Projeto de Lei PL 301/1951
Data de apresentação: 1951-05-07T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FLUMINENSE AMIGOS DA TERRA, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, MUNICIPIO, NITEROI (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.