Projeto de Lei PL 1649/1956
Data de apresentação: 1956-08-01T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 760.000,00, PARA PATROCINAR A REALIZAÇÃO, DOS XIII JOGOS UNIVERSITARIOS BRASILEIROS EM PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, DE PRIMEIRO A NOVE DE SETEMBRO DE 1956.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, PATROCINIO, JOGOS UNIVERSITARIOS BRASILEIROS, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2997/56. DOFC 13 12 56.