Projeto de Lei PL 2921/1953
Data de apresentação: 1953-03-23T00:00:00
Ementa: DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE ATERROS BARRAGENS NAS ESTRADAS DE FERRO E DE RODAGEM EM CONSTRUÇÃO E A SEREM CONSTRUIDAS, ASSIM COMO A TRANSFORMAÇÃO DOS ATUAIS ATERROS DAS ESTRADAS EM TRAFEGO EM BARRAGENS, NAS REGIÕES DO NORDESTE, ASSOLADOS PELA SECA.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, ATERRO, BARRAGEM, FERROVIA, RODOVIA, AREA, SECA, REGIÃO NORDESTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.