Projeto de Lei PL 3611/1957
Data de apresentação: 1957-12-11T00:00:00
Ementa: INCLUI O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ENTRE OS CONSTANTES DO ARTIGO 14 DA LEI 2976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956 - PLANO DE VALORIZAÇÃO DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.
Palavras-chave: INCLUSÃO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO NORTE (RS), RIO GRANDE DO SUL, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, FRONTEIRA, REGIÃO SUDOESTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.