«APÊNDICE 1

PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS

A. Plantas, produtos vegetais e outros materiais, originários de uma ou outra das Partes, relativamente aos quais ambas as Partes dispõem de legislação semelhante conduzindo a resultados equivalentes e reconhecem o passaporte fitossanitário

1. Plantas e produtos vegetais

1.1. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes

Beta vulgaris L.

Camellia sp.

Humulus lupulus L.

Prunus L., com excepção de Prunus laurocerasus L. e Prunus lusitanica L.

Rhododendron spp., com excepção de Rhododendron simsii Planch.

Viburnum spp.

1.2. Plantas, com excepção dos frutos e das sementes, mas incluindo o pólen vivo destinado à polinização

Amelanchier Med.

Chaenomeles Lindl.

Crataegus L.

Cydonia Mill.

Eriobotrya Lindl.

Malus Mill.

Mespilus L.

Pyracantha Roem.

Pyrus L.

Sorbus L.

1.3. Plantas de espécies produtoras de estolhos ou tubérculos destinadas à plantação

Solanum L. e os seus híbridos

1.4. Plantas, com excepção dos frutos

Vitis L.

1.5. Madeira que manteve total ou parcialmente a sua superfície arredondada natural, com ou sem casca, ou que se apresenta sob a forma de estilhas, de partículas, de serradura, de desperdícios ou de resíduos de madeira

a) Quando tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de Platanus L., incluindo a madeira que não manteve a sua superfície arredondada natural; bem como

b) Quando corresponda a uma das designações seguintes, constantes da segunda parte do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1) Código NC Designação das mercadorias 4401 10 00 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas 4401 22 00 Madeira em estilhas ou em partículas, de não coníferas ex 4401 30 80 Desperdícios e resíduos de madeira (excepto serradura), não aglomerados em bolas, briquetes, pellets, ou em formas semelhantes 4403 10 00 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4403 99 Madeira de não coníferas [com excepção das madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44, de outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou faia (Fagus spp.)], em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4404 20 00 Estacas fendidas de não coníferas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente ex 4407 99 Madeira de não coníferas [com excepção das madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44, de outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou de faia (Fagus spp.)], serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

2. Plantas, produtos vegetais e outros materiais produzidos por produtores autorizados a produzir para venda a profissionais da produção vegetal, com excepção das plantas, produtos vegetais e outros materiais preparados e prontos para a venda ao consumidor final, e relativamente aos quais se garanta que a sua produção é nitidamente separada da de outros produtos

2.1. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes

Abies Mill.

Apium graveolens L.

Argyranthemum spp.

Aster spp.

Brassica spp.

Castanea Mill.

Cucumis spp.

Dendranthema (DC) Des Moul.

Dianthus L. e seus híbridos

Exacum spp.

Fragaria L.

Gerbera Cass.

Gypsophila L.

Impatiens L.: todas as variedades de híbridos da Nova Guiné

Lactuca spp.

Larix Mill.

Leucanthemum L.

Lupinus L.

Pelargonium L’Hérit. ex Ait.

Picea A. Dietr.

Pinus L.

Platanus L.

Populus L.

Prunus laurocerasus L. e Prunus lusitanica L.

Pseudotsuga Carr.

Quercus L.

Rubus L.

Spinacia L.

Tanacetum L.

Tsuga Carr.

Verbena L.

e outros vegetais de espécies herbáceas, com excepção dos da família Gramineae e dos bolbos, estolhos, rizomas e tubérculos.

2.2. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes

Solanaceae, com excepção das plantas referidas no ponto 1.3.

2.3. Plantas enraizadas ou com um substrato aderente ou associado

Araceae

Marantaceae

Musaceae

Persea spp.

Strelitziaceae

2.4. Sementes e bolbos destinados à plantação

Allium ascalonicum L.

Allium cepa L.

Allium schoenoprasum L.

Helianthus annuus L.

Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw.

Medicago sativa L.

Phaseolus L.

2.5. Plantas destinadas à plantação

Allium porrum L.

Plantas de Palmae, com um diâmetro da base do caule superior a 5 cm e pertencentes aos seguintes géneros ou espécies:

Areca catechu L.

Arenga pinnata (Wurmb) Merr.

Borassus flabellifer L.

Brahea Mart.

Butia Becc.

Calamus merrillii Becc.

Caryota maxima Blume ex Mart.

Caryota cumingii Lodd. ex Mart.

Chamaerops L.

Cocos nucifera L.

Corypha elata Roxb.

Corypha gebang Mart.

Elaeis guineensis Jacq.

Jubaea Kunth.

Livistona R. Br.

Metroxylon sagu Rottb.

Oreodoxa regia Kunth.

Phoenix L.

Sabal Adans.

Syagrus Mart.

Trachycarpus H. Wendl.

Trithrinax Mart.

Washingtonia Raf.

2.6. Bolbos e rizomas bolbosos destinados à plantação

Camassia Lindl.

Chionodoxa Boiss.

