Projeto de Lei PL 2930/1957
Data de apresentação: 1957-07-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, PARA AUXILIO AO TERCEIRO CONGRESSO DOS TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO (1930-1960), REALIZAÇÃO, CONGRESSO, TRABALHADOR, RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3389/58. DOFC 22 05 58.