Parecer (CD) P.C 78/1949
Data de apresentação: 1949-01-27T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO MEMORIAL DE JOAQUIM DE FREITAS BASTOS E OUTROS, REFERENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR QUANDO DOENTE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, MEMORIAL, PESSOA FISICA, PROTEÇÃO AO TRABALHO, TRABALHADOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.