Projeto de Lei PL 4160/1958
Data de apresentação: 1958-05-20T00:00:00
Ementa: SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A IMIGRAÇÃO FINANCIADA NO BRASIL E DISPÕE SOBRE AS ENDOMIGRAÇÕES E A COLONIZAÇÃO, COM RECURSOS DO INIC.
Palavras-chave: SUSPENSÃO, IRRIGAÇÃO, INDENIZAÇÃO, COLONIZAÇÃO, RECURSOS, (INIC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.