Projeto de Lei PL 775/1948
Data de apresentação: 1948-07-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFORAMENTO DE TERRENO NACIONAL SITUADO NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, ENFITEUSE, TERRENO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, MANAUS, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).