Projeto de Lei PL 387/1955
Data de apresentação: 1955-06-20T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 1828, DE 24 DE MARÇO 1953, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 78.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO TRAÇADO FERROVIARIO PASSO FUNDO - PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, MUNICIPIO, PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.