Projeto de Lei PL 2941/1957
Data de apresentação: 1957-07-17T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 4813, DE 08 DE OUTUBRO DE 1942.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, JUNTA, DELIBERAÇÃO, ORGÃOS, PRODUÇÃO, EXPORTAÇÃO, MADEIRA, FLORESTAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 10 58 PAG 6125 COL 01.