Projeto de Lei PL 1049/1948
Data de apresentação: 1948-10-01T00:00:00
Ementa: DETERMINA ATRIBUIÇÕES A DIRETORIA DE OBRAS E FORTIFICAÇÕES DO EXERCITO PARA SE INCUMBIR DE ESTUDOS E CONSTRUÇÕES DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (DOM), FORTIFICAÇÃO, EXERCITO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0045 COL 04.