Projeto de Resolução PRC 463/1953
Data de apresentação: 1953-11-19T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AOS DEPUTADOS RUI RAMOS E JOSE JOFFILY PARA PARTICIPAREM DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SETIMA SESSÃO DA CONFERENCIA DA FAO, A INSTALAR-SE EM ROMA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, CONFERENCIA INTERNACIONAL, INSTALAÇÃO, (FAO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 404/53. DCN1 21 11 53.