Projeto de Lei PL 718/1959
Data de apresentação: 1959-08-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUSICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 699/59.