Projeto de Lei PL 409/1959
Data de apresentação: 1959-06-08T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E CENTRO MODELO DE REABILITAÇÃO INFANTIL, EM SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REABILITAÇÃO, INFANCIA, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENTE FISICO, CRIANÇA, DEFICIENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4274.