Projeto de Lei PL 1265/1949
Data de apresentação: 1949-01-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS UM CREDITO DE Cr$ 60.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDROELETRICA NA CACHOEIRA DO FUNIL, NO RIO DAS CONTAS, ESTADO DA BAHIA, SERVINDO AOS MUNICIPIOS DE ILBENS, ITABUNA, UNA, IBAITABA, ITACORE, MORAIS, CARAMU, IPIAU, JEQUER, BOA NOVA E POÇÕES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CONSTRUÇÃO, USINA, HIDROELETRICA, RIO, CONTAS, ESTADO, (BA), MUNICIPIOS, UBAITABA, ITACORE, MORAIS, CARAMU, IPIAU, JEQUER, BOA NOVA E POÇOES.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL 2350/52.