Projeto de Lei PL 2572/1957
Data de apresentação: 1957-05-07T00:00:00
Ementa: ESTABELECE EM NOVOS MOLDES, A APOSENTADORIA ORDINARIA, DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS TRABALHADORES VINCULADOS AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, APOSENTADORIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TRABALHADOR, VINCULAÇÃO, (IAPB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: VETADO PARCIALMENTE(MSC 374/57-SF E 515/57-PR).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS SRS DEPS. ALUIZIO ALVES E RAIMUNDO PADILHA
ENCERRADA A DISCUSSÃO
MANTIDO O VETO.
ENCERRADA A VOTAÇÃO.
DCN1 16 04 58 PAG 100 COL 03.