Projeto de Resolução PRC 264/1952
Data de apresentação: 1952-10-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE QUE A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PROVIDENCIARA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM MAUSOLEU EM HOMENAGEM AO DEPUTADO JOSE MONTEIRO SOARES FILHO, CUJAS DESPESAS NÃO DEVERÃO EXCEDER A Cr$ 100.000,00 E CORRERÃO POR CONTA DAS SOBRAS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DA PARTE VARIAVEL DOS SUBSIDIOS.
Palavras-chave: NORMAS, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROVIDENCIA, CONSTRUÇÃO, JAZIGO, HOMENAGEM, DEPUTADO FEDERAL, LIMITAÇÃO, DESPESA, PAGAMENTO, VARIAÇÃO, SUBSIDIO, DEPUTA FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 300/53. DCN1 05 05 53.