Projeto de Lei PL 1955/1956
Data de apresentação: 1956-10-11T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 59 E SEU PARAGRAFO UNICO, DA LEI 2370, DE 09 12 1954.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INATIVIDADE, MILITAR, AGREGAÇÃO, TRANSFERENCIA, RESERVA, REFORMA MILITAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.