Projeto de Lei PL 2116/1956
Data de apresentação: 1956-11-23T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE REGULA AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, EXERCITO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3544/59. DOFC 11 02 59.