Projeto de Lei PL 1376/1951
Data de apresentação: 1951-11-09T00:00:00
Ementa: MODIFICA A LEI 86, DE 08 DE SETEMBRO DE 1947, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA A ASSISTENCIA ECONOMICA DA BORRACHA MATERIAL BRASILEIRA, E A LEI 184, DE 30 DE AGOSTO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE O BANCO DE CREDITO DA BORRACHA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, NORMAS, ASSISTENCIA ECONOMICA, BORRACHA NATURAL, BANCO DE INVESTIMENTO, BORRACHA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).