Projeto de Resolução PRC 31/1959
Data de apresentação: 1959-09-09T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSUE DE CASTRO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A QUINTA SESSÃO DA CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, VIAGEM, EXTERIOR, PARTICIPAÇÃO, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, CONFERENCIA, (FAO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 16/59. DCN1 16 09 59.