O estado de direito é o princípio legal de que a lei deve governar uma nação, em vez de ser governada por decisões arbitrárias de funcionários governamentais individuais. Refere-se principalmente à influência e autoridade da lei na sociedade, particularmente como uma restrição ao comportamento, incluindo o comportamento de funcionários do governo. A frase remonta à Grã-Bretanha do século XVI e, no século seguinte, o teólogo escocês Samuel Rutherford usou a frase em seu argumento contra o direito divino dos reis. O Estado de Direito foi ainda mais popularizado no século XIX pelo jurista britânico A. V. Dicey. O conceito, se não a frase, era familiar a filósofos antigos como Aristóteles, que escreveu "A lei deveria governar".
Samuel Rutherford
5727b808ff5b5019007d9358
Qual teólogo escocês é o primeiro a usar a frase "estado de direito"?
A. V. Dicey
5727b808ff5b5019007d9359
Qual jurista britânico mais tarde tornou popular a frase "estado de direito" no século XIX?
A lei deveria governar
5727b808ff5b5019007d935a
Que frase a Ariostle também usa e que está intimamente relacionada ao "estado de direito"?
contra o direito divino dos reis
5727b808ff5b5019007d935b
Samuel Rutherford usou o princípio do estado de direito para argumentar em que ponto?
lei
5727b808ff5b5019007d935c
De acordo com o estado de direito, o que deve manter a determinação de regras em uma terra?
5a3af1c53ff257001ab84351
stado de direito
Que tipo de regra diz que uma nação deve ser governada pelas decisões de funcionários do governo?
5a3af1c53ff257001ab84352
stado de direito
O que se refere à influência e autoridade da sociedade?
5a3af1c53ff257001ab84353
Grã-Bretanha
Em que país uma frase de direito pode ser rastreada até os anos 1600?
5a3af1c53ff257001ab84354
Samuel Rutherford
Que teólogo britânico usou o estado de direito em seu argumento contra os direitos divinos dos reis?
5a3af1c53ff257001ab84355
A. V. Dicey.
Qual jurista popularizou a frase estado de direito nos anos 1900?
O estado de direito implica que todo cidadão está sujeito à lei, incluindo os próprios legisladores. Nesse sentido, contrasta com uma autocracia, ditadura ou oligarquia, na qual os governantes são mantidos acima da lei. A falta de Estado de Direito pode ser encontrada nas democracias e nas ditaduras, por exemplo, devido à negligência ou ignorância da lei, e o Estado de Direito está mais apto a decair se um governo tiver mecanismos corretivos insuficientes para restaurá-lo. O governo baseado no estado de direito é chamado nomocracia.
autocracia, ditadura ou oligarquia
5727ba02ff5b5019007d9384
Em que formas de governo os líderes não são mantidos com as mesmas leis que os cidadãos comuns?
todo cidadão
5727ba02ff5b5019007d9385
De acordo com o estado de direito, quem deve obedecer às leis?
nomocracia
5727ba02ff5b5019007d9386
Como são chamados os governos criados com o estado de direito em mente?
decair
5727ba02ff5b5019007d9387
O que acontece com o estado de direito se um governo não possui um sistema eficaz de manutenção e restauração?
negligência ou ignorância da lei
5727ba02ff5b5019007d9388
Por que razões as sociedades democráticas podem não seguir o estado de direito?
5a3af4083ff257001ab84365
legisladores.
De acordo com o estado de direito, quem não está sujeito à lei?
5a3af4083ff257001ab84366
governantes
Quem foi mantido acima da lei em uma nomocracia?
5a3af4083ff257001ab84367
falta de Estado de Direito
O que é freqüentemente encontrado nas ditaduras, mas não nas democracias
5a3af4083ff257001ab84368
negligência ou ignorância da lei,
O que causa o estado de direito decair em uma ditadura?
No Ocidente, os antigos gregos consideravam inicialmente a melhor forma de governo como regra pelos melhores homens. Platão defendia uma monarquia benevolente governada por um rei filósofo idealizado, que estava acima da lei. Platão, no entanto, esperava que os melhores homens fossem bons em respeitar as leis estabelecidas, explicando que "onde a lei está sujeita a alguma outra autoridade e não possui nenhuma, o colapso do estado, na minha opinião, não está longe; mas se a lei é o senhor do governo e o governo é seu escravo, a situação é cheia de promessas e os homens desfrutam de todas as bênçãos que os deuses derramam sobre um estado ". Mais do que Platão tentou fazer, Aristóteles se opôs categoricamente a deixar que os oficiais mais altos exerçam o poder além de guardar e servir as leis. Em outras palavras, Aristóteles defendia o estado de direito:
gra pelos melhores homens
5727bbc63acd2414000deadd
Em que princípio os antigos gregos pensaram que era melhor para o governo?
rei
5727bbc63acd2414000deade
Segundo Platão, quem estava acima da lei?
monarquia benevolente
5727bbc63acd2414000deadf
Que tipo de reino foi suposto por Platão?
estado de direito:
5727bbc63acd2414000deae0
Sob que regra Aristóteles acreditava que uma nação deveria ser liderada?
escravo
5727bbc63acd2414000deae1
Com o que Platão comparou um governo que segue leis?
5a3afe343ff257001ab8438b
gra pelos melhores homens.
Que forma de governo os gregos pensavam que perdia apenas para a democracia?
