Projeto de Lei PL 4718/1954
Data de apresentação: 1954-08-02T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA NO MUNICIPIO DE ANGICOS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, ESTADO, (RN), INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, ANGICOS, (RN).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 100/55. DCN1 09 09 55.