Projeto de Resolução PRC 369/1953
Data de apresentação: 1953-05-22T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR DEPUTADO MENOTTI DEL PICCHIA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVO, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 309/53. DCN1 27 05 53.