Projeto de Lei PL 2259/1957
Data de apresentação: 1957-02-11T00:00:00
Ementa: RETIFICA A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1957.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3413/58. DOFC 19 06 58.