Projeto de Lei PL 65/1948
Data de apresentação: 1948-04-01T00:00:00
Ementa: INSTITUI NA FORÇA AEREA BRASILEIRA, A MEDALHA DE COMPANHIA NO ATLANTICO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO MEDALHA MILITAR, COMPANHIA COMPANHIA DO ATLANTICO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 497/48 DOFC 06 12 48.