Mensagem MSC 536/1948
Data de apresentação: 1948-10-19T00:00:00
Ementa: SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO CONSTITUTIVA DO INSTITUTO INTERNACIONAL DA HILEIA AMAZONICA, E O PROTOCOLO FINANCEIRO, FIRMADOS PELO BRASIL EM IQUITOS, PERU, A 10 DE MAIO DE 1948.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, CRIAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, FLORESTA, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.