Mensagem MSC 265/1958
Data de apresentação: 1958-08-12T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO CULTURAL ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA, ASSINADO EM LA PAZ, EM 29 DE MARÇO DE 1958.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, BOLIVIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 169/64.