Projeto de Lei PL 2866/1953
Data de apresentação: 1953-02-24T00:00:00
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARTO, DO DECRETO - LEI NUMERO 2066, DE 7 DE MARÇO DE 1940, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE ASPIRANTE A OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, ASPIRANTE A OFICIAL, CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO EM LEI 1915/53. DOFC 25 07 53.