type: legislation

text:
 COMISSÃO EUROPEIA
 Bruxelas, 4.12.2015
 COM(2015) 620 final
 2015/0279(NLE)
 Proposta de
 REGULAMENTO DO CONSELHO
 que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 1.CONTEXTO DA PROPOSTA
 •Razões e objetivos da proposta
 Para assegurar fornecimentos suficientes e ininterruptos de certos produtos produzidos inadequadamente ou inexistentes na União e para evitar quaisquer perturbações no mercado para certos produtos agrícolas e industriais, foram total ou parcialmente suspensos alguns direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum pelo Regulamento (UE) n.o 1387/2013 do Conselho.
 O regulamento é atualizado semestralmente com o objetivo de satisfazer as necessidades da indústria da UE. A Comissão, assistida pelo Grupo «Questões Económicas Pautais», procedeu a um exame de todos os pedidos de suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum que lhe foram apresentados pelos Estados-Membros.
 Na sequência desse exame, a Comissão considera que se justifica a suspensão dos direitos para alguns novos produtos, atualmente não enumerados no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 do Conselho. Em relação a alguns outros produtos, a redação da sua descrição tem de ser alterada ou atribuídos novos códigos NC ou TARIC. Propõe-se retirar da lista os produtos relativamente aos quais a suspensão de direitos pautais deixou de ser do interesse económico da União.
 Por razões de clareza, convém publicar uma versão consolidada do anexo do presente regulamento que irá substituir integralmente os anexos I e II constantes do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 do Conselho. Na sequência desta alteração, a redação das respetivas disposições legais deve ser alinhada.
 •Coerência com as disposições existentes da mesma política setorial
 A presente proposta não prejudica os países que beneficiam de um acordo comercial preferencial com a UE (p. ex., SPG, regime ACP, países candidatos e potenciais candidatos).
 •Coerência com outras políticas da União
 A proposta está em conformidade com as políticas agrícola, comercial, empresarial, de desenvolvimento e de relações externas.
 2.BASE JURÍDICA, SUBSIDIARIEDADE E PROPORCIONALIDADE
 •Base jurídica
 A base jurídica da presente proposta é o artigo 31.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).
 •Subsidiariedade (no caso de competência não exclusiva)
 A proposta é da competência exclusiva da União. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica.
 •Proporcionalidade
 A proposta respeita o princípio da proporcionalidade visto que este conjunto de medidas está de acordo com os princípios relativos à simplificação dos procedimentos a seguir pelos operadores do comércio externo e em conformidade com a Comunicação da Comissão sobre as suspensões e os contingentes pautais autónomos (JO C 363 de 13.12.2011, p. 6). O presente regulamento não excede o necessário para atingir os objetivos prosseguidos, nos termos do artigo 5.o, n.o 4, do Tratado da União Europeia.
 •Escolha do instrumento
 Por força do artigo 31.o do TFUE, as suspensões e os contingentes pautais autónomos são aprovados pelo Conselho deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão. Por conseguinte, um regulamento é o instrumento adequado.
 3.RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EX POST, DAS CONSULTAS DAS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO
 •Avaliações ex post/balanços de qualidade da legislação existente
 Todo o regime de suspensões autónomas foi objeto de um estudo de avaliação realizado em 2013. A avaliação concluiu que o principal objetivo do programa continua a ser válido. A poupança de custos para as empresas da UE que importam mercadorias ao abrigo do regime pode ser significativa. Por sua vez, este tipo de poupança pode conduzir a benefícios mais amplos (como aptidões mais competitivas, métodos de produção mais eficientes, criação ou manutenção de postos de trabalho na UE, etc.), dependendo do produto, das empresas e do setor em questão.
 •Consulta das partes interessadas
 A avaliação da presente proposta foi realizada com a assistência do Grupo «Questões Económicas Pautais», constituído por delegações de todos os Estados-Membros, assim como da Turquia. O grupo reuniu-se três vezes antes das alterações previstas na presente proposta serem acordadas.
 Cada pedido (novo ou alteração) foi cuidadosamente avaliado pelo grupo. Em especial, evitando quaisquer prejuízos para os produtores da UE, fazem parte da análise de cada caso o reforço e a consolidação da competitividade da produção da UE. Esta avaliação foi efetuada através de debates no âmbito do Grupo «Questões Económicas Pautais» e de consultas pelos Estados-Membros às indústrias, associações, câmaras de comércio e outras partes interessadas envolvidas.
 Todas as suspensões enumeradas traduzem acordos ou compromissos alcançados no debate do Grupo «Questões Económicas Pautais». Não foi mencionada a existência de riscos potencialmente graves e com consequências irreversíveis.
 •Recolha e utilização de conhecimentos especializados
 Não aplicável
 •Avaliação de impacto
 A proposta de alteração é de caráter técnico, referindo-se apenas à cobertura das suspensões enumeradas no anexo. O regulamento continua a ser, de resto, idêntico ao atual regulamento do Conselho. Por conseguinte, a presente proposta não foi objeto de avaliação de impacto.
 •Adequação da legislação e simplificação
 Não relevante
 •Direitos fundamentais
 A presente proposta não tem consequências sobre os direitos fundamentais.
 4.INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
 A presente proposta não tem incidência financeira nas despesas, embora a tenha nas receitas. Não cobrança de direitos aduaneiros num montante total de cerca de 32,9 milhões de euros/ano. A incidência nos recursos próprios tradicionais do orçamento representa 24,7 milhões de euros/ano (75 % x 32,9 milhões de euros/ano). A ficha financeira legislativa contém mais pormenores sobre as implicações orçamentais da proposta.
 A perda de receitas sob a forma de recursos próprios tradicionais será compensada pelas contribuições dos Estados-Membros com base no RNB.
 5.OUTROS ELEMENTOS
 •Planos de execução e acompanhamento, avaliação e prestação de informações
 As medidas propostas são tratadas no âmbito do TARIC (Integrated Tariff of the European Union/Pauta Aduaneira Integrada da União Europeia) e aplicadas pelas administrações aduaneiras dos Estados-Membros.
 Serão efetuados controlos sobre o destino final de alguns produtos abrangidos pelo presente regulamento do Conselho, em conformidade com os artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário.
 •Documentos explicativos (para as diretivas)
 Não relevante
 •Explicação pormenorizada das disposições específicas da proposta
 Não aplicável
 2015/0279 (NLE)
 Proposta de
 REGULAMENTO DO CONSELHO
 que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
 O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
 Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o,
 Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
 Considerando o seguinte:
 (1)É do interesse da União suspender totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para 110 produtos atualmente não enumerados no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 do Conselho
 1
 .
 (2)Deixou de ser do interesse da União manter a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para 41 produtos atualmente enumerados no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013.
 (3)É necessário alterar as designações de produto de 45 suspensões atualmente enumeradas no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013, a fim de tomar em consideração a evolução técnica dos produtos, as tendências económicas do mercado ou para proceder a adaptações linguísticas. Além disso, à luz das próximas alterações na Nomenclatura Combinada, a partir de 1 de janeiro de 2016, os códigos NC relativos a 22 produtos devem ser alterados.
 (4)É também necessário, no interesse da União, alterar a data final para o exame obrigatório relativo a 148 produtos atualmente enumerados no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013, a fim de permitir as importações com isenção de direitos aduaneiros para além dessa data. As suspensões para esses produtos foram examinadas e foram definidas novas datas revistas para o seu próximo exame obrigatório.
 (5)A fim de permitir um acompanhamento estatístico adequado, o atual anexo II do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 deve ser atualizado, para ter em conta as alterações da lista de produtos que constam do anexo I do referido regulamento.
 (6)Por razões de clareza e de racionalidade, é conveniente fundir os atuais anexos I e II do Regulamento (UE) n.o 1387/2013.
 (7)Em resultado da fusão dos anexos I e II do Regulamento (UE) n.o 1387/2013, e no interesse de uma melhor gestão do regime de suspensão autónoma, a redação de certas disposições do referido regulamento deve ser alterada.
 (8)Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 deve ser alterado em conformidade.
 (9)Na medida em que as alterações relativas às suspensões para os produtos em causa previstas no presente regulamento devem ser aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2016, o presente regulamento deve entrar em vigor com caráter de urgência,
 ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
 Artigo 1.o
 O Regulamento (UE) n.o 1387/2013 é alterado do seguinte modo:
 1)
 No artigo 1.o, a expressão «anexo I» é substituída pela expressão «o anexo»;
 2)
 O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:
 (a) No n.o 1, a expressão «anexo I» é substituída pela expressão «o anexo»;
 (b) O n.o 2 passa a ter a seguinte redação:
 «2.
 A Comissão deve proceder a um exame das suspensões para os produtos enumerados no anexo durante o ano que precede a data final para o exame obrigatório previsto no referido anexo.»;
 3)
 O artigo 3.o passa a ter a seguinte redação:
 «Artigo 3.o
 Quando uma declaração de introdução em livre prática é apresentada para os produtos em relação aos quais foram previstas no anexo unidades suplementares, a quantidade exata dos produtos importados deve ser indicada na «Casa 41: Unidades suplementares» dessa declaração, utilizando a unidade de medida indicada no anexo.»;
 4)
 Os anexos I e II do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 são substituídos pelo texto que figura no anexo do presente regulamento.
 Artigo 2.o
 O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
 É aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016.
 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
 Feito em Bruxelas, em
 Pelo Conselho
 O Presidente
 FICHA FINANCEIRA LEGISLATIVA
 1.DENOMINAÇÃO DA PROPOSTA:
 Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
 2.RUBRICAS ORÇAMENTAIS:
 Capítulo e artigo: Capítulo 12, Artigo 120.o
 Montante inscrito no orçamento para o exercício de 2016: 18 465 300 000 euros (O 2016)
 3.INCIDÊNCIA FINANCEIRA
 ◻ A proposta não tem incidência financeira.
 X
 A proposta não tem incidência financeira nas despesas, embora a tenha nas receitas. O efeito é o seguinte:
 (em milhões de euros, até às décimas)
 Rubrica orçamental
 Receitas
 2
 Período de 12 meses, com início em dd/mm/aaaa
 [Ano: 2016]
 Artigo 120.o
 Incidência nos recursos próprios
 1/1/2016
 -24,7
 Situação após a ação
 [2015 – 2020]
 Artigo 120.o
 - 24,7/ano
 4.MEDIDAS ANTIFRAUDE
 Serão efetuados controlos sobre o destino final de alguns produtos abrangidos pelo presente regulamento do Conselho, em conformidade com os artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário.
 5.OUTRAS OBSERVAÇÕES
 A presente proposta enumera as alterações a introduzir no anexo do regulamento em vigor, a fim de ter em conta:
 1.
 Os novos pedidos de suspensão que tenham sido apresentados e aceites;
 2.
 A evolução técnica dos produtos e as tendências económicas do mercado que levem à supressão de algumas suspensões existentes.
 Aditamentos
 O presente anexo contém 110 novos produtos, para além das alterações resultantes da modificação de certas designações ou códigos. Os direitos não cobrados correspondentes a estas suspensões, calculados com base nas projeções do Estado-Membro requerente para o período de 2015 a 2019, ascendem a 19,3 milhões de euros/ano.
 Com base nas estatísticas existentes para os anos anteriores, afigura-se, contudo, que este montante deve ser majorado por um fator médio, estimado em 1,8, a fim de ter em conta as importações para outros Estados-Membros que apliquem as mesmas suspensões. Isto significa uma perda de receitas por direitos não cobrados de cerca de 34,7 milhões de euros/ano.
 Supressões:
 Foram suprimidos 41 produtos do anexo, na sequência do restabelecimento dos direitos aduaneiros. Tal representa um aumento de 1,8 milhões de euros dos recursos, estimados com base nas estatísticas de 2014.
 Custo estimado da operação
 Com base no que precede, o impacto da perda de receitas resultante da aplicação do presente regulamento pode ser estimado em 34,7 – 1,8 = 32,9 milhões de euros (montante bruto, incluindo as despesas de cobrança) x 0,75 = 24,7 milhões de euros/ano, para o período 1.1.2016 - 31.12.2020.
 A perda de receitas sob a forma de recursos próprios tradicionais será compensada pelas contribuições dos Estados-Membros com base no RNB.
 (1)
 Regulamento (UE) n.o 1387/2013 do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1344/2011 (JO L 354 de 28.12.2013, p. 201).
 (2)
 No que diz respeito aos recursos próprios tradicionais (direitos agrícolas, quotizações sobre o açúcar, direitos aduaneiros), os montantes indicados devem ser valores líquidos, isto é, os montantes brutos deduzidos de 25 %, a título de despesas de cobrança.
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 COMISSÃO EUROPEIA
 Bruxelas, 4.12.2015
 COM(2015) 620 final
 ANEXO
 da
 Proposta de Regulamento do Conselho
 que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
 ANEXO
 da
 Proposta de Regulamento do Conselho
 que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
 "ANEXO
 Código NC
 TARIC
 Designação das mercadorias
 Prazo de validade
 Unidade suplementar
 Data final para a revisão obrigatória
 *ex 0709 59 10
 10
 Cantarelos, frescos ou refrigerados, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho
 (1)(2)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 0710 21 00
 10
 Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados
 (1)(2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 0710 80 95
 50
 Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para venda a retalho
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 0711 59 00
 11
 Cogumelos, excepto cogumelos dos géneros Agaricus, Calocybe, Clitocybe, Lepista, Leucoagaricus, Leucopaxillus, Lyophyllum e Tricholoma, conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 0712 32 00
 ex 0712 33 00
 ex 0712 39 00
 10
 10
 31
 Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus, dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho
 (1)(2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 0804 10 00
 30
 Tâmaras, frescas ou secas, para utilização no fabrico (excluindo acondicionamento) de produtos de indústrias alimentares ou de bebidas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 0810 40 50
 10
 Airelas da espécie Vaccinium macrocarpon, frescas, para utilização no fabrico (excluindo acondicionamento) de produtos de indústrias alimentares ou de bebidas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 0811 90 50
 0811 90 70
 ex 0811 90 95
 70
 Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 0811 90 95
 20
 Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não acondicionadas para venda a retalho
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 0811 90 95
 30
 Ananás (Ananas comosus), em pedaços, congelado
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 0811 90 95
 40
 Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 1511 90 19
 ex 1511 90 91
 ex 1513 11 10
 ex 1513 19 30
 ex 1513 21 10
 ex 1513 29 30
 20
 20
 20
 20
 20
 20
 Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de amêndoa de palma (palmiste), destinados ao fabrico de:
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 1515 90 99
 92
 Óleo vegetal, refinado, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido arquidónico ou 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 1516 20 96
 20
 Óleo de jojoba, hidrogenado e interesterificado, sem outra modificação química e não sujeito a qualquer processo de texturização
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 1517 90 99
 10
 Óleo vegetal, refinado, com teor ponderal de ácido araquidónico não inferior a 25 % e não superior a 50 % ou um teor de ácido docosa-hexanóico não inferior a 12 % e não superior a 65 %, estandardizado com óleo de girassol de alto teor de ácido oleico (HOSO)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 1901 90 99
 ex 2106 90 98
 39
 45
 Preparação em pó contendo, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 1902 30 10
 ex 1903 00 00
 10
 20
 Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão (Vigna radiata (L.) Wilczek), não acondicionadas para venda a retalho
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2005 91 00
 10
 Rebentos de bambu, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2007 99 50
 ex 2007 99 50
 81
 91
 Concentrado de puré de acérola:
 para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
 (1)
 9 % (3)
 -
 31.12.2017
 ex 2007 99 50
 ex 2007 99 50
 82
 92
 Concentrado acidificado de puré de banana, obtido por cozimento:
 para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
 (1)
 11.5 % (3)
 -
 31.12.2017
 ex 2007 99 50
 ex 2007 99 50
 ex 2007 99 93
 83
 93
 10
 Concentrado de puré de manga, obtido por cozimento:
 para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
 (1)
 6 % (3)
 -
 31.12.2017
 ex 2007 99 50
 ex 2007 99 50
 84
 94
 Concentrado de puré de papaia, obtido por cozimento:
 para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
 (1)
 7.8 % (3)
 -
 31.12.2017
 ex 2007 99 50
 ex 2007 99 50
 85
 95
 Concentrado de puré de goiaba, obtido por cozimento:
 para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
 (1)
 6 % (3)
 -
 31.12.2017
 ex 2008 93 91
 20
 Airelas vermelhas secas adoçadas, excluindo a embalagem como transformação, para o fabrico de produtos das indústrias de transformação alimentar
 (4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2008 99 48
 94
 Puré de manga:
 utilizado no fabrico de produtos da indústria de bebidas
 (1)
 6 %
 -
 31.12.2020
 ex 2008 99 49
 ex 2008 99 99
 30
 40
 Puré de sorveira isento de sementes, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2008 99 49
 ex 2008 99 99
 70
 11
 Folhas de videira branqueadas do género Karakishmish, em salmoura contendo em peso:
 para utilização no fabrico de folhas de videira recheadas com arroz
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2008 99 91
 10
 Castanhas-de-água chinesas (Eleocharis dulcis ou Eleocharis tuberosa) descascadas, lavadas, branqueadas, arrefecidas e individualmente ultracongeladas, para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar, destinadas a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento
 (1)(2)
 0 % (3)
 -
 31.12.2020
 *ex 2009 41 92
 ex 2009 41 99
 20
 70
 Sumo (suco) de ananás (abacaxi):
 utilizado no fabrico de sumos (sucos) de fruta ou de produtos da indústria de bebidas
 (1)
 8 %
 -
 31.12.2020
 ex 2009 49 30
 91
 Sumo (suco) de ananás (abacaxi), exceto em pó:
 utilizado no fabrico de produtos da indústria alimentar ou de bebidas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2009 81 31
 10
 Concentrado de sumo (suco) de airela:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2009 89 73
 ex 2009 89 73
 11
 13
 Sumo de maracujá e concentrado de sumo de maracujá, mesmo congelado:
 para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2009 89 79
 20
 Sumo de boysenberry concentrado, com valor Brix igual ou superior a 61 mas não superior a 67, congelado, em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior a 50 litros
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2009 89 79
 30
 Concentrado de sumo de acerola congelado:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2009 89 79
 85
 Concentrado de sumo de açaí
 em embalagens imediatas de conteúdo de 10kg ou mais
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2009 89 97
 ex 2009 89 97
 21
 29
 Sumo de maracujá e concentrado de sumo de maracujá, mesmo congelado:
 para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2009 89 99
 94
 Água de coco
 (2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2106 10 20
 10
 Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2106 10 20
 20
 Concentrado de proteína de soja, contendo, em peso, calculado com base no peso seco, 65 % ou mais, mas não mais de 90 % de proteína, em pó ou texturizada
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2106 90 92
 45
 Preparação contendo, em peso:
 normalizada, em peso, a 3 % ou mais, mas não a mais de 4 % de glabridina
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2519 90 10
 10
 Magnésia electrofundida de pureza, em peso, igual ou superior a 97 %
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2707 50 00
 ex 2707 99 80
 20
 10
 Mistura de isómeros de xilenol e de etilfenol, com teor total de xilenol, em peso, de 62 % ou mais, mas menos de 95 %
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2707 99 99
 10
 Óleos pesados e médios, de teor de compostos aromáticos superior ao teor de compostos não aromáticos, para utilização como matéria-prima de refinaria destinada a ser submetida a um tratamento definido, tal como consta da nota complementar 5 do capítulo 27
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2710 19 81
 ex 2710 19 99
 10
 30
 Óleo de base hidro-isomerizado e desparafinado cataliticamente constituído por hidrocarbonetos hidrogenados com elevado teor de isoparafinas, contendo:
 com um índice de viscosidade igual ou superior a 80
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2710 19 99
 20
 Óleo-base desparafinado cataliticamente, sintetizado a partir de hidrocarbonetos gasosos, seguido por um processo de conversão de parafina pesada (HPC), contendo:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2804 50 90
 10
 Telúrio, de grau de pureza igual ou superior a 99,99 %, em peso, mas não superior a 99,999 % (CAS RN 13494-80-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 2804 70 00
 Fósforo
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2805 12 00
 10
 Cálcio com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso, sob a forma pulverulenta ou de fios (CAS RN 7440-70-2)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2805 19 90
 10
 Lítio metálico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,7 % (CAS RN 7439-93-2)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2805 30 10
 10
 Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério
 0 %
 -
 31.12.2018
 *2805 30 20
 2805 30 30
 2805 30 40
 Metais de terras raras, escândio e ítrio, de pureza, em peso, igual ou superior a 95 %
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2811 19 80
 10
 Ácido sulfamídico (CAS RN 5329-14-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2811 19 80
 20
 Iodeto de hidrogenio (CAS RN 10034-85-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2811 19 80
 30
 Ácido fosforoso (CAS RN 10294-56-1) / ácido fosfónico (CAS RN 13598-36-2) utilizados como ingredientes na produção de aditivos para a indústria do poli (cloreto de vinilo)
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2811 22 00
 10
 Dióxido de silício (CAS RN 7631-86-9) em forma de pó, destinado a ser utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2811 22 00
 30
 Esferas de sílica branca porosa com mais de 1 μm, destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2811 22 00
 60
 Pó de dióxido de silício calcinado amorfo
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2812 90 00
 10
 Trifluoreto de azoto (CAS RN 7783-54-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2816 40 00
 10
 Hidróxido de bário (CAS RN 17194-00-2)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2818 10 91
 20
 Corindo sinterizado com estrutura microcristalina, composto de óxido de alumínio (CAS RN 1344-28-1), de aluminato de magnésio (CAS RN 12068-51-8) e dos aluminatos das terras raras ítrio, lantânio e neodímio, contendo, em peso (calculados como óxidos):
 e
 sendo a percentagem de partículas com diâmetro superior a 10 mm inferior a 50 % do peso total
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2818 20 00
 10
 Alumina activada com área específica de pelo menos 350 m2/g
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2818 30 00
 10
 Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite
 4 %
 -
 31.12.2018
 ex 2819 90 90
 10
 Trióxido de dicrómio para utilização em metalurgia (CAS RN 1308-38-9)
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2823 00 00
 10
 Dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7):
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2823 00 00
 20
 Dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7), com uma pureza não inferior a 99,7 % e contendo, em peso:
 para utilização em metalurgia
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2825 10 00
 10
 Cloreto de hidroxilamónio
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2825 50 00
 20
 Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2825 60 00
 10
 Dióxido de zircónio (CAS RN 1314-23-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2826 19 90
 10
 Hexafluoreto de tungsténio com uma pureza igual ou superior a 99,9 % em peso (CAS RN 7783-82-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2826 90 80
 15
 Hexafluorofosfato de lítio (CAS RN 21324-40-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2827 39 85
 10
 Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 % (CAS RN 7758-89-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2827 39 85
 20
 Pentacloreto de antimónio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % (CAS RN 7647-18-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2827 39 85
 40
 Cloreto de bário di-hidratado (CAS RN 10326-27-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2827 49 90
 10
 Oxidicloreto de zircónio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2827 60 00
 10
 Iodeto de sódio (CAS RN 7681-82-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2830 10 00
 10
 Tetrassulfureto de dissódio, contendo, em peso, 38 % ou menos de sódio, em produto seco
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2833 29 80
 20
 Manganês sulfato monohidrato (CAS RN 10034-96-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2833 29 80
 30
 Sulfato de zircónio (CAS RN 14644-61-2)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2835 10 00
 10
 Hipofosfito de sodio, monohidrato (CAS RN 10039-56-2)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2835 10 00
 20
 Hipofosfito de sódio (CAS RN 7681-53-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2836 91 00
 20
 Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas:
 medidas segundo os métodos especificados na Farmacopeia Europeia
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2836 99 17
 20
 Carbonato básico de zircónio (IV) (CAS RN 57219-64-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2837 19 00
 20
 Cianeto de cobre (CAS RN 544-92-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2837 20 00
 10
 Hexacianoferrato (II) de tetrassódio (CAS RN 13601-19-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2837 20 00
 20
 Hexacianoferrato (II) de amónio e de ferro (III) (CAS RN 25869-00-5)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2839 19 00
 10
 Dissilicato de dissódio (CAS RN 13870-28-5)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2839 90 00
 20
 Silicato de cálcio (CAS RN 1344-95-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2840 20 90
 10
 Borato de zinco (CAS RN 12767-90-7)
 0 %
 -
 31.12.2020
 2841 30 00
 Dicromato de sódio (CAS RN 10588-01-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2841 70 00
 10
 Tetraoxomolibdato(2-) de diamónio (CAS RN 13106-76-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2841 70 00
 20
 Tridecaoxotetramolibdato(2-) de diamónio (CAS RN 12207-64-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2841 70 00
 30
 Heptamolibdato de hexa-amónio, anidro (CAS RN 12027-67-7) ou como tetra-hidrato (CAS RN 12054-85-2)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2841 80 00
 10
 Volframato de diamónio (paratungstato de diamónio) (CAS RN 11120-25-5)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2841 90 85
 10
 Óxido de lítio e cobalto (III) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59 % (CAS RN 12190-79-3)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2841 90 85
 20
 Óxido de potássio e titânio em pó, com uma pureza de 99 % ou superior (CAS RN 12056-51-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2842 10 00
 10
 Dicromato de sódio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2842 10 00
 20
 Pó de zeolito sintético de tipo chabazite
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2842 90 10
 10
 Selenato de sódio (CAS RN 13410-01-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2843 29 00
 10
 Óxido de prata isento de nitratos e carbonatos, com teor ponderal de prata de, pelo menos, 99,99 % do teor de metais, para o fabrico de pilhas de óxido de prata (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 2845 10 00
 Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom) (CAS RN 7789-20-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 2845 90 10
 Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2845 90 90
 10
 Helio-3 (CAS RN 14762-55-1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2845 90 90
 20
 Água enriquecida com oxigénio-18 a 95 % ou mais (CAS RN 14314-42-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2845 90 90
 30
 (13C)Monóxido de carbono (CAS RN 1641-69-6)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2845 90 90
 40
 Boreto de ferro enriquecido com boro-10 num teor ponderal superior a 95 % (CAS RN 200513-39-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2846 10 00
 ex 3824 90 96
 10
 53
 Concentrado de terras raras que contenha, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2846 10 00
 20
 Tricarbonato de dicerio, mesmo hidratado (CAS RN 537-01-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2846 10 00
 30
 Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado
 0 %
 -
 31.12.2018
 *2846 90 10
 2846 90 20
 2846 90 30
 2846 90 90
 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais, não incluídos na subposição 2846 10 00
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2848 00 00
 10
 Fosfina (CAS RN 7803-51-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2850 00 20
 10
 Silano (CAS RN 7803-62-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2850 00 20
 20
 Arsina (CAS RN 7784-42-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2850 00 20
 30
 Nitreto de titânio de granulometria não superior a 250 nm (CAS RN 25583-20-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2850 00 20
 40
 Tetrahidreto de germânio (CAS RN 7782-65-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2850 00 20
 50
 Tetrahidroborato de sódio (CAS RN 16940-66-2), com:
 para utilização como aditivo no fabrico de artigos polímeros que fazem barreira ao oxigénio
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2850 00 60
 10
 Azida de sódio (CAS RN 26628-22-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2853 00 90
 10
 Isocianato de clorossulfonilo (CAS RN 1189-71-5)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2903 39 19
 10
 1-Bromo-2-metilpropano (CAS RN 78-77-3) de pureza não inferior a 99,0 % e não contendo mais de:
 0 %
 -
 31.12.2018
 *2903 39 21
 Difluorometano (CAS RN 75-10-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2903 39 24
 10
 Pentafluoroetano (CAS RN 354-33-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2903 39 25
 10
 1,1-Difluoroetano (CAS RN 75-37-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2903 39 26
 10
 1,1,1,2-Tetrafluoroetano como matéria-prima para a produção de produtos com qualidade farmacêutica conformes com as seguintes especificações:
 Para uma maior purificação a fim de obter HFC 134a de qualidade própria para inalação produzido sob BPF (Boas Práticas de Fabrico) para utilização no fabrico de um propulsor para aerossóis médicos administrados nas cavidades oral ou nasal e/ou nas vias respiratórias (CAS RN 811-97-2)
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2903 39 27
 10
 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (CAS RN 460-73-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2903 39 28
 10
 Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano) (CAS RN 75-73-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2903 39 28
 20
 Perfluoroetano (CAS RN 76-16-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2903 39 29
 10
 1H-Perfluoro-hexano (CAS RN 355-37-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *2903 39 31
 2,3,3,3-Tetrafluoroprop-1-eno (2,3,3,3-Tetrafluoropropeno) (CAS RN 754-12-1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2903 39 35
 10
 Trans-1,3,3,3-Tetrafluoroprop-1-eno (Trans-1,3,3,3-Tetrafluoropropeno) (CAS RN 1645-83-6 )
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2903 39 39
 10
 Perfluoro(4-metil-2-penteno) (CAS RN 84650-68-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2903 39 39
 20
 (Perfluorobutil)etileno (CAS RN 19430-93-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2903 39 39
 30
 Hexafluoropropeno (CAS RN 116-15-4)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2903 74 00
 10
 2-Cloro-1,1-difluoroetano (CAS RN 338-65-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2903 77 60
 10
 1,1,1-Triclorotrifluoroetano (CAS RN 354-58-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2903 77 90
 10
 Clorotrifluoroetileno (CAS RN 79-38-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2903 79 30
 10
 Trans-1-cloro-3,3,3-trifluoropropeno (CAS RN 102687-65-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2903 89 90
 10
 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo [12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno (CAS RN 13560-89-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2903 89 90
 30
 Octafluorociclopenteno (CAS RN 559-40-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2903 89 90
 40
 Hexabromociclododecano
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2903 89 90
 50
 Clorociclopentano (CAS RN 930-28-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2903 99 90
 15
 4-Bromo-2-choro-1-fluorobenzeno (CAS RN 60811-21-4)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2903 99 90
 20
 1,2-Bis(pentabromofenil)etano (CAS RN 84852-53-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2903 99 90
 40
 2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2903 99 90
 50
 Fluorobenzeno (CAS RN 462-06-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2903 99 90
 75
 3-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluorotolueno (CAS RN 98-15-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2903 99 90
 80
 1-Bromo-3,4,5-triflúorbenzeno (CAS RN 138526-69-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2903 99 90
 85
 2-Bromo-9H-fluoreno(CAS RN 1133-80-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2904 10 00
 30
 p-Estirenossulfonato de sódio (CAS RN 2695-37-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2904 10 00
 50
 2-Metilprop-2-eno-1-sulfonato de sódio (CAS RN 1561-92-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2904 20 00
 10
 Nitrometano (CAS RN 75-52-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2904 20 00
 20
 Nitroetano (CAS RN 79-24-3)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2904 20 00
 30
 1-Nitropropano (CAS RN 108-03-2)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2904 20 00
 40
 2-Nitropropano (CAS RN 79-46-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2904 90 40
 10
 Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 92 (CAS RN 76-06-2)
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2904 90 95
 20
 1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno (CAS RN 97-00-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2904 90 95
 25
 Cloreto de difluorometanossulfonilo (CAS RN 1512-30-7)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2904 90 95
 30
 Cloreto de tosilo (CAS RN 98-59-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2904 90 95
 35
 1-Fluoro-4-nitrobenzeno (CAS RN 350-46-9)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2904 90 95
 40
 Cloreto de 4-clorobenzenossulfonilo (CAS RN 98-60-2)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2904 90 95
 50
 Cloreto de etanossulfonilo (CAS RN 594-44-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2904 90 95
 60
 Ácido 4,4'-dinitroestilbeno-2,2'-dissulfónico (CAS RN 128-42-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2904 90 95
 70
 1-Cloro-4-nitrobenzeno (CAS RN 100-00-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2904 90 95
 80
 1-Cloro-2-nitrobenzeno (CAS RN 88-73-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2905 11 00
 10
 Metanol (CAS RN 67-56-1) de pureza igual ou superior a 99,85 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2905 19 00
 11
 tert-Butanolato de potássio (CAS RN 865-47-4), presente ou não na forma de uma solução em tetrahidrofurano, segundo a Nota 1e) do Capítulo 29 da NC
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2905 19 00
 20
 Titanato de butilo, mono-hidrato, homopolímero (CAS RN 162303-51-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2905 19 00
 25
 Titanato de tetra-(2-etil-hexilo) (CAS RN 1070-10-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2905 19 00
 30
 2,6-Dimetilheptano-4-ol (CAS RN 108-82-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2905 19 00
 40
 2,6-Dimetil-heptan-2-ol (CAS RN 13254-34-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2905 19 00
 70
 Tetrabutanolato de titânio (CAS RN 5593-70-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2905 19 00
 80
 Tetraisopropóxido de titânio (CAS RN 546-68-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2905 19 00
 85
 Tetraetanolato de titânio (CAS RN 3087-36-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2905 22 00
 10
 Linalol (CAS RN 78-70-6), contendo, em peso, 90,7 % ou mais de (3R)-(-)-linalol (CAS RN 126-91-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2905 39 95
 10
 Propano-1,3-diol (CAS RN 504-63-2)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2905 39 95
 20
 Butano-1,2-diol (CAS RN 584-03-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2905 39 95
 30
 2,4,7,9-Tetrametil-4,7-decanediol (CAS RN 17913-76-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2905 39 95
 40
 Decano-1,10-diol (CAS RN 112-47-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2905 39 95
 50
 2-Metil-2-propilpropano-1,3-diol (CAS RN 78-26-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2905 49 00
 10
 Etilidinotrimetanol (CAS RN 77-85-0)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2905 59 98
 20
 2,2,2-Trifluoroetanol (CAS RN 75-89-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 2906 11 00
 Mentol (CAS RN 1490-04-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2906 19 00
 10
 Ciclohex-1,4-ilenodimetanol (CAS RN 105-08-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2906 19 00
 20
 4,4’-Isopropilidenodiciclohexanol (CAS RN 80-04-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2906 19 00
 50
 4-terc-Butilciclohexanol (CAS RN 98-52-2)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2906 29 00
 20
 1-Hidroximetil-4-metil-2,3,5,6-tetrafluorobenzeno (CAS RN 79538-03-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2906 29 00
 30
 2-Feniletanol (CAS RN 60-12-8)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2907 12 00
 20
 Mistura de meta-cresol (CAS RN 108-39-4) e para-cresol (CAS RN 106-44-5) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2907 12 00
 30
 p-Cresol (CAS RN 106-44-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2907 15 90
 10
 2-Naftol (CAS RN 135-19-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2907 19 10
 10
 2,6-Xilenol (CAS RN 576-26-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2907 19 90
 20
 Bifenilo-4-ol (CAS RN 92-69-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2907 21 00
 10
 Resorcinol (CAS RN 108-46-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2907 29 00
 15
 6,6'-Di-terc-butil-4,4'-butilenodi-m-cresol (CAS RN 85-60-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2907 29 00
 20
 4,4'-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol (CAS RN 129188-99-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2907 29 00
 25
 Alcool 4-hidroxibenzílico (CAS RN 623-05-2)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2907 29 00
 30
 4,4',4"-Etilidinotrifenol (CAS RN 27955-94-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2907 29 00
 35
 4-[2-(4-Hidroxi-3-prop-2-enilfenil)propan-2-il]-2-prop-2-enilfenol (CAS RN 1745-89-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2907 29 00
 40
 2,3,5-Trimetilhidroquinona (CAS RN 700-13-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2907 29 00
 45
 2-Metilhidroquinona (CAS RN 95-71-6)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2907 29 00
 50
 6,6',6"-Triciclohexil-4,4',4"-butano-1,1,3-triiltri(m-cresol) (CAS RN 111850-25-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2907 29 00
 55
 Bifenilo-2,2'-diol (CAS RN 1806-29-7)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2907 29 00
 65
 2,2'-Metilenobis(6-ciclo-hexil-p-cresol) (CAS RN 4066-02-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2907 29 00
 70
 2,2’,2",6,6’,6"-Hexa-terc-butil-α,α’,α"-(mesitileno-2,4,6-triil)tri-p-cresol (CAS RN 1709-70-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2907 29 00
 85
 Floroglucinol, mesmo hidratado
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2908 19 00
 10
 Pentafluorofenol (CAS RN 771-61-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2908 19 00
 20
 4,4'-(Perfluoroisopropilideno)difenol (CAS RN 1478-61-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2908 19 00
 30
 4-Clorofenol (CAS RN 106-48-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2908 99 00
 30
 4-Nitrofenol (CAS RN 100-02-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2908 99 00
 40
 Ácido 4,5-di-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico (CAS RN 148-25-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2909 19 90
 20
 Éter bis(2-cloroetilico) (CAS RN 111-44-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2909 19 90
 30
 Mistura de isómeros de éter nonafluorobutilo metílico ou de éter nonafluorobutilo etílico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2909 19 90
 50
 3-Etoxi-perfluoro-2-metilhexano (CAS RN 297730-93-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2909 19 90
 60
 1-Metoxi-heptafluoropropano (CAS RN 375-03-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2909 20 00
 10
 8-Metoxicedrano (CAS RN 19870-74-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2909 30 38
 10
 Éter bis(pentabromofenilico) (CAS RN 1163-19-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2909 30 38
 20
 1,1’-Propano-2,2-diilbis[3,5-dibromo-4-(2,3-dibromopropoxi)benzeno] (CAS RN 21850-44-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2909 30 38
 30
 1,1'-(1-Metiletilideno)bis[3,5-dibromo-4-(2,3-dibromo-2-metilpropoxi)]-benzeno (CAS RN 97416-84-7)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2909 30 90
 10
 2-(Fenilmetoxi)naftaleno (CAS RN 613-62-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2909 30 90
 20
 1,2-Bis(3-metilfenoxi)etano (CAS RN 54914-85-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2909 30 90
 30
 3,4,5-Trimetoxitolueno (CAS RN 6443-69-2)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2909 30 90
 40
 1-Cloro-2,5-dimetoxibenzeno (CAS RN 2100-42-7)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2909 50 00
 10
 4-(2-Metoxietil)fenol (CAS RN 56718-71-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2909 50 00
 20
 Ubiquinol (CAS RN 992-78-9)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2909 50 00
 30
 2-terc-Butil-4-hidroxianisole e 3-terc-butil-4-hidroxianisole, mistura de isómeros (CAS RN 25013-16-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2909 60 00
