Parecer (CD) P.C 45/1948
Data de apresentação: 1948-07-14T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO MEMORIAL DO SENHOR JOSE LUIS PEREIRA, PROPONDO MEDIDAS PARA AS FABRICAS DE PRODUTOS SUINOS NÃO REGITRADOS NA DIPOA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MEMORIAL, PESSOA FISICA, PROPOSIÇÃO, FABRICA, PRODUTO, SUINO, INEXISTENCIA, REGISTRO, (DIPOA), (MAGR).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER.