Projeto de Lei PL 4943/1954
Data de apresentação: 1954-11-16T00:00:00
Ementa: REVOGA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, E SEUS RESPECTIVOS PARAGRAFOS (PETROBRAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (PETROBRAS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.