Parecer (CD) P.C 30/1949
Data de apresentação: 1949-07-11T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE JOÃO BATISTA CORREA DE MELO, SOLICITANDO DISPENSA DA EXIGENCIA DE IDADE PARA QUE POSSA GOZAR OS ATUAIS VENCIMENTOS DO SEU POSTO (CAPITÃO REFORMADO).
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, DISPENSA, EXIGENCIA, IDADE, GOZO, VENCIMENTO, POSTO, MILITAR, CAPITÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.