Projeto de Lei PL 29/1946
Data de apresentação: 1946-10-11T11:34:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES CATEDRÁTICOS NO ENSINO SUPERIOR OFICIAL OU LIVRE E SECUNDÁRIO OFICIAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivada.