Projeto de Lei PL 1035/1947
Data de apresentação: 1947-12-02T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSIÇÕES DA LEI ORGANICA DO ENSINO SECUNDARIO (DECRETO-LEI 1244, DE 09 DE ABRIL DE 1942).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÃO, LEI ORGANICA, ENSINO SECUNDARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.