2009/245/EC: Decision of the European Central Bank of 6 March 2009 concerning derogations that may be granted under Regulation (EC) No 958/2007 concerning statistics on the assets and liabilities of investment funds (ECB/2007/8) (ECB/2009/4)
Date: 2009-03-06
Institutions: European Central Bank
Subjects: EU statistics, European Central Bank, data collection, derogation from EU law, exchange of information, statistical method

18.3.2009

EN

Official Journal of the European Union

L 72/21

EUROPEAN CENTRAL BANK

DECISION OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK

of 6 March 2009

concerning derogations that may be granted under Regulation (EC) No 958/2007 concerning
statistics on the assets and liabilities of investment funds (ECB/2007/8)

(ECB/2009/4)

(2009/245/EC)

THE GOVERNING COUNCIL OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK,

Having regard to Regulation (EC) No 958/2007 of the European
Central Bank of 27 July 2007 concerning statistics on the assets
funds (ECB/2007/8) (1), and in
and liabilities of
investment
particular Article 3(2) thereof,

that

provides

derogations

Whereas Article 3(2) of Regulation (EC) No 958/2007
from statistical
(ECB/2007/8)
reporting requirements may be granted to investment funds
(IFs) that are subject to national accounting rules which allow
the valuation of their assets less frequently than quarterly. It
further provides that the IF categories to which the national
central banks (NCBs) have the discretion to grant derogations
are to be decided by the Governing Council,

No 958/2007 (ECB/2007/8) are laid down in the Annex to this
Decision. The Governing Council shall review these categories at
least every three years.

Article 2

Final provision

This Decision is addressed to the NCBs of the Member States
that have adopted the euro.

HAS ADOPTED THIS DECISION:

Done at Frankfurt am Main, 6 March 2009.

Article 1

Derogations

The IF categories to which the NCBs have the discretion to
grant derogations pursuant to Article 3(2) of Regulation (EC)

The President of the ECB

Jean-Claude TRICHET

(1) OJ L 211, 11.8.2007, p. 8.

L 72/22

EN

Official Journal of the European Union

18.3.2009

X
E
N
N
A

)
8
/
7
0
0
2
/
B
C
E
(

7
0
0
2
/
8
5
9

o
N

)

C
E
(

n
o
i
t
a
l
u
g
e
R

f
o

)
2
(
3

e
l
c
i
t
r
A

r
e
d
n
u

d
e
t
n
a
r
g

e
b

y
a
m

s
n
o
i
t
a
g
o
r
e
d

h
c
i
h
w

r
o
f

s
e
i
r
o
g
e
t
a
c

d
n
u
f

t
n
e
m

t
s
e
v
n
I

f
o

y
c
n
e
u
q
e
r
F

r
e
d
n
u

n
o
i
t
a
u
l
a
v

n
o
i
t
a
l
s
i
g
e
l

l
a
n
o
i
t
a
n

s
n
o
i
s
i
v
o
r
p

t
n
a
v
e
l
e
R

e
t
a
d
/
r
e
b
m
u
N

t
c
a

l
a
g
e
l

f
o

n
o
i
t
a
u
l
a
v

f
o

y
c
n
e
u
q
e
r
f

e
h
t

i

i

g
n
n
m
r
e
t
e
d

t
c
a

l
a
g
e
L

y
r
o
g
e
t
a
c

e
h
t

o
t

g
n
i
t
a
l
e
r

t
c
a

l
a
g
e
L

t
c
a

l
a
g
e
l

f
o

e
l
t
i
T

s
n
o
i
s
i
v
o
r
p

t
n
a
v
e
l
e
R

e
t
a
d
/
r
e
b
m
u
N

t
c
a

l
a
g
e
l

f
o

t
c
a

l
a
g
e
l

f
o

e
l
t
i
T

y
r
o
g
e
t
a
c

F
I

f
o

e
m
a
N

e
t
a
t
S

r
e
b
m
e
M

l
a
u
n
n
a
i
B

3
1
-
1
4
1

e
l
c
i
t
r
A

,

V

I

k
o
o
B

l
a
u
n
n
A

4
4
-
2
2
4

e
l
c
i
t
r
A

,

V

I

k
o
o
B

l
a
u
n
n
a
i
B

6
6
-
4
2
4

e
l
c
i
t
r
A

,

V

I

k
o
o
B

l
a
u
n
n
A

)

