Projeto de Decreto Legislativo PDC 120/1957
Data de apresentação: 1957-04-22T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DENEGATORIO DE REGISTRO AO TERMO ADITIVO DO ACORDO CELEBRADO EM 16 12 54, ENTRE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E A FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), DECISÃO DENEGATORIA, REGISTRO, TERMO ADITIVO, ACORDO, SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECON\ÔMICA DANAMAZÔNIA (SPVEA), FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRÁFO DESTE PROJETO.
DCN1 09 06 59 PÁG 2726 COL 02.