Projeto de Lei PL 274/1950
Data de apresentação: 1950-05-19T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A LEI 969, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O PESSOAL DA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO - BOLIVIANA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI FEDERAL, PESSOAL, COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO BOLIVIANA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.