Projeto de Lei PL 2485/1952
Data de apresentação: 1952-09-30T00:00:00
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS, COM DOMICILIO NA CIDADE DE BELEM, PARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ACADEMIA DE LETRAS, MUNICIPIO, BELEM (PA), PARÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).