Projeto de Lei PL 1046/1956
Data de apresentação: 1956-02-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AUXILIAR A QUINTA FESTA NACIONAL DO TRIGO E EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA INDUSTRIAL, A REALIZAR-SE EM CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), BENEFICIO, FESTA, TRIGO, EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA, MUNICIPIO, CACHOEIRA DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2934/56. DOFC 03 11 56.