Projeto de Lei PL 1924/1956
Data de apresentação: 1956-10-03T00:00:00
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE PRINCIPIOS JURIDICOS - LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA A CADEIRA DE PRINCIPIOS DE FINANÇAS E LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA EXISTENTE NAS FACULDADES DE CIENCIAS ECONOMICAS OFICIAIS E RECONHECIDAS.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, FACULDADE, CIENCIAS ECONOMICAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.