Projeto de Lei PL 4771/1954
Data de apresentação: 1954-08-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE UNIFICAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA E DO LLOYD BRASILEIRO, PATRIMONIO NACIONAL.
Palavras-chave: NORMAS, PLANO, UNIFICAÇÃO, (COSTEIRA), LOIDE BRASILEIRO, PATRIMONIO DA UNIÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TEMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 04.