Projeto de Lei PL 4391/1958
Data de apresentação: 1958-07-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, COMO AUXILIO A UNIÃO DOS ARTISTAS COM SEDE EM LAGUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), AUXILIO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ARTISTA, MUNICIPIO, LAGUNA (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.