type: wikipedia

text:
Kognitionspsykologi er sammensat af kognition, der betyder tænkning, og psykologi. Der er altså tale om tænkningens psykologi, og emnerne er hovedsageligt tænkning, læring, sansning, perception, opmærksomhed, sprog, hukommelse og intelligens. Metoderne er empiriske og statistiske.
 Kognitionspsykologi grænser op til videnskaber som filosofi, lingvistik, neuropsykologi og humanbiologi. I de senere år har indsigt fra kognitionspsykologien også vundet indpas inden for den økonomiske forskning i underdisciplinen adfærdsøkonomi. Tildelingen af Nobelprisen i økonomi i 2002 til psykologen Daniel Kahneman er et eksempel herpå.
 Emner
 beslutningsteori
 bevidsthed
 ekspertise
 hukommelse
 intelligens
 kognitiv udvikling
 kunstig intelligens
 læring
 motivation
 Biologiske neurale netværk
 opmærksomhed
 perception
 sansning
 social kognition
 sprog
 sproglig udvikling
 tænkning
 Se også
 Psykofysik
 Adfærdsøkonomi
 Litteratur
 Henry Gleitman, Alan Fridlund, Daniel Reisberg, Psychology. Norton, New York 1999.
 Kilder
 Psykologiens grunddiscipliner
 Neurovidenskab


type: contracts

jurisdiction: EU

text:
 Avis juridique important
 |
 22000A0111(02)
 Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Popular da China
 Jornal Oficial no L 006 de 11/01/2000 p. 0040 - 0045
 ACORDOde Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Popular da ChinaA COMUNIDADE EUROPEIA (a seguir denominada "Comunidade"),por um lado, eO GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA (a seguir denominada "China"),por outro,a seguir denominados "partes";CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Comercial e Económica celebrado entre a República Popular da China e a Comunidade Económica Europeia;CONSIDERANDO a importância da ciência e da tecnologia para o seu desenvolvimento económico e social;CONSIDERANDO a cooperação científica e tecnológica em curso entre a Comunidade e a China;CONSIDERANDO que a Comunidade e a China prosseguem actualmente actividades de investigação e tecnológicas, incluindo actividades de demonstração, em áreas de interesse comum, e que a sua participação nas actividades de investigação e desenvolvimento da contraparte numa base de reciprocidade proporcionará benefícios mútuos;DESEJANDO estabelecer uma base formal para a cooperação em matéria de investigação científica e tecnológica que alargue e reforce a realização de actividades de cooperação em áreas de interesse comum e encoraje a aplicação dos resultados dessa cooperação em seu benefício, tanto no plano social como económico;CONSIDERANDO que o presente Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica surge no contexto da cooperação global ente a China e a Comunidade,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oObjectivoAs partes encorajarão, desenvolverão e facilitarão as actividades de cooperação entre a Comunidade e a China nos domínios de interesse comum em que realizam actividades de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico.Artigo 2.oDefiniçõesPara efeitos do presente acordo, entende-se por:a) "Actividade de cooperação", qualquer actividade exercida ou apoiada pelas partes ao abrigo do presente acordo, incluindo investigação conjunta;b) "Informações", dados científicos ou técnicos, resultados ou métodos de investigação e desenvolvimento decorrentes da investigação conjunta e quaisquer outros dados que os participantes e, se for caso disso, as próprias partes, considerem necessários para as actividades de cooperação;c) "Propriedade intelectual", o conceito definido no artigo 2.o da Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, feita em Estocolmo em 14 de Julho de 1967;d) "Investigação conjunta" as actividades de investigação, desenvolvimento tecnológico ou de demonstração independentemente do facto de terem sido realizadas com o apoio financeiro de uma ou ambas as partes, que envolvam a colaboração de participantes tanto da Comunidade como da China, denominadas investigação conjunta por escrito pelas partes ou pelas suas organizações ou agências científicas e tecnológicas que executam os programas de investigação científica ou, caso a investigação seja financiada apenas por uma das partes, por essa parte e pelos participantes no projecto em causa;e) "Participante", ou "entidade" de investigação qualquer pessoa singular ou colectiva, instituto de investigação ou qualquer outro organismo ou empresa estabelecido na Comunidade ou na China envolvido em actividades de cooperação, incluindo as próprias partes.Artigo 3.oPrincípiosAs actividades de cooperação serão realizadas com base nos seguintes princípios:a) Benefício mútuo baseado no equilíbrio global de vantagens;b) Acesso recíproco às actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico realizadas pelas partes;c) Intercâmbio oportuno de informações que possam influenciar as actividades de cooperação;d) Protecção adequada dos direitos de propriedade intelectual.Artigo 4.oÁreas das actividades de cooperaçãoA cooperação ao abrigo do presente acordo pode abranger todas as actividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração, a seguir denominadas "IDT" incluídas na primeira acção do programa-quadro de acordo com o previsto no artigo 130.oG do Tratado que institui a Comunidade Europeia, bem como actividades semelhantes realizadas na China nos domínios científicos e tecnológicos correspondentes.O presente acordo não afecta a participação da China, na qualidade de país em desenvolvimento, nas actividades comunitárias no domínio da investigação para o desenvolvimento.Artigo 5.oModalidades das actividades de investigaçãoa) Sem prejuízo das leis, regulamentos e políticas aplicáveis, as partes incentivarão o mais possível o desenvolvimento dos participantes nas actividades de cooperação ao abrigo do presente acordo com vista a oferecer oportunidades equivalentes de participação nas respectivas actividades científicas e de investigação e desenvolvimento tecnológico.b) As actividades de investigação podem assumir as seguintes formas:- participação de entidades de investigação chinesas em projectos de IDT realizados ao abrigo da primeira acção do programa-quadro e participação das entidades estabelecidas na Comunidade em projectos chineses em sectores semelhantes de IDT. Tal participação estará sujeita às regras e procedimentos em vigor para cada parte,- agrupamento de projectos de IDT já executados de acordo com os procedimentos aplicáveis aos programas de IDT de cada parte,- visitas e intercâmbio de cientistas e de peritos técnicos,- organização conjunta de seminários, conferências, simpósios e workshops, bem como a participação de peritos nessas actividades,- acções concertadas,- intercâmbio e partilha de equipamentos e materiais,- intercâmbio de informações sobre as práticas utilizadas, a legislação, a regulamentação e os programas relevantes para efeitos da cooperação ao abrigo do presente acordo,- quaisquer outras modalidades recomendadas pelo Comité de Direcção consideradas conformes com as políticas e procedimentos aplicáveis em ambas as partes.Os projectos conjuntos de IDT serão executados após conclusão pelos participantes de um plano conjunto de gestão tecnológica, tal como previsto no anexo do presente acordo.Artigo 6.oCoordenação e facilitação de actividades de cooperaçãoa) A coordenação e facilitação das actividades de cooperação abrangidas pelo presente acordo serão efectuadas, em nome da China, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e, em nome da Comunidade, pelos serviços da Comissão das Comunidades Europeias, na qualidade de agentes executivos.b) Os agentes executivos estabelecerão um Comité de Direcção da cooperação em matéria de IDT, a seguir denominado "Comité de Direcção" responsável pela supervisão do presente acordo; este Comité será composto por um número igual de representantes oficiais de cada uma das partes e estabelecerá o seu regulamento interno.c) O Comité terá como funções:1. A promoção e a supervisão das diferentes actividades de cooperação mencionadas no artigo 4.o, bem como das actividades a realizar no contexto da IDT no âmbito da cooperação para o desenvolvimento.2. A indicação, para o ano seguinte, entre os potenciais sectores de cooperação em matéria de IDT, dos sectores ou subsectores de interesse mútuo nos quais a cooperação deve ter lugar, nos termos da alínea b), primeiro travessão, do artigo 5.o;3. A apresentação de propostas de agrupamento dos projectos de interesse mútuo e complementar aos cientistas de ambas as partes, nos termos da alínea b), segundo travessão, do artigo 5.o;4. A apresentação de recomendações nos termos da alínea b), sétimo travessão, do artigo 5.o;5. O aconselhamento das partes quanto às formas de promover a cooperação em coerência com os princípios estabelecidos no presente acordo;6. A análise do funcionamento eficaz e da aplicação do presente acordo.7. A apresentação de um relatório anual às partes sobre o estatuto, o nível alcançado e a eficácia da cooperação alcançados ao abrigo do presente acordo. Esse relatório será transmitido ao Comité Conjunto instituído ao abrigo do Acordo de Cooperação Comercial e Económica de 1985 celebrado entre a Comunidade Económica e a República Popular da China.d) O Comité de Direcção reunirá, regra geral, uma vez por ano, de preferência antes da reunião do Comité Conjunto instituído ao abrigo do acordo de Cooperação Económica e Comercial de 1985 celebrado entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da China, de acordo com um calendário aprovado conjuntamente; as reuniões realizar-se-ão alternadamente na Comunidade e na China. Poderão realizar-se reuniões extraordinárias a pedido de qualquer parte.e) Os custos contraídos pelo Comité de Direcção ou em seu nome serão suportados pela parte a que o membro pertença. Os custos directamente associados às reuniões do Comité de Direcção, à excepção dos custos de deslocação e alojamento, serão suportados pela parte anfitriã.Artigo 7.oFinanciamentoa) As actividades de cooperação estarão sujeitas à disponibilidade dos fundos adequados, às leis e regulamentos, políticas e programas aplicáveis das partes. Os custos contraídos pelos participantes nas actividades de cooperação não darão lugar a qualquer transferência de fundos de uma parte para outra.b) Quando os regimes específicos de cooperação de uma parte prevêem a concessão de apoio financeiro aos participantes da outra parte, as bolsas, contribuições financeiras ou outras em apoio dessas actividades beneficiarão de preferências fiscais e aduaneiras de acordo com a legislação aplicável a cada parte.Artigo 8.oEntrada de pessoal e equipamentoCada parte tomará todas as medidas adequadas e envidará os melhores esforços, no respeito das leis e regulamentos aplicáveis, para facilitar a entrada, a estadia e a saída do seu território das pessoas, material, dados e equipamentos envolvidos ou utilizados nas actividades de cooperação ao abrigo do presente acordo.Artigo 9.oDivulgação e utilização das informaçõesAs entidades de investigação estabelecidas na China envolvidas em projectos comunitários de IDT serão submetidas às regras relativas à divulgação dos resultados da investigação resultantes dos programas comunitários específicos de IDT, bem como às disposições do anexo do presente acordo, no que respeita à propriedade, divulgação e utilização da informação, assim como no que respeita aos direitos de propriedade intelectual.As entidades jurídicas estabelecidas na Comunidade que participem em projectos chineses de IDT terão, no que respeita à propriedade, divulgação e utilização da informação, assim como no que respeita aos direitos de propriedade intelectual resultantes de tal participação, os mesmos direitos e obrigações que as entidades de investigação chinesas e estarão submetidas às disposições do anexo do presente acordo.O anexo relativo aos direitos de propriedade intelectual é parte integrante do presente acordo.Artigo 10.oAplicação territorialO presente acordo aplica-se, por um lado, aos territórios em que se aplica o Tratado que institui a Comunidade Europeia e nas condições estabelecidas nesse Tratado e, por outro, ao território da República Popular da China. Esta disposição não obsta à realização de actividades de cooperação no alto mar, no espaço ou no território de países terceiros, nos termos do direito internacional.Artigo 11.oEntrada em vigor, denúncia e resolução de diferendosa) O presente acordo entra em vigor na data em que as partes se notifiquem reciprocamente por escrito da conclusão dos respectivos procedimentos internos necessários para a sua entrada em vigor.b) O presente acordo é concluído por um período inicial de cinco anos e pode ser renovado por comum acordo das partes (renovação tácita) após avaliação no penúltimo ano de cada período sucessivo.c) O presente acordo pode ser alterado por acordo das partes. As alterações entrarão em vigor na data em que as partes se tenham notificado mutuamente por escrito da conclusão dos respectivos procedimentos internos necessários para alterar o acordo.d) O presente acordo poderá ser denunciado, em qualquer momento, por qualquer das partes, mediante notificação escrita com seis meses de antecedência. A cessação de vigência ou a denuncia do presente acordo não prejudica a validade ou a duração de eventuais convénios adoptados ao abrigo do mesmo nem quaisquer direitos e obrigações específicos adquiridos nos termos do anexo.e) Todas as questões ou diferendos relacionados com a interpretação ou a aplicação do presente acordo serão resolvidos por acordo mútuo entre