Projeto de Lei PL 1619/1952
Data de apresentação: 1952-02-06T00:00:00
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS EXCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM ORGÃO DESTINADO A MATRIZ DE SÃO COSME E DAMIÃO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ISENÇÃO, DIREITOS, IMPORTAÇÃO, TAXA ADUANEIRA, EXCLUSÃO, COTA DE PREVIDENCIA, INSTRUMENTO MUSICAL, IGREJA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).