Projeto de Lei PL 1584/1960
Data de apresentação: 1960-02-25T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 COMO AUXILIO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DESTINADO A SEPULTURA DOS MEMBROS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, JAZIGO, MEMBROS, (ABL).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4283.