Mensagem MSC 375/1959
Data de apresentação: 1959-09-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA COMPARECER AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO QUINTO CENTENARIO DO INFANTE DOM HENRIQUE, A SEREM REALIZADAS EM PORTUGAL.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VIAGEM EXTERIOR, COMPARECIMENTO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, PERSONAGEM ILUSTRE, PAIS, PORTUGAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/59.