Projeto de Lei PL 1074/1949
Data de apresentação: 1949-11-23T00:00:00
Ementa: ASSEGURA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS GRAFICOS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL.
Palavras-chave: GARANTIA, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, GRAFICO, (DIN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.