Projeto de Lei PL 1057/1948
Data de apresentação: 1948-10-05T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 100.000,00, A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AO JURISCONSULTO CLOVIS BEVILACQUA, EM SUA CIDADE NATAL, VIÇOSA DO CEARA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, HOMENAGEM, JURISCONSULTO, MUNICIPIO, VIÇOSA DO CEARA, (CE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1066/50. DOFC 08 03 50.