Projeto de Lei PL 2104/1952
Data de apresentação: 1952-06-25T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR ESTUDAR PROJETOS, ORÇAR E CONSTRUIR AS OBRAS DE MELHORAMENTO, DO POSTO DE ITACOATIARA, NO RIO AMAZONAS, ESTADO DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ESTUDO, PROJETO, ORÇAMENTO, CONSTRUÇÃO, MELHORAMENTO, POSTO ITACOATIARA, (AM).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3260/57. DCN1 12 09 57.