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 52011PC0577
 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo /* COM/2011/0577 final - 2011/0248 (CNS) */
 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 1.
 CONTEXTO DA PROPOSTA
 O artigo 349.o do Tratado sobre o
 Funcionamento da União Europeia (TFUE), que se aplica às regiões
 ultraperiféricas da União, de que fazem parte os departamentos ultramarinos
 franceses (DOM), prevê que, tendo em conta a situação social e económica
 estrutural das regiões ultraperiféricas, agravada pelo grande afastamento, pela
 insularidade, pela pequena superfície, pelo relevo e clima difíceis e pela sua
 dependência económica em relação a um pequeno número de produtos, factores
 estes cuja persistência e conjugação prejudicam gravemente o seu
 desenvolvimento, o Conselho, sob proposta da Comissão e após consulta ao
 Parlamento Europeu, adoptará medidas específicas destinadas, em especial, a
 estabelecer as condições de aplicação dos tratados a essas regiões,
 nomeadamente no âmbito das políticas comuns. Estas medidas específicas dizem
 respeito designadamente à política fiscal. O Conselho adoptará as medidas a que
 se refere o primeiro parágrafo tendo em conta as características e os
 condicionalismos especiais das regiões ultraperiféricas, sem pôr em causa a
 integridade e a coerência do ordenamento jurídico da União, incluindo o mercado
 interno e as políticas comuns.
 A Decisão 2007/659/CE do Conselho, de 9 de
 Outubro de 2007, adoptada com base no artigo 299.o, n.o 2, do Tratado CE
 (actual artigo 349.o TFUE), autoriza a França a aplicar, no território da
 França metropolitana e em relação ao rum tradicional produzido nos
 departamentos franceses ultramarinos, uma taxa reduzida do imposto especial
 sobre o consumo que pode ser inferior à taxa mínima do imposto especial sobre o
 consumo prevista na Directiva 92/84/CE, mas que não pode ser inferior em mais
 de 50 % à taxa nacional normal do imposto especial sobre o consumo de álcool.
 A taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo é limitada a um contingente
 anual de 108 000 hl de álcool puro. A derrogação termina em 31 de
 Dezembro de 2012.
 Em conformidade com o artigo 4.o da Decisão
 2007/659/CE, as autoridades francesas enviaram, em 29 de Junho de 2010, à
 Comissão o relatório previsto por esta disposição. Esse relatório contém dois
 pedidos. As autoridades francesas solicitam, por um lado, que se aumente o
 contingente anual de 108 000 hectolitros para 125 000 hectolitros
 de álcool puro («hap»), a fim de ajustar o contingente tendo em conta a
 evolução do mercado da União relativo ao rum. Por outro lado, solicitam que se
 prorrogue por um ano, ou seja até 31 de Dezembro de 2013, o período de
 aplicação da Decisão 2007/659/CE, a fim de fazer coincidir o termo deste
 período com o termo do período de aplicação da decisão da Comissão, tomada em
 27 de Junho de 2007, em matéria de auxílios estatais e relativamente ao mesmo
 assunto (auxílio estatal n.o N 530/2006).
 2.
 RESULTADOS DAS CONSULTAS DAS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE
 IMPACTO
 Não foi necessário o recurso a uma peritagem
 externa e não foi realizada uma avaliação de impacto. Todavia, foram
 atentamente analisadas as estatísticas fornecidas pelas autoridades francesas
 sobre as quantidades de rum introduzidas no consumo.
