Projeto de Lei PL 2357/1952
Data de apresentação: 1952-08-25T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 654, PARAGRAFO QUINTO DA LEI 1530, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452/43).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PROMOÇÃO, SUBSTITUTO, SUPLENTE, PRESIDENTE, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), JUSTIÇA DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.