Projeto de Resolução PRC 14/1950
Data de apresentação: 1950-06-30T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GERSINO PONTES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 7/50. DCN1 07 07 50.