Projeto de Lei PL 428/1955
Data de apresentação: 1955-07-04T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA MORTE DE DOM JOÃO BAPTISTA SCALABRINI, FUNDADOR DAS ORDENS DOS PADRES CARLISTAS E DAS IRMÃS MISSIONARIAS DE SÃO CARLOS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, MORTE, FUNDADOR, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2779/56. DOFC 19 05 56.