Projeto de Resolução PRC 52/1949
Data de apresentação: 1949-11-17T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, AO DEPUTADO DAMASO ROCHA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 45/49. DCN1 25 11 49.