Mensagem MSC 161/1950
Data de apresentação: 1950-05-24T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL COPIA AUTENTICADA DO TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL A CONVENÇÃO CONSTITUTIVA DO INSTITUTO INTERNACIONAL DA HILEIA AMAZONICA, ASSINADA EM IQUITOS, EM 10 05 50.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, COPIA AUTENTICADA, PROTOCOLO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ORGANISMO INTERNACIONAL, FLORESTA, REGIÃO AMAZONICA, PAIS, PERU.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3862 COL 01.