Projeto de Lei PL 1308/1951
Data de apresentação: 1951-10-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO EFETIVO DOS OFICIAIS VETERINARIOS QUE CURSARAM, NA QUALIDADE DE ALUNOS CIVIS, A ESCOLA DE VETERINARIA DO EXERCITO.
Palavras-chave: NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, OFICIAIS, VETERINARIO, CURSO DE FORMAÇÃO, ALUNO, CIVIL, ESCOLA MILITAR, VETERINARIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1558/52. DOFC 20 02 52.