Projeto de Lei PL 1021/1950
Data de apresentação: 1950-12-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000,00, PARA ESTUDOS E CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PUBLICOS NOS MUNICIPIOS DE MARTINS E PATU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CONSTRUÇÃO, AÇUDE PUBLICO, MUNICIPIO, MARTINS, PATU, (RN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.