text:
 20.8.2014
 SL
 Uradni list Evropske unije
 L 245/1
 IZVEDBENA UREDBA KOMISIJE (EU) št. 902/2014
 z dne 19. avgusta 2014
 o spremembi Uredbe Sveta (ES) št. 1415/2004 zaradi prilagoditve največje dovoljene letne količine ribolovnega napora za nekatera ribolovna območja za Združeno kraljestvo
 EVROPSKA KOMISIJA JE –
 ob upoštevanju Pogodbe o delovanju Evropske unije,
 ob upoštevanju Uredbe Sveta (ES) št. 1954/2003 z dne 4. novembra 2003 o upravljanju ribolovnega napora v zvezi z nekaterimi ribolovnimi območji in viri Skupnosti (1) ter zlasti člena 12(1) Uredbe,
 ob upoštevanju naslednjega:
 (1)
 Uredba (ES) št. 1954/2003 predvideva sprejetje uredbe za določitev največje dovoljene letne količine ribolovnega napora za vsako državo članico in za vsako območje ter vrsto ribištva, kot je opredeljeno v členih 3 in 6 navedene uredbe. V skladu s tem je Uredba Sveta (ES) št. 1415/2004 (2) določila največjo dovoljeno letno količino ribolovnega napora za navedena ribolovna območja in vrste ribištva.
 (2)
 V skladu s členom 12(1) Uredbe (ES) št. 1954/2003 lahko Komisija na zahtevo države članice premesti ribolovni napor med območji ali razdelki in tako omogoči državi članici, da v celoti izkoristi svoje možnosti ribolova.
 (3)
 Združeno kraljestvo je 2. junija 2014 Komisijo zaprosilo za prenos 30 000 kW dni iz območja ICES VII v območje ICES VIII. Dne 16. junija 2014 je Združeno kraljestvo predložilo dodatne informacije o uporabi kvot in obratovanju plovil v območju ICES VIII. Informacije, ki jih je predložilo Združeno kraljestvo, upravičujejo zaprošeno premestitev ribolovnega napora med zadevnima območjema.
 (4)
 Uredbo (ES) št. 1415/2004 je zato treba ustrezno spremeniti.
 (5)
 Ukrepi iz te uredbe so v skladu z mnenjem Odbora za ribištvo in ribogojstvo –
 SPREJELA NASLEDNJO UREDBO:
 Člen 1
 Sprememba Uredbe (ES) št. 1415/2004
 V Prilogi I k Uredbi (ES) št. 1415/2004 se stolpec v zvezi z največjo dovoljeno letno količino ribolovnega napora za Združeno kraljestvo v tabeli A „Pridnene vrste razen tistih, ki so zajete v Uredbi (ES) št. 2347/2002“ spremeni:
 Skupaj
 „50 021 901
 ICES V, VI
 24 017 229
 ICES VII
 25 756 266
 ICES VIII
 248 406
 ICES IX
 0
 ICES X
 0
 CECAF 34.1.1
 0
 CECAF 34.1.2
 0
 CECAF 34.2.0
 0“
 Člen 2
 Začetek veljavnosti
 Ta uredba začne veljati dan po objavi v Uradnem listu Evropske unije.
 Ta uredba je v celoti zavezujoča in se neposredno uporablja v vseh državah članicah.
 V Bruslju, 19. avgusta 2014
 Za Komisijo
 Predsednik
 José Manuel BARROSO
 (1) UL L 289, 7.11.2003, str. 1.
 (2) Uredba Sveta (ES) št. 1415/2004 z dne 19. julija 2004 o določitvi največje dovoljene letne količine ribolovnega napora za nekatera ribolovna območja in vrste ribištva (UL L 258, 5.8.2004, str. 1).


type: legislation

jurisdiction: EU

text:
 Advertência jurídica importante
 |
 52005PC0103
 Proposta de Regulamento do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América /* COM/2005/0103 final - ACC 2005/0022 */
 Bruxelas, 31.3.2005COM(2005) 103 final2005/0022 (ACC)Proposta deREGULAMENTO DO CONSELHOque institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América(apresentada pela Comissão)EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOSEm 28 de Outubro de 2000, os Estados Unidos da América (“Estados Unidos”) promulgaram a Lei sobre a compensação pela continuação de práticas de dumping e manutenção de subvenções (Dumping and Subsidy Offset Act - CDSOA), que prevê a redistribuição anual das receitas resultantes da cobrança dos direitos anti-dumping e dos direitos anti-subvenções efectuada durante o exercício anterior pelas empresas que apresentaram ou subscreveram a denúncia que esteve na origem da medida que instituiu os direitos anti-dumping ou os direitos de compensação.Em resposta a um pedido conjunto apresentado pela Comunidade e por dez outros membros da OMC (Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Coreia, Índia, Indonésia, Japão, México e Tailândia), um painel da OMC e o Órgão de Recurso da OMC consideraram, em Setembro de 2002 e em Janeiro de 2003, respectivamente, a lei acima referida prevê soluções para o dumping e as subvenções que são incompatíveis com o Acordo sobre a Aplicação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 e com o Acordo sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação . Ambos os relatórios, que foram aprovados no decurso de uma reunião especial do Órgão de Resolução de Litígios (ORL), realizada em 27 de Janeiro de 2003, instam as autoridades norte-americanas a adaptarem a sua legislação para a tornar conforme às regras da OMC, tendo-lhes sido concedido um prazo até 27 de Dezembro de 2003 para o fazerem. Até à data, os Estados Unidos não deram cumprimento à decisão nem à recomendação da OMC.Em 26 de Janeiro de 2004, a Comunidade exerceu os seus direitos ao abrigo do no 2 do artigo 22o do Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que Regem a Resolução de Litígios (MERL), tendo solicitado ao Órgão de Resolução de Litígios (ORL) autorização para suspender, no que respeita aos Estados Unidos, a aplicação das suas concessões pautais e obrigações conexas por força do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 .Os Estados Unidos contestaram o nível de suspensão das concessões pautais e das obrigações conexas, tendo esta questão sido submetida a arbitragem. Na sentença proferida a 31 de Agosto de 2004, o árbitro estabeleceu que o nível de anulação ou de redução das vantagens no que rerspeita à Comunidade num determinado ano equivalia a 72% do montante dos desembolsos relativos aos direitos pagos sobre as importações originárias da CE no ano mais recente, em relação ao qual existiam, no momento considerado, dados disponíveis. O árbitro concluiu que a suspensão pela Comunidade de concessões sob a forma da aplicação de um direito aduaneiro adicional, para além dos direitos aduaneiros consolidados, a uma lista de produtos originários dos Estados Unidos cujo valor de comércio anual total não ultrapassasse o montante da anulação ou redução das vantagens era compatível com o disposto no no 4 do artigo 22o do Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que Regem a Resolução de Litígios.Em 10 de Novembro de 2004, a Comunidade apresentou um novo pedido, solicitando a suspensão todos os anos das suas concessões pautais aos Estados Unidos a um nível não superior ao nível anual de anulação ou de redução das vantagens, determinado com base nos resultados da arbitragem. A suspensão das concessões assumiria a forma de um direito adicional sobre as importações de uma série de produtos dos Estados Unidos seleccionados a partir de uma lista indicativa notificada no pedido. Em 26 de Novembro de 2004, o ORL concedeu a autorização solicitada. A instituição do direito de importação adicional é adiada para 1 de Maio de 2005, para que os Estados Unidos possam adaptar a sua legislação para que fique conforme à decisão e às recomendações da OMC.Aquando da adopção da presente proposta de regulamento do Conselho, a distribuição mais recente em relação à qual as autoridades dos Estados Unidos haviam publicado dados dizia respeito aos desembolsos dos direitos anti-dumping e dos direitos de compensação cobrados durante o exercício de 2004. Nessa base, o nível de anulação ou de redução das vantagens no que respeita à Comunidade é de 27,81 milhões de USD.Caso a decisão e a recomendação do ORL continuem a não ser aplicadas, a Comissão adaptará todos os anos o nível de suspensão em função do nível da anulação ou da redução das vantagens sofrido pela Comunidade nesse período, em consequência da aplicação da CDSOA. A Comissão modificará a taxa do direito de importação adicional ou a lista dos produtos sujeitos a esse direito, em conformidade com os critérios e procedimentos previstos no regulamento de base do Conselho.A selecção dos produtos foi efectuada com base na lista de produtos originários dos Estados Unidos aos quais teria sido aplicado um direito de importação adicional caso este país não tivesse revogado as medidas de salvaguarda por ele aplicados aos produtos siderúrgicos (Anexo II do Regulamento (CE) no 1031/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América, JO L 157 de 15 de Junho de 2002, p. 8). Os Estados-Membros apresentaram pedidos no sentido de excluir produtos dessa lista ou de acrescentar novos produtos. Por conseguinte, foi estabelecida uma lista indicativa que foi notificada à OMC e que posteriormente foi subdividida em dois listas:- A primeira lista (Anexo I da proposta de regulamento) contém os produtos que, a partir de 1 de Maio de 2005, passam a estar sujeitos a um direito de importação adicional ad valorem de 15%. A aplicação, durante um ano, do direito de importação adicional sobre os produtos seleccionados originários dos Estados Unidos representa um valor de comércio não superior a 27,81 milhões de USD.- A segunda lista (Anexo II da proposta de regulamento) é uma lista de reserva. Se o nível de suspensão aumentar, podem ser acrescentados produtos à lista dos produtos sujeitos a um direito de importação adicional. Os novos produtos serão automaticamente seleccionados a partir da lista de reserva, segundo a ordem em que nela figuram.Antes da aplicação de um novo nível de suspensão, a Comunidade notificará ao ORL o novo nível de suspensão, a taxa do direito de importação adicional, a lista dos produtos abrangidos pela medida e o montante das importações dos produtos afectados pela medida originários dos Estados Unidos.2005/0022 (ACC)Proposta deREGULAMENTO DO CONSELHOque institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da AméricaO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 133o,Tendo em conta a proposta da Comissão[1],Considerando o seguinte::Em 27 de Janeiro de 2003, o Órgão de Resolução de Litígios (ORL) da Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovou o relatório do Órgão de Recurso([2]) o relatório do painel([3]), confirmado pelo primeiro, determinando que a Lei sobre a compensação pela continuação de práticas de dumping e manutenção de subvenções (“ Continued Dumping and Subsidy Offset Act” CDSOA) era incompatível com as obrigações assumidas pelos Estados Unidos no âmbito dos acordos da OMC.Dado que os Estados Unidos não adaptaram a sua legislação para ficar conforme aos acordos em questão, a Comunidade solicitou ao ORL autorização para suspender, no que respeita aos Estados Unidos, a aplicação das suas concessões pautais e das obrigações conexas decorrentes do GATT de 1994([4]).Os Estados Unidos contestaram o nível de suspensão das concessões pautais e das obrigações conexas, tendo esta questão sido submetida a arbitragem.Em 31 de Agosto de 2004, os árbitros determinaram que o nível de anulação ou de redução das vantagens no que respeita à Comunidade equivalia a 72% do montante dos desembolsos efectuados anualmente em conformidade com a CDSOA relativos a direitos anti-dumping ou a direitos de compensação pagos sobre as importações originárias da CE no ano mais recente em relação ao qual existiam, no momento considerado, dados disponíveis publicados pelas autoridades norte-americanas. O árbitro concluiu que a suspensão, por parte da Comunidade, de concessões ou de outras obrigações, sob a forma da aplicação de um direito aduaneiro adicional, para além dos direitos aduaneiros consolidados, a uma lista de produtos originários dos Estados Unidos cujo valor de comércio anual total não excedesse o montante da anulação ou de redução das vantagens, era compatível com as regras da OMC. Em conformidade com a decisão do árbitro, em 26 de Novembro de 2004, o ORL concedeu a autorização para suspender, no que respeita aos Estados Unidos, a aplicação das concessões pautais e das obrigações conexas assumidas no âmbito do GATT de 1994.Os desembolsos efectuados em conformidade com a CDSOA no ano mais recente em relação ao qual existem dados disponíveis respeitam à distribuição dos direitos anti-dumping e dos direitos de compensação cobrados durante o exercício de 2004 (compreendido entre 1 de Outubro de 2003 e 30 de Setembro de 2004). Com base nos dados publicados pelas autoridades aduaneiras e de protecção das fronteiras dos Estados Unidos, o nível de anulação ou redução das vantagens sofrido pela Comunidade está calculado em 27,81 milhões de USD. Por conseguinte, a Comunidade pode suspender a aplicação das suas concessões pautais no que respeita aos Estados Unidos num montante equivalente. A aplicação de um direito de importação adicional ad valorem de 15% sobre os produtos enumerados no Anexo I originários dos Estados Unidos representa um valor de comércio não superior a 27,81 milhões de USD. No que respeita a estes produtos, a Comunidade suspenderá a aplicação das suas concessões pautais