Projeto de Lei PL 77/1950
Data de apresentação: 1950-04-05T00:00:00
Ementa: CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 1.000,00 MENSAIS A LELIA PINTO DA SILVA, VIUVA DO ENGENHEIRO JERONIMO EMILIANO DA SILVA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, ENGENHEIRO, PESSOA FISICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 1041/50, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.