Projeto de Lei PL 905/1950
Data de apresentação: 1950-11-07T00:00:00
Ementa: ESTENDE AOS OFICIAIS MEDICOS DA RESERVA, CONVOCADOS NO DECORRER DA ULTIMA GUERRA, AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO SEXTO DA LEI 1125, DE 07 DE JUNHO DE 1950, QUE REESTRUTUROU OS QUADROS DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAUDE DO EXERCITO.
Palavras-chave: EXTENSÃO, DISPOSITIVO, LEI FEDERAL, REESTRUTURAÇÃO, QUADRO, SERVIÇO DE SAUDE, EXERCITO, APLICAÇÃO, OFICIAL MEDICO, RESERVA, CONVOCAÇÃO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.