Projeto de Lei PL 297/1947
Data de apresentação: 1947-06-10T00:00:00
Ementa: CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TUBERCULOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE A LUTA CONTRA A TUBERCULOSE NO TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONSELHO, NACIONAL, TUBERCULOSE, MEDIDA PREVENTIVA, DOENÇA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).