Projeto de Lei PL 567/1948
Data de apresentação: 1948-06-21T00:00:00
Ementa: DOA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA, UM TERRENO PERTENCENTE AO DOMINIO DA UNIÃO. (ESTADO DE PERNAMBUCO).
Palavras-chave: DOAÇÃO, TERRENO, UNIÃO FEDERAL, PREFEITURA, MUNICIPIO, ESCADA (PE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.