Projeto de Lei PL 4306/1958
Data de apresentação: 1958-06-18T00:00:00
Ementa: RESTABELECE PREMIOS DE VIAGEM A EUROPA NA ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES.
Palavras-chave: RESTABELECIMENTO, PREMIO, VIAGEM, EUROPA, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, AMBITO NACIONAL, ARTES.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMEMTO INTERNO.