Projeto de Lei PL 55/1949
Data de apresentação: 1949-04-01T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DE CREDITO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ASSISTENCIA AO DOENTE DE LEPRA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), CREDITO ESPECIAL, ASSOCIAÇÕES, ASSISTENCIA, DOENTE, HANSENIASE, SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.