>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ROMA

(República italiana)

Acta da sessão de sábado, 11 de Outubro de 2003

(2004/C 26/01)

(A sessão tem início às 18 h 00)

Sessão solene de abertura

(A sessão é suspensa às 19 h 30)

Adrien Houngbedji

e Glenys Kinnock

Co-Presidentes

Jean-Robert Goulongana

e Dietmar Nickel

Co-Secretários-Gerais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Acta da sessão de segunda-feira, 13 de Outubro de 2003

(2004/C 26/02)

(A sessão tem início às 9 h 25)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

1. Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

2. Composição das comissões permanentes

A parte ACP comunicará ulteriormente os nomes do segundo Vice-Presidente para cada comissão.

A composição das três comissões figura no Anexo I.

3. Acreditação de representantes não parlamentares

A Assembleia Parlamentar Paritária aprova a proposta.

4. Substituições

5. Documentos recebidos

Propostas de resolução apresentadas à Assembleia Parlamentar Paritária pela Mesa, nos termos do n.o 2 do artigo 17.o

CANCÚN

Geral

- (APP/3611) pelos seguintes Deputados: Lucas, Lannoye, Rod, Maes, Schörling e Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE

- (APP/3617) pelos seguintes Deputados: Schwaiger e Corrie, em nome do Grupo PPE-DE, e Manders, em nome do Grupo ELDR

- (APP/3618) pelos seguintes Deputados: Kinnock e Howitt, em nome do Grupo PSE

- (APP/3619) pelos seguintes Deputados: Sjöstedt e Scarbonchi, em nome do Grupo GUE/NGL

- (APP/3625) pelo grupo ACP.

Produtos de base

- (APP/3612) pelo Grupo ACP, sobre as bananas

- (APP/3613) pelo Grupo dos Estados ACP das Caraíbas, sobre o arroz

- (APP/3615) pelo Mali, o Burquina Faso, o Benim e o Chade, em nome do Grupo ACP, sobre o algodão

- (APP/3616) pelos Estados ACP da região do Pacífico, sobre o kava-kava

- (APP/3624) pelo grupo ACP, sobre o açúcar.

ÁFRICA OCIDENTAL

Geral

- (APP/3620) pelos seguintes Deputados: Cornillet, Corrie e Morillon, em nome do Grupo PPE-DE, e Van Hecke, em nome do Grupo ELDR

- (APP/3621) pelos seguintes Deputados: Junker e Theorin, em nome do Grupo PSE, e Scarbonchi, em nome do Grupo GUE/NGL

- (APP/3622) pelos seguintes Deputados: Rod, Maes, Isler Beguin e Schörling, em nome do Grupo Verts/ALE.

Togo

- (APP/3614) pelo Grupo ACP, sobre o restabelecimento da cooperação entre a UE e o Togo

- (APP/3623) pelo representante do Togo, sobre o Togo.

6. Aprovação do projecto de ordem do dia (APP/3596)

Decisão: é decidido realizar um breve debate sem resolução.

O prazo para a entrega de alterações é fixado da seguinte forma:

- para as propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas comissões permanentes: segunda-feira, 13 de Outubro, às 18h00

- para as propostas de resolução de compromisso a serem submetidas a votação: segunda-feira, 13 de Outubro, às 18h00.

O projecto de ordem do dia, assim modificado, é aprovado.

7. Aprovação da acta da quinta reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 231 de 26.9.2003)

A acta é aprovada.

8. Os direitos da criança e em particular as crianças-soldados (APP/3587)

- Relatório do Deputado Gemelli e do Sr. Kamuntu (Uganda) - Comissão dos Assuntos Políticos

9. Declaração do Sr. Jacques Diouf, Director-Geral da Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO), seguida de debate

(A sessão é suspensa às 13 h 15 e retomada às 15 h 15)

PRESIDÊNCIA: Sr. HOUNGBEDJI

Co-Presidente

O Sr. Houngbedji comunicou que o funeral da Irmã Annalena Tonelli, assassinada Somália, tem lugar nessa tarde. Solicita que seja observado um minuto de silêncio em sua memória.

10. Declaração da Sra. Margherita Boniver, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros (Itália), Presidente em exercício do Conselho da UE

11. Declaração do Tenente-General Mompati Merafhe, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional (Botsuana), Presidente em exercício do Conselho ACP

12. Período de perguntas ao Conselho

São apresentadas dez perguntas ao Conselho da UE.

