Projeto de Lei PL 1995/1956
Data de apresentação: 1956-10-22T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI 775, DE 06 DE AGOSTO DE 1949.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONTRATO, ENFERMEIRO, EXIGENCIA, DIPLOMA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 01.