Projeto de Lei PL 3112/1953
Data de apresentação: 1953-05-19T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO E AS ENTIDADES PARTICULARES PARA MANUTENÇÃO DE GINASIOS E COLEGIOS NO INTERIOR DO PAIS.
Palavras-chave: NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO PARTIDARIA, MANUTENÇÃO, GINASIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INTERIOR, PAIS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2342/54. DOFC 02 12 54.