Projeto de Lei PL 2450/1957
Data de apresentação: 1957-04-05T00:00:00
Ementa: ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS DA EXPLOSÃO DE GRAMACHO, VERIFICADA EM DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (1906-1967), AUXILIO, VITIMA, EXPLOSÃO, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3443/58. DOFC 04 09 58.