Projeto de Lei PL 2390/1952
Data de apresentação: 1952-09-04T00:00:00
Ementa: ABRE O, CONTRATO EM 19 11 51 ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS, DO MINISTERIO DA UNIÃO E OBRAS PUBLICAS E A FIRMA EDGARD RAJA GABAGLIA, PARA FORNECIMENTO DE DOIS GUINDASTES DE PORTICO DE CINCO TONELADAS, DESTINADOS AO PORTO DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS (DNPRC), MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (1906-1967), EMPRESA, FORNECIMENTO, GUINDASTE, PORTO, ITAJAI (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 68/52. DCN1 08 11 52.