Projeto de Decreto Legislativo PDC 41/1960
Data de apresentação: 1960-03-21T00:00:00
Ementa: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NAS COMEMORAÇÕES HENRIQUINAS
Palavras-chave: NORMAS, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMEMORAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.