>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Acta da sessão de segunda-feira, 29 de Outubro de 2001

(2002/C 78/01)

(A sessão tem início às 14 horas)

Sessão solene de abertura

Todos os oradores se referem aos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos, e às enormes consequências da nova situação nos países em desenvolvimento.

(A sessão é suspensa às 15 h 30 e retomada às 16 horas)

PRESIDÊNCIA: Deputado CORRIE

e Sr. CLAIR

Co-Presidentes

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

1. Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

2. Eleição da Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária

A Mesa, assim constituída, é eleita por aclamação.

3. Aprovação do projecto de ordem do dia (APP/3222)

O prazo para apresentação de propostas de resolução de compromisso expira na segunda-feira, 29 de Outubro, às 19 horas.

O prazo para apresentação de alterações expira da seguinte forma:

- para a proposta de resolução do Grupo de Trabalho sobre a utilização das fontes de energia renováveis nos países ACP: terça-feira, 30 de Outubro, às 10 horas.

- para o Relatório geral: terça-feira, 30 de Outubro, às 11 horas.

- para a proposta de resolução do Grupo de Trabalho sobre o impacto das sanções e, nomeadamente, dos embargos, para a população dos países contra os quais essas medidas são adoptadas: terça-feira, 30 de Outubro, às 15 horas.

- para as propostas de alteração ao Regimento: terça-feira, 30 de Outubro, às 15 horas.

- para as resoluções de compromisso e outras propostas de resolução a serem submetidas a votação: terça-feira, 30 de Outubro, às 18 horas.

O projecto de ordem do dia, assim modificado, é aprovado.

4. Aprovação da lista dos representantes não parlamentares de Estados ACP

A Assembleia Parlamentar Paritária aprova a proposta.

5. Substituições

6. Documentos recebidos

Propostas de resolução apresentadas à Assembleia Parlamentar Paritária pela Mesa, nos termos do n.o 5 do artigo 17.o

África Ocidental:

- APP/3241, sobre a África Ocidental, por Schwaiger, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3242, sobre a situação na África Ocidental, por Carlotti e Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3243, sobre a África Ocidental, por van den Bos e Dybkjær, em nome do Grupo ELDR

- APP/3244, sobre a situação na África Ocidental, por Isler Béguin, Maes, Schörling e Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, e Sylla, Vinci e Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL

África Central:

- APP/3245, sobre a África Central, pelo representante do Ruanda

- APP/3246, sobre a situação na região dos Grandes Lagos, pelo representante da República Democrática do Congo

- APP/3247, sobre a África Central, por Van Hecke, Ferrer, Berend, Khanbhai e Schwaiger, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3248, sobre a região dos Grandes Lagos, por Sauquillo e Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3249, sobre a África Central, por van den Bos e Dybkjær, em nome do Grupo ELDR

- APP/3250, sobre a África Central, por Maes, Isler Béguin, Lucas e Schörling, em nome do Grupo Verts/ALE, e Sylla, Vinci e Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3251, sobre a situação na República Democrática do Congo, por Andrews, em nome do Grupo UEN

África Austral:

- APP/3252, sobre a África Austral, por Cunha, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3253, sobre a situação na África Austral (exceptuando o Zimbabué), por Scheele e Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3254, sobre a África Austral, por van den Bos e Dybkjær, em nome do Grupo ELDR

- APP/3255, sobre a África Austral, por Schörling, Maes, Isler Béguin e Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE

- APP/3256, sobre a África Austral, por Miranda, Sylla e Vinci, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3257, sobre a situação no Zimbabué, pelos representantes da África Austral (Angola, Botsuana, Lesoto, Malavi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabué)

- APP/3258, sobre o Zimbabué, por Foster, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3259, sobre o Zimbabué, por Kinnock e Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3260, sobre a situação em Angola, por Andrews, em nome do Grupo UEN

África Oriental:

