text:
A Esquadra 751 "Pumas" MHTE • MOSD é uma Esquadra da Força Aérea Portuguesa (FAP). Está integrada no Grupo Operacional 61 e colocada na Base Aérea No6 (BA6), onde opera o helicóptero Agusta Westland EH-101 Merlin.. O lema da Esquadra 751 é "Para que outros vivam". Contava, a 15 de dezembro de 2016, com mais de 3500 vidas salvas.
 História
 1978-2005
 Foi criada a 28 de abril de 1978, tendo a seu cargo 4 aeronaves SA-330 Puma. Na altura da sua criação, tinha como missão Primária a Busca e Salvamento e como missões Secundárias o Transporte Aéreo Geral e o Transporte Aéreo Tático. Os SA-330 Puma atribuídos tinham sido utilizados na Guerra do Ultramar e, após o período de descolonização, foram alvo de várias alterações. Estas alterações serviram para os adaptar para a execução de missões de Busca e Salvamento nas áreas de responsabilidade de Busca e Salvamento atribuídas a Portugal. Para a execução das missões, tinha em permanência uma tripulação de cinco homens e um helicóptero SA-330 Puma em alerta permanente na BA6. Na década de 90, passa a contar com um destacamento, o Destacamento Aéreo da Madeira, a operar a partir do Aeroporto do Porto Santo, também ele com uma tripulação e um helicóptero de alerta permanente. Com a reestruturação ocorrida na FAP em 1997, ao nível das Bases Aéreas, passou a ser responsável, também, pela manutenção dos meios que opera.
 2005-Presente
 Em 2005, passou a contar com o helicóptero AgustaWestland EH-101 Merlin, que veio substituir o SA-330 Puma. A 11 de fevereiro de 2005, chegam a Portugal os primeiros EH-101 Merlin. Após um período de conversão de tripulações, o EH-101 Merlin iniciou a sua atividade operacional na Base Aérea No6 a 3 de fevereiro de 2006 e em Porto Santo a 22 de fevereiro do mesmo ano. Esta mudança de aeronave permitiu à Esquadra 751 ficar dotada de tecnologia de última geração e aumentar a sua capacidade de operação, nomeadamente duplicando o raio de ação, que passou a ser de 400 milhas náuticas. Após a introdução do EH-101 Merlin, houve uma reestruturação do dispositivo SAR (Search and Rescue - Busca e Salvamento) nacional. A Esquadra 751, que já tinha, 24 horas por dia, 365 dias por ano, uma tripulação e uma aeronave de alerta permanente na Base Aérea No6, uma tripulação e respetiva aeronave no Aérodromo de Manobra No3 (AM3) do Porto Santo, passou a ter também a seu cargo duas tripulações com dois helicópteros na Base Aérea No4 (BA4), Ilha Terceira, Açores. A ativação deste destacamento ocorreu a 30 de novembro de 2005. Em julho de 2010, a frota EH-101 atingiu as 10 000 horas de voo.
 Com o desenrolar da atividade operacional, contou com diversos marcos alcançados, atingindo, em janeiro de 2014, a marca das 3000 vidas salvas, ao resgatar um indivíduo do navio "Flex Endem", que navegava a 76 milhas náuticas do Montijo. Esta missão foi realizada em condições meteorológicas adversas, em particular pela ondulação elevada que se fazia sentir.
 Mais recentemente, a 11 de fevereiro de 2015, celebraram-se os 10 anos de operação com o helicóptero EH-101. Com a chegada desta frota em 2005, após um ano de treinos, qualificações e testes com o novo helicóptero, a Esquadra 751 estava pronta para iniciar a operação com EH-101. A primeira missão real onde o EH-101 foi empregue sucedeu a 10 de fevereiro de 2006, tendo a tripulação de alerta na BA6 participado numa missão de Busca e Salvamento na zona da Ericeira.
 Desde a sua criação, executou mais de 56 800 horas de voo, 21 500 das quais com a aeronave EH-101.
 A Esquadra 751 no dispositivo de Busca e Salvamento em Portugal
 O SAR surgiu da necessidade de os Estados providenciarem um serviço de busca e salvamento, tanto marítimo como aeronáutico, a todos aqueles que dele necessitarem na sua área de responsabilidade. A Busca e Salvamento é de elevada importância porque cria um ambiente mais seguro para a indústria aeronáutica e marítima, comércio, turismo e lazer e, assim, proporciona o desenvolvimento das indústrias e consequente desenvolvimento económico.
 Portugal, sendo historicamente um país de grande tradição marítima, tem uma longa tradição na prestação destes serviços. A SRR (Search Rescue Region - Área de Busca e Salvamento), atribuída a Portugal, é a segunda maior do Mundo, sendo apenas ultrapassada pela área de responsabilidade canadiana, e é coincidente com as Flight Information Region (FIR- Região de informação de voo) de Lisboa e Santa Maria, representando mais de cinco milhões de quilómetros quadrados. Estas FIR tiveram um incremento de 400% no tráfego aéreo nos últimos 20 anos. Em Portugal, a Busca e Salvamento é tanto responsabilidade civil como militar, estando dividida por 3 entidades: a Força Aérea Portuguesa, a Marinha Portuguesa e a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), todas em permanente coordenação.
 A estrutura militar de controlo operacional SAR portuguesa é composta pelos seguintes elementos:
 2 RCC (Rescue Coordination Center): Lisboa e Lajes
 2 MRCC (Maritime Rescue Coordination Center): Lisboa e Ponta Delgada
 1 MRSC (Maritime Rescue Sub Center): Funchal
 É neste âmbito, e na organização e prestação de serviços da SAR portuguesa, que a Esquadra 751 "Pumas" está incluída, contribuindo para o dispositivo nacional com uma aeronave EH-101 Merlin na Base Aérea No6, uma no Aeródromo de Manobra No 3 em Porto Santo e duas na Base Aérea No 4, nas Lajes (Praia da Vitória), Açores. A Força Aérea fornece igualmente um elevado número de outros meios que prestam serviços de Busca e Salvamento, no qual se incluem aeronaves P-3 Orion, C-130, C-295, Falcon 50 e Alouette III. A capacidade fornecida pelo EH-101 é de enorme importância, sendo atualmente possível efetuar missões de salvamento/evacuação à distância de 400 milhas náuticas a partir da zona de descolagem. Não obstante a vasta área de responsabilidade nacional, tem igualmente sido chamada por entidades estrangeiras para auxiliar no resgate de vários náufragos nas suas áreas de responsabilidade, nomeadamente nas áreas de Espanha e Marrocos.
 Missões Atribuídas
 A Esquadra 751 tem a seu cargo a seguinte missão:
 Executar operações de apoio tático e de busca e salvamento
 O desempenho desta missão incorpora os seguintes elementos de missão:
 Operações de busca e salvamento e de evacuação sanitária;
 Mobilidade e assalto;
 Transporte tático e geral;
 Reconhecimento e apoio;
 Operações de vigilância e fiscalização marítima;
 Extração de combatente em âmbito CSAR (busca e salvamento em combate).
 Tripulação SAR
 A tripulação de alerta SAR de cada EH-101 Merlin da Esquadra 751 é composta por:
 Piloto-Comandante (PC) - Dirigir, executar e planear acções diretamente relacionadas com o voo, seja a sua execução ou planeamento. Como comandante da aeronave, é o responsável máximo pelas tomadas de decisão que diretamente irão influenciar o desenrolar da missão.
 Co-Piloto (CP/P) - Substituir o Piloto Comandante sempre que necessário. Assistir o Piloto Comandante na gestão da missão. Dirigir, executar e planear ações diretamente relacionadas com o voo, seja a sua execução, planeamento, gestão de sistemas e comunicações.
 Operador de Sistemas (OPS) - Desempenhar a função de operador de guincho, observador e prestar apoio às equipas médicas e aos passageiros. Responsável pela coordenação de todos os aspetos relacionados com a cabine. Responsável pela execução de atividades de manutenção de primeiro escalão.
 Recuperador Salvador (RS) - É o elemento mais exposto de toda a tripulação, tem por missão a recolha do náufrago/evacuado seja do mar, embarcação ou terra. Prestar apoio às equipas médicas e aos passageiros sob coordenação do Operador de Sistemas.
 Enfermeiro Aeronáutico (EA) ou Flight Nurse - É o elemento da tripulação diretamente responsável pela prestação de cuidados de saúde durante o voo. A sua atuação, passa pelo respeito pela legis artis, cumprindo deveres éticos e princípios deontológicos nos cuidados emergentes e urgentes às vitimas de patologia médica ou traumatológica, nas missões de busca e salvamento ou resgate (SAR) ou nas missões de evacuação aeromédica (MEDEVAC), utilizando todos os recursos na recuperação e estabilização da vitima.
 Missões Marcantes
 SA-330 Puma
 Das missões executadas, destacam-se a colocação de uma antena de grandes dimensões para a Rádio Renascença (265 metros) na povoação de Muge, a eletrificação da aldeia de S. Romão, na Serra da Estrela em 1983, a colocação de equipamentos de ar condicionado no topo de edifícios, como as Torres das Amoreiras, assim como diversas missões de apoio em situações de calamidade, como foram as cheias do rio Tejo, em 1979 e 1983, tendo sido efetuadas 163 missões, totalizando 255 horas de voo, que se traduziram na evacuação de 1386 pessoas e 11.244 kg de carga transportados. Inclui-se também neste âmbito a missão de colocação da cúpula de cobertura do farol do Bugio, em 1981. Destaca-se igualmente o apoio ao maior acidente ferroviário existente em Portugal - o desastre ferroviário de Moimenta-Alcafache - em 11 de setembro de 1985, no qual efetuou vários voos entre o local do acidente, Viseu, Porto e Hospital de Santa Maria (Lisboa), totalizando 9 horas e 15 minutos de missão. No âmbito da Busca e Salvamento, a recuperação de 15 pessoas por ocasião do naufrágio do navio "Angel del Mar" e também uma operação que envolveu o resgate de 17 náufragos do navio "Bolman III", em 10 de janeiro de 1994. Nesta missão, o primeiro SA-330 PUMA foi responsável pelo resgate de 14 náufragos, tendo coordenado a saída da segunda aeronave do Montijo, que, ao chegar ao local, executou as restantes 3 recuperações. A 21 de dezembro de 1992, dois helicópteros participaram no transporte, para hospitais de Lisboa, de 10 das vítimas do acidente do voo Martinair MP495, ocorrido no Aeroporto Internacional de Faro. Na noite de Natal do ano 2000, um SA-330 PUMA efectuou o resgate de 22 náufragos do navio "Coral Bulker", ao largo de Viana do Castelo, tendo sido esta missão aquela em que mais náufragos foram resgatados de uma só vez. No que diz respeito ao transporte de altas entidades, destaca-se o transporte de Sua Santidade o Papa João Paulo II em duas das três deslocações que fez a Portugal.
 EH-101 Merlin
 Em 2010, efetuou o transporte de Sua Santidade o Papa Bento XVI na sua primeira visita ao nosso país.
 Foi, por diversas vezes, requerida para auxiliar em operações de Busca e Salvamento nos países vizinhos - casos de Espanha e Marrocos. De tal facto é exemplo a participação no resgate dos náufragos do navio "MV KEA" ao largo da Galiza, Espanha, em março de 2010, missão pela qual a tripulação foi agraciada com o prémio "Ancla de Plata", prémio que distingue personalidades na área do SAR e combate à poluição, atribuído pela Rádio Nacional de Espanha e pela Sociedade Espanhola de Salvamento Marítimo (SASEMAR).
 Em dezembro de 2011, os 6 tripulantes do pesqueiro "Virgem do Sameiro" (incidente com elevada cobertura mediática) foram resgatados por uma aeronave EH-101 Merlin da Esquadra 751, a norte da Figueira da Foz.. A 3 de fevereiro de 2013, uma tripulação destacada na Base Aérea No4 (Lajes) resgatou um velejador solitário a 700 km das Lajes durante a noite. Javier Sanso encontrava-se na balsa salva-vidas desde que o seu veleiro terá naufragado e encontrava-se no oceano sem assistência. Em outubro de 2014, durante uma tempestade, dois velejadores finlandeses necessitavam de ser resgatados. O mastro do veleiro "Chilom" terá partido e os dois náufragos encontravam-se à deriva. Numa missão em condições meteorológicas muito adversas, foi possível resgatar os dois em segurança. No decorrer de um exercício de Busca e Salvamento, foi ativada uma tripulação para resgatar 4 passageiros do veleiro "S/V Kolibri", que se encontrava danificado. Este resgate tornou-se a missão mais longa e com maior distância coberta de que há registo na Força Aérea Portuguesa. No dia 29 de fevereiro de 2016, resgatou 10 náufragos do pesqueiro "Ilhas do Mar" ao largo do arquipélago da Madeira.
 Aeronaves
 SA-330 Puma (1978-2006)
 EH-101 Merlin (2006-Presente)
 O EH-101 MERLIN é um helicóptero de transporte médio, trimotor, com trem de aterragem triciclo, semirretrátil, com rodas duplas em cada unidade e rotor principal de 5 pás.
 A FAP adquiriu 12 EH-101 em três variantes distintas para três tipos de missões diferentes. A frota consiste em 6 de variante SAR (Busca e Salvamento), 2 de variante SIFICAP (Sistema de Fiscalização das Pescas) e 4 de variante CSAR (Busca e Salvamento em Combate). Possui flutuadores de emergência, 2 barcos internos de 14 pessoas, 1 guincho primário e um guincho secundário, NITESUN e FLIR. É equipado com um radar de busca da Galileo, com capacidade de identificar e monitorizar 32 alvos de superfície em simultâneo. Todas as aeronaves têm a capacidade para operarem em ambiente NVG. A variante CSAR está equipada com "Defensive Aids Suite" (DAS), que consiste num sistema integrado de autoproteção electrónica, formado pelos seguintes subsistemas: um "Radar Warning Receiver" (RWR), um "Missile Warning System" (MWS) e um "Counter Measures Dispensing System" (CMDS). Todos os helicópteros possuem a capacidade para reabastecimento "Hovering In Flight Refueling" (HIRF) e todos possuem igualmente provisões para o eventual uso de "Air to Air Refueling" (AAR) (tendo sido adquiridas 4 sondas para equipar os modelos CSAR).
 Prémios e condecorações
 De entre diversas condecorações, louvores, referências e prémios atribuídos à Esquadra 751 "Pumas", destacam-se os seguintes:
 Louvor por parte do General COFA (Comando Operacional da Força Aérea), 27 de abril de 1994;
 Medalha de Serviços Distintos Grau Ouro, concedida pelo Presidente Mário Soares (19 de setembro de 1995);
 Louvor presidencial concedido pelo Presidente Jorge Sampaio (7 de março de 2006);
 Diploma de Mérito "IFFR Safety Award", atribuído pelo Aero Club de Portugal e pela International Fellowship of Flying Rotarians às Esquadras 751 e 752, em reconhecimento pelos feitos realizados em acções de Busca e Salvamento, em fevereiro de 2007;
 Louvor por parte do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Luís Araújo (2 de dezembro de 2009);
 Prémio "Ancla de Plata 2010" concedido pela Rádio Nacional Espanhola e pela SASEMAR - Sociedad de Salvamento y Seguridad Marítima (Instituição responsável pela busca e salvamento em Espanha) pelo resgate de 5 tripulantes do navio "MV KEA" ao largo da Galiza, em março de 2010;
 Medalha de Mérito Municipal, atribuída pela Câmara Municipal de Vila do Conde, pelo desempenho na missão de resgate dos seis pescadores da embarcação "Virgem do Sameiro" (24 de junho de 2012);
 Prémio Sikorsky Humanitarian Service Award , atribuído pela Helicopter Asssociation International, pelo desempenho de excelência ao longo dos anos em missões de Busca e Salvamento (3 de março de 2015);
 Medalha de Bons Serviços Municipais em bronze, atribuída pela Câmara Municipal da Praia da Vitória, aquando da comemoração do 35o aniversário da elevação da Praia da Vitória a cidade, reconheceu os serviços prestados à comunidade, na sua ação em missões de busca e salvamento e transporte inter-ilhas no arquipélago dos Açores (20 de junho de 2016);
 Membro-Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa (12 de julho de 2017).
 Comandantes da Esquadra 751
 MAJ/PILAV Fernando Caetano Mendes - 01 AGO 1978 / 30 JUL 1981
 TCOR/PILAV Manuel dos Santos Nicolau - 31 JUL 1981 / 16 MAI 86
 MAJ/PILAV Victor Manuel Lourenço Morato - 15 MAI 1986 / 08 DEZ 1986
 MAJ/PILAV Rui Mora de Oliveira - 09 DEZ 1986 / 23 SET 1988
 MAJ/PILAV António Magalhães Cruz - 07 NOV 1988 / 08 JUL 1990
 MAJ/PILAV Jorge Manuel da Rocha Fernandes - 09 JUL 1990 / 14 OUT 1991
 MAJ/PILAV Luís António Flor Ruivo - 13 JAN 1992 / 13 SET 1992
 MAJ/PILAV Joaquim Epifânio Santana Santos - 14 SET 1992 / 16 SET 1993
 MAJ/PILAV Luís António Flor Ruivo - 29 NOV 1993 / 02 ABR 1996
 MAJ/PILAV Augusto Manuel De Sousa Brites - 03 ABR 1996 / 25 MAI 1997
 MAJ/PILAV Vítor César Soares Vieira - 16 JUN 1997 / 29 JUL 1998
 MAJ/PILAV Alexandre Paulo Menezes Figueiredo - 30 JUL 1998 / 30 AGO 2000
 TCOR/PILAV João Tiago Cabral de Almeida Carvalho - 31 AGO 2000 / 03 JUN 2002
 TCOR/PILAV Manuel Maria Moreis Dionísio - 03 JUN 2002 / 05 MAI 2005
 MAJ/PILAV Hélder Manuel Lopes Cardoso - 05 MAI 2005 / 04 MAI 2007
 MAJ/PILAV Jorge Miguel Serejo Pina - 04 MAI 2007 / 25 AGO 2008
 TCOR/PILAV António Manuel Gomes Moldão - 25 AGO 2008 / 28 SET 2010
 TCOR/PILAV José Augusto Silva Diniz - 28 SET 2010 / 24 OUT 2011
 TCOR/PILAV João Miguel Vicente Carita - 25 OUT 2011 /11 JAN 2017
 MAJ/PILAV Tiago Miguel Marques Violante - 11 JAN 2017 / (...)
 Ligações externas
 Ligações oficiais
 Força Aérea Portuguesa
 Página oficial Esquadra 751
 Página Facebook Esquadra 751
 Página Twitter Esquadra 751
 Ver também
 Aérospatiale SA-330 Puma
 AgustaWestland EH101
 Transporte aeromédico
 Lista de aviões que serviram a Força Aérea Portuguesa
 Lista de equipamento da FAP utilizado durante a Guerra do Ultramar
 Esquadras da Força Aérea Portuguesa
 Membros-Honorários da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito


type: caselaw

jurisdiction: EU

text:
 12.8.2006
 CS
 Úřední věstník Evropské unie
 C 190/9
 Žádost o rozhodnutí o předběžné otázce podaná Corte suprema di cassazione (Itálie) dne 12. ledna 2006 – Militzer & Münch GmbH v. Ministero delle Finanze
 (Věc C-230/06)
 (2006/C 190/15)
 Jednací jazyk: italština
 Předkládající soud
 Corte suprema di cassazione (Itálie)
 Účastníci původního řízení
 Navrhovatelka: Militzer & Münch GmbH
 Protinavrhovatel: Ministero delle Finanze
 Předběžné otázky
 1.
 a)
 Je třeba čl. 11a odst. 1 nařízení 87/1062/EHS (1) ve znění nařízení 93/2454/EHS (2) vykládat tak, že lze namítat lhůtu jedenácti měsíců stanovenou pro celní úřad odeslání, aby informoval o neuskutečněném vyřízení zboží v tranzitním režimu Společenství v případě, kdy se ukáže, že vyřízení ze strany celního úřadu určení bylo uskutečněno prostřednictvím falešných dokumentů, jejichž nepravost není snadno rozpoznatelná;
 b)
 je namístě pro účely výkladu výše uvedeného ustanovení použít zásady potvrzené v rozsudcích Soudního dvora ve věcech C-325/00 a C-222/01;
 c)
 a je přičítání veškerých důsledků nesrovnalosti při tranzitu ve Společenství celnímu odesílateli, v tomto případě, v rozporu se zásadou proporcionality?
 2.
 V případě popsaném v předcházejícím bodě použitelný čl. 11a odst. 2?
 3.
 Je třeba čl. 215 odst. 1 nařízení 92/2913/EHS (3) vykládat tak, že v případech, jako je případ popsaný v bodě 1, musí být příslušnost celního úřadu určena podle kritéria stanoveného ve druhé nebo třetí odrážce uvedeného odstavce?
 (1) Úř. věst. L 107, s. 1.
 (2) Úř. věst. L 253, s. 1.
 (3) Úř. věst. L 302, s. 1.


text:
 25.4.2016
 PT
 Jornal Oficial da União Europeia
 C 145/32
 Recurso interposto em 26 de fevereiro de 2016 por Nicole Clarke, Sigrid Dickmanns e Elisavet Papathanasiou do acórdão do Tribunal da Função Pública de 15 de dezembro de 2015 nos processos apensos F-101/14, F-102/14 e F-103/14, Clarke e o./EUIPO
 (Processo T-89/16 P)
 (2016/C 145/39)
 Língua do processo: alemão
 Partes
 Recorrentes: Nicole Clarke (Alicante, Espanha), Sigrid Dickmanns (Gran Alacant, Espanha) e Elisavet Papathanasiou (Alicante) (representante: H. Tettenborn, advogado)
 Outra parte no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
 Pedidos
 As recorrentes concluem pedindo que o Tribunal Geral se digne:
 —
 Anular, na íntegra, o acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Terceira Secção) de 15 de dezembro de 2015 nos processos apensos F-101/14, F-102/14 e F-103/14;
 —
 Julgar procedentes, nesses processos, os pedidos apresentados pelas recorrentes;
 —
 Condenar o EUIPO nas despesas relativas à totalidade do processo — ou seja, nas do processo no Tribunal da Função Pública da UE e do recurso no Tribunal Geral da UE.
 Fundamentos e principais argumentos
 Em apoio do seu recurso, as recorrentes invocam quatro fundamentos.
 1.
 Primeiro fundamento, relativo à aplicação errada da cláusula de resolução prevista nos contratos de agente temporário das recorrentes e dos «protocolos de reintegração» respetivamente celebrados entre o EUIPO e as recorrentes, na medida em que os concursos em causa não constituem os «próximos» concursos na aceção da cláusula de resolução.
 2.
 Segundo fundamento, relativo à aplicação errada da cláusula de resolução prevista nos contratos de agente temporário das recorrentes, na medida em que os concursos em causa não se referem ao domínio específico da «propriedade intelectual» previsto na cláusula de resolução e que, por conseguinte, não pode acionar a aplicação da referida cláusula.
 No âmbito dos dois primeiros fundamentos, as recorrentes alegam que o Tribunal da Função Pública (a seguir «TFP») desrespeitou o teor, o sentido e a finalidade da cláusula de resolução bem como o seu horizonte temporal e a sua aplicabilidade no tempo.
 3.
 Terceiro fundamento, relativo à aplicação errada do artigo 8.o, n.o 1, do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (a seguir «ROA»)
 A este respeito, as recorrentes alegam que, no acórdão recorrido, o TFP não observou o facto de que os «protocolos de reintegração» que assinaram com o EUIPO constituíam, respetivamente, enquanto estipulação contratual, no mínimo, uma segunda renovação dos seus contratos de agente temporário, o que, nos termos do artigo 8.o, n.o 1, do ROA teve como consequência que estes deviam ser considerados contratos de duração indeterminada.
 4.
 Quarto fundamento, relativo à violação do dever de solicitude e do princípio da confiança legítima
 Alega-se a este respeito que o TFP se referiu erradamente à data da reintegração e não à data da assinatura da cláusula de resolução para a apreciação da questão de saber se o EUIPO cumpriu o seu dever de solicitude ou violou o princípio da confiança legítima, na medida em que só nove anos após a assinatura da cláusula de resolução organizou um concurso que devia decidir sobre o futuro profissional das recorrentes.


