Projeto de Lei PL 4602/1958
Data de apresentação: 1958-10-06T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO.
Ementa detalhada: ALINEA QUINZE, TABELA 'B', CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DE CONSUMO - CALÇADOS - FICA INCORPORADA A TABELA 'A').
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO, INCORPORAÇÃO, CALÇADO, TABELA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 02.