Projeto de Lei PL 2839/1953
Data de apresentação: 1953-02-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.442,30 PARA PAGAMENTOS DEVIDOS A SERVIDORES DOS SERVIÇOS NACIONAIS DE MALARIA E DE FEBRE AMARELA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PAGAMENTO, SERVIDOR, SERVIÇO NACIONAL DE MALARIA, SERVIÇO NACIONAL DE FEBRE AMARELA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2052/53. DOFC 05 11 53.