Projeto de Lei PL 4546/1954
Data de apresentação: 1954-06-10T00:00:00
Ementa: CLASSIFICA EM SUAS ANTIGAS TURMAS OS OFICIAIS DA AERONAUTICA AMPARADOS PELO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1601, DE 12 DE MAIO DE 1952, QUE REGULA A PROMOÇÃO DE ANO DOS CADETES DA ESCOLA DE AERONAUTICA.
Palavras-chave: CLASSIFICAÇÃO, OFICIAIS, AERONAUTICA, LEI FEDERAL, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, CADETE, ESCOLA DE AERONAUTICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 20 09 55.