Projeto de Lei PL 1083/1949
Data de apresentação: 1949-11-25T00:00:00
Ementa: CRIA, NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CARGO DE PROFESSOR CATEDRATICO DE FISICA NUCLEAR.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, FISICA NUCLEAR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 1303/1950. DOFC 06 01 51.