N?L117/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
DECISÃO N?6/88DOCOMITÉ MISTOCEE-ÁUSTRIA
de16deDezembro de1988
queadaptaoAcordoentreaComunidade Económica EuropeiaeaRepúblicadaÁustria,
bemcomodeterminados outrosAcordos celebrados nomesmocontexto entrea
Comunidade Económica EuropeiaeaRepúblicadaÁustria,nasequênciadaintrodução do
SistemaHarmonizado deDesignação eCodificação deMercadorias
OCOMITÉMISTOCEE-ÁUSTRIA , «Artigo2?
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Economiea
EuropeiaeaRepúblicadaÁustria,assinadoemBruxelas
em22deJulhode1972,aseguirdenominado «Acordo»e,
nomeadamente ,oseuartigo12?A,
Considerando que,nasequênciadaintrodução doSistema
Harmonizado deDesignação eCodificação deMercado­
rias,aComunidade eaÁustriaalteraramanomenclatura
dassuaspautasaduaneiras ;
Considerando queéconveniente ,porisso,adaptaràs
referidasalteraçõesasdisposições doAcordo,doProtocolo
AdicionalaoAcordo,nasequênciadaadesãodoReinode
EspanhaedaRepública Portuguesa àComunidade ,a
seguirdenominado «Protocolo Adicional »,bemcomo
algunsconvénios eAcordossobformadeTrocadeCartas
quesereferemànomenclatura pautal,1.OAcordoaplica-seaosprodutosoriginários da
Comunidade edaÁustria :
i)DosCapítulos 25a97doSistemaHarmonizado de
Designação eCodificação deMercadorias ,com
exclusãodosprodutosconstantes doanexoI;
ii)Constantes doanexoII;
iii)Constantes doProtocolo n?2,tendoemcontaas
disposições especiaisnesseProtocolo .«
2)Oartigo14?,n?1,primeiroparágrafo ,doAcordo
passaateraseguinteredacção :
«Artigo14?
1.AComunidade reserva-seodireitodemodificar o
regimedosprodutospetrolíferos dasposições2710,
2711,ex2712(comexclusãodaozocerite ,cerade
lenhiteoudeturfa)e2713doSistemaHarmonizado de
Designação eCodificação deMercadorias quando
adoptarumadefiniçãocomumdaorigemparaos
produtos petrolíferos ,quandotomardecisõesno
âmbitodapolíticacomercialcomumparaosprodutos
emcausaouquandooestabelecer deumapolítica
energética comum.»
3)OanexodoAcordoésubstituído peloseguinteanexo:DECIDE :
Artigo1?
1)On?1doartigo29doAcordo,passaateraseguinte
redacção :
«ANEXO 1
Listadosprodutosreferidosnoartigo29,n?1,subalínea i),doAcordo
CodigoSH Designação dasmercadorias
3502
ex350210
ex350290
3505
ex350510
350520Albuminas ,albuminatos eoutrosderivados dasalbuminas :
-Ovalbumina :
-Exceptoaimprópria outornadaimprópriaparaalimentação humana
-Outros :
-Laetalbumina ,exceptoaimprópria outornadaimprópria paraalimentação
humana
Dextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo :amidoseféculas
pré-gelatinizados ouesterificados ;colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrina
oudeoutrosamidosouféculasmodificados :
-Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados :
-comexclusãodosétereseésteresdeamidooudeféculaexceptoossolúveisem
água
-Colas

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/3
CódigoSH Designação dasmercadorias
3809 Agentesdeaprestooudeacabamento ,aceleradores detinturaoudefixaçãode
matériascorantes eoutrosprodutos epreparações (porexemplo :aprestos
preparados epreparações mordentes )dostiposutilizadosnaindústriatêxtil,na
indústriadopapel,naindústriadocouroouemindústrias semelhantes ,não
especificados nemcompreendidos emoutrasposições :
380910-Àbasedematériasamiláceas :
-Outros :
ex380991 Dostiposutilizadosnaindústriatêxtil:
-Contendoamidooufécula,ouprodutosprovenientes doamidooudafécula
ex380992 Dostiposutilizadosnaindústriadopapel:
-Contendoamidooufécula,ouprodutosprovenientes doamidooudafécula
ex380999 Outros :
-Contendoamidooufécula,ouprodutosprovenientes doamidooudafécula
3823 Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição ;produtos
químicosepreparações dasindústriasquímicasoudasindústriasconexas (incluídos
osconstituídos pormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições;produtosresiduaisdasindústriasquímicasou
dasindústriasconexas,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições :
ex382310-Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição :
-Abasedeamidooudeféculaoudedextrina
ex382390-Outros :
-Deteorglobalemaçúcar,amidooufécula,emprodutosprovenientes doamido
oudaféculaouemprodutosdasposições0401a0404igualousuperiora30%,
empeso
4501 Cortiçanaturalembrutoousimplesmente preparada ;desperdícios decortiça;
cortiçatriturada,granulada oupulverizada
5301 Linhoembrutooutrabalhado ,masnãofiado,estopasedesperdícios delinho
(incluídososdesperdícios defioseosfiapos)
5302 Cânhamo (CannabissativaL.),embrutooutrabalhado ,masnãofiado;estopase
desperdícios decânhamo (incluídososdesperdícios defioseosfiapos)»
4)ÉaditadoaoAcordooseguinteanexoII:
«ANEXOU
Listadosprodutosreferidosnoartigo2?,n?1,subalíneaii),doAcordo
CódigoSH Designação dasmercadorias
1404 Produtosvegetaisnãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições :
140420-«Línters»dealgodão
1516 Gorduraseóleosanimaisouvegetais,erespectivas fracções,parcialoutotalmente
hidrogenados ,interesterificados ,reesterificados ouelaidinizados ,mesmorefinados,
masnãopreparados deoutromodo:
ex151620-Gorduras eóleosvegetais,erespectivas fracções:
-Óleosderícinohidrogenados ,denominados «opalwax »

N?L117/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoSH Designação dasmercadorias
ex1518 Gorduras eóleosanimaisouvegetais,erespectivas fracções,cozidos,oxidados,
desidratados ,sulfurados ,soprados,estandolizados oumodificados quimicamente
porqualqueroutroprocesso,comexclusãodosdaposição1516;misturasou
preparações nãoalimentícias ,degordurasoudeóleosanimaisouvegetaisoude
fracçõesdediferentesgordurasouóleosdopresenteCapítulo,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
-Linoxina »
5)Oartigo3?doProtocolo n?2passaateraseguinteredacção :
«Artigo3?
1.OpresenteProtocoloaplica-seigualmente àsbebidasespirituosas dasposições220820a
220890(comexclusãodoálcooletíliconãodesnaturado devalorvolumétrico inferiora80%
vol.)doSistemaHarmonizado deDesignação eCodificação deMercadorias nãoreferidasnos
QuadrosIeIIanexosaocitadoProtocolo .Asregrasdereduçãotarifáriaaplicáveis aesses
produtosserãoaprovadas peloComitéMisto.
Quandoforemdefinidasessasregrasou,posteriormente *oComitéMistodecidirádaeventual
inclusãodeoutrosprodutosdosCapítulos 1a24doSistemaHarmonizado deDesignação e
Codificação deMercadorias quenãosejamobjectoderegulamentações agrícolasnasPartes
Contratantes .
2.Nessaocasião,esenecessário ,oComitéMistocompletará oProtocolo n?3.»
6)NoProtocolo n?2,oQuadroIésubstituído peloseguintequadro:
QUADRO I
COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos(*)
0403 Leitelho,leiteenatacoalhados ,iogurte,quefireoutrosleitesenatasfermentados ou
acidificados ,mesmoconcentrados ouadicionados deaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,ou
aromatizados ouadicionados defrutasoudecacau:
040310-Iogurte :I
04031051
a99Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau MOB
040390-Outros :I
04039071
a99Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau MOB
0710 Produtoshortícolas ,nãocozidosoucozidosemáguaouvapor,congelados :I
071040-Milhodoce MOB
0711 Produtoshortícolas conservados transitoriamente (porexemplo :comgássulfurosoouágua
salgada,sulfuradaouadicionada deoutrassubstâncias destinadas aassegurartransitoriamente a
suaconservação ),masimpróprios paraaalimentação nesteestado:
071190-Outrosprodutoshortícolas ;misturadeprodutoshortícolas :I
{*)ADF/MDireitoadicionalsobreafarinha.
AD-S/ZDireitoadicionalsobreoaçúcar.
MOB Elemento móvel.
to

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/5
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
07109030
1519
151913
1702
170250
170290
17029010
1704
170410
170490
17049010
17049030
17049051
a99
1806
180610
180620
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
180631
180632
180690
18069011
a39
18069050Produtos hortícolas :
Milhodoce
Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais ;óleosácidosderefinação ;álcooisgordos
industriais :
-Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais :
Ácidosgordosdo«talloil»
Outrosaçúcares,incluídosalactose,maltose,glicoseefrutose(levulose),quimicamente puras,
noestadosólido;xaropesdeaçúcares,semadiçãodearomatizantes oudecorantes;sucedâneos
domel,mesmomisturados commelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
-Frutosequimicamente pura
-Outros,incluídooaçúcarinvertido :
Maltosequimicamente pura
Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolatebranco),semcacau:
-Gomademascar,mesmorevestidadeaçúcar
-Outros
Extractosdealcaçuzcontendo,empeso,maisde10%desacarose,semadiçãodeoutras
matérias
Preparados denominados «chocolatebranco»
Outros
Chocolate eoutraspreparações alimentícias quecontenham cacau:
-Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
-Outraspreparações emblocosouembarrascompesosuperiora2kg,ounoestadolíquido,
empasta,empó,grânulosouformassemelhantes ,emrecipientes ouembalagens imediatasde
conteúdosuperiora2kg:
Deteor,empeso,demanteigadecacauigualousuperiora31%oudeteortotal,empeso,
demanteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleite,igualousuperiora31%
Deteortotal,empeso,demanteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleiteigual
ousuperiora25%einferiora31%
■Outras :
Deteor,empeso,demanteigadecacauigualousuperiora18%
;•Preparações denominadas «chocolatemilkcrumb»
Outras
-Outros,emtabletes,barrasebastões :
Recheados
Nãorecheados
-Outros :
Chocolate eartigosdechocolate
Produtosdeconfeitaria erespectivos sucedâneos ,fabricados apartirdesubstitutos do
açúcar,contendocacauMOB
isenção
8%
8%
MOB
max23%
12%
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
6%+MOB
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z

N?L117/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
18069060 Pastasparabarrar,contendocacau: I
-Emembalagens deconteúdolíquidoinferiorouiguala1kg MOB
max27%
+ADS/Z
-Outros 6%+MOB
max27%
+ADS/Z
18069070 Preparações parabebidas,contendocacau:ll
-Emembalagens deconteúdolíquidoinferiorouiguala1kg MOB
max27%
+ADS/Z
-Outros 6%+MOB
max27%
+ADS/Z
18069090 Outros : ll
-Emembalagens deconteúdolíquidoinferiorouiguala1kg MOB
max27%
+ADS/Z
-Outros 6%+MOB
max27%
+ADS/Z
1901 Extractos demalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasoude
extractosdemalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numaproporção
inferiora50%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições;
preparações alimentícias deprodutosdasposições0401a0404,quenãocontenham cacauempó
ouqueocontenham numaproporção inferiora10%,empeso,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições MOB
1902 Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )ou
preparadas deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão ,aletria,lasanha,nhoque,raviolee
canalone ;«cuscuz»mesmopreparado :
—Massasalimentícias nãocozidas,nemrecheadas ,nempreparadas deoutromodo:
190211 Contendo ovos MOB
190219 Outras MOB
190220-Massasalimentícias recheadas (mesmocozidasoupreparadas deoutromodo): \
19022091
a99Outras MOB
190230-Outrasmassasalimentícias MOB
190240-«Cuscuz » MOB
1903 Tapiocaeseussucedâneos preparados apartirdeféculas,emflocos,grumos,grãos,pérolasou
formassemelhantes MOB
1904 Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção [porexemplo :flocosde
milho(«cornflakes»)];grãosdecereais,exceptomilho,pré-cozidos oupreparados deoutro
modo MOB
1905 Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachasebiscoitos,mesmoadicionados de
cacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes : I
190510 —Pãodenominado Knàckebrot MOB
max24%
+ADF/M
190520-Pãodeespeciarias MOB
190530-Bolachas ebiscoitosadicionados deedulcorantes ;wafflesewafers MOB
max35%
+ADS/Z
190540-Tostas,pãotorradoeprodutossemelhantes torrados MOB
190590-Outros : ll
19059010 Pãoázimo(«mazoth») MOB
max20%
+ADF/M

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/7
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
19059020 Hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
Outros :MOB
19059030 Pãosemadiçãodemel,ovos,queijooudefrutasdeteordeaçúcarematériasgordasnão
superiora5%,empeso,cadaum MOB
19059040 Wafflesewafers,deteordeágua,superiora10% MOB
max30%
+ADF/M.
19059050 Bolachasebiscoitos;produtosextrudidos ouexpandidos ,salgadosouaromatizados
Outros :MOB
max30%
+ADF/M
19059060 Adicionados deedulcorantes MOB
max35%
+ADS/Z
19059090 Outros
>MOB
max30%
+ADF/M
2001 Produtoshortícolas ,frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparados ouconservados em
vinagreouemácidoacético:
200190-Outros :
20019030 Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata ) MOB
2004 Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congelados :
200410-Batatas :
Outras :
20041091 Emformadefarinhas,sêmolaseflocos MOB
200490-Outrosprodutoshortícolas emisturasdeprodutoshortícolas
20049010 Milhodoce(Zeamaysvar.Saccharata ) MOB
2005 Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
nãocongelados :
200520-Batata :
20052010 Emformadefarinhas,sêmolaseflocos MOB
200580-Milhodoce(Zeamaysvar.Saccharata ) MOB
2008 Frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparadas ouconservadas deoutromodo,comou
semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes oudeálcool,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
-Outrassementes,mesmomisturadas ,exceptoasdaposição200819:
200899 Outras :
Semadiçãodeálcool:
Semadiçãodeaçúcar:
20089985 Milho,exceptomilhodoce(Zeamaysvar.Saccharata ) MOB
2101 Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbasedestesprodutos
ouàbasedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocafée
respectivos extractos,essênciaseconcentrados :
210110 —Extractos ,essênciaseconcentrados decaféepreparações àbasedestesextractos,essênciasou
concentrados ouàbasedecafé:
Preparações :
21011099 Outros MOB
210120-Extractos ,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparações àbasedestesextractos,
essênciasouconcentrados ouàbasedecháoudemate:
21012090 Outros MOB

N?L117/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
210130-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdecaféerespectivos extractos,essênciase
concentrados :
Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdecafé:
21013019 Outros
--Extractos ,essênciaseconcentrados dechicóriatorradaedeoutrossucedâneos torradosde
café:MOB
21013099 Outros MOB
2102 Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoasvacinas
daposição3002);pósparalevedar,preparados :
210210-Leveduras vivas:
21021031
a39Levedurasparapanificação MOB
210220-Levedurasmortas;outrosmicrorganismos monocelulares mortos
21022011
a19Leveduras mortas 4%
2103 Preparações paramolhosemolhospreparados ;condimentos etemperoscompostos ;farinhade
mostarda emostardapreparada :
210310-Molhodesoja 6%
210320-«Ketchup »eoutrosmolhosdetomate 10%
210390-Outros
21039090 Outros :
-Contendo tomate 10%
-Outros 6%
2104 Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados ;preparações alimentícias
compostas homogeneizadas :
210410-Preparações paracaldosesopas;caldosesopasprepàrados :
-Contendo tomate 10%
-Outros 6%
2105 Sorvetes,mesmocontendocacau MOB
max27%
+ADS/Z
2106 Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições : \
210610-Concentrados deproteínasesubstâncias proteicastexturizadas :
21061090 Outros MOB
210690-Outras :
21069010-Preparações denominadas «fondues»
Outros :MOBmax25
ECU/100kg/
/net
ex21069091 Nãocontendomatériasgordasprovenientes dóleite,proteínasdoleite,sacarose,glicose,
amidoouféculáoucontendo ,empeso,menosde1,5%dematériasgordasprovenientes
doleite,menosde2,5%deproteínasdoleite,menosde5%desacarose,menosde5%
deglicoseoumenosde5%deamidooudefécula:
l -Hidrolisados deproteínas ;autolisados deleveduras 6%
21069099 Outras :
-Contendo ,empeso,26%oumaisdematériasgordasprovenientes doleite:
-Emembalagens deconteúdolíquidoinferiorouiguala1kg; MOB
-Outras 6%+MOB
-Outras MOB

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/9
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
2202 Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,exceptosumosdefrutosoude
produtoshortícolas ,daposição2009:
220210-Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ouaromatizadas isenção
220290-Outras :
ex22029010 Nãocontendoprodutosdaposição0401à0404oumatériasgordasprovenientes dos
produtosdaposição0401à0404:
—Contendoaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido ) isenção
22029091
a99Outras MOB
2203 Cervejasdemalte 10%
2205 Vermutes eoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparados complantasousubstâncias aromáticas isenção
2208 Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoemvolumeinferiora80%vol;
aguardentes ,licoreseoutrasbebidasespirituosas :preparações alcoólicascompostas ,dostipos
utilizadosnafabricação debebidas :
220890-Outros :
Outrasbebidasespirituosas ,apresentadas emrecipientes decapacidade :
Nãosuperiora21:
ex22089055 Licores :
-Contendoovosougemadeovoe/ouaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido ) 1ECU/
%vol/hl
+6ECU/hl
ex22089059 Outrasbebidasespirituosas :
-Contendoovosougemadeovoe/ouaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido ) 1ECU/
%vol/hl
+6ECU/hl
Superiora21:
ex22089079 ■Licoreseoutrasbebidasespirituosas :
-Contendoovosougemadeovoe/ouaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido ) 1ECU/
%vol/hl
2905 Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Outrospoliálcoois :
290543 Mannitol 8%+MOB
290544 D-glucitol (sorbitol) 6%+MOB
2915 Ácidosmonocarboxílicos acíclicossaturados eseusanidridos ,halogenetos ,peróxidos e
paroxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Ácidofórmico,seussaiseseusésteres:
ex291513 Ésteresdoácidofórmico :
—Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol 8%
-Ésteresdoácidoacético :
291539 Outros :
ex29153990 Outros :
-Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol 8%
ex291590-Outros :
-Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol 8%
2916 Ácidosmonocarboxílicos acíclicosnãosaturados eácidosmonocarboxílicos cíclicos,seus
anidridos,halogenetos ,peróxidos eperoxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,
nitradosounitrosados :
-Ácidosmonocarboxílicos acíclicosnãosaturados ,seusanidridos ,halogenetos ,peróxidos e
peroxiácidos eseusderivados :

N?L117/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadorias >Taxados
direitos
291619 Outros :
ex29161990 Outros :
-Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol 8%
2917 Ácidospolicarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos ,peróxidos eperoxiácidos ;seusderivados
halogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Ácidospolicarboxílicos acíclicos,seusanidridos,halogenetos ,peróxidos ,peroxiácidos eseus
derivados :
291719 Outros :
ex29171990-•Outros :
-Ácidoitacónico,seussaiseseusésteres isenção
2918 Ácidoscarboxílicos contendofunçõesoxigenadas suplementares eseusanidridos,halogenetos ,
peróxidos eperoxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Ácidoscarboxílicos defunçãoálcoolmassemoutrafunçãooxigenada ,seusanidridos,
halogenetos ,peróxidos ,peroxiácidos eseusderivados :
291811 Ácidoláctico,seussaiseseusésteres isenção
291814 Ácidocítrico isenção
291815 Saiseésteresdoácidocítrico isenção
291819 Outros :
ex29181990 Outros :
-Ácidoglicérico,ácidoglicólico,ácidosacarónico ,ácidoisosacarónico ,ácido
heptasacarónico ,seussaiseésteres 8%
2932 Compostos heterocíclicos exclusivamente dehetero-átomo(s )deoxigénio :
-Compostos cujaestruturacontémumciclofurano(hidrogenado ounão)nãocondensado :
ex293219 Outros
-Compostos anídricosdemanitoloudesorbitol,exceptomaltoleisomaltol 8%
293290-Outros :
ex29329070 Acetaiscíclicosehemiacetais internosmesmocontendooutrasfunçõesoxigenadas eseus
derivadoshalogenados ,sulfonados ,nitratosounitrosados :
-alfa-metilglicósidos 8%
29329090 Outros :
-Compostos anídricosdemanitoloudesorbitol,exceptomaltoleisomaltol 8%
2940 Açúcaresquimicamente puros,exceptosacarose,lactose,maltose,glicoseefrutose(levulose );
étereseésteresdeaçúcares,eseussais,exceptoosprodutosdasposições2937,2938ou2939:
29400090-Outros 8%
2941 Antibióticos :
294110-Penicilina eseusderivados ,comestruturadeácidopenicilânico ,saisdestesprodutos isenção
3001 Glândulas eoutrosórgãosparausosopoterápicos ,dessecados ,mesmoempó;extratosde
glândulasoudeoutrosórgãosoudassuassecreções,parausosopoterápicos ;heparinaeseus
sais;outrassubstâncias humanasouanimaispreparadas parafinsterapêuticos ouprofilácticos ,
nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
300190 —Outros :
Outros :
30019091 Heparina eseussais 8%
3501 Caseínas,caseínatos eoutrosderivados dascaseínas ;colasdecaseína :
350110-Caseínas :
35011010 Destinadas àfabricação defibrastêxteisartificiais (J) isenção
(*)Aadmissãonestasubposição estásujeitaascondiçõesprevistasnasdisposições comunitárias emvigornamatéria.

