Projeto de Lei PL 1997/1956
Data de apresentação: 1956-10-23T00:00:00
Ementa: PROMOVE, 'POST-MORTEM' AO POSTO DE GENERAL DE BRIGADA O TENENTE CORONEL DE ARTILHARIA LUIZ DE ARAUJO LIMA E ASSEGURA A SEUS ATUAIS HERDEIROS OS BENEFICIO DE PENSÃO CORRESPONDENTE.
Palavras-chave: PROMOÇÃO POSTUMA, GENERAL DE BRIGADA, DIREITOS, HERDEIRO, BENEFICIO, PENSÃO ESPECIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0742 COL 01.