Commission Regulation (EC) No 2374/98 of 3 November 1998 concerning the authorisation of new additives in feedingstuffs (Text with EEA relevance)
Date: 1998-11-03
Institutions: European Commission
Subjects: animal nutrition, bioprocess, food additive, food chemistry, foodstuffs legislation

4. 11. 98

EN

Official Journal of the European Communities

L 295/3

COMMISSION REGULATION (EC) No 2374/98

of 3 November 1998

concerning the authorisation of new additives in feedingstuffs

(Text with EEA relevance)

THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,

Having regard to the Treaty establishing the European
Community,

Having regard to Council Directive 70/524/EEC of 23
November 1970 concerning additives in feedingstuffs (1),
as last amended by Commission Directive 98/19/EC (2),
and in particular Articles 9j and 3 thereof,

Whereas Directive 70/524/EEC lays down that new addit-
ives or new additive uses may be authorised in line with
advances in scientific and technical knowledge;

93/113/EC (3),

last
Whereas Council Directive
amended by Directive 97/40/EC (4), by derogation from
to
Directive 70/524/EEC, authorised Member States
permit provisionally the use and marketing of enzymes,
micro-organisms and their preparations in animal nutri-
tion;

as

Whereas the Scientific Committee for Animal Nutrition
has delivered a favourable opinion with regard to the
harmlessness of these substances;

Whereas the measures provided for in this Regulation are
the Standing
in accordance with the opinion of
Committee on Feedingstuffs,

HAS ADOPTED THIS REGULATION:

Article 1

The substances belonging to the group ‘Enzymes' and
listed in the Annex to this Regulation may be authorised
according to Directive 70/524/EEC as additives in animal
nutrition under the conditions laid down in that Annex.

Article 2

Whereas examination of the dossiers, submitted by the
Member States in accordance with Article 3 of Directive
93/113/EC, indicates that a certain number of substances
in the groups of enzymes and micro-organisms can be
provisionally authorised;

This Regulation shall enter into force on the 20th day
following its publication in the Official Journal of the
European Communities.

It shall apply from 1 July 1999.

This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member
States.

Done at Brussels, 3 November 1998.

For the Commission

Franz FISCHLER

Member of the Commission

(1) OJ L 270, 14. 12. 1970, p. 1.
(2) OJ L 96, 28. 3. 1998, p. 39.
(3) OJ L 334, 31. 12. 1993, p. 17.
(4) OJ L 180, 9. 7. 1997, p. 21.

L 295/4

EN

Official Journal of the European Communities

4. 11. 98

9
9
9
1
9
0
3

.

.

,

e
r
u
t
x
i
m
-
e
r
p

d
n
a

e
v
i
t
i
d
d
a

e
h
t

-
r
e
p
m
e
t

e
g
a
r
o
t
s

e
h
t

e
t
a
c
i
d
n
i

d
n
a

,

e
f
i
l

e
g
a
r
o
t
s

,

e
r
u
t
a

.

g
n
i
t
e
l
l
e
p

o
t

y
t
i
l
i
b
a
t
s

f
o

g
k

r
e
p

e
s
o
d

d
e
d
n
e
m
m
o
c
e
R

.

2

:
f
f
u
t
s
g
n
i
d
e
e
f

e
t
e
l
p
m
o
c

.

U
B

0
0
0

5
3

-

0
0
0
6
2

d
e
e
f

d
n
u
o
p
m
o
c

n
i

-
c
a
s
y
l
o
p

h
c
r
a
t
s
-
n
o
n

e
s
u

n
i

r
o
F

h
c
i
r

.

g
e

.

,
)
s
n
a
c
u
l
g

y
l
n
i
a
m

(

s
e
d
i
r
a
h
c

%
0
6

n
a
h
t

e
r
o
m

g
n
i
n
i
a
t
n
o
c

.

3

.
t
a
e
h
w

r
o

y
e
l
r
a
b

f
o

e
s
u

r
o
f

s
n
o
i
t
c
e
r
i
d

e
h
t

n
I

.

1

—

U
B
0
0
0

6
2

r
u
o
F

s
h
t
n
o
m

s
t
e
l
g
i
P

f
o

d
o
i
r
e
P

n
o
i
t
a
s
i
r
o
h
t
u
a

s
n
o
i
s
i
v
o
r
p

r
e
h
t
O

g
k

r
e
p

y
t
i
v
i
t
c
a

f
o

s
t
i
n
U

f
f
u
t
s
g
n
i
d
e
e
f

e
t
e
l
p
m
o
c

f
o

m
u
m
i
x
a
M

t
n
e
t
n
o
c

m
u
m
i
n
i
M

t
n
e
t
n
o
c

e
g
a

l
a
m
i
n
a

f
o

m
u
m
i
x
a
M

y
r
o
g
e
t
a
c

r
o

s
e
i
c
e
p
S

,

a
l
u
m
r
o
f

l
a
c
i
m
e
h
C

n
o
i
t
p
i
r
c
s
e
d

e
v
i
t
i
d
d
A

X
E
N
N
A

9
9
9
1
9
0
3

.

.

f
o

e
s
u

r
o
f

s
n
o
i
t
c
e
r
i
d

e
h
t

n
I

.

1

—

U
B
0
0
0

3
2

—

-
t
a
f

r
o
f

s
n
e
k
c
i
h
C

(

-
a
t
e
b
-
)
4
3
1
-
o
d
n
e

,

f
o

n
o
i
t
a
r
a
p
e
r
P

e
s
a
n
a
c
u
l
g
-
a
t
e
b
-
)
4
3
1
-
o
d
n
E

(

,

o
N

6
2

,

e
r
u
t
x
i
m
-
e
r
p

d
n
a

e
v
i
t
i
d
d
a

e
h
t

-
r
e
p
m
e
t

e
g
a
r
o
t
s

e
h
t

e
t
a
c
i
d
n
i

d
n
a

,

e
f
i
l

e
g
a
r
o
t
s

,

e
r
u
t
a

.

g
n
i
t
e
l
l
e
p

o
t

y
t
i
l
i
b
a
t
s

f
o

g
k

r
e
p

e
s
o
d

d
e
d
n
e
m
m
o
c
e
R

.

2

:
f
f
u
t
s
g
n
i
d
e
e
f

e
t
e
l
p
m
o
c

.

U
B

0
0
0

0
5

-

0
0
0
3
2

d
e
e
f

d
n
u
o
p
m
o
c

n
i

-
c
a
s
y
l
o
p

h
c
r
a
t
s
-
n
o
n

e
s
u

n
i

r
o
F

h
c
i
r

.

g
e

.

,
)
s
n
a
c
u
l
g

y
l
n
i
a
m

(

s
e
d
i
r
a
h
c

%
0
2

n
a
h
t

e
r
o
m

g
n
i
n
i
a
t
n
o
c

.

3

.

e
y
r

%
0
3

r
o

y
e
l
r
a
b

g
n

i

n
e
t

-
o
h
c
i
r
T

)

.

4
9
6
2
5

:
f
o

y
t
i
v
i
t
c
a

m
u
m
n
m

i

i

S
B
C

(

i
e
s
e
e
r

a

a
m
r
e
d

g
n
i
v
a
h

)
1
(

g
/
U
B

0
0
0
0
5
3

:

m
r
o
f

d
i
l
o
S

g
/
U
B

0
0
0

0
5

:

m
r
o
f

d
i
u
q
i
L

y
b

d
e
c
u
d
o
r
p

e
s
a
n
a
c
u
l
g

.

.

.

6
1
2
3
C
E

4. 11. 98

EN

Official Journal of the European Communities

L 295/5

f
o

d
o
i
r
e
P

n
o
i
t
a
s
i
r
o
h
t
u
a

s
n
o
i
s
i
v
o
r
p

r
e
h
t
O

g
k

r
e
p

y
t
i
v
i
t
c
a

f
o

s
t
i
n
U

f
f
u
t
s
g
n
i
d
e
e
f

e
t
e
l
p
m
o
c

f
o

m
u
m
i
x
a
M

t
n
e
t
n
o
c

m
u
m
i
n
i
M

t
n
e
t
n
o
c

e
g
a

l
a
m
i
n
a

f
o

m
u
m
i
x
a
M

y
r
o
g
e
t
a
c

r
o

s
e
i
c
e
p
S

,

a
l
u
m
r
o
f

l
a
c
i
m
e
h
C

n
o
i
t
p
i
r
c
s
e
d

e
v
i
t
i
d
d
A

o
N

9
9
9
1
9
0
3

.

.

9
9
9
1
9
0
3

.

.

,

e
r
u
t
x
i
m
-
e
r
p

d
n
a

e
v
i
t
i
d
d
a

e
h
t

-
r
e
p
m
e
t

e
g
a
r
o
t
s

e
h
t

e
t
a
c
i
d
n
i

d
n
a

,

e
f
i
l

e
g
a
r
o
t
s

,

e
r
u
t
a

.

g
n
i
t
e
l
l
e
p

o
t

y
t
i
l
i
b
a
t
s

f
o

g
k

r
e
p

e
s
o
d

d
e
d
n
e
m
m
o
c
e
R

.

2

:
f
f
u
t
s
g
n
i
d
e
e
f

e
t
e
l
p
m
o
c

.

