Projeto de Resolução PRC 5/1951
Data de apresentação: 1951-03-26T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO NOGUEIRA DE REZENDE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 5/51. DCN1 28 03 51.