- APP/3261, sobre a África Oriental, por Gemelli, Maij-Weggen, Mauro e Van Hecke, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3262, sobre a situação na África Oriental, por Imbeni e Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3263, sobre a África Oriental, por van den Bos e Dybkjær, em nome do Grupo ELDR

- APP/3264, sobre a situação na África Oriental, por Lucas, Schörling, Isler Béguin e Maes, em nome do Grupo Verts/ALE, e Sylla, Vinci e Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL

Caraíbas:

- APP/3265, sobre a crise enfrentada pela indústria do turismo nas Caraíbas, pelos representantes dos seguintes países: Baamas, Barbados, Belize, Cuba, Domínica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, S. Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, S. Vicente e Grenadinas, Suriname e Trindade e Tobago

- APP/3266, sobre a região das Caraíbas, por Fernández Martín, Khanbhai e Ferrer, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3267, sobre as Caraíbas, por van den Bos e Dybkjær, em nome do Grupo ELDR

- APP/3268, sobre a situação no Haiti, por Junker, em nome do Grupo PSE

Pacífico:

- APP/3269, sobre a situação no Pacífico, por Deva, em nome do Grupo PPE-DE, Kinnock e Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3270, sobre a situação na região do Pacífico, por van den Bos e Dybkjær, em nome do Grupo ELDR

- APP/3298, sobre a situação nas Ilhas Fiji, pelos representantes da Papuásia-Nova Guiné, das Ilhas Cook e das Ilhas Fiji

Migração:

- APP/3271, sobre a migração, por Maij-Weggen, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3272, sobre as migrações, por Sauquillo, Karamanou e Junker, em nome do Grupo PSE, e Sr. Davies, em nome do ANC

- APP/3273, sobre a migração, por Schörling, Maes, Lucas e Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Dybkjær e van den Bos, em nome do Grupo ELDR

- APP/3274, sobre a migração, por Sylla, Miranda, Vinci, Sjöstedt e Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL

Segurança do aprovisionamento alimentar:

- APP/3275, sobre o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, pelo representante da Namíbia

- APP/3276, sobre a segurança do aprovisionamento alimentar, pelo Sr. Yohannes (Etiópia)

- APP/3277, sobre a segurança do aprovisionamento alimentar, por Keppelhoff-Wiechert, Schnellhardt e Van Hecke, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3278, sobre a segurança do aprovisionamento alimentar, por Junker e van den Berg, em nome do Grupo PSE, e Davies, em nome do ANC

- APP/3279, sobre a segurança do aprovisionamento alimentar, por van den Bos e Dybkjær, em nome do Grupo ELDR

- APP/3280, sobre a segurança do aprovisionamento alimentar, por Lucas, Schörling, Maes e Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE

- APP/3281, sobre a segurança do aprovisionamento alimentar, por Sjöstedt, Miranda, Wurtz e Vinci, em nome do Grupo GUE/NGL

Populações e com deficiência idosas:

- APP/3283, sobre as populações envelhecidas e as pessoas com deficiência, por Bowis, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3284, sobre os direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas nos países ACP, por Howitt e Junker, em nome do Grupo PSE, Dybkjær, em nome do Grupo ELDR, Sylla, Vinci, Sjöstedt, Miranda e Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL

Questões relacionadas com o género:

- APP/3285, sobre as questões relacionadas com o género, por Glase e Van Hecke, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3286, sobre a integração da perspectiva do género na cooperação ACP-UE, por Junker e Gröner, em nome do Grupo PSE

- APP/3287, sobre as questões relacionadas com o género, por Dybkjær, em nome do Grupo ELDR

- APP/3288, sobre as questões relacionadas com o género, por Isler Béguin, Schörling, Maes e Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, Miranda e Sylla, em nome do Grupo GUE/NGL

SIDA:

- APP/3289, sobre o VIH-SIDA, por Khanbhai, Van Hecke e Wijkman, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3290, sobre a SIDA, por Carlotti e Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3291, sobre a SIDA, por van den Bos e Dybkjær, em nome do Grupo ELDR

