Projeto de Resolução PRC 28/1949
Data de apresentação: 1949-07-01T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO DEPUTADO CARDOSO DE MELO NETO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 27/49. DCN1 09 07 49.