Projeto de Lei PL 4187/1954
Data de apresentação: 1954-03-22T00:00:00
Ementa: RETIFICA AS TABELAS QUE, EM SUBSTITUIÇÃO AS APROVADAS PELO DECRETO- LEI 9548, DE 05 DE AGOSTO DE 1946, ACOMPANHARAM A LEI 354, DE 28 DE 1948, RELATIVAS A CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA MARINHA.
Palavras-chave: NORMAS, RETIFICAÇÃO, TABELA, SUBSTITUIÇÃO, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO EFETIVO, QUADRO SUPLEMENTAR, (MM).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDA MSC006401968, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 11 10 68 PAG 7066 COL 02.