Projeto de Lei PL 331/1949
Data de apresentação: 1949-06-07T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E A FIRMA L. KELLER LUPI & CIA. LTDA. PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL A ESCOLA TECNICA DE PELOTAS, NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), EMPRESA, FORNECIMENTO, MATERIAL, ESCOLA TECNICA, MUNICIPIO, PELOTAS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 31/51 DOFC 05 09 51.