Projeto de Lei PL 2409/1952
Data de apresentação: 1952-09-09T00:00:00
Ementa: INCLUI NO PROGRAMA DE PRIMEIRA URGENCIA DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI 502 DE 13 DE JULHO DE 1948, O TRECHO GOIANIA (GOIAS) FRUTAL (MINAS), DA BR 14 E O TRECHO CAMPINA GRANDE (MINAS) CUIABA (MATO GROSSO) DA BR 31 CONSTANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
Palavras-chave: INCLUSÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, GOIANIA, (GO), FRUTAL, CAMPINA GRANDE, (MG), CUIABA, (MT), (PNV), PROGRAMA, URGENCIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3728/60. DOFC 23 02 60.