Projeto de Lei PL 258/1949
Data de apresentação: 1949-05-20T00:00:00
Ementa: REGULA O CONTROLE DO COMERCIO, DA EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DAS TERRAS RARAS E DOS MINERIOS RADIOATIVOS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, COMERCIO, EXPLORAÇÃO, APROVEITAMENTO, TERRAS RARAS, MINERIO, SUBSTANCIA RADIOATIVA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.