Projeto de Resolução PRC 14/1947
Data de apresentação: 1947-09-09T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SOUZA COSTA PARA REPRESENTAR O BRASIL NO CONSELHO DE ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO, REPRESENTAÇÃO, PAIS, BRASIL, VIAGEM, EXTERIOR, MISSÃO OFICIAL, (ONU).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 11/47. DCN1 13 09 47.