Projeto de Resolução PRC 156/1958
Data de apresentação: 1958-04-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CAMARA DOS DEPUTADOS A ENTENDER-SE COM O SENADO FEDERAL NO SENTIDO DE SER CONSTITUIDA COMISSÃO MISTA PARA PROCEDER A ESTUDOS SOBRE OS SIMBOLOS NACIONAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ENTENDIMENTO, SENADO FEDERAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, ESTUDO, SIMBOLOS NACIONAIS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 128/58. DCN1 24 05 58.