- APP/3292, sobre a SIDA, por Maes, Lucas, Schörling e Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE

- APP/3293, sobre a SIDA, por Miranda, Vinci, Sjöstedt, Wurtz e Sylla, em nome do Grupo GUE/NGL

OMC:

- APP/3282, sobre o rum, pelos membros do Grupo de Trabalho ACP sobre o rum (Barbados, República Dominicana, Estados da zona oriental das Caraíbas, Fiji, Guiana, Haiti, Jamaica, Madagáscar, Maurícia, Trindade e Tobago)

- APP/3294, sobre as zonas francas nos países menos avançados e o Anexo VII do Acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subvenções e medidas de compensação, pelo Sr. Rijo (República Dominicana)

- APP/3295, sobre a OMC, por Deva, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3296, sobre a situação especial dos países BLNS em futuras negociações comerciais, pelos representantes do Botsuana, do Lesoto, da Namíbia, da África do Sul e da Suazilândia

- APP/3299, sobre o açúcar, pelos Estados ACP signatários do protocolo sobre o açúcar

Terrorismo:

- APP/3297, sobre o combate ao terrorismo, por Maij-Weggen e Van Hecke, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3300, pelo Sr. Yohannes (Etiópia)

7. Declaração do Sr. Eddy Boutmans, Secretário de Estado da Cooperação para o Desenvolvimento (Bélgica), Presidente em exercício do Conselho da UE

8. Declaração de S.A.R. Príncipe Ulukalala Lavaka Ata, Presidente em exercício do Conselho ACP (Tonga)

9. Período de perguntas ao Conselho

São apresentadas quatro perguntas ao Conselho ACP.

S.A.R. Príncipe Ulukalala Lavaka Ata responde às seguintes perguntas, bem como às perguntas complementares colocadas pelos seus autores:

- Pergunta n.o 1, da Deputada Kinnock, sobre os acordos de parceria económica

- Pergunta n.o 2, do Deputado Howitt, sobre o Fundo Mundial das Nações Unidas contra o VIH/SIDA

- Pergunta n.o 3, dos Deputados Lucas, Maes, Schörling e Isler Béguin, sobre a conferência ministerial da OMC em Doha

- Pergunta n.o 21, do Sr. Bombete (Congo, Brazzaville), sobre a ratificação do Acordo de Cotonu

São apresentadas 19 perguntas ao Conselho da UE

O Sr. Boutmans, Presidente em exercício do Conselho da UE responde às seguintes perguntas, bem como às perguntas complementares colocadas pelos autores:

- Pergunta n.o 7, dos Deputados Maes, Lucas, Schörling e Isler Béguin, sobre o acompanhamento das conferências sobre a prevenção de conflitos e a participação da sociedade civil

- Pergunta n.o 4, do representante do Malavi e pergunta n.o 22, do Sr. Bombete (Congo, Brazaville), sobre a ratificação do Acordo de Cotonu

- A pergunta n.o 5, do representante do Zimbabué, sobre o diálogo político, será alvo de uma resposta escrita, visto o autor não se encontrar presente

- Pergunta n.o 11, dos Deputados Lucas, Schörling, Isler Béguin e Maes, sobre a quarta conferência ministerial da OMC e pergunta n.o 12, da Deputada Carlotti, sobre o apoio da União Europeia às reclamações dos países em desenvolvimento nas negociações comerciais internacionais

- Pergunta n.o 14, do Deputado Van Hecke, sobre a coerência entre as políticas de desenvolvimento e as políticas agrícolas da UE, e pergunta n.o 19, dos Srs. Sardjoe, Kruisland e Sital (Suriname), sobre o arroz

- Pergunta n.o 6, pela Deputada Maij-Weggen, sobre a captura e detenção do Sr. Yawovi Agboyibo, líder da oposição no Togo

- Pergunta n.o 20, do Sr. Rijo (República Dominicana), sobre o restabelecimento da ajuda à República do Haiti

