Projeto de Lei PL 4752/1958
Data de apresentação: 1958-12-10T00:00:00
Ementa: ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 3327-A, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 12 58 PAG 8094 COL 02.