Projeto de Lei PL 3947/1953
Data de apresentação: 1953-12-08T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA RODRIGO LOBATO, DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICIENTE, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).