Mensagem MSC 291/1958
Data de apresentação: 1958-08-26T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, A RETIFICAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1959, COM A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NA VERBA 2.000 - TRANSFERENCIAS, DE CONFORMIDADE COM A ANEXA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DAQUELA SECRETARIA DE ESTADO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RETIFICAÇÃO, PROPOSTA, ORÇAMENTO, INCLUSÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VERBA DOIS, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, SECRETARIA DE ESTADO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.