Projeto de Lei PL 3150/1953
Data de apresentação: 1953-05-26T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA IMPORTADORA TECNICA RIO MAR LTDA. PARA CONSTRUÇÃO DE DUTOS SUBTERRANEOS E UMA LINHA POSTEAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE CABOS, EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (ECT), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, LANÇAMENTO, CABO, LINHA DE TRANSMISSÃO SUBTERRANEA, POSTE, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 91/53. DCN1 20 11 53.