Projeto de Lei PL 949/1959
Data de apresentação: 1959-09-22T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DO EDIFICIO XII, OBRA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA DIOCESE DE PESQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CONCLUSÃO, OBRA CIVIL, ASSISTENCIA SOCIAL, IGREJA, ESTADO, (PE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4277.