Projeto de Lei PL 1366/1959
Data de apresentação: 1959-12-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS MANTIDAS PELA 'ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES - LASSALISTAS', EM DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, PROSSEGUIMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MANUTENÇÃO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4281 COL 01.