Projeto de Lei PL 2797/1953
Data de apresentação: 1953-01-26T00:00:00
Ementa: RETIFICA A LEI 1757, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2133/53. DOFC 16 12 53.