Projeto de Lei PL 268/1950
Data de apresentação: 1950-05-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO IV (EXTINTO) DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, REFERENTE AO PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.
Palavras-chave: NORMAS, REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXTINÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, REFERENCIA, PESSOAL, FERROVIA, REGIÃO, NOROESTE, BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.