Projeto de Lei PL 1413/1960
Data de apresentação: 1960-01-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, MASSAGISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO Nº 1623/1961, AO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS. 
DCN1 21 10 61 PAG 7781 COL 02.