Projeto de Lei PL 1222/1949
Data de apresentação: 1949-01-18T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O 'INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTORIA DA MEDICINA'.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUTO BRASILEIRO, HISTORIA, MEDICINA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1251/50. DOFC 06 12 50.