Projeto de Lei PL 2040/1960
Data de apresentação: 1960-07-08T00:00:00
Ementa: RETIFICA SEM ONUS A LEI 3487, DE 10 DE DEZEBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1959.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.