Projeto de Resolução PRC 228/1952
Data de apresentação: 1952-08-20T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DO SENHOR DEPUTADO COUTINHO CAVALCANTI.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 186/52. DCN1 22 08 52.