Projeto de Lei PL 2237/1957
Data de apresentação: 1957-02-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO DE Cr$ 2.000.000,00 PARA AUXILIAR AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE JOSE FRANCISCO DA ROCHA POMBO, NO ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, PERSONAGEM ILUSTRE, PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3664/59. DOFC 16 11 59.