Projeto de Lei PL 1460/1956
Data de apresentação: 1956-06-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO, NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MUNICIPIO, LIVRAMENTO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3009/56. DOFC 18 12 56. RETIFICAÇÃO: DOFC 20 12 56.