Projeto de Lei PL 2451/1957
Data de apresentação: 1957-04-09T00:00:00
Ementa: ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PREÇO MINIMO, FINANCIAMENTO, PRODUTO VEGETAL, CEBOLA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0749 COL 03.