Projeto de Lei PL 897/1950
Data de apresentação: 1950-11-03T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FACULDADE DE DIREITO DE SERGIPE, EM ARACAJU.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FACULDADE, DIREITO, SERGIPE. ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, MUNICIPIO, ARACAJU (SE), SEGIPE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.