Projeto de Lei PL 495/1950
Data de apresentação: 1950-06-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PARTE DA VERBA PREVISTA NO PLANO SALTE, E DESTINADA A MATERNIDADE E A INFANCIA.
Palavras-chave: NORMAS, APLICAÇÃO, VERBA, PLANO SALTE, DESTINAÇÃO, MATERNIDADE, INFANCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.