Projeto de Lei PL 4843/1954
Data de apresentação: 1954-09-10T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA GUERRA, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO NACIONAL, PARA ABRIGAR OS DESPOJOS DOS BRASILEIROS TOMBADOS NA SEGUNDA GRANDE GUERRA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, RESTOS MORTAIS, BRASILEIROS, MORTO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2634/55. DOFC 01 11 55.