Projeto de Lei PL 4092/1954
Data de apresentação: 1954-02-15T00:00:00
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS PARA 5 PIANOS USADOS REMETIDOS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA A SOCIEDADE BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ISENÇÃO, DIREITOS, IMPORTAÇÃO, INSTRUMENTO MUSICAL, ENTIDADE BENEFICENTE, MUNICIPIO, CAMAQUÃ (RS)., RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.