Projeto de Lei PL 787/1959
Data de apresentação: 1959-08-17T00:00:00
Ementa: ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 3353, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1957.
Ementa detalhada: PLANO DE CARVÃO NACIONAL - USINA DE CANDIOTA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PLANO DO CARVÃO NACIONAL, COMPLEMENTAÇÃO, OBRA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, USINA TERMOELETRICA, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, COMISSÃO EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, RECURSOS. SUPRESSÃO, NORMAS, PLANO DO CARVÃO NACIONAL, ESPECIFICAÇÃO, DOTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PONTE, TERMINAL RODOFERROVIARIO, RIO JACUI, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, TRIUNFO (RS), SÃO JERONIMO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3678/59. DOFC 05 12 59.