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Jornal A Notícia - 05a Edição by Thiago Góis - issuu
 30 de Julho a 12 de Agosto de 2011
 Informações precisas, bem apuradas e com credibilidade DIVULGAÇÃO
 Centro de Tratamento de Água ganha novos equipamentos
 SAAE faz aquisição de aparelhos de dosagem de última geração PÁGINA 03
 Empresário carmense mantém tradição em criação de cavalos de raça THIAGO GÓIS
 Vandalismo: Peças de cobre e bronze foram furtadas de centenas de túmulos
 Confira na PÁGINA 03
 Telecentro municipal ganha nova sede e inicia cursos de informática THIAGO GÓIS
 Equipe do Carmense volta a treinar jovens promessas do futebol
 Fazendo uma análise tecnológica dos últimos 10 anos é possível se concluir que muitos hábitos sociais têm se modificado. As relações sociais vivenciadas há alguns anos atrás ganharam novos paradigmas. No lugar das brincadeiras nas ruas, entrou a era ciber. Hoje, nossos jovens são tecidos socialmente através da máquina virtual e isso implica em computadores e, em conseqüência, à internet. No lugar das tradicionais culturas, a cibercultura começou a conquistar este espaço que é onde os indivíduos compartilham experiências, discutem ideias e tecem uma teia social interligada através de vários computadores. Com estas mudanças, as lojas físicas passaram a ser virtuais, os bancos também não ficaram para trás; podemos a qualquer momento realizar transações bancárias através da internet. Os jornais impressos e televisivos ganharam seus portais de notícias, as brincadeiras e encontros “físicos” foram para as redes sociais. Nesta medida, o homem começou a fazer parte de uma coletividade social regida pelas redes de internet. Veio o orkut, o msn e os chats de bate-papo. Na atualidade, começaram a cair em desuso. Ganhou notoriedade, neste ano, o facebook e o microblog twitter. Com estes novos mecanismos de comunicação, as pessoas começaram a deixar de lado os tradicionais meios de comunicação de massa (como é o caso do rádio, tv e impresso) e partiram para estes espaços onde podem, sem censura, opinar e debater questões importantes de cidadania. Um grande exemplo de democracia está no grupo CARMO DA MATA –MG no facebook. Neste espaço, que merece destaque, estão sendo debatido, pelos usuários, temas de interesse para o município. Temas como saúde, segurança, educação, cultura, meio-ambiente e melhoramentos para a cidade estão em debate. Muitas pessoas deste grupo do facebook estão deixando as questões políticas de lado e debatendo como cidadãos os interesses para com Carmo da Mata. Um exemplo de democracia e de liberdade de expressão. As opiniões expressadas neste grupo, de aproximadamente 320 membros, são de interesse de todos. As pessoas estão saindo dos discursos presenciais e partindo para esfera da cibercultura. Um exemplo de democracia que, de agora em diante, fará cada vez mais parte da coletividade social. Visite você também o grupo CARMO DA MATA –MG no facebook: http://www.facebook. com/home.php#!/groups/191475457530655?ap=1
 CORREÇÕES 1- Foi publicado equivocadamente na última edição deste jornal, que a residência que foi mencionada neste periódico havia sido tomada pelo Banco do Brasil, entretanto, esta decisão ainda não foi proferida pela justiça. Logo, a casa não foi tomada, estando em posse de uma pessoa da família do proprietário. 2- Também ouve um equívoco na matéria da Filarmônica Santa Cecília. Ao invés de mais de meia década de tradição seria: mais de meio século.
 CNPJ: 11.981.506/0001-45 Endereço: Rua Antônio Teodoro da Silveira, 84. Centro, Carmo da Mata. CEP 35547-000 Jornalista Responsável: Thiago César de Góis - MTB 36586 MG Editor: Thiago Góis Redação: Emerson Rabêlo Diagramação/ José Luis Rojas / 037-91286078 Design: joseluisroj@gmail.com Fale com 037-91379066 o Jornal: jornalismo.thiago@yahoo.com.br Departamento emersonrabelo05@gmail.com Comercial: Aparato Sindicato dos Jornalistas Profissionais Jurídico: do Estado de Minas Gerais “As matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores e necessariamente não refletem a opinião do jornal”
 As sacolas plásticas são realmente necessárias?
 Privacidade: isso ainda existe?
 Das tradicionais relações sociais para as redes sociais Thiago Góis
 As sacolas plásticas foram introduzidas no país a partir da década de 1970, quando o consumismo presente nos países capitalistas desenvolvidos se espalhou pelo mundo, chegando aos países subdesenvolvidos como Brasil, Argentina e México. Antes do advento das sacolas plásticas, eram utilizados os sacos de algodão e as tradicionais sacolas de nylon para o transporte das compras realizadas em feiras populares e em pequenas mercearias. É também a partir da década de 1970 que surgem, no Brasil, os shoppings centers e as grandes redes de supermercados, que adotaram as sacolas plásticas como forma de facilitar o transporte das mercadorias, favorecendo, assim, a comodidade do cliente, já que o mesmo não precisaria mais se preocupar em trazer a sua sacola de casa. Com o passar do tempo, as sacolas plásticas foram se tornando um grande problema para a sociedade devido às sérias consequências que causam. Por exemplo: quando jogadas no mar, são ingeridas por animais marinhos como as tartarugas, que acabam morrendo devido à obstrução do aparelho digestivo. As sacolas plásticas levam mais de duzentos anos para se decompor e, durante esse período, liberam toxinas que poluem o solo, a água e também o ar se elas forem incineradas. Nas grandes cidades, os saquinhos plásticos entopem bueiros e córregos, favorecendo, assim, a ocorrência de inundações. Diante de todos esses problemas é necessário que a sociedade e o poder público tomem iniciativas para conter o consumo exagerado de sacolas plásticas. Na Universidade Federal de Viçosa (UFV) eu tive o privilégio de participar de uma dessas iniciativas, que foi um projeto de extensão que se chamava “Sacola Legal”. Esse projeto foi desenvolvido pelo Departamento de Engenharia Florestal (DEF) em parceria com o “Supermercado Escola”, que pertence à universidade. O projeto foi lançado em 2008 sob a coordenação do professor Laércio Antônio Gonçalves Jacovine e contava com uma equipe multidisciplinar, composta por estudantes de Geografia, engenheiros florestais, educadores e administradores. O principal objetivo do projeto foi sensibilizar os clientes e funcionários do “Supermercado Escola” sobre os problemas ambientais causados pelas sacolas plásticas e com isso reduzir o consumo das mesmas. Para isso, foi feita uma intensa campanha durante os anos de 2008 e 2009 com palestras, apresentações teatrais, distribuição de mudas, confecção de adesivos e informativos, bem como a formação de uma comissão permanente de trabalho composta pela equipe técnica do projeto e pelos funcionários do supermercado. A primeira medida adotada pelo Supermercado Escola foi a troca das sacolas plásticas convencionais pelas sacolas plásticas óxi-biodegradáveis, que se decompõem em menos de doze meses; depois foram colocadas à venda as sacolas retornáveis feitas de tecido de algodão e também as caixas plásticas desmontáveis, que são muito práticas para o transporte em automóveis. Depois de um treinamento, os funcionários passaram a oferecer todas essas opções e a caixa de papelão aos clientes. Passado um período de seis meses, nós começamos a notar que o nosso objetivo estava sendo alcançado, pois, no início do projeto, apenas 16% dos clientes levavam sua sacola retornável para fazer compras. Depois da implantação do projeto, esse número subiu para 35% dos clientes. O projeto foi premiado com honra ao mérito pela Pró-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFV e ainda nos rendeu um artigo publicado na Revista Participação da Universidade de Brasília (UnB). No Brasil, já surgiram leis que visam restringir o consumo de sacolas plásticas convencionais, sendo dois exemplos as leis municipais adotadas pelas capitais Florianópolis e Belo Horizonte. Em Belo Horizonte, a lei em questão é a 9.529/2008 que prevê multa de R$ 1.000 a R$ 2.000 ao comerciante que oferecer sacola plástica convencional. Além disso, o estabelecimento autuado poderá perder seu alvará de funcionamento por 120 dias. Uma lei semelhante está sendo discutida no estado do Paraná, e no estado de São Paulo o governo já demonstra preocupação com o consumo exagerado de sacolas plásticas. Na África do Sul e China, a distribuição e consumo de sacolas plásticas estão terminantemente proibidos, e, em muitos países europeus, o cliente tem que pagar por cada sacola plástica consumida. Essas leis que estão sendo adotadas por países, estados e municípios têm de ser vistas com bons olhos porque visam proteger a natureza da poluição e mortandade de animais, causadas por sacolas plásticas descartadas pelas pessoas. A própria sociedade precisa se sensibilizar e voltar a utilizar sacolas alternativas como as de nylon, algodão e juta, ou pedir para que embalem suas compras em caixas de papelão, só assim que, de fato, o meio ambiente poderá se ver livre das inconvenientes sacolas plásticas.