(

7
2
2

s
e
l
c
i
t
r
A

)

(

3
7
2

)

4

(

d
n
a

d
n
a

9
9
9
1

r
e
b
m
e
c
e
D

f
o

8
7
7
2

o
N

0
3

—

ς
α
ί
σ
υ
ο
ρ
ε
Π

ι

ς
η
τ
η
ν
ί
κ
Α

ε
σ

ν
ω
ε
σ
ύ
δ
ν
ε
π
Ε

ι

α
κ

α
ί
σ
υ
ο
ρ
ε
Π

ι

ς
ε
ί
ρ
α
τ
Ε

ι

η
τ
η
ν
ί
κ
Α

ς
ι
ε
ξ
ά
τ
α
ι
δ

ς
ε
λ
λ
ά

ι

α
α
λ
ά
φ
ε
Κ

ί

α
α
β
ο
μ
Α

ι

l
a
e
r

e
t
a
t
s
e

—

l
a
e
r

n
o

w
a
L
(

s
d
n
u
f

l
a
u
t
u
m

r
e
h
t
o

d
n
a

s
e
i
n
a
p
m
o
c

t
n
e
m

t
s
e
v
n

i

e
t
a
t
s
e

)
s
n
o
i
s
i
v
o
r
p

l
a
g
e
l

e
h
t

f
o

n
o
i
t
a
l
u
g
e
r

l
a
r
e
n
e
G

(

s
t
e
k
r
a
M

l
a
i
c
n
a
n
i
F

)
y
t
i
r
o
h
t
u
A

s
r
e
i
c
n
a
n
i
f

e
d

l
a
r
é
n
é
g

t
n
e
m
e
l
g
è
R

s
é
h
c
r
a
m

s
e
d

é
t
i
r
o
t
u
A

s
é
h
c
r
a
m

s
e
d

é
t
i
r
o
t
u
A

e
d

l
a
r
é
n
é
g

t
n
e
m
e
l
g
è
R

’

l

s
r
e
i
c
n
a
n
i
f

s
r
e
i
c
n
a
n
i
f

’

l

s
é
h
c
r
a
m

s
e
d

é
t
i
r
o
t
u
A

e
d

l
a
r
é
n
é
g

t
n
e
m
e
l
g
è
R

’

