Projeto de Lei PL 2299/1952
Data de apresentação: 1952-08-08T00:00:00
Ementa: INCLUI, NO PROGRAMA DE PRIMEIRA URGENCIA DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI 302, DE 13 DE JULHO DE 1948, O TRECHO CANAVIEIRAS (BAHIA), VICTORIA (E. SANTO), DA RODOVIA PR-5, CONSTANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
Palavras-chave: INCLUSÃO, PROGRAMA DE URGENCIA, (PNV), LEI FEDERAL, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, CANAVIEIRAS, (BA), VITORIA, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.