Projeto de Resolução PRC 398/1953
Data de apresentação: 1953-07-20T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO LEONIDAS MELO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 337/53. DCN1 22 07 53 PAG 6824 COL 02.