Projeto de Lei PL 3929/1953
Data de apresentação: 1953-12-03T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 14 DO DECRETO-LEI 9494, DE 22 DE JUNHO DE 1946 (LEI ORGANICA DO ENSINO DE CANTO ORFEONICO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ENSINO, CANTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.