Projeto de Lei PL 908/1950
Data de apresentação: 1950-11-08T00:00:00
Ementa: TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS E FUNÇÕES DE ENGENHEIRO DO SERVIÇO PUBLICO DA UNIÃO, DOS ORGÃOS AUTARQUICOS E PARAESTATAIS RESPECTIVAMENTE EM CARGOS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, PADRÃO 'O' E FUNÇÕES 'REFERENCIA' 31.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, ENGENHEIRO, SERVIÇO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, ORGÃO PUBLICO, AUTARQUIA, INSTITUIÇÃO PARAESTATAL, PROVIMENTO EFETIVO, CARGO ISOLADO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.