DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE MÉRITO: I) DO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AFASTADA AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS ENSEJADORES. PARTE QUE SUPOSTAMENTE TERIA SOFRIDO DANO É ESTRANHA À LIDE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.