Projeto de Resolução PRC 37/1948
Data de apresentação: 1948-09-06T00:00:00
Ementa: CONCEDE SETE MESES DE LICENÇA AO DEPUTADO EGBERTO RODRIGUES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, INTERESSE PARTICULAR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 18/48. DCN1 16 09 48 PAG 8881 COL 02.