Projeto de Lei PL 2018/1952
Data de apresentação: 1952-05-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO, NO CORRENTE ANO, DOS PREMIOS INSTITUIDOS PELA LEI 1512, E RELATIVO AO SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES E O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, PAGAMENTO, PREMIO, SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, SALÃO NACIONAL, ARTE MODERNA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1689/52. DOFC 07 10 52.