Parecer (CD) P.C 80/1958
Data de apresentação: 1958-11-11T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 98/58, DE 21 DE MAIO DE 1958, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO SEJA, POR LEI CONSIDERADO FERIADO NACIONAL O DIA 08 DE DEZEMBRO, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ARAÇATUBA (SP), SÃO PAULO ESTADO), SOLICITAÇÃO, PROJETO DE LEI, FERIADO NACIONAL, DEZEMBRO, COMEMORAÇÃO, FERIADO RELIGIOSO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 12 58 PAG 8238 COL 03.