Projeto de Lei PL 2783/1953
Data de apresentação: 1953-01-22T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DELEGACIA DO SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO, NO ESTADO DO CEARA E JOSE PEDRO DE OLIVEIRA, DE ARRENDAMENTO DOS PROPRIOS DENOMINADOS 'PAU FERRO', 'ENJEITADO', 'POÇO DAS PEDRAS', 'RIACHÃO' E 'BARRA', SITUADOS NO MUNICIPIO DE COREAU, NAQUELE ESTADO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DELEGACIA, PATRIMONIO DA UNIÃO, PESSOA FISICA, MUNICIPIO, COREAU, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).