 A privacidade que tanto prezamos em nossas vidas não faz parte da vida de nossos jovens. Twitter, facebook, youtube, orkut e outras redes sociais recebem todos os tipos de desabafos, declarações, relatórios diários de atividades, enfim, está tudo escancarado, para quem quiser ver, ouvir e saber. Essa é uma geração pública! Todos seus amores, problemas, alegrias e dissabores são compartilhados com os amigos do mundo inteiro, em tempo real. Quais serão as consequências disto? Só o tempo irá dizer. O mundo virtual chegou para ficar e não adianta ninguém espernear contra isso. É fato. Mas temos que ensinar aos mais jovens que a vida real continua e, no fim das contas, é o que vale. Temos que alertá-los que as relações humanas vão além de scraps, mensagens, vídeos, fotos e depoimentos. É necessário saber conviver cara a cara, conversar de verdade, olhando no olho. É preciso amar de verdade e dizer isso ao pé do ouvido. No mundo virtual as declarações de amor se tornam fáceis e instantâneas, muito mais fácil escrever sozinho em seu quarto do que falar ao vivo; mas o que se escreve deve ser a tradução de seu sentimento real, senão fica banal. O mundo nos enxerga através de lentes exigentes. Se quisermos ser confiáveis, temos que sustentar nossas palavras e conferir sentido ao que dizemos e escrevemos. Sabemos, hoje, muito mais da vida alheia, mais até do que gostaríamos em certas ocasiões. Mas está tudo lá, postado e público. As reuniões sociais são reportadas em inúmeras fotos e comentários, os grandes eventos são publicados em sites que se proliferam e possuem sempre um web em seu nome; são as atuais colunas sociais que retratam os vip’s e os anônimos. Uma das grandes vantagens nesse mundo paralelo é a facilidade com que reencontramos antigos colegas, amigos que o tempo levou para mais longe, pessoas que fizeram parte de nossas vidas e as perdemos pelo viver. Podemos também nos comunicar com mais agilidade com aqueles que continuam por perto. Mas é preciso ter cuidado. O que cai na rede não tem mais controle, e, às vezes, informações em perfis e imagens divulgadas sem critérios podem trazer problemas. As redes sociais já são uma das formas de escolha de candidatos em algumas grandes empresas. Que venha o novo por wireless, nuvem, dispositivos móveis, ipod, ipad, seja lá como for. Mas não esqueçamos, nem deixemos nossos jovens sem saber, que nada substitui o estar junto de verdade. E que um pouquinho de nós deve sempre ficar guardado dos olhos alheios. Já diziam as vovós: “Cautela e canja de galinha não faz mal para ninguém”.
 Onda de vandalismo em cemitério preocupa famílias Centenas de túmulos tiveram peças de bronze, cobre e outros metais furtadas no último mês emerson rabêlo
 Detalhe mostra a tampa de um dos túmulos que tiveram seus puxadores furtados
 O Cemitério Municipal da cidade foi alvo de um arrastão no último mês. Centenas de túmulos tiveram peças de bronze, cobre e outros metais furtadas em um curto período de tempo. Grande parte de puxadores de túmulos, além de placas fúnebres, imagens de
 santos e outros objetos destes metais foram furtados e, até o momento, ninguém foi identificado. A situação é tão grave que algumas famílias tiveram de retirar as imagens de bronze dos túmulos de seus familiares. Famílias afetadas com o acontecimento revelam sua angústia com o ocorrido e alertam para que outros moradores de Carmo da Mata para que compa-
 reçam ao cemitério a fim de verificar se o túmulo de seus familiares também foi afetado. “Acredito que muitas pessoas nem têm conhecimento destes atos de vandalismo, por isso devem comparecer aqui no cemitério para verificar”, alerta um morador afetado com o fato e que não quis se identificar. Este morador ainda acredita que estes furtos podem ter sido praticados por usuários de drogas, que roubam as peças para conseguir dinheiro para sustentar o vício. Por ser um tipo de metal caro, o bronze e o cobre desperta interesse nestas pessoas, fazendo com que furtem tais peças do cemitério. Durante o período da manhã e tarde, o cemitério é regido pelo coveiro e pessoas que realizam construções de túmulos, o que di-
 ficulta o furto destas peças. Porém, durante a noite, por não ficar ninguém no local, o aumento destes acontecimentos é maior. Alguns boletins de ocorrência fo-
 ram registrados, entretanto, muitas famílias ainda não sabem dos furtos. Caso algum morador presencie algum infrator furtando alguma peça de
 um túmulo, deve entrar em contato com a Polícia Militar pelo telefone 9946-5319 ou 190. A pena pelo crime de furto pode chegar a três anos de prisão mais multa. THIAGO GÓIS
 O alto valor dos metais como o cobre e o bronze desperta o interesse de vândalos para furta-los e vende-los
 SAAE aplica novas melhorias no Centro de Tratamento de Água Primeiro foram mudanças de produtos adicionados no processo de tratamento da água, agora foi a aquisição e instalação de equipamentos de última geração THIAGO GÓIS
 Funcionários do Centro de Tratamento de Água trabalharam em equipe e conseguiram efetuar as mudanças
 Dando prosseguimento ao programa Produção Mais Limpa, criado pelo Centro de Tratamento de Água do município em 2009, o SAAE
 segue aplicando diversas melhorias em sua estação de tratamento de água. Como noticiou o Jornal A Notícia em sua primeira edição, a primeira etapa foi completada nos últimos meses com a alteração dos
 produtos que eram adicionados no processo de limpeza da água, por outros ainda mais eficazes. Com isso, além da economia de energia, os operadores do centro de tratamento não precisam se preocupar com a preparação das soluções, uma vez que com a alteração destes produtos, como foi o caso do Hipoclorito e do Geocálcio, a mesma já vem pronta para o uso. A segunda etapa de modificações foi completada com sucesso. No final deste mês, o SAAE de Carmo da Mata realizou a troca dos equipamentos de dosagem. Um destes aparelhos é considerado o primeiro do estado em funcionamento, uma vez que foi instalado, com
 exclusividade, após uma sugestão de um dos funcionários da sede. Tal dosador foi testado pela primeira vez no SAAE de Carmo da Mata. De acordo com a química responsável, Cleide Hilária, o Centro de Tratamento de Água do município está servindo de modelo para outros SAAE’s da região e, este reconhecimento, vem devido ao fato de que tais equipamentos são os primeiros em nossa região. “As dosadoras antes utilizadas eram ultrapassadas, deixando muito a desejar. As dosagens dos reagentes não eram exatas, o que exigia do operador uma atenção redobrada. Percebemos também que o consumo de energia e de água
