Projeto de Lei PL 4003/1954
Data de apresentação: 1954-01-19T00:00:00
Ementa: DESAPROPRIA NO INTERESSE DA CULTURA POPULAR A OBRA LITERARIA E ARTISTICA DE CATULO DA PAIXÃO CEARENSE.
Palavras-chave: DESAPROPRIAÇÃO, OBRA LITERARIA, COMPOSITOR, MUSICO, MUSICA POPULAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.