Projeto de Lei PL 4627/1958
Data de apresentação: 1958-10-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 65.000.000,00 PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO NACIONAL DESTINADO AOS DESPOJOS DOS BRASILEIROS MORTOS NA SEGUNDA GUERRA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, SOLDADO, MORTO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EX COMBATENTE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3489/58. DOFC 17 12 58.