relativamente aos Estados Unidos a partir de 1 de Maio de 2005.Caso a decisão e a recomendação do ORL continuem a não ser aplicadas, a Comissão adaptará anualmente o nível de suspensão em função do nível da anulação ou da redução das vantagens causado pela CDSOA à Comunidade no momento considerado. A Comissão alterará a lista que figura no Anexo I ou a taxa do direito aduaneiro adicional, de modo a que o direito adicional aplicável às importações dos produtos seleccionados originários dos Estados Unidos representem, durante um ano, um valor de comércio não superior ao montante da anulação ou da redução das vantagens.A Comissão respeitará os seguintes critérios: a) A Comissão alterará a taxa do direito de importação adicional se o facto de acrescentar produtos à lista ou de suprimir produtos da lista do Anexo I não permitir adaptar o nível de suspensão ao nível de anulação ou da redução das vantagens. Noutros casos, a Comissão acrescentará determinados produtos à lista do Anexo I se o nível de suspensão aumentar e suprimirá produtos dessa lista se o nível de suspensão diminuir.b) Se forem acrescentados produtos, a Comissão seleccionará os produtos da lista do Anexo II, segundo a respectiva ordem de enumeração. Consequentemente, a Comissão modificará igualmente a lista do Anexo II, dela suprimindo os produtos adicionados à lista do Anexo I. c) Se forem suprimidos produtos, a Comissão começará por eliminar os produtos que haviam sido acrescentados à lista do Anexo I posteriormente, suprimindo em seguida os produtos que actualmente figuram na lista do Anexo I, segundo a respectiva ordem de enumeração.A Decisão será adoptada em conformidade com a Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão([5]).A origem dos produtos abrangidos pelo presente regulamento será determinada em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) no2913/92 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário([6]).Não estão sujeitos ao direito aduaneiro adicional os produtos relativamente aos quais tenha sido emitida uma licença de importação com isenção ou redução de direitos antes da data de entrada em vigor do presente regulamento.Não estão sujeitos aos direitos aduaneiros adicionais os produtos relativamente aos quais se prove que à data da aplicação do presente regulamento, já estejam a ser encaminhados para a Comunidade, não sendo possível alterar o seu destino.Não estão sujeitos ao direito de importação adicional as importações de um produto seleccionado que esteja isento da aplicação de direitos de importação em conformidade com o Regulamento (CE) no 918/83([7]) do Conselho.Os produtos afectados pela suspensão das concessões só podem ser sujeitos ao regime de transformação sob controlo aduaneiro em conformidade com o disposto na Parte II, Título III, Capítulo IV do Regulamento (CEE) no2454/93([8]) da Comissão após um exame do Comité do Código Aduaneiro.Para evitar a evasão aos direitos adicionais, o presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1°São suspensas as concessões pautais e obrigações conexas assumidas pela Comunidade no âmbito do Acordo do GATT de 1994 no que respeita aos produtos originários dos Estados Unidos enumerados no Anexo I do presente regulamento.Artigo 2°Os produtos originários dos Estados Unidos enumerados no Anexo I do presente regulamento estarão sujeitos a um direito adicional ad valorem de 15% para além do direito aduaneiro aplicável por força do Regulamento (CE) no2913/92.Artigo 3°A Comissão adaptará anualmente o nível de suspensão em função do nível de anulação ou redução das vantagens causado pela CDSOA à Comunidade no momento considerado. A Comissão alterará a taxa do direito adicional ou a lista que figura no Anexo I de acordo com as seguintes condições:a) O nível de anulação ou de redução das vantagens deve ser igual a 72% do montante dos desembolsos efectuados em conformidade com a CDSOA respeitante aos direitos anti-dumping e de compensação cobrados sobre as importações originárias da Comunidade durante o ano mais recente em relação ao qual existam, no momento considerado, dados publicados pelas autoridades dos Estados Unidos.b) A referida alteração será efectuada por forma a que o efeito do direito de importação adicional aplicado às importações dos produtos seleccionados originários dos Estados Unidos represente, no período de um ano, um valor de comercio não superior ao nível de anulação ou de redução das vantagens.c) Com excepção das circunstâncias previstas no no 1, alínea e), do artigo 3o, quando o nível de suspensão aumentar, a Comissão acrescentará produtos à lista que figura no Anexo I. Estes produtos serão seleccionados a partir da lista que figura no Anexo II, segundo a respectiva ordem de enumeração.d) Com excepção das circunstâncias previstas no no 1, alínea e), do artigo 3o, quando o nível da suspensão diminuir, os produtos serão retirados da lista que figura no Anexo I. A Comissão começará por suprimir os produtos que figuram actualmente na lista do Anexo II e que haviam sido acrescentados à lista do Anexo I numa fase posterior. A Comissão suprimirá seguidamente os produtos que actualmente figuram na lista do Anexo I, segundo a respectiva ordem de enumeração.e) A Comissão alterará a taxa do direito adicional quando o nível de suspensão não puder ser adaptado ao nível da anulação ou da redução das vantagens acrescentando produtos à lista que figura no Anexo I ou suprimindo produtos dessa lista.Se forem acrescentados produtos à lista do Anexo I, a Comissão altera simultaneamente a lista do Anexo II, dela eliminando esses produtos. A ordem dos restantes produtos da lista do Anexo II não é alterada.As decisões previstas no presente artigo serão adoptadas em conformidade com o procedimento previsto no no 2 do artigo 4o.Artigo 4°A Comissão é assistida por um comité composto por representantes dos Estados-Membros e presidido por um representante da Comissão.Sempre que se faça referência ao presente número, é aplicável o disposto no artigo 5o da Decisão 1999/468/CE.O prazo previsto no no 6 do artigo 5o da Decisão 1999/468/CE é de 1 mês.O Comité aprova o seu regulamento interno.Arti go 5°A origem dos produtos abrangidos pelo presente regulamento será determinada em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) no2913/92.Artigo 6°Os produtos enumerados no Anexo I relativamente aos quais tenha sido emitida uma licença de importação com isenção ou redução de direitos antes da data de entrada em vigor do presente regulamento, não são sujeitos ao direito adicional.Os produtos enumerados no Anexo I relativamente aos quais se prove que, na data da aplicação do presente regulamento, já estão a ser encaminhados para a Comunidade, não sendo possível alterar o seu destino, não são sujeitos ao direito adicional.Os produtos enumerados no Anexo I importados com isenção de direitos de importação em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) no 918/83 não são sujeitos ao direito adicional.Os produtos enumerados no Anexo I só podem ser sujeitos ao regime de transformação sob controlo aduaneiro em conformidade com o disposto no no 1, primeiro parágrafo, do artigo 551o do Regulamento (CEE) n° 2454/93 depois de o Comité do Código Aduaneiro ter procedido ao exame das condições económicas, excepto se os produtos e as operações estiverem mencionados na parte A do Anexo 76 do referido regulamento.Arti go 7°O Conselho decidirá sobre a revogação do presente regulamento quando os Estados Unidos da América tiveram aplicado integralmente a recomendação do Órgão de Resolução de Litígios da OMC.Arti go 8°O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.É aplicável a partir de 1 de Maio de 2005.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, emPelo ConselhoO PresidenteANEXO IOs produtos sujeitos a direitos adicionais são identificados pelos respectivos códigos NC, de oito algarismos. A designação dos produtos classificados nesses códigos consta do Anexo I do Regulamento (CEE) no2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum([9]).4820 10 904820 50 004820 90 004820 30 004820 10 506204 63 116204 69 186204 63 906104 63 006203 43 116103 43 006204 63 186203 43 196204 69 906203 43 900710 40 009003 19 308705 10 00ANEXO IIOs produtos enumerados no presente anexo são identificados pelos respectivos códigos NC, de oito algarismos A designação dos produtos classificados nesses códigos consta do Anexo I do Regulamento (CEE) no2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum([10]).6301 40 106301 30 106301 30 906301 40 904818 50 009009 11 009009 12 008467 21 994803 00 314818 30 004818 20 109403 70 906110 90 106110 19 106110 19 906110 12 106110 11 106110 30 106110 12 906110 20 106110 11 306110 11 906110 90 906110 30 916110 30 996110 20 996110 20 919608 10 106402 19 006404 11 006403 19 006105 20 906105 20 106106 10 006206 40 006205 30 006206 30 006105 10 006205 20 009406 00 119406 00 386101 30 106102 30 106201 12 106201 13 106102 30 906201 92 006101 30 906202 93 006202 11 006201 13 906201 93 006201 12 906204 42 006104 43 006204 49 106204 44 006204 43 006203 42 316204 62 31[1] JO C de , p. .[2] Estados Unidos – Lei sobre a compensação pela continuação de práticas de dumping e manutenção de subvenções (Byrd Amendment) , relatório do Órgão de Recurso (WT/DS217/AB/R, WT/DS234/AB/R, 16 de Janeiro de 2003).[3] Estados Unidos – Lei sobre a compensação pela continuação de práticas de dumping e manutenção de subvenções (Byrd Amendment) , relatório do painel (WT/DS217/R, WT/DS234/R, 16 de Setembro de 2002).[4] Estados Unidos – Lei sobre a compensação pela continuação de práticas de dumping e manutenção de subvenções (Byrd Amendment) , Recurso interposto pelas Comunidades Europeias a título do no 2 do artigo 22o do Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que regem a Resolução de Litígios"(WT/DS217/22, 16 de Janeiro de 2004 ).[5] JO L 184 de 17.07.1999, p. 23.[6] JO L 302 de 19.10.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia (JO L 236 de 23.09.2003, p. 940).[7] Regulamento (CEE) n° 918/83 do Conselho, de 28 de Março de 1983, relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras, JO L 105 de 23.04.1983, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia - Protocolo n.o 3 relativo às zonas de soberania do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em Chipre (JO L 236 de 23.09.2003, p. 940).[8] Regulamento (CEE) no 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) no 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1). Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no 2286/2003 (JO L 343 de 31.12.2003, p. 1).[9] JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no 1810/2004 da Comissão (JO L 327 de 30.10.2004, p. 1).[10] JO L 256 de 07.09.1987, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no 1810/2004 da Comissão (JO L 327 de 30.10.2004, p. 1).


type: contracts

text:
 Avis juridique important
 |
 21999D0722(07)
 Afgørelse truffet af Det Blandede EØS-Udvalg nr. 88/98 af 25. september 1998 om ændring af bilag II (tekniske forskrifter, standarder, prøvning og certificering) til EØS-aftalen
 EF-Tidende nr. L 189 af 22/07/1999 s. 0061 - 0061
 AFGØRELSE TRUFFET AF DET BLANDEDE EØS-UDVALGNr. 88/98af 25. september 1998om ændring af bilag II (tekniske forskrifter, standarder, prøvning og certificering) til EØS-aftalenDET BLANDEDE EØS-UDVALG HAR -under henvisning til aftalen om Det Europæiske Økonomiske Samarbejdsområde som tilpasset ved protokollen om tilpasning af aftalen om Det Europæiske Økonomiske Samarbejdsområde, i det følgende benævnt "aftalen", særlig artikel 98, ogud fra følgende betragtninger:Bilag II til aftalen blev ændret ved afgørelse nr. 72/98 truffet af Det Blandede EØS-Udvalg den 31. juli 1998(1);Rådets direktiv 97/57/EF af 22. september 1997 om affattelsen af bilag VI til direktiv 91/414/EØF om markedsføring af plantebeskyttelsesmidler(2) bør indarbejdes i aftalen -TRUFFET FØLGENDE AFGØRELSE:Artikel 1Følgende led indsættes i punkt 12a (Rådets direktiv 91/414/EØF) i kapitel XV i bilag II til aftalen: "- 397 L 0057: Rådets direktiv 97/57/EF af 22. september 1997 (EFT L 265 af 27.9.1997, s. 87)."Artikel 2Teksterne til direktiv 97/57/EF på islandsk og norsk, som er knyttet til de respektive sproglige udgaver af denne afgørelse, er autentiske.Artikel 3Denne afgørelse træder i kraft den 26. september 1998, forudsat af Det Blandede EØS-Udvalg har modtaget alle fornødne meddelelser i henhold til aftalens artikel 103, stk. 1.Artikel 4Denne afgørelse offentliggøres i EØS-afsnittet i og EØS-tillægget til De Europæiske Fællesskabers Tidende.Udfærdiget i Bruxelles, den 25. september 1998.På Det Blandede EØS-udvalgs vegneN. v. LIECHTENSTEINFormand(1) EFT L 172 af 8.7.1999, s. 51.(2) EFT L 265 af 27.9.1997, s. 87.


