Projeto de Lei PL 1437/1951
Data de apresentação: 1951-11-26T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO GENEALOGICO DA BAHIA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, REGISTRO GENEALOGICO, ESTADO (ENTE FEDERADO), BAHIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 11 10 52 PAG 10782.