Projeto de Lei PL 593/1948
Data de apresentação: 1948-06-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS JULGAMENTOS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 103 E 105 DO REGIMENTO INTERNO, DA ESCOLA NAVAL.
Palavras-chave: NORMAS, JULGAMENTO, REGIMENTO INTERNO, (EN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.