Projeto de Lei PL 4148/1954
Data de apresentação: 1954-03-09T00:00:00
Ementa: TRANSFERE TERRENO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, AO PATRIMONIO DO ARCEBISPO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: TRANSFERENCIA, TERRENO, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, PATRIMONIO, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.