Projeto de Lei PL 1538/1951
Data de apresentação: 1951-12-14T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICO O ORFANATO SANTA AGUIDA, EM SILVANOPOLIS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ORFÃO, MUNICIPIO, SILVANOPOLIS (MG), MINAS GERAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.