Projeto de Lei PL 2628/1952
Data de apresentação: 1952-11-07T00:00:00
Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO ESPECIAL DE Cr$. 7.000,00 MENSAIS AO DR. MARIO PINTO CERVA, COMO PREMIO DE SEUS ESFORÇOS EM PROL DA ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO POVO BRASILEIRO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PROFESSOR, PREMIO, ESFORÇO, ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1969/53. DOFC 05 09 53.