Projeto de Lei PL 4227/1958
Data de apresentação: 1958-05-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO 'CONCURSO TEIXEIRA DE FREITAS'; ESTABELECE AS BASES DA PARTICIPAÇÃO DO IBGE, DO DASP, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS NA REALIZAÇÃO CONJUNTA DO REFERIDO CONCURSO; AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ORGANIZAÇÃO, CONCURSO, PARTICIPAÇÃO, (IBGE), (MEC), (ABM), (DASP), AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.