Projeto de Lei PL 2586/1957
Data de apresentação: 1957-05-09T00:00:00
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, NORMAS, POLITICA, PETROLEO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (CNP), CRIAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, (PETROBRAS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.