PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. EXISTÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS A AMPARAR A TESE ESCOLHIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO EM HARMONIA COM AS PROVAS COLHIDAS EM JUÍZO. SOBERANIA DO VEREDICTO. CULPABILIDADE DESFAVORÁVEL. REPROVABILIDADE DA CONDUTA INTENSA. MAIS DE QUARENTA GOLPES DE FACA. PROCESSOS EM CURSO NÃO PODEM SERVIR PARA VALORAR NEGATIVAMENTE A CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DE TAL CIRCUNSTÂNCIA AFASTADA. QUANDO RECONHECIDAS DUAS QUALIFICADORAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA, UMA SERVE PARA QUALIFICAR O CRIME E A OUTRA PARA AGRAVAR A PENA NA PRIMEIRA OU SEGUNDA FASES DA DOSIMETRIA. MOTIVO FÚTIL DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELOS JURADOS E FUNDAMENTADO NA VALORAÇÃO NEGATIVA DOS MOTIVOS DO CRIME. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE REDIMENSIONADA.