Projeto de Lei PL 478/1951
Data de apresentação: 1951-05-24T00:00:00
Ementa: ABRE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, PARA SER DISTRIBUIDO, A TITULO DE AUXILIO, AS INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE MENCIONA.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AUXILIO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.