Projeto de Lei PL 2404/1952
Data de apresentação: 1952-09-08T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AO CORONEL JOSE PLACIDO DE CASTRO E AOS PATRIOTAS DA REVOLUÇÃO ACREANA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, MILITAR, PARTICIPAÇÃO, REVOLUÇÃO ACREANA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2441/55. DOFC 18 03 55.