Projeto de Lei PL 4166/1954
Data de apresentação: 1954-03-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00 PARA AUXILIAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO EM 1954, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, DO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, AUXILIO, PAGAMENTO, DESPESA, CONGRESSO BRASILEIRO, GEOGRAFIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2421/55. DOFC 17 02 55.