Projeto de Lei PL 1082/1949
Data de apresentação: 1949-11-24T00:00:00
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO PROFISSIONAL DOS OFICIAIS DE SAUDE DAS FORÇAS ARMADAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, OFICIAIS, AREA, SAUDE, FORÇAS ARMADAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.