Decisão n.o 3/80 Do Conselho de cooperação CEe-líbano

de 6 de Junho de 1980

que altera o Protocolo relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Libanesa

O CONSELHO DE COOPERAÇÃO,

Tendo em conta o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Libanesa e, nomeadamente, o Seu Título I,

Tendo em conta o Protocolo relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa e, nomeadamente, o seu artigo 25.o,

Considerando que é necessário substituir as listas A e B, constantes dos Anexos II e III do Protocolo, e introduzir uma regra especial relativa aos sortidos, em aplicação das alterações do nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira entradas em vigor em 1 de Janeiro de 1978,

DECIDE:

Artigo 1.o

Os Anexos II e III do Protocolo relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa são substituídos pelos textos anexos à presente decisão.

Artigo 2.o

Os sortidos, na acepção da Regra Geral 3 da Nomenclatura, são considerados originários quando todos os artigos que entram na sua composição forem produtos originários. No entanto, um sortido composto de artigos originários e não originários é considerado originário no seu conjunto, desde que o valor dos artigos não originários não exceda 15 % do valor total do sortido.

Feito em Bruxelas em 6 de Junho de 1980.

Pelo Conselho de Cooperação

O Presidente

Kesrouan Labaki

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ANEXO II

LISTA A

Lista des operações de complemento de fabrico ou transformações que implicam uma mudança de posição pautal, mas que não conferem a qualidade de produtos originários aos produtos a elas submetidos, ou que apenas conferem em determinadas condições

Produtos obtidos | Operação de complemento de fabrico ou transformação que não confere a qualidade de produtos originários | Operação de complemento de fabrico ou transformação que confere a qualidade de produtos originários nas condições abaixo descritas |

N.o da Pauta Aduaneira | Designação |

02.06 | Carnes a miudezas, comestíveis de animais de qualquer espécie (com exclusão dos fígados de aves de capoeira), salgadas ou em sulmours, secas ou fumadas | Salga, colocação em salmoura, secagem ou defumação das carnes a miudezas comestíveis dos n.o02.01 a 02.04. | |

03.02 | Peixe seco, salgado ou em salmoura; peixe fumado, mesmo cozido antes ou durante a defumação | Secagem, salga, colocação em salmoura de peixes; defumação de peixes mesmo scompanhada de uma cozedura | |

04.02 | Leite a nata, conservados, concentrados ou açucarados | Conservação, concentração do leite ou da nata do 04.01, ou adição de açúcar a estes produtos | |

04.03 | Manteiga | Fabrico a partir de leite ou nata | |

04.04 | Queijo e requeijão | Fabrico a partir de produtos dos nos04.01 a 04.03, inclusive | |

07.02 | Produtos hortícolas, cozidos ou não, congelados | Congelação de produtos hortícolas | |

07.03 | Produtos hortícolas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar provisoriamente a sua conservação, mas não preparadas especialmente para consumo imediato | Colocação em água salgada ou adicionada de outras substâncias de produtos hortícolas do n.o07.01 | |

07.04 | Produtos hortícolas dessecados, desidratados ou evaporados, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda esmagados ou pulverizados, mas sem qualquer outro preparo | Secagem, desidratação, evaporação, corte, esmagamento, pulverização dos produtos hortícolas incluídos nos nos07.01 a 07.03, inclusive | |

08.10 | Frutas, cozidas ou não, congeladas, sem adição de açúcar | Congelação de frutas | |

08.11 | Frutas conservadas provisoriamente (por exemplo, por gás sulfuroso ou em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias), mas impróprias para consumo imediato | Colocação em água salgada ou adicionada de outras substâncias dos frutos incluídos nos nos08.01 a 08.09, inclusive | |

08.12 | Frutas secas (com excepção das abrangidas pelos nos08.01 a 08.05, inclusive) | Secagem de frutas | |

11.01 | Farinhas de careais | Fabrico a partir de cereais | |

11.02 | Sêmolas; grumos (gruaux) grãos de cereais descascados, em pérola, partidos, exmagados ou em flocos, com exclusão do arroz do n.o10.06; germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos | Fabrico a partir de cereais | |

11.04 | Farinhas dos legumes de vagem, secos, compreendidos n.o07.05 ou das frutas incluídas no capítulo 8; farinhas e sêmolas, de sagu e das raízes e tuberculos compreendidos no n.o07.06 | Fabrico a partir de legumes secos incluídos no n.o07.05, de produtos compreendidos no n.o07.06 ou de frutas incluídas no capítulo 8 | |

11.05 | Farinhas, sêmola e flocos de batata | Fabrico a partir de batatas | |

11.07 | Malte, mesmo corrado | Fabrico a partir de cereais | |

11.08 | Amidos e féculas; inulina | Fabrico a partir de cereais incluídos no capítulo 10, de batatas ou outros produtos incluídos no capítulo 7 | |

11.09 | Glúten de trigo, mesmo seco | Fabrico a partir do trigo ou de farinhas de trigo | |

15.01 | Banha e outras gorduras de porco e de avas de capoeira, obtidas por pressão, por fusão ou pela acção de solventes | Fabrico a partir dos produtos incluídos no n.o02.05 | |

15.02 | Sebo de bovinos, ovinos e caprinos, em bruto ou obtido por fusão ou pela acção de solventes, compreendendo os sebos de primeira pressão | Fabrico a partir dos produtos incluídos nos nos02.01 e 02.06 | |

15.04 | Corduras e óleos, mesmo refinados, de peixe e de mamíferos marinhos | Fabrico a partir de peixos ou animais marinhos | |

15.06 | Outras gorduras a óleos, animais (óleo de pé de boi, gorduras de ossos, gorduras de resíduos, etc.) | Fabrico a partir de produtos do capítulo 2 | |

ex 15.07 | Óleos vegetais fixos, fluídos ou conoretos, em bruto, purificados ou refinados, com exclusão dos óleos de madeira da China, de abrasin, de tung, de coca, de oiticica, cera de Mirica, cera do Japão e dos óleos destinados a usos técnicos ou industriais, com exclusão do fabrico de produtos utilizados na alimentaçãos humana | Extracção dos produtos do capítulo 7 e 12 | |

16.01 | Salsichas, chouriços e outros enchidos, de carne, de miudezas ou de sangue | Fabrico a partir dos produtos incluídos no capítulo 2 | |

16.02 | Outros preparados e conservas de carne ou de miudezas | Fabrico a partir dos produtos incluídos no capítulo 2 | |

16.04 | Preparados e conservas, de peixe, compreendendo o caviar e seus sucedãneos | Fabrico a partir dos produtos incluídos no capítulo 3 | |

16.05 | Crustáceos e moluscos (compreendendo os bivalves), preparados ou em conserva | Fabrico a partir dos produtos incluídos no capítulo 3 | |

ex 17.01 | Açúcar de beterreba ou de cana, no estado sólido, aromatizado ou corado | Fabrico a partir de outros produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

ex 17.02 | Outros açúcares no estado sólido, aromatizados ou com adição de corantes | Fabrico a partir de outros produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do produto acabado | |

ex 17.02 | Outros açúcares no estado sólido sem adição de aromatizantes ou de corantes; xaropes de açúcar sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel natural; açúcares e melaços, caramelizados | Fabrico a partir de produtos de qualquer espécie | |

ex 17.03 | Melaços, aromatizados ou adicionados de corantes | Fabrico a partir de outros produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

17.04 | Produtos de confeitaria sem cacau | Fabrico a partir de outros produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

18.06 | Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau | Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

ex 19.02 | Extractos de malte | Fabrico a partir de produtos do n.o11.07 | |

ex 19.02 | Preparados para a alimentação de crianças ou para usos dietéticos ou culinãrios que tenham por base farinha, sêmola, amido, fécula ou extractos de malte, mesmo adicionados de cacau em proporção inferior a 50 % peso | Fabrico a partir de cereais e derivados, carne a leite, ou com utilização dos produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

19.03 | Massas alimentícias | | Fabrico a partir do trigo duro |

19.04 | Tapioca, compreendendo a de fécula de betata | Fabrico a partir da fécula de batata | |

19.05 | Produtos à base de cereais obtidos por tratamentos em corrente de ar ou por torrefacção (arroz expandido, corn-flakes e semelhantes) | Fabrico a partir de produtos diversos [3] ou para o qual são utilizados produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

19.07 | Pão, bolacha "Capitão" e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos, substâncias gordas, queijo ou frutas; hóstias, incluindo as de uso farmacêutico, obreias, pastas secas de farinha, de amido ou de fécula, em folhas e produtos semelhantes. | Fabrico a partir dos produtos incluídos no capítulo 11 | |

19.08 | Produtos de padaria não compreendidos na posição anterior, produtos de pastelaria e de indústria das bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, em qualquer proporção | Fabrico a partir de produtos incluídos no capítulo 11 | |

20.01 | Produtos hortícolas e frutas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético, com ou sem sal, especiarias, mostarda ou açúcar | Conservação dos produtos hartícolas, frescos ou congelados, conservados provisoriamente ou conservados em vinagre | |

20.02 | Produtos hartícolas preparados ou conservados, sem vinagre nem ácido acético | Concervação dos produtos hortícolas frescos ou congelados | |

20.03 | Frutas congeladas adicionadas de açúcar | Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor excada 30 % do valor do produto acabado | |

20.04 | Frutas, cascas de frutas, plantas e partes de plantas, preparadas com açúcar (caldeadas, cobertas ou cristalizadas) | Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

ex 20.05 | Purés e pastas da frutas, compotas, doces, geleias e marmeladas, obtidos por cozedura, com adição de açúcar | Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 oujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

20.06 | Frutas preparadas ou conservadas por qualquer outro processo, com ou sem adição de açúcar ou de álcool | | |

| A.Frutas de casca rija | | Fabrico, sem adição de açúcar ou de álcool, no qual sejam utilizados produtos originários dos nos08.01, 08.05, e 12.01 cujo valor constitua, pelo menos, 60 % do valor do produto acabado |

| B.Outras frutas | Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

ex 20.07 | Sumos de frutas (compreendendo os mostos de uvas), não fermentados, sem adição de alcoól, com ou sem adição de açúcar | Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

ex 21.02 | Chicória torrada e seus extractos | Fabrico a partir de chicórias frescas ou secas | |

21.05 | Preparados para obtenção de caldos ou sopas; caldos ou sopas preparados; preparados alimentares compostos homogeneízados | Fabrico a partir de produtos do n.o20.02 | |

ex 21.07 | Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes | Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

22.02 | Refrigerantes, águas gasosas e minerais aromatizados e outras bebidas não alcoólicas, com exclusão dos sumos de frutas ou de outros produtos hortícolas incluídos no n.o20.07 | Fabrico a partir de sumos de frutas [4] ou no qual foram utilizados produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado | |

22.06 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou matérias aromáticas | Fabrico a partir de produtos dos nos08.04, 22.07, 22.04 ou 22.05 | |

22.08 | Álcool etílico não desnaturado, com graduação igual ou superior a 80o; álcool etílico desnaturado | Fabrico a partir de produtos dos nos08.04, 20.07, 22.04 ou 22.05 | |

22.09 | Álcool etílico, não desnaturado, com graduação inferior a 80o; aguardente, licores e outras bebidas espirituosas; preparados alcoólicos compostos (designados "extractos concentrados" para o fabrico de bebidas | Fabrico a partir de produtos dos nos08.04, 20.07, 22.04 ou 22.05 | |

22.10 | Vinagres e seus sucedãneos, para usos alimentares | Fabrico a partir de produtos dos nos08.04, 20.07, 22.04 ou 22.05 | |

ex 23.03 | Resíduos da fabricação do amido de milho (com exclusão das ãguas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 % em peso | Fabrico a partir de milho ou de farinha de milho | |

23.04 | Bagaço de oleaginosas, incluindo o de azeitona e outros resíduos de extracção dos óleos vegetais, com exclusão das borras | Fabrico a partir de produtos diversos | |

23.07 | Preparados forraginosos adicionados de melaço ou de açúcares; outros preparados do género dos empregados na alimentação de animais | Fabrico a partir de cereais e derivados, carnes, leite, açúcares e melaços | |

ex 24.02 | Cigarros, charutos e cigarrilhas, tabaco para fumar | | Fabrico no qual, pelo menos, 70 % da quantidade dos produtos do n.o24.01 utilizados sejam produtos originários |

ex 28.38 | Sulfato de alumínio | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor de produto acabado |

30.03 | Medicamentos para medicina humana ou veterinária | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

31.05 | Outros adubos; produtos do presente capítulo em comprimidos, pastilhas e outras formas similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

32.06 | Lacas corantes | Qualquer fabrico a partir de matérias do n.o32.04 ou 32.05 [5] | |

32.07 | Outras matérias corantes; produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como "luminóforos" | Mistura de óxidos ou de sais do capítulo 28 com cargas, tais como o sulfato de bário, cré, carbonato de bário e branco cetim [5] | |

ex 33.06 | Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, mesmo medicinais | Fabrico a partir de óleos essenciais (desterpenizados ou não) líquidos ou concretos e resinóidas [5] | |

35.05 | Dextrina e colas de dextrina; amidos e féculas, solúveis ou torrados; colas de amido ou de fécula | | Fabrico a partir de milho ou de betatas |

ex 35.07 | Preparados destinados a clarificar a carva | | Fabrico no qual sejam utilizados |

37.01 | Chapas fotográficas e películas planas, sensibilizadas, não impressionadas, com excepção das de papel, cartão ou tecido | Fabrico a partir dos produtos de n.o37.02 [5] | |

37.02 | Películas sensibilizadas, não impressionadas, perfuradas ou não, em rolos ou em tiras | Fabrico a partir de produtos do n.o37.01 [5] | |

37.04 | Chapas, películas e filmes, impressionados, não revelados, negativos ou positivos | Fabrico a partir dos produtos do n.o37.01 ou 37.02 [5] | |

38.11 | Desinfectantes, insecticidas, fungicidas, rodenticidas, herbicidas, inhibidores de germinação, reguladores de de crescimento para plantas e produtos semelhantes que se a presentem sob qualquer forma ou acondicionamento para venda a retalho, ou no estado de preparados ou ainda em artefactos, tais como fitas, mechas e velas, de enxofre, e papel mata-moscas | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

38.12 | Aprestos, mordentes e outros preparados, dos tipos utilizados nas indústrias têxtil do papel, do couro e semelhantes | | Fabrico no cual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

38.13 | Composição decapantes para metais; fluxos para soldar e outras composições auxiliares para a soldadura de metais; pástas e pós para soldar constituídos por metal de adição e outros produtos; composição para enchimento e revestimento aos eléctrodos e varetas de soldar | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto ecabado |

ex 38.14 | Preparados antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes e para melhorar a viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados semelhantes, para óleos minerais, com exclusão dos aditivos preparados para lubrificantes | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabaco |

38.15 | Composições empregadas como aceleradores de vulcanização | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

38.17 | Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

38.18 | Solventes e diluentes, compostos, para vernizes ou produtos semelhantes | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 38.19 | Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias conexas (compreendendo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos residuais das mesmas indústrias não especificados nem compreendidos noutras posições com exclusão de: Óleos de fusel e óleo de Dippelácidos nafténicos e seus sais inso-lúveis na água; ésteteres dos ácidos nafténicosácidos sulfonafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos sulfonafténicossulfonatos de petróleo, com exclusão dos sulfonatos depetróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ãcidos sulfónicosdos õleos minerais betuminosos, tiofenados e seus sais | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 38.19 (cont.) | alquibenzenos ou alquinaftalenos, em misturaspermutadores de iõescataliziadorescomposições absorventes para completar o vácuo naslãmpadas ou válvulas eléctricascimentos, argamassas e composições semelhantes refractáriasóxidos de ferro alcalinizados para depuração dos gasescarvões (com exclusão da grafite artificial do n.o38.01) em prepara-dos metalografíticos ou outros, que se apresentem em lâminas, barras, ou semi produtos semelhantesD-glucitol (sorbitol), com exclusão do referido no n.o29.04águas e resíduos amoniacais, pro-venientes da depuraçãode gás de iluminação | | |

ex 39.02 | Produtos de polimerização | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 39.07 | Obras das matérias dos n.o39.01 a 39.06, inclusive, com excepção dos lequas e ventarolas, suas armações, e partes de armações, barbas e semelhantes para espartilhos, para vestuário a seus acessórios | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não excede 50 % do valor do produto acabado |

40.05 | Folhas, chapas e tiras, de borracha natural ou sintética não vulcanizada, excepto as folhas fumadas e as folhas-crepe dos nos40.01 e 40.02; gránulos de borracha natural ou sintética que constituam misturas prontas para a vulcanização; misturas designadas por "misturas principais"(mélanges-maîtres), constituídas por borracha naturall ou sintética, não vulcanizada, adicionada, antes ou depois de coagulação, de negro-de-fumo (mesmo com óleos minerais) ou de anidrido sílico (mesmo com óleos minerais), independentemente da forma em que se apresentem | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

41.08 | Couros e peles, envernizados ou metalizados | | Envernizamento ou metalização das peles incluídas nos nos41.02 a 41.07 com excepção das peles dos mestiços das Índias e de peles de cabras das Índias, simplesmente ourtidas com substancias vegetais, mesmo que tenham sofrido outros preparos, mas manifestamente não utilizáveis no estado em que se encontram, para a fabricação de obras de couro), desde que o valor das peles utilizadas não exceda 50 % do valor do produto acabado |

