Projeto de Lei PL 552/1948
Data de apresentação: 1948-04-02T00:00:00
Ementa: APROVA O PROTOCOLO PARA A DISSOLUÇÃO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE AGRICULTURA DE ROMA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, PROTOCOLO, DISSOLUÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, AGRICULTURA, ROMA, ITALIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 681/48, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO PROMULGADO.