Indicação INC 17/1947
Data de apresentação: 1947-08-18T00:00:00
Ementa: SUGERE A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO ENCARREGADA DE ACOMPANHAR A MISSÃO INCUMBIDA DE REPATRIAR OS MORTOS DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA.
Ementa detalhada: O PRC 50/1948 também foi transformado na Resolução da Câmara dos Deputados nº 26/1948. Houve duplicidade de utilização da numeração da Resolução naquele ano. Ambos estão corretamente transformados.
Palavras-chave: SUGESTÃO, NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MISSÃO, OBJETIVO, REPATRIAÇÃO, MORTO, (FEB), EX COMBATENTE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 26/48.