HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, PARAGRAFO 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL) ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO VERIFICAÇÃO. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. EXCESSO DE PRAZO SUPERADO. SÚMULA N 52 DO STJ. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE MANTIDA.