Projeto de Lei PL 1400/1948
Data de apresentação: 1949-01-24T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A VALTA DE OFICIAIS DA RESERVA AO SERVIÇO ATIVO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, RETORNO, OFICIAIS, RESERVA, SERVIÇO ATIVO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).