Projeto de Lei PL 4256/1958
Data de apresentação: 1958-06-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA PROFISSÃO DE JOIAS E PEDRAS PRECIOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, CORRETOR, JOIA, PEDRA PRECIOSA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.