Projeto de Lei PL 1752/1960
Data de apresentação: 1960-04-08T00:00:00
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS DO EXERCITO, MODIFICANDO A LEI 2414, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1955.
Palavras-chave: REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS, EXERCITO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4050/62. DOFC 23 02 62. VETADO TOTALMENTE (PRESIDENCIA DA REPUBLICA). RAZÕES DO VETO: DOFC 08 02 62 PAG 130 A 134. (O VETO FOI REJEITADO, FICA MANTIDO O PROJETO). DCN1 21 02 62.