Projeto de Lei PL 324/1955
Data de apresentação: 1955-05-31T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - UMA SERIE DE SELOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE SÃO JOSE DE MACAPA, CAPITAL DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, (DCT), MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CENTENARIO, CIDADE, SÃO JOSE DE MACAPA, (AP).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 29 11 55 PAG 8757 COL 02.