Projeto de Lei PL 3711/1953
Data de apresentação: 1953-10-09T00:00:00
Ementa: CONCEDE A INCLUSÃO DAS ESCOLAS DE ENGENHARIA E FACULDADE DE AGRICULTURA, DO INSTITUTO MACKENZIE, DE SÃO PAULO, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENGENHARIA, FACULDADE, ARQUITETURA, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), SUBVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2230/54. DOFC 16 06 54.