Projeto de Lei PL 3010/1953
Data de apresentação: 1953-04-20T00:00:00
Ementa: PROMOVE AO POSTO IMEDIATO OFICIAIS CLASSIFICADOS NA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS DA MARINHA DE GUERRA QUE EXERÇAM OU VENHAM A EXERCER FUNÇÕES DE ATIVIDADE, POR CONSIGNAÇÃO OU CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA OU DO MINISTRO DA MARINHA.
Palavras-chave: PROMOÇÃO, POSTO IMEDIATO, OFICIAIS, RESERVA REMUNERADA, MILITAR REFORMADO, MARINHA DE GUERRA, EXERCICIO, FUNÇÃO, CONVOCAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, (MM).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.