Projeto de Lei PL 1876/1956
Data de apresentação: 1956-09-21T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PREDIO HISTORICO SITUADO A PRAÇA GOMES FREIRE, EM MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, PREDIO, PATRIMONIO HISTORICO, MUNICIPIO, MARIANA (MG), MINAS GERAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.