Projeto de Lei PL 124/1951
Data de apresentação: 1951-04-12T00:00:00
Ementa: MANDA ERIGIR O 'PANTHEON FLORIANO' EM MACEIO, NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, MUNICIPIO, MACEIO, (AL).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1866/53. DOFC 01 06 53.