Projeto de Lei PL 2329/1960
Data de apresentação: 1960-10-21T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3579, DE 10 DE JUNHO DE 1959. (OFICIAIS DO Q.A.O. - NIVEL UNIVERSITARIO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OFICIAIS, (QAO), NIVEL SUPERIOR, UNIVERSIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 29 01 63 PAG 0441 COL 01.