Projeto de Lei PL 4503/1954
Data de apresentação: 1954-06-04T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS E A COBRASIL, COMPANHIA DE MINERAÇÃO E E METALURGIA BRASIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTALAÇÃO DE ACOSTAGEM PARA MOVIMENTAÇÃO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, NO PORTO DO RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS (DNPRC), EMPRESA DE MINERAÇÃO, EMPRESA DE METALURGIA, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, PETROLEO, PORTO, RIO GRANDE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 116/55. DCN2 15 11 55.