Projeto de Lei PL 3944/1958
Data de apresentação: 1958-04-17T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO MARECHAL DEODORO PARA O NICHO EXISTENTE NO PEDESTAL DO RESPECTIVO MONUMENTO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, REMOÇÃO, RESTOS MORTAIS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3560/59. DOFC 08 06 59.