Projeto de Lei PL 38/1959
Data de apresentação: 1959-04-06T00:00:00
Ementa: CONCEDE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE INVESTIGAÇÃO DA TUBERCULOSE O AUXILIO DE Cr$ 50.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CIRURGIA TORACICA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUTO BRASILEIRO, TUBERCULOSE, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3975/61. DOFC 16 11 61.