Projeto de Lei PL 1020/1950
Data de apresentação: 1950-12-11T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 8760, DE 21 DE JANEIRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAIS, EXERCITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.