Projeto de Lei PL 4/1951
Data de apresentação: 1951-03-15T00:00:00
Ementa: CONCEDE AO INSTITUTO BUTANTÃ, COM SEDE EM SÃO PAULO, O AUXILIO DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO ANUAL PARA INCENTIVAÇÃO AO COMBATE A LEPRA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, SUBVENÇÃO ANUAL, COMBATE, HANSENIASE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2003/53. DOFC 08 10 53.