Projeto de Lei PL 1319/1949
Data de apresentação: 1949-02-09T00:00:00
Ementa: FACULTA INGRESSO, NAS ESCOLAS DE GUERRA, MARINHA E AERONAUTICA, A INFERIORES.
Palavras-chave: FACULTATIVIDADE, INGRESSO, ESCOLA MILITAR, (EGN), ESCOLA DE AERONAUTICA, OFICIAL SUBALTERNO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.