Projeto de Resolução PRC 432/1953
Data de apresentação: 1953-09-22T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO MOTA NETO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, OBJETIVO, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 371/53. DCN1 24 09 53.