Projeto de Lei PL 269/1955
Data de apresentação: 1955-05-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE E COM ABATIMENTO AOS FUNCIONARIOS FERROVIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, ABATIMENTO, TRANSPORTE, FUNCIONARIOS, FERROVIARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0741 COL 04.