Projeto de Lei PL 3154/1957
Data de apresentação: 1957-09-02T00:00:00
Ementa: MODIFICA O ITEM UM DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 2656, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE INSTRUÇÃO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS MUNICIPAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SUBVENÇÃO, ASSOCIAÇÃO RURAL, MUNICIPIOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3780-D/60. DOFC 19 07 60.