Projeto de Lei PL 2743/1952
Data de apresentação: 1952-12-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 DESTINADO AO SEGUNDO CONGRESSO NACIONAL DE ANATOMIA, A REALIZAR-SE EM 1953.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, CONGRESSO, AMBITO NACIONAL, AREA, MEDICINA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2096/53. DOFC 25 11 53.