Projeto de Lei PL 647/1949
Data de apresentação: 1949-08-18T00:00:00
Ementa: CRIA A SUBCONTADORIA SECCIONAL JUNTO A ESTRADA DE FERRO DONA TEREZA CRISTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SUB CONTADORIA SECCIONAL, FERROVIA, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1093/50. DOFC 05 05 50.