Projeto de Lei PL 3108/1957
Data de apresentação: 1957-08-22T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEN ONUS, A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1957.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0743 COL 01.