Projeto de Resolução PRC 416/1953
Data de apresentação: 1953-08-18T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO DEMERVAL LOBÃO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO A PROMULGAÇÃO. DCN1 20 08 53 PAG 0636 COL 04.