Mensagem MSC 308/1954
Data de apresentação: 1954-04-14T00:00:00
Ementa: ENCAMINHA O ACORDO DE COMERCIO ENTRE O BRASIL E A IUGOSLAVIA, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO A 24 DE JUNHO PROXIMO PASSADO.
Palavras-chave: ENCAMINHAMENTO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COMERCIO, PAIS, IUGOSLAVIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/55.