Projeto de Resolução PRC 140/1952
Data de apresentação: 1952-03-05T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO SENHOR DEPUTADO JOSE ARNAUD.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 107/52. DCN1 10 03 52.