Projeto de Lei PL 2438/1952
Data de apresentação: 1952-09-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.500.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM SEGUNDO CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E O DECIMO CONGRESSO BRASILEIRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, QUE DEVERÃO REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO, EM JULHO DE 1953.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, REALIZAÇÃO, CONGRESSO, ORTOPEDIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1905/53. DOFC 18 07 53.