Projeto de Lei PL 512/1959
Data de apresentação: 1959-06-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXILIO DA UNIÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CIVICA E ATIVIDADES ESPORTIVAS DOS CLUBES DE CAÇA E TIRO E ASSOCIAÇÕES CONGENERES DAS ZONAS DE COLONIZAÇÃO.
Palavras-chave: NORMAS, AUXILIO, UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA, EDUCAÇÃO CIVICA, ATIVIDADE, ESPORTE, CLUBE, CAÇA, TIRO AO ALVO, ASSOCIAÇÕES, ZONA, COLONIZAÇÃO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4247/63. DOFC 01 08 63.