Projeto de Resolução PRC 198/1959
Data de apresentação: 1959-06-09T00:00:00
Ementa: APROVA CONCLUSÕES DO INQUÉRITO PARLAMENTAR PARA APURAR OS EFEITOS OCASIONADOS SOBRE A ECONOMIA NACIONAL PELOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 113, DE 1955, DE SUMOC, E REMESSA DE TODO O PROCESSO, EM VIAS AUTENTICADAS, PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, INQUERITO, APURAÇÃO, EFEITO, ECONOMIA NACIONAL, PORTARIA, (SUMOC).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0751 COL 02.