Projeto de Lei PL 2990/1953
Data de apresentação: 1953-04-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 500.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA IV JORNADA BRASILEIRA DE RADIOLOGIA A SER REALIZADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DO CENTENARIO DAQUELA CIDADE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-19523), DESPESA, CONGRESSO, RADIOLOGIA, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2022/53. DOFC 21 10 53.