Strengthening of the public management of the mining sector in Mozambique II Stärkung des öffentlichen Managements des Bergbausektors in Mosambik II O sector extractivo ocupa um lugar economicamente importante em Moçambique através da extracção e exportação de carvão, gás, areias minerais pesadas, ouro, tântalo, grafite e pedras preciosas em particular. O problema central é a capacidade inadequada do governo para planear e controlar o sector mineiro. As actividades mineiras e as exportações são insuficientemente controladas em termos de quantidades e qualidades. Como resultado, existem dificuldades na fixação de taxas de extracção e impostos, o que priva o estado de receitas fiscais. O projeto BGR visa reforçar ainda mais as capacidades técnicas e organizacionais do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e instituições relacionadas para melhorar a implementação dos instrumentos e competências do Estado. Em termos concretos, isto significa que o projeto acompanha as agências governamentais em visitas a projetos mineiros existentes, por exemplo. Aí, são verificadas as quantidades e qualidades mineiras comunicadas pelas empresas. O procedimento é estabelecido numa directriz para que o MIREME tenha uma base uniforme para auditorias estruturadas e de alta qualidade. Além disso, o projeto apoia o estabelecimento e monitorização de uma unidade de trabalho no MIREME que calcula os impostos de exportação com base em critérios internacionalmente reconhecidos e pode verificar e corrigir as informações fornecidas pelas empresas exportadoras. BGR organiza medidas de capacitação em temas geocientíficos tais como métodos de exploração geofísica, tecnologia laboratorial ou para a estruturação de uma base de dados de núcleos de perfuração. Além disso, realizam-se campanhas de campo nas quais o BGR e o MIREME recolhem, processam e publicam informação geológica sobre depósitos de matérias-primas. The raw materials sector plays an economically important role in Mozambique through the extraction and export of coal, gas, heavy mineral sands, gold, tantalum, graphite, and gemstones in particular. The core problem is the government's inadequate ability to plan and control the mining sector. Mining activities and exports are insufficiently monitored in terms of quantities and qualities. As a result, there are difficulties in setting extraction rates and taxes, causing the state to lose revenue. The BGR project aims to further strengthen the technical and organizational capacity of the Ministry of Mineral Resources and Energy (MIREME) and related institutions to improve the implementation of state instruments and competencies. In concrete terms, this means that the project accompanies state inspectors on visits to existing mining projects, for example. There, the mining quantities and qualities reported by the companies are checked. The procedure is recorded in a guideline so that MIREME has a uniform basis for well-structured and high-quality checks. Furthermore, the project supports the establishment and monitoring of a team in MIREME that performs the calculations for setting export taxes based on internationally recognized criteria and can verify and correct the information provided by export companies. BGR organizes capacity building measures in geoscientific topics such as geophysical exploration methods, laboratory techniques or for the organization of a drill core database. In addition, field campaigns take place in which BGR and MIREME collect, process, and publish geological information on raw material deposits.  All measures contribute to improved information about the Mozambican raw materials market and increase its attractiveness for potential investors, among others. MIREME's work becomes more transparent, and also more visible to the public. Der Rohstoffsektor nimmt in Mosambik durch Förderung und Export von insbesondere Kohle, Gas, Schwermineralsanden, Gold, Tantal, Graphit und Edelsteinen einen wirtschaftlich wichtigen Platz ein. Kernproblem ist die unzureichende Planungs- und Steuerungsfähigkeit der Regierung im Bergbausektor. Bergbauaktivitäten und -exporte werden hinsichtlich Mengen und Qualitäten nur ungenügend überwacht. Dadurch gibt es Schwierigkeiten bei der Festsetzung von Förderzins und Steuern, wodurch dem Staat Einnahmen entgehen. Das BGR-Projekt zielt auf die weitere Stärkung der fachlichen und organisatorischen Kapazitäten des Bergbauministeriums (MIREME) und der zugehörigen Institutionen zur verbesserten Umsetzung der staatlichen Instrumente und Kompetenzen ab. Konkret bedeutet das, dass das Projekt bspw. die staatlichen Stellen bei Visiten bestehender Bergbauprojekte begleitet. Dort werden von den Firmen gemeldete Abbaumengen und –qualitäten überprüft. Das Vorgehen wird in einem Leitfaden festgehalten, so dass MIREME eine einheitliche Grundlage für strukturierte und qualitative Prüfungen zur Verfügung hat. Weiterhin unterstützt das Projekt den Aufbau und die Begleitung einer Arbeitseinheit im MIREME, die die Berechnungen zur Festsetzung von Exportsteuern anhand international anerkannter Kriterien vornimmt und die Angaben der Exportfirmen prüfen und korrigieren kann. Die BGR organisiert Capacity Building Maßnahmen in geowissenschaftlichen Themen wie z.B. geophysikalische Explorationsmethoden, Labortechnik oder zur Strukturierung einer Bohrkerndatenbank. Darüber hinaus finden Feldkampagnen statt, bei denen die BGR und das MIREME geologische Informationen zu Rohstoffvorkommen einholen, aufbereiten und veröffentlichen. Alle Maßnahmen tragen zu verbesserten Informationen über den mosambikanischen Rohstoffmarkt bei und erhöhen die Attraktivität u.a. für potentielle Investoren. Die Arbeit des MIREME wird transparenter und auch für die Öffentlichkeit sichtbarer. O sector extractivo ocupa um lugar economicamente importante em Moçambique através da extracção e exportação de carvão, gás, areias minerais pesadas, ouro, tântalo, grafite e pedras preciosas em particular. O problema central é a capacidade inadequada do governo para planear e controlar o sector mineiro. As actividades mineiras e as exportações são insuficientemente controladas em termos de quantidades e qualidades. Como resultado, existem dificuldades na fixação de taxas de extracção e impostos, o que priva o estado de receitas fiscais. O projeto BGR visa reforçar ainda mais as capacidades técnicas e organizacionais do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e instituições relacionadas para melhorar a implementação dos instrumentos e competências do Estado. Em termos concretos, isto significa que o projeto acompanha as agências governamentais em visitas a projetos mineiros existentes, por exemplo. Aí, são verificadas as quantidades e qualidades mineiras comunicadas pelas empresas. O procedimento é estabelecido numa directriz para que o MIREME tenha uma base uniforme para auditorias estruturadas e de alta qualidade. Além disso, o projeto apoia o estabelecimento e monitorização de uma unidade de trabalho no MIREME que calcula os impostos de exportação com base em critérios internacionalmente reconhecidos e pode verificar e corrigir as informações fornecidas pelas empresas exportadoras. BGR organiza medidas de capacitação em temas geocientíficos tais como métodos de exploração geofísica, tecnologia laboratorial ou para a estruturação de uma base de dados de núcleos de perfuração. Além disso, realizam-se campanhas de campo nas quais o BGR e o MIREME recolhem, processam e publicam informação geológica sobre depósitos de matérias-primas. The government's ability to plan and control the mining sector has been strengthened. Die Planungs- und Steuerungsfähigkeit der Regierung im Bergbausektor ist gestärkt. O sector extractivo ocupa um lugar economicamente importante em Moçambique através da extracção e exportação de carvão, gás, areias minerais pesadas, ouro, tântalo, grafite e pedras preciosas em particular. O problema central é a capacidade inadequada do governo para planear e controlar o sector mineiro. As actividades mineiras e as exportações são insuficientemente controladas em termos de quantidades e qualidades. Como resultado, existem dificuldades na fixação de taxas de extracção e impostos, o que priva o estado de receitas fiscais. O projeto BGR visa reforçar ainda mais as capacidades técnicas e organizacionais do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e instituições relacionadas para melhorar a implementação dos instrumentos e competências do Estado. Em termos concretos, isto significa que o projeto acompanha as agências governamentais em visitas a projetos mineiros existentes, por exemplo. Aí, são verificadas as quantidades e qualidades mineiras comunicadas pelas empresas. O procedimento é estabelecido numa directriz para que o MIREME tenha uma base uniforme para auditorias estruturadas e de alta qualidade. Além disso, o projeto apoia o estabelecimento e monitorização de uma unidade de trabalho no MIREME que calcula os impostos de exportação com base em critérios internacionalmente reconhecidos e pode verificar e corrigir as informações fornecidas pelas empresas exportadoras. BGR organiza medidas de capacitação em temas geocientíficos tais como métodos de exploração geofísica, tecnologia laboratorial ou para a estruturação de uma base de dados de núcleos de perfuração. Além disso, realizam-se campanhas de campo nas quais o BGR e o MIREME recolhem, processam e publicam informação geológica sobre depósitos de matérias-primas.