Projeto de Lei PL 90/1949
Data de apresentação: 1949-04-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO E CONCESSÕES PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.
Palavras-chave: NORMAS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).