Projeto de Lei PL 4076/1958
Data de apresentação: 1958-05-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A INSTALAÇÃO, ATRAVES DO SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE, DE UM DISPENSARIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MS), INSTALAÇÃO, DISPENSARIO DE MEDICAMENTOS, SERVIÇO NACIONAL, TUBERCULOSE, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.