Projeto de Lei PL 4045/1958
Data de apresentação: 1958-05-02T00:00:00
Ementa: MANDA INCLUIR, NO ORÇAMENTO DA REPUBLICA, ATE 1982, A DOTAÇÃO DE Cr$ 10.000.000,00 ANUALMENTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CONTRA O MOCAMBO, COM SEDE EM JOÃO PESSOA, PARAIBA.
Palavras-chave: INCLUSÃO, DOTAÇÃO, ORÇAMENTO, FUNDAÇÃO, COMBATE, FAVELA, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.