Projeto de Lei PL 2263/1957
Data de apresentação: 1957-02-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CRÇ 500.000,00 PARA AUXILIAR O I CONGRESSO DE JORNALISTAS SUL RIO-GRANDENSES, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE LIVRAMENTO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), AUXILIO FINANCEIRO, CONGRESSO, JORNALISTAS, RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3255/57. DOFC 05 09 57.