Projeto de Lei PL 3020/1953
Data de apresentação: 1953-04-22T00:00:00
Ementa: REGULA A PROMOÇÃO DE ANO DOS ASPIRANTES DA ESCOLA NAVAL.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, ASPIRANTE A OFICIAL, (EN).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1894/53. DOFC 06 07 53.