Projeto de Lei PL 3790/1958
Data de apresentação: 1958-03-19T00:00:00
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES DESVALIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MENOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.