Projeto de Lei PL 573/1949
Data de apresentação: 1949-07-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS SUBALTERNOS DE SEGUNDA CLASSE QUE PARTICIPARAM DAS OPERAÇÕES DA CAMPANHA DA ITALIA.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAL SUBALTERNO, SEGUNDA CLASSE, PARTICIPAÇÃO, OPERAÇÃO, CAMPANHA DA ITALIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).