type: other

text:
Nico-hop-cons 8.1 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Consultations de tabacologie. - ppt télécharger
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 Nico-hop-cons 8.1 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Consultations de tabacologie 1.Organisation dune consultation de tabacologie 2.Objectifs dune consultation de tabacologie Matériel nécessaire à une consultation 3.Analyseur de CO expiré 4.Les étapes de l'analyse du CO 5.Niveaux exposition au monoxyde de carbone 6.Qualification des médecins de consultation 7.Personnel de consultation de tabacologie 8.Formation du personnel de consultation 9.Échéancier proposé pour les consultations Organiser le suivi du fumeur dans le processus de sevrage 2
 Nico-hop-cons 8.2 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France 1. Objectifs 2. Matériel nécessaire 3. Qualification des médecins 4.Qualification des personnels 5.Echéancier 6. Questionnaires 7. Examens biologiques 8.Dynamique de groupe 9. Consultation individuelle 10. Suivi de l activité Organisation dune consultation de tabacologie 3
 Nico-hop-cons 8.3 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Prendre en charge les fumeurs les plus dépendants, Evaluer les méthodes de sevrage pour les autres moins dépendants, Définir le contenu et assurer la formation des soignants. Objectifs dune consultation de sevrage tabagique 4
 Nico-hop-cons 8.4 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Une salle de consultation avec : n- appareil à tension, n- stéthoscope. Un système de prise et d'enregistrement des rendez-vous. Des questionnaires dupliqués en nombre suffisant. Des brochures d information pour les patients (par ex : CFES) Une salle de réunion ou de conférence munie d'un rétroprojecteur (et/ou d'un projecteur de diapositives) pouvant accueillir 10 personnes (éventuellement = grande salle de consultation aménagée). Un analyseur de CO (non strictement indispensable mais très utile) avec embout jetable et crédit pour l'entretien. Un système d'enregistrement : cahiers, fiches ou ordinateur pour assurer le suivi des consultants et faire les statistiques Tubes pour cotinine urinaire ou salivaire (éventuellement). Matériel nécessaire à une consultation de tabacologie 5
 Nico-hop-cons 8.5 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France La mesure du taux de CO expiré est en bonne corrélation avec le CO lié à l'hémoglobine (HbCO = carboxyhémoglobine) et CO lié aux muscles squelettiques et cardiaque. Le taux de CO expiré est un bon reflet de l'intoxication tabagique récente (en dehors d'autres causes d'intoxication par le CO : parking, fuite d'un chauffe eau, incendie, pollution extrême....). La demi vie du CO dans l'organisme est d'environ 6 heures. Analyseur de CO expiré 6
 Nico-hop-cons 8.6 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France 1 - Vérifier le zéro (30 secondes à l'air de la pièce). Le chiffre lu doit être compris entre -5 et + 5 (certains appareils font un zéro automatique). Si le chiffre sort de cet intervalle il faut réviser la machine (ou vérifier que la pièce où l'on se trouve n'est pas polluée). Pour les chiffres à l'air libre compris entre -5 et + 5 il faut retrancher du chiffre mesuré chez le fumeur la valeur de l'air ambiant (par exemple si le taux de CO dans la pièce est à 2 ppm et que la valeur mesurée chez le fumeur est de 14, le taux de CO expiré sera de 14-2 = 12 ppm). 2- Utiliser un embout buccale à usage unique. 3- Inspiration profonde, puis apnée de 15 secondes, puis expiration à débit moyen, la plus prolongée possible ("en vidant totalement les poumons"). La lecture se fait 30 secondes après la fin de l'expiration profonde. La mesure se fait en partie par million (ppm) (certains appareils convertissent à demande la teneur en équivalent HbCO). 4- Après la mesure il faut défaire l'embout et secouer l'appareil doucement si l'on veut pratiquer une deuxième mesure (même dans ce cas il faut attendre le retour à zéro qui se fait en environ 2 minutes). Les étapes de l'analyse du CO 7
 Nico-hop-cons 8.7 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Niveaux exposition au monoxyde de carbone Troubles neurologiques VME lieu de travail France déclenchement alerte des parkings 1/3 VME =objectif qualité lieu travail limite pollution villes Europe2001 Limite non fumeur limite pollution villes USA limite pollution villes Europe 2005 limite supérieure normale campagne non fumeur Gros Cigares 60 cigarettes 1 paquet cig. Limite tolérance Fum. passif Non fumeur 5 ppm 0 ppm 80 ppm 50 ppm 35 ppm 17 ppm 14,5ppm 10 ppm 9 ppm 8,5 ppm 8
 Nico-hop-cons 8.8 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Une prise en charge du tabagisme peut (et doit) être faite par tout médecin, mais comme la plupart des médecins n ont pas été formés lors de la formation initiale, et que les techniques sont récentes une FMC est utile à tous médecins. Les médecins des consultation de tabacologie devront bénéficier dune formation spécifique et être eux-même formateurs. Les besoins en médecins de chaque consultation sera déterminé au cas par cas en fonction des situations. Qualification et nombre des médecins de consultation de sevrage tabagique 9
 Nico-hop-cons 8.9 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Du personnel spécifique ( ou du temps de personnel spécifique) doit être mis à disposition pour la tabacologie. Une infirmière (ou aide-soignante ou secrétaire médicale) assure l'accueil téléphonique des patients et l'accueil en consultation (deux demi-journées + 10 % de son temps les jours où il n'y a pas de consultation). Une diététicienne doit être mobilisée pour l'accueil le premier jour (1 heure) et être à la disposition pour recevoir les patients qui le désirent (environ 1/5 patient). Un psychologue doit si possible être mobilisé pour l'accueil le premier jour (1 heure) et être à la disposition pour recevoir les patients qui le désirent (environ 1/5 patient). Personnel de consultation de sevrage tabagique 10
 Nico-hop-cons 8.10 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Le personnel qui accueille les patients au téléphone et sur le lieu consultation joue un rôle important. Il doit être motivé et doit savoir quil fait partie de la chaîne de soin et quil n est pas seulement là pour remplir une tache administrative. La formation (par exemple une heure par semaine durant un mois) porte sur : - le tabac et ses effets, - les stades de préparation à larrêt, - les techniques et les difficultés du sevrage, - la prévention des reprises. Formation du personnel de consultation de tabacologie 11
 Nico-hop-cons 8.11 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France J0 J7 J14 J28 J42 2mois 3 mois (facultative) (facultative) Echéancier proposé pour les consultations de tabacologie Préparation Sevrage. Suivi Avant le sevrage prise en charge dépression et le sevrage alcool Consultation avant sevrage (facultative) 6 mois (facultative) 12
 Nico-hop-cons 8.12 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Avant le sevrage prise en charge dépression et le sevrage alcool Consultation avant sevrage (facultative) proposer et organiser le plan de sevrage à la date la plus appropriée Séance d'information collective de 1 heure en attendant : remplissage des questionnaires de Fagerström et HAD - accueil - quelques rappels sur les effets du tabac (être original et ne pas répéter ce que les fumeurs savent) - tour de table avec relevé de la dépendance des participants et récit d'un sevrage précédant difficile et d'une cause de rechute. - présentation des méthodes proposées et du plan de sevrage. J0 premier jour de sevrage (éventuellement couplé) arrêt brutal du tabac substitution nicotine conseils pour le sevrage Échéancier proposé pour les consultations de sevrage tabagique (1) 13
 Nico-hop-cons 8.13 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France J7 deuxième consultation adaptation des doses de nicotine vérification évolution poids renforcement de la motivation J14 troisième consultation vérification évolution poids renforcement de la motivation J28 quatrième consultation = troisième J42 = sixième semaine = cinquième consultation Cette consultation peut éventuellement être décalée de 2, 4 ou 6 semaines si le sujet a toujours des signes de manque. -Les non-fumeurs (selon les définitions officielles) sont ceux qui ne fument plus depuis 28 jours. -S'il n'y a plus de signes de manque, on peut débuter la décroissance en diminuant de 1/3 la dose (par exemple passage du patch de 30 au patch de 20 cm2 pour 4 semaines) Échéancier proposé pour les consultations de sevrage tabagique (2) 14
 Nico-hop-cons 8.14 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France 2 mois -On vérifie que la décroissance s'effectue normalement et qu'il n'y a pas de réapparition du syndrome de manque. -Si le syndrome de manque réapparaît on arrête la décroissance, dans le cas contraire on continue la décroissance (en passant par exemple d'un patch de 21 mg à un patch de 14mg pour 4 semaines). 3 mois Le sujet a dû arrêter son patch 7 jours avant et il s'agit de la première consultation après sevrage complet de la nicotine. Au delà de cette date, les consultations peuvent être arrêtées ou poursuivies à la demande de l'ancien fumeur sur une fréquence mensuelle. Échéancier proposé pour les consultations de sevrage tabagique (3) 15
 Nico-hop-cons 8.15 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France 1. Fagerström (6 questions) 2. Fagerström simplifié (2 questions) 2. Test de motivation 3. Test HAD 4. Test de Horn Questionnaires utiles pour une consultation de sevrage 16
 Nico-hop-cons 8.16 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France 1. Dans les collectivités pour faire naître le désir d'arrêt 2. Lors du début du sevrage pour renforcer la motivation 3. En cours d'arrêt pour s'aider mutuellement au sevrage 4. Après l'arrêt "fumeurs anonymes" Dynamique de groupe pour une consultation de sevrage tabagique 17
 Nico-hop-cons 8.17 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France 1. Présentation du déroulement du sevrage 2. Présentation du tabac et de ses effets 3. Tour de table (en précisant le stade de préparation de chacun et en renforçant ou faisant progresser dans les stades) Première consultation collective pour le sevrage tabagique 18
 Nico-hop-cons 8.18 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Le déroulement de chaque consultation est différent (cf échéancier) A une date donnée, la consultation sera différente pour chaque fumeur en fonction de son vécu et de lavancement de la réussite de son sevrage. Déroulement dune consultation individuelle de sevrage tabagique 19
 Nico-hop-cons 8.19 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Les consultations de sevrage tabagique doivent suivre leur activité : - délai moyen entre demande rendez-vous et première consultation - nombre de nouveaux malades vus par an - nombre de consultations par patient - taux de sevrage à 3 mois et à 6 mois NB : la prise en charge du tabagisme et de lalcoolisme est un des critères daccréditation des hôpitaux. Suivi de lactivité dune consultation de sevrage tabagique 20
 Nico-hop-cons 8.20 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Suggestions européenne dauto-évaluation de la qualité de la consultation Critère 1 : Un médecin est spécialement en charge de la consultation (minimum fois par semaine). Critère 2 : Une infirmière est présente (1 heure par jour, et durant toute la durée de la consultation). Critère 3 : Il est possible pour le patient de voir une diététicienne ou un psychologue. Critère 4 : Une documentation sur le tabac et le sevrage est disponible pour le patient Critère 5 : Temps dobtention dun rendez vous est de moins de 3 semaines. Critère 6 : Il existe une procédure daccueil pour les anciens et nouveaux patients. Critère 7 : Les horaires de rendez vous sont respectés. Critère 8 : Les temps de retard sont régulièrement évalués. Critère 9 : La satisfaction des patients est évaluée. Critère 10: Au moins 5 consultations sont proposées au patient pour son sevrage. Critère 11: Durant les 15 premiers jours de son sevrage, le patient peut appeler un médecin en cas de problème. Critère 12: Une évaluation de la consultation est réalisée au moins une fois par an Chaque critère est noté de 21
 Nico-hop-cons 8.21 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Organiser le suivi du fumeur dans le processus de sevrage Traitement comportemental - Traitement comportemental - Appétit et prise de poids au cours du sevrage - Sevrage Tabac-Alcool - Prévention des reprises - Situations à haut risque de (re)prise de cigarettes - Modification du comportement 22
 Nico-hop-cons 8.22 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Traitement comportemental Le traitement comportemental n'est qu'un élément de l'ensemble des approches éducatives et psychosociales. Les thérapies comportementales se prêtent moins aisément que les méthodes pharmacologiques à la méthodologie d'évaluation médicale (randomisation, double insu, groupe témoin, mesures biologiques). Il est difficile de recueillir des données homogènes en raison de la diversité des pratiques et de leur contingence. Néanmoins certaines études contrôlées plaident en faveur de cette méthode. Source : Conférence Nationale Consensus tabac Edimark,Paris, 1998 23
 Nico-hop-cons 8.23 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Appétit et prise de poids au cours du sevrage Augmentation de l'appétit : reste fréquente sucré - surtout grignotage chocolat +++ Prise de poids : en moyenne 2 à 3 kgs parfois plus --> diététique ± exercice physique ± médications ? Prise de poids réduite avec substitut nicotinique. Éviter lalcool qui favorise la reprise et apporte des calories (1 verre de vin = 5 morceaux de sucre) Si prise de poids mal acceptée par le patient ou si prise de poids très rapide : prise en charge diététique. 24
 Nico-hop-cons 8.24 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Sevrage Tabac-Alcool Il est possible d envisager un sevrage tabac/alcool conjoint. Soit sevrage simultané (difficile à conduire, en particulier en médecine générale). Soit sevrage en alcool puis en tabac, mais en annonçant dès le départ que les deux sevrages sont conduits dans une même démarche. Aucune étude ne montre un effet négatif du sevrage tabagique sur une reprise de lalcoolisme. Conférence Consensus sur sevrage alcoolique Mars 1999 25
 Nico-hop-cons 8.25 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Prévention des reprises Les reprises sont fréquentes : 75-80% des reprises surviennent dans les 6 mois qui suivent le sevrage. Elles touchent % des ex-fumeurs à 1 an. Les reprises doivent être présentées comme des étapes dans la démarche darrêt (succès différé). Source : Pierce et al, 1989 26
 Nico-hop-cons 8.26 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Situations à haut risque de (re)prise de cigarettes Les fumeurs (re)prennent particulièrement dans des situations à risque: prendre "juste une cigarette" pour voir, état d'émotion négative par exemple colère, frustration, dépression, ennui, conflit entre personnes, par exemple avec la famille ou au travail, pression sociale, directe par une personne, ou indirecte dans une situation où il y a d'autres fumeurs (comme lors d'une soirée), prise d'alcool, bons repas, se relaxer à la maison le soir, devant la TV... voir une augmentation du poids sur sa balance 27
 Nico-hop-cons 8.27 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Modification du comportement Techniques comportementales : Anticiper, Retarder, Échapper, Éviter, Distraire, Soutien social. Stratégie cognitive Se souvenir des difficultés à arrêter, Imaginer soit une image péjorative (odeur de tabac froid,...), soit une image positive de sa vie sans tabac, Se remémorer les reprises et leurs raisons, Se remémorer les moyens de contrôle de soi. Source : Richmond ; Smokescreen program 1998 28
 Nico-hop-cons 8.28 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Autres techniques : acupuncture, homéopathie, mésothérapie, hypnose. L'acupuncture et l'homéopathie ont été évaluées, mais la faible qualité méthodologique de nombreux essais et les résultats contradictoires ne permettent pas d'en tirer des conclusions fiables. Pour ces quatre méthodes il est particulièrement difficile de dissocier le rôle de l'empathie délivrée au patient de l'effet spécifique propre à chaque méthode. Source : Conférence Nationale Consensus tabac Edimark,Paris, 1998 29
 Nico-hop-cons 8.29 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Conseils diététiques à larrêt du tabac Source : D Garelik Il est courant de noter une légère prise de poids (2 kg) après larrêt du tabac. Mais cette prise de poids nest pas obligatoire. Pourquoi ? Stabilité et prise de poids Le poids résulte dun équilibre entre : - les apports caloriques (aliments et boissons) - les dépenses énergétiques (activité physique courante, sport) Toute variation des uns et des autres aura des conséquences sur cet équilibre. La cigarette intervient de deux façons différentes : - comme coupe-faim - comme légère activatrice des dépenses énergétiques Par conséquent, lorsquun individu fume, son poids est souvent inférieur à ce quil devrait être. Conseils diététiques Pour limiter cette prise de poids éventuelle, il vaut mieux : - augmenter ses dépenses énergétiques par une activité physique régulière, - ne pas ou peu accroître ses apports caloriques. Gardez à portée de main : - un fruit ou un légume cru à croquer, - une boisson : eaux minérales ou non, boissons lactées, bouillons de légumes, potages instantanés, jus de fruit ou de légumes (riches en vitamines C dont le stock est souvent épuisé par le tabagisme) - quelques chewing-gums Attention : ne pas utiliser en grande quantité la réglisse qui contient une substance élevant la tension artérielle. Si vous avez tendance à lembonpoint ou si vous cédez au grignotage, préférez : - des boissons napportant pas de calories : eaux minérales ou non, gazeuses ou non, eau aromatisée tisanes non sucrées, bouillons de légumes, boissons édulcorées et pauvres en graisses, des crèmes sans sucre. - des bonbons édulcorés. Noubliez pas de manger lentement, de bien mastiquer pour redécouvrir avec plaisir lodorat et le goût. Choisissez le plus souvent possible, un lieu où lon vous propose une atmosphère reposante et une installation confortable. Télécharger ppt "Nico-hop-cons 8.1 Formation du personnel hospitalier à la prise en charge du tabagisme Adapation du programme Nicomède DGS France Consultations de tabacologie."


