Projeto de Lei PL 4645/1958
Data de apresentação: 1958-10-22T00:00:00
Ementa: PROMOVE OS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADOS, QUE TENHAM PRESTADO MAIS DE 50 ANOS DE SERVIÇO.
Palavras-chave: PROMOÇÃO, MILITAR DA ATIVA, RESERVA REMUNERADA, MILITAR REFORMADO, TEMPO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.