Projeto de Resolução PRC 153/1952
Data de apresentação: 1952-04-14T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO SENHOR DEPUTADO MAGALHÃES PINTO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 120/52. DCN1 16 04 52.