Projeto de Lei PL 498/1951
Data de apresentação: 1951-05-29T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI QUE APROVOU O PLANO GERAL, DE UNIFORMES PARA OS OFICIAIS E PRAÇAS DA AERONAUTICA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO GERAL, UNIFORME, OFICIAIS, PRAÇA, AERONAUTICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1684-A/52. DOFC 09 10 52.