Projeto de Lei PL 3036/1953
Data de apresentação: 1953-04-27T00:00:00
Ementa: FIXA CRITERIOS NORMATIVOS SOBRE A LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MINAS, LABORATORIOS E CENTRAIS DE INTERESSE DA ENERGIA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, CRITERIOS, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, USINA NUCLEAR, LABORATORIO, INSTALAÇÃO NUCLEAR, ENERGIA NUCLEAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.