Projeto de Lei PL 338/1948
Data de apresentação: 1948-05-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, COMO AUXILIO A PREFEITURA DE ECHAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (1941-1999), AUXILIO, PREFEITURA, ECHAPORÃ (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).