Projeto de Resolução PRC 327/1953
Data de apresentação: 1953-03-05T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR DEPUTADO JOSE NEIVA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 267/53. DCN1 07 03 53.