Projeto de Lei PL 1143/1948
Data de apresentação: 1948-10-25T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA CAMPANHA PELA BIBLIOTECA DO ALFABETIZADO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÕES, CAMPANHA, BIBLIOTECA, ALFABETIZAÇÃO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1213/50. DOFC 03 11 50.