Projeto de Lei PL 4342/1958
Data de apresentação: 1958-06-23T00:00:00
Ementa: DETERMINA O REGISTRO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DOS TITULOS DE PROFESSORES DO DASP, E DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, (MEC), REGISTRO, TITULO, PROFESSOR, (DASP), (FGV).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.