Projeto de Lei PL 3065/1957
Data de apresentação: 1957-08-09T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'SOCIEDADE CULTURAL E ARTISTICA BRASILEIRA', COM SEDE NA CAPITAL DA REPUBLICA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.