Mensagem MSC 111/1957
Data de apresentação: 1957-05-02T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS REGULARES ENTRE O BRASIL E O JAPÃO, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 1956.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO, LIGAÇÃO, BRASIL, JAPÃO, APROVAÇÃO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 98/61.