Projeto de Lei PL 1958/1952
Data de apresentação: 1952-05-15T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A LEI 969-A, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O PESSOAL DA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRA BOLIVIANA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PESSOAL, COMISSÃO MISTA, FERROVIARIA BRASILEIRA BOLIVIANA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1998/53. DOFC 07 10 53.