Projeto de Lei PL 4036/1954
Data de apresentação: 1954-01-29T00:00:00
Ementa: TRANSFORMA CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, (MAGR).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).