Projeto de Lei PL 4178/1958
Data de apresentação: 1958-05-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DO PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE OBSTETRICIA, A REALIZAR-SE DE 25 A 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESPESA, CONGRESSO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10196 COL 02.