Projeto de Lei PL 3607/1953
Data de apresentação: 1953-09-16T00:00:00
Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO AD AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO AO CUSTEIO DAS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARA, E A REALIZAÇÃO DA SUA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), CUSTEIO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, CIDADE, BRAGANÇA, (PA), REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2529/55. DOFC 13 07 55.