Projeto de Lei PL 540/1950
Data de apresentação: 1950-07-07T00:00:00
Ementa: REGULARIZA A SITUAÇÃO DE ASPIRANTES R-2 NÃO CONVOCADOS, PARA ESTAGIO REMUNERADO (MINISTERIO DA GUERRA).
Palavras-chave: REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, ASPIRANTE A OFICIAL, ESTAGIO, REMUNERAÇÃO, MINISTERIO DA GUERRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.