Projeto de Resolução PRC 60/1950
Data de apresentação: 1950-02-14T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSÉ ARNAUD.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, INTERESSE PARTICULAR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 47/50. DCN1 07 03 50.