Projeto de Resolução PRC 452/1953
Data de apresentação: 1953-10-21T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO COSTA RODRIGUES PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 393/53. DCN1 23 10 53.