Projeto de Lei PL 810/1955
Data de apresentação: 1955-11-22T00:00:00
Ementa: DENOMINA 'CASA DA CRIANÇA DR. ANTONIO EPAMINONDAS GOUVEIA' O EDIFICIO CONSTRUIDO PELO GOVERNO FEDERAL E ONDE FUNCIONA O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A INFANCIA EM RIBEIRÃO PRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, ENTIDADE BENEFICENTE, CRIANÇA, EDIFICIO, GOVERNO FEDERAL, ASSISTENCIA, INFANCIA, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2964/56. DOFC 27 11 56.