Projeto de Lei PL 581/1948
Data de apresentação: 1948-06-23T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA SEGUNDA CLASSE E DO EXERCITO DE SEGUNDA LINHA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, OFICIAIS, RESERVA MILITAR, EXERCITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).