Projeto de Lei PL 907/1950
Data de apresentação: 1950-11-08T00:00:00
Ementa: TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS E FUNÇÕES DE QUIMICOS DE QUALQUER ESPECIALIDADE, OU NATUREZA, EM CARGOS ISOLADOS DE APROVEITAMENTO EFETIVO, PADRÃO 'C' E FUNÇÕES ISOLADAS.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, QUIMICO, APROVEITAMENTO, CARGO, ISOLADO, CARGO, EFETIVO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.