Projeto de Lei PL 245/1955
Data de apresentação: 1955-05-09T00:00:00
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO QUATRO (ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL) DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, FERROVIA, REGIÃO, REGIÃO, NOROESTE, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2570/55.