Projeto de Resolução PRC 190/1952
Data de apresentação: 1952-06-09T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BROCHADO DA ROCHA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 150/52. DCN1 12 06 52.