Projeto de Lei PL 5015/1955
Data de apresentação: 1955-01-21T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL COM O SR. CLODOALDO DE OLIVEIRA CAMARGO, PARA NO SERVIÇO AGRO INDUSTRIAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGRONOMO ESPECIALIZADO EM GENETICA VEGETAL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, PESSOA FISICA, (DNOCS), FUNÇÃO, AGRONOMO, ESPECIALIZAÇÃO, GENETICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 94/55. DCN1 26 08 55.