Projeto de Lei PL 602/1949
Data de apresentação: 1949-08-05T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO A D. EULINA EMERENCIANO CHINA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).