Projeto de Decreto Legislativo PDC 28/1955
Data de apresentação: 1955-09-16T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DIVISÃO DO MATERIAL DO MINISTERIO DA SAUDE E A FIRMA KELLER WEBER S/A, MAQUINAS COMERCIAIS E GRAFICAS, PARA FORNECIMENTO DE UMA MAQUINA DE COMPOR 'INTERTYPE' AO COLEGIO PEDRO II - INTERNATO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, DIVISÃO, MATERIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, EMPRESA, MAQUINARIA, COMERCIO, GRAFICA, FORNECIMENTO, MAQUINA, COMPOSIÇÃO TIPOGRAFICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INTERNATO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 15/57. DOFC 19 06 57 PAG 15685. DCN1 19 06 57.