Projeto de Lei PL 4141/1958
Data de apresentação: 1958-05-20T00:00:00
Ementa: CONSIDERA INCORPORADO AO PATRIMONIO DAS FORÇAS ARMADAS E SOB A DIREÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA GUERRA O MONUMENTO NACIONAL AOS MORTOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: INCORPORAÇÃO, PATRIMONIO, FORÇAS ARMADAS, DIREÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MINISTERIO DA GUERRA, MONUMENTO, MORTO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3645/59. DOFC 16 10 59.