Projeto de Lei PL 4098/1958
Data de apresentação: 1958-05-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A CONCLUSÃO DE OBRA SOCIAL DA SOCIEDADE LITERARIA SÃO BOAVENTURA, DE CAXIAS DO SUL, NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO,PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), CONSTRUÇÃO, SEDE, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.