Projeto de Lei PL 4121/1958
Data de apresentação: 1958-05-13T00:00:00
Ementa: ESTENDE AS VANTAGENS DAS LEIS 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES, E 1267, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES DE OFICIAIS E PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS QUE TENHAM TOMADO PARTE NO COMBATE A REVOLUÇÃO COMUNISTA DE 1935, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: EXTENSÃO, VANTAGENS, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, INATIVIDADE, MILITAR, PROMOÇÃO, OFICIAIS, PRAÇA, FORÇAS ARMADAS, PARTICIPAÇÃO, COMBATE, REVOLUÇÃO, INTENTONA COMUNISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.