Projeto de Lei PL 2316/1957
Data de apresentação: 1957-02-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ESTRADA DE FERRO SANTOS JUNDIAI A CEDER AREA DE TERRENO A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA, COSIPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), JUNDIAI (SP), SÃO PAULO (ESTADO), CESSÃO, AREA, TERRENO, COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA (COSIPA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3363/57. DOFC 27 12 57.