- Pergunta n.o 23, dos Deputados Schörling, Lucas, Maes e Isler Béguin, sobre o Sudão

Devido à falta de tempo, é decidido que será enviada uma resposta escrita aos autores das seguintes perguntas:

- Pergunta n.o 18, da Deputada Kinnock, sobre os direitos das crianças

- Pergunta n.o 13, do Deputado Andrews, sobre as condições da exploração dos recursos petrolíferos

- Pergunta n.o 15, da Deputada Dybkjær, em nome do Grupo ELDR, sobre os "diamantes sangrentos"

- Pergunta n.o 16, da Deputada Ferrer, sobre as importações de diamantes

- Pergunta n.o 8, do Deputado Martínez Martínez, sobre a assinatura do Acordo de Cotonu

- Pergunta n.o 9, dos Deputados Isler Béguin, Lucas, Schörling e Maes, sobre Cuba

- Pergunta n.o 10, do Deputado Howitt, sobre a eventual admissão de Timor Leste no Acordo de Cotonu

- Pergunta n.o 17, do Deputado van den Bos, em nome do Grupo ELDR, sobre o impacto do terrorismo nos países ACP

10. O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Parceria ACP-UE - Troca de pontos de vista com o Sr. Philippe Maystadt, Presidente do BEI

(A sessão é encerrada às 19 horas)

Louis Serge Clair

e John Corrie

Co-Presidentes

Jean-Robert Goulongana

e Dietmar Nickel

Co-Secretários Gerais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Acta da sessão de terça-feira, 30 de Outubro de 2001

(2002/C 78/02)

(A sessão tem início às 9 h 15)

PRESIDÊNCIA: Sr. CLAIR

Co-Presidente

1. Comunicação do Sr. Clair, Co-Presidente

2. Substituições

3. Acesso dos países ACP à comunicação global enquanto contributo para o desenvolvimento sustentável

- Relatora geral: Deputada Karin Junker

- Apresentação do relatório e troca de pontos de vista

4. Declaração do Sr. Poul Nielson, membro da Comissão Europeia responsável pela cooperação para o desenvolvimento e a ajuda humanitária - A aplicação do Acordo de Cotonu e o FED

5. Período de perguntas à Comissão

São apresentadas 19 perguntas à Comissão.

O Sr. Poul Nielson responde às seguintes perguntas, bem como às perguntas complementares colocadas pelos seus autores:

- Pergunta n.o 15, do Deputado van den Berg, sobre a disponibilização ao público de documentos estratégicos nacionais

- Pergunta n.o 20, do representante da Nigéria, sobre o acesso à ajuda para o desenvolvimento

- Pergunta n.o 2, da Deputada Kinnock, sobre o Acordo de Cotonu

- Pergunta n.o 1, do Sr. Davies, sobre a Conferência Mundial de Luta Contra o Racismo e a Nova Iniciativa Africana

- Pergunta n.o 10, pela Deputada Dybkjær, em nome do Grupo ELDR, sobre o plano de acção relativo às biotecnologias

- Pergunta n.o 14, da Deputada Carlotti, sobre o financiamento do Fundo Mundial contra a SIDA

- Pergunta n.o 3, do Deputado Martínez Martínez, sobre a assinatura do Acordo de Cotonu por Cuba

- Pergunta n.o 4, da Deputada Junker, sobre as delegações da UE nos países ACP

- Pergunta n.o 7, do Deputado Van Hecke, apresentada pela Deputada Maij-Weggen, sobre a atitude europeia em relação ao Sudão

- Pergunta n.o 9, da Deputada Maij-Weggen, sobre a aplicação da directiva relativa ao chocolate nos países ACP

- As perguntas n.o 17, do Sr. Rijo (República Dominicana), sobre as bananas, e n.o 18, dos Srs. Sardjoe, Kruisland e Sital (Suriname), sobre o mesmo assunto, foram respondidas em conjunto

