ACORDO DE PARCERIA ECONÓMICA
entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros,
por outro30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/3
ANTÍGUA E BARBUDA,
A COMMONWEALTH DAS BAAMAS,BARBADOS,BELIZE,A COMMONWEALTH DA DOMÍNICA,A REPÚBLICA DOMINICANA,
GRANADA,
A REPÚBLICA DA GUIANA,A REPÚBLICA DO HAITI,JAMAICA,SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS,SANTA LÚCIA,SÃO VICENTE E GRANADINAS,A REPÚBLICA DO SURINAME,A REPÚBLICA DE TRINDADE E TOBAGO,adiante designados «Estados do CARIFORUM»,por um lado, eO REINO DA BÉLGICA,A REPÚBLICA DA BULGÁRIA,A REPÚBLICA CHECA,O REINO DA DINAMARCA,A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,A REPÚBLICA DA ESTÓNIA,
A IRLANDA,
A REPÚBLICA HELÉNICA,O REINO DE ESPANHA,A REPÚBLICA FRANCESA,A REPÚBLICA ITALIANA,A REPÚBLICA DE CHIPRE,A REPÚBLICA DA LETÓNIA,A REPÚBLICA DA LITUÂNIA,O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,A REPÚBLICA DA HUNGRIA,MALTA,L 289/I/4 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,
A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,
A REPÚBLICA DA POLÓNIA,A REPÚBLICA PORTUGUESA,
A ROMÉNIA,
A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,
A REPÚBLICA ESLOVACA,
A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,
O REINO DA SUÉCIA,
O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,
Partes contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia e no Tratado da União Europeia, a seguir designados «os
Estados-Membros da União Europeia»,
e
A COMUNIDADE EUROPEIA,
por outro,
TENDO EM CONTA
o Tratado revisto de Chaguaramas que institui a Comunidade das Caraíbas incluindo a
Economia e Mercado Único da CARICOM, o Tratado de Basseterre que institui a Organização dos Estados dasCaraíbas Orientais e o Acordo que cria uma Zona de Comércio Livre entre a Comunidade das Caraíbas e aRepública Dominicana, por um lado, e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, por outro;
TENDO EM CONTA o Acordo de Parceria entre o Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a
Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000 e revisto em25 de Junho de 2005, a seguir designado «Acordo de Cotonu»;
CIOSOS de respeitarem os direitos humanos, os princípios democráticos e o Estado de Direito, que constituem
os elementos essenciais do Acordo de Cotonu, e da boa governação, que constitui o elemento fundamental doAcordo de Cotonu;
CONSIDERANDO a necessidade de promover e acelerar o desenvolvimento económico, social e cultural dos
Estados do CARIFORUM, para contribuir para a paz e a segurança, e promover um ambiente políticodemocrático e estável;
CONSIDERANDO a importância que atribuem aos objectivos de desenvolvimento acordados internacional-
mente e aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, das Nações Unidas;
CONSIDERANDO a necessidade de promover o progresso económico e social das suas populações, tendo em
conta o princípio do desenvolvimento sustentável, respeitando os direitos fundamentais dos trabalhadores,
consentâneos com os compromissos assumidos no âmbito da Organização Internacional do Trabalho, e
protegendo o ambiente em conformidade com a Declaração de Joanesburgo de 2002;
REITERANDO o compromisso de colaborar na concretização dos objectivos do Acordo de Cotonu, incluindo a
erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e a integração gradual dos Estados de África, dasCaraíbas e do Pacífico (ACP) na economia mundial;
DESEJOSOS de facilitar a implementação da visão de desenvolvimento da CARICOM;
CONSIDERANDO o seu empenho no respeito dos princípios e das normas que regem o comércio internacional,
nomeadamente enunciados no Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio (OMC);30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/5
CONSIDERANDO a diferença dos níveis de desenvolvimento económico e social existente entre os Estados do
CARIFORUM e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros;
CONSIDERANDO a importância dos laços tradicionais existentes e, designadamente, os estreitos vínculos
históricos, políticos e económicos que os unem;
CONSIDERANDO que desejam reforçar esses laços e estabelecer relações duradouras assentes tanto em parcerias
como em direitos e obrigações recíprocos, apoiadas num diálogo regular para promover o conhecimento e acompreensão recíprocos;
DESEJOSOS de reforçar o quadro das relações económicas e comerciais através do estabelecimento de um
Acordo de Parceria Económica que pode constituir um instrumento de desenvolvimento dos Estados doCARIFORUM;
PRETENDENDO aprofundar as suas relações económicas e, em especial, os fluxos comerciais e de investimento,
utilizando e melhorando o nível actual de acesso preferencial ao mercado da Comunidade Europeia para osEstados do CARIFORUM;
REAFIRMANDO o seu empenho em apoiar o processo de integração regional entre os Estados do CARIFORUM
e, designadamente, em incentivar a integração económica regional como instrumento essencial para facilitar asua integração na economia mundial e auxiliá-los a fazer face aos desafios da globalização e a alcançarem ocrescimento económico e o progresso social compatíveis com o desenvolvimento sustentável a que aspiram;
CONSCIENTES de que é necessário criar capacidades e fazer face a restrições de oferta nos Estados do
CARIFORUM para beneficiar plenamente do aumento de oportunidades comerciais e maximizar as vantagensdas reformas comerciais e
REAFIRMANDO o papel essencial da assistência ao desenvolvimento, incluindo sobre
quaisquer questões relacionadas com o comércio, no âmbito do apoio aos Estados do CARIFORUM paraaplicar e tirar partido do presente Acordo;
RECORDANDO que a União Europeia (UE) está empenhada em aumentar a ajuda ao desenvolvimento,
incluindo o comércio, e em garantir que uma parte substancial dos compromissos da União Europeia e seusEstados-Membros se oriente para os países ACP;
DETERMINADOS em assegurar que a cooperação da Comunidade Europeia para o desenvolvimento da
integração e da cooperação económicas regionais, como se enuncia no Acordo de Cotonu, se concretize demodo a maximizar as vantagens previstas do presente Acordo;
EMPENHADOS em colaborar, em consonância com a Declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda, o consenso
europeu sobre o desenvolvimento e a parceria UE-Caraíbas para o crescimento, a estabilidade e odesenvolvimento, de modo a facilitar a contribuição dos Estados-Membros da UE e a participação de outrosdoadores em apoio aos esforços dos Estados do CARIFORUM para alcançarem os objectivos do presenteAcordo;
CONVICTOS de que o Acordo de Parceria Económica criará um novo clima mais favorável para as sua relações
nas áreas do comércio e dos investimentos, bem como novas oportunidades dinâmicas de crescimento e dedesenvolvimento,
ACORDARAM NO SEGUINTE:L 289/I/6 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
PARTE I
PARCERIA COMERCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Artigo 1.o
Objectivos
O presente Acordo tem os seguintes objectivos:
a) Contribuir para a redução e a eventual erradicação da
pobreza mediante o estabelecimento de uma parceriacomercial coerente com os objectivos de desenvolvimentosustentável, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio eo Acordo de Cotonu;
b) Promover a integração regional, a cooperação económica e
a boa governação, deste modo estabelecendo e aplicandoum quadro normativo eficaz, previsível e transparente parao comércio e o investimento entre as Partes e na região doCARIFORUM;
c) Promover a integração gradual dos Estados do CARIFO-
RUM na economia mundial, segundo as suas opçõespolíticas e prioridades de desenvolvimento;
d) Melhorar a capacidade dos Estados do CARIFORUM em
matéria de política comercial e de questões relativas aocomércio;
e) Apoiar as condições para aumentar o investimento e a
iniciativa do sector privado e melhorar a capacidade deoferta, a competitividade e o crescimento económico naregião do CARIFORUM;
f) Aprofundar as relações existentes entre as Partes com base
na solidariedade e no interesse comum. Para esse efeito,tendo em conta os níveis respectivos de desenvolvimento eem consonância com as obrigações assumidas na OMC, oAcordo deve estreitar as relações comerciais e económicas,apoiar uma nova dinâmica comercial entre as Partes atravésda liberalização progressiva e assimétrica do comércio entreelas e reforçar, alargar e aprofundar a cooperação em todasas áreas pertinentes para o comércio e o investimento.
Artigo 2.
o
Princípios
1. O presente Acordo baseia-se nos princípios fundamentais,
bem como nos elementos essenciais e fundamentais do Acordode Cotonu, como enunciados, respectivamente nos artigos 2.
o
e 9.odo Acordo de Cotonu. O presente Acordo baseia-se nas
disposições do Acordo de Cotonu e nos anteriores acordos deparceria ACP-CE na área da cooperação e integração regionais,bem como da cooperação económica e comercial.
2. As Partes acordam em que o Acordo de Cotonu e o presente
Acordo sejam aplicados de modo a que a sua acção sejacomplementar e se reforce mutuamente.Artigo 3.
o
Desenvolvimento sustentável
1. As Partes reafirmam que o objectivo de desenvolvimento
sustentável deve ser aplicado e integrado em todos os níveis daparceria económica, em cumprimento dos compromissos globaisenunciados nos artigos 1.
o, 2.oe 9.odo Acordo de Cotonu e,
designadamente, o compromisso geral de, a prazo, erradicar apobreza, em consonância com os objectivos de desenvolvimentosustentável.
2. As Partes consideram que este objectivo se aplica no caso do
presente Acordo de Parceria Económica como um compromissono sentido de:
a) A aplicação do presente Acordo ter plenamente em conta
os interesses humanos, culturais, económicos, sociais,sanitários e ambientais das respectivas populações egerações futuras;
b) Os métodos decisórios se nortearem pelos princípios
fundamentais da apropriação, da participação e do diálogo.
3. Para esse efeito, as Partes concordam em cooperar no
sentido da realização do desenvolvimento sustentável centradona pessoa humana, que é o principal beneficiário do desenvolvi-mento.
Artigo 4.
o
Integração regional
1. As Partes reconhecem que a integração regional é um
elemento integral da sua parceria e um poderoso instrumentopara concretizar os objectivos do presente Acordo.
2. As Partes reconhecem e reafirmam a importância da
integração regional entre os Estados do CARIFORUM comoum mecanismo que permite que os Estados beneficiem tanto demelhores oportunidades económicas como de uma maiorestabilidade política e que fomente a sua integração efectiva naeconomia mundial.
3. As Partes reconhecem os esforços envidados pelos Estados
do CARIFORUM para promover a integração regional e inter--regional entre eles através do Tratado revisto de Chaguaramasque institui a Comunidade das Caraíbas incluindo a Economia eMercado Único da CARICOM, do Tratado de Basseterre queinstitui a Organização dos Estados das Caraíbas Orientais e doAcordo que cria uma Zona de Comércio Livre entre aComunidade das Caraíbas e a República Dominicana.
4. As Partes reconhecem ainda que, sem prejuízo dos
compromissos assumidos no âmbito do presente Acordo, oprocesso e o teor da integração regional são determinadosexclusivamente pelos Estados do CARIFORUM no exercício dasua soberania atendendo às suas ambições políticas actuais efuturas.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/7
5. As Partes acordam em que a sua parceria se baseia na
integração regional visando o respectivo aprofundamento epretendem cooperar nesse sentido, tendo em conta os níveis dedesenvolvimento, as necessidades, as realidades geográficas e asestratégias de desenvolvimento das Partes, bem como asprioridades que os Estados do CARIFORUM estabeleceram e asobrigações consagradas nos acordos de integração regional emvigor, referidos no n.
o3.
6. As Partes comprometem-se a cooperar para facilitar a
aplicação do presente Acordo e a apoiar a integração regional doCARIFORUM.
Artigo 5.
o
Acompanhamento
As Partes comprometem-se a acompanhar continuamente o
funcionamento do Acordo através dos respectivos processos einstituições participativos, bem como os instituídos ao abrigo dopresente Acordo, de modo a garantir que os objectivos doAcordo sejam realizados, que o Acordo seja devidamenteimplementado e se maximizem as vantagens decorrentes dapresente parceria para os homens, as mulheres, os jovens e ascrianças. As Partes comprometem-se ainda a proceder deimediato a consultas mútuas sobre qualquer problema que possasurgir.
Artigo 6.
o
Cooperação nas instâncias internacionais
As Partes comprometem-se a cooperar em todas as instâncias
internacionais em que se debatam matérias pertinentes para a
presente parceria.
Artigo 7.o
Cooperação para o desenvolvimento
1. As Partes reconhecem que a cooperação para o desenvolvi-
mento é um elemento crucial da sua parceria e um factoressencial na realização dos objectivos do presente Acordo, comoenunciados no artigo 1.
oEsta cooperação pode assumir formas
tanto financeiras como não financeiras.
2. A cooperação para o desenvolvimento da cooperação e
integração económicas regionais, como se enuncia no Acordo deCotonu, deve concretizar-se de modo a maximizar as vantagensprevistas do presente Acordo. Cada capítulo do presente Acordoincide sobre domínios específicos de cooperação e assistênciatécnica. A cooperação decorre de acordo com as regrasestabelecidas no presente artigo, é objecto de análise contínua
e revista se necessário em conformidade com o disposto no
artigo 246.
odo presente Acordo.
3. O financiamento comunitário referente à cooperação para o
desenvolvimento entre o CARIFORUM e a Comunidade Europeiaque apoia a aplicação do presente Acordo efectua-se no âmbitodas normas e dos procedimentos previstos para o efeito noAcordo de Cotonu, designadamente os procedimentos deprogramação do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), edos instrumentos pertinentes financiados pelo orçamento geral
da União Europeia. Neste contexto, uma das prioridades é oapoio à aplicação do presente Acordo.
4. Tendo em conta as respectivas funções e responsabilidades, a
Comunidade Europeia e os Estados do CARIFORUM Signatáriostomam todas as medidas necessárias para garantir a mobilização,disponibilização e utilização efectivas dos recursos destinados afacilitar as actividades de cooperação para o desenvolvimentoprevistas no presente Acordo.
5. Os Estados-Membros da União Europeia comprometem-se
colectivamente a apoiar, mediante as respectivas políticas einstrumentos de desenvolvimento, as actividades de cooperaçãopara o desenvolvimento tendo em vista a cooperação e aintegração económicas regionais e a aplicação do presenteAcordo nos Estados do CARIFORUM e a nível regional, emconformidade com os princípios da complementaridade e daeficácia da ajuda.
6. As Partes cooperam para facilitar a participação de outros
doadores dispostos a apoiar as actividades de cooperaçãoreferidas no n.
o5 e as diligências dos Estados do CARIFORUM
para alcançarem os objectivos do presente Acordo.
Artigo 8.o
Prioridades da cooperação
1. A cooperação para o desenvolvimento prevista no artigo 7.o
incide prioritariamente nos domínios em seguida enunciados e
aprofundados nos capítulos pertinentes do presente Acordo:
i) A prestação de assistência técnica para reforçar as
capacidades humanas, jurídicas e institucionais dos Estadosdo CARIFORUM, de molde a facilitar a sua capacidade deassumir os compromissos enunciados no presente Acordo;
ii) A prestação de assistência para o reforço de competências e
institucional no contexto da reforma fiscal, de modo amelhorar a administração fiscal e a cobrança de receitasfiscais, para transferir a dependência dos direitos aduaneirose outros direitos e encargos para outras formas defiscalidade indirecta;
iii) A disponibilização de medidas de apoio destinadas a
promover o sector privado e o desenvolvimento de
empresas, designadamente pequenas empresas, e melhorar
a competitividade internacional das empresas do CARIFO-RUM e a diversificação das economias do CARIFORUM;
iv) A diversificação das exportações CARIFORUM de merca-
dorias e serviços através de novos investimentos e dodesenvolvimento de novos sectores;
v) O reforço das capacidades tecnológicas e de investigação
dos Estados do CARIFORUM, de modo a facilitar odesenvolvimento e o cumprimento de medidas sanitáriase fitossanitárias e normas técnicas, internacionalmentereconhecidas, assim como normas laborais e ambientaisigualmente reconhecidas a nível internacional;L 289/I/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
vi) O desenvolvimento dos sistemas de inovação do CARIFO-
RUM, incluindo o desenvolvimento dos meios tecnológicos;
vii) O apoio ao desenvolvimento, nos Estados do CARIFORUM,
de infra-estruturas necessárias ao comércio.
2. As prioridades da cooperação para o desenvolvimento
esboçadas no n.o1 e aprofundadas nos vários capítulos
específicos do presente Acordo são aplicadas de acordo com asregras do artigo 7.
o3. As Partes acordam nas vantagens de um fundo dedesenvolvimento regional representativo dos interesses de todosos Estados do CARIFORUM para mobilizar e canalizar osrecursos em matéria de desenvolvimento relacionados com oAcordo de Parceria Económica financiados pelo FED e outrosdoadores potenciais. Neste contexto, os Estados do CARIFORUMdevem esforçar-se para instituir esse fundo num prazo de doisanos a contar da data de assinatura do presente Acordo.
PARTE II
COMÉRCIO E OUTRAS MATÉRIAS CONEXAS
TÍTULO I
COMÉRCIO DE MERCADORIAS
CAPÍTULO 1
Direitos aduaneiros
Artigo 9.o
Âmbito de aplicação
As disposições do presente capítulo são aplicáveis a todas as
mercadorias originárias da Parte CE e de qualquer Estado doCARIFORUM (
1).
Artigo 10.o
Regras de origem
Para efeitos do presente capítulo, entende-se por «originário»
qualquer produto que satisfaça as regras de origem previstas noProtocolo I. Durante os primeiros cinco anos a contar da data deentrada em vigor do presente Acordo, as Partes revêem asdisposições do Protocolo I, com o objectivo de simplificarem osconceitos e os métodos utilizados para determinar a origem, àluz das necessidades de desenvolvimento dos Estados doCARIFORUM. Nessa revisão, as Partes tomam em consideraçãoa evolução das tecnologias, dos processos de produção e de todosos outros factores que possam exigir a alteração das disposiçõesdo Protocolo I. Todas as alterações produzem efeitos mediantedecisão do Conselho Conjunto CARIFORUM-CE.
Artigo 11.
o
Direito aduaneiro
Um direito aduaneiro inclui qualquer direito ou encargo,
incluindo qualquer forma de sobretaxa, aplicável em relaçãocom a importação ou exportação de mercadorias, mas não
inclui:
a) Impostos internos ou quaisquer outros encargos internos
instituídos por força do artigo 27.o;
b) Medidas anti-dumping, de compensação ou de salvaguarda
aplicáveis por força do capítulo 2 do presente título;
c) Taxas ou outros encargos instituídos por força do ar-
tigo 13.o
Artigo 12.o
Classificação de mercadorias
A classificação das mercadorias abrangidas pelo presente Acordo
é a estabelecida no Sistema Harmonizado de Designação eCodificação de Mercadorias («SH») em conformidade com asregras de classificação que lhe são aplicáveis. O Comité Especialde Cooperação Aduaneira e Facilitação do Comércio previsto noartigo 36.
oanalisa quaisquer questões relacionadas com a
classificação das mercadorias que sejam suscitadas pela aplicaçãodo presente Acordo.
Artigo 13.
o
Taxas e outros encargos
O montante das taxas e outros encargos referidos no artigo 11.o
não pode ser superior ao custo aproximado dos serviços
prestados nem representar uma protecção indirecta dos produtos30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/9
(1) Salvo especificação em contrário, os termos «mercadorias» e
«produto» têm o mesmo significado.
nacionais ou uma forma de tributação das importações ou
exportações para efeitos fiscais. Não devem exceder o valor realdo serviço prestado. Não se aplicam taxas e encargos porserviços consulares.
Artigo 14.
o
Eliminação dos direitos aduaneiros sobre exportações
originárias
1. Não se aplicam direitos aduaneiros às mercadorias originá-
rias dos Estados do CARIFORUM e importadas na Parte CE evice-versa.
2. Não obstante o disposto no n.
o1, os Estados do
CARIFORUM Signatários incluídos no anexo I devem eliminaros direitos aduaneiros sobre as exportações como se estabelecenesse anexo num prazo de três anos a contar da assinatura dopresente Acordo.
Artigo 15.
o
Direitos aduaneiros sobre as importações de produtos
originários dos Estados do CARIFORUM
Os produtos originários dos Estados do CARIFORUM são
importados na Parte CE isentos de direitos aduaneiros, exceptoos produtos indicados no anexo II e nas condições aí definidas.
Artigo 16.
o
Direitos aduaneiros sobre as importações de produtos
originários da Parte CE
1. Os produtos originários da Parte CE, aquando da sua
importação nos Estados do CARIFORUM, não estão sujeitos adireitos aduaneiros mais elevados do que os indicados noanexo III.
2. Os produtos originários da Parte CE, aquando da sua
importação nos Estados do CARIFORUM, estão isentos de todosos direitos aduaneiros na acepção do artigo 11.
o, excepto os
enumerados no anexo III.
3. Por um período de dez anos após a assinatura do presente
Acordo, os Estados do CARIFORUM podem continuar a aplicaros direitos aduaneiros na acepção do artigo 11.
oexcepto os
enumerados no anexo III a qualquer produto importadooriginário da Parte CE, na condição de esses direitos seremaplicáveis ao produto na data da assinatura do presente Acordo, ede os mesmos direitos serem instituídos sobre o produto similarimportado de todos os outros países.
4. Não se exige aos Estados do CARIFORUM Signatários que
iniciem a eliminação escalonada dos direitos aduaneiros exceptoos enumerados no anexo III e referidos no n.
o2, nos sete anos
seguintes à assinatura do presente Acordo. Este processo é
acompanhado pelo apoio das reformas fiscais necessárias,
conforme estabelecido no artigo 22.o
5. A fim de assegurar a transparência, quaisquer direitos devemser notificados ao Comité de Comércio e DesenvolvimentoCARIFORUM-CE no prazo de seis meses a contar da data daassinatura do presente Acordo. A sua eliminação deveigualmente ser notificada sem demora ao mesmo Comité.
6. Em caso de sérias dificuldades em relação às importações de
determinado produto, o calendário da redução e eliminação dosdireitos aduaneiros pode ser revisto pelo Comité de Comércio e
Desenvolvimento CARIFORUM-CE de comum acordo, com oobjectivo de alterar possivelmente o calendário das reduções eeliminações. Nenhuma dessas alterações deve implicar que osperíodos do calendário em relação aos quais se solicitou a revisãosejam prolongados em relação ao produto em causa para alémdo período máximo de transição para a redução ou eliminaçãodo direito relativamente a esse produto, como previsto noanexo III. Se o Comité de Comércio e DesenvolvimentoCARIFORUM-CE não tomar qualquer decisão no prazo de trintadias a contar do pedido de revisão do calendário, os Estados doCARIFORUM podem suspender provisoriamente esse calendário,por um período não superior a um ano.
Artigo 17.
o
Alteração dos compromissos pautais
Tendo em conta as necessidades especiais de desenvolvimento da
Antígua e Barbuda, Belize, Commonwealth da Domínica,
Granada, República da Guiana, República do Haiti, São Cristóvãoe Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, as Partes podemdecidir, no âmbito do Comité de Comércio e DesenvolvimentoCARIFORUM-CE, alterar o nível dos direitos aduaneirosestipulado no anexo III, que pode ser aplicado a um produtooriginário da Parte CE quando da sua importação nos Estados doCARIFORUM. As Partes devem assegurar que nenhuma dessasalterações resulte numa incompatibilidade do presente Acordocom os requisitos do artigo XXIV do GATT de 1994. As Partespodem igualmente decidir ajustar simultaneamente os compro-missos em matéria de direitos aduaneiros estipulados noanexo III, relacionados com outros produtos importados daParte CE, se necessário.
Artigo 18.
o
Circulação de mercadorias
As Partes reconhecem o objectivo de se cobrarem apenas uma
vez direitos aduaneiros sobre as mercadorias origináriasimportadas na Parte CE ou nos Estados do CARIFORUMSignatários. Enquanto se aguarda o estabelecimento dasdisposições necessárias à consecução deste objectivo, os Estadosdo CARIFORUM Signatários tomam as melhores providênciaspara o efeito. A Parte CE presta a assistência técnica necessáriapara a consecução deste objectivo.
Artigo 19.
o
Tratamento mais favorável resultante de acordos de
comércio livre
1. No que se refere às matérias abrangidas pelo presente
capítulo, a Parte CE concede aos Estados do CARIFORUM otratamento mais favorável que for aplicável como consequênciade a Parte CE se ter tornado Parte num acordo de comércio livrecelebrado com terceiros após a assinatura do presente Acordo.
2. No que se refere às matérias abrangidas pelo presente
capítulo, os Estados do CARIFORUM ou qualquer Estado doCARIFORUM Signatário concedem à Parte CE o tratamento maisfavorável que for aplicável como consequência de os Estados doCARIFORUM ou qualquer Estado do CARIFORUM Signatário seterem tornado Parte num acordo de comércio livre celebradocom qualquer grande potência comercial após a assinatura dopresente Acordo.L 289/I/10 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
3. As disposições do presente capítulo não devem ser
interpretadas como obrigando a Parte CE ou qualquer Estadodo CARIFORUM Signatário a aplicarem reciprocamente qualquertratamento preferencial decorrente do facto de a Parte CE ou dequalquer Estado do CARIFORUM Signatário serem Partes numacordo de comércio livre com terceiros na data da assinatura dopresente Acordo.
4. Para efeitos do presente artigo, entende-se por «grande
potência comercial» qualquer país desenvolvido ou qualquer paísou território representando uma parte das exportações mundiaisde mercadorias superior a 1 % no ano anterior à entrada emvigor do acordo de comércio livre referido no n.
o2, ou um grupo
de países actuando a título individual, colectivo ou através de umacordo de comércio livre representando colectivamente umaparte das exportações mundiais de mercadorias superior a 1,5 %no ano anterior à entrada em vigor do acordo de comércio livrereferido no n.
o2 (1).
5. As Partes consultam-se sempre que um Estado do
CARIFORUM Signatário se torne parte de um acordo decomércio livre com terceiros, como se refere no n.
o2, e que
esse acordo de comércio livre preveja a concessão de umtratamento mais favorável a esses terceiros do que o concedidopelo Estado do CARIFORUM Signatário à Parte CE, emconformidade com o presente Acordo. As Partes podem decidirse o Estado do CARIFORUM Signatário em causa pode recusar àParte CE o tratamento mais favorável previsto no acordo decomércio livre. O Conselho Conjunto CARIFORUM-CE podetomar quaisquer medidas necessárias para adaptar as disposiçõesdo presente Acordo.
Artigo 20.
o
Disposições especiais sobre cooperação administrativa
1. As Partes acordam em que a cooperação administrativa é
essencial para a aplicação e o controlo do tratamento preferencialconcedido ao abrigo do presente título e reafirmam o seuempenho em combater as irregularidades e as fraudes em matériaaduaneira e afim.
2. Se uma das Partes ou um Estado do CARIFORUM Signatário
constatarem, com base em informações objectivas, a falta de
cooperação administrativa e/ou a ocorrência de irregularidadesou de fraudes, podem suspender temporariamente o tratamentopreferencial concedido ao produto ou produtos em causa, nostermos do presente artigo.
3. Para efeitos do presente artigo, entende-se por falta de
cooperação administrativa, designadamente:
a) O incumprimento repetido da obrigação de verificar o
estatuto originário do produto ou dos produtos em causa;
b) A recusa reiterada ou o atraso injustificado em proceder ao
controlo a posteriori da prova da origem e/ou em comunicar
os seus resultados;
c) A recusa repetida ou o atraso injustificado na concessão da
autorização para realizar missões de cooperação adminis-trativa a fim de verificar a autenticidade dos documentos oua exactidão das informações pertinentes para a concessão
do tratamento preferencial em questão.
Para efeitos da aplicação do presente artigo, é possível determinar
a existência de irregularidades ou de fraude sempre que, entreoutros aspectos, se verifique um aumento rápido, sem explicaçãosatisfatória, das importações de mercadorias, excedendo o nívelhabitual de produção e a capacidade de exportação da outraParte, ligado a informações objectivas relativas a irregularidades ea fraude.
4. A aplicação de uma suspensão temporária está subordinada
às seguintes condições:
a) A Parte ou o Estado do CARIFORUM Signatário que
constatar, com base em informações objectivas, a falta decooperação administrativa e/ou a ocorrência de irregulari-dades ou de fraude deve notificar o mais rapidamentepossível desse facto o Comité de Comércio e Desenvolvi-mento CARIFORUM-CE, comunicando-lhe as informaçõesobjectivas, e iniciar consultas no âmbito desse órgão, combase em todas as informações pertinentes e conclusõesobjectivas, a fim de alcançar uma solução aceitável paraambas as Partes.
b) Se as Partes tiverem iniciado consultas no âmbito do
Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CEtal como acima previsto e não tiverem conseguido alcançaruma solução aceitável no prazo de três meses a contar danotificação, a Parte ou o Estado do CARIFORUM Signatárioem causa pode suspender temporariamente o tratamentopreferencial pertinente de que beneficiam o produto ou osprodutos em causa. A suspensão temporária deve serimediatamente notificada ao Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE.
c) As suspensões temporárias ao abrigo do presente artigo
devem limitar-se ao necessário para proteger os interesses
financeiros da Parte ou do Estado do CARIFORUM
Signatário em causa. Não podem exceder um período deseis meses, o qual pode ser prorrogado. As suspensõestemporárias devem ser notificadas ao Comité de Comércioe Desenvolvimento CARIFORUM-CE imediatamente após asua adopção, sendo objecto de consultas periódicas noâmbito desse órgão, nomeadamente tendo em vista a suaabolição logo que as circunstâncias o permitam.
5. Paralelamente à notificação do Comité de Comércio e
Desenvolvimento CARIFORUM-CE prevista na alínea a) do n.
o4,
a Parte ou o Estado do CARIFORUM Signatário em causa devepublicar um aviso aos importadores no respectivo Jornal Oficial.O aviso aos importadores deve indicar que, relativamente aoproduto em causa, se verificou, com base em informaçõesobjectivas, uma situação de falta de cooperação administrativae/ou a ocorrência de irregularidades ou de fraude.
Artigo 20.
o-A
Na prossecução das diligências das Partes para alcançar uma
solução aceitável nas matérias referidas no n.o2 do artigo 20.o, a30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/11
(1) Para este cálculo, utilizam-se os dados oficiais da OMC sobre os
maiores exportadores no comércio mundial de mercadorias(excluindo o comércio intra-UE).
Parte ou o Estado do CARIFORUM Signatário em relação ao qual
o Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE foinotificado pode igualmente recorrer a um mediador, nos termosdo disposto nos n.
os2 a 5 do artigo 205.oO parecer do mediador
deve ser notificado no período de três meses referido na alínea b)do n.
o4 do artigo 20.o
Artigo 21.o
Tratamento de erros administrativos
Em caso de erro das autoridades competentes no que respeita à
gestão adequada do sistema preferencial de exportação e,nomeadamente, na aplicação das disposições do Protocolo I,quando esse erro tenha consequências em termos de direitos deimportação, a Parte que sofre essas consequências pode solicitarao Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CEque estude a possibilidade de tomar todas as medidas adequadaspara corrigir a situação.Artigo 22.
o
Cooperação
1. As Partes reconhecem a importância da cooperação para
reforçar a administração fiscal e melhorar a cobrança de receitasfiscais.
2. Sob reserva das disposições do artigo 7.
o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas:
a) Assistência técnica na área da reforma fiscal com o
objectivo de transferir a dependência dos direitos aduanei-ros e outros direitos e encargos para outras formas defiscalidade indirecta; e
b) Reforço institucional e de competências em relação às
medidas mencionadas na alínea a).
CAPÍTULO 2
Instrumentos de defesa comercial
Artigo 23.o
Medidas anti-dumping e de compensação
1. Sob reserva do presente artigo, nenhuma disposição do
presente Acordo impede a Parte CE ou os Estados doCARIFORUM Signatários de, individual ou colectivamente,
aprovarem medidas anti-dumping ou de compensação, em
conformidade com os acordos pertinentes da OMC. Para efeitosdo presente artigo, a origem é determinada segundo as regras deorigem não preferenciais das Partes ou dos Estados doCARIFORUM Signatários.
2. Antes de instituir direitos anti-dumping ou de compensação
definitivos em relação a produtos importados dos Estados doCARIFORUM, a Parte CE deve considerar a possibilidade deexplorar soluções construtivas tal como previsto nos acordospertinentes da OMC.
3. Nos casos em que uma autoridade regional ou sub-regional
tenha instituído uma medida anti-dumping ou de compensação
em nome de dois ou mais Estados do CARIFORUM Signatários,deve existir um único fórum com competência judicial, incluindoa fase de recurso.
4. Um Estado do CARIFORUM Signatário não deve aplicar
uma medida anti-dumping ou de compensação a um produto
abrangido por uma medida regional ou sub-regional instituídaem relação ao mesmo produto. Do mesmo modo, os Estados doCARIFORUM garantem que uma medida regional ou sub--regional instituída em relação a um produto não se aplique anenhum Estado do CARIFORUM Signatário que aplique talmedida ao mesmo produto.
5. Antes de iniciar qualquer inquérito, a Parte CE informa os
Estados do CARIFORUM Signatários exportadores que recebeuuma denúncia devidamente documentada.6. As disposições do presente artigo aplicam-se a todos os
inquéritos iniciados após a entrada em vigor do presente Acordo.
7. As disposições do presente artigo não estão subordinadas às
disposições relativas à resolução de litígios do presente Acordo.
Artigo 24.
o
Salvaguardas multilaterais
1. Sob reserva do disposto no presente artigo, nenhuma
disposição do presente Acordo obsta a que os Estados doCARIFORUM Signatários e a Parte CE tomem medidas em
conformidade com o artigo XIX do Acordo Geral sobre Pautas
Aduaneiras e Comércio de 1994, o Acordo sobre Medidas deSalvaguarda e o artigo 5.
odo Acordo sobre a Agricultura
anexo ao Acordo de Marraquexe que institui a OrganizaçãoMundial do Comércio. Para efeitos do presente artigo, a origem édeterminada segundo as regras de origem não preferenciais dasPartes ou dos Estados do CARIFORUM Signatários.
2. Sem prejuízo do disposto no n.
o1, à luz dos objectivos de
desenvolvimento globais do presente Acordo e da pequenadimensão das economias dos Estados do CARIFORUM, a ParteCE exclui as importações de qualquer dos Estados doCARIFORUM de qualquer medida tomada nos termos do artigoXIX do GATT de 1994, do Acordo sobre as Medidas deSalvaguarda da OMC e do artigo 5.
odo Acordo sobre a
Agricultura.
3. As disposições do n.o2 aplicam-se por um período de cinco
anos, com início na data da entrada em vigor do Acordo. Numprazo máximo de 120 dias antes do final deste período, oConselho Conjunto CARIFORUM-CE reexamina a aplicaçãodessas disposições tendo em conta as necessidades de desenvol-vimento dos Estados do CARIFORUM, de modo a determinar sea respectiva aplicação deve ser prorrogada.L 289/I/12 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
4. As disposições do n.o1 não estão subordinadas às
disposições relativas à resolução de litígios do presente Acordo.
Artigo 25.o
Cláusula de salvaguarda
1. Sem prejuízo do artigo 24.o, depois de examinar soluções
alternativas, uma Parte pode aplicar medidas de salvaguarda comuma duração limitada em derrogação às disposições dosartigos 15.
oou 16.o, consoante o caso, nas condições e nos
termos dos procedimentos previstos no presente artigo.
2. As medidas de salvaguarda referidas no n.o1 podem ser
tomadas se um determinado produto originário de uma dasPartes for importado no território da outra Parte em quantidadesde tal forma acrescidas e em condições tais que causem ouameacem causar:
a) Um grave prejuízo aos produtores nacionais de produtos
similares ou directamente concorrentes no território daParte importadora; ou
b) Perturbações num sector da economia, em especial sempre
que estas perturbações gerem dificuldades ou problemassociais importantes, passíveis de provocarem uma gravedeterioração da situação económica da Parte importadora;ou
c) Perturbações nos mercados de produtos agrícolas (
1)
similares ou directamente concorrentes ou nos mecanismosque regulam esses mercados.
3. As medidas de salvaguarda referidas no presente artigo não
podem exceder o estritamente necessário para prevenir ouremediar o prejuízo grave ou perturbações, como definidos non.
o2. As medidas de salvaguarda da Parte importadora podem
assumir uma ou várias das seguintes formas:
a) A suspensão de uma redução adicional da taxa do direito de
importação para o produto em causa, como previsto aoabrigo do presente Acordo;
b) Um aumento do direito aduaneiro do produto em causa até
um nível que não exceda o direito aduaneiro aplicável aoutros membros da OMC; e
c) A introdução de contingentes pautais para o produto em
causa.
4. Sem prejuízo dos n.
os1 a 3, sempre que produtos originários
de um ou mais Estados do CARIFORUM Signatários estejam a serimportados em quantidades de tal forma acrescidas e emcondições tais que causem ou ameacem causar uma das situaçõesreferidas nas alíneas a), b) e c) do n.
o2, numa ou em várias
regiões ultraperiféricas da Parte CE, essa mesma Parte pode tomarmedidas de salvaguarda ou de vigilância limitadas à região ouregiões em causa, nos termos dos n.
os6 a 9.
5. a) Sem prejuízo dos n.os1 a 3, sempre que produtos
originários da Parte CE estejam a ser importados emquantidades de tal forma acrescidas e em condições tais
que causem ou ameacem causar uma das situaçõesreferidas nas alíneas a), b) e c) do n.
o2, num Estado do
CARIFORUM Signatário, esse mesmo Estado pode tomarmedidas de salvaguarda ou de vigilância limitadas ao seuterritório, nos termos dos n.
os6 a 9.
b) Um Estado do CARIFORUM Signatário pode tomar
medidas de salvaguarda sempre que um produto originárioda Parte CE for importado no seu território emquantidades de tal modo acrescidas ou em condições taisque causem ou ameacem causar perturbações a indústriasnascentes que produzam produtos similares ou emconcorrência directa. Esta disposição aplica-se apenas porum período de dez anos a contar da data de entrada emvigor do presente Acordo. As medidas devem ser tomadasnos termos dos n.
os6 a 9.
6. a) As medidas de salvaguarda referidas no presente artigo
devem ser aplicadas apenas por um período estritamentenecessário para prevenir ou remediar o prejuízo grave ouas perturbações, como definidos nos n.
os2, 4 e 5.
b) As medidas de salvaguarda referidas no presente artigo não
podem ser aplicadas por um período superior a dois anos.Em circunstâncias que justifiquem a continuação da suaaplicação, as medidas de salvaguarda podem ser prorro-gadas por um período adicional não superior a dois anos.Sempre que os Estados do CARIFORUM ou um Estado doCARIFORUM Signatário aplicarem uma medida desalvaguarda ou a Parte CE aplicar uma medida limitadaao território de uma ou mais das suas regiões ultraperi-féricas, essa medida pode, todavia, ser aplicada por umperíodo não superior a quatro anos e, em circunstânciasque justifiquem a continuação da sua aplicação, a medidade salvaguarda pode ser prorrogada por um períodoadicional não superior a quatro anos.
c) As medidas de salvaguarda referidas no presente artigo
aplicáveis por um período superior a um ano devemconter disposições claras que prevejam a sua eliminaçãoprogressiva, o mais tardar no termo do período estabele-cido.
d) Não pode ser aplicada qualquer medida de salvaguarda
referida no presente artigo relativamente à importação deum produto que já tenha sido anteriormente sujeito a umamedida desse tipo, durante um período mínimo de um anoa contar da data da caducidade dessa medida.
7. Para efeitos da aplicação dos n.
os1 a 6, aplicam-se as
seguintes disposições:
a) Quando uma das Partes for do parecer que existe uma das
circunstâncias previstas nos n.os2, 4 e/ou 5, submete
imediatamente a questão à apreciação do Comité deComércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE;30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/13
(1) Para efeitos do presente artigo, entende-se por produtos agrícolas
aqueles que são abrangidos pelo anexo I do Acordo sobre aAgricultura da OMC.
b) O Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFO-
RUM-CE pode fazer as recomendações necessárias pararesolver as circunstâncias que tenham surgido. Se o referidoComité não fizer recomendações nesse sentido ou não setiver encontrado uma solução satisfatória no prazo de 30dias a contar da data em que a questão foi submetida à suaapreciação, a Parte importadora pode tomar medidasadequadas para resolver as circunstâncias, nos termos dopresente artigo;
c) Antes de tomar qualquer das medidas previstas no presente
artigo ou nos casos em que se aplica o n.
o8, a Parte ou o
Estado do CARIFORUM Signatário em causa devem enviaro mais rapidamente possível ao Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE todas as informaçõespertinentes para o exame aprofundado da situação, a fim dese encontrar uma solução aceitável para as Partes em causa;
d) Na selecção das medidas de salvaguarda nos termos do
presente artigo, deve ser dada prioridade às que menosperturbem a aplicação do presente Acordo;
e) Quaisquer medidas de salvaguarda aplicadas nos termos do
presente artigo são imediatamente notificadas ao Comité de
Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE, devendoser objecto de consultas periódicas no âmbito desse órgão,tendo em vista a definição de um calendário para a suaeliminação logo que as circunstâncias o permitam.8. Quando circunstâncias excepcionais exigirem uma acção
imediata, a Parte importadora, seja ela a Parte CE, os Estados doCARIFORUM ou um Estado do CARIFORUM Signatário, podetomar as medidas previstas nos n.
os3, 4 e/ou 5 a título
transitório sem ter de satisfazer os requisitos previstos no n.o7.
Essas medidas podem ser tomadas por um período máximode 180 dias se forem tomadas pela Parte CE e 200 dias se foremtomadas pelos Estados do CARIFORUM ou um Estado doCARIFORUM Signatário, ou se as medidas tomadas pela Parte CEse limitarem ao território de uma ou mais das suas regiõesultraperiféricas. A vigência dessas medidas provisórias inclui aparte do período inicial e qualquer prorrogação referida no n.
o6.
Na aprovação de tais medidas provisórias devem ser tomados emconsideração os interesses de todas as Partes envolvidas. A Parteimportadora em causa informa a outra Parte em causa e submeteimediatamente a questão à apreciação do Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE.
9. Se uma Parte importadora sujeitar as importações de
determinado produto a um procedimento administrativo quetenha por objectivo fornecer rapidamente informações sobre aevolução dos fluxos comerciais susceptíveis de provocar asdificuldades referidas no presente artigo, deve informar rapida-
mente desse facto o Comité de Comércio e Desenvolvimento
CARIFORUM-CE.
10. As medidas de salvaguarda aprovadas nos termos do
disposto no presente artigo não estão subordinadas àsdisposições relativas à resolução de litígios da OMC.
CAPÍTULO 3
Medidas não pautais
Artigo 26.o
Proibição de restrições quantitativas
A partir da entrada em vigor do presente Acordo deixam de
vigorar todas as proibições ou restrições à importação ou àexportação que afectem as importações ou exportaçõesoriginárias, com excepção dos direitos aduaneiros, taxas e outros
encargos previstos no artigo 13.
o, independentemente de tais
proibições ou restrições assumirem a forma de contingentes,licenças de importação ou de exportação ou quaisquer outrasmedidas. Não podem ser introduzidas novas medidas deste tipo.O presente artigo não prejudica o disposto nos artigos 23.
o
e 24.o
Artigo 27.o
Tratamento nacional em matéria de tributação e
regulamentação internas
1. As importações originárias não devem estar sujeitas, directa
ou indirectamente, a impostos ou a quaisquer outros encargosinternos superiores aos aplicados, directa ou indirectamente, aosprodutos nacionais similares. Além disso, as Partes e os Estadosdo CARIFORUM Signatários devem abster-se de aplicar impostosou outros encargos internos destinados a proteger os produtosnacionais similares.2. As importações originárias devem beneficiar de um
tratamento que não pode ser menos favorável do que oconcedido a produtos nacionais similares no âmbito dasdisposições legislativas e regulamentares e dos requisitos queregem a venda, a oferta para venda, a aquisição, o transporte, adistribuição ou a utilização desses produtos no mercado interno.O disposto no presente número não obsta à aplicação deencargos diferenciados para o transporte interno que se baseiemexclusivamente na exploração económica do meio de transporte
e não na nacionalidade do produto.
3. As Partes ou os Estados do CARIFORUM Signatários não
aprovam nem mantêm em vigor qualquer regulamentaçãointerna respeitante à mistura, transformação ou utilização deprodutos em quantidades ou proporções determinadas, que exija,directa ou indirectamente, que uma determinada quantidade ouproporção dos produtos por ele abrangidos seja proveniente defontes nacionais. Da mesma forma, as Partes ou os Estados doCARIFORUM Signatários também não aplicam qualquer regu-lamentação interna com o objectivo de proteger a produçãonacional.
4. O disposto no presente artigo não obsta ao pagamento de
subvenções exclusivamente aos produtores nacionais, incluindopagamentos aos produtores nacionais a partir de receitasresultantes de impostos ou encargos internos aplicados emL 289/I/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
conformidade com o disposto no presente artigo e subvenções
concedidas através da aquisição de produtos nacionais pelasautoridades públicas.
5. O disposto no presente artigo não é aplicável às disposições
legislativas, regulamentares e processuais ou às práticas que
regem os contratos públicos, as quais são exclusivamentereguladas pelo disposto no capítulo 3 do título IV.
6. O presente artigo não prejudica o disposto no artigo 23.
o
Artigo 28.o
Subvenções às exportações agrícolas
1. As Partes ou os Estados do CARIFORUM Signatários não
podem introduzir qualquer novo programa de subvenções queesteja subordinado às exportações nem aumentar qualquersubvenção existente desta natureza em relação a produtos
agrícolas destinados ao território da outra Parte (
1).
2. No que se refere aos produtos definidos no n.o3, em relação
aos quais os Estados do CARIFORUM se tenham comprometidoa eliminar os direitos aduaneiros, a Parte CE compromete-se, por
seu lado, a suprimir progressivamente todas as subvenções
existentes concedidas à exportação desse produto para oterritório dos Estados do CARIFORUM. As regras de presidema essa eliminação são decididas pelo Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE.
3. O presente artigo é aplicável aos produtos abrangidos pelo
anexo I do Acordo sobre a Agricultura da OMC.
4. O disposto no presente artigo não prejudica a aplicação
pelos Estados do CARIFORUM do artigo 9.4.
odo Acordo sobre a
Agricultura da OMC e do artigo 27.odo Acordo sobre
Subvenções e Medidas de Compensação da OMC.
CAPÍTULO 4
Alfândegas e facilitação do comércio
Artigo 29.o
Objectivos
1. As Partes reconhecem a importância das alfândegas e da
facilitação do comércio para o enquadramento económico emevolução e o desenvolvimento do comércio intra-CARIFORUM edo comércio entre as Partes.
2. As Partes acordam em reforçar a cooperação nesta área, de
modo a garantir que a legislação e os procedimentos pertinentes,assim como a capacidade administrativa das administrações emcausa, cumpram os objectivos de controlo eficaz e de promoçãoda facilitação do comércio e contribuam para promover odesenvolvimento e a integração regional dos Estados doCARIFORUM.
3. As Partes reconhecem que a aplicação do presente capítulo
não deve comprometer de modo algum os objectivos legítimosde política pública, incluindo os relativos à segurança e àprevenção de fraudes.
Artigo 30.
o
Cooperação aduaneira e administrativa
1. A fim de assegurar o cumprimento das disposições do
presente título e perseguir efectivamente aos objectivos definidosno artigo 29.
o, a Parte CE e os Estados do CARIFORUM
Signatários devem:
a) Trocar informações sobre a legislação e os procedimentos
aduaneiros;
b) Desenvolver iniciativas comuns em áreas mutuamente
acordadas;c) Definir, sempre que possível, posições comuns no âmbito
das organizações internacionais competentes no domínioaduaneiro, nomeadamente a OMC e a Organização Mundial
das Alfândegas (WCO);
d) Promover a coordenação entre os organismos relacionados.2. As Partes devem conceder-se assistência administrativa
mútua em matéria aduaneira, em conformidade com asdisposições do Protocolo II.
Artigo 31.
o
Legislação e procedimentos aduaneiros
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
acordam em que as respectivas legislações, disposições eprocedimentos comerciais e aduaneiros devem basear-se eminstrumentos e normas internacionais no domínio aduaneiro,incluindo os principais elementos da Convenção de Quiotorevista sobre a simplificação e a harmonização dos regimesaduaneiros, o Quadro de Normas da Organização Mundial dasAlfândegas (WCO) para a Segurança e Facilitação do ComércioGlobal, o conjunto de dados da WCO e a Convenção SH.
2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
acordam em que as respectivas legislações, disposições eprocedimentos comerciais e aduaneiros devem basear-se:
a) Na necessidade de proteger e facilitar o comércio através da
aplicação e da conformidade com os requisitos legislativos e
de prever outras medidas de facilitação para os operadores
económicos que assegurem um elevado nível de conformi-dade;30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/15
(1) Para efeitos do n.o1, não se considera como novo programa de
subvenções nem aumento de subvenções a alteração de pagamentosde subvenções ao abrigo de programas de subvenções vigentesdevido a variações das condições de mercado.
b) Na necessidade de garantir que os requisitos aplicáveis aos
operadores económicos sejam razoáveis, não discriminató-rios, salvaguardem contra fraudes e não impliquem aaplicação de sanções excessivas às pequenas infracções àregulamentação ou aos requisitos processuais aduaneiros;
c) Na necessidade de aplicar um documento administrativo
único ou seu equivalente electrónico na Parte CE e noCARIFORUM, respectivamente. Os Estados do CARIFO-RUM devem continuar a diligenciar neste sentido, paraaplicarem o referido documento logo numa fase inicial apósa entrada em vigor do presente Acordo. Três anos após areferida entrada em vigor, deve efectuar-se uma revisãoconjunta da situação;
d) Na necessidade de aplicar técnicas aduaneiras modernas,
nomeadamente a avaliação dos riscos, a simplificação dosprocedimentos de importação e exportação, os controlosapós a autorização de saída das mercadorias e procedi-
mentos objectivos para operadores autorizados. Os proce-
dimentos devem ser transparentes, eficazes e simplificados,a fim de reduzir os custos e aumentar a previsibilidade paraos operadores económicos;
e) Na necessidade de não discriminar em termos de requisitos
e procedimentos aplicáveis à importação, à exportação e amercadorias em trânsito, embora se aceite que as remessaspossam ser tratadas diferentemente segundo critériosobjectivos de avaliação dos riscos;
f) Na necessidade de transparência. Para o efeito, as Partes e os
Estados do CARIFORUM Signatários acordam na intro-dução de um sistema de decisões vinculativas em matériaaduaneira, designadamente em relação à classificação pautale às regras de origem, em conformidade com as disposiçõesda respectiva legislação;
g) Na necessidade de desenvolver progressivamente sistemas,
incluindo os baseados nas tecnologias da informação, parafacilitar o intercâmbio electrónico de dados entre osoperadores económicos, as administrações aduaneiras eorganismos relacionados;
h) Na necessidade de facilitar operações de trânsito;i) Em regras transparentes e não discriminatórias quanto ao
licenciamento de agentes aduaneiros, assim como na
isenção em relação à utilização obrigatória de agentes
aduaneiros independentes;
j) Na necessidade de evitar a realização obrigatória de
inspecções antes de expedição ou seu equivalente, semprejuízo dos seus direitos e obrigações ao abrigo do Acordoda OMC sobre a Inspecção antes da Expedição. As Partesdeliberam no âmbito do Comité de Comércio e Desenvol-vimento CARIFORUM-CE e podem posteriormente acordarem renunciar à possibilidade de recorrerem a inspecçõesantes de expedição ou seu equivalente.
3. A fim de melhorar os métodos de trabalho, assim como para
assegurar a não discriminação, a transparência, a eficácia, aintegridade e a responsabilização relativamente às operações
aduaneiras, a Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatáriosdevem:
a) Tomar outras medidas destinadas a reduzir, simplificar e
normalizar dados e documentação;
b) Simplificar, sempre que possível, os requisitos e as
formalidades relativas à autorização de saída e aodesalfandegamento céleres das mercadorias;
c) Aplicar procedimentos eficazes, céleres, não discriminató-
rios e facilmente acessíveis que permitam recorrer de actosadministrativos, regulamentações ou decisões dos serviçosaduaneiros que afectem a importação, a exportação ou asmercadorias em trânsito. Os encargos devem ser corres-pondentes ao custo dos procedimentos de recurso; e
d) Assegurar a manutenção dos mais elevados níveis de
integridade, através da aplicação de medidas que reflictamos princípios enunciados nas convenções e nos instrumen-tos internacionais em vigor neste domínio.
Artigo 32.
o
Relações com a comunidade empresarial
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários acordam:
a) Em garantir que toda a legislação, procedimentos, taxas e
encargos, bem como, sempre que possível, as explicaçõespertinentes sejam objecto de divulgação ao público, namedida do possível através de meios electrónicos;
b) Na necessidade de um diálogo regular e oportuno com os
operadores económicos sobre propostas legislativas rela-cionadas com procedimentos comerciais e aduaneiros;
c) Em divulgar previamente junto dos operadores económi-
cos, sempre que possível, a introdução de legislação eprocedimentos novos ou alterados. As Partes e os Estadosdo CARIFORUM Signatários devem divulgar as informa-ções de carácter administrativo pertinentes, nomeadamenteos requisitos das agências e procedimentos de entrada,horários e modo de funcionamento das estâncias aduanei-ras situadas nos portos e nos postos fronteiriços, bemcomo os pontos de contacto a que os pedidos deinformação devem ser dirigidos, de modo a facilitar ocumprimento das obrigações aduaneiras e a circulação demercadorias em tempo oportuno;
d) Em fomentar a cooperação entre os operadores e as
administrações pertinentes e em promover a concorrêncialeal entre os operadores comerciais, através da aplicação deprocedimentos não arbitrários e acessíveis ao público,como memorandos de entendimento, utilizando de formajudiciosa os promulgados pela WCO;
e) Em que esta cooperação deverá igualmente destinar-se a
combater práticas ilícitas, a proteger a segurança doscidadãos e ainda a facilitar a cobrança de receitas fiscais;L 289/I/16 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
f) Em garantir que os respectivos requisitos e procedimentos
aduaneiros e conexos sigam as melhores práticas erestrinjam o menos possível o comércio.
Artigo 33.
o
Determinação do valor aduaneiro
1. A determinação do valor aduaneiro nas trocas comerciais
entre as Partes rege-se pelo Acordo sobre a Aplicação do ar-tigo VII do GATT de 1994.
2. As Partes cooperam a fim de encontrar uma abordagem
comum em matéria de determinação do valor aduaneiro.
Artigo 34.
o
Integração regional
1. As Partes devem promover o mais possível a integração
regional no domínio aduaneiro e trabalhar para o desenvolvi-mento de legislação, procedimentos e requisitos aduaneiros aonível regional, consentâneos com as normas internacionaispertinentes.
2. O Comité Especial de Cooperação Aduaneira e Facilitação do
Comércio previsto no artigo 36.
oacompanha em permanência a
aplicação do disposto no presente artigo.
Artigo 35.o
Cooperação
1. As Partes reconhecem a importância da cooperação em
relação a medidas de facilitação aduaneira e comercial, de modoa realizar os objectivos do presente Acordo.
2. Sob reserva das disposições do artigo 7.
o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas:
a) Aplicação de técnicas aduaneiras modernas, nomeadamente
a avaliação dos riscos, a adopção de decisões préviasvinculativas, a simplificação dos procedimentos de entradae saída das mercadorias, os controlos após a autorização desaída das mercadorias e os métodos de auditoria dassociedades;b) Introdução de procedimentos e práticas que reflictam, na
medida do possível, instrumentos e normas internacionaisaplicáveis na área das alfândegas e do comércio, incluindoas regras da OMC e os instrumentos e as normas da WCO,designadamente a Convenção de Quioto revista sobre asimplificação e a harmonização dos regimes aduaneiros, oQuadro de Normas da Organização Mundial das Alfândegas(WCO) para a Segurança e Facilitação do Comércio Glo-bal; e
c) Automatização dos procedimentos aduaneiros e outros
procedimentos comerciais.
Artigo 36.
o
Comité Especial de Cooperação Aduaneira e Facilitação do
Comércio
1. As Partes acordam na criação de um Comité Especial de
Cooperação Aduaneira e Facilitação do Comércio, composto porrepresentantes das Partes. O Comité reúne-se numa data e comuma ordem de trabalhos previamente acordadas entre as Partes.A presidência do Comité é assegurada pelas Partes segundo umcritério de rotação anual. O Comité apresenta os resultados dosseus trabalhos ao Comité de Comércio e DesenvolvimentoCARIFORUM-CE.
2. O Comité tem as seguintes atribuições:
a) Acompanhar a aplicação e a administração das disposições
do presente capítulo;
b) Desempenhar as tarefas e as funções estabelecidas no
Protocolo I;
c) Proporcionar um fórum de consulta entre as Partes no que
se refere às obrigações previstas no Protocolo II;
d) Aprofundar a cooperação e o diálogo entre as Partes no que
respeita a questões pautais, legislação e procedimentosaduaneiros, assistência administrativa mútua em matériaaduaneira, regras de origem e cooperação administrativa; e
e) Debater questões relacionadas com acções de assistência
técnica.
CAPÍTULO 5
Agricultura e pesca
Artigo 37.o
Objectivos
1. As Partes acordam em que o objectivo fundamental do
presente Acordo é o desenvolvimento sustentável e a erradicaçãoda pobreza nos Estados do CARIFORUM, assim como aintegração harmoniosa e gradual destas economias na economiamundial. Nos sectores da agricultura e pesca, o presente Acordodeve contribuir para aumentar a competitividade da produção, aexploração e o comércio de produtos da agricultura e da pesca,
tanto nos sectores tradicionais como não tradicionais, entre asPartes, em consonância com os princípios da gestão sustentável
dos recursos naturais.
2. As Partes reconhecem a importância económica e social das
actividades relacionadas com a pesca e a utilização de recursosmarinhos vivos dos Estados do CARIFORUM, bem como a30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/17
necessidade de maximizar essas vantagens em relação a factores
como a segurança alimentar, o emprego, a luta contra a pobreza,as receitas em divisas e a estabilidade económica dascomunidades de pescadores.
3. As Partes reconhecem a complexidade, a diversidade
biológica e a fragilidade das actividades de pesca e dosecossistemas marinhos dos Estados do CARIFORUM, e que a
exploração deve ter em conta estes factores mediante a
conservação e a gestão eficazes dos recursos haliêuticos eecossistemas conexos com base em pareceres científicos sólidos eno princípio da precaução, como definido no Código de Condutapara uma Pesca Responsável da FAO.
4. As Partes reconhecem que garantir a segurança alimentar e
melhorar as condições de vida das comunidades rurais episcatórias são elementos cruciais para a erradicação da pobrezae a prossecução do desenvolvimento sustentável. Reconhecem,em consequência, a necessidade de evitar perturbações nosmercados dos produtos agrícolas, alimentares e piscícolas nosEstados do CARIFORUM.
5. As Partes acordam em ter na devida conta a diversidade das
características e necessidades económicas, sociais e ambientaisdos Estados do CARIFORUM e as respectivas estratégias dedesenvolvimento.
Artigo 38.
o
Integração regional
As Partes reconhecem que a integração dos sectores agrícola,
alimentar e da pesca em todos os Estados do CARIFORUM,mediante a eliminação progressiva dos obstáculos aindaexistentes e o estabelecimento de um quadro normativoadequado, contribuirá tanto para o aprofundamento do processode integração regional como para a realização dos objectivos dopresente capítulo.
Artigo 39.
o
Políticas de apoio
Os Estados do CARIFORUM comprometem-se a aprovar e
aplicar políticas e reformas institucionais que permitam efacilitem a prossecução dos objectivos do presente capítulo.
Artigo 40.
o
Segurança alimentar
1. As Partes reconhecem que a eliminação dos obstáculos ao
comércio, como previsto no presente Acordo, pode colocarimportantes desafios aos produtores dos sectores agrícola,alimentar e das pescas e aos consumidores dos Estados doCARIFORUM, pelo que acordam em proceder a consultasmútuas sobre estas matérias.
2. Quando o cumprimento do disposto no presente Acordo
der origem a problemas com a disponibilidade ou o acesso aprodutos alimentares ou outros produtos essenciais para garantira segurança alimentar de um Estado do CARIFORUM Signatário,e se essa situação desencadear ou for susceptível de desencadeargraves dificuldades a esse Estado, o Estado do CARIFORUMSignatário pode tomar medidas adequadas, nos termos das
alíneas b) a d) do n.
o7 e dos n.os8 e 9 do artigo 25.o
Artigo 41.o
Intercâmbio de informações e consulta
1. As Partes comprometem-se a trocar experiências, informa-
ções e melhores práticas e a proceder a consultas sobre todas asquestões relacionadas com a prossecução dos objectivos dopresente capítulo, que sejam pertinentes para o comércio entre asPartes.
2. As Partes consideram que o diálogo seria particularmente
útil nas seguintes áreas:
a) Intercâmbio de informações sobre produção, consumo e
comércio de produtos agrícolas e respectiva evolução dosmercados dos produtos agrícolas e da pesca;
b) Promoção do investimento nos sectores agrícola, alimentar
e da pesca dos Estados do CARIFORUM, incluindoactividades de pequena escala;
c) Intercâmbio de informações sobre políticas, leis e regula-
mentações nos domínios da agricultura, do desenvolvi-mento rural e da pesca;
d) Debate sobre as alterações políticas e institucionais
necessárias para apoiar a transformação dos sectoresagrícola e da pesca, bem como a formulação e a execuçãode políticas regionais em matéria de agricultura, produtosalimentares, desenvolvimento rural e pesca, tendo em vistaa integração regional;
e) Intercâmbio de opiniões sobre novas tecnologias, bem
como políticas e medidas relacionadas com a qualidade.
Artigo 42.
o
Produtos agrícolas tradicionais
1. As Partes comprometem-se a proceder previamente a
consultas sobre a evolução da política comercial que possa terimpacto sobre as posições concorrenciais dos produtos agrícolastradicionais, incluindo bananas, rum, arroz e açúcar, no mercadoda Parte CE.
2. A Parte CE deve envidar todos os esforços para manter um
acesso preferencial significativo no âmbito do sistema comercialmultilateral para esses produtos originários dos Estados doCARIFORUM, enquanto tal for viável, e para garantir quequalquer redução inevitável nas preferências seja introduzidagradualmente num período o mais dilatado possível.
Artigo 43.
o
Cooperação
1. As Partes reconhecem a importância dos sectores agrícola,
alimentar e da pesca para as economias dos Estados doCARIFORUM, bem como da cooperação para promover atransformação desses sectores, com o objectivo de aumentar aL 289/I/18 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
sua competitividade, desenvolver a sua capacidade de acesso a
mercados de elevada qualidade, tendo em conta o seu contributopotencial para o desenvolvimento sustentável nos Estados doCARIFORUM. Reconhecem a necessidade de facilitar o ajusta-mento dos sectores agrícola, alimentar e da pesca, bem como daeconomia rural, às alterações progressivas desencadeadas pelopresente Acordo, concedendo especial atenção às operações depequena escala.
2. Sob reserva das disposições do artigo 7.
o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas:
a) Melhoria da competitividade da produção potencialmente
viável, incluindo operações a jusante, através da inovação,formação, promoção de parcerias e de outras actividades deapoio, em relação a produtos agrícolas e da pesca assimcomo a sectores de exportação tanto tradicionais como nãotradicionais;
b) Desenvolvimento de capacidades de comercialização na
perspectiva da exportação, incluindo estudos de mercado,tanto em relação ao comércio entre os Estados doCARIFORUM como entre as Partes, bem como aidentificação de opções para a melhoria das infra-estruturasde comercialização e transporte e de opções de financia-
mento e de cooperação para produtores e comerciantes;c) Cumprimento e aprovação de normas de qualidade em
relação à produção e comercialização de produtosalimentares, incluindo normas relativas a práticas agrícolascorrectas em termos ambientais e sociais e a produtosalimentares orgânicos e que não sejam geneticamentemodificados;
d) Promoção do investimento privado e de parcerias público-
-privadas na produção potencialmente viável;
e) Melhoria da capacidade dos operadores do CARIFORUM de
cumprirem normas técnicas, sanitárias e de qualidade aosníveis nacional, regional e internacional, aplicáveis ao peixee a produtos piscícolas;
f) Reforço de competências científicas, técnicas dos indivíduos
e das instituições, a nível regional, para o comérciosustentável dos produtos da pesca, incluindo a aquicul-tura; e
g) O processo de diálogo referido no artigo 41.
o
CAPÍTULO 6
Obstáculos técnicos ao comércio
Artigo 44.o
Obrigações multilaterais
As Partes confirmam o seu compromisso para com os direitos e
obrigações previstos no Acordo da OMC sobre os Obstáculos
Técnicos ao Comércio (a seguir designado «Acordo OTC da
OMC»).
Artigo 45.o
Objectivos
Os objectivos do presente capítulo são:
a) Facilitar o comércio de mercadorias entre as Partes,
mantendo e aumentando a capacidade de as Partesprotegerem a saúde, a segurança, os consumidores e oambiente;
b) Melhorar a capacidade de as Partes identificarem, evitarem e
eliminarem os desnecessários obstáculos ao comércio entresi, resultantes de regulamentação técnica, normas eprocedimentos de avaliação de conformidade aplicadospor uma ou outra das Partes;
c) Aumentar a capacidade de as Partes assegurarem o respeito
das normas internacionais, bem como o respeito mútuo dasrespectivas regulamentações técnicas e normas.Artigo 46.
o
Âmbito de aplicação e definições
1. As disposições do presente capítulo aplicam-se à regula-
mentação técnica, às normas e aos procedimentos de avaliaçãode conformidade, tal como definidos no Acordo OTC da OMC,na medida em que afectem o comércio entre as Partes.
2. Para efeitos do presente capítulo, são aplicáveis as definições
do Acordo OTC da OMC.
Artigo 47.
o
Colaboração e integração regionais
As Partes acordam que a colaboração entre as autoridades
nacionais e regionais que tratam da normalização, acreditação eoutras questões relacionadas com os obstáculos técnicos aocomércio é importante para facilitar tanto o comércio intra--regional como o comércio entre as Partes, bem como o processogeral de integração regional do CARIFORUM, e comprometem-sea cooperar nesse sentido.
Artigo 48.
o
Transparência
As Partes confirmam o seu compromisso de aplicar as
disposições de transparência estabelecidas no Acordo OTC da30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/19
OMC. Além disso, as Partes envidam esforços para se
informarem mutuamente, numa fase inicial, sobre as propostasde alterar ou introduzir regulamentação técnica e normasespecialmente pertinentes para o comércio entre as Partes.
Artigo 49.
o
Intercâmbio de informações e consulta
1. As Partes acordam em designar, aquando da aplicação
provisória do presente Acordo, pontos de contacto para efeitosde intercâmbio de informação, tal como especificado no presentecapítulo. As Partes acordam em canalizar, tanto quanto possível,o seu intercâmbio de informações através dos pontos de contactoregionais.
2. As Partes acordam em melhorar a sua comunicação e o
intercâmbio de informação em questões abrangidas pelo âmbitode aplicação do presente capítulo e, em particular, sobre os meiosde facilitar o respeito mútuo da respectiva regulamentaçãotécnica, normas e procedimentos de avaliação de conformidade,bem como em eliminar os desnecessários obstáculos aocomércio de mercadorias entre si.
3. Quando surgir um problema concreto relacionado com
regulamentação técnica, normas ou procedimentos de avaliaçãode conformidade que possa afectar o comércio entre as Partes,estas devem informar-se e consultar-se o mais cedo possível, comvista a alcançar uma solução de mútuo acordo.
4. As Partes acordam em informar-se mutuamente por escrito
sobre as medidas tomadas ou a tomar para impedir a importaçãode mercadorias no intuito de fazer face a um problemarelacionado com a saúde, a segurança e o ambiente, logo querazoavelmente possível após a tomada da decisão.
5. As Partes acordam em identificar os produtos sobre os quais
trocam informações com vista a uma colaboração, de forma aque estes produtos cumpram a regulamentação técnica e asnormas requeridas para o acesso mútuo aos respectivosmercados. Tais informações podem incluir uma identificaçãodas necessidades de capacidade e propostas para satisfazer essasnecessidades.Artigo 50.
o
Cooperação em organismos internacionais
As Partes acordam em cooperar nos organismos internacionais
de normalização, inclusive facilitando a participação dosrepresentantes do CARIFORUM nas reuniões e nos trabalhosdesses organismos.
Artigo 51.
o
Cooperação
1. As Partes reconhecem a importância da cooperação nas
áreas da regulamentação técnica, normas e avaliação deconformidade, a fim de alcançar os objectivos do presenteAcordo.
2. Sob reserva das disposições do artigo 7.
o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas:
a) Estabelecimento de dispositivos apropriados para a partilha
de conhecimentos especializados, incluindo formações
apropriadas destinadas a assegurar uma competência
técnica adequada e duradoura dos organismos relevantesde normalização, metrologia, acreditação, vigilância domercado e avaliação da conformidade, nomeadamente ossituados na região do CARIFORUM;
b) Desenvolvimento de centros de conhecimentos especiali-
zados no seio do CARIFORUM para a avaliação dasmercadorias para efeitos de acesso destas mercadorias aomercado da CE;
c) Desenvolvimento da capacidade das empresas, nomea-
damente das empresas do CARIFORUM, para satisfazer osrequisitos em matéria de regulamentação e mercado;
d) Elaboração e aprovação de regulamentação técnica, normas
e procedimentos de avaliação de conformidade harmoni-zados baseados em normas internacionais pertinentes.
CAPÍTULO 7
Medidas sanitárias e fitossanitárias
Artigo 52.o
Obrigações multilaterais
As Partes confirmam o seu compromisso para com os direitos e
obrigações previstos no Acordo da OMC sobre as medidassanitárias e fitossanitárias (a seguir designado «Acordo MSF daOMC»). As Partes reafirmam igualmente os seus direitos eobrigações ao abrigo da Convenção Fitossanitária Internacional(CFI), do CODEX Alimentarius e da Organização Mundial daSaúde Animal (OIE).Artigo 53.
o
Objectivos
Os objectivos do presente capítulo são:
a) Facilitar o comércio entre as Partes, aumentando a
capacidade de as Partes protegerem a saúde das plantas edos animais, bem como a saúde pública;L 289/I/20 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
b) Melhorar a capacidade de as Partes identificarem, evitarem e
minimizarem as perturbações ou os obstáculos involuntá-rios ao comércio entre as Partes, resultantes de medidasnecessárias para proteger a saúde das plantas e dos animais,bem como a saúde pública no território das Partes;
c) Ajudar os Estados do CARIFORUM no estabelecimento de
medidas sanitárias e fitossanitárias («medidas MSF») intra--regionais harmonizadas, inclusive para facilitar o reco-nhecimento da equivalência de tais medidas com asexistentes na Parte CE;
d) Ajudar os Estados do CARIFORUM a assegurar o respeito
das medidas MSF da Parte CE.
Artigo 54.
o
Âmbito de aplicação e definições
1. As disposições do presente capítulo aplicam-se às medidas
MSF, tal como definidas no Acordo MSF da OMC, na medida emque afectem o comércio entre as Partes.
2. Para efeitos do presente capítulo, são aplicáveis as definições
do Acordo MSF da OMC.
Artigo 55.
o
Autoridades competentes
1. As Partes acordam em designar, aquando da entrada em
vigor do presente Acordo, as autoridades competentes para aaplicação das medidas referidas no presente capítulo. As Partesdevem informar-se mutuamente, em tempo útil, sobre quaisqueralterações significativas na estrutura, natureza e organização erepartição de competências das suas autoridades competentes.
2. As Partes acordam em canalizar, tanto quanto possível, os
seus intercâmbios de informação no que respeita à aplicação dasmedidas referidas no presente capítulo através de um organismoregional representando as autoridades competentes.
Artigo 56.
o
Colaboração e integração regionais
1. As Partes acordam que a colaboração entre as autoridades
nacionais e regionais que tratam de questões MSF, incluindo asautoridades competentes, é importante para facilitar o comérciointra-regional e o comércio entre as Partes, bem como o processogeral de integração regional do CARIFORUM.
2. A este respeito, as Partes acordam na importância de
estabelecer medidas MSF harmonizadas tanto na Parte CE comoentre os Estados do CARIFORUM e comprometem-se a cooperarnesse sentido. As Partes acordam igualmente em proceder aconsultas mútuas com vista a alcançar acordos bilaterais sobre o
reconhecimento da equivalência de medidas MSF específicas.
3. Na ausência de medidas MSF harmonizadas ou de
reconhecimento da equivalência, as Partes acordam em procedera consultas mútuas sobre os meios de facilitar o comércio ereduzir os requisitos administrativos desnecessários.
Artigo 57.
o
Transparência
As Partes confirmam o seu compromisso de aplicar as
disposições de transparência estabelecidas no anexo B do AcordoMSF da OMC. Além disso, as Partes envidam esforços para seinformarem mutuamente, numa fase inicial, sobre as propostasde alterar ou introduzir regulamentação ou medidas MSFespecialmente relevantes para o comércio entre as Partes.
Artigo 58.
o
Intercâmbio de informações e consulta
1. As Partes acordam em melhorar a sua comunicação e o
intercâmbio de informação sobre questões no âmbito deaplicação do presente capítulo que possam afectar o comércioentre as Partes.
2. Quando surgir um problema MSF concreto que possa afectar
o comércio entre as Partes, as autoridades competentes das Partesinformam-se e consultam-se o mais cedo possível, a fim deencontrar uma solução de mútuo acordo.
Artigo 59.
o
Cooperação
1. As Partes reconhecem a importância da cooperação em
relação às medidas sanitárias e fitossanitárias, de modo a realizaros objectivos do presente Acordo.
2. Sob reserva das disposições do artigo 7.
o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas:
a) Reforço da integração regional e melhoria da monitoriza-
ção, aplicação e do controlo do cumprimento das medidasMSF em conformidade com o artigo 56.
o, incluindo
eventos de formação e de informação para o pessoalresponsável pela regulamentação. As parcerias público--privadas podem ser apoiadas com vista à realização destesobjectivos;
b) Estabelecimento de dispositivos apropriados para a partilha
de conhecimentos especializados, para tratar questões desaúde das plantas e dos animais, bem como de saúdepública, assim como eventos de formação e de informaçãopara o pessoal responsável pela regulamentação;30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/21
c) Desenvolvimento da capacidade das empresas, em particu-
lar das empresas do CARIFORUM, para satisfazer osrequisitos de regulamentação e mercado;d) Cooperação nos organismos internacionais referidos no
artigo 52.
o, incluindo a facilitação da participação de
representantes dos Estados do CARIFORUM na reuniãodesses organismos.
TÍTULO II
INVESTIMENTO, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO ELECTRÓNICO
CAPÍTULO 1
Disposições gerais
Artigo 60.o
Objectivo, âmbito de aplicação e cobertura
1. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários,
reafirmando os respectivos compromissos ao abrigo do Acordoda OMC e com o objectivo de facilitar a integração regional e odesenvolvimento sustentável dos Estados do CARIFORUMSignatários e sua integração harmoniosa e gradual na economiamundial, definem as disposições necessárias à liberalizaçãoprogressiva, recíproca e assimétrica do investimento e docomércio de serviços e à cooperação no domínio do comércioelectrónico.
2. Nenhuma disposição do presente título pode ser interpre-
tada no sentido de exigir a privatização de empresas públicas oude impor qualquer obrigação em matéria de contratos públicos.
3. O disposto no presente título não é aplicável às subvenções
concedidas pelas Partes ou pelos Estados do CARIFORUMSignatários.
4. Em consonância com o disposto no presente título, as Partes
e os Estados do CARIFORUM Signatários mantêm o direito deregular e de introduzir nova regulamentação para realizaremobjectivos políticos legítimos.
5. O presente título não é aplicável às medidas que afectem as
pessoas singulares que pretendam ter acesso ao mercado detrabalho da Parte CE ou dos Estados do CARIFORUMSignatários, nem às medidas referentes à cidadania, à residênciaou ao emprego numa base permanente.
Nada no presente título impede as Partes e os Estados do
CARIFORUM Signatários de aplicarem medidas para regulamen-tar a admissão ou a permanência temporária de pessoassingulares no seu território, incluindo as medidas necessáriaspara proteger a integridade das suas fronteiras e para assegurarque a transposição das fronteiras por parte das pessoas singularesse processe de forma ordenada, desde que essas medidas nãosejam aplicadas de modo a anular ou comprometer as vantagensque advenham para qualquer Parte nos termos de umcompromisso específico.Artigo 61.
o
Definições
Para efeitos do presente título, entende-se por:
a) «Medida», qualquer medida tomada por uma Parte ou por
um Estado do CARIFORUM Signatário, sob a forma de lei,regulamentação, regra, procedimento, decisão, acção admi-nistrativa ou sob qualquer outra forma;
b) «Medidas tomadas ou mantidas pelas Partes ou pelos
Estados do CARIFORUM Signatários», medidas tomadaspor:
i) administrações e autoridades públicas centrais, regio-
nais ou locais, e
ii) organismos não governamentais no exercício dos
poderes delegados pelas administrações ou autorida-des públicas centrais, regionais ou locais;
c) «Pessoa singular da Parte CE» ou «pessoa singular dos
Estados do CARIFORUM Signatários», um nacional de umdos Estados-Membros da União Europeia ou de um dosEstados do CARIFORUM Signatários segundo a respectivalegislação;
d) «Pessoa colectiva», qualquer entidade jurídica devidamente
constituída ou organizada de outra forma nos termos dalegislação aplicável, com ou sem fins lucrativos, cujapropriedade seja privada ou do Estado, incluindo qualquersociedade de capitais, sociedade gestora de patrimónios,sociedade de pessoas, empresa comum, sociedade em nomeindividual ou associação;
e) «Pessoa colectiva de uma Parte», qualquer pessoa colectiva
da Parte CE ou do Estado do CARIFORUM Signatárioconstituída nos termos da legislação de um Estado-Membroda União Europeia ou de um Estado do CARIFORUMSignatário, respectivamente, que tenha a sua sede social,administração central ou estabelecimento principal noterritório em que é aplicável o Tratado que institui aComunidade Europeia ou no território de um Estado doCARIFORUM Signatário, respectivamente.L 289/I/22 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Se a pessoa colectiva tiver apenas a sua sede social ou
administração central no território em que é aplicável oTratado que institui a Comunidade Europeia ou noterritório de um Estado do CARIFORUM Signatário,respectivamente, não é considerada como sendo umapessoa colectiva da Parte CE ou do Estado do CARIFORUMSignatário respectivamente, a menos que realize um volumesignificativo de operações comerciais (
1) no território em
que é aplicável o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia ou no território de um Estado do CARIFORUMSignatário, respectivamente.
Não obstante o número anterior, as disposições do presente
Acordo são aplicáveis às companhias de navegaçãoestabelecidas fora da Parte CE ou do Estado do CARIFO-RUM Signatário e controladas por nacionais de um Estado--Membro da União Europeia ou de um Estado doCARIFORUM Signatário, caso os seus navios estejamregistados nesse Estado-Membro da União Europeia ounum Estado do CARIFORUM Signatário, em conformidadecom a respectiva legislação, e arvorem o pavilhão de umEstado-Membro ou de um Estado do CARIFORUMSignatário;
f) «Acordo de integração económica», um acordo que
liberalize de forma significativa o comércio dos serviços eo investimento em conformidade com as regras da OMC.
Artigo 62.
o
Liberalização futura
A fim de assegurar a consecução dos objectivos enunciados no
presente título, as Partes devem proceder a novas negociações emmatéria de investimento e comércio de serviços o mais tardarcinco anos a contar da data de entrada em vigor do presenteAcordo, de modo a reforçar os compromissos globais assumidosao abrigo do presente título.Artigo 63.
o
Aplicação à Commonwealth das Baamas e à República do
Haiti
A fim de incorporar no anexo IV os compromissos da
Commonwealth das Baamas e da República do Haiti, que devemser compatíveis com os requisitos pertinentes do Acordo Geralsobre o Comércio de Serviços (GATS), as Partes e os Estados doCARIFORUM Signatários devem alterar esse anexo mediantedecisão do Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFO-RUM-CE, o mais tardar seis meses após a assinatura do presenteAcordo. Enquanto se aguarda a aprovação de tal decisão, não seaplica à Commonwealth das Baamas nem à República do Haiti otratamento preferencial concedido pela Parte CE ao abrigo do
presente título.
Artigo 64.
o
Integração regional do CARIFORUM
1. As Partes reconhecem que a integração económica entre os
Estados do CARIFORUM, mediante a eliminação progressiva dosobstáculos ainda existentes e o estabelecimento de um quadronormativo adequado para o comércio de serviços e investimento,contribuirá tanto para o aprofundamento do processo deintegração regional como para a realização dos objectivos dopresente Acordo.
2. As Partes reconhecem ainda que os princípios enunciados
no capítulo 5 do presente título, em apoio da liberalizaçãoprogressiva do investimento e comércio de serviços entre asPartes, constituem um quadro útil para aprofundar a liberaliza-ção do investimento e do comércio de serviços entre os Estadosdo CARIFORUM, no contexto da respectiva integração regional.
CAPÍTULO 2
Presença comercial
Artigo 65.o
Definições
Para efeitos do presente capítulo, entende-se por:
a) «Presença comercial», qualquer forma de estabelecimento
comercial ou profissional, nomeadamente através:i) da constituição, aquisição ou manutenção de uma
pessoa colectiva (2), ou30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/23
(1) Em consonância com a sua notificação do Tratado CE à OMC
(doc. WT/REG39/1), a Parte CE entende que o conceito de «ligação
efectiva e contínua» com a economia de um Estado-Membro
consagrado no artigo 48.odo Tratado CE é equivalente ao conceito
de «volume significativo de operações comerciais» previsto no n.o6
do artigo V do GATS e no presente Acordo.(2)Os termos «constituição» e «aquisição» de uma pessoa colectiva sãoentendidos como incluindo a participação de capital numa pessoacolectiva, com vista a criar ou manter laços económicos duradouros.Nos casos em que a pessoa colectiva tem o estatuto de sociedade deresponsabilidade limitada, existe um laço económico duradouroquando o lote de acções que se encontra na posse do accionista dá a
esse accionista, quer por força do disposto na legislação nacional sobre
as sociedades por acções, quer por qualquer outro modo, apossibilidade de participar efectivamente na gestão dessa sociedadeou no seu controlo. Por empréstimos a longo prazo com carácter departicipação entendem-se os empréstimos por um prazo superior acinco anos destinados a criar ou manter laços económicos duradouros;
os principais exemplos que se podem citar são os empréstimos
concedidos por uma sociedade às suas filiais ou a sociedades nas quaispossui uma participação, bem como os empréstimos ligados a umaparticipação nos lucros.
ii) da criação ou da manutenção de uma sucursal ou de
uma representação no território da Parte CE ou dosEstados do CARIFORUM Signatários com vista aoexercício de uma actividade económica;
b) «Investidor», qualquer pessoa singular ou colectiva que
exerce uma actividade económica através do estabeleci-mento de uma presença comercial;
c) «Investidor de uma Parte», qualquer pessoa singular ou
colectiva da Parte CE ou qualquer pessoa singular ou
colectiva de um Estado do CARIFORUM Signatário queexerce uma actividade económica através do estabeleci-mento de uma presença comercial;
d) «Actividade económica», actividade com exclusão das
actividades efectuadas no âmbito do exercício dos poderespúblicos, ou seja, actividades que não se efectuam numabase comercial nem em concorrência com um maisoperadores económicos;
e) «Filial», uma pessoa colectiva que é efectivamente contro-
lada por outra pessoa colectiva (
1);
f) «Sucursal» de uma sociedade, um estabelecimento sem
personalidade jurídica, com carácter aparentemente perma-nente, tal como uma dependência de uma sociedade-mãe, e
que dispõe de uma gestão própria e das infra-estruturas
necessárias para negociar com terceiros, de modo que estesúltimos, embora sabendo que existirá, se necessário, umvínculo jurídico com a sociedade-mãe, cuja sede se encontranoutro país, não tenham de tratar directamente com areferida sociedade-mãe, podendo efectuar transacçõescomerciais no local do estabelecimento que constitui adependência.
Artigo 66.
o
Cobertura
O presente capítulo aplica-se a medidas pelas Partes ou pelos
Estados do CARIFORUM Signatários que afectem a presençacomercial (
2) em todas as actividades económicas excepto:
a) Mineração, fabrico e processamento de materiais nucleares;b) Produção ou comércio de armas, de munições ou de
material de guerra;
c) Serviços audiovisuais;
d) Cabotagem marítima nacional (
3); ee) Serviços de transporte aéreo nacional e internacional,
regulares ou não, e os serviços directamente ligados aoexercício dos direitos de tráfego, à excepção de:
i) serviços de reparação e de manutenção de aeronaves
durante os quais a aeronave é retirada do trânsitoaéreo,
ii) venda e comercialização de serviços de transporte
aéreo,
iii) serviços de sistemas informatizados de reserva (SIR),
iv) serviços complementares que facilitam o funciona-
mento de empresas de transporte aéreo, comoserviços de assistência em escala, serviços de aluguerde aeronaves com tripulação e serviços de gestão deaeroportos.
Artigo 67.
o
Acesso ao mercado
1. No que diz respeito ao acesso ao mercado através da
presença comercial, a Parte CE e os Estados do CARIFORUMSignatários concedem às presenças comerciais e aos investidoresda outra Parte um tratamento não menos favorável do que o
concedido segundo as condições previstas nos compromissos
específicos enunciados no anexo IV.
2. Nos sectores em que sejam assumidos compromissos de
acesso ao mercado, as medidas que a Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários não podem manter ou tomar emrelação a uma subdivisão regional ou à totalidade do seuterritório, salvo especificação em contrário no anexo IV, sãodefinidas como:
a) Limitações do número de presenças comerciais, quer sob a
forma de quotas numéricas, monopólios ou presençascomerciais em regime de exclusividade quer através deoutros requisitos como um exame das necessidadeseconómicas;
b) Limitações do valor total das transacções ou activos, sob a
forma de quotas numéricas ou com base num exame dasnecessidades económicas;
c) Limitações do número total de operações ou da quantidade
total de serviços prestados, expressas em termos deunidades numéricas específicas, sob a forma de quotas oucom base num exame das necessidades económicas (
4);L 289/I/24 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Uma pessoa colectiva é controlada por outra pessoa colectiva se esta
última for competente para nomear uma maioria dos seusadministradores ou esteja juridicamente habilitada a controlar ou adirigir as suas operações.
(
2) Não se considera como medidas que afectem a presença comercial as
medidas relacionadas com a expropriação e a resolução de litígiosentre investidores e o Estado, como as abrangidas por tratadosbilaterais em matéria de investimentos.
(
3) A cabotagem marítima nacional abrange os serviços de transporte
num Estado Signatário do CARIFORUM ou num Estado-Membro da
União Europeia que consistem no transporte de passageiros ou demercadorias que começa e acaba nesse Estado Signatário doCARIFORUM ou nesse Estado-Membro da União Europeia.
(4) As alíneas a), b) e c) do n.o2 não abrangem medidas que visem
limitar a produção de um produto agrícola.
d) Limitações da participação de capital estrangeiro através da
fixação de um limite máximo percentual para a participaçãode estrangeiros no capital social das empresas ou do valortotal do investimento estrangeiro individual ou global; e
e) Medidas que restrinjam ou exijam tipos específicos de
presença comercial (filial, sucursal, escritório) (
1) ou de
empresas comuns através das quais um investidor da outraParte possa exercer uma actividade económica.
Artigo 68.
o
Tratamento nacional
1. Para os sectores em relação aos quais o anexo IV contém
compromissos de acesso ao mercado, e em conformidade com ascondições e qualificações nele previstas, a Parte CE e os Estadosdo CARIFORUM Signatários concedem às presenças comerciais eaos investidores da outra Parte, relativamente a todas as medidasque afectem a presença comercial, um tratamento não menosfavorável do que o concedido às presenças comerciais e aos
investidores nacionais comparáveis.
2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários podem
satisfazer o requisito previsto no n.
o1 concedendo às presenças
comerciais e aos investidores da outra Parte um tratamentoformalmente idêntico ou formalmente diferente do concedido àspresenças comerciais e aos investidores nacionais comparáveis.
3. Um tratamento formalmente idêntico ou formalmente
diferente é considerado menos favorável se alterar as condiçõesde concorrência em favor das presenças comerciais e dosinvestidores da Parte CE ou dos Estados do CARIFORUMSignatários comparativamente às presenças comerciais e aosinvestidores similares da outra Parte.
4. Os compromissos específicos assumidos ao abrigo do
presente artigo não podem ser interpretados no sentido deexigir que a Parte CE ou os Estados do CARIFORUM Signatáriosofereçam uma compensação por quaisquer desvantagens con-correnciais inerentes resultantes do facto de as presençascomerciais e os investidores em questão serem estrangeiros.
Artigo 69.
o
Lista de compromissos
As listas de compromissos enunciadas no anexo IV contêm os
sectores liberalizados pela Parte CE e os Estados do CARIFORUMSignatários nos termos do presente capítulo e, mediante reservas,as limitações em matéria de acesso ao mercado e de tratamento
nacional aplicáveis às presenças comerciais e aos investidores daoutra Parte nesses sectores.
Artigo 70.
o
Tratamento da nação mais favorecida
1. No que se refere a quaisquer medidas que afectem a presença
comercial abrangida pelo presente capítulo:
a) A Parte CE concede às presenças comerciais e aos
investidores dos Estados do CARIFORUM Signatários umtratamento não menos favorável do que o tratamento maisfavorável aplicável às presenças comerciais e aos investido-res similares de qualquer país terceiro com os quais tenhacelebrado um acordo de integração económica após aassinatura do presente Acordo;
b) Os Estados do CARIFORUM Signatários concedem às
presenças comerciais e aos investidores da Parte CE umtratamento não menos favorável do que o tratamento maisfavorável aplicável às presenças comerciais e aos investido-res similares de qualquer grande potência comercial com aqual tenha celebrado um acordo de integração económica
após a assinatura do presente Acordo.
2. Sempre que uma Parte ou um Estado do CARIFORUM
Signatário celebrar um acordo de integração económica regionalcriando um mercado interno ou exigindo que as partesaproximem de forma significativa as respectivas legislações nointuito de eliminar obstáculos não discriminatórios à presençacomercial e ao comércio de serviços, o tratamento que essa Parteou Estado do CARIFORUM Signatário conceder às presençascomerciais e aos investidores de países terceiros em relação asectores sujeitos ao mercado interno ou à aproximaçãosignificativa da legislação não se encontra abrangido pelodisposto no n.
o1 (2).
3. As obrigações enunciadas no n.o1 não se aplicam ao
tratamento concedido:
a) Ao abrigo de medidas sobre o reconhecimento de
qualificações, licenças ou medidas de carácter prudencial,em conformidade com o artigo VII do GATS ou seuanexo sobre serviços financeiros;
b) Ao abrigo de qualquer acordo ou regime internacional
relacionado integral ou principalmente com fiscalidade; ou30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/25
(1) Cada Parte ou Estado Signatário do CARIFORUM pode exigir que no
caso de integração ao abrigo da sua própria legislação, os
investidores adoptem uma forma jurídica específica. Na medida em
que se trata de um requisito aplicado de forma não discriminatória,não necessita ser especificado na lista de compromissos de uma Partepara ser mantido ou adoptado por essa Parte.(2) Quando da assinatura do presente Acordo, considera-se que esta
excepção abrange integralmente o Espaço Económico Europeu, os
acordos de pré-adesão à União Europeia, a Economia e MercadoÚnico da CARICOM e o Acordo que cria uma Zona de ComércioLivre entre a Comunidade das Caraíbas e a República Dominicana.
c) Ao abrigo de medidas abrangidas pela lista de isenções NMF
em conformidade com o artigo II.2 do GATS.
4. Para efeitos da presente disposição, entende-se por «grande
potência comercial» qualquer país desenvolvido ou qualquer paísrepresentando uma parte das exportações mundiais de merca-dorias superior a 1 % no ano anterior à entrada em vigor doacordo de comércio livre referido no n.
o1, ou um grupo de
países actuando a título individual, colectivo ou através de umacordo de integração económica representando colectivamenteuma parte das exportações mundiais de mercadorias superiora 1,5 % no ano anterior à entrada em vigor do acordo deintegração económica referido no n.
o1 (1).
5. As Partes consultam-se sempre que um Estado do
CARIFORUM Signatário se torne parte de um acordo deintegração económica com terceiros, como se refere na alínea b)do n.
o1, e que esse acordo preveja a concessão de um tratamento
mais favorável a esses terceiros do que o concedido pelo Estadodo CARIFORUM Signatário à Parte CE, em conformidade com opresente Acordo. As Partes podem decidir se o Estado doCARIFORUM Signatário em causa pode recusar à Parte CE otratamento mais favorável previsto no acordo de integraçãoeconómica. O Conselho Conjunto CARIFORUM-CE pode tomarquaisquer medidas necessárias para adaptar as disposições dopresente Acordo.
Artigo 71.
o
Outros acordos
Nenhuma disposição do presente título pode ser interpretada no
sentido de limitar os direitos dos investidores das Partes debeneficiarem de tratamento mais favorável previsto num acordointernacional existente ou futuro de investimento de que sejampartes os Estados-Membros da União Europeia ou os Estados doCARIFORUM Signatários.
Artigo 72.
o
Comportamento dos investidores
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários cooperam e
tomam, nos seus territórios respectivos, todas as medidasnecessárias para garantir, nomeadamente através de legislaçãonacional, que:
a) Se proíbam os investidores —e lhes seja imputada a
responsabilidade —de oferecer, prometer ou conceder,
directamente ou através de intermediários, qualquervantagem indevida, seja pecuniária ou de outro tipo, aqualquer funcionário público, membro familiar, associadoou qualquer outra pessoa que lhe seja próxima, em
benefício destas pessoas ou terceiros, a fim de que estefuncionário ou terceiro actue ou se abstenha de actuar emrelação ao desempenho das suas tarefas oficiais ou a fim dealcançar qualquer favor relativamente a um investimentoproposto ou a quaisquer licenças, autorizações, contratosou outros direitos relacionados com um investimento;
b) Os investidores actuem em conformidade com as normas
fundamentais do trabalho como exigido pela Declaração daOrganização Internacional do Trabalho (OIT) relativa aosPrincípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998), deque são partes a Parte CE e os Estados do CARIFORUMSignatários (
2);
c) Os investidores não giram nem explorem os seus
investimentos de modo a evadir as obrigações internacio-nais em matéria de ambiente e de trabalho, decorrentes deacordos de que são partes a Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários;
d) Os investidores estabeleçam e mantenham, sempre que
adequado, processos de ligação com as comunidades locais,especialmente em projectos que impliquem actividadesbaseadas em recursos naturais em grande escala, desde que,ao fazê-lo, não anulem ou comprometam os benefíciosobtidos pela outra Parte por força de um compromissoespecífico.
Artigo 73.
o
Manutenção de normas
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários garantem
que o investimento directo estrangeiro não seja incentivado pelaredução de legislação e normas nacionais de ambiente, trabalho,saúde e segurança no trabalho ou pela flexibilização de normasfundamentais do trabalho ou leis destinadas a proteger epromover a diversidade cultural.
Artigo 74.
o
Análise
Tendo em vista a progressiva liberalização das condições de
investimento, as Partes devem analisar, o mais tardar três anosapós a entrada em vigor do presente Acordo e em seguidaperiodicamente, o enquadramento jurídico dos investimentos, ascondições de investimento e os fluxos de investimentos entre asPartes, de uma forma compatível com os compromissos por siassumidos no âmbito dos acordos internacionais.L 289/I/26 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Para este cálculo, utilizam-se os dados oficiais da OMC sobre os
maiores exportadores no comércio mundial de mercadorias(excluindo o comércio intra-UE).(2) Estas normas fundamentais do trabalho continuam a ser aperfei-
çoadas, em conformidade com a Declaração, em Convenções da OIT
no que se refere à liberdade de associação, à eliminação do trabalhoforçado, à abolição do trabalho infantil e à eliminação dadiscriminação no local de trabalho.
CAPÍTULO 3
Prestação de serviços transfronteiras
Artigo 75.o
Âmbito e definições
1. O presente capítulo aplica-se a medidas pelas Partes ou pelos
Estados do CARIFORUM Signatários que afectem a prestação deserviços transfronteiras excepto:
a) Serviços audiovisuais;
b) Cabotagem marítima nacional (
1); e
c) Serviços de transporte aéreo nacional e internacional,
regulares ou não, e os serviços directamente ligados aoexercício dos direitos de tráfego, à excepção de:
i) serviços de reparação e de manutenção de aeronaves
durante os quais a aeronave é retirada do trânsitoaéreo,
ii) venda e comercialização de serviços de transporte
aéreo,
iii) serviços de sistemas informatizados de reserva (SIR), eiv) serviços complementares que facilitem o funciona-
mento de empresas de transporte aéreo, comoserviços de assistência em escala, serviços de aluguerde aeronaves com tripulação e serviços de gestão deaeroportos.
2. Para efeitos do presente capítulo:
a) A prestação de serviços transfronteiras é definida como a
prestação de um serviço:
i) com origem no território de uma Parte e com destino
ao território da outra Parte (modo 1),
ii) no território de uma Parte a um consumidor de
serviços da outra Parte (modo 2);
b) O termo «serviços» abrange serviços em todos os sectores,
com excepção dos serviços prestados no exercício daautoridade do Estado;
c) Entende-se por «serviço prestado no exercício da autoridade
do Estado» qualquer serviço que não seja prestado nemnuma base comercial nem em concorrência com um oumais prestadores de serviços;d) Entende-se por «prestador de serviços» qualquer pessoa
singular ou colectiva que pretenda prestar ou presteefectivamente um serviço;
e) Entende-se por «prestador de serviços de uma Parte»
qualquer pessoa singular ou colectiva da Parte CE ouqualquer pessoa singular ou colectiva de um Estado doCARIFORUM Signatário que pretenda prestar ou presteefectivamente um serviço;
f) A «prestação de um serviço» inclui a produção, distribuição,
comercialização, venda e entrega de um serviço.
