Commission Regulation (EC) No 1957/98 of 15 September 1998 adapting certain fish quotas for 1998 pursuant to Council Regulation (EC) No 847/96 introducing additional conditions for year-to-year management of TACs and quotas
Date: 1998-09-15
Institutions: European Commission
Subjects: EU Member State, authorised catch, catch quota, fishery management, fishing area, fishing regulations

16. 9. 98

EN

Official Journal of the European Communities

L 254/3

COMMISSION REGULATION (EC) No 1957/98

of 15 September 1998

adapting certain fish quotas for 1998 pursuant to Council Regulation (EC) No
847/96 introducing additional conditions for year-to-year management of TACs
and quotas

THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,

Having regard to the Treaty establishing the European
Community,

Having regard to Council Regulation (EEC) No 2847/93
of 12 October 1993 establishing a control system applic-
able to the common fisheries policy (1), as last amended
by Regulation (EC) No 2635/97 (2), and in particular
Article 23 thereof,

Having regard to Council Regulation (EC) No 847/96 of 6
May 1996 introducing additional conditions for year-to-
year management of TACs and quotas (3), and in par-
ticular Article 4(2) thereof,

(EC) No 394/97 (7),

Whereas Council Regulations (EC) No 390/97 (4), as last
amended by Regulation (EC) No 1974/97 (5),
(EC) No
392/97 (6),
(EC) No 395/97 (8), as
amended by Regulation (EC) No 2429/97 (9),
(EC) No
396/97 (10), (EC) No 398/97 (11), (EC) No 400/97 (12), (EC)
No 402/97 (13), (EC) No 404/97 (14), (EC) No 406/97 (15),
(EC) No 407/97 (16) stipulate which stocks may be subject
to the measures foreseen by Regulation (EC) No 847/96;

Whereas Council Regulations (EC) No 45/98 (17), as last
amended by Regulation (EC) No 783/98 (18),
(EC) No
47/98 (19), (EC) No 49/98 (20), (EC) No 50/98 (21), (EC) No
51/98 (22), (EC) No 53/98 (23), (EC) No 55/98 (24), (EC) No
57/98 (25), (EC) No 59/98 (26), (EC) No 61/98 (27), (EC) No
62/98 (28), (EC) No 63/98 (29), and (EC) No 65/98 (30), as
amended by Regulation (EC) No 1283/98 (31), fix fish
quotas for certain stocks in 1998;

Whereas, within the terms of Article 4(2) of Regulation
(EC) No 847/96, certain Member States have asked to
withhold a fraction of their quotas to be transferred to the
following year; whereas, within the limits indicated in the
Article, the Commission shall add to the quota for 1998
the quantities withheld;

Whereas, according to the information communicated to
the Commission, certain Member States have fished in
excess of permitted landings for some stocks in 1997;
whereas, in accordance with Article 5(1) of Regulation
(EC) No 847/96, deductions from national quotas for
1998 shall be made at a level equivalent to the quantity
fished in excess, without prejudice to the application of
Article 5(2);

Whereas, in conformity with Article 5(2) of Regulation
(EC) No 847/96, weighted deductions from national
quotas for 1998 shall be made in the case of overfishing
of permitted landings in 1997 for those stocks identified
as such in Article 5 and Annex III to Regulation (EC) No
390/97;

Whereas the measures provided for in this Regulation are
in accordance with the opinion of
the Management
Committee for Fisheries and Aquaculture,

(1) OJ L 261, 20. 10. 1993, p. 1.
(2) OJ L 356, 31. 12. 1997, p. 14.
(3) OJ L 115, 9. 5. 1996, p. 3.
(4) OJ L 66, 6. 3. 1997, p. 1.
(5) OJ L 278, 11. 10. 1997, p. 1.
(6) OJ L 66, 6. 3. 1997, p. 57.
(7) OJ L 66, 6. 3. 1997, p. 69.
(8) OJ L 66, 6. 3. 1997, p. 71.
(9) OJ L 337, 9. 12. 1997, p. 1.
(10) OJ L 66, 6. 3. 1997, p. 74.
(11) OJ L 66, 6. 3. 1997, p. 83.
(12) OJ L 66, 6. 3. 1997, p. 92.
(13) OJ L 66, 6. 3. 1997, p. 101.
(14) OJ L 66, 6. 3. 1997, p. 110.
(15) OJ L 66, 6. 3. 1997, p. 119.
(16) OJ L 66, 6. 3. 1997, p. 133.
(17) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 1.
(18) OJ L 113, 15. 4. 1998, p. 8.
(19) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 58.
(20) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 70.
(21) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 72.
(22) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 75.
(23) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 84.
(24) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 93.
(25) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 102.
(26) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 111.
(27) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 119.
(28) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 121.
(29) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 136.
(30) OJ L 12, 19. 1. 1998, p. 145.
(31) OJ L 178, 23. 6. 1998, p. 1.