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Grateful Dead es el séptimo álbum de la banda estadounidense Grateful Dead, lanzado en octubre de 1971 bajo el sello Warner Bros. Records. Lanzado sin título, salvo por el nombre de la banda, se le conoce popularmente con el nombre Skull and Roses por la imagen en su carátula, siendo esta la primera vez que el logotipo del esqueleto y la calavera que se asociaría con la banda a partir de este álbum aparezca.
 Inicialmente iba a ser nombrado Skull Fuck, sin embargo, el nombre fue rechazado por la disquera. Fue el primer álbum de la banda en alcanzar el estatus de disco de oro. y su segundo álbum doble grabado en directo.
 Lista de canciones
 Lado uno
 "Bertha" (Jerry Garcia y Robert Hunter) – 5:27
 "Mama Tried" (Merle Haggard) – 2:42
 "Big Railroad Blues" (Noah Lewis) – 3:34
 "Playing in the Band" (Hunter y Bob Weir) – 4:39
 Lados dos
 "The Other One" (Bill Kreutzmann y Weir) – 18:05
 Lado tres
 "Me and My Uncle" (John Phillips) – 3:06
 "Big Boss Man" (Luther Dixon y Al Smith) – 5:12
 "Me and Bobby McGee" (Fred Foster y Kris Kristofferson) – 5:43
 "Johnny B. Goode" (Chuck Berry) – 3:42
 Lado cuatro
 "Wharf Rat" (Garcia and Hunter) – 8:31
 "Not Fade Away" (Buddy Holly y Norman Petty) / "Goin' Down the Road Feeling Bad" (tradicional) – 9:14
 Personal
 Jerry Garcia – voz, guitarra
 Bill Kreutzmann – batería
 Phil Lesh – bajo, voz
 Ron "Pigpen" McKernan – teclados
 Bob Weir – guitarra, voz
 Ventas
 Billboard
 Referencia
 Álbumes de 1971
 Álbumes de Grateful Dead
 Álbumes de Warner Bros. Records
 Álbumes en inglés


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Naczelny Sąd Administracyjny w składzie: Przewodniczący Sędzia NSA Włodzimierz Ryms Sędziowie NSA Jan Kacprzak (spr.) Maria Wiśniewska po rozpoznaniu w dniu 24 lipca 2008 r. na posiedzeniu niejawnym w Izbie Ogólnoadministracyjnej skargi B. Z. reprezentowanej przez opiekuna H. Ż. na przewlekłość postępowania przed Wojewódzkim Sądem Administracyjnym w Katowicach, sygn. akt II SA/Ka 778/98 w sprawie ze skargi B. Z. reprezentowanej przez opiekuna H. Ż. na decyzję Wojewody K. z dnia [...] Nr [...] w przedmiocie zasiłku stałego wyrównawczego postanawia: odrzucić skargę na przewlekłość postępowania. NSA/post.1 - postanowienie "ogólne"
 W dniu 10 lipca 2008 r. do Naczelnego Sądu Administracyjnego wpłynęła złożona za pośrednictwem Wojewódzkiego Sądu Administracyjnego w Katowicach skarga B. Z. reprezentowanej przez opiekuna H. Ż. na przewlekłość postępowania toczącego się przed Wojewódzkim Sądem Administracyjnym w Katowicach pod sygn. akt II SA/Wa 778/98 w sprawie z jej skargi na decyzję Wojewody K. z dnia [...] Nr [...] w przedmiocie zasiłku stałego wyrównawczego. Skarżąca wniosła o stwierdzenie przewlekłości postępowania oraz o zasądzenie na jej rzecz z tego tytułu kwoty 10 000 złotych.
 W uzasadnieniu H. Ż. opiekun prawny całkowicie ubezwłasnowolnionej B. Z. podniosła, że do dnia wniesienia przedmiotowej skargi Sąd nie odniósł się do złożonego przez nią pisma z dnia 14 kwietnia 1998 r., w którym zwróciła się o rozpoznanie sprawy zasiłku stałego wyrównawczego.
 Skarga B. Z. reprezentowanej przez opiekuna H. Ż. z dnia 14 kwietnia 1998 r. wpłynęła do Naczelnego Sądu Administracyjnego Ośrodka Zamiejscowego w Katowicach w dniu 17 kwietnia 1998 r. Naczelny Sąd Administracyjny Ośrodek Zamiejscowy w Katowicach wyrokiem z dnia 7 lutego 2000 r. sygn. akt II SA/Ka 778/98 oddalił przedmiotową skargę. Orzeczenie zapadło po przeprowadzeniu rozprawy w dniu 26 stycznia 2000 r. z udziałem adwokata z urzędu Z. L. przydzielonego skarżącej na mocy postanowienia tego Sądu z dnia 22 marca 1999 r. Wyrok wraz z uzasadnieniem został doręczony na adres pełnomocnika z urzędu.
 Skarga na przewlekłość postępowania w tej sprawie jest niedopuszczalna.
 Stosownie bowiem do przepisu art. 5 ust. 1 ustawy z dnia 17 czerwca 2004 r. o skardze na naruszenie prawa strony do rozpoznania sprawy w postępowaniu sądowym bez nieuzasadnionej zwłoki (Dz. U. Nr 179, poz. 1843), skarga taka może być wniesiona w toku postępowania w sprawie.
 Postępowanie sądowe ze skargi B. Z. reprezentowanej przez opiekuna H. Ż. zostało zakończone prawomocnym wyrokiem Naczelnego Sądu Administracyjnego Ośrodka Zamiejscowego w Katowicach z dnia 7 lutego 2000 r., sygn. akt II SA/Ka 778/98 oddalającym skargę. Z akt sądowych sprawy wynika, że przedmiotowy wyrok został przesłany na adres pełnomocnika z urzędu adwokata Z. L. - ul. [...], G. Z uwagi na niepodjęcie listu przez adresata, przesyłka została uznana przez Sąd za doręczoną zgodnie z obowiązującymi wówczas przepisami.
 Z tego względu Naczelny Sąd Administracyjny, na podstawie art. 178 i 180 w związku z art. 197 § 2 ustawy z dnia 30 sierpnia 2002 r. Prawo o postępowaniu przed sądami administracyjnymi (Dz. U. Nr 153, poz. 1270 ze zm.) oraz w związku z art. 8 ust. 2 ustawy o skardze na naruszenie prawa strony do rozpoznania sprawy bez nieuzasadnionej zwłoki, odrzucił skargę na przewlekłość postępowania.


type: contracts

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 Avis juridique important
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 22001D0099
 Afgørelse truffet af Det Blandede EØS-udvalg nr. 99/2001 den 13. juli 2001 om ændring af protokol 31 til EØS-aftalen om samarbejde på særlige områder ud over de fire friheder
 EF-Tidende nr. L 251 af 20/09/2001 s. 0026 - 0026
 Afgørelse truffet af Det Blandede EØS-udvalgnr. 99/2001den 13. juli 2001om ændring af protokol 31 til EØS-aftalen om samarbejde på særlige områder ud over de fire frihederDET BLANDEDE EØS-UDVALG HAR -under henvisning til aftalen om Det Europæiske Økonomiske Samarbejdsområde som ændret ved protokollen om tilpasning af aftalen om Det Europæiske Økonomiske Samarbejdsområde, i det følgende benævnt "aftalen", særlig artikel 86 og 98, ogud fra følgende betragtninger:(1) Protokol 31 til aftalen blev ændret ved afgørelse nr. 72/1999 truffet af Det Blandede EØS-udvalg den 15. juni 1999(1).(2) De kontraherende parters samarbejde bør udvides til at omfatte Rådets beslutning 2000/819/EF af 20. december 2000 om et flerårigt program til fremme af initiativ og iværksætterånd, navnlig for små og mellemstore virksomheder (SMV) (2001-2005)(2).(3) Protokol 31 til aftalen bør derfor ændres, således at dette udvidede samarbejde kan finde sted med virkning fra 1. januar 2001 -TRUFFET FØLGENDE AFGØRELSE:Artikel 1Artikel 7 i protokol 31 til aftalen ændres således:1) Overskriften affattes således: "Initiativ, iværksætterånd og små og mellemstore virksomheder."2) Følgende led tilføjes i stk. 5: "- 32000 D 0819: Rådets beslutning 2000/819/EF af 20. december 2000 om et flerårigt program til fremme af initiativ og iværksætterånd, navnlig for små og mellemstore virksomheder (SMV) (2001-2005) (EFT L 333 af 29.12.2000, s. 84)."Artikel 2Denne afgørelse træder i kraft den 14. juli 2001, forudsat at Det Blandede EØS-udvalg har modtaget alle fornødne meddelelser i henhold til aftalens artikel 103, stk. 1(3).Den anvendes fra 1. januar 2001.Artikel 3Denne afgørelse offentliggøres i De Europæiske Fællesskabers Tidendes EØS-afdeling og EØS-tillæg.Udfærdiget i Bruxelles, den 13. juli 2001.På Det Blandede EØS-udvalgs vegneE. BullFormand(1) EFT L 284 af 9.11.2000, s. 61.(2) EFT L 333 af 29.12.2000, s. 84.(3) Ingen forfatningsmæssige krav angivet.


