Projeto de Lei PL 5005/1954
Data de apresentação: 1955-01-13T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 498, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1948, QUE REAJUSTA AS TARIFAS POSTAIS E TELEGRAFICAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REAJUSTAMENTO, TARIFA POSTAL TELEGRAFICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 04.