Artigo 76.
o
Acesso ao mercado
1. No que diz respeito ao acesso ao mercado através da
prestação de serviços transfronteiras, a Parte CE e os Estados do
CARIFORUM Signatários concedem aos serviços e aos presta-
dores de serviços da outra Parte um tratamento não menosfavorável do que o concedido segundo as condições previstas noscompromissos específicos enunciados no anexo IV.
2. Nos sectores em que sejam assumidos compromissos de
acesso ao mercado, as medidas que a Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários não podem manter ou tomar emrelação a uma subdivisão regional ou à totalidade do seuterritório, salvo especificação em contrário no anexo IV, sãodefinidas como:
a) Limitações do número de prestadores de serviços, quer sob
a forma de quotas numéricas, monopólios ou prestadoresde serviços em regime de exclusividade, quer com base numexame das necessidades económicas;
b) Limitações do valor total das transacções ou activos nos
sectores de serviços, sob a forma de quotas numéricas oucom base num exame das necessidades económicas;
c) Limitações do número total de operações de serviços ou da
quantidade total de serviços prestados, expressas em termosde unidades numéricas específicas, sob a forma de quotasou com base num exame das necessidades económicas.
Artigo 77.
o
Tratamento nacional
1. Nos sectores em que os compromissos de acesso ao
mercado estão inscritos no anexo IV, e tendo em conta ascondições e as qualificações aí enumeradas, a Parte CE e osEstados do CARIFORUM Signatários concedem aos serviços eaos prestadores de serviços da outra Parte, relativamente a todasa medidas que afectem a prestação de serviços transfronteiras,um tratamento não menos favorável do que o concedido aosserviços e prestadores de serviços nacionais comparáveis.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/27
(1) A cabotagem marítima nacional abrange os serviços de transporte
num Estado Signatário do CARIFORUM ou num Estado-Membro da
União Europeia que consistem no transporte de passageiros ou demercadorias que começa e acaba nesse Estado Signatário doCARIFORUM ou nesse Estado-Membro da União Europeia.
2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários podem
satisfazer o requisito previsto no n.o1 concedendo aos serviços e
prestadores de serviços da outra Parte, um tratamentoformalmente idêntico ou formalmente diferente do concedidoaos serviços e prestadores de serviços nacionais comparáveis.
3. Um tratamento formalmente idêntico ou formalmente
diferente deve ser considerado menos favorável se alterar ascondições de concorrência em favor dos serviços ou prestadoresde serviços da Parte CE ou dos Estados do CARIFORUMSignatários comparativamente a serviços ou prestadores deserviços similares da outra Parte.
4. Os compromissos específicos assumidos ao abrigo do
presente artigo não podem ser interpretados no sentido deexigir que a Parte CE ou os Estados do CARIFORUM Signatáriosofereçam uma compensação por quaisquer desvantagens con-correnciais inerentes resultantes do facto de os serviços ouprestadores de serviços em questão serem estrangeiros.
Artigo 78.
o
Lista de compromissos
As listas de compromissos enunciadas no anexo IV contêm os
sectores liberalizados pela Parte CE e os Estados do CARIFORUMSignatários nos termos do presente capítulo e, mediante reservas,as limitações em matéria de acesso ao mercado e de tratamentonacional aplicáveis aos serviços e prestadores de serviços da
outra Parte nesses sectores.
Artigo 79.
o
Tratamento da nação mais favorecida
1. No que se refere a quaisquer medidas que afectem a
prestação de serviços transfronteiras abrangida pelo presentecapítulo:
a) A Parte CE concede aos serviços e prestadores de serviços
dos Estados do CARIFORUM Signatários um tratamentonão menos favorável do que o tratamento mais favorávelaplicável aos serviços e prestadores de serviços similares dequalquer país terceiro com os quais tenha celebrado umacordo de integração económica após a assinatura dopresente Acordo;
b) Os Estados do CARIFORUM Signatários concedem aos
serviços e prestadores de serviços da Parte CE umtratamento não menos favorável do que o tratamento maisfavorável aplicável aos serviços e prestadores de serviçossimilares de qualquer grande potência comercial com a qualtenham celebrado um acordo de integração económicaapós a assinatura do presente Acordo.2. Sempre que uma Parte ou um Estado do CARIFORUM
Signatário celebrar um acordo de integração económica regionalcriando um mercado interno ou exigindo que as partesaproximem de forma significativa as respectivas legislações nointuito de eliminar obstáculos não discriminatórios ao comérciode serviços, o tratamento que essa Parte ou Estado doCARIFORUM Signatário conceder aos serviços e prestadores deserviços de países terceiros em relação a sectores sujeitos aomercado interno ou à aproximação significativa da legislação nãose encontra abrangido pelo disposto no n.
o1 (1).
3. As obrigações enunciadas no n.o1 não se aplicam ao
tratamento concedido:
a) Ao abrigo de medidas sobre o reconhecimento de
qualificações, licenças ou medidas de carácter prudencial,em conformidade com o artigo VII do GATS ou seuanexo sobre serviços financeiros;
b) Ao abrigo de qualquer acordo ou regime internacional
relacionado integral ou principalmente com fiscalidade; ou
c) Ao abrigo de medidas abrangidas pela lista de isenções NMF
em conformidade com o artigo II.2 do GATS.
4. Para efeitos da presente disposição, entende-se por «grande
potência comercial» qualquer país desenvolvido ou qualquer paísrepresentando uma parte das exportações mundiais de merca-dorias superior a 1 % no ano anterior à entrada em vigor doacordo de comércio livre referido no n.
o1, ou um grupo de
países actuando a título individual, colectivo ou através de umacordo de integração económica representando colectivamenteuma parte das exportações mundiais de mercadorias superiora 1,5 % no ano anterior à entrada em vigor do acordo deintegração económica referido no n.
o1 (2).
5. As Partes consultam-se sempre que um Estado do
CARIFORUM Signatário se torne parte de um acordo de
integração económica com terceiros, como se refere na alínea b)do n.
o1, e que esse acordo preveja a concessão de um tratamento
mais favorável a esses terceiros do que o concedido pelo Estadodo CARIFORUM Signatário à Parte CE, em conformidade com opresente Acordo. As Partes podem decidir se o Estado doCARIFORUM Signatário em causa pode recusar à Parte CE otratamento mais favorável previsto no acordo de integraçãoeconómica. O Conselho Conjunto CARIFORUM-CE pode tomarquaisquer medidas necessárias para adaptar as disposições dopresente Acordo.L 289/I/28 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Quando da assinatura do presente Acordo, considera-se que esta
excepção abrange integralmente o Espaço Económico Europeu, osacordos de pré-adesão à União Europeia, a Economia e MercadoÚnico da CARICOM e o Acordo que cria uma Zona de ComércioLivre entre a Comunidade das Caraíbas e a República Dominicana.
(
2) Para este cálculo, utilizam-se os dados oficiais da OMC sobre os
maiores exportadores no comércio mundial de mercadorias(excluindo o comércio intra-UE).
CAPÍTULO 4
Presença temporária de pessoas singulares por motivos profissionais
Artigo 80.o
Cobertura e definições
1. O presente capítulo aplica-se a medidas tomadas pelas Partes
ou pelos Estados do CARIFORUM Signatários relativamente àentrada ou estada temporária nos seus territórios de pessoal--chave, estagiários de nível pós-universitário, vendedores deserviços às empresas, prestadores de serviços por contrato,profissionais independentes e visitantes em breve deslocação pormotivo de negócios, em conformidade com o n.
o5 do
artigo 60.o
2. Para efeitos do presente capítulo:
a) Por «pessoal-chave» entende-se qualquer pessoa singular
contratada por pessoas colectivas da Parte CE ou dosEstados do CARIFORUM Signatários, excepto organismossem fins lucrativos, responsável pelo estabelecimento oucontrolo adequado, administração e funcionamento de umapresença comercial.
O «pessoal-chave» abrange os «visitantes de negócios»
responsáveis pelo estabelecimento de uma presençacomercial e os «trabalhadores transferidos temporariamentepela empresa».
— Por «visitantes de negócios» entende-se qualquer
pessoa singular que ocupa funções de quadrossuperiores, responsável pelo estabelecimento de umapresença comercial. Não efectuam transacções directascom o público em geral e não recebem remuneraçãode uma fonte situada na Parte CE ou Estado doCARIFORUM Signatário de acolhimento, respectiva-mente.
— Por «trabalhadores transferidos temporariamente pela
empresa» entende-se qualquer pessoa singular daParte CE ou do Estado do CARIFORUM Signatáriocontratada por qualquer pessoa colectiva ou que destatenha sido sócia por, no mínimo, um ano e que tenhasido transferida temporariamente para uma presençacomercial no território da outra Parte. A pessoasingular em causa pertence a uma das seguintescategorias:
1) Gestores:
Quadros superiores de uma pessoa colectiva,
primariamente responsáveis pela gestão dapresença comercial, sujeitos à supervisão directado conselho de administração ou dos accionistasda empresa ou seus homólogos, e que, designa-damente:
i) dirigem a presença comercial ou um dos
seus serviços ou divisões,ii) supervisionam e controlam do trabalho de
outros membros do pessoal que exercemfunções de supervisão, técnicas ou degestão,
iii) contratam ou despedem pessoal, propõem
a sua admissão, o seu despedimento ououtras acções relativas ao pessoal emvirtude dos poderes que lhes foram confe-ridos.
2) Especialistas:
As pessoas que trabalhem para uma pessoa
colectiva e que possuam conhecimentos excep-cionais essenciais para o serviço, o equipamentode investigação, as técnicas ou a gestão dapresença comercial. Ao avaliar esses conheci-mentos, serão tidos em conta não só osconhecimentos específicos à presença comercial,mas também se essa pessoa é altamentequalificada para um tipo de trabalho ou de
actividade profissional que exige conhecimentos
técnicos específicos, incluindo a inscrição numaprofissão certificada.
b) Por «estagiários de nível pós-universitário» entende-se
qualquer pessoa singular, de grau universitário, daParte CE ou dos Estados do CARIFORUM Signatárioscontratada por qualquer pessoa colectiva da Parte CE oudos Estados do CARIFORUM Signatários por, no mínimo,um ano, e temporariamente transferida para uma presençacomercial ou sociedade-mãe da pessoa colectiva, noterritório da outra Parte, para fins de desenvolvimento decarreira ou de formação em técnicas ou métodosempresariais (
1).
c) Por «vendedores de serviços às empresas» entende-se
qualquer pessoa singular da Parte CE ou dos Estados doCARIFORUM Signatários representante de um prestador deserviços dessa Parte CE ou desses Estados do CARIFORUMSignatários que pretende a entrada temporária no territórioda outra Parte para negociar a venda de serviços ou celebraracordos com a finalidade de vender serviços por contadesse prestador de serviços. Não efectuam transacçõesdirectas com o público em geral e não recebemremuneração de uma fonte situada na Parte CE ou noEstado do CARIFORUM Signatário de acolhimento,respectivamente.
d) Por «prestadores de serviços por contrato» entende-se
qualquer pessoa singular da Parte CE ou dos Estados doCARIFORUM Signatários contratada por qualquer pessoacolectiva dessa Parte CE ou desses Estados do CARIFORUMSignatários, sem presença comercial no território da outra30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/29
(1) A presença comercial destinatária pode ter de apresentar, para
aprovação prévia, um programa de formação abrangendo a duração
da estada e que demonstre que esta se destina a formação. Emrelação à Espanha, Alemanha, Áustria e Hungria, a formação deveestar associada ao grau universitário obtido.
Parte e que celebrou um contrato de boa fé (excepto através
de uma agência, como se define na CPC 872) para prestarserviços a um consumidor final desta última Parte, exigindoa presença, numa base temporária, dos seus assalariadosnessa Parte, a fim de executar o contrato de prestação deserviços.
e) Por «profissionais independentes» entende-se qualquer
pessoa singular da Parte CE ou dos Estados do CARIFO-RUM Signatários cuja actividade consiste na prestação deum serviço, estabelecida como trabalhador por contaprópria no território dessa Parte CE ou desses Estados doCARIFORUM Signatários, sem presença comercial noterritório da outra Parte e que celebrou um contrato deboa fé (excepto através de uma agência, como se define naCPC 872) para prestar serviços a um consumidor final destaúltima Parte, exigindo a sua presença, numa basetemporária, nessa Parte, a fim de executar o contrato deprestação de serviços (
1).
f) Por «qualificações» entendem-se diplomas, certificados e
outros títulos emitidos por uma autoridade designada emconformidade com disposições legislativas, regulamentarese administrativas e que sancionam uma formação profissi-onal.
Artigo 81.
o
Pessoal-chave e estagiários de nível pós-universitário
1. Para cada sector liberalizado em conformidade com o
capítulo 2 do presente título e sujeito a qualquer das reservasenunciadas no anexo IV, a Parte CE e os Estados do CARIFORUMSignatários devem permitir reciprocamente que os investidoresda outra Parte empreguem nas suas presenças comerciais pessoassingulares dessa outra Parte, desde que se trate de pessoal-chaveou estagiários de nível pós-universitário como se define noartigo 80.
oA entrada e estada temporária de pessoal-chave e
estagiários de nível pós-universitário é de, no máximo, três anospara trabalhadores transferidos temporariamente pela empresa,90 dias num período de 12 meses para visitantes de negócios eum ano para estagiários de nível pós-universitário.
2. Para cada sector liberalizado em conformidade com o
capítulo 2 do presente título, as medidas que a Parte CE e osEstados do CARIFORUM Signatários não mantenham nemtomem em relação a uma subdivisão regional ou à totalidade doseu território, salvo especificação em contrário no anexo IV, sãodefinidas como limitações do número total de pessoas singularesque um investidor pode empregar como pessoal-chave ouestagiários de nível pós-universitário, num determinado sector,sob a forma de quotas numéricas ou com base num exame dasnecessidades económicas e como limitações discriminatórias.
Artigo 82.
o
Vendedores de serviços às empresas
Para cada sector liberalizado em conformidade com os
capítulos 2 ou 3 do presente título, sujeito a qualquer dasreservas enunciadas no anexo IV, a Parte CE e os Estados do
CARIFORUM Signatários devem permitir a entrada e estadatemporária de vendedores de serviços às empresas por ummáximo de 90 dias num período de 12 meses.
Artigo 83.
o
Prestadores de serviços por contrato e profissionais
independentes
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
reafirmam as respectivas obrigações decorrentes dos compro-missos assumidos ao abrigo do GATS no que se refere à entrada eestada temporária de prestadores de serviços por contrato eprofissionais independentes.
2. Sem prejuízo do n.
o1, a Parte CE deve permitir a prestação
de serviços no território dos seus Estados-Membros porprestadores de serviços por contrato dos Estados do CARIFO-RUM através da presença de pessoas singulares, nas condiçõesespecificadas mais adiante e no anexo IV, nos seguintessubsectores:
1) Serviços de assessoria jurídica em matéria de direito
internacional público e direito estrangeiro (ou seja, direitonão comunitário)
2) Serviços de contabilidade
3) Serviços de consultoria fiscal
4) Serviços de arquitectura5) Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano
6) Serviços de engenharia
7) Serviços integrados de engenharia8) Serviços médicos e dentários
9) Serviços de veterinária
10) Serviços de parteiras11) Serviços prestados por enfermeiros, fisioterapeutas e
pessoal paramédico
12) Serviços de informática e serviços conexos13) Serviços de investigação e desenvolvimento
14) Serviços de publicidade
15) Estudos de mercado e sondagens de opinião16) Serviços de consultoria de gestão
17) Serviços relacionados com a consultoria de gestão
18) Serviços de ensaios e análises técnicosL 289/I/30 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) O contrato de prestação de serviços referido nas alíneas d) e e) deve
estar em conformidade com as disposições legislativas, regulamen-tares e administrativas da Parte ou do Estado Signatário doCARIFORUM onde é executado.
19) Serviços conexos de consultoria científica e técnica
20) Manutenção e reparação de equipamento, incluindo
equipamento de transporte, nomeadamente no contextode um contrato de serviços pós-vendas ou pós-locação
21) Serviços de chefe de cozinha
22) Serviços de modelos
23) Serviços de tradução e interpretação24) Trabalhos de prospecção do terreno25) Serviços de ensino superior (apenas serviços financiados
por entidades privadas)
26) Serviços ambientais
27) Serviços de agência de viagem e de operadores de turismo
28) Serviços de guias turísticos29) Serviços de entretenimento, excepto serviços audiovisuais.Sem prejuízo do n.
o1, os Estados do CARIFORUM Signatários
devem permitir a prestação de serviços nos seus territórios porprestadores de serviços por contrato da CE através da presença depessoas singulares, nas condições especificadas mais adiante e noanexo IV.
Os compromissos assumidos pela Parte CE e pelos Estados do
CARIFORUM Signatários estão sujeitos às seguintes condições:
a) As pessoas singulares devem realizar a prestação de um
serviço numa base temporária na qualidade de assalariadosde uma pessoa colectiva que obteve o contrato de prestaçãode serviços por um período não superior a 12 meses.
b) As pessoas singulares que entram no território da outra
Parte devem oferecer tais serviços na qualidade deassalariados de uma pessoa colectiva que tenha asseguradoessa prestação, pelo menos, no ano imediatamente anteriorà data de apresentação do pedido de entrada no territórioda outra Parte. Além disso, as pessoas singulares devem terpelo menos três anos de experiência profissional (
1) no
sector de actividade objecto do contrato, quando daapresentação de um pedido de entrada no território daoutra Parte.
c) Excluindo os serviços de modelos, serviços de chefe de
cozinha e serviços de entretenimento, excepto serviços
audiovisuais, as pessoas singulares que entram no território
da outra Parte devem possuir i) um grau universitário ouqualificação de nível equivalente (
2) e ii) qualificações
profissionais quando tal seja exigido para exercer umaactividade em conformidade com as disposições adminis-trativas, regulamentares ou administrativas da Parte CE oudo Estado do CARIFORUM Signatário aplicáveis onde se
presta o serviço.
d) A única remuneração que a pessoa singular recebe pela
prestação de serviços deve ser a que é paga pelo prestadorde serviços por contrato durante a estada na outra Parte.
e) A entrada e estada temporária das pessoas singulares na
Parte em causa não devem ultrapassar um períodocumulativo de seis meses ou, no caso do Luxemburgo,25 semanas, num período de 12 meses ou na duração docontrato, se este período for mais curto.
f) O acesso concedido ao abrigo do disposto no presente
artigo refere-se exclusivamente à actividade de serviçosobjecto do contrato e não confere o direito de exercer essaprofissão na Parte onde o serviço é prestado.
g) O número de pessoas abrangidas pelo contrato de serviços
não deve ser superior ao necessário para a execução docontrato, tal como previsto nas disposições legislativas,regulamentares e administrativas da Parte onde é prestado oserviço em causa.
h) Outras limitações discriminatórias, incluindo o número de
pessoas singulares com base num exame das necessidadeseconómicas, como se especifica no anexo IV.
3. Sem prejuízo do n.
o1, a Parte CE deve permitir a prestação
de serviços no território dos seus Estados-Membros porprofissionais independentes dos Estados do CARIFORUMSignatários, nas condições especificadas mais adiante e noanexo IV, nos seguintes subsectores:
1) Serviços de assessoria jurídica em matéria de direito
internacional público e direito estrangeiro (ou seja, direitonão comunitário)
2) Serviços de arquitectura3) Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano
4) Serviços de engenharia
5) Serviços integrados de engenharia6) Serviços de informática e serviços conexos7) Serviços de investigação e desenvolvimento8) Estudos de mercado e sondagens de opinião
9) Serviços de consultoria de gestão
10) Serviços relacionados com a consultoria de gestão11) Serviços de tradução e interpretação.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/31
(1) Obtida após a maioridade.
(2) Nos casos em que o grau ou a qualificação não tenham sido obtidos
na Parte onde se presta o serviço, essa Parte pode avaliar se sãoequivalentes ao grau universitário exigido no seu território.
Sem prejuízo do n.o1, os Estados do CARIFORUM Signatários
devem permitir a prestação de serviços nos seus territórios porprofissionais independentes da CE, nas condições especificadasmais adiante e no anexo IV.
Os compromissos assumidos pela Parte CE e pelos Estados do
CARIFORUM Signatários estão sujeitos às seguintes condições:
a) As pessoas singulares devem realizar a prestação de um
serviço numa base temporária na qualidade de trabalhado-res por conta própria estabelecidos na outra Parte edevem ter obtido o contrato de prestação de serviços porum período não superior a 12 meses;
b) As pessoas singulares que entram no território da outra
Parte devem ter pelo menos seis anos de experiênciaprofissional no sector de actividade objecto do contrato,quando da apresentação de um pedido de entrada noterritório da outra Parte;
c) As pessoas singulares que entram no território da outra
Parte devem possuir i) um grau universitário ou qualifica-ção de nível equivalente (
1) e ii) qualificações profissionais
quando tal seja exigido para exercer uma actividade em
conformidade com as disposições administrativas, regula-
mentares ou administrativas da Parte CE ou do Estado doCARIFORUM Signatário aplicáveis onde se presta o serviço;
d) A entrada e estada temporária das pessoas singulares na
Parte em causa não devem ultrapassar um períodocumulativo de seis meses ou, no caso do Luxemburgo,25 semanas, num período de 12 meses ou na duração docontrato, se este período for mais curto;
e) O acesso concedido ao abrigo do disposto no presente
artigo refere-se exclusivamente à actividade de serviçosobjecto do contrato e não confere o direito de exercer essaprofissão na Parte onde o serviço é prestado;
f) Outras limitações discriminatórias, incluindo o número de
pessoas singulares com base num exame das necessidadeseconómicas, como se especifica no anexo IV.
Artigo 84.
o
Visitantes em breve deslocação por motivo de negócios
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
procurar facilitar, em conformidade com a respectiva legislação, aentrada e a estada temporária nos seus territórios de visitantes, daParte CE ou dos Estados do CARIFORUM Signatários, em brevedeslocação por motivo de negócios, a fim de exercerem as
seguintes actividades:
a) Investigação e concepção: investigadores técnicos, científi-
cos e estatísticos por conta de uma empresa estabelecida noterritório da outra Parte;
b) Estudos de mercado: pessoal que efectua actividades de
investigação ou análise, incluindo estudos de mercado, porconta de uma empresa estabelecida no território da outra
Parte;
c) Seminários de formação: pessoal de uma empresa na
Parte CE ou nos Estados do CARIFORUM Signatários queentra no território da outra Parte para receber formaçãosobre técnicas e práticas de trabalho utilizadas por empresasou organizações nessa Parte, na condição de a formação selimitar exclusivamente à observação, à familiarização e aaulas teóricas;
d) Feiras e exposições comerciais: pessoal que participa em
feiras comerciais para promover a sua empresa, produtosou serviços;
e) Vendas: representantes e agentes comerciais envolvidos na
obtenção de encomendas ou negociação de contratos
relativamente a mercadorias por conta de uma empresa
situada no território da outra Parte mas que não entregamessas mercadorias;
f) Compras: compradores por conta de uma empresa ou
quadros superiores envolvidos numa transacção comercialefectuada no território da outra Parte;
g) Pessoal do sector do turismo (representantes de hotéis,
agentes de viagens, guias ou operadores turísticos) queassistam ou participem em convenções ou exposiçõesturísticas,
desde que não vendam nem forneçam as suas mercadorias ou
serviços ao público, não recebam por sua conta qualquerremuneração de uma fonte situada na Parte CE ou no Estado do
CARIFORUM Signatário onde se encontram temporariamente, e
não prestem um serviço no âmbito de um contrato celebradoentre uma pessoa colectiva sem presença comercial na Parte CEou no Estado do CARIFORUM Signatário onde se encontramtemporariamente os visitantes em breve deslocação por motivode negócios e um consumidor da Parte CE ou do Estado doCARIFORUM Signatário.
2. A entrada e a estada temporária nos seus territórios, quando
autorizadas, são, no máximo, de 90 dias num período de12 meses.L 289/I/32 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Nos casos em que o grau ou a qualificação não tenham sido obtidos
na Parte onde se presta o serviço, essa Parte pode avaliar se sãoequivalentes ao grau universitário exigido no seu território.
CAPÍTULO 5
Quadro regulamentar
Secção 1
Disposições de aplicação geral
Artigo 85.o
Reconhecimento mútuo
1. Nenhuma disposição do presente título obsta a que a
Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários exijam que aspessoas singulares sejam titulares das habilitações académicase/ou experiência profissional necessárias, especificadas para osector ou actividades em causa no território onde é prestado oserviço.
2. As Partes devem incentivar os organismos pertinentes nos
respectivos territórios a desenvolverem e apresentarem conjun-tamente recomendações sobre reconhecimento mútuo aoComité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE, porforma a permitir que os investidores e os prestadores de serviçoscumpram, integral ou parcialmente, os critérios aplicados pelaParte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários em matéria deautorização, licenciamento, prestação e certificação dos investi-dores e prestadores de serviços, em especial, no sector dosserviços profissionais.
3. Em particular, as Partes devem incentivar os organismos
pertinentes nos respectivos territórios a iniciar negociações, omais tardar três anos após a entrada em vigor do presenteAcordo, a fim de desenvolverem e formularem conjuntamenteessas recomendações sobre reconhecimento mútuo, designada-mente em relação às seguintes disciplinas: contabilidade,arquitectura, engenharia e turismo.
4. Após a recepção de qualquer recomendação como as acima
referidas, o Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFO-RUM-CE deve, num período razoável, analisar a recomendaçãopara determinar se é consentânea com o presente Acordo.
5. Quando, nos termos do n.
o2, a recomendação a que se
refere esse número for considerada coerente com o presenteAcordo, e existir um nível suficiente de correspondência entre aregulamentação pertinente das Partes e dos Estados doCARIFORUM Signatários, as Partes negoceiam, através dasrespectivas autoridades competentes, um acordo sobre oreconhecimento mútuo de requisitos, qualificações, licenças eoutra regulamentação, com vista à execução da referidarecomendação.
6. Esses acordos devem respeitar as disposições aplicáveis do
Acordo da OMC, nomeadamente o artigo VII do GATS.
7. O Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE
deve avaliar de dois em dois anos os progressos realizados emmatéria de reconhecimento mútuo.Artigo 86.
o
Transparência
Sem prejuízo do n.o3 do artigo 235.o, as Partes e os Estados do
CARIFORUM Signatários devem responder prontamente aospedidos formulados pela outra Parte a fim de obter informaçõesespecíficas sobre qualquer das suas medidas de aplicação geral ouacordos internacionais que digam respeito ou afectem o dispostono presente Acordo. As Partes devem estabelecer igualmente umou mais pontos de informação para, mediante pedido, prestarinformações específicas aos investidores e prestadores de serviçosda outra Parte sobre todas essas questões. Esses pontos de
informação constam da lista apresentada no anexo V. Os pontos
de informação não devem necessariamente ser depositários delegislação e regulamentação.
Artigo 87.
o
Procedimentos
1. Sempre que seja necessária uma autorização para a
prestação de um serviço ou presença comercial em relação àsquais tenha sido assumido um compromisso específico, asautoridades competentes das Partes e dos Estados do CARIFO-RUM Signatários devem informar a Parte requerida, num prazorazoável a contar da apresentação de um pedido consideradocompleto nos termos da legislação e regulamentação internas, dadecisão tomada sobre o pedido. A pedido da Parte requerida, asautoridades competentes das Partes ou dos Estados doCARIFORUM Signatários, consoante o caso, devem prestar,sem atrasos injustificados, informações relativas à situação dopedido.
2. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
manter ou instituir tribunais ou processos judiciais, arbitrais ou
administrativos que permitam, a pedido de um investidor ou
prestador de serviços afectado, a imediata revisão ou, eventual-mente, a aprovação de medidas correctivas adequadas em relaçãoa decisões administrativas que afectem a presença comercial, aprestação de serviços transfronteiras ou a presença temporária depessoas singulares por motivos de negócios. Sempre que essesprocessos não sejam independentes do organismo responsávelpela decisão administrativa em causa, as Partes e os Estados doCARIFORUM Signatários velam por que os processos permitamefectivamente uma revisão objectiva e imparcial.
Secção 2
Serviços informáticos
Artigo 88.
o
Memorando sobre serviços informáticos
1. Na medida em que o comércio de serviços informáticos se
encontra liberalizado em conformidade com os capítulos 2, 3 e 4do presente título, a Parte CE e os Estados do CARIFORUMSignatários subscrevem o memorando definido nos n.
os2, 3 e 4.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/33
2. CPC 84 é o código das Nações Unidas utilizado para
descrever os serviços informáticos e serviços conexos e abrangeas funções básicas da prestação de todos os serviços informáticose serviços conexos: programas informáticos definidos comosendo conjuntos de instruções necessárias para fazer funcionarcomputadores e estabelecer comunicações (incluindo o respec-tivo desenvolvimento e aplicação), processamento e armazena-mento de dados e serviços conexos, como consultoria eformação para o pessoal dos clientes. Os desenvolvimentostecnológicos deram origem à oferta crescente destes serviçoscomo um pacote de serviços conexos que pode incluir algumasou a totalidade destas funções básicas. Por exemplo, serviçoscomo alojamento webou alojamento de domínios, pesquisa de
dados e redes de computação, que consistem na combinação defunções de base dos serviços informáticos.
3. Os serviços informáticos e os serviços conexos, indepen-
dentemente do facto de serem ou não prestados através de umarede, incluindo a Internet, incluem o seguinte:
a) Consultoria, estratégia, análise, planificação, especificação,
desenhos ou modelos, desenvolvimento, instalação, imple-mentação, integração, ensaio, localização e eliminação doserros, actualização, apoio, assistência técnica ou gestão de epara computadores ou sistemas informáticos; ou
b) Programas informáticos definidos como sendo conjuntos
de instruções necessárias para fazer funcionar computado-res e estabelecer comunicações (por si e entre si), maisconsultoria, estratégia, análise, planificação, especificação,desenhos ou modelos, desenvolvimento, instalação, imple-mentação, integração, ensaio, localização e eliminação doserros, actualização, apoio, assistência técnica ou gestão de epara sistemas informáticos; ou
c) Serviços de processamento e armazenamento de dados, de
acolhimento de dados ou de bases de dados; ou
d) Serviços de manutenção e reparação de máquinas e
equipamento de escritório, incluindo computadores; ou
e) Serviços de formação para o pessoal dos clientes,
relacionados com programas informáticos, computadoresou sistemas informáticos, não classificados noutras catego-rias.
4. Os serviços de informática e os serviços conexos permitem a
prestação de outros serviços (por exemplo, bancários) tanto pormeios electrónicos como por outros meios. Contudo há umadistinção importante entre os serviços possibilitados (porexemplo, alojamento web ou alojamento de aplicações) e o
serviço de conteúdo ou serviço fundamental prestado electroni-camente (por exemplo, serviços bancários). Em tais casos, oserviço de conteúdo ou fundamental não é abrangido pelaCPC 84.
Secção 3
Serviços de correio rápido
Artigo 89.
o
Âmbito de aplicação e definições
1. A presente secção enuncia os princípios do quadro
normativo para todos os serviços de correio rápido liberalizadosem conformidade com os capítulos 2, 3 e 4 do presente título.2. Para efeitos da presente secção e dos capítulos 2, 3 e 4 do
presente título entende-se por:
a) «Serviço universal», a prestação permanente de serviços
postais com uma qualidade especificada, em todos ospontos do território da Parte CE e dos Estados doCARIFORUM Signatários, a preços acessíveis a todos osutilizadores;
b) «Licença individual», uma autorização, concedida a um
prestador individual por uma autoridade reguladora, que énecessária antes de se poder prestar determinado serviço.
Artigo 90.
o
Prevenção de práticas anticoncorrenciais no sector dos
serviços de correio rápido
Em conformidade com o disposto no capítulo 1 do título IV, a
Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem manterou introduzir medidas adequadas, a fim de impedir que osprestadores de serviços que, individual ou colectivamente, têmcapacidade de influenciar materialmente os termos da participa-ção (relativamente ao preço e à prestação) no mercado relevantedos serviços de correio rápido, devido à sua posição no mercado,adoptem ou prossigam práticas anticoncorrenciais.
Artigo 91.
o
Serviço universal
A Parte CE ou qualquer Estado do CARIFORUM Signatário tem o
direito de definir o tipo de obrigação de serviço universal quepretende assegurar. Essas obrigações não são consideradas, em si,anticoncorrenciais, desde que sejam administradas de modotransparente, não discriminatório e neutro do ponto de vista daconcorrência e não sejam mais onerosas do que o necessáriopara o tipo de serviço universal definido pela Parte CE e osEstados do CARIFORUM Signatários.
Artigo 92.
o
Licenças individuais
1. Uma licença individual é exigível unicamente para serviços
abrangidos pelo âmbito de aplicação do serviço universal.
2. Sempre que for necessária a obtenção de uma licença
individual, devem ser colocados à disposição do público:
a) Todos os critérios de licenciamento e o período de tempo
normalmente necessários para tomar uma decisão relativa aum pedido de licenças; e
b) Os termos e as condições das licenças individuais.
3. Os motivos da não concessão de uma licença individual
devem ser comunicados ao candidato, a pedido deste, devendoser instituído um procedimento de recurso através de umaL 289/I/34 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
entidade independente, a nível da Parte CE e dos Estados do
CARIFORUM Signatários. Tais procedimentos devem ser trans-parentes, não discriminatórios, proporcionados e baseados emcritérios objectivos.
Artigo 93.
o
Independência das entidades reguladoras
As entidades reguladoras devem ser juridicamente distintas e não
responsáveis perante qualquer prestador de serviços de correiorápido. As decisões e os procedimentos aprovados pelasentidades reguladoras devem ser imparciais relativamente atodos os participantes no mercado.
Secção 4
Serviços de telecomunicações
Artigo 94.
o
Definições e âmbito de aplicação
1. Para efeitos do presente título, entende-se por:
a) «Serviços de telecomunicações», todos os serviços que
consistem na transmissão e recepção de sinais electromag-néticos e não abrangem as actividades económicas queconsistem na transmissão de conteúdos cujo transporteimplique serviços de telecomunicações;
b) «Entidade reguladora» do sector das telecomunicações, uma
entidade ou entidades que regulam as telecomunicações
referidas no presente capítulo;
c) «Recursos essenciais de telecomunicações», os recursos de
uma rede e de um serviço públicos de transporte detelecomunicações que:
i) sejam exclusiva ou predominantemente fornecidos
por um único prestador ou por um número limitadode prestadores, e
ii) não possam, de modo exequível, ser substituídos, do
ponto de vista económico ou técnico, para a prestaçãode um serviço;
d) «Prestador principal» no sector das telecomunicações, o
prestador que tem capacidade de influenciar materialmenteos termos da participação (relativamente ao preço e àprestação) no mercado relevante de serviços de tele-comunicações de base, resultante do controlo que exercesobre as infra-estruturas essenciais ou da utilização da sua
posição no mercado;
e) «Interligação», a ligação com os prestadores de redes ou
serviços de transporte de telecomunicações públicos, porforma a que os utilizadores de um prestador possamcomunicar com os utilizadores de outro prestador e acederaos serviços prestados por outro prestador;
f) «Serviço universal», o conjunto de serviços de qualidade
especificada, postos à disposição de todos os utilizadores noterritório da Parte CE e dos Estados do CARIFORUM
Signatários, independentemente da localização geográfica ea preços acessíveis; o seu âmbito e aplicação são decididospela Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários.
2. A presente secção enuncia os princípios do quadro
normativo para os seguintes serviços de telecomunicações,com excepção da radiodifusão, liberalizados em conformidadecom os capítulos 2, 3 e 4 do presente título: serviços de telefoniavocal, serviços de transmissão em redes de comutação depacotes, serviços de transmissão de dados em circuito, serviçosde telex, serviços de telegrafia, serviços de fax, serviços decircuitos alugados, serviços e sistemas de comunicações móveis epessoais.
Artigo 95.
o
Autoridade reguladora
1. As autoridades reguladoras dos serviços de tele-
comunicações devem ser juridicamente distintas e funcional-mente independentes de quaisquer prestadores de serviços detelecomunicações de base.
2. A autoridade reguladora deve ser suficientemente compe-
tente para regular o sector. As funções que incumbem àsautoridades reguladoras nacionais devem ser tornadas públicas,
de modo facilmente acessível e claro, designadamente quando
tais funções forem confiadas a várias entidades.
3. As decisões e os procedimentos aprovados pelas autoridades
reguladoras devem ser imparciais relativamente a todos os
participantes no mercado.
4. Qualquer prestador de serviços que seja afectado por uma
decisão de uma autoridade reguladora tem direito a impugnaressa decisão através de um órgão de recurso independente. Seesse órgão de recurso não tiver carácter judicial, devefundamentar sempre por escrito as suas decisões, que devemser apreciadas por um órgão de exame imparcial e independente.As decisões dos órgãos de recurso devem ser efectivamenteaplicadas.
Artigo 96.
o
Autorização para prestar serviços de telecomunicações
1. A prestação de serviços deve, tanto quanto possível, ser
autorizada mediante uma simples notificação.
2. Pode ser necessária uma licença para questões como a
atribuição de números e frequências. Os termos e as condiçõesde tais licenças devem ser colocados à disposição do público.
3. Nos casos em que é necessária uma licença:a) Todos os critérios de licenciamento e um período razoável
de tempo normalmente necessários para tomar umadecisão relativa a um pedido de licenças devem sercolocados à disposição do público;
b) Os motivos da recusa da concessão de uma licença são
dados a conhecer por escrito ao requerente, a pedido deste;30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/35
c) O requerente deve ter acesso a um órgão de recurso caso a
licença lhe seja indevidamente recusada;
d) As taxas de licença exigidas pela Parte CE ou pelos Estados
do CARIFORUM Signatários não devem exceder os custosadministrativos normalmente incorridos com a gestão, ocontrolo e aplicação das licenças.
Artigo 97.
o
Salvaguardas em matéria de concorrência em relação aos
principais prestadores
Em conformidade com o disposto no capítulo 1 do título IV, a
Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem manterou introduzir medidas adequadas, a fim de impedir que osprestadores de serviços que, individual ou colectivamente, sejamprestadores principais, adoptem ou prossigam práticas anti-concorrenciais. As práticas anticoncorrenciais acima referidasincluem, nomeadamente:
a) Proceder a subvenções cruzadas anticoncorrenciais;
b) Utilizar informações obtidas dos concorrentes para fins
anticoncorrenciais; e
c) Não disponibilizar atempadamente a outros prestadores de
serviços informações técnicas sobre infra-estruturas essen-ciais ou informações comercialmente relevantes que lhessejam necessárias para a prestação de serviços.
Artigo 98.
o
Interligação
1. Qualquer prestador de serviços autorizado a actuar no
sector dos serviços de telecomunicações deve ter o direito denegociar interligações com outros prestadores de serviços e redesde telecomunicações colocados à disposição do público. Ainterligação deve, em princípio, ser acordada com base emnegociações comerciais entre as empresas em causa.
2. As autoridades reguladoras asseguraram que os prestadores
que adquirem informações de outra empresa durante o processode negociação de formas de interligação usam essas informaçõesexclusivamente para os fins com que foram fornecidas erespeitam sempre a confidencialidade das informações trans-mitidas ou armazenadas.
3. A interligação com um prestador principal deve ser
assegurada em qualquer ponto da rede em que seja tecnicamenteviável. Essa interligação deve ser oferecida:
a) Em condições (incluindo normas e especificações técnicas)
e com tarifas não discriminatórias, com uma qualidade nãomenos favorável que a prevista para os seus própriosserviços similares ou para serviços similares de prestadoresde serviços não associados ou para as suas empresas filiaisou outras empresas associadas;
b) No momento oportuno, em condições (incluindo normas e
especificações técnicas) e tarifas (
1) transparentes erazoáveis, tendo em vista a viabilidade económica, bem
como suficientemente discriminadas, de modo a que oprestador não tenha de pagar componentes ou recursos darede que não sejam indispensáveis para a prestação doserviço em causa; e
c) Mediante pedido, em pontos para além dos pontos
terminais da rede oferecidos à maioria dos utilizadores,sujeitos a encargos que reflictam o custo de construção dasinfra-estruturas adicionais necessárias.
4. Os procedimentos aplicáveis à interligação com um
prestador principal devem ser colocados à disposição do público.
5. Os principais prestadores colocam à disposição do público
os seus acordos de interligação ou as propostas de interligação dereferência.
6. Um prestador de serviços que solicite interligação com um
prestador principal deve poder recorrer, em qualquer momentoou decorrido um prazo razoável, que tenha sido tornado público,a um órgão nacional independente, que pode ser uma autoridadereguladora conforme referido no artigo 95.
o, para resolver
litígios relativos às condições e tarifas de interligação.
Artigo 99.o
Recursos limitados
Os procedimentos para a atribuição e a utilização de recursos
limitados, incluindo as frequências, os números e os direitos depassagem, devem ser cumpridos de forma objectiva, oportuna,transparente e não discriminatória. As informações sobre asituação actual das bandas de frequências atribuídas sãocolocadas à disposição do público, não sendo, contudo, exigidaa identificação detalhada das frequências atribuídas parautilizações públicas específicas.
Artigo 100.
o
Serviço universal
1. A Parte CE ou qualquer Estado do CARIFORUM Signatário
tem o direito de definir o tipo de obrigação de serviço universalque pretende assegurar.
2. Essas obrigações não são consideradas, em si, anti-
concorrenciais, desde que sejam administradas de modo trans-
parente, objectivo e não discriminatório. A administração dasobrigações deve igualmente ser neutra do ponto de vista daconcorrência e não mais onerosa do que o necessário para o tipode serviço universal definido pela Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários.
3. Todos os prestadores devem ser elegíveis para garantir o
serviço universal. A designação efectua-se através de ummecanismo eficiente, transparente e não discriminatório. Sempreque necessário, a Parte CE e os Estados do CARIFORUMSignatários devem verificar se a prestação do serviço universalconstitui ou não um encargo excessivo para as organizaçõesL 289/I/36 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Trata-se de tarifas orientadas para os custos na Parte CE e tarifas
baseadas nos custos nos Estados Signatários do CARIFORUM.
designadas para prestarem esse serviço. Desde que justificado,
com base em tal cálculo, e tendo em conta as vantagens demercado, caso existam, de que beneficia uma organização queoferece o serviço universal, as autoridades reguladoras nacionaisdecidem se se justifica a instauração de um mecanismo paracompensar o prestador em causa ou para repartir o custo líquidodas obrigações de serviço universal.
4. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
garantem que:
a) Seja colocada ao dispor dos utilizadores uma lista de
assinantes num formato aprovado pela respectiva autori-dade reguladora nacional, seja ela impressa ou electrónicaou ambas, e actualizada regularmente, pelo menos uma vezpor ano;
b) As organizações que oferecem os serviços referidos na
alínea a) respeitem o princípio da não discriminação no
tratamento das informações que lhes são fornecidas por
outras organizações.
Artigo 101.
o
Confidencialidade da informação
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários garantem a
confidencialidade das telecomunicações e dos respectivos dadosde tráfego realizadas através de redes de telecomunicaçõespúblicas e de serviços de telecomunicações publicamentedisponíveis, sem restringir o comércio de serviços.
Artigo 102.
o
Litígios entre prestadores de serviços
1. Caso ocorra um litígio entre prestadores de redes ou serviços
de telecomunicações no âmbito de direitos e obrigaçõesdecorrentes do presente capítulo, a autoridade reguladoranacional deve, a pedido de qualquer das partes envolvidas nolitígio, aprovar uma decisão vinculativa para resolver o referidolitígio com a maior celeridade.
2. Caso o litígio incida sobre a prestação de serviços
transfronteiras, as autoridades reguladoras nacionais em causadevem coordenar os seus esforços para resolver o litígio.
Secção 5
Serviços financeiros
Artigo 103.
o
Âmbito de aplicação e definições
1. A presente secção enuncia os princípios do quadro
normativo para todos os serviços financeiros liberalizados emconformidade com os capítulos 2, 3 e 4 do presente título.
2. Para efeitos do presente capítulo e dos capítulos 2, 3 e 4 do
presente título:
a) Por «serviço financeiro» entende-se qualquer serviço de
natureza financeira oferecido por um prestador de serviçosfinanceiros da Parte CE e dos Estados do CARIFORUMSignatários. Os serviços financeiros incluem as seguintesactividades:
A. Serviços de seguros e serviços conexos
1) Seguro directo (incluindo o co-seguro):
i) vida,ii) não vida;
2) Resseguro e retrocessão;
3) Intermediação de seguros, incluindo os correc-
tores e agentes; e
4) Serviços auxiliares de seguros, incluindo os
serviços de consultoria, cálculo actuarial, avalia-ção de riscos e regularização de sinistros.
B. Serviços bancários e outros serviços financeiros
(excluindo os seguros):
1) Aceitação de depósitos e outros fundos reem-
bolsáveis da parte do público;
2) Concessão de empréstimos de qualquer tipo,
incluindo o crédito ao consumo, o créditohipotecário, o factoring e o financiamento de
transacções comerciais;
3) Locação financeira;
4) Todos os serviços de pagamentos e de trans-
ferências monetárias, incluindo os cartões decrédito, os cartões privativos e os cartões dedébito, os cheques de viagem e os chequesbancários;
5) Garantias e compromissos;
6) Transacção por conta própria ou por conta de
clientes, quer seja numa bolsa, num mercado debalcão ou por qualquer outra forma, de:
i) instrumentos do mercado monetário
(incluindo cheques, títulos a curto prazo,
certificados de depósito),
ii) mercado de câmbios,iii) produtos derivados, incluindo futuros e
opções, entre outros produtos,
iv) instrumentos de taxa de câmbio e de taxa
de juro, incluindo produtos como os swaps
e os acordos a prazo de taxa de câmbio e dejuro,
v) valores mobiliários transaccionáveis,
vi) outros instrumentos e activos financeiros
transaccionáveis, incluindo metais precio-sos;
7) Participação em emissões de todo o tipo de
valores mobiliários, incluindo a tomada firme e acolocação no mercado sem tomada firme(abertas ao público em geral ou privadas) e aprestação de serviços relacionados com essasemissões;
8) Corretagem monetária;
9) Gestão de activos, incluindo a gestão de
tesouraria ou de carteira, todas as formas degestão de investimentos colectivos, gestão de30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/37
fundos de pensões, serviços de guarda, de
depositário e fiduciários;
10) Serviços de liquidação e compensação referentes
a activos financeiros, incluindo valores mobiliá-rios, produtos derivados e outros instrumentostransaccionáveis;
11) Prestação e transferência de informações finan-
ceiras, processamento de dados financeiros esoftware conexo;
12) Serviços de consultoria, de intermediação e
outros serviços financeiros auxiliares referentesa todas as actividades enumeradas nas subalí-neas 1) a 11), incluindo referências bancárias eanálise de crédito, estudos e consultoria emmatéria de investimentos e carteira, consultoriaem matéria de aquisições e de reestruturação eestratégia de empresas;
b) Por «prestador de serviços financeiros» entende-se qualquer
pessoa singular ou colectiva da Parte CE ou dos Estados doCARIFORUM Signatários que procure prestar ou que presteserviços financeiros. A expressão «prestador de serviçosfinanceiros» não inclui as entidades públicas;
c) Por «entidade pública» entende-se:
1) Uma administração pública, um banco central ou uma
autoridade monetária da Parte CE ou dos Estados doCARIFORUM Signatários, ou uma entidade que sejapropriedade ou seja controlada pela Parte CE ou osEstados do CARIFORUM Signatários, cuja actividadeprincipal consista no exercício de funções públicas oude actividades com finalidade pública, não incluindouma entidade cuja actividade principal consista naprestação de serviços financeiros numa perspectivacomercial; ou
2) Uma entidade privada que exerça funções normal-
mente desempenhadas por um banco central ou uma
autoridade monetária, quando no exercício dessas
funções;
d) Por «novo serviço financeiro» entende-se um serviço de
natureza financeira, incluindo os serviços relacionados comprodutos novos ou existentes ou o modo como umproduto é fornecido, que não seja prestado por qualquerprestador de serviços financeiros no território da Parte CEou dos Estados do CARIFORUM Signatários mas que sejaprestado no território da outra Parte.Artigo 104.
o
Medidas prudenciais
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários podem
tomar ou manter medidas prudenciais, como:
a) A protecção dos investidores, dos depositantes, dos titulares
de apólices ou das pessoas credoras de uma obrigaçãofiduciária a cargo de um prestador de serviços financeiros;
b) A salvaguarda da integridade e da estabilidade do sistema
financeiro.
2. Nenhuma disposição do presente Acordo pode ser inter-
pretada no sentido de exigir que a Parte CE ou os Estados doCARIFORUM Signatários divulguem informações relativas aactividades empresariais ou a contas de clientes ou quaisquerinformações confidenciais ou protegidas na posse de entidadespúblicas.
Artigo 105.
o
Eficácia e transparência da regulamentação
1. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários tentam
comunicar antecipadamente a todas as pessoas interessadas asmedidas de aplicação geral que a Parte CE ou os Estados doCARIFORUM Signatários tencionem tomar, por forma a queessas pessoas tenham a oportunidade de formular observaçõessobre as medidas em questão. Essas medidas devem sercomunicadas através de:
a) Uma publicação oficial; oub) Outro meio escrito ou electrónico.2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
comunicam às pessoas interessadas as suas exigências no querespeita ao preenchimento dos pedidos de prestação de serviçosfinanceiros.
Mediante pedido do interessado, a Parte CE ou o Estado do
CARIFORUM Signatário deve informá-lo da situação do seupedido. Se a Parte CE ou o Estado do CARIFORUM Signatário emcausa exigirem informações suplementares do requerente, devemnotificá-lo sem demora injustificada.
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
esforçar-se por facilitar a aplicação nos seus territórios de normasacordadas internacionalmente em matéria de regulação esupervisão do sector dos serviços financeiros.
Artigo 106.
o
Novos serviços financeiros (1)
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
permitir que um prestador de serviços financeiros da outra Partepreste qualquer novo serviço financeiro de tipo similar aosserviços que, em circunstâncias comparáveis, autorizem aos seusL 289/I/38 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) O presente artigo aplica-se exclusivamente a actividades dos serviços
financeiros abrangidas pelo artigo 103.oe liberalizadas segundo o
presente título.
próprios prestadores de serviços financeiros em conformidade
com a respectiva legislação nacional. A Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários podem determinar a forma jurídicaatravés da qual o serviço pode ser prestado e exigir umaautorização para a sua prestação. Sempre que seja exigida talautorização, a respectiva decisão é tomada num prazo razoável,só podendo a autorização ser recusada por razões de naturezaprudencial.
Artigo 107.
o
Tratamento dos dados
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
permitem que os prestadores de serviços financeiros da outraParte transfiram informações em suporte electrónico ou poroutra forma, para e do respectivo território, a fim de proceder aotratamento desses dados, sempre que o mesmo seja necessáriono decurso das operações comerciais normais desses prestadoresde serviços financeiros.
2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários tomam
as medidas de salvaguarda adequadas tendo em vista a protecçãoda privacidade, dos direitos fundamentais e da liberdade daspessoas, sobretudo no que respeita à transferência de dadospessoais.
Artigo 108.
o
Excepções específicas
1. Nenhuma disposição do presente título pode ser interpre-
tada no sentido de impedir a Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários, incluindo as suas entidades públicas,de desenvolverem ou prestarem de forma exclusiva no seuterritório actividades ou serviços que se insiram num plano dereforma público ou num regime legal de segurança social,excepto quando tais actividades possam ser desenvolvidas, emconformidade com as disposições das regulamentações nacionais
da Parte CE ou do Estado do CARIFORUM Signatário em causa,
por prestadores de serviços financeiros em concorrência comentidades públicas ou instituições privadas.
2. Nenhuma disposição do presente Acordo é aplicável às
actividades desenvolvidas por um banco central ou por umaautoridade monetária ou por qualquer outra entidade pública naprossecução de políticas monetárias ou cambiais.
3. Nenhuma disposição do presente título pode ser interpre-
tada no sentido de impedir a Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários, incluindo as suas entidades públicas,de desenvolverem ou prestarem de forma exclusiva no seuterritório actividades ou serviços por conta ou com a garantia ouutilizando os recursos financeiros da Parte CE ou dos Estados doCARIFORUM Signatários, ou respectivas entidades públicas.
Secção 6
Serviços de transporte marítimo
internacional
Artigo 109.
o
Âmbito de aplicação, definições e princípios
1. A presente secção enuncia os princípios referentes à
liberalização do transporte marítimo internacional em confor-midade com os capítulos 2, 3 e 4 do presente título.2. Para efeitos da presente secção e dos capítulos 2, 3 e 4 do
presente título entende-se por:
a) «Transportes marítimos internacionais», serviços que
incluem operações de transporte porta-a-porta e multimo-dal, ou seja, o transporte de mercadorias utilizando mais doque um modo de transporte, que impliquem um trajectomarítimo, com um documento de transporte único, e quepara esse efeito inclui o direito de celebrar directamentecontratos com os operadores de outros modos de trans-porte;
b) «Serviços de carga e descarga», actividades realizadas por
empresas de estiva, incluindo operadores de terminais, masnão as actividades directas de estivadores, nos casos em queeste pessoal tem uma organização independente dasempresas de estiva e dos operadores de terminais. Asactividades abrangidas incluem a organização e a supervi-são de:
i) carga/descarga de uma embarcação,ii) amarração/desamarração de carga,iii) recepção/entrega e conservação de carga antes da
expedição ou após a descarga;
c) «Serviços de desalfandegamento» (ou «serviços de correta-
gem associados às alfândegas»), as actividades que consis-tem na execução, em nome de outra parte, das formalidadesaduaneiras no que respeita à importação, exportação outransporte de carga, quer se trate da actividade principal doprestador de serviços quer complementar;
d) «Serviços de contentores e de depósito», as actividades que
consistem no aparcamento de contentores, quer nas zonasportuárias quer no interior, tendo em vista o seuenchimento/vazamento, reparação e preparação para aembarcação;
e) «Serviços de agência marítima», actividades que consistem
na representação na qualidade de agente, numa áreageográfica determinada, dos interesses comerciais de umaou mais linhas ou companhias de navegação, com osseguintes fins:
i) comercialização e venda de serviços de transporte
marítimo e serviços conexos desde a proposta depreços à facturação, emissão de conhecimentos deembarque, em nome das companhias, aquisição erevenda dos serviços conexos necessários, preparaçãode documentação e fornecimento de informaçõescomerciais,
ii) organização, em nome das companhias, da escala do
navio ou da aceitação da carga se necessário;30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/39
f) «Serviços de trânsito de frete marítimo», a actividade que
consiste na organização e no seguimento das operações deexpedição em nome das companhias, através da aquisiçãode serviços de transporte e serviços conexos, a preparaçãoda documentação e a disponibilização de informaçõescomerciais.
3. Tendo em conta os níveis de liberalização existentes entre as
Partes no que se refere ao transporte marítimo internacional:
a) A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
continuam a aplicar efectivamente o princípio do livreacesso ao mercado e ao comércio marítimo internacionalnuma base comercial e não discriminatória;
b) A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
continuam a conceder aos navios que arvorem o pavilhãoda outra Parte ou de qualquer um dos Estados doCARIFORUM Signatários ou operados por prestadores deserviços da outra Parte um tratamento não menos favoráveldo que o concedido aos seus próprios navios no querespeita, designadamente, ao acesso a portos, à utilizaçãodas infra-estruturas e dos serviços auxiliares portuários,bem como às taxas e encargos conexos, às infra-estruturasaduaneiras e à atribuição de cais de acostagem e das infra--estruturas de carga e descarga.
4. Ao aplicar estes princípios, a Parte CE e os Estados do
CARIFORUM Signatários devem:
a) Não introduzir regimes de partilha de carga em futuros
acordos bilaterais com países terceiros em matéria deserviços de transporte marítimo, incluindo o comércio agranel de sólidos e de líquidos e linhas regulares, e terminar,num prazo razoável, tais regimes, caso existam em acordosbilaterais anteriores; e
b) A partir da entrada em vigor do presente Acordo, abolir e
abster-se de introduzir todas as medidas unilaterais, bemcomo os entraves administrativos, técnicos e outrossusceptíveis de terem efeitos restritivos ou discriminatóriosna livre prestação de serviços nos transportes marítimosinternacionais.
5. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
autorizam a presença comercial no seu território dos prestadoresde serviços de transporte marítimo internacional da outra Parte,
de acordo com condições de estabelecimento e de exercício de
actividade não menos favoráveis do que as concedidas aos seuspróprios prestadores de serviços ou aos prestadores de serviçosde qualquer país terceiro, se estas forem mais favoráveis.
6. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
colocam à disposição dos prestadores de serviços de transportemarítimo internacional da outra Parte, em termos e condiçõesrazoáveis e não discriminatórios, os seguintes serviços portuá-rios: pilotagem, reboques e assistência a rebocadores, aprovisio-namento e carga de combustíveis e de água, recolha de lixo eeliminação de resíduos de lastro, serviços de Capitania portuária,
auxílios à navegação, serviços operacionais em terra essenciaispara as operações de embarque, incluindo comunicações,abastecimento de água e electricidade, instalações de reparaçãode emergência, serviços de ancoradouro, de cais e de amarração.
Secção 7
Serviços de turismo
Artigo 110.
o
Âmbito de aplicação
A presente secção enuncia os princípios do quadro normativo
para todos os serviços de turismo liberalizados em conformidadecom os capítulos 2, 3 e 4 do presente título.
Artigo 111.
o
Prevenção de práticas anticoncorrenciais
Em conformidade com o disposto no capítulo 1 do título IV, a
Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem manterou introduzir medidas adequadas, a fim de impedir que osprestadores de serviços, em particular no contexto de redes dedistribuição turística (
1), influenciem materialmente os termos da
participação no mercado relevante dos serviços de turismo,mediante a adopção ou continuação de práticas anti-concorrenciais, incluindo, designadamente, abusos de posiçãodominante mediante a imposição de preços não equitativos,cláusulas de exclusividade, recusa de negociar, vendas vinculadas,restrições quantitativas ou integração vertical.
Artigo 112.
o
Acesso à tecnologia
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
procurar facilitar a transferência de tecnologia numa basecomercial para as presenças comerciais nos Estados doCARIFORUM Signatários.
Artigo 113.
o
Pequenas e médias empresas
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
procurar facilitar a participação das pequenas e médias empresasno sector dos serviços de turismo.
Artigo 114.
o
Reconhecimento mútuo
As Partes devem cooperar em matéria de reconhecimento mútuo
de requisitos, qualificações, licenças e outra regulamentação, emconformidade com o artigo 85.
oL 289/I/40 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Para efeitos da presente secção, por redes de distribuição turística
entende-se operadores turísticos e outros grossistas neste sector
(tanto partidas como chegadas), serviços de sistemas de reserva
informatizados e sistemas de distribuição global (mesmo ligados atransportadoras aéreas ou assegurados através da Internet), agênciasde viagem e outros distribuidores de serviços de turismo.
Artigo 115.o
Aumentar o impacto do turismo sobre o desenvolvimento
sustentável
As Partes devem incentivar a participação dos prestadores de
serviços do CARIFORUM em programas de financiamento
internacionais, regionais, sub-regionais, bilaterais e privados,
para apoiar o desenvolvimento sustentável do turismo.
Artigo 116.o
Normas ambientais e normas de qualidade
As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
incentivar o cumprimento das normas ambientais e das normasde qualidade aplicáveis aos serviços de turismo de uma formarazoável e objectiva, sem constituírem obstáculos desnecessáriosao comércio, e devem esforçar-se por facilitar a participação dosEstados do CARIFORUM Signatários nas organizações interna-cionais pertinentes responsáveis pela elaboração de normasambientais e normas de qualidade aplicáveis aos serviços deturismo.
Artigo 117.
o
Cooperação para o desenvolvimento e assistência técnica
1. As Partes devem cooperar para o progresso do sector do
turismo nos Estados do CARIFORUM Signatários, dadas asassimetrias inerentes nos respectivos níveis de desenvolvimentodas Partes.
2. Sob reserva das disposições do artigo 7.
o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas:
a) Modernização dos sistemas contabilísticos nacionais para
facilitar a introdução das contas satélites do turismo (CST),aos níveis regional e local;
b) Reforço das competências em matéria de gestão ambiental
nas áreas do turismo, aos níveis regional e local;c) Desenvolvimento de estratégias de comercialização pela
Internet para as pequenas e médias empresas no sector dosserviços de turismo;
d) Mecanismos para garantir a participação efectiva dos
Estados do CARIFORUM Signatários nos organismosresponsáveis pelo estabelecimento de normas internacio-nais, com incidência no desenvolvimento de normas sobreturismo sustentável; programas para alcançar e garantir aequivalência entre normas internacionais e nacionais//regionais em matéria de turismo sustentável; e programasdestinados a aumentar o nível de cumprimento das normasde turismo sustentável por parte dos prestadores regionaisde serviços de turismo;
e) Programas de intercâmbio turístico e programas de
formação, incluindo formação linguística para os presta-dores de serviços de turismo.
Artigo 118.
o
Intercâmbio de informações e consulta
1. As Partes acordam em trocar experiências, informações e
melhores práticas, bem como em proceder a consultas sobre asquestões abrangidas pela presente secção e pertinentes para ocomércio entre as Partes. O Comité de Comércio e Desenvolvi-mento CARIFORUM-CE deve definir a disciplina para arealização deste diálogo regular sobre as questões abrangidaspela presente secção.
2. As Partes convidam os interessados pertinentes, designada-
mente os privados, a participar neste diálogo, sempre queoportuno e decidido de comum acordo por todos osinteressados.
3. As Partes acordam igualmente que o diálogo regular seria
útil para a divulgação de conselhos de viagem.
CAPÍTULO 6
Comércio electrónico
Artigo 119.o
Objectivo e princípios
1. Reconhecendo que o comércio electrónico pode contribuir
para aumentar as oportunidades comerciais em vários sectores,as Partes acordam em promover o desenvolvimento do comércioelectrónico nas suas relações comerciais, cooperando no querespeita a questões suscitadas pelo comércio electrónico aoabrigo do disposto no presente título.
2. As Partes reconhecem que o desenvolvimento do comércio
electrónico deve ser totalmente compatível com as mais elevadasnormas internacionais em matéria de protecção dos dados, demodo a garantir a confiança dos utilizadores do comércioelectrónico.3. As Partes acordam que as entregas através de meios
electrónicos devem ser consideradas como prestações deserviços, na acepção do capítulo 3 do presente título, que nãopodem estar sujeitos a direitos aduaneiros
Artigo 120.
o
Aspectos regulamentares do comércio electrónico
1. As Partes devem manter um diálogo sobre as questões
regulamentares suscitadas pelo comércio electrónico, nomea-damente no que se refere aos seguintes temas:
a) Reconhecimento dos certificados de assinatura electrónica
emitidos ao público e a simplificação dos serviços trans-fronteiras de certificação;30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/41
b) Responsabilidade dos prestadores intermediários de servi-
ços no que diz respeito à transmissão ou à armazenagem deinformações;
c) Tratamento das comunicações comerciais electrónicas não
solicitadas;
d) Defesa dos consumidores no domínio do comércio
electrónico;e) Qualquer outro aspecto pertinente para o desenvolvimento
do comércio electrónico.
2. Esta cooperação pode assumir a forma de um intercâmbio
de informações sobre as legislações respectivas das Partes e dosEstados do CARIFORUM Signatários na matéria e sobre aaplicação das referidas legislações.
CAPÍTULO 7
Cooperação
Artigo 121.o
Cooperação
1. As partes reconhecem a importância da cooperação e da
assistência técnicas para complementar a liberalização dosserviços e dos investimentos, apoiar os Estados do CARIFORUMSignatários nos seus esforços para aumentar as respectivascapacidades em matéria de prestação de serviços, facilitar aconcretização dos compromissos ao abrigo do presente título erealizar os objectivos do presente Acordo.
2. Sob reserva do disposto no artigo 7.
o, as Partes acordam em
cooperar, incluindo mediante a prestação de assistência técnica,formação e reforço das capacidades, nas seguintes áreas:
a) Melhorar a capacidade dos prestadores de serviços dos
Estados do CARIFORUM Signatários de obter informaçõesrelativas a normas e a regulamentações da Parte CE, a nívelda Comunidade Europeia, a nível nacional e a nívelinfranacional, bem como de respeitar estas normas eregulamentações;
b) Melhorar a capacidade de exportação dos prestadores de
serviços dos Estados do CARIFORUM Signatários, conce-dendo atenção particular à comercialização dos serviçosculturais e turísticos, às necessidades específicas daspequenas e médias empresas, às franquias e à negociação
de acordos de reconhecimento mútuo;
c) Favorecer as interacções e o diálogo entre os prestadores de
serviços da Parte CE e os dos Estados do CARIFORUMSignatários;
d) Responder às necessidades em matéria de normas e
qualidade nos sectores nos quais os Estados do CARIFO-RUM Signatários assumiram compromissos ao abrigo dopresente Acordo, tendo em conta os seus mercadosinternos e regionais, bem como o comércio entre as Partes,assim como para assegurar a participação na elaboração eadopção de normas para um turismo sustentável;
e) Elaborar e implementar regimes regulamentares aplicáveis a
sectores de serviços específicos a nível regional doCARIFORUM bem como nos Estados do CARIFORUMSignatários, nos sectores em que estes Estados assumiramcompromissos ao abrigo do presente Acordo; e
f) Instaurar mecanismos que se destinam a incentivar os
investimentos e as empresas comuns entre os prestadoresde serviços da Parte CE e dos Estados do CARIFORUMSignatários, bem como a aumentar as capacidades dasagências de promoção do investimento nos Estados doCARIFORUM Signatários.
TÍTULO III
PAGAMENTOS CORRENTES E MOVIMENTOS DE CAPITAIS
Artigo 122.o
Pagamentos correntes
Sob reserva do disposto no artigo 124.o, os Estados do
CARIFORUM Signatários e a Parte CE comprometem-se a nãoimpor quaisquer restrições e a autorizar todos os pagamentos,em moeda livremente convertível, relacionados com transacçõescorrentes entre residentes da Parte CE e dos Estados doCARIFORUM.Artigo 123.
o
Circulação de capitais
1. No que respeita às transacções da conta de capitais da
balança de pagamentos, os Estados do CARIFORUM Signatáriose a Parte CE comprometem-se a não impor quaisquer restrições àlivre circulação de capitais relacionados com investimentosdirectos efectuados em conformidade com a legislação do país deacolhimento e investimentos efectuados em conformidade comas disposições do título II, bem como à liquidação ourepatriamento de tais capitais e de quaisquer lucros delesresultantes.L 289/I/42 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
2. As Partes devem consultar-se mutuamente com vista a
facilitar os movimentos de capitais entre elas e a promover osobjectivos do presente Acordo.
Artigo 124.
o
Medidas de salvaguarda
1. Quando, em circunstâncias excepcionais, os pagamentos e
os movimentos de capitais entre as Partes causarem ouameaçarem causar graves dificuldades à aplicação da políticamonetária ou cambial de um ou mais Estados do CARIFORUM
ou de um ou mais Estados-Membros da União Europeia, a ParteCE ou o Estado do CARIFORUM Signatário podem tomar asmedidas de salvaguarda estritamente necessárias em matéria demovimentos de capitais durante um período não superior a seismeses.
2. O Conselho Conjunto CARIFORUM-CE deve ser informado
imediatamente da aprovação de qualquer medida de salvaguardae, o mais rapidamente possível, do calendário para a suasupressão.
TÍTULO IV
QUESTÕES RELATIVAS AO COMÉRCIO
CAPÍTULO 1
Concorrência
Artigo 125.o
Definições
Para efeitos do presente capítulo entende-se por:
1. «Autoridade da concorrência», para a Parte CE, a «Comissão
Europeia»; e, para os Estados do CARIFORUM, uma ou maisdas seguintes autoridades da concorrência, consoante ocaso: a Comissão da Concorrência da CARICOM e aComisión Nacional de Defensa de la Competencia daRepública Dominicana;
2. «Processo de execução», um processo instaurado pela
autoridade da concorrência competente de uma Partecontra uma ou mais empresas com o objectivo de
determinar e corrigir um comportamento anticoncorren-
cial;
3. «Legislação da concorrência» inclui:
a) Para a Parte CE, artigos 81.
o, 82.oe 86.odo Tratado
que institui a Comunidade Europeia, e respectivosregulamentos de aplicação ou alterações;
b) Para os Estados do CARIFORUM, capítulo 8 do
Tratado revisto de Chaguaramas, de 5 de Julhode 2001, legislação nacional em matéria de concor-rência em conformidade com o Tratado revisto deChaguaramas e legislação nacional em matéria deconcorrência das Baamas e da República Dominicana.A partir da entrada em vigor do presente Acordo, aadopção de uma tal legislação é levada ao conheci-mento da Parte CE através do Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE.Artigo 126.
o
Princípios
As Partes reconhecem a importância de uma concorrência livre e
não distorcida nas suas relações comerciais. As Partes reco-nhecem que as práticas comerciais anticoncorrenciais podemdistorcer o bom funcionamento dos mercados e minar em geralas vantagens da liberalização do comércio. Acordam, porconseguinte, que as seguintes práticas restritivas da concorrênciasão incompatíveis com o bom funcionamento do presenteAcordo, na medida em que podem afectar o comércio entre asPartes:
a) Acordos e práticas concertadas entre empresas, que têm por
objecto ou efeito impedir ou restringir substancialmente aconcorrência no conjunto ou numa parte substancial doterritório da Parte CE ou dos Estados do CARIFORUM;
b) Abuso por parte de uma ou mais empresas do poder de
mercado no conjunto ou numa parte substancial doterritório da Parte CE ou dos Estados do CARIFORUM.
Artigo 127.
o
Aplicação
1. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
asseguram que, no prazo de cinco anos a contar da entradaem vigor do presente Acordo, dispõem de legislação para fazerface às restrições de concorrência no âmbito da sua jurisdição,bem como dos organismos referidos no n.
o1 do artigo 125.o
2. Após a entrada em vigor da legislação e a criação dosorganismos referidos no n.
o1, as Partes aplicam as disposições
do artigo 128.oAs Partes acordam igualmente em reexaminar a
aplicação deste capítulo após um período de reforço da confiançaentre as respectivas autoridades da concorrência de seis anos acontar da entrada em vigor do artigo 128.
o30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/43
Artigo 128.o
Intercâmbio de informações e cooperação em matéria de
controlo da aplicação
1. Cada autoridade da concorrência pode informar as outras
autoridades da concorrência da sua vontade de cooperar no quediz respeito às actividades de controlo da aplicação. Estacooperação não impede as Partes ou os Estados do CARIFORUMSignatários de tomar decisões autónomas.
2. A fim de facilitar a aplicação efectiva das respectivas
legislações da concorrência, as autoridades da concorrênciapodem proceder ao intercâmbio de informações não confiden-ciais. O intercâmbio de informações está sujeito às normas deconfidencialidade aplicáveis em cada uma das Partes e nos
Estados do CARIFORUM Signatários.
3. Qualquer autoridade da concorrência pode dar conheci-
mento às outras autoridades da concorrência de quaisquerinformações de que disponha indicando que estão a ocorrer
práticas comerciais anticoncorrenciais abrangidas pelo âmbito de
aplicação deste capítulo no território da outra Parte. Aautoridade da concorrência de cada Parte decide sobre a formado intercâmbio de informações em conformidade com as suasmelhores práticas. Cada autoridade da concorrência podeigualmente informar as outras autoridades da concorrênciasobre qualquer processo de execução por ela realizado nosseguintes casos:
i) A actividade objecto de inquérito ocorre no todo ou em
grande parte no âmbito de jurisdição de uma das outrasautoridades da concorrência;
ii) A medida correctiva susceptível de ser imposta exigiria a
proibição de uma conduta no território da outra Parte ouEstados do CARIFORUM Signatários;
iii) A actividade objecto de inquérito refere-se a uma conduta
considerada como tendo sido exigida, encorajada ouaprovada pela outra Parte ou pelos Estados do CARIFO-RUM Signatários.
Artigo 129.
o
Empresas públicas e empresas que beneficiam de direitos
especiais ou exclusivos, incluindo os monopólios
designados
1. Nenhuma disposição do presente Acordo impede uma Parte
ou um Estado do CARIFORUM Signatário de designar ou mantermonopólios públicos ou privados em conformidade com arespectiva legislação.
2. No que respeita às empresas públicas e às empresas que
beneficiem de direitos especiais ou exclusivos, as Partes e osEstados do CARIFORUM Signatários asseguraram que, a partir da
entrada em vigor do presente Acordo, não seja tomada oumantida qualquer medida susceptível de distorcer o comércio demercadorias e de serviços entre as Partes de forma contrária aosinteresses das Partes, e que essas empresas estão subordinadas àsnormas da concorrência, desde que a aplicação dessas normasnão impeça o desempenho, de direito ou de facto, das funçõesespecíficas conferidas a essas empresas.
3. Em derrogação do n.
o2, as Partes acordam em que as
empresas públicas nos Estados do CARIFORUM Signatáriossubordinadas a regras sectoriais específicas prescritas pelos seusrespectivos quadros regulamentares não são vinculadas ouregidas pelas disposições do presente artigo.
4. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários adaptam
progressivamente, sem prejuízo das suas obrigações ao abrigo doAcordo da OMC, quaisquer monopólios do Estado de naturezaou carácter comercial, para assegurar que, no fim do quinto anoapós a entrada em vigor do presente Acordo, não existenenhuma discriminação em relação às condições de venda ou decompra de bens e serviços entre os originários da Parte CE e osdos Estados do CARIFORUM ou entre os nacionais dos Estados--Membros das Comunidades Europeias e os dos Estados doCARIFORUM, a menos que tal discriminação seja inerente àexistência do monopólio em questão.
5. O Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE
deve ser informado sobre a aprovação das regras sectoriaisprevistas no n.
o3 e as medidas tomadas para aplicar o n.o4.
Artigo 130.o
Cooperação
1. As Partes acordam na importância da assistência técnica e do
desenvolvimento das capacidades para facilitar a concretizaçãodos compromissos e alcançar os objectivos do presente capítuloe, em particular, para assegurar a execução de políticas e regrasde concorrência eficazes e sólidas, nomeadamente no período dereforço da confiança referido no artigo 127.
o
2. Sob reserva das disposições do artigo 7.o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas:
a) Funcionamento eficiente das autoridades da concorrência
do CARIFORUM;
b) Ajuda na redacção de orientações, manuais e, se necessário,
legislação;
c) Disponibilização de peritos independentes; ed) Oferta de formação para o pessoal-chave encarregado da
aplicação e execução da política de concorrência.L 289/I/44 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
CAPÍTULO 2
Inovação e propriedade intelectual
Artigo 131.o
Contexto
1. As Partes reconhecem que estimular a inovação e a
criatividade reforça a competitividade e constitui um elementocrucial da sua parceria económica, na perspectiva do desenvolvi-mento sustentável, do incentivo do comércio entre elas e daintegração progressiva dos Estados do CARIFORUM na eco-nomia mundial.
2. Reconhecem igualmente que a protecção da propriedade
intelectual e a aplicação dos direitos na matéria são factoresdeterminantes de incentivo da criatividade, da inovação e dacompetitividade, pelo que estão determinadas a melhorar osníveis de protecção em conformidade com o respectivo nível dedesenvolvimento.
Artigo 132.
o
Objectivos
Os objectivos do presente capítulo são:
a) Promover o processo de inovação, incluindo a eco-
-inovação, das empresas situadas no território das Partes;
b) Favorecer a concorrência entre as empresas e, em especial,
entre as micro, pequenas e médias empresas das Partes;
c) Facilitar a produção e a comercialização de produtos
inovadores e criativos entre as Partes;
d) Atingir um nível adequado e efectivo de protecção e
aplicação dos direitos de propriedade intelectual;
e) Contribuir para promover a inovação tecnológica bem
como a transferência e a difusão de tecnologias e de saber--fazer;
f) Incentivar, desenvolver e facilitar as actividades de coope-
ração entre as Partes em matéria de investigação edesenvolvimento nos domínios das ciências e das tecnolo-gias e fomentar relações duradouras entre as comunidadescientíficas das Partes;
g) Incentivar, desenvolver e facilitar as actividades de coope-
ração entre as Partes em matéria de desenvolvimento e
produção nas indústrias criativas e fomentar relaçõesduradouras entre as comunidades criativas das Partes;
h) Promover e reforçar as actividades de cooperação regional
envolvendo as regiões ultraperiféricas da ComunidadeEuropeia, a fim de permitir que estas regiões e os Estadosdo CARIFORUM beneficiem mutuamente da sua situaçãode vizinhança ou de proximidade geográfica, mediante odesenvolvimento de uma zona regional inovadora ecompetitiva.Secção 1
Inovação
Artigo 133.
o
Integração regional
As Partes reconhecem a necessidade de aprovar medidas e
políticas à escala regional para realizar plenamente os objectivosda presente secção. Os Estados do CARIFORUM acordam emintensificar as medidas tomadas a nível regional para proporcio-nar às empresas um quadro normativo e políticas susceptíveis deestimular a competitividade através da inovação e da criatividade.
Artigo 134.
o
Participação nos programas-quadro
1. Deve ser incentivada e simplificada a participação das Partes
e dos Estados do CARIFORUM Signatários nos actuais e futurosprogramas-quadro, programas específicos e outras actividades daoutra Parte, na medida em que as regras internas de cada Parteque regulam o acesso a estes programas e actividades opermitam.
2. O Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE
pode apresentar recomendações para facilitar a participação deinstituições e de empresas do CARIFORUM nos programasreferidos no n.
o1 e examina periodicamente essa participação.
Artigo 135.o
Cooperação na área da competitividade e da inovação
1. As Partes reconhecem que é essencial promover a
criatividade e a inovação para estimular o empreendedorismo ea competitividade, assim como para realizar os objectivos geraisdo presente Acordo.
2. Sob reserva das disposições dos artigos 7.
oe 134.o, as Partes
acordam em cooperar, inclusive facilitando o apoio, nasseguintes áreas:
a) Reforço da inovação, diversificação, modernização e
desenvolvimento, bem como melhoria da qualidade dosprodutos e dos processos das empresas;
b) Promoção da criatividade bem como desenhos ou modelos,
sobretudo nas micro, pequenas e médias empresas, eintercâmbios entre redes de centros de desenhos e modelosestabelecidos na Parte CE e nos Estados do CARIFORUM;
c) Promoção e aprofundamento do diálogo e do intercâmbio
de experiências entre redes de operadores económicos;30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/45
d) Assistência técnica, organização de conferências, semi-
nários, visitas de intercâmbio, identificação de oportunida-des técnicas e industriais, participação em mesas-redondas erealização de feiras gerais e sectoriais;
e) Promoção dos contactos e da cooperação industrial entre
os operadores económicos, incentivando as empresas e osinvestimentos comuns, bem como as redes, através deprogramas existentes ou futuros;
f) Promoção de parcerias para actividades de investigação e de
desenvolvimento nos Estados do CARIFORUM, paramelhorar os seus sistemas de inovação; e
g) Intensificação das actividades de promoção de parcerias, da
inovação e da transferência de tecnologias entre osparceiros do CARIFORUM e da Comunidade Europeia.
Artigo 136.
o
Cooperação em matéria de ciências e tecnologias
1. As Partes incentivam os seus organismos de investigação e
de desenvolvimento tecnológico a participar nas actividades decooperação, no respeito das regras internas destes organismos. Acooperação pode compreender as actividades seguintes:
a) Iniciativas conjuntas que se destinam a dar a conhecer os
programas da Comunidade Europeia a favor do reforço dascapacidades científicas e tecnológicas, incluindo a dimensãointernacional do Sétimo Programa-Quadro de actividadesem matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico edemonstração e programas que eventualmente o venham asubstituir, se oportuno;
b) Redes conjuntas de investigação em domínios de interesse
comum;
c) Intercâmbios de investigadores e de peritos para promover
a preparação de projectos e a participação no sétimoprograma-quadro bem como nos outros programas deinvestigação da Comunidade Europeia;
d) Reuniões científicas conjuntas para favorecer os intercâm-
bios de informações e as interacções e identificar domínioscomuns de investigação;
e) Incentivo de estudos avançados em ciências e tecnologias
que contribuam para o desenvolvimento sustentável alongo prazo de ambas as Partes;
f) Estabelecimento de relações entre os sectores público e
privado;
g) Avaliação de trabalhos conjuntos e difusão dos seus
resultados;
h) Diálogo político e intercâmbios de informações e expe-
riências científicas e tecnológicas a nível regional;
i) Intercâmbio de informações a nível regional sobre os
programas regionais de ciências e tecnologias;j) Participação nas Comunidades de Conhecimento e Inova-
ção do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.
2. Deve dar-se especial ênfase ao desenvolvimento das
capacidades humanas enquanto fundamentos duradouros daexcelência científica e tecnológica, bem como ao estabelecimentode relações duradouras entre as comunidades científicas etecnológicas das Partes, tanto ao nível nacional como regional.
3. Os centros de investigação, os estabelecimentos de ensino
superior e outros intervenientes em causa, incluindo as micro,pequenas e médias empresas, situados no território das Partesdevem ser associados a esta cooperação, se oportuno.
4. As Partes incentivam os respectivos organismos a participar
nos programas científicos e tecnológicos da outra Parte paraalcançar uma excelência científica mutuamente vantajosa,mediante o cumprimento das respectivas disposições específicasque regem a participação das pessoas colectivas de paísesterceiros.
Artigo 137.
o
Cooperação em matéria de sociedade da informação e de
tecnologias da informação e da comunicação
1. As Partes reconhecem que as tecnologias da informação e da
comunicação (TIC) ocupam um lugar fundamental na sociedade
moderna e revestem-se de importância vital para estimular a
criatividade, a inovação e a competitividade, assim como paraassegurar uma transição harmoniosa para a sociedade dainformação.
2. Sob reserva do disposto nos artigos 7.
oe 134.o, as Partes
aceitam cooperar, nomeadamente facilitando a assistência, nos
domínios seguintes:
a) Diálogo sobre os diversos aspectos políticos a desenvolver
para promover e acompanhar o desenvolvimento dasociedade da informação;
b) Intercâmbio de informações sobre questões de regulamen-
tação;
c) Intercâmbio de informações sobre normas e inter-
operabilidade;
d) Promoção da cooperação em investigação e desenvolvi-
mento no domínio das TIC bem como no que diz respeitoàs infra-estruturas de investigação com base nas TIC;
e) Desenvolvimento de conteúdos não comerciais e de
aplicações-piloto em domínios com uma incidênciaimportante na sociedade; e
f) Reforço das capacidades em matéria de TIC, nomeadamente
pelo incentivo da criação de redes, do intercâmbio e daformação de especialistas, sobretudo no domínio daregulamentação.L 289/I/46 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Artigo 138.o
Cooperação em matéria de eco-inovação e energias
renováveis
1. Na perspectiva do desenvolvimento sustentável e para
assegurar que o presente Acordo tenha um máximo deincidências positivas sobre o ambiente evitando qualquerrepercussão negativa, as Partes sublinham a importância depromover formas de inovação benéficas para o ambiente emtodos os sectores da sua economia. As eco-inovações deste tiporeferem-se inclusive à eficácia energética e às fontes de energiarenováveis.
2. Sob reserva do disposto nos artigos 7.
oe 134.o, as Partes
aceitam cooperar, nomeadamente facilitando a assistência, nosdomínios seguintes:
a) Projectos relacionados com produtos, tecnologias, proces-
sos de fabrico, serviços, métodos de gestão e métodoscomerciais favoráveis à protecção do ambiente, inclusiveem matéria de economia de água e aplicações adequadas domecanismo de desenvolvimento limpo;
b) Projectos relacionados com a eficácia energética e as fontes
de energia renováveis;
c) Promoção de redes e clusters de eco-inovação, designada-
mente através de parcerias público-privadas;
d) Intercâmbios de informações, de saber-fazer e de peritos;e) Actividades de sensibilização e de formação;f) Preparação de estudos e disponibilização de assistência
técnica;
g) Colaboração em matéria de investigação e desenvolvi-
mento; e
h) Projectos-piloto e de demonstração.
Secção 2
Propriedade intelectual
Subsecção 1
Princípios
Artigo 139.o
Natureza e âmbito das obrigações
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
garantem a aplicação adequada e efectiva dos tratados interna-cionais relativos à propriedade intelectual aos quais aderiram,bem como do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos dePropriedade Intelectual Relacionados com o Comércio, constantedo anexo 1C do Acordo que cria a Organização Mundial doComércio («Acordo TRIPS»).2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
acordam que os princípios enunciados no artigo 8.
odo Acordo
TRIPS são aplicáveis à presente secção. As partes reconhecemigualmente que, para que os direitos de propriedade intelectualsejam aplicados de maneira adequada e efectiva, é necessário terem conta as necessidades de desenvolvimento dos Estados doCARIFORUM, estabelecer um equilíbrio entre os direitos eobrigações que incumbem aos titulares dos direitos e aosutilizadores e permitir à Parte CE e aos Estados do CARIFORUMSignatários proteger a saúde pública e a alimentação. Nenhumadas disposições do presente Acordo deve ser interpretada nosentido de comprometer a capacidade das Partes e dos Estados doCARIFORUM Signatários de promoverem o acesso aos medica-mentos.
3. Para efeitos do presente Acordo, os direitos de propriedade
intelectual incluem direitos de autor (inclusive de programasinformáticos e direitos conexos); modelos de utilidade; patentes,incluindo patentes de invenções biotecnológicas; protecção dasvariedades vegetais; desenhos e modelos; configurações (topo-grafias) de circuitos integrados; indicações geográficas; marcascomerciais das mercadorias e serviços; protecção de bases dedados; protecção contra a concorrência desleal referida noartigo 10.
o-A da Convenção de Paris para a Protecção da
Propriedade Industrial, bem como a protecção das informaçõesconfidenciais não divulgadas sobre saber-fazer.
4. Além disso, e sem prejuízo das suas obrigações internacio-
nais presentes e futuras, a Parte CE e os Estados do CARIFORUMSignatários dão efeito às disposições da presente secção easseguram a sua aplicação adequada e efectiva o mais tardar em1 de Janeiro de 2014, salvo decisão em contrário do Comité deComércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE, tendo em contaas prioridades em matéria de desenvolvimento e os níveis dedesenvolvimento dos Estados do CARIFORUM Signatários. AParte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários são livres dedeterminar o método mais adequado para aplicar as disposiçõesda presente secção no âmbito das suas práticas e sistemasjurídicos.
5. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários podem,
sem que tal seja uma obrigação, aplicar na sua legislação umaprotecção mais ampla do que a exigida pela presente secção,desde que esta protecção não infrinja as disposições da referidasecção.
Artigo 140.
o
Países menos avançados
Sem prejuízo dos n.os1 e 4 do artigo 139.o, os países menos
avançados que aderiram ao presente Acordo devem aplicar asexigências mencionadas abaixo apenas nas condições seguintes:
a) As obrigações que lhes incumbem ao abrigo do Acordo
TRIPS, ao mesmo ritmo que o esperado para a aplicação doAcordo TRIPS em conformidade com as decisões perti-nentes do Conselho TRIPS ou outras decisões aplicáveis doConselho Geral da OMC;30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/47
b) As obrigações decorrentes das subsecções 2 e 3 da presente
secção, o mais tardar em 1 de Janeiro de 2021, salvodecisão em contrário do Comité de Comércio e Desenvol-vimento CARIFORUM-CE tendo em conta as decisõesmencionadas na alínea a).
Artigo 141.
o
Integração regional
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
comprometem-se a prosseguir novas iniciativas susceptíveis dereforçar a integração no que se refere a direitos de propriedadeintelectual nas suas regiões respectivas. Este processo consiste emharmonizar mais os direitos e regulamentos em matéria depropriedade intelectual e em realizar novos progressos paraassegurar que os direitos nacionais de propriedade intelectualsejam geridos e aplicados a nível regional, bem como a criação egestão de direitos regionais de propriedade intelectual, seoportuno.
2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
comprometem-se a tomar medidas para harmonizar o nível deprotecção da propriedade intelectual nas suas regiões respectivas.
Artigo 142.
o
Transferência de tecnologia
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
acordam em proceder a trocas de opiniões e de informaçõessobre as respectivas práticas e políticas com incidência nastransferências de tecnologia, tanto nas suas regiões respectivascomo com países terceiros. São referidas em particular asmedidas para facilitar os fluxos de informação, as parcerias entreempresas, a concessão de licenças e a subcontratação. Éconcedida especial atenção às condições necessárias para acriação, nos países de acolhimento, de um ambiente adequado epropício às transferências de tecnologias, sobretudo no que dizrespeito ao desenvolvimento do capital humano e ao quadrojurídico.
2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários tomam
as medidas que forem adequadas para prevenir ou controlar aspráticas ou condições de concessão de licenças referentes aosdireitos de propriedade intelectual que possam obstruir astransferências internacionais de tecnologia e, por conseguinte,constituir um abuso, pelos titulares, dos seus direitos depropriedade intelectual ou um abuso das assimetrias óbviasentre os níveis de informação aquando da negociação daslicenças.
3. A Parte CE facilita e incentiva a utilização de estímulos
concedidos a instituições e empresas no seu território com opropósito da transferência de tecnologia para instituições ouempresas dos Estados do CARIFORUM, de modo a permitir queestes Estados estabeleçam uma base tecnológica viável. A ParteCE esforça-se por comunicar ao Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE quaisquer medidas de quetenha conhecimento, para debate e exame.Subsecção 2
Normas relativas aos direitos de propriedade intelectual
Artigo 143.o
Direitos de autor e direitos conexos
A. Acordos internacionais
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
observam os tratados seguintes:
a) Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
(OMPI) sobre o Direito de Autor (Genebra, 1996); e
b) Tratado da OMPI sobre Prestações e Fonogramas (Genebra,
1996).
2. Os Estados do CARIFORUM Signatários tomam as medidas
necessárias para aderir à Convenção de Roma para a Protecçãodos Artistas, Intérpretes ou Executantes, dos Produtores deFonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (1961).
B. Cooperação em matéria de gestão colectiva dos direitos
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários facilitam a
criação de sistemas entre as respectivas sociedades de gestão
colectiva dos direitos de autor com o objectivo de facilitar,
mutuamente, o acesso às licenças e sua concessão para autilização de conteúdos a nível regional em todo o território daParte CE bem como dos Estados do CARIFORUM Signatários,para que os titulares dos direitos sejam adequadamenteremunerados pela utilização destes conteúdos.
Artigo 144.
o
Marcas comerciais
A. Procedimentos de registo
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários criam um
sistema de registo de marcas comerciais, no qual cada decisãofinal tomada pela administração competente em matéria demarcas comerciais é devidamente fundamentada por escrito. Orequerente deve ter a possibilidade de contestar a recusa deregisto de uma marca comercial e de interpor um recurso judicialcontra uma recusa definitiva. A Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários prevêem, além disso, a possibilidade deobjecções ao registo de uma marca comercial após a publicação
dos pedidos. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM
Signatários criam uma base de dados electrónica pública dospedidos e dos registos de marcas comerciais.
B. Marcas comerciais bem conhecidas
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários recordam
que o Acordo TRIPS prevê a obrigação de aplicar o conceito demarcas comerciais bem conhecidas às marcas de serviços. A fimde estabelecer se uma marca deve ser considerada como bemconhecida, a Parte CE e os Estados do CARIFORUM SignatáriosL 289/I/48 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
aplicam a recomendação comum adoptada pela Assembleia da
União de Paris para a protecção da propriedade industrial e aAssembleia Geral da OMPI na 34.
asérie de reuniões das
Assembleias dos Estados-Membros da OMPI, de 20 a 29 de Setem-bro de 1999.
C. Utilização da Internet
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários reconhecem
a necessidade de um quadro jurídico claro para os titulares demarcas comerciais que desejam fazer uso destas na Internet eparticipar no desenvolvimento do comércio electrónico; estequadro deve compreender disposições que permitem estabelecerse o uso de um sinal na Internet contribui para a aquisição deuma marca ou constitui uma infracção à marca, ou se tal usoconstitui um acto de concorrência desleal, e determinar as vias derecurso a seguir. A esse respeito, a Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários tomam as medidas necessárias para
aplicar a recomendação comum relativa à protecção das marcas,
e outros direitos de propriedade industrial relativos a sinais, naInternet, adoptada pela OMPI, na 36.
asérie de reuniões das
Assembleias dos Estados-Membros da OMPI, de 24 de Setembroa 3 de Outubro de 2001.
D. Licenças de marcas
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários tomam as
medidas necessárias para aplicar a recomendação comum relativaàs licenças de marcas adoptada pela Assembleia da União deParis para a protecção da propriedade industrial e a AssembleiaGeral da OMPI na 35.
asérie de reuniões das Assembleias dos
Estados-Membros da OMPI, de 25 de Setembro a 3 de Outubrode 2000.
E. Acordos internacionais
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários tomam
medidas para aderir ao Protocolo do Acordo de Madrid relativoao Registo Internacional de Marcas (1989) e ao Tratado revistosobre o Direito das Marcas (2006).
F. Excepções aos direitos conferidos por uma marca
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários prevêem a
utilização leal de termos descritivos, incluindo indicaçõesgeográficas, como uma excepção limitada aos direitos conferidospor uma marca. Esta excepção limitada tem em conta osinteresses legítimos do titular da marca e de terceiros.
Artigo 145.
o
Indicações geográficas
A. Protecção no país de origem
1. Nenhuma disposição do presente Acordo impõe à Parte CE e
aos Estados do CARIFORUM Signatários que protejam, no seuterritório, indicações geográficas que não são protegidas norespectivo país de origem.2. Os Estados do CARIFORUM Signatários estabelecem um
sistema de protecção das indicações geográficas nos seusterritórios respectivos até 1 de Janeiro de 2014. As partescooperam, no Comité de Comércio e Desenvolvimento CARI-FORUM-CE, em conformidade com o disposto na alínea c) don.
o2 do artigo 164.o, a fim de desenvolver as indicações
geográficas no território dos Estados do CARIFORUM. Para esseefeito, os Estados do CARIFORUM submetem à apreciação doComité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE, paradebate e comentários, uma lista de propostas de indicaçõesgeográficas originárias dos Estados do CARIFORUM, num prazode seis meses a partir da entrada em vigor do presente Acordo.
3. As Partes discutem, no âmbito do Comité de Comércio e
Desenvolvimento CARIFORUM-CE, a aplicação efectiva dopresente artigo e trocam informações sobre a evolução dalegislação e das políticas relativas às indicações geográficas.
B. Duração da protecção
1. A protecção das indicações geográficas na Parte CE e nos
Estados do CARIFORUM Signatários é concedida em conformi-dade com o sistema jurídico e as práticas da Parte CE ou doEstado do CARIFORUM Signatário em causa, conforme o caso, etem uma duração indeterminada (
1).
2. Esta protecção garante que a utilização de indicações
geográficas de produtos protegidos em conformidade com on.
o1 é reservada exclusivamente, na Parte CE e nos Estados do
CARIFORUM Signatários, aos produtos originários da zonageográfica em causa e produzidos em conformidade com asespecificações pertinentes.
3. No que diz respeito à protecção das indicações geográficas, a
Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários proíbem e
impedem, por sua própria iniciativa ou a pedido de uma parteinteressada:
a) Independentemente da categoria do produto sobre a qual é
utilizada, a utilização no seu território de qualquerdesignação ou apresentação de um produto, que indiqueou sugira que o produto em questão seja originário de umazona geográfica que não seja o verdadeiro lugar de origem,susceptível de induzir em erro o público quanto àverdadeira origem do produto; ou qualquer outra utilizaçãoque constitua um acto de concorrência desleal na acepçãodo artigo 10.
o-A da Convenção de Paris;
b) Qualquer utilização de denominações protegidas para
produtos da mesma categoria, como a indicação geográfica,que não sejam originários da área geográfica indicada,mesmo quando:
i) a origem verdadeira do produto é indicada,30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/49
(1) Para efeitos do presente artigo, a utilização de um número ilimitado
de períodos renováveis não inferiores a dez anos é considerada comocorrespondendo a uma duração indeterminada.
ii) a indicação geográfica em questão é utilizada na
tradução,
iii) a denominação é acompanhada de termos como
«género», «tipo», «modo», «imitação», «método» ououtras expressões análogas.
4. Deve ser possível anular o registo de uma indicação
geográfica. O procedimento para esse efeito autoriza aparticipação de qualquer pessoa singular ou colectiva que possuaum interesse legítimo na acção.
C. Termos genéricos, variedades vegetais e raças animais
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários não são
obrigados a aplicar a protecção das indicações geográficas a quese refere a secção B no caso de produtos para os quais a indicaçãoem questão seja idêntica ao termo geralmente utilizado nalinguagem corrente como nome comum para estes produtos nosrespectivos territórios.
2. Nenhuma disposição da presente secção exige que a Parte CE
e os Estados do CARIFORUM Signatários apliquem a protecçãodas indicações geográficas a que se refere a secção B no caso deprodutos da vinha, plantas ou animais para os quais a indicação
em questão seja idêntica à designação de uma variedade de uva,
variedade vegetal ou raça animal existentes no território da ParteCE ou do Estado do CARIFORUM Signatário em causa, na datade entrada em vigor do presente Acordo.
3. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
protegem indicações geográficas homónimas desde que existauma distinção suficiente, na prática, entre a denominaçãohomónima protegida em primeiro lugar e a denominaçãohomónima protegida posteriormente, tendo em conta anecessidade de tratar os produtores em causa de forma equitativa,sem induzir os consumidores em erro. A Parte CE ou o Estado doCARIFORUM Signatário em causa não protegem as denomina-ções homónimas que induzem o consumidor em erro fazendo--lhe crer que os produtos em causa provêm de um outroterritório.
4. Se uma indicação geográfica da Parte CE ou de um Estado do
CARIFORUM Signatário tem por homónimo uma indicaçãogeográfica de um país terceiro, aplica-se mutatis mutandis o n.
o3
do artigo 23.o
D. Relação entre indicações geográficas e marcas
1. Não são registadas na Parte CE nem nos Estados do
CARIFORUM Signatários as indicações geográficas cujo registo,atendendo à reputação, à notoriedade e à duração da utilizaçãode uma marca, seja susceptível de induzir o consumidor em erroquanto à verdadeira identidade do produto.
