Projeto de Lei PL 461/1950
Data de apresentação: 1950-05-21T00:00:00
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI Nº 938, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, CONCESSÃO, VANTAGENS, CORONEL, CAPITÃO DE MAR E GUERRA, RESERVA MILITAR, FORÇAS ARMADAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.