Projeto de Lei PL 4176/1954
Data de apresentação: 1954-03-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA AUXILIAR A ORQUESTRA SINFONICA DA PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, (MEC), CREDITO ESPECIAL, AUXILIO, ORQUESTRA, ESTADO, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.