Projeto de Decreto Legislativo PDC 104/1956
Data de apresentação: 1956-11-07T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO ADITIVO AO AJUSTE CELEBRADO PELO ESTADO MAIOR DO EXERCITO COM O SENHOR VITOR JOSE LIMA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TRADUTOR DE INGLES NO REFERIDO ESTADO MAIOR, AO QUAL O TRIBUNAL DE CONTAS RECUSOU REGISTRO, EM SESSÃO DE 30 DE DEZEMBRO PROXIMO PASSADO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, AJUSTE, (EME), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, TRADUTOR, LINGUA INGLESA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 21/57. DCN1 25 07 57.