Indicação INC 5/1950
Data de apresentação: 1950-12-11T00:00:00
Ementa: SUGERE QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELABORA PROJETO REFERENTE A REPRESSÃO A LICENCIOSIDADE NAS PUBLICAÇÕES E NOS ESPETACULOS PUBLICOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ELABORAÇÃO, PROJETO, CENSURA, PUBLICAÇÃO, ESPETACULO, DIVERSÃO PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.