Projeto de Lei PL 569/1950
Data de apresentação: 1950-07-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM AÇUDE PUBLICO NO LUGAR 'VASANTE', NO MUNICIPIO DE MAURITI, NO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PARA ATENDER AS DESPESAS, O ORÇAMENTO DA UNIÃO CONSIGNARA, EM TRES EXERCICIO SUCESSIVOS, A PARTIR DO ATUAL, ADOTAÇÃO DE UM Cr$ 1.500.000,00).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AÇUDE PUBLICO, MUNICIPIO, MAURITI, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.