Projeto de Decreto Legislativo PDC 63/1956
Data de apresentação: 1956-04-23T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 6.7.54, CELEBRADO PELO MINISTERIO DA MARINHA COM O SENHOR ANTONIO FIGUEIREDO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TECNICO DE RADAR, NA DIRETORIA DE ELETRONICA DO REFERIDO MINISTERIO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, (MM), PESSOA FISICA, DESEMPENHO FUNCIONAL, TECNICO, RADAR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 34/56. DOFC 28 08 56 PAG 16309 DCN1 28 08 56.