Projeto de Lei PL 3953/1958
Data de apresentação: 1958-04-18T00:00:00
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI 2662, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE CONCEDE AO COLEGIO DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, DURANTE DEZ ANOS, O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 13.000.000.00.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, PRAZO DETERMINADO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.