- Pergunta n.o 16, do Deputado Howitt, sobre a consulta aos países ACP em relação ao Livro Verde sobre a responsabilidade social das empresas

- Pergunta n.o 13, da Deputada Ferrer, sobre as medidas não estruturais no domínio dos direitos humanos

- Pergunta n.o 8, do Deputado Andrews, sobre a venda de armas destinadas aos países ACP

- Pergunta n.o 11, do Deputado van den Bos, em nome do Grupo ELDR, sobre o impacto do terrorismo nos países ACP

- Pergunta n.o 19, do Sr. Bombete (Congo, Brazzaville), sobre a esperança de justiça e equidade

As seguintes perguntas receberão resposta escrita:

- Pergunta n.o 5, do Deputado Vairinhos, sobre as eleições em Angola

- Pergunta n.o 12, do Deputado Busk, em nome do Grupo ELDR, sobre as crianças-soldados

6. Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais

(A sessão é suspensa às 12 h 35 e retomada às 15 h 05)

PRESIDÊNCIA: Deputado CORRIE

Co-Presidente

7. Grupo de Trabalho sobre a utilização das fontes de energia renováveis nos países ACP

- Presidente: Sr. Darius Mbela (Quénia)

- Relator: Deputado Anders Wijkman

- Apresentação do relatório (ACP-UE 3057/A/01/def. e ACP-UE 3057/B/01/def.)

8. Grupo de Trabalho sobre o impacto das sanções e, nomeadamente, dos embargos para a população dos países contra os quais essas medidas são adoptadas

- Presidente: Deputado Renzo Imbeni

- Relator: Sr. Richard L. Cheltenham (Barbados)

- Apresentação do relatório (ACP-UE 3201/A/01/def. e ACP-UE 3201/B/01/def.)

9. Questões urgentes relativas à situação em diferentes países ou regiões, nos termos do artigo 7(1) (i) do Regimento

África Ocidental

África Central e região dos Grandes Lagos

África Austral

África Oriental

(A sessão é encerrada às 19 h 30)

Louis Serge Clair

e John Corrie

Co-Presidentes

Jean-Robert Goulongana

e Dietmar Nickel

Co-Secretários Gerais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Acta da sessão de quarta-feira, 31 de Outubro de 2001

(2002/C 78/03)

(A sessão tem início às 9 h 15)

PRESIDÊNCIA: Sr. CLAIR

Co-Presidente

1. Substituições

2. Questões urgentes relativas à situação em diferentes países ou regiões, nos termos do artigo 7(1)(i) do Regimento (continuação)

Caraíbas

Pacífico

3. Missão de informação no Sudão, 26 de Junho-2 de Julho de 2001 - Apresentação do relatório e apreciação de uma proposta de resolução

4. Questões relativas à cooperação para o desenvolvimento entre a União Europeia e os Estados ACP no âmbito do Acordo de Parceria, nos termos do artigo 7(1)(ii) do Regimento

SIDA

Migração

Segurança do aprovisionamento alimentar

Populações com deficiência e idosas

(A sessão é suspensa às 12 h 20 e retomada às 14 h 20)

PRESIDÊNCIA: Deputado CORRIE

Co-Presidente

5. A dimensão parlamentar do comércio internacional - Troca de pontos de vista com o Comissário Lamy sobre o papel de supervisão dos parlamentares nas relações com a OMC

(A sessão é encerrada às 15 h 25)

Louis Serge Clair

e John Corrie

Co-Presidentes

Jean-Robert Goulongana

e Dietmar Nickel

Co-Secretários Gerais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Acta da sessão de quinta-feira, 1 de Novembro de 2001

(2002/C 78/04)

(A reunião tem início às 9 h 20)

PRESIDÊNCIA: Deputado CORRIE

Co-Presidente

1. Substituições

2. Grupo de Trabalho sobre a aplicação do novo Acordo de Parceria (Regimento)

- Presidente: Deputado Rainer Wieland

- Relator: Sr. Edgar-Yves Monnou (Benim)

3. Votação das propostas de alterações ao Regimento (APP/3072)

Todas as alterações propostas pelo Grupo de Trabalho e que não foram, elas próprias, sujeitas a alterações, são postas à votação em bloco, em separado por cada um dos dois grupos de membros e aprovadas pelos membros ACP e do PE. A votação das restantes alterações é realizada uma por uma, em separado por cada um dos dois grupos de membros, sendo aprovadas as seguintes: 3, 4, 5 e 6 idênticas, 11, 12 e 13.

