Projeto de Resolução PRC 4/1951
Data de apresentação: 1951-03-16T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO OSVALDO TRIGUEIRO PARA DESEMPENHAR MISSÃO DIPLOMATICA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, MISSÃO DIPLOMATICA, VIAGEM, EXTERIOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 4/51. DCN1 22 03 51.