Projeto de Decreto Legislativo PDC 78/1956
Data de apresentação: 1956-05-25T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO EM 14 DE JULHO DE 1956, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E A ASSOCIAÇÃO RURAL DE FRANCISCO SÁ, PARA APLICAÇÃO DA SUBVENÇÃO EXTRAORDINARIA CORRESPONDENTE A 1955.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), ASSOCIAÇÃO RURAL, MUNICIPIO, FRANCISCO SA (MG), MINAS GERAIS, SUBVENÇÃO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 48/56. DOFC 13 10 56 PAG 19549. RET. DOFC 26 10 56 PAG 20450. DCN2 13 10 56.