Projeto de Lei PL 115/1948
Data de apresentação: 1948-04-14T00:00:00
Ementa: INVESTE NO POSTO DE MARECHAL DO EXERCITO O MARECHAL JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAES.
Palavras-chave: INVESTIDURA, POSTO MILITAR, MARECHAL, EXERCITO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1488/51. DOFC 12 12 51.