Projeto de Lei PL 2660/1952
Data de apresentação: 1952-11-17T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO DE 1951, ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E PAULO JOAQUIM JANSSON COUTINHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO DO LABORATORIO DE AERODINAMICA, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, TECNICO, (ITA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 58/53. DCN1 13 08 53.