Projeto de Lei PL 2853/1953
Data de apresentação: 1953-02-13T00:00:00
Ementa: CRIA, NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O SERVIÇO NACIONAL DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDECIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (DNS), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, SERVIÇO NACIONAL, ENDEMIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2743/56. DOFC 07 03 56.