Projeto de Resolução PRC 566/1954
Data de apresentação: 1954-07-07T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO ATHAYDE DE LIMA BASTOS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVO, TRATAMENTO MEDICO, SAUDE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 500/54. DCN1 05 08 54.