Projeto de Lei PL 4498/1954
Data de apresentação: 1954-06-03T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA MANUEL PATRIOTA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE PANELAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGENCIA POSTAL, (APT), MUNICIPIO, PANELAS, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 83/55. DCN1 12 08 55.