Projeto de Lei PL 2312/1957
Data de apresentação: 1957-02-25T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DA VII FESTA NACIONAL DO TRIGO E DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL, NA CIDADE DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), AUXILIO, FESTA NACIONAL, TRIGO, EXPOSIÇÃO INDUSTRIAL, MUNICIPIO, PASSO FUNDO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3294/57. DOFC 29 10 57.