Projeto de Lei PL 1496/1948
Data de apresentação: 1949-03-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS PARA RESIDENCIA DO PESSOAL SUBALTERNO DAS FORÇAS ARMADAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONSTRUÇÃO, IMOVEL RESIDENCIAL, PESSOAL SUBALTERNO, FORÇAS ARMADAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).