HAS ADOPTED THIS REGULATION:

Article 1

The quotas fixed in Regulations (EC) No 45/98 and (EC)
No 62/98 are increased or reduced as shown in the
Annex.

Article 2

This Regulation shall enter into force on the seventh day
following its publication in the Official Journal of the
European Communities.

L 254/4

EN

Official Journal of the European Communities

16. 9. 98

This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member
States.

Done at Brussels, 15 September 1998.

For the Commission

Emma BONINO

Member of the Commission

16. 9. 98

EN

Official Journal of the European Communities

L 254/5

)
s
e
n
n
o
t
(

d
e
s
i
v
e
R

f
o

e
u
l
a
v

a
t
o
u
q

8
9
9
1

l
i
c
n
u
o
C

n
o
i
t
a
l
u
g
e
R

o
N

)

C
E

(

)
5
(

a
t
o
u
q

8
9
9
1

l
a
n
o
i
t
i
d
d
A

)
4
(

s
n
o
i
t
c
u
d
e
d

d
e
t
h
g
i
e

W

s
n
o
i
t
c
u
d
e
d

;
)

%

(

)
3
(

y
t
i
t
n
a
u
q

)
2
(

s
n
o
i
t
c
u
d
e
D

n
i

f
o

h
c
t
a
C

s
s
e
c
x
e

d
e
t
t
i

m
r
e
p

n
i

s
g
n
i
d
n
a
l

7
9
9
1

d
l
e
h
h
t
i

W

)
1
(

s
e
i
t
i
t
n
a
u
q

X
E
N
N
A

4
6
0
5
3

8
3
9
1

2
4
5
8
3

1
1
0
8

0
6
4

8
9
6
2

7
5
2
5
1

1
7
6

2
9
3
7

5
1
9
8

0
8
5
1

6
0
7
2

8
7
0
1

0
1
3
7
1

1
5
3

0
6
2
1

4
7
4

1
2
4
2

7
3
2

7
4
2

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

0
0
3
6
3

0
8
5
2

0
1
9
8
3

0
3
5
8

0
0
5

0
0
8
2

0
8
2
5
1

0
1
6

0
2
7
6

0
5
1
8

0
4
4
1

0
6
4
2

0
8
9

0
2
8
5
1

0
2
3

0
6
1
1

0
9
4

0
6
4
2

0
7
2

0
5
2

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

6
3
2

1

6
3
2

1

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

;

2
4
6
%
0
1

8
6
3

9
1
5

0
4

2
0
1

3
2

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

6
1

9
3

3
3

3

4
8
5

8
6
3

9
1
5

0
4

2
0
1

3
2

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

6
1

9
3

3
3

3

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

1
6

2
7
6

5
6
7

0
4
1

6
4
2

8
9

0
9
4

1

1
3

0
0
1

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

e
t
a
t
S

r
e
b
m
e
M

e
n
o
Z

s
e
i
c
e
p
S

i

m
o
d
g
n
K
d
e
t
i
n
U

k
r
a

m
n
e
D

n
e
d
e
w
S

e
c
n
a
r
F

e
c
n
a
r
F

n
e
d
e
w
S

b

d
n
a

a
V
I

b

d
n
a

a
V
I

b

d
n
a

a
V
I

d

I
I
V
d
n
a

c
V
I

f

d
n
a

e

I
I
V

k
a
r
r
e
g
a
k
S

a

I
I
I

e
c
n
a
r
F

X
d
n
a
X
I

,
I
I
I
V

,

k
-
b

I
I
V

m
u
i
g
l
e
B

n

i
a
p
S

e
c
n
a
r
F

n

i
a
p
S

m
u
i
g
l
e
B

n

i
a
p
S

e
c
n
a
r
F

s
d
n
a
l
r
e
h
t
e
N

e

d
n
a

d

,

b

,

a

I
I
I
V

I
I
V

I
I
V

I
I
V

I
I
V

I
I
V

I
I
V

I
I
V

n
e
d
e
w
S

)
*
(

d

d
n
a

c

,

b

I
I
I

d
n
a

a

I
I
I

n

i
a
p
S

e

d
n
a

d

,

b

,

a

I
I
I
V

g
n
i
r
r
e
H

g
n
i
r
r
e
H

g
n
i
r
r
e
H

g
n
i
r
r
e
H

g
n
i
r
r
e
H

d
o
C

d
o
C

m

i
r
g
e
M

m

i
r
g
e
M

m

i
r
g
e
M

m

i
r
g
e
M

h
s
i
f
r
e
l
g
n
A

h
s
i
f
r
e
l
g
n
A

h
s
i
f
r
e
l
g
n
A

h
s
i
f
r
e
l
g
n
A

h
s
i
f
r
e
l
g
n
A

k
c
o
d
d
a
H

i

m
o
d
g
n
K
d
e
t
i
n
U

g

d
n
a

f

I
I
V

e
c
i
a
l
p

n
a
e
p
o
r
u
E

n
e
d
e
w
S

m
i
u
g
l
e
B

g

d
n
a

f

I
I
V

e
c
i
a
l
p

n
a
e
p
o
r
u
E

a

I
I
I

n
w
a
r
p

n
r
e
h
t
r
o
N

L 254/6

EN

Official Journal of the European Communities

16. 9. 98

)
s
e
n
n
o
t
(

d
e
s
i
v
e
R

f
o

e
u
l
a
v

a
t
o
u
q

8
9
9
1

l
i
c
n
u
o
C

n
o
i
t
a
l
u
g
e
R

o
N

)

C
E

(

)
5
(

a
t
o
u
q

8
9
9
1

l
a
n
o
i
t
i
d
d
A

)
4
(

s
n
o
i
t
c
u
d
e
d

d
e
t
h
g
i
e

W

s
n
o
i
t
c
u
d
e
d

;
)

%

(

)
3
(

y
t
i
t
n
a
u
q

)
2
(

s
n
o
i
t
c
u
d
e
D

n
i

f
o

h
c
t
a
C

s
s
e
c
x
e

d
e
t
t
i

m
r
e
p

n
i

s
g
n
i
d
n
a
l

7
9
9
1

d
l
e
h
h
t
i

W

)
1
(

s
e
i
t
i
t
n
a
u
q

e
t
a
t
S

r
e
b
m
e
M

e
n
o
Z

s
e
i
c
e
p
S

6
5
8
2
8

0
4
7
1

5
9
3
1

0
2
7
5
1

8
3
4

6
7
3

0
7
4
4
8

3
8
5
1
4

9
0
3
7

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
5
4

8
9
/
2
6

7
4
3
3
8

0
9
5
1

5
7
2
1

5
6
3
4
1

5
4
4

5
9
3

0
1
3
9
8

0
7
2
9
3

8
9
3
7

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

1
9
4

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

7

9
1

1
9
4

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

7

9
1

.

.

a
n

9
8

.

.

a
n

9
8

0
4
8

4

0
4
8

4

.

.

a
n

0
5
1

0
2
1

k
r
a

m
n
e
D

m
i
u
g
l
e
B

y
n
a
m
r
e
G

5
5
3

1

s
d
n
a
l
r
e
h
t
e
N

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

.

.

a
n

3
1
3

2

i

m
o
d
g
n
K
d
e
t
i
n
U

m
u
i
g
l
e
B

n
e
d
e
w
S

n

i
a
p
S

n

i
a
p
S

)
*
(

d

d
n
a

c

,

b

I
I
I

n
o
m
l
a
S

a
e
S

h
t
r
o
N

a
e
S

h
t
r
o
N

a
e
S

h
t
r
o
N

a

I
I
V

e

I
I
V

)
*
(

d

d
n
a

c

,

b

I
I
I

e
l
o
S

e
l
o
S

e
l
o
S

e
l
o
S

e
l
o
S

t
a
r
p
S

O
N
M
L
3
O
F
A
N

t
u
b
i
l
a
h

d
n
a
l

n
e
e
r
G

X
I

d
n
a

c

I
I
I
V

l
e
r
e
k
c
a
m
e
s
r
o
H

.

e
l
b
a
c
i
l
p
p
a

t
o
N

.

.

a
n

6
9
/
7
4
8

o
N

)

C
E

(

n
o
i
t
a
l
u
g
e
R

f
o

)

2
5

(

e
l
c
i
t
r
A

h
t
i

w

e
c
n
a
d
r
o
c
c
a

n
i

,

e
s
p
a
l
e
r

o
t

e
u
D

t
h
g
i
r

e
h
t

o
t

n
m
u
l
o
c

t
x
e
n

e
h
t

n
i

d
e
s
s
e
r
p
x
e

n
o
i
t
a
l
u
g
e
R

e
h
t

y
b

t
e
s

s
A

6
9
/
7
4
8

6
9
/
7
4
8

6
9
/
7
4
8

o
N

o
N

o
N

)

C
E

(

)

C
E

(

)

C
E

(

n
o
i
t
a
l
u
g
e
R

n
o
i
t
a
l
u
g
e
R

n
o
i
t
a
l
u
g
e
R

f
o

f
o

f
o

)

2
4

(

)

1
5

(

)

2
5

(

e
l
c
i
t
r
A

e
l
c
i
t
r
A

e
l
c
i
t
r
A

h
t
i

w

h
t
i

w

h
t
i

w

e
c
n
a
d
r
o
c
c
a

e
c
n
a
d
r
o
c
c
a

e
c
n
a
d
r
o
c
c
a

n
I

n
I

n
I

.
s
r
e
t
a
w

y
t
i
n
u
m
m
o
C

)
*
(

)
1
(

)
2
(

)
3
(

)
4
(

)
5
(