Projeto de Lei PL 4981/1954
Data de apresentação: 1954-12-21T00:00:00
Ementa: DENOMINA "MELLO VIANNA" O AEROPORTO DE TRÊS CORAÇÕES, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICIPIO, TRES CORAÇÕES, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
DCN1 03 02 56