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/11
CódígoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
35011050 Destinadas ausosindustriais ,exceptofabricação deprodutosalimentares ouforrageiros (*) 3%
35011090 Outras 12%
350190-Outros :
35019010 Colasdecaseína 11%
35019090 Outros 8%
3505 Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo :amidoseféculaspré­
-gelatinizados ouesterificados );colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutros
amidosouféculasmodificados :
350510-Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados :
35051010 Dextrina
-Outrosamidoseféculas,modificados :MOB
35051050 Amidoseféculasesterificados oueterificados 8%
35051090 Outros MOB
350520-Colas MOBmax18%
3506 Colaseoutrosadesivospreparados ,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições;
produtosdequalquerespécieutilizadoscomocolasouadesivos,compesolíquidonãosuperiora
1kg:
350610-Produtosdequalquerespécieutilizadoscomocolasouadesivos,acondicionados paravendaa
retalhocomocolasouadesivos,compesolíquidonãosuperiora1kg:
ex35061090 Outros :
-Àbasedeemulsãodesilicatodesódiooudeemulsões deresinas isenção
350699-Outros:
ex35069990 Outros :
-Àbasedeemulsãodesilicatodesódiooudeemulsões deresinas isenção
3809 Agentesdeaprestooudeacabamento ,aceleradores detinturaoudefixaçãodematériascorantes
eoutrosprodutosepreparações (porexemplo :aprestospreparados epreparações mordentes )
dostiposutilizadosnaindústriatêxtil,naindústriadopapel,naindústriadocouroouem
indústriassemelhantes ,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições :
380910-Àbasedematériasamiláceas
-Outros :MOBmax20%
ex380991 Dostiposutilizadosnaindústriatêxtil:
-Contendoamidoouféculaouprodutosprovenientes deamidooudefécula isenção
ex380992 Dostiposutilizadosnaindústriadopapel:
-Contendoamidoouféculaouprodutosprovenientes deamidooudefécula isenção
ex380999 Outros :
-Contendoamidoouféculaouprodutosprovenientes deamidooudefécula isenção
3823 Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição ;produtosquímicose
preparações dasindústriasquímicasoudasindústriasconexas (incluídososconstituídos por
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições;
produtosresiduaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições :
ex382310Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição :
-Àbasederesinassintéticas 8%
382360-Sorbitol,exceptodasubposição 290544 6%+MOB
382390 —Outros :
(!)Aadmissãonestasubposição estásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposições comunitárias emvigornamatéria.

N?L117/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
ex38239040 Pirolinhites (decálcio,etc.);tartaratodecálcioembruto,citratodecálcioembruto:I
-Citratodecálciobruto isenção
Outros : \
ex38239099 Outros : \
-Produtosdo«cracking »dosorbitol 8%
3911 Resinasdepetróleo,resinasdecumarona-indeno ,politerpenos ,polissulfuretos ,polissulfonas e
outrosprodutosmencionados naNota3dopresenteCapítulo,nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições,emformasprimárias :
ex391110-Resinasdepetróleo,resinasdecumarona ,resinasdeindeno,resinasdecumarona-indeno e
politerpenos : I
—Adesivos àbasedeemulsãoderesinas isenção
391190-Outros : ll
ex39119010 Produtosdepolimerização dereorganização oudecondensação ,mesmomodificados
quimicamente : I
-Adesivos àbasedeemulsãoderesinas isenção
ex39119090 Outros :
-Adesivos àbasedeemulsãoderesinas isenção
3913 Polímerosnaturais (porexemplo :ácidoalgínico)epolímerosnaturaismodificados (proteínas
endurecidas ,derivadosquímicosdaborrachanatural),nãoespecificados nemcompreendidos
emoutrasposições,emformasprimárias :
391390-Outros : ll
ex39139090 Outros : ll
-Dextrona 6%
-Outros,comexcepçãodeproteínasendurecidas 8%
7)NoProtocolo n?2,oQuadroIIésubstituído peloseguintequadro: I
«QUADRO II
ÁUSTRIAI
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg(*)
0403--Leitelho,leiteenatacoalhados ,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentados ouacidificados ,
mesmoconcentrados ouadicionados deaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,ouaromatizados de
frutasoudecacau:
10-Iogurte :
B-Outros em
90-Outros : ll
B-Outros em
0710--Produtoshortícolas ,nãocozidosoucozidosemáguaouvapor,congelados :
40-Milhodoce(Zèamaysvar.saccharata ) em
0711--Produtoshortícolas conservados transitoriamente (porexemplo :comgássulfurosoouágua
salgada,sulfuradaouadicionada deoutrassubstâncias destinadas aassegurartransitoriamente a
suaconservação ),masimpróprios paraaalimentação nesseestado:
90-Outrosprodutoshortícolas ;misturasdeprodutoshortícolas :ll
exE-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata ),exceptomisturasdeprodutoshortícolas em
(*)em=Elementomovei.

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/13
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
1519--Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais ;óleosácidosderefinação ;álcooisgordos
industriais isenção
1702--Outrosaçúcares,incluídosalactose,maltose,glicoseefrutose(levulose),quimicamente puras,
noestadosólido;xaropesdeaçúcares,semadiçãodearomatizantes oudecorantes ;sucedâneos
domel,mesmomisturados commelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
50-Frutosequimicamente pura(levulose) em
90-Outros,incluídooaçúcarinvertido :
B-Maltose :
1—Quimicamente pura isenção
1704--Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolatebranco),semcacau em
1806-Chocolate eoutraspreparações alimentícias quecontenham cacau em
1901--Extractos demalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasoude
extractosdemalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numaproporção
inferiora50%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições;
preparações alimentícias deprodutosdasposições0401a0404,quenãocontenham cacauempó
ouqueocontenham numaproporção inferiora10%,empeso,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições em
1902--Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )ou
preparadas deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão ,aletria,lasanha,nhoque,raviolee
canelone ;cuscuzmesmopreparado :
(10)-Massasalimentícias nãocozidas,nemrecheadas ,nempreparadas deoutromodo:
11 Contendo ovos em
19 Outros em
20-Massasalimentícias mesmocozidasoupreparadas deoutromodo:
ex20-Massasalimentícias recheadas ,mesmocozidasoupreparadas deoutromodo,
exceptomassasalimentícias recheadascontendo ,empeso,maisde20%deenchidos
eprodutossemelhantes ,decarnesemiudezasdequalquerespécie,desangue,de
peixesecrustáceos ,moluscos eoutrosinvertebrados aquáticos oudeuma
combinação destesprodutos em
30-Outrasmassasalimentícias em
40-Cuscuz em
190300Tapiocaeseussucedâneos preparados apartirdeféculas,emflocos,grumos,grãos,pérolasou
formassemelhantes em
1904--Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção [porexemplo :flocosde
milho(cornflakes)];grãosdecereais,exceptomilho,pré-cozidos oupreparados deoutromodo em
1905--Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachasebiscoitos,mesmoadicionados de
cacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes em
2001--Produtoshortícolas ,frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparados ouconservados em
vinagreouemácidoacético:
90-Outros :
E-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata ) em
2004--Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congelados :
90-Outrosprodutoshortícolas emisturasdeprodutoshortícolas :
B-Outros :
ex1-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata ),exceptomisturasdeprodutoshortícolas em
2005--Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
nãocongelados :
20-Batata;
ex20-Emformadefarinhas,sêmolase.flocos em
80-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata ) em

N?L117/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
2008--Frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparadas ouconservadas deoutromodo,comou
semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes oudeálcool,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
(90)-Outras,incluídasasmisturas,comexclusãodasdasubposição 200819:
99 Outras :
B-Outraspartescomestíveis deplantas:
exB-Milho(com) em
2101 Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbasedestesprodutos
ouàbasedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocafée
respectivos extractos ,essênciaseconcentrados :
2101--10-Extractos ,essênciaseconcentrados decaféepreparações àbasedestesextractos ,essênciasou
concentrados ouàbasedecafé:
A-Preparações àbasedecafé:
1-Contendo ,empeso,1,5%oumaisdesubstâncias gordasprovenientes doleiteou
contendo ,empeso,2,5%oumaisdeproteínasdeleiteou5%oumaisdesacarose,
expressoemaçúcarinvertido,oucontendo,empeso,5%oumaisdeamidooude
fécula em
20-Extractos ,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparações àbasedestesextractos ,
essências ouconcentrados ouàbasedecháoudemate:
A-Preparações àbasedecháoudemate:
1-Contendo ,empeso,1,5%oumaisdesubstâncias gordasprovenientes doleiteou
contendo ,empeso,2,5%oumaisdeproteínasdeleiteou5%oumaisdesacarose,
expressoemaçúcarinvertido,oucontendo ,empeso,5%oumaisdeamidooude
fécula em
30 —Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos ,essênciase
concentrados :
B-Outros em
2102--Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoasvacinas
daposição3002);pósparalevedar,preparados :
20-Leveduras mortas;outrosmicrorganismos monocelulares mortos:
A-Leveduras mortas isenção
2103--Preparações paramolhosemolhospreparados ;condimentos etemperoscompostos ;farinhade
mostarda emostardapreparada :
10-Molhodesoja 13%
min.220,-
20-Ketchupeoutrosmolhosdetomate 13%
min.220,-
90-Outros :
A-Preparações paramolhoscombasedefarinha,sêmola,amido,féculaouextractosde
malte em
B-Outros 13%
min.220,-
2104--Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados ;preparações alimentícias
compostas homogeneizadas :
10-Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados 6%
min.110,-
20-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas :
B^Outros 6%
min.110,-
210500 Sorvetes,mesmocontendocacau em
2106--~ Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
10 —Concentrados deproteínas esubstâncias proteicastexturizadas :
ex10-Contendo ,empeso,1,5%oumaisdesubstâncias gordasprovenientes doleiteou
contendo,empeso,2,5%oumaisdeproteínasdeleiteou5%oumaisdesacarose,
expressoemaçúcarinvertido,oucontendo ,empeso,5%oumaisdeamidooude
fécula - em

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/15
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
2106--
(continua)
90-Outros :
B-Outros :
1-Contendo ,empeso,1,5%oumaisdesubstâncias gordasprovenientes doleiteou
contendo ,empeso,2,5%oumaisdeproteínasdeleiteou5%oumaisdesacarose,
expressoemaçúcarinvertido ,oucontendo ,empeso,5%oumaisdeamidooude
fécula em
2~Outros :
b-Outros :
1-Hidrolisados deproteínas eautolisados deleveduras 14%
min.130,-
2202--Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
elementos ouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,exceptosumosdèfrutasoude
produtoshortícolas ,daposição2009:
10-Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ouaromatizadas :
A-Adicionadas deaçúcar em
B-Outros isenção
90-Outros :
A-deprodutosdasposições0401,0402ou0404 em
B-Outros :
1-Adicionados deaçúcar em
2-Outros isenção
220300Cervejasdemalte em
2905--Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
(40)-Outrospoliálcoois :
43 Manitol isenção
44 D-glucitol (sorbitol) isenção
2915--Ácidosmonocarboxílicos acíclicossaturados eseusanidridos ,halogenetos ,peróxidos e
peroxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
(10)—Ácidofórmico,seussaiseseusésteres:
13 Ésteresdoácidofórmico :
ex13-ÉsteresdemanitolouD-glucitol(sorbitol) isenção
(30)-Ésteresdoácidoacético :
39 Outros :
B-Outros:
exB-ÉsteresdemanitolouD-glucitol (sorbitol) isenção
90-Outros :
ex90-ÉsteresdemanitolouD-glucitol (sorbitol) isenção
2916--Ácidosmonocarboxílicos acíclicosnãosaturados eácidosmonocarboxílicos cíclicos,seus
anidridos ,halogenetos ,peróxidos eperoxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,
nitradosounitrosados :
(10)-Ácidosmonocarboxílicos acíclicosnãosaturados ,seusanidridos ,halogenetos ,peróxidos e
peroxiácidos eseusderivados :
19 Outros :
ex19-ÉsteresdemanitolouD-glucitol (sorbitol) isenção
2917"Ácidospolicarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos ,peróxidos eperoxiácidos ;seusderivados
halogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
(10)-Ácidospolicarboxílicos acíclicos ^seusanidridos,halogenetos ,peróxidos ,peroxiácidos eseus
derivados :
19 Outros:
ex19-Ácidoitacónico,seus«aiseseusésteres isenção

N?L117/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
2918--Ácidoscarboxílicos contendofunçõesoxigenadas suplementares eseusanidridos ,halogenetos ,
peróxidos eperoxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
(10)-Ácidoscarboxílicos defunçãoálcoolmassemoutrafunçãooxigenada ,seusanidridos,
halogenetos ,peróxidos ,peroxiácidos eseusderivados :
11 Ácidoláctico,seussaiseseusésteres isenção
14 Ácidocítrico isenção
15 Saiseésteresdoácidocítrico isenção
19 Outros :
ex19-Ácidoglicérico,ácidoglicólico,ácidosacarónico ,ácidoisosacarónico ,ácido
heptasacarónico ,seussaiseésteres isenção
2932--Compostos heterocíclicos exclusivamente dehetero-átomo(s )deoxigénio :
(10)-Compostos cujaestruturacontémumciclofurano(hidrogenado ounão)nãocondensado :
19 Outros :
ex19-Compostos anídricosdemanitoloudeD-glucitol (sorbitol),exceptomaltole
isomaltol isenção
90-Outros :
ex90-Compostos anídricosdemanitoloudeD-glucitol (sorbitol),exceptomaltole
isomaltol isenção
ex90-alfa-metilglicósidos isenção
294000Açúcaresquimicamente puros,exceptosacarose,lactose,maltose,glicoseefrutose(levulose );
étereseésteresdeaçúcares,eseussais,exceptoosprodutosdasposições2937,2938ou2939:
ex-Sorbose,seussaiseésteres isenção
2941-- Antibióticos :
10-Penicilinas eseusderivados ,comestruturadeácidopenicilânico ;saisdestesprodutos isenção
3001--Glândulas eoutrosórgãosparausosopoterápicos ,dessecados ,mesmoempó}extractosde
glândulasoudeoutrosórgãosoudassuassecreções,parausosopoterápicos ;heparinaeseus
sais;outrassubstâncias humanasouanimaispreparadas parafinsterapêuticos ouprofilácticos ,
nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
90 —Outros :
ex90-Heparina eseussais 8%
3501--Caseínas ,caseinatos eoutrosderivados dascaseínas ;colasdecaseína em
3505--Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo :amidoseféculaspré­
-gelatinizados ouesterificados );colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutros
amidosouféculasmodificados :
10 —Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados :
A-Amidosétereseésteres :
2-Outros 8%
3506--Colaseoutrosadesivospreparados ,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições;
produtosdequalquerespécieutilizadoscomocolasouadesivos,acondicionados paravendaa
retalhocomocolasouadesivos,compesolíquidonãosuperiora1kg:
10—Produtosdequalquerespécieutilizadoscomocolasouadesivos,acondicionados paravendaa
retalhocomocolasouadesivos,compesolíquidonãosuperiora1kg:
ex10-Àbasedeemulsãodesilicatodesódiooudeemulsões deresinas isenção
(90)-Outros :
99 Outros :
ex99-Àbasedeemulsãodesilicatodesódiooudeemulsõesderesinas isenção

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/17
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
3507--Enzimas;enzimaspreparadas nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
90-Outras :
A-Enzimaspreparadas :
1-Contendo ,empeso,1,5%oumaisdesubstâncias gordasprovenientes doleiteou
contendo,empeso2,5%oumaisdeproteínasdeleiteou5%oumaisdesacarose,
expressoemaçúcarinvertido ,oucontendo,empeso,5%oumaisdeamidooude
fécula em
3823 Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição ;produtosquímicos e
preparações dasindústriasquímicasoudasindústriasconexas (incluídososconstituídos por
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições;
produtosresiduaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições :
3823--10-Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição :
C-Outros 8%
90-Outros :
exB-Produtosdo«cracking »dosorbitol 8%
3911--Resinasdepetróleo,resinasdecumarona-indeno ,politerpenos ,polissulfuretos ,polissulfonas e
outrosprodutosmencionados naNota3dopresenteCapítulo,nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições,emformasprimárias :
10-Resinasdepetróleo,resinasdecumarona ,resinasdeindeno,resinasdecumarona-indeno e
politerpenos :
ex10-Adesivos àbasedeemulsãoderesinas isenção
90-Outros :
ex90-Adesivos àbasedeemulsãoderesinas isenção
3913--Polímeros naturais (porexemplo :ácidoalgínicò)epolímeros naturaismodificados (por
exemplo :proteínasendurecidas ,derivadosquímicosdaborrachanatural),nãoespecificados
nemcompreendidos emoutrasposições,emformasprimárias :
90-Outros :
ex90-Dextrona 6%
ex90-Outros,comexcepçãodeproteínasendurecidas ederivadosquímicosdaborracha
natural 8%»
8)NoProtocolo n?5,oquadroconstantedon?1esubstituído peloseguintequadro:
«N?dapauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadorias
2941 Antibióticos
3003--Medicamentos (exceptoosprodutosdasposições3002,3005ou3006)constituídos
porprodutosmisturados entresi,preparados parafinsterapêuticos ouprofilácticos ,
masnãoapresentados emdosesnemacondicionados paravendaaretalho:
10-Contendopenicilinas ouseusderivados ,comestruturadeácidopenicilânico ,ou
estreptomicinas ouseusderivados
20-Contendo outrosantibióticos
3004--Medicamentos (exceptoosprodutosdasposições3002,3005ou3006)constituídos
porprodutosmisturados ounãomisturados ,preparados parafinsterapêuticos ou
profilácticos ,apresentados emdosesouacondicionados paravendaaretalho:
10 —Contendopenicilinas ouseusderivados ,comestruturadeácidopenicilânico ,ou
estreptomicinas ouseusderivados :
ex10-Contendoestreptomicinas ouseusderivados
20-Contendo outrosantibióticos »»

N?L117/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
9)NoProtocoloAdicional ,on?4doartigo4?passaateraseguinteredacção :
«4.Paraosóleosbrutosdepetróleooudemineraisbetuminosos ,daposição2709da
Nomenclatura Combinada ,odireitodebaseaplicadopelaEspanhaseráigualazero.»
10)NoProtocolo Adicional ,on?2doartigo11?passaateraseguinteredacção :
«2.ARepúblicaPortuguesa eliminaráprogressivamente ,emrelaçãoaosextractosdealcaçuz
contendo ,empeso,maisde10%desacarose,semadiçãodeoutrasmatérias,constantes da
subposição 17049010daNomenclatura Combinada ,oelementofiscalde5escudospor
quilograma ,deacordocomocalendário previstonoartigo9?»
11)OanexoIdoProtocolo Adicional ésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO 1
DIREITOS DEBASE(ELEMENTOS FIXOS)ESPANHÓIS EM1DEJANEIRO DE1986
CódigoNC Designação dasmercadorias
*...Direitosdebase
(elementos fixos)
%
0403 Leitelho,leiteenatacoalhados ,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentados ouacidificados ,
mesmoconcentrados ouadicionados deaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,ouaromatizados ou
adicionados defrutasoudecacau:
040310-Iogurte :
Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau:
Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes
doleite:
04031051 Nãosuperiora1,5%:
-Contendo cacau 0
-Outro 16,8
04031053 Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
-Contendo cacau 0
-Outro 16,8
04031059 Superiora27%:
—Contendo cacau 0
-Outro 16,8
Outro,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite:
04031091 Nãosuperiora3%:
-Emformalíquida 0
-Outro :
-Contendo cacau 0
-Outro 16,8
04031093 Superiora3%masnãosuperiora6%:
-Emformalíquida 0
-Outro :
-Contendo cacau 0
\-Outro 16,8
04031099 Superiora6%:
-Emformalíquida 0
-Outro :
—Contendo cacau
-Outro0
16,8

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/19
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
040390-Outros :
Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau:
Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes
doleite:
04039071 Nãosuperiora1,5%:
l -Contendo cacau 0
-Outro 16,8
04039073 Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
-Contendo cacau 0
-Outro 16,8
04039079 Superiora27%:
-Contendo cacau 0
-Outro 16,8
Outro,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite
ex04039091 Nãosuperiora3%:
-Emformaliquida 0
-Outro:
l -Contendo cacau 0
-Outros,exceptoosquenãocontêmsubstâncias gordasprovenientes doleiteou
contendo,empeso,menosde1,5%,enãocontendooucontendo ,empeso,menosde
5%deamidooudefécula 16,8
04039093 Superiora3%masnãosuperiora6%
-Emformalíquida 0
-Outro :
-Contendo cacau 0
-Outro 16,8
04039099 Superiora6%:
-Emformalíquida 0
-Outro:
-Contendo cacau 0
-Outro 16,8
0710 Produtoshortícolas,nãocozidosoucozidosemáguaouvapor,congelados : |
071040-Milhodoce 16,8
0711 Produtoshortícolas conservados transitoriamente (porexemplo :comgássulfurosoouágUa
salgada,sulfuradaouadicionada deoutrassubstâncias destinadas aassegurartransitoriamente a
suaconservação ),masimpróprios paraaalimentação nesseestado:
071190-Outrosprodutoshortícolas ;misturasdeprodutoshortícolas :
Produtos hortícolas :
07119030 Milhodoce 16,8
1704 Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolatebranco),semcacau:
170410-Gomademascar,mesmorevestidadeaçúcar:
17041011
e19Deteor,empeso,desacarose,inferiora60%(incluídooaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose ) 9,3
17041091
e99Deteor,empeso,desacarose,inferiora60%(incluídooaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose ) 7,74
170490-Outros :
17049030 Chocolate branco
Outros :0

N?L117/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
17049051 Pastasemassas,incluídaamaçapão,emembalagens imediatasdeconteúdolíquidoigualou
superiora1kg:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,em
peso:
—Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose ) 11,67
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Igualousuperiora5%masinferiora30% 17,51
-Igualousuperiora30%masinferiora40% 14,93
-Igualousuperiora40%masinferiora50% 10,23
-Igualousuperiora50%masinferiora70% 5,94
-Igualousuperiora70% 3,91
-Outros :
-Deteor,empeso,igualousuperiora5%masinferiora30%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose ) 5,81
-Outros 0
17049055 Pastilhasparaagargantaebombonscontraatosse:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,em
peso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose ) 11,67
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):|
-Igualousuperiora5%masinferiora30% 17,51
-Igualousuperiora30%masinferiora40% 14,93
-Igualousuperiora40%masinferiora50% 10,23
-Igualousuperiora50%masinferiora70% 5,94
-Igualousuperiora70% 3,91
-Outros 0
17049061 Pastilhasparaagargantaebombonscontraatosse:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,em
peso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose ) 11,67
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Igualousuperiora5%masinferiora30% 17,51
-Igualousuperiora30%masinferiora50% 10,23
-Igualousuperiora50%masinferiora80% 5,94
-Igualousuperiora80% 3,91
-Outros 0
Outros :
17049065 Gomaseoutrasdoçariasàbasedegelificantes incluindoaspastasdefrutasemformade
doçarias :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
empeso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose ) 11,67
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):
-Igualousuperiora5%masinferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%17,51
14,93

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/21
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
17049065
(continuação )-Igualousuperiora40%masinferiora50%
-Igualousuperiora50%masinferiora60%10,23
8,29
-Igualousuperiora60%masinferiora70% 5,94
-Igualousuperiora70% 3,91
-Outros 0
17049071 Bombons deaçúcarcozido,mesmorecheados :
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Inferiora40% 14,93
—Igualousuperiora40%masinferiora60% 8,29
-Igualousuperiora60%masinferiora70% 5,94
-Igualousuperiora70% 3,91
17049075 Caramelos :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
empeso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose) 11,67
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Igualousuperiora5%masinferiora30% 17,51
-Igualousuperiora30%masinferiora40% 14,93
-Igualousuperiora40%masinferiora50% 10,23
-Igualousuperiora50%masinferiora60% 8,29
-Igualousuperiora60%masinferiora70% 5,94
-Igualousuperiora70%masinferiora80% 6,49
-Igualousuperiora80% 3,91
-Outros 0
Outros :
17049081 Obtidosporcompressão :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
empeso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose ) 11,67
l -Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Igualousuperiora5%masinferiora30% 17,51
-Igualousuperiora30%masinferiora40% 14,93
—Igualousuperiora40%masinferiora50% 10,23
-Igualousuperiora50%masinferiora80% 5,94
-Igualousuperiora80% 3,91
-Outros,deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose ):
-Inferiora30% 5,81
-Igualousuperiora30%masinferiora70% 0
-Igualousuperiora70% 6
17049099 Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
empeso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose)■ 11,67

