Projeto de Lei PL 446/1950
Data de apresentação: 1950-06-19T00:00:00
Ementa: ESTABELECE, DURANTE 20 ANOS, AUXILIO AS ESTRADAS DE FERRO, DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU PRIVADA, QUE UTILISAREM, COMO COMBUSTIVEL, O CARVÃO NACIONAL NAS BASES QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: AUXILIO FINANCEIRO, RODOVIA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, UTILIZAÇÃO, CARVÃO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).