Projeto de Lei PL 4129/1954
Data de apresentação: 1954-02-24T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 A FIM DE AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DE DEPENDENCIAS DA SOCIEDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA, DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, AUXILIO FINANCEIRO, CONSTRUÇÃO, DEPENDENCIA, SOCIEDADE, AUXILIO PROTEÇÃO, MATERNIDADE, INFANCIA, MUNICIPIO, OURINHOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.