Projeto de Lei PL 1955/1952
Data de apresentação: 1952-05-15T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS PARA SE FILIAR A FEDERAÇÃO DENTARIA INTERNACIONAL E A ASSOCIAÇÃO DENTARIA AMERICANA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, ODONTOLOGIA, FILIAÇÃO, ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1833/53. DOFC 08 04 53.