Projeto de Lei PL 4812/1954
Data de apresentação: 1954-08-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00, PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO, EM SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DE PRIMEIRO CONGRESSO DA PADROEIRA DO BRASIL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), REALIZAÇÃO, CONGRESSO, SANTO PADROEIRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0741 COL 01.