Projeto de Lei PL 2268/1952
Data de apresentação: 1952-08-04T00:00:00
Ementa: CRIA A UNIVERSIDADE DO PARA, COM SEDE EM BELEM, CAPITAL DO ESTADO DO PARA, E INTEGRADA NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DIRETORIO DO ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, BELEM, (PA), VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3191/57. DOFC 02 07 1957.