Projeto de Resolução PRC 443/1953
Data de apresentação: 1953-10-09T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA EM PRORROGAÇÃO, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, DO DEPUTADO PLINIO COELHO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVO, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 384/53. DCN1 13 10 53.