Mensagem MSC 634/1956
Data de apresentação: 1956-11-10T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, REFERENTE A RESOLUÇÃO, DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, RELATIVA A CRIAÇÃO DA FORÇA INTERNACIONAL DE EMERGENCIA PARA ASSEGURAR O RESTABELECIMENTO DA PAZ NO ORIENTE MEDIO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (MRE), NORMAS, RESOLUÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, (ONU), CRIAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, EMERGENCIA, AMBITO INTERNACIONAL, GARANTIA, RESTABELECIMENTO, PAZ, ORIENTE MEDIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 109/56.