Projeto de Lei PL 240/1949
Data de apresentação: 1949-05-18T00:00:00
Ementa: CONCEDE PREMIO A ENTOMOLOGISTA DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CACAU EM URUÇUCA - BAHIA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PREMIO, ENTOMOLOGISTA, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, CACAU, MUNICIPIO, URUÇUCA, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1168-A/50. DOFC 10 08 50.