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date: 1963-12-13T07:49:00-02:00
formatos: Enunciado
title: Súmula 158 do STF
categorias: Privado
ramos: Civil
classes: Súmula
topicos:
  - Estipulação contratual
  - Registro imobiliário
  - Adquirente
  - Benfeitorias
  - Locatário
draft: false
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Salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário, não responde o adquirente pelas benfeitorias do locatário.