Projeto de Lei PL 3448/1953
Data de apresentação: 1953-08-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DESTINADO AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, DO SEGUNDO CONGRESSO ESPIRITA BRASILEIRO, NO ANO VINDOURO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), AUXILIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO BRASILEIRO, ESPIRITISMO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.