Projeto de Lei PL 512/1955
Data de apresentação: 1955-08-04T00:00:00
Ementa: CRIA O INSTITUTO DO SISAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, SISAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 08 55 PAG 6492 COL 03.