Projeto de Lei PL 1886/1956
Data de apresentação: 1956-09-24T00:00:00
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL CONTRA A LEPRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, HANSENIASE, ORGÃOS, DIREÇÃO, (SNL), ABRANGENCIA, TERRITORIO NACIONAL, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PROFILAXIA, ENSINO, PESQUISA, PROPAGANDA, EDUCAÇÃO SANITARIA, COMPOSIÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3542/59. DOFC 11 02 59.