Projeto de Lei PL 3151/1953
Data de apresentação: 1953-05-26T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO POSTAL TELEGRAFICO E A COMPANHIA PREDIAL DE TAUBATE S.A., PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE TAUBATE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA, AGENCIA POSTAL, CONSTRUÇÃO, PRÉDIO, MUNICIPIO, TAUBATE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 97/53. DCN1 08 12 53.