Pergunta n.o 6, da Deputada Sauquillo, em substituição da Deputada Carlotti, sobre a situação na RDC e pergunta n.o 15, dos Deputados Van Hecke e van den Bos, sobre a RDC e a região dos Grandes Lagos

Pergunta n.o 13, do Sr. Imbarcaouane (Mali), sobre a prevenção e resolução de conflitos

Pergunta n.o 7, do Sr. Weldegiorgis (Eritreia), sobre a fronteira entre a Eritreia e a Etiópia

Pergunta n.o 5, da Deputada Isler Béguin, sobre a agitação política e militar na Mauritânia

A Sra. Boniver não tem oportunidade de responder às seguintes perguntas:

Pergunta n.o 8, da Deputada Sauquillo, sobre a integração do FED no orçamento (orçamentação)

Pergunta n.o 12, do Sr. Osei-Prempeh (Gana), sobre a lentidão do pagamento das dotações do FED

Pergunta n.o 9, do Sr. Faure (Seicheles), sobre concessões pautais sobre as importações de atum

Pergunta n.o 10, da Deputada Karamanou, sobre segurança alimentar sustentável

Pergunta n.o 11, do Deputado Bowis, sobre o recrutamento na UE de pessoal médico originário dos países em desenvolvimento

O n.o 7 do artigo 20.o prevê que as perguntas que não tenham obtido resposta por falta de tempo são objecto de reposta por escrito.

São apresentadas cinco perguntas ao Conselho de Ministros ACP.

Pergunta n.o 1, do Sr. Davies (África do Sul), sobre Cancún

Pergunta n.o 2, do Deputado Lannoye, sobre o Fundo Europeu da Água

Pergunta n.o 3, da Deputada Schörling, sobre os OGM

Pergunta n.o 4, da Deputada Sauquillo, em substituição da Deputada Carlotti, sobre as eleições presidenciais na Mauritânia

Pergunta n.o 14, do Sr. Imbarcaouane (Mali), sobre o algodão

13. Debate sobre o Zimbabué

14. Declarações pelos representantes da Eritreia e da Etiópia

15. Declaração pelo representante da República Democrática do Congo sobre a situação na RDC

16. Declaração do Sr. John Powell, Director Executivo Adjunto do Programa Alimentar Mundial

(A sessão é encerrada às 19 h 05)

Adrien Houngbedji

e Glenys Kinnock

Co-Presidentes

Jean-Robert Goulongana

e Dietmar Nickel

Co-Secretários-Gerais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Acta da sessão de terça-feira, 14 de Outubro de 2003

(2004/C 26/03)

(A sessão tem início às 9 h 15)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

1. Substituições

2. Declaração do Comissário Poul Nielson, responsável pelo Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária

3. Período de perguntas à Comissão

Pergunta n.o 2, da Deputada Sandbaek, sobre os Documentos de Estratégia por País

Pergunta n.o 11, da Deputada Schoerling, sobre a exploração ilegal das florestas

Pergunta n.o 12, do Deputado Bowis, sobre a ajuda à redução da utilização dos biocombustíveis

Pergunta n.o 13, da Deputada Sauquillo, sobre migrações e desenvolvimento

Pergunta n.o 14, da Deputada Maes, sobre conflitos

Pergunta n.o 17, do representante do Mali, sobre o FED

Pergunta n.o 19, da Deputada Flesch, sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)

Pergunta n.o 1, do Sr. Davies (África do Sul), sobre um acordo global possível ACP-UE

Pergunta n.o 4, do Sr. Dawit Johannes, representado pelo Deputado Haile-Kiros Gessesse (Etiópia), sobre o comércio

Pergunta n.o 5, da Deputada Lucas, sobre o algodão

Pergunta n.o 3, do Deputado Souchet, sobre as políticas agrícolas dos países ACP e a OMC

Pergunta n.o 6, do Deputado Rod, sobre o acesso aos medicamentos

Pergunta n.o 9, do Deputado Lannoye, sobre a liberalização da água

Pergunta n.o 15, do Sr. Weldegiorgis (Eritreia), sobre a demarcação da fronteira entre a Eritreia e a Etiópia.

Pergunta n.o 18, do Deputado Busk, sobre os assassínios nas Seicheles

As perguntas n.o 7, da Deputada Karamanou, n.o 22, dos Deputados Van Hecke e van den Bos, n.o 21, da Deputada Dykbjaer, n.o 16 do Sr. Osei-Prempeh (Gana) e n.o 8 da Deputada Carlotti serão objecto de resposta por escrito.

