Projeto de Resolução PRC 536/1954
Data de apresentação: 1954-06-09T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA EM PRORROGAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO ALMEIDA MONTE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 472/54. DCN1 16 06 54.