Indicação INC 30/1949
Data de apresentação: 1949-02-06T00:00:00
Ementa: SUGERE SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO ANDAMENTO DE PROJETOS DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DE QUALQUER SOCIEDADE ISOLADAMENTE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PRONUNCIAMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ANDAMENTO, PROJETO, RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.