Projeto de Lei PL 1571/1956
Data de apresentação: 1956-07-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 193.906,30, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM EREÇÃO DE UM 'PANTEON', EM MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, DESPESA, CONSTRUÇÃO, PANTEÃO, MUNICIPIO, MACEIO, (AL).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3203/57. DOFC 13 07 57.