Projeto de Lei PL 4738/1958
Data de apresentação: 1958-11-25T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM TERRENO DESMENBRADO DO POSTO DE MONTA DO EXERCITO, NA VILA DE GUARUS, E DESTINADO A UMA PRAÇA DE ATLETISMO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PREFEITURA, MUNICIPIO, CAMPOS, (RJ), TERRENO, DESMENBRAMENTO, POSTO, MONTAGEM, EXERCITO, DESTINAÇÃO, PRAÇA DE ESPORTE, ATLETISMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.