Projeto de Lei PL 969/1948
Data de apresentação: 1948-09-14T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 21.375,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO AO PROFESSOR EUCLIDES DA SILVA NOVO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO, PROFESSOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 634/49. DOFC 11 03 49.