Projeto de Lei PL 4356/1954
Data de apresentação: 1954-05-07T00:00:00
Ementa: CONCEDE INCLUSÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DO INSTITUTO SANTA URSULA, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Palavras-chave: INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, FILOSOFIA, CIENCIAS, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, SUBVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2431/55. DOFC 04 03 55.