Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, para ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

O REINO DA BÉLGICA,

A REPÚBLICA CHECA,

O REINO DA DINAMARCA,

A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,

A REPÚBLICA DA ESTÓNIA,

A REPÚBLICA HELÉNICA,

O REINO DE ESPANHA,

A REPÚBLICA FRANCESA,

A IRLANDA,

A REPÚBLICA ITALIANA,

A REPÚBLICA DE CHIPRE,

A REPÚBLICA DA LETÓNIA,

A REPÚBLICA DA LITUÂNIA,

O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,

A REPÚBLICA DA HUNGRIA,

A REPÚBLICA DE MALTA,

O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,

A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,

A REPÚBLICA DA POLÓNIA,

A REPÚBLICA PORTUGUESA,

A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,

A REPÚBLICA ESLOVACA,

A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,

O REINO DA SUÉCIA,

O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,

a seguir designados «Estados-Membros» , representados pelo Conselho da União Europeia, e

A COMUNIDADE EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA,

a seguir designadas «Comunidades» , representadas pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão das Comunidades Europeias,

por um lado,

e a REPÚBLICA DA ARMÉNIA,

por outro,

TENDO EM CONTA a adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia, em 1 de Maio de 2004 ,

ACORDARAM NO SEGUINTE:

Artigo 1.°

A República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia serão partes no Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro(1), assinado no Luxemburgo, em 22 de Abril de 1996 , da mesma forma que os outros Estados-Membros, e adoptarão e tomarão nota dos textos do acordo, bem como dos respectivos anexos.

Artigo 2.°

Para ter em conta a evolução institucional recente na União Europeia, as partes acordam em que, em virtude da cessação de vigência do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, se considera que as disposições em vigor que no acordo remetem para a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço se referem à Comunidade Europeia, a qual assumiu todos os direitos e obrigações da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

Artigo 3.°

O presente protocolo faz parte integrante do acordo.

Artigo 4.°

1. O presente protocolo é aprovado pelas Comunidades, pelo Conselho da União Europeia, em nome dos Estados-Membros e pela República da Arménia, de acordo com as suas formalidades próprias.

2. As partes procederão à notificação recíproca do cumprimento das formalidades referidas no n.° 1. Os instrumentos de aprovação serão depositados junto do secretário-geral do Conselho da União Europeia.

Artigo 5.°

1. O presente protocolo entra em vigor em 1 de Maio de 2004 desde que todos os instrumentos de aprovação do protocolo tenham sido depositados antes dessa data.

2. Se todos os instrumentos de aprovação não tiverem sido depositados antes dessa data, o presente protocolo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do último desses instrumentos.

Artigo 6.°

1. O acordo, a acta final e os anexos são redigidos nas línguas checa, eslovaca, eslovena, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa e polaca.

2. Os referidos textos acompanham o presente protocolo e fazem fé nas mesmas condições que os textos do acordo, da acta final e respectivos anexos redigidos em outras línguas.

Artigo 7.°

O presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, sueca e arménia, todos os textos fazendo igualmente fé.

Hecho en Bruselas, el diecinueve de mayo del dos mil cuatro .

V Bruselu dne devatenáctého kv>ISO_2>ìtna dva tisíce èty>ISO_2>øi .

Udfærdiget i Bruxelles den nittende maj to tusind og fire .

Geschehen zu Brüssel am neunzehnten Mai zweitausendundvier .

Kahe tuhande neljanda aasta maikuu üheksateistkümnendal päeval Brüsselis.

Έγινε στις Βρυξέλλες, στις δέκα εννέα Μαΐου δύο χιλιάδες τέσσερα .

Done at Brussels on the nineteenth day of May in the year two thousand and four .

Fait à Bruxelles, le dix-neuf mai deux mille quatre .

Fatto a Bruxelles, addì diciannove maggio duemilaquattro .

Brisel>ISO_4>º, divi t>ISO_4>þksto¹i ceturt>ISO_4>à gada devi>ISO_4>ñpadsmitaj>ISO_4>à maij>ISO_4>à .

Priimta du t>ISO_4>þkstanèiai ketvirt>ISO_4>ù met>ISO_4>ù gegu¾>ISO_4>ìs devyniolikt± dien± Briuselyje.

Kelt Brüsszelben, a kétezer-negyedik év május havának tizenkilencedik napján.

Maghmul fi Brussel, id-19 ta' Mejju, 2004 .

Gedaan te Brussel, de negentiende mei tweeduizendvier .

Sporz±dzono w Brukseli, dnia dziewiêtnastego maja roku dwutysiêcznego czwartego .

Feito em Bruxelas, em dezanove de Maio de dois mil e quatro .

V Bruseli devätnásteho mája dvetisíc¹tyri .

V Bruslju, devetnajstega maja dva tisoè ¹tiri .

Tehty Brysselissä yhdeksäntenätoista päivänä toukokuuta vuonna kaksituhattaneljä .

Som skedde i Bryssel den nittonde maj tjugohundrafyra .

Por los Estados miembros

Za èlenské státy

For medlemsstaterne

Für die Mitgliedstaaten

Liikmesriikide nimel

Για τα κράτη μέλη

For the Member States

Pour les États membres

Per gli Stati membri

Dal>ISO_4>ïbvalstu v>ISO_4>àrd>ISO_4>à

Valstybi>ISO_4>ù nari>ISO_4>ù vardu

A tagállamok részér>ISO_2>õl

G>ISO_3>±all-Istati Membri

Voor de lidstaten

W imieniu Pa>ISO_2>ñstw Cz>ISO_2>³onkowskich

Pelos Estados-Membros

Za èlenské ¹táty

Za dr¾ave èlanice

Jäsenvaltioiden puolesta

På medlemsstaternas vägnar

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Por las Comunidades Europeas

Za Evropská spoleèenství

For De Europæiske Fællesskaber

Für die Europäischen Gemeinschaften

Euroopa ühenduste nimel

Για τις Ευρωπαϊκές Κοινότητες

For the European Communities

Pour les Communautés européennes

Per le Comunità europee

Eiropas Kopienu v>ISO_4>àrd>ISO_4>à

Europos Bendrij>ISO_4>ù vardu

Az Európai Közösségek részér>ISO_2>õl

G>ISO_3>±all-Komunitajiet Ewropej

Voor de Europese Gemeenschappen

W imieniu Wspólnot Europejskich

Pelas Comunidades Europeias

Za Európske spoloèenstvá

Za Evropske skupnosti

Euroopan yhteisöjen puolesta

På Europeiska gemenskapernas vägnar

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Por la República de Armenia

Za Arménskou republiku

For Republikken Armenien

Für die Republik Armenien

Armeenia Vabariigi nimel

Για τη Δημοκρατία της Αρμενίας

For the Republic of Armenia

Pour la République d'Arménie

Per la Repubblica di Armenia

Arm>ISO_4>ºnijas Republikas v>ISO_4>àrd>ISO_4>à

Arm>ISO_4>ìnijos Respublikos vardu

Az Örmény Köztársaság részér>ISO_2>õl

G>ISO_3>±ar-Repubblika ta' l-Armenja

Voor de Republiek Armenië

W imieniu Republiki Armenii

Pela República da Arménia

Za Arménsku republiku

Za Republiko Armenijo

Armenian tasavallan puolesta

På Republiken Armeniens vägnar

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

(1) JO L 239 de 9.9.1999, p. 3.