Projeto de Lei PL 4087/1958
Data de apresentação: 1958-05-06T00:00:00
Ementa: INCORPORA AO PATRIMONIO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, O ACERVO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO ITABAPOANA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: INCORPORAÇÃO, ACERVO, FERROVIA, (ES), PATRIMONIO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.