Projeto de Lei PL 666/1955
Data de apresentação: 1955-09-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA MEMBROS DO MAGISTERIO MILITAR ATE AO POSTO DE CORONEL.
Palavras-chave: NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAL DA RESERVA, MEMBROS, MAGISTERIO MILITAR, POSTOS MILITAR, CORONEL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3474/58. DOFC 02 12 58.