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date: 1963-12-13T07:43:00-02:00
formatos: Enunciado
title: Súmula 312 do STF
categorias: Privado
ramos: Trabalho
classes: Súmula
topicos:
  - Músico
  - Subordinação
  - Relação de emprego
draft: false
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Músico integrante de orquestra da emprêsa, com atuação permanente e vínculo de subordinação, está sujeito a legislação geral do trabalho, e não à especial dos artistas.