Projeto de Lei PL 2707/1952
Data de apresentação: 1952-11-28T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA BRJINGTON E CIA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA LINHA TRONCO SUL ENTRE AS CAPITAIS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, LINHA, TRONCO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 24/53. DCN1 29 04 53.