Projeto de Lei PL 299/1947
Data de apresentação: 1947-06-13T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES PARA A REALIZAÇÃO AO SEGUNDO CONGRESSO DE ESCRITORES BRASILEIROS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO, SOCIEDADE CIVIL, ESCRITOR, REALIZAÇÃO, CONGRESSO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 109/47. DOFC 04 10 47.