Projeto de Lei PL 111/1959
Data de apresentação: 1959-04-10T00:00:00
Ementa: CRIA TAXA A SER APLICADA NO FOMENTO DA CULTURA DA SERINGUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, TAXAS, FOMENTO, CULTIVO, SERINGUEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.