5a3afe343ff257001ab8438c
Platão
Quem defendeu governado por um rei filósofo que estava sujeito à lei?
5a3afe343ff257001ab8438d
os melhores homens
Quem Platão esperava que estivesse sujeito às leis estabelecidas?
5a3afe343ff257001ab8438e
rei filósofo
Quem Aristóteles imaginou governar uma monarquia benevolente?
Recentemente, houve um esforço para reavaliar a influência da Bíblia no direito constitucional ocidental. No Antigo Testamento, havia alguma linguagem em Deuteronômio que impunha restrições ao rei judeu, com relação a quantas esposas ele poderia ter e quantos cavalos ele possuía para uso pessoal. Segundo o professor Bernard M. Levinson, "Essa legislação era tão utópica em seu próprio tempo que parece nunca ter sido implementada ..." A visão social deuteronômica pode ter influenciado os oponentes do direito divino dos reis, incluindo o bispo John Ponet na Inglaterra do século XVI.
Deuteronômio
5727bec13acd2414000deb41
Em que livro da Bíblia estão descritas as limitações dos monarcas judeus?
ispo John Ponet
5727bec13acd2414000deb42
Quem era contra os direitos divinos dos reis na Inglaterra durante os anos 1500?
ireito divino dos reis
5727bec13acd2414000deb43
Que princípio as restrições ao direito dos reis, conforme detalhado em Deuteronômio, influenciaram a oposição posterior?
Bíblia
5727bec13acd2414000deb44
Que livro histórico pode ter um impacto significativo nas práticas contemporâneas de elaboração de leis?
cavalos
5727bec13acd2414000deb45
De acordo com as restrições impostas aos reis judeus em Deuteronômio, a propriedade sobre o que era regulamentado?
5a3b07613ff257001ab8439d
Deuteronômio
Livro do viável dá poder ilimitado aos monarcas judeus?
5a3b07613ff257001ab8439e
ispo John Ponet
Quem era contra o direito divino dos reis na Inglaterra durante o século XV?
5a3b07613ff257001ab8439f
Deuteronômio
Que livro da Bíblia apoiava o governo divino dos reis
5a3b07613ff257001ab843a0
ei judeu,
Que grupo de judeus antigos poderia ter quantas esposas e cavalos quantos quisessem?
Em 1607, o chefe de justiça inglês Sir Edward Coke disse no Caso de Proibições (de acordo com seu próprio relatório) "que a lei era a varinha de ouro e medida para tentar as causas dos súditos; e que protegia Sua Majestade em segurança e segurança". paz: com a qual o rei ficou muito ofendido, e disse que ele deveria estar sob a lei, o que era uma traição para afirmar, como ele disse; ao qual eu disse, que Bracton diz, quod Rex non debed esse sub homine, sed sub Deo et lege (Que o rei não deveria estar debaixo de homem algum, mas debaixo de Deus e da lei.) ".
ordo com seu
5727c05f3acd2414000deb83
Com o que o chefe de justiça inglês Sir Edward Coke comparou a lei?
Deus e da lei
5727c05f3acd2414000deb84
De acordo com o chefe de justiça inglês Sir Edward Coke, o que Kings deve seguir?
1607
5727c05f3acd2414000deb85
Quando o chefe de justiça inglês Sir Edward Coke falou no Caso de Proibições?
muito ofendido
5727c05f3acd2414000deb86
Como o rei se sentiu sobre o que foi dito no Caso de Proibições?
hefe de justiça
5727c05f3acd2414000deb87
Qual era o título oficial de Edward Coke?
5a3b093f3ff257001ab843af
hefe de justiça inglês Sir Edward Coke
Quem chamou a lei de varinha de ouro durante o século XVI?
5a3b093f3ff257001ab843b0
Deus e da lei.)
De acordo com a Coca-Cola, o que os reis deveriam estar acima?
5a3b093f3ff257001ab843b1
hefe de justiça inglês Sir Edward Coke
Quem falou sobre o estado de direito na Inglaterra do século XVI?
5a3b093f3ff257001ab843b2
o rei
Quem disse que era uma traição afirmar que o rei não estava sujeito à lei?
Apesar do amplo uso de políticos, juízes e acadêmicos, o estado de direito foi descrito como "uma noção extremamente ilusória". Entre os teóricos do direito moderno, verifica-se que pelo menos duas concepções principais do Estado de Direito podem ser identificadas: uma definição formalista ou "fina" e uma definição substantiva ou "grossa"; ocasionalmente, encontramos uma terceira concepção "funcional". Definições formalistas do estado de direito não fazem um julgamento sobre a "justiça" da própria lei, mas definem atributos processuais específicos que uma estrutura legal deve ter para estar em conformidade com o estado de direito. Concepções substantivas do estado de direito vão além disso e incluem certos direitos substantivos que se diz serem baseados ou derivados do estado de direito.
formalista
5727c25f2ca10214002d9592
Qual é a outra palavra para uma definição fina?
substantiva
5727c25f2ca10214002d9593
Qual é a outra palavra para uma definição grossa?
políticos, juízes e acadêmicos
5727c25f2ca10214002d9594
Quem comumente, ou pelo menos tenta, respeitar o estado de direito?
atributos processuais específicos
5727c25f2ca10214002d9595
Em que aspectos do estado de direito as definições formalistas se concentram?
funcional
5727c25f2ca10214002d9596
Qual é a terceira e menor abordagem abordada na definição do Estado de direito?
