Projeto de Lei PL 4843/1959
Data de apresentação: 1959-01-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL A VENDER TERRENOS NA ILHA DA CONCEIÇÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (RFFSA), VENDA, TERRENO, ILHA DA CONCEIÇÃO, ESTADO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.