Projeto de Lei PL 1423/1951
Data de apresentação: 1951-11-23T00:00:00
Ementa: CRIA, NO QUADRO SUPLEMENTAR, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ENTOMOLOGISTA, PADRÃO 'M', A SER PROVIDO POR ROMUALDO FERREIRA D'ALMEIDA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO ISOLADO, ENTOMOLOGISTA, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO SUPLEMENTAR, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1637/52. DOFC 16 07 52.