Projeto de Lei PL 1171/1956
Data de apresentação: 1956-04-12T00:00:00
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CORPO DO BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE, COM SEDE EM JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO, PROFISSIONAL, CORPO DE BOMBEIROS, MUNICIPIO, JOINVILLE (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3210/57. DOFC 22 07 57.