Parecer (CD) P.C 13/1959
Data de apresentação: 1959-08-07T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 258, DE 23 DE AGOSTO DE 1954, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOLICITANDO A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 73.000,00 PARA PAGAMENTO DE ABONO DE EMERGENCIA NO EXERCICIO DE 1953.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, (STF), SOLICITAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, PAGAMENTO, ABONO DE EMERGENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 08 59 PAG 5316 COL 04.