O contrato de estágio, no direito brasileiro, tem por objetivo a regulamentação de um vínculo entre contratante e contratado. O estágio busca a complementação educacional em cursos superiores e técnicos. Não é considerada pela lei uma relação jurídica de emprego. Busca-se com o estágio a formação educacional do prestador de serviços. Esta contratação tem sofrido críticas, porque permite a alguns empregadores defraudarem o espírito da lei, utilizando o trabalhador em atividade normal em troca de uma bolsa para atender despesas de transportes e alimentação e não tendo toda a proteção previdenciária e trabalhista devida ao empregado. Assim, quando vislumbrada a prática real de simples utilização menos onerosa da força de trabalho, sem qualquer ganho educacional para o estudante, haverá transmutação da espécie para a de vínculo empregatício.
Por que a contratação de estágio tem sofrido críticas?
porque permite a alguns empregadores defraudarem o espírito da lei porque permite a alguns empregadores defraudarem o espírito da lei, utilizando o trabalhador em atividade normal em troca de uma bolsa para atender despesas de transportes e alimentação e não tendo toda a proteção previdenciária e trabalhista devida ao empregado porque permite a alguns empregadores defraudarem o espírito da lei