Projeto de Lei PL 940/1950
Data de apresentação: 1950-11-20T00:00:00
Ementa: CONSIDERA FERIADO NACIONAL O DIA 19 DE OUTUBRO DE 1951, DATA DO CINQUENTENARIO DO PRIMEIRO VOO NO MUNDO EM BALÃO DIRIGIVEL E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PANTEÃO SANTOS DUMONT, ABRINDO PARA TAL FIM, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PELO MINISTERIO DE EDUCAÇÃO E SAUDE.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PANTEÃO, PATRONO, AVIAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).