ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
N?L210/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.8.90
DECISÃON?4/90DOCOMITÉMISTOCEE-FINLÂNDIA
de5deJunhode1990
quecompletaealtera,noâmbitodadeclaraçãoconjuntarelativaàrevisãodasalteraçõesàs
regrasdeorigemnasequênciadaintroduçãodoSistemaHarmonizado ,oanexoIIIdo
Protocolon?3relativoàdefiniçãodanoçãode«produtosoriginários»eaosmétodosde
cooperaçãoadministrativa
deacordocomoestabelecidopelaDecisãon?1/88do
ComitéMistoCEE-Finlândia deveseralteradapararestabe­
leceraessênciadestaregratalcomoinstituídapreviamenteà
introduçãodoSistemaHarmonizado ,
DECIDE:
Artigo1?
Oscódigoseasregrasaelesreferentesconstantesnalista
anexaàpresentedecisãosãoinseridosousubstituemos
códigoseasregrascorrespondentes dalistaconstantedo
anexoIIIdoProtocolon?3doAcordoCEE-Finlândia .
Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJulhode1990.OCOMITÉMISTO,
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeaRepúblicadaFinlândia,assinadoemBruxelas
em5deOutubrode1973,
TendoemcontaoProtocolon?3relativoàdefiniçãoda
noçãode«produtosoriginários»eaosmétodosdecoopera­
çãoadministrativa ,aseguirdesignado«Protocolon?3»,e,
nomeadamente ,oseuartigo28°,
Considerando queadeclaraçãoconjuntaanexaàDecisão
n?1/88doComitéMistoCEE-Finlândia prevêarevisãodas
alteraçõesefectuadasàsregrasdeorigemnasequênciada
introduçãodoSistemaHarmonizado semprequeasaltera­
çõestenhamresultadonumasituaçãoprejudicialparaos.
interessesdossectoresemcausa;quefacultaigualmenteque
aessênciadaregradeorigememcausasejarestabelecidatal
comoeraantesdaDecisãon?1/88;
Considerando quearegradeorigemaplicávela:
—licoreseoutrasbebidasespirituosascontendosacarose,
açúcarinvertido,ovosougemasdeovos(códigoSH
ex2208),
—bordadosempeça,emtirasouemmotivosparaaplicar
(códigoSH5810),FeitoemBruxelas,em5deJunhode1990.
PeloComitéMisto
OPresidente
R.COHEN
ANEXO
SHNúmerodecódigo DesignaçãodoprodutoOperaçãooutransformação aplicávelàsmatériasnio
origináriasqueconfereaqualidadedeprodutooriginário
(1) (2) (3)
ex2208 Licoreseoutrasbebidasespirituosascontendosaca­
rose,açúcarinvertido,ovosougemasdeovosFabricaçãonaqual:
—todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto,e
—asuvasoumatériasderivadasdasuvasdevemser
inteiramenteobtidas,
ou
—nocasoemquetodasasoutrasmatériasutilizadas
sejamjáoriginárias,aaracapodeserutilizadanuma
proporçãoquenãoexceda5%emvolumedoproduto
5810 Bordadosempeça,emtirasouemmotivospara
aplicarFabricaçãonaqual:
—todasasmatériasutilizadasdevem;serclassificadas
numaposiçãodiferentedadóproduto,e
—ovalordetodasasmatériasnãoorigináriasutilizadas
nãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica.
N?L210/32 jornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.8.90
DECISÃON?4/90DOCOMITÉMISTOCEE-NORUEGA
de19deJunhode1990
quecompletaealtera,noâmbitodadeclaraçãoconjuntarelativaàrevisãodasalteraçõesàs
regrasdeorigemnasequênciadaintroduçãodoSistemaHarmonizado ,oanexoIIIdo
Protocolon?3relativoàdefiniçãodanoçãode«produtosoriginários»eaosmétodosde
cooperaçãoadministrativa
deacordocomoestabelecidopelaDecisãon?1/88do
ComitéMistoCEE-Noruega deveseralteradapararestabe­
leceraessênciadestaregratalcomoinstituídapreviamenteà
introduçãodoSistemaHarmonizado ,
DECIDE:
Artigo1?
Oscódigoseasregrasaelesreferentesconstantesnalista
anexaàpresentedecisãosãoinseridosousubstituemos
códigoseasregrascorrespondentes dalistaconstantedo
anexoIIFdoProtocolon?3doAcordoCEE-Noruega .
Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJulhode1990.OCOMITÉMISTO,
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeoReinodaNoruega,assinadoemBruxelasem14
deMaiode1973,
TendoemcontaoProtocolon°3relativoàdefiniçãoda
noçãode«produtosoriginários»eaosmétodosdecoopera­
çãoadministrativa ,aseguirdesignado«Protocolon?3»,e,
nomeadamente ,oseuartigo28°,
Considerando queadeclaraçãoconjuntaanexaàDecisão
n?1/88doComitéMistoCEE-Noruega prevêarevisãodas
alteraçõesefectuadasàsregrasdeorigemnasequênciada
introduçãodoSistemaHarmonizado semprequeasaltera­
çõestenhamresultadonumasituaçãoprejudicialparaos
interessesdossectoresemcausa;quefacultaigualmenteque
aessênciadaregradeorigememcausasejarestabelecidatal
comoeraantesdaDecisãon?1/88;
Considerando quearegradeorigemaplicávela:
—licoreseoutrasbebidasespirituosascontendosacarose,
açúcarinvertido,ovosougemasdeovos(códigoSH
ex2208),
—bordadosempeça,emtirasouemmotivosparaaplicar
(códigoSH5810),FeitoemBruxelas,em19deJunhode1990.
PeloComitéMisto
OPresidente
R.COHEN
ANEXO
SHNúmerodecódigo DesignaçãodoprodutoOperaçãooutransformação aplicávelàsmatériasnão
origináriasqueconfereaqualidadedeprodutooriginário
(1) (2) (3)
ex2208 Licoreseoutrasbebidasespirituosascontendosaca­
rose,açúcarinvertido,ovosougemasdeovosFabricaçãonaqual:
—todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto,e
—asuvasoumatériasderivadasdasuvasdevemser
inteiramenteobtidas,
ou
—nocasoemquetodasasoutrasmatériasutilizadas
sejamjáoriginárias,aaracapodeserutilizadanuma
proporçãoquenãoexceda5%emvolumedoproduto
5810 Bordadosempeça,emtirasouemmotivospara
aplicarFabricaçãonaqual:
—todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto,e
—ovalordetodasasmatériasnãoorigináriasutilizadas
nãoexceda50%dopreçodoprodutoàsaídada
fábrica.
DECISÃO Nº 4/90 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO CEE-CHIPRE de 22 de Outubro de 1990 que altera novamente os artigos 6º e 17º do Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO,