 A evolução das quantidades de rum introduzidas
 no consumo foi a seguinte:
 Evolução
 do mercado europeu do mercado do rum
 Anos || Total || Rum dos países terceiros || Rum dos DOM || % DOM
 1986 || 313 459 || 152 252 || 161 207 || 51 %
 1987 || 300 152 || 158 117 || 142 035 || 47 %
 1988 || 252 877 || 130 976 || 121 901 || 48 %
 1989 || 293 462 || 161 485 || 131 977 || 45 %
 1990 || 368 913 || 227 975 || 140 938 || 38 %
 1991 || 336 252 || 221 861 || 114 391 || 34 %
 1992 || 332 145 || 223 522 || 108 623 || 33 %
 1993 || 322 743 || 231 059 || 91 684 || 28 %
 1994 || 357 936 || 253 215 || 104 721 || 29 %
 1995 || 284 178 || 184 835 || 99 343 || 35 %
 1996 || 359 295 || 249 239 || 110 056 || 31 %
 1997 || 453 050 || 354 858 || 98 192 || 22 %
 1998 || 500 295 || 395 031 || 105 264 || 21 %
 1999 || 567 449 || 428 790 || 138 659 || 24 %
 2000 || 645 237 || 495 625 || 149 612 || 23 %
 2001 || 695 033 || 534 316 || 160 717 || 23 %
 2002 || 734 249 || 557 458 || 176 791 || 24 %
 2003 || 880 653 || 713 535 || 167 118 || 19 %
 2004 || 727 772 || 569 278 || 158 494 || 22 %
 2005 || 726 876 || 571 317 || 155 559 || 21 %
 2006 || 791 542 || 626 157 || 165 385 || 21 %
 2007 || 785 695 || 608 449 || 177 246 || 23 %
 2008 || 851 748 || 657 725 || 194 023 || 23 %
 Fonte: Eurostat
 Evolução da introdução no consumo de rum em
 França metropolitana (em hectolitros de álcool puro)
 || Introdução no consumo «Impostos especiais reduzidos» || Extra- contingente || Países terceiros || Total
 2010 || 105 700 || 40 600 || 20 000 || 166 300
 2009 || 102 400 || 32 400 || ||
 2008 || 99 500 || 33 000 || ||
 2007 || 96 100 || 33 500 || ||
 2006 || 90 000 || 33 500 || ||
 2005 || 90 000 || 35 500 || 5 500 || 131 000
 2004 || 87 900 || 30 800 || ||
 2003 || 86 400 || 26 200 || ||
 2002 || 86 900 || 37 000 || ||
 2001 || 86 200 || 26 500 || ||
 2000 || 78 300 || 30 000 || 1 000 || 109 300
 Resulta das informações assim fornecidas pelas
 autoridades francesas que, desde a adopção da Decisão 2007/659/CE, se registou
 um aumento das quantidades de rum tradicional introduzidas no mercado que
 beneficiam de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo. Estas
 passaram de 96 100 hap em 2007 para 105 700 hap em 2010, o que
 representa um aumento anual de 3,2 %. Se esta progressão continuar ao
 mesmo ritmo, as quantidades de rum tradicional colocadas no mercado devem ser
 aproximadamente 109 100 hap em 2011, 112 600 hap em 2012 e
 116 200 hap em 2013, ultrapassando assim a quota de
 108 000 hap prevista pela Decisão 2007/659/CE. Este aumento do
 consumo do rum observa-se igualmente desde 2005 no mercado da União.
 O rum dos países terceiros introduzido no
 consumo ocupa uma pequena posição no mercado francês relativamente à sua
 posição no mercado da União. Note-se, contudo, que a sua quota-parte está a
 aumentar, visto que representava menos de 1 % em 2000, 4,2 % em 2005
 e 12 % em 2010. Ao nível da União, os números mais recentes mostram que o
 rum proveniente de países terceiros ocupa 77 % do mercado contra 23 %
 para o rum dos DOM.
 3.
 ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA
 Síntese das medidas propostas Adaptar, à luz das observações efectuadas, a quota de 108 000 hectolitros de álcool puro. Propõe-se aumentar a quota de 108 000 hap prevista pela Decisão 2007/659/CE para a elevar a 120 000 hap. Com base no aumento das quantidades de rum colocadas no mercado entre 2007 e 2010, ou seja 3,2 %, o rum colocado no mercado em 2013 seria 116 200 hap em 2013. Um aumento da quota para o nível de 120 000 hap permitiria cobrir um aumento anual das quantidades de rum introduzidas no mercado de 4,3 %, ou seja, um pouco mais do que os 3,2 % de aumento observados durante o período 2007-2010. Prorrogar por um ano o período de aplicação da Decisão 2007/659/CE, a fim de fazer coincidir o termo deste período com o termo do período de aplicação da decisão da Comissão, tomada em 27 de Junho de 2007, em matéria de auxílios estatais e relativamente ao mesmo assunto (auxílio estatal n.o N 530/2006).
 Base jurídica Artigo 349.o do TFUE.
 Princípio da subsidiariedade Só o Conselho está habilitado a adoptar, com base no artigo 349.o do TFUE, medidas específicas em prol das regiões ultraperiféricas com vista a adaptar a aplicação dos tratados a essas regiões, incluindo as políticas comuns, em razão da existência de desvantagens permanentes que têm incidência na situação económica e social das regiões ultraperiféricas. A proposta obedece, portanto, ao princípio da subsidiariedade.
 Princípio da proporcionalidade A proposta obedece ao princípio da proporcionalidade porque:
 Apenas visa adaptar a Decisão 2007/659/CE na medida em que esta alteração é necessária. O novo contingente anual de rum que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo foi calculado a partir da evolução das quantidades de rum introduzidas no mercado durante o período 2007-2010. ||
 A prorrogação por um ano, até 31 de Dezembro de 2013, do período de aplicação da Decisão 2007/659/CE é justificada à luz das observações verificadas e destina-se a fazer coincidir o termo do seu período de aplicação com o termo do período de aplicação da decisão da Comissão tomada em 27 de Junho de 2007 em matéria de auxílios estatais e relativa ao mesmo assunto (auxílio estatal n.o N 530/2006).
