Projeto de Lei PL 3835/1953
Data de apresentação: 1953-11-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 250.000,00, DESTINADO A AUXILIAR O BALLET DA JUVENTUDE NAS DESPESAS COM AS HOMENAGENS QUE SERÃO PRESTADAS AO MAESTRO EURICO CECHETTI, POR OCASIÃO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE SUA MORTE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO FINANCEIRO, HOMENAGEM, MUSICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2248/54. DOFC 30 06 54.