Projeto de Lei PL 1977/1952
Data de apresentação: 1952-05-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 DESTINADO A OBRAS ASSISTENCIAIS AO HOSPITAL SÃO ROQUE DE LUZERNA, COM SEDE NA CIDADE DE JOAÇABA, EM SANTA CATARINA, E DO ASILO LEGIÃO DO BEM, PARA A VELHICE DESAMPARADA, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), CREDITO ESPECIAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, HOSPITAL, JOAÇABA (SC), SANTA CATARINA, ASILO, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.