N?L158/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6,89
DECISÃO N?1/89DOCOMITÉ MISTOCEE-FINLÂNDIA
de23deFevereiro de1989
queadaptaoAcordoentreaComunidade Económica EuropeiaeaRepúblicadaFinlândia ,
bemcomodeterminados outrosacordoscelebrados nomesmocontexto entrea
Comunidade Económica EuropeiaeaRepúblicadaFinlândia,nasequênciadaintrodução
doSistemaHarmonizado deDesignação eCodificação deMercadorias
OCOMITÉ MISTOCEE-FINLÂNDIA , «Artigo2?
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeaRepúblicadaFinlândia,assinadoemBruxelas
em5deOutubrode1973,aseguirdenominado «Acordo»
e,nomeadamente ,oseuartigo12?A,
Considerando que,nasequênciadaintrodução doSistema
Harmonizado deDesignação eCodificação deMercado­
rias,aComunidade eaFinlândiaalteraram anomenclatura
dassuaspautasaduaneiras ;
Considerando queéconveniente ,porisso,adaptaràs
referidasalteraçõesasdisposições doAcordo,doProtocolo
AdicionalaoAcordo,nasequênciadaadesãodoReinode
EspanhaedaRepública Portuguesa àComunidade ,a
seguirdenominado «Protocolo Adicional »,bemcomo
algunsconvénios eAcordossobformadeTrocadeCartas
quesereferemànomenclatura pautal,OAcordoaplica-seaosprodutosoriginários da
Comunidade edaFinlândia :
i)DosCapítulos 25a97doSistemaHarmonizado de
Designação eCodificação deMercadorias ,com
exclusãodosprodutosconstantes doanexoI;
ii)Constantes doanexoII;
iii)Constantes doProtocolo n?2,tendoemcontaas
disposições especiaisnesseProtocolo .»
2.Oartigo14?,n?1,primeiroparágrafo ,doAcordopassa
ateraseguinteredacção :
«Artigo14°
1.AComunidade reserva-seodireitodemodificar o
regimedosprodutospetrolíferos dasposições2710,
2711,ex2712(comexclusãodaozocerite ,cerade
lenhiteoudeturfa)e2713doSistemaHarmonizado de
Designação eCodificação deMercadorias quando
adoptarumadefiniçãocomumdaorigemparaos
produtos petrolíferos ,quandotomardecisõesno
âmbitodapolíticacomercialcomumparaosprodutos
emcausaouquandooestabelecer deumapolítica
energética comum.»
3.OanexodoAcordoésubstituído peloseguinteanexo:DECIDE :
Artigo1°
1.Oartigo2?doAcordopassaateraseguinteredacção :
«ANEXO l
Listadosprodutosreferidosnoartigo2?doAcordo
CódigodoSH Designação dasmercadorias
3502
ex350210
ex350290
4501
5301
5302Albuminas ,albuminatos eoutrosderivados dasalbuminas :
—Ovalbumina :
-Exceptoaimprópria outornadaimprópriaparaalimentação humana
-Outros :
-Lactalbumina ,exceptoaimprópria outornadaimprópria paraalimentação
humana
Cortiçanaturalembrutoousimplesmente preparada ;desperdícios decortiça;
cortiçatriturada ,granulada oupulverizada
Linhoembrutooutrabalhado ,masnãofiado,estopasedesperdícios delinho
(incluídososdesperdícios defioseosfiapos)
Cânhamo (CannabissativaL.),embrutoóutrabalhado ,masnãofiado;estopase
desperdícios decânhamo (incluídososdesperdícios defioseosfiapos)»

N?L158/3 9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
4.ÉaditadoaoAcordooseguinteanexoII:
«ANEXOU
Listadosprodutosreferidosnoartigo29doAcordo
CódigodoSH Designação dasmercadorias
1404
140420
1516
ex151620
ex1518Produtosvegetaisnãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições :
-"Línters"dealgodão
Gorduraseóleosanimaisouvegetais,erespectivas fracções,parcialoutotalmente
hidrogenados ,interesterificados ,reesterificados ouelaidinizados ,mesmorefinados,
masnãopreparados deoutromodo:
-Gorduraseóleosvegetais,erespectivas fracções :
-Óleosderícinohidrogenados ,denominados "opalwax"
Gorduras eóleosanimaisouvegetais,erespectivas fracções,cozidos,oxidados,
desidratados ,sulfurados ,soprados,estandolizados oumodificados quimicamente
porqualqueroutroprocesso,comexclusãodosdaposição1516;misturasou
preparações nãoalimentícias ,degordurasoudeóleosanimaisouvegetaisoude
fracçõesdediferentesgordurasouóleosdopresentecapítulo,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
-Linoxina »
5.Oartigo3?doProtocolo n?2passaateraseguinteredacção :
«Artigo3?
1.OpresenteProtocolo aplica-seigualmente àsbebidasespirituosas dassubposições
220820a220890(comexclusãodoálcooletíliconãodesnaturado devalorvolumétrico
inferiora80%vol)doSistemaHarmonizado deDesignação eCodificação deMercadorias não
referidasnosQuadrosIeIIanexosaocitadoProtocolo .Asregrasdereduçãotarifáriaaplicáveis
aessesprodutosserãoaprovadas peloComitéMisto.
Quandoforemdefinidasessasregrasou,posteriormente ,oComitéMistodecidirádaeventual
inclusãodeoutrosprodutosdosCapítulos 1a24doSistemaHarmonizado deDesignação e
Codificação deMercadorias quenãosejamobjectoderegulamentações agrícolasnasPartes
Contratantes .
2.Nessaocasião,esenecessário ,oComitéMistocompletará oProtocolo n?3.»
6.NoProtocolo n?2,oQuadroIésubstituído peloseguintequadro:
«QUADRO I
COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos(*)
0403 Leitelho,leiteenatacoalhados ,iogurte,quefireoutrosleitesenatasfermentados ou
acidificados ,mesmoconcentrados ouadicionados deaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,ou
aromatizados ouadicionados defrutasoudecacau:
040310-Iogurte:I
04031051
a99Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau MOB
(*)ADF/MDireitoadicionalsobreafarinha.
ADS/ZDireitoadicionalsobreoaçúcar.
MOB Elemento móvel.

N?L158/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 9;6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
040390
04039071
a99
0710
071040
0711
071190
07109030
1519
151913
1702
170250
170290
17029010
1704
170410
170490
17049010
17049030
17049051
a99
1806
180610
180620
18062010
18062030
18062050
18062070-Outros:
Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau
Produtoshortícolas ,nãocozidosoucozidosemáguaouvapor,congelados :
-Milhodoce
Produtoshortícolas conservados transitoriamente (porexemplo :comgássulfurosoouágua
salgada,sulfuradaouadicionada deoutrassubstâncias destinadas aassegurartransitoriamente a
suaconservação )jmasimpróprios paraaalimentação nesteestado:
-Outrosprodutoshortícolas ;misturadeprodutoshortícolas :
--Produtos hortícolas :
Milhodoce
Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais ;óleosácidosderefinação;álcooisgordos
industriais :
-Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais :
Ácidosgordosdo«talloil»
Outrosaçúcares,incluídosalactose,maltose,glicoseefrutose(levulose),quimicamente puras,
noestadosólido;xaropesdeaçúcares,semadiçãodearomatizantes oudecorantes;sucedâneos
domel,mesmomisturados commelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
-Frutosequimicamente pura
-Outros,incluídooaçúcarinvertido :-
Maltosequimicamente pura
Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolatebranco),semcacau:
-Gomademascar,mesmorevestidadeaçúcar
-Outros
Extractosdealcaçuzcontendo,empeso,maisde10%desacarose,semadiçãodeoutras
matérias
Preparados denominados "chocolatebranco"
Outros
Chocolate eoutraspreparações alimentícias quecontenham cacau:
-Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
-Outraspreparações emblocosouembarrascompesosuperiora2kg,ounoestadolíquido,
empasta,empó,grânulosouformassemelhantes ,emrecipientes ouembalagens imediatasde
conteúdosuperiora2kg:
Deteor,empeso,demanteigadecacauigualousuperiora31%oudeteortotal,empeso,
demanteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleite,igualousuperiora31%
Deteortotal,empeso,demanteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleiteigual
ousuperiora25%einferiora31%
Outras :
Deteor,empeso,demanteigadecacauigualousuperiora18%
Preparações denominadas "chocolatemilkcrumb'MOB
MOB
MOB
isenção
8%
8%
MOB
max23%
12%
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
6%+MOB

N?L158/59.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
18062090
180631
180632
180690
18069011
a39
18069050
18069060
18069070
18069090
1901
1902
190211
190219
190220
19022091
a99Outras
-Outros,emtabletes,barrasebastões:
Recheados
Nãorecheados
-Outros :
—■Chocolate eartigosdechocolate
Produtosdeconfeitaria erespectivos sucedâneos ,fabricados apartirdesubstitutosdo
açúcar,contendocacau
Pastasparabarrar,contendocacau:
-£membalagens deconteúdolíquidoinferiorouiguala1kg
-Outros
Preparações parabebidas,contendocacau:
-Emembalagens deconteúdolíquidoinferiorouiguala1kg
-Outros
Outros :
-Emembalagens deconteúdolíquidoinferiorouiguala1kg
-Outros
Extractosdemalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasoude
extractosdemalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numaproporção
inferiora50%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições;
preparações alimentícias deprodutosdasposições0401a0404,quenãocontenham cacauempó
ouqueocontenham numaproporção inferiora10%,empeso,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições
Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )ou
preparadas deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão,aletria,lasanha,nhoque,raviolee
canalone;cuscuzmesmopreparado :
-Massasalimentícias nãocozidas,nemrecheadas ,nempreparadas deoutromodo:
Contendo ovos
Outras
-Massasalimentícias recheadas (mesmocozidasoupreparadas deoutromodo):
--OutrasMOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
6%.+MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
6%+MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
max27%
+ADS/Z
6%+MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
MOB
MOB
MOB

N?L158/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
190230
190240
1903
1904
1905
190510
190520
190530
190540
190590
19059010
19059020
19059030
19059040
19059050
19059060
19059090
2001
200190
20019030
2004
200410
20041091
200490
20049010
2005
200520-Outrasmassasalimentícias
-Cuscuz
Tapiocaeseussucedâneos preparados apartirdeféculas,emflocos,grumos,grãos,pérolasou
formassemelhantes
Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção [porexemplo :flocosde
milho(«cornflakes»)];grãosdecereais,exceptomilho,pré-cozidos oupreparados deoutro
modo
Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachasebiscoitos,mesmoadicionados de
cacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
-Pãodenominado Knãckebrot
-Pãodeespeciarias
-Bolachasebiscoitosadicionados deedulcorantes ;wafflesewafers
-Tostas,pãotorradoeprodutossemelhantes torrados
-Outros :
Pãoázimo("mazoth")
Hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
Outros :
Pãosemadiçãodemel,ovos,queijooudefrutasdeteordeaçúcarematériasgordasnão
superiora5%,empeso,cadaum
Wafflesewafers,deteordeágua,superiora10%
Bolachasebiscoitos ;produtosextrudidos ouexpandidos ,salgadosouaromatizados
Outros :
Adicionados deedulcorantes
-= Outros
Produtoshortícolas ,frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparados ouconservados em
vinagreouemácidoacético :
-Outros :
Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congelados :
-Batatas :
Outras :
Emformadefarinhas,sêmolaseflocos
-Outrosprodutoshortícolas emisturasdeprodutoshortícolas
Milhodoce(Zeamaysvar.Saccharata )
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
::nãocongelados :
-Batata :MOB
MOB
MOB
MOB
MOB
max24%
+ADF/M
MOB
MOB
max35%
+ADS/Z
MOB
MOB
max20%
+ADF/M
MOB
MOB
MOB
max30%
+ADF/M
MOB
max30%
+ADF/M
MOB
max35%
+ADS/Z
MOB
max30%
+ADF/M
MOB
MOB
MOB

TomaiOficialdasComunidades Europeias N?L158/7 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
20052010
200580
2008
200899
20089985
2101
210110
21011099
210120
21012090
210130
21013019
21013099
2102
210210
21021031
a39
210220
21022011
a19
2103
210310
210320
210390
21039090
2104
210410Emformadefarinhas,sêmolaseflocos
-Milhodoce(Zeamaysvar.Saccharata )
Frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparadas ouconservadas deoutromodo,comou
semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes oudeálcool,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
-Outrassementes,mesmomisturadas ,exceptoasdaposição200819:
Outras :
Semadiçãodeálcool:
Semadiçãodeaçúcar:
Milho,exceptomilhodoce(Zeamaysvar.Saccharata )
Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbasedestesprodutos
ouàbasedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocafée
respectivos extractos ,essênciaseconcentrados :
-Extractos ,essênciaseconcentrados decaféepreparações àbasedestesextractos ,essênciasou
concentrados ouàbasedecafé:
Preparações :
Outros
-Extractos ,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparações àbasedestesextractos ,
essênciasouconcentrados ouàbasedecháoudemate:
Outros
-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdecaféerespectivos extractos,essênciase
concentrados :
Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdecafé:
Outros
Extractos ,essênciaseconcentrados dechicóriatorradaedeoutrossucedâneos torradosde
café:
Outros
Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoasvacinas
daposição3002);pósparalevedar,preparados :
-Leveduras vivas:
Leveduras parapanificação
-Leveduras mortas;outrosmicrorganismos monocelulares mortos
Leveduras mortas
Preparações paramolhosemolhospreparados ;condimentos etemperoscompostos ;farinhade
mostarda emostardapreparada :
-Molhodesoja
-«Ketchup »eoutrosmolhosdetomate
-Outros
Outros :
-Contendo tomate
-Outros
Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados ;preparações alimentícias
compostas homogeneizadas :
-Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados :
-Contendo tomate
-OutrosMOB
MOB
MOB
MOB
MOB
MOB
MOB
MOB
4%
6%
10%
10%
6%
10%
6%

N?L158/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
2105
2106
210610
21061090
210690
21069010
ex21069091
21069099
2202
220210
220290
ex22029010
22029091
a99
2203
2205
2208
220890
ex22089055
ex22089059
ex22089079Sorvetes,mesmocontendocacau
Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Concentrados deproteínas esubstâncias proteicastexturizadas :
Outros
-Outras :
-Preparações denominadas "fondues"
Outros :
Nãocontendomatériasgordasprovenientes doleite,proteínasdoleite,sacarose,glicose,
amidoouféculaoucontendo ,empeso,menosde1,5%dematériasgordasprovenientes
doleite,menosde2,5%deproteínasdoleite,menosde5%desacarose,menosde5%
deglicoseoumenosde5%deamidooudefécula:
-Hidrolisados deproteínas ;autolisados deleveduras
Outras :
-Contendo ,empeso,26%oumaisdematériasgordasprovenientes doleite:
-Emembalagens deconteúdolíquidoinferiorouiguala1kg
-Outras
-Outras
Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,exceptosumosdefrutosoude
produtoshortícolas ,daposição2009:
-Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ouaromatizadas
-Outras :
Nãocontendoprodutosdaposição0401à0404oumatériasgordasprovenientes dos
produtosdaposição0401à0404:
-Contendoaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido )
Outras
Cervejasdemalte
Vermutes eoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparados complantasousubstâncias aromáticas
Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoemvolumeinferiora80%vol;
aguardentes ,licoreseoutrasbebidasespirituosas :preparações alcoólicascompostas ,dostipos
utilizadosnafabricação debebidas :
-Outros :
Outrasbebidasespirituosas ,apresentadas emrecipientes decapacidade :
Nãosuperiora21:
Licores :
-Contendoovosougemadeovoe/ouaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido )
Outrasbebidasespirituosas :
-Contendo ovosougemadeovoe/ouaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido )
Superiora21:
Licoreseoutrasbebidasespirituosas :
-Contendo ovosougemadeovoe/ouaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido )MOB
max27%
+ADS/Z
MOB
MOBmax25
ecus/100kg/
/net
6%
MOB
6%+MOB
MOB
isenção
isenção
MOB
10%
isenção
1ecu/
%vol/hl
+6ecus/hl
1ecu/
%vol/hl
+6ecus/hl
1ecu/
%vol/hl

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/9
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
2905
290543
290544
2915
ex291513
291539
ex29153990
ex291590
2916
291619
ex29161990
2917
291719
ex29171990
2918
291811
291814
291815
291819
ex29181990
2932
ex293219Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Outrospoliálcoois :
Mannitol
D-glucitol (sorbitol)
Ácidosmonocarboxílicos acíclicossaturados eseusanidridos ,halogenetos ,peróxidos e
paroxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Ácidofórmico,seussaiseseusésteres:
Ésteresdoácidofórmico :
-Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol
-Ésteresdoácidoacético :
Outros :
Outros :
-Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol
-Outros :
-Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol
Ácidosmonocarboxílicos acíclicosnãosaturados eácidosmonocarboxílicos cíclicos,seus
anidridos ,halogenetos ,peróxidos eperoxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,
nitradosounitrosados :
-Ácidosmonocarboxílicos acíclicosnãosaturados ,seusanidridos ,halogenetos ,peróxidos e
peroxiácidos eseusderivados :
Outros :
Outros :
-Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol
Ácidospolicarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos ,peróxidos eperoxiácidos ;seusderivados
halogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Ácidospolicarboxílicos acíclicos,seusanidridos,halogenetos ,peróxidos ,peroxiácidos eseus
derivados :
Outros :
Outros :;
-Ácidoitacónico ,seussaiseseusésteres
Ácidoscarboxílicos contendofunçõesoxigenadas suplementares eseusanidridos,halogenetos ,
peróxidos eperoxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Ácidoscarboxílicos defunçãoálcoolmassemoutrafunçãooxigenada ,seusanidridos ,
halogenetos ,peróxidos ,peroxiácidos eseusderivados :
Ácidoláctico,seussaiseseusésteres
Ácidocítrico
Saiseésteresdoácidocítrico
Outros :
Outros :
-Ácidoglicérico,ácidoglicólico,ácidosacarónico ,ácidoisosacarónico ,ácido
heptasacarónico ,seussaiseésteres
Compostos heterocíclicos exclusivamente dehetero-átomo(s )deoxigénio :
-Compostos cujaestruturacontémumciclofurano(hidrogenado ounão)nãocondensado :
Outros
-Compostos anídricosdemanitoloudesorbitol,exceptomaltoleisomaltol8%+MOB
6%+MOB
8%
8%
8%
8%
isenção
isenção
isenção
isenção
8%
8%

N?L158/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
293290
ex29329070
29329090
2940
29400090
2941
294110
3001
300190
30019091
3501
350110
35011010
35011050
35011090
350190
35019010
35019090
3505
350510
35051010
35051050
35051090
350520
3506
350610
ex35061090
350699
ex35069990-Outros :
Acetaiscíclicosehemiacetais internosmesmocontendooutrasfunçõesoxigenadas eseus
derivadoshalogenados ,sulfonados ,nitratosounitrosados :
-Alfa-metilglicósidos
Outros :
-Compostos anídricosdemanitoloudesorbitol,exceptomaltoleisomaltol
Açúcaresquimicamente puros,exceptosacarose,lactose,maltose,glicoseefrutose(levulose );
étereseésteresdeaçúcares,eseussais,exceptoosprodutosdasposições2937,2938ou2939:
-Outros
Antibióticos :
-Penicilina eseusderivados ,comestruturadeácidopenicilânico ,saisdestesprodutos
Glândulas eoutrosórgãosparausosopoterápicos ,dessecados ,mesmoempó;extratosde
glândulasoudeoutrosórgãosoudassuassecreções,parausosopoterápicos ;heparinaeseus
sais;outrassubstâncias humanasouanimaispreparadas parafinsterapêuticos ouprofilácticos ,
nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Outros :
Outros :
Heparina eseussais
Caseínas ,caseinatos eoutrosderivados dascaseínas ;colasdecaseína :
-Caseínas :
Destinadas àfabricação defibrastêxteisartificiais (*)
Destinadas ausosindustriais ,exceptofabricação deprodutosalimentares ouforrageiros (*)
Outras
-Outros :
Colasdecaseína
Outros
Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo :amidoseféculaspré­
-gelatinizados ouesterificados );colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutros
amidosouféculasmodificados :
-Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados :
Dextrina
-Outrosamidoseféculas,modificados :
Amidoseféculasesterificados oueterificados
Outros
-Colas
Colaseoutrosadesivospreparados ,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições;
produtosdequalquerespécieutilizadoscomocolasouadesivos,compesolíquidonãosuperiora
1kg:
-Produtosdequalquerespécieutilizadoscomocolasouadesivos,acondicionados paravendaa
retalhocomocolasouadesivos,compesolíquidonãosuperiora1kg:
■Outros :
-Abasedeemulsãodesilicatodesódiooudeemulsões deresinas
-Outros :
Outros :
-Abasedeemulsãodesilicatodesódiooudeemulsões deresinas8%
8%
8%
isenção
8%
isenção
3%
12%
11%
8%
MOB
8%
MOB
MOBmax18%
isenção
isenção
í1)Aadmissãonestasubposição estasujeitaascondiçõesprevistasnasdisposições comunitárias emvigornamatéria.

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/11
CódigoNC Designação dasmercadoriasTaxados
direitos
3809
380910
ex380991
ex380992
ex380999
3823
ex382310
382360
382390
ex38239040
ex38239099
3911
ex391110
391190
ex39119010
ex39119090
3913
391390
ex39139090Agentesdeaprestooudeacabamento ,aceleradores detinturaoudefixaçãodematériascorantes
eoutrosprodutosepreparações (porexemplo :aprestospreparados epreparações mordentes )
dostiposutilizadosnaindústriatêxtil,naindústriadopapel,naindústriadocouroouem
indústriassemelhantes ,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições :
-Àbasedematériasamiláceas
-Outros :
Dostiposutilizadosnaindústriatêxtil:
-Contendoamidoouféculaouprodutosprovenientes deamidooudefécula
Dostiposutilizadosnaindústriadopapel:
-Contendoamidoouféculaouprodutosprovenientes deamidooudefécula
Outros :
-Contendoamidoouféculaouprodutosprovenientes deamidooudefécula
Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição ;produtosquímicose
preparações dasindústriasquímicasoudasindústriasconexas (incluídososconstituídos por
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições ;
produtosresiduaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições :
Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição :
-Àbasederesinassintéticas
-Sorbitol,exceptodasubposição 290544
-Outros :
Pirolinhites (decálcio,etc.);tartaratodecálcioembruto,citratodecálcioembruto:
-Citratodecálciobruto
Outros :
Outros :
-Produtosdo"cracking"dosorbitol
Resinasdepetróleo,resinasdecumarona-indeno ,politerpenos ,polissulfuretos ,polissulfonas e
outrosprodutos mencionados naNota3dopresentecapítulo,nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições,emformasprimárias :
-Resinasdepetróleo,resinasdecumarona ,resinasde-indeno ,resinasdecumarona-indeno e
politerpenos :
-Adesivos àbasedeemulsãoderesinas
-Outros :
Produtosdepolimerização dereorganização oudecondensação ,mesmomodificados
quimicamente :
-Adesivos àbasedeemulsãoderesinas
Outros :
-Adesivos àbasedeemulsãoderesinas
Polímerosnaturais (porexemplo :ácidoalgínico)epolímerosnaturaismodificados (proteínas
endurecidas ,derivadosquímicosdaborrachanatural),nãoespecificados nemcompreendidos
emoutrasposições,emformasprimárias :
-Outros :
Outros :
-Dèxtrona
-Outros,comexcepçãodeproteínasendurecidasMOBmax20%
isenção
isenção
isenção
8%
6%+MOB
isenção
8%
isenção
isenção
isenção
6%
8%»

N?L158/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
7.NoProtocolon?2,oquadroIIésubstituído peloseguintequadro :
«QUADROU
FINLÂNDIA
Nocasodenãoserfeitareferência aumelementomóvelnopresentequadro,aFinlandiareserva-se,seforcaso
disso,odireitodecompensar porumelementomóvelasdiferenças decustodosprodutosagrícolasdebase.
CódigodoSH Designação dasmercadoriasTaxade
direitos(*)
0403
040310
ex10
040390
ex90
0710
071040
0711
071190
ex90
1519
151913
1702
170250
170290
ex90
1704
1806
1901
190110
190120
190190Leitelho,leiteenatacoalhados ,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentados ouacidificados ,
mesmoconcentrados ouadicionados deaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,ouaromatizados ou
adicionados defrutasoudecacau:
-Iogurte :
Aromatizado ouadicionado defrutas,denozesoudecacau
-Outros :
Aromatizado ouadicionado defrutas,denozesoudecacau
Produtoshortícolas ,nãocozidosoucozidosemáguaouvapor,congelados :
-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Produtoshortícolas conservados transitoriamente (porexemplo :comgássulfurosoouágua
salgada,sulfuradaouadicionada deoutrassubstâncias destinadas aassegurartransitoriamente a
suaconservação ),masimpróprios paraaalimentação nesseestado:
-Outrosprodutoshortícolas ;misturasdeprodutoshortícolas :
Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais ;óleosácidosderefinação ;álcooisgordos
industriais :
-Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais :
Ácidosgordosdo"talloil"
Outrosaçúcares,incluídosalactose,maltose,glicoseefrutose(levulose),quimicamente puras,
noestadosólido;xaropesdeaçúcares,semadiçãodearomatizantes oudecorantes ;sucedâneos
domel,mesmomisturados commelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
-Frutosequimicamente pura(levulose )
-Outros,incluídooaçúcarinvertido :
Maltosequimicamente pura
Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolate branco),semcacau
Chocolate eoutraspreparações alimentícias quecontenham cacau
Extractos demalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasoude
extractosdemalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numaproporção
inferiora50%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições ;
preparações alimentícias deprodutosdasposições0401a0404,quenãocontenham cacauempó
ouqueocontenham numaproporção inferiora10%,empeso,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
-Preparações paraalimentação decrianças,acondicionadas paravendaaretalho :
Preparações deprodutosdasposições0401a0404
Outras
-Misturasepastasparaapreparação deprodutosdepadaria,pastelaria edaindústriade
bolachasebiscoitos,daposição1905:
Preparações deprodutosdasposições0401a0404
Outras
-Outros :
Extractos demalte
Preparações deprodutosdasposições0401a0404
Outrosem
em
em
em
isenção
em
isenção
em
em
em
0,50mk/kg+em
em
0,50mk/kg+em
em
em
0,50mk/kg+em
(*)em=elementomovei.

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/13
CódigodoSH Designação dasmercadoriasTaxade
direitos
1902
190211
190219
190220
ex20
190230
190240
1903
1904
1905
190510
190520
190530
190540
190590
2001
200190
ex90
2004
200410
ex10
200490
ex90
2005
200520
ex20
200580
2008
200811
ex11
200819
ex19Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )ou
preparadas deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão,aletria,lasanha,nhoque,raviolee
canelone ;cuscuzmesmopreparado :
-Massasalimentícias nãocozidas,nemrecheadas ,nempreparadas deoutromodo:
Contendo ovos
Outras
-Massasalimentícias recheadas (mesmocozidasoupreparadas deoutromodo):
Exceptoprodutoscontendo,empeso,maisde20%deenchidoseprodutossemelhantes ,de
carnesemiudezasdequalquerespécie,désangue,depeixesecrustáceos ,moluscoseoutros
invertebrados aquáticosoudeumacombinação destesprodutos
-Outrasmassasalimentícias
-Cuscuz
Tapiocaeseussucedâneos preparados apartirdeféculas,emflocos,grumos,grãos,pérolasou
formassemelhantes
Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção [porexemplo :flocosde
milho("comflakes")];grãosdecereais *exceptomilho,pré-cozidos oupreparados deoutro
modo
Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachasebiscoitos,mesmoadicionados de
cacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
-Pãodenominado Knàckebrõd
-Pãodeespeciarias
-Bolachas ebiscoitosadicionados deedulcorantes ;"waffles"e"wafers"
-Tostas,pãotorradoeprodutossemelhantes torrados
-Outros :
Pãoázimo("mazoth")
Pãosemadiçãodemel,ovos,queijooudefrutasdeteordeaçúcaredematériasgordas,não
superiora5%,empeso,cadaum
Hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
Outros
Produtoshortícolas ,frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparados ouconservados em
vinagreouemácidoacético :
-Outros :
Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congelados :
-Batatas :
Emformadefarinhas,sêmolaseflocos
-Outrosprodutoshortícolas emisturasdeprodutoshortícolas :
Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
nãocongelados :
-Batatas :
Emformadefarinhas,sêmolaseflocos
-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparadas ouconservadas deoutromodo,comou
semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes oudeálcool,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
-Frutasdecascarija,amendoins eoutrassementes ,mesmomisturados entresi:
Amendoins :
Manteigadeamendoim
Outros,incluídasasmisturas :
Preparações àbasedegrãosdecereais0,50mk/kg+em
0,50mk/kg+em
em
em
0,50mk/kg+em
isenção
em
em
em
em
em
em
0,45mk/kg+em
isenção
em
em
0,50mk/kg+em
em
0,50mk/kg+em
em
em
em

N?L158/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigodoSH Designação dasmercadoriasTaxade
direitos
200899
ex99
2101
210110
ex10
210120
ex20
210130
ex30
2102
210220
ex20
2103
210310
210320
210390
ex90
2104
210410
2105
2106
210610
210690
ex90
2202
220210
ex10
220290■
ex90
ex90
2203
2205-Outras,incluídasasmisturas,comexclusãodasdasubposição 200819:
Outras :
Milho,comexclusãodomilhodoce(Zeamaysvar.saccharata ),semadiçãodeaçúcarou
deálcool
Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbasedestesprodutos
ouàbasedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocafée
respectivos extractos ,essênciaseconcentrados r
-Extractos ,essênciaseconcentrados decaféepreparações àbasedestesextractos,essênciasou
concentrados ouàbasedecafé:
Preparações àbasedecafé
-Extractos ,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparações àbasedestesextractos,
essências ouconcentrados ouàbasedecháoudemate:
Preparações àbasedecháoudemate
-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos ,essências e
concentrados :
Extractos ,essênciaseconcentrados desucedâneos torradosdocafé{exceptodachicória
torrada)
Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoasvacinas
daposição3002);pósparalevedar,preparados :
-Leveduras mortas;outrosmicrorganismos monocelulares mortos:
Leveduras mortas
Preparações paramolhosemolhospreparados ;condimentos etemperoscompostos ;farinhade
mostarda emostardapreparada :
-Molhodesoja
-"Ketchup"eoutrosmolhosdetomate
-Outros :
Outros(excluindo o"chutney"demanga,líquido)
Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados ;preparações alimentícias
compostas homogeneizadas :
-Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados
Sorvetes ,mesmocontendo cacau:
-Contendo matériasgordas
-Outros
Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Concentrados deproteínas esubstâncias proteicastexturizadas
-Outras :
Outros(exceptoxaropesdeaçúcararomatizados ouadicionados decoranteseexcepto
emulsõesdematériasgordascontendo,empeso,maisde15%dematériasgordas
provenientes doleite)
Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,exceptosumosdefrutasoude
produtoshortícolas ,daposição2009:
-Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ouaromatizadas :
Adicionadas deaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido )
-Outras :
Contendo leiteoumatériasgordasprovenientes doleite
Outras :
Adicionadas deaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido )
Cervejasdemalte
Vermutes eoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparados complantasousubstâncias aromáticasem
em
em
isenção
isenção
em
em
em
em
1mk/kgH-em
em
em
em
em
em
em
em
em
isenção

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/15
CódigodoSH Designação dasmercadoriasTaxade
direitos
2208
220890
ex90
2905
290543
290544
2915
291513
ex13
291539
ex39
291590
ex90
2916
291619
ex19
2917
291719
ex19
2918
291811
291814
291815
291819
2932
293219
ex19
293290
ex90Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoemvolumeinferiora80%vol;
aguardentes ,licoreseoutrasbebidasespirituosas ;preparações alcoólicascompostas ,dostipos
utilizadosnafabricação debebidas :
-Outros :
Licores,amargos,"punch"ebebidasespirituosas similarescontendoovosougemadeovo
e/ouaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido )
Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Outrospoliálcoois :
Manitol
D-glucitol (sorbitol)
Ácidosmonocarboxílicos acíclicossaturados eseusanidridos ,halogenetos ,peróxidos e
peroxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Ácidofórmico,seussaiseseusésteres:
Ésteresdoácidofórmico :
Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol
-Ésteresdoácidoacético :
Outros :
Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol
-Outros :
Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol
Ácidosmonocarboxílicos acíclicosnãosaturados eácidosmonocarboxílicos cíclicos,seus
anidridos ,halogenetos ,peróxidos eperoxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,
nitradosounitrosados :
-Ácidosmonocarboxílicos acíclicosnãosaturados ,seusanidridos ,halogenetos ,peróxidos e
peroxiácidos eseusderivados :
Outros :
Ésteresdemanitoleésteresdesorbitol
Ácidospolicarboxílicos ,seusanidridos ,halogenetos ,peróxidos eperoxiácidos ;seusderivados
halogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Ácidospolicarboxílicos acíclicos,seusanidridos,halogenetos ,peróxidos ,peroxiácidos eseus
derivados :
Outros :
Ácidoitacónico,seussaiseseusésteres
Ácidoscarboxílicos contendofunçõesoxigenadas suplementares eseusanidridos,halogenetos ,
peróxidos eperoxiácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Ácidoscarboxílicos defunçãoálcoolmassemoutrafunçãooxigenada ,seusanidridos,
halogenetos ,peróxidos ,peroxiácidos eseusderivados :
Ácidoláctico,seussaiseseusésteres
Ácidocítrico
Saiseésteresdoácidocítrico
Outros :
Ácidoglicérico,ácidoglicólico,ácidosacarónico ,ácidoisosacarónico ,ácido
heptasacarónico ,seussaiseésteres
Compostos heterocíclicos exclusivamente dehetero-átomo(s )deoxigénio :
-Compostos cujaestruturacontémumciclofurano(hidrogenado ounão)nãocondensado :
Outros :
Compostos anídricosdemanitoloudeD-glucitol(sorbitol),exceptomaltoleisomaltol
-Outros :
Alfa-metilglicósidosem
em
em
isenção
isenção
isenção
isenção
isenção
isenção
isenção
isenção
isenção
isenção
isenção

N?L158/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigodoSH Designação dasmercadoriasTaxade
direitos
ex90
2940
ex2940
2941
294110
3001
300190
ex90
3501
350110
350190
ex90
ex90
3505
3506
350610
ex10
350699
ex99
3507
350790
ex90
3809
380910
380991
ex91
380992
ex92
380999
ex99
3823 ■Compostos anídricosdemanitoloudeD-glucitol (sorbitol),exceptomaltoleisomaltol
Açúcaresquimicamente puros,exceptosacarose,lactose,maltose,glicoseefrutose(levulose);
étereseésteresdeaçúcares,eseussais,exceptoosprodutosdasposições2937,2938ou2939:
-Sorbose,seussaiseésteres
Antibióticos :
-Penicilinas eseusderivados ,comestruturadeácidopenicilânico ;saisdestesprodutos
Glândulas eoutrosórgãosparausosopoterápicos ,dessecados ,mesmoempó;extractosde
glândulasoudeoutrosórgãosoudassuassecreções ^parausosopoterápicos ;heparinaeseus
sais;outrassubstâncias humanasouanimaispreparadas parafinsterapêuticos ouprofilácticos ,
nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Outros :
Heparina eseussais
Caseínas ,caseinatos eoutrosderivadosdascaseínas ;colasdecaseína :
-Caseínas
-Outros :
Caseinatos eoutrosderivados dascaseínas
Colasdecaseína
Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo :amidoseféculaspré­
-gelatinizados ouesterificados );colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutros
amidosouféculasmodificados
Colaseoutrosadesivospreparados ,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições ;
produtosdequalquerespécieutilizadoscomocolasouadesivos,acondicionados paravendaa
retalhocomocolasouadesivos,compesolíquidonãosuperiora1kg:
-Produtosdequalquerespécieutilizadoscomocolasouadesivos,acondicionados paravendaa
retalhocomocolasouadesivos,compesolíquidonãosuperiora1kg:
Abasedeemulsãodesilicatodesódiooudeemulsões deresinas
-Outros :
Outros :
Àbasedeemulsãodesilicatodesódiooudeemulsões deresinas
Enzimas;enzimaspreparadas nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Outras :
Enzimaspreparadas contendoprodutosalimentícios
Agentesdeaprestooudeacabamento ,aceleradores detinturaoudefixaçãodematériascorantes
eoutrosprodutosepreparações (porexemplo :aprestospreparados epreparações mordentes )
dostiposutilizados naindústriatêxtil,naindústriadopapel,naindústriadocouroouem
indústriassemelhantes ,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições :
-Abasedematériasamiláceas
-Outros :
Dostiposutilizadosnaindústriatêxtil:
Contendo amidoouféculaouprodutosprovenientes deamidooudefécula
Dostiposutilizadosnaindústriadopapel:
-»Contendoamidoouféculaouprodutosprovenientes deamidooudefécula
Outros :
Contendo amidoouféculaouprodutosprovenientes deamidooudefécula
Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição ;produtosquímicos e
preparações dasindústriasquímicasoudasindústriasconexas (incluídososconstituídos por
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições ;
produtosresiduaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições :isenção
isenção
isenção
isenção
isenção
25%com
umminde
0,30mk/kg+em
isenção
isenção
isenção
isenção
em
isenção
isenção
isenção
isenção

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/17
CódigodoSH Designação dasmercadoriasTaxade
direitos
382310
ex10
382560
382390
ex90
ex90
3911
391110
ex10
391190
ex90
3913
391390
ex90-Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição :
Àbasederesinassintéticas
-Sorbitol,exceptodasubposição 290544
-Outros :
Citratodecálcioembruto
Produtosdo"cracking"dosorbitol
Resinasdepetróleo,resinasdecumarona-indeno ,politerpenos ,polissulfuretos ,polissulfonas e
outrosprodutosmencionados naNota3dopresentecapítulo,nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições,emformasprimárias :
-Resinasdepetróleo,resinasdecumarona ,resinasdeindeno,resinasdecumarona-indeno e
politerpenos :
Adesivos àbasedeemulsãoderesinas
-Outros :
Adesivos àbasedeemulsãoderesinas
Polímeros naturais (porexemplo :ácidoalgínico)epolímeros naturaismodificados (por
exemplo :proteínasendurecidas ,derivadosquímicosdaborrachanatural),nãoespecificados
nemcompreendidos emoutrasposições,emformasprimárias :
-Outros :
Outros,comexcepçãodeproteínasendurecidas ederivadosquímicosdaborrachanaturalisenção
isenção
isenção
isenção
isenção
isenção
isenção»
8.NoProtocolon?5,oquadroconstantedon?1ésubstituído peloseguintequadro:
«CódigodoSH Designação dasmercadorias
2510
ex2621
2706
2707
2709
2710
2713
2714
2715
3103
310310
310390
3104Fosfatosdecálcionaturais,fosfatosaluminocálcicos naturaisecréfosfatado
Outrasescóriasecinzas,incluídasascinzasdealgas:
-Saisdepotássioprovenientes daincineração dasborrasdabeterraba
Alcatrões dehulha,delinhiteoudeturfaeoutrosalcatrõesminerais,mesmo
desidratados ouparcialmente destilados ,incluídososalcatrõesreconstituídos
Óleoseoutrosprodutosprovenientes dadestilaçãodosalcatrõesdehulhaaalta
temperatura ;produtosanálogosemqueosconstituintes aromáticos predominem em
pesorelativamente aosconstituintes nãoaromáticos
Óleosbrutosdepetróleooudemineraisbetuminosos
Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos ,exceptoóleosbrutos;preparações
nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições,contendo ,empeso,70%
oumaisdeóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos ,osquaisdevemconstituiro
seuelemento debase
Coquédepetróleo,betumedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooude
mineraisbetuminosos
Betumeseasfaltos,naturais ;xistoseareiasbetuminosos ;asfaltiteserochasasfálticas
Misturasbetuminosas àbasedeasfaltooubetumenaturais,debetumedepetróleo,de
alcatrãomineraloudebreudealcatrãomineral (porexemplo :mástiques
betuminosos e"cutbacks")
Adubosoufertilizantes mineraisouquímicos,fosfatados :
-Superfosfatos
-Outros
Adubosoufertilizantes mineraisouquímicos,potássicos »

N?L158/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
9.NoProtocoloAdicional,on?4doartigo4?passaateraseguinteredacção :
«4.Paraosóleosbrutosdepetróleooudemineraisbetuminosos ,daposição2709da
Nomenclatura Combinada ,odireitodebaseaplicadopelaEspanhaseráigualazero.»
10.NoProtocoloAdicional ,on?2doartigo11?passaateraseguinteredacção :
«2.ARepúblicaPortuguesa eliminaráprogressivamente ,emrelaçãoaosextractosdealcaçuz
contendo ,empeso,maisde10%desacarose,semadiçãodeoutrasmatérias,constantes da
subposição 17049010daNomenclatura Combinada ,oelementofiscalde5escudospor
quilograma ,deacordocomocalendário previstonoartigo9?»
11.OanexoIdoProtocolo Adicional esubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO 1
DIREITOS DEBASE(ELEMENTOS FIXOS)ESPANHÓIS EM1DEJANEIRO DE1986
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
0403
040310
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099Leitelho,leiteenatacoalhados ,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentados ouacidificados ,
mesmoconcentrados ouadicionados deaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,ouaromatizados ou
adicionados defrutasoudecacau:
-Iogurte :
Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau:
Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes
doleite:
Nãosuperiora1,5%:
-Contendo cacau
-Outro
Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
-Contendo cacau
-Outro
Superiora27%:
-Contendo cacau
-Outro
Outro,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite:
Nãosuperiora3%:
-Emformalíquida
-Outro:
-Contendo cacau
-Outro
Superiora3%masnãosuperiora6%:
-Emformalíquida
-Outro:
-Contendo cacau
-Outro
Superiora6%:
-Emformalíquida
-Outro :
-Contendo cacau
-Outro0
16,8
0
16,8
0
16,8
0
0
16,8
0
0
16,8
0
0
16,8

N?L158/19 9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
040390
04039071
04039073
04039079
ex04039091
04039093
04039099
0710
071040
0711
071190
07119030
1704
170410
17041011
e19
17041091
e99
170490
17049030-Outros :
Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau:
Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes
doleite:
Nãosuperiora1,5%:
-Contendo cacau
-Outro
Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
-Contendo cacau
-Outro
Superiora27%:
-Contendo cacau
-Outro
Outro,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite
Nãosuperiora3%:
-Emformalíquida
-Outro :
-Contendo cacau
-Outros,exceptoosquenãocontêmsubstâncias gordasprovenientes doleiteou
contendo ,empeso,menosde1,5%,enãocontendooucontendo ,empeso,menosde
5%deamidooudefécula
Superiora3%masnãosuperiora6%
-Emformalíquida
-Outro :
-Contendo cacau
-Outro
Superiora6%:
-Emformalíquida
-Outro :
-Contendo cacau
-Outro
Produtoshortícolas ,nãocozidosoucozidosemáguaouvapor,congelados :
-Milhodoce
Produtoshortícolas conservados transitoriamente (porexemplo :comgássulfurosoouágua
salgada,sulfuradaouadicionada deoutrassubstâncias destinadas aassegurartransitoriamente a
suaconservação ),masimpróprios paraaalimentação nesseestado:
-Outrosprodutoshortícolas ;misturasdeprodutoshortícolas :
Produtos hortícolas :
Milhodoce
Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolate branco),semcacau:
-Gomademascar,mesmorevestidadeaçúcar:
Deteor,empeso,desacarose,inferiora60%(incluídooaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose )
Deteor,empeso,desacarose,inferiora60%(incluídooaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose )
-Outros:
Chocolate branco
Outros :0
16,8
0
16,8
0
16,8
0
0
16,8
0
0
16,8
0
0
16,8
16,8
16,8
9,3
7,74
0

N?L158/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
17049051
17049055
17049061
17049065Pastasemassas,incluídaamaçapão,emembalagens imediatasdeconteúdolíquidoigualou
superiora1kg:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,em
peso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Igualousuperiora5%masinferiora30%
-Igualousuperiora30%masinferiora40%
-Igualousuperiora40%masinferiora50%
-Igualousuperiora50%masinferiora70%
-Igualousuperiora70%
-Outros :
-Deteor,empeso,igualousuperiora5%masinferiora30%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )
-Outros
Pastilhasparaagargantaebombonscontraatosse:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,em
peso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):
-Igualousuperiora5%masinferiora30%
-Igualousuperiora30%masinferiora40%
-Igualousuperiora40%masinferiora50%
-Igualousuperiora50%masinferiora70%
-Igualousuperiora70%
-Outros
Pastilhasparaagargantaebombonscontraatosse:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,em
peso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):
-Igualousuperiora5%masinferiora30%
-Igualousuperiora30%masinferiora50%
-Igualousuperiora50%masinferiora80%
-Igualousuperiora80%
-Outros
Outros :
Gomaseoutrasdoçariasàbasedegelificantes incluindoaspastasdefrutasemformade
doçarias :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
empeso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Igualousuperiora5%masinferiora30%
-Igualousuperiora30%masinferiora40%11,67
17,51
14,93
10,23
5,94
3,91
5,81
0
11,67
17,51
14,93
10,23
5,94
3,91
0
11,67
17,51
10,23
5,94
3,91
0
11,67
17,51
14,93

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/21
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
17049065
(continuação )
17049071
17049075
17049081
17049099-Igualousuperiora40%masinferiora50%
-Igualousuperiora50%masinferiora60%
-Igualousuperiora60%masinferiora70%
-Igualousuperiora70%
-Outros
Bombonsdeaçúcarcozido,mesmorecheados :
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):
-Inferiora40%
-Igualousuperiora40%masinferiora60%
-Igualousuperiora60%masinferiora70%
-Igualousuperiora70%
Caramelos :
-Nãócontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
empeso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose(incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose)
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Igualousuperiora5%masinferiora30%
-Igualousuperiora30%masinferiora40%
-Igualousuperiora40%masinferiora50%
-Igualousuperiora50%masinferiora60%
-Igualousuperiora60%masinferiora70%
-Igualõusuperiora70%masinferiora80%
-Igualousuperiora80%
-Outros
Outros :
Obtidosporcompressão :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
empeso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Igualousuperiora5%masinferiora30%
-Igualousuperiora30%masinferiora40%
-Igualousuperiora40%masinferiora50%
-Igualousuperiora50%masinferiora80%
-Igualousuperiora80%
-Outros,deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose ):
-Inferiora30%
-Igualousuperiora30%masinferiora70%
-Igualousuperiora70%
Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
empeso:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )10,23
8,29
5,94
3,91
0
14,93
8,29
5,94
3,91
11,67
17,51
14,93
10,23
8,29
5,94
6,49
3,91
0
11,67
17,51
14,93
10,23
5,94
3,91
5,81
0
6
11,67

N?L158/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
17049099
(continuação )
1806
180610
18061010
18061030
18061090
180620
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090-Deteor,erapeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Igualousuperiora5%masinferiora30%
-Igualousuperiora30%masinferiora40%
-Igualousuperiora40%masinferiora80%
-Igualousuperiora80%masinferiora90%
-Igualousuperiora90%
-Outros,nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose
(incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose )
-Deteor,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):
-Inferiora70%
-Igualousuperiora70%
Chocolate eoutraspreparações alimentícias quecontenham cacau:
-Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
Nãocontendooucontendomenosde65%,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertido
expressoemsacarose )ouisoglicoseexpressoigualmente emsacarose
Deteor,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose )ouisoglicose
expressoigualmente emsacarose,igualousuperiora65%einferiora80%
Deteor,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose )ouisoglicose
expressoigualmente emsacarose,igualousuperiora80%
-Outraspreparações emblocosouembarras,compeso,superiora2kg,ounoestadolíquido,em
pasta,empó,grânulos,ouformassemelhantes ,emrecipientes ouembalagens imediatasde
conteúdosuperiora2kg:
Deteor,empeso,demanteigadecacau,igualousuperiora31%oudeteortotal,empeso,de
manteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleite,igualousuperiora31%:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose )
-Outros
Deteortotal,empeso,demanteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleite,igualou
superiora25%einferiora31%:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose )
-Outros
Outros :
Deteor,empeso,demanteigadecacauigualousuperiora18%:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):
-Menosde50%
-50%oumais
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:-
-Igualousuperiora1,5%masinferiora=3%
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5%
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6%
-Igualousuperiora6%
Preparações denominadas "chocolatemilkcrumb"
Outras :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):
-Menosde50%
-50%oumais17,51
14,93
5,94
3,91
4,59
0
0
6
10,06
0
0
3,91
0
3,91
0
14,6
9,75
3,44
4,55
3,01
0
0
14,6
9,75

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/23
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
18062090
(continuação )
180631
180632
18063210
18063290-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3%
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5%
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6%
-Igualousuperiora6%
-Outros,emtabletes,barrasebastões :
Recheados :
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose )
—Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5'%,e
contendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Menosde50%
-50%oumais
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3%
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5%
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6%
-Igualousuperiora6%
Nãorecheados :
Adicionados decereais,denozesoudeoutrasfrutas:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose)
-Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Menosde50%
-50%oumais
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3%
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5%
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6%
-Igualousuperiora6%
Outros :
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose )
-Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Menosde50%
-50%oumais
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3%
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5%
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6%
-Igualousuperiora6%3,44
4,55
3,01
0
3,91
14,6
9,75
3,44
4,55
3,01
0
3,91
14,6
9,75
3,44
4,55
3,01
0
3,91
14,6
9,75
3,44
4,55
3,01
0

N?L158/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
180690
18069011-Outros :
Chocolate eartigosdechocolate :
Bombonsdechocolate (denominados «pralines»)mesmorecheados :
Contendo álcool :
18069019-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )
-Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Menosde50%
-50%oumais
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3%
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5%
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6%
-Igualousuperiora6%
Outros :3,91
14,6
9,75
3,44
4,55
3,01
0
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )
-Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
econtendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):
-Menosde50%
-50%oumais
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3%
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5%
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6%
-Igualousuperiora6%3,91
14,6
9,75
3,44
4,55
3,01
0
18069031Outros :
Recheados : I
18069039-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )
-Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):
-Menosde50%
-50%oumais
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3%
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5%
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6%
-Igualousuperiora6%
Nãorecheados :3,91
14,6
9,75
3,44
4,55
3,01
0
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose) 3,91

9.6.89 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L158/25
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
18069039
(continuação )-Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,
econtendo ,empeso,desacarose(incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
-Menosde50%
-50%oumais
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3%
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5%
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6%
-Igualousuperiora6%14,6
9,75
3,44
4,55
3,01
0
18069050 Produtosdeconfeitaria erespectivos sucedâneos ,fabricados apartirdesubstitutos doaçúcar,
contendo cacau:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose)
—Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%,e
contendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose ):
-Menosde50%
-50%oumais
-Deteor,empeso,desubstâncias gordasprovenientes doleite:
-Igualousuperiora1,5%masinferiora3%
-Igualousuperiora3%masinferiora4,5%
-Igualousuperiora4,5%masinferiora6%
-Igualousuperiora6%3,91
14,6
9,75
3,44
4,55
3,01
0
18069060
18069070
18069090
1901Pastasparabarrar,contendocacau
Preparações parabebidas,contendocacau
Outros
Extractosdemalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasoudeextractos
demalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numaproporção inferiora50%,em
peso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições;preparações alimentícias de
produtosdasposições0401a0404,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numa
proporção inferiora10%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :0
0
0
190110
190120
190190
19019011
e19
19019090-Preparações paraalimentação decrianças,acondicionadas paravendaaretalho:
-Leitepreparado ,empó
-Outras
-Misturasepastasparaapreparação deprodutosdepadaria,pastelaria edaindústriadebolachas
ebiscoitos,daposição1905
-Outros :
-—Extractos demalte
Outros :
-Leitepreparado ,cmpó
-Outros16,8
17,3n
17,3n
19,5
16,8
17,3(*)
1902 Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )oupreparadas
deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão ,aletria,lasanha,nhoque,ravioleecanelone ;cuscuz
mesmopreparado :
(*)compelomenos2,87Ptas/kg.

N?L158/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNG Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
1902
(continuação )
190211
190219
190220
19022091
e99
190230
190240
19024010
19024090-Massasalimentícias nãocozidas,nemrecheadas ,nempreparadas deoutromodo:
Contendo ovos
Outras
-Massasalimentícias recheadas (mesmocozidasoupreparadas deoutromodo):
Outras
-Outrasmassasalimentícias
-Cuscuz :
Nãopreparado
Outro18,1
18,1
16,8
16,8
18,1
16,8
1903
1904
1905
190510
190520
190530
19053011
e19
19053030
19053051Tapiocaeseussucedâneos preparados apartirdeféculas,emflocos,grumos,grãos,pérolasou
formassemelhantes
Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção [porexemplo :flocosdemilho
(cornflakes)];grãosdecereais,exceptomilho,pré-cozidos oupreparados deoutromodo
Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachas«biscoitos,mesmoadicionados de
cacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
-Pãodenominado Knãckebrõd
-Pãodeespeciarias
-Bolachasebiscoitosadicionados deedulcorantes ;wafflesewafers :
Totalouparcialmente revestidos ourecobertos dechocolate oudeoutraspreparações
contendo cacau
Outros :
Bolachas ebiscoitos adicionados deedulcorantes :
Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite,igualousuperiora8%:
-Nãocontendoaçúcaroucacau
-Outros
Outros :
Bolachasebiscoitos,duplos,recheados :
-Nãocontendoaçúcaroucacau
—Outros11,4
16,8
6,1
10
10
8,7
10
8,7
10
19053059
19053091
19053099Outros :
-Nãocontendoaçúcaroucacau
-Outros
Wafflesewafers :
Salgados,mesmorecheados
Outros :
-Nãocontendoaçúcaroucacau
-Outros8,7
10
10
8,7
10
190540
190590
19059010
19059020
19059030-Tostas,pãotorradoeprodutossemelhantes torrados
—Outros :
Pãoázimo(mazoth)
Hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
Outros :
Pãosemadiçãodemel,ovos,queijooudefrutasdeteordeaçúcaredematériasgordas,não
superiora5%,empeso,cadaum6,1
6,1
6,1
6,1

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/27
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
0//O
19059040 Wafflesewafers,deteordeáguasuperiora10%:
-Nãocontendoaçúcaroucacau
-Outros8,7
10
19059050 Bolachasebiscoitos;produtosextrudidos ouexpandidos ,salgadosouaromatizados :
-Nãocontendoaçúcaroucacau
-Outros
Outros :8,7
10
19059060 Adicionados deedulcorantes
-Nãocontendoaçúcaroucacau
-Outros8,7
10
19059090 Outros :
-Nãocontendoaçúcaroucacau
-Outros8,7
10
2001
200190
20019030
2004
200410Produtoshortícolas ,frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparados ouconservados em
vinagreouemácidoacético :
-Outros :
Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congelados :
-Batatas :
Outras :16,8
20041091
200490
20049010
2005
200520
20052010
200580
2008Emformadefarinhas,sêmolaseflocos
-Outrosprodutoshortícolas emisturasdeprodutoshortícolas :
Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
nãocongelados :
-Batatas :
Emformadefarinhas,sêmolaseflocos
-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Frutaseoutraspartescomestíveis deplantasjpreparadas ouconservadas deoutromodo,comou
semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes oudeálcool,nãoespecificadas nemcompreendidas
emoutrasposições :
-Outras,incluindomisturas,exceptoasdaposição200819:17,3n
16,8
17,3(*)
16,8
200899
20089985
2101
210110
21011099
210120
21012090
210130
21013019Outras :
Semadiçãodeálcool:
Semadiçãodeaçúcar:
Milhocomexclusãodomilhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbasedestesprodutosouà
basedecafé,cháòudemate;chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos
extractos ,essênciaseconcentrados :
-Extractos ,essênciaseconcentrados decaféepreparações àbasedestesextractos ,essênciasou
concentrados ouàbasedecafé:
Preparações :
Outros
-Extractos ,essências econcentrados decháoudemateepreparações àbasedestesextractos ,
essênciasouconcentrados ouàbasedecháoudemate:
Outros
-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos ,essências e
concentrados :
Outros16,8
16,8
16,8
13,71
(*)compelomenos2,87Ptas/kg.

N?L158/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC: Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
21013019
(continuação )
21013099
2102
210210
21021031
21021039
2105
21051010
21050091
21050099
2106
210610
21061090
210690
21069010
21069099
2202
220290
22029091
a99
2905
290543
290544
29054411
29054419
29054491
29054499
3505
350510
35051010Extractos ,essênciaseconcentrados dechicóriatorradaedeoutrossucedâneos torradosdo
café:
Outros
Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoasvacinasda
posição3002);pósparalevedar,preparados :
-Leveduras vivas:
-Levedurasparapanificação :
Secas
Outras
Sorvetes,mesmocontendocacau:
-Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde3%dematériasgordasprovenientes doleite:
-Contendo cacau
-Outros
-Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite:
Igualousuperiora3%masinferiora7%:
-Contendo cacau
-Outros
Igualousuperiora7%:
-Contendo cacau
-Outros
Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Concentrados deproteínasesubstâncias proteicastexturizadas :
Outros
-Outras :
Preparações denominadas fondues
Outras :
Outras
Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,exceptosumosdefrutasoude
produtoshortícolas ,daposição2009:
-Outras :
Outras
Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
-Outrospoliálcoois :
Manitol
D-glucitol (sorbitol):
Emsoluçãoaquosa:
Contendomanitolnumaproporção inferiorouiguala2%,empeso,calculadasobreoseu
teoremD-glucitol
Outro
Outro:
Contendomanitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculadasobreoseu
teoremD-glucitol
Outro
Dextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo :amidoseféculaspré-gelatinizados ou
esterificados );colasàbasedeamidosoudéféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
..modificados :
-Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados :
Dextrina16,87
4,5
5
0
16,8
0
16,8
0
16,8
16,8
16,8
16,8
0
0
8,7
.0
8,7
0
15,88

N?L158/29 9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNG Designação dasmercadorias ,Direitosdebase
(elementos fixos)
%
35051010
(continuação )
35051090
350520
35052010
35052030
35052050
35052090
3809
380910
38091010
38091030
38091050
38091090
3823
382360
38236011
38236019
38236091
38236099Outrosamidoseféculasmodificados :
Outros
-Colas:
Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,inferiora25%
Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,igualousuperiora25%einferiora55%
Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,igualousuperiora55%einferiora80%
Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,igualousuperiora80%
Agentesdeaprestooudeacabamentos ,aceleradores detinturaoudefixaçãodematériascorantese
outrosprodutosepreparações (porexemplo :aprestospreparados epreparações mordentes )dos
tiposutilizadosnaindústriatêxtil,naindústriadocouroouemindústrias semelhantes ,não
especificados nemcompreendidos emoutrasposições :
-Àbasedematériasamiláceas :
Deteor,empeso,dessasmatérias,inferiora55%
Deteor,empeso,dessasmatérias,igualousuperiora55%einferiora70%
Deteor,empeso,dessasmatérias,igualousuperiora70%einferiora83%
Deteor,empeso,dessasmatérias,igualousuperiora83%
Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição ;produtosquímicos e
preparações dasindústrias químicasoudasindústrias conexas (incluídososconstituídos por
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições;produtos
residuaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificados nemcompreendidos
emoutrasposições :
-Sorbitol,exceptodasubposição 290544:
Emsoluçãoaquosa:
Contendo D-manitolnumaproporção inferiorouiguala2%,empeso,calculadasobreoseu
teoremD-glucitol
Outro
Outro :
Contendo D-manitolnumaproporção inferiorouiguala2%,empeso,calculadasobreoseu
teoremD-glucitol
Outro15,88
25,74
24,4
21,3
10,94
11,32
6,87
3,24
0
10,8
10,8
10,8
10,8»
12.OanexoIIdoProtocolo Adicional esubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXOU
CONTINGENTES DEBASEPARAOSPRODUTOS SUJEITOS ARESTRIÇÕES QUANTITATIVAS A
IMPORTAÇÃO EMESPANHA ATÉ31DEDEZEMBRO DE1988
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
1 8528 Aparelhos receptores detelevisão (incluídososmonitores eprojectores devídeo),
mesmocombinados ,nummesmoinvólucro ,comumaparelhoreceptorde
radiodifusão oucomaparelhodegravaçãooudereprodução desomoudeimagens :650
unidades
l852810-Acores:
Outros :

N?L158/30 JornalOficialdasComunidades Europeias9.6.89
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
1
(continuação )
85281073
85281079Comtubodeimagemincorporado ,cujadiagonaldoécran:
Exceda42cmmasnãomaisde52cm
Exceda52cm
2 8701
870190
ex87019011
a39
ex87019050Tractores (exceptoosdaposição8709):
-Outros :
Tractoresagrícolasetractoresflorestais (exceptomotocultores ),derodas:
Novos:
-Decilindrada inferiorouiguala4000cm3
Usados :
-Decilindrada inferiorouiguala4000cm3»40
unidades
13.OanexoIII
CONTINGENTIdoProtocolo Adicional ésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO III
:sDEBASEPARAOSPRODUTOS SUJEITOS ARESTRIÇÕES QUANTITATIVA ;
IMPORTAÇÃO EMESPANHA ATÉ31DEDEZEMBRO DE19895A
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
1 2503 Enxofredequalquerespécie,exceptooenxofresublimado ,oprecipitado eocoloidal 1200t
2 2904
290420
ex29042010
3601
3602
3603
36030010
ex36030090
3604
3605Derivados sulfonados ,nitratosounitrosados doshidrocarbonetos ,mesmo
halogenados :
—Derivados apenasnitradosouapenasnitrosados :
Trinitrotoluenos ,dinitronaftalenos :
-Trinitrotoluenos
Pólvoraspropulsivas
Explosivos preparados ,exceptopólvoraspropulsivas
Estopins erastilhos ;cordõesdetonantes ;escorvas (fulminantes )ecápsulas
fulminantes ;inflamadores ;detonadores eléctricos :
—Estopinsourastilhos,desegurança ;cordõesdetonantes
—Outros :
-Exceptodetonantes eléctricos
Fogosdeartifício,foguetesdesinalização oucontraogranizoesemelhantes ,bombas,
petardoseoutrosartigosdepirotecnia
Fósforos,exceptoartigosdepirotecnia daposição3604420t
3 3915
391510
...391520
391530
391590
39159011
39159013Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas ,deplásticos :
-Depolímeros deetileno
-Depolímeros deestireno
-Depolímeros decloretodevinilo
-Deoutrosplásticos :
Deprodutosdepolimerização deadição:
Depolímeros depropileno
Depolímeros acrílicos150t

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/31
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
3
(continuação )39159019 Outros
4 3917
391710
391721
39172199
391722
39172299
391723
39172399
391729
ex39172999
391732
39173291
ex39173299
391733
ex39173390
391739
ex39173999
391740
ex39174090
3919
391990
ex39199010Tuboseseusacessórios (porexemplo :juntas,cotovelos ,falanges,uniões),de
plásticos :
-Tripasartificaisdeproteínasendurecidas oudeplásticoscelulósicos
-Tubos,mangueiras ecanudosrígidos
Depolímeros deetileno:
Outros :
Outros
Depolímeros depropileno :
Outros :
Outros
Depolímeros decloretodevinilo:
Outros :
Outros
Deoutrosplásticos :
Outros :
Outros :
-Excepto,osdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
-Outrostubos,mangueiras ecanudosrígidos:
Outros,nãoreforçados comoutrasmatériasnemassociados deoutraformacom
outrasmatérias,semacessórios :
Outros :
Tripasartificiais
Outros :
-Excepto,osdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
Outros,nãoreforçados comoutrasmatériasnemassociados deoutraformacom
outrasmatérias,semacessórios :
Outros :
-Excepto,osdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
Outros :
*Outros :
Outros :
-Excepto,osdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
-Acessórios :
Outros :
-Excepto,osdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,autoadesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
-Outros :
"■Trabalhadas ,exceptoàsuperfície ,ourecortadas deformadiferente da
quadradaourectangular :
-Exceptoosdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha320000ecus

N?L158/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
4
(continuação )3922 Banheiras ,chuveiros ,lavatórios ,bidés,sanitários eseusassentosetampas,
reservatórios deautoclismos eartigossemelhantes parausossanitáriosouhigiénicos ,
deplásticos
3923
ex392310
392321
392329
392330
392340
392350
392390
39239010
ex39239090Artigosdetransporteoudeembalagem ,deplásticos;rolhas,tampas,cápsulase
outrosdispositivos destinados afecharrecipientes ,deplásticos :
-Caixas,caixotes,engradados eartigossemelhantes :
-Exceptoosdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
-Sacosdequaisquerdimensões ,bolsasecartuchos :
Depolímerodeetileno
Deoutrosplásticos :
-Garrafões ,garrafas,frascoseartigossemelhantes
-Bobinas,carretéisesuportessemelhantes
-Rolhas,tampas,cápsulaseoutrosdispositivos destinados afecharrecipientes :
-Outros :
Redesextrusadas comformatubular
Outros :
3924
3925
3926
392610
ex392620
392630
392640
392690-Exceptoosdefibravulcanizada ouderivadosquímicosdaborracha
Serviçosdemesaeoutrosartigosdeusodoméstico ,dehigieneoudetoucador,de
plásticos :
Artefactosparaapetrechamento deconstruções ,deplásticos,nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições
Outrasobrasdeplásticoseobrasdeoutrasmatériasdasposições3901a3914:
-Artigosdeescritório eartigosescolares
-Vestuário eseusacessórios (incluídasasluvas):
-Comexclusãodosescafandros deprotecção contraasradiações ouas
contaminações radioactivas ,nãocombinado comaparelhosrespiratórios
-Guarnições paramóveis,carroçarias ousemelhantes
-Estatuetas eoutrosobjectosdeornamentação
-Outras :
Outras :
ex39269050
39269091«Gestos»eartigossemelhantes parafiltraraáguaàentradadosesgostos :
-Exceptoosprovenientes dederivadosdeborracha
Outros :
Fabricadas apartirdefolhas
ex39269099 Outras :
-Excepto :
-Lequeseabanosdemãonãomecanizados ;estruturas eseuscabose
acessóriospararespectivas estruturas ecabos
-Artigosdefibravulcanizada ouderivadosdeborracha

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/33
Numero
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
4
(continuação )4202
420212
42021250
420299
ex42029910
ex42029990
7117
ex711790
9113
911390
91139030
9405Malasemaletas,incluídasasdetoucadoreasmaletasepastasparadocumentos ede
estudantes ,osestojosparaóculos,binóculos ,máquinasfotográficas edefilmar,
instrumentos musicais,arinas,eartefactossemelhantes ;sacosdeviagem,bolsasde
toucador,mochilas,bolsas,sacosparacompras,carteirasparadinheiro,carteiras
parapasses,cigarreiras ,tabaqueiras ,estojosparaferramentas ,bolsasesacospara
artigosdedesporto ,estojosparafrascosoujóias,caixasparapó-de-arroz ,estojos
paraourivesaria ,eartefactos semelhantes ,decouronaturaloureconstituído ,de
folhasdeplástico,dematériastêxteis,defibravulcanizada oudecartão,ou
recobertos ,notodonamaiorparte,dessasmesmasmatérias :
-Malasemaletas,incluídasasdetoucadoreasmaletasepastasparadocumentos e
deestudante ,eartefactos semelhantes :
--Comasuperfícieexteriordeplásticooudematériastêxteis:
Deplásticomoldado
-Outros :
Outros :
Parainstrumentos musicais :
-Deplásticomoldado
Outros :
'-Deplásticomoldado
Bijutarias :
-Outras :
-Deplástico
Pulseirasderelógiosesuaspartes:
-Outras :
Deplástico
Aparelhosdeiluminação (incluídososprojectores )esuaspartes,nãoespecificados
nemcompreendidos emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucartazeseplacas
indicadoras ,luminosos eartigossemelhantes ,quecontenham umafonteluminosa
fixapermanente ,esuaspartesnãoespecificadas nemcompreendidas eraoutras
posições :
-Lustreseoutrosaparelhos deiluminação ,eléctricos ,própriosparaserem
suspensosoufixadosnotectoounaparede,exceptoosdostiposutilizadosna
iluminação pública:
Outros :
Deplástico
-Candeeiros decabeceira ,deescritório elampadários deinterior,eléctricos :
Deplástico
-Outrosaparelhoseléctricosdeiluminação :
--Outros :
Deplástico
-Aparelhos nãoeléctricosdeiluminação :
-Deplástico
-Anúncios,tabuletasoucartazeseplacasindicadoras ,luminosos eartigos
semelhantes :
--Outros : -
Deplástico :
-Partes:940510
94051021
e29
940520
94052011
e19
940540
94054031
a39
ex940550
940560
94056091

N?L158/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
4
(continuação J940592
94059290
9406
ex94060090
9615
ex961511
ex961590Deplásticos :
Outras
Construções prefabricadas :
-Deoutrasmatérias :
-Dematériasplásticas
Pentes,travessasparaocabeloeartigossemelhantes ;alfinetesparacabelo;picos,
onduladores ,roloseartefactos semelhantes parapenteados ,exceptoosdaposição
8516,esuaspartes:
-Pentes,travessasparaocabeloeartigossemelhantes :
Deborrachaendurecida oudeplástico :
-Deplástico
-Outros :
-Deplástico
5ex5701
5702
570220
570231
a99
5703
5705Tapetesemmatériastêxteis,depontosnodadosouenrolados ,mesmoconfecciona­
dos:
-Exceptoostapetesfeitosàmão
Tapeteseoutrosrevestimentos parapavimentos ,dematériastêxteis,tecidos,excepto
ostufadoseosflocados,mesmoconfeccionados ,incluídosostapetesdenominados
"Kelim","Schumacks "ou"Soumak","Karamanie "etapetessemelhantes ,tecidosà
mão:
-Revestimentos parapavimentos ,decairo(fibrasdecoco)
-Outros
Tapeteseoutrosrevestimentos parapavimentos ,dematériastêxteis,tufados,mesmo
confeccionados
Outrostapeteserevestimentos parapavimentos ,dematériastêxteismesmo
confeccionados10t
6 5801
580121
a26
5804
580421
a29
ex580430
6001
600121
600191
6002
600220
60022070
600242
600292Veludosepelúciastecidosetecidosdefroco("chenille"),exceptoosartefactosda
posição5806:
-Dealgodão
Tules,filóetecidosdemalhascomnós;rendasempeça,emtirasouemmotivospara
aplicar :
-Rendasdefabricação mecânica
-Rendasdefabricação manual :
-Exceptorendasdealgodão,lãefibrastêxteisartificiais
Veludosepelúcias (incluídosostecidosdenominados de"felpalonga"ou"pêlo
comprido")etecidoscomanéis,demalha:
-Tecidoscomanéis:
Dealgodão
-Outros :
Dealgodão
Outrostecidosdemalha:
-Outrosdelarguranãosuperiora30cm:
Dealgodão
-Outros,demalha-urdidura ,incluídososfabricados emtearesparagalões:
Dealgodão
-Outros :
Dealgodão5,5t

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/35
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
7 6101
610120
6102
610220
6103Sobretudos ,japonas,gabões,capas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,demalha,de
usomasculino ,exceptoosartefactos daposição6103:
-Dealgodão
Casacoscompridos ,capas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,demalha,deuso
feminino ,exceptoosartefactosdaposição6104:
-Dealgodão
Fatos,conjuntos ,casacos,calças,jardineiras ,bermudas ecalções("shorts"),(excepto
debanho),demalha,deusomasculino :
-Fatos:2t
ex610319
610322
610332
610342
6104
610412
610422
610432
610442
610452
610462
6105
610510
6106
610610
6107
610711
610721
610791Deoutrasmatérias têxteis :
-Dealgodão
-Conjuntos :
Dealgodão
-Casacos :
Dealgodão
-Calças,jardineiras ,bermudas ecalções("shorts"):
Dealgodão
Fatosdesaia-casaco ,conjuntos ,casacos,vestidos,saias,saias-calças ,calças,
jardineiras ,bermudas ecalções("shorts")(exceptodebanho),demalha,deuso
feminino :
-Fatosdesaia-casaco :
Dealgodão
-Conjuntos :
Dealgodão
-Casacos :
Dealgodão
-Vestidos :
Dealgodão
-Saiasesaias-calças :
Dealgodão
-Calças,jardineiras ,bermudas ecalções("shorts"):
Dealgodão
Camisasdemalha,deusomasculino :
Dealgodão
Camiseiros ,blusas,blusas-camiseiros ,demalha,deusofeminino :
Dealgodão
Cuecas,ceroulas,camisasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,robesesemelhantes ,
demalha,deusomasculino :
-Cuecaseceroulas :
Dealgodão
-Camisasdenoiteepijamas:
Dealgodão
-Outros :
Dealgodão

N?L158/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
Numero
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
7
(continuação ,Combinações ,saiotes,calcinhas ,camisasdenoite,pijamas,"deshabilles",roupõesde
banho,robesdequartoesemelhantes ,demalha,deusofeminino :
-Combinações esaiotes:
Deoutrasmatériastêxteis:
Dealgodão
-Calcinhas :
Dealgodão
-Camisasdenoiteepijamas:
Dealgodão
-Outros :
Dealgodão6108
610819
61081910
610821
610831
610891
6109
610910
6110
611020
6111
611120
ex61112090
6112"T-shirts"ecamisolas interiores ,demalha:
611211
ex611220
611239
ex61123990-Dealgodão
Camisolas epulôveres ,"cardigans",coleteseartigossemelhantes ,demalha:
-Dealgodão
Vestuário eseusacessórios ,demalha,parabebés:
-Dealgodão
Outros :
-Exceptomeias,peúgascurtaseartigossemelhantes
Fatosdetreinoparadesporto ,fatos-macacos econjuntosdeesqui,malhos,biquinis,
calções("shorts")e"slips",debanho,demalha:
-Fatosdetreinoparadesporto :
Dealgodão
-Fatos-macacos econjuntos deesqui:
-Dealgodão
-Malhos,calções("shorts")e"slips",debanho,deusomasculino :
Deoutrasmatériastêxteis:
Outros :
-Dealgodão
-Malhosebiquinisdebanho,deusofeminino :
Deoutrasmatériastêxteis:
Outros :
-Dealgodão
Vestuárioconfeccionado comtecidosdemalhadasposições5903,5906ou5907:
-Outros :
-Dealgodão
Outrovestuário demalha:
-Dealgodão
Outrosacessórios devestuário ,confeccionados ,demalha;partesdevestuáriooude
seusacessórios ,demalha:
-Xales,"écharpes",lençosdepescoço,cachenés ,cachecóis,mantilhas ,véuse
semelhantes :
-Dealgodão
-Gravatas ,laçoseplastrões :
-Dealgodão
-Outrosacessórios :611249
ex61124990
6113
ex61130090
6114
611420
6117
ex611710
ex611720
611780

N?L158/37 9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
7
(continuação )
ex61178010
ex61178090
ex611790
6301
630130
63013010
6302
630210
63021010
ex630240
6303
630311
6304
ex630411
éx630491
6305
ex630520
6307
630710
ex63071010
ex630720
630790
ex63079010-Dealgodão
Demalhaelásticaedemalhacomborracha :
-Dealgodão
Outros :
-Dealgodão
-Partes:
-Dealgodão
Cobertores emantas :
-Cobertores emantas(exceptoeléctricos),dealgodão :
Demalha
Roupasdecama,demesa,detoucadoroudecozinha:
-Roupasdecama,demalha:
Dealgodão
-Roupasdemesa,demalha:
-Dealgodão
Cortinados ,cortinaseestores;sanefasereposteiros :
-Demalha:
Dealgodão
Outrosartefactosparaguarnição deinteriores ,exceptodaposição9404:
-Colchas :
Demalha:
-Dealgodão
-Outros :
Demalha :
-Dealgodão
Sacosdequaisquerdimensões ,paraembalagens :
-Dealgodão :
-Demalha
Outrosartefactosconfeccionados ,incluídoosmoldesparavestuário :
-Rodilhas ,esfregões ,panosdepratooudecozinha,flanelaseartefactosdelimpeza
semelhantes :
Demalha:
-Dealgodão
-Cintosecoletessalva-vidas :
-Dealgodãooudemalha
-Outros :
Demalha :
-Dealgodão
8 6201
620112
620192
6202
620212
620292Sobretudos ,japonas,gabões,capas,blusõesesemelhantes ,deusomasculino ,excepto
osartefactos daposição6203:
-Sobretudos ,impermeáveis ,japonas,gabões,capasesemelhantes :
Dealgodão
-Outros :
Dealgodão
Casacoscompridos ,capas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,deusofeminino,
exceptoosartefactosdaposição6204:
-Casacoscompridos ,impermeáveis ,capasesemelhantes :
Dealgodão
-Outros :
Dealgodão15t

N?L158/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
Número
docon­
tingenteCódigoNG Designação dasmercadoriasContingente
debase
8
(continuação )6203
620319
62031910
620322
620332
620342
6204
620412
620422
620432
620442
620452
620462
6206
620630
6207
ex620791
6208
620891
62089110
6209
ex620920
6210Fatos,conjuntos ,casacos,calças,jardineiras ,bermudas ecalções("shorts")(excepto
debanho),deusomasculino :
-Fatos:
Deoutrasmatériastêxteis:
Dealgodão
-Conjuntos :
Dealgodão
-Casacos :
Dealgodão
-Calças,jardineiras ,bermudas ecalções("shorts"):
-Dealgodão
Fatosdesaia-casaco ,conjuntos ,casacos,vestidos,saias,saias-calças ,calças,
jardineiras ,bermudas ecalções("shorts")(exceptodebanho),deusofeminino :
-Fatosdesaia-casaco :
Dealgodão
-Conjuntos :
Dealgodão
-Casacos :
Dealgodão
-Vestidos :
Dealgodão
-Saiasesaias-calças :
Dealgodão
-Calças,jardineiras ,bermudas ecalções"shorts"):
Dealgodão
Camiseiros ,blusas,blusas-camiseiros ,deusofeminino :
-Dealgodão
Camisolas interiores ,cuecas,ceroulasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,robese
semelhantes ,deusomasculino :
-Outros :
Dealgodão
-Roupõesdebanho,robesdequartoeartefactossemelhantes
Camisolas interiores ,combinações ,saiotes,calcinhas,camisasdenoite,pijamas,
"deshabillés ",roupõesdebanho,robesdequartoeartefactossemelhantes ,deuso
feminino :
-Outros :
Dealgodão :
"Deshabillés ",roupõesdebanho,robesdequartoeartefactos semelhantes
Vestuário eseusacessórios ,parabébés:
-Dealgodão :
-Exceptoroupainterioreacessórios
Vestuárioconfeccionado comasmatériasdasposições5602,5603,5903,5906ou
5907:

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L158/39
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
8
(continuação )ex621020
ex621030
ex621040
ex621050
6211
ex621111
ex621112
ex621120
621132
621142-Outrovestuário,dostiposabrangidos pelassubposições 620111a620119:
-Dealgodão
-Outrovestuário,dostiposabrangidos pelassubposições 620211a620219:
-Dealgodão
-Outrovestuário deusomasculino :
-Dealgodão
-Outrovestuário deusofeminino :
-Dealgodão
Fatosdetreinoparadesporto ,fatos-macacos econjuntos ,deesqui,malhos,biquinis,
calções("shorts")e"slips"debanho;outrovestuário :
-Malhos,biquinis,calçõesou"shorts"e"slips",debanho:
Deusomasculino :
-Dealgodão
Deusofeminino :
-Dealgodão
-Fatos-macacos econjuntos ,deesqui:
-Dealgodão
-Outrovestuário deusomasculino :
Dealgodão
-Outrovestuário deusofeminino :
Dealgodão
9 6205
620520
6207
620711
620721
ex620791
6208
620819
62081910
620821
620891
62089190
6205.
ex620920Camisasdeusomasculino :
-Dealgodão
Camisolasinteriores ,cuecas,ceroulas,camisasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,
robesesemelhantes ,deusomasculino :
-Cuecaseceroulas :
Dealgodão
-Camisasdenoiteepijamas :
Dealgodão
-Outros :
Dealgodão
-Exceptoroupões,robesdequartoeartigossemelhantes
Camisolas interiores ,combinações ,saiotes,calcinhas,camisasdenoite,pijamas,
"deshabillés ",roupõesdebanho,robesdequartoeartefactos semelhantes ,deuso
feminino :
-Combinações esaiotes:
Deoutrasmatérias têxteis :
Dealgodão
-Camisasdenoiteepijamas :
Dealgodão
-Outros :
-Dealgodão :
Outros
Vestuário eseusacessórios ,parabébés:
-Dealgodão :200kg

N?L158/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
Número
docon­
tingenteCódigoNC Designação dasmercadoriasContingente
debase
9
(continuação )-Exceptovestuárioexterioreacessórios
10 8452
845210
84521011
84521019Máquinasdecostura,exceptoasdecosercadernosdaposição8440;móveis,basese
tampas,própriasparamáquinasdecostura;agulhasparamáquinasdecostura:
-Máquinas decosturadeusodoméstico :
Máquinasdecostura,querealizemapenasopontofixo(pesponto),cujacabeça
pesenomáximo16kgsemmotor,ou17kg,commotor;cabeçasdemáquinasde
costura,querealizemapenasopontofixo(pesponto),quepesemnomáximo
16kg,ou17kg,commotor:
Máquinasdecosturadevalorunitário (exceptoarmações,mesasoumóveis)
superiora65ecuscadaum
Outras200unidades
11 8528
852810
85281071Aparelhosreceptores detelevisão (incluídososmonitores eprojectores devídeo),
mesmocombinados ,nummesmogabineteouinvólucro ,comumaparelhoreceptor
deradiodifusão oucomaparelhodegravaçãooudereprodução desomoude
imagens :
-Acores:
Outros :
Comtubo-imagem incorporado ,cujadiagonaldoécranseja:
Inferiora42cm100unidades
12 8701
870110Tractores (exceptoosdaposição8709):
-Monocultores10unidades
13 9302
9303
930310
930320
930330
93033011
ex93033019
93033090
9304
9305Revólveres epistolas,exceptoosdasposições9303ou9304
Outrasarmasdefogoeaparelhossemelhantes queutilizemadeflagração dapólvora
(porexemplo :espingardas ecarabinas decaça,armasdefogocarregáveis
exclusivamente pelaboca,pistolaslança-foguetes eoutrosaparelhosconcebidos
apenasparalançarfoguetesdesinalização ,pistolaserevólveresparatirosembala,
pistolasdecavilhacativaparaabateranimais,canhõeslançá-amarras ):
-Armasdefogocarregáveis exclusivamente pelaboca
-Outrasespingardas ecarabinasdecaçaõudetiroaoalvo,compelomenosumcano
liso
-Outrasespingardas ecarabinasdecaçaoudetiroaoalvo:
Deumcanoestriado :
Depercussãoanelar
Outras :
-Exceptoasdevalorunitáriosuperiora200ecus
--Outras
Outrasarmas(porexemplo :espingardas ,carabinas epistolas,demola,dear
comprimido oudegás,cassetetes),exceptoasdaposição9307
Parteseacessórios ,dosartigosdasposições9301a93041000000
deecus
14 9306 Bombas,granadas,torpedos,minas,mísseis,cartuchos eoutrasmunições e
projécteis ,esuaspartes,incluídososzagalotes ,chumbosdecaçaebuchaspara
cartuchos30toneladas »

