Projeto de Lei PL 3735/1953
Data de apresentação: 1953-10-16T00:00:00
Ementa: CONCEDE INCLUSÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SÃO BENTO, DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO, NA CATEGORIA DE ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCLUSÃO, FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC), SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), CATEGORIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUBVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2154/53. DOFC 30 12 53.