Projeto de Lei PL 10/1949
Data de apresentação: 1949-03-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FAVORES AS EMPRESAS APLICADAS A INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE TECIDO, DESTINADO AO VESTUARIO.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, FAVORECIMENTO, INDUSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM, INDUSTRIA, ARTEFATOS, TECIDO, DESTINAÇÃO, VESTUARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.