Projeto de Lei PL 1016/1949
Data de apresentação: 1949-11-14T00:00:00
Ementa: RECONHECE COMO A ENTIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DO DECIMO PRIMEIRO REGIMENTO DE INFANTARIA.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, ENTIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÕES, SARGENTO, REGIMENTO, INFANTARIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1322/51. DOFC 25 01 51.