Projeto de Lei PL 2568/1952
Data de apresentação: 1952-10-22T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ABERTURA DE DE UM CONCURSO DE PROJETOS, PARA A REMODELAÇÃO DO PANTHEON OU CONSTRUÇÃO DE UM MAUSOLEU PARA ABRIGAR OS RESTOS MORTAIS DOS SOLDADOS EXPEDICIONARIOS QUE SE ACHAM INUMADOS NO CEMITERIO DO PISTOIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, PAGAMENTO, DESPESA, CONCURSO, PROJETO, PANTEÃO, CONSTRUÇÃO, JAZIGO, SOLDADO, EX COMBATENTE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2159/54. DOFC 06 01 54.