Projeto de Lei PL 3107/1953
Data de apresentação: 1953-05-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE INDIGENA DO XINGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RESERVA INDIGENA, RIO, XINGU, INDIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0740 COL 04.