Projeto de Resolução PRC 389/1953
Data de apresentação: 1953-07-10T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO DEP JOSE NEIVA DE SOUZA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 325/53. DOFC 15 07 53. DCN1 15 07 53 PÁG 6461 COL 02. 325/1953. DOU PÁG COL .