Projeto de Lei PL 4521/1958
Data de apresentação: 1958-08-14T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMANDAR EDITAR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A ENCICLOPEDIA BRASILEIRA DE CIENCIAS E ARTES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EDIÇÃO, LIVRO, OBRA DIDATICA, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.