 no processo de dosagem dos antigos equipamentos eram muito superiores que as destes novos aparelhos.”, comenta Cleide sobre a instalação dos novos equipamentos. A próxima modificação do Centro de Tratamento de Água é a aquisição de aparelhos de análise denominados espectrofotômetro, meta que deve ser cumprida ainda neste ano. Todas estas mudanças, de acordo com Cleide, foram contempladas graças ao apoio e preocupação do presidente do SAAE, José Geraldo Ferreira, Cuçú, e da união dos funcionários do Centro de Tratamento de Água. “Toda esta reviravolta feita no sistema, no último ano, forta-
 Novos aparelhos de dosagem foram adquiridos pelo SAAE do município
 leceu os laços de amizade entre os funcionários. Conseguimos elaborar e aplicar tais mudanças, graças ao trabalho em equipe.”, conta Cleide Hilária.
 Interact Club empossa nova diretoria Evento contou com a participação de várias entidades da família rotária Emerson Rabêlo emersonrabelo05@gmail.com
 Na noite do dia 14 de julho, o Interact Club de Carmo da Mata encerrou os trabalhos da gestão 2010/2011 e deu início à administração, que seguirá até julho de 2012, com uma cerimônia realizada na sede do Rotary Club. O ex-presidente Rômulo Resende passou o cargo à frente do clube para Maria Luiza Correa, que comandará o Interact, juntamente com sua diretoria, também empossada no dia 14. Para o evento de posse,
 vários rotarianos estiveram presentes, dentre eles o atual presidente, Marcos Vinício Cardoso, que também discursou durante a solenidade, congratulando o trabalho do Interact realizado na comunidade de Carmo da Mata e colocando o Rotary Club à disposição da entidade para eventual ajuda. Nathália Resende, representante do Rotaract Club, entidade que também faz parte da família rotária, também esteve presente e comentou sobre o esforço realizado por companheiros para tentar colocar o Rotaract Club novamente
 em atividade. Um vídeo com fotografias de vários eventos beneficentes e trabalhos internos do Interact Club foi apresentado para os presentes como forma de prestação de contas sobre os serviços realizados entre 2010 e 2011. Vários sócio-diretores foram agraciados com uma homenagem em agradecimento pela disposição e atenção concedida ao clube. Maria Luiza realizou sua primeira reunião oficial no dia 17 de julho, na qual debateu sobre os primeiros projetos de sua gestão.
 Rômulo Resende passou o cargo de presidente do Interact para a jovem Maria Luiza Correa na noite do dia 14
 Equipe do Carmense volta a treinar jovens promessas do futebol Garotos buscam reconquistar os velhos tempos em que o futebol local era destaque perante a região Centro-Oeste THIAGO GÓIS
 Dezenas de garotos do município estão sendo treinados por José Carlos Ricardo e José Rodolfo Assis no campo do carmense
 “Antigamente quando Carmo da Mata não tinha bons campos de futebol, tí-
 nhamos bons times. Agora, contudo, temos dois bons campos de futebol, mas faltam incentivos para que os times da cidade realizem bons campeonatos”. São com estas palavras, que par-
 tem de vários dirigentes das equipes locais, que novas promessas do futebol começam a buscar motivação para perpetuar e reconquistar os velhos tempos do futebol local. Merece destaque neste processo de geração de novos craques a equipe do Carmense, que volta a treinar dezenas de garotos, de várias categorias, no campo do carmense, pelos treinadores José Carlos Ricardo e José Rodolfo Assis. De acordo com o treinador José Carlos, são garotos que vão de 11 a 17 anos, e que buscam a partir dos treinamentos se destacarem em torneios e campeonatos da região. “São novas
 promessas, que como Luiz Fernando, têm tudo para brilhar no mundo futebolístico”, avalia José Carlos. Ainda segundo ele, a categoria 2001, que é composta por crianças de 11 anos, é inédita na cidade, existindo também poucas equipes na região desta categoria. O competente treinador, que já treinou vários jovens na cidade, conta ainda, que entre algumas destas crianças que ele treina, sempre existem alguns que se destacam. Um grande exemplo é Vítor Galo, que com apenas seus 11 anos já recebe elogios de quem o vê jogando. “Ele é um meia que tem bom drible e visão de jogo. Realiza, sempre, bons
 passes e excelentes finalizações. É um garoto de futuro”, revela confiante José Carlos. Nos próximos dias, estes jovens irão disputar um
 campeonato em Cláudio e partidas oficiais em cidades vizinhas. Pequenos jovens com grande potencial de futuro. THIAGO GÓIS
 O treinador José Carlos revela o grande potencial do garoto Vitor Galo, que, com apenas 11 anos, já recebe elogios de quem o vê jogando
 Empresário carmense mantém tradição em criação de cavalos de raça divulgação
 Wadinho organizou, na 4a ExpoCarmo, o concurso de cavalos de raças. Fernadinho Diniz mantém tradição em criação de cavalo há cinco décadas
 Há quem diga que Carmo da Mata se destaca na região Centro-Oeste Mineira pelo fato de manter tradição na produção de essências, na siderurgia e na produção de leite. En-
 tretanto, é louvável se dizer que a cidade também mantém a prática em criação de cavalos de raça. São vários fazendeiros no município que cultuam a criação destes animais. Um grande exemplo desta prática está na Fazenda da Palmeira, zona rural
 da cidade, onde Fernando Diniz Olivé começou a primeira criação de cavalos da raça campolina há mais de 60 anos. O fazendeiro, que foi Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina, começou esta prática com apenas um cavalo que tinha o nome de Sublime da Palmeira e que ganhou vários prêmios em diversos eventos no estado. Com o tempo, a criação foi aumentando e esta tradição foi repassada para seu filho e empresário Fernando Diniz Olivé Filho, conhecido Fernandinho Diniz. Atualmente, Fernandinho Diniz possui dezenas de cavalos da raça campolina que participam de várias exposições no país. A última conquista de um
 animal do empresário foi na 4a ExpoCarmo da Mata, onde o cavalo chamado Favacho da barraca foi o vencedor na exposição dos
 cavalos da raça campolina. A organização deste evento, dentro da ExpoCarmo, foi de Oswaldo Afonso Diniz Filho, o Wadinho, onde
 além de Fernando Diniz, outros vários expositores de cavalos do estado compareceram e concorreram neste evento.
