Projeto de Lei PL 798/1955
Data de apresentação: 1955-11-17T00:00:00
Ementa: CONSIGNA NO ORÇAMENTO GERAL DA REPUBLICA DOTAÇÕES A TITULO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES COMO COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA UNIÃO A INSTITUIÇÕES PUBLICAS, INCLUSIVE AUTARQUICAS E PRIVADAS.
Palavras-chave: CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, AUXILIO FINANCEIRO, SUBVENÇÃO, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.