Projeto de Lei PL 4041/1954
Data de apresentação: 1954-02-01T00:00:00
Ementa: INSTITUI PARA CERTAS REGIÕES DA AMAZONIA ONDE SE VERIFIQUE TRANSMISSÃO EXTRAORDINARIA DE MALARIA RESIDUAL A OBRIGATORIEDADE DO SAL CLOROQUINADO PARA USO ALIMENTAR DE SUAS POPULAÇÕES.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, SUBSTANCIA, SAL, ALIMENTAÇÃO, POPULAÇÃO, REGIÃO AMAZONIA, MOTIVO, MALARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.