Projeto de Lei PL 3630/1953
Data de apresentação: 1953-09-22T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ESTADO MAIOR DO EXERCITO E JOSE ALVES DE OLIVEIRA PARA ALI DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE MECANICO-TECNICO EM MAQUINAS DE CONTABILIDADE.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (EME), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, MECANICO, MAQUINA, CONTABILIDADE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 74/54. DCN1 28 12 54.