Projeto de Lei PL 548/1955
Data de apresentação: 1955-08-18T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 1757, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1953.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, INEXISTENCIA, ONUS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.