Parecer (CD) P.C 137/1953
Data de apresentação: 1953-12-14T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 11033, DE 30 DE OUTUBRO DE 1953, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, QUE ENCAMINHA PETIÇÃO EM QUE FUNCIONARIOS REQUISITADOS DE OUTRAS REPARTIÇÕES, COM EXERCICIO NOS CARTORIOS ELEITORAIS DE BELO HORIZONTE, SOLICITAM SEU APROVEITAMENTO, EM CARATER PERMANENTE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, (TRE), (MG), ENCAMINHAMENTO, PETIÇÃO, FUNCIONARIOS, REQUISITADO, EXERCICIO, CARTORIO ELEITORAL, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG), APROVEITAMENTO, CARATER PERMANENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER. DCN1 04 02 54 PAG 0430 COL 04.