2. A partir da data de entrada em vigor do presente Acordo, é
recusado na Parte CE ou nos Estados do CARIFORUMSignatários o registo de uma marca idêntica ou semelhante auma indicação geográfica protegida, respectivamente, na Parte CE
ou nos Estados do CARIFORUM Signatários, ou contendo estetipo de indicação protegida em conformidade com a secção B erelativa à mesma categoria de produtos. Além disso, o registo deuma marca, em tais circunstâncias, é recusado na Parte CE ou nosEstados do CARIFORUM Signatários se o pedido de registo damarca for introduzido após a data de apresentação do pedido deprotecção da indicação geográfica no território em causa e se aindicação geográfica beneficiar seguidamente da protecçãocorrespondente.
3. As marcas registadas em violação ao disposto no parágrafo
anterior são consideradas inválidas.
4. Sem prejuízo do disposto nos n.
os1, 2 e 3 da secção D, a
Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários garantem queuma marca cuja utilização corresponda a uma das situaçõesreferidas no n.
o3 da secção B e que foi pedida, registada ou nos
casos em que tal seja previsto pela legislação em causa, adquiridapelo uso, de boa fé, nos territórios da Parte CE ou de um Estadodo CARIFORUM Signatário, quer antes da data de aplicação dasobrigações da OMC na Parte CE ou num Estado do CARIFORUMSignatário, quer antes da data de pedido de protecção daindicação geográfica nos respectivos territórios, pode continuar aser utilizada não obstante o registo de uma indicação geográfica,desde que a marca não incorra nos motivos de nulidade oucaducidade previstos na legislação da Parte CE ou do Estado doCARIFORUM Signatário em causa. Em tal caso, é permitida autilização da indicação geográfica a par da marca pertinente.
E. Futuro acordo de protecção
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários iniciam, no
máximo em 1 de Janeiro de 2014, negociações para celebrar umacordo sobre a protecção das indicações geográficas nosrespectivos territórios, sem prejuízo de qualquer pedidoindividual de protecção depositado directamente.
F. Utilização da Internet
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários reconhecem
a necessidade de um quadro jurídico claro para os titulares deindicações geográficas que desejam fazer uso destas na Internet eparticipar no desenvolvimento do comércio electrónico; estequadro deve compreender disposições que permitem nomea-damente estabelecer se o uso de um sinal na Internet contribuipara a usurpação, evocação, aquisição de má fé de uma indicaçãogeográfica ou constitui uma infracção à indicação geográfica, ouse tal uso constitui um acto de concorrência desleal, e determinaras vias de recurso a seguir, incluindo a transferência ou asupressão eventuais do nome de domínio. A esse respeito, a ParteCE e os Estados do CARIFORUM Signatários tomam as medidasnecessárias para aplicar a recomendação comum relativa àprotecção das marcas, e outros direitos de propriedade industrialrelativos a sinais, na Internet, adoptada pela OMPI, na 36.
asérie
de reuniões das Assembleias dos Estados-Membros da OMPI,de 24 de Setembro a 3 de Outubro de 2001.L 289/I/50 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Artigo 146.o
Desenhos ou modelos industriais
A. Acordos internacionais
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários diligenciam
no sentido de aderir ao Acordo da Haia relativo ao registointernacional de desenhos ou modelos industriais (1999).
B. Requisitos para beneficiar de protecção
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários tomam
disposições para proteger os desenhos ou modelos industriaiscriados independentemente, novos ou originais, e que tenhamum carácter singular.
2. Um desenho ou modelo é considerado novo se nenhum
desenho ou modelo idêntico tiver sido divulgado ao público.
3. Considera-se que um desenho ou modelo possui carácter
singular se a impressão global que suscita no utilizadorinformado diferir da impressão global suscitada nesse utilizadorpor qualquer desenho ou modelo divulgado ao público.
4. Essa protecção concretiza-se mediante registo, conferindo
aos seus titulares direitos exclusivos nos termos do presenteartigo. Os desenhos ou modelos não registados beneficiam dosmesmos direitos exclusivos, mas apenas se o uso objecto delitígio resultar de uma cópia do desenho ou modelo protegido.Os desenhos e modelos não registados bem como os desenhosou modelos de têxteis podem ser protegidos por um direitosobre o desenho ou modelo ou pelo direito de autor.
C. Excepções
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários podem
prever excepções limitadas à protecção dos desenhos ou modelosindustriais, desde que essas excepções não colidam de modoinjustificável com a exploração normal dos desenhos ou modelosindustriais protegidos e não prejudiquem de forma injustificávelos legítimos interesses do titular do desenho ou modeloprotegido, tendo em conta os legítimos interesses de terceiros.
2. A protecção de desenhos ou modelos não abrange os
desenhos ou modelos ditados essencialmente por consideraçõesde carácter técnico ou funcional.
3. Os desenhos ou modelos que forem contrários à ordem
pública ou à moralidade pública não são protegidos pelo direitosobre desenhos ou modelos.
D. Direitos conferidos
1. O titular de um desenho ou modelo industrial protegido tem
o direito de impedir terceiros que agem sem o seu consentimentode fabricar, propor, vender, importar, armazenar ou utilizar
artigos que ostentem ou incorporem o desenho ou modeloprotegido, quando tais actos são efectuados para fins comerciais,ou prejudicam indevidamente a exploração normal do desenhoou modelo ou não são compatíveis com práticas de comércioleais.
2. No caso de desenhos ou de modelos não registados, não se
considera que o uso objecto de litígio resulta de uma cópia de umdesenho ou modelo protegido se for produto de um trabalho de
criação independente, realizado por um criador de que não se
possa razoavelmente pensar que conhecia o desenho ou modelodivulgado pelo seu titular.
E. Duração da protecção
1. A duração inicial de protecção oferecida na Parte CE e nos
Estados do CARIFORUM Signatários a desenhos ou modelosregistados é de, pelo menos, cinco anos a contar do seu registo. Apedido do titular, o registo pode ser renovado para um ou váriosperíodos de cinco anos cada um, mas não durante um períodosuperior a 25 anos a contar da data de registo, desde que a taxade renovação tenha sido paga.
2. A protecção oferecida na Parte CE e nos Estados do
CARIFORUM Signatários a desenhos ou modelos não registadosé de, pelo menos, três anos a contar da data em que foramcolocados à disposição do público no território em causa.
F. Relação com o direito de autor
Qualquer desenho ou modelo protegido por um registo numa
das Partes ou num Estado do CARIFORUM Signatário emconformidade com o presente artigo beneficia igualmente daprotecção conferida pelo direito de autor dessa Partes ou Estadodo CARIFORUM Signatário a partir da data em que o desenho ou
modelo foi criado ou definido sob qualquer forma.
Artigo 147.
o
Patentes
A. Acordos internacionais
1. A Parte CE observa os seguintes tratados:
a) Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (Washing-
ton, 1970, tal como alterado em 1984);
b) Tratado sobre o Direito das Patentes (Genebra, 2000);
c) Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacio-
nal do Depósito de Microrganismos para efeitos deProcedimento em Matéria de Patentes (1977, tal comoalterado em 1980).30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/51
2. Os Estados do CARIFORUM Signatários devem aderir aos
seguintes tratados:
a) Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (Washing-
ton, 1970, tal como alterado em 1984);
b) Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacio-
nal do Depósito de Microrganismos para efeitos deProcedimento em Matéria de Patentes (1977, tal comoalterado em 1980).
3. Os Estados do CARIFORUM Signatários tomam as medidas
necessárias para aderir ao Tratado sobre o Direito das Patentes(Genebra, 2000).
B. Patentes e saúde pública
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários reconhecem
a importância da Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e aSaúde Pública, adoptada em 14 de Novembro de 2001 pelaconferência ministerial da OMC e a Decisão do Conselho Geralda OMC de 30 de Agosto de 2003 sobre o n.
o6 da Declaração
de Doha sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública; e acordam emtomar as medidas necessárias para aceitar o Protocolo que alterao Acordo TRIPS, celebrado em Genebra em 6 de Dezembrode 2005.
Artigo 148.
o
Modelos de utilidade
A. Requisitos para beneficiar de protecção
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários podem
proteger qualquer produto ou processos em quaisquer domíniostecnológicos, na condição de serem novos, implicarem um certograu de não evidência e serem susceptíveis de aplicaçãoindustrial.
2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários podem
excluir da protecção todos os produtos e processos em relaçãoaos quais é necessário impedir a exploração comercial no seuterritório, a fim de proteger a ordem pública e os bons costumes,incluindo a protecção da saúde e da vida dos seres humanos, dos
animais e das plantas, ou no intuito de evitar danos graves no
ambiente, desde que essa exclusão não decorra unicamente dofacto de a exploração ser proibida pela respectiva legislação.
3. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários podem
igualmente excluir da protecção:
a) Métodos de diagnóstico, terapêuticos e cirúrgicos para o
tratamento dos seres humanos ou dos animais;
b) Sob reserva do disposto no artigo 150.
o, plantas e animais,
com excepção dos microrganismos, e processos essencial-mente biológicos de obtenção de plantas ou animais, comexcepção dos processos não biológicos e microbiológicos.
4. As disposições do presente artigo não prejudicam a
aplicação da legislação em vigor na Parte CE ou nos Estadosdo CARIFORUM Signatários.B. Duração da protecção
A duração da protecção não pode ser inferior a cinco anos, nem
superior a dez anos, a contar da data de depósito ou, caso sejareivindicada uma prioridade, na data de prioridade do pedido.
C. Relação com as patentes
1. São aplicáveis mutatis mutandis aos modelos de utilidade
todas as outras condições e flexibilidades previstas em matéria depatentes na secção 5 do Acordo TRIPS, em especial as que sejamindispensáveis para proteger a saúde pública.
2. Um pedido de patente pode ser transformado em pedido de
protecção de um modelo de utilidade na condição de o pedido detransformação ser feito antes da concessão da patente.
Artigo 149.
o
Variedades vegetais
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários têm o
direito de prever excepções aos direitos exclusivos atribuídos aosobtentores de variedades vegetais, de modo a permitir aosagricultores guardarem, utilizarem e trocarem semente oumaterial de propagação protegidos produzidos na própriaexploração.
2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários tomam
disposições para proteger as variedades vegetais em conformi-dade com o Acordo TRIPS. A esse respeito, consideram a adesãoà Convenção Internacional para a Protecção das ObtençõesVegetais (Convenção UPOV, de 1991).
Artigo 150.
o
Recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e folclore
1. Em conformidade com a respectiva legislação, a Parte CE e
os Estados do CARIFORUM Signatários devem respeitar,
preservar e manter o conhecimento, as inovações e as práticas
das comunidades indígenas e locais que envolvam estilostradicionais de vida relevantes para a conservação e utilizaçãosustentável da diversidade biológica e promover a sua aplicaçãomais ampla, com a aprovação e participação dos detentores desseconhecimento, inovações e práticas, e incentivar a partilhaequitativa dos benefícios derivados da utilização desse conheci-mento, inovações e práticas.
2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
reconhecem a importância de se tomarem medidas adequadas,sob reserva da legislação nacional, para preservar os conheci-mentos tradicionais e acordam em prosseguir os trabalhos nosentido de elaborar um modelo sui generis, aprovado a nível
internacional, para a protecção jurídica dos conhecimentostradicionais.
3. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
acordam em ajudar-se mutuamente no contexto da aplicação dasdisposições relativas às patentes da presente subsecção e daConvenção sobre a Diversidade Biológica.L 289/I/52 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
4. No âmbito dos requisitos administrativas para a obtenção de
uma patente, a Parte CE e os Estados do CARIFORUMSignatários podem exigir ao requerente de um pedido depatente, no caso de invenções que utilizam material biológicoenquanto elemento necessário da invenção, que identifique asfontes do material biológico que utilizou e descreveu comofazendo parte da invenção.
5. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
acordam em proceder regularmente a trocas de impressões e deinformações no contexto de discussões multilaterais pertinentes:
a) Na OMPI, sobre questões tratadas no âmbito do Comité
Intergovernamental dos Recursos Genéticos, Conhecimen-tos Tradicionais e Folclore; e
b) Na OMC, sobre questões que incidam nas relações entre o
Acordo TRIPS, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e
a protecção dos conhecimentos tradicionais e do folclore.
6. Na sequência das discussões multilaterais mencionadas no
n.
o5, a Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários, a
pedido da Parte CE ou de um Estado do CARIFORUM Signatário,acordam em rever o presente artigo no âmbito do ConselhoConjunto CARIFORUM-CE, à luz dos resultados destas discus-sões multilaterais.
Subsecção 3
Aplicação dos direitos de propriedade intelectual
Artigo 151.o
Obrigações gerais
1. Sem prejuízo dos direitos e obrigações que lhes incumbem
em virtude do Acordo TRIPS, e nomeadamente da sua parte III, aParte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários estabelecemprocedimentos, medidas e vias de recurso necessários paraassegurar a aplicação dos direitos de propriedade intelectualreferidos na presente secção. Estes procedimentos, medidas e viasde recurso devem ser leais e equitativos, não devendo serinutilmente complexos ou onerosos, comportar prazos poucorazoáveis, nem implicar atrasos injustificados.
2. Essas medidas e vias de recurso também devem ser eficazes,
proporcionadas e dissuasivas e aplicadas de forma a evitar que secriem obstáculos ao comércio lícito e a prever salvaguardascontra os abusos.
Artigo 152.
o
Requerentes habilitados
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários reconhecem
legitimidade para requerer a aplicação dos procedimentos, dasmedidas e vias de recurso referidos na presente secção e na
parte III do Acordo TRIPS, às seguintes pessoas:
a) Titulares de direitos de propriedade intelectual, nos termos
da legislação aplicável;
b) Todas as outras pessoas autorizadas a utilizar esses direitos,
em particular os titulares de licenças, na medida dopermitido pela legislação aplicável e nos termos da mesma;
c) Organismos de gestão dos direitos colectivos de proprie-
dade intelectual regularmente reconhecidos como tendo odireito de representar os titulares de direitos de propriedadeintelectual, na medida do permitido pela legislação aplicávele nos termos da mesma;
d) Organismos de defesa da profissão regularmente reconhe-
cidos como tendo o direito de representar os titulares dedireitos de propriedade intelectual, na medida do permitidopela legislação aplicável nos termos da mesma.
Artigo 153.
o
Meios de prova
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários tomam as
medidas necessárias, no caso de uma infracção a um direito depropriedade intelectual cometida à escala comercial, paraautorizar as autoridades judiciais competentes a ordenarem, seconsiderarem oportuno e após um pedido neste sentido, acomunicação de documentos bancários, financeiros ou comer-ciais sob o controlo da entidade adversa, sob reserva daprotecção de dados confidenciais.
Artigo 154.
o
Medidas de preservação da prova
Antes de se intentar uma acção relativa ao mérito da causa, a
Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devemgarantir que as autoridades judiciais competentes possam, apedido de uma entidade que tenha apresentado provasrazoavelmente disponíveis para fundamentar as alegações deque o seu direito de propriedade intelectual foi ou está prestes a
ser violado, ordenar medidas provisórias prontas e eficazes para
preservar provas relevantes da alegada violação, desde que aprotecção das informações confidenciais seja salvaguardada.Essas medidas podem incluir a descrição pormenorizada, com ousem recolha de amostras, a apreensão efectiva dos bens litigiosose, sempre que adequado, dos materiais e instrumentos utilizadosna produção e/ou distribuição desses bens e dos documentos aeles referentes.
Artigo 155.
o
Direito de informação
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
assegurar que, no contexto dos procedimentos relativos àviolação um direito de propriedade intelectual, e em resposta a30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/53
um pedido justificado e razoável do queixoso, as autoridades
judiciais competentes possam ordenar que as informações sobrea origem e as redes de distribuição dos bens ou serviços queviolam um direito de propriedade intelectual sejam fornecidaspelo infractor e/ou por qualquer outra pessoa que:
a) Tenha sido encontrada na posse de bens litigiosos à escala
comercial;
b) Tenha sido encontrada a utilizar serviços litigiosos à escala
comercial;
c) Tenha sido encontrada a prestar, à escala comercial, serviços
utilizados em actividades litigiosas; ou
d) Tenha sido indicada pela pessoa referida nas alíneas a), b) ou
c) como tendo participado na produção, fabrico oudistribuição desses bens ou na prestação desses serviços.
2. As informações referidas no n.
o1 incluem, se necessário:
a) Os nomes e endereços dos produtores, fabricantes,
distribuidores, fornecedores e outros possuidores anteriores
dos bens ou serviços, bem como dos grossistas e dos
retalhistas destinatários;
b) Informações sobre as quantidades produzidas, fabricadas,
entregues, recebidas ou encomendadas, bem como sobre opreço obtido pelos bens ou serviços em questão.
3. Os n.
os1 e 2 aplicam-se sem prejuízo de outras disposições
que:
a) Confiram ao titular direitos à informação mais alargados;b) Regulem a utilização em processos cíveis ou penais das
informações comunicadas por força do presente artigo;
c) Regulem a responsabilidade por abuso do direito à
informação;
d) Confiram a possibilidade de recusar o fornecimento de
informações que possam obrigar a pessoa referida no n.
o1
a admitir a sua própria participação ou de familiarespróximos na violação de um direito de propriedadeintelectual; ou
e) Regulem a protecção da confidencialidade das fontes de
informação ou o tratamento dos dados pessoais.
Artigo 156.
o
Medidas provisórias e cautelares
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
garantir que as autoridades judiciais competentes possam, apedido de um requerente decretar uma medida inibitória dequalquer violação iminente de direitos de propriedade intelectualou de proibição, a título provisório e eventualmente sujeita a
quaisquer sanções pecuniárias compulsórias previstas na legisla-ção nacional, da continuação da alegada violação dos referidosdireitos, ou fazer depender essa continuação da constituição degarantias destinadas a assegurar a indemnização do titular, noscasos em que a violação tenha sido determinada. Podeigualmente ser decretada uma medida inibitória, nas mesmascondições, contra qualquer intermediário cujos serviços estejama ser utilizados por um terceiro para violar direitos depropriedade intelectual.
2. Pode igualmente ser decretada uma medida inibitória para
ordenar a apreensão ou a entrega dos bens que se suspeiteviolarem direitos de propriedade intelectual, a fim de impedir asua entrada ou circulação nos circuitos comerciais.
3. Em caso de infracções à escala comercial, a Parte CE e os
Estados do CARIFORUM Signatários devem assegurar que, se orequerente provar a existência de circunstâncias susceptíveis decomprometer a cobrança de indemnizações por perdas e danos,as autoridades judiciais competentes possam ordenar a apreensãopreventiva dos bens móveis e imóveis do alegado infractor,incluindo o congelamento das suas contas bancárias e de outrosbens. Para o efeito, as autoridades competentes podem ordenar acomunicação de documentos bancários, financeiros ou comer-ciais, ou o devido acesso às informações pertinentes.
Artigo 157.
o
Medidas correctivas
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
assegurar que, a pedido do requerente, sem prejuízo de quaisquerindemnizações por perdas e danos devidas ao titular do direitoem virtude da violação e sem qualquer indemnização, asautoridades judiciais competentes possam ordenar a retirada domercado, o afastamento definitivo dos circuitos comerciais ou adestruição dos bens litigiosos que verificaram estar a violar umdireito de propriedade intelectual.
2. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
garantir que essas medidas sejam executadas a expensas doinfractor, a não ser que sejam invocadas razões específicas que a
tal se oponham.
Artigo 158.
o
Acções inibitórias
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
garantir que, nos casos em que tenha sido tomada uma decisãojudicial que constate uma violação de um direito de propriedadeintelectual, as autoridades judiciais competentes possam imporao infractor uma medida inibitória da continuação dessaviolação. Quando esteja previsto na legislação nacional, oincumprimento de uma medida inibitória deve, se for casodisso, ficar sujeito à aplicação de uma sanção pecuniáriaL 289/I/54 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
compulsória, destinada a assegurar a respectiva execução. A
Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem tomarprovidências para que os titulares de direitos possam requererque seja imposta uma injunção aos intermediários cujos serviçossejam utilizados por terceiros para violar um direito depropriedade intelectual.
Artigo 159.
o
Medidas alternativas
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários podem
estabelecer que, se for caso disso e a pedido da pessoaeventualmente afectada pelas medidas previstas na parte III doAcordo TRIPS e no presente capítulo, as autoridades judiciaiscompetentes possam ordenar o pagamento à parte lesada de umacompensação pecuniária, em alternativa à aplicação das medidasprevistas na parte III do Acordo TRIPS e no presente capítulo, seessa pessoa tiver actuado sem dolo nem negligência e a execuçãodas medidas em questão implicar para ela um dano despro-porcionado e a referida compensação pecuniária se afigurarrazoavelmente satisfatória para a parte lesada.
Artigo 160.
o
Danos
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
garantem que quando as autoridades judiciais estabelecerem aindemnização por perdas e danos:
a) Tais autoridades tenham em conta todos os aspectos
relevantes, como as consequências económicas negativas,nomeadamente os lucros cessantes, sofridas pela partelesada, quaisquer lucros indevidos obtidos pelo infractor e,se for caso disso, outros elementos para além dos factoreseconómicos; ou
b) Em alternativa à alínea a), tais autoridades possam, se for
caso disso, estabelecer a indemnização por perdas e danoscomo uma quantia fixa, com base em elementos como, nomínimo, o montante das remunerações ou dos direitos queteriam sido auferidos se o infractor tivesse solicitadoautorização para utilizar o direito de propriedade intelectualem questão.
2. Quando, sem o saber ou não tendo motivos razoáveis para o
saber, o infractor tenha desenvolvido uma actividade ilícita, aParte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários podem prevera possibilidade de as autoridades judiciais ordenarem arecuperação dos lucros ou o pagamento das indemnizaçõespor perdas e danos, que podem ser pré-estabelecidos.
Artigo 161.
o
Custas
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
garantir que o seu direito nacional preveja disposições queregulem a repartição dos custos, a que normalmente é
condenada a parte vencida, a menos que uma outra repartiçãose imponha por razões de equidade.
Artigo 162.
o
Publicação das decisões judiciais
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
assegurar que, no âmbito de acções judiciais por violação de umdireito de propriedade intelectual, as autoridades judiciaispossam ordenar, a pedido do requerente e a expensas doinfractor, medidas adequadas para divulgar todas as informaçõesrespeitantes à decisão, nomeadamente a sua afixação epublicação integral ou parcial. A Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários podem prever outras medidas depublicidade adicionais adequadas à especificidade das circuns-tâncias, nomeadamente publicidade notória.
Artigo 163.
o
Medidas relativas às fronteiras
1. Salvo disposição em contrário da presente secção, a Parte CE
e os Estados do CARIFORUM Signatários aprovam processos (1)
que permitam ao titular de um direito que tenha motivos válidospara suspeitar que possa ocorrer importação, exportação,reexportação, entrada em ou saída de um território aduaneiro,a colocação sob regime suspensivo ou colocação em zona francaou entreposto franco de mercadorias que violam um direito depropriedade intelectual (
2), apresentar às autoridades adminis-
trativas ou judiciais competentes um pedido escrito com vista à30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/55
(1) Entenda-se que não é obrigatório aplicar estes processos às
importações de mercadorias colocadas no mercado de um outropaís pelo detentor do direito ou com o seu consentimento.
(
2) Para fins da presente secção, entende-se por «mercadorias que violam
um direito de propriedade intelectual»:
a) «Mercadorias de contrafacção», ou seja:
i) mercadorias, incluindo a embalagem, nas quais tenha sido
aposta sem autorização uma marca idêntica à marcadevidamente registada para o mesmo tipo de mercadoriasou que, nos seus aspectos essenciais, não pode ser distinguidadessa marca e que, por esse motivo, viola os direitos do titular
da marca em questão,
ii) qualquer sinal de marca (logotipo, etiqueta, autocolante,
prospecto, folheto de instruções, documento de garantia),mesmo apresentado separadamente, que se encontre nasmesmas condições que as mercadorias referidas na subalí-nea i),
iii) as embalagens que ostentem as marcas das mercadorias de
contrafacção, apresentadas separadamente, nas mesmascondições que as mercadorias referidas na subalínea i);
b) «Mercadorias-pirata», ou seja, as mercadorias que sejam ou
contenham cópias fabricadas sem o consentimento do titular, nopaís de produção, do direito de autor ou dos direitos conexos, deum direito relativo aos desenhos ou modelos, independente-
mente do registo nos termos do direito nacional;
c) Mercadorias que, segundo a legislação da Parte CE ou do Estado
CARIFORUM Signatário no qual foi solicitada a intervenção dasautoridades aduaneiras, violam:i) um desenho ou modelo,ii) uma indicação geográfica.
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários acordam em
colaborar para alargar o âmbito desta definição de modo aabranger mercadorias que violam todos os direitos de proprie-dade intelectual.
suspensão da introdução em livre circulação dessas mercadorias
ou sua retenção por parte das autoridades aduaneiras.
2. Aplica-se o disposto nos artigos 52.oa 60.odo Acordo
TRIPS. Os direitos ou deveres estabelecidos ao abrigo dasreferidas disposições relativas ao importador são igualmente
aplicáveis ao exportador ou ao detentor das mercadorias.
Subsecção 4
Cooperação
Artigo 164.o
Cooperação
1. A cooperação tem por objectivo facilitar a aplicação dos
compromissos e obrigações referidos na presente secção. AsPartes acordam que as acções de cooperação são particularmenteimportantes durante o período de transição referido nosartigos 139.
oe 140.o
2. Sob reserva das disposições do artigo 7.o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas:
a) Reforço de iniciativas, organizações e organismos regionais
no domínio dos direitos de propriedade intelectual,incluindo a formação de pessoal e a criação de bases dedados públicas, a fim de aumentar a capacidade regula-mentar regional e melhorar as leis e regulamentações
regionais, bem como a aplicação, a nível regional, doscompromissos assumidos em virtude da presente secção,
incluindo em matéria de execução. Trata-se sobretudo deprestar assistência a países que não são partes no Acordo,mas que desejariam aderir a iniciativas regionais, envol-vendo ainda a gestão regional dos direitos de autor edireitos conexos.
b) Apoio em relação à elaboração das leis e regulamentações
nacionais relativas à protecção e à aplicação dos direitos depropriedade intelectual, ao estabelecimento e reforço deorganismos internos e outras agências no domínio dosdireitos de propriedade intelectual, incluindo a formaçãonecessária em matéria de técnicas de execução; bem como acriação de meios de colaboração entre estas agências dasPartes e dos Estados do CARIFORUM Signatários parafacilitar a adesão dos Estados do CARIFORUM Signatáriosaos Tratados e Convenções referidos na presente secção e arespectiva aplicação.
c) Identificação de produtos susceptíveis de beneficiar de uma
protecção ao abrigo de indicações geográficas ou qualqueroutra medida destinada a proteger estes produtos ao abrigode indicações geográficas. A esse respeito, a Parte CE e osEstados do CARIFORUM Signatários prestam especialatenção à promoção e à preservação dos conhecimentostradicionais locais e da biodiversidade mediante o estabe-lecimento de indicações geográficas.
d) Elaboração, por associações ou organizações comerciais ou
profissionais, de códigos de conduta que contribuam para orespeito dos direitos de propriedade intelectual, em consultacom as autoridades competentes das Partes e dos Estados
do CARIFORUM Signatários.
CAPÍTULO 3
Contratos públicos
Artigo 165.o
Objectivo geral
As Partes reconhecem a importância de procedimentos de
concursos transparentes para o desenvolvimento económico,tendo devidamente em conta a situação especial das economias
dos Estados do CARIFORUM.
Artigo 166.
o
Definições
Para efeitos do presente capítulo entende-se por:
1. «Contrato público», qualquer aquisição de bens, de serviços
ou de uma combinação de ambos, incluindo obrasefectuadas por entidades adjudicantes enunciadas noanexo VI para fins públicos, que não se destinem a serobjecto de uma revenda comercial ou a ser utilizadas naprodução de bens ou na prestação de serviços para vendacomercial, salvo especificação em contrário. Inclui asaquisições efectuadas por métodos como a aquisição,
locação financeira, locação ou locação-venda, com ousem opção de compra;
2. «Entidades adjudicantes», as entidades dos Estados do
CARIFORUM Signatários e da Parte CE enunciadas noanexo 6 que adjudiquem contratos públicos em conformi-dade com o disposto no presente capítulo;
3. «Fornecedor», qualquer pessoa singular ou colectiva,
organismo público ou agrupamento de tais pessoas dosEstados do CARIFORUM Signatários ou da Parte CE quepossa fornecer mercadorias, prestar serviços ou executarobras. Esta expressão abrange igualmente os fornecedoresde mercadorias, os prestadores de serviços e os empreitei-ros;
4. «Fornecedor qualificado», um fornecedor que uma entidade
adjudicante reconhece como reunindo as condições departicipação necessárias;L 289/I/56 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
5. «Fornecedor elegível», qualquer fornecedor autorizado a
participar nos contratos públicos de uma Parte ou de umEstado do CARIFORUM Signatário, em conformidade como direito nacional e sem prejuízo das disposições dopresente capítulo;
6. «Lista multiusos», uma lista de fornecedores que uma
entidade adjudicante considera satisfazerem as condições deinclusão nessa lista, e que a referida entidade se propõeutilizar mais do que uma vez;
7. «Pessoa colectiva», qualquer entidade jurídica devidamente
constituída ou organizada de outra forma nos termos dalegislação aplicável, com ou sem fins lucrativos e cujapropriedade seja privada ou do Estado, incluindo quaisquersociedades de capitais, sociedades gestoras de patrimónios,sociedades de pessoas, empresas comuns, sociedades emnome individual ou associações;
8. «Pessoa colectiva de uma das Partes», qualquer pessoa
colectiva constituída ou organizada de outra forma nostermos da legislação da Parte CE ou dos Estados doCARIFORUM Signatários. Caso a pessoa colectiva tenhaunicamente a sua sede social ou administração central noterritório de um dos Estados do CARIFORUM Signatáriosou da Parte CE, não pode ser considerada uma pessoacolectiva de uma das Partes, a menos que realize umvolume significativo de operações comerciais no territóriode um dos Estados do CARIFORUM Signatários ou daParte CE;
9. «Pessoa singular», qualquer nacional de um dos Estados-
-Membros da União Europeia ou de um dos Estados doCARIFORUM Signatários, em conformidade com a respec-tiva legislação;
10. «Serviços», todos os serviços, incluindo os serviços de
construção, salvo disposição em contrário;
11. «Por escrito», qualquer expressão de informações em
palavras, números ou outros símbolos, incluindo atravésde meios electrónicos, susceptível de ser lida, reproduzida earmazenada;
12. «Anúncio de concurso», um anúncio publicado por uma
entidade adjudicante, convidando os fornecedores interes-sados a apresentarem um pedido de participação, umaproposta ou ambos;
13. «Procedimento de concurso público», aqueles em relação
aos quais todos os fornecedores interessados podemapresentar uma proposta;
14. «Procedimento selectivo», procedimentos segundo os quais,
em conformidade com as disposições pertinentes dopresente capítulo, só os fornecedores qualificados sãoconvidados pela entidade adjudicante a apresentar umaproposta;
15. «Procedimento limitado», procedimentos segundo os quais
as entidades adjudicantes consultam fornecedores da suaescolha, negociando as condições do contrato com um oumais desses fornecedores;16. «Especificações técnicas», as especificações que definem as
características dos produtos ou serviços objecto doconcurso, tais como a qualidade, o desempenho, asegurança e as dimensões, os símbolos, a terminologia, aembalagem, a marcação e a rotulagem, bem como osprocessos e os métodos de produção e as exigências emmatéria de procedimentos de avaliação da conformidade,definidas pelas entidades adjudicantes abrangidas pelopresente capítulo;
17. «Compensações» em matéria de contratos públicos, as
condições ou compromissos tendentes a promover odesenvolvimento local ou a melhorar a balança depagamentos, como a incorporação de conteúdo nacional,a concessão de licenças para utilização de tecnologia, oinvestimento, o comércio de compensação e condiçõessemelhantes.
Artigo 167.
o
Âmbito de aplicação
1. As disposições do presente capítulo aplicam-se apenas às
entidades adjudicantes enumeradas no anexo VI, para oscontratos superiores aos limiares precisados nesse anexo.
2. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
asseguram que a adjudicação de contratos pelas respectivasentidades abrangidas pelo presente capítulo se processe de umaforma transparente, segundo o disposto no presente capítulo enos anexos pertinentes, concedendo igualdade de tratamento aosfornecedores elegíveis dos Estados do CARIFORUM Signatáriosou da Parte CE, em conformidade com o princípio de umaconcorrência aberta e efectiva.
A. Apoiar a criação de mercados regionais de contratos públicos
1. As Partes reconhecem a importância económica do
estabelecimento de mercados de contratos públicos competitivose regionais.
2. a) No que diz respeito a qualquer medida referente aos
mercados visados, cada Estado do CARIFORUM Signatário,incluindo as suas entidades adjudicantes, concedem aosfornecedores estabelecidos em qualquer Estado do CARI-FORUM um tratamento não menos favorável que o dequalquer outro fornecedor estabelecido a nível local.
b) No que diz respeito a qualquer medida referente aos
mercados visados, a Parte CE e os Estados do CARIFORUM
Signatários, incluindo as suas entidades adjudicantes:
i) esforçam-se por não exercer qualquer discriminação
em relação aos fornecedores estabelecidos emqualquer das Partes, com base no facto de osprodutos ou serviços oferecidos por esses fornece-dores para um determinado contrato serem produtosou serviços da outra Parte,
ii) não tratam um fornecedor estabelecido localmente de
forma menos favorável do que tratam outrofornecedor estabelecido localmente, com base no30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/57
grau de controlo ou de participação estrangeira por
operadores ou nacionais de qualquer Estado doCARIFORUM Signatário ou da Parte CE.
3. Sob reserva do n.
o4 da secção A, no que diz respeito a
qualquer medida referente aos mercados visados, cada Parte,incluindo as suas entidades adjudicantes, concedem às mercado-rias e aos serviços da outra Parte e aos fornecedores dessa outraParte que propõem as mercadorias ou os serviços de qualquerdas Partes um tratamento não menos favorável do que o que aParte, incluindo as suas entidades adjudicantes, concede às suasmercadorias, serviços e fornecedores nacionais.
4. As Partes apenas podem abrir uma excepção ao tratamento
referido no n.
o3 se uma decisão do Conselho Conjunto
CARIFORUM-CE for tomada para esse efeito. Essa decisão podeespecificar a que concursos de cada Parte é aplicável o tratamentoprevisto no n.
o3 da secção A e em que condições.
B. Regras de avaliação
As entidades adjudicantes não podem utilizar qualquer outro
método de avaliação nem cindir o contrato com o objectivo de osubtrair à aplicação do disposto no presente capítulo. A avaliaçãocontempla todas as formas de remuneração, incluindo eventuaisprémios, honorários, comissões e juros.
C. Excepções
1. Nenhuma disposição do presente capítulo pode ser
interpretada no sentido de impedir um Estado do CARIFORUMSignatário de impor ou aplicar medidas relacionadas com bensou serviços de pessoas deficientes, de instituições de beneficênciaou de trabalho penitenciário.
2. O presente capítulo não é aplicável:
a) À aquisição ou à locação de terrenos, edifícios existentes ou
outros imóveis ou a direitos sobre os mesmos;
b) A acordos não contratuais ou a qualquer forma de
assistência que uma Parte ou um Estado do CARIFORUMSignatário forneça, incluindo acordos de cooperação,subvenções, empréstimos, entradas de capital, garantias eincentivos fiscais;
c) A contratos ou à aquisição de serviços de agência fiscal ou
de depósito, de serviços de liquidação e de gestão parainstituições financeiras regulamentadas, ou de serviçosrelacionados com a venda, o reembolso ou a distribuição dadívida pública, incluindo empréstimos e obrigações doEstado, títulos de dívida e outros títulos;
d) À aquisição, desenvolvimento, produção ou co-produção
de programas destinados a emissão por parte de organis-mos de radiodifusão e a tempos de antena;
e) A serviços de arbitragem e de conciliação;
f) A contratos públicos de trabalho;g) A serviços de investigação e desenvolvimento;
h) A contratos de produtos agrícolas celebrados no âmbito de
programas de apoio agrícola e de programas alimentares,incluindo a ajuda alimentar;
i) A contratos intragovernamentais;j) A contratos celebrados:
i) com o objectivo directo de fornecer assistência
internacional, incluindo ajuda ao desenvolvimento,
ii) nos termos do procedimento ou condição especial de
um acordo internacional relativo ao estacionamentode tropas ou à execução conjunta de um projectoconcluído por uma Parte ou um Estado do CARIFO-RUM Signatário com um terceiro,
iii) como apoio a forças militares situadas fora do
território da Parte ou do Estado do CARIFORUMSignatário em causa,
iv) nos termos de um procedimento ou condição especial
de uma organização internacional, ou financiados porsubvenções, empréstimos ou outra ajuda a nívelinternacional sempre que o procedimento ou condi-ção aplicável for incompatível com o presentecapítulo.
Artigo 168.
o
Transparência dos contratos públicos
1. Sob reserva do n.o4 do artigo 180.o, cada Parte ou Estado
do CARIFORUM Signatário publica prontamente todas as leis,regulamentos e decisões judiciais, bem como quaisquer proce-dimentos e decisões administrativas de aplicação geral, no querespeita aos contratos públicos abrangidos pelo presentecapítulo, bem como oportunidades individuais de adjudicaçãode contratos públicos, nas publicações pertinentes referidas no
anexo VII, incluindo os meios electrónicos designados oficial-
mente. Cada Parte ou Estado do CARIFORUM Signatário publicarapidamente, e da mesma maneira, todas as alterações intro-duzidas nestes actos e informa os outros de qualquer alteraçãonum prazo razoável.
2. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
asseguram que as respectivas entidades adjudicantes divulguemeficazmente as oportunidades de concurso suscitadas pelosprocessos de adjudicação de contratos públicos, comunicandoaos fornecedores elegíveis todas as informações necessárias paraque neles possam participar. Cada Parte deve estabelecer emanter um mecanismo em linha adequado para divulgareficazmente as oportunidades de concurso.
a) A documentação relativa ao concurso entregue aos
fornecedores deve incluir todas as informações necessáriaspara lhes permitir apresentar propostas válidas.L 289/I/58 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
b) Caso as entidades adjudicantes não facultem um acesso
directo e gratuito a toda a documentação do concurso e aoseventuais documentos anexos através de meios electróni-cos, devem disponibilizar prontamente a documentação doconcurso aos fornecedores elegíveis das Partes que osolicitem.
3. Para cada contrato abrangido pelo presente capítulo, salvo
disposição em contrário, as entidades adjudicantes publicam comantecedência um anúncio de concurso previsto. Os anúncios sãoacessíveis durante todo o período estabelecido para apresentaruma proposta no âmbito do concurso em causa.
4. Cada anúncio de concurso considerado deve incluir, pelo
menos, as informações seguintes:
a) Designação, endereço, número de fax, endereço electrónico
da entidade (caso exista) e, se for diferente, o endereço doserviço junto do qual podem ser obtidos todos osdocumentos relativos ao concurso;
b) Processo de concurso escolhido e tipo de contrato;c) Descrição do contrato previsto e dos requisitos essenciais a
satisfazer;
d) Condições que os fornecedores devem satisfazer para
poderem participar no concurso;
e) Prazos de apresentação de propostas e, caso necessário, os
prazos para a apresentação dos pedidos de participação noconcurso;
f) Todos os critérios utilizados para a adjudicação do con-
trato; e
g) Se possível, as condições de pagamento e quaisquer outras
condições.
5. As entidades adjudicantes são incentivadas a publicar, o mais
rapidamente possível em cada exercício fiscal, um anúnciorelativo aos seus projectos de futura adjudicação de contratos.Esse anúncio deve incluir o objecto do contrato e a data prevista
para a publicação do anúncio do concurso previsto.
6. As entidades adjudicantes responsáveis por serviços de
utilidade pública podem utilizar tal anúncio relativo aos seusprojectos de futura adjudicação de contratos como um anúnciode concurso previsto, desde que inclua o maior número possívelde informações indicadas no n.
o4 que estejam disponíveis e uma
menção do facto de os fornecedores deverem comunicar àentidade o seu interesse pelo concurso.
Artigo 169.
o
Métodos de adjudicação de contratos
1. Qualquer que seja o método de adjudicação de determinado
contrato público, as entidades adjudicantes asseguram que essemétodo é especificado no anúncio de concurso previsto ou nadocumentação do concurso.2. As Partes ou os Estados do CARIFORUM Signatários
asseguram-se de que as suas leis e regulamentações enunciamclaramente as condições segundo as quais as entidadesadjudicantes podem recorrer aos procedimentos limitados. Asentidades adjudicantes não devem utilizar tais métodos com oobjectivo de restringir de maneira não transparente a participa-ção no concurso.
3. Quando o processo de adjudicação do contrato público se
efectua através de meios electrónicos, a entidade adjudicantedeve:
a) Garantir que se utilizam produtos e software das tecnologias
da informação acessíveis ao público em geral e interope-
ráveis, nomeadamente os relacionados com a autenticação e
a codificação de informações; e
b) Manter mecanismos que garantem a integridade dos
pedidos de participação e das propostas e impedem umacesso inadequado.
Artigo 170.
o
Procedimento selectivo
1. Quando se recorre a um procedimento selectivo, as
entidades adjudicantes devem:
a) Publicar um anúncio do concurso previsto;b) No anúncio de concurso previsto, convidar os fornecedores
elegíveis a apresentar um pedido de participação;
c) Seleccionar equitativamente os fornecedores que irão
participar no procedimento selectivo; e
d) Indicar os prazos para a apresentação dos pedidos de
participação.
2. As entidades adjudicantes reconhecem como fornecedores
qualificados todos os fornecedores que preenchem as condiçõesde participação previstas para um determinado concurso, amenos que indiquem no anúncio, ou na documentação doconcurso se estiver disponível ao público, que existe umalimitação relativa ao número de fornecedores que serãoautorizados a apresentar uma proposta, bem como os critériosobjectivos de tal limitação.
3. Se a documentação do concurso não for colocada à
disposição do público a partir da data de publicação do anúncioreferido no n.
o1, as entidades adjudicantes asseguram que tal
documentação seja disponibilizada ao mesmo tempo a todos os
fornecedores qualificados que tenham sido seleccionados.
Artigo 171.o
Procedimento limitado
1. Quando recorrer a um procedimento limitado, a entidade
adjudicante pode escolher não aplicar o artigo 168.o, os n.os1 e 3
do artigo 169.o, o artigo 170.o, o n.o1 do artigo 173.oe os
artigos 174.o,175.o,176.oe 178.o30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/59
2. As entidades adjudicantes podem adjudicar os seus contratos
públicos através de um procedimento limitado nos casosseguintes:
a) Quando não foi apresentada qualquer proposta adequada
em resposta a um concurso público ou a um procedimentoselectivo, desde que as condições do concurso inicial nãosejam modificadas substancialmente;
b) Quando, por motivos técnicos ou artísticos, ou ainda
atinentes à protecção de direitos exclusivos, o contratoapenas possa ser executado por um determinado fornece-dor e não exista nenhuma alternativa ou substitutorazoável;
c) Quando, por razões de extrema urgência resultantes de
acontecimentos que a entidade não podia prever, osprodutos ou serviços não possam ser obtidos a tempomediante recurso a um concurso público ou limitado;
d) Quando se trate de entregas adicionais de bens ou de
serviços pelo fornecedor inicial, em que uma mudança de
fornecedor obrigue a entidade adjudicante a adquirir
equipamento ou serviços que não cumprem os requisitosde permutabilidade com equipamento ou serviços jáexistentes comprados no âmbito do concurso inicial eque tal separação cause à entidade adjudicante inconve-nientes significativos ou acarrete uma duplicação substan-cial dos custos;
e) Quando uma entidade adquira protótipos ou um primeiro
produto ou serviço desenvolvidos a seu pedido no âmbitoou para a execução de um determinado contrato deinvestigação, experimentação, estudo ou desenvolvimentooriginal;
f) Quando, em consequência de circunstâncias imprevisíveis e
a fim de completar os serviços descritos no caderno de
encargos, se tornem necessários serviços adicionais que,
embora não estando previstos no contrato inicial, seenquadrem nos objectivos do caderno de encargos docontrato inicial. No entanto, o valor total dos contratosadjudicados para a prestação de serviços de construçãoadicionais não pode exceder 50 % do montante do contratoprincipal;
g) Quando se trate de novos serviços que consistam em repetir
serviços similares que correspondam a um projecto de baseem relação ao qual tenha sido adjudicado um contratoinicial na sequência de um concurso público ou de umprocedimento selectivo, tendo a entidade adjudicanteindicado no anúncio de concurso previsto que a possibi-lidade de recorrer a um procedimento limitado para aadjudicação de contratos relativos a esses novos serviços;
h) No caso de produtos comprados num mercado de matérias-
-primas;
i) No caso de contratos adjudicados ao vencedor de um
concursos para trabalhos de concepção; caso existam váriosvencedores, devem ser todos convidados a participar nasnegociações, como indicado no anúncio de concursoprevisto ou na documentação do concurso; ej) No caso de aquisições efectuadas em condições excepcio-
nalmente favoráveis que apenas se verifiquem a muito curtoprazo, no âmbito de vendas não habituais de produtos,como as que resultam de uma liquidação, administraçãoextraordinária ou falência, e não de aquisições correntesefectuadas junto de fornecedores habituais.
Artigo 172.
o
Regras de origem
Para efeitos de aplicação do presente capítulo, a Parte CE e os
Estados do CARIFORUM Signatários não podem aplicar aos bensou serviços importados da Parte CE ou dos Estados doCARIFORUM Signatários, ou fornecidos por estes, conforme ocaso, regras de origem que sejam diferentes das aplicadassimultaneamente, no decurso de operações comerciais normais, aimportações ou fornecimentos de bens ou serviços idênticos,provenientes do mesmo Estado do CARIFORUM Signatário ouda Parte CE.
Artigo 173.
o
Especificações técnicas
1. Em conformidade com os objectivos do presente capítulo, as
entidades adjudicantes asseguram-se de que as especificaçõestécnicas aplicadas ou destinadas a ser aplicadas aos contratospúblicos abrangidos pelo presente capítulo são enunciadas noanúncio de concurso previsto e/ou na documentação doconcurso.
2. A entidade adjudicante não solicita nem aceita, de uma
maneira que tenha por efeito impedir a concorrência, um parecerque possa ser utilizado para a preparação ou aprovação dequalquer especificação técnica relativa a um determinadocontrato, por parte de uma pessoa que possa ter um interessecomercial nesse contrato.
3. Ao estabelecer as especificações técnicas para os bens ou os
serviços que são objecto do contrato, a entidade adjudicante, setal for oportuno, deve:
a) Definir as especificações técnicas em termos de desem-
penho e requisitos funcionais e não em função daconcepção ou de normas descritivas; e
b) Basear as especificações técnicas em normas internacionais,
quando existem, caso contrário em regulamentos técnicosnacionais, normas nacionais reconhecidas ou códigos daconstrução.
4. Caso se utilizem características descritivas ou de concepção
nas especificações técnicas, a entidade adjudicante acrescenta, seoportuno, uma expressão do tipo «ou equivalente» e toma emconsideração as propostas que satisfazem as característicasdescritivas ou de concepção exigidas e correspondem aosobjectivos prosseguidos.
5. Uma entidade adjudicante não deve estabelecer quaisquer
especificações técnicas que exijam ou mencionem determinadamarca ou nome comercial, patente, desenho ou tipo, origemespecífica, produtor ou fornecedor, a menos que não existamL 289/I/60 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
outros meios suficientemente precisos ou inteligíveis para
descrever as características exigidas pelo contrato e que adocumentação do concurso contenha uma menção do tipo «ouequivalente».
Artigo 174.
o
Qualificação dos fornecedores
1. No caso dos contratos abrangidos pelo presente capítulo, as
entidades adjudicantes velam por que todas as condições e todosos critérios a preencher para participar no processo deadjudicação de um contrato público sejam previamentepublicadas no anúncio de concurso previsto ou na documenta-ção do concurso. Estas condições e critérios são limitados aosestritamente indispensáveis para assegurar que o fornecedorpotencial tem condições para executar o contrato em questão.
2. Os Estados do CARIFORUM Signatários e a Parte CE não
podem colocar como condição à participação de um fornecedornum determinado concurso o facto de esse fornecedor já terbeneficiado anteriormente da adjudicação de um ou maiscontratos por uma entidade dessa Parte ou Estado ou já possuir
experiência de trabalho no território pertinente. O presente
número não se aplica aos contratos referentes a inquéritos eestudos sobre o impacto social.
3. A entidade adjudicante baseia a sua avaliação da capacidade
financeira, comercial e técnica de um fornecedor nas condiçõesque especificou previamente no anúncio ou na documentação doconcurso.
4. Nenhuma disposição do presente artigo obsta à exclusão de
um fornecedor por motivos de falência, de prestação de falsasdeclarações ou de condenação por delito grave.
5. As entidades adjudicantes podem manter uma lista
multiusos, desde que o anúncio convidando os fornecedoresinteressados a candidatarem-se à inclusão na lista:
a) Seja publicado anualmente; e
b) Se publicado por via electrónica, seja acessível permanente-
mente num dos meios de comunicação adequados referidosno anexo VII.
6. As entidades adjudicantes devem garantir que os fornece-
dores possam, a todo o momento, solicitar a sua qualificação,através da publicação de um anúncio convidando-os acandidatarem-se à inclusão na lista, que contenha as informaçõesseguintes:
a) Descrição dos bens e dos serviços, ou das categorias de
bens e de serviços, em relação aos quais a lista pode serutilizada;
b) As condições de participação que os fornecedores devem
satisfazer e os métodos que a entidade adjudicante utilizapara verificar se tal é o caso;
c) O nome e o endereço da entidade adjudicante e outras
informações necessárias para a contactar e obter todos osdocumentos pertinentes relativos à lista; ed) O período de validade da lista e os meios utilizados para a
respectiva renovação ou encerramento ou, caso o períodode validade não seja mencionado, uma indicação dométodo utilizado para comunicar que a utilização da listafoi encerrada.
As entidades adjudicantes incluem na lista todos os fornecedores
qualificados num prazo razoavelmente curto.
7. Caso um fornecedor não qualificado apresente, no prazo
previsto, um pedido de participação bem como todos osdocumentos necessários relacionados, a entidade adjudicante,quer utilize ou não uma lista multiusos, examina e aceita opedido de participação do fornecedor, excepto se, devido àcomplexidade do contrato, não estiver em condições deexaminar o pedido. As entidades adjudicantes devem igualmentegarantir que qualquer fornecedor que solicitou a inclusão na listaseja informado em tempo útil da decisão aprovada neste sentido.
8. As entidades adjudicantes que operam nos serviços de
utilidade pública podem utilizar um anúncio convidando osfornecedores a apresentar um pedido de inclusão numa listamultiusos como um anúncio de contrato previsto e podemtambém excluir pedidos de participação por parte de fornece-dores ainda não qualificados para um determinado contrato,invocando o facto de a entidade adjudicante não ter tido temposuficiente para examinar o pedido.
Artigo 175.
o
Negociações
1. Os Estados do CARIFORUM Signatários e a Parte CE podem
prever que as suas entidades adjudicantes efectuem negociações:
a) No contexto de contratos em relação aos quais tenham
indicado a intenção de o fazer no anúncio de contratoprevisto; ou
b) Quando se depreenda da avaliação das propostas que
nenhuma delas é manifestamente a mais vantajosa, deacordo com os critérios de avaliação específicos indicadosno anúncio ou na documentação do contrato.
2. Uma entidade adjudicante deve:
a) Assegurar-se de que a eliminação de fornecedores que
participam nas negociações tem lugar segundo os critériosde avaliação enunciados no anúncio de concurso previstoou na documentação do concurso; e
b) Uma vez encerradas as negociações, estabelecer um prazo
comum para a apresentação de quaisquer propostas novasou revistas pelos fornecedores restantes.
Artigo 176.
o
Abertura das propostas e adjudicação dos contratos
1. Todas as propostas solicitadas pelas entidades adjudicantes
no âmbito de concursos públicos ou procedimentos selectivos30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/61
são recebidas e abertas segundo procedimentos e em condições
que garantem a equidade e a transparência do processo.
2. A menos que decida que não é no interesse público
adjudicar o contrato, a entidade adjudicante adjudica o contratoao fornecedor em relação ao qual se determinou, com base nasinformações apresentadas, que é plenamente capaz de executar ocontrato e cuja proposta é ou a menos cara ou a consideradamais vantajosa, ao abrigo de critérios de avaliação específicosexpostos no anúncio ou na documentação do concurso. Aadjudicação realiza-se em conformidade com os critérios e osrequisitos essenciais especificados no anúncio de concursoprevisto ou na documentação do concurso.
Artigo 177.
o
Informações acerca da adjudicação do contrato
1. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários devem
garantir que as suas entidades adjudicantes asseguram a difusãoefectiva dos resultados dos processos de contratos públicos.
2. As entidades adjudicantes informam o mais rapidamente
possível os fornecedores das decisões relativas à adjudicação docontrato, por escrito, mediante pedido. A pedido, as entidadesadjudicantes informam os fornecedores eliminados dos motivosda rejeição da sua proposta e das vantagens relativas da propostado fornecedor a quem foi adjudicado o contrato.
3. As entidades adjudicantes podem decidir não divulgar
determinadas informações relativas à adjudicação do contrato,na medida em que a sua divulgação possa obstar à aplicação dalei, ser contrária ao interesse público, prejudicar os interessescomerciais legítimos de algum fornecedor ou ser prejudiciais àconcorrência leal entre os fornecedores.
4. Sob reserva do n.
o4 do artigo 180.o, o mais tardar 72 dias
após a adjudicação de cada contrato abrangido pelo presentecapítulo, a entidade adjudicante publica um anúncio nos meios
de comunicação escritos ou electrónicos adequados, indicados
no anexo VII. Quando se utilizem apenas os meios decomunicação electrónicos, as informações devem permanecerfacilmente acessíveis durante um período razoável. O anúnciodeve incluir, pelo menos, as informações seguintes:
a) Uma descrição dos bens ou dos serviços objecto do
contrato;
b) O nome e o endereço da entidade adjudicante;c) O nome e o endereço do fornecedor a quem foi adjudicado
o contrato;
d) O valor da proposta adjudicada ou das propostas mais e
menos elevadas que foram tidas em conta na adjudicaçãodo contrato;
e) A data do concurso; ef) O tipo de método de adjudicação de contratos utilizado e,
no caso de se tratar de um concurso limitado, umadescrição das circunstâncias que justificam o recurso a esse
procedimento.
Artigo 178.
o
Prazos
1. Ao determinarem os prazos que devem ser aplicados aos
contratos abrangidos pelo presente capítulo, as entidadesadjudicantes têm em conta, de maneira compatível com as suasnecessidades razoáveis, factores como a complexidade docontrato previsto e o tempo normalmente necessário para oencaminhamento das propostas.
2. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
asseguram que as suas entidades adjudicantes tenham devida-mente em conta os prazos de publicação ao fixarem a data-limitede recepção das propostas ou dos pedidos de participação ou dequalificação para a lista de fornecedores. Tais prazos, incluindoeventuais prorrogações, devem ser comuns a todos osfornecedores interessados ou participantes.
3. As entidades adjudicantes indicam claramente os prazos
aplicáveis a qualquer contrato específico no anúncio de concursoprevisto e/ou na documentação do concurso.
Artigo 179.
o
Contestação de propostas
1. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
estabelecem procedimentos transparentes, rápidos, imparciais eeficazes que permitam aos fornecedores contestar as medidasnacionais que implementam o presente capítulo no contexto daadjudicação de contratos nos quais têm, ou tiveram, um interessecomercial legítimo. Para esse efeito, cada Parte ou Estado doCARIFORUM Signatário identifica ou designa pelo menos umaautoridade administrativa ou judicial imparcial, independente dassuas entidades adjudicantes, encarregada de receber e examinaros fundamentos da contestação de um fornecedor no âmbito daadjudicação de um contrato abrangido.
2. Deve ser concedido a cada fornecedor um prazo suficiente
para preparar e apresentar uma contestação a partir da data emque teve conhecimento do fundamento da contestação, ou emque devia, razoavelmente, ter tido conhecimento. O presentenúmero não impede as Partes ou os Estados do CARIFORUMSignatários de exigir aos autores de uma denúncia que aapresentem num prazo razoável, na medida em que esse prazoseja comunicado previamente.
3. As entidades adjudicantes devem ter competência para
responder a pedidos de reexame conservando um registorazoável em relação a cada concurso abrangido pelo presentecapítulo.
4. Os procedimentos de contestação prevêem medidas provi-
sórias rápidas para corrigir infracções às medidas nacionais quedão aplicação ao presente capítulo.L 289/I/62 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Artigo 180.o
Prazo de adaptação
1. Para que possam adaptar as suas medidas às obrigações
processuais específicas do presente capítulo, os Estados doCARIFORUM Signatários dispõem de um prazo de dois anos apartir da entrada em vigor do presente Acordo.
2. Se um reexame efectuado pelo Comité de Comércio e
Desenvolvimento CARIFORUM-CE no final desse prazo revelarque um ou vários Estados do CARIFORUM Signatários têmnecessidade de mais um ano para adaptarem as suas medidas àsobrigações do presente capítulo, este Comité pode prorrogar porum ano o prazo referido no n.
o1 a favor dos Estados Signatários
CARIFORUM em causa.
3. Em derrogação aos n.os1 e 2, Antígua e Barbuda, Belize, a
Commonwealth da Domínica, Granada, a República do Haiti,São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinasbeneficiam de um prazo adaptação de cinco anos.
4. Os requisitos referidos no n.
o1 e na última frase do n.o2 do
artigo 168.o, na alínea a) do n.o1 do artigo 170.oe no n.o4 do
artigo 177.oentram em vigor para os Estados do CARIFORUM
Signatários apenas quando a capacidade requerida para a suaaplicação tiver sido desenvolvida, mas o mais tardar cinco anosapós a entrada em vigor do presente Acordo.
Artigo 181.
o
Cláusula de reexame
O Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE
deve reexaminar a aplicação do presente capítulo de três em trêsanos, incluindo no que diz respeito às modificações eventuais do
seu âmbito de aplicação, e, para esse efeito, pode formular, casonecessário, as recomendações adequadas ao Conselho ConjuntoCARIFORUM-CE. No exercício destas funções, sem prejuízo doartigo 182.
o, o Comité de Comércio e Desenvolvimento
CARIFORUM-CE pode igualmente formular recomendaçõesadequadas relativas à continuação da cooperação entre as Partesno domínio dos contratos públicos e da aplicação do presentecapítulo.
Artigo 182.
o
Cooperação
1. As Partes reconhecem a importância da cooperação de
modo a facilitar a concretização dos compromissos e a realizaros objectivos do presente capítulo.
2. Sob reserva das disposições do artigo 7.
o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas eestabelecendo os pontos de contacto adequados:
a) Intercâmbio de experiência e de informações sobre
melhores práticas e quadros normativos;
b) Estabelecimento e a manutenção de sistemas e de
mecanismos adequados para facilitar o respeito dasobrigações do presente capítulo; e
c) Criação de uma estrutura em linha a nível regional para a
difusão eficaz de informações sobre as oportunidades deconcursos, para que todas as empresas estejam maisfacilmente a par dos procedimentos em matéria decontratos públicos.
CAPÍTULO 4
Ambiente
Artigo 183.o
Objectivos e contexto do desenvolvimento sustentável
1. As Partes reafirmam que os princípios da gestão sustentável
dos recursos naturais e do ambiente devem ser aplicados eintegrados em todos os níveis da sua parceria, como parte do seucompromisso imperativo de desenvolvimento sustentável,segundo enunciado nos artigos 1.
oe 2.odo Acordo de Cotonu.
2. As Partes recordam que o artigo 32.odo Acordo de Cotonu
inclui o ambiente e os recursos naturais como questões temáticase horizontais, e que os princípios fundamentais da apropriação,da participação, do diálogo e da diferenciação enunciados noartigo 2.
odo Acordo de Cotonu são, assim, especialmente
relevantes.
3. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários estão
decididos a conservar, proteger e melhorar o ambiente, incluindoatravés de acordos multilaterais e regionais em matéria de
ambiente dos quais sejam partes.
4. As Partes reafirmam o seu empenho em promover o
desenvolvimento do comércio internacional de uma forma queassegure uma gestão racional e sustentável do ambiente, segundoos compromissos assumidos neste sector, incluindo as conven-ções internacionais das quais sejam partes, e tendo devidamenteem conta os respectivos níveis de desenvolvimento.
5. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários estão
determinados a envidar todos os esforços para facilitar as trocascomerciais de mercadorias e serviços que as Partes considerambenéficas para o ambiente. Neste contexto podem incluir-setecnologias ambientais, produtos e serviços eficientes e renová-veis do ponto de vista energético, bem como produtos comrotulagem ecológica.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/63
Artigo 184.o
Níveis de protecção e direito de regular
1. Reconhecendo o direito de as Partes e os Estados do
CARIFORUM Signatários aprovarem regulamentação de modo a
alcançarem o seu próprio nível nacional de protecção do
ambiente e da saúde pública e as suas prioridades específicas dedesenvolvimento sustentável, bem como de aprovarem oualterarem em conformidade as respectivas legislações e políticasdo ambiente, as Partes e os Estados do CARIFORUM Signatáriosdevem procurar garantir que as suas legislações e políticas deambiente e de protecção da saúde pública prevejam e incentivemníveis elevados de protecção do ambiente e da saúde pública, edevem esforçar-se por aperfeiçoar tais legislações e matérias.
2. As Partes acordam que as necessidades e os requisitos
especiais dos Estados do CARIFORUM devem ser contempladosno processo de concepção e aplicação das medidas destinadas aproteger o ambiente e a saúde pública que afectam o comércioentre as Partes.
3. Desde que tais medidas não sejam aplicadas de forma a
constituírem um meio de discriminação arbitrária ou injustifi-cada entre as Partes ou uma restrição dissimulada às trocascomerciais, nenhuma disposição do presente Acordo obsta a que
as Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários tomem ou
mantenham medidas necessárias para proteger a saúde e a vidados seres humanos, dos animais e das plantas, relacionadas coma conservação dos recursos naturais ou a protecção do ambiente.
Artigo 185.
o
Integração regional e aplicação de normas ambientais
internacionais
À luz dos desafios ambientais com que se confrontam as
respectivas regiões e para promover o desenvolvimento docomércio internacional de forma a assegurar uma gestão racionale sustentável do ambiente, as Partes reconhecem a importânciade estabelecer estratégias e medidas eficazes a nível regional. AsPartes acordam que, na ausência de normas ambientaispertinentes, no âmbito da legislação nacional ou regional, devemprocurar aprovar e aplicar normas, orientações ou recomenda-ções internacionais pertinentes, sempre que tal for prático eapropriado.
Artigo 186.
o
Informações científicas
No contexto da preparação e aplicação das medidas destinadas a
proteger o ambiente e a saúde pública que afectam o comércioentre as Partes, estas reconhecem a importância de tomar emconsideração informações científicas e técnicas, o princípio daprecaução, bem como as normas, orientações ou recomendaçõesinternacionais pertinentes.Artigo 187.
o
Transparência
As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários comprome-
tem-se a desenvolver, introduzir e aplicar quaisquer medidasdestinadas a proteger o ambiente e a saúde pública, que afectemo comércio entre as Partes, de uma forma transparente eatempada, com consultas públicas e mútuas, bem como comcomunicação adequada e oportuna e consulta de intervenientesnão estatais, incluindo o sector privado. As Partes acordam emque se consideram como satisfeitas as disposições do presente
artigo se forem cumpridas as disposições sobre transparência
incluídas nos capítulos 6 e 7 do título I.
Artigo 188.
o
Preservar níveis de protecção
1. Sob reserva das disposições do n.o1 do artigo 184.o, as
Partes acordam em não encorajar o comércio ou o investimentodirecto estrangeiro para melhorar ou manter uma vantagemcompetitiva mediante:
a) A redução do nível de protecção previsto na legislação
nacional em matéria de ambiente e de saúde pública;
b) Derrogações a essa legislação ou seu incumprimento.
2. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
comprometem-se a não aprovar ou aplicar legislação regionalou nacional em matéria de comércio ou investimentos ou outrasmedidas administrativas relacionadas, conforme o caso, quetenham por efeito gorar as medidas destinadas a beneficiar,proteger ou conservar o ambiente ou os recursos naturais ouproteger a saúde pública.
Artigo 189.
o
Processos consultivos e de controlo
1. As Partes reconhecem a importância de controlar e avaliar o
impacto da aplicação do Acordo no desenvolvimento sustentávelatravés dos seus processos e instituições participativos, bemcomo dos instituídos ao abrigo do presente Acordo.
2. As Partes podem consultar-se mutuamente e ao Comité
Consultivo CARIFORUM-CE sobre as questões ambientaisabrangidas pelos artigos 183.
oa 188.oOs membros do Comité
Consultivo CARIFORUM-CE podem apresentar oralmente oupor escrito as suas recomendações às Partes para divulgarem epartilharem melhores práticas relacionadas com as questõessobre esta matéria.
3. Em relação a quaisquer questões abrangidas pelos ar-
tigos 183.
oa 188.o, as Partes podem acordar em procurar, junto
dos organismos internacionais pertinentes, aconselhamentosobre melhores práticas, a utilização de instrumentos políticoseficazes para fazer face a desafios de carácter ambientalL 289/I/64 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
relacionados com o comércio e a identificação de quaisquer
obstáculos que possam impedir a aplicação eficaz de normasambientais ao abrigo de acordos multilaterais pertinentes emmatéria de ambiente.
4. Uma Parte pode solicitar a realização de consultas a outra
Parte sobre questões referentes à interpretação e aplicação dos
artigos 183.
oa 188.oAs consultas não devem exceder três
meses. No contexto do presente procedimento, qualquer Partepode independentemente procurar aconselhamento junto dosorganismos internacionais pertinentes. Neste caso, o limite parao período de consultas é prorrogado por um novo período detrês meses.
5. Se a questão não for resolvida satisfatoriamente através das
consultas realizadas entre as Partes em conformidade com on.
o3, qualquer das Partes pode solicitar que se reúna um Comité
de Peritos para analisar essa questão.
6. O Comité de Peritos é constituído por três membros com
competências específicas nas matérias abrangidas pelo presentecapítulo. O Presidente não pode ser nacional de qualquer dasPartes. O Comité de Peritos apresenta às Partes um relatório numprazo de três meses a partir da sua constituição. O relatório deveser transmitido ao Comité Consultivo CARIFORUM-CE.
Artigo 190.
o
Cooperação
1. As Partes reconhecem a importância da cooperação em
questões ambientais de modo a realizar os objectivos do presenteAcordo.2. Sob reserva das disposições do artigo 7.
o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas:
a) Assistência técnica aos produtores para cumprirem as
normas pertinentes referentes aos produtos e a outrasmatérias, aplicáveis em mercados da Parte CE;
b) Promoção e viabilização de regimes privados e públicos,
voluntários e baseados nas regras do mercado, incluindosistemas pertinentes de rotulagem e acreditação;
c) Assistência técnica e reforço das competências, designada-
mente em relação ao sector público, no contexto daaplicação de acordos multilaterais em matéria de ambiente,
incluindo aspectos relacionados com o comércio;
d) Viabilização do comércio entre as Partes no domínio dos
recursos naturais, incluindo madeira e suas obras, prove-nientes de fontes legais e sustentáveis;
e) Assistência aos produtores para desenvolverem e/ou
melhorarem a produção de mercadorias e serviços, que asPartes considerem benéficos para o ambiente; e
f) Promoção e viabilização da capacidade crítica do público e
programas de educação referentes a mercadorias e serviçosem matéria de ambiente, de modo a promover o comérciode tais produtos entre as Partes.
CAPÍTULO 5
Aspectos sociais
Artigo 191.o
Objectivos e compromissos multilaterais
1. As Partes reafirmam o seu compromisso de respeitar as
normas fundamentais do trabalho internacionalmente reconhe-cidas e definidas nas convenções pertinentes da OIT, designada-mente em matéria de liberdade de associação e de negociaçãocolectiva, abolição do trabalho forçado e das formas mais durasde trabalho infantil e não discriminação em matéria de emprego.As Partes reafirmam igualmente as suas obrigações comomembros da OIT e os seus compromissos ao abrigo daDeclaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamen-tais no Trabalho e seu Acompanhamento (1998).
2. As Partes reafirmam o seu compromisso de cumprir a
declaração ministerial de 2006 do Conselho Económico e Socialda ONU sobre pleno emprego e trabalho digno, promovendo odesenvolvimento do comércio internacional de modo a viabilizaro emprego pleno e produtivo, bem como o trabalho digno paratodos, incluindo homens, mulheres e jovens.3. As Partes reconhecem o impacto benéfico que podem ter as
normas fundamentais do trabalho e o trabalho digno sobre aeficiência económica, a inovação e a produtividade, e reiteram aimportância de uma maior coerência política entre, por um lado,as políticas comerciais e, por outro, as políticas laborais e sociais.
4. As Partes acordam em que as normas laborais não devem ser
utilizadas para fins de proteccionismo comercial.
5. As Partes reconhecem os benefícios do comércio equitativo
e ético, bem como a importância de facilitar tais práticascomerciais entre as Partes.
Artigo 192.
o
Níveis de protecção e direito de regular
Reconhecendo o direito de as Partes e os Estados do
CARIFORUM Signatários aprovarem regulamentação de modoa estabelecerem os seus próprios regulamentos sociais e normaslaborais em consonância com as suas prioridades específicas de30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/65
desenvolvimento social, bem como de aprovarem ou alterarem
em conformidade as respectivas legislações e políticas na matéria,as Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários devemprocurar garantir que as suas legislações e políticas sociais elaborais prevejam e incentivem níveis elevados de normas sociaise laborais consentâneas com os direitos internacionalmentereconhecidos enunciados no artigo 191.
oe devem esforçar-se
por aperfeiçoar tais legislações e políticas.
Artigo 193.o
Preservar níveis de protecção
Sob reserva das disposições do artigo 192.o, as Partes acordam
em não encorajar o comércio ou o investimento directoestrangeiro para melhorar ou manter uma vantagem competitivamediante:
a) A redução do nível de protecção previsto na legislação
nacional em matéria social e laboral;
b) Derrogações a essa legislação e normas ou seu incum-
primento.
Artigo 194.
o
Integração regional
À luz dos desafios sociais com que se confrontam as respectivas
regiões e para promover o desenvolvimento sustentável docomércio internacional, as Partes reconhecem a importância deestabelecer políticas e medidas de coesão social para promover otrabalho digno a nível regional.
Artigo 195.
o
Processos consultivos e de controlo
1. Em conformidade com o artigo 191.o, as Partes reconhecem
a importância de controlar e avaliar o impacto da aplicação doAcordo sobre a dignidade do trabalho e outras áreas dodesenvolvimento sustentável através dos respectivos processose instituições participativos, bem como os instituídos ao abrigodo presente Acordo.
2. As Partes podem consultar-se mutuamente e ao Comité
Consultivo CARIFORUM-CE sobre as questões sociais abrangidaspelos artigos 191.
oa 194.oOs membros do Comité Consultivo
CARIFORUM-CE podem apresentar oralmente ou por escrito assuas recomendações às Partes para divulgarem e partilharem
melhores práticas relacionadas com as questões sobre esta
matéria.
3. Em relação a quaisquer questões abrangidas pelos ar-
tigos 191.
oa 194.o, as Partes podem acordar em procurar, junto
da OIT, aconselhamento sobre melhores práticas, a utilização deinstrumentos políticos eficazes para fazer face a desafios sociaisrelacionados com o comércio, como ajustamentos do mercado
laboral, e a identificação de quaisquer obstáculos que possamimpedir a aplicação eficaz de normas fundamentais do trabalho.
4. Uma Parte pode solicitar a realização de consultas a outra
Parte sobre questões referentes à interpretação e aplicação dosartigos 191.
oa 194.oAs consultas não devem exceder três
meses. No contexto do presente procedimento, qualquer Parte
pode independentemente procurar aconselhamento junto da
OIT. Neste caso, o limite para o período de consultas éprorrogado por um novo período de três meses.
5. Se a questão não for resolvida satisfatoriamente através das
consultas realizadas entre as Partes em conformidade com on.
o3, qualquer das Partes pode solicitar que se reúna um Comité
de Peritos para analisar essa questão.
6. O Comité de Peritos é constituído por três membros com
competências específicas nas matérias abrangidas pelo presentecapítulo. O Presidente não pode ser nacional de qualquer dasPartes. O Comité de Peritos apresenta às Partes um relatório numprazo de três meses a partir da sua constituição. O relatório deveser transmitido ao Comité Consultivo CARIFORUM-CE.
Artigo 196.
o
Cooperação
1. As Partes reconhecem a importância da cooperação em
matérias sociais e laborais de modo a realizar os objectivos dopresente Acordo.
2. Sob reserva das disposições do artigo 7.
o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas:
a) Intercâmbio de informação sobre a respectiva legislação
social e laboral assim como políticas, regulamentações eoutras medidas relacionadas;
b) Formulação de legislação social e laboral a nível nacional e
reforço da legislação em vigor, bem como de mecanismosde diálogo social, incluindo medidas destinadas a promovera Agenda para o Trabalho Digno, como definida pela OIT;
c) Programas educativos e de sensibilização, incluindo
melhoria das aptidões profissionais e políticas de ajusta-mento do mercado laboral, e sensibilização do público noque se refere às responsabilidades em matéria de saúde esegurança, aos direitos dos trabalhadores e às responsabi-lidades dos empregadores; e
d) Controlo da aplicação das disposições legislativas e
regulamentares nacionais em matéria laboral, incluindoformação e reforço das competências dos inspectores dotrabalho, assim como promoção da responsabilidade socialdas empresas através de medidas de comunicação einformação do público.L 289/I/66 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
CAPÍTULO 6
Protecção de dados pessoais
Artigo 197.o
Objectivo geral
1. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários,
reconhecendo:
a) O seu interesse comum em proteger os direitos e liberdades
fundamentais das pessoas singulares, nomeadamente o seudireito à privacidade, no que respeita ao tratamento dedados pessoais;
b) A importância de manter regimes eficazes de protecção de
dados, a fim de proteger os interesses dos consumidores,estimular a confiança dos investidores e facilitar os fluxostransfronteiras de dados pessoais;
c) O facto de a recolha e o tratamento de dados pessoais dever
ser realizado de uma maneira transparente e justa, nodevido respeito da pessoa em causa,
acordam em estabelecer regimes jurídicos e regulamentares
apropriados, bem como uma capacidade administrativa apro-
priada para os aplicar, incluindo autoridades supervisorasindependentes, a fim de assegurar um nível adequado deprotecção das pessoas singulares no que se refere ao tratamentode dados pessoais, em conformidade com as exigentes normasinternacionais em vigor (
1).
2. Os Estados do CARIFORUM Signatários esforçam-se por
aplicar, o mais rapidamente possível, as disposições do n.o1 e, o
mais tardar, sete anos após a entrada em vigor do presenteAcordo.
Artigo 198.
o
Definições
Para efeitos do presente capítulo entende-se por:
a) «Dados pessoais», quaisquer informações respeitantes a uma
pessoa singular identificada ou identificável (pessoa emcausa);
b) «Tratamento de dados pessoais», qualquer operação ou
conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais, taiscomo recolha, registo, organização, armazenamento,alteração, recuperação, consulta, utilização, comunicação,interconexão, bloqueio, apagamento ou destruição, bemcomo transferências transfronteiras de dados pessoais;c) «Responsável pelo tratamento dos dados», a pessoa singular
ou colectiva, a autoridade ou qualquer outro organismo quedetermina as finalidades e os meios do tratamento de dadospessoais.
Artigo 199.
o
Princípios e regras gerais
As Partes acordam em que os regimes jurídicos e regulamentares
e as capacidades administrativas a estabelecer devem, pelomenos, incluir os seguintes princípios de conteúdo e mecanis-mos de execução:
a) Princípios em relação ao conteúdo
i) Princípio da limitação da finalidade de tratamento —
os dados devem ser tratados para um fim específico esubsequentemente usados ou comunicados apenas namedida em que tal não seja incompatível com afinalidade da transferência. As únicas excepções a estaregra são as previstas na legislação e, numa sociedadedemocrática, necessárias para interesses públicosimportantes;
ii) Princípio da proporcionalidade e da qualidade dos
dados—os dados devem ser exactos e, se necessário,
actualizados. Devem ser adequados, pertinentes e nãoexcessivos em relação às finalidades para as quais sãotransferidos ou posteriormente tratados;
iii) Princípio da transparência —as pessoas singulares
devem ser informadas das finalidades do tratamentode dados e da identidade do responsável pelotratamento dos dados no país terceiro, devendo-lhestambém ser fornecida qualquer informação necessáriapara garantir um tratamento imparcial. As únicasexcepções permitidas são as previstas na legislação e,numa sociedade democrática, necessárias para inte-resses públicos importantes;
iv) Princípio da segurança — o responsável pelo
tratamento dos dados deve tomar as medidas desegurança de carácter técnico e organizacionaladequadas aos riscos que o tratamento de dadosrepresenta. Qualquer pessoa agindo sob a autoridadedo responsável pelo tratamento dos dados, incluindoum subcontratante, não deve proceder ao tratamentode dados sem instruções do responsável;30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/67
(1) Tais normas são as incluídas nos seguintes instrumentos internacio-
nais:i) Directrizes para a regulamentação dos ficheiros informatizados
de dados pessoais, alteradas pela Assembleia Geral das NaçõesUnidas em 20 de Novembro de 1990;
ii) Recomendação do Conselho da Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Económicos relativa às directrizes que regem aprotecção da privacidade e os fluxos transfronteiriços de dadospessoais, de 23 de Setembro de 1980.
v) Direitos de acesso, de rectificação e de oposição —a
pessoa em causa deve ter o direito de obter uma cópiade todos os dados tratados que lhe dizem respeito,bem como o direito de rectificação desses dados casose revelem inexactos. Em determinadas circunstâncias,a pessoa deverá também ter o direito de se opor aotratamento dos dados que lhe dizem respeito. Asúnicas excepções a estes direitos são as previstas nalegislação e, numa sociedade democrática, necessáriaspara interesses públicos importantes;
vi) Restrições relativas a transferências subsequentes —
por princípio, as transferências subsequentes de dadospessoais pelo destinatário da transferência de dadosinicial só devem ser permitidas no caso de o segundodestinatário (isto é, o destinatário da transferênciasubsequente) se encontrar igualmente submetido aregras que garantam um nível de protecção adequado;
vii) Dados sensíveis —categorias especiais de dados, que
revelem a origem racial ou étnica, as opiniõespolíticas, as convicções religiosas ou filosóficas, afiliação sindical, assim como os dados relativos àsaúde e à vida sexual e os dados relativos a infracções,condenações penais ou medidas de segurança, nãopodem ser tratadas, a menos que no direito nacionalsejam previstas salvaguardas adicionais.
b) Mecanismos de aplicação
Devem existir mecanismos apropriados para assegurar a
realização dos seguintes objectivos:
i) Garantir um bom nível de cumprimento das regras,
incluindo um elevado grau de sensibilização para assuas obrigações, por parte dos responsáveis pelotratamento de dados, e para os seus direitos e meios deos exercer, por parte das pessoas em causa; aexistência de sanções efectivas e dissuasivas; e sistemas
de verificação directa pelas autoridades, auditores ou
funcionários independentes encarregados da protec-ção dos dados;
ii) Prestar apoio e assistência às pessoas em causa no
exercício dos seus direitos, que devem poder fazervaler os seus direitos de forma rápida e efectiva, semcustos proibitivos, inclusive através de mecanismosinstitucionais apropriados que permitam a investiga-ção independente de queixas;
iii) Fornecer vias de reparação adequadas à parte lesada
em caso de incumprimento das regras, prevendo opagamento de uma indemnização e a aplicação de
sanções, quando necessário, em conformidade com asregras nacionais aplicáveis.
Artigo 200.
o
Coerência com os compromissos internacionais
1. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
informam-se mutuamente através do Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE sobre compromissos inter-nacionais ou acordos com países terceiros, ou sobre qualquerobrigação a que possam estar sujeitos, que possam ser relevantespara a aplicação do presente capítulo e, em particular, sobrequalquer acordo que preveja o tratamento de dados pessoais,como recolha, armazenagem, acesso de terceiros ou transferênciapara terceiros.
2. A este respeito, a pedido da Parte CE ou dos Estados do
CARIFORUM Signatários, a Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários encetam consultas para fazer face aquaisquer preocupações que possam surgir.
Artigo 201.
o
Cooperação
1. As Partes reconhecem a importância da cooperação para
facilitar o desenvolvimento de quadros legislativos, judiciários einstitucionais apropriados, bem como um nível de protecçãoadequado dos dados pessoais em conformidade com osobjectivos e princípios contidos neste capítulo.
2. Sob reserva das disposições do artigo 7.
o, as Partes acordam
em cooperar, inclusive facilitando o apoio nas seguintes áreas:
a) Intercâmbio de informação e conhecimentos especializa-
dos;
b) Ajuda na redacção de legislação, orientações e manuais;
c) Oferta de formação para pessoal-chave;
d) Ajuda no estabelecimento e funcionamento de quadros
institucionais relevantes;
e) Ajuda na concepção e execução de iniciativas, que visem
fomentar o respeito das regras destinadas a operadoreseconómicos e a consumidores, a fim de estimular aconfiança dos investidores e do público em geral.L 289/I/68 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
PARTE III
PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Artigo 202.o
Objectivo
O objectivo desta parte consiste em prevenir e resolver os litígios
entre as Partes a fim de alcançar soluções mutuamente aceitáveis.Artigo 203.o
Âmbito de aplicação
1. A presente parte é aplicável a quaisquer litígios referentes à
interpretação e à aplicação do presente Acordo.
2. Sem prejuízo do n.o1, aplica-se o procedimento estabelecido
pelo artigo 98.odo Acordo de Cotonu em caso de litígio relativo
às disposições em matéria de cooperação para o financiamentodo desenvolvimento, tal como previsto pelo Acordo de Cotonu.
CAPÍTULO 1
Consultas e mediação
Artigo 204.o
Consultas
1. As Partes esforçam-se por resolver os litígios referidos no
artigo 203.oiniciando consultas de boa fé, de modo a alcançar
uma solução mutuamente satisfatória.
2. Uma Parte pode solicitar a realização de consultas à outra
Parte mediante pedido escrito, com cópia para o Comité deComércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE, precisando amedida em causa e as disposições do presente Acordo em relaçãoàs quais, em seu parecer, a referida medida não é conforme.
3. As consultas devem decorrer no prazo de 40 dias a contar
da data de apresentação do pedido. As consultas sãoconsideradas concluídas no prazo de 60 dias a contar da datada apresentação do pedido de consulta, a menos que ambas asPartes acordem em prossegui-las. As informações divulgadas nodecurso das consultas permanecem confidenciais.
4. Em casos de urgência, incluindo os que envolvam produtos
perecíveis ou sazonais, a consulta realiza-se nos 15 dias seguintesà data de apresentação do pedido e é considerada concluída nos30 dias seguintes à data de apresentação do pedido.
5. Se a consulta não for realizada nos prazos previstos,
respectivamente, no n.
o3 ou n.o4, ou se for concluída sem se ter
chegado a acordo sobre uma solução mutuamente satisfatória, orequerente pode pedir o estabelecimento de um painel dearbitragem em conformidade com o artigo 206.
o
6. Nenhuma Parte invoca um litígio ao abrigo da presente parteem relação à interpretação e à aplicação dos capítulos 4 e 5 dotítulo IV, a menos que os procedimentos dos n.
os3, 4 e 5 do
artigo 189.oe os n.os3, 4 e 5 do artigo 195.o, respectivamente,
tenham sido invocados e que a questão não tenha sido resolvidasatisfatoriamente nos nove meses seguintes ao início da consulta.As consultas realizadas nos termos dessas disposições substituemas que seriam exigidas ao abrigo do presente artigo.Artigo 205.
o
Mediação
1. Se as consultas não resultarem numa solução mutuamente
satisfatória, as Partes podem, de comum acordo, recorrer a ummediador. A menos que as Partes decidam diferentemente, omandato da mediação deve constar do pedido de consulta.
2. A menos que as Partes cheguem a acordo quanto a um
mediador no prazo de 15 dias a partir do pedido de mediação, opresidente do Comité de Comércio e Desenvolvimento CARI-FORUM-CE, ou o seu representante, designa por sorteio um
mediador entre as pessoas que constem da lista referida no
artigo 221.
oe que não sejam nacionais de qualquer das Partes em
causa. A escolha deve ser feita no prazo de 25 dias a partir dadata da apresentação do acordo no sentido de solicitar amediação e na presença de um representante de cada Parte. Omediador convoca uma reunião com as Partes o mais tardar30 dias após a sua nomeação. Recebe os argumentos de cadaParte o mais tardar 15 dias antes da reunião e dá a conhecer oseu parecer o mais tardar 45 dias após ter sido designado.
3. No seu parecer, o mediador pode incluir recomendações
sobre a maneira de resolver o litígio em consonância com asdisposições do presente Acordo. O parecer do mediador não évinculativo.
4. As Partes podem acordar em modificar os prazos referidos
no n.
o2. O mediador pode igualmente decidir modificar estes
prazos a pedido de qualquer das Partes ou por sua própriainiciativa, em função das dificuldades particulares que afectam aparte interessada e da complexidade do processo.
5. Os processos relativos à mediação e em especial as
informações divulgadas e as posições tomadas pelas Partesdurante esses processos permanecem confidenciais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/69
CAPÍTULO 2
Procedimentos de resolução de litígios
Secção 1
Procedimento de arbitragem
Artigo 206.o
Desencadeamento do procedimento de arbitragem
1. Se as Partes não conseguirem resolver o litígio após ter
recorrido às consultas previstas no artigo 204.oou após ter
recorrido à mediação referida no artigo 205.o, a Parte requerente
pode pedir o estabelecimento de um painel de arbitragem.
2. O pedido de constituição de um painel de arbitragem é
dirigido por escrito à Parte requerida e ao Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE. No seu pedido, a Parterequerente identifica as medidas específicas em causa e explica asrazões pelas quais estas medidas constituem uma infracção àsdisposições do presente Acordo.
Artigo 207.
o
Constituição de um painel de arbitragem
1. O painel de arbitragem é composto por três árbitros.
2. No prazo de 10 dias após a data de apresentação ao Comité
de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE do pedido deconstituição de um painel de arbitragem, as Partes procedem aconsultas a fim de chegarem a acordo sobre a composição dopainel de arbitragem.
3. Se as Partes não puderem chegar a acordo sobre a sua
composição dentro do prazo estabelecido no n.
o2, qualquer uma
delas pode requerer ao presidente do Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE, ou ao seu delegado, aselecção dos três membros da lista estabelecida nos termos doartigo 221.
o, sendo um deles uma das pessoas propostas pela
Parte requerente, um outro uma das pessoas propostas pela Parterequerida e ainda um outro um dos árbitros seleccionados pelasPartes, que assumirá as funções de presidente. Se as Partesaprovarem um ou mais membros do painel de arbitragem, osmembros restantes são nomeados em conformidade com omesmo procedimento.
4. Em caso de litígio relativo à interpretação e à aplicação dos
capítulos 4 e 5 do título IV, o painel de arbitragem inclui pelomenos dois membros com competências específicas sobre asquestões abrangidas por esse capítulo, escolhidos de uma listade 15 pessoas estabelecida pelo Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE, como previsto nos termosdo artigo 221.
o
5. O presidente do Comité de Comércio e DesenvolvimentoCARIFORUM-CE ou o seu representante selecciona os árbitrosno prazo de cinco dias a contar da data do pedido referido non.
o3 apresentado por qualquer uma das Partes e na presença de
um representante de cada Parte.6. A data de constituição do painel de arbitragem corresponde
à data em que os três árbitros forem seleccionados.
Artigo 208.o
Relatório intercalar do painel de arbitragem
O painel de arbitragem apresenta às Partes um relatório intercalar
incluindo a parte descritiva, as suas constatações e as suasconclusões, geralmente num prazo máximo de 120 dias a contarda data de constituição do painel de arbitragem. Qualquer Partepode apresentar ao painel de arbitragem observações por escritosobre o relatório intercalar, no prazo de 15 dias a contar darespectiva apresentação.
Artigo 209.
o
Decisão do painel de arbitragem
1. No prazo de 150 dias a contar da data de constituição do
painel de arbitragem, este comunica a sua decisão às Partes e aoComité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE. Casoconsidere que este prazo não pode ser respeitado, o presidentedo painel deve notificar por escrito as Partes e o Comité deComércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE, comunicando osmotivos do atraso e a data em que o painel tenciona concluir osseus trabalhos. A decisão do painel não pode em caso algum serproferida mais de 180 dias após a data da sua constituição.
2. Em casos de urgência, incluindo os relativos a produtos
perecíveis e sazonais, o painel de arbitragem envida todos osesforços para comunicar a sua decisão às Partes no prazo de75 dias a contar da data da sua constituição. Não pode em casoalgum ultrapassar 90 dias a contar da data da sua constituição. Opainel de arbitragem pode proferir uma decisão preliminarquanto ao carácter de urgência de um determinado caso noprazo de dez dias a contar da data da sua constituição.
3. Cada Parte pode solicitar ao painel de arbitragem que
formule uma recomendação sobre o modo como a Parterequerida se pode tornar conforme às disposições que infringiu.Em caso de litígio sobre a interpretação e a aplicação doscapítulos 4 ou 5 do título IV, o painel de arbitragem inclui umarecomendação sobre o modo de garantir o cumprimento dasdisposições pertinentes desses capítulos.
Secção 2
Cumprimento
Artigo 210.
o
Cumprimento da decisão do painel de arbitragem
As Partes tomam as medidas necessárias para darem cumpri-
mento à decisão do painel de arbitragem e esforçam-se porchegar a acordo quanto ao prazo necessário para o fazer.L 289/I/70 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Artigo 211.o
Prazo razoável para o cumprimento
1. O mais tardar 30 dias após a notificação da decisão do
painel de arbitragem às Partes, a Parte requerida notifica a Parterequerente e o Comité de Comércio e DesenvolvimentoCARIFORUM-CE do tempo que necessita para o seu cumpri-mento (prazo razoável).
2. Se as Partes não chegarem a acordo quanto ao prazo
razoável para darem cumprimento à decisão do painel dearbitragem, a Parte requerente pode, no prazo de 20 dias a contarda notificação efectuada nos termos do n.
o1, solicitar por escrito
ao painel de arbitragem que determine a duração do referidoprazo. Tal pedido deve ser notificado simultaneamente à outra
Parte e ao Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFO-
RUM-CE. No prazo de 30 dias a contar da data de apresentaçãodo pedido, o painel de arbitragem comunica a sua decisão àsPartes e ao Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFO-RUM-CE.
3. Para determinar a duração do prazo razoável, o painel de
arbitragem tem em conta o prazo de que necessitarianormalmente a Parte requerida para tomar medidas legislativasou administrativas comparáveis que essa Parte considera seremnecessárias para assegurar o cumprimento. O painel dearbitragem pode também levar em conta as limitações decapacidade demonstráveis susceptíveis de afectar a aprovação dasmedidas necessárias pela Parte requerida.
4. Caso não seja possível reunir o painel de arbitragem inicial,
ou alguns dos seus membros, aplicam-se os procedimentosprevistos no artigo 207.
oO prazo para a comunicação da
decisão é de 45 dias a contar da data da apresentação do pedidoreferido no n.
o2.
5. O prazo razoável pode ser prorrogado por acordo entre as
Partes.
Artigo 212.o
Análise das medidas tomadas para dar cumprimento à
decisão do painel de arbitragem
1. Antes do final do prazo razoável, a Parte requerida notifica à
outra Parte e ao Comité de Comércio e DesenvolvimentoCARIFORUM-CE as medidas que tomou para dar cumprimento àdecisão do painel de arbitragem.
2. Em caso de desacordo entre as Partes sobre a compatibi-
lidade de qualquer medida notificada ao abrigo do n.
o1 com as
disposições do presente Acordo, a Parte requerente pode solicitarpor escrito ao painel de arbitragem uma decisão sobre a questão.Esse pedido identifica a medida específica em causa e explica asrazões pelas quais é incompatível com as disposições do presenteAcordo. O painel de arbitragem notifica a sua decisão no prazode 90 dias a contar da data de apresentação do pedido. Em casosde urgência, incluindo os relativos a produtos perecíveis esazonais, o painel de arbitragem deve comunicar a sua decisãono prazo de 45 dias a contar da data da apresentação do pedido.3. Caso não seja possível reunir o painel de arbitragem inicial,
ou alguns dos seus membros, aplicam-se os procedimentosprevistos no artigo 207.
oO prazo para a comunicação da
decisão é de 105 dias a contar da data da apresentação do pedidoreferido no n.
o2.
Artigo 213.o
Medidas correctivas temporárias em caso de não
cumprimento
1. Se a Parte requerida não conseguir notificar qualquer medida
tomada para cumprir a decisão do painel de arbitragem antes dofinal do prazo razoável, ou se o painel de arbitragem decidir quea medida notificada nos termos do n.
o1 do artigo 212.onão é
compatível com as obrigações da Parte ao abrigo do presenteAcordo, a Parte requerida deve apresentar uma oferta decompensação temporária se a tal for solicitada pela Parterequerente. Nenhuma disposição do presente Acordo exige que aParte requerida apresente uma oferta de compensação financeira.
2. Se não se chegar a acordo em relação a uma compensação
no prazo de 30 dias a contar do final do prazo razoável ou dadecisão do painel de arbitragem, referida no artigo 212.
o,
segundo a qual a medida tomada para assegurar o cumprimentonão é compatível com as disposições do presente Acordo, a Parterequerente pode, após ter informado a outra Parte, tomar asmedidas apropriadas. Ao tomar estas medidas, a Parte requerentedeve escolher as medidas que menos afectam a consecução dosobjectivos do presente Acordo e ter em conta o seu impacto naeconomia da Parte requerida e em cada Estado do CARIFORUM.Além disso, quando a Parte CE obtém o direito de tomar taismedidas, escolhe as que se destinam especificamente a assegurarque o Estado ou os Estados do CARIFORUM cujas medidasforam julgadas contrárias ao presente Acordo cumpra o presenteAcordo. Os outros Estados do CARIFORUM facilitam aaprovação das medidas que assegurem o cumprimento dadecisão do painel de arbitragem pelo Estado ou os Estados doCARIFORUM em infracção. Nos casos que implicam um litígionos termos dos capítulos 4 e 5 do título IV, as medidasadequadas não incluem a suspensão das concessões comerciaisao abrigo do presente Acordo. A Parte requerente pode tomar asmedidas adequadas 10 dias após a data da notificação.
3. A Parte CE deve mostrar uma certa contenção ao solicitar
compensação ou tomar as medidas adequadas nos termos dos
n.
os1 ou 2.
4. A compensação ou as medidas adequadas devem ser
temporárias e aplicadas apenas até as medidas que se consideramcontrárias às disposições do presente Acordo serem retiradas oualteradas para assegurar a sua conformidade com o Acordo, ouaté as Partes acordarem na resolução do litígio.
Artigo 214.
o
Análise das medidas tomadas para o cumprimento após a
tomada de medidas adequadas
1. A Parte requerida comunica à outra Parte e ao Comité de
Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE as medidas que30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/71
tomou para dar cumprimento à decisão do painel de arbitragem
e ao seu pedido de cessar a aplicação das medidas adequadas pelaParte requerente.
2. Se as Partes não chegarem a acordo quanto à compatibi-
lidade da medida comunicada com as disposições do presente
Acordo no prazo de 30 dias a contar da data de apresentação dacomunicação, a Parte requerente pode solicitar por escrito aopresidente do painel de arbitragem original uma decisão sobre aquestão. Este pedido é comunicado à outra Parte e ao Comité deComércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE. A decisão dopainel de arbitragem é comunicada às Partes e ao Comité deComércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE no prazo de45 dias a contar da data da apresentação do pedido. Se o painelde arbitragem decidir que as medidas tomadas não sãoconformes às disposições do presente Acordo, determinará se aParte requerente pode continuar a aplicar medidas adequadas. Seo painel de arbitragem decidir que uma medida tomada para darcumprimento está em conformidade com o Acordo, deve cessara aplicação das medidas adequadas.
3. Caso não seja possível reunir o painel de arbitragem inicial,
ou alguns dos seus membros, aplicam-se os procedimentos
previstos no artigo 207.
oO prazo para a comunicação da
decisão é de 60 dias a contar da data da apresentação do pedidoreferido no n.
o2.
Secção 3
Disposições comuns
Artigo 215.o
Solução mutuamente acordada
As Partes podem, a qualquer momento, alcançar uma solução
mutuamente acordada para um litígio. Informam o Comité deComércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE da soluçãoacordada. Com a aprovação de uma solução mutuamenteacordada, o procedimento é encerrado.
Artigo 216.
o
Regulamento interno
1. Os procedimentos de resolução dos litígios previstos no
capítulo 2 da presente parte são regidos pelo regulamentointerno aprovado pelo Conselho Conjunto CARIFORUM-CE noprazo de três meses a contar da aplicação provisória do presenteAcordo.
2. As reuniões do painel de arbitragem estão abertas ao
público, em conformidade com o regulamento interno, salvodecisão em contrário do painel de arbitragem, por sua própriainiciativa ou a pedido das Partes.
Artigo 217.
o
Informações e assessoria técnica
A pedido de uma Parte ou por sua própria iniciativa, o painel de
arbitragem pode obter informações de qualquer fonte queconsidere adequada para os seus trabalhos, incluindo as Partesimplicadas no litígio. O painel pode igualmente solicitar o
parecer pertinente de peritos se o considerar necessário. AsPartes interessadas podem comunicar informações («amicuscuriae») ao painel de arbitragem em conformidade com oregulamento interno. Qualquer informação obtida deste mododeve ser revelada a ambas as Partes e ser objecto de observações.
