Projeto de Lei PL 4524/1954
Data de apresentação: 1954-06-08T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 2135, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1954.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, RECEITA, DESPESA UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0046 COL 03.