Projeto de Resolução PRC 344/1953
Data de apresentação: 1953-05-06T00:00:00
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO AO SENHOR DEPUTADO CARVALHO NETO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO BRASILEIRA AO SEMINARIO DE DIREITO CRIMINAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, SEMINARIO, DIREITO PENAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 282/53. 
DCN1 08 04 53.