Projeto de Lei PL 1461/1951
Data de apresentação: 1951-11-30T00:00:00
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UMA IMAGEM DESTINADA A CURIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, SANTO, DESTINAÇÃO, IGREJA, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL 1182/50.