Posição SH 2002 Designação dos produtos Taxas máximas aplicadas em 31.12.2007 Categoria

CEMAC

010110 Cavalos e asininos, reprodutores de raça pura 30 % 1

010190 Animais das espécies cavalar, asinina e muar, vivos (expt. reprodutores de raça pura) 30 % 3

010210 Bovinos, reprodutores de raça pura 5 % 1

010290 Bovinos vivos (expt. reprodutores de raça pura) 30 % 3

010310 Animais da espécie suína, reprodutores de raça pura 5 % 1

010391 Animais vivos da espécie suína, com peso < 50 kg (expt. reprodutores de raça pura) 30 % 3

010392 Animais vivos da espécie suína, com peso ≥ 50 kg (expt. reprodutores de raça pura) 30 % 3

010410 Ovinos, vivos 30 % 3

010420 Caprinos, vivos 30 % 3

010511 Galos e galinhas, das espécies domésticas, vivos, com um peso ≤ 185 g (expt. perus, peruas e pintadas) 5 % 1

010512 Perus e peruas, das espécies domésticas, vivos, com peso ≤ 185 g 5 % 1

010519 Patos, gansos e pintadas, das espécies domésticas, vivos, com peso ≤ 185 g 5 % 1

010592 Galos e galinhas, das espécies domésticas, vivos, com peso > 185 g até ≤ 2 kg 30 % 3

010593 Galos e galinhas, das espécies domésticas, vivos, com peso > 2 kg 30 % 3

010599 Patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos, com peso > 185 g 30 % 3

010611 Primatas, vivos 30 % 1

010612 Baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos] e manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], vivos 30 % 1

010619 Mamíferos, vivos (expt. primatas, baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], animais das espécies cavalar, asinina, muar, bovina, suína, ovina e caprina) 30 % 1

010620 Répteis [por ex. serpentes, tartarugas, aligátores, caimões, iguanas, gaviais e lagartos], vivos 30 % 1

010631 Aves de rapina, vivas 30 % 3

010632 Psitacídios, incluindo papagaios, periquitos, araras e catatuas, vivos 30 % 3

010639 Aves vivas (expt. aves de rapina e psitacídios, incluindo papagaios, periquitos, araras e catatuas) 30 % 3

010690 Animais, vivos (expt. mamíferos, répteis, aves, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, bem como culturas de microrganismos semelhantes) 30 % 3

020110 Carcaças e meias carcaças, de bovinos, frescas ou refrigeradas 20 % 5

020120 Carnes de bovinos, não desossadas, frescas ou refrigeradas (expt. carcaças e meias carcaças) 20 % 5

020130 Carnes de bovinos, não desossadas, frescas ou refrigeradas 20 % 5

020210 Carcaças e meias carcaças, de bovinos, congeladas 20 % 5

020220 Carnes de bovinos, não desossadas, congeladas (expt. carcaças e meias carcaças) 20 % 5

020230 Carnes de bovinos, desossadas, congeladas 20 % 5

020311 Carcaças e meias carcaças, de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas 20 % 5

020312 Pernas, pás e respetivos pedaços não desossados, dos animais da espécie suína, frescos ou refrigerados 20 % 5

020319 Carnes de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas (expt. carcaças e meias carcaças, pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados) 20 % 5

020321 Carcaças e meias carcaças, de animais da espécie suína, congeladas 20 % 5

020322 Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína doméstica, congelados 20 % 5

020329 Carnes de animais da espécie suína, congeladas (expt. carcaças e meias carcaças, pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados) 20 % 5

020410 Carcaças e meias carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas 20 % 5

020421 Carcaças e meias carcaças, de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas (expt. de cordeiro) 20 % 5

020422 Carnes de animais da espécie ovina, não desossadas, frescas ou refrigeradas (expt. carcaças ou meias carcaças) 20 % 5

020423 Carnes de animais da espécie ovina, desossadas, frescas ou refrigeradas 20 % 5

020430 Carcaças ou meias carcaças de cordeiro, congeladas 20 % 5

020441 Carcaças ou meias carcaças de animais da espécie ovina, congeladas (expt. de cordeiro) 20 % 5

020442 Carnes de animais da espécie ovina, não desossadas, congeladas (expt. carcaças ou meias carcaças) 20 % 5

020443 Carnes de animais da espécie ovina, desossadas, congeladas 20 % 5

020450 Carnes de animais da espécie caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas 20 % 5

020500 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas 20 % 5

020610 Miudezas comestíveis de bovinos, frescas ou refrigeradas 20 % 5

020621 Línguas, comestíveis, de bovinos, congeladas 20 % 5

020622 Fígados, comestíveis, de bovinos, congelados 20 % 5

020629 Miudezas comestíveis de animais da espécie ovina, congeladas (expt. línguas e fígados) 20 % 5

020630 Miudezas comestíveis de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas 20 % 5

020641 Fígados, comestíveis, de animais da espécie suína, congelados 20 % 5

020649 Miudezas comestíveis de animais da espécie suína, congeladas (expt. fígados) 20 % 5

020680 Miudezas comestíveis de animais das espécies ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas ou refrigeradas 20 % 5

020690 Miudezas comestíveis de animais das espécies ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, congeladas 20 % 5

020711 Galos e galinhas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados 20 % 5

020712 Galos e galinhas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados 20 % 5

020713 Pedaços e miudezas comestíveis de galos ou de galinhas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados 20 % 5

020714 Pedaços e miudezas comestíveis de galos ou de galinhas, das espécies domésticas, congelados 20 % 5

020724 Perus e peruas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados 20 % 5

020725 Perus e peruas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados 20 % 5

020726 Pedaços e miudezas comestíveis de perus ou de peruas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados 20 % 5

020727 Pedaços e miudezas comestíveis de perus ou de peruas, das espécies domésticas, congelados 20 % 5

020732 Patos, gansos ou pintadas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados 20 % 5

020733 Patos, gansos ou pintadas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados 20 % 5

020734 Fígados gordos [foies gras] comestíveis de gansos ou de patos, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados 20 % 3

020735 Pedaços e miudezas comestíveis de patos, gansos ou de pintadas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados (expt. fígados gordos [foies gras]) 20 % 5

020736 Pedaços e miudezas comestíveis de patos, gansos ou de pintadas, das espécies domésticas, congelados 20 % 5

020810 Carnes e miudezas comestíveis de coelhos ou de lebres, frescas, refrigeradas ou congeladas 20 % 5

020820 Coxas de rã, frescas, refrigeradas ou congeladas 20 % 3

020830 Carnes e miudezas comestíveis de primatas, frescas, refrigeradas ou congeladas 20 % 3

020840 Carnes e miudezas comestíveis de baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], assim como de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], frescas, refrigeradas ou congeladas 20 % 3

020850 Carnes e miudezas comestíveis de répteis[por ex. serpentes, tartarugas, crocodilos], frescas, refrigeradas ou congeladas 20 % 3

020890 Carnes e miudezas comestíveis de pombos, de foca, de caça, de renas e de outros animais, frescas, refrigeradas ou congeladas (expt. de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina, muar, galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, coelhos, lebres; primatas, baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], assim como de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], répteis, bem como coxas de rã) 20 % 3

020900 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves domésticas, não fundidas nem extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados 20 % 5

021011 Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, da espécie suína, salgados ou em salmoura, secos ou fumados 20 % 5

021012 Barrigas entremeadas e seus pedaços, da espécie suína, salgados ou em salmoura, secos ou fumados 20 % 5

021019 Carnes da espécie suína, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (expt. pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, bem como barrigas entremeadas e seus pedaços) 20 % 5

021020 Carnes da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas 20 % 5

021091 Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas, de primatas 20 % 3

021092 Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas, de baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], assim como de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios] 20 % 3

021093 Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas, de répteis, incluindo serpentes e tartarugas do mar 20 % 3

021099 Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas e farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas (expt. de animais das espécies suína e bovina, assim como carnes e miudezas comestíveis de primatas, baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios] e de répteis) 20 % 5

030110 Peixes ornamentais vivos 30 % 3

030191 Trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster", vivas 30 % 3

030192 Enguias "Anguilla spp.", vivas 30 % 3

030193 Carpas, vivas 30 % 3

030199 Peixes, vivos (expt. peixes ornamentais, trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache" e "Oncorhynchus chrysogaster", enguias "Anguilla spp." e carpas) 30 % 3

030211 Trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache" e "Oncorhynchus chrysogaster", frescas ou refrigeradas 20 % 3

030212 Salmões-do-Pacífico "Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou" e "Oncorhynchus rhodurus", salmões-do-Atlântico "Salmo salar" e salmões-do-Danúbio "Hucho hucho", frescos ou refrigerados 20 % 5

030219 Salmonídeos, frescos ou refrigerados (expt. trutas, salmões-do-pacífico, salmões-do-atlântico e salmões-do-danúbio) 20 % 5

030221 Alabotes "Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepsis", frescos ou refrigerados 20 % 5

030222 Solhas ou patruças "Pleuromectes platessa", frescas ou refrigeradas 20 % 5

030223 Linguados "Solea spp.", frescos ou refrigerados 20 % 5

030229 Peixes chatos "Pleuromectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scopthalmidae" e "Citharidae", frescos ou refrigerados (expt. alabotes, solhas ou patruças e linguados) 20 % 5

030231 Atuns brancos ou germões "Thunnus alalunga", frescos ou refrigerados 20 % 5

030232 Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas "Thunnus albacares", frescos ou refrigerados 20 % 5

