Projeto de Lei PL 140/1950
Data de apresentação: 1950-04-21T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR EM GUARAPARI, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, UMA COLONIA DE FERIAS, PARA FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES DA UNIÃO E DO ESTADO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, COLONIA DE FERIAS, FUNCIONARIO PUBLICO, CIVIL, MILITAR, MUNICIPIO, GUARAPARI, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.