Projeto de Lei PL 166/1948
Data de apresentação: 1948-04-26T00:00:00
Ementa: REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO ESPECIAL DA EMENDA APROVADA E DESTACADA DO PROJETO Nº 284-B, 1947, QUE CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 200.000,00 A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA CORUMBAENCE, SEDIADA EM CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Palavras-chave: REDAÇÃO, DISCUSÃO, EMENDA, APROVADO, DESTACAMENTO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, CONCESSÃO, AUXILIO, INSTITUIÇÃO ASSINTENCIAL, MUNICIPIO, (MT).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 311/48.