Projeto de Lei PL 1904/1952
Data de apresentação: 1952-05-05T00:00:00
Ementa: CONCEDE VANTAGENS A MILITARES REFORMADOS EX-INTEGRANTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA E A SEUS HERDEIROS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, VANTAGENS, MILITAR REFORMADO, EX COMBATENTE, (FEB), HERDEIRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 11 12 54.