Projeto de Lei PL 383/1950
Data de apresentação: 1950-06-06T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DOS HEROIS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, VULTO HISTORICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.