Projeto de Lei PL 1235/1948
Data de apresentação: 1948-11-19T00:00:00
Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO NUCLEO DE COMBATE AO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA.
Palavras-chave: ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, CANCER, SANTA CASA DE MISERICORDIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 904/49. DOFC 03 11 49.