U
P
P

0
5
7

-

0
0
5

-
n
i
a
t
n
o
c

.

g
e

.

,
s
e
t
a
t
y
h
p

n
i

h
c
i
r

s
l
a
e
r
e
c

%
0
5

n
a
h
t

e
r
o
m

g
n
i

,

a
c
o
i
p
a
t

,
)
t
a
e
h
w

,

y
e
l
r
a
b

,

n
r
o
c
(

.
s
e
s
l
u
p

d
n
a

s
d
e
e
s

l
i
o

d
e
e
f

d
n
u
o
p
m
o
c

n
i

e
s
u

r
o
F

.

3

,

e
r
u
t
x
i
m
-
e
r
p

d
n
a

e
v
i
t
i
d
d
a

e
h
t

-
r
e
p
m
e
t

e
g
a
r
o
t
s

e
h
t

e
t
a
c
i
d
n
i

d
n
a

,

e
f
i
l

e
g
a
r
o
t
s

,

e
r
u
t
a

.

g
n
i
t
e
l
l
e
p

o
t

y
t
i
l
i
b
a
t
s

g
k

r
e
p

e
s
o
d

d
e
d
n
e
m
m
o
c
e
R

.

2

:
f
f
u
t
s
g
n
i
d
e
e
f

e
t
e
l
p
m
o
c

f
o

,

U
X
B

0
0
0

0
1

—

.

U
B

0
0
0

0
1

—

d
e
e
f

d
n
u
o
p
m
o
c

n
i

e
s
u

-
c
a
s
y
l
o
p

h
c
r
a
t
s
-
n
o
n

n
i

r
o
F

h
c
i
r

-
y
x
o
n
i
b
a
r
a

y
l
n
i
a
m

(

s
e
d
i
r
a
h
c

-
n
o
c

.

g
e

.

,
)
s
n
a
c
u
l
g

d
n
a

s
n
a
l

%
0
4

n
a
h
t

e
r
o
m

g
n
i
n
i
a
t

.

e
y
r

%
0
3

r
o

t
a
e
h
w

.

3

f
o

e
s
u

r
o
f

s
n
o
i
t
c
e
r
i
d

e
h
t

n
I

.

1

—

U
X
B
0
0
5

U
B
0
0
5

2

2

f
o

e
s
u

r
o
f

s
n
o
i
t
c
e
r
i
d

e
h
t

n
I

.

1

—

U
P
P

0
5
2

r
u
o
F

s
h
t
n
o
m

s
t
e
l
g
i
P

e
s
a
t
y
h
p
-
3

f
o

n
o
i
t
a
r
a
p
e
r
P

i
e
s
e
e
r

a
m

r
e
d
o
h
c
i
r
T

y
b

d
e
c
u
d
o
r
p

i

m
u
m
n
m
a

i

g
n

i
v
a
h

)

.

4
9
8
2
5

S
B
C

(

:
f
o

y
t
i
v
i
t
c
a

)
3
(

g
/
U
P
P

0
0
0

5

:

m
r
o
f

d
i
l
o
S

g
/
U
P
P

0
0
0

1

:

m
r
o
f

d
i
u
q
i
L

i
e
s
e
e
r

a
m

r
e
d
o
h
c
i
r
T

y
b

d
e
c
u
d
o
r
p

m
u
m
n
m

i

i

g
n
i
v
a
h

)

.

4
9
6
2
5

S
B
C

(

:
f
o

s
e
i
t
i
v
i
t
c
a

:

m
r
o
f

d
i
l
o
S

)
2
(

g
/
U
X
B

0
0
0

0
0
2

)
1
(

g
/
U
B

0
0
0

0
0
2

—

—

g
/
U
X
B

0
0
0

0
3

g
/
U
B

0
0
0

0
3

—

—

:

m
r
o
f

d
i
u
q
i
L

g
n

i

n
e
t

-
o
h
c
i
r
T

y
b

d
e
c
u
d
o
r
p

e
s
a
n
a
l
y
x

d
n
a

)

.

4
9
9
2
5

S
B
C

(

i
e
s
e
e
r

a
m
r
e
d

e
s
a
n
a
c
u
l
g
-
a
t
e
b
-
)
4
3
1
-
o
d
n
e

(

,

e
s
a
n
a
c
u
l
g
-
a
t
e
b
-
)
4
3
1
-
o
d
n
E

(

,

.

.

.

6
1
2
3
C
E

.

.

.

8
3
1
3
C
E

e
s
a
t
y
h
P
-
3

8
2

.

.

.

8
1
2
3
C
E

—

-
t
a
f

r
o
f

s
n
e
k
c
i
h
C

-
a
t
e
b
-
4
1
-
o
d
n
e

,

f
o

n
o
i
t
a
r
a
p
e
r
P

e
s
a
n
a
l
y
x
-
a
t
e
b
-
4
1
-
o
d
n
E

,

7
2

L 295/6

EN

Official Journal of the European Communities

4. 11. 98

9
9
9
1
9
0
3

.

.

,

e
r
u
t
x
i
m
e
r
p

d
n
a

e
v
i
t
i
d
d
a

e
h
t

-
r
e
p
m
e
t

e
g
a
r
o
t
s

e
h
t

e
t
a
c
i
d
n
i

y
t
i
l
i
b
a
t
s

d
n
a

e
f
i
l

e
g
a
r
o
t
s

,

e
r
u
t
a

.

g
n
i
t
e
l
l
e
p

o
t

f
o

g
k

r
e
p

e
s
o
d

d
e
d
n
e
m
m
o
c
e
R

.

2

:
f
f
u
t
s
g
n
i
d
e
e
f

e
t
e
l
p
m
o
c

.

U
P
P

0
5
7

-

0
0
5

f
o

e
s
u

r
o
f

s
n
o
i
t
c
e
r
i
d

e
h
t

n
I

.

1

—

U
P
P

0
0
5

—

g
n

i

n
e
t
t
a
f

r
o
f

s
g
i
P

f
o

d
o
i
r
e
P

n
o
i
t
a
s
i
r
o
h
t
u
a

s
n
o
i
s
i
v
o
r
p

r
e
h
t
O

g
k

r
e
p

y
t
i
v
i
t
c
a

f
o

s
t
i
n
U

f
f
u
t
s
g
n
i
d
e
e
f

e
t
e
l
p
m
o
c

f
o

m
u
m
i
x
a
M

t
n
e
t
n
o
c

m
u
m
i
n
i
M

t
n
e
t
n
o
c

e
g
a

l
a
m
i
n
a

f
o

m
u
m
i
x
a
M

y
r
o
g
e
t
a
c

r
o

s
e
i
c
e
p
S

,

a
l
u
m
r
o
f

l
a
c
i
m
e
h
C

n
o
i
t
p
i
r
c
s
e
d

e
v
i
t
i
d
d
A

o
N

d
e
e
f

-
n
o
c

d
n
u
o
p
m
o
c

n
i

.

g
e

.

,
s
e
t
a
t
y
h
p

%
0
5

n
a
h
t

e
r
o
m

,
)
t
a
e
h
w

,

y
e
l
r
a
b

,

n
r
o
c
(

e
s
u

n
i

r
o
F

h
c
i
r

.

3

g
n
i
n
i
a
t

s
l
a
e
r
e
c

.
s
e
s
l
u
p

d
n
a

s
d
e
e
s

l
i
o

,

a
c
o
i
p
a
t

.

C
(cid:190)
0
5

d
n
a

,

8
4

H
p

t
a

e
t
u
n
i
m

r
e
p

n
a
c
u
l
g
-
a
t
e
b

y
e
l
r
a
b

m
o
r
f

)
s
t
n
e
l
a
v
i
u
q
e

e
s
o
c
u
l
g

(

s
r
a
g
u
s

g
n
i
c
u
d
e
r

f
o

s
e
l
o
m
o
r
c
i
m

6
0
0

,

s
e
t
a
r
e
b
i
l

h
c
i
h
w

e
m
y
z
n
e

f
o

t
n
u
o
m
a

e
h
t

s
i

U
B

.

C
(cid:190)

0
5

d
n
a

3
5

,

H
p

t
a

e
t
u
n
i
m

r
e
p

n
a
l
y
x

h
c
r
i
b

m
o
r
f

)
s
t
n
e
l
a
v
i
u
q
e

e
s
o
l
y
x

(

s
r
a
g
u
s

g
n
i
c
u
d
e
r

f
o

s
e
l
o
m
o
r
c
i
m

6
0
0

,

s
e
t
a
r
e
b
i
l

h
c
i
h
w

e
m
y
z
n
e

f
o

t
n
u
o
m

a

e
h
t

s
i

U
X
B

.

C
(cid:190)
7
3

d
n
a

5

H
p

t
a

e
t
u
n
i
m

r
e
p

e
t
a
t
y
h
p

m
u
i
d
o
s

m
o
r
f

e
t
a
h
p
s
o
h
p

c
i
n
a
g
r
o
n
i

f
o

e
l
o
m
o
r
c
i
m

1

s
e
t
a
r
e
b
i
l

h
c
i
h
w

e
m
y
z
n
e

f
o

t
n
u
o
m
a

e
h
t

s
i

U
P
P

1

1

1

)
1
(

)
2
(

)
3
(