Parecer (CD) P.C 14/1955
Data de apresentação: 1955-09-01T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 1/51, DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA, QUE ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI ESTABELECENDO ESPECIFICAÇÃO PARA O CIMENTO IMPORTADO.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO MENSAGEM, (CNE), ENCAMINHAMENTO, ANTE PROJETO, LEI FEDERAL, ESPECIFICAÇÃO, CIMENTO, PRODUTO IMPORTADO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER. DCN1 15 10 55 PAG 7555 COL 03.