Projeto de Decreto Legislativo PDC 106/1956
Data de apresentação: 1956-11-09T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO EM 26 DE MAIO DE 1955, ENTRE A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO MARANHÃO E AS SENHORAS ANA DE ANDRADE LOPES E MARIA CAROLINA DE ANDRADE LOPES PARA A LOCAÇÃO DE DEPENDENCIAS DE UM IMOVEL SITUADO A RUA OSVALDO CRUZ, 301, EM SÃO LUIZ, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DRT), (MA), PESSOA FISICA, LOCAÇÃO, IMOVEL URBANO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO DO SENADO FEDERAL COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO.
DCN1 31 08 57 PAG 6705 COL 02.