Projeto de Lei PL 397/1947
Data de apresentação: 1947-07-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO SERVIÇO DE ESTATUTOS E PESQUISAS EM FEBRE AMARELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PESSOAL, SERVIÇO, ESTATUTO, PESQUISA, FEBRE AMARELA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALCEDO COUTINHO.