Projeto de Lei PL 1155/1951
Data de apresentação: 1951-09-19T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, PARAÍBA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO NO SF). DCN1 06 02 52 PAG 4817 COL 01.