Projeto de Lei PL 1446/1948
Data de apresentação: 1949-02-11T00:00:00
Ementa: DETERMINA A COMEMORAÇÃO DA DATA DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SALVADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DATA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 656/49. DOFC 26 03 49.