text:
 Tähtis õiguslik teade
 |
 52005PC0337
 Ettepanek Nõukogu määrus millega lõpetatakse dumpinguvastane menetlus, mis käsitleb Korea Vabariigist ja Venemaalt pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi importi, ja vahepealne läbivaatamine, mis käsitleb dumpinguvastaseid meetmeid Taiwanist pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes, ning millega tunnistatakse need meetmed kehtetuks /* KOM/2005/0337 lõplik */
 [pic] | EUROOPA ÜHENDUSTE KOMISJON |Brüssel 26.7.2005KOM(2005) 337 lõplikEttepanekNÕUKOGU MÄÄRUSmillega lõpetatakse dumpinguvastane menetlus, mis käsitleb Korea Vabariigist ja Venemaalt pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi importi, ja vahepealne läbivaatamine, mis käsitleb dumpinguvastaseid meetmeid Taiwanist pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes, ning millega tunnistatakse need meetmed kehtetuks(komisjoni esitatud)SELETUSKIRIETTEPANEKU TAUST |Ettepaneku põhjendused ja eesmärgid Käesolev ettepanek käsitleb nõukogu 22. detsembri 1995. aasta määruse (EÜ) nr 384/96 (kaitse kohta dumpinguhinnaga impordi eest riikidest, mis ei ole Euroopa Ühenduse liikmed, viimati muudetud nõukogu 8. märtsi 2004. aasta määrusega (EÜ) nr 461/2004 (“algmäärus”) kohaldamist, mis käsitlevad Korea Vabariigist või Venemaalt pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi ja Taiwanist pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi impordiga seotud menetluses. |Üldine taust Käesolev ettepanek on tehtud lähtuvalt algmääruse rakendamisest ja uurimistulemustest, mis viidi läbi algmäärusele vastavate sisuliste- ja menetlusnõuete alusel. |Ettepanekus käsitletavas valdkonnas kehtivad õigusnormid Nõukogu 18. septembri 2000. aasta määrus (EÜ) nr 1993/2000 Taiwanist pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes kohaldatava lõpliku dumpinguvastase tollimaksu kehtestamise ning ajutise dumpinguvastase tollimaksu lõpliku sissenõudmise kohta. Ettepanek on nimetatud meetmed nõukogu määrusega kehtetuks tunnistada. |Kooskõla Euroopa Liidu muude põhimõtete ja eesmärkidega Ei kohaldata. |KONSULTEERIMINE HUVITATUD ISIKUTEGA JA MÕJU HINDAMINE |Konsulteerimine huvitatud isikutega |Asjaomastel huvitatud isikutel oli juba võimalus kaitsta oma huve uurimise ajal algmääruse sätete kohaselt. |Ekspertarvamuste kogumine ja kasutamine |Välisekspertide arvamusi ei olnud vaja kasutada. |Mõju hindamine Käesolev ettepanek on algmääruse rakendamise tulemus. Algmäärus ei näe ette üldist mõjuhindamist, kuid sisaldab hinnatavate tingimuste põhjaliku loendi. |ETTEPANEKU ÕIGUSLIK KÜLG |Kavandatud meetme kokkuvõte Komisjon algatas 28. mail 2004. aastal dumpinguvastase uurimise seoses Korea Vabariigist ja Venemaalt pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi impordiga ühendusse. Samal päeval algatati Taiwanist pärit stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes nõukogu määrusega (EÜ) nr 1993/2000 kehtestatud lõplike dumpinguvastaste tollimaksude vahepealne läbivaatamine. Dumpingumarginaal oli Vene eksportiva tootja puhul 31,7% ja ainsa Korea eksportiva tootja puhul minimaalne dumpingumarginaal. Taiwani käsitleva läbivaatamise käigus leiti, et ühe eksportiva tootja puhul oli dumpingumarginaal 16,2% ja teise puhul minimaalne. Leiti, et ühenduse tootmisharu olukord halvenes peamiselt müügimahtude ja tasuvuse mõttes. Dumpinguhinnaga impordi mõju ja ühenduse tootmisharu halvenenud olukorra vahel põhjuslikku seost luua siiski ei saanud. Seega tehakse ettepanek, et nõukogu võtaks vastu lisatud ettepaneku määruse koostamiseks, millega lõpetakse menetlus Korea Vabariigi ja Venemaa suhtes ning tunnistatakse kehtetuks jõus olevad meetmed Taiwanist pärit impordi suhtes. Nimetatud määrus tuleks Euroopa Liidu Teatajas avaldada hiljemalt 27. augustil 2005. |Õiguslik alus Nõukogu 22. detsembri 1995. aasta määrus (EÜ) nr 384/96 kaitse kohta dumpinguhinnaga impordi eest riikidest, mis ei ole Euroopa Ühenduse liikmed, viimati muudetud nõukogu 8. märtsi 2004. aasta määrusega (EÜ) nr 461/2004. |Subsidiaarsuse põhimõte Ettepanek tehakse ühenduse ainupädevusse kuuluvas valdkonnas. Subsidiaarsuse põhimõtet seetõttu ei kohaldata. |Proportsionaalsuse põhimõte Ettepanek on proportsionaalsuse põhimõttega kooskõlas järgmistel põhjustel: |Tegevuse vormi kirjeldatakse eespool nimetatud algmääruses ja see ei võimalda riiklike otsuste tegemist. |Viide sellele, kuidas finants- ja administratiivkoormus, mis langeb ühendusele, riikide valitsustele, piirkondlikele ja kohalikele võimudele, ettevõtjatele ja kodanikele, oleks võimalikult väike ning proportsionaalne ettepaneku eesmärgiga, ei ole kohaldatav |Õigusakti valik |Kavandatud õigusakt: määrus. |Muud õigusaktid ei oleks asjakohased järgmisel põhjusel: Eespool nimetatud algmäärus ei näe ette muid võimalusi. |MÕJU EELARVELE |Ettepanek ei mõjuta ühenduse eelarvet. |TÄIENDAV TEAVE |Kehtivate õigusaktide kehtetuks tunnistamine Ettepaneku vastuvõtmine toob kaasa kehtivate õigusaktide kehtetuks tunnistamise. |1. EttepanekNÕUKOGU MÄÄRUSmillega lõpetatakse dumpinguvastane menetlus, mis käsitleb Korea Vabariigist ja Venemaalt pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi importi, ja vahepealne läbivaatamine, mis käsitleb dumpinguvastaseid meetmeid Taiwanist pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes, ning millega tunnistatakse need meetmed kehtetuksEUROOPA LIIDU NÕUKOGU,võttes arvesse Euroopa Ühenduse asutamislepingut,võttes arvesse nõukogu 22. detsembri 1995. aasta määrust (EÜ) nr 384/96 kaitse kohta dumpinguhinnaga impordi eest riikidest, mis ei ole Euroopa Ühenduse liikmed[1] (‘algmäärus’), eriti selle artiklit 9,võttes arvesse komisjoni ettepanekut, mis esitati pärast konsulteerimist nõuandekomiteega,ning arvestades järgmist:A. MENETLUS1. Kehtivad meetmed(1) 2000. aasta septembris kehtestas nõukogu määrustega (EÜ) nr 1994/2000[2] ja nr 1993/2000[3] Taiwanist pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes lõpliku tasakaalustava tollimaksu ulatuses 1% kuni 8,2% ja lõplikud dumpinguvastased tollimaksud.(2) Taiwani eksportivate tootjate suhtes kehtestatud lõplike dumpinguvastaste tollimaksude määr väljendatuna protsendimäärana impordi CIF-väärtusest ühenduse tollipiiril oli järgmine:- Lee Chang Yung Chemical Industry Corp., Taipei 5,3 %- Chi Mei Corp., Tainan 9,1 %- Koostööst keeldunud eksportivad tootjad 20,0 %2. Käesolevad uurimised(3) Vastavalt nõukogu 22. detsembri 1995. aasta määruse (EÜ) nr 384/96 (kaitse kohta dumpinguhinnaga impordi eest riikidest, mis ei ole Euroopa Ühenduse liikmed)[4] artiklile 5, avaldas komisjon 28. mail 2004 Euroopa Liidu Teatajas teadaande (“algatamisteade”)[5] dumpinguvastase menetluse algatamise kohta seoses Korea Vabariigist (‘Korea’) ja Venemaalt pärit stüreenbutadieenstüreenkummi importimisega ühendusse.(4) Samal päeval avaldas komisjon Euroopa Liidu Teatajas[6] teadaande Taiwanist pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes nõukogu määrusega (EÜ) nr 1993/2000 kehtestatud lõplike dumpinguvastaste tollimaksude vahepealse läbivaatamise algatamise kohta vastavalt algmääruse artikli 11 lõikele 3.(5) Dumpinguvastase uurimise algatamise põhjuseks oli kaebus, mille esitas 13. aprillil 2004 Euroopa Keemiatööstuse Nõukogu ( European Chemical Industry Council – CEFIC , ehk „kaebuse esitaja“) tootjate nimel, kelle toodang moodustab kogu ühenduse stüreenbutadieenstüreenkummi toodangu. Kaebuses esitati tõendid nimetatud toote müügi kohta dumpinguhindadega ning sellest tuleneva olulise kahju kohta, mida käsitati piisava põhjusena menetluse algatamiseks.(6) Vahepealse läbivaatamine toetus CEFIC-i esitatud taotlusele ja sisaldas tõendeid korduva dumpinguhinnaga müügi ja kahju kohta ning selle kohta, et kehtivad meetmed ei ole kahjustava dumpingu kõrvaldamiseks enam piisavad.3. Menetlusega seotud isikud(7) Komisjoni talitused andsid menetluse algatamisest ametlikult teada Korea, Venemaa ja Taiwani eksportivatele tootjatele, importijatele/kaubandusettevõtjatele ja nende liitudele, teadaolevalt asjaga seotud tarnijatele ja kasutajatele, ekspordiriikide esindajatele ja kaebuse esitanud ühenduse tootjatele. Huvitatud isikutele anti võimalus teha oma seisukohad teatavaks kirjalikult ja taotleda asja arutamist algatamisteadetes sätestatud tähtaja jooksul.(8) Pidades silmas kaebuses ja taotluses loetletud stüreenbutadieenstüreenkummi Euroopa Ühendusse importijate suurt arvu, nähti algatamisteadetes ette importijate väljavõttelise uuringu kasutamine kahju määratlemiseks vastavalt algmääruse artiklile 17.(9) Selleks et komisjoni talitused saaksid otsustada, kas väljavõtteline uuring on vajalik, ja vajadusel moodustada valimi, paluti kõigil importijatel endast komisjonile teada anda ning esitada algatusteadetes osutatud alusandmed oma stüreenbutadieenstüreenkummiga seotud tegevuse kohta valimiperioodil (1. aprill 2003–31. märts 2004). Pärast importijate esitatud teabe läbivaatamist ning valimit käsitlevatele kõsimustele laekunud vastuste vähesuse tõttu otsustati, et väljavõttelist uuringut pole vajalik.(10) Kõigile teadaolevatele vaatlusalustele osalistele ja kõigile teistele ettevõtetele, kes eespool nimetatud teadaannetes sätestatud tähtaja jooksul endast teatasid, saadeti küsimustikud.(11) Vastused saadi ühelt Korea eksportivalt tootjalt, ühelt Venemaa tootjalt ja tema kahelt Venemaa sidusettevõtjalt, neljalt Taiwani tootjalt, neljalt ühenduse tootjalt ja neljalt sõltumatult importijalt. Kasutajatelt ei saadud ühtegi vastust.(12) Komisjoni talitused püüdsid leida kõik andmed, mida nad seoses dumpingu, sellest tuleneva kahju ja ühenduse huvide kindlakstegemisega vajalikuks pidasid, ja veendusid nende andmete õigsuses. Algmääruse artikli 16 lõike 1 kohaselt tehti kontrollkäigud järgmiste ettevõtete valdustesse:2. Ühenduse tootmisharu tootjad3. Dynasol Elastomeros S.A., Madrid, Hispaania4. Kraton Polymers International Ltd., London, Ühendkuningriik5. Polimeri Europa S.p.A., Milano, Itaalia6. SA Petrofina NV Brüssel, Belgia (endine Atofina Elastomers N.V.)7. Korea eksportiv tootja8. Korea Kumho Petrochemicals Co., Ltd., Soul9. Venemaa eksportiv tootja10. SIBUR-grupp:11. avatud aktsiaselts “Sibirsko-Uralskaya Neftegazohimicheskaya Companiya” (‘SIBUR’), Moskva12. Gazexport, piiratud vastutusega äriühing, Moskva13. aktsiaselts Voronezhsyntezkauchuk, Voronež(13) Uurimine näitas, et ainult üks Venemaa tootja Voronezhsyntezkauchuk tootis vaatlusalust toodet, AS SIBUR müüs peamiselt kodumaisel turul ja tarnis toormaterjale. Gazexport vastutas eksportmüügi eest suurema osa ajast uurimisperioodil. Käesoleva uurimise seisukohast peetakse kolme omavahel seotud Vene ettevõtjat üheks ettevõtjaks ja see on ‘SIBUR-grupp’.14. Taiwani eksportivad tootjad15. Chi Mei Corp., Tainan16. Lee Chang Yung Chemical Industry Corp., Taipei17. Sõltumatud importijad18. Guzman Cauchos S.L., Valencia, Hispaania19. Monumenta Import Export GmbH, Troisdorf, Saksamaa20. Tecnopolimeri S.p.A., Seregno, Itaalia4. Ajutised meetmed(14) Arvestades vajadust täiendavalt uurida teatavaid kahju, põhjusliku seose ja ühenduse huvidega seotud asjaolusid, pidades eeskätt silmas seost paralleelselt toimuva Taiwanist pärit impordi suhtes kehtestatud dumpinguvastaste tollimaksude vahepealse läbivaatamisega, ei kehtestatud Koreast ja Venemaalt pärit stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes ajutisi dumpinguvastaseid meetmeid. Kõiki isikuid teavitati siiski uurimise esialgsetest järeldustest ja neile anti võimalus esitada pärast seda teatava aja jooksul oma märkused ning nende esitatud suulisi ja kirjalikke seisukohti võeti arvesse.5. Järgnenud menetlus(15) Komisjoni talitused jätkasid lõplike järelduste tegemiseks vajaliku teabe hankimist ja kontrollimist, eeskätt seoses stüreenbutadieenstüreenkummi impordiga Taiwanist.