Projeto de Lei PL 3576/1953
Data de apresentação: 1953-09-10T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A. MARTINS MENDES E CIA. LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE DUTOS, EM PROSSEGUIMENTO, PARA CABOS TELEGRAFICOS, AO LONGO DA AVENIDA BRASIL, NO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 68/55. DCN1 07 07 55.