Projeto de Lei PL 2337/1952
Data de apresentação: 1952-08-20T00:00:00
Ementa: MANTEM A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE AUTORIZOU O REGISTRO, 'SOB RESERVA', DA DESPESA DE Cr$ 28.650,00, RELATIVA A SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SOCIEDADE DE ENGENHARIA E COMERCIO LIMITADA (SENCO), NA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PARA ELEVADOR NO BLOCO MEDICO CIRURGICO DA COLONIA JULIANO MOREIRA, EM JACAREPAGUA, NESTA CAPITAL.
Palavras-chave: MANUTENÇÃO, DECISÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, REGISTRO SOB RESERVA, DESPESA, EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, ELEVADOR, INSTITUIÇÃO MEDICA, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 7/53. DCN1 28 02 53.