Projeto de Decreto Legislativo PDC 53/1956
Data de apresentação: 1956-04-16T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA SOCIEDADE NACIONAL DE CONSTRUÇÕES "SONACO" LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE SANTA BARBARA D'OESTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, EDIFICIO, SEDE, AGÊNCIA POSTAL, MUNICIPIO, SANTA BARBARA DO OESTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 42/56. DOFC 22 09 56 PAG 18074. DCN1 22 09 56.