Projeto de Lei PL 2648/1952
Data de apresentação: 1952-11-13T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO AOS 17 DE MARÇO DE 1952, ENTRE O SR. JONAS MACHADO DA COSTA E O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ENTOMOLOGISTA, NO INSTITUTO AGRONOMICO DO LESTE, NO ESTADO DA BAHIA, COM A SUA VIGENCIA A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1952.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, PESSOA FISICA, (MAGR), FUNÇÃO, ENTOMOLISTA, INSTITUTO AGRONOMICO, ESTADO, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 45/53. DCN1 13 06 53.