Projeto de Lei PL 3923/1958
Data de apresentação: 1958-04-16T00:00:00
Ementa: CONSIDERA ESTAVEL O REGISTRO DE DIPLOMAS NA DIRETORIA DE ENSINO DO MINISTERIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Palavras-chave: NORMAS, ESTABILIDADE, REGISTRO, DIPLOMA, DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.