Projeto de Lei PL 2529/1957
Data de apresentação: 1957-04-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA AS FACULDADES E ESCOLAS INTEGRANTES DE UNIVERSIDADES A DISPOR SOBRE OS MEIOS DE VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, FACULDADE, UNIVERSIDADE, NORMAS, APURAÇÃO, RENDIMENTO ESCOLAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0742 COL 03.