Projeto de Lei PL 1468/1948
Data de apresentação: 1949-02-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO PARA.
Palavras-chave: NORMAS, RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, PARÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 994/49. DOFC 24 12 49.