Projeto de Resolução PRC 175/1958
Data de apresentação: 1958-12-11T00:00:00
Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO REALIZADO PELA COMISSÃO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 103 DE 1957.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, INQUERITO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, APLICAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, UNIÃO FEDERAL, RECURSOS, PLANO SALTE, SERVIÇO INDUSTRIAL, (AP).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 142/59. DCN1 27 01 59.