Projeto de Lei PL 402/1950
Data de apresentação: 1950-06-12T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO SARGENTO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, SARGENTO, SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.