Projeto de Lei PL 891/1949
Data de apresentação: 1949-10-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS E SUB-OFICIAIS DA ARMADA QUE COMBATERAM A REVOLTA DE 1910, QUANDO TRANSFERIDOS PARA A RESERVA.
Palavras-chave: NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAIS, SUB-OFICIAL, ARMADA, COMBATENTE, REVOLTA, TRANSFERENCIA, RESERVA MILITAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: VETADO TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO, DOFC 30 01 51.