Projeto de Lei PL 134/1948
Data de apresentação: 1948-04-22T00:00:00
Ementa: REVIGORA, PARA O ANO LETIVO DE 1948, A LEI 44, DE 1947, QUE ESTABELECE EPOCA ESPECIAL DE EXAMES NA ESCOLA NAVAL.
Palavras-chave: REVIGORAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, EPOCA, EXAME, (EN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).