Projeto de Lei PL 3688/1958
Data de apresentação: 1958-02-07T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA EXERCICIO DE 1957).
Ementa detalhada: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - EDUCANDARIO SANTA TERESINA - CAMPINAS.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.