O Regimento revisto é posto à votação em separado por cada um dos dois grupos membros, e é aprovado.

4. Relatório Geral sobre o acesso dos países ACP à comunicação global enquanto contributo para o desenvolvimento sustentável (APP/3228)

- Relatora geral: Deputada Karin Junker

- Votação do relatório

Aprovado com 39 alterações.

5. Relatório do Grupo de Trabalho sobre a utilização das fontes de energia renováveis nos países ACP (APP/3057/A/def.)

- Relator: Deputado Anders Wijkman

- Votação do relatório

Aprovado com 6 alterações.

6. Relatório do Grupo de Trabalho sobre o impacto das sanções e, nomeadamente, dos embargos para a população dos países contra os quais essas medidas são adoptadas (APP/3201/A/def.)

- Relator: Sr. Richard L. Cheltenham (Barbados)

- Votação do relatório

Aprovado com 2 alterações.

7. Votação das propostas de resolução

África Ocidental

APP/3306/COMP, sobre a África Ocidental: aprovada por voto secreto, com 10 alterações.

África Central

APP/3307/COMP, sobre a África Central: aprovada com 2 alterações.

África Austral

APP/3308/COMP, sobre a África Austral: aprovada com 4 alterações.

APP/3317/COMP, sobre o Zimbabué; votação secreta, em separado: os membros ACP votam contra a proposta de resolução e os representantes do PE votam a favor, pelo que esta é rejeitada.

APP/3257/COMP, sobre o Zimbabué; votação em separado: os membros ACP votam a favor e os representantes do PE votam contra a proposta de resolução, pelo que esta é rejeitada.

Sudão

APP/3227, sobre o Sudão: aprovada com 17 alterações. Votação da proposta de resolução na sua totalidade, em separado: os membros ACP e os representantes do PE votam a favor da resolução.

África Oriental

APP/3309/COMP, sobre a África Oriental; votação secreta, em separado: os membros ACP votam a favor e os representantes do PE votam contra a proposta de resolução, pelo que esta é rejeitada.

Caraíbas

APP/3265, sobre a crise enfrentada pela indústria do turismo nas Caraíbas: aprovada sem alterações.

APP/3310/COMP, sobre a região das Caraíbas; votação secreta, em separado: os membros ACP votam contra a proposta de resolução e os representantes do PE votam a favor, pelo que esta é rejeitada.

APP/3316/COMP, sobre a região das Caraíbas; votação em separado: os membros ACP votam a favor e os representantes do PE votam contra a proposta de resolução, pelo que esta é rejeitada.

APP/3301, sobre os danos causados pelo furacão Íris no Belize: aprovada sem alterações.

Pacífico

APP/3311/COMP, sobre a situação na região do Pacífico: aprovada sem alterações.

APP/3302, sobre a missão de observação da Assembleia Parlamentar Paritária nas eleições das Fiji: aprovada sem alterações.

Migração

APP/3304/COMP, sobre a migração: aprovada com 1 alteração.

Segurança do aprovisionamento alimentar

APP/3312, sobre a segurança do aprovisionamento alimentar: aprovada com 21 alterações. Votação da proposta de resolução na sua totalidade, em separado: os membros ACP e os representantes do PE votam a favor da resolução.

Pessoas com deficiência e pessoas idosas

APP/3313/COMP, sobre os direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas nos países ACP. Intervém Tsheole (África do Sul). Aprovada com 2 alterações orais.

