Projeto de Lei PL 1234/1947
Data de apresentação: 1947-02-05T00:00:00
Ementa: REVIGORA, PARA O ANO LETIVO DE 1948, A LEI 44, DE 4 DE JULHO DE 1947, QUE ESTABELECE UMA EPOCA ESPECIAL DE EXAMES NA ESCOLA NAVAL.
Palavras-chave: REVIGORAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PERIODO, EXAME ESCOLAR, (EN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).