Projeto de Lei PL 300/1949
Data de apresentação: 1949-06-01T00:00:00
Ementa: DEFINE AS CONDIÇÕES DE SOBREVOO DO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, SOBREVOO, TERRITOIO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 03 06 71 PAG 1510 COL 02.