Projeto de Resolução PRC 234/1952
Data de apresentação: 1952-09-15T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEP LIMA FIGUEIREDO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, INTERESSE PARTICULAR, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 194/52. DCN1 17 09 52.