Projeto de Lei PL 308/1951
Data de apresentação: 1951-05-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CHAMADO PESSOAL DE OBRAS DA UNIÃO, DE SUAS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.
Palavras-chave: NORMAS, PESSOAL DE OBRAS, UNIÃO FEDERAL, EMPRESA INDUSTRIAL, AUTARQUIA FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.