Projeto de Lei PL 708/1947
Data de apresentação: 1947-09-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEGIÃO DE HONRA DO BRASIL.
Palavras-chave: DISPOSIÇÃO, ENTIDADE, HONRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. (VIDE PL. 1448/49).