Projeto de Decreto Legislativo PDC 13/1959
Data de apresentação: 1959-07-24T00:00:00
Ementa: APROVA A CONVENÇÃO PARA O FOMENTO DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS, ASSINADA NA X CONFERENCIA INTERAMERICANA, REALIZADA EM CARACAS, EM MARÇO DE 1954.
Palavras-chave: REDAÇÃO FINAL, PROJETO DE LEI, APROVAÇÃO, CONVOCAÇÃO INTERNACIONAL, ATO INSTITUCIONAL, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, CULTURA, CONGRESSO INTERAMERICANO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA DO OFÍCIO, DE 18/12/59, DO SENADO, ENCAMINHADO AUTÓGRAFO.
DCN1 27 01 60 PÁG 268 COL 03.