Projeto de Lei PL 1579/1956
Data de apresentação: 1956-07-16T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 9946, DE 12 DE SETEMBRO DE 1946, QUE CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.