Projeto de Lei PL 2936/1957
Data de apresentação: 1957-07-17T00:00:00
Ementa: ASSEGURA AO COMPONENTE DA FEB, INCAPACITADO DE ACORDO COM A LEI 2379, DE 23 DE AGOSTO DE 1955, QUANDO NOVAMENTE JULGADO CAPAZ DE PROVER A SUA SUBSISTENCIA, A SUA REVERSÃO NO SERVIÇO ATIVO, BEM COMO A CONTAGEM DO TEMPO DE AFASTAMENTO DAS FILEIRAS.
Palavras-chave: GARANTIA, REVERSÃO, SERVIÇO ATIVO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, INTEGRANTE, (FEB), INCAPACIDADE, TRABALHO, RETORNO, CAPACIDADE, PROVIMENTO, SUBSISTENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 01 08 57 PAG 5487 COL 03.