Artigo 218.
o
Línguas das observações
1. As observações escritas e orais das Partes são feitas em
qualquer uma das línguas oficiais das Partes.
2. As Partes esforçam-se por acordar numa língua de trabalho
comum para qualquer processo específico ao abrigo da presenteparte. Se as Partes não conseguirem chegar a acordo sobre umalíngua de trabalho comum, cada Parte assegura e suporta oscustos da tradução das suas observações escritas e da
interpretação nas audiências para a língua escolhida pela Parte
requerida, a menos que esta língua seja uma língua oficial destaParte (
1).
Artigo 219.o
Normas de interpretação
Os painéis de arbitragem devem aplicar e interpretar as
disposições do presente Acordo em conformidade com asnormas de interpretação consuetudinárias do direito públicointernacional, incluindo a Convenção de Viena sobre o Direitodos Tratados. As decisões do painel de arbitragem não podemaumentar ou diminuir os direitos e obrigações previstos nasdisposições do presente Acordo.
Artigo 220.
o
Decisões do painel de arbitragem
1. O painel de arbitragem deve enviar todos os esforços para
que as suas decisões sejam aprovadas por consenso. Todavia, senão for possível deliberar por consenso, o assunto em causa deveser decidido mediante votação. No entanto, as opiniõesdivergentes dos árbitros não devem ser publicadas em casoalgum.
2. A decisão do painel estabelece a matéria de facto, a
aplicabilidade das disposições pertinentes do presente Acordo,e a fundamentação subjacente às suas conclusões. O Comité deComércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE coloca à dispo-sição do público a decisão de arbitragem, salvo decisão emcontrário.
Artigo 221.
o
Lista de árbitros
1. O mais tardar três meses a contar da aplicação provisória do
presente Acordo, o Comité de Comércio e DesenvolvimentoCARIFORUM-CE elabora uma lista com 15 pessoas que estejamdispostas e aptas a desempenhar a função de árbitro. Cada Parteselecciona cinco pessoas para desempenharem a função deárbitro. Ambas as Partes acordam igualmente na escolha de cincoL 289/I/72 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Para efeitos do presente artigo, as línguas oficiais dos Estados do
CARIFORUM são espanhol, inglês, francês e neerlandês e as línguasoficiais da Parte CE são as incluídas no artigo 249.
pessoas que não sejam nacionais de uma ou de outra Parte para
desempenhar a função de presidente do painel de arbitragem. OComité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE devevelar por que esta lista seja sempre mantida a este nível.
2. Os árbitros devem possuir conhecimentos especializados ou
experiência nos domínios do direito e/ou do comércio
internacional. Devem ser independentes, agir a título pessoal,não aceitar instruções de nenhuma organização ou governo nemestar afiliados com o governo de qualquer uma das Partes erespeitar o código de conduta anexo ao regulamento interno.
3. O Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE
pode estabelecer uma lista suplementar de 15 pessoas comconhecimentos sectoriais especializados nas questões específicasabrangidas pelo presente Acordo. Se se recorrer ao procedimentode selecção do artigo 207.
o, o presidente do Comité de Comércio
e Desenvolvimento CARIFORUM-CE pode utilizar essa listasectorial mediante acordo de ambas as Partes. O Comité deComércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE estabelece umalista suplementar de 15 pessoas com conhecimentos nasquestões específicas referidas nos capítulos 4 e 5 do título IV.
Artigo 222.
o
Relação com obrigações no âmbito da OMC
1. As instâncias de arbitragem criadas nos termos do presente
Acordo não tomam decisões sobre litígios em relação aosdireitos e obrigações de qualquer uma das Partes ou dos Estadosdo CARIFORUM Signatários nos termos do Acordo que institui aOMC.
2. O recurso às disposições relativas à resolução de litígios do
presente Acordo não prejudica qualquer eventual acção noâmbito da OMC, incluindo um processo de resolução de litígios.
No entanto, sempre que uma Parte ou um Estado doCARIFORUM Signatário tiver iniciado um processo de resoluçãode litígios nos termos do n.
o1 do artigo 206.oda presente parte
ou do Acordo da OMC em relação a uma questão específica, nãodeve iniciar um processo de resolução de litígios referente àmesma matéria na outra instância até que o primeiro processoesteja concluído. Para efeitos do disposto no presente número,considera-se que foi iniciado um processo de resolução de litígiosao abrigo do Acordo da OMC quando uma Parte ou um Estadodo CARIFORUM Signatário solicitar a criação de um painel emconformidade com o artigo 6.
odo Memorando de Entendimento
sobre as Regras e Processos que Regem a Resolução de Litígios daOMC.
3. O disposto no presente Acordo não impede de forma
alguma que uma Parte ou um Estado do CARIFORUM Signatárioaplique a suspensão de obrigações autorizada pelo Órgão deResolução de Litígios da OMC. O disposto no Acordo da OMCnão impede nenhuma das Partes de suspender as vantagensconcedidas ao abrigo do presente Acordo.
Artigo 223.
o
Prazos
1. Os prazos estabelecidos na presente parte, incluindo os
prazos fixados para os painéis de arbitragem, correspondem aonúmero de dias de calendário a contar do dia seguinte ao acto oufacto a que se referem.
2. Qualquer prazo referido na presente parte pode ser
prorrogado por acordo mútuo entre as Partes.
PARTE IV
EXCEPÇÕES GERAIS
Artigo 224.
o
Cláusula de excepção geral
1. Desde que essas medidas não sejam aplicadas de um modo
que constitua uma discriminação arbitrária ou injustificada entreas Partes quando existam condições idênticas ou uma restriçãodissimulada ao comércio de mercadorias e de serviços ou aodireito de estabelecimento, nenhuma disposição do presenteAcordo pode ser interpretada no sentido de impedir a Parte CE,os Estados do CARIFORUM ou um Estado do CARIFORUMSignatário de tomar ou aplicar medidas:
a) Necessárias para proteger os bons costumes (
1) ou para
manter a ordem e a segurança públicas;b) Necessárias para proteger a saúde e a vida das pessoas e dos
animais ou para a preservação das plantas;
c) Necessárias para garantir a observância das disposições
legislativas e regulamentares que não sejam incompatíveiscom o disposto no presente Acordo, nomeadamente asrelativas:
i) à prevenção de práticas falaciosas e fraudulentas ou
destinadas a corrigir os efeitos do incumprimento decontratos,
ii) à protecção da privacidade das pessoas relativamente
ao tratamento e à divulgação de dados pessoais e àprotecção da confidencialidade de registos e contaspessoais,
iii) à segurança,30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/73
(1) As Partes acordam que, em conformidade com o capítulo 5 do
título IV, as medidas necessárias para combater o trabalho infantilsão consideradas incluídas na acepção de medidas necessárias para aprotecção dos bons costumes ou a protecção da saúde.
iv) à aplicação da legislação aduaneira, ou
v) à protecção dos direitos de propriedade intelectual;
d) Relacionadas com a importação ou exportação de ouro ou
de prata;
e) Necessárias à protecção do património nacional de valor
artístico, histórico ou arqueológico;
f) Relativas à conservação dos recursos naturais não renová-
veis, se tais medidas forem aplicadas juntamente comrestrições à oferta/ao consumo de mercadorias, oferta//consumo de serviços ou à realização de investimentos anível nacional;
g) Relativas a produtos fabricados em prisões; ou
h) Incompatíveis com os objectivos dos artigos 68.
oe 77.o,
desde que a diferença de tratamento se destine a garantir aimposição ou a cobrança efectiva ou equitativa de impostosdirectos relativamente aos serviços ou aos prestadores de
serviços da Parte CE ou de um Estado do CARIFORUM
Signatário (
1).
2. O disposto no título II e no anexo IV não é aplicável aos
regimes de segurança social da Parte CE e dos Estados doCARIFORUM Signatários nem às actividades desenvolvidas noterritório de cada uma das Partes relacionadas, ainda queocasionalmente, com o exercício da autoridade pública.Artigo 225.
o
Excepções por razões de segurança
1. Nenhuma disposição do presente Acordo pode ser inter-
pretada no sentido de:
a) Exigir à Parte CE ou a um Estado do CARIFORUM
Signatário que disponibilize uma informação cuja divulga-ção considere contrária aos seus interesses essenciais desegurança;
b) Impedir a Parte CE ou um Estado do CARIFORUM
Signatário de empreender acções que considere necessáriaspara a protecção dos seus interesses essenciais de segurança:
i) relativas a materiais cindíveis e de fusão ou a materiais
a partir dos quais estes são obtidos,
ii) relativas à prestação de serviços realizada directa ou
indirectamente para efeitos de aprovisionamento deum estabelecimento militar,
iii) relacionadas com a produção ou o comércio de armas,
de munições ou de material de guerra,
iv) relativas a contratos públicos indispensáveis para a
segurança nacional ou para efeitos de defesa nacional,ou
v) tomadas em período de guerra ou noutra situação de
emergência a nível das relações internacionais; ou
c) Impedir a Parte CE ou um Estado do CARIFORUM
Signatário de empreender qualquer acção para fazer facea compromissos que assumiu para a manutenção da paz eda segurança internacional.
2. O Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE
deve ser mantido informado tanto quanto possível das medidastomadas nos termos das alíneas b) e c) do n.
o1, bem como da
cessação da sua aplicação.
Artigo 226.o
Fiscalidade
1. Nenhuma disposição do presente Acordo nem de quaisquer
convénios aprovados ao seu abrigo pode ser interpretada nosentido de impedir que a Parte CE ou um Estado do
CARIFORUM Signatário, na aplicação das disposições pertinen-
tes da sua legislação fiscal, estabeleçam uma distinção entrecontribuintes que não se encontrem numa situação idêntica,nomeadamente no que diz respeito ao seu local de residência ouao local em que os seus capitais são investidos.
2. Nenhuma disposição do presente Acordo nem de quaisquer
convénios aprovados ao seu abrigo pode ser interpretada nosentido de impedir a aprovação ou a aplicação de qualquermedida destinada a prevenir a evasão ou a fraude fiscais, emL 289/I/74 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) As medidas destinadas a garantir a imposição ou cobrança equitativa
ou eficaz de impostos directos incluem medidas tomadas pela Parte
CE ou por um Estado do CARIFORUM Signatário no âmbito do seusistema fiscal que: i) se aplicam a investidores e prestadores deserviços não residentes em reconhecimento do facto de a obrigaçãofiscal dos não residentes ser determinada relativamente aoselementos tributáveis originados ou localizados no território daParte CE ou de um Estado do CARIFORUM Signatário; ou ii) se
aplicam a não residentes a fim de garantir a imposição ou cobrança
de impostos no território da Parte CE ou de um Estado doCARIFORUM Signatário; ou iii) se aplicam a não residentes ouresidentes a fim de impedir a evasão ou a fraude fiscal, incluindomedidas de execução; ou iv) se aplicam a consumidores de serviçosprestados no território da outra Parte ou a partir desse território, a
fim de garantir a imposição ou cobrança de impostos a esses
consumidores decorrentes de fontes no território da Parte CE ou deum Estado do CARIFORUM Signatário; ou v) distinguem osinvestidores e prestadores de serviços sujeitos a impostos sobreelementos tributáveis a nível mundial dos restantes investidores eprestadores de serviços, em reconhecimento da diferença existenteentre eles em termos de natureza da matéria colectável; ou vi)
determinam, atribuem ou repartem rendimentos, lucros, ganhos,
perdas, débitos ou créditos de pessoas ou sucursais residentes, ouentre pessoas que tenham uma ligação entre si ou entre sucursais damesma pessoa, a fim de salvaguardar a matéria colectável da Parte CEou de um Estado do CARIFORUM Signatário. Os termos ouconceitos constantes da alínea h) desta disposição e da presente nota
de rodapé são determinados segundo as definições e conceitos
fiscais, ou as definições e conceitos equivalentes ou semelhantes, aoabrigo da legislação interna da Parte CE ou do Estado doCARIFORUM Signatário que toma a medida.
conformidade com as disposições em matéria fiscal dos acordos
destinados a evitar a dupla tributação, de outros convénios denatureza fiscal ou da legislação fiscal nacional.
3. Nenhuma disposição do presente Acordo prejudica os
direitos e as obrigações da Parte CE ou de um Estado doCARIFORUM Signatário decorrentes de quaisquer convenções de
natureza fiscal. Em caso de incompatibilidade entre o dispostono presente Acordo e qualquer convenção desse tipo, esta últimaprevalece relativamente às disposições incompatíveis.
PARTE V
DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS
Artigo 227.
o
Conselho Conjunto CARIFORUM-CE
1. É instituído um Conselho Conjunto CARIFORUM-CE que
fiscaliza a aplicação do presente Acordo. O Conselho ConjuntoCARIFORUM-CE deve reunir-se periodicamente a nível ministe-rial, pelo menos de dois em dois anos e, extraordinariamente,sempre que as circunstâncias o exijam e as Partes assim oacordem.
2. Sem prejuízo das funções do Conselho de Ministros, como
definidas no artigo 15.
odo Acordo de Cotonu, o Conselho
Conjunto CARIFORUM-CE é, em geral, responsável pelofuncionamento e pela aplicação do presente Acordo e acompa-nha a prossecução dos seus objectivos. Deve ainda analisar todasas questões importantes suscitadas no âmbito do presente
Acordo, bem como todas as outras questões bilaterais,
multilaterais ou internacionais de interesse comum que afectemo comércio entre as Partes.
3. O Conselho Conjunto CARIFORUM-CE analisa igualmente
as propostas e recomendações formuladas pelas Partes, tendo emvista a revisão do presente Acordo.
Artigo 228.
o
Composição e regulamento interno
1. O Conselho Conjunto CARIFORUM-CE compõe-se, por um
lado, dos membros do Conselho da União Europeia e dosmembros da Comissão Europeia e, por outro, dos representantesdos governos dos Estados do CARIFORUM Signatários.
2. Os Estados do CARIFORUM mandatam um dos seus
representantes para agir em seu nome relativamente a todas asquestões em relação às quais acordaram em agir de formacolectiva no âmbito do presente Acordo.
3. O Conselho Conjunto CARIFORUM-CE aprova o seu
regulamento interno.
4. A presidência do Conselho Conjunto CARIFORUM-CE é
assegurada alternadamente por um representante da Parte CE eum representante do CARIFORUM, de acordo com as regrasestabelecidas no seu regulamento interno. O Conselho ConjuntoCARIFORUM-CE elabora relatórios periódicos sobre o funcio-namento do presente Acordo destinados ao Conselho deMinistros instituído em conformidade com o artigo 15.
odo
Acordo de Cotonu.
5. Os membros do Conselho Conjunto CARIFORUM-CE
podem fazer-se representar, em conformidade com o seuregulamento interno.
Artigo 229.
o
Poder de decisão e procedimentos
1. A fim de realizar os objectivos do presente Acordo, o
Conselho Conjunto CARIFORUM-CE dispõe do poder de decisãorelativamente a todas as matérias abrangidas pelo presenteAcordo.
2. As decisões aprovadas são obrigatórias para as Partes e os
Estados do CARIFORUM Signatários, que devem tomar todas asmedidas necessárias para a sua execução, em conformidade comas normas internas de cada Parte e dos Estados do CARIFORUMSignatários.
3. O Conselho Conjunto CARIFORUM-CE pode igualmente
formular recomendações.
4. No que diz respeito às questões para as quais os Estados do
CARIFORUM Signatários acordaram em agir de forma colectiva,o Conselho Conjunto CARIFORUM-CE aprova as suas decisões erecomendações por acordo mútuo entre as Partes. No que dizrespeito às questões para as quais os Estados do CARIFORUM
Signatários não acordaram em agir de forma colectiva, a
aprovação de qualquer decisão exige o acordo do Estado oudos Estados do CARIFORUM Signatários em causa.
Artigo 230.
o
Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE
1. Na execução da sua missão, o Conselho Conjunto
CARIFORUM-CE é assistido pelo Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE composto por representantesdas Partes, geralmente altos funcionários. Os Estados doCARIFORUM mandatam um dos seus representantes para agirem seu nome relativamente a todas as questões em relação àsquais acordaram em agir de forma colectiva no âmbito dopresente Acordo. Qualquer Parte ou Estado do CARIFORUM30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/75
Signatário pode apresentar ao Comité qualquer questão relativa à
aplicação do Acordo ou à prossecução dos seus objectivos.
2. O Conselho Conjunto CARIFORUM-CE elabora o regula-
mento interno do Comité de Comércio e DesenvolvimentoCARIFORUM-CE. Este último é presidido alternadamente por umrepresentante de cada Parte, por um período de um ano.Apresenta um relatório anual ao Conselho Conjunto CARIFO-RUM-CE.
3. O Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE
exerce, em especial, as funções seguintes:
a) No domínio do comércio:
i) supervisiona e encarrega-se da boa aplicação das
disposições do Acordo e debate e recomendaprioridades de cooperação a esse respeito,
ii) supervisiona a elaboração subsequente das disposições
do presente Acordo e avalia os resultados da suaaplicação,
iii) toma iniciativas para evitar litígios e para resolver
litígios que possam ocorrer em relação à interpretaçãoou à aplicação do Acordo, em conformidade com asdisposições da parte III,
iv) presta assistência ao Conselho Conjunto CARIFO-
RUM-CE no exercício das suas funções,
v) acompanha a evolução da integração regional e das
relações económicas e comerciais entre as Partes,
vi) acompanha e avalia o impacto da aplicação do
presente Acordo sobre o desenvolvimento sustentável
das Partes,
vii) debate e empreende acções para facilitar as trocas
comerciais, os investimentos e as oportunidadescomerciais entre as Partes, e
viii) debate quaisquer questões relativas ao presente
Acordo e qualquer questão susceptível de afectar aprossecução dos seus objectivos;
b) No domínio do desenvolvimento:
i) presta assistência ao Conselho Conjunto CARIFO-
RUM-CE no exercício das suas funções relativas àsquestões de cooperação para o desenvolvimentoabrangidas pelo âmbito de aplicação do presenteAcordo,
ii) acompanha a aplicação das disposições de cooperação
previstas no presente Acordo e coordena esta acçãocom os doadores terceiros,
iii) formula recomendações sobre a cooperação em
matéria de trocas comerciais entre as Partes,iv) acompanha a avaliação periódica das prioridades de
cooperação enunciadas no presente Acordo e formula,caso necessário, recomendações relativas à inclusão denovas prioridades, e
v) analisa e discute questões de cooperação relativas à
integração regional e à aplicação do presente Acordo.
4. No exercício das suas funções, o Comité de Comércio e
Desenvolvimento CARIFORUM-CE pode:
a) Criar e monitorizar quaisquer comités ou órgãos especiais
para tratar questões da sua competência e determinar arespectiva composição e tarefas, bem como os seusregulamentos internos;
b) Reunir-se em qualquer momento, por acordo entre as
Partes;
c) Analisar quaisquer questões relacionadas com o presente
Acordo e tomar as medidas adequadas no exercício das suasfunções; e
d) Tomar decisões ou formular recomendações nos casos
previstos pelo presente Acordo ou quando tal competência
lhe tenha sido delegada pelo Conselho Conjunto CARIFO-
RUM-CE. Nesse caso, o Comité aprova as suas decisões nostermos do n.
o4 do artigo 229.o
5. O Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CEdeve reunir-se em princípio uma vez por ano, alternadamente naParte CE e num Estado do CARIFORUM Signatário, a fim deefectuar uma apreciação global da aplicação do presente Acordo,numa data e com uma ordem de trabalhos previamenteacordadas entre as Partes. O Comité reúne-se em sessões detrabalho específicas para desempenhar as funções previstas nasalíneas a) e b) do n.
o3.
Artigo 231.o
Comité Parlamentar CARIFORUM-CE
1. É instituído um Comité Parlamentar CARIFORUM-CE.
Constitui um fórum de encontro e de diálogo para os membrosdo Parlamento Europeu e os legisladores dos Estados doCARIFORUM. A periodicidade das reuniões é estabelecida peloComité. Coopera com a Assembleia Parlamentar Paritáriareferida no artigo 17.
odo Acordo de Cotonu.
2. O Comité Parlamentar CARIFORUM-CE é constituído, por
um lado, por membros do Parlamento Europeu e, por outro, pormembros das legislaturas de Estados do CARIFORUM. Osrepresentantes das Partes podem assistir às reuniões do ComitéParlamentar CARIFORUM-CE.
3. O Comité Parlamentar CARIFORUM-CE elabora o seu
regulamento interno e do facto informa o Conselho ConjuntoCARIFORUM-CE.L 289/I/76 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
4. A presidência do Comité Parlamentar CARIFORUM-CE é
exercida alternadamente por um representante do ParlamentoEuropeu e por um representante da legislatura de um Estado doCARIFORUM, em conformidade com condições a definir no seuregulamento interno.
5. O Comité Parlamentar CARIFORUM-CE pode solicitar ao
Conselho Conjunto CARIFORUM-CE todas as informaçõespertinentes relativamente à aplicação do presente Acordo,devendo o Conselho Conjunto CARIFORUM-CE fornecer aoComité as informações solicitadas.
6. O Comité Parlamentar CARIFORUM-CE deve ser informado
das decisões e recomendações aprovadas pelo ConselhoConjunto CARIFORUM-CE.
7. O Comité Parlamentar CARIFORUM-CE pode fazer reco-
mendações ao Conselho Conjunto CARIFORUM-CE e ao Comitéde Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE.
Artigo 232.
o
Comité Consultivo CARIFORUM-CE
1. É criado um Comité Consultivo CARIFORUM-CE, com a
atribuição de assistir o Conselho Conjunto CARIFORUM-CE napromoção do diálogo e da cooperação entre representantes deorganizações da sociedade civil, incluindo a comunidade
académica e os parceiros económicos e sociais. O diálogo e acooperação devem abranger todos os aspectos económicos,sociais e ambientais das relações entre a Parte CE e os Estados doCARIFORUM que possam vir a ser suscitados no âmbito daaplicação do presente Acordo.
2. A participação no Comité Consultivo CARIFORUM-CE é
decidida pelo Conselho Conjunto CARIFORUM-CE, a fim deassegurar uma ampla representação de todas as partesinteressadas.
3. O Comité Consultivo CARIFORUM-CE desempenha as suas
funções com base nas consultas efectuadas pelo ConselhoConjunto CARIFORUM-CE ou por sua própria iniciativa e fazrecomendações ao Conselho Conjunto CARIFORUM-CE. Os
representantes das Partes participam nas reuniões do Comité
Consultivo CARIFORUM-CE.
4. O Comité Consultivo CARIFORUM-CE aprova o seu
regulamento interno de comum acordo com o ConselhoConjunto CARIFORUM-CE.
5. O Comité Consultivo CARIFORUM-CE pode fazer reco-
mendações ao Conselho Conjunto CARIFORUM-CE e ao Comitéde Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE.
PARTE VI
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Artigo 233.
o
Definição das partes e cumprimento das obrigações
1. As Partes Contratantes do presente Acordo são a Antígua e
Barbuda, a Commonwealth das Baamas, Barbados, Belize, aCommonwealth da Domínica, a República Dominicana, Gra-nada, a República da Guiana, a República do Haiti, Jamaica, SãoCristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas,República do Suriname e a República de Trindade e Tobago, aseguir designados «Estados do CARIFORUM», por um lado, e aComunidade Europeia ou os seus Estados-Membros ou aComunidade Europeia e os seus Estados-Membros, nas respecti-vas áreas de competência previstas pelo Tratado que institui aComunidade Europeia, a seguir designados «Parte CE», por outro.
2. Para efeitos do presente Acordo, os Estados do CARIFORUM
decidem agir de forma colectiva.
3. Para fins do presente Acordo, entende-se por «Parte» os
Estados do CARIFORUM que agem de forma colectiva ou aParte CE, segundo o caso. Por «Partes», entende-se os Estados doCARIFORUM que agem de forma colectiva e a Parte CE.
4. Sempre que esteja prevista ou seja necessária uma acção
individual para exercer os direitos ou cumprir as obrigações noâmbito do presente Acordo, é feita referência aos «Estados doCARIFORUM Signatários».5. As Partes ou os Estados do CARIFORUM Signatários,
consoante o caso, tomam todas as medidas gerais ou específicasnecessárias ao cumprimento das obrigações que lhes incumbempor força do presente Acordo e velam pelo cumprimento dosobjectivos nele estabelecidos.
Artigo 234.
o
Coordenadores e intercâmbio de informações
1. Para facilitar a comunicação e assegurar a aplicação eficaz do
presente Acordo, a Parte CE, os Estados do CARIFORUMcolectivamente e cada Estado do CARIFORUM Signatáriodesignam um coordenador a partir da aplicação provisória dopresente Acordo. A designação dos coordenadores não prejudicaa designação específica de autoridades competentes ao abrigo dedisposições específicas do presente Acordo.
2. A pedido de qualquer das Partes, o coordenador da outra
Parte ou de um Estado do CARIFORUM Signatário indica oserviço ou o funcionário responsável pelo assunto em causarelativo à aplicação do presente Acordo e presta a assistêncianecessária para facilitar a comunicação com a Parte requerente.
3. A pedido de qualquer das Partes, e no limite legalmente
possível, cada Parte e os Estados do CARIFORUM Signatários,30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/77
através dos seus coordenadores, prestam informações e
respondem prontamente a qualquer questão relativa a umamedida existente ou proposta susceptível de afectar o comércioentre as Partes. As Partes acordam em canalizar, tanto quantopossível, o seu intercâmbio de informações através doCoordenador CARIFORUM.
Artigo 235.
o
Transparência
1. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários velam
por que as suas leis, regulamentos, procedimentos e decisõesadministrativas de aplicação geral bem como os compromissosinternacionais relativos a qualquer assunto comercial abrangidopelo presente Acordo sejam publicados rapidamente ou postos àdisposição do público e comunicados à outra Parte.
2. Sem prejuízo das disposições de transparência específicas do
presente Acordo, considera-se que as informações referidas nopresente artigo foram prestadas quando tiverem sido comunica-das através de notificação adequada à OMC ou quando foremcolocadas à disposição do público, a título gratuito, no sítioInternet da Parte ou do Estado do CARIFORUM Signatário emcausa.
3. Nenhuma disposição do presente Acordo exige que uma
Parte ou um Estado do CARIFORUM Signatário disponibilizeinformações confidenciais cuja divulgação possa obstar àaplicação da lei, ser contrária ao interesse público ou prejudicaros legítimos interesses comerciais de determinadas empresaspúblicas ou privadas, excepto na medida em que for necessáriodivulgá-las no contexto de um procedimento de resolução delitígios ao abrigo da parte III do presente Acordo. Se taldivulgação for considerada necessária por um painel instituídonos termos do artigo 207.
o, esse painel assegura-se de que a
confidencialidade se encontra integralmente protegida.
Artigo 236.o
Diálogo sobre questões financeiras
As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários acordam em
promover tanto o diálogo como a transparência e em partilhar
melhores práticas no domínio da política e administração fiscais.
Artigo 237.o
Colaboração na luta contra as actividades financeiras ilícitas
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários
comprometem-se a prevenir e combater as actividades ilegais,fraudulentas e de corrupção, o branqueamento de capitais e ofinanciamento do terrorismo e tomam as medidas legislativas eadministrativas necessárias para cumprirem as normas interna-cionais, incluindo as estabelecidas pela Convenção das NaçõesUnidas contra a Corrupção, a Convenção das Nações Unidascontra a Criminalidade Organizada Transnacional e os seusprotocolos e a Convenção das Nações Unidas para a Eliminaçãodo Financiamento do Terrorismo. A Parte CE e os Estados doCARIFORUM Signatários acordam em trocar informações ecooperar nestes domínios.Artigo 238.
o
Preferência regional
1. Nenhuma disposição do presente Acordo obriga uma Parte a
atribuir a outra Parte do presente Acordo um tratamento maisfavorável do que o que é aplicado em cada uma das Partes nocontexto do seu processo respectivo de integração regional.
2. Se, nos termos do presente Acordo, for possível conceder
um tratamento mais favorável ou qualquer vantagem à Parte CEpor um Estado do CARIFORUM Signatário, cada Estado doCARIFORUM Signatário deve beneficiar igualmente dessetratamento ou vantagem.
3. Não obstante o n.
o2:
i) Qualquer tratamento mais favorável e vantagem são
concedidos imediatamente por ocasião da assinatura dopresente Acordo no que diz respeito a todos os produtoscom direito nulo, tal como especificado no anexo III;
ii) Qualquer tratamento mais favorável e vantagem são
concedidos um ano após a data da assinatura do presenteAcordo, entre os Estados do CARIFORUM que compreen-dem os «países mais desenvolvidos» da Comunidade dasCaraíbas (a Commonwealth das Baamas, Barbados, aRepública da Guiana, Jamaica, a República do Suriname ea República de Trindade e Tobago) e a RepúblicaDominicana no que diz respeito a todos os outros produtosreferidos no anexo III e às disposições do anexo IV;
iii) Qualquer tratamento mais favorável e vantagem são
concedidos dois anos após a data da assinatura do presenteAcordo, entre os Estados do CARIFORUM que compreen-dem os «países menos avançados» da Comunidade dasCaraíbas (Antígua e Barbuda, Belize, a Commonwealth daDomínica, Granada, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, SãoVicente e Granadinas) e a República Dominicana no que dizrespeito a todos os outros produtos referidos no anexo III eàs disposições do anexo IV. A República do Haiti não éobrigada a conceder qualquer tratamento mais favorávelnem qualquer vantagem à República Dominicana antes dedecorridos cinco anos a contar da data da assinatura dopresente Acordo.
Artigo 239.
o
Regiões ultraperiféricas da Comunidade Europeia
1. Tendo em conta a proximidade geográfica das regiões
ultraperiféricas da Comunidade Europeia e dos Estados doCARIFORUM e para reforçar as relações económicas e sociaisentre estas regiões e os Estados do CARIFORUM, as Partesesforçam-se por facilitar especificamente a cooperação em todosos domínios abrangidos pelo presente Acordo, bem como porfacilitar o comércio de bens e de serviços, promover osinvestimentos e incentivar os transportes e as ligações decomunicação entre as regiões ultraperiféricas e os Estados doCARIFORUM.
2. Os objectivos enunciados no n.
o1 são prosseguidos
igualmente, na medida do possível, pela promoção de umaparticipação conjunta dos Estados do CARIFORUM e das regiõesultraperiféricas nos programas-quadro e específicos da Comuni-dade Europeia nos domínios abrangidos pelo presente Acordo.L 289/I/78 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
3. A Parte CE deve assegurar a coordenação entre os diferentes
instrumentos financeiros das políticas de coesão e desenvolvi-mento da Comunidade Europeia para promover a cooperaçãoentre os Estados do CARIFORUM e as regiões ultraperiféricas daComunidade Europeia nos domínios abrangidos pelo presenteAcordo.
4. Nenhuma disposição do presente Acordo impede a Parte CE
de aplicar as medidas em vigor que incidem sobre a situaçãoeconómica e social estrutural das regiões ultraperiféricas, emconformidade com o n.
o2 do artigo 299.odo Tratado que
institui a Comunidade Europeia.
Artigo 240.o
Dificuldades a nível da balança de pagamentos
1. Se um Estado do CARIFORUM Signatário ou a Parte CE se
encontrar em dificuldades graves a nível da balança depagamentos ou das finanças externas, ou sob tal ameaça, podetomar ou manter medidas restritivas no que diz respeito aocomércio de mercadorias, de serviços e ao estabelecimento.
2. Os Estados do CARIFORUM Signatários e a Parte CE tudo
devem fazer para evitar a aplicação das medidas restritivasreferidas no n.
o1.
3. As medidas restritivas tomadas ou mantidas em vigor nos
termos do presente artigo não podem estabelecer qualquerdiscriminação, devem ter uma duração limitada e não podemexceder o estritamente necessário para sanar a situação dabalança de pagamentos e a situação financeira externa. Essasmedidas devem estar em conformidade com as condiçõesestabelecidas no âmbito dos acordos da OMC e ser compatíveiscom as disposições aplicáveis dos Estatutos do Fundo MonetárioInternacional.
4. Qualquer Estado do CARIFORUM Signatário ou a Parte CE
que mantenha ou tenha tomado medidas restritivas, assim comoas respectivas alterações, deve informar prontamente a outraParte e apresentar-lhe o mais rapidamente possível o calendárioda respectiva eliminação.
5. A consulta realiza-se num prazo curto, no âmbito do
Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE. Essas
consultas destinam-se a avaliar a situação da balança de
pagamentos do Estado do CARIFORUM Signatário em questãoou da Parte CE e as restrições adoptadas ou mantidas ao abrigodo presente artigo, tendo em conta factores como:
a) A natureza e a gravidade das dificuldades verificadas a nível
da balança de pagamentos e da situação financeira externa;
b) O ambiente económico e comercial externo;c) Eventuais medidas correctivas alternativas a que seja
possível recorrer.
No âmbito dessas consultas deve ser analisada a conformidade
das medidas restritivas com o disposto nos n.
os3 e 4. Devem ser
aceites todos os dados de natureza estatística ou de outro tipoapresentados pelo Fundo Monetário Internacional relativamentea câmbios, reservas monetárias ou balança de pagamentos. As
conclusões devem basear-se na avaliação efectuada pelo Fundoda situação da balança de pagamentos e da situação financeiraexterna do Estado do CARIFORUM ou da Parte CE em causa.
Artigo 241.
o
Relações com o Acordo de Cotonu
1. Com excepção das disposições relativas à cooperação para o
desenvolvimento previstas no título II da parte 3 do Acordo deCotonu, em caso de divergência entre as disposições do presente
Acordo e as disposições do título II da parte 3 do Acordo de
Cotonu, prevalecem as disposições do presente Acordo.
2. Nenhuma disposição do presente Acordo pode ser inter-
pretada como impedindo a aprovação pela Parte CE ou por umdos Estados do CARIFORUM Signatários de medidas, incluindomedidas relacionadas com o comércio, consideradas adequadas eprevistas na alínea b) do artigo 11.
oe nos artigos 96.oe 97.odo
Acordo de Cotonu e segundo os procedimentos previstos nessesartigos.
Artigo 242.
o
Relações com o Acordo da OMC
As Partes acordam em como nenhuma disposição do presente
Acordo as obriga ou aos Estados do CARIFORUM Signatários aagir de um modo incompatível com as suas obrigações ao abrigoda OMC.
Artigo 243.
o
Entrada em vigor
1. O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês
seguinte à data em que as Partes procederem à notificaçãorecíproca da conclusão das formalidades necessárias para oefeito.
2. Essas notificações devem ser enviadas ao Secretário-Geral do
Conselho da União Europeia, o qual será o depositário dopresente Acordo.
3. Na pendência da entrada em vigor do presente Acordo, a
Comunidade Europeia e os Estados do CARIFORUM Signatáriosacordam em aplicar provisoriamente o Acordo, na íntegra ou emparte. A aplicação provisória pode ocorrer por força da legislaçãode um Signatário ou por ratificação do Acordo. A aplicaçãoprovisória é notificada ao depositário. O Acordo é aplicado atítulo provisório dez dias após a recepção da notificação daaplicação provisória da Comunidade Europeia ou do conjuntodos Estados do CARIFORUM Signatários. A aplicação provisóriadeve ser efectuada o mais rapidamente possível, até 31 deOutubro de 2008.
4. Não obstante o n.
o3, a Comunidade Europeia e os Estados
do CARIFORUM Signatários podem tomar medidas para aplicaro Acordo, antes da aplicação provisória, na medida do possível.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/79
Artigo 244.o
Duração
1. O presente Acordo tem uma vigência indeterminada.
2. Qualquer Parte ou Estado do CARIFORUM Signatário pode
denunciar o presente Acordo mediante notificação por escrito
dos outros.
3. A denúncia produz efeitos seis meses após a data da
notificação.
Artigo 245.o
Aplicação territorial
O presente Acordo é aplicável, por um lado, nos territórios em
que se aplica o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nascondições nele previstas, e, por outro, nos territórios dos Estadosdo CARIFORUM Signatários. As referências no presente Acordoa «território» são entendidas nesta acepção.
Artigo 246.
o
Cláusula de revisão
1. Tendo em conta a experiência adquirida com a sua
aplicação, as Partes podem acordar em estender o presenteAcordo, alargando ou completando o seu âmbito, em conformi-dade com as respectivas legislações, mediante a sua alteração ou acelebração de acordos relativos a actividades ou a sectoresespecíficos. As Partes podem igualmente considerar uma revisãodo presente Acordo para incluir os países e territóriosultramarinos associados à Comunidade Europeia no âmbito dopresente Acordo.
2. No que respeita à aplicação do presente Acordo, qualquer
das Partes pode formular sugestões tendo em vista o alargamentodo âmbito da cooperação no domínio do comércio, tendo emconta a experiência adquirida com a sua aplicação.
3. As Partes acordam que o presente Acordo pode ter que ser
revisto à luz da caducidade do Acordo de Cotonu.
Artigo 247.
o
Adesão de novos Estados-Membros da UE
1. O Conselho Conjunto CARIFORUM-CE deve ser informado
de qualquer pedido de adesão de um Estado terceiro à UniãoEuropeia. Durante as negociações entre a União e o Estado
candidato, a Parte CE deve facultar aos Estados do CARIFORUMtodas as informações pertinentes, devendo estes Estadoscomunicar à Parte CE as suas preocupações, de forma a queesta as possa ter devidamente em conta. A Parte CE comunicaaos Estados do CARIFORUM qualquer pedido de adesão à UE.
2. Qualquer novo Estado-Membro da UE torna-se Parte no
presente Acordo a partir da data da sua adesão à UE, medianteuma cláusula inscrita para o efeito no Acto de Adesão. Se o actode adesão à UE não previr essa adesão automática do Estado--Membro ao presente Acordo, o Estado-Membro em causa adereao presente Acordo mediante depósito de um acto de adesãojunto do Secretariado do Conselho da União Europeia, que enviauma cópia autenticada aos Estados do CARIFORUM.
3. As Partes devem examinar os efeitos da adesão dos novos
Estados-Membros da UE no presente Acordo. O ConselhoConjunto CARIFORUM-CE pode decidir medidas de adaptação
ou de transição eventualmente necessárias.
Artigo 248.
o
Adesão
1. Qualquer Estado das Caraíbas pode aderir ao presente
Acordo segundo as condições acordadas entre esse país e aParte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários e após aaprovação, de acordo com as formalidades legais da Parte CE edos Estados do CARIFORUM Signatários e do país aderente.
2. O instrumento de adesão é depositado junto do depositário.
Artigo 249.
o
Textos autênticos
O presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas
alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espa-nhola, estónia, francesa, finlandesa, grega, húngara, inglesa,italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa,
romena e sueca, fazendo igualmente fé todos os textos.
Artigo 250.
o
Anexos
Os anexos, protocolos e notas de rodapé constituem parte
integrante do presente Acordo. O apêndice 1 do anexo III éredigido unicamente em língua inglesa.L 289/I/80 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Съставено в Бриджтаун, Барбадос на петнадесети октомври две хиляди и осма година.
Hecho en Bridgetown, Barbados, el quince de octubre de dosmile ocho.V Bridgetownu na Barbadosu dne patnáctého října dva tisíce osm.
Udfærdiget i Bridgetown, Barbados, den femtende oktober to tusind og otte.Geschehen zu Bridgetown, Barbados, am fünfzehnten Oktober zweitausendacht.Kahe tuhande kaheksanda aasta oktoobrikuu viieteistkümnendal päeval Bridgetownis Barbadosel.Έγινε στο Bridgetown των Μπαρμπάντος, στις δέκα πέντε Οκτωβρίου δύο χιλιάδες οκτώ.
Done at Bridgetown, Barbados on the fifteenth day of October in the year two thousand and eight.Fait à Bridgetown, la Barbade, le quinze octobre deux mille huit.Fatto a Bridgetown, Barbados, addì quindici ottobre duemilaotto.Bridžtaunā, Barbadosā, divtūkstoš astotā gada piecpadsmitajā oktobrī.
Priimta Bridžtaune, Barbadose, du tūkstančiai aštuntų metų spalio penkioliktą antrą dieną.
Kelt Bridgetownban, Barbadoson a kétezer-nyolcadik év október tizenötödik napján.Magħmul fi Bridgetown, il-Barbados fil-ħmistax-il jum ta' Ottubru tas-sena elfejn u tmienja.Gedaan te Bridgetown, Barbados, de vijftiende oktober tweeduizend acht.Sporządzono w Bridgetown na Barbadosie dnia piętnastego października roku dwa tysiące ósmego.Feito em Bridgetown, Barbados, em quinze de Outubro de dois mil e oito.Încheiat la Bridgetown, Barbados, la cincisprezece octombrie două mii opt.
V Bridgetowne na Barbadose dňa pätnásteho októbra dvetisícosem.V Bridgetownu, Barbados, dne petnajstega oktobra leta dva tisoč osem.
Tehty Bridgetownissa Barbadoksessa viidentenätoista päivänä lokakuuta vuonna kaksituhattakahdeksan.Utfärdad i Bridgetown, Barbados, den femtonde oktober tjugohundraåtta.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/81
For Antigua and Barbuda
For the Commonwealth of the Bahamas
For Barbados
For Belize
For the Commonwealth of Dominica
Por la República Dominicana
L 289/I/82 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
For Grenada
For the Republic of Guyana
Pour la République d'Haïti
For Jamaica
For Saint Christopher and Nevis
For Saint Lucia
For Saint Vincent and the Grenadines
Voor de Republiek Suriname
For the Republic of Trinidad and Tobago
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/83
Voor het Koninkrijk België
Pour le Royaume de BelgiqueFür das Königreich Belgien
Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de France Gemeenschap, de Duitstalige
Gemeenschap, het Vlaamse Gewest, het Waalse Gewest en het Brussels Hoofdstedelijk Gewest.
Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté
germanophone, la Région wallone, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale.
Diese unterschrift bindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die
Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt.
За Република България
ZaČeskou republiku
På Kongeriget Danmarks vegne
Für die Bundesrepublik Deutschland
Eesti Vabariigi nimel
L 289/I/84 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Thar cheann Na hÉireann
For Ireland
Για την Ελληνική Δημοκρατία
Por el Reino de España
Pour la République française
Per la Repubblica italiana
Για την Κυπριακή Δημοκρατία,
Latvijas Republikas vārdā
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/85
Lietuvos Respublikos vardu
Pour le Grand-Duché de Luxembourg
A Magyar Köztársaság részéről
Għall Malta
Voor het Koninkrijk der Nederlanden
Für die Republik Österreich
W imieniu Rzeczypospolitej Polskiej
L 289/I/86 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Pela República Portuguesa
Pentru România
Za Republiko Slovenijo
Za Slovenskú republiku
Suomen tasavallan puolesta
För Republiken Finland
För Konungariket Sverige
For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/87
За Европейската общност
Por la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstviFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos bendrijos varduaz Európai Közösség részérőlGħall-Komunità EwropeaVoor de Europese GemeenschapW imieniu Wspólnoty EuropejskiejPela Comunidade EuropeiaPentru Comunitatea EuropeanăZa Európske spoločenstvoza Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaPå Europeiska gemenskapens vägnar
L 289/I/88 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
ANEXO I
DIREITOS DE EXPORTAÇÃO
Guiana (1)
Pedras preciosas, excepto pedras lapidadas e polidas (SH 71.01) 3,00 USD por quilate métrico
Bauxite, calcinada (SH 2606.00.10) 0,45 USD por toneladaBauxite, outra (SH 2606.00.90) 0,45 USD por toneladaAçúcar de cana em bruto (tal como classificado na posição 1701) 1,00 USD por toneladaGreenheart, estacaria redonda e cortada (SH 4403.99.10) 0,29 USD por m
3
Greenheart, serrado (SH 4407.29.20) 5,0 USD por m3
Peixes de aquário (SH 0301.10.90) 5 por centoMelaços (SH 17.03) 1,00 USD por 100 litros
Suriname
44.03 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriadaRedonda, não
descascadaDescascada com
forma esquadriada
4403.10.00 Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de
conservação
4403.10.10 De espécies de coníferas 5 por cento
4403.10.20 De mahogany 5 por cento
4403.10.90 De outras espécies não coníferas 5 por cento4403.20.00 Outras, de coníferas 5 por cento
Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de
subposições do presente Capítulo:
4403.41.00 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 20 por cento 10 por cento
4403.49.00 Outras:
4403.49.10 Mahogany 20 por cento 10 por cento
4403.49.90 Outras 20 por cento 10 por cento
4403.99.00 Outras:
4403.99.10 De greenheart 20 por cento 10 por cento4403.99.90 Outras 20 por cento 10 por cento
44.04 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não
serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada
ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de
qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-
-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira emfasquias, lâminas, fitas e semelhantes
4404.10.00 De coníferas:
4404.10.10 Estacas fendidas, estacas e paus de madeira 5 por cento
4404.10.90 Outras 5 por cento
4404.20.00 De não coníferas:4404.20.10 Estacas fendidas, estacas aguçadas e paus, de greenheart 5 por cento
4404.20.20 Estacas fendidas, estacas e paus, de outra madeira 5 por cento
4404.20.90 Outras 5 por cento
44.06 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes
4406.10.00 Não impregnados 5 por cento
4406.90.00 Outros 5 por cento30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/89
(1) Ver página 620 do SH 2007 relativo à Guiana.
ANEXO II
DIREITOS ADUANEIROS SOBRE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DOS ESTADOS DO CARIFORUM
1. Sem prejuízo dos n.os2, 4, 5, 6 e 7, são inteiramente eliminados os direitos aduaneiros da Parte CE (a seguir
designados por «direitos aduaneiros CE») sobre todos os produtos dos capítulos 1 a 97 do Sistema Harmonizado,excepto os produtos do seu capítulo 93, originários de um Estado do CARIFORUM, a partir da entrada em vigor do
presente Acordo. Para os produtos do capítulo 93, a Parte CE continua a impor os direitos MFN aplicados.
2. Os direitos aduaneiros CE sobre os produtos da posição 1006 originários dos Estados do CARIFORUM são eliminados
a partir de 1 de Janeiro de 2010, com excepção dos direitos aduaneiros CE sobre os produtos da subposição1006 10 10 que são eliminados a partir da entrada em vigor do presente Acordo. Até os direitos aduaneiros CE sobreos produtos da posição 1006 originários dos Estados do CARIFORUM serem inteiramente eliminados, deve ser aberto
um contingente pautal de 187 000 toneladas com direito nulo para o ano civil de 2008 para todos os produtos da
posição 1006, excepto para a subposição 1006 10 10, originários dos Estados do CARIFORUM. O contingente pautalpara o ano civil de 2009 é de 250 000 toneladas.
3. A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários acordam em que as disposições do Protocolo 3 do Acordo de
Cotonu (a seguir designado por «Protocolo do açúcar») permanecem aplicáveis até 30 de Setembro de 2009 e que,
após essa data, o Protocolo do açúcar deixa de vigorar entre eles. Para efeitos do n.
o1 do artigo 4.odo Protocolo do
açúcar, o período de entrega 2008/2009 durará de 1 de Julho de 2008 a 30 de Setembro de 2009. O preço garantidopara o período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2009 deve ser decidido na sequência da negociação prevista non.
o4 do artigo 5.o
4. Os direitos aduaneiros CE sobre os produtos da posição 1701 originários de um Estado do CARIFORUM são
eliminados a partir de 1 de Outubro de 2009. Até os direitos aduaneiros CE serem inteiramente eliminados, e
adicionalmente às atribuições de contingentes pautais com direito nulo estabelecidas no Protocolo do açúcar, deve seraberto um contingente pautal de 60 000 toneladas com direito nulo para a campanha de comercialização (
1) 2008/
/2009 para os produtos da subposição 1701, equivalente de açúcar branco, originários dos Estados do CARIFORUM,30 000 toneladas do qual serão reservadas para a República Dominicana. Não deve ser concedido qualquer certificadode importação a produtos a importar ao abrigo deste contingente pautal adicional, a não ser que o importador se
comprometa a comprar tais produtos a um preço pelo menos igual aos preços garantidos fixados para o açúcar
importado para a Parte CE no âmbito do Protocolo do açúcar.
5. a) A Parte CE pode, no período entre 1 de Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2015, impor o direito aplicado à
nação mais favorecida aos produtos originários dos Estados do CARIFORUM da posição 1701 açúcarimportados que excedam os seguintes níveis expressos em equivalente de açúcar branco, que se considerem
causa uma perturbação no mercado do açúcar da Parte CE:
i) 3,5 milhões de toneladas numa campanha de comercialização desses produtos originários dos Estados
membros do grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP) signatários do Acordode Cotonu, e
ii) 1,38 milhões de toneladas na campanha de comercialização 2009/2010 desses produtos originários dos
Estados ACP que não são reconhecidos pelas Nações Unidas como países menos avançados. O valor de1,38 milhões de toneladas deve aumentar para 1,45 milhões de toneladas na campanha decomercialização 2010/2011, e para 1,6 milhões de toneladas nas quatro campanhas de comercializaçãoseguintes.
b) A importação de produtos da posição 1701 originários de qualquer Estado do CARIFORUM reconhecido pelas
Nações Unidas como país menos avançado não está sujeita às disposições do n.
o5, alínea a). No entanto, tais
importações permanecem sujeitas ao disposto no artigo 25.odo Acordo (2).
c) A imposição do direito aplicado à nação mais favorecida cessa no final da campanha de comercialização em que
tenha sido introduzido.
d) Qualquer medida tomada por força do presente número deve ser notificada imediatamente ao Comité de
Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-CE e ser objecto de consultas periódicas no âmbito desse órgão.
6. A partir de 1 de Outubro de 2015, para efeitos da aplicação do artigo 25.odo Acordo, pode-se considerar que
ocorrem perturbações nos mercados dos produtos da posição 1701 em situações em que o preço de mercado da
Comunidade Europeia para açúcar branco caia durante dois meses consecutivos para abaixo de 80 por cento do preço
de mercado da Comunidade Europeia para açúcar branco prevalecente durante a campanha de comercializaçãoprecedente.
7. Entre 1 de Janeiro de 2008 e 30 de Setembro de 2015, os produtos das posições 1704 90 99, 1806 10 30,
1806 10 90, 2106 90 59 e 2106 90 98 são sujeitos a um mecanismo especial de vigilância, a fim de assegurar que as
disposições previstas nos n.
os4 e 5 não sejam objecto de evasão. Em caso de um aumento cumulativo das importações
de tais produtos originários dos Estados do CARIFORUM superior a 20 por cento, em volume, durante um período deL 289/I/90 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Para efeitos dos n.os4, 5, 6 e 7, por «campanha de comercialização» entende-se o período entre 1 de Outubro e 30 de Setembro.
(2) Para o efeito e em derrogação do artigo 25.odo Acordo, cada Estado do CARIFORUM Signatário reconhecido pelas Nações Unidas como
país menos desenvolvido pode ser sujeito a medidas de salvaguarda.
12 meses consecutivos comparativamente à média das importações anuais durante os três períodos precedentes de
12 meses, a Parte CE deve analisar o modelo de comércio, a justificação económica e o teor de açúcar dessasimportações e, se considerar que tais importações são utilizadas para evadir as disposições previstas nos n.
os4 e 5,
pode suspender o tratamento preferencial e introduzir o direito específico NMF aplicado às importações por força daPauta Aduaneira Comum da Comunidade Europeia para os produtos das posições 1704 90 99, 1806 10 30, 1806 10 90,
2106 90 59 e 2106 90 98 originários dos Estados do CARIFORUM. As alíneas b), c) e d) do n.
o5 aplicam-se mutatis
mutandis às medidas tomadas nos termos do presente número.
8. Entre 1 de Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2012 e no que se refere aos produtos da posição 1701, não deve ser
concedido qualquer certificado de importação preferencial, a não ser que o importador se comprometa a compraresses produtos a um preço não inferior a 90 por cento do preço de referência fixado pela Parte CE para a campanha decomercialização pertinente.
9. O n.
o1 não se aplica aos produtos da posição 0803 0019 originários dos Estados do CARIFORUM e introduzidos em
livre prática nas regiões ultraperiféricas da Parte CE. Os n.os1, 3 e 4 não se aplicam aos produtos da posição 1701
originários dos Estados do CARIFORUM e introduzidos em livre prática nas regiões ultraperiféricas francesas. Estasdisposições são aplicáveis por um período de dez anos. Este período deve ser prorrogado por um novo período de dezanos, salvo acordo em contrário das Partes.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/91
ANEXO III
DIREITOS ADUANEIROS SOBRE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA PARTE CE
Todos os produtos abrangidos pelas posições 6 do SH indicadas no presente anexo e originários da Parte CE não são
sujeitos, na sua importação nos Estados do CARIFORUM, a direitos aduaneiros superiores aos indicados no presente anexopara a correspondente posição 6 do SH, a partir das datas nele indicadas, salvo indicação em contrário.
Sempre que a um Estado específico do CARIFORUM Signatário for aplicável uma taxa de importação diferente, tal taxa é
indicada por baixo da taxa geral.
Os Estados do CARIFORUM Signatários são referidos do seguinte modo:
ATG Antígua e Barbuda
BHM BaamasBRB BarbadosBEL Belize
DMA Domínica
DOM República DominicanaGRD GranadaGUY GuianaHAI Haiti
JAM Jamaica
KNA São Cristóvão e NevisLCA Santa LúciaVCT São Vicente e GranadinasSUR SurinameTTO Trindade e Tobago
Sempre que um produto abrangido pelas posições 6 do SH indicadas no presente anexo for excluído da liberalização, o
termo «Excl» é indicado no presente anexo.
Sempre que um código numérico do SH for qualificado pelo termo «Ex» ligado a uma descrição específica, a taxa do direito
aduaneiro associada aplica-se apenas aos produtos abrangidos pela descrição específica.
Os produtos do capítulo 93 do Sistema Harmonizado não são sujeitos ao presente anexo.
Os Estados do CARIFORUM Signatários acordam em não aumentar os direitos aduaneiros que aplicam para níveis
superiores aos aplicados aquando da assinatura do presente Acordo no caso dos produtos sujeitos à liberalização abrangidospelo presente anexo.L 289/I/92 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Appendix 1 to Annex III
Schedule of tariff liberalisation of the CARIFORUM States
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
01 LIVE ANIMALS
0101 Live horses, asses, mules and hinnies
0101.10 Pure-bred breeding horses and asses 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0101.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0101.10.90 Pure bred breeding animals (excl. horses) 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0101.90 Live horses, asses, mules and hinnies
(excl. pure-bred for breeding)40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0101.90.00Ex Race horses, not for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0101.90.00Ex Asses, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0101.90.00Ex Race horses, not for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0101.90.00Ex Asses, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0101.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0101.90.00Ex Horses for breeding nesoi 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0101.90.00Ex Asses, mules and hinnies for breeding nesoi 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0101.90.00Ex Race horses, not for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0101.90.00Ex Asses, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0101.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0102 Live bovine animals
0102.10 Pure-bred breeding bovines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00102.90 Live bovine animals (excl. pure-bred for
breeding)40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0102.90.10 Bulls, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0102.90.20 Bulls, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0102.90.40 Cows, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0102.90.50 Cows, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/93
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BEL 0102.90.10 Bulls, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0102.90.20 Bulls, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0102.90.40 Cows, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0102.90.50 Cows, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0102.90.10 Bulls, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0102.90.20 Bulls, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0102.90.40 Cows, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0102.90.50 Cows, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0102.90.10 Bulls, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0102.90.20 Bulls, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0102.90.40 Cows, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0102.90.50 Cows, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0102.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0102.90.10 Bulls, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0102.90.20 Bulls, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0102.90.40 Cows, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0102.90.50 Cows, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0102.90.10 Bulls, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0102.90.20 Bulls, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0102.90.40 Cows, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0102.90.50 Cows, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0102.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0102.90.10 Bulls, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0102.90.20 Bulls, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0102.90.40 Cows, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0102.90.50 Cows, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/94 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
KNA 0102.90.10 Bulls, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0102.90.20 Bulls, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0102.90.40 Cows, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0102.90.50 Cows, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 0102.90.50 Cows, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0102.90.10 Bulls, for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0102.90.20 Bulls, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 0102.90.50 Cows, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 0102.90.50 Cows, for rearing, weighing not more than
270 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0103 Live swine
0103.10 Pure-bred breeding swine 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0103.91 Live pure-bred swine, weighing < 50 kg
(excl. pure-bred for breeding)40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
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BEL 0103.91.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0103.91.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 0103.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0103.91.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/95
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GUY 0103.91.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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0103.92 Live pure-bred swine, weighing
>= 50 kg (excl. pure-bred for breeding)40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0103.92.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DMA 0103.92.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0103.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0103.92.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0103.92.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0103.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 0103.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0103.92.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0103.92.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0103.92.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0104 Live sheep and goats0104.10 Live sheep 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
ATG 0104.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 0104.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/96 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GUY 0104.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 0104.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0104.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0104.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0104.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0104.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0104.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0104.20 Live goats 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
ATG 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0104.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0104.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0104.20.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0105 Live poultry, fowls of the species gallus
domesticus, ducks, geese, turkeys
and guinea fowls:
0105.11 Live fowls of the species gallus domes-
ticus, weighing <= 185 g (excl. turkeys
and guinea fowls)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0105.11.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0105.11.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0105.11.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0105.11.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/97
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DOM 0105.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0105.11.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0105.11.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0105.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0105.11.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0105.11.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0105.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0105.11.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0105.11.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0105.11.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0105.12 Live domestic turkeys, weighing
<= 185 gExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0105.12.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0105.12.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0105.12.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0105.12.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0105.12.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0105.12.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0105.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0105.12.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0105.12.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0105.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0105.12.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0105.12.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0105.12.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0105.19 Live domestic ducks, geese and guinea
fowls, weighing <= 185 gExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0105.19.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0105.19.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0105.19.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0105.19.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0105.19.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0105.19.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/98 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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HAI 0105.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0105.19.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0105.19.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0105.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0105.19.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0105.19.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0105.19.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0105.92 Live fowls of the species gallus domes-
ticus, weighing > 185 g but
<= 2 kgExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0105.92.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0105.92.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0105.92.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0105.92.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0105.92.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0105.92.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DMA 0105.92.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0105.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0105.92.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0105.92.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0105.92.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0105.92.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0105.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0105.92.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0105.92.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0105.92.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0105.92.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0105.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0105.92.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0105.92.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0105.92.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0105.92.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/99
Description1/01/
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20311/01/
2033
VCT 0105.92.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0105.92.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0105.93 Live fowls of the species gallus domes-
ticus, weighing > 2 kgExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0105.93.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0105.93.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 0105.93.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 0105.93.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0105.93.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0105.93.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0105.93.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0105.93.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0105.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0105.93.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0105.93.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0105.93.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0105.93.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0105.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0105.93.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0105.93.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0105.93.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0105.93.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0105.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0105.93.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0105.93.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0105.93.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0105.93.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0105.93.10 Cocks for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0105.93.30 Hens for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0105.99 Live domestic ducks, geese, turkeys
and guinea fowls, weighing > 185 gExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0105.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0105.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/100 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
BRB 0105.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0105.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0105.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0105.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0105.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0105.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0105.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0105.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0105.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0105.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0105.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0105.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0106 Live animals (excl. horses, asses, mules,
hinnies, bovine animals, swine,
sheep, goats, poultry, fish, crustaceans,
molluscs and other aquatic inverte-
brates, and microorganic cultures, etc.)
0106.11 Live primates 40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0106.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0106.12 Live whales, dolphins and porpoises
‘mammals of the order cetacea’ and
manatees and dugongs ‘mammals of the
order sirenia’40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0106.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0106.19 Live mammals (excl. primates, whales,
dolphins and porpoises ‘mammals of
the order cetacea’, manatees and du-
gongs ‘mammals of the order si-
renia’ and horses, asses, mules, hinnies,
bovines, pigs, sheep and goats)40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0106.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0106.20 Live reptiles ‘e.g. snakes, turtles, alliga-
tors, caymans, iguanas, gavials and
lizards’40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0106.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/101
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2033
0106.31 Live birds of prey 40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0106.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0106.32 Live psittaciformes ‘incl. parrots, para-
keets, macaws and cockatoos ’40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0106.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0106.39 Live birds (excl. birds of prey and
psittaciformes ‘incl. parrots, parakeets,
macaws and cockatoos ’)40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0106.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0106.90 Live animals (excl. mammals, reptiles,
birds, fish, crustaceans, molluscs and
other aquatic invertebrates and cultures
of micro-organisms, etc.)40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0106.90.11 Bees and other insects 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0106.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0106.90.10 Bees for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
02 MEAT AND EDIBLE MEAT OFFAL
0201 Meat of bovine animals, fresh or chilled
0201.10 Carcases or half-carcases of bovine
animals, fresh or chilledExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0201.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/102 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
0201.20 Fresh or chilled bovine cuts, with bone
in (excl. carcases and 1/2 carcases)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0201.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0201.30 Fresh or chilled bovine meat, boneless Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0201.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0202 Meat of bovine animals, frozen
0202.10 Frozen bovine carcases and halfcarcases Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0202.20 Frozen bovine cuts, with bone in (excl.
carcases and halfcarcases)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0202.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0202.30 Frozen, boneless meat of bovine animals Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0202.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0203 Meat of swine, fresh, chilled or frozen0203.11 Fresh or chilled carcases and half-
carcases of swineExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0203.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0203.12 Fresh or chilled hams, shoulders and
cuts thereof of swine, with bone inExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0203.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0203.19 Fresh or chilled meat of swine (excl.
carcases and half-carcases, and hams,shoulders and cuts thereof, with bone
in)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0203.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0203.21 Frozen carcases and half-carcases of
swineExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0203.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/103
Description1/01/
20091/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
0203.22 Frozen hams, shoulders and cuts thereof
of swine, bonelessExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0203.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0203.29 Frozen meat of swine (excl. carcases and
half-carcases, and hams, shoulders and
cuts thereof, boneless)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0203.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0204 Meat of sheep or goats, fresh, chilled or
frozen
0204.10 Fresh or chilled lamb carcases and half-
carcasesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0204.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0204.21 Fresh or chilled sheep carcases and half-
carcases (excl. lambs)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0204.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0204.22 Fresh or chilled cuts of sheep, with bone
in (excl. carcases and half-carcases)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0204.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0204.23 Fresh or chilled boneless cuts of sheep Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0204.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0204.30 Frozen lamb carcases and half-carcases Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0204.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0204.41 Frozen sheep carcases and half-carcases
(excl. lambs)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0204.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0204.42 Frozen cuts of sheep, with bone in (excl.
carcases and half-carcases)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0204.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/104 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
0204.43 Frozen boneless cuts of sheep Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0204.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0204.50 Fresh, chilled or frozen meat of goats Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0204.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0205 Meat of horses, asses, mules or hinnies,
fresh, chilled or frozen
0205.00 Meat of horses, asses, mules or hinnies,
fresh, chilled or frozen40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0205.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0205.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0205.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0206 Edible offal of bovine animals, swine,
sheep, goats, horses, asses, mules or
hinnies, fresh, chilled or frozen
0206.10 Fresh or chilled edible offal of bovine
animalsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0206.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0206.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0206.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0206.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0206.21 Frozen edible bovine tongues 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0206.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0206.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0206.21 40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0206.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0206.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0206.22 Frozen edible bovine livers 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0206.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0206.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/105
Description1/01/
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2033
DOM 0206.22 40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0206.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0206.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0206.29 Frozen edible bovine offal (excl. tongues
and livers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0206.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0206.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0206.29 40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0206.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0206.30 Fresh or chilled edible offal of swine Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0206.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0206.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0206.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0206.41 Frozen edible livers of swine Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0206.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0206.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0206.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0206.49 Edible offal of swine, frozen (excl.
livers)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0206.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0206.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0206.49 40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0206.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0206.80 Fresh or chilled edible offal of
sheep, goats, horses, asses, mules and
hinnies5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0206.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0206.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0206.80 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0206.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/106 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
0206.90 Frozen edible offal of sheep, goats,
horses, asses, mules and hinnies5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0206.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0206.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0206.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0206.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0207 Meat and edible offal of fowls of the
species gallus domesticus, ducks, geese,
turkeys and guinea fowls, fresh, chilled
or frozen
0207.11 Fresh or chilled fowls of the species gal-
lus domesticus, not cut in piecesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0207.12 Frozen fowls of the species gallus do-
mesticus, not cut in piecesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0207.13 Fresh or chilled cuts and edible offal of
fowls of the species gallus domesticusExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0207.14 Frozen cuts and edible offal of fowls of
the species gallus domesticusExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0207.14.11 Dehydrated meat in powder in 25 kg
packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0207.24 Fresh or chilled turkeys of the species
domesticus, not cut in piecesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0207.25 Frozen turkeys of the species domes-
ticus, not cut into piecesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0207.26 Fresh or chilled cuts and edible offal of
turkeys of the species domesticusExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0207.27 Frozen cuts and edible offal of turkeys
of the species domesticusExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/107
Description1/01/
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2033
0207.32 Fresh or chilled ducks, geese and guinea
fowls of the species domesticus, not cut
into piecesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0207.33 Frozen ducks, geese and guinea fowls of
the species domesticus, not cut into
piecesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0207.34 Fresh or chilled edible fatty livers of
ducks or geese of the species domes-ticusExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0207.35 Fresh or chilled cuts and edible offal of
ducks, geese or guinea fowls of the
species domesticus (excl. fatty livers)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0207.36 Frozen cuts and edible offal of
ducks, geese or guinea fowls of the
species domesticusExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0208 Meat and edible offal of rabbits, hares,
pigeons and other animals, fresh, chilled
or frozen (excl. of bovine animals,
swine, sheep, goats, horses, asses, mules,
hinnies, poultry fowls of the species gal-
lus domesticus, ducks, geese, turkeys
and guinea fowls)
0208.10 Fresh, chilled or frozen meat and edible
offal of rabbits or hares40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0208.20 Fresh, chilled or frozen frogs' legs 40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0208.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0208.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0208.30 Fresh, chilled or frozen meat and edible
offal of primates40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0208.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0208.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/108 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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0208.40 Fresh, chilled or frozen meat and edible
offal of whales, dolphins and porpoises
‘mammals of the order cetacea’ and of
manatees and dugongs ‘mammals of the
order sirenia’40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0208.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0208.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0208.50 Fresh, chilled or frozen meat and edible
offal of reptiles ‘e.g. snakes, turtles,
crocodiles’40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0208.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0208.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0208.90 Fresh, chilled or frozen meat and edible
offal of pigeons, seals, game, reindeer
and other animals (excl. bovine animals,
swine, sheep, goats, horses, asses, mules,
hinnies, poultry ‘fowls of the species gal-
lus domesticus, ducks, geese, tur-keys, guinea fowl’, rabbits, hares,
primates, whales, dolphins and por-
poises ‘mammals of the order cetacea’,
manatees and dugongs ‘mammals of the
order sirenia’, reptiles and frogs' legs)40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0209 Pig fat, free of lean meat, and poultry
fat, not rendered or otherwise ex-
tracted, fresh, chilled, frozen, salted, in
brine, dried or smoked
0209.00 Pig fat, free of lean meat, and poultry
fat, not rendered or otherwise ex-
tracted, fresh, chilled, frozen, salted, in
brine, dried or smokedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0209.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0209.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0209.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0209.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/109
Description1/01/
20091/01/
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2033
0210 Meat and edible offal, salted, in brine,
dried or smoked; edible flours and
meals of meat or meat offal
0210.11 Hams, shoulders and cuts thereof of
swine, salted, in brine, dried or smoked,
with bone inExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0210.12 Bellies ‘streaky’ and cuts thereof of
swine, salted, in brine, dried or smokedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0210.19 Meat of swine, salted, in brine, dried or
smoked (excl. hams, shoulders and cuts
thereof, with bone in, and bellies and
cuts thereof)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0210.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0210.19.10 Salted or in brine 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0210.19.10 Salted or in brine 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0210.19.10 Salted or in brine 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0210.20 Meat of bovine animals, salted, in brine,
dried or smokedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0210.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0210.20.10 Salted or in brine 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0210.20.10 Salted or in brine 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0210.91 Meat and edible offal, salted, in brine,
dried or smoked, and edible flours and
meals of meat or meat offal, of primatesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0210.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0210.92 Meat and edible offal, salted, in brine,
dried or smoked, and edible flours and
meals of meat or meat offal, of whales,
dolphins and porpoises ‘mammals of
the order cetacea’ and manatees and
dugongs ‘mammals of the order sirenia’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0210.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/110 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
0210.93 Meat and edible offal, salted, in brine,
dried or smoked, and edible flours and
meals of meat or meat offal, of reptiles
‘e.g. snakes, turtles, alligators’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0210.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0210.99 Meat and edible offal, salted, in brine,
dried or smoked, and edible flours and
meals of meat or meat offal (excl. meat
of bovine animals and swine and meatand edible offal of primates, whales,
dolphins and porpoises ‘mammals of
the order cetacea’, manatees and du-
gongs ‘mammals of the order sirenia’
and reptiles)'Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0210.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
03 FISH AND CRUSTACEANS, MOL-
LUSCS AND OTHER AQUATIC INVER-
TEBRATES
0301 Live fish
0301.10 Live ornamental fish 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
ATG 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0301.10.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/111
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
0301.91 Live trout ‘salmo trutta, oncorhynchus
mykiss, oncorhynchus clarki, oncor-hynchus aguabonita, oncorhynchus gi-
lae, oncorhynchus apache and
oncorhynchus chrysogaster ’45 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 0301.91.10 For breeding or factory farming 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0301.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0301.91.00Ex For breeding/not for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0301.92 Live eels ‘anguilla spp.’ 45 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 0301.92.10 For breeding or factory farming 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0301.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0301.92.00Ex For breeding/not for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0301.93 Live carp 45 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 0301.93.10 For breeding or factory farming 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0301.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0301.93.00Ex For breeding/not for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0301.99 Live fish (excl. ornamental fish, trout
[salmo trutta, oncorhynchus mykiss,oncorhynchus clarki, oncorhynchus
aguabonita, oncorhynchus gilae, oncor-
hynchus apache and oncorhynchus
chrysogaster], eels [anguilla spp.] and
carp)40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
ATG 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0301.99.10 For breeding or factory farming 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0301.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/112 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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TTO 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0301.99.10 For breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302 Fish, fresh or chilled (excl. fish fillets
and other fish meat of heading 0304)
0302.11 Fresh or chilled trout ‘salmo trutta,
oncorhynchus mykiss, oncorhynchus
clarki, oncorhynchus aguabonita, oncor-
hynchus gilae, oncorhynchus apache
and oncorhynchus chrysogaster ’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.12 Fresh or chilled pacific salmon oncor-
hynchus nerka, oncorhynchus gor-
buscha, oncorhynchus keta,
oncorhynchus tschawytscha, oncor-
hynchus kisutch, oncorhynchus masou
and oncorhynchus rhodurus', atlantic
salmon ‘salmo salar ’and danube salmon
‘hucho hucho’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.19 Fresh or chilled salmonidae (excl. trout
salmo trutta, oncorhynchus mykiss,
oncorhynchus clarki, oncorhynchus
aguabonita, oncorhynchus gilae, oncor-
hynchus apache and oncorhynchus
chrysogaster', pacific salmon ‘oncor-
hynchus nerka, oncorhynchus gor-buscha, oncorhynchus keta,
oncorhynchus tschawytscha, oncor-
hynchus kisutch, oncorhynchus masou
and oncorhynchus rhodurus’, atlantic
salmon ‘salmo salar ’and danube salmon
‘hucho hucho’)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.21 Fresh or chilled lesser or greenland
halibut 'reinhardtius hippoglossoides,
atlantic halibut ‘hippoglossus hippoglos-
sus’ and pacific halibut ‘hippoglossus
stenolepsis’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/113
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0302.22 Fresh or chilled plaice ‘pleuronectes
platessa’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.23 Fresh or chilled sole ‘solea spp.’ Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.29 Fresh or chilled flat fish ‘pleuronectidae,
bothidae, cynoglossidae, soleidae,
scophthalmidae and catharidae’ (excl.
halibut ‘reinhardtius hippoglossoides,
hippoglossus hippoglossus and hippo-
glossus stenolepsis’, plaice ‘pleuronectes
platessa’ and sole ‘slea spp.’)'Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.31 Fresh or chilled albacore or longfinned
tunas ‘thunnus alalunga’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0302.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0302.31.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.32 Fresh or chilled yellowfin tunas ‘thun-
nus albacares’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/114 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GRD 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0302.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0302.32.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.33 Fresh or chilled skipjack or stripe-
bellied bonitoExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.34 Fresh or chilled bigeye tunas ‘thunnus
obesus’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.35 Fresh or chilled bluefin tunas ‘thunnus
thynnus’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.36 Fresh or chilled southern bluefin tunas
‘thunnus maccoyii’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.39 Fresh or chilled tunas of the genus
‘thunnus’ (excl. thunnus alalunga, thun-
nus albacares, thunnus obesus, thunnus
thynnus and thunnus maccoyii)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.40 Fresh or chilled herrings ‘clupea har-
engus, clupea pallasii’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0302.40.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0302.40.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0302.40.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0302.40.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/115
Description1/01/
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0302.50 Fresh or chilled cod ‘gadus morhua, ga-
dus ogac, gadus macrocephalus’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
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0302.61 Fresh or chilled sardines ‘sardina pil-
chardus, sardinops spp.’, sardinella ‘sar-
dinella spp.’, brisling or sprats ‘sprattus
sprattus’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
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0302.62 Fresh or chilled haddock ‘melanogram-
mus aeglefinus’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0302.62.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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0302.63 Fresh or chilled coalfish ‘pollachius
virens’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.64 Fresh or chilled mackerel ‘scomber
scombrus, scomber australasicus, scom-
ber japonicus’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0302.64.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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0302.65 Fresh or chilled dogfish and other
sharksExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.65 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.66 Fresh or chilled eels ‘anguilla spp.’ Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.66 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.69 Fresh or chilled freshwater and salt-
water fish (excl. salmonidae, flat fish,
tunas, skipjack or stripe-bellied bonito,
herrings, cod, sardines, sardinella, brisl-
ing or sprats, haddock, coalfish, mack-
erel, sharks and eels)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0302.69.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0302.69.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0302.69.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0302.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0302.69.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0302.69.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0302.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0302.69.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0302.69.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
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LCA 0302.69.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0302.69.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0302.69.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0302.70 Fresh or chilled fish livers and roes Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0302.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303 Frozen fish (excl. fish fillets and other
fish meat of heading 0304)
0303.11 Frozen sockeye salmon [red salmon]
‘oncorhynchus nerka’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0303.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303.19 Frozen pacific salmon ‘oncor-
hynchus gorbuscha, oncorhynchus keta,
oncorhynchus tschawytscha, oncor-hynchus kisutch, oncorhynchus masou
and oncorhynchus rhodurus’ (excl.
sockeye salmon [red salmon] ‘oncor-
hynchus nerka’)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0303.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303.21 Frozen trout ‘salmo trutta, oncor-
hynchus mykiss, oncorhynchus clarki,
oncorhynchus aguabonita, oncor-
hynchus gilae, oncorhynchus apache
and oncorhynchus chrysogaster ’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0303.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303.22 Frozen atlantic salmon ‘salmo salar ’and
danube salmon ‘hucho hucho’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0303.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303.29 Frozen salmonidae (excl. pacific salmon,
atlantic salmon, danube salmon and
trout)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0303.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/119
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0303.31 Frozen lesser or greenland halibut ‘re-
inhardtius hippoglossoides’, atlantic ha-
libut ‘hippoglossus hippoglossus’ and
pacific halibut ‘hippoglossus stenolepis ’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0303.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303.32 Frozen plaice ‘pleuronectes platessa’ Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0303.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303.33 Frozen sole ‘solea spp.’ Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0303.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303.39 Frozen flat fish ‘pleuronectidae, bothi-
dae, cynoglossidae, soleidae, scophthal-
midae und citharidae’ (excl. halibut,
plaice and sole)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0303.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303.41 Frozen albacore or longfinned tunas
‘thunnus alalunga’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0303.41.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0303.41.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0303.41.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0303.41.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0303.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0303.41.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0303.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0303.41.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0303.41.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0303.41.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0303.41.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0303.41.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0303.41.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303.42 Frozen yellowfin tunas ‘thunnus alba-
cares’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0303.42.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0303.42.10 For processing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/120 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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0303.43 Frozen skipjack or stripe-bellied bonito
‘euthynnus -katsuwonus- pelamis’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
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0303.44 Frozen bigeye tunas ‘thunnus obesus’ Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
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0303.45 Frozen bluefin tunas ‘thunnus thynnus’ Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
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0303.46 Frozen southern bluefin tunas ‘thunnus
maccoyii’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
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0303.49 Frozen tunas of the genus ‘thunnus ’
(excl. thunnus alalunga, thunnus alba-
cares, thunnus obesus, thunnus thynnus
and thunnus maccoyii)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
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0303.50 Frozen herrings ‘clupea harengus, clu-
pea pallasii’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
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0303.60 Frozen cod ‘gadus morhua, gadus ogac
and gadus macrocephalus’40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
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0303.71 Frozen sardines ‘sardina pilchardus,
sardinops spp.’, sardinella ‘sardinella
spp.’ and brisling or sprats ‘sprattus
sprattus’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
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0303.72 Frozen haddock ‘melanogrammus aegle-
finus’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
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0303.73 Frozen coalfish ‘pollachius virens’ 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
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0303.74 Frozen mackerel ‘scomber scombrus,
scomber australasicus, scomber japoni-
cus’40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
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0303.75 Frozen dogfish and other sharks 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
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0303.76 Frozen eels ‘anguilla spp.’ Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0303.76 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303.77 Frozen sea bass ‘dicentrarchus labrax,
dicentrarchus punctatus ’40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
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0303.78 Frozen hake ‘merluccius spp., urophycis
spp.’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
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0303.79 Frozen freshwater and saltwater fish
(excl. salmonidae, flat fish, tunas, skip-jack or stripe-bellied bonito, herrings,
cod, sardines, sardinella, brisling or
sprats, haddock, coalfish, mackerel, dog-
fish and other sharks, eels, sea bass and
hake)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0303.79.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
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VCT 0303.79.10 Alewives, saithe, pollock, and hake, for
processing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0303.80 Frozen fish livers and roes Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0303.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0304 Fish fillets and other fish meat, whether
or not minced, fresh, chilled or frozen30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/125
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
0304.10 Fresh or chilled fillets and other fish
meat, whether or not mincedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0304.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0304.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0304.20 Frozen fish fillets Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0304.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0304.90 Frozen fish meat, whether or not
minced (excl. fillets)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0304.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0305 Fish, fit for human consumption, dried,
salted or in brine; smoked fish, fit for
human consumption, whether or not
cooked before or during the smoking
process; flours, meals and pellets of fish,
fit for human consumption
0305.10 Fish meal fit for human consumption 40 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
HAI 0305.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0305.20 Fish livers and roes, dried, smoked,
salted or in brine30 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BHM 0305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0305.30 Fish fillets, dried, salted or in brine, not
smokedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0305.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0305.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0305.41 Pacific salmon ‘oncorhynchus nerka,
oncorhynchus gorbuscha, oncor-
hynchus keta, oncorhynchus tscha-
wytscha, oncorhynchus kisutch,
oncorhynchus masou and oncor-
hynchus rhodurus’, atlantic salmon ‘sal-
mo salar ’and danube salmon ‘hucho
hucho’, smoked, incl. fillets'30 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BHM 0305.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0305.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/126 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
0305.42 Herrings ‘clupea harengus, clupea palla-
sii’, smoked, incl. fillets5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BEL 0305.42 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BHM 0305.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0305.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0305.42 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0HAI 0305.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0305.42 25 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
0305.49 Smoked fish, incl. fillets (excl. pacific
salmon, atlantic salmon, danube salmon
and herrings)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0305.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0305.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0305.51 Dried cod ‘gadus morhua, gadus ogac,
gadus macrocephalus’, whether or not
salted, not smoked (excl. fillets)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BEL 0305.51 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BHM 0305.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0305.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0305.51 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0HAI 0305.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0305.51 25 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
0305.59 Dried fish, salted, not smoked (excl. cod
and other fillets)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0305.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0305.59.10 Herrings ‘clupea harengus, clupea pallasii’ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0305.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0305.61 Herrings ‘clupea harengus, clupea palla-
sii’, salted or in brine only (excl. fillets)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BEL 0305.61 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BHM 0305.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0305.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0305.61 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/127
Description1/01/
20091/01/
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HAI 0305.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0305.61 25 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
0305.62 Cod ‘gadus morhua, gadus ogac, gadus
macrocephalus’, salted or in brine only
(excl. fillets)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BEL 0305.62 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BHM 0305.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0305.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0305.62 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
HAI 0305.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0305.62 25 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
0305.63 Anchovies ‘engraulis spp.’, salted or in
brine only (excl. fillets)25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BHM 0305.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0305.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0305.69 Fish, salted or in brine only (excl.
herrings, cod, anchovies and fillets in
general)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0305.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0305.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0306 Crustaceans, fit for human consump-
tion, whether in shell or not, live, fresh,
chilled, frozen, dried, salted or in brine,
incl. crustaceans in shell cooked before-
hand by steaming or by boiling inwater; flours, meals and pellets of
crustaceans, fit for human consumption
0306.11 Frozen rock lobster and other sea
crawfish ‘palinurus spp.’, ‘panulirus
spp.’ and ‘jasus spp.’, whether in shell
or not, incl. rock lobster and other seacrawfish in shell, cooked by steaming or
by boiling in waterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0306.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0306.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/128 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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0306.12 Frozen lobsters ‘homarus spp.’, whether
in shell or not, incl. lobsters in shell,
cooked by steaming or by boiling in
waterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0306.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0306.13 Frozen shrimps and prawns, whether in
shell or not, incl. shrimps and prawns in
shell, cooked by steaming or by boiling
in waterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0306.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0306.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0306.14 Frozen crabs, whether in shell or not,
incl. crabs in shell, cooked by steaming
or by boiling in waterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0306.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0306.19 Frozen crustaceans, whether in shell or
not, incl. crustaceans in shell, cooked by
steaming or by boiling in water (excl.
crawfish, lobsters, shrimps, prawns and
crabs)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0306.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0306.21 Rock lobster and other sea crawfish
‘palinurus spp., panulirus spp. and jasus
spp.’, whether in shell or not, live, dried,
salted or in brine, incl. in shell, cooked
by steaming or by boiling in waterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0306.21.10 For breeding or factory farming 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0306.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/129
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20291/01/
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SUR 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0306.21.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0306.22 Lobsters ‘homarus spp.’, whether in
shell or not, live, dried, salted or inbrine, incl. lobsters in shell, cooked by
steaming or by boiling in waterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0306.22.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0306.22.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0306.22.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0306.22.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0306.22.10 For breeding or factory farming 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0306.22.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0306.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0306.22.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0306.22.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0306.22.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0306.22.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0306.22.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0306.22.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0306.23 Shrimps and prawns, whether in shell
or not, live, dried, salted or in brine,
incl. shrimps and prawns in shell,
cooked by steaming or by boiling in
waterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0306.23.10 For breeding or factory farming 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0306.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/130 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20311/01/
2033
LCA 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0306.23.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0306.24 Crabs, whether in shell or not, live,
dried, salted or in brine, incl. crabs in
shell, cooked by steaming or by boiling
in waterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0306.24.10 For breeding or factory farming 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0306.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0306.24.00Ex Crabs, for breeding/crabs, not for breeding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0306.29 Crustaceans, whether in shell or not,
incl. in shell, cooked by steaming or by
boiling in water (excl. frozen and
crawfish, lobsters, shrimps, prawns
and crabs)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0306.29.10 For breeding or factory farming 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0306.29.20 Fish flours, meals and pellets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0306.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0306.29.10 Live for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/131
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
0307 Molluscs, fit for human consumption,
whether in shell or not, live, fresh,
chilled, frozen, dried, salted or in brine,
incl. aquatic invertebrates (other than
crustaceans and molluscs); flours, meals
and pellets of aquatic invertebrates
other than crustaceans, fit for humanconsumption
0307.10 Oysters, live, fresh, chilled, frozen,
dried, salted or in brine40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
ATG 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0307.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0307.10.10 For breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0307.21 Live, fresh or chilled scallops, incl.
queen scallops, of the genera pecten,
chlamys or placopecten, with or with-
out shell40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
HAI 0307.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0307.29 Scallops, incl. queen scallops, of the
genera pecten, chlamys or placopecten,
frozen, dried, salted or in brine, with or
without shell40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
HAI 0307.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0307.31 Live, fresh or chilled mussels ‘mytilus
spp., perna spp.’ , with or without shell40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
HAI 0307.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/132 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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0307.39 Mussels ‘mytilus spp., perna spp.’, fro-
zen, dried, salted or in brine, with or
without shell40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
HAI 0307.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0307.41 Live, fresh or chilled cuttle fish ‘sepia
officinalis, rossia macrosoma, sepiola
spp.’ and squid ‘ommastrephes spp.,
loligo spp., nototodarus spp., sepio-
teuthis spp.’, with or without shell40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
HAI 0307.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0307.49 Cuttle fish ‘sepia officinalis, rossia
macrosoma, sepiola spp.’ and squid
‘ommastrephes spp., loligo spp., nototo-
darus spp., sepioteuthis spp.’, frozen,
dried, salted or in brine, with or with-out shell40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
HAI 0307.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0307.51 Live, fresh or chilled octopus ‘octopus
spp.’, with or without shell40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
HAI 0307.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0307.59 Octopus ‘octopus spp.’, frozen, dried,
salted or in brine, with or without shell40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
HAI 0307.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0307.60 Snails, live, fresh, chilled, frozen, salted,
dried or in brine, with or without shell
(excl. sea snails)40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0307.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0307.91 Live, fresh or chilled molluscs, with or
without shell, n.e.s., sea urchins, sea
cucumbers and other aquatic inverte-
brates (excl. crustaceans)40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
ATG 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/133
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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GUY 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0307.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0307.91.10 Live, for breeding or rearing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0307.99 Aquatic invertebrates, with or without
shell, n.e.s., sea urchins, sea cucumbers
and other aquatic invertebrates, frozen,
dried, salted or in brine (excl. crusta-
ceans)40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 0307.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0307.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
04 DAIRY PRODUCE; BIRDS' EGGS; NAT-
URAL HONEY; EDIBLE PRODUCTS OF
ANIMAL ORIGIN, NOT ELSEWHERE
SPECIFIED OR INCLUDED
0401 Milk and cream, not concentrated nor
containing added sugar or other sweet-
ening matter
0401.10 Milk and cream of a fat content by
weight of <= 1 %, not concentrated nor
containing added sugar or other sweet-
ening matterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0401.10 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0401.20 Milk and cream of a fat content by
weight of > 1 % but <= 6 %, not
concentrated nor containing added su-
gar or other sweetening matterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0401.20 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/134 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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0401.30 Milk and cream of a fat content by
weight of > 6 %, not concentrated nor
containing added sugar or other sweet-
ening matterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0401.30 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0401.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0402 Milk and cream, concentrated or con-
taining added sugar or other sweetening
matter
0402.10 Milk and cream in solid forms, of a fat
content by weight of <= 1,5 %Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0402.10 56 56 56 46 46 36 26 16 6 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0402.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0402.21 Milk and cream in solid forms, of a fat
content by weight of > 1,5 %, unswee-tenedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0402.21 56 56 56 46 46 36 26 16 6 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0402.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0402.29 Milk and cream in solid forms, of a fat
content by weight of > 1,5 %, sweetenedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0402.29 56 56 56 46 46 36 26 16 6 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0402.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0402.91 Milk and cream, concentrated but un-
sweetened (excl. in solid forms)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0402.91 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
HAI 0402.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0402.99 Milk and cream, concentrated and
sweetened (excl. in solid forms)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0402.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0403 Buttermilk, curdled milk and cream,
yogurt, kephir and other fermented or
acidified milk and cream, whether or
not concentrated or flavoured or con-
taining added sugar or other sweeteningmatter, fruits, nuts or cocoa30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/135
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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0403.10 Yogurt, whether or not flavoured or
containing added sugar or other sweet-
ening matter, fruits, nuts or cocoaExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0403.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0403.90 Buttermilk, curdled milk and cream,
kephir and other fermented or acidifiedmilk and cream, whether or not con-
centrated or flavoured or containing
added sugar or other sweetening matter,
fruits, nuts or cocoa (excl. yogurt)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0404 Whey, whether or not concentrated or
containing added sugar or other sweet-
ening matter; products consisting of
natural milk constituents, whether ornot containing added sugar or other
sweetening matter, n.e.s.
0404.10 Whey, whether or not concentrated or
sweetened5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0404.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0404.90 Products consisting of natural milk
constituents, whether or not sweet-
ened, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0404.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/136 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
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0405 Butter, incl. dehydrated butter and ghee,
and other fats and oils derived from
milk; dairy spreads
0405.10 Butter (excl. dehydrated butter and
ghee)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0405.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0405.20 Dairy spreads of a fat content, by
weight, of >= 39 % but < 80 %Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0405.90 Fats and oils derived from milk, and
dehydrated butter and ghee (excl. nat-
ural butter, recombined butter and
whey butter)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0405.90.10 Butter fat and butter oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0405.90.10 Butter fat and butter oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0405.90.10 Butter fat and butter oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0405.90.10 Butter fat and butter oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0405.90.10 Butter fat and butter oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0406 Cheese and curd
0406.10 Fresh cheese, incl. whey cheese, not
fermented, and curdExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0406.10 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0406.20 Grated or powdered cheese Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0406.20 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0406.30 Processed cheese, not grated or pow-
deredExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0406.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0406.30 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0406.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/137
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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0406.40 Blue-veined cheese Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0406.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0406.40 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0406.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0406.90 Cheese (excl. fresh cheese, incl. whey
cheese, not fermented, curd, processedcheese, blue-veined cheese, and grated
or powdered cheese)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0406.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0406.90 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
0407 Birds' eggs, in shell, fresh, preserved or
cooked
0407.00 Birds' eggs, in shell, fresh, preserved or
cookedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0407.00.10 Hatching eggs, for breeder flock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0407.00.10 Hatching eggs, for breeder flock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0407.00.10 Hatching eggs, for breeder flock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0407.00.10 Hatching eggs, for breeder flock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0407.00.10 For incubation (fertile) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0407.00.10 Hatching eggs, for breeder flock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0407.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0407.00.10 Hatching eggs, for breeder flock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0407.00.10 Hatching eggs, for breeder flock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0407.00.10 Hatching eggs, for breeder flock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0407.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0407.00.10 Hatching eggs, for breeder flock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0407.00.10 Hatching eggs, for breeder flock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0407.00.10 Hatching eggs, for breeder flock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0408 Birds' eggs, not in shell, and egg yolks,
fresh, dried, cooked by steaming or by
boiling in water, moulded, frozen or
otherwise preserved, whether or not
containing added sugar or other sweet-
ening matterL 289/I/138 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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0408.11 Dried egg yolks, whether or not swee-
tenedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0408.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0408.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0408.19 Egg yolks, fresh, cooked by steaming or
boiling in water, moulded, frozen or
otherwise preserved, whether or not
sweetened (excl. dried)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0408.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0408.91 Dried birds' eggs, not in shell, whether
or not sweetened (excl. egg yolks)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0408.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0408.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0408.99 Birds' eggs, not in shell, fresh, cooked by
steaming or boiling in water, moulded,
frozen or otherwise preserved, whether
or not sweetened (excl. dried)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 0408.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0408.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0409 Natural honey
0409.00 Natural honey Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0410 Turtles' eggs, birds' nests and other
edible products of animal origin, n.e.s.
