Projeto de Lei PL 2891/1953
Data de apresentação: 1953-03-06T00:00:00
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE ELETRICIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (DNAE), FUNDO NACIONAL, ELETRICIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.