2000/279/EC: Commission Decision of 30 March 2000 amending Decision 98/123/EC approving the multiannual guidance programme for the fishing fleet of Italy for the period from 1 January 1997 to 31 December 2001 (notified under document number C(2000) 802) (Only the Italian text is authentic)
Date: 2000-03-30
Institutions: European Commission
Subjects: Italy, exchange of information, fisheries policy, fishing controls, fishing fleet, terms for aid

L 90/12

EN

Official Journal of the European Communities

12.4.2000

II

(Acts whose publication is not obligatory)

COMMISSION

COMMISSION DECISION

of 30 March 2000

amending Decision 98/123/EC approving the multiannual guidance programme for the fishing fleet
of Italy for the period from 1 January 1997 to 31 December 2001

(notified under document number C(2000) 802)

(Only the Italian text is authentic)

(2000/279/EC)

THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,

Having regard to the Treaty establishing the European
Community,

Having regard to Council Regulation (EC) No 2792/1999 of 17
December 1999 laying down the detailed rules and arrange-
ments regarding Community structural assistance in the fish-
eries sector (1), and in particular Article 5(3) thereof,

Whereas:

(1)

(2)

(3)

Council Decision 97/413/EC (2) fixes the objectives and
detailed rules for restructuring the Community fisheries
sector for the period from 1 January 1997 to 31
December 2001 with a view to achieving a balance on a
sustainable basis between resources and their exploita-
tion.

The objectives
fixed by Commission Decision 98/
123/EC (3) were calculated using the information avail-
able at that time.

The footnote to the table of objectives in the Annex to
Decision 98/123/EC envisaged the setting up of a
working group by the Commission and the Italian
authorities in order to bring the data on the Italian fleet
since 1992 up to date.

(4)

(5)

In the light of the conclusions of that working group,
the objectives for the fishing fleet of Italy should be
revised.

The measures provided for in this Decision are in
the Management
accordance with the opinion of
Committee for Fisheries and Aquaculture,

HAS ADOPTED THIS DECISION:

Article 1

The table in the Annex to Decision 98/123/EC is replaced by
the table in the Annex to this Decision.

This Decision is addressed to the Italian Republic.

Article 2

Done at Brussels, 30 March 2000.

For the Commission

Franz FISCHLER

Member of the Commission

(1) OJ L 337, 30.12.1999, p. 10.
(2) OJ L 175, 30.7.1997, p. 27.
(3) OJ L 39, 12.2.1998, p. 27.

12.4.2000

EN

Official Journal of the European Communities

L 90/13

.

1
0
0
2
2
1
1
3

.

e
v
i
t
c
e
j
b
O

.

6
9
9
1
2
1
1
3

.

e
v
i
t
c
e
j
b
O

7
9
9
1
1
1

.

.

n
o
i
t
a
u
t
i
S

W
k

)
*
(

T
G

W
k

)
*
(

T
G

W
k

)
*
(

T
G

X
E
N
N
A

d
e
t
h
g
i
e

W

n
o
i
t
c
u
d
e
r

e
t
a
r

t
o

l
i
P

n
o
i
t
i
s
o
p
m
o
c

h
c
t
a
C

t
n
e
m
g
e
S

s
k
c
o
t
S

a
e
r
A

‘

4
9
9
9
7

4
0
7
0
1

4
9
9
9
7

4
0
7
0
1

5
4
8
0
8

8
1
8
9

%
0

%
0

%
0

%
0

%
0
0
1

:
s
r
e
h
t
O

:

R
D

:

F
O

s
e
r
t
e
m
2
1
<

1
H
4

l
a
t
s
a
o
c

e
l
a
c
s

l
l
a
m
S

c
i
g
a
l
e
p

d
n
a

l
a
s
r
e
m
e
D

l
a
t
s
a
o
C

4
9
9
9
7

4
0
7
0
1

4
9
9
9
7

4
0
7
0
1

5
4
8
0
8

8
1
8
9

l
a
t
o
t
b
u
S

7
3
4
2
1
3

2
5
1
4
6

7
3
4
2
1
3

2
5
1
4
6

8
9
1
0
1
4

5
1
1
2
8

%
0

%
0

9
4
7
4

4
9
7

9
4
7
4

4
9
7

7
3
9
4

8
0
8

%
0

%
0

0
2
2
3
5
4

1
2
2
8
5

8
2
1
4
5
4

8
3
3
8
5

9
0
5
5
8
4

4
3
5
8
5

%
2
0

,

%
0
2

8
0
1
5
9

2
0
8
9

8
0
1
5
9

2
0
8
9

7
5
5
6
9

3
7
3
9

%
0

%
0

1
6
3
9
9
1

8
0
8
0
3

1
6
5
9
9
1

9
3
8
0
3

0
4
0
4
2
2

4
0
0
4
3

%
1
0

,

%
0
2

6
7
2
2
2

5
2
0
8

6
7
2
2
2

5
2
0
8

3
9
4
5
1

5
7
1
5

%
0

%
0

6
9
6
3
2

1
0
3
6

6
9
6
3
2

1
0
3
6

9
4
4
8

5
6
0
2

%
0

%
0

1
8
0
2
1

8
5
1
3

4
7
5
3
1

8
4
5
3

8
5
2
2
1

7
5
1
3

%
0
1
1

,

%
0
2

9
8
4
5
8

0
8
9
8

7
4
1
7
9

5
0
2
0
1

0
1
1
7
8

4
0
8
9

%
0
2
1

,

%
0
2

%
0

%
0

%
0
0
1

%
0

%
0

%
0
0
1

%
0

%
1

%
9
9

%
0

%
0

%
0
0
1

%
0

%
4
0

,

%
6
9
9

,

%
0

%
0

%
0
0
1

%
0

%
0

%
0
0
1

%
0

%
5
5

%
5
4

%
0

%
0
6

%
0
4

:
s
r
e
h
t
O

:

R
D

:

F
O

:
s
r
e
h
t
O

:

R
D

:

F
O

:
s
r
e
h
t
O

:

R
D

:

F
O

:
s
r
e
h
t
O

:

R
D

:

F
O

:
s
r
e
h
t
O

:

R
D

:

F
O

:
s
r
e
h
t
O

:

R
D

:

F
O

:
s
r
e
h
t
O

:

R
D

:

F
O

:
s
r
e
h
t
O

:

R
D

:

F
O

:
s
r
e
h
t
O

:

R
D

:

F
O

3
H
4

s
r
e
l
w
a
r
t

r
i
a
p

c
i
g
a
l
e
P

c
i
g
a
l
e
p

d
n
a

l
a
s
r
e
m
e
D

4
H
4

s
r
e
n
i
e
s

e
s
r
u
p

l
l
a
m
S

c
i
g
a
l
e
p

d
n
a

l
a
s
r
e
m
e
D

s
r
e
g
d
e
r
d

c
i
l

u
a
r
d
y
H

5
H
4

l
a
s
r
e
m
e
D

6
H
4

s
t
n
e
l
a
v
y
l
o
P

c
i
g
a
l
e
p

d
n
a

l
a
s
r
e
m
e
D

2
H
4

s
r
e
l
w
a
r
t

m
o
t
t
o
B

c
i
g
a
l
e
p

d
n
a

l
a
s
r
e
m
e
D

l
a
t
s
a
o
C

A
H
4

t
e
e
l
f

h
s
i
f
d
r
o
w
S

c
i
g
a
l
e
p

d
n
a

l
a
s
r
e
m
e
D

s
r
e
l
w
a
r
t

m
o
t
t
o
B

7
H
4

s
r
e
n
i
e
s

e
s
r
u
p

a
n
u
T

9
H
4

s
r
e
l
w
a
r
t
-
n
o
n

s
t
n
e
l
a
v
y
l
o
P

8
H
4

l
a
s
r
e
m
e
D

c
i
g
a
l
e
P

l
a
s
r
e
m
e
D

n
a
e
n
a
r
r
e
t
i
d
e
M

L 90/14

EN

Official Journal of the European Communities

12.4.2000

.

1
0
0
2
2
1
1
3

.

e
v
i
t
c
e
j
b
O

.

6
9
9
1
2
1
1
3

.

e
v
i
t
c
e
j
b
O

7
9
9
1
1
1

.

.

n
o
i
t
a
u
t
i
S

W
k

)
*
(

T
G

W
k

)
*
(

T
G

W
k

)
*
(

T
G

d
e
t
h
g
i
e

W

n
o
i
t
c
u
d
e
r

e
t
a
r

t
o

l
i
P

n
o
i
t
i
s
o
p
m
o
c

h
c
t
a
C

t
n
e
m
g
e
S

s
k
c
o
t
S

a
e
r
A

5
7
7
1
4
3
1

8
7
1
0
3
2

4
3
0
6
5
3
1

0
4
9
1
3
2

1
1
6
5
5
4
1

1
8
6
8
2
2

l
a
t
o
T

1
8
7
1
6
2
1

4
7
4
9
1
2

0
4
0
6
7
2
1

6
3
2
1
2
2

6
6
7
4
7
3
1

3
6
8
8
1
2

l
a
t
o
t
b
u
S

4
6
3
3
5

2
3
2
9
2

4
6
3
3
5

2
3
2
9
2

5
1
2
0
3

8
2
8
3
1

%
0

%
0

%
0

%
0

%
0
0
1

:
s
r
e
h
t
O

:

R
D

:

F
O

s
r
e
n
i
e
s

B
H
4

e
s
r
u
p

d
n
a

s
r
e
l
w
a
r
T

c
i
g
a
l
e
p

d
n
a

l
a
s
r
e
m
e
D

s
n
a
e
c
O

d
e
s
i
v
e
r

e
h
T

.

9
9
9
1

y
r
a
u
r
b
e
F

o
t

8
9
9
1

y
r
a
u
n
a
J

d
o
i
r
e
p

e
h
t

g
n
i
r
u
d

p
u
o
r
g

g
n
i
k
r
o
w
n
a
i
l
a
t
I
/
n
o
i
s
s
i

m
o
C

t
n
o

i

j

e
h
t

f
o

s
t
l
u
s
e
r

e
h
t

f
o

s
i
s
a
b

e
h
t

n
o

d
e
h
s
i
l

b
a
t
s
e

n
e
e
b

s
a
h

6
9
9
1

r
e
b
m
e
c
e
D

1
3

d
n
a

2
9
9
1

y
r
a
u
n
a
J

1

t
a

t
e
e
l
f

n
a
i
l
a
t
I

e
h
t

r
o
f

n
o
i
t
a
u
t
i
s

d
e
s
i
v
e
r

e
h
T

n
e
e
w
t
e
b

s
l
e
s
s
e
v

f
o

n
o
i
t
a
c
o

l
l
a

e
h
t

n
o

d
e
s
a
b

e
r
a

s
e
v
i
t
c
e
j
b
o

t
n
e
m
g
e
s

e
h
T

.

V

I

P
G
A
M
e
h
t

r
o
f

s
e
v
i
t
c
e
j
b
o

g
n
i
t
r
a
t
s

l
a
b
o
l
g

e
h
t

t
n
e
s
e
r
p
e
r

I
I
I

P
G
A
M

f
o

s
e
v
i
t
c
e
j
b
o

d
n
e

l
a
b
o
l
g

e
h
T

.
I
I
I

P
G
A
M

f
o

s
e
v
i
t
c
e
j
b
o

d
n
e

d
n
a

t
r
a
t
s

e
h
t

f
o

n
o
i
t
a
l
u
c
l
a
c

e
h
t

s
t
c
e
f
f
a

n
o
i
t
a
u
t
i
s

.
e
l
b
a
l
i
a
v
a

e
m
o
c
e
b

s
e
u
l
a
v

T
G

l
a
e
r

s
a

d
e
s
i
v
e
r

e
b

l
l
i

w

s
e
v
i
t
c
e
j
b
o

e
h
T

.

n
o
i
s
i
c
e
D

t
n
e
s
e
r
p

e
h
t

f
o

4

e
l
c
i
t
r
A

h
t
i

w

e
c
n
a
d
r
o
c
c
a

n

i

s
e
u
l
a
v

T
G

d
e
t
a
m

i
t
s
e

s
e
d
u
l
c
n
I

)
*
(

.

