Projeto de Lei PL 4021/1958
Data de apresentação: 1958-04-28T00:00:00
Ementa: MODIFICA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, REGULA O FUNCIONAMENTO DO SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (CNBA), REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.