43.03 | Peles em cabelo, em obra ou confeccionadas | Fabrico a partir de peles em cabelo, em obra ou confeccionadas, em forma de mântas, sacos, quadrados, cruzes e semelhantes (ex 43.02) [5] | |

ex 44.21 | Caixes, caixotes, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira, completos, com excepção dos de painéis de fibras | | Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida |

ex 44.28 | Madeira preparada para fósforos; cavilhas de madeira para calçado | Fabrico a partir de madeira pasada à fieira | |

45.03 | Obras de cortiça natural | | Fabrico a partir de produtos incluídos no n.o45.01 |

ex 48.07 | Paoéis e cartões simplesmente marcados, pautados ou quadriculados, em rolos ou em folhas | | Fabrico a partir de pastas de papel |

48.15 | Papel e cartão não especificados, cortados, para determinados usos | | Fabrico a partir de pastas de papel |

ex 48.16 | Caixas, sacos, cartuchos e outros recipientes, de papel ou de cartão | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do produto acabado |

49.09 | Bilhetes-postais, cartões de felicitação, de boas-festas e semelhantes, ilustrados, obtidos por qualquer processo, mesmo com enfeites ou aplicações | Fabrico a partir de produtos incluídos no n.o49.11 | |

49.10 | Calendários de qualquer espécie, de papel ou cartão, compreendendo os blocos-calendários para desfolhar. | Fabrico a partir de produtos incluídos no n.o49.11 | |

50.04 [6] | Fios de seda, não acondicionados para venda a retalho. | | Fabrico a partir de produtos com excepção dos no n.o50.04 |

50.05 [6] | Fios de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa), não acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos incluídos no n.o50.03 |

ex 50.07 [6] | Fios de seda, de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa), acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos50.01 a 50.03 inclusive |

ex 50.07 [6] | Imitações de cat-gut preparadas com fios de seda | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos50.01 ou 50.03, não cardados nem penteados |

50.09 [7] | Tecidos de seda, de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa) | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos50.02 ou 50.03 |

51.01 [6] | Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais, contínuas, não acondicionadas para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

51.02 [6] | Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de cat-gut, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais | | Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

51.03 [6] | Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, contínuas acondicionadas para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

51.04 [7] | Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, contínuas (compreendendo os tecidos de monofios ou de lâminas dos nos51.01 ou 51.02) | | Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

52.01 [6] | Fios de metal combinados com fios têxteis (fios metálicos), compreendendo os fios têxteis revestidos de metal e os fios têxteis metalizados | | Fabrico a partir de produtos químicos, de pastas têxteis, ou de fibras têxteis naturais, de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas ou seus desperdícios, não cardados nem penteados |

52.02 [7] | Tecidos de fios metálicos e tecidos feitos com fios do n052.01, para vestuário, mobiliário e usos semelhantes | | Fabrico a partir de produtos químicos, de pastas têxteis, ou de fibras têxteis natureis, de fibras têxteis sintéticas e artificiais descontínuas ou seus desperdícios |

53.06 [6] | Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos53.01 ou 53.03 |

53.07 [6] | Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos53.01 ou 53.03 |

53.08 [6] | Fios de pâlos finos, cardados ou penteados não acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de pêlos finos em bruto do n.o53.02 |

53.09 [6] | Fios de pêlos grosseiros ou de crina, não acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de pêlos grosseiros do n.o53.02 ou de crina do n.o05.03 em bruto |

53.10 [6] | Fios de lã, de pêlos (finos ou grosseiros) ou de crina, acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir dos produtos incluídos nos nos05.03 e 53.01 a 53.04, inclusive |

53.11 [7] | Tecidos de lã ou de pelos finos | | Fabrico a partir de produtos dos nos53.01 a 53.05, inclusive |

53.12 [7] | Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina | | Fabrico a partir de produtos dos nos53.02 a 53.05, inclusive, ou a partir da crina do n.o05.03 |

54.03 [6] | Fios de linho ou de rami, não acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos incluídos no n.o54.01, não cardados nem penteados, ou a partir de produtos incluídos no n.o54.02 |

54.04 [6] | Fios de linho ou de rami, acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos54.01 ou 54.02 |

54.05 [7] | Tecidos de linho ou de rami | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos54.01 ou 54.02 |

55.05 [6] | Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos incluídos no nos nos55.01 ou 55.03 |

55.06 [6] | Fios de algodão, acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos55.01 ou 55.03 |

55.07 [7] | Tecidos de algodão em ponto da gaze | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos55.01, 55.03 ou 55.04 |

55.08 [7] | Tecidos de algodão, com argolas "tecidos turcos" | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos55.01, 55.03 ou 55.04 |

55.09 [7] | Outros tecidos de algodão | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos55.01, 55.03 ou 55.04 |

56.01 | Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas, em rama | | Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

56.02 | Cabos de filamentos continues para o fabrico de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas | | Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

56.03 | Desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas), em rama, compreendendo os desperdícios de fios e as fibras de trapo | | Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

56.04 | Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas, e desperdícios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas), cardados, penteados ou preparados por outra forma para a fiação | | Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

56.05 [6] | Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas (ou de desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais), não acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

56.06 [6] | Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas (ou de desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais), acondicionados para venda a retalho | | Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

56.07 [6] | Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos56.01 a 56.03, inclusive |

57.06 [7] | Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n.o57.03 | | Fabrico a partir de juta em bruto ou de outras fibras têxteis liberianas em bruto do n.o57.03 |

ex 57.07 [7] | Fios de cânhamo | | Fabrico a partir de cânhamo em bruto |

ex 57.07 [6] | Fios de outras fibras têxteis vegetais, com exclusão dos fios de cânhamo | | Fabrico a partir de fibras têxteis vegetais em bruto dos nos57.02 a 57.04, inclusive |

ex 57.07 | Fios de papel | | Fabrico a partir de produtos incluídos no capítulo 47, de produtos químicos, de pastas têxteis ou de fibras têxteis naturais, de fibras têxteis sintéticas e artificiais, descontínuas ou seus desperdícios, não cardados, nem penteados |

51.10 [7] | Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n.o57.03 | | Fabrico a partir de juta em bruto ou de outras fibras têxteis liberianas em bruto do n.o57.03 |

ex 57.11 [7] | Tecidos de outras fibras têxteis vegetais | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos57.01, 57.02, 57.04 ou de fios de cairo do n.o57.07 |

ex 57.11 | Tecidos de fio de papel | | Fabrico a partir do papel, de produtos químicos, de pastas têxteis ou de fibras têxteis naturais, de fibras têxteis sintéticas e artificiais descontínuas ou seus desperdícios |

58.01 [8] | Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confecionados | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos50.01 a 50.03, inclusive, 51.01, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, ou 57.01 a 57.04, inclusive |

58.02 [8] | Outros tapetes, mesmo confeccionados; tecidos denominados "Kelim" ou "Kilim", "Shumacks" ou "Soumak" e "Caramania" e semelhantes, mesmo confeccionados | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos50.01 a 50.03, inclusive, 51.01, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, 57.01 a 57.04, inclusive ou dos fios do cairo do n.o57.07 |

58.04 [8] | Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos artefactos dos nos55.08 e 58.05 | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, 57.01 a 57.04, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

58.05 [8] | Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão dos artefactos do n.o58.06 | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, 57.01 a 57.04, inclusive, ou a partir da produtos químicos ou de pastas têxteis |

58.06 [8] | Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive,54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

58.07 [8] | Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento com exclusão dos incluidos no n.o52.01 e dos fios de crina revestidos); entrançados em peças; outros artigos de passamaria ou ornamentais, análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos n.o50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

58.08 [8] | Tules e tecidos de rede com nó, lisos | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos n.o50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

58.09 [8] | Tules, filó e tecidos de rede com nó, com desenhos; rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, em tiras ou em aplicações | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

58.10 | Bordados em peça, em tiras ou em aplicações | | Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

59.01 [8] | Pastas (ouates) e respectivas obras; poeiras (tontisses) e borbotos, de matérias têxteis | | Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

ex 59.02 [8] | Feltros e obras de feltro, com excepção dos feltros de agulha, mesmo impregnados ou revestidos | | Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

ex 59.02 [8] | Feltros de agulha, mesmo impregnados ou revestidos | | Fabrico a partir de fibras naturais, de produtos químicos ou de pastas têxteis; fabrico a partir de fibras ou de cabos contínuos de polipropileno cujos filamentos simples tenham menos de 8 deniers e cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado |

59.03 [8] | "Tecidos não tecidos", mesmo impregnados ou revestidos, e respectivas obras | | Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

59.04 [8] | Cordéis, cordas e cabos, entraçados ou não | | Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis ou de fios de cairo do n.o57.07 |

