Projeto de Lei PL 4717/1958
Data de apresentação: 1958-11-22T00:00:00
Ementa: CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,00 MENSAIS A JOANA ALVES DE MACEDO, VIUVA DO EX-COMBATENTE DA REVOLUÇÃO ACREANA, LIBANIO AUGUSTO DE MACEDO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX COMBATENTE, REVOLUÇÃO ACREANA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0744 COL 02.