Projeto de Lei PL 1648/1952
Data de apresentação: 1952-02-12T00:00:00
Ementa: INSTITUI O SELO COMEMORATIVO DO CENTESIMO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DO DOUTOR JOSE MARTINS DA CRUZ JOBIM, OCORRIDO NA CIDADE DE RIO PARDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SELO POSTAL, COMEMORATIVO, PERSONAGEM ILUSTRE, MUNICIPIO, RIO PARDO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1671/52. DOFC 18 09 52.