Projeto de Lei PL 4014/1954
Data de apresentação: 1954-01-21T00:00:00
Ementa: AUMENTA O EFETIVO DO QUADRO DE OFICIAIS DO EXERCITO, DAS ARMAS DE INFANTARIA E CAVALARIA.
Palavras-chave: AUMENTO, NUMERO, QUADRO DE OFICIAIS, EXERCITO, INFANTARIA, CAVALARIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2247/54. DOFC 30 06 54.