Projeto de Lei PL 4515/1958
Data de apresentação: 1958-08-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A CAIXA BENEFICENTE DOS SARGENTOS DA MARINHA UM TERRENO, NO DISTRITO FEDERAL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, CAIXA BENEFICENTE, SARGENTO, MARINHA, TERRENO, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.