Projeto de Lei PL 2434/1952
Data de apresentação: 1952-09-16T00:00:00
Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE 500 (QUINHENTOS) MIL CRUZEIROS, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA CASA EUCLIDEANA, EM SÃO JOSE DO RIO PARDO (S. PAULO)>
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), INSTALAÇÃO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2240/54. DOFC 28 06 54.