Projeto de Lei PL 4088/1954
Data de apresentação: 1954-02-12T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL DE UM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS A ENNES PINTO DA SILVA, EX-COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE CONTRAIDA EM SERVIÇO MILITAR.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, EX COMBATENTE, (FEB), DOENÇA, SERVIÇO MILITAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19, II, 'A' DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 01 56.