Projeto de Lei PL 680/1949
Data de apresentação: 1949-08-25T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMEMORAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DO PRIMEIRO CARDEAL BRASILEIRO, D. JOAQUIM ARCOVERDE, ABRE O NECESSARIO CREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, CARDEAL, ABERTURA DE CREDITO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1011/49. DOFC 28 12 49.