as partes.Em fé do que, os abaixo-assinados, devidamente autorizados para o fazer, apuseram as suas assinaturas no presente acordo,Feito em Bruxelas, aos vinte e dois de Dezembro de mil novecentos e noventa e oito, em duplo exemplar, nas línguas alemã, chinesas, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca fazendo igualmente fé todos os textos.Pela Comunidade Europeia>PIC FILE= "L_2000006PT.004201.EPS">Pelo Governo da República Popular da China>PIC FILE= "L_2000006PT.004202.EPS">ANEXOPROPRIEDADE INTELECTUALOs direitos de propriedade intelectual criados ou concedidos nos termos do presente Acordo serão atribuídos de acordo com as disposições do presente Anexo.I. AplicaçãoO presente anexo é aplicável à investigação conjunta realizada ao abrigo do acordo, excepto nos casos em que as partes tenham acordado em contrário.II. Titularidade, concessão e exercício de direitos1. Para efeitos do presente anexo, o conceito de "propriedade intelectual" é definido na alínea c) do artigo 2.o do presente acordo.2. O presente anexo contempla a atribuição de direitos e interesses das partes e dos seus participantes. Cada parte e os seus participantes deve garantir que a outra parte e os seus participantes possam gozar dos direitos de propriedade intelectual que lhes são concedidos nos termos do presente anexo. O presente anexo não altera nem prejudica a atribuição de direitos, interesses e royalties a uma parte e seus nacionais ou participantes que seja determinada pelas leis e práticas dessa parte.3. Aplicar-se-ão igualmente os seguinte princípios, que serão previstos em disposições contratuais:a) Protecção efectiva da propriedade intelectual. As partes e/ou os seus participantes deverão garantir a notificação mútua e atempada da criação de propriedade intelectual no âmbito do presente acordo ou dos acordos de aplicação e procurar proteger em devido tempo essa propriedade intelectual;b) Exploração efectiva dos resultados, tendo em conta as contribuições das partes e dos seus participantes;c) Tratamento não discriminatório dos participantes da outra parte relativamente ao tratamento concedido aos seus próprios participantes.d) Protecção das informações comerciais confidenciais.4. Os participantes desenvolverão conjuntamente um plano de gestão tecnológica (PGT) relativo à propriedade e utilização, incluindo a publicação, de informações e propriedade intelectual a criar durante a investigação conjunta. Os PGT serão aprovados pela agência ou departamento financiador da parte que participa no financiamento da investigação, antes da celebração dos contratos específicos de cooperação em investigação e desenvolvimento a que se encontram associados. Os PGT serão desenvolvidos em conformidade com as regras e regulamentos em vigor em cada parte e tendo em conta os objectivos da investigação conjunta, as contribuições financeiras ou outras relativas das partes e dos participantes, as vantagens e desvantagens da concessão de licenças por território ou por campo de aplicação, a transferência de dados, bens ou serviços de exportação controlada, as exigências impostas pelas leis aplicáveis e outros factores considerados de interesse pelos participantes. Os PGT tratarão também dos direitos e obrigações, em matéria de PI, relativos à investigação gerada pelos investigadores convidados (ou seja, investigadores não afectos a uma parte ou participante).O PGT é um acordo específico a celebrar entre os participantes sobre a realização da investigação conjunta, que define os respectivos direitos e obrigações.No que diz respeito à PI, o PGT tratará, em princípio, entre outros temas, da propriedade, protecção, direitos dos utilizadores para efeitos de investigação e desenvolvimento, exploração e divulgação, incluindo acordos de publicação conjunta, os direitos e obrigações dos investigadores convidados e os procedimentos a seguir na resolução de conflitos. O PGT pode abranger igualmente informações sobre novos conhecimentos e conhecimentos de base, concessão de licenças e resultados a apresentar.5. As informações ou a PI resultantes da investigação conjunta e que não sejam referidas no PGT serão concedidas, com a aprovação das partes, de acordo com os princípios estabelecidos no plano conjunto de gestão tecnológica. Em caso de diferendo, essas informações ou PI serão propriedade conjunta de todos os participantes na investigação conjunta de que resultaram as informações ou a PI. Cada participante a que se aplique esta disposição terá o direito de utilizar essas informações ou essa PI para exploração comercial própria, sem limitação geográfica.6. Cada parte deve garantir que a outra parte e os seus participantes possam usufruir dos direitos de PI que lhes são conhecidos em conformidade com estes princípios.7. Ao mesmo tempo que mantém as condições de concorrência nas áreas abrangidas pelo acordo, cada parte deve fazer os possíveis para garantir que os direitos adquiridos nos termos do presente acordo e disposições dele decorrentes sejam exercidos de modo a encorajar, especialmente: i) a divulgação e utilização de informações criadas, reveladas ou colocadas de qualquer outro modo à disposição, ao abrigo do acordo e ii) a adopção e aplicação das normas técnicas internacionais.8. A denúncia ou a cessação da vigência do presente acordo não afectam os direitos e obrigações previstos no presente anexo.III. Obras protegidas por direitos de autorOs direitos de autor pertencentes às partes ou aos seus participantes serão tratados nos termos da Convenção de Berna (Acto de Paris de 1971). A protecção concedida pelos direitos de autor abrangerá expressões e não ideias, procedimentos, métodos de funcionamento ou conceitos matemáticos enquanto tal. Os limites ou as excepções à exclusividade de direitos restringir-se-ão a determinados casos especiais que não ponham em causa a normal exploração da obra e não prejudiquem consideravelmente os interesses legítimos do titular do direito.Sem prejuízo do disposto na secção II e salvo disposição em contrário acordada no âmbito do PGT, a publicação dos resultados da investigação conjunta será feita em comum pelas partes ou pelos participantes. Para além desta regra geral, aplicar-se-á o seguinte procedimento:1. Se uma parte, ou os organismos públicos dessa parte, publicar revistas, artigos, relatórios, livros, incluindo vídeo e software, de carácter científico e técnico decorrente da investigação conjunta ao abrigo do acordo, a outra parte terá direito a uma licença de alcance mundial, não exclusiva, irrevogável e isenta de royalties, de tradução, reprodução, adaptação, transmissão e distribuição pública dessas obras.2. As partes devem garantir que as obras literárias de carácter científico resultantes da investigação conjunta ao abrigo do acordo e publicadas por editores independentes tenham a maior divulgação possível.3. Todos os exemplares de uma obra protegida por direitos de autor, distribuídos publicamente e elaborados ao abrigo da presente disposição, deverão indicar os nomes do autor ou autores da obra, a não ser que um autor ou autores renunciem expressamente a ser citados. Os exemplares deverão também conter uma referência clara e visível ao apoio em cooperação das partes.IV. lnvenções, descobertas e outros feitos em matéria de ciência e tecnologiaAs invenções, descobertas e outros feitos em matéria de ciência e tecnologia no âmbito de actividades de cooperação das próprias partes serão da sua propriedade, salvo disposição em contrário das mesmas.V. Informações reservadasA. Informações reservadas documentais1. Cada parte, ou as suas agências ou os seus participantes devem identificar o mais cedo possível, de preferência no PGT, as informações que desejam manter reservadas em relação ao acordo, tendo nomeadamente em conta os seguintes critérios:a) Confidencialidade das informações na medida em que essas informações não sejam, globalmente ou na configuração ou combinação exactas dos seus componentes, conhecidas em geral ou facilmente acessíveis por meios legais aos peritos na matéria;b) O valor comercial, real ou potencial, das informações em virtude da sua confidencialidade;c) A protecção anterior das informações, na medidas em que foram objecto de acções consideradas razoáveis nas circunstâncias, pela pessoa legalmente responsável, para manter a sua confidencialidade.As partes e os seus participantes podem, em determinados casos e salvo indicação em contrário, determinar que partes ou a totalidade das informações fornecidas, trocadas ou criadas no decurso da investigação conjunta nos termos do acordo não poderão ser divulgadas.2. Cada parte deverá garantir que ela própria e os seus conhecimentos identifiquem claramente as informações reservadas, por exemplo, através de uma marcação adequada ou de uma menção restritiva. O mesmo se aplica a toda e qualquer reprodução das referidas informações, no todo ou em parte.As partes e os participantes que recebem informações reservadas nos termos do acordo devem respeitar a sua confidencialidade. Estas limitações cessarão automaticamente quando as informações em questão forem divulgadas sem restrições pelo seu detentor aos peritos do domínio.3. As informações reservadas comunidades ao abrigo do acordo podem ser divulgadas pela parte receptora às pessoas que nela trabalham ou por ela empregadas, ou a outros departamentos ou agências interessados da parte receptora autorizados para os fins específicos de investigação conjunta em curso, desde que as informações reservadas assim divulgadas o sejam no âmbito de um acordo de confidencialidade e possam ser facilmente identificáveis como tal, segundo as modalidades atrás indicadas.4. Com o consentimento prévio, por escrito, da parte que fornece as informações reservadas, a parte receptora pode divulgá-las mais amplamente do que o previsto no ponto 3. As partes devem cooperar no desenvolvimento de procedimentos relativos ao pedido e à obtenção de consentimento prévio por escrito para essa divulgação mais ampla e cada parte concederá essa autorização na medida em que a sua política, regulamentação e legislação nacionais o permitam.B. Informações reservadas não documentaisAs informações reservadas não documentais ou outras informações confidenciais transmitidas em seminários e outros encontros realizados no âmbito do acordo, ou as informações resultantes do destacamento de pessoal, da utilização de instalações ou de projectos conjuntos, serão tratadas pelas partes ou pelos seus participantes de acordo com os princípios especificados no acordo aplicáveis às informações documentais, desde que o receptor das referidas informações reservadas ou de outras informações confidenciais ou privilegiadas tenha sido informado do carácter confidencial das informações comunicadas no momento de tal comunicação.C. ControloCada parte deve envidar esforços para garantir que as informações reservadas por ela recebidas ao abrigo do acordo sejam controladas como nele se prevê. Se uma das partes reconhecer que não poderá de futuro, ou é provável que não venha a poder, cumprir as disposições de não divulgação contidas nos pontos A e B anteriores, informará imediatamente do facto a outra parte. As partes consultar-se-ão seguidamente para definir a estratégia adequada a adoptar.


type: caselaw

text:
 25.6.2005
 PL
 Dziennik Urzędowy Unii Europejskiej
 C 155/4
 Wniosek o wydanie orzeczenia w trybie prejudycjalnym złożony postanowieniem Conseil d'Etat (Francja), section du contentieux, wydanym w dniu 15 grudnia 2004 r. w sprawie Denkavit International BV i Denkavit France SARL przeciwko Ministère de l'Ėconomie, des Finances et de l'Industrie
 (Sprawa C-170/05)
 (2005/C 155/09)
 Język postępowania: francuski
 W dniu 8 lutego 2005 r. do sekretariatu Trybunału Sprawiedliwości Wspólnot Europejskich wpłynął wniosek o wydanie orzeczenia w trybie prejudycjalnym złożony postanowieniem Conseil d'Etat (Francja), section du contentieux, (Rady Państwa, wydziału spornego) wydanym w dniu 15 grudnia 2004 r. w sprawie w sprawie Denkavit International BV i Denkavit France SARL przeciwko Ministère de l'Ėconomie, des Finances et de l'Industrie.
 Conseil d'Etat (Francja), section du contentieux zwrócił się do Trybunału o udzielenie odpowiedzi na następujące pytania:
 1.
 Czy przepis, który nakłada podatek na spółkę dominującą niemającą siedziby we Francji, będącą beneficjentem dywidendy, wyłączając ze swego zakresu spółki dominujące z siedzibą we Francji, narusza zasadę swobody przedsiębiorczości?
 2.
 Czy takie uregulowanie podatku potrącanego u źródła jest samo w sobie sprzeczne z zasadą swobody przedsiębiorczości, czy też — jeśli umowa między Francją a innym Państwem Członkowskim dotycząca opodatkowania, zezwalająca na owo potrącenie podatku u źródła, przewiduje możliwość zaliczenia na poczet podatku należnego w tym innym Państwie Członkowskim obciążenia poniesionego na podstawie kwestionowanego przepisu — należy mieć na względzie tę umowę przy ocenie zgodności owego przepisu z zasadą swobody przedsiębiorczości?
 3.
 W przypadku uznania za słuszną drugiej z możliwości wskazanych na zasadzie alternatywy w pkt 2, czy istnienie wspomnianej umowy jest wystarczające dla postrzegania kwestionowanego przepisu jako prostego mechanizmu podziału opodatkowania między dwa zainteresowane państwa, bez konsekwencji dla przedsiębiorstw, czy też okoliczność, że spółka dominująca niemająca siedziby we Francji może się znaleźć w sytuacji, kiedy niemożliwe jest dokonanie przewidzianego w umowie zaliczenia, musi skutkować uznaniem tego przepisu za niezgodny z zasadą swobody przedsiębiorczości?


type: legislation

text:
 Svarbus teisinis pranešimas
 |
 52005PC0374
 Pasiūlymas Tarybos reglamentas įvedantis galutinį antidempingo muitą ir nustatantis laikinojo muito, įvesto tam tikrų Kinijos Liaudies Respublikos kilmės gatavų audinių iš poliesterių siūlų (gijų) importui, galutinį surinkimą /* KOM/2005/0374 galutinis */
 [pic] | EUROPOS BENDRIJŲ KOMISIJA |Briuselis, 16.8.2005KOM(2005) 374 galutinisPasiūlymasTARYBOS REGLAMENTASįvedantis galutinį antidempingo muitą ir nustatantis laikinojo muito, įvesto tam tikrų Kinijos Liaudies Respublikos kilmės gatavų audinių iš poliesterių siūlų (gijų) importui, galutinį surinkimą(pateikta Komisijos)AIŠKINAMASIS MEMORANDUMASPASIūLYMO APLINKYBėS |Pasiūlymo pagrindas ir tikslai Šis pasiūlymas yra susijęs su 1995 m. gruodžio 22 d. Tarybos reglamento (EB) Nr. 384/96 dėl apsaugos nuo importo dempingo kaina iš Europos bendrijos narėmis nesančių valstybių, su paskutiniais pakeitimais, padarytais 2004 m. kovo 8 d. Tarybos reglamentu (EB) Nr. 461/2004 (toliau – pagrindinis reglamentas) dėl tyrimo procedūros, susijusios su Kinijos Liaudies Respublikos kilmės gatavų audinių iš poliesterių siūlų (gijų) importu taikymu. |Bendrosios aplinkybės Šis pasiūlymas yra pateikiamas atsižvelgiant į pagrindinio reglamento įgyvendinimą, ir yra atlikto tyrimo rezultatas pagal pagrindiniame reglamente nustatytus esminius ir procedūrinius reikalavimus. |Pasiūlymo srityje taikomos nuostatos Šiuo metu pasiūlymo srityje netaikomos jokios nuostatos. |Derinimas su kitomis Sąjungos politikos kryptimis ir tikslais Netaikomas. |KONSULTACIJOS SU SUINTERESUOTOSIOMIS šALIMIS IR POVEIKIO įVERTINIMAS |Konsultavimasis su suinteresuotosiomis šalimis |Atliekant tyrimą, su tyrimo procedūra susijusios suinteresuotosios šalys, remdamosi pagrindiniame reglamente numatytomis nuostatomis, turėjo galimybę ginti savo interesus. |Specialaus tyrimo atlikimas ir jo taikymas |Atlikti specialų nepriklausomą tyrimą nebuvo reikalinga. |Poveikio įvertinimas Šis pasiūlymas yra pagrindinio reglamento įgyvendinimo rezultatas. Pagrindiniame reglamente nėra numatomas bendras poveikio įvertinimas, bet jame yra pateiktas išsamus būtinų įvertinti sąlygų sąrašas. |TEISINIAI PASIūLYMO ASPEKTAI |Pasiūlytų veiksmų santrauka 2004 m. liepos 17 d. Komisija paskelbė pranešimą apie antidempingo tyrimo procedūros inicijavimą dėl Kinijos Liaudies Respublika (toliau – KLR) kilmės gatavų audinių iš poliesterių siūlų (gijų) importo į Bendriją. 2005 m. kovo 17 d. pagal Reglamentą (EB) Nr. 426/2005 (toliau – laikinasis reglamentas), Komisija nustatė laikinąjį antidempingo muitą tam tikrų svarstomosios šalies kilmės gatavų audinių iš poliesterių siūlų (gijų) importui į Bendriją. Pridėtame Komisijos pasiūlyme Tarybos reglamentui priimti pateikiamos galutinės išvados dėl dempingo, žalos, priežastinio ryšio ir Bendrijos intereso. Siūloma, kad būtų nustatytas galutinis antidempingo muitas KLR kilmės gatavų audinių iš poliesterių siūlų (gijų) importui. Siūloma, kad Komisija priimtų pridėtą Tarybos reglamento pasiūlymą, siekiant, kad Taryba patvirtintų galutines antidempingo priemones, ir jos būtų paskelbtos Europos Sąjungos oficialiajame leidinyje ne vėliau kaip iki 2005 rugsėjo 16 d. |Teisinis pagrindas 1995 m. gruodžio 22 d. Tarybos reglamentas (EB) Nr. 384/96 dėl apsaugos nuo importo dempingo kaina iš Europos bendrijos narėmis nesančių valstybių su paskutiniais pakeitimais, padarytais 2004 m. kovo 8 d. Tarybos reglamentu (EB) Nr. 461/2004. |Subsidiarumo principas Pasiūlymas priklauso išimtinei Bendrijos kompetencijai. Todėl subsidiarumo principas netaikomas. |Proporcingumo principas Pasiūlymas atitinka proporcingumo principą dėl šios (šių) priežasties (-čių): |veiksmų pobūdis yra aprašomas pirmiau minėtame pagrindiniame reglamente, nesuteikiant galimybės taikyti šalies sprendimą; |šiam pasiūlymui netaikoma nuoroda apie tai, kaip mažinama ir kaip atitinka pasiūlymo tikslą Bendrijai, šalių vyriausybėms, regionų ir vietos valdžios institucijoms, ūkio subjektams ir piliečiams tenkanti finansinė ir administracinė našta. |Priemonių pasirinkimas |Siūlomos priemonės: reglamentas. |Kitos priemonės būtų netinkamos dėl šios(-ių) priežasties(-čių): Pirmiau minėtame pagrindiniame reglamente nenumatoma alternatyvių galimybių. |POVEIKIS BIUDžETUI |Pasiūlymas neturi poveikio Bendrijos biudžetui. |1. PasiūlymasTARYBOS REGLAMENTASįvedantis galutinį antidempingo muitą ir nustatantis laikinojo muito, įvesto tam tikrų Kinijos Liaudies Respublikos kilmės gatavų audinių iš poliesterių siūlų (gijų) importui, galutinį surinkimąEUROPOS SĄJUNGOS TARYBA,atsižvelgdama į Europos bendrijos steigimo sutartį,atsižvelgdama į 1995 m. gruodžio 22 d. Tarybos reglamentą (EB) Nr. 384/96 dėl apsaugos nuo importo dempingo kaina iš Europos Bendrijos narėmis nesančių valstybių ([1]) (toliau – pagrindinis reglamentas), ypač į jo 9 straipsnį,atsižvelgdama į Komisijos pasiūlymą, pateiktą pasitarus su Patariamuoju komitetu,kadangi:A. PROCEDŪRA1. Laikinosios priemonės2. 2005 m. kovo 17 d. pagal Reglamentą (EB) Nr. 426/2005[2] (toliau – laikinasis reglamentas) Komisija įvedė laikinąjį antidempingo muitą tam tikrų Kinijos Liaudies Respublikos (toliau – KLR) gatavų audinių iš poliesterių siūlų (gijų), importui į Bendriją.3. Primenama, kad dempingo ir žalos tyrimo laikotarpis (toliau – TL) tęsėsi nuo 2003 m. balandžio 1d. iki 2004 kovo 31 d. Žalos įvertinimui svarbių tendencijų nagrinėjimas tęsėsi nuo 2000 m. sausio 1 d. iki TL pabaigos (toliau – nagrinėjamasis laikotarpis).2. Tolesnė procedūra4. Įvedus laikinąjį antidempingo muitą tam tikrų gatavų audinių iš poliesterių siūlų (gijų) importui iš KLR, visoms šalims buvo atskleisti faktai ir svarstymai, kuriais remiantis buvo priimtas laikinasis reglamentas. Visoms šalims buvo suteikta laiko kreiptis su pastabomis dėl tokio faktų atskleidimo.5. Kai kurios suinteresuotosios šalys pateikė pastabas raštu. Toms šalims, kurios to pageidavo, taip pat buvo suteikta galimybė būti išklausytoms žodžiu. Komisija ieškojo ir tikrino visą jai reikalingą informaciją. Į šalių žodžiu ir raštu pareikštas pastabas buvo atsižvelgta, ir laikinosios išvados, jei buvo reikalinga, atitinkamai pakeistos.6. Komisija toliau atskleidė visus pagrindinius faktus ir svarstymus, kuriais remiantis ji ketino rekomenduoti įvesti galutinį antidempingo muitą ir galutinai surinkti laikinu muitu nustatytas garantuotas sumas. Suinteresuotosioms šalims taip pat buvo suteiktas laikotarpis, per kurį jos galėjo pateikti su šiuo informacijos paskelbimu susijusias pastabas. Į šalių žodžiu ir raštu pareikštas pastabas buvo atsižvelgta, o pasiūlymas dėl galutinio antidempingo muito, jei buvo reikalinga, atitinkamai pakeistas.B. SVARSTOMA PREKĖ IR PANAŠI PREKĖ7. Primenama, kad laikinojo reglamento 11 konstatuojamoje dalyje svarstoma prekė buvo apibūdinta kaip drabužiams skirtas gatavas audinys iš poliesterių siūlų (gijų), tai yra audinys iš dažytų arba margintų sintetinio pluošto siūlų, kurio 85 % arba daugiau masės sudaro tekstūruoti arba netekstūruoti poliesterių siūlai (gijos). Tokiu būdu paaiškinama, kad nors svarstoma prekė yra paprastai skirta drabužiams, t. y. inter alia , drabužių pamušalams, striukėms su gobtuvais, sportiniams, slidinėjimo, apatiniams bei madingiems drabužiams, ji taip pat gali būti naudojama, nors ir rečiau, kitokiems tikslams. Todėl šis prekės apibrėžimas taikomas visiems gataviems audiniams iš poliesterių siūlų (gijų), kaip aprašyta pirmiau, nepaisant jų galutinės paskirties. Nežiūrint to, ar svarstoma prekė naudojama vienai ar kitai paskirčiai, jos pagrindinės fizinės techninės ir cheminės savybės lieka vienodos ir todėl skirtinga paskirtis neturi jokios reikšmės svarstomos prekės apibrėžimui.8. Taip pat patvirtinama, kad prekės apibrėžimas taip pat taikomas ir baltai dažytiems audiniams. Tačiau šiuos audinius reikia atskirti nuo nebalintų audinių iš sintetinių siūlų (gijų) (taip pat vadinamų pilkaisiais audiniais), kurie formuojami jau išausti, bet dar nenudažyti, ir kurie naudojami kaip žaliava svarstomai prekei gaminti. Todėl pastarajai netaikomas prekės apibrėžimas. Kadangi pirmiau minėti baltai dažyti audiniai atitinka KN kodus ex 5407 51 00, ex 5407 61 10, ir ex 5407 69 10, šiais KN kodais turėjo būti papildyta šio reglamento rezoliucinė dalis.9. Galiausiai taip pat patvirtinama, kad svarstoma prekė turėtų skirtis nuo skirtingų spalvų siūlų audinių iš poliesterių siūlų (gijų), kuriuos gaminant iš anksto nudažyti siūlai suaudžiami į medžiagą, o dizainas kuriamas, audžiant raštą. Pastaroji prekė skiriasi savo pagrindinėmis fizinėmis ir cheminėmis savybėmis, kadangi ji gaminama iš kitokios žaliavos (iš anksto nudažytų siūlų), o jos dizainas išgaunamas audžiant, o ne marginant arba dažant. Be to, toks gatavas audinys paprastai naudojamas minkštų baldų detalėms gaminti, o svarstoma prekė daugiausia naudojama tik drabužiams siūti.10. Kai kurios suinteresuotosios šalys pareiškė, kad gataviems audiniams iš poliesterių siūlų (toliau – FPFF), kurie naudojami baldams ar interjero apdailai, neturėtų būti taikomos antidempingo priemonės. Viena suinteresuotoji šalis, importuojanti audinį iš poliesterių siūlų skėčiams, taip pat bandė įrodyti, kad jų importuojamas audinys yra kitoks ir dėl savo skirtingo svorio netinka darbužių pramonei.11. Iš tikrųjų tyrime buvo patvirtinta, kad tam tikra svarstomos prekės dalis yra naudojama, nors ir rečiau, baldams ir interjero apdalai. Tačiau šie audiniai, nepaisant daugelio veiksnių, tokių kaip siūlų spalva, dydis ir apdaila, skirtumų, turi vienodas pagrindines technines, fizines ir chemines savybes kaip ir drabužiams skirti audiniai. Todėl daroma išvada, kad jiems taip pat turėtų būti taikomas prekės apibrėžimas.12. Viena suinteresuotoji šalis bandė įrodyti, kad priklausomai nuo prekės paskirties, pvz., pigių drabužių pamušalams arba kaip audinys brangiems apdarams, labai skiriasi jos kaina ir kokybė, todėl šios prekės neturėtų būti laikomos viena svarstoma preke.13. Šiuo atžvilgiu vertėtų priminti, kad buvo atsižvelgta į rūšies ir kainų skirtumus, kurie tyrime buvo pažymėti PKN kodais, užtikrinančiais, kad skirtingos prekių rūšys yra lyginamos su panašiomis prekėmis.14. Laikinojo reglamento 15 konstatuojamoje dalyje buvo teigiama, kad Komisija nustatė, jog FPFF, kurią gamina Bendrijos pramonė ir kuri parduodama Bendrijos rinkoje ir FPFF, gaminamos svarstomose šalyse ir eksportuojamos į Bendriją, yra panašios prekės, kadangi abiejų šių prekių pagrindinės fizinės ir cheminės savybės bei skirtingų