Projeto de Lei PL 4286/1958
Data de apresentação: 1958-06-13T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO DA GUARNIÇÃO DE NITEROI E SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CLUBE, SUB TENENTE, SARGENTO, EXERCITO, GUARNIÇÃO, MUNICIPIO, NITEROI (RJ), SÃO GONÇALO (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 11 58 PAG 6871 COL 03.