Projeto de Lei PL 3504/1953
Data de apresentação: 1953-08-24T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA PROTEÇÃO FLORESTAL DAS ESCARPAS DOS PRINCIPAIS SISTEMAS OROGRAFICOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO,PODER  EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953), PROTEÇÃO, FLORESTA, SÃO PAULO (ESTADO), PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.