Tendo em conta o Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre, assinado em Bruxelas em 19 de Dezembro de 1972,

Tendo em conta o Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, a seguir denominado «Protocolo», e, nomeadamente, o seu artigo 25º,

Considerando que os montantes expressos em ecus em certas moedas nacionais, válidos em 1 de Outubro de 1988, eram inferiores aos montantes correspondentes válidos em 1 de Outubro de 1986 ; que do ajustamento automático da data de base prevista na Decisão nº 1/81 do Conselho de Associação resultaria, aquando da conversão nas moedas nacionais consideradas, uma redução dos limites efectivos no que diz respeito às provas documentais simplificadas ; que, para evitar esse resultado, é conveniente aumentar esses limites expressos em ecus,

DECIDE:

Artigo 1º

O Protocolo é alterado do seguinte modo: 1. No nº 1, segundo parágrafo, do artigo 6º, o montante de 2 590 ecus é substituído pelo de 2 820 ecus.

2. No nº 2 do artigo 17º, o montante de 180 ecus é substituído pelo de 200 ecus e o montante de 515 ecus pelo de 565 ecus.

Artigo 2º

A presente decisão entra em vigor em 1 de Novembro de 1990.

Feito em Bruxelas, em 22 de Outubro de 1990.

Pelo Conselho de Associação

O Presidente

G. DE MICHELIS
DECISÃO Nº 2/90 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO CEE-MALTA de 16 de Julho de 1990 que altera de novo os artigos 6º e 17º do Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO,

Tendo em conta o Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e Malta, assinado em Bruxelas em 5 de Dezembo 1970,

Tendo em conta o Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, a seguir denominado «protocolo», e, nomeadamente, o seu artigo 25º,

Considerando que os montantes equivalentes ao ecu em certas moedas nacionais, válidos em 1 de Outubro de 1988, eram inferiores aos montantes correspondentes válidos à data de 1 de Outubro de 1986 ; que, devido à alteração automática da data de base prevista na Decisão nº 1/82 do Conselho de Associação, decorreria, aquando da conversão nas moedas nacionais consideradas, uma redução dos limites efectivos no que respeita às provas documentais simplificadas ; que, para evitar tal resultado, convém aumentar esses limites expressos em ecus,

DECIDE:

Artigo 1º

O protocolo é alterado do seguinte modo: 1. No nº 1, segundo parágrafo, do artigo 6º, o montante de 2 590 ecus é substituído pelo de 2 820 ecus.

