Projeto de Lei PL 1011/1956
Data de apresentação: 1956-02-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CODIGO FLORESTAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO NONO, ARTIGO SEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 17/65. DCN1 17 09 66 PAG 5912 COL 02.