Projeto de Lei PL 2264/1952
Data de apresentação: 1952-08-04T00:00:00
Ementa: CONCEDE A INCLUSÃO DO INSTITUTO ELETROTECNICO DE ITAJUBA ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, ITAJUBA, (MG), SUBVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1786/52. DOFC 30 12 1952.