Parecer (CD) P.C 47/1956
Data de apresentação: 1956-08-29T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DAS MENSAGENS 147/56 DO TRE DE GOIAS, 106/56 DO TRE DE MATO GROSSO, 480-GP/56 DO TRE DA BAHIA E DOS OFICIOS 37/56, DO TRE DA PARAIBA E 116/56 DO TRE DO RIO GRANDE DO SUL, MENSAGENS: 147/56 DO TRE DE GOIAS, 109/56 DO TRE DE MATO GROSSO, 480-GP/56 DO TRE DA BAHIA E OFICIOS 37/56 DO TRE DA PARAIBA E 116/56 DO TRE, DO RIO GRANDE DO SUL, AOS QUAIS SE REFERE O PARECER.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, OFICIO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), ESTADO (ENTE FEDERADO), GOIÁS, MATO GROSSO, BAHIA, PARAÍBA, RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 09 56.