Projeto de Lei PL 1240/1949
Data de apresentação: 1949-01-20T00:00:00
Ementa: CONCEDE VANTAGENS AOS MILITARES ENVOLVIDOS NO MOVIMENTO OCORRIDO EM 1915 E QUE TENHAM SIDO BENEFICIADOS PELO DECRETO-LEI 19.395, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1930.
Palavras-chave: CONCESSÃO, VANTAGENS, MILITAR, ATIVIDADE, LUTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.