Projeto de Lei PL 4132/1954
Data de apresentação: 1954-02-24T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI ORGANICA DO ENSINO SECUNDARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA, ENSINO SECUNDARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 07 71 PAG 0046 COL 02.