Projeto de Lei PL 49/1959
Data de apresentação: 1959-04-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS NOS TERRENOS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DESTINADOS AOS ASSOCIADOS, DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E AOS EMPREGADOS NO SERVIÇO PUBLICO.
Palavras-chave: NORMAS, CONSTRUÇÃO, EDIFICIO, TERRENO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, ASSOCIADO, INSTITUTOS DE PREVIDENCIAS, CAIXA DE APOSENTADORIA, PENSÕES, FRROVIARIOS, EMPREGADO, SERVIÇO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 05 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 08 64 PAG 0003.