Projeto de Lei PL 1010/1949
Data de apresentação: 1949-11-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, A PUBLICAÇÃO DA 'ENCICLOPEDIA BRASILEIRA', ORGANIZADA PELO FALECIDO ESCRITOR ALARICO SILVEIRA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PUBLICAÇÃO, OBRA DIDATICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.