Projeto de Lei PL 679/1951
Data de apresentação: 1951-06-19T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOMEOPATIA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FEDERAÇÃO, HOMEOPATIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO NO SF).