Projeto de Lei PL 2535/1957
Data de apresentação: 1957-04-26T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DONA ALDINA CORDEIRO CORTES, VIUVA DO JORNALISTA E HISTORIADOR, JOSE SABOIA CORTES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, JORNALISTA, HISTORIADOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3316/57. DOFC 19 11 57.