Projeto de Resolução PRC 50/1951
Data de apresentação: 1951-08-13T00:00:00
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE APROVEITAMENTO ECONOMICO DA VALE DO RIO DOCE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, APROVEITAMENTO, ECONOMIA, VALE DO RIO DOCE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 101/52.