Projeto de Lei PL 1332/1956
Data de apresentação: 1956-05-17T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 1.000.000,00 A CASA DOS ARTISTAS DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, RESIDENCIA, ARTISTA, ESTADO, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3371/58. DOFC 17 03 58.