Projeto de Lei PL 496/1955
Data de apresentação: 1955-08-03T00:00:00
Ementa: TRANSFORMA EM INSTITUTOS AUTONOMOS OU CURSOS DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO RECIFE.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, CURSOS, FARMACIA, ODONTOLOGIA, AUTONOMIA, FACULDADE, MEDICINA, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, RECIFE, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3401/58. DOFC 13 06 58.