Projeto de Lei PL 3825/1958
Data de apresentação: 1958-04-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE PSICOLOGISTA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, CURSOS, PSICOLOGIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, PSICOLOGO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4119/62. DOFC 05 09 62. RET: DOFC 10 09 62.