A pergunta n.o 20, da Deputada Sanders, é retirada.

No termos do n.o 11 do artigo 20.o do Regimento, é autorizada a realização de um debate sobre a situação nas Seicheles.

4. Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na quinta reunião da Assembleia Parlamentar Paritária (Brazzaville)

5. Debate sobre o Tribunal Penal Internacional

6. Gestão sustentável e conservação dos recursos naturais nos países ACP no quadro da programação do 9.o FED

- Relatório do Deputado Miranda e do Sr. Boureima (Níger) - Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente

(A sessão é suspensa às 13 h 15 e retomada às 15 h 12)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

7. Utilização do Fundo Europeu de Desenvolvimento

- Relatório do Deputado Cornillet e do Sr. Matongo (Zâmbia) - Comissão para o Desenvolvimento Económico, as Finanças e o Comércio

PRESIDÊNCIA: Sr. HOUNGBEDJI

Co-Presidente

8. Debate sobre questões urgentes 1: os resultados da 5.a Conferência Ministerial da OMC realizada em Cancún (México), os Acordos Económicos de Parceria e os produtos de base

9. Preparação da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, Genebra, Dezembro de 2003

Decisão: os Co-Presidentes irão dirigir uma mensagem à Cimeira Mundial, em nome da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, com base no seu relatório sobre este tema aprovado em Outubro de 2001.

(A sessão é encerrada às 19 h 12)

Adrien Houngbedji

e Glenys Kinnock

Co-Presidentes

Jean-Robert Goulongana

e Dietmar Nickel

Co-Secretários-Gerais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Acta da sessão de quarta-feira, 15 de Outubro de 2003

(2004/C 26/04)

(A sessão tem início às 9 h 15)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

1. Substituições

2. Debate sobre questões urgentes 1: os resultados da 5.a Conferência Ministerial da OMC realizada em Cancún (México) e o estado das negociações sobre os Acordos Económicos de Parceria (continuação do debate)

3. Debate sobre questões urgentes 2: a situação na África Ocidental

(A sessão é suspensa às 10 h 53 retomada às 11 h 05)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

4. Votação das propostas de resolução

- APP/3587, sobre os direitos da criança e em particular as crianças-soldados: aprovada por unanimidade com 12 alterações.

- APP/3590, sobre a gestão sustentável e a conservação dos recursos naturais nos países ACP no quadro da 9.a programação do FED: aprovada por unanimidade com 7 alterações.

- APP/3602, sobre a utilização do Fundo Europeu de Desenvolvimento: aprovada por unanimidade.

- APP/3626/COMP, sobre os resultados da 5.a Conferência Ministerial da OMC realizada em Cancún (México), os Acordos Económicos de Parceria: rejeitada.

- APP/3627/COMP, sobre a situação na África Ocidental: aprovada por unanimidade com 3 alterações.

5. Diversos

A nova composição da Mesa, do lado ACP, é a seguinte:

Sr. Sardjoe (Suriname), Co-presidente

África do Sul

Barbados

Congo

Fiji

Gabão

Jibuti

Namíbia

Salomão, Ilhas

Santa Lúcia

Serra Leoa

Togo

Uganda

6. Data e local da próxima reunião

A sétima reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE terá lugar em Adis Abeba (Etiópia), de 16 a 19 de Fevereiro de 2004. Esta reunião será seguida de uma missão à Eritreia.

(A sessão é encerrada às 12 h 45)

Adrien Houngbedji

e Glenys Kinnock

Co-Presidentes

Jean-Robert Goulongana

e Dietmar Nickel

Co-Secretários-Gerais

Anexo I

Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMISSÃO DOS ASSUNTOS POLÍTICOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, AS FINANÇAS E O COMÉRCIO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMISSÃO DOS ASSUNTOS SOCIAIS E DO AMBIENTE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo II

Lista de presenças na reunião de 13 a 15 de Outubro de 2003, em Roma

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observadores:

Cuba: CASTRO, POLANCO, RAMOS, SERRANO

Antilhas Holandesas: LUCIA, MONTE

Estiveram também presentes na reunião:

