Projeto de Resolução PRC 39/1949
Data de apresentação: 1949-09-22T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A MESA A APLICAR PARTE DE SALDO DA VERBA DE SUBSIDIOS NA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO PALACIO TIRADENTES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, MESA DIRETORA, APLICAÇÃO, SALDO, VERBA, SUBSIDIO, INSTALAÇÃO, AR CONDICIONADO, SEDE, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 39/49. DCN1 15 10 49.