Projeto de Resolução PRC 166/1952
Data de apresentação: 1952-05-06T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO MUNIZ FALCÃO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, REPRESENTANTE, (PSD), (AL).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 130/52. DCN1 10 05 52.