Projeto de Lei PL 2395/1952
Data de apresentação: 1952-09-05T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O SR. ORVO AST, PARA DESEMPENHAR A FUNCÃO DE TECNICO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO SERVIÇO DE FISIOPATOLOGIA E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DO INSTITUTO DE ZOOTECNIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, PESSOA FISICA, DESEMPENHO FUNCIONAL, TECNICO, INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, INSTITUTO DE ZOOTECNIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 83/52. DCN1 20 12 52.