Projeto de Lei PL 129/1949
Data de apresentação: 1949-04-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DE OFICIAIS GENERAIS E CORONEIS DO QUADRO TECNICO (QT).
Palavras-chave: NORMAS, INATIVIDADE, OFICIAL GENERAL, CORONEL, (QTA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.