Projeto de Lei PL 3253/1953
Data de apresentação: 1953-06-15T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO E O TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA ERICSSON DO BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA S.A., PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA LINHA AEREA - TRONCO OESTE - ENTRE A CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E CIDADE DE CAMPINAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, TERMO ADITIVO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, LINHA AEREA, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 25/54. DCN1 17 07 54.