Agricultores de Famalicão querem mudar traçado do gasoduto « Tudo nas costas das pessoas » Cerca quarenta proprietários agrícolas do concelho de Vila Nova de Famalicão , cujos terrenos são atravessados pelo gasoduto que está a ser implantado na região de acordo com um novo traçado já publicado no « Diário da República » , não estão dispostos a aceitar as alterações introduzidas e prometem tudo fazer para mudar o percurso da conduta de gás natural , de modo a evitarem « prejuízos desnecessários » nas suas colheitas com a cedência do uso de servidão à Transgás - Sociedade Portuguesa de Gás Natural . Os contestatários queixam - se de não terem sido ouvidos : « Fizeram tudo nas costas das pessoas » . Para mais uma « sessão de esclarecimento » sobre o impacte do gasoduto , realizada anteontem na Junta de Freguesia de Lagoa , a sala encheu - se de proprietários e rendeiros - - apoiados por dirigentes da Fanorte ( Federação Associações de Agricultores da Região do Entre Douro e Minho ) e , alguns deles , representados por advogados - - , que ali se deslocaram mais para questionar os técnicos da Transgás sobre as razões que levaram à mudança do trajecto da conduta de gás do que para discutir a verba que a empresa oferece por metro quadrado pelo uso da servidão nos dez metros que ladeam o cano gigante . Precavido com o que se passara numa reunião em Cabeçudos - - onde o problema foi colocado por outros proprietários - - , Malta Dias , jurista da empresa , fez questão de apresentar documentação alegadamente comprovativa da total responsabilidade da Câmara de Famalicão na escolha do traçado . Inclusive , revelou um pormenor que , de acordo com o advogado Joaquim Loureiro ( defensor de um dos lesados ) , poderá servir de argumento num eventual pedido de impugnação do aviso do Ministério da Indústria e Energia publicado em 16 de Agosto no « Diário da República » que ratifica o traçado : é que , revelou o responsável da Transgás , a autarquia , obedecendo a um prazo estabelecido pela Direcção - Geral de Energia , deveria ter apresentado todas as sugestões de alteração ao trajecto da conduta de gás até finais de Fevereiro de 1994 , mas parte delas só foi apresentada em 11 de Julho de 1995 . Como os proprietários abrangidos pelo traçado inicial ( em menor número do que na segunda versão ) receberam a primeira informação da Transgás - - referente à área de terreno necessária para a servidão - - com data de 7 de Julho de 1995 , a Câmara terá elaborado as alterações nos quatro dias seguintes . . . No documento enviado à empresa do gás natural , o presidente da autarquia , Agostinho Fernandes ( cuja secretária , ontem , tinha indicações para remeter o PÚBLICO para o chefe do Departamento de Urbanismo , José Duarte , que , por sua vez , não esteve disponível em tempo útil ) , justificou o pedido de alteração do traçado com o facto de o primeiro projecto oferecer « condicionantes » , uma das quais implicaria « a redução do espaço industrial , assim como do espaço de aglomerado adjacente , junto ao nó de Cabeçudos , devido ao seu afastamento necessário para a faixa de protecção do gasoduto » . Foi com base nesta sugestão da autarquia que uma extensa área de terreno que o Grupo Sonae ali adquiriu para a edificação de um centro de lazer e de um hipermercado deixou de ser atravessada pelo gasoduto - - mudança fulcral em que os contestatários se apoiam para acusar a Transgás « proteger a Sonae » . A empresa do gás natural limita - se a reafirmar que « todas as alterações foram feitas a pedido da Câmara » , versão que não é aceite pela edilidade . Aliás , confrontada com as dúvidas dos proprietários e com as declarações ao PÚBLICO um técnico camarário a responsabilizar a Transgás pelo traçado , a administração desta empresa solicitou ao presidente da autarquia a presença de um seu representante na reunião com os agricultores , o que não se verificou . A ausência serviu para os técnicos da Transgás convencerem os agricultores quanto à responsabilidade da Câmara no processo e os dirigentes da Fanorte - - que , antes da reunião , tinham acusado « os responsáveis do gasoduto » de terem entrado em áreas agrícolas « de forma abusiva » , « pisando culturas instaladas , fazendo marcações e só depois contactado os proprietários » - - , saíram do encontro tendo a Câmara como « alvo » . « Nada nos move contra a Transgás » , emendou o dirigente agrícola Orlando Gonçalves . Feitas « as pazes » , os emissários da Transgás até falaram na possibilidade de uma nova alteração do traçado , « desde que seja viável » . « Seja mais caro ou mais barato , mais para a direita ou mais para a esquerda . Só uma coisa é insofismável : o gasoduto tem que ser construído ! » , declarou Malta Dias , adiantando , pela primeira vez , que existe a possibilidade de a canalização do gás ser colocada a 140 centímetros de profundidade , como aconteceu na zona de Coimbra ( por causa das culturas da bacia do Mondego ) , e não a oitenta centímetros , como , por norma , é colocado , impedindo o uso da terra para fins agrícolas . Mais esclarecidos , os agricultores queixaram - se , no entanto , da política do « facto consumado » seguida pela Transgás . « Esta conversa , feita noutro tempo , poderia ter resolvido o problema . Evitaria uma algazarra desnecessária . . . » , sustentou Orlando Gonçalves , revelando que a Fanorte vai agora « exigir uma explicação da Câmara » . É que , explicou , « até hoje , ninguém nos ouviu » . « E só depois da publicação no ` Diário da República ' é que tomámos conhecimento do traçado . Isto é inadmissível » . Pelo mesmo diapasão alinhou o delegado em Lagoa da Associação de Agricultores de Famalicão , António Ribeiro , em declarações ao PÚBLICO : « A Câmara nunca falou connosco , fizeram tudo nas costas das pessoas » . O agricultores - - que não chegaram a discutir a polémica questão do preço oferecido pela Transgás pelo uso da servidão , cuja verba ronda os 150 ecudos por metro quadrado cedido - - elegeram uma comissão que irá contactar com a edilidade , numa tentativa para ser feita uma nova alteração ao traçado . « Para que o gasoduto prejudique o menos possível quer a agricultura , quer a indústria » . Luís Paulo Rodrigues