Projeto de Lei PL 568/1947
Data de apresentação: 1947-05-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.773,30 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE GRATIFICAÇÕES DE MAGISTERIO AO PROFESSOR DURVAL POTIGUARA ESQUERDO CURTY.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, MAGISTERIO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 135/47. DOFC 06 11 47.