Projeto de Lei PL 1119/1948
Data de apresentação: 1948-10-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A AREA DE TERRENO EM QUE SE ACHA LOCALIZADA A GRUTA DE MAQUINE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, TERRENO, LOCALIZAÇÃO, GRUTA, ESTADO, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).