Projeto de Lei PL 4909/1954
Data de apresentação: 1954-10-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERIODO LETIVO CORRESPONDENTE AO ANO DE 1954 NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR EXISTENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PERIODO, ANO LETIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2357/54. DOFC 07 12 54.