Projeto de Lei PL 3513/1953
Data de apresentação: 1953-08-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS QUE HAVIAM CURSADO A ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAL OU TENHAM FEITO CONCURSO DE NIVEL CORRESPONDENTE PARA INGRESSAR NO OFICIALATO.
Palavras-chave: NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAIS, CURSOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, QUADRO DE OFICIAIS, EQUIVALENCIA, CONCURSO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 14 05 54 PAG 2693 COL 04.