Projeto de Resolução PRC 243/1952
Data de apresentação: 1952-09-25T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, EM PRORROGAÇÃO, AO SENHOR DEPUTADO MOTA NETO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, (PSD), (RN).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 204/52. DCN1 30 09 52.