Projeto de Lei PL 2575/1957
Data de apresentação: 1957-05-07T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951.
Ementa detalhada: SUBVENÇÃO ORDINARIA OU EXTRAORDINARIA A ASSISTENCIA OU PROTEÇÃO A MENORES OU A VELHOS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÃO, LEI FEDERAL, SUBVENÇÃO, ASSISTENCIA, PROTEÇÃO, MENOR, VELHICE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.