Projeto de Resolução PRC 351/1953
Data de apresentação: 1953-04-14T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERREIRA MARTINS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVO, TRATAMENTO DE SAUDE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 287/53. DCN1 18 04 53.