Projeto de Lei PL 5013/1955
Data de apresentação: 1955-01-17T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A RECONSTRUÇÃO DO GINASIO SANTO ANGELO, EM SANTO ANGELO NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, RECONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, SANTO ANGELO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3356/57. DOFC 24 12 57.