Projeto de Lei PL 655/1949
Data de apresentação: 1949-08-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 63.000,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO E PROFESSORES CATEDRATICOS DA ESCOLA DE AGRONOMIA ELISEU MACIEL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO, PROFESSOR CATEDRATICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AGRONOMIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1165/50 DOFC 29 07 50.