PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO. INDÍCIOS DE QUE O CRIME FOI COMETIDO MEDIANTE MOTIVO FÚTIL. QUALIFICADORA QUE CONSTA NA DENÚNCIA E FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA PRONÚNCIA, DEVENDO SER MANTIDA. TRIBUNAL DO JÚRI É O ÓRGÃO COMPETENTE PARA APRECIAR O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. FLAGRANTE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO, POIS MAGISTRADA FAZ CONSTAR QUALIFICADORA JAMAIS CITADA NOS AUTOS, NEM MESMO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. QUALIFICADORA AFASTADA. CORRIGIDO ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO. DECISÃO DE PRONÚNCIA ADEQUADA.