Projeto de Lei PL 2421/1952
Data de apresentação: 1952-09-10T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 969, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O PESSOAL DA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASIL - BOLIVIA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PESSOAL, COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO BOLIVIANA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.