Projeto de Lei PL 410/1949
Data de apresentação: 1949-06-21T00:00:00
Ementa: CONSIDERA A TRANSFERENCIA PARA A RESERVA DOS GENERAIS DE BRIGADA JOÃO CANDIDO PEREIRA DE CASTRO JUNIOR E JOSE POMPEU DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, COMO NO POSTO DE GENERAL DE DIVISÃO.
Palavras-chave: TRANSFERENCIA, RESERVA MILITAR, GENERAL DE BRIGADA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO Nº 41/50 AO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.