Projeto de Resolução PRC 498/1954
Data de apresentação: 1954-03-09T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, AO SR DEPUTADO ANTONIO COSTA RODRIGUES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 439/54. DCN1 17 03 54.