Projeto de Lei PL 372/1959
Data de apresentação: 1959-06-02T00:00:00
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO, SEXTO, NONO DO DECRETO-LEI 9853 DE 13 DE SETEMBRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: Alteração, dispositivos, Decreto-Lei, (SESC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 14 03 67 PAG 0616 COL 04.