Projeto de Lei PL 893/1950
Data de apresentação: 1950-10-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI PREMIOS ANUAIS DESTINADOS AOS AUTORES DE INVENTOS CONSIDERADOS DE ALTO VALOR TECNICO OU CIENTIFICO OU DE INTERESSE NACIONAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PREMIO, AUTOR, INVENÇÃO, VALOR, TECNICO, INTERESSE NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.