Projeto de Lei PL 511/1949
Data de apresentação: 1949-06-11T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PAULISTA CONTRA A SIFILIS, DE SÃO PAULO, CAPITAL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, SIFILIS, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.