Projeto de Lei PL 2088/1956
Data de apresentação: 1956-11-10T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, TENDO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), SERGIPE, COMPETENCIA, PRESIDENTE, DETERMINAÇÃO, APOSTILAMENTO, TITULO, NOMEAÇÃO, PROMOÇÃO, LICENÇA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, READAPTAÇÃO, APOSENTADORIA, FUNCIONARIOS, APLICAÇÃO, NORMAS, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3530/59. DCN1 19 01 59.