jurisdiction: EU

text:
 22.11.2018
 HU
 Az Európai Unió Hivatalos Lapja
 L 297/6
 AZ EGT VEGYES BIZOTTSÁG 5/2017 HATÁROZATA
 (2017. február 3.)
 az Európai Gazdasági Térségről szóló megállapodás I. mellékletének (Állat- és növény-egészségügyi kérdések) módosításáról [2018/1739]
 AZ EGT VEGYES BIZOTTSÁG,
 tekintettel az Európai Gazdasági Térségről szóló megállapodásra (a továbbiakban: az EGT-megállapodás) és különösen annak 98. cikkére,
 mivel:
 (1)
 Az egyes fertőző szivacsos agyvelőbántalmak megelőzésére, az ellenük való védekezésre és a felszámolásukra vonatkozó szabályok megállapításáról szóló 999/2001/EK európai parlamenti és tanácsi rendelet III. és IV. mellékletének módosításáról szóló, 2016. január 13-i (EU) 2016/27 bizottsági rendeletet (1) bele kell foglalni az EGT-megállapodásba.
 (2)
 Ez a határozat állat-egészségügyi kérdéseket érintő jogszabályokra vonatkozik. Az EGT-megállapodás I. mellékletének a szektorális kiigazításokról szóló részében meghatározottak szerint az állat-egészségügyi kérdéseket érintő jogszabályok mindaddig nem alkalmazandók Liechtensteinre, amíg az Európai Közösség és a Svájci Államszövetség között létrejött, a mezőgazdasági termékek kereskedelméről szóló megállapodás kiterjed Liechtensteinre. Ez a határozat ezért nem alkalmazandó Liechtensteinre.
 (3)
 Az EGT-megállapodás II. mellékletét ezért ennek megfelelően módosítani kell,
 ELFOGADTA EZT A HATÁROZATOT:
 1. cikk
 Az EGT-megállapodás I. melléklete I. fejezetének 7.1. részében a 12. pont (999/2001/EK európai parlamenti és tanácsi rendelet) a következő francia bekezdéssel egészül ki:
 „—
 32016 R 0027: a Bizottság 2016. január 13-i (EU) 2016/27 rendelete (HL L 9., 2016.1.14., 4. o.)”.
 2. cikk
 Az (EU) 2016/27 rendeletnek az Európai Unió Hivatalos Lapja EGT-kiegészítésében közzéteendő izlandi és norvég nyelvű szövege hiteles.
 3. cikk
 Ez a határozat 2017. február 4-én lép hatályba, feltéve, hogy az EGT-megállapodás 103. cikkének (1) bekezdésében előírt összes bejelentést megtették (*1).
 4. cikk
 Ezt a határozatot az Európai Unió Hivatalos Lapjának EGT-re vonatkozó részében és EGT-kiegészítésében ki kell hirdetni.
 Kelt Brüsszelben, 2017. február 3-án.
 az EGT Vegyes Bizottság részéről
 az elnök
 Claude MAERTEN
 (1) HL L 9., 2016.1.14., 4. o.
 (*1) Alkotmányos követelmények fennállását nem jelezték.


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« ant | 1 - 100 de 59,034 | próx »
 ACERTO DE EH RF:627.562.1/1 BEATRIZ DA COSTA ZERNIK de SPMO/CPDU/UTF,para SPMO/CPDU/STF,EH:65.00.02.040.00.00.00.
 HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04/04, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22/12/94, em especial o artigo 6, bem como na Portaria no 008/SMA/G/95, e a autorização do secretário da Pasta, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação das horas suplementares de trabalho: PARA O PERÍODO DE 01/10/14 À 31
 SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS: OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo 1o do artigo 8o da Portaria no 74/SMG.G/2009 e alterações introduzidas na Portaria 32/SEMPLA.G/2012, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme faz publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS, do servidor abai
 LICENÇA PATERNIDADE RF.: 728.623.6/1 - FABIO LUIS BATSCHER, 06(SEIS) DIAS, NO PERÍODO DE 16/09/2014 À 21/09/2014, EM VIRTUDE DO NASCIMENTO DA SUA FILHA. LICENÇA PATERNIDADE RF.: 796.559.1/1 - CARLOS ALBERTO LIMA, 06(SEIS) DIAS, NO PERÍODO DE 18/10/2014 À 23/10/2014, EM VIRTUDE DO NASCIMENTO DA SUA FILHA.
 SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO DO DOC DE 23/10/14 PÁG.39 REF.A LICENÇA Leia-se como segue e não como constou: LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA SOB REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONCEDIDA NOS TERMOS DO ÍTEM XI DA PORT.507/SGP/2004 DE 29/12/2004: EH RF NOME DIAS A PARTIR DE ART. 690102000000000 810.034.9/1 MARIA CAROLINA RUSSO 120 01/07/14 148
 FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO  DEFERIDAS REGISTRO/VINC. NOME EX-DIAS PROTOCOLO E.H. 621.475.4/1 ANTONIO SÉRGIO GOMES 2013-30 23/10/2014 420003020200000 Despacho: Defiro a averbação de férias do servidor acima relacionado nos termos da legislação em vigor.
 PERMANÊNCIA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DESPACHO: RF.545.980.0/2- IVO TRINDADE DE JESUS 45% do QPA-07-A à partir de 20/10/2014 DESPACHO:Deferido o pedido de Permanência de Gratificação de Função, ao servidor acima mencionado, nas bases indicadas com cadastro para o mês de NOVEMBRO/2014. . PERMANÊNCIA DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DESPACHO: RF.545.980.0/2- IVO TRIN
 DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 613.209.0/1 JOSE ADERALDO DA SILVA 160% do QPA-01A a partir de 13/10/2014. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função do servidor acima relacionado e nas bases indicadas com cadastro para OUTUBRO/2014.
 APOSENTADORIA-APOSTILA RF NOME PROCESSO 475.417.4/3 VANDA CECILIA DOS SANTOS GERALDES 2010-0.104.116-6 À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria no 008/2010/SP-ST, para constar no item 4-COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS - código 0031-Gratificação de Produtividade Fiscal  Lei 15001/2009, e não como constou.. LICENÇA GALA 79
 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Reg. 481.136.4. vc 2 JOSÉ JULIO DA SILVA 160% do QPA-01-A a partir de 17.10.14 DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função ao servidor acima e nas bases indicadas com cadastro para outubro/2014.
 Retificação de Publicação DOC 07/05/14 Leia-se como segue e não como constou: Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79, em conformidade com o Decreto 42756/02. Licença de Curta Duração EH. Reg/Vinc. Nome Dias Data Inicio Arto 670007020000000 480.961.1/2 José Evaristo Barbosa de Souza 01 04/04/14 143
 REMOVENDO: R.F.: 580.035.8-2 NOME: OSVALDO DA SILVA, CARGO :AGENTE DE APOIO NIVEL II DE SETOR ANTERIOR: COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA SETOR ATUAL: SUPERVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, E.H. :420007020000000 EXPEDIENTE NRO.:016/2014
 RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79. Reg.Func. Nome QQ Data E.H. 319.546.5 / 2 OSWALDO MARSURA DOS SANTOS 7o 18/10/2014 680004020000000
 LICENÇA NOJO 508.355.9/1CLAUDIO MARTINS DE SOUZA  08 dias, a partir de 07/10/2014, em virtude do falecimento de seu pai.
 ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO REGISTRO NOME A PARTIR DE 479.608.0/3 AGOSTINHO DE SOUZA 08/10/2014 DEFIRO O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 4o DA LEI No 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, NOS TERMOS DO DECRETO No 46.860, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA O SERVIDOR ACIMA.
 (TÍTULO))LICENÇA NOJO R.F.638.868.0/ 1, APARECIDA DO CARMO GONZALES, 08 dias no período de 19/10/2014 a 26/10/2014, em virtude do falecimento de sua irmã. DEFERIMENTO DE FÉRIAS 642.826.6/1-MARIA LUCIA ALVES DE ALMEIDA, ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DAI-02, 10 dias do exercício 2014, no período de 24/11/2014 a 03/12/2014; 655.274.9/1-BERENICE MARIA DA SILVA SANTOS, ENCARREG
 RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func. Nome QQ DATA E.H. 513.728.4/02 JOAO RODRIGUES NETO 7o 07/10/2014 610003030000000 536.232.6/02 NANCY MARANE 5o 11/10/2014 610002040000000 601.346.5/01 LAURITA ANDRADE BELO 5o 02/10/2014 610100000000000 615.324.1
 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Nos termos da Lei 8989/79 artigo 138 regulamentados pelo Decreto 46113 de 21/07/05. EH REG.FUNC/VÍNC NOME DURAÇÃO A PARTIR ART. 480104000000000 569.884.7/3 EDSOM DE SOUZA PAULINO 03 04/09/2014 143
 FÉRIAS DEFERIDAS 541.542.0/1, MIRIAN FURTADO QUERO, Supervisor Técnico II - DAS 12, 15 dias finais, referentes ao exercício de 2014 a partir de 05/11/2014
 FÉRIAS DEFERIDAS RF/VC NOME CARGO DIAS EX A PARTIR DE 515.471.5/1 ANA HELOISA F. DO AMARAL MENDONÇA SUPERVISOR TEC.II/DAS-12 15/2014 17/11/2014 543.212.0/2 JOÃO DA COSTA SILVA ENC. DE EQUIPE/DAI-07 30/2013 03/11/2014 740.918.4/2 JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ENC. DE EQUIPE/DAI-07 15/2014 08/10/2014 622.230.7/2 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS NOGUEIRA ENC. DE EQUIPE/DAI-07 15/2014 03/11
 DESPACHOS DO SUPERVISOR FÉRIAS DEFERIDAS R.F./VÍNC. NOME CARGO EXERCÍCIO QT.DIAS A PARTIR DE 529.678.1/2 LUCILENE COSTA DELLA GUARDIA ENC.SERVIÇOS GERAIS/DAI02 2010 30 01/10/2014 578.976.1/2 JOÃO EDSON RODRIGUES DA CRUZ ENC.SERVIÇOS GERAIS/DAI02 2014 15 30/10/14 595.316.2/2 JULINDA DE ALMEIDA LIMA ENC.SERVIÇOS GERAIS/DAI02 2013 15 06/10/2014 740.798.0/1 EDUARDO LIMA G PADILHA ENC
 DESPACHOS DA SUBPREFEITA FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDAS Reg. Func. Nome Exer/Dias Protocolo E.H. 593.689.6/02 ANDRÉ LUIS FELIX DA COSTA 2013-60 22/09/2014 480002040100000 525.777.8/02 MILTON NOVAIS DA SILVA 2013-60 25/09/2014 480104000000000 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE - DEFERIDOS I  PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI N. 10.
 CONVOCAÇÃO O Sr. Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus convoca os servidores, conforme abaixo, para participarem do treinamento sobre a Revisão de Participação da Lei de Uso e Ocupação de Solo no dia 23/10/2014 na DRE São Mateus, das 9:00 às 12:00 horas. R.F./VC Nome 809.025.4/1 Carmen Lima de Alcantara 808.178.6/1 Jose Adriano Albuquerque dos Santos
 ((TÍTULO)DEFERIMENTO DE FÉRIAS 793.215.4/1  ARTUR TRINDADE DORES, ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI-07, 20 dias referente ao exercício de 2014, no período de 06/11/2014 A 25/11/2014. 578.497.2/2  BENEDITO HORACIO SIDIO, ENCARREGADO DE EQUIPE, DAI-07, 30 dias referente ao exercício de 2014, no período de 24/11/2014 A 23/12/2014. 755.171.1/2  GERSON ABDA
 SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ((TEXTO)APOSENTADORIA: APOSTILA((CL) A vista dos elementos constantes, APOSTILOo Titulo da Aposentadoria abaixo, para excluir no item 3- Direitos e Vantagens Especiais, o cargo de Chefe de Unidade Regional  DA 08. 476.976.7/2  MARIA MAURA IRENO,Processo no. 2009.0.282.585-9, Titulo no. 018/2009-SP/VP.
 APOSTILA À vista dos elementos constantes, APOSTILO os Títulos de Aposentadoria abaixo, para constar o correto e não como constou. Identificação do servidor: 639.656.9/1  MILTON ROSA BENTO, proc. 2010 - 0.347.958-4.Título 001/2011/SP-EM. para constar no cabeçalho o número do processo 2010-0.347.958-4 e não como constou. Identificação do servidor: 623.1563.0/1- GAU
 SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 588.712.7/2  CARLOS HUMBERTO NOGUEIRA  220% DO QPA 07A, a partir de 29/09/2014. DESPACHO: DEFERIDO a pedido de permanência de Gratificação de Função ao servidor acima identificado e nas bases indicadas, com cadastro para NOVEMBRO/2014.
 APOSENTADORIA  APOSTILA À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO os Títulos de Aposentadoria abaixo, para fazer constar o que segue, e não como constou: 464.491.3/2 FRANCISCO DARCI GOUVEIA, proc. 2008-0.327.851-5, Título 26/20008/SP-PJ, item 4.Proventos na rubrica 015, Padrão Vencimentos/Salário Aposentado: B-08. 527.408.7/2 ROMI
 DESPACHO DO SUBPREFEITO INDENIZAÇÃO DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. no 002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. no 003/SMG.G/08, acrescido de 1/3: RF 481.945.4/3  SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA - Processo no 2014-0.289.348-1, relativo aos exercícios de 2013  30 dias e 2014  30 dia
 DESPACHO DA SUB-UNIDADE DE EMPLACAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO 21.570/85 VAI PROCEDER A REVISAO NUMERICA DA RUA PORTO DE MOZ CODLOG 61.732-6 TRECHO QUE COMEÇA NA PRAÇA FENIX E TERMINA NA RUA CARANDAZAL SETOR- 130 QUADRA-193 LADO -PAR ANTIGO ATUAL ANTIGO ATUAL ANTIGO ATUAL 94 94 142 142 166 166 140 140 156 156 168 168
 Horas Suplementares de Trabalho SUBPREFEITURA DE ITAQUERA Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.151 de 19.09.94, regulamentada pelo Decreto no 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria no 008/SMA-G/95 e a autorização do Subprefeito de Itaquera, conforme Portaria no 047/SMSP/GAB/2002, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de
 SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS AUXÍLIO DOENÇA DEFIRO os pedidos de Auxílio-Doença, por completar 12 meses consecutivos e preencher os requisitos legais contidos no art.126,da Lei 8989/79,ao servidor abaixo relacionado: RF/VINC NOME E.H. PERÍODO 533.433.1/2 JOSÉ LUÍS BARCELLOS ALVES 690007030000000 08/08/2013 A 07/08/2014 793.352.5/1 IVONE DA SILVA 690007030000000 14
 AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF: NOME: PROCESSO: E.H.: 602.361.4/01 JAILDA GUIMARAES DA CRUZ 2014-0.271.609-1 520002040000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81 o tempo de 08 anos 05 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/07/1974 a 01/04/1977; 04/04/197
 APOSENTADORIA  APOSTILA À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria abaixo, para fazer constar o que segue, e não como constou: 303.262.1/2 MARCELO FRANKFURT, proc. 2012-0.325.262-1, Título 20/2012/SP-PJ, item 4.Proventos na rubrica 015, Padrão Vencimentos/salário Aposentado: S-13 (Jornada Básica de 30 horas sem
 APOSTILA RF. 316.996.1.01-THEREZINHA RAMIREZ DO CARMO À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO, o Titulo de Aposentadoria no 005/2008-SP/CV, para constar no item 4  código 33  Gratificação de Função  115%QPA07A e não como constou.
 RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79: RF Nome QQ Data E.H. 627.142.1/1 Edson Donizete C.das Dores 5o 25/04/2014 630007020000000
 FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC NOME EX QT. DIAS PERIODO 317.364.0/3 CAIO DE MORAES MEIRELLES 1992 20 03/11/14 A 22/11/14 547.304.7/2 DANIEL AFONSO MILEIRO 2003 30 08/12/14 A 06/01/15 RELAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func. Nome QQ DATA E.H. 557.737.3/3 ROSA MARIA RESENDE DA SILVA 6o 17/10/2014 66000
 APOSENTADORIA Deferida, do(s) servidor(es) abaixo: Nos termos do Artigo 3o, da Emenda Constitucional no 47/2005, aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais. 541.464.4/2 WALDICEIA CATARINA THEODORO  Processo no 2014-0.240.163-5 - Título no 007/2014/SP-Sé, Assistente de Gestão de Políticas Públicas Nível I  Categoria 9  Padrão/Ref
 ABONO DE PERMANÊNCIA DEFIRO(CL)) o pagamento do abono de permanência previsto no artigo 4o da Lei no 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto no 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo relacionados: RF NOME A PARTIR DE EH 542.484.4/1 ELIZABETH EUGENIO APOLINARIO 09/10/2014 450000000000000 544.664.3/2 JOSE HILDO JUSTINO 28/09/2014 450003020100000 ADIC
 ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4o da Lei no 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto no 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidor: abaixo relacionado: RF NOME A PARTIR DE 579.247.9/02 ISABEL APARECIDA TEIXEIRA 11.10.2014
 APOSENTADORIA Apostila : 508.362.1 vinc 2 DIVA DALVA SOBRINHO DO PRADO, Proc. 2012-0.030.002-1 : À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 04/2012/SP-PR, para constar no item 3 .DIREITOS E VANTAGENS ESPECIAIS DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA DAS-10 e no item 4. PROVENTOS: 015 Padrão de Vencimentos/Salário A
 SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS: DESPACHO DO SUBPREFEITO CERTIDÃO - DEFERIDA Registro Nome Processo 725.339.7/1 Wanderlei Roberto Marchesi 2014-0.250.953-3 I- Certifique-se o que constar, isento de pagamento de preços públicos II- Estará à disposição na Supervisão de Gestão de Pessoas  SUGESP, durante o período de 30 dias, a contar da data de publicação a
 COMUNICADO DE FALECIMENTO RF 5204771-2 ADILSON LUIZ DO NASCIMENTO CARGO/FUNCAO:AGENTE DE APOIO NIVEL II , PADRAO: B10 DA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO ENQUADRAMENTO: 130397 EH: 430007020100000 FALECEU EM 24/09/2014
 ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL DE ACORDO COM A PORTARIA 3005/98 NO PERÍODO DE 20/10/2014 à 26/10/2014 1.ENGENHEIRO RF NOME PERÍODO 315.191-3 Marcos Damante 20, 21, 22 e 23 530.666-3 Sueli Fregni 24, 25 e 26 2.AGENTES VISTORES RF NOME PERIODO 601.087-3 JOSÉ LUIZ DEL RIO CANDAL 20 732.707-2 PAULO ROGÉRIO RIBEIRO 21 732.865-6 LUZIA ADARIO ROSSINETTI 22 733.135
 HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorização da Senhora Subprefeita, seguem abaixo relacionados os servidores CONVOCADOS para prestação de horas suplementares de trabalho: PARA O PERIODO DE: 01/10/2014 a 31/10/2014 REG.FUNC..VINC. NO
 FÉRIAS DEFERIDAS 655.967-1/1  JOSE ROBERTO ROMERO, Exerc. 2014, 20 dias no período de 30/12/2014 a 18/01/2015. 627.887.6/1  AMAURI DA CONCEIÇÃO CUNHA, Exerc. 2014, 15 dias no período de 20/10/2014 a 03/11/2014. 614.467.5/2  MARIA DE LOURDES SILVA, Exerc. 2014, 20 dias no período de 03/11/2014 a 22/11/2014. 622.080.1/1  ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, Exerc. 2014, 30 dias no período de 15/1
 APOSENTADORIA Deferida, do servidor abaixo: Nos termos do art. 3o da Emenda Constitucional 47/2005, aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: 477.714.0/3 CLAUDIO RIBEIRO GUIMARÃES(CL)), proc. 2014-0.288.576-4, Título 036/2014, Assistente de Gestão de Políticas Públicas Nível II Cat.2 M-12 SPPJ/SMSP. Observação:(CL)) 1.
 APOSENTADORIA Deferida, do servidor abaixo: Nos termos do Artigo 3o, da Emenda Constitucional no 47/05, aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais. RF 476.053.1/2 PAULO MELCHIOR LUIZ processo 2014-0.287.089-9, Título 016/2014/SP-MO, Agente de Apoio Nivel II categoria 5, B-10,SP-MO/SMSP. OBS: O aposentado acima deverá
 DESPACHO DO SUBPREFEITO Aposentadoria Retificação de Despacho publicado em DOC 18/07/2009 pág.28 do servidor abaixo: RF: 471.144.1/4 Ailton Theodoro Título no 011/2009/SPMP, leia-se, Padrão B10 categoria 5 e não como constou.
 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO D.O.M. DE 14/10/2014, página 38. FÉRIAS DEFERIDAS 553.278.7/4 WILMA NUNES CUBA BORA 15 2013 21/12/14 A 04/01/15 FÉRIAS DEFERIDAS RF/VINC NOME EX QT. DIAS PERIODO 553.278.7/4 WILMA NUNES CUBA BORA 15 2013 22/12/14 A 05/01/15 809.656.2/1 ALEX SANDRO F. CAVALCANTE 15 2014 03/11/14 A 17/11/14 809.505.1/1 MILENE MARTINS RIBEIRO 15
 LICENÇA NOJO R.F. 636.009.2/1-GEORGE FRANCISCO COSTA, Deferido 08 dias, no período de 03/10/2014 a 10/10/2014 em virtude do falecimento de sua mãe.
 OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do Artigo 8o, da Portaria No 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura M' Boi Mirim faz publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS do servidor abaixo: RF NOME PARCELA A PARTIR DE 630.702.7/1 ANTONIO CARLOS MOREIRA 0009 08/10/2014
 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: SUSPENSÃO/CESSAÇÃO RF.: 579.037.9/2  LUIZ CARLOS DOMINGUES, suspensão do pagamento do adicional de insalubridade, à partir do dia 01/10/2014, por motivo de licença médica para tratamento de saúde; RF.: 741.771.3/1  DALTON BERNARDA DA SILVA, cessação do adicional de insalubridade à partir do dia 01/10/2014, por motivo de mudança de atividade.
 SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO DE CARGO PUBLICADO NO D.O.C. DE 16/10/2014  PÁGINA 45 ONDE CONSTOU:- 534.421.2/3  ERON TADEU CORREA GAJEWSKI, Supervisor Técnico II, DAS-12, FAZER CONSTAR:- 534.421.2/3  ERON TADEU CORREA GAJEWSKI, Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10,
 APOSENTADORIAS APOSTILAMENTOS 619.140.1./1  SONIA OLIVEIRA DA CRUZ , proc. 2012-0.029.472-2: Com base nas informações contidas no presente APOSTILO o Título de Aposentadoria de n° 003/2012/SP.IP, para que conste no item 4  Proventos: cód.024  Auxílio Acidentário: 20% QPA07E e não como constou. 474.162.5/2  ELIDIO RODRIGUES CID, proc. 2012-0.037.360-6
 FÉRIAS DEFERIDAS RF.: 540.161.5.3 - JOSE CARLOS SAMPAIO DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA-I - DAS10 - FÉRIAS DEFERIDAS REF. EX. 2014- 30 DIAS, NO PERÍODO DE 24/11/2014 À 23/12/2014. RF.: 580.163.0.2 - REGIANE APARECIDA DE CARVALHO FREITAS - ENCARREGADO DE EQUIPE - DAI07 - FÉRIAS DEFERIDAS REF. EX. 2014 - 15 DIAS, NO PERÍODO DE 24/11/2014 À 08/12/2014. (
 HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no art. 138, da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781 de 22.12.94, bem como na Portaria 008/SMA-G/95, e o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria 047/SMSP/GAB/02 e a autorização do Subprefeito, seguem, abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho. P
 DESPACHOS DO SUBPREFEITO REMOVENDO 603.815.8/1EDNA TITO TEIXEIRA  Assistente de Gestão de Políticas Públicas  Nível I, da SP/G.- Supervisão Técnica de Limpeza Pública para SP/G.- Unidade de Compras, E.H. 68.00.07.020.20.00.00  Prot./Exp. 020/SP-G/SUGESP/14. 611.526.8/1ROSEMAR MARIA TEODOSIO SANTOS  Assistente de Gestão de Políticas Públicas  Nível
 APOSENTADORIA APOSTILA Com base nas informações contidas no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria no 008/2009/SPPA para constar no item 3  PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA: À BASE DE 78,59% - Código 0167  Proventos - R$ 1.006,55 e não como constou. NOME RF PROCESSO Divina Maria Furtado 579.379.3/3 2009-0.263.699-1