rūšių paskirtys yra vienodos.15. Negavus daugiau pastabų dėl prekės apibrėžimo ir panašios prekės, tvirtinamos laikinojo reglamento laikinosios 11 – 16 konstatuojamosios dalys ir jų išvados.C. ŠALYS, SUSIJUSIOS SU TYRIMO PROCEDŪRA16. Viena suinteresuotoji šalis pageidavo, kad būtų paskelbta informacija apie bendradarbiaujančius Bendrijos gamintojus tam, kad suinteresuotosios šalys galėtų įvertinti, ar įvykdyti galiojantys reikalavimai. Kaip teigiama laikinojo reglamento 8 konstatuojamosios dalies a dalyje, Bendrijos gamintojai pagal pagrindinio reglamento 19 straipsnį pageidavo, kad patikrinimų detalės nebūtų skelbiamos, nes tuo jiems būtų padarytas itin neigiamas poveikis. Kadangi kai kurie iš jų perka poliesterio siūlus (pagrindinę žaliavą) iš Kinijos tiekėjų, išlieka atsakomųjų veiksmų rizika. Nustatyta, kad prašymas yra pakankamai pagrįstas, todėl jis buvo patenkintas.D. DEMPINGAS1. Rinkos ekonomikos statusas (RES)17. Primenama, kad šiame tyrime 49 eksportuojantys gamintojai iš KLR pateikė informaciją apie save ir prašė suteikti RES pagal pagrindinio reglamento 2 straipsnio 7 dalies c punktą. Kiekvienas prašymas dėl RES buvo nagrinėjamas atskirai pagal 5 kriterijus, išvardytus tame straipsnyje.18. Atsižvelgiant į tai, kaip nurodyta laikinojo reglamento 23 konstatuojamoje dalyje, 25 bendrovės galėjo sėkmingai įrodyti, kad jos atitinka penkis RES kriterijus. RES negalėjo būti taikomas likusioms bendrovėms: 10 iš jų nepakankamai bendradarbiavo tyrime, nepateikdamos prašytos reikalingos informacijos, o likusios 14 neatitiko pagrindinio reglamento 2 straipsnio 7 dalies c punkte išvardytų kriterijų dėl priežasčių, kurios apibendrinamos toliau pateiktoje lentelėje:Bendrovė | Kriterijai |2 str. 7 dalies c) 1 įtrauka | 2 str. 7 dalies c) 2 įtrauka | 2 str. 7 dalies c) 3 įtrauka | 2 str. 7 dalies c) 4 įtrauka | 2 str. 7 dalies c) 5 įtrauka |1 | Neįvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |2 | Įvykdytas | Neįvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |3 | Įvykdytas | Neįvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |4 | Neįvykdytas | Neįvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |5 | Neįvykdytas | Neįvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |6 | Įvykdytas | Įvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |7 | Įvykdytas | Įvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |8 | Įvykdytas | Įvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |9 | Neįvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |10 | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |11 | Įvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |12 | Įvykdytas | Įvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |13 | Įvykdytas | Įvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |14 | Neįvykdytas | Neįvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas | Įvykdytas |Šaltinis: patikrinti Kinijos bendradarbiaujančių eksportuotojų atsakymai į klausimyną.19. Tiriamos bendrovės ir skundo pateikėjas galėjo pateikti pastabas dėl pirmiau išvardytų išvadų. Įvairių suinteresuotųjų šalių pastabų analizės rezultatai yra aptariami toliau.20. Apskritai derėtų prisiminti, kad pagal pagrindinio reglamento 2 straipsnio 7 dalies c punktą, prievolė įrodyti tenka eksportuojantiems gamintojams, prašantiems RES, kadangi straipsnyje numatoma, kad pačios bendrovės nusprendžia, kaip įrodyti, kad jos veikia pagal rinkos ekonomikos sąlygas Jei, pavyzdžiui, abejojama dėl to, kad tiriama (-os) bendrovė (-ės) nepateikė arba negalėjo pateikti būtinos informacijos arba jeigu ši informacija buvo nepakankama, RES negali būti suteiktas.21. Toliau pastebima, kad bendrovė, siekianti RES, turi visiškai atitikti visus penkis kriterijus, išvardytus 2 straipsnio 7 dalies c punkte. Kitaip tariant, RES negali būti suteiktas, jei bent vienas kriterijus yra įvykdytas tik iš dalies. Taip pat ir Komisija nuolat tikrina, ar tiriamų bendrovių grupė kaip visuma atitinka RES sąlygas, o tai reiškia, kad kiekviena tiriama bendrovė, gaminanti ir (arba) parduodanti svarstomą prekę, turėtų įrodyti, kad ji atitinka RES kriterijus.22. Šiuo atžvilgiu 4-oji, 5-oji, 9-oji ir 14-oji bendrovės tvirtino, kad įvertinimas, ar bendrovei turėtų būti suteiktas RES, turėtų būti bendrai pagrįstas, o kadangi Komisija nustatė, kad tik kai kurie atitinkamų kriterijų aspektai nėra įvykdyti, joms turėtų būti suteiktas RES. Tokie pareiškimai buvo atmesti, remiantis pirmiau išdėstyta konstatuojamąja dalimi.23. 4-oji ir 5-oji bendrovės taip pat pareiškė, kad Komisijos duomenys buvo nepakankami išvadai, kad jos neatitiko 1 kriterijaus , daryti. Šiuo atžvilgiu, vertėtų atkreipti dėmesį, kad patikrinimo apsilankymų metu išaiškėjo, jog abi RES prašančios bendrovės savo RES prašymuose pateikė klaidingą arba paprasčiausiai praleido svarbią informaciją. Viena bendrovė teigė, kad svarbus žaliavų tiekėjas yra privati bendrovė, tačiau vėliau, atliekant patikrinimą vietoje, paaiškėjo, kad tai yra valstybinė bendrovė. Bendrovės pateikti argumentai, kad ji negalinti žinoti visų detalių, kam priklauso jos tiekėjai, negali būti priimtini, kadangi bendrovė aiškiai nurodė RES prašyme, kad šis tiekėjas yra privati bendrovė ir aiškiai patvirtino patikrinimo apsilankymo metu. Atliekant patikrinimą antrojoje bendrovėje, buvo nustatyta, kad nepaisant specialaus punkto RES prašymo formoje nurodyti pagrindinės žaliavos pirkimus, bendrovė tokios informacijos nepateikė ir nepranešė apie atitinkamus tiekėjus. Tokiomis sąlygomis buvo labai apsunkintas patikrinimas ir patikrinti, ar atitinkamos sąnaudos buvo sąlygotos rinkos sąlygų, nedalyvaujant valstybei, nebuvo įmanoma. Todėl bendrovių pareiškimai buvo atmesti.24. 3-oji, 9-oji ir 14-oji bendrovės pareiškė, kad išvadai, jog 2 straipsnio 7 dalies c punkto 2 kriterijus nėra įvykdytas, daryti nepakanka vien tik to, kad auditas metinei apskaitai pritarė iš dalies. 2-oji bendrovė nesutiko su Komisijos išvadomis, kad ši bendrovė neturi vieno aiškaus nepriklausomo audito patikrinto apskaitos dokumentų rinkinio, naudojamo įvairiais tikslais. Galų gale, 4-oji ir 5-oji bendrovės pareiškė, kad atsižvelgiant į tai, kad jos turi aiškų nepriklausomo audito patikrintą apskaitos dokumentų rinkinį, turėtų būti daroma išvada, kad yra įvykdytas 2 kriterijus.25. Apskritai primenama, kad 2 straipsnio 7 dalies c punkte yra reikalaujama, jog tiriamos bendrovės turi įrodyti, kad jos turi vieną aiškų svarbiausių apskaitos dokumentų, kurių nepriklausomas auditas buvo atliktas pagal tarptautinius apskaitos standartus, rinkinį kad būtų galima įvertinti šių apskaitų patikimumą, siekiant kuo geriau atlikti dempingo tyrimą. Iš tikrųjų, dempingas yra paprastai skaičiuojamas pagal bendrovių apskaitos įrašų duomenis, tokius kaip pajamos, išlaidos, pelnas ir inventorius, todėl jie turi būti patikimi. Tikrinant antidempingą apsilankymo metu, atliekamas kaip tik šių elementų patikrinimas. Be to, taip pat primenama, kad auditoriaus pareikšta nuomonė (pripažinimas su ar be išlygų arba nepripažinimas) priklauso nuo sąskaitose rastų neatitikimų svarbos. Jei auditorius neatsisako pripažinti sąskaitų, dar nereiškia, kad jos yra teisingos; tą gali patvirtinti tik galutinis auditoriaus patvirtinimas.26. Konkrečiau kalbant apie 3-ąją, 9-ąją ir 14-ąją bendroves, vertėtų atkreipti dėmesį, kad auditorių abejonės buvo gana reikšmingos. Vienoje bendrovėje auditoriai negalėjo patikrinti atsargų balanso metų pabaigoje ir metų pardavimo išlaidų pagrįstumo. Ataskaitoje apie kitą bendrovę, auditoriai teigė, kad jei negalėjo patikrinti metų pabaigos turto surašymo dėl „ ribotų sąlygų “. Pažymima, kad turto vertė sudarė daugiau kaip 10 % visos bendrovės balanse nurodytos turto vertės. Be to, bendrovės pateiktos sąskaitos neatitiko tų, kurios yra minimos auditorių ataskaitoje ir kelia abejonių, ar buvo pateiktos tikrosios auditorių patikrintos sąskaitos. Kalbant apie paskutiniąją bendrovę, buvo išreikštos didelės abejonės dėl 2002 m. sąskaitų. Nežiūrint to, kad nebuvo jokio aiškaus pakeitimo vedant apskaitą ar pataisymų dėl paskutiniaisiais metais iškilusių klausimų, dėl 2003 m. nebuvo pareikšta jokių pastabų ir sukėlė abejonių, ar buvo atliktas nepriklausomas auditas pagal tarptautinius standartus. Be to, šių sąskaitų nepatvirtino net akcininkai. Todėl šių bendrovių pareiškimai buvo atmesti.27. Kalbant apie 2-osios bendrovės pareiškimą, pažymima, kad auditorių prašymas atlikti reikšmingus pataisymus, kurie perpus sumažintų pelną, buvo padaryti tik metų, o ne bendrovės, sąskaitose. Taip buvo daroma dėl to, kad bendrovė, siekdama kitų tikslų, norėjo savo sąskaitose rodyti didesnį pelną. Todėl sąskaitos neatitiko auditorių patikrintos metų ataskaitos, kuri būtų tiesiogiai ir reikšmingai pakeitusi dempingo skaičiavimą. Todėl buvo padaryta išvada, kad bendrovė neturi visais tikslais naudojamo aiškaus apskaitos dokumentų rinkinio. Iš bendrovės negavus daugiau informacijos, tokia išvada yra patvirtinama, o prašymas – atmestas.28. Kalbant apie 4 ir 5 bendroves, patikrinimo metu sąskaitose buvo rasti reikšmingi neatitikimai. Bendrovės aiškino, kad šie neatitikimai yra dėl kanceliarijos klaidų ir kad Komisija neatliko išsamios analizės ir neteisingai suprato padėtį. Visų pirma primenama, kad pačios bendrovės turi išaiškinti ir panaikinti abejones, kurios gali kilti atliekant patikrinimą. Be to, pažymima, kad paprašius, bendrovės nepateikė tam tikrų dokumentų per RES prašymo patikrinimo laikotarpį ir todėl negalėjo jų įvertinti ir į juos atsižvelgti. Nustačius neatitikimus, buvo rimtai suabejota sąskaitų patikimumu ir todėl patvirtinama, kad buvo atliktas šių sąskaitų auditas pagal tarptautinius standartus. Iš bendrovių negavus daugiau informacijos, tokios išvados yra patvirtinamos, o prašymai – atmesti.29. Tos pačios dvi bendrovės ir 6-oji bendrovė pareiškė, kad išvados, jog jos neįvykdė 3 kriterijaus , yra nepagrįstos.30. 4- oji bendrovė pareiškė, kad Komisija neturėjo patikimo pagrindo daryti išvadą, kad privatizuojant bendrovę akcininkų sumokėta kaina buvo sumažinta. Tačiau tyrime pirmiausiai paaiškėjo, kad privatizuojant bendrovė buvo įvertinta tik 25% savo grynosios buhalterinės vertės, o tai kelia abejonių dėl vertės nustatymo ataskaitos. Be to, taip pat paaiškėjo, kad naujieji akcininkai už bendrovę sumokėjo tik tos kainos dalį. Likusiąją dalį sumokėjo trečioji bendrovė, apie kurią duomenis, susijusius su nuosavybe, pateikti atsisakė 4-oji bendrovė. Todėl abejonės, kad ši trečioji bendrovė yra valstybinė, nebuvo išsklaidytos. Pareiškimas, kad tokia informacija negalėjo būti pateikta dėl verslo konfidencialumo, negali būti priimtinas, kadangi atliekant antidempingo tyrimus visus patikrinimo apsilankymų metu gautus konfidencialius dokumentus valdžios institucijos naudoja laikydamosi pagrindinio reglamento 19 straipsnio 1 dalies ir jokiu būdu jų niekam neskelbia. Todėl šis pareiškimas buvo atmestas.31. 