Projeto de Lei PL 3292/1953
Data de apresentação: 1953-06-26T00:00:00
Ementa: CONCEDE INCLUSÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO, NA CATEGORIA DOS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCLUSÃO, FACULDADE, FILOSOFIA, (PUC), ESTADO, (RJ), CATEGORIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUBVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2269/54. DOFC 23 07 54.