Projeto de Lei PL 3123/1953
Data de apresentação: 1953-05-20T00:00:00
Ementa: CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 2.000,00 A EZEQUIEL POMPEU RIBEIRO DE SIQUEIRA, NETO DO TENENTE JOÃO RIBEIRO HEROIS DE DOURADOS, NA GUERRA DO PARAGUAI.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, NETO, MILITAR, CAMPANHA DO PARAGUAI.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2335/54. DOFC 22 11 54.