030233 Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado "Euthynnus -katsuwonus- pelamis", frescos ou refrigerados 20 % 5

030234 Atuns patudos "Thunnus obesus", frescos ou refrigerados 20 % 5

030235 Atuns rabilhos "Thunnus thynnus", frescos ou refrigerados 20 % 5

030236 Atuns do sul "Thunnus maccoyii", frescos ou refrigerados 20 % 5

030239 Atuns do género "Thunnus", frescos ou refrigerados (expt. do género "Thunnus alalunga, Thunnus albacares, Thunnus obesus, Thunnus thynnus" e "Thunnus maccoyii") 20 % 5

030240 Arenques "Clupea harengus, Clupea pallasii", frescos ou refrigerados 20 % 5

030250 Bacalhaus "Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus", frescos ou refrigerados 20 % 5

030261 Sardinhas "Sardina pilchardus, sardinops spp.", sardinelas "Sardinella spp." e espadilhas "Sprattus sprattus", frescas ou refrigeradas 20 % 5

030262 Eglefinos ou arincas "Melanogrammus aeglefinus", frescos ou refrigerados 20 % 5

030263 Escamudos negros "Pollachius virens", frescos ou refrigerados 20 % 5

030264 Cavalas, cavalinhas e sardas "Scomber scomber, Scomber australasicus, Scomber japonicus", frescas ou refrigeradas 20 % 5

030265 Esqualos, frescos ou refrigerados 20 % 5

030266 Enguias "Anguilla", frescas ou refrigeradas 20 % 5

030269 Peixes de água-doce e do mar, próprios para a alimentação humana, frescos ou refrigerados (expt. salmonídeos, peixes chatos, atuns, bonitos listados ou bonitos de ventre raiado, arenques, bacalhaus, sardinhas, anchovas, espadilhas, escamudos negros, cavalas, cavalinhas e sardas, esqualos e enguias) 20 % 5

030270 Fígados, ovas e sémen, próprios para a alimentação humana, frescos ou refrigerados 20 % 3

030311 Salmões vermelhos "Oncorhynchus nerka", congelados 20 % 5

030319 Salmões-do-Pacífico "Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou" e "Oncorhynchus rhodurus", congelados (expt. salmões vermelhos "Oncorhynchus nerka") 20 % 5

030321 Trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache" e "Oncorhynchus chrysogaster", congeladas 20 % 5

030322 Salmões-do-atlântico "Salmo salar" e salmões-do-danúbio "Hucho hucho", congelados 30 % 5

030329 Salmonídeos, congelados (expt. salmões-do-pacífico, salmões-do-atlântico, salmões-do-danúbio e trutas) 20 % 5

030331 Alabotes "Reinhardtius hippoglossoides", congelados 20 % 5

030332 Solhas ou patruças "Pleuronects platessa", congelados 20 % 5

030333 Linguados "Solea spp.", congelados 20 % 5

030339 Peixes chatos "Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae" e "Citharidae", congelados (expt. alabotes, solhas ou patruças e linguados) 20 % 5

030341 Atuns brancos ou germões "Thunnus alalunga", congelados 20 % 5

030342 Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas "Thunnus albacares", congelados 20 % 5

030343 Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado, congelados 20 % 5

030344 Atuns patudos "Thunnus obesus", congelados 20 % 5

030345 Atunus rabilhos "Thunnus thynnus", congelados 20 % 5

030346 Atuns do sul "Thunnus maccoyii", congelados 20 % 5

030349 Atuns do género "Thunnus", congelados (expt. atuns dos géneros "Thunnus alalunga, Thunnus albacares, Thunnus obesus, Thunnus thynnus" e "Thunnus maccoyii") 20 % 5

030350 Arenques "Clupea harengus" e "Clupea pallasii", congelados 20 % 5

030360 Bacalhaus da espécie "Gadus morhua", congelados 20 % 5

030371 Sardinhas "Sardina pilchardus"e"Sardinops spp.", Sardinelas "Sardinella spp." e espadilhas "Sprattus sprattus", congeladas 20 % 3

030372 Eglefinos ou arincas "Melanogrammus aeglefinus", congelados 20 % 5

030373 Escamudos negros "Pollachius virens", congelados 20 % 5

030374 Cavalas, cavalinhas e sardas "Scomber scombrus, Scomber australasicus" e "Scomber japonicus" congeladas 20 % 3

030375 Esqualos, congelados 20 % 5

030376 Enguias "Anguilla spp.", congeladas 20 % 5

030377 Robalos e bailas "Dicentrarchus labrax" e "Dicentrarchus punctatus", congelados 20 % 5

030378 Pescadas "Merluccius spp." e "urophycis spp.", congeladas 20 % 3

030379 Peixes de água doce e do mar, próprios para a alimentação humana, congelados (expt. salmonídeos, peixes-chatos, atuns, bonitos listados ou bonitos de ventre raiado, arenques, bacalhaus, sardinhas, anchovas, espadilhas, escamudos negros, cavalas, cavalinhas e sardas, esqualos, enguias, robalos, bailas e pescadas) 20 % 5

030380 Fígado, ovas e sémen, próprios para a alimentação humana, congelados 30 % 3

030410 Filetes de peixes e outra carne de peixes [mesmo picada], fresca ou refrigerada 30 % 5

030420 Filetes de peixes, congelados 30 % 5

030490 Carne de peixes [mesmo picada], congelada (expt. filetes de peixe) 30 % 5

030510 Farinhas, pó e "pellets" de peixe, próprios para a alimentação humana 20 % 5

030520 Fígados, ovas e sémen, secos, fumados, salgados ou em salmoura 20 % 5

030530 Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados 20 % 5

030541 Salmões-do-pacífico "Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou" e "Oncorhynchus rhodurus", salmões-do-atlântico "Salmo salar" e salmões-do-danúbio "Hucho hucho", fumados, incl. filetes de salmão fumado 20 % 3

030542 Arenques "Clupea harengus" e "Clupea Pallassi", fumados, incl. filetes de arenque fumado 20 % 5

030549 Peixes, fumados, incl, filetes de peixes fumados (expt. salmões-do-pacífico, salmões-do-atlântico, salmões-do-danúbio e arenques) 20 % 5

030551 Bacalhaus "Gadus morhua, Gadus ogac" e "Gadus macrocephalus", secos, mesmo salgados, mas não fumados (expt. filetes de bacalhau) 20 % 3

030559 Peixes, secos, mesmo salgados, mas não fumados (expt. bacalhau e filetes de peixe em geral) 20 % 3

030561 Arenques "Clupea harengus" e "Clupea pallasii", apenas salgados ou em salmoura (expt. filetes de arenque) 20 % 5

030562 Bacalhaus "Gadus morhua, Gadus ogac" e "Gadus macrocephalus", apenas salgados ou em salmoura (expt. filetes de bacalhau) 20 % 5

030563 Anchovas "Engraulis spp.", apenas salgadas ou em salmoura (expt. filetes de anchovas) 20 % 5

030569 Peixes, apenas salgados ou em salmoura (expt. arenque, bacalhaus anchovas e filetes de peixe em geral) 20 % 5

030611 Lagostas "Palinurus spp., Panulirus spp." e "Jasus spp.", mesmo sem casca, congeladas, incl. lagostas com casca, cozidas em água ou vapor 30 % 5

030612 Lavagantes "Homarus spp.", mesmo sem casca, congelados, incl. lavagantes com casca, cozidos em água ou vapor 30 % 5

030613 Camarões mesmo sem casca, congelados, incl. camarões com casca, cozidos em água ou vapor 30 % 5

030614 Caranguejos, mesmo sem casca, congelados, incl. caranguejos com casca, cozidos em água ou vapor 30 % 3

030619 Crustáceos, próprios para a alimentação humana, mesmo sem casca, congelados, incl. crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor (expt. lagostas, lavagantes, camarões e caranguejos), bem como farinhas, pó e "pellets" de crustáceos, próprios para a alimentação humana, congelados 30 % 5

030621 Lagostas "Palinurus spp., Panulirus spp." e "Jasus spp.", mesmo sem casca, vivas, frescas, refrigeradas, secas, salgadas ou em salmoura, incl. lagostas com casca, cozidas em água ou vapor 30 % 3

030622 Lavagantes "Homarus spp.", mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. lavagantes com casca, cozidos em água ou vapor 30 % 3

030623 Camarões, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. camarões com casca, cozidos em água ou vapor 30 % 5

030624 Caranguejos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. caranguejos com casca, cozidos em água ou vapor 30 % 3

030629 Crustáceos, próprios para a alimentação humana, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor (expt. lagostas, lavagantes, camarões e caranguejos), bem como farinhas, pó e "pellets" de crustáceos, próprios para a alimentação humana (expt. congelados) 30 % 3

030710 Ostras, vivas, frescas, refrigeradas, congeladas, secas, salgadas ou em salmoura 30 % 3

030721 Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, com ou sem concha, vivos, frescos ou refrigerados 30 % 3

030729 Vieiras e outros mariscos dos géneros "Pecten, Chlamys" ou "Placopecten", com ou sem concha, congelados, secos, salgados ou em salmoura 30 % 3

030731 Mexilhões "Mytilus spp." e "Perna spp.", com ou sem concha, vivos, frescos ou refrigerados 30 % 3

030739 Mexilhões "Mytilus spp." e "Perna spp.", com ou sem concha, congelados, secos, salgados ou em salmoura 30 % 3

030741 Chocos "Sepia officinalis, Rossia macrosoma" e sepiolas "Sepiola spp."; potas e lulas "Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp." e "Sepioteuthis spp.", vivos, frescos ou refrigerados 30 % 3