 10
 Bis(α,α-dimetilbenzil)peróxido (CAS RN 80-43-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2909 60 00
 20
 1,4-Di(2-terc-butil-peroxi-isopropil)benzeno (CAS RN 25155-25-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2909 60 00
 30
 3,6,9-Trietil-3,6,9-trimetil-1,4,7-triperoxonano (CAS RN 24748-23-0) dissolvido em hidrocarbonetos isoparafínicos
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2910 90 00
 15
 1,2-Epoxiciclohexano (CAS RN 286-20-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2910 90 00
 20
 2-[(2-Metoxifenoxi)metil]oxirano (CAS RN 2210-74-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2910 90 00
 30
 2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol) (CAS RN 556-52-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2910 90 00
 50
 Éter 2,3-epoxipropilo fenílico(CAS RN 122-60-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2910 90 00
 80
 Éter alilo glicidílico (CAS RN 106-92-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2912 29 00
 40
 (2E,4E,6E,8E,10E,12E)-2,7,11-Trimetil-13-(2,6,6-trimetil-1-ciclohexen-1-il)-2,4,6,8,10,12-tridekaheksaenal (CAS RN 1638-05-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2912 29 00
 50
 4-Isobutilbenzaldeído (CAS RN 40150-98-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2912 29 00
 60
 3,4-Dimetilbenzaldeído (CAS RN 5973-71-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2912 29 00
 70
 4-terc-Butilbenzaldeído (CAS RN 939-97-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2912 29 00
 80
 4-Isopropilbenzaldeído (CAS RN 122-03-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2912 49 00
 10
 3-Fenoxibenzaldeído (CAS RN 39515-51-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2912 49 00
 20
 4-Hidroxibenzaldeído (CAS RN 123-08-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2912 49 00
 30
 Salicilaldeído (CAS RN 90-02-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2912 49 00
 40
 3-Hidroxi-p-anisaldeído (CAS RN 621-59-0)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2914 19 90
 20
 Heptano-2-ona (CAS RN 110-43-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2914 19 90
 30
 3-Metilbutanona (CAS RN 563-80-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2914 19 90
 40
 Pentan-2-ona (CAS RN 107-87-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2914 29 00
 20
 Ciclohexadec-8-enona (CAS RN 3100-36–5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2914 29 00
 30
 (R)-p-Menta-1(6),8-dieno-2-ona (CAS RN 6485-40-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2914 29 00
 40
 Cânfora
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2914 29 00
 50
 trans-β-Damascona (CAS RN 23726-91-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2914 39 00
 15
 2,6-Dimetil-1-indanona (CAS RN 66309-83-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2914 39 00
 25
 1,3-Difenilpropano-1,3-diona (CAS RN 120-46-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2914 39 00
 30
 Benzofenona (CAS RN 119-61-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2914 39 00
 50
 4-Fenilbenzofenona (CAS RN 2128-93-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2914 39 00
 60
 4-Metilbenzofenona (CAS RN 134-84-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2914 39 00
 70
 Benzil (CAS RN 134-81-6)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2914 39 00
 80
 4'-Metilacetofenona (CAS RN 122-00-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2914 50 00
 20
 3’-Hidroxiacetofenona (CAS RN 121-71-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2914 50 00
 25
 4'-Metoxiacetofenona (CAS RN 100-06-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2914 50 00
 30
 2 ́-Hidroxiacetofenona (CAS RN 118-93-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2914 50 00
 36
 2,7-Dihidroxi-9-fluorenona (CAS RN 42523-29-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2914 50 00
 40
 4-(4-Hidroxifenil)butano-2-ona (CAS RN 5471-51-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2914 50 00
 45
 3,4-Di-hidroxibenzofenona (CAS RN 10425-11-3)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2914 50 00
 55
 2,2',4,4'-Tetra-hidroxibenzofenona (CAS RN 131-55-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2914 50 00
 60
 2-Fenil-2,2-dimetoxiacetofenona (CAS RN 24650-42-8)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2914 50 00
 65
 3-Metoxiacetofenona (CAS RN 586-37-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2914 50 00
 70
 16α,17α-Epoxi-3β-hidroxipregn-5-ene-20-ona (CAS RN 974-23-2)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2914 50 00
 80
 2’,6’-Dihidroxiacetofenona (CAS RN 699-83-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2914 69 90
 10
 2-Etilantraquinona (CAS RN 84-51-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2914 69 90
 20
 2-Pentilantraquinona (CAS RN 13936-21-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2914 69 90
 30
 1,4-Dihidroxiantraquinona (CAS RN 81-64-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2914 69 90
 40
 p-Benzoquinona (CAS RN 106-51-4)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2914 69 90
 50
 Mistura reacional de 2-(1,2-dimetilpropil)antraquinona (CAS RN 68892-28-4) e 2-(1,1-dimetilpropil)antraquinona (CAS RN 32588-54-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2914 70 00
 15
 1-(4-Metilfenil)-4,4,4-trifluorobutano-1,3-diona (CAS RN 720-94-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2914 70 00
 20
 2,4'-Difluorobenzofenona (CAS RN 342-25-6)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2914 70 00
 25
 1-(7-Bromo-9,9-difluoro-9H-fluoren-2-il)-2-cloroetanona (CAS RN 1378387-81-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2914 70 00
 40
 Perfluoro(2-metilpentano-3-ona) (CAS RN 756-13-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2914 70 00
 50
 3’-Cloroprópiofenona (CAS RN 34841-35-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2914 70 00
 60
 4’-terc-Butil-2’,6’-dimetil-3’,5’-dinitroacetofenona (CAS RN 81-14-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2914 70 00
 70
 4-Cloro-4’-hidroxibenzofenona (CAS RN 42019-78-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2914 70 00
 80
 Tetracloro-p-benzoquinona (CAS RN 118-75-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2915 29 00
 10
 Triacetato de antimonio (CAS RN 6923-52-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2915 39 00
 25
 Acetato de 2-metilciclo-hexilo (CAS RN 5726-19-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2915 39 00
 40
 Acetato de terc-butilo (CAS RN 540-88-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2915 39 00
 50
 Acetato de 3-acetilfenilo (CAS RN 2454-35-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2915 39 00
 60
 Acetato de dodec-8-enilo (CAS RN 28079-04-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2915 39 00
 65
 Acetato de dodeca-7,9-dienilo (CAS RN 54364-62-4)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2915 39 00
 70
 Acetato de dodec-9-enilo (CAS RN 16974-11-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2915 39 00
 75
 Acetato de isobornilo (CAS RN 125-12-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2915 39 00
 80
 Acetato de 1-feniletilo (CAS RN 93-92-5)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2915 39 00
 85
 Acetato de 2-terc-butilciclohexilo (CAS RN 88-41-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2915 60 19
 10
 Butirato de etilo (CAS RN 105-54-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2915 90 70
 30
 Cloreto de 3,3-dimetilbutirilo (CAS RN 7065-46-5)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2915 90 70
 45
 Ortoformato de trimetilo (CAS RN 149-73-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2915 90 70
 50
 Heptanoato de alilo (CAS RN 142-19-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2915 90 70
 55
 Ortoformato de trietilo (CAS RN 122-51-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2915 90 70
 60
 6,8-Diclorooctanoato de etilo (CAS RN 1070-64-0)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2915 90 70
 70
 Cobalto, complexos de borato e neodecanoato, de pureza, em peso, igual ou superior a 92 % (CAS RN 68457-13-6)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2915 90 70
 75
 Cloreto de 2,2-dimetilbutirilo (CAS RN 5856-77-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2915 90 70
 80
 Difluoroacetato de etilo (CAS RN 454-31-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2916 12 00
 10
 Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo (CAS RN 61167-58-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 12 00
 40
 Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo (CAS RN 123968-25-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 12 00
 70
 Acrilato de 2-(2-viniloxietoxi)etilo (CAS RN 86273-46-3)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2916 13 00
 10
 Metacrilato de hidroxizinco, em forma de pó (CAS RN 63451-47-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2916 13 00
 20
 Dimetacrilato de zinco, em forma de pó (CAS RN 13189-00-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 14 00
 10
 Metacrilato de 2,3-epoxipropilo (CAS RN 106-91-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 14 00
 20
 Metacrilato de etilo (CAS RN 97-63-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 19 95
 20
 3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo (CAS RN 63721-05-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 19 95
 40
 Ácido sórbico utilizado para o fabrico de alimentos para animais (CAS RN 110-44-1)
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 19 95
 50
 2-Fluoroacrilato de metilo (CAS RN 2343-89-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2916 20 00
 50
 2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de etilo (CAS RN 97-41-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2916 20 00
 60
 Ácido 3-ciclo-hexilpropiónico (CAS RN 701-97-3)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2916 31 00
 10
 Benzoato de benzilo (CAS RN 120-51-4)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2916 39 90
 10
 Ácido 2,3,4,5-tetrafluorobenzóico (CAS RN 1201-31-6)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2916 39 90
 13
 Ácido 3,5-dinitrobenzóico (CAS RN 99-34-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2916 39 90
 15
 Ácido 2-cloro-5-nitrobenzóico (CAS RN 2516-96-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2916 39 90
 18
 Ácido 2,4-diclorofenilacético (CAS RN 19719-28-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2916 39 90
 20
 Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo (CAS RN 2905-62-6)
 3.6 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 39 90
 23
 Cloreto de (2,4,6-trimetilfenil)acetilo (CAS RN 52629-46-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2916 39 90
 25
 Cloreto de 2-metil-3-(4-fluorofenil)-propionilo (CAS RN 1017183-70-8)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2916 39 90
 30
 Cloreto de 2,4,6-trimetilbenzoílo (CAS RN 938-18-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2916 39 90
 35
 4-terc-Butilbenzoato de metilo (CAS RN 26537-19-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 39 90
 38
 Ácido 6-bromonaftaleno-2-carboxílico (CAS RN 5773-80-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 39 90
 45
 Ácido 2-clorobenzóico (CAS RN 118-91-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2916 39 90
 48
 Cloreto de 3-fluorobenzoílo (CAS RN 1711-07-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 39 90
 50
 Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo (CAS RN 6613-44-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2916 39 90
 53
 Ácido 5-iodo-2-metilbenzoico (CAS RN 54811-38-0)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2916 39 90
 55
 Ácido 4-terc-butilbenzóico (CAS RN 98-73-7 )
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2916 39 90
 60
 Cloreto de 4-etilbenzoilo (CAS RN 16331-45-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 39 90
 70
 Ibuprofeno (DCI) (CAS RN 15687-27-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2916 39 90
 75
 Ácido m-toluico (CAS RN 99-04-7)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2916 39 90
 85
 Ácido (2,4,5-trifluorofenil)acético (CAS RN 209995-38-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2917 11 00
 20
 Oxalato de bis(p-metilbenzilo) (CAS RN 18241-31-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2917 11 00
 30
 Oxalato de cobalto (CAS RN 814-89-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2917 19 10
 10
 Malonato de dimetilo (CAS RN 108-59-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2917 19 10
 20
 Malonato de dietilo (CAS RN 105-53-3)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2917 19 80
 15
 But-2-inodioato de dimetilo (CAS RN 762-42-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2917 19 80
 20
 1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio (CAS RN 23386-52-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2917 19 80
 30
 Brassilato de etileno (CAS RN 105-95-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2917 19 80
 50
 Ácido tetradecanodióico (CAS RN 821-38-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2917 19 80
 70
 Ácido itacónico (CAS RN 97-65-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2917 20 00
 30
 Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxilico (CAS RN 115-27-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2917 20 00
 40
 Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico (CAS RN 5333-84-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2917 34 00
 10
 Ftalato de dialilo (CAS RN 131-17-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2917 39 95
 20
 1,4-Benzenodicarboxilato de dibutilo (CAS RN 1962-75-0)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2917 39 95
 30
 Dianidrido benzeno-1,2:4,5-tetracarboxilico (CAS RN 89-32-7)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2917 39 95
 40
 2-Nitrotereftalan dimetylu (CAS RN 5292-45-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2917 39 95
 50
 1,8-Monoanidrido de ácido 1,4,5,8-naftalenotetracarboxílico (CAS RN 52671-72-4)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2917 39 95
 60
 Dianidrido perileno-3,4:9,10-tetracarboxílico (CAS RN 128-69-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2917 39 95
 70
 Ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico, éster 1,2,4-trioctílico (CAS RN 89-04-3) com uma pureza superior a 96 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2918 16 00
 20
 Digluconato de cálcio monohidrato (CAS RN 66905-23-5) para utilização no fabrico de gluconato lactato de cálcio (CAS RN 11116-97-5)
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2918 19 30
 10
 Ácido cólico (CAS RN 81-25-4)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 19 30
 20
 Ácido 3α,12α-diidroxi-5β-colan-24-oico (ácido desoxicólico) (CAS RN 83-44-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 19 98
 20
 Ácido L-málico (CAS RN 97-67-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2918 29 00
 10
 Ácidos monohidroxinaftóicos
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2918 29 00
 35
 3,4,5-Trihidroxibenzoato de propilo (CAS RN 121-79-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2918 29 00
 50
 Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno (CAS RN 35074-77-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2918 29 00
 60
 Ésteres metílico, etílico, propílico ou butílico de ácido 4-hidroxibenzóico ou seus sais de sódio (CAS RN 35285-68-8, 99-76-3, 5026-62-0, 94-26-8, 94-13-3, 35285-69-9, 120-47-8, 36457-20-2 or 4247-02-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2918 29 00
 70
 Ácido 3,5-Diiodossalicílico (CAS RN 133-91-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 30 00
 30
 2-benzoilbenzoato de metilo (CAS RN 606-28-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2918 30 00
 50
 Acetoacetato de etilo (CAS RN 141-97-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2918 30 00
 60
 Ácido 4-oxovalérico (CAS RN 123-76-2)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 30 00
 70
 Ácido 2-[4-cloro-3-(clorossulfonil)benzoíl]benzoico (CAS RN 68592-12-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 99 90
 10
 3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexilmetilo (CAS RN 2386-87-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2918 99 90
 15
 2,3-Epoxi-3-fenilbutirato de etilo (CAS RN 77-83-8)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2918 99 90
 20
 3-Metoxiacrilato de metilo (CAS RN 5788-17-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 99 90
 25
 (E)-3-Metoxi-2-(2-clorometilfenil)-2-propenoato de metilo (CAS RN 117428-51-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2918 99 90
 30
 2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo (CAS RN 96562-58-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2918 99 90
 35
 Ácido p-anísico (CAS RN 100-09-4)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 99 90
 40
 Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico (CAS RN 1135-24-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2918 99 90
 45
 Dimetilacetato de 4-metilcatecol (CAS RN 52589-39-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 99 90
 50
 3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo (CAS RN 1916-07-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2918 99 90
 55
 Glicirretinato de estearilo (CAS RN 13832-70-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 99 90
 60
 Ácido 3,4,5-trimetoxibenzóico (CAS RN 118-41-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2918 99 90
 65
 Ácido acético, difluoro[1,1,2,2-tetrafluoro-2-(pentafluoroetoxi)etoxi]-, sal de amónio (CAS RN 908020-52-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 99 90
 70
 (3-Metilbutoxi)acetato de alilo (CAS RN 67634-00-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 99 90
 75
 Ácido 3,4-dimetoxibenzoíco (CAS RN 93-07-2)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2918 99 90
 80
 5-[2-Cloro-4-(trifluorometil)fenoxi]-2-nitrobenzoato de sódio (CAS RN 62476-59-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2918 99 90
 85
 Trinexapace-etilo (ISO) (CAS RN 95266-40-3) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2919 90 00
 10
 Sal de monossódio de fosfato de 2,2’-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) (CAS RN 85209-91-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2919 90 00
 30
 Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio (CAS RN 151841-65-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2919 90 00
 40
 Tri-n-hexilfosfato (CAS RN 2528-39-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2919 90 00
 50
 Fosfato de trietilo (CAS RN 78-40-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2919 90 00
 60
 Bis(difenilfosfato) de bisfenol-A (CAS RN 5945-33-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2919 90 00
 70
 Fosfato de tris(2-butoxietilo) (CAS RN 78-51-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2920 19 00
 10
 Fenitrotione (ISO) (CAS RN 122-14-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2920 19 00
 20
 Tolclofos-metil (ISO) (CAS RN 57018-04-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2920 19 00
 30
 2,2‘-Oxi-bis(5,5-dimetil-1,3,2-dioxafosforinano)-2,2‘-dissulfureto (CAS RN 4090-51-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2920 90 10
 10
 Sulfato de dietilo (CAS RN 64-67-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2920 90 10
 20
 Dicarbonato de dialilo e 2,2’-oxidietilo (CAS RN 142-22-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2920 90 10
 40
 Dimetilcarbonato (CAS RN 616-38-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2920 90 10
 50
 Dicarbonato de di-terc-butilo (CAS RN 24424-99-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2920 90 10
 60
 Carbonato de 2,4-di-terc-butil-5-nitrofenilmetilo (CAS RN 873055-55-1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 2920 90 30
 Fosfito de trimetilo (CAS RN 121-45-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 2920 90 40
 Fosfito de trietilo (CAS RN 122-52-1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2920 90 85
 10
 O,O’-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol (CAS RN 3806-34-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2920 90 85
 20
 Fosfito de tris(metilfenilo) (CAS RN 25586-42-9)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2920 90 85
 30
 2,2’-[[3,3’,5,5’-Tetraquis(1,1-dimetiletil)[1,1’-bifenil]-2,2’-diil]bis(oxi)]bis[bifenil-1,3,2-dioxafosfepina], (CAS RN 138776-88-2)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2920 90 85
 40
 Difosfito de bis(-2,4-dicumilfenil)pentaeritritol (CAS RN 154862-43-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2920 90 85
 50
 Fosetil-alumínio (CAS RN 39148-24-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2920 90 85
 60
 Bis(neopentilglicolato)diboro (CAS RN 201733-56-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2920 90 85
 80
 Bis(pinacolato)diboro (CAS RN 73183-34-3)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2921 19 50
 ex 2929 90 00
 10
 20
 Dietilamino-trietoxissilano (CAS RN 35077-00-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2921 19 60
 10
 Cloreto de 2-(N,N-dietilamino)etilo, cloridrato (CAS RN 869-24-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2921 19 99
 20
 Etil(2-metilalil)amina (CAS RN 18328-90-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 19 99
 30
 Alilamina (CAS RN 107-11-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 19 99
 60
 Tetraquis(etilmetilamino)zircónio (IV), (CAS RN 175923-04-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 19 99
 70
 N,N-Dimetiloctilamina – tricloreto de boro (1:1) (CAS RN 34762-90-8)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2921 19 99
 80
 Taurina (CAS RN 107-35-7), adicionada de 0,5 % do agente antiaglomerante dióxido de silício (CAS RN 112926-00-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2921 29 00
 20
 Tris[3-(dimetilamino)propil]amina (CAS RN 33329-35-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 29 00
 30
 Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina (CAS RN 3855-32-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2921 29 00
 40
 Decametilenodiamina (CAS RN 646-25-3)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2921 29 00
 50
 N’-[3-(Dimetilamino)propil]-N,N-dimetilpropano-1,3-diamina, (CAS RN 6711-48-4)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2921 30 99
 30
 1,3-Ciclo-hexanodimetanamina (CAS RN 2579-20-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2921 30 99
 40
 Ciclopropilamina (CAS RN 765-30-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2921 42 00
 15
 Ácido 4-amino-3-nitrobenzenossulfónico (CAS RN 616-84-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 42 00
 20
 3-Cloroanilina (CAS RN 108-42-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 42 00
 25
 Hidrogéno-2-aminobenzeno-1,4-dissulfonato de sódio (CAS RN 24605-36-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 42 00
 30
 4-Nitroanilina (CAS RN 100-01-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2921 42 00
 33
 2-Fluoroanilina (CAS RN 348-54-9)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2921 42 00
 35
 2-Nitroanilina (CAS RN 88-74-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 42 00
 40
 Sulfanilato de sódio (CAS RN 515-74-2), também sob a forma de seus mono ou di-hidratos (CAS RN 12333-70-0 ou 6106-22-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2921 42 00
 45
 2,4,5-Tricloroanilina (CAS RN 636-30-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 42 00
 50
 Ácido 3-aminobenzenossulfónico (CAS RN 121-47-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 42 00
 70
 Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico (CAS RN 98-44-2)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2921 42 00
 80
 4-Cloro-2-nitroanilina (CAS RN 89-63-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2921 42 00
 82
 2-Cloro-4-nitroanilina (CAS RN 121-87-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2921 42 00
 85
 3,5-Dicloroanilina (CAS RN 626-43-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 42 00
 86
 2,5-Dicloroanilina (CAS RN 95-82-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2921 42 00
 87
 N-Metilanilina (CAS RN 100-61-8)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2921 42 00
 88
 Ácido 3,4-dicloroanilino-6-sulfónico (CAS RN 6331-96-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2921 43 00
 20
 Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico (CAS RN 88-51-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 43 00
 30
 3-Nitro-p-toluídina (CAS RN 119-32-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 43 00
 40
 Ácido 4-aminotolueno-3-sulfónico (CAS RN 88-44-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2921 43 00
 50
 4-Aminobenzotrifluoreto (CAS RN 455-14-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2921 43 00
 60
 3-Aminobenzotrifluoreto (CAS RN 98-16-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2921 43 00
 70
 N-Etil-m-toluídina (CAS RN 102-27-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2921 43 00
 80
 6-Cloro-α,α,α-trifluoro-m-toluídina (CAS RN 121-50-6)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2921 44 00
 20
 Difenilamina (CAS RN 122-39-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 45 00
 20
 Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico (CAS RN 117-62-4) ou um dos seus sais de sódio (CAS RN 19532-03-7) ou (CAS RN 62203-79-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 45 00
 50
 Acido 7-aminonaftaleno-1,3,6-trissulfónico (CAS RN 118-03-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 49 00
 20
 Pendimetalina (ISO) (CAS RN 40487-42-1)
 3.5 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 49 00
 40
 N-1-Naftilanilina (CAS RN 90-30-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 49 00
 50
 3,4-Xilidina (CAS RN 95-64-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2921 49 00
 80
 4-Heptafluoroisopropil-2-metilanilina (CAS RN 238098-26-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2921 49 00
 85
 4-Isopropilanilina (CAS RN 99-88-7)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2921 51 19
 20
 Toluenodiamina (TDA) que contenha, em peso:
 mesmo que contenha 7 % ou menos de água
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 51 19
 30
 Sulfato de 2-metil-p-fenilenodiamina (CAS RN 615-50-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 51 19
 40
 p-Fenilenodiamina (CAS RN 106-50-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2921 51 19
 50
 Derivados mono e diclorados de p-fenilenodiamina e p-diaminotolueno
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2921 51 19
 60
 Acido 2,4-diaminobenzenossulfónico (CAS RN 88-63-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2921 51 19
 70
 4-Bromo-1,2-diaminobenzeno (CAS RN 1575-37-7)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2921 59 90
 10
 Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 59 90
 30
 3,3’-Diclorobenzidina, dicloridrato (CAS RN 612-83-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2921 59 90
 40
 Ácido 4,4’-diaminoestilbeno-2,2’-dissulfónico (CAS RN 81-11-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2921 59 90
 60
 (2R,5R)-1,6-Difenil-hexano-2,5-diamina, dicloridrato (CAS RN 1247119-31-8)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2921 59 90
 70
 Tris(4-aminofenil)metano (CAS RN 548-61-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2922 19 85
 20
 Cloridrato de 2-(2-metoxifenoxi)etilamina (CAS RN 64464-07-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2922 19 85
 25
 Bis(trietanolamino)diisopropóxido de titânio (CAS RN 36673-16-2)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2922 19 85
 30
 N,N,N’,N’-Tetrametil-2,2’-oxibis(etilamina) (CAS RN 3033-62-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 19 85
 45
 2-[2-Hidroxietil(octadecil)amino]etanol (CAS RN 10213-78-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2922 19 85
 50
 2-(2-Metoxifenoxi)etilamina (CAS RN 1836-62-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 19 85
 60
 N,N,N’-trimetil-N’-(2-hidroxi-etil)2,2’-oxibis(etilamina), (CAS RN 83016-70-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 19 85
 65
 trans-4-Aminociclohexanol (CAS RN 27489-62-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 19 85
 70
 D-(-)-treo-2-amino-1-(p-nitrofenil)propano-1,3-diol (CAS RN 716-61-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2922 19 85
 75
 2-Etoxietilamina (CAS RN 110-76-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 19 85
 80
 N-[2-[2-(Dimetilamino)etoxi]etil]-N-metil-1,3-propanodiamina (CAS RN 189253-72-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2922 19 85
 85
 (1S,4R)-cis-4-Amino-2-ciclopenteno-1-metanol-D-tartrato (CAS RN 229177-52-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 21 00
 10
 Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico (CAS RN 6535-70-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 21 00
 30
 Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico (CAS RN 90-51-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2922 21 00
 40
 Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico (CAS RN 87-02-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 21 00
 50
 Hidrogéno-4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de sódio
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2922 21 00
 60
 Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico (CAS RN 90-20-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 29 00
 20
 3-Aminofenol (CAS RN 591-27-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 29 00
 25
 5-Amino-o-cresol (CAS RN 2835-95-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2922 29 00
 30
 1,2-Bis(2-aminofenoxi)etano (CAS RN 52411-34-4)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2922 29 00
 40
 Ácido 4-hidroxi-6-[(3-sulfofenil)amino]naftaleno-2-sulfónico (CAS RN 25251-42-7)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2922 29 00
 45
 Anisidinas
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2922 29 00
 60
 Aclonifena (ISO) (CAS RN 74070-46-5)
 0 %
 -
 30.06.2016
 ex 2922 29 00
 65
 4-Trifluorometoxianilina (CAS RN 461-82-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2922 29 00
 70
 4-Nitro-o-anisidina (CAS RN 97-52-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2922 29 00
 75
 4-(2-Aminoetil)fenol (CAS RN 51-67-2)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2922 29 00
 80
 3-Dietilaminofenol (CAS RN 91-68-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 29 00
 85
 4-Benziloxianilina, cloridrato (CAS RN 51388-20-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 39 00
 10
 Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2922 39 00
 20
 2-Amino-5-clorobenzofenona (CAS RN 719-59-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2922 39 00
 70
 p-[(2-Cloroetil)etilamino]benzaldeído (CAS RN 2643-07-4)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2922 43 00
 10
 Ácido antranílico (CAS RN 118-92-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 49 85
 10
 Aspartato de ornitina (DCIM) (CAS RN 3230-94-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 49 85
 15
 Ácido DL-aspártico utilizado para o fabrico de complementos alimentares (CAS RN 617-45-8)
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2922 49 85
 20
 Ácido 3-amino-4-clorobenzóico (CAS RN 2840-28-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2922 49 85
 25
 2-Aminobenzeno-1,4-dicarboxilato de dimetilo (CAS RN 5372-81-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2922 49 85
 40
 Norvalina
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2922 49 85
 45
 Glicina (CAS RN 56-40-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2922 49 85
 50
 D-(-)-Dihidrofenilglicina (CAS RN 26774-88-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2922 49 85
 55
 Maleato e 4-(dimetilamino)but-2-enoato de (E)-etilo (CUS 0138070-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2922 49 85
 60
 4-Dimetilaminobenzoato de etilo (CAS RN 10287-53-3)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2922 49 85
 65
 Aminomalonato de dietilo, cloridrato (CAS RN 13433-00-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2922 49 85
 70
 4-Dimetilaminobenzoato de 2-etilhexilo (CAS RN 21245-02-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 49 85
 80
 Ácido 12-aminododecanoico (CAS RN 693-57-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2922 50 00
 20
 Cloridrato de 1-[2-amino-1-(4-metoxifenil)-etil]ciclo-hexanol (CAS RN 130198-05-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2922 50 00
 70
 Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etilamónio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2923 10 00
 10
 Cloreto cálcico de fosforilcolina tetra-hidratado (CAS RN 72556-74-2)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2923 90 00
 10
 Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo 25 % (± 0,5 %), em peso, de hidróxido de tetrametilamónio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2923 90 00
 20
 Hidrogenoftalato de tetrametilamónio (CAS RN 79723-02-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2923 90 00
 25
 Molibdato de tetraquis(dimetilditetradecilamónio), (CAS RN 117342-25-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2923 90 00
 70
 Hidróxido de tetrapropilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2923 90 00
 75
 Hidróxido de tetraetilamónio, sob a forma de solução aquosa, contendo:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2923 90 00
 80
 Cloreto de dialildimetilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo, em peso, 63 % ou mais, mas não mais de 67 % de cloreto de dialildimetilamónio, (CAS RN 7398-69-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2923 90 00
 85
 Cloreto de N,N,N-trimetilanilínio (CAS RN 138-24-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2924 19 00
 10
 Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico (CAS RN 15214-89-8) ou o seu sal de sódio (CAS RN 5165-97-9), ou o seu sal de amónio (CAS RN 58374-69-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 19 00
 15
 Cloreto de N-etil-N-metilcarbamoílo (CAS RN 42252-34-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2924 19 00
 20
 Ácido (R)-(-)-3-(carbamoílmetil)-5-metil-hexanoico (CAS RN 181289-33-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2924 19 00
 30
 2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo (CAS RN 87333-22-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 19 00
 35
 Acetamida (CAS RN 60-35-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2924 19 00
 40
 N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida (CAS RN 2873-97-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 19 00
 50
 Acrilamida (CAS RN 79-06-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 19 00
 60
 N,N-Dimetilacrilamida (CAS RN 2680-03-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2924 19 00
 70
 Carbamato de metilo (CAS RN 598-55-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 19 00
 80
 Tetrabutilureia (CAS RN 4559-86-8)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2924 21 00
 10
 Ácido 4,4’-dihidroxi-7,7’-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico) e seus sais de sódio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 21 00
 20
 Cloridrato de (3-aminofenil)ureia (CAS RN 59690-88-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 10
 Alaclor (ISO), (CAS RN 15972-60-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 12
 Ácido 4-(acetilamino)-2-aminobenzenossulfónico (CAS RN 88-64-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 15
 Acetocloro (ISO), (CAS RN 34256-82-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 17
 2-(Trifluorometil)benzamida (CAS RN 360-64-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2924 29 98
 19
 Ácido 2-[[2-(benziloxicarbonilamino)acetil]amino]propiónico (CAS RN 3079-63-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2924 29 98
 20
 2-Cloro-N-(2-etil-6-metilfenil)-N-(propan-2-iloximetil)acetamida (CAS RN 86763-47-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2924 29 98
 23
 Benalaxil-M (ISO) (CAS RN 98243-83-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2924 29 98
 27
 2-Bromo-4-fluoroacetanilida (CAS RN 1009-22-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2924 29 98
 33
 N-(4-Amino-2-etoxifenil)acetamida (CAS RN 848655-78-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2924 29 98
 37
 Beflubutamida (ISO) (CAS RN 113614-08-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2924 29 98
 40
 N,N’-1,4-Fenilenobis[3-oxobutiramida], (CAS RN 24731-73-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2924 29 98
 43
 N,N'-(3,3'-dimetylobifenyl-4,4'-ileno)di(acetyloacetamid) (CAS RN 91-96-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2924 29 98
 45
 Propoxur (ISO) (CAS RN 114-26-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2924 29 98
 51
 2-Amino-4-[[(2,5-diclorofenil)amino]carbonil]benzoato de metilo (CAS RN 59673-82-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2924 29 98
 53
 4-Amino-N-[4-(aminocarbonil)fenil]benzamida (CAS RN 74441-06-8)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2924 29 98
 55
 N,N’-(2,5-Dimetil-1,4-fenileno)bis[3-oxobutiramida], (CAS RN 24304-50-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2924 29 98
 60
 N,N’-(2-Cloro-5-metil-1,4-fenileno)bis[3-oxobutiramida], (CAS RN 41131-65-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2924 29 98
 63
 N-Etil-2-(isopropil)-5-metilciclo-hexanocarboxamida (CAS RN 39711-79-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2924 29 98
 65
 2-(4-Hidroxifenil)acetamida (CAS RN 17194-82-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 73
 Napropamida (ISO) (CAS RN 15299-99-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2924 29 98
 75
 3-Amino-p-anisanilida (CAS RN 120-35-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 80
 5’-Cloro-3-hidroxi-2’,4’-dimetoxi-2-naftanilida (CAS RN 92-72-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 85
 p-Aminobenzamida (CAS RN 2835-68-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 86
 Antranilamida, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % (CAS RN 88-68-6)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2924 29 98
 87
 Paracetamol (INN) (CAS RN 103-90-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 88
 5’-Cloro-3-hidroxi-2’-metil-2-naftanilida (CAS RN 135-63-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 89
 Flutolanil (ISO) (CAS RN 66332-96-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 91
 3-Hidroxi-2’-metoxi-2-naftanilida (CAS RN 135-62-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 92
 3-Hidroxi-2-naftanilida (CAS RN 92-77-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2924 29 98
 93
 3-Hidroxi-2'-metil-2-naftanilida (CAS RN 135-61-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 94
 2’-etoxi-3-hidroxi-2-naftanilida (CAS RN 92-74-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2924 29 98
 97
 1,1-Ciclohexanodiacético ácido monoamida (CAS RN 99189-60-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2925 11 00
 20
 Sacarina e seu sal de sódio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2925 19 95
 10
 N-Fenilmaleimida (CAS RN 941-69-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2925 19 95
 20
 4,5,6,7-Tetra-hidroisoindole-1,3-diona (CAS RN 4720-86-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2925 19 95
 30
 N,N'-(m-Fenileno)dimaleimida (CAS RN 3006-93-7)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2925 29 00
 10
 Diciclohexilcarbodiimida (CAS RN 538-75-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2925 29 00
 20
 Cloridrato de N-[3-(dimetilamino)propil]-N'-etilcarbodiimida (CAS RN 25952-53-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2925 29 00
 30
 Sulfamato de guanidina (CAS RN 50979-18-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2926 90 95
 12
 Ciflutrina (ISO) (CAS RN 68359-37-5) com pureza igual ou superior a 95 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2926 90 95
 13
 alfa-Bromo-o-toluonitrilo (CAS RN 22115-41-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2926 90 95
 16
 Éster metílico do ácido 4-ciano-2-nitrobenzoico (CAS RN 52449-76-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2926 90 95
 20
 2-(m-Benzoilfenil)própiononitrilo (CAS RN 42872-30-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2926 90 95
 23
 Acrinatrina (ISO) (CAS RN 101007-06-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2926 90 95
 25
 2,2-Dibromo-3-nitrilopropionamida (CAS RN 10222-01-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2926 90 95
 27
 Cialofope-butilo (ISO) (CAS RN 122008-85-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2926 90 95
 50
 Ésteres alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2926 90 95
 55
 Metil-2-ciano-2-fenilbutirato (CAS RN 24131-07-5)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2926 90 95
 61
 Ácido m-(1-cianoetil)benzóico (CAS RN 5537-71-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2926 90 95
 64
 Esfenvalerato de pureza, em peso, igual ou superior a 83 %, em mistura dos seus isómeros (CAS RN 66230-04-4)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2926 90 95
 65
 Malononitrilo (CAS RN 109-77-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2926 90 95
 70
 Metacrilonitrilo (CAS RN 126-98-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2926 90 95
 74
 Clorotalonil (ISO) (CAS RN 1897-45-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2926 90 95
 75
 2-Ciano-2-etil-3-metilhexanoato de etilo (CAS RN 100453-11-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2926 90 95
 80
 2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo (CAS RN 718-71-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2926 90 95
 86
 Etilenodiaminatetraacetonitrilo (CAS RN 5766-67-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2926 90 95
 89
 Butironitrilo (CAS RN 109-74-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2927 00 00
 10
 Dicloridrato de 2,2'-dimetil-2,2'-azodipropionamidina
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2927 00 00
 20
 Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio (CAS RN 36305-05-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2927 00 00
 30
 Ácido 4’-aminoazobenzeno-4-sulfónico (CAS RN 104-23-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2927 00 00
 35
 C.C’-Azodi(formamida) (CAS RN 123-77-3) em forma de pó amarelo com uma temperatura de decomposição igual ou superior a 180°C, mas não superior a 220°C, utilizado como agente espumante na produção de resinas termoplásticas, elastómeros e espuma de polietileno reticulado
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2927 00 00
 60
 Ácido 4,4’-diciano-4,4’-azodivalérico (CAS RN 2638-94-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2927 00 00
 80
 Ácido 4-[(2,5-diclorofenil)azo]-3-hidroxi-2-naftóico (CAS RN 51867-77-7)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2928 00 90
 10
 3,3 ́-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N ́-bipropionamida (CAS RN 32687-78-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2928 00 90
 13
 Cimoxanil (ISO) (CAS RN 57966-95-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2928 00 90
 18
 Oxima de acetona (CAS RN 127-06-0) de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2928 00 90
 25
 Oxima de acetaldeído em solução aquosa (CAS RN 107-29-9)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2928 00 90
 30
 N-Isopropil-hidroxilamina (CAS RN 5080-22-8)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2928 00 90
 35
 2-Cloro-N-metoxi-N-metilacetamida (CAS RN 67442-07-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2928 00 90
 40
 O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa (CAS RN 624-86-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2928 00 90
 45
 Tebufenozida (ISO) (CAS RN 112410-23-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2928 00 90
 50
 Solução aquosa com um teor, em peso, de ácido 2,2’-(hydroxi-imino)bisetanossulfónico, sal dissódico (CAS RN 133986-51-3) superior a 33,5 % mas não superior a 36,5 %
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2928 00 90
 55
 Hidrogenocarbonato de aminoguanidínio (CAS RN 2582-30-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2928 00 90
