Projeto de Lei PL 3808/1953
Data de apresentação: 1953-11-06T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 1125, DE 7 DE JUNHO DE 1950, QUE SE REFERE AO CORPO DE SAUDE DO EXERCITO NA PARTE RELATIVA AO QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS DO EXERCITO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CORPO DE SAUDE, EXERCITO, QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2414/55. DOFC 11 02 55. REP: DOFC 12 02 55. VETADO PARCIALMENTE. DOFC 02 03 55 (SEÇÃO II).