Projeto de Lei PL 621/1950
Data de apresentação: 1950-07-27T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 609, DE 13 DE JANEIRO DE 1949, QUE REGULA A SITUAÇÃO DOS DIPLOMADOS E EX-ALUNOS DE ESCOLAS LIVRES.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, SITUAÇÃO, DIPLOMADO, EX ALUNO, CURSO LIVRE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.