Projeto de Lei PL 215/1948
Data de apresentação: 1948-05-07T00:00:00
Ementa: INSTITUI NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORE.
Palavras-chave: NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, FERROVIA, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. 974/48, AO SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.