ANGOLA

BARRADAS

CADETE

CANDONGO

DE OLIVEIRA

FAUSTO PAIVA

NETO

PAIVA

ZOMBO CONGO

GUINÉ EQUATORIAL

EVUNA

MBA BELA

MEKONG

NKA OBIANG

BENIM

AKPOVI

HINVI

BOTSUANA

GEORGE

MERAFHE

NKATE

BURQUINA FASO

KERE

LANKOANDE

PITROIPA

SISSOKO

TAPSOBA

YAMEOGO

BURUNDI

BIKOMAGU

BIKORIHOMA

NIYUHIRE

NYABENDA

CONGO (REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO)

BIE

ILUNGA

KANYEGERE LWABOSHI

LUTUNDULA APALA

LWABOSHI

MOKOSA MANDENDE

MUCHANGA MUDIMAR

NKANGA BOONGO

COSTA DO MARFIM

GBAOU DIOMANDE

GOSSET

TANOU KONE

YAPOBI-RICCI

REPÚBLICA DOMINICANA

GARCIA

GARCIA DUVERGE

PAREDES

RODRIGUEZ

VALERA

VIALIERA

JIBUTI

MOUSSA CHEHEM

ERITREIA

KASSA TEKLE

TSEGGAI

ETIÓPIA

GESSESSE

GHEBRE CHRISTOS

WORKIE BRIYE

FIJI

MATAITOGA

GABÃO

MAKONGO

MILEBOU AUBUSSON

OBIANG NDONG

GANA

AGYEMAN

AWIAGA

DSANE-SELBY

WUDU

HAITI

ANGERVIL

AZOR-CHARLES

CLONES

LAMOUR

MAGLOIRE

MONDESIR

PERODIN

JAMAICA

COYE

CAMARÕES

AWUDU MBAYA

BAH OUMAROU SANDA

BASSONG

DANATA

QUÉNIA

CHANGWONY

KAHENDE

KEMAMA

LESRIMA

MADETE

MUTHIGANI

CONGO

AMBERO

DIMI

ESSEMA

KAMARA DEKAMO MAMADOU

LEKOBA

LOUBOTA

MABOUNDOU

MBOUMBA

MUDOY

NOTE

A. OBA-APOUNOU

G. OBA-APOUNOU

OBAMBI

OBIA

OKUALATSONGO

LESOTO

MATLANYANE

MAFURA

RAMMOMENG

MADAGÁSCAR

BETKOU

JAOSOA

MALI

BA

DAGA

NIANGADOU

SANGARE

SIDIBE

TOURE

MAURITÂNIA

OULD BELLAL

MAURÍCIA

CANGY

GUNESSEE

MOÇAMBIQUE

MATE

MUCAVI

NAMÍBIA

NGAKARE

PHILEMON

NÍGER

ABDOURHAMANE

ASSA

BALARABE

BOUREIMA

NIGÉRIA

GABASAWA

GARBA

JAGANA

UGOKWE

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

MARO

RUANDA

BIHOZAGARA

KAYITANA

SANTA LÚCIA

GEORGE

SERRA LEOA

GOODWYLL

SUDÃO

ABUKASHAWA

ALIM AHMED

BADRI

ELMUGHIRA

LUAL LUAL

MAKUR

SURINAME

BLEAU

BRADLEY

HIWAT

KRUISLAND

RAMKHELAWAN

SARDJOE

ÁFRICA DO SUL

EGLIN

KIESEWETTER

MATJILA

PELLE

SHOPE

TSHEOLE

SUAZILÂNDIA

T.A. DLAMINI

ZEEMAN

TANZÂNIA

HINGI

MGWAM

ZOKA

TOGO

ATI ATCHA

DJIBRIL S. BAGOUDOU

KORGA

KLUTSE

TRINDADE E TOBAGO

KING-ROUSSEAU

ROUSSEAU

UGANDA

MWANDHA

RWABITA

WONEKHA

ZÂMBIA

NYIRONGO

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

NGAISSIO

ZIMBABUÉ

CHINENERE

DOKORA

MABHIZA

MAKUWAZA

MANGWANA

MUCHADA

NYAKOTYO

PUNUNGWE

RUKOBO

CONSELHO DOS MINISTROS ACP-UE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMITÉ DOS EMBAIXADORES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMISSÃO EUROPEIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS (CES)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CENTRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA (CDE)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

UNICEF

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROGRAMA ALIMENTAR MUNDIAL (PAM)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ORGANIZAÇÃO PARA A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO (FAO)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECRETARIADO GERAL ACP

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECRETARIADO UE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo III

Resoluções aprovadas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>