Projeto de Lei PL 1345/1956
Data de apresentação: 1956-05-25T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1295 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGISTRO, DIPLOMA, EXPEDIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3250/57. DOFC 23 08 57.