Projeto de Lei PL 3530/1953
Data de apresentação: 1953-08-28T00:00:00
Ementa: ESTABELECE O POSTO A QUE DEVEM SER PROMOVIDOS OS ALUNOS DOS CENTROS DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA VITIMADOS POR ACIDENTES NA INSTRUÇÃO E NO SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, POSTO MILITAR, PROMOÇÃO, ALUNO, PREPARAÇÃO, OFICIAL DA RESERVA, (CPOR), VITIMA, ACIDENTE EM SERVIÇO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2343/54. DOFC 02 12 1954.