Projeto de Lei PL 1090/1950
Data de apresentação: 1950-01-02T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE A FIRMAR ACORDOS VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INDUSTRIAL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ASSINATURA, ACORDO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO INDUSTRIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 02.