Projeto de Lei PL 1559/1960
Data de apresentação: 1960-02-18T00:00:00
Ementa: CONSIDERA COMO DE MAGISTERIO AS FUNÇÕES DE INSPETOR DE ENSINO SECUNDARIO E COMERCIAL.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, MAGISTERIO, FUNÇÃO, INSPETOR, ENSINO SECUNDARIO, ENSINO COMERCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0745 COL 01.