Projeto de Decreto Legislativo PDC 71/1956
Data de apresentação: 1956-05-17T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO - SERVIÇO DE ESTATISTICA DA PREVIDENCIA DO TRABALHO E O I.B.M. - WORLD TRADE CORPORATION - PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE MAQUINAS ELETRICAS DE CONTABILIDADE E ESTATISTICA, FIRMADO EM 12 DE AGOSTO DE 1955.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, SERVIÇO, ESTATISTICA, EMPRESA ESTRANGEIRA, ALUGUEL, MAQUINA DE ESCRITORIO, CONTABILIDADE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 25/57. DOFC 13 08 57 PAG 19606. DCN2 13 08 57.