Projeto de Lei PL 223/1949
Data de apresentação: 1949-05-16T00:00:00
Ementa: ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO DE Cr$ 350.000,00, PARA AUXILIO AO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE HIGIENE A REALIZAR-SE EM MAIO DE 1950, NA CIDADE DE RECIFE, CAPITAL DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: ABERTURA DE CREDITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CONGRESSO BRASILEIRO, HIGIENE, CIDADE, RECIFE, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 901/49. DOFC 03 11 49.