Projeto de Lei PL 4011/1958
Data de apresentação: 1958-04-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA COMERCIAL PROFESSOR BATISTA LEITE, EM CONCEIÇÃO, PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CONCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO COMERCIAL, MUNICIPIO, CONCEIÇÃO, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10195 COL 04.