Projeto de Lei PL 4004/1958
Data de apresentação: 1958-04-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FABRICA DE FARINHA DE MANDIOCA, EM CONVENIO COM O ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, FABRICA, FARINHA DE MANDIOCA, CONVENIO, ESTADO, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.