Projeto de Lei PL 708/1950
Data de apresentação: 1950-08-09T00:00:00
Ementa: ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, OS CREDITOS ESPECIAL DE Cr$ 450.147,60 E SUPLEMENTAR DE Cr$ 23.209.252,40, PARA DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA E DA ESCOLA DE ENGENHARIA DA CIDADE DE RECIFE.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, CREDITO SUPLEMENTAR, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESPESA, MANUTENÇÃO, FACULDADE, MEDICINA, ENGENHARIA, MUNICIPIO, RECIFE, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1253/50. DOFC 05 12 50.