Projeto de Lei PL 3121/1953
Data de apresentação: 1953-05-20T00:00:00
Ementa: MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DA LEI 916, DE 14 NOVEMBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SERVIDORES QUE TENHAM TOMADO PARTE EM OPERAÇÃO DE GUERRA INTEGRADAS NA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA OU NA FORÇA AEREA BRASILEIRA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, SERVIDOR PARTICIPAÇÃO, OPERAÇÃO DE GUERRA, (FEB), (FAB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 24 08 55.