0410.00 Turtles' eggs, birds' nests and other
edible products of animal origin, n.e.s.40 32 23 14 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
05 PRODUCTS OF ANIMAL ORIGIN,
NOT ELSEWHERE SPECIFIED OR IN-
CLUDED
0501 Human hair, unworked, whether or not
washed or scoured; waste of human hair30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/139
Description1/01/
20091/01/
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0501.00 Human hair, unworked, whether or not
washed or scoured; waste of human hair5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0501.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0501.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0502 Pigs', hogs' or boars' bristles and hair;
badger hair and other brush making
hair; waste of such bristles or hair
0502.10 Pigs', hogs' or boars' bristles and waste
of such bristles5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0502.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0502.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0502.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0502.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0502.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0502.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0502.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0502.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0502.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0502.90 Badger and other brush making hair and
waste thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0502.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/140 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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KNA 0502.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0503 Horsehair and horsehair waste, whether
or not put up as a layer, with or without
supporting material
0503.00 Horsehair and horsehair waste, whether
or not put up as a layer, with or without
supporting material5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0503.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0503.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0504 Guts, bladders and stomachs of animals
(other than fish), whole and pieces
thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in
brine, dried or smoked
0504.00 Guts, bladders and stomachs of animals
(other than fish), whole and pieces
thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in
brine, dried or smoked5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0504.00.20 Sausage casings 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0504.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 0504.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0504.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0504.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0504.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0504.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0504.00.20 Sausage casings 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0504.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/141
Description1/01/
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TTO 0504.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0505 Skins and other parts of birds, with
their feathers or down, feathers andparts of feathers, whether or not with
trimmed edges, and down, not further
worked than cleaned, disinfected or
treated for preservation; powder and
waste of feathers or parts of feathers
0505.10 Feathers used for stuffing and down,
not further worked than cleaned, disin-
fected or treated for preservation5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0505.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0505.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0505.90 Skins and other parts of birds, with
their feathers or down, feathers and
parts of feathers, whether or not with
trimmed edges, not further worked
than cleaned, disinfected or treated for
preservation; powder and waste of
feathers or parts of feathers (excl.
feathers used for stuffing and down)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0505.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0505.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/142 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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0506 Bones and horn-cores and their powder
and waste, unworked, defatted, simply
prepared, treated with acid or degelati-
nised (excl. cut to shape)
0506.10 Ossein and bones treated with acid 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0506.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 0506.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0506.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0506.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0506.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0506.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0506.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0506.90 Bones and horn-cores and their powder
and waste, unworked, defatted, degela-
tinised or simply prepared (excl. ossein
and bones treated with acid and cut to
shape)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0506.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0506.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0506.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0506.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0506.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0506.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0506.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0507 Ivory, tortoiseshell, whalebone and
whalebone hair, horns, antlers, hooves,
nails, claws and beaks, unworked or
simply prepared; powder and waste of
these products (excl. cut to shape)
0507.10 Ivory, unworked or simply prepared, its
powder and waste (excl. cut to shape)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0507.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/143
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GUY 0507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0507.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0507.90 Tortoiseshell, whalebone and whale-
bone hair, horns, antlers, hooves, nails,
claws and beaks, unworked or simply
prepared, their powder and waste (excl.
cut to shape and ivory)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0507.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0507.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0508 Coral and similar materials, shells of
molluscs, crustaceans or echinoderms,
cuttle-bone, powder and waste thereof,unworked or simply prepared but not
otherwise worked or cut to shape
0508.00 Coral and similar materials, shells of
molluscs, crustaceans or echinoderms,
cuttle-bone, powder and waste thereof,
unworked or simply prepared but not
otherwise worked or cut to shape5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0508.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0508.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0508.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0508.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0508.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/144 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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JAM 0508.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0508.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0508.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0508.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0509 Natural sponges of animal origin0509.00 Natural sponges of animal origin 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0509.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 0509.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0509.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0509.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0509.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0509.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0509.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0509.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0509.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0510 Ambergris, castoreum, civet and musk;
cantharides; bile, whether or not dried;
glands and other animal products used
in the preparation of pharmaceutical
products, fresh, chilled, frozen or other-
wise provisionally preserved
0510.00 Ambergris, castoreum, civet and musk;
cantharides; bile, whether or not dried;
glands and other animal products used
in the preparation of pharmaceuticalproducts, fresh, chilled, frozen or other-
wise provisionally preserved0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0510.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0510.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0510.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/145
Description1/01/
20091/01/
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GRD 0510.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0510.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0510.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0510.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0511 Animal products n.e.s.; dead animals of
all types, unfit for human consumption
0511.10 Bovine semen 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0511.91 Products of fish or crustaceans, mol-
luscs or other aquatic invertebrates;
dead fish, crustaceans, molluscs or other
aquatic invertebrates, unfit for human
consumption5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0511.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0511.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 0511.91 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0511.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0511.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0511.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 0511.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0511.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0511.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0511.91 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0511.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0511.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0511.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0511.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0511.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/146 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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0511.99 Products of animal origin, n.e.s., dead
animals, unfit for human consumption
(excl. fish, crustaceans, molluscs or
other aquatic invertebrates)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
06 LIVE TREES AND OTHER PLANTS;
BULBS, ROOTS AND THE LIKE; CUT
FLOWERS AND ORNAMENTAL FOLI-
AGE
0601 Bulbs, tubers, tuberous roots, corms,
crowns and rhizomes, dormant, in
growth or in flower, chicory plants
and roots (excl. bulbs, tubers and
tuberous roots used for human con-
sumption and chicory roots of the vari-
ety cichorium intybus sativum)
0601.10 Bulbs, tubers, tuberous roots, corms,
crowns and rhizomes, dormant (excl.
those used for human consumption and
chicory plants and roots)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0601.20 Bulbs, tubers, tuberous roots, corms,
crowns and rhizomes, in growth or in
flower; chicory plants and roots (excl.
those used for human consumption and
chicory roots of the variety cichorium
intybus sativum)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0601.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0601.20.10 Bulbs, tubers, tuberous roots, corms,
crowns and rhizomes, in growth or in
flower0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0601.20.20 Chicory plants 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0601.20 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0601.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0601.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/147
Description1/01/
20091/01/
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2033
DOM 0601.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0601.20.10 Bulbs, tubers, tuberous roots, corms,
crowns and rhizomes, in growth or in
flower0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0601.20.20 Chicory plants 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0601.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0601.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0601.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0601.20 30 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0601.20.10 Bulbs, tubers, tuberous roots, corms,
crowns and rhizomes, in growth or in
flower0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0601.20.20 Chicory plants 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0601.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0601.20.10 Bulbs, tubers, tuberous roots, corms,
crowns and rhizomes, in growth or in
flower0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0601.20.20 Chicory plants 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0601.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0601.20.10 Bulbs, tubers, tuberous roots, corms,
crowns and rhizomes, in growth or in
flower0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0601.20.20 Chicory plants 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0602 Live plants incl. their roots, cuttings and
slips; mushroom spawn (excl. bulbs,
tubers, tuberous roots, corms, crowns
and rhizomes, and chicory plants and
roots)
0602.10 Unrooted cuttings and slips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0602.10 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0602.10 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0602.20 Edible fruit or nut trees, shrubs and
bushes, whether or not grafted0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0602.20 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0602.20 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/148 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
0602.30 Rhododendrons and azaleas, grafted or
not0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0602.30 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0602.30 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0602.40 Roses, whether or not grafted 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0602.40 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0602.40 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0602.90 Live plants, incl. their roots, and mush-
room spawn (excl. bulbs, tubers, tuber-
ous roots, corms, crowns and rhizomes,
incl. chicory plants and roots, unrooted
cuttings and slips, fruit and nut trees,
rhododendrons, azaleas and roses)20 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
ATG 0602.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0602.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0602.90 30 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BRB 0602.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0602.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0602.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0602.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0602.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0602.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0602.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0602.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0602.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0602.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0602.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0603 Cut flowers and flower buds of a kind
suitable for bouquets or for ornamental
purposes, fresh, dried, dyed, bleached,impregnated or otherwise prepared
0603.10 Fresh cut flowers and flower buds, for
bouquets or for ornamental purposes40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/149
Description1/01/
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2033
0603.90 Dried, dyed, bleached, impregnated or
otherwise prepared cut flowers and
buds, for bouquets or for ornamental
purposes40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
0604 Foliage, branches and other parts of
plants, without flowers or flower buds,
and grasses, mosses and lichens, of a
kind suitable for bouquets or for orna-
mental purposes, fresh, dried, dyed,
bleached, impregnated or otherwise
prepared
0604.10 Mosses and lichens for bouquets or for
ornamental purposes, fresh, dried, dyed,
bleached, impregnated or otherwiseprepared40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
LCA 0604.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0604.91 Foliage, branches and other parts of
plants, without flowers or flower
buds, grasses, fresh, for bouquets or
ornamental purposes40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
LCA 0604.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0604.99 Foliage, branches and other parts of
plants, without flowers or flower
buds, grasses, for bouquets or ornamen-
tal purposes, dried, dyed, bleached,
impregnated or otherwise prepared40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
LCA 0604.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
07 EDIBLE VEGETABLES AND CERTAIN
ROOTS AND TUBERS
0701 Potatoes, fresh or chilled0701.10 Seed potatoes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0701.90 Fresh or chilled potatoes (excl. seed) 20 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0701.90 Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.BHM 0701.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0701.90 30 26 22 18 13 13 9 9 5 5 0 0 0 0 0 0 0GUY 0701.90 30 26 22 18 13 13 9 9 5 5 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/150 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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JAM 0701.90 40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0701.90 XCD
1.65
per
100 kgXCD
1.65
per
100 kgXCD
1.10
per
100 kgXCD
1.10
per
100 kgXCD
1.10
per
100 kgXCD
0.55
per
100 kgXCD
0.55
per
100 kgXCD
0.55
per
100 kgXCD
0.55
per
100 kgXCD
0.55
per
100 kg0 0 0 0 0 0 0
0702 Tomatoes, fresh or chilled
0702.00 Tomatoes, fresh or chilled Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.0703 Onions, shallots, garlic, leeks and other
alliaceous vegetables, fresh or chilled
0703.10 Fresh or chilled onions and shallots Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
LCA 0703.10.20 Shallots (eschallots) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0703.20 Garlic, fresh or chilled 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0703.20 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0703.20 85 73 61 49 37 37 25 25 13 13 0 0 0 0 0 0 0
0703.90 Leeks and other alliaceous vegetables,
fresh or chilled (excl. onions, shallots
and garlic)40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
LCA 0703.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0704 Cabbages, cauliflowers, kohlrabi, kale
and similar edible brassicas, fresh or
chilled
0704.10 Fresh or chilled cauliflowers and headed
broccoliExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0704.20 Brussels sprouts, fresh or chilled 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0704.90 Fresh or chilled cabbages, kohlrabi, kale
and similar edible brassicas (excl. cauli-
flowers, headed broccoli and brusselssprouts)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0705 Lettuce ‘lactuca sativa’ and chicory
‘cichorium spp.’, fresh or chilled
0705.11 Fresh or chilled cabbage lettuce Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/151
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0705.19 Fresh or chilled lettuce (excl. cabbage
lettuce)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0705.21 Fresh or chilled witloof chicory 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
LCA 0705.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0705.29 Fresh or chilled chicory (excl. witloof
chicory)40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
LCA 0705.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0706 Carrots, turnips, salad beetroot, salsify,
celeriac, radishes and similar edible
roots, fresh or chilled
0706.10 Fresh or chilled carrots and turnips Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
LCA 0706.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0706.90 Fresh or chilled salad beetroot, salsify,
celeriac, radishes and similar edible
roots (excl. carrots and turnips)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
LCA 0706.90.10 Beets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0707 Cucumbers and gherkins, fresh or
chilled
0707.00 Cucumbers and gherkins, fresh or
chilledExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0708 Leguminous vegetables, shelled or un-
shelled, fresh or chilled
0708.10 Fresh or chilled peas ‘pisum sativum’,
shelled or unshelledExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0708.20 Fresh or chilled beans ‘vigna spp.,
phaseolus spp.’, shelled or unshelledExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0708.90 Fresh or chilled leguminous vegetables,
shelled or unshelled (excl. peas ‘pisum
sativum’ and beans ‘vigna spp., phaseo-
lus spp.’)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.L 289/I/152 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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0709 Other vegetables, fresh or chilled (excl.
potatoes, tomatoes, alliaceous vegeta-
bles, edible brassicas, lettuce ‘lactuca
sativa’ and chicory ‘cichorium spp.’,
carrots, turnips, salad beetroot, salsify,
celeriac, radishes and similar edible
roots, cucumbers and gherkins, and
leguminous vegetables)
0709.10 Fresh or chilled globe artichokes 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0709.20 Fresh or chilled asparagus 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0709.30 Fresh or chilled aubergines ‘eggplants ’ 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
BRB 0709.30 160 147 134 120 107 107 94 94 80 80 67 54 40 40 27 14 0
0709.40 Fresh or chilled celery (excl. celeriac) 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0709.51 Fresh or chilled mushrooms 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 00709.52 Fresh or chilled truffles 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 00709.59 Fresh or chilled edible mushrooms (excl.
mushrooms of the genus ‘agaricus’ and
truffles)40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0709.60 Fresh or chilled fruits of the genus
capsicum or pimentaExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0709.70 Fresh or chilled spinach, new zealand
spinach and orache spinachExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0709.90 Fresh or chilled vegetables (excl. pota-
toes, tomatoes, vegetables of the allium
spp., cabbages of the genus brassica,
lettuces of the species lactuca sativa and
cichorium, carrots, turnips, salad beet-
root, salsify, celeriac, radishes and simi-
lar edible roots, cucumbers
and gherkins, leguminous vegetables,
artichokes, asparagus, aubergines, mush-rooms, truffles, fruits of the genus
capsicum or of the genus pimenta,
spinach, new zealand spinach and or-
ache spinach)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/153
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0710 Vegetables, uncooked or cooked by
steaming or boiling in water, frozen
0710.10 Potatoes, uncooked or cooked by
steaming or by boiling in water, frozen40 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
LCA 0710.10 XCD
0.88
per
100 kgXCD
0.88
per
100 kgXCD
0.70
per
100 kgXCD
0.70
per
100 kgXCD
0.70
per
100 kgXCD
0.53
per
100 kgXCD
0.53
per
100 kgXCD
0.53
per
100 kgXCD
0.53
per
100 kgXCD
0.53
per
100 kgXCD
0.35
per
100 kgXCD
0.35
per
100 kgXCD
0.35
per
100 kgXCD
0.18
per
100 kgXCD
0.18
per
100 kgXCD
0.18
per
100 kg0
0710.21 Shelled or unshelled peas ‘pisum sati-
vum’, uncooked or cooked by steaming
or by boiling in water, frozenExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0710.21.10 Garden peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0710.21.20 Other peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0710.21.10 Garden peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0710.21.20 Other peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0710.21.10 Garden peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0710.21.20 Other peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0710.21.10 Garden peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0710.21.20 Other peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0710.21.10 Garden peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0710.21.20 Other peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0710.21.10 Garden peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0710.21.20 Other peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0710.21.10 Garden peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0710.21.20 Other peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/154 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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TTO 0710.21.10 Garden peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0710.21.20 Other peas for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0710.22 Shelled or unshelled beans ‘vigna spp.,
phaseolus spp.’, uncooked or cooked by
steaming or by boiling in water, frozenExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0710.22.10 String beans, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0710.22.20 Other beans for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0710.22.10 String beans, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0710.22.20 Other beans for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0710.22.10 String beans, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0710.22.20 Other beans for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0710.22.10 String beans, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0710.22.20 Other beans for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0710.22.10 String beans, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0710.22.20 Other beans for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0710.22.10 String beans, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0710.22.20 Other beans for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0710.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0710.22.10 String beans, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0710.22.20 Other beans for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0710.29 Leguminous vegetables, shelled or un-
shelled, uncooked or cooked by steam-
ing or by boiling in water, frozen (excl.
peas and beans)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0710.29.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0710.29.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0710.29.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0710.29.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0710.29.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0710.29.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/155
Description1/01/
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2033
LCA 0710.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0710.29.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0710.30 Spinach, new zealand spinach and
orache spinach, uncooked or cooked
by steaming or by boiling in water,
frozenExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 0710.30.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0710.30.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0710.30.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0710.30.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0710.30.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0710.30.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0710.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0710.30.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0710.40 Sweetcorn, uncooked or cooked by
steaming or by boiling in water, frozen40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
ATG 0710.40.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0710.40 160 147 134 120 107 107 94 94 80 80 67 54 40 40 27 14 0
BRB 0710.40.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0710.40.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0710.40.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0710.40.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0710.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0710.40.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0710.80 Vegetables, uncooked or cooked by
steaming or by boiling in water, frozen
(excl. potatoes, leguminous vegetables,
spinach, new zealand spinach, orache
spinach, and sweetcorn)40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
ATG 0710.80.10 Beets, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0710.80.30 Carrots, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0ATG 0710.80.80 Other, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/156 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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BRB 0710.80 160 147 134 120 107 107 94 94 80 80 67 54 40 40 27 14 0
BRB 0710.80.10 Beets, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0710.80.30 Carrots, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0710.80.80 Other, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0710.80.10 Beets, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0710.80.30 Carrots, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0710.80.80 Other, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0710.80.10 Beets, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0710.80.30 Carrots, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0710.80.80 Other, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0710.80.10 Beets, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0710.80.30 Carrots, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0710.80.80 Other, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0710.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0710.80.10 Beets, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0710.80.30 Carrots, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0710.80.80 Other, for use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0710.90 Mixtures of vegetables, uncooked or
cooked by steaming or by boiling in
water, frozen40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
ATG 0710.90.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0710.90 160 144 127 110 93 93 76 76 59 59 43 26 9 0 0 0 0
BRB 0710.90.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0710.90.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0710.90.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0710.90.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/157
Description1/01/
20091/01/
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LCA 0710.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0710.90.10 For use in industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0711 Vegetables provisionally preserved, e.g.
by sulphur dioxide gas, in brine, in
sulphur water or in other preservative
solutions, but unsuitable in that state for
immediate consumption
0711.20 Olives, provisionally preserved, e.g. by
sulphur dioxide gas, in brine, in sulphur
water or in other preservative solu-
tions, but unsuitable in that state for
immediate consumption5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0711.20 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0711.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0711.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0711.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0711.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0711.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0711.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0711.30 Capers provisionally preserved, e.g. by
sulphur dioxide gas, in brine, in sulphur
water or in other preservative solu-
tions, but unsuitable in that state for
immediate consumption5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0711.30 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0711.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0711.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0711.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0711.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0711.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0711.40 Cucumbers and gherkins provisionally
preserved, e.g. by sulphur dioxide gas, in
brine, in sulphur water or in other
preservative solutions, but unsuitable in
that state for immediate consumption5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0711.40 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/158 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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BRB 0711.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0711.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0711.40 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0711.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0711.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0711.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0711.51 Mushrooms of the genus ‘agaricus ’,
provisionally preserved, e.g., by sulphur
dioxide gas, in brine, in sulphur water
or in other preservative solutions, but
unsuitable in that state for immediate
consumption10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0711.51 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0711.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0711.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0711.51 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0711.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0711.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0711.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0711.59 Mushrooms other not of the genus
‘agaricus ’, provisionally preserved, e.g.,
by sulphur dioxide gas, in brine, in
sulphur water or in other preservative
solutions, but unsuitable in that state for
immediate consumption10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0711.59 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0711.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0711.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0711.59 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0711.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0711.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0711.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/159
Description1/01/
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0711.90 Vegetables and mixtures of vegetables
provisionally preserved, e.g. by sulphur
dioxide gas, in brine, in sulphur water
or in other preservative solutions, but
unsuitable in that state for immediate
consumption (excl. onions, olives, ca-
pers, cucumbers and gherkins, not
mixed)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0711.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0711.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0712 Dried vegetables, whole, cut, sliced,
broken or in powder, but not further
prepared
0712.20 Dried onions, whole, cut, sliced, broken
or in powder, but not further prepared5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0712.20 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0712.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0712.31 Dried mushrooms of the genus ‘agar-
icus’, whole, cut, sliced, broken or in
powder, but not further prepared5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0712.31 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0712.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0712.31 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0712.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0712.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0712.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0712.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0712.32 Dried wood ears ‘auricularia spp.’,
whole, cut, sliced, broken or in powder,
but not further prepared5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0712.32 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/160 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BRB 0712.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0712.32 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0712.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0712.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0712.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0712.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0712.33 Dried jelly fungi ‘tremella spp.’, whole,
cut, sliced, broken or in powder, but not
further prepared5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0712.33 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0712.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0712.33 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0712.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0712.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0712.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0712.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0712.39 Dried mushrooms and truffles, whole,
cut, sliced, broken or in powder, but not
further prepared (excl. mushrooms of
the genus ‘agaricus’, wood ears ‘auricu-
laria spp.’ and jelly fungi ‘tremella spp.’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0712.39 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0712.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0712.39 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0712.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 0712.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0712.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0712.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0712.90 Dried vegetables and mixtures of vege-
tables, whole, cut, sliced, broken or in
powder, but not further prepared (excl.
onions, mushrooms and truffles, not
mixed)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0712.90.10 Sweet corn, for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0712.90.10 Sweet corn, for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/161
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BHM 0712.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0712.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0712.90.10 Sweet corn, for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0712.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0712.90.10 Sweet corn, for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0712.90.10 Sweet corn, for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0712.90 HTG
0.71
per kgHTG
0.71
per kgHTG
0.36
per kgHTG
0.36
per kgHTG
0.36
per kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0712.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0712.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0712.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0712.90.10 Sweet corn, for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0712.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 0712.90.10 Sweet corn, for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0713 Dried leguminous vegetables, shelled,
whether or not skinned or split
0713.10 Dried, shelled peas ‘pisum sativum’,
whether or not skinned or splitExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0713.10.20 Split peas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0713.10.90 Other peas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 0713.10.20 Split peas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0713.10.20 Split peas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0713.10.90 Other peas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0713.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0713.10.20 Split peas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0713.10.90 Other peas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0713.20 Dried, shelled chickpeas ‘garbanzos’,
whether or not skinned or splitExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0713.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0713.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0713.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0713.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/162 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
0713.31 Dried, shelled beans of species ‘vigna
mungo [l.] hepper or vigna radiata [l.]
wilczek’, whether or not skinned orsplitExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0713.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0713.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0713.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0713.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0713.32 Dried, shelled small red ‘adzuki’ beans
‘phaseolus or vigna angularis’, whether
or not skinned or splitExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0713.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0713.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0713.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0713.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0713.33 Dried, shelled kidney beans ‘phaseolus
vulgaris’, whether or not skinned or
splitExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 0713.33.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0713.33.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0713.33.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0713.33.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0713.39 Dried, shelled beans ‘vigna and phaseo-
lus’, whether or not skinned or split
(excl. beans of species ‘vigna mungo [l]
hepper or vigna radiata [l.] wilczek’,
small red ‘adzuki’ beans and kidney
beans)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0713.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0713.39 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0713.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0713.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0713.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0713.40 Dried, shelled lentils, whether or not
skinned or split10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0713.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/163
Description1/01/
20091/01/
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20131/01/
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20311/01/
2033
DOM 0713.40 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0713.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0713.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0713.50 Dried, shelled broad beans ‘vicia faba
var. major ’and horse beans ‘vicia faba
var. equina and vicia faba var. minor ’,
whether or not skinned or split10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0713.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0713.50 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0713.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0713.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0713.90 Dried, shelled leguminous vegetables,
whether or not skinned or split (excl.peas, chickpeas, beans, lentils, broad
beans and horse beans)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 0713.90.10 All leguminous vegetables for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0713.90.10 All leguminous vegetables for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0713.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 0713.90.10 All leguminous vegetables for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0713.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 0713.90.10 All leguminous vegetables for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 0713.90.10 All leguminous vegetables for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0713.90.10 All leguminous vegetables for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0713.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 0713.90.10 All leguminous vegetables for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0713.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 0713.90.10 All leguminous vegetables for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0713.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 0713.90.10 All leguminous vegetables for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0714 Roots and tubers of manioc, arrowroot,
salep, jerusalem artichokes, sweet pota-toes and similar roots and tubers with
high starch or inulin content, fresh,
chilled, frozen or dried, whether or
not sliced or in the form of pellets; sago
pithL 289/I/164 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
20211/01/
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20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
0714.10 Fresh, chilled, frozen or dried roots and
tubers of manioc ‘cassava ’, whether or
not sliced or in the form of pelletsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0714.20 Sweet potatoes, fresh, chilled, frozen or
dried, whether or not sliced or in the
form of pelletsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0714.90 Roots and tubers of arrowroot, salep,
jerusalem artichokes and similar roots
and tubers with high starch or inulin
content, fresh, chilled, frozen or dried,
whether or not sliced or in the form of
pellets and sago pith (excl. manioc
‘cassava’ and sweet potatoes)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
08 EDIBLE FRUIT AND NUTS; PEEL OF
CITRUS FRUIT OR MELONS
0801 Coconuts, brazil nuts and cashew nuts,
fresh or dried, whether or not shelled
or peeled
0801.11 Desiccated coconuts 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DMA 0801.11 90 81 72 62 53 53 43 43 34 34 24 15 5 0 0 0 0
0801.19 Fresh coconuts, whether or not shelled
or peeled40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DMA 0801.19 90 78 65 52 39 39 26 26 13 13 0 0 0 0 0 0 0
0801.21 Fresh or dried brazil nuts, in shell 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0801.22 Fresh or dried brazil nuts, shelled 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 00801.31 Fresh or dried cashew nuts, in shell Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.0801.32 Fresh or dried cashew nuts, shelled Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.0802 Other nuts, fresh or dried, whether or
not shelled or peeled (excl. coconuts,
brazil nuts and cashew nuts)
0802.11 Fresh or dried almonds in shell 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/165
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
0802.12 Fresh or dried almonds, shelled and
peeled40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0802.21 Fresh or dried hazelnuts or filberts
‘corylus spp.’, in shell40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0802.22 Fresh or dried hazelnuts or filberts
‘corylus spp.’, shelled and peeled40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0802.31 Fresh or dried walnuts in shell 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0802.32 Fresh or dried walnuts, shelled and
peeled40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0802.40 Fresh or dried chestnuts ‘castanea spp.’,
whether or not shelled or peeled40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0802.50 Fresh or dried pistachios, whether or
not shelled or peeled40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
0802.90 Nuts, fresh or dried, whether or not
shelled or peeled (excl. coconuts, brazil
nuts, cashew nuts, almonds, hazelnuts,
walnuts, chestnuts ‘castania spp.’ and
pistachios)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0802.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0802.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0802.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0802.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0802.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0802.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0803 Bananas, incl. plantains, fresh or dried
0803.00 Bananas, incl. plantains, fresh or dried Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.0804 Dates, figs, pineapples, avocados, guavas,
mangoes and mangosteens, fresh or
dried
0804.10 Fresh or dried dates 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0L 289/I/166 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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0804.20 Fresh or dried figs 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
0804.30 Fresh or dried pineapples Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.0804.40 Fresh or dried avocados Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.0804.50 Fresh or dried guavas, mangoes and
mangosteensExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0805 Citrus fruit, fresh or dried
0805.10 Fresh or dried oranges Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0805.20 Fresh or dried mandarins incl. tanger-
ines and satsumas, clementines, wilkingsand similar citrus hybridsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0805.40 Fresh or dried grapefruit Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0805.50 Fresh or dried lemons ‘citrus limon,
citrus limonum’ and limes ‘citrus aur-
antifolia, citrus latifolia’Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0805.90 Fresh or dried citrus fruit (excl. oranges,
lemons ‘citrus limon, citrus limonum’,
limes ‘citrus aurantifolia, citrus latifo-
lia’, grapefruit, mandarins, incl. tanger-
ines and satsumas, clementi-nes, wilkings and similar citrus hybrids)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0806 Grapes, fresh or dried
0806.10 Fresh grapes 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
BHM 0806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0806.20 Dried grapes Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.0807 Melons, incl. watermelons, and papaws
papayas, fresh
0807.11 Fresh watermelons Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.0807.19 Fresh melons (excl. watermelons) Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/167
Description1/01/
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0807.20 Fresh pawpaws ‘papayas’ Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
0808 Apples, pears and quinces, fresh0808.10 Fresh apples 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
BHM 0808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0808.20 Fresh pears and quinces 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
BHM 0808.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0809 Apricots, cherries, peaches incl. nectar-
ines, plums and sloes, fresh
0809.10 Fresh apricots 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 00809.20 Fresh cherries 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
0809.30 Fresh peaches, incl. nectarines 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
0809.40 Fresh plums and sloes 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 00810 Fresh strawberries, raspberries, black-
berries, back, white or red currants, goo-
seberries and other edible fruits (excl.
nuts, bananas, dates, figs, pineapples,
avocados, guavas, mangoes, mangos-
teens, papaws papayas, citrus
fruit, grapes, melons, apples, pears,
quinces, apricots, cherries, peaches,
plums and sloes)
0810.10 Fresh strawberries 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
BHM 0810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0810.20 Fresh raspberries, blackberries, mulber-
ries and loganberries40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
0810.30 Fresh black, white or red currants
and gooseberries40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
0810.40 Fresh cranberries, bilberries and other
fruits of the genus vaccinium40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
0810.50 Fresh kiwi fruit 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0L 289/I/168 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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0810.60 Fresh durians 40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
0810.90 Fresh tamarinds, cashew apples, jack-
fruit, lychees, sapodillo plums, passion
fruit, carambola, pitahaya and other
edible fruit (excl. nuts, bananas, dates,
figs, pineapples, avocados, guavas, man-
goes, mangosteens, papaws papayas',
citrus fruit, grapes, melons, apples,
pears quinces, apricots, cherries, pea-
ches, plums, sloes, strawberries, rasp-berries, mulberries, blackberries,
loganberries, black, white or red cur-
rants, gooseberries, cranberries, fruits
of the genus vaccinium, kiwi fruit and
durians)40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
0811 Fruit and nuts, uncooked or cooked by
steaming or boiling in water, frozen,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter
0811.10 Frozen strawberries, uncooked or
cooked by steaming or boiling in water,
whether or not sweetened30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
0811.20 Frozen raspberries, blackberries, mul-
berries, loganberries, black-, white- or
red- currants and gooseberries, un-
cooked or cooked by steaming or
boiling in water, whether or not swee-
tened30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
0811.90 Frozen fruit and nuts, uncooked or
cooked by steaming or boiling in water,
whether or not sweetened (excl. straw-
berries, raspberries, blackberries, mul-
berries, loganberries, black, white or
red currants and gooseberries)30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
0812 Fruit and nuts, provisionally preserved,
e.g. by sulphur dioxide gas, in brine, in
sulphur water or in other preservative
solutions, but unsuitable in that state for
immediate consumption30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/169
Description1/01/
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0812.10 Cherries, provisionally preserved, e.g.
by sulphur dioxide gas, in brine, in
sulphur water or in other preservative
solutions, but unsuitable in that state for
immediate consumption30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
0812.90 Fruit and nuts, provisionally preserved,
e.g. by sulphur dioxide gas, in brine, in
sulphur water or in other preservative
solutions, but unsuitable in that state for
immediate consumption (excl. cherries)30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
0813 Dried apricots, prunes, apples, peaches,
pears, papaws papayas, tamarinds and
other edible fruits, and mixtures of
edible and dried fruits or of edible nuts(excl. nuts, bananas, dates, figs, pine-
apples, avocados, guavas, mangoes, man-
gosteens, citrus fruit and grapes,
unmixed)
0813.10 Dried apricots 30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
0813.20 Dried prunes 30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
0813.30 Dried apples 30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 00813.40 Dried peaches, pears, papaws ‘papayas’,
tamarinds and other edible fruits (excl.
nuts, bananas, dates, figs, pineapples,
avocadoes, guavas, mangoes, mangos-
teens, citrus fruit, grapes apricots,
prunes and apples, unmixed)30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
0813.50 Mixtures of nuts or dried fruits 30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0813.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0814 Peel of citrus fruit or melons, incl.
watermelons, fresh, frozen, dried orprovisionally preserved in brine, or in
water with other additives
0814.00 Peel of citrus fruit or melons, incl.
watermelons, fresh, frozen, dried or
provisionally preserved in brine, or in
water with other additives30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/170 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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09 COFFEE, TEA, MATE AND SPICES
0901 Coffee, whether or not roasted or
decaffeinated; coffee husks and skins;
coffee substitutes containing coffee in
any proportion
0901.11 Coffee (excl. roasted and decaffeinated) Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0901.11.10 Beans for blending 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0901.11.10 Beans for blending 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0901.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0901.11.10 Beans for blending 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0901.11.10 Beans for blending 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0901.11.10 Beans for blending 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0901.12 Decaffeinated coffee (excl. roasted) Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0901.12.10 Beans for blending 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0901.12.10 Beans for blending 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0901.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0901.12.10 Beans for blending 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0901.12.10 Beans for blending 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0901.12.10 Beans for blending 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0901.21 Roasted coffee (excl. decaffeinated) Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0901.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0901.22 Roasted, decaffeinated coffee Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 0901.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0901.90 Coffee husks and skins; coffee substi-
tutes containing coffee in any propor-
tionExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0901.90.20 Coffee husks and skins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0902 Tea, whether or not flavoured30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/171
Description1/01/
20091/01/
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2033
0902.10 Green tea in immediate packings of
<= 3 kg5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0902.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0902.20 Green tea in immediate packings of
> 3 kg5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0902.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0902.30 Black fermented tea and partly fermen-
ted tea in immediate packings of =< 3 kg5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 0902.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0902.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0902.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0902.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0902.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0902.40 Black fermented tea and partly fermen-
ted tea in immediate packings of
> 3 kg5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0902.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0902.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0902.40 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0902.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0903 Maté
0903.00 Maté 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0903.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0903.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0903.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0903.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/172 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
0904 Pepper of the genus piper; dried or
crushed or ground fruits of the genus
capsicum or of the genus pimenta
0904.11 Pepper of the genus piper, neither
crushed nor groundExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0904.11.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0904.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0904.12 Pepper of the genus piper, crushed
or groundExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0904.12.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0904.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0904.20 Fruits of the genus capsicum or of
the genus pimenta, dried or crushed
or ground40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
BRB 0904.20.10 Paprika 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0904.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0904.20.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0904.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0904.20.10 Paprika 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0904.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 0904.20.10 Paprika 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0904.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0904.20.10 Paprika 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0904.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0905 Vanilla0905.00 Vanilla 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0905.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0905.00Ex In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0905.00Ex Other 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/173
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2033
0906 Cinnamon and cinnamon-tree flowers
0906.10 Cinnamon and cinnamon-tree flowers
(excl. crushed and ground)40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 0906.10.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0906.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0906.20 Crushed or ground cinnamon and
cinnamon-tree flowers40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 0906.20.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0906.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0907 Cloves, whole fruit, cloves and stems
0907.00 Cloves, whole fruit, cloves and stems 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 0907.00Ex In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 0907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0908 Nutmeg, mace and cardamoms
0908.10 Nutmeg 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 0908.10.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0908.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0908.20 Mace 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 0908.20.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0908.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0908.30 Cardamoms 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0908.30 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0908.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0908.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/174 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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DOM 0908.30.11 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0908.30.91 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0908.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0908.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0908.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0909 Seeds of anis, badian, fennel, coriander,
cumin or caraway; juniper berries
0909.10 Seeds of anise or badian 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0909.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0909.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0909.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0909.10.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0909.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0909.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0909.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0909.20 Coriander seeds 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0909.20 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0909.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0909.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0909.20.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0909.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0909.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0909.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0909.30 Cumin seeds 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0909.30 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0909.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0909.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 0909.30.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0909.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/175
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2033
JAM 0909.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0909.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0909.40 Caraway seeds 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0909.40 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0909.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0909.40 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0909.40.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0909.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 0909.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0909.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0909.50 Seeds of fennel or juniper 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0909.50 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0909.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0909.50 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0909.50.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0909.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0909.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0909.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0910 Ginger, saffron, turmeric curcuma,
thyme, bay leaves, curry and other
spices (excl. pepper of the genus piper,
fruit of the genus capsicum or of
the genus pimenta, vanilla, cinnamon,
cinnamontree flowers, cloves [whole-
fruit], clove stems, nutmeg, mace, car-
damoms, seeds of anise, badian, fennel,
coriander, cumin and caraway, and
juniper berries)
0910.10 Ginger Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0910.10.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0910.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0910.20 Saffron 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 0910.20.10 In packs of > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0910.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/176 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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0910.30 Turmeric ‘curcuma’ 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 0910.30.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0910.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0910.40 Thyme and bay leaves 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 0910.40.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 0910.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0910.50 Curry Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 0910.50.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0910.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0910.91 Mixtures of different types of spices 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0910.91 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 0910.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0910.91 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0910.91.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0910.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0910.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 0910.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 0910.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0910.99 Spices (excl. pepper of the genus piper,
fruit of the genus capsicum or of
the genus pimenta, vanilla, cinnamon,
cinnamontree flowers, clove whole-
fruit', clove stems, nutmeg, mace, carda-
moms, seeds of anise, badian, fennel,
coriander, cumin and caraway, and
juniper berries, ginger, saffron, turmeric
‘curcuma’, thyme, bay leaves, curry and
mixtures of various types of spices)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 0910.99 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 0910.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0910.99 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 0910.99.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 0910.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 0910.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/177
Description1/01/
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20111/01/
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20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
LCA 0910.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 0910.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 CEREALS
1001 Wheat and meslin1001.10 Durum wheat 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1001.90 Wheat and meslin (excl. durum wheat) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1002 Rye1002.00 Rye 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01003 Barley
1003.00 Barley 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1004 Oats1004.00 Oats 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1005 Maize or corn
1005.10 Maize seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1005.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1005.90 Maize (excl. seed) Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1006 Rice
1006.10 Rice in the husk, ‘paddy’ or rough Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 1006.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1006.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1006.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1006.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/178 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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KNA 1006.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1006.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1006.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1006.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1006.20 Husked or brown rice Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1006.20.10 White rice, in packages for retail sale 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1006.30 Semi-milled or wholly milled rice,
whether or not polished or glazedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1006.30.10 Semi-milled white rice, in packages of not
more than 10 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1006.40 Broken rice Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1006.40.10 In packages for retail sale 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1007 Grain sorghum
1007.00 Grain sorghum Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/179
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VCT 1007.00.10 Seed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1008 Buckwheat, millet, canary seed and
other cereals (excl. wheat and meslin,
rye, barley, oats, maize, rice and grain
sorghum)
1008.10 Buckwheat 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1008.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1008.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1008.20 Millet (excl. grain sorghum) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1008.20 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1008.20 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1008.30 Canary seed 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1008.30 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1008.30 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/180 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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JAM 1008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1008.90 Cereals (excl. wheat and meslin, rye,
barley, oats, maize, rice, buckwheat,
millet, canary seed and grain sorghum)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1008.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1008.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1008.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1008.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1008.90 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1008.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1008.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1008.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1008.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 PRODUCTS OF THE MILLING INDUS-
TRY; MALT; STARCHES; INULIN;
WHEAT GLUTEN
1101 Wheat or meslin flour
1101.00 Wheat or meslin flour Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1101.00.10 Of durum wheat 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1101.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1101.00.10 Of durum wheat 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1101.00.10 Of durum wheat 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1101.00.10 Of durum wheat 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1102 Cereal flours (excl. wheat or meslin)
1102.10 Rye flour 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/181
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DOM 1102.10 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1102.20 Maize ‘corn’ flour Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 1102.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1102.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1102.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1102.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1102.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1102.30 Rice flour 40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
HAI 1102.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1102.90 Cereal flours (excl. wheat, meslin, rye,
maize and rice)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1102.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1102.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1102.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1102.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1102.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1102.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1103 Cereal groats, meal and pellets
1103.11 Groats and meal of wheat 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1103.11 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1103.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1103.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1103.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1103.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1103.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/182 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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1103.13 Groats and meal of maize ‘corn’ 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1103.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1103.13 8 7 6 5 4 4 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0HAI 1103.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1103.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1103.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1103.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1103.19 Groats and meal of cereals (excl. wheat
and maize)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1103.19 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1103.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1103.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1103.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1103.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1103.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1103.20 Pellets 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1103.20 30 26 22 18 13 13 9 9 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1103.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1103.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1103.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1103.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1103.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1104 Cereal grains otherwise worked, e.g.
hulled, rolled, flaked, pearled, sliced or
kibbled; germ of cereals, whole, rolled,flaked or ground (excl. cereal flours,
and husked and semi- or wholly milled
rice and broken rice)
1104.12 Rolled or flaked grains of oats 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1104.12 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1104.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1104.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/183
Description1/01/
20091/01/
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2033
JAM 1104.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1104.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1104.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1104.19 Rolled or flaked grains of cereals (excl.
barley and oats)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1104.19 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1104.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1104.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1104.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1104.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1104.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1104.22 Hulled, pearled, sliced, kibbled or other-
wise worked oat grains (excl. oat flour)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1104.22 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1104.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1104.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1104.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1104.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1104.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1104.23 Hulled, pearled, sliced, kibbled or other-
wise worked maize grains (excl. maize
flour)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1104.23 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1104.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1104.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1104.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1104.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1104.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1104.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/184 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
1104.29 Grains of cereals, hulled, pearled, sliced,
kibbled or otherwise worked (excl. oats
and maize, grain flour and husked and
semi- or wholly milled rice and broken
rice)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1104.29 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1104.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1104.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1104.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1104.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1104.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1104.30 Germ of cereals, whole, rolled, flaked or
ground5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1104.30 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1104.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1104.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1104.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1104.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1104.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1105 Flour, meal, powder, flakes, granules
and pellets of potatoes
1105.10 Flour, meal and powder of potatoes 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1105.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1105.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1105.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1105.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1105.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1105.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1105.20 Flakes, granules and pellets of potatoes 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1105.20 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1105.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1105.20 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1105.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/185
Description1/01/
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LCA 1105.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1105.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1106 Flour, meal and powder of peas, beans,
lentils and other dried leguminous
vegetables of heading 0713, of sago
and manioc, arrowroot and salep, jer-
usalem artichoke, sweet potatoes and
similar roots and tubers with high
starch or inulin content of heading0714, produce of chapter 8 edible fruit
and nuts
1106.10 Flour, meal and powder of peas, beans,
lentils and the other dried leguminous
vegetables of heading 07135 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1106.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1106.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1106.20 Flour, meal and powder of sago or of
roots or tubers of manioc, arrowroot,
salep, sweet potatoes and similar roots
and tubers with a high content of starch
or inulin of heading 0714Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 1106.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1106.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1106.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1106.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1106.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1106.30 Flour, meal and powder of produce of
chapter 8 ‘edible fruit and nuts; peel of
citrus fruits or melons’40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
BRB 1106.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1106.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1106.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1106.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/186 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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1107 Malt, whether or not roasted
1107.10 Malt (excl. roasted) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01107.20 Roasted malt 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01108 Starches; inulin1108.11 Wheat starch 15 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1108.11 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1108.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1108.12 Maize starch 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1108.12 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1108.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1108.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1108.12 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1108.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1108.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1108.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1108.13 Potato starch 15 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1108.13 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1108.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1108.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1108.13.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1108.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1108.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1108.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/187
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2033
1108.14 Manioc starch 15 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1108.14 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1108.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1108.14 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1108.14.10 In packs of net weight > 3 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1108.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1108.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1108.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1108.19 Starch (excl. wheat, maize, potato and
manioc)40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
BRB 1108.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1108.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1108.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1108.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1108.20 Inulin 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1108.20 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1108.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1108.20 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1108.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1108.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1108.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1109 Wheat gluten, whether or not dried
1109.00 Wheat gluten, whether or not dried 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1109.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1109.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1109.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1109.00 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1109.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1109.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1109.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/188 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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12 OIL SEEDS AND OLEAGINOUS
FRUITS; MISCELLANEOUS GRAINS,
SEEDS AND FRUIT; INDUSTRIAL OR
MEDICINAL PLANTS; STRAW AND
FODDER
1201 Soya beans, whether or not broken
1201.00 Soya beans, whether or not broken Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 1201.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 1201.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1201.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1201.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1201.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1202 Groundnuts, whether or not shelled or
broken (excl. roasted or otherwise
cooked)
1202.10 Groundnuts in shell, not roasted or
otherwise cookedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1202.20 Shelled groundnuts, whether or not
broken (excl. roasted or otherwise
cooked)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 1202.20.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
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2033
DOM 1202.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1202.20.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 1202.20.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1202.20.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1202.20.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1203 Copra
1203.00 Copra 40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 1203.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1204 Linseed, whether or not broken
1204.00 Linseed, whether or not broken 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1204.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1204.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1204.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1204.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1204.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1204.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1204.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1205 Rape or colza seeds, whether or not
brokenL 289/I/190 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
1205.10 Low erucic acid rape or colza seeds
‘yielding a fixed oil which has an erucicacid content of < 2 % and yielding a
solid component of glucosinolates of
< 30 micromoles/g’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1205.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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1205.90 High erucic rape or colza seeds ‘yielding
a fixed oil which has an erucic acid
content of >= 2 % and yielding a solid
component of glucosinolates of >= 30
micromoles/g’, whether or not broken5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1205.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1206 Sunflower seeds, whether or not bro-
ken
1206.00 Sunflower seeds, whether or not bro-
ken5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1206.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/191
Description1/01/
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BEL 1206.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1206.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1206.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1206.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1206.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1206.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1206.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1206.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1206.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1206.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1206.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1206.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1206.00.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1207 Other oil seeds and oleaginous fruits,
whether or not broken (excl. edible
nuts, olives, soya beans, groundnuts,
copra, linseed, rape or colza seeds and
sunflower seeds)
1207.10 Palm nuts and kernels, whether or not
broken5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1207.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1207.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 1207.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1207.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1207.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1207.10.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/192 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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1207.20 Cotton seeds, whether or not broken 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1207.20.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1207.20.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1207.20 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1207.20.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 1207.20.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1207.30 Castor oil seeds, whether or not broken 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1207.30.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1207.30.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 1207.30 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1207.30.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1207.30.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1207.30.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1207.30.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/193
Description1/01/
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20311/01/
2033
1207.40 Sesamum seeds, whether or not broken 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1207.40.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1207.40.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 1207.40 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1207.40.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1207.40.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1207.40.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1207.40.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1207.50 Mustard seeds, whether or not broken 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1207.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1207.50 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1207.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1207.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1207.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1207.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1207.60 Safflower seeds, whether or not broken 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1207.60.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1207.60.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 1207.60 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1207.60.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/194 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
GUY 1207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1207.60.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1207.60.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1207.60.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1207.91 Poppy seeds, whether or not broken 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1207.91 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1207.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1207.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1207.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1207.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1207.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1207.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1207.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1207.99 Oil seeds and oleaginous fruits, whether
or not broken (excl. edible nuts, olives,
soya beans, groundnuts, copra, linseed,
rape or colza seeds, sunflower seeds,
palm nuts and kernels, cotton, castor oil,
sesamum, mustard, safflower and pop-
py seeds)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1207.99.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1207.99.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 1207.99 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1207.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1207.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1207.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1207.99.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1207.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1207.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1207.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1207.99.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/195
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SUR 1207.99.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1207.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1207.99.10 For sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1208 Flours and meals of oil seeds or
oleaginous fruits (excl. mustard)
1208.10 Soya bean flour and meal Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1208.90 Flours and meal of oil seeds or oleagi-
nous fruit (excl. soya and mustard)30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1208.90.30 Of palm nuts or kernels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0ATG 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 1208.90.30 Of palm nuts or kernels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1208.90.30 Of palm nuts or kernels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1208.90.30 Of palm nuts or kernels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/196 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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DMA 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1208.90.30 Of palm nuts or kernels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1208.90.30 Of palm nuts or kernels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1208.90.30 Of palm nuts or kernels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1208.90.30 Of palm nuts or kernels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1208.90.30 Of palm nuts or kernels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/197
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SUR 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1208.90.30 Of palm nuts or kernels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1208.90.10 Of ground-nuts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1208.90.30 Of palm nuts or kernels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1208.90.40 Of linseed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1208.90.50 Of cotton seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1208.90.60 Of castor oil seeds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1208.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1209 Seeds, fruits and spores, for sowing
(excl. leguminous vegetables and sweet-
corn, coffee, tea, maté and spices,
cereals, oil seeds and oleaginous fruits,
and seeds and fruit used primarily in
perfumery, medicaments or for insecti-cidal, fungicidal or similar purposes)
1209.10 Sugar beet seed, for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1209.21 Alfalfa seed for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01209.22 Clover ‘trifolium spp’ seed, for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1209.23 Fescue seed for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/198 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
1209.24 Kentucky blue grass ‘poa pratensis l.’
seed for sowing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1209.25 Rye grass ‘lolium multiflorum lam.,
lolium perenne l.’ seed, for sowing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1209.26 Timothy grass seed for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1209.29 Seeds of forage plants for sowing (excl.
of cereals and of sugar beet, alfalfa,
clover ‘trifolium spp.’, fescue, kentucky
blue grass ‘poa pratensis l.’ , rye grass
‘lolium multiflorum lam., lolium per-
enne l.’ and timothy grass)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1209.30 Seeds of herbaceous plants cultivated
mainly for flowers, for sowing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1209.91 Vegetable seeds, for sowing 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1209.99 Seeds, fruits and spores, for sowing
(excl. leguminous vegetables and sweet-corn, coffee, tea, mate and spices,
cereals, oil seeds and oleaginous fruits,
beets, forage plants, vegetable seeds, and
seeds of herbaceous plants cultivated
mainly for flowers or used primarily in
perfumery, medicaments or for insecti-
cidal, fungicidal or similar purposes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1210 Hop cones, fresh or dried, whether or
not ground, powdered or in the form of
pellets; lupulin
1210.10 Hop cones, fresh or dried (excl. ground,
powdered or in the form of pellets)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1210.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1210.10 30 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1210.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1210.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1210.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1210.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/199
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
1210.20 Hop cones, ground, powdered or in the
form of pellets; lupulin0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1210.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1210.20 30 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1210.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1210.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1210.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1210.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1211 Plants and parts of plants, incl. seeds
and fruits, of a kind used primarily in
perfumery, medicaments or for insecti-
cidal, fungicidal or similar purposes,fresh or dried, whether or not cut,
crushed or powdered
1211.10 Liquorice roots, fresh or dried, whether
or not cut, crushed or powdered0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1211.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1211.10 30 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1211.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1211.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1211.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1211.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1211.20 Ginseng roots, fresh or dried, whether
or not cut, crushed or powdered0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1211.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1211.20 30 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1211.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1211.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1211.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1211.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/200 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
1211.30 Coca leaf, fresh or dried, whether or not
cut, crushed or powdered0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1211.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1211.30 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1211.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1211.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1211.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1211.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1211.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1211.40 Poppy straw, fresh or dried, whether or
not cut, crushed or powdered0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1211.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1211.40 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1211.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1211.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1211.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1211.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1211.90 Plants, parts of plants, incl. seeds and
fruits, used primarily in perfumery, in
pharmacy or for insecticidal, fungicidalor similar purposes, fresh or dried,
whether or not cut, crushed or pow-
dered (excl. liquorice and ginseng roots,
coca leaf and poppy straw)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1211.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1211.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1211.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1211.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1211.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1211.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/201
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
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1212 Locust beans, seaweeds and other algae,
sugar beet and sugar cane, fresh, chilled,
frozen or dried, whether or not ground;
fruit stones and kernels and other
vegetable products, incl. unroasted chic-ory roots of the variety cichorium
intybus sativum, of a kind used primar-
ily for human consumption, n.e.s.
1212.10 Locust beans, incl. locust bean seed,
fresh, chilled, frozen or dried, whether
or not ground5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1212.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1212.20 Seaweeds and other algae, fresh, chilled,
frozen or dried, whether or not ground5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1212.20 30 26 22 18 13 13 9 9 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1212.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1212.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1212.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1212.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1212.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1212.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1212.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1212.30 Apricot, peach ‘incl. nectarine’ or plum
stones and kernels5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1212.30 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1212.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1212.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1212.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1212.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/202 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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KNA 1212.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1212.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1212.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1212.91 Sugar beet, fresh, chilled, frozen or
dried, whether or not ground20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1212.91 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1212.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1212.99 Fruit stones and kernels and other
vegetable products, incl. unroasted chic-
ory roots of the variety cichorium
intybus sativum, of a kind used primar-
ily for human consumption
n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1212.99 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1212.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1212.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1212.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1212.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1212.99.10 Chicory roots, fresh or dried, whole or cut,
unroasted0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1212.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1212.99 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1212.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1213 Cereal straw and husks, unprepared,
whether or not chopped, ground,
pressed or in the form of pellets
1213.00 Cereal straw and husks, unprepared,
whether or not chopped, ground,
pressed or in the form of pellets0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1214 Swedes, mangolds, fodder roots, hay,
alfalfa, clover, sainfoin, forage kale,
lupines, vetches and similar forage
products, whether or not in the form
of pellets30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/203
Description1/01/
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1214.10 Alfalfa meal and pellets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1214.90 Swedes, mangolds, fodder roots, hay,
lucerne ‘alfalfa’, clover, sainfoin, forage
kale, lupines, vetches and similar forage
products, whether or not in the form of
pellets (excl. lucerne ‘alfalfa’ meal and
pellets)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 LAC; GUMS, RESINS AND OTHER
VEGETABLE SAPS AND EXTRACTS
1301 Lac; natural gums, resins, gum-resins,
balsams and other natural oleoresins
1301.10 Natural lac 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1301.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1301.20 Natural gum arabic 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1301.20 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/204 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
BRB 1301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1301.90 Natural gums, resins, gum-resins, bal-
sams and other natural oleoresins (excl.
gum arabic)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1301.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1301.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1301.90.10 Balsam of peru 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1301.90.20 Balsam of tolu 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1301.90.40 Incense 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1301.90.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1302 Vegetable saps and extracts; pectic sub-
stances, pectinates and pectates; agar-
agar and other mucilages and thickeners
derived from vegetable products,
whether or not modified,
1302.11 Opium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1302.11 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1302.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1302.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1302.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1302.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/205
Description1/01/
20091/01/
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2033
TTO 1302.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1302.12 Extracts of liquorice (excl. that with a
sucrose content by weight of > 10 % or
in the form of confectionery)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1302.12 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1302.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1302.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1302.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1302.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1302.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1302.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1302.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1302.13 Extracts of hops 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1302.13 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1302.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1302.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1302.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1302.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1302.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1302.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1302.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1302.14 Extracts of pyrethrum and of roots
containing rotenone5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1302.14 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1302.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1302.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1302.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1302.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1302.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1302.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/206 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
1302.19 Vegetable saps and extracts (excl. liquor-
ice, hops, pryrethrum, roots of plants
containing rotenone and opium)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1302.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1302.19 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1302.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1302.19.20 From vanilla 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1302.19.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1302.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1302.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1302.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1302.19 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1302.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1302.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1302.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1302.20 Pectic substances, pectinates and pec-
tates0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1302.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1302.20 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1302.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1302.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1302.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1302.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1302.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1302.31 Agar-agar, whether or not modified 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1302.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1302.31 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1302.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1302.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1302.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1302.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1302.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/207
Description1/01/
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20311/01/
2033
1302.32 Mucilages and thickeners, derived from
locust beans, locust bean seeds or guar
seeds, whether or not modified0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1302.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1302.32 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1302.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1302.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1302.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1302.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1302.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1302.39 Mucilages and thickeners derived from
vegetable products, whether or not
modified (excl. from locust beans, locustbean seeds, guar seeds and agar-agar)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1302.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1302.39 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1302.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1302.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1302.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1302.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1302.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1302.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
14 VEGETABLE PLAITING MATERIALS;
VEGETABLE PRODUCTS NOT ELSE-
WHERE SPECIFIED OR INCLUDED
1401 Vegetable materials of a kind used
primarily for plaiting, e.g. bamboos,
rattans, reeds, rushes, osier, raffia,
cleaned, bleached or dyed cereal straw,
and lime bark
1401.10 Bamboos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1401.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1401.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1401.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/208 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
LCA 1401.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1401.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1401.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1401.20 Rattans 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1401.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1401.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1401.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1401.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1401.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1401.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1401.90 Reeds, rushes, osier, raffia, cleaned,
bleached or dyed cereal straw, lime bark
and other vegetable materials of a kind
used primarily for plaiting (excl. bam-
boos and rattans)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1401.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1401.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1401.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1401.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1401.90 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1401.90.10 Osier 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1401.90.20 Rush 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1401.90.30 Reed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1401.90.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1401.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1401.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1401.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1401.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1402 Vegetable materials of a kind used
primarily as stuffing or as padding, e.g.
kapok, vegetable hair and eelgrass,
whether or not put up as a layer, with
or without supporting material30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/209
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
1402.00 Vegetable materials of a kind used
primarily as stuffing or as padding, e.g.
kapok, vegetable hair and eel-grass,
whether or not put up as a layer, with
or without supporting material0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1402.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1402.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1402.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1402.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1402.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1402.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1402.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1403 Vegetable materials, such as broom-
corn, piassava, couch grass and istle, of
a kind used primarily in brooms or in
brushes, whether or not in hanks or
bundles
1403.00 Vegetable materials, such as broom-
corn, piassava, couch grass and istle, of
a kind used primarily in brooms or in
brushes, whether or not in hanks orbundles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1403.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1403.00 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1403.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1403.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1403.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1403.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1403.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1404 Vegetable products, n.e.s.
1404.10 Raw vegetable materials primarily for
dyeing or tanning, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1404.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/210 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DMA 1404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1404.10.20 Quebracho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1404.10.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1404.20 Cotton linters 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1404.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1404.20 30 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1404.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1404.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1404.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1404.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1404.90 Vegetable products n.e.s 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1404.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 1404.90 30 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1404.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1404.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1404.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1404.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
15 ANIMAL OR VEGETABLE FATS AND
OILS AND THEIR CLEAVAGE PRO-
DUCTS; PREPARED EDIBLE FATS;
ANIMAL OR VEGETABLE WAXES
1501 Pig fat, incl. lard, and poultry fat,
rendered or otherwise extracted (excl.
lard stearin and lard oil)
1501.00 Pig fat, incl. lard, and poultry fat,
rendered or otherwise extracted (excl.
lard stearin and lard oil)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BEL 1501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/211
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
BRB 1501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1501.00.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1501.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1502 Fats of bovine animals, sheep or goats
(excl. lard stearin, lard oil, oleostearin,
oleooil and tallow oil, not emulsified or
mixed or otherwise prepared)
1502.00 Fats of bovine animals, sheep or goats
(excl. lard stearin, lard oil, oleostearin,
oleooil and tallow oil, not emulsified or
mixed or otherwise prepared)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1502.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1502.00.91 Raw tallow and other unrefined fats 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1503 Lard stearin, lard oil, oleostearin, oleo-
oil and tallow oil (excl. emulsified,
mixed or otherwise prepared)
1503.00 Lard stearin, lard oil, oleostearin, oleo-
oil and tallow oil (excl. emulsified,
mixed or otherwise prepared)40 28 25 23 20 20 18 18 15 15 13 10 8 8 5 3 0
HAI 1503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/212 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
1504 Fats and oils and their fractions of fish
or marine mammals, whether or not
refined (excl. chemically modified)
1504.10 Fish-liver oils and their fractions,
whether or not refined (excl. chemically
modified)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1504.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1504.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1504.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1504.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1504.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1504.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1504.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1504.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1504.20 Fats and oils of fish and their fractions,
whether or not refined (excl. liver oils
and chemically modified)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1504.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1504.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 1504.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1504.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1504.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1504.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1504.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1504.30 Fats and oils and their fractions of
marine mammals, whether or not re-
fined (excl. chemically modified)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1504.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1504.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1504.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1504.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1504.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1504.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1504.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/213
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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2033
1505 Wool grease and fatty substances de-
rived therefrom, incl. lanolin
1505.00 Wool grease and fatty substances de-
rived therefrom, incl. lanolin0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1505.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1505.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 1505.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1505.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 1505.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1505.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1505.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1506 Other animal fats and oils and their
fractions, whether or not refined, but
not chemically modified (excl. pig fat,
poultry fat, fats of bovine animals, sheep
and goats, fats of fish and other marine
animals, lard stearin, lard oil, oloestear-
in, oleo-oil, tallow oil, wool grease and
fatty substances derived therefrom)
1506.00 Other animal fats and oils and their
fractions, whether or not refined, but
not chemically modified (excl. pig fat,
poultry fat, fats of bovine animals, sheep
and goats, fats of fish and other marine
animals, lard stearin, lard oil, oloestear-
in, oleo-oil, tallow oil, wool grease and
fatty substances derived therefrom)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1506.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1506.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1506.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1506.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1506.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1506.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1506.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1506.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/214 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
1507 Soya-bean oil and its fractions, whether
or not refined (excl. chemically mod-
ified)
1507.10 Crude soya-bean oil, whether or not
degummedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1507.90 Soya-bean oil and its fractions, whether
or not refined (excl. chemically mod-
ified and crude)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1508 Groundnut oil and its fractions,
whether or not refined, but not chemi-cally modified
1508.10 Crude groundnut oil 40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1508.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1508.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1508.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1508.90 Groundnut oil and its fractions,
whether or not refined (excl. chemically
modified and crude)40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1508.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1508.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1509 Olive oil and its fractions obtained from
the fruit of the olive tree solely by
mechanical or other physical means
under conditions that do not lead to
deterioration of the oil, whether or not
refined, but not chemically modified30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/215
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
1509.10 Virgin olive oil and its fractions ob-
tained from the fruit of the olive tree
solely by mechanical or other physical
means under conditions that do not lead
to deterioration of the oilExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1509.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1509.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1509.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1509.90 Olive oil and fractions obtained from
the fruit of the olive tree solely by
mechanical or other physical means
under conditions that do not lead to
deterioration of the oil (excl. virgin and
chemically modified)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1509.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1509.90 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1509.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1510 Other oils and their fractions, obtained
solely from olives, whether or not
refined, but not chemically modified,
incl. blends of these oils or fractions
with oils or fractions of heading 1509
1510.00 Other oils and their fractions, obtained
solely from olives, whether or not
refined, but not chemically modified,
incl. blends of these oils or fractions
with oils or fractions of heading 1509Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1510.00.10 Crude oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1510.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1511 Palm oil and its fractions, whether or
not refined (excl. chemically modified)
1511.10 Crude palm oil Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1511.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1511.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1511.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/216 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20271/01/
20281/01/
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20311/01/
2033
1511.90 Palm oil and its fractions, whether or
not refined (excl. chemically modified
and crude)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1511.90.10 Palm stearin 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1511.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1511.90.10 Palm stearin 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1511.90.10 Palm stearin 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1511.90.10 Palm stearin 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1512 Sunflower-seed, safflower or cotton-
seed oil and fractions thereof, whether
or not refined, but not chemically
modified
1512.11 Crude sunflower-seed or safflower oil 40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1512.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1512.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1512.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1512.19 Sunflower-seed or safflower oil and
their fractions, whether or not refined,
but not chemically modified (excl.
crude)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1512.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1512.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1512.21 Crude cotton-seed oil 40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1512.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1512.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1512.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1512.29 Cotton-seed oil and its fractions,
whether or not refined, but not chemi-
cally modified (excl. crude)40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1512.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1512.29 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1512.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/217
Description1/01/
20091/01/
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2033
1513 Coconut copra, palm kernel or babassu
oil and fractions thereof, whether or
not refined, but not chemically mod-
ified
1513.11 Crude coconut oil 40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1513.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1513.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1513.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1513.19 Coconut oil and its fractions, whether
or not refined, but not chemically
modified (excl. crude)40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
BHM 1513.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1513.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1513.21 Crude palm kernel and babassu oil 40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1513.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1513.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1513.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1513.29 Palm kernel and babassu oil and their
fractions, whether or not refined, but
not chemically modified (excl. crude)40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
BHM 1513.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1513.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1514 Rape, colza or mustard oil and fractions
thereof, whether or not refined, but not
chemically modified
1514.11 Low erucic acid rape or colza oil ‘fixed
oil which has an erucic acid content of< 2 %’, crude40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
BHM 1514.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1514.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1514.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/218 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
1514.19 Low erucic acid rape or colza oil ‘fixed
oil which has an erucic acid content of< 2 %’ and its fractions, whether or not
refined, but not chemically modified
(excl. crude)40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
BHM 1514.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1514.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1514.91 High erucic acid rape or colza oil ‘fixed
oil which has an erucic acid content of
>= 2 %’ and mustard oil, crude40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
BHM 1514.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1514.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1514.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1514.99 High erucic acid rape or colza oil ‘fixed
oil which has an erucic acid content of
>= 2 %’, and mustard oil, and fractions
thereof, whether or not refined, but notchemically modified (excl. crude)40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
BHM 1514.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1514.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1515 Fixed vegetable fats and oils, incl. jojoba
oil, and their fractions, whether or not
refined, but not chemically modified
(excl. soya-bean, groundnut, olive, palm,
sunflower-seed, safflower, cotton-seed,
coconut, palm kernel, babassu, rape,colza and mustard oil)
1515.11 Crude linseed oil 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1515.11 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/219
Description1/01/
20091/01/
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2033
1515.19 Linseed oil and fractions thereof,
whether or not refined, but not chemi-
cally modified (excl. crude)40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 1515.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1515.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1515.21 Crude maize oil 40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1515.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1515.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1515.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1515.29 Maize oil and fractions thereof, whether
or not refined, but not chemically
modified (excl. crude)40 28 25 23 20 20 18 18 15 15 13 10 8 8 5 3 0
BHM 1515.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1515.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1515.30 Castor oil and fractions thereof,
whether or not refined, but not chemi-
cally modified0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1515.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1515.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1515.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1515.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1515.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1515.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1515.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1515.40 Tung oil and its fractions, whether or
not refined, but not chemically
modified0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1515.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1515.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 1515.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1515.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1515.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1515.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1515.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/220 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
1515.50 Sesame oil and its fractions, whether or
not refined, but not chemically mod-
ified40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
BHM 1515.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1515.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1515.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1515.90 Fixed vegetable fats and oils and their
fractions, whether or not refined, but
not chemically modified (excl. soya-
bean, groundnut, olive, palm, sun-
flower-seed, safflower, cotton-seed, co-
conut, palm kernel, babassu, rape, colza
and mustard, linseed, maize, castor, tung
and sesame oil)40 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
BHM 1515.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1515.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 1515.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1516 Animal or vegetable fats and oils and
their fractions, partly or wholly hydro-
genated, inter-esterified, re-esterified or
elaidinised, whether or not refined, but
not further prepared
1516.10 Animal fats and oils and their fractions,
partly or wholly hydrogenated, inter-
esterified, re-esterified or elaidinised,
whether or not refined, but not further
prepared40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
HAI 1516.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1516.20 Vegetable fats and oils and their frac-
tions, partly or wholly hydrogenated,
inter-esterified, re-esterified or elaidi-
nised, whether or not refined, but not
further prepared40 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 1516.20 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1516.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1516.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/221
Description1/01/
20091/01/
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2033
1517 Margarine, other edible mixtures or
preparations of animal or vegetable fats
or oils and edible fractions of different
fats or oils (excl. fats, oils and their
fractions, partly or wholly hydroge-
nated, inter-esterified, re-esterified or
elaidinised, whether or not refined, butnot further prepared, and mixtures of
olive oils and their fractions)
1517.10 Margarine (excl. liquid) Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BEL 1517.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 1517.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1517.90 Edible mixtures or preparations of
animal or vegetable fats or oils and
edible fractions of different fats or oils
(excl. fats, oils and their fractions, partly
or wholly hydrogenated, inter-esteri-
fied, re-esterified or elaidinised,whether or not refined, but not further
prepared, mixtures of olive oils and
their fractions, and solid margarine)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BEL 1517.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1517.90.10 Imitation lard and lard substitutes (short-
ening)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1517.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1518 Animal or vegetable fats and oils and
their fractions, boiled, oxidised, dehy-
drated, sulphurised, blown, polymerised
by heat in vacuum or in inert gas or
otherwise chemically modified, inedible
mixtures or preparations of animal or
vegetable fats or oils or of fractions of
different fats or oils, n.e.s.
1518.00 Animal or vegetable fats and oils and
their fractions, boiled, oxidised, dehy-
drated, sulphurised, blown, polymerised
by heat in vacuum or in inert gas or
otherwise chemically modified, inedible
mixtures or preparations of animal or
vegetable fats or oils or of fractions ofdifferent fats or oils, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1518.00 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1518.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/222 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20291/01/
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2033
DMA 1518.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1518.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1518.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1518.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1518.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1518.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1520 Glycerol, crude; glycerol waters and
glycerol lyes
1520.00 Glycerol, crude; glycerol waters and
glycerol lyes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 1520.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1520.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1520.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 1520.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1520.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1520.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 1520.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1521 Vegetable waxes, beeswax, other insect
waxes and spermaceti, whether or notrefined or coloured (excl. triglycerides)
1521.10 Vegetable waxes, whether or not re-
fined or coloured (excl. triglycerides)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1521.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1521.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1521.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1521.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1521.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1521.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1521.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/223
Description1/01/
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2033
1521.90 Beeswax, other insect waxes and sper-
maceti, whether or not refined or
coloured5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1521.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1521.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1521.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1521.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1521.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1521.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1521.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1522 Degras; residues resulting from the
treatment of fatty substances or animal
or vegetable waxes
1522.00 Degras; residues resulting from the
treatment of fatty substances or animal
or vegetable waxesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 1522.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1522.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1522.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1522.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1522.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
16 PREPARATIONS OF MEAT, OF FISH
OR OF CRUSTACEANS, MOLLUSCS
OR OTHER AQUATIC INVERTE-
BRATES
1601 Sausages and similar products, of meat,
offal or blood; food preparations based
on these products
1601.00 Sausages and similar products, of meat,
offal or blood; food preparations based
on these productsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1601.00.30 Cured or pickled pork sausages 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1601.00.40 Pork sausages made of blood and meat offal 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
1602 Prepared or preserved meat, offal or
blood (excl. sausages and similar pro-
ducts, and meat extracts and juices)L 289/I/224 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
1602.10 Homogenised prepared meat, offal or
blood, put up for retail sale as infant
food or for dietetic purposes, in con-
tainers of <= 250 gExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 1602.10.20 Preparations for infant use, put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1602.10.10 For use in the production of chicken
sausages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1602.10.10 For use in the production of chicken
sausages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1602.10.10 For use in the production of chicken
sausages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1602.10.10 For use in the production of chicken
sausages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1602.10.10 For use in the production of chicken
sausages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1602.10.10 For use in the production of chicken
sausages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1602.20 Preparations of liver of any animal (excl.
sausages and similar products and finely
homogenised preparations put up for
retail sale as infant food or for dietetic
purposes, in containers of a net weight
of <= 250 g)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1602.31 Meat or offal of turkeys ‘gallus domes-
ticus’, prepared or preserved (excl.
sausages and similar products, and
finely homogenised preparations putup for retail sale as infant food or for
dietetic purposes, in containers of a net
weight of <= 250 g, preparations of liver
and meat extracts and juices)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1602.32 Meat or offal of fowls of the species
‘gallus domesticus’, prepared or pre-
served (excl. of meat or offal of turkeys
‘gallus domesticus ’or guinea fowl,
sausages and similar products, finely
homogenised preparations put up for
retail sale as infant food or for dietetic
purposes, in containers of a net weight
of <= 250 g, preparations of liver and
meat extracts and juices)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/225
Description1/01/
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1602.39 Prepared or preserved meat or meat
offal of ducks, geese and guinea fowl of
the species domesticus (excl. sausages
and similar products, finely homoge-
nised preparations put up for retail sale
as infant food or for dietetic purposes,
in containers of a net weight of
<= 250 g, preparations of liver and
meat extracts and juices)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1602.41 Hams and cuts thereof, prepared or
preservedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1602.42 Prepared or preserved shoulders and
cuts thereof, of swineExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1602.49 Prepared or preserved meat and offal of
swine, incl. mixtures (excl. hams,
shoulders and cuts thereof, sausages
and similar products, finely homoge-
nised preparations put up for retail sale
as infant food or for dietetic purpose, in
containers of a net weight of <= 250 g,
preparations of liver and meat extracts
and juices)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1602.50 Prepared or preserved meat or offal of
bovine animals (excl. sausages and
similar products, finely homogenised
preparations put up for retail sale as
infant food or for dietetic purposes, in
containers of a net weight of<= 250 g, preparations of liver and
meat extracts and juices)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BEL 1602.50.10 Canned corned beef 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1602.50.10 Canned corned beef 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1602.50.10 Canned corned beef 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1602.90 Prepared or preserved meat, offal or
blood (excl. meat or offal of poultry,
swine and bovine animals, sausages and
similar products, finely homogenised
preparations put up for retail sale as
infant food or for dietetic purposes, in
containers of a net weight of <= 250 g,
preparations of liver and meat extracts
and juices)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
LCA 1602.90.10 Corned mutton 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/226 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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1603 Extracts and juices of meat, fish or
crustaceans, molluscs and other aquatic
invertebrates
1603.00 Extracts and juices of meat, fish or
crustaceans, molluscs and other aquatic
invertebrates5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1603.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1603.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1603.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1603.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1603.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1603.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1604 Prepared or preserved fish; caviar and
caviar substitutes prepared from fish
eggs
1604.11 Prepared or preserved salmon, whole or
in pieces (excl. minced)35 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
LCA 1604.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1604.12 Prepared or preserved herrings, whole
or in pieces (excl. minced)10 10 9 8 7 7 6 6 5 5 5 4 3 3 2 1 0
BHM 1604.12 35 33 30 27 24 24 21 21 18 18 15 12 9 9 6 3 0
BRB 1604.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1604.12 30 28 25 23 20 20 18 18 15 15 13 10 8 8 5 3 0
1604.13 Prepared or preserved sardines, sardi-
nella and brisling or sprats, whole or in
pieces (excl. minced)35 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0
BRB 1604.13.10 Sardines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1604.13.10 Of any capacity 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1604.13.10 Sardines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1604.14 Prepared or preserved tunas, skipjack
and atlantic bonito, whole or in pieces
(excl. minced)35 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BRB 1604.14.10 Tunas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1604.14.20 Skipjack and bonito 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/227
Description1/01/
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2033
1604.15 Prepared or preserved mackerel, whole
or in pieces (excl. minced)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 1604.15 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 1604.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1604.15 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
1604.16 Prepared or preserved anchovies, whole
or in pieces (excl. minced)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
1604.19 Prepared or preserved fish, whole or in
pieces (excl. minced and salmon, her-rings, sardines, sardinella, brisling or
sprats, tunas, skipjack and atlantic boni-
to, bonito ‘sarda spp.’, mackerel and
anchovies)35 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
1604.20 Prepared or preserved fish (excl. whole
or in pieces)35 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
LCA 1604.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1604.30 Caviar and caviar substitutes prepared
from fish eggs35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
1605 Crustaceans, molluscs and other aquatic
invertebrates, prepared or preserved
1605.10 Crab, prepared or preserved 35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 01605.20 Shrimps and prawns, prepared or pre-
served35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
1605.30 Lobster, prepared or preserved 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
1605.40 Crustaceans, prepared or preserved
(excl. crabs, shrimps, prawns and lob-
ster)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
1605.90 Molluscs and aquatic invertebrates, pre-
pared or preserved35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
17 SUGARS AND SUGAR CONFECTION-
ERY
1701 Cane or beet sugar and chemically pure
sucrose, in solid formL 289/I/228 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
1701.11 Raw cane sugar (excl. added flavouring
or colouring)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1701.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1701.12 Raw beet sugar (excl. added flavouring
or colouring)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1701.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1701.91 Refined cane or beet sugar, containing
added flavouring or colouring, in solid
formExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1701.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1701.99 Cane or beet sugar and chemically pure
sucrose, in solid form (excl. cane andbeet sugar containing added flavouring
or colouring and raw sugar)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1701.99.10 Icing sugar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1702 Other sugars, incl. chemically pure
lactose, maltose, glucose and fructose,
in solid form; sugar syrups not contain-
ing added flavouring or colouring mat-
ter; artificial honey, whether or not
mixed with natural honey; caramel
1702.11 Lactose in solid form and lactose syrup,
not containing added flavouring or
colouring matter, containing by weight
>= 99 % lactose, expressed as anhydrous
lactose, calculated on the dry matterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 1702.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1702.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1702.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1702.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1702.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/229
Description1/01/
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20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
1702.19 Lactose in solid form and lactose syrup,
not containing added flavouring or
colouring matter, containing by weight
< 99 % lactose, expressed as anhydrous
lactose, calculated on the dry matterExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 1702.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1702.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1702.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1702.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1702.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1702.20 Maple sugar, in solid form, and maple
syrup (excl. flavoured or coloured)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1702.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1702.30 Glucose in solid form and glucose
syrup, not containing added flavouring
or colouring matter and not containing
fructose or containing in the dry state,
< 20 % by weight of fructoseExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 1702.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1702.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1702.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1702.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1702.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1702.40 Glucose in solid form and glucose
syrup, not containing added flavouring
or colouring matter, and containing in
the dry state >= 20 % and
< 50 % by weight of fructose (excl.
invert sugar)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 1702.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1702.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1702.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1702.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1702.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/230 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
1702.50 Chemically pure fructose in solid form Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 1702.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1702.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1702.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 1702.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1702.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1702.60 Fructose in solid form and fructose
syrup, not containing added flavouring
or colouring matter and containing in
the dry state > 50 % by weight of
fructose (excl. chemically pure fructose
and invert sugar)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 1702.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1702.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1702.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1702.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1702.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1702.90 Sugars in solid form, incl. invert sugar
and chemically pure maltose, and sugar
and sugar syrup blends containing in
the dry state 50 % by weight of fructose,
not flavoured or coloured, artifical
honey, whether or not mixed with
natural honey and caramel (excl. cane
or beet sugar, chemically pure sucrose,
lactose, maple sugar, glucose, fructose,
and syrups thereof)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
SUR 1702.90.20 Caramel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1703 Molasses resulting from the extraction
or refining of sugar
1703.10 Cane molasses resulting from the ex-
traction or refining of sugarExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1703.90 Beet molasses resulting from the extrac-
tion or refining of sugar25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
1704 Sugar confectionery not containing
cocoa, incl. white chocolate30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/231
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
1704.10 Chewing gum, whether or not sugar-
coatedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1704.90 Sugar confectionery not containing
cocoa, incl. white chocolate (excl. chew-
ing gum)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
18 COCOA AND COCOA PREPARA-
TIONS
1801 Cocoa beans, whole or broken, raw or
roasted
1801.00 Cocoa beans, whole or broken, raw or
roasted5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1801.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1801.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1801.00 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1801.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1801.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1801.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1801.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1802 Cocoa shells, husks, skins and other
cocoa waste
1802.00 Cocoa shells, husks, skins and other
cocoa waste5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1802.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1802.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1802.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1802.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1802.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1802.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1802.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1803 Cocoa paste, whether or not defatted1803.10 Cocoa paste (excl. defatted) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1803.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/232 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
BRB 1803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1803.10 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1803.20 Cocoa paste, wholly or partly defatted 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1803.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1803.20 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1804 Cocoa butter, fat and oil1804.00 Cocoa butter, fat and oil 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1804.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 1804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 1804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1804.00 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 1804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 1804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 1804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1805 Cocoa powder, not containing added
sugar or other sweetening matter
1805.00 Cocoa powder, not containing added
sugar or other sweetening matter30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1805.00.10 Put up for retail sale in packages of not
more than 2 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/233
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20171/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
BRB 1805.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1805.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 1805.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 1805.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1805.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1806 Chocolate and other food preparations
containing cocoa
1806.10 Cocoa powder, sweetened Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 1806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 1806.10 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
1806.20 Chocolate and other food preparations
containing cocoa, in blocks, slabs or
bars weighing > 2 kg or in liquid, paste,
powder, granular or other bulk form, in
containers or immediate packings of a
content > 2 kg (excl. cocoa powder)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1806.20 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
1806.31 Chocolate and other preparations con-
taining cocoa, in blocks, slabs or bars of
<= 2 kg, filledExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1806.31 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
1806.32 Chocolate and other preparations con-
taining cocoa, in blocks, slabs or bars of
<= 2 kg (excl. filled)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1806.32 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
1806.90 Chocolate and other preparations con-
taining cocoa, in containers or immedi-
ate packings of <= 2 kg (excl. in blocks,
slabs or bars and cocoa powder)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1806.90 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
19 PREPARATIONS OF CEREALS, FLOUR,
STARCH OR MILK; PASTRYCOOKS'
PRODUCTSL 289/I/234 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
1901 Malt extract; food preparations of flour,
groats, meal, starch or malt extract, not
containing cocoa or containing < 40 %
by weight of cocoa calculated on a
totally defatted basis, n.e.s.; food pre-
parations of milk, cream, butter milk,
sour milk, sour cream, whey, yogurt,
kephir, and similar goods of heading
0401 to 0404, not containing cocoa orcontaining < 5 % by weight of cocoa
calculated on a totally defatted basis,
n.e.s.
1901.10 Food preparations for infant use, put up
for retail sale, of flour, groats, meal,
starch or malt extract, not containing
cocoa or containing < 40 % by weight of
cocoa calculated on a totally defattedbasis, n.e.s. and of milk, sour cream,
whey, yoghourt, khir or similar goods
of heading 0401 to 0404, not containing
cocoa or containing < 5 % by weight of
cocoa calculated on a totally defatted
basis, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1901.10.90 Others 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1901.20 Mixes of doughs of flour, groats, meal,
starch or malt extract, not containing
cocoa or containing < 40 % by weight of
cocoa calculated on a totally defatted
basis, n.e.s. and of milk, sour cream,
whey, yoghourt, kExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1901.20 15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1901.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1901.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1901.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1901.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/235
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
1901.90 Malt extract; food preparations of flour,
groats, meal, starch or malt extract, not
containing cocoa or containing < 40 %
by weight of cocoa calculated on a
totally defatted basis, n.e.s. and food
preparations of milk, cream, butter
milk, sour milk, sour cream, whey,
yogurt, kephir or similar goods of
heading 0401 to 0404, not containing
cocoa or containing < 5 % by weight ofcocoa calculated on a totally defatted
basis, n.e.s. (excl. for infant use, put up
for retail sale, and mixes and doughs for
the prepaExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 1901.90.10 Malt extract 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1901.90 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1901.90.20 Preparations of malt extract 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 1901.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1901.90.10 Malt extract 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1901.90.10 Malt extract 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1901.90.10 Malt extract 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1902 Pasta, whether or not cooked or stuffed
with meat or other substances or
otherwise prepared, such as spaghetti,
macaroni, noodles, lasagne, gnocchi,
ravioli, cannelloni; couscous, whether
or not prepared
1902.11 Uncooked pasta, not stuffed or other-
wise prepared, containing eggsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1902.19 Uncooked pasta, not stuffed or other-
wise prepared, not containing eggsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1902.20 Pasta, stuffed with meat or other sub-
stances, whether or not cooked or
otherwise preparedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1902.30 Pasta, cooked or otherwise prepared
(excl. stuffed)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
1902.40 Couscous, whether or not prepared Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.L 289/I/236 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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1903 Tapioca and substitutes therefor pre-
pared from starch, in the form of flakes,
grains, pearls, siftings or similar forms
1903.00 Tapioca and substitutes therefor pre-
pared from starch, in the form of flakes,
grains, pearls, siftings or similar forms25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 1903.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
1904 Prepared foods obtained by the swelling
or roasting of cereals or cereal products,
e.g. corn flakes; cereals (other than
maize corn) in grain form or in the
form of flakes or other worked grains
(except flour, groats and meal), pre-
cooked or otherwise prepared, n.e.s.
1904.10 Prepared foods obtained by swelling or
roasting cereals or cereal products, e.g.
corn flakesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1904.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1904.20 Prepared foods obtained from un-
roasted cereal flakes or from mixtures
of unroasted cereal flakes and roasted
cereal flakes or swelled ce-
reals25 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0
HAI 1904.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1904.30 Bulgur wheat in the form of worked
grains, obtained by cooking hard wheat
grains30 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
1904.90 Cereals (excl. maize [corn]) in grain or
flake form or other worked grains, pre-
cooked or otherwise prepared, n.e.s.
(excl. flour, groats and meal, food
preparations obtained by swelling or
roasting or from unroasted cereal flakes
or from mixtures of unroasted cerealflakes and roasted cereal flakes or
swelled cereals and bulgur wheat)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/237
Description1/01/
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2033
1905 Bread, pastry, cakes, biscuits and other
bakers wares, whether or not contain-
ing cocoa; communion wafers, empty
cachets of a kind suitable for pharma-ceutical use, sealing wafers, rice paper
and similar products
1905.10 Crispbread Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1905.10 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
1905.20 Gingerbread and the like, whether or
not containing cocoaExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1905.20 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
1905.31 Sweet biscuits Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1905.31 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
1905.32 Waffles and wafers Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 1905.32.10 Communion wafers, empty cachets of a
kind suitable for pharmaceutical use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 1905.32.10 Communion wafers, empty cachets of a
kind suitable for pharmaceutical use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1905.32.10 Communion wafers, empty cachets of a
kind suitable for pharmaceutical use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 1905.32.20 Sealing wafers, rice paper and similar
products0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1905.32.10 Communion wafers, empty cachets of a
kind suitable for pharmaceutical use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 1905.32.20 Sealing wafers, rice paper and similar
products0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 1905.32 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
GRD 1905.32.10 Communion wafers, empty cachets of a
kind suitable for pharmaceutical use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 1905.32.10 Communion wafers, empty cachets of a
kind suitable for pharmaceutical use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1905.32.10 Communion wafers, empty cachets of a
kind suitable for pharmaceutical use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 1905.32.20 Sealing wafers, rice paper and similar
products0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 1905.32.10 Communion wafers, empty cachets of a
kind suitable for pharmaceutical use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/238 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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LCA 1905.32.10 Communion wafers, empty cachets of a
kind suitable for pharmaceutical use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 1905.32.20 Sealing wafers, rice paper and similar
products0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1905.32.10 Communion wafers, empty cachets of a
kind suitable for pharmaceutical use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 1905.32.20 Sealing wafers, rice paper and similar
products0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 1905.32.10 Communion wafers, empty cachets of a
kind suitable for pharmaceutical use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1905.40 Rusks, toasted bread and similar toasted
productsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1905.40 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
1905.90 Bread, pastry, cakes, biscuits and other
bakers' wares, whether or not contain-
ing cocoa; communion wafers, empty
cachets of a kind suitable for pharma-
ceutical use, sealing wafers, rice paper
and similar products (excl. crispbread,
gingerbread and the like, sweet biscuits,
waffles and wafers with water content
of <= 10 %, rusks, toasted bread and
similar toasted products)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 1905.90 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
20 PREPARATIONS OF VEGETABLES,
FRUIT, NUTS OR OTHER PARTS OF
PLANTS
2001 Vegetables, fruit, nuts and other edible
parts of plants, prepared or preservedby vinegar or acetic acid
2001.10 Cucumbers and gherkins, prepared or
preserved by vinegar or acetic acidExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2001.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2001.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2001.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2001.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2001.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2001.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/239
Description1/01/
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2033
2001.90 Vegetables, fruit, nuts and other edible
parts of plants, prepared or preserved
by vinegar or acetic acid (excl. cucum-
bers and gherkins)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 2001.90.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2001.90.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2001.90.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2001.90.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2002 Tomatoes, prepared or preserved other-
wise than by vinegar or acetic acid
2002.10 Tomatoes, whole or in pieces, prepared
or preserved otherwise than by vinegar
or acetic acid30 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0
BRB 2002.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2002.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2002.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2002.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2002.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2002.90 Tomatoes, prepared or preserved other-
wise than by vinegar or acetic acid (excl.
whole or in pieces)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2002.90.10 Tomato paste, in packages not less than
50 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2002.90.30 Other, in packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2002.90.10 Tomato paste, in packages not less than
50 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2002.90.30 Other, in packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2002.90.10 Tomato paste, in packages not less than
50 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2002.90.30 Other, in packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2002.90.10 Tomato paste, in packages not less than
50 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2002.90.10 Tomato paste, in packages not less than
50 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2002.90.30 Other, in packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/240 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
2003 Mushrooms and truffles, prepared or
preserved otherwise than by vinegar or
acetic acid
2003.10 Mushrooms of the genus ‘agaricus ’,
prepared or preserved otherwise than
by vinegar or acetic acid35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
BRB 2003.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2003.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2003.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2003.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2003.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2003.20 Truffles, prepared or preserved other-
wise than by vinegar or acetic acid35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2003.20.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2003.20.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2003.20.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2003.20.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2003.20.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2003.90 Mushrooms, prepared or preserved
otherwise than by vinegar or acetic
acid (excl. mushrooms of the genus
‘agaricus ’)35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
2004 Vegetables prepared or preserved other-
wise than by vinegar or acetic acid,
frozen (excl. preserved by sugar, and
tomatoes, mushrooms and truffles)
2004.10 Potatoes, prepared or preserved other-
wise than by vinegar or acetic acid,frozen35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 2004.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2004.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2004.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2004.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/241
Description1/01/
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2004.90 Vegetables and mixtures of vegetables,
prepared or preserved otherwise thanby vinegar or acetic acid, frozen (excl.
preserved by sugar, and tomatoes,
mushrooms, truffles and potatoes, un-
mixed)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 2004.90.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2004.90.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2004.90.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2004.90.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2004.90.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2005 Other vegetables prepared or preserved
otherwise than by vinegar or acetic
acid, not frozen (excl. preserved by
sugar, and tomatoes, mushrooms and
truffles)
2005.10 Homogenised vegetables put up for
retail sale as infant food or for dietetic
purposes, in containers of <= 250 g35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 2005.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2005.10.20 Preparations for infant use, put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2005.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2005.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2005.10 45 42 38 34 30 30 27 27 23 23 19 15 12 12 8 4 0LCA 2005.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2005.10.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2005.20 Potatoes, prepared or preserved other-
wise than by vinegar or acetic acid (excl.frozen)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 2005.20 60 55 50 45 40 40 35 35 30 30 25 20 15 15 10 5 0
BRB 2005.20.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2005.20.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2005.20.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2005.20.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/242 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
2005.40 Peas ‘pisum sativum’, prepared or pre-
served otherwise than by vinegar or
acetic acid (excl. frozen)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 2005.40.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2005.40.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2005.40.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2005.40.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2005.51 Shelled beans ‘vigna spp., phaseolus
spp.’, prepared or preserved otherwise
than by vinegar or acetic acid (excl.
frozen)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 2005.51.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2005.51.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2005.51.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2005.51.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2005.59 Unshelled beans ‘vigna spp., phaseolus
spp.’, prepared or preserved otherwise
than by vinegar or acetic acid (excl.
frozen)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 2005.59.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2005.59 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2005.59.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2005.59.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2005.59.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2005.60 Asparagus, prepared or preserved
otherwise than by vinegar or acetic
acid (excl. frozen)45 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
2005.70 Olives, prepared or preserved other-
wise than by vinegar or acetic acid (excl.
frozen)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 2005.70.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2005.70.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2005.70.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2005.70.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/243
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
2005.80 Sweet corn ‘zea mays var. saccharata ’,
prepared or preserved otherwise than
by vinegar or acetic acid (excl. frozen)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 2005.80.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2005.80.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2005.80.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2005.80.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2005.80.10 In packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2005.90 Vegetables and mixtures of vegetables,
prepared or preserved otherwise than
by vinegar, non-frozen (excl. preserved
by sugar, homogenised vegetables of
subheading 2005.10, and tomatoes,
mushrooms, truffles, potatoes, peas
‘pisum sativum’, beans ‘vigna, phseolus’,
asparagus, olives and sweetcorn ‘zea
mays var. saccharata’, unmixed)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 2005.90.10 Sauerkraut, in packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2005.90.30 Other vegetables and mixtures of vegetables
in packages not less than 50 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2005.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2005.90.10 Sauerkraut, in packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2005.90.30 Other vegetables and mixtures of vegetables
in packages not less than 50 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2005.90.10 Sauerkraut, in packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2005.90.30 Other vegetables and mixtures of vegetables
in packages not less than 50 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2005.90.10 Sauerkraut, in packages not less than 50 kg 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2005.90.30 Other vegetables and mixtures of vegetables
in packages not less than 50 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2006 Vegetables, fruit, nuts, fruit-peel and
other edible parts of plants, preserved
by sugar drained, glacé or crystallised:
2006.00 Vegetables, fruit, nuts, fruit-peel and
other edible parts of plants, preserved
by sugar ‘drained, glacé or crystallised’35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0L 289/I/244 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
2007 Jams, fruit jellies, marmalades, fruit or
nut purée and fruit or nut pastes,
obtained by cooking, whether or notcontaining added sugar or other sweet-
ening matter
2007.10 Homogenised preparations of jams,
jellies, marmalades, fruit or nut purees
and nut pastes, obtained by cooking,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter, put up for
retail sale as infant food or for dietetic
purposes, in containers of <= 250 gExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2007.10.10 Preparations for infant use, put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2007.10 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
2007.91 Citrus fruit jams, jellies, marmalades,
purees or pastes, obtained by cooking,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter (excl. homo-
genised preparations of subheading
2007.10)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2007.91 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
2007.99 Jams, jellies, marmalades, purees or
pastes of fruit, obtained by cooking,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter (excl. citrus
fruit and homogenised preparations of
subheading 2007.10)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2007.99 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
2008 Fruits, nuts and other edible parts of
plants, prepared or preserved, whether
or not containing added sugar or other
sweetening matter or spirit (excl. pre-
pared or preserved with vinegar, pre-
served with sugar but not laid in syrup,
and jams, fruit jellies, marmalades, fruit
purée and pastes, obtained by cooking)
2008.11 Groundnuts, prepared or preserved
(excl. preserved with sugar)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/245
Description1/01/
20091/01/
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2033
2008.19 Nuts and other seeds, incl. mixtures,
prepared or preserved (excl. prepared
or preserved with vinegar, preserved
with sugar but not laid in syrup, jams,
fruit jellies, marmalades, fruit purée and
pastes, obtained by cooking, and
groundnuts)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2008.20 Pineapples, prepared or preserved,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter or spirit(excl. preserved with sugar but not laid
in syrup, jams, fruit jellies, marmalades,
fruit purée and pastes, obtained by
cooking)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2008.30 Citrus fruit, prepared or preserved,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter or spirit,
n.e.s.Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2008.40 Pears, prepared or preserved, whether
or not containing added sugar or other
sweetening matter or spirit,n.e.s.35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
2008.50 Apricots, prepared or preserved,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter or spirit
(excl. preserved with sugar but not laid
in syrup, jams, fruit jellies, marmalades,
fruit purée and pastes, obtained by
cooking)35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
2008.60 Cherries, prepared or preserved,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter or spirit(excl. preserved with sugar but not laid
in syrup, jams, fruit jellies, marmalades,
fruit purée and pastes, obtained by
cooking)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2008.70 Peaches, incl. nectarines, prepared or
preserved, whether or not containing
added sugar or other sweetening matter
or spirit (excl. preserved with sugar but
not laid in syrup, jams, fruit jellies,
marmalades, fruit purée and pastes,
obtained by cooking)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.L 289/I/246 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
2008.80 Strawberries, prepared or preserved,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter or spirit,
n.e.s.35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
2008.91 Palm hearts, prepared or preserved,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter or spirit
(excl. prepared or preserved with vine-
gar)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2008.92 Mixtures of fruits, nuts and other edible
parts of plants, prepared or preserved,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter or spirit
(excl. mixtures of nuts, groundnuts and
other seeds and preparations of the
mlsli type based on unroasted cereal
flakes of subheading 1904.20.10, and
prepared or preserved with vinegar,
preserved with sugar but not laid in
syrup, jams, fruit jellies, marmalades,fruit purée and pastes, obtained by
cooking)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2008.99 Fruit and other edible parts of plants,
prepared or preserved, whether or not
containing added sugar or other sweet-
ening matter or spirit (excl. prepared or
preserved with vinegar, preserved with
sugar but not laid in syrup, jams, fruit
jellies, marmalades, fruit purée and
pastes, obtained by cooking, and nuts,
groundnuts and other seeds, pineapples,
citrus fruits, pears, apricots, cherries,
peaches and strawberries)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2009 Fruit juices, incl. grape must, and
vegetable juices, unfermented, not con-
taining added spirit, whether or not
containing added sugar or other sweet-ening matter
2009.11 Frozen orange juice, unfermented,
whether or not containing added sugaror other sweetening matter (excl. con-
taining spirit)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/247
Description1/01/
20091/01/
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2009.12 Orange juice, unfermented, brix value
<= 20 at 20ac, whether or not contain-
ing added sugar or other sweetening
matter (excl. containing spirit and fro-
zen)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.12.10 For infant use, in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.19 Orange juice, unfermented, whether or
not containing added sugar or other
sweetening matter (excl. containing
spirit, frozen, and of a brix value
<= 20 at 20ac)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.19.10 For infant use, in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2009.19 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.21 Grapefruit juice, unfermented, brix va-
lue <= 20 at 20ac, whether or not
containing added sugar or other sweet-ening matter (excl. containing spirit)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2009.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.29 Grapefruit juice, unfermented, brix va-
lue > 20 at 20
ac, whether or not
containing added sugar or other sweet-
ening matter (excl. containing spirit)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.29.10 For infant use, in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2009.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.31 Single citrus fruit juice, unfermented,
brix value <= 20 at 20ac, whether or not
containing added sugar or other sweet-
ening matter (excl. containing spirit,
mixtures, orange juice and grapefruit
juice)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.31.12 For infant use, in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2009.31.21 For infant use, in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/248 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2009.39 Single citrus fruit juice, unfermented,
brix value > 20 at 20ac, whether or not
containing added sugar or other sweet-
ening matter (excl. containing spirit,
mixtures, orange juice and grapefruitjuice)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.39.12 For infant use in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2009.39.21 For infant use, in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.41 Pineapple juice, unfermented, brix value
<= 20 at 20
ac, whether or not contain-
ing added sugar or other sweetening
matter (excl. containing spirit)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.41.11 For infant use, in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.49 Pineapple juice, unfermented, brix value
> 20 at 20ac, whether or not containing
added sugar or other sweetening matter
(excl. containing spirit)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.49.10 For infant use, in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.50 Tomato juice, unfermented, whether or
not containing added sugar or other
sweetening matter (excl. containing
spirit)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.50.10 Concentrated, not in retail packages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2009.50.10 Concentrated, not in retail packages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2009.50.10 Concentrated, not in retail packages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2009.50.10 Concentrated, not in retail packages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.61 Grape juice, incl. grape must, unfermen-
ted, brix value <= 30 at 20
ac, whether or
not containing added sugar or othersweetening matter (excl. containing
spirit)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.61.10 Concentrated grape juice 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2009.61.11 For infant use in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2009.61.20 Grape must 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/249
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 2009.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2009.61.10 Concentrated grape juice 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2009.61.20 Grape must 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2009.61.10 Concentrated grape juice 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2009.61.10 Concentrated grape juice 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2009.61.20 Grape must 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.69 Grape juice, incl. grape must, unfermen-
ted, brix value > 30 at 20
ac, whether or
not containing added sugar or othersweetening matter (excl. containing
spirit)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.69.10 For infant use in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2009.69.20 Grape must 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2009.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2009.69.20 Grape must 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.71 Apple juice, unfermented, brix value
<= 20 at 20
ac, whether or not contain-
ing added sugar or other sweetening
matter (excl. containing spirit)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.71.10 Concentrated, not in retail packages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2009.71.11 For infant use in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2009.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2009.71.10 Concentrated, not in retail packages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2009.71.10 Concentrated, not in retail packages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.79 Apple juice, unfermented, brix value
> 20 at 20
ac, whether or not containing
added sugar or other sweetening matter
(excl. containing spirit)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.79.10 For infant use in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2009.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/250 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2009.80 Juice of fruit or vegetables, unfermen-
ted, whether or not containing added
sugar or other sweetening matter (excl.
containing spirit, mixtures, and juice of
citrus fruit, pineapples, tomatoes,
grapes, incl. grape must and apples)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.80.12 For infant use in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2009.80.22 For infant use in packages put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2009.80.11 Concentrated not in retail package 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2009.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009.90 Mixtures of fruit juices, incl. grape must,
and vegetable juices, unfermented,
whether or not containing added sugar
or other sweetening matter (excl. con-
taining spirit)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2009.90.10 Preparations of grapefruit and orange juices
for infant use, put up for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2009.90.30 Preparations of pineapple-based juices for
infant use, put up for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2009.90.50 Preparations of other mixtures of juices for
infant use, put up for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2009.90 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2009.90.10 Preparations of grapefruit and orange juices
for infant use, put up for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2009.90.30 Preparations of pineapple-based juices for
infant use, put up for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2009.90.50 Preparations of other mixtures of juices for
infant use, put up for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
21 MISCELLANEOUS EDIBLE PREPARA-
TIONS
2101 Extracts, essences and concentrates, of
coffee, tea or maté and preparations
with a basis of these products or with a
basis of coffee, tea or mate; roasted
chicory and other roasted coffee sub-
stitutes, and extracts, essences and
concentrates thereof30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/251
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
2101.11 Extracts, essences and concentrates, of
coffee25 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0
GUY 2101.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2101.12 Preparations with a basis of extracts,
essences or concentrates of coffee or
with a basis of coffee25 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0
GUY 2101.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2101.20 Extracts, essences and concentrates, of
tea or mate, and preparations with a
basis of these extracts, essences orconcentrates, or with a basis of tea or
mate35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
2101.30 Roasted chicory and other roasted
coffee substitutes, and extracts, essences
and concentrates thereof35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2101.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2102 Yeasts, active or inactive; other dead
single-cell micro-organisms, prepared
baking powders (excl. single-cell micro-
organisms packaged as medicaments)
2102.10 Active yeasts 25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2102.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0DOM 2102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2102.20 Inactive yeasts; other dead single-cell
micro-organisms (excl. packaged as
medicaments)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2102.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2102.20.20 Other single-cell micro-organisms, dead 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2102.20.20 Other single-cell micro-organisms, dead 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2102.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2102.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/252 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
HAI 2102.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2102.20.20 Other single-cell micro-organisms, dead 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2102.20.20 Other single-cell micro-organisms, dead 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2102.20.20 Other single-cell micro-organisms, dead 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2102.30 Prepared baking powders 25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2102.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2102.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0DOM 2102.30 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2102.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2103 Sauce and preparations therefor; mixed
condiments and mixed seasonings; mus-
tard flour and meal, whether or not
prepared, and mustard
2103.10 Soya sauce 35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
2103.20 Tomato ketchup and other tomato
saucesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2103.30 Mustard flour and meal, whether or not
prepared, and mustard30 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BHM 2103.30.10 Mustard flour and meal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2103.90 Preparations for sauces and prepared
sauces; mixed condiments and season-
ings (excl. soya sauce, tomato ketchup
and other tomato sauces, mustard, and
mustard flour and meal)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2104 Soups and broths and preparations
therefor; food preparations consisting
of finely homogenised mixtures of two
or more basic ingredients such as meat,
fish, vegetables or fruit, put up for retail
sale as infant food or for dietetic
purposes, in containers of <= 250 g
2104.10 Soups and broths and preparations
thereforExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/253
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2104.20 Food preparations consisting of finely
homogenised mixtures of two or more
basic ingredients, such as meat, fish,vegetables or fruit, put up for retail sale
as infant food or for dietetic purposes,
in containers of <= 250 g35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
BRB 2104.20.10 Preparations for infant use, put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2105 Ice cream and other edible ice, whether
or not containing cocoa
2105.00 Ice cream and other edible ice, whether
or not containing cocoaExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2106 Food preparations, n.e.s.
2106.10 Protein concentrates and textured pro-
tein substances35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
BRB 2106.10.10 Protein hydrolysates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2106.10.10 Protein hydrolysates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2106.10.10 Protein hydrolysates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2106.10.10 Protein hydrolysates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2106.90 Food preparations, n.e.s. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2106.90.30 Flavouring powders for making beverages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2106.90.70 Preparations for infant use, put up for retail
sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2106.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2106.90.60 Preparations based on textured protein
substances20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2106.90.70 Preparations for the manufacture of bev-
erages by simple dilution in packagingsuitable for retail sale with net weight
<=1kg20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2106.90.99 Others 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2106.90.30 Flavouring powders for making beverages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2106.90.30 Flavouring powders for making beverages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2106.90.30 Flavouring powders for making beverages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/254 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20211/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
22 BEVERAGES, SPIRITS AND VINEGAR
2201 Waters, incl. natural or artificial mineral
waters and aerated waters, not contain-
ing added sugar, other sweetening mat-
ter or flavoured; ice and snow
2201.10 Mineral waters and aerated waters, not
containing added sugar, other sweeten-
ing matter or flavouredExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 2201.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2201.90 Ordinary natural water, not containing
added sugar, other sweetening matter or
flavoured; ice and snow (excl. mineral
waters and aerated waters, sea water,
distilled water, conductivity water or
water of similar purity)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2202 Waters, incl. mineral waters and aerated
waters, containing added sugar or other
sweetening matter or flavoured, and
other non-alcoholic beverages (excl.
fruit or vegetable juices and milk)
2202.10 Waters, incl. mineral and aerated, with
added sugar, sweetener or flavour, for
direct consumption as a beverageExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2202.90 Non-alcoholic beverages (excl. water,
fruit or vegetable juices and milk)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2203 Beer made from malt
2203.00 Beer made from malt Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.2204 Wine of fresh grapes, incl. fortified
wines; grape must, partly fermented
and of an actual alcoholic strength of
> 0,5 % vol or grape must with addedalcohol of an actual alcoholic strength of
> 0,5 % vol
2204.10 Sparkling wine of fresh grapes Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 2204.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2204.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/255
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20311/01/
2033
2204.21 Wine of fresh grapes, incl. fortified
wines, and grape must whose fermenta-
tion has been arrested by the addition ofalcohol, in containers of <= 2 l (excl.
sparkling wine)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2204.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2204.29 Wine of fresh grapes, incl. fortified
wines, and grape must whose fermenta-
tion has been arrested by the addition of
alcohol, in containers of > 2 l (excl.
sparkling wine)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 2204.29.10 Grape must with fermentation prevented or
arrested by the addition of alcohol0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2204.29 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2204.29.10 Grape must with fermentation prevented or
arrested by the addition of alcohol0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2204.29.10 Grape must with fermentation prevented or
arrested by the addition of alcohol0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2204.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2204.30 Grape must, of an actual alcoholic
strength of > 0,5 % vol (excl. grapemust whose fermentation has been
arrested by the addition of alcohol)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2204.30 BZD
30
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
30
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
20
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
20
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
20
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
10
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
10
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
10
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
10
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
10
per
Im-
perial
Gal-
lon0 0 0 0 0 0 0
BRB 2204.30 BBD
1.32
per li-
treBBD
1.32
per li-
treBBD
0.88
per li-
treBBD
0.88
per li-
treBBD
0.88
per li-
treBBD
0.44
per li-
treBBD
0.44
per li-
treBBD
0.44
per li-
treBBD
0.44
per li-
treBBD
0.44
per li-
tre0 0 0 0 0 0 0
DOM 2204.30 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2204.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2204.30 50 43 36 29 22 22 15 15 8 8 0 0 0 0 0 0 0TTO 2204.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2204.30 XCD
3 per
litreXCD
3 per
litreXCD
2 per
litreXCD
2 per
litreXCD
2 per
litreXCD
1 per
litreXCD
1 per
litreXCD
1 per
litreXCD
1 per
litreXCD
1 per
litre0 0 0 0 0 0 0L 289/I/256 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
2205 Vermouth and other wine of fresh
grapes, flavoured with plants or aro-
matic substances
2205.10 Vermouth and other wine of fresh
grapes, flavoured with plants or aro-
matic substances, in containers of <= 2 lExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2205.10 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2205.90 Vermouth and other wine of fresh
grapes, flavoured with plants or aro-
matic substances, in containers of > 2 lExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2205.90 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2206 Cider, perry, mead and other fermented
beverages and mixtures of fermented
beverages and non-alcoholic beverages,
n.e.s. (excl. beer, wine or fresh grapes,
grape must, vermouth and other wine
of fresh grapes flavoured with plants or
aromatic substances)
2206.00 Cider, perry, mead and other fermented
beverages (excl. beer, wine of fresh
grapes, grape must, vermouth and other
wine of fresh grapes, flavoured with
plants or aromatic substances)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2207 Undenatured ethyl alcohol of an alco-
holic strength of >= 80 %; ethyl alcohol
and other spirits, denatured, of any
strength
2207.10 Undenatured ethyl alcohol, of actual
alcoholic strength of >= 80 %Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
2207.20 Denatured ethyl alcohol and other
spirits of any strengthExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 2207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2208 Undenatured ethyl alcohol of an alco-
holic strength of < 80 %; spirits, liqueurs
and other spirituous beverages (excl.
compound alcoholic preparations of a
kind used for the manufacture of
beverages)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/257
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
2208.20 Spirits obtained by distilling grape wine
or grape marcExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 2208.20.10 Brandy, in bottles of a strength not
exceeding 46 % vol0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2208.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2208.30 Whiskies Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 2208.30.10 In bottles of a strength not exceeding 46 %
vol0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2208.30 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2208.30.10 With high alcohol content (i.e. malta
alcohol) for preparation of mixtures
(blended) of whisky8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2208.30.Ex Scotch whisky valued at 1 british pound
per 700 ml or less20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
2208.40 Rum and tafia Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 2208.40.10 In bottles of a strength not exceeding 46 %
vol0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2208.50 Gin and geneva Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 2208.50.10 In bottles of a strength not exceeding 46 %
vol0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2208.50 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2208.60 Vodka Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 2208.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2208.60 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2208.70 Liqueurs and cordials Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 2208.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2208.70 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/258 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
2208.90 Ethyl alcohol of an alcoholic strength of
< 80 % vol, not denatured; spirits and
other spirituous beverages (excl. com-
pound alcoholic preparations of a kindused for the manufacture of beverages,
spirits obtained by distilling grape wine
or grape marc, whiskies, rum, tafia, gin,
geneva, vodka, liqueurs and cordials)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2208.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2208.90.42 From anise 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2209 Vinegar, fermented vinegar and substi-
tutes for vinegar obtained from acetic
acid
2209.00 Vinegar, fermented vinegar and substi-
tutes for vinegar obtained from acetic
acid35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
23 RESIDUES AND WASTE FROM THE
FOOD INDUSTRIES; PREPARED ANI-
MAL FODDER
2301 Flours, meals and pellets, of meat or
meat offal, of fish or of crustaceans,
molluscs or other aquatic invertebrates,
unfit for human consumption; greaves
2301.10 Flours, meals and pellets, of meat or
offal, unfit for human consumption;
greaves0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2301.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2301.20 Flours, meals and pellets of fish or
crustaceans, molluscs or other aquatic
invertebrates, unfit for human con-
sumption0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2301.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2302 Bran, sharps and other residues,
whether or not in the form of pellets,
derived from the sifting, milling or
other working of cereals or of legumi-
nous plants30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/259
Description1/01/
20091/01/
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2033
2302.10 Bran, sharps and other residues of
maize ‘corn’, whether or not in the
form of pellets, derived from sifting,
milling or other working0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2302.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2302.20 Bran, sharps and other residues of rice,
whether or not in the form of pellets,
derived from sifting, milling or other
working5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2302.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2302.20 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2302.30 Bran, sharps and other residues of
wheat, whether or not in the form ofpellets, derived from sifting, milling or
other working0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2302.40 Bran, sharps and other residues of
cereals, whether or not in the form of
pellets, derived from sifting, milling or
other working (excl. maize, rice and
wheat)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2302.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2302.50 Bran, sharps and other residues of
leguminous plants, whether or not in
the form of pellets, derived from sifting,
milling or other working0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2302.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2303 Residues of starch manufacture and
similar residues, beet-pulp, bagasse and
other waste of sugar manufacture,
brewing or distilling dregs and waste,
whether or not in the form of pellets
2303.10 Residues of starch manufacture and
similar residues0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2303.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2303.20 Beet-pulp, bagasse and other waste of
sugar manufacture0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2303.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/260 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
DOM 2303.20 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2303.30 Brewing or distilling dregs and waste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2303.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2304 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of soya-bean oil
2304.00 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of soya-bean oil0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2305 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of groundnut oil
2305.00 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of groundnut oil0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2306 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of vegetable fats or oils (excl. from soya-
bean oil and groundnut oil)
2306.10 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of cotton seeds0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2306.20 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extractionof linseed0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2306.30 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the formof pellets, resulting from the extraction
of sunflower seeds0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/261
Description1/01/
20091/01/
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2033
2306.41 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of low erucic acid rape or colza seeds
‘yielding a fixed oil which has an erucic
acid content of < 32 % and yielding a
solid component of glucosinolates of
< m 30 micromoles/g’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2306.49 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of high erucic acid rape or colza seeds
‘yielding a fixed oil which has an erucic
acid content of ≥2m % and yielding a
solid component of glucsinolates of
≥30 micromoles/g’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2306.50 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of coconut or copra35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
2306.60 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of palm nuts or kernels0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2306.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2306.60 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2306.70 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of vegetable fats or oils from maize
‘corn’ germ0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2306.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2306.70 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/262 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2306.90 Oilcake and other solid residues,
whether or not ground or in the form
of pellets, resulting from the extraction
of vegetable fats or oils (excl. of cotton
seeds, linseed, sunflower seeds, rape or
colza seeds, coconut or copra, palm nutsor kernels, maize corn' germ, or from
the extraction of soya-bean oil or
groundnut oil)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2306.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2306.90 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2307 Wine lees; argol
2307.00 Wine lees; argol 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2307.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2307.00 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2308 Acorns, horse-chestnuts, marc and
other vegetable materials and vegetable
waste, vegetable residues and by-pro-
ducts of a kind used in animal feeding,
whether or not in the form of pellets,n.e.s.
2308.00 Acorns, horse-chestnuts, marc and
other vegetable materials and vegetable
waste, vegetable residues and by-pro-
ducts of a kind used in animal feeding,
whether or not in the form of pellets,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2309 Preparations of a kind used in animal
feeding
2309.10 Dog or cat food, put up for retail sale 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 02309.90 Preparations of a kind used in animal
feeding (excl. dog or cat food put up forretail sale)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 2309.90.30 Prepared complete poultry feed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 2309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/263
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20201/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DMA 2309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2309.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
24 TOBACCO AND MANUFACTURED
TOBACCO SUBSTITUTES
2401 Unmanufactured tobacco; tobacco re-
fuse
2401.10 Tobacco, unstemmed/unstripped 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2401.10 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2401.10 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2401.20 Tobacco, partly or wholly stemmed/
stripped, otherwise unmanufactured5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2401.20 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0HAI 2401.20 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/264 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2401.30 Tobacco refuse 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2401.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2401.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2401.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2401.30 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0HAI 2401.30 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0JAM 2401.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2401.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2401.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2402 Cigars, cheroots, cigarillos and ciga-
rettes of tobacco or of tobacco sub-
stitutes
2402.10 Cigars, cheroots and cigarillos contain-
ing tobaccoExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2402.10 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
2402.20 Cigarettes, containing tobacco Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2402.20 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
2402.90 Cigars, cheroots, cigarillos and ciga-
rettes consisting wholly of tobacco
substitutesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2402.90 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
2403 Manufactured tobacco and manufac-
tured tobacco substitutes and homoge-
nised or reconstituted tobacco, tobacco
extracts and tobacco essences (excl.
cigars, incl. cheroots, cigarillos and
cigarettes)
2403.10 Smoking tobacco, whether or not con-
taining tobacco substitutes in any pro-
portionExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2403.10 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/265
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2403.91 Tobacco, ‘homogenised’ or ‘reconsti-
tuted’ from finely-chopped tobacco
leaves, tobacco refuse or tobacco dustExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 2403.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2403.91 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
2403.99 Chewing tobacco, snuff and other man-
ufactured tobacco and manufactured
tobacco substitutes, and tobacco pow-
der, tobacco extracts and essences (excl.
cigars, cheroots, cigarillos and cigar-
ettes, smoking tobacco whether or not
containing tobacco substitutes in any
proportion, homogenised' or ‘reconsti-
tuted’ tobacco, nicotine extracted from
the tobacco plant and insecticides man-
ufactured from tobacco extracts and
essences)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2403.99 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
25 SALT; SULPHUR; EARTHS AND
STONE; PLASTERING MATERIALS,
LIME AND CEMENT
2501 Salts, incl. table salt and denatured salt,
and pure sodium chloride, whether ornot in aqueous solution or containing
added anti-caking or free-flowing
agents; sea water
2501.00 Salt, incl. table salt and denatured salt,
and pure sodium chloride, whether or
not in aqueous solution; sea water35 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BEL 2501.00.10 Table salt in retail packages of not more
than 2,5 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2501.00.30 Rock salt 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2501.00.40 Pure sodium chloride 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2501.00.50 Salt liquors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2501.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2501.00.30 Rock salt 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2501.00.40 Pure sodium chloride 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2501.00.50 Salt liquors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2501.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/266 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 2501.00.11 Sodium chloride, with purity ≥a 9,5 %,
whether or not in aqueous solution0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2501.00.30 Rock salt 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2501.00.40 Pure sodium chloride 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2501.00.50 Salt liquors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2501.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2501.00.30 Rock salt 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2501.00.40 Pure sodium chloride 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2501.00.50 Salt liquors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2501.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2501.00.30 Rock salt 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2501.00.40 Pure sodium chloride 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2501.00.50 Salt liquors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2501.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2501.00.10 Table salt in retail packages of not more
than 2,5 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2501.00.30 Rock salt 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2501.00.40 Pure sodium chloride 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2501.00.50 Salt liquors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2501.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2501.00.30 Rock salt 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2501.00.40 Pure sodium chloride 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2501.00.50 Salt liquors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2501.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2502 Unroasted iron pyrites
2502.00 Unroasted iron pyrites 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2502.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2502.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2502.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2502.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2502.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/267
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2503 Sulphur of all kinds (excl. sublimed
sulphur, precipitated sulphur and colloi-
dal sulphur)
2503.00 Sulphur of all kinds (excl. sublimed
sulphur, precipitated sulphur and colloi-
dal sulphur)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2503.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2503.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2503.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2504 Natural graphite
2504.10 Natural graphite in powder or in flakes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2504.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2504.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2504.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2504.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2504.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2504.90 Natural graphite (excl. in powder or in
flakes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2504.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2504.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2504.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2504.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2504.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2505 Natural sands of all kinds, whether or
not coloured (excl. gold- and platinum-
bearing sands, zircon, rutile and ilme-nite sands, monazite sands, and tar or
asphalt sands)
2505.10 Silica sands and quartz sands, whether
or not coloured5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2505.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/268 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20311/01/
2033
HAI 2505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2505.90 Natural sands of all kinds, whether or
not coloured (excl. silica sands, quartz
sands, gold- and platinum-bearing sands,
zircon, rutile and ilmenite sands, mon-azite sands, and tar or asphalt sands)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2505.90 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2506 Quartz (excl. natural sands); quartzite,
whether or not roughly trimmed or
merely cut, by sawing or otherwise,
into blocks or slabs of a square or
rectangular shape
2506.10 Quartz (excl. quartz sands) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2506.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2506.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2506.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2506.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2506.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2506.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2506.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2506.21 Crude or roughly trimmed quartzite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2506.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/269
Description1/01/
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2033
BHM 2506.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2506.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2506.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2506.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2506.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2506.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2506.29 Quartzite, merely cut, by sawing or
otherwise, in blocks or slabs of a square
or rectangular shape (excl. roughly
trimmed)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2506.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2506.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2506.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2506.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2506.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2506.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2506.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2507 Kaolin and other kaolinic clays, whether
or not calcined
2507.00 Kaolin and other kaolinic clays, whether
or not calcined0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2507.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2507.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2507.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2507.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2507.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2507.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2508 Clays, andalusite, kyanite and sillima-
nite, whether or not calcined; mullite;
chamotte or dinas earths (excl. kaolinand other kaolinic clays, and expanded
clay)
2508.10 Bentonite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2508.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/270 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
BHM 2508.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2508.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2508.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2508.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2508.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2508.20 Decolorising earths and fuller's earth 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2508.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2508.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2508.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2508.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2508.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2508.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2508.30 Fireclay (excl. kaolin and other kaolinic
clays and expanded clay)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2508.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2508.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2508.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2508.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2508.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2508.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2508.40 Clays (excl. fireclay, kaolin and other
kaolinic clays and expanded clay)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2508.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2508.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2508.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2508.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2508.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2508.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2508.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2508.50 Andalusite, kyanite and sillimanite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2508.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2508.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/271
Description1/01/
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2033
GRD 2508.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2508.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2508.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2508.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2508.60 Mullite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2508.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2508.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2508.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2508.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2508.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2508.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2508.70 Chamotte or dinas earths 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2508.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2508.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2508.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2508.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2508.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2508.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2509 Chalk2509.00 Chalk 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2509.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2509.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2509.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2509.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2509.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2509.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2510 Natural calcium phosphates and natural
aluminium calcium phosphates, natural
and phosphatic chalkL 289/I/272 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
2510.10 Natural calcium phosphates and natu-
ral aluminium calcium phosphates, nat-
ural and phosphatic chalk, unground0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2510.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2510.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2510.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2510.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2510.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2510.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2510.20 Natural calcium phosphates and natu-
ral aluminium calcium phosphates, nat-
ural and phosphatic chalk, ground0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2510.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2510.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2510.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2510.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2510.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2510.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2511 Natural barium sulphate ‘barytes ’
2511.10 Natural barium sulphate ‘barytes ’ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2511.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2511.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2511.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2511.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2511.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2511.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2511.20 Natural barium carbonate ‘witherite’,
whether or not calcined (excl. barium
oxide)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2511.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2511.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2511.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2511.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/273
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
SUR 2511.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2511.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2512 Siliceous fossil meals, e.g. kieselguhr,
tripolite and diatomite, and similar
siliceous earths, whether or not cal-
cined, of an apparent specific gravity of
≤1
2512.00 Siliceous fossil meals, e.g. kieselguhr,
tripolite and diatomite, and similar
siliceous earths, whether or not cal-
cined, of an apparent specific gravity of
≤10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2512.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2512.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2512.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2512.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2512.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2513 Pumice stone; emery; natural corun-
dum, natural garnet and other natural
abrasives, whether or not heat-treated
2513.11 Pumice stone, crude or in irregular
pieces, incl. crushed pumice ‘bimskies’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2513.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2513.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2513.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2513.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2513.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2513.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2513.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2513.19 Pumice stone, crushed or ground 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2513.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2513.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2513.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2513.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2513.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/274 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
SUR 2513.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2513.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2513.20 Emery; natural corundum, natural gar-
net and other natural abrasives, whether
or not heattreated0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2513.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2513.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2513.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2513.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2513.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2513.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2513.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2514 Slate, whether or not roughly trimmed
or merely cut, by sawing or otherwise,
into blocks or slabs of a square or
rectangular shape; slate powder andslate refuse
2514.00 Slate, whether or not roughly trimmed
or merely cut, by sawing or otherwise,
into blocks or slabs of a square or
rectangular shape; slate powder and
slate refuse0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2514.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2514.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2514.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2514.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2514.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2514.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2514.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2515 Marble, travertine, ecaussine and other
calcareous monumental or building
stone of an apparent specific gravity of≥2,5, and alabaster, whether or not
roughly trimmed or merely cut, by
sawing or otherwise, into blocks or
slabs of a square or rectangular shape
(excl. in the form of granules, chippings
or powder)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/275
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
2515.11 Marble and travertine, crude or roughly
trimmed5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2515.11 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2515.11 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 2515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2515.12 Marble and travertine, merely cut, by
sawing or otherwise, into blocks or
slabs of a square or rectangular shape10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2515.12 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2515.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2515.12 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 2515.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2515.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2515.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2515.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2515.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2515.20 Ecaussine and other calcareous monu-
mental or building stone of an apparent
specific gravity of ≥2,5, and alabaster,
whether or not roughly trimmed or
merely cut, by sawing or otherwise,
into blocks or slabs of a square or
rectangular shape (excl. in the form of
granules, chippings or powder, and
marble and travertine)10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2515.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2515.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2515.20 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 2515.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2515.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2515.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/276 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
LCA 2515.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2515.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2516 Granite, porphyry, basalt, sandstone and
other monumental or building stone,
whether or not roughly trimmed or
merely cut, by sawing or otherwise,
into blocks or slabs of a square or
rectangular shape (excl. in the form of
granules, chippings or powder, or al-
ready with the characteristics of setts,
curbstones and flagstones, and monu-
mental or building stone of an apparent
specific gravity of ≥2,5)
2516.11 Granite, crude or roughly trimmed
(excl. already with the characteristicsof setts, curbstones and flagstones)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2516.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2516.12 Granite, merely cut, by sawing or
otherwise, into blocks or slabs of asquare or rectangular shape (excl. al-
ready with the characteristics of setts,
curbstones and flagstones)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2516.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2516.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2516.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2516.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2516.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2516.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2516.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2516.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/277
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
2516.21 Sandstone, crude or roughly trimmed
(excl. already with the characteristics of
setts, curbstones and flagstones)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2516.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2516.22 Sandstone, merely cut, by sawing or
otherwise, into blocks or slabs of a
square or rectangular shape (excl. al-
ready with the characteristics of setts,
curbstones and flagstones)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2516.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2516.90 Porphyry, basalt and other monumental
or building stone, whether or not
roughly trimmed or merely cut, by
sawing or otherwise, into blocks or
slabs of a square or rectangular shape
(excl. in the form of granules, chippings
or powder, or already with the char-
acteristics of setts, curbstones and
flagstones, monumental or buildingstone of an apparent specific gravity of
≥2,5, granite and sandstone)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2516.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/278 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GUY 2516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2517 Pebbles, gravel, broken or crushed
stone, for concrete aggregates, for road
metalling or for railway ballast, shingle
and flint, whether or not heat-treated;
macadam of slag, dross or similar
industrial waste, whether or not incor-
porating the materials cited in the firstpart of the heading; tarred macadam;
granules, chippings and powder, of
stones of heading 2515 and 2516,
whether or not heat-treated
2517.10 Pebbles, gravel, broken or crushed
stone, for concrete aggregates, for road
metalling or for railway or other ballast,
shingle and flint, whether or not heat-
treated5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2517.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2517.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2517.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2517.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2517.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2517.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2517.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2517.20 Macadam of slag, dross or similar
industrial waste, whether or not incor-
porating pebbles, gravel, shingle and
flint for concrete aggregates, for road
metalling or for railway or other ballast5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2517.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2517.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2517.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2517.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2517.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/279
Description1/01/
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2033
JAM 2517.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2517.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2517.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2517.30 Tarred macadam 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2517.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2517.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2517.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2517.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2517.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2517.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2517.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2517.41 Marble granules, chippings and powder,
whether or not heat-treated0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2517.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2517.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2517.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2517.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2517.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2517.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2517.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2517.49 Granules, chippings and powder,
whether or not heat-treated, of traver-
tine, ecaussine, alabaster, basalt, granite,
sandstone, porphyry, syenite, lava,
gneiss, trachyte and other rocks of
heading 2515 and 2516 (excl. marble)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2517.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2517.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2517.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2517.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2517.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2517.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2517.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/280 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2518 Dolomite, whether or not calcined or
sintered, incl. dolomite roughly
trimmed or merely cut, by sawing or
otherwise, into blocks or slabs of a
rectangular incl. square shape, and
dolomite ramming mix (excl. broken
or crushed dolomite for concrete ag-
gregates, road metalling or railway or
other ballast)
2518.10 Crude dolomite, not calcined or not
sintered, incl. dolomite roughly
trimmed or merely cut, by sawing or
otherwise, into blocks or slabs of a
rectangular ‘incl. square ’shape (excl.
broken or crushed dolomite for con-
crete aggregates, road metalling or rail-
way or other ballast)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2518.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2518.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2518.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2518.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2518.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2518.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2518.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2518.20 Calcined or sintered dolomite (excl.
broken or crushed dolomite for con-
crete aggregates, road metalling or rail-
way or other ballast)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2518.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2518.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2518.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2518.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2518.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2518.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2518.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2518.30 Dolomite ramming mix 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2518.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2518.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2518.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/281
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DMA 2518.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2518.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2518.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2518.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2519 Natural magnesium carbonate ‘magne-
site’
2519.10 Natural magnesium carbonate ‘magne-
site’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2519.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2519.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2519.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2519.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2519.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2519.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2519.90 Fused magnesia; dead-burned ‘sintered’
magnesia, whether or not containing
small quantities of other oxides added
before sintering; other magnesiumoxide (excl. natural magnesium carbo-
nate ‘magnesite’)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2519.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2519.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2519.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2519.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2519.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2519.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2520 Gypsum; anhydrite; plasters consisting
of calcined gypsum or calcium sulphate,
whether or not coloured, with orwithout small quantities of accelerators
or retarders
2520.10 Gypsum; anhydrite 25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2520.10.20 Anhydrite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2520.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0BRB 2520.10.20 Anhydrite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/282 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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GUY 2520.10.20 Anhydrite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2520.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2520.10.20 Anhydrite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2520.10.20 Anhydrite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2520.10.20 Anhydrite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2520.20 Plasters consisting of calcined gypsum
or calcium sulphate, whether or not
coloured, with or without small quan-
tities of accelerators or retarders0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2520.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2520.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2520.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2520.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2520.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2520.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2520.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2521 Limestone flux; limestone and other
calcareous stone, of a kind used for
the manufacture of lime or cement
2521.00 Limestone flux; limestone and other
calcareous stone, of a kind used for
the manufacture of lime or cement20 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2521.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2521.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2521.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2521.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2522 Quicklime, slaked lime and hydraulic
lime (excl. pure calcium oxide and
calcium hydroxide)
2522.10 Quicklime 20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2522.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2522.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2522.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/283
Description1/01/
20091/01/
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2522.20 Slaked lime 20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2522.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0BRB 2522.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2522.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2522.30 Hydraulic lime (excl. pure calcium oxide
and calcium hydroxide)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2522.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2522.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2522.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2523 Cement, incl. cement clinkers, whether
or not coloured
2523.10 Cement clinkers 25 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 2523.10 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
TTO 2523.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2523.21 White portland cement, whether or not
artificially coloured5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 2523.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2523.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2523.21 14 13 12 10 9 9 7 7 6 6 4 3 1 0 0 0 0
JAM 2523.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2523.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2523.29 Portland cement (excl. white, whether
or not artificially coloured)20 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
ATG 2523.29.10 Building cement (grey) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2523.29.10 Building cement (grey) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2523.29 60 54 48 42 35 35 29 29 23 23 16 10 4 0 0 0 0
GUY 2523.29.20 Oilwell cement 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2523.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2523.29 50 45 40 35 29 29 24 24 19 19 14 8 3 0 0 0 0
JAM 2523.29.20 Oilwell cement 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2523.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2523.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/284 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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TTO 2523.29.20 Oilwell cement 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2523.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2523.30 Aluminous cement 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2523.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2523.30 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0GUY 2523.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2523.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2523.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2523.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2523.90 Cement, whether or not coloured (excl.
aluminous cement and portland ce-
ment)10 10 9 8 7 7 6 6 5 5 5 4 3 3 2 1 0
BHM 2523.90 35 33 30 27 24 24 21 21 18 18 15 12 9 9 6 3 0
BRB 2523.90 60 55 50 45 40 40 35 35 30 30 25 20 15 15 10 5 0
GUY 2523.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2523.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2523.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2523.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2524 Asbestos (excl. products made from
asbestos)
2524.00 Asbestos (excl. products made from
asbestos)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2524.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2524.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2524.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2524.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2524.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2524.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2524.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2524.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2525 Mica, whether or not rifted into sheets
or splittings; mica waste30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/285
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
2525.10 Crude mica and mica rifted into sheets
or splittings0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2525.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2525.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2525.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2525.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2525.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2525.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2525.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2525.20 Mica powder 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2525.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2525.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2525.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2525.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2525.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2525.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2525.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2525.30 Mica waste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2525.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2525.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2525.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2525.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2525.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2525.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2525.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2526 Natural steatite, whether or not roughly
trimmed or merely cut, by sawing or
otherwise, into blocks or slabs of a
square or rectangular shape; talcL 289/I/286 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
2526.10 Natural steatite, whether or not roughly
trimmed or merely cut, by sawing or
otherwise, into blocks or slabs of a
square or rectangular shape, and talc,
uncrushed or unpowdered5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2526.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2526.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2526.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2526.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2526.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2526.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2526.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2526.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2526.20 Natural steatite and talc, crushed or
powdered0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2526.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2526.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2526.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2526.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2526.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2526.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2526.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2528 Borates, natural, and concentrates there-
of, whether or not calcined, and natural
boric acids containing ≤85 % of H
3BO 3
calculated on the dry weight (excl.
borates separated from natural brine)
2528.10 Sodium borates, natural, and concen-
trates thereof, whether or not calcined
(excl. sodium borates separated from
natural brine)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2528.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2528.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2528.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2528.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2528.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/287
Description1/01/
20091/01/
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2033
SUR 2528.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2528.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2528.90 Borates, natural, and concentrates there-
of, whether or not calcined, and natural
boric acids containing ≤85 % of H 3BO 3
calculated on the dry weight (excl.
sodium borates and concentrates there-
of and borates separated from natural
brine)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2528.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2528.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2528.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2528.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2528.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2528.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2528.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2529 Feldspar; leucite, nepheline and nephe-
line syenite; fluorspar
2529.10 Feldspar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2529.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2529.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2529.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2529.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2529.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2529.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2529.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2529.21 Fluorspar containing by weight ≤97 %
calcium fluoride0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2529.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2529.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2529.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2529.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2529.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2529.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/288 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
VCT 2529.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2529.22 Fluorspar containing by weight > 97 %
calcium fluoride0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2529.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2529.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2529.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2529.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2529.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2529.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2529.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2529.30 Leucite, nepheline and nepheline syenite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2529.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2529.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2529.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2529.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2529.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2529.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2529.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2530 Vermiculite, perlite and other mineral
substances, n.e.s.
2530.10 Vermiculite, perlite and chlorites, un-
expanded0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2530.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2530.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2530.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2530.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2530.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2530.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2530.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/289
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
2530.20 Kieserite and epsomite ‘natural magne-
sium sulphates’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2530.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2530.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2530.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2530.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2530.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2530.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2530.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2530.90 Arsenic sulfides, alunite, pozzuolana,
earth colours and other mineral sub-
stances, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2530.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2530.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2530.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2530.90.10 Earth pigments 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2530.90.20 Amber and ambroid 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2530.90.30 Natural soil for replanting and transplant-
ing (black soil and similar)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2530.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2530.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2530.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2530.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2530.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
26 ORES, SLAG AND ASH2601 Iron ores and concentrates, incl. roasted
iron pyrites
2601.11 Non-agglomerated iron ores and con-
centrates (excl. roasted iron pyrites)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2601.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2601.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2601.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2601.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/290 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
LCA 2601.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2601.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2601.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2601.12 Agglomerated iron ores and concen-
trates (excl. roasted iron pyrites)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2601.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2601.20 Roasted iron pyrites 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2602 Manganese ores and concentrates, incl.
ferruginous manganese ores and con-
centrates, with a manganese content of
≥20 %, calculated on the dry weight
2602.00 Manganese ores and concentrates, incl.
ferruginous manganese ores and con-
centrates, with a manganese content of
≥20 %, calculated on the dry weight0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2602.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
SUR 2602.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2602.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2603 Copper ores and concentrates
2603.00 Copper ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2604 Nickel ores and concentrates
2604.00 Nickel ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2605 Cobalt ores and concentrates
2605.00 Cobalt ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 2605.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2605.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/292 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2606 Aluminium ores and concentrates
2606.00 Aluminium ores and concentrates 15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2607 Lead ores and concentrates2607.00 Lead ores and concentrates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2608 Zinc ores and concentrates2608.00 Zinc ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2609 Tin ores and concentrates30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/293
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2033
2609.00 Tin ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2610 Chromium ores and concentrates
2610.00 Chromium ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 2610.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2611 Tungsten ores and concentrates
2611.00 Tungsten ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2611.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 2611.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2612 Uranium or thorium ores and concen-
trates
2612.10 Uranium ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2612.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/294 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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BHM 2612.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2612.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2612.20 Thorium ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2613 Molybdenum ores and concentrates
2613.10 Roasted molybdenum ores and concen-
trates0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2613.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2613.90 Molybdenum ores and concentrates
(excl. roasted)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 2613.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/295
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VCT 2613.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2614 Titanium ores and concentrates
2614.00 Titanium ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 2614.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2614.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2615 Niobium, tantalum, vanadium or zirco-
nium ores and concentrates
2615.10 Zirconium ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2615.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2615.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2615.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2615.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2615.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2615.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2615.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2615.90 Niobium, tantalum or vanadium ores
and concentrates0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2615.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2615.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2615.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2615.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2615.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2615.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2615.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2616 Precious-metal ores and concentratesL 289/I/296 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2616.10 Silver ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2616.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2616.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2616.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2616.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2616.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2616.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2616.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2616.90 Precious metal ores and concentrates
(excl. silver ores and oncentrates)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2616.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2616.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2616.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2616.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2616.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2616.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2616.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2617 Ores and concentrates (excl. iron, man-
ganese, copper, nickel, cobalt, alumi-
nium, lead, zinc, tin, chromium,tungsten, uranium, thorium, molybde-
num, titanium, niobium, tantalum, va-
nadium, zirconium and precious-metal
ores and concentrates)
2617.10 Antimony ores and concentrates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2617.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2617.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2617.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2617.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2617.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2617.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2617.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/297
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2617.90 Ores and concentrates (excl. iron, man-
ganese, copper, nickel, cobalt, alumi-
nium, lead, zinc, tin, chromium,tungsten, uranium, thorium, molybde-
num, titanium, niobium, tantalum, va-
nadium, zirconium, precious metal or
antimony ores and concentrates)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2617.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2617.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2617.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2617.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2617.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2617.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2617.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2618 Granulated slag slag sand from the
manufacture of iron or steel
2618.00 Granulated slag ‘slag sand’ from the
manufacture of iron or steel20 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2618.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2618.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2618.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2618.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2619 Slag, dross, scalings and other waste
from the manufacture of iron or steel(excl. granulated slag)
2619.00 Slag, dross, scalings and other waste
from the manufacture of iron or steel
(excl. granulated slag)20 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2619.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2619.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2619.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2619.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2620 Ash and residues, containing arsenic,
metals or metal compounds (excl. those
from the manufacture of iron or steel)L 289/I/298 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2620.11 Hard zinc spelter 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2620.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2620.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2620.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2620.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2620.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2620.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2620.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2620.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2620.19 Ash and residues containing mainly zinc
(excl. hard zinc spelter)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2620.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2620.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2620.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2620.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2620.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2620.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2620.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2620.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2620.21 Leaded gasoline sludges and leaded anti-
knock compound sludges, obtained
from storage tanks of leaded gasoline
and leaded anti-knock compounds and
containing mainly lead, lead compounds
and iron oxide5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2620.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2620.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2620.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2620.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2620.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2620.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2620.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2620.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/299
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
20211/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2620.29 Ash and residues containing mainly lead
(excl. leaded gasoline sludges and leaded
anti-knock compound sludges)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2620.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2620.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2620.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2620.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2620.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2620.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2620.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2620.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2620.30 Ash and residues containing mainly
copper5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2620.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2620.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2620.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2620.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2620.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2620.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2620.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2620.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2620.40 Ash and residues containing mainly
aluminium5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2620.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2620.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2620.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2620.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2620.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2620.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2620.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2620.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/300 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
2620.60 Ash and residues, containing arsenic,
mercury, thallium or their mixtures, of a
kind used for the extraction of arsenic
or those metals or for the manufacture
of their chemical compounds (excl.
those from the manufacture of iron or
steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2620.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2620.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2620.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2620.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2620.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2620.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2620.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2620.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2620.91 Ash and residues, containing antimony,
beryllium, cadmium, chromium or their
mixtures (excl. those from the manu-
facture of iron or steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2620.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2620.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2620.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2620.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2620.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2620.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2620.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2620.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2620.99 Ash and residues, containing metals or
metal compounds (excl. those from the
manufacture of iron or steel, those
containing primarily zinc, lead, copper
or aluminium, those containing arsenic,
mercury, thallium or their mixtures of a
kind used for the extraction of arsenic
or those metals or for the manufacture
of their chemical compounds and those
containing antimony, beryllium, cad-
mium, chromium or their mixtures)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2620.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/301
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BHM 2620.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2620.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2620.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2620.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2620.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2620.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2620.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2621 Slag and ash, incl. seaweed ash kelp2621.10 Ash and residues from the incineration
of municipal waste5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2621.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2621.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2621.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2621.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2621.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2621.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2621.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2621.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2621.90 Slag and ash, incl. seaweed ash ‘kelp’
(excl. slag, incl. granulated, from the
manufacture of iron or steel, ashes and
residues containing arsenic, metals or
metal compounds and those from theincineration of municipal waste)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2621.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2621.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2621.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2621.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2621.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2621.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2621.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2621.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/302 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
27 MINERAL FUELS, MINERAL OILS AND
PRODUCTS OF THEIR DISTILLATION;
BITUMINOUS SUBSTANCES; MINER-
AL WAXES
2701 Coal; briquettes, ovoids and similar
solid fuels manufactured from coal
2701.11 Anthracite, whether or not pulverised,
non-agglomerated0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2701.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2701.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2701.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2701.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2701.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2701.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2701.12 Bituminous coal, whether or not pul-
verised, non-agglomerated0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2701.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2701.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2701.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2701.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2701.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2701.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2701.19 Coal, whether or not pulverised, non-
agglomerated (excl. anthracite and bitu-
minous coal)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2701.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2701.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2701.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2701.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2701.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2701.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2701.20 Briquettes, ovoids and similar solid fuels
manufactured from coal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2701.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/303
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2033
BHM 2701.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2701.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2701.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2701.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2701.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2701.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2702 Lignite, whether or not agglomerated
(excl. jet)
2702.10 Lignite, whether or not pulverised, non-
agglomerated (excl. jet)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2702.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2702.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2702.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2702.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2702.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2702.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2702.20 Agglomerated lignite (excl. jet) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2702.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2702.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2702.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2702.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2702.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2702.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2703 Peat, incl. peat litter, whether or not
agglomerated
2703.00 Peat, incl. peat litter, whether or not
agglomerated0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2704 Coke and semi-coke of coal, of lignite or
of peat, whether or not agglomerated;
retort carbonL 289/I/304 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
2704.00 Coke and semi-coke of coal, of lignite or
of peat, whether or not agglomerated;
retort carbon0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2704.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2704.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2704.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2704.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2704.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2704.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2705 Coal gas, water gas, producer gas, lean
gas and similar gases (excl. petroleumgases and other gaseous hydrocarbons)
2705.00 Coal gas, water gas, producer gas, lean
gas and similar gases (excl. petroleum
gases and other gaseous hydrocarbons)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2706 Tar distilled from coal, from lignite or
from peat, and other mineral tars,
whether or not dehydrated or partially
distilled, incl. reconstituted tars
2706.00 Tar distilled from coal, from lignite or
from peat, and other mineral tars,
whether or not dehydrated or partially
distilled, incl. reconstituted tars0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2706.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2706.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2706.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2706.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2706.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2706.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2707 Oils and other products of the distilla-
tion of high temperature coal tar;
similar products in which the weight
of the aromatic constituents exceeds
that of the non-aromatic constituents30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/305
Description1/01/
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2033
2707.10 Benzol ‘benzene’ containing > 50 % of
benzene (excl. chemically defined)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2707.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2707.20 Toluol ‘toluene’ containing > 50 % of
toluene (excl. chemically defined)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2707.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2707.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2707.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2707.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2707.30 Xylol ‘xylenes’ containing > 50 % of
xylenes (excl. chemically defined)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2707.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2707.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2707.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2707.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2707.40 Naphthalene containing > 50 % of
naphtalene (excl. chemically defined)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2707.40 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2707.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2707.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2707.50 Aromatic hydrocarbon mixtures of
which ≥65 % by volume, incl. losses,
distils at 250
ac by the astm d 86 method
(excl. chemically defined compounds)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2707.50 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2707.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2707.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2707.60 Phenols containing > 50 % of phenols
(excl. chemically defined)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2707.60 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/306 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
DOM 2707.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2707.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2707.91 Creosote oils (excl. chemically defined) 25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2707.91 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0DOM 2707.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2707.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2707.99 Oils and other products of the distilla-
tion of high temperature coal tars;
similar products in which the weight
of the aromatic constituents exceeds
that of the non-aromatic constituents
(excl. chemically-defined compounds,
benzol ‘benzene’, toluol ‘toluee’, xylol
‘xylenes’, naphthalene, aromatic hydro-
carbon mixtures of subheading 2707.50,
phenols and creosote oils)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2707.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2707.99 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0DOM 2707.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2707.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2708 Pitch and pitch coke, obtained from coal
tar or from other mineral tars
2708.10 Pitch obtained from coal tar or from
other mineral tars25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2708.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2708.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2708.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2708.20 Pitch coke obtained from coal tar or
from other mineral tars0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2708.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2708.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2708.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2708.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2708.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/307
Description1/01/
20091/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
VCT 2708.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2709 Petroleum oils and oils obtained from
bituminous minerals, crude
2709.00 Petroleum oils and oils obtained from
bituminous minerals, crude0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2709.00 25 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2709.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2709.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2709.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2710 Petroleum oils and oils obtained from
bituminous minerals (excl. crude);
preparations containing ≥70 % by
weight of petroleum oils or of oils
obtained from bituminous minerals,
these oils being the basic constituents
of the preparations, n.e.s.; waste oilscontaining mainly petroleum or bitumi-
nous minerals
2710.11 Light oils and preparations, of petro-
leum or bituminous minerals which
≥90 % by volume ‘incl. losses ’distil at
210
ac‘astm d 86 method’30 20 20 20 20 15 15 10 10 5 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2710.11.10 Aviation spirit of 100 octane and over 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2710.11.20 Aviation spirit under 100 octane 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0ATG 2710.11.40 Spirit type (gasoline type) jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0ATG 2710.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2710.11 BZD
0.54
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.54
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.54
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.54
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.54
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.36
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.36
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.36
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.18
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.18
per
Im-
perial
Gal-
lon0 0 0 0 0 0 0
BEL 2710.11.10 Aviation spirit of 100 octane and over 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2710.11.20 Aviation spirit under 100 octane 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 2710.11.40 Spirit type (gasoline type) jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 2710.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/308 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BHM 2710.11 BSD
1.06
per
U.S.
Gal-
lonBSD
1.06
per
U.S.
Gal-
lonBSD
1.06
per
U.S.
Gal-
lonBSD
1.06
per
U.S.
Gal-
lonBSD
1.06
per
U.S.
Gal-
lonBSD
0.71
per
U.S.
Gal-
lonBSD
0.71
per
U.S.
Gal-
lonBSD
0.71
per
U.S.
Gal-
lonBSD
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per
U.S.
Gal-
lonBSD
0.35
per
U.S.
Gal-
lon0 0 0 0 0 0 0
BRB 2710.11 BBD
109.-
99
per
m3BBD
109.-
99
per
m3BBD
109.-
99
per
m3BBD
109.-
99
per
m3BBD
109.-
99
per
m3BBD
73.33
per
m3BBD
73.33
per
m3BBD
73.33
per
m3BBD
36.66
per
m2BBD
36.66
per
m30 0 0 0 0 0 0
BRB 2710.11.10 Aviation spirit of 100 octane and over 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DMA 2710.11.10 Aviation spirit of 100 octane and over 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2710.11.20 Aviation spirit under 100 octane 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2710.11.40 Spirit type (gasoline type) jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2710.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2710.11.11 Of aviation 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2710.11.19 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2710.11.20 Petrol-type fuels for jet engines and tur-
bines0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2710.11.30 White spirit 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2710.11.41 Kerosene 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2710.11.49 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2710.11.50 Gas oils 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2710.11.60 Fuel oils 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2710.11.71 Base oils for lubricants 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2710.11.10 Aviation spirit of 100 octane and over 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2710.11.20 Aviation spirit under 100 octane 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2710.11.40 Spirit type (gasoline type) jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2710.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.11.10 Aviation spirit of 100 octane and over 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.11.20 Aviation spirit under 100 octane 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2710.11.40 Spirit type (gasoline type) jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2710.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/309
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20291/01/
20311/01/
2033
HAI 2710.11 Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
JAM 2710.11.10 Aviation spirit of 100 octane and over 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2710.11.20 Aviation spirit under 100 octane 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2710.11.40 Spirit type (gasoline type) jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2710.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2710.11.10 Aviation spirit of 100 octane and over 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2710.11.20 Aviation spirit under 100 octane 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2710.11.40 Spirit type (gasoline type) jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2710.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2710.11.10 Aviation spirit of 100 octane and over 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2710.11.20 Aviation spirit under 100 octane 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2710.11.40 Spirit type (gasoline type) jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2710.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2710.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2710.11.10 Aviation spirit of 100 octane and over 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2710.11.20 Aviation spirit under 100 octane 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2710.11.40 Spirit type (gasoline type) jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2710.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2710.11.10 Aviation spirit of 100 octane and over 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2710.11.20 Aviation spirit under 100 octane 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2710.11.40 Spirit type (gasoline type) jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2710.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2710.19 Medium oils and preparations, of petro-
leum or bituminous minerals, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2710.19.10 Kerosene type jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2710.19 BZD
0.32
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.32
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.32
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.32
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.32
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.21
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.21
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.21
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.11
per
Im-
perial
Gal-
lonBZD
0.11
per
Im-
perial
Gal-
lon0 0 0 0 0 0 0
BEL 2710.19.10 Kerosene type jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2710.19.30 Vaporising oil or white spirit 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/310 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
BEL 2710.19.70 Partly refined petroleum, including topped
crudes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2710.19.86 Transformer oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2710.19.87 Circuit breaker oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 2710.19.88 Cleansing, cutting and mould release oils 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 2710.19.89 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 2710.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2710.19 BSD
0.85
per
U.S.
Gal-
lon &
27,5 %-
ad
valor-
emBSD
0.85
per
U.S.
Gal-
lon &
27,5 %-
ad
valor-
emBSD
0.85
per
U.S.
Gal-
lon &
27,5 %-
ad
valor-
emBSD
0.85
per
U.S.
Gal-
lon &
27,5 %-
ad
valor-
emBSD
0.85
per
U.S.
Gal-
lon &
27,5 %-
ad
valor-
emBSD
0.57
per
U.S.
Gal-
lon &
18,3 %-
ad
valor-
emBSD
0.57
per
U.S.
Gal-
lon &
18,3 %-
ad
valor-
emBSD
0.57
per
U.S.
Gal-
lon &
18,3 %-
ad
valor-
emBSD
0.29
per
U.S.
Gal-
lon &9,2 %
ad va-
loremBSD
0.29
per
U.S.
Gal-
lon &9,2 %
ad va-
lorem0 0 0 0 0 0 0
BRB 2710.19 BBD
65.99
per
m
3BBD
65.99
per
m3BBD
65.99
per
m3BBD
65.99
per
m3BBD
65.99
per
m3BBD
43.99
per
m3BBD
43.99
per
m3BBD
43.99
per
m3BBD
21.99
per
m3BBD
21.99
per
m30 0 0 0 0 0 0
BRB 2710.19.10 Kerosene type jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2710.19.10 Kerosene type jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2710.19.70 Partly refined petroleum, including topped
crudes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2710.19.82 Other lubricating oil base stock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2710.19.86 Transformer oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2710.19.87 Circuit breaker oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2710.19.88 Cleansing, cutting and mould release oils 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2710.19.89 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2710.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2710.19.10 Kerosene type jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.19.10 Kerosene type jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.19.30 Vaporising oil or white spirit 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2710.19.40 Diesel oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2710.19.50 Gas oils (other than diesel oil) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2710.19.60 Bunker ‘c’grade fuel oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.19.70 Partly refined petroleum, including topped
crudes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/311
Description1/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GUY 2710.19.81 Lubricating oil base stock (paraffinic type) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.19.83 Lubricating oils 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.19.84 Lubricating greases 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.19.85 Hydraulic brake fluids and other prepared
liquids for hydraulic transmission0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.19.86 Transformer oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.19.87 Circuit breaker oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2710.19.88 Cleansing, cutting and mould release oils 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.19.89 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2710.19.10 Kerosene type jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2710.19.10 Kerosene type jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2710.19.10 Kerosene type jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2710.19.70 Partly refined petroleum, including topped
crudes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2710.19.82 Other lubricating oil base stock 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2710.19.10 Kerosene type jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2710.19.70 Partly refined petroleum, including topped
crudes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2710.19.86 Transformer oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2710.19.87 Circuit breaker oil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2710.19.88 Cleansing, cutting and mould release oils 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2710.19.89 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2710.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2710.19.10 Kerosene type jet fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2710.91 Waste oils containing polychlorinated
biphenyls [pcbs], polychlorinated ter-
phenyls [pcts] or polybrominated bi-
phenyls [pbbs]5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2710.91 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2710.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2710.91 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2710.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/312 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
2710.99 Waste oils containing mainly petroleum
or bituminous minerals (excl. thosecontaining polychlorinated biphenyls
[pcbs], polychlorinated terphenyls
[pcts] or polybrominated biphenyls
[pbbs])5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2710.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2710.99 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0DMA 2710.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2710.99 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2710.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2710.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2711 Petroleum gas and other gaseous hydro-
carbons
2711.11 Natural gas, liquefied 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02711.12 Propane, liquefied 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2711.13 Butanes, liquefied (excl. of a purity of
≥95 % of N-butane or isobutane)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2711.14 Ethylene, propylene, butylene and buta-
diene, liquefied (excl. ethylene of a
purity of ≥95 % and propylene,
butylene and butadiene of a purity of
≥90 %)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2711.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2711.14 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2711.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2711.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2711.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2711.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2711.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2711.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/313
Description1/01/
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2033
2711.19 Gaseous hydrocarbons, liquefied, n.e.s.
(excl. natural gas, propane, butane,
ethylene, propylene, butylene and buta-
diene)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2711.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2711.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2711.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2711.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2711.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2711.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2711.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2711.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2711.21 Natural gas in gaseous state 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2711.29 Hydrocarbons in gaseous state, n.e.s.
(excl. natural gas)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2712 Petroleum jelly, paraffin wax, micro-
crystalline petroleum wax, slack wax,
ozokerite, lignite wax, peat wax, other
mineral waxes, and similar products
obtained by synthesis or by other
processes, whether or not coloured
2712.10 Petroleum jelly 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2712.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2712.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2712.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2712.20 Paraffin wax containing < 0,75 % by
weight of oil5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2712.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/314 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
TTO 2712.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2712.90 Paraffin wax, microcrystalline petro-
leum wax, slack wax, ozokerite, lignite
wax, peat wax, other mineral waxes,
and similar products obtained by synth-
esis or by other processes, whether or
not coloured (excl. petroleum jelly and
paraffin wax containing < 0,75 % by
weight of oil)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2712.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2712.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2712.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2712.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2712.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2712.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2712.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2713 Petroleum coke, petroleum bitumen and
other residues of petroleum oil or of oil
obtained from bituminous minerals,
n.e.s.
2713.11 Petroleum coke, non-calcined 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2713.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2713.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2713.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2713.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2713.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2713.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2713.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2713.12 Petroleum coke, calcined 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2713.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2713.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2713.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2713.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2713.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2713.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/315
Description1/01/
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VCT 2713.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2713.20 Petroleum bitumen 30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2713.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0DOM 2713.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2713.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2713.90 Residues of petroleum oil or of oil
obtained from bituminous minerals
(excl. petroleum coke and petroleum
bitumen)30 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2713.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2713.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2713.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2714 Bitumen and asphalt, natural; bitumi-
nous or oil-shale and tar sands; asphal-
tites and asphaltic rocks
2714.10 Bituminous or oil shale and tar sands 30 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2714.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0HAI 2714.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2714.90 Bitumen and asphalt, natural; asphaltites
and asphaltic rocks30 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2714.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2714.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2715 Bituminous mastics, cut-backs and other
bituminous mixtures based on natural
asphalt, on natural bitumen, on petro-
leum bitumen, on mineral tar or on
mineral tar pitch
2715.00 Bituminous mastics, cut-backs and other
bituminous mixtures based on natural
asphalt, on natural bitumen, on petro-
leum bitumen, on mineral tar or on
mineral tar pitch30 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2715.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2715.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2715.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/316 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
2716 Electrical energy
2716.00 Electrical energy 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
28 INORGANIC CHEMICALS; ORGANIC
OR INORGANIC COMPOUNDS OFPRECIOUS METALS, OF RARE-EARTH
METALS, OF RADIOACTIVE ELE-
MENTS OR OF ISOTOPES
2801 Fluorine, chlorine, bromine and iodine
2801.10 Chlorine 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2801.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 2801.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2801.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2801.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2801.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2801.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2801.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2801.20 Iodine 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2801.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2801.30 Fluorine; bromine 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2801.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/317
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
JAM 2801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2802 Sulphur, sublimed or precipitated; col-
loidal sulphur
2802.00 Sulphur, sublimed or precipitated; col-
loidal sulphur0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2803 Carbon carbon blacks and other forms
of carbon, n.e.s.
2803.00 Carbon ‘carbon blacks and other forms
of carbon’, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2804 Hydrogen, rare gases and other non-
metals
2804.10 Hydrogen 20 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2804.29 Rare gases (excl. argon) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2804.69 Silicon containing < 99,99 % by weight
of silicon5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2804.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2804.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2804.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2805 Alkali or alkaline-earth metals; rare-
earth metals, scandium and yttrium,
whether or not intermixed or inter-alloyed; mercury
2805.11 Sodium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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BHM 2805.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2805.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2805.19 Alkali metals (excl. sodium) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2805.30 Rare-earth metals, scandium and yt-
trium, whether or not intermixed or
interalloyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2805.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2805.40 Mercury 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2806 Hydrogen chloride ‘hydrochloric acid’
2806.10 Hydrogen chloride ‘hydrochloric acid’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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BRB 2806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2806.20 Chlorosulphuric acid 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2807 Sulphuric acid; oleum
2807.00 Sulphuric acid; oleum 25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
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2808 Nitric acid; sulphonitric acids30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/323
Description1/01/
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20271/01/
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20311/01/
2033
2808.00 Nitric acid; sulphonitric acids 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2808.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2808.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2809 Diphosphorus pentaoxide; phosphoric
acid; polyphosphoric acids, whether or
not chemically defined
2809.10 Diphosphorus pentaoxide 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2809.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2809.20 Phosphoric acid; polyphosphoric acids,
whether or not chemically defined5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2809.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2810 Oxides of boron; boric acidsL 289/I/324 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
2810.00 Oxides of boron; boric acids 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2811 Inorganic acids and inorganic oxygen
compounds of non-metals (excl. hydro-
gen chloride ‘hydrochloric acid’, chlor-
osulphuric acid, sulphuric acid, oleum,
nitric acid, sulphonitric acids, dipho-
sphorus pentaoxide, phosphoric acid,
polyphosphoric acids, oxides of boron
and boric acids)
2811.11 Hydrogen fluoride ‘hydrofluoric acid’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2811.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2811.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2811.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2811.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2811.19 Inorganic acids (excl. hydrogen chloride
‘hydrochloric acid’, chlorosulphuric
acid, sulphuric acid, oleum, nitric acid,
sulphonitric acids, phosphoric acid,
polyphosphoric acids, boric acids and
hydrogen fluoride ‘hydrofluoric acid’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2811.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2811.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2811.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/325
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2033
SUR 2811.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2811.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2811.21 Carbon dioxide Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 2811.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2811.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2811.22 Silicon dioxide 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2811.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2811.23 Sulphur dioxide 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2811.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2811.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2811.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2811.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2811.29 Inorganic oxygen compounds of non-
metals (excl. diphosphorus pentaoxide,oxides of boron, carbon dioxide, silicon
dioxide and sulphur dioxide)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2811.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2811.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2811.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2811.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2811.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/326 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
JAM 2811.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2812 Halides and halide oxides of non-metals2812.10 Chlorides and chloride oxides 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2812.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2812.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2812.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2812.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2812.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2812.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2812.90 Halides and halide oxides of non-metals
(excl. chlorides and chloride oxides)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2812.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2812.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2812.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2812.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2812.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2812.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2813 Sulphides of non-metals; commercial
phosphorus trisulphide
2813.10 Carbon disulphide 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2813.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/327
Description1/01/
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2033
HAI 2813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2813.90 Sulphides of non-metals (excl. carbon
disulphide); commercial phosphorus tri-
sulphide5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2813.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2814 Ammonia, anhydrous or in aqueous
solution
2814.10 Anhydrous ammonia 25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
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2814.20 Ammonia in aqueous solution 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2815 Sodium hydroxide ‘caustic soda’, potas-
sium hydroxide caustic potashL 289/I/328 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2815.11 Sodium hydroxide ‘caustic soda’ solid 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2815.12 Sodium hydroxide ‘caustic soda’ in
aqueous solution ‘soda lye or liquid
soda’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2815.30 Peroxides of sodium or potassium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2816 Hydroxide and peroxide of magnesium;
oxides, hydroxides and peroxides, of
strontium or barium
2816.10 Hydroxide and peroxide of magnesium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2816.40 Oxides, hydroxides and peroxides, of
strontium or barium5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2816.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2817 Zinc oxide; zinc peroxide2817.00 Zinc oxide; zinc peroxide 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2818 Artificial corundum, whether or not
chemically defined; aluminium oxide;
aluminium hydroxide
2818.10 Artificial corundum 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2818.20 Aluminium oxide (excl. artificial corun-
dum)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
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2818.30 Aluminium hydroxide 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2818.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2819 Chromium oxides and hydroxides
2819.10 Chromium trioxide 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2819.90 Chromium oxides and hydroxides (excl.
chromium trioxide)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2820 Manganese oxides2820.10 Manganese dioxide 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2820.90 Manganese oxides (excl. manganese
dioxide)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2821 Iron oxides and hydroxides; earth col-
ours containing >= 70 % by weight of
combined iron evaluated as fe2o3
2821.10 Iron oxides and hydroxides 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2821.20 Earth colours containing >= 70 % by
weight of combined iron evaluated as
fe2o35 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2821.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2822 Cobalt oxides and hydroxides; commer-
cial cobalt oxides
2822.00 Cobalt oxides and hydroxides; commer-
cial cobalt oxides5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2823 Titanium oxides
2823.00 Titanium oxides 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2824 Lead oxides; red lead and orange lead2824.10 Lead monoxide ‘litharge, massicot’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2824.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2824.20 Red lead and orange lead 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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massicot’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2825 Hydrazine and hydroxylamine and their
inorganic salts; inorganic bases, metal
oxides, hydroxides and peroxides, n.e.s.
2825.10 Hydrazine and hydroxylamine and their
inorganic salts0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2825.20 Lithium oxide and hydroxide 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 2825.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2825.60 Germanium oxides and zirconium diox-
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2825.80 Antimony oxides 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2825.90 Inorganic bases and metal oxides, hy-
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2825.80)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 2825.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 2825.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2826 Fluorides; fluorosilicates, fluoroalumi-
nates and other complex fluorine salts
2826.11 Fluorides of ammonium or of sodium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2826.12 Fluoride of aluminium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2826.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2826.19 Fluorides (excl. of ammonium, sodium
and aluminium)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2826.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2826.20 Fluorosilicates of sodium or of potas-
sium5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2826.30 Sodium hexafluoroaluminate ‘synthetic
cryolite’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2826.90 Fluorosilicates, fluoroaluminates and
other complex fluorine salts (excl.
fluorosilicates of sodium or of potas-
sium and sodium hexafluoroaluminate
‘synthetic cryolite’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2826.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827 Chlorides, chloride oxides and chloride
hydroxides; bromides and bromide oxi-
des; iodides and iodide oxides30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/339
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2827.10 Ammonium chloride 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.20 Calcium chloride 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.31 Magnesium chloride 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.32 Aluminium chloride 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.33 Iron chlorides 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.34 Cobalt chlorides 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.35 Nickel chloride 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.36 Zinc chloride 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.39 Chlorides (excl. ammonium, calcium,
magnesium, aluminium, iron, cobalt,
nickel and zinc chloride)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.41 Chloride oxides and chloride hydro-
xides of copper5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2827.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.49 Chloride oxides and chloride hydro-
xides (excl. copper)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2827.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 2827.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.51 Bromides of sodium or of potassium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.59 Bromides and bromide oxides (excl. of
sodium and potassium)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2827.59 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2827.60 Iodides and iodide oxides 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2828 Hypochlorites; commercial calcium hy-
pochlorite; chlorites; hypobromites30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/343
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2033
2828.10 Calcium hypochlorites, incl. commercial
calcium hypochlorite5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2829 Chlorates and perchlorates; bromates
and perbromates; iodates and periodates
2829.11 Chlorate of sodium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2829.19 Chlorates (excl. sodium) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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mates; iodates and periodates5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2830 Sulphides; polysulphides, whether or
not chemically defined
2830.10 Sodium sulphides 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2830.20 Zinc sulphide 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2830.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2830.30 Cadmium sulphide 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2830.90 Sulphides (excl. sodium, zinc and cad-
mium); polysulphides, whether or not
chemically defined5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2831 Dithionites and sulfoxylates
2831.10 Dithionite and sulfoxylate of sodium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2831.90 Dithionites and sulfoxylates (excl. so-
dium)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2832 Sulphites; thiosulphates2832.10 Sodium sulphites 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2832.20 Sulphites (excl. sodium) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2832.30 Thiosulphates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2832.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2833 Sulphates; alums; peroxosulphates per-
sulphates:
2833.11 Disodium sulphate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2833.19 Sodium sulphates (excl. disodium) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2833.21 Sulphate of magnesium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2833.22 Sulphate of aluminium 25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
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2833.23 Sulphates of chromium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2833.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2833.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2833.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2833.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2833.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2833.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2833.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2833.24 Sulphates of nickel 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2833.24 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2833.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2833.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2833.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2833.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2833.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2833.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2833.25 Sulphates of copper 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2833.25 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2833.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2833.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2833.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2833.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2833.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2833.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/349
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2833.26 Sulphate of zinc 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2833.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2833.27 Sulphate of barium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2833.27 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2833.27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2833.29 Sulphates (excl. of sodium, magnesium,
aluminium, chromium, nickel, copper,
zinc and barium)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2833.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2833.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2833.30 Alums 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2833.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2833.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2833.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2833.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/350 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2833.40 Peroxosulphates ‘persulphates’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 2833.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2833.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2834 Nitrites; nitrates2834.10 Nitrites 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 2834.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2834.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2834.21 Nitrate of potassium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2834.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2834.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 2834.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2834.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/351
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2834.29 Nitrates (excl. of potassium) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2834.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2835 Phosphinates ‘hypophosphites’, phos-
phonates ‘phosphites’ and phosphates
2835.10 Phosphinates ‘hypophosphites’ and
phosphonates ‘phosphites’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2835.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2835.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2835.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2835.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2835.22 Mono- or disodium phosphate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2835.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2835.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2835.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2835.23 Phosphate of trisodium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2835.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2835.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2835.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/352 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GUY 2835.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2835.24 Phosphates of potassium 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2835.24 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 2835.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2835.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2835.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2835.25 Calcium hydrogenorthophosphate ‘di-
calcium phosphate ’5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2835.25 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2835.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2835.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2835.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2835.26 Phosphates of calcium (excl. calcium
hydrogenorthophosphate ‘dicalcium
phosphate’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2835.26 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2835.29 Phosphates (excl. phosphates of mono-
sodium, disodium, trisodium, of potas-sium and of calcium)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2835.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2835.31 Sodium triphosphate ‘sodium tripoly-
phosphate’, whether or not chemically
defined5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2835.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2835.39 Polyphosphates, whether or not chemi-
cally defined (excl. sodium triphosphate
‘sodium tripolyphosphate’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2835.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2836 Carbonates; peroxocarbonates percar-
bonatesL 289/I/354 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
2836.10 Commercial ammonium carbonate and
other ammonium carbonates5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2836.20 Disodium carbonate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2836.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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carbonate’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2836.50 Calcium carbonate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2836.60 Barium carbonate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2836.70 Lead carbonates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2836.91 Lithium carbonates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2836.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/356 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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BEL 2836.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2836.92 Strontium carbonate 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2836.99 Carbonates and peroxocarbonates ‘per-
carbonates’ (excl. commercial ammo-
nium carbonate and other ammoniumcarbonates, disodium carbonate, sodium
hydrogencarbonate ‘sodium bicarbo-
nate’, potassium carbonates, calcium
carbonate, barium carbonate, lead car-
bonat, lithium carbonates and strontium
carbonate)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2836.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2836.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2836.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2836.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2836.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2836.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2836.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2837 Cyanides, oxycyanides and complex
cyanides
2837.11 Sodium cyanide 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2837.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/357
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BRB 2837.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2837.19 Cyanides and oxycyanides (excl. so-
dium)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2837.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2837.20 Complex cyanides 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2838 Fulminates, cyanates and thiocyanates2838.00 Fulminates, cyanates and thiocyanates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2838.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2838.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2838.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2838.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2838.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2838.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/358 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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SUR 2838.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2838.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2839 Silicates; commercial alkali metal sili-
cates
2839.11 Metasilicates of sodium, incl. commer-
cial metasilicates5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2839.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2839.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2839.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2839.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2839.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2839.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2839.19 Silicates of sodium, incl. commercial
silicates (excl. sodium metasilicates)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2839.20 Silicates of potassium, incl. commercial
silicates5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2839.90 Silicates, incl. commercial alkali metal
silicates (excl. sodium and potassium
silicates)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2840 Borates; peroxoborates perborates:2840.11 Anhydrous disodium tetraborate ‘re-
fined borax’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2840.19 Disodium tetraborate ‘refined borax’
(excl. anhydrous)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2840.20 Borates (excl. disodium tetraborate ‘re-
fined borax’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2840.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2840.30 Peroxoborates ‘perborates’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2841 Salts of oxometallic or peroxometallic
acids
2841.10 Aluminates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2841.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2841.20 Chromates of zinc or of lead 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2841.30 Sodium dichromate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2841.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2841.50 Chromates and dichromates; peroxo-
chromates (excl. chromates of zinc or
of lead and sodium dichromate)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2841.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2841.61 Potassium permanganate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2841.61 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2841.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2841.69 Manganites, manganates and permanga-
nates (excl. potassium permanganate)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2841.69 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
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2841.70 Molybdates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2841.80 Tungstates ‘wolframates ’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2841.90 Salts of oxometallic or peroxometallic
acids (excl. aluminates, chromates, di-
chromates, peroxochromates, manga-
nites, manganates, permanganates,
molybdates and tungstates ‘wolfra-
mamtes’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2841.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2842 Salts of inorganic acids or peroxoacids,
incl. aluminosilicates whether or not
chemically defined (excl. of oxometallicor peroxometallic acids and azides)
2842.10 Double or complex silicates of inorgan-
ic acids or peroxoacids, incl. aluminosi-
licates whether or not chemically
defined5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2842.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2842.90 Salts of inorganic acids or peroxoacids
(excl. of oxometallic or peroxometallic
acids, double or complex silicates [incl.
aluminosilicates whether or not chemi-
cally defined] and azides)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2842.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2842.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2842.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2842.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2842.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2842.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2842.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2842.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2843 Colloidal precious metals; inorganic or
organic compounds of precious metals,whether or not chemically defined;
amalgams of precious metals
2843.10 Colloidal precious metals 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2843.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2843.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/364 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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DOM 2843.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2843.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 2843.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2843.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2843.21 Silver nitrate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2843.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2843.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2843.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2843.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2843.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2843.29 Silver compounds, inorganic or organic,
whether or not chemically defined
(excl. silver nitrate)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2843.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2843.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2843.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2843.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2843.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2843.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2843.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2843.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2843.30 Gold compounds, inorganic or organic,
whether or not chemically defined5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2843.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2843.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2843.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2843.90 Inorganic or organic compounds of
precious metals, whether or not chemi-
cally defined (excl. silver and gold);
amalgams of precious metals5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2843.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2843.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2843.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2843.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2843.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2843.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2843.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2843.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2844 Radioactive chemical elements and
radioactive isotopes, incl. their fissileor fertile chemical elements and iso-
topes, and their compounds; mixtures
and residues containing these products
2844.10 Natural uranium and its compounds;
alloys, dispersions, incl. cermets, cera-
mic products and mixtures containing
natural uranium or natural uranium
compound [euratom]5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2844.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2844.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/366 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2844.20 Uranium enriched in u 235 and its
compounds: plutonium and its com-
pounds; alloys, dispersions, incl. cer-
mets, ceramic products and mixtures
containing uranium enriched in u 235,
plutonium or compounds of these
products [euratom]5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2844.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2844.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2844.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2844.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2844.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2844.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2844.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2844.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2844.30 Uranium depleted in u 235 and its
compounds; thorium and its com-
pounds; alloys, dispersions, incl. cer-
mets, ceramic products and mixtures
containing uranium depleted in u 235,
thorium or compounds of these pro-
ducts5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2844.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2844.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2844.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2844.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2844.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2844.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2844.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2844.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2844.40 Radioactive elements, isotopes and
compounds, and alloys and dispersions,incl. cermets, ceramic products and
mixtures, containing these elements,
isotopes and compounds; radioactive
residues (excl. natural
uranium, uranium enriched and de-
pleted in u 235; plutonium, thorium
and compounds of these products)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2844.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/367
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BRB 2844.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2844.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2844.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2844.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2844.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2844.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2844.50 Spent ‘irradiated’ fuel elements ‘car-
tridges’ of nuclear reactors [euratom]5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2844.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2844.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2844.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2844.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2844.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2844.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2844.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2844.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2845 Non-radioactive isotopes; inorganic or
organic compounds of such isotopes,
whether or not chemically defined
2845.10 Heavy water ‘deuterium oxide’ [eura-
tom]5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2845.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2845.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2845.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2845.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2845.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2845.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2845.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2845.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/368 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2845.90 Nonradioactive isotopes; inorganic or
organic compounds of such isotopes,
whether or not chemically defined
(excl. heavy water ‘deuterium oxide’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2845.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2845.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2845.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2845.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2845.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2845.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2845.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2845.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2846 Compounds, inorganic or organic, of
rare-earth metals, of yttrium or of
scandium or of mixtures of these metals
2846.10 Cerium compounds 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2846.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2846.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2846.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2846.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2846.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2846.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2846.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2846.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2846.90 Compounds, inorganic or organic, of
rare-earth metals, of yttrium or of
scandium or of mixtures of these metals
(excl. cerium)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2846.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2846.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2846.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2846.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2846.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2846.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2846.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/369
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TTO 2846.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2847 Hydrogen peroxide, whether or not
solidified with urea
2847.00 Hydrogen peroxide, whether or not
solidified with urea5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2848 Phosphides, whether or not chemically
defined (excl. ferrophosphorus)
2848.00 Phosphides, whether or not chemically
defined (excl. ferrophosphorus)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2849 Carbides, whether or not chemically
defined
2849.10 Carbides of calcium, whether or not
chemically defined5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2849.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20291/01/
20311/01/
2033
HAI 2849.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2849.20 Carbides of silicon, whether or not
chemically defined5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2849.90 Carbides, whether or not chemically
defined (excl. of calcium or silicon)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2849.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2850 Hydrides, nitrides, azides, silicides and
borides, whether or not chemically
defined (excl. compounds which are
also carbides of heading 2849)
2850.00 Hydrides, nitrides, azides, silicides and
borides, whether or not chemically
defined (excl. compounds which are
also carbides of heading 2849)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2850.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2850.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/371
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2033
JAM 2850.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2850.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2851 Inorganic compounds, incl. distilled or
conductivity water and water of similar
purity, n.e.s.; liquid air, whether or not
rare gases have been removed; com-
pressed air; amalgams (other than amal-gams of precious metals)
2851.00 Inorganic compounds, incl. distilled or
conductivity water and water of similar
purity, n.e.s.; liquid air, whether or notrare gases have been removed; com-
pressed air; amalgams (other than amal-
gams of precious metals)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2851.00 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2851.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
29 ORGANIC CHEMICALS
2901 Acyclic hydrocarbons2901.10 Saturated acyclic hydrocarbons 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/372 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
2901.21 Ethylene 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2901.22 Propene ‘propylene’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2901.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2901.23 Butene ‘butylene’ and isomers thereof 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2901.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2901.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2901.24 Buta-1,3-diene and isoprene 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2901.24 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2901.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2901.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2901.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/373
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2033
TTO 2901.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2901.29 Hyrocarbons, acyclic, unsaturated (excl.
ethylene, propene ‘propylene’, butene
‘butylene’ and isomers thereof and buta-
1,3-diene and isoprene)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 2901.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2901.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2902 Cyclic hydrocarbons2902.11 Cyclohexane 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2902.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2902.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2902.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2902.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2902.19 Cyclanes, cyclenes and cycloterpenes
(excl. cyclohexane)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2902.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2902.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2902.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2902.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2902.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/374 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20291/01/
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2033
2902.20 Benzene 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 2902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2902.30 Toluene 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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BRB 2902.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2902.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2902.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2902.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2902.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2902.41 O-xylene 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2902.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2902.42 M-xylene 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2902.43 P-xylene 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2902.44 Mixed xylene isomers 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2902.90 Cyclic hydrocarbons (excl. cyclanes,
cyclenes, benzene, toluene, xylenes,styrene, ethylbenzene and cumene)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903 Halogenated derivatives of hydrocar-
bons
2903.11 Chloromethane ‘methyl chloride ’and
chloroethane ‘ethyl chloride’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.12 Dichloromethane ‘methylene chloride’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.13 Chloroform ‘trichloromethane ’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.14 Carbon tetrachloride 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.15 1,2-dichloroethane ‘ethylene dichloride’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.15 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 2903.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
TTO 2903.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2903.19 Saturated chlorinated derivatives of
acyclic hydrocarbons (excl. chloro-
methane ‘methyl chloride’, chlor-
oethane ‘ethyl chloride ’,
dichloromethane ‘methylene chloride’,
chloroform ‘trichloromethane’, carbon
tetrachloride and 1,2-dichloroethane
‘ethylene dicloride’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.21 Vinyl chloride ‘chloroethylene ’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.22 Trichloroethylene 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2903.23 Tetrachloroethylene ‘perchloroethy-
lene’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2903.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2903.29 Unsaturated chlorinated derivatives of
acyclic hydrocarbons (excl. vinyl chlor-
ide ‘chloroethylene ’, trichloroethylene
and tetrachloroethylene ‘perchloroethy-
lene’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.30 Fluorinated, brominated or iodinated
derivatives of acyclic hydrocarbons5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.41 Trichlorofluoromethane 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.42 Dichlorodifluoromethane 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2903.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2903.43 Trichlorotrifluoroethanes 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.43 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.44 Dichlorotetrafluoroethanes and chloro-
pentafluoroethane5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.44 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.45 Derivatives of acyclic hydrocarbons,
perhalogenated only with fluorine and
chlorine (excl. trichlorofluoromethane,
dichlorodifluoromethane, trichlorotri-
fluoroethanes, dichlorotetrafluor-
oethanes and chloropenta-fluoroethane)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.45 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.46 Bromochlorodifluoromethane, bromo-
trifluoromethane and dibromotetra-
fluoroethanes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.46 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2903.46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2903.47 Perhalogenated derivatives of acyclic
hydrocarbons with two or more differ-
ent halogens (excl. only fluorinated and
chlorinated and bromochlorodifluoro-
methane, bromotrifluoromethane and
dibromotetra-
fluoroethanes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.47 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2903.47 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.49 Halogenated derivatives of acyclic hy-
drocarbons with two or more different
halogens (excl. perhalogenated deriva-
tives)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.51 1,2,3,4,5,6-hexachlorocyclohexane 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.51 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2903.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2903.59 Halogenated derivatives of cyclanic,
cyclenic or cycloterpenic hydrocarbons
(excl. 1,2,3,4,5,6-hexachlorocyclohex-
ane)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.59 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2903.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2903.61 Chlorobenzene, o-dichlorobenzene and
p-dichlorobenzene5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.61 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2903.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/383
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DOM 2903.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.62 Hexachlorobenzene and ddt ‘1,1,1-tri-
chloro-2,2-bis[p-chlorophenyl]ethane’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.62 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2903.69 Halogenated derivatives of aromatic
hydrocarbons (excl. chlorobenzene, o-
dichlorobenzene and p-dichloroben-
zene, hexachlorobenzene and ddt
‘1,1,1-trichloro-2,2-bis[p-chlorophenyl]
ethane’ )5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2903.69 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2904 Sulphonated, nitrated or nitrosated de-
rivatives of hydrocarbons, whether or
not halogenated
2904.10 Derivatives of hydrocarbons containing
only sulpho groups, their salts and ethyl
esters25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2904.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2904.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/384 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GUY 2904.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2904.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2904.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2904.10.10 Sulphonic acid (tridecylbenzene [tdbsa] and
linear alkylbenzene [labsa]0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2904.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2904.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2904.20 Derivatives of hydrocarbons containing
only nitro or nitroso groups5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2904.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2904.90 Sulphonated, nitrated or nitrosated de-
rivatives of hydrocarbons, whether or
not halogenated (excl. those containing
only sulpho, nitro or nitroso groups)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2904.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2904.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2904.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2904.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905 Acyclic alcohols and their halogenated,
sulphonated, nitrated or nitrosated de-
rivatives
2905.11 Methanol ‘methyl alcohol’ 20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2905.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/385
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20311/01/
2033
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SUR 2905.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905.12 Propan-1-ol ‘propyl alcohol’ and pro-
pan-2-ol ‘isopropyl alcohol’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2905.13 Butan-1-ol ‘n-butyl alcohol’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2905.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2905.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2905.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2905.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2905.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2905.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905.14 Butanols (excl. butan-1-ol ‘n-butyl alco-
hol’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.14 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2905.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/386 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
2905.15 Pentanol ‘amyl alcohol’ and isomers
thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.15 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2905.16 Octanol ‘octyl alcohol’ and isomers
thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.16 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2905.17 Dodecan-1-ol ‘lauryl alcohol’, hexade-
can-1-ol ‘cetyl alcohol’ and octadecan-1-
ol ‘stearyl alcohol’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.17 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2905.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2905.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2905.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2905.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2905.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2905.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/387
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2033
2905.19 Saturated monohydric acyclic alcohols
(excl. methanol ‘methyl alcohol’, pro-
pan-1-ol ‘propyl alcohol’, propan-2-ol
‘isopropyl alcohol’, butanols, pentanol
‘amyl alcohol’ and isomers thereof,
octanol ‘octyl alcohol’ and isomers
thereof, dodecan-1-ol ‘laurylalcohol’,
hexadecan-1-ol ‘cetyl alcohol’ and octa-
decan-1-ol ‘stearyl alcohol’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2905.22 Acyclic terpene alcohols 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2905.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2905.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2905.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2905.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2905.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2905.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905.29 Unsaturated monohydric acyclic alco-
hols (excl. acyclic terpene alcohols)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 2905.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2905.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2905.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2905.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2905.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/388 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2905.31 Ethylene glycol ‘ethanediol’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2905.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2905.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905.32 Propylene glycol ‘propane-1,2-diol’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2905.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2905.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2905.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2905.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905.39 Diols (excl. ethylene glycol ‘ethanediol’
and propylene glycol ‘propane-1,2-diol’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2905.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2905.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2905.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2905.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905.41 2-ethyl-2-‘hydroxymethyl’ propane-1,3-
diol ‘trimethylolpropane’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2905.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2905.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2905.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2905.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/389
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JAM 2905.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2905.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905.42 Pentaerythritol 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.42 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2905.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2905.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2905.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2905.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2905.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2905.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905.43 Mannitol 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.43 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2905.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2905.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2905.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2905.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2905.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2905.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905.44 D-glucitol ‘sorbitol’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.44 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2905.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2905.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2905.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2905.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2905.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2905.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905.45 Glycerol 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.45 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2905.45 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2905.45 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2905.45 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/390 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
HAI 2905.45 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2905.45 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2905.45 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2905.49 Tri- and other polyhydric acyclic alco-
hols (excl. 2-ethyl-2-‘hydroxymethyl’
propane-1,3-diol ‘trimethylolpropane’,
pentaerythritol, mannitol, d-glucitol
‘sorbitol’ and glycerol)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2905.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 2905.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2905.51 Ethchlorvynol ‘inn’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2905.59 Halogenated, sulphonated, nitrated or
nitrosated derivatives or acyclic alco-
hols (excl. ethchlorvynol ‘inn’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2906 Cyclic alcohols and their halogenated,
sulphonated, nitrated or nitrosated de-
rivatives
2906.11 Menthol 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2906.12 Cyclohexanol, methylcyclohexanols and
dimethylcyclohexanols5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2906.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2906.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2906.13 Sterols and inositols 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2906.14 Terpineols 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2906.19 Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic alco-
hols and their halogenated, sulphonated,
nitrated or nitrosated derivatives (excl.menthol, cyclohexanol, methylcyclo-
hexanols, dimethylcyclohexanols, ster-
ols, inositols and terpineols)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2906.21 Benzyl alcohol 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2906.29 Aromatic cyclic alcohols and their
halogenated, sulphonated, nitrated ornitrosated derivatives (excl. benzyl al-
cohol)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2906.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2907 Phenols; phenol-alcohols
2907.11 Phenol ‘hydroxybenzene’ and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2907.12 Cresols and their salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2907.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2907.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2907.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2907.13 Octylphenol, nonylphenol and their
isomers; salts thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2907.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2907.14 Xylenols and their salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2907.14 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2907.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2907.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2907.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2907.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2907.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2907.15 Naphthols and their salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2907.15 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2907.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2907.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2907.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2907.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2907.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2907.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2907.19 Monophenols (excl. phenol ‘hydroxy-
benzene’ and its salts, cresols and their
salts, octylphenol, nonylphenol and
their isomers and salts thereof, xylenols
and their salts and naphthols and their
salts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2907.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
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2907.21 Resorcinol and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2907.22 Hydroquinone ‘quinol’ and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2907.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2907.23 4,4'-isopropylidenediphenol ‘bisphenol
a, diphenylolpropane’ and its salts5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2907.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2907.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2907.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/396 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
2907.29 Polyphenols and phenol-alcohols (excl.
resorcinol and hydroquinone ‘quinol’
and their salts, and 4,4'-isopropylidene-
diphenol ‘bisphenol a, diphenylolpro-
pane’ and its salts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2907.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2908 Halogenated, sulphonated, nitrated or
nitrosated derivatives of phenols or
phenol-alcohols
2908.10 Derivatives containing only halogen
substituents and their salts, of phenolsor phenol-alcohols5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2908.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2908.20 Sulphonated derivatives, their salts and
esters, of phenols or phenol-alcohols5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2908.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
SUR 2908.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2908.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2908.90 Halogenated, sulphonated, nitrated or
nitrosated derivatives of phenoles or
phenol-alcohols (excl. derivatives con-
taining only halogen substitutes and
their salts or only sulpho groups, their
salts and esters)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2908.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2909 Ethers, ether-alcohols, ether-phenols,
ether-alcohol-phenols, alcohol perox-
ides, ether peroxide, ketone peroxides,
whether or not chemically defined, and
their halogenated, sulphonated, nitrated
or nitrosated derivatives
2909.11 Diethyl ether 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2909.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2909.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2909.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2909.19 Acyclic ethers and their halogenated,
sulphonated, nitrated or nitrosated de-
rivatives (excl. diethyl ether)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2909.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 2909.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2909.20 Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic
ethers and their halogenated, sulpho-
nated, nitrated or nitrosated derivatives5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2909.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2909.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2909.30 Aromatic ethers and their halogenated,
sulphonated, nitrated or nitrosated de-
rivatives5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2909.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2909.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2909.41 2,2'-oxydiethanol ‘diethylene glycol, di-
gol’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2909.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2909.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2909.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2909.42 Monomethyl ethers of ethylene glycol
or of diethylene glycol5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2909.43 Monobutyl ethers of ethylene glycol or
of diethylene glycol5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2909.43 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2909.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2909.44 Monoalkylethers of ethylene glycol or
of diethylene glycol (excl. monomethyl
ethers and monobutyl ethers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2909.44 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2909.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/400 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2909.49 Ether-alcohols and their halogenated,
sulphonated, nitrated or nitrosated de-
rivatives (excl. 2,2'-oxydiethanol
‘diethylene glycol, digol’ and monoalk-
ylethers of ethylene glycol or of diethy-
lene glycol)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2909.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2909.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2909.50 Ether-phenols, ether-alcohol-phenols
and their halogenated, sulphonated,
nitrated or nitrosated derivatives5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2909.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2909.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2909.60 Alcohol peroxides, ether peroxides,
ketone peroxides and their halogenated,
sulphonated, nitrated or nitrosated de-
rivatives5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2909.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2909.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2909.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2909.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2909.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/401
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20291/01/
20311/01/
2033
2910 Epoxides, epoxyalcohols, epoxyphenols
and epoxyethers, with a three-mem-
bered ring, and their halogenated, sul-
phonated, nitrated or nitrosated
derivatives
2910.10 Oxirane ‘ethylene oxide’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2910.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2910.20 Methyloxirane ‘propylene oxide’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2910.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2910.30 1-chloro-2,3-epoxypropane ‘epichloro-
hydrin’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2910.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2910.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2910.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/402 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
2910.90 Epoxides, epoxyalcohols, epoxyphenols
and epoxyethers, with a three-mem-
bered ring, and their halogenated, sul-
phonated, nitrated or nitrosated
derivatives (excl. oxirane ‘ethylene
oxide’, methyloxirane ‘propylene oxide’
and 1-chloro-2,3-epoxypropane ‘epi-
chorohydrin’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2910.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2910.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2910.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2911 Acetals and hemiacetals, whether or not
with other oxygen function, and their
halogenated, sulphonated, nitrated or
nitrosated derivatives
2911.00 Acetals and hemiacetals, whether or not
with other oxygen function, and their
halogenated, sulphonated, nitrated or
nitrosated derivatives5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2911.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2911.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2911.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2911.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2911.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2911.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2911.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2912 Aldehydes, whether or not with other
oxygen function; cyclic polymers of
aldehydes; paraformaldehyde
2912.11 Methanal ‘formaldehyde ’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2912.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2912.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2912.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/403
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GUY 2912.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2912.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2912.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2912.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2912.12 Ethanal ‘acetaldehyde ’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2912.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2912.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2912.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2912.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2912.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2912.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2912.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2912.13 Butanal ‘butyraldehyde, normal isomer ’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2912.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2912.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2912.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2912.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2912.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2912.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2912.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2912.19 Acyclic aldehydes, without other oxy-
gen function (excl. methanal ‘formalde-
hyde’, ethanal ‘acetaldehyde’ and
butanal ‘butyraldehyde, normal isomer ’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2912.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2912.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2912.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2912.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/404 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
2912.21 Benzaldehyde 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2912.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2912.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2912.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2912.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2912.29 Cyclic aldehydes, without other oxygen
function (excl. benzaldehyde)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2912.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2912.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2912.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2912.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2912.30 Aldehyde-alcohols 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2912.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2912.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2912.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2912.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2912.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2912.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2912.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2912.41 Vanillin ‘4-hydroxy-3-methoxybenzal-
dehyde’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2912.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2912.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2912.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
JAM 2912.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2912.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2912.42 Ethylvanillin ‘3-ethoxy-4-hydroxyben-
zaldehyde’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2912.42 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2912.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2912.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2912.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2912.49 Aldehyde-ethers, aldehyde-phenols and
aldehydes with other oxygen function
(excl. ethylvanillin ‘3-ethoxy-4-hydroxy-
benzaldehyde’ and vanillin ‘4-hydroxy-
3-methoxybenzaldehyde’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2912.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2912.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2912.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2912.50 Cyclic polymers of aldehydes 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2912.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2912.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2912.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2912.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/406 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2912.60 Paraformaldehyde 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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BRB 2912.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2912.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2912.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2912.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2912.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2912.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2913 Halogenated, sulphonated, nitrated or
nitrosated derivatives of cyclic poly-
mers of aldehydes or paraformaldehyde
2913.00 Halogenated, sulphonated, nitrated or
nitrosated derivatives of cyclic poly-
mers of aldehydes or paraformaldehyde5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2913.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2914 Ketones and quinones, whether or not
with other oxygen function, and their
halogenated, sulphonated, nitrated or
nitrosated derivatives
2914.11 Acetone 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
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2914.12 Butanone ‘methyl ethyl ketone’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2914.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2914.13 4-methylpentan-2-one ‘methyl isobutyl
ketone’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2914.19 Acyclic ketones, without other oxygen
function (excl. acetone, butanone
‘methyl ethyl ketone’ and 4-methylpen-
tan-2-one ‘methyl isobutyl ketone’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2914.21 Camphor 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/408 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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TTO 2914.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2914.22 Cyclohexanone and methylcyclohexa-
nones5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2914.23 Ionones and methylionones 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2914.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2914.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2914.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2914.29 Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic ke-
tones, without other oxygen function
(excl. camphor, cyclohexanone, methyl-
cyclohexanones, ionones and methylio-
nones)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 2914.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2914.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/409
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TTO 2914.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2914.31 Phenylacetone ‘phenylpropan-2-one ’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2914.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2914.39 Ketones, aromatic, without other oxy-
gen function (excl. phenylacetone [phe-nylpropan-2-one])5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2914.40 Ketone-alcohols and ketone-aldehydes 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2914.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/410 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2914.50 Ketone-phenols and ketones with other
oxygen function5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2914.61 Anthraquinone 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.61 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2914.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2914.69 Quinones (excl. anthraquinone) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.69 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2914.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2914.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2914.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2914.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2914.70 Halogenated, sulphonated, nitrated or
nitrosated derivatives of ketones or
quinones5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2914.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2914.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2914.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/411
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JAM 2914.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2914.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2915 Saturated acyclic monocarboxylic acids
and their anhydrides, halides, peroxides
and peroxyacids; their halogenated, sul-
phonated, nitrated or nitrosated deriva-
tives
2915.11 Formic acid 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2915.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2915.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2915.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2915.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.12 Salts of formic acid 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.13 Esters of formic acid 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.21 Acetic acid 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.22 Sodium acetate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.23 Cobalt acetates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.24 Acetic anhydride 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2915.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2915.29 Salts of acetic acid (excl. sodium and
cobalt)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.32 Vinyl acetate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.33 N-butyl acetate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.34 Isobutyl acetate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.35 2-ethoxyethyl acetate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2915.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/415
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2033
2915.39 Esters of acetic acid (excl. ethyl, vinyl, n-
butyl, isobutyl and 2-ethoxyethyl acet-
ates)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.40 Mono- di- or trichloroacetic acids, their
salts and esters5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2915.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2915.50 Propionic acid, its salts and esters 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2915.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2915.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2915.60 Butanoic acids, pentanoic acids, their
salts and esters5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2915.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/416 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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BRB 2915.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2915.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2915.70 Palmitic acid, stearic acid, their salts and
esters0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2915.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 2915.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2915.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2915.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2915.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2915.90 Saturated acyclic monocarboxylic acids,
their anhydrides, halides, peroxides and
peroxyacids; their halogenated, sulpho-
nated, nitrated or nitrosated derivatives
(excl. formic acid and acetic acid, mono-,
di- or trichloroacetic acids, proprionic
acid, butanoic and pentanoic acids,palmitic and stearic acids, their salts
and esters, and acetic anhydride)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2916 Unsaturated acyclic monocarboxylic
acids, cyclic monocarboxylic acids, their
anhydrides, halides, peroxides and per-
oxyacids; their halogenated, sulpho-
nated, nitrated or nitrosated derivatives
2916.11 Acrylic acid and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2916.12 Esters of acrylic acid 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2916.13 Methacrylic acid and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2916.14 Esters of methacrylic acid 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2916.15 Oleic, linoleic or linolenic acids, their
salts and esters0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2916.15 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2916.19 Unsaturated acyclic monocarboxylic
acids, their anhydrides, halides, perox-
ides, peroxyacids and halogenated, sul-
phonated, nitrated or nitrosated
derivatives (excl. acrylic acid and its
salts and esters, methacrylic acid and its
salts and esters, and oleic, linoleic orlinolenic acids, their salts and esters)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2916.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2916.20 Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic
monocarboxylic acids, their anhydrides,
halides, peroxides, peroxyacids and
their halogenated, sulphonated, nitrated
or nitrosated derivatives0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2916.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2916.31 Benzoic acid, its salts and esters 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2916.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2916.32 Benzoyl peroxide and benzoyl chlo
ride0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2916.34 Phenylacetic acid and its salts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2916.34 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
GRD 2916.34 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2916.35 Esters of phenylacetic acid 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2916.39 Aromatic monocarboxylic acids, their
anhydrides, halides, peroxides, peroxya-
cids and their halogenated, sulphonated,nitrated or nitrosated derivatives (excl.
benzoic acid, its salts and esters, ben-
zoyl peroxide, benzoyl chloride, and
phenylacetic acid, its salts and esters)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2916.39 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2917 Polycarboxylic acids, their anhydrides,
halides, peroxides and peroxyacids;
their halogenated, sulphonated, nitrated
or nitrosated derivatives
2917.11 Oxalic acid, its salts and esters 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2917.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2917.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2917.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/421
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GUY 2917.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2917.12 Adipic acid, its salts and esters 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2917.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2917.13 Azelaic acid, sebacic acid, their salts and
esters5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2917.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2917.14 Maleic anhydride 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
2917.19 Acyclic polycarboxylic acids, their an-
hydrides, halides, peroxides, peroxya-cids and their halogenated, sulphonated,
nitrated or nitrosated derivatives (excl.
oxalic acid, its salts and esters, adipic
acid, its salts and esters, azelaic acid,
sebacic acid, their salts and esters and
maleic anhydride)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2917.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2917.20 Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic poly-
carboxylic acids, their anhydrides, ha-lides, peroxides, peroxyacids and their
derivatives5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2917.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 2917.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2917.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2917.31 Dibutyl orthophthalates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2917.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2917.32 Dioctyl orthophthalates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2917.33 Dinonyl or didecyl orthophthalates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2917.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2917.34 Esters of orthophthalic acid (excl. dibu-
tyl, dioctyl, dinonyl or didecylorthophthalates)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2917.35 Phthalic anhydride 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2917.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/424 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2917.36 Terephthalic acid and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2917.37 Dimethyl terephthalate 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2917.39 Aromatic polycarboxylic acids, their
anhydrides, halides, peroxides, peroxya-
cids and their halogenated, sulphonated,
nitrated or nitrosated derivatives (excl.
esters of orthophthalic acid, phthalic
anhydride, terephthalic acid and its salts
and dimethyl terephthalate)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2917.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2918 Carboxylic acids with additional oxygen
function and their anhydrides, halides,
peroxides and peroxyacids; their halo-
genated, sulphonated, nitrated or nitro-
sated derivatives30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/425
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20311/01/
2033
2918.11 Lactic acid, its salts and esters 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2918.12 Tartaric acid 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2918.13 Salts and esters of tartaric acid 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2918.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2918.14 Citric acid 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2918.15 Salts and esters of citric acid 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2918.16 Gluconic acid, its salts and esters 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2918.19 Carboxylic acids with additional oxygen
function and their anhydrides, halides,
peroxides and peroxyacids; their halo-
genated, sulphonated, nitrated or nitro-
sated derivatives (excl. lactic acid,
tartaric acid, citric acid, gluconic acid,
and their salts and esters)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 2918.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2918.21 Salicylic acid and its salts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2918.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 2918.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2918.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2918.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2918.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2918.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2918.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2918.22 O-acetylsalicylic acid, its salts and esters 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2918.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2918.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2918.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2918.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2918.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2918.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2918.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2918.23 Esters of salicylic acid and their salts
(excl. o-acetylsalicylic acid, its salts and
esters)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2918.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2918.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2918.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2918.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2918.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2918.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2918.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/428 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20291/01/
20311/01/
2033
2918.29 Carboxylic acids with phenol function
but without other oxygen function,
their anhydrides, halides, peroxides,
peroxyacids and their halogenated, sul-
phonated, nitrated or nitrosated deriva-
tives (excl. salicylic acid and o-acetylsalicylic acid, and their salts and
esters)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2918.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2918.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2918.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2918.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2918.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2918.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2918.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2918.30 Carboxylic acids with aldehyde or
ketone function but without otheroxygen function, their anhydrides, ha-
lides, peroxides, peroxyacids and their
halogenated, sulphonated, nitrated or
nitrosated derivatives5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2918.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2918.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2918.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2918.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2918.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2918.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2918.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2918.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2918.90 Carboxylic acids with additional oxygen
function and their anhydrides, halides,
peroxides and peroxyacids; their halo-
genated, sulphonated, nitrated or nitro-
sated derivatives (excl. only with
alcohol, phenol, aldehyde or ketonefunction)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2918.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2918.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2918.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/429
Description1/01/
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2033
GRD 2918.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2918.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2918.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2918.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2919 Phosphoric esters and their salts, incl.
lactophosphates; their halogenated, sul-
phonated, nitrated or nitrosated deriva-
tives
2919.00 Phosphoric esters and their salts, incl.
lactophosphates; their halogenated, sul-
phonated, nitrated or nitrosated deriva-
tives5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2919.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2919.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2919.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2919.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2919.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2919.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2919.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2919.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2920 Esters of other inorganic acids of non-
metals and their salts; their halogenated,
sulphonated, nitrated or nitrosated de-
rivatives (excl. esters of hydrogen ha-
lides and of phosphoric esters, their
salts and their halogenated, sulphonated,
nitrated or nitrosated derivatives)
2920.10 Thiophosphoric esters ‘phosphorothio-
ates’ and their salts; their halogenated,
sulphonated, nitrated or nitrosated de-
rivatives5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2920.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2920.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2920.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2920.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2920.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2920.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/430 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
SUR 2920.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2920.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2920.90 Esters of other inorganic acids of non-
metals and their salts; their halogenated,
sulphonated, nitrated or nitrosated de-
rivatives (excl. esters of hydrogen ha-
lides, and thiophosphoric esters
‘phosphorothioates’, their salts and their
halogenated, sulphonaed, nitrated or
nitrosated derivatives)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2920.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 2920.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2920.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2921 Amine-function compounds
2921.11 Methylamine, dimethylamine or tri-
methylamine and their salts5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2921.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2921.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2921.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2921.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2921.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2921.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2921.12 Diethylamine and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2921.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2921.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2921.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2921.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/431
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2033
JAM 2921.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2921.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2921.19 Acyclic monoamines and their deriva-
tives; salts thereof (excl. methylamine,
dimethylamine, trimethylamine, diethy-
lamine and their salts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2921.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2921.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2921.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2921.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2921.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2921.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2921.21 Ethylenediamine and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2921.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2921.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2921.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2921.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2921.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2921.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2921.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2921.22 Hexamethylenediamine and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2921.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2921.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2921.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2921.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2921.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2921.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/432 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
2921.29 Acyclic polyamines and their deriva-
tives; salts thereof (excl. ethylenedia-
mine and hexamethylenediamine, and
their salts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2921.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2921.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2921.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2921.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2921.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2921.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2921.30 Cyclanic, cyclenic or cycloterpenic
mono- or polyamines, and their deriva-
tives; salts thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2921.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2921.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2921.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2921.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2921.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2921.41 Aniline and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2921.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2921.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2921.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2921.42 Aniline derivatives and their salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.42 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20291/01/
20311/01/
2033
GUY 2921.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2921.43 Toluidines and their derivatives; salts
thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.43 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2921.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2921.44 Diphenylamine and its derivatives; salts
thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.44 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 2921.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2921.45 1-naphthylamine ‘alpha-naphthylamine’,
2-naphthylamine ‘betanaphthylamine ’
and their derivatives; salts thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.45 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2921.45 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2921.45 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2921.45 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/434 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20291/01/
20311/01/
2033
2921.46 Amfetamine ‘inn’, benzfetamine ‘inn’,
dexamfetamine ‘inn’, etilamfetamine
‘inn’, fencamfamine ‘inn’, lefetamine
‘inn’, levamfetamine ‘inn’, mefenorex
‘inn’ and phentermine ‘inn’, and salts
thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.46 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2921.46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2921.46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2921.49 Aromatic monoamines and derivatives;
salts thereof (excl. aniline, toluidines,
diphenylamine, 1-naphthylamine ‘alpha-
naphthylamine’, 2-naphthylamine ‘beta-
naphthylamine’ and their derivatives,
and salts thereof, and amfetamine ‘inn’,
benzfetamine ‘inn’, dexamfetamine ‘inn’,
etilamfetamine ‘inn’, fencamfamine ‘inn’,
lefetamine ‘inn’, levamfetamine ‘inn’,
mefenorex ‘inn’ and phentermine ‘inn’,
and salts thereof)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2921.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2921.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2921.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2921.51 O-phenylenediamine, m-phenylenedia-
mine, p-phenylenediamine or diamino-
toluenes and their derivatives; salts
thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.51 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2921.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2921.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2921.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/435
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20291/01/
20311/01/
2033
HAI 2921.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2921.59 Aromatic polyamines and their deriva-
tives; salts thereof (excl. o-phenylene-
diamine, m-phenylenediamine, p-
phenylenediamine or diaminotoluenesand their derivatives, and salts thereof)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2921.59 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2921.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2921.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922 Oxygen-function amino-compounds
2922.11 Monoethanolamine and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2922.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2922.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922.12 Diethanolamine and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 2922.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2922.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2922.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2922.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/436 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
SUR 2922.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2922.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922.13 Triethanolamine and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2922.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2922.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2922.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2922.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2922.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2922.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2922.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922.14 Dextropropoxyphene ‘inn’ and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.14 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 2922.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2922.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2922.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2922.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2922.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2922.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922.19 Amino-alcohols, their ethers and esters;
salts thereof (other than those contain-
ing > one kind of oxygen function and
excl. monoethanolamine, diethanola-
mine, triethanolamine, dextropropoxy-
phene ‘inn’, and salts thereof)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2922.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2922.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2922.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/437
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2033
TTO 2922.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922.21 Aminohydroxynaphthalenesulphonic
acids and their salts5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2922.22 Anisidines, dianisidines, phenetidines,
and their salts5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2922.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2922.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2922.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2922.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2922.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922.29 Amino-naphthols and other amino-phe-
nols, their ethers and esters (excl. those
containing > one kind of oxygen func-
tion; aminohydroxynaphthalenesulpho-
nic acids, anisidines, dianisidines,
phenetidines, and salts thereof)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2922.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2922.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2922.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2922.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2922.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2922.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/438 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
2922.31 Amfepramone ‘inn’, methadone ‘inn’
and normethadone ‘inn’, and salts there-
of5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2922.39 Amino-aldehydes, amino-ketones and
amino-quinones; salts thereof (excl.
those containing > one kind of oxygen
function, and amfepramone ‘inn’,
methadone ‘inn’ and normethadone
‘inn’, and salts thereof)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 2922.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2922.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922.41 Lysine and its esters; salts thereof 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2922.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2922.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922.42 Glutamic acid and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.42 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2922.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/439
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20291/01/
20311/01/
2033
DOM 2922.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2922.43 Anthranilic acid and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.43 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2922.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2922.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2922.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922.44 Tilidine ‘inn’ and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.44 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 2922.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2922.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2922.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2922.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922.49 Amino-acids and their esters; salts
thereof (excl. those with > one kind of
oxygen function, lysine and its esters,
and salts therof, and glutamic acid,
anthranilic acid, tilidine ‘inn’, and salts
thereof)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 2922.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2922.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
TTO 2922.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2922.50 Amino-alcohol-phenols, amino-acid-
phenols and other amino-compounds
with oxygen function (excl. amino-
alcohols, amino-naphthols and other
amino-phenols, their ethers and estersand salts thereof, amino-aldehydes, ami-
no-ketones and amino-quinones, and
salts thereof, amino-acids and their
esters and salts thereof)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2922.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2922.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 2922.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2922.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2922.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2923 Quaternary ammonium salts and hydro-
xides; lecithins and other phosphoami-
nolipids, whether or not chemically
defined
2923.10 Choline and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2923.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2923.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2923.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2923.20 Lecithins and other phosphoaminoli-
pids, whether or not chemically defined5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2923.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2923.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2923.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/441
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2033
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TTO 2923.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2923.90 Quaternary ammonium salts and hydro-
xides (excl. choline and its salts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2923.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 2923.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 2923.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2923.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2924 Carboxyamide-function compounds;
amide-function compounds of carbonic
acid
2924.11 Meprobamate ‘inn’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2924.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2924.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2924.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2924.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2924.19 Acyclic amides, incl. acyclic carbamates,
and their derivatives, and salts thereof
(excl. meprobamate ‘inn’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2924.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2924.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/442 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
DOM 2924.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2924.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2924.21 Ureines and their derivatives; salts
thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2924.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2924.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2924.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2924.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2924.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2924.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2924.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2924.23 2-acetamidobenzoic acid ‘N-acetylan-
thranilic acid’ and its salts5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2924.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2924.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2924.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2924.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2924.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2924.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2924.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2924.24 Ethinamate ‘inn’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2924.24 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2924.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2924.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2924.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2924.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2924.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2924.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/443
Description1/01/
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2033
2924.29 Cyclic amides, incl. cyclic carbamates,
and their derivatives; salts thereof (excl.
ureines and their derivatives, salts there-of, 2-acetamidobenzoic acid ‘n-acetylan-
thranilic acid’ and its salts and
ethinamate ‘inn’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2924.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2924.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2924.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2924.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2924.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2924.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2924.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2925 Carboxyimide-function compounds,
incl. saccharin and its salts, and imine-
function compounds
2925.11 Saccharin and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2925.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2925.12 Glutethimide ‘inn’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2925.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2925.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2925.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2925.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2925.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2925.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2925.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/444 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
2925.19 Imides and their derivatives; salts there-
of (excl. saccharin, its salts and glutethi-mide ‘inn’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2925.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2925.20 Imines and their derivatives; salts there-
of5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2925.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2925.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2925.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2926 Nitrile-function compounds
2926.10 Acrylonitrile 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2926.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2926.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2926.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2926.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2926.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2926.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2926.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2926.20 1-cyanoguanidine ‘dicyandiamide’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2926.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2926.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2926.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/445
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2033
GUY 2926.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2926.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2926.30 Fenproporex ‘inn’ and its salts; metha-
done ‘inn’-intermediate ‘4-cyano-2-di-
methylamino-4,4-diphenylbutane ’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2926.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2926.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2926.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2926.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2926.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2926.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2926.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2926.90 Nitrile-function compounds (excl. acry-
lonitrile, 1-cyanoguanidine ‘dicyandia-
mide’, fenproporex ‘inn’ and its salts,
and methadone ‘inn’-intermediate ‘4-
cyano-2-dimethylamino-4,4-diphenylbu-
tane’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2926.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2926.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2926.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2926.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2926.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2927 Diazo-, azo- or azoxy-compounds
2927.00 Diazo-, azo- or azoxy-compounds 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2927.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2927.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2927.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2927.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2927.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/446 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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JAM 2927.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2927.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2928 Organic derivatives of hydrazine or of
hydroxylamine
2928.00 Organic derivatives of hydrazine or of
hydroxylamine5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2928.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2928.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2928.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2928.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2928.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2928.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2928.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2929 Compounds with other nitrogen func-
tion (excl. amine-function compounds;oxygen-function amino-compounds;
quaternary ammonium salts and hydro-
xides; lecithin and other phosphoami-
nolipids; carboxyamide-function
compounds; amide-function com-
pounds of carbonic acid; carboxyimide-
function, imine-function or nitrile-func-
tion compounds; diazo-, azo- or azoxy-
compounds; organic derivatives of hy-
drazine or of hydroxylamine)
2929.10 Isocyanates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2929.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2929.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2929.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2929.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2929.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2929.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2929.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/447
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2929.90 Compounds with nitrogen function
(excl. amine-function compounds; oxy-
gen-function amino-compounds; qua-
ternary ammonium salts and
hydroxides; lecithin and other phos-
phoaminolipids; carboxyamide-function
compounds; amide-function com-
pounds of carbonic acid; carboxyimide-
function, imine-function or nitrile-func-
tion compounds; diazo-, azo- or azoxy-
compounds; organic derivatives of hy-
drazine or of hydroxylamine and iso-
cyanates)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2929.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2929.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2929.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2929.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2929.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2929.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2929.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2930 Organo-sulphur compounds2930.10 Dithiocarbonates ‘xanthates ’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2930.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2930.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2930.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2930.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2930.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2930.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2930.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2930.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2930.20 Thiocarbamates and dithiocarbamates 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2930.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2930.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2930.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2930.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2930.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/448 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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JAM 2930.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2930.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2930.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2930.30 Thiuram mono-, di- or tetrasulphides 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2930.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2930.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2930.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2930.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2930.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2930.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2930.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2930.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2930.40 Methionine 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2930.90 Organo-sulphur compounds (excl.
dithiocarbonates ‘xanthates’, thiocarba-
mates and dithiocarbamates, thiuram
mono-, di- or tetrasulphides and
methionine)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2930.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2930.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2930.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2930.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2930.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2930.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2930.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2930.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2931 Separate chemically defined organo-in-
organic compounds, n.e.s.
