Projeto de Lei PL 970/1949
Data de apresentação: 1949-11-04T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR, NAS REPARTIÇÕES COMPETENTES, O SERVIÇO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇO, TERAPIA OCUPACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.