Parecer (CD) P.C 139/1948
Data de apresentação: 1948-12-04T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE BRUSQUE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PELA ANISTIA GERAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, INDICAÇÃO, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, BRUSQUE (SC), SANTA CATARINA, ANISTIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.