Projeto de Lei PL 956/1948
Data de apresentação: 1948-09-09T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE IMPRENSA, COM SEDE EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, SEDE, MUNICIPIO, TERESINA (PI), PIAUÍ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 823/49. DOFC 24 09 49.