Projeto de Resolução PRC 112/1951
Data de apresentação: 1951-12-05T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO OVIDIO XAVIER DE ABREU, PARA ACEITAR O CONVITE DO MINISTERIO DOS ASSUNTOS ESTRANGEIROS DA ESPANHA, A FIM DE PARTICIPAR DA BIENAL DE ARTE RETROSPECTIVA, COM SEDE NA CIDADE DE MADRID.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, ACEITAÇÃO, CONVITE, GOVERNO ESTRANGEIRO, ESPANHA, PARTICIPAÇÃO, EXPOSIÇÃO, ARTES.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 83/51. DCN1 10 12 51.