Projeto de Lei PL 144/1949
Data de apresentação: 1949-04-28T00:00:00
Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE DE CEM MIL CRUZEIROS, COMO AUXILIO AO ORFANATO SANTO ANTONIO, DE PARAIBUNA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ORFÃO, MENOR, MUNICIPIO, PARAIBUNA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.