Projeto de Lei PL 3388/1953
Data de apresentação: 1953-07-22T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO E A MINERAÇÃO BAIANA LIMITADA, PARA FORNECIMENTO DE 14 LOCOMOTIVAS USADAS E 50 VAGÕES APROPRIADOS PARA O TRANSPORTE DE MINERIO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, FORNECIMENTO, LOCOMOTIVA, VAGÃO, TRANSPORTE, MINERIO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 50/54. DCN1 29 10 54.