Projeto de Lei PL 394/1951
Data de apresentação: 1951-05-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA DA FORÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 1943, NA REPARTIÇÃO COMPETENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Palavras-chave: NORMAS, REGISTRO, DIPLOMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO FISICA, SÃO PAULO (ESTADO), REPARTIÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).