Projeto de Lei PL 1100/1950
Data de apresentação: 1950-01-03T00:00:00
Ementa: APROVA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE NEGOU REGISTRO A CONTRATO LAVRADO EM 19 DE JUNHO DE 1950, ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E A FIRMA CONSTRUTORA MANTIQUEIRA S.A NESTA CAPITAL, PARA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS RELATIVAS A ESTRADA, ARRUAMENTOS E JARDINS DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, DECISÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, NEGAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, EMPRESA, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).