Projeto de Lei PL 4102/1958
Data de apresentação: 1958-05-07T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), PIAUÍ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3526/59. DOFC 07 01 59.