Projeto de Lei PL 4539/1954
Data de apresentação: 1954-06-09T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES S.A., PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO PARA A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGÊNCIA POSTAL, TELEGRAFIA, MUNICIPIO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 106/55. DCN1 20 09 55 - SEÇÃO II.