Mensagem MSC 452/1955
Data de apresentação: 1955-10-13T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A EXPOSIÇÃO DE MOTIVO 895 DE SETEMBRO DE 1955, DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA, EM QUE PLEITEIA UMA MODIFICAÇÃO NO PROJETO DE LEI SOBRE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, MINISTRO DE ESTADO, (MAGR), NORMAS, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, DIRETRIZES E BASE DE EDUCAÇÃO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.