Projeto de Resolução PRC 136/1952
Data de apresentação: 1952-02-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM DE ESTUDAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI SOBRE A POLICIA MARITIMA, AEREA E DE FRONTEIRAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ESTUDO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, POLICIA MARITIMA, POLICIA AEREA, POLICIA DE FRONTEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESIGNAÇÃO DOS DEP NESTOR JOST, MACEDO SOARES, OSTOJA ROGUSKI, SYLVIO ECHENIQUE E VIRGINIO SANTA ROSA PARA COMPOREM A COMISSÃO. DCN1 20 03 52 PAG 2240 COL 02.