Projeto de Resolução PRC 179/1958
Data de apresentação: 1958-01-06T00:00:00
Ementa: PROPÕE A REMESSA DO RELATORIO E CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROPOSTA, REMESSA, RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANO FERROVIARIO NACIONAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 120/58. DCN1 11 10 65.