 60
 Adipohidrazida (CAS RN 1071-93-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2928 00 90
 65
 2-Amino-3-(4-hidroxifenil) semicarbazona cloridrato propanal
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2928 00 90
 70
 Butanona-oxima (CAS RN 96-29-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2928 00 90
 75
 Metaflumizona (ISO) (CAS RN 139968-49-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2928 00 90
 80
 Cyflufenamid (ISO) (CAS RN 180409-60-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2928 00 90
 85
 Daminozida (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % (CAS RN 1596-84-5)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2929 10 00
 10
 Diisocianatos de metilenodiciclohexilo (CAS RN 28605-81-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2929 10 00
 15
 Diisocianato de 3,3’-dimetilbifenil-4,4’-diilo (CAS RN 91-97-4)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2929 10 00
 20
 Isocianato de butilo (CAS RN 111-36-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2929 10 00
 40
 Isocianato de m-isopropenil-α,α-dimetilbenzilo (CAS RN 2094-99-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2929 10 00
 50
 Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno (CAS RN 2778-42-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2929 10 00
 55
 2,5 (e 2,6)-Bis(isocianatometil)biciclo[2.2.1]heptano (CAS RN 74091-64-8)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2929 10 00
 60
 Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2929 10 00
 80
 1,3-Bis(isocianatometil)benzeno (CAS RN 3634-83-1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2930 20 00
 10
 Prosulfocarb (ISO) (CAS RN 52888-80-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2930 20 00
 20
 2-Isopropiletiltiocarbamato (CAS RN 141-98-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2930 90 99
 10
 2,3-Bis((2-mercaptoetil)tio)-1-propanotiol (CAS RN 131538-00-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2930 90 99
 13
 Mercaptamina, cloridrato (CAS RN 156-57-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2930 90 99
 14
 4-(Metiltio)benzaldeído (CAS RN 3446-89-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 15
 Etoprofós (ISO) (CAS RN 13194-48-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 16
 3-(Dimetoximetilsilil)-1-propanotiol (CAS RN 31001-77-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2930 90 99
 17
 Hidrogenossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo (CAS RN 2494-88-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 18
 1-Metil-5-[3-metil-4-[4-[(trifluorometil)tio]fenoxi]fenil]biureto (CAS RN 106310-17-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2930 90 99
 21
 [2,2’-Tio-bis(4-terc-octilfenolato)]-n-butilamina níquel (CAS RN 14516-71-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2930 90 99
 23
 Dimetilo [(metilsulfanil)metililideno]biscarbamato (CAS RN 34840-23-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 25
 Tiofanato-metilo (ISO), (CAS RN 23564-05-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 27
 Hidrogenossulfato de 2-[(4-amino-3-metoxifenil)sulfonil]etilo (CAS RN 26672-22-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2930 90 99
 30
 4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol (CAS RN 95235-30-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 33
 Ácido 2-amino-5-{[2-(sulfo-oxi)etil]sulfonil}benzenossulfónico (CAS RN 42986-22-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2930 90 99
 35
 Glutationa (CAS RN 70-18-8)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2930 90 99
 37
 Etanotioamida (CAS RN 62-55-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 40
 3,3 ́-Tiodi(ácido propiónico) (CAS RN 111-17-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 43
 Iodeto de trimetilsulfoxónio (CAS RN 1774-47-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 45
 Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo (CAS RN 2494-89-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2930 90 99
 53
 Bis(4-clorofenilo) sulfona (CAS RN 80-07-9)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2930 90 99
 55
 Tioureia (CAS RN 62-56-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2930 90 99
 57
 (Metiltio)acetato de metilo (CAS RN 16630-66-3)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2930 90 99
 60
 Sulfureto de fenilo e metilo (CAS RN 100-68-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 64
 3-Cloro-2 metilfenil-metilsulfuretol (CAS RN 82961-52-2)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2930 90 99
 65
 Tetraquis(3-mercaptopropionato) de pentaeritritol (CAS RN 7575-23-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2930 90 99
 66
 Sulfureto de difenilo (CAS RN 139-66-2)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2930 90 99
 67
 Ácido 3-bromometil-2-cloro-4-metilsulfonilbenzóico (CAS RN 120100-05-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 68
 Clethodim (ISO) (CAS RN 99129-21-2)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2930 90 99
 77
 4-[4-(2-Propeniloxi)fenilsulfonil]fenol (CAS RN 97042-18-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 78
 4-Mercaptometil-3,6-ditia-1,8-octaneditiol (CAS RN 131538-00-6)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2930 90 99
 80
 Captano (ISO) (CAS RN 133-06-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 81
 1,6-Bistiossulfato de hexametileno dissódico di-hidratado (CAS RN 5719-73-3)
 3 %
 -
 31.12.2019
 ex 2930 90 99
 83
 Metil-p-tolilsulfona (CAS RN 3185-99-7)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2930 90 99
 87
 Ácido 3-sulfinobenzóico (CAS RN 15451-00-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2930 90 99
 89
 Sal potássico ou sódico de ditiocarbonato de O-etilo, O-isopropilo, O-butilo, O-isobutilo ou O-pentilo
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2931 90 80
 03
 Butiletilmagnésio (CAS RN 62202-86-2), em forma de solução em heptano
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2931 90 80
 05
 Dietilmetoxiborano (CAS RN 7397-46-8), presente ou não na forma de uma solução em tetrahidrofurano, segundo a Nota 1e) do Capítulo 29 da NC
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2931 90 80
 08
 Diisobutilditiofosfinato de sódio (CAS RN 13360-78-6) em solução aquosa
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2931 90 80
 13
 Óxido de trioctilfosfina (CAS RN 78-50-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2931 90 80
 15
 Metilciclopentadienil tricarbonil manganés de teor não superior a 4,9 % em peso de ciclopentadienil tricarbonil manganés (CAS RN 12108-13-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2931 90 80
 18
 Metil-tris(2-pentanonaoxima)silano (CAS RN 37859-55-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2931 90 80
 23
 Di-terc-butilfosfano (CAS RN 819-19-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2931 90 80
 25
 Ácido (Z)-prop-1-en-1-ilfosfónico (CAS RN 25383-06-6)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2931 90 80
 28
 Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético (CAS RN 5994-61-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2931 90 80
 30
 Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico (CAS RN 83411-71-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2931 90 80
 33
 Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio (CAS RN 220492-55-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2931 90 80
 35
 Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio (CAS RN 118612-00-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2931 90 80
 38
 Dicloreto fenilfosfónico (CAS RN 824-72-6)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2931 90 80
 40
 Cloreto de tetraquis(hidroximetil)fosfónio (CAS RN 124-64-1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2931 90 80
 43
 Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2931 90 80
 45
 Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano (CAS RN 37859-57-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2931 90 80
 48
 Acetato de tetrabutilfosfónio, sob a forma de solução aquosa (CAS RN 30345-49-4)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2931 90 80
 50
 Trimetilsilano (CAS RN 993-07-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2931 90 80
 53
 Trimetilborano (CAS RN 593-90-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2931 90 80
 55
 Ácido propiónico de 3-(hidroxifenilfosfinoil) (CAS RN 14657-64-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2931 90 80
 57
 Fosfonoacetato de trimetilo (CAS RN 5927-18-4)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2932 13 00
 10
 Álcool tetraidrofurfurílico (CAS RN 97-99-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 19 00
 40
 Furano (CAS RN 110-00-9), de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2932 19 00
 41
 2,2 Di(tetra-hidrofuril)propano (CAS RN 89686-69-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2932 19 00
 45
 1,6-Dicloro-1,6-didesoxi-β-D-fructofuranosil-4-cloro-4 desoxi-α-D-galactopiranósido (CAS RN 56038-13-2)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2932 19 00
 70
 Furfurilamina (CAS RN 617-89-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2932 19 00
 75
 Tetrahidro-2-metilfurano (CAS RN 96-47-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 19 00
 80
 Di(acetato) de 5-nitrofurfurilideno (CAS RN 92-55-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2932 20 90
 10
 2'-Anilino-6'-[etil(isopentil)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9'-xanteno]-3-ona (CAS RN 70516-41-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 20 90
 15
 Cumarino (CAS RN 91-64-5)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2932 20 90
 20
 6'-(Dietilamino)-3-oxo-3H-espiro[2-benzofurano-1,9'-xanteno]-2'-carboxilato de etilo (CAS RN 154306-60-2)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2932 20 90
 35
 6’-Dietilamino-3’-metil-2’-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-xanteno]-3-ona (CAS RN 36431-22-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 20 90
 40
 (S)-(−)-α-Amino-γ-butirolactona, bromidrato (CAS RN 15295-77-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2932 20 90
 45
 2,2-Dimetil-1,3-dioxano-4,6-diona (CAS RN 2033-24-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 20 90
 55
 6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida (CAS RN 1552-42-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 20 90
 60
 6’-(Dietilamino)-3’-metil-2’-(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona (CAS RN 29512-49-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2932 20 90
 65
 Sódio 4-(metoxicarbonil)-5-oxo-2,5-di-hidrofurano-3-olato (CAS RN 1134960-41-0)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2932 20 90
 70
 3’,6’-Bis(etilamino)-2’,7’-dimetilespiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]-xanteno]-3-ona, (CAS RN 41382-37-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 20 90
 71
 6’-(Dibutilamino)-3’-metil-2’-(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona (CAS RN 89331-94-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2932 20 90
 72
 2’-[Bis(fenilmetil)amino]6’-(dietilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona (CAS RN 34372-72-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2932 20 90
 80
 Ácido giberélico com pureza mínima, em peso, de 88 % (CAS RN 77-06-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 20 90
 84
 Deca-hidro-3a,6,6,9a-tetrametilnaft [2,1-b] furano-2 (1H)-ona (CAS RN 564-20-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 99 00
 10
 Bendiocarba (ISO) (CAS RN 22781-23-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 99 00
 15
 1,3,4,6,7,8-Hexahidro-4,6,6,7,8,8-hexametilindeno[5,6-c]pirano (CAS RN 1222-05-5)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2932 99 00
 20
 Etil-2-metil-1,3-dioxolano-2-acetato de etilo (CAS RN 6413-10-1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2932 99 00
 25
 Ácido 1-(2,2-difluorobenzo[d][1,3]dioxol-5-il)ciclopropanocarboxílico (CAS RN 862574-88-7)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2932 99 00
 43
 Etofumesato (ISO) (CAS RN 26225-79-6) com pureza igual ou superior a 97 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2932 99 00
 45
 2-Butilbenzofurano (CAS RN 4265-27-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2932 99 00
 50
 7-Metil-3,4-di-hidro-2H-1,5-benzodioxepin-3-ona (CAS RN 28940-11-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2932 99 00
 53
 1,3-Di-hidro-1,3-dimetoxi-isobenzofurano (CAS RN 24388-70-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 99 00
 55
 Ácido 6-fluoro-3,4-di-hidro-2H-1-benzopiran-2-carboxílico (CAS RN 99199-60-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2932 99 00
 70
 1,3:2,4-bis-O-Benzilideno-D-glucitol (CAS RN 32647-67-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2932 99 00
 75
 3-(3,4-Metilenodioxifenil)-2-metilpropanal (CAS RN 1205-17-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2932 99 00
 80
 1,3:2,4-bis-O-(4-Metilbenzilideno)-D-glucitol (CAS RN 81541-12-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 19 90
 15
 Pirassulfotol (ISO) (CAS RN 365400-11-9) com pureza igual ou superior a 96 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 19 90
 25
 Ácido 3-difluorometil-1-metil-1H-pirazole-4-carboxílico (CAS RN 176969-34-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 19 90
 30
 3-Metil-1-p-tolil-5-pirazolona (CAS RN 86-92-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2933 19 90
 35
 Fluoreto de 1,3-dimetil-5-fluoro-1H-pirazole-4-carbonilo (CAS RN 191614-02-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 19 90
 40
 Edaravona (INN) (CAS RN 89-25-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 19 90
 50
 Fenepiroximato (ISO) (CAS RN 134098-61-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 19 90
 60
 Piraflufena-etilo (ISO) (CAS RN 129630-19-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 19 90
 70
 Sulfato de 4,5-diamino-1-(2-hidroxietil)-pirazole (CAS RN 155601-30-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 19 90
 80
 Ácido 3-(4,5-di-hidro-3-metil-5-oxo-1H-pirazol-1-il)benzenossulfónico (CAS RN 119-17-5)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2933 19 90
 85
 5-Amino-4-(2-metilfenil)-3-oxo-2,3-di-hidro-1H-1-pirazolcarbotioato de alilo (CAS RN 473799-16-5)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2933 21 00
 35
 Iprodiona (ISO) (CAS RN 36734-19-7) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 21 00
 50
 1-Bromo-3-cloro-5,5-dimetil-hidantoína (CAS RN 16079-88-2)/ (CAS RN 32718-18-6)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 21 00
 60
 DL-p-Hidroxifenil-hidantoína (CAS RN 2420-17-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 21 00
 70
 α-(4-Metoxibenzoílo)-α-(1-benzil-5-etoxi-3-hidantoinilo)-2-cloro-5-dodeciloxicarbonilacetanilida, (CAS RN 70950-45-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2933 21 00
 80
 5,5-Dimetilidantoina (CAS RN 77-71-4)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 29 90
 15
 4-(1-Hidroxi-1-metiletil)-2-propilimidazole-5-carboxilato de etilo (CAS RN 144689-93-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 29 90
 25
 Procloraz (ISO) (CAS RN 67747-09-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 29 90
 35
 1-Tritil-4-formilimidazole (CAS RN 33016-47-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 29 90
 40
 Triflumizole (ISO) (CAS RN 68694-11-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 29 90
 45
 Ckloreto de cobre procloraz (ISO) (CAS RN 156065-03-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 29 90
 50
 1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona (CAS RN 80-73-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 29 90
 55
 Fenamidona (ISO) (CAS RN 161326-34-7) com pureza igual ou superior a 97 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 29 90
 60
 1-Ciano-2-metil-1-[2-(5-metilimidazole-4-ilmetiltio)etil]isotioureia (CAS RN 52378-40-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 29 90
 70
 Ciazofamida (ISO) (CAS RN 120116-88-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 29 90
 80
 Imazalil (ISO) (CAS RN 35554-44-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 2933 39 50
 Éster metílico de fluroxipir (ISO) (CAS RN 69184-17-4)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 39 99
 11
 Cloridrato de 2-(clorometil)-4-(3-metoxipropoxi)-3-metilpiridina (CAS RN 153259-31-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 39 99
 12
 2,3-Dicloropiridina (CAS RN 2402-77-9)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2933 39 99
 15
 Ácido piridina-2,3-dicarboxílico (CAS RN 89-00-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 39 99
 18
 6-Cloro-3-nitropiridina-2-ilamina (CAS RN 27048-04-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2933 39 99
 20
 Piritiona-cobre em pó (CAS RN 14915-37-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 39 99
 21
 Boscalide (ISO) (CAS RN 188425-85-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 39 99
 22
 Ácido isonicotínico (CAS RN 55-22-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 39 99
 24
 Cloridrato de 2-clorometil-4-metoxi-3,5-dimetilpiridina (CAS RN 86604-75-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 39 99
 25
 Imazethapyr (ISO) (CAS RN 81335-77-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 39 99
 28
 3-[(3-Amino-4-metilamino-benzoíl)-piridin-2-il-amino]-propionato de etilo (CAS RN 212322-56-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 39 99
 31
 Cloridrato de 2-(clorometil)-3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)piridina (CAS RN 127337-60-4)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 39 99
 32
 Cloreto de 2-clorometil-3,4-dimetoxipiridínio (CAS RN 72830-09-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 39 99
 34
 3-Cloro-(5-trifluorometil)-2-piridina-acetonitrilo (CAS RN 157764-10-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 39 99
 35
 Aminopyralid (ISO) (CAS RN 150114-71-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 39 99
 37
 Solução aquosa de piridina-2-tiol-1-óxido, sal de sódio (CAS RN 3811-73-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 39 99
 40
 2-Cloropiridina (CAS RN 109-09-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 39 99
 42
 2,2,6,6-Tetrametilpiperidina (CAS RN 768-66-1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 39 99
 45
 5-Difluorometoxi-2-[[(3,4-dimetoxi-2-piridil)metil]tio]-1H-benzimidazole (CAS RN 102625-64-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2933 39 99
 47
 (-)-trans-4-(4’-Fluorofenil)-3-hidroximetil-N-metilpiperidina (CAS RN 105812-81-5)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 39 99
 48
 Flonicamide (ISO) (CAS RN 158062-67-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 39 99
 50
 Tetrafluoroborato de N-fluoro-2,6-dicloropiridínio (CAS RN 140623-89-8)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 39 99
 53
 3-Bromopiridina (CAS RN 626-55-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 39 99
 55
 Piriproxifena (ISO) (CAS RN 95737-68-1) de pureza, em peso, igual ou superior a 97 %
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 39 99
 57
 3-(6-Amino-3-metilpiridin-2-il)benzoato de terc-butilo (CAS RN 1083057-14-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2933 39 99
 58
 4-Cloro-1-metilpiperidina (CAS RN 5570-77-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 39 99
 60
 2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina (CAS RN 94239-04-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 39 99
 63
 Cloridrato de 2-aminometil-3-cloro-5-trifluorometilpiridina (CAS RN 326476-49-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 39 99
 65
 Acetamiprid (ISO) (CAS RN 135410-20-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 39 99
 67
 (1R,3S,4S)-tert-Butil 3-(6-bromo-1H-benzo[d]imidazole-2-il)-2-azabiciclo[2.2.1]heptano-2-carboxilato (CAS RN 1256387-74-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 39 99
 70
 2,3-Dicloro-5-triflúorometilpiridina (CAS RN 69045-84-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 39 99
 72
 5,6-Dimetoxi-2-[(4-piperidinil)metil]indan-1-ona (CAS RN 120014-30-4)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 39 99
 77
 Imazamox (ISO) (CAS RN 114311-32-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2933 39 99
 85
 2-Cloro-5-clorometilpiridina (CAS RN 70258-18-3)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 49 10
 10
 Quinmerac (ISO) (CAS RN 90717-03-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 49 10
 20
 Ácido 3-hidroxi-2-metilquinolina-4-carboxílico (CAS RN 117-57-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 49 10
 30
 4-Oxo-1,4-di-hidroquinolino-3-carboxilato de etilo (CAS RN 52980-28-6)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2933 49 10
 40
 4,7-Dicloroquinolina (CAS RN 86-98-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2933 49 90
 30
 Quinolina (CAS RN 91-22-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2933 49 90
 35
 [1-(4-Benziloxi-benzil)-2-ciclobutilmetil-octa-hidro-isoquinolina-4a,8a-diol] (CUS 0141126-3)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2933 49 90
 40
 Isoquinolina (CAS RN 119-65-3)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 49 90
 70
 Quinolina-8-ol (CAS RN 148-24-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 49 90
 80
 6,7,8-Trifluoro-1-[formil(metil)amino]-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo (CAS RN 100276-65-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 52 00
 10
 Malonilureia (ácido barbitúrico) (CAS RN 67-52-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 59 95
 10
 6-Amino-1,3-dimetiluracil (CAS RN 6642-31-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 59 95
 13
 2-Dietilamino-6-hidroxi-4-metilpirimidina (CAS RN 42487-72-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 59 95
 15
 Fosfato de sitagliptina, monohidrato (CAS RN 654671-77-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 59 95
 17
 N,N'-(4,6-Dicloropirimidina-2,5-di-il)diformamida (CAS RN 116477-30-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 59 95
 20
 2,4-Diamino-6-cloropirimidina (CAS RN 156-83-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 59 95
 23
 6-Cloro-3-metiluracil (CAS RN 4318-56-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 59 95
 27
 2-[(2-Amino-6-oxo-1,6-di-hidro-9H-purin-9-il)metoxi]-3-hidroxipropilacetato (CAS RN 88110-89-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 59 95
 30
 Mepanipyrim (ISO) (CAS RN 110235-47-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 59 95
 33
 4,6-Dicloro-5-fluoropirimidina (CAS RN 213265-83-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 59 95
 37
 6-Iodo-3-propil-2-tioxo-2,3-di-hidroquinazolin-4(1H)-ona (CAS RN 200938-58-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 59 95
 43
 Ácido 2-(4-(2-hidroxietil)piperazina-1-il)etanossulfónico (CAS RN 7365-45-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 59 95
 45
 1-[3-(Hidroximetil)piridin-2-il]-4-metil-2-fenilpiperazina (CAS RN 61337-89-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2933 59 95
 47
 6-Metil-2-oxoperidropirimidin-4-ilureia (CAS RN 1129-42-6) com uma pureza igual ou superior a 94 %
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 59 95
 50
 2-(2-Piperazin-1-iletoxi)etanol (CAS RN 13349-82-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2933 59 95
 53
 5-Fluoro-2-metoxipirimidin-4(3H)-ona (CAS RN 1480-96-2)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2933 59 95
 57
 5,7-Dimetoxi(1,2,4)triazolo(1,5-a)pirimidin-2-amina (CAS RN 13223-43-3)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 59 95
 60
 2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina (CAS RN 7139-02-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 59 95
 65
 Bis(tetrafluoroborato) de 1-clorometil-4-fluoro-1,4-diazoniabiciclo[2.2.2]octano (CAS RN 140681-55-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 59 95
 70
 N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina (CAS RN 63422-71-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 59 95
 72
 Triacetilganciclovir (CAS RN 86357-14-4)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 59 95
 75
 Cloridrato de (2R,3S/2S,3R)-3-(6-cloro-5-fluoropirimidin-4-il)-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol, (CAS RN 188416-20-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 59 95
 77
 3-(Trifluorometil)-5,6,7,8-tetra-hidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]pirazina, cloridrato (1:1) (CAS RN 762240-92-6)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 2933 69 80
 10
 1,3,5-Triazinano-2,4,6-triona-1,3,5-triazina-2,4,6-triamina(1:1) (CAS RN 37640-57-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2933 69 80
 15
 2-Cloro-4,6-dimetoxi-1,3,5-triazina (CAS RN 3140-73-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 69 80
 25
 Monofosfato de 1,3,5-triazina-2,4,6-triamina (CAS RN 20208-95-1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 69 80
 40
 Trocloseno sódio (INNM) (CAS RN 2893-78-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 69 80
 50
 1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona (CAS RN 52434-90-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2933 69 80
 55
 Terbutrine (ISO) (CAS RN 886-50-0)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2933 69 80
 60
 Ácido cianúrico (CAS RN 108-80-5)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 69 80
 65
 1,3,5-Triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-tritiona, sal de trissódio (CAS RN 17766-26-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 69 80
 75
 Metamitron (ISO) (CAS RN 41394-05-2)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 69 80
 80
 Tris(2-hidroxietil)-1,3,5-triazinatriona (CAS RN 839-90-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 79 00
 30
 5-Vinil-2-pirrolidona (CAS RN 7529-16-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2933 79 00
 50
 6-Bromo-3-metil-3H-dibenzo(f,ij)isoquinolil-2,7-diona (CAS RN 81-85-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 79 00
 60
 3,3-Pentametileno-4-butirolactama (CAS RN 64744-50-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2933 79 00
 70
 L-(+)-Tartaratode (S)-N-[(dietilamino)metil]-alfa-etil-2-oxo-1-pirrolidino-acetamida, (CAS RN 754186-36-2)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 99 80
 10
 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol (CAS RN 3846-71-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 11
 Fenebuconazol (ISO) (CAS RN 114369-43-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 99 80
 12
 Miclobutanil (ISO) (CAS RN 88671-89-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 99 80
 13
 5-Difluormetoxi-2-mercapto-1-H-benzimidazole (CAS RN 97963-62-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 99 80
 14
 2-(2H-Benzotriazol-2-il)-4-metil-6-(2-metilprop-2-en-1-il)fenol (CAS RN 98809-58-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 15
 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol (CAS RN 25973-55-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 18
 4,4'-[(9-Butil-9H-carbazol-3-il)metileno]bis[N-metil-N-fenilanilina] (CAS RN 67707-04-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2933 99 80
 19
 2-(2,4-Diclorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propan-1-ol (CAS RN 112281-82-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 99 80
 20
 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol (CAS RN 70321-86-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 22
 (2S)-2-Benzil-N,N-dimetilaziridina-1-sulfonamida (CAS RN 902146-43-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2933 99 80
 23
 Tebuconazol (ISO) (CAS RN 107534-96-3) com pureza igual ou superior a 95 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 99 80
 24
 1,3-Di-hidro-5,6-diamino-2H-benzimidazol-2-ona (CAS RN 55621-49-3)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2933 99 80
 27
 5,6-Dimetilbenzimidazole (CAS RN 582-60-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 99 80
 28
 N-(2,3-Di-hidro-2-oxo-1H-benzimidazol-5-il)-3-hidroxinaftaleno-2-carboxamida (CAS RN 26848-40-8)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2933 99 80
 30
 Quizalofop-P-etilo (ISO) (CAS RN 100646-51-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 33
 Penconazol (ISO) (CAS RN 66246-88-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 99 80
 37
 8-Cloro-5,10-di-hidro-11H-dibenzo [b,e] [1,4]diazepin-11-ona (CAS RN 50892-62-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 99 80
 40
 trans-4-Hidroxi-L-prolina (CAS RN 51-35-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 43
 2,3-Di-hidro-1H-pirrole[3,2,1-ij]quinolina (CAS RN 5840-01-7)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2933 99 80
 45
 Hidrazida maleica (ISO) (CAS RN 123-33-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 47
 Paclobutrazol (ISO) (CAS RN 76738-62-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2933 99 80
 50
 Metconazole (ISO) (CAS RN 125116-23-6)
 3.2 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2933 99 80
 52
 Éster metílico de N-Boc-trans-4-hidroxi-L-prolina (CAS RN 74844-91-0)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 99 80
 53
 (S)-5-(tert-butoxicarbonil)-5-azaspiro[2.4]heptano-6-carboxilato de potássio (CUS0133723-1)
 (5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2933 99 80
 54
 3-(Saliciloílamino)-1,2,4-triazole (CAS RN 36411-52-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2933 99 80
 55
 Piridabena (ISO) (CAS RN 96489-71-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2933 99 80
 57
 2-(5-Metoxiindole-3-il)etilamina (CAS RN 608-07-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 62
 Ácido 1H-indole-6-carboxílico (CAS RN 1670-82-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 67
 Éster etílico de candesartano (DCIM) (CAS RN 139481-58-6)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 99 80
 71
 10-Metoxiiminoestilbeno (CAS RN 4698-11-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 72
 1,4,7-Trimetil-1,4,7-triazaciclononano
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 74
 Cloridrato de imidazo [1,2-b] piridazina (CAS RN 18087-70-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 78
 Cloridrato de 3-amino-3-azabicilo (3.3.0) octano (CAS RN 58108-05-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 81
 1,2,3-Benzotriazole (CAS RN 95-14-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2933 99 80
 82
 Toliltriazol (CAS RN 29385-43-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2933 99 80
 89
 Carbendazina (ISO) (CAS RN 10605-21-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 10 00
 10
 Hexitiazox (ISO) (CAS RN 78587-05-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 10 00
 15
 Carbonato de 4-nitrofenil-tiazol-5-ilmetilo (CAS RN 144163-97-3)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2934 10 00
 20
 2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol (CAS RN 137-00-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 10 00
 25
 2-(3-((2-Isopropiltiazol-4-il)metil)-3-metilureído)-4-morfolinobutanoato e oxalato de (S)-etilo (CAS RN 1247119-36-3)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2934 10 00
 35
 (2-Isopropiltiazol-4-il)-N-metilmetanamina, dicloridrato (CAS RN 1185167-55-8)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2934 10 00
 40
 Ácido (Z)-2-(2-terc-butoxicarbonilaminotiazol-4-il)-2-pentenóico (CAS RN 86978-24-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 10 00
 45
 2-Cianimino-1,3-tiazolidina (CAS RN 26364-65-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2934 10 00
 60
 Fostiazato (ISO) (CAS RN 98886-44-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2934 10 00
 70
 Cloreto de 2-(formilamino)-4-tiazoleacetil, cloridrato (CAS RN 372092-18-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2934 10 00
 80
 3,4-Dicloro-5-carboxiisotiazole (CAS RN 18480-53-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2934 20 80
 20
 S-1,3-Benzotiazol-2-il (2Z)-(5-amino-1,2,4-tiadiazol-3-il)(metoxiimino)etanetioato (CAS RN 89604-91-1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2934 20 80
 30
 Ácido 2-[[(Z)-[1-(2-amino-4-tiazolil)-2-(2-benzotiazoliltio)-2-oxoetilidene]mino]oxi]-acético, éster metílico (CAS RN 246035-38-1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2934 20 80
 40
 1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona (Benziothiazolinon (BIT)) (CAS RN 2634-33-5)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2934 20 80
 50
 (Z)-2-(2-Aminotiazole-4-il)-2-(acetiloxiimino)tioacetato de S-(1,3-benzotiazol-2-ilo), (CAS RN 104797-47-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2934 20 80
 60
 Benzotiazol-2-il-(Z)-2-tritiloxiimino-2-(2-aminotiazole-4-il)-tioacetato (CAS RN 143183-03-3)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2934 20 80
 70
 N,N-Bis(1,3-benzotiazol-2-ilsulfanil)-2-metilpropan-2-amina (CAS RN 3741-80-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2934 30 90
 10
 2-Metiltiofenotiazina (CAS RN 7643-08-5)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2934 99 90
 10
 Fluralaner (INN) (CAS RN 864731-61-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2934 99 90
 11
 Metil 3-{1,4-dioxaspiro[4.5]dec-8-il[(trans-4-metilciclohexil)carbonil]amino}-5-iodotiofeno-2-carboxilato (CAS RN 1026785-65-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 99 90
 12
 Dimetomorfe (ISO) (CAS RN 110488-70-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 99 90
 13
 Buprofezina (ISO) com uma pureza em peso de 98,5 % ou mais (CAS RN 953030-84-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 99 90
 14
 N-{[1-Metil-2-({[4-(5-oxo-4,5-di-hidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)fenil]amino}metil)-1H-benzimidazol-5-il]carbonil}-N-piridin-2-il-b-alaninato de etilo (CAS RN 872728-84-2)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2934 99 90
 15
 Carboxina (ISO) (CAS RN 5234-68-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 99 90
 16
 Difenoconazol (ISO) (CAS RN 119446-68-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2934 99 90
 17
 Metil(1,8-dietil-1,3,4,9-tetrahidropirano[3,4-b]indol-1-il)acetato (CAS RN 122188-02-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2934 99 90
 18
 3,3-Bis(2-Metil-1-octil-1H-indol-3-il)ftalida (CAS RN 50292-95-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2934 99 90
 19
 2-[4-(Dibenzo[b,f][1,4]tiazepin-11-il)piperazin-1-il]etanol (CAS RN 329216-67-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2934 99 90
 20
 Tiofen (CAS RN 110-02-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2934 99 90
 22
 7-[4-(Dietilamino)-2-etoxifenil]-7-(2-metil-1-octil-1H-indol-3-il)furo[3,4-b]piridin-5(7H)-ona (CAS RN 87563-89-1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2934 99 90
 23
 Bromuconazole (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % (CAS RN 116255-48-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2934 99 90
 24
 Flufenacete (ISO) (CAS RN 142459-58-3) com pureza igual ou superior a 95 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2934 99 90
 25
 2,4-Dietil-9H-tioxanten-9-ona (CAS RN 82799-44-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2934 99 90
 26
 4-Óxido de 4-metilmorfolina em solução aquosa (CAS RN 7529-22-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2934 99 90
 27
 2-(4-Hidroxifenil)-1-benzotiofen-6-ol (CAS RN 63676-22-2)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2934 99 90
 28
 Dicloridrato de 11-(piperazin-1-il)dibenzo[b,f][1,4]tiazepina (CAS RN 111974-74-4)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2934 99 90
 30
 Dibenzo[b,f][1,4]tiazepin-11(10H)-ona (CAS RN 3159-07-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2934 99 90
 31
 Uridina-5′-difosfo-N-acetilgalactosamina, sal dissódico (CAS RN 91183-98-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2934 99 90
 32
 Ácido uridina-5′-difosfoglucurónico, sal trissódico (CAS RN 63700-19-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2934 99 90
 34
 7-[4-(Dietilamino)-2-etoxifenil]-7-(1-etil-2-metil-1H-indol-3-il)furo[3,4-b]piridin-5(7H)-ona (CAS RN 69898-40-4)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2934 99 90
 35
 Dimetenamida (ISO) (CAS RN 87674-68-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 99 90
 37
 4-Propan-2-ilmorfolina (CAS RN 1004-14-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2934 99 90
 43
 Cloridrato de clopidogrel ácido (CAS RN 144750-42-5)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2934 99 90
 45
 Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona (CAS RN 2451-62-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 99 90
 48
 Propan-2-ol -- 2-metil-4-(4-metilpiperazin-1-il)-10H-tieno[2,3-b][1,5]benzodiazepina (1:2) di-hidrato (CAS RN 864743-41-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2934 99 90
 50
 Hexafluorofosfato de 10-[1,1’-bifenil]-4-il-2-(1-metiletil)-9-oxo-9H-tioxanténio, (CAS RN 591773-92-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2934 99 90
 60
 Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona (CAS RN 6038-19-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 99 90
 66
 1,1-Dióxido de tetrahidrotiofeno (CAS RN 126-33-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 99 90
 72
 1-[3-(5-Nitro-2-furil)alilidenoamino]imidazolidina-2,4-diona (CAS RN 1672-88-4)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 99 90
 74
 2-Isopropiltioxantona (CAS RN 5495-84-1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 2934 99 90
 75
 4-Acetato de (4R-cis)-1,1-Dimetiletil-6-[2[2-(4-fluorofenil)-5-(1-isopropil)-3-fenil-4-[(fenilamino)carbonil]-1H-pirrol-1-il]etil]-2,2-dimetil-1,3-dioxano (CAS RN 125971-95-1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2934 99 90
 ex 3204 20 00
 76
 10
 2,5-Tiofenodiilbis(5-terc-butil-1,3-benzoxazole) (CAS RN 7128-64-5)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2934 99 90
 77
 Potássio5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato (CAS RN 888504-28-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2934 99 90
 79
 Tiofeno-2-etanol (CAS RN 5402-55-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2934 99 90
 83
 Flumioxazina (ISO) (CAS RN 103361-09-7) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 %
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2934 99 90
 84
 Etoxazol (ISO) (CAS RN 153233-91-1) de pureza, em peso, igual ou superior a 94,8 %
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 2934 99 90
 86
 Ditianone (ISO) (CAS RN 3347-22-6)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2934 99 90
 87
 2,2’-(1,4-Fenileno)bis(4H-3,1-benzoxazin-4-ona) (CAS RN 18600-59-4)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2935 00 90
 10
 Florasulame (ISO) (CAS RN 145701-23-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2935 00 90
 15
 Flupyrsulfuron-metilo-sódio (ISO) (CAS RN 144740-54-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 17
 6-Metil-4-oxo-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-2-sulfonamida (CAS RN 120279-88-1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 20
 Toluenossulfonamida
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 23
 N-[4-(2-Cloroacetil)fenil]metanossulfonamida (CAS RN 64488-52-4)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2935 00 90
 25
 Triflusulfuron-metilo (ISO) (CAS RN 126535-15-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 27
 Metil (3R,5S,6E)-7-{4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-[metil(metilssulfonil)amino]pirimidin-5-il}-3,5-dihidroxihept-6-enoato (CAS RN 147118-40-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2935 00 90
 28
 N-Fluorobenzenosulfonimida (CAS RN 133745-75-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 35
 Chlorsulfuron (ISO) (CAS RN 64902-72-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 2935 00 90
 40
 Imazossulfurão (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 98 % (CAS RN 122548-33-8)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2935 00 90
 41
 Flazassulfurão (ISO) (CAS RN 104040-78-0) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 2935 00 90
 42
 Penoxsulam (ISO) (CAS RN 219714-96-2)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2935 00 90
 43
 Orizalin (ISO) (CAS RN 19044-88-3)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2935 00 90
 45
 Rimsulfuron (ISO) (CAS RN 122931-48-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 47
 Halossulfurão-metilo (ISO) (CAS RN 100784-20-1) com pureza igual ou superior a 98 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2935 00 90
 48
 Ácido (3R,5S,6E)-7-[4-(4-fluorofenil)-2-[metil(metilsulfonil)amino]-6-(propan-2-il)pirimidin-5-ilo]-3,5-di-hidroxi-hept-6-enóico -- 1-[(R)-(4-clorofenil)(fenil)metil]piperazina (1:1) (CAS RN 1235588-99-4)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 2935 00 90
 50
 4,4'-Oxidi(benzenossulfonohidrazida) (CAS RN 80-51-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 53
 Ácido 2,4-dicloro-5-sulfamoilbenzóico (CAS RN 2736-23-4)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2935 00 90
 55
 Thifensulfuron-metilo (ISO) (CAS RN 79277-27-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 63
 Nicossulfurão (ISO) (CAS RN 111991-09-4) de pureza, em peso, igual ou superior a 91 %
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2935 00 90
 65
 Tribenuron-metilo (ISO) (CAS RN 101200-48-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 75
 Metsulfuron-metilo (ISO) (CAS RN 74223-64-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 77
 Éster etílico do ácido [[4-[2-[[(3-etil-2,5-di-hidro-4-metil-2-oxo-1H-pirrol-1-il)carbonil]amino] etil]fenil]sulfonil]-carbâmico, (CAS RN 318515-70-7)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 2935 00 90
 85
 Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossulfonamida
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 88
 N-(2-(4-Amino-N-etil-m-toluidino)etil)metanosulfonamida sesquisulfato monohidrato(CAS RN25646-71-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2935 00 90
 89
 3-(3-Bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1,2,4-triazol-1-sulfonamida (CAS RN 348635-87-0)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 2938 90 30
 10
 Glicirrizato de amónio (CAS RN 53956-04-0)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 2938 90 90
 10
 Hesperidina (CAS RN 520-26-3)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2938 90 90
 20
 Etilvanillina beta-D-glucopiranosídio (CAS RN 122397-96-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 2941 20 30
 10
 Sulfato de dihidroestreptomicina (CAS RN 5490-27-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3102 50 00
 10
 Nitrato de sódio natural
 0 %
 -
 31.12.2017
 3201 20 00
 Extracto de mimosa
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3201 90 90
 20
 Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3201 90 90
 40
 Produto da reação do extrato de Acacia mearnsii, cloreto de amónio e formaldeído (CAS RN 85029-52-3)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3204 11 00
 15
 Corante C.I. Disperse Blue 360 (CAS RN 70693-64-0) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Blue 360 igual ou superior a 99 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3204 11 00
 20
 Corante C.I. Disperse Yellow 241 (CAS RN 83249-52-9) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Yellow 241 igual ou superior a 97 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3204 11 00
 25
 N-(2-Cloroetil)-4-[(2,6-dicloro-4-nitrofenil)azo]-N-etil-m-toluidina (CAS RN 63741-10-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3204 11 00
 30
 Preparação de corantes de dispersão, contendo:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3204 11 00
 40
 Corante C.I. Disperse Red 60 (CAS RN 17418-58-5) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Red 60 igual ou superior a 50 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 11 00
 50
 Corante C.I. Disperse Blue 72 (CAS RN 81-48-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Blue 72 igual ou superior a 95 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 11 00
 60
 Corante C.I. Disperse Blue 359 (CAS RN 62570-50-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Blue 359 igual ou superior a 50 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 11 00
 70
