Projeto de Lei PL 1527/1956
Data de apresentação: 1956-07-05T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2343, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE ESTABELECE O POSTO A QUE DEVEM SER PROMOVIDOS OS ALUNOS DOS CENTROS DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA VITIMADOS POR ACIDENTES NO SERVIÇO E NA INSTRUÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, ESTUDANTE, VITIMA, ACIDENTE EM SERVIÇO, INSTRUÇÃO MILITAR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3606/59. DOFC 10 08 59.