Projeto de Lei PL 23/1955
Data de apresentação: 1955-02-17T00:00:00
Ementa: ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 PARA COBRIR AS DESPESAS COM A TERCEIRA SEMANA NACIONAL 'MONTEIRO LOBATO', EM TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM ABRIL DO CORRENTE ANO.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), DESPESA, SEMANA, COMEMORAÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, ESCRITOR, MUNICIPIO, TAUBATE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3583/59. DOFC 17 07 59.