Projeto de Lei PL 437/1948
Data de apresentação: 1948-06-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A MELHORIA DE REFORMA AOS OFICIAIS DA RESERVA DA PRIMEIRA LINHA E REFORMADOS.
Palavras-chave: NORMAS, MELHORIA, REFORMA MILITAR, OFICIAL DA RESERVA, MILITAR REFORMADO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).