Projeto de Lei PL 3325/1953
Data de apresentação: 1953-07-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA TERCEIRA SEMANA INTERNACIONAL DE ESPORTES UNIVERSITARIOS A REALIZAR-SE NA CIDADE DE DORTMOUND, ALEMANHA, NO CORRENTE ANO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, DESPESA, PARTICIPAÇÃO, PAIS, BRASIL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, EXTERIOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2070/53. DOFC 11 11 53.