Projeto de Lei PL 1034/1949
Data de apresentação: 1949-11-17T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DE CREDITO DE Cr$ 2.325,00, PARA ATENDER A PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO, DEVIDA A ARTHUR RAMOS DE ARAUJO PEREIRA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO, PROFESSOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 DO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 04 08 70 PAG 3588 COL 01.