Projeto de Lei PL 2591/1957
Data de apresentação: 1957-05-10T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 COMO AUXILIO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE PORTO ALEGRE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), AUXILIO, CONSTRUÇÃO, SEDE INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, DIREITOS, CRIANÇA, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10191 COL 03.