Projeto de Lei PL 219/1949
Data de apresentação: 1949-05-12T00:00:00
Ementa: ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00 PARA A PARTICIPAÇÃO DE GINASTAS BRASILEIROS NA OLIMPIADA, A SER REALIZADA NA SUECIA.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, PARTICIPAÇÃO, ATLETAS, OLIMPIADAS, SUECIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 934/49. DOFC 01 12 49.