Projeto de Lei PL 2837/1957
Data de apresentação: 1957-06-25T00:00:00
Ementa: DETERMINA PROVIDENCIAS PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE CLOVIS BEVILACQUA.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, PROVIDENCIA, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, JURISTA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3426/58. DOFC 11 07 58.