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Georges Autard né à Cannes le est un peintre et graveur français.
 Il vit et travaille à Marseille et fut enseignant à l'École supérieure d'art et de design Marseille-Méditerranée. Son œuvre s'inscrit dans la suite du courant de l'expressionnisme abstrait.
 Biographie
 Commençant à peindre en 1975 alors qu'il suit les cours de mathématiques de l'université de Provence à Marseille, Georges Autard, titulaire de sa maîtrise en 1976, est dans un premier temps professeur de mathématiques.
 Après ses accumulations d'objets des années 1982-1984 , les œuvres de Georges Autard présentent de nettes réminiscences de sa formation puisqu'elles suggèrent des tableaux noirs chargés de signes et d'écritures, comme pour une histoire qui y semble codifiée. En 1990, en même temps qu'il aborde deux de ses thèmes importants, Per ornamento et les Dessins napolitains, Georges Autard donne à ses tableaux plus de matière et plus de couleur. Intéressé alors par les travaux de Claude Viallat, simultanément fasciné par une Descente de croix de Fra Angelico, il s'affirme et , mais aussi poursuivi par l'idée de chaos. Plusieurs récits désordonnés interfèrent en un seul tableau, comprend ainsi Annie Pagès. Tel Dessin napolitain (pastel) est de la sorte constitué d' : hétéroclite, pluriel, il met en situation des bribes de croix, des clous christiques ensanglantés, légendés du mot , et l'écriture omniprésente du nom de Pythagore qui surgit là inopinément, à la façon d'une immixtion mathématique (ce qu'Autard appelle ) dans un univers mystique (ce qu'il conduit par jeu de mots à devenir ). , faisant de la sorte glisser les , Autard jette des ponts qui font se rejoindre des champs différents, l'ordre logique et l'ordre sacré, , voire plus directement encore le Christ (les clous-reliques) et l'anti-Christ (Pythagore), offrant à Élisabeth Védrenne d'interpréter que . Distribuant donc les que sont les motifs figuratifs (ici le clou et les bribes de croix) et les légendes (ici les mots et ) en une surface abstraite, privée de centre et cependant géométriquement organisée en stries et arabesques multicolores, l'œuvre suggère finalement à Jean-Pierre Delarge un fragment de papier peint des années 1930.
 C'est à compter de 1998 que Georges Autard se rend régulièrement dans les hauts-lieux du bouddhisme tibétain (huit séjours au Ladakh et au Zanskar) et du bouddhisme zen (quatre voyages au Japon, dont il étudie la langue) qui lui inspirent tant des séries abstraites que de semi-figuratifs Dessins sur papier non titrés évoquant tout autant la vie monacale. Dans le même temps d'autres tableaux le conduisent des citations de Paul Cézanne, des Nymphéas de Claude Monet, de Pablo Picasso et de Joseph Beuys à sa suite des Slogans (Paradise Now, My black is back, Wisdom and compassion...).
 . Et Frédéric Valabrègue d'ajouter : .
 Bibliophilie
 Bernard Lamarche-Vadel, L'eusses-tu cru que ton père fut là peint?, illustré de 13 alugraphies de Georges Autard, numérotés, édité par Centre de création contemporaine, Tours, Éditions Voix Richard Meier, 1985.
 Lettre à Georges Autard, Poème de Michel Butor, avec une peinture de Georges Autard, un vidéogramme de Jean-Michel Vecchiet et une photographie d'André Villers. numérotés, Éditions de la Malautière, 1993.
 Expositions
 Expositions personnelles
 Galerie associative Robert Grimaldi, Aix-en-Provence, 1981.
 Galerie Christian Laune, Montpellier, 1984.
 Galerie Arlogos, Nantes, 1984, 1986.
 Galerie Terzo Livello, Florence, 1984.
 A.R.C.A., Marseille, 1985.
 Galerie Montenay-Delsol (puis Montenay-Giroux), Paris, 1985, 1986, 1987, 1990 (Thème des Dessins napolitains), 1991 (stand FIAC), 1994, 1997, 1998.
 Studio Guenzani, Milan, 1987.
 Galerie Athanor, Marseille, 1987, 1992, 1996, 1999 (Géométries), 2000, 2002, 2004, 2007.
 Galerie Storer, Zurich, 1987.
 Centre de création contemporaine, Tours, 1988.
 Galerie Carreton-Laune, Nîmes, 1988.
 Galerie Aubes, Montréal, 1988.
 musée des Beaux-Arts de Carcassonne, 1988.
 Galerie L.A. Daane, Amsterdam, 1988.
 Institut français de Naples, 1990.
 Per Ornamento, Musée Cantini, Marseille, 1990.
 La Fabrique de Parasols, Saint-Étienne, 1991.
 Galerie Sin Titulo, Nice, 1992.
 Musée Gassendi, Digne-les-Bains, 1994, 1997 (L'univers géologique de Georges Autard).
 Chapelle Saint-Martin du Méjan, Arles, 1997.
 Galerie Françoise Vigna, Nice, 1999.
 L'eusses-tu cru que ton père fut là peint?, Galerie AL/MA, Montpellier, .
 Galerie Porte avion, Marseille, janvier-.
 Villa Tamaris, La Seyne-sur-Mer, janvier-.
 Georges Autard, Peintures et dessins, galerie Künstburoberlin, Berlin, .
 Prosternations, galerie AL/MA, Montpellier et galerie Porte avion, Marseille, 2009.
 Paradise Now, galerie du Tenyidor, Collioure, 2011.
 Paradise Now, galerie Porte avion, Marseille, 2013.
 Black is back, galerie AL/MA, Montpellier, novembre-.
 Mystik Esthetik Kommando, CAIRN Centre d'art, Digne-les-Bains, avril-.
 Statements, Brigitte March International Contemporary Art, Stuttgart, 2019.
 La forme informe, galerie AL/MA, Montpellier, 2020.
 Mystik Esthetik Kommando, galerie Patrick Bartoli, Marseille, 2020.
 Expositions collectives
 Dix ans de création, musée Cantini, Marseille, 1980.
 Midi et demi, Festival d'Avignon, 1981.
 Biennale de la peinture méditerranéenne, galerie des Ponchettes, Nice, 1981.
 Attention, peinture fraîche ! - Georges Autard, Gilbert Della Noce, Didier Demozeau, Claude Goiran, Didier Mencoboni, Henri Olivier, galerie d'art contemporain des musées de Nice, 1983.
 Trans-figuration, ARCA, Marseille, 1983.
 Cent ans après, dix ans plus tard, cinq peintres d'aujourd'hui, galerie 73, Giverny.
 Ils collectionnent. Premiers regards sur les collections privées d'art contemporain, musée Cantini, Marseille, 1985.
 d'art contemporain, Tours, 1985.
 Le style et le chaos, musée du Luxembourg, Paris, 1985.
 Sagas venant du sud, parcours dans l'art contemporain de Bordeaux et de Nice, Palau Meca, Barcelone, 1985.
 Trente-huit artistes de la Collection Peter Stuyvesant, Institut néerlandais, Paris, 1986.
 Musée des beaux-arts de Calais, 1986.
 Georges Autard, Jean-Luc Poivret, Gérald Thupinier, Espace lyonnais d'art contemporain, gare Perrache, Lyon, décembre 1986 - janvier 1987.
 Exposition itinérante : 9 artistes franceses, Madrid, Valence, Grenade (Espagne), 1987.
 Biennale d'Alexandrie (Égypte), 1988.
 La peinture en France, une génération, exposition itinérante, musée d'Art moderne de la ville de Paris, musées de Bogota, Brasilia et Rio de Janeiro, 1989.
 Nos années 80, Fondation Cartier pour l'art contemporain, Paris, 1989.
 Georges Autard, Pascal Kern, Jean-Luc Poivret, galerie Miguel Marcos, Madrid, mars 1990.
 Samazamaraki, Sogetsu Art Gallery, Tokyo, 1991.
 Ben. Autard. Alechinsky, FRAC Centre, Orléans, 1992.
 Vingt artistes marseillais, Anvers, 1993.
 Regard du savant, regard de l'artiste, CCSTI Arts et sciences, Marseille, 1993.
 Sélection du FRAC PACA, galerie marchande, Anvers, 1994.
 Réconciliation, chapelle du collège, Carpentras, 1995.
 d'art monumental, Ivry-sur-Seine, 1997.
 Ma belle utopie, galerie de l'École des beaux-arts de Marseille, 1997.
 Collection en mouvements, musée des Beaux-Arts de Lons-le-Saunier, 1997.
 Soixante artistes avec Michel Butor, médiathèque Louis Aragon, Le Mans, septembre-.
 Les artistes et la science, technopôle de Château-Gombert, Marseille, 2004.
 Dessinécriture, musée Ziem, Martigues, 2004.
 Istanbul Art Fair, galerie Kunstbüroberlin, Istanbul, 2008.
 Quand la vie est un arbre, Maison de la Nature des quatre frères, Le Beausset, octobre-.
 Le Fonds d'art contemporain de la Villa Tamaris Pacha, Vieux moulin, Ollioules, .
 SPSI Museum, Shanghaï, 2010.
 Christmas Group Show, galerie Porte avion, Marseille, 2011.
 Collectionner aujourd'hui, Collection Philippe Piguet, Centre d'art contemporain - Maison de la cure, Saint-Restitut, 2012.
 Replay. Séquence 1, galerie Porte avion, Marseille, janvier-.
 Abstraction(s), galerie Circa, Arles, février-.
 Artothèque Antonin-Artaud, Marseille, -.
 Les vingt-cinq ans de la Galerie du Tableau, galerie Saint-Laurent, Marseille, - .
 La collection d'un amateur éclairé marseillais, le Lieu Multiple, Montpellier, .
 Le Japon. Fukushima pour l'avenir, La Jetée, Marseille, .
 Délices d'artistes, musée d'Art de Toulon, - .
 Gestes et matérialités en peinture. Georges Autard, Noël Dolla, Dominique Gauthier, Joris Brantuas, château d'Assas, Le Vigan, -.
 Aux sources des années 1980. Eighties & echoes, musée de l'abbaye Sainte-Croix, Les Sables-d'Olonne, juin-.
 Quasar, la collection, Musée des Beaux-Arts de Pau, octobre 2019 - février 2020.
 Collections publiques
 Allemagne
 Cologne, musée Ludwig.
 Canada
 Montréal, Musée d'art contemporain de Montréal.
 Québec, Musée national des beaux-arts du Québec
 France
 Fonds régional d'art contemporain des régions Pays de la Loire, Carquefou, Centre-Val de Loire, Orléans, Franche-Comté, Besançon, Provence-Alpes-Côte d'Azur, Marseille, Midi-Pyrénées, Toulouse, Occitanie, Montpellier.
 Angers, artothèque.
 Céret, musée d'Art moderne.
 Digne-les-Bains, musée Gassendi.
 La Seyne-sur-Mer, villa Tamaris.
 Mâcon, musée des Ursulines.
 Marseille :
 artothèque Antonin-Artaud ;
 collections municipales ;
 musée d'Art contemporain ;
 musée Cantini.
 Martigues, musée Ziem.
 Nice, musée d'Art moderne et d'Art contemporain.
 Paris :
 Caisse des dépôts et consignations.
 Fonds national d'art contemporain, œuvres déposées au consulat général de France à Chicago et à l'Agence d'évaluation de la recherche et de l'enseignement supérieur à Paris.
 Toulon, musée d'Art.
 Toulouse, Les Abattoirs.
 Italie
 Naples, Institut de France.
 Collections privées
 SACEM, Neuilly-sur-Seine.
 Quasar (collection Anne-Marie et Jean-Jacques Lescougues), Saint-André-de-Cubzac.
 Guy Savoy, restaurant L'Atelier Maître Albert, rue Maître-Albert, Paris.
 Hôtel Royal Westminster, Menton (Fondation Vacances bleues).
 Jean et Gisèle Boissieu, Marseille.
 Jean-Louis Marcos (1947-2012), Marseille.
 Réception critique
 - Marc Partouche
 - Pierre Manuel
 - Élisabeth Védrenne
 - Gérald Schurr
 - Antoine Gautron
 - Philippe Piguet
 - François Valabrègue
 - Jean-Claude Crespy
 - Caroline Figwer
 Récompenses et distinctions
 Grand prix du international de la peinture du Haut-de-Cagnes, 1985.
 Bibliographie
 « Georges Autard », dans les actes du colloque Les revues d'art aujourd'hui en Europe, Marseille, Sgraffite, 1983.
 Bernard Lamarche-Vadel, Georges Autard, ARCA, 1985.
 Neuf artistes français, Édition Museo español de arte, Madrid, 1987.
 Élisabeth Védrenne, « Georges Autard, portrait », Beaux Arts magazine, , .
 Alain Julien-Laferrière, Philippe Piguet et Claude Ber, Georges Autard, Éditions du Centre de création contemporaine de Tours, 1988.
 Nicolas Cendo, L'art moderne à Marseille, la collection du Musée Cantini, Éditions du Musée Cantini, 1988.
 Philippe Piguet, Georges Autard : dessins napolitains, Institut français de Naples, 1990.
 Georges Autard, Georges Autard : Per Ornamento, Images en Manœuvres Éditions, 1990.
 et Ramón Tío Bellido, Georges Autard, Pascal Kern, Jean-Luc Poivret, éditions Galerie Miguel Marcos, Madrid, 1990.
 François Bazzoli, Claude Ber, Michel Butor, Jean-Michel Di Falco, Camille Guichard, Une œuvre de Georges Autard, six auteurs interrogent une même œuvre, Éditions Bernard Muntaner, 1993.
 Gérald Schurr, Le guidargus de la peinture, Les Éditions de l'Amateur, 1993.
 Claude Ber, Une œuvre de Georges Autard, Éditions Muntaner, 1994.
 François Bazzoli, Georges Autard, le dessin dans le dessin dans le dessin (fractalité du dessin), Éditions Claude Ber, 1996.
 Jacques Henric, Georges Autard ou l'éternité développée, Marseille, éd. galerie Athanor, 1996.
 « Georges Autard », Turbulences, Actes Sud, 1997.
 Emmanuel Bénézit, Dictionnaire des peintres, sculpteurs, dessinateurs et graveurs, Éditions Gründ, 1999.
 Philippe Piguet, Françoise Deflandre, Maïtien Bouisset et Léone Javal (préface de Michel Tournier), SACEM. Vingt-cinq ans de collection d'art contemporain, 1974-1999, Éditions SACEM, 1999.
 « Georges Autard, images numérotées », L'Œil, , .
 Jean-Pierre Delarge, Dictionnaire des arts plastiques modernes et contemporains, Éditions Gründ, 2001.
 Michel Enrici et Philippe Piguet, Georges Autard, co-édition Galerie Athanor Marseille/ Musée de Céret, 2001.
 Frédéric Valabrègue, entretien avec Pierre Manuel, Georges Autard, collection « Grandes Méridianes », 2005.
 Jean-Pierre Alis, Galerie Athanor, Marseille, Éditions J.-P. Huguet, 2005.
 Robert Bonaccorsi et Frédéric Valabrègue, Georges Autard, édité par la Communauté d'agglomération Toulon Provence Méditerranée, 2006.
 « Georges Autard. Catalogue d'artiste », Beaux Arts magazine, .
 Filmographie
 Ornamento, 1982, 14 min, film documentaire de Camille Guichard, avec Georges Autard, distribué par Terra luna films.
 Autard, 1992, 26 min, film documentaire de Jean-Michel Vecchiet, avec la participation de Michel Butor, Claude Ber et André Villers.
 Notes et références
 Notes
 Références
 Liens externes
 Site officiel de Georges Autard.
 « Georges Autard » sur le site de l'écrivain Claude Ber.
 « Georges Autard » sur le site de la galerie Montenay-Giroux.
 « Georges Autard » sur le site de la galerie Porte Avion.
 « Georges Autard » sur le site de la galerie AL/MA.
 « Georges Autard » sur le site de la galerie Kunstbüroberlin.
 « Georges Autard », document d'artiste (1).
 « Georges Autard », document d'artiste (2).
 « Galerie œuvres 1982-2010 », document d'artiste (3).
 « Georges Autard », Transversales de l'art contemporain.
 Joris Brantuas, « Georges Autard. Entretien : My heart goes boom », film, 2015, 27 min 03 s, sur YouTube.
 Peintre français du XXe siècle
 Peintre français du XXIe siècle
 Graveur français du XXe siècle
 Graveur français du XXIe siècle
 Naissance en avril 1951
 Naissance à Cannes


