Projeto de Resolução PRC 9/1955
Data de apresentação: 1955-03-30T00:00:00
Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO 582, DE 31 DE JANEIRO DE 1955, QUE REORGANIZOU O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REORGANIZAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. FIXAÇÃO, HORARIO, SESSÃO ORDINARIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, INCLUSÃO, PRONUNCIAMENTO, LIDER, PARTIDO POLITICO. INCLUSÃO, COMISSÃO ESPECIAL, TRANSFERENCIA, CAPITAL FEDERAL, NOVA CAPITAL. COMPETENCIA, COMISSÃO ESPECIAL, ORGANIZAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PROJETO DE CODIGO. FIXAÇÃO, HORARIO, COMUNICAÇÕES, EXPEDIENTE. COMPETENCIA, MESA DIRETORA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SERVIÇO ADMINISTRATIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS. PRAZO, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTAÇÃO, QUESITO, MATERIA, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 26/55. DCN1 04 06 55.