Projeto de Resolução PRC 364/1953
Data de apresentação: 1953-05-11T00:00:00
Ementa: CONCEDE, EM PRORROGAÇÃO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO DEPUTADO JOSE GUIMARÃES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 305/53. DCN1 14 05 53.