Projeto de Lei PL 514/1949
Data de apresentação: 1949-07-13T00:00:00
Ementa: ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O QUADRO VII (PARTE PERMANENTE) DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS E O QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIO DA AVIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, (MAER).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 01.