Projeto de Lei PL 2631/1952
Data de apresentação: 1952-11-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$. 10.000.000,00 COMO AUXILIO PARA INICIO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, CONSTRUÇÃO, SEDE, (MAM).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2023/53. DOFC 21 10 53.