Parecer (CD) P.C 150/1954
Data de apresentação: 1954-06-08T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 158, DE 12 DE MARÇO DE 1954, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS, QUE ENCAMINHOU ANTE-PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS REFERENTES AOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DE CARGO ISOLADO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER JUDICIARIO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, (TRE), (GO), ENCAMINHAMENTO, ANTE PROJETO, ALTERAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, CARGO ISOLADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, JUDICIARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER. DCN1 29 10 54 PAG 7093 COL 04.