(16) Kõiki pooli teavitati olulistest faktidest ja kaalutlustest, mille põhjal kavatseti soovitada:- lõpetada menetlus Koreast ja Venemaalt pärit stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes ja- tunnistada kehtetuks nõukogu määrus (EÜ) nr 1993/2000, millega kehtestati Taiwanist pärit stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes lõplik dumpinguvastane tollimaks.(17) Lisaks sellele anti neile võimalus kindlaksmääratud aja jooksul pärast kõnealust teavitamist esitada oma märkused. Asjaosaliste esitatud suulised ja kirjalikud seisukohad vaadati läbi ja vajaduse korral tehti esialgsetes järeldustes vastavad muudatused.6. Uurimisperiood(18) Dumpingu ja kahju uurimine hõlmas ajavahemikku 1. aprillist 2003 kuni 31. märtsini 2004 (edaspidi “uurimisperiood”). Kahju kindlakstegemise seisukohalt asjakohaste suundumuste uurimine hõlmas ajavahemikku 1. jaanuarist 2000 kuni uurimisperioodi lõpuni (edaspidi “vaatlusalune periood”).B. VAATLUSALUNE TOODE JA SAMASUGUNE TOODE1. Vaatlusalune toode(19) Vaatlusalune toode on termoplastiline stüreenbutadieenstüreenkummi, mis praegu kuulub CN-koodide ex 4002 19 00, ex 4002 99 10 ja ex 4002 99 90 alla.(20) Stüreenbutadieenstüreenkummi on triplokk kopolümeer, mis koosneb peamiselt monomeersest stüreenist ja butadieenist. See on kuiv või kui tootmises lisatakse õli, siis õlilisandiga. Toodetakse eri liiki stüreenbutadieenstüreenkummi, mille eristamiseks võib kasutada erinevaid spetsifikatsioone, näiteks stüreeni ja butadieeni vahekord, õlisisaldus või keemiline sümmeetria. Kuigi stüreenbutadieenstüreenkummi võimalike eri liikide arv on suur, on nende peamised ühised füüsikalised omadused samad ning eri liikide vahel puuduvad selged eraldusjooned. Lisaks kasutatakse kõiki stüreenbutadieenstüreenkummi liike ühesugusel eesmärgil, näiteks asfaldi ja katusekattematerjalides oleva bituumeni termomodifikatsioon, tehniline ja jalatsite kompaundimine, plasti modifitseerimine ja liimained. Seetõttu käsitletakse kõiki liike käesolevas uurimises ühe tootena.(21) Kontrollkäikude ajal leiti, et üks ettevõte eksportis uurimisperioodi ajal ühendusse stüreenisopreenstüreen plokkpolümeeri („SIS“). Leiti, et seda toodet ei saa pidada vaatlusaluseks tooteks. Stüreenisopreenstüreeni füüsikaline koostis erineb tõepoolest stüreenbutadieenstüreeni koostisest, kuna polümeeri keskmise ploki monomeer on butadieeni asemel isopreen. Seega ei ole sellel samasugused füüsikalised omadused ja see ei kuulu käesoleva menetluse koosseisu.2. Samasugune toode(22) Leiti, et vaatlusalusel tootel ning Koreas, Venemaal ja Taiwanis toodetaval ja siseriiklikult müüdaval stüreenbutadieenstüreenkummil ning ühenduse tootmisharu toodetaval ja ühenduses müüdaval stüreenbutadieenstüreenkummil on sarnased peamised füüsikalised ja keemilised omadused ja sarnane peamine kasutusala. Seepärast käsitatakse neid tooteid samasuguste toodetena algmääruse artikli 1 lõike 4 tähenduses.C. DUMPING1. Üldised meetodid(23) Allpool sätestatud üldisi meetodeid rakendati kõigi Korea, Venemaa ja Taiwani eksportivate tootjate puhul. Hilisemates järeldustes asjaomaste riikide poolse dumpingu kohta kirjeldatakse seega ainult iga konkreetset eksportivat riiki iseloomustavaid asjaolusid.2. Normaalväärtus(24) Vastavalt algmääruse artikli 2 lõikele 2 uurisid komisjoni talitused iga koostööd tegeva eksportiva tootja puhul esmalt, kas stüreenbutadieenstüreenkummi omamaine müük on tüüpiline, s.t kas sellise müügi kogumaht moodustas vähemalt 5% selle tootja ühendusse tarnitud eksportmüügi kogumahust. Seejärel määrasid komisjoni talitused kindlaks need stüreenbutadieenstüreenkummi liigid, mida müüsid tüüpilise omamaise kogumüügiga ettevõtted ja mis olid ühendusse eksportimiseks müüdud liikidega identsed või otseselt võrreldavad.(25) Iga eksportivate tootjate poolt omamaisel turul müüdud ja ühendusse eksportimiseks müüdud liikidega otseselt võrreldava stüreenbutadieenstüreenkummi tooteliigi puhul kontrolliti, kas omamaine müük on algmääruse artikli 2 lõike 2 kohaldamiseks piisavalt tüüpiline. Teatava stüreenbutadieenstüreenkummi liigi omamaist müüki käsitleti piisavalt tüüpilisena, kui kõnealuse liigi omamaise müügi kogumaht uurimisperioodi jooksul vastas vähemalt 5%-le ühendusse eksporditud võrreldavat liiki stüreenbutadieenstüreenkummi müügi kogumahule.(26) Komisjoni talitused kontrollisid seejärel, kas iga omamaiselt tüüpilistes kogustes müüdava stüreenbutadieenstüreenkummi liigi müük toimus tavapärase kaubandustegevuse käigus vastavalt algmääruse artikli 2 lõikele 4, ning selleks määrati kindlaks, kui suure osa kõnealuse stüreenbutadieenstüreenkummi liigi müügist moodustas tulutoov müük sõltumatutele klientidele. Kui toodangu arvestusliku maksumusega vähemalt samaväärse netohinnaga müüdud asjakohase stüreenbutadieenstüreenkummi liigi müügimaht vastas vähemalt 80%-le selle liigi müügi kogumahust ning kui selle liigi kaalutud keskmine hind oli võrdne tootmiskuluga või ületas seda, põhines normaalväärtus tegelikul omamaisel hinnal, mis arvestati kogu uurimisperioodi jooksul toimunud omamaise müügi hindade kaalutud keskmisena olenemata sellest, kas nimetatud müük oli tulutoov või mitte. Kui stüreenbutadieenstüreenkummi tooteliigi tulutoov müük moodustas kuni 80% selle liigi müügi kogumahust, või kus selle liigi kaalutud keskmine hind oli alla tootmiskulu, põhines normaalväärtus tegelikul omamaisel hinnal, mis arvutati ainult kõnealuse tooteliigi tulutoova müügi kaalutud keskmise alusel, eeldusel, et selline müük moodustas 10% või enam kogu kõnealuse liigi müügimahust.(27) Kui ükskõik millise tooteliigi tulutoova müügi maht oli vähem kui 10 % kõnealuse tooteliigi müügi kogumahust, leiti, et seda konkreetset liiki müüdi ebapiisavates kogustes, et normaalväärtuse saaks kindlaks määrata omamaise hinna põhjal. Kui eksportiva tootja müüdud konkreetse tooteliigi omamaiseid hindu ei olnud võimalik kasutada normaalväärtuse leidmiseks, leiti, et selle konkreetse stüreenbutadieenstüreenkummi liigi arvestuslik väärtus on sobilik alus normaalväärtuse määramiseks.(28) Sellest tulenevalt arvutati normaalväärtus vastavalt algmääruse artikli 2 lõikele 3 selliselt, et eksporditud liikide vajadusel korrigeeritud tootmiskuludele liideti põhjendatud müügi-, üld- ja halduskulud ning mõistlik kasumimarginaal. Selleks uuris komisjon, kas iga vaatlusaluse eksportiva tootja omamaisel turul kantud müügi-, üld- ja halduskulusid ning realiseeritud kasumit käsitlevad andmed on usaldusväärsed.(29) Tegelikke omamaiseid müügi-, üld- ja halduskulusid peeti usaldusväärseks, kui asjaomase äriühingu omamaise müügi kogumahtu võis pidada tüüpiliseks võrreldes ekspordimahuga ühendusse. Omamaine kasumimarginaal määrati kindlaks nende liikide omamaise müügi põhjal, mida müüdi tavapärase kaubandustegevuse käigus. Sel eesmärgil rakendati eelnimetatud metoodikat.3. Ekspordihind(30) Kõikidel juhtudel, kui vaatlusalune toode eksporditi otse ühenduses asuvatele sõltumatutele klientidele, määrati ekspordihind kindlaks algmääruse artikli 2 lõike 8 põhjal, s.t tegelikult makstud või makstavate ekspordihindade põhjal.4. Võrdlus(31) Normaalväärtust ja ekspordihinda võrreldi tehasest hankimise tasandil. Selleks et tagada ekspordihinna ja normaalväärtuse õiglane võrdlus, kohandati hindade võrreldavust mõjutavaid erinevusi nõuetekohaselt vastavalt algmääruse artikli 2 lõikele 10. Vajalikud parandused tehti kõikidel juhtudel, kui neid peeti mõistlikeks, veatuteks ja kontrollitud tõenditega põhjendatuteks.5. Dumpingumarginaal(32) Vastavalt algmääruse artikli 2 lõikele 11 võrreldi iga eksportiva tootja puhul kaalutud keskmist normaalväärtust kaalutud keskmise ekspordihinnaga.6. Korea(33) Küsimustikule vastas üks Korea eksportiv tootja. Uurimine näitas, et Korea ettevõtja omamaine kogumüük oli tüüpiline. Lisaks moodustas iga ettevõtja müüdud stüreenbutadieenstüreenkummi liigi omamaise müügi kogumaht 5% või rohkem ühendusse eksporditud võrreldavate stüreenbutadieenstüreenkummi liikide müügi kogumahust ning seetõttu võis seda pidada tüüpiliseks.6.1. Normaalväärtus(34) Normaalväärtuse leidmiseks võis omamaiseid hindu kasutada kahe tooteliigi puhul. Kolme tooteliigi puhul põhines normaalväärtus ainult tulutooval müügil. Viie tooteliigi puhul oli alla 10% omamaisest müügist uurimisperioodi jooksul tulutoov. Neil juhtudel arvutas komisjon normaalväärtuse algmääruse artikli 2 lõike 3 kohaselt eksportiva tootja tootmiskulude alusel, millele lisati mõistlik summa müügi-, üld- ja halduskulude ning kasumi jaoks. Sellega seoses põhinesid müügi-, üld- ja halduskulud ettevõtte müügi-, üld- ja halduskuludel, kuna tema samasuguse toote omamaine müük oli tüüpiline vastavalt algmääruse artikli 2 lõike 2 määratlusele. Vastavalt algmääruse artikli 2 lõike 6 esimesele lausele kasutati kasumimarginaali kindlaksmääramiseks tavapärase kaubandustegevuse käigus saadud omamaise müügi kasumit.6.2. Ekspordihind(35) Et vaatlusaluse toote eksportmüük toimus otse ühenduses asuvatele sõltumatutele klientidele, määrati ekspordihinnad kindlaks kooskõlas algmääruse artikli 2 lõikega 8 vaatlusaluse toote ühendusse eksportimisel makstud või makstava hinna põhjal.6.3. Võrdlus(36) Vastavalt vajadusele ja kui see oli õigustatud, kohandati transpordi-, kindlustus-, käitlemis- ja krediidikulusid. Vastavalt algmääruse artikli 2 lõike 10 punktile b, taotles ettevõtja ja talle võimaldati normaalväärtuse korral tollimaksu tagastamise korrigeerimist põhjendusega, et impordimaksu tasutakse samasuguse toote eest, kui seda tarbitakse eksportivas riigis, kuid need tagastatakse, kui stüreenbutadieenstüreenkummi müüakse ekspordiks.