3. No nº 2 do artigo 17º, o montante de 180 ecus é substituído pelo de 220 ecus e o montante de 515 ecus pelo de 565 ecus.

Artigo 2º

A presente decisão entra em vigor em 1 de Novembro de 1990.

Feito em Bruxelas, em 16 de Julho de 1990.

Pelo Conselho de Associação

O Presidente

G. DE MICHELIS
N?L199/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.7.90
DECISÃON?3/90DOCOMITÉMISTOCEE-SUÉCIA
de15deJunhode1990
quealteraoProtocolon?3relativoàdefiniçãodanoçãode«produtosoriginários»eaos
métodosdecooperaçãoadministrativa
1.a)Anotaintrodutória7.1passaateraseguinte
redacção:
«7.1.Relativamente àsconfecçõestêxteisque
sejamobjectonalistadeumanotade
pé-de-páginaqueremetaparaapresentenota
introdutória,asmatériastêxteis,comexcep­
çãodosforroseentretelas,quenãosatisfa­
çamaregrafixadanacoluna3dalistapara
aconfecçãoreferidapodemserutilizadas
desdequeestejamclassificadasnumaposição
diferentedadoprodutoequeoseuvalornão
ultrapasse8%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica.»;
b)Nalista,nasnotasdepé-de-páginaqueremetem
paraanotaintrodutórian?7,sãosuprimidasas
palavras«Paraotratamentodasguarniçõesaaces­
sóriosemmatériastêxteis».
2.Aposiçãoex73.07bemcomooscorrespondentes
descritivosquefiguramnoanexodapresentedecisão
passamaconstardalista.OCOMITÉMISTO,
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeoReinodaSuécia,assinadoemBruxelasem22de
Julhode1972,
TendoemcontaoProtocolon?3relativoàdefiniçãoda
noçãode«produtosoriginários»eaosmétodosdecoopera­
çãoadministrativa ,aseguirdenominado «Protocolon?3»,
e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerandoque,nanotaintrodutórian?7doanexoIIIdo
Protocolon?3,atolerânciaquantitativaparaartigosde
passamanariaeacessóriostêxteisparaefeitosdaaplicaçãoda
regradeorigemestabelecidanalistaparacertosprodutos
têxteiséexpressaemtermosdepeso;queexpressaressa
tolerânciaquantitativaemtermosdevalorealargá-laa
qualquermaterialtêxtilutilizadorepresentaria -umasimpli­
ficaçãoadministrativa epráticatantoparaosexportadores
comoparaosserviçosaduaneiros;que,porconseguinte,é
convenientemodificarareferidanotaintrodutória ;
Considerando queaexperiênciademonstrouqueasregras
deorigemdefinidasnoProtocolon?3paraosprodutos
classificadosnaposiçãoex73.07devemseradaptadasem
funçãodaevoluçãodastécnicasdetransformação edas
condiçõeseconómicasdocomérciointernacional desses
produtos,Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJulhode1990.
FeitoemBruxelas,em15deJunhode1990.
DECIDE:
Artigo1? PeloComitéMisto
OPresidente
R.COHENOanexo3doProtocolon?3éalteradodoseguinte
modo:
ANEXO
Listadasoperaçõesoutransformações cujaaplicaçãoérequeridaemrelaçãoàsmatériasnãoorigináriasafimde
queoprodutofabricadopossaadquiriraqualidadedeprodutooriginário
PosiçãoSHn? DesignaçãodoprodutoOperaçõesoutransformação aplicávelàs
matériasnãoorigináriasqueconfereocarácter
deprodutooriginário
(1) (2) (3)
ex73.07 Acessóriosparatubosdeaçoinoxidável
(ISOh?X5CrNiMo1712),constituídospor
diversoselementosTorneamento ,furação,mandrilagem ,rosca­
gem,rebarbagemedecapagemporjactode
areiadeesboçosforjados,desdequeoseu
valornãoexceda35%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
N?L176/12 10.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
DECISÃON?1/90DOCOMITÉMISTOCEE-SUIÇA
de2deMaiode1990
quealteraoProtocolon?3relativoàdefiniçãodanoçãode«produtos
originários »eaosmétodosdecooperaçãoadministrativa nasequênciada
