Projeto de Lei PL 4853/1954
Data de apresentação: 1954-09-15T00:00:00
Ementa: TORNA INSUBSISTENTE A LEI 2167, DE 11 DE JANEIRO DE 1954, QUE DETERMINA MATRICULA DOS OFICIAIS DO QAO, DOS SUBTENENTES E DOS SARGENTOS DO EXERCITO, DIPLOMADOS EM MEDICINA, FARMACIA E ODONTOLOGIA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ESCOLA DE SAUDE DO EXERCITO.
Palavras-chave: REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, DETERMINAÇÃO, MATRICULA, OFICIAIS, (QAO), SUB TENENTE, SARGENTO, EXERCITO, DIPLOMADO, MEDICINA, FARMACIA, ODONTOLOGIA, CURSO DE FORMAÇÃO, (ESE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 28 05 55 PAG 2773 COL 02.