Projeto de Lei PL 1069/1956
Data de apresentação: 1956-03-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE COMPENDIOS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO NO SF).