Projeto de Lei PL 815/1949
Data de apresentação: 1949-10-03T00:00:00
Ementa: CRIA, NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE, O SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇA VENEREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (DNS), SERVIÇO NACIONAL, DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA, SIFILIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.