Projeto de Lei PL 464/1959
Data de apresentação: 1959-06-15T00:00:00
Ementa: MODIFICA A BANDEIRA NACIONAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, BANDEIRA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 28 10 59 PAG 7844 COL 02.