Projeto de Lei PL 3427/1953
Data de apresentação: 1953-07-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA, DO CENTRO TECNICO DE AERONAUTICA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: NORMAS, ENSINO SUPERIOR, INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA (ITA), CENTRO TÉCNICO DE AERONÁUTICA (CTA), SEDE, MUNICIPIO, SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2165/54. DOFC 08 01 54.