Projeto de Lei PL 3061/1957
Data de apresentação: 1957-08-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Palavras-chave: NORMAS, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA, CAIXA DE APOSENTADORIA, PENSÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.