Projeto de Lei PL 2881/1953
Data de apresentação: 1953-03-02T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 850,00 MENSAIS A DONA ETELVINA BARBOSA LEITE, VIUVA DO EX-CONTRAMESTRE APOSENTADO DO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO LEITE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, CONTRAMESTRE, APOSENTADO, ARSENAL DE GUERRA, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2066/53. DOFC 11 11 53.