Projeto de Lei PL 3215/1953
Data de apresentação: 1953-06-08T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MANUTENÇÃO DOS LEPROSARIOS E PREVENTORIOS NO TERRITOIO DO REFERIDO ESTADO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, ACORDO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), SÃO PAULO (ESTADO), MANUTENÇÃO, LEPROSARIO, PREVENTORIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).