suspensãodedeterminados direitosaduaneirosaplicadospelaComunidadedos
DezeaSuíçaàsimportaçõesdeEspanha
modo,aidentificaçãodosprodutosespanhóissetornou
supérflua,OCOMITÉMISTO,
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Econó­
micaEuropeiaeaConfederaçãoHelvética,assinadoem
Bruxelasem22deJulhode1972,
TendoemcontaoProtocolon?3relativoànoçãode
«produtosoriginários »eaosmétodosdecooperação
administrativa ,aseguirdenominado «Protocolon?3»,e,
nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerando que,porforçadoRegulamento (CEE)
n?1673/89edaDecisão89/372/CECAdoConselhodas
Comunidades Europeias,acobrançadedeterminados
direitosaduaneirosaplicadosnaComunidadedosDezàs
importaçõesespanholasésuspensanasuatotalidadea
partirde1deJulhode1989;
Considerando quefoiaprovadoumterceiroprotocolo
adicionalaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeaConfederaçãoHelvética,nasequênciada
adesãodoReinodaEspanhaedaRepúblicaPortuguesaà
Comunidade ,queprevêigualmenteasuspensãodos
direitosaduaneirosaplicáveisaosprodutosabrangidos
peloacordoeimportadosdeEspanhanaSuíça;quea
,Suíçaaplicajá,deformaautónoma,desde1deJulhode
1989,asdisposiçõesdesseterceiroprotocoloadicional,
enquantoaguardaasuaratificação ;
Considerando que,noâmbitodoreferidoacordo,essa
situaçãotemporefeitoatribuiraosprodutosespanhóis
umtratamentopreferencialidênticoaoreservadoaos
produtosorigináriosdorestodaComunidadeeque,desteDECIDE:
Artigo1?
OProtocolon?3éalteradodoseguintemodo:
1.Sãosuprimidosoartigo24?eon?2doartigo25?
2.NoanexoV,aúltimafrasedanotadepé-de-página
n?1passaateraseguinteredacção:
«Nocasodenumafacturafiguraremigualmente
produtosquetenhamocarácterdeprodutosoriginá­
riosdasIlhasCanáriasoudeCeutaeMelilha,naacep­
çãodoartigo19?doProtocolo,oexportadordeve
identificá-losclaramentemedianteautilizaçãodasigla
«CCM».»
Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJulhode1989.
FeitoeBruxelas,em2deMaiode1990.
PeloComitéMisto
0Presidente
B.deTSCHARNER
N?L176/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.90
DECISÃON?1/90DOCOMITÉMISTOCEE-FINLANDIA
de11deAbrilde1990
quealteraoProtocolon?3relativoàdefiniçãodanoçãode«produtos
originários »eaosmétodosdecooperaçãoadministrativa nasequênciada
suspensãodedeterminados direitosaduaneirosaplicadospelaComunidadedos
DezeaFinlândiaàsimportaçõesdeEspanha
modo,aidentificaçãodosprodutosespanhóissetornoi
supérflua,OCOMITÉMISTO,
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Econó­
micaEuropeiaeaRepúblicadaFinlândia,assinadoem
Bruxelasem5deOutubrode1973,
TendoemcontaoProtocolon?3relativoànoçãode
«produtosoriginários »eaosmétodosdecooperação
administrativa ,aseguirdenominado «Protocolon?3»,e,
nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerando que,porforçadoRegulamento (CEE)
n?1673/89edaDecisão89/372/CECAdoConselhodas
Comunidades Europeias,acobrançadedeterminados
direitosaduaneirosaplicadosnaComunidadedosDezàs
importaçõesespanholasésuspensanasuatotalidadea
partirde1deJulhode1989;
Considerando quefoiaprovadoumterceiroprotocolo
adicionalaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeaRepúblicadaFinlândia,nasequênciada
adesãodoReinodaEspanhaedaRepúblicaPortuguesaà
Comunidade ,queprevêigualmenteasuspensãodos
direitosaduaneirosaplicáveisaosprodutosabrangidos
peloacordoeimportadosdeEspanhanaFinlândia;quea
Finlândiaaplicajá,deformaautónoma,desde1deJulho
de1989,asdisposiçõesdesseterceiroprotocoloadicional *
