Indicação INC 48/1953
Data de apresentação: 1953-07-16T00:00:00
Ementa: SUGERE A ELABORAÇÃO, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, DO PROJETO DE AMPARO AS RESERVAS FLORESTAIS DO PAIS, COM A CRIAÇÃO DO FUNDO FLORESTAL NACIONAL, A DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS FLORESTAIS EXPLORADAS POR PARTICULARES E A ORGANIZAÇÃO DE UM SERVIÇO DE POLICIAMENTO PROPRIO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, COMISSÃO DE ECONOMIA, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROTEÇÃO, FLORESTA, CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, DESAPROPRIAÇÃO, AREA, EXPLORAÇÃO, PARTICULAR, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇO, POLICIAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.