Projeto de Lei PL 2292/1957
Data de apresentação: 1957-02-20T00:00:00
Ementa: PROMOVE A EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS AO BICENTENARIO SANTUARIO DO BOM JESUS DO MATOSINHO, EM CONGONHAS DO CAMPO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, IGREJA, MUNICIPIO, CONGONHAS DO CAMPO, (MG).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3311/57. DOFC 11 11 57.