enquantoaguardaasuaratificação;
Considerando que,noâmbitodoreferidoacordo,essa
situaçãotemporefeitoatribuiraosprodutosespanhóis
umtratamentopreferencialidênticoaoreservadoaos
produtosorigináriosdorestodaComunidadeeque,desteDECIDE :
Artigo1?
OProtocolon?3éalteradodoseguintemodo:
1.Sãosuprimidosoartigo24?eon?2doartigo25?
2.NoanexoV,aúltimafrasedanotadepé-de-página
n?1passaateraseguinteredacção:
«Nocasodenumafacturafiguraremigualmente
produtosquetenhamocarácterdeprodutosoriginá­
riosdasIlhasCanáriasoudeCeutaeMelilha,naacep­
çãodoartigo19?doProtocolo,oexportadordeve
identificá-losclaramentemedianteautilizaçãodasigla
«CCM»,»
Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJulhode1989.
FeitoeBruxelas,em11deAbrilde1990.
PeloComitéMisto
OPresidente
R.COHEN
N?L199/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.7.90
DECISÃON?3/90DOCOMITÉMISTOCEE-ÁUSTRIA
de18deJunhode1990
quealteraoProtocolon?3relativoàdefiniçãodanoçãode«produtosoriginários»eaos
métodosdecooperaçãoadministrativa
1.a)Anotaintrodutória7.1passaateraseguinte
redacção:
«7.1.Relativamente àsconfecçõestêxteisque
sejamobjectonalistadeumanotade
pé-de-páginaqueremetaparaapresentenota
introdutória,asmatériastêxteis,comexcep­
çãodosforroseentretelas,quenãosatisfa­
çamaregrafixadanacoluna3dalistapara
aconfecçãoreferidapodemserutilizadas
desdequeestejamclassificadasnumaposição
diferentedadoprodutoequeoseuvalornão
ultrapasse8%dopreçodoprodutoàsaída
dafábrica.»;
b)Nalista,nasnotasdepé-de-páginaqueremetem
paraanotaintrodutórian?7,sãosuprimidasas
palavras«Paraotratamentodasguarniçõesaaces­
sóriosemmatériastêxteis».
2.Aposiçãoex73.07bemcomooscorrespondentes
descritivosquefiguramnoanexodapresentedecisão
passamaconstardalista.
Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJulhode1990.OCOMITÉMISTO,
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeaRepúblicadaÁustria,assinadoemBruxelasem
22deJulhode1972,
TendoemcontaoProtocolon?3relativoàdefiniçãoda
noçãode«produtosoriginários»eaosmétodosdecoopera­
çãoadministrativa ,aseguirdenominado «Protocolon?3»,
e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerandoque,nanotaintrodutórian?7doanexoIIIdo
Protocolon?3,atolerânciaquantitativaparaartigosde
passamanaria eacessóriostêxteisparaefeitosdaaplicaçãoda
regradeorigemestabelecidanalistaparacertosprodutos
têxteiséexpressaemtermosdepeso;queexpressaressa
tolerânciaquantitativaemtermosdevalorealargá-laa
qualquermaterialtêxtilutilizadorepresentariaumasimpli­
ficaçãoadministrativa epráticatantoparaosexportadores
comoparaosserviçosaduaneiros;que,porconseguinte,é
convenientemodificarareferidanotaintrodutória ;
Considerando queaexperiênciademonstrouqueasregras
deorigemdefinidasnoProtocolon?3paraosprodutos
classificadosnaposiçãoex73.07devemseradaptadasem
funçãodaevoluçãodastécnicasdetransformação edas
condiçõeseconómicasdocomérciointernacionaldesses
produtos,
FeitoemBruxelas,em18deJunhode1990.
DECIDE:
Arttgo1?
Oanexo3doProtocolon?3éalteradodoseguinte
modo:PeloComitéMisto
OPresidente
R.COHEN
ANEXO
Listadasoperaçõesoutransformações cujaaplicaçãoérequeridaemrelaçãoàsmatériasnãoorigináriasafimde
queoprodutofabricadopossaadquiriraqualidadedeprodutooriginário
PosiçãoSHn? DesignaçãodoprodutoOperaçõesoutransformação aplicávelàs
matériasnãoorigináriasqueconfereocarácter
deprodutooriginário
(D (2) (3)
ex73.07 Acessóriosparatubosdeaçoinoxidável
