Projeto de Lei PL 150/1951
Data de apresentação: 1951-04-17T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 COMO AUXILIO A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CRUZ ALTA PARA REALIZAR UMA EXPOSIÇÃO EM NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), AUXILIO FINANCEIRO, ASSOCIAÇÃO RURAL, MUNICIPIO, CRUZ ALTA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1791/52. DOFC 05 01 53.