Projeto de Lei PL 596/1949
Data de apresentação: 1949-08-04T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO, AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 231, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1948, QUE RESTABELECEU OS QUADROS PARALELOS CRIADOS NO EXERCITO EM 1932 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI FEDERAL, RESTABELECIMENTO, QUADRO ESPECIAL, CRIAÇÃO, EXERCITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 1229/50 AO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.