Projeto de Lei PL 1967/1956
Data de apresentação: 1956-10-15T00:00:00
Ementa: RECONHECE, COMO DE UTILIDADE PARA A FORMAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTERIO PRIMARIO E NORMAL, COM EXERCICIO NAS AREAS RURAIS BRASILEIRAS, O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO RURAL ORA EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, MAGISTERIO, ENSINO PRIMARIO, ENSINO NORMAL, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, AREA RURAL, MINAS GERAIS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3688/59. DOFC 10 12 59. REP: DOFC 14 12 59.