2931.00 Separate chemically defined organo-in-
organic compounds, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2931.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2931.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/449
Description1/01/
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20311/01/
2033
DOM 2931.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2931.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2931.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2932 Heterocyclic compounds with oxygen
hetero-atom[s] only
2932.11 Tetrahydrofuran 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2932.12 2-furaldehyde ‘furfuraldehyde’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2932.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2932.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2932.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2932.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2932.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2932.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2932.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2932.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2932.13 Furfuryl alcohol and tetrahydrofurfuryl
alcohol5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2932.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
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TTO 2932.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2932.19 Heterocyclic compounds with oxygen
hetero-atom[s] only, containing an un-
fused furan ring, whether or not hydro-
genated, in the structure (excl.
tetrahydrofuran, 2-furaldehyde ‘furfur-
aldehyde’, furfuryl alcohol and tetrahy-
drofurfuryl alcohol)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2932.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 2932.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2932.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2932.21 Coumarin, methylcoumarins and ethyl-
coumarins5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2932.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2932.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2932.29 Lactones (excl. coumarin, methylcou-
marins and ethylcoumarins)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2932.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2932.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2932.91 Isosafrole 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2932.92 1-‘1,3-benzodioxol-5-yl’propan-2-one 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2932.93 Piperonal 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2932.93 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2932.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2932.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2932.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2932.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2932.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2932.94 Safrole 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2932.95 Tetrahydrocannabinols ‘all isomers’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2932.95 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2932.95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2932.99 Heterocyclic compounds with oxygen
hetero-atom[s] only (excl. compounds
containing unfused furan ring, whether
or not hydrogenated, in the structure,
and lactones, isosafrole, 1-[1,3-benzo-
dioxol-5-yl]propan-2-one, piperonal, sa-
frole and tetrahydrocannabinols all
isomers')5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2932.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2932.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2932.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2932.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2932.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/453
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2933 Heterocyclic compounds with nitrogen
hetero-atom[s] only
2933.11 Phenazone ‘antipyrin’ and its deriva-
tives5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 2933.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2933.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2933.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2933.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2933.19 Heterocyclic compounds with nitrogen
hetero-atom[s] only, containing an un-
fused pyrazole ring, whether or not
hydrogenated, in the structure (excl.
phenazone ‘antipyrin’ and its deriva-
tives)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2933.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2933.21 Hydantoin and its derivatives 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 2933.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2933.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2933.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2933.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2933.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/454 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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TTO 2933.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2933.29 Heterocyclic compounds with nitrogen
hetero-atom[s] only, containing an un-
fused imidazole ring, whether or not
hydrogenated, in the structure (excl.
hydantoin and its derivatives)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2933.31 Pyridine and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2933.32 Piperidine and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2933.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
2933.33 Alfentanil ‘inn’, anileridine ‘inn’, bezi-
tramide ‘inn’, bromazepam ‘inn’, dife-
noxin ‘inn’, diphenoxylate ‘inn’,
dipipanone ‘inn’, fentanyl ‘inn’, ketobe-
midone ‘inn’, methylphenidate ‘inn’,
pentazocine ‘inn’, pethidine ‘inn’, pethi-
dine ‘inn’ intermediate a phencyclidine
‘inn’ ‘pcp’, phenoperidine ‘inn’, pipradol
‘inn’, piritramide ‘inn’, propiram ‘inn’
and trimeperidine ‘inn’, and salts there-
of5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2933.39 Heterocyclic compounds with nitrogen
hetero-atom[s] only, containing an un-
fused pyridine ring, whether or not
hydrogenated, in the structure (excl.
pyridine, piperidine, alfentanil ‘inn’,
anileridine ‘inn’, bezitramide ‘inn’, bro-
mazepam ‘inn’, difenoxin ‘inn’, diphe-
noxylate ‘inn’, dipipanone ‘inn’, fentanyl
‘inn’, ketobemidone ‘inn’, methylpheni-
date ‘inn’, pentazocine ‘inn’, pethidine
‘inn’, pethidine ‘inn’ intermediate a,
phencyclidine ‘inn’ ‘pcp’, phenoperidine
‘inn’, pipradol ‘inn’, piritramide ‘inn’, pr5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20291/01/
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2033
2933.41 Levorphanol ‘inn’ and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2933.49 Heterocyclic compounds with nitrogen
hetero-atom[s] only, containing in the
structure a quinoline or isoquinolinering-system, whether or not hydroge-
nated, but not further fused (excl.
levorphanol ‘inn’ and its salts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2933.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2933.52 Malonylurea ‘barbituric acid’ and its
salts5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.52 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2933.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/457
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2033
2933.53 Allobarbital ‘inn’, amobarbital ‘inn’,
barbital ‘inn’, butalbital ‘inn’, butobarbi-
tal ‘inn’, cyclobarbital ‘inn’, methylphe-
nobarbital ‘inn’, pentobarbital ‘inn’,
phenobarbital ‘inn’, secbutabarbital
‘inn’, secobarbital ‘inn’ and vinylbital
‘inn’, and salt thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.53 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2933.54 Derivatives of malonylurea ‘barbituric
acid’ and salts thereof (excl. salts of
malonylurea)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.54 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2933.55 Loprazolam ‘inn’, mecloqualone ‘inn’,
methaqualone ‘inn’ and zipeprol ‘inn’,
and salts thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.55 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
TTO 2933.55 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2933.59 Heterocyclic compounds with nitrogen
hetero-atom[s] only, containing a pyr-
imidine ring, whether or not hydroge-
nated, or piperazine ring in thestructure (excl. malonylurea ‘barbituric
acid’and its derivatives, allobarbital
‘inn’, amobarbital ‘inn’, barbial ‘inn’,
butalbital ‘inn’, butobarbital ‘inn’, cyclo-
barbital ‘inn’, methylphenobarbital ‘inn’,
pentobarbital ‘inn’, phenobarbital ‘inn’,
secbutabarbital ‘inn’, secobarbital ‘inn’,
vinylbital ‘inn’, loprazolam ‘inn’, meclo-
qualone ‘inn’, methaqualone ‘inn’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.59 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2933.61 Melamine 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.61 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2933.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2933.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2933.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2933.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2933.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2933.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2933.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2933.69 Heterocyclic compounds with nitrogen
hetero-atom[s] only, containing an un-
fused triazine ring, whether or not
hydrogenated, in the structure (excl.
melamine)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.69 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/459
Description1/01/
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2033
BRB 2933.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2933.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2933.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2933.71 6-hexanelactam ‘epsilon-caprolactam ’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.71 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2933.72 Clobazam ‘inn’ and methyprylon ‘inn’ 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.72 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2933.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2933.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2933.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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KNA 2933.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 2933.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2933.79 Lactams (excl. 6-hexanelactam ‘epsilon-
caprolactam’, clobazam ‘inn’ and methy-
prylon ‘inn’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.79 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2933.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2933.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2933.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/460 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20311/01/
2033
HAI 2933.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2933.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2933.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2933.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2933.91 Alprazolam ‘inn’, camazepam ‘inn’,
chlordiazepoxide ‘inn’, clonazepam
‘inn’, clorazepate, delorazepam ‘inn’,
diazepam ‘inn’, estazolam ‘inn’, ethyl
loflazepate ‘inn’, fludiazepam ‘inn’, flu-
nitrazepam ‘inn’, flurazepam ‘inn’, hala-
zepam ‘inn’, lorazepam ‘in’,
lormetazepam ‘inn’, mazindol ‘inn’, me-
dazepam ‘inn’, midazolam ‘inn’, nimeta-
zepam ‘inn’, nitrazepam ‘inn’,
nordazepam ‘inn’, oxazepam ‘inn’, pina-
zepam ‘inn’, prazepam ‘inn’, pyrovaler-
one ‘inn’, temazepam ‘inn’, tetrazepam
‘inn’ and triazolam ‘inn’, and5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2933.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2933.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2933.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2933.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2933.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2933.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2933.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2933.99 Heterocyclic compounds with nitrogen
hetero-atom[s] only (excl. those con-
taining an unfused pyrazole, imidazole,
pyridine or triazine ring, whether or
not hydrogenated, a quinoline or iso-
quinoline ring-system, not further
fused, whether or not hydrogenated, a
pyrimidine ring, whether or not hydro-
genated, or piperazine ring in thestructure, and lactams, alprazolam inn',
camazepam ‘inn’, chlordiazepoxide
‘inn’, clonazepam ‘inn’, clorazepate,
delorazepam ‘inn’, diazepam ‘inn’, esta-
zolam ‘inn’, ethyl loflazep5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2933.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2933.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/461
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2033
DOM 2933.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2934 Nucleic acids and their salts, whether or
not chemically defined; heterocyclic
compounds (excl. with oxygen only or
with nitrogen hetero-atom[s] only)
2934.10 Heterocyclic compounds containing an
unfused thiazole ring, whether or not
hydrogenated, in the structure5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2934.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2934.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2934.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2934.20 Heterocyclic compounds containing in
the structure a benzothiazole ring-
system, whether or not hydrogenated,but not further fused5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2934.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2934.30 Heterocyclic compounds containing in
the structure a phenothiazine ring-
system, whether or not hydrogenated,but not further fused5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2934.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2934.91 Aminorex ‘inn’, brotizolam ‘inn’, clotia-
zepam ‘inn’, cloxazolam ‘inn’, dextro-
moramide ‘inn’, haloxazolam ‘inn’,
ketazolam ‘inn’, mesocarb ‘inn’, oxazo-
lam ‘inn’, pemoline ‘inn’, phendimetra-
zine ‘inn’ , phenmetrazine ‘inn’ and
sufentanil ‘inn’, and salts theeof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2934.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2934.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 2934.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2934.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2934.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2934.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2934.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2934.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/463
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2033
2934.99 Nucleic acids and their salts, whether or
not chemically defined; heterocyclic
compounds (excl. with oxygen only or
with nitrogen hetero-atom[s] only, com-
pounds containing in the structure an
unfused thiazole ring or a benzothiazole
or phenothiazine ring-system, not
further fused and aminorex inn', broti-
zolam ‘inn’, clotiazepam ‘inn’, cloxazo-
lam ‘inn’, dextromoramide ‘inn’,
haloxazolam ‘inn’, ketazolam ‘inn’, me-
socarb ‘inn’, oxazolam ‘inn’, pemoline
‘inn’, phendimetrazine ‘inn’, phenmetra-
zine ‘inn’, sufent5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2934.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2934.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2934.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2934.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2934.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2935 Sulphonamides2935.00 Sulphonamides 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2935.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2935.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2936 Provitamins and vitamins, natural or
reproduced by synthesis, incl. natural
concentrates, derivatives thereof used
primarily as vitamins, and intermixtures
of the foregoing, whether or not in any
solventL 289/I/464 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
2936.10 Provitamins, unmixed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2936.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 2936.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2936.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 2936.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2936.21 Vitamins a and their derivatives, used
primarily as vitamins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2936.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2936.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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KNA 2936.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2936.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2936.22 Vitamin b1 and its derivatives, used
primarily as vitamins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2936.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2936.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2936.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2936.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2936.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2936.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2936.23 Vitamin b2 and its derivatives, used
primarily as vitamins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2936.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2936.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2936.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2936.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 2936.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2936.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/465
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2936.24 D-pantothenic or dl-pantothenic acid
‘vitamin b3 or b5’ and their derivatives,
used primarily as vitamins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2936.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2936.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2936.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2936.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2936.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2936.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2936.25 Vitamin b6 and its derivatives, used
primarily as vitamins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2936.25 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2936.26 Vitamin b12 and its derivatives, used
primarily as vitamins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2936.26 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 2936.26 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2936.27 Vitamin c and its derivatives, used
primarily as vitamins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2936.27 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2936.27 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
2936.28 Vitamin e and its derivatives, used
primarily as vitamins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2936.28 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2936.28 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2936.28 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2936.28 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 2936.28 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2936.28 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2936.29 Vitamins and their derivatives, used
primarily as vitamins, unmixed (excl.
vitamins a, b1, b2, b3, b5, b6, b12, c, e
and their derivatives)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2936.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2936.90 Mixtures of vitamins and provitamins,
whether or not in any solvent, and
natural concentrates of vitamins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2936.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2936.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2937 Hormones, prostaglandins, thrombox-
anes and leukotrienes, natural or repro-
duced by synthesis; derivatives and
structural analogues thereof incl. chain
modified polypeptides, used primarily
as hormones30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/467
Description1/01/
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2937.11 Somatropin, its derivatives and struc-
tural analogues, used primarily as hor-
mones5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2937.12 Insulin and its salts, used primarily as
hormones5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2937.19 Polypeptide hormones, protein hor-
mones and glycoprotein hormones,
their derivatives and structural analo-gues, used primarily as hormones (excl.
somatropin, its derivatives and structur-
al analogues, and insulin and its salts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2937.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2937.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2937.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2937.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/468 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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JAM 2937.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2937.21 Cortisone, hydrocortisone, prednisone
‘dehydrocortisone’ and prednisolone
‘dehydrohydrocortisone’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2937.22 Halogenated derivatives of adrenal cor-
tical hormones5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2937.23 Oestrogens and progestogens 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 2937.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2937.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2937.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2937.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2937.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2937.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2937.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/469
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2937.29 Adrenal cortical hormones and their
derivatives, used primarily as hormones
(excl. cortisone, hydrocortisone, pre-
dnisone ‘dehydrocortisone’, predniso-
lone ‘dehydrohydrocortisone’ and
halogenated derivatives of adrenal cor-
tical hormones)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2937.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2937.31 Epinephrine 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2937.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2937.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2937.39 Catecholamine hormones, their deriva-
tives and structural analogues, used
primarily as hormones (excl. epinephr-
ine)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2937.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/470 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2937.40 Amino-acid derivatives, used primarily
as hormones5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 2937.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2937.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2937.50 Prostaglandins, thromboxanes and leu-
kotrienes, their derivatives and struc-tural analogues, used primarily as
hormones5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2937.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2937.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 2937.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2937.90 Hormones, natural or reproduced by
synthesis; derivatives and structuralanalogues thereof, used primarily as
hormones (excl. polypeptide hormones,
protein hormones, glycoprotein hor-
mones, steroidal hormones, catechola-
mine hormones, prostaglandins,
thromboxanes and leukotrienes, their
derivatives and structural analogues,
and amino-acid derivatives)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2937.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2938 Glycosides, natural or reproduced by
synthesis, and their salts, ethers, esters
and other derivatives
2938.10 Rutoside ‘rutin’ and its derivatives 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2938.90 Glycosides, natural or reproduced by
synthesis, and their salts, ethers, esters
and other derivatives (excl. rutoside
‘rutin’ and its derivatives)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939 Vegetable alkaloids, natural or repro-
duced by synthesis, and their salts,
ethers, esters and other derivativesL 289/I/472 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
2939.11 Concentrates of poppy straw; bupre-
norphine ‘inn’, codeine, dihydrocodeine
‘inn’, ethylmorphine, etorphine ‘inn’,
heroin, hydrocodone ‘inn’, hydromor-
phone ‘inn’, morphine, nicomorphine
‘inn’, oxycodone ‘inn’, oxymorphone
‘inn’, pholcodine ‘inn’, thebacon ‘nn’
and thebaine, and salts thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939.19 Alkaloids of opium and their deriva-
tives, and salts thereof (excl. concen-
trates of poppy straw; buprenorphine
‘inn’, codeine, dihydrocodeine ‘inn’,
ethylmorphine, etorphine ‘inn’, heroin,
hydrocodone ‘inn’, hydromorphone
‘inn’, morphine, nicomorphine 'inn,
oxycodone ‘inn’, oxymorphone ‘inn’,
pholcodine ‘inn’, thebacon ‘inn’ and
thebaine, and salts thereof)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2939.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939.21 Quinine and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939.29 Alkaloids of cinchons and their deriva-
tives; salts thereof (excl. quinine and its
salts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2939.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939.30 Caffeine and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939.41 Ephedrine and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2939.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 2939.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939.42 Pseudoephedrine ‘inn’ and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939.43 Cathine ‘inn’ and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939.49 Ephedrines and their salts (excl. ephe-
drine, pseudoephedrine ‘inn’, cathine
‘inn’, and salts thereof)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2939.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939.51 Fenetylline ‘inn’ and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2939.51 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/475
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BRB 2939.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2939.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2939.59 Theophylline and aminophylline ‘theo-
phylline-ethylenediamine’ and their de-
rivatives, and salts thereof (excl.
fenetylline ‘inn’ and its salts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2939.59 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939.61 Ergometrine ‘inn’ and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2939.61 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2939.62 Ergotamine ‘inn’ and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 2939.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/476 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
HAI 2939.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2939.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2939.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2939.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2939.63 Lysergic acid and its salts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 2939.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 2939.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2939.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2939.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2939.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2939.69 Alkaloids of rye ergot and their deriva-
tives; salts thereof (excl. lysergic acid,
ergotamine and ergometrine, and their
salts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2939.69 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2939.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2939.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2939.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2939.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2939.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2939.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2939.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2939.91 Cocaine, ecgonine, levometamfetamine,
metamfetamine ‘inn’, metamfetamine
racemate, and salts, esters and other
derivatives thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2939.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2939.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2939.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2939.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2939.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/477
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20291/01/
20311/01/
2033
JAM 2939.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 2939.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2939.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2939.99 Vegetable alkaloids, natural or repro-
duced by synthesis, and their salts,
ethers, esters and other derivatives
(excl. alkaloids of opium, alkaloids of
cinchons, theophylline, aminophylline
‘theophylline-ethylenediamine’ alka-
loids of rye ergot and their sats and
derivatives, cocaine, ecgonine, levome-
tamfetamine, metamfetamine ‘inn’, me-
tamfetamine racemate, and salts, esters
and other derivatives thereof caffeine
and ephedrines, and their salts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2939.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2939.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 2939.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 2939.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2939.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 2939.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 2939.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 2939.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2940 Sugars, chemically pure (excl. sucrose,
lactose, maltose, glucose and fructose);
sugar ethers, sugar acetals and sugar
esters, and their salts (excl. natural or
reproduced by synthesis, provitamins,
vitamins, hormones, glycosides, vegeta-
ble alkaloids and their salts, ethers,
esters and other derivatives)
2940.00 Sugars, chemically pure (excl. sucrose,
lactose, maltose, glucose and fructose);
sugar ethers, sugar acetals and sugar
esters, and their salts (excl. natural or
reproduced by synthesis, provitamins,
vitamins, hormones, glycosides, vegeta-
ble alkaloids and their salts, ethers,
esters and other derivatives)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2940.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 2940.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/478 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 2940.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 2940.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 2940.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 2940.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 2940.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2941 Antibiotics2941.10 Penicillins and their derivatives with a
penicillanic acid structure; salts thereof0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2941.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2941.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2941.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 2941.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2941.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2941.20 Streptomycins and their derivatives;
salts thereof0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2941.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2941.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2941.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2941.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 2941.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2941.30 Tetracyclines and their derivatives; salts
thereof0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2941.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2941.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2941.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2941.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/479
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2033
GRD 2941.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2941.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2941.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2941.40 Chloramphenicol and its derivatives;
salts thereof0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2941.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2941.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 2941.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2941.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2941.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2941.50 Erythromycin and its derivatives; salts
thereof0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2941.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2941.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2941.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 2941.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2941.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 2941.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2941.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2941.90 Antibiotics (excl. penicillins and their
derivatives with a penicillanic acidstructure, salts thereof, streptomycins,
tetracyclines, chloramphenicol and ery-
thromycin, their derivatives and salts
thereof)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2941.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2941.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 2941.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2941.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 2941.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 2941.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 2941.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/480 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
2942 Separate chemically defined organic
compounds, n.e.s.
2942.00 Separate chemically defined organic
compounds, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 2942.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 2942.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 2942.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 2942.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 2942.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 2942.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
30 PHARMACEUTICAL PRODUCTS3001 Dried glands and other organs for
organo-therapeutic uses, whether or
not powdered; extracts of glands or
other organs or their secretions, fororgano-therapeutic uses; heparin and its
salts; other human or animal substances
prepared for therapeutic or prophylac-
tic uses, n.e.s.
3001.10 Dried glands and other organs for
organo-therapeutic uses, whether or
not powdered0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3001.20 Extracts of glands or other organs or of
their secretions, for organo-therapeutic
uses0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3001.90 Heparin and its salts; other human or
animal substances prepared for thera-
peutic or prophylactic uses, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3002 Human blood; animal blood prepared
for therapeutic, prophylactic or diag-
nostic uses; antisera and other blood
fractions and modified immunological
products, whether or not obtained by
means of biotechnological processes;
vaccines, toxins, cultures of micro-
organisms (excl. yeasts) and similar
products30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/481
Description1/01/
20091/01/
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2033
3002.10 Antisera and other blood fractions and
modified immunological products,
whether or not obtained by means of
biotechnological processes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3002.20 Vaccines for human medicine 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3002.30 Vaccines for veterinary medicine 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 03002.90 Human blood; animal blood prepared
for therapeutic, prophylactic or diag-
nostic uses; toxins, cultures of micro-
organisms and similar products (excl.
yeasts and vaccines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3003 Medicaments consisting of two or more
constituents mixed together for thera-
peutic or prophylactic uses, not in
measured doses or put up for retail sale
(excl. goods of heading 3002, 3005 or
3006)
3003.10 Medicaments containing penicillins or
derivatives thereof with a penicillanic
acid structure, or streptomycins or
derivatives thereof, not in measured
doses or put up for retail sale15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3003.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3003.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3003.10.10 Ampicillin (capsules or oral suspension) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3003.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3003.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3003.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3003.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3003.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3003.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3003.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3003.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3003.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3003.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3003.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3003.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/482 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
3003.20 Medicaments containing antibiotics, not
in measured doses or put up for retail
sale (excl. medicaments containing pe-nicillins or derivatives thereof with a
penicillanic acid structure, or strepto-
mycins or derivatives thereof)15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3003.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3003.20.10 Tetracycline (capsules or skin ointment) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3003.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3003.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3003.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3003.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3003.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3003.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3003.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3003.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3003.31 Medicaments containing insulin, not in
measured doses or put up for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3003.39 Medicaments containing hormones or
steroids used as hormones, not contain-
ing antibiotics, not in measured doses or
put up for retail sale (excl. those
containing insulin)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3003.40 Medicaments containing alkaloids or
derivatives thereof, not containing hor-
mones, steroids used as hormones or
antibiotics, not in measured doses or
put up for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/483
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
3003.90 Medicaments consisting of two or more
constituents mixed together for thera-
peutic or prophylactic uses, not in
measured doses or put up for retail sale
(excl. antibiotics containing hormones
or steroids used as hormones, but not
containing antibiotics, alkaloids or deri-
vatives thereof, hormones or antibio-tics, or goods of heading 3002, 3005 or
3006)15 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquinnaphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/484 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GRD 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (orchloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3003.90.60 Sulpha drugs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquinnaphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/485
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
TTO 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3003.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquinnaphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3004 Medicaments consisting of mixed or
unmixed products for therapeutic or
prophylactic uses, put up in measured
doses incl. those in the form of trans-
dermal administration or in forms or
packings for retail sale (excl. goods of
heading 3002, 3005 or 3006)
3004.10 Medicaments containing penicillins or
derivatives thereof with a penicillanic
acid structure, or streptomycins or
derivatives thereof, put up in measured
doses incl. those in the form of trans-
dermal administration' or in forms or
packings for retail sale'15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3004.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3004.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3004.10.10 Ampicillin (capsules or oral suspension) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3004.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3004.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3004.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3004.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3004.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3004.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3004.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3004.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3004.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3004.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3004.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/486 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
VCT 3004.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3004.20 Medicaments containing antibiotics, put
up in measured doses ‘incl. those in the
form of transdermal administration’ or
in forms or packings for retail sale (excl.
medicaments containing penicillins or
derivatives thereof with a penicillanic
structure, orstreptomycines or deriva-
tives thereof)15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3004.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3004.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3004.20.10 Tetracycline (capsules or skin ointment) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3004.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3004.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3004.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3004.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3004.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3004.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3004.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3004.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3004.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3004.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3004.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3004.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3004.31 Medicaments containing insulin but not
antibiotics, put up in measured doses
‘incl. those in the form of transdermal
administration’ or in forms or packings
for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3004.32 Medicaments containing corticosteroid
hormones, their derivatives and struc-
tural analogues but not antibiotics, put
up in measured doses ‘incl. those in the
form of transdermal administration’ or
in forms or packings for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/487
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
3004.39 Medicaments containing hormones or
steroids used as hormones but not
antibiotics, put up in measured doses
‘incl. those in the form of transdermal
administration’ or in forms or packings
for retail sale (excl. medicaments con-
taining insulin or corticosterid hor-
mones, their derivatives and structural
analogues)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3004.40 Medicaments containing alkaloids or
derivatives thereof, not containing hor-
mones, steroids used as hormones or
antibiotics, put up in measured doses
‘incl. those in the form of transdermal
administration’ or in forms or packings
for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3004.50 Medicaments containing provitamins,
vitamins, incl. natural concentrates and
derivatives thereof used primarily as
vitamins, put up in measured doses ‘incl.
those in the form of transdermal
administration’ or in forms or packings
for retail sale15 14 12 11 10 10 9 9 8 8 6 5 4 4 2 1 0
BHM 3004.50.10 Prescription drugs containing vitamins a,
d1, d2, d3 and injectibles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3004.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3004.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/488 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
3004.90 Medicaments consisting of mixed or
unmixed products for therapeutic or
prophylactic purposes, put up in mea-
sured doses ‘incl. those in the form of
transdermal administration’ or in forms
or packings for retail sale (excl. medica-
ments containing antibiotic, medica-
ments containing hormones or
steroids used as hormones, but not
containing antibiotics, medicamentscontaining alkaloids or derivatives
thereof but not containing hormones
or antibiotics and medicaments contain-
ing provitamins, vitamins or derivations15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3004.90.70 Soft candles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquinnaphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/489
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 3004.90.10 Synthetic substitutes for human plasma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3004.90.20 Vermifuge 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3004.90.30 Anti-metastasis medicines for cancer treat-
ment0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3004.90.40 Other medicines packaged for retail sale 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3004.90.90 Other medicines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquinnaphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3004.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3004.90.40 Sulpha drugs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/490 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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2033
SUR 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquinnaphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (or
chloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3004.90.10 Paludrin (or 1-(p-chlorophenyl) –5- isopro-
pylbiguanidide hydrochloride), atebrin (or
mepacrin or mepacrine hydrochloride),
pamaquin (or plasmoquine or pamaquin
naphthoate) and aralen disphosphate (orchloroquine disphosphate) and other pro-
ducts or preparations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3005 Wadding, gauze, bandages and the like,
e.g. dressings, adhesive plasters, poul-
tices, impregnated or covered with
pharmaceutical substances or put up
for retail sale for medical, surgical,
dental or veterinary purposes
3005.10 Adhesive dressings and other articles
having an adhesive layer, impregnated
or covered with pharmaceutical sub-
stances or put up for retail sale for
medical, surgical, dental or veterinary
purposes10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3005.10 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/491
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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3005.90 Wadding, gauze, bandages and the like,
e.g. dressings, adhesive plasters, poul-
tices, impregnated or covered with
pharmaceutical substances or put up
for retail sale for medical, surgical,
dental or veterinary purposes (excl.
adhesive dressings and other articles
having an adhesive layer)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3005.90 30 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3006 Pharmaceutical preparations and pro-
ducts of subheadings 3006.10.10 to
3006.60.90
3006.10 Sterile surgical catgut, similar sterile
suture materials and sterile tissue ad-
hesives for surgical wound closure;
sterile laminaria and sterile laminaria
tents; sterile absorbable surgical or
dental haemostatics0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3006.20 Reagents for determining blood groups
or blood factors0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3006.30 Opacifying preparations for x-ray ex-
aminations; diagnostic reagents for ad-
ministration to patients0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3006.40 Dental cements and other dental fillings;
bone reconstruction cements0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3006.50 First-aid boxes and kits 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3006.60 Chemical contraceptive preparations
based on hormones, prostaglandines,
thromboxanes, leukotrienes, derivatives
and structural analogues thereof or onspermicides0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/492 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
3006.70 Gel preparations designed to be used in
human or veterinary medicine as a
lubricant for parts of the body for
surgical operations or physical exam-
inations or as a coupling agent between
the body and medical instruments0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3006.80 Waste pharmaceuticals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
31 FERTILISERS3101 Animal or vegetable fertilisers, whether
or not mixed together or chemically
treated; fertilisers produced by themixing or chemical treatment of animal
or vegetable products (excl. those in
pellet or similar forms, or in packages
with a gross weight of <= 10 kg)
3101.00 Animal or vegetable fertilisers, whether
or not mixed together or chemically
treated; fertilisers produced by the
mixing or chemical treatment of animal
or vegetable products (excl. those in
pellet or similar forms, or in packages
with a gross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3102 Mineral or chemical nitrogenous fertili-
sers (excl. those in pellet or similar
forms, or in packages with a gross
weight of <= 10 kg)
3102.10 Urea, whether or not in aqueous solu-
tion (excl. that in pellet or similar forms,
or in packages with a gross weight of <=
10 kg)20 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3102.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/493
Description1/01/
20091/01/
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3102.21 Ammonium sulphate (excl. that in pellet
or similar forms, or in packages with a
gross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3102.29 Double salts and mixtures of ammo-
nium sulphate and ammonium nitrate
(excl. goods of this chapter in tablets or
similar forms or in packages of a gross
weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3102.30 Ammonium nitrate, whether or not in
aqueous solution (excl. that in pellet or
similar forms, or in packages with a
gross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3102.40 Mixtures of ammonium nitrate with
calcium carbonate or other inorganic
non-fertilising substances for use as
fertilisers (excl. those in pellet or similar
forms, or in packages with a grossweight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3102.50 Sodium nitrate (excl. that in pellet or
similar forms, or in packages with a
gross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3102.60 Double salts and mixtures of calcium
nitrate and ammonium nitrate (excl.
those in pellet or similar forms, or in
packages with a gross weight of
<= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3102.70 Calcium cyanamide (excl. that in pellet
or similar forms, or in packages with agross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3102.80 Mixtures of urea and ammonium nitrate
in aqueous or ammoniacal solution
(excl. those in packages with a gross
weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/494 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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3102.90 Mineral or chemical nitrogen fertilisers
(excl. urea; ammonium sulphate; ammo-
nium nitrate; sodium nitrate; calcium
cyanamide; double salts and mixtures of
ammonium nitrate with ammonium
sulphate or calcium; mixtures of urea
and ammonium nitrate in aqueous or
ammoniacal solution; mixtures of am-
monium nitrate and calcium carbonate
or other non-fertilising inorganic ele-
ments; in tablets or similar in packages<= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3103 Mineral or chemical phosphatic fertili-
sers (excl. those in pellet or similar
forms, or in packages with a gross
weight of <= 10 kg)
3103.10 Superphosphates (excl. those in pellet
or similar forms, or in packages with agross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3103.20 Basic slag (excl. that in pellet or similar
forms, or in packages with a gross
weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3103.90 Mineral or chemical phosphatic fertili-
sers (excl. superphosphates and basic
slag in pellet or similar forms, or in
packages with a gross weight of
<= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3104 Mineral or chemical potassic fertilisers
(excl. those in pellet or similar forms, or
in packages with a gross weight of <=
10 kg)
3104.10 Carnallite, sylvite and other crude
natural potassium salts (excl. those in
pellet or similar forms, or in packageswith a gross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3104.20 Potassium chloride for use as fertiliser
(excl. that in pellet or similar forms, or
in packages with a gross weight of <=
10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3104.30 Potassium sulphate (excl. that in pellet
or similar forms, or in packages with a
gross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/495
Description1/01/
20091/01/
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3104.90 Potassium magnesium sulphate and
mixtures of potassic fertilisers, e.g.
mixtures of potassium chloride and
potassium sulphate (excl. those in pellet
or similar forms, or in packages with a
gross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3105 Mineral or chemical fertilisers contain-
ing two or three of the fertilising
elements nitrogen, phosphorus and
potassium; other fertilisers (excl. pure
animal or vegetable fertilisers or miner-
al or chemical nitrogenous, phosphatic
or potassic fertilisers); animal, vegeta-
ble, mineral or chemical fertilisers in
tablets or similar forms or in packages
of a gross weight of <= 10 kg
3105.10 Mineral or chemical fertilisers of animal
or vegetable origin, in pellet or similar
forms, or in packages with a gross
weight of <= 10 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3105.20 Mineral or chemical fertilisers contain-
ing the three fertilising elements nitro-
gen, phosphorus and potassium (excl.
those in pellet or similar forms, or in
packages with a gross weight of <=
10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3105.30 Diammonium hydrogenorthophosphate
‘diammonium phosphate’ (excl. that in
pellet or similar forms, or in packages
with a gross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3105.40 Ammonium dihydrogenorthopho-
sphate ‘monoammonium phosphate’,
whether or not mixed with diammo-
nium hydrogenorthophosphate ‘dia-
mmonium phosphate’ (excl. that in
pellet or similar forms, or in packages
with a gross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/496 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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3105.51 Mineral or chemical fertilisers contain-
ing nitrates and phosphates (excl. am-monium dihydrogenorthophosphate
‘monoammonium phosphate’, diammo-
nium hydrogenorthophosphate ‘dia-
mmonium phosphate’, and those in
pellet or similar forms, or in packages
with a gros weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3105.59 Mineral or chemical fertilisers contain-
ing the two fertilising elements nitrogen
(excl. nitrate) and phosphorus but not
nitrates (excl. ammonium dihydrogen-
orthophosphate ‘monoammonium
phosphate’, diammonium hydroge-
northophosphate ‘diammonium phos-
phate ’inpellet or similar forms, or in
packages with a gross weight of <=
10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3105.60 Mineral or chemical fertilisers contain-
ing the two fertilising elements phos-
phorus and potassium (excl. those in
pellet or similar forms, or in packages
with a gross weight of <= 10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3105.90 Mineral or chemical fertilisers contain-
ing the two fertilising elements nitrogen
and potassium or one principal fertilis-
ing substance only, incl. mixtures of
animal or vegetable fertilisers withchemical or mineral fertilisers (excl.
those in pellet or similar forms, or in
packages with a gross weight of <=
10 kg)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
32 TANNING OR DYEING EXTRACTS;
TANNINS AND THEIR DERIVATIVES;
DYES, PIGMENTS AND OTHER COL-
OURING MATTER; PAINTS AND
VARNISHES; PUTTY AND OTHER
MASTICS; INKS
3201 Tanning extracts of vegetable origin;
tannins and their salts, ethers, esters and
other derivatives30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/497
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
3201.10 Quebracho extract 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3201.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 3201.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3201.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3201.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3201.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3201.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3201.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3201.20 Wattle extract 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3201.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3201.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3201.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3201.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3201.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3201.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3201.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3201.90 Tanning extracts of vegetable origin
(excl. quebracho extract and wattle
extract); tannins and their salts, ethers,
esters and other derivatives0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3201.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3201.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3201.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3201.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3201.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3201.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3201.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3202 Synthetic organic tanning substances;
inorganic tanning substances; tanning
preparations, whether or not containing
natural tanning substances; enzymatic
preparations for pre-tanning
3202.10 Synthetic organic tanning substances 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3202.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/498 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
BEL 3202.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3202.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3202.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3202.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3202.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3202.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3202.90 Inorganic tanning substances; tanning
preparations, whether or not containingnatural tanning substances; enzymatic
preparations for pre-tanning0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3202.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3202.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3202.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3202.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3202.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3202.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3202.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3203 Colouring matter of vegetable or animal
origin, incl. dye extracts (excl. animal
black), whether or not chemically de-
fined; preparations based on colouring
matter of vegetable or animal origin of a
kind used to dye fabrics or produce
colorant preparations (excl. prepara-
tions of heading 3207, 3208, 3209,
3210, 3213 and 3215)
3203.00 Colouring matter of vegetable or animal
origin, incl. dye extracts (excl. animal
black), whether or not chemically de-
fined; preparations based on colouring
matter of vegetable or animal origin of a
kind used to dye fabrics or producecolorant preparations (excl. prepara-
tions of heading 3207, 3208, 3209,
3210, 3213 and 3215)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3203.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3203.00.20 Fustic extracts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3203.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3203.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/499
Description1/01/
20091/01/
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2033
GUY 3203.00.20 Fustic extracts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3203.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3203.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3203.00.20 Fustic extracts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3203.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3203.00.20 Fustic extracts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3203.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3203.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3203.00.20 Fustic extracts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3203.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3204 Synthetic organic colouring matter,
whether or not chemically defined;
preparations based on synthetic organic
colouring matter of a kind used to dye
fabrics or produce colorant prepara-
tions; synthetic organic products of a
kind used as fluorescent brightening
agents or as luminophores, whether ornot chemically defined (excl. prepara-
tions of heading 3207, 3208, 3209,
3210, 3213 and 3215)
3204.11 Synthetic organic disperse dyes; pre-
parations based on synthetic organicdisperse dyes of a kind used to dye
fabrics or produce colorant prepara-
tions (excl. preparations of heading
3207, 3208, 3209, 3210, 3213 and 3215)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3204.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3204.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3204.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3204.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3204.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3204.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3204.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/500 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
3204.12 Synthetic organic acid dyes, whether or
not metallised, and synthetic organic
mordant dyes; preparations based on
synthetic organic acid or mordant dyes
of a kind used to dye fabrics or produce
colorant preparations (excl. prepara-
tions of heading 3207, 3208, 3209,
3210, 3213 and 3215)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3204.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3204.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3204.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3204.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3204.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3204.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3204.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3204.13 Basic synthetic organic dyes; prepara-
tions based on basic synthetic organic
dyes of a kind used to dye fabrics or
produce colorant preparations (excl.
preparations of heading 3207, 3208,
3209, 3210, 3213 and 3215)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3204.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3204.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3204.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3204.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3204.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3204.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3204.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3204.14 Direct synthetic organic dyes; prepara-
tions based on direct synthetic organic
dyes of a kind used to dye fabrics or
produce colorant preparations (excl.
preparations of heading 3207, 3208,
3209, 3210, 3213 and 3215)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3204.14 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3204.14 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3204.14 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3204.14 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/501
Description1/01/
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2033
GRD 3204.14 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3204.14 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3204.14 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3204.15 Synthetic organic vat dyes, incl. those
usable in that state as pigments; pre-
parations based on synthetic organic vat
dyes of a kind used to dye fabrics or
produce colorant preparations (excl.
preparations of heading 3207, 3208,
3209, 3210, 3213 and 3215)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3204.15 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3204.15 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3204.15 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3204.15 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3204.15 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3204.15 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3204.15 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3204.16 Synthetic organic reactive dyes; pre-
parations based on synthetic organic
reactive dyes of a kind used to dye
fabrics or produce colorant prepara-
tions (excl. preparations of heading
3207, 3208, 3209, 3210, 3213 and 3215)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3204.16 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3204.16 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3204.16 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3204.16 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3204.16 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3204.16 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3204.16 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3204.17 Synthetic organic pigments; prepara-
tions based on synthetic organic pig-ments of a kind used to dye fabrics or
produce colorant preparations (excl.
preparations of heading 3207, 3208,
3209, 3210, 3213 and 3215)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3204.17 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/502 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
BEL 3204.17 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3204.17 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3204.17 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3204.17 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3204.17 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3204.17 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3204.19 Synthetic organic colouring matter
(excl. disperse dyes, acid dyes, mordant
dyes, basic dyes, direct dyes, vat dyes
and reactive dyes and organic pig-
ments); preparations of the kind used
for colouring any materials or for the
production of prepared colours, based
thereon (excl. preparations in heading
3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 and
3215); mixtures of colouring matter in
subheading 3204.11 to 3204.190 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3204.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3204.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3204.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3204.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3204.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3204.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3204.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3204.20 Synthetic organic products of a kind
used as fluorescent brightening agents,
whether or not chemically defined0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3204.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3204.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3204.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3204.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3204.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3204.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3204.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/503
Description1/01/
20091/01/
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2033
3204.90 Synthetic organic products of a kind
used as luminophores, whether or not
chemically defined5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3204.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3204.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3204.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3204.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3204.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3204.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3204.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3204.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3205 Colour lakes (other than chinese or
japanese lacquer and paints); prepara-
tions based on colour lakes of a kindused to dye fabrics or produce colorant
preparations (excl. preparations of head-
ing 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 and
3215)
3205.00 Colour lakes (other than chinese or
japanese lacquer and paints); prepara-
tions based on colour lakes of a kind
used to dye fabrics or produce colorant
preparations (excl. preparations of head-
ing 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 and
3215)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3205.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3205.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3205.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3205.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3205.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3205.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3205.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3205.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/504 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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3206 Inorganic or mineral colouring matter,
n.e.s.; preparations based on inorganic
or mineral colouring matter of a kind
used to dye fabrics or produce colorant
preparations (excl. preparations of head-
ing 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 and
3215); inorganic products of a kind used
as luminophores, whether or not che-
mically defined
3206.11 Pigments and preparations based on
titanium dioxide of a kind used to dye
fabrics or produce colorant prepara-
tions, containing >= 80 % by weight of
titanium dioxide calculated on the dry
matter (excl. preparations of heading3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 and
3215)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3206.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3206.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3206.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3206.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3206.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3206.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3206.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3206.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3206.19 Pigments and preparations based on
titanium dioxide of a kind used to dye
fabrics or produce colorant prepara-
tions, containing < 80 % by weight of
titanium dioxide calculated on the dry
matter (excl. preparations of heading
3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 and
3215)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3206.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3206.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3206.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3206.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3206.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3206.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3206.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3206.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/505
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
3206.20 Pigments and preparations of a kind
used for colouring any material or used
as ingredients in the manufacture of
colouring preparations based on chro-
mium compounds (excl. preparations of
headings 3207, 3208, 3209, 3210, 3212,
3213 and 3215)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3206.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3206.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3206.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3206.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3206.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3206.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3206.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3206.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3206.30 Pigments and preparations based on
cadmium compounds of a kind used to
dye fabrics or produce colorant pre-
parations (excl. preparations of heading
3207, 3208, 3209, 3210, 3213 and 3215)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3206.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3206.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3206.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3206.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3206.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3206.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3206.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3206.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3206.41 Ultramarine and preparations based
thereon of a kind used to dye fabrics
or produce colorant preparations (excl.
preparations of heading 3207, 3208,
3209, 3210, 3213 and 3215)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3206.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3206.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3206.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/506 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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GUY 3206.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3206.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3206.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3206.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3206.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3206.42 Lithopone and other pigments and
preparations based on zinc sulphide ofa kind used to dye fabrics or produce
colorant preparations (excl. prepara-
tions of heading 3207, 3208, 3209,
3210, 3213 and 3215)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3206.42 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3206.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3206.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3206.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3206.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3206.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3206.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3206.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3206.43 Pigments and preparations based on
hexacyanoferrates ‘ferrocyanides and
ferricyanides’, of a kind used to dye
fabrics or produce colorant prepara-
tions (excl. preparations of heading
3207, 3208, 3209, 3210, 3213 and 3215)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3206.43 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3206.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3206.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3206.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3206.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3206.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3206.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3206.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/507
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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3206.49 Inorganic or mineral colouring matter,
n.e.s.; preparations based on inorganic
or mineral colouring matter of a kind
used to dye fabrics or produce colorant
preparations, n.e.s. (excl. preparations of
heading 3207, 3208, 3209, 3210, 3213and 3215 and inorganic products of a
kind used as liminophores)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3206.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3206.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3206.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3206.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3206.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3206.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3206.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3206.50 Inorganic products of a kind used as
luminophores, whether or not chemi-
cally defined5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3206.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3206.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3206.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3206.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3206.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3206.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3206.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3206.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3207 Prepared pigments, prepared opacifiers
and prepared colours, vitrifiable enam-
els and glazes, engobes, liquid lustres
and similar preparations of a kind used
in the ceramic, enamelling or glass
industry; glass frit and other glass in
the form of powder, granules or flakes
3207.10 Prepared pigments, prepared opacifiers,
prepared colours and similar prepara-
tions of a kind used in the ceramic,
enamelling or glass industry5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3207.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/508 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
BRB 3207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3207.20 Vitrifiable enamels and glazes, engobes
‘slips’ and similar preparations of the
kind used in the ceramic, enamelling or
glass industry5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3207.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3207.30 Liquid lustres and similar preparations
of the kind used in the ceramic,
enamelling or glass industry5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3207.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3207.40 Glass frit and other glass in the form of
powder, granules or flakes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3207.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/509
Description1/01/
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20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 3207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3208 Paints and varnishes, incl. enamels and
lacquers, based on synthetic polymers
or chemically modified natural poly-
mers, dispersed or dissolved in a non-
aqueous medium; solutions of products
of subheading 3901 to 3913 in volatileorganic solvents, containing > 50 %
solvent by weight (excl. solutions of
collodion)
3208.10 Paints and varnishes, incl. enamels and
lacquers, based on polyesters, dispersed
or dissolved in a non-aqueous medium;
solutions based on polyesters in volatile
organic solvents, containing > 50 %
solvent by weightExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 3208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3208.20 Paints and varnishes, incl. enamels and
lacquers, based on acrylic or vinyl
polymers, dispersed or dissolved in a
non-aqueous medium; solutions based
on acrylic or vinyl polymers in volatile
organic solvents, containing > 50 %
solvent by weightExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 3208.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3208.90 Paints and varnishes based, incl. enam-
els and lacquers, on synthetic polymers
or chemically modified natural poly-
mers, dispersed or dissolved in a non-
aqueous medium, and solutions of
products of subheading 3901 to 3913
in volatile organic solvents, containing
> 50 % solvent by weight (excl. those
based on polyesters and acrylic or vinylpolymers and solutions of collodion)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 3208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/510 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
3209 Paints and varnishes, incl. enamels and
lacquers, based on synthetic polymers
or chemically modified natural poly-
mers, dispersed or dissolved in an
aqueous medium
3209.10 Paints and varnishes, incl. enamels and
lacquers, based on acrylic or vinyl
polymers, dispersed or dissolved in an
aqueous mediumExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 3209.10.21 Of those used in printing finishes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3209.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3209.90 Paints and varnishes, incl. enamels and
lacquers, based on synthetic or chemi-
cally modified natural polymers, dis-
persed or dissolved in an aqueous
medium (excl. those based on acrylic
or vinyl polymers)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 3209.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3210 Paints and varnishes, incl. enamels,
lacquers and distempers (excl. those
based on synthetic polymers or chemi-cally modified natural polymers); pre-
pared water pigments of a kind used for
finishing leather
3210.00 Paints and varnishes, incl. enamels,
lacquers and distempers (excl. those
based on synthetic polymers or chemi-
cally modified natural polymers); pre-
pared water pigments of a kind used for
finishing leatherExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 3210.00.70 Prepared water pigments of a kind used for
finishing leather0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3210.00.40 Water pigments of the kind used for
finishing leather0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3210.00.70 Prepared water pigments of a kind used for
finishing leather0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3210.00.70 Prepared water pigments of a kind used for
finishing leather0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3210.00.70 Prepared water pigments of a kind used for
finishing leather0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3211 Prepared driers30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/511
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
3211.00 Prepared driers 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3211.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3211.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3211.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3211.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3211.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3211.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3211.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3211.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3212 Pigments, incl. metallic powders and
flakes, dispersed in non-aqueous media,
in liquid or paste form, of a kind used in
the manufacture of paints; stamping
foils of a kind used in the printing of
book bindings or hatband leather; color-
ants and other colouring matter, n.e.s.
put up for retail sale
3212.10 Stamping foils of a kind used in the
printing of book bindings or hatband
leather10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3212.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3212.90 Pigments, incl. metallic powders and
flakes, dispersed in non-aqueous me-
dia, in liquid or paste form, of a kind
used in the manufacture of paints;
colorants and other colouring matter,
n.e.s. put up for retail sale5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3212.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3212.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3212.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3212.90.20 Dyes and other colouring matter put up in
forms or packings for retail sale0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/512 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GUY 3212.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3212.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3212.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3212.90.10 Laundry blue 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3212.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3213 Artist's, student's or signboard painter's
colours, modifying tints, amusement
colours and the like, in tablets, tubes,
jars, bottles, pans or similar packages
3213.10 Sets of artist's, student's or signboard
painter's colours, modifying tints,
amusement colours and the like, intablets, tubes, jars, bottles, pans or
similar packages5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BEL 3213.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3213.10 30 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0BRB 3213.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3213.10 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
GUY 3213.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3213.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3213.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3213.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3213.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3213.90 Artist's, student's or signboard painter's
colours, modifying tints, amusement
colours and the like, in tablets, tubes,
jars, bottles, pans or similar packages
(excl. those in sets)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BEL 3213.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3213.90 30 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0BRB 3213.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3213.90 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0GUY 3213.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3213.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3213.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3213.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/513
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
TTO 3213.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3214 Glaziers' putty, grafting putty, resin
cements, caulking compounds and other
mastics; painters' fillings; non-refrac-
tory surfacing preparations for
faã§ades, indoor walls, floors, ceilings
or the like
3214.10 Glaziers' putty, grafting putty, resin
cements, caulking compounds and other
mastics; painters' fillings25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3214.10 40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3214.10 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0BRB 3214.10.10 Mastics 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3214.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3214.10.10 Mastics 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3214.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3214.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3214.10.10 Mastics 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3214.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3214.10.10 Mastics 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3214.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3214.10.10 Mastics 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3214.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3214.90 Non-refractory surfacing preparations
for facades, inside walls, floors, ceilings
and the like5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3214.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3214.90 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0GUY 3214.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3214.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3214.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3214.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3215 Printing ink, writing or drawing ink and
other inks, whether or not concentrated
or solidL 289/I/514 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20181/01/
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20211/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
3215.11 Black printing ink, whether or not
concentrated or solid25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3215.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3215.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3215.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3215.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3215.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3215.19 Printing ink, whether or not concen-
trated or solid (excl. black ink)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3215.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3215.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3215.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3215.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3215.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3215.90 Writing or drawing ink and other inks,
whether or not concentrated or solid25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3215.90.10 Writing or drawing ink 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3215.90.10 For hectograph or mimeograph duplicating
machines0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3215.90.20 For ballpoint pens 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3215.90.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3215.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3215.90.10 Writing or drawing ink 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
33 ESSENTIAL OILS AND RESINOIDS;
PERFUMERY, COSMETIC OR TOILET
PREPARATIONS
3301 Essential oils, whether or not terpene-
less, incl. concretes and absolutes;
resinoids; extracted oleoresins; concen-
trates of essential oils in fats, fixed oils,
waxes or the like, obtained by enfleu-
rage or maceration; terpenic by-pro-
ducts of the deterpenation of essential
oils; aqueous distillates and aqueous
solutions of essential oils30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/515
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
3301.11 Oils of bergamot, whether or not
terpeneless, incl. concretes and abso-
lutes5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.11 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3301.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3301.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3301.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3301.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3301.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3301.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3301.12 Oils of sweet and bitter orange, whether
or not terpeneless, incl. concretes and
absolutes (excl. orange-flower oil)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.12 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3301.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3301.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3301.13 Oils of lemon, whether or not terpene-
less, incl. concretes and absolutes5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.13 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3301.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3301.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3301.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3301.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3301.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3301.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3301.14 Oils of lime, whether or not terpene-
less, incl. concretes and absolutes25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.14 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3301.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3301.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/516 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20221/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
3301.19 Essential oils of citrus fruit, whether or
not terpeneless, incl. concretes and
absolutes (excl. those of bergamot,
sweet and bitter orange, lemon and
lime)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.19 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3301.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3301.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3301.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3301.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3301.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3301.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3301.21 Oils of geranium, whether or not
terpeneless, incl. concretes and abso-
lutes5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.21 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3301.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3301.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3301.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3301.21 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3301.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3301.21 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0TTO 3301.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3301.22 Oils of jasmin, whether or not terpene-
less, incl. concretes and absolutes5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.22 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3301.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3301.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3301.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3301.22 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3301.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3301.22 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/517
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20311/01/
2033
TTO 3301.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3301.23 Oils of lavender or of lavandin, whether
or not terpeneless, incl. concretes and
absolutes5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.23 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3301.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3301.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3301.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3301.23 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0LCA 3301.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3301.23 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0TTO 3301.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3301.24 Oils of peppermint ‘Mentha piperita’,
whether or not terpeneless, incl. con-
cretes and absolutes5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.24 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3301.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3301.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3301.24 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0LCA 3301.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3301.24 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0TTO 3301.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3301.25 Oils of mints, whether or not terpene-
less, incl. concretes and absolutes (excl.
those of peppermint ‘Mentha piperita’)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.25 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3301.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3301.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3301.25 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0LCA 3301.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/518 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
SUR 3301.25 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3301.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3301.26 Oils of vetiver, whether or not terpene-
less, incl. concretes and absolutes5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.26 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3301.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3301.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3301.26 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3301.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3301.26 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0TTO 3301.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3301.29 Essential oils, whether or not terpene-
less, incl. concretes and absolutes (excl.
those of citrus fruit, geramium, jasmine,lavender, lavandine, mint and vetiver)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 3301.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3301.29.30 Of ginger 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3301.29.60 Of pimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3301.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3301.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3301.29.30 Of ginger 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3301.29.60 Of pimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3301.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3301.29.30 Of ginger 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3301.29.60 Of pimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3301.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3301.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3301.29.30 Of ginger 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3301.29.60 Of pimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3301.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/519
Description1/01/
20091/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
3301.30 Resinoids 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3301.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3301.90 Extracted oleoresins; concentrates of
essential oils in fats, fixed oils, waxes
and the like, obtained by enfleurage or
maceration; terpenic by-products of the
deterpenation of essential oils; aromatic
aqueous distillates and aqueous solu-tions of essential oilsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DMA 3301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3302 Mixtures of odoriferous substances and
mixtures, incl. alcoholic solutions, basedon one or more of these substances, of a
kind used as raw materials in industry;
other preparations based on odorifer-
ous substances, of a kind used for the
manufacture of beverages
3302.10 Mixtures of odoriferous substances and
mixtures, incl. alcoholic solutions, with
a basis of one or more of these
substances, of a kind used in the food
and drink industries; other preparations
based on odoriferous substances, of a
kind used for the manufacture of
beverages25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3302.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/520 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BRB 3302.10.20 Preparations based on odoriferous sub-
stances, of a kind used in the manufacture
of beverages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3302.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3302.10.20 Preparations based on odoriferous sub-
stances, of a kind used in the manufacture
of beverages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3302.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3302.10.20 Preparations based on odoriferous sub-
stances, of a kind used in the manufacture
of beverages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3302.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3302.10.10 Mixtures of two or more of bay, clove,
nutmeg, orange, patchouli and pimento oils0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3302.10.20 Preparations based on odoriferous sub-
stances, of a kind used in the manufacture
of beverages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3302.10.20 Preparations based on odoriferous sub-
stances, of a kind used in the manufacture
of beverages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3302.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3302.10.10 Mixtures of two or more of bay, clove,
nutmeg, orange, patchouli and pimento oils0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3302.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3302.10.20 Preparations based on odoriferous sub-
stances, of a kind used in the manufacture
of beverages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3302.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3302.90 Mixtures of odoriferous substances and
mixtures, incl. alcoholic solutions, based
on one or more of these substances, of a
kind used as raw materials in industry(excl. food or drink industries)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3302.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3302.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3302.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3302.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/521
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
KNA 3302.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3302.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3302.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3303 Perfumes and toilet waters (excl. after-
shave lotions, personal deodorants and
hair lotions)
3303.00 Perfumes and toilet waters (excl. after-
shave lotions, personal deodorants and
hair lotions)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3304 Beauty or make-up preparations and
preparations for the care of the skin,
incl. sunscreen or suntan preparations
(excl. medicaments); manicure or pedi-
cure preparations
3304.10 Lip make-up preparations Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3304.20 Eye make-up preparations Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3304.30 Manicure or pedicure preparations Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.3304.91 Make-up or skin care powders, incl.
baby powders, whether or not com-
pressed (excl. medicaments)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 3304.91 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3304.99 Beauty or make-up preparations and
preparations for the care of the skin(other than medicaments), incl. sun-
screen or suntan preparations (excl.
medicaments, lip and eye make-up pre-
parations, manicure or pedicure pre-
parations and make-up or skin care
powders, incl. baby powders)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 3304.99 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3305 Preparations for use on the hair3305.10 Shampoos Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 3305.10 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/522 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
3305.20 Preparations for permanent waving or
straighteningExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3305.30 Hair lacquers Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3305.90 Preparations for use on the hair (excl.
shampoos, preparations for permanent
waving or straightening and hair lac-
quers)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3306 Preparations for oral or dental hygiene,
incl. denture fixative pastes and pow-ders; yarn used to clean between the
teeth dental floss, in individual retail
packages
3306.10 Dentifrices, incl. those used by dental
practitionersExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BEL 3306.10.10 Toothpastes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3306.20 Yarn used to clean between the teeth
‘dental floss’, in individual retail
packages35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3306.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3306.90 Preparations for oral or dental hygiene,
incl. denture fixative pastes and pow-
ders (excl. dentifrices and yarn used toclean between the teeth ‘dental floss’ )Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3307 Shaving preparations, incl. pre-shave
and aftershave products, personal deo-
dorants, bath and shower preparations,
depilatories and other perfumery, toilet
or cosmetic preparations, n.e.s.; pre-
pared room deodorisers, whether or
not perfumed or having disinfectant
properties
3307.10 Shaving preparations, incl. pre-shave
and after-shave productsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3307.20 Personal deodorants and antiperspirants Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/523
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3307.30 Perfumed bath salts and other bath and
shower preparationsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3307.41 ‘Agarbatti’ and other odoriferous pre-
parations which operate by burningExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3307.49 Preparations for perfuming or deodor-
ising rooms, incl. odoriferous prepara-
tions used during religious rites (excl.agarbatti and other odoriferous prepara-
tions which operate by burning)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3307.90 Depilatories and other perfumery, toilet
or cosmetic preparations, n.e.s.Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
34 SOAP, ORGANIC SURFACE-ACTIVE
AGENTS, WASHING PREPARATIONS,
LUBRICATING PREPARATIONS, AR-
TIFICIAL WAXES, PREPARED WAXES,
POLISHING OR SCOURING PRE-
PARATIONS, CANDLES AND SIMILAR
ARTICLES, MODELLING PASTES,DENTAL WAXES AND DENTAL PRE-
PARATIONS WITH A BASIS OF PLAS-
TER
3401 Soap; organic surface-active products
and preparations for use as soap, in
the form of bars, cakes, moulded pieces
or shapes, whether or not containing
soap; organic surface-active products
and preparations for washing the skin,
in the form of liquid or cream and putup for retail sale, whether or not
containing soap; paper, wadding, felt
and nonwovens, impregnated, coated or
covered with soap or detergent
3401.11 Soap and organic surface-active pro-
ducts and preparations, in the form of
bars, cakes, moulded pieces or shapes,
and paper, wadding, felt and nonwo-
vens, impregnated, coated or covered
with soap or detergent, for toilet use,
incl. medicated productsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.L 289/I/524 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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3401.19 Soap and organic surface-active pro-
ducts and preparations, in the form of
bars, cakes, moulded pieces or shapes,
and paper, wadding, felt and nonwo-
vens, impregnated, coated or covered
with soap or detergent (excl. those for
toilet use, incl. medicated products)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3401.20 Soap in the form of flakes, granules,
powder, paste or in aqueous solutionExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 3401.20.10 Industrial soaps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3401.20.10 Industrial soaps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3401.20.10 Industrial soaps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3401.20.10 Industrial soaps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3401.30 Organic surface-active products and
preparations for washing the skin, in
the form of liquid or cream and put upfor retail sale, whether or not contain-
ing soapExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
GUY 3401.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3402 Organic surface-active agents (excl.
soap); surface-active preparations, wash-
ing preparations, incl. auxiliary washingpreparations, and cleaning preparations,
whether or not containing soap (excl.
those of heading 3401)
3402.11 Anionic organic surface-active agents,
whether or not put up for retail sale
(excl. soap)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 3402.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3402.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3402.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3402.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3402.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3402.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/525
Description1/01/
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2033
3402.12 Cationic organic surface-active agents,
whether or not put up for retail sale
(excl. soap)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 3402.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3402.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3402.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3402.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3402.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3402.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3402.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3402.13 Non-ionic organic surface-active agents,
whether or not put up for retail sale
(excl. soap)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 3402.13.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3402.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3402.13.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3402.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3402.13.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3402.13.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3402.19 Organic surface-active agents, whether
or not put up for retail sale (excl.
anionic, cationic or non-ionic agentsand soap)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 3402.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3402.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3402.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3402.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3402.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3402.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/526 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
3402.20 Surface-active preparations, washing
preparations, auxiliary washing prepara-
tions and cleaning preparations put up
for retail sale (excl. organic surface-
active agents, soap and organic surface-
active preparations in the form of bars,
cakes, moulded pieces or shapes, and
products and preparations for washing
the skin in the form of liquid or cream)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 3402.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3402.90 Surface-active preparations, washing
preparations, incl. auxiliary washing
preparations and cleaning preparations
(excl. those put up for retail sale,
organic surface-active agents, soap and
organic surface-active preparations in
the form of bars, cakes, moulded pieces
or shapes, and products and prepara-
tions for washing the skin in the formof liquid or cream)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 3402.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3402.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3403 Lubricant preparations, incl. cutting-oil
preparations, bolt or nut release pre-
parations, anti-rust or anti-corrosion
preparations and mould-release prepara-
tions based on lubricants; textile lubri-
cant preparations and preparations of a
kind used for the oil or grease treatment
of textile materials, leather, furskins or
other materials (excl. preparations con-
taining, as basic constituents, >= 70 %petroleum oil or bituminous mineral oil
by weight)
3403.11 Textile lubricant preparations and pre-
parations of a kind used for the oil or
grease treatment of leather, furskins or
other material containing petroleum oil
or bituminous mineral oil (excl. pre-
parations containing, as basic constitu-
ents, >= 70 % petroleum oil or
bituminous mineral oil by weight)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3403.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3403.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3403.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/527
Description1/01/
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GUY 3403.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3403.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3403.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3403.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3403.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3403.19 Lubricant preparations, incl. cutting-oil
preparations, bolt or nut release pre-parations, anti-rust or anti-corrosion
preparations and mould release prepara-
tions, based on lubricants and contain-
ing petroleum oil or bituminous mineral
oil (excl. preparations containing, as
basic constituents, >= 70 % of petro-
leum oil or bituminous mineral oil by
weight and preparations for treating
textiles, leather, furskins and other
materials)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3403.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3403.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3403.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3403.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3403.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3403.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3403.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3403.91 Textile lubricant preparations and pre-
parations of a kind used for the oil or
grease treatment of leather, furskins or
other material not containing petro-
leum oil or bituminous mineral oil0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3403.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3403.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3403.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3403.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3403.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3403.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3403.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/528 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
3403.99 Lubricant preparations, incl. cutting-oil
preparations, bolt or nut release pre-
parations, anti-rust or anti-corrosion
preparations and mould release prepara-
tions, based on lubricants but not
containing petroleum oil or bituminous
mineral oil (excl. preparations for the
treatment of textiles, leather, furskinsand other materials)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3403.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3403.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3403.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3403.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3403.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3403.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3403.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3403.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3404 Artificial waxes and prepared waxes3404.10 Chemically modified lignite waxes 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3404.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3404.20 Poly‘oxyethylene’ [polyethylene glycol]
waxes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3404.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3404.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3404.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3404.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3404.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3404.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3404.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/529
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
3404.90 Artificial waxes and prepared waxes
(excl. chemically modified lignite wax
and poly‘oxyethylene’ [polyethylene
glycol] waxes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3404.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3404.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3405 Shoe polish, furniture wax and floor
waxes, polishes and creams for coach-
work, glass or metal, scouring pastes
and powders and similar preparations,
whether or not in the form of paper,
wadding, felt, nonwovens, sponge plas-
tics, cellular plastics or cellular rubber,
impregnated, coated or covered withsuch preparations (excl. artificial and
prepared waxes of heading 3404)
3405.10 Polishes, creams and similar prepara-
tions, for footwear or leather, whether
or not in the form of paper, wadding,
felt, nonwovens, cellular plastics or
cellular rubber, impregnated, coated or
covered with such preparations (excl.
artificial and prepared waxes of heading
3404)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
HAI 3405.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3405.20 Polishes, creams and similar prepara-
tions, for the maintenance of wooden
furniture, floors or other woodwork,
whether or not in the form of paper,
wadding, felt, nonwovens, cellular plas-
tics or cellular rubber, impregnated,
coated or covered with such prepara-
tions (excl. artificial and prepared waxes
of heading 3404)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
HAI 3405.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3405.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/530 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
3405.30 Polishes and similar preparations for
coachwork, whether or not in the form
of paper, wadding, felt, nonwovens,
cellular plastics or cellular rubber, im-
pregnated, coated or covered with such
preparations (excl. artificial and pre-
pared waxes of heading 3404 and metal
polishes)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
HAI 3405.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3405.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3405.40 Scouring pastes and powders and other
scouring preparations, whether or notin the form of paper, wadding, felt,
nonwovens, cellular plastics or cellular
rubber, impregnated, coated or covered
with such preparations35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3405.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3405.90 Glass or metal polishes, whether or not
in the form of paper, wadding, felt,
nonwovens, cellular plastics or cellular
rubber, impregnated, coated or covered
with such preparations35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
3406 Candles and the like
3406.00 Candles and the like Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 3406.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3407 Modelling pastes, incl. those put up for
children's amusement; preparations
known as dental wax or as dental
impression compounds, put up in sets,
in packings for retail sale or in plates,
horseshoe shapes, sticks or similar
forms
3407.00 Modelling pastes, incl. those put up for
children's amusement; preparations
known as dental wax' or as ‘dental
impression compounds’, put up in sets,
in packings for retail sale or in plates,
horseshoe shapes, sticks or similar
forms5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3407.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3407.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/531
Description1/01/
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2033
DOM 3407.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3407.00.20 Waxes for use in dentistry or components
for dental impression0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3407.00.90 Other plaster-based preparations for use in
dentistry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3407.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3407.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3407.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3407.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3407.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
35 ALBUMINOIDAL SUBSTANCES; MOD-
IFIED STARCHES; GLUES; ENZYMES
3501 Casein, caseinates and other casein
derivatives; casein glues (excl. thosepackaged as glue for retail sale and
weighing <= 1 kg)
3501.10 Casein 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3501.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3501.90 Caseinates and other casein derivatives;
casein glues (excl. those put up for retail
sale as glue and weighing <= 1 kg)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3501.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3501.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3501.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3501.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/532 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
3502 Albumins, incl. concentrates of two or
more whey proteins containing by
weight > 80 % whey proteins, calculated
on the dry matter, albuminates and
other albumin derivatives
3502.11 Egg albumin, dried ‘e.g. in sheets, scales,
flakes, powder ’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3502.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3502.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3502.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3502.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3502.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3502.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3502.19 Egg albumin (excl. dried [e.g. in sheets,
scales, flakes, powder])5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3502.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3502.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3502.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3502.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3502.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3502.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3502.20 Milk albumin ‘lactalbumin’ , incl. con-
centrates of two or more whey proteins
containing by weight > 80 % whey
proteins, calculated on the dry matter5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3502.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3502.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3502.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3502.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3502.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3502.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/533
Description1/01/
20091/01/
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3502.90 Albumins, albuminates and other albu-
min derivatives (excl. egg albumin and
milk albumin [incl. concentrates of two
or more whey proteins containing by
weight > 80 % whey proteins, calculated
on the dry matter])5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3502.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3502.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3503 Gelatin, whether or not in square or
rectangular sheets, whether or not sur-
face-worked or coloured, and gelatin
derivatives; isinglass; other glues of
animal origin (excl. those packaged as
glue for retail sale and weighing <= 1 kg,
and casein glues of heading 3501)
3503.00 Gelatin, whether or not in square or
rectangular sheets, whether or not sur-
face-worked or coloured, and gelatin
derivatives; isinglass; other glues of
animal origin (excl. those packaged as
glue for retail sale and weighing <= 1 kg,
and casein glues of heading 3501)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3503.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3504 Peptones and their derivatives; other
albuminous substances and their deri-
vatives, n.e.s.; hide powder, whether or
not chromedL 289/I/534 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
3504.00 Peptones and their derivatives; other
albuminous substances and their deri-
vatives, n.e.s.; hide powder, whether or
not chromed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3504.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3504.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3504.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3504.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3504.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3504.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3505 Dextrins and other modified starches,
e.g. pregelatinised or esterified starches;glues based on starches, dextrins or
other modified starches (excl. those put
up for retail sale and weighing <= 1 kg)
3505.10 Dextrins and other modified starches,
e.g. pregelatinised or esterified starches5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3505.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3505.20 Glues based on starches, dextrins or
other modified starches (excl. those putup for retail sale and weighing <= 1 kg)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3505.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3505.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3505.20 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3505.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3505.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3505.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/535
Description1/01/
20091/01/
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2033
3506 Prepared glues and other prepared
adhesives, n.e.s.; products suitable for
use as glues or adhesives, put up for
retail sale as glues or adhesives, and
weighing <= 1 kg
3506.10 Products suitable for use as glues or
adhesives put up for retail sale as glues
or adhesives, with a net weight of
<= 1 kg20 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 3506.10 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
LCA 3506.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3506.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3506.91 Adhesives based on polymers of head-
ing 3901 to 3913 or on rubber (excl.
products suitable for use as glues or
adhesives put up for retail sale as glues
or adhesives, with a net weight of<= 1 kg)25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BHM 3506.91 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
DOM 3506.91.19 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3506.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3506.99 Glues, prepared, and other prepared
adhesives, n.e.s.25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BHM 3506.99 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
SUR 3506.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3507 Enzymes; prepared enzymes, n.e.s.
3507.10 Rennet and concentrates thereof 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3507.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/536 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
3507.90 Enzymes and prepared enzymes, n.e.s.
(excl. rennet and concentrates thereof)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3507.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3507.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3507.90.11 Pancreatic enzymes and concentrations
thereof0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3507.90.12 Pepsins and concentrations thereof 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3507.90.13 Papains 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3507.90.19 Other enzymes and their concentrations 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3507.90.20 Prepared enzymes not elsewhere specified
or included, for tenderizing meat0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3507.90.10 Enzymes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
36 EXPLOSIVES; PYROTECHNIC PRO-
DUCTS; MATCHES; PYROPHORIC AL-
LOYS; CERTAIN COMBUSTIBLE
PREPARATIONS
3601 Propellent powders
3601.00 Propellent powders 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3601.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3601.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3601.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3601.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3601.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3602 Prepared explosives (excl. propellent
powders)
3602.00 Prepared explosives (excl. propellent
powders)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3602.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3602.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/537
Description1/01/
20091/01/
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2033
DOM 3602.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3602.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3602.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3603 Safety fuses; detonating fuses; percus-
sion or detonating caps; igniters; electric
detonators (excl. grenade detonators
and cartridge cases, whether or not
with percussion caps)
3603.00 Safety fuses; detonating fuses; percus-
sion or detonating caps; ignitors; elec-
tric detonators (excl. grenade
detonators and cartridge cases, whether
or not with percussion caps)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3603.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3603.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3603.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3603.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3603.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3604 Fireworks, signalling flares, rain rockets,
fog signals and other pyrotechnic arti-
cles (excl. cartridge blanks)
3604.10 Fireworks Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3604.90 Signalling flares, rain rockets, fog signals
and other pyrotechnic articles (excl.
fireworks and cartridge blanks)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3604.90.10 Rain rockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3604.90.20 Warning and distress signals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 3604.90.10 Rain rockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3604.90.20 Warning and distress signals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3604.90.10 Rain rockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3604.90.20 Warning and distress signals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3604.90.10 Rain rockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3604.90.20 Warning and distress signals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3604.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3604.90.10 Rain rockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/538 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
GRD 3604.90.20 Warning and distress signals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3604.90.10 Rain rockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3604.90.20 Warning and distress signals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3604.90.10 Rain rockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3604.90.20 Warning and distress signals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3604.90.10 Rain rockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3604.90.20 Warning and distress signals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3604.90.10 Rain rockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3604.90.20 Warning and distress signals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3604.90.10 Rain rockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3604.90.20 Warning and distress signals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3604.90.10 Rain rockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3604.90.20 Warning and distress signals 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3605 Matches (excl. pyrotechnic articles of
heading 3604)
3605.00 Matches (excl. pyrotechnic articles of
heading 3604)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
3606 Ferro-cerium and other pyrophoric
alloys in all forms; metaldehyde, hex-
amethylenetetramine and similar pro-
ducts in tablets, sticks or similar forms,
for use as fuel; alcohol-based fuels and
prepared fuels of a similar kind, solid or
in paste form; liquid gases and liquid
fuels for lighters or igniters, in contain-
ers of <= 300 cc; resin torches, fire-
lighters and the like
3606.10 Liquid or liquefied-gas fuels in contain-
ers of a kind used for filling or refilling
cigarette or similar lighters, with a
capacity of <= 300 cm
a5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3606.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3606.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3606.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3606.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3606.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/539
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
TTO 3606.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3606.90 Ferro-cerium and other pyrophoric
alloys in all forms; metaldehyde, hex-
amethylenetetramine and similar pro-
ducts in tablets, sticks or similar forms,
for use as fuel; alcohol-based fuels andprepared fuels of a similar kind,
whether solid or in paste form; resin
torches, firelighters and the like5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3606.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3606.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3606.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3606.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3606.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3606.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
37 PHOTOGRAPHIC OR CINEMATO-
GRAPHIC GOODS
3701 Photographic plates and film in the flat,
sensitised, unexposed, of any material
other than paper, paperboard or tex-
tiles; instant print film in the flat,sensitised, unexposed, whether or not
in packs
3701.10 Photographic plates and film in the flat,
sensitised, unexposed, for X-ray (excl. of
paper, paperboard or textiles)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3701.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3701.10 15 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3701.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3701.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3701.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3701.20 Instant print film in the flat, sensitised,
unexposed, whether or not in packs5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3701.20 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3701.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3701.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3701.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/540 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
JAM 3701.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3701.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3701.30 Photographic plates and film in the flat,
sensitised, unexposed, with any side
> 255 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3701.30 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3701.91 Photographic plates and film in the flat,
sensitised, unexposed, of any material
other than paper, paperboard or tex-
tiles, for colour photography ‘poly-
chrome’ (excl. instant print film)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3701.91 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3701.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3701.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3701.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3701.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3701.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3701.99 Photographic plates and film in the flat
for monochrome photography, sensi-
tised, unexposed, of any material other
than paper, paperboard or textiles (excl.
