Projeto de Decreto Legislativo PDC 80/1956
Data de apresentação: 1956-07-09T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE 12 DE MAIO DE 1955, ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 31 DE JANEIRO DE 1955, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA E O SENHOR GRASSI GIOVANI, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TECNICO EM OTICA NA FABRICA DE ARTILHARIA DA MARINHA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, PESSOA FISICA, DESEMPENHO FUNCIONAL, TECNICO, OTICA, FABRICA, ARTILHARIA, MARINHA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 50/56. DCN1 25 10 56.