Questões relacionadas com o género

APP/3314/COMP, sobre as questões relacionadas com o género; votação em separado: os membros ACP votam a favor e os representantes do PE votam contra a proposta de resolução, pelo que esta é rejeitada.

VIH/SIDA

APP/3305/COMP, sobre o VIH/SIDA; Intervêm Khanbhai, Tsheole (África do Sul), Carlotti, Maij-Weggen e Gordon (Trindade e Tobago). Aprovada com 1 alteração. Votação da proposta de resolução na sua totalidade, em separado: os membros ACP e os representantes do PE votam a favor.

OMC

APP/3315/COMP, sobre as negociações no âmbito da OMC. A resolução é aprovada com 12 alterações. Votação da proposta de resolução na sua totalidade, em separado: os membros ACP e os representantes do PE votam a favor.

Rum

APP/3382, sobre o rum: aprovada sem alterações.

APP/3296/CORR., sobre a situação especial dos países BLNS em futuras negociações comerciais: aprovada com 2 alterações.

APP/3299, sobre o açúcar: aprovada sem alterações.

Terrorismo

APP/3303/COMP, sobre o combate ao terrorismo: aprovada com 5 alterações.

Intervêm sobre a votação:

8. Questões relativas à cooperação para o desenvolvimento entre a União Europeia e os Estados ACP no âmbito do Acordo de Parceria, nos termos do artigo 7(1)(ii) do Regimento (continuação)

Pessoas com deficiência e pessoas idosas

Questões relacionadas com o género

Terrorismo

9. Seguimento dado pela Comissão Europeia às resoluções aprovadas na segunda reunião da Assembleia Parlamentar Paritária (Libreville, Gabão) de 19 a 22 de Março de 2001

10. Relatórios de síntese dos Workshops

Desenvolvimento sustentável/Pescas

Cooperação monetária

O Sr. Davies (África do Sul), Presidente, faz uma declaração introdutória.

Direitos da criança

11. Nomeação do Relator Geral para 2002

O Sr. Alhadji Abakaka Moustapha (Chade) é nomeado Relator Geral para 2002. O tema do seu relatório geral será "O processo democrático nos países ACP desde Lomé IV".

12. Relatório da missão de observação das eleições realizadas nas Fiji de 25 de Agosto a 1 de Setembro de 2001

13. Questões diversas

14. Data e local da próxima reunião

(A reunião é encerrada às 13 h 25)

Louis Serge Clair

e John Corrie

Co-presidentes

Jean-Robert Goulongana

e Dietmar Nickel

Co-Secretários-Gerais

Anexo I

Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo II

Lista de presenças

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observadores:

Cuba: CASTRO, LEE, CABRISAS

Estiveram igualmente presentes na reunião:

