Projeto de Lei PL 1382/1951
Data de apresentação: 1951-11-12T00:00:00
Ementa: INSTITUI PARA OS OFICIAIS DAS ARMAS E DOS SERVIÇOS DO EXERCITO QUE CONCLUIRAM O CURSO DE OFICIAIS DA RESERVA CRIADO EM VIRTUDE DO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945 PELO AVISO 407, DE 03 DE MARÇO DE 1946, UM QUADRO PARALELO AO QUADRO ORDINARIO DENOMINADO QUADRO 'C'.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS, EXERCITO, DIPLOMA, (CPOR).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 30 05 56.