Parecer (CD) P.C 38/1947
Data de apresentação: 1947-10-29T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM EM QUE O PRESIDENTE DA REPUBLICA SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL PROCESSOS RELATIVOS A PEDIDOS DE SUBVENÇÃO PARA O CORRENTE EXERCICIO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM PRESIDENCIAL, SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, PROCESSO, PEDIDO, SUBVENÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.