Projeto de Lei PL 4332/1954
Data de apresentação: 1954-05-04T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E A ASSOCIAÇÃO DO REGISTRO GENEALOGICO DA RAÇA SCHUWYZ DO BRASIL, PARA A MANUTENÇÃO DO REGISTRO GENEALOGICO DA RAÇA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), ENTIDADE, REGISTRO, RAÇA, GADO LEITEIRO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 42/55. DCN1 17 06 55.