Projeto de Lei PL 3752/1958
Data de apresentação: 1958-03-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, COMO AUXILIO A CASA DE PEDRO AMERICO, NA CIDADE DE AREIA, NA PARAIBA, PARA O FIM DE AMPLIAR SUA BIBLIOTECA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AMPLIAÇÃO, BIBLIOTECA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 03 63 PAG 0647 COL 02.