Projeto de Lei PL 799/1955
Data de apresentação: 1955-11-18T00:00:00
Ementa: CRIA ESCOLAS-HOSPITAIS NOS ESTADOS E TERRITORIOS FEDERAIS PARA MENORES DE 7 A 16 ANOS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, ATENDIMENTO, MENOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0741 COL 03.