Projeto de Lei PL 278/1955
Data de apresentação: 1955-05-20T00:00:00
Ementa: REORGANIZA OS CURSOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (CDNS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO, CURSOS, (DNS), SAUDE PUBLICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3386/58. DOFC 19 05 58.