N?L117/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
17049099
(continuação )-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Igualousuperiora5%masinferiora30% 17,51
-Igualousuperiora30%masinferiora40% 14,93
-Igualousuperiora40%masinferiora80% 5,94
-Igualousuperiora80%masinferiora90% 3,91
-Igualousuperiora90% 4,59
-Outros,nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose
(incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ) 0
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Inferiora70% 0
-Igualousuperiora70% 6
1806 Chocolate eoutraspreparações alimentícias quecontenham cacau:
180610-Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
18061010■Nãocontendooucontendomenosde65%,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertido
expressoemsacarose )ouisoglicoseexpressoigualmente emsacarose 10,06
18061030 Deteor,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose )ouisoglicose
expressoigualmente emsacarose,igualousuperiora65%einferiora80% 0
18061090 Deteor,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose )ouisoglicose
expressoigualmente emsacarose,igualousuperiora80% 0
180620-Outraspreparações emblocosouembarras,compeso,superiora2kg,ounoestadolíquido,em
pasta,empó,grânulos,ouformassemelhantes ,emrecipientesouembalagens imediatasde
conteúdosuperiora2kg:
18062010 Deteor,empeso,demanteigadecacau,igualousuperiora31%oudeteortotal,empeso,de
manteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleite,igualousuperiora31%:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose) 3,91
-Outros 0
18062030 Deteortotal,empeso,demanteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleite,igualou
superiora25%einferiora31%:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose) 3,91
-Outros 0
Outros :
18062050 Deteor,empeso,demanteigadecacauigualousuperiora18%:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Menosde50% 14,6
-50%oumais 9,75
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3% 3,44
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5% 4,55
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6% 3,01
-Igualousuperiora6% 0
18062070 Preparações denominadas chocolatemilkcrumb 0
18062090 Outras :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo ,empeso,desacarose(incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Menosde50% 14,6
\ -50%oumais 9,75

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/23
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
18062090
(continuação )-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3% 3,44
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5% 4,55
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6% 3,01
-Igualousuperiora6% 0
-Outros,emtabletes,barrasebastões: l
180631 Recheados : l
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose ) 3,91
\ -Outros : l
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):I
-Menosde50% 14,6
-50%oumais 9,75
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite: l
I -Igualousuperiora1,5%masinferiora3% 3,44
\ -Igualousuperiora3%masinferiora4,5% 4,55
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6% 3,01
-Igualousuperiora6% 0
180632 Nãorecheados : ll
18063210 Adicionados decereais,denozesoudeoutrasfrutas: l
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose ) 3,91
-Outros : ll
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):I
-Menosde50% 14,6
-50%oumais 9,75
—Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:Il
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3% 3,44
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5% 4,55
l -Igualousuperiora4,5%masinferiora6% 3,01
-Igualousuperiora6% 0
18063290 Outros : ll
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose ) 3,91
-Outros : \
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):I
-Menosde50% 14,6
-50%oumais 9,75
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:Il
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3% 3,44
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5% 4,55
—Igualousuperiora4,5%masinferiora6%
-Igualousuperiora6%3,01
0

N?L117/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
180690-Outros :
Chocolate eartigosdechocolate :
Bombonsdechocolate (denominados «pralines»)mesmorecheados :
18069011 Contendo álcool:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose ) 3,91
l -Outros :
I-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Menosde50% 14,6
-50%oumais 9,75
—Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3% 3,44
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5% 4,55
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6% 3,01
-Igualousuperiora6% 0
18069019 Outros :
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose ) 3,91
-Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
econtendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
l-Menosde50% 14,6
-50%oumais 9,75
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora 1,5%masinferiora3% 3,44
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5% 4,55
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6% 3,01
-Igualousuperiora6% 0
Outros :
18069031 Recheados :
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose) 3,91
\ -Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes dõleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):
-Menosde50% 14,6
-50%oumais 9,75
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3% 3,44
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5% 4,55
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6% 3,01
-Igualousuperiora6% 0
18069039 Nãorecheados :
l-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde=5%,empeso,desacarose (incluída
açúcarinvertidoexpressoemsacarose) 3,91

N?L117/25 28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
18069039
(continuação )-Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
econtendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Menosde50% 14,6
-50%oumais 9,75
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3% 3,44
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5% 4,55
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6% 3,01
-Igualousuperiora6% 0
18069050 Produtosdeconfeitaria erespectivos sucedâneos ,fabricados apartirdesubstitutos doaçúcar,
contendo cacau:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso»desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose ) 3,91
-Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
\ -Menosde50% 14,6
-50%oumais 9,75
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3% 3,44
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5% 4,55
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6% 3,01
-Igualousuperiora6% 0
18069060 Pastasparabarrar,contendocacau 0
18069070 Preparações parabebidas,contendocacau 0
18069090 Outros 0
1901 Extractosdemalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasoudeextractos
demalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numaproporção inferiora50%,em
peso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições;preparações alimentícias de
produtosdasposições0401a0404,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numa
proporção inferiora10%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
190110-Preparações paraalimentação decrianças,acondicionadas paravendaaretalho:
-Leitepreparado ,empó 16,8
-Outras i7,3n
190120-Misturasepastasparaapreparação deprodutosdepadaria,pastelariaedaindústriadebolachas
ebiscoitos ,daposição1905 17,3(*)
190190-Outros :
19019011
e19Extractos demalte 19,5
19019090 Outros :
-Leitepreparado ,empó 16,8
-Outros 17,3(*)
1902 Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )oupreparadas
deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão ,aletria,lasanha,nhoque,ravioleecanelone ;cuscuz
mesmopreparado :
(*)compelomenos2,87Ptas/kg.

N?L117/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDirèitosdebase
(elementos fixos)
%
1902
(continuação )-Massasalimentícias nãocozidas,nemrecheadas ,nempreparadas deoutromodo:
190211 Contendo ovos 18,1
190219-—Outras 18,1
190220-Massasalimentícias recheadas (mesmocozidasoupreparadas deoutromodo):
19022091
e99Outras 16,8
190230-Outrasmassasalimentícias 16,8
190240-Cuscuz :
19024010 Nãopreparado 18,1
19024090-—Outro 16,8
1903 Tapiocaeseussucedâneos preparados apartirdeféculas,emflocos,grumos,grãos,pérolasou
formassemelhantes 11,4
1904 Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção [porexemplo :flocosdemilho
(cornflakes)];grãosdecereais,exceptomilho,pré-cozidos oupreparados deoutromodo 16,8
1905 Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachasebiscoitos *mesmoadicionados de
cacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
190510-Pãodenominado Knàckebrõd 6,1
190520-Pãodeespeciarias 10
190530-Bolachas ebiscoitosadicionados deedulcorantes ;wafflesewafers :
19053011
e19Totalouparcialmente revestidos ourecobertos dechocolate oudeoutraspreparações
contendo cacau
Outros :
Bolachas ebiscoitos adicionados deedulcorantes :10
19053050 Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite,igualousuperiora8%:
-Nãocontendoaçúcaroucacau 8,7
-Outros 10
Outros :
19053051 Bolachas ebiscoitos,duplos,recheados :
-Nãocontendoaçúcaroucacau 8,7
-Outros 10
19053059 Outros :
-Nãocontendoaçúcaroucacau 8,7
-Outros 10
Wafflesewafers :
19053091 Salgados,mesmorecheados 10
19053099 Outros :
-Nãocontendoaçúcaroucacau 8,7
-Outros 10
190540-Tostas,pãotorradoeprodutossemelhantes torrados 6,1
190590-Outros :
19059010 Pãoázimo(mazoth) 6,1
19059020 Hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
Outros :6,1
19059030 Pãosemadiçãodemel,ovos,queijooudefrutasdeteordeaçúcaredematériasgordas,não
superiora5%,empeso,cadaum 6,1

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/27
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
19059040 Wafflesewafers,deteordeáguasuperiora10%:
-Nãocontendoaçúcaroucacau 8,7
-Outros 10
19059050 Bolachasebiscoitos;produtosextrudidos ouexpandidos ,salgadosouaromatizados :ll
-Nãocontendoaçúcaroucacau 8,7
-Outros 10
Outros : ll
19059060 Adicionados deedulcorantes ll
-Nãocontendoaçúcaroucacau 8,7
-Outros 10
19059090 Outros : \
-Nãocontendoaçúcaroucacau 8,7
-Outros 10
2001 Produtoshortícolas ,frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparados ouconservados em
vinagreouemácidoacético: I
200190-Outros : ll
20019030 Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata ) 16,8
2004 Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congelados : I
200410-Batatas :
Outras : I
20041091 Emformadefarinhas,sêmolaseflocos 17,3(*)
200490-Outrosprodutoshortícolas emisturasdeprodutoshortícolas : \
20049010--Milhodóce(Zeamaysvar.saccharata ) 16,8
2005 Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
nãocongelados : I
200520-Batatas : ll
20052010 Emformadefarinhas,sêmolaseflocos 17,3(*)
200580-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata ) 16,8
2008 Frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparadas ouconservadas deoutromodo,comou
semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes oudeálcool,nãoespecificadas nemcompreendidas
emoutrasposições :
—Outras,incluindomisturas,exceptoasdaposição200819:
200899 Outras :
Semadiçãodeálcool:
Semadiçãodeaçúcar:
20089985 : Milhocomexclusãodomilhodoce(Zeamaysvar.saccharata ) 16,8
2101 Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbasedestesprodutosouà
basedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos
extractos ,essências econcentrados : I
210110-Extractos ,essênciaseconcentrados decaféepreparações àbasedestesextractos ,essênciasou
concentrados ouàbasedecafé:
Preparações :
21011099 Outros 16,8
210120-Extractos ,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparações àbasedestesextractos,
essências ouconcentrados ouàbasedecháoudemate: I
21012090 Outros 16,8
210130-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos,essênciase
concentrados : I
21013019 Outros 13,71
(*)compelomenos2,87Ptas/kg.

N?L117/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
21013019
(continuação )Extractos ,essências econcentrados dechicóriatorradaedeoutrossucedâneos torradosdo
café:
21013099 Outros 16,87
2102 Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoasvacinasda
posição3002);pósparalevedar,preparados : I
210210-Leveduras vivas:
Leveduras parapanificação : I
21021031 Secas 4,5
21021039 ■Outras 5
2105 Sorvetes,mesmocontendocacau: \
21051010-Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde3%dematériasgordasprovenientes doleite:l
-Contendo cacau 0
-Outros 16,8
-Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite: l
21050091 Igualousuperiora3%masinferiora7%: \
-Contendo cacau 0
-Outros 16,8
21050099 Igualousuperiora7%: l
-Contendo cacau 0
-Outros 16,8
2106 Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições : l
210610-Concentrados deproteínas esubstâncias proteicastexturizadas : \
21061090 Outros 16,8
210690-Outras : \
21069010 Preparações denominadas fondues
Outras :16,8
21069099 Outras 16,8
2202 Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,exceptosumosdefrutasoude
produtoshortícolas ,daposição2009:
220290-Outras : \
22029091
a99Outras 0
2905 Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
—Outrospoliálcoois : I
290543 Manitol 0
290544 D-glucitol (sorbitol):
Emsoluçãoaquosa: I
29054411 —Contendomanitolnumaproporção inferiorouiguala2%,empeso,calculadasobreoseu
teoremD-glucitol 8,7
29054419 Outro
Outro :o
29054491 Contendomanitolnumaproporção inferiorouiguala2%,empeso,calculadasobreoseu
teoremD-glucitol 8,7
29054499 Outro 0
3505 Dextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo :amidoseféculaspré-gelatinizados ou
esterificados );colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados : I
350510-Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados : \
35051010 Dextrina 15,88

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/29
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
35051010
(continuação )Outrosamidoseféculasmodificados :
35051090 Outros 15,88
350520-Colas:
35052010 Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,inferiora25% 25,74
35052030 Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,igualousuperiora25%einferiora55% 24,4
35052050 Deteor,erapeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados *igualousuperiora55%einferiora80% 21,3
35052090 Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,igualousuperiora80% 10,94
3809 Agentesdeaprestooudeacabamentos ,aceleradores detinturaoudefixaçãodematériascorantese
outrosprodutosepreparações (porexemplo :aprestospreparados epreparações mordentes )dos
tiposutilizados naindústriatêxtil,naindústriadocouroouemindústrias semelhantes ,não
especificados nemcompreendidos emoutrasposições :
380910-Àbasedematériasamiláceas :
38091010 Deteor,empeso,dessasmatérias,inferiora55% 11,32
38091030 Deteor,empeso,dessasmatérias,igualousuperiora55%einferiora70% 6,87
38091050 Deteor,empeso,dessasmatérias,igualousuperiora70%einferiora83% 3,24
38091090 Deteor,empeso,dessasmatérias,igualousuperiora83% 0
3823 Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição ;produtosquímicos e
preparações dasindústrias químicasoudasindústrias conexas (incluídososconstituídos por
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições;produtos
residuaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificados nemcompreendidos
emoutrasposições :
382360-Sorbitol,exceptodasubposição 290544:
Emsoluçãoaquosa:
38236011 Contendo D-manitolnumaproporção inferiorouiguala2%,empeso,calculadasobreoseu
teoremD-glucitol 10,8
38236019 Outro
Outro:10,8
38236091 Contendo D-manitolnumaproporção inferiorouiguala2%,empeso,calculadasobreoseu
teoremD-glucitol 10,8
38236099 Outro 10,8»
12)OAnexoIIdoProtocolo Adicional esubstituído peloseguinteAnexo:
«ANEXOU
CONTINGENTES DEBASEPARAOSPRODUTOS SUJEITOS ARESTRIÇÕES QUANTITATIVAS A
IMPORTAÇÃO EMESPANHA ATÉ31DEDEZEMBRO DE1988
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
1 8528 Aparelhosreceptores detelevisão (incluídososmonitores eprojectores devídeo),
mesmocombinados ,nummesmoinvólucro ,comumaparelhoreceptorde
radiodifusão oucomaparelhodegravaçãooudereprodução desomoudeimagens:650
unidades
852810-Acores:ll Outros :

N?L117/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
1
(continua­
ção)
85281073
85281079Comtubodeimagemincorporado ,cujadiagonaldoécran:
Exceda42cmmasnãomaisde52cm
Exceda52cm
2 8701
870190
ex87019011
a39
ex87019050Tractores (exceptoosdaposição8709):
-Outros :
Tractoresagrícolasetractoresflorestais (exceptomotocultores ),derodas:
Novos :
-Decilindrada inferiorouiguala4.000cm3
Usados :
-Decilindrada inferiorouiguala4.000cm3»40
unidades
13)OanexoIIIdoProtocolo Adicional ésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO 111
CONTINGENTES DEBASEPARAOSPRODUTOS SUJEITOS ARESTRIÇÕES QUANTITATIVAS A
IMPORTAÇÃO EMESPANHA ATÉ31DEDEZEMBRO DE1989
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
1 2503 Enxofredequalquerespécie,exceptooenxofresublimado ,oprecipitado eocoloidal 1.200t
2 2904
290420
ex29042010
3601
3602
3603
36030010
ex36030090
3604
3605Derivados sulfònados ,nitratosounitrosados doshidrocarbonetos ,mesmo
halogenados :
-Derivados apenasnitradosouapenasnitrosados :
Trinitrotoluenos ,dinitronaftalenos :
-Trinitrotoluenos
Pólvoraspropulsivas
Explosivos preparados ,exceptopólvoraspropulsivas
Estopinserastilhos;cordõesdetonantes ;escorvas (fulminantes )ecápsulas
fulminantes ;inflamadores ;detonadores eléctricos :
-Estopinsourastilhos,desegurança ;cordõesdetonantes
-Outros :
-Exceptodetonantes eléctricos
Fogosdeartifício,foguetesdesinalização oucontraogranizoesemelhantes ,bombas,
petardoseoutrosartigosdepirotecnia
Fósforos,exceptoartigosdepirotecnia daposição3604420t
3 3915
391510
391520
391530
391590
39159011
39159013Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas ,deplásticos :
-Depolímeros deetileno
-Depolímeros deestireno
-Depolímeros decloretodevinilo
-Deoutrosplásticos :
Deprodutosdépolimerização deadição:
Depolímeros depropileno
Depolímeros acrílicos150t

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/31
Numero
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
3
(continua­
ção)39159019 Outros
4 3917
391710
391721
39172199
391722
39172299
391723
39172399
391729
ex39172999
391732
39173291
ex39173299
...391733
ex39173390
391739
ex39173999
391740
ex39174090
3919
391990
ex39199010Tuboseseusacessórios (porexemplo :juntas,cotovelos,falanges,uniões),de
plásticos :
-Tripasartificaisdeproteínasendurecidas oudeplásticoscelulósicos
-Tubos,mangueiras ecanudosrígidos
—-Depolímeros deetileno:
Outros :
Outros
Depolímeros depropileno :
Outros :
Outros
Depolímeros decloretodevinilo:
Outros :
Outros
Deoutrosplásticos :
Outros :
Outros :
-Excepto,osdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
-Outrostubos,mangueiras ecanudosrígidos:
Outros,nãoreforçados comoutrasmatériasnemassociados deoutraformacom
outrasmatérias,semacessórios :
Outros :
Tripasartificiais
Outros :
-Excepto,osdefibravulcanizada ouderivados químicosdaborracha
Outros,nãoreforçados comoutrasmatériasnemassociados deoutraformacom
outrasmatérias,semacessórios :
Outros :
—Excepto,osdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
Outros :
Outros :
Outros :
-Excepto,osdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
-Acessórios :
Outros :
-Excepto,osdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,autoadesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
-Outros :
Trabalhadas ,exceptoàsuperfície ,ourecortadas deformadiferenteda
quadradaourectangular :
-Exceotoosdefibravulcanizada ouderivados auímicos daborracha320.000ECU

N?L117/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
4
(continua­
ção)3922 Banheiras ,chuveiros ,lavatórios ,bidés,sanitários eseusassentosetampas,
reservatórios deautoclismos eartigossemelhantes parausossanitáriosouhigiénicos ,
deplásticos
3923 Artigosdetransporte oudeembalagem ,deplásticos ;rolhas,tampas,cápsulase
outrosdispositivos destinados afecharrecipientes ,deplásticos :
ex392310-Caixas,caixotes,engradados eartigossemelhantes :
-Exceptoosdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
l -Sacosdequaisquerdimensões ,bolsasecartuchos :
392321 Depolímerodeetileno
392329 Deoutrosplásticos :
392330-Garrafões ,garrafas,frascoseartigossemelhantes
392340-Bobinas,carretéisesuportessemelhantes
392350-Rolhas,tampas,cápsulaseoutrosdispositivos destinados afecharrecipientes :
392390-Outros :
39239010 Redesextrusadas comformatubular
ex39239090 Outros :
-Exceptoosdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
3924 Serviçosdemesaeoutrosartigosdeusodoméstico ,dehigieneoudetoucador ,de
plásticos :
3925 Artefactosparaapetrechamento deconstruções ,deplásticos,nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições
3926 Outrasobrasdeplásticoseobrasdeoutrasmatériasdasposições3901a3914:
392610 —Artigosdeescritórioeartigosescolares
ex392620-Vestuário eseusacessórios (incluídasasluvas):
-Comexclusãodosescafandros deprotecção contraasradiações ouas
contaminações radioactivas ,nãocombinado comaparelhosrespiratórios
392630-Guarnições paramóveis,carroçarias ousemelhantes
392640 —Estatuetas eoutrosobjectosdeornamentação
392690-Outras :
Outras :
ex39269050 «Cestos»eartigossemelhantes parafiltraraáguaàentradadosesgostos :
—Exceptoosprovenientes dederivadosdeborracha
Outros :
39269091 Fabricadas apartirdefolhas
ex39269099 Outras :
-Excepto :
-Lequeseabanosdemãonãomecanizados ;estruturas eseuscabose
acessóriospararespectivas estruturas ecabos
\ -Artigosdefibravulcanizada ouderivadosdeborracha

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/33
Número
dòcon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
42024
(continua­
ção)
420212
42021250
420299
ex42029910
ex42029990
7117
ex711790
9113
911390
91139030
9405Malasemaletas,incluídasasdetoucadoreasmaletasepastasparadocumentos ede
estudantes ,osestojosparaóculos,binóculos ,máquinasfotográficas edefilmar,
instrumentos musicais,armas,eartefactossemelhantes ;sacosdeviagem,bolsasde
toucador,mochilas,bolsas,sacosparacompras,carteirasparadinheiro,carteiras
parapasses,cigarreiras ,tabaqueiras ,estojosparaferramentas ,bolsasesacospara
artigosdedesporto,estojosparafrascosoujóias,caixasparapó-de-arroz ,estojos
paraourivesaria ,eartefactossemelhantes ,decouronaturaloureconstituído ,de
folhasdeplástico,dematériastêxteis,defibravulcanizada oudecartão,ou
recobertos ,notodonamaiorparte,dessasmesmasmatérias :
-Malasemaletas,incluídasasdetoucadoreasmaletasepastasparadocumentos e
deestudante ,eartefactos semelhantes :
Comasuperfícieexteriordeplásticooudematériastêxteis:
Deplásticomoldado
-Outros :
Outros :
Parainstrumentos musicais :
-Deplásticomoldado
Outros :
-Deplásticomoldado
Bijutarias :
-Outras :
-Deplástico
Pulseirasderelógiosesuaspartes:
-Outras :
Deplástico
Aparelhos deiluminação (incluídososprojectores )esuaspartes,nãoespecificados
nemcompreendidos emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucartazeseplacas
indicadoras ,luminosos eartigossemelhãntes ,quecontenham umafonteluminosa
fixapermanente ,esuaspartesnãoespecificadas nemcompreendidas emoutras
posições :
-Lustreseoutrosaparelhos deiluminação ,eléctricos ,própriosparaserem
suspensosoufixadosnotectoounaparede,exceptoosdostiposutilizadosna
iluminação pública:
Outros :
Deplástico
-Candeeiros decabeceira ,deescritório elampadários deinterior,eléctricos :
Deplástico
-Outrosaparelhoseléctricosdeiluminação :
Outros :
Deplástico
-Aparelhos nãoeléctricosdeiluminação ;
-Deplástico
-Anúncios ,tabuletas oucartazeseplacasindicadoras ,luminosos eartigos
semelhantes :
Outros :
Deplástico:
-Partes:940510
94051021
e29
940520
94052011
e19
940540
94054031
a39
ex940550
940560
94056091

N?L117/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
4
(continua­
ção)940592
94059290
9406
ex94060090
9615
ex961511
ex961590Deplásticos :
Outras
Construções prefabricadas :
-Deoutrasmatérias :
-Dematériasplásticas
Pentes,travessasparaocabeloeartigossemelhantes ;alfinetesparacabelo;picos,
onduladores ,roloseartefactossemelhantes parapenteados ,exceptoosdaposição
8516,esuaspartes:
-Pentes,travessasparaocabeloeartigossemelhantes :
Deborrachaendurecida oudeplástico:
-Deplástico
-Outros :
-Deplástico
5ex5701
5702
570220
570231
a99
5703
5705Tapetesemmatériastêxteis,dépontosnodadosouenrolados ,mesmoconfecciona­
dos:
-Exceptoostapetesfeitosàmão
Tapeteseoutrosrevestimentos parapavimentos ,dematériastêxteis,tecidos,excepto
ostufadoseosflocados,mesmoconfeccionados ,incluídosostapetesdenominados
«Kelim»,«Schumacks »ou«Soumak»,«Karamanie «etapetessemelhantes ,tecidos
àmão:
-Revestimentos parapavimentos ,decairo(fibrasdecoco)
-Outros
Tapeteseoutrosrevestimentos parapavimentos ,dematériastêxteis,tufados,mesmo
confeccionados
Outrostapeteserevestimentos parapavimentos ,dematériastêxteismesmo
confeccionados10t
6 5801
580121
a26
5804
580421
a29
ex580430
6001
600121
600191
6002
600220
60022070
600242
600292Veludosepelúciastecidosetecidosdefroco(«chenille«),exceptoosartefactosda
posição5806:
-Dealgodão
Tules,filóetecidosdemalhascomnós;rendasempeça,emtirasouemmotivospara
aplicar:
-Rendasdefabricação mecânica
-Rendasdefabricação manual :
—Exceptorendasdealgodão,lãefibrastêxteisartificiais
Veludosepelúcias (incluídosostecidosdenominados de«felpalonga»ou«pêlo
comprido »)etecidoscomanéis,demalha:
-Tecidoscomanéis:
Dealgodão
-Outros :
Dealgodão
Outrostecidosdemalha:
-Outrosdelarguranãosuperiora30cm:
Dealgodão
-Outros,idemalha-urdidura ,incluídososfabricados emtearesparagalões:
Dealgodão
-Outros :
Dealgodão5,5t

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/35
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
7 6101:Sobretudos ,japonas,gabões,capas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,demalha,de
usomasculino ,exceptoosartefactosdaposição6103:2t
610120-Dealgodão
6102 Casacoscompridos ,capas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,demalha,deuso
feminino,exceptoosartefactosdaposição6104:
610220-Dealgodão
6103 Fatos,conjuntos ,casacos,calças,jardineiras ,bermudas ecalções(«shorts»),
(exceptodebanho),demalha,deusomasculino :
-Fatos:
ex610319 Deoutrasmatériastêxteis:
-Dealgodão
-Conjuntos :
610322 Dealgodão
\-Casacos :
610332 Dealgodão
\ -Calças,jardineiras ,bermudasecalções(«shorts»):
610342 Dealgodão
6104 Fatosdesaia-casaco ,conjuntos ,casacos,vestidos,saias,saias-calças ,calças,
jardineiras ,bermudas ecalções(«shorts»)(exceptodebanho),demalha,deuso
feminino :
-Fatosdesaia-casaco :
610412 Dealgodãoll -Conjuntos :
610422 DealgodãoIl-Casacos :
610432 DealgodãoII-Vestidos :
610442 Dealgodão
-Saiasesaias-calças :
610452 Dealgodão
-Calças,jardineiras ,bermudas ecalções(«shorts»):
610462 Dealgodão
6105 Camisasdemalha,deusomasculino :
610510 Dealgodão
6106 Camiseiros ,blusas,blusas-camiseiros ,demalha,deusofeminino :
610610 Dealgodão
6107 Cuecas,ceroulas,camisasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,robesesemelhantes ,
demalha,deusomasculino :
-Cuecaseceroulas :
610711 Dealgodão
-Camisasdenoiteepijamas :
610721 Dealgodão
-Outros :
610791 Dealgodão

N°L117/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
Numero
docon­
tingenteCodigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
7
(continua-
cão)Combinações ,saiotes,calcinhas ,camisasdenoite,pijamas,«deshabillés »,roupões
debanho,robesdequartoesemelhantes ,demalha,deusofeminino :
-Combinações esaiotes :
Deoutrasmatériastêxteis:
Dealgodão
-Calcinhas :
Dealgodão
-Camisasdenoiteepijamas :
Dealgodão
-Outros :
Dêalgodão6108
610819
61081910
610821
610831
610891
6109
610910
6110
611020
6111
611120
ex61112090
6112«T-shirts»ecamisolas interiores ,demalha:
611211
ex611220
611239
ex61123990-Dealgodão
Camisolas epulôveres ,«cardigans »,coleteseartigossemelhantes ,demalha:
-Dealgodão
Vestuário eseusacessórios ,demalha,parabebés:
-Dealgodão
Outros :
-Exceptomeias,peúgascurtaseartigossemelhantes
Fatosdetreinoparadesporto,fatos-macacos econjuntosdeesqui,malhos,biquinis,
calções(«shorts»)e«slips»,debanho,demalha:
-Fatosdetreinoparadesporto :
Dealgodão
-Fatos-macacos econjuntos deesqui:
-Dealgodão
-Malhos,calções(«shorts»)e«slips»,debanho,deusomasculino :
Deoutrasmatériastêxteis :
Outros :
—Dealgodão
-Malhosebiquinisdebanho,deusofeminino :
Deoutrasmatériastêxteis:
Outros :
-Dealgodão
Vestuárioconfeccionado comtecidosdemalhadasposições5903,5906ou5907:
-Outros :
-Dealgodão
Outrovestuário demalha:
-Dealgodão
Outrosacessórios devestuário ,confeccionados ,demalha;partesdevestuáriooude
seusacessórios ,demalha:
-Xales,«écharpes»,lençosdepescoço,cachenés,cachecóis,mantilhas ,véuse
semelhantes :
-Dealgodão
-Gravatas,laçoseplastrões :
-Dealgodão
-Outrosacessórios :611249
ex61124990
6113
ex61130090
6114
611420
6117
ex611710
ex611720
611780

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/37
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
7
(continua­
ção)
ex61178010-Dealgodão
Demalhaelásticaedemalhacomborracha :
-Dealgodão
ex61178090 Outros :
—Dealgodão
ex611790-Partes:
-Dealgodão
6301 Cobertores emantas :
630130-Cobertores emantas(exceptoeléctricos),dealgodão :
63013010 Demalha
6302 Roupasdecama,demesa,detoucadoroudecozinha:
630210 —Roupasdecama,demalha:
63021010 Dealgodão
ex630240-Roupasdemesa,demalha:
\ -Dealgodão
6303 Cortinados ,cortinaseestores;sanefasereposteiros :
-Demalha:
630311 Dealgodão
6304 Outrosartefactosparaguarnição deinteriores ,exceptodaposição9404:
I -Colchas :
ex630411 Demalha:
-Dealgodão
\ -Outros :
ex630491 Demalha :
\ -Dealgodão
6305 Sacosdequaisquerdimensões ,paraembalagens :
ex630520-Dealgodão :Il -Démalha
6307 Outrosartefactosconfeccionados ,incluídoosmoldesparavestuário :
630710-Rodilhas ,esfregões,panosdepratooudecozinha,flanelaseartefactosdelimpeza
semelhantes :
ex63071010 Demalha :II —Dealgodão
ex630720 —Cintosecoletessalva-vidas :II -Dealgodãooudemalha
630790-Outros : L
ex63079010 Demalha :Il-Dealgodão\
8 6201
620112
620192
6202
620212
620292Sobretudos ,japonas,gabões,capas,blusõesesemelhantes ,deusomasculino ,excepto
osartefactos daposição6203:
-Sobretudos ,impermeáveis ,japonas,gabões,capasesemelhantes :
■Dealgodão
-Outros :
Dealgodão
Casacoscompridos ,capas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,deusofeminino,
exceptoosartefactosdaposição6204:
-Casacoscompridos ,impermeáveis ,capasesemelhantes :
Dealgodão
-Outros :
Dealgodão15t

N?L117/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
Numero
docon­
tingenteCodigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
8
continua­
ção)6203
620319
62031910
620322
620332
620342
6204
620412
620422
620432
620442
620452
620462
6206
620630
6207
ex620791
6208Fatos,conjuntos ,casacos,calças,jardineiras ,bermudas ecalções(«shorts»)(excepto
debanho),deusomasculino :
-Fatos:
Deoutrasmatériastêxteis:
Dealgodão
-Conjuntos :
Dealgodão
-Casacos :
Dealgodão
-Calças,jardineiras ,bermudas ecalções(«shorts»):
-Dealgodão
Fâtósdesaia-casaco ,conjuntos ,casacos,vestidos,saias,saias-calças ,calças,
jardineiras ,bermudas ecalções(«shorts»)(exceptodebanho),deusofeminino :
-Fatosdesaia-casaco :
Dealgodão
-Conjuntos :
Dealgodão
-Casacos :
Dealgodão
-Vestidos :
Dealgodão
-Saiasesaias-calças :
Dealgodão
-Calças,jardineiras ,bermudas ecalções(«shorts»):
:Dealgodão
Camiseiros ,blusas,blusas-camiseiros ,deusofeminino :
-Dealgodão
Camisolas interiores ,cuecas,ceroulasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,robese
semelhantes ,deusomasculino :
-Outros :
Déalgodão
-Roupõesdebanho,robesdequartoeartefactossemelhantes
Camisolas interiores ,combinações ,saiotes,calcinhas,camisasdenoite,pijamas,
«deshabillés »,roupõesdebanho,robesdequartoeartefactossemelhantes ,deuso
feminino :
-Outros :
Dealgodão :
«Deshabillés »,roupõesdebanho,robesdequartoeartefactossemelhantes
Vestuário eseusacessórios ,parabébés:
-Dealgodão :
—Exceptoroupainterioreacessórios
Vestuárioconfeccionado comasmatériasdasposições5602,5603,5903,5906ou
5907:620891
62089110
6209
ex620920
6210

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/39 28.4.89
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
8
(continua­
ção)ex621020
ex621030
ex621040
ex621050
6211
ex621111
ex621112
ex621120
621132
621142-Outrovestuário ,dostiposabrangidos pelassubposições 620111a620119:
-Dealgodão
-Outrovestuário ,dostiposabrangidos pelassubposições 620211a620219:
-Dealgodão
-Outrovestuário deusomasculino :
-Dealgodão
-Outrovestuário deusofeminino :
-Dealgodão
Fatosdetreinoparadesporto,fatos-macacos econjuntos ,deesqui,malhos,biquinis,
calções(«shorts»)e«slips»debanho;outrovestuário :
-Malhos,biquinis,calçõesou«shorts»e«slips»,debanho:
Deusomasculino :
-Dealgodão
Deusofeminino :
-Dealgodão
-Fatos-macacos econjuntos ,deesqui:
-Dealgodão
-Outrovestuário deusomasculino :
Dealgodão
-Outrovestuário deusofeminino :
Dealgodão
9 6205
620520
6207
620711
620721
ex620791
6208
620819
62081910
620821
620891
62089190
6209
ex620920Camisasdeusomasculino :
-Dealgodão
Camisolas interiores ,cuecas,ceroulas,camisasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,
robesesemelhantes ,deusomasculino :
-Cuecaseceroulas :
Dealgodão
-Camisasdenoiteepijamas :
Dealgodão
-Outros :
Dealgodão
-Exceptoroupões,robesdequartoeartigossemelhantes
Camisolas interiores ,combinações ,saiotes,calcinhas ,camisasdenoite,pijamas,
«deshabillés »,roupõesdebanho,robesdequartoeartefactossemelhantes ,deuso
feminino :
-Combinações esaiotes :
Deoutrasmatériastêxteis:
Dealgodão
-Camisasdenoiteepijamas :
Dealgodão
-Outros :
-Dealgodão :
Outros
Vestuário eseusacessórios ,parabébés:
-Dealgodão :200kg

N?L117/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
9
(continua­
ção)-Exceptovestuárioexterioreacessórios
10 8452
845210
84521011
84521019Máquinas decostura,exceptoasdecosercadernosdaposição8440;móveis,basese
tampas,própriasparamáquinasdecostura;agulhasparamáquinasdecostura:
-Máquinas decosturadeusodoméstico :
Máquinas decostura,querealizemapenasopontofixo(pesponto),cujacabeça
pesenomáximo16kgsemmotor,ou17kg,commotor;cabeçasdemáquinasde
costura,querealizemapenasopontofixo(pesponto),quepesemnomáximo
16kg,ou17kg,commotor:
Máquinas decosturadevalorunitário (exceptoarmações ,mesasoumóveis)
superiora65ECUScadaum
Outras200unidades
11 8528
852810
85281071Aparelhos receptores detelevisão (incluídososmonitores eprojectores dévídeo),
mesmocombinados ,nummesmogabineteouinvólucro ,comumaparelhoreceptor
deradiodifusão :oucomaparelhodegravaçãooudereprodução desomoude
imagens :
-Acores:
Outros :
Comtubo-imagem incorporado ,cujadiagonaldoécranseja:
Inferiora42cm100unidades
12 8701
870110Tractores (exceptoosdaposição8709):
-Monocultores10unidades
13 9302
9303
930310
930320
930330
93033011
ex93033019
93033090
9304
9305Revólveres epistolas,exceptoosdasposições9303ou9304
Outrasarmasdefogoeaparelhossemelhantes queutilizemadeflagração dapólvora
(porexemplo :espingardas ecarabinas decaça,armasdefogocarregáveis
exclusivamente pelaboca,pistolaslança-foguetes eoutrosaparelhos concebidos
apenasparalançarfoguetesdesinalização ,pistolaserevólveresparatirosembala,
pistolasdecavilhacativaparaabateranimais,canhõeslança-amarras ):
-Armasdefogocarregáveis exclusivamente pelaboca
-Outrasespingardas ecarabinasdecaçaoudetiroaoalvo,compelomenosumcano
liso
-Outrasespingardas ecarabinas decaçaoudetiroaoalvo:
Deumcanoestriado :
Depercussão anelar
Outras :
-Exceptoasdevalorunitáriosuperiora200ECUS
Outras
Outrasarmas(porexemplo :espingardas ,carabinas epistolas,demola,dear
comprimido oudegás,cassetetes),exceptoasdaposição9307
Parteseacessórios ,dosartigosdasposições9301a93041.000.000
ECUS
14 9306 Bombas,granadas,torpedos,minas,mísseis,cartuchos eoutrasmunições e
projécteis ,esuaspartes,incluídososzagalotes,chumbosdecaçaebuchaspara
cartuchos30t

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L117/41
14)OanexoIVdoProtocoloAdicional esubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO IV
DIREITOS DEBASE(ELEMENTOS FIXOS)PORTUGUESES EM1DEJANEIRO DE1986
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
0403 Leitelho,leiteenatacoalhados ,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentados ouacidificados ,
mesmoconcentrados ouadicionados deaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,ouaromatizados ou
adicionados defrutasoudecacau: %
040310-Iogurte :
Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau:
Empó,grânulosououtrasformassólidasedeteor,empeso,dematériasgordasprovenientes
doleite:
04031051 Nãosuperiora1,5%:
-Contendo cacau 11
-Outro 0
04031053 Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
-Contendo cacau:
-Igualousuperiora26% 0
-Outro 11
-Outro 0
04031059 Superiora27%
Outro,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite:0
04031091 Nãosuperiora3%:
-Contendo cacau 11
-Outro 0
04031093 Superiora3%masnãosuperiora6%:
-Contendo cacau 11
-Outro 0
04031099 Superiora6%:
-Contendo cacau:
-Igualousuperiora26% 0
-Outro 11
-Outro 0
040390-Outros :
Aromatizados ouadicionados defrutasoudecacau:
Empó,grânulosououtrasformassólidasedeteor,empeso,dematériasgordasprovenientes
doleite:
04039071 Nãosuperiora1,5%:
-Contendo cacau 11
-Outro 0
04039073 Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
-Contendo cacau:
-Igualousuperiora26% 0
-Outro 11
-Outro 0
04039079 Superiora27%
Outros,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite:
ex04039091 Nãosuperiora3%:
-Contendo cacau 11
-Outros :

N?L117/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
ex04039091
(continuação )-Emformalíquida
-Outros,exceptoosquenãocontêmsubstâncias gordasprovenientes doleite,não
contendosacarosenemamidosouféculas,oucontendo,empeso,menosde1,5%de
substâncias gordasprovenientes doleite,menosde5%desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose)oumenosde5%deamidosouféculas0
11
04039093 Superiora3%masinferiora6%:
\ -Contendo cacau 11
-Outros :
-Emformalíquida 0
-Outros 11
04039099 Superiora6%:
-Contendo cacau:
-Igualousuperiora26% 0
-Outro 11
-Outros
-Emformalíquida 0
-Outros 11
0710 Produtoshortícolas ,nãocozidosoucozidosemáguaouvapor,congelados :
071040-Milhodoce 0
0711 Produtoshortícolas conservados transitoriamente (porexemplo :comgássulfurosoouágua
salgada,sulfuradaouadicionada deoutrassubstâncias destinadas aassegurartransitoriamente a
suaconservação ),masimpróprios paraaalimentação nesseestado:
071190-Outrosprodutoshortícolas ^misturasdeprodutoshortícolas :
Produtos hortícolas :
07119030 —Milhodoce 0
1704 Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolate branco),semcacau:
170410-Gomademascar,mesmorevestidadeaçúcar:
17041011
e19Deteor,empeso,desacarose,inferiora60%(incluídooaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose ) 55,42
17041091
e99Deteor,empeso,desacarose,igualousuperiora60%(incluídooaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose ) 54,31
170490-Outros :
17049030 Chocolate branco 54,08
17049051
a99Outros 35
1806 Chocolate eoutraspreparações alimentícias quecontenham cacau:
180610-Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes 14
180620 —Outraspreparações emblocosouembarras,compesosuperiora2kg,ounoestadolíquido,em
pasta,empó,grânulosouformassemelhantes ,emrecipientes ouembalagens imediatasde
conteúdosuperiora2kg:
18062010 Deteor,empeso,demanteigadecacau,igualousuperiora31%oudeteortotal,empeso,de
manteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleite,igualõusuperiora31%:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%dessas
substâncias ,econtendo ,empeso,menosde50%desacarose (incluídoaçúcarinvertido
expressoemsacarose ) 1,44
-Outros :
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite
—Outros0
14

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/43
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
18062030 Deteortotal,empeso,demanteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleite,igualou
superiora25%einferiora31%:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%dessas
substâncias ,econtendo ,empeso,menosde50%desacarose (incluídoaçúcarinvertido
expressoemsacarose ) 1,44
-Outros :
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite 0-
-Outros 14
Outros :
18062050 Deteor,empeso,demanteigadecacauigualousuperiora18%:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendo,empeso,menosde
1,5%dessassubstâncias ,econtendo ,empeso,menosde50%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose) 1,44
-Outros :
-Deteor*empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite 0
-Outros 14
18062070 Preparações denominadas chocolatemilkcrumb:
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite 0
-Outros 14
18062090 Outras :
—Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%
dessassubstâncias ,econtendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose )menosde50% 1,44
-Outros :
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite 0
-Outros 14
—Outros,emtabletes,barrasebastões :
180631 Recheados :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%dessas
substâncias ,econtendo empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose )menosde50% 1,44
-Outros : 14
18063210
e90Nãorecheados :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%dessas
substâncias ,econtendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose )menosde50% 1,44
-Outros : 14
180690 —Outros :
Chocolateeartigosdechocolate :
Bombonsdechocolate (denominados «pralínes»),mesmorecheados :
18069011 Contendo álcool:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%
dessassubstâncias ,econtendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose )menosde50% 1,44

N?L117/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
18069011
(continuação )-Outros 14
18069019 Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%
dessassubstâncias ,econtendo,empeso,desacarose(incluídoaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose )menosde50% 1,44
-Outros 14
Outros :
18069031 Recheados :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%
dessassubstâncias ,econtendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose )menosde50% 1,44
-Outros 14
18069039 Nãorecheados :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%
dessassubstâncias ,econtendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose )menosde50% 1,44
-Outros 14
18069050 Produtosdeconfeitaria erespectivos sucedâneos ,fabricados apartirdesubstitutos doaçúcar,
contendo cacau:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%dessas
substâncias ,econtendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose )menosde50% 1,44
-Outros 14
18069060 Pastasparabarrar,contendocacau:
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite 0
-Outras 14
18069070 Preparações parabebidas,contendocacau:
—Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite 0
-Outras 14
18069090 Outros :
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite 0
-Outros 14
1901 Extractosdemalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasoudeextractos
demalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numaproporção inferiora50%,em
peso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições;preparações alimentícias de
produtosdasposições0401a0404,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numa
proporção inferiora10%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
190110-Preparações paraalimentação decrianças,acondicionadas paravendaaretalho:
—Contendo cacau 11
—Contendo farinha,amidosouféculas,mesmocontendosubstâncias gordasprovenientes do
leite 11
-Leitepreparado ,empó 0
-Outros :
-Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordasprovenientes do
leite:

N?L117/45 28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
190110
(continuação )-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose)econtendo,empeso,menosde5%deamidosoude
féculas 11
-Deteor,empeso,igualousuperiora5%masinferiora50%desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose )11
-Deteor,empeso,igualousuperiora50%desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose ) 35
-Outros 35
190120-Misturasepastasparaapreparação deprodutosdepadaria,pastelariaedaindústriadebolachas
ebiscoitos,daposição1905 12
19019011-Outros :
e19Extractos demalte 11
19019090 Outros :
-Contendo cacau 11
-Contendoextractosdemalteetendoumteor,empeso,deaçúcaresredutores (expressoem
maltose)igualousuperiora30% 11
-Contendofarinha,amidosouféculas,mesmocontendosubstâncias gordasprovenientes do
leite 11
-Leitepreparado ,empó 0
-Outros :
-Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordasprovenientes
doleite:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )econtendo ,empeso,menosde5%deamidos
oudeféculas 11
-Deteor,empeso,igualousuperiora5%masinferiora50%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose) 11
-Deteor,empeso,igualousuperiora50%desacarose (incluídoaçúcarinvertido
expressoemsacarose ) 35
-Outros 35
1902 Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )oupreparadas
deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão ,aletria,lasanha,nhoque,ravioleecanelone ;cuscuz
mesmopreparado :
-Massasalimentícias nãocozidas,nemrecheadas ,nempreparadas deoutromodo:
190211 Contendo ovos 35
190219 Outros 35
190220-Massasalimentícias recheadas (mesmocozidásoupreparadas deoutromodo):
19022091
a99Outras 35
190230 —Outrasmassasalimentícias 35
190240-Cuscuz 35
1903 Tapiocaeseussucedâneos preparados apartirdeféculas,emflocos,grumos,grãos,pérolasou
formassemelhantes 0
1904 Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção [porexemplo :flocosdemilho
(cornflakes)];grãosdecereais,exceptomilho,pré-cozidos oupreparados deoutromodo:
190410-Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção :
19041010 Àbasedemilho 11
19041030 Àbasedearroz: L
-Contendo cacau 11
-Outros 0

N?L117/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
19041090 Outros :
-Contendo cacau 11
-Outros 0
190490-Outros : l
19049010 Arroz:
-Contendo cacau: I
-Nãocontendo ,oucontendomenosde26%desubstâncias gordasprovenientes doleite 11
-Outros 0
-Outros 11
19049090 Outros :
-Contendo cacau: I
-Nãocontendo ,oucontendomenosde26%desubstâncias gordasprovenientes doleite 11
-Outros 0
-Outros : l
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendo ,empeso,menosde
1,5%dessassubstâncias ,nãocontendosacaroseoucontendo,empeso,menosde5%de
sacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)econtendo ,ímpeso,32%ou
maisdeamidooudefécula 11
-Outros 0
1905 Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachasebiscoitos,mesmoadicionados de
cacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
190510-Pãodenominado Knáckebròd 0
190520-Pãodeespeciarias : l
19052010 Deteor,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose),inferiora
30% 57,93
19052030 Deteor,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose),igualou
superiora30%einferiora50% 56,85
19052090 Deteor,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose),igualou
superiora50% 52,09
190530-Bolachasebiscoitosadicionados deedulcorantes ;wafflesewafers 35
190540-Tostas,pãotorradoeprodutossemelhantes torrados : l
-Semadiçãodeaçúcar,mel,ovos,gorduras,queijooufrutaecontendo ,empeso,50%oumais
deamidooudefécula 0
-Outros 35
190590-Outros :l
19059010 Pãoázimo(mazoth) 0
19059020 Hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
Outros :0
19059030 Pãosemadiçãodemel,ovos,queijooudefrutasdeteordeaçúcaredematériasgordas,não
superiora5%,empeso,cadaum 0
19059040 Wafflesewafers,deteordeáguasuperiora10% 35
19059050 Bolachasebiscoitos;produtosextrudidos ouexpandidos ,salgadosouaromatizados 35
19059060Outros :
Adicionados deedulcorantes 35

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L117/47
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
19059090 Outros 35
2001 Produtoshortícolas ,frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparados ouconservados em
vinagreouemácidoacético :
200190-Outros :
20019030 Milhodoce(Zeàmaysvar.saccharata ) 0
2004 Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congelados :
200410-Batatas :
Outras :
20041091 ■Emformadefarinhas,sêmolasouflocos 12
200490-Outrosprodutoshortícolas emisturasdeprodutoshortícolas :
20049010 Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata ) 0
2005 Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
nãocongelados :
200520-Batatas :
20052010 Emformadefarinhas,sêmolasouflocos 12
20058000-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata ) 0
2008 Frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparadas ouconservadas deoutromodo,comou
semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes oudeálcool,nãoespecificadas nemcompreendidas
emoutrasposições :
-Outras,mesmomisturadas ,exceptoasdaposição200819:
200899 Outras :
Semadiçãodeálcool:
Semadiçãodeaçúcar:
20089985 Milhocomexclusãodomilhodoce(Zeamaysvar.saccharata ) 0
2101 Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbasedestesprodutosouà
basedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos
extractos ,essências econcentrados :
210110-Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoumateepreparações àbasedestesextractos,
essências ouconcentrados ouàbasedecafé:
Preparações :
21011099 Outros :
-Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordasprovenientes
doleite,contendo ,empeso,5%oumais,masmenosde30%desacarose,(incluídoo
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )enãocontendooucontendo ,empeso,menosde
5%deamidooudefécula 11
-Outros 35
210120-Extractos ,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparações àbasedestesextractos ,
essências ouconcentrados àbasedecháoudemate:
21012090 Outros
-Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordasprovenientes do
leite,contendo ,empeso,5%oumais,masmenosde30%desacarose,(incluídooaçúcar
invertidoexpressoemsacarose )enãocontendooucontendo,empeso,menosde5%de
amidooudefécula 11
-Outros 35
210130-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos ,essências e
concentrados :
Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocafé:
21013019 Outros
Extractos ,essênciaseconcentrados dechicóriatorradaedéoutrossucedâneos torradosdo
café:11

N?L117/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
21013099 Outros 0
2102 Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoasvacinasda
posição3002);pósparalevedar,preparados :
210210-Leveduras vivas:
Levedurasparapanificação :
21021031 Secas 0
21021039 Outras 4,18
2105 Sorvetes,mesmocontendocacau 0
2106 Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
210610-Concentrados deproteínasesubstâncias proteicastexturizadas :
21061090 Outros
-Leitepreparado ,empó,contendomenosde1,5%desubstâncias gordasprovenientes do
leite,econtendo,empeso,40%oumaisdeproteínasdeleite(teoremazotox6,38) 0
-Outros :|
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendo,empeso,menosde
1,5%dessassubstâncias :
-Nãocontendosacaroseoucontendo ,empeso,menosde5%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemaçúcar)econtendo ,empeso,5%oumaisdeamidooude
fécula 11
-Contendo ,empeso,5%oumaisdesacarose,masmenosde50%(incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose ) 11
-Contendo ,empeso,50%oumaisdesacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose ) 35
-Outros 35
210690-Outras :
21069010 Preparações denominadas fondues
Outras :0
21069099 Outras :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendo ,empeso,menosde
1,5%dessassubstâncias :
-Nãocontendosacaroseoucontendo ,empeso,menosde5%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose)econtendo ,empeso,5%oumaisdeamidoou
defécula 11
-Contendo ,empeso,5%oumaisdesacarose,masmenosde50%(incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose ) 11
—Contendo ,empeso,50%oumaisdesacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose ) 35
\ -Outros 35
2202 Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,exceptosumosdefrutasoude
produtoshortícolas ,daposição2009:
220290-Outras :
22029091
a99Outras 0
2905 Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Outrospoliálcoois :
290543
290544Mãnitol
D-Glucitol (sorbitol)0
0

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/49
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
3505 Dextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo :amidoseféculaspré-gelatinizados ou
esterificados );colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados :
350510-Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados :
35051010 Dextrina
Outrosamidoseféculasmodificados :0
35051090 Outros 0
350520-Colas:
35052010-Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,inferiora25%:
-Colasdeamido 12
\ -Outras 0
35052030-Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,igualouinferiora25%einferiora55%:
—Colasdeamido - 12
—Outras 0
35052050-Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,igualousuperiora55%einferiora80%:
-Colasdeamido 12
-Outras 0
35052090-Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,igualousuperiora80%: l
-Colasdeamido 12
-Outras 0
3809 Agentesdeaprestooudeacabamento ,aceleradores detinturaoudefixaçãodematériascorantese
outrosprodutosepreparações (porexemplo :aprestospreparados epreparações mordentes )dos
tiposutilizadosnaindústriatêxtil,naindústriadopapel,naindústriadocouroouemindústrias
semelhantes ,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições :
380910-Àbasedematériasamiláceas 0
3823 Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição;produtosquímicos e
preparações dasindústrias químicasoudasindústrias conexas (incluídososconstituídos por
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições;produtos
residuaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificados nemcompreendidos
emoutrasposições :
382360-Sorbitol,exceptodasubposição 290544 0»

N?L117/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
15)OanexoVdoProtocoloAdicional ésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO V
DEFINIÇÃO DOSDIREITOS DEBASEPORTUGUESES PARACERTOSPRODUTOS
Emrelaçãoaosprodutosaseguirindicados ,osdireitosdebase,apartirdosquaisaRepúblicaPortuguesa
efectuaráasreduçõessucessivas previstasnoartigo9?,sãoosindicadosemfrentedecadaumdeles:
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
3402 Agentesorgânicos desuperfície (exceptosabões);preparações tensoactivas ,preparações para
lixívias(incluídasaspreparações auxiliares delavagem )epreparações paralimpeza *mesmo
contendosabão,exceptoasdaposição3401:
-Agentesorgânicos desuperfície ,mesmoacondicionados paravendaaretalho:
ex340211 Aniónicos :
-Sulfatodesódioededodecano-l-ilo 20
-Sulfatodetrietanolamina ededodecano-l-ilo 20
-Ácidosulfúrico,aquilbenzeno sulfuratodesódioeaquilbenzeno sulfuratodeamónio 20
340220-Preparações acondicionadas paravendaaretalho:
ex34022010 Preparações tensoactivas :
\ -Misturasepreparados desulfatodesódio,dedodecano-l-ilo edesulfatodetrietanolamina 20
340290-Outros :
ex34029010 Preparações tensoactivas :
-Misturasepreparados desulfatodesódio,dedodecano-l-ilo edesulfatodetrietanolamina 20
3823 Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição ;produtosquímicos e
preparações dasindústrias químicasoudasindústriasconexas {incluídososconstituídos por
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições ;produtos
residuaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificados nemcompreendidos
emoutrasposições :
ex382310-Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição :
-Aglutinantes paranúcleosdefundiçãopreparados quetenhamporbaseresinassintéticas 20
382390-Outros :
Outros :
ex38239081 Preparações desiricrustantes esimilares :
-Paracaldeiraseparaotratamento daságuasderefrigeração industrial 20
ex38239093 Produtosauxiliaresdotipodosutilizadosnasfundições (exceptoosreferidosnasubposição
382310):
-Revestimentos refractários dogénerodosutilizados nasfundiçõesparamelhorar a
superfíciedaspeçasfundidas 20
3904 Polímeros decloretodevinilooudeoutrasolefinashalogenadas ,emformasprimárias :
ex390410-Policloreto devinilo,nãomisturado comoutrassubstancias :
-Emmicro-suspensão 20
ex390430-Copolímeros decloretodeviniloeacetatodevinilo:
-Preparações paraamoldação dediscosparagramofones 20
3907 Poliacetaisj outrospoliéteres eresinasepóxidas,emformasprimárias ;policarbonatos ,resinas
alquídicas ,poliésteres alílicoseoutrospoliésteres ,emformasprimárias :
ex390730 Resinasepóxidas :
-Empó,contendoaditivosepigmentos ,utilizadospararevestimentos oupinturaporacçãodo
calor 20

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/51
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
ex390760-Tereftalato depolietileno :
-—Saturado,comexclusãodospolímerosnegros,sobqualquerdasformasreferidasnanota6a)e
b)dopresentecapítulo,preparado paramoldaçãoouextrusão 20
-Outrospoliésteres :
ex390799 Outros :
-Empó,contendoaditivosepigmentos ,utilizadospararevestimentos oupinturaporacçãodo
calor 20
3909 Resinasamínicas,resinasfenólicasepoliuretãnos ,emformasprimárias :
ex390910-Resinasureicas ;resinasdetioureia :
-Resinasureicas,modificadas comálcoolfurfurílico ,emsoluçõeseterificadas ,utilizadasnas
fundições 20
4006 Outrasformas(porexemplo :varetas,tubos,perfis)eartigos(porexemplo :discoseanéisou
anilhas)deborrachanãovulcanizada :
ex400690-Outros :
-Discoserodelasparaareparaçãodecâmarasdearoudepneumáticos 20
ex4007 Fiosecordas,deborrachavulcanizada :
-Fiosnus,desecçãoredonda 20
5503 Fibrassintéticasdescontínuas ,nãocardadas,nãopenteadasnemtransformadas deoutromodopara
fiação:
ex550320-Dépoliésteres :
-Deumcomprimento inferiora65mmecomumaresistência superiora53cN/tex 16
5603 Falsostecidos,mesmoimpregnados ,revestidos ,recobertos ouestratificados :
ex56030010—Revestidos ourecobertos :
-Empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,flocados 10
—Empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,depesoigualou
superiora17gporm2einferiorouiguala80gporm2 20
-Outros,pesandoporm2:
ex56030091 25goumenos:
-Empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,depesoigualou
superiora17gporm2 20
ex56030093 Maisde25gaté70ginclusive :
-Empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular 20
ex56030095 Maisde70gaté150ginclusive :
-Empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,depesoinferiorou
iguala80gporm2 20
5903 Tecidosimpregnados ,revestidos ,recobertos ouestratificados complástico,exceptoosdaposição
5902:
590310 —Compolicloreto devinilo:
ex59031090 Revestidos ,recobertos ouestratificados :
-Flocados 10
590390-Outros :
Revestidos ,recobertos ouestratificados :
ex59039099 Outros :
-Exceptoaquelescujamatériatêxtilconstituioladodireito,flocadosdederivadosda
celuloseoudeoutrasmatériasplásticasartificiais 10
5905 Revestimentos paraparedes,dematériastêxteis:
-Outros :

N?L117/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNG Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
ex59050070 Defibrassintéticas ouartificiais :
-Falsostecidos,empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,
flocados 10
-Falsostecidos,empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,de
pesoigualousuperiora17gporm2einferiorouiguala80gporm2 20
ex5907 Outrostecidosimpregnados ,revestidosourecobertos ;telaspintadasparacenáriosteatrais,fundos
deestúdioouparausosanálogos : I
-Flocados 10
7005 Vidro«flotado»evidrodesbastado oupolidonumaouemambasasfaces,emchapasouemfolhas,
mesmocomcamadaabsorvente oureflectora ,massemqualqueroutrotrabalho : I
700510 —Vidronãoarmado,comcamadaabsorvente oureflectora : l
ex70051010 Vidrodenominado «dehorticultura »:l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado ,deumaespessurasuperiora2mmeinferiorouigual
a10mm 16
Outros,deespessura : l
ex70051031 Nãosuperiora2,5mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado ,deumaespessurasuperiora2mm 16
ex70051033 Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70051035 Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70051091 Superiora4,5mmmasnãosuperiora5,5mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70051093 Superiora5,5mmmasnãosuperiora7mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70051095 Superiora7mm:
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado ,deumaespessurainferiorouiguala10mm 16
-Outro,nãoarmado :
700521 Coradonamassa,opacificado ,folheado (chapeado )ousimplesmente desbastado :
ex70052110 Deespessuranãosuperiora2,5mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado ,^deumaespessurasuperiora2mm 16
ex70052120 Déespessurasuperiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm:ll
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70052130 Deespessurasuperiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70052140 Deespessurasuperiora4,5mmmasnãosuperiora5,5mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70052150 Deespessurasuperiora5,5mmmasnãosuperiora7mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70052190 Deespessurasuperiora7mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado ,deespessurainferiorouiguala10mm 16
700529
ex70052910Outros :
Vidrodenominado «dehorticultura »: I

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/53
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado ,deumaespessurasuperiora2mmeinferiorou
iguala10mm 16
Outros,deespessura : l
ex70052931 Nãosuperiora2,5mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado ,deespessurasuperiora2mm 16
ex70052933—Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm:ll
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70052935 Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70052991 Superiora4,5mmmasnãosuperiora5,5mm: l
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70052993 Superiora5,5mmmasnãosuperiora7mm:ll
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado 16
ex70052995 Superiora7mm: ll
-Vidro«flotado»,exceptoodesbastado ,deespessurainferiorouiguala10mm 16
7007 Vidrosdesegurança consistindo emvidrostemperados ouformadosporfolhascontracoladas :
-Vidrosformados defolhascontracoladas : I
700721 Dedimensões eformatosquepermitamasuaaplicaçãoemautomóveis ,aeronaves ,barcosou
outrosveículos :
Outros :
70072191 Dedimensões eformatosquepermitam asuaaplicaçãoemautomóveis etractores 20
ex70072199 Outros : Il
-Parabarcos 20
7013 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinha,toucador,escritório ,ornamentação deinteriores
ouusossemelhantes ,exceptoosdasposições7010ou7018:
-Copos,exceptodevitrocerâmica :
701329 Outros :
Outros :
Decolhamecânica :
ex70132999 Outros : Il
—Dêvidrosódico 10
-Objectosparaserviçodemesa(exceptocopos)oudecozinha,exceptodevitrocerâmica :Il
701339 Outros :
Deoutrovidro: I
ex70133999 ■ Decolhamecânica : Il
-Devidrosódico 10
-Outrosobjectos: l
701399 Outros :
ex70139990 Decolhamecânica : ll
-Devidrosódico,exceptoosobjectosdevidrotemperado 10
7324 Artefactos dehigieneoudetoucador,esuaspartes,deferrofundido,ferroouaço:
—Banheiras : I
ex732429 Outras :
-Emchapadeaçooudeferro,deespessuranãosuperiora3mm,esmaltadas 20

N?L117/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
7408 Fiosdecobre:
-Decobreafinado (refinado ):
ex740811 Comamaiordimensãodasecçãotransversal superiora6mm:
-Fiosdesecçãotransversal circular 20
740819 Outros :
ex74081910 Comamaiordimensãodasecçãotransversal superiora0,5mm:
-Fiosdesecçãotransversal circular 20
ex74081990 Comamaiordimensãodasecçãotransversal nãosuperiora0,5mm:
-Fiosdesecçãotransversal circular 20
8301 Cadeados ,fechaduras eferrolhos (dechave,desegredooueléctricos),demetaiscomuns;fechose
armaçõescomfecho,comfechadura ,demetaiscomuns;chavesparaestesartigos,demetais
comuns ;
ex830160-Partes:
-Linguetas ,castelosevarelhos,arrastadores epalhetõesdefechadura ,obtidosporsinterização 20
8413 Bombasparalíquidos,mesmocomdispositivo medidor ;elevadores delíquidos:
841370-Outrasbombascentrífugas :
Outras :
Bombassubmersíveis :
ex84137021 Monocelulares :
-exceptobombasdoseadoras 20
ex84137029 Multicelulares :
-exceptobombasdoseadoras 20
8415 Máquinas eaparelhosdearcondicionado ,contendoumventilador motorizado edispositivos
própriosparamodificar atemperatura eahumidade ,incluindoasmáquinas eaparelhosemquea
humidadenãosejaregulávelseparadamente :
841510-Dostiposutilizados emparedesoujanelas,formandocorpoúnico
-Outros :20
841581 Comdispositivo derefrigeração eválvuladeinversãodociclotérmico :
84158190 Outros 20
841582 Outros,comdispositivo derefrigeração :
84158290 Outros 20
841583 Semdispositivo derefrigeração :
84158390 Outros 20
8418 Refrigeradores ,congeladores (freezers)eoutromaterial,máquinas eaparelhosparaaproduçãode
frio,comequipamento eléctricoououtro;bombasdecalor,excluídasasmáquinas eaparelhosdear
condicionado daposição8415:
841810-Combinações derefrigeradores econgeladores (freezers),munidosdeportasexteriores
separadas :
ex84181090 Outros :
-Nãopesandomaisde200kgcadaum 15
-Refrigeradores dotipodoméstico :
841821 Decompressão :
ex84182110 Decapacidade superiora3401:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum. 15
iOutros :
ex84182151 Modelodemesa:
-Nãopesandomaisde200kg,cadaum 15
ex84182159 Deencastrar :
-Nãopesandomaisde200kgcadaum 15

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/55
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
Outros,decapacidade :
ex84182191 Nãosuperiora2501:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum 15
ex84182199 Superiora2501masnãosuperiora3401:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum 15
ex841822 Deabsorção ,eléctricos :
-Nãopesandomaisde200kgcadaum 15
ex841829 Outros :
-Nãopesandomaisde200kgcadaum 15
841830-Congeladores (freezers)horizontais ,decapacidade nãosuperiora800litros;
Outros :
ex84183091 Decapacidade nãosuperiora4001:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum 15
ex84183099 Decapacidade superiora4001masnãosuperiora8001:
—Nãopesandomaisde200kgcadaum 15
841840-Congeladores (freezers)verticais,decapacidade nãosuperiora900litros:
Outros :
ex84184091 Decapacidade nãosuperiora2501:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum 15
ex84184099 Decapacidade superiora2501masnãosuperiora9001:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum 15
8423 Aparelhos einstrumentos depesagem,incluídasasbásculasebalançasparaverificarpeças
fabricadas ,excluídasasbalançassensíveisapesosnãosuperiores a5cg;pesosparaquaisquer
balanças :
ex842330-Básculasdepesagemconstante ebalançasebásculasensacadoras oudoseadoras :
-Electrónicas 20
-Outrosaparelhos einstrumentos depesagem :
842381 Decapacidade nãosuperiora30kg:
ex84238130 Aparelhos einstrumentos parapesagemeetiquetagem déprodutospré-embalados :
-Electrónicos 20
ex84238150 Balançascomerciais :
-Electrónicas ,comsistemadeleituradigital 20
ex84238190 Outros :
-Electrónicos ,comsistemadeleituradigital 20
842382 Decapacidade superiora30kgmasnãosuperiora5000kg:
Outros,decapacidade :
ex84238291 Superiora30kgmasnãosuperiora1500kg:
-Máquinaselectrónicas parapesagemeetiquetagem deprodutospré-embalados 20
-Balançascomerciais electrónicas eoutrosaparelhosouinstrumentos electrónicos de
pesagem,comsistemadeleituradigital 20
ex84238299 Superiora1500kgmasnãosuperiora5000kg
-Electrónicos ,comsistemadeleituradigital 20
842389 Outros :
ex84238910 Pontes-básculas :

