ATA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018

(2018/C 443/04)

ÍNDICE

1. Relatório de síntese do seminário 9

2. Relatório dos parceiros económicos e sociais 9

3. Relatório sobre a Conferência da Juventude 10

4. Declaração de Carl B. Greenidge, Vice-Presidente e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiana 10

5. Declaração de Ekaterina Zaharieva, Vice-Primeira-Ministra responsável pela Reforma do Sistema Judicial e Ministra dos Negócios Estrangeiros (Bulgária), Presidente em exercício do Conselho da UE 10

6. Período de perguntas ao Conselho 10

7. Debate com o Conselho — pedidos pontuais de intervenção («catch-the-eye») 11

8. Relatório sobre a 15. a reunião regional, realizada em Nairóbi, Quénia (região da África Oriental), de 11 a 13 de abril de 2018 — relatório dos Copresidentes 11

9. Aprovação das atas da reunião da tarde de segunda-feira, 18 de junho de 2018, e das reuniões da manhã e da tarde de terça-feira, 19 de junho de 2018 11

10. Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes 12

11. Votação das propostas de resolução urgentes 13

12. Diversos 13

13. Data e local da 36. a Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária 13

ANEXO I LISTA ALFABÉTICA DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR PARITÁRIA 14

ANEXO II LISTA DE PRESENÇAS NA SESSÃO REALIZADA EM BRUXELAS (BÉLGICA) DE 18 A 20 DE JUNHO DE 2018 18

ATA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 — parte da manhã

(A sessão tem início às 9.08)

NA PRESIDÊNCIA: Joseph OWONA KONO

Copresidente em exercício

1. Relatório de síntese do seminário

Clifford Andre (Seicheles) faz um resumo do seminário dedicado ao tema «Biotechnological research for sustainable agriculture with a focus on developing countries» (Investigação biotecnológica para uma agricultura sustentável, em especial nos países em desenvolvimento). No domingo, 17 de junho, os participantes visitaram o Instituto Flamengo de Biotecnologia (Vlaams Instituut voor Biotechnologie, VIB), em Gante (Bélgica), que, embora centre a sua atividade na investigação fundamental sobre as bases moleculares da vida, está a realizar uma investigação biotecnológica específica centrada nos países em desenvolvimento. Os participantes ouviram três apresentações e fizeram uma visita guiada aos laboratórios.

Intervenções: Catherine Bearder e Halifa Sallah (Gâmbia).

2. Relatório dos parceiros económicos e sociais

Apresentação de Brenda King, membro do Comité de Acompanhamento UE-ACP do Comité Económico e Social Europeu (CESE).

Brenda King, membro do Comité de Acompanhamento UE-ACP do Comité Económico e Social Europeu (em substituição de Jaroslaw Mulewicz, Presidente do Comité de Acompanhamento UE-ACP), apresenta uma panorâmica das recentes atividades do CESE desde a sua participação na última reunião da APP e das futuras atividades do Comité de Acompanhamento.

Intervenções: Michel Kamano (Guiné), Halifa Sallah (Gâmbia) e Agnima Alain-Michel Lobognon (Costa do Marfim).

3. Relatório sobre a Conferência da Juventude

Com o acordo dos Copresidentes, é dada a palavra a um jovem representante escolhido de entre os participantes na Conferência da Juventude para apresentar as conclusões da Conferência, que incidiu na necessidade de incentivar e apoiar o diálogo intercultural e a integração em todas as suas formas. No debate que se segue, é manifestado um grande entusiasmo em relação ao papel a desempenhar pelos jovens e são apresentadas várias propostas sobre o envolvimento da juventude no trabalho da Assembleia. Louis Michel propõe a criação de uma «Assembleia da Juventude ACP-UE», a organizar juntamente com cada sessão da Assembleia Parlamentar Paritária. De modo semelhante, outros membros propõem a criação de fóruns da juventude, inspirados nos modelos já existentes, para prestar e receber contributos da APP.

