Projeto de Lei PL 1304/1959
Data de apresentação: 1959-10-19T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUTONOMIA AO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUTONOMIA, INSTITUTO, BENJAMIN CONSTANT, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 12 59 PAG 9380 COL 03.