5-oji bendrovė nesutiko su Komisijos neigiama išvada dėl RES suteikimo, atsižvelgiant į 3 kriterijų dėl to, kad bendrovė tariamai supirko savo pagrindinę įrangą iš tiriamos privačios bendrovės ir kad tokiu būdu turtas buvo perduotas rinkos kainomis. Riekėtų atkreipti dėmesį, kad šiuo konkrečiu atveju, Komisijos išvados buvo paremtos tuo, kad bendrovė RES prašymo formoje pradžioje nurodė, jog visas jos turtas buvo pirktas atviroje rinkoje, o patikrinimo apsilankymo metu išaiškėjo, kad tai yra neteisinga informacija. Buvo nustatyta, kad visas turtas buvo iš tikrųjų perimtas iš bendrovės akcininko. Bendrovė negalėjo paaiškinti, kaip jos akcininkas galėjo pradžioje nupirkti aptariamą turtą. Todėl bendrovei nepavyko įrodyti, kad turtas buvo perduotas rinkos kaina ir neįrodė, kad jos gamybos sąnaudos ir finansinė būklė nenukentėjo nuo reikšmingų iškraipymų, išlikusių iš buvusios ne rinkos ekonomikos sistemos. Pateikta klaidinga informacija apie ilgalaikio turto kilmę taip pat labai apsunkino patikrinimą. Nepateikus daugiau informacijos, šios išvados yra patvirtinamos, o pareiškimas – atmestas.32. 6-oji bendrovė pareiškė, kad tai, jog visas turtas yra nuvertėjęs vienu dydžiu, neturėtų piršti išvados, kad finansinė bendrovės būklė yra iškreipta. Be to, bendrovė pareiškė, kad žemės pirkimo kaina, kuri, kaip nustatė Komisijos tarnybos, buvo nenatūraliai maža, buvo rinkos sąlygomis atliktas sandėris, be valstybės įsikišimo. Šie pareiškimai buvo atmesti, kadangi buvusios bendros nuosavybės bendrovės naudojamas vienodas viso turto nuvertėjimo dydis neatspindi ekonominės tikrovės ir labai iškreipia įmonės gamybos sąnaudas ir finansinę būklę. Kalbant apie valstybei priklausančios žemės įsigijimą, kuriame atitinkamai dalyvavo valstybė, bendrovė negalėjo įrodyti, kad pirkimo kaina, kuri pasirodė nenatūraliai maža, palyginus su įprasta metų nuoma, kurią anksčiau mokėjo bendrovė, atitiko rinkos vertę.33. Reikėtų pastebėti, kad kai kurie eksportuojantys gamintojai taip pat pareiškė, jog Komisijos išvados netaikyti joms RES, buvo pagrįstos klaidingais duomenimis. Tačiau šiuo atžvilgiu jos nepateikė jokios papildomos informacijos ir jų pareiškimai turėjo būti atmesti. Tik viena bendrovė galėjo pateikti pagrįstus paaiškinimus, o kitų pareiškimai turėjo būti atmesti.34. Bendrai kalbant, 9-oji bendrovė pareiškė, kad neįvykus patikrinimo apsilankymui, jos nukentėjo ir buvo diskriminuojamos kitų bendrovių, kuriose buvo atliktas patikrinimo apsilankymas, atžvilgiu. Kitos dvi bendrovės pareiškė, kad joms kenkė tuo pačiu metu atliekamas RES prašymo formos ir atsakymų į klausimynus apie dempingą patikrinimas bei trijų mėnesių termino, per kurį Komisija turi priimti sprendimą dėl RES pagal pagrindinio reglamento 2 straipsnio 7 dalies c punktą, nesilaikymas.35. Šiuo atžvilgiu primenama, kad pagal pagrindinio reglamento 16 straipsnį, patikrinimo apsilankymai nėra privalomi ir atliekami ten, kur jie yra būtini. Šiuo atveju 9-osios bendrovės RES prašymas buvo atmestas jau atliekant pirmąjį tyrimą, kadangi (nepaisant to, kad buvo išsiųstas perspėjimo laiškas) bendrovė negalėjo įrodyti, kad visi kriterijai buvo įgyvendinti. Kalbant apie kitus pareiškimus, vertėtų pažymėti, kad tuo pačiu metu vykstantys patikrinimai ir trijų mėnesių termino nesilaikymas gali būti paaiškinami tuo, kad šioje procedūroje dalyvavo daug eksportuojančių gamintojų ir kad atrankos nuostatos galėjo būti taikomos tik skaičiuojant dempingą. Todėl tyrimui atlikti buvo reikalinga svarbi ir daug laiko užimanti kiekvienos atskiros RES prašymo formos analizė. Bet kuriuo atveju, manoma, kad sutapęs patikrinimo apsilankymų laikas ir galutinių terminų nesilaikymas neturi įtakos jokioms akivaizdžioms teisinėms pasekmėms, nei neigiamiems rezultatams ir, kaip jau buvo nuspręsta pirmesniuose tyrimuose, šiomis aplinkybėmis galėjo būti priimtas galiojantis sprendimas dėl RES. Todėl prašymai taip pat buvo atmesti.36. Pagaliau pareiškimas, kad RES prašymo formų patikrinimo apsilankymas turėtų vykti visų tiriamų bendrovių patalpose, buvo atmestas dėl priežasčių, minėtų 34-oje konstatuojamoje dalyje.2. Individualus režimas (IR)37. Primenama, kad individualus režimas buvo suteiktas 18 bendrovių. 13 iš jų kreipėsi dėl RES, tačiau joms jis buvo nesuteiktas, nes buvo nustatyta, kad jos atitinka visus IR reikalavimus, išdėstytus pagrindinio reglamento 9 straipsnio 5 dalyje.38. Trys bendrovės, kurioms nebuvo suteiktas IR, pareiškė, kad atsižvelgiant į jų pavaldžias bendrovės, joms nebuvo skirta pakankamai laiko pateikti prašymą dėl RES ir (arba) IR arba, kad dėl jų pavaldžių bendrovių ribotos veiklos nebuvo poreikio galiojančiam RES ir (arba) IR prašymui pateikti.39. Šių trijų bendrovių atveju, turėtų būti pažymėta, kad pradžioje, per visoms bendrovėms nustatytą terminą, nebuvo pateikta nei vienos RES ir (arba) IR prašymo formos. Atlikus pirmąjį tyrimą, įspėjimo laišku buvo paprašyta šių bendrovių taip pat pateikti prašymą per tam tikrą laikotarpį, atsižvelgiant į jų tiriamas bendroves, aktyviai parduodančias ir (arba) gaminančias svarstomą prekę. Tačiau tokių prašymų nebuvo gauta ir todėl negalėjo būti sutektas kitas terminas, siekiant išvengti diskriminacijos bendrovių, kurios pateikė susijusią informaciją laiku, atžvilgiu. Šiuo atžvilgiu pažymima, kad dėl bylos sudėtingumo ir didelio dalyvaujančių bendrovių, kurioms turėjo būti atskirai įvertinti prašymai dėl RES ir (arba) IR bei dempingo nustatymui naudojamos atrankos nuostatos, skaičiaus, pratęsus terminus būtų buvę neįmanoma laiku užbaigti tyrimą. Be to, tai, kad bendrovės veikla yra ribota neatleidžia bendrovės nuo pareigos įrodyti, kad ji atitinka kriterijus. Todėl pareiškimai buvo atmesti.3. Atranka40. Vienas eksportuojantis gamintojas pareiškė, kad atranka buvo neteisinga, kadangi ji buvo paremta vien tik eksporto kiekio paskaičiavimais, o atrenkant reikėjo atsižvelgti į didelę eksportuojamų į Bendriją prekių pridėtinę vertę.41. Tačiau šis pareiškimas buvo atmestas, nes pavyzdžiui atrenkamų bendrovių atranka buvo vykdoma pagal pagrindinio reglamento 17 straipsnio 1 dalį, t.y. pagal didžiausią tipišką eksporto kiekį, kuris galėjo būti pagrįstai ištirtas per turimą laiką.42. Kitas eksportuojantis gamintojas nesutiko su išvadomis, kad jam atvirai atsisakius būti atrinktam, nebuvo laikomas bendradarbiaujančia šalimi. Bendrovė iš pradžių pareiškė, kad remiantis 17 straipsnio 2 dalimi, pavyzdžių atranka privalo būti atlikta gavus šalių sutikimą, taip suteikiant joms galimybę nedalyvauti atrankoje. Antra, ji pareiškė, kad pagal pagrindinio reglamento 2 straipsnio 7 dalį, patikrinimo apsilankymai nėra būtina sąlyga, siekiant įrodyti, kad bendrovė atitinka penkis kriterijus ir kad jai dar gali būti suteiktas RES. Ji argumentavo pateikdama tai įrodantį faktą, jog RES buvo suteiktas 22 bendrovėms, bet tik 7-iose buvo atlikti patikrinimai vietoje. Pagaliau bendrovė pareiškė, kad ji turėjo būti įspėtos apie vengimo bendradarbiauti pasekmes, kaip numatyta 18 straipsnio 1 dalyje.43. Atsižvelgiant į pirmąjį pareiškimą, pažymima, kad pagal 17 straipsnio 2 dalį šalių sutikimas nėra būtina sąlyga, kadangi straipsnyje numatyta, kad galutinį sprendimą priima Komisija ir kad tik pirmenybė teikiama atrankai, atliekamai konsultuojantis su suinteresuotosiomis šalimis ir gavus jų sutikimą. Be to, pavyzdžių atranka šiuo atveju buvo atliekama konsultuojantis su Kinijos valdžios institucijomis ir per šį laikotarpį tiriama bendrovė dar kartą pareiškė, kad nenori būti atrenkama, būtent dėl to, kad patikrinimo apsilankymas jai sudarytų sunkumų. Galiausiai taip pat pažymima, kad bendrovė neprašė individualaus nagrinėjimo pagal pagrindinio reglamento 17 straipsnio 3 dalį.44. Antrasis pareiškimas laikomas nepagrįstu, kadangi pagal pagrindinio reglamento 18 straipsnį atsisakymas suteikti galimybę naudotis reikalinga informacija, taip pat sprendžiant dėl RES, turėtų būti laikomas vengimu bendradarbiauti. Bendrovei buvo paaiškinta, kad ją atrinkus, bendrovė turėtų atsakyti į klausimyną ir priimti patikrinimą vietoje, o to bendrovė atsisakė. Bet kuriuo atveju pažymima, kad net jeigu bendrovei būtų suteiktas RES, jai atsisakius būti atrenkamai, nepateikus atsakymų į klausimyną pagal pagrindinio reglamento 17 straipsnio 3 dalį ir nesutikus priimti patikrinimo apsilankymo, turėtų būti taikomos 18 straipsnio nuostatos. Galiausiai paskutinis bendrovės pareiškimas taip pat turėtų būti atmestas, kadangi vengimo bendradarbiauti pasekmės buvo paaiškintos pranešimo apie tyrimo inicijavimą 8 pastraipoje.4. Normalioji vertė4.1 Normaliosios vertės nustatymas eksportuojantiems gamintojams, kurių prašymai dėl MES buvo patenkinti45. Negavus jokių pastabų naudojama bendroji normaliosios vertės nustatymo metodologija, kaip numatyta laikinojo reglamento 31 ir 40 konstatuojamose dalyse.46. Eksportuojantys gamintojai, kurių prašymai dėl RES buvo patenkinti, pareiškė, kad apskaičiuojant normaliąją vertę buvo padarytos tam tikros kanceliarinės klaidos arba nesutiko su metodologija, naudojama pataisymų, kurie, manoma, buvo reikalingi, vertinimui. Šios problemos buvo iš naujo išnagrinėtos ir, kur reikia, padaryti reikalingi pakeitimai.4.2 Normaliosios vertės nustatymas visiems eksportuojantiems gamintojams, kurių prašymai dėl RES nebuvo patenkintia) Analogiška valstybė47. Tam tikros suinteresuotosios šalys pareiškė, kad buvo pažeista pagrindinio reglamento 2 straipsnio 7 dalis, kadangi prieš nustatant laikinąsias priemones, joms nebuvo pranešta apie kitos, nei siūloma pranešime apie tyrimo inicijavimą, analogiškos šalies pasirinkimą. Po to jie pareiškė, kad nežinodami, jog Meksikos, kuri buvo inicijavime siūloma analogiška valstybė, gamintojai nebendradarbiauja, jie negalėjo padėti Komisijai išrinkti analogišką valstybę.48. Šiuo atžvilgiu, pirmiausiai turėtų būti pažymėta, kad 2 straipsnio 7 dalies a punkte numatoma, kad pradėjus tyrimą šalims iš karto pranešama apie pasirinktą trečiąją rinkos ekonomikos valstybę. Šiuo atveju iš karto pradėjus tyrimą, Meksika vis dar buvo numatyta kaip analogiška valstybė ir šalys buvo kviečiamos pareikšti savo pastabas dėl tokio pasirinkimo. Tyrimo