Projeto de Lei PL 159/1955
Data de apresentação: 1955-04-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER A RECONSTRUÇÃO DO ASILO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM PARAIBA DO SUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), RECONSTRUÇÃO, ASILO, MUNICIPIO, PARAIBA DO SUL, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 03 56.