Projeto de Lei PL 2022/1956
Data de apresentação: 1956-10-29T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), PERNAMBUCO, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, DIRETOR DE SERVIÇO, AJUDANTE, ALMOXARIFE, MOTORISTA, AUXILIAR DE PORTARIA, APROVEITAMENTO, VAGA, EXTRANUMERARIO, PROIBIÇÃO, PREENCHIMENTO, TRANFORMAÇÃO, CARGO ISOLADO, DIRETOR, SECRETARIO AUDITOR, CLASSIFICAÇÃO, CARREIRA, OFICIAL JUDICIARIO, ESCRITURARIO, ACESSO, CONCURSO, SEGUNDA INSTANCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESPESA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3402/58.