Projeto de Lei PL 2910/1957
Data de apresentação: 1957-07-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE RISCO PROFISSIONAL NOS ACIDENTES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, RISCOS, ACIDENTE DO TRABALHO, EXERCICIO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.