Projeto de Lei PL 516/1949
Data de apresentação: 1949-07-13T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS SUB OFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA E A CASA DO SARGENTO DO BRASIL COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CLUBE, SUB OFICIAL, AERONAUTICA, SEDE, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1107/50. DOFC 27 05 50.