Projeto de Lei PL 2850/1953
Data de apresentação: 1953-02-12T00:00:00
Ementa: INSTITUI O FUNDO ARTISTICO NACIONAL (FAN) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, ARTES.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.