Projeto de Lei PL 1194/1956
Data de apresentação: 1956-04-18T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1806, DE 6 DE JANEIRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, CRIA A SUPERITENDENCIA DA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO AMAZONICA, CRIAÇÃO, (SPVEA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.