 Corante C.I. Disperse Red 343 (CAS RN 99035-78-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Red 343 igual ou superior a 95 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 11 00
 80
 Preparação corante, não-ionogénica, que contenha:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 12 00
 10
 Corante C.I. Acid Blue 9 (CAS RN 2650-18-2) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Acid Blue 9 igual ou superior a 50 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 12 00
 20
 Preparação corante, aniónica, contendo, em peso, 75 % ou mais de 7-((4-cloro-6-(dodecilamino)-1,3,5-triazin-2-il)amino)-4-hidroxi-3-((4-((4-sulfofenil)azo)fenil)azo)-2-naftalenossulfonato de dissódio (CAS RN 145703-76-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 12 00
 30
 Preparação corante ácida, aniónica, contendo:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 12 00
 40
 Preparação de corantes líquida contendo o corante ácido aniónico C.I.Acid Blue 182 (CAS RN 12219-26-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 12 00
 50
 Corante C.I. Acid Blue 80 (CAS RN 4474-24-2) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Acid Blue 80 igual ou superior a 99 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 12 00
 60
 Corante C.I. Acid Red 52 (CAS RN 3520-42-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Acid Red 52 igual ou superior a 97 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3204 12 00
 70
 Corante C.I. Acid blue 25 (CAS RN 6408-78-2) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Acid blue 25 igual ou superior a 80 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3204 13 00
 10
 Corante C.I. Basic Red 1 (CAS RN 989-38-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Red 1 igual ou superior a 50 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 13 00
 20
 Acetato e lactato de (2,2'-(3,3'-dioxidobifenil-4,4'-diildiazo)bis(6-(4-(3-(dietilamino)propilamino)-6-(3-(dietilamónio)propilamino)-1,3,5-triazin-2-ilamino)-3-sulfonato-1-naftolato))dicobre(II) (CAS RN 159604-94-1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 13 00
 30
 Corante C.I. Basic Blue 7 (CAS RN 2390-60-5) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Blue 7 igual ou superior a 50 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 13 00
 40
 Corante C.I. Basic Violet 1 (CAS RN 603-47-4 ou CAS RN 8004-87-3) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Violet 1 igual ou superior a 90 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 13 00
 50
 Corante C.I. Basic Violet 11 (CAS RN 2390-63-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Violet 11 igual ou superior a 90 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 13 00
 60
 Corante C.I. Basic Red 1:1 (CAS RN 3068-39-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Red 1:1 igual ou superior a 90 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 14 00
 10
 Corante C.I. Direct Black 80 (CAS RN 8003-69-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Direct Black 80 igual ou superior a 90 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 14 00
 20
 Corante C.I. Direct Blue 80 (CAS RN 12222-00-3) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Direct Blue 80 igual ou superior a 90 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 14 00
 30
 Corante C.I. Direct Red 23 (CAS RN 3441-14-3) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Direct Direct Red 23 igual ou superior a 90 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 15 00
 10
 Corante C.I. Vat Orange 7 (C.I.Pigment Orange 43) (CAS RN 4424-06-0) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Vat Orange 7 (C.I.Pigment Orange 43) igual ou superior a 20 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 15 00
 60
 Corante C.I. Vat Blue 4 (CAS RN 81-77-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Vat Blue 4 igual ou superior a 50 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 15 00
 70
 Corante C.I. Vat Red 1 (CAS RN 2379-74-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3204 16 00
 20
 Corante Reactive Black 5 (CAS RN 17095-24-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante Reactive Black 5 igual ou superior a 60 %, em peso, mas não superior a 75 %, e que incluam um ou vários dos seguintes componentes:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 17 00
 10
 Corante C.I. Pigment Yellow 81 (CAS RN 22094-93-5) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Yellow 81 igual ou superior a 50 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 17 00
 12
 Corante C.I. Pigment Orange 64 (CAS RN 72102-84-2) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Orange 64 igual ou superior a 90 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 17 00
 13
 Corante C.I. Pigment Red 48:2 (CAS RN 7023-61-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 17 00
 15
 Corante C.I. Pigment Green 7 (CAS RN 1328-53-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Green 7 igual ou superior a 40 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 17 00
 17
 Corante C.I. Pigment Red 12 (CAS RN 6410-32-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 12 igual ou superior a 35 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 17 00
 20
 Corante C.I. Pigment Blue 15:3 (CAS RN 147-14-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Blue 15:3 igual ou superior a 35 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 17 00
 23
 Corante C.I. Pigment Brown 41 (CAS RN 211502-16-8 ou CAS RN 68516-75-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 17 00
 25
 Corante C.I. Pigment Yellow 14 (CAS RN 5468-75-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Yellow 14 igual ou superior a 25 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 17 00
 27
 Corante C.I. Pigment Blue 15:4 (CAS RN 147-14-8) e preparações à base desse corante, com teor, em peso, igual ou superior a 95 % de corante orgânico
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3204 17 00
 33
 Corante C.I. Pigment Blue 15 (CAS RN 147-14-8) e preparações à base desse pigmento com um teor de corante C.I. Pigment Blue 15:1 igual ou superior a 35 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3204 17 00
 35
 Corante C.I. Pigment Red 202 (CAS RN 3089-17-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 202 igual ou superior a 70 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 17 00
 40
 Corante C.I. Pigment Yellow 120 (CAS RN 29920-31-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Yellow 120 igual ou superior a 50 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3204 17 00
 45
 Corante C.I. Pigment Yellow 174 (CAS RN 78952-72-4), pigmento com elevado teor de resina (cerca de 35 % de resina desproporcionada), com uma pureza igual ou superior a 98 % em peso, sob a forma de grânulos extrudidos com um teor de humidade não superior a 1 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 17 00
 60
 Corante C.I. Pigment Red 53:1 (CAS RN 5160-02-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 53:1 igual ou superior a 50 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 17 00
 65
 Corante C.I. Pigment Red 53 (CAS RN 2092-56-0) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 53 igual ou superior a 50 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 17 00
 67
 Corante C.I. Pigment Red 57:1 (CAS RN 5281-04-9), com uma pureza igual ou superior a 98 % em peso, sob a forma de grânulos extrudidos com um teor de humidade não superior a 1 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3204 17 00
 70
 Corante C.I. Pigment Yellow 13 (CAS RN 5102-83-0 ou CAS RN 15541-56-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Yellow 13 igual ou superior a 60 % em peso
 0 %
 -
 30.06.2016
 ex 3204 17 00
 75
 Corante C.I. Pigment Orange 5 (CAS RN 3468-63-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Orange 5 igual ou superior a 80 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 17 00
 80
 Corante C.I. Pigment Red 207 (CAS RN 71819-77-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 207 igual ou superior a 50 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 17 00
 85
 Corante C.I. Pigment Blue 61 (CAS RN 1324-76-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Blue 61 igual ou superior a 35 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 17 00
 88
 Corante C.I. Pigment Violet 3 (CAS RN 1325-82-2 ou CAS RN 101357-19-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Violet 3 igual ou superior a 90 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 19 00
 12
 Corante C.I. Solvente Violet 49 (CAS RN 205057-15-4)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 19 00
 14
 Preparação de corante vermelho, sob a forma de pasta húmida, que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 19 00
 21
 Corante fotocrómico, 4-(3-(4-butoxifenil)-6-metoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-11-(trifluorometil)-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-7-il)morfolina (CAS RN 1021540-64-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3204 19 00
 43
 Corante fotocrómico, bis(2-(4-(7-metoxi-3-(4-metoxifenil)-11-fenil-13, 13-dipropil-3, 13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il)fenoxi)etil) decanodioato (CUS 0133724-2)
 (5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 19 00
 47
 Corante fotocrómico, 4-(4-(13,13-dimetil-3,11-difenil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-3-il)fenil)morfolina (CUS 0133726-4)
 (5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 19 00
 53
 Corante fotocrómico, 3-(4-butoxifenil)-3-(4-fluorofenil)-6,7-dimetoxi-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2, 1-f]cromeno-11-carbonitrilo (CUS 0133725-3)
 (5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 19 00
 55
 Corante fotocrómico, 4,4’- (7-metoxi-11-fenil-13, 13-dipropil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-3,3-diil)difenol (CUS 0133728-6)
 (5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 19 00
 57
 Corante fotocrómico, decanodioato de bis(2-{4-[11-ciano-3-(4-fluorofenil)-6,7-dimetoxi-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-3-il]fenoxi}etilo) (CUS 0133729-7)
 (5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 19 00
 63
 Corante fotocrómico, 1-{4-(6-metoxi-3-(4-metoxifenil)-13, 13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-3-il)fenil}piperidina (CUS 0133727-5)
 (5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3204 19 00
 70
 Corante C.I. Solvent Red 49:2 (CAS RN 1103-39-5) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Red 49:2 igual ou superior a 90 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3204 19 00
 71
 Corante C.I. Solvent Brown 53 (CAS RN 64696-98-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Brown 53 igual ou superior a 95 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3204 19 00
 73
 Corante C.I. Solvent Blue 104 (CAS RN 116-75-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Blue 104 igual ou superior a 97 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3204 19 00
 77
 Corante C.I. Solvent Yellow 98 (CAS RN 27870-92-4 ou CAS RN 12671-74-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Yellow 98 igual ou superior a 95 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 19 00
 84
 Corante C.I. Solvent Blue 67 (CAS RN 12226-78-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Blue 67 igual ou superior a 98 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 19 00
 85
 Corante C.I. Solvent Red HPR (CAS RN 75198-96-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Red HPR igual ou superior a 95 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3204 20 00
 30
 Corante C.I. Fluorescent Brightener 351 (CAS RN 27344-41-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Fluorescent Brightener 351 igual ou superior a 90 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3204 90 00
 10
 Corante C.I. Solvent Yellow 172 (também conhecido como C.I. Solvent Yellow 135) (CAS RN 68427-35-0) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Solvent Yellow 172 (também conhecido como C.I. Solvent Yellow 135) igual ou superior a 90 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3205 00 00
 10
 Lacas de alumínio preparadas a partir de corantes, para utilização na fabricação de pigmentos destinados à indústria farmacêutica (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3205 00 00
 20
 Corante C.I. Carbon Black 7 Lake
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3206 11 00
 10
 Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropoxititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3206 19 00
 10
 Preparação que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3206 42 00
 10
 Litofona (CAS RN 1345-05-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3206 49 70
 10
 Dispersão não aquosa, que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3206 49 70
 20
 Corante C.I. Pigment Blue 27 (CAS RN 14038-43-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 3206 50 00
 Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3207 30 00
 10
 Preparação contendo:
 utilizada para impressão serigráfica no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3207 30 00
 20
 Pasta de estampagem com um teor,
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3207 40 85
 20
 Palhetas de vidro revestidas de prata, de diâmetro médio de 40 (± 10) μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3207 40 85
 40
 Flocos de vidro (CAS RN 65997-17-3):
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 3208 10 10
 10
 Resina copolimérica de poliésteres termoplásticos, com um teor de sólidos igual ou superior a 30 %, mas não superior a 50 %, em solventes orgânicos
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3208 10 90
 ex 3707 90 90
 10
 60
 Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero à base de ésteres modificado com um grupo cromóforo, sob a forma de solução de 2-metoxi-1-propanol, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou 2-hidroxi-isobutirato de metilo, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3208 20 10
 10
 Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3208 20 10
 20
 Solução de acabamento por imersão, com teor, em peso, igual ou superior a 0,5 % mas não superior a 15 %, de copolímeros de acrilato-metacrilato-alcenossulfonato com cadeias laterais fluoradas, em solução de n-butanol e/ou 4-metil-2-pentanol e/ou éter di-isoamílico
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3208 90 19
 10
 Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3208 90 19
 15
 Poliolefinas cloradas, numa solução
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3208 90 19
 20
 Preparação com 5 % ou mais, mas não mais de 20 %, em peso, de copolímero de propileno-anidrido maleico, ou uma mistura de polipropileno e copolímero de propileno-anidrido maleico num solvente orgânico
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3208 90 19
 ex 3208 90 91
 25
 20
 Copolímero de tetrafluoroetileno em solução de acetato de butilo com um teor de solvente de 50 % (± 2 %), em peso
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3208 90 19
 35
 Silicones contendo, em peso, 50 % ou mais de xileno do tipo do utilizado no fabrico de implantes cirúrgicos de longa duração
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3208 90 19
 40
 Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 % de polímero de metilsiloxano
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3208 90 19
 ex 3824 90 92
 45
 63
 Polímero constituído por um policondensado de formaldeído e naftalenodiol, quimicamente modificado por reação com um haleto de alcino, dissolvido em acetato do éter metílico de propilenoglicol
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3208 90 19
 50
 Solução contendo, em peso,:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3208 90 19
 60
 Copolímero de hidroxiestireno contendo um ou mais dos seguintes:
 dissolvidos em lactato de etilo
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3208 90 19
 75
 Copolímero de acenaftaleno em solução de lactato de etilo
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3208 90 99
 10
 Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3212 10 00
 ex 7607 20 90
 10
 30
 Película metalizada:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3215 11 00
 ex 3215 19 00
 10
 10
 Tinta de impressão, líquida, constituída por uma dispersão de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes em isoparafinas, contendo, em peso, não mais de 13 % de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3215 19 00
 20
 Tinta:
 utilizada para imprimir elétrodos
 (1)
 0 %
 l
 31.12.2017
 ex 3215 90 00
 10
 Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cartuchos de jacto de tinta
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3215 90 00
 20
 Tinta termosensível fixada numa folha de plástico
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3215 90 00
 30
 Cartucho de tinta descartável, com um teor:
 para utilização na marcação de circuitos integrados
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3215 90 00
 40
 Tinta seca em pó à base de resina híbrida (feita a partir de resina acrílica de poliestireno e resina de poliéster) misturada com:
 para utilização no fabrico de garrafas de toner para fotocopiadoras, telecopiadoras, impressoras e dispositivos multifunções
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 3301 12 10
 Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3402 11 90
 10
 Lauroilmetilisetionato de sódio
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3402 13 00
 10
 Agente de superfície à base de um copolímero de vinilo e polipropilenoglicol
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3402 13 00
 20
 Tensioactivo contendo éter 1,4-dimetil-1,4-bis(2-metilpropil)-2-butino-1,4-diílico polimerizado com oxirano, com metilo terminal
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3402 13 00
 30
 Ácido 12-hidroxi-esteárico polioxietilado (CAS RN 70142-34-6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3402 90 10
 10
 Mistura tensioativa de cloretos de metiltri-C8-C10-alquil-amónio
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3402 90 10
 20
 Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3402 90 10
 30
 Preparação tensioactiva, constituída por uma mistura de docusato de sódio e de 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol etoxilado (CAS RN 577-11-7 and 9014-85-1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3402 90 10
 50
 Preparação tensoactiva, consistindo numa mistura de polissiloxano e poli(etilenoglicol)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3402 90 10
 60
 Preparação tensoactiva, que contenha 2-etil-hexiloximetiloxirano
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3402 90 10
 70
 Preparação tensoactiva, que contenha 2,4,7,9-tetrametil-5-decino-4,7-diol etoxilado (CAS RN 9014-85-1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3403 99 00
 10
 Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipéptidos sintéticos
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3505 10 50
 20
 Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho hidrolisado (CAS RN 9005-27-0)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3506 91 00
 10
 Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3506 91 00
 30
 Adesivo epoxídico microencapsulado, com dois componentes, disperso num solvente
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3506 91 00
 40
 Adesivo acrílico sensível à pressão, com uma espessura não inferior a 0,076 mm e não superior a 0,127 mm, acondicionado em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm, munido de uma película amovível com um valor inicial de resistência adesiva (determinado pelo método ASTM D3330) não inferior a 15N/25 mm
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3506 91 00
 50
 Preparação contendo em peso:
 Dissolvidos em:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3507 90 90
 10
 Preparação de protease de Achromobacter lyticus (CAS RN 123175-82-6) destinada ao fabrico de insulina humana e de produtos análogos da insulina
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3601 00 00
 10
 Pólvora de pirotecnia sob a forma de granulado de forma cilíndrica, composta por nitrato de estrôncio ou nitrato de cobre na solução de nitroguanidina, aglutinante e aditivos, utilizada como um componente de insuflador de airbag (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3701 30 00
 10
 Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para impressão sobre papel de jornal, constituída por um suporte metálico revestido por uma camada de fotopolímero de espessura igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de protecção amovível, de espessura total não superior a 1 mm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3701 30 00
 20
 Chapa fotossensível constituída por uma camada de fotopolímero sobre uma película de poliéster de espessura total superior a 0,43 mm mas não superior a 3,18 mm
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3701 99 00
 10
 Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de crómio e revestida por uma camada de resina fotossensível ou sensível aos eletrões, do tipo utilizado para os produtos das posições 8541 e 8542
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3705 90 90
 10
 Fotomáscaras para a transferência fotográfica de diagramas de circuitos para bolachas (wafers) semicondutoras
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3707 10 00
 10
 Emulsão fotossensível destinada à sensibilização de discos de silício (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3707 10 00
 15
 Emulsão para a sensibilização de superfícies contendo:
 numa solução incluindo, pelo menos, acetato de 1-metil-2-metoxietilo ou lactato de etilo ou 3-metoxipropionato de metilo ou 2-heptanona
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3707 10 00
 25
 Emulsão para a sensibilização de superfícies contendo:
 numa solução contendo acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou lactato de etilo
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3707 10 00
 30
 Preparação à base de um polímero acrílico fotossensível, contendo pigmentos corantes, acetato de 1-metil-2-metoxietilo e ciclohexanona, mesmo contendo etil-3-etoxipropionato
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3707 10 00
 ex 3707 90 90
 35
 70
 Emulsão ou preparação sensibilizante contendo um ou vários dos seguintes produtos:
 com teor ponderal não superior a 7 % de precursores ácidos fotossensíveis dissolvidos num solvente orgânico que contenha, pelo menos, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3707 10 00
 40
 Emulsão fotossensibilizante, com teor ponderal não superior a
 dissolvida em 1-etoxi-2-propilacetato e/ou lactato de etilo
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3707 10 00
 45
 Emulsão fotossensível constituída por poli-isopreno ciclizado que contenha:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3707 10 00
 50
 Emulsão fotossensível que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3707 10 00
 55
 Revestimento dielétrico, amortecendo a tensão mecânica, constituído por um precursor poliamida contendo carbono não saturado nas suas cadeias laterais, fotoestruturável por reação radicalar convertível em poliimida, sob a forma de uma solução de N-metil-2-pirrolidona ou N-etil-2-pirrolidona com um teor, em peso, de polímeros igual ou superior a 10 %
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3707 90 20
 10
 Tinta seca em pó ou mistura de toner, constituída de um copolímero de estireno e de acrilato de butilo e quer de magnetite quer de negro de carbono, destinada a ser utilizada como revelador no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia, impressoras de computadores ou fotocopiadoras
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3707 90 20
 20
 Tinta seca em pó ou mistura de toner, à base de resina de poliol, destinada a ser utilizada como revelador no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia, impressoras de computadores ou fotocopiadoras
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3707 90 20
 40
 Tinta seca em pó ou mistura de toner, à base de resina de poliéster, obtida por polimerização, destinada a ser utilizada como revelador no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia, impressoras de computadores ou fotocopiadoras (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3707 90 20
 50
 Tinta seca em pó ou mistura de tóner, constituída por:
 destinada a ser utilizada como revelador no fabrico de garrafas ou cartuchos de tinta/tóner para aparelhos de telecópia, impressoras de computadores e fotocopiadoras
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3707 90 90
 10
 Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero metacrílico modificado, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, numa solução de duas ou três das seguintes substâncias:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3707 90 90
 40
 Revestimento anti-reflexo, sob a forma de solução aquosa, que contenha, em peso, não mais de:
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3707 90 90
 80
 Revestimento anti-reflexo, constituído quer por um polímero de siloxano quer por um polímero orgânico com um grupo hidroxi fenólico modificado com um grupo cromóforo, sob a forma de solução de um solvente orgânico quer com 1-etoxi-2-propanol quer com acetato de 2-metoxi-1-metiletilo, com um teor, em peso, igual ou inferior a 10 % de polímero
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3707 90 90
 85
 Rolos, que contenham:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3801 90 00
 10
 Grafite expansível (CAS RN 90387-90-9 e CAS RN 12777-87-6)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3802 90 00
 11
 Terra de diatomáceas calcinada com fundente de soda, lavada com solução ácida, para utilização como adjuvante de filtração no fabrico de produtos farmacêuticos e/ou bioquímicos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 3805 90 10
 Óleo de pinho
 1.7 %
 -
 31.12.2018
 ex 3806 10 00
 ex 3909 40 00
 20
 50
 Resina fenólica modificada de colofónia,
 do tipo utilizado na impressão por offset
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3808 91 90
 10
 Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero (R), fixados num suporte de dióxido de silício
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3808 91 90
 30
 Preparação que contenha endosporos e cristais de proteínas derivados de:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3808 91 90
 40
 Spinosad (ISO)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3808 91 90
 60
 Espinetorame (ISO) (CAS RN 935545-74-7), preparação de dois componentes de espinosina (3’-etoxi-5,6-dihidro espinosina J) e 3’ -etoxi- espinosina L)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3808 92 90
 10
 Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3808 92 90
 30
 Preparação constituída por uma suspensão de piritiona zíncica (DCI) em água, contendo, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3808 92 90
 50
 Preparações à base de piritiona-cobre (CAS RN 14915-37-8)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3808 93 15
 10
 Preparação à base de um concentrado contendo 45 % ou mais, mas não mais de 55 %, em peso, do ingrediente activo herbicida penoxsulame em suspensão aquosa
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3808 93 23
 10
 Herbicida que contenha flazassulfurão (ISO) como ingrediente activo
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3808 93 27
 40
 Preparação constituída por uma suspensão de tepraloxidima (ISO), que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3808 93 90
 10
 Preparação sob a forma de grânulos que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3808 93 90
 20
 Preparação constituída por benzil(purin-6-il)amina numa solução de glicol, contendo, em peso:
 do tipo utilizado como regulador do crescimento de plantas
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3808 93 90
 30
 Solução aquosa contendo, em peso:
 para utilização no fabrico de um regulador de crescimento de plantas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3808 93 90
 40
 Mistura de pó branco contendo, em peso:
 para utilização no fabrico de um regulador de crescimento pós-colheita para frutos, produtos hortícolas e plantas ornamentais com um gerador específico
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3808 93 90
 50
 Preparação sob a forma pulverulenta, contendo, em peso:
 do tipo utilizado como regulador do crescimento de plantas
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3808 94 20
 30
 Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (CAS RN 32718-18-6) contendo:
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3808 99 90
 10
 Oxamil (ISO) (CAS RN 23135-22-0) em solução de ciclo-hexanona e água
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3808 99 90
 20
 Abamectina (ISO) (CAS RN 71751-41-2)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3809 91 00
 10
 Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3809 92 00
 20
 Agente anti-espuma constituído por uma mistura de oxidipropanol e 2,5,8,11-tetrametildodec-6-ino-5,8-diol
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3810 10 00
 10
 Massa de soldadura constituída por uma mistura de metais e resina, com um teor ponderal:
 para utilização na indústria eletrotécnica
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 19 00
 10
 Solução de teor, em peso, superior a 61 % mas não superior a 63 %, de metilciclopentadienil tricarbonil manganés num solvente de hidrocarbonetos aromáticos, com teor, em peso, não superior a:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3811 21 00
 10
 Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 13
 Aditivos que contenham :
 com um número de base total (TBN) superior a 250, mas não superior a 350, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 15
 Aditivos, constituídos por:
 para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 17
 Aditivos que contenham:
 para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 20
 Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de solução em óleo mineral
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 25
 Aditivos que contenham:
 para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 27
 Aditivos que contenham:
 para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 30
 Aditivos para óleos lubrificantes, que contenham óleos minerais, constituídos de sais de cálcio dos produtos da reação dos fenóis de poliisobutileno substituídos por ácido salicílico e formaldeído, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3811 21 00
 33
 Aditivos que contenham:
 com um número de base total (TBN) superior a 40, mas não superior a 100, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes ou de detergentes sobrebasificados para utilização em óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 35
 Aditivos que contenham:
 para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 37
 Aditivos que contenham:
 para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 45
 Aditivos que contenham:
 mesmo contendo um polímero metacrílico redutor do ponto de fluidez, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 48
 Aditivos que contenham:
 com um número de base total superior a 350, mas não superior a 450, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 21 00
 50
 Aditivos para óleos lubrificantes,
 utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3811 21 00
 53
 Aditivos que contenham:
 com um número de base total igual ou superior a 280 mas não superior a 420, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3811 21 00
 55
 Aditivos que contenham:
 com um número de base total superior a 10 mas não superior a 25, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3811 21 00
 57
 Aditivos que contenham:
 com um número de base total superior a 40, para utilização no fabrico de óleos minerais
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3811 21 00
 60
 Aditivos para óleos lubrificantes, que contenham óleos minerais,
 utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3811 21 00
 63
 Aditivos que contenham:
 com um número de base total igual ou superior a 280 mas não superior a 320, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3811 21 00
 65
 Aditivos que contenham:
 com um teor de enxofre superior a 0,7 %, mas não superior a 1,3 %, em peso, com um número de base total superior a 8, para utilização no fabrico de óleos minerais
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3811 21 00
 70
 Aditivos para óleos lubrificantes,
 utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3811 21 00
 73
 Aditivos que contenham:
 para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3811 21 00
 75
 Aditivos contendo:
 com um número de base total não superior a 10, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3811 21 00
 77
 Aditivos antiespuma constituídos por:
 para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3811 21 00
 80
 Aditivos contendo:
 com um teor de azoto superior a 0,6 % mas não superior a 0,9 %, em peso, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3811 21 00
 83
 Aditivos contendo:
 para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3811 21 00
 85
 Aditivos,
 dos tipos utilizados no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3811 29 00
 15
 Aditivos que contenham:
 para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3811 29 00
 20
 Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de ácido bis(2-metilpentan-2-il)ditiofosfórico com óxido de propileno, óxido de fósforo, e aminas com cadeias de alquilo em C12-C14, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos lubrificantes
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3811 29 00
 25
 Aditivos que contenham, pelo menos, sais de aminas primárias e ácidos mono e dialquilfosfórico, para utilização no fabrico de óleos minerais
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3811 29 00
 30
 Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de butil-ciclohex-3-enocarboxilato, enxofre e fosfito de trifenilo (CAS RN 93925-37-2), utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3811 29 00
 35
 Aditivos constituídos por uma mistura à base de imidazolina (CAS RN 68784-17-8), para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3811 29 00
 40
 Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de 2-metil-prop-1-eno com monocloreto de enxofre e sulfureto de sódio (CAS RN 68511-50-2), com um teor de cloro, em peso, de 0,01 % ou mais, mas não mais de 0,5 %, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos lubrificantes
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3811 29 00
 45
 Aditivos constituídos por uma mistura de adipatos de dialquilo (C7-C9), em que o adipato de di-iso-octilo (CAS RN 1330-86-5) está presente em teor superior a 85 %, em peso, da mistura, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3811 29 00
 50
 Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por uma mistura de N,N-dialquil -2-hidroxiacetamidas com cadeia alquílica entre 12 e 18 átomos de carbono (CAS RN 866259-61-2), utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3811 29 00
 55
 Aditivos constituídos pelos produtos da reação da difenilamina com nonenos ramificados, com:
 para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3811 29 00
 60
 Aditivos que contenham:
 para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3811 29 00
 65
 Aditivos constituídos por uma mistura sulfurizada de óleo vegetal, α-olefinas de cadeia longa e ácidos gordos de tall oil, com um teor de enxofre igual ou superior a 8 %, mas não superior a 12 %, em peso, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3811 29 00
 70
 Aditivos constituídos por fosfitos de dialquilo (em que os grupos alquilo contêm mais de 80 % em peso de grupos oleílo, palmitilo e estearilo), para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 29 00
 80
 Aditivos contendo:
 para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 29 00
 85
 Aditivos constituídos por uma mistura de
 1,1-dióxido de 3-((C9-11)-isoalquiloxi)tetra-hidrotiofeno, rico em C10 (CAS RN 398141-87-2), para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 90 00
 10
 Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, sob a forma de solução em óleo mineral
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3811 90 00
 40
 Solução de um sal de amónio quaternário com base em poliisobutileno succinimida, contendo, em peso, 20 % ou mais mas não mais de 29,9 % de 2-etil-hexanol
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3812 10 00
 10
 Acelerador de vulcanização à base de grânulos de difenilguanidina (CAS RN 102-06-7)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3812 20 90
 10
 Plastificante que contenha:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3812 30 29
 10
 4,4’-isopropilidenodifenol, fosfito de álcool C 12-15, contendo, em peso, 1 %, ou mais, mas não mais de 3 % de bisfenol A (CAS RN 96152-48-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3812 30 80
 20
 Mistura que contém essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3812 30 80
 25
 Fotoestabilizador de UV, que contenha:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3812 30 80
 30
 Estabilizadores compostos que contenham, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3812 30 80
 35
 Mistura contendo, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3812 30 80
 40
 Mistura de:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3812 30 80
 55
 Estabilizador UV, que contenha:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3812 30 80
 60
 Estabilizador de luz, consistindo em ésteres alquílicos ramificados e lineares do ácido 3-(2H-benzotriazolil)-5-(1,1-di-metiletil)-4-hidroxi-benzenopropanóico (CAS RN 127519-17-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3812 30 80
 65
 Estabilizador para matérias plásticas, que contenha:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3812 30 80
 70
 Estabilizador de luz, que contenha:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3812 30 80
 80
 Estabilizador de UV, constituído por:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3814 00 90
 20
 Mistura contendo, em peso,:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3814 00 90
 40
 Misturas azeotrópicas contendo isómeros de éter nonafluorobutilo metílico e/ou éter nonafluorobutilo etílico
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 12 00
 10
 Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 40 % de prata
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 19 90
 10
 Catalisadores, constituídos por trióxido de crómio, trióxido de dicrómio ou compostos organometálicos de crómio fixados num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros (determinado pelo método de absorção de azoto) igual ou superior a 2 cm3/g
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3815 19 90
 15
 Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3815 19 90
 20
 Catalisador,
 destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 19 90
 25
 Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de molibdénio, de níquel, de cobalto e de ferro, fixada num suporte de óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de aldeído acrílico
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 19 90
 30
 Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 19 90
 65
 Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 19 90
 70
 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 19 90
 75
 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 19 90
 80
 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 19 90
 85
 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 19 90
 86
 Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de poliolefinas (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 19 90
 ex 8506 90 00
 87
 10
 Cátodo, em rolos, para pilhas-botão de zinco-ar (pilhas para próteses auditivas)
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3815 90 90
 16
 Iniciador à base de dimetilaminopropil ureia
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3815 90 90
 18
 Catalisador de oxidação com um princípio ativo de di[manganês (1+)], 1,2-bis(octahidro-4,7-dimetil-1H-1,4,7-triazonina-1-il-kN1, kN4, kN7)etano-di-μ-oxo-μ-(etanoato-kO, kO’)-, di[cloreto(1-)], utilizado para acelerar a oxidação química ou o branqueamento (CAS RN 1217890-37-3)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3815 90 90
 20
 Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3815 90 90
 30
 Catalisador, constituído por uma suspensão em óleo mineral de:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3815 90 90
 33
 Catalisador, constituído por uma mistura de diferentes ácidos alquilnaftalenossulfónicos, com cadeias de hidrocarbonetos alifáticos, contendo 12 – 56 átomos de carbono
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3815 90 90
 40
 Catalisador:
 destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 90 90
 50
 Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 90 90
 70
 Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3815 90 90
 71
 Catalisador constituído por N-(2-hidroxipropilamónio) diazabiciclo (2,2,2) octano-2-etilexanoato, dissolvido em etano-1,2-diol
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 3815 90 90
 80
 Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3815 90 90
 81
 Catalisador, contendo, em peso, 69 % ou mais, mas não mais de 79 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 90 90
 85
 Catalisador à base de aluminossilicatos (zeólitos), destinado à alquilação de hidrocarbonetos aromáticos, à transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou à oligomerização de olefinas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3815 90 90
 86
 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio (zeólito), contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de óxidos de metais das terras raras e menos de 1 % de óxido de dissódio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 90 90
 88
 Catalisador, constituído por tetracloreto de titânio e cloreto de magnésio, contendo, em peso, numa mistura sem óleo e sem hexano:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3815 90 90
 89
 Bactérias J1 Rhodococcus rhodocrous, contendo enzimas, suspensas num gel de poliacrilamida ou em água, para utilização como catalisador na produção de acrilamida por hidratação de acrilonitrilo
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3817 00 50
 10
 Mistura de alquilbenzenos (C14-26) com teor ponderal:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3817 00 80
 10
 Mistura de alquilnaftalenos, com um teor ponderal:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3817 00 80
 20
 Mistura de alquilbenzenos ramificados, contendo principalmente dodecilbenzenos
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3817 00 80
 30
 Misturas de alquilnaftalenos, modificados com cadeias alifáticas com um comprimento entre 12 e 56 átomos de carbono
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3819 00 00
 20
 Fluido hidráulico resistente ao fogo à base de éster fosfórico
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3823 19 30
 ex 3823 19 30
 20
 30
 Destilado de ácido gordo de palma, mesmo hidrogenado, com teor de ácidos gordos livres de 80 % ou superior, para utilização no fabrico de:
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3823 19 90
 ex 3823 19 90
 20
 30
 Óleos ácidos de palma de refinação para utilização no fabrico de:
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 15
 10
 Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 32
 Mistura de isómeros de divinilbenzeno e isómeros de etilvinilbenzeno, que contenha, em peso, 56 % ou mais, mas não mais de 85 % de divinilbenzeno (CAS RN 1321-74-0)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 92
 ex 3824 90 93
 33
 40
 Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 34
 Oligómero de tetrafluoroetileno, com um grupo terminal iodoetil
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 35
 Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4->bis-O-(4-metilbenzilideno)-D-glucitol não inferior a 92 % e não superior a 96,5 % que contenham também derivados de ácidos carboxílicos e um alquilsulfato
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3824 90 92
 36
 Fosfonato-fenato de cálcio, dissolvido em óleo mineral
