Projeto de Lei PL 603/1948
Data de apresentação: 1948-06-28T00:00:00
Ementa: DETERMINA A CONSTRUÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRA AS SECAS DE BARRAGENS SUBMERSAS NOS RIOS PAJEU, MOXOTO E CANINDE.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, (DNOCS), BARRAGEM, SUBMERSIVEL, RIO, PAJEU, MOXOTO, CANINDE, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).