Projeto de Resolução PRC 382/1953
Data de apresentação: 1953-06-19T00:00:00
Ementa: CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 16 MEMBROS PARA DAR PARECER SOBRE AS EMENDAS OFERECIDAS PELO SENADO FEDERAL DO PROJETO 1516, DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO S/A - (PETROBRAS).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, NUMERO, MEMBROS, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, PARECER, EMENDA, SENADO, PROJETO, SOCIEDADE ANONIMA, (PETROBRAS).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 327/53. DOFC 15 07 53.