Projeto de Lei PL 174/1959
Data de apresentação: 1959-04-30T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), CRIAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, LIMPEZA, EXTINÇÃO, AREA, TAQUIGRAFIA, TAQUIGRAFO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA, AUDITORIA, AUDITOR, ASSESSORIA, ASSESSOR, REDAÇÃO, REDATOR, BIBLIOTECONOMIA, BIBLIOTECARIO, ZELADOR, CONTADOR, ARQUIVISTA, PROTOCOLO, ELETRICISTA. EXIGENCIA, TRANSFERENCIA, FUNCIONARIOS, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, OPÇÃO, PERMANENCIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), GUANABARA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4017/61. DOFC 08 01 62.