Projeto de Resolução PRC 168/1958
Data de apresentação: 1958-08-11T00:00:00
Ementa: MANDA ARQUIVAR O PEDIDO DE LICENÇA PARA PROCESSAR O SUPLENTE DE DEPUTADO MARINO MACHADO DE OLIVEIRA.
Palavras-chave: ARQUIVAMENTO, SOLICITAÇÃO, LICENÇA, PROCESSO, SUPLENTE, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0751 COL 01.