l

n
o
i
t
c
e
S

,

V

I

r
e
t
p
a
h
C

,

0
1

n
o
i
t
c
e
s
-
b
u
s

,

1

o
t

6
3
-
4
1
2

8
3
-
4
1
2

L

L

n
o
i
t
c
e
S

,

V

I

r
e
t
p
a
h
C

o
t

0
5
-
4
1
2

L

4
8
-
4
1
2

3

L

n
o
i
t
c
e
S

,

V

I

r
e
t
p
a
h
C

o
t

9
8
-
4
1
2

L

6
4
1
-
4
1
2

,

5

L

1
2

e
l
c
i
t
r
A

9
9
9
1

r
e
b
m
e
c
e
D

f
o

8
7
7
2

o
N

0
3

—

ί

ς
α
σ
υ
ο
ι
ρ
ε
Π

ς
η
τ
η
ν
ί
κ
Α

ε
σ

ν
ω
ε
σ
ύ
δ
ν
ε
π
Ε

ι

α
κ

ί

α
σ
υ
ο
ι
ρ
ε
Π

ς
ε
ί
ρ
ι
α
τ
Ε

η
τ
η
ν
ί
κ
Α

ς
ι
ε
ξ
ά
τ
α
ι
δ

ς
ε
λ
λ
ά

t
n
e
m

t
s
e
v
n

i

e
t
a
t
s
e

l
a
e
R

(

)
s
e
i
n
a
p
m
o
c

α
ί
σ
υ
ο
ι
ρ
ε
π

η
τ
η
ν
ί
κ
α

ι

α
α
λ
ά
φ
ε
Κ

ί

α
α
β
ι
ο
μ
Α

ε
σ

ν
ω
ε
σ
ύ
δ
ν
ε
π
ε

ς
ε
ί
ρ
ι
α
τ
Ε

e
c
e
e
r
G

l
a
e
r

e
t
a
t
s
e

—

l
a
e
r

n
o

w
a
L
(

s
d
n
u
f

l
a
u
t
u
m

t
n
e
m

t
s
e
v
n

i

e
t
a
t
s
e

r
e
h
t
o

d
n
a

s
e
i
n
a
p
m
o
c

)
s
n
o
i
s
i
v
o
r
p

l
a
g
e
l

l
a
i
c
n
a
n
i
F

d
n
a

y
r
a
t
e
n
o
M

(

l
a
u
t
u
m

l
a
t
i
p
a
c

e
r
u
t
n
e
V

(

)
e
d
o
C

)
s
d
n
u
f

t
e

e
r
i
a
t
é
n
o
m

e
d
o
C

r
e
i
c
n
a
n
i
f

e
d

n
u
m
m
o
c

s
d
n
o
F

e
u
q
s
i
r

à

t
n
e
m
e
c
a
l
p

e
c
n
a
r
F

r
e
i
c
n
a
n
i
f

r
e
i
l
i

b
o
m
m

i

t
n
e
m
e
c
a
l
p

t
e

e
r
i
a
t
é
n
o
m

e
d
o
C

e
d

s
e
l
i
v
i
c

s
é
t
é
i
c
o
S

e
c
n
a
r
F

t
n
e
m

t
s
e
v
n

i

e
t
a
t
s
e

l
a
e
R

(

)
s
e
i
n
a
p
m
o
c

r
e
i
c
n
a
n
i
f

r
e
i
l
i

b
o
m
m

i

f
i
t
c
e
l
l

o
c

t
e

e
r
i
a
t
é
n
o
m

e
d
o
C

t
n
e
m
e
c
a
l
p

e
d

s
e
m

s
i
n
a
g
r
O

e
c
n
a
r
F

i

)
s
g
n
k
a
t
r
e
d
n
u

t
n
e
m

t
s
e
v
n

i

e
v
i
t
c
e
l
l

o
c

e
t
a
t
s
e

l
a
e
R

(

18.3.2009

EN

Official Journal of the European Union

L 72/23

f
o

y
c
n
e
u
q
e
r
F

r
e
d
n
u

n
o
i
t
a
u
l
a
v

n
o
i
t
a
l
s
i
g
e
l

l
a
n
o
i
t
a
n

s
n
o
i
s
i
v
o
r
p

t
n
a
v
e
l
e
R

e
t
a
d
/
r
e
b
m
u
N

t
c
a

l
a
g
e
l

f
o

n
o
i
t
a
u
l
a
v

f
o

y
c
n
e
u
q
e
r
f

e
h
t

i

i

g
n
n
m
r
e
t
e
d

t
c
a

l
a
g
e
L

y
r
o
g
e
t
a
c

e
h
t

o
t

g
n
i
t
a
l
e
r

t
c
a

l
a
g
e
L

t
c
a

l
a
g
e
l

f
o

e
l
t
i
T

s
n
o
i
s
i
v
o
r
p

t
n
a
v
e
l
e
R

e
t
a
d
/
r
e
b
m
u
N

t
c
a

l
a
g
e
l

f
o

t
c
a

l
a
g
e
l

f
o

e
l
t
i
T

y
r
o
g
e
t
a
c

F
I

f
o

e
m
a
N

e
t
a
t
S

r
e
b
m
e
M

6
4

.

