Projeto de Lei PL 1971/1956
Data de apresentação: 1956-10-15T00:00:00
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINADOS A UNIVERSIDADE DO CEARA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO, QUADRO PERMANENTE, (MEC), DESTINAÇÃO, UNIVERSIDADE, (CE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3007/56. DFOC 18 12 56.