Projeto de Lei PL 922/1959
Data de apresentação: 1959-09-18T00:00:00
Ementa: ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, COMISSÃO EXECUTIVA, PLANO DO CARVÃO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 61, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DCN1 18 03 67 PAG 0738 COL 02.