Projeto de Lei PL 1960/1956
Data de apresentação: 1956-10-11T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DO DECRETO LEI 3199, DE 14 DE ABRIL DE 1941 (FILIAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, FILIAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.