2005/488/EC: Commission Decision of 6 July 2005 granting derogations to bring Member States' statistical systems into conformity with Regulation (EC) No 501/2004 of the European Parliament and of the Council on quarterly financial accounts for general government (notified under document number C(2005) 1861)
Date: 2005-07-06
Institutions: European Commission
Subjects: EU Member State, account, data transmission, derogation from EU law, national statistics, public administration

L 175/16

EN

Official Journal of the European Union

8.7.2005

II

(Acts whose publication is not obligatory)

COMMISSION

COMMISSION DECISION

of 6 July 2005

granting derogations to bring Member States' statistical systems into conformity with Regulation
(EC) No 501/2004 of the European Parliament and of the Council on quarterly financial accounts for
general government

(notified under document number C(2005) 1861)

(Only the Czech, Danish, German, Estonian, Greek, Spanish, French, English, Italian, Latvian, Lithuanian, Polish,
Slovenian and Slovak texts are authentic)

(2005/488/EC)

THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,

Having regard to the Treaty
Community,

establishing the European

Having regard to Regulation (EC) No 501/2004 of the European
Parliament and of the Council of 10 March 2004 on quarterly
financial accounts for general government (1), and in particular
Article 6(3) and (4) thereof,

Having regard to the requests made by the Czech Republic, the
Kingdom of Denmark, the Federal Republic of Germany, the
Republic of Estonia, the Hellenic Republic, the Kingdom of
Spain, the French Republic, Ireland, the Italian Republic, the
Republic of Cyprus, the Republic of Latvia, the Republic of
Lithuania, the Grand Duchy of Luxembourg, the Republic of
Malta, the Republic of Austria, the Republic of Poland, the
Republic of Slovenia and the Slovak Republic,

Whereas:

(1)

The purpose of Regulation (EC) No 501/2004 is to list
and define the main characteristics of the ESA 95 cate-
gories of financial transactions and of stocks of financial
assets and liabilities, for the general government sector

(1) OJ L 81, 19.3.2004, p. 1.

(2)

(3)

(4)

of

for

the

each

subsectors within general
and
government. Member States are required to transmit
data to the Commission (Eurostat) quarterly following a
step-by-step approach.

However, under Article 6(3) and (4) of Regulation (EC)
No 501/2004, the Commission is empowered to grant to
Member States one or more derogations
from the
timetable set by the Regulation for the submission of
are granted for
quarterly data. Those derogations
different purposes and are subject to different conditions.

In accordance with the provisions of Regulation (EC) No
501/2004, a number of Member States' authorities have
asked, by letter, to be granted derogations to enable them
to bring their national statistical systems into conformity
with the Regulation’s requirements.

According to the information provided to Eurostat, the
Member States' requests for derogations are due to the
need for major adaptations to national statistical systems
in order
to comply fully with Regulation (EC) No
501/2004. The requested derogations should therefore
be granted in their entirety,

8.7.2005

EN

Official Journal of the European Union

L 175/17

HAS ADOPTED THIS DECISION:

Article 1

Derogations are hereby granted to the Member States listed in
the Annex, on the conditions and subject to the limits set out
therein, in order to enable those Member States to bring their
respective national statistical systems into conformity with
Regulation (EC) No 501/2004.

Article 2

This Decision is addressed to the Czech Republic, the Kingdom
of Denmark, the Federal Republic of Germany, the Republic of

the Hellenic Republic,

the Kingdom of Spain,

the
Estonia,
French Republic, Ireland, the Italian Republic, the Republic of
Cyprus, the Republic of Latvia, the Republic of Lithuania, the
Grand Duchy of Luxembourg,
the
Republic of Austria, the Republic of Poland, the Republic of
Slovenia and the Slovak Republic.

the Republic of Malta,

Done at Brussels, 6 July 2005.

For the Commission

Joaquín ALMUNIA
Member of the Commission

L 175/18

EN

Official Journal of the European Union

8.7.2005

e
n

i
l

d
a
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

s
t
e
s
s
a

.

—
7
F
A
/
7
F

.

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

5
F
A
/
5
F

.

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

s
t
e
s
s
a

,

.

2
4
F
A
/
2
4
F

.

,

.

1
4
F
A
/
1
4
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

,

.

2
3
3
F
A
/
2
3
3
F

.

,

.

1
3
3
F
A
/
1
3
3
F

.

.

—
1
1
5
F
A
/
1
1
5
F

.

d
n
a

,

3
1
3
1
S

.

d
n
a

2
1
3
1
S

.

,

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

d
n
a

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

5
0
0
2

e
n
u
J

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

1
6
F
A
/
1
6
F

.

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

1
6
F
A
/
1
6
F

.

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

1
6
F
A
/
1
6
F

.

,

,

,

.

5
F
A
/
5
F

.

.

5
F
A
/
5
F

.

.

5
F
A
/
5
F

.

,

,

,

.

2
4
F
A
/
2
4
F

.

.

2
4
F
A
/
2
4
F

.

.

2
4
F
A
/
2
4
F

.

,

,

,

4
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

s
t
e
s
s
a

.

—
7
F
A
/
7
F

.

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

5
F
A
/
5
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

.

1
4
F
A
/
1
4
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

,

.

2
3
3
F
A
/
2
3
3
F

.

,

.

1
3
3
F
A
/
1
3
3
F

.

,

.

2
F
A
/
2
F

.

,

.

1
F
A
/
1
F

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

.

1
2
F
A
/
1
2
F

.

d
n
a

.

1
1
5
F
A
/
1
1
5
F

.

.

1
4
F
A
/
1
4
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

,

.

2
3
3
F
A
/
2
3
3
F

.

,

.

1
3
3
F
A
/
1
3
3
F

.

,

.

2
F
A
/
2
F

.

,

.

1
F
A
/
1
F

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

.

1
2
F
A
/
1
2
F

.

d
n
a

.

1
1
5
F
A
/
1
1
5
F

.

.

1
4
F
A
/
1
4
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

,

.

2
3
3
F
A
/
2
3
3
F

.

,

.

1
3
3
F
A
/
1
3
3
F

.

,

.

2
F
A
/
2
F

.

,

.

1
F
A
/
1
F

.

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

4
1
3
1
S

.

d
n
a

3
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

s
e
i
t
i
l
i

b
a
i
l

d
n
a

s
t
e
s
s
a

.

—
7
F
A
/
7
F

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

4
1
3
1
S

.

d
n
a

3
1
3
1
S

.

,

2
1
3
1
S

.

,

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

s
e
i
t
i
l
i

b
a
i
l

.

—
7
F
A
/
7
F

.

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

1
6
F
A
/
1
6
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

1
6
F
A
/
1
6
F

.

,

.

5
F
A
/
5
F

.

,

.

2
4
F
A
/
2
4
F

.

,

.

1
4
F
A
/
1
4
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

,

.

2
3
3
F
A
/
2
3
3
F

.

,

.

1
3
3
F
A
/
1
3
3
F

.

,

.

2
F
A
/
2
F

.

,

.

1
F
A
/
1
F

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

.

1
2
F
A
/
1
2
F

.

d
n
a

.

1
1
5
F
A
/
1
1
5
F

.

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

X
E
N
N
A

d
e
t
a
l
e
r

o
t

r
o
/
d
n
a

,
s
e
i
t
i
l
i

b
a
i
l

d
n
a

s
t
e
s
s
a

l
a
i
c
n
a
n
i
f

r
o
/
d
n
a

s
n
o
i
t
c
a
s
n
a
r
t

l
a
i
c
n
a
n
i
f

o
t

e
c
n
e
r
e
f
e
r

h
t
i

w

,

d
e
t
n
a
r
g

s
i

n
o
i
t
a
g
o
r
e
d

a

h
c
i
h
w

r
o
f

a
t
a
d

y
l
r
e
t
r
a
u
Q

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o

s
r
o
t
c
e
s

y
r
t
n
u
o
C

c
i
l

b
u
p
e
R

h
c
e
z
C

k
r
a
m
n
e
D

y
n
a
m
r
e
G

a
i
n
o
t
s
E

e
c
e
e
r
G

n
i
a
p
S

e
c
n
a
r
F

d
n
a
l
e
r
I

y
l
a
t
I

8.7.2005

EN

Official Journal of the European Union

L 175/19

e
n

i
l

d
a
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

r
o
f

1
2
F

.

d
n
a

1
1
5
F

.

d
n
a

,
s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

7
F

.

,

2
6
F

.

,

1
6
F

.

,

5
F

.

,

2
4
F

.

,

1
4
F

.

,

4
3
F

.

,

2
3
3
F

.

,

1
3
3
F

.

,

2
F

.

,

1
F

.

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

s
t
e
s
s
a

.

5
F
A

r
o
f

d
n
a

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

e
h
t

r
o
f

s
t
e
s
s
a

.

1
4
F
A

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

s
t
e
s
s
a

1
1
5
F
A

.

d
n
a

,

3
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

s
t
e
s
s
a

.

5
F
A

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

s
t
e
s
s
a

.

7
F
A

4
1
3
1
S

.

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

1
6
F
A
/
1
6
F

.

,

.

5
F
A
/
5
F

.

,

.

2
4
F
A
/
2
4
F

.

,

.

1
4
F
A
/
1
4
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

,

.

2
3
3
F
A
/
2
3
3
F

.

,

.

1
3
3
F
A
/
1
3
3
F

.

,

.

2
F
A
/
2
F

.

,

.

1
F
A
/
1
F

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

.

1
2
F
A
/
1
2
F

.

d
n
a

.

1
1
5
F
A
/
1
1
5
F

.

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

.

5
F
A
/
5
F

.

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

d
n
a

.

1
1
5
F
A
/
1
1
5
F

.

,

.

5
F
A
/
5
F

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

d
n
a

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

1
6
F
A
/
1
6
F

.

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

3
1
3
1
S

.

d
n
a

2
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

s
t
e
s
s
a

.

—
2
4
F
A
/
2
4
F

.

,

.

1
4
F
A
/
1
4
F

.

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

s
e
i
t
i
l
i

b
a
i
l

d
n
a

s
t
e
s
s
a

.

—
7
F
A
/
7
F

.

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

5
0
0
2

r
e
b
m
e
c
e
D

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

1
6
F
A
/
1
6
F

.

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

1
6
F
A
/
1
6
F

.

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

1
6
F
A
/
1
6
F

.

,

,

,

.

5
F
A
/
5
F

.

.

5
F
A
/
5
F

.

.

5
F
A
/
5
F

.

,

,

,

.

2
4
F
A
/
2
4
F

.

.

2
4
F
A
/
2
4
F

.

.

2
4
F
A
/
2
4
F

.

,

,

,

.

1
4
F
A
/
1
4
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

,

.

2
3
3
F
A
/
2
3
3
F

.

,

.

1
3
3
F
A
/
1
3
3
F

.

,

.

2
F
A
/
2
F

.

,

.

1
F
A
/
1
F

.

.

1
4
F
A
/
1
4
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

,

.

2
3
3
F
A
/
2
3
3
F

.

,

.

1
3
3
F
A
/
1
3
3
F

.

,

.

2
F
A
/
2
F

.

,

.

1
F
A
/
1
F

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

.

1
2
F
A
/
1
2
F

.

d
n
a

.

1
1
5
F
A
/
1
1
5
F

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

.

1
2
F
A
/
1
2
F

.

d
n
a

.

1
1
5
F
A
/
1
1
5
F

.

.

1
4
F
A
/
1
4
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

,

.

2
3
3
F
A
/
2
3
3
F

.

,

.

1
3
3
F
A
/
1
3
3
F

.

,

.

2
F
A
/
2
F

.

,

.

1
F
A
/
1
F

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

4
1
3
1
S

.

d
n
a

1
1
3
1
S

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

r
o
t
c
e
s

t
r
a
p
r
e
t
n
u
o
c

y
b

n
w
o
d
k
a
e
r
B

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

.

1
2
F
A
/
1
2
F

.

d
n
a

.

1
1
5
F
A
/
1
1
5
F

.

,

.

2
6
F
A
/
2
6
F

.

,

.

1
6
F
A
/
1
6
F

.

,

.

5
F
A
/
5
F

.

,

.

2
4
F
A
/
2
4
F

.

,

.

1
4
F
A
/
1
4
F

.

,

.

4
3
F
A
/
4
3
F

.

,

.

2
3
3
F
A
/
2
3
3
F

.

,

.

1
3
3
F
A
/
1
3
3
F

.

,

.

2
F
A
/
2
F

.

,

.

1
F
A
/
1
F

.

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

s
t
i

l
l
a

d
n
a

3
1
S

.

r
o
t
c
e
s

r
o
f

.

7
F
A
/
7
F

.

1
1
3
1
S

.

r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o
f

.

1
2
F
A
/
1
2
F

.

d
n
a

.

1
1
5
F
A
/
1
1
5
F

.

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

s
u
r
p
y
C

a
i
v
t
a
L

g
r
u
o
b
m
e
x
u
L

a
t
l
a
M

a
i
n
a
u
h
t
i
L

a
i
r
t
s
u
A

d
n
a
l
o
P

a
i
n
e
v
o
l
S

a
i
k
a
v
o
l
S

d
e
t
a
l
e
r

o
t

r
o
/
d
n
a

,
s
e
i
t
i
l
i

b
a
i
l

d
n
a

s
t
e
s
s
a

l
a
i
c
n
a
n
i
f

r
o
/
d
n
a

s
n
o
i
t
c
a
s
n
a
r
t

l
a
i
c
n
a
n
i
f

o
t

e
c
n
e
r
e
f
e
r

h
t
i

w

,

d
e
t
n
a
r
g

s
i

n
o
i
t
a
g
o
r
e
d

a

h
c
i
h
w

r
o
f

a
t
a
d

y
l
r
e
t
r
a
u
Q

s
r
o
t
c
e
s
b
u
s

r
o

s
r
o
t
c
e
s

y
r
t
n
u
o
C