Mensagem MSC 434/1948
Data de apresentação: 1948-04-03T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO ANTEPROJETO DE LEI QUE CONCEDE PENSÕES ESPECIAIS A HERDEIROS DE SERVIDORES DA ESTRADA DE FERRO GOIAS, FALECIDOS EM SERVIÇO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ANTE PROJETO, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SERVIDOR, FERROVIA, (GO), MORTE, SERVIÇO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.