Projeto de Lei PL 1026/1947
Data de apresentação: 1947-12-05T00:00:00
Ementa: ASSEGURA PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO IMEDIATA AOS SARGENTOS NOS CASOS DE REFORMA E TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
Palavras-chave: GARANTIA, PROMOÇÃO, GRADUAÇÃO MILITAR, SARGENTO, HIPOTESE, REFORMA MILITAR, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.