Projeto de Lei PL 3335/1953
Data de apresentação: 1953-07-09T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E O SENHOR MATIAS OLIMPIO DE MELO E SUA MULHER DONA MARCOLINA DE AREA LEÃO MELO, PARA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO EM SUA PROPRIEDADE, NO MUNICIPIO DE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), PESSOA FISICA, EXECUÇÃO, PAGAMENTO, IRRIGAÇÃO, PROPRIEDADE, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 31/54. DCN1 24 07 54.