Projeto de Resolução PRC 328/1953
Data de apresentação: 1953-03-06T00:00:00
Ementa: CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 07 MEMBROS DESTINADA A ESTUDAR AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS NATURAIS DO PAIS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, DESTINAÇÃO, ESTUDO, PROTEÇÃO, RECURSOS NATURAIS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 331/53. 
DCN1 17 07 53.