Projeto de Lei PL 4882/1954
Data de apresentação: 1954-10-14T00:00:00
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS, PARA IMPORTAÇÃO DE CINCO SINOS DE BRONZE DESTINADOS AO SANTUARIO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, ANEXO AO LICEU SALESIANO EM SALVADOR.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, MATERIAL, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.