Projeto de Lei PL 4474/1954
Data de apresentação: 1954-05-31T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA SOCIEDADE TECNICA CONSTRUTORA LIMITADA PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO PARA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DA CIDADE DE CRUZILIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGENCIA POSTAL, (APT), MUNICIPIO, CRUZILIA, (MG).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 15/55. DCN1 11 02 55.