Projeto de Resolução PRC 11/1951
Data de apresentação: 1951-04-12T00:00:00
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CINEMA, RADIO E TEATRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, CINEMA, RADIO, TEATRO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 13/51. DCN1 13 06 51.