Projeto de Lei PL 732/1951
Data de apresentação: 1951-06-26T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, FUNCIONARIO PUBLICO, ESTADO (ENTE FEDERADO) (AMAZONAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).