Projeto de Resolução PRC 5/1948
Data de apresentação: 1948-04-01T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SR. DEPUTADO SIGEFREDO PACHECO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS 3/48. DCN1 08 05 48.