Projeto de Decreto Legislativo PDC 22/1955
Data de apresentação: 1955-08-18T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO ADITIVO AO AJUSTE DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O ESTADO MAIOR DO EXERCITO E O SENHOR BENEDITO DA SILVA CORDEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CARTOGRAFO NO REFERIDO ESTADO MAIOR.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, AJUSTE, SERVIÇO, (EME), PESSOA FISICA, EXERCICIO PROFISSIONAL, CARTOGRAFIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 16/57. DCN1 19 06 57.