Projeto de Lei PL 3936/1953
Data de apresentação: 1953-12-04T00:00:00
Ementa: CONCEDE A SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 1.300.000,00 A SOCIEDADE SIVERARIA PADRE ANTONIO VIEIRA, DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ANUAL, SOCIEDADE CIVIL, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2662/55. DOFC 09 12 55.