Projeto de Lei PL 4109/1954
Data de apresentação: 1954-02-22T00:00:00
Ementa: ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA RECONSTRUÇÃO DOS EDIFICIOS DO GINASIO SÃO JACO, NOVO HAMBURGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, RECONSTRUÇÃO, EDIFICIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, NOVO HAMBURGO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2438/55. DOFC 19 03 55.