Projeto de Decreto Legislativo PDC 65/1956
Data de apresentação: 1956-04-23T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO ADITIVO DE 07 DE MARÇO DE 1955,  ADITIVO AO CONTRATO DE 10.5.54, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA MARINHA E O SENHOR ARTHUR MICHAEL GUSTAV RIEDRICH DUMONT, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TECNICO EM TORPEDOS, NA FABRICA DE TORPEDOS DA MARINHA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, (MM), PESSOA FISICA, DESEMPENHO, FUNÇÃO, TECNICO, TORPEDO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 11/57. DOFC 12 06 57 PAG 15285 DCN2 12 06 57.