Projeto de Lei PL 309/1949
Data de apresentação: 1949-06-01T00:00:00
Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MUSICAL.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AQUISIÇÃO, BIBLIOTECA, MUSICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1941/53. DOFC 17 08 53.