Projeto de Lei PL 1885/1960
Data de apresentação: 1960-05-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 COMO AUXILIO A SOCIEDADE DE CULTURA PSIQUICA, DR. MARIO SANTOS, DE SOROCABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), AUXILIO, ENTIDADE BENEFICENTE, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4285 COL 03.