Projeto de Lei PL 802/1948
Data de apresentação: 1948-07-27T00:00:00
Ementa: CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 300.000,00 AO INSTITUTO CENTRAL DO POVO, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE E DE SEU GINASIO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, SOCIEDADE CIVIL, CONSTRUÇÃO, SEDE, GINASIO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 926/49. DOFC 25 11 49.