Projeto de Lei PL 3647/1957
Data de apresentação: 1957-12-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DO ENSINO PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, APOSENTADORIA, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0005 COL 03.