Projeto de Lei PL 4244/1958
Data de apresentação: 1958-06-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 9.000.000,00, PARA ATENDER, NO EXERCICIO DE 1957, AO DISPOSTO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 3.378, DE 02 ABRIR DE 1958.
Ementa detalhada: MISSÕES SALESIANAS NO AMAZONAS).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 11 58 PAG 6871 COL 03.