Projeto de Lei PL 1062/1951
Data de apresentação: 1951-08-27T00:00:00
Ementa: DENOMINA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA OS ATUAIS INSTRUTORES DE EDUCAÇÃO FISICA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO FISICA, INSTRUTOR, INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2025/53. DOFC 24 10 53.