Projeto de Resolução PRC 33/1949
Data de apresentação: 1949-07-29T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO DEPUTADO JOSE ROMERO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OBS: o PRC 64/1949 também foi transformado na Resolução da Câmara dos Deputados nº 31/1949. Houve duplicidade de publicação naquele ano. Ambos estão corretamente transformados.