Projeto de Resolução PRC 130/1957
Data de apresentação: 1957-09-17T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AOS DEPUTADOS AUGUSTO DE GREGORIO E NESTOR JOST PARA O DESEMPENHO DE MISSÃO DIPLOMATICA DE CARATER TRANSITORIO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, DESEMPENHO FUNCIONAL, MISSÃO DIPLOMATICA TEMPORARIA, CONSULTA, ACORDO, TRANSPORTE AEREO, BRASIL, (EUA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 105/57. DCN1 05 10 57.