Projeto de Lei PL 954/1949
Data de apresentação: 1949-10-31T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DE BALNEARIO E PISCINA PUBLICOS NA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), BALNEARIO, ESTANCIA HIDROMINERAL, SERRA NEGRA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.