Projeto de Lei PL 1299/1959
Data de apresentação: 1959-12-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE EDIÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE ANIBAL FALCÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CUSTEIO, DESPESAS, EDIÇÃO, OBRAS LITERARIA, ESCRITOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4280 COL 02.