Projeto de Resolução PRC 71/1948
Data de apresentação: 1948-03-18T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANOEL DUARTE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 36/48. DCN1 23 03 49 PAG 1973 COL 02..