Projeto de Lei PL 5042/1955
Data de apresentação: 1955-01-27T00:00:00
Ementa: APROVA CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITORIO DO RIO BRANCO E A FIRMA CONSTRUTORA S.A. PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL BOA VISTA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, GOVERNO, TERRITORIO FEDERAL DE RIO BRANCO, EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 119/55. DCN1 23 11 55.