Projeto de Lei PL 3544/1953
Data de apresentação: 1953-09-01T00:00:00
Ementa: ABRE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.500.000,00, PARA AUXILIAR O CONGRESSO MUNDIAL DA IMPRENSA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE IMPRENSA, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO, NO ANO DE 1954.
Palavras-chave: ABERTURA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953), CREDITO ESPECIAL, AUXILIO, CONGRESSO INTERNACIONAL, IMPRENSA, REALIZAÇÃO, SÃO PAULO (SP) SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2330/54. DOFC 11 11 54.