Projeto de Lei PL 558/1947
Data de apresentação: 1947-08-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO POR MEIO DE ELEIÇÕES DOS ALTOS CARGOS EM COMISSÃO NOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Palavras-chave: NORMAS, PROVIMENTO, CARGOS EM COMISSÃO, ELEIÇÕES, CAIXA DE APOSENTADORIA, PENSÕES.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PL 368/1948.