Projeto de Lei PL 4932/1954
Data de apresentação: 1954-11-12T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DIVISÃO DO PESSOAL CIVIL DO MINISTERIO DA GUERRA E OTTO JOHON ROBERT BORGER PARA QUE ESTE DESEMPENHE A FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBSEÇÃO DE IMPRESSÃO DA DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRAFICO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, PESSOAL, CIVIL, MINISTERIO DA GUERRA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 52/55. DCN1 28 06 55.