Projeto de Lei PL 2290/1952
Data de apresentação: 1952-08-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, FUNCIONAMENTO, CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.