Projeto de Lei PL 1908/1952
Data de apresentação: 1952-05-06T00:00:00
Ementa: ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O ORÇAMENTO GERAL DA REPUBLICA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1952 NO ANEXO NUMERO 25, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, VERBA QUATRO - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, CONSIGNAÇÃO VII - PLANO SALTE, SUB-CONSIGNAÇÃO 16 - SETOR TRANSPORTES, 32 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, INEXISTENCIA, AUMENTO, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, VERBA QUATRO, (DNER).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1766/52. DOFC 22 12 52.