Projeto de Lei PL 1467/1948
Data de apresentação: 1949-02-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO PARA 'OFIR LOIOLA'.
Palavras-chave: NORMAS, RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, PROTEÇÃO, ASSISTENCIA, INFANCIA, PARÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 888/49. DOFC 28 10 49.