Projeto de Lei PL 3351/1957
Data de apresentação: 1957-10-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA UNIÃO COM OS ESTADOS, MUNICIPIOS E TERRITORIOS EM FAVOR DO MAGISTERIO PRIMARIO.
Palavras-chave: NORMAS, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, TERRITORIOS FEDERAIS, MAGISTERIO, CURSO PRIMARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.