Parecer (CD) P.C 58/1949
Data de apresentação: 1949-10-11T00:00:00
Ementa: OPINA CONTRARIAMENTE AO OFICIO D.A.I. 78-602(04), DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ENCAMINHANDO APELO DA CAMARA HELENICA DOS DEPUTADOS PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL PROTESTE CONTRA O CRIME DE GENOCIDIO QUE AMEAÇA A NAÇÃO GREGA.
Palavras-chave: OPINIÃO, PARECER CONTRARIO, OFICIO, (MRE), CAMARA DOS DEPUTADOS, PAIS ESTRANGEIRO, SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROTESTO, CRIME.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO.