Parecer (CD) P.C 51/1950
Data de apresentação: 1950-12-26T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA SUGESTÃO DO SENHOR EDUARDO BENS, PROPONDO A ELABORAÇÃO DE LEI QUE CRIE UM DEPARTAMENTO DESTINADO A AMPARAR OS INVENTORES.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, SUGESTÃO, PESSOA FISICA, ELABORAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO, AMPARO, INVENTOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.