Intervenções: Nafie Ali Nafie Ahmed (Sudão), Halifa Sallah (Gâmbia), Cheryl Sandra V. Husbands (Barbados), Louis Michel, Ben Abdallah Banda (Gana), Sir Louis Straker (São Vicente e Granadinas), Mathew Sahr Nyuma (Serra Leoa), Dexter Nduna (Zimbabué), Nafie Ali Nafie Ahmed (Sudão), Margaret Kamar (Quénia), Jacob Oulanyah (Uganda), Adjedoue Weidou (Chade), Heather Mwiza Sibungo (Namíbia), Waven William (Seicheles), Liuga Faumuina (Samoa), Agnima Alain-Michel Lobognon (Costa do Marfim) e Michèle Rivasi.

4. Declaração de Carl B. Greenidge, Vice-Presidente e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiana

Carl B. Greenidge, Vice-Presidente e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiana, em nome do Presidente em exercício do Conselho de Ministros ACP, descreve a importância do fórum da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE para o diálogo sobre o desenvolvimento, sublinhando o facto de que é o único fórum estruturado do género no mundo a abranger quatro espaços geográficos mundiais. Os 79 países ACP e os 28 Estados-Membros dispõem do potencial para desempenhar um papel decisivo na definição da governação mundial e do processo de decisão nos fóruns internacionais.

Carl B. Greenidge salienta a necessidade de assegurar um novo quadro para a cooperação, que seja mais eficaz, estratégico, equilibrado e orientado para os resultados, no âmbito da futura parceria após 2020. Anuncia ainda os resultados da 107.a sessão do Conselho de Ministros ACP, realizada em Lomé, no Togo, em 30 de maio de 2018, na qual o Grupo de Estados ACP adotou o seu mandato de negociação para um acordo de parceria pós-Cotonu; este mandato é encarado como uma forte manifestação da unidade e solidariedade dos governos e povos dos Estados ACP.

Conclui manifestando o seu apreço pelo forte apoio demonstrado pela Assembleia a favor da preservação da unidade do Grupo de Estados ACP, destacando a importância de os Estados ACP e a UE negociarem como entidades únicas e iguais.

5. Declaração de Ekaterina Zaharieva, Vice-Primeira-Ministra responsável pela Reforma do Sistema Judicial e Ministra dos Negócios Estrangeiros (Bulgária), Presidente em exercício do Conselho da UE

Ekaterina Zaharieva, Vice-Primeira-Ministra responsável pela Reforma do Sistema Judicial e Ministra dos Negócios Estrangeiros (Bulgária), Presidente em exercício do Conselho da UE, descreve as prioridades essenciais da Presidência búlgara, destacando, em particular, o futuro das relações ACP-UE após a cessação do Acordo de Cotonu, em 2020. Sublinha a importância de os países ACP e a UE aproveitarem esta dinâmica para unir forças de modo a fazer avançar uma agenda multilateral comum mais global. Congratula-se com a adoção do mandato de negociação pelo Grupo de Estados ACP e anuncia que a UE irá adotar o seu mandato na segunda-feira seguinte.

Apela ao reforço do diálogo e do entendimento entre os Estados ACP e a UE, acrescentando que é essencial continuar a adaptar as relações ACP-UE às novas realidades e à situação mundial. Salienta que, para poder ser mais eficaz, a parceria ACP-UE tem de ser aprofundada a nível regional e refletir e integrar as dinâmicas regionais em África, nas Caraíbas e no Pacífico. O futuro acordo deverá procurar promover interesses comuns e intersetoriais em diferentes domínios fundamentais.

Ekaterina Zaharieva observa que a ação climática é um importante domínio para a cooperação e apela ao aumento das ações coordenadas entre os Estados ACP e a UE e à cooperação para combater e reforçar a resiliência face às catástrofes de origem humana e natural recorrentes que comprometem o desenvolvimento de países já de si frágeis. Salienta ainda que é crucial que a parceria democrática possua uma dimensão parlamentar para contribuir para o reforço do diálogo e do entendimento entre os povos.

6. Período de perguntas ao Conselho

São colocadas duas perguntas ao Conselho ACP e sete ao Conselho da UE.

i) Carl B. Greenidge responde em nome do Conselho ACP às seguintes perguntas escritas, que não são seguidas de perguntas complementares: Pergunta n.o 1, de Sabine Lösing, sobre um papel mais forte para a Assembleia Parlamentar Paritária no novo acordo de parceria. Pergunta n.o 2, de Nathalie Griesbeck (substituída por Thierry Cornillet), sobre a pesca ilegal nas Caraíbas.

ii) Ekaterina Zaharieva responde em nome do Conselho da UE às seguintes perguntas escritas e perguntas complementares: Pergunta n.o 3, de Jo Leinen (substituído por Neena Gill no início da pergunta), sobre a situação no Gabão. Pergunta n.o 4, de Neena Gill, sobre a ausência de posição do Conselho relativamente à violenta repressão por parte das forças de segurança na RDC em dezembro de 2017 e janeiro de 2018. Pergunta n.o 5, de Nathalie Griesbeck (substituída por Thierry Cornillet), sobre a pesca ilegal nas Caraíbas. Pergunta n.o 6, de Catherine Bearder, sobre o tráfico de vida selvagem e as relações ACP-UE. Pergunta n.o 7, de Thierry Cornillet, sobre a necessidade de melhorar a comunicação relativa ao financiamento da UE e de assegurar formação às partes interessadas locais sobre a elaboração de candidaturas para os seus projetos. Pergunta n.o 8, de Laura Agea, sobre os futuros programas e políticas da UE e os ODS. Pergunta n.o 9, de Sabine Lösing (substituída por Lidia Senra Rodriguez), sobre um papel mais forte para a Assembleia Parlamentar Paritária no novo acordo de parceria.

7. Debate com o Conselho — pedidos pontuais de intervenção («catch-the-eye»)

Intervenções: Michèle Rivasi, Lucie Milebou Aubsson ép Mboussou (Gabão), Halifa Sallah (Gâmbia), Michel Kamano (Guiné), Jomo Mfanawemakhosi Dlamini (Reino de Essuatíni).

Os membros abordam temas como o orçamento da UE e a rastreabilidade do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), o setor agrícola e a produção em grande escala, as políticas dos países ACP relativas à utilização de pesticidas e aos plásticos, o Acordo de Parceria de Cotonu e a integração regional, a exploração mineira, a economia digital e as cadeias de valor acrescentado, o futuro quadro financeiro plurianual (QFP), os conflitos comerciais mundiais e os seus efeitos nas economias dos países ACP.

Ekaterina Zaharieva responde em nome do Conselho da UE às perguntas n.os 1, 3 e 4.

Carl B. Greenidge responde em nome do Conselho ACP às perguntas n.os 2 e 3.

Intervenções: Clifford Andre (Seicheles), Liuga Faumuina (Samoa), Spès-Caritas Njebarikanuye (Burundi), Ben Abdallah Banda (Gana), Dexter Nduna (Zimbabué), Adjedoue Weidou (Chade) e Louis Michel.

Os membros abordam temas como o papel dos parlamentares no mandato de negociação, os pequenos Estados insulares e a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), o aquecimento global, o nível dos mares, os resíduos de plástico e as unidades populacionais de peixes no Pacífico, o levantamento das sanções da UE impostas ao Burundi, a transferência de tecnologia para os países ACP e o desenvolvimento das infraestruturas, as propostas dos países ACP para impulsionar a economia e reduzir a migração e a orçamentação do FED.

Carl B. Greenidge responde em nome do Conselho ACP às perguntas n.os 1, 5 e 6.

Ekaterina Zaharieva responde em nome do Conselho da UE às perguntas n.os 1, 2, 3, 4 e 5.

8. Relatório sobre a 15.a reunião regional, realizada em Nairóbi, Quénia (região da África Oriental), de 11 a 13 de abril de 2018 — relatório dos Copresidentes

A Copresidente em exercício Michèle Rivasi faz uma exposição oral sobre a 15.a reunião regional (região da África Oriental), destacando os principais temas debatidos e fazendo uma referência especial à necessidade de promover uma integração regional mais profunda que reforce as parcerias com o setor privado e a sociedade civil, bem como de reforçar os mecanismos de controlo do comércio para alcançar um desenvolvimento socioeconómico e político sustentável. Salienta que a única solução a longo prazo para eliminar as causas dos conflitos é intensificar o diálogo político, bem como reforçar a cooperação e a assistência internacional.

