Projeto de Lei PL 371/1947
Data de apresentação: 1947-06-30T00:00:00
Ementa: APROVA O CONVENIO CULTURAL FIRMADO ENTRE O BRASIL E O EQUADOR.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONVENIO CULTURAL, EQUADOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DLG 17/49. DCN1 10 06 49.