Projeto de Lei PL 1928/1952
Data de apresentação: 1952-05-09T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO CONVENIO CULTURA ASSINADO, EM MADRID, ENTRE O BRASIL E A ESPANHA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, CONVENIO CULTURAL, PAIS, ESPANHA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).