Projeto de Lei PL 2386/1957
Data de apresentação: 1957-03-25T00:00:00
Ementa: SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA E CRIA OUTRAS, NO QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: SUPRESSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3527/59. DOFC 07 01 59.