Projeto de Lei PL 81/1946
Data de apresentação: 1946-10-17T10:22:00
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNDAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍIOS A ASSOCIAÇÕES COM FINALIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU PRÁTICA DESPORTIVA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivada.