Projeto de Lei PL 1154/1948
Data de apresentação: 1948-10-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO NACIONAL DO NASCIMENTO DE RUY BARBOSA.
Palavras-chave: NORMAS, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, NASCIMENTO, VULTO HISTORICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 691/49. DOFC 09 05 49.