Projeto de Lei PL 475/1951
Data de apresentação: 1951-05-25T00:00:00
Ementa: INSTITUI O SELO POSTAL EM FAVOR DA INFANCIA E JUVENTUDE EXCEPCIONAIS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SELO POSTAL, OBJETIVO, INFANCIA, JUVENTUDE, ADOLESCENCIA, EXCEPCIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 423/63.