Projeto de Lei PL 3310/1953
Data de apresentação: 1953-07-02T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 113 DO DECRETO - LEI 7.036, DE 10 11 44 - (LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, DECRETO LEI FEDERAL, ASSUNTO, ACIDENTE DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.