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3824 90 92
 37
 Mistura de acetatos de 3-butileno-1,2-diol, com teor, em peso, igual ou superior a 65 % mas não superior a 90 %
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 39
 Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4-bis-O-benzilideno-D-glucitol não inferior a 47 %
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3824 90 92
 42
 Preparação de ácido tetra-hidro-α-(1-naftilmetil)furano-2-propiónico (CAS RN 25379-26-4) em tolueno
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3824 90 92
 44
 Preparação que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3824 90 92
 45
 Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3824 90 92
 46
 Dietilmetoxiborano (CAS RN 7397-46-8) na forma de uma solução en tetrahidrofurano
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3824 90 92
 47
 Preparação que contenha:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3824 90 92
 48
 Mistura de:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3824 90 92
 49
 Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol (CAS RN 169117-72-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3824 90 92
 50
 Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3824 90 92
 51
 Mistura que contenha, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 53
 Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e:
 destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3824 90 92
 54
 Bis[(9-oxo-9H-tioxanten-1-iloxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas (CAS RN 813452-37-8)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3824 90 92
 55
 Aditivos para tintas e revestimentos que contenham:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 56
 Bis[(2-benzoilfenoxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 92
 57
 Bis(p-dimetil)aminobenzoato de poli(etilenoglicol) com um comprimento médio da cadeia polimérica inferior a 5 unidades monoméricas
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 92
 58
 2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-dimetilformamida, que contenha, em peso 45 % ou mais, mas não mais de 55 % de 2-hidroxibenzonitrilo
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 59
 tert-Butanolato de potássio (CAS RN 865-47-4), em forma de uma solução em tetrahidrofurano
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3824 90 92
 60
 Anidrido de N2-[1-(S)-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N6-trifluoroacetil-L-lisil-N2-carboxílico numa solução de diclorometano a 37 %
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3824 90 92
 61
 3’,4’,5’-Trifluorobifenil-2-amina, sob a forma de solução em tolueno que contenha, em peso, 80 % ou mais, mas não mais de 90 %, de 3’,4’,5’-trifluorobifenil-2-amina
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3824 90 92
 62
 α-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno) isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil]
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 64
 Preparação que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3824 90 92
 65
 Mistura de terc-alquilaminas primárias
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3824 90 92
 68
 Preparação contendo em peso:
 Dissolvido em:
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3824 90 92
 69
 Preparação contendo em peso:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3824 90 92
 70
 Mistura de 80 % (±10 %) de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e 20 % (± 10 %) de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil} propoxi)but-2-ilamina
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 92
 72
 Derivados de N-(2-feniletil) 1,3-benzenodimetanamina, (CAS RN 404362-22-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 73
 α-(2,4,6-Tribromofenil)-ω-(2,4,6-tribromofenoxi)poli[oxi(2,6-dibrom-1,4-fenileno)izopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo]
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 74
 Ésteres de ácidos gordos insaturados C6-24 e C16-18 com sacarose (sucrose polysoyate) (CAS RN 93571-82-5)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 ex 3906 90 90
 75
 87
 Solução aquosa de polímeros e amoníaco composta por:
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3824 90 92
 76
 Preparação, contendo:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 78
 Preparação que contenha, em peso, quer 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de fluorofosfato de lítio, quer 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de perclorato de lítio em misturas de solventes orgânicos
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 80
 Complexos de dietilenoglicol, propilenoglicol e titanato de trietanolamina (CAS RN 68784-48-5) dissolvidos em dietilenoglicol (CAS RN 111-46-6)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3824 90 92
 81
 Preparação constituída por:
 com um ponto de ebulição de 160 °C ou superior mas não superior a 180 °C
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 82
 Solução de terc-butilcloreto de dimetilsilano (CAS RN 18162-48-6) em tolueno
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 92
 83
 Preparação constituída por dois ou mais dos seguintes glicóis:
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 3824 90 92
 84
 Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética, mesmo que contenha, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno, e:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 92
 ex 3824 90 93
 86
 57
 Mistura de cristais líquidos para utilização no fabrico de ecrãs
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 3824 90 92
 88
 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3824 90 93
 35
 Parafina com um nível de cloração igual ou superior a 70 %
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 93
 42
 Mistura de bis{4-(3-(3-fenoxicarbonilamino)tolil)ureído}fenilsulfona, difeniltolil-2,4-dicarbamato e 1-[4-(4-aminobenzenossulfonil)-fenil]-3-(3-fenoxicarbonilaminotolil)-ureia
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 93
 53
 Dimetacrilato de zinco (CAS RN 13189-00-9), que contenha no máximo 2,5 % em peso de 2,6-di-terc-butil-alfa-dimetil-amino-p-cresol (CAS RN 88-27-7), em forma de pó
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 93
 63
 Mistura de fitosteróis, que não se apresentem em pó, que contenha, em peso:
 para utilização na produção de estanóis/esteróis ou ésteres de estanol/esterol
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3824 90 93
 70
 Produto de reacção oligomérica, constituído de bis(4-hidroxifenil) sulfona e 1,1’-oxibis(2-cloroetano)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 93
 73
 Oligómero de tetrafluoroetileno, com grupos terminais tetrafluoroiodoetil
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 93
 75
 Mistura de fitosteróis, em forma de flocos ou bolas, que contenha, em peso, 80 % ou mais de esteróis e 4 % ou menos de estanóis
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 93
 77
 Mistura em pó que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 93
 ex 3824 90 96
 80
 67
 Filme constituído por óxidos de bário ou cálcio combinados com óxidos de titânio ou zircónio, num material ligante acrílico
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 93
 ex 3824 90 96
 83
 85
 Preparação que contenha:
 em que a formação de gás de C,C'-azodi(formamida) ocorre a 135°C
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3824 90 93
 ex 3824 90 96
 85
 57
 Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3824 90 93
 ex 3824 90 96
 87
 44
 Retardador de chama não halogenado contendo em peso:
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3824 90 93
 88
 Mistura de fitosteróis derivada da madeira ou de óleos da madeira (tall oil), em pó, que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3824 90 96
 35
 Bauxite calcinada (refractária)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 96
 37
 Fosfato de sílica-alumina estruturado
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 96
 43
 Dispersão aquosa que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3824 90 96
 45
 Mistura de:
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 3824 90 96
 46
 Granulado de ferrite manganês-zinco contendo em peso:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3824 90 96
 47
 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, que contenha, em peso:
 destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas ou destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3824 90 96
 48
 Óxido de zircónio (ZrO2), óxido de cálcio estabilizado (CAS RN 68937-53-1) com um teor de óxido de zircónio igual ou superior 92 %, mas não superior a 97 %, em peso
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3824 90 96
 50
 Hidróxido de níquel, impuridicado (doped) com 12 % ou mais, mas não mais de 18 %, em peso, de hidróxido de zinco e de hidróxido de cobalto, dos tipos utilizados para a produção de elétrodos positivos para acumuladores
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3824 90 96
 55
 Agente de transporte em forma de pó, constituído por:
 para misturar com o pó do tóner, no fabrico de garrafas ou cartuchos de tinta/tóner para aparelhos de telecópia, impressoras de computadores ou fotocopiadoras
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 96
 60
 Magnésia fundida que contenha, em peso, 15 % ou mais de trióxido de dicrómio
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3824 90 96
 63
 Catalisador, que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 96
 65
 Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de diâmetro:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3824 90 96
 73
 Produto de reacção, que contenha, em peso,:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 96
 75
 Esferas ocas de silicato de alumínio fundido que contenham 65-80 % de silicato de alumínio amorfo, com as seguintes características:
 destinadas ao fabrico de filtros de partículas para veículos a motor
 (1)
 0 %
 m3
 31.12.2018
 ex 3824 90 96
 77
 Preparação constituída por 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol e dióxido de silício
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3824 90 96
 79
 Pasta que contenha em peso:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3824 90 96
 87
 Óxido de platina (CAS RN 12035-82-4) fixado num suporte poroso de óxido de alumínio (CAS RN 1344-28-1), que contenha em peso:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3826 00 10
 ex 3826 00 10
 20
 29
 Mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos (FAME) contendo, em peso, pelo menos:
 para utilização no fabrico de detergentes e de produtos para cuidados pessoais e domésticos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3826 00 10
 ex 3826 00 10
 30
 39
 Mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos (FAME) contendo, em peso, pelo menos:
 Para utilização no fabrico de químicos agrícolas, ingredientes alimentares (alimentação humana e animal), aditivos para lubrificantes, solventes, petróleo de iluminação e componentes de acendalhas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3826 00 10
 ex 3826 00 10
 40
 49
 Mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos (FAME) contendo, em peso, pelo menos:
 para utilização no fabrico de detergentes e de produtos para cuidados pessoais, químicos agrícolas, ingredientes alimentares (alimentação humana e animal), aditivos para lubrificantes, solventes, petróleo de iluminação e componentes de acendalhas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3901 10 10
 ex 3901 90 90
 20
 50
 Polietileno-1-buteno de baixa densidade linear e elevada fluidez / PEBDL (CAS RN 25087-34-7) sob forma pulverulenta, com:
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3901 10 10
 30
 Polietileno de baixa densidade linear / PEBDL (CAS RN 9002-88-4), em forma de pó, com
 0 %
 m3
 31.12.2018
 ex 3901 10 90
 20
 Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de 0,925 (± 0,0015), de índice de fluidez a quente (melt flow index) de 0,3 g/10 min (± 0,05 g/10 min), destinado ao fabrico de folhas sopradas de índice de turbidez não superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de 210/340
 (1)
 0 %
 m3
 31.12.2018
 ex 3901 10 90
 30
 Grânulos de polietileno que contenha, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 25 %, de cobre
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3901 20 90
 10
 Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (1)
 0 %
 m3
 31.12.2018
 ex 3901 20 90
 20
 Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3901 30 00
 80
 Copolímero de etileno e acetato de vinilo
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3901 90 90
 55
 Sal de zinco ou sódio de um copolímero de etileno e ácido acrílico, com:
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3901 90 90
 60
 Polietileno de baixa densidade linear / PEBDL (CAS RN 9002-88-4), em forma de pó, com
 0 %
 m3
 31.12.2018
 *ex 3901 90 90
 70
 Copolímero de etileno-anidrido maleico, mesmo com outro comonómero olefínico, com um índice de fluidez de 1,3 g/10 min ou superior, a 190 °C/2,16 kg (medido de acordo com o método ASTM D1238)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3901 90 90
 80
 Copolímero em bloco de etileno com octeno na forma de pellets:
 para utilização no fabrico de fraldas de bebés
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3901 90 90
 82
 Copolímero de etileno e de ácido metacrílico
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3901 90 90
 91
 Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico
 4 %
 -
 31.12.2018
 ex 3901 90 90
 92
 Polietileno clorossulfonado
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3901 90 90
 93
 Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de coberturas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3901 90 90
 94
 Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3901 90 90
 97
 Polietileno clorado, sob a forma de pó
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3902 10 00
 10
 Polipropileno sem plastificante e contendo:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3902 10 00
 20
 Polipropileno, sem plastificante,
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3902 10 00
 30
 Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio, 0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embalagens para lentes de contacto descartáveis (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3902 10 00
 40
 Polipropileno, sem plastificantes:
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3902 10 00
 50
 Polipropileno altamente isotático (HIPP), mesmo corado, destinado ao fabrico de componentes de plástico para purificadores do ar, com as seguintes propriedades:
 (1)
 0 %
 m3
 31.12.2020
 ex 3902 20 00
 10
 Poliisobutileno, de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 700 mas não superior a 800
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3902 20 00
 20
 Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3902 30 00
 91
 Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3902 30 00
 95
 Copolímero em bloco do tipo A-B-A, constituído por:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3902 30 00
 97
 Copolímero de etileno e propileno líquido com:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3902 90 90
 52
 Mistura amorfa do copolímero poli-alfa-olefínico poli(propileno-co-1-buteno) e resina de hidrocarboneto de petróleo
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3902 90 90
 55
 Elastómero termoplástico, com uma estrutura de copolímero de bloco A-B-A de poliestireno, poli-isobutileno e poliestireno, com teor, em peso, igual ou superior a 10 % mas não superior a 35 % de poliestireno
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3902 90 90
 60
 Resina 100 % alifática não-hidrogenada (polímero), com as seguintes características:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3902 90 90
 92
 Polímero de 4-metilpent-1-eno
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3902 90 90
 94
 Poliolefinas cloradas, mesmo numa solução ou dispersão
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3902 90 90
 98
 Poli-alfa-olefinas sintéticas com viscosidade a 100°C (determinada pelo método ASTM D-445) compreendida entre 3 e 9 centistokes, obtidas por polimerização de uma mistura de dodeceno e tetradeceno, com um conteúdo máximo de 40 % de tetradeceno
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3903 11 00
 10
 Esferas de poliestireno branco expansível, com condutividade térmica não superior a 0,034 W/mK à densidade de 14,0 kg/m3 (± 1,5 kg/m3), contendo 50 % de material reciclado
 0 %
 m3
 31.12.2018
 ex 3903 19 00
 40
 Poliestireno cristalino com:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3903 90 90
 10
 Copolímero de butadieno e estireno em pellets ou grânulos, com:
 0 %
 m3
 31.12.2016
 ex 3903 90 90
 15
 Copolímero sob a forma de grânulos que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3903 90 90
 20
 Copolímero sob a forma de grânulos que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3903 90 90
 25
 Copolímero sob a forma de grânulos que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3903 90 90
 30
 Pellets ou grânulos de copolímero de butadieno e estireno com um ponto de fusão de 85°C(±5°C), que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3903 90 90
 ex 3911 90 99
 35
 43
 Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 oC
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3903 90 90
 ex 3911 90 99
 40
 50
 Copolímero de estireno, de α-metilestireno e de ácido acrílico, com massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6000
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3903 90 90
 45
 Preparação sob a forma pulverulenta, contendo, em peso:
 0 %
 m3
 31.12.2019
 ex 3903 90 90
 55
 Preparação sob a forma de suspensão aquosa, contendo, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3903 90 90
 ex 3911 90 99
 60
 60
 Copolímero de estireno e anidrido maleico, parcialmente esterificado ou totalmente modificado quimicamente, de peso molecular médio (Mn) não superior a 4500, sob a forma de flocos ou pó
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 3903 90 90
 65
 Copolímero de estireno com 2,5-furanodiona e(1-metiletil)benzeno sob a forma de flocos ou de pó (CAS RN 26762-29-8)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3903 90 90
 80
 Grânulos de copolímero de estireno e divinilbenzeno, com diâmetro mínimo de 150 μm e máximo de 800 μm, contendo, em peso:
 destinados ao fabrico de resinas permutadoras de iões
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3903 90 90
 86
 Mistura com teor ponderal:
 e com um ou vários dos seguintes efeitos de cor especiais:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3904 10 00
 20
 Poli(cloreto de vinilo) em pó, não misturado com outras substâncias ou que contenha monómeros de acetato de vinilo, com:
 para utilização no fabrico de separadores de baterias
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3904 30 00
 ex 3904 40 00
 30
 91
 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, contendo, em peso:
 em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e bebidas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3904 40 00
 93
 Copolímero de cloreto de vinilo e de acrilato de metilo, contendo, em peso, 80 % (± 1 %) de cloreto de vinilo e 20 % (± 1 %) de acrilato de metilo, em forma de emulsão aquosa
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3904 50 90
 92
 Co-polímero de cloreto de vinilideno - metracrilato para utilização no fabrico de monofilamentos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3904 61 00
 20
 Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3904 61 00
 30
 Politetrafluoroetileno, sob a forma de pó, de superfície específica igual ou superior a 8 m2/g mas não superior a 12 m2/g, de distribuição de dimensão de partículas de 10 % inferior a 10 μm e de 90 % inferior a 35 μm e de dimensão média das partículas de 20 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3904 69 80
 81
 Polifluoreto de vinilideno (CAS RN 24937-79-9)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3904 69 80
 85
 Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, mesmo modificado com hexafluoroisobutileno, em pó, contendo ou não cargas
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3904 69 80
 93
 Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3904 69 80
 94
 Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3904 69 80
 96
 Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3904 69 80
 97
 Copolímero de clorotrifluoretileno e de difluoreto de vinilideno
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3905 30 00
 10
 Preparação viscosa, constituída essencialmente por poli(álcool vinílico) (CAS RN 9002-89-5), um solvente orgânico e água, para utilização como revestimento de proteção de discos (wafers) durante o fabrico de semicondutores
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 3905 91 00
 30
 Copolímero hidrossolúvel de etileno e álcool vinílico (CAS RN 026221-27-2), contendo não mais de 32 %, em peso, de etileno
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3905 99 90
 92
 Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, contendo, em peso, 97 % o mais, mas não mais de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em água
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3905 99 90
 95
 Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3905 99 90
 96
 Polímero de formal de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso molecular ponderal médio (Mw) igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e contendo, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3905 99 90
 97
 Povidona (DCI)-iodo (CAS RN 25655-41-8)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3905 99 90
 98
 Poli(pirrolidona de vinilo), substituída parcialmente por grupos triacontilo, contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de grupos triacontilo
 0 %
 -
 31.12.2018
 3906 90 60
 Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3906 90 90
 10
 Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3906 90 90
 15
 Resina fotossensível constituída por acrilato modificado, monómero acrílico, catalisador (fotoiniciador) e estabilizador
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3906 90 90
 27
 Copolímero de metacrilato de estearilo, acrilato de isooctilo e ácido acrílico, dissolvido em palmitato de isopropilo
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3906 90 90
 30
 Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato de 2-etilhexilo, com massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3906 90 90
 33
 Copolímero com morfologia «casca-núcleo» de acrilato de butilo e matacrilato de alquilo, com uma granulometria igual a superior a 5 μm, mas não superior a 10 μm
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3906 90 90
 35
 Pó branco de copolímero de dimetacrilato de 1,2-etanodiol-metacrilato de metilo, de granulometria não superior a 18 μm, insolúvel em água
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3906 90 90
 37
 Copolímero de trimetacrilato de trimetilolpropano e metacrilato de metilo (CAS RN 28931-67-1), sob a forma de microesferas com um diâmetro médio de 3 μm
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3906 90 90
 40
 Polímero acrílico transparente, em embalagens de peso não superior a 1 kg não destinadas à venda a retalho, com:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3906 90 90
 41
 Poli(acrilato de alquilo) com uma cadeia de éster de alquilo de C10-C30
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3906 90 90
 45
 Copolímero de acrilonitrilo-butadieno-estireno-metacrilato de metilo, em grânulos, com:
 que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3906 90 90
 50
 Polimeros de ésteres do ácido acrílico contendo, na cadeia, um ou mais dos seguintes monomeros:
 contendo, em peso, não mais de 5 % de cada uma das unidades monoméricas, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3906 90 90
 65
 Poliacrilato de alquilo, quimicamente modificado com cobalto, com ponto de fusão (pf) de 65 °C (± 5 °C), determinado por calorimetria diferencial de varrimento (DSC)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3906 90 90
 73
 Preparação que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3906 90 90
 80
 Polidimetilsiloxano-graft-(poliacrilatos; polimetacrilatos)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 11
 10
 Poli(óxido de etileno) de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 100 000
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 11
 20
 Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)]-maleimidopropionamida, quimicamente modificada por lisina, de massa molecular numérica media (Mn) 40 000
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 11
 50
 [3-[3-(2H-Benzotriazol-2-il)-5-(1,1-dimetiletil)-4-hidroxifenil]-1-oxopropil]-hidroxipoli(oxo-1,2-etanodiilo) (CAS RN 104810-48-2)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3907 20 11
 60
 Preparação que contenha:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3907 20 20
 20
 Éter glicólico de politetrametileno de peso molecular médio em massa (Mw) igual ou superior a 2 700, mas não superior a 3 100 (CAS RN 25190-06-1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3907 20 20
 30
 Mistura, com um teor ponderal compreendido entre 70 % e 80 %, inclusive, de um polímero de glicerol e de 1,2-epoxipropano e com um teor ponderal compreendido entre 20 % e 30 %, inclusive, de um copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 20
 40
 Copolímero de tetrahidrofurano e tetrahidro-3-metilfurano com massa molecular numérica media (Mn) de 3 500 (± 100)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 20
 ex 3907 20 99
 50
 75
 Poli(óxido de p-fenileno) em pó:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3907 20 99
 15
 Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 99
 30
 Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 99
 35
 Polietilenoglicol quimicamente modificado com um grupo isocianato contendo um grupo carbodiimida, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 99
 45
 Copolímero de óxido de etileno e óxido de propileno, com grupos terminais aminopropil e metoxi
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 99
 50
 Polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo ou conjunto de dois componentes que tenha por principal ingrediente o mesmo tipo de polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 99
 55
 Éster succinimidíl do ácido metoxipoli(etilenoglicol)propiónico, com uma massa molecular numérica media (Mn) de 5 000
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 99
 60
 Di-p-aminobenzoato de óxido de politetrametileno
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3907 20 99
 65
 L-lisina-N-hidroxisuccinimidil-éster .alpha.,.epsilon.-bis(polietilenoglicol monometiléter carbamato) (CAS RN 266318-38-1) com um peso molecular médio em número (Mn) igual ou superior a 38 000 mas não superior a 40 000
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 20 99
 70
 α-[3-(3-Maleimido-1-oxopropil)amino]propil-ω-metoxi, polioxietileno (CAS RN 883993-35-9)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3907 30 00
 ex 3926 90 97
 40
 70
 Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou 8548 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 30 00
 50
 Resina epoxídica líquida de copolímero de 2-propenonitrilo/epóxido de 1,3-butadieno, sem qualquer solvente, com
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 30 00
 60
 Resina de éter de poliglicidílico de poliglicerol (CAS RN 118549-88-5)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3907 40 00
 70
 Policarbonato de fosgénio e bisfenol A:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3907 40 00
 80
 Policarbonato de dicloreto carbónico, 4,4'-(1-metiletilideno)bis[2,6-dibromofenol] e 4,4'-(1-metiletilideno)bis[fenol] com terminações 4-(1-metil-1-feniletil)fenol
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3907 60 80
 10
 Copolímero de ácido tereftálico e de ácido isoftalico com etilenoglicol, butano-1,4-diol e hexano-1,6-diol
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 60 80
 40
 Pellets ou grânulos de poli(tereftalato de etileno):
 0 %
 m3
 31.12.2016
 ex 3907 60 80
 50
 Embalagens flexíveis (para polímeros sensíveis ao oxigénio) produzidas a partir de um laminado de:
 com uma resistência à tração de mais de 70N/15 mm e taxa de transmissão de oxigénio inferior a 0,1 cm3/m2/24horas a 0,1 MPa
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3907 60 80
 60
 Copolímero fixador de oxigénio (segundo os métodos ASTM D 1434 e 3985), obtido a partir de ácidos benzenodicarboxílicos, etilenoglicol e polibutadieno substituído com grupos hidróxidos
 0 %
 -
 31.12.2018
 3907 70 00
 Poli(ácido lactico)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 91 90
 10
 Pré-polímero de ftalato de dialilo, em forma de pó
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3907 99 90
 10
 Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo) (CAS RN 26099-71-8), em forma de pó
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 99 90
 20
 Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de fusão não inferior a 270 oC, quer contenha ou não cargas
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3907 99 90
 25
 Copolímeros que contenham 72 % ou mais, em peso, de ácido tereftálico e/ou seus isómeros e ciclo-hexanodimetanol
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 3907 99 90
 ex 3913 90 00
 30
 20
 Poli(hidroxialcanoato), predominantemente constituído por poli(3-hidroxibutirato)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3907 99 90
 40
 Policarbonato de fosgénio, bisfenol A, resorcinol, cloreto de isoftaloílo, cloreto de tereftaloílo e polissiloxano, com terminações de p-cumilfenol e peso molecular médio em massa (Mw) igual ou superior a 24 100 mas não superior a 25 900
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3907 99 90
 60
 Copolímero de ácido tereftálico e ácido isoftálico com bisfenol A
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3907 99 90
 70
 Co-polímero de poli(tereftalato de etileno) e ciclo-hexanodimetanol, que contenha, em peso, mais de 10 % de ciclo-hexanodimetanol
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3907 99 90
 80
 Copolímero, constituído por 72 % ou mais, em peso, de ácido tereftálico e/ou seus derivados e ciclo-hexanodimetanol, completado com dióis lineares e/ou cíclicos
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3908 90 00
 10
 Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3908 90 00
 30
 Produto de reacção de misturas de ácidos octadecanocarboxílicos polimerizados com uma polieterdiamina alifática
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3908 90 00
 45
 Polímero de ácido 1,4-benzenodicarboxílico com 2-metil-1,8-octanodiamina e 1,9-nonanodiamina, sob a forma pulverulenta (CAS RN 169284-22-4)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3908 90 00
 60
 Copolímero constituído por:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3908 90 00
 70
 Copolímero contendo:
 mesmo contendo ácido isoftálico (CAS RN 121-91-5)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3909 40 00
 10
 Produto de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3909 40 00
 20
 Pó de partículas de resina termoconsolidante na qual foram uniformemente distribuídas partículas magnéticas, para utilização no fabrico de tinta para fotocopiadoras, máquinas de fax, impressoras e aparelhos multifunções
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3909 40 00
 30
 Mistura de:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3909 40 00
 40
 Polímero em pó com um teor de:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3909 50 90
 10
 Fotopolímero líquido endurecível por UV hidrossolúvel constituído por uma mistura que contenha, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3909 50 90
 20
 Preparação que contenha em peso:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3909 50 90
 30
 Preparação que contenha em peso:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3909 50 90
 40
 Preparação que contenha em peso:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3910 00 00
 20
 Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsiloxano) e de poli[metil(vinil)siloxano]
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3910 00 00
 40
 Silicones do tipo utilizado para o fabrico de implantes cirúrgicos de longa duração
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3910 00 00
 50
 Adesivo sensível à pressão, à base de silicone, num solvente contendo goma de copoli(dimetilsiloxano/difenilsiloxano)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3910 00 00
 60
 Polidimetilsiloxano, mesmo substituído com polietilenoglicol e trifluoropropil, com grupos terminais metacrilato
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3910 00 00
 70
 Revestimento passivante de silicone em forma primária, para proteger arestas e impedir curto-circuitos em dispositivos semicondutores
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3910 00 00
 80
 Poli(dimetilsiloxano) com terminação de monometacriloxipropilo
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3911 10 00
 81
 Resina de hidrocarbonetos não-hidrogenada, obtida por polimerização de mais de 75 %, em peso, de alcenos C-5 a C-12 cicloalifáticos e mais de 10 % mas não mais de 25 %, em peso, de alcenos aromáticos produzindo uma resina de hidrocarboneto com:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3911 90 19
 10
 Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4’-bifenileno)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3911 90 19
 30
 Copolímero de etilenoimina e ditiocarbamato de etilenoimina, numa solução aquosa de hiodróxido de sódio
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3911 90 19
 40
 Resina de m-xileno formaldeído
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3911 90 19
 50
 Sal de sódio de policarboxilato de 2,5-furanodiona e 2,4,4-trimetilpenteno em pó
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3911 90 19
 60
 Formaldeído, polímero com 1,3-dimetilbenzeno e terc-butilfenol (CAS RN 60806-48-6)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3911 90 19
 70
 Preparação, contendo:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3911 90 99
 25
 Copolímero de viniltolueno e de α-metilestireno
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3911 90 99
 30
 1,4: 5,8- Dimetanonaftaleno, 2-etilideno-1,2,3,4,4a,5,8,8a-octahidro-, polímero com 3a, 4,7,7a- tetrahidro- 4,7-metano-1H-indeno, hidrogenado
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3911 90 99
 35
 Copolímero alternado de etileno e anidrido maleico (EMA)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3911 90 99
 40
 Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3911 90 99
 45
 Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3911 90 99
 53
 Polímero hidrogenado de 1,2,3,4,4a, 5,8,8a-octahidro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno com 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metano-1H-indeno e 4,4a, 9,9a-tetrahidro-1,4-metano-1H-fluoreno (CAS RN 503442-46-4)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3911 90 99
 57
 Polímero hidrogenado de 1,2,3,4,4a,5,8,8a-octahidro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno com 4,4a, 9,9a-tetrahidro-1,4-metano-1H-fluoreno (CAS RN 503298-02-0)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3911 90 99
 65
 Sal de cálcio e zinco de um copolímero de ácido maleico e éter metilo vinílico
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3911 90 99
 86
 Copolímero de éter metilvinílico e anidrido maleico (CAS RN 9011-16-9)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3912 11 00
 30
 Triacetato de celulose (CAS RN 9012-09-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 3912 11 00
 40
 Diacetato de celulose, em pó
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3912 39 85
 10
 Etilcelulose não plastificada
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3912 39 85
 20
 Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo, em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3912 39 85
 30
 Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil são de 3 átomos de carbono ou mais
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3912 39 85
 40
 Hipromelose (DCI) (CAS RN 9004-65-3)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 3912 39 85
 50
 Polyquaternium-10 (CAS RN 68610-92-4)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3912 90 10
 10
 Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a forma de pó:
 destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas, vernizes e outros revestimentos, e de revestimentos utilizados em reprografia
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3912 90 10
 20
 Ftalato de hidroxipropil metilcelulose
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3913 90 00
 85
 Hialuronato de sódio estéril (CAS RN 9067-32-7)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3913 90 00
 92
 Proteína, modificada quimicamente por carboxilação e/ou adição de ácido ftálico, com peso molecular ponderal médio (Mw) de 100 000 a 300 000
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3913 90 00
 94
 Grânulos com teor ponderal:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3913 90 00
 95
 Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio (CAS RN 9082-07-9)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3913 90 00
 96
 Produto pulverulento constituído por 90 % (± 5 %), em massa, de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho, 10 % (± 5 %), em massa, de um polímero sintético e 0,5 % (± 0,25 %) de ácido esteárico
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3916 20 00
 91
 Perfis de poli(cloreto de vinilo) do tipo utilizado no fabrico de estacas-pranchas e revestimentos, que contenha os seguintes aditivos:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3916 90 10
 10
 Varas com estrutura celular, contendo, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3917 32 00
 91
 Tubo constituído por um copolímero em bloco de politetrafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroetileno, de comprimento não superior a 600 mm, de diâmetro não superior a 85 mm e de espessura de parede igual ou superior a 30 μm mas não superior a 110 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3917 40 00
 91
 Conectores de plástico que contenha anel vedante, uma mola de fixação e um sistema de libertação para inserção em mangueiras de combustível para automóveis
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3919 10 19
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 10
 25
 31
 Folha reflectora constituída por uma camada de poliuretano com marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas numa face e uma camada adesiva na outra face, recoberta numa face ou em ambas as faces por uma película de protecção amovível
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 10 19
 20
 Rolos de fita adesiva em ambas as faces:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 27
 20
 Película de poliéster:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3919 10 80
 30
 Folha de resina epóxi modificada, autoadesiva nas duas faces, em rolos com 10-20 cm de largura, 10-210 m de comprimento e espessura total de 10-50 μm, não destinada à venda a retalho
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3919 10 80
 35
 Folha reflectora, constituída por uma camada de poli(cloreto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada, visível unicamente através de iluminação retrorreflectora, e esférulas de vidro encastradas e, na outra face, uma camada adesiva, recoberta numa ou em ambas as faces por uma folha de protecção amovível
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3919 10 80
 37
 Película de politetrafluoroetileno:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 40
 43
 Película de poli(cloreto de vinilo) negro:
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 43
 26
 Película de etileno e acetato de vinilo:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 45
 45
 Fita de espuma de polietileno reforçada, revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico microcanelado sensível à pressão e, numa das faces, com uma camada de espessura de aplicação não inferior a 0,38 mm e não superior a 1,53 mm
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 47
 32
 Película de poliéster, poliuretano ou policarbonato:
 dos tipos utilizados para a proteção da superfície de produtos das posições 8521 e 8528
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 ex 3920 10 89
 50
 41
 25
 Película adesiva constituída por uma base em copolímero de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou superior a 70 μm e por uma parte adesiva de tipo acrílico de espessura igual ou superior a 5 μm, para utilização no processo de polimento e/ou corte de discos de silício (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 ex 3920 10 28
 ex 3920 10 89
 53
 34
 93
 50
 Folha de polietileno:
 dos tipos utilizados para a proteção da superfície de produtos das posições 8521 e 8528
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 55
 53
 Tiras de espuma acrílica, revestidas, numa face, de um adesivo activável pelo calor ou de um adesivo acrílico sensível à pressão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão e de uma folha de protecção amovível, com uma adesividade (peel adhesion) a um ângulo de 90 o superior a 25 N/cm (segundo o método ASTM D 3330)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 ex 3920 61 00
 57
 30
 30
 Película refletora:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 10 80
 60
 Folha reflectora laminada de forma regular, constituída por uma folha de poli(metacrilato de metilo), uma camada de polímero acrílico contendo microprismas, um filme de poli(metacrilato de metilo), uma camada adesiva e uma película de protecção amovível
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 67
 46
 Folha refletora autoadesiva, mesmo segmentada:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 70
 75
 Rolos de folha de polietileno:
 dos tipos utilizados para a proteção da superfície de produtos das posições 8521 ou 8528
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 75
 80
 Folha reflectora auto-adesiva, constituída por diversas camadas incluindo:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 80
 83
 Fita acrílica em rolos:
 para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3919 10 80
 ex 3919 90 00
 85
 28
 Folha de poli(cloreto de vinilo) ou polietileno ou qualquer outra poliolefina:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3919 90 00
 19
 Película auto-adesiva transparente de poli(tereftalato de etileno):
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 90 00
 23
 Folha constituída por 1 a 3 camadas estratificadas de poli(tereftalato de etileno) e um copolímero de ácido tereftálico, de ácido sebácico e de etilenoglicol, revestida, numa face, de um induto acrílico resistente à abrasão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão, de um induto de metilcelulose solúvel na água e de uma folha de protecção em poli(tereftalato de etileno)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 90 00
 24
 Folha estratificada reflectora:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3919 90 00
 25
 Película constituída por várias camadas de poli(tereftalato de etileno) e copolímero de acrilato de butilo e metacrilato de metilo, revestida, numa das faces, com um revestimento acrílico resistente à abrasão contendo nanopartículas de óxido de estanho e antimónio e negro de carbono e, na outra face, com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora de poli(tereftalato de etileno) revestida com silicone
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3919 90 00
 27
 Película de poli(tereftalato de etileno), com uma força adesiva não superior a 0,147 N/25 mm e uma descarga electrostática não superior a 500 V
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 90 00
 29
 Película de poliéster revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico e/ou de borracha sensível à pressão, acondicionada em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm (munida de uma película amovível)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3919 90 00
