Projeto de Lei PL 2346/1957
Data de apresentação: 1957-03-18T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), CRIAÇÃO, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EFETIVO, EXTINÇÃO, CARGO PUBLICO, REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, FUNÇÃO GRATIFICADA, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, ORGÃOS, SERVIÇO ELEITORAL, JUIZ ELEITORAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), PROCURADOR GERAL, PROCURADOR REGIONAL, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESPESA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHAMENTO DA MSN 498/58 - PE, COMICANDO VETOS AO PROJETO.
DESIGNAÇÃO DE SENADORES E DEPUTADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA  QUE IRÁ ANALISAR OS VETOS.
DCN1 12 12 58 PÁG 8163 COL 01.