030749 Chocos "Sepia officinalis, Rossia macrosoma" e sepiolas "Sepiola spp."; potas e lulas "Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp." e "Sepioteuthis spp.", congelados, secos, salgados ou em salmoura 30 % 3

030751 Polvos "Octopus spp.", vivos, frescos ou refrigerados 30 % 3

030759 Polvos "Octopus spp.", congelados, secos, salgados ou em salmoura 30 % 3

030760 Caracóis, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura (expt. caracóis do mar) 30 % 3

030791 Moluscos, próprios para a alimentação humana, com ou sem concha, vivos, frescos ou refrigerados, incl. ouriços-do-mar, holotúrias e outros invertebrados aquáticos, salvo crustáceos, próprios para a alimentação humana, frescos ou refrigerados (expt. ostras, vieiras, mexilhões, chocos, potas, lulas, polvos e outros caracóis, exceto do mar) 30 % 3

030799 Moluscos, próprios para a alimentação humana, com ou sem concha, congelados, secos, salgados ou em salmoura, incl. ouriços-do-mar, holotúrias e outros invertebrados aquáticos, salvo crustáceos, bem como farinhas, pó e "pellets" de invertebrados aquáticos, salvo crustáceos, próprios para a alimentação humana (expt. refrigerados e ostras, vieiras, mexilhões, chocos, potas, lulas, polvos e outros caracóis, exceto do mar) 30 % 3

040110 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1 % 5 % 5

040120 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1 %, mas não > 6 % 5 % 5

040130 Leite e nata, não concentrados, nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 6 % 5 % 5

040210 Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1,5 % 5 % 5

040221 Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1,5 %, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 5 % 5

040229 Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1,5 %, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 5 % 5

040291 Leite e nata, concentrados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. em pó, grânulos ou outras formas sólidas) 5 % 5

040299 Leite e nata, concentrados, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. em pó, grânulos ou outras formas sólidas) 5 % 5

040310 Iogurte, aromatizado, adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, de frutas ou de cacau 30 % 5

040390 Leitelho, leite e nata coalhados, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau (expt. iogurte) 30 % 5

040410 Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes 30 % 5

040490 Produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, n.e. 30 % 5

040510 Manteiga (expt. manteiga desidratada e "ghee") 30 % 5

040520 Pastas de barrar [espalhar] de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas ≥ 39 %, mas < 80 % 30 % 5

040590 Matérias gordas provenientes do leite, bem como manteiga desidratada e "ghee" (expt. manteiga recombinada natural e manteiga de soro de leite) 30 % 5

040610 Queijos frescos [não curados], incl. o queijo de soro de leite e o requeijão 30 % 5

040620 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo 30 % 5

040630 Queijos fundidos, expt. ralados ou em pó 30 % 5

040640 Queijos de pasta azul 30 % 5

040690 Queijos (expt. queijos frescos, incl. o queijo do soro do leite, não fermentado, requeijão, queijos fundidos, queijos de pasta azul, queijos ralados ou em pó) 30 % 5

040700 Ovos de aves, com cascas, frescos, conservados ou cozidos 30 % 3

040811 Gemas de ovos, secas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes 30 % 3

040819 Gemas de ovos, frescas, cozidas em água ou vapor, moldadas, congeladas ou conservadas de outro modo, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. secas) 30 % 3

040891 Ovos de aves, sem casca, secos, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. gemas de ovos) 30 % 3

040899 Ovos de aves, sem casca, frescos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. secos) 30 % 3

040900 Mel natural 30 % 5

041000 Ovos de tartaruga, ninhos de salanganas e outros produtos comestíveis de origem animal, n.e. 30 % 3

050100 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados, incl. desperdícios de cabelo 10 % 1

050210 Cerdas de porco ou de javali, e seus desperdícios 10 % 1

050290 Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes, incl. desperdícios destes pelos 10 % 1

050300 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte 10 % 1

050400 Tripas, bexigas e estômagos, de animais (expt. de peixes), inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados 30 % 3

050510 Penas dos tipos utilizados para enchimento, penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação 10 % 1

050590 Peles e outras e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas "mesmo aparadas", em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação, pós e desperdícios de penas ou de partes de penas (expt. penas dos tipos utilizados para enchimento e penugem) 30 % 3

050610 Osseína e ossos acidulados 30 % 3

050690 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados, degelatinados ou simplesmente preparados, pós e desperdícios destas matérias (expt. osseína e ossos acidulados ou cortados sob forma determinada) 30 % 3

050710 Marfim, em bruto ou simplesmente preparado, seus pós e desperdícios (expt. marfim cortado em forma determinada) 30 % 3

050790 Carapaças de tartaruga, barbas, incl. as franjas de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, seus pós e desperdícios (expt. estas matérias cortadas em forma determinada e marfim) 30 % 3

050800 Coral e matérias semelhantes, conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes, seus pós e desperdícios, ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados (expt. estas matérias trabalhadas de outro modo ou cortadas em forma determinada) 30 % 3

050900 Esponjas naturais de origem animal 30 % 3

051000 Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas, bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo 30 % 3

051110 Sémen de bovino 30 % 1

051191 Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos, impróprios para alimentação.0 humana 30 % 5

051199 Produtos de origem animal, n.e.; animais mortos, impróprios para alimentação humana (expt. peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos) 30 % 3

060110 Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo (expt. os comestíveis, bem como mudas, plantas e raízes de chicória) 5 % 1

060120 Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor, e mudas, plantas e raízes de chicória (expt. os comestíveis, bem como raízes de chicória da variedade Chichorium intybus sativum) 5 % 1

060210 Estacas não enraizadas e enxertos 5 % 1

060220 Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não 5 % 1

060230 Rododendros e azáleas, enxertados ou não 5 % 1

060240 Roseiras, enxertadas ou não 5 % 1

060290 Plantas vivas, incluídas as suas raízes vivas, assim como micélios de cogumelos (expt. bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, incl. mudas, plantas e raízes de chicória, estacas não enraizadas e enxertos, árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, rododendros, azáleas, assim como roseiras) 5 % 1

060310 Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos 30 % 5

060390 Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo 30 % 3

060410 Musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo 30 % 2

060491 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação, frescos 30 % 3

060499 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo 30 % 3

070110 Batata-semente 5 % 1

070190 Batatas, frescas ou refrigeradas (expt. batata-semente) 30 % 5

070200 Tomates, frescos ou refrigerados 30 % 5

070310 Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas 30 % 5

070320 Alho comum, fresco ou refrigerado 30 % 5

070390 Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados (expt. cebolas, chalotas e alho comum) 30 % 5

070410 Couve-flor e brócolos, frescos ou refrigerados 30 % 5

070420 Couve-de-bruxelas, fresca ou refrigerada 30 % 5

070490 Couves, repolho ou couve frisada, couve-rábano, e produtos comestíveis semelhantes do género Brássica, frescos ou refrigerados (expt. couve-flor, brócolos e couve-de-bruxelas) 30 % 5

070511 Alfaces repolhudas, frescas ou refrigeradas 30 % 5

070519 Alface "Lactuca sativa", fresca ou refrigerada (expt. alface repolhuda) 30 % 5

070521 Chicórias Witloof "Chichorium intybus var. foliosum", frescas ou refrigeradas 30 % 5

070529 Chicórias "Chichorium spp.", frescas ou refrigeradas (expt. "Chichorium intybus var. foliosum") 30 % 5

070610 Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados 30 % 5

070690 Beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados (expt. cenouras e nabos) 30 % 5

070700 Pepinos e pepininhos [cornichões], frescos ou refrigerados 30 % 5

070810 Ervilhas "Pisum sativum", com ou sem vagem, frescas ou refrigeradas 30 % 5

070820 Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", com ou sem vagem, frescos ou refrigerados 30 % 5

070890 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados (expt. ervilhas "Pisum sativum" e feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.") 30 % 5

070910 Alcachofras, frescas ou refrigeradas 30 % 5

070920 Espargos, frescos ou refrigerados 30 % 5

070930 Beringelas, frescas ou refrigeradas 30 % 5

070940 Aipo, fresco ou refrigerado (expt. aipo-rábano) 30 % 5

070951 Cogumelos do género "Agaricus", frescos ou refrigerados 30 % 5

070952 Trufas, frescas ou refrigeradas 30 % 5

070959 Cogumelos, comestíveis, frescos ou refrigerados (expt. cogumelos do género "Agaricus" e trufas) 30 % 5

070960 Pimentos dos géneros "Capsicum" ou "Pimenta", frescos ou refrigerados 30 % 5

070970 Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados 30 % 5

070990 Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (expt. batatas, tomates, produtos hortícolas aliáceos, espécies de couve do género "Brassica", alface "Lactuca sativa" e chicórias "Chichorium spp.", cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, pepinos e pepininhos [cornichões], legumes de vagem, alcachofras, espargos, beringelas, cogumelos, trufas, pimentos dos géneros "Capsicum" ou "Pimenta", espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes) 30 % 5

071010 Batatas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas 30 % 5

071021 Ervilhas "Pisum sativum", com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas 30 % 5

071022 Feijões, "Vigna spp., Phaseolus spp.", com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados 30 % 5

071029 Legumes de vagem, com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados (expt. ervilhas "Pisum sativum" e feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.") 30 % 5

