Projeto de Decreto Legislativo PDC 148/1957
Data de apresentação: 1957-12-13T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO DENEGATORIO DE REGISTRO A TERMO ADITIVO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E O GOVERNO DO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, DECISÃO DENEGATORIA, REGISTRO, TERMO ADITIVO, ACORDO, SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA (SPVEA), GOVERNO, PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 1826/66 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHA AUTÓGRAFO SANCIONADO.
DCN1 27 07 66 PAG 4393 COL 04.