 Detalhe mostra o cavalo chamado Favacho da Barraca e que foi premiado no concurso da raça campolina
 Preocupados com a violência, comerciantes realizam reunião
 Constantes assaltos e roubos na cidade fez com que empresários, autoridades municipais e polícia organizassem tal encontro THIAGO GÓIS
 Sargento Sousa Filho representou a Polícia Militar na reunião realizada na sede da ACICAM
 Com o objetivo de reunir ideias e somar esforços na prevenção da violência no município, a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de serviços de Carmo da Mata (ACICAM), realizou em parceria com os comerciantes da cidade,
 autoridades e Conselho de Segurança do Município (CONSEP) uma reunião que aconteceu no dia 14 em sua sede, onde teve como principal objetivo tratar o assunto segurança em Carmo da Mata. Na ocasião, foram ressaltados os constantes roubos, além de terem sido relatados algumas sugestões que possam minimizar tais acontecimentos.
 O vice-prefeito da cidade Sinval Elias representou a prefeitura, parte dos representantes da Câmara Municipal também marcaram presença, além de Sargento Sousa Filho, que representou a Polícia Militar, debateram juntamente com os comerciantes locais e CONSEP medidas a curto, médio e longo prazo para amenizar a violência. A reportagem do Jornal a Notícia também esteve na ocasião, onde também teve participação no debate. Os principais temas apontados foram os problemas em relação ao efetivo da polícia, melhoramentos de segurança nas empresas, além do 190 móvel, que, atualmente, a Polícia Militar não possui. A partir de tais apontamentos, ficou definida, entre os membros da reunião, uma equipe que irá gerenciar soluções para segurança. Esta equipe foi composta pelos vereadores Leonardo
 Rodrigues, o Ti-léo, e Leandro Azevedo, além dos empresários Valério Silveira, Jaques Mattar e Oston Oliveira e a Polícia Militar, CONSEP e vice-prefeito Sinval Elias, representando a Prefeitura Municipal. De acordo com o vice-prefeito Sinval Elias, a prefeitura irá adquirir o aparelho denominado 190 móvel, que funciona em qualquer local em que a viatura policial esteja, além de contratar uma equipe de seguranças da cidade de Divinópolis,
 que irá realizar uma ronda preventiva durante o período noturno. Além desta medida de curto prazo, os representantes formados na reunião decidiram tentar marcar uma reunião com o Governador do Estado, Antônio Anastasia, e com o chefe de segurança do Estado, afim de pedir um aumento no efetivo da polícia. Para isso, estes membros entrarão em contato com os deputados que foram votados na cidade com o objetivo de facilitar tal reunião.
 Preocupado com a onda de violência, o vice-prefeito Sinval Elias propôs, em reunião, estratégias de segurança
 Vários empresários da cidade compareceram na reunião que buscou sugestões que minimizassem a violência em Carmo da Mata
 Telecentro municipal ganha nova sede Devoção: carmenses vão até Aparecida do Norte a cavalo e inicia cursos de informática gratuitos divulgação
 arquivo telecentro
 Nova sede do telecentro se encontra em funcionamento desde o começo de julho
 Desde o começo do mês de julho, o telecentro carmense Maria Claret Cruz ganhou uma nova sede,
 que fica localizada acima da Secretaria de Educação. O novo local possui pelo menos 30 computadores com acesso à internet e são destinados à realização de pesquisas escolares e outras
 atividades no âmbito da informática. Também estão sendo realizados, em parceria com o Interact, Prefeitura Municipal e GESAC, cursos de informática básica gratuitos para a população. De acordo com o gestor do Telecentro e coordenador da Associção Carmense de Moradores pela Defesa da Cidadania, Francisco Teixeira, para ter acesso aos computadores do telecentro o usuário precisa ter a carteira da instituição. Caso a pessoa não tenha a carteira de acesso, poderá fazê-la no telecentro, levando apenas os documentos pessoais. Para o gestor do telecentro, a nova sede ganhou
 mais espaço para a realização das atividades e isso colaborou com o aumento de usuários no espaço. “Estamos também recebendo mensalmente centenas de pessoas da população, que realizam gratuitamente os seus trabalhos através da internet”, comenta Francisco. Quanto aos cursos de informática básica, os interessados devem procurar os monitores do telecentro no período de funcionamento da sede, que, atualmente, é de 8h às 11h e de 13h às 17h, para realizarem suas inscrições. Tanto os cursos de introdução à informática quanto o acesso à internet na instituição são gratuitos.
