Projeto de Lei PL 2543/1952
Data de apresentação: 1952-10-15T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO E O TERMO ADITIVO FIRMADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E O ENGENHEIRO HAMILTON NOLASCO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA EM TERRENOS DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, TERMO ADITIVO, (DCT), ENGENHEIRO, PESSOA FISICA, EXECUÇÃO, SERVIÇO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 13/53. DCN1 15 04 53.