Projeto de Lei PL 88/1955
Data de apresentação: 1955-03-18T00:00:00
Ementa: ERIGE EM MONUMENTO HISTORICO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO DA ANTIGA CIDADE DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, CIDADE, SÃO LUIS, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TEMOS DO REGIMENTO INTERNO.