Projeto de Lei PL 2653/1952
Data de apresentação: 1952-11-14T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM FLORIANO DOS SANTOS LIMA, DE 28 DE JANEIRO DE 1952, PARA, NA ESCOLA DE AERONAUTICA, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE FISICA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, PESSOA FISICA, ESCOLA DE AERONAUTICA, DESEMPENHO, FUNÇÃO, PROFESSOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 46/53. DCN1 13 06 53.