Parecer (CD) P.C 50/1956
Data de apresentação: 1956-09-20T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 4/53, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, EM QUE SOLICITA ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 73.500,00 EM REFORÇO DA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO DE 1953, A FIM DE ATENDER AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS MINISTROS DO REFERIDO TRIBUNAL.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, (TST), SOLICITAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, REFORÇO, VERBA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, PAGAMENTO, DIFERENÇA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, MINISTRO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 09 56.