type: legislation

text:
 Avis juridique important
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 52001PC0519
 Ehdotus: neuvoston päätös makrotaloudellisen lisärahoitusavun myöntämistä entiselle Jugoslavian tasavallalle Makedonialle koskevan neuvoston päätöksen 1999/733/EY muuttamisesta /* KOM/2001/0519 lopull. - CNS 2001/0213 */
 Virallinen lehti nro 332 E , 27/11/2001 s. 0299 - 0299
 Ehdotus: NEUVOSTON PÄÄTÖS makrotaloudellisen lisärahoitusavun myöntämistä entiselle Jugoslavian tasavallalle Makedonialle koskevan neuvoston päätöksen 1999/733/EY muuttamisesta(komission esittämä)PERUSTELUT1. TaustaEuroopan unionin neuvosto päätti 8 päivänä marraskuuta 1999 myöntää entiselle Jugoslavian tasavallalle Makedonialle makrotaloudellista lisärahoitusapua enintään 80 miljoonaa euroa, joka koostuu enintään 50 miljoonan euron lainasta ja enintään 30 miljoonan euron avustuksesta (neuvoston päätös 1999/733/EY).Rahoitusavusta päätettiin Kosovon kriisin ja siihen liittyvien suurten taloudellisten kustannusten vuoksi. Sillä on pyritty tukemaan maan maksutasetta ja osaltaan huojentamaan maan ulkoisia rahoitusrajoitteita, mikä helpottaa rakenneuudistusten toteuttamista ja auttaa lievittämään Kosovon kriisistä aiheutuneiden taloudellisten häiriöiden sosiaalisia seurauksia. Avun edellytyksenä on ollut, että maa edistyy tyydyttävästi Kansainvälisen valuuttarahaston valmiusluottojärjestelyyn liittyvässä sopeutus- ja uudistusohjelmassa.Rahoitusavun toteuttaminen on viivästynyt, koska viranomaisilla ja Kansainvälisellä valuuttarahastolla oli vaikeuksia päästä sopimukseen uudesta valmiusluottojärjestelystä. Kansainvälisen valuuttarahaston johtokunta hyväksyi järjestelyn viimein marraskuussa 2000. Asiassa kuultiin talous- ja rahoituskomiteaa, jonka jälkeen allekirjoitettiin 19 päivänä joulukuuta 2000 yhteisymmärryspöytäkirja, jossa esitetään avun toiseen erään liittyvät talouspoliittiset ehdot. Ensimmäinen 30 miljoonan euron erä maksettiin joulukuussa 2000 (se muodostui 20 miljoonan euron suuruisesta avustuksesta ja 10 miljoonan euron suuruisesta lainasta).2. Viimeaikainen talouskehitysTalouskehitys oli yleisesti ottaen tyydyttävää vuonna 2000, ja BKT:n kasvu kiihtyi 5,1 prosenttiin. Talouskasvu alkoi kuitenkin hidastua viime vuoden loppupuolella. Inflaatiovauhti kiihtyi vuonna 2000 ja kuluttajahintaindeksi nousi 5,8 prosenttia edellisen vuoden vastaavasta ajankohdasta (6,1 prosenttia jakson lopusta). Vuonna 1999 kuluttajahintaindeksi oli sen sijaan laskenut 1,1 prosenttia. Julkisyhteisöjen talous oli erityisen vahvalla pohjalla, sillä julkisen talouden rahoitusaseman ylijäämä oli noin 3,5 prosenttia suhteessa BKT:hen, mikä johtui erityisesti huomattavasti odotettua suuremmista verotuloista. Vaihtotaseen alijäämä oli 3,4 prosenttia suhteessa BKT:hen (tähän lukuun sisältyi avustusten muodossa myönnetty rahoitusapu), joten se ei juurikaan muuttunut edellisestä vuodesta. Se osuus, jonka valuuttavaranto kattaa tuonnista, kasvoi edelleen ja nousi noin 3,5 kuukauden tuontia vastaavalle tasolle vuoden 2000 lopussa samalla kun ulkoinen velkaantumisaste nousi 45,7 prosenttiin suhteessa BKT:hen.Vuoden 2001 alussa talouden toimeliaisuuden hidastuminen jatkui ja jyrkkeni entisestään, kun helmikuussa turvallisuusjoukkojen ja Makedonian albaaneista koostuvien aseistettujen ryhmien välisten aseellisten yhteenottojen vuoksi maassa puhjennut poliittinen kriisi ja turvallisuuskriisi syvenivät entisestään. Kriisi oli merkittävä osasyy vuoden alkupuolen epätyydyttävään talouskehitykseen muun muassa siksi, että se aiheutti häiriöitä ulkomaankauppaan. Alustavat luvut viittaavat siihen, että kokonaistuotannon määrä väheni 3,8 prosenttia edellisen vuoden vastaavasta tasosta vuoden 2001 ensimmäisen neljänneksen aikana.Inflaatiopaineet ovat heikentyneet vuoden ensimmäisten kuukausien aikana ja kuluttajahintainflaation vuosinousu oli huhtikuussa 3,2 prosenttia. Kriisin puhkeamisen jälkeen maan keskuspankki on tukenut useaan otteeseen denaria, joka on kiinnitetty Saksan markkaan/euroon. Pankki on myös kiristänyt rahapolitiikkaansa likviditeetin vähentämiseksi ja torjuakseen denariin kohdistuvia spekulatiivisia hyökkäyksiä. Denarin kurssin puolustaminen merkitsi valuuttavarannon supistumista vuoden alkupuolella. Toisaalta valuuttaa tuli maahan noin 320 miljoonaa Yhdysvaltain dollaria, kun maan kansallinen teleyhtiö myytiin äskettäin unkarilaiselle MATAV-yhtiölle.Julkisyhteisöjen talous on heikentynyt merkittävästi kriisin sekä joulukuun lopussa 2000 lisääntyneen kulutuksen vuoksi. Kriisin vuoksi hyödykkeisiin ja muihin palveluihin kohdistuneet valtion menot olivat maaliskuussa 2001 nousseet 120 prosenttia edellisen vuoden vastaavaan ajankohtaan verrattuna (vaikka luvut vaihtelevatkin kuukausittain). Kriisi ja siihen liittyvä talouden toimeliaisuuden heikentyminen vaikuttivat myös verotuloja vähentävästi: maaliskuussa valtion verotulot olivat 11 prosenttia pienemmät kuin edellisen vuoden vastaavana ajankohtana. Aiemmin odotettiin, että julkinen talous muuttuisi vuoden 2000 selvästi ylijäämäisestä noin 1,2 prosenttia alijäämäiseksi suhteessa BKT:hen, mikä olisi vielä hyvin hallittavissa. Tämä ei kuitenkaan toteudu, vaan näyttää pikemminkin siltä, että rahoitusasema heikkenee noin 10 prosenttiyksikköä suhteessa BKT:hen eli vuoden 2000 huomattavasta ylijäämästä noin 6 prosenttia alijäämäiseksi vuonna 2001.Sekä tuonti että vienti ovat huomattavasti alhaisemmalla tasolla kuin vuosi sitten. Tammi-huhtikuussa vienti oli 11 prosenttia vähäisempää kuin edellisen vuoden vastaavana ajankohtana, ja tuonti oli vähentynyt 28 prosenttia edellisen vuoden vastaavasta ajankohdasta. Tuonnin jyrkkä väheneminen vuoden neljän ensimmäisen kuukauden aikana johtui lähinnä perusvaikutuksista, jotka aiheutuvat poikkeuksellisen suuresta tuonnista vastaavien kuukausien aikana vuonna 2000 ennen arvonlisäveron käyttöönottoa. Tuonti on vähentynyt enemmän kuin vienti, ja kauppatase on vahvistunut verrattuna vuoden 2000 vastaavaan ajankohtaan. Koko vuoden 2001 osalta kauppataseen ja vaihtotaseen odotetaan kuitenkin heikkenevän verrattuna vuoteen 2000. Vaikka arviot eivät ole vielä lopullisia, Kansainvälinen valuuttarahasto esitti äskettäin, että jäljelle jäävä ulkoinen rahoitusvaje voi vuonna 2001 olla noin 85 miljoonaa Yhdysvaltain dollaria .Viranomaiset ovat myös edistyneet taloudellisissa uudistuksissa, vaikka kriisi onkin hidastanut edistystä. Erityisesti mainittakoon, että tammikuussa 2001 pantiin täytäntöön verouudistus, jolla alennettiin yksityishenkilöiden tuloverotusta. Valtionkassajärjestelmän käyttöönotossa on myös edistytty ja se on lähes valmis. Rahoitussektorin uudistuksessa on saavutettu huomattavaa edistystä: esimerkiksi valvontamääräyksiä on pantu täytäntöön, pankkilainsäädäntöä on vahvistettu ja ongelmapankkien auttamiseksi on laadittu toimenpideohjelma. Lisäksi julkista hallintoa on uudistettu ja virkamieslaki hyväksyttiin toukokuussa 2001. Yksityistäminen on edistynyt heikommin, mikä voi osaltaan johtua kriisitilanteesta. Viranomaiset ovat edelleenkin sitoutuneet jatkamaan talouden vakauttamista ja uudistamista ja neuvottelevat Kansainvälisen valuuttarahaston ja Maailmanpankin kanssa seuraavaksi toteutettavista toimenpiteistä.3. Oikeusperustan jatkaminen vuodesta 2000 eteenpäinEntinen Jugoslavian tasavalta Makedonia tarvitsee yhteisöltä ja muilta kahdenvälisiltä ja monenvälisiltä luotonantajilta jatkuvaa rahoitustukea, jolla tuetaan sen talouden vakauttamis- ja uudistuspyrkimyksiä. Tuen perustana oleva 8 päivänä marraskuuta 1999 tehty neuvoston päätös 1999/733/EY tehtiin kuitenkin Kosovon kriisin jälkimainingeissa, jolloin oletettiin, että valmiusluotto-ohjelmasta päästäisiin pian sopimukseen. Näin ollen neuvoston päätöksen 1 artiklan 3 kohdassa säädettiin, että "rahoitusavun avustusosuus on enintään 30 miljoonaa euroa vuosina 1999-2000", mutta lainaosuudelle ei säädetty samanlaista aikarajaa.Tästä syystä näyttää nyt tarpeelliselta, että voimassa olevaa oikeusperustaa eli neuvoston päätöstä 1999/733/EY muutetaan, jotta rahoitusapua voidaan jatkaa ja erityisesti jotta jäljellä oleva 10 miljoonan euron avustusosuus voidaan myöntää vuoden 2000 jälkeen. Muutetulla neuvoston päätöksellä rahoitusapu säädetään päättyväksi 31 päivään joulukuuta 2002 mennessä talousarviovaatimusten mukaisesti.2001/0213 (CNS)Ehdotus: NEUVOSTON PÄÄTÖS makrotaloudellisen lisärahoitusavun myöntämistä entiselle Jugoslavian tasavallalle Makedonialle koskevan neuvoston päätöksen 1999/733/EY muuttamisestaEUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, jokaottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 308 artiklan,ottaa huomioon komission ehdotuksen [1],[1] EYVL C [...], [...], s. [...].ottaa huomioon Euroopan parlamentin lausunnon [2],[2] EYVL C [...], [...], s. [...].sekä katsoo seuraavaa:(1) Neuvoston päätöksellä 1999/733/EY [3] myönnettiin entiselle Jugoslavian tasavallalle Makedonialle makrotaloudellista lisärahoitusapua, joka koostuu enintään 50 miljoonan euron suuruisesta lainasta ja enintään 30 miljoonan euron suuruisesta avustuksesta.[3] EYVL L 294, 16.11.1999, s. 31-32.(2) Rahoitusavun toteuttaminen on viivästynyt, koska entisellä Jugoslavian tasavallalla Makedonialla ja Kansainvälisellä valuuttarahastolla on ollut vaikeuksia päästä sopimukseen uudesta valmiusluottojärjestelystä.(3) Entinen Jugoslavian tasavalta Makedonia on sitoutunut jatkamaan talouden vakauttamista ja uudistamista ja tarvitsee edelleen ulkoista rahoitustukea sen lisäksi, mitä kansainväliset rahoituslaitokset voivat sille antaa.(4) Voimassa olevan neuvoston päätöksen 1999/733/EY nojalla avustusvaroja ei voida myöntää vuoden 2000 jälkeen.(5) Ennen ehdotuksensa esittämistä komissio on kuullut talous- ja rahoituskomiteaa,ON PÄÄTTÄNYT SEURAAVAA:Ainoa artiklaPäätöstä 1999/733/EY muutetaan seuraavasti:1. Korvataan 1 artiklan 3 kohta seuraavalla virkkeellä: "Tämän avun avustusosuus on enintään 30 miljoonaa euroa."2. Lisätään uusi 6 artikla: "Tämän päätöksen voimassaolo lakkaa 31 päivänä joulukuuta 2002."Tehty Brysselissä [...] päivänä [...]kuuta [...].Neuvoston puolestaPuheenjohtajaRAHOITUSSELVITYS1. Toimenpiteen nimiMakrotaloudellisen lisärahoitusavun myöntäminen entiselle Jugoslavian tasavallalle Makedonialle.2. BudjettikohtaRahoitusavun avustusosuusBudjettikohta B7-548: Makrotaloudellinen rahoitusapu Länsi-Balkanin maille.Rahoitusavun lainaosuusB0-211 Euroopan yhteisön takuu yhteisön sopimille lainaohjelmille rahoitusavun myöntämiseksi Keski- ja Itä-Euroopan kolmansille maille.3. OikeusperustaPerustamissopimuksen 308 artikla.4. Toimenpiteen kuvaus ja perustelua) Toimenpiteen kuvausEnintään 50 miljoonan euron suuruinen yhteisön laina (joka rahoitetaan yhteisön varainhankinnalla kansainvälisiltä pääomamarkkinoilta) ja enintään 30 miljoonan euron suuruinen yhteisön avustus (joka rahoitetaan yleisestä talousarviosta) entiselle Jugoslavian tasavallalle Makedonialle viranomaisten uudistuspyrkimysten tukemiseksi ja Kosovon konfliktin aiheuttamien talouden häiriöiden seurausten helpottamiseksi.Ensimmäinen erä, johon kuului 20 miljoonan euron avustus ja 10 miljoonan euron laina, maksettiin jo joulukuussa 2000.b) Toimenpiteen perusteluEntisen Jugoslavian tasavallan Makedonian ulkoisen rahoitusaseman kestävyys riippuu julkisista lähteistä saatavasta ulkopuolisesta rahoitusavusta.5. MenoluokitusAvustusosuus: ei-pakolliset menot, jaksotettu.Lainaosuus: pakollinen.6. MenolajiSuorat avustukset (tuen osuus 100 prosenttia), jotka suoritetaan vähintään kahdessa peräkkäisessä erässä.Talousarviotakuun mahdollinen käyttöönotto yhteisön ottamalle lainalle, jolla entisen Jugoslavian tasavallan Makedonian laina rahoitetaan.7. Rahoitusvaikutukseta) LaskentamenetelmäTarpeelliseksi katsotun avun määrän arviointi perustuu arvioihin entisen Jugoslavian tasavallan Makedonian jäljellä olevista ulkoisista rahoitustarpeista.Avun lainaosuuden osalta ehdotetaan pro memoria -menettelyn käyttämistä, koska tämän talousarviokohdan todellisen tarpeen määrää ja ajoitusta ei voida laskea etukäteen ja koska on odotettavissa, että tätä talousarviotakuuta ei vaadita maksettavaksi.b) Toimenpiteen vaikutus interventioluottoihinTalousarvioon varataan tuen avustusosuutta vastaava summa, joka on nostettavissa vain, jos entisen Jugoslavian tasavallan Makedonian viranomaisten kanssa sovitut ehdot täyttyvät.Rahoitusavun lainaosuuden talousarviotakuuta vastaava erä otetaan käyttöön ainoastaan, jos takuun maksua todella vaaditaan.c) Interventiomenojen rahoitus(i) Avustukset- Menot rahoitetaan budjettikohdasta B7-548.Määrärahoille ehdotetaan seuraavaa aikataulua (miljoonaa euroa):>TAULUKON PAIKKA>(ii) Mikäli budjettitakuuta vaaditaan maksettavaksi:- Turvautuminen takuurahastoon, joka perustettiin 31 päivänä lokakuuta 1994 annetulla neuvoston asetuksella (EY, Euratom) N:o 2728.- Mikäli takuurahastossa ei ole riittävästi varoja, lisämaksut suoritetaan siirtämällä talousarviosta:- takuuvarauksessa jäljellä olevia varoja- talousarvioon myöhään tulleita maksuja, joiden osalta budjettitakuu on aktivoitu (varainhoitoasetuksen 27 artiklan 3 kohdan nojalla)- käytettävissä oleva marginaali rahoitusnäkymien neljännen otsakkeen enimmäismäärän tai siihen sisältyvän siirtomäärärahan puitteissa.- Täyttääkseen velvoitteensa komissio voi väliaikaisesti varmistaa velanhoidon omasta kassastaan saatavilla varoilla. Siinä tapauksessa sovelletaan 29 päivänä toukokuuta 1989 annetun neuvoston asetuksen (ETY, EURATOM) N:o 1552/89 12 artiklaa.8. PetostentorjuntatoimetVarat maksetaan suoraan tuensaajamaan keskuspankille vasta kun komissio on talous- ja rahoituskomiteaa kuultuaan ja oltuaan yhteydessä Kansainväliseen valuuttarahastoon ja Maailmanpankkiin varmistanut, että entisessä Jugoslavian tasavallassa Makedoniassa toteutettu talouspolitiikka on tyydyttävää ja että avun myöntämiseen liittyvät ehdot täyttyvät.9. Kustannusvaikuttavuusanalyysia) Toimenpiteen perusteet ja erityistavoitteetTukemalla entisen Jugoslavian tasavallan Makedonian taloudellisia uudistuspyrkimyksiä ja täydentämällä rahoitusta, jota kansainvälinen yhteisö myöntää Kansainvälisen valuuttarahaston kanssa sovitun ohjelman yhteydessä, tämä apu lieventää maan ulkoisen rahoituksen rajoitteita, parantaa maan talouden kasvumahdollisuuksia ja auttaa sitä selviytymään alueella puhjenneiden konfliktien taloudellisista ja sosiaalisista seurauksista.b) Seuranta ja arviointiApu on luonteeltaan makrotaloudellista, ja sen valvonta ja arviointi tapahtuu Kansainvälisen valuuttarahaston tukeman sopeuttamis- ja uudistusohjelman yhteydessä, jota entinen Jugoslavian tasavalta Makedonia toteuttaa.Komission yksiköt valvovat toimintaa edunsaajamaan viranomaisten kanssa sovittavan makrotalouden ja rakennepolitiikan tunnuslukuihin perustuvan menetelmän avulla. Ne ovat myös tiiviissä yhteydessä Kansainväliseen valuuttarahastoon ja Maailmanpankkiin ja käyttävät niiden tekemiä arvioita entisen Jugoslavian tasavallan Makedonian uudistuksissa saavutetusta edistyksestä.Ehdotuksessa neuvoston päätökseksi määrätään Euroopan parlamentille ja neuvostolle annettavasta vuosikertomuksesta, johon sisältyy arvio tämän toimenpiteen toteuttamisesta.10. HallintomenotToimenpide on luonteeltaan poikkeuksellinen eikä lisää henkilöstötarvetta komissiossa.


