Projeto de Lei PL 1834/1960
Data de apresentação: 1960-04-13T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.
Ementa detalhada: MINISTERIO DA SAUDE - DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, INEXISTENCIA, ONUS, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, (MS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.