Projeto de Lei PL 962/1949
Data de apresentação: 1949-11-03T00:00:00
Ementa: RESTABELECE O FERIADO NACIONAL DE DOIS DE NOVEMBRO.
Palavras-chave: RESTABELECIMENTO, FERIADO NACIONAL, NOVEMBRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).