(37) Ettevõte taotles ka koguselt tehtava hinnaalanduse korrigeerimist. Kontrollkäigu ajal oli ettevõttel võimalus näidata, et koguselt tehtavad hinnaalandused mõjutavad hindu. Kahjuks ei suutnud nad korrektselt kindlaks määrata väidetavaid allahindlusi ja näidata, et need olid otseselt seotud kõnealuse müügiga. Vastavalt algmääruse artikli 2 lõikele 10 lükati taotlus seetõttu tagasi.6.4. Dumpingumarginaal(38) Kindlaksmääratud dumpingumarginaal, väljendatud protsendimäärana impordi CIF-väärtusest ühenduse tollipiiril ilma tollimakse tasumata oli järgmine:- Korea Kumho Petrochemicals Co., Ltd., Soul 0,95 %(39) Kuna äriühingu Korea Kumho Petrochemicals puhul on dumpingumarginaal minimaalne, s.t vähem kui 2%, tuleks lõpetada menetlus Korea vastu meetmeid kehtestamata vastavalt algmääruse artikli 9 lõikele 3.7. Venemaa(40) Vastused küsimustikule saadi kolmelt omavahel seotud ettevõtjalt ja neid vaadeldi koos.7.1. Normaalväärtus(41) Uurimine näitas, et kogu Venemaa omamaine müük oli tüüpiline ja Euroopa Liitu müüdi ainult üht teatavat tooteliiki. Leiti, et asjakohast liiki stüreenbutadieenstüreenkummi omamaine müük oli piisav ja et müüki saab pidada tüüpiliseks. Leiti ka, et ühendusse eksporditavat tooteliiki müüdi tavapärase kaubandustegevuse käigus. Seega sai normaalväärtuse leidmiseks kasutada tegelikke omamaiseid hindu.(42) Üks SIBUR-gruppi kuuluv ettevõte tootis iseseisvalt peamisi tooraineid stüreeni ja butadieeni ning ostis neid vaid materjalipuuduse korral. Kuna saadi vastuolulist teavet teatavate ostetud toormaterjalide koguse ja uurimisperioodil toodetud toormaterjali koguse vahel, kasutasid komisjoni talitused vastavalt algmääruse artikli 2 lõikele 5 ja artiklile 18 olemasolevaid fakte,antud juhul ettevõtete poolt teatatud suurimat ostetud toormaterjalide kogust, et selgitada toormaterjalide maksumus tootmiskulude määramiseks. Korrigeeritud tootmise kogukulud ei muutnud siiski järeldust, et omamaised hinnad olid normaalväärtuse leidmiseks sobilik alus.(43) Arvestades asjaomaste ettevõtete vahelist ülesannete jaotust tuli tootmiskulu määrata summeerides tootva ettevõte Voronezhsyntezkauchuk asjakohased kulud ja SIBUR-i asjakohased kulud.(44) Pärast seda, kui ettevõtetele teatati otsusest mitte kehtestada ajutisi meetmeid, taotlesid nad määratud normaalväärtuse korrigeerimist põhjendusega, et nad olid eksikombel esitanud omamaised hinnad koos Venemaa käibemaksuga. Kontrollkäigu ajal kontrolliti ühe ettevõtte omamaise müügi hindu ja leiti, et need olid esitatud netohinnana ilma maksudeta. Teise omamaisel turul müüva ettevõtte puhul ei õnnestunud kontrollkäigu ajal omamaise müügi hindu nõuetekohaselt kontrollida, kuna ettevõte ei suutnud sel ajal esitada täielikku omamaise müügi tehingute loetelu. Hiljem esitatud täielikke omamaiseid hindu kontrolliti juhuslikult valitud arvete alusel. Nende arvete alusel järeldasid komisjoni talitused, et ettevõte oli esitanud oma asjakohased omamaise müügi hinnad netohinnana ilma maksudeta. Ülejäänud omamaise müügi puhul ei suutnud komisjoni talitused ettenähtud aja jooksul teostada käibemaksu puudutavat täiendavat kontrollimist. Eespool öeldut silmas pidades lükati taotlus tagasi.7.2. Ekspordihind(45) Kuna vaatlusaluse toote eksport toimus otse ühenduses asuvatele sõltumatutele klientidele, määrati ekspordihind kindlaks kooskõlas algmääruse artikli 2 lõikega 8 vaatlusaluse toote ühendusse eksportimisel makstud või makstava hinna põhjal.7.3. Võrdlus(46) Kuna kogu müük toimus tehasest, toimus korrigeerimine vastavalt vajadusele ja kui see oli õigustatud vaid käitlus- ja krediidikulude põhjal.(47) Pärast seda, kui ettevõtjatele teatati otsusest mitte kehtestada ajutisi meetmeid, taotlesid nad korrigeerimist füüsikaliste omaduste erinevuse tõttu vastavalt algmääruse artikli 2 lõike 10 punktile a, väites, et nende toodetud stüreenbutadieenstüreenkummi oli madalama kvaliteediga kui ühenduse tootmisharu toodetu. Kontrollkäigu ajal kontrolliti ja leidis kinnitust fakt, et Venemaa omamaisel turul müüdav stüreenbutadieenstüreenkummi oli samasugune kui ühendusse müüdav stüreenbutadieenstüreenkummi. Seepärast lükati taotlus algmääruse artikli 2 lõike 10 punkti a alusel tagasi.7.4. Dumpingumarginaalid(48) Kindlaksmääratud dumpingumarginaal, väljendatud protsendimäärana impordi CIF-väärtusest ühenduse tollipiiril ilma tollimakse tasumata oli järgmine:- SIBUR-grupp, Venemaa: 31,7 %8. Taiwan(49) Küsimustikule vastas neli Taiwani stüreenbutadieenstüreenkummi tootjat. Vastused näitasid, et uurimisperioodil eksportisid vaatlusalust toodet Euroopa Ühendusse ainult need kaks ettevõtjat, kelle suhtes kohaldati individuaalseid dumpinguvastaseid tollimaksumäärasid.8.1. Normaalväärtus(50) Ühe ettevõtte puhul näitas uurimine, et kogu omamaine müük oli tüüpiline ja Euroopa Liitu müüdi ainult üht konkreetset tooteliiki. Leiti, et asjakohast liiki stüreenbutadieenstüreenkummi omamaine müük oli piisav ja et müüki saab pidada tüüpiliseks. Leiti ka, et ühendusse eksporditavat tooteliiki müüdi tavapärase kaubandustegevuse käigus. Seega sai normaalväärtuse leidmiseks kasutada tegelikke omamaiseid hindu.(51) Teise koostööd teinud ettevõtja puhul näitas uurimine, et kogu omamaine müük oli tüüpiline. Lisaks moodustas ettevõtja müüdud 8 stüreenbutadieenstüreenkummi liigi omamaise müügi kogumaht 5% või rohkem ühendusse eksporditud võrreldavate stüreenbutadieenstüreenkummi liikide müügi kogumahust ning seetõttu võis seda pidada tüüpiliseks. Üht ühendusse müüdava stüreenbutadieenstüreenkummi liiki siiski ei müüdud omamaisel turul.(52) Normaalväärtuse leidmiseks oli võimalik omamaiseid hindu kasutada kaheksa tooteliigi puhul. Neil juhtudel, kui tooteliigi puhul ei tuvastatud omamaist müüki, arvutasid komisjoni talitused normaalväärtuse algmääruse artikli 2 lõike 3 kohaselt eksportiva tootja tootmiskulude alusel, millele lisati mõistlik summa müügi-, üld- ja halduskulude ning kasumi jaoks. Sellega seoses põhinesid müügi-, üld- ja halduskulud selle ettevõtja müügi-, üld- ja halduskuludel, mis olid seotud samasuguse toote omamaise müügiga, mis oli tüüpiline algmääruse artikli 2 lõike 2 tähenduses. Kasumimarginaali kindlaksmääramiseks kasutati kooskõlas algmääruse artikli 2 lõikega 6 tavapärase kaubandustegevuse käigus saadud omamaise müügi kasumit.8.2. Ekspordihind(53) Et vaatlusaluse toote eksportmüük toimus otse ühenduses asuvatele sõltumatutele klientidele, määrati ekspordihinnad kindlaks kooskõlas algmääruse artikli 2 lõikega 8 vaatlusaluse toote ühendusse eksportimisel makstud või makstava hinna põhjal.8.3. Võrdlus(54) Ühe ettevõtja puhul korrigeeriti transpordi-, kindlustus-, käitlus-, krediidi- ja komisjonikulusid, kui see oli vajalik ja põhjendatud.(55) Ettevõtja taotles seejärel müügijärgsete kulude korrigeerimist vastavalt algmääruse artikli 2 lõike 10 punktile h, väites, et eraldi müügijärgset teenindust pakutakse ainult omamaise müügi korral. Kontrollkäigu ajal oli ettevõttel võimalus oma taotlust põhjendada, kuid ta ei suutnud tõestada müügijärgse teeninduse olemasolu. Seetõttu lükati taotlus tagasi vastavalt algmääruse artikli 2 lõikele 10.(56) Lisaks taotles ettevõtja kohandamist seoses valuuta konverteerimisega vastavalt algmääruse artikli 2 lõike 10 punktile j. Taotlust põhjendati asjaoluga, et ettevõtja hoidis osa eksportmüügi müügisummat arves näidatud vääringus ja konverteeris seda vaid soodsa kursi korral. Kuna raamatupidamises kasutatav vahetuskurss võrdus individuaalse ekspordimüügi päevakursiga ja seega kajastas müügimahtu omamaises vääringus, ei saanud võimaldada spekulatiivse vääringukasumi korrigeerimist. Ettevõte ei näidanud, et algmääruse artikli 2 lõike 10 punkti j tingimused olid täidetud ja seega lükati taotlus tagasi.(57) Teise ettevõtja puhul tehti kohandusi seoses transpordi-, kindlustus-, käitlus-, lastimis-, pakendamis- ja krediidikuludega, kui see oli vajalik ja põhjendatud.(58) Nimetatud ettevõtja taotles samuti korrigeerimist füüsikaliste omaduste erinevuse tõttu vastavalt algmääruse artikli 2 lõike 10 punktile a, põhjendusega, et ühendusse müüdi ka vaatlusaluse toote madalama kvaliteediga liiki ja sellel ei olnud omamaisel turul vastet. Kontrollkäigu ajal oli ettevõtjal võimalus näidata, et väidetavad füüsikaliste omaduste erinevused mõjutavad hindu ja hinnavõrdlust. Nad ei suutnud siiski tõestada, et väidetavail füüsikalistel erinevustel oleks püsiv mõju hinnale või vaatlusaluse toote kasutusele, võrreldes asjakohase kõrgema kvaliteediga stüreenbutadieenstüreenkummi liigiga, mida müüakse omamaisel turul. Seetõttu lükati see väide tagasi.8.4. Dumpingumarginaalid(59) Kindlaksmääratud dumpingumarginaalid, väljendatud protsendimäärana impordi CIF-väärtusest ühenduse tollipiiril ilma tollimakse tasumata olid järgmised:- Lee Chang Yung Chemical Industry Corp., Taipei: -1,8 %- Chi Mei Corp., Tainan: 16,2 %D. KAHJU1. Ühenduse tootmisharu mõiste(60) Kaebust toetasid järgmised ühenduse tootjad:- Dynasol Elastomeros S.A., Madrid, Hispaania;- Kraton Polymers International Ltd., London, Ühendkuningriik;- Polimeri Europa S.p.A., Milano, Itaalia;- SA Petrofina NV Brüssel, Belgia (endine Atofina Elastomers N.V.);(61) Kuna need neli kaebuse esitanud ja koostööd teinud ühenduse tootjat moodustavad 100% vaatlusaluse toote tootmisest ühenduses, siis leitakse, et kaebuse esitanud tootjad moodustavad vastavalt algmääruse artikli 4 lõikele 1 ja artikli 5 lõikele 4 ühenduse tootmisharu.2. Ühenduse tarbimine(62) Ühenduse tarbimise mõõtmise aluseks oli ühenduse tootmisharu müügi maht ühenduse turul, import Koreast, Venemaalt ja Taiwanist ning stüreenbutadieenstüreenkummi arvestuslik osakaal asjakohaste CN-koodide alla kuuluvast impordist, mis on pärit muudest kolmandatest riikidest, kuna stüreenbutadieenstüreenkummi moodustab ainult osa nende tollikoodide alla kuuluvatest toodetest. See osakaal põhines muude infoallikate puudumise tõttu kaebuses järgitud metoodikal. Import Koreast, Venemaalt ja Taiwanist määrati kindlaks nende kolme riigi koostööd teinud eksportivate tootjate esitatud andmete põhjal, kuna uurimise käigus selgus, et need tootjad esindasid 100% vaatlusaluse toote ekspordist nendest riikidest ühendusse.(63) Alates 2000. aastast kuni uurimisperioodini vähenes tarbimine ühenduses 193 756 tonnilt 180 195 tonnile, s.o 7%. 2002. aastal saavutas ühenduse tarbimine siiski kõrgtaseme ja vähenes seejärel järsult 9%.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Ühenduse tarbimine (tonnides) | 193 756 | 191 827 | 198 741 | 188 562 | 180 195 |Indeks | 100 | 99 | 103 | 97 | 93 |3. Stüreenbutadieenstüreenkummi import vaatlusalustest riikidest3.1. Kumulatsioon(64) Komisjon kaalus, kas Koreast, Venemaalt ja Taiwanist pärit stüreenbutadieenstüreenkummi importi tuleks kooskõlas algmääruse artikli 3 lõikega 4 hinnata kumulatiivselt.(65) Nimetatud artiklis on sätestatud, et üheaegselt dumpinguvastase uurimise all oleva kahest või enamast riigist pärit impordi mõju hinnatakse kumulatiivselt, ainult siis, kui leitakse, et a) igast riigist pärit impordiga seoses mõõdetud dumpingumäär on kõrgem algmääruse artikli 9 lõikes 3 määratletud miinimumtasemest ja igast riigist pärit impordi maht ei ole tähtsusetu ning b) impordi mõjude kumulatiivne hinnang on imporditud toodete vahelise konkurentsi ning imporditud ja ühenduse samasuguste toodete vahelise konkurentsi valguses otstarbekas.