Projeto de Lei PL 997/1951
Data de apresentação: 1951-08-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA COLETORIA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO JOSE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODE EXECUTIVO, INSTALAÇÃO, COLETORIA FEDERAL, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO NORTE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 31 10 53 PAG 3641 COL 01.