Projeto de Lei PL 4317/1954
Data de apresentação: 1954-04-28T00:00:00
Ementa: DOA TERRENOS SITUADOS A RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO DE ALDEIA DE SANTAREM, ESTADO DO PARA, E PERTENCENTES AO DOMINIO DA UNIÃO, A PREFEITURA DE SANTAREM.
Palavras-chave: DOAÇÃO, TERRENO, UNIÃO FEDERAL, IGREJA, MUNICIPIO, SANTAREM, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.