Projeto de Decreto Legislativo PDC 25/1959
Data de apresentação: 1959-09-23T00:00:00
Ementa: DETERMINA O REGISTRO DO TERMO DE CONTRATO CELEBRADO EM 18 DE MAIO DE 1957, ENTRE A DIVISÃO DO MATERIAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E A FIRMA I.B.M. WORLD TRADE CORPORATION, PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROVEITO AO SERVIÇO DE METEOROLOGIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, REGISTRO, TERMO, CONTRATO, (MAGR), EMPRESA ESTRANGEIRA, LOCAÇÃO, SERVIÇO, SETOR, METEOROLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA DO OFÍCIO DE 14 04 60 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO PROMULGADO.
DCN1 10 08 59 PÁG 5502 COL 01.