Projeto de Lei PL 326/1949
Data de apresentação: 1949-06-06T00:00:00
Ementa: APROVA O PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, PLANO, SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO (TENDO PARECERES AO SUBSTITUTIVO DO SENADO) DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE E, PELA PREJUDICIALIDADE, DA COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS.
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL-326-I/49