Projeto de Lei PL 4296/1958
Data de apresentação: 1958-06-18T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 2665, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1956.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 182 E 191 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 743 COL 04.