Projeto de Lei PL 1024/1959
Data de apresentação: 1959-10-19T00:00:00
Ementa: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETARIO DA CORREGEDORIA NO QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIO, CORREGEDORIA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), PERNAMBUCO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0744 COL 04.