Requerimento de Convocação RQC 127/1947
Data de apresentação: 1947-05-05T00:00:00
Ementa: PROPÕE A COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS PARA PROTEÇÃO A NATALIDADE CONSTITUIDA DE JURISTA, MEDICOS E ECONOMISTAS.
Palavras-chave: PROPOSIÇÃO, COMISSÃO DE ESTUDO, CONTROLE DA NATALIDADE, COMPOSIÇÃO, JURISTA, MEDICO, ECONOMISTA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO A COMISSÃO EXECUTIVA.