Projeto de Lei PL 2091/1952
Data de apresentação: 1952-06-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE ACADEMICO DOS OFICIAIS MEDICOS, FARMACEUTICOS E DENTISTAS REFORMADOS ANTES DA LEI 1.350, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE IDADE PARA REFORMA COMPULSORIA NA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: NORMAS, CONTAGEM, TEMPO, ACADEMICO, OFICIAL MEDICO, OFICIAL DE FARMACIA, OFICIAIS DENTISTA, OFICIAL REFORMADO, ANTERIORIDADE, LEI FEDERAL, LIMITE DE IDADE, REFORMA MILITAR, POLICIA MILITAR, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.