Projeto de Lei PL 157/1948
Data de apresentação: 1948-04-23T00:00:00
Ementa: REVOGA O ARTIGO 9 DO REGULAMENTO BAIXADO COM O DECRETO 11.159, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1942, SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL.
Palavras-chave: REVOGAÇÃO, ARTIGO, REGULAMENTO, DECRETO FEDERAL, ASSUNTO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, FOMENTO, PRODUÇÃO VEGETAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).