Projeto de Lei PL 175/1951
Data de apresentação: 1951-04-20T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA BETANIA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SEDE, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (DF) (1889-1960).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO).