Projeto de Lei PL 836/1949
Data de apresentação: 1949-10-06T00:00:00
Ementa: ELEVA DE 100.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA AO INSTITUTO FRANCO-BRASILEIRO DE ALTA CULTURA.
Palavras-chave: AUMENTO, SUBVENÇÃO ANUAL, CONCESSÃO, INSTITUTO, BRASILEIRO, PAIS, FRANÇA, CULTURA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1119/50. DOFC 09 06 50.