Projeto de Decreto Legislativo PDC 62/1956
Data de apresentação: 1956-04-23T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO ADITIVO, DE 10 DE MAIO DE 1955, AO CONTRATO CELEBRADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 1954, COM O SENHOR ONORATO PAMPALONI, PARA NO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TECNICO EM MOTORES.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, PESSOA FISICA, (AMRJ), DESEMPENHO FUNCIONAL, TECNICO, MOTOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO. 
DCN 21 11 56.