Mensagem MSC 294/1958
Data de apresentação: 1958-08-21T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO ACORDO CULTURAL ENTRE O BRASIL E A COLOMBIA, ASSINADO EM BOGOTA, EM 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACINAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, COLOMBIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 74/61.