Projeto de Lei PL 4000/1954
Data de apresentação: 1954-01-20T00:00:00
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 500.000,00 A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ANUAL, (ABC), ACADEMIA, CIENCIAS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3089/56. DOFC 31 12 56.