Projeto de Resolução PRC 473/1954
Data de apresentação: 1954-01-20T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO SENHOR DEPUTADO SIGEFREDO PACHECO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 416/54. DCN1 29 01 54.