Projeto de Lei PL 1009/1951
Data de apresentação: 1951-08-14T00:00:00
Ementa: CRIA NA PASTA DA EDUCAÇÃO O PREMIO NACIONAL DE LITERATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PREMIO LITERARIO, AMBITO NACIONAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1976/53. DOFC 10 09 53.