Projeto de Lei PL 466/1951
Data de apresentação: 1951-05-23T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO CULTURAL BRASILEIRA DOS HOMENS DE COR.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, UNIÃO, ATIVIDADE CULTURAL, HOMEM, GRUPO ETNICO, NEGRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.