Projeto de Lei PL 794/1948
Data de apresentação: 1948-07-24T00:00:00
Ementa: MANDA O INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL SOCORRER OS PRODUTORES DE AÇUCAR BANGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (IAA), ASSISTENCIA, PRODUTORES, AÇUCAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).