59.05 [8] | Redes fabricadas com as matérias compreendidas no n.o59.04, em peça ou em obra; redes em obra para pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas | | Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis ou de fios de cairo do n.o57.07 |

59.06 [8] | Outros artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com excepção dos tecidos e das obras de tecidos | | Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis ou de fios de cairo do n.o57.07 |

59.07 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos destinados a acondicionamento ou usos semelhantes (percalina, revestida, etc.); telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chepelaria | | Fabrico a partir de fios |

59.08 | Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias | | Fabrico a partir de fios |

59.10 [8] | Linóleos para qualquer uso, cortados po não; coberturas para o chão e outros artefactos de uso semelhante que consistam num revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não | | Fabrico quer a partir de fios; quer a partir de fibras têxteis |

ex 59.11 | Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos constituídos por tecidos de fibras têxteis sintéticas contínuas ou por mantas de fios paralelizados de fibras têxteis sintéticas contínuas, impregnados ou revestidos de latex de borracha, contendo, em peso, pelo manos 90 % da matérias têxteis, e utilizados no fabrico de pneumáticos ou noutros usos técnicos | | Fabrico a partir de fios |

ex 59.11 | Tecidos com borracha, excluindo os de malha, constituídos por tecidos de fibras têxteis sintéticas contínuas ou por mantas de fios paralelizados de fibras têxteis sintéticas contínuas, impregnados ou revestidos de latex de borracha, contando, em peso, pelo menos 90 % de matérias têxteis, e utilizados no fabrico de pneumáticos ou noutras usos técnicos | | Fabrico a partir de produtos químicos |

59.12 | Outros tecidos, impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes | | Fabrico a partir de fios |

59.13 [8] | Tecidos elásticos (excluindo os de malha) constituidos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha | | Fabrico a partir de fios simples |

59.15 [8] | Mangueiras para bombas e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com armadura ou acessórios de outras matérias | | Fabrico a partir do produtos incluidos nos nos50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, e 57.01 a 57.04, inclusive, ou a partir de de produtos químicos ou de pastas têxteis |

59.16 [8] | Correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de matérias têxteis, mesmo reforçadas | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, e 57.01 a 57.04, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

59.17 [8] | Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para usos técnicos | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, e 57.01 a 57.04, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis |

ex Capítulo 60 [8] | Malha e respectivos artefactos, com exclusão dos artefactos de malha obtidos por costura ou reunião de fragmentos de malha (cortados ou obtidos já com a configuração própria) | | Fabrico a partir de fibras naturais, cardadas ou penteadas, de matérias incluídas nos nos56.01 a 56.03, inclusive, de produtos químicos ou de pastas têxteis |

ex 60.02 | Luvas e semelhantes de malha não elástica, sem borracha, obtidos por costura ou reunião de fragmentos de de malha (cortados ou obtidos já com configuração própria) | | Fabrico a partir de fios [9] |

ex 60.03 | Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de malha não elástica, sem borracha, obtidos por costura ou reunião de fragmentos de malha (cortados ou obtidos já com a configuração própria) | | Fabrico a partir de fios [9] |

ex 60.04 | Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha, obtidas por costura ou reunião de fragmentos de malha (cortados ou obtidos já com a configuração própria) | | Fabrico a partir de fios [9] |

ex 60.05 | Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha, obtidos por costura ou reunião de fragmentos de malha (cortados ou obtidos já com a configuração própria) | | Fabrico a partir da fios [9] |

ex 60.06 | Outros artefactos de malha elástica e de malha com borracha, compreendendo as joelheiras e as meias para varizes, obtidos por costura ou reunião de fragmentos de malha elástica (cortados ou obtidos já com a configuração própria) | | Fabrico a partir de fios [9] |

ex 60.01 | Vestuário exterior para homens e rapazes, com exclusão dos equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos de uma camada de poliéster aluminizado | | Fabrico a partir de fios [9] [10] |

ex 61.01 | Equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos de uma camada de poliéster aluminizado | | Fabrico a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado [9] [10] |

ex 61.02 | Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças, não bordadado, com exclusão dos equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos de uma camada de poliéster aluminizado | | Fabrico a partir de fios [9] [10] |

ex 61.02 | Equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos de uma camada de poliéster aluminizado | | Fabrico a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado [9] [10] |

ex 61.02 | Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças, bordado | | Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado [9] |

61.03 | Roupas interiores para homens e rapazes, compreendendo colarinhos, peitilhos e punhos | | Fabrico a partir de fios [9] [10] |

61.04 | Roupas interiores para senhoras, raparigas e crianças | | Fabrico a partir de fios [9] [10] |

ex 61.05 | Lenços de assoar e de bolso, não bordados | | Fabrico a partir de fios simples, crus [9] [10] [11] |

ex 61.05 | Lenços de assoar e de bolso, bordados | | Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado [9] |

ex 61.06 | Xales, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, não bordados | | Fabrico a partir de fios simples, crus, de fibras têxteis naturais ou de fibras têxteis sintéticas e artificiais descontínuas ou seus desperdícios ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis [9] [10] |

ex 61.06 | Xales, lenços para o pescoço, ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, bordados | | Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado [9] |

61.07 | Cravatas | | Fabrico a partir de fios [9] [10] |

61.09 | Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos suspensórios para vestuário, suspensórios seios, ligas e artefactos semelhantes, de tecidos, compreendendo os de malha, mesmo elásticos | | Fabrico a partir de fios [9] [10] |

ex 61.10 | Luvas, meias, peúgas e artefactos semelhantes, excepto os de malha, com exclusão dos equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos por uma camada de poliéster aluminizado | | Fabrico a partir de fios [9] [10] |

ex 61.10 | Equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos por uma camada de poliéster aluminizado | | Fabrico a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado [9] [10] |

ex 61.11 | Outros acessórios de vestuário confeccionados: sovacos, chumaços e ombreiras, cintos e cinturões, regalos, mangas protectoras, com exclusão de colarinhos, golas, cabeções, peitilhos, "jabots", punhos, aplicações e outros enfeites semelhantes para vestuário feminino, exterior ou interior, bordado | | Fabrico a partir de fios [9] [10] |

ex 61.11 | Colarinhos, golas, cabeções, peitilhos, "jabots", punhos, aplicações, e outros enfeites semelhantes para vestuário feminino, exterior ou interior, bordados | | Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado [9] |

62.01 | Cobertores e mantas | | Fabrico a partir de fios crus incluídos nos capítulos 50 a 56 [10] [11] |

ex 62.02 | Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores, não bordados | | Fabrico a partir de fios simples crus [10] [11] |

ex 62.02 | Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores, bordados | | Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado |

62.03 | Sacos e similares para embalagem | | Fabrico a partir de produtos químicos da pastas têxteis ou de fibras têxteis naturais, de fibras têxteis sintéticas e artificiais descontínuas o seus desperdícios [10] [11] |

62.04 | Encerados, velas para embarcações, toldos, tendas e artigos de campismo | | Fabrico a partir de fios simples crus [10] [11] |

ex 62.05 | Outros artefactos confeccionados, compreendendo os moldes para vestuário, com exclusão dos leques e ventarolas, suas armações e respectivas partes | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado |

64.01 | Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou de matéria plástica artificial | Fabrico a partir de conjuntos constituidos pela parte superior de calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior, de qualquer matéria, excepto de métal | |

64.02 | Calçado com sola exterior de couro natural, artificial ou reconstituido, calçado com sola exterior de borracha ou de matéria plástica artificial, não compreendido no n.o64.01 | Fabrico a partir de conjuntos constituidos pela parte superior de calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior, de qualquer matéria, excepto de metal | |

64.03 | Calçado de madeira ou com sola exterior de madeira ou de cortiça | Fabrico a partir de conjuntos constituidos pela parte superior de calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior, de qualquer matéria, excepto de metal | |

64.04 | Calçado com sola exterior de outras matérias (corda, cortão, tecido, feltro, trança, etc.) | Fabrico a partir de conjuntos constituidos pela parte superior de calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior, excepto de metal | |

65.03 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos das cloches e dos discos do n.o65.01, guarnecidos ou não | | Fabrico a partir de fibras têxteis |

65.05 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante (compreendendo as redes para o cabelo), de malha ou confeccionados com tecidos, rendas ou feltro (em peça mas não em tiras), guarnecidos ou não | | Fabrico a partir de fios ou de fibras têxteis |

66.01 | Guarda-chuvas, guarda-sóis e sombrinhas, compreendendo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis-toldos e semelhantes | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 70.07 | Vidro vazado oú laminado, estirado ou soprado, em chapas (mesmo desbastadas ou polidas) de forma não quadrada nem rectangular ou ainda recurvado ou trabalhado por qualquer outra forma (biselado, gravado etc.); vidros isolantes de paredes múltiplas | Fabrico a partir de vidro estirado, vazado oú laminado incluído nos nos70.04 a 70.06, inclusive | |

70.08 | Vidros de segurança, temperados ou contituídos por duas ou mais folhas contracoladas, mesmo trabalhado | Fabrico a partir de vidro estirado, vazado ou laminado incluído nos nos70.04 a 70.06, inclusive | |

70.09 | Espelhos de vidro, emoldurados ou não, compreendendo os espelhos retrovisores | Fabrico a partir de vidro estirado, vazado ou laminado incluído nos nos70.04 a 70.06, inclusive | |

71.15 | Obras de pérolas naturais, de gemas e de pedras sintéticas ou reconstituídas | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

73.07 | Ferro macio e aço em "blooms", biletes, brames e largets; ferro macio e aço simplesmente desbastados à forja ou por martelagem (esboços de forja) | Fabrico a partir de produtos incluídos no n.o73.06 | |

73.08 | Esboços em rolos, para chapas, de ferro macio ou de | Fabrico a partir de produtos incluídos no n.o73.07 | |

73.09 | Chapa grossa (larges plats), de ferro macio ou de aço | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos73.07 ou 73.08 | |

73.10 | Barras de ferro macio ou de aço, laminadas ou obtidas por extrusão, a quente, ou forjadas (compreendendo o fio-máquina); barras de ferro macio ou de aço, obtidas ou completamente acabadas a frio; barras ocas de aço para perfuração de minas | Fabrico a partir de produtos incluídos no n.o73.07 | |

73.11 | Perfis de ferro macio ou de aço, laminados óu obtidos por extrusão, a quente, forjados ou ainda obtidos ou completamente acabados a frio; estacas-pranchas de ferro macio ou de aço, mesmo perfuradas ou formadas por elementos reunidos | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos73.07 a 73.10, inclusive, 73.12 ou 73.13 | |

73.12 | Arco de ferro macio ou de aço laminado a quente ou a frio | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos73.07 a 73.09, inclusive, 73.13 | |

73.13 | Chapa de ferro macio ou de aço, laminada a quente ou a frio | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos73.07 a 73.09, inclusive | |

73.14 | Fio de ferro macio ou de aço, revestido ou não, com exclusão do fio isolado para usos eléctricos | Fabrico a partir de produtos incluídos no n.o73.10 | |

73.16 | Elementos de vias férreas de ferro fundido, de ferro macio ou de aço; carris, contracarris, agulhas, crócimas, cruzamentos e mudanças de vias, alavancas para fazer agulhas, cremalheiras, travessas, éclisses e calços de trilho, chapas de assentamento, chapas de apertar e chapas, barras e outras peças especialmente concebidas para fixar, juntar ou manter a distância entre os carris | | Fabrico a partir de produtos incluídos no n.o73.06 |

73.18 | Tubos (incluindo os esboços) de ferro macio ou de aço, com exclusão dos artefactos do n.o73.19 | | Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos73.06, 73.07 ou no n.o73.15, nas formas indicadas nos nos73.06 e 73.07 |

74.03 | Barras, perfis e fios, de secção cheia, de cobre | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não excede 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.04 | Chapas, folhas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.05 | Folhas e tiras finas, de cobre (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas, estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), até à espessura de 0,15 mm, inclusive, não compreendendo o suporte | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.06 | Pó e palhetas, de cobre | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.07 | Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de cobre | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.08 | Acessórios de cobre para ligação de tubos (uniões, cotovelos, juntas, mangas e flanges, etc.) | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.10 | Cabos, cordama, entrançados e semelhantes, de fio de cobre, com exclusão dos artefactos isolados para usos eléctricos | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.11 | Telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim) redes de fio de cobre; chapas ou tiras estiradas, de cobre | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.15 | Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta, escápulas e percevejos, de cobre ou de cabeça de cobre e haste de ferro macio ou aço; cavilhas e porcas (compreendendo os esboços), parafusos, escápulas e pitões roscados, rebites, chavetas, troços e pernos, e artefactos semelhantes; anilhas (incluindo as abertas e as de molas), de | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.16 | Molas de cobre | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.17 | Fogões e fogareiros, incluindo os de cozinha, e aparelhos para aquecimento doméstico, não eléctricos, e suas partes e peças separadas, de cobre | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.18 | Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de cobre | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

74.18 | Outras obras de cobre | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 %. do valor do produto acabado [5] |

75.02 | Barras, perfis e fios, de secção cheie, de níquel | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

75.03 | Chapas, folhas e tiras, de qualquer espessura, de níquel; pó e palhetas, de níquel | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

75.04 | Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de níquel (uniões, cotovelos, juntas, mangas flanges, etc.) | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

75.05 | Ânodos para niquelagem, compreendendo os obtidos por electrólise, em bruto ou trabalhados | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

75.06 | Outras obras de niquel | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

76.02 | Barras, perfis e fios, de secção cheia, de alumínio | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

76.03 | Chapas, folhas e tiras, de alumínio, de espessure superior a 0,20 mm | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

76.04 | Folhas e tiras finas, de alumínio (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas, estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), de espessura inferior ou igual a 0,20 mm (não compreendende o suporte) | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

76.05 | Pó e palhetas, de alumínio | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

76.06 | Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de alumínio | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

76.07 | Acessórios, de alumínio, de ligação de tubos (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges etc. | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

76.08 | Construções e respectivas partes, de alumínio (hangares, pontes e elementos de pontes, torres, pilares, postes, colunas, armações, caixilhos para portas e janelas, balaustradas, estruturas para telhados etc.); chapas, barras perfis, tubos e outros artefactos, de alumínio, próprios para construções | | Fabrico a partir de produtos cujo valornão exceda 50 % do valor do produto acabado |

76.09 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes análogos, para qualquer produto (com exclusão de gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorifugo | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

76.10 | Tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de alumínio, próprios para transporte ou embalagem, incluindo os de forma tubular, rígidos ou flexíveis | | Fabrico a partir de produtos cujo valor, não exceda 50 % do valor do produto acabado |

76.11 | Recipientes de alumínio para gases comprimidos ou liquefeitos | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

76.12 | Cabos, cordame, entrançados e semelhantes, de fio de alumínio, com exclusão dos artefactos isolados para usos eléctricos | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

76.15 | Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de alumínio | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

76.16 | Outras obras de alumínio | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

77.02 | Barras, perfis, fios, chapas, folhas, tiras aparas calibrados, pó e palhetas, tubos (compreendendo os respectivos esboços) e barras ocas, de magnésio; outras obras de magnésio | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

78.02 | Barras, perfis e fios, de secção cheia, de chumbo | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

78.03 | Chapas, folhas e tiras, de chumbo, pesando mais de 1,700 Kg por metro quadrado | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

78.04 | Folhas e tiras finas, de chumbo (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas, estampadas, fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), pesando até 1,700 Kg por metro quadrado (não compreendendo o suporte); pó e palhetas, de chumbo | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

78.05 | Tubos compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de chumbo (uniões, cotovelos, tubos em S para sifões, juntas, mangas flanges etc.) | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

78.06 | Outras obras de chumbo | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado [5] |

79.02 | Barras, perfis e fios, de secção cheia, de zinco | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

79.03 | Chapas, folhas e tiras, de zinco, de qualquer aspessura; pó e palhetas, de zinco | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

79.04 | Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de zinco (uniões, cotovelos, juntas, mangas flanges etc.) | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

79.06 | Outras obras de zinco | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

80.02 | Barras, perfis e fios, de secção cheis, de estanho | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

80.03 | Chapas, folhas e tiras, de estanho, de peso superior a 1 kg por metro quadrado | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

80.04 | Folhas e tiras finas, de estanho (mesmo gofradas, cortadas, perfuradas, revestidas, estampadas ou fixas en capel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), pesando até 1 kg por metro quadrado (não compreendendo o suporte) 2 pó e palhetas, de estanho | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

80.05 | Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de estanho (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges etc.) | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

82.05 | Ferramentas intermutáveis para máquinas ferramentas e para aparelhos de uso manual, mecânicos ou não (de cunhar, estampar, roscar, alisar, fresar, mandrilar, cortar e entalhar, tornear, etc.), compreendendo as fieiras de estiragem e extrusão de metais e as ferramentas destinadas a perfurar terrenos | | Operação, transformanção ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado [5] |

82.06 | Facas e láminas cortantes para máquinas e aparelhos mecânicos | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado [5] |

ex Capítulo 84 | Caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, com exclusão do material, máquinas e aparelhos para produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro (84.15) e das máquinas de costura, compreendendo os respectivos móveis (ex 84.41) | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor acabado |

84.15 | Material, máquinas e aparelhos para produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças [12] utilizados sejam produtos originários |

ex 84.41 | Máquinas de costura (para tecidos, couro, calçado etc.), compreendendo os respectivos móveis | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que: 50 %, pelo menos, do valor de pro- dutos, partes e peças [12] utilizados na montagem da cabeça (excluindo omotor) sejam produtos originários eos mecanismos de tensão do fio, o mecanismo do crochet e o mecanismo do zigue-zague sejam produtos originários |

ex capítulo 85 | Máquinas e aparelhos eléctricos e objectos para usos electrotécnicos, com exclusão dos produtos incluídos nos nos85.14 e 85.15 | | Operação do complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado |

85.14 | Microfones e respectivos suportes; alto-falantes e amplificadores eléctricos de baixa frequência | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto 50 %, pelo menos, dos produtos, partes e peças [12] utilizados sejam produtos originários; eo valor dos transistores não originários utilizados não exceda 3 % do valor do produto acabado [13] |

85.15 | Aparelhos transmissores e repectores de radiotelefonia e radiotelegrafia; aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de tomada de vistas para televisão; aparelhos de radiodirecção, radiodetecção, radios-sondagem e radiotelecomando | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob condição de que: 50 %, pelo menos, dos produtos, partes e peças [12] utilizados sejam produtos originários; eo valor dos transistores não originários utilizados não exceda 3 % do valor do produto acabado [13] |

Capítulo 86 | Veículos e material para vias férreas; aparelhos de sinalização não eléctricos para vias de comunicação | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado |

ex capítulo 87 | Automóveis, tractores, velocípedes e outros veículos terrestres, com exclusão dos produtos incluídos no n.o87.09 | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem ras quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado |

87.09 | Motociclos e velocipedes com motor auxiliar, com ou sem carro lateral; carros laterais para motociclos ou para quaisquer velocípedes, apresentados separadamente | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor des produtos, partes e peças [14] utilizadas sejam produtos originários |

ex Capítulo 90 | Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia e cinematografia, medida, verificação e precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos, com exclusão dos produtos incluídos nos nos90.05, 90.07 (à excepção das lâmpadas e tubos de incandescência eléctrica, utilizados para produção de luz-relâmpago em fotografia), 90.08, 90.12 e 90.26 | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado |

90.05 | Binóculos e óculos de longo alcance, com ou sem prismas | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor de produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças [14] utilizades sejam produtos originários |

ex 90.07 | Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, compreendendo as lâmpadas e tubos, utilizados para produção de luz-relâmpago em fotografia, com exclusão das lâmpadas e tubos de descarga do n.o85.20, à excepcção das lâmpadas e tubos de incandescência eléctrica; utilizados para produção de luz-relâmpago em fotografia | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor de produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças [14] utilizades sejam produtos originários |

90.08 | Aparelhos para cinematografia (aparelhos de tomada de vistas e de tomada de som, mesmo combinados, e aparelhos de projecção, com ou sem reprodução de som) | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor de produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças [14] utilizades sejam produtos originários |

90.12 | Microscópios ópticos, compreendendo os aparelhos para microfotografia, microcinematografia e microprojecção | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças [14] utilizadas sejam produtos originários |

90.26 | Contadores de gases, de líquidos e de electricidade, compreendendo os contadores de produção, controlo e aferição | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças [14] utilizadas sejam produtos orignários |

ex Capítulo 91 | Relojoaria, com exclusão dos produtos incluídos nos nos9.04 e 91.08 | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado |

91.04 | Relógios, despertadores e aparelhos de relojoaria semelhantes, com máquinas que não sejam do tipo usado nos relógios de uso pessoal | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças [14] utilizadas sejam produtos originários |

91.08 | Outras máquinas de relojoaria, acaba-badas | | Oparação, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças [14] utilizados sejam produtos originários |

ex Capítulo 92 | Instrumentos de música; aparelhos registo ou de reprodução de som; aparelhos de registo ou de reproducito de imagens e de som, para televisão; partes e acessórios destes instrumentos e aparelhos, para registo são dos produtos incluídos no n.o92.11 | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado |

92.11 | Gramofones, máquinas de ditar e outros aparelhos de registo ou de reprodução de som, compreendendo os gira-discos, os gira-fitas, os gira-fios, com ou sem leitor de som; aparelhos de registo ou de reprodução de imagens e de som, para televisão | | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que: 50 %, pelo menos, dos produtos, partes e peças [1] utilizados sejam produtos originârios; eo valor dos transistores não originários utilizados não exceda 3 % do valor do produto acabado [2] |

Capítulo 93 | Armas e munições | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 96.01 | Escovas, pincéis e artefactos semelhantes, compreendendo as escovas para varrer e as que constituam elementos de máquinas; rolos para pintar; raspadores de borracha ou de outras matérias flexíveis análogas | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

97.03 | Outros brinquedos; modelos reduzidos para recreio | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

98.01 | Botões, botões de mola, botões de punho e semelhantes (compreendendo os esboços, marcas para botões e partes de botões) | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

98.08 | Fitas para máquinas de escrever e fitas semelhantes, com ou sem carretos; almofadas para carimbos, mesmo impregnadas, com ou sem caixa | | Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

[1] Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve tomar-se em consideração:(a)No que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos ditos produtos no território do país onde se efectua o operação de complemento de fabrico, a transformação ou a montagem;(b)No que se referece aos outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 4.o do presente Protocolo que determina:o valor dos produtos importados;o valor dos produtos de origem indeterminada.

[2] Esta percentagem não é acumulável com a de 40 %.

[3] Esta regra não se aplica quando se tratar de milho do tipo Zea indurata ou de trigo duro.

[4] Esta regra não se aplica quando se tratar de sumo deananás, de limas e de toranjas.

[5] Estas disposições particulares não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos originários que satisfazendo as condições previstas na lista B.

[6] Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista, tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

[7] Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o peso dele ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a:

- 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos nos nosex 51.01 e ex 58.07;

- 30 %, quando se tratar de fies formados por uma "alma", que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta "alma" inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.

[8] Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a:

- 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos nos nosex 51.01 e ex 58.07;

- 30 %, quando se tratar de fios formados por uma "alma", que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta "alma" inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.

[9] As guarnições e os acessórios (com excepção dos forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudem de posição pautal, não retiram a qualidade de originárin ao produto obtido, sa o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

[10] Estas disposições particulares não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de tecidos estampados que satisfaçam as condições previstas na lista B.

[11] Para os produtos em cuja composição entrem duas mais matérias têxteis, não se aplica esta regra a uma ou a várias das matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

[12] Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve tomar-se em consideração:(a)No que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos ditos produtos no território do país onde se efectua a operação de complemento de fabrico, a transformação ou a montagem;(b)No que se referece aos outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 4.o do presente Protocolo que determina:o valor dos produtos importados;o valor dos produtos de origem indeterminada.

[13] Esta percentagem não acumulável com a de 40 %.

[14] Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve tomar-se em consideração:(a)No que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos ditos produtos no território do país onde se efectua o operação de complemento de fabrico, a transformação ou a montagem;(b)No que se referece aos outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 4.o do presente Protocolo que determina:o valor dos produtos importados;o valor dos produtos de origem indeterminada.

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ANEXO III

LISTA B

Lista das operações de complemento de fabrico ou transformações que não implicam uma mudança de posição pautal, mas que, não obstante, conferem a qualidade de produtos originários aos produtos a elas submetidos

Produtos acabados | Operação de complemento de fabrico ou transformação de produtos não originários que conferem a qualidade de produtos originários |

N.o da pauta aduaneira | Designação |

| | A incorporação de produtos, partes e peças separadas, não originárias, nas caldeiras, máquinas, aparelhos, etc. dos capítulos 84 a 92, nas caldeiras e radiodores do n.o73.37, e nos produtos abrangidos pelas posições 97.07 e 98.03 não faz perder a qualidade de produtos originários aos ditos produtos, desde que o valor destes produtos, partes e peças separadas não ultrapasse 5 % do valor do produto acabado |

13.02 | Goma-laca, mesmo branqueada; gomas, gomas-resinas, resinas e bálsamos naturais | Operação de completamento de fabrico ou transformação nas quais o valor dos produtos utilizados não exceda 50 % do valor de produto acabado |

ex 15.10 | Álcoois gordos industriais | Fabrico a partir de ácidos gordos industriais |

ex 17.01 | Açúcar de beterraba ou de cana no estado sólido, aromatizado ou corado | Fabrico a partir de açúcar de beterraba ou de cana, no estado sólido, sem adição de aromatizantes ou de corantes, cujo valor não exceda 30 % do valor do produto acabado |

ex 17.02 | Lactose, glicose, açúcar de ácer e outros açúcares no estado sólido, aromatizados ou corados | Fabrico a partir de outros açúcares no estado sólido sem adição do aromatizantes ou de corantes cujo valor não exceda 30 % do valor do produto acabado |

ex 17.03 | Melaços, aromatizados pu corados | Fabrico a partir de produtos sem adição de aromatizantes ou de corantes cujo valor não exceda 30 % do valor do produto acabado |

ex 21.03 | Mostarda preparada | Fabrico a partir da farinha do mostarda |

ex 22.09 | Whisky com um teor alcoólico inferior a 50o | Fabrico a partir de álcool resultante exclusivamente da destilação de cereais, e no qual o valor dos produtos não originários não exceda 15 % do valor do produto acabado |

ex 25.15 | Mármores simplesmente serrados e com espessura igual ou inferior a 25 cm | Serragem em placas ou blocos, polimento, brunidura e limpeza de mármores em bruto, desbastados, simplesmente serrados, e com espessura superior a 25 cm |

ex 25.16 | Granito, pórfiro, basalto, grés e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente serradas e com espessura igual ou inferior a 25 cm | Serragem de granito, pórfiro, basalto, grés e outras pedras de construção, em bruto, desbastadas, simplesmente serradas e com espessura superior a 25 cm |

ex 25.18 | Dolomite calcinada; adobe de dolomite | Calcinação da dolomite em bruto |

ex 25.19 | Outro óxido de magnésio, masmo quimicamente puro | Fabrico a partir de carbonato de magnésio natural (magné-site) |

ex 25.32 | Terras corantes calcinadas ou pulverizadas | Trituração e calcinação ou pulverização da terras corantes |

ex Capítulos 28 a 37 | Produtos das indústrias químicas e das indústrias conoxas, com excepção do anidrido sulfúrico (ex 28.13), dos fosfatos aluminocálcicos naturais tratados termicamente, triturados e pulverizados (ex 31.03) dos taninos (ex 32.01), dos óleos essenciais, resinóides e subprodutos terpénicos (ex 33.01), dos preparados destinados a tornar a carne tenra, preparados destinados a clarificar a cerveja, compostos de papaína e de bentonite o preparados enzimáticos para a desengomagem dos têxteis (ex 35.07) | Operação de complemento de fabrico ou transformação nas quais o valor dos produtos não originários utilizados não exceda 20 % do valor do produto acabado |

ex 28.13 | Anidrido sulfúrico | Fabrico a partir de anidrido sulfuroso |

ex 31.03 | Fosfatos aluminocálcicos naturais tratados termicamente, triturados e pulverizados | Trituração e pulverização de fosfatos aluminocálcidos naturais tratados termicamente |

ex 32.01 | Taninos (ácidos tânicos), compreendendo o extracto da noz de galha em água, respectivos sais, éteres, ésteres e outros derivados | Fabrico a partir de extractos tanantes de origem vegetal |

ex 33.01 | Óleos essenciais (desterpenizados ou não), líquidos ou concretos; resinóides; subprodutos terpénicos provenientes da desterpenização dos óleos essenciais | Fabrico a partir de soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por maceração pu pelo tratamento das floros pelos corpos gordos |

ex 35.07 | Preparados destinados a tornar a carne tenra, preparados destinados a clarificar a cerveja, compostos de papaína e bentonite; preparados enzimáticos para a desongomagem dos têxteis | Fabrico a partir de enzimas ou de enzimas preparadas cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex Capítulo 38 | Produtos diversos das indústrias químicas, com excepção da resina líquida (tall-oil) refinada (ex 38.05), da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depurada (ex 38.07) e do pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal) (ex 38.09) | Operação de complemento de fabrico ou transformação nas quais o valor dos produtos não originários utilizados não exceda 20 % do valor do produto acabado |

ex 38.05 | Resina líquida (tall-oil) refinada | Refinação da resina líquida (tall-oil) em bruto |

ex 38.07 | Essência proveniente do fabrico de pasta para papel pelo processo do sulfato, depurada | Purificação pelo destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em bruto |

ex 38.09 | Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal | Destilação do alcatrão vegetal |

ex Capítulo 39 | Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres da celuloso, resinas artificiais e obras dostas matérias, com excepção das películas de ionómeros (ex 39.02) | Operação de complemento de fabrico ou transformação nas quais são utilizados produtos não originários cujo valor não exceda 20 % do valor do produto acabado |

ex 39.02 | Películas de ionómeros | Fabrico a partir de um sal parcial de termoplástico que seja um compolímero de etileno e de ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões metálicos, principalmente de zinco e de sódio |

ex 40.01 | Folhas de crepe de borracha para solas | Laminagem das folhas de crepe de borracha natural |

ex 40.07 | Fios e cordas, de borracha vulcanizada, revestidos de têxteis | Fabrico a partir de fios e cordas, de borracha vulcanizada, nus |

ex 41.01 | Peles de ovinos depiladas | Depilagem de peles de ovinos |

ex 41.02 | Poles de bovinos (compreendendo os búlfalos) e peles de equídeos, preparadas mas não transformadas em pergaminhos, com excepção das compreendidas nos nos41.06 e 41.08, recurtidas | Recurtimenta de peles do bovinos (compreendendo os búfalos) e peles de equídeos, simplesmente curtidas |

ex 41.03 | Peles de ovinos, preparadas mas não transformadas em pergaminhos, com excepção das compreendidas nos nos41.06 e 41.08, recurtidas | Recurtimenta de peles de ovinos simplesmente curtidas |

ex 41.04 | Poles de caprinos, preparadas mas não transformadas em porgaminhos, com excepção das compreendidas nos nos41.06 e 41.08, recurtidas | Recurtimenta de peles de caprinos simplesmente curtidas |

ex 41.05 | Peles preparadas, mas não transformadas em pergaminho, de outros animais, com excepção das compreendidas nos nos41.06 e 41.08 | Recurtimenta de peles de outros animais, simplesmente curtidas |

ex 43.02 | Peles em cabelo, reunidas | Branqueamento, tintura, acabamento, corte e reunião de peles em cabelo, curtidas ou completamente preparadas |

ex 44.22 | Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partos | Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas nas duas faces principais, mas som qualquer outro trabalho |

ex 50.03 | Desperdícios de seda, borra, estopa e seus resíduos cardados ou penteados | Cardação ou penteação do desperdícios de seda, borra, estopa e seus resíduos |

ex 50.09 ex 51.04 ex 53.11 ex 53.12 ex 54.05 ex 55.07 ex 55.08 ex 55.09 ex 56.07 | Tecidos estampados | Estampagem acompanhada de oporações do acabamento (branqueamento, apresto, secagem, vaporização, extracção de nós, "stoppage", impregnação, sanforização, merce-rização) de tecidos cujo valor não exceda 47,5 % do valor do produto acabado |

ex 59.14 | Mangas de incandescência | Fabrico a partir de tecidos tubulares de malha |

ex 67.01 | Expanadores e semelhantes, de penas | Fabrico a partir de penas, partes de penas e penugem |

ex 68.03 | Obras de ardósia natural ou aglomerada | Fabrico de obras de ardósia |

ex 68.04 | Pedras de amolar ou de polir, manualmente, de pedras naturais, de abrasivos aglomerados ou de cerâmica | Corte, ajustamento o colagom de corpos abrasivos que, atendendo à sua forma, não são roconhecidos como destinados ao emprego manual |

ex 68.13 | Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio | Fabrico de obras do amianto, do misturas à base de amianto ou à base do amianto e do carbonato de magnésio |

ex 68.15 | Obras de mica, compreendendo a mica aplicada sobre papel ou tecido | Fabrico do produtos do mica |

ex 70.10 | Garrafas o frascos, lapidados | Lapidação do garrafas e frascos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

70.13 | Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha ou toucador e para escritório, ornamentação de aposentos ou usos semelhantos, com exclusão dos artefactos compreendidos no n.o70.19 | Lapidação de objectos de vidro cujo valor não exceda 50 % do valor de produto acabado, ou decoração inteiramento feita à não, com exclusão da impressão sorigráfica, do objectos de vidro obtidos por sopragem bucal cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 70.20 | Obras de fibras de vidro | Fabrico a partir de fibras de vidro em bruto |

ex 71.02 | Gemas lapidadas ou de outro modo trabalhadas, não engastadas nom montadas, mesmo enfiadas para facilidade de transporte, mas não escolbidas | Fabrico a partir de gemas om bruto |

ex 71.03 | Pedras sintéticas ou reconstituídas, lapidadas ou de outro modo trabalhadas, não engastadas nom montadas, mesmo enfiadas para facilidade de transporte, mas não escolhidas | Fabrico a partir de pedras sintéticas ou reconstituídas em bruto |

ex 71.05 | Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada ou platinada), semitrabalhadas | Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou trituração da prata e suas ligas, em bruto |

ex 71.05 | Prata e suas ligas (compreendendo a parte dourada ou platinada), em bruto | Liga ou separação electrolítica da prata e suas ligas, em bruto |

ex 71.06 | Metais chapeados de prata, semitrabalhados | Larrinagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou trituração de matais chapeados de prata, em bruto |

ex 71.07 | Ouro e suas ligas (compreendendo o ouro platinado), semitrabalhados | Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou trituração do ouro e suas ligas, em bruto |

ex 71.07 | Ouro e suas ligas (compreendendo o ouro platinado), em bruto | Liga ou separação electrolítica do ouro e suas ligas, em bruto |

ex 71.08 | Metais comuns ou prata, chapeados de ouro, semitrabalhados | Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou trituração dos metais comuns ou prata, chapeados de ouro, em bruto |

ex 71.09 | Platina e metais da mina da platina, semitrabalhados | Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou trituração da platina e metais da mina da platina, em bruto |

ex 71.09 | Platina e metais da mina de platina e respectivas ligas, em bruto | Liga o separação electrolítica da platina e dos metais da mina da platina e respectivas ligas, em bruto |

ex 71.10 | Metais comuns ou preciosos, chapeados de platina ou de metais da mina da platina, semitrabalhados | Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou trituração dos metais comuns ou preciosos, chapeados de platina ou de metais da mina da platina, em bruto |

ex 73.15 | Aços especiais e aço fino ao carbono: | |

| nos estados a que se referem os nos73.07 a 73.13, inclusive; | Fabrico a partir de produtos nos estados a que se refere o n.o73.06 |

| nos estados a que se refere o n.o73.14 | Fabrico a partir de produtos nos estados a que se reforem os nos73.06 e 73.07 |

ex 74.01 | Cobre para afinação (blister e outros) | Conversão de mate de cobre |

ex 74.01 | Cobre afinado | Afinação térmica ou electrolítica do cobre para afinação (blister e outros), dos desperdícios e. sucata, de cobre |

ex 74.01 | Ligas de cobre | Fusão e tratamento térmico do cobre afinado, dos desperdícios e sucata, de cobre |

ex 75.01 | Níquel em bruto (com exclusão dos ânodos do n.o75.05) | Afinação por electrólise, por fusão ou por via química dos mates, speiss e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel |

ex 75.01 | Níquel em bruto, com exclusão das suas ligas | Afinação por electrólise, por fusão ou por via química dos desperdícios e sucata, de níquel |

ex 76.01 | Alumínio em bruto | Fabrico por tratamento térmico ou electrolítico de alumínio não ligado, de desperdícios e de sucata, de alumínio |

76.16 | Outras obras de alumínio | Fabrico a partir de telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), rodes de qualquer natureza de fio de alumínio, de chapas ou tiras estiradas, de alumínio, cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 77.02 | Outras obras de magnésio | Fabrico a partir de barras, perfis, fios, chapas, folhas, tiras, aparas calibradas, pó e palbetas, tubos (compreendendo os respectivos esboços) e barras ocas de magnésio, cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 77.04 | Berílio (glucínio), em obra | Laminagem, estiragem, trofilagem e trituração do berílio em bruto cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 78.01 | Chumbo afinado | Fabrico por afinação térmica do chumbo de obra |

ex 81.01 | Tungsténio, em obra | Fabrico a partir de tungsténio em bruto cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado. |

ex 81.02 | Molibdeno, em obra | Fabrico a partir de molibdeno em bruto cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 81.03 | Tântalo, em obra | Fabrico a partir do tântalo om bruto cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 81.04 | Outros metais comuns, em obra | Fabrico a partir do outros motais comuns em bruto cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 82.09 | Facas do lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as podoas de fechar), não compreendidas no n.o82.06 | Fabrico a partir de lâminas do facas |

ex 83.06 | Objectos de ornamentação, para interiores, de metais comuns, com exclusão das estatuetas | Operação de complemento de fabrico ou transformação nas quais são utilizados produtos não originários cujo valor não exceda 30 % do valor do produto acabado |

ex 84.05 | Locomóveis (com excepção dos tractores do n.o87.01) e máquinas semifixas, a vapor | Operação de complemento de fabrico transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado |

84.06 | Motores de explosão ou de combustão interna, de êmbolos | Operação de complemento de fabrico transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos partes e peças separadas, cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado |

ex 84.08 | Outros motores e máquinas motoras, com exclusão dos propulsores de reacção e turbinas de gás | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas não originários cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças [2] utilizados sejam produtos originários |

84.16 | Calandras e laminadoras, com excepção dos laminadores de metais e das máquinas da laminar vidro; cilindros para estas máquinas | Operação de completamento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas não originários cujo valor não exceda 25 % do valor do produto acabado |

ex 84.17 | Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electrica-mente, para o tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, para as indústrias da madeira, da pasta de papel, papel e cartão | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas não originários cujo valor não exceda 25 % do valor do produto acabado |

84.31 | Máquinas e aparelhos para o fabrico de pasta celulósica (pasta de papel) e para o fabrico a acabamento de papel e cartão | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas não originários cujo valor não exceda 25 % do valor do produto acabado |

84.33 | Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel e do cartão, compreendendo as guilhotinas de qualquer espécie | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizadas produtos, partes e peças separadas não originários cujo valor não exceda 25 % do valor do produto acabado |

ex 84.41 | Máquinas de costura (para tecidos, couro, calçado, etc.), compreendendo os respectivos móveis | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas não originários cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que: 50 %, pelo menos, do valor dos produtos, partes e peças [2] utilizados na montagem da cabeça (excluindo o motor) sejam produtos originários;eo mecanismo de tensão do fio, o mecanismo do "crochet" e o mecanismo do "zig-zag" sejam produtos originários |

85.14 | Microfones o respectivos suportes; alto-falantes o amplificadores eléctricos de baixa frequência | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas não originários cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob condição de que pelo menos 50 % do valor dos produtos, partes e peças utilizadas sejam produtos originários [3] |

85.15 | Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia; aparelhos emissoros e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores combinados com um aparelho do registo ou de reprodução do som) e aparelhos de tomada de vistas para televisão; aparelhos de radiodirecção, radiodetecção, radiossonda-gem ou radiotelecomando | Operação de complemento de fabrico, transformação ou ou montagem nas quais são utilizadas produtos, partes e peças separadas não originários cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob e condição de que pelo menos 50 % do valor dos produtos, partes e peças utilizadas sejam produtos originários [3] |

87.06 | Partes, peças separadas e acessórios dos veículos automóveis incluídos nos nos87.01 a 87.03, inclusive | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nos quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 15 % do valor do produto acabado |

ex 94.01 | Cadeiras, bancos, poltronas, sofás e semelhantes, mesmo transformáveis em camas (excepto os do n.o94.02), de motais comuns | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados tecidos não acolchoados de algodão com um peso de 300 g/m2, no máximo, na forma em que vão ser aplicados, cujo valor não exceda 25 % do valor do produto acabado [4] |

ex 94.03 | Outros móveis de metais comuns | Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados tecidos não acolchoados de algodão com um peso de 300 g/m2, no máximo, na forma em que vão ser aplicados, cujo valor não exceda 25 % do valor do produto acabado [1] |

ex 95.05 | Tartaruga, madrepérola, marfim, osso, chifres, pontas, coral natural ou reconstituído o outras matérias animais para talhe, em obra | Fabrico a partir do tartaruga, madropérola, marfim, osso, chofres, pontas, coral natural ou reconstituído e outras matérias animais para talhe, proparadas |

ex 95.08 | Obras de matérias vegetais para talho (corozo, sementes rijas e semelhantes); obras de espumado mar e âmbar amarelo, naturais ou reconstituídas, azeviche e matérias minerais semelhantes ao azeviche | Fabrico a partir de matérias vegetais para talho (corozo, sementos rijas e semelhantes), preparadas, ou a partir do espuma-do-mar e âmbar-amarelo, naturais ou reconstituídos, azeviche e matérias minorais semelhantes ao azeviche, preparados |

ex 96.01 | Pincéis e artefactos semelhantes | Fabrico no qual são utilizadas cabogas preparadas para escovas cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado |

ex 98.11 | Cachimbos, compreendendo as cabeças | Fabrico a partir de esboços |

[1] Esta regra não se aplica quando a regra geral da mudança de posição pautal se aplicar ás outras partes e peças separadas não originárias que entram na composição do produto acabado.

[2] Para a determinação do valor das partes e peças deve tomar-se em consideração:a)No que se refere às partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos referidos produtos, no território do pais onde se efectua a operação de complemento de fabrico, a transformação ou a montagem;b)No que se refere às outras partes e peças, as disposições do artigo 4o do presente Protocolo que determinam:o valor dos produtos importados;o valor dos produtos de origem indeterminada.

[3] A aplicação desta regra não deve ter efeito de permitir exceder a percentagem 3 % de transistores não originários prevista na lista A para a mesma posição pautal.

[4] Esta regra não se aplica quando a regra geral da mudança de posição pautal se aplicar ás outras partes e peças separadas não originárias que entram na composição do produto acabado.

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