Projeto de Lei PL 476/1949
Data de apresentação: 1949-07-07T00:00:00
Ementa: CRIA, DIRETAMENTE SUBORDINADA AO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (ESG), (EMFA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 785/49. DOFC 30 08 49.