Projeto de Lei PL 3055/1953
Data de apresentação: 1953-05-04T00:00:00
Ementa: CRIA O MUSEU NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO, NA CIDADE DE JOINVILE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MUSEU, IMIGRAÇÃO, COLONIZAÇÃO, MUNICIPIO, JOINVILE (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3188/57.