Projeto de Lei PL 343/1947
Data de apresentação: 1947-06-20T00:00:00
Ementa: CITA O HORTO FLORESTAL DE SOBRAL AO SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
Palavras-chave: CITAÇÃO, HORTO FLORESTAL, MUNICIPIO, SOBRAL, (CE), SUBORDINAÇÃO, (SF), (MAGR).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 127/47. DOU 03 11 47