Projeto de Resolução PRC 148/1952
Data de apresentação: 1952-03-27T00:00:00
Ementa: CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA RELATAR O PROJETO 1236, DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO BRASILEIRO DE RADIO-TRANSMISSÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, PROJETO DE LEI, PROPOSIÇÃO, CODIGO, RADIODIFUSÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESIGNAÇÃO DOS DEP EURICO SALLES, SATURNINO BRAGA, OSCAR CARNEIRO, AFONSO ARINOS, BILAC PINTO, ALIOMAR BALEEIRO, JOEL PRESIDIO, EDSON PASSOS E VIRGILIO DE SANTA ROSA, COMPOREM A COMISSÃO. DCN1 18 04 52 PAG 2964 COL 01.