Projeto de Lei PL 2511/1957
Data de apresentação: 1957-04-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, A ABRIR UM CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS NOS TRABALHOS DE SOCORRO E AMPARO AS VITIMAS DO VENDAVAL, SEGUIDO DE TEMPESTADE DE GRANIZO, QUE ASSOLOU ESSE MUNICIPIO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO EXTRAORDINARIO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CALAMIDADE PUBLICA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, OURINHOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.