Projeto de Lei PL 386/1949
Data de apresentação: 1949-06-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO SISTEMA DO RIO PARAIBA E ABRE CREDITO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CONSTRUÇÃO. RIO, PARAIBA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.