Projeto de Resolução PRC 184/1952
Data de apresentação: 1952-06-02T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FROTA MOREIRA PARA ACEITAR O CONVITE A FIM DE PARTICIPAR DE CONFERENCIA NO EXTERIOR.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), SÃO PAULO (ESTADO), ANUÊNCIA, CONVITE, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), MISSÃO OFICIAL, VIAGEM, SUIÇA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 147/52. DCN1 05 06 52.