Projeto de Lei PL 1031/1949
Data de apresentação: 1949-11-17T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO DE Cr$ 11.535,50, PARA ATENDER A PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO (DIFERENÇA) DEVIDA A JOÃO NEPOMUCENO MENEZES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO, DIFERENÇA, PROFESSOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 994/49.