Projeto de Lei PL 484/1949
Data de apresentação: 1949-07-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO SERVIÇO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A FEBRE AMARELA.
Palavras-chave: NORMAS, PESSOAL, SERVIÇO, ESTUDO, PESQUISA, FEBRE AMARELA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 985/49.