071030 Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados 30 % 5

071040 Milho doce, não cozido ou cozido em água ou a vapor, congelado 30 % 5

071080 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados (expt. batatas, legumes de vagem, espinafres, espinafres da Nova Zelândia, espinafres gigantes e milho doce) 30 % 5

071090 Misturas de produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados 30 % 5

071120 Azeitonas, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para a alimentação nesse estado 30 % 3

071130 Alcaparras, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para a alimentação nesse estado 30 % 3

071140 Pepinos e pepininhos [cornichões] conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado 30 % 5

071151 Cogumelos da espécie Agaricus, conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado 30 % 3

071159 Cogumelos e trufas, conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado (expt. cogumelos do género "Agaricus") 30 % 3

071190 Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado (expt. cebolas, azeitonas, alcaparras, pepinos, pepininhos [cornichões]) 30 % 5

071220 Cebolas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou em fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo 30 % 5

071231 Cogumelos do género "Agaricus", secos, mesmo cortados em pedaços ou em fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo 30 % 3

071232 Orelhas-de-Judas "Auricularia spp.", secas, mesmo cortadas em pedaços ou em fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo 30 % 3

071233 Tremelas "Tremella spp.", secas, mesmo cortadas em pedaços ou em fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo 30 % 3

071239 Cogumelos e trufas, secos, mesmo cortados em pedaços ou em fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo (expt. cogumelos do género "Agaricus", orelhas-de-Judas "Auricularia spp.", assim como tremelas "Tremella spp.") 30 % 3

071290 Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo (expt. cebolas, cogumelos e trufas, não misturados) 30 % 5

071310 Ervilhas "Pisum sativum", secas, em grão, mesmo peladas ou partidas 30 % 5

071320 Grão-de-bico, seco, em grão, mesmo pelado ou partido 30 % 5

071331 Feijões das espécies "Vigna mungo L. Hepper" ou "Vigna radiata L. Wilczek", seco, em grão, mesmo pelado ou partido 30 % 5

071332 Feijão Adzuki "Phaseolus" ou "Vigna angularis", seco, em grão, mesmo pelado ou partido 30 % 5

071333 Feijão comum "Phaseolus vulgaris" seco, em grão, mesmo pelado ou partido 30 % 5

071339 Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (expt. feijões das espécies "Vigna mungo L. Hepper" ou "Vigna radiata L. Wilczek", feijões Adzuki e feijão comum) 30 % 5

071340 Lentilhas, secas, em grão, mesmo peladas ou partidas 30 % 3

071350 Favas "Vicia faba var. major" e fava forrageira "Vicia faba var. equina" e "Vicia faba var. minor", secas, em grão, mesmo peladas ou partidas 30 % 3

071390 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (expt. ervilhas, grão-de-bico, feijões, lentilhas, favas e fava forrageira) 30 % 3

071410 Raízes de mandioca, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em [pellets] 30 % 1

071420 Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em [pellets] 30 % 1

071490 Raízes de araruta e de salepo, topinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em [pellets]; medula de sagueiro (expt. raízes de mandioca e batatas-doces) 30 % 1

080111 Cocos, secos 30 % 3

080119 Cocos, frescos, mesmo sem casca ou pelados 30 % 3

080121 Castanha-do-Brasil [Castanha-do-Pará], fresca ou seca, com casca 30 % 3

080122 Castanha-do-Brasil [Castanha-do-Pará], fresca ou seca, sem casca 30 % 3

080131 Castanha de caju, fresca ou seca, com casca 30 % 3

080132 Castanha de caju, fresca ou seca, sem casca 30 % 3

080211 Amêndoas, frescas ou secas, com casca 30 % 3

080212 Amêndoas, frescas ou secas, sem casca, mesmo peladas 30 % 3

080221 Avelãs "Corylus spp.", frescas ou secas, com casca 30 % 3

080222 Avelãs "Corylus spp.", frescas ou secas, sem casca, mesmo peladas 30 % 3

080231 Nozes, frescas ou secas, com casca 30 % 3

080232 Nozes, frescas ou secas, sem casca, mesmo peladas 30 % 3

080240 Castanhas "Castanea spp.", frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas 30 % 3

080250 Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados 30 % 5

080290 Frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas (expt. cocos, castanha do Brasil, castanha de caju, amêndoas, avelãs, nozes, castanhas e pistácios) 30 % 3

080300 Bananas, incl. os plátanos [plantains], frescas ou secas 30 % 2

080410 Tâmaras, frescas ou secas 30 % 3

080420 Figos, frescos ou secos 30 % 3

080430 Ananases [abacaxis], frescos ou secos 30 % 2

080440 Abacates, frescos ou secos 30 % 2

080450 Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos 30 % 2

080510 Laranjas, frescas ou secas 30 % 5

080520 Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos ou secos 30 % 5

080540 Toranjas [grapefruit], frescas ou secas 30 % 5

080550 Limões "Citrus limon, Citrus limonum" e limas "Citrus aurantifolia, Citrus latifolia", frescos ou secos 30 % 5

080590 Citrinos, frescos ou secos (expt. laranjas, limões "Citrus limon, Citrus limonum", limas "Citrus aurantifolia, Citrus latifolia", toranjas [grapefruit], mandarinas, incl. tangerinas e satsumas, clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes) 30 % 5

080610 Uvas, frescas 30 % 3

080620 Uvas, secas 30 % 3

080711 Melancias, frescas 30 % 3

080719 Melões, frescos (expt. melancias) 30 % 3

080720 Papaias [mamões], frescas 30 % 2

080810 Maçãs, frescas 30 % 5

080820 Peras e marmelos, frescos 30 % 3

080910 Damascos, frescos 30 % 3

080920 Cerejas, frescas 30 % 3

080930 Pêssegos, incl. as nectarinas, frescos 30 % 3

080940 Ameixas e abrunhos, frescos 30 % 3

081010 Morangos, frescos 30 % 3

081020 Framboesas, amoras, incl. as silvestres e amoras-framboesas, frescas 30 % 3

081030 Groselhas, incl. o cassis, frescas 30 % 3

081040 Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium, frescas 30 % 3

081050 Kiwis, frescos 30 % 3

081060 Duriangos, frescos 30 % 3

081090 Tamarindos, maçãs de caju, jacas, lechias, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e outros frutos comestíveis, frescos (expt. frutas de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases [abacaxis], abacates, goiabas, mangas, mangostões, papaias [mamões], citrinos, uvas, melões, melancias, maçãs, peras, marmelos, damascos, cerejas, pêssegos, ameixas, abrunhos, morangos, framboesas, amoras, incl. as silvestres e amoras-framboesas, groselhas, airelas, mirtilos, frutas do género "Vaccinium", kiwis e duriangos) 30 % 3

081110 Morangos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes 30 % 3

081120 Framboesas, amoras, incl. as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes 30 % 3

081190 Frutas, comestíveis, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. morangos, framboesas, amoras, incl. as silvestres, amoras-framboesas e groselhas) 30 % 3

081210 Cerejas, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para alimentação nesse estado 30 % 3

081290 Frutas e nozes, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para alimentação nesse estado (expt. cerejas) 30 % 3

081310 Damascos, secos 30 % 3

081320 Ameixas, secas 30 % 3

081330 Maçãs, secas 30 % 3

081340 Pêssegos, peras, papaias, [mamões] tamarindos e outras frutas comestíveis, secas (expt. frutas de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases [abacaxis], abacates, goiabas, mangas, mangostões, citrinos e uvas, não misturados) 30 % 3

081350 Misturas de frutas secas comestíveis ou de frutas de casca rija comestíveis 30 % 3

081400 Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação 30 % 3

090111 Café não torrado, não descafeinado 30 % 5

090112 Café não torrado, descafeinado 30 % 5

090121 Café torrado, não descafeinado 30 % 5

090122 Café torrado, descafeinado 30 % 5

090190 Cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café, em qualquer proporção 30 % 5

090210 Chá verde [não fermentado], em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg 30 % 5

090220 Chá verde [não fermentado], em embalagens imediatas de conteúdo > 3 kg 30 % 5

090230 Chá preto [fermentado] e chá parcialmente fermentado, mesmo aromatizado, em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg 30 % 5

090240 Chá preto [fermentado] e chá parcialmente fermentado, mesmo aromatizado, em embalagens imediatas de conteúdo > 3 kg 30 % 5

090300 Mate 30 % 5

090411 Pimenta [do género Piper], não triturada nem em pó 30 % 3

090412 Pimenta [do género Piper], triturada ou em pó 30 % 3

090420 Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó 30 % 3

090500 Baunilha 30 % 5

090610 Canelas e flores de caneleira, não trituradas nem em pó 30 % 5

090620 Canelas e flores de caneleira, trituradas ou em pó 30 % 5

090700 Cravos da índia [frutos, flores e pedúnculos] 30 % 5

090810 Noz-moscada 30 % 3

090820 Macis 30 % 3

090830 Amomos e cardamomos 30 % 3

090910 Sementes de anis ou de badiana 30 % 3

090920 Sementes de coentro 30 % 3

090930 Sementes de cominho 30 % 3

090940 Sementes de alcaravia 30 % 3

090950 Sementes de funcho; bagas de zimbro 30 % 3

091010 Gengibre 30 % 5

091020 Açafrão 30 % 5

091030 Curcuma 30 % 5

091040 Tomilho e louro 30 % 3

091050 Caril 30 % 5

091091 Misturas de especiarias de várias espécies 30 % 5

091099 Especiarias (expt. pimenta do género "Piper"; pimentos dos géneros "Capsicum" ou "Pimenta", baunilha, canela, flores de caneleira, cravos da índia [frutos, flores e pedúnculos], noz-moscada, macis, amomos, cardamomos, sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou alcaravia, bagas de zimbro, gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro e caril, assim como misturas de especiarias de várias espécies) 30 % 5

