Projeto de Lei PL 767/1950
Data de apresentação: 1950-08-22T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DE VIGIA E XINGU, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, MUNICIPIO, VIGIA (PA), XINGU (PA), PARÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.