Projeto de Lei PL 4400/1954
Data de apresentação: 1954-05-17T00:00:00
Ementa: APROVA PARA REGISTRO DE APOSENTADORIA DO FUNCIONARIO RUBENS FRANKLIN, CONCEDIDA POR ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, COM VENCIMENTOS ANUAIS DE Cr$ 16.542,00.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, REGISTRO, APOSENTADORIA, FUNCIONARIOS, ATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, VALOR, VENCIMENTOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 39/55. DCN1 15 06 55.