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15.6.2002 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 144/11
 è venuta meno agli obblighi che le incombono in forza degli effettuate avessero esaurito il relativo contingente, e avendo
 artt. 5, n. 2, del regolamento (CEE) del Consiglio 25 gennaio infine vietato la pesca quando il contingente era stato ampia-
 1983, n. 170, che istituisce un regime comunitario di conserva- mente superato, è venuta meno, per quanto riguarda le
 zione e di gestione delle risorse della pesca (GU L 24, pag. 1), campagne di pesca 1991-1993, agli obblighi che le incombono
 1 e 11, nn. 1 e 2, del regolamento (CEE) del Consiglio 23 luglio in forza dell’art. 11, nn. 1 e 2, del regolamento n. 2241/87,
 1987, n. 2241, che istituisce alcune misure di controllo delle e, per quanto riguarda le campagne di pesca 1994-1996, agli
 attività di pesca (GU L 207, pag. 1), 9, n. 2, del regolamento obblighi imposti dall’art. 21, nn. 1 e 2, del regolamento
 (CEE) del Consiglio 20 dicembre 1992, n. 3760, che istituisce n. 2847/93.
 un regime comunitario della pesca e dell’acquicoltura (GU
 L 389, pag. 1), e 2, 21, nn. 1 e 2, e 31 del regolamento (CEE)
 La Repubblica francese, non avendo intentato azioni penali o
 del Consiglio 12 ottobre 1993, n. 2847, che istituisce un
 amministrative contro il capitano o qualsiasi altra persona
 regime di controllo applicabile nell’ambito della politica comu-
 responsabile delle attività di pesca svolte dopo l’adozione dei
 ne della pesca (GU L 261, pag. 1; causa C-418/00), e in forza
 divieti di pesca, è venuta meno, per quanto riguarda le campagne
 degli artt. 9, n. 2, del regolamento n. 3760/92, e 2, 21 e 31
 di pesca 1991-1993, agli obblighi che le incombono in forza
 del regolamento n. 2847/93, in combinato disposto con i
 dell’art. 1, n. 2, del regolamento n. 2241/87, e, per quanto
 regolamenti (CE) del Consiglio 20 dicembre 1994, n. 3362,
 riguarda le campagne di pesca 1994-1996, agli obblighi che
 che stabilisce, per alcuni stock o gruppi di stock ittici, il totale
 le incombono ai sensi dell’art. 31 del regolamento n. 2847/
 ammissibile di catture (TAC) per il 1995 e talune condizioni
 93.
 cui è soggetta la pesca di detto totale (GU L 363, pag. 1), e
 22 dicembre 1995, n. 3074, che stabilisce, per alcuni stock o
 gruppi di stock ittici, il totale ammissibile di catture (TAC) per 2) La Repubblica francese è condannata alle spese.
 il 1996 e talune condizioni cui è soggetta la pesca di detto
 totale (GU L 330, pag. 1; causa C-419/00), (1) GU C 4 del 6.1.2001
 la Corte (Quinta Sezione), composta dai sigg. P. Jann, presiden-
 te di sezione, D.A.O. Edward (relatore) e M. Wathelet, giudici,
 avvocato generale: sig.ra C. Stix-Hackl, cancelliere: R. Grass, ha ORDINANZA DELLA CORTE
 pronunciato il 25 aprile 2002 una sentenza il cui dispositivo è
 del seguente tenore:
 (Quinta Sezione)
 4 marzo 2002
 1) Per quanto riguarda le campagne di pesca 1991-1996, la nella causa C-175/00 (domanda di pronuncia pregiudiziale
 Repubblica francese, non avendo determinato le modalità proposta dall’Arbeidshof te Antwerpen): Marie-Josée Ver-
 adeguate di utilizzo dei contingenti che le sono stati assegnati e wayen-Boelen contro Rijksdienst voor Arbeidsvoorzie-
 non avendo vigilato sul rispetto della normativa comunitaria in ning (1)
 materia di conservazione delle specie attraverso un controllo
 sulle attività di pesca nonché attraverso ispezioni adeguate degli («Art. 104, n. 3, del regolamento di procedura — Questione
 sbarchi e della registrazione delle catture, è venuta meno agli la cui soluzione non dà adito a dubbi ragionevoli — Art. 67,
 obblighi che le incombono in forza dell’art. 5, n. 2, del n. 3, del regolamento (CEE) n. 1408/71 — Cumulo dei
 regolamento (CEE) del Consiglio 25 gennaio 1983, n. 170, periodi di assicurazione o di occupazione per acquisire il
 che istituisce un regime comunitario di conservazione e di diritto a prestazioni di disoccupazione — Requisito riguar-
 gestione delle risorse della pesca, dell’art. 1, n. 1, del regolamen- dante il compimento, da ultimo, di periodi di assicurazione o
 to (CEE) del Consiglio 23 luglio 1987, n. 2241, che istituisce di occupazione secondo le disposizioni della legislazione a
 alcune misure di controllo delle attività di pesca, dell’art. 9, norma della quale vengono richieste le prestazioni»)
 n. 2, del regolamento (CEE) del Consiglio del 20 dicembre
 1992, n. 3760, che istituisce un regime comunitario della
 pesca e dell’acquicoltura, e dell’art. 2 del regolamento (CEE) del (2002/C 144/16)
 Consiglio 12 ottobre 1993, n. 2847, che istituisce un regime
 di controllo applicabile nell’ambito della politica comune della (Lingua processuale: l’olandese)
 pesca.
 (Traduzione provvisoria; la traduzione definitiva sarà pubblicata nella
 «Raccolta della giurisprudenza della Corte»)
 La Repubblica francese, non avendo vietato provvisoriamente la
 pesca effettuata dai pescherecci battenti bandiera francese o Nella causa C-175/00, avente ad oggetto la domanda di
 registrati nel territorio francese, benché si ritenesse che le catture pronuncia pregiudiziale proposta alla Corte, a norma del-
 ---pagebreak--- C 144/12 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 15.6.2002
 l’art 234 CE, dall’Arbeidshof te Antwerpen (Belgio), nella causa dell’art. 234 CE, dall’Amtsgericht Müllheim/Baden (Germania),
 dinanzi ad esso pendente tr, Marie-Josée Verwayen-Boelen nella causa dinanzi ad esso pendente tra Gründerzentrum-
 contro Rijksdienst voor Arbeidsvoorziening, domanda vertente Betriebs-GmbH e Land Baden-Württemberg, domanda vertente
 sull’interpretazione dell’art. 4, n. 1, del regolamento (CEE) del sull’interpretazione della direttiva del Consiglio 17 luglio 1969,
 Consiglio 14 giugno 1971, n. 1408, relativo all’applicazione 69/335/CEE, concernente le imposte indirette sulla raccolta di
 dei regimi di sicurezza sociale ai lavoratori subordinati, ai capitali (GU L 156, pag. 23), la Corte (Sesta Sezione), composta
 lavoratori autonomi e ai loro familiari che si spostano dalla sig.ra F. Macken, presidente di sezione, dalla sig.ra
 all’interno della Comunità, nella versione modificata ed aggior- N. Colneric, e dai sigg. R. Schintgen (relatore), V. Skouris e
 nata dal regolamento (CE) del Consiglio 2 dicembre 1996, J.N. Cunha Rodrigues, giudici, avvocato generale: L.A., Geel-
 n. 118/97 (GU 1997, L 28, pag. 1), la Corte (Quinta Sezione), hoed cancelliere: R. Grass, ha pronunciato il 21 marzo 2002
 composta dai sigg. P. Jann, presidente di sezione, S. von Bahr, una sentenza il cui dispositivo è del seguente tenore:
 D.A.O. Edward, A. La Pergola (relatore) e C.W.A. Timmermans,
 giudici, avvocato generale: P. Léger, cancelliere: R. Grass, ha
 emesso il 4 marzo 2002 un’ordinanza il cui dispositivo è del
 seguente tenore:
 Conformemente all’art. 67, n. 3, del regolamento (CEE) del Consiglio La direttiva del Consiglio 17 luglio 1969, 69/335/CEE, concernente
 14 giugno 1971, n. 1408, relativo all’applicazione dei regimi di le imposte indirette sulla raccolta di capitali, come modificata dalla
 sicurezza sociale ai lavoratori subordinati, ai lavoratori autonomi e direttiva del Consiglio 10 giugno 1985, 85/335/CEE, dev’essere
 ai loro familiari che si spostano all’interno della Comunità, nella interpretata nel senso che i diritti dovuti per la redazione di un atto
 versione modificata ed aggiornata dal regolamento (CE) del Consiglio notarile attestante un’operazione prevista dalla direttiva 69/335,
 2 dicembre 1996, n. 118/97, l’applicazione delle norme sul cumulo come modificata, in una situazione caratterizzata dal fatto che i notai
 dei periodi di assicurazione o di occupazione, di cui ai nn. 1 e 2 del sono dipendenti pubblici e che i diritti sono in parte versati alla
 medesimo articolo, è subordinata, salvo che nelle ipotesi espressamente pubblica amministrazione, che li gestisce e utilizza per finanziare
 previste nel detto n. 3, alla condizione che l’interessato abbia talune sue funzioni, come nel caso del sistema vigente nel distretto
 compiuto da ultimo periodi di assicurazione o di occupazione secondo dell’Oberlandesgericht Karlsruhe, costituiscono un’imposta ai sensi
 le disposizioni della legislazione a norma della quale vengono richieste della direttiva 69/335, come modificata.
 le prestazioni di disoccupazione.
 (1) GU C 233, del 12.8.2000.
 I diritti dovuti per la redazione di un atto notarile attestante la
 costituzione di una società di capitali sono, qualora costituiscano
 un’imposta ai sensi della direttiva 69/335, come modificata, in linea
 di principio vietati in forza dell’art. 10, lett. c), della direttiva stessa.
 ORDINANZA DELLA CORTE
 (Sesta Sezione)
 21 marzo 2002
 Il fatto che diritti dovuti per la redazione di un atto notarile attestante
 nella causa C-264/00 (domanda di pronuncia pregiudiziale la costituzione di una società di capitali, il cui importo sia
 dell’Amtsgericht Müllheim/Baden): Gründerzentrum- direttamente proporzionale al capitale sociale sottoscritto, non possa-
 Betriebs-GmbH contro Land Baden-Württemberg (1) no superare un limite massimo, non basta, di per sé, a conferire
 carattere remunerativo a tali diritti ai sensi della direttiva 69/335,
 come modificata, se il limite stabilito non è ragionevole rispetto al
 («Art. 104, n. 3, del regolamento di procedura — Raccolta di costo del servizio di cui gli stessi diritti costituiscono il corrispettivo.
 capitali — Direttiva 69/335/CEE — Diritti riscossi per la
 redazione di un atto notarile attestante la costituzione di una
 società di capitali»)
 (2002/C 144/17)
 (Lingua processuale: il tedesco) (1) GU C 247 del 26.8.2000.
 (Traduzione provvisoria; la traduzione definitiva sarà pubblicata nella
 «Raccolta della giurisprudenza della Corte»)
 Nel procedimento C-264/00, avente ad oggetto la domanda
 di pronuncia pregiudiziale proposta alla Corte, a norma


