Projeto de Lei PL 994/1950
Data de apresentação: 1950-12-01T01:00:00
Ementa: ALTERA A CARREIRA DE ALFAIATE DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA GUERRA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CARREIRA, ALFAIATE, QUADRO EFETIVO, MINISTERIO DA GUERRA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1497/51. DOFC 19 12 51.