Projeto de Lei PL 1043/1951
Data de apresentação: 1951-08-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS CURSOS DE EDUCAÇÃO FISICA DO EXERCITO, DA MARINHA, DA FORÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: NORMAS, REGISTRO, EXPEDIÇÃO, DIPLOMA, CURSO, EDUCAÇÃO FISICA, EXERCITO, MARINHA, POLICIA MILITAR, SÃO PAULO (ESTADO), BRIGADA, MILITAR (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.