N?L210/18 8.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
DECISÃON?2/90DOCOMITÉMISTOCEE-SUÉCIA
de23deAbrilde1990
quecompletaealtera,noâmbitodadeclaraçãoconjuntarelativaàrevisãodasalteraçõesàs
regrasdeorigemnasequênciadaintroduçãodoSistemaHarmonizado ,oanexoIIIdo
Protocolon?3relativoàdefiniçãodanoçãode«produtosoriginários»eaosmétodosde
cooperaçãoadministrativa
OCOMITÉMISTO,
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeoReinodaSuécia,assinadoemBruxelasem22de
Julhode1972,
TendoemcontaoProtocolon?3relativoàdefiniçãoda
noçãode«produtosoriginários»eaosmétodosdecoopera­
çãoadministrativa ,aseguirdesignado«Protocolon?3»,e,
nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerando queadeclaraçãoconjuntaanexaàDecisão
n?1/88doComitéMistoCEE-Suéciaprevêarevisãodas
alteraçõesefectuadasàsregrasdeorigemnasequênciada
introduçãodoSistemaHarmonizadosemprequeasaltera­
çõestenhamresultadonumasituaçãoprejudicialparaos
interessesdossectoresemcausa;quefacultaigualmenteque
aessênciadaregradeorigememcausasejarestabelecidaa
partirde1deJaneirode1988;
Considerandoquearegradeorigemaplicávela:
—produtosmucilaginosos eespessantesderivadosdos
vegetais,mesmomodificados (códigoex1302),—obrasdeamiantooudemisturasàbasedeamiantoou
àbasedeamiantoedecarbonatodemagnésio(código
ex6812),
—ligasdealumínio(código7601),
deacordocomoestabelecidopelaDecisãon?1/88do
ComitéMistoCEE-Suéciadeveseralteradapararestabelecer
aessênciadestaregratalcomoinstituídapreviamenteà
introduçãodoSistemaHarmonizado ,
DECIDE:
Artigo1?
Oscódigoseasregrasaelesreferentesconstantesnalista
anexaàpresentedecisãosãoinseridosousubstituemos
códigoseasregrascorrespondentes dalistaconstantedo
anexoIIIdoProtocolon?3doAcordoCEE-Suécia .
Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJaneirode
1988.—copolímerosfabricadosapartirdepolicarbonatos ede
copolímerosacrilonitrilos —butadinos—estírenos
(códigoex3907),
—perfisetubos(códigos3916e3917),
—folhasdeionomerooufilme(código3920),
—fiosdemonofilamentos(excapítulos50a55),FeitoemBruxelas,em15deMaiode1990.
PeloComitéMisto
OPresidente
R.COHEN—cobertoresemantas,roupasdecasa,etc.;cortinados,
etc.;outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores
(códigos6301a6304),

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ANEXO
SHNúmero
decódigoDesignaçãodamercadoriaOperaçãooutransformação aplicávelamatériasnãooriginárias
queconfereaqualidadedeprodutooriginário
(D (2) (3)
ex1302 Produtosmucilaginosos eespessantesderivadosdos
vegetais,mesmomodificadosFabricoapartirdeprodutosmucilaginosos eespessantes,
nãomodificados
ex3901a3915 Plásticosemformasprimárias,desperdícios ,resíduos,
aparaseobrasinutilizadas (sucata),deplásticos;com
exclusãodosdocódigon?ex3907,paraoqualaregra
aplicávelédefinidaaseguir
—Produtosadicionaishomopolimerizados
—OutrosFabriconoqual:
—ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeveexceder
50%dopreçoàsaídadáfábricadoprodutoobti­
do,
e
—ovalordequalquerdasmatériasdocapítulo39
utilizadasnãodeveexceder20%dopreçoàsaídada
fábricadoprodutoobtido(*)
Fabriconoqualovalordetodasasmatériasdocapítulo39
utilizadasnãodeveexceder20%dopreçoàsaídada
fábricadoprodutoobtido0)
ex3907 Copolímerosfeitosapartirdepolicarbonatos edeco­
polímerosacrilonitrilenos-butadinos-estirenos (ABS)Fabriconoqualtodasasmatériasutilizadassãoclassifica­
dasnumcódigodiferentedodoprodutoobtido
Todavia,asmatériasclassificadasnomesmocódigo
podemserutilizadas,desdequeoseuvalornãoexceda
