Projeto de Resolução PRC 44/1949
Data de apresentação: 1949-10-13T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EMILIO CARLOS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 40/49. DCN1 19 10 49.