Projeto de Lei PL 344/1959
Data de apresentação: 1959-06-04T00:00:00
Ementa: CRIA A ESCOLA DE VITICULTURA E ENOLOGIA DE BENTO GONÇALVES, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, VITICULTURA, ENOLOGIA, MUNICIPIO, BENTO GONÇALVES (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3646/59. DOFC 23 10 59.