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Import usług od zagranicznych podatników zwolnionych z opodatkowania - GOFIN.pl
 Aktualnie jesteś: Gofin.pl (strona główna) » Podatki » VAT i akcyza » Import usług od zagranicznych podatników zwolnionych z opodatkowania
 Pracownicy wyjeżdżający w podróże służbowe do krajów UE często korzystają z usług oferowanych przez zagraniczne podmioty (np. wynajmu wózków widłowych, naprawy samochodu, kserograficzne). Czy w sytuacji gdy usługodawca będzie podatnikiem zwolnionym z opodatkowania mamy obowiązek rozliczyć import usług? Czy w przypadku gdy na rachunku lub fakturze nie będzie naszego numeru VAT UE lub numeru identyfikacji podatkowej kontrahenta, również będziemy zobowiązani do opodatkowania importu usług?
 Z treści pytania wynika, że usługi wynajmu wózków widłowych, naprawy samochodu, usługi kserograficzne świadczone są w innych krajach UE przez zagranicznych usługodawców, na rzecz polskiego podatnika. Oznacza to, że miejscem ich opodatkowania - zgodnie z art. 28b ustawy o VAT - jest terytorium Polski.
 Zgodnie z art. 17 ust. 1 pkt 4 ustawy, w przypadku nabycia usług świadczonych przez podatników nieposiadających siedziby ani stałego miejsca prowadzenia działalności na terytorium kraju, zobowiązanym do rozliczenia podatku jest usługobiorca (czyli w tym przypadku polski nabywca). Świadczenie usług, z tytułu których podatnikiem jest usługobiorca jest importem usług.
 Aby wystąpił import usług, muszą być one świadczone przez zagranicznych podatników.
 Definicja podatnika ustanowiona w dyrektywie w sprawie VAT obejmuje wyłącznie osobę, która prowadzi działalność gospodarczą w sposób samodzielny i niezależnie od jej miejsca wykonywania, bez względu na cele lub rezultaty takiej działalności, przy czym nie uzależnia tego statusu od posiadania przez nią numeru identyfikacji podatkowej dla celów VAT.
 W myśl natomiast art. 28a pkt 1 ustawy o VAT, dla celów określenia miejsca świadczenia usług, ilekroć mowa o podatniku, rozumie się przez to:
 1) podmiot, który wykonuje samodzielnie działalność gospodarczą, o której mowa w art. 15 ust. 2, lub działalność gospodarczą odpowiadającą tej działalności, bez względu na cel czy rezultat takiej działalności (z uwzględnieniem art. 15 ust. 6 dotyczącym organów władzy publicznej oraz urzędów obsługujących te organy, które w zakresie wskazanym w tym przepisie nie są uznawane za podatnika),
 2) osobę prawną niebędącą podatnikiem na podstawie ww. pkt 1, która jest zidentyfikowana lub obowiązana do identyfikacji do celów podatku lub podatku od wartości dodanej.
 Z kolei, na podstawie art. 28a pkt 2 ww. ustawy, podatnika, który prowadzi również działalność lub dokonuje transakcji nieuznawanych za podlegające opodatkowaniu dostawy towarów lub świadczenia usług zgodnie z art. 5 ust. 1, uznaje się za podatnika w odniesieniu do wszystkich świadczonych na jego rzecz usług.
 Podkreślić jednak należy, że z powyższych przepisów nie wynika, iż status podatnika dla potrzeb określenia miejsca świadczenia mają wyłącznie te podmioty, które zarejestrowane są jako podatnicy VAT.
 Jednocześnie dyrektywa w sprawie VAT nakazuje aby wszyscy podatnicy, którzy dokonują transakcji wewnątrzwspólnotowych dokonali stosownej rejestracji i posługiwali się numerem VAT UE.
 Art. 214 ww. dyrektywy stanowi bowiem, iż państwa członkowskie mają zapewnić m.in. aby każdy podatnik, który jest na terytorium danego państwa odbiorcą usług, za które jest zgodnie z art. 196 zobowiązany do zapłaty VAT, był zidentyfikowany za pomocą indywidualnego numeru.
 Pojęcie indywidualnego numeru identyfikacyjnego VAT zostało zdefiniowane w art. 215 dyrektywy i w myśl tego przepisu jest to numer zawierający prefiks zgodny z kodem ISO - 3166 alpha 2 umożliwiający identyfikację państwa członkowskiego, które go nadało.
 Wprowadzenie wymogu w zakresie rejestracji VAT UE miało m.in. ułatwić podatnikom identyfikację kontrahenta za pomocą bazy VIES.
 Zatem każdy podmiot, który prowadził działalność gospodarczą, uznawany jest za podatnika. Wątpliwości mogą powstać w sytuacji, w której podmiot zagraniczny świadczący usługę jest zwolnionym podatnikiem od wartości dodanej.
 W sytuacji gdy usługodawca będący podmiotem zagranicznym prowadzi samodzielnie działalność gospodarczą w rozumieniu ustawy o VAT lub działalność odpowiadającą tej działalności (a więc jest podatnikiem w rozumieniu art. 28a ustawy o VAT), to bez znaczenia pozostaje fakt, że korzysta on ze zwolnienia w państwie gdzie ma swoją siedzibę. Uznaje się w takim przypadku, że mamy do czynienia z podatnikiem. Zatem nabycie od takiego podmiotu usług, których miejscem świadczenia jest Polska, będzie dla polskiego usługobiorcy importem usług.
 Brak numeru identyfikacji podatkowej polskiego podatnika na fakturze wystawionej przez zagranicznego usługodawcę (w sytuacji gdy podano kontrahentowi polski numer VAT UE), należy traktować jako błąd formalny, który pozostaje bez wpływu na rozliczenie importu usług. Również brak numeru identyfikacji podatkowej usługodawcy na rachunku lub fakturze nie ma znaczenia dla opodatkowania tej czynności.
 Zakup usług opodatkowanych na terytorium Polski od zagranicznego podatnika, który korzysta ze zwolnienia z opodatkowania w swoim państwie, stanowi dla polskiego usługobiorcy import usług.
 •Wniosek o potwierdzenie zidentyfikowania zagranicznego kontrahenta dla potrzeb transakcji wewnątrzwspólnotowych
 •Świadczenie usług tłumaczeń na rzecz zagranicznego kontrahenta
 •Spłata kredytu zaciągniętego w zagranicznym banku
 •Zakup publikacji w wersji elektronicznej od unijnego dostawcy
 •Miejsce opodatkowania usług wynajmu wagonów kolejowych
 •Zakup uprawnień do emisji gazów cieplarnianych od zagranicznego dostawcy
 •Opodatkowanie VAT usług tłumaczenia
 •Wykonanie usług elektronicznych na rzecz zagranicznej organizacji pozarządowej
 •Rozliczenie w VAT opłaty za wydanie pozwolenia na przewóz towarów w Unii