Projeto de Lei PL 776/1948
Data de apresentação: 1948-07-22T00:00:00
Ementa: COMPLETA O PLANO RODOVIARIO NACIONAL, COORDENA-O COM O APROVEITAMENTO INTEGRAL DA REDE FLUVIAL BRASILEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMPLEMENTAÇÃO, PLANO RODOVIARIO NACIONAL, COORDENAÇÃO, INTEGRALIDADE, VIA FLUVIAL, NAVEGAÇÃO FLUVIAL, BRASIL, FIXAÇÃO, NORMAS, EXECUÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.