Projeto de Lei PL 2752/1957
Data de apresentação: 1957-06-11T00:00:00
Ementa: REVERTE AO SERVIÇO ATIVO DO EXERCITO OFICIAIS DE INTENDENCIA QUE PASSARAM A RESERVA DE PRIMEIRA CLASSE, EM VISTA DE NÃO TER SIDO CUMPRIDA DISPOSIÇÕES DA LEI 9120, DE 02 04 1946.
Ementa detalhada: LEI DE ORGANIZAÇÃO DOS EFETIVO DO EXERCITO).
Palavras-chave: PENSÃO, SERVIÇO ATIVO, EXERCITO, OFICIAIS, INTENDENCIA, RESERVA MILITAR, PRIMEIRA CLASSE, DESCUMPRIMENTO, DECRETO LEI FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EFETIVOS MILITARES.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.