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/41
14.OanexoIVdoProtocolo Adicional ésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXQ IV
DIREITOS DEBASE(ELEMENTOS FIXOS)PORTUGUESES EM1DEJANEIRO DE1986
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
0403
040310
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
040390
04039071
04039073
04039079
ex04039091Leitelho,leiteenatacoalhados ,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentados ouacidificados ,
mesmoconcentrados ouadicionados deaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,ouaromatizados ou
adicionados defrutasoudecacau:
-Iogurte :
Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau:
Empó,grânulosououtrasformassólidasedeteor,empeso,dematériasgordasprovenientes
doleite:
Nãosuperiora1,5%:
-Contendo cacau
-Outro
Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
-Contendo cacau:
-Igualousuperiora26%
-Outro
-Outro
Superiora27%
Outro,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite:
Nãosuperiora3%:
-Contendo cacau
-Outro
Superiora3%masnãosuperiora6%:
-Contendo cacau
-Outro
Superiora6%:
-Contendo cacau:
-Igualousuperiora26%
-Outro
-Outro
-Outros :
Aromatizados ouadicionados defrutasoudecacau:
Empó,grânulosououtrasformassólidasedeteor,empeso,dematériasgordasprovenientes
doleite:
Nãosuperiora1,5%:
-Contendo cacau
-Outro
Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
-Contendo cacau:
-Igualousuperiora26%
-Outro
-Outro
-Superiora27%
Outros,deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleite:
Nãosuperiora3%:
-Contendo cacau
-Outros :11
0
0
11
0
0
11
0
11
0
0
11
0
11
0
0
11
0
11

N?L158/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
ex04039091
(continuação )
04039093
04039099
0710
071040
0711
071190
07119030
1704
170410
17041011
e19
17041091
e99
170490
17049030
17049051
a99
1806
180610
180620
18062010-Emformalíquida
-Outros,exceptoosquenãocontêmsubstâncias gordasprovenientes doleite,não
contendosacarosenemamidosouféculas,oucontendo ,empeso,menosde1,5%de
substâncias gordasprovenientes doleite,menosde5%desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose)oumenosde5%deamidosouféculas
Superiora3%masinferiora6%:
-Contendo cacau
-Outros :
-Emformalíquida
-Outros
Superiora6%:
-Contendo cacau:
-Igualousuperiora26%
-Outro
-Outros
-Emformalíquida
-Outros
Produtoshortícolas ,nãocozidosoucozidosemáguaouvapor,congelados :
-Milhodoce
Produtoshortícolas conservados transitoriamente (porexemplo :comgássulfurosoouágua
salgada,sulfuradaouadicionada deoutrassubstâncias destinadas aassegurartransitoriamente a
suaconservação ),masimpróprios paraaalimentação nesseestado:
-Outrosprodutoshortícolas ;misturasdeprodutoshortícolas :
Produtos hortícolas :
Milhodoce
Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolatebranco),semcacau:
-Gomademascar,mesmorevestidadeaçúcar:
Deteor,empeso,desacarose,inferiora60%(incluídooaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose )
Deteor,empeso,desacarose,igualousuperiora60%(incluídooaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose )
-Outros :
Chocolate branco
Outros
Chocolate eoutraspreparações alimentícias quecontenham cacau:
-Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
-Outraspreparações emblocosouembarras,compesosuperiora2kg,ounoestadolíquido,em
pasta,empó,grânulosouformassemelhantes ,emrecipientes ouembalagens imediatas de
conteúdosuperiora2kg:
Deteor,empeso,demanteigadecacau,igualousuperiora3.1%oudeteortotal,empeso,de
manteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleite,igualousuperiora31%:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%dessas
substâncias ,econtendo,empeso,menosde50%desacarose (incluídoaçúcarinvertido
expressoemsacarose )
-Outros :
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite
—Outros0
11
11
0
11
0
11
0
11
0
0
55,42
54,31
54,08
35
14
1,44
0
14

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/43
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
18062030 Deteortotal,empeso,demanteigadecacauedematériasgordasprovenientes doleite,igualou
superiora25%einferiora31%:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%dessas
substâncias ,econtendo,empeso,menosde50%desacarose (incluídoaçúcarinvertido
expressoemsacarose )
-Outros :
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite
-Outros
Outros :1,44
0
14
18062050 Deteor,empeso,demanteigadecacauigualousuperiora18%:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendo,empeso,menosde
1,5%dessassubstâncias ,econtendo,empeso,menosde50%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose)
-Outros :
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite
-Outros1,44
0
14
18062070 Preparações denominadas chocolatemilkcrumb:
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite
-Outros0
14
18062090 Outras :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%
dessassubstâncias ,econtendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose)menosde50%
-Outros :
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite
-Outros
-Outros,emtabletes,barrasebastões :1,44
0
14
180631 Recheados :
—Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%dessas
substâncias ,econtendo empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose)menosde50%
-Outros :1,44
14
18063210
e90Nãorecheados :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%dessas
substâncias ,econtendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose )menosde50%
—Outros :1,44
14
180690-Outros :
Chocolate eartigosdechocolate :
Bombonsdechocolate (denominados «pralines»),mesmorecheados :
18069011 Contendo álcool:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%
dessassubstâncias ,econtendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose )menosde50% 1,44

N?L158/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
18069011
(continuação )
18069019-Outros
—Outros;
-Naocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%
dessassubstâncias ,econtendo,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose )menosde50%
-Outros
Outros :14
1,44
14
18069031 —Recheados :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%
dessassubstâncias ,econtendo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpresso
emsácarose )menosde50%
-Outros1,44
14
18069039 Nãorecheados :
-Nãocontendo ;substâncias gordasprovenientes doleiteoucontendomenosde1,5%
dessassubstanciasse contendo ,empeso,desacarose(incluídoaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose )menosde50%
-Outros1,44
14
18069050 Produtosdeconfeitaria erespectivos sucedâneos ,fabricados apartirdesubstitutos doaçúcar,
contendo cacau:
-Nãocontendosubstâncias gordasprovehientes doleiteoucontendomenosde1,5%dessas
substâncias ,econtehdo ,empeso,desacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose )menosde50%
-Outros1,44
14
18069060 Pastasparabarrai,contendocacau:
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite
-Outras0
14
18069070 Preparações parabebidas,contendocacau:
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite
—Outras0
14
18069090 Outros :
-Deteor,empeso,igualousuperiora26%desubstâncias gordasprovenientes doleite
-Outros0
14
1901 Extractosdemalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasoudeextractos
demalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numaproporçãoinferiora50%,em
peso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições;preparações alimentícias de
produtosdasposições0401a0404,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numa
proporção inferiora10%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
190110 —Preparações paraalimentação decrianças,acondicionadas paravendaaretalho :
-Contendo cacau
-Contendofarinha,amidosouféculas,mesmocontendosubstâncias gordasprovenientes do
leite
-Leitepreparado ,empó
-Outros :
-Nãocontendooucontendo,çmpeso,menosde1,5%desubstâncias gordasprovenientes do
leite:11
11
0

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/45
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
190110
(continuação )
190120
19019011
e19
19019090
1902
190211
190219
190220
19022091
a99
190230
190240
1903
1904
190410
19041010
19041030-Nãoconténdosacaroseoucontendomenos4e5%,empeso,desacarose (incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose)econtendo,empeso,menosde5%deamidosoude
féculas
-Deteor,empeso,igualousuperiora5%masinferiora50%desacarose(incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose )
-Deteor,empeso,igualousuperiora50%desacarose (inclyídoaçúcarinvertidoexpresso
emsacarose )
-Outros
-Misturasepastasparaapreparação deprodutosdepadaria,pastelaria edaindústriadebolachas
ebiscoitos,daposição1905
-Outros :
-—Extractos demalte
Outros :
-Contendo cacau
-Contendoextractosdemalteetendoumteor,empeso,deaçúcaresredutores (expressoem
maltose)igualousuperiora30%
-Contendofarinha,amidosouféculas,mesmocontendosubstâncias gordasprovenientes do
leite
-Leitepreparado ,empó
-Outros :
-Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordasprovenientes
doleite:
-Nãocontendosacaroseoucontendomenosde5%,empeso,desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose)econtendo,empeso,mpnos de5%deamidos
oudeféculas
-Deteor,empeso,igualousuperiora5%masinferiora50%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose)
-Deteor,empeso,igualousuperiora50%desacarose (incluídoaçúcarinvertido
expressoemsacarose )
-Outros
Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )oupreparadas
deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão ,aletria,lasanha,nhoque,ravioleecanelone ;cuscuz
mesmopreparado :
-Massasalimentícias nãocozidas,nemrecheadas ,nempreparadas deoutromodo:
Contendo ovos
Outros
-Massasalimentícias recheadas (mesmocozidasoupreparadas deoutromodo):
Outras
-Outrasmassasalimentícias
-Cuscuz
Tapiocaeseussucedâneos preparados apartirdeféculas,emflocos,,grumos,grãos,pérolasou
formassemelhantes
Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção [porexemplo :flocosdemilho
(cornflakes)];grãosdecereais,exceptomilho,pré-cozidõs oupreparados deoutromodo:
-Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção :
Àbasedemilho
Àbasedearroz:
-Contendo cacau
-Outros11
11
35
35
12
11
11
11
11
0
11
11
35
35
35
35
35
35
35
0
11
11
0

N?L158/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
19041090
190490
19049010
19049090
1905
190510
190520
19052010
19052030
19052090
190530
190540
190590
19059010
19059020
19059030
19059040
19059050
19059060Outros :
-Contendo cacau
-Outros
-Outros :
Arroz:
-Contendo cacau:
-Nãocontendo,oucontendomenosde26%desubstâncias gordasprovenientes doleite
-Outros
-Outros
Outros :
-Contendo cacau:
-Nãocontendo ,oucontendomenosde26%desubstâncias gordasprovenientes doleite
-Outros
-Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendo,empeso,menosde
1,5%dessassubstâncias ,nãocontendosacaroseoucontendo,empeso,menosde5%de
sacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose )econtendo,empeso,32%ou
maisdeamidooudefécula
-Outros
Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachasebiscoitos,mesmoadicionados de
cacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :.
-Pãodenominado "Knàckebród "
-Pãodeespeciarias :
Deteor,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose),inferiora
30%
Deteor,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose),igualou
superiora30%einferiora50%
Deteor,empeso,desacarose (incluídooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose),igualou
superiora50%
-Bolachasebiscoitosadicionados deedulcorantes ;wafflesewafers
-Tostas,pãotorradoeprodutossemelhantes torrados :
-Semadiçãodeaçúcar,mel,ovos,gorduras,queijooufrutaecontendo,empeso,50%oumais
deamidooudefécula
-Outros
-Outros :
Pãoázimo(mazoth)
Hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amidooude
fécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
Outros :
Pãosemadiçãodemel,ovos,queijooudefrutasdeteordeaçúcaredematériasgordas,não
superiora5%,empeso,cadaum
Wafflesewafers,deteordeáguasuperiora10:%
Bolachasebiscoitos;produtosextrudidos ouexpandidos ,salgadosouaromatizados
Outros :
Adicionados deedulcorantes11
0
11
0
11
11
0
11
0
0
57,93
56,85
52,09
35
0
35
0
0
0
35
35
35

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/47
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
19059090
2001
200190
20019030
2004
200410
20041091
200490
20049010
2005
200520
20052010
20058000
2008
200899
20089985
2101
210110
21011099
210120
21012090
210130
21013019Outros
Produtoshortícolas ,frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparados ouconservados em
vinagreouemácidoacético :
-Outros :
Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congelados :
-Batatas :
Outras :
Emformadefarinhas,sêmolasouflocos
-Outrosprodutoshortícolas emisturasdeprodutoshortícolas ;
Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
nãocongelados :
-Batatas :
Emformadefarinhas,sêmolasouflocos
-Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Frutaseoutraspartescomestíveis deplantas,preparadas ouconservadas deoutromodo,comou
semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes oudeálcool,nãoespecificadas nemcompreendidas
emoutrasposições :
-Outras,mesmomisturadas ,exceptoasdaposição200819:
--Outras:
Semadiçãodeálcool:
Semadiçãodeaçúcar:
Milhocomexclusãodomilhodoce(Zeamaysvar.saccharata )
Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbasedestesprodutosouà
basedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos
extractos ,essênciaseconcentrados :
-Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoumateepreparações àbasedestesextractos,
essênciasouconcentrados ouàbasedecafé:
Preparações :
Outros :
-Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordasprovenientes
doleite,contendo ,empeso,5%oumais,masmenosde30%desacarose,(incluídoo
açúcarinvertidoexpressoemsacarose)enãocontendooucontendo,empeso,menosde
5%deamidooudefécula
-Outros
-Extractos ,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparações àbasedestesextractos,
essências ouconcentrados àbasedecháoudemate:
Outros
-Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordasprovenientes do
leite,contendo ,empeso,5%oumais,masmenosde30%desacarose,(incluídooaçúcar
invertidoexpressoemsacarose )enãocontendooucontendo ,empeso,menosde5%de
amidooudefécula
—Outros
-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos,essênciase
concentrados :
Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocafé:
Outros
Extractos ,essênciaseconcentrados dechicóriatorradaedeoutrossucedâneos torradosdo
café:35
0
12
0
12
0
0
11
35
11
35
11

N?L158/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.-89
CódigoNC,
21013099
2102
210210
21021031
21021039
2105
2106
210610
21061090
210690
21069010
21069099
2202
220290
22029091
a99
2905
290543
290544Designação dasmercadorias
Outros
Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoasvacinasda
posição3002);pósparalevedar,preparados :
-Leveduras vivas:
Levedurasparapanificação :
Secas
Outras
Sorvetes,mesmocontendocacau
Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Concentrados deproteínas esubstâncias proteicastexturizadas :
Outros
-Leitepreparado ,empó,contendomenosde1,5%desubstâncias gordasprovenientes do
leite,econtendo ,empeso,40%oumaisdeproteínasdeleite(teoremazotox6,38)
-Outros :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendo,empeso,menosde
1,5%dessassubstâncias :
-Nãocontendosacaroseoucontendo,empeso,menosde5%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemaçúcar)econtendo,empeso,5%oumaisdeamidooude
fécula
-Contendo ,empeso,5%oumaisdesacarose,masmenosde50%(incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose )
-Contendo ,empeso,50%oumaisdesacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose )
-Outros
-Outras :
Preparações denominadas "fondues"
Outras :
Outras :
-Nãocontendosubstâncias gordasprovenientes doleiteoucontendo,empeso,menosde
1,5%dessassubstâncias :
-Nãocontendosacaroseoucontendo,empeso,menosde5%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )econtendo ,empeso,5%oumaisdeamidoou
defécula
-Contendo ,empeso,5%oumaisdesacarose,masmenosde50%(incluídoaçúcar
invertidoexpressoemsacarose )
-Contendo ,empeso,50%oumaisdesacarose (incluídoaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose )
-Outros
Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,exceptosumosdefrutasoude
produtoshortícolas ,daposição2009:
-Outras :
Outras
Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosounitrosados :
—-Outrospoliálcoois :
Manitol
D-Glucitol (sorbitol )Direitosdebase
(elementos fixos)
%
0
0
4,18
0
0
11
11
35
35
0
11
11
35
35
0
0
0

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/49
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosdebase
(elementos fixos)
%
3505
350510
35051010
35051090
350520
35052010
35052030
35052050
35052090
3809
380910
3823
382360
rDextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo :amidoseféculaspré-gelatinizados ou
esterificados );colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados :
-Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados :
Dextrina
Outrosamidoseféculasmodificados :
Outros
-Colas:
-Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,inferiora25%:
-Colasdeamido
-Outras
-Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,igualouinferiora25%einferiora55%:
-Colasdeamido
-Outras
-Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,igualousuperiora55%einferiora80%:
-Colasdeamido
-Outras
-Deteor,empeso,deamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutrosamidosouféculas
modificados ,igualousuperiora80%:
-Colasdeamido
-Outras
Agentesdeaprestooudeacabamento ,aceleradores detinturaoudefixaçãodematériascorantese
outrosprodutosepreparações (porexemplo :aprestospreparados epreparações mordentes )dos
tiposutilizadosnaindústriatêxtil,naindústriadopapel,naindústriadocouroouemindústrias
semelhantes ,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições :
-Àbasedematériasamiláceas
Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição;produtosquímicos e
preparações dasindústrias químicasoudasindústrias conexas (incluídososconstituídos por
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições;produtos
residuaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificados nemcompreendidos
emoutrasposições :
-Sorbitol,exceptodasubposição 2905440
0
12
0
12
0
12
0
12
0
0
0»

N?L158/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
15.OanexoVdoProtocolo Adicional esubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO V
DEFINIÇÃO DOSDIREITOS DEBASEPORTUGUESES PARACERTOSPRODUTOS
Emrelaçãoaosprodutosaseguirindicados,osdireitosdebase,apartirdosquaisaRepúblicaPortuguesa
efectuaráasreduçõessucessivasprevistasnoartigo99,sãoosindicadosemfrentedecadaumdeles:
CódigoNC Designação dasmercadorias -Direitosde
base
em%
3402
ex340211
340220
ex34022010
340290
ex34029010
3823
ex382310
382390
ex38239081
ex38239093
3904
ex390410
ex390430
3907
ex390730Agentesorgânicos desuperfície (exceptosabões);preparações tensoactivas ,preparações para
lixívias (incluídasaspreparações auxiliares delavagem)epreparações paralimpeza,mesmo
contendosabão,exceptoasdaposição3401:
-Agentesorgânicosdesuperfície ,mesmoacondicionados paravendaaretalho:
Aniónicos :
-Sulfatodesódioededodecano-l-ilo
-Sulfatodetrietanolamina ededodecano-l-ilo
-Ácidosulfúrico,aquilbenzeno sulfuratodesódioeaquilbenzeno sulfuratodeamónio
-Preparações acondicionadas paravendaaretalho :
Preparações tensoactivas :
-Misturasepreparados desulfatodesódio,dedodecano-l-ilo edesulfatodetrietanolamina
-Outros :
Preparações tensoactivas :
-Misturasepreparados desulfatodesódio,dedodecano-l-ilo edesulfatodetrietanolamina
Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição ;produtosquímicos e
preparações dasindústrias químicasoudasindústrias conexas (incluídososconstituídos por
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposições;produtos
residuaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificados nemcompreendidos
emoutrasposições :
-Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição :
-Aglutinantes paranúcleosdefundiçãopreparados quetenhamporbaseresinassintéticas
-Outros :
Outros :
Preparações desincrustantes esimilares :
-Paracaldeiraseparaotratamento daságuasderefrigeração industrial
Produtosauxiliaresdotipodosutilizadosnasfundições (exceptoosreferidosnasubposição
382310):
-Revestimentos refractários dogénerodosutilizados nasfundiçõesparamelhorar a
superfíciedaspeçasfundidas
Polímeros decloretodevinilooudeoutrasolefinashalogenadas ,emformasprimárias :
-Policloreto devinilo,nãómisturado comoutrassubstâncias :
—Emmicro-suspensão
-Copolímeros decloretodeviniloeacetatodevinilo:
-Preparações paraamoldação dediscosparagramofones
Poliacetais ,outrospoliéteres eresinasepóxidas,emformasprimárias ;policarbonatos ,resinas
alquídicas ,poliésteres alílicoseoutrospoliésteres ,emformasprimárias :
-Resinasepóxidas :
—Empó,contendoaditivosepigmentos ,utilizadospararevestimentos oupinturaporacçãodo
calor20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/51
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
ex390760
ex390799
3909
ex390910
4006
ex400690
ex4007
5503
ex550320
5603
ex56030010
ex56030091
ex56030093
ex56030095
5903
590310
ex59031090
590390
ex59039099
5905-Tereftalato depolietileno :
-Saturado,comexclusãodospolímerosnegros,sobqualquerdasformasreferidasnanota6a)e
b)dopresentecapítulo,preparado paramoldaçãoouextrusão
-Outrospoliésteres :
Outros :
-Empó,contendoaditivosepigmentos ,utilizadospararevestimentos oupinturaporacçãodo
calor
Resinasamínicas,resinasfenólicasepoliuretanos ,emformasprimárias :
-Resinasureicas;resinasdetioureia :
-Resinasureicas,modificadas comálcoolfurfurílico ,emsoluçõeseterificadas ,utilizadasnas
fundições
Outrasformas(porexemplo :varetas,tubos,perfis)eartigos(porexemplo :discoseanéisou
anilhas)deborrachanãovulcanizada :
-Outros :
-Discoserodelasparaareparação decâmarasdearoudepneumáticos
Fiosecordas,deborrachavulcanizada :
-Fiosnus,desecçãoredonda
Fibrassintéticasdescontínuas ,nãocardadas,nãopenteadasnemtransformadas deoutromodopara
fiação:
-Depoliésteres :
-Deumcomprimento inferiora65mmecomumaresistência superiora53cN/tex
Falsostecidos,mesmoimpregnados ,revestidos ,recobertos ouestratificados :
-Revestidos ourecobertos :
-Empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,flocados
-Empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,depesoigualou
superiora17gporm2einferiorouiguala80gporm2
-Outros,pesandoporm2:
25goumenos:
-Empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,depesoigualou
superiora17gporm2
Maisde25gaté70ginclusive :
-Empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular
Maisde70gaté150ginclusive :
-Empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,depesoinferiorou
iguala80gporm2
Tecidosimpregnados ,revestidos ,recobertosouestratificados complástico,exceptoosdaposição
5902:
-Compolicloreto devinilo:
Revestidos ,recobertos ouestratificados :
-Flocados
-Outros :
Revestidos ,recobertos ouestratificados :
Outros:
-Exceptoaquelescujamatériatêxtilconstituioladodireito,flocadosdederivadosda
celuloseoudeoutrasmatériasplásticasartificiais
Revestimentos paraparedes,dematériastêxteis:
-Outros :20
20
20
20
20
16
10
20
20
20
20
10;
10

N?L158/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
ex59050070
ex5907
7005
700510
ex70051010
ex70051031
ex70051033
ex70051035
ex70051091
ex70051093
ex70051095
700521
ex70052110
ex70052120
ex70052130
ex70052140
ex70052150
ex70052190
700529
ex70052910Defibrassintéticas ouartificiais :
-Falsostecidos,empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,
flocados
-Falsostecidos,empeçasousimplesmente cortadosdeformaquadradaourectangular ,de
pesoigualousuperiora17gporm2einferiorouiguala80gporm2
Outrostecidosimpregnados ,revestidosourecobertos ;telaspintadasparacenáriosteatrais,fundos
deestúdioouparausosanálogos :
-Flocados
Vidro"flotado"evidrodesbastado oupolidonumaouemambasasfaces,emchapas'ouemfolhas,
mesmocomcamadaabsorvente oureflectora ,massemqualqueroutrotrabalho :
-Vidronãoarmado,comcamadaabsorvente oureflectora :
Vidrodenominado "dehorticultura ":
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado ,deumaespessurasuperiora2mmeinferiorouigual
a10mm
Outros,deespessura :
Nãosuperiora2,5mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado ,deumaespessurasuperiora2mm
Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
Superiora4,5mmmasnãosuperiora5,5mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
Superiora5,5mmmasnãosuperiora7mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
Superiora7mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado ,deumaespessurainferiorouiguala10mm
-Outro,nãoarmado :
Coradonamassa,opacificado ,folheado (chapeado)ousimplesmente desbastado :
Deespessuranãosuperiora2,5mm:
-Vidro"flotado";exceptoodesbastado ,deumaespessurasuperiora2mm
Deespessurasuperiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
Deespessurasuperiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
Deespessurasuperiora4,5mmmasnãosuperiora5,5mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
Deespessurasuperiora5,5mmmasnãosuperiora7mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
Deespessurasuperiora7mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado ,deespessurainferiorouiguala10mm
Outros :
Vidrodenominado "dehorticultura ":10
20
10
16
16
16
16-
16
16
16
16
16
16
16
16
16

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/53
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
ex70052931
ex70052933
ex70052935
ex70052991
ex70052993
ex70052995
7007
700721
70072191
ex70072199
7013
701329
ex70132999
701339
ex70133999
701399
ex70139990
7324
ex732429-Vidro"flotado",exceptoodesbastado ,deumaespessurasuperiora2mmeinferiorou
iguala10mm
Outros,deespessura :
Nãosuperiora2,5mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado ,deespessurasuperiora2mm
Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
■—Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
Superiora4,5mmmasnãosuperiora5,5mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
Superiora5,5mmmasnãosuperiora7mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado
Superiora7mm:
-Vidro"flotado",exceptoodesbastado ,deespessurainferiorouiguala10mm
Vidrosdesegurançaconsistindo emvidrostemperados ouformadosporfolhascontracoladas :
-Vidrosformados defolhascontracoladas :
Dedimensões eformatosquepermitamasuaaplicaçãoemautomóveis ,aeronaves ,barcosou
outrosveículos :
Outros :
Dedimensões eformatosquepermitam asuaaplicaçãoemautomóveis etractores
Outros :
-Parabarcos
Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinha,toucador,escritório,ornamentação deinteriores
ouusossemelhantes ,exceptoosdasposições7010ou7018:
-Copos,exceptodevitrocerâmica :
Outros :
Outros :
Decolhamecânica :
Outros :
-Devidrosódico
-Objectosparaserviçodemesa(exceptocopos)oudecozinha,exceptodevitrocerâmica :
Outros :
Deoutrovidro:
Decolhamecânica :
-Devidrosódico
-Outrosobjectos :
Outros;
Decolhamecânica :
-Devidrosódico,exceptoosobjectosdevidrotemperado
Artefactos dehigieneoudetoucador,esuaspartes,deferrofundido,ferroouaço:
-Banheiras :
Outras :
-Emchapadeaçooudeferro,deespessuranãosuperiora3mm,esmaltadas16
16
16
16
16
16
16
20
20
10
10
10
20

N?L158/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
7408
ex740811
740819
ex74081910
ex74081990
8301
ex830160
8413
841370
ex84137021
ex84137029
8415
841510
841581
84158190
841582
84158290
841583
84158390
8418
841810
ex84181090
841821
ex84182110
ex84182151
ex84182159Fiosdecobre:
-Décobreafinado (refinado ):
Comamaiordimensãodasecçãotransversal superiora6mm:
—Fiosdesecçãotransversal circular
Outros :
Comamaiordimensãodasecçãotransversal superiora0,5mm:
-Fiosdesecçãotransversal circular
Comamaiordimensãodasecçãotransversal nãosuperiora0,5mm:
-Fiosdesecçãotransversal circular
Cadeados ,fechaduras eferrolhos (dechave,desegredooueléctricos),demetaiscomuns;fechose
armaçõescomfecho,comfechadura ,demetaiscomuns;chavesparaestesartigos,demetais
comuns ;
-Partes:
-Linguetas ,castelosevarelhos,arrastadores epalhetõesdefechadura ,obtidosporsinterização
Bombasparalíquidos,mesmocomdispositivo medidor;elevadores delíquidos :
-Outrasbombascentrífugas :
Outras :
Bombassubmersíveis :
Monocelulares :
-exceptobombasdoseadoras
Multicelulares :
-exceptobombasdoseadoras
Máquinas eaparelhosdearcondicionado ,contendoumventilador motorizado edispositivos
própriosparamodificar atemperatura eahumidade ,incluindoasmáquinas eaparelhosemquea
humidadenãosejaregulávelseparadamente :
-Dostiposutilizados emparedesoujanelas,formandocorpoúnico
-Outros :
Comdispositivo derefrigeração eválvuladeinversãodociclotérmico :
Outros
Outros,comdispositivo derefrigeração :
Outros
Semdispositivo derefrigeração :
Outros
Refrigeradores ,congeladores (freezers)eoutromaterial,máquinaseaparelhosparaaproduçãode
frio,comequipamento eléctricoououtro;bombasdecalor,excluídasasmáquinaseaparelhosdear
condicionado daposição8415:
-Combinações derefrigeradores econgeladores (freezers),munidosdeportasexteriores
separadas :
Outros :
-Nãopesandomaisde200kgcadaum
-Refrigeradores dotipodoméstico :
Decompressão :
Decapacidade superiora3401:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum
Outros :
Modelodemesa:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum
Deencastrar :
-Nãopesandomaisde200kgcadaum20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
15
15
15
15

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/55
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
ex84182191.
ex84182199
ex841822
ex841829
841830
ex84183091
ex84183099
841840
ex84184091
ex84184099
8423
ex842330
842381
ex84238130
ex84238150
ex84238190
842382
ex84238291
ex84238299
842389
ex84238910Outros,decapacidade :
Nãosuperiora2501:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum
Superiora2501masnãosuperiora3401:
—Nãopesandomaisde200kgcadaum
Deabsorção ,eléctricos :
-Nãopesandomaisde200kgcadaum
Outros :
-Nãopesandomaisde200kgcadaum
-Congeladores (freezers)horizontais ,decapacidade nãosuperiora800litros:
Outros :
Decapacidade nãosuperiora4001:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum
Décapacidade superiora4001masnãosuperiora8001:
-Nãopesandomaisde'200kgcadaum
-Congeladores (freezers)verticais,decapacidade nãosuperiora900litros:
Outros :
Decapacidade nãosuperiora2501:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum
Decapacidade superiora2501masnãosuperiora9001:
-Nãopesandomaisde200kgcadaum
Aparelhos einstrumentos depesagem,incluídasasbásculasebalançasparaverificarpeças
fabricadas ,excluídasasbalançassensíveisapesosnãosuperiores a5cg;pesosparaquaisquer
balanças :
-Básculasdepesagemconstante ebalançasebásculasensacadoras oudoseadoras :
-Electrónicas
-Outrosaparelhos einstrumentos depesagem :
Decapacidade nãosuperiora30kg:
Aparelhos einstrumentos parapesagemeetiquetagem deprodutospré-embalados :
-Electrónicos
Balançascomerciais :
-Electrónicas ,comsistemadeleituradigital
Outros :
-Electrónicos ,comsistemadeleituradigital
Decapacidade superiora30kgmasnãosuperiora5000kg:
Outros,decapacidade :
Superiora30kgmasnãosuperiora1500kg:
-Máquinas electrónicas parapesagemeetiquetagem deprodutospré-embalados
-Balançascomerciais electrónicas eoutrosaparelhosouinstrumentos electrónicos de
pesagem,comsistemadeleituradigital .
Superiora1500kgmasnãosuperiora5000kg
-Electrónicos ,comsistemadeleituradigital
Outros :
Pontes-básculas :15
15
15
15
15
15
15
15
20
20
20
20
20
20
20

N?L158/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
ex84238990
8452
ex845290
8453
ex845310
8471
847120
ex84712040
ex84712050
ex84712060
ex84712090
847199
ex84719910
8477
ex847710
ex847720
847780
ex84778090
8482-Electrónicas comcapacidade superiora5000kg
Outros :
-Electrónicos ,comsistemadeleituradigital
Máquinas decostura,exceptoasdecosercadernos,daposição8440;móveis,basesetampas,
própriosparamáquinasdecostura;agulhasparamáquinasdecostura :
-Outraspartesdemáquinasdecostura :
-Obtidasporsinterização
Máquinas eaparelhos ,parapreparar,curtiroutrabalharcourosoupeles,ouparafabricarou
consertarcalçadoeoutrasobrasdecourooudepele,exceptomáquinasdecostura:
-Máquinas eaparelhos ,parapreparar,curtiroutrabalharcourosoupeles:
-Prensasdecorteparapelesoucouros
Máquinasautomáticas paraprocessamento dedadosesuasunidades ;leitoresmagnéticos ou
ópticos,máquinaspararegistardadosemsuportesobformacodificada ,emáquinaspara
processamento dessesdados,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Máquinasautomáticas digitaisparaprocessamento dedados,contendo,nomesmocorpo,pelo
menosumaunidadecentraldeprocessamento e,mesmocombinadas ,umaunidadedeentradae
umaunidadedesaída:
Outras :
Decapacidade dememóriaviva(RAM)nãosuperiora64Koctetos :
-Utilizadas emsistemasindustriais deprodução ,distribuição eutilização daenergia
eléctrica
Decapacidade dememóriaviva(RAM)nãosuperiora64Kóctetosmasnãosuperiora
256Koctetos :
-Utilizadas emsistemasindustriais deprodução ,distribuição eutilizaçãodaenergia
eléctrica
Decapacidade dememóriaviva(RAM)nãosuperiora256Koctetosmasnãosuperiora
512Koctetos
-Utilizadas emsistemasindustriais deprodução ,distribuição eutilização daenergia
eléctrica
Decapacidade dememóriaviva(RAM)nãosuperiora512Koctetos :
-Utilizadas emsistemasindustriais déprodução ,distribuição eutilizaçãodaenergia
eléctrica
-Outras :
Outras :
Unidadesperiféricas :
-Unidadesdemodulação/desmodulação (MODEM )paratransmissão dedados
Máquinaseaparelhos ,paratrabalharborrachaouplásticoouparafabricação deprodutosdessas
matérias,nãoespecificados nemcompreendidos emoutrasposiçõesdestecapítulo :
-Máquinas demoldarporinjecção :
-Paraaindústriadeborrachaedeplásticoartificial
-Extrusoras :
-Paraaindústriadeplásticoartificial
-Outrasmáquinas eaparelhos :
Outros :
-Moinhosparaaindústriadeplásticoartificial
Rolamentos deesferas,deroletesoudeagulhas :20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L158/57
CódigoNC Designação dasmercadorias :Direitosde
base
em%
ex848299
8483
848330
ex84833090
8501
850132
ex85013291
ex85013299
850133
ex85013399
850134
ex85013491
ex85013499
850161
ex85016191
ex85016199
850162
ex85016290
8502-Partes :
-Outras :
-Anéispararolamentos ,obtidosporsinterização ,paravelocípedes
Veios(árvores)detransmissão [incluídas asárvoresdecarnes(excêntricos )ecambotas
(virabrequins )]emanivelas ;chumaceiras (mancais )ebronzes;engrenagens erodasdefricção;eixos
deesferas;redutores ,multiplicadores ,caixasdetransmissão evariadores develocidade ,incluídosos
conversores binários ;volantesepolias,incluídasaspoliasparacadernais ;embraiagens e
dispositivos deacoplamento ,incluídasasjuntasdearticulação :
-Chumaceiras (mancais )semrolamentos ;bronzes :
Outros :
Bronzes :
-Obtidosporsinterização :
-Comumpesonãosuperiora500gcadaum
-Paraengrenagens ,autolubrificanres ,embronzeouemferro
Motoresegeradores ,eléctricos *exceptoosgruposelectrogéneos :
Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora75kW:
Outros :
Depotênciasuperiora750Wmasnãosuperiora7,5kW:
-Motorescomumpesosuperiora100kgcadaum
Depotênciasuperiora7,5kWmasnãosuperiora75kW:
-Motorescomumpesosuperiora100kgcadaum
Depotênciasuperiora75kWmasnãosuperiora375kW:
Outros :
Outros :
-Motorescomumpesosuperiora100kgcadaum
Depotênciasuperiora375kW:
Outros :
Outrosdepotência :
Superiora375kWmasnãosuperiora750kW:
-Motorescomumpesosuperiora100kgcadaum
Superiora750kW:
-Motorescomumpesosuperiora100kgcadaum
-Geradores decorrentealternada (alternadores ):
Depotêncianãosuperiora75kVA:
Outros :
Depotêncianãosuperiora7,5kVA:
-Depesosuperiora100kgcadaum
Depotênciasuperiora7,5kVAmasnãosuperiora75kVA:
-Depesosuperiora100kgcadaum
Depotênciasuperiora75kVAmasnãosuperiora375kVA:
Outros :
-Depesosuperiora100kgcadaum
Gruposelectrogéneos econversores rotativos,eléctricos :20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20

N?L158/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
850211
ex85021190
850212
ex85021290
850213
ex85021391
850220
ex85022091
ex85022099
850230
ex85023099
850240
ex85024090
8504
850433
ex85043390
ex850434
850440
85044050
ex85044093
ex85044099
8507
850730
85073099-Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporcompressão (motoresdieselou
semidiesel ):
Depotêncianãosuperiora75kVA:
Outros :
-Depesosuperiora100kgcadaum
Depotênciasuperiora75kVAmasnãosuperiora375kVA:
Outros :
-Depesosuperiora100kgcadaum
Depotênciasuperiora375kVA:
Outros :
Depotênciasuperiora375kVAmasnãosuperiora750kVA:
-Depesosuperiora100kgcadaum
-Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporfaísca(motordeexplosão ):
Outros :
Dépotêncianãosuperiora7,5kVA:
-Depesosuperiora100kgcadaum
Depotênciasuperiora7,5kVA:
-Depesosuperiora100kgcadaum
-Outrosgruposelectrogéneos :
Outros :
Outros :
-Depesosuperiora100kgcadaum
-Conversores rotativos eléctricos :
Outros :
-Depesosuperiora100kgcadaum
Transformadores eléctricos ,conversores eléctricos (rectificadores ,porexemplo),bobinasde
reactância edeauto-indução :
-Outrostransformadores :
Depotênciasuperiora16kVAmasnãosuperiora500kVA
Outros :
-Transformadores trifásicos ,depotênciaigualousuperiora50kVA
Depotênciasuperiora500kVA:
—Transformadores trifásicos,depotênciainferiorouiguala2500kVA
-Conversores estáticos :
Outros :
Rectificadores desemicondutores policristalinos
Outros :
Carregadores deacumuladores :
-Depesosuperiora100kgcadaum
Outros :
-Depesosuperiora100kgcadaum
Acumuladores eléctricos eseusseparadores ,mesmodeformaquadradaourectangular :
-Deníquel-cádmio :
Outros :
Outros20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/59
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
8516
851631
85163190
8517
ex851710
8525
852510
ex85251090
852520
ex85252090
8527
852790
ex85279099
8530
853080
8531
853120
85312090
853180
85318090
8535
ex853510
853530
ex85353010Aquecedores eléctricosdeágua,incluídososdeimersão;aparelhoseléctricosparaaquecimento de
ambientes ,dosoloouparausossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos paraarranjosdocabelo
(porexemplo :secadoresdecabelo,frisadores ,aquecedores deferrosdefrisar)ouparasecaras
mãos;ferroseléctricosdeengomar;outrosaparelhos electrotérmicos parausosdomésticos ;
resistências deaquecimento ,exceptoasdaposição8545:
-Aparelhos electrotérmicos paraarranjosdocabeloouparasecarasmãos:
Secadores decabelo:
Outros
Aparelhoseléctricosparatelefoniaoutelegrafia,porfios,incluídososaparelhosdetelecomunicação
porcorrenteportadora :
-Aparelhos telefónicos :
-Postosparticulares decomutação automática ,electrónica
Aparelhosemissores (transmissores )pararadiotelefonia ,radiotelegrafia ,radiodifusão outelevisão,
mesmoincorporando umaparelhoderecepçãoouumaparelhodegravaçãooudereprodução de
:Som;câmarasdetelevisão :
-Aparelhos emissores (transmissores ):
Outros :
-Quefuncionam nasbandasHFeMF
-Aparelhos emissores (transmissores )comaparelhoreceptorincorporado :
Outros :
-Quefuncionam nabandaVHFbemcomoossuportesportáteisparaemissores-receptores
VHF
Aparelhos receptores pararadiotelefonia ,radiotelegrafia ouradiodifusão ,mesmocombinados ,
nummesmoinvólucro ,comumaparelhodegravaçãooudereprodução desom,oucomumrelógio :
-Outrosaparelhos :
Outros :
■Outros :
-Quefuncionam nasbandasVLF,LF,MFeHF
Aparelhos eléctricosdesinalização (excluídososdetransmissão demensagens ),desegurança ,de
controlooudecomando,paraviasférreasousemelhantes ,viasterrestresoufluviais,paraáreasou
parquesdeestacionamento ,instalações portuárias ouparaaeródromos (exceptoosdaposição
8608):
-Outrosaparelhos
Aparelhos eléctricosdesinalização acústicaouvisual(porexemplo :campainhas ,sirenes,quadros
indicadores ,aparelhosdealarmeparaprotecçãocontrarouboouincêndio),exceptoosdasposições
8512ou8530:
-Painéisindicadores comdispositivos decristaislíquidos (LCD)oudedíodosemissoresdeluz
(LED):
Outros
-Outrosaparelhos :
Outros
Aparelhosparainterrupção ,seccionamento ,protecção ,derivação ,ligaçãoouconexãodecircuitos
eléctricos (porexemplo :interruptores ,comutadores ,corta-circuitos ,pára-raios ,limitadores de
tensão,eliminadores deonda,tomadasdecorrente ,caixasdejunção),paratensãosuperiora
1000V:
-Fusíveisecorta-circuitos defusíveis :
-Paratensãoigualousuperiora6kVmasnãosuperiora36kVdotipoHT
-Seccionadores einterruptores :
Paratensãoinferiora72,5kV:
-Superiora1kVmasnãosuperiora60kV20
20
20
20
20
20
20
20
20
20

N?L158/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
8536
853610
ex85361010
ex85361090
ex853650
8537
853710
ex85371099
853720
ex85372091
ex85372099
8544
854449
ex85444910
854459
85445910
ex85445991
ex85445993
854460
ex85446011Aparelhosparainterrupção ,seccionamento ,protecção ,derivação ,ligaçãoouconexãodecircuitos
eléctricos (porexemplo :interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,eliminadores deonda,
tomadasdecorrente,machosefêmeas,suportesparalâmpadas ,caixasdejunção),paratensãonão
superiora1000V:
-Fusíveisecorta-circuitos defusíveis :
Paraintensidade nãosuperiora10A:
-DetipoNH
Paraintensidade superiora10A:
-DetipoNH
-Outrosinterruptores ,seccionadores ecomutadores
-De63Aa1000A,triouquadripolares ,comfunçãodeinterrupção dupla
Quadros,painéis,consolas,cabinas,armários (incluídososdecomandonumérico )eoutros
suportes,comdoisoumaisaparelhosdasposições8535ou8536,paracomandoeléctricoou
distribuição deenergiaeléctrica,incluídososqueincorporam instrumentos ouaparelhosdo
Capítulo90,exceptoosaparelhosdecomutação daposição8517:
-Paratensãonãosuperiora1000V:
Outros :
Outros :
-Parautilizaçãoindustrial ,exceptodosdestinados àstelecomunicações edosdemedida
-Paratensãosuperiora1000V:
Outros,paratensão:
Superiora1000Vmasnãosuperiora72,5kV:
-Incluindocélulascominterruptores oudisjuntores desmontáveis ,paratransformadores ,
comcaixilhometálico
Superiora72,5kV:
-Incluindocélulascominterruptores oudisjuntores desmontáveis ,paratransformadores ,
comcaixilhometálico
Fios,cabos(incluídososcaboscoaxiais)eoutroscondutores ,isoladosparausoseléctricos (incluídos
osenvernizados ouoxidadosanodicamente ),mesmocompeçasdeconexão ;cabosdefibrasópticas,
constituídos defibrasembainhadas individualmente ,mesmocomcondutores eléctricosoumunidos
depeçasdeconexão :
-Outroscondutores eléctricos ,paratensãonãosuperiores a80V:
Outros :
Isoladoscomplásticos :
-Isoladoscompolietileno
-Outroscondutores eléctricos ,paratensõessuperiores a80V,masnãosuperiores a1000V:
Outros :
Dediâmetrodefiosuperiora0,51mm:
-Isoladoscompolietileno
Outros :
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros ,incluídososplásticosreticulados :
-Isoladoscompolietileno
Isoladoscomoutrosplásticos :
-Isoladoscompolietileno
-Outroscondutores eléctricos ,paratensõessuperiores a1000V:
Conrcondutor decobre:
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros ,incluídososplásticosreticulados :20
20
20
20
20
20
20
20
20
20

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/61
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
ex85446013
ex85446091
ex85446093
8608
ex86080030
8703
870323
ex87032310
870332
ex87033210
8704
870421
ex87042191-Paratensãonominalinferiorouiguala60kV,nãopreparados parareceberpeçasde
conexãoounãomunidosdessaspeças,isoladoscompolietileno
Isoladoscomoutrosplásticos :
-Paratensãonominalinferiorouiguala60kV,nãopreparados parareceberpeçasde
conexãoounãomunidosdessaspeças,isoladoscompolietileno
Comoutroscondutores :
Isoladoscomoutrasmatérias :
-Paratensãonominalinferiorouiguala60kV,nãopreparados parareceberpeçasde
conexãoounãomunidosdessaspeças,isoladoscompolietileno
Isoladoscommatériaplástica :
-Paratensãonominalinferiorouiguala60kV,nãopreparados parareceberpeçasde
conexãoounãomunidosdessaspeças,isoladoscompolietileno
Materialfixodeviasférreasousemelhantes ;aparelhosmecânicos (incluídososelectromecânicos }
desinalização ,desegurança ,decontrolooudecomandoparaviasférreasousemelhantes ,
rodoviárias oufluviais,paraáreasouparquesdeestacionamento ,instalações portuárias oupara
aeródromos ;suaspartes:
-Outrosaparelhos :
-Exceptoosparaviasférreas
Automóveis depassageiros eoutrosveículosautomóveis principalmente concebidos parao
transporte depessoas (exceptoosdaposição8702),incluídososveículosdeusomisto(station
wagons)eosautomóveis decorrida:
-Outrosveículoscommotordepistãoalternativo deigniçãoporfaísca:
Decilindradasuperiora1500cm3masnãosuperiora3000cm3:
Novos :
-Comquatrorodaseásseguintescaracterísticas :distânciaaosolo:superiora205mm,
pesolíquido :superiora1350kgeinferiora1900kg,pesobruto:igualousuperiora
1950kgeinferiora3600kgdecilindrada :superiora1560cm3einferiora2900cm3
-Outrosveículos,commotordepistãodeigniçãoporcompressão (dieselousemidiesel ):
Decilindrada superiora1500cm3masnãosuperiora2500cm3:
Novos :
-Comquatrorodaseasseguintescaracterísticas :Distânciaaosolo:superiora205mm,
pesolíquido:superiora1350kgeinferiora1900kg,pesobruto:igualousuperiora
1950kgeinferiora3600kg,decilindrada :superiora1980cm3
Veículosautomóveis paratransporte demercadorias :
-Outros,commotordepistãodeigniçãoporcompressão (dieselousemidiesel ):
Decapacidade máximadecarganãosuperiora5toneladas :
:Outros :
Demotordecilindrada superiora2500cm3
Novos :
-Comquatrorodaseasseguintescaracterísticas :distânciaaosolo:superiora
205mm,pesolíquido :superiora1350kgeinferiora1900kg,pesobruto:igualou
superiora195Gkgeinferiora3600kg,decilindrada :superiora1980cm320
20
20
20
20
20
20
20

9.6.89 N?L158/62 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
870431
ex87043131
ex87043191
8708
870870
ex87087099
870880
ex87088090
870892
ex87089290
870893
ex87089390
870899
ex87089999
8714
871496
ex87149690
871499
ex87149990-Outros,commotordepistãodeigniçãoporfaísca:
Decapacidade máximadecarganãosuperiora5toneladas :
Outros :
Demotordecilindrada superiora2800cm3:
Novos :
-Gomquatrorodaseasseguintescaracterísticas :distânciaaosolo:superiora
205mm,pesolíquido:superiora1350kgeinferiora1900kg,pesobruto:igualou
superiora1950kgeinferiora3600kg,decilindrada :inferiora2900cm3
Demotordecilindrada nãosuperiora2800cm3:
Novos :
-Comquatrorodaseasseguintescaracterísticas :distânciaaosolo:superiora
205mm,pesolíquido:superiora1350kgeinferiora1900kg,pesobruto:igualou
superiora1950kgeinferiora3600kg,decilindrada :superiora1560cm3
Parteseacessórios dosveículosautomóveis dasposições8701a8705:
-Rodas,suasparteseacessórios :
Outros :
Outros :
-Pesosparaequilibragem derodas
-Amortecedores desuspensão :
Outros :
-Pistõeseguiasparaamortecedores ,obtidosporsinterização
-Outrasparteseacessórios :
Silenciosos etubosdeescape:
Outros :
-Partesdesilenciosos obtidasporsinterização
Embraiagens esuaspartes:
Outros :
-Partesdeembraiagens obtidasporsinterização
Outros :
Outros :
Outros :
-Obtidosporsinterização
Parteseacessórios dosveículosdasposições8711a8713:
-Outros :
Pedaisepedaleiros ,esuaspartes:
Partes :
-Rodasdentadas ,obtidas ,porsinterização paravelocípedes
Outros :
Outrospartes:
-Rodasdentadas,obtidasporsinterização paravelocípedes20
20
20
20
20
20
20
20
20

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/63
CódigoNC Designação dasmercadoriasDireitosde
base
em%
9018
901831
90183110
9031
903180
ex90318039
9032
903210
ex90321030
ex90321091
ex90321099
903220
ex90322090
903289
ex90328990Instrumentos eaparelhosparamedicina ,cirurgia,odontologia eveterinária ,incluídososaparelhos
decintilografia eoutrosaparelhoselectromédicos ,bemcomoosaparelhosparatestesvisuais:
-Aparelhos deelectrodiagnóstico (incluídososaparelhos deexploração funcional eosde
verificação deparâmetros fisiológicos ):
Seringas,mesmocomagulhas :
Deplástico
Instrumentos ,aparelhos emáquinasdemedidaoucontrolo,nãoespecificados nemcompreendidos
emoutrasposiçõesdopresentecapítulo;projectores deperfis:
-Outrosinstrumentos ,aparelhos emáquinas :
Outros :
Electrónicos :
Outros :
-Utilizados emsistemasindustriais deprodução ,distribuição eutilizaçãodaenergia
eléctrica
Instrumentos eaparelhospararegulaçãooucontrolo,automáticos :
-Termostatos :
Outros :
Electrónicos :
-Reguladores
Outros :
Dedispositivo dedisparoeléctrico :
-Reguladores
Outros :
-Reguladores
-Manóstatos (pressóstatos ):
Outros :
-Reguladores
-Outrosinstrumentos eaparelhos :
Outros :
Outros :
-Reguladores20
20
20
20
20
20
20»
16.OanexoVIdoProtocoloAdicionalésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO VI
1.PRODUTOS EMRELAÇAO AOSQUAISOSDIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO)SÃO
FIXADOSEM35%NAIMPORTAÇÃO NACOMUNIDADE NASUACOMPOSIÇÃO DE31EM
DEZEMBRO DE1985
CódigoNC Designação dasmercadorias
1704
170410
ex170490Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolatebranco),semcacau:
-Gomademascar,mesmorevestidadeaçúcar
-Outros :
-Exceptoextractosdealcaçuzcontendo ,empeso,maisde10%desacarose,sem
adiçãodeoutrasmatérias

N?L158/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
CódigoNC Designação dasmercadorias
1902 Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )
oupreparadas deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão ,aletria,lasanha,
nhoque,ravioleecanelone ;cuscuzmesmopreparado :
190211
a19-Massasalimentícias ,nãocozidas,nemrecheadas ,nempreparadas deoutromodo
190240-Cuscuz
1905 Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachasebiscoitos,mesmo
adicionados decacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastas
secasdefarinha,amidooudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
190520
190530-Pãodeespeciarias
-Bolachasebiscoitosadicionados deedulcorantes ;wafflesewafers
ex190590-Outros :
-Exceptopãoázimo,hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,amido
oufécula,emfolhas,eprodutossemelhantes epãosemadiçãodemel,ovos,
queijooudefrutasdeteordeaçúcaredematériasgordas,nãosuperiora5%,
empeso,cadaum
2106
210690
ex21069099Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Outras :
Outras :
Outras :
—Exceptoasquenãocontêmsubstâncias gordasprovenientes doleiteou
contendo ,empeso,menosde1,5%dessassubstâncias ,enãocontendo
sacaroseoucontendo,empeso,menosde85%desacarose (incluído
açúcarinvertidoexpressoemsacarose )
2.PRODUTOS EMRELAÇÃO AOSQUAISOSDIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO)SAO
FIXADOSEM14%NAIMPORTAÇÃO NACOMUNIDADE NASUACOMPOSIÇÃO EM31DE
DEZEMBRO DE1985
CódigoNC Designação dasmercadorias
0403
040310
ex04031091
ex04031093
1806
180610
180620Leitelho,leiteenatacoalhados ,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentados ou
acidificados ,mesmoconcentrados ouadicionados deaçúcaroudeoutros
edulcorantes ,ouaromatizados ouadicionados defrutasoudecacau:
-Iogurte :
Aromatizado ouadicionado defrutasoudecacau:
Outros,contendo ,empeso,substâncias gordasprovenientes doleite:
Nãosuperiora3%:
-Contendo cacau
Superiora3%masinferiora6%:
-Contendo cacau
Chocolate eoutraspreparações alimentícias quecontenham cacau:
-Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
-Outraspreparações emblocosouembarras,compesosuperiora2kg,ouno
estadolíquido,em-pasta,empó,grânulosouformassemelhantes ,emrecipientes
ouembalagens imediatasdeconteúdosuperiora2kg

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/65
CódigoNC Designação dasmercadorias
180631
a32
ex180690-Outros,emtabletes,barrasebastões
-Outros :
-Exceptooscontendo ,empeso,26%oumaisdesubstâncias gordasprovenientes
doleite
3PRODUTOS EMRELAÇÃO AOSQUAISOSDIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO)SÃO
FIXADOSEM12%NAIMPORTAÇÃO NACOMUNIDADE NASUACOMPOSIÇÃO EM31DE
DEZEMBRO DE1985
CódigoNC Designação dasmercadorias
1901
ex190110
190120
ex190190
2004
200410
20041091
2005
200520
20052010
3505
ex350520Extractosdemalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasou
deextractosdemalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numa
proporção inferiora50%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutras
posições;preparações alimentícias deprodutosdasposições0401a0404,quenão
contenham cacauempóouqueocontenham numaproporção inferiora10%,em
peso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Preparações paraalimentação decrianças,acondicionadas paravendaaretalho:
-Exceptoleitespreparados ,empó
-Misturasepastasparaapreparação deprodutosdepadaria,pastelaria eda
indústriadebolachasebiscoitos,daposição1905
-Outros :
-Exceptoextractosdemalteeleitespreparados ,empó,parausosdietéticosou
culinários
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouem
ácidoacético,congelados :
-Batatas :
Outras :
Emformadefarinha,sêmolaseflocos
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouem
ácidoacético,nãocongelados :
-Batatas :
Emformasdefarinhas,sêmolaseflocos
Dextrina eoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo :amidoseféculas
pré-gelatinizados ouesterificados );,colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrina
oudeoutrosamidosouféculasmodificados :
-Colas:
-Colasdeamido
4.PRODUTOS EMRELAÇÃO AOSQUAISOSDIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO)SÃO
FIXADOSEM11%NAIMPORTAÇÃO NACOMUNIDADE NASUACOMPOSIÇÃO EM31DE
DEZEMBRO DE1985
CódigoNC Designação dasmercadorias
1901 Extractosdemalte;preparações alimentícias defarinhas,sêmolas,amidos,féculasou
deextractosdemalte,quenãocontenham cacauempóouqueocontenham numa
proporção inferiora50%,empeso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutras
posições;preparações alimentícias deprodutosdasposições0401a0404,quenão
contenham cacauempóouqueocontenham numaproporção inferiora10%,em
peso,nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :

9.6.89 N?L158/66 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação dasmercadorias
190190
19019011
e19
1902
190220
ex19022099
ex190230
1904
190490
19049010
2101
210130
21013019
2105
ex21050010
2106
210690
ex21069099-Outros :
Extractos demalte
Massasalimentícias ,mesmocozidasourecheadas (decarneoudeoutrassubstâncias )
oupreparadas deoutromodo,taiscomoesparguete ,macarrão,aletria,lasanha,
nhoque,ravioleecanelone ;cuscuzmesmopreparado :
-Massasalimentícias recheadas (mesmocozidasoupreparadas deoutromodo):
Outras :
Outras :
-Comadiçãodeaçúcar
-Outrasmassasalimentícias :
-Comadiçãodeaçúcar
Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção [porexemplo :
flocosdemilho(cornflakes)];grãosdecereais,exceptomilho,pré-cozido ou
preparados deoutromodo:
-Outros :
Arroz
Extractos ,essências econcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbase
destesprodutosouàbasedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutros
sucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos ,essênciaseconcentrados :
-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos,
essências econcentrados :
Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocafé:
Outros
Sorvetes,mesmocontendocacau:
-Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde3%desubstâncias gordas
provenientes doleite:
-Nãocontendo cacau
Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Outras :
Outras :
Outras :
-Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstâncias
gordasprovenientes doleite:
-Nãocontendosacaroseoucontendo ,empeso,menosde5%desacarose
(incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose )econtendo,empeso,
45%oumaisdeamidooudefécula
-Contendo ,empeso,5%oumaismasmenosde30%desacarose
(incluídoaçúcarinvertidoexpressoemsacarose )econtendo,empeso,
32%oumaisdeamidooudefécula
-Contendo ,empeso,30%oumaisdesacarose (incluídoaçúcarinvertido
expressoemsacarose )»

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/67
17.OanexoBdoProtocoloAdicional ésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO B
LISTADAFINLÂNDIA
I.Meiasepeúgasparahomens,senhoras,rapazeseraparigas :611591
a99
II.Blusasparasenhora,raparigasoucriançasdetecidodealgodãooude
têxteissintéticos ouartificiais :620630e40
III.Roupadecama:630221,22,29,31,32,39
IV.Roupadetoucador,decozinhaesemelhante dealgodão,comargolas,
detipoturcoetecidossemelhantes :630260pares
peças
toneladas
toneladas »
Artigo2?
OAcordosobformadeTrocadeCartasdatadode14deJulhode1986,relativoaosprodutos
agrícolasenãoagrícolasnãoabrangidos peloAcordopassaateraseguinteredacção :
1.OanexoIesubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO 1
ESPANHA
CódigoNC Designação dasmercadorias
2102
210230
2104
210420
2106
210690
ex21069091Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(excepto
asvacinasdaposição3002);pósparalevedar,preparados :
-Pósparalevedar,preparados
Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados ;preparações alimentícias
compostas homogeneizadas :
-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Outras :
Outras :
Nãocontendomatériasgordasprovenientes doleite,proteínasdoleite,
sacarose,glicose,amidooufécula,oucontendo ,empeso,menosde1,5%de
matériasgordasprovenientes doleite,menosde2,5%deproteínasdoleite,
menosde5%desacaroseoudeisoglicose ,menosde5%deglicose,amidoou
fécula :
-Excepto :
-Preparações nãoalcoólicas (chamadas extractosconcentrados )para
fabricação debebidas
-Misturasdeplantasparapreparação debebidas
-Hidrolisados deproteínas eautolisados deleveduras »

N?L158/68 JornalOficialdasComunidades Europeias9.6.89
2.OanexoIIésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO 11
PORTUGAL
CódigoNC Designação dasmercadorias
0505
050510
05051090
050590
0509
05090090
1302
130212
130213
130214
130219
13021930
13021991
130220
ex13022010
ex13022090
130231
130232
13023210
1505
1506
1515
151560
15156090
1518
15180090
1519Peleseoutraspartesdeaves,comassuaspenasoupenugem,penasepartesdepenas
(mesmoaparadas),penugem,embrutoousimplesmente limpas,desinfectadas ou
preparadas tendoemvistaasuaconservação ;pósedesperdícios depenasoude
partesdepenas:
-Penasdostiposutilizadosparaenchimento ouestofamento ;penugem :
Outras
-Outros
Esponjasnaturaisdeorigemanimal:
-Outras
Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas,pectinatos epectatos ;ágar-ágar e
outrosprodutos :mucilaginosos eespessantes derivados dosvegetais,mesmo
modificados :
-Sucoseextractosvegetais :
Dealcaçuz
Delúpulo
Depiretroouderaízesdeplantasquecontenham rotenona
Outros :
Extractosvegetaismisturados entresi,parafabricação debebidasoude
preparações alimentícias
Outros :
Medicinais
-Matériaspécticas,pectinatos epectatos :
Secos:
-Excepto,matériaspécticasepectinatos
Outros :
-Excepto,matériaspécticasepectinatos
-Produtosmucilaginosos eespessantes derivadosdosvegetais,mesmomodificados :
Ágar-ágar
Produtosmucilaginosos eespessantes ,dealfarroba,desementesdealfarrobaou
desementesdeguaré,mesmomodificados :
Dealfarroba oudesementes dealfarroba
Suardaesubstâncias gordasdeladerivadas ,incluídaalanolina
Outrasgorduraseóleosanimaiserespectivas fracções,mesmorefinados ,masnão
quimicamente modificados
Outrasgorduraseóleosvegetais (incluídooóleodejojoba)erespectivas fracções,
fixos,mesmorefinados,masnãoquimicamente modificados :
-Óleodejojobaerespectivas fracções :
Outros
Gorduras eóleosanimaisouvegetais,erespectivas fracções,cozidos,oxidados ,
desidratados ,sulfurados ,soprados,estandolizados oumodificados quimicamente
porqualqueroutroprocesso,comexclusãodosdaposição1516,misturasou
preparações nãoalimentícias ,degordurasoudeóleosanimaisouvegetaisoude
fracçõesdediferentesgordurasouóleosdopresentecapítulo,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
Outros
Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais ;óleosácidosderefinação ;álcoois
gordosindustriais :