(66) Korea ja ühe Taiwani eksportiva tootja puhul näitas uurimine, et dumpingu tase on minimaalne või ei ole seda üldse. Seetõttu ei saanud algmääruse artikli 3 lõikega 4 kooskõlas nende tootjate importi kumulatiivselt hinnata. Seevastu Venemaa ja teiste Taiwani koostööd teinud eksportivate tootjate dumpingumarginaalid on miinimumtasemest tunduvalt kõrgemad ning nendest riikidest pärit impordi maht ei ole algmääruse artikli 5 lõike 7 mõttes tühine, ulatudes kumulatiivse turuosana 5,3%-ni.(67) Selleks, et määrata kumulatiivse hindamise sobivus neist kahest ettevõttest pärit imporditud toodete vahelise konkurentsi ning imporditud toodete ja samasuguste ühenduse toodete vahelise konkurentsi tingimuste valguses, analüüsisid komisjoni talitused eksportijate turukäitumist ekspordimahtude ja hinnasuundumuste osas.(68) Sarnaseid ekspordimahtude suundumusi täheldati Taiwani ja Venemaa puhul, kus 2001. aasta (järgmine aasta pärast meetmete kehtestamist Taiwani suhtes) ja uurimisperioodi vahel lisandus eksport Venemaalt 77% ja Taiwanist 151%. Eespoolnimetatut arvesse võttes järeldati, et Venemaa ja Taiwani dumpinguga tegelevate eksportijate turukäitumises ei olnud ühendusse suunatud ekspordi mahtude puhul märkimisväärseid erinevusi.(69) Venemaa ja Taiwani tootjate turukäitumine leiti ühesugune olevat ka ekspordihindade puhul. Tegelikult vähendasid need riigid perioodil alates 2001. aastast (kui kehtestati meetmed Taiwani impordi suhtes ja kui Venemaa impordimahud hakkasid märkimisväärseks muutuma) kuni uurimisperioodi lõpuni oma stüreenbutadieenstüreenkummi ühiku keskmist müügihinda vastavalt 18% ja 6% Lisaks avastati mõlema riigi puhul ka sarnane hinna allalöömise tase.(70) Uurimine näitas ka seda, et import vaatlusalustest riikidest ühendusse toimub samade kanalite kaudu, kuna suures osas kaubeldakse kõnealuste imporditavate toodetega läbi vahendajate ja neid ei müüda otse lõppklientidele.(71) Peale selle, nagu eespool seletatud, leiti, et vaatlusalustest riikidest imporditud vaatlusalune toode ja ühenduses toodetud vaatlusalune toode on ühesuguste füüsikaliste ja keemiliste põhiomadustega ning et neid tuleb asendatavuse osas ühesugustena käsitleda. Sellest tulenevalt tehti kindlaks, et vaatlusase toote eksport ühest vaatlusalusest riigist konkureerib nii teise vaatlusaluse riigi kui ka ühenduse tootmisharu toodetava stüreenbutadieenstüreenkummiga.(72) Eespool öeldu põhjal järeldati, et kõik Venemaalt ja Taiwanist pärit stüreenbutadieenstüreenkummi impordi kumuleerimise tingimused on täidetud.3.2. Impordimaht ja turuosa(73) Venemaalt ja Taiwanist pärit stüreenbutadieenstüreenkummi dumpinguhinnaga import suurenes 2000. aasta 2834 tonnilt uurimisperioodi jooksul järsult 9523 tonnini. Vastav turuosa suurenes 1,5 %-lt 2000. aastal 5,3 %-ni uurimisperioodil.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Import (tonnides) | 2 834 | 4 979 | 4 966 | 8 919 | 9 523 |Indeks | 100 | 176 | 175 | 315 | 336 |Turuosa | 1,5 % | 2,6 % | 2,5 % | 4,7 % | 5,3 % |3.3. Hinnad(74) Venemaalt ja Taiwanist pärit stüreenbutadieenstüreenkummi dumpinguhinnaga impordi kaalutud keskmine hind vähenes 2000. aasta ja uurimisperioodi vahel 12%.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Kaalutud keskmine CIF-hind ühenduse piiril (eurot tonni kohta) | 1 145 | 1 179 | 1 086 | 1 023 | 1 004 |Indeks | 100 | 103 | 95 | 89 | 88 |3.4. Hinna allalöömine(75) Hinna allalöömise kindlaks määramiseks analüüsis komisjon uurimisperioodi andmeid. Ühenduse tootmisharu asjaomased müügihinnad olid need, millega toimus müük sõltumatutele klientidele ja mida vajadusel korrigeeriti tehasehinna tasemele, s.t maha arvati veokulud ühenduse sees ning hinnaalandused ja hinnavähendid. Küsimustikus määratletud stüreenbutadieenstüreenkummi eri liikide hindu võrreldi eksportijate müügihindadega, millest olid maha arvatud hinnaalandused ja mida vajadusel korrigeeriti vastavalt CIF-hindadele ühenduse piiril asjakohase kohandusega tollivormistuse ja impordijärgsete kulude suhtes.(76) Importijad ja Venemaa tootja väitsid ning ühenduse tootmisharu kinnitas, et ühenduse tootmisharu toodetud vaatlusaluse toote kvaliteet on üldiselt kõrgem, kui Venemaalt imporditud samasuguse toote kvaliteet. Olemasolevate tõendite põhjal leiti, et selliste kvaliteedierinevuste puhul on õigustatud 5% suurune kohandamine, mis lisati koostööd teinud eksportivate tootjate ühenduse piiril kehtivale CIF-hinnale.(77) Kaalutud keskmine hinna allalöömismarginaal oli uurimisperioodi jooksul Venemaa ja Taiwani dumpinguga tegeleva tootja puhul umbes 15%.(78) Eespool toodud arve hinnates tuleb meeles pidada, et hoolimata kvaliteedist tulenevast korrigeerimisest on erinevatest allikatest pärit stüreenbutadieenstüreenkummi üldiselt asendatav ning seega on hind tarneallika valimisel oluline kriteerium. See suurendab iga leitud hinna allalöömise mõju.4. Ühenduse tootmisharu olukord4.1. Tootmine(79) Ühenduse tootmisharu toomismaht vähenes vaatlusalusel perioodil 4%. Pärast 2002. aasta kasvu toimus 2003. aastal ja uurimisperioodi jooksul vähenemine.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Toodang (tonnides) | 259 698 | 253 113 | 271 964 | 253 679 | 249 566 |Indeks | 100 | 97 | 105 | 98 | 96 |4.2. Tootmisvõimsus ja selle rakendusaste(80) Tootmisvõimsus määrati ühenduse tootmisharu tootmisüksuste nominaalse võimsuse põhjal, arvestades nii tootmise tehnilisi katkestusi kui ka fakti, et teatud juhtudel kasutati osa tootmisvõimsusest samadel tootmisliinidel toodetud teiste toodete peale.(81) Stüreenbutadieenstüreenkummi tootmisvõimsus püsis vaatlusalusel perioodil stabiilsena. Tegelikult langes tootmisvõimsus 2003. aastal pärast väikest tõusu 2001. ja 2002. aastal 2000. aasta tasemeni ning püsis uurimisperioodi jooksul sellel tasemel.(82) Tootmisvõimsuse rakendusaste vähenes 4 protsendipunkti 79%-lt 75%-le. Kuna tootmisvõimsus ise püsis stabiilsena, siis on tootmisvõimsuse rakendusastme langus tingitud üksnes ühenduse tootmisharu tootmismahu vähenemisest.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Tootmisvõimsus (tonnides) | 329 574 | 337 524 | 338 014 | 329 173 | 330 774 |Indeks | 100 | 102 | 103 | 100 | 100 |Tootmisvõimsuse kasutusaste | 79 % | 75 % | 80 % | 77 % | 75 % |4.3. Varud(83) Vaatlusalusel perioodil kasvasid varud 60%. Varude kasvul paistab olevat kaks põhjust: üks on müügi vähenemine ja teine mitme stüreenbutadieenstüreenkummi uue liigi tootmine, mille turustamisele kulus rohkem aega.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Varud (tonnides) | 44 971 | 44 325 | 59 077 | 63 997 | 71 875 |Indeks | 100 | 99 | 131 | 142 | 160 |4.4. Investeeringud(84) Vaatlusalusel perioodil investeeris ühenduse tootmisharu umbes 60 miljonit eurot, peamiselt masinatesse ja seadmetesse (umbes 48%) ning uurimis- ja arendusprojektidesse (23%). Need investeeringud olid vajalikud põhiliselt tootmisvõimuse hoidmiseks käesoleval tasemel. Pärast järsku vähenemist 2001. ja 2002. aastal suurenesid investeeringud taas 2003. aastal ja uurimisperioodil, kuid jäid siiski alla 2000. aasta taset. Investeeringute suurenemine 2003. aastal ja uurimisperioodil oli tingitud ühenduse tootmisharu konkurentsivõime säilitamiseks vajalike stüreenbutadieenstüreenkummi uute liikide arendamiseks ja turuletoomiseks tarvilikest hooldus- ja moderniseerimistöödest. Lisaks võib investeeringute kõikumist seletada teatud seadmete tsüklilise elueaga. Vaatlusalusel perioodil vähenesid aastased investeeringud kokku 11%.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Investeeringud (tuhandetes eurodes) | 16 464 | 12 969 | 8 914 | 11 760 | 14 698 |Indeks | 100 | 79 | 54 | 71 | 89 |4.5. Müük ja turuosa(85) Ühenduse tootmisharu stüreenbutadieenstüreenkummi müük ühenduse turul vähenes alates 2000. aastast kuni uurimisperioodini 15%. Kuna ühenduse tarbimine vähenes selle perioodi jooksul vaid 7%, siis oli ühenduse tootmisharu müügi järsu vähenemise tulemuseks märkimisväärne turuosa kaotus – 89%-lt 82%-le.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Müük Euroopa Ühenduses (tonnides) | 172 080 | 166 680 | 161 486 | 155 050 | 146 907 |Indeks | 100 | 97 | 94 | 90 | 85 |Turuosa | 89 % | 87 % | 81 % | 82 % | 82 % |4.6. Hinnad(86) Ühenduse tootmisharu keskmine ühiku müügihind oli uurimisperioodi jooksul võrreldes 2000. aastaga enam-vähem samal tasemel, vähenedes vaid 1%. Tegelikult tõusis ühenduse tootmisharu ühiku müügihind kõigepealt perioodil alates 2000. aastast kuni 2001. aastani 6% ning langes seejärel 7% perioodil alates 2001. aastast kuni uurimisperioodini.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Kaalutud keskmine hind (eurot tonni kohta) | 1 350 | 1 434 | 1 363 | 1 348 | 1 330 |Indeks | 100 | 106 | 101 | 100 | 99 |4.7. Tasuvus ja rahavood(87) Vaatlusalusel perioodil vähenes ühenduse tootmisharu netokäibe kaalutud keskmine tasuvus samasuguse toote müügi puhul ühenduse turul 2,2%-lt 1,2%-le. Kõigepealt tõusis see järsult 2000. aasta 2,2%-lt 2001. aasta 9,3%-ni, mis langes kokku dumpinguvastaste ja tasakaalustavate meetmete kehtestamisega Taiwanist pärit stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes, ning langes alates 2001. aastast pidevalt.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Netokäibe kaalutud keskmine tasuvus | 2,2 % | 9,3 % | 8,9 % | 1,5 % | 1,2 % |(88) Rahavood olid uurimisperioodil -0,7 miljoni euro tasemel. 2000. aastal oli olukord keeruline peamiselt investeeringute kõrge taseme tõttu. Aastatel 2001, 2002 ja 2003 olid ühenduse tootmisharu rahavood siiski positiivsed. Rahavoo olukord halvenes järsult perioodil alates 2002. aastast kuni uurimisperioodini.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Rahavoog (tuhandetes eurodes) | -7 362 | 10 005 | 33 050 | 4 639 | -714 |4.8. Kasum netovaralt(89) Kasum netovaralt vähenes vaatlusaluse toote puhul vaatlusalusel perioodil 5%. Pärast algset tõusu 0,3%-ni 2001. aastal ja 2,8%-ni 2002. aastal vähenes see järsult -8,5%-ni 2003. aastal ja -11,2%-ni uurimisperioodil.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Kaalutud kasum netovaralt | -6,2 % | 0,3 % | 2,8 % | -8,5 % | -11,2 % |4.9. Kapitali kaasamise võime(90) Kolm neljast ühenduse tootjast kuuluvad suurtesse naftakontsernidesse, neljas on aga 100% investeerimisfondi omanduses. Ühenduse tootmisharu ei esitanud kapitali kaasamise kohta väiteid ega viidet selle kohta, et ühenduse tootmisharul oleks oma tegevuste jaoks kapitali kaasamisega probleeme olnud.4.10. Tööhõive ja töötasud(91) Ühenduse tootmisharu tööhõive vähenes vaatlusalusel perioodil 7%. Töötasud püsisid vaatlusalusel perioodil stabiilsena: töötasude kogusumma suurenes vähesel määral (1%), mis on märkimisväärselt väiksem kui selle perioodi Euroopa inflatsioonimäär.