Projeto de Lei PL 1357/1951
Data de apresentação: 1951-11-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA, UM MONUMENTO EM MEMORIA DE PEDRO TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, VULTO HISTORICO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1945/53. DOFC 21 08 53.