Projeto de Lei PL 4502/1954
Data de apresentação: 1954-06-04T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E A FIRMA S. MANELA & CIA. LTDA, PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NA INSPETORIA REGIONAL DA DIVISÃO DE DEFESA SANITARIA ANIMAL, EM PORTO ALEGRE.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), EMPRESA PRIVADA, INSPETORIA REGIONAL, DEFESA SANITARIA ANIMAL, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).