Projeto de Resolução PRC 440/1953
Data de apresentação: 1953-09-29T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR DEPUTADO OLIVEIRA BRITO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVO, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 382/53. DCN1 01 10 53.