Projeto de Lei PL 1819/1952
Data de apresentação: 1952-04-04T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A PROMOVER E AUXILIAR A CRIAÇÃO DE CENTROS PRODUTORES DE GENEROS ALIMENTICIOS, LIBERA A PRODUÇÃO DE AÇUCAR E CAFE, NA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRIAÇÃO, CENTRAL DE PRODUÇÃO, GENEROS ALIMENTICIOS, LIBERAÇÃO, PRODUÇÃO, AÇUCAR, CAFE, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.