Projeto de Lei PL 74/1949
Data de apresentação: 1949-04-07T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX ALUNOS DO COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO, ALUNO, COLEGIO MILITAR, RIO DE JANEIRO (DF) (1889-1960).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 889/49. DOFC 28 10 49.