Projeto de Lei PL 3646/1957
Data de apresentação: 1957-12-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, COMO AUXILIO AO EDUCANDARIO GRATUITO DE SANTA MARIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, OBRA FILANTROPICA, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10194 COL 04. REP.: DCN1 03 03 66 PAG 0693 COL 01.  .