Projeto de Resolução PRC 176/1958
Data de apresentação: 1958-01-06T00:00:00
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROJETOS QUE TRATEM DE ASSUNTOS RELATIVOS A ENERGIA ATOMICA E PROPÕE A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO PARA PROCEDER A INVESTIGAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DE ENERGIA ATOMICA NO BRASIL AOS MINISTROS DA JUSTIÇA, FAZENDA E AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, ENERGIA ATOMICA, PROPOSTA, RECUSA, AUTOS, INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, (CPI), MINISTRO, (MJ), (MF), PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 944/56.