Projeto de Lei PL 442/1959
Data de apresentação: 1959-06-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TERRAS NAS AREAS DE MONOCULTURA INTENSIVA E DE EXTRATIVISMO INDUSTRIAL PARA CULTURAS BASICAS DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, TERRAS, AREA, CULTURA, EXTRATIVISMO, INDUSTRIA EXTRATIVA, PRODUTO ALIMENTICIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 14 03 67 PAG 0616 COL 04.