Projeto de Lei PL 193/1955
Data de apresentação: 1955-04-22T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DA SAUDE DENTARIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, SAUDE, ASSISTENCIA DENTARIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3504/58. DOFC 26 12 58.