Projeto de Resolução PRC 41/1949
Data de apresentação: 1949-10-05T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO AO DEPUTADO COSME FERREIRA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, INTERESSE PARTICULAR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 37/49. DCN1 11 10 49.