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/69
CódigoNG Designação dasmercadorias
151911
151912
151919
151920
151930
1520
1521
152110
15211090
152190
15219010
15219099
1522
15220010
1803
1804
1805
2101
210110
21011011
e19
21011091
210120
21012010
210130
21013011
21013091
2102
210210-Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais ;óleosácidosprovenientes da
refinação :
Ácidoesteárico
Ácidooléico
Outros
-Óleosácidosderefinação
-Álcooisgordosindustriais
Glicerina,mesmopura;águaselixíviasglicéricas
Cerasvegetais (exceptotriglicéridos ),cerasdeabelhaoudeoutrosinsectose
espermacete ,mesmorefinadosoucorados :
-Cerasvegetais :
Outras
-Outros :
Espermacete ,mesmorefinadooucorado
.Ceradeabelhasedeoutrosinsectos,mesmorefinadaoucorada:
Outra
Dégras;resíduosprovenientes dotratamento dasmatériasgordasoudasceras
animaisouvegetais :
-Dégras
Pastadecacau,mesmodesengordurada
Manteiga ,gorduraeóleo,decacau
Cacauempó,semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
Extractos ,essênciaseconcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbase
destesprodutosouàbasedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutros
sucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos,essênciaseconcentrados :
-Extractos ,essênciaseconcentrados decaféepreparações àbasedestesextractos,
essências ouconcentrados ouàbasedecafé:
Extractos ,essências econcentrados
Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordas
provenientes doleite,oumenosde2,5%deproteínasdoleite,oumenosde
5%desacaroseoudeisoglicose,oumenosde5%deglicoseoudeamidoou
defécula
-Extractos ,essênciaseconcentrados decháoudemateepreparações àbasedestes
extractos ,essênciasouconcentrados ouàbasedecháoudemate:
Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordas
provenientes doleite,oumenosde2,5%deproteínasdoleite,oumenosde5%
desacaroseoudeisoglicose ,oumenosde5%deglicoseoudeamidooude
fécula
-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos,
essências econcentrados :
Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocafé:
Chicóriatorrada
Extractos ,essênciaseconcentrados dechicóriatorradaedeoutrossucedâneos
torradosdocafé:
Dechicóriatorrada
Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(excepto
asvacinasdaposição3002);pósparalevedar,preparados :
-Leveduras vivas:

9.6.89 N?L158/70 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação dasmercadorias
21021010
21021090
210230
2103
210330
2104
210420
2106
210610
21061010
210690
ex21069091
2201
220110
2202
220290
ex22029010
2207
ex220710
ex220720
2208
220810
22081090
220820
220830Leveduras-mães seleccionadas (levedurasdecultura)
Outras
-Pósparalevedar,preparados
Preparações paramolhosemolhospreparados :condimentos etemperoscompostos ;
farinhademostarda emostardapreparada :
-Farinhademostarda emostardapreparada
Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados ;preparações alimentícias
compostas homogeneizadas :
-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
Preparações alimentícias nãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposições :
-Concentrados deproteínas esubstâncias proteicastexturizadas :
Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordas
provenientes doleite,oumenosde2,5%deproteínasdoleite,oumenosde5%
desacaroseoudeisoglicose ,oumenosde5%deglicoseoudeamidooude
fécula :
-Outras :
Outras :
Nãocontendooucontendo ,empeso,menosde1,5%desubstâncias gordas
provenientes doleite,oumenosde2,5%deproteínasdoleite,oumenosde5%
desacaroseoudeisoglicose ,oumenosde5%deglicoseoudeamidooude
fécula
-Excepto,hidrolisados deproteínas eautolisados deleveduras
Águas,incluídasaságuasminerais,naturaisouartificais,easáguasgaseificadas ,não
adicionadas deaçúcaroudeoutrosedulcorantes nemaromatizadas ;geloeneve:
-Águasmineraiseáguasgaseificadas
Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcarou
deoutrosedulcorantes ouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,excepto
sumosdefrutasoudeprodutoshortícolas ,daposição2009:
-Outras :
Nãocontendo produtos dasposições 0401à0404oumatériasgordas
provenientes deprodutosdasposições0401à0404:
-Nãocontendoaçúcar(sacaroseouaçúcarinvertido )
Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoemvolumeigualousuperiora
80%vol.;álcooletílicoeaguardentes ,desnaturados ,comqualquerteoralcoólico :
-Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoemvolumeigualousuperior
a80%vol:
-NãoobtidosdosprodutosagrícolasindicadosnoanexoIIdoTratadoCEE
-Álcooletílicoeaguardentes ,desnaturados ,comqualquerteoralcoólico :
-NãoobtidosdosprodutosagrícolasindicadosnoanexoIIdoTratadoCEE
Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoemvolumeinferiora80%
vol.;aguardentes ,licoreseoutrasbebidasespirituosas ;preparações alcoólicas
compostas ,dostiposutilizadosnafabricação debebidas :
-Preparações alcoólicascompostas ,dostiposutilizadosnafabricação debebidas :
Outras
-Aguardentes devinhooudebagaçodeuvas
-Uísques

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/71
CódigoNC Designação dasmercadorias
220840
220850
220890
22089011
a19
22089031
a39
22089051
a53
ex22089055
ex22089059
22089071
a73
ex22089079
ex22089091
ex22089099
2402
2403-Rumetafiá
-Ginegenebra
-Outros :
Araca
Vodkadeteoralcoólico ,emvolume,de45,4%voloumenos,aguardente de
ameixas,deperasoudecerejas(exceptolicores)
Outrasbebidasespirituosas ,apresentadas emrecipientes decapacidade :
Nãosuperiora21:
Aguardentes (exceptolicores)
Licores :
-Exceptoaquelescontendoovosougemadeovoe/õuaçúcar(sacaroseou
açúcarinvertido )
Outrasbebidasespirituosas :
-Exceptoaquelescontendoovosougemadeovoe/ouaçúcar(sacaroseou
açúcarinvertido )
Superiora21:
Aguardentes (exceptolicores)
Licoreseoutrasbebidasespirituosas :
-Exceptoaquelescontendoovosougemadeovoe/ouaçúcar(sacaroseou
açúcarinvertido )
Álcooletíliconãodesnaturado ,deteoralcoólico,emvolume,demenosde80%
vol.,apresentado emrecipientes decapacidade :
Nãosuperiora21:
-NãoobtidosdosprodutosagrícolasindicadosnoanexoIIdoTratadoCEE
Superiora21:
—NãoobtidosdosprodutosagrícolasindicadosnoanexoIIdoTratadoCEE
Charutos ,cigarrilhas ecigarros,detabacooudosseussucedâneos
Outrosprodutosdetabacoeseussucedâneos ,manufacturados ;tabaco"homogenei­
zado"ou"reconstituído ";extractos emolhos,detabaco»

N?L158/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
3.OanexoIVésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO IV
PORTUGAL
CódigodoSH Designação dasmercadorias
1506
ex150600
1518
ex151800
1803
2101
210130
ex30
2102
210210
210230
2103
210330
210390
ex90
2104
210420
ex20
2201
220110
2202
220210
ex10
220290
ex90
2402
2403Outrasgorduraseóleosanimaiserespectivas fracções,mesmorefinados ,masnão
quimicamente modificados :
-Óleodepé-de-boi ,destinado ausostécnicos
Gorduras eóleosanimaisouvegetais,erespectivas fracções,cozidos,oxidados,
desidratados ,sulfurados ,soprados ,estandolizados oumodificados quimicamente
porqualqueroutroprocesso,comexclusãodosdaposição1516;misturasou
preparações nãoalimentícias ,degordurasoudéóleosanimaisouvegetaisoude
fracçõesdediferentesgordurasouóleosdopresentecapítulo,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
-Óleodelinhoestandolizado ,óleosanimaisouvegetaissoprados
Pastadecacau,mesmodesengordurada
Extractos ,essências econcentrados decafé,cháoudemateepreparações àbase
destesprodutosouàbasedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutros
sucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos ,essênciaseconcentrados :
-Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféerespectivos extractos ,
essências econcentrados :
-Chicóriatorrada,extractos eessências
Leveduras (vivasoumortas);outrosmicrorganismos mpnocelulares mortos(excepto
asvacinasdaposição3002);pósparalevedar,preparados :
-Leveduras vivas
-Pósparalevedar,preparados
Preparações paramolhosemolhospreparados ;condimentos etemperoscompostos ;
farinhademostarda emostardapreparada :
-Farinhademostarda emostardapreparada
-Outros :
-"Chutney"demanga,líquido
Preparações paracaldosesopas;caldosesopaspreparados ;preparações alimentícias
compostas homogeneizadas :
-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas :
-Comexclusãodasquecontenham carneoumiudezas
Aguas,incluídasaságuasminerais,naturaisouartificiais,easáguasgaseificadas ,não
adicionadas deaçúcaroudeoutrosedulcorantes nemaromatizadas ;geloeneve:
-Águasmineraiseáguasgaseificadas
Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcarou
deoutrosedulcorantes ouaromatizadas eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,excepto
sumosdefrutasoudeprodutoshortícolas ,daposição2009:
-Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas ,adicionadas deaçúcar
oudeoutrosedulcorantes ouaromatizadas :
-Quenãocontenham açúcar
-Outras :
-Quenãocontenham leite,substâncias gordasprovenientes doleiteouaçúcar
Charutos ,cigarrilhas ecigarros,detabacooudosseussucedâneos
Outrosprodutosdetabacoeseussucedâneos ,manufacturados ;tabaco"ho­
mogeneizado "ou"reconstituído ";extractos emolhos,detabaco»

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/73
Artigo3°
1.OConvéniodedisciplinaconcertada relativoàstrocascomerciaisrecíprocasdequeijos,datado
de23deDezembro de1985,passaateraseguinteredacção :
a)Noponto1.a),alistaésubstituída pelaseguintelista:
«Queijosdaposição0406daNomenclatura Combinada ,originários eprovenientes da
Finlândia ,acompanhados deumcertificado aprovado :
Direitosde
importação
(emecus/100kg)Quantidades
(emtoneladas )
18,13685011),
dasquaisum
máximode
3000para
acategoria
Finlandia
18,13Finlandia ,deteormínimo,emmatériasgordas,
de45%,empesoderesíduosecoecomuma
maturação de,pelomenos,cemdias,emblocos
rectangulares comumpesolíquidoigualou
superiora30kg,constantes dasubposição ex
04069037daNomenclatura Combinada
Emmental ,Gruyère,Sbrinz,Bergkáse,com
exclusãodosraladosouempó,deteormínimo,
emmatériasgordas,de45%,empesoderesíduo
seco,ecomumamaturação de,pelomenos,três
meses,constantes dassubposições ex04069013,
ex04069015eex04069017daNomenclatura
Combinada :
—emformademós-padrão
—emporçõesacondicionadas avácuoougás
inerte,comcascadeumdoslados,pelo
menos,comumpesolíquidoigualousuperior
a1kgeinferiora5kg
Queijosfundidos,comexclusãodosraladosou
empó,emcujofabricoapenasentraram os
queijosEmmental ,GruyèreeAppenzell e,
eventualmente ,atítuloadicional ,oGlariscom
ervas(denominado "Schabziger "),acondiciona­
dosparavendaaretalho,deteoremmatérias
gordas,empesodaresíduoseco,igualouinferior
a56%,constantes dasubposição 04063010da
Nomenclatura Combinada
Tilsit,Turunmaa eLappi,incluídosnassubposi­
ções04069025eex04069089daNomenclatu­
raCombinada18,13 1700f1)
700
36,27
60
(J)Asquantidades afectasaestascategorias dequeijossãopermutáveis nolimitede25%das
quantidades indicadas .»

N?L158/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
b)Noponto1.b),alistaésubstituída pelalistaseguinte :
«Queijosdaposição0406dapautaaduaneiradaFinlândia ,originários eprovenientes da
Comunidade ,acompanhados deumcertificado dequalidade edeorigemaprovado :
\Direitosde
importaçãoQuantidades
040610-Queijosfrescos(incluídooqueijo
desoro)nãofermentados erequei­
jão 2Adodireitonivela­
dor
040620
040630
040640
»040690l-Queijosraladosouempó,de
qualquertipo
-Queijosfundidos ,exceptoralados
ouempó
-Queijosdepastaazul
-Outrosqueijos :
QueijosdotipoEmmental
QueijosdotipoEdam
Outrosqueijos:
Queijosdepastamolecura­
dos(branco)(*)
Queijosdepastamolecura­
dos(branco/azul)(a)
OutrosDireitonivelador se­
gundootipodequeijo
Vidodireitonivela­
dor
Vidodireitonivela­
dor
Direito nivelador
integral
Direito nivelador
integral
Vtdodireitonivela­
dor
Vidodireitonivela­
dor
VÍdodireitonivela­
dor1500toneladas
semrestrições
■quantoaotipoe
qualidadedequei­
jos
(!)Porqueijosdepastamolecuradosentendem-seaquelesquesãotratadosoucuradosporagentesbiológicos ,tais
comoosbolores,levedurasououtrosorganismos queconduziram àformaçãodeumacascavisívelnasuperfíciedo
queijo.Osefeitosdotratamento oudacuradevemprogredir ,deformavisível,dasuperfícieparaointeriordo
queijo.
Oteoremmatériagorda,empesoderesíduoseco,nãodeveserinferiora50%.
Oteorempesodeágua,namatérianãogorda,nãodeveserinferiora65%.
Atítulodeexemplo,podemcorresponder aestadefiniçãoosqueijosseguintes :
Bibress
Brie
Camembert
Carrédel'Est
Chaource
CoulommiersÉpoisse
Herve
Limbourg
Livarot
Maroilles
MunsterPont-l'Évêque
Reblochon ;
Saint-Marcellin
Taleggio
Queijosvendidossobmarcascomerciais como,porexemplo :
Boursault
Capricedesdieux
Ducs(suprêmedes)Explorateur .»

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/75
2.OAcordosobformadeTrocadeCartas,de14deJulhode1986,referidoaoConvéniode
disciplinaconcertada ,relativoàstrocascomerciais recíprocasdequeijos,éalteradodoseguinte
modo:
Nospontos1.a)e1.b),aslistassãosubstituídas pelaslistasseguintes :
«Queijosdeorigemeproveniência daFinlândia ,acompanhados deumcertificado aprovado :
Direitosa
importação
(ecus/100kg,
pesoliquido)Quantidades
(toneladas )
18,13
55347
122a)Naimportação emEspanha :
—Emmental ,Gruyère,Sbrinz,Bergkãse ,com
exclusãodoraladoouempó,deteormínimoem
matériasgordasde45%,empeso,deresíduo
seco,ecomumamaturação de,pelomenos,três
meses,constantes dassubposições ex04069013,
ex04069015eex04069017daNomenclatura
Combinada
—Queijosdepastaazul,dasubposição 040640da
Nomenclatura Combinada
—Queijosfundidos ,comexclusãodosraladosou
empó,emcujofabricoapenasentraram os
queijosEmmental ,GruyèreeAppenzel e,even­
tualmente ,atítuloadicional ,Glariscomervas
(denominado "Schabziger "),acondicionados
paraavendaaretalho,deteoremmatérias
gordas,empesoderesíduoseco,igualouinferior
a56%,constantes dasubposição 04063010da
Nomenclatura Combinada
—Edam,deteoremmatériasgordas,empesode
resíduoseco,igualousuperiora40%einferiora
48%,apresentados emformatointeiro,constan­
tesdasubposição ex04069023daNomenclatu­
raCombinada
—Outrosqueijos
b)Naimportação emPortugal :
—Queijosfundidos,comexclusãodosraladosou
empó,emcujofabricoapenasentraram os
queijosEmmental ,GruyèreeAppenzell e,
eventualmente ,atítuloadicional ,Glariscom
ervas(denominado "Schabziger "),acondiciona­
dosparaavendaaretalho,deteoremmatérias
gordas,empesoderesíduosecoigualouinferior
a56%,constantes dasubposição 04063010da
Nomenclatura Combinada
—Outrosqueijos36,27 78
60
60890
143
36,27
605
5»

N?L158/76 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
Artigo49
OsAcordossobformadeTrocadeCartasentreaComunidade Económica EuropeiaeaRepública
daFinlândiarelativosaodomínioagrícolaeadeterminados vinhosebebidasespirituosas passama
teraseguinteredacção :
1.TrocadeCartasn?1datadade14deJulhode1986,relativaaodomínioagrícola:
a)Non?II,areferênciaàsubposição 1107AIIbdaPautaAduaneira Comumésubstituída
por:
«(subposição 11071099daNomenclatura Combinada )»;
b)OanexoàpresenteTrocadeCartasésubstituído peloseguinteanexo:
«ANEXO
CódigodoSH Designação dasmercadoriasTaxados
direitosem
%ouFmk/1
0805
080510
ex10
080520
ex20
0806
080610
2002
200210
ex10
2004
200490
ex90
2005
200560
2204
220429Citrinos,frescosousecos:
-Laranjas :
De1a31deDezembro
-Tangerinas ,mandarinas e"satsumas";clementinas ,"wilkings"eoutroscitrinoshíbridos
semelhantes :
Mandarinas (incluindotangerinas e"satsumas")eclementinas ,de15deNovembro a31de
Dezembro
Uvasfrescasousecas(passas):
-Frescas
Tomatespreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético:
-Tomatesinteirosouempedaços:
-Pelados
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congelados :
-Outrosprodutoshortícolas emisturasdeprodutoshortícolas :
Espargos
Outrosprodutoshortícolaspreparados ouconservados ,exceptoemvinagreouaacidoacético,
nãocongelados :
-Espargos
Vinhosdeuvasfrescas,incluídososvinhosenriquecidos comálcool;mostosdeuvas,excluídososda
posição2009:
Outros :
Deteoralcoólicoadquiridonãosuperiora14%vol
Deteoralcoólicoadquiridosuperiora14%vol15%
8%
isenção
isenção
7%
7%
0,68
1,06 .
2.TrocadeCartas,datadade23deDezembro de1986,relativaàstrocascomerciais de
determinados vinhosebebidasespirituosas :
Nospontos1.a)e1.b),alistadosprodutosésubstituída pelalistaseguinte :
Taxa
dosdireitos
«a)Naimportação naFinlândia
—vinhobranco,emgarrafas,originário daComunidade ,da
subposição ex220421dapautaaduaneira finlandesa
—Porto,vinhodaMadeira,xerêsemoscateldeSetúbal *emgarrafas,
dasubposição ex220421dapautaaduaneirafinlandesa
—ScotchwhiskyeIrishWhiskey,emgarrafas,dasubposição ex
220830dapautaaduaneirafinlandesaisenção
isenção
Fmk1,5/1

9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/77
Taxa
dosdireitos
—conhaque,emgarrafas,dasubposição ex220820dapauta
aduaneira finlandesa Fmk2,5/1
.b)Naimportação naComunidade
—vodka,emgarrafas(?),dassubposições 22089031eex22089053
daNomenclatura Combinada ,origináriodaFinlândiaeacompa­
nhadodeumcertificado deautenticidade aprovado 1ecu
porhl(2)
(1)ParaefeitosdodispostonopresenteAcordo,vodkaédefinidodoseguintemodo:vodkaoriginário
daFinlândia,comumteoralcólicoinferiorouiguala60%vol,obtidoexclusivamnte por
destilaçãodecereaisfermentados ,quecorresponda àsdisposições aplicáveisnaComunidade ou
nosseusEstados-membros .
(2)EstaconcessãoseráaplicadanaíntegraporEspanhaePortugalnofinaldoperíododetransição
previstonoActodeAdesãode1985.Duranteoperíododetransição,aaplicaçãodereduções
pautaisnãodeveconduziraquesejaconcedidoàFinlândiaumtratamento maisfavoráveldoque
aosoutrosEstados-membros daComunidade .»
Artigo5?
ApresentedecisãoéaplicávelapartirdeIdeJaneirode1988.
FeitoemBruxelas,em23deFevereirode1989.
PeloComitéMistoCEE-Finlândia
OPresidente
L.BLOMQVIST