Projeto de Lei PL 725/1951
Data de apresentação: 1951-06-25T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE CR 2.000,00, A JOAQUIM TAVARES VIANA, EX-PROFESSOR DA ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DE BELEM DO PARA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (EMMPA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1785-B/52. DOFC 05 01 53.