Projeto de Lei PL 4462/1954
Data de apresentação: 1954-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA URBANIZADORA CEARENSE LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'AGUA NAS ESTAÇÕES DE ALECRIM E MARAPONGA, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RESERVATORIO, AGUA, ESTAÇÃO, DISTRITO, ALECRIM, MARAPONGA, (CE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 14/55. DCN1 11 02 55.