Projeto de Lei PL 89/1949
Data de apresentação: 1949-04-12T00:00:00
Ementa: CORRIGE SITUAÇÃO MANTIDA PELO DECRETO-LEI 9616, DE 21 DE AGOSTO DE 1946, QUE ALTERA QUADROS DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
Palavras-chave: CORREÇÃO, SITUAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).