Projeto de Lei PL 1094/1951
Data de apresentação: 1951-09-04T00:00:00
Ementa: CONVERTE EM MONUMENTO NACIONAL OS PRINCIPAIS PREDIOS HISTORICOS DE PIRATINI, NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, PREDIO, PATRIMONIO HISTORICO, MUNICIPIO, PIRATINI (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.