Projeto de Lei PL 1170/1948
Data de apresentação: 1948-11-04T00:00:00
Ementa: ABRE UM CREDITO DE Cr$ 200.000,00, A CAMARA DOS DEPUTADOS PARA INSTALAÇÃO DOS BUSTOS DE RUY BARBOSA E DE JOAQUIM NABUCO NO RECINTO DO PALACIO TIRADENTES.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, ESTATUA, CAMARA DOS DEPUTADOS, INSTALAÇÃO, BUSTO, PERSONAGEM ILUSTRE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1009/49. DOFC 28 12 49.