Projeto de Lei PL 3118/1953
Data de apresentação: 1953-05-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE JOSE DO PATROCINIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, PERSONAGEM, ILUSTRE, VULTO HISTORICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2005/53. DOFC 07 10 53.