 Cerol e motociclista: dois inimigos mortais A partir de agosto, aparelhos de segurança serão obrigatórios em motos Emerson Rabêlo emersonrabelo05@gmail.com
 O conhecido cerol, uma mistura de cola e caco de vidro moído aplicado em linhas de pipas, é utilizado praticamente durante todo o ano. Porém, é na época das férias escolares que o uso desse material se torna mais comum entre crianças, adolescentes e, até mesmo, adultos. Com a finalidade de cortar a linha de outras pipas adversárias em uma batalha aérea, essa brincadeira perigosa possui um saldo de irresponsabilidade irreparável. Ao final da prática, ou até mesmo durante o “divertimento”, a linha carregada com o material, que são praticamen-
 te invisíveis aos olhos de quem conduz motocicletas, pode atingir mãos, braços, tronco e pescoço. O que é um lazer para outros pode se tornar um problema para pessoas que utilizam motocicletas para os diversos fins. As linhas compostas por cerol podem adquirir uma enorme capacidade de corte, provocando ferimentos profundos, podendo levar a óbito ou deixar sequelas terríveis em suas vítimas. Cerca de cem acidentes são causados por ano pelo uso da linha de pipa com cerol. Cinquenta deles são gravíssimos e, em 25% dos casos, há morte, segundo levantamento da Associação Brasileira de Motoci-
 Antena será obrigatória em motos na tentativa de minimizar os acidentes com linhas de cerol
 clistas (ABRAM). Mas, para o alento dos condutores, a prática deverá ser combatida de modo mais firme. O uso dos aparatos de segurança nas motos, entre elas a antena anti-cerol, será obrigatório, através de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que entra em vigor
 Os carmenses Pierri, Tinho, José Antônio, Valfrido, Humberto, Mazinho, Ilton, Marcelo, Geraldo, Edenílson e Sueli percorreram, durante vários dias, centenas de quilômetros a cavalo de Carmo da Mata até Aparecida de Norte no interior do estado de São Paulo
 Uma tradição que já dura 6 anos. Pequenas palavras para demonstrar a importância da romaria da fé idealizada e realizada por amigos cavaleiros carmenses. São vários dias, percorrendo centenas de quilômetros, passando por belas paisagens e enfrentando muitos obstáculos que mais de dez moradores da cidade percorreram o trajeto de Carmo da Mata até a cidade de Aparecida do Norte, no interior de São Paulo. Uma viagem diferente, onde a fé e devoção por Nossa Senhora Aparecida falam mais alto. Neste ano de 2011, os cavaleiros
 saíram de Carmo da Mata no dia 08 de julho e chegaram a Aparecida do Norte na manhã do dia 16 de Julho. No santuário rezaram, agradeceram à santa pelas graças alcançadas e ficaram na terra da padroeira do Brasil até o fim da tarde. Logo após, retornaram a Carmo da Mata. Para o integrante da romaria, Marcelo Nunes, é muito gratificante poder participar deste momento. “É um acontecimento inexplicável. Todos nós, participantes da romaria realizada a cavalo, a partir do momento que estamos no percurso, iniciamos os momentos de reflexão e fé. É um momento muito engrandecedor”, revela Marcelo.
 no dia 02 de agosto.
 Anti-cerol
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 Jornal A Notícia A.P.A.C – Associação Protetora dos Animais de Carmo da Mata
 Opinião ALGUÉM ESTÁ CHORANDO COM O RÁDIO LIGADO
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 (“- Ensaboa mulata, ensaboa, ensaboa. – ‘Tô’ ensaboando! ‘Tô’ lavando a minha roupa. Lá em casa estão me chamando Dondom – Ensaboa mulata, ensaboa, ensaboa. – ‘Tô’ ensaboando”) - Cartola
 9119-0323
 pública aproveitam o mês das férias em sítio
 “De onde nascem as estórias” Publicitário
 INTERESSADOS EM ADOÇÃO, LIGUE PARA
 A nossa casa, em Carmo da Mata, era grudada pela horta à horta da casa de minha avó paterna, a nossa Vó Dica. Era como se fosse uma casa só, ligada no fundo pela parte mais agradável e divertida, pelo menos para nós: eu, minha irmã Keninha, minha quase irmã Elange, o Ti Poli e toda a meninada que frequentava o lugar. Um muro de adobe descascado e um portão de latão, que não se fechava nunca, teimavam inutilmente em dividir as duas casas; e um gramado, com a serventia de quarar a roupa lavada, o barracão de lenha e outros dois. Para guardar os guardados, um tanque e um viveiro compunham a paisagem do quintal. Era de costume, na época, todas as tardes, reunir todos na cozinha da casa de minha avó para o café com mistura. Ela então coava o café, muitas vezes plantado, colhido, torrado e moído por ela mesma, na roça, e fazia todos os quitutes: bolo de fubá ou farinha de trigo, biscoito-frito, pão de queijo, pipoca, preparados no “fogão à lenha”. Numa dessas tardes, enfeitada pelo aroma de café coado na hora e pelo carinho e aconchego despretensioso de vó-da-gente, a Maria, “Esbelta”, era assim que ela a chamava, lavava a nossa roupa no tanque, e a quarava no gramado para quarar roupa lavada. A hora do café passou e nada de minha avó anunciar esse momento tão cotidiano. Horas depois, minha mãe reclamou: - Dona Dica, uai? A senhora não chamou a gente pro café hoje? - Uai! - Repetiu ela – A Maria disse que “cê tava” ocupada
 recebendo uma visita de fora, eu fiquei sem jeito de chamar. - Eu? – retrucou minha mãe – não “tava” com ninguém! - Não foi isso que ela me disse - falou minha avó - Eu cheguei na porta da cozinha e perguntei: tem alguém de fora? E a “Esbelta” respondeu: a Vânia. - Mas a Vânia não “teve” aqui hoje - apelou minha mãe. E lá se foram as duas saber da Maria de onde ela tinha tirado aquela estória fantástica. - Eu falei que a Vânia “tava” aqui?! “Cê tá” doida Dona Dica? - Indignada apelou a Maria. – Donde a senhora tirou isso? - Maria! Eu cheguei aqui na porta e te perguntei: tem alguém de fora? E aí “cê” me falou: a Vânia. - Não, não foi nada disso, Dona Dica. A senhora chegou aí na porta e me perguntou: que “cê tá” fazendo agora? E eu respondi: “tô lavano”...
 Nesse dia o café aconteceu bem mais tarde e bem mais divertido. A Maria “Esbelta”, desmanchava-se de rir, característica dela, que quando acha alguma coisa engraçada, que é quase Vó Dica sempre, coloca suas duas mãos entre as pernas, abre uma sonora gargalhada e se deixa esparramar pelo chão. Naquele dia, a broa de fubá não foi comida mais quente, e o café no bule esverdeado em cima do “fogão à lenha” já não estava mais tão mais fresco, ao contrário das lembranças dessas tardes na minha memória. Mamãe
 Produto ou serviço com defeito Bacharel em Direito
 Jane Sartori Nas férias de julho, uma turma de amigos professores carmenses, a maioria profissionais da escola Joaquim Afonso, reuniram-se e foram comemorar o alguns dias de suas férias em uma casa na comunidade da Forquilha. Nada como uma boa caminhada em meio à natureza para repor as energias positivas. Melhor ainda foi a chegada na casa da D. Maria José e do Sr. Sebastião, ponto desse encontro. As amigas Beth, Cleusa Adami, Cleusinha Ferreira, Cristina Lobato, Diná, Dora Cruz, Edna Bernardes, Iara, Ivana, Jane Sartori, Lêda, Lédina, Magda, Rita de Cássia, foram recebidas com grande alegria e carinho pelo maravilhoso casal. Entre bate-papos, piadas e risos salpicavam laranjas e limas, engordando a festa desse clube. Mais tarde, foi servido um requintado café que provocou enorme saudosismo entre os professores e os proprietários da casa. Pães de queijo, broas de fubá, roscas, quebra-quebras, torradinhos
 e doces tradicionais, como o pé de moleque, doce de abóbora com abacaxi, doce de leite e cajuzinho – quitandas e quitutes que quase não são saboreados na atualidade – fizeram esse animado grupo se calar por pelo menos meia hora. Mais um pouco de prosa boa e hora de retornar: ônibus do Sr. Expedito, Forquilha/Carmo da Mata. Ao caminharmos para o ponto, ainda avistávamos ao longe aquele casal acolhedor nos acenando da varanda de sua casa. Junto a eles, misturavam-se lindas montanhas recobertas por matas variadas e em diversos tons de verde e emoldurava-lhes alegres flores coloridas. Conosco, seguia o suave canto das águas que desbravava lentamente seu caminho junto ao solo e seguia seu curso mansamente. Nada melhor para um início de férias: pura energia da natureza, o carinho dos amigos, a descontração bem merecida do não ter compromisso e a bondade Divina que nos presenteou com o relegar das pequenas grandes coisas. Êta vida boa...
 O que fazer quando um produto apresentar defeito? Quando um determinado produto apresentar defeito de fabricação, o fornecedor terá 30 dias para corrigi-lo. Passado esse prazo, o consumidor pode exigir: troca do produto; abatimento no preço; dinheiro de volta, corrigido monetariamente. Prazo para reclamações O consumidor tem os seguintes prazos para reclamar de produto ou serviço com defeito: 30 (trinta) dias para produto ou serviço não durável, contados a partir do recebimento do produto ou término do serviço (ex: alimentos, roupas, sapatos, etc.); e 90 (noventa) dias para produto ou serviço durável, contados também a partir do recebimento do produto ou término do serviço (ex: eletrodomésticos). Se o defeito não for evidente, dificultando a sua identificação imediata, os prazos começam a ser contados a partir do seu aparecimento. Reparação de danos Sempre que um produto ou serviço causar acidente, serão responsabilizados, seguindo essa ordem: o fabricante; o produtor; o construtor; o importador. Na impossibilidade de identificar o fabricante, o produtor, o construtor ou o importador, que respondem solidariamente pelo dano, o responsável passa a ser o comerciante. Um produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele se espera, levando-se em consideração certas circunstâncias relevantes, entre as quais: sua apresentação; o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam, a época em que foi colocado em circulação. Atenção: um produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro, de melhor qualidade, ter sido colocado no mercado. Se o defeito for verificado na prestação do serviço, o que o consumidor tem direito de exigir? Pode exigir nova execução do serviço, sem qualquer custo; abatimento no preço; devolução do valor pago, em dinheiro, com correção monetária. Prazo para reparo deve ser cumprido As assistências técnicas têm prazo para consertar produtos com defeitos. Para os que ainda estão na garantia ou no do prazo legal de reclamação (30 dias para bens não-duráveis, 90 dias para duráveis), o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 18, prevê prazo de um mês para a devolução. Caso contrário, o consumidor pode exigir do fabricante a restituição do valor pago pela mercadoria, corrigida, novo produto ou abatimento proporcional do preço. Lembrando que, se o prazo acertado entre autorizada e consumidor – inferior ou superior a 30 dias – for descumprido, ele ainda tem seus direitos garantidos pelo artigo 18, que determina que as partes poderão convencionar a redução ou ampliação do prazo. Este, porém, não pode ser inferior a 7 dias ou superior a 180 dias. Se o produto estiver fora da garantia ou do prazo legal para reclamação, e a data de devolução determinada no orçamento não for cumprida, o consumidor pode exigir a devolução do produto, a restituição dos valores pagos ou indenização por perdas e danos à Justiça Comum ou ao Juizado Especial Cível. Se a demora ocorrer por falta de peças, o artigo 32 do CDC diz que os fabricantes e importadores têm de assegurar a oferta de componentes para reposição, enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. Cessada uma ou outra, ainda assim a oferta de peças deve ser mantida por período razoável de tempo. Não perca os prazos para exigir direitos Dormientibus non succurrit jus (o direito não socorre aos que dormem), um alerta aos consumidores para que fiquem atentos aos prazos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) “para reclamar de vícios ou defeitos aparentes e
 ocultos que os produtos e os serviços possam apresentar. Conforme o CDC, o artigo 26 diz “que o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 dias para serviço e produto não durável”. Não duráveis são aqueles produtos ou serviços que desaparecem com o consumo, como gêneros alimentícios e serviços prestados por lanchonetes ou lavanderias. Isso significa que o consumidor, a partir da data da constatação do vício, tem 1 mês para pedir providências à empresa ou à Justiça. No caso de produtos ou serviços duráveis, ou seja, os que não acabam mediante o uso, como eletrodomésticos e serviços mecânicos, o prazo é de 90 dias, também a contar da data de constatação do vício. É importante ressaltar que o CDC diz que o prazo da garantia contratual é complementar ao da legal, ou seja, se o produto tiver prazo de garantia superior a 90 dias, o período para reclamar corresponde ao tempo maior oferecido. Para não perder os prazos para reclamar, o consumidor, ao verificar que está com dificuldades para que a empresa solucione o problema, deve notificá-la. O que se recomenda é que a reclamação seja feita por escrito, em duas vias, sendo uma protocolada, para que a contagem do prazo (30 ou 90 dias) cesse, enviando-a via correio registrada com comprovante de entrega. Isso é o que estabelece o parágrafo II, do artigo 26, do CDC: “A notificação ‘obsta’ a decadência, ou seja, o prazo para reclamar para de contar quando a queixa foi comprovadamente formulada ao fornecedor até a resposta negativa correspondente”. Se o vício não for de percepção aparente (oculto), os prazos para reclamar começam a contar a partir da constatação do problema. Dano de consumo Se o vício na prestação de um serviço ou produto tiver como consequência um acidente de consumo, aparece então o defeito, ou seja, um dano causado por produtos que não se enquadram nos padrões de segurança (considerados defeituosos). Nesse caso, o prazo para pedir indenização à Justiça é de cinco anos (artigo 27, do CDC). “E o consumidor não pode se valer do artigo 18 do CDC, que trata de vícios em serviços e produtos, e sim o artigo 12”. Quando há defeito, todos os fornecedores – fabricante, produtor, construtor, importador, prestador do serviço, comerciante – são responsáveis solidários e o consumidor poderá acionar diretamente qualquer um dos envolvidos. O papel do PROCON Se o consumidor lesado não conseguir contatar a empresa ou encaminhar carta, poderá procurar o PROCON e, ao registrar a sua queixa, a empresa será notificada, via correspondência com Aviso de Recebimento (AR). Nessa situação, o prazo de 30 ou 90 dias será paralisado. Assim, se o problema não for resolvido, o consumidor ainda terá tempo para mover ação. Quanto à Justiça, para cada situação há um procedimento. Causas que envolvam até 20 salários mínimos podem ser encaminhadas ao Juizado Especial Cível pelo próprio consumidor, sem a necessidade da presença de um advogado. Quando o valor da ação está entre 21 e 40 salários mínimos, o consumidor ainda pode recorrer ao Juizado Especial Cível, mas terá de ter assistência de um advogado. Se os valores envolvidos no problema somarem quantia maior, a saída é a Justiça Comum. Ela é o caminho também para as ações contra Estados e municípios e seus organismos, mesmo em causas menores de 40 salários mínimos. Se o problema envolver a União, autarquias ou empresas federais, o consumidor não poderá recorrer ao PROCON nem ao juizado.O caminho é a Justiça Federal. Fique atento, exija sempre a nota fiscal, pois estará assim assegurando os seus direitos.
 Festa de Nossa Senhora do Carmo atrai milhares de fiéis. Confira alguns momentos! fotos:THIAGO GÓIS
 Arraiá do Redevou Aconteceu nos dias 15 e 16 de julho a 14a edição do Redevou. O evento foi marcado por um grande nível de público, além da apresentação da banda Farrapura e de Dj’s. A equipe do website Diviweb esteve presente no evento e registrou os melhores momentos da festa. Outras fotos podem ser conferidas através do site: www.diviweb.com.br FOTOS: DIVIWEB.COM.BR
 Tour no Velho Continente A carmense Dorotéa Notini, sempre que está de folga arruma um tempinho para fazer uma viagem para algum lugar do país ou do mundo. Nas últimas férias Dorotéa viajou, juntamente com familiares, para Tchecoslováquia e para outros países da Europa. Na foto, a carmense faz compras em uma feira de Praga, capital da Tchecoslováquia.
 Jornal A Notícia relembra o primeiro título do meia carmense Luiz Fernando. O jogador conquistou o campeonato rural do ano de 2001 pela equipe do carmense. Na ocasião, Luíz Fernando estava com seus 12 anos e já disputava jogos oficiais com jogadores bem acima de sua idade. O meia e a equipe do carmense daquele ano era dirigida por José Carlos Ricardo.
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 O informativo de maior credibilidade de Carmo da Mata


type: contracts

jurisdiction: EU

text:
 23.2.2006
 ET
 Euroopa Liidu Teataja
 L 53/43
 EMP ÜHISKOMITEE OTSUS
 nr 146/2005,
 2. detsember 2005,
 millega muudetakse EMP lepingu IV lisa (energeetika)
 EMP ÜHISKOMITEE,
 võttes arvesse Euroopa Majanduspiirkonna lepingut, mida on muudetud Euroopa Majanduspiirkonna lepingut kohandava protokolliga, edaspidi “leping”, eriti selle artiklit 98,
 ning arvestades järgmist:
 (1)
 Lepingu IV lisa on muudetud EMP ühiskomitee otsusega nr 102/2005 (1).
 (2)
 Euroopa Parlamendi ja nõukogu 26. juuni 2003. aasta määrus (EÜ) nr 1228/2003, milles käsitletakse võrkudele juurdepääsu tingimusi piiriüleses elektrikaubanduses, (2) tuleb inkorporeerida lepingusse.
 (3)
 Euroopa Parlamendi ja nõukogu 26. juuni 2003. aasta direktiiv 2003/54/EÜ elektri siseturu ühiseeskirjade kohta, millega tunnistatakse kehtetuks direktiiv 96/92/EÜ, (3) tuleb inkorporeerida lepingusse.
 (4)
 Euroopa Parlamendi ja nõukogu 26. juuni 2003. aasta direktiiv 2003/55/EÜ maagaasi siseturu ühiseeskirjade kohta, millega tunnistatakse kehtetuks direktiiv 98/30/EÜ (4) (parandatud väljaandes EÜT L 16, 23.1.2004, lk 74) tuleb inkorporeerida lepingusse.
 (5)
 Komisjoni 11. novembri 2003. aasta otsus nr 2003/796/EÜ, millega luuakse elektri- ja gaasisektori Euroopa reguleerivate asutuste töörühm, (5) tuleb inkorporeerida lepingusse.
 (6)
 Direktiiviga 2003/54/EÜ tunnistatakse kehtetuks direktiiv 90/547/EMÜ (6) ning direktiiviga 2003/55/EÜ tunnistatakse kehtetuks direktiiv 91/296/EÜ, (7) mis on lepingusse inkorporeeritud ning mis tuleb sellest tulenevalt lepingust välja jätta.
 (7)
 Otsusega 2003/796/EÜ tunnistatakse kehtetuks otsus 92/167/EMÜ, (8) mis on lepingu IV lisa praeguse 4. liite õiguslik alus ning mis tuleb sellest tulenevalt lepingust välja jätta,
 ON TEINUD JÄRGMISE OTSUSE:
 Artikkel 1
 Lepingu IV lisa muudetakse järgmiselt:
 1.
 Punkti 11h (komisjoni direktiiv 2002/31/EÜ) lisatakse järgmine tekst:
 “, mida on muudetud järgmise õigusaktiga:
 —
 1 03 T: Tšehhi Vabariigi, Eesti Vabariigi, Küprose Vabariigi, Läti Vabariigi, Leedu Vabariigi, Ungari Vabariigi, Malta Vabariigi, Poola Vabariigi, Sloveenia Vabariigi ja Slovaki Vabariigi ühinemistingimusi ja Euroopa Liidu asutamislepingute 16. aprilli 2003. aasta muudatusi käsitlev akt (ELT L 236, 23.9.2003, lk 33).”
 2.
 Punkti 19 (Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 2001/77/EÜ) järele lisatakse järgmine punkt:
 “20.
 32003 R 1228: Euroopa Parlamendi ja nõukogu määrus (EÜ) nr 1228/2003, 26. juuni 2003, milles käsitletakse võrkudele juurdepääsu tingimusi piiriüleses elektrikaubanduses (ELT L 176, 15.7.2003, lk 1).
 Käesolevas lepingus loetakse selle määruse sätteid järgmises kohanduses:
 a)
 artikli 12 lõikes 2 nimetatud EFTA riikide ülesandeid täidavad EFTA riikide reguleerivad asutused;
 b)
 asjaomaseid EFTA riike kutsutakse saatma vaatlejaid artikli 13 alusel loodud komitee koosolekule. EFTA riikide esindajad osalevad täies mahus komitee töös, kuid neil ei ole õigust hääletada.
 21.
 32003 D 0796: komisjoni otsus nr 2003/796/EÜ, 11. november 2003, elektri- ja gaasisektori Euroopa reguleerivate asutuste töörühma loomise kohta (ELT L 296, 14.11.2003, lk 34).
 22.
 32003 L 0054: Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 2003/54/EÜ, 26. juuni 2003, elektri siseturu ühiseeskirjade kohta, millega tunnistatakse kehtetuks direktiiv 96/92/EÜ (ELT L 176, 15.7.2003, lk 37).
