Projeto de Lei PL 120/1948
Data de apresentação: 1948-04-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE LIVROS DIDATICOS DO ENSINO SECUNDARIO.
Palavras-chave: NORMAS, LIVRO DIDATICO, ENSINO SECUNDARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.