Projeto de Lei PL 336/1948
Data de apresentação: 1948-05-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR NA MEDIDA DO QUE ACHAR CONVENIENTE A BATALHA DO RIO DE JANEIRO DESTINADA A SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS FAVELAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AUXILIO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, FAVELA, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.