Projeto de Lei PL 936/1956
Data de apresentação: 1956-01-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SEGURADOS DOS ORGÃOS DE PREVIDENCIA SOCIAL AO EMPREGO QUANDO OBTIVER ALTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, RETORNO, ATIVIDADE, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, AUXILIO DOENÇA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.