Projeto de Lei PL 4157/1954
Data de apresentação: 1954-03-16T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 4.000,00, A VIUVA SOFIA BERENICE DA SILVA MASSON, VIUVA DE ALVARO SAYÃO MASSON.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3206/57. DOFC 18 07 57.