Projeto de Lei PL 1120/1948
Data de apresentação: 1948-10-20T00:00:00
Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDROGRAFICA NA COLONIA DO MARANHÃO.
Palavras-chave: ABERTURA, MINISTERIO DA AGRICULTURA, CREDITO ESPECIAL, INSTALAÇÃO, USINA HIDROELETRICA, (MA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 538/48. DOFC 17 12 48.