Projeto de Lei PL 395/1947
Data de apresentação: 1947-07-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO.
Palavras-chave: NORMAS, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 388//48.