Projeto de Lei PL 363/1959
Data de apresentação: 1959-05-31T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL, DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO BICENTENARIO DA FUNDAÇÃO E INSTALAÇÃO DA PROVINCIA DO PIAUI.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), COMEMORAÇÃO, CENTENARIO PROVINCIA, (PI).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4273.