Projeto de Decreto Legislativo PDC 151/1958
Data de apresentação: 1958-04-10T00:00:00
Ementa: DETERMINA O REGISTRO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E A FIRMA "BREVES, RAMOS & CIA LTDA".
Palavras-chave: NORMAS, REGISTRO, TERMO, ALTERAÇÃO, CONTRATO, (DNOCS), EMPRESA INDUSTRIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0750 COL 04.