Projeto de Lei PL 2381/1957
Data de apresentação: 1957-03-22T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI DE ACIDENTE DE TRABALHO.
Ementa detalhada: DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ACIDENTE DE TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DSO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0742 COL 03.