Projeto de Lei PL 1292/1959
Data de apresentação: 1959-12-01T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO-LEI 1190 DE 04 DE ABRIL 1939, QUE DA ORGANIZAÇÃO A FACULDADE NACIONAL DE FILOSOFIA E ENTIDADES CONGENERES.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, FACULDADE FEDERAL, FILOSOFIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.