Projeto de Lei PL 745/1959
Data de apresentação: 1959-08-07T00:00:00
Ementa: INCLUI RODOVIA NA RELAÇÃO DESCRITIVA DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, DE QUE TRATA A LEI 2.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1957, REFERENTE AO IMPOSTO UNICO SOBRE OS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES E LIQUIDOS E GASOSOS.
Ementa detalhada: SANTA CATARINA.
Palavras-chave: INCLUSÃO, RODOVIA, ESTADO, (SC), PLANO RODOVIARIO NACIONAL, NORMAS, IMPOSTO UNICO, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.