Projeto de Lei PL 491/1949
Data de apresentação: 1949-07-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO A EMITIR SELOS POSTAIS EM HOMENAGEM AO PADRE FEIJO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1214/50. DOFC 03 11 50.