5a3b0aab3ff257001ab843b7
políticos, juízes e acadêmicos,
Quem falou contra o estado de direito?
5a3b0aab3ff257001ab843b8
teóricos do direito
Quem usa uma definição substantiva ou fina de estado de direito?
5a3b0aab3ff257001ab843b9
teóricos do direito
Quem usa uma definição formalista ou grossa de estado de direito?
5a3b0aab3ff257001ab843ba
.
Que definição formalista faz um julgamento sobre a justiça da lei?
5a3b0aab3ff257001ab843bb
Concepções substantivas
Que concepção do Estado de direito exclui direitos substantivos?
A maioria dos teóricos do direito acredita que o estado de direito tem características puramente formais, o que significa que a lei deve ser declarada publicamente, com aplicação prospectiva, e possuir as características de generalidade, igualdade e certeza, mas não há requisitos com relação ao conteúdo de a lei. Outros, incluindo alguns teóricos do direito, acreditam que o estado de direito necessariamente implica a proteção dos direitos individuais. Na teoria jurídica, essas duas abordagens ao Estado de Direito são vistas como as duas alternativas básicas, respectivamente rotuladas como abordagens formais e substantivas. Ainda assim, existem outras visões também. Alguns acreditam que a democracia faz parte do estado de direito.
generalidade, igualdade e certeza
5727c3d12ca10214002d95c0
Segundo os teóricos do direito, que características o estado de direito deve ter?
direitos individuais
5727c3d12ca10214002d95c1
Segundo alguns, qual é o estado de direito formado para proteger?
democracia
5727c3d12ca10214002d95c2
Que sistema de governo é considerado como um componente do estado de direito?
conteúdo
5727c3d12ca10214002d95c3
Segundo alguns teóricos do direito, para que não existem requisitos para que algo seja considerado uma lei?
formais e substantivas
5727c3d12ca10214002d95c4
Quais são as duas abordagens para definir o conceito de Estado de Direito?
5a3b16693ff257001ab843d5
A maioria dos teóricos do direito
Quem acredita que o Estado de Direito não possui características formais?
5a3b16693ff257001ab843d6
as características de generalidade, igualdade e certeza,
Que características a maioria dos teóricos do direito afirma que o Estado de Direito não pode possuir?
5a3b16693ff257001ab843d7
 de a lei.
O que não protege os direitos individuais?
5a3b16693ff257001ab843d8
formais e substantivas.
Quais são os dois conceitos definidos como regra sem lei?
A interpretação "formal" é mais difundida do que a interpretação "substantiva". Os formalistas sustentam que a lei deve ser prospectiva, bem conhecida e ter características de generalidade, igualdade e certeza. Fora isso, a visão formal não contém requisitos quanto ao conteúdo da lei. Essa abordagem formal permite leis que protegem a democracia e os direitos individuais, mas reconhece a existência de "estado de direito" em países que não possuem necessariamente essas leis que protegem a democracia ou os direitos individuais.
formal
5727c6252ca10214002d9600
Qual interpretação do estado de direito é usada em uma escala maior?
direitos individuais
5727c6252ca10214002d9601
De acordo com a abordagem formalista, o que mais, além da democracia, as leis podem proteger?
bem conhecida
5727c6252ca10214002d9602
De acordo com a abordagem formalista, quanta notoriedade uma lei deve ter?
m requisitos
5727c6252ca10214002d9603
Quantos requisitos de conteúdo existem para o estado de direito sob a abordagem formalista?
substantiva
5727c6252ca10214002d9604
Qual interpretação do estado de direito é menos usada?
A interpretação funcional do termo "estado de direito", consistente com o significado tradicional inglês, contrasta o "estado de direito" com o "estado do homem". De acordo com a visão funcional, uma sociedade na qual os funcionários do governo têm muita discrição tem um baixo grau de "estado de direito", enquanto uma sociedade na qual os funcionários do governo têm pouca discrição tem um alto grau de "estado de direito". A defesa do Estado de Direito às vezes pode exigir a punição daqueles que cometerem crimes justificáveis pela lei natural, mas não pela lei estatutária. O estado de direito está, portanto, um pouco em desacordo com a flexibilidade, mesmo quando a flexibilidade pode ser preferível.
stado de direito
5727c7a7ff5b5019007d950e
De acordo com a interpretação funcional, que princípio é oposto à regra do homem?
5727c7a7ff5b5019007d950f
Que nível de discrição os governos com um alto grau de "estado de direito" têm?
5727c7a7ff5b5019007d9510
Que nível de discrição os governos com um baixo grau de "estado de direito" têm?
punição
5727c7a7ff5b5019007d9511
O que acontece com aqueles que não seguem o estado de direito?
flexibilidade
5727c7a7ff5b5019007d9512
O que luta contra o estado de direito?
5a3b309a3ff257001ab843dd
"estado de direito",
O que uma Sociedade possui em alto grau se seus oficiais do governo têm muita discrição?
5a3b309a3ff257001ab843de
"estado de direito",
Do que uma sociedade tem um baixo grau se seus funcionários do governo têm pouca discreção?
5a3b309a3ff257001ab843df
punição
O que é necessário para os delitos que são justificáveis sob lei estatutária, mas não lei natural?
