Projeto de Lei PL 2583/1952
Data de apresentação: 1952-10-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOÃO CAPISTRANO DE ABREU.
Palavras-chave: COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, PESSOA FISICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1896/53 DOFC 08 07 53.