Projeto de Lei PL 1021/1948
Data de apresentação: 1948-09-23T00:00:00
Ementa: ESTABELECE O DIA DO ESCRITOR.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, DIA, ESCRITOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).