Projeto de Lei PL 4370/1954
Data de apresentação: 1954-05-11T00:00:00
Ementa: DETERMINA A TRADUÇÃO E IMPRESSÃO NOS IDIOMAS FRANCES E INGLES DO LIVRO 'QUEM DEU ASAS AO HOMEM' DE AUTORIA DE HENRIQUE DUMONT VILARES, SOBRE A VIDA DO INVENTOR PATRICIO ALBERTO SANTOS DUMONT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, TRADUÇÃO, IMPRESSÃO, LINGUA FRANCESA, LINGUA INGLESA, LIVRO, VIDA, PERSONAGEM ILUSTRE, CRIAÇÃO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2511/55. DOFC 23 06 55.