Projeto de Lei PL 2769/1953
Data de apresentação: 1953-01-20T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO A 22 DE DEZEMBRO DE 1949, E SEU TERMO ADITIVO DE 25 DE ABRIL DE 1950, RELATIVOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 7 BOEIROS NA ESTRADA DE LADARIO, EM CORUMBA, MT, EM QUE SÃO FORTES CONTRATANTES O SERVIÇO REGIONAL DE OBRAS DA NONA REGIÃO MILITAR E A FIRMA CONSTRUTORA LUPA, ESTABELECIDA EM CORUMBA, NAQUELE ESTADO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, AMPLIAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, CORUMBA, (MT).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 69/54. DCN1 28 12 54.