Projeto de Lei PL 922/1948
Data de apresentação: 1948-08-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O ESTUDO DOS INIMIGOS NATURAIS DE BROCA DO CAFE NO CONTINENTE AFRICANO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ESTUDO, BROCA DO CAFE, AFRICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1102-A DE 1950. DOFC 27 05 1950.