Projeto de Lei PL 1210/1948
Data de apresentação: 1948-05-29T00:00:00
Ementa: TRANSFORMA EM INSTITUTOS AUTONOMOS AS ESCOLAS DE ODONTOLOGIA DA FACULDADE DE PORTO ALEGRE E DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DA BAHIA.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO AUTONOMO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ODONTOLOGIA, FACULDADE, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL, MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1021/1949. DOFC 30 12 49.