Projeto de Lei PL 4096/1958
Data de apresentação: 1958-05-07T00:00:00
Ementa: ALTERA O DECRETO-LEI 9202, DE 26 DE ABRIL DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PESSOAL, (MRE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.