 33
 Película transparente auto adesiva de polietileno, isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão, de espessura não inferior a 60 μm e não superior a 70 μm, e largura superior a 1 245 mm mas não superior a 1 255 mm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 90 00
 35
 Folha reflectora às camadas, em rolos, de largura superior a 20 cm, com um padrão gravado regular, constituída por uma película de poli(cloreto de vinilo) revestida numa das faces com:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 90 00
 ex 3920 49 10
 36
 95
 Folha estratificada impressa com uma camada central de poli(cloreto de vinilo), revestida em ambos os lados com uma camada de poli(fluoreto de vinilo)
 0 %
 m2
 31.12.2017
 ex 3919 90 00
 38
 Película autoadesiva composta por:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3919 90 00
 39
 Folha de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a 1 mm, revestida por uma substância adesiva, a qual incorpora esferas de vidro de diâmetro não superior a 100 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 90 00
 40
 Película, com uma espessura total igual ou superior a 40 μm, composta por uma ou mais camadas de película de poliéster transparente:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3919 90 00
 42
 Película autoadesiva composta por:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3919 90 00
 ex 3921 90 60
 44
 95
 Folha estratificada impressa
 0 %
 m2
 31.12.2017
 ex 3919 90 00
 ex 9001 20 00
 47
 40
 Película polarizadora, em rolos, constituída por uma folha multicamadas de álcool polivinílico, suportada em ambas as faces por uma película de triacetilcelulose, com um adesivo sensível à pressão e uma película de protecção amovível numa das faces
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3919 90 00
 48
 Película de poli(cloreto de vinilo) transparente:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3919 90 00
 49
 Folha reflectora multicamadas constituída por uma película de poli(metacrilato de metilo) gravada numa das faces com um padrão regular, uma película polimérica contendo microesferas de vidro, uma camada adesiva e uma película amovível
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 90 00
 51
 Película de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 90 μm, recoberta numa face de uma camada adesiva e de uma película de proteção amovível
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3919 90 00
 60
 Folha reflectora incluindo:
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3919 90 00
 63
 Folha tricamada co-extrudida,
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 3919 90 00
 65
 Película auto-adesiva de espessura não inferior a 40 μm e não superior a 400 μm, constituída por uma ou mais camadas de poli(tereftalato de etileno) transparente, metalizado ou tingido, coberta num dos lados por um revestimento resistente à raspagem e no outro lado por um adesivo sensível à pressão e por uma película amovível
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3919 90 00
 67
 Película autoadesiva de matéria plástica, constituída por:
 0 %
 m2
 31.12.2018
 *ex 3919 90 00
 70
 Discos para polir auto-adesivos de poliuretano microporoso, mesmo revestidos com almofada
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3919 90 00
 81
 Película de uma espessura mínima de 0,36 mm, constituída pelo seguinte:
 e coberta num dos lados por uma película amovível
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3919 90 00
 85
 Película multicamadas de poli(metacrilato de metilo) e camadas metalizadas de prata e cobre:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3919 90 00
 87
 Película autoadesiva transparente, de transmitância superior a 90 % e atenuação ótica inferior a 3 % (de acordo com a norma ASTM D1003), constituída por várias camadas, incluindo:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3920 10 25
 ex 3920 10 89
 10
 20
 Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces de uma película de borracha não vulcanizada (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 10 25
 20
 Folha de polietileno, do tipo utilizado para fitas para máquinas de escrever
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 10 28
 30
 Película impressa em relevo
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3920 10 28
 91
 Película de polietileno com um desenho impresso constituído por quatro cores de base em tinta, a que são acrescentadas cores especializadas, a fim de obter cores múltiplas em tinta numa das faces e uma só cor na outra face;o desenho tem ainda as seguintes características:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 10 40
 30
 Folha de sete a nove camadas co-extrudidas, predominantemente de copolímeros de etileno ou polímeros de etileno funcionalizados, constituída por:
 e de espessura total não superior a 110 μm
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 3920 10 40
 40
 Filme tubular em camadas, constituído predominantemente por polietileno:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3920 10 89
 30
 Película de etileno e acetato de vinilo (EVA) com:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3920 10 89
 40
 Folha compósita contendo um revestimento acrílico e estratificada numa camada de polietileno de alta densidade, de uma espessura total de 0,8 mm ou mais, mas não superior a 1,2 mm
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3920 20 21
 30
 Folha de polipropileno orientado biaxialmente, com uma camada co-extrudida de polietileno numa das faces e uma espessura total de 11,5 μm ou mais, mas não mais de 13,5 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 20 21
 40
 Folhas de película de polipropileno de orientação biaxial:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3920 20 29
 ex 8507 90 30
 50
 95
 Folha de polipropileno em forma de rolo:
 para utilização no fabrico de separadores para baterias de iões de lítio para veículos elétricos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3920 20 29
 ex 3920 20 80
 55
 93
 Folha de sete a nove camadas co-extrudidas, predominantemente de copolímeros de propileno, constituída por:
 e de espessura total não superior a 110 μm
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3920 20 29
 92
 Película com orientação mono-axial, de espessura total não superior a 75μm, constituída por duas ou três camadas, cada uma das quais contendo uma mistura de polipropileno e polietileno, com uma camada intermédia que pode ou não conter dióxido de titânio, com:
 determinadas pelos métodos ASTM D882/ISO 527-3
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 20 29
 93
 Folhas de orientação monoaxial, com três camadas, cada uma das quais constituída por uma mistura de polipropileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo, caracterizadas por:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3920 20 29
 94
 Folha tricamada co-extrudida,
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3920 20 80
 92
 Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de espessura igual ou superior a 181 μm mas não superior a 223 μm de uma mistura de um copolímero de propileno e etileno e de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) e por uma camada de poliéster
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 20 80
 95
 Folha de polipropileno em rolos, com:
 para utilização no fabrico de isoladores utilizados nas indústrias da eletrónica e da eletricidade
 (1)
 0 %
 m3
 31.12.2017
 ex 3920 43 10
 92
 Folha de poli(cloreto de vinilo), estabilizada contra os raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de espessura igual ou superior a 60 μm mas não superior a 80 μm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de poli(cloreto de vinilo)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 43 10
 ex 3920 49 10
 94
 93
 Folha com um brilho especular igual ou superior a 70, medido a um ângulo de 60 o com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma ou duas camadas de poli(cloreto de vinilo) revestidas de ambos os lados de uma camada de matéria plástica, de espessura igual ou superior a 0,26 mm mas não superior a 1,0 mm, recoberta do lado brilhante com uma folha de protecção em polietileno, em rolos de largura igual ou superior a 1 000 mm mas não superior a 1 450 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 43 10
 95
 Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de poli(cloreto de vinilo) e por uma folha de outra matéria plástica totalmente embutida num padrão regular piramidal, recoberta numa face de uma película de protecção amovível
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 49 10
 30
 Película de um copolímero de poli(cloreto de vinilo)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 51 00
 20
 Placa de poli(metacrilato de metilo) contendo trihidróxido de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 19 mm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 51 00
 30
 Película de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 90 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 51 00
 40
 Folhas de polimetilmetacrilato em conformidade com a norma EN 4366 (MIL-PRF-25690)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 59 90
 10
 Folha não-celular e não-laminada de copolímero modificado de acrilonitrilo-metil acrilato com espessura igual ou superior a 1,0 mm mas não superior a 1,3 mm, em rolos
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3920 59 90
 30
 Folha reflectora não auto-adesiva, constituída por diversas camadas incluindo:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3920 62 19
 02
 Folha opaca co-extrudida de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 350 μm, constituída, em especial, por uma camada contendo negro de fumo
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 62 19
 08
 Película de poli(tereftalato de etileno), não revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 μm:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 62 19
 12
 Folha de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 62 19
 18
 Folha estratificada de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 62 19
 20
 Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-colantes e etiquetas de segurança, de vestuário de segurança e seus acessórios, ou de pastas escolares, sacos ou contentores semelhantes (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 62 19
 38
 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não superior a 12 μm, revestida numa das faces com uma camada de óxido de alumínio de espessura não superior a 35 nm
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3920 62 19
 48
 Folhas ou rolos de poli(tereftalato de etileno):
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3920 62 19
 52
 Folha de poli(tereftalato de etileno), de poli(naftalato de etileno) ou de um poliéster semelhante, coberta numa face por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de 0,1 % de aluminio, de espessura igual ou inferior a 300 μm e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o método ASTM D 257-99)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 62 19
 60
 Película de poli(tereftalato de etileno):
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3920 62 19
 ex 3920 69 00
 73
 40
 Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de metilo)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 62 19
 76
 Folha transparente de poli(tereftalato de etileno):
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 69 00
 20
 Folha de poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 69 00
 50
 Película de monocamada, orientada biaxialmente:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3920 69 00
 60
 Película monocamada retrátil, orientada transversalmente:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3920 79 10
 10
 Folhas de aglomerado de fibras vulcanizado pintado, com espessura não superior a 1,5 mm
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 3920 91 00
 51
 Película de polivinilbutiral que contenha, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 28 % de fosfato de tri-isobutilo como plastificante
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3920 91 00
 52
 Folha de poli(butiral de vinilo):
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3920 91 00
 91
 Folha de poli(butiral de vinilo) com uma faixa gradualmente colorida
 3 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 91 00
 93
 Película de poli(tereftalato de etileno), mesmo metalizada numa ou ambas as faces, ou película estratificada de películas de poli(tereftalato de etileno), metalizada apenas nas faces externas, com as seguintes características:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 3920 91 00
 95
 Folhas de poli(butiral de vinilo) tricamada co-extrudidas com uma banda colorida graduada contendo, como plastificante, bis(2-etil-hexanoato) de 2,2’-etilenodioxidietilo em teor, em peso, igual ou superior a 29 % mas não superior a 31 %
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 92 00
 30
 Película de poliamida:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 99 28
 35
 Folha de poli-éter-imida, em rolos, com:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 99 28
 40
 Folha de polímeros contendo os seguintes monómeros:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 99 28
 45
 Película de poliuretano transparente metalizada num dos lados:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 99 28
 50
 Película termoplástica de poliuretano com espessura igual ou superior a 250 μm mas não superior a 350 μm, coberta numa das faces com película protectora removível
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3920 99 28
 55
 Película termoplástica de poliuretano extrudido:
 do tipo utilizado na produção de vidro de segurança laminado
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3920 99 28
 60
 Fita, chapa ou tira de silicone:
 para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3920 99 28
 65
 Folha termoplástica de poliuretano mate em rolos com:
 0 %
 m2
 31.12.2019
 ex 3920 99 28
 70
 Folhas em rolos, constituídas por resina epoxídica, com propriedades condutoras, que contenha:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3920 99 28
 75
 Folha termoplástica de poliuretano em rolos com:
 0 %
 m2
 31.12.2019
 ex 3920 99 59
 25
 Película de poli(1-clorotrifluoroetileno)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 99 59
 50
 Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma de rolos, de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas não superior a 0,14 mm, impermeável ao vapor de água
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 99 59
 55
 Membranas permutadoras de iões, de matéria plástica fluorada
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 99 59
 60
 Folha de um copolímero de álcool vinílico solúvel em água fria, de espessura igual ou superior a 34 μm mas não superior a 90 μm, de resistência à ruptura por tracção de 20 MPa ou mais, mas não superior a 45 Mpa e de extensão na ruptura de 250 % ou mais, mas não superior a 900 %
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3920 99 90
 20
 Película condutora anisotrópica, en rolos, com uma largura não inferior a 1,5 mm e não superior a 3.15 mm e um comprimento máximo de 300 m, utilizada para ligar componentes electrónicos na produção de ecrãs de LCD ou plasma
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 13 10
 10
 Folha de espuma de poliuretano, com espessura de 3 mm (± 15 %) e com uma densidade compreendida entre 0,09435 e 0,10092
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 13 10
 20
 Rolos de espuma de poliuretano de estrutura alveolar aberta:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 3921 19 00
 30
 Blocos com estrutura celular, contendo, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 19 00
 91
 Folha de polipropileno microporosa de espessura não superior a 100 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 19 00
 93
 Banda em politetrafluoroetileno microporoso sobre um suporte de falso tecido, destinada a ser utilizada no fabrico de filtros para equipamento de diálise renal
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 19 00
 95
 Folha de polietersulfona, de espessura não superior a 200 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 19 00
 96
 Folha alveolar, constituída por uma camada de polietileno de espessura igual ou superior a 90 μm mas não superior a 140 μm e por uma camada de celulose regenerada de espessura igual ou superior a 10 μm mas não superior a 40 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 90 10
 10
 Placa compósita de poli(tereftalato de etileno) ou de poli(tereftalato de butileno), reforçada com fibras de vidro
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 90 10
 20
 Película de poli(tereftalato de etileno) revestida numa ou em ambas as faces com uma camada de fibras unidireccionais de poli(tereftalato de etileno) e impregnada de poliuretano ou resina epoxídica
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 90 10
 30
 Película multicamadas, constituída por:
 0 %
 m2
 31.12.2018
 ex 3921 90 55
 20
 Fibra de vidro reforçada pré-impregnada, contendo resina de éster de cianato ou resina de bismaleimida (B) triazina (T) misturada com resida epoxídica, com as seguintes dimensões:
 para utilização no fabrico de placas de circuitos impressos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 90 55
 ex 7019 40 00
 ex 7019 40 00
 25
 21
 29
 Folhas ou rolos pré-impregnados que contenham resina de poliamida
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 3921 90 55
 40
 Peça de tecido com três camadas, em rolos,
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 3921 90 60
 30
 Película de isolamento contra o calor e os raios IV e UV em polivinilbutiral):
 0 %
 m2
 31.12.2019
 ex 3921 90 60
 ex 5407 71 00
 ex 5903 90 99
 91
 20
 10
 Tecidos de politetrafluoroetileno, revestidos ou cobertos por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico, mesmo sob a forma de sal de potássio ou de sódio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 90 60
 93
 Folha, com um brilho especular igual ou superior a 30 mas não superior a 60 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, unidas por intermédio de um revestimento adesivo metalizado, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3921 90 90
 ex 8507 90 80
 10
 50
 Rolo de laminado polímero-metal incluindo:
 para utilização no fabrico de baterias de iões de lítio para veículos elétricos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3923 10 00
 10
 Caixas para fotomáscaras ou bolachas (wafers):
 do tipo utilizado em fotolitografia ou outra produção de semicondutores para acondicionar fotomáscaras ou bolachas (wafers)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3923 30 90
 10
 Recipiente de polietileno, para hidrogénio comprimido:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 3926 30 00
 ex 8708 29 90
 10
 10
 Cobertura de plástico para retrovisor exterior de veículos a motor com grampos de fixação
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 3926 90 92
 20
 Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli(cloreto de vinilo) apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria plástica num dos lados
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3926 90 97
 10
 Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro igual ou superior a 4,5 μm mas não superior a 80 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 3926 90 97
 15
 Mola de lâmina transversal em plástico reforçado com fibra de vidro, para utilização na fabricação de sistemas de suspensão de veículos a motor (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3926 90 97
 ex 8543 90 00
 20
 15
 Caixas, partes de caixas, cilindros, rodinhas de regulação, armações, tampas e outras partes de acrilonitrilo-butadieno-estireno do tipo utilizado no fabrico de comandos à distância
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 3926 90 97
 25
 Microesferas não expansíveis de copolímero de acrilonitrilo, metacrilonitrilo e metacrilato de isobornilo, de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 4,6 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 3926 90 97
 30
 Componentes dos painéis frontais de autorrádios e de ar condicionado:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 3926 90 97
 ex 8538 90 99
 37
 40
 Botões de interfaces de controlo para blocos de comando de volantes, de policarbonato, revestidos exteriormente com uma tinta resistente à raspagem
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 3926 90 97
 50
 Botão de painel frontal de autorrádio, composto por policarbonato de bisfenol-A
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 3926 90 97
 55
 Produto achatado em polietileno perfurado em direcções opostas, de espessura igual ou superior a 600 μm mas não superior a 1 200 μm e de peso igual ou superior a 21 g/m2 mas não superior a 42 g/m2
 0 %
 m2
 31.12.2018
 ex 3926 90 97
 65
 Elemento de decoração moldado de resina de policarbonato, revestido por
 do tipo utilizado para o fabrico de painéis frontais de autorrádios
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 4007 00 00
 10
 Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 4009 42 00
 20
 Tubo de borracha para travões com
 do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 4016 99 97
 20
 Bujão vedante em borracha macia destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 4016 99 97
 30
 Fole de moldagem de pneus
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 4104 41 19
 10
 Couros de búfalo, divididos, curtidos pelo crómio, sinteticamente recurtido (em crosta), no estado seco
 0 %
 -
 31.12.2017
 4105 10 00
 4105 30 90
 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
 0 %
 -
 31.12.2018
 4106 21 00
 4106 22 90
 Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
 0 %
 -
 31.12.2018
 4106 31 00
 4106 32 00
 4106 40 90
 4106 92 00
 Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, preparadas, excepto da posição 4114, simplesmente curtidas
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 4408 39 30
 10
 Lâminas folheadas de Okoumé
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5004 00 10
 10
 Fios de seda (com excepção dos fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho, crus, decruados ou branqueados, inteiramente de seda
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 5005 00 10
 ex 5005 00 90
 10
 10
 Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5205 31 00
 10
 Fios retorcidos de seis pontas, de algodão branqueado, com 925 decitex ou mais, mas não mais de 989 decitex por fio simples, destinados ao fabrico de tampões (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 5208 11 10
 Gaze para pensos
 5.2 %
 -
 31.12.2018
 ex 5402 45 00
 20
 Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5402 47 00
 10
 Fio de filamentos sintéticos bicompostos, texturizados, sem torsão, com 1 650 decitex ou mais, mas não mais de 1 800 decitex, constituido por 110 filamentos ou mais, mas não mais de 120 filamentos, cado filamento de uma alma de poli(tereftalato de etileno) e de um revestimento de poliamida-6, contendo, em peso, 75 % ou mais, mas não mais de 77 % de poli(tereftalato de etileno), destinado a ser utilizado no fabrico de artigos de revestimento denominados roofings (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 5402 47 00
 20
 Fio monofilamento bicomponente, com 30 decitex ou menos, constituído por:
 destinado a ser utilizado no fabrico de telas filtrantes
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 5402 49 00
 30
 Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5402 49 00
 50
 Fios de poli(álcool vinílico), não texturizados
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5402 49 00
 70
 Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não mais de 25 000 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e de comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao fabrico de fios de fibras de carbono (1)
 0 %
 m
 31.12.2018
 ex 5404 19 00
 20
 Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5404 19 00
 50
 Monofilamentos de poliéster ou poli(tereftalato de butileno), com dimensão da secção transversal de 0,5 mm ou mais mas inferior ou igual a 1 mm, destinados a ser utilizados no fabrico de fecho de correr
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5404 90 90
 20
 Lâmina de poliimida
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5407 10 00
 10
 Tecido constituído por fios de filamentos de teia de poliamida-6,6 e fios de filamentos de trama de poliamida-6,6, poliuretano e um copolímero de ácido tereftálico, p-fenilenodiamina e 3,4’-oxibis(fenilenoamina)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 5503 11 00
 ex 5601 30 00
 10
 40
 Fibras sintéticas descontínuas de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4’-oxibis(fenilenoamina), de comprimento não superior a 7 mm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5503 40 00
 10
 Fibras ocas e descontínuas de polipropileno:
 destinadas a ser utilizadas no fabrico de fraldas para bebés e outros produtos higiénicos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 5503 90 00
 ex 5506 90 00
 ex 5601 30 00
 20
 10
 10
 Fibras de poli(álcool vinílico), mesmo acetalizadas
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5503 90 00
 30
 Fibras trilobais de poli(tio-1,4-fenileno)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 5603 11 10
 ex 5603 11 90
 ex 5603 12 10
 ex 5603 12 90
 ex 5603 91 10
 ex 5603 91 90
 ex 5603 92 10
 ex 5603 92 90
 10
 10
 10
 10
 10
 10
 10
 10
 Falsos tecidos de poli(álcool vinílico), em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular:
 0 %
 m2
 31.12.2018
 ex 5603 11 10
 ex 5603 11 90
 20
 20
 Falsos tecidos, de peso não superior a 20 g/m2, constituídos por fibras de filamentos obtidos por extrusão, reunidos em camadas sobrepostas , em que as duas camadas exteriores são constituídas por filamentos contínuos (de diâmetro superior 10 μm, mas não superior 20 μm), sendo a camada interior constituída por filamentos contínuos muito finos (de diâmetro superior a 1 μm, mas não superior a 5 μm), destinados ao fabrico de cueiros e fraldas para bebés e de artigos higiénicos semelhantes
 (1)
 0 %
 m2
 31.12.2017
 ex 5603 12 90
 ex 5603 13 90
 ex 5603 14 90
 ex 5603 92 90
 ex 5603 93 90
 ex 5603 94 90
 30
 30
 10
 60
 40
 30
 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5603 12 90
 50
 Falsos tecidos:
 destinados a ser utilizados no fabrico de cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes
 (1)
 0 %
 m2
 31.12.2017
 ex 5603 12 90
 ex 5603 13 90
 60
 60
 Falsos tecidos de fibras obtidos por fiação direta de polietileno, de peso superior a 60g/m2 mas não superior a 80g/m2 e de resistência ao ar (Gurley) igual ou superior a 8 segundos mas não superior a 36 segundos (segundo o método ISO 5636/5)
 0 %
 m2
 31.12.2018
 ex 5603 12 90
 ex 5603 13 90
 ex 5603 92 90
 ex 5603 93 90
 70
 70
 40
 10
 Falsos tecidos de polipropileno,
 0 %
 m2
 31.12.2018
 ex 5603 13 10
 ex 5603 14 10
 10
 10
 Falsos tecidos não condutores eléctricos, constituídos por uma folha central de poli(tereftalato de etileno) laminada em ambas as faces com fibras de poli(tereftalato de etileno) de alinhamento unidireccional, revestida em ambas as faces com uma resina termorresistente não condutora eléctrica, de grau de pureza superior, com gramagem não inferior a 147 g/m2 e não superior a 265 g/m2 e resistência à rotura por tracção em ambas as direcções, para utilização como material isolante eléctrico
 0 %
 m2
 31.12.2018
 *ex 5603 13 10
 20
 Falso tecido obtido por fiação directa de polietileno, com um revestimento
 0 %
 m2
 31.12.2020
 ex 5603 14 90
 40
 Falsos tecidos, constituídos por aglomerados de fios de politereftalato de etileno:
 do tipo utilizado no fabrico de filtros industriais
 0 %
 m2
 31.12.2018
 ex 5603 92 90
 ex 5603 93 90
 20
 20
 Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida por pulverização de um elastómero termoplástico fundido, revestida em cada face por uma camada de filamentos de polipropileno termoligada
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5603 92 90
 ex 5603 94 90
 70
 40
 Falsos tecidos, constituídos por camadas múltiplas de uma mistura de fibras obtidas por fusão-insuflaçãoe de fibras descontínuas de polipropileno e de poliéster, mesmo recobertos numa ou nas duas faces com filamentos de polipropileno obtidos por fiação direta
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5603 92 90
 ex 5603 93 90
 80
 50
 Falsos tecidos de poliolefina, constituídos por uma camada de elastómeros, laminada em ambas as faces com filamentos de poliolefina:
 para utilização no fabrico de produtos de puericultura
 (1)
 0 %
 m2
 31.12.2016
 ex 5603 93 90
 60
 Falsos tecidos de fibras de poliéster,
 para revestimento de membranas no fabrico de filtros de osmose e de osmose reversa
 (1)
 0 %
 m2
 31.12.2018
 ex 5603 94 90
 20
 Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a 50 cm, destinada ao fabrico de pontas para marcadores (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5607 50 90
 10
 Cordéis, não-esterilizados, de poli(ácido glicólico) ou de poli(ácido glicólico) e seus copolímeros de ácido láctico, entrançados, embainhados, destinados ao fabrico de suturas cirúrgicas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 5803 00 10
 91
 Tecido em ponto de gaze de algodão, de largura inferior a 1 500 mm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5903 10 90
 ex 5903 20 90
 ex 5903 90 99
 10
 10
 20
 Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5906 99 90
 10
 Tecido com borracha, constituído por fios de urdidura de poliamida-6,6 e fios de trama de poliamida-6,6, de poliuretano e de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4’-oxibis(fenilenoamina)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5907 00 00
 10
 Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não superior a 150 μm
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 5911 10 00
 10
 Feltro de agulha de fibras sintéticas, não contendo poliésteres, mesmo contendo partículas catalíticas ocluídas em fibras sintéticas, revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5911 90 90
 ex 8421 99 00
 30
 92
 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual ou superior a 5 mm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 5911 90 90
 40
 Almofadas para dar brilho, multicamadas, em falsos tecidos de poliéster, impregnadas com poliuretano
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 6804 21 00
 10
 Discos
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 6813 89 00
 10
 Guarnições de fricção, de espessura inferior a 20 mm, não montadas, destinadas ao fabrico de componentes de fricção dos tipos utilizados nas transmissões e nas embraiagens automáticas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 6814 10 00
 10
 Mica aglomerada com uma espessura não superior a 0,15 mm, em rolos, apresentando-se ou não calcinada ou reforçada com fibras de aramida
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 6903 90 90
 20
 Tubos e suportes de reactores de carboneto de silício, do tipo utilizado para equipar fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 6909 19 00
 15
 Anel de cerâmica com secção transversal retangular com um diâmetro exterior superior ou igual a 19 mm (+ 0,00 mm/- 0,10 mm) mas não superior a 29 mm (+ 0,00 mm/- 0,20 mm), um diâmetro interno igual ou superior a 10 mm (+ 0,00 mm/- 0,20 mm) mas não superior a 19 mm (+ 0,00 mm/- 0,30 mm), espessura variável de 2 mm (± 0,10 mm) a 3,70 mm (± 0,20 mm) e resistência ao calor igual ou superior a 240 °C, contendo, em peso:
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 *ex 6909 19 00
 20
 Roletes ou esferas de nitreto de silício (Si3N4)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 6909 19 00
 25
 Agentes de escoramento de cerâmica, contendo óxido de alumínio, óxido de silício e óxido de ferro
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 6909 19 00
 30
 Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos, um canal que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas, por cada cm2 da área de secção do elemento
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 6909 19 00
 ex 6914 90 00
 50
 20
 Obras de cerâmica feitas de filamentos contínuos de óxidos cerâmicos, contendo, em peso:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 6909 19 00
 60
 Suportes para catalisadores, constituídos por elementos cerâmicos porosos, de uma mistura de carboneto de silício e de silício, com dureza inferior a 9 na escala de Mohs, com um volume total não superior a 65 litros, possuindo um ou mais canais fechados na extremidade posterior, por cada cm2 da área de secção do elemento
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 6909 19 00
 70
 Suportes para catalisadores ou filtros, constituídos por cerâmica porosa essencialmente à base de óxidos de alumínio e de titânio, de volume total não superior a 65 litros e munidos de, pelo menos, um canal (aberto numa ou em ambas as extremidades) por cm2 de secção transversal
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 6909 19 00
 80
 Dissipadores de calor de cerâmica, que contenha, em peso:
 destinados a manter a temperatura de funcionamento dos transístores, díodos e circuitos integrados em produtos das posições 8521 e 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 6914 90 00
 30
 Microesferas de cerâmica, transparentes, obtidas a partir de dióxido de silício e dióxido de zircónio, de diâmetro superior a 125 μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 7004 90 80
 10
 Folha de vidro estirado plana de aluminossilicato alcalino com:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 7005 10 30
 10
 Vidro flotado (float-glass):
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 7006 00 90
 25
 Disco de vidro feito de vidro flotado de borossilicato
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 7006 00 90
 70
 Vidro «float»:
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 7007 19 20
 10
 Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28cm (± 1,5cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (± 1,5 cm), constituída por vidro temperado, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces, para utilização no fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7007 29 00
 10
 Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28 cm (± 1,5 cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (± 1,5 cm), constituída por 2 placas de vidro estratificadas, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7009 10 00
 10
 Vidro eletrocrómico com autoescurecimento para espelhos retrovisores de veículos a motor:
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 7009 10 00
 30
 Vidro em camadas com regulação mecânica da intensidade luminosa através de diferentes ângulos:
 dos tipos utilizados para os espelhos retrovisores interiores dos veículos
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 *ex 7009 91 00
 10
 Espelhos de vidro não emoldurados com:
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 7011 20 00
 Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para tubos catódicos
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 7014 00 00
 10
 Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente, excepto artefactos de vidro para sinalização
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7019 12 00
 ex 7019 12 00
 01
 21
 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual ou superior a 2 600 tex mas não superior a 3 300 tex e de perda por ignição igual ou superior a 4 % mas não superior a 8 % em peso (segundo o método ASTM D 2584-94)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7019 12 00
 ex 7019 12 00
 02
 22
 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 650 tex ou mais, mas não mais de 2 500 tex, revestidas de uma camada de poliuretano mesmo misturado com outras matérias
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7019 12 00
 ex 7019 12 00
 03
 23
 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 392 tex ou mais, mas não mais de 2 884 tex, revestidas de uma camada de um copolímero acrílico
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7019 12 00
 ex 7019 12 00
 05
 25
 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), compreendidas entre 1980 e 2033 tex, compostas de fibras de vidro contínuas de 9 μm (±0,5μm)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 7019 19 10
 10
 Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 μm ou de 4,5 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 5,2 μm, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7019 19 10
 15
 Fios de fibras de vidro S-glass de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 13 %), feitos a partir de filamentos de vidro contínuos fiáveis em que as fibrasapresentam um diâmetro de 9 μm (- 1 μm / + 1,5 μm)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 7019 19 10
 20
 Fios de 10,3 tex ou mais, mas não mais de 11,9 tex, obtidos a partir de filamentos contínuos de fibra de vidro não fiados, nos quais predominam filamentos com um diâmetro de 4,83 μm ou mais, mas não mais de 5,83 μm
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 7019 19 10
 25
 Fios de 5,1 tex ou mais, mas não mais de 6,0 tex, obtidos a partir de filamentos contínuos de fibra de vidro não fiados, nos quais predominam filamentos com um diâmetro de 4,83 μm ou mais, mas não mais de 5,83 μm
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 7019 19 10
 30
 Fios de 22 tex (± 1,6 tex), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal 7 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 6,35 μm mas não superior a 7,61 μm
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 7019 19 10
 50
 Fios de 11 tex ou de um múltiplo de 11 tex (± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis, que contenha, em peso, 93 % ou mais de dióxido de silício, de diâmetro nominal de 6 μm ou 9 μm, com exclusão dos tratados
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 7019 19 10
 55
 Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de filamentos de vidro K ou U, compostos por:
 revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfonado
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 7019 19 10
 ex 7019 90 00
 60
 30
 Corda de vidro de alto módulo (K) impregnada de borracha, obtida a partir de fios de filamentos de vidro de alto módulo torcidos, revestida de um látex constituído por uma resina de resorcinol-formaldeído com ou sem vinilpiridina e/ou uma borracha de acrilonitrilo-butadieno hidrogenada (HNBR)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7019 19 10
 ex 7019 90 00
 70
 20
 Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído-vinilpiridina e um borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7019 19 10
 ex 7019 90 00
 80
 40
 Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfonado
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7019 39 00
 50
 Produto não tecido de fibras de vidro não-têxeis, destinado ao fabrico de filtros de ar ou catalisadores (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 7019 40 00
 ex 7019 40 00
 11
 19
 Tecido de mechas impregnado de resina epoxídica, com um coeficiente de dilatação térmica entre 30°C e 120°C (determinado pelo método IPC-TM-650) não inferior a:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7019 90 00
 10
 Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras de diâmetro de menos de 4,6μm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7020 00 10
 ex 7616 99 90
 10
 77
 Bases para televisor com ou sem suporte para fixação e estabilização do corpo do televisor
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 *ex 7201 10 11
 10
 Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, largura não superior a 150 mm e altura não superior a 150 mm
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 7201 10 30
 10
 Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, largura não superior a 150 mm, altura não superior a 150 mm e contendo, em peso, 1 % de silício no máximo
 0 %
 -
 31.12.2016
 7202 50 00
 Ferro-silício-crómio
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 7202 99 80
 10
 Liga ferro-disprósio, contendo em peso:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 7318 14 99
 ex 7318 14 99
 20
 29
 Parafuso:
 do tipo utilizado para fortalecer as paredes e os tectos das minas
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 7320 90 10
 91
 Mola plana em espiral, de aço temperado:
 utilizada no fabrico de tensores de correias de transmissão para motores de combustão interna
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 7325 99 10
 20
 Cabeça de âncora de ferro fundido dúctil galvanizado a quente do tipo utilizado na produção de âncoras terrestres
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 7326 20 00
 20
 Feltro metálico composto por fios de aço inoxidável com diâmetro entre 0,001 mm e 0,070 mm, compactados por sinterização e laminagem
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 7326 90 98
 40
 Pesos de ferro e aço
 do tipo utilizado no fabrico de comandos à distância
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 7410 11 00
 ex 8507 90 80
 ex 8545 90 90
 10
 60
 30
 Rolo de folhas e tiras de cobre e de grafite, laminadas, com:
 para utilização no fabrico de baterias de iões de lítio para veículos elétricos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 7410 21 00
 10
 Folha ou placa de politetrafluoroetileno, contendo óxido de alumínio ou dióxido de titânio como carga ou reforçada com um tecido de fibras de vidro, coberta nas duas faces com uma película de cobre
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7410 21 00
 30
 Folha de poliimida, mesmo que contenha resina epoxídica e/ou fibras de vidro, revestida de folha de cobre numa ou em ambas as faces
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7410 21 00
 40
 Folhas ou placas
 revestidas numa ou em ambas as faces por uma película de cobre com espessura máxima de 0,15 mm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7410 21 00
 50
 Lâminas
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7410 21 00
 60
 Chapas, rolos e folhas de resinas sintéticas ou artificiais:
 para utilização no fabrico de placas de circuitos impressos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7410 21 00
 70
 Chapas, rolos ou folhas:
 para utilização no fabrico de placas de circuitos impressos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7419 99 90
 ex 7616 99 90
 91
 60
 Disco com material de deposição, constituído por silicieto de molibdénio:
 0 %
 -
 31.12.2018
 7601 20 20
 Chapas e biletes em ligas de alumínio em formas brutas
 4 %
 -
 31.12.2018
 ex 7601 20 20
 10
 Chapas e biletes de liga de alumínio contendo lítio
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 7604 21 00
 ex 7604 29 90
 10
 30
 Perfis de folha de alumínio EN AW-6063 T5
 para utilização no fabrico de produtos da posição 8302
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 7604 29 10
 ex 7606 12 99
 10
 20
 Folhas e barras de ligas de alumínio-lítio
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 7604 29 10
 40
 Barras de ligas de alumínio que contenham em peso:
 conformes com as especificações dos materiais AMS QQ-A-225, do tipo utilizado na indústria aeroespacial (nomeadamente, em conformidade com as NADCAP e AS9100) e obtidas por um processo de laminagem
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 7605 19 00
 10
 Fio de alumínio não ligado, de diâmetro igual ou superior a 2 mm mas não superior a 6 mm, recoberto de uma camada de cobre de espessura igual ou superior a 0,032 mm mas não superior a 0,117 mm
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7605 29 00
 10
 Fios de ligas de alumínio que contenham em peso:
 conformes com as especificações dos materiais AMS QQ-A-430, do tipo utilizado na indústria aeroespacial (nomeadamente, em conformidade com as NADCAP e AS9100) e obtidos por um processo de laminagem
 0 %
 m
 31.12.2019
 *ex 7606 12 92
 40
 Chapas laminadas a frio de ligas de alumínio conformes com a norma EN AW-3104 H 19
 destinadas ao fabrico de latas de bebidas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 7607 11 90
 40
 Folha de alumínio em rolos:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 7607 11 90
 60
 Folhas e tiras delgadas de alumínio, com os seguintes parâmetros:
