Projeto de Lei PL 751/1959
Data de apresentação: 1959-08-12T00:00:00
Ementa: CRIA OS CARGOS DE DISTRIBUIDOR E DE CHEFE DE PORTARIA NO QUADRO DO PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO, DISTRIBUIDOR, CHEFE DE PORTARIA, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), OITAVA REGIÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 03.