Projeto de Lei PL 4165/1958
Data de apresentação: 1958-05-27T00:00:00
Ementa: RECLASSIFICA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Palavras-chave: RECLASSIFICAÇÃO, CARGO, QUADRO PERMANENTE, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 02.