Projeto de Lei PL 905/1951
Data de apresentação: 1951-07-24T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALICIA DE TRES MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS AO PROFESSOR LUIZ ALVES DOS SANTOS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PROFESSOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2406/55.