Projeto de Lei PL 1904/1960
Data de apresentação: 1960-05-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESTINO A SER DADO AO EDIFICIO ONDE FUNCIONAVA O TRIBUNAL FEDERAL DE DECURSOS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: NORMAS, DESTINO, EDIFICIO, FUNCIONAMENTO, TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (1946-1988), MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (GB), GUANABARA (1960-1975)..
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 03 63 PAG 0647 COL 02.