Projeto de Lei PL 1565/1956
Data de apresentação: 1956-07-11T00:00:00
Ementa: APROVA O 'PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, FRONTEIRA, REGIÃO OESTE, RIO GRANDE DO SUL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2976/56. DOFC 29 11 56.