Mensagem MSC 36/1958
Data de apresentação: 1958-03-20T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO ACORDO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O IRÃ, ASSINDADO NO RIO DE JANEIRO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 1957.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, IRÃ.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/59.