Projeto de Lei PL 4391/1954
Data de apresentação: 1954-05-14T00:00:00
Ementa: APROVA CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA NAPOLEÃO DE ARAUJO LIMA, PARA A CONSTRUÇÃO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DA CIDADE DE MIGUEL ALVES, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), CONSTRUÇÃO, (APT), MUNICIPIO, MIGUEL ALVES, (PI).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 41/55. DCN1 17 06 55.