100110 Trigo duro 5 % 3

100190 Trigo e mistura de trigo com centeio (expt. trigo duro) 10 % 3

100200 Centeio 10 % 3

100300 Cevada 10 % 3

100400 Aveia 10 % 1

100510 Milho para sementeira 5 % 1

100590 Milho (expt. para sementeira) 30 % 5

100610 Arroz com casca [arroz paddy] 20 % 5

100620 Arroz descascado [arroz cargo ou castanho] 20 % 3

100630 Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado 20 % 3

100640 Trincas de arroz 5 % 3

100700 Sorgo de grão 30 % 3

100810 Trigo mourisco 30 % 3

100820 Painço (expt. sorgo de grão) 30 % 3

100830 Alpista 30 % 3

100890 Cereais (expt. trigo e mistura de trigo com centeio, centeio, cevada, aveia, milho, arroz, trigo mourisco, painço, alpista e sorgo de grão) 30 % 5

110100 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio 30 % 5

110210 Farinha de centeio 30 % 5

110220 Farinha de milho 30 % 5

110230 Farinha de arroz 30 % 5

110290 Farinhas de cereais (expt. de trigo ou de mistura de trigo com centeio, de centeio, de milho e de arroz) 30 % 5

110311 Grumos, sêmolas e pellets, de trigo 10 % 5

110313 Grumos e sêmolas, de milho 10 % 5

110319 Grumos e sêmolas, de cereais (expt. de trigo e de milho) 20 % 5

110320 Pellet 30 % 5

110412 Grãos de aveia, esmagados ou em flocos 20 % 5

110419 Grãos de cereais, esmagados ou em flocos (expt. de cevada e de aveia) 20 % 5

110422 Grãos de aveia, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (expt. farinha de aveia) 20 % 5

110423 Grãos de milho, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (expt. farinha de milho) 20 % 5

110429 Grãos de cereais, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (expt. de aveia e de milho, farinha de grãos de cereais, arroz semibranqueado ou branqueado e trincas) 20 % 5

110430 Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos 20 % 5

110510 Farinha, sêmola e pó, de batata 30 % 5

110520 Flocos, grânulos e "pellets", de batata 30 % 5

110610 Farinhas, sêmolas e pós de ervilhas, feijões, lentilhas e outros legumes de vagem secos da posição 0713 30 % 5

110620 Farinhas, sêmolas e pós de sagu ou de raízes ou tubérculos de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, da posição 0714 30 % 5

110630 Farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 08 "Frutas; cascas de citrinos e de melões" 30 % 5

110710 Malte não torrado 10 % 5

110720 Malte torrado 10 % 5

110811 Amido de trigo 30 % 5

110812 Amido de milho 10 % 5

110813 Fécula de batata 10 % 5

110814 Fécula de mandioca 30 % 5

110819 Amidos e féculas (expt. de trigo, de milho, de batata e de mandioca) 30 % 5

110820 Inulina 10 % 1

110900 Glúten de trigo, mesmo seco 10 % 3

120100 Soja, mesmo triturada 10 % 3

120210 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, com casca 30 % 5

120220 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, descascados, mesmo triturados 30 % 5

120300 Copra 30 % 3

120400 Sementes de linho [linhaça], mesmo trituradas 10 % 1

120510 Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso, e um componente sólido que contém < 30 micromoles/g de glucosinolatos" 10 % 1

120590 Sementes de nabo silvestre ou de colza com alto teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso, e um componente sólido que contém ≥ 30 micromoles/g de glucosinolatos", mesmo trituradas 10 % 1

120600 Sementes de girassol, mesmo trituradas 10 % 1

120710 Nozes e amêndoas de palmiste, mesmo trituradas 10 % 1

120720 Sementes de algodão, mesmo trituradas 10 % 1

120730 Sementes de rícino, mesmo trituradas 10 % 1

120740 Sementes de gergelim, mesmo trituradas 10 % 1

120750 Sementes de mostarda, mesmo trituradas 10 % 1

120760 Sementes de cártamo, mesmo trituradas 10 % 1

120791 Sementes de dormideira ou papoula, mesmo trituradas 10 % 1

120799 Sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados (expt. frutas de casca rija, comestíves, azeitona, soja, amendoins, copra, sementes de linho [linhaça], de nabo silvestre ou de colza, de girassol, nozes e amêndoas de palmiste, sementes de algodão, de rícino, de gergelim, de mostarda, de cártamo, de dormideira ou papoula) 10 % 1

120810 Farinha de soja 10 % 5

120890 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos (expt. farinha de mostarda e farinha de soja) 10 % 5

120910 Sementes de beterraba sacarina, para sementeira 5 % 1

120921 Sementes de luzerna, para sementeira 5 % 1

120922 Sementes de trevo "trifolium spp.", para sementeira 5 % 1

120923 Sementes de festuca, para sementeira 5 % 1

120924 Sementes de pasto dos prados do Kentucky "Poa pratensis L.", para sementeira 5 % 1

120925 Sementes de azevém "Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.", para sementeira 5 % 1

120926 Sementes de fléolo dos prados, para sementeira 5 % 1

120929 Sementes forrageiras, para sementeira (expt. cereais, beterraba sacarina, luzerna, trevo "Trifolium spp.", festuca, pasto dos prados do Kentucky "Poa pratensis L.", azevém "Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L." e fléolo dos prados) 5 % 1

120930 Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores, para sementeira 5 % 1

120991 Sementes de plantas hortícolas, para sementeira 5 % 1

120999 Sementes, frutos e esporas, para sementeira (expt. legumes de vagem, milho-doce, café, chá, mate, especiarias, cereais, sementes e frutos oleaginosos, beterraba forrageira, sementes de produtos hortícolas, sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores ou em perfumaria, medicina, ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes) 5 % 1

121010 Cones de lúpulo, frescos ou secos (expt. triturados, moídos ou em "pellets") 10 % 3

121020 Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em "pellets"; lupulina 10 % 3

121110 Raízes de alcaçuz, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó 10 % 1

121120 Raízes de ginseng, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó 10 % 1

121130 Folhas de coca, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó 10 % 5

121140 Palha de papoula-dormideira, fresca ou seca, mesmo cortada, triturada ou em pó 10 % 5

121190 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó (expt. raízes de alcaçuz, raízes de "ginseng", folhas de coca e palha de papoula-dormideira) 10 % 1

121210 Alfarroba, incl. as sementes de alfarroba, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó 10 % 1

121220 Algas, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó 10 % 1

121230 Caroços e amêndoas de damascos, de pêssegos, incluídas as nectarinas ou de ameixas 10 % 1

121291 Beterraba sacarina, fresca, refrigerada, congelada ou seca, mesmo em pó 10 % 2

121299 Caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais, incl. raízes de chicória não torradas a variedade Cichorium intybus sativum, usados principalmente na alimentação humana, n.e. 10 % 1

121300 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets 10 % 1

121410 Farinha e pellets, de luzerna 10 % 5

121490 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets (expt. farinha e pellets de luzerna) 10 % 1

130110 Goma-laca 10 % 5

130120 Goma-arábica 10 % 5

130190 Gomas, resinas, gomas-resinas, bálsamos e outras oleorresinas, naturais (expt. goma-arábica) 10 % 2

130211 Ópio 10 % 5

130212 Extratos de alcaçuz (expt. com > 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria) 10 % 5

130213 Extratos de lúpulo 10 % 2

130214 Extratos de piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona 10 % 1

130219 Sucos e extratos vegetais (expt. de alcaçuz, de lúpulo, de piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona, e ópio) 10 % 5

130220 Matérias pécticas, pectinatos e pectatos 10 % 1

130231 Ágar-ágar, mesmo modificado 10 % 1

130232 Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados 10 % 1

130239 Produtos mucilaginosos e espessantes de vegetais, mesmo modificados (expt. de alfarroba, sementes de alfarroba, de sementes de guaré e de ágar-ágar) 10 % 1

140110 Bambus 10 % 1

140120 Rotins 10 % 1

140190 Canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília e outras matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (expt. bambus e rotins) 10 % 1

140200 Sumaúma [capoque], crina vegetal, zostera [crina marina] e outras matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento, mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias 10 % 1

140300 Sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico e outras matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas, mesmo em torcidas ou em feixe 10 % 5

140410 Matéria-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta, n.e. 10 % 1

140420 Línters de algodão 10 % 3

140490 Produtos vegetais, n.e. 10 % 5

150100 Gorduras de porco [incluída a banha] e gorduras de aves, fundidas ou extraídas de outro modo (expt. estearina solar e óleo de banha de porco) 30 % 5

150200 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina (expt. estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo) 30 % 5

150300 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo 10 % 1

150410 Óleos de fígados de peixe e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 30 % 3

150420 Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos de fígados) 10 % 1

150430 Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 30 % 3

150500 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incl. a lanolina 30 % 3

150600 Gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. de porco, de aves domésticas, de animais das espécies bovina, ovina e caprina, de peixes e mamíferos marinhos, estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina, óleo de sebo, suarda e substâncias gordas dela derivadas) 30 % 5

150710 Óleo de soja em bruto, mesmo degomado 30 % 5

150790 Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de soja em bruto) 30 % 5

