Projeto de Lei PL 504/1951
Data de apresentação: 1951-05-29T00:00:00
Ementa: MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1163, DE 22 DE JULHO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (EFCB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 06 1952 PAG 5741.