Projeto de Lei PL 1092/1948
Data de apresentação: 1948-10-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO PRO-MONUMENTO A MARTIM AFONSO DE SOUZA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, MONUMENTO, VULTO HISTORICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.