Projeto de Resolução PRC 259/1952
Data de apresentação: 1952-10-15T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO SENHOR BROCHADO DA ROCHA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, PRORROGAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 216/52. DCN1 21 10 52.