Projeto de Lei PL 407/1950
Data de apresentação: 1950-06-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SELOS COMEMORATIVOS DO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.