Parecer (CD) P.C 46/1951
Data de apresentação: 1951-09-10T00:00:00
Ementa: OPINA CONTRARIAMENTE A INDICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CONTENDO SUGESTÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO, POR PARTE DO MUNICIPIO, DO DOMINIO DAS AREAS DE TERRA EM QUE SE LOCALIZAM RUAS E PRAÇAS.
Palavras-chave: OPINIÃO, PARECER CONTRARIO, INDICAÇÃO, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO),  SUGESTÃO, AQUISIÇÃO, DOMINIO, AREA, LOCALIZAÇÃO, PRAÇA, VIA PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER.