Projeto de Lei PL 3858/1953
Data de apresentação: 1953-11-18T00:00:00
Ementa: MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1821, DE 12 DE MARÇO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE MATRICULA EM CURSO SUPERIOR.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, MATRICULA, CURSO SUPERIOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.