Projeto de Lei PL 3672/1953
Data de apresentação: 1953-09-29T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI, PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), PREFEITURA, MUNICIPIO, TERESINA, (PI), INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 05/55. DCN1 11 02 55.