7
9
9
1

y
r
a
u
n
a
J

1

t
a

n
o
i
t
a
u
t
i
s

e
h
t

o
t

i

g
n
d
r
o
c
c
a

s
t
n
e
m
g
e
s

,
t
e
e
l
f

e
h
t

f
o

s
t
n
e
m
g
e
s

r
e
h
t
o

e
h
t

o
t

d
e
t
a
c
o

l
l
a
e
r

d
n
a

s
t
n
e
m
g
e
s

e
s
e
h
t

m
o
r
f

d
e
v
o
m
e
r

e
b

t
s
u
m
W
k

7
7
1
4
1

d
n
a

T
G

3
3
6
3

f
o

l
a
t
o
t

A

.

d
e
t
a
c
o

l
l
a
s
i

m
n
e
e
b

e
v
a
h

t
a
h
t

s
t
n
e
m
g
e
s

r
e
h
t
o
m
o
r
f

s
l
e
s
s
e
v

s
e
d
u
l
c
n

i

9
H
4

d
n
a

8
H
4

,

H
4

s
t
n
e
m
g
e
s

f
o

y
t
i
c
a
p
a
c

e
h
t

,

i

y
l
g
n
d
r
o
c
c
a

d
e
t
s
u
d
a

j

e
b

l
l
i

w

s
e
v
i
t
c
e
j
b
o

e
h
t

d
n
a

7
9
9
1

y
r
a
u
n
a
J

1

t
a

n
o
i
a
t
a
u
t
i
s

e
h
t

o
t

d
e
d
d
a

e
b

l
l
i

w

)

W
k

1
4
3
2

d
n
a

T
G

7
8
5

(

y
t
i
c
a
p
a
c

r
i
e
h
T

.
t
n
e
m
g
e
s

y
n
a

o
t

d
e
t
a
c
o

l
l
a

n
e
e
b

t
o
n

e
v
a
h

s
l
e
s
s
e
v

n
e
v
e
l
e

’
.

i

y
l
g
n
d
r
o
c
c
a

d
e
t
s
u
d
a

j

e
b

l
l
i

w

s
e
v
i
t
c
e
j
b
o

e
h
t

d
n
a

s
t
n
e
m
g
e
s

t
e
e
l
f

r
e
h
t
o

o
t

d
e
v
o
m

e
b

l
l
i

w

s
e
i
t
i
v
i
t
c
a

i

g
n
h
s
i
f

r
e
h
t
o

o
t

i

g
n
h
s
i
f

t
e
n
t
f
i
r
d

m
o
r
f

e
g
n
a
h
c

o
t

d
e
g
i
l

b
o

e
r
a

t
a
h
t

A
H
4

t
n
e
m
g
e
s

n

i

s
l
e
s
s
e
v

—

—

—

:
r
a
l
u
c
i
t
r
a
p

n
I

.

y
l
a
t
i

r
o
f

n
o
i
s
i
c
e
d

P
G
A
M

e
r
u
t
u
f

a

n

i

d
e
t
c
e
r
r
o
c

e
b

e
r
o
f
e
r
e
h
t

y
a
m

d
n
a

0
0
0
2

e
n
u
J

0
3

e
r
o
f
e
b

n
o
i
t
a
c
i
f
i
r
e
v

o
t

t
c
e
j
b
u
s

e
r
a

s
e
v
i
t
c
e
j
b
o

V

I

P
G
A
M

e
h
t

d
n
a

n
o
i
t
a
u
t
i
s

e
h
t

s
d
r
a
g
e
r

s
a

s
e
r
u
g
i
f

e
h
T

.

k
s
i
r

n
o
i
t
e
l
p
e
D

.

d
e
h
s
i
f
r
e
v
O

:

R
D

:

F
O