Projeto de Lei PL 4576/1958
Data de apresentação: 1958-09-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO AO SUBOFICIALATO DOS SARGENTOS DA MARINHA E BEM ASSIM DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.
Palavras-chave: NORMAS, ACESSO, SUB OFICIAL, SARGENTO, MARINHA, (CFN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.