Projeto de Lei PL 3456/1953
Data de apresentação: 1953-08-07T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E O SENHOR AUGUSTO ROCHA NETO E SUA MULHER DONA ANTONIA MARTINS DE SIA ROCHA, REGULANDO A EXECUÇÃO E PAGAMENTO DAS OBRAS NECESSARIAS A IRRIGAÇÃO DAS TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, NO MUNICIPIO DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), PESSOA FISICA, MULHER, REGULAMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, PAGAMENTO, OBRA PUBLICA, IRRIGAÇÃO, TERRAS, MUNICIPIO, OEIRAS, (PI).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 06/56. DCN1 22 02 56.