Projeto de Lei PL 2442/1952
Data de apresentação: 1952-09-16T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO E O RESPECTIVO TERMO ADITIVO CELEBRADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA A. MARTINS MENDES & CIA., PARA CONSTRUÇÃO DE DUTOS, NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, TERMO ADITIVO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931- 1969), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, DUTO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 10/53.