Projeto de Resolução PRC 5/1950
Data de apresentação: 1950-05-12T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GUARACI SILVEIRA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 2/50. DCN1 17 05 50.