Projeto de Lei PL 4720/1958
Data de apresentação: 1958-11-22T00:00:00
Ementa: CRIA JUNTO A ESTAÇÃO ADUANEIRA DE IMPORTAÇÃO AEREA EM SÃO PAULO UMA TESOURARIA E UMA SUBCONTADORIA SECCIONAL DE CONTADORIA GERAL DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ADUANEIRA, IMPORTAÇÃO, VIA AEREA, SÃO PAULO (ESTADO), TESOURARIA, SUB CONTADORIA SECCIONAL, CONTADORIA GERAL DA REPUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0744 COL 02.