5a3b309a3ff257001ab843e0
.
Com o que é compatível a flexibilidade?
O estado de direito foi considerado uma das principais dimensões que determinam a qualidade e a boa governança de um país. A pesquisa, como os Indicadores mundiais de governança, define o estado de direito como: "até que ponto os agentes confiam e cumprem as regras da sociedade e, em particular, a qualidade da execução de contratos, a polícia e os tribunais, bem como os probabilidade de crime ou violência ". Com base nessa definição, o projeto Indicadores de Governança Mundial desenvolveu medidas agregadas para o estado de direito em mais de 200 países, como pode ser visto no mapa abaixo. Um governo baseado no estado de direito pode ser chamado de "nomocracia", dos nomos gregos (lei) e kratos (poder ou regra).
mais de 200 países
5727cc002ca10214002d9680
Para quantos países as medidas agregadas do estado de direito foram desenvolvidas?
nomocracia
5727cc002ca10214002d9681
Qual é o termo que descreveu um governo com base no estado de direito?
nomos
5727cc002ca10214002d9682
Qual é a palavra grega para lei?
kratos
5727cc002ca10214002d9683
Qual é a palavra grega para poder?
stado de direito
5727cc002ca10214002d9684
Qual é o principal qualificador para determinar a boa governança?
5a3b3c203ff257001ab843e5
a qualidade e a boa governança de um país.
De que é a lei do homem uma dimensão-chave?
5a3b3c203ff257001ab843e6
o Indicadores de Governança Mundial
O que define um estado de direito é até que ponto as pessoas concordam com as regras da sociedade?
5a3b3c203ff257001ab843e7
"nomocracia",
Qual é a palavra grega para lei natural?
Todos os funcionários do governo dos Estados Unidos, incluindo o presidente, os juízes da Suprema Corte, juízes e legisladores estaduais e todos os membros do Congresso, comprometem-se, em primeiro lugar, a defender a Constituição. Esses juramentos afirmam que o estado de direito é superior ao de qualquer líder humano. Ao mesmo tempo, o governo federal tem considerável discrição: o poder legislativo é livre para decidir quais estatutos escreverá, desde que permaneça dentro de seus poderes enumerados e respeite os direitos constitucionais protegidos dos indivíduos. Da mesma forma, o ramo judicial possui um certo grau de discrição judicial, e o poder executivo também possui vários poderes discricionários, incluindo o poder de acusação.
a Constituição
5727ccf43acd2414000decbd
O que o Presidente e os juízes da Suprema Corte prometem manter?
estado de direito
5727ccf43acd2414000decbe
Segundo a Constituição, o que é superior às regras do homem?
a Constituição
5727ce98ff5b5019007d95a6
O que os juízes do Presidente e da Suprema Corte prometem defender?
perior ao de qualquer líder humano
5727ce98ff5b5019007d95a7
De acordo com a Constituição, qual é o estado de direito superior?
poder executivo
5727ce98ff5b5019007d95a8
Que ramo do governo tem poder de acusação?
poder legislativo
5727ce98ff5b5019007d95a9
Que ramo do governo pode determinar quais atos ele escreve?
ramo judicial
5727ce98ff5b5019007d95aa
Qual ramo do governo tem poder judicial?
5a3b44b53ff257001ab843eb
defender a Constituição.
O presidente dos Estados Unidos é o único oficial do governo a fazer que promessa?
5a3b44b53ff257001ab843ec
gar, a defender a Constituição.
O que uma empresa de direito natural é superior ao Estado de Direito?
5a3b44b53ff257001ab843ed
para decidir quais estatutos escreverá,
O que o ramo executivo de pouca discrição acaba?
5a3b44b53ff257001ab843ee
estado de direito
De acordo com a Constituição, qual é a regra do líder humano superior?
Os estudiosos continuam a debater se a Constituição dos EUA adotou uma interpretação específica do "estado de direito" e, em caso afirmativo, qual. Por exemplo, John Harrison afirma que a palavra "lei" na Constituição é simplesmente definida como aquela que é juridicamente vinculativa, em vez de ser "definida por critérios formais ou substantivos" e, portanto, os juízes não têm discrição para decidir que as leis falham. satisfazer esses critérios não escritos e vagos. O professor de direito Frederick Mark Gedicks discorda, escrevendo que Cícero, Augustine, Thomas Aquinas e os autores da Constituição dos EUA acreditavam que uma lei injusta não era realmente uma lei.
professor de direito Frederick Mark Gedicks
5727d1372ca10214002d9746
Quem discorda das idéias propostas por John Harrison?
 Constituição
5727d1372ca10214002d9747
Para que conjunto de princípios se discute se foi construído ou não de acordo com o estado de direito?
aquela que é juridicamente vinculativa
5727d1372ca10214002d9748
Segundo John Harrison, através da Constituição, o que é lei?
os autores da Constituição dos EUA
5727d1372ca10214002d9749
Segundo Frederick Mark Gedicks, quem acreditava que leis injustas não eram realmente leis?
5a3b474b3ff257001ab843f3
Quem discute se a Constituição dos EUA adotou o Estado de Direito?
5a3b474b3ff257001ab843f4
Frederick Mark Gedicks
Que professor de direito diz que a Constituição atende ao formal ou ao substantivo?
