Projeto de Lei PL 1321/1949
Data de apresentação: 1949-02-09T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO E PARAGRAFO PRIMEIRO E TERCEIRO E SUPRIME OS ARTIGOS QUARTO, DECIMO E 15 DA LEI 970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, SUPRESSÃO, ARTIGO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, (CNE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.