Projeto de Lei PL 1551/1960
Data de apresentação: 1960-02-17T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, BAHIA NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO CINQUENTENARIO DAQUELA CIDADE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO, PREFEITURA, MUNICIPIO, ITABUNA, (BA), REALIZAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CINQUENTENARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4283 COL 01.