Projeto de Lei PL 73/1950
Data de apresentação: 1950-04-04T00:00:00
Ementa: ESTENDE AOS BIOLOGISTAS DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, APOSENTADOS, OS BENEFICIOS DA LEI 488, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO OU SALARIO DO PESSOAL E MILITAR DA UNIÃO.
Palavras-chave: EXTENSÃO, BIOLOGO, INSTITUTO OSWALDO CRUZ, APOSENTADO, BENEFICIO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÃO, PAGAMENTO, VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO, SALARIO, PESSOAL, CIVIL, PESSOAL MILITAR, FUNCIONARIOS DA UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).