Projeto de Lei PL 999/1948
Data de apresentação: 1948-09-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, DO CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 704.800,00 PARA O INSTITUTO OSWALDO CRUZ, EM REFORÇO DE VERBA QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, REFORÇO, VERBA, INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 584/48. DOFC 23 12 48.