Projeto de Lei PL 38/1955
Data de apresentação: 1955-02-28T00:00:00
Ementa: CRIA O MUSEU DA ABOLIÇÃO, COM SEDE NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MUSEU, SEDE, MUNICIPIO, RECIFE, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3357/57. DOFC 24 12 57. RET.: DOFC 27 12 57.