Crocus flavus Weston cv. Golden Yellow

Galanthus L.

Galtonia candicans (Baker) Decne

Gladiolus Tourn. ex L.: variedades miniaturizadas e seus híbridos, tais como G. callianthus Marais, G. colvillei Sweet, G. nanus hort., G. ramosus hort. e G. tubergenii hort.

Hyacinthus L.

Iris L.

Ismene Herbert (= Hymenocallis Salisb.)

Muscari Mill.

Narcissus L.

Ornithogalum L.

Puschkinia Adams

Scilla L.

Tigridia Juss.

Tulipa L.

B. Plantas, produtos vegetais e outros materiais, provenientes de territórios que não os das Partes, relativamente aos quais as disposições fitossanitárias aplicáveis à sua importação para ambas as Partes conduzem a resultados equivalentes e que podem ser comercializados entre as duas Partes com um passaporte fitossanitário, caso sejam mencionados na secção A do presente apêndice, ou livremente, em caso contrário

1. Sem prejuízo das plantas referidas na secção C do presente apêndice, todas as plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes

2. Sementes

2.1. Sementes originárias da Argentina, da Austrália, da Bolívia, do Chile, da Nova Zelândia e do Uruguai

Cruciferae

Gramineae com excepção de Oryza spp.

Trifolium spp.

2.2. Sementes, seja qual for a sua origem, desde que não se trate do território de nenhuma das Partes

Allium ascalonicum L.

Allium cepa L.

Allium porrum L.

Allium schoenoprasum L.

Capsicum spp.

Helianthus annuus L.

Lycopersicon lycopersicum (L.) Karst. ex Farw.

Medicago sativa L.

Phaseolus L.

Prunus L.

Rubus L.

Zea mays L.

2.3. Sementes originárias do Afeganistão, da África do Sul, da Índia, do Irão, do Iraque, do México, do Nepal, do Paquistão e dos Estados Unidos da América

Triticum

Secale

X Triticosecale

3. Partes de plantas, com excepção dos frutos e das sementes

Acer saccharum Marsh., originárias dos Estados Unidos da América e do Canadá

Apium graveolens L. (produtos hortícolas de folhas)

Aster spp. originárias de países não europeus (flores cortadas)

Camellia sp.

Coníferas (Coniferales)

Dendranthema (DC) Des Moul.

Dianthus L.

Eryngium L. originárias de países não europeus (flores cortadas)

Gypsophila L.

Hypericum L. originárias de países não europeus (flores cortadas)

Lisianthus L. originárias de países não europeus (flores cortadas)

Ocimum L. (produtos hortícolas de folhas)

Orchidaceae (flores cortadas)

Pelargonium L’Hérit. ex Ait.

Populus L.

Prunus L. originárias de países não europeus

Rhododendron spp., com excepção de Rhododendron simsii Planch.

Rosa L. originárias de países não europeus (flores cortadas)

Quercus L.

Solidago L.

Trachelium L. originárias de países não europeus (flores cortadas)

Viburnum spp.

4. Frutos

Annona L. originários de países não europeus

Cydonia L. originários de países não europeus

Diospyros L. originários de países não europeus

Malus Mill. originários de países não europeus

Mangifera L. originários de países não europeus

Momordica L.

Passiflora L. originários de países não europeus

Prunus L. originários de países não europeus

Psidium L. originários de países não europeus

Pyrus L. originários de países não europeus

Ribes L. originários de países não europeus

Solanum melongena L.

Syzygium Gaertn. originários de países não europeus

Vaccinium L. originários de países não europeus.

5. Tubérculos, com excepção dos destinados à plantação

Solanum tuberosum L.

6. Madeira que manteve total ou parcialmente a sua superfície arredondada natural, com ou sem casca, ou que se apresenta sob a forma de estilhas, de partículas, de serradura, de desperdícios ou de resíduos de madeira

a) Quando tenha sido obtida na totalidade ou em parte de uma das seguintes ordens, géneros ou espécies, excepto materiais de embalagem de madeira, sob a forma de caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, taipais de paletes, utilizados para o transporte de todos os tipos de objectos, excepto madeira em bruto de espessura igual ou inferior a 6 mm, e madeira transformada produzida por colagem, calor e pressão, ou por uma combinação destes métodos, provenientes de territórios que não os das Partes: — Quercus L., incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária dos Estados Unidos da América, com excepção da madeira que corresponda à designação referida na alínea b) do código NC 4416 00 00 e sempre que existam provas documentais de que, aquando da transformação ou manufactura, a madeira foi submetida a um tratamento pelo calor até atingir uma temperatura mínima de 176 °C durante 20 minutos, — Platanus L., incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária dos Estados Unidos da América ou da Arménia, — Populus L., incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária de países do continente americano, — Acer saccharum Marsh., incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária dos Estados Unidos da América e do Canadá, — coníferas (Coniferales), incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária de países não europeus, do Cazaquistão, da Rússia e da Turquia, — Fraxinus L., Juglans mandshurica Maxim., Ulmus davidiana Planch., Ulmus parvifolia Jacq. e Pterocarya rhoifolia Siebold & Zucc., incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária do Canadá, da China, do Japão, da Mongólia, da República da Coreia, da Rússia, de Taiwan e dos Estados Unidos da América; bem como

