Projeto de Lei PL 176/1955
Data de apresentação: 1955-04-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL.
Palavras-chave: COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (CSN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DEFERIDA A MENSAGEM 743/67, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.