Projeto de Lei PL 349/1950
Data de apresentação: 1950-05-30T00:00:00
Ementa: DECLARA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA, PROFESSORES DO ANTIGO COLEGIO UNIVERSITARIO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, DISPONIBILIDADE, ATIVIDADE REMUNERADA, PROFESSOR, COLEGIO UNIVERSITARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).