Projeto de Lei PL 2347/1952
Data de apresentação: 1952-08-22T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AS OBRAS DA FUTURA BASILICA NACIONAL DE APARECIDA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, CONSTRUÇÃO, IGREJA, MUNICIPIO, APARECIDA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2228/54. DOFC 16 06 54.