Projeto de Lei PL 1371/1956
Data de apresentação: 1956-05-25T00:00:00
Ementa: CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 10.000.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DA INSTALAÇÃO DO MUNICIPIO, A OCORRER EM 17 DE MAIO DE 1958.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO, PREFEITURA, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL,  COMEMORAÇÃO, CENTENARIO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3358/57. DOFC 24 12 57.