Projeto de Lei PL 1484/1948
Data de apresentação: 1949-03-03T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA JUVENTUDE MASCULINO CATOLICA DA ARQUIDIOCESE DE MACEIO.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIDADE PUBLICA, SECRETARIADO, ASSISTENCIA SOCIAL, IGREJA, MACEIO (AL), ALAGOAS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 915/49. DOFC 18 11 49.