Projeto de Lei PL 2041/1952
Data de apresentação: 1952-06-05T00:00:00
Ementa: EXTINGUE A COMISSÃO EXECUTIVA TEXTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: EXTINÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA, PRODUTO TEXTIL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2325/54. DOFC 22 09 54.