Projeto de Resolução PRC 81/1951
Data de apresentação: 1951-10-09T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR DEPUTADO ALUISIO DE CASTRO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 56/51. DCN1 13 10 51.