Projeto de Lei PL 4771/1958
Data de apresentação: 1958-12-10T00:00:00
Ementa: REVERTE EM BENEFICIO DA VIUVA DONA CLARA LISBOA BARATA, A PENSÃO CONCEDIDA AO JORNALISTA HAMILTON BARATA, INSTITUIDA PELA LEI 2967, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1956.
Palavras-chave: REVERSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, JORNALISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 12 59 PAG 9709 COL 04.