Projeto de Lei PL 4412/1954
Data de apresentação: 1954-05-17T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.00 MENSAIS A LEOPOLDINA SPERB OLIVEIRA, VIUVA DE TELMO OLIVEIRA EX-CHEFE DOS GUARDAS DA COLONIA AGRICOLA DE FERNANDO DE NORONHA E DO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX CHEFE, COLONIA PENAL, FERNANDO DE NORONHA , RIO DE JANEIRO (DF) (1889-1960), DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.