Projeto de Lei PL 89/1948
Data de apresentação: 1948-04-12T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUXILIO A REALIZAÇÃO DO QUARTO CONGRESSO NACIONAL DE TUBERCULOSE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, CONGRESSO, TUBERCULOSE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 512/48. DOFC 04 12 48.