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date: 1964-04-03T20:48:00-03:00
formatos: Enunciado
title: Súmula 386 do STF
categorias: Privado
ramos: Civil
classes: Súmula
topicos:
  - Obra musical
  - Direito autoral
  - Orquestra de amadores
draft: false
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Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra fôr de amadores.