Projeto de Lei PL 1496/1956
Data de apresentação: 1956-06-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4 500.000, COMO AUXILIO A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL E A FEDERAÇÃO DAS BANDEIRANTES DO BRASIL PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES ATIVIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM COMEMORAÇÃO AO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE BADEN POWELL E CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DO ESCOTISMO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA CREDITO ESPECIAL, AUXILIO FINANCEIRO, ESCOTISMO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, FUNDADOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3251/57. DOFC 27 08 57.