Projeto de Lei PL 546/1951
Data de apresentação: 1951-06-04T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO ANATOMICO BRASILEIRO, SOCIEDADE CIVIL CIENTIFICA, COM SEDE NA CAPITAL DA REPUBLICA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, SEDE, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO NO SENADO).