Projeto de Lei PL 3994/1953
Data de apresentação: 1953-12-15T00:00:00
Ementa: DECLARA ESTREITO PAULA GOMES O ACIDENTE GEOGRAFICO DO RIO URUGUAI, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O DE SANTA CATARINA, CONHECIDO APENAS PELO NOME DE ESTREITO.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, FORMAÇÃO GEOGRÁFICA, ESTADO (ENTE FEDERADO),RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 05 54.