Projeto de Lei PL 2057/1956
Data de apresentação: 1956-11-06T00:00:00
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA QUE POSSA SER AUTORIZADA OU REALIZADA DERIVAÇÃO NO APROVEITAMENTO HIDRAULICO.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, DERIVAÇÃO, APROVEITAMENTO HIDRAULICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.