Projeto de Decreto Legislativo PDC 124/1957
Data de apresentação: 1957-05-20T00:00:00
Ementa: APROVA, PARA EFEITO DE REGISTRO, O TERMO DE CONTRATO DE 24 12 54, ADITADO PELO DE 01 DE SETEMBRO DE 1955 E CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E O SENHOR JOSE FERREIRA BATISTA PARA O FINANCIAMENTO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), PESSOA FISICA, FINANCIAMENTO, IRRIGAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. DE 9/6 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO PROMULGADO.
DCN1 14 06 58 PÁG 3527 COL 02.