Projeto de Lei PL 4143/1958
Data de apresentação: 1958-05-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE CONTROLE A TUBERCULOSE, DE ITAJAI, SANTA CATARINA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER  EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONCESSÃO, AUXILIO, ASSOCIAÇÕES, COMBATE, TUBERCULOSE, MUNICIPIO, ITAJAI (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 59 PAG 1199 COL 02.