Projeto de Lei PL 490/1947
Data de apresentação: 1947-07-24T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEI 4813, DE 08 DE OUTUBRO DE 1942 QUE ORGANIZOU O INSTITUTO NACIONAL DO PINHO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ASSUNTO, ORGANIZAÇÃO, (INP).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 189 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70, PAG 05 COL 01.