Projeto de Resolução PRC 393/1953
Data de apresentação: 1953-07-14T00:00:00
Ementa: CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL COM O ENCARGO DE EM SUBSTITUIÇÃO AS COMPETENTES COMISSÕES PERMANENTES, DAR PARECER SOBRE O PROJETO DE INICIATIVA DO PODER E QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA GERAL DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA UNIÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMPETENCIA, SUBSTITUIÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, PARECER, PROJETO, INICIATIVA, EXECUTIVO, REFORMA ADMINISTRATIVA, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 335/53. DCN1 22 07 53.