Projeto de Lei PL 3799/1958
Data de apresentação: 1958-03-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINASIO MUNICIPAL DE LAPEJARA, RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ E CULTURA (1953-1985), CONCLUSÃO, OBRA CIVIL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LAPEJARA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.