Projeto de Lei PL 3160/1953
Data de apresentação: 1953-05-27T00:00:00
Ementa: PERMITE O FUNIONAMENTO DE CASSINOS EM ESTAÇÕES BALNEARIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PERIODO DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO A 03 DE MAIO DE 1954, DURANTE OS FESTEJOS DO QUARTO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: NORMAS, FUNCIONAMENTO, CASSINO, ESTANCIA HIDROMINERAL, SÃO PAULO (ESTADO), PERIODO, DEZEMBRO, CENTENARIO, FUNDAÇÃO, SÃO PAULO (SP)., SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.