Projeto de Lei PL 714/1955
Data de apresentação: 1955-10-14T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA, DENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, A INCUMBENCIA DE VERIFICAR A EXATIDÃO DOS INFORMES SOBRE O BRASIL CONTIDAS EM DICIONARIOS, ATLAS E PUBLICAÇÕES DE QUALQUER GENERO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, (INL), APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, BRASIL, LIVRO, PUBLICAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.