Projeto de Lei PL 994/1948
Data de apresentação: 1948-09-17T00:00:00
Ementa: DENOMINA ESTRADA DE FERRO SAMPAIO CORREA A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: COMUNICAÇÃO, FERROVIA, ESTADO, (RN).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1155/50. DOFC 20 07 50.