Projeto de Lei PL 485/1949
Data de apresentação: 1949-07-08T00:00:00
Ementa: REESTRUTURA OS QUADROS DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAUDE DO EXERCITO.
Palavras-chave: REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS, SERVIÇO DE SAUDE, EXERCITO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1125/50. DOFC 14 06 50.