Projeto de Lei PL 2446/1952
Data de apresentação: 1952-09-17T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO E O TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA A. MARTIM MENDES & CIA. PARA CONSTRUÇÃO DE DUTOS NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, TERMO ADITIVO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, DUTO, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 15/53. DCN1 16 04 53.