Projeto de Lei PL 252/1948
Data de apresentação: 1948-05-11T00:00:00
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO NACIONAL E DE COLONIZAÇÃO.
Ementa detalhada: CESP - IMIGRAÇÃO, COLONIZAÇÃO E NATURALIZAÇÃO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO, IMIGRAÇÃO, COLONIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). (VIDE PL. 181/47.