Projeto de Lei PL 1565/1952
Data de apresentação: 1952-01-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE, COM SEDE EM ITAQUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DOIS TERRENOS FOREIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO ASILO DA VELHICE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, IMOVEL FOREIRO, CONSTRUÇÃO, ASILO, VELHICE, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SEDE, MUNICIPIO, ITAQUI (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2812/56. DOFC 05 07 56.