Projeto de Lei PL 1721/1952
Data de apresentação: 1952-03-07T00:00:00
Ementa: EXTINGUE NO QUADRO SUPLEMENTAR, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, EM CARGO DE DIRETOR.
Palavras-chave: EXTINÇÃO, CARGO, DIRETOR, QUADRO SUPLEMENTAR, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2605/55. DOFC 23 09 55.