Projeto de Lei PL 4210/1954
Data de apresentação: 1954-03-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO DE Cr$ 20.000,000, ANUAIS AS MISSÕES SALESIANAS DO AMAZONAS, PRELAZIA DO RIO NEGRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, RIO NEGRO, (AM).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2515/55. DCN1 DOFC 07 07 55.