Projeto de Lei PL 354/1955
Data de apresentação: 1955-06-07T00:00:00
Ementa: ABRE O CREDITO EXTRAORDINARIO DE TRES MILHÕES DE CRUZEIROS EM FAVOR DO ESTADO DO PARA PARA DAR COMBATE A EPIDEMIA DESINTERICA BACILAR QUE ATACA A POPULAÇÃO DA CIDADE DE BELEM.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO EXTRAORDINARIO, ESTADO, (PA), COMBATE, EPIDEMIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2541/55. DOFC 20 07 55.