Projeto de Lei PL 414/1949
Data de apresentação: 1949-06-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DA UNIÃO BENEFICENTE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DE MATO GROSSO COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, NAQUELE ESTADO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, SUB TENENTE, SARGENTO, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE (MT), MATO GROSSO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1082/50. DOFC 25 04 50.