 APOSTILA À vista dos elementos constantes, APOSTILO os Títulos de Aposentadoria abaixo, para constar o correto e não como constou. Identificação do servidor: 479.213.1./2 - NELSON GONÇALVES, proc. 2009 - 0.299.601-7.Título 010/2009/SP-EM. para inserir no item 4  COMPOSIÇÃO DE PROVENTOS: cod. 115  Insalubridade Incorporada (máxima) = 3/5 NO-01A = 24% e não como co
 Horas Suplementares de Trabalho SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04/94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22/12/94, Decreto 42.551/2002 , Portaria 068/2002, bem como a Portaria no 008/SMA-G/95, e a autorização do Subprefeito , seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de horas suplementares de traba
 INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da ON no. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo no. 002/SMG-G e da O.N. no. 001/SMG-G/06, e de acordo com o previsto no artigo 132 & 3o da Lei no 8.989/79 acrescido de 1/3: R.F. 741.741.1/1,((NG)LUIZ ENRIQUE ANICETO DO NASCIMENTO, Proc. 2014-0.237.30
 DESPACHO DO SUBPREFEITO AFASTAMENTO PA 2014-0.283.817-0- À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Portaria 71/SMSP/GAB/2002 e do Decreto 40.997/2001. AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA APARECIDA COSTA ALFENAS  RF 655.351.6, ESP. ADM. ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS  NÍVEL II  CIÊNCIAS CONTÁBEIS, lotada na SPVM  CAF
 SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS. INDENIZAÇÃO DE FERIAS. 621.518.1/1, Osvaldo Jose Romão,processo 2014-0.279.684-2, SubPrefeitura da Sé, 15 dias de 2009, acrescido de 1/3.
 LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR  RECOMENDAÇÃO DO HSPM Concedidos 15 dias, nos termos do artigo 143, da Lei no 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto no 55.290, de 2014: NOME REGISTRO FUNCIONAL - A PARTIR DE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 531.493.3/2 03/10/2014
 RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func. Nome QQ DATA E.H. 603.063.7/01 ALVINA DE FATIMA NEVES 5o 14/10/2014 580007030200000
 APOSENTADORIAS Deferidas, dos servidores abaixo: Nos termos do artigo 3o, da Emenda Constitucional no 47/2005 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de Contribuição com Proventos Integrais 522.031.9/2  VITOR JERONIMO DE SOUZA, proc. 2014-0.264.250-0, Título 015/2014 -SP- PE, AGENTE DE APOIO, N II, CAT 5, B 10, SP/PE-SMSP. Nos termos do artigo 6o, da Emenda
 DEFERIMENTO DE FÉRIAS 133.034.9/3-ALCIDES GASPARETO JUNIOR, SUBPREFEITO, SBP, 10 dias do exercício 2014, no período de 24/11/2014 a 03/12/2014; RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 010/10/2014 DEFERIMENTO DE FÉRIAS Leia-se como segue e não como constou: 753.066.8/1-CHRYSTIANNE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CHEFE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 20 dias d
 INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 570.302.6/6, ALBERTO SOUZA MIRANDA o servidor acima identificado, foi convocado a reassumir suas funções, interrompendo suas férias referentes ao exercício de 2014 a partir de 14/10/2014, por absoluta necessidade de serviço. Solicitou 15 dias, gozou 01 dia e restam 14 dias de férias. FÉRIAS DEFERIDAS 506.542.9/1, CLAUDIO SABINO RIBEIR
 APOSENTADORIA APOSTILA 472.392.9/2 Antonio Benedito de Souza Proc. 2011-0.286.462-1 À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO, o Título de Aposentadoria no 019/2011/SP-SA, para constar no Item 4  Composição dos Proventos: a rubrica 24  Auxílio Acidentário: NO02B, e rubrica 158  Diferença por ação judicial  nível básico.