 Escolha dos instrumentos
 Instrumento proposto: decisão do Conselho.
 Não seriam adequados outros instrumentos pelas seguintes razões: O texto objecto da alteração constitui em si mesmo uma decisão do Conselho, adoptada com a mesma base jurídica (artigo 299.o, n.o 2, do Tratado CE em vigor nesse momento).
 4.
 INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
 A proposta não tem incidência no orçamento da
 União Europeia.
 2011/0248 (CNS)
 Proposta de
 DECISÃO DO CONSELHO
 que altera a Decisão 2007/659/CE no que se
 refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar
 de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo
 O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
 Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
 da União Europeia, nomeadamente o artigo 349.o,
 Tendo em conta a proposta da Comissão
 Europeia,
 Após transmissão do projecto de acto
 legislativo aos parlamentos nacionais,
 Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu[1],
 Deliberando nos termos de um processo
 legislativo especial,
 Considerando o seguinte:
 (1)
 A Decisão 2007/659/CE do Conselho, de 9 de Outubro
 de 2007, que autoriza a França a aplicar uma taxa reduzida do imposto especial
 sobre o consumo do rum «tradicional» produzido nos departamentos ultramarinos
 franceses e revoga a Decisão 2002/166/CE[2] autoriza as autoridades francesas a aplicar,
 no território da França metropolitana e sobre o rum tradicional produzido nos
 departamentos franceses ultramarinos, uma taxa reduzida do imposto especial
 sobre o consumo que pode ser inferior à taxa mínima do imposto especial sobre o
 consumo prevista na Directiva 92/84/CE, mas que não pode ser inferior em mais
 de 50 % à taxa nacional normal do imposto especial sobre o consumo de
 álcool. O rum «tradicional» a que a taxa reduzida do imposto especial sobre o
 consumo se aplica passou a ser definido no anexo II, ponto 1, alínea f), do
 Regulamento (CE) n.o 110/2008, de 15 de Janeiro de 2008, relativo à
 definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações
 geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE)
 n.o 1576/89 do Conselho. A taxa reduzida do imposto especial sobre o
 consumo é limitada a um contingente anual de 108 000 hl de álcool
 puro. A derrogação termina em 31 de Dezembro de 2012.
 (2)
 Em conformidade com o artigo 4.o da Decisão
 2007/659/CE, as autoridades francesas enviaram, em 29 de Junho de 2010, à
 Comissão o relatório previsto por esta disposição. Este relatório contém dois
 pedidos. As autoridades francesas solicitam, por um lado, que se aumente o
 contingente anual de 108 000 hectolitros para
 125 000 hectolitros de álcool puro («hap»), a fim de ajustar o
 contingente, tal como prevê essa disposição, para ter em conta a evolução do
 mercado da União relativo ao rum; por outro, que se prorrogue por um ano, ou
 seja até 31 de Dezembro de 2013, o período de aplicação da Decisão 2007/659/CE,
 a fim de fazer coincidir o termo deste período com o termo do período de
 aplicação da decisão da Comissão, tomada em 27 de Junho de 2007, em matéria de
 auxílios estatais e relativamente ao mesmo assunto (auxílio estatal n.o N 530/2006).
 (3)
 Resulta das informações fornecidas pelas
 autoridades francesas que as quantidades de rum tradicional introduzidas no
 mercado aumentaram, desde a adopção da Decisão 2007/659/CE, de 96 100 hap
 em 2007 para 105 700 hap em 2010, representando um aumento anual de
 3,2 %. Se esta progressão continuar ao mesmo ritmo, as quantidades de rum
 tradicional colocadas no mercado devem ser aproximadamente
 109 100 hap em 2011, 112 600 hap em 2012 e
 116 200 hap em 2013, ultrapassando assim a quota de
 108 000 hap prevista pela Decisão 2007/659/CE. Deve-se aumentar a
 quota de 108 000 hap prevista pela Decisão 2007/659/CE para a elevar
 a 120 000 hap. Tal aumento permite cobrir um aumento anual das
 quantidades de rum introduzidas no mercado de 4,3 %, ou seja, um pouco
 mais do que os 3,2 % de aumento observados durante o período 2007-2010.
 (4)
 Atendendo a essa análise, justifica-se também
 prorrogar o período de aplicação da Decisão 2007/659/CE por um ano, a fim de
 fazer coincidir o termo desse período com o termo do período de aplicação da
 decisão supracitada em matéria de auxílios estatais.
 ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
 Artigo 1.°
 A Decisão 2007/659/CE é alterada do seguinte
 modo:
 1) O título passa a ter a seguinte redacção:
 «Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 2007,
 que autoriza a França a aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o
 consumo do rum «tradicional» produzido em Guadalupe, Guiana, Martinica ou
 Reunião».
 2) O artigo 1.o passa a ter a seguinte
 redacção:
 «Em derrogação do artigo 90.o do Tratado, a
 França é autorizada a prorrogar a aplicação, no seu território metropolitano,
 ao rum «tradicional» produzido em Guadalupe, Guiana, Martinica ou Reunião, de
 uma taxa de imposto especial de consumo inferior à taxa plena aplicável ao
 álcool fixada no artigo 3.o da Directiva 92/84/CEE.»
 3) O artigo 2.o passa a ter a seguinte
 redacção:
 «A derrogação prevista no artigo 1.o é
 limitada ao rum definido no anexo II, ponto 1, alínea f), do Regulamento (CE)
 n.o 110/2008, de 15 de Janeiro de 2008, relativo à definição, designação,
 apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas
 espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho[3] e
 produzido em Guadalupe, Guiana, Martinica ou Reunião a partir da cana-de-açúcar
 colhida no local de fabrico e com um teor de substâncias voláteis, excluindo o
 álcool etílico e metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de
 álcool puro e um teor alcoométrico adquirido igual ou superior a 40 % vol.»
 4) O n.o 1 do artigo 3.o passa a ter a
 seguinte redacção:
 «1. A taxa reduzida do imposto especial de
 consumo aplicável ao produto referido no artigo 2.o é limitada a um contingente
 anual de 108 000 hl de álcool puro para o período que decorre até 31
 de Dezembro de 2010. Em relação ao período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de
 Dezembro de 2013, o contingente anual é de 120 000 hectolitros.»
 5) No artigo 5.o, a data de 31 de Dezembro de
 2012 é substituída pela data de 31 de Dezembro de 2013.
 Artigo 2.o
 A República Francesa
 é a destinatária da presente decisão.
 Feito em Bruxelas, em
 Pelo
 Conselho
 O
 Presidente
 [1] JO C de ,
 p. .
 [2] JO L 270
 de 13.10.2007, p. 12.
 [3] JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.


type: legislation

jurisdiction: EU

text:
 Avis juridique important
 |
 51995PC0034(05)
 Propuesta de REGLAMENTO (CE) No DEL CONSEJO de por el que se fijan, para la campaña de comercialización de 1995/96, los incrementos mensuales de los precios del arroz cáscara ("paddy") y del arroz descascarillado /* COM/95/34FINAL */
 Diario Oficial n° C 099 de 21/04/1995 p. 0007
 Propuesta deREGLAMENTO (CE) No . . . DEL CONSEJOde . . . por el que se fijan, para la campaña de comercialización 1995/96, los incrementos mensuales de los precios del arroz cáscara « paddy » y del arroz descascarillado(95/C 99/05)EL CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1418/76 del Consejo, de 21 de junio de 1976, por el que se establece una organización común del mercado del arroz (), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no . . . (), y, en particular, el apartado 2 de su artículo 7, Vista la propuesta de la Comisión, Considerando que, al fijar el número y el importe de los incrementos mensuales y al determinar el primer mes durante el cual se aplicarán, procede tener en cuenta, por una parte, los gastos de almacenaje y de financiación resultantes del almacenamiento del arroz en la Comunidad y, por otra parte, la necesidad de dar salida a las existencias de arroz de acuerdo con las necesidades del mercado, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO : Artículo 1 1. Para la campaña de comercialización 1995/96, el importe de cada uno de los incrementos mensuales previstos en el apartado 1 del artículo 7 del Reglamento (CEE) no 1418/76, será igual a 2,28 ecus/tonelada para el precio de intervención y el precio de compra. 2. Los incrementos mensuales se aplicarán al precio de intervención y al precio de compra desde el 1 de enero al 1 de julio de 1996, y los precios obtenidos de este modo para el mes de julio de 1996 seguirán siendo válidos hasta el 31 de agosto de 1996. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el tercer día siguiente al de su publicación en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas. Será aplicable a partir del 1 de septiembre de 1995. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en . . . Por el Consejo()(). . . () DO no L 166 de 25. 6. 1976, p. 1. () Véase la página 4 del presente Diario Oficial.


type: wikipedia

text:
Bonaparte à Malte huwa ktieb bil-Franċiż dwar l-okkupazzjoni ta' Malta mill-Franċiżi miktub minn Frans Sammut
 fl-2008.
