Projeto de Resolução PRC 164/1952
Data de apresentação: 1952-04-28T00:00:00
Ementa: CONCEDE NOVENTA DIAS DE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO AFONSO ARINOS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, (UDN), (MG), REALIZAÇÃO, CURSOS, CONFERENCIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, FACULDADE, DIREITO, UNIVERSIDADE, FRANÇA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 129/52. DCN1 01 05 52.