Projeto de Lei PL 111/1948
Data de apresentação: 1948-04-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CATEDRATICOS EM DISPONIBILIDADE.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, SITUAÇÃO, PROFESSOR CATEDRATICO, DISPONIBILIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: VETADO TOTALMENTE. DCN1 23 11 48 PAG 12085.