Projeto de Lei PL 1185/1959
Data de apresentação: 1959-11-10T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA UM ARTIGO A LEI 3579, DE 10 DE JULHO DE 1959, QUE AMPARA SUB TENENTES, SUB OFICIAIS, SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, DIPLOMADOS POR ESCOLAS E FACULDADES OFICIALMENTE RECONHECIDAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APOIO SUB TENENTE, SUB OFICIAL, SARGENTO, FORÇAS ARMADAS, DIPLOMADOS, FACULDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OFICIALIZAÇÃO, RECONHECIMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.