Projeto de Lei PL 3909/1958
Data de apresentação: 1958-04-15T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3327-A DE 03 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).