Projeto de Lei PL 588/1959
Data de apresentação: 1959-07-10T00:00:00
Ementa: ASSEGURA SUBVENÇÃO MINIMA ANUAL AO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: GARANTIA, SUBVENÇÃO ANUAL, CENTRO DE PESQUISA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).