Projeto de Lei PL 3524/1953
Data de apresentação: 1953-08-27T00:00:00
Ementa: ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO, EM PERNAMBUCO, DE UM MONUMENTO A AGAMENON MAGALHÃES.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, ESTADO, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2402/55. DOFC 19 01 1955.