Projeto de Lei PL 4239/1954
Data de apresentação: 1954-04-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS E COBRIR OS PREJUIZOS DECORRENTES DA TROMBA D'AGUA OCORRIDA EM VITORIA DE CONQUISTA, BAHIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), AUXILIO, VITIMA, COBERTURA, PREJUIZO, INUNDAÇÃO, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.