Projeto de Lei PL 2870/1957
Data de apresentação: 1957-07-03T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ACADEMIA DE LETRAS LEONEL FRANÇA', DA CIDADE DE FRANCA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ACADEMIA DE LETRAS, MUNICIPIO, FRANCA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 04 58 PAG 1235 COL 03.