Projeto de Lei PL 2129/1952
Data de apresentação: 1952-06-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO ASSOCIADO, DESEMPREGADO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE PERANTE A INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA A QUE PERTENCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: Direitos, associado, desempregado, institutos de previdência.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.