Projeto de Lei PL 131/1950
Data de apresentação: 1950-04-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE COTA DE CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS DOS INSTITUTOS E CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Palavras-chave: NORMAS, COTA DE CONTRIBUIÇÃO, ASSOCIADO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA, CAIXA DE APOSENTADORIA, PENSÕES.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.