Projeto de Resolução PRC 497/1954
Data de apresentação: 1954-04-08T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GUSTAVO CAPANEMA PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A CONFERENCIA INTERAMERICANA DE CARACAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, CONFERENCIA, CONGRESSO INTERAMERICANO, PAIS, VENEZUELA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 435/54. DCN1 10 03 54.