Projeto de Lei PL 2486/1957
Data de apresentação: 1957-04-12T00:00:00
Ementa: RETIFICA O DECRETO 31.537, DE 03 DE OUTUBRO DE 1952, QUE CRIA FUNÇÕES NA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIOS, MENSALISTAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, FUNÇÃO, TABELA, EXTRANUMERARIO MENSALISTA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0749 COL 03.