Projeto de Resolução PRC 468/1953
Data de apresentação: 1953-12-09T00:00:00
Ementa: PRORROGA LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO MOTA NETO.
Palavras-chave: PRORROGAÇÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 409/53. DCN1 11 12 53.