Projeto de Lei PL 2254/1952
Data de apresentação: 1952-07-30T00:00:00
Ementa: CONCEDE INCLUSÃO DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL NA CATEGORIA DE ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Palavras-chave: INCLUSÃO, UNIVERSIDADE CATOLICA, RIO GRANDE DO SUL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUBVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2106/53. DOFC 26 11 53.