Projeto de Lei PL 640/1947
Data de apresentação: 1947-08-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS DESTINADAS AOS CURSOS D'AGUA DO ESTADO DO AMAZONAS E DOS TERRITORIOS DO ACRE E RIO BRANCO.
Palavras-chave: AQUISIÇÃO, EMBARCAÇÃO, CURSO D'AGUA, ESTADO (AM), TERRITORIO FEDERAL DO ACRE, TERRITORIO FEDERAL DE RIO BRANCO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 04 71 PAG 0045 COL 03.