Projeto de Lei PL 2359/1960
Data de apresentação: 1960-10-28T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO A LEI 3682, DE 07 DE SETEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O ORÇAMENTO DE 1960.
Ementa detalhada: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0005 COL 03.