Projeto de Lei PL 4462/1958
Data de apresentação: 1958-08-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AS VITIMAS DA CATASTROFE DE DEODORO (DF), OCORRIDA EM 02 DE AGOSTO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, INDENIZAÇÃO, VITIMA, DESASTRE, EXPLOSÃO, FABRICA, EXPLOSIVOS, EXERCITO, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.