Parecer (CD) P.C 70/1948
Data de apresentação: 1948-08-03T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO DO CENTRO DE NAVEGAÇÃO TRANSATLANTICA, SOBRE O PROJETO 642-47, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CORRETORES DE NAVIO.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, ENTIDADE, NAVEGAÇÃO, OCEANO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CORRETOR, NAVIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER.