Projeto de Lei PL 11/1955
Data de apresentação: 1955-02-14T00:00:00
Ementa: DENOMINA BELMIRO GOUVEIA A PRIMEIRA BARRAGEM CONSTRUIDA PELA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO, CACHOEIRA DE PAULO AFONSO.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, BARRAGEM, (CHESF), CACHOEIRA DE PAULO AFONSO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2764/56. DOFC 04 05 56 pág 81.