Projeto de Lei PL 3142/1953
Data de apresentação: 1953-05-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00 PARA AUXILIO AO SEGUNDO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE SOCIOLOGIA, A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO E EM S. PAULO, DE 10 A 17 DE JULHO DE 1953.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AUXILIO FINANCEIRO, CONGRESSO INTERNACIONAL, SOCIOLOGIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2207/54. DOFC 20 05 54.