Projeto de Lei PL 4874/1954
Data de apresentação: 1954-09-07T00:00:00
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS PARA UM CONJUNTO CRITAGEM REMETIDO DA ALEMANHA A SOCIEDADE LITERARIA PADRE ANTONIO VIEIRA, COM SEDE EM SÃO LEOPOLDO, RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ISENÇÃO, DIREITOS, IMPORTAÇÃO, MATERIAL, LIVRO, PROCEDENCIA, ALEMANHA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, SEDE, MUNICIPIO, SÃO LEOPOLDO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.