5a3b474b3ff257001ab843f5
Thomas Aquinas e os autores da Constituição dos EUA
Quem acreditava que uma lei injusta ainda era uma lei?
5a3b474b3ff257001ab843f6
juízes
Os autores da Constituição dizem que não teve poder para decidir quais leis submetem critérios tão vagos?
Outros argumentam que o estado de direito sobreviveu, mas foi transformado para permitir o exercício de discrição pelos administradores. Durante grande parte da história americana, a noção dominante do estado de direito, nesse cenário, tem sido uma versão do AV Dicey's: “nenhum homem é punível ou pode ser legalmente obrigado a sofrer em corpo ou bens, exceto por uma violação distinta da lei estabelecidos de maneira legal ordinária perante os Tribunais comuns da terra. ” Ou seja, os indivíduos devem poder contestar uma ordem administrativa, movendo uma ação em um tribunal de jurisdição geral. À medida que os registros de comissões de compensação de trabalhadores, comissões de utilidade pública e outras agências aumentavam, logo ficou claro que permitir que os juízes decidissem por si mesmos todos os fatos em uma disputa (como a extensão de uma lesão no caso de compensação de um trabalhador) sobrecarregaria os tribunais e destruir as vantagens da especialização que levaram à criação de agências administrativas em primeiro lugar. Até Charles Evans Hughes, presidente do Tribunal de Justiça dos Estados Unidos, acreditava que "é preciso ter administração e administração de oficiais administrativos". Em 1941, um compromisso havia surgido. Se os administradores adotassem procedimentos que mais ou menos controlassem "a maneira legal comum" dos tribunais, uma análise mais aprofundada dos fatos pelos "Tribunais comuns da terra" seria desnecessária. Ou seja, se você teve seu "dia em comissão", o Estado de Direito não exigia mais um "dia em tribunal". Assim, o estado de direito de Dicey foi reformulado para uma forma puramente processual.
1941
5727d29d2ca10214002d9760
Quando foi alcançado um compromisso sobre os procedimentos administrativos para a determinação da lei?
administradores
5727d29d2ca10214002d9761
Quem pode determinar se uma lei deve ser abordada de maneira diferente?
indivíduos
5727d29d2ca10214002d9762
Quem deve poder contestar ordens administrativas em tribunal?
bunal de Justiça dos Estados Unidos
5727d29d2ca10214002d9763
Quem foi Charles Evans Hughes?
5a3b502a3ff257001ab843fb
.
O que não pode sobreviver se os administradores não puderem exercer discrição?
5a3b502a3ff257001ab843fc
AV Dicey's:
Quem disse que nenhum homem é punível ou que se pode sofrer legalmente, exceto por violar a lei natural?
5a3b502a3ff257001ab843fd
AV Dicey's:
Quem disse que o indivíduo não deve ser capaz de contestar a ordem administrativa?
5a3b502a3ff257001ab843fe
oficiais administrativos".
Por quem Dicey acreditava que a administração deveria ser feita?
5a3b502a3ff257001ab843ff
Dicey
De quem o estado de direito foi transformado pelo compromisso no século XIX?
James Wilson disse durante a Convenção da Filadélfia em 1787 que "as leis podem ser injustas, podem ser imprudentes, podem ser perigosas, podem ser destrutivas; e, no entanto, não são tão inconstitucionais que justifiquem os juízes ao recusarem dar-lhes efeito". George Mason concordou que os juízes "poderiam declarar um direito inconstitucional nulo. Mas, no que diz respeito a todas as leis, por mais injustas, opressivas ou perniciosas, que não se enquadram claramente nessa descrição, elas estariam sob a necessidade de juízes para dar um curso gratuito. . " O juiz principal John Marshall (acompanhado pelo juiz Joseph Story) adotou uma posição semelhante em 1827: "Quando sua existência como lei é negada, essa existência não pode ser provada mostrando quais são as qualidades de uma lei".
1787
5727d3cf3acd2414000ded7d
Quando foi a Convenção da Filadélfia?
James Wilson
5727d3cf3acd2414000ded7e
Quem falou na Convenção da Filadélfia sobre o caos potencial de não ter juízes capazes de fazer cumprir as leis?
5727d3cf3acd2414000ded7f
Qual era o título de John Marshall?
declarar um direito inconstitucional
5727d3cf3acd2414000ded80
O que George Mason afirmou que os juízes poderiam fazer com uma lei?
5a3b53383ff257001ab84405
James Wilson
Quem disse que as leis podem ser justas, sábias ou perigosas?
5a3b53383ff257001ab84406
Convenção da Filadélfia
Que convenção ocorreu no século XVII?
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"Quando sua existência como lei é negada, essa existência não pode ser provada mostrando quais são as qualidades de uma lei".
Qual é a posição do chefe de justiça Marshall no século XVIII?
5a3b53383ff257001ab84408
juízes
Quem George Mason disse que não poderia declarar uma lei inconstitucional
As culturas do leste asiático são influenciadas por duas escolas de pensamento, o confucionismo, que defendia a boa governança como regra por líderes que são benevolentes e virtuosos, e o legalismo, que defendia a estrita adesão à lei. A influência de uma escola de pensamento sobre a outra variou ao longo dos séculos. Um estudo indica que, no leste da Ásia, apenas Coréia do Sul, Cingapura, Japão, Taiwan e Hong Kong têm sociedades firmemente comprometidas com um estado vinculado à lei. Segundo Awzar Thi, membro da Comissão Asiática de Direitos Humanos, o estado de direito na Tailândia, Camboja e grande parte da Ásia é fraco ou inexistente:
confucionismo
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Que filosofia do Leste Asiático enfatizava a liderança virtuosa?
legalismo
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Que filosofia do Leste Asiático enfatizava o cumprimento inabalável de regras?
fraco ou inexistente:
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Quão forte é o estado de direito na maioria dos países asiáticos?
