Projeto de Lei PL 4191/1958
Data de apresentação: 1958-05-27T00:00:00
Ementa: PRORROGA POR DOIS ANOS A LEI 3088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO QUARTO CONGRESSO ODONTOLOGICO BRASILEIRO E O PRIMEIRO CONGRESSO DE MECANICA DO SOLO.
Palavras-chave: PRORROGAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, REALIZAÇÃO, CONGRESSO BRASILEIRO, ODONTOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 1096 COL 02.