Projeto de Resolução PRC 197/1952
Data de apresentação: 1952-06-18T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TENORIO CAVALCANTI.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, (UDN), (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 155/52. DCN1 21 06 52.