Projeto de Lei PL 1298/1948
Data de apresentação: 1948-08-07T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA, COM SEDE EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, IMPRENSA, SEDE, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1328/51. DOFC 25 01 51.