Projeto de Lei PL 3088/1953
Data de apresentação: 1953-05-13T00:00:00
Ementa: MODIFICA A LEI 1254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA FEDERAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2337/54. DOFC 20 11 54.