Projeto de Lei PL 4796/1954
Data de apresentação: 1954-08-18T00:00:00
Ementa: ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS DE CARGOS ISOLADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DAS TERCEIRA A OITAVA REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CARGO ISOLADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), TERCEIRA REGIÃO, QUARTA REGIÃO, QUINTA REGIÃO, SEXTA REGIÃO, SETIMA REGIÃO, OITAVA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19, ITEM DOIS, LETRA 'A' DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 08 55 PAG 4827 COL 03.