Projeto de Lei PL 1068/1949
Data de apresentação: 1949-11-22T00:00:00
Ementa: MANDA ERIGIR UM MONUMENTO A SIMÃO BOLIVAR, E ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA ATENDER AS RESPECTIVAS DESPESAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, PERSONAGEM ILUSTRE, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESPESA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1327/51. DOFC 25 01 51.