Projeto de Lei PL 2274/1952
Data de apresentação: 1952-08-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO DE SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00 PARA AUXILIAR A COMISSÃO EXECUTIVA DO MONUMENTO AO IMIGRANTE, DE CAXIAS DO SUL, NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MONUMENTO AO IMIGRANTE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (193701953), AUXILIO FINANCEIRO, OBRA PUBLICA, MONUMENTO, IMIGRANTE, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1801/53. DOFC 07 01 1953.