Projeto de Lei PL 4100/1954
Data de apresentação: 1954-02-19T00:00:00
Ementa: CONCEDE AO INSTITUTO OCEONOGRAFICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, UM AUXILIO ANUAL DE Cr$ 2.000.000,00.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUTO OCEANOGRAFICO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2876/56. DOFC 21 09 56.