Projeto de Resolução PRC 158/1952
Data de apresentação: 1952-04-17T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO PAULO ABREU, PARA REPRESENTAR O PAIS NO EXTERIOR.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, MISSÃO OFICIAL, VIAGEM, DEPUTADO FEDERAL, REPRESENTAÇÃO, PAIS, EXTERIOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 125/52. DCN1 19 04 52.