N?L117/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
-Electrónicas comcapacidade superiora5000kg 20
ex84238990 Outros :
-Electrónicos ,comsistemadeleituradigital 20
8452 Máquinas decostura,exceptoasdecosercadernos,daposição8440;móveis,basesetampas,
própriosparamáquinasdecostura;agulhasparamáquinasdecostura:
ex845290-Outraspartesdemáquinasdecostura:
-Obtidoporsinterização 20
8453 Máquinas eaparelhos ,parapreparar,curtiroutrabalharcourosoupeles,ouparafabricarou
consertarcalçadoeoutrasobrasdecourooudepele,exceptomáquinasdecostura:
ex845310-Máquinas eaparelhos ,parapreparar,curtiroutrabalharcourosoupeles:
-Prensasdecorteparapelesoucouros 20
8471 Máquinas automáticas paraprocessamento dedadosesuasunidades ;leitoresmagnéticos ou
ópticos,máquinaspararegistardadosemsuportesobformacodificada ,emáquinaspara
processamento dessesdados,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
847120-Máquinasautomáticas digitaisparaprocessamento dedados,contendo,nomesmocorpo,pelo
menosumaunidadecentraldeprocessamento e,mesmocombinadas ,umaunidadedeentradae
umaunidadedesaída:
Outras :
ex84712040 Decapacidade dememóriaviva(RAM)nãosuperiora64Koctetos :
-Utilizadas emsistemasindustriais deprodução ,distribuição eutilização daenergia
eléctrica 20
ex84712050 Decapacidade dememóriaviva(RAM)nãosuperiora64Koctetosmasnãosuperiora
256koctetos :
-Utilizadas emsistemasindustriais deprodução ,distribuição eutilização daenergia
eléctrica 20
ex84712060 Decapacidade dememóriaviva(RAM)nãosuperiora256Koctetosmasnãosuperiora
512Koctetos
-Utilizadas emsistemasindustriais deprodução ,distribuição eutilização daenergia
eléctrica 20
ex84712090 Decapacidade dememóriaviva(RAM)nãosuperiora512Koctetos :
-Utilizadas emsistemasindustriais deprodução,distribuição eutilização daenergia
eléctrica 20
-Outras :
847199 Outras :
ex84719910 Unidadesperiféricas :
-Unidadesdemodulação/desmodulação (MODEM )paratransmissão dedados 20
8477 Máquinas eaparelhos ,paratrabalharborrachaouplásticoouparafabricação deprodutosdessas
matérias,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposiçõesdestecapítula
ex847710-Máquinas demoldarporinjecção :
-Para.aindústriadeborracha edeplásticoartificial 20
ex847720-Extrusoras :
-Paraaindústriadeplásticoartificial 20
847780-Outrasmáquinas eaparelhos :
ex84778090 Outros :
8482-Moinhosparaaindústriadeplásticoartificiai
Rolamentos deesferas,deroletesoudeagulhas :20

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/57
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
bâse
em%
\ -Partes: I
ex848299.-Outras : l
-Anéispararolamentos ,obtidosporsinterização ,paravelocípedos 20
8483 Veios(árvores)detransmissão [incluídas asárvoresdecarnes(excênticos )ecombotas
(virabrequins )]emanivelas ;chumaceiras (mancais)ebronzes;engrenagens erodasdefricção;eixos
deesferas;redutores ,multiplicadores ,caixasdetransmissão evariadores develocidade ,incluídosos
conversores binários;volantesepolias,incluídas aspoliasparacadernais ;embraiagens e
dispositivos deacoplamento ,incluídasasjuntasdearticulação :
848330-Chumaceiras (mancais)semrolamentos ;bronzes :
Outros : I
ex84833090 Bronzes :
-Obtidosporsinterização : I
-Comumpesonãosuperiora500gcadaum 20
-Paraengrenagens ,autolubrificantes ,embronzeouemferro 20
8501 Motoresegeradores ,eléctricos ,exceptoosgruposelectrogéneos :ll
850132 Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora75KW:
Outros : I
ex85013291 Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora7,5KW:ll
-Motorescomumpesosuperiora100kgcadaum 20
ex85013299 Depotênciasuperiora7,5KWmasnãosuperiora75KW:Il
-Motorescomumpesosuperiora100kgcadaum 20
850133 Depotênciasuperiora75KWmasnãosuperiora375KW:
Outros : I
ex85013399 Outros :
-Motorescomumpesosuperiora100kgcadaum 20
850134 Depotênciasuperiora375KW:
Outros :
Outrosdepotência :
ex85013491 Superiora375KWmasnãosuperiora750KW:
-Motorescomumpesosuperiora100kgcadaum 20
ex85013499 Superiora750KW: l
-Motorescomumpesosuperiora100kgcadaum 20
-Geradores decorrentealternada (alternadores ):Il
850161 Dépotêncianãosuperiora75KVA:
Outros : I
ex85016191 Depotêncianãosuperiora7,5KVA:Il
-Depesosuperiora100kgcadaum 20
ex85016199 Depotênciasuperiora7,5KVAmasnãosuperiora75KVA: l
-Depesosuperiora100kgcadaum 20
850162 Depotênciasuperiora75KVAmasnãosuperiora375KVA:ll
ex85016290 Outros : Il
8502-Depesosuperiora100kgcadaum
Gruposelectrogéneos econversores rotativos,eléctricos :20

N?L117/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
-Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporcompressão (motoresdieselou
semidiesel ):
850211 Depotêncianãosuperiora75KVA:
ex85021190;Outros :\
-Depesosuperiora100kgcadaum 20
850212 De'potênciasuperiora75KVAmasnãosuperiora375KVA: \
ex85021290 Outros : \
-Depesosuperiora100kgcadaum 20
850213 Depotênciasuperiora375KVA:
Outros : I
ex85021391 Depotênciasuperiora375KVAmasnãosuperiora750KVA: l
\ -Depesosuperiora100kgcadaum 20
850220 —Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporfaísca(motordeexplosão):
Outros : I
ex85022091 Depotêncianãosuperiora7,5KVA: l
-Depesosuperiora100kgcadaum 20
ex85022099 Depotênciasuperiora7,5KVA: ll
-Depesosuperiora100kgcadaum 20
850230-Outrosgruposelectrogéneos :
Outros : I
ex85023099 Outros : \
-Depesosuperiora100kgcadaum 20
850240-Conversores rotativos eléctricos : ll
ex85024090 Outros : ll
-Depesosuperiora100kgcadaum 20
8504 Transformadores eléctricos,conversores eléctricos (rectificadores ,porexemplo),bobinasde
reactância edeauto
-indução :
-Outrostransformadores :
850433 Depotênciasuperiora16KVAmasnãosuperiora500KVAIl
ex85043390 Outros : ll
-Transformadores trifásicos,depotênciaigualousuperiora50KVA 20
ex850434 Depotênciasuperiora500KVA: Il
-Transformadores trifásicos,depotênciainferiorouiguala2500KVA 20
850440 —Conversores estáticos :
Outros : I
85044050 Rectificadores desemicondutores policristalinos ll
Outros : 20
ex85044093 Carregadores deacumuladores : Il
-Depesosuperiora100kgcadaum 20
ex85044099 Outros : Il
-Depesosuperiora100kgcadaum 20
8507 Acumuladores eléctricos eseusseparadores ,mesmodeformaquadradaourectangular :Il
850730-Deníquel-cádmio :
Outros : I
85073099 Outros 20

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/59
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
8516 Aquecedores eléctricosdeágua,incluídososdeimersão;aparelhoseléctricosparaaquecimento de
ambientes ,dosoloouparausossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos paraarranjosdocabelo
(porexemplo :secadoresdecabelo,frisadores ,aquecedores deferrosdefrisar)ouparasecaras
mãos;ferroseléctricosdeengomar ;outrosaparelhos electrotérmicos parausosdomésticos ;
resistências deaquecimento ,exceptoasdaposição8545:
-Aparelhos electrotérmicos paraarranjosdocabeloouparasecarasmãos:
851631 Secadores decabelo:
85163190 Outros 20
8517 Aparelhoseléctricosparatelefoniaoutelegrafia,porfios,incluídososaparelhosdetelecomunicação
porcorrenteportadora :
ex851710-Aparelhos telefónicos :
-Postosparticulares decomutação automática ,electrónica 20
8525 Aparelhosemissores (transmissores )pararadiotelefonia ,radiotelegrafia ,radiodifusão outelevisão,
mesmoincorporando umaparelhoderecepçãoouumaparelhodegravaçãooudereprodução de
som;câmarasdetelevisão :
852510-Aparelhos emissores (transmissores ):
ex85251090 Outros :
-Quefuncionam nasbandasHFeMF 20
852520-Aparelhos emissores (transmissores )comaparelhoreceptorincorporado :
ex85252090 Outros :
-Quefuncionam nabandaVHFbemcomoossuportesportáteisparaemissores-receptores
VHF 20
8527 Aparelhos receptores pararadiotelefonia ,radiotelegrafia ouradiodifusão ,mesmocombinados ,
nummesmoinvólucro ,comumaparelhodegravaçãooudereprodução desom,oucomumrelógio:
852790-Outrosaparelhos :
Outros :
ex85279099 Outros :
-Quefuncionam nasbandasVLF,LF,MFeHF 20
8530 Aparelhos eléctricosdesinalização (excluídososdetransmissão demensagens ),desegurança ,de
controlooudecomando,paraviasférreasousemelhantes ,viasterrestresoufluviais,paraáreasou
parquesdeestacionamento ,instalações portuárias ouparaaeródromos (exceptoosdaposição
8608):
853080 —Outrosaparelhos 20
8531 Aparelhos eléctricosdesinalização acústicaouvisual(porexemplo :campainhas ,sirenes,quadros
indicadores ,aparelhosdealarmeparaprotecçãocontrarouboouincêndio),exceptoosdasposições
8512ou8530:
853120-Painéisindicadores comdispositivos decristaislíquidos (LCD)oudedíodosemissoresdeluz
(LED):
85312090 Outros 20
853180-Outrosaparelhos :
85318090—-Outros - 20
8535 Aparelhosparainterrupção ,seccionamento ,protecção ,derivação ,ligaçãoouconexãodecircuitos
eléctricos (porexemplo :interruptores ,comutadores ,corta-circuitos ,pára-raios ,limitadores de
tensão,eliminadores deonda,tomadasdecorrente,caixasdejunção),paratensãosuperiora
1000V:
ex853510-Fusíveisecorta-circuitos defusíveis :
-Paratensãoigualousuperiora6KVmasnãosuperiora36KVdotipoHT 20
853530-Seccionadores einterruptores :
ex85353010 Paratensãoinferiora72,5KV:
-Superiora1KVmasnãosuperiora60KV 20

N?L117/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
8536 Aparelhosparainterrupção ,seccionamento ,protecção ,derivação ,ligaçãoouconexãodecircuitos
eléctricos (porexemplo :interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,eliminadores deonda,
tomadasdecorrente,machosefêmeas,suportesparalâmpadas ,caixasdejunção),paratensãonão
superiora1000V:
853610-Fusíveisecorta-circuitos defusíveis :
ex85361010 Paraintensidade nãosuperiora10A:
-DetipoNH 20
ex85361090 Paraintensidade superiora10A:
-DetipoNH 20
ex853650-Outrosinterruptores ,seccionadores ecomutadores
-De63Aa1000A,triouquadripolares ,comfunçãodeinterrupção dupla 20
8537 Quadros ,painéis,consolas,cabinas,armários (incluídososdecomandonumérico )eoutros
suportes,comdoisoumaisaparelhos dasposições8535ou8536,paracomandoeléctricoou
distribuição deenergiaeléctrica,incluídososqueincorporam instrumentos ouaparelhos do
Capítulo90,exceptoosaparelhosdecomutação daposição8517:
853710-Paratensãonãosuperiora1000V:
Outros :
ex85371099 Outros :
-Parautilizaçãoindustrial ,exceptodosdestinados àstelecomunicações edosdemedida 20
853720-Paratensãosuperiora1000V:
Outros,paratensão:
ex85372091 Superiora1000Vmasnãosuperiora72,5KV:
-Incluindocélulascominterruptores oudisjuntores desmontáveis ,paratransformadores ,
comcaixilhometálico 20
ex85372099 Superiora72,5KV:
-Incluindocélulascominterruptores oudisjuntores desmontáveis ,paratransformadores ,
comcaixilhometálico 20
8544 Fios,cabos(incluídososcaboscoaxiais )eoutroscondutores ,isoladosparausoseléctricos (incluídos
osenvernizados ouoxidadosanodicamente ),mesmocompeçasdeconexão;cabosdefibrasópticas,
constituídos defibrasembainhadas individualmente ,mesmocomcondutores eléctricosoumunidos
depeçasdeconexão :
-Outroscondutores eléctricos ,paratensãonãosuperiores a80V:
854449- Outros :
ex85444910 Isoladoscomplásticos :
-Isoladoscompolietileno 20
-Outroscondutores eléctricos ,paratensõessuperiores a80V,masnãosuperiores a1000V:
854459 Outros :
85445910 Dediâmetrodefiosuperiora0,51mm:
-Isoladoscompolietileno 20
Outros :
ex85445991 Isoladoscomborrachaououtroselastómeros ,incluídososplásticosrecticulados :
-Isoladoscompolietileno 20
ex85445993 Isoladoscomoutrosplásticos :
-Isoladoscompolietileno 20
854460-Outroscondutores eléctricos ,paratensõessuperiores a1000V:
ex85446011Comcondutor decobre:
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros ,incluídososplásticosrecticulados :

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/61
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
-Paratensãonominalinferiorouiguala60KV,nãopreparados parareceberpeçasde
conexãoounãomunidosdessaspeças,isoladoscompolietileno 20
ex85446013 Isoladoscomoutrosplásticos :
-Paratensãonominalinferiorouiguala60KV,nãopreparados parareceberpeçasde
conexãoounãomunidosdessaspeças,isoladoscompolietileno 20
Comoutroscondutores :
ex85446091 Isoladoscomoutrasmatérias :
-Paratensãonominalinferiorouiguala60KV,nãopreparados parareceberpeçasde
conexãoounãomunidosdessaspeças,isoladoscompolietileno 20
ex85446093 Isoladoscommatériaplástica :
-Paratensãonominalinferiorouiguala60KV,nãopreparados parareceberpeçasde
conexãoounãomunidosdessaspeças,isoladoscompolietileno 20
8608 Materialfixodeviasférreasousemelhantes ;aparelhosmecânicos (incluídososelectromecânicos )
desinalização ,desegurança ,decontrolooudecomandoparaviasférreasousemelhantes ,
rodoviárias oufluviais,paraáreasouparquesdeestacionamento ,instalações portuárias oupara
aeródromos ;suaspartes:
ex86080030-Outrosaparelhos :
-Exceptoosparaviasférreas 20
8703 Automóveis depassageiros eoutrosveículosautomóveis principalmente concebidos parao
transporte depessoas(exceptoosdaposição8702),incluídososveículosdeusomisto(station
wagons)eosautomóveis decorrida:
-Outrosveículoscommotordepistãoalternativo deigniçãoporfaísca:
870323 Decilindradasuperiora1500cm3masnãosuperiora3000cm3:
ex87032310 Novos :
-Comquatrorodaseasseguintescaracterísticas :Distânciaaosolo:superiora205mm,
pesolíquido :superiora1350kgeinferiora1900kg,pesobruto:igualousuperiora
1950kgeinferiora3600kgdecilindrada :superiora1560cm3einferiora2900cm3 20
—Outrosveículos,commotordepistãodeigniçãoporcompressão (dieselousemidiesel ):
870332 Decilindradasuperiora1500cm3masnãosuperiora2500cm3:
ex87033210 Novos :
-Comquatrorodaseasseguintescaracterísticas :Distânciaaosolo:superiora205mm,
pesolíquido :superiora1350kgeinferiora1900kg,pesobruto:igualousuperiora
1950kgeinferiora3600kg,decilindrada :superiora1980cm3 20
8704 Veículosautomóveis paratransporte demercadorias :
-Outros,commotordepistãodeigniçãoporcompressão (dieselousemidiesel ):
870421 Decapacidade máximadecarganãosuperiora5toneladas :
Outros :
Demotordecilindrada superiora2500cm3
ex87042191 Novos::
-Comquatrorodaseasseguintescaracterísticas :Distânciaaosolo:superiora
205mm,pesolíquido:superiora1350kgeinferiora1900kg,pesobruto:igualou
superiora1950kgeinferiora3600kg,decilindrada :superiora1980cm3 20

N?L117/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
-Outros,commotordepistãodeigniçãoporfaísca:
870431 Decapacidade máximadecarganãosuperiora5toneladas :
Outros :
Demotordecilindrada superiora2800cm3:
ex87043131 Novos :
-Comquatrorodaseasseguintescaracterísticas :Distânciaaosolo:superiora
205mm,pesolíquido:superiora1350kgeinferiora1900kg,pesobruto:igualou
superiora1950kgeinferiora3600kg,decilindrada :inferiora2900cm3 20
Demotordecilindrada nãosuperiora2800cm3:
ex87043191 Novos :
-Comquatrorodaseasseguintescaracterísticas :Distância aosolo:superiora
205mm,pesolíquido:superiora1350kgeinferiora1900kg,pesobruto:igualou
superiora1950kgeinferiora3600kg,decilindrada :superiora1560cm3 20
8708 Parteseacessórios dosveículosautomóveis dasposições8701a87Q5:
870870-Rodas,suasparteseacessórios :
Outros :
ex87087099 Outros :
-Pesosparaequilibragem derodas 20
870880-Amortecedores desuspensão :
ex87088090 Outros :
-Pistõeseguiasparaamortecedores ,obtidosporsinterização 20
-Outrasparteseacessórios :
870892 Silenciosos etubosdeescape:
ex87089290 Outros :
-Partesdesilenciosos obtidasporsinterização 20
870893 Embraiagens esuaspartes:
ex87089390 Outros :
-Partesdeembraiagens obtidasporsinterização 20
870899 Outros :
Outros :
ex87089999 Outros :
-Obtidosporsinterização 20
8714 Parteseacessórios dosveículosdasposições8711a8713:
-Outros :
871496 Pedaisepedaleiros ,esuaspartes:
ex87149690 Partes:
-Rodasdentadas ,obtidasporsinterização paravelocípedes 20
871499 Outros :
ex87149990 Outros;partes:
-Rodasdentadas,obtidasporsinterização paravelocípedes 20

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/63
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
9018 Instrumentos eaparelhosparamedicina,cirurgia,odontologia eveterinária ,incluídososaparelhos
decintilografia eoutrosaparelhoselectromédicos ,bemcomoosaparelhosparatestesvisuais:
-Aparelhos deelectrodiagnóstico (incluídososaparelhos deexploração funcional eosde
verificação deparâmetros fisiológicos ):
901831 Seringas,mesmocomagulhas:
90183110 Deplástico 20
9031 Instrumentos ,aparelhos emáquinasdemedidaoucontrolo,nãoespecificados nemcompreendidos
emoutrasposiçõesdopresentecapítulo;projectores deperfis:
903180-Outrosinstrumentos ,aparelhos emáquinas :
Outros :
Electrónicos :
ex90318039 Outros :
-Utilizados emsistemasindustriais deprodução,distribuição eutilizaçãodaenergia
eléctrica 20
9032 Instrumentos eaparelhospararegulaçãooucontrolo,automáticos :
903210 —Termostatos :
Outros :
ex90321030 Electrónicos :
-Reguladores 20
Outros :
ex90321091 Dedispositivo dedisparoeléctrico :
-Reguladores 20
ex90321099 Outros :
-Reguladores 20
903220-Manostatos (pressostatos ):
ex90322090 Outros :
-Reguladores 20
-Outrosinstrumentos eaparelhos :
903289 Outros :
ex90328990 Outros :
-Reguladores 20»
16)OanexoVIdoProtocoloAdicional ésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO V/
1.PRODUTOS EMRELAÇÃO AOSQUAISOSDIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO)SÃO
FIXADOSEM35%NAIMPORTAÇÃO NACOMUNIDADE NASUACOMPOSIÇÃO DE31EM
DEZEMBRO DE1985
CódigoNC Designação dasmercadorias
1704 Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolatebranco),semcacau:
170410-Gomademascar,mesmorevestidadeaçúcar
ex170490 —Outros :
—Exceptoextractosdealcaçuzcontendo,empeso,maisde10%desacarose,sem
adiçãodeoutrasmatérias

N?L117/64 JòrnalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadorias
1902 Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )
oupreparadas deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão,aletria,lasanha,
nhoque,ravioleecanelone ;cuscuzmesmopreparado :
190211
a19-Massasalimentícias ,nãocozidas,nemrecheadas ,nempreparadas deoutromodo
190240-Cuscuz
1905 Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachasebiscoitos,mesmo
adicionados decacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastas
secasdefarinha,amidooudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
190520-Pãodeespeciarias
190530-Bolachas ebiscoitosadicionados deedulcorantes ;wafflesewafers
ex190590 —Outros :
-Exceptopãoázimo,hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,amido
oufécula,emfolhas,eprodutossemelhantes epãosemadiçãodemel,ovos,
queijooudefrutasdeteordeaçúcaredematériasgordas,nãosuperiora5%,
empeso,cadaum
2106 Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
210690-Outras :
Outras :
ex21069099 Outras :
-Exceptoosquenãocontêmsubstâncias gordasprovenientes doleiteou
contendo ,empeso,menosde1,5%dessassubstâncias ,enãocontendo
sacaroseoucontendo ,empeso,menosde85%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose)
2.PRODUTOS EMRELAÇÃO AOSQUAISOSDIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO)SÃO
FIXADOSEM14%NAIMPORTAÇÃO NACOMUNIDADE NASUACOMPOSIÇÃO EM31DE
DEZEMBRO DE1985
CódigoNC Designação dasmercadorias
0403 Leitelho,leiteenatacoalhados ,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentados ou
acidificados ,mesmoconcentrados ouadicionados deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ,ouaromatizados ouadicionados defrutasoudecacau:
040310-Iogurte :
Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau:
Outros,contendo ,empeso,substâncias gordasprovenientes doleite:
ex04031091 Nãosuperiora3%:
-Contendo cacau
ex04031093 Superiora3%masinferiora6%:
-Contendo cacau
1806 Chocolate eoutraspreparações alimentícias quecontenham cacau:
180610-Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
180620-Outraspreparações emblocosouembarras,compesosuperiora2kg,ouno
estadolíquido,empasta,empó,grânulosouformassemelhantes ,emrecipientes
ouembalagens imediatasdeconteúdosuperiora2kg

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/65
CódigoNC Designação dasmercadorias
180631
a32
ex180690-Outros,emtabletes,barrasebastões
-Outros :
-Exceptooscontendo,empeso,26%oumaisdesubstâncias gordasprovenientes
doleite
3.PRODUTOS EMRELAÇÃO AOSQUAISOSDIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO)SÃO
FIXADOSEM12%NAIMPORTAÇÃO NACOMUNIDADE NASUACOMPOSIÇÃO EM31DE
DEZEMBRO DE1985
CódigoNC Designação dasmercadorias
1901
ex190110
190120
ex190190
2004
200410
20041091
2005
200520
20052010
3505
ex350520Extractosdemalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasou
deextractosdemalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numa
proporçãoinferiora50%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutras
posições;preparações alimentícias deprodutosdasposições0401a0404,quenão
contenham cacauempóouqueocontenham numaproporção inferiora10%,em
peso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Preparações paraalimentação decrianças,acondicionadas paravendaaretalho:
—Exceptoleitespreparados ,empó
-Misturasepastasparaapreparação deprodutosdepadaria,pastelaria eda
indústriadebolachasebiscoitos,daposição1905
-Outros :
—Exceptoextractosdemalteeleitespreparados ,empó,parausosdietéticosou
culinários
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouem
ácidoacético,congelados :
-Batatas :
Outras :
Emformadefarinha,sêmolaseflocos
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouem
ácidoacético,nãocongelados :
-Batatas :
Emformasdefarinhas,sêmolaseflocos
Dextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo :amidoseféculas
pré-gelatinizados ouesterificados );colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrina
oudeoutrosamidosouféculasmodificados :
-Colas:
—Colasdeamido
4.PRODUTOS EMRELAÇÃO AOSQUAISOSDIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO)SÃO
FIXADOSEM11%NAIMPORTAÇÃO NACOMUNIDADE NASUACOMPOSIÇÃO EM31DE
DEZEMBRO DE1985
CódigoNC Designação dasmercadorias
1901 Extractosdemalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasou
deextractosdemalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numa
proporçãoinferiora50%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutras
posições;preparações alimentícias deprodutosdasposições0401a0404,quenão
contenham cacauempóouqueocontenham numaproporção inferiora10%,em
peso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :

N9L117/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadorias
190190-Outros :
19019011
a19Extractos demalte
1902 Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )
oupreparadas deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão ,aletria,lasanha,
nhoque,ravioleecanelone ;cuscuzmesmopreparado :
190220-Massasalimentícias recheadas (mesmocozidasoupreparadas deoutromodo):
Outras :
ex19022099 Outras :
-Comadiçãodeaçúcar
ex190230-Outrasmassasalimentícias :
-Comadiçãodeaçúcar
1904 Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção [porexemplo :
flocosdemilho(comflakes)];grãosdecereais,exceptomilho,pré-cozido ou
preparados deoutromodo:
190490-Outros :
19049010 Arroz
2101 Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbase
destesprodutosouàbasedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutros
sucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos,essênciaseconcentrados :
210130-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos,
essências econcentrados :
Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocafé:
21013019 Outros
2105 Sorvetes,mesmocontendocacau:
ex21050010-Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde3%desubstâncias gordas
provenientes doleite:
-Nãocontendo cacau
2106 Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
210690-Outras :
Outras :
ex21069099 Outras :
-Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstâncias
gordasprovenientes doleite:
-Nãocontendosacaroseoucontendo,empeso,menosde5%desacarose
(incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose )econtendo ,empeso,
45%oumaisdeamidooudefécula
-Contendo ,empeso,5%oumaismasmenosde30%desacarose
(incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)econtendo,empeso,
32%oumaisdeamidooudefécula
-Contendo ,empeso,30%oumaisdesacarose (incluídoaçúcarinvertido
expressoemsacarose )»

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/67
17)OanexoBdoProtocoloAdicional ésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO B
LISTAAUSTRÍACA
Os"produtosquesãoobjectodacooperação administrativa previstanoanexoAsãoosseguintes :
—Camisas,deusomasculino ,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiaisdassubpoposições
6205.20ou6205.30.»
Artigo2?
OAcordosobformadeTrocadeCartasdatadodè14deJulhode1986,relativoaosprodutos
agrícolasenãoagrícolasnãoabrangidos peloAcordopassaateraseguinteredacção :
1)OanexoIésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO 1
ESPANHA
CódigoNC Designação dasmercadorias
2102 Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(excepto
asvacinasdaposição3002);pósparalevedar,preparados :
210230-Pósparalevedar,preparados
2104 Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados ;preparações alimentícias
compostas homogeneizadas :
210420-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
2106 Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
210690-Outras :
Outras :
ex21069091 Nãocontendomatériasgordasprovenientes doleite,proteínasdoleite,
sacarose,glicose,amidooufécula,oucontendo ,empeso,menosde1,5%de
matériasgordasprovenientes doleite,menosde2,5%deproteínasdoleite,
menosde5%desacaroseoudeisoglicose ,menosde5%deglicose,amidoou
fécula:
-Excepto :
-Preparações nãoalcoólicas (chamadas extractosconcentrados )para
fabricação debebidas
-Misturasdeplantasparapreparação debebidas
-Hidrolisados deproteínaseautolisados deleveduras »

N?L117/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
2)OAnexoIIésubstituído peloseguinteAnexo:
«ANEXO 11
PORTUGAL
CódigoNC Designação dasmercadorias
0505 Peleseoutraspartesdeaves,comassuaspenasoupenugem,penasepartesdepenas
(mesmoaparadas),penugem,embrutoousimplesmente limpas,desinfectadas ou
preparadas tendoemvistaasuaconservação ;pósedesperdícios depenasoude
partesdepenas:
050510-Penasdostiposutilizadosparaenchimento ouestofamento ;penugem :
05051090 Outras
050590-Outros
0509 Esponjasnaturaisdeorigemanimal-?
05090090-Outras
1302 Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas,pectinatos epectatos;ágar-ágar e
outrosprodutos mucilaginosos eespessantes derivados dosvegetais,mesmo
modificados :
-Sucoseextractosvegetais :
130212 Dealcaçuz
130213 Delúpulo
130214 Depiretroouderaízesdeplantasquecontenham rotenona
130219 Outros :
13021930 Extractos vegetaismisturados entresi,parafabricação debebidasoude
preparações alimentícias
Outros :
13021991 ■ Medicinais
130220-Matériaspécticas,pectinatos epectatos :
ex13022010 Secos:
-Excepto,matériaspécticasepectinatos
ex13022090 Outros :
-Excepto,matériaspécticasepectinatos
-Produtosmucilaginosos eespessantes derivadosdosvegetais,mesmomodificados :
130231 Ágar-ágar
130232■Produtosmucilaginosos eespessantes ,dealfarroba ,desementesdealfarrobaou
desementesdeguaré,mesmomodificados :
13023210 Dealfarroba oudesementes dealfarroba
1505 Suardaesubstâncias gordasdeladerivadas ,incluídaalanolina
1506 Outrasgorduraseóleosanimaiserespectivas fracções,mesmorefinados ,masnão
quimicamente modificados
1515 Outrasgorduraseóleosvegetais (incluídooóleodejojoba)erespectivas fracções,
fixos,mesmorefinados ,masnãoquimicamente modificados :
151560-Óleodejojobaerespectivas fracções :
15156090 Outros
1518 Gorduras eóleosanimaisouvegetais,erespectivas fracções,cozidos,oxidados ,
desidratados ,sulfurados ,soprados,estandolizados oumodificados quimicamente
porqualqueroutroprocesso,comexclusãodosdaposição1516,misturasou
preparações nãoalimentícias ,degordurasoudeóleosanimaisouvegetaisoude
fracçõesdediferentesgordurasouóleosdopresentecapítulo,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
15180090 Outros
1519 Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais ;óleosácidosderefinação ;álcoois
gordosindustriais :

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/69
CódigoNC Designação dasmercadorias
—Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais ;óleosácidosprovenientes da
refinação :
151911 Ácidoesteárico
151912 Ácidooleico
151919 Outros
151920-Óleosácidosderefinação
151930-Álcooisgordosindustriais
1520 Glicerina ,mesmopura;águaselixíviasglicéricas
1521 Gerasvegetais (exceptotriglicéridos ),cerasdeabelhaoudeoutrosinsectose
espermacete ,mesmorefinadosoucorados :
152110-Cerasvegetais :
15211090 Outras
152190-Outros :
15219010 Espermacete ,mesmorefinadooucorado
Ceradeabelhasedeoutrosinsectos,mesmorefinadaoucorada:
15219099 Outra
1522 Dégras;resíduosprovenientes dotratamento dasmatériasgordasoudasceras
animaisouvegetais :
15220010-Dégras
1803 Pastadecacau,mesmodesengordurada
1804 Manteiga ,gorduraeóleo,decacau
1805 Cacauempó,semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
2101 Extractos ,essências econcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbase
destesprodutosouàbasedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutros
sucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos ,essênciaseconcentrados :
210110-Extractos ,essênciaseconcentrados decaféepreparações àbasedestesextractos ,
essências ouconcentrados ouàbasedecafé:
21011011
e19Extractos ,essênciaseconcentrados
21011091 Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordas
provenientes doleite,oumenosde2,5%deproteínasdoleite,oumenosde
5%desacaroseoudeisoglicose ,oumenosde5%deglicoseoudeamidoou
defécula
210120 —Extractos ,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparações àbasedestes
extractos ,essênciasouconcentrados ouàbasedecháoudemate:
21012010 Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordas
provenientes doleite,oumenosde2,5%deproteínasdoleite,oumenosde5%
desacaroseoudeisoglicose ,oumenosde5%deglicoseoudeamidooude
fécula
210130-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos ,
essências econcentrados :
Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocafé:
21013011 Chicóriatorrada
Extractos ,essênciaseconcentrados dechicóriatorradaedeoutrossucedâneos
torradosdacafé:
21013091 Dechicóriatorrada
2102
210210Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(excepto
asvacinasdaposição3002);pósparalevedar,preparados :
-Leveduras vivas:

N?L117/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
CódigoNC Designação dasmercadorias
21021010 Leveduras-mães seleccionadas (leveduras decultura)
21021090 Outras
210230-Pósparalevedar,preparados
2103 Preparações paramolhosemolhospreparados :condimentos etemperoscompostos ;
farinhademostarda emostardapreparada :
210330-Farinhademostarda emostardapreparada
2104 Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados ;preparações alimentícias
compostas homogeneizadas :
210420-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
2106 Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
210610-Concentrados deproteínas esubstâncias proteicastexturizadas :
21061010 Nãocontendooucontendo ^empeso,menosde1,5%desubstâncias gordas
provenientes doleite,oumenosde2,5%deproteínasdoleite,oumenosde5%
desacaroseoudeisoglicose ,oumenosde5%deglicoseoudeamidooude
fécula
210690-Outras :
Outras :
ex21069091 Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordas
provenientes doleite,oumenosde2,5%deproteínasdoleite,oumenosde5%
desacaroseoudeisoglicose ,oumenosde5%deglicoseoudeamidooude
fécula
-Excepto,hidrolisados deproteínas eautolisados deleveduras
2201 Águas,incluídasaságuasminerais,naturaisouartificais,easáguasgaseificadas ,não
adicionadas deaçúcaroudeoutrosedulcorantes nemaromatizadas ;geloeneve:
220110-Águasmineraiseáguasgaseificadas
2202 Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcarou
deoutrosedulcorantes ouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,excepto
sumosdefrutasoudeprodutoshortícolas ,daposição2009:
220290-Outras :
ex22029010 Nãocontendoprodutos dasposições0401à0404oumatériasgordas
provenientes deprodutosdasposições0401à0404:
-Nãocontendoaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido )
2207 Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoemvolumeigualousuperiora
80%vol.;álcooletílicoeaguardentes ,desnaturados ,comqualquerteoralcoólico :
ex220710-Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoemvolumeigualousuperior
a80%vol:
—NãoobtidosdosprodutosagrícolasindicadosnoAnexoIIdoTratadodaCEE
ex220720-Álcooletílicoeaguardentes ,desnaturados ,comqualquerteoralcoólico :
-NãoobtidosdosprodutosagrícolasindicadosnoAnexoIIdoTratadodaCEE
2208 Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoemvolumeinferiora80%
vol.;aguardentes ,licoreseoutrasbebidasespirituosas ;preparações alcoólicas
compostas ,dostiposutilizadosnafabricação debebidas :
220810-Preparações alcoólicascompostas ,dostiposutilizadosnafabricação debebidas:
22081090 Outras
220820
220830-Aguardentes devinhooudebagaçodeuvas
—Uísques

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/71
CódigoNC Designação dasmercadorias
220840-Rumetafiá
220850-Ginegenebra
220890-Outros :
22089011
a19Araca
22089031
a39Vodkadeteoralcoólico,emvolume,de45,4%vol.oumenos,aguardente de
ameixas,deperasoudecerejas(exceptolicores)
Outrasbebidasespirituosas ,apresentadas emrecipientes decapacidade :
Nãosuperiora21:
22089051
a53Aguardentes (exceptolicores)
ex22089055 Licores :
-Exceptoaquelescontendoovosougemadeovoe/ouaçúcar(sacaroseou
açúcarinvertido )
ex22089059 Outrasbebidasespirituosas :
-Exceptoaquelescontendoovosougemadeovoe/ouaçúcar(sacaroseou
açúcarinvertido )
Superiora21:
22089071
a73Aguardentes (exceptolicores)
ex22089079 Licoreseoutrasbebidasespirituosas :
—Exceptoaquelescontendoovosougemadeovoe/ouaçúcar(sacaroseou
açúcarinvertido )
Álcooletíliconãodesnaturado ,deteoralcoólico,emvolume,demenosde80%
vol.,apresentado emrecipientes decapacidade :
ex22089091 Nãosuperiora21:
-NãoobtidosdosprodutosagrícolasindicadosnoAnexoIIdoTratadoda
CEE
ex22089099 Superiora21:
-NãoobtidosdosprodutosagrícolasindicadosnoAnexoIIdoTratadoda
CEE
2402 Charutos ,cigarrilhas ecigarros,detabacooudosseussucedâneos
2403 Outrosprodutosdetabacoeseussucedâneos ,manufacturados ;tabaco«homogenei­
zado»ou«reconstituído »;extractos emolhos,detabaco
3823 Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição ;produtos
químicosepreparações dasindústriasquímicasoudasindústriasconexas (incluídos
osconstituídos pormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições;produtosresiduaisdasindústriasquímicasou
dasindústriasconexas,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições :
ex382310-Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição :
-Abasedeamidooudeféculaoudedextrina
ex382390-Outros :
-Deteorglobalemaçúcar,amidooufécula,emprodutosprovenientes doamido
oudaféculaouemprodutosdasposições0401à0404igualousuperiora30%,
empeso.»

N?L117/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
3)OanexoIIIesubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO 111
ESPANHA
«N9dapauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadorias
050300Crinaseseusdesperdícios ,mesmoemmantas,comousemsuporte:
B-Frisadas :
1-Comsuporte
2-Outros
0506--Ossosenúcleoscórneos,embruto,desengordurados ousimplesmente preparados
(masnãocortadossobformadeterminada ),acidulados oudegelatinados ;póse
desperdícios destasmatérias :
90-Outros :
A-Pódeossos
050900Esponjasnaturaisdeorigemanimal:
A-Emestadonatural,nãopreparadas nemlavadas
B-Outras
090300 Mate:
A-Emembalagens imediatasdeconteúdonãosuperiora1kg
B-Outros
140200Matériasvegetaisdasespéciesprincipalmente utilizadasparaenchimento ou
estofamento [porexemplo :sumaúma ,crinavegetal,zostera(crinamarinha)]mesmo
emmantascomousemsuportedeoutrasmatérias :
10 —Sumaúma :
A-Comsuporte
(90)-Outros :
91 Crinavegetal:
A-Comsuporte
99 Outras :
A-Comsuporte
1404--Produtosvegetaisnãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições :
90-Outros :
A-Comsuporte
150100Banhadeporco;outrasgordurasdeporcoedeavesdomésticas ,fundidas,mesmo
prensadasouextraídaspormeiodesolventes :
A-Gorduras deossos
150200Gordurasdeanimaisdasespéciesbovina,ovinaoucaprina,embrutooufundidas,
mesmoprensadasouextraídaspormeiodesolventes :
B-Gorduras deossos
150600Outrasgorduraseóleosanimaiserespectivas fracções,mesmorefinados ,masnão
quimicamente modificados :
A-Gorduras deossos
1516--Gorduras eóleosanimaisouvegetais,erespectivas fracções,parcialoutotalmente
hidrogenados ,interesterificados ,reesterificados ouelaidinizados ,mesmorefinados,
masnãopreparados deoutromodo:
10-Gorduras eóleosanimais,erespectivas fracções :
A-Reesterificados :
3-Outrasgorduraseóleosdéanimais:
a-Gorduras deossos

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/73
N?dapauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadorias
1520--Glicerina,mesmopura;águaselixíviasglicéricas :
10-Glicerinaembruto;águaselixíviasglicéricas
90-Outras,incluídaaglicerinasintética
1521--Cerasvegetais (exceptotriglicéridos ),cerasdeabelhaoudeoutrosinsectose
espermacete ,mesmorefinadosoucorados :
90-Outros :
C-Outros
1803--Pastadecacau,mesmodesengordurada :
10-Nãodesengordurada
20-Totalouparcialmente desengordurada
180500Cacauempó,semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
2101--Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbase
destesprodutosouàbasedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutros
sucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos,essênciaseconcentrados :
20-Extractos ,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparações àbasedestes
extractos ,essênciasouconcentrados ouàbasedecháoudemate:
B-Outros :
1-Dechá
2-Demate
2102--Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(excepto
asvacinasdaposição3002);pósparalevedar,preparados :
30-Pósparalevedar,preparados
2103--Preparações paramolhosemolhospreparados ;condimentos etemperoscompostos ;
farinhademostarda emostardapreparada :
30-Farinhademostarda emostardapreparada :
A-Farinhademostarda
4)OanexoIVésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO IV
PORTUGAL
N?dapauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadorias
050300Crinaseseusdesperdícios ,mesmoemmantas,comousemsuporte:
B-Frisadas :
1-Comsuporte
2—Outros
0506--Ossosenúcleoscórneos,embruto,desengordurados ousimplesmente preparados
(masnãocortadossobformadeterminada ),acidulados oudegelatinados ;póse
desperdícios destasmatérias :
90-Outros :
A-Pódeossos
050900Esponjasnaturaisdeorigemanimal:

N?L117/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
N?dapauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadorias
A-Emestadonatural,nãopreparadas nemlavadas
B-Outros
090300 Mate:
A-Emembalagens imediatasdeconteúdonãosuperiora1kg
B-Outros
1402--Matériasvegetaisdasespéciesprincipalmente utilizadasparaenchimento ou
estofamento [porexemplo :sumaúma,crinavegetal,zostera(crinamarinha)]mesmo
emmantascomousemsuportedeoutrasmatérias :
10-Sumaúma :
A-Comsuporte
(90)-Outros :
91 Crinavegetal:
A-Comsuporte
99 Outros :
A-Comsuporte
1404--Produtosvegetaisnãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições :
90-Outros :
A-Comsuporte
1504--Gorduras,óleoserespectivas fracções,depeixesoudemamíferos marinhos ,mesmo
refinados ,masnãoquimicamente modificados :
10-Óleosdefígadosdepeixeerespectivas fracções :
B-Fracções :
2-Outros :
a-Emembalagens imediatasdeconteúdoigualouinferiora5kg
b-Outros
20-Gorduras eóleosdepeixeserespectivas fracções,exceptoóleosdefígados:
B-Fracções :
2-Outros :
a-Emembalagens imediatasdeconteúdoigualouinferiora5kg
b-Outros
30-Gorduras eóleosdemamíferos marinhos erespectivas fracções :-
B—Fracções :
2-Outros :
a-Emembalagens imediatas deconteúdoigualouinferiora5kg
b-Outros
1516--Gorduras eóleosanimaisouvegetais,erespectivas fracções,parcialoutotalmente
hidrogenados ,interesterificados ,reesterificados ouelaidinizados ,mesmorefinados ,
masnãopreparados deoutromodo:
10-Gorduras eóleosanimais,erespectivas fracções :
B-Outros :
2-Outros :
a-Emembalagens imediatasdeconteúdoinferiorouiguala5kg:
1-Totalmente depeixeoudemamíferos marinhos
b-Outros :
1-Totalmente depeixeoudemamíferos marinhos
151800Gorduras eóleosanimaisouvegetais,erespectivas fracções,cozidos,oxidados ,
desidratados ,sulfurados ,soprados,estandolizados oumodificados quimicamente
porqualqueroutroprocesso,comexclusãodosdaposição1516;misturasou
preparações nãoalimentícias ,degordurasoudeóleosanimaisouvegetaisoude
fracçõesdediferentesgordurasouóleosdopresentecapítulo,nãòespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
C-Outros :

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/75
N?dapauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadorias
1-Óleoderícino,desidratado ousoprado
1520--Glicerina ,mesmopura;águaselixíviasglicéricas :
10-Glicerinaembruto;águaselixíviasglicéricas
90-Outras,incluídaaglicerinasintética
1521-Cerasvegetais (exceptotriglicéridos ),cerasdeabelhaoudeoutrosinsectose
espermacete ,mesmorefinadosoucorados :
90-Outras :
C-Outros
1803--Pastadecacau,mesmodesengordurada :
10-Nãodesengordurada
20-Totalouparcialmente desengordurada
180500Cacauempó,semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
2101--Extractos,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbase
destesprodutosouàbasedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutros
sucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos,essênciaseconcentrados :
10-Extractos ,essênciaseconcentrados decaféepreparações àbasedestesextractos,
essências ouconcentrados ouàbasedecafé:
B-Outros :
1-Extractos decafé,sólidos:
a-Emembalagens imediatasdeconteúdoinferiorouiguala1kg
b-Outros
2-Outros
20-Extractos ,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparações àbasedestes
extractos,essênciasouconcentrados ouàbasedecháoudemate:
B-Outros :
1-Dechá
2—Demate
30-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos,
essências econcentrados :
A-Chicóriatorradanãomisturada comoutrosprodutoseseusextractos,
essências econcentrados
2102--Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(excepto
asvacinasdaposição3002);pósparalevedar,preparados :
10-Leveduras vivas:
B—Secas
30-Pósparalevedar,preparados
2103--Preparações paramolhosemolhospreparados ;condimentos etemperoscompostos ;
farinhademostarda emostardapreparada :
30-Farinhademostarda emostardapreparada :
A-Farinhademostarda
B-Outros
2201--Águas,incluídasaságuasminerais,naturaisouartificiais,easáguasgaseificadas ,não
adicionadas deaçúcaroudeoutrosedulcorantes nemaromatizadas ;geloeneve:
10-Águasmineraiseáguasgaseificadas
90-Outros :
A-Gèló»

