Projeto de Decreto Legislativo PDC 105/1956
Data de apresentação: 1956-11-09T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO A 03 DE AGOSTO DE 1955, ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO E A SOCIEDADE IPIRANGA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA., PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE RODOFERROVIARIA SOBRE O RIO DE CONTAS, EM ITAJURU, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DNEF), EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, PONTE, RIO DE CONTAS, MUNICIPIO, ITAJURU, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 18/57. DCN1 28 06 57. DCN1 04 07 57.