Projeto de Lei PL 4634/1958
Data de apresentação: 1958-10-16T00:00:00
Ementa: INTEGRA NA UNIVERSIDADE DA BAHIA, SOB O REGIME DO ARTIGO 17 DA LEI 1254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950, O INSTITUTO DE MUSICA DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: INTEGRAÇÃO, CONSERVATORIO DE MUSICA, UNIVERSIDADE, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4037/61. DOFC 08 01 62.