Projeto de Resolução PRC 16/1949
Data de apresentação: 1949-05-04T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO DEPUTADO SOUZA COSTA PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA AOS ESTADOS UNIDOS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXTERIOR, (EUA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 15/49. DCN1 06 05 49.