Projeto de Lei PL 269/1951
Data de apresentação: 1951-05-02T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGALISTAS DO AMAZONAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SERINGALISTA, ESTADO (ENTE FEDERADO), AMAZONAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).