Projeto de Lei PL 496/1948
Data de apresentação: 1948-06-14T00:00:00
Ementa: CONCEDE ANISTIA AOS ALUNOS DA ESCOLA NAVAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ANISTIA, ALUNO, (EN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO.