Projeto de Lei PL 4392/1954
Data de apresentação: 1954-05-14T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA CONSTRUTORA ECRA LTDA., CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), CONSTRUÇÃO, (APT), MUNICIPIO, AQUIRAZ, ESTADO, (CE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 49/55. DCN1 20 06 55.