Projeto de Lei PL 1167/1948
Data de apresentação: 1948-11-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E SAUDE, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA E MEDICOS ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO FISICA, ASSIM COMO DE TECNICA ESPORTIVAS, NÃO, HABILITADOS NA FORMA DA LEI.
Palavras-chave: NORMAS, REGISTRO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PROFESSOR, EDUCAÇÃO FISICA, MEDICOS ASSISTENTES, TECNICO ESPORTIVO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 11 48 PAG 11086.