Projeto de Resolução PRC 371/1953
Data de apresentação: 1953-05-25T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA IVETE VARGAS PARA REPRESENTAR O BRASIL JUNTO A UNESCO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, VIAGEM, MISSÃO OFICIAL, REPRESENTAÇÃO, PAIS, BRASIL, (UNESCO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 310/53. DCN1 28 05 53.