Projeto de Lei PL 3954/1958
Data de apresentação: 1958-04-18T00:00:00
Ementa: CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,00 A MARIA PIACENTINI, DA PAROQUIA DE ARCOVERDE, MUNICIPIO DE GARIBALDI, RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PESSOA FISICA, IGREJA, MUNICIPIO, GARIBALDI (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3731/60. DOFC 07 03 60.