Projeto de Lei PL 101/1949
Data de apresentação: 1949-04-18T00:00:00
Ementa: CONCEDE O DIREITO DE REGISTRO DE PROFESSOR, POR UM ANO, AOS ALUNOS QUE HAJAM CONCLUIDO QUALQUER CURSO DE BACHARELADO DAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, DIREITOS, REGISTRO, PROFESSOR, ALUNO, CONCLUSÃO, CURSOS, BACHARELADO, FACULDADE, FILOSOFIA, CIENCIAS, LETRAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).