Parecer (CD) P.C 125/1953
Data de apresentação: 1953-07-30T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 495, DE 13 06 52, DA CAMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE PLEITEIA SEJA DECLARADO FERIADO NACIONAL O DIA 08 DE MAIO, DATA CONSAGRADA A COMEMORAÇÃO DA VITORIA DAS DEMOCRACIAS NA ULTIMA CONFLAGRAÇÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PELOTAS (RS), RIO GRANDE DO SUL, DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, COMEMORAÇÃO, DEMOCRACIA, VITORIA, GUERRA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER. DCN1 26 08 53 PAG 0819 COL 03.