Projeto de Lei PL 761/1955
Data de apresentação: 1955-11-03T00:00:00
Ementa: CRIA NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ESTABELECE AS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO DO ESPORTE NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO, ESPORTE, (MEC), FIXAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0005 COL 03.