Projeto de Lei PL 3696/1953
Data de apresentação: 1953-10-05T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA, EM TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SERVIÇO, PROTEÇÃO, MENOR, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICIPIO, TAUBATE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.