Projeto de Resolução PRC 321/1953
Data de apresentação: 1953-02-23T00:00:00
Ementa: ALTERA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS, MODIFICA O SEU QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COM PARECER FAVORAVEL DA MESA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, QUADRO DE PESSOAL, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EFETIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 27/55. DCN1 23 06 55.