Projeto de Lei PL 367/1949
Data de apresentação: 1949-06-10T00:00:00
Ementa: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE CARGO DE PROFESSOR CATEDRATICO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL 1083/49 NA LEI ORDINÁRIA 1303/50.