Projeto de Resolução PRC 302/1952
Data de apresentação: 1952-12-13T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO VALFREDO GURGEL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, INTERESSE PARTICULAR, DEPUTADO FEDERAL, (PSD), (RN).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 247/52. DCN1 15 12 52.