Projeto de Lei PL 3888/1953
Data de apresentação: 1953-11-25T00:00:00
Ementa: ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, UMA IMAGEM DESTINADA A PAROQUIA DE NOVA FRIGURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: ISENÇÃO, DIREITOS, IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO, TAXA ADUANEIRA, EXCLUSÃO, TAXA DE PREVIDENCIA, IMAGEM RELIGIOSA, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, NOVA FRIBURGO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.