Projeto de Lei PL 956/1950
Data de apresentação: 1950-11-24T00:00:00
Ementa: ALTERA O EFETIVO DO CORPO DE OFICIAIS DA ARMADA E DOS DEMAIS CORPOS E QUADROS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, EFETIVO MILITAR, CORPO DE OFICIAIS ATIVA, MARINHA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 02.