Projeto de Lei PL 4438/1954
Data de apresentação: 1954-05-21T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00, COMO AUXILIO AO MUNICIPIO DE GRANJA, NO CEARA, PARA CONSTRUÇÃO, NO CENTENARIO DA CIDADE, DO MONUMENTO COMEMORATIVO DE SUAS TRADIÇÕES CIVICAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO, MUNICIPIO, GRANJA, (CE), CONSTRUÇÃO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.