Projeto de Lei PL 323/1950
Data de apresentação: 1950-05-25T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE INTERNACIONAL DO DIREITO SOCIAL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE, INTERNACIONAL, AMBITO, DIREITOS SOCIAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 569/51, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO.