Projeto de Resolução PRC 194/1959
Data de apresentação: 1959-01-29T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARMANDO FALCÃO PARA INTEGRAR A MISSÃO ESPECIAL DO BRASIL, À POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA VENEZUELA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, COMISSÃO OFICIAL, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, POSSE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VENEZUELA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 143/59. DCN1 31 01 59.