Projeto de Resolução PRC 137/1952
Data de apresentação: 1952-02-20T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO MOURA RESENDE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 99/52. DCN1 23 02 52.