Projeto de Lei PL 560/1951
Data de apresentação: 1951-06-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPRIMIR AS OBRAS DO NATURALISTA PATRICIO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPRESSÃO GRAFICA, OBRA LITERARIA, PRODUTO NATURAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1706/52. DOFC 25 10 52.