Projeto de Lei PL 4270/1958
Data de apresentação: 1958-06-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS QUADROS A QUE SE ACHAM AGREGADOS OS OFICIAIS DA FAB PROMOVIDOS NOS TERMOS DA LEI 1782, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1952, NA SITUAÇÃO DE HOMOLOGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: INCLUSÃO, OFICIAIS, (FAB), QUADRO DE OFICIAIS, AGREGADO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0743 COL 04.