Projeto de Lei PL 3083/1953
Data de apresentação: 1953-05-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOBAMENTO AO SERVIÇO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, DO PREDIO 128, SITO A RUA DO REZENDE, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, TOMBAMENTO, SERVIÇO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, PREDIO, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.