Projeto de Lei PL 4978/1954
Data de apresentação: 1954-12-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O AMPARO AS POPULAÇÕES DE SÃO FELIX, CACHOEIRA E NAZARE, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: NORMAS, AUXILIO FINANCEIRO, POPULAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO FELIX, CACHOEIRA, NAZARE, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.