Projeto de Decreto Legislativo PDC 40/1956
Data de apresentação: 1956-01-17T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO, DATADO DE 28 DE MAIO DE 1954, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA UNIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA, NO ESTADO DE SERGIPE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA, NO MESMO MUNICIPIO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, PREFEITURA, MUNICIPIO, DIVINA PASTORA, (SE), INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 33/56. DCN1 25 08 56.