Parecer (CD) P.C 16/1948
Data de apresentação: 1948-07-05T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 436/47 EM QUE O SR PRESIDENTE DA REPUBLICA SOLICITA DO CONGRESSO AS MEDIDAS NECESSARIAS NO SENTIDO DE SEREM FEITAS ALTERAÇÕES NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 1948, NO ANEXO RELATIVO AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, PRESIDENCIAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ALTERAÇÃO, PROPOSTA, ORÇAMENTO, ANEXO, (MRE).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER.