Projeto de Resolução PRC 28/1955
Data de apresentação: 1955-07-14T00:00:00
Ementa: PROVE A COMEMORAÇÃO DA VISITA AO BRASIL DO DOUTOR ANTONIO JOSE DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA REPUBLICA PORTUGUESA.
Palavras-chave: NORMAS, COMEMORAÇÃO, VISITA OFICIAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA ESTRANGEIRA, PORTUGAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 31/55.