A respeito do futuro acordo ACP-UE pós-Cotonu, realça a necessidade de este ter por base o acervo de Cotonu e de integrar as novas realidades mundiais, em particular as especificidades regionais; igualmente importante é a necessidade de manter a sociedade civil dos Estados ACP informada sobre a evolução das negociações.

9. Aprovação das atas da reunião da tarde de segunda-feira, 18 de junho de 2018, e das reuniões da manhã e da tarde de terça-feira, 19 de junho de 2018

As atas são aprovadas.

(A sessão, suspensa às 12.35, é retomada às 15.01)

NA PRESIDÊNCIA: Louis MICHEL

Copresidente

10. Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes

O Copresidente relembra à Assembleia os procedimentos de votação.

i) Relações ACP-UE pós-Cotonu: uma forte dimensão parlamentar (ACP-UE/102.400/18/fin.)

(Comissão dos Assuntos Políticos)

Relatório de Jacob Oulanyah (Uganda) e Cristian Dan Preda.

Alterações aprovadas: 1, 6, 7 e uma alteração oral ao considerando I.

Alterações rejeitadas: 2, 3, 4, 5.

O Grupo PPE solicita uma votação separada por representantes da alteração 2. A alteração é rejeitada.

O Grupo PPE solicita uma votação separada por representantes e por partes da alteração 3. A alteração é rejeitada. O Grupo S&D solicita uma votação separada por representantes e por partes do considerando F. A primeira parte é aprovada.

O Grupo S&D solicita uma votação separada por partes do n.o 6 e uma votação separada por representantes das duas partes. A primeira parte é aprovada.

O Grupo PPE solicita uma votação separada por partes do n.o 11 e uma votação separada por representantes da segunda parte. A primeira parte é aprovada.

O Grupo PPE solicita uma votação separada por partes do n.o 12 e uma votação separada por representantes da segunda parte. A primeira parte é aprovada.

O Grupo PPE solicita uma votação separada por partes do n.o 16 e uma votação separada por representantes da segunda parte. A primeira parte é aprovada.

O Grupo PPE solicita uma votação separada por partes do n.o 20 e uma votação separada por representantes da segunda parte. A primeira parte é aprovada.

A resolução, assim alterada, é aprovada por 62 votos a favor, 0 contra e 5 abstenções.

ii) O impacto do comércio ilegal de produtos fitossanitários, sementes e outros fatores de produção agrícola nas economias dos países (ACP-UE/102.403/18/fin.)

(Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio)

Relatório de Lucie Milebou Aubusson ép. Mboussou (Gabão) e Maria Arena

Alterações aprovadas: 2, 6, 7, 8,

Alterações rejeitadas: 1, 4, 5,

Alterações caducas: 3

O Grupo PPE solicita uma votação separada por partes do considerando O. O considerando é aprovado.

O Grupo PPE solicita uma votação em separado do n.o 18. O número é aprovado.

A resolução, assim alterada, é aprovada por unanimidade.

iii) As consequências sociais e ambientais da urbanização, em particular, a boa gestão dos resíduos industriais e domésticos nos países ACP (ACP-UE/102.408/18/fin.)

(Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente)

Relatório de Halifa Sallah (Gâmbia) e Eleni Theocharous.

Alteração aprovada: 2

Alteração rejeitada: 1

O Grupo PPE e o Grupo ECR solicitam uma votação separada por representantes e por partes do n.o 6. A primeira parte é aprovada.

A resolução, assim alterada, é aprovada por unanimidade.

11. Votação das propostas de resolução urgentes

i) A necessidade urgente de adotar novas medidas para combater o terrorismo internacional (ACP-UE/102.582/18/fin.)

Alterações aprovadas: 1

A resolução, assim alterada, é aprovada por unanimidade.

ii) A crise humanitária no Sudão do Sul (ACP-UE/102.583/18/fin.)

Alterações aprovadas: 1

A resolução, assim alterada, é aprovada por unanimidade com três abstenções.

12. Diversos

O Copresidente agradece aos membros, ao cossecretariado, aos intérpretes e à Comissão pelos seus contributos.

13. Data e local da 36.a Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

A 36.a Sessão da Assembleia terá lugar no Benim, de 3 a 5 de dezembro de 2018.

(A sessão é encerrada às 15.32)