Projeto de Lei PL 3614/1953
Data de apresentação: 1953-09-17T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A. MARTINS MENDES & COMPANHIA LIMITADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE DUTOS EM PROSSEGUIMENTO, PARA CABOS TELEGRAFICOS, NO REFUGIO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, DESDE A CAIXA DE VISITAS NUMERO 85, ATE A CAIXA NUMERO 99, INCLUSIVE.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO, TELEGRAFIA, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 34/66. DCN1 16 08 1966.