Projeto de Lei PL 9/1950
Data de apresentação: 1950-03-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DE CONCLAVES OU EXCURSÕES ESTUDANTIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, AFASTAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, ESTUDANTE, PARTICIPAÇÃO, CONCLAVE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).