PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO PACIENTE PRONUNCIADO. IMPETRAÇÃO VOLTADA À CONCESSÃO DE LIBERDADE. ALEGAÇÕES DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PRISIONAL E EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INACOLHIMENTO. DECISÃO SEGREGATÓRIA QUE APONTA CONCRETAMENTE A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA, NOTADAMENTE A NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, AMEAÇADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA AO PACIENTE, O QUAL, SORRATEIRAMENTE E COM VIOLÊNCIA DESMEDIDA, GOLPEOU A CABEÇA DA VÍTIMA COM UM PEDAÇO DE PAU, O QUE CAUSOU A MORTE DESTA. NÃO VERIFICAÇÃO DE DESÍDIA EVIDENTE PELO JUÍZO IMPETRADO NA CONDUÇÃO DO FEITO, QUE TEM MARCHA REGULAR E DENTRO DE LIMITES TEMPORAIS RAZOÁVEIS. SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO.