07/Fase.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 3
381Y0107(02 )
N?C4/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1.81
NovaredacçãodoAnexoIdoAcordo,de26deJulhode1957,entreoGovernofederalaustríaco,por
umlado,eosGovernosdosEstados-membros daComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAçoeaAlta
AutoridadedaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço,poroutro,relativoaoestabelecimento de
tarifasinternacionaisferroviáriasparaostransportesdecarvãoedeaçoemtrânsitonoterritóriode
RepúblicadaÁustria
(«JornalOficialdaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço»,
n?6,de20deFevereirode1958,p.78.)
Nasequênciadaaplicação,apartirde1deJaneirode1981,dasalteraçõesàtarifademercadoriasdos
caminhosdeferroaustríacos,oAnexoIdoreferidoAcordo(comaúltimaredacçãoquelhefoidada
em27deJaneirode1978-videJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C23de27deJaneiro
de1978,página2)terá,apartirde1deJaneirode.1981,aseguinteredacção:
FRACÇÕESDOSCAMINHOS-DEFERROFEDERAISAUSTRÍACOS
Asfracçõesdoscaminhos-de-ferro federaisaustríacosreferidasnoterceiroparágrafodoartigo2°do
Acordosãocalculadasdosequintemodo:
1.Ospreçosnormaisdetransportedetarifainternaaustríacaparacargasde15a20toneladas,são
reduzidosemdeterminadosmontantesparaascategoriasdemercadoriasaseguirreferidas:
carvão,coque,minério,pódealtosfornos,açoembruto,ferrofundidoembruto,semiprodutos ,
esboçosemroloparachapasemaço,laminadosaquente,destinadosaserrelaminados,comuma
largurasuperiora500milímetros (rolosdechapalaminadosaquente),produtosacabadose
sucata.
2.Osmontantesdasreduçõesreferidosnoponto1sãoosseguintes:
Mercadorias RelaçãodetráfegoReduçãoportonelagem
em«schillings»
austríacos
15tone­
ladas20tone­
ladas
Produtosacabados,
chapaslargas,briquetes, <
coque,carvão
Minério,pódealtos
fornos,açoembruto, -j
semiprodutos
Sucata . JKufstein—Brennero/Brenner
SalzburgHbf-TarvisioCentrale
SalzburgHbf—Rosenbachfrontier
Lindau-Reutin —Brennero/Brenner
Simbach(Inn)-TarvisioCentrale
PassauHbf-Spielfeldfrontier
Buchs(SG)—Rosenbachfrontier
Lindau-Reutin —Rosenbachfrontier
Kufstein-Brennero/Brenner
SalzburgHbf-TarvisioCentrale
SalzburgHbf-Rosenbachfrontier
Lindau-Reutin-Brennero/Brenner
Simbach(Inn)-TarvisioCentrale
PassauHbf-Spielfeldfrontier
Buchs(SG)-Rosenbachfrontier
Lindau-Reutin-Rosenbachfrontier
Kufstein-Brennero/Brenner
SalzburgHbf-TarvisioCentrale
SalzburgHbf-Rosenbachfrontier
Lindau-Reutin-Brennero/Brenner
Simbach(Inn)-TarvisioCentrale
Passau(Hbf-Spielfeldfrontier
Buchs(SG)-Rosenbachfrontier
Lindau-Reutin-Rosenbachfrontier2,—
2,-
2,—
2,—
3,-
3,—
4,—
4,—
2,-
2,—
2,—
2,-
2,—
3,—
3,—
3,—
30,20
50,20
50,20
53,20
59,20
78,20
87,20
87,202,-
2,-
2,—
2,—
3,—
3,—
4,—
4,—
i-
2,—
2,—
2,—
2,—
•3,—
3,-
3,—
23,20
38,20
38,20
40,20
45,20
59,20
66,20
66,20

4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 07/Fasc.03
3.Qualqueralteraçãoaintroduzirnasregrasdeformaçãodasfracçõesprevistasnoponto1enos
montantesdasreduçõesfixadosnoponto2,semprequesejaobjectodoprocedimentoprevistono
artigo8?doAcordo,deveseraprovadadecomumacordopeloGovernofederalaustríaco,os
GovernosdosEstados-membros eaComissãodasComunidadesEuropeias,eserpublicadano
JornalOficialdasComunidadesEuropeias.
4.Qualqueralteraçãoaintroduzirnasregrasdeformaçãodasfracçõesprevistasnoponto1denos
montantesdasrecuçõesfixadosnoponto2,combasenumajustamentodospreçosdetarifa
internadoscaminhosdeferrofederaisaustríacos,semprequenãosejaobjectodoprocedimento
previstonoartigo8?doAcordo,deveserlevadaaoconhecimento dosGovernosPartenoAcordo
edaComissãodasComunidadesEuropeias,pelomenosquinzediasantesdadataprevistaparaa
suapublicação;estaalteraçãoserápublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
5.AsfracçõesassimdeterminadasserãopublicadasnaTarifaInternacionalparaoTransportede
MercadoriasentreosEstados-membros daComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço.