Projeto de Lei PL 1175/1956
Data de apresentação: 1956-04-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA AREA DE TERRAS AO ATAFONA PRAIA CLUBE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, AREA, TERRAS, CLUBE, MUNICIPIO, SÃO JOÃO DA BARRA, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.