Projeto de Resolução PRC 509/1954
Data de apresentação: 1954-04-02T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO FROTA AGUIAR.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 449/54. DCN1 07 04 54.