Projeto de Lei PL 1240/1948
Data de apresentação: 1948-11-22T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FRANCISCO LUIZ DE FREITAS, DIARISTA DO DNOCS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DIARISTA, (DNOCS).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1110-B/1950. DOU 30 05 50 PÁG 8217 COL 01.