Projeto de Lei PL 1208/1949
Data de apresentação: 1949-01-17T00:00:00
Ementa: CRIA O PARQUE NACIONAL DE CAPARAO, SUBORDINADO AO SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, SUBORDINAÇÃO, (SF), (MAGR).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).