pradžioje iš tiesų nebuvo jokių požymių, kad nebendradarbiaus nei vienas Meksikos gamintojas. Tik vėliau tapo aišku, kad dėl atsisakymo bendradarbiauti turi būti išrinkta kita valstybė.49. Be to, 2 straipsnio 7 dalies a punkte nenumatyta, kad šalys turėtų padėti Komisijai, renkant tinkamą analogišką valstybę.50. Galiausiai suinteresuotosioms šalims buvo pranešta apie laikinąsias išvadas, taip pat ir apie laikinai išrinktą analogišką valstybę, t. y. Turkiją, ir joms buvo suteikta galimybė pateikti pastabas. Nebuvo gauta jokių pastabų, kad šiuo atveju Turkija negalėtų būti laikoma tinkama analogiška valstybe. Todėl manoma, kad pagrindinio reglamento 2 straipsnio 7 dalies a punktas nebuvo pažeistas, yra tvirtinamos laikino reglamento 44 ir 48 konstatuojamose dalyse pateiktos išvados.b) Normaliosios vertės nustatymas51. Negavus jokių pastabų, buvo patvirtinta bendroji metodologija normaliosios vertės nustatymui, kaip numatyta laikinojo reglamento 49 ir 50 konstatuojamosiose dalyse.5. Eksporto kaina52. Du eksportuojantys gamintojai pareiškė, kad eksporto kainos apskaičiavimo reikalavimai, kaip nustatyta pagrindinio reglamento 2 straipsnio 9 dalyje, nebuvo įvykdyti ir kad visi eksporto kainos koregavimai, kai pardavimai buvo vykdomi į Bendriją per susijusias trečiosios valstybės bendroves, verčiau būtų daromi taikant 2 straipsnio 10 dalies nuostatas.53. Šiuo atžvilgiu patvirtinama, kad 2 straipsnio 10 dalies nuostatos, o konkrečiau, šio straipsnio i įtrauka iš tikrųjų buvo taikomos, kaip minėta laikinojo reglamento 53 konstatuojamoje dalyje.54. Eksportuojantys gamintojai, kurių prašymai dėl RES buvo patenkinti, pareiškė, kad padarytos tam tikros kanceliarinės klaidos, skaičiuojant eksporto kainą, arba nesutiko su metodika, naudojama tam tikriems koregavimams, kurie buvo laikomi reikalingais, įvertinti. Šios problemos buvo iš naujo išnagrinėtos ir, jei reikia, padaryti reikalingi pakeitimai.6. Palyginimas55. Vienas atrinktas eksportuojantis gamintojas, kuriam buvo suteiktas RES, pareiškė, kad koregavimai, atlikti pagal pagrindinio reglamento 2 straipsnio 10 dalies i įtrauką, atsižvelgiant į jos pardavimus į Bendriją per pavaldžią bendrovę trečiojoje šalyje neturėjo pagrindo, kadangi konkreti pavaldi bendrovė atliko tik eksporto pardavimo skyriaus funkcijas. Po to ji pareiškė, kad jei koregavimai daromi, jie bet kuriuo atveju neturėtų viršyti normalaus komisinių dydžio, mokamo nesusijusiems agentams. Kiti du eksportuojantys gamintojai taip pat pareiškė, kad koregavimai turėtų neviršyti tiesioginių pardavimo išlaidų.56. Šiuo atžvilgiu atliekant tyrimą paaiškėjo, kad pardavimų pavaldžios bendrovės funkcijos viršijo tas, kurias paprastai atlieka eksportuotojo eksporto pardavimo skyrius, ir gali būti palygintos su agento, dirbančio pagal užsakymą, pagal pagrindinio reglamento 2 straipsnio 10 dalies i įtrauką.57. Todėl manoma, kad susijusi šalis patyrė išlaidų, kurios iš esmės sumažina eksportuotojų gautą kiekį ir kurios turėtų būti atimamos iš pirmojo nepriklausomo Bendrijos pirkėjo sumokėtos kainos.58. Pažymima, kad du kiti eksportuojantys gamintojai, kurie yra panašioje padėtyje, kaip ir pirmiau minėtas eksportuojantis gamintojas, pritarė Komisijai, kad koregavimai turėtų būti atlikti pagal 2 straipsnio 10 dalies i įtrauką, siekiant atlikti sąžiningą palyginimą (žr. pirmiau 51 konstatuojamąją dalį).59. Pagaliau manoma, kad koregavimų dydžiai buvo tinkamai paskaičiuoti, vadovaujantis 2 straipsnio 10 dalies i įtraukos nuostatomis, t. y. remiantis tiriamos bendrovės gautu antkainiu Antkainis šiuo atveju buvo paskaičiuotas kaip faktinis tiriamų bendrovių PBA bei pagrįstas pelno dydis ir neturėtų būti apribotas vien tik iki tiesioginių pardavimo išlaidų. Todėl susijusių eksportuojančių gamintojų pareiškimai buvo atmesti.60. Įvairios suinteresuotosios šalys pareiškė, kad koregavimai, susiję su negrąžinamu PVM neturėjo pagrindo ir atliekami klaidingai supratus sistemą. Kai kurie kiti eksportuojantys gamintojai, įskaitant ir tą, kuris sutiko su koregavimo principu, prieštaravo koregavimo skaičiavimo metodikai ir prašė, kad koregavimas būtų paremtas faktine negrąžinamo PVM suma.61. Pirmasis pareiškimas buvo atmestas, kadangi jis nebuvo įrodytas ir nepateikta daugiau jokios informacijos, kuri galėtų patvirtinti teiginį, jog koregavimas buvo atliekamas neteisingai supratus sistemą.62. Kalbant apie pareiškimą, kad reikėtų naudoti faktines sumas, jų daugeliu atvejų nepateikė susiję eksportuojantys gamintojai arba nebuvo atitinkamų įrodymų ir todėl į juos nebuvo atsižvelgta. Todėl pareiškimai buvo atmesti.63. Gavus kelių šalių pastabas, paaiškinama, kad vadovaujantis pagrindinio reglamento 2 straipsnio 10 dalies a punktu, panašios prekės rūšių, parduotų Turkijos vidaus rinkoje, kainos, kurios buvo naudojamos normalios vertės nustatymui, buvo pakoreguotos taip, kad būtų užtikrintas teisingas palyginimas su tomis prekės rūšimis, kurias susiję Kinijos gamintojai eksportavo į Bendriją. Tokie koregavimai buvo atlikti remiantis pagrįstai apskaičiuota fizinių savybių skirtumo rinkos verte. Dviejų bendrovių atveju, koregavimai atlikti pradiniame etape turėjo būti peržiūrimi, siekiant geriau atitikti konkrečią situaciją ir atitinkamai buvo peržiūrėti susiję skirtumai.7. Dempingo skirtumas7.1. Bendradarbiaujantiems eksportuojantiems gamintojams, kurių prašymai dėl RES ir (arba) IR buvo patenkintia) RES64. Dvi iš trijų bendrovių, kurioms buvo suteiktas RES pareiškė, kad jų užmegzti ryšiai per TL nebegalioja, kadangi iš karto po TL, buvo panaikinti visų trijų bendrovių akcininkų ryšiai, nes susijusios akcijos buvo parduotos nepriklausomiems asmenims. Todėl bendrovės pareiškė, kad reikėtų atsižvelgti į tokią naują situaciją ir visoms bendrovėms turėtų būti nustatytas atskiras dempingo skirtumas, atitinkantis konkretų atvejį, kadangi jos nebegali būti laikomos susijusiomis.65. Tačiau atliekant tyrimą paaiškėjo, kad ryšiai tarp susijusių bendrovių per TL iš tikrųjų egzistavo ne vien tik dėl akcijų. Iš tikrųjų, buvo nustatyta, kad be minėto ryšio, trys bendrovės taip pat turėjo bendrus savo atitinkamų direktorių valdybų narius. Tokiu būdu tie patys bendrovių direktorių valdybų nariai sustiprino ryšį dėl akcijų.66. Dėl tokių priežasčių buvo nuspręsta, kad bendrovės turi būti laikomos susijusiomis per TL. Netgi situacijai tariamai pasikeitus po TL, bet kuriuo atveju būtų anksti daryti išvadą, kad tokie pokyčiai yra ilgalaikiai. Atsižvelgiant į per TL nusistovėjusių ryšių pobūdį, negalima atmesti pažeidimų daromų per bendrovę, kuriai skirtas mažiausias dempingo muitas, galimybės. Bet to, taip pat pažymima, kad atsižvelgiant į tai, jog ryšiai galėjo pakenkti TL išvadoms, bet kokie ryšių pasikeitimai po TL negali būti laikomi svarbiais.67. Todėl daroma išvada, kad bendrovių pareiškimai turėtų būti atmesti.68. Be to, įvairios suinteresuotosios šalys nesutiko, kad teisingai buvo taikomos atrankos nuostatos. Kadangi išaiškėjo, kad trys atrinktosios bendrovės, kurių prašymai dėl RES buvo patenkinti, buvo susijusios, tvirtinama, kad jos sudaro vieną bendrą subjektą ir jog dėl to jų dempingo skirtumas negali būti galiojantis vidurkis pagal pagrindinio reglamento 9 straipsnio 6 dalies formuluotę. Tai grindžiama tuo, kad šiame straipsnyje kalbama apie dempingo skirtumo svertinį vidurkį, nustatytą pagal tyrimui atrinktas valstybes, todėl dempingo skirtumas turėtų būtinai būti grindžiamas daugiau nei vienos bendrovės duomenimis. Buvo padaryta nuoroda į PPO Apeliacinės tarybos ataskaitą dėl EB ir Indijos lovos skalbinių byloje[3], kur buvo padaryta išvada, jog svertinis vidurkis turi būtinai būti pagrįstas keliomis bendrovėmis.69. Šiuo atžvilgiu, vertėtų atkreipti dėmesį, kad Apeliacinės tarybos išvados, kurios buvo padarytos kitomis aplinkybėmis, o konkrečiai pagal Antidempingo susitarimo 2.2.2 straipsnio ii įtrauką, ir kitokiu atveju, negali būti tiesiogiai taikomas šiam konkrečiam atvejui. Antra, argumentas turėtų būti atmestas, kadangi šiuo atveju, svertinis atrankos vidurkis yra paremtas kiekvienos bendrovės normaliąja verte ir eksporto kainomis, o šios bendrovės nesudaro vieno bendro subjekto. Tik nustačius tris atskirus skirtumus galėjo būti paskaičiuotas šių skirtumų svertinis vidurkis susijusioms bendrovėms, siekiant dėl jų ryšio išvengti, kad bendrovės nenukreiptų viso savo eksporto per bendrovę, kuriai buvo nustatytas žemiausias dempingo skirtumas. Toliau pažymima, kad pagrindinio reglamento 9 straipsnio 6 dalyje nėra konkrečiai atmetamas dempingo skirtumo, nustatyto susijusioms atrinktoms šalims, naudojimas. Todėl pareiškimai buvo atmesti.b) TL70. Negavus pastabų, tvirtinama metodika, pagal kurią nustatomi dempingo skirtumai bendrovėms, kurių prašymai dėl TL buvo patenkinti, kaip numatyta laikinojo reglamento 57 konstatuojamoje dalyje.71. Atsižvelgiant į tai, buvo apskaičiuoti tokie galutiniai dempingo skirtumai, išreikšti procentais nuo Bendrijos pasienyje taikomos CIF kainos be muitų:Bendrovė | Galutinis dempingo skirtumas |Far Eastern Industries (Shangai) Ltd | 14,1 % |Fuzhou Fuhua Textile & Printing Dyeing Co. Ltd. | 14,1 % |Fuzhou Ta Tung Textile Works Co. Ltd. | 14,1 % |Hangzhou CaiHong Textile Co. Ltd | 37,1 % |Hangzhou Delicacy Textile Co. Ltd. | 14,1 % |Hangzhou Fuen Textile Co Ltd. | 37,1 % |Hangzhou Hongfeng Textile Co. Ltd | 14,1 % |Hangzhou Jieenda Textile Co. Ltd | 14,1 % |Hangzhou Jinsheng Textile Co. Ltd | 37,1 % |Hangzhou Mingyuan Textile Co. Ltd | 14,1 % |Hangzhou Shenda Textile Co, Ltd | 14,1 % |Hangzhou Xiaonshan Phoenix Industry Co. Ltd | 37,1 % |Hangzhou Yililong Textile Co. Ltd | 14,1 % |Hangzhou Yongsheng Textile Co. Ltd | 14,1 % |Hangzhou Zhengda Textile Co Ltd | 37,1 % |Hangzhou ZhenYa Textile Co. Ltd | 14,1 % |Huzhou Styly Jingcheng Textile Co Ltd | 14,1 % |Nantong Teijin Co Ltd | 14,1 % |Shaoxing Ancheng Cloth industrial Co Ltd | 14,1 % |Shaoxing China Light & Textile Industrial City Somet Textile Co Ltd. | 37,1 % |Shaoxing County Fengyi Textile Printing and Dying Co. Ltd | 37,1 % |Shaoxing County Huaxiang Textile Co. Ltd | 26,7 % |Shaoxing County Jiade Weaving and Dyeing Co Ltd | 14,1 % |Shaoxing County Huaxiang Textile Co. Ltd | 14,1 % |Shaoxing County Qing Fang Cheng Textiles Imp. & Exp. Co., Ltd | 36,3 % |Shaoxing County Xingxin Textile Co Ltd | 14,1 % |Shaoxing Golden tree silk printing Dying and Sandwashing Co Ltd | 37,1 % |Shaoxing Nanchi Textile Printing Dyeing Co Ltd | 37,1 % |Shaoxing Xinghui Textiles Co Ltd | 36,3 % |Shaoxing Tianlong import and export Ltd. | 46,4 % |Shaoxing Xinghui Textiles Co Ltd | 37,1 % |Shaoxing Yinuo Printing Dyeing Co Ltd | 14,1 % |Shaoxing Yongda Textile Co Ltd | 37,1 % |Hangzhou Zhengda Textile Co Ltd | 14,1 % |Wujiang Canhua Import & Export Co Ltd. | 56,2 % |Wujiang Longsheng Textile Co Ltd | 14,1 % |Wujiang Xiangshen Textile Dyeing Finishing Co Ltd | 14,1 % |Zheijang Golden time printing and Dying knitwear Co Ltd | 37,1 % |Zhejiang Huagang Dyeing and Weaving Co Ltd | 37,1 % |Zheijang Shaoxiao Printing and Dying Co. Ltd | 37,1 % |Zheijang Shaoxing Tianyuan Textile printing and Dying Co, Ltd | 14,1 % |Zhejiang Shaoxing Yongli Printing and Dyeing Co Ltd | 14,1 % |Zhejiang Xiangsheng Group Co Ltd | 14,1 % |Zhejiang Yonglong enterprises co Ltd | 14,1 % |Zhuji Bolan Textile Industrial development Co Ltd | 14,1 % |7.2. Kitiems eksportuojantiems gamintojams72. Negavus jokių pastabų, tvirtinamos laikinojo reglamento 59 – 61 konstatuojamųjų dalių išvados.E. ŽALA1. Bendrijos gamyba73. Negavus jokių pastabų, tvirtinamos laikinosios išvados dėl bendros Bendrijos gamybos, kaip numatyta laikinojo reglamento 62 ir 63 konstatuojamose dalyse.2. Bendrijos pramonės apibūdinimas74. Viena suinteresuotoji šalis pareiškė, kad pagrindinė Bendrijos gamybos dalis nebuvo pakankamai atstovaujama. Jie bandė įrodyti, kad apibrėžiant Bendrijos pramonę, neturėtų būti atsižvelgiama į vieną tyrimo metu bankrutavusią bendrovę. Be to, jie pareiškė, kad vienas gamintojas importavo svarstomą prekę per nagrinėjamąjį laikotarpį ir turėtų būti išbrauktas iš Bendrijos pramonės pagal pagrindinio reglamento 4 straipsnio 1 dalies a punktą.75. Vertėtų atkreipti dėmesį, kad vienam Bendrijos gamintojui yra apskirtas tesimo administratorius, tačiau tyrimo laikotarpio metu jis gamino ir šiuo metu vis dar gamina. Todėl šiai bendrovei taikomas Bendrijos pramonės apibrėžimas. Tyrimo metu buvo patvirtinta, kad nei viena bendrovė, kuri priklausė Bendrijos pramonei, neimportavo svarstomos prekės per TL. Tačiau jos importavo pilkąją prekę, t. y. FPFF žaliavą. Todėl šie argumentai turėtų būti atmesti.76. Negavus jokių kitų pastabų, tvirtinamas Bendrijos pramonės apibrėžimas, kaip pateikta laikinojo reglamento 64 konstatuojamoje dalyje.3. Bendrijos vartojimas77. Negavus jokių kitų pastabų, patvirtinamas Bendrijos vartojimo nustatymas pagal laikinojo reglamento 65 ir 66 konstatuojamąsias dalis.4. Importas į Bendriją iš svarstomų šalių4.1. Svarstomojo importo kiekis ir rinkos dalis78. Negavus jokių pastabų, tvirtinamas svarstomo importo kiekio ir rinkos dalies apskaičiavimas pagal laikinojo reglamento 67 ir 68 konstatuojamąsias dalis.4.2. Importo kaina ir kainos mažinimas79. Negavus jokių pastabų, atvirtinimas svarstomojo importo kainų ir kainų mažinimo apskaičiavimas pagal laikinojo reglamento 69 – 71 konstatuojamąsias dalis.5. Bendrijos pramonės padėtis80. Primenama, kad laikinojo reglamento 98 konstatuojamoje dalyje, Komisija padarė preliminarią išvadą, kad Bendrijos pramonei buvo padaryta materialinė žala, nurodyta pagrindinio reglamento 3 straipsnyje.81. Nei viena suinteresuotoji šalis nekėlė abejonių dėl Bendrijos pramonės padėtį atspindinčių skaičių ar jų aiškinimo, pateikto laikinojo reglamento 72 – 98 konstatuojamosiose dalyse. Todėl išvados, pateiktos šiuose laikinojo reglamento konstatuojamose dalyse, yra tvirtinamos ir daroma išvada, kad Bendrijos pramonei buvo padaryta materialinė žala, nurodyta pagrindinio reglamento 3 straipsnyje.F. PRIEŽASTINIS RYŠYS82. Be kitų veiksnių, kurie nagrinėjami laikinajame reglamente, taip pat buvo išnagrinėtas Bendrijos pramonės eksportas. Šiuo atžvilgiu buvo nustatyta, kad Bendrijos pramonės eksporto pardavimai nesikeitė visą laikotarpį ir sudarė apie 25 mln. ilginių metrų. Verta atkreipti dėmesį, kad šis eksportas yra prekė, skirta pamušalams, parduodama kur kas mažesne kaina. Taip pat, visų 25 ES valstybių narių pramonės eksportuojamų prekių asortimentas per TL buvo parduodamas 270 % didesne kaina nei importas iš Kinijos. Bet kuriuo atveju, nustatant pelningumo duomenis, buvo atsižvelgiama tik į pardavimus Bendrijos rinkoje, kad šių duomenų nepaveiktų eksportas. Atsižvelgiant į pirmiau išdėstytas priežastis, galima daryti išvadą, kad Bendrijos eksportas nepadarė žalos Bendrijos pramonei.Be to, kalbant apie importą bendrai iš visų kitų trečiųjų šalių, kainos, vidutiniškai buvo visą laiką aukštesnės, nei KLR kainos. Atsižvelgiant į tai, kas išdėstyta ir negavus jokių pastabų dėl priežastinio ryšio, tvirtinama laikinojo reglamento 99 – 111 konstatuojamosiose dalyse daroma išvada.G. BENDRIJOS INTERESAS1. 2. Bendrijos pramonės ir kitų Bendrijos gamintojų interesai83. Negavus jokių pastabų dėl Bendrijos pramonės ir kitų Bendrijos gamintojų interesų, tvirtinamos laikinojo reglamento 112 – 118 konstatuojamose dalyse pateiktos išvados.2. Nesusijusių importuotojų interesai84. Buvo gauti keli pareiškimai iš nesusijusių importuotojų ir (arba) vartotojų. Toms šalims, kurios to pageidavo, taip pat buvo suteikta galimybė būti išklausytoms. Importuotojų argumentai sutapo su vartotojų argumentais ir yra aptariami toliau 87 – 90 konstatuojamose dalyse. Atkreipiamas dėmesys, kad bendras importo iš Kinijos importuotojų, kurie apie save pranešė, kiekis yra menkas ir sudaro tik apie 2 % viso Kinijos importo per TL. Likusieji 98 % nereagavo į priemones.85. Negavus jokių kitų nesusijusių importuotojų pastabų, tvirtinamos laikinojo reglamento 119 ir 121 konstatuojamosiose dalyse pateikiamos išvados.3. Tiekėjų interesai86. Negavus pastabų dėl Bendrijos tiekėjų interesų, tvirtinamos laikinojo reglamento 122 – 125 konstatuojamosiose dalyse pateikiamos išvados.4. Naudotojų interesai87. Primenama, kad 9 vartotojai pateikė atsakymus į klausimyną, o tik vienas iš šių vartotojų importavo svarstomą prekę (laikinojo reglamento 127 konstatuojamoji dalis). Tačiau, numačius laikinąsias priemones, keturi vartotojai, kurie iki to laiko tyrime nedalyvavo, pateikė savo pastabas. Du iš jų gamina audinius interjero apdailai. Visi jie importavo svarstomą prekę iš KLR. Atsižvelgiant į tai, kad sektorius yra labai suskaldytas, jie atstovauja mažiau nei 2 %.88. Šie keturi vartotojai, kurie siuva drabužius, pareiškė, kad dabar jų verslui kyla grėsmė, kadangi gatavų drabužių importas iš KLR patenka į Bendrijos rinką labai mažomis kainomis, o jie yra priversti gaminti daug didesnėmis kainomis. Be to, jie turėtų mokėti didelius svarstomos prekės, kuri yra jų gamybos žaliava, importo antidempingo mokesčius. Jie aiškina, kad gali parduoti savo gatavas prekes truputį aukštesnėmis kainomis savo klientams, nes yra daug lankstesni ir per trumpą laiką gali pristatyti mažesnį kiekį. Tačiau, atsižvelgiant į dabartines rinkos sąlygas (mažai kainuojantys drabužiai patenka į rinką, o žaliava apmokestinama antidempingo muitu), jie pareiškė, kad nesugebės išlaikyti Bendrijos gamybos ir dėl to bus priversti uždaryti savo gamybos įmones.89. Pažymėtina, kad šie gamintojai yra mažosios ir vidutinės įmonės. Jiems daromas didelis spaudimas dėl gatavų prekių importo, kuris labai padidėjo ir dėl 2005 m. sausio 1 d. panaikintų tekstilės kvotų. Be to, dėl muito padidėja ir žaliavos kainos. Nepaisant to, kad jau ir taip pavojinga darbužių sektoriaus padėtis galėjo dar labiau pablogėti dėl FPFF antidempingo muito, yra aišku, kad pagrindinis spaudimas šioms bendrovėms daromas dėl importuojamų drabužių iš KLR.90. Kai kurie vartotojai pareiškė, kad jei dėl muitų nebūtų importuojama tekstilė, nukentėtų audinių dažymo ir marginimo pramonė. Jie taip pat aiškino, kad nukentėtų ir Bendrijos pažangios tekstilės technikos tiekėjai, kadangi dėl muito sumažėtų tekstilės gamyba KLR.91. Tačiau, kaip numatyta laikinojo reglamento 128 konstatuojamoje dalyje, tikėtina, kad importas iš KLR ir toliau pateks į rinką sąžiningomis, ne dempingo kainomis, be to bus prieinami ir kiti šaltiniai ne dempingo kainomis, jei trečiųjų šalių importas (neskaitant KLR) sudarys daugiau kaip 30 % Bendrijos vartojimo. Be to, atsižvelgiant į tai, kad daugeliui eksportuojančių gamintojų buvo skirtas 14,1 % antidempingo muito dydis ir kad FPFF yra tik dalis vartotojų gamybos išlaidų, kainos padidėjimas neturėtų būti esminis. Taip pat pažymėtina, kad tariamai pavojinga padėtis, kurioje gali būti tam tikros bendrovės, susidaro daugiausiai dėl gatavų drabužių iš KLR importo, ir antidempingo priemonių neskyrimas neišspręstų šios problemos. Šiuo atžvilgiu taip pat vertėtų prisiminti, kad atsiliepė vartotojai, kurie atstovauja tik labai mažą importo kiekį, o didžioji jų dauguma tyrime nepateikė jokių pastabų.92. Negavus daugiau pastabų dėl vartotojų interesų, tvirtinamos laikinojo reglamento 126 – 128 konstatuojamosiose dalyse pateiktos išvados.5. Išvada dėl Bendrijos interesų93. Atsižvelgiant į laikinojo reglamento 129 – 131 konstatuojamųjų dalių išvadas ir į įvairių šalių pastabas, daromo išvada, kad nėra įtikinamų priežasčių, kodėl neturėtų būti taikomos galutinės antidempingo priemonės prieš KLR kilmės FPFF importą dempingo kaina.H. GALUTINĖS ANTIDEMPINGO PRIEMONĖS94. Pagal laikinojo reglamento 132 – 135 konstatuojamose dalyse išaiškintą metodiką, buvo paskaičiuotas žalos atlyginimo lygis, siekiant nustatyti, kokio lygio priemones reikia taikyti.95. Skaičiuojant žalos skirtumą laikinajame reglamente, tikslinis pelnas Bendrijos pramonei buvo nustatytas 8 % lygio, kurį normaliomis konkurencijos sąlygomis galėjo pasiekti šios rūšies pramonė, t. y. nesant importui dempingo kaina ir kuris buvo pasiektas 1998 ir 1999 metais, kol nekilo problemų dėl Kinijos eksporto (laikinojo reglamento 134 konstatuojamoji dalis).96. Viena suinteresuotoji šalis aiškino, kad 8 % tikslinis pelnas, remiantis 1998 ir 1999 nebūtų tinkamas. Ši šalis argumentavo, kad pelno skirtumams esant daug mažesniems 2000 m., t .y. pirmaisiais nagrinėjamojo laikotarpio metais, kai importo dempingo kaina pasekmės nebuvo tokios akivaizdžios, tiksliniu pelnu turėtų būti šis pelno skirtumas. Tačiau primenama, kad 2000 m. importo iš KLR rinkos dalis jau buvo didelė ir sudarė 18,2 % (laikinojo reglamento 67 konstatuojamoji dalis), o Bendrijos pramonei jau grėsė pavojus. Todėl buvo manoma, kad būtų protingiau remtis stabilesniu praėjusiu laikotarpiu, siekiant nustatyti tikslinį pelną, kurį galėtų pasiekti Bendrijos pramonė, be importo dempingo kaina.97. Negavus daugiau pastabų šia tema, tvirtinama laikinojo reglamento 132 – 135 konstatuojamosiose dalyse numatyta metodika.1. Galutinės priemonės98. Atsižvelgiant į tai, kas išdėstyta ir remiantis pagrindinio reglamento 9 straipsnio 4 dalimi, galutinio antidempingo muito dydis turėtų neviršyti nustatyto dempingo skirtumo ir būti lygus paskaičiuotam žalos skirtumui visais atvejais, kai jis mažesnis už nustatytą dempingo skirtumą.99. Remiantis tuo, kas išdėstyta pirmiau, galutiniai muitai turėtų būti tokie:Bendrovė | Galutinis antidempingo muitas |Far Eastern Industries (Shangai) Ltd | 14,1 % |Fuzhou Fuhua Textile & Printing Dyeing Co. Ltd. | 14,1 % |Fuzhou Ta Tung Textile Works Co. Ltd. | 14,1 % |Hangzhou CaiHong Textile Co. Ltd | 37,1 % |Hangzhou Delicacy Textile Co. Ltd. | 14,1 % |Hangzhou Fuen Textile Co Ltd. | 37,1 % |Hangzhou Hongfeng Textile Co. Ltd | 14,1 % |Hangzhou Jieenda Textile Co. Ltd | 14,1 % |Hangzhou Jinsheng Textile Co. Ltd | 37,1 % |Hangzhou Mingyuan Textile Co. Ltd | 14,1 % |Hangzhou Shenda Textile Co, Ltd | 14,1 % |Hangzhou Xiaonshan Phoenix Industry Co. Ltd | 37,1 % |Hangzhou Yililong Textile Co. Ltd | 14,1 % |Hangzhou Yongsheng Textile Co. Ltd | 14,1 % |Hangzhou Zhengda Textile Co Ltd | 37,1 % |Hangzhou ZhenYa Textile Co. Ltd | 14,1 % |Huzhou Styly Jingcheng Textile Co Ltd | 14,1 % |Nantong Teijin Co Ltd | 14,1 % |Shaoxing Ancheng Cloth industrial Co Ltd | 14,1 % |Shaoxing China Light & Textile Industrial City Somet Textile Co Ltd. | 37,1 % |Shaoxing County Fengyi Textile Printing and Dying Co. Ltd | 37,1 % |Shaoxing County Huaxiang Textile Co. Ltd | 26,7 % |Shaoxing County Jiade Weaving and Dyeing Co Ltd | 14,1 % |Shaoxing County Huaxiang Textile Co. Ltd | 14,1 % |Shaoxing County Qing Fang Cheng Textiles Imp. & Exp. Co., Ltd | 33,9 % |Shaoxing County Xingxin Textile Co Ltd | 14,1 % |Shaoxing Golden tree silk printing Dying and Sandwashing Co Ltd | 37,1 % |Shaoxing Nanchi Textile Printing Dyeing Co Ltd | 37,1 % |Shaoxing Xinghui Textiles Co Ltd | 33,9 % |Shaoxing Tianlong import and export Ltd. | 46,4 % |Shaoxing Xinghui Textiles Co Ltd | 37,1 % |Shaoxing Yinuo Printing Dyeing Co Ltd | 14,1 % |Shaoxing Yongda Textile Co Ltd | 37,1 % |Hangzhou Zhengda Textile Co Ltd | 14,1 % |Wujiang Canhua Import & Export Co Ltd. | 56,2 % |Wujiang Longsheng Textile Co Ltd | 14,1 % |Wujiang Xiangshen Textile Dyeing Finishing Co Ltd | 14,1 % |Zheijang Golden time printing and Dying knitwear Co Ltd | 37,1 % |Zhejiang Huagang Dyeing and Weaving Co Ltd | 37,1 % |Zheijang Shaoxiao Printing and Dying Co. Ltd | 37,1 % |Zheijang Shaoxing Tianyuan Textile printing and Dying Co, Ltd | 14,1 % |Zhejiang Shaoxing Yongli Printing and Dyeing Co Ltd | 14,1 % |Zhejiang Xiangsheng Group Co Ltd | 14,1 % |Zhejiang Yonglong enterprises co Ltd | 14,1 % |Zhuji Bolan Textile Industrial development Co Ltd | 14,1 % |100. Šiame reglamente nurodyti bendrovėms taikomi individualūs antidempingo muito dydžiai buvo nustatyti remiantis šio tyrimo išvadomis. Todėl šie dydžiai atspindi šiose bendrovėse tyrimo metu buvusią padėtį. Šie muitų dydžiai (skirtingai nei muitas, kuris visos šalies mastu taikomas „visoms kitoms bendrovėms“) taikomi tik svarstomos šalies kilmės ir konkrečiai minėtų bendrovių pagamintų prekių importui. Importuojamoms prekėms, kurias pagamino kitos bendrovės, kurių pavadinimai ir adresai konkrečiai nepaminėti šio reglamento rezoliucinėje dalyje, įskaitant subjektus, susijusius su konkrečiai paminėtomis bendrovėmis, šie dydžiai bus netaikomi, ir joms galios muito dydis, taikomas „visoms kitoms bendrovėms“.101. Visus prašymus dėl šių individualių antidempingo muitų dydžių taikymo bendrovėms (pvz., pasikeitus bendrovės pavadinimui arba įsteigus naujas gamybos ar pardavimo bendroves) reikėtų siųsti Komisijai[4] kartu su visa svarbia informacija, visų pirma apie visus bendrovės veiklos pasikeitimus gamybos, vidaus ir eksporto pardavimų srityje, susijusius, pavyzdžiui, su tokiu pavadinimo arba gamybos ir pardavimo įmonių pasikeitimu). Prireikus, reglamentas bus atitinkami iš dalies pakeistas, atnaujinant bendrovių, kurioms taikomas individualaus muito dydžiai, sąrašą.2. Laikinų muitų surinkimas102. Atsižvelgiant į nustatytų dempingo skirtumų dydį ir į Bendrijos pramonės patirtą materialinę žalą, manoma, kad yra būtina, jog laikinojo muito garantuotos sumos, nustatytos pagal Reglamentą (EB) Nr 426/2005, turėtų būti surinktos pagal įvesto galutinio muito dydį. Jei galutiniai muitai viršija laikinuosius muitus, galutinai surenkami tik laikinojo muito garantuotos sumos, o garantuotos sumos, kurios yra didesnės nei galutiniai antidempingo muitai, turi būti grąžinamos.PRIĖMĖ ŠĮ REGLAMENTĄ:1 straipsnis1. Šiuo reglamentu galutinis antidempingo muitas nustatomas Kinijos Liaudies Respublikos kilmės dažytiems (įskaitant baltai dažytiems) arba margintiems audiniams iš sintetinių siūlų (gijų), kuriuose tekstūruoti ir (arba) netekstūruoti poliesterių siūlai (gijos), sudaro 85 % masės arba daugiau, klasifikuojamiems KN kodais 5407 51 00 (TARIC kodas 5407 51 00 10), 5407 52 00, 5407 54 00, ex 5407 61 10 (TARIC kodas 5407 61 10 10), 5407 61 30, 5407 61 90, ex 5407 69 10 (TARIC kodas 5407 69 10 10) ir ex 5407 69 90 (TARIC kodas 5407 69 90 10).2. Galutinio antidempingo muito dydis, taikomas 1 dalyje aprašytų prekių, kurias pagamino toliau išvardytos bendrovės, grynajai kainai prie Bendrijos sienos, nesumokėjus muito, yra toks:Bendrovė | Galutinis antidempingo muitas | TARIC papildomas kodas |Far Eastern Industries (Shangai) Ltd | 14,1 % | A617 |Fuzhou Fuhua Textile & Printing Dyeing Co. Ltd. | 14,1 % | A617 |Fuzhou Ta Tung Textile Works Co. Ltd. | 14,1 % | A617 |Hangzhou CaiHong Textile Co. Ltd | 37,1 % | A623 |Hangzhou Delicacy Textile Co. Ltd. | 14,1 % | A617 |Hangzhou Fuen Textile Co Ltd. | 37,1 % | A623 |Hangzhou Hongfeng Textile Co. Ltd | 14,1 % | A617 |Hangzhou Jieenda Textile Co. Ltd | 14,1 % | A617 |Hangzhou Jinsheng Textile Co. Ltd | 37,1 % | A623 |Hangzhou Mingyuan Textile Co. Ltd | 14,1 % | A617 |Hangzhou Shenda Textile Co, Ltd | 14,1 % | A617 |Hangzhou Xiaonshan Phoenix Industry Co. Ltd | 37,1 % | A623 |Hangzhou Yililong Textile Co. Ltd | 14,1 % | A617 |Hangzhou Yongsheng Textile Co. Ltd | 14,1 % | A617 |Hangzhou Zhengda Textile Co Ltd | 37,1 % | A623 |Hangzhou ZhenYa Textile Co. Ltd | 14,1 % | A617 |Huzhou Styly Jingcheng Textile Co Ltd | 14,1 % | A617 |Nantong Teijin Co Ltd | 14,1 % | A617 |Shaoxing Ancheng Cloth industrial Co Ltd | 14,1 % | A617 |Shaoxing China Light & Textile Industrial City Somet Textile Co Ltd. | 37,1 % | A623 |Shaoxing County Fengyi Textile Printing and Dying Co. Ltd | 37,1 % | A623 |Shaoxing County Huaxiang Textile Co. Ltd | 26,7 % | A619 |Shaoxing County Jiade Weaving and Dyeing Co Ltd | 14,1 % | A617 |Shaoxing County Huaxiang Textile Co. Ltd | 14,1 % | A617 |Shaoxing County Qing Fang Cheng Textiles Imp. & Exp. Co., Ltd | 33,9 % | A621 |Shaoxing County Xingxin Textile Co Ltd | 14,1 % | A617 |Shaoxing Golden tree silk printing Dying and Sandwashing Co Ltd | 37,1 % | A623 |Shaoxing Nanchi Textile Printing Dyeing Co Ltd | 37,1 % | A623 |Shaoxing Xinghui Textiles Co Ltd | 33,9 % | A620 |Shaoxing Tianlong import and export Ltd. | 46,4 % | A622 |Shaoxing Xinghui Textiles Co Ltd | 37,1 % | A623 |Shaoxing Yinuo Printing Dyeing Co Ltd | 14,1 % | A617 |Shaoxing Yongda Textile Co Ltd | 37,1 % | A623 |Hangzhou Zhengda Textile Co Ltd | 14,1 % | A617 |Wujiang Canhua Import & Export Co Ltd. | 56,2 % | A618 |Wujiang Longsheng Textile Co Ltd | 14,1 % | A617 |Wujiang Xiangshen Textile Dyeing Finishing Co Ltd | 14,1 % | A617 |Zheijang Golden time printing and Dying knitwear Co Ltd | 37,1 % | A623 |Zhejiang Huagang Dyeing and Weaving Co Ltd | 37,1 % | A623 |Zheijang Shaoxiao Printing and Dying Co. Ltd | 37,1 % | A623 |Zheijang Shaoxing Tianyuan Textile printing and Dying Co, Ltd | 14,1 % | A617 |Zhejiang Shaoxing Yongli Printing and Dyeing Co Ltd | 14,1 % | A617 |Zhejiang Xiangsheng Group Co Ltd | 14,1 % | A617 |Zhejiang Yonglong enterprises co Ltd | 14,1 % | A617 |Zhuji Bolan Textile Industrial development Co Ltd | 14,1 % | A617 |Visos kitos bendrovės | 56,2 % | A999 |3. Jeigu nėra nurodyta kitaip, taikomos galiojančios nuostatos muitų nuostatos.2 straipsnisJeigu naujas eksportuojantis Kinijos Liaudies Respublikos gamintojas pateikia pakankamai įrodymų, kad jis:– neeksportavo prekės, aprašytos 1 straipsnio 1 dalyje, į Bendriją per tyrimo laikotarpį (nuo 2003 m. balandžio 1 d. iki 2004 kovo 31 d.),– nėra susijęs su Kinijos Liaudies Respublikos eksportuotoju ar gamintoju, kuriam pagal šį reglamentą yra taikomos antidempingo priemonės,– faktiškai eksportavo į Bendriją svarstomą prekę po tyrimo laikotarpio, pagal kurį nustatytos priemonės, arba yra neatšaukiamai įsipareigojęs eksportuoti į Bendriją didelius kiekius.Taryba, remdamasi Komisijos pasiūlymu, pateiktu pasikonsultavus su Patariamuoju komitetu, paprastąja balsų dauguma gali iš dalies pakeisti 1 straipsnio 2 dalį, pridėdama naująjį eksportuojantį gamintoją i) prie bendrovių, kurioms nustatyta 37,1 % muito dydžio svertinis vidurkis, taikomas bendrovėms, kurioms pagal Reglamento (EB) Nr. 384/96 9 straipsnio 5 dalį buvo patenkinti prašymai dėl individualaus režimo arba ii) prie bendrovių, kurioms nustatyta 14,1 % muito dydžio svertinis vidurkis, taikomas bendrovėms, kurioms pagal Reglamento (EB) Nr. 384/96 2 straipsnio 7 dalies c punktą buvo patenkinti prašymai dėl rinkos ekonomikos statuso.3 straipsnisLaikinuoju muitu pagal Komisijos reglamentą (EB) Nr 426/2005 Kinijos Liaudies Respublikos kilmės dažytiems arba margintiems audiniams iš sintetinių siūlų (gijų), kuriuose tekstūruoti ir (arba) netekstūruoti poliesterių siūlai (gijos), sudaro 85 % masės arba daugiau, klasifikuojamiems KN kodais 5407 52 00, 5407 54 00, 5407 61 30, 5407 61 90 ir ex 5407 69 90 (TARIC kodas 5407 69 90 10), garantuotos sumos turėtų būti galutinai surinktos pagal galutinio muito dydį, nustatytą šiame reglamente, remiantis toliau pateiktomis taisyklėmis: surinktos sumos, kurios yra didesnės nei galutiniai antidempingo muitai, turi būti grąžinamos. Jei galutiniai muitai yra didesni nei laikinieji muitai, galutinai surenkamos tik sumos, kurios yra garantuotos laikinųjų muitų lygiu.4 straipsnisŠis reglamentas įsigalioja kitą dieną nuo jo paskelbimo Europos Sąjungos oficialiajame leidinyje .Šis reglamentas privalomas visas ir tiesiogiai taikomas visose valstybėse narėse.Priimta Briuselyje, [...]Tarybos varduPirmininkas[...] [1] OL L 56, 1996 3 6, p. 1. Reglamentas su paskutiniais pakeitimais, padarytais Reglamentu (EB) Nr. 461/2004 (OL L 77, 2004 3 13, p. 12).[2] OL L 69, 2005 3 16, p. 6.[3] WT/DS141/AB/R[4] Direction générale du commerceDirection BBureau J-79 5/16B-1049 Bruxelles.