Requerimento de Convocação RQC 407/1949
Data de apresentação: 1949-02-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REVERSÃO DE OFICIAIS MANDADOS REVERTER NA CONFORMIDADE DA LEI 171.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MG), REVERSÃO, OFICIAIS, ATIVA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 234-15, DE 28 03 49, DO MINISTERIO DA GUERRA. DCN1 04 04 49 PAG 2690.