Projeto de Lei PL 590/1948
Data de apresentação: 1948-06-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXILIO A ASSOCIAÇÕES COM FINALIDADE DE EDUCAÇÃO FISICA OU PRATICA DESPORTIVA.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, EDUCAÇÃO FISICA, ESPORTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.