Projeto de Lei PL 125/1948
Data de apresentação: 1948-04-16T00:00:00
Ementa: ABRE, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE CR$ 5.000.000,00 PARA ATENDER AS DEPESAS DA CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA ENTRE ALCINDO GUANABARA E TEREZOPOLIS.
Palavras-chave: ABERTURA DE CREDITO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DESPESA, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, ALCINDO GUANABARA, TEREZOPOLIS, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 489/48. DOFC 30 11 48.