ANGOLA

ALEXANDRE

BARRADAS

CABONGO

CADETE

DA P.C. RODRIGO

DOS SANTOS

LUSSINGA PONGOLOLA

SANTOS

GUINÉ EQUATORIAL

ALOGO NCHAMA

EVUANA ANDEME

MBA BELA

ONGUENE

BARBADOS

PHILIPS

SKINNER

BELIZE

HYDE

BENIM

ACHODE

HOUESSOU

MONNOU

NOUHOUM

BOTSUANA

CHINGAPANE

GEORGE

MOLOSI

MUKUNGU

BURQUINA FASO

BARRY

KERE

NACRO

OUEDRAOGO

PARE

PALE

BURUNDI

KABURUNDI

MINANI

NIYUNGEKO

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

DOGONEDJI-BHE

SOKAMBI ZOUNGUERE

CONGO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO

KASONGO BIN SALUMU

KASONGO NUMBI

KIRONGOZI KALINDULA

MUHAYA BAMBA

TSHIBOLA-tshia-KADIEBUE

ILHAS COOK

SANDS

COSTA DO MARFIM

AMON-AGO

BLEU VOUA

GBAOU

MOLLE MOLLE

N'DRI

REPÚBLICA DOMINICANA

ALVAREZ

DOMINGUEZ

DESPRADEL

QUIÑONES

JIBUTI

CHEHEM

MOUSSA

YABEH

ERITREIA

KASSA TEKLE

SIMON

TESFAY

ETIÓPIA

GESSESSE

ARSEMA

FIJI

SINGH

GABÃO

MAKONGO

NDONG NGOUA

POSSO

REKANGALT

GÂMBIA

TOURAY

GANA

AWIAGA

GRANADA

BOSCH

COUTAIN

GUINÉ

KEITA

OUMAR

GUIANA

CHUCK-A-SANG

HAITI

ANGERVILE

AUGUSTIN BELL

AZOR-CHARLES

CONTENT

DELICE

JOSEPH

PIERRE

RAYMOND

CAMARÕES

AKONO BEGALA

BAH OUMAROU SANDA

BYAKOLO BYAKOLO

TSESSUE

CABO VERDE

DELGADO

MARTA

QUÉNIA

KOMBO

CONGO

BAKIDI

BEMDA

BOMBETE

DIMI

MAKAYA

NGAKALA

OBIA

OSSENGUE

YACCA

LESOTO

MASILO-MOTSAMAI

MOKETE

LIBÉRIA

KABBEH

TOWNSEND

MADAGÁSCAR

BERIZIKY

INDRIANJAFY

RAKOTONDRASOA

MALI

AG HAMANI

DIAKITE

MAURÍCIA

GUNESSEE

JUGUN

KOODORUTH

MUNGUR

SERVANSING

MOÇAMBIQUE

ZAQUEU

NAMÍBIA

BIWA

HAMUNGHETE

NGAVIRUE

SCOTT IDHENGA

NÍGER

ABDOU-SALEYE

ILLO

NIGÉRIA

EKPA

GUMEL

KEHINDE

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

PEPSON

TUMBU

RUANDA

HABIMANA

MUKAMA

MUJAWAMARIYA

POLISI

RWABUHIHI

UMUTONI

UYISENGA

UWONKUNDA

SENEGAL

CISSE

MBAYE

SAMB

SERRA LEOA

GOODWILL

SUDÃO

AHMED

BEDRI

GINDIEL

HOILE

OSMAN

RAHAMTALLO

SURINAME

SITAL

ÁFRICA DO SUL

GABRIEL

LEBEKO

MATSTJILA

PELLE

PILANE-TSHEOLE

SONGQEZA

SUAZILÂNDIA

S. DLAMINI

ZEEMAN

TANZÂNIA

KARUME

TOGO

AKAKPO

BADOUGOU

KLUTSE

KOULOUN

NYAWOUAME

OLADOKOUN

TRINDADE E TOBAGO

LAVEAU

CHADE

ADJIDEYE

BARMA

KHATIR

NDIAYE

UGANDA

BALINDA

KAGORO

KINOBE

ODIDA

OMACH

ZÂMBIA

SAKALA

SEFUKE

ZIMBABUÉ

KANGAI

BHEBHE

MLAMBO

NKOMANI

KYAKOTYO

CONSELHO DE MINISTROS ACP-UE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMITÉ DE EMBAIXADORES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMISSÃO EUROPEIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS

ANDRADE, BAEZA, de PAUL de BARCHIFONTAINE (Comité Económico e Social)

SANZOUANGO, AKOUETE, BROWN (ACP)

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (CDA)

FONSELA

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (CDE)

MAJURU

OUA

DJOMATCHOUA-TOKO

CEDEAO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

UNIÃO PARLAMENTAR AFRICANA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ORGANISATION INTERNATIONALE DE LA FRANCOPHONIE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CÂMARAS DE COMÉRCIO ACP

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECRETARIADO ACP

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECRETARIADO UE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo III

Resoluções aprovadas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>