Parecer (CD) P.C 69/1949
Data de apresentação: 1949-11-16T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, SOLICITANDO RETIFICAÇÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 1950.
Palavras-chave: SUJESTÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, (STM), SOLICITAÇÃO, RETIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.