Parecer (CD) P.C 49/1950
Data de apresentação: 1950-12-04T00:00:00
Ementa: OPINA FAVORAVELMENTE A MENSAGEM PRESIDENCIAL 380/50, CONSULTANDO SOBRE A EXISTENCIA DE INCOMPATIBILIDADE NA NOMEAÇÃO DE DEPUTADOS PARA CONSTRUIR A JUNTA CONSULTIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Palavras-chave: APRESENTAÇÃO, PARECER FAVORAVEL, MENSAGEM PRESIDENCIAL, INCOMPATIBILIDADE, NOMEAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, MEMBROS, JUNTA CONSULTIVA, (ESG).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.