Projeto de Lei PL 300/1948
Data de apresentação: 1948-05-18T00:00:00
Ementa: REGULA A PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DA FEB QUE CONTAM COM MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO MILITAR.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, PARTICIPANTE, (FEB), TEMPO, SERVIÇO MILITAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).