50%dopreçoàsaídadafábricadoprodutoobtido(l)
ex3916a3921 Produtosintermediários deplástico,comexclusãodos:
doscódigosn?s3916,ex3917eex3920,paraosquais
asregrasaplicáveissãodefinidasaseguir
—Produtosplanos,trabalhadosexceptoàsuperfície
ourecortadosdeformadiferentedaquadradaou
rectangular;outrosprodutostrabalhados,excepto
àsuperfície
—Outros:
—produtosadicionaishomopolimerizados
—outrosFabriconoqualovalordetodasasmatériasdocapítulo39
utilizadasnãodeveexceder50%dopreçoàsaídada
fábricadoprodutoobtido
Fabriconoqual:
—ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeveexceder
50%dopreçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
e
—ovalordetodasasmatériasdocapítulo39utilizadas
nãodeveexceder20%dopreçoàsaídadafábricado
produtoobtido(*)
Fabriconoqualovalordetodasasmatériasutilizadasnão
deveexceder20%preçoàsaídadafábricadoproduto
obtido0)
(')Nocasodeprodutoscompostospormatériasclassificadasnoscódigosn.3901a3906,porumlado,enoscódigosn?s3907a3911,poroutrolado,estarestrição
sóseaplicaaogrupodematériasquepredomina,empeso,noprodutoobtido.

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(1) (2) (3)
ex3916eex3917Perfisetubos Fabriconoqual:
—ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeveexceder
50%dopreçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
e
—ovalordasmatériasclassificadasnomesmocódigodo
produtoobtidonãodeveexceder20%dopreçoàsaída
dafábricadoprodutoobtido
ex3920 Folhasdeionomerooufilmes Fabricoapartirdesaltermoplásticoparcialqueconstitui
umcopolímerodeetileno,eácidometacrílicoparcialmente
neutralizadocomiõesdemetal,principalmente zincoe
sódio
excapítulo50a
capítulo55Fiosemonofilamentos Fabricoapartirde(l):
—sedaembruto,desperdíciosdeseda,cardadosou
penteadosoutransformados deoutromodoparaa
fiação,
—outrasfibrasnaturais,nãocardadasnempenteadas
nemtransformadas deoutromodoparaafiação,
—matériasquímicasoupastastêxteis
ou
—matériasdestinadasàfabricaçãodopapel
6301a6304 Cobertoresemantas,roupasdecasa,etc.;cortinados,
etc;outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores:
—defeltro,defalsostecidos
—outros
—bordados
—outrosFabricoapartirde(*):
—fibrasnaturais,ou
—matériasquímicasoupastastêxteis
Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus(!)(2)
ou,
Fabricoapartirdetecidonãobordado(diferentedos
tecidosdemalhaouconfeccionados comrenda)desdeque
ovalornãoexceda40%dopreçoàsaídadafábricado
produtoobtido
Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus(')(2)
ex6812 Obrasdeamiantooudemisturasàbasedeamiantoou
àbasedeamiantoedecarbonatodemagnésioFabricoapartirdematériasdequalquercódigo
excapítulo76
ex7601Alumínioesuasobras,comextlusãodosn?s7601,
7602eex7616.Asregrasaplicáveisàsposições
ex7601eex7616sãodefinidasaseguir
LigasdealumínioFabriconoqual:
—todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto
e
—ovalordetodasasmatéria^utilizadasnãodeveexceder
50%dopreçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
Fabricoportratamentotermalouelectrolíticoapartirde
alumínio,nãoligadooudedesperdícios ,resíduosesucata
dealumínio.
(')Noquerespeitaàscondiçõesespeciaisrelativasaprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteis,vernotaintrodutórian?6.
(2)Emrelaçãoaartefactosdemalhaouconfeccionados comrenda,nãoestratificadoscomborrachaouplástico,obtidosporcosturaoureuniãodepeçasdetecidosde
malhaouconfeccionados comrenda(cortadosoufabricadosjácomconfiguraçãoprópria),vernotaintrodutórian?7.