Projeto de Decreto Legislativo PDC 168/1959
Data de apresentação: 1959-01-16T00:00:00
Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, ASSINADO A 24 DE MAIO DE 1957.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, CONVENIO, ATO INTERNACIONAL, INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, BRASIL, PARAGUAI, ASSINATURA, MAIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS PROMULGADOS.
DCN1 17 09 59 PÁG 6392 COL 04.