Projeto de Lei PL 872/1955
Data de apresentação: 1955-12-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O MINISTERIO DA SAUDE A ORGANIZAR UM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COMBATE A ESQUISTOSSOMOSE NA REGIÃO ABRANGIDA PELOS MUNICIPIOS DE AFONSO CLAUDIO, ITAGUAÇU E BAIXO GUANDU, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (MS), ORGANIZAÇÃO, SERVIÇO, COMBATE, ESQUISTOSSOMOSE, MUNICIPIO, AFONSO CLAUDIO, ITAGUAÇU, BAIXO GUANDU, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 04 12 56.