 do tipo utilizado para gravação a alta voltagem
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 7607 19 90
 ex 8507 90 80
 10
 80
 Folha sob a forma de rolo constituído por um laminado de lítio e manganês ligado a alumínio, com:
 para utilização no fabrico de cátodos para baterias de iões de lítio para veículos elétricos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 7607 20 90
 10
 Película laminada de alumínio com espessura total de 0,123 mm, constituída por uma camada de alumínio com espessura máxima de 0,040 mm, películas de base de poliamida e polipropileno e um revestimento de protecção contra a corrosão por ácido fluorídrico, para utilização no fabrico de acumuladores de lítio-polímero
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 7608 20 89
 30
 Tubos sem costura extrudidos de ligas de alumínio, com:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 7613 00 00
 20
 Botija de alumínio, sem costura, para gás natural comprimido ou hidrogénio comprimido, inteiramente contida num revestimento de compósito epóxi-fibras de carbono, de capacidade de 172 l (± 10 %) e de tara não superior a 64 kg
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 7616 99 10
 30
 Suporte de motor, em alumínio, com as dimensões seguintes:
 equipado com, pelo menos, dois orifícios de fixação, fabricado a partir de ligas de alumínio ENAC-46100 ou ENAC-42100 (com base na norma EN:1706) e apresentando as seguintes características:
 do tipo utilizado na produção de sistemas de suspensão para os motores de veículos automóveis
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 7616 99 90
 15
 Blocos de alumínio de estrutura alveolar, do tipo utilizado no fabrico de peças de aviões
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 7616 99 90
 ex 8482 80 00
 ex 8803 30 00
 70
 10
 40
 Elementos de ligação para utilização na produção de veios de rotores de cauda de helicópteros
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 7616 99 90
 75
 Partes sob a forma de um quadro retangular:
 do tipo utilizado para o fabrico de aparelhos de televisão
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 *ex 8101 96 00
 10
 Fios de tungsténio que contenham, em peso, 99 % ou mais de tungsténio:
 do tipo utilizado na produção de para-brisas aquecidos para automóveis
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8102 10 00
 10
 Molibdénio em pó
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8103 90 90
 10
 Alvo de pulverização catódica em tântalo com:
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 8104 11 00
 Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 8104 30 00
 35
 Magnésio em pó:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8104 90 00
 10
 Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não superiores a 1500 mm × 2000 mm, revestidas numa face de resina epóxida insensível à luz
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8105 90 00
 10
 Barras e fios de liga de cobalto, contendo, em peso:
 em conformidade com as especificações dos materiais AMS 5842, do tipo utilizado para a indústria aeroespacial
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8108 20 00
 10
 Titânio esponjoso
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8108 20 00
 30
 Titânio em pó com fracção passada em peneiro com abertura de malha de 0,224 mm não inferior a 90 % em peso
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8108 30 00
 10
 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio e de ligas de titânio, excepto as que contém, em peso, entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8108 90 30
 10
 Barras de liga de titânio conformes com as normas EN 2002-1, EN 4267 ou DIN 65040
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8108 90 30
 20
 Barras, varetas e fios de liga de titânio e alumínio, contendo em peso 1 % ou mais mas não mais de 2 % de alumínio, para utilização no fabrico de silenciosos e tubos de escape das subposições 8708 92 ou 8714 10 00
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8108 90 30
 40
 Fio de liga de titânio, contendo em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 8108 90 30
 50
 Fio de liga de titânio-alumínio-vanádio (TiAl6V4) conforme às normas AMS 4928, 4965 e 4967
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8108 90 50
 10
 Liga de titânio e alumínio, com um teor ponderal compreendido entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio, em folhas ou em rolos, com espessura compreendida entre 0,49 mm e 3,1 mm, inclusive, e largura compreendida entre 1 000 mm e 1 254 mm, inclusive, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 10 00
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8108 90 50
 15
 Liga de titânio, cobre, estanho, silício e nióbio com teor, em peso:
 em folhas, chapas, tiras ou película
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8108 90 50
 30
 Liga de titânio e silício, contendo em peso pelo menos 0,15 % mas não mais de 0,60 % de silício, em placas ou rolos, destinada à fabricação de:
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8108 90 50
 50
 Chapas, placas, tiras e folhas de liga de titânio, cobre e nióbio, contendo em peso 0,8 % ou mais, mas não mais de 1,2 %, de cobre e 0,4 % ou mais, mas não mais de 0,6 %, de nióbio
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8108 90 50
 60
 Placas, chapas, folhas e tiras de uma liga de titânio, alumínio, silício e nióbio com um teor ponderal:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8108 90 50
 70
 Tiras de uma liga de titânio, contendo em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 8108 90 50
 75
 Placas, chapas, tiras e folhas de liga de titânio, contendo em peso:
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 8108 90 50
 80
 Chapas, tiras e folhas de titânio não ligado
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8108 90 50
 85
 Tiras ou folhas de titânio não ligado:
 do tipo utilizado no fabrico de tubos soldados para condensadores de centrais nucleares
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8108 90 90
 ex 9003 90 00
 20
 10
 Partes de armações para óculos, incluindo parafusos dos tipos utilizados em armações para óculos, de liga de titânio
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8109 20 00
 10
 Zircónio não ligado, sob a forma de esponjas ou de lingotes, contendo, em peso, mais de 0,01 % de háfnio para utilização no fabrico de tubos, barras ou lingotes alargado por refundição para a indústria química
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8110 10 00
 10
 Antimónio sob a forma de lingotes
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8112 99 30
 10
 Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8113 00 20
 10
 Blocos de ceramais (cermets) contendo, em peso, 60 % ou mais de alumínio e 5 % ou mais de carboneto de boro
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 8113 00 90
 10
 Placa portadora de carboneto de alumínio e silício (AlSiC-9) para circuitos electrónicos
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8207 19 10
 10
 Inclusões para ferramentas de furar com parte operante de aglomerados de diamante
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8207 30 10
 10
 Conjunto de ferramentas de prensagem de funções múltiplas e/ou duplas para perfilar a frio, prensar, estampar, estirar, cortar, puncionar, dobrar, calibrar, rebordear e enformar tubos de chapas metálicas, para utilização no fabrico de partes do chassis dos veículos a motor
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 *ex 8301 60 00
 ex 8413 91 00
 ex 8419 90 85
 ex 8438 90 00
 ex 8468 90 00
 ex 8476 90 00
 ex 8479 90 80
 ex 8481 90 00
 ex 8503 00 99
 ex 8515 90 00
 ex 8531 90 85
 ex 8536 90 85
 ex 8537 10 99
 ex 8543 90 00
 ex 8708 91 99
 ex 8708 99 97
 ex 9031 90 85
 20
 40
 30
 20
 20
 20
 83
 30
 70
 30
 30
 95
 70
 70
 20
 40
 40
 Teclados de silicone ou de plástico,
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8309 90 90
 10
 Tampas para latas de alumínio:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8401 30 00
 20
 Cartuchos de combustível hexagonais não irradiados para reactores nucleares (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8401 40 00
 10
 Barras de controlo absorventes, de aço inoxidável, compostas por elementos químicos de absorção de neutrões
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8405 90 00
 ex 8708 21 10
 ex 8708 21 90
 10
 10
 10
 Invólucros metálicos para os geradores de gás dos pré-tensores dos cintos de segurança de automóveis
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8407 33 20
 ex 8407 33 80
 ex 8407 90 80
 ex 8407 90 90
 10
 10
 10
 10
 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca, de cilindrada não inferior a 300 cm3 e potência não inferior a 6 kW mas não superior a 20,0 kW, destinados ao fabrico de:
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8407 90 10
 10
 Motores a gasolina a quatro tempos, de cilindrada não superior a 250 cm3, destinados ao fabrico de cortadores de relva da subposição 8433 11, motoceifeiras da subposição 8433 20 10, motocavadores da subposição 8432 29 50, retalhadoras-estilhaçadoras da subposição 8436 80 90 ou escarificadores da subposição 8432 29 10 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 8407 90 90
 20
 Sistema de motor compacto a gás de petróleo liquefeito (GPL), com:
 para utilização no fabrico de veículos automóveis da posição 8427
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8408 90 41
 20
 Motores diesel, de potência não superior a 15 kW, com 2 ou 3 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8408 90 43
 20
 Motores diesel, de potência não superior a 30 kW, com 4 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8408 90 43
 ex 8408 90 45
 ex 8408 90 47
 30
 20
 30
 Motor de quatro cilindros, 4 ciclos, ignição por compressão e arrefecimento por líquido, com:
 destinado ao fabrico de veículos da posição 8427
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8408 90 47
 40
 Motor de quatro cilindros, 4 ciclos, ignição por compressão e arrefecimento por líquido, com:
 destinado ao fabrico de veículos da posição 8427
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8409 91 00
 ex 8409 99 00
 10
 20
 Coletor de escape conforme à norma DIN EN 13835, mesmo com encaixe da turbina, com quatro orifícios de admissão, para utilização no fabrico de coletores de escape que sejam torneados, fresados, furados e/ou transformados por outros meios
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8409 99 00
 ex 8479 90 80
 10
 85
 Injectores com válvulas solenóides para a optimização da atomização na câmara de combustão do motor
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8409 99 00
 ex 8411 99 00
 30
 70
 Componente de turbina a gás em forma de espiral para turbocompressor:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8411 99 00
 60
 Componente de turbina a gás em forma de roda compás, do tipo utilizado em turbocompressores:
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 *ex 8411 99 00
 80
 Atuador para turbocompressor monocelular:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8413 70 35
 20
 Bomba centrífuga de fase única:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8413 91 00
 30
 Tampa de bomba de combustível:
 do tipo utilizado em veículos automóveis com motores a gasolina
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8414 30 81
 50
 Compressores eléctricos herméticos ou semi-herméticos de espiral e de velocidade variável, de potência nominal de 0,5 kW ou mais, mas não mais de 10 kW, de cilindrada não superior a 35 cm3, dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8414 30 81
 ex 8414 80 73
 60
 30
 Compressores rotativos herméticos para refrigerantes de hidrofluorocarbonetos (HFC):
 dos tipos utilizados para a produção de secadores de roupa domésticos com bomba de calor
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8414 30 89
 20
 Componente do sistema de ar condicionado dos veículos que consiste num compressor alternativo de pistões de potência superior a 0,4 kW mas não superior a 10 kW
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8414 59 20
 30
 Ventilador axial:
 , para utilização no fabrico de computadores
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 8414 59 20
 40
 Ventilador axial com motor elétrico, de potência útil não superior a 2 W, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8414 59 80
 ex 8414 90 00
 40
 60
 Ventilador tangencial
 para utilização no fabrico de unidades de interior de aparelhos de ar condicionado bibloco
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8414 90 00
 20
 Pistões de alumínio, destinados a ser incorporados em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8414 90 00
 30
 Sistema de regulação da pressão, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8414 90 00
 40
 Elemento de transmissão, destinado a compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8415 90 00
 20
 Evaporador de alumínio para uso na fabricação de aparelhos de ar condicionado para veículos automóveis (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8418 99 10
 50
 Evaporador composto de alhetas de alumínio e uma bobina de cobre, do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8418 99 10
 60
 Condensador composto de dois tubos concêntricos de cobre, do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8421 21 00
 20
 Sistema de pré-tratamento da água que inclui um ou mais dos elementos a seguir descriminados, mesmo incorporando módulos de esterilização e saneamento destes elementos:
 para utilização num laboratório biofarmacêutico
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 *ex 8421 29 00
 ex 8479 82 00
 ex 8479 89 97
 20
 10
 75
 Equipamentos para utilização no fabrico de produtos biofarmacêuticos com qualquer das seguintes características, incluindo ou não recipientes ou reservatórios associados:
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8421 99 00
 91
 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8421 99 00
 93
 Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas, compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, de comprimento total igual ou superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de diâmetro não superior a 500 mm
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8422 30 00
 ex 8479 89 97
 10
 30
 Máquinas e aparelhos, com excepção das máquinas de moldar por injecção, destinadas ao fabrico de cartuchos para impressoras de jacto a tinta (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8424 90 00
 30
 Recipientes de poli(tereftalato de etileno), de conteúdo igual ou superior a 50 ml, mas não superior a 600 ml, equipados com um bocal, do tipo utilizado como parte de aparelhos mecânicos para pulverizar líquidos
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8431 20 00
 30
 Montagem do eixo do motor contendo diferencial, engrenagens redutoras, carreto de coroa, veios de transmissão, cubos das rodas, travões e braços de montagem em mastro, destinados à fabricação de veículos da posição 8427
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8431 20 00
 40
 Radiador com núcleo de alumínio e reservatório em plástico, com uma estrutura integral de apoio em aço e núcleo aberto em ondas quadradas apresentado 9 alhetas com 2,54 cm de comprimento, para utilização no fabrico de veículos da posição 8427
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8439 99 00
 10
 Rolos aspiradores de liga de aço, moldados por centrifugação, não perfurados, de comprimento igual ou superior a 3 000 mm e de diâmetro exterior igual ou superior a 550 mm
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8467 99 00
 ex 8536 50 11
 10
 35
 Interruptores mecânicos para a conexão de circuitos eléctricos, com:
 para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8475 29 00
 ex 8514 10 80
 10
 10
 Forno de fusão para a produção de filamentos de vidro com bacia de aquecimento/forno-fieira:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8477 80 99
 10
 Máquinas para moldagem ou tratamento de superfícies de membranas plásticas da posição 3921
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8479 89 97
 ex 8479 90 80
 50
 80
 Máquinas, componentes de uma linha de produção para o fabrico de baterias de iões de lítio para veículos a motor eléctricos de passageiros, para a construção da mesma linha de produção
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8479 89 97
 60
 Biorreator para cultura de células biofarmacêuticas (com superfícies internas de tipo aço inoxidável austenítico 316L) com uma capacidade de processo de 50 litros, 500 litros, 3 000 litros ou 10 000 litros, mesmo combinado com um sistema de limpeza automática («clean-in-process»)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8479 89 97
 70
 Máquina destinada a alinhar e fixar com precisão lentes a uma câmara com capacidade para alinhamento em cinco eixos, bem como a fixá-las em posição através de um epóxi de cura em duas partes
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8479 89 97
 80
 Máquinas destinadas à produção de um componente de submontagem (condutor de ânodo e a cápsula de fecho negativo) para o fabrico de pilhas alcalinas AA e/ou AAA
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 *ex 8479 89 97
 85
 Prensa de compressão («prensa de lagartas») de alta pressão para materiais duros:
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8481 30 91
 91
 Válvulas de retenção (anti-retorno) de aço, com:
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8481 80 59
 10
 Válvula de regulação de ar, constituída por um motor passo a passo e um "pintle" de válvula, para a regulação de ralento de motores de injecção de combustível
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8481 80 69
 60
 Válvula inversora de 4 vias para refrigerantes, composta por:
 de cobre com uma pressão de serviço até 4,5 MPa
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8481 80 79
 20
 Dispositivo com válvula solenóide, capaz de suportar uma pressão de 875 bar
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8481 80 99
 50
 Válvula de serviço que consiste numa combinação de uma válvula de duas vias na conduta líquida e uma válvula de três vias na conduta de gás com:
 para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8481 80 99
 60
 Válvula de quatro vias composta por:
 para direccionar o fluxo do fluido refrigerante, para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8482 10 10
 ex 8482 10 90
 ex 8482 50 00
 10
 10
 10
 Rolamentos esféricos e cilíndricos:
 para o fabrico de máquinas de proteção e controlo de reatores nucleares em centrais nucleares
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8482 10 10
 20
 Rolamentos de esferas:
 para utilização no fabrico de sistemas de direção de transmissão por correia de motores
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8483 30 38
 40
 Chumaceiras (mancais) cilíndricas:
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8483 40 29
 50
 Engrenagem do tipo ciclóide com:
 do tipo utilizado em braços de robôs
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8483 40 29
 60
 Engrenagem epicicloidal, do tipo utilizado na condução de máquinas-ferramentas elétricas portáteis com:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8483 40 51
 20
 Caixa de transmissão de velocidade, com um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8483 40 59
 20
 Sistema de mudança de velocidades hidrostático, dotada de uma bomba hidráulica e de um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8483 40 90
 80
 Caixa de velocidades de transmissão, com:
 para utilização no fabrico de produtos da posição 8427
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8501 10 99
 54
 Motor de corrente contínua sem escovas, com um diâmetro exterior inferior ou igual a 25,4 mm, uma velocidade nominal de 2 260 (±15 %) ou 5 420 (±15 %) rotações/minuto e uma tensão de alimentação de 1,5 V ou 3 V
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8501 10 99
 60
 Motores de corrente contínua:
 para utilização no fabrico de fritadeiras eléctricas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8501 10 99
 70
 Motor de passo de corrente contínua, com
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 8501 10 99
 75
 Motor de corrente contínua de excitação permanente com
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8501 10 99
 79
 Motor de corrente contínua com escovas e um rotor interno dotado de um enrolamento trifásico, equipado ou não com um parafuso sem-fim, com um intervalo de temperaturas que abranja pelo menos a gama de - 20 °C a +70 °C
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8501 10 99
 80
 Motor de passo de corrente contínua,com
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8501 10 99
 81
 Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo de passo igual ou superior a 18 °, um binário de manutenção (holding torque) igual ou superior a 0,5 mNm, um suporte de acoplamento cujas dimensões exteriores não ultrapassam 22 mm × 68 mm, um enrolamento bifásico e uma potência não superior a 5 W
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8501 10 99
 82
 Motor de corrente contínua, sem escovas, com um diâmetro exterior não superior a 29 mm, velocidade nominal de 1 500 (±15 %) ou 6 800 (±15 %) rpm, e uma tensão nominal de alimentação de 2 V ou de 8 V
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 8501 31 00
 25
 Motores de corrente contínua sem escovas, com:
 do tipo utilizado nos sistemas de direção assistida para veículos automóveis
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8501 31 00
 30
 Motor de corrente contínua, sem escovas, com enrolamento de três fases, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm mas não superior a 115 mm, binário nominal de 2,23 Nm (± 1,0 Nm), potência útil superior a 120 W mas não superior a 520 W, calculada a 1 550 rotações/minuto (± 350 rotações/minuto), tensão de alimentação de 12 V, equipado com um circuito electrónico munido de sensores de efeito Hall e destinado a utilização com um módulo de controlo de direcção assistida eléctrica (motor para direcção assistida) (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 8501 31 00
 40
 Motor de corrente contínua de excitação permanente com
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8501 31 00
 45
 Motores de corrente contínua sem escovas, com:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8501 31 00
 55
 Motor de corrente contínua de coletor, com:
 para condução de máquinas-ferramentas elétricas portáteis
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8501 31 00
 60
 Motor de corrente contínua sem escovas que pode rodar no sentido contrário ao dos ponteiros do relógio (CCW) com:
 para utilização no fabrico de unidades de interior ou exterior de aparelhos de ar condicionado bibloco
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 8501 32 00
 ex 8501 33 00
 50
 55
 Módulo de pilha de combustível constituído, no mínimo, por células de membrana eletrolítica polimérica mesmo no interior de um invólucro, com um sistema de refrigeração integrado, para o fabrico de sistemas de propulsão para veículos a motor
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8501 32 00
 ex 8501 33 00
 60
 15
 Motor de tração, com:
 destinado ao fabrico de veículos elétricos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8501 33 00
 ex 8501 40 80
 ex 8501 53 50
 30
 50
 10
 Transmissão eléctrica para veículos a motor, de potência útil não superior a 315 kW, com:
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 8501 51 00
 ex 8501 52 20
 30
 50
 Servomotor síncrono de corrente alternada com transmissor (resolver) e travão, para uma velocidade máxima não superior a 6 000 rpm, com:
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 8501 61 20
 35
 Módulo de célula de combustível, gerador CA com potência igual ou inferior a 7,5 kVA, constituído por:
 para utilização como parte de um aparelho de aquecimento
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8501 62 00
 30
 Sistema de células de combustível
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8503 00 91
 ex 8503 00 99
 31
 32
 Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anéis magnéticos incorporados ou não num anel de aço
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8503 00 99
 31
 Colector estampado de um motor eléctrico, com um diâmetro exterior que não excede 16 mm
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8503 00 99
 33
 Estator para motor sem escovas de direcção assistida eléctrica, com tolerância à ovalização de 50 μm
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8503 00 99
 34
 Rotor para motor sem escovas de direcção assistida eléctrica, com tolerância à ovalização de 50 μm
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8503 00 99
 35
 Transformador rotativo (resolver) para motores sem escovas de direcção assistida eléctrica
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8503 00 99
 40
 Membranas de células de combustível, em rolos ou folhas, de largura igual ou inferior a 150 cm, do tipo utilizado exclusivamente na fabricação de células de combustível da posição 8501
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8503 00 99
 50
 Estator para motor sem escovas, com:
 do tipo utilizado no fabrico de máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar e de secar ou máquinas de secar equipadas com tambores de transmissão direta
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8503 00 99
 60
 Cobertura para motor de sistema de direção de transmissão por correia eletrónico, em aço galvanizado, de espessura não superior a 2,5 mm (± 0,25 mm)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8504 31 80
 20
 Transformador para utilização no fabrico de inversores em módulos de LCD
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8504 31 80
 30
 Transformadores com comutação, de potência nominal não superior a 1 kVA, para utilização no fabrico de conversores estáticos (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8504 31 80
 40
 Transformadores elétricos:
 para utilização interna no fabrico de descodificadores e televisores
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8504 40 82
 40
 Placa de circuitos impressos equipada com um circuito retificador em ponte e de outros componentes ativos e passivos
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8504 40 88
 30
 Inversor de CC em CA para utilização no comando de motores de tração, destinado ao fabrico de veículos elétricos
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8504 40 90
 20
 Conversor de corrente contínua em corrente contínua
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8504 40 90
 30
 Conversor estático que inclui um circuito de comutação de potência com transistores bipolares de grelha isolada (IGBTs), contido num invólucro, destinado ao fabrico de fornos de microondas da subposição 8516 50 00 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8504 40 90
 40
 Módulos semicondutores de potência com:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8504 40 90
 50
 Unidade de comando para robôs industriais com:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8504 40 90
 60
 Módulo semicondutor de potência moldado por transferência com:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8504 40 90
 70
 Módulo para conversão de corrente alternada em corrente contínua e corrente contínua em corrente contínua com:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8504 40 90
 80
 Conversor de potência constituído por:
 destinado ao fabrico de veículos elétricos
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8504 50 95
 20
 Bobina de reactância com uma reactância não superior a 62 mH
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8504 50 95
 40
 Bobina de indução com:
 para utilização no fabrico de placas de módulos de potência LCD e LED
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8504 50 95
 50
 Solenóide com:
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8504 90 11
 10
 Núcleos de ferrite, com excepção de bobinas de deflexão
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8504 90 11
 20
 Núcleos de reator para utilização em conversor de tirístor de uma corrente contínua de alta tensão
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8504 90 99
 20
 Tirístor SGCT (Symmetric Gate-Commutated Thyristor) simétrico com comutação por porta:
 do tipo utilizado em conversores estáticos de média tensão (retificadores e inversores)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8505 11 00
 31
 Íman permanente com uma remanência de 455 mT (±15 mT)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8505 11 00
 33
 Ímanes permanentes compostos por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, quer sob a forma de um retângulo de ângulos arredondados, com
 quer sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 90 mm, mesmo com um orifício no centro
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8505 11 00
 35
 Ímanes permanentes de uma liga de neodímio, ferro e boro, ou samário e cobalto revestidos, tendo sido submetidos a passivação inorgânica (revestimento inorgânico) utilizando fosfato de zinco, destinados ao fabrico industrial de produtos para aplicações sensoriais ou motoras
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8505 11 00
 45
 Artigo em forma de um quarto de manga, destinado a tornar-se íman permanente após magnetização,
 dos tipos utilizados em rotores para o fabrico de bombas de combustível
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8505 11 00
 50
 Barras concebidas especificamente, destinadas a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, contendo neodímio, ferro e boro, com as seguintes dimensões:
 dos tipos utilizados no fabrico de servomotores elétricos para automação industrial
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8505 11 00
 60
 Anéis, tubos, buchas ou aros feitos de uma liga à base de neodímio, ferro e boro, com
 dos tipos utilizados no fabrico de ímanes permanentes após magnetização
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8505 11 00
 70
 Disco composto por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, recoberto de níquel ou zinco, que após magnetização se destina a tornar-se íman permanente
 do tipo utilizado em altifalantes para automóveis
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8505 11 00
 80
 Artigos em forma de triângulo, quadrado ou retângulo, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, que contenham neodímio, ferro e boro, com as seguintes dimensões:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8505 19 90
 30
 Artigos de ferrite aglomerada sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 120 mm, com um orifício no centro, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, com uma remanência entre 245 mT e 470 mT
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8505 20 00
 30
 Embraiagem electromagnética, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8505 90 20
 30
 Bobina para válvula eletromagnética, com:
 num invólucro metálico cilíndrico
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8505 90 20
 91
 Solenóide com êmbolo com uma tensão de alimentação nominal de 24 V com uma corrente contínua nominal de 0,08 A, destinado ao fabrico de produtos da posição 8517 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8506 50 90
 10
 Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 9 mm × 23 mm × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8506 50 90
 20
 Unidade composta por um máximo de 2 pilhas de lítio, encerrada numa base de circuitos integrados com não mais de 32 ligações e incorporando um circuito de controlo
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8506 50 90
 30
 Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 28 mm × 45 mm × 15 mm, com uma capacidade igual ou superior a 1,05 Ah
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8507 10 20
 30
 Baterias ou módulos de chumbo e ácido, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão com
 para utilização no fabrico de artigos do código NC 8711
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 8507 10 20
 80
 Bateria de arranque de ácido-chumbo, com:
 para utilização no fabrico de automóveis de passageiros e de veículos comerciais ligeiros, com comandos de alternador altamente regenerativos ou sistemas de arranque/paragem com comandos de alternador altamente regenerativos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8507 30 20
 30
 Acumulador ou módulo de níquel-cádmio, de forma cilíndrica, com um comprimento de 65,3mm (±1,5mm) e um diâmetro de 14,5mm (±1mm), com uma capacidade nominal não inferior a 1000mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8507 50 00
 ex 8507 60 00
 20
 20
 Acumulador ou módulo de forma rectangular, com um comprimento que não exceda 69 mm, uma largura que não exceda 36 mm e uma espessura que não exceda 12 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8507 50 00
 30
 Acumulador ou módulo de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, de diâmetro inferior ou igual a 14,5mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 8507 60 00
 15
 Acumuladores ou módulos cilíndricos de iões de lítio, com:
 para utilização no fabrico de bicicletas elétricas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 8507 60 00
 17
 Bateria de arranque de iões de lítio constituída por quatro células secundárias recarregáveis de iões de lítio, com:
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 8507 60 00
 23
 Acumulador ou módulo de iões de lítio, com:
 para utilização no fabrico de baterias para veículos elétricos híbridos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8507 60 00
 25
 Módulos retangulares para incorporação em acumuladores eléctricos de iões de lítio recarregáveis:
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 8507 60 00
 27
 Acumulador de iões de lítio, de forma cilíndrica, com:
 para utilização no fabrico de discos de transmissões elétricas para bicicletas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8507 60 00
 30
 Acumulador ou módulo de iões de lítio, de forma cilíndrica, com um comprimento de 63 mm ou mais e um diâmetro de 17,2 mm ou mais, com uma capacidade nominal de 1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 8507 60 00
 33
 Acumulador de iões de lítio, com:
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 8507 60 00
 37
 Acumulador de iões de lítio, com:
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 8507 60 00
 43
 Acumuladores de iões de lítio, com:
 destinados ao fabrico de produtos da subposição 8471 30 00
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8507 60 00
 ex 8507 80 00
 45
 20
 Bateria de polímeros de iões de lítio recarregável, com:
 para utilização no fabrico de caixas registadoras
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 8507 60 00
 47
 Acumuladores de iões de lítio, com:
 destinados ao fabrico de produtos da subposição 8517 12 00
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8507 60 00
 50
 Módulos para a montagem de acumuladores elétricos de iões de lítio com:
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 8507 60 00
 53
 Baterias de acumuladores ou módulos elétricos de iões de lítio recarregáveis com:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8507 60 00
 55
 Acumulador ou módulo de iões de lítio, de forma cilíndrica, com:
 para o fabrico de baterias recarregáveis
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8507 60 00
 57
 Acumulador ou módulo de iões de lítio, de forma cúbica, com:
 para o fabrico de baterias recarregáveis
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 *ex 8507 60 00
 60
 Baterias de iões de lítio recarregáveis, com:
 acondicionadas em embalagens de 48 módulos
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 8507 60 00
 63
 Baterias de iões de lítio recarregáveis, com:
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8507 60 00
 65
 Pilha de iões de lítio de forma cilíndrica, com
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 8507 60 00
 75
 Acumulador de iões de lítio de forma retangular, com
 0 %
 -
 31.12.2016
 *ex 8507 60 00
 80
 Acumulador ou módulo de iões de lítio, de forma retangular, com:
 para utilização no fabrico de baterias recarregáveis para veículos a motor
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 8507 60 00
 85
 Módulos rectangulares para incorporação em baterias de iões de lítio recarregáveis:
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8507 90 80
 70
 Placas cortadas de folhas e tiras de cobre, pós-niqueladas, com:
 para utilização no fabrico de baterias de iões de lítio para veículos elétricos
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 *ex 8508 70 00
 ex 8537 10 99
 10
 96
 Cartão de circuito electrónico sem receptáculo separado para comandar e controlar escovas de aspirador com potência não superior a 300 W
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 *ex 8508 70 00
 ex 8537 10 99
 20
 98
 Cartões de circuito electrónico que:
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8511 30 00
 30
 Conjunto de bobinas com ignição integrada com:
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8512 20 00
 10
 Luzes de nevoeiro com superfícies internas galvanizadas, contendo:
 para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8512 20 00
 20
 Ecrã de informação apresentando, pelo menos, a hora, a data e o estado das funções de segurança num veículo, com uma tensão de funcionamento igual ou superior a 12 V, mas não superior a 14,4 V, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8512 30 90
 10
 Conjunto de buzinas funcionando segundo um princípio piezomecânico com vista a gerar um sinal sonoro específico, com uma tensão de 12 V, constituído por:
 do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8512 40 00
 ex 8516 80 20
 10
 20
 Folha de aquecimento para retrovisores de automóveis:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8512 90 90
 10
 Sensor de estacionamento de ultrassons com
 do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8514 20 80
 ex 8516 50 00
 ex 8516 60 80
 10
 10
 10
 Montagem em cavidade, compreendendo pelo menos:
 para utilização no fabrico de produtos de encastrar das posições 8514 2080, 8516 5000 e 8516 6080
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8516 90 00
 60
 Subconjunto de ventilação de uma fritadeira eléctrica
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8516 90 00
 70
 Recipiente interior:
 para utilização no fabrico de fritadeiras elétricas
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8516 90 00
 80
 Conjunto de porta que inclui um elemento de estanqueidade capacitivo com indução por comprimento de onda, utilizado no fabrico de produtos de encastrar das posições 8514 2080, 8516 5000 e 8516 6080
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8518 21 00
 20
 Altifalante com:
 montado numa caixa, para utilização no fabrico de aparelhos de televisão e monitores de vídeo
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8518 29 95
 30
 Altifalantes:
 do tipo utilizado no fabrico de televisões e de monitores de vídeo, bem como sistemas de entretenimento para a casa
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8518 30 95
 20
 Auscultador para aparelhos auditivos contido numa caixa cujas dimensões exteriores, medidas sem ter em conta os pontos de conexão, não excedam 5 mm × 6 mm × 8 mm
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8518 40 80
 91
 Subconjunto de placa de circuitos, constituído por um descodificador de sinais áudio digitais, um processador de sinais áudio e um amplificador dual e/ou multicanais
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 8518 40 80
 92
 Subconjunto para uma placa de circuitos, incluindo a fonte de alimentação, um equalizador activo e circuitos de amplificação de potência
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8518 90 00
 30
 Sistema magnético constituído por:
 do tipo utilizado em altifalantes para automóveis
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8518 90 00
 40
 Cone de altifalante, feito de pasta de papel ou de polipropileno, com as respetivas tampas antipoeiras, do tipo utilizado em altifalantes para automóveis
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8518 90 00
 50
 Diafragma do altifalante eletrodinâmico com
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8518 90 00
 80
 Invólucro integrado para altifalantes (alto-falantes) de automóveis, constituído por:
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8518 90 00
 91
 Placa-núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, sob a forma de um disco provido num lado de um cilindro, destinado ao fabrico de altifalantes (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8521 90 00
 20
 Gravador de vídeo digital:
 para utilização no fabrico de sistemas de vigilância de televisão em circuito fechado (CCTV)
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8522 90 49
 50
 Conjunto electrónico para uma cabeça de leitura por laser de um leitor de discos compactos, constituído por:
 tudo montado num suporte
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8522 90 49
 ex 8527 99 00
 ex 8529 90 65
 60
 10
 25
 Conjunto de placas de circuitos impressos incluindo:
 para utilização no fabrico de sistemas de entretenimento para a casa
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8522 90 49
 ex 8527 99 00
 ex 8529 90 65
 65
 20
 40
 Subconjunto de placas de circuitos impressos incluindo:
 para utilização no fabrico de sistemas de entretenimento para a casa
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8522 90 49
 70
 Conjunto de componentes, incluindo pelo menos um circuito impresso flexível, um circuito integrado accionador laser e um circuito integrado conversor de sinal
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8522 90 80
 15
 Dissipadores de calor e radiadores de alumínio, destinados a manter a temperatura de funcionamento dos transístores e/ou circuitos integrados em produtos da posição 8521
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8522 90 80
 ex 8529 90 92
 30
 30
 Suporte, dispositivo de fixação ou contraforte interno de metal, para utilização na produção de televisores, monitores e leitores de vídeo (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8522 90 80
 65
 Conjunto para discos ópticos, constituídos, pelo menos, por uma unidade óptica e motores de corrente contínua, capazes ou não de gravação em duas camadas
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8522 90 80
 70
 Conjunto de componentes de gravação e de leitura de cassetes vídeo, incluindo pelo menos um motor e uma placa de circuitos impressos contendo circuitos integrados com funções de accionamento ou controlo, mesmo integrados num transformador, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8521 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8522 90 80
 75
 Cabeça de leitura óptica destinada a um leitor de CD, composta por um díodo laser, um circuito integrado fotodetector e um separador de feixes
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8522 90 80
 80
 Conjunto de componentes de unidade accionadora óptica laser (a designada "mecha unit" - unidade mecânica) para a gravação e/ou leitura de sinais vídeo e/ou audio digitais, compreendendo, no mínimo, uma unidade de leitura e/ou registo óptica, um ou mais motores de corrente contínua e sem placa de circuito impresso ou com uma placa de circuito impresso incapaz de processar sinais de som e imagem, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8519, 8521, 8526, 8527, 8528 ou 8543 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8522 90 80
 81
 Unidade óptica laser para a reprodução de sinais ópticos de CD ou DVD, bem como para a gravação de sinais ópticos em DVD, incluindo, no mínimo,
 para utilização no fabrico de produtos da posição 8521
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8522 90 80
 83
 Unidade de leitura óptica Blu-ray, com ou sem capacidade de gravação, para utilização com discos Blu-ray, DVD e CD, constituída, no mínimo, por:
 para o fabrico de produtos da posição 8521
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8522 90 80
 84
 Mecanismo de unidade Blu-ray, com ou sem capacidade de gravação, para utilização com discos Blu-ray, DVD e CD, constituída, no mínimo, por:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8522 90 80
 85
