Projeto de Lei PL 2418/1952
Data de apresentação: 1952-09-10T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO DE EMPREITADA CELEBRADO ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E A FIRMA A . PEREIRA GONÇALVES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO PAVILHÃO DE ADOLECENTES NA COLONIA JULIANO MOREIRA, NESTA CAPITAL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, EMPRESA PRIVADA, OBRA PUBLICA, ABASTECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, INSTITUIÇÃO MEDICA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 59/53. DCN1 13 08 53.