Projeto de Lei PL 905/1959
Data de apresentação: 1959-09-15T00:00:00
Ementa: MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 970, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA.
Palavras-chave: NORMAS, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (CNE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 05 04 67 PAG 1015 COL 02.