Indicação INC 57/1954
Data de apresentação: 1954-05-26T00:00:00
Ementa: INDICA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SE MANIFESTE EM FACE DAS ACUSAÇÕES LEVANTADAS PELO DOUTOR MANOEL CORREIA SOARES, PRESIDENTE DO INSTITUTO SUL-RIOGRANDENSE DE CARNES, DE QUE ORGÃOS FEDERAIS CONTROLADORES DE PREÇOS ESTARIAM DISPENSANDO TRATAMENTO DISCRIMINATORIO A PRODUÇÃO E AOS PRODUTORES, CONCLUINDO SE ESTA HAVENDO OU NÃO TRANSGRESSÃO DAS LEIS EM VIGOR.
Palavras-chave: SUGESTÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ACUSAÇÃO, PRESIDENTE, ENTIDADE, CARNE, ESTADO (RS), RIO GRANDE DO SUL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, CONTROLE, PREÇO, TRATAMENTO, DISCRIMINAÇÃO, PRODUÇÃO, PRODUTOR, NECESSIDADE, CONCLUSÃO, EXISTENCIA, INFRAÇÃO, LEIS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 05 54 PAG 3242 COL 01.