Projeto de Lei PL 106/1951
Data de apresentação: 1951-04-11T00:00:00
Ementa: SUBVENCIONA A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS.
Palavras-chave: SUBVENÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.