Projeto de Lei PL 2586/1952
Data de apresentação: 1952-10-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA GUERRA, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.325.996,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PARA-QUEDISMO DEVIDA AO PESSOAL FORMADO PELO ANTIGO NUCLEO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PARA-QUEDAS DO EXERCITO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1949.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, PARA-QUEDISMO, PESSOAL, NUCLEO, FORMAÇÃO, TREINAMENTO, PARA-QUEDAS, EXERCITO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1792/52. DOFC 05 01 53.