Projeto de Lei PL 1643/1952
Data de apresentação: 1952-02-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A LIGAÇÃO TELEGRAFICA ENTRE NONOAI E RIO DOS INDIOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, LIGAÇÃO, TELEGRAFIA, MUNICIPIO, NONOAI (RS), RIO DOS INDIOS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2965/56. DOFC 27 11 56.