Projeto de Lei PL 3999/1958
Data de apresentação: 1958-04-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA, NA PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MS), AQUISIÇÃO, AMBULANCIA, ASSISTENCIA, MATERNIDADE, INFANCIA, ESTADO, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.