Mensagem MSC 473/1957
Data de apresentação: 1957-11-14T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO CONVENIO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, EM 24 DE MAIO DE 1957.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO CULTURAL, BRASIL, PARAGUAI.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da MSC 473/1957, do Poder Executivo, que "sUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO CONVENIO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, EM 24 DE MAIO DE 1957."