Projeto de Lei PL 2662/1952
Data de apresentação: 1952-11-17T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E ANTONIO FRANCISCO DE SA SOBRINHO E SUA MULHER MARIA BIUM FILHA, PARA A INSTALAÇÃO, NO REGIME DE COOPERAÇÃO DE UMA RODA D'AGUA EM TERRAS DE PROPRIEDADE DESTES, SITUADAS EM CABROBO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), PESSOA FISICA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTO, IRRIGAÇÃO, IMOVEL RURAL, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 42/53. DCN1 03 06 53.