Projeto de Lei PL 1385/1948
Data de apresentação: 1948-01-15T00:00:00
Ementa: REGULA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO FLAGELADA POR INUNDAÇÕES E CHUVAS DE GRANIZOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, SITUAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, (MG), (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).