Projeto de Lei PL 2615/1952
Data de apresentação: 1952-11-13T00:00:00
Ementa: INCLUI A ESCOLA DE AGRONOMIA DA BAHIA ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELA UNIÃO (EMENDA DESTACADA DO PROJETO 2.264-B 952, PARA CONSTRUIR PROPOSIÇÃO A PARTE).
Palavras-chave: INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO TECNICO, AGRONOMIA, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2044/53. DOFC 30 10 53.