Projeto de Lei PL 509/1949
Data de apresentação: 1949-07-12T00:00:00
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 694, DE 07 DE MAIO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DA CERA DE CARNAUBA.
Palavras-chave: REVOGAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI FEDERAL, FINANCIAMENTO, CERA DE CARNAUBA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.