Projeto de Resolução PRC 196/1952
Data de apresentação: 1952-06-17T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DIOCLECIO DUARTE PARA REPRESENTAR O BRASIL EM PARIS NA COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DO PRIMEIRO VOO DE SANTOS DUMONT.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, (PSD), (RN), ACEITAÇÃO, CONVITE, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, COMEMORAÇÃO, CINQUENTENARIO, INAUGURAÇÃO, VOO, AVIAÇÃO, VIAGEM, MISSÃO OFICIAL, FRANÇA, REALIZAÇÃO, CONFERENCIA, ESPANHA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 153/52. DCN1 20 06 52.