Projeto de Lei PL 334/1950
Data de apresentação: 1950-05-26T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ACADEMIA, ODONTOLOGIA, BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 212/51, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.