Projeto de Resolução PRC 239/1952
Data de apresentação: 1952-09-19T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, AO SENHOR DEPUTADO ROBERTO MORENA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, (PRT), DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 199/52. DCN1 23 09 52 PAG 9814.