Projeto de Lei PL 4320/1954
Data de apresentação: 1954-05-03T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR E GERALDO LINHARES DE AZEVEDO, PARA QUE ESTE DESEMPENHE A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE QUIMICA DA AREFERIDA ESCOLA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (EPCAR), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, PROFESSOR, QUIMICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 54/55. DCN1 02 07 55.