Projeto de Lei PL 3702/1953
Data de apresentação: 1953-10-07T00:00:00
Ementa: FACULTA A MATRICULA DE SUB-OFICIAIS, SUB-TENENTES E SARGENTOS NAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.
Palavras-chave: FACULTATIVIDADE, MATRICULA, SUB OFICIAL, SUB TENENTE, SARGENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FORMAÇÃO, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.