11/Fasc.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 285
283A0916(02 )
N?C248/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.9.83
TROCADECARTAS
realizadaentreaComissãoeoProgramadasNaçõesUnidasparaoAmbienterelativaaore­
forçoocooperaçãoentreasduasinstituições
Bruxelas,15deJunhode1983
Dr.MostafaK.Tolba,
DirectorExecutivo
doProgramadasNaçõesUnidas
paraoAmbiente,
Nairobi.
SenhorDirectorExecutivo,
NaminhaqualidadedePresidentedaComissãodasComunidadesEuropeias,tenhoahonrade
serointérpretedointeressequeestainstituiçãoatribuiàsactividadesdoProgramadasNações
UnidasparaoAmbienteedoseudesejodeconsolidarcomoPNUAasrelaçõesdeligaçãoe
decolaboraçãoexistentes.
DesdeacriaçãodoPNUAquetivemosoprivilégiodetersidoassociadosaosseustrabalhose
deterparticipadonasdeliberaçõesdoseuConselhodeAdministração edosseusórgãossubsi­
diários.
Duranteestesanos,acooperaçãomuitoactivaquesedesenvolveuentreasnossasduasinstitui­
çõesrevelou-semutuamentevantajosaparaambasasPartes.Asnossasinstituiçõestêminteres­
sescomunsemnumerososdomíniosrelativosàprotecçãodoambiente.
ÉestaarazãoporqueaComissão,nostermosdoartigo229?doTratado,estádeacordoem
reforçaredesenvolveracooperaçãoexistenteentreasnossasduesinstituiçõesafimdemelhor
orientarmosasnossasactividades,contribuindopraumarelizaçãoaindamaisefectivadosob­
jectivosdeprotecçãodoambiente.
Anossacolaboraçãoincidirá,entreoutros,nosseguinteselementos :
a)Prosseguimento daparticipaçãodaComunidadenasreuniõesdoPNUAdeacordocomos
procedimentos habituais;
b)Trocadedocumentação ;
c)Contactosregularescomoobjectivodetrocarinformaçõessobreasactividadeseosprogra­
masrespectivos;
d)Consultassobreosproblemasdeinteressecomum,taiscomo:
—oprogramadosmaresregionais;
—asactividadesdeavaliaçãodoambiente;
—oambienteeodesenvolvimento ;
e)TodasasligaçõesúteisatravésdaDelegaçãodaComissãodasComunidadesEuropeiasno
Quénia.
Gostariadeproporqueapresentecarta,bemcomoarespotaqueV.Exasedignarenviar-me,
constituirãooAcordoentreaComunidade eoPNUA,Acordocujadatadeentradaemvigor
seráadaVossaresposta.
Queiraaceitar,SenhorDirectorExecutivo,aexpressãodaminhaelevadaconsideração .
GastonE.THORN
PresidentedaComissão

286 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
21deJunhode1983
SenhorG.Thorn,
PresidentedaComissão
dasComunidadesEuropeias
SenhorPresidente,
TenhoahonradeacusararecepçãodaVossacartade15deJunhorelativaaoreforçoe
desenvolvimento dacooperaçãoexistenteentreasnossas.duasinstituições .Otextodessacarta
éoseguinte:
«SenhorDirectorExecutivo,
NaminhaqualidadedePresidentedaComissãodasComunidades Europeias,tenhoa
honradeserointérpretedointeressequeestainstituiçãoatribuiàsactividadesdoPro­
gramadasNaçõesUnidasparaoAmbienteedoseudesejodeconsolidarcomoPUNAas
relaçõesdeligaçãoedecolaboraçãoexistentes.
DesdeacriaçãodoPNUAquetivemosoprivilégiodetersidoassociadosaosseustrabal­
hosedeterparticipadonasdeliberaçõesdeseuConselhodeAdministração edosseus
órgãossubsidiários .
Duranteetesanos,acooperaçãomuitoactivaquesedesenvolveuentreasnossasduas
instituiçõesrevelou-semutuamentevantajosaparaambasasPartes.Asnossasinstituições
têminteressescomunsemnumerososdomíniosrelativosàprotecçãodoambiente .
EestaarazãoporqueaComissão,nostermosdoartigo229°doTratado,estádeacordo
emreforçaredesenvolveracooperaçãoexistenteentreasnossasduasinstituiçõesafimde
melhororentarmosasnossasactividades,contribuindoparaumarealizaçãoaindamais
efectivadosobjectivosdeprotecçãodoambiente.
Anossacolaboraçãoincidirá,entreoutros,nosseguinteselementos :
a)Prosseguimento dapartipaçãodaComunidadenasreuniõesdoPNUAdeacordocom
osprocedimentos habituais;
b)Trocadedocumentação ;
c)Contactosregularescomoobjectivodetrocarinformaçõessobreasactividadeseos
programasrespectivos;
d)Consultassobreosproblemasdeinteressecomum,taiscomo:
—oprogramadosmaresregionais;
—asactividadesdeavaliaçãodoambiente;
—oambienteeodesenvolvimento ;
e)TodasasligaçõesúteisatravésdaDelegaçãodaComissãodasComunidadesEuropeias
noQuénia.
Gostariadeproporqueapresentecarta,bemcomoarespostaqueV.Exasedignaren­
viar-me,constituirãooAcordoentreaComunidade eoPNUA,Acordocujadatade
entradaemvigorseráadaVossaresposta.
Queiraaceitar,SenhorDirectorExecutivo,aexpressãodaminhaelevadaconsideração .
GastonE.THORN
PresidentedaComissão»

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 287
TenhoahonradelhecomunicaroplenoacordodoPNUAsobretodosospontosacima
referidos .
TomonotadadesignaçãodaDelegaçãodaComissãodasComunidadesEuropeiasnoQuénia
paraquaisquerligaçõesúteiscomoPNUA.Deigualmodo,designooServiçoRegionalparaa
Europa,emGenebra,comserviçodeligaçãocomaComissãodasComunidadesEuropeias .
Queiraaceitar,SenhorPresidente,aexpressãodaminhamaisaltaconsideração .
ODirectorExecutivo
MostafaM.TOLBA