Projeto de Lei PL 901/1950
Data de apresentação: 1950-11-03T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E THE INSTITUTE OF. INTER-AMERICAN ALFFAIRS, SOBRE A EDUCAÇÃO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ACORDO, ATO INTERNACIONAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ENTIDADE INSTITUCIONAL, AUXILIO INDUSTRIAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO DO DECRETO LEGISLATIVO 01/51. DCN1 02 02 51.