h
p
a
r
g
a
r
a
p

,
I
I

n
o
i
t
c
e
S

,

1

l
a
u
n
n
a
i
B

r
e
t
p
a
h
C

,

V

e
l
t
i
T

5
0
0
2

l
i
r
p
A

4
1

a
i
l
a
t
I
d

’

e
h
t

n
o

a
c
n
a
B

e
h
t

f
o

t
c
A

(

n
o
i
t
a
l
u
g
e
R
—

l
e
d

a
v
i
t
t
e
l
l

o
c

e
n
o
i
t
s
e
g

a
l
l

u
s

o
t
n
e
m
a
l
o
g
e
R

i

o
m
r
a
p
s
i
r

a
l
l
e
d

i

o
t
n
e
m
d
e
v
v
o
r
P

—

’

a
i
l
a
t
I
d

a
c
n
a
B

7
3

e
l
c
i
t
r
A

,
I
I

t
r
a
P

1

e
l
c
i
t
r
A

,
I

t
r
a
P

8
9
9
1

y
r
a
u
r
b
e
F

f
o

8
5

o
N

4
2

f
o

t
n
e
m
e
g
a
n
a
m

e
v
i
t
c
e
l
l

o
c

)
s
g
n
i
v
a
s

,
I
I

r
e
t
p
a
h
C

2
1

e
l
c
i
t
r
A

9
9
9
1

f
o

8
2
2

y
a
M

o
N

4
2

o
v
i
t
a
u
t
t
a

o
t
n
e
m
a
l
o
g
e
R

l
e
d

7
3

l

o
o
c
i
t
r
a
l
l
e
d

’

i

d

a
i
r
e
t
a
m
n

i

i

n
o
i
z
i
s
o
p
s
i
d

—
o
v
i
t
a
l
s
i
g
e
l

o
t
e
r
c
e
D

e
l
l
e
d

o
c
i
n
u

o
t
s
e
T

e
n
o
i
z
a
i
d
e
m
r
e
t
n

i

a
i
r
a
i
z
n
a
n
i
f

l
l
a

—

e
e
r
c
e
d

e
v
i
t
a
l
s
i
g
e
L
(

f
o

d
l
e
i
f

e
h
t

n

i

s
n
o
i
s
i
v
o
r
p

)
n
o
i
t
a
i
d
e
m
r
e
t
n

i

l
a
i
c
n
a
n
i
f

—

e
l
a
i
r
e
t
s
i
n
m

i

o
t
e
r
c
e
D

)
s
d
n
u
f

d
e
s
o
C

l

(

i
s
u
h
c

i

i

d
n
o
F

y
l
a
t
I

l
a
u
n
n
a
i
B

4

s
e
l
c
i
t
r
A

1
1

d
n
a

8
0
0
2

y
r
a
u
r
b
e
F

f
o

8
0
0
2
/
1

o
N

4
1

e
d

o
d
a
c
r
e
M

o
d

o
ã
s
s
i

m
o
C

s
o
i
r
á
i
l
i

b
o
M

s
e
r
o
l
a
V

)

n
o
i
t
a
l
u
g
e
R

n
o
i
s
s
i

m
m
o
C

t
e
k
r
a
M

s
e
i
t
i
r
u
c
e
S
(

a
d

o
t
n
e
m
a
l
u
g
e
R

8
1

e
l
c
i
t
r
A

7
0
0
2

r
e
b
m
e
v
o
N

8

f
o

7
0
0
2
/
5
7
3

o
N

)

w
a
L

e
e
r
c
e
D

(

)
s
d
n
u
f

l
a
t
i
p
a
c

k
s
i
R

(

i
e
L
-
o
t
e
r
c
e
D

o
c
s
i
r

e
d

l
a
t
i
p
a
c

e
d

s
o
d
n
u
F

l
a
g
u
t
r
o
P

8
5

.

n

,

8
9
9
1

o
i
a
r
b
b
e
f

4
2

l
e
d

o
v
i
t
a
l
s
i
g
e
l

o
t
e
r
c
e
d

g
n
i
t
n
e
m
e
l
p
m

i

n
o
i
t
a
l
u
g
e
R

—

e
e
r
c
e
d

l
a
i
r
e
t
s
i
n
M

i

(

e
v
i
t
a
l
s
i
g
e
L

f
o

f
o

8
5

7
3

o
N

e
l
c
i
t
r
A

e
e
r
c
e
d

)

8
9
9
1

y
r
a
u
r
b
e
F

4
2