Projeto de Lei PL 1520/1951
Data de apresentação: 1951-12-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE TREZENTOS MIL CRUZEIROS COMO AUXILIO AO ABRIGO LICIA CAMPOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, AO ABRIGO ESPIRITA OSCAR JOSE PITHAN, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO CENTRO ESPIRITA JOÃO BATISTA, NO ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO SUL, PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 07 52 PAG 6127 COL 01.