Projeto de Lei PL 2656/1952
Data de apresentação: 1952-11-14T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAL - SOS - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AOS NECESSITADOS, O PREDIO DA RUA DO LIVRAMENTO, 48, DESTA CIDADE, ONDE A INSTITUIÇÃO FUNCIONA DESDE 1942 E PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA UNIÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, PREDIO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 04 05 55.