Projeto de Lei PL 715/1949
Data de apresentação: 1949-09-08T00:00:00
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 369, DE 09 DE SETEMBRO DE 1948, QUE APLICA O DECRETO-LEI 8922, DE 26 DE JANEIRO DE 1946, AOS ATUAIS INSTRUTORES DAS DISCIPLINAS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E COMPLEMENTAR DAS ESCOLAS DE AERONAUTICA E NAVAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PROFESSOR, INSTRUTOR, DISCIPLINA, ESCOLA DE AERONAUTICA, ESCOLA NAVAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).