Projeto de Resolução PRC 405/1953
Data de apresentação: 1953-07-30T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VASCONCELOS COSTA PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO INTERNACIONAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, VIAGEM, MISSÃO OFICIAL, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO INTERNACIONAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 345/53. DCN1 05 08 53.