Projeto de Decreto Legislativo PDC 15/1955
Data de apresentação: 1955-07-04T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E A FIRMA SIDEMA S/A - COMERCIAL E IMPORTADORA RIO DE JANEIRO, PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO CENTRO PSIQUIATRICO NACIONAL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, DIVISÃO, OBRA PUBLICA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, (MS), EMPRESA, IMPORTAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, ENTIDADE, PSIQUIATRIA, ESTABELECIMENTO PSIQUIATRICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 3/56. DCN1 14 01 56.