 Il-ktieb huwa msejjes fuq dokumenti tal-epoka mill-arkivji ta' Malta, u jagħti rendikont dettaljat tas-sitt ijiem li Napuljun Bonaparti qatta' f'Malta fl-1798, kif ukoll analiżi politika tas-sitwazzjoni taħt l-Ordni ta' San Ġwann u l-konsegwenzi politiċi u kulturali tal-kisba ta' Malta minn Bonaparti.
 Fi kliem il-kittieb u politiku Alfred Sant, Bonaparti u l-impatt tiegħu fuq Malta kienu "suġġetti dejjiema fl-interessi u fir-riċerka [ta' Sammut]".
 Din hi l-ewwel darba li dawk is-sitt ijiem qed jiġu rrakkuntati bil-Franċiż. Fit-tmien kungress tas-Soċjetà Napoleonika Internazzjonali, Sammut ippreżenta saġġ jismu "The Enlightenment in Malta and the Coming of Bonaparte" imsejjes fuq ir-riċerka li kien għamel għal Bonaparte à Malte.
 Sammut ressaq it-teżi li minkejja li qatta' żmien tant qasir f'Malta, Bonaparti ttanta jdaħħal lill-pajjiż fid-dinja moderna. Ħareġ għadd ta' digrieti bit-tir li joħloq riorganizzazzjoni sħiħa tal-gvern u s-soċjetà f'Malta, u pprova jirrevedi l-liġijiet ta' Malta. It-tneħħija tat-titli nobiljari u l-abolizzjoni tal-jasar kienu l-ewwel provvedimenti li ħa. Ordna li jkun imkeċċi l-Inkwiżitur u r-rilaxx tal-priġunieri politiċi tal-Ordni, fosthom il-patrijott Malti Mikiel Anton Vassalli, li kellu l-istess ideali Illuministi ta' Bonaparti u li Bonaparti ddeskrivieh bħala "l-aktar priġunier intelliġenti li qatt eżista." Filwaqt li fisser ruħu sorpriż li fl-Università ta' Malta ma kienx hemm it-tagħlim tal-matematika, il-fiżika u l-astronomija, Bonaparti wettaq ukoll sensiela ta' riformi fil-qasam tal-edukazzjoni.
 Għal Sammut Napuljun Bonaparti kien "tip differenti ta' mexxej... kien aktar bħala stratega intellettwali u filosfu", kwalità li tqiegħdu fl-ogħla rang tal-kmand, flimkien ma' Ġulju Ċesri u Alessandru Manju.
 Parti mir-riċerka għal Bonaparte à Malte, marret fir-rumanz storiku ta' Sammut tal-1994 dwar Vassalli, Il-Ħolma Maltija, li Alfred Sant iddeskrivieh bħala l-"kapolavur tiegħu" u l-poetessa Esperantista Ingliża Marjorie Boulton bħala "xogħol monumentali".
 Skont il-Prof. Anne-Marie Mésa tal-Universita' ta' Reims Champagne-Ardenne, il-"punto di vista [ta' Frans Sammut] hu filfatt originali, argumentat tajjeb, sottili u rfinut - kif wiehed jistenna minn kull xoghol ta' storjografija. Tassew tiehu pjacir taqrah!"; Frans Sammut kien "evidentement storiku eccellenti, kif ukoll personalita' rikka u moghnija b'kultura vasta".
 Referenzi
 Kotba tal-1997
 Malta taħt il-Franċiżi


type: caselaw

text:
 23.7.2005
 CS
 Úřední věstník Evropské unie
 C 182/24
 Žádost o rozhodnutí o předběžné otázce podaná usnesením Centrale Raad van Beroep ze dne 22. dubna 2005 ve věci K. Tas-Hagen a R.A. Tas proti Raadskamer WUBO van de Pensioen- en Uitkeringsraad
 (Věc C-192/05)
 (2005/C 182/44)
 Jednací jazyk: nizozemština
 Soudnímu dvoru Evropských společenství byla usnesením Centrale Raad van Beroep (Nizozemsko) ze dne 22. dubna 2005 ve věci K. Tas-Hagen a R.A. Tas proti Raadskamer WUBO van de Pensioen- en Uitkeringsraad, které došlo kanceláři Soudního dvora dne 29. dubna 2005, podána žádost o rozhodnutí o předběžné otázce.
 Centrale Raad van Beroep žádá Soudní dvůr, aby rozhodl o následující otázce:
 Brání právo Společenství, zvláště článek 18 ES, vnitrostátní úpravě, podle které je za okolností, jako jsou okolnosti v původním řízení, právo na plnění pro civilní oběti války odepřeno pouze z toho důvodu, že postižený, který má státní příslušnost dotyčného členského státu, nebydlí při podání žádosti na území tohoto členského státu, ale na území jiného členského státu?


