Projeto de Lei PL 166/1955
Data de apresentação: 1955-04-15T00:00:00
Ementa: INSTITUI A CADEIRA DE ENSINO MORAL E CIVICA NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO, NOS EQUIPARADOS E NOS FISCALIZADOS PELA UNIÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE OFICIAL, EQUIPARAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.