Coréia do Sul, Cingapura, Japão, Taiwan e Hong Kong
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Quais países asiáticos seguem rigorosamente as leis?
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Quantas escolas de pensamento influenciam as culturas da Ásia Central?
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lei.
O que o confucionismo defendia estrita adesão?
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legalismo,
Que tipo de líder é defendido sob o legalismo?
5a3b55bc3ff257001ab84410
:
O que é fraco ou inexistente na Coréia do Sul, Cingapura, Japão, Taiwan e Hong Kong?
5a3b55bc3ff257001ab84411
:
O que é forte na Tailândia, no Camboja e na maior parte da Ásia?
Em países como China e Vietnã, a transição para uma economia de mercado foi um fator importante na mudança para o estado de direito, porque um estado de direito é importante para investidores estrangeiros e para o desenvolvimento econômico. Ainda não está claro se o estado de direito em países como China e Vietnã será limitado a assuntos comerciais ou se espalhará para outras áreas também; se sim, se esse transbordamento aumentará as perspectivas de valores relacionados, como democracia e direitos humanos. O estado de direito na China tem sido amplamente discutido e debatido por estudiosos do direito e políticos na China.
China e Vietnã
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Quais dois países asiáticos começaram a adotar o estado de direito?
a transição para uma economia de mercado
5727d747ff5b5019007d96ad
O que influenciou a China e o Vietnã a se conformarem ao Estado de Direito?
estudiosos do direito e políticos
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Quem está debatendo a confiança no Estado de direito na China?
investidores estrangeiros
5727d747ff5b5019007d96af
Para quem é importante o estado de direito nos acordos comerciais da China?
democracia e direitos humanos
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Que valores a adesão ao Estado de Direito influenciará posteriormente na China?
5a3b57d33ff257001ab84417
economia de mercado
Que tipo de economia o estado de direito ajuda a China e o Vietnã a adotar?
5a3b57d33ff257001ab84418
investidores estrangeiros e para o desenvolvimento econômico.
Para que o Estado de Direito não é importante?
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.
O que já se espalhou para outras áreas da China e do Vietnã?
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China e Vietnã,
Quais dois países asiáticos se recusaram a adotar o estado de direito?
Na Tailândia, um reino que tem uma constituição desde a tentativa inicial de derrubar o sistema de monarquia absoluta em 1932, o estado de direito tem sido mais um princípio do que a prática real. [Citação necessário] Preconceitos e preconceitos políticos antigos estavam presentes em os três ramos do governo com cada uma de suas fundações, e a justiça foi processada formalmente de acordo com a lei, mas, de fato, está mais alinhada com os princípios monarquistas que ainda são defendidos no século 21. [citação necessário] Em novembro de 2013, a Tailândia ainda enfrentava ameaças adicionais ao Estado de Direito quando o Poder Executivo rejeitou uma decisão do Supremo Tribunal sobre como selecionar senadores. [citação necessário]
Tailândia
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Onde o estado de direito tem sido mais uma teoria do que um modo de vida?
monarquistas
5727d93fff5b5019007d96cb
De acordo com que princípios são decididas a maioria das leis na Tailândia?
Poder Executivo
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Na Tailândia, que ramo do governo rejeitou uma proposta de seleção de senadores?
1932
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Quando a Tailândia tentou derrubar seu governo dirigido por um rei?
Preconceitos e preconceitos políticos
5727d93fff5b5019007d96ce
O que prejudica a adesão à Constituição na Tailândia?
5a3b5a503ff257001ab8441f
Tailândia,
Que reino não tem uma Constituição desde 1932?
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]
O que é praticado na Tailândia desde 1932?
5a3b5a503ff257001ab84421
Preconceitos e preconceitos políticos
O que foi erradicado dos três ramos do governo da Tailândia?
5a3b5a503ff257001ab84422
princípios monarquistas
O que não é mais defendido na Tailândia desde o século XXI?
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o Poder Executivo
De quem foi a decisão da Suprema Corte rejeitada na Tailândia?
Na Índia, o texto constitucional mais longo da história do mundo governa esse país desde 1950. Embora a Constituição da Índia possa ter a intenção de fornecer detalhes que limitariam a oportunidade de discrição judicial, mais texto existe em uma constituição. maior oportunidade que o judiciário possa ter para exercer uma revisão judicial. Segundo o jornalista indiano Harish Khare, "o estado de direito ou melhor, a Constituição [corre] o risco de ser suplantada pelo Estado de juízes".
Índia
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Qual país tem a versão mais longa de uma constituição?
1950
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Em que ano a constituição da Índia foi redigida?
Índia
5727dc5b2ca10214002d983e
Qual país tem a Constituição mais longa?
revisão judicial
5727dc5b2ca10214002d9840
Na Tailândia, a duração da constituição afeta as chances dos juízes de exercer o que?
 de juízes
5727dc5b2ca10214002d9841
O que está em posição de obter controle sobre o estado de direito na Tailândia?
