Projeto de Lei PL 1090/1951
Data de apresentação: 1951-09-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DA SAUDE.
Palavras-chave: NORMAS, PROTEÇÃO, DEFESA, SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO DE ACORDO COM O ARTIGO 19 PARAGRAFO SEGUNDO ALINEA 'A' DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 02 57.