Requerimento de Convocação RQC 339/1947
Data de apresentação: 1947-07-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE PREENCHIMENTO DE VAGA NO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR E IMEDIATA APOSENTADORIA DO MINISTRO NOMEADO.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MJ), PREENCHIMENTO, VAGA, (STM), APOSENTADORIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO.