Projeto de Lei PL 3125/1953
Data de apresentação: 1953-05-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA CHEGADA DOS IRMÃOS MARISTAS AO NORTE DO PAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CHEGADA, GRUPO RELIGIOSO, REGIÃO NORTE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2475/55. DOFC 06 05 55.