Projeto de Decreto Legislativo PDC 32/1955
Data de apresentação: 1955-11-10T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E MANUEL FERNANDES DE LIMA PARA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE 'FERNANDES DE LIMA', EM MARANGUAPE, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, (DNOCS), PESSOA FISICA, CONSTRUÇÃO, AÇUDE, MUNICIPIO, MARANGUAPE, (PB).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 46/56. DCN1 06 10 56.