Projeto de Lei PL 3334/1953
Data de apresentação: 1953-07-09T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONOMICAS E A FIRMA MESBLA S.A. PARA O FORNECIMENTO DE MAQUINAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DAS OFICINAS DO MESMO CENTRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (CNEPA), EMPRESA PRIVADA, FORNECIMENTO, MAQUINA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 64/54. DCN1 14 11 54.