b) Quando corresponda a uma das designações seguintes, constantes da segunda parte do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87: Código NC Designação das mercadorias 4401 10 00 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas 4401 21 00 Madeira em estilhas ou em partículas, de coníferas 4401 22 00 Madeira em estilhas ou em partículas, de não coníferas 4401 30 40 Serradura ex 4401 30 90 Desperdícios e resíduos de madeira (excepto serradura), não aglomerados em bolas, briquetes, pellets, ou em formas semelhantes ex 4403 10 00 Madeira em bruto, não descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação 4403 20 Madeira de coníferas em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação 4403 91 Madeira de carvalho (Quercus spp.) em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4403 99 Madeira de não coníferas [com excepção das madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44, de outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou faia (Fagus spp.)], em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4404 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente 4406 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes 4407 10 Madeira de coníferas, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm 4407 91 Madeira de carvalho (Quercus spp.), serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm ex 4407 93 Madeira de Acer saccharum Marsh serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm 4407 95 Madeira de freixo (Fraxinus spp.) serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm ex 4407 99 Madeira de não coníferas [com excepção das madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44, de outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.), faia (Fagus spp.), bordo (Acer spp.), cerejeira (Prunus spp.) ou freixo (Fraxinus spp.)], serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira 4416 00 00 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira, incluindo as aduelas 9406 00 20 Construções prefabricadas de madeira.

c) — Materiais de embalagem de madeira, sob a forma de caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, taipais de paletes, utilizados para o transporte de todos os tipos de objectos, excepto madeira em bruto de espessura igual ou inferior a 6 mm, e madeira transformada produzida por colagem, calor e pressão, ou por uma combinação destes métodos, — Madeira utilizada para calçar ou suportar carga que não seja de madeira, incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, excepto madeira em bruto de espessura igual ou inferior a 6 mm e madeira transformada produzida por colagem, calor e pressão, ou por uma combinação destes métodos.

7. Solo e substrato

a) Solo e substrato constituído na totalidade ou em parte por solo ou matérias sólidas orgânicas, tais como partes de vegetais, húmus (incluindo turfa ou casca), com excepção do totalmente composto por turfa;

b) Solo e substrato aderente ou associado a plantas, constituído na totalidade ou em parte pelas matérias referidas na alínea a) ou constituído em parte por qualquer substância inorgânica sólida, destinado a manter a vitalidade das plantas com origem nos seguintes países: — Turquia, — Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Rússia, Ucrânia, — países não europeus com excepção da Argélia, do Egipto, de Israel, da Líbia, de Marrocos e da Tunísia.

8. Casca isolada de

— coníferas (Coniferales), originária de países não europeus,

— Acer saccharum Marsh, Populus L., e Quercus L., com excepção de Quercus suber L.

— Fraxinus L., Juglans mandshurica Maxim., Ulmus davidiana Planch., Ulmus parvifolia Jacq. e Pterocarya rhoifolia Siebold & Zucc., originária do Canadá, da China, do Japão, da Mongólia, da República da Coreia, da Rússia, de Taiwan e dos Estados Unidos da América.

9. Cereais das espécies seguintes originários do Afeganistão, da África do Sul, da Índia, do Irão, do Iraque, do México, do Nepal, do Paquistão e dos Estados Unidos da América

Triticum

Secale

X Triticosecale

C. Plantas, produtos vegetais e outros materiais, provenientes de uma das Partes, relativamente aos quais as Partes não dispõem de legislação semelhante e não reconhecem o passaporte fitossanitário

1. Plantas e produtos vegetais provenientes da Suíça que devem ser acompanhados de um certificado fitossanitário aquando da sua importação por um Estado-Membro da Comunidade

1.1. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes

Clausena Burm. f.

Murraya Koenig ex L.

1.2. Partes de plantas, com excepção dos frutos e das sementes

1.3. Sementes

Oryza spp.

1.4. Frutos

Citrus L. e seus híbridos

Fortunella Swingle e seus híbridos

Poncirus Raf. e seus híbridos.

2. Plantas e produtos vegetais provenientes de um Estado-Membro da Comunidade que devem ser acompanhados de um certificado fitossanitário aquando da sua importação pela Suíça

3. Plantas e produtos vegetais provenientes da Suíça cuja importação é proibida nos Estados-Membros da Comunidade

3.1. Plantas, com excepção dos frutos e das sementes

Citrus L. e seus híbridos

Fortunella Swingle e seus híbridos

Poncirus Raf. e seus híbridos.

4. Plantas e produtos vegetais provenientes de um Estado-Membro da Comunidade cuja importação é proibida na Suíça

4.1. Plantas

Cotoneaster Ehrh.