Projeto de Resolução PRC 435/1953
Data de apresentação: 1953-09-24T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR DEPUTADO SAMUEL DUARTE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, OBJETIVO, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 374/53. DCN1 26 09 53.