Projeto de Lei PL 5066/1955
Data de apresentação: 1955-01-31T00:00:00
Ementa: ATRIBUI AO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO O PRODUTO DA SUBSCRIÇÃO OU VENDA DAS APOLICES FEDERAIS DE ELETRIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CPI PARA INVESTIGAR RACIONAMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E DISTRITO FEDERAL).
Palavras-chave: CONCESSÃO, FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO, PRODUTO, SUBSCRIÇÃO, VENDA, APOLICE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 04.