Projeto de Lei PL 758/1955
Data de apresentação: 1955-10-31T00:00:00
Ementa: CONCEDE O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO VI CONGRESSO ODONTOLOGICO BRASILEIRO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO BRASILEIRO, ODONTOLOGIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3088/56. DOFC 31 12 56.