Projeto de Lei PL 4492/1954
Data de apresentação: 1954-06-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR, TIRO DE GUERRA OU OUTRO ORGÃO DE FORMAÇÃO DE RESERVISTAS, SEDIADO NO MUNICIPIO DA RESIDENCIA DO CONVOCADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO MILITAR, TIRO DE GUERRA, ORGÃO MILITAR, FORMAÇÃO, RESERVISTA, SEDE, MUNICIPIO, RESIDENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 06 01 55 PAG 0109 COL 01.