Projeto de Lei PL 2544/1952
Data de apresentação: 1952-10-15T00:00:00
Ementa: AMPLIA O PROGRAMA DE PRIMEIRA URGENCIA DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 8463, DE 27 DE DEZEMBRO 1945.
Palavras-chave: AMPLIAÇÃO, PROGRAMA DE URGENCIA, VIGENCIA, DECRETO LEI FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 12 11 52 PAG 12617.