Projeto de Lei PL 360/1959
Data de apresentação: 1959-05-31T00:00:00
Ementa: INSTITUI, EM CARATER OBRIGATORIO A CADEIRA DE INSTRUÇÃO MORAL E CIVICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO DO PAIS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, CURRICULO, ENSINO SECUNDARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 28 06 62 PAG 3665 COL 03.