150810 Óleo de amendoim em bruto 30 % 5

150890 Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de amendoim em bruto) 30 % 5

150910 Azeite virgem de oliveira e respetivas frações, obtidos a partir de azeitonas, unicamente por processos mecânicos ou físicos 30 % 5

150990 Azeite refinado de oliveira e respetivas frações, obtidos a partir de azeitonas, unicamente por processos mecânicos ou físicos, mas não quimicamente modificados 30 % 5

151000 Óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas por outros processos que não os da posição 1509, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, incl. misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509 30 % 5

151110 Óleo de palma, em bruto 30 % 5

151190 Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de palma em bruto) 30 % 5

151211 Óleos de girassol e de cártamo, em bruto 30 % 5

151219 Óleo de girassol e de cártamo, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto) 30 % 5

151221 Óleo de algodão em bruto, mesmo desprovido de gossipol 30 % 5

151229 Óleo de algodão e respetivas frações, mesmo desprovidos de gossipol, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de algodão em bruto) 30 % 5

151311 Óleo de coco [óleo de copra], em bruto 30 % 5

151319 Óleo de coco [óleo de copra] e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de coco em bruto) 30 % 5

151321 Óleos de palmiste ou de babaçu, em bruto 10 % 5

151329 Óleos de palmiste e de babaçu e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto) 30 % 5

151411 Óleos de nabo silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso", em bruto 30 % 5

151419 Óleos de nabo silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso", e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto) 30 % 5

151491 Óleos de nabo silvestre ou de colza, com alto teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso", e óleos de mostarda, em bruto 30 % 5

151499 Óleos de nabo silvestre ou de colza com alto teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso", óleos de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto) 30 % 5

151511 Óleo de linhaça, em bruto 10 % 1

151519 Óleo de linhaça e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto) 30 % 5

151521 Óleo de milho 30 % 5

151529 Óleo de milho e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo em bruto) 30 % 5

151530 Óleo de rícino e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 10 % 1

151540 Óleo de tungue e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 30 % 5

151550 Óleo de gergelim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 30 % 5

151590 Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos de soja, de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco [óleo de copra], de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de colza, de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino, de tungue e de sésamo) 30 % 5

151610 Gorduras e óleos animais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados (expt. gorduras e óleos e respetivas frações, preparados de outro modo) 30 % 5

151620 Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados (expt. gorduras e óleos e respetivas frações, preparados de outro modo) 30 % 5

151710 Margarina (expt. a margarina líquida) 30 % 5

151790 Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos (expt. gorduras ou óleos e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, misturas de azeite de oliveira ou respetivas frações e margarina sólida) 10 % 5

151800 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos, n.e. 10 % 2

152000 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas 10 % 3

152110 Ceras vegetais, mesmo refinadas ou coradas (expt. triglicéridos) 10 % 1

152190 Ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados 10 % 1

152200 Dégras, resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais 10 % 1

160100 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue, incl. preparações alimentícias à base de tais produtos 30 % 5

160210 Preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g 30 % 5

160220 Preparações de fígado de quaisquer animais (expt. enchidos e produtos semelhantes, bem como preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g) 30 % 5

160231 Preparações e conservas de carne ou miudezas de peru (expt. enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, assim como preparações de fígados e extratos e sucos de carne) 30 % 5

160232 Preparações e conservas de carne ou de miudezas de galos ou de galinhas, das espécies domésticas (expt. de peru e de pintadas, bem como enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, assim como extratos e sucos de carne) 30 % 5

160239 Preparações e conservas de carne ou de miudezas de patos, gansos e pintadas, das espécies domésticas (expt. enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne) 30 % 5

160241 Preparações e conservas de pernas e respetivos pedaços da espécie suína 30 % 5

160242 Pás e respetivos pedaços de javalis 30 % 5

160249 Preparações e conservas de carne ou miudezas, incl. as misturas da espécie suína (expt. apenas pernas e respetivos pedaços ou apenas pás e respetivos pedaços, enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne) 30 % 5

160250 Preparações e conservas de carne ou miudezas da espécie bovina (expt. enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne) 30 % 5

160290 Preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue (expt. carne ou miudezas de aves domésticas, da espécie suína e da espécie bovina, enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne) 30 % 5

160300 Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos 30 % 5

160411 Preparações e conservas de salmões, inteiros ou em pedaços (expt. picados) 30 % 3

160412 Preparações e conservas de arenques, inteiros ou em pedaços (expt. picados) 30 % 3

160413 Preparações e conservas de sardinhas, sardinelas e espadilhas, inteiras ou em pedaços (expt. picadas) 30 % 5

160414 Preparações e conservas de atuns, bonitos listados e bonitos "Sarda spp", inteiros ou em pedaços (expt. picados) 30 % 5

160415 Preparações e conservas de cavalas, cavalinhas e sardas, inteiras ou em pedaços (expt. picadas) 30 % 5

160416 Preparações e conservas de anchovas, inteiras ou em pedaços (expt. picadas) 30 % 3

160419 Preparações e conservas de peixes, inteiros ou em pedaços (expt. picados e de salmões, arenques, sardinhas, sardinelas, espadilhas, atuns, bonitos listados, bonitos "Sarda spp", cavalas, cavalinhas, sardas e anchovas) 30 % 5

160420 Preparações e conservas de peixes (expt. inteiros ou em pedaços) 30 % 5

160430 Caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixes 30 % 5

160510 Caranguejos, preparados ou em conservas 30 % 5

160520 Camarões, preparados ou em conservas 30 % 5

160530 Lavagantes, preparados ou em conservas 30 % 5

160540 Crustáceos, preparados ou em conservas (expt. caranguejos, camarões e lavagantes) 30 % 5

160590 Moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas 30 % 5

170111 Açúcares de cana, em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes 30 % 5

170112 Açúcares de beterraba, em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes 30 % 5

170191 Açúcares de cana ou de beterraba, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes 30 % 5

170199 Açúcares de cana ou de beterraba, e sacarose quimicamente pura, no estado sólido (expt. açúcares de cana ou de beterraba adicionados de aromatizantes ou de corantes e açúcar em bruto) 30 % 5

170211 Lactose, no estado sólido, e xarope de lactose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, ≥ 99 % de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca 10 % 3

170219 Lactose, no estado sólido, e xarope de lactose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, < 99 % de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca 10 % 3

170220 Açúcar de bordo [ácer], no estado sólido, e xarope de açúcar de bordo [ácer], sem adição de aromatizantes ou de corantes 10 % 5

170230 Glicose, no estado sólido, e xarope de glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, < 20 % de frutose 10 % 3

170240 Glicose, no estado sólido, e xarope de glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, no estado seco, ≥ 20 %, mas < 50 %, de frutose (expt. açúcar invertido) 10 % 3

170250 Frutose, quimicamente pura, no estado sólido 10 % 3

170260 Frutose, no estado sólido, e xarope de frutose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, no estado seco, > 50 % de frutose (expt. frutose quimicamente pura e açúcar invertido) 10 % 5

170290 Açúcares, incl. açúcar invertido e maltose quimicamente pura, no estado sólido, açúcares e xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes, sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural, açúcares e melaços caramelizados (expt. açúcares de cana ou de beterraba, sacarose quimicamente pura, lactose, açúcar de bordo [ácer], glicose, frutose e pelos xaropes) 10 % 5

170310 Melaços de cana resultantes da extração ou refinação do açúcar de cana 30 % 3

170390 Melaços de beterraba resultantes da extração ou refinação do açúcar de beterraba 30 % 3

170410 Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar 30 % 5

170490 Produtos de confeitaria sem cacau, incl. o chocolate branco (expt. gomas de mascar) 30 % 5

180100 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado 30 % 3

180200 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 30 % 5

180310 Pasta de cacau, não desengordurada 30 % 5

180320 Pasta de cacau, total ou parcialmente desengordurada 30 % 5

180400 Manteiga, gordura e óleo de cacau 30 % 5

180500 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 30 % 5

180610 Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes 30 % 5

180620 Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em blocos ou em barras, com peso > 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo > 2 kg (expt. cacau em pó) 30 % 5

180631 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau, em tabletes, barras e paus, recheadas, com peso ≤ 2 kg 30 % 5

180632 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau, em tabletes, barras e paus, não recheados, com peso ≤ 2 kg 30 % 5

180690 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo ≤ 2 kg (expt. em tabletes, barras e paus e cacau em pó) 30 % 5

190110 Preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 40 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., assim como preparações alimentícias de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 5 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., para alimentação de crianças, a.p.v.r. 5 % 3

190120 Misturas e pastas à base de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 40 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., bem como misturas e pastas à base de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 5 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 30 % 5

190190 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 40 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., e preparações alimentícias de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 5 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e. (expt. preparações para a alimentação de crianças, a.p.v.r., bem como misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905) 30 % 5

190211 Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, contendo ovos 30 % 5

190219 Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não contendo ovos 30 % 5

190220 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas de carne ou de outras substâncias ou preparadas de outro modo 30 % 5

190230 Massas alimentícias cozidas ou preparadas de outro modo (expt. recheadas) 30 % 5

190240 Cuscuz, mesmo preparado 30 % 3

190300 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes 30 % 5

190410 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação, p.ex. flocos de milho [corn flakes] 30 % 5

190420 Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos 30 % 5

190430 Bulgur de trigo sob a forma de grãos trabalhados, obtidos por cozedura de grãos de trigo duro 30 % 5

190490 Cereais (expt. milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de grãos trabalhados de outro modo, pré-cozidos ou preparados de outro modo, n.e. (expt. farinha, grumos e sêmola, produtos obtidos por expansão ou por torrefação, bem como preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos e bulgur de trigo) 30 % 5

