Projeto de Lei PL 2110/1956
Data de apresentação: 1956-11-17T00:00:00
Ementa: ESTENDE AOS FUNCIONARIOS DA POLICIA ESPECIAL QUE TOMARAM PARTE NO COMBATE A REVOLUÇÃO COMUNISTA DE 1935, OS BENEFICIOS DA LEI 1267, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1935.
Ementa detalhada: BENEFICIOS AOS OFICIAIS E SUBOFICIAIS QUE TENHAM TOMADO PARTE NA REVOLUÇÃO DE 1935).
Palavras-chave: EXTENSÃO, BENEFICIO, FUNCIONARIOS, POLICIA ESPECIAL, PARTICIPAÇÃO, INTENTONA COMUNISTA, EQUIPARAÇÃO, VANTAGENS, OFICIAIS, SUB OFICIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.