Projeto de Resolução PRC 312/1953
Data de apresentação: 1953-01-27T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR DEPUTADO DULCINO MONTEIRO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, CONVOCAÇÃO, SUPLENTE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 258/53. DCN1 31 01 53.