Projeto de Lei PL 960/1949
Data de apresentação: 1949-11-03T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 24786, DE 14 DE JULHO DE 1954, QUE RECONHECE O DIREITO DOS DIPLOMADOS PELO EXTINTO INSTITUTO POLITECNICO DE JUIZ DE FORA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, ARTIGO, DECRETO LEI FEDERAL, DIREITOS, DIPLOMADOS, INSTITUIÇÃO CULTURA, MUNICIPIO, JUIZ DE FORA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.