text:
 11.11.95 | H 1 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti N:o C 299/ 19
 Kantaja esittää , että neuvoston kieltäytyminen rikkoo Asian T-112/92 ( ) poistaminen rekisteristä
 perustavaa laatua olevaa oikeutta tutustua Euroopan unio ( 95/C 299/33 )
 nin toimielinten asiakirjoihin, luottamuksensuojan periaa
 tetta ja neuvoston päätöksen 93/731 /EY 4 artiklan 1 ja (Oikeudenkäyntikieli: englanti )
 2 kohtaa , koska siinä sovelletaan väärin kyseisissä säännök
 sissä määrättyjä hylkäyspäätöksen edellytyksiä . Lisäksi
 Euroopan yhteisöjen ensimmäisen oikeusasteen tuomio
 kantaja väittää , että neuvoston tekemä hylkäyspäätös on
 istuimen neljännen jaoston puheenjohtajan 1 1 . 7.1995 anta
 kumottava sen vuoksi, että siinä ei esitetä pyynnön hyl
 käämisen syitä . malla määräyksellä tuomioistuimen rekisteristä on poistettu
 asia T-l 12/92 , John Cooney vastaan Euroopan yhteisöjen
 komissio .
 (') EYVL N:o C 34 , 6.2.1993
 YHTEISÖJEN ENSIMMÄISEN OIKEUSASTEEN
 TUOMIOISTUIMEN TUOMIO ,
 Asian T-425/93 ( ) poistaminen rekisteristä
 28 päivänä syyskuuta 1995 ,
 ( 95/C 299/34 )
 asiassa T-95/94 , Chambre syndicale nationale des entre
 prises de transport de fonds et valeurs ( Sytraval ) ja Brink's (Oikeudenkäyntikieli: englanti)
 France SARL vastaan Euroopan yhteisöjen komissio ( 1 )
 ( Valtion tuki — Kilpailijan tekemä valitus — Tutkimisme Euroopan yhteisöjen ensimmäisen oikeusasteen tuomio
 nettelyn aloittamisen laiminlyöminen — Puolustautumis istuimen ensimmäisen laajennetun jaoston puheenjohtajan
 oikeus — Kumoamiskanne) 9.8.1995 antamalla määräyksellä tuomioistuimen rekiste
 ( 95/C 299/32 ) ristä on poistettu asia T-425/93 , David Wilcox vastaan
 Euroopan unionin neuvosto ja Euroopan yhteisöjen komis
 sio .
 (Oikeudenkäyntikieli: ranska)
 (') EYVL N:o C 238 , 2.9.1993
 Asiassa T-95/94 , Chambre syndicale nationale des entre
 prises de transport de fonds et valeurs ( Sytraval ) ja Brink's
 France SARL, edustajanaan asianajaja Jean-Michel Payre,
 Pariisi , prosessiosoite Luxemburgissa asianajotoimisto
 Aloyse May, 31 Grand-rue, vastaan Euroopan yhteisöjen Asian T-430/93 ( ) poistaminen rekisteristä
 komissio ( asiamiehinään Michel Nolin ja Ben Smulders ), ( 95 /C 299/35
 jota tukee Ranskan tasavalta ( asiamiehinään Catherine de
 Salins ja Jean-Marc Belorgey ), jossa vaaditaan kumotta (Oikeudenkäyntikieli: ranska)
 vaksi 31.12.1993 tehty komission päätös , jossa hylättiin
 kantajien vaatimus sen toteamiseksi , että Ranskan tasavalta Euroopan yhteisöjen ensimmäisen oikeusasteen tuomio
 on rikkonut perustamissopimuksen 92 ja 93 artiklaa istuimen ensimmäisen laajennetun jaoston puheenjohtajan
 myöntäessään tukia Securipost SArlle , ensimmäisen oi 11.8.1995 antamalla määräyksellä tuomioistuimen rekiste
 keusasteen tuomioistuin ( neljäs laajennettu jaosto ), toimien ristä on poistettu asia T-430/93 , Jean Trelhu vastaan
 kokoonpanossa jaoston puheenjohtaja K. Lenaerts, tuoma Euroopan unionin neuvosto ja Euroopan yhteisöjen komis
 rit R. Schintgen , C. P. Briët, R. García-Valdecasas ja P. sio .
 Lindh ; kirjaaja : H. Jung, on antanut 28 päivänä syyskuuta
 1995 tuomion, jonka tuomiolauselma on seuraava :
 (•) EYVL N:o C 54 , 25.5.1993
 1 ) Kumotaan 31.12.1993 tehty komission päätös, jolla on
 hylätty kantajien vaatimus siitä, että komissio toteaisi
 Ranskan tasavallan rikkoneen perustamissopimuksen
 92 ja 93 artiklaa myöntäessään tukia Securipostille. Yhdistettyjen asioiden T-436/93 ja T-441 /93 ( )
 poistaminen rekisteristä
 2 ) Komissio vastaa omista ja vastaajan oikeudenkäyntiku ( 95/C 299/36 )
 luista .
 (Oikeudenkäyntikieli: englanti)
 3 ) Ranskan tasavalta vastaa omista oikeudenkäynti
 kuluistaan . Euroopan yhteisöjen ensimmäisen oikeusasteen tuomio
 istuimen neljännen laajennetun jaoston puheenjohtajan
 (M EYVL N:o C 103 , 11.4.1994 12.7.1995 antamalla määräyksellä tuomioistuimen rekiste
 ristä on poistettu yhdistetyt asiat T-436/93 ja T-441 /93 ,
 British Petroleum Company plc, Barcleys Bank plc, Hanson
 plc , Lucas Industries Public Limited Company, Mars UK


text:
Is é Ontario an cúige is mó daonra agus an dara cúige is mó achair i gCeanada.
 Bhí daonra 13,505,900 ag Ontario sa bhliain 2013, 38.7% den daonra náisiúnta. Is é Torontó an phríomhchathair agus an chathair is mó chomh maith. Tá Ottawa, príomhchathair Cheanada, suite in oirthear Ontario.
 Tíreolaíocht
 Tá trí réigiún in Ontario, mar atá machairí an tuaiscirt, an Sciath Cheanadach sa lár, agus deisceart an chúige. Bíonn na crainn gann sna máchairí ó thuaidh agus is minic an talamh riascach. Tá an tír ansin tearc i ndaoine. Réimse mhór carraige atá sa Sciath Cheanadach a shíníonn trasna an chúige ón iarthuaisceart go dtí an oirdheisceart láir. Tá mianraí éagsúla le fáil go flúirseach ann chomh maith le foraoisí, locha agus aibhneacha, cé go mbíonn carraig lom na Scéithe ar an dromchla uaireanta freisin. Sa deisceart bíonn an talamh agus an aeráid níos oiriúnaí don churadóireacht. Tá 13% d'achar an chúige sa deisceart ach is ansin a bhfuil 94% den daonra.
 Stair
 Ba iad na hIndiaigh (na "Chéad Náisiúin") na chéad áitritheoirí in Ontario. Bhí treibheanna Íreacacha (Iroquois, Petun, Huron) ina gcónaí i ndeisceart Ontario. Bhíodh cónaí orthu i dtithe fada i mbailte beaga daingnithe agus shaothraigh siad an talamh (min bhuí sa chuid ba mhó). Treibheanna Algancacha (Algonquin, Cree, Ojibwa) a bhí i dtuaisceart agus in iarthar Ontario, iad ag fánaíocht agus ag seilg agus ag iascach. Tháinig na Francaigh sa bhliain 1608. Rinne siad trádáil i bhfionnaidh leis na hIndiaigh. Chuir siad dúnfoirt ar bun—Fort Frontenac (Kingston inniu), Fort Niagara, agus Fort Detroit—ach níor chuir siad bailte dá gcuid féin ar siúl.
 Rinne Henry Hudson taiscéaladh ar an mbá taobh thuaidh ó Ontario a bhfuil a ainm air inniu, .i., Bá Hudson, sa bhliain 1615 agus cuireadh áiteanna trádála Sasanacha ar bun ar an gcósta úd. B'as sin a d'fhás an comhlacht Hudson Bay Trading Company a mhaireann i gCeanada agus sna Stáit Aontaithe go fóill. Fuair na Briotanaigh seilbh ar Ontario ar fad, in éineacht leis na críocha Francacha eile, trí Chonradh Pháras na bliana 1763. Dílseoirí ó na 13 choilíneacht ó dheas ba mhó a lonnaigh in Ontario sna blianta ina dhiaidh sin.
 D'fhan go leor de na daoine úd ó na 13 choilíneacht neodrach sa chuid le linn Chogadh 1812 ach throid cuid de mhuintir Ontario ar son na Breataine sna mílístí Ceanadacha i gcoinne ionraic na bhfórsaí Meiriceánacha. Tháinig cuid mhór imirceach ón Eoraip sna blianta i ndiaidh an chogaidh chéanna, a lán daoine ó Éirinn agus ón mBreatain ina measc. Fuair suas leis an gceathrú cuid de na himircigh bás san iarracht ach, mar sin féin, d'fhás daonra Cheanada Uachtair (mar a thugtaí ar an gcuid ba mhó de Ontario ag an am) faoi cheathair idir 1812 agus 1842. Bhí 952,000 duine ina gcónaí ann faoin mbliain 1851. Tógadh canálacha agus iarnróid sa chéad leath den 19ú haois. Ag tosnú sa bhliain 1825, chuir an Chanáil Erie nasc ar siúl idir Locha Erie agus Ontario agus Cathair Nua-Eabhrac agus le margaidh eile do tháirgí Ontario.
 Cuireadh Ceanada Íochtair (Québec, a bheagán nó a mhórán) agus Ceanada Uachtair le chéile sa bhliain 1840 agus baineadh féinrialachas éigin amach sa bhliain 1848 le córas an "rialtas fhreagraigh" ina raibh an rialtas i gcumhacht chomh fada agus a raibh siad ábalta tacaíocht an phobail a fháil. Nuair a cuireadh Tiarnas Cheanada ar bun ar 1 Iúil 1867 trí Acht Mheiriceá Thuaidh Briotanach, bhí Ontario ina chúige féin, in éineacht le Québec, New Brunswick, agus Albain Nua. John S. Macdonald an chéad phríomh-aire.
 Mar gheall ar an fhorbairt eacnamaíoch leanúnach in Ontario sa dara leath den 19ú haois agus ina dhiaidh, bhí breis is 50% de na daoine ina gcónaí i gceantracha uirbeacha faoin mbliain 1911. An bhliain ina dhiaidh sin leathnaíodh na teorainneacha an chúige go Bá Hudson agus Bá James, rud a chuir an chruth céanna ar Ontario agus atá air an lá inniu. Tháinig inimircigh go dtí na críocha mianadóireachta sna 1920idí, daoine ón Lochlainn agus ó Québec go háirithe.
 Fulaingíodh sa Spealadh Mór sna 1930idí. Chuir an Dara Cogadh Domhanda críoch leis sin agus tháinig na céadta míle teifeach ón Eoraip tar éis dheireadh an chogaidh úd. Lean an geilleagar ag fás sna blianta iarchogaidh agus thosaigh imiceacht shuntasach ón gcuid eile den domhan.
 Geilleagar
 Tá geilleagar Ontario múnlaithe go mór ag geoghraife an chúige: saothrú acmhainní nádúrtha sa lár agus an talmhaíocht sa deisceart mar a mbíonn an talamh go maith chuici. Mar gheall ar an dlús daonra sa deisceart, is ansin a bhíonn an chuid is mó den tionsclaíocht, seirbhísí, rialtas agus na meáin chumarsáide. Baintear sochar as an turasóireacht sa dá réigiún araon.
 Tá foinsí hidrileictreacha flúirseach in Ontario, ach mar sin féin ceannaíonn an cúige cumhacht ó Québec agus ó Michigan (an comhpháirtí trádála is mó ag Ontario). Tá leath de dhéantúsóireacht Cheanada suite in Ontario (52% den iomlán náisiúnta sa bhliain 2004). "Réigiún an Chrú Capaill Órga" a thugtar ar na ceantracha in aice Loch Erie agus iarthar Loch Ontario ina bhfuil an chuid is mó den tionsclaíocht ar siúl. Ba C$674.485 bn. an olltáirgeacht intíre (OTI) a bhí ag Ontario sa bhliain 2012.
 Tagairtí
 Naisc sheachtracha
 Ontario
 Cúigí agus dúichí Cheanada


text:
Vasilij Nikolajevič Devjatnin (1862 – 28. března 1938) byl ruský učitel, esperantista a stylista.
 Dílo
 Jeho dílo
 Nevola mortignito - báseň
 Edziĝo - drama
 Nefinita Dramo - drama
 La instruita mimikisto - drama
 Unuaj Esperantistaj Satiroj - učebnice
 Elementa Esperanta Sintakso - učebnice
 Esperant Afiksaro - učebnice
 Propaganda Piedvojaĝo - spis
 Překlady
 Boris Godunov - Alexandr Puškin
 Ruslano kaj Ludmila - Alexandr Puškin
 Poltava - Alexandr Puškin
 Husaro - Alexandr Puškin
 La reĝo judea - Romanov
 Garantio - Fridrich Schiller
 Infano de Zorgo - Johann Gottfried Herder
 Demono kaj Anĝelo - Michail Jurjevič Lermontov
 Související články
 Esperantská literatura
 Externí odkazy
 Esperantská literatura
 Oběti Velké čistky
 Narození 1862
 Úmrtí 1938
 Muži