Projeto de Lei PL 494/1947
Data de apresentação: 1947-07-25T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E 22 DO DECRETO-LEI 9120 DE 1946, QUE ESTABELECE ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS EFETIVOS DO EXERCITO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGOS, DECRETO LEI FEDERAL, ASSUNTO, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EFETIVOS, MILITARES, EXERCITO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 128/47. DOFC 06 11 47.