Projeto de Lei PL 2058/1960
Data de apresentação: 1960-07-15T00:00:00
Ementa: CONSIDERA EM TODA AREA DO DISTRITO FEDERAL A DATA DE 30 DE ABRIL DE CADA ANO, FERIADO COMEMORATIVO DO 'DIA DO PIONEIRO'.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, FERIADOS, DATA, DIA DO PIONEIRO, COMEMORAÇÃO, ABRIL, AREA, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 22 03 63 PAG 0774 COL 01.