Projeto de Lei PL 935/1956
Data de apresentação: 1956-01-10T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO DE Cr$ 1.000.000,00, PARA EREÇÃO DE UM MONUMENTO A ANITA GARIBALDI, NA CIDADE DE LAGUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, MUNICIPIO, LAGUNA (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3098/57. DOFC 26 02 57.