Projeto de Resolução PRC 126/1957
Data de apresentação: 1957-09-04T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AOS DEPUTADOS GUILHERMINO DE OLIVEIRA E HERMOGENES PRINCIPE A FIM DE ACEITAREM CONVITE DO PODER EXECUTIVO PARA REPRESENTAR O BRASIL EM ASSEMBLEIA DAS NAÇÕES UNIDAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, ACEITAÇÃO, CONVITE, MISSÃO OFICIAL, REPRESENTAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, (ONU).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 107/57. DCN1 05 10 57.