Projeto de Lei PL 898/1950
Data de apresentação: 1950-11-03T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 196, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1947, QUE FIXA AS FORÇAS DA TERRA E AR PARA O TEMPO DE PAZ.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, EXERCITO, AERONAUTICA, TEMPO DE PAZ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 02.