Projeto de Lei PL 4597/1958
Data de apresentação: 1958-09-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OBSTETRIZ NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, OBSTETRICIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.