Projeto de Lei PL 2425/1957
Data de apresentação: 1957-04-01T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COOPERATIVA AGRICOLA SAMBORJENSE LTDA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO BORJA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA AREA DE TERRENOS DE SEU DOMINIO PATRIMONIAL, SOB A ADMINISTRAÇÃO DA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, DOAÇÃO, COOPERATIVA AGRICOLA, SEDE, MUNICIPIO, SÃO BORJA (RS), RIO GRANDE DO SUL, AREA, TERRENO, ADMINISTRAÇÃO, VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL.(VFRGS).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4569/64. DOFC 17 12 64.