Projeto de Lei PL 4365/1958
Data de apresentação: 1958-06-25T00:00:00
Ementa: MODIFICA O DECRETO-LEI 1514, DE 16 DE AGOSTO DE 1939, QUE CRIA, NO MINISTERIO DA AGRICULTURA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DE ESPECIALIZAÇÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, (MAGR).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.