Projeto de Lei PL 682/1949
Data de apresentação: 1949-08-25T00:00:00
Ementa: REVOGA O DECRETO 5931 DE 09 DE JULHO DE 1940 E TRANFERE EM CARGO DE PROFESSOR CATEDRATICO, REAPROVEITANDO O RESPECTIVO TITULAR.
Palavras-chave: REVOGAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, REAPROVEITAMENTO, TITULAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.