Projeto de Lei PL 2405/1957
Data de apresentação: 1957-03-27T00:00:00
Ementa: CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00 MENSAIS A ZIMA REIS E SILVA, VIUVA DO TENOR REIS E SILVA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, CANTOR, MUSICA ERUDITA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3340/57. DOFC 19 12 57.