Projeto de Lei PL 4353/1954
Data de apresentação: 1954-05-07T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA RAUL HIRT SERA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A SERVIR DE SEDE A AGENCIA POSTAL DE TOMAZINA, NO ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, SEDE, AGÊNCIA POSTAL, TOMAZINA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 60/54. DCN1 30 10 54.