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Töötajad | 627 | 642 | 596 | 614 | 581 |Indeks | 100 | 102 | 95 | 98 | 93 |Kaalutud keskmine (tuhandetes eurodes aasta kohta) | 75 | 75 | 73 | 73 | 76 |Indeks | 100 | 100 | 97 | 97 | 101 |4.11. Tootlikkus(92) Ühenduse tootmisharu tootlikkus kasvas vaatlusalusel perioodil 4%. Väikesed kõikumised perioodi jooksul on otseselt seotud tööhõive arenguga. See kasv näitab, et ühenduse tootjad mitte ainult ei korrigeerinud müügi vähenemisega seoses töötajate arvu, vaid suutsid parandada ka oma efektiivsust.2000 | 2001 | 2002 | 2003 | Uurimis-periood |Tootlikkus (tonni töötaja kohta) | 414 | 394 | 456 | 413 | 430 |Indeks | 100 | 95 | 110 | 100 | 104 |4.12. Kasv(93) Kuigi ühenduse tarbimine vähenes alates 2000. aastast kuni uurimisperioodini 6%, vähenes ühenduse tootmisharu müügimaht sõltumatutele klientidele 15%. Seega alanes ühenduse tootmisharu müük vaatlusalusel perioodil palju järsemalt kui nõudlus. Sellest tulenevalt vähenes ühenduse tootmisharu turuosa 8 protsendipunkti.4.13. Dumpingumarginaali suurus(94) Seoses tegelike dumpingumarginaalide mõjudega ühenduse tootmisharule, arvestades Venemaalt ja Taiwanist pärit dumpinguhinnaga impordi mahtu ja hindu, ei saa seda mõju pidada tühiseks.4.14. Varasemast dumpingust ja subsideerimisest toibumine(95) Meenutada tuleb fakti, et mingi osa jooksul vaatlusalusest perioodist kannatas ühenduse tootmisharu Taiwanist pärit dumpinguhinnaga impordi ja subsideeritud impordi tõttu. Ühenduse tootmisharu toibus mingil määral pärast dumpinguvastaste ja tasakaalustavate meetmete kehtestamist Taiwanist pärit impordi suhtes 2000. aastal. Ühenduse tootmisharu olukord halvenes aga uuesti pärast 2002. aastat, kui ühenduse hindadele allajäävate hindadega import Taiwanist, Venemaalt ja Koreast märkimisväärselt kasvas.5. JÄRELDUS KAHJU KOHTA(96) Venemaalt ja Taiwanist pärit dumpinguhinnaga impordi kumuleeritud maht on suurenenud nii absoluutarvestuses kui ka turuosa arvestuses, moodustades uurimisperioodil 5,3% suuruse kumuleeritud turuosa. Lisaks vähenes vaatlusalusel perioodil Venemaalt ja Taiwanist pärit dumpinguhinnaga impordi kaalutud keskmine hind 12%. Seda vähenemist kajastab tuvastatud hinna allalöömine.(97) Enamik ühenduse tootmisharu kahju näitajaid viitab negatiivsele arengule vaatlusaluse perioodi jooksul, mis peegeldab kahju. Kuigi ühenduse stüreenbutadieenstüreenkummi tarbimine vähenes kokku 7%, langes ühenduse tootmisharu müük 15%, millega kaasnes 7 protsendipunkti suurune turuosa kaotus. Tootmismaht vähenes 4%; tootmisvõimsus loidus ning tootmisvõimsuse rakendusaste langes 4 protsendipunkti. Keskmine ühiku müügihind langes vaatlusalusel perioodil 1% ja netokäibe kaalutud keskmine tasuvus 1,1 protsendipunkti. Samuti halvenesid vaatlusalusel perioodil muud tasuvusega seotud näitajad, näiteks kasum netovaralt. Tööhõive langes 7%, samas kui tootlikkus tõusis 4%. Lõpuks tõusis keskmine töötasu 1%, mis on madalam kui Euroopa inflatsioonimäära tõus vaatlusalusel perioodil.(98) Põhinedes eespool esitatule leitakse, et ühenduse tootmisharu on keerulises majandus- ja finantsolukorras ning on kannatanud olulist kahju algmääruse artikli 3 lõike 5 tähenduses.E. PÕHJUSLIK SEOS1. Sissejuhatus(99) Kooskõlas algmääruse artikli 3 lõikega 6 ja artikli 3 lõikega 7 uuriti, kas ühenduse tootmisharu olulise kahju põhjustas vaatlusalustest riikidest pärit vaatlusaluse toote dumpinguhinnaga import. Lisaks uuriti kooskõlas algmääruse artikli 3 lõikega 7 ka muid teadaolevaid tegureid peale dumpinguhinnaga importi, mis võisid ühenduse tootmisharule kahju tekitada, et vältida olukorda, kus mõnest sellisest tegurist tulenev kahju pandaks ekslikult dumpinguhinnaga impordi süüks.2. Dumpinguhinnaga impordi mõju(100) Vaatlusalustest riikidest pärit dumpinguhinnaga impordi turuosa kasvas vaatlusalusel perioodil 3,8%, samal ajal kui sellise impordi hind langes uurimisperioodil 12% ja oli ühenduse tootmisharu hindadest 15,3% madalam. Ühenduse tootmisharul õnnestus müügihinnad vaatlusalusel perioodil enam-vähem stabiilsena hoida, kuid see toimus müügimahu ja turuosa arvelt, mis mõjutas omakorda tasuvust.(101) Kuigi eespool nimetatud andmete esmane analüüs viitaks dumpinguhinnaga impordi olulisele mõjule ühenduse tootmisharule, siis põhjalikum uurimine seda ei kinnita. Esiteks on ajaline kokkulangevus ühenduse tootmisharu olukorra halvenemise ja dumpinguhinnaga impordi kõige intensiivsema esinemise vahel vaid osaline. Kuigi dumpinguhinnaga impordi maht vähenes vähesel määral alates 2001. aastast kuni 2002. aastani ning kasvas seejärel oluliselt 2003. aastal (+80%), näitas ühenduse tootmisharu müük kogu vaatlusalusel perioodil järkjärgulist vähenemist. Lisaks leidis ühenduse tootmisharu turuosa vähenemine aset ainult perioodil 2000–2002, samal ajal kui dumpinguhinnaga impordi turuosa kasvas kogu vaatlusaluse perioodi jooksul. See kasv oli eriti suur 2003. aastal ja uurimisperioodi jooksul, kui dumpinguhinnaga impordi turuosa kasvas 2002. aasta 2,5%-lt 4,7%-ni 2003. aastal ja uurimisperioodil 5,3%-ni. Samal perioodil suurenes vähesel määral ühenduse tootmisharu turuosa: 81%-lt 2002. aastal 82%-ni 2003. aastal ja uurimisperioodil. Peale selle märgitakse, et ühenduse tootmisharu saavutas kõige kõrgema tasuvuse astme aastatel 2001 ja 2002 – ajal, mil leidis aset selle turuosa kaotus. Tasuvus hakkas vähenema alles pärast seda. Ühenduse tootmisharu müügihinnad püsisid stabiilsena kogu perioodi jooksul. Tunnistatakse, et need hinnad kannatasid mõnevõrra alates 2003. aastast, kuna ühenduse tootmisharu ei suutnud kulude kasvu mujale üle kanda. Seda kulude kasvu ülekandmise võimatust ei saa või saab vaid vähesel määral lugeda dumpinguhinnaga impordi põhjustatuks, eriti seetõttu, et mittedumpinguhinnaga impordi hind oli madalam kui dumpingimpordil. Lisaks püsis dumpinguhinnaga impordi turuosa kogu aeg alla 5,3%, samal ajal kui mittedumpinguhinnaga impordi turuosa oli umbes 12%. Kõik eespool toodu viitab sellele, et impordist tulenev hinnasurve on peamiselt mittedumpinguhinnaga impordi põhjustatud.(102) Eespool toodut arvesse võttes leiti, et dumpinguhinnaga import võis ühenduse tootmisharu hindadele teatavat survet avaldada ning et sellel oli mõningane negatiivne mõju ühenduse tootmisharu olukorrale. Selgema ajalise kokkulangevuse puudumisel ühest küljest dumpinguhinnaga impordi ja teisalt ühenduse tootmisharu mahtude, turuosa ja hindade arengu vahel on aga väga keeruline teha kindlaks dumpinguhinnaga impordi mõju ühenduse tootmisharu kahjustatud olukorrale. Seetõttu ei saanud järeldada, et dumpinguhinnaga impordil oli otsustav roll ühenduse tootmisharule kahjuliku olukorra tekkimises.3. Muude tegurite mõju3.1. Tarbimise areng(103) Stüreenbutadieenstüreenkummi tarbimine ühenduses vähenes vaatlusalusel perioodil 7%. See võis osaliselt mõjutada ühenduse tootmisharu olukorda, kuna stüreenbutadieenstüreenkummi tootmine on kapitalimahukas tegevus, mille puhul müügimaht mõjutab otseselt tasuvust.(104) Tarbimise vähenemist saab käsitleda aga ainult ühena mitmest ühenduse tootmisharule kahjuliku olukorra põhjustajast, kuna ilmnes, et import Koreast, Venemaalt ja Taiwanist kasvas vaatlusalusel perioodil, võttes niimoodi üle osa ühenduse tootmisharu turuosast.3.2. Valuutakursside kõikumine(105) Uuriti ka euro ja USA dollari valuutakursside kõikumisi, sest enamik imporditehinguid vaatlusalustest riikidest Euroopa Ühendusse tehakse USA dollarites. Euro väärtus USD suhtes on alates 2002. aasta keskpaigast tõusnud ja seda märkimisväärselt uurimisperioodi jooksul, soodustades sellega eksporti euroalale sel perioodil. Eespool toodu valguses väitis üks eksportija ja üks huvitatud isik, et sellises „dollarikeskses“ äritegevuses aitas selle valuuta väärtuse langus euro suhtes tõenäoliselt oluliselt kaasa ühenduse tootmisharule kahjuliku olukorra tekkele ning seda tuleks seetõttu arvesse võtta.(106) Märkida tuleb aga ka seda, et euro ümberhindamine vähendas samal ajal ühenduse tootmisharu kahju, kuna toormehinnad, mis moodustavad umbes 40% tootmiskuludest, noteeritakse rahvusvahelistel toormeturgudel USA dollarites.(107) Lisaks suurenes vaatlusalusel perioodil ühenduse tootjate eksport sõltumatutele isikutele, samal ajal kui vaatlusaluse toote import Ameerika Ühendriikidest ühendusse vähenes, viidates sellele, et euro väärtuse tõus USD suhtes ei ole iseenesest ühenduse tootjate turuosa vähenemise juures otsustavaks teguriks.(108) Kuigi esmapilgul ei saa välistada, et euro kallinemine USD suhtes võis soodustada stüreenbutadieenstüreenkummi importi vaatlusalustest riikidest, valuuta kõikumised ka tasakaalustasid ühenduse tootmisharu kahju. Peale selle ei soodustanud see kallinemine importi teistest dollaritega kauplevatest riikidest peale vaatlusaluste riikide ega takistanud ühenduse tootjaid suurendamast oma eksporti ühendusest väljapoole. Seetõttu ei leitud, et valuuta kõikumistel oleks olnud oluline mõju ühenduse tootjate kannatatud kahjule. Veelgi tähtsam on aga see, et kahjuanalüüs uuris dumpinguhinnaga impordi hindu ja koguseid, aga kindlasti mitte seda, miks dumpinguhinnaga import leidis aset mõnel kindlal hinnatasemel. Sellest tulenevalt tundub, et valuutakursi kõikumiste mõju dumpinguhinnaga impordi hindadele ei saa määratluse kohaselt normaaltingimustes olla üks kahju tekkimise teguritest.3.3. Mittedumpinguhinnaga import(109) Hinnati Koreast ja Taiwanist pärit mittedumpinguhinnaga impordi mõjusid ühenduse tootmisharu olukorrale. Ettevõtjatelt saadud teabe konfidentsiaalsuse tagamise eesmärgil esitatakse andmed kumuleerituna.(110) Koreast ja Taiwanist pärit mittedumpinguhinnaga import näitas samasugust trendi. Kumuleeritud arvestuses suurenes selle maht uurimisperioodil 56% ja turuosa 5,2 protsendipunkti, saavutades uurimisperioodil 12,8% turuosa. Mittedumpinguhinnaga impordi maht oli uurimisperioodil seega 2,4 korda suurem kui dumpinguhinnaga impordi maht. Lisaks oli Koreast ja Taiwanist pärit mittedumpinguhinnaga impordi puhul arvutatud allalöömismarginaal kõrgem (17,4%) kui dumpinguhinnaga impordil (15,3%). See oluline allalöömine koos mittedumpinguhinnaga impordi märkimisväärse mahuga aitas suurel määral kaasa EÜ turul täheldatud hinnasurvele.(111) Sellest tulenevalt järeldati, et Koreast ja Taiwanist pärit mittedumpinguhinnaga impordi mahu ja hinna mõju oli selline, et seda võib pidada ühenduse tootmisharu kantud kahju tekkimisel oluliseks teguriks ning et Venemaalt ja Taiwanist pärit dumpinguhinnaga import mängis sealjuures vähemtähtsat rolli.3.4. Import muudest kolmandatest riikidest(112) Kõikidest muudest kolmandatest riikidest pärit impordi turuosa ühenduses oli uurimisperioodil 0,4% ning tehti järeldus, et selle mõju ühenduse tootmisharu kannatatud kahjule ei olnud märkimisväärne.3.5. Toormekulud(113) Vaatlusalusel perioodil täheldati toormekulude kasvu. See soodustas ühenduse tootmisharu tasuvuse langust. Tavaliselt üritaks ühenduse tootmisharu sellise kulukasvu klientidele üle kanda. Mittedumpinguhinnaga impordist ja arvatavasti vähemal määral ka dumpinguhinnaga impordist tuleneva laiaulatusliku hinnasurve tõttu ei olnud see aga võimalik. Peale selle kogesid ühenduse tootjatega samal tasemel toormekulude tõusu ka Korea ja Taiwani eksportivad tootjad. Seega ei mõjutanud ühenduse tootmisharu tasuvust negatiivselt mitte toormekulude tõus kui selline, vaid pigem impordist tuleneva hinnasurve ja toormekulude tõusu kokkulangevus.(114) Eespool toodut arvestades järeldati, et toormekulude muutused ühenduses ei olnud ühenduse tootmisharule kahju põhjustanud tegur.4. Järeldus põhjusliku seose kohta(115) Andmed viitavad sellele, et dumpinguhinnaga import avaldas teatavat hinnasurvet ühenduse tootmisharu hindadele ning soodustas ühenduse tootmisharu kahjulikku olukorda. Üksikasjalikum analüüs, mis põhineb eelkõige vaatlusaluse perioodi suundumuste arengul ei võimalda luua põhjuslikku seost, kuna ei olnud selget ajalist kokkulangevust ühenduse tootmisharu olukorra halvenemise ja dumpinguhinnaga impordi mõjude vahel.(116) Leiti ka, et kui Venemaalt ja Taiwanist pärit dumpinguhinnaga impordi lisandumine (mis väljendus mahtude ja turuosa kasvus) ühelt poolt ja ühenduse tootmisharu olukorra halvenemine (mis avaldus turuosa kaotuses ja tasuvuse languses) teiselt poolt ka langesid ajaliselt kokku, eksisteeris selline kokkulangevus ka mittedumpinguhinnaga impordi puhul, mille mahud kasvasid vaatlusalusel perioodil dumpinguhinnaga impordist järsemalt.(117) Lisaks oli Koreast ja Taiwanist pärit mittedumpinguhinnaga impordi maht uurimisperioodi jooksul märgatavalt suurem kui dumpinguhinnaga impordil, võimaldades tunduvalt suuremat turuosa (12,8% vs 5,3%). Peale selle olid nii dumpinguhinnaga impordi kui ka mittedumpinguhinnaga impordi hinnad ühenduse hindadest madalamad, kusjuures mittedumpinguhinnaga impordi hinna tase oli isegi madalam. Seetõttu oli impordikonkurents (õiglaste hindadega), millega ühendus silmitsi seisis, tugevam mittedumpinguhinnaga müüvate tootjate/riikide poolt. Mittedumpinguhinnaga import oli seega ühenduse tootmisharule kahjuliku olukorra tekkimises valdav tegur.(118) Leiti ka, et tarbimise vähenemine EÜs soodustas ühenduse tootmisharule tekitatud kahju.(119) Ühenduse tootmisharu vaidles sellistele järeldustele vastu, põhjendades, et muude tegurite mõju ei olnud piisav, et kaotada põhjuslik seos Venemaalt ja Taiwanist pärit dumpinguhinnaga impordi ja ühenduse tootmisharu kannatatud kahju vahel. Kuna nad ei esitanud seisukohti, mis võinuksid muuta kehtetuks põhjendustes 100–102, 103, 109–111 ja 115–118 esitatud hinnangud ja järeldused, leiti et esitatud seisukohad ei olnud siiski piisavad teistsuguse järelduse tegemiseks.(120) Järelikult võib öelda, et kuigi dumpinguhinnaga import võis kahju tekitamisele kaasa aidata, ei suudetud tõestada, et see eraldi vaadelduna materiaalset kahju tekitas. Kooskõlas algmääruse artikli 3 lõikega 7 uuriti ka teisi tegureid ja leiti, et kahju tekitajaks võib lugeda peamiselt mittedumpinguhinnaga impordi ja nõudluse vähenemise mõju.F. MUUTUNUD ASJAOLUDE PÜSIVUS(121) Taiwanit käsitleva vahepealse läbivaatamise raames uuriti ka seda, kas võrreldes esialgse dumpingut käsitleva uurimisega muutunud asjaolusid saab pidada püsivaks vastavalt algmääruse artikli 11 lõikele 3.(122) Vaadeldi Taiwani turu omamaiste hindade ja Taiwanist eksporditava stüreenbutadieenstüreenkummi hindade tõenäolist arengut. Sellega seoses leiti, et Taiwanil on vaatlusaluse toote puhul märkimisväärne omamaine turg ja et omamaised hinnad olid tõusnud võrreldes esialgse uurimisega isegi suuremas proportsioonis kui toormaterjalide kulu.(123) Seoses stüreenbutadieenstüreenkummi ekspordiga Taiwanist teistele turgudele tuleb esmalt märkida, et Euroopa Liidu turg moodustab väikese osa koguekspordist. Uurimine näitas tõepoolest, et koostööd tegevad ettevõtjad müüsid 75% oma stüreenbutadieenstüreenkummi toodangust väljakujunenud kolmandate riikide turgudel. Lisaks märgiti, et ekspordihinnad olid 2002. aastast alates kuni uurimisperioodini jätkuvalt tõusnud umbes 10% ja 15% võrra. Seetõttu ei eeldata, et Taiwani suhtes meetmete lõpetamine toob kaasa märkimisväärse uue dumpingu ohu.(124) Vastavalt algmääruse artikli 11 lõikele 3 järeldati, et võrreldes dumpingu esialgse uurimisega muutunud asjaolusid võib põhjendatult pidada püsivaks.G. JÄRELDUS(125) Arvestades, et Koreast pärit stüreenbutadieenstüreenkummi impordi puhul ja ühe Taiwani ettevõja puhul ei tuvastatud dumpingut ning et ühenduse tootmisharu kantud kahju saab suures osas omistada teistele teguritele nagu mittedumpinguhinnaga impordi mahud ja hinnad ja nõudluse vähenemine, ei olnud võimalik kindlaks teha põhjuslikku seost dumpingu ja kahju vahel seoses Venemaalt ja Taiwanist pärit dumpinguhinnaga impordiga. Seega lõpetatakse dumpinguvastane menetlus Koreast, Venemaalt ja Taiwanist pärit stüreenbutadieenstüreenkummi suhtes vastavalt algmääruse artikli 9 lõikele 2 ja artikli 9 lõikele 3,ON VASTU VÕTNUD KÄESOLEVA MÄÄRUSE:Artikkel 1Käesolevaga lõpetatakse Korea Vabariigist ja Venemaalt pärit termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi importi käsitlev dumpinguvastane menetlus.Artikkel 2Nõukogu määrus (EÜ) nr 1993/2000 Taiwanist pärineva termoplastilise stüreenbutadieenstüreenkummi impordi suhtes kohaldatava lõpliku dumpinguvastase tollimaksu kehtestamise kohta tunnistatakse kehtetuks.Artikkel 3Käesolev määrus jõustub järgmisel päeval pärast selle avaldamist Euroopa Liidu Teatajas.Käesolev määrus on tervikuna siduv ja vahetult kohaldatav kõikides liikmesriikides.Brüssel, [...]Nõukogu nimeleesistuja [1] EÜT L 56, 6.3.1996, lk 1. Määrust on viimati muudetud määrusega (EÜ) nr 461/2004 (ELT L 77, 13.3.2004, lk 12).[2] EÜT L 238, 22.9.2000, lk 8.[3] EÜT L 238, 22.9.2000, lk 4.[4] EÜT L 56, 6.3.1996, lk 1, määrust on viimati muudetud määrusega (EÜ) nr 461/2004 (ELT L 77, 13.3.2004, lk 12).[5] EÜT C 144, 28.5.2004, lk 5.[6] EÜT C 144, 28.5.2004, lk 9


type: wikipedia

text:
«Somos el mundo 25 por Haití» es una canción del 2010 y un sencillo caritativo grabado por el supergrupo hispanoamericano Artists for Haiti. La canción fue escrita por Emilio Estefan y su esposa Gloria Estefan. Es una adaptación al español de la canción de 1985 "We Are the World", la cual fue escrita por los músicos estadounidenses Michael Jackson y Lionel Richie, y fue grabada por USA for Africa para luchar contra la hambruna en África.
 Información
 Emilio y Gloria Estefan, junto con Quincy Jones, Daddy Yankee y otros cantantes unieron fuerzas con Univision para grabar una versión en español de "We Are the World" para ayudar con dinero a las víctimas del terremoto de Haití. Univision es el coproductor y distribuidor de la canción, la cual fue lanzada en marzo.
 Esta versión fue grabada el 19 de febrero del 2010 en el AmericanAirlines Arena en Miami. Olga Tañón fue la primera en poner su voz el 17 de febrero, dado que tenía previos compromisos pactados. La cantante dijo que fue asignada para interpretar la estrofa que le corresponde a Cyndi Lauper en la versión original de 1985.
 Otros que participaron en grabaciones previas a la sesión fueron Chayanne, José Feliciano, José Luis Rodríguez "El Puma" y Belinda. Esta última no pudo viajar a Miami, por lo que su parte fue grabada en México.
 El video musical fue estrenado el 1 de marzo de 2010 en el programa El Show de Cristina.
 Participantes de Artists for Haiti
 Conductores
 Gloria Estefan
 Quincy Jones
 Solistas en orden de aparición (número de apariciones)
 Juanes (2)
 Ricky Martin (2)
 José Feliciano (2)
 Vicente Fernández
 Luis Enrique (3)
 Romeo Santos
 Pee Wee (2)
 Belinda (2)
 José Luis Rodríguez "El Puma"
 Banda El Recodo
 Shakira (2)
 Thalía
 Jenni Rivera
 Tito El Bambino
 Kany García (2)
 Luis Fonsi (2)
 Jon Secada (2)
 Willy Chirino
 Lissette
 Ana Bárbara
 Gilberto Santa Rosa
 Juan Luis Guerra
 David Archuleta (3)
 Cristian Castro
 Ednita Nazario (4)
 Paquita la del Barrio
 Ricardo Montaner (3)
 Gloria Estefan
 Luis Miguel
 Chayanne
 Olga Tañón (2)
 Natalia Jiménez (2)
 Paulina Rubio (2)
 Carlos Santana (en guitarra)
 Melina León
 Pitbull (rap)
 Emily Estefan (en guitarra) (3)
 Taboo (rap)
 Daddy Yankee (reguetón)
 Coros
 Alejandro Lerner
 Andrés Calamaro
 Charly Garcia
 Diego Torres
 Fito Paez
 Gustavo Cerati
 Miguel Mateos
 Miranda!
 Noel Schajris
 Patricio Rey y sus Redonditos de Ricota
 Ricardo Montaner
 Vicentico
 Alberto Plaza
 Americo
 Beto Cuevas
 Jorge González
 Nicole
 Carlos Vives
 Fanny Lu
 Fonseca
 Jorge Celedón
 Jorge Villamizar
 Rey Ruiz
 Silvio Rodríguez
 Eddy Herrera
 Johnny Pacheco
 Sandy MC
 Christina Aguilera
 Alejandro Sanz
 Amaia Montero
 Amistades Peligrosas
 Ana Torroja
 Antonio Orozco
 Camilo Sesto
 David Bisbal
 David Bustamante
 Enrique IglesiasA
 Joaquín Sabina
 José Luis Perales
 Julio Iglesias
 Marcos Llunas
 Marta Sánchez
 Miguel Bosé
 Miguel Ríos
 Raphael
 Sergio Dalma
 Ricardo Arjona
 Andrea Bocelli
 Eros Ramazzotti
 Gianluca Grignani
 Laura Pausini
 Tiziano Ferro
 Alejandra Guzmán
 Alejandro Fernández
 Aleks Syntek
 Alicia Villarreal
 Ana Gabriel
 Christian Chávez
 Dulce Maria
 Eiza González
 Emmanuel
 Fher Olvera
 Gloria Aura
 Gloria Trevi
 Jesse y joy
 José José
 Julieta Venegas
 K-Paz de la Sierra
 La Arrolladora Banda El Limón
 Leonel Garcia
 Los Tigres Del Norte
 Lucero
 Lupillo Rivera
 Marco Antonio Solís
 Mario Domm
 OV7
 Pablo Montero
 Pandora
 Patricia Manterola
 Pedro Fernández
 Pepe Aguilar
 Reik
 Reyli Barba
 Sergio Mayer
 Yuri
 Yuridia
 Nigga
 Gian Marco
 Pedro Suárez Vertiz
 Nidia Suarez Pereira
 Calle 13
 Don Omar
 MDO
 R.K.M. & Ken-Y
 Tito Nieves
 Tommy Torres
 Víctor Manuelle
 Wisin & Yandel
 Álvaro Torres
 Natalia Oreiro
 A.B. Quintanilla
 David Archuleta
 Elvis Crespo
 Huey Dunbar
 Jaci Velasquez
 Jencarlos Canela
 Jennifer López
 Kat DeLuna
 Marc Anthony
 Montéz De Durango
 Carlos Baute
 Franco de Vita
 Notas
 A ^ También participó en We Are the World 25 for Haití.
 Lista de canciones
 Descarga digital
 "Somos el Mundo 25 por Haití" — 9:22
 Descarga digital
 "Somos el Mundo 25 por Haití" (canción) — 9:20
 "Somos el Mundo 25 por Haití" (video) — 9:22
 Posicionamiento
 Véase también
 «We Are the World»
 «We Are the World 25 for Haiti»
 «USA for Africa»
 Live Aid
 Referencias
 Enlaces externos
 Letra Univision.com
 Video musical YouTube.com
 Canciones de Michael Jackson
 Canciones de pop
 Canciones de rhythm and blues
 Iniciativas musicales solidarias
 Sencillos de 2010
 Sencillos de Daddy Yankee
 Sencillos de Alejandro Fernández
 Sencillos de Alejandro Sanz
 Sencillos de Aleks Syntek
 Sencillos de Aventura
 Sencillos de Belinda
 Sencillos de Enrique Iglesias
 Sencillos de Nigga
 Sencillos de Gloria Estefan
 Sencillos de Gloria Trevi
 Sencillos de Jennifer Lopez
 Sencillos de Juanes
 Sencillos de Kat DeLuna
 Sencillos de Luis Fonsi
 Sencillos de Marc Anthony
 Sencillos de Miguel Bosé
 Sencillos de pop
 Sencillos de Paulina Rubio
 Sencillos de Pee Wee
 Sencillos de Pitbull
 Sencillos de rhythm and blues
 Sencillos de Ricky Martin
 Sencillos de Shakira
 Sencillos de Thalía
 Sencillos de Tito "El Bambino"
 Sencillos de Wisin & Yandel
 Terremoto de Haití de 2010
 Videos musicales de Belinda
 Sencillos de caridad
 Canciones de pop latino