Projeto de Lei PL 538/1959
Data de apresentação: 1959-06-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO GINASIO PRESBITERIANO, EM GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, GOVERNADOR VALADARES, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 06 59 PAG 3581 COL 03.