Projeto de Lei PL 4061/1954
Data de apresentação: 1954-02-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR AS VITIMAS DO ACIDENTE OCASIONADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM EM PUTINGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, AUXILIO, VITIMAS, ROMPIMENTO, BARRAGEM, MUNICIPIO, PUTINGA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0046 COL 02.