(ISOn?XSCrNiMo1712),constituídospor
diversoselementosTorneamento ,furação,mandrilagem ,rosca­
gem,rebarbagemedecapagemporjactode
areiadeesboçosforjados,desdequeoseu
valornãoexceda35%dopreçodoprodutoà
saídadafábrica
N?L176/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.90
DECISÃON?1/90DOCOMITÉMISTOCEE-ÁUSTRIA
de15deMaiode1990
quealteraoProtocolon?3relativoàdefiniçãodanoçãode«produtos
originários »eaosmétodosdecooperaçãoadministrativa nasequênciada
suspensãodedeterminados direitosaduaneirosaplicadospelaComunidade dos
DezeaÁustriaàsimportaçõesdeEspanha
modo,aidentificaçãodosprodutosespanhóissetornou
supérflua,OCOMITÉMISTO,
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Econó­
micaEuropeiaeaRepúblicadaÁustria,assinadoem
Bruxelasem22deJulhode1972,
TendoemcontaoProtocolon?3relativoànoçãode
«produtosoriginários »eaosmétodosdecooperação
administrativa ,aseguirdenominado «Protocolon?3»,e,
nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerando que,porforçadoRegulamento (CEE)
n?1673/89edaDecisão89/372/CECAdoConselhodas
Comunidades Europeias,acobrançadedeterminados
direitosaduaneirosaplicadosnaComunidadedosDezàs
importaçõesespanholasésuspensanasuatotalidadea
partirde1deJulhode1989;
Considerando quefoiaprovadoumterceiroprotocolo
adicionalaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeaRepúblicadaÁustria,nasequênciadaadesão
doReinodaEspanhaedaRepúblicaPortuguesaàComu­
nidade,queprevêigualmenteasuspensãodosdireitos
aduaneirosaplicáveisaosprodutosabrangidospeloacordo
eimportadosdeEspanhanaÁustria;queaÁustriaaplica
já,deformaautónoma,desde1deJulhode1989,as
disposiçõesdesseterceiroprotocoloadicional,enquanto
aguardaasuaratificação;
Considerando que,noâmbitodoreferidoacordo,essa
situaçãotemporefeitoatribuiraosprodutosespanhóis
umtratamentopreferencialidênticoaoreservadoaos
orodutosorieináriosdorestodaComunidade eaue.desteDECIDE :
Artigo1?
OProtocolon?3éalteradodoseguintemodo:
1.Sãosuprimidosoartigo24?eon?2doartigo25?
2.NoanexoV,aúltimafrasedanotadepé-de-página
n?1passaateraseguinteredacção:
«Nocasodenumafacturafiguraremigualmente
produtosquetenhamocarácterdeprodutosoriginá­
riosdasIlhasCanáriasoudeCeutaeMelilha,naacep­
çãodoartigo19?doProtocolo,oexportadordeve
identificá-losclaramentemedianteautilizaçãodasigla
«CCM».»
Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJulhode1989.
FeitoeBruxelas,em15deMaiode1990.
PeloComitéMisto
OPresidente
R.COHEN
N?L176/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.90
DECISÃON?1/90DOCOMITÉMISTOCEE-ISLANDIA
de15deMaiode1990
quealteraoProtocolon?3relativoàdefiniçãodanoçãode«produtos
originários »eaosmétodosdecooperaçãoadministrativa nasequênciada
suspensãodedeterminados direitosaduaneirosaplicadospelaComunidadedos
DezeaIslândiaàsimportaçõesdeEspanha
modo,aidentificaçãodosprodutosespanhóissetornou
supérflua,OCOMITÉMISTO,
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Econó­
micaEuropeiaeaRepúblicadaIslândia,assinadoem
Bruxelasem22deJulhode1972,
TendoemcontaoProtocolon?3relativoànoçãode
«produtosoriginários »eaosmétodosdecooperação
administrativa ,aseguirdenominado «Protocolon?3»,e,
nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerando que,porforçadoRegulamento (CEE)
n?1673/89edaDecisão89/372/CECAdoConselhodas
Comunidades Europeias,acobrançadedeterminados
direitosaduaneirosaplicadosnaComunidadedosDezàs
importaçõesespanholasésuspensanasuatotalidadea
