Projeto de Lei PL 3997/1958
Data de apresentação: 1958-04-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE TRES RESERVATORIOS DAGUA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DESPESA, CONSTRUÇÃO, RESERVATORIA, AGUA, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.