X-ray film and photographic plates, film
in the flat with any side > 255 mm, and
instant print film)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3701.99 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3701.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3701.99 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3701.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3701.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3701.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3701.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/541
Description1/01/
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2033
3702 Photographic film in rolls, sensitised,
unexposed, of any material other than
paper, paperboard or textiles; instant
print film in rolls, sensitised, unexposed
3702.10 Photographic film in rolls, unexposed,
for X-ray (excl. of paper, paperboard or
textiles)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3702.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3702.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3702.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3702.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3702.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3702.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3702.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3702.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3702.20 Instant print film in rolls, sensitised,
unexposed25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3702.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3702.31 Photographic film in rolls, sensitised,
unexposed, without perforations, width
<= 105 mm, for colour photography
‘polychrome’ (excl. that of paper, paper-
board or textiles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3702.32 Photographic film in rolls, sensitised,
unexposed, without perforations, width
<= 105 mm, with silver halide emulsion
for monochrome photography (excl.
that of paper, paperboard or textiles
and X-ray film)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3702.39 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, without perforations, width
<= 105 mm, for monochrome photo-
graphy (excl. film with silver halide
emulsion, film made of paper, paper-
board or textiles and X-ray film)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/542 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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3702.41 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, without perforations, width
> 610 mm, length > 200 m, for colour
photography ‘polychrome’ (excl. that of
paper, paperboard or textiles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3702.42 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, without perforations, width
> 610 mm, length > 200 m, for
monochrome photography (excl. that
of paper, paperboard or textiles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3702.43 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, without perforations, width
> 610 mm, length <= 200 m (excl. that of
paper, paperboard or textiles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3702.44 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, without perforations, width
> 105 mm to 610 mm (excl. that of
paper, paperboard or textiles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3702.51 Films, photographic, sensitised, in rolls,
unexposed, with perforations, for col-
our photography ‘polychrome’, with a
width of
<= 16 mm and a length of <= 14 m
(excl. of paper, paperboard or textiles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3702.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3702.52 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, with perforations, for col-
our photography ‘polychrome’, width
<= 16 mm, length > 14 m (excl. of paper,
paperboard or textiles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3702.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3702.53 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, with perforations, for col-
our photography ‘polychrome’, width
> 16 mm to 35 mm, length <= 30 m, for
slides25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3702.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/543
Description1/01/
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2033
3702.54 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, with perforations, for col-
our photography ‘polychrome’, width
> 16 mm but <= 35 mm, length
<= 30 m (excl. of paper, paperboard
and textiles; slide and instant print rollfilm)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3702.54 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3702.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3702.54 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3702.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3702.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3702.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3702.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3702.54 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3702.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3702.55 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, with perforations, for col-
our photography ‘polychrome’, width
> 16 mm but <= 35 mm, length
> 30 m (excl. of paper, paperboard and
textiles; slide and instant print roll film)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3702.55 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3702.55 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3702.55 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3702.55 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3702.55 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3702.55 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3702.55 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3702.56 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, with perforations, for col-
our photography ‘polychrome’, width
> 35 mm (excl. that of paper, paper-
board or textiles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3702.56 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3702.56 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/544 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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3702.91 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, with perforations, for
monochrome photography, width
<= 16 mm (excl. of paper, paperboard
or textiles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3702.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3702.93 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, with perforations, for
monochrome photography, width
> 16 mm but <= 35 mm, length <= 30
m (excl. of paper, paperboard and
textiles; X-ray film and instant print roll
film)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3702.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3702.93 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3702.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3702.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3702.93 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3702.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3702.94 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, with perforations, for
monochrome photography, width> 16 mm but <= 35 mm, length > 30
m (excl. of paper, paperboard and
textiles; X-ray film and instant print roll
film)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3702.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3702.94 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3702.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3702.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3702.94 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3702.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3702.95 Photographic film, sensitised, in rolls,
unexposed, with perforations, for
monochrome photography, width
> 35 mm (excl. that of paper, paper-
board or textiles, X-ray film, microfilm
and film for the graphic arts)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3702.95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/545
Description1/01/
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3703 Photographic paper, paperboard and
textiles, sensitised, unexposed
3703.10 Photographic paper, paperboard and
textiles, sensitised, unexposed, in rolls
> 610 mm wide5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3703.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3703.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3703.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3703.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3703.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3703.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3703.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3703.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3703.20 Photographic paper, paperboard and
textiles, sensitised, unexposed, for col-
our photography ‘polychrome’ (excl.
products in rolls > 610 mm wide)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3703.20 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3703.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3703.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3703.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3703.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3703.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3703.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3703.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3703.90 Photographic paper, paperboard and
textiles, sensitised, unexposed, for
monochrome photography (excl. pro-
ducts in rolls > 610 mm wide)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3703.90 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3703.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3703.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3703.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3703.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3703.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/546 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
SUR 3703.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3703.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3704 Photographic plates, film, paper, paper-
board and textiles, exposed but not
developed
3704.00 Photographic plates, film, paper, paper-
board and textiles, exposed but not
developed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3704.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3704.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3704.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3704.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3704.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3704.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3704.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3705 Photographic plates and film, exposed
and developed (excl. products made of
paper, paperboard or textiles, cinemato-
graphic film and ready-to-use plates)
3705.10 Photographic plates and film, exposed
and developed, for offset reproduction
(excl. products made of paper, paper-
board or textiles and ready-to-use
plates)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3705.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3705.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3705.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3705.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3705.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3705.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3705.20 Microfilm, exposed and developed (excl.
microfilm for offset reproduction)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3705.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3705.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/547
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
DOM 3705.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3705.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3705.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3705.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3705.90 Photographic plates and film, exposed
and developed (excl. products made of
paper, paperboard or textiles, cinemato-
graphic film, film for offset reproduc-tion and microfilm)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3705.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3705.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3705.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3705.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3705.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3705.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3706 Cinematographic film, exposed and
developed, whether or not incorporat-
ing soundtrack or consisting only of
soundtrack
3706.10 Cinematographic film, exposed and
developed, whether or not incorporat-
ing sound track or consisting only of
sound track, width >= 35 mm10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3706.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3706.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3706.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3706.10.10 Educational or scientific 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3706.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3706.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3706.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3706.10 TTD
3.00
per
100
mTTD
3.00
per
100
mTTD
1.50
per
100
mTTD
1.50
per
100
mTTD
1.50
per
100
m0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3706.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/548 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20311/01/
2033
3706.90 Cinematographic film, exposed and
developed, whether or not incorporat-
ing sound track or consisting only of
sound track, width < 35 mm10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3706.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3706.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3706.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3706.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3706.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3706.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3706.90 TTD
3.00
per
100
mTTD
3.00
per
100
mTTD
1.50
per
100
mTTD
1.50
per
100
mTTD
1.50
per
100
m0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3706.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3707 Chemical preparations for photographic
uses (excl. varnishes, glues, adhesivesand similar preparations); unmixed pro-
ducts for photographic uses, in mea-
sured doses or put up for retail sale
ready for use (excl. salts, precious-metal
compounds and products of heading
2843 to 2846)
3707.10 Sensitising emulsions ‘for photographic
uses’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3707.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/549
Description1/01/
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2033
3707.90 Preparation of chemicals for photo-
graphic uses, incl. unmixed products
put up in measured portions or put up
for retail sale in a form ready for use
(excl. varnishes, glues, adhesives and
similar preparations, sensitising emul-
sions and salts and compoundsmetal
compounds etc. of heading 2843 to
2846)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3707.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3707.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3707.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3707.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3707.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3707.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3707.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
38 MISCELLANEOUS CHEMICAL PRO-
DUCTS
3801 Artificial graphite; colloidal or semi-
colloidal graphite; preparations based
on graphite or other carbon in the form
of pastes, blocks, plates or other semi-
manufactures
3801.10 Artificial graphite (excl. retort graphite,
retort carbon and goods of artificial
graphite, incl. refractory materials based
on artificial graphite)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3801.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3801.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3801.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3801.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3801.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3801.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3801.20 Colloidal or semi-colloidal graphite 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3801.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/550 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
GUY 3801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3801.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3801.30 Carbonaceous pastes for electrodes and
similar pastes for furnace linings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3801.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3801.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3801.90 Preparations based on graphite or other
carbon in the form of pastes, blocks,
plates or other semi-manufactures (excl.
carbonaceous pastes for electrodes andsimilar pastes for furnace linings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3801.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3801.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3801.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3801.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3801.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3801.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3802 Activated carbon; activated natural
mineral products; animal black, whether
or not spent
3802.10 Activated carbon (excl. medicaments or
deodorant products for fridges, vehicles
etc., put up for retail sale)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3802.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/551
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
3802.90 Activated kieselguhr and other activated
natural mineral products; animal black,
whether or not spent (excl. activated
carbon, calcinated diatomite without
the addition of sintering agents and
activated chemical products)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3802.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3802.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3802.90.10 Activated siliceous fossil meals (e.g. kiesel-
guhr, tripolite, diatomite)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3802.90.20 Animal black, including spent animal black 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3802.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3802.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3802.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3803 Tall oil, whether or not refined3803.00 Tall oil, whether or not refined 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3803.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3804 Residual lyes from the manufacture of
wood pulp, whether or not concen-
trated, desugared or chemically treated,
incl. lignin sulphonates (excl. crude tall
oil, sodium hydroxide caustic soda and
sulphate pitch)
3804.00 Residual lyes from the manufacture of
wood pulp, whether or not concen-
trated, desugared or chemically treated,
incl. lignin sulphonates (excl. crude tall
oil, sodium hydroxide ‘caustic soda’ and
sulphate pitch)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3804.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/552 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 3804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3805 Gum, wood or sulphate turpentine and
other terpenic oils produced by the
distillation or other treatment of con-
iferous woods; crude dipentene; sul-
phite turpentine and other crude para-
cymene; pine oil containing alpha-terpi-
neol as the main constituent
3805.10 Gum, wood or sulphate turpentine oils 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3805.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3805.20 Pine oil containing alpha-terpineol as
the main constituent5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3805.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/553
Description1/01/
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3805.90 Crude dipentene; sulphate turpentine
and other crude para-cymene; terpenic
oils produced by the distillation or
other treatment of coniferous woods
(excl. gum turpentine, wood turpentine,
sulphate turpentine and pine oil con-taining alpha-terpineol as the main
constituent)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3805.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3805.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3805.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3805.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3805.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3805.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3805.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3806 Rosin, resin acids and derivatives there-
of; rosin spirit and rosin oils; run gums
3806.10 Rosin 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3806.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3806.20 Salts of rosin, of resin acids or of
derivatives of rosin or resin acids (excl.
salts of rosin adducts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3806.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/554 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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3806.30 Ester gums 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3806.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3806.90 Resin acids and derivatives thereof,
rosin derivatives, rosin spirit and rosin
oils; run gums (excl. rosin, salts of rosin
or of resin acids and ester gum)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3806.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3806.90.20 Rosin spirit and rosin oils 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3806.90.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3807 Wood tar; wood tar oils; wood creosote;
wood naphtha; vegetable pitch; brewer's
pitch and similar preparations based on
rosin, resin acids or vegetable pitch
(excl. burgundy pitch, yellow pitch,
stearin pitch, fatty acid pitch, fatty tar
and glycerin pitch)
3807.00 Wood tar; wood tar oils; wood creosote;
wood naphtha; vegetable pitch; brewer's
pitch and similar preparations based on
rosin, resin acids or vegetable pitch
(excl. burgundy pitch, yellow pitch,stearin pitch, fatty acid pitch, fatty tar
and glycerin pitch)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3807.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3807.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/555
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DOM 3807.00.10 Wood tar, wood tar oils and wood creosote 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3807.00.20 Vegetable pitch, brewer's pitch and similar
preparations based on rosin, resin acids or
vegetable pitch0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3807.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3807.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3807.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3807.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3807.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3808 Insecticides, rodenticides, fungicides,
herbicides, anti-sprouting products and
plant-growth regulators, disinfectants
and similar products, put up for retail
sale or as preparations or articles, e.g.sulphur-treated bands, wicks and can-
dles, and fly-papers
3808.10 Insecticides put up for retail sale or as
preparations or articlesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-
ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3808.10.20 Mosquito coils 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3808.10.30 Other, put up in forms or packings for
retail sale or as preparations or articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-
ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-
ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3808.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-
ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3808.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-
ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/556 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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GUY 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-
ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3808.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-
ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3808.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-
ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3808.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-
ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3808.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-
ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3808.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3808.10.10 For use in agriculture as approved by the
chief technical officer, ministry of agricul-
ture, whether or not in retail packages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3808.20 Fungicides put up for retail sale or as
preparations or articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3808.30 Herbicides, germination inhibitors and
plant-growth regulators put up for retailsale or as preparations or articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3808.40 Disinfectants put up for retail sale or as
preparations or articlesExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 3808.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3808.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3808.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3808.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/557
Description1/01/
20091/01/
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LCA 3808.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3808.40.10 Put up in forms or packings for retail sale
or as preparations or articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3808.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3808.90 Rodenticides and other plant protection
products put up for retail sale or as
preparations or articles (excl. insecti-
cides, fungicides, herbicides and disin-
fectants)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3808.90.10 Rodenticides, put up in forms or packings
for retail sale or as preparations or articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3808.90.20 Other rodenticides 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3808.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3808.90.20 Other rodenticides 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3808.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3808.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3808.90.20 Other rodenticides 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3808.90.30Ex Nematacides and mulliscides nesoi 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3808.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3808.90.20 Other rodenticides 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3808.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3808.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3808.90.20 Other rodenticides 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3808.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3809 Finishing agents, dye carriers to accel-
erate the dyeing or fixing of dyestuffsand other products and preparations
such as dressings and mordants of a
kind used in the textile, paper, leather or
like industries, n.e.s.L 289/I/558 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
3809.10 Finishing agents, dye carriers to accel-
erate the dyeing or fixing of dyestuffs
and other products and preparations
such as dressings and mordants of a
kind used in the textile, paper, leather or
like industries, n.e.s., based on starch or
derivatives thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3809.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3809.91 Finishing agents, dye carriers to accel-
erate the dyeing or fixing of dyestuffs,
and other products and preparations,
e.g. dressings and mordants of a kind
used in the textile or similar industries,
n.e.s. (excl. those with a basis of
amylaceous substances)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3809.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3809.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3809.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3809.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3809.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3809.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3809.92 Finishing agents, dye carriers to accel-
erate the dyeing or fixing of dyestuffs,
and other products and preparations,
e.g. dressings and mordants of a kind
used in the paper or similar industries,
n.e.s. (excl. those with a basis of
amylaceous substances)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3809.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3809.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3809.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/559
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20311/01/
2033
GUY 3809.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3809.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3809.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3809.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3809.93 Finishing agents, dye carriers to accel-
erate the dyeing or fixing of dyestuffs,
and other products and preparations,
e.g. dressings and mordants of a kind
used in the leather or similar industries,
n.e.s. (excl. those with a basis of
amylaceous substances)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3809.93 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3809.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3809.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3809.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3809.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3809.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3809.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3810 Pickling preparations for metal surfaces;
fluxes and other auxiliary preparations
for soldering, brazing or welding; sol-
dering, brazing or welding pastes and
powders consisting of metal and other
materials; preparations of a kind used as
coatings or cores for welding electrodes
or rods
3810.10 Pickling preparations for metal surfaces;
soldering, brazing or welding pastes and
powders consisting of metal and other
materials5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3810.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/560 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
3810.90 Fluxes and other auxiliary preparations
for soldering, brazing or welding; pre-parations of a kind used as cores or
coatings for welding electrodes or rods
(excl. soldering, brazing or welding
powders and pastes consisting of metal
and other materials, and welding elec-
trodes or rods of base metals or metal
carbides coated with fluxes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3810.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3810.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3810.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3810.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3810.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3810.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3811 Anti-knock preparations, oxidation in-
hibitors, gum inhibitors, viscosity im-
provers, anti-corrosive preparations and
other prepared additives, for mineral
oils, incl. gasoline, or for other liquids
used for the same purposes as mineral
oils
3811.11 Anti-knock preparations for motor
fuels based on lead compounds5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3811.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3811.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3811.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3811.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3811.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3811.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3811.19 Anti-knock preparations for motor
fuels (excl. those based on lead com-
pounds)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3811.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3811.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3811.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3811.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3811.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/561
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
TTO 3811.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3811.21 Prepared additives for oil lubricants
containing petroleum oil or bituminous
mineral oil5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3811.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3811.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3811.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3811.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3811.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3811.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3811.29 Prepared additives for oil lubricants not
containing petroleum oil or bituminous
mineral oil5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3811.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3811.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3811.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3811.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3811.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3811.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3811.90 Oxidation inhibitors, gum inhibitors,
viscosity improvers, anti-corrosive pre-
parations and other prepared additives
for mineral oils, incl. gasoline, or for
other liquids used for the same pur-
poses as mineral oils (excl. anti-knockpreparations and oil lubricant additives)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3811.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/562 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
3812 Prepared rubber accelerators; com-
pound plasticisers for rubber or plas-
tics, n.e.s.; anti-oxidising preparations
and other compound stabilisers for
rubber or plastics
3812.10 Prepared rubber accelerators 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3812.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3812.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3812.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3812.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3812.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3812.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3812.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3812.20 Compound plasticisers for rubber or
plastics, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3812.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3812.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3812.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3812.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3812.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3812.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3812.30 Anti-oxidising preparations and other
compound stabilisers for rubber or
plastics5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3812.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3812.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3812.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3812.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3812.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3812.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3812.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/563
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20201/01/
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20311/01/
2033
3813 Preparations and charges for fire-extin-
guishers; charged fire-extinguishing gre-
nades (excl. full or empty fire-
extinguishing devices, whether or not
portable, unmixed chemically undefined
products with fire-extinguishing prop-
erties in other forms)
3813.00 Preparations and charges for fire-extin-
guishers; charged fire-extinguishing gre-
nades (excl. full or empty fire-
extinguishing devices, whether or not
portable, unmixed chemically undefined
products with fire-extinguishing prop-
erties in other forms)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3813.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3813.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3814 Organic composite solvents and thin-
ners, n.e.s.; prepared paint or varnish
removers (excl. nail varnish remover)
3814.00 Organic composite solvents and thin-
ners, n.e.s.; prepared paint or varnish
removers (excl. nail varnish remover)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3814.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3814.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3814.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3814.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3814.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3814.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3814.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3814.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3815 Reaction initiators, reaction accelerators
and catalytic preparations, n.e.s. (excl.
rubber accelerators)
3815.11 Supported catalysts with nickel or a
nickel compound as the active sub-
stance, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3815.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3815.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/564 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 3815.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3815.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3815.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3815.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3815.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3815.12 Supported catalysts with precious metal
or a precious metal compound as the
active substance, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3815.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3815.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3815.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3815.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3815.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3815.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3815.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3815.19 Supported catalysts, n.e.s. (excl. with
precious metal, a precious metal com-
pound, nickel or a nickel compound as
the active substance)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3815.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3815.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3815.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3815.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3815.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3815.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3815.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3815.90 Reaction initiators, reaction accelerators
and catalytic preparations, n.e.s. (excl.
rubber accelerators and supported cat-
alysts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3815.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3815.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3815.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3815.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3815.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/565
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
JAM 3815.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3815.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3815.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3816 Refractory cements, mortars, concretes
and similar compositions (excl. prepara-
tions based on graphite or other carbo-naceous substances)
3816.00 Refractory cements, mortars, concretes
and similar compositions (excl. prepara-
tions based on graphite or other carbo-
naceous substances)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3816.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3816.00 60 47 34 20 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3816.00.10 Mortars 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3816.00.90Ex Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3816.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3816.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3816.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3816.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3816.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3817 Mixed alkylbenzenes and mixed alkyl-
naphthalenes produced by the alkyla-
tion of benzene and naphthalene (excl.
mixed isomers of cyclic hydrocarbons)
3817.00 Mixed alkylbenzenes and mixed alkyl-
naphthalenes produced by the alkyla-
tion of benzene and naphthalene (excl.
mixed isomers of cyclic hydrocarbons)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3817.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3817.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3817.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3817.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3817.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3817.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3817.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/566 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
TTO 3817.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3818 Chemical elements and compounds
doped for use in electronics, in the
form of discs, wafers, cylinders, rods or
similar forms, or cut into discs, wafers
or similar forms, whether or not
polished or with a uniform epitaxial
coating (excl. elements that have been
further processed, e.g. by selective
diffusion)
3818.00 Chemical elements and compounds
doped for use in electronics, in the
form of discs, wafers, cylinders, rods or
similar forms, or cut into discs, wafersor similar forms, whether or not
polished or with a uniform epitaxial
coating (excl. elements that have been
further processed, e.g. by selective
diffusion)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3818.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3818.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3818.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3818.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3818.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3818.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3818.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3818.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3819 Hydraulic brake fluids and other pre-
pared liquids for hydraulic transmission
not containing petroleum oil or bitumi-
nous mineral oil, or containing < 70 %
petroleum oil or bituminous mineral oil
by weight
3819.00 Hydraulic brake fluids and other pre-
pared liquids for hydraulic transmission
not containing petroleum oil or bitumi-
nous mineral oil, or containing < 70 %
petroleum oil or bituminous mineral oil
by weight25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3819.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3819.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/567
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
3820 Anti-freezing preparations and prepared
de-icing fluids (excl. prepared additives
for mineral oils or other liquids used for
the same purposes as mineral oils)
3820.00 Anti-freezing preparations and prepared
de-icing fluids (excl. prepared additives
for mineral oils or other liquids used for
the same purposes as mineral oils)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3820.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3820.00.20 Prepared de-icing fluids 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3820.00.20 Prepared de-icing fluids 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3820.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3820.00.20 Prepared de-icing fluids 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3820.00.20 Prepared de-icing fluids 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3821 Culture media specially prepared for the
development of micro-organisms
3821.00 Culture media specially prepared for the
development of micro-organisms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3821.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3821.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3821.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3821.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3821.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3821.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3821.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3822 Diagnostic or laboratory reagents on a
backing, prepared diagnostic or labora-
tory reagents whether or not on a
backing, and certified reference materi-
als (excl. compound diagnostic reagents
designed to be administered to the
patient, blood-grouping reagents, animal
blood prepared for therapeutic, prophy-
lactic or diagnostic uses and vaccines,
toxins, cultures of micro-organisms and
similar products)L 289/I/568 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
3822.00 Diagnostic or laboratory reagents on a
backing, prepared diagnostic or labora-
tory reagents whether or not on a
backing, and certified reference materi-
als (excl. compound diagnostic reagents
designed to be administered to the
patient, blood-grouping reagents, animal
blood prepared for therapeutic, prophy-
lactic or diagnostic uses and vaccines,
toxins, cultures of micro-organisms and
similar products)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3822.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3822.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3822.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3822.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3822.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3822.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3822.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3823 Industrial monocarboxylic fatty acids;
acid oils from refining; industrial fatty
alcohols
3823.11 Stearic acid, industrial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3823.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 3823.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3823.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3823.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3823.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3823.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3823.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3823.12 Oleic acid, industrial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3823.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 3823.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3823.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3823.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3823.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3823.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/569
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
VCT 3823.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3823.13 Tall oil fatty acids, industrial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3823.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 3823.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3823.13 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3823.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3823.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3823.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3823.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3823.19 Fatty acids, industrial, monocarboxylic;
acid oils from refining (excl. stearic acid,
oleic acid and tall oil fatty acids)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3823.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3823.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3823.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3823.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3823.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3823.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3823.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3823.70 Fatty alcohols, industrial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3823.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 3823.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3823.70 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3823.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3823.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3823.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3823.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3824 Prepared binders for foundry moulds or
cores; chemical products and prepara-
tions for the chemical or allied indus-
tries, incl. mixtures of natural products,
n.e.s.L 289/I/570 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20201/01/
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20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
3824.10 Prepared binders for foundry moulds or
cores5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3824.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3824.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3824.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3824.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3824.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 3824.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3824.20 Naphthenic acids and the water-insolu-
ble salts and esters therof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3824.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3824.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3824.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3824.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3824.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3824.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3824.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3824.30 Non-agglomerated metal carbides mixed
together or with metallic binders5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3824.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 3824.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3824.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3824.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3824.40 Prepared additives for cements, mortars
or concretes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3824.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3824.40 60 47 34 20 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3824.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/571
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2033
GUY 3824.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3824.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3824.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3824.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3824.50 Non-refractory mortars and concretes 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3824.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 3824.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3824.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3824.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3824.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3824.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3824.60 Sorbitol (excl. D-glucitol [sorbitol]) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3824.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3824.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3824.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3824.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3824.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3824.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3824.71 Mixtures containing acyclic hydrocar-
bons perhalogenated only with fluorine
and chlorine5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3824.71 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 3824.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 3824.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3824.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3824.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/572 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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3824.79 Mixtures containing perhalogenated de-
rivatives of acyclic hydrocarbons con-
taining two or more different halogens
(excl. only with fluorine and chlorine)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3824.79 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3824.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3824.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 3824.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3824.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3824.90 Chemical products and preparations of
the chemical or allied industries, incl.
those consisting of mixtures of natural
products, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3824.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3824.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3824.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3824.90.11 Petroleum sulphonates 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3824.90.20 Ammoniac gas liquors and spent oxides 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3824.90.30 Chloro-paraffins, mixtures of polyethylene
glycols of low molecular weight0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3824.90.40 Anti-scaling compounds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3824.90.50 Preparations for wine production, prepara-
tions for clarification of liquids0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3824.90.60 Fusion cones for the control of tempera-
tures, soda lime, coloured silica gel, alkaline
iron oxides0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3824.90.70 Gelatine paste for graphic use, ink rollers
for printing or similar use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3824.90.80 Preparations of lead oxide and metallic lead
(grey oxide, black oxide) for manufacture of
battery plates0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3824.90.91 Maneb, zineb 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3824.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3824.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3824.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/573
Description1/01/
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TTO 3824.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3825 Residual products of the chemical or
allied industries, n.e.s.; municipal waste;
sewage sludge; clinical waste, waste
organic solvents, wastes of metal pick-
ling liquors, of hydraulic fluids, brake
fluids and anti-freeze fluids and other
wastes from chemical or allied indus-
tries (excl. wastes containing mainly
petroleum oils or oils obtained from
bituminous minerals)
3825.10 Municipal waste 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3825.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3825.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3825.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3825.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3825.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3825.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3825.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3825.20 Sewage sludge 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3825.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3825.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3825.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3825.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3825.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3825.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3825.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3825.30 Clinical waste 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3825.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3825.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3825.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3825.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3825.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3825.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/574 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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TTO 3825.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3825.41 Waste organic solvents, halogenated 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3825.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3825.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3825.41 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3825.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3825.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3825.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3825.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3825.49 Waste organic solvents, non-haloge-
nated5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3825.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3825.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3825.49 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3825.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3825.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3825.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3825.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3825.50 Wastes of metal pickling liquors, of
hydraulic fluids, brake fluids and anti-
freeze fluids5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3825.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3825.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3825.50 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3825.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3825.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3825.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3825.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3825.61 Wastes from chemical or allied indus-
tries, mainly containing organic consti-tuents (excl. anti-freeze fluids)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3825.61 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3825.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/575
Description1/01/
20091/01/
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DOM 3825.61 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3825.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3825.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3825.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3825.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3825.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3825.69 Wastes from chemical or allied indus-
tries (excl. wastes of metal pickling
liquors, of hydraulic fluids, brake fluids
and anti-freeze fluids and those mainly
containing organic constituents)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3825.69 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3825.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3825.69 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3825.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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3825.90 Residual products of the chemical or
allied industries, n.e.s. (excl. waste)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3825.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3825.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3825.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3825.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3825.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3825.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3825.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3825.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3825.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
39 PLASTICS AND ARTICLES THEREOF
3901 Polymers of ethylene, in primary formsL 289/I/576 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
3901.10 Polyethylene with a specific gravity of
< 0,94, in primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3901.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3901.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3901.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3901.20 Polyethylene with a specific gravity of
>= 0,94, in primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3901.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3901.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3901.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3901.30 Ethylene-vinyl acetate copolymers, in
primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3901.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3901.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3901.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3901.90 Polymers of ethylene, in primary forms
(excl. polyethylene and ethylene-vinyl
acetate copolymers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3901.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3901.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3901.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3902 Polymers of propylene or of other
olefins, in primary forms
3902.10 Polypropylene, in primary forms 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3902.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3902.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3902.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3902.20 Polyisobutylene, in primary forms 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3902.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3902.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3902.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/577
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3902.30 Propylene copolymers, in primary
forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3902.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3902.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3902.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3902.90 Polymers of propylene or of other
olefins, in primary forms (excl. poly-
propylene, polyisobutylene and propy-
lene copolymers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3902.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3902.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3902.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3902.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3903 Polymers of styrene, in primary forms
3903.11 Expansible polystyrene, in primary
forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3903.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3903.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3903.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3903.19 Polystyrene, in primary forms (excl.
expansible)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BEL 3903.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 3903.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3903.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3903.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3903.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3903.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3903.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3903.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/578 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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VCT 3903.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3903.20 Styrene-acrylonitrile copolymers ‘San’,
in primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3903.20 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
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3903.30 Acrylonitrile-butadiene-styrene copoly-
mers ‘Abs’, in primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3903.30 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 3903.30 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0GRD 3903.30 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
3903.90 Polymers of styrene, in primary forms
(excl. polystyrene, styrene-acrylonitrilecopolymers ‘San’ and acrylonitrile-bu-
tadiene-styrene ‘Abs’)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BEL 3903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3903.90 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0BRB 3903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3903.90.20 In blocks, pieces, lumps, powders (includ-
ing moulding powders), granules, flakes
and similar bulk forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 3903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 3903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3904 Polymers of vinyl chloride or of other
halogenated olefins, in primary forms30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/579
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3904.10 Poly‘vinyl chloride ’, in primary forms,
not mixed with any other substances0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3904.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3904.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3904.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3904.21 Non-plasticised poly‘vinyl chloride’, in
primary forms, mixed with other sub-
stances0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3904.21 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 3904.21 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0DOM 3904.21 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
GRD 3904.21 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
3904.22 Plasticised poly‘vinyl chloride’, in pri-
mary forms, mixed with other sub-
stances0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3904.22 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 3904.22 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0DOM 3904.22 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
GRD 3904.22 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
3904.30 Vinyl chloride-vinyl acetate copoly-
mers, in primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3904.30 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 3904.30 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
DOM 3904.30 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
GRD 3904.30 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
3904.40 Vinyl chloride copolymers, in primary
forms (excl. vinyl chloride-vinyl acetate
copolymers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3904.40 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 3904.40 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
DOM 3904.40 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
GRD 3904.40 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0L 289/I/580 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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3904.50 Vinylidene chloride polymers, in pri-
mary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3904.50 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 3904.50 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0DOM 3904.50 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0GRD 3904.50 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
3904.61 Polytetrafluoroethylene, in primary
forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3904.61 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3904.61 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3904.61 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3904.61 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3904.69 Fluoro-polymers of vinyl chloride or of
other halogenated olefins, in primary
forms (excl. polytetrafluoroethylene)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3904.69 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3904.69 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3904.69 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3904.69 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3904.90 Polymers of vinyl chloride or other
halogenated olefins, in primary forms
(excl. poly‘vinyl chloride’, copolymers
of vinyl chloride, polymers of vinyl
chloride and fluoro-polymers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3904.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3904.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3904.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3904.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3905 Polymers of vinyl acetate or of other
vinyl esters, in primary forms; other
vinyl polymers, in primary forms
3905.12 Poly‘vinyl acetate ’, in aqueous disper-
sion0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3905.12 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/581
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2033
BHM 3905.12 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
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3905.19 Poly‘vinyl acetate ’, in primary forms
(excl. in aqueous dispersion)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3905.19 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
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3905.21 Vinyl acetate copolymers, in aqueous
dispersion0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3905.21 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 3905.21 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0DOM 3905.21 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0GRD 3905.21 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
3905.29 Vinyl acetate copolymers, in primary
forms (excl. in aqueous dispersion)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3905.29 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 3905.29 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
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3905.30 Poly‘vinyl alcohol’, in primary forms,
whether or not containing unhydro-
lyzed acetate groups0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3905.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 3905.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3905.91 Copolymers of vinyl, in primary forms
(excl. vinyl chloride-vinyl acetate copo-
lymers and other vinyl chloride copo-
lymers, and vinyl acetate copolymers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3905.91 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0L 289/I/582 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
BHM 3905.91 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
DOM 3905.91 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
GRD 3905.91 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
3905.99 Polymers of vinyl esters and other vinyl
polymers, in primary forms (excl. those
of vinyl chloride or other halogenated
olefins, polyvinyl acetate', vinyl acetatecopolymers and poly‘vinyl alcohol’,
whether or not containing unhydrolised
acetate groups)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3905.99 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 3905.99 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0DOM 3905.99 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
GRD 3905.99 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
3906 Acrylic polymers, in primary forms
3906.10 Poly‘methyl methacrylate’, in primary
forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3906.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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3906.90 Acrylic polymers, in primary forms
(excl. poly‘methyl methacrylate’)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BEL 3906.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
3907 Polyacetals, other polyethers and epox-
ide resins, in primary forms; polycarbo-
nates, alkyd resins, polyallyl esters and
other polyesters, in primary forms
3907.10 Polyacetals, in primary forms 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 3907.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3907.20 Polyethers, in primary forms (excl.
polyacetals)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3907.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3907.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3907.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3907.30 Epoxide resins, in primary forms 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3907.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 3907.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3907.40 Polycarbonates, in primary forms 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3907.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 3907.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3907.50 Alkyd resins, in primary forms 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3907.50 Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 3907.50 Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 3907.50 Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.GRD 3907.50 Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
3907.60 Poly‘ethylene terephthalate’, in primary
forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3907.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 3907.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/584 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
3907.91 Unsaturated polyallyl esters and other
polyesters, in primary forms (excl.
polycarbonates, alkyd resins and poly‘-
ethylene terephthalate’ )0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3907.91 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
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DOM 3907.91 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
GRD 3907.91 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
3907.99 Saturated polyallyl esters and other
polyesters, in primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3907.99 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 3907.99 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
DOM 3907.99 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
GRD 3907.99 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
3908 Polyamides, in primary forms
3908.10 Polyamides-6, - 11, - 12, - 6,6, - 6,9,
- 6,10 or - 6,12, in primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3908.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 3908.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3908.90 Polyamides, in primary forms (excl.
polyamides-6, - 11, - 12, - 6,6, - 6,9,
- 6,10 and - 6,12)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3908.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 3908.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3909 Amino-resins, phenolic resins and poly-
urethanes, in primary forms
3909.10 Urea resins and thiourea resins, in
primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3909.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3909.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3909.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/585
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2033
3909.20 Melamine resins, in primary forms 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3909.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 3909.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3909.30 Amino-resins, in primary forms (excl.
urea resins, thiourea resins and mela-
mine resins)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3909.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3909.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3909.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3909.40 Phenolic resins, in primary forms 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3909.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3909.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3909.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3909.50 Polyurethanes, in primary forms 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3909.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3909.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3909.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3910 Silicones in primary forms
3910.00 Silicones in primary forms 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3910.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 3910.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3910.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3910.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3911 Petroleum resins, coumarone-indene re-
sins, polyterpenes, polysulphides, poly-
sulphones and other polymers and
prepolymers produced by chemical
synthesis, n.e.s., in primary formsL 289/I/586 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
3911.10 Petroleum resins, coumarone, indene or
coumarone-indene resins and polyter-
penes, in primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3911.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3911.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3911.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3911.90 Polysulphides, polysulphones and other
polymers and prepolymers produced by
chemical synthesis, n.e.s., in primary
forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3911.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3911.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3911.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3912 Cellulose and its chemical derivatives,
n.e.s., in primary forms
3912.11 Non-plasticised cellulose acetates, in
primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3912.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3912.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3912.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3912.12 Plasticised cellulose acetates, in primary
forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3912.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3912.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3912.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3912.20 Cellulose nitrates, incl. collodions, in
primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3912.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3912.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3912.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3912.31 Carboxymethylcellulose and its salts, in
primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3912.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3912.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/587
Description1/01/
20091/01/
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2033
GRD 3912.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3912.39 Cellulose ethers, in primary forms (excl.
carboxymethylcellulose and its salts)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3912.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3912.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3912.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3912.90 Cellulose and chemical derivatives
thereof, n.e.s., in primary forms (excl.
cellulose acetates, cellulose nitrates and
cellulose ethers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3912.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3912.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3912.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3913 Natural polymers, e.g. alginic acid, and
modified natural polymers, e.g. har-
dened proteins, chemical derivatives of
natural rubber, n.e.s., in primary forms
3913.10 Alginic acid, its salts and esters, in
primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3913.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3913.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3913.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3913.90 Natural polymers and modified natural
polymers, e.g. hardened proteins, che-
mical derivatives of natural rubber,n.e.s., in primary forms (excl. alginic
acid and its salts and esters)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3913.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3913.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3913.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3914 Ion-exchangers based on polymers of
heading 3901 to 3913, in primary formsL 289/I/588 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
3914.00 Ion-exchangers based on polymers of
heading 3901 to 3913, in primary forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3914.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3914.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 3914.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3915 Waste, parings and scrap, of plastics
3915.10 Waste, parings and scrap, of polymers of
ethylene0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3915.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3915.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0DOM 3915.10 15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3915.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
3915.20 Waste, parings and scrap, of polymers of
styrene0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3915.20 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3915.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0DOM 3915.20 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3915.20 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
3915.30 Waste, parings and scrap, of polymers of
vinyl chloride0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3915.30 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3915.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0DOM 3915.30 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0GRD 3915.30 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
3915.90 Waste, parings and scrap of plastics
(excl. that of polymers of ethylene,
styrene and vinyl chloride)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 3915.90 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3915.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3915.90 15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
GRD 3915.90 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/589
Description1/01/
20091/01/
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2033
3916 Monofilament of which any cross-sec-
tional dimension > 1 mm, rods, sticks
and profile shapes, of plastics, whether
or not surface-worked but not further
worked
3916.10 Monofilament of which any cross-sec-
tional dimension > 1 mm, rods, sticks
and profile shapes, of polymers of
ethylene, whether or not surface-worked but not further worked5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3916.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3916.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3916.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3916.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3916.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3916.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3916.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3916.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3916.20 Monofilament of which any cross-sec-
tional dimension > 1 mm, rods, sticks
and profile shapes, of polymers of vinyl
chloride, whether or not surface-
worked but not further worked5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3916.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3916.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3916.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3916.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3916.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3916.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3916.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3916.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/590 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
3916.90 Monofilament of which any cross-sec-
tional dimension > 1 mm, rods, sticks
and profile shapes, of plastics, whether
or not surface worked but not further
worked (excl. that of polymers of
ethylene and vinyl chlo-
ride)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3916.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3916.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3916.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3916.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 3916.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3916.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3916.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3916.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3917 Tubes, pipes and hoses, and fittings
therefor, e.g. joints, elbows, flanges, of
plastics
3917.10 Artificial guts ‘sausage casings ’of har-
dened protein or cellulose materials10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3917.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3917.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3917.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3917.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3917.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3917.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3917.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 3917.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3917.21 Rigid tubes, pipes and hoses, and fittings
therefor, of polymers of ethylene25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3917.22 Rigid tubes, pipes and hoses of poly-
mers of propylene, whether or not with
fittings, seals or connectors25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/591
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
3917.23 Rigid tubes, pipes and hoses, and fittings
therefor, of polymers of vinyl chloride25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3917.29 Rigid tubes, pipes and hoses, and fittings
therefor, of plastics (excl. tubes of
polymers of ethylene, propylene and
vinyl chloride)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3917.31 Flexible tubes, pipes and hoses, and
fittings therefor, of plastics, burst pres-sure >= 27,6 mpa20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3917.31 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3917.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3917.32 Flexible tubes, pipes and hoses of
plastics, not reinforced or otherwise
combined with other materials, without
fittings35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3917.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3917.33 Flexible tubes, pipes and hoses of
plastics, not reinforced or otherwise
combined with other materials, with
fittings, seals or connectors35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3917.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3917.39 Flexible tubes, pipes and hoses, and
fittings therefor, of plastics, reinforced
or otherwise combined with other
materials (excl. those with a burst
pressure of >= 27,6 mpa)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3917.39 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3917.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3917.40 Fittings, e.g. joints, elbows, flanges, of
plastics, for tubes, pipes and hoses25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3917.40 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/592 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
3918 Floor coverings of plastics, whether or
not self-adhesive, in rolls or in the form
of tiles; wall or ceiling coverings ofplastics, in rolls with a width of
>= 45 cm, consisting of a layer of
plastics fixed permanently on a backing
of any material other than paper, the
face side of which is grained, embossed,
coloured, design-printed or otherwise
decorated
3918.10 Floor coverings, whether or not self-
adhesive, in rolls or in the form of tiles,
and wall or ceiling coverings ‘in rolls
with a width of >= 45 cm, consisting of
a layer of plastic fixed permanently on a
backing of any material other than
paper, the face side of which is grained,
embossed, coloured, design-printed or
otherwise decorated’, of polymers of
vinyl chloride10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3918.10 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3918.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3918.10 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 3918.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3918.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 3918.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3918.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3918.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3918.90 Floor coverings of plastics, whether or
not self-adhesive, in rolls or in the form
of tiles, and wall or ceiling coverings in
rolls with a width of >= 45 cm, consist-
ing of a layer of plastic fixed perma-
nently on a backing of any material
other than paper,, the face side of which
is grained, embossed, coloured, design-
printed or otherwise decorated (excl.coverings of polymers of vinyl chloride)10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3918.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3918.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3918.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 3918.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/593
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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2033
JAM 3918.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3918.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3918.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3919 Self-adhesive plates, sheets, film, foil,
tape, strip and other flat shapes, of
plastics, whether or not in rolls (excl.
floor, wall and ceiling coverings ofheading 3918)
3919.10 Self-adhesive plates, sheets, film, foil,
tape, strip and other flat shapes, of
plastics, in rolls <= 20 cm wide25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3919.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3919.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3919.10.90 Others 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3919.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3919.90 Self-adhesive plates, sheets, film, foil,
tape, strip and other flat shapes, of
plastics, whether or not in rolls > 20 cm
wide (excl. floor, wall and ceiling cover-
ings of heading 3918)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3919.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3919.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3919.90.90 Others 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3919.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3919.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3920 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular plastics, not reinforced, lami-
nated, supported or similarly combined
with other materials, without backing,
unworked or merely surface-worked or
merely cut into squares or rectangles
(excl. self-adhesive products, and floor,
wall and ceiling coverings of heading3918)L 289/I/594 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
3920.10 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular plastics, not reinforced, lami-
nated, supported or similarly combined
with other materials, without backing,
unworked or merely surface-worked or
merely cut into squares or rectangles
(excl. self-adhesive products, and floor,
wall and ceiling coverings of heading3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
3920.20 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular polymers of ethylene, not re-
inforced, laminated, supported or simi-
larly combined with other materials,without backing, unworked or merely
surface-worked or merely cut into
squares or rectangles (excl. self-adhesive
products, and floor, wall and ceiling
coverings of heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.20.10 Unprinted 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3920.30 Plates, sheets, foil, film and strip, of non-
cellular polymers of styrene, not re-
inforced, laminated, supported or simi-
larly combined with other materials,
without backing, unworked or merely
surface-worked or merely cut into
squares or rectangles (excl. self-adhesive
products, and floor, wall and ceiling
coverings of heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3920.43 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular polymers of vinyl chloride,
containing by weight >= 6 % of plasti-cisers, not reinforced, laminated, sup-
ported or similarly combined with
other materials, without backing, un-
worked or merely surface-worked or
merely cut into squares or rectangles
(excl. self-adhesive products, and floor,
wall and ceiling coverings of heading
3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.43 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/595
Description1/01/
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2033
3920.49 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular polymers of vinyl chlo-
ride, containing by weight < 6 % of
plasticisers, not reinforced, laminated,
supported or similarly combined with
other materials, without backing, un-
worked or merely surface-worked or
merely cut into squares or rectangles
(excl. self-adhesive products, and floor,
wall and ceiling coverings of heading
3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.49 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.49.10 Biodegradable, for agricultural use 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3920.51 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular poly‘methyl methacrylate’, not
reinforced, laminated, supported orsimilarly combined with other materi-
als, without backing, unworked or
merely surface-worked or merely cut
into squares or rectangles (xcl. self-
adhesive products, and floor, wall and
ceiling coverings of heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.51 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3920.59 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular acrylic polymers, not rein-
forced, laminated, supported or simi-
larly combined with other materials,
without backing, unworked or merely
surface-worked or merely cut into
squares or rectangles (excl. those of
polymethyl methacrylate', self-adhesive
products, and floor, wall and ceilingcoverings of heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.59 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/596 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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3920.61 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular polycarbonates, not reinforced,
laminated, supported or similarly com-
bined with other materials, without
backing, unworked or merely surface-
worked or merely cut into squares or
rectangles (excl. those of polymethyl
methacrylate', self-adhesive products,
and floor, wall and ceiling coverings of
heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.61 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3920.62 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular poly‘ethylene terephthalate’, not
reinforced, laminated, supported or
similarly combined with other materi-als, without backing, unworked or
merely surface-worked or merely cut
into squares or rectangle (excl. those of
poly‘methyl methacrylate’, self-adhesive
products, and floor, wall and ceiling
coverings of heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.62 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3920.63 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular unsaturated polyesters, not re-
inforced, laminated, supported or simi-
larly combined with other materials,
without backing, unworked or merely
surface-worked or merely cut into
squares or rectangles (excl. those of
polymethyl methacrylate', self-adhesive
products, and floor, wall and ceilingcoverings of heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.63 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/597
Description1/01/
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3920.69 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular polyesters, not reinforced, lami-
nated, supported or similarly combined
with other materials, not worked or
only surface-worked, or only cut to
rectangular, incl. square, shapes (excl.
polycarbonates, polythylene terephtha-
late and other unsaturated polyesters,self-adhesive products, and floor, wall
and ceiling coverings in heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.69 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3920.71 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular regenerated cellulose, not rein-
forced, laminated, supported or simi-
larly combined with other materials,
without backing, unworked or merely
surface-worked or merely cut into
squares or rectangles (excl. self-adhesive
products, and floor, wall and ceiling
coverings of heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.71 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.71.10 Unprinted 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3920.72 Plates, sheets, film, foil and strip of
vulcanised fibre, not reinforced, lami-
nated, supported or similarly combined
with other materials, without backing,
unworked or merely surface-worked or
merely cut into squares or rectangles25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.72 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
3920.73 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular cellulose acetates, not rein-
forced, laminated, supported or simi-
larly combined with other materials,
without backing, unworked or merely
surface-worked or merely cut intosquares or rectangles (excl. self-adhesive
products, and floor, wall and ceiling
coverings of heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.73 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.73.10 Unprinted 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/598 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
3920.79 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular cellulose derivatives, not rein-
forced, laminated, supported or simi-
larly combined with other materials,
without backing, unworked or merely
surface-worked or merely cut intosquares or rectangles (excl. products of
cellulose acetates, self-adhesive pro-
ducts, floor, wall and ceiling coverings
of heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.79 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.79.10 Unprinted 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3920.91 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular polyvinyl butyral', not rein-
forced, laminated, supported or simi-larly combined with other materials,
without backing, unworked or merely
surface-worked or merely cut into
squares or rectangles (excl. self-adhesive
products, floor, wall and ceiling cover-
ings of heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.91 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
3920.92 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular polyamides, not reinforced,
laminated, supported or similarly com-
bined with other materials, withoutbacking, unworked or merely surface-
worked or merely cut into squares or
rectangles (excl. self-adhesive products,
floor, wall and ceiling coverings of
heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.92 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
3920.93 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular amino-resins, not reinforced,
laminated, supported or similarly com-
bined with other materials, without
backing, unworked or merely surface-worked or merely cut into squares or
rectangles (excl. self-adhesive products,
floor, wall and ceiling coverings of
heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.93 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/599
Description1/01/
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2033
3920.94 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular phenolic resins, not reinforced,
laminated, supported or similarly com-
bined with other materials, without
backing, unworked or merely surface-worked or merely cut into squares or
rectangles (excl. self-adhesive products,
floor, wall and ceiling coverings of
heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.94 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
3920.99 Plates, sheets, film, foil and strip, of non-
cellular plastics, n.e.s., not reinforced,
laminated, supported or similarly com-
bined with other materials, without
backing, unworked or merely surface-
worked or merely cut into squares or
rectangles (excl. self-adhesive products,
floor, wall and ceiling coverings of
heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3920.99 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3920.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3921 Plates, sheets, film, foil and strip, of
plastics, reinforced, laminated, sup-
ported or similarly combined with
other materials, or of cellular plastic,
unworked or merely surface-worked or
merely cut into squares or rectangles
(excl. self-adhesive products, floor, wall
and ceiling coverings of heading 3918)
3921.11 Plates, sheets, film, foil and strip, of
cellular polymers of styrene, unworked
or merely surface-worked or merely cut
into squares or rectangles (excl. self-adhesive products, floor, wall and ceil-
ing coverings of heading 3918)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3921.12 Plates, sheets, film, foil and strip, of
cellular polymers of vinyl chloride,
unworked or merely surface-worked
or merely cut into squares or rectangles
(excl. self-adhesive products, floor, wall
and ceiling coverings of heading 3918)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/600 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20221/01/
20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
3921.13 Plates, sheets, film, foil and strip, of
cellular polyurethanes, unworked or
merely surface-worked or merely cut
into squares or rectangles (excl. self-
adhesive products, floor, wall and ceil-
ing coverings of heading 3918)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3921.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3921.14 Plates, sheets, film, foil and strip, of
regenerated cellular cellulose, unworked
or merely surface-worked or merely cut
into squares or rectangles (excl. self-
adhesive products, floor, wall and ceil-
ing coverings of heading 3918)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3921.19 Plates, sheets, film, foil and strip, of
cellular plastic, unworked or merely
surface-worked or merely cut into
squares or rectangles (excl. those of
polymers of styrene, vinyl chloride,
polyurethanes and regenerated cellu-lose, self-adhesive products, floor, wall
and ceiling coverings of heading 3918)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3921.19 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
3921.90 Plates, sheets, film, foil and strip, of
plastics, reinforced, laminated, sup-
ported or similarly combined with
other materials, unworked or merely
surface-worked or merely cut into
squares or rectangles (excl. of cellular
plastic; self-adhesive products, floor,
wall and ceiling coverings of heading3918)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3921.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3921.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3922 Baths, shower-baths, sinks, washbasins,
bidets, lavatory pans, seats and covers,flushing cisterns and similar sanitary
ware, of plastics
3922.10 Baths, shower-baths, sinks and wash-
basins, of plastics5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3922.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3922.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/601
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
DOM 3922.10 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3922.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3922.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3922.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3922.20 Lavatory seats and covers, of plastics 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3922.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0BRB 3922.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3922.20 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0JAM 3922.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3922.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3922.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3922.90 Bidets, lavatory pans, flushing cisterns
and similar sanitary ware, of plastics
(excl. baths, shower-baths, sinks, wash-
basins, lavatory seats and covers)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3922.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3922.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3922.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0JAM 3922.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3922.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3923 Articles for the conveyance or packa-
ging of goods, of plastics; stoppers, lids,
caps and other closures, of plastics
3923.10 Boxes, cases, crates and similar articles
for the conveyance or packaging of
goods, of plastics15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3923.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3923.10 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0BRB 3923.10.10 Egg boxes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3923.10.10 Egg boxes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 3923.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3923.10.10 Egg boxes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3923.10.10 Egg boxes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3923.10.10 Egg boxes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/602 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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3923.21 Sacks and bags, incl. cones, of polymers
of ethylene25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3923.21 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3923.21 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0DMA 3923.21 100 86 72 58 43 43 29 29 15 15 0 0 0 0 0 0 0DOM 3923.21.10 Impregnated for the protection of bunches
of bananas0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3923.29 Sacks and bags, incl. cones, of plastics
(excl. those of polymers of ethylene)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3923.29 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3923.29 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0DMA 3923.29 100 86 72 58 43 43 29 29 15 15 0 0 0 0 0 0 0DOM 3923.29.10 Impregnated for the protection of bunches
of bananas0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3923.30 Carboys, bottles, flasks and similar
articles for the conveyance or packaging
of goods, of plastics25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BHM 3923.30 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 3923.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3923.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3923.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 3923.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3923.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3923.40 Spools, cops, bobbins and similar sup-
ports, of plastics5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3923.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3923.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 3923.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 3923.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3923.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3923.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3923.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 3923.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/603
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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3923.50 Stoppers, lids, caps and other closures,
of plastics25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BHM 3923.50 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
3923.90 Articles for the conveyance or packa-
ging of goods, of plastics (excl. boxes,
cases, crates and similar articles; sacks
and bags, incl. cones; carboys, bottles,
flasks and similar articles; sppols, spin-
dles, bobbins and similar supports;
stoppers, lids, caps and other closures)15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3923.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3923.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0DOM 3923.90 15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
3924 Tableware, kitchenware, other house-
hold articles and toilet articles, of
plastics (excl. baths, shower-baths,washbasins, bidets, lavatory pans, seats
and covers, flushing cisterns and similar
sanitary ware)
3924.10 Tableware and kitchenware, of plastics 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
3924.90 Household articles and toilet articles, of
plastics (excl. tableware, kitchenware,baths, shower-baths, wash-basins, bi-
dets, lavatory pans, seats and covers,
flushing cisterns and similar sanitary
ware)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BEL 3924.90.10 Ashtrays, buckets, coat-hangers and dust-
bins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3925 Builders' ware of plastics, n.e.s.
3925.10 Reservoirs, tanks, vats and similar con-
tainers, of plastics, with a capacity of
> 300 l20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3925.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3925.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3925.20 Doors, windows and their frames and
thresholds for doors, of plasticsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.L 289/I/604 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
3925.30 Shutters, blinds, incl. venetian blinds,
and similar articles and parts thereof, of
plastics (excl. fittings and similar arti-
cles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3925.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
3925.90 Building elements for the manufacture
of floors, walls, partition walls, ceilings,
roofs, etc., of plastic; gutters and acces-
sories of plastic; railings, fences and
similar barriers, of plastic; large shelves,
for assembly and permanent installation
in s shops, workshops, etc., of plastics;architectural ornaments, e.g. friezes, of
plastics; fittings and similar products for
permanent mounting on buildings, of
plastics25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3925.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
3926 Articles of plastics and articles of other
materials of heading 3901 to 3914, n.e.s.
3926.10 Office or school supplies, of plastics,
n.e.s.10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 3926.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3926.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 3926.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3926.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3926.20 Articles of apparel and clothing acces-
sories produced by the stitching or
sticking together of plastic sheeting,
incl. gloves, mittens and mitts35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3926.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3926.30 Fittings for furniture, coachwork and
the like, of plastics (excl. building
components for permanent mounting
on parts of buildings)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3926.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3926.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/605
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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3926.40 Statuettes and other ornamental arti-
cles, of plastics35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3926.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3926.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3926.90 Articles of plastics and articles of other
materials of heading 3901 to 3914, n.e.sExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 3926.90.10 Articles for use in laboratories 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3926.90.20 Transmission, conveyor and elevator belts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3926.90.30 Beads, bolts, screws and washers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 3926.90.40 Covers for electrical switches and outlets
and similar articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 3926.90.50 Corners for suitcases, fasteners for hand-
bags; handles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3926.90.10 Articles for use in laboratories 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 3926.90.20 Transmission, conveyor and elevator belts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3926.90.10 Buoys and floats for fishing nets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3926.90.20 Screws, bolts, washers and similar general-
purpose articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3926.90.30 Joints or gaskets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 3926.90.50 Other articles for technical use 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3926.90.10 Articles for use in laboratories 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3926.90.20 Transmission, conveyor and elevator belts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3926.90.30 Beads, bolts, screws and washers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3926.90.40 Covers for electrical switches and outlets
and similar articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 3926.90.50 Corners for suitcases, fasteners for hand-
bags; handles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3926.90.10 Articles for use in laboratories 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3926.90.20 Transmission, conveyor and elevator belts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 3926.90.30 Beads, bolts, screws and washers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3926.90.40 Covers for electrical switches and outlets
and similar articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 3926.90.50 Corners for suitcases, fasteners for hand-
bags; handles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 3926.90.10 Articles for use in laboratories 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3926.90.10 Articles for use in laboratories 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/606 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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LCA 3926.90.20 Transmission, conveyor and elevator belts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3926.90.30 Beads, bolts, screws and washers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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and similar articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 3926.90.50 Corners for suitcases, fasteners for hand-
bags; handles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3926.90.10 Articles for use in laboratories 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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and similar articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3926.90.50 Corners for suitcases, fasteners for hand-
bags; handles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 3926.90.60 Handcuffs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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and similar articles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 3926.90.50 Corners for suitcases, fasteners for hand-
bags; handles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
40 RUBBER AND ARTICLES THEREOF
4001 Natural rubber, balata, gutta-percha,
guayule, chicle and similar natural gums,
in primary forms or in plates, sheets or
strip
4001.10 Natural rubber latex, whether or not
prevulcanised5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4001.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
JAM 4001.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 4001.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4001.21 Smoked sheets of natural rubber 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4001.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 4001.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 4001.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4001.22 Technically specified natural rubber
‘Tsnr ’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4001.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 4001.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4001.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4001.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4001.29 Natural rubber in primary forms or in
plates, sheets or strip (excl. smoked
sheets, technically specified natural rub-
ber ‘Tsnr ’and natural rubber latex,
whether or not prevulcanised)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4001.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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KNA 4001.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4001.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4001.30 Balata, gutta-percha, guayule, chicle and
similar natural gums, in primary forms
or in plates, sheets or strip (excl. natural
rubber, whether or not prevulcanised)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4001.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 4001.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 4001.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4002 Synthetic rubber and factice derived
from oils, in primary forms or in plates,
sheets or strip; mixtures of natural
rubber, balata, gutta-percha, guayule,
chicle or similar types of natural rubber
with synthetic rubber or factice, in
primary forms or in plates, sheets or
strip
4002.11 Styrene-butadiene rubber latex ‘Sbr ’;
carboxylated styrene-butadiene rubber
latex ‘Xsbr ’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4002.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 4002.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4002.19 Styrene-butadiene rubber ‘Sbr ’; car-
boxylated styrene-butadiene rubber
‘Xsbr ’, in primary forms or in plates,
sheets or strip (excl. latex)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4002.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 4002.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4002.20 Butadiene rubber ‘Br ’, in primary forms
or in plates, sheets or strip0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4002.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 4002.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4002.31 Isobutylene isoprene rubber ‘Iir ’, in
primary forms or in plates, sheets or
strip5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4002.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 4002.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4002.39 Halo-isobutene-isoprene rubber ‘Ciir ’or
‘Biir ’, in primary forms or in plates,
sheets or strip5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4002.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/610 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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BHM 4002.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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KNA 4002.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4002.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4002.41 Chloroprene latex ‘chlorobutadiene
rubber, Cr ’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4002.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4002.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 4002.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4002.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4002.49 Chloroprene ‘chlorobutadiene rubber,
Cr ’, in primary forms or in plates,
sheets or strip (excl. latex)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4002.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4002.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4002.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 4002.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4002.51 Latex of acrylonitrile-butadiene rubber
‘Nbr ’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4002.51 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4002.51 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4002.51 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4002.51 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/611
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LCA 4002.51 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4002.51 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4002.51 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4002.59 Acrylonitrile-butadiene rubber ‘Nbr ’, in
primary forms or in plates, sheets or
strip (excl. latex)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4002.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 4002.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4002.60 Isoprene rubber ‘Ir ’, in primary forms
or in plates, sheets or strip5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4002.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4002.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4002.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4002.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4002.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4002.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4002.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4002.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4002.70 Ethylene-propylene diene rubber
‘Epdm’, non-conjugated, in primary
forms or in plates, sheets or strip0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4002.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4002.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4002.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4002.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4002.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4002.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/612 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
VCT 4002.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4002.80 Mixtures of natural rubber, balata, gutta-
percha, guayule, chicle or similar types
of natural rubber with synthetic rubberor factice, in primary forms or in plates,
sheets or strip0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4002.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4002.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4002.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4002.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4002.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4002.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4002.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4002.91 Synthetic rubber and factice derived
from oils, in primary forms or in plates,
sheets or strip (excl. styrene-butadiene
rubber ‘Sbr ’, carboxylated styrene-buta-
diene rubber ‘Xsbr ’, butadiene rubber
‘Br ’, isobutylene isoprene rubber ‘Iir ’,
halo-isobutene-isprene rubber ‘CIIR’ or
‘BIIR’, chloroprene rubber ‘CR’, acrylo-
nitrile-butadiene rubber ‘NBR’, isoprene
rubber ‘IR’ and non-conjugated ethy-
lene-propylene diene rubber ‘EPDM’)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4002.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4002.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4002.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4002.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4002.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4002.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4002.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/613
Description1/01/
20091/01/
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2033
4002.99 Synthetic rubber and factice derived
from oils, in primary forms or in plates,
sheets or strip (excl. latex, styrene-
butadiene rubber ‘sbr ’, carboxylated
styrene-butadiene rubber ‘xsbr ’, buta-
diene rubber ‘br ’, isobutylene isoprene
rubber ‘Iir ’, halo-isobuene-isoprene rub-
ber ‘CIIR’ or ‘BIIR’, chloroprene rubber
‘CR’, acrylonitrile-butadiene rubber
‘NBR’, isoprene rubber ‘IR’ and non-
conjugated ethylene-propylene diene
rubber ‘EPDM’)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4002.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4002.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4002.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4002.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4002.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4002.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4002.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4003 Reclaimed rubber in primary forms or
in plates, sheets or strip
4003.00 Reclaimed rubber in primary forms or
in plates, sheets or strip0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4003.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4003.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4003.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4003.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4003.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4003.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4003.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4004 Waste, parings and scrap of soft rubber
and powders and granules obtained
therefrom
4004.00 Waste, parings and scrap of soft rubber
and powders and granules obtainedtherefrom5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4004.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/614 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
BRB 4004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4005 Compounded rubber, unvulcanised, in
primary forms or in plates, sheets or
strip (excl. mixtures of natural rubber,
balata, gutta-percha, guayule, chicle and
similar natural gums containing syn-
thetic rubber or factice derived from
oils)
4005.10 Rubber, unvulcanised, compounded
with carbon black or silica, in primary
forms or in plates, sheets or strip5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4005.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4005.20 Compounded rubber, unvulcanised, in
the form of solutions or dispersions
(excl. rubber compounded with carbon
black or silica, and mixtures of natural
rubber, balata, gutta-percha, guayule,
chicle and similar natural gums contain-
ing synthetic rubber or factice derivedfrom oils)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4005.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4005.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4005.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4005.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4005.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4005.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/615
Description1/01/
20091/01/
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2033
TTO 4005.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4005.91 Compounded rubber, unvulcanised, in
the form of plates, sheets or strip (excl.
rubber compounded with carbon black
or silica, and mixtures of natural rubber,
balata, gutta-percha, guayule, chicle and
similar natural gums containing syn-
thetic rubber or factice derived from
oils)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4005.91 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4005.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4005.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4005.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4005.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4005.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4005.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4005.99 Compounded, unvulcanised rubber in
primary forms (excl. solutions and
dispersions, those containing carbon
black or silica, mixtures of natural
rubber, balata, gutta-percha, guayule,
chicle or similar types of natural rubber
with synthetic rubber or factice, andthose in the form of plates, sheets or
strip)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4005.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4005.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4005.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4005.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4005.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4005.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4005.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4006 Rods, bars, tubes, profiles and other
forms of unvulcanised rubber, incl.
mixed rubber, and articles of unvulca-
nised rubber, incl. mixed rubber (excl.
plates, sheets and strip which, apart
from basic surface-working, have not
been cut, or have merely been cut into
square or rectangular shapes)L 289/I/616 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
4006.10 ‘Camel-back’ strips of unvulcanised
rubber, for retreading rubber tyres25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4006.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4006.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4006.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4006.90 Rods, bars, tubes, profiles and other
forms of unvulcanised rubber, incl.
mixed rubber, and articles of unvulca-
nised rubber, incl. mixed rubber (excl.
plates, sheets and strip which, apart
from basic surface-working, have not
been cut, or have merely been cut intosquare or rectangular shapes, and ‘ca-
mel-back’ strips)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4006.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4006.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4006.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4006.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4006.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4006.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4006.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4007 Vulcanised rubber thread and cord
(excl. ungimped single thread with a
diameter of > 5 mm and textiles
combined with rubber thread, e.g.
textile-covered thread and cord)
4007.00 Vulcanised rubber thread and cord
(excl. ungimped single thread with a
diameter of > 5 mm and textilescombined with rubber thread, e.g.
textile-covered thread and cord)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4007.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/617
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
TTO 4007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4008 Plates, sheets, strip, rods and profile shapes,
of vulcanised rubber (excl. hard rubber)
4008.11 Plates, sheets and strip of cellular rubber 25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4008.11 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0DOM 4008.11.10 Not combined with other materials 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4008.19 Strip, rods and profile shapes, of cellular
rubber25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4008.19 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4008.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4008.21 Plates, sheets and strip, of non-cellular
rubber25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4008.21 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4008.21.10 Not combined with other materials 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4008.29 Rods, tubes and profile shapes, of non-
cellular rubber25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4008.29 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
4009
Tubes, pipes and hoses, of vulcanised rubber
other than hard rubber, with or without
their fittings, e.g. joints, elbows, flanges
4009.11 Tubes, pipes and hoses, of vulcanised rubber(excl. hard rubber), not reinforced or other-
wise combined with other materials, with-
out fittings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4009.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 4009.11 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4009.12 Tubes, pipes and hoses, of vulcanised
rubber (excl. hard rubber), not rein-
forced or otherwise combined with
other materials, with fittings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4009.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 4009.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4009.21 Tubes, pipes and hoses, of vulcanised
rubber (excl. hard rubber), reinforced or
otherwise combined only with metal,
without fittings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4009.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4009.22 Tubes, pipes and hoses, of vulcanised
rubber (excl. hard rubber), reinforced or
otherwise combined only with metal,
with fittings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4009.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20291/01/
20311/01/
2033
4009.31 Tubes, pipes and hoses, of vulcanised
rubber (excl. hard rubber), reinforced or
otherwise combined only with textile
materials, without fittings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4009.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4009.32 Tubes, pipes and hoses, of vulcanised
rubber (excl. hard rubber), reinforced or
otherwise combined only with textile
materials, with fittings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4009.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 4009.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4009.41 Tubes, pipes and hoses, of vulcanised
rubber (excl. hard rubber), reinforced or
otherwise combined with materials
other than metal or textile materials,
without fittings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4009.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20311/01/
2033
4009.42 Tubes, pipes and hoses, of vulcanised
rubber (excl. hard rubber), reinforced or
otherwise combined with materialsother than metal or textile materials,
with fittings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4009.42 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4010 Conveyor or transmission belts or
belting, of vulcanised rubber
4010.11 Conveyor belts or belting, of vulcanised
rubber, reinforced only with metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4010.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4010.12 Conveyor belts or belting, of vulcanised
rubber, reinforced only with textile
materials5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4010.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
TTO 4010.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4010.13 Conveyor belts or belting, of vulcanised
rubber, reinforced only with plastics
(other than textile materials)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4010.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 4010.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4010.19 Conveyor belts or belting, of vulcanised
rubber (excl. reinforced only with
metal, only with textile materials or
only with plastics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4010.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4010.31 Endless transmission belts of trapezoi-
dal cross-section ‘V-belts’, of vulcanised
rubber, V-ribbed, of an outside circum-
ference > 60 cm but <= 180 cm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
TTO 4010.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4010.32 Endless transmission belts of trapezoi-
dal cross-section ‘V-belts’, of vulcanised
rubber, of an outside circumference
> 60 cm but <= 180 cm (excl. V-ribbed)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4010.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 4010.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4010.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4010.33 Endless transmission belts of trapezoi-
dal cross-section ‘V-belts’, of vulcanised
rubber, V-ribbed, of an outside circum-
ference > 180 cm but <= 240 cm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4010.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DMA 4010.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4010.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 4010.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4010.34 Endless transmission belts of trapezoi-
dal cross-section ‘V-belts’, of vulcanised
rubber, of an outside circumference
> 180 cm but <= 240 cm (excl. V-ribbed)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4010.34 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
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20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GUY 4010.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4010.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4010.35 Endless synchronous belts, of vulca-
nised rubber, of an outside circumfer-
ence > 60 cm but <= 150 cm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4010.35 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4010.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4010.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4010.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4010.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4010.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4010.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4010.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4010.36 Endless synchronous belts, of vulca-
nised rubber, of an outside circum-
ference > 150 cm but <= 198 cm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4010.36 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4010.39 Transmission belts or belting, of vulca-
nised rubber (excl. endless transmission
belts of trapezoidal cross-section
‘V-belts’, V-ribbed, of an outside circum-
ference > 60 cm but <= 240 cm and
endless synchronous belts of an outside
circumference > 60 cm but <= 198 cm)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4010.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4010.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/624 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DMA 4010.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4010.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4010.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4010.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4010.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4010.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4011 New pneumatic tyres, of rubber
4011.10 New pneumatic tyres, of rubber, of a
kind used for motor cars, incl. station
wagons and racing cars45 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
4011.20 New pneumatic tyres, of rubber, of a
kind used for buses and lorries (excl.
typres with lug, corner or similar
treads)35 20 20 20 20 15 15 10 10 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.20 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0
4011.30 New pneumatic tyres, of rubber, of a
kind used for aircraft5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4011.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4011.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4011.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4011.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4011.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4011.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4011.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4011.40 New pneumatic tyres, of rubber, of a
kind used for motorcycles10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.40 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4011.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4011.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4011.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4011.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/625
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4011.50 New pneumatic tyres, of rubber, of a
kind used for bicycles10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4011.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4011.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4011.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4011.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4011.61 Pneumatic tyres, new, of rubber, having
a ‘herring-bone’ or similar tread, of a
kind used on agricultural or forestry
vehicles and machines5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4011.61.10 Tractor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4011.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.61 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4011.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4011.61.10 Tractor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4011.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 4011.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4011.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4011.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4011.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4011.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4011.61.10 Tractor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4011.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4011.61.10 Tractor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4011.62 Pneumatic tyres, new, of rubber, having
a ‘herring-bone’ or similar tread, of a
kind used on construction or industrial
handling vehicles and machines and
having a rim size <= 61 cm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.62 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4011.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4011.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4011.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/626 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 4011.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4011.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4011.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4011.63 Pneumatic tyres, new, of rubber, having
a ‘herring-bone’ or similar tread, of a
kind used on construction or industrial
handling vehicles and machines and
having a rim size > 61 cm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.63 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4011.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4011.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4011.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4011.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4011.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4011.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4011.69 Pneumatic tyres, new, of rubber, having
a‘herring-bone’ or similar tread (excl. of
a kind used on agricultural or forestry
and construction or industrial handling
vehicles and machines)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.69 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4011.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4011.69 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4011.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4011.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4011.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4011.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4011.92 Pneumatic tyres, of rubber, new, of a
kind used on agricultural or forestry
vehicles and machines (excl. having a
‘herring-bone’ or similar tread)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4011.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4011.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4011.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/627
Description1/01/
20091/01/
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20281/01/
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2033
KNA 4011.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4011.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4011.93 Pneumatic tyres, new, of rubber, of a
kind used on construction or industrial
handling vehicles and machines and
having a rim size <= 61 cm (excl. having
a‘herring-bone’ or similar tread)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.93 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4011.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4011.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4011.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4011.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4011.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4011.94 Pneumatic tyres, new, of rubber, of a
kind used on construction or industrial
handling vehicles and machines and
having a rim size > 61 cm (excl. having
a‘herring-bone’ or similar tread)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.94 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4011.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4011.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4011.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4011.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4011.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4011.99 Pneumatic tyres, new, of rubber (excl.
having a ‘herring-bone’ or similar tread
and pneumatic tyres of a kind used on
motorcars, station wagons, racing cars,
buses, lorries, motorcycles and bicycles)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4011.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4011.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4011.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4011.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4011.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/628 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20221/01/
20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
VCT 4011.99 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4012 Retreaded or used pneumatic tyres of
rubber; solid or cushion tyres, tyre
treads and tyre flaps, of rubber
4012.11 Retreaded pneumatic tyres, of rubber,
of a kind used on motor cars ‘incl.
station wagons and racing cars’45 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4012.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4012.12 Retreaded pneumatic tyres, of rubber,
of a kind used on buses or lorries45 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4012.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4012.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4012.13 Retreaded pneumatic tyres, of rubber,
of a kind used on aircraft5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4012.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4012.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4012.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4012.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4012.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4012.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4012.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4012.19 Retreaded pneumatic tyres, of rubber
(excl. of a kind used on motorcars,
station wagons, racing cars, buses,
lorries and aircraft)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4012.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4012.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4012.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4012.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4012.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4012.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4012.20 Used pneumatic tyres of rubber 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4012.20 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/629
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
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20311/01/
2033
BRB 4012.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4012.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4012.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4012.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4012.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4012.90 Solid or cushion tyres, interchangeable
tyre treads and tyre flaps, of rubber5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4012.90 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4012.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4012.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4012.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4012.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4012.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4013 Inner tubes, of rubber
4013.10 Inner tubes, of rubber, of a kind used on
motor cars, incl. station wagons and
racing cars, buses and lorries25 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 4013.10 45 41 36 31 27 27 22 22 17 17 12 8 3 0 0 0 0
BRB 4013.10.20 Of a kind used on buses or lorries 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4013.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4013.20 Inner tubes, of rubber, of a kind used
for bicycles10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4013.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4013.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4013.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4013.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4013.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4013.90 Inner tubes, of rubber (excl. those of a
kind used on motor cars, incl. station
wagons and racing cars, buses, lorries
and bicycles)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4013.90 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/630 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
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2033
BRB 4013.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4013.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4013.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4013.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4014 Hygienic or pharmaceutical articles,
incl. teats, of vulcanised rubber (excl.
hard rubber), with or without fittings of
hard rubber, n.e.s. (excl. articles of
apparel and clothing accessories, incl.
gloves, for all purposes)
4014.10 Sheath contraceptives, of vulcanised
rubber (excl. hard rubber)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4014.90 Hygienic or pharmaceutical articles,
incl. teats, of vulcanised rubber (excl.
hard rubber), with or without fittings of
hard rubber, n.e.s. (excl. sheath contra-
ceptives and articles of apparel and
clothing accessories, incl. gloves, for all
purposes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4014.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4015 Articles of apparel and clothing acces-
sories, incl. gloves, mittens and mitts,
for all purposes, of vulcanised rubber
(excl. hard rubber and footwear and
headgear and parts thereof)
4015.11 Surgical gloves, of vulcanised rubber
(excl. fingerstalls)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4015.19 Gloves, mittens and mitts, of vulcanised
rubber (excl. surgical gloves)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4015.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4015.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4015.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/631
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
4015.90 Articles of apparel and clothing acces-
sories, for all purposes, of vulcanisedrubber (excl. hard rubber and footwear
and headgear and parts thereof, and
gloves, mittens and mitts)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4015.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4015.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4015.90.10 Anti-radiation materials 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4015.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4016 Articles of vulcanised rubber (excl. hard
rubber), n.e.s.
4016.10 Articles of cellular rubber, n.e.s. 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4016.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4016.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4016.91 Floor coverings and mats, of vulcanised
rubber (excl. hard rubber), with cham-
fered sides, rounded corners or shaped
edges or otherwise worked (excl. those
simply cut to rectangular or square
shape and goods of cellular rubber)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
4016.92 Erasers, of vulcanised rubber (excl. hard
rubber), conditioned (excl. those simply
cut to rectangular or square shape)20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4016.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4016.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4016.93 Gaskets, washers and other seals, of
vulcanised rubber (excl. hard rubber
and those of cellular rubber)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 4016.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4016.94 Boat or dock fenders, whether or not
inflatable, of vulcanised rubber (excl.
hard rubber and those of cellular
rubber)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/632 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
4016.95 Inflatable mattresses and cushions and
other inflatable articles, of vulcanised
rubber (excl. hard rubber and fenders,
boats, rafts and other floating devices,
and hygienic or pharmaceutical articles)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
4016.99 Articles of vulcanised rubber (excl. hard
rubber), n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4016.99.10 Other articles for technical use 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4016.99.20 Parts and accessories for section xvii
transport material0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4016.99.50 Floats for fishing nets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4017 Hard rubber, e.g. ebonite, in all forms,
incl. waste and scrap; articles of hard
rubber, n.e.s.
4017.00 Hard rubber, e.g. ebonite, in all forms,
incl. waste and scrap; articles of hard
rubber, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4017.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4017.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4017.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4017.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4017.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4017.00.10 Hard rubber (for example, ebonite), in all
forms, including waste and scrap0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4017.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
41 RAW HIDES AND SKINS (OTHER
THAN FURSKINS) AND LEATHER
4101 Raw hides and skins of bovine incl.
buffalo or equine animals, fresh, or
salted, dried, limed, pickled or other-
wise preserved, whether or not de-
haired or split (excl. tanned,
parchment-dressed or further prepared)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/633
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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4101.20 Whole raw hides and skins of bovine
incl. buffalo' or equine animals, whether
or not dehaired or split, of a weight per
skin <= 8 kg when simply dried,
<= 10 kg when dry-salted, or <= 16 kg
when fresh, wet-salted or otherwisepreserved (excl. tanned and parch-
ment-dressed)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4101.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4101.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4101.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4101.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4101.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4101.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4101.50 Whole raw hides and skins of bovine
‘incl. buffalo’ or equine animals,
whether or not dehaired or split, of a
weight per skin > 16 kg, fresh, or salted,
dried, limed, pickled or otherwise pre-
served (excl. tanned, parchment-dressed
or further prepared)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4101.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4101.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4101.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4101.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4101.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4101.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4101.90 Butts, bends, bellies and split raw hides
and skins of bovine ‘incl. buffalo’ or
equine animals, whether or not de-
haired, fresh, or salted, dried, limed,pickled or otherwise preserved, and
whole raw hides and skins of a weight
per skin > 8 kg but < 16 kg when simply
dried and > 10 kg but < 16 kg when dry-
salted (excl. tanned, parchment-dressed
or further prepared)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4101.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4101.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4101.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/634 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
GRD 4101.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4101.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4101.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4102 Raw skins of sheep or lambs, fresh, or
salted, dried, limed, pickled or other-
wise preserved, whether or not de-haired or split (excl. those with wool
on, fleeces of astrakhan, caracul, per-
sian, broadtail or similar lambs, or of
indian, chinese, mongolian or tibetan
lambs and tanned, parchment-dressed
or further prepared)
4102.10 Raw skins of sheep or lambss, with
wool on, fresh or salted, dried, limed,
pickled or otherwise preserved (excl.
those of astrakhan, caracul, persian,
broadtail or similar lambs, or of indian,
chinese, mongolian or tibetan lambs)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4102.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4102.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4102.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4102.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4102.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4102.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4102.21 Raw skins of sheep or lambss, without
wool on, pickled, whether or not split0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4102.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4102.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4102.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4102.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4102.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4102.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4102.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/635
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
4102.29 Raw skins of sheep or lambss, without
wool on, fresh or salted, dried, limed or
otherwise preserved, whether or not
split (excl. pickled or parchment-
dressed)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4102.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4102.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4102.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4102.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4102.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4102.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4102.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4103 Other raw hides and skins, fresh, or
salted, dried, limed, pickled or other-
wise preserved, whether or not de-
haired or split (excl. those of bovine
animals, equine animals, sheep and
lambs, those with wool on and those
of goats or kids from Yemen, Mongolia
or Tibet and tanned, parchment-dressed
or further prepared)
4103.10 Raw hides and skins of goats or kids,
fresh or salted, dried, limed, pickled or
otherwise preserved, whether or not
dehaired or split (excl. parchment-
dressed and hides and skins of goats or
kids from Yemen, Mongolia or Tibet)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4103.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4103.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4103.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4103.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4103.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4103.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4103.20 Raw hides and skins of reptiles, fresh or
salted, dried, limed, pickled or other-
wise preserved (excl. parchment-dressed)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4103.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4103.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/636 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
BRB 4103.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4103.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4103.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4103.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4103.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4103.30 Raw hides and skins of swine, fresh, or
salted, dried, limed, pickled or other-
wise preserved, whether or not de-
haired or split (excl. parchment-dressed)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4103.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4103.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4103.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4103.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4103.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4103.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4103.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4103.90 Raw hides and skins, fresh, or salted,
dried, limed, pickled or otherwise pre-
served, whether or not dehaired, incl.birdskins without feathers or down
(excl. parchment-dressed, hides and
skins of bovine ‘incl. buffalo’ animals,
equine animals, sheep, lamb, goats, kids,
reptiles and swine)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4103.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4103.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4103.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4103.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4103.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4103.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4103.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4104 Tanned or crust hides and skins of
bovine incl. buffalo or equine animals,
without hair on, whether or not split
(excl. further prepared)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/637
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
4104.11 Full grains, unsplit and grain splits, in
the wet state ‘incl. wet-blue’, of hides
and skins of bovine ‘incl. buffalo’ or
equine animals, tanned, without hair on
(excl. further prepared)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4104.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4104.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4104.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4104.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4104.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4104.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4104.19 Hides and skins of bovine ‘incl. buffalo’
or equine animals, in the wet state ‘incl.
wet-blue’, tanned, without hair on,
whether or not split (excl. further
prepared and full grains, unsplit and
grain splits)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4104.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4104.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4104.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4104.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4104.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4104.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4104.41 Full grains leather, unsplit and grain
splits leather, in the dry state ‘crust ’, of
hides and skins of bovine ‘incl. buffalo’
or equine animals, without hair on (excl.
further prepared)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4104.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4104.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4104.41 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4104.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4104.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4104.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/638 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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4104.49 Hides and skins of bovine ‘incl. buffalo’
or equine animals, in the dry state
‘crust ’, without hair on, whether or
not split (excl. further prepared and full
grains, unsplit and grain splits)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4104.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4104.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4104.49 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4104.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4104.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4104.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4105 Tanned or crust skins of sheep or lambs,
without wool on, whether or not split
(excl. further prepared)
4105.10 Skins of sheep or lambs, in the wet state
‘incl. wet-blue’, tanned, without wool
on, whether or not split (excl. further
prepared and pre-tanned only)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4105.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4105.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4105.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4105.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4105.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4105.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4105.30 Skins of sheep or lambs, in the dry state
‘crust ’, without wool on, whether or
not split (excl. further prepared and pre-tanned only)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4105.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4105.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4105.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4105.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4105.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4105.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/639
Description1/01/
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4106 Tanned or crust hides and skins of goats
or kids, pigs, reptiles and other animals,
without wool on, and leather of hairless
animals, whether or not split (excl.
further prepared and leather of bovine
and equine animals, sheep and lambs)
4106.21 Hides and skins of goats or kids, in the
wet state ‘incl. wet-blue’, tanned, with-
out wool on, whether or not split (excl.further prepared and pre-tanned only)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4106.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4106.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4106.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4106.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4106.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4106.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4106.22 Hides and skins of goats or kids, in the
dry state ‘crust ’, without wool on,
whether or not split (excl. furtherprepared and pre-tanned only)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4106.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4106.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4106.22 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4106.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4106.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4106.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4106.31 Hides and skins of swine, in the wet
state ‘incl. wet-blue’, tanned, without
wool on, whether or not split (excl.
further prepared and pre-tanned only)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4106.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4106.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4106.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4106.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4106.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4106.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/640 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
4106.32 Hides and skins of swine, in the dry
state ‘crust ’, without wool on, whether
or not split (excl. further prepared and
pre-tanned only)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4106.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4106.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4106.32 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4106.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4106.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4106.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4106.40 Tanned or crust hides and skins of
reptiles, whether or not split (excl.
further prepared)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4106.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4106.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4106.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4106.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4106.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4106.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4106.91 Hides and skins of antelopes, deer, elks,
elephants and other animals, incl. sea
animals, without wool or hair on, and
leather of hairless animals, in the wetstate incl. wet-blue', tanned, whether or
not split (excl. further prepared and of
bovine and equine animals, sheep and
lambs, goats and kids, swine and rep-
tiles, and pre-tanned only)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4106.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4106.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4106.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4106.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4106.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4106.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/641
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20211/01/
20221/01/
20231/01/
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20281/01/
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2033
4106.92 Hides and skins of antelopes, deer, elks,
elephants and other animals, incl. sea
animals, without wool or hair on, and
leather of hairless animals, in the dry
state crust', whether or not split (excl.
further prepared and of bovine and
equine animals, sheep and lambs, goats
and kids, swine and reptiles, and pre-
tanned only)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4106.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4106.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4106.92 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4106.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4106.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4106.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4106.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4107 Leather further prepared after tanning
or crusting incl. parchment-dressedleather, of bovine incl. buffalo or equine
animals, without hair on, whether or
not split (excl. chamois leather, patent
leather and patent laminated leather,
and metallised leather)
4107.11 Full grains leather ‘incl. parchment-
dressed leather ’, unsplit, of the whole
hides and skins of bovine ‘incl. buffalo’
or equine animals, further prepared
after tanning or crusting, without hair
on (excl. chamois leather, patent leather
and patent laminatd leather, and metal-lised leather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4107.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4107.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4107.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4107.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4107.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4107.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/642 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
4107.12 Grain splits leather ‘incl. parchment-
dressed leather ’, of the whole hides and
skins of bovine ‘incl. buffalo’ or equine
animals, further prepared after tanning
or crusting, without hair on (excl.
chamois leather, patent leather andpatent laminated leathr, and metallised
leather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4107.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4107.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4107.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4107.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4107.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4107.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4107.19 Leather ‘incl. parchment-dressed
leather ’of the whole hides and skins
of bovine ‘incl. buffalo’ or equine
animals, further prepared after tanning
or crusting, without hair on (excl.
unsplit full grains leather, grain splits
leather, chamois leather, patent leather
and patent laminated leather, and me-
tallised leather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4107.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4107.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4107.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4107.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4107.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4107.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4107.91 Full grains leather ‘incl. parchment-
dressed leather ’, unsplit, of the portions,
strips or sheets of hides and skins of
bovine ‘incl. buffalo’ or equine animals,
further prepared after tanning or crust-
ing, without hair on (excl. chamois
leather, patent lather and patent lami-
nated leather, and metallised leather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4107.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4107.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4107.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/643
Description1/01/
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GRD 4107.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4107.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4107.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4107.92 Grain splits leather ‘incl. parchment-
dressed leather ’, of the portions, strips
or sheets of hides and skins of bovine
‘incl. buffalo’ or equine animals, further
prepared after tanning or crusting,
without hair on (excl. chamois leather,
patent leather ad patent laminated
leather, and metallised leather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4107.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4107.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4107.92 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4107.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4107.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4107.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4107.99 Leather ‘incl. parchment-dressed
leather ’of the portions, strips or sheets
of hides and skins of bovine ‘incl.
buffalo ’or equine animals, further pre-
pared after tanning or crusting, withouthair on (excl. unsplit full grains leather,
grain splits leathr, chamois leather,
patent leather and patent laminated
leather, and metallised leather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4107.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4107.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4107.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4107.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4107.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4107.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4112 Leather further prepared after tanning
or crusting incl. parchment-dressed
leather, of sheep or lambs, without
wool on, whether or not split (excl.
chamois leather, patent leather and
patent laminated leather, and metallised
leather)L 289/I/644 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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4112.00 Leather further prepared after tanning
or crusting ‘incl. parchment-dressed
leather ’, of sheep or lambs, without
wool on, whether or not split (excl.
chamois leather, patent leather and
patent laminated leather, and metallisedleather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4112.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4112.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4112.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4112.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4112.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4112.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4113 Leather further prepared after tanning
or crusting incl. parchment-dressed
leather, of goats or kids, pigs, reptiles
and other animals, without wool or hair
on, and leather of hairless animals,
whether or not split (excl. leather of
bovine and equine animals, sheep and
lambs, and chamois leather, patent
leather and patent laminated leather,and metallised leather)
4113.10 Leather further prepared after tanning
or crusting ‘incl. parchment-dressed
leather ’, of goats or kids, without wool
or hair on, whether or not split (excl.
chamois leather, patent leather and
patent laminated leather, and metallised
leather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4113.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4113.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4113.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4113.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4113.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4113.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/645
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4113.20 Leather further prepared after tanning
or crusting ‘incl. parchment-dressed
leather ’, of pigs, without hair on,
whether or not split (excl. chamois
leather, patent leather and patent lami-nated leather, and metallised leather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4113.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4113.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4113.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4113.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4113.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4113.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4113.30 Leather further prepared after tanning
or crusting ‘incl. parchment-dressed
leather ’, of reptiles,, whether or not
split (excl. chamois leather, patent
leather and patent laminated leather,
and metallised leather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4113.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4113.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4113.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4113.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4113.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4113.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4113.90 Leather further prepared after tanning
or crusting ‘incl. parchment-dressed
leather ’, of antelopes, deer, elks, ele-
phants and other animals, incl. sea
animals, without wool or hair on, and
leather of hairless animals, whether or
not split (excl. leather o bovine and
equine animals, sheep and lambs, goats
or kids, swine and reptiles, and chamois
leather, patent leather, patent laminated
leather and metallised leather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4113.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4113.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4113.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4113.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/646 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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SUR 4113.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4113.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4114 Chamois leather, incl. combination cha-
mois leather (excl. glacé-tanned leather
subsequently treated with formalde-
hyde and leather stuffed with oil only
after tanning); patent leather and patentlaminated leather; metallised leather
(excl. lacquered or metallised reconsti-
tuted leather)
4114.10 Chamois leather, incl. combination cha-
mois leather (excl. glacé-tanned leather
subsequently treated with formalde-
hyde and leather stuffed with oil onlyafter tanning)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4114.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4114.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4114.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4114.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4114.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4114.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4114.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4114.20 Patent leather and patent laminated
leather; metallised leather (excl. lac-
quered or metallised reconstituted
leather)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4114.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4114.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4114.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4114.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4114.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4114.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4114.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/647
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4115 Composition leather with a basis of
leather or leather fibre, in slabs, sheets
or strip, whether or not in rolls; parings
and other waste of leather or of
composition leather, not suitable forthe manufacture of leather articles;
leather dust, powder and flour
4115.10 Composition leather based on leather or
leather fibre, in slabs, sheets or strip,
whether or not in rolls10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4115.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4115.20 Parings and other waste of leather or of
composition leather, not suitable for the
manufacture of leather articles; leather
dust, powder and flour0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4115.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4115.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4115.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4115.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4115.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4115.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
42 ARTICLES OF LEATHER; SADDLERY
AND HARNESS; TRAVEL GOODS,
HANDBAGS AND SIMILAR CON-
TAINERS; ARTICLES OF ANIMAL
GUT (OTHER THAN SILKWORM
GUT)L 289/I/648 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4201 Saddlery and harness for any animal,
incl. traces, leads, knee pads, muzzles,
saddle cloths, saddlebags, dog coats and
the like, of any material (excl. harnesses
for children and adults, riding whips
and other goods of heading 6602)
4201.00 Saddlery and harness for any animal,
incl. traces, leads, knee pads, muzzles,
saddle cloths, saddle bags, dog coats and
the like, of any material (excl. harnesses
for children and adults, riding whips
and other goods of heading 6602)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
4202 Trunks, suitcases, vanity cases, execu-
tive-cases, briefcases, school satchels,
spectacle cases, binocular cases, camera
cases, musical instrument cases, gun
cases, holsters and similar containers;travelling-bags, insulated food or bev-
erage bags, toilet bags, rucksacks, hand-
bags, shopping-bags, wallets, purses,
map-cases, cigarette-cases, tobacco-
pouches, tool bags, sports bags, bottle-
cases, jewellery boxes, powder-boxes,
cutlery cases and similar containers, of
leather or of composition leather, of
sheeting of plastics, of textile materials,
of vulcanised fibre or of paperboard, or
wholly or mainly covered with such
materials or with paper
4202.11 Trunks, suit-cases, vanity-cases, execu-
tive-cases, brief-cases, school satchels
and similar containers, with outer sur-
face of leather, composition leather or
patent leather35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4202.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4202.11.10 Suit-cases and brief-cases 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4202.12 Trunks, suit-cases, vanity-cases, execu-
tive-cases, brief-cases, school satchels
and similar containers, with outer sur-
face of plastics or textile materials35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4202.12 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4202.12.20 Brief-cases 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/649
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
4202.19 Trunks, suit-cases, vanity-cases, execu-
tive-cases, brief-cases, school satchels
and similar containers (excl. with outer
surface of leather, composition leather,
patent leather, plastics or textile materi-
als)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4202.19 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
4202.21 Handbags, whether or not with
shoulder straps, incl. those without
handles, with outer surface of leather,
composition leather or patent leather30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4202.21.10 Travelling bags 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4202.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4202.22 Handbags, whether or not with
shoulder straps, incl. those withouthandles, with outer surface of plastic
sheeting or textile materials30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4202.22.10 Travelling bags 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4202.22 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
4202.29 Handbags, whether or not with
shoulder strap, incl. those without
handle, with outer surface of vulcanised
fibre or paperboard, or wholly or
mainly covered with such materials or
with paper30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4202.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4202.29 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0DOM 4202.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4202.31 Wallets, purses, key-pouches, cigarette-
cases, tobacco-pouches and similar arti-
cles carried in the pocket or handbag,
with outer surface of leather, composi-
tion leather or patent leather30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4202.31.10 Purses, spectacle cases and wallets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4202.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/650 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
4202.32 Wallets, purses, key-pouches, cigarette-
cases, tobacco-pouches and similar arti-
cles carried in the pocket or handbag,
with outer surface of plastic sheeting or
textile materials30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4202.32.10 Purses, spectacle cases and wallets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4202.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4202.39 Wallets, purses, key-cases, cigarette-
cases, tobacco-pouches and similar arti-
cles of a kind normally carried in the
pocket or handbag, with outer surface
of vulcanised fibre or paperboard, or
wholly or mainly covered with such
materials or with paper, incl. spectacle
cases of moulded plastic material25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4202.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4202.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4202.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4202.91 Travelling-bags, insulated food or bev-
erage bags, toilet bags, rucksacks, shop-ping-bags, map-cases, tool bags, sports
bags, jewellery boxes, cutlery cases,
binocular cases, camera cases, musical
instrument cases, gun cases, holsters
and similar containers, with outer sur-
face of leather, composition leather or
patent leather (excl. trunks, briefcases,
school satchels and similar containers,
handbags and articles normally carried
in the pocket or handbag)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4202.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4202.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/651
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
4202.92 Travelling-bags, insulated food or bev-
erage bags, toilet bags, rucksacks, shop-
ping-bags, map-cases, tool bags, sports
bags, jewellery boxes, cutlery cases,
binocular cases, camera cases, musical
instrument cases, gun cases, holstersand similar containers, with outer sur-
face of plastic sheeting or textile mate-
rials (excl. trunks, briefcases, school
satchels and similar containers, hand-
bags and articles carried in the pocket
or handbag)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4202.92 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
4202.99 Travelling-bags, shopping or tool bags,
jewellery boxes, cutlery cases and simi-
lar, with outer surface of vulcanised
fibre or paperboard; cases for binocu-
lars, cameras, musical instruments, guns,
holsters and similar containers withouter surface of materials (not leather,
plastic sheeting or textile materials)
(excl. trunks, briefcases, school satchels
and similar; handbags; articles normally
carried in pocket or handbag)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4202.99 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
4203 Articles of apparel and clothing acces-
sories, of leather or composition leather
(excl. footwear and headgear and parts
thereof, and goods of chapter 95, e.g.
shin guards, fencing masks)
4203.10 Articles of apparel, of leather or com-
position leather (excl. clothing acces-
sories, footwear and headgear and parts
thereof, and goods of chapter 95, e.g.
shin guards, fencing masks)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4203.21 Specially designed gloves for use in
sport, of leather or composition leather35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/652 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
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2033
4203.29 Gloves, mittens and mitts, of leather or
composition leather (excl. special sports
gloves)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4203.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4203.30 Belts and bandoliers, of leather or
composition leather35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
4203.40 Clothing accessories of leather or com-
position leather (excl. gloves, mittens
and mitts, belts, bandoliers, footwear
and headgear and parts thereof, and
goods of chapter 95 [e.g. shin guards,
fencing masks])35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4203.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4203.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4204 Articles for technical use, of leather or
composition leather
4204.00 Articles for technical use, of leather or
composition leather10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4204.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4204.00.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4204.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4205 Articles of leather or composition
leather (excl. saddlery and harness bags;
cases and similar containers; apparel and
clothing accessories; articles for techni-cal uses; whips, riding-crops and similar
of heading 6602; furniture; lighting
appliances; toys; games; sports articles;
buttons and parts thereof; cuff links,
bracelets or other imitation jewellery;
made-up articles of netting of heading
5608; and articles of plaiting materials)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/653
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4205.00 Articles of leather or composition
leather (excl. saddlery and harness bags;
cases and similar containers; apparel and
clothing accessories; articles for techni-
cal uses; whips, riding-crops and similar
of heading 6602; furniture; lighting
appliances; toys; games; sports articles;
buttons and parts thereof; cuff links,
bracelets or other imitation jewellery;
made-up articles of netting of heading
5608; and articles of plaiting materials)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
4206 Articles of gut, goldbeater's skin, blad-
ders or tendons (excl. silkworm gut,
sterile catgut, other sterile surgical
suture material and strings for musical
instruments)
4206.10 Cutgut (excl. sterile catgut, other sterile
surgical suture material and strings for
musical instruments)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4206.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4206.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4206.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4206.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4206.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4206.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4206.90 Articles of gut, goldbeater's skin, blad-
ders or tendons (excl. silkworm gut,
sterile catgut, other sterile surgical
suture material and cutgut, incl. strings
for musical instruments)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4206.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4206.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4206.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4206.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4206.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4206.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
43 FURSKINS AND ARTIFICIAL FUR;
MANUFACTURES THEREOFL 289/I/654 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4301 Raw furskins, incl. heads, tails, paws and
other pieces or cuttings suitable for use
in furriery (excl. raw hides and skins of
heading 4101, 4102 or 4103)
4301.10 Raw furskins of mink, whole, with or
without heads, tails or paws10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4301.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4301.30 Raw furskins of the following types of
lamb: astrakhan, caracul, persian, broad-
tail and similar, and indian, chinese,
mongolian or tibetan, whole, with or
without heads, tails or paws10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4301.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4301.60 Raw furskins of fox, with or without
heads, tails or paws10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4301.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/655
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
GUY 4301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4301.70 Raw furskins of seal, whole, with or
without heads, tails or paws10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4301.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4301.80 Raw furskins, whole, with or without
heads, tails or paws (excl. those of mink,
lamb —astrachan, caracul, persian,
broadtail and similar, and indian, chi-
nese, mongolian or tibetan —, fox and
seal)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4301.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4301.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4301.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4301.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4301.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4301.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4301.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4301.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4301.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4301.90 Heads, tails, paws and other pieces or
cuttings of furskins suitable for use in
furriery10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/656 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
BHM 4301.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4302 Tanned or dressed furskins, incl. heads,
tails, paws and other pieces, scraps and
remnants, unassembled, or assembled,
without the addition of other materials
(excl. clothing, clothing accessories and
other furskin articles)
4302.11 Tanned or dressed furskins of mink,
whole, with or without heads, tails or
paws, not assembled10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4302.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4302.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4302.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4302.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4302.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4302.13 Tanned or dressed furskins of astrakhan,
caracul, persian, broadtail or similar
lamb, and indian, chinese, mongolian
or tibetan lamb, whole, with or without
heads, tails or paws, not assembled10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4302.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4302.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4302.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4302.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4302.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/657
Description1/01/
20091/01/
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2033
4302.19 Tanned or dressed furskins, whole, with
or without heads, tails or paws, not
assembled (excl. those of mink, astra-
chan, caracul, persian, broadtail or
similar lamb, and indian, chinese, mon-golian or tibetan lamb)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4302.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4302.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4302.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4302.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4302.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4302.20 Heads, tails, paws and other pieces or
cuttings of tanned or dressed furskins,
not assembled10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4302.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4302.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4302.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4302.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4302.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4302.30 Tanned or dressed whole furskins and
pieces or cuttings thereof, assembled,
without the addition of other materials
(excl. clothing, clothing accessories and
other furskin articles)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4302.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4303 Articles of apparel, clothing accessories
and other furskin articles (excl. gloves
made of leather and furskin, footwear
and headgear and parts thereof, and
goods of chapter 95, e.g. toys, games and
sports equipment)L 289/I/658 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
4303.10 Articles of apparel and clothing acces-
sories of furskin (excl. gloves made of
leather and furskin, footwear and head-gear and parts thereof)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
4303.90 Articles of furskin (excl. articles of
apparel, clothing accessories and goods
of chapter 95, e.g. toys, games and
sports equipment)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4303.90.10 Articles and accessories for use in machin-
ery or mechanical appliances or for in-
dustrial purposes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4303.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4303.90.10 Articles and accessories for use in machin-
ery or mechanical appliances or for in-
dustrial purposes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4303.90.10 Articles and accessories for use in machin-
ery or mechanical appliances or for in-
dustrial purposes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4303.90.10 Articles and accessories for use in machin-
ery or mechanical appliances or for in-
dustrial purposes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4304 Artificial fur and articles thereof (excl.
gloves made of leather and artificial fur,
footwear and headgear and parts there-of, and goods of chapter 95, e.g. toys,
games and sports equipment)
4304.00 Artificial fur and articles thereof (excl.
gloves made of leather and artificial fur,
footwear and headgear and parts there-
of, and goods of chapter 95, e.g. toys,
games and sports equipment)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4304.00.10 Artificial fur 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4304.00.10 Artificial fur 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4304.00.10 Artificial fur 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4304.00.10 Artificial fur 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
44 WOOD AND ARTICLES OF WOOD;
WOOD CHARCOAL30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/659
Description1/01/
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2033
4401 Fuel wood, in logs, billets, twigs, faggots
or similar forms; wood in chips or
particles; sawdust and wood waste andscrap, whether or not agglomerated in
logs, briquettes, pellets or similar forms
4401.10 Fuel wood, in logs, billets, twigs, faggots
or similar forms20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4401.21 Coniferous wood in chips or particles
(excl. those of a kind used principally
for dying or tanning purposes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4401.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4401.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4401.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4401.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4401.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4401.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4401.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4401.22 Wood in chips or particles (excl. those
of a kind used principally for dying or
tanning purposes, and coniferous wood)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4401.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4401.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4401.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4401.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4401.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4401.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4401.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4401.30 Sawdust and wood waste and scrap,
whether or not agglomerated in logs,
briquettes, pellets or similar forms20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4401.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4401.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/660 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
4402 Wood charcoal, incl. shell or nut char-
coal, whether or not agglomerated (excl.
wood charcoal used as a medicament,
charcoal mixed with incense, activated
charcoal and charcoal in the form of
crayons)
4402.00 Wood charcoal, incl. shell or nut char-
coal, whether or not agglomerated (excl.
wood charcoal used as a medicament,charcoal mixed with incense, activated
charcoal and charcoal in the form of
crayons)20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4402.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4402.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4403 Wood in the rough, whether or not
stripped of bark or sapwood, or roughlysquared (excl. rough-cut wood for
walking sticks, umbrellas, tool shafts
and the like; wood in the form of
railway sleepers; wood cut into boards
or beams, etc.)
4403.10 Wood in the rough, treated with paint,
stains, creosote or other preservatives
(excl. rough-cut wood for walking
sticks, umbrellas, tool shafts and the
like; wood in the form of railway
sleepers; wood cut into boards or
beams, etc.)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4403.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4403.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4403.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4403.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4403.10.10 Of coniferous species 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4403.10.20 Of mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4403.10.10 Of coniferous species 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4403.10.20 Of mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4403.10.10 Of coniferous species 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4403.10.20 Of mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/661
Description1/01/
20091/01/
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20281/01/
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2033
4403.20 Coniferous wood in the rough, whether
or not stripped of bark or sapwood, or
roughly squared (excl. rough-cut woodfor walking sticks, umbrellas, tool shafts
and the like; wood in the form of
railway sleepers; wood cut into boards
or beams, etc.; wood treated with paint,
stains, creosote or other preservatives)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4403.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4403.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4403.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4403.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4403.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4403.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4403.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4403.41 Dark red meranti, light red meranti and
meranti bakau wood in the rough,
whether or not stripped of bark or
sapwood, or roughly squared (excl.
rough-cut wood for walking sticks,
umbrellas, tool shafts and the like; wood
cut into boards or beams, etc.; woodtreated with paint, stains, creosote or
other preservatives)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4403.41 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4403.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4403.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4403.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4403.49 Tropical wood specified in the subhead-
ing note 1 to this chapter in the rough,
whether or not stripped of bark or
sapwood, or roughly squared (excl. dark
red meranti, light red meranti, meranti
bakau; rough-cut wood for walking
sticks, umbrellas, tool shafts and the
like; wood cut into boards or beams,
etc.; wood treated with paint, stains,
creosote or other preservatives)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4403.49 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4403.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/662 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
DOM 4403.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4403.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4403.49.10 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4403.49.10 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4403.49.10 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4403.91 Oak quercus spp.' in the rough, whether
or not stripped of bark or sapwood, or
roughly squared (excl. rough-cut wood
for walking sticks, umbrellas, tool shafts
and the like5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4403.91 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4403.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4403.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4403.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4403.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4403.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4403.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4403.92 Beech fagus spp.' in the rough, whether
or not stripped of bark or sapwood, or
roughly squared (excl. rough-cut woodfor walking sticks, umbrellas, tool shafts
and the like5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4403.92 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4403.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4403.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4403.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4403.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4403.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4403.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/663
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
4403.99 Wood in the rough, whether or not
stripped of bark or sapwood, or roughly
squared (excl. rough-cut wood forwalking sticks, umbrellas, tool shafts
and the like; wood cut into boards or
beams, etc.; wood treated with paint,
stains, creosote or other preservatives,
coniferous wood in general, oak quer-
cus spp.', beech ‘fagus spp.’ and tropical
wood specified in subheading note 1 to
this chapter)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4403.99 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4403.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4403.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4403.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4404 Hoopwood; split poles; piles, pickets
and stakes of wood, pointed but not
sawn lengthwise; wooden sticks,
roughly trimmed but not turned, bent
or otherwise worked, for the manufac-
ture of walking sticks, umbrellas, tool
handles or the like; chipwood, wooden
slats and strips and the like (excl.
hoopwood cut to length and chamfered;
brush surrounds and shoe trees)
4404.10 Hoopwood; split poles; piles, pickets
and stakes of wood, pointed but not
sawn lengthwise; wooden sticks,
roughly trimmed but not turned, bent
or otherwise worked, suitable for the
manufacture of walking-sticks, umbrel-
las, tool handles or the like; chipwood
and the like, of coniferous wood (excl.
hoopwood sawn lengthwise and carved
or notched at the ends; brushmounts,lasts)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4404.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4404.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4404.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4404.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/664 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
4404.20 Hoopwood; split poles; piles, pickets
and stakes of wood, pointed but not
sawn lengthwise; wooden sticks,
roughly trimmed but not turned, bent
or otherwise worked, suitable for the
manufacture of walking-sticks, umbrel-
las, tool handles and the like; chipwood
and the like (excl. hoopwood sawn
lengthwise and carved or notched at
the ends; brushmounts, lasts; coniferouswood in general)20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4404.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4404.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4404.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4404.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4404.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4404.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4405 Wood wool; wood flour wood powder
able to pass through a fine, 0,63 mm
mesh, sieve with a residue of <= 8 % by
weight
4405.00 Wood wool; wood flour, i.e. wood
powder able to pass through a fine,
0,63 mm mesh, sieve with a residue of<= 8 % by weight5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4405.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4406 Railway or tramway sleepers cross-ties
of wood
4406.10 Railway or tramway sleepers ‘cross-ties ’
of wood, not impregnated20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/665
Description1/01/
20091/01/
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HAI 4406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4406.90 Railway or tramway sleepers ‘cross-ties ’
of wood, impregnated20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4406.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4406.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4407 Wood sawn or chipped lengthwise,
sliced or peeled, whether or not planed,sanded or end-jointed, of a thickness of
> 6 mm
4407.10 Coniferous wood sawn or chipped
lengthwise, sliced or barked, whether
or not planed, sanded or end-jointed, of
a thickness of > 6 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4407.10.10 Pitch-pine 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4407.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4407.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4407.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4407.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4407.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4407.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4407.24 Virola, mahogany ‘swietenia spp.’, im-
buia and balsa, sawn or chipped length-
wise, sliced or peeled, whether or not
planed, sanded or end-jointed, of athickness of > 6 mm20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4407.24.10 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4407.24.10 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4407.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4407.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4407.24.10 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4407.24.10 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4407.24.10 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/666 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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4407.25 Dark red meranti, light red meranti and
meranti bakau, sawn or chipped length-
wise, sliced or peeled, whether or not
planed, sanded or end-jointed, of a
thickness of > 6 mm20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4407.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4407.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4407.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4407.26 White lauan, white meranti, white
seraya, yellow meranti and alan, sawn
or chipped lengthwise, sliced or peeled,
whether or not planed, sanded or end-
jointed, of a thickness of > 6 mm20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4407.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4407.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4407.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4407.29 Tropical wood specified in subheading
note 1 to this chapter, sawn or chippedlengthwise, sliced or peeled, whether or
not planed, sanded or end-jointed, of a
thickness of > 6 mm (excl. virola,
mahogany ‘swietenia spp.’, imbuia, bal-
sa, dark red meranti, light red meranti,
meranti bakau, white lauan, white mer-
anti, white seraya, yellow meranti and
alan)20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4407.29.10 Caribbean cedar (cedrela odorata) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4407.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4407.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4407.91 Oak ‘quercus spp.’, sawn or chipped
lengthwise, sliced or peeled, whether or
not planed, sanded or end-jointed, of athickness of > 6 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4407.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4407.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4407.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4407.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4407.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4407.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/667
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20221/01/
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SUR 4407.91 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4407.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4407.92 Beech ‘fagus spp.’, sawn or chipped
lengthwise, sliced or peeled, whether
or not planed, sanded or end-jointed, of
a thickness of > 6 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4407.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4407.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4407.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4407.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4407.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4407.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4407.92 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4407.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4407.99 Wood, sawn or chipped lengthwise,
sliced or peeled, whether or not planed,
sanded or end-jointed, of a thickness of
> 6 mm (excl. tropical wood specified insubheading note 1 to this chapter,
coniferous wood, oak ‘quercus spp.’
and beech ‘fagus spp.’)20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4407.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4407.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4407.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4408 Sheets for veneering, incl. those ob-
tained by slicing laminated wood, for
plywood or for other similar laminated
wood and other wood, sawn length-
wise, sliced or peeled, whether or not
planed, sanded, spliced or end-jointed,
of a thickness of <= 6 mm
4408.10 Sheets for veneering, incl. those ob-
tained by slicing laminated wood, for
coniