Projeto de Lei PL 484/1948
Data de apresentação: 1948-06-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS IMOVEIS DESTINADOS A TEATROS.
Palavras-chave: NORMAS, IMOVEL, DESTINAÇÃO, TEATROS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).