Projeto de Lei PL 1583/1960
Data de apresentação: 1960-02-25T00:00:00
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE PUERICULTURA DA UNIVERSIDADE DO BRASIL, A QUE SE REFRERE O DECRETO-LEI 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1937.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTITUIÇÃO MEDICA, PUERICULTURA, UNIVERSIDADE DO BRASIL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4350/64. DOFC 14 07 64.