Parecer (CD) P.C 6/1948
Data de apresentação: 1948-05-04T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 164, COM EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS D.A.I 28.588 (88), SUBMETENTE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS ENTRE O BRASIL E PORTUGAL.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, EXPOSIÇÃO DE MOTIVO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER.