Projeto de Lei PL 1410/1951
Data de apresentação: 1951-11-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E PROMOÇÃO DO DR. JOÃO WILKENS BEVILACQUA, MEDICO PUERICULTOR DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIREDO.
Palavras-chave: NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIÇO PUBLICO, EFEITO, APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE, PROMOÇÃO, MEDICO, PUERICULTURA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF)