Projeto de Lei PL 1014/1956
Data de apresentação: 1956-02-08T00:00:00
Ementa: ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE ELEVAÇÃO DE UBERABA A CIDADE.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MUNICIPIO, UBERABA, (MG).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3010/56. DOFC 18 12 56.