Projeto de Lei PL 1365/1949
Data de apresentação: 1949-02-17T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA E SIFILIGRAFIA, SEDIADA NO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, DERMATOLOGIA, SIFILIGRAFIA, RIO DE JANEIRO (DF) (1889-1960).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1270/1950. DOFC 18 12 1950.