Projeto de Lei PL 3741/1958
Data de apresentação: 1958-02-27T00:00:00
Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ABONO DE EMERGENCIA, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA, CAIXA DE APOSENTADORIA, PENSÕES.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.