Projeto de Lei PL 2901/1957
Data de apresentação: 1957-07-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXILIO NATALIDADE QUANDO O PAI E MÃE FOREM SEGURADOS DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, AUXILIO NATALIDADE, NASCIMENTO, FILHO, PAI, MÃE, SEGURADO, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.