Projeto de Lei PL 600/1949
Data de apresentação: 1949-08-04T00:00:00
Ementa: CONCEDE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA E SIFILIGRAFIA, UM AUXILIO DE Cr$ 300.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO IBERO-LATINO-AMERICANO DE DERMATOLOGIA A REUNIR-SE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EM SETEMBRO DE 1950.
Palavras-chave: CONCESSÃO, CREDITO ESPECIAL, CONGRESSO LATINO AMERICANO, DERMATOLOGIA, SIFILIGRAFIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1117/50. DOFC 02 06 50.