Projeto de Lei PL 3856/1953
Data de apresentação: 1953-11-19T00:00:00
Ementa: CRIA, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O SERVIÇO DE DIFUSÃO ARTISTICA E CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO, DIFUSÃO, ATIVIDADE DE ARTISTICA, ATIVIDADE CULTURAL, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.