Projeto de Lei PL 1438/1956
Data de apresentação: 1956-06-13T00:00:00
Ementa: INSTITUI SEIS PREMIOS NACIONAIS DE CULTURA, DE Cr$ 1.500.000,00, CADA PREMIO PARA RECONHECIMENTO DO VALOR DO CONJUNTO DE OBRA DE ESCRITOR BRASILEIRO VIVO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PREMIO, OBRA LITERARIA, ESCRITOR, NACIONALIDADE BRASILEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10189 COL 01.