Projeto de Lei PL 316/1948
Data de apresentação: 1948-05-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A EDIÇÃO DE OBRAS ORGANIZADAS PELO ESCRITOR MUCIO LEÃO, ABRE CREDITO PARA AS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EDIÇÃO, OBRA LITERARIA, ABERTURA DE CREDITO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1024/49. DOFC 30 12 49.