Projeto de Resolução PRC 415/1953
Data de apresentação: 1953-08-17T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BENJAMIN FARAH PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA MUNDIAL DE REARMAMENTO MORAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, VIAGEM, EXTERIOR, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 352/53. DCN1 19 08 53.