Projeto de Lei PL 86/1950
Data de apresentação: 1950-04-10T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 935, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE REMUNERADA DOS TERCEIROS E SEGUNDOS SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, COM MAIS DE 25 ANOS DE SERVIÇO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI FEDERAL, INATIVIDADE, ATIVIDADE REMUNERADA, TERCEIROS, SEGUNDO SARGENTO, FORÇAS ARMADAS, TEMPO DE SERVIÇO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).