Projeto de Lei PL 369/1950
Data de apresentação: 1950-06-02T00:00:00
Ementa: CONSIDERA COMO EQUIVALENTES AOS CURSOS DE COMANDANTES DE PELOTÃO E SEÇÃO, OS CURSOS E EXAMES, MINISTRADOS AOS SARGENTOS DE AERONAUTICA.
Palavras-chave: EQUIPARAÇÃO, CURSOS, COMANDANTE, PELOTÃO, SEÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, EXAME, SARGENTO, AERONAUTICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.