Projeto de Resolução PRC 449/1953
Data de apresentação: 1953-10-16T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO TENORIO CAVALCANTI.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 390/53. DCN1 20 10 53.