Projeto de Lei PL 1688/1956
Data de apresentação: 1956-08-09T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PARA AUXILIAR A COMISSÃO EXECUTIVA DO MONUMENTO A JOAQUIM CAETANO DA SILVA, NA CIDADE DE MACAPA, CAPITAL DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, MUNICIPIO, MACAPA, (AP).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3569/59. DOFC 15 06 59. RET: DOFC 22 06 59.