190510 Pão denominado "Knäckebrot" 30 % 5

190520 Pão de especiarias, mesmo adicionado de cacau 30 % 5

190531 Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes 30 % 5

190532 "Waffles" e "wafers" 30 % 5

190540 Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados 30 % 3

190590 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula ou folhas e produtos semelhantes (expt. pão denominado "Knäckebrot", pão de especiarias, bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes, waffles e wafers com teor de água ≤ 10 %, tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados) 30 % 5

200110 Pepinos e pepininhos [cornichões], preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético 30 % 5

200190 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético (expt. pepinos e pepininhos [cornichões]) 30 % 5

200210 Tomates preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético), inteiros ou em pedaços 30 % 5

200290 Tomates preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético, inteiros ou em pedaços) 30 % 5

200310 Cogumelos do género "Agaricus", preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético) 30 % 5

200320 Trufas preparadas ou conservadas (expt. em vinagre ou em ácido acético) 30 % 3

200390 Cogumelos, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético (expt. do género "Agaricus") 30 % 3

200410 Batatas preparadas ou conservadas, congeladas (expt. em vinagre ou em ácido acético) 30 % 3

200490 Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, congelados (expt. em vinagre ou ácido acético, conservados em açúcar, bem como tomates, cogumelos, trufas e batatas, não misturados) 30 % 5

200510 Produtos hortícolas homogeneizados, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g 30 % 5

200520 Batatas, preparadas ou conservadas, não congeladas (expt. em vinagre ou em ácido acético) 30 % 3

200540 Ervilhas "Pisum sativum", preparadas ou conservadas (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congeladas 30 % 5

200551 Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", em grão, preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congelados 30 % 5

200559 Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", preparados ou conservados, não congelados (expt. em vinagre ou em ácido acético e em grão) 30 % 5

200560 Espargos preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congelados 30 % 3

200570 Azeitonas preparadas ou conservadas (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congeladas 30 % 3

200580 Milho doce "Zea mays var. saccharata" preparado ou conservado 30 % 5

200590 Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas preparados ou conservados, não congelados (expt. em vinagre ou ácido acético, conservados em açúcar, produtos hortícolas homogeneizados da subposição 2005.10, bem como tomates, cogumelos, trufas, batatas, ervilhas "Pisum sativum", feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", espargos, azeitonas e milho doce "Zea mays var. saccharata", não misturados) 30 % 5

200600 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar [passados por calda, glaceados ou cristalizados] 30 % 5

200710 Doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, sob a forma de preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo líquido ≤ 250 g 30 % 5

200791 Doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, de citrinos, obtidas por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. preparações homogeneizadas da subposição 2007.10) 30 % 5

200799 Doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. de citrinos e preparações homogeneizadas da subposição 2007.10) 30 % 5

200811 Amendoins, preparados ou conservados (expt. conservados em açúcar) 30 % 5

200819 Frutas de casca rija e outras sementes mesmo misturadas entre si, preparadas ou conservadas (expt. preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, e amendoins) 30 % 5

200820 Ananases [abacaxis], preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento) 30 % 5

200830 Citrinos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, n.e. 30 % 5

200840 Peras, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, n.e. 30 % 3

200850 Damascos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento) 30 % 3

200860 Cerejas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento) 30 % 3

200870 Pêssegos, incl. as nectarinas, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento) 30 % 3

200880 Morangos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, n.e. 30 % 5

200891 Palmitos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. preparadas ou conservadas em vinagre) 30 % 3

200892 Misturas de frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. misturas de frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, preparações do tipo "Müsli" à base de flocos de cereais não-torrados da subposição 1904.20.10, bem como preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento) 30 % 5

200899 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, assim como frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, ananases [abacaxis], citrinos, peras, damascos, cerejas, pêssegos e morangos) 30 % 5

200911 Sumos de laranja, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, congelados 30 % 5

200912 Sumos de laranja, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C (expt. congelados) 30 % 5

200919 Sumos de laranja, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. congelados, assim como com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C) 30 % 5

200921 Sumo de toranja [grapefruit], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C 30 % 5

200929 Sumo de toranja [grapefruit], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C 30 % 5

200931 Sumo de citrinos, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C (expt. misturas, sumo de laranja e sumo de toranja [grapefruit]) 30 % 5

200939 Sumo de citrinos, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C (expt. misturas, assim como sumo de laranja e sumo de toranja [grapefruit]) 30 % 5

200941 Sumo de ananás [abacaxi], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C 30 % 5

200949 Sumo de ananás [abacaxi], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C 30 % 5

200950 Sumo de tomate, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outro edulcorantes 30 % 5

200961 Sumo de uva, incl. os mostos de uvas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 30 à temperatura de 20°C 30 % 5

200969 Sumo de uva, incl. os mostos de uvas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 30 à temperatura de 20°C 30 % 5

200971 Sumo de maçã, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C 30 % 5

200979 Sumo de maçã, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C 30 % 5

200980 Sumos de frutas ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcares ou de outros edulcorantes (expt. misturas de sumos, sumo de citrinos, sumo de ananás [abacaxi], sumo de tomate, sumo de uva, incl. mosto de uvas e sumo de maçã) 30 % 5

200990 Misturas de sumos de frutas, incl. mostos de uvas, e de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 30 % 5

210111 Extratos, essências e concentrados de café 30 % 5

210112 Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café 30 % 5

210120 Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate 30 % 5

210130 Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados 30 % 5

210210 Leveduras vivas 10 % 2

210220 Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos (expt. acondicionados como medicamentos) 10 % 2

210230 Pós para levedar, preparados 10 % 2

210310 Molho de soja 30 % 5

210320 Ketchup e outros molhos de tomate 30 % 3

210330 Farinha de mostarda e mostarda preparada 30 % 3

210390 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos (expt. molho de soja, ketchup e outros molhos de tomate, farinha de mostarda e mostarda preparada, chutney de manga, líquido) 30 % 5

210410 Preparações para caldos e sopas e caldos e sopas preparados 30 % 3

210420 Preparações alimentícias constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g 30 % 5

210500 Sorvetes, mesmo contendo cacau 30 % 3

210610 Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas 10 % 2

210690 Preparações alimentícias, n.e. 30 % 5

220110 Águas minerais e águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas 30 % 5

220190 Águas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas, gelo e neve (expt. águas minerais e águas gaseificadas, água do mar, águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza) 30 % 5

220210 Águas, incl. as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, diretamente consumíveis como bebida 30 % 5

220290 Bebidas não alcoólicas (expt. águas, sumos de frutas ou de produtos hortícolas e leite) 30 % 5

220300 Cervejas de malte 30 % 5

220410 Vinhos espumantes e vinhos espumosos de uvas frescas 30 % 5

220421 Vinhos de uvas frescas, incl. os vinhos enriquecidos com álcool e os mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, em recipientes de capacidade ≤ 2 l (expt. vinhos espumantes e vinhos espumosos) 30 % 5

220429 Vinhos de uvas frescas, incl. os vinhos enriquecidos com álcool, e mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, apresentada em recipientes de capacidade > 2 l 30 % 5

220430 Mostos de uvas, parcialmente fermentados, de teor alcoólico adquirido > 0,5 % vol (expt. mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool) 30 % 3

220510 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade ≤ 2 l 30 % 5

220590 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade > 2 l 30 % 5

220600 Sidra, perada, hidromel e outras bebidas fermentadas; misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, n.e. (expt. cerveja, vinhos de uvas frescas, mosto de uvas, bem como vermutes e outros vinhos de uvas frescas, aromatizados por plantas ou outras substâncias aromáticas) 30 % 5

220710 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume ≥ 80 % vol 20 % 5

220720 Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 20 % 5

220820 Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas 30 % 5

220830 Uísques 30 % 5

220840 Rum e tafiá 30 % 5

220850 Gin e genebra 30 % 5

220860 Vodka 30 % 5

220870 Licores 30 % 5

220890 Álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico em volume < 80 % vol, aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas (expt. aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, uísques, rum, tafiá, gin, genebra, vodka e licores, bem como preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas) 30 % 5

220900 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético 30 % 5

230110 Farinhas, pó e pellets, de carnes ou de miudezas, impróprios para a alimentação humana; torresmos 5 % 1

230120 Farinhas, pó e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana 5 % 1

230210 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de milho 10 % 1

230220 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de arroz 5 % 1

230230 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de trigo 5 % 1

230240 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais (expt. de milho, de arroz ou de trigo) 5 % 1

230250 Resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de leguminosas 5 % 1

230310 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes 10 % 1

230320 Polpas de beterraba, bagaço de cana-do-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar 10 % 1

230330 Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias 10 % 1

230400 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja 5 % 3

230500 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 10 % 1

230610 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de de sementes de algodão 10 % 1

230620 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de linhaça 5 % 1

230630 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de girassol 5 % 1

230641 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso, e um componente sólido que contém < 30 micromoles/g de glucosinolatos" 5 % 1

230649 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de nabo silvestre ou de colza com alto teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso, e um componente sólido que contém ≥ 30 micromoles/g de glucosinolatos" 5 % 1

230650 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de coco ou de copra 5 % 1

230660 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de nozes ou de amêndoas de palmiste 10 % 1

230670 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em [pellets], da extração de gorduras ou óleos de gérmen de milho 10 % 1

