Projeto de Resolução PRC 168/1952
Data de apresentação: 1952-05-07T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA EM PRORROGAÇÃO AO SENHOR DEPUTADO VITORINO CORREA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, (PSD), (PI).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 131/52. DCN1 10 05 52.