Projeto de Resolução PRC 10/1951
Data de apresentação: 1951-04-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ECONOMIA E DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE ECONOMIA, COMISSÃO DE FINANÇAS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 10/51. DCN1 24 05 51.