Projeto de Lei PL 474/1950
Data de apresentação: 1950-06-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DO POSTO DE SEGUNDO TENENTE DO Q.A.O DOS SUBTENENTES E SARGENTOS QUE, POSSUINDO O CURSO DE COMANDANTE DE PELOTÃO, SEÇÃO OU EQUIVALENTE, SEGUIRAM PARA O POSTO DE OPERAÇÕES DE GUERRA ITALIA, INTEGRANDO A FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA, (FEB).
Palavras-chave: NORMAS, PROMOÇÃO, POSTO MILITAR, SEGUNDO TENENTE, (QAO), SUBTENENTE, SARGENTO, CURSO, COMANDANTE, PELOTÃO, OPERAÇÕES DE GUERRA, ITALIA, (FEB).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1782/52. DOFC 26 12 52.