Projeto de Resolução PRC 655/1955
Data de apresentação: 1955-01-11T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO OSWALDO MOURA BRASIL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 576/55. DCN1 18 01 55.