Projeto de Lei PL 1409/1951
Data de apresentação: 1951-11-19T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE PROPAGANDA E DEFESA DO CAFE, COM SEDE EM SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUTO BRASILEIRO, PROPAGANDA, DEFESA, CAFE, SEDE, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.