Indicação INC 19/1948
Data de apresentação: 1948-10-22T00:00:00
Ementa: SUGERE A EXPEDIÇÃO DE DECRETO DE INDULTO AOS PECUARISTAS COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DE 29 DE OUTUBRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXPEDIÇÃO, DECRETO LEI, INDULTO, PECUARISTA, COMEMORAÇÃO, DIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0048 COL 03.