Projeto de Lei PL 138/1947
Data de apresentação: 1947-05-02T00:00:00
Ementa: CRIA EM DIAMANTINA NO ESTADO DE MINAS GERAIS O MUSEU DO DIAMANTE E A BIBLIOTECA ANTONIO TORRES.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIAMANTINA, (MG), MUSEU, DIAMANTE, BIBLIOTECA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2200/54. DOFC 14 04 54.