Projeto de Lei PL 1317/1959
Data de apresentação: 1959-12-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE O EDIFICIO ONDE FUNCIONA O MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, EDIFICIO, SEDE, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 08 10 65 PAG 8308 COL 01.