Projeto de Lei PL 4718/1958
Data de apresentação: 1958-11-22T00:00:00
Ementa: CRIA COLETORIAS FEDERAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, BAHIA E RIO DE GRANDE DO SUL E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COLETORIA FEDERAL, MUNICIPIO, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA, BAHIA, RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDA A MSC000521972, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 19 05 72 PAG 1034 COL 03.