Projeto de Lei PL 1041/1959
Data de apresentação: 1959-10-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO POR VENDA, DAS CASAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO IAPC EM ARIBICI, NO MUNICIPIO E ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: NORMAS, CESSÃO, VENDA, IMOVEL RESIDENCIAL, AREA RESIDENCIAL, (IAPC), MUNICIPIO, ARIBICI, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.