Projeto de Lei PL 800/1948
Data de apresentação: 1948-07-26T00:00:00
Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE Cr$ 1.500,00, A JOAQUIM TAVARES VIANA, EX-PROFESSOR DA ESCOLA FEDERAL DA MARINHA MERCANTE DE BELEM DO PARA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PROFESSOR, EX SERVIDOR, (EMMPA), MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.