Projeto de Lei PL 4400/1958
Data de apresentação: 1958-07-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00,00, DESTINADO A REALIZAÇÃO DO XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ESPERANTO, NA CIDADE DE SALVADOR, EM 1959.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA CREDITO ESPECIAL, (MF), REALIZAÇÃO, CONGRESSO BRASILEIRO, LINGUAGEM, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10196 COL 04.