Projeto de Lei PL 1031/1951
Data de apresentação: 1951-08-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES IMOBILIARIAS QUE O CLUBE DA AERONAUTICA REALIZAR COM SEUS ASSOCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.
Palavras-chave: NORMAS, FINANCIAMENTO, OPERAÇÃO IMOBILIARIA, CLUBE, AERONAUTICA, REALIZAÇÃO, ASSOCIADO, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2321/54. DOFC 14 09 54.