Projeto de Lei PL 1851/1952
Data de apresentação: 1952-04-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CUSTO DE ENSINO SECUNDARIO PARTICULAR.
Palavras-chave: NORMAS, CUSTO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PARTICULAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).