Projeto de Lei PL 2479/1952
Data de apresentação: 1952-09-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 450.000,00 PARA ERIGIR, NA CIDADE DE SALVADOR, UM MONUMENTO COMEMORATIVO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA MORTE DE MARIA QUITERIA DE JESUS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, CIDADE, SALVADOR, MONUMENTO, CENTENARIO, MORTE, MULHER, PERSONAGEM ILUSTRE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1840/53. DOFC 16 04 53.