Projeto de Lei PL 3158/1957
Data de apresentação: 1957-09-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, APOSENTADORIA, JORNALISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 89/59 AO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.
DCN1 29 01 59 PAG 778 COL 04.