Projeto de Resolução PRC 138/1957
Data de apresentação: 1957-10-16T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO OLIVEIRA BRITO PARA DESEMPENHAR MISSÃO DIPLOMATICA TRANSITORIA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, DESEMPENHO FUNCIONAL, MISSÃO DIPLOMATICA TEMPORARIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 113/57. DCN1 07 11 57.