 Tambor de cabeça de vídeo, com cabeças de vídeo ou cabeças de vídeo e audio e um motor eléctrico, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos do código 8521 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8522 90 80
 96
 Unidade de disco rígido destinada a ser incorporada em produtos da posição 8521
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8522 90 80
 97
 Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8521
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8525 80 19
 20
 Módulo para câmaras de televisão, de dimensões não superiores a 10 mm × 15 mm × 18 mm, incluindo um sensor de imagem, uma objectiva e um processador de cor, com uma resolução de imagem não superior a 1024 × 1280 pixéis, mesmo com cabo e/ou invólucro, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8517 12 00
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8525 80 19
 25
 Câmara de infravermelhos de comprimento de onda longo (de acordo com a norma ISO/TS 16949), com:
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8525 80 19
 ex 8525 80 91
 31
 10
 Câmara:
 para utilização em sistemas de vigilância de televisão em circuito fechado (CCTV) ou em aparelhos para exames aos olhos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8525 80 19
 40
 Módulo para câmaras utilizadas em computadores portáteis de dimensões não superiores a 15 mm × 25 mm × 25 mm, constituído por um sensor de imagem, uma objectiva e um processador cromático, com uma definição de imagem não superior a 1600 × 1200 pixéis, equipado ou não com cabo e/ou estojo, montado ou não sobre uma base e que inclui um circuito integrado com LED (1)
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 8525 80 19
 45
 Módulo de câmara com uma resolução de 1 280 * 720 P HD, com dois microfones, para utilização no fabrico de produtos da posição 8528
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8525 80 19
 50
 Cabeça de câmara remota, mesmo numa caixa
 para utilização no fabrico de sistemas de câmara industrial miniaturizados
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8525 80 19
 55
 Módulo de câmara com uma resolução de 1 920 x 1 080 P HD com dois microfones, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8525 80 19
 60
 Câmaras de varrimento de imagem, utilizando:
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 8525 80 19
 65
 Câmaras utilizando a interface elétrica MIPI, equipadas com:
 para utilização no fabrico de produtos das subposições 8517 12 00 ou 8471 30 00
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 8526 91 20
 ex 8527 29 00
 80
 10
 Módulo áudio integrado (IAM) com uma saída vídeo digital para ligação a um monitor LCD com ecrã tátil, em interface com a rede MOST (Media Oriented Systems Transport) e transportado através do protocolo MOST High, com ou sem:
 e incluindo
 para utilização no fabrico de veículos do capítulo87
 (1)
 0 %
 -
 30.06.2016
 ex 8527 91 99
 ex 8529 90 65
 20
 85
 Conjunto constituído, no mínimo, por:
 para utilização no fabrico de produtos eletrónicos de consumo
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8528 49 10
 10
 Monitor vídeo constituído por:
 tudo montado ou não num suporte e destinado ao fabrico de intercomunicadores vídeo, telefones vídeo ou aparelhos de vigilância
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 8528 59 70
 10
 Monitores vídeo a cores com ecrã de cristais líquidos (LCD), exceto os combinados com outros aparelhos, com uma tensão de funcionamento em corrente contínua igual ou superior a 7 V mas não superior a 30 V, com uma diagonal de ecrã não superior a 33,2 cm,
 utilizados para incorporação permanente ou montagem permanente, durante a montagem industrial, em produtos dos capítulos 84 a 90 e 94
 (1)(6)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8528 59 70
 20
 Conjunto de monitores vídeo a cores com ecrã de cristais líquidos (LCD) montados num quadro,
 utilizados para incorporação permanente ou montagem permanenteem sistemas de entretenimento para veículos automóveis
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 8529 10 80
 20
 Conjunto de filtros cerâmicos composto de 2 filtros cerâmicos e de um vibrador cerâmico para uma frequência de 10,7 MHz (±30 kHz), encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8529 10 80
 50
 Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz (±1,5 kHz) ou 455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a 70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8529 10 80
 60
 Filtro, com excepção dos filtros de ondas acústicas de superfície, para uma frequência central de 485 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz, com uma perda de inserção não superior a 3,5 dB, encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8529 10 80
 70
 Filtros de cerâmica
 do tipo utilizado em transdutor ou ressonador eletromecânico em equipamento audiovisual e de comunicação
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 *ex 8529 90 65
 15
 Grupo de montagem elétrico, incluindo, pelo menos:
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8529 90 65
 ex 8548 90 90
 30
 44
 Peças de aparelhos de televisão, com funções de micro-processador e processadores vídeo, incluindo pelo menos uma micro-unidade de comando e um processador vídeo, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8529 90 65
 45
 Módulo receptor de rádio por satélite que transforma os sinais de alta frequência do satélite em sinais áudio digitais codificados, para o fabrico de produtos da posição 8527
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8529 90 65
 50
 Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 *ex 8529 90 65
 65
 Placa de circuitos impressos para distribuição de tensão de alimentação e sinais de controlo directamente para um circuito de controlo num painel TFT de vidro de um módulo LCD
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8529 90 65
 70
 Circuito (driver) de unidade constituído por um circuito integrado electrónico e um circuito impresso flexível, para o fabrico de módulos LCD (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8529 90 65
 75
 Módulos compreendendo pelo menos pastilhas de semicondutores para:
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8529 90 65
 80
 Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais digitais, para utilização no fabrico de produtos da posição 8527
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 *ex 8529 90 92
 ex 8548 90 90
 15
 60
 Módulos LCD,
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8529 90 92
 25
 Módulos LCD, não combinados com ecrãs tácteis, constituídos unicamente por:
 para utilização no fabrico de rádios para veículos a motor
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8529 90 92
 32
 Unidade óptica para projecção vídeo, com um sistema de separação das cores, um mecanismo de alinhamento e lentes, destinada ao fabrico de produtos da posição 8528 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8529 90 92
 35
 Módulos LCD com:
 para incorporação permanente ou montagem permanente em veículos automóveis do capítulo 87
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 8529 90 92
 36
 Módulo LCD com:
 adequado para instalação em veículos automóveis do capítulo 87
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 8529 90 92
 37
 Suporte de fixação com cobertura de liga de alumínio com:
 concebido especificamente para utilização no fabrico de aparelhos de televisão
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8529 90 92
 40
 Módulos contendo prismas, pastilhas com dispositivos digitais demicro-espelhos (DMD) e circuitos de comando electrónico, destinado ao fabrico de projectores de televisão ou de vídeoprojectores (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8529 90 92
 41
 Dispositivos digitais de micro-espelhos (DMD - "digital micromirror device"), destinados ao fabrico de vídeoprojectores
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8529 90 92
 42
 Dissipadores de calor e radiadores de alumínio, destinados a manter a temperatura de funcionamento dos transístores e circuitos integrados, destinados ao fabrico de produtos da posição 8527 ou 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8529 90 92
 43
 Módulo de ecrã de plasma equipado apenas com eléctrodos de endereçamento e visualização, com ou sem electrónica de accionamento e/ou controlo apenas para endereçamento de pixéis e com ou sem alimentação eléctrica
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8529 90 92
 45
 Módulo constituído por circuitos integrados com funcionalidade de recepção de TV que contém um chip descodificador de canal, um chip sintonizador, um chip de controlo de energia, filtros GSM e elementos de circuito passivos discretos e incorporados para a recepção de sinais vídeo digitais emitidos nos formatos DVB-T e DVB-H
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8529 90 92
 47
 Sensor de imagem matricial (sensor CCD com transferência de carga em interlinha de varrimento progressivo ou sensor CMOS) para câmaras de vídeo digitais, sob a forma de um circuito integrado monolítico analógico ou digital, com píxeis de superfície não superior a 12 μm × 12 μm na versão monocromática com microlentes aplicadas em cada píxel (rede de microlentes) ou em versão policromática com um filtro de cor, também com uma rede de microlentes, cada uma das quais montada num píxel
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8529 90 92
 ex 8536 69 90
 49
 83
 Tomada de CA com filtro de ruído, constituída por:
 equipada ou não com um suporte metálico, que estabelece a ligação com um televisor de ecrã de plasma
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 *ex 8529 90 92
 50
 Ecrã LCD a cores para monitores LCD da posição 8528:
 para utilização no fabrico de veículos do capítulo 87
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8529 90 92
 55
 Módulos OLED, constituídos por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico, que contêm materiais orgânicos, não combinados com um ecrã tátil e uma ou mais placas de circuitos impressos com controlo eletrónico para endereçamento de píxeis, do tipo utilizado no fabrico de monitores ou aparelhos receptores de televisão
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8529 90 92
 65
 Ecrã OLED constituído por:
 para utilização no fabrico de produtos da posição 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8529 90 92
 70
 Quadro de fixação e cobertura de forma rectangular:
 do tipo utilizado no fabrico de aparelhos de televisão
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8531 80 95
 40
 Transdutor electro-acústico
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8535 90 00
 20
 Placa de circuitos impressos constituída por camadas de um material isolante com ligações eléctricas e pontos de soldadura, para utilização no fabrico de unidades de retroiluminação para módulos de LCD (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8535 90 00
 ex 8536 50 80
 30
 83
 Comutador de módulo de semicondutores, num invólucro:
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8536 30 30
 11
 Interruptor termoeléctrico com uma corrente de descanso não inferior a 50 A, compreendendo um interruptor electromecânico de disparo, para montagem directa no enrolamento de um motor eléctrico, encerrado numa caixa hermeticamente fechada
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8536 41 90
 40
 Um relé de potência, com:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8536 49 00
 30
 Relés com:
 para utilização no fabrico de baterias para veículos elétricos
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8536 49 00
 91
 Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de altura não superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio de 10-6 cm3 por segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 oC a 160 oC, destinado a ser incorporado em compressores para grupos frigoríficos (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8536 50 11
 31
 Comutador para montagem num circuito impresso, que opera com uma força de 4,9 N (±0,9 N), encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8536 50 11
 32
 Interruptor tátil mecânico para ligar circuitos eletrónicos, funcionando a uma tensão não superior a 60V e a uma intensidade de corrente não superior a 50mA, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8536 50 19
 91
 Comutador de efeito "Hall", compreendendo um íman, um sensor de efeito "Hall" e dois condensadores, encerrado numa caixa provida de 3 ligações
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8536 50 19
 ex 8536 50 80
 93
 97
 Unidade com funções reguláveis de comando e de ligação, incluindo um ou diversos circuitos integrados monolíticos associados ou não a elementos semiconductores, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8536 50 80
 81
 Interruptores mecânicos reguladores de velocidade para a conexão de circuitos eléctricos, com:
 para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8536 50 80
 82
 Interruptores mecânicos para a conexão de circuitos eléctricos, com:
 para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8536 50 80
 93
 Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo 3 comutadores electro-magnéticos, com um tempo de comutação não superior a 50 ms e uma corrente de accionamento não superior a 500 mA com uma tensão de 12 V
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8536 50 80
 98
 Interruptor mecânico de botão para ligar circuitos eletrónicos, funcionando a uma tensão igual ou superior a 220V mas não superior a 250V e a uma intensidade de corrente não superior a 5A, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8536 69 90
 51
 Conectores do tipo SCART, integrados num invólucro de plástico ou de metal, com 21 pinos em 2 linhas, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8536 69 90
 81
 Conector ”pitch” para utilização no fabrico de televisores com painéis de cristais líquidos
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8536 69 90
 82
 Tomada ou ficha modular para redes locais, mesmo combinada com outras tomadas, constituída, no mínimo, por:
 para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 *ex 8536 69 90
 84
 Tomada ou ficha universal (USB - Universal Serial Bus) de formato simples ou múltiplo para ligação com outros dispositivos USB, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8536 69 90
 85
 Tomada ou ficha, embutida num invólucro de plástico ou de metal, com não mais de 96 pinos, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8536 69 90
 86
 Tomada ou ficha do tipo interface multimédia de alta definição (HDMI), fabricada num invólucro de plástico ou de metal, com 19 ou 20 pinos em 2linhas, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8536 69 90
 87
 Tomada ou ficha do tipo D-subminiature (D-sub), fabricada num invólucro de plástico ou de metal, com 15 pinos em 3 linhas, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8536 69 90
 88
 Conectores fêmea e interfaces para placas e cartões Secure Digital (SD), CompactFlash, cartões inteligentes "Smart Card" e „Common interface modules (cards)", dos tipos utilizados para soldar a placas de circuito impresso, para ligar aparelhos e circuitos elétricos e ligar/desligar ou proteger circuitos elétricos com uma tensão não superior a 1 000 V
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8536 70 00
 10
 Tomada, ficha ótica ou conector, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8536 90 85
 92
 Banda metálica embutida, com ligações
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8536 90 85
 ex 8544 49 93
 94
 10
 Elementos de contacto de elastómero, em borracha ou silicone, com um ou mais elementos condutores
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8536 90 85
 97
 Ranhura para cartão de memória do tipo Secure Digital (SD), do tipo pressão-tração ou pressão-pressão (push-push or push-pull), para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 8537 10 91
 30
 Módulo de controlo do painel de bordo do veículo de avaliação e processamento de dados, que funciona através do protocolo de comunicação CAN , que inclui, pelo menos:
 com uma tensão de 13,5 V
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8537 10 91
 40
 Unidades eletrónicas de comando, fabricadas em conformidade com a classe 2 da norma IPC-A-610E, com uma tensão de entrada principal de 400 V AC, uma tensão de entrada lógica de 24 V DC, equipadas, no mínimo, com:
 utilizadas para controlar e alimentar as máquinas destinadas à reciclagem e triagem de embalagens de plástico, metal ou vidro
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8537 10 99
 30
 Sistemas de comando para pontes de motor de memória não programável, constituídos por:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8537 10 99
 40
 Unidade de comando eletrónico para monitorização da pressão dos pneus dos veículos automóveis compreendendo uma caixa de plástico com uma placa de circuito impresso e com ou sem suporte de metal:
 do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8537 10 99
 50
 Unidade de comando eletrónico BCM (Body Control Module)
 do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8537 10 99
 60
 Conjunto eletrónico constituído por:
 utilizado no fabrico de produtos de encastrar das posições 8514 20 80, 8516 50 00 e 8516 60 80
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8537 10 99
 92
 Ecrã táctil, constituído por uma grelha condutora inserida entre duas folhas ou placas de plástico ou de vidro, munido de condutores e de elementos de contacto eléctricos
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8537 10 99
 93
 Unidade electrónica de comando para uma tensão de 12 V, destinado a ser utilizado no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8537 10 99
 ex 8543 70 90
 94
 20
 Unidade composta por dois transístores de efeito de campo de junção encerrados num invólucro com duplo quadro de ligações (dual lead frame)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8538 90 99
 ex 8547 20 00
 30
 10
 Tampas e caixas de blocos de comando de volantes, de policarbonato ou acrilonitrilo butadieno estireno, mesmo revestidas exteriormente com uma tinta resistente à raspagem
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8538 90 99
 92
 Parte de um corta-circuitos electrotérmico, constituído por um fio de cobre revestido de estanho, ligada a uma caixa cilíndrica cujas dimensões exteriores não excedam 5 mm × 48 mm
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8538 90 99
 95
 Placa de base em cobre, do tipo utilizado como dissipador térmico [no fabrico] de módulos IGBT, que contenha outros componentes além de chips e díodos IGBT, com uma tensão igual ou superior a 650 V mas não superior a 1 200 V
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8539 39 00
 20
 Lâmpadas fluorescentes de cátodo frio (CCFL) ou de eléctrodo externo (EEFL), de diâmetro não superior a 5 mm e de comprimento superior a 120 mm mas não superior a 1 570 mm
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 8540 11 00
 93
 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) e com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 79 cm
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 8540 20 80
 91
 Fotomultiplicador
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 8540 71 00
 20
 Magnetrão de efeito contínuo com frequência fixa de 2 460 MHz, íman incorporado, saída por sonda, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8516 50 00 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8540 89 00
 91
 Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões não excedam 300 mm × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo contém uma ou várias filas de caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada carácter ou linha é composto por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardeamentos de electrões
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8540 89 00
 92
 Tubo de visualização de vácuo, fluorescente
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8543 70 90
 30
 Amplificador, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8543 70 90
 35
 Modulador de frequências rádio (RF), com uma gama de frequências de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a comutação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8543 70 90
 40
 Amplificador de alta frequência constituído por um ou mais circuitos integrados e chips de condensadores discretos sobre um rebordo metálico num invólucro
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8543 70 90
 45
 Oscilador de cristal piezoeléctrico, com frequência fixa, numa banda de frequência de 1,8 MHz a 67 MHz, encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8543 70 90
 55
 Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos emissores de luz, mesmo equipado com um circuito de ataque integrado, e um fotodíodo com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou um ou mais díodos emissores de luz e vários fotodíodos com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou outros circuitos integrados, encerrado numa caixa de matéria plástica
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8543 70 90
 60
 Oscilador, com uma frequência central de 20 GHz ou mais, mas não superior a 42 GHz, constituído por elementos activos e passivos não montados num suporte, encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8543 70 90
 65
 Circuito para a gravação e a reprodução áudio, permitindo a memorização de dados áudio stereo, permitindo o registo e a reprodução simultâneos, compreendendo 2 ou 3 circuitos integrados monolíticos fixados num circuito impresso ou num quadro condutor (lead frame), encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8543 70 90
 80
 Oscilador de compensação térmica compreendendo um circuíto impresso no qual estão montados, pelo menos, um cristal piezoeléctrico e um condensador ajustável, encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8543 70 90
 85
 Oscilador controlado por tensão (VCO), excepto osciladores com compensação térmica, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8543 70 90
 95
 Módulo de controlo e visionamento de telemóvel incluindo:
 para uso na fabricação de veículos do capítulo 87
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8543 90 00
 20
 Cátodo de aço inoxidável em forma de placa com uma barra de suspensão, mesmo com fitas laterais de matéria plástica
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8543 90 00
 30
 Conjunto de produtos da posição 8541 ou 8542 fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8543 90 00
 40
 Parte de um dispositivo de electrólise, constituído por um recipiente de níquel munido de uma rede de níquel, com fixações de níquel, e um recipiente de titânio munido de uma rede de titânio, com fixações de titânio, sendo ambos os recipientes montados dorso a dorso
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 8544 20 00
 ex 8544 42 90
 ex 8544 49 93
 10
 20
 20
 Cabo flexível isolado com PET/PVC, com as seguintes características:
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 8544 20 00
 20
 Cabo de conexão de antena para a transmissão de sinais rádio analógicos (AM/FM) e de GPS, incluindo:
 do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8544 30 00
 30
 Feixes de fios elétricos, para medição múltipla, com uma tensão mínima igual ou superior a 5 V mas não superior a 90 V, capaz de medir algumas ou a totalidade das características seguintes:
 destinados ao fabrico de veículos da posição 8427
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8544 30 00
 ex 8544 42 90
 40
 40
 Feixe de fios do sistema de direção que funciona com uma tensão de 12 V, equipado com conectores em ambas as faces, com pelo menos 3 atilhos de amarração plásticos para a montagem da caixa de direção do veículo a motor
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 *ex 8544 30 00
 ex 8544 42 90
 60
 50
 Cabo de ligação de quatro condutores com dois conectores fêmea para a transmissão de sinais digitais provenientes de sistemas de navegação e áudio com um conector USB, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 -
 31.12.2020
 *ex 8544 30 00
 70
 Feixe de fios, de medidas variáveis:
 destinado ao fabrico de veículos da posição 8711
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8544 42 90
 10
 Cabo de transmissão de dados com débito não inferior a 600 Mbit/s, com:
 utilizado exclusivamente para comunicação entre ecrãs LCD, PDP ou OLED e circuitos electrónicos de processamento de vídeo
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8544 42 90
 30
 Condutor elétrico isolado em PET com:
 para uma utilização no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8544 49 91
 10
 Fios elétricos de cobre isolados:
 para utilização no fabrico de feixes de cabos para automóveis
 (1)
 0 %
 m
 31.12.2019
 ex 8545 19 00
 20
 Eléctrodos de carvão para o fabrico de baterias de zinco-carvão (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8545 90 90
 20
 Papel de fibra de carbono em camadas de difusão gasosa para eléctrodos de células de combustível
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 8547 10 00
 10
 Peça isoladora de cerâmica, contendo, em peso, 90 % ou mais de óxido de alumínio, metalizada, sob a forma de um corpo cilíndrico oco de diâmetro exterior igual ou superior a 20 mm mas não superior a 250 mm, destinada ao fabrico de interruptores de vácuo (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8548 10 29
 10
 Acumuladores eléctricos de níquel-hidreto metálico ou de iões de lítio, inservíveis
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 8548 90 90
 41
 Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de frequências de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador, encerrada numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8548 90 90
 43
 Receptor de imagem por contacto
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 8548 90 90
 ex 9013 20 00
 48
 50
 Unidade óptica formada por, no mínimo, um díodo laser e um fotodíodo, funcionando com um comprimento de onda compreendido entre 635 nm e 815 nm
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8548 90 90
 50
 Filtros com um núcleo ferromagnético, utilizados para suprimir o ruído de alta frequência em circuitos eletrónicos, destinados ao fabrico de monitores ou aparelhos recetores de televisão da posição 8528
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 *ex 8548 90 90
 65
 Módulos LCD,
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 8704 23 91
 20
 Quadro com motor de ignição por compressão (diesel) de, pelo menos, 8 000 cm3 de cilindrada, equipado com cabina e tendo 3, 4 ou 5 rodas, com uma distância entre eixos de, pelo menos 480 cm, não possuindo alfaias, destinado a ser instalado em veículos a motor para fins especiais com uma largura de, pelo menos, 300 cm
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 8708 30 10
 10
 Conjunto de unidade de travão constituído por
 destinado ao fabrico de veículos
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 *ex 8708 30 91
 10
 Travão de estacionamento de tipo tambor:
 para utilização no fabrico de veículos a motor
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8708 30 91
 20
 Pastilhas orgânicas para travões sem amianto com material de atrito na cinta da placa de suporte de aço, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8708 30 91
 30
 Corpo de travão de disco em versão BIR («Ball in Ramp» - mecanismo de rampa de esferas) ou EPB («Electronic Parking Brake» - travão de estacionamento eletrónico) compreendendo aberturas funcionais e de montagem, assim como ranhuras de guia, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 *ex 8708 30 91
 40
 Dinamómetro de travão de ferro fundido dúctil, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 *ex 8708 50 99
 10
 Veio de transmissão de matéria plástica reforçada por fibra de carbono, consistindo numa única peça sem qualquer junta no meio
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 *ex 8708 80 35
 10
 Isolador da parte superior do tirante, incluindo
 do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 *ex 8708 80 91
 10
 Braço à retaguarda do quadro com protetor de matéria plástica, dotado de dois invólucros metálicos com proteções silenciosas de borracha, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 *ex 8708 80 91
 20
 Braço à retaguarda do quadro equipado com uma esfera de articulação e dotado de dois invólucros metálicos com proteções silenciosas de borracha, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8708 91 35
 10
 Refrigerador de alumínio a ar comprimido, com nervuras, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 8708 94 35
 20
 Caixa de direção por cremalheira em invólucro de alumínio com juntas homocinéticas, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 *ex 8708 95 10
 ex 8708 95 99
 10
 20
 Almofada de segurança insuflável de fibra de poliamida de elevada resistência
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 *ex 8708 95 10
 ex 8708 95 99
 20
 30
 Almofada de segurança insuflável de fibra de poliamida de elevada resistência:
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 *ex 8708 95 99
 10
 Almofada de ar (airbag) do passageiro da frente, composta por:
 do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8708 99 97
 20
 Cápsulas metálicas montadas nas hastes de equilíbrio ou nos rolamentos esféricos da suspensão dianteira de veículos a motor (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 *ex 8714 10 90
 10
 Tubos interiores,
 do tipo utilizado no fabrico dos tubos dos garfos dos motociclos
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 8714 91 10
 ex 8714 91 10
 ex 8714 91 10
 23
 33
 70
 Quadros, construídos de alumínio ou de alumínio e fibras de carbono, para utilização no fabrico de bicicletas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 8714 91 30
 ex 8714 91 30
 ex 8714 91 30
 24
 34
 71
 Garfos frontais com pernas em alumínio para utilização no fabrico de bicicletas
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 8803 30 00
 50
 Veio pré-formado de rotor de helicóptero
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 9001 10 90
 10
 Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 9001 10 90
 30
 Fibra ótica polimérica com:
 dos tipos utilizados para o fabrico de cabos de fibras poliméricas
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 9001 20 00
 10
 Matéria constituída por uma película polarizante, em rolos ou não, reforçada de um ou dos dois lados com material transparente, mesmo com uma camada adesiva, coberta numa ou em ambas as faces por uma película amovível
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 9001 20 00
 ex 9001 90 00
 20
 55
 Folhas ópticas, difusoras, reflectoras ou prismáticas, placas difusoras não impressas, com ou sem propriedades polarizantes, especificamente cortadas
 0 %
 -
 31.12.2018
 *ex 9001 50 41
 ex 9001 50 49
 20
 20
 Lentes corretoras não cortadas, orgânicas, totalmente trabalhadas nas duas faces, de forma redonda:
 do tipo utilizado para ser transformado, a fim de ser adaptado a um par de óculos
 1.45 %
 -
 31.12.2019
 *ex 9001 50 80
 20
 Lentes corretoras não cortadas, orgânicas, totalmente trabalhadas apenas numa face, de forma redonda:
 do tipo utilizado para ser transformado, a fim de ser adaptado a um par de óculos
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 9001 90 00
 25
 Elementos de ótica não montados fabricados a partir de vidro calcogeneto moldado transmissor de infravermelhos, ou uma combinação de vidro calcogeneto transmissor de infravermelhos e de um outro material para lentes
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 9001 90 00
 35
 Ecrã de retroprojecção equipado com uma placa lenticular de matéria plástica
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9001 90 00
 45
 Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopado com neodímio, polida nas duas extremidades
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9001 90 00
 60
 Folhas reflectoras ou difusoras, em rolos
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 9001 90 00
 65
 Película óptica constituída, no mínimo, por 5 estruturas multicamadas, incluindo um reflector dorsal, um revestimento frontal e um filtro de contraste com passo não superior a 0,65 μm, utilizada no fabrico de ecrãs de projecção frontal
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 9001 90 00
 70
 Película de poli(tereftalato de etileno) com espessura inferior a 300 μm, conforme à norma ASTM D2103, com prismas de resina acrílica numa das faces, sendo o ângulo de prisma de 90° e o passo de 50 μm
 0 %
 -
 31.12.2016
 ex 9001 90 00
 75
 Filtro frontal constituído por lâminas de vidro com impressão especial e película de revestimento, para utilização no fabrico de módulos de ecrãs de plasma
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 *ex 9001 90 00
 85
 Painel difusor de luz (light guide panel) em poli(metacrilato de metilo),
 para utilização no fabrico de unidades de retroiluminação para televisões de ecrã plano
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 9002 11 00
 10
 Objectiva regulável com uma distância focal igual ou superior a 90 mm mas não superior a 180 mm, constituída por 4 a 8 lentes de vidro ou de metacrilato, com um diâmetro igual ou superior a 120 mm mas não superior a 180 mm, cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de fluoreto de magnésio, destinada ao fabrico de projectores vídeo (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 9002 11 00
 20
 Objetivas
 dos tipos utilizados na produção de visualizadores ou de câmaras para transmissão de imagens em direto
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 9002 11 00
 30
 Objetivas
 dos tipos utilizados na produção de visualizadores ou de câmaras para transmissão de imagens em direto
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 9002 11 00
 40
 Objetivas
 dos tipos utilizados na produção de visualizadores ou de câmaras para transmissão de imagens em direto
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 9002 11 00
 50
 Objectiva:
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 9002 11 00
 70
 Objetivas
 dos tipos utilizados na produção de visualizadores ou de câmaras para transmissão de imagens em direto
 0 %
 -
 31.12.2017
 ex 9002 11 00
 80
 Objetiva com:
 para utilização no fabrico de câmaras de automóveis CMOS
 (1)
 0 %
 -
 31.12.2019
 ex 9002 20 00
 10
 Filtro, constituído por uma membrana polarizante de matéria plástica, uma placa de vidro e uma película de protecção transparente, montado num quadro metálico, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (1)
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 9002 90 00
 20
 Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm (±0,19 mm) ou de 8 mm (±0,4 mm), com uma abertura relativa de F2.0 e um diâmetro não superior a 33 mm, destinada ao fabrico de câmaras com transferência de carga em interlinha (CCD) (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9002 90 00
 30
 Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a 1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9002 90 00
 40
 Lentes montadas fabricadas a partir de vidro calcogeneto transmissor de infravermelhos, ou de uma combinação de vidro calcogeneto transmissor de infravermelhos e de um outro material para lentes
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 ex 9012 90 90
 10
 Filtros de energia, a instalar na coluna de microscópios electrónicos
 0 %
 p/st
 31.12.2016
 ex 9013 20 00
 10
 Laser de dióxido de carbono, estimulado por alta frequência, com potência de saída de 12 W ou superior, mas não superior a 200 W
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9013 20 00
 20
 Conjuntos com cabeças laser para utilização na fabricação de máquinas de medida ou de controlo de discos [wafers] semicondutores ou de dispositivos semicondutores
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9013 20 00
 30
 Laser para utilização na fabricação de máquinas de medida ou controlo de discos [wafers] semicondutores ou de dispositivos semicondutores (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 9013 20 00
 40
 Módulo laser vermelho, azul ou verde
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 9013 80 90
 10
 Microespelho semicondutor eletrónico numa caixa adequada para a montagem totalmente automatizada de circuitos impressos, constituído principalmente por uma combinação de:
 do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 9014 10 00
 30
 Bússola eletrónica, como sensor geomagnético, numa caixa adequada para uma placa de circuitos impressos totalmente automatizados, por exemplo, CSWLP, LGA, SOIC, constituída essencialmente por:
 do tipo utilizado no fabrico de produtos classificados nos capítulos 84 a 90 e 94
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9022 90 00
 10
 Painéis para aparelhos de raios X (sensores do painel plano de raios X/sensores de raios X) constituídos por uma placa de vidro com uma matriz de transístores de película fina, coberta com uma película de silício amorfo, revestida com uma camada de cintilador de iodeto de césio e uma camada protetora metalizada, ou revestida com uma camada de selénio amorfo
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9025 80 40
 30
 Sensor de pressão barométrica eletrónico semicondutor numa caixa, constituído principalmente por:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9025 80 40
 40
 Sensor eletrónico de temperatura, pressão atmosférica e humidade (sensor ambiental) numa caixa adequada para a montagem totalmente automatizada de circuitos impressos, constituído principalmente por uma combinação de:
 do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 9027 10 90
 10
 Elemento de sensor por análises de gases ou de fumos nos veículos automóveis, constituído essencialmente por um elemento de cerâmica-zircónio em caixa metálica
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 9029 10 00
 20
 Dispositivo para medição da velocidade das rodas (sensor semicondutor da velocidade das rodas) compreendendo:
 para detetar o movimento de um gerador de impulsos
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 9029 10 00
 ex 9031 80 38
 30
 80
 Sensor de velocidade utilizando o efeito Hall para medir a rotação das rodas num veículo automóvel, equipado com um invólucro de plástico e fixado a um cabo de conexão com um conector de ligação e suportes de montagem, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 9029 20 31
 ex 9029 90 00
 10
 20
 Combinação do painel de instrumentos com o painel de comando com microprocessador, motores passo a passo e indicadores LED apresentando, pelo menos:
 e que comunica através dos protocolos CAN-BUS e K-LINE, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 9031 80 34
 30
 Aparelho de medição do ângulo de rotação e do sentido de rotação dos veículos automóveis, constituído por, no mínimo, um sensor de velocidade de lacete sob forma de um quartzo monocristalino, mesmo combinado com um ou vários sensores, contido numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9031 80 34
 40
 Sensor semicondutor de posição da árvore de cames, com:
 para utilização no fabrico de veículos do Capítulo 87
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 9031 80 34
 50
 Sensor de efeito Hall linear duplo programável
 destinado a ser utilizado como meio para medir ângulos, posições e correntes em veículos automóveis
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 9031 80 38
 10
 Dispositivo para medida de aceleração para utilizações em automóveis, compreendendo um ou vários elementos activos e/ou passivos e um ou vários sensores, tudo encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9031 80 38
 20
 Acelerómetro semicondutor eletrónico numa caixa, constituído principalmente por:
 do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9031 80 38
 30
 Acelerómetro e sensor de campo magnético combinado eletrónico numa caixa adequada para a montagem totalmente automatizada de circuitos impressos, constituído principalmente por uma combinação de:
 do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 9031 80 38
 40
 Acelerómetro, sensor de campo magnético e sensor de velocidade angular (sensor de orientação) eletrónico numa caixa adequada para a montagem totalmente automatizada de circuitos impressos, como combinação indissociável, constituído principalmente por:
 do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 9031 80 38
 50
 Sensor giroscópico para medição da aceleração lateral do eixo vertical do veículo compreendendo
 do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 *ex 9031 80 38
 70
 Sensor de aceleração, placa de circuito impresso e conector, moldados em conjunto em plástico, para monitorizar a aceleração «G» e fornecer os valores para uma avaliação mais aprofundada para desencadear as almofadas de ar (airbags), do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 9031 80 98
 30
 Máquina de ensaio funcional destinada à calibragem e ensaio da qualidade de imagem das objetivas para câmaras de automóveis
 0 %
 p/st
 31.12.2019
 ex 9031 90 85
 20
 Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, sob a forma de um circuito impresso compreendendo filtros ópticos, um captador de imagem por transferência de imagem (CCD), tudo encerrado numa caixa
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9032 89 00
 20
 Sensor de choques para sacos de ar de protecção em automóveis, compreendendo um contacto permitindo a comutação de uma corrente de 12 A com uma tensão de 30 V, com uma resistência de contacto típica de 80 mOhm
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9032 89 00
 30
 Controlador electrónico de direcção assistida electricamente (controlador EPS)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9032 89 00
 40
 Controlador digital de válvulas para líquidos e gases
 0 %
 p/st
 31.12.2017
 *ex 9401 90 80
 10
 Roda dentada, do tipo utilizado no fabrico de assentos de automóvel
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 9401 90 80
 20
 Elemento lateral, de espessura igual ou superior a 0,8 mm mas não superior a 3,0 mm, do tipo utilizado no fabrico de bancos reclináveis de automóvel
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9401 90 80
 30
 Abraçadeira de aço para montagem de bancos com características de segurança, de espessura igual ou superior a 1 mm mas não superior a 2,5 mm, do tipo utilizado no fabrico de bancos reclináveis de automóvel
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9401 90 80
 40
 Manípulos de aço para controlo do mecanismo de ajustamento do banco, dos tipos utilizados no fabrico de bancos reclináveis de automóvel
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 9401 90 80
 60
 Część zewnętrzna zagłówka z perforowanej skóry bydlęcej, podszyta włókniną laminowaną wzmocnioną gazą i bez wyściółki piankowej, po obróbce (zszycie skóry i haft), wykorzystywana do produkcji foteli w pojazdach silnikowych
 0 %
 -
 31.12.2020
 ex 9405 40 35
 10
 Aparelho de iluminação eléctrica em plástico que contém 3 tubos fluorescentes com 3,0 mm (±0,2 mm) de diâmetro e comprimento compreendido entre 420 mm (±1 mm) e 600 mm (±1 mm), destinado ao fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9405 40 39
 10
 Módulo de luz ambiente de comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 600 mm, baseado num dispositivo de luz constituído por uma série de 3 ou mais, mas não mais de 9, díodos emissores de luz vermelha, verde e azul específicos, integrados numa única micropastilha, montados numa placa de circuito impresso, estando a luz acoplada à parte frontal e/ou traseira do televisor de ecrã plano
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 ex 9405 40 39
 20
 Aparelhos de iluminação eléctrica de silicone branco, constituídos essencialmente por:
 0 %
 p/st
 31.12.2018
 *ex 9503 00 75
 ex 9503 00 95
 10
 10
 Modelos à escala de teleféricos, em plástico, mesmo com motor, para impressão
 (1)
 0 %
 p/st
 31.12.2020
 ex 9608 91 00
 10
 Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores, com um canal interno
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 9608 91 00
 20
 Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores, sem canal interior
 0 %
 -
 31.12.2018
 ex 9612 10 10
 10
 Fitas impressoras de plástico, compostas por vários segmentos de cores diferentes, em que as substâncias corantes são levadas pelo calor para um suporte (chamado sublimação de substâncias corantes)
 0 %
 -
 31.12.2018