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Índia,
Qual país tem a mais longa história de governo constitucional?
5a3b5b163ff257001ab8442a
Índia,
Que país tinha uma Constituição até 1950?
5a3b5b163ff257001ab8442b
revisão judicial.
Que tipo de crítica é desencorajada por longas constituições?
5a3b5b163ff257001ab8442c
discrição judicial,
Que tipo de discrição deveria ser encorajada pela Constituição da Índia
5a3b5b163ff257001ab8442d
a Constituição
O que está ameaçando substituir o papel dos juízes?
Em 1959, uma reunião internacional de mais de 185 juízes, advogados e professores de direito de 53 países, reunidos em Nova Délhi e falando como Comissão Internacional de Juristas, fez uma declaração sobre o princípio fundamental do Estado de Direito. Esta foi a Declaração de Delhi. Declararam que o estado de direito implica certos direitos e liberdades, implica um judiciário independente e implica condições sociais, econômicas e culturais favoráveis à dignidade humana. A Declaração de Délhi, no entanto, não sugere que o estado de direito exija que o poder legislativo esteja sujeito a revisão judicial.
1959
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Quando aconteceu a Declaração de Delhi?
185
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Quantos juízes participaram da Declaração de Délhi?
Estado de Direito
5727dd8dff5b5019007d9710
De acordo com a Declaração de Délhi, o que fornece certos direitos e liberdades?
sociais, econômicas e culturais
5727dd8dff5b5019007d9711
Segundo a Declaração de Délhi, que tipo de condições são necessárias para a dignidade humana?
5a3b5bd73ff257001ab84433
Comissão Internacional de Juristas,
Quem fez uma declaração sobre o princípio do estado de direito no século XIX?
5a3b5bd73ff257001ab84434
a Declaração de Delhi.
Que declaração declarou que o Estado de Direito se aplica a certos direitos e liberdades?
5a3b5bd73ff257001ab84435
A Declaração de Délhi,
O que sugeriu que o estado de direito exige poder legislativo?
5a3b5bd73ff257001ab84436
Comissão Internacional de Juristas,
Que comissão tem cinquenta e três membros?
A Assembléia Geral considera o estado de direito como um item da agenda desde 1992, com interesse renovado desde 2006 e adotou resoluções nas três últimas sessões. O Conselho de Segurança realizou vários debates temáticos sobre o estado de direito e adotou resoluções enfatizando a importância dessas questões no contexto das mulheres, paz e segurança, crianças em conflito armado e proteção de civis em conflito armado. A Comissão de Consolidação da Paz também abordou regularmente questões do Estado de Direito com relação aos países em sua agenda. A Declaração e o Programa de Ação de Viena também exigem que o estado de direito seja incluído na educação em direitos humanos.
1992
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Quando o Estado de Direito se torna um item da agenda da Assembléia Geral?
O Conselho de Segurança
5727df564b864d1900163ef9
Que organização debate o estado de direito?
A Comissão de Consolidação da Paz
5727df564b864d1900163efa
Que organização se reúne para discutir e determinar os países considerados pelo estado de direito?
educação em direitos humanos
5727df564b864d1900163efb
Em que a Declaração e o Programa de Ação de Viena exigem que o Estado de Direito seja usado?
2006
5727df564b864d1900163efc
Em que ano os interesses foram renovados no estado de direito na Assembléia Geral?
5a3b63a13ff257001ab8443b
A Assembléia Geral
Quem considera o estado de direito e o item da agenda desde antes de 1992?
5a3b63a13ff257001ab8443c
A Assembléia Geral
Quem assumiu um interesse renovado no estado de direito em 1992?
5a3b63a13ff257001ab8443d
O Conselho de Segurança
Quem se opôs ao Estado de direito através de vários debates?
5a3b63a13ff257001ab8443e
O Conselho de Segurança
Foi argumentado pela proteção de soldados apaixonados durante a guerra?
A Organização Internacional de Direito do Desenvolvimento (IDLO) é uma organização intergovernamental com foco conjunto na promoção do Estado de Direito e no desenvolvimento. Ele trabalha para capacitar pessoas e comunidades a reivindicar seus direitos e fornece aos governos o conhecimento necessário para realizá-los. Apoia as economias emergentes e os países de renda média a fortalecer sua capacidade legal e estrutura do Estado de Direito para o desenvolvimento sustentável e as oportunidades econômicas. É a única organização intergovernamental com mandato exclusivo para promover o Estado de Direito e tem experiência trabalhando em mais de 170 países ao redor do mundo.
Organização Internacional de Direito do Desenvolvimento
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Que organização trabalha para promover a compreensão e adesão ao Estado de Direito?
economias emergentes e os países de renda média
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Em que tipos de economias a IDLO se concentra em ajudar?
mais de 170
5727e04e3acd2414000deeb5
Com quantos países a IDLO trabalha?
5a3b64473ff257001ab84443
Organização Internacional de Direito do Desenvolvimento
Qual organização se concentra no estudo do estado de direito?
5a3b64473ff257001ab84444
Organização Internacional de Direito do Desenvolvimento
Quem se concentra em capacitar os governos a estabelecer leis?
5a3b64473ff257001ab84445
fortalecer sua capacidade legal e estrutura do Estado de Direito para o desenvolvimento sustentável e as oportunidades econômicas.
O que os países do Terceiro Mundo são incentivados a fazer?
5a3b64473ff257001ab84446
Organização Internacional de Direito do Desenvolvimento
Qual é a única organização terminal com mandato para fazer cumprir o estado de direito?
Um aspecto importante das iniciativas do Estado de Direito é o estudo e a análise do impacto do Estado de Direito no desenvolvimento econômico. O movimento do Estado de Direito não pode ser totalmente bem-sucedido nos países em transição e em desenvolvimento sem uma resposta à pergunta: o Estado de Direito é importante para o desenvolvimento econômico ou não? A economia constitucional é o estudo da compatibilidade das decisões econômicas e financeiras dentro das estruturas de direito constitucional existentes, e essa estrutura inclui os gastos do governo com o judiciário, que, em muitos países em transição e em desenvolvimento, é completamente controlado pelo executivo. É útil distinguir entre os dois métodos de corrupção do judiciário: corrupção pelo poder executivo, em contraste com corrupção por atores privados.
desenvolvimento econômico
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O impacto do estado de direito no que é estudado de perto?
economia constitucional
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Que doutrina procura estudar regras e sua relação com a economia?
poder executivo
5727e2483acd2414000deeef
Em que ramo do governo a corrupção é examinada?
o executivo
5727e2483acd2414000deef0
Nos países em desenvolvimento, quem toma a maioria das decisões de gastos?
corrupção por atores privados
5727e2483acd2414000deef1
Qual é o prazo para a corrupção de indivíduos?
5a3b651d3ff257001ab8444b
desenvolvimento econômico.
Que tipo de desenvolvimento não é afetado pelo estado de direito?
5a3b651d3ff257001ab8444c
economia constitucional
Quais estudos de doutorado governam seus relacionamentos com o governo?
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economia constitucional
O que é este estudo de decisões econômicas e financeiras, independentemente da lei?
O Estado de Direito é especialmente importante como influência no desenvolvimento econômico nos países em desenvolvimento e em transição. Até o momento, o termo "estado de direito" tem sido usado principalmente nos países de língua inglesa e ainda não está totalmente esclarecido, mesmo no que diz respeito a democracias bem estabelecidas como, por exemplo, Suécia, Dinamarca, França, Alemanha, ou no Japão. Uma linguagem comum entre advogados do direito comum e países de direito civil, bem como entre comunidades legais de países desenvolvidos e em desenvolvimento, é extremamente importante para a pesquisa de vínculos entre o estado de direito e a economia real.
inglesa
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Que idioma é falado na maioria dos países do estado de direito?
desenvolvimento e em transição
5727e339ff5b5019007d97a3
Em que tipos de países o Estado de Direito é importante para a economia?
ainda não está totalmente esclarecido
5727e339ff5b5019007d97a4
Em países que não falam inglês, qual é o estado de direito referido?
Suécia, Dinamarca, França, Alemanha, ou no Japão
5727e339ff5b5019007d97a5
Quais outros países têm democracias de sucesso?
linguagem comum
5727e339ff5b5019007d97a6
O que é criticamente importante para a discussão de regras, leis e economia?
5a3b659a3ff257001ab84451
como influência no desenvolvimento econômico nos países em desenvolvimento e em transição.
Onde o Estado de Direito é menos importante?
5a3b659a3ff257001ab84452
"estado de direito"
Qual termo é usado principalmente em países que não falam inglês?
5a3b659a3ff257001ab84453
Suécia, Dinamarca, França, Alemanha, ou no Japão.
Que democracias bem estabelecidas têm uma compreensão clara do papel da lei?
5a3b659a3ff257001ab84454
pesquisa de vínculos entre o estado de direito e a economia real.
Para que um idioma comum não é importante?
O economista F. A. Hayek analisou como o Estado de Direito pode ser benéfico para o livre mercado. Hayek propôs que, de acordo com o Estado de Direito, os indivíduos seriam capazes de fazer investimentos sábios e planos futuros com alguma confiança em um retorno bem-sucedido do investimento quando ele declarou: "sob o Estado de Direito, o governo é impedido de estultificar esforços individuais por ação ad hoc Dentro das regras conhecidas do jogo, o indivíduo é livre para perseguir seus fins e desejos pessoais, certo de que os poderes do governo não serão usados deliberadamente para frustrar seus esforços ".
economista
5727e43a2ca10214002d98d0
Qual é a profissão de F.A. Hayek?
confiança em um retorno bem-sucedido do investimento
5727e43a2ca10214002d98d1
Segundo Hayek, com o estado de direito em vigor, o que ajudará as pessoas a fazer investimentos mais sábios?
frustrar seus esforços
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Segundo Hayek, o poder limitado do governo através do Estado de Direito não faz o que com as pessoas?
perseguir seus fins e desejos pessoais
5727e43a2ca10214002d98d3
Segundo Hayek, as pessoas são livres para fazer o que dentro do estado de direito?
5a3b65f83ff257001ab84459
F. A. Hayek
Quem estudou como o Estado de Direito pode prejudicar o livre mercado?
5a3b65f83ff257001ab8445a
esforços individuais
Sob o governo ao longo de cujos esforços o governo pode sufocar?
5a3b65f83ff257001ab8445b
o indivíduo
O estado de direito dos hooters é fundamental para perseguir objetivos e desejos pessoais?