Projeto de Resolução PRC 47/1959
Data de apresentação: 1959-12-09T00:00:00
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CONSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO 3-1959, SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES VERIFICADAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO CORRENTE ANO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), DANOS, INUNDAÇÃO, RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 113/65. DCN1 27 05 65.