Projeto de Lei PL 191/1948
Data de apresentação: 1948-05-04T00:00:00
Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO AO EX-MAQUINISTA DA ESTRADA DE FERRO RIO D'OURO, ADRIANO RODRIGUES PINTO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO, MAQUINISTA, FERROVIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1096/50. DOFC 08 05 50.