Projeto de Resolução PRC 4/1955
Data de apresentação: 1955-02-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE FUSÃO, NUM SO ORGÃO, DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COM A DENOMINAÇÃO DE 'COMISSÃO DE FINANÇAS'.
Palavras-chave: NORMAS, FUSÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, COMISSÃO PERMANENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 19/55. DCN1 21 05 55.
REP: DCN1 24 05 55.
REP: DC1S 25 05 55 PÁG 30 - SUPLEMENTO.
REP: DCN1 27 05 55.