Projeto de Resolução PRC 114/1957
Data de apresentação: 1957-05-06T00:00:00
Ementa: REVIGORA AS NORMAS ESTABELECIDAS NAS RESOLUÇÕES 22/55 E 66/56 REFERENTES AOS ORÇAMENTOS PARA OS EXERCICIOS DE 1956 E 1957.
Palavras-chave: REVIGORAÇÃO, NORMAS, RESOLUÇÃO, ORÇAMENTO, POSSIBILIDADE, DEPUTADO FEDERAL, ENTREGA, RELAÇÃO, ENTIDADE, RECEBIMENTO, SUBVENÇÃO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 95/57. DCN1 21 05 57.