HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE DO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE CAUTELARMENTE CUSTODIADO HÁ MAIS DE 10 (DEZ) MESES SEM QUE TENHA SIDO OFERECIDA A PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO.