Projeto de Lei PL 1883/1956
Data de apresentação: 1956-09-24T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ALTERAÇÃO DE DESPESA, A LEI 2665, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1955.
Ementa detalhada: ORÇAMENTO DE 1956).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, INEXISTENCIA, ALTERAÇÃO, DESPESA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 01.