PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. HOMICÍDIO TENTADO. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. INDÍCIOS NOS AUTOS SUFICIENTES DE QUE O RECORRENTE SUPOSTAMENTE COMETEU OS CRIMES DE HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI ÓRGÃO COMPETENTE PARA APRECIAR AS TESES DEFENSIVAS DE NEGATIVA DE AUTORIA. DECISÃO DE PRONÚNCIA ADEQUADA. PRESENTES OS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DOS ILÍCITOS IMPUTADOS AO PACIENTE.