230690 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em [pellets], da extração de gorduras ou óleos vegetais (expt. da extração de óleo de sementes de algodão, de linhaça, de girassol, de nabo silvestre ou de colza, de coco ou de copra, de nozes ou de amêndoas de palmiste, de gérmen de milho, de soja, bem como de amendoim) 5 % 1

230700 Borras de vinho; tártaro em bruto 10 % 1

230800 Bolotas de carvalho, castanhas da Índia, bagaços de frutas e outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, n.e. 10 % 1

230910 Alimentos para cães e gatos, a.p.v.r. 30 % 5

230990 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais (expt. alimentos para cães e gatos, a.p.v.r.) 30 % 3

240110 Tabaco não destalado 10 % 5

240120 Tabaco total ou parcialmente destalado, de resto não manufaturado 10 % 5

240130 Desperdícios de tabaco 10 % 5

240210 Charutos, cigarrilhas e cigarros, contendo tabaco 30 % 5

240220 Cigarros contendo tabaco 30 % 5

240290 Charutos, cigarrilhos e cigarros, de sucedâneos de tabaco 30 % 5

240310 Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos do tabaco, em qualquer proporção 10 % 5

240391 Tabaco homogeneizado ou reconstituído obtido por aglomeração de partículas provenientes de folhas, de desperdícios ou de poeira de tabaco 10 % 5

240399 Tabaco para mascar, rapé e outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados, pó, extratos e molhos de tabaco (expt. charutos, cigarrilhas, cigarros, tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção, tabaco homogeneizado ou reconstituído, nicotina extraída da planta do tabaco ou inseticidas e parasiticidas fabricados a partir de extratos e molhos de tabaco) 30 % 5

250100 Sal [incl. o sal de mesa e o sal desnaturado] e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar 20 % 5

250200 Pirites de ferro não ustuladas 10 % 1

250300 Enxofre de qualquer espécie (expt. o enxofre sublimado, precipitado e coloidal) 10 % 1

250410 Grafite natural, em pó ou em escamas 10 % 1

250490 Grafite natural (expt. em pó ou em escamas) 10 % 1

250510 Areias siliciosas e areias quartzosas, mesmo coradas 10 % 1

250590 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas (expt. areias auríferas e platiníferas, de zircão, de retilo e ilmenite, monozíticas, areias betuminosas e areias asfálticas, areias siliciosas e areias quartzosas) 10 % 1

250610 Quartzo (expt. areias quartzosas) 10 % 1

250621 Quartzites, em bruto ou desbastadas 10 % 1

250629 Quartzites cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. simplesmente desbastadas) 10 % 1

250700 Caulino e outras argilas caulínicas, mesmo calcinadas 10 % 1

250810 Bentonite 10 % 1

250820 Terras descorantes e terras de pisão [terras de fuller] 10 % 1

250830 Argilas refratárias (expt. caulino, outras argilas caulínicas e argilas expandidas) 10 % 1

250840 Argilas (expt. argilas refratárias, caulino, outras argilas caulínicas e argilas expandidas) 10 % 1

250850 Andaluzite, cianite e silimanite 10 % 1

250860 Mulita 10 % 1

250870 Barro cozido em pó [terra de chamotte] e terra de dinas 10 % 1

250900 Cré 10 % 1

251010 Fosfatos de cálcios naturais e fosfatos aluminocálcicos, naturais, e cré fosfatada, não moídos 10 % 1

251020 Fosfatos de cálcios naturais e fosfatos aluminocálcicos, naturais, e cré fosfatada, moídos 10 % 1

251110 Sulfato de bário natural [baritina] 5 % 1

251120 Carbonato de bário natural [witherite], mesmo calcinado 10 % 1

251200 Farinhas siliciosas fósseis, p.ex. kieselguhr, tripolite, diatomite e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente ≤ 1, mesmo calcinadas 10 % 1

251311 Pedra-pomes em bruto ou em fragmentos irregulares, incl. pedra-pomes triturada [cascalho de pedra-pomes ou bimskies] 10 % 1

251319 Pedra-pomes triturada ou pulverizada 10 % 1

251320 Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente 10 % 1

251400 Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em bloco ou placas de forma quadrada ou retangular; pós e detritos de ardósia 10 % 1

251511 Mármores, travertinos, em bruto ou desbastados 10 % 2

251512 Mármores e travertinos simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular 10 % 5

251520 Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente ≥ 2,5 e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. em grânulos, lascas e pós, bem como mármores e travertinos) 10 % 2

251611 Granito em bruto ou desbastado (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação) 10 % 2

251612 Granito, simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação) 10 % 2

251621 Arenito em bruto ou desbastado (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação) 10 % 2

251622 Arenito simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação) 10 % 2

251690 Pórfiro, basalto e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada e retangular (expt. em grânulos, lascas e pós, ou apresentando as características de pedras para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação, pedras calcárias de cantaria ou de construção de densidade aparente ≥ 2,5, granito e arenito) 10 % 2

251710 Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão [concreto] ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente 10 % 2

251720 Macadame de escórias de altos fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados dos tipos geralmente usados em betão [concreto] ou para empedramento estradas, vias férreas ou outras balastros 10 % 2

251730 Tarmacadame 10 % 2

251741 Grânulos, lascas e pós, mesmo tratados termicamente, de mármore 10 % 1

251749 Grânulos, lascas e pós, mesmo tratados termicamente, de travertinos, granitos belgas, alabastro, granito, arenito, pórfiro, cianite, lava, basalto, gneisse, traquite e outras pedras das posições 2515 e 2516 (expt. mármore) 10 % 1

251810 Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada "crua", incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. dolomite britada para betão [concreto], para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros) 10 % 2

251820 Dolomite calcinada ou sinterizada (expt. dolomite britada para betão [concreto], para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros) 10 % 2

251830 Aglomerado de dolomite 10 % 2

251910 Carbonato de maganésio natural [magnesite] 10 % 1

251990 Magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo, [sinterizada], mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio (expt. carbonato de magnésio natural [magnesite]) 10 % 1

252010 Gipsite; anidrite 10 % 1

252020 Gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores 10 % 2

252100 Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento 10 % 1

252210 Cal viva 5 % 1

252220 Cal apagada 5 % 1

252230 Cal hidráulica (expt. óxido e hidróxido de cálcio) 10 % 2

252310 Cimentos não pulverizados, denominados clinkers 10 % 2

252321 Cimentos Portland, brancos, mesmo corados artificialmente 20 % 3

252329 Cimentos Portland, normais ou moderados (expt. brancos, mesmo corados artificialmente) 20 % 3

252330 Cimentos aluminosos 20 % 3

252390 Cimentos, mesmo corados (expt. cimentos Portland e cimentos aluminosos) 20 % 3

252400 Amianto [asbesto] (expt. suas obras) 10 % 5

252510 Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares [splittings] 10 % 2

252520 Mica em pó 10 % 2

252530 Desperdícios de mica 10 % 2

252610 Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, e talco, não triturados nem em pó 10 % 1

252620 Esteatite natural e talco, triturados ou em pó 10 % 1

252810 Boratos de sódio naturais e seus concentrados, mesmo calcinados (expt. boratos de sódio extraídos de salmouras naturais) 10 % 1

252890 Boratos naturais e seus concentrados, calcinados ou não, e ácido bórico natural com um teor de H3BO3 ≤ 85 %, em produto seco (expt. boratos de sódio e seus concentrados, bem como boratos extraídos de salmouras naturais) 10 % 1

252910 Feldspato 10 % 1

252921 Espato flúor, contendo, em peso, ≤ 97 % de fluoreto de cálcio 10 % 1

252922 Espato flúor, contendo, em peso, > 97 % de fluoreto de cálcio 10 % 1

252930 Leucite; nefelina e nefelina-sienite 10 % 1

253010 Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas 10 % 1

253020 Quieserite e epsomite [sulfatos de magnésio naturais] 10 % 1

253090 Sulfuretos de arsénio, alumite, terras pozolânicas, terras corantes e outras matérias minerais, n.e. 10 % 3

260111 Minérios de ferro e seus concentrados, não aglomerados [CECA] (expt. pirites de ferro ustuladas [cinzas de pirites]) 10 % 1

260112 Minérios de ferro e seus concentrados, aglomerados [CECA] (expt. pirites de ferro ustuladas [cinzas de pirites]) 10 % 1

260120 Pirites de ferro ustuladas [cinzas de pirites] 10 % 1

260200 Minérios de manganés e seus concentrados, incl. os minérios de manganés ferruginosos e seus concentrados de teor em manganés ≥ 20 %, em peso, sobre o produto seco [CECA] 10 % 1

260300 Minérios de cobre e seus concentrados 10 % 1

260400 Minérios de mica e seus concentrados 10 % 1

260500 Minérios de cobalto e seus concentrados 10 % 1

260600 Minérios de alumínio e seus concentrados 10 % 1

260700 Minérios de chumbo e seus concentrados 10 % 1

260800 Minérios de zinco e seus concentrados 10 % 1

260900 Minérios de estanho e seus concentrados 10 % 1

261000 Minérios de crómio e seus concentrados 10 % 1

261100 Minérios de tungsténio e seus concentrados 10 % 1

261210 Minérios de urânio e seus concentrados 10 % 1

261220 Minérios de tório e seus concentrados 10 % 1

261310 Minérios de molibdénio e seus concentrados, ustulados 10 % 1

261390 Minérios de molibdénio e seus concentrados (expt. ustulados) 10 % 1

261400