Projeto de Lei PL 106/1949
Data de apresentação: 1949-04-18T00:00:00
Ementa: CONCEDE UM AUXILIO DE Cr$ 5.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE ESCOLA EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO, MATERNIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).