partirde1deJulhode1989;
Considerando quefoiaprovadoumterceiroprotocolo
adicionalaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeaRepúblicadaIslândia,nasequênciada
adesãodoReinodaEspanhaedaRepúblicaPortuguesaà
Comunidade ,queprevêigualmenteasuspensãodos
direitosaduaneirosaplicáveisaosprodutosabrangidos
peloacordoeimportadosdeEspanhanaIslândia;quea
Islândiaaplicajá,deformaautónoma,desde1deJulho
de1989,asdisposiçõesdesseterceiroprotocoloadicional,
enquantoaguardaasuaratificação;
Considerando que,noâmbitodoreferidoacordo,essa
situaçãotemporefeitoatribuiraosprodutosespanhóis
umtratamentopreferencialidênticoaoreservadoaos
produtosorigináriosdorestodaComunidadeeque,desteDECIDE:
Artigo1?
OProtocolon?3éalteradodoseguintemodo:
1.Sãosuprimidosoartigo24?eon?2doartigo25?
2.NoanexoV,aúltimafrasedanotadepé-de-página
n?1passaateraseguinteredacção:
«Nocaso,denumafacturafiguraremigualmente
produtosquetenhamocarácterdeprodutosoriginá­
riosdasIlhasCanáriasoudeCeutaeMelilha,naacep­
çãodoartigo19?doProtocolo,oexportadordeve
identificá-losclaramentemedianteautilizaçãodasigla
«CCM».»
Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJulhode1989.
FeitoeBruxelas,em15deMaiode1990.
PeloComitéMisto
OPresidente
R,COHEN
N?L176/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.90
DECISÃON*1/90DOCOMITÉMISTOCEE-NORUEGA
de2deMaiode1990
quealteraoProtocolon?3relativoàdefiniçãodanoçãode«produtos
originários »eaosmétodosdecooperaçãoadministrativa nasequênciada
suspensãodedeterminados direitosaduaneirosaplicadospelaComunidadedos
DezeaNoruegaàsimportaçõesdeEspanha
modo,aidentificaçãodosprodutosespanhóisjsetornou
supérflua,OCOMITÉMISTO,
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Econó­
micaEuropeiaeoReinodaNoruega,assinadoem
Bruxelasem14deMaiode1973,
TendoemcontaoProtocolon?3relativoànoçãode
«produtosoriginários »eaosmétodosdecooperação
administrativa ,aseguirdenominado «Protocolon?3»,e,
nomeadamente ,oseuartigo28?,
CÍonsiderandoque,porforçadoRegulamento (CEE)
n?1673/89edaDecisão89/372/CECAdoConselhodas
Comunidades Europeias,acobrançadedeterminados
direitosaduaneirosaplicadosnaComunidadedosDezàs
importaçõesespanholasésuspensanasuatotalidadea
partirde1deJulhode1989;
Considerando quefoiaprovadoumterceiroprotocolo
adicionalaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeoReinodaNoruega,nasequênciadaadesão
doReinodaEspanhaedaRepúblicaPortuguesaàComu­
nidade,queprevêigualmenteasuspensãodosdireitos
aduaneirosaplicáveisaosprodutosabrangidospeloacordo
eimportadosdeEspanhanaNoruega;queaNoruega
aplicajá,deformaautónoma,desde1deJulhode1989,
asdisposiçõesdesseterceiroprotocoloadicional,enquanto
aguardaasuaratificação;
Considerando que,noâmbitodoreferidoacordo,essa
situaçãotemporefeitoatribuiraosprodutosespanhóis
umtratamentopreferencialidênticoaoreservadoaos
produtosorigináriosdorestodaComunidadeeque,desteDECIDE :
Artigo1?
OProtocolon?3éalteradodoseguintemodo:
1.Sãosuprimidosoartigo24?eon?2doartigo25?
2.NoanexoV,aúltimafrasedanotadepé-de-página
n?1passaateraseguinteredacção:
«Nocasodenumafacturafiguraremigualmente
produtosquetenhamocarácterdeprodutosoriginá­
riosdasIlhasCanáriasoudeCeutaeMelilha,naacep­
çãodoartigo19?doProtocolo,oexportadordeve
identificá-losclaramentemedianteautilizaçãodasigla
«CCM».»
Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJulhode1989.
FeitoeBruxelas,em2deMaiode1990.
PeloComitéMisto
OPresidente
R.COHEN