Projeto de Lei PL 1507/1948
Data de apresentação: 1949-03-09T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HISTORICO DE SANTOS - SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 865/49. DOFC 20 10 49.