Projeto de Lei PL 648/1959
Data de apresentação: 1959-07-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO AS EMPRESAS BRASILEIRAS QUE PRETENDAM REDUZIR A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA.
Palavras-chave: NORMAS, AUXILIO FINANCEIRO, EMPRESA NACIONAL, REDUÇÃO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, EMPRESA ESTRANGEIRA, CAPITAL ESTRANGEIRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.