Projeto de Lei PL 751/1955
Data de apresentação: 1955-10-28T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO DE REFLORESTAMENTO, ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM E DE AREAS AO LONGO DAS ESTRADAS DE FERRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, REFLORESTAMENTO, OBRIGATORIEDADE, ARBORIZAÇÃO, MARGEM, RODOVIA, FERROVIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO 1011/56. DCN1 20 11 57 PAG 9737 COL 03.