Projeto de Lei PL 1520/1956
Data de apresentação: 1956-07-04T00:00:00
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 2.400.000,00 A ACADEMIA BRASILEIRA DE FILOLOGIA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ACADEMIA, ESTADO, LINGUA PORTADORA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3797/60. DOFC 06 08 60.