Projeto de Decreto Legislativo PDC 12/1955
Data de apresentação: 1955-07-01T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DOUTOR MAURY PINTO DE OLIVEIRA E O MINISTERIO DA MARINHA PARA, NA DIRETORIA DE SAUDE, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TECNICO EM ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, MEDICO, (MM), (DSAV), EXERCICIO, FUNÇÃO, TECNICO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 57/56. DOFC 06 12 56 PAG 11533. DCN1 22 11 56 PAG 11533 COL 02.