Projeto de Lei PL 3656/1958
Data de apresentação: 1958-02-04T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, 0 CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A SOCORRER E INDENIZAR, DO PREJUIZO QUE SOFRERAM, AS VITIMAS DA TROMBA D'AGUA QUE ASSOLOU A CIDADE DE PEDREIRAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990), AUXILIO FINANCEIRO, MUNICIPIO, PEDREIRAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), PREJUIZO, INUNDAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10194 COL 03.