Projeto de Lei PL 2190/1952
Data de apresentação: 1952-07-15T00:00:00
Ementa: CLASSIFICA COMO PROFESSOR CATEDRATICO, PADRÃO 'O', OS CARGOS DE PROFESSOR PADRÃO 'M', CRIADOS PELA LEI 1049, DE 03 DE JANEIRO DE 1950 E DE PROFESSOR CATEDRATICO PADRÃO 'M', CRIADOS PELAS LEIS 0924 E 1014, RESPECTIVAMENTE, DE 21 DE NOVEMBRO E 24 DE DEZEMBRO DE 1949.
Palavras-chave: CLASSIFICAÇÃO, PROFESSOR CATEDRATICO, CARGO, PROFESSOR, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2059/53. DOFC 05 11 53.