Projeto de Lei PL 4044/1954
Data de apresentação: 1954-02-02T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 2315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1954.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: VETADO TOTALMENTE. DCN1 28 01 55.