Projeto de Lei PL 1501/1956
Data de apresentação: 1956-06-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA GUERRA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA, 'CIA NACIONAL DE FORNAGEM DE AÇO BRASILEIRO' (COFAB), SEDIADA EM SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA (1891-1967), AQUISIÇÃO, MAQUINARIA, INDUSTRIA SIDERURGICA, AÇO, SÃO PAULO, SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3285/57. DOFC 17 10 57.