Projeto de Lei PL 1420/1948
Data de apresentação: 1949-01-27T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, O INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, ALAGOAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 01.