Projeto de Lei PL 2611/1952
Data de apresentação: 1952-10-31T00:00:00
Ementa: ENQUADRA NO ITEM UM DO ARTIGO QUINTO DA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, PARA O EFEITO DE SEREM BENEFICIADOS COM SUBVENÇÕES, AS ASSOCIAÇÕES ORGANIZADAS PELOS ALUNOS DAS UNIVERSIDADES, ESCOLAS DE CURSO SUPERIOR, GINASIOS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO OFICIALIZADOS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FISICA E CULTURA ATLETICA DA JUVENTUDE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ENQUADRAMENTO, LEI FEDERAL, OBJETIVO, BENEFICIO, SUBVENÇÃO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL, UNIVERSIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO FISICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.