 Käesolevas lepingus loetakse selle direktiivi sätteid järgmises kohanduses:
 a)
 artikli 3 lõikes 2 asendatakse sõnad “asutamislepingu sätted, eelkõige selle artikkel 86” sõnadega “EMP lepingu sätted ning eelkõige selle artikkel 59”;
 b)
 artikli 3 lõikes 8 asendatakse sõnad “ühenduse huvid” sõnadega “lepinguosaliste huvid”;
 c)
 artikli 3 lõikes 8 asendatakse sõnad “asutamislepingu artikkel 86” sõnadega “EMP lepingu artikkel 59”;
 d)
 artikli 10 lõppu lisatakse järgmine tekst: “Käesolevat määrust ei kohaldata Liechtensteini suhtes.”;
 e)
 artikli 23 lõikes 8 asendatakse sõnad “asutamislepingu sätted, eelkõige selle artikkel 82” sõnadega “EMP lepingu sätted ning eelkõige selle artikkel 54”;
 f)
 artikli 26 lõike 1 viimasele lausele lisatakse järgmine tekst: “ja Island”;
 g)
 artikli 26 lõige 2 asendatakse järgmisega: “EFTA riik, kellel on pärast EMP ühiskomitee 2. detsembri 2005. aasta otsuse nr 146/2005 jõustumist tehnilist laadi põhjustel olulisi probleeme oma turu avamisel teatavatele artikli 21 lõike 1 punktis b nimetatud piiratud mitte-kodutarbijate rühmadele, võivad taotleda selle normist erandit, mida EFTA järelevalveamet võib teha kuni 18 kuu jooksul alates EMP ühiskomitee 2. detsembri 2005. aasta otsuse nr 146/2005 jõustumisest.”;
 h)
 Islandit käsitletakse artikli 2 lõike 26 tähenduses väikese eraldatud võrguna. Artiklis 15 sätestatud erandit kohaldatakse vastavalt.
 23.
 32003 L 0055: Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 2003/55/EÜ, 26. juuni 2003, maagaasi siseturu ühiseeskirjade kohta, millega tunnistatakse kehtetuks direktiiv 98/30/EÜ (ELT L 176, 15.7.2003, lk 57, parandatud väljaandes ELT L 16, 23.1.2004, lk 74).
 Käesolevas lepingus loetakse selle direktiivi sätteid järgmises kohanduses:
 a)
 artikli 3 lõikes 2 asendatakse sõnad “asutamislepingu sätted, eelkõige selle artikkel 86” sõnadega “EMP lepingu sätted ning eelkõige selle artikkel 59”;
 b)
 artikli 3 lõikes 5 asendatakse sõnad “ühenduse huvid” sõnadega “lepinguosaliste huvid”;
 c)
 artikli 3 lõikes 5 asendatakse sõnad “asutamislepingu artikkel 86” sõnadega “EMP lepingu artikkel 59”;
 d)
 artikli 9 lõppu lisatakse järgmine tekst: “Käesolevat määrust ei kohaldata Liechtensteini suhtes.”;
 e)
 artikli 17 lõike 2 esimese lause lõppu lisatakse järgmine tekst: “, nagu on nimetatud EMP lepingus ja kohandatud selle tähenduses.”;
 f)
 artikli 25 lõikes 8 asendatakse sõnad “asutamislepingu sätted, eelkõige selle artikkel 82” sõnadega “EMP lepingu sätted ning eelkõige selle artikkel 54”;
 g)
 Norrat käsitletakse alates 10. aprillist 2004 artikli 2 lõike 31 tähenduses tekkiva turuna. Artikli 28 lõikes 2 sätestatud erandit kohaldatakse vastavalt;
 h)
 asjaomaseid EFTA riike kutsutakse saatma vaatlejaid artikli 30 alusel loodud komitee koosolekule. EFTA riikide esindajad osalevad täies mahus komitee töös, kuid neil ei ole õigust hääletada.”
 3.
 Punktid 8 (nõukogu direktiiv 90/547/EMÜ), 9 (nõukogu direktiiv 91/296/EMÜ), 14 (Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 96/92/EÜ) ja 16 (Euroopa Parlamendi ja nõukogu direktiiv 98/30/EÜ) jäetakse välja.
 4.
 Liited 2, 3 ja 4 jäetakse välja.
 Artikkel 2
 Määruse (EÜ) nr 1228/2003, direktiivi 2003/54/EÜ ja otsuse 2003/55/EÜ (parandatud väljaandes ELT L 16, 23.1.2004, lk 74) ning otsuse 2003/796/EÜ islandi- ja norrakeelne tekst, mis avaldatakse Euroopa Liidu Teataja EMP kaasandes, on autentsed.
 Artikkel 3
 Käesolev otsus jõustub 3. detsembril 2005. aastal, tingimusel et kõik lepingu artikli 103 lõikele 1 vastavad teated on edastatud EMP ühiskomiteele (9).
 Artikkel 4
 Käesolev otsus avaldatakse Euroopa Liidu Teataja EMP osas ja EMP kaasandes.
 Brüssel, 2. detsember 2005
 EMP ühikomitee nimel
 eesistuja
 Tema Kõrgus Liechtensteini prints NIKOLAUS
 (1) ELT L 306, 24.11.2005, lk 34.
 (2) ELT L 176, 15.7.2003, lk 1. Määrust on muudetud nõukogu määrusega (EÜ) nr 1223/2004 (ELT L 233, 2.7.2004, lk 3).
 (3) ELT L 176, 15.7.2003, lk 37. Määrust on muudetud nõukogu direktiiviga 2004/85/EÜ (ELT L 236, 7.7.2004, lk 10).
 (4) ELT L 176, 15.7.2003, lk 57.
 (5) ELT L 296, 14.11.2003, lk 34.
 (6) ELT L 313, 13.11.1990, lk 30.
 (7) EÜT L 147, 12.6.1991, lk 37.
 (8) EÜT L 74, 20.3.1992, lk 43.
 (9) Põhiseadusest tulenevad nõuded on esitatud.


type: caselaw

text:
 4.5.2015
 FI
 Euroopan unionin virallinen lehti
 C 146/50
 Kanne 20.2.2015 – ZZ v. EUH
 (Asia F-30/15)
 (2015/C 146/70)
 Oikeudenkäyntikieli: ranska
 Asianosaiset
 Kantaja: ZZ (edustajat: asianajajat S. Orlandi ja T. Martin)
 Vastaaja: Euroopan ulkosuhdehallinto (EUH)
 Oikeusriidan kohde ja kuvaus
 Euroopan unionin virkamiestuomioistuimen asiassa F-53/13, Diamantopoulos vastaan EUH, 26.2.2014 antaman kumoamistuomion täytäntöönpanotoimena toteutetun sen päätöksen kumoaminen, jolla kantaja jätettiin ylentämättä palkkaluokkaan AD 12 vuoden 2012 ylennyskierroksella, ja vaatimus saada korvausta väitetystä henkisestä kärsimyksestä ja aineellisesta vahingosta
 Vaatimukset
 —
 on todettava, että 29.4.2014 tehty päätös, jolla kantaja jätettiin ylentämättä palkkaluokkaan AD 12 vuoden 2012 ylennyskierroksella, on lainvastainen
 —
 vastaaja on velvoitettava maksamaan kantajalle 25 000 euron suuruinen korvaus
 —
 EUH on velvoitettava korvaamaan oikeudenkäyntikulut.