N?L117/76 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
Artigo3°
.OsAcordossobformadeTrocadeCartasrelativosàagricultura sãoalteradosdoseguintemodo:
1)Concessões daComunidade :
a)TrocadeCartasdatadade21deJulhode1972:
Areferência àposição01.02AIIb2daPautaAduaneira Comumésubstituída por
«códigos01029010,01029031e01029033daNomenclatura Combinada »
b)TrocadeCartasn?1,datadade14deJulhode1986:
NopontoIII,areferênciaàposição20.07AlidaPautaAduaneira Comumésubstituída por
«códigos20098011e20098019daNomenclatura Combinada »
c)TrocadeCartasn?2,datadade14deJulhode1986:
Osquadrosconstantes doponto1a)eb)sãosubstituídos pelosquadrosseguintes :
Taxade
importação
(ECU/100kg)Quantidade
(toneladas)
18,13 622
55 309«a)Naimportação emEspanha :
—Emmental ,gruyère,sbrinz,bergkàse ,outros
nãoraspadosnemempó,deteor,mínimoem
matériasgordas,de45%,empesode
resíduoseco,ecomumamaturação de,pelo
menos,trêsmeses,constantes dassubposi­
çõesex04069013,ex04069015eex
04069017daNomenclatura Combinada
—Queijosdepastaazuldasubposição
040640daNomenclatura Combinada
—Queijosfundidos,exceptoraladosouempó,
emcujofabricoapenasentremosqueijos
emmental ,gruyère,appenzelle ,eventual­
mente,atítuloadicional ,Glariscomervas
(denominado «shabziger»),acondicionados
paravendaaretalho,deteoremmatérias
gordas,empesoderesíduoseco,igualou
inferiora56%,constantes dasubposição
04063010daNomenclatura Combinada
—Outrosqueijos
b)Naimportação emPortugal :
—Emmental ,gruyère,sbrinz,bergkãse,outros
nãoraspadosnemempó,dêteor,mínimoem
matériasgordas,de45%,empesode
resíduoseco,ecomumamaturação ,depelo
menos,trêsmeses,constantes dassubposi­
çõesex04069013,ex04069015eex
04069017daNomenclatura Combinada36,27
5560
79
18,13 30

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/77
Quantidade
(toneladas )Taxade
importação
(ECU/100kg)
—Queijosfundidos,exceptoraladosouempó,
emcujofabricoapenasentremosqueijos
emmental ,gruyère,appenzelle ,eventual­
mente,atítuloadicional ,Glariscomervas
(denominado «shabziger»),acondicionados
paravendaaretalho,deteordematérias
gordas,empesoderesíduoseco,igualou
inferiora56%,constantes dasubposição
04063010daNomenclatura Combinada 36,27 30»
2)Concessões daÁustria:
a)NaTrocadeCartasde21deJulhode1972,as
referências àssubsposições dapautaaduaneira
austríacaconstantes doPonto1(frutaseprodutos
hortícolas )sãoalteradosdoseguintemodo:
—On?07.01ésubstituído pelon?070511exAe
exB
—On?07.01D4ésubstituído pelon?070521Ae
B
—On?08.04A1bésubstituído pelon?080610ex
A1b,A1ceexA2b.
b)Asconcessões paraosprodutosenumerados nas
TrocasdeCartasde21deJulhode1972,12de
Janeirode1983e14deJulhode1986sãoalteradase
reagrupadas naseguintelistaconsolidada :
Designação dasmercadoriasN?da
pauta
aduaneira
austríacaTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
0505--Peleseoutraspartesdeaves,comassuaspenasoupenugem,penasepartesdepenas(mesmo
aparadas),penugem ,embrutoousimplesmente limpas,desinfectadas oupreparadas tendoem
vistaasuaconservação ;pósedesperdícios depenasoudepartesdepenas:
10 —Penasdostiposutilizadosparaenchimento ouestofamento ;penugem :
A-Penugemdedeiner:
1-Embruto,mesmodesbarbadas isenção
2—Outras isenção
B—Outras,emembalagens deusoimediatocomumpesoigualousuperiora80kg,ouem
volumessobpressão,embruto,mesmodesbarbadas isenção
C-Outras :
1-Embruto,mesmodesbarbadas
2-Outrasisenção
isenção

N?L117/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
0601--Bolbos,tubérculos ,raízestuberosas,rebentoserizomas,emrepousovegetativo ,emvegetação
ouemflor;mudas,plantaseraízesdechicória,exceptoasraízesdaposição1212:
10-Bolbos,tubérculos ,raízestuberosas ,rebentoserizomas,emrepousovegetativo :
A-Propágulos dejunquilho eraízestuberosasdebegónia -35,-
B-Raízestuberosasdegloxíniaetubérculos deflores 35,-
C-Outrasraízestuberosas erizomasdeflores 35,-
D-Outros 35,-
20-Bolbos,tubérculos ,raízestuberosas ,rebentoserizomas,emvegetaçãoouemflor;mudas,
plantaseraízesdechicória :
B-Outros :
2-Outros :
a-Propágulos dejunquilho eraízestuberosasdebegónia 200,-
b-Raízestuberosasdegloxíniaetubérculos deflores 200,-
c-Outrasraízestuberosas erizomasdeflores 200,-
d-Outros 200,-
0602--Outrasplantasvivas(incluídasassuasraízes),estacaseenxertos;micéliosdecogumelos :
20-Árvores,arbustosesilvados,defrutoscomestíveis ,enxertados ounão:
B-Outras :
1-Comtorrão,incluindoemvasosououtrosrecipientes :
a-Emvasosououtrosrecipientes 210,-
b-Outros 210,-
30-Rododendros eazáleas,enxertados ounão:
B-Plantasdeflores:
1-Azáleaindica:
a-Semfloresoubotões 175,-
lb-Comfloresoubotões 300,-
C-Outras :
1—Comtorrão,emvasosououtrosrecipientes :
a-Azáleadearlivre:
1-Semfloresoubotões 175,-
2-Comfloresoubotões 210,-
b-Outras :
\ 1-Nãoemvasosououtrosrecipientes 210,-
2-Outras 210,-
40-Roseiras,enxertadas ounão:
A-Comtorrão,incluindoemvasosououtrosrecipientes :
1-Emvasosououtrosrecipientes 210,-
2-Outras 210,-
(90)-Outros :
99 Outros :
B-Pàlmeirasv loureiroseoutrasplantasdefolhaperene,paraornamentação :
1-Palmeiras eloureiros isenção
C-Outrasplantasdeflores,emflorounão: l
1-Caméliasouurzes,comtorrão 300,-
\ D—Outrasárvoresearbustos : \

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/79
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
1-Comtorrão,incluindovasosououtrosrecipientes :
a-Emvasosououtrosrecipientes 210,-
b-Outras 210,-
0603--Floreseseusbotões,cortadospararamosouparaornamentação ,frescos,secos,branqueados ,
tingidos,impregnados oupreparados deoutromodo:
10-Frescos :
A-De1deAbrila31deMaio 17%
max2450,-
B-De1deJunhoa31deOutubro 24%
max2450,-
C-De1deNovembro a31deMarço 1200,-
0705--Alface(Lactucasativa)echicórias (Cichorium spp.),frescasourefrigeradas :
(20)-Chicória :
21 Witloof(Cichorium intybusvar.foliosum ):
A-De1deDezembro a30deAbril isenção
B—De1deMaioa30deNovembro isenção
0709--Outrosprodutoshortícolas ,frescosourefrigerados :
60-PimentosdosgénerosCapsicumouPimenta :
A-FrutosdogéneroCapsicum :
2—Outros :
b-Outros :
1-Emembalagens imediatasdeconteúdoinferiora1kg 15%
2-Outros 10%
0710--Produtoshortícolas,nãocozidosoucozidosemáguaouvapor,congelados :
(20)-Legumesdevagem,comousemvagem:
21 Ervilhas (Pisumsativum):
ex21-Nolimitedeumcontingente anualde400toneladasmétricas (x) 20%
22 Feijões(Vignaspp.,Phaseolusspp.):
ex22-Nolimitedeumcontingente anualde1480toneladasmétricas (J) 20%
30 —Espinafres ,espinafres daNovaZelândiaeespinafres gigantes :
ex30-Nolimitedeumcontingente anualde150toneladasmétricas (!) 20%
80-Outrosprodutoshortícolas :
A-FrutosdogéneroCapsicum :
1-Pimentosdocesoupimentões :
ex1-Nolimitedeumcontingente anualde80toneladasmétricas (*) 20%
2-Outros :
b—Outros :
1-Emembalagens imediatasdeconteúdoinferiora1kg 15%
2-Outros 10%
C-Cenouras :
exC-Nolimitedeumcontingente anualde1260toneladasmétricasi1) 20%
90-Misturasdeprodutoshortícolas :
C-Outros :
í1)Apenashaveralugaraestasconcessões pautaismedianteaapresentação deumdocumento («Kontingentschein »)emitidopeloministrofederalparaos
assuntoseconómicos ,responsável pelafiscalização epelarepartição doscontingentes .

N?L117/80 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em.%advai.ou
XelimAust.
por100kg
1-Contendo feijões,ervilhasoucenouras :
I ex1-Nolimitedeumcontingente anualde370toneladasmétricas (x) 20%
0711--Produtoshortícolasconservados transitoriamente (porexemplo :comgássulfurosoouágua
salgada,sulfuradaouadicionada deoutrassubstâncias destinadas aassegurartransitoriamente a
suaconservação ),masimpróprias paraaalimentação nesseestado:
90-Outrosprodutoshortícolas ;misturasdeprodutoshortícolas :
C-FrutosdogéneroCapsicum :
2-Outros :
b-Outros :
1-Emembalagens imediatasdeconteúdoinferiora1kg 15%
2-Outros 10%
0802-.-Outrasfrutasdecascarija,frescasousecas,mesmosemcascaoupeladas
(10)-Amêndoas :
11 Comcasca isenção
12 Semcasca:
A-Amêndoas amargas isenção
B■=•Outras isenção
90-Outras :
A-Pinhões isenção
0805--Citrinos,frescosousecos:
10-Laranjas isenção
20-Tangerinas ,mandarinas esatsumas ;clementinas ,wilkingseoutroscitrinoshíbridos
semelhantes :
A-Mandarinas (incluídotangerinas esatsumas ):
1-De1deNovembro a31deMaio isenção
2-De1deJunhoa31deOutubro isenção
B-Outros isenção
0813--Frutassecas,exceptodasposições0801a0806;misturasdefrutassecasoudefrutasdecasca
rija,dopresentecapítulo :
50-Misturasdefrutassecasoudefrutasdecascarija,dopresentecapítulo :
ex50-Misturadefrutassecasdasposições080210,080290A,080510ou080520 isenção
0904-Pimenta (dogéneroPiper);pimentosdosgénerosCapsicumoupimenta,secosoutrituradosou
empó:
20-Pimentossecosoutrituradosouempó:
A-DogéneroCapsicum :
2-Outros :
b-Outros :
1-Emembalagens imediatasdeconteúdoinferiora1kg 15%
2-Outros 10%
0910--Gengibre,açafrão,curcuma ,tomilho,louro,carileoutrasespeciarias :
20-Açafrão :
A—Nãomoídonemempó:
1-Emembalagens imediatas déconteúdoinferiora1kg 9%
2—Outros 6%
1604--Preparações econservasdepeixes;caviareseussucedâneos preparados apartirdeovasdepeixe:
(!)Apenashaveralugaraestasconcessões pautaismedianteaapresentação deumdocumento («Kontingentschein »)emitidopeloministrofederalparaos
assuntoseconómicos ,responsável pelafiscalização epelarepartição doscontingentes .

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/81
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
'(10)-Peixesinteirosouempedaços,exceptopeixespicados :
12 Arenques :
B-Outros :
2-Congelados ,nãorevestidos depastaoupãoralado isenção
13 Sardinhas ,sardinelas eespadilhas :
A-Emrecipientes hermeticamente fechados :
1-Emóleo:
a-Sardinhas isenção
B-Outros : isenção
2-Congelados ,nãorevestidos depastaoupãoralado isenção
14 Atuns,bonitoslistradosesarrajões (Sardaspp.):
B-Outros :
2-Congelados ,nãorevestidos depastaoupãoralado isenção
15 Cavalas,cavalinhas esardas:
B-Outros :
2-Congelados ,nãorevestidos depastaoupãoralado isenção
16 Biqueirões ouanchovas :
B-Outros :
2-Congelados ,nãorevestidos depastaoupãoralado isenção
19 Outros :
B-Outros :
3-Peixesdomar,congelados ,nãorevestidos depastaoupãoralado isenção
20-Outraspreparações econservasdepeixes:
A-Emrecipientes hermeticamente fechados
1-Peixes(exceptoanchovasepreparações deanchovas),emóleo:
a-Sardinhas isenção
B-Outros:
3-Peixesdomar,congelados ,nãorevestidos depastaoupãoralado isenção
1605--Crustáceos ,moluscos eoutrosinvertebrados aquáticospreparados ouemconservas :
90-Outros :
A-Caracóis 15%
2001--Produtoshortícolas ,frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparados ouconservados em
vinagreouemácidoacético:
90-Outros :
C-FrutosdogéneroCapsicum :
2-Outros :
b-Outros :
1-Emembalagens imediatasdeconteúdonãosuperiora1kg 15%
2-Outros 10%
2002--Tomatespreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético:
90-Outros :
A-Emrecipientes hermeticamente fechadoscomumpesoinferiorouiguala15kg:
1-Polpaoupurédetomate/concentrado detomate:

N?L117/82 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
N?da
pautaaduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
I a-Comumpesosuperiora5kg 50,—(i)
b-Outros 150,—(2)
B-Outros :
1-Polpaoupurédetomate/concentrado detomate,emrecipientes hermeticamente
fechados 40,-(3)
2003--Cogumelos etrufas,preparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético:
10-Cogumelos :
B-Outros :
1-Cogumelos (Agaricuscampestris ,Agaricusbisporus ) 75,-
2-Outros :
a-Emrecipientes hermeticamente fechados 75,-
\b-Outros 75,-
20-Trufas 10%
2004--Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congelados :
90-Outrosprodutoshortícolas emisturasdeprodutoshortícolas :
B-Outros :
2-FrutosdogéneroCapsicum :
a—Pimentosdocesoupimentões : 75,-
2-Outros
200490 b-Outros :
2-Outros
a-Emembalagens imediatasdeconteúdoinferiora1kg 15%
b-Outros 10%
I4-Azeitonas :
a-Emrecipientes hermeticamente fechadosdepesoinferiorouiguala15kg 50,-
\b-Outros 70,-
5-Alcaparras :
Ib-Outros 55,-
6-Espargos :
a-Emrecipientes hermeticamente fechadosdepesoinferiorouiguala15kg 11%
b-Outros . 75,-
9-Alcachofras :
a-Emrecipientes hermeticamente fechadosdepesoinferiorouiguala15kg 180,-
Ib-Outros 75,-
11-Outros :
b-Outros 75,-
2005--Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
nãocongelados :
(50)-Feijões(Vignaspp.,Phaseolus spp.):
59 Outros :
B-Outros 75,-
60-Espargos : I
A-Emrecipientes hermeticamente fechadosdepesoinferiorouiguala15kg 11%
(i)(2)(3)Paraessasmercadorias originárias eprovenientes dePortugal,aconcessãoserápostaemvigorconformeasseguintesetapas:
('):
15,—
25,—
50,—(2)
40,—
80,—
150,—(3)
15,—
25,—
40,—1deJaneirode1988:
1deJaneirode1990:
1deJaneirode19931

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/83
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
B-Outros 75,-
70-Azeitonas :
A-Emrecipientes hermeticamente fechadosdepesoinferiorouiguala15kg 50,-
B-Outros 75,-
90-Outrosprodutoshortícolas emisturasdeprodutoshortícolas :
A-Outrosprodutoshortícolas :
1-FrutosdogéneroCapsicum :
a-Pimentosdocesoupimentões :
2-Outros 75,-
b'-Outros:
2-Outros :
a-Emembalagens imediatasdeconteúdoinferiora1kg 15%
b-Outros 10%
3-Alcaparras :
b-Outros 55,-
4-Caracóis :
\b-Outros•75,-
5—Alcachofras :
a-Emrecipientes hermeticamente fechadosdepesoinferiorouiguala15kg 180,-
b-Outros 75,-
6-Outros :
b-Outros 75,-
B-Misturasdeprodutoshortícolas :
2-FrutosdogéneroCapsicum :
a-Pimentosdocesoupimentões :
2-Outros 75,-
b-Outros :
2-Outros :
a-Emembalagens imediatasdeconteúdoinferiora1kg 15%
b-Outros 10%
5-Azeitonas :
a-Emrecipientes hermeticamente fechadosdepesoinferiorouiguala15kg 50,-
Ib-Outros 70,-
7-Espargos :
a-Emrecipientes hermeticamente fechadosdepesoinferiorouiguala15kg 11%
b-Outros 75,-
l10-Outros :
b-Outros 75,-
2204-Vinhosdeuvasfrescas,incluídososvinhosenriquecidos comálcool;mostosdeuvas,excluídos
osdaposição2009:
(20)-Outrosvinhos;mostosdeuvascujafermentação tenhasidoimpedidaouinterrompida por
adiçãodeálcool:
21 Emrecipientes decapacidade nãosuperiora21:
A-Outrosvinhos :
1-Deteoralcoólicoadquiridoinferiorouiguala-18%vol.:
a-Emgarrafas :

N?L117/84 JornalOficiaidasComunidades Europeias 28.4.89
N?da
pauta
aduaneira
austríacaDesignação dasmercadoriasTaxadosdireitos
em%advai.ou
XelimAust.
por100kg
exa-Vinhosdequalidadeproduzidos nasregiõesdemarcadas ,emgarrafas
fechadascomumarolhadecortiçadecomprimento igualousuperiora
2cm(aadmissãonestaposiçãoestásujeitaàsdisposições estabelecidas
pelasautoridades competentes ) 300,-
2205--Vermutes eoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparados complantasousubstâncias aromáticas :
10-Emrecipientes decapacidade nãosuperiora21:
A-Vinhoespumoso :
1-Emgarrafasdeconteúdoinferiorouigualali 300,-
I B-Outros,deteoralcoólicoadquiridoinferiorouiguala18%vol.:
1—Emgarrafas :
a-Deconteúdoinferiorouigualali 300,-
90-Outros :
A-Vinhoespumoso :
2-Outros 250,-
B-Outros,deteoralcoólicoadquiridoinferiorouiguala18%vol.: l
1-Emrecipientes deconteúdosuperiora501 250,-
2-Outros :
a-Embarris 250,-
2208--Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoemvolumeinferiora80%vol;
aguardentes ,licoreseoutrasbebidasespirituosas ;preparações alcoólicascompostas ,dostipos
utilizados nafabricação debebidas:
90-Outros :
D-Bebidasespirituosas contendoovos,gemadeovoouaçúcar(sacaroseouaçúcar
invertido ) 3000,-»

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/85
Artigo4?
OConvéniorelativoàstrocascomerciais recíprocas dequeijos,datadode31deJulhode1987,é
alteradodoseguintemodo:
1)Non?1,opontoAesubstituído peloseguintetexto:
«A.Naimportação naÁustria
Queijosfabricados apartirdeleitedevaca,deorigemeproveniência daComunidade ,
acompanhados deumcertificado aprovadoeaseguirenumerados :
N?daPauta
aduaneira
austríaca
0406
ex20A1c
ex20A2c
30A1
30A2Designação dasmercadorias
Queijosfundidos,mesmoraladosouempóQuantidade
anual
(toneladas )
2000Direitosde
importação
xelins/lOOkg
760,-
0406
ex20A1c
ex20A2c
40A1
40A2
0406Queijosdepastaazul,mesmoraladosouempó 560,-
ex20A1c
ex20A2c
ex90A1f
ex90A2fDanbo,edam,elbo,fynbo,fontal,gouda,
havarti,maribo,mimolette ,samsõ,tybo,mes­
moraladosouempó 560,-
0406 | |I
ex20A1c
ex20A2cTilsit,mesmoraladoouempóI460,-
ex90A1f \ i3000I
ex90A2fI l
0406 I
ex20A1c
ex20A2cEmmentaler egruyère,mesmoraladosouempóI460,-
ex90A1f \ I
ex90A2f I
0406
ex20A1b
ex20A1c
ex20A2b
ex20A2c
ex90Ald
ex90A1eButterkãse ,esrom,itálico,kernheim ,Saint­
-Nectaire,Saint-Paulin ,taleggio,cheddare
outrosqueijos,exceptoaquelesacimacitados,
deteor,empesodeágua,nãosuperiora62%,
mesmoraladosouempó560,-»
ex90A1f l I
ex90A2d\
ex90A2el
ex90A2f
I

N?L117/86 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.89
2)Non?1,opontoBesubstituído peloseguintetexto:
«B.Naimportação naComunidade
Queijosdasubposição 0406daNomenclatura Combinada ,deorigemeproveniência austríaca,
acompanhados deumcertificado aprovado :
Quantidades
anuaisDireitosde
importação
8000t18,13
ECU/100kga)—Emmental ,gruyere,sbrinz,bergkâse,comexcep­
çãodosraladosouempó,deteormínimoem
matériasgordasde45%,empesoderesíduo
seco,ecomurnamaturação de,pelomenos,três
meses,constantes dassubposições ex04069013,
ex04069015eex04069017daNomenclatura
Combinada :
—emformademónormalizada
—empedaçosembalados novácuoougásinerte,
apresentando crostapelomenosnumdoslados,
depesolíquidoigualousuperiora1kg
—empedaçosembalados novácuoougásinerte,de
pesolíquidoigualouinferiora450g
b)—Queijosfundidos ,comexclusãodosraladosou
empó,emcujofabricoapenasentraram os
queijosemmental ,bergkâseouqueijossemelhan­
tesdepastadura,embalados paravendaaretalho
edeteoremmatériasgordas,empesoderesíduo
seco,igualouinferiora56%,constantes da
subposição ex040630daNomenclatura Combi­
nada3750t36,27
ECU/100kg
c)—Queijosdepastaazuldasubposição 040640da
Nomenclatura Combinada
—Tilsit,comumamaturação de,pelomenos,um
mês,ebutterkáse ,dassubposições ex
04069025e04069027daNomenclatura Com­
binada
—Mondseer ,deteoremmatériasgordas,empeso
deresíduosecoigualousuperiora40%e
inferiora48%,dasubposição ex04069089da
Nomenclatura Combinada
—Alpentaler ,deteormínimoemmatériasgordas
de45%,empesoderesíduosecoedeteorde
águasuperiora40%,masinferiora45%em
peso,dasubposição ex04069089daNomencla­
turaCombinada
—Edam,deteoremmatériasgordas,empesode
resíduoseco,igualousuperiora40%einferiora
48%,apresentados emmóscompesolíquido
inferiorouiguala350g(chamado 'Geheimrats­
káse'),dasubposição ex04069023daNomen­
claturaCombinada3950t60
ECU/100kg

28.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/87
Quantidades
anuaisDireitosde
importação
—«TirolerGraukáse »deteoremmatériasgordas,
empesoderesíduoseco,inferiora1%edeteor
emáguasuperiora60%,masinferiora66%em
peso,dasubposição ex04069089daNomencla­
turaCombinada
—Queijoschamados «Weisskãse nachBalkanart »
e«Kefalo-Tyri »fabricados apartirdeleitede
vaca,deteoremmatériasgordas,empesode
resíduoseco,inferiora48%,dassubposições ex
04069035eex04069089daNomenclatura
Combinada .60
ECU/100kg»
(continuação )3950t
'continuação )
Artigo5?
Apresentedecisãoéaplicávelapartirde1deJaneirode1988.
FeitoemBruxelas,em16Dezembro 1988
PeloComitéMistoCEE-Áustria
OPresidente
G.WAAS