Parecer (CD) P.C 26/1950
Data de apresentação: 1950-06-14T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DA SOCIEDADE ALGODOEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO S.A. SOLICITANDO ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS PARA MATERIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA PARA EXTRAIR OLEO DE SEMENTES VEGETAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, REQUERIMENTO, EMPRESA PRIVADA, ALGODÃO, SOLICITAÇÃO, ISENÇÃO, DIREITOS, TAXA ADUANEIRA, MATERIAL, INSTALAÇÃO, FABRICA, ESTAÇÃO, OLEO VEGETAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.