Projeto de Lei PL 903/1949
Data de apresentação: 1949-10-21T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DO DECRETO-LEI 8777, DE 22 01 46, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO ENSINO SECUNDARIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DISPOSIÇÃO, REGISTRO, ENSINO SECUNDARIO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).