Projeto de Lei PL 2915/1957
Data de apresentação: 1957-07-12T00:00:00
Ementa: RELEVA A PRESCRIÇÃO QUE SE REFERE O DISPOSTO NO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945.
Ementa detalhada: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE OFICIAIS E SUBALTERNOS DA RESERVA NO SERVIÇO ATIVO DO EXERCITO.
Palavras-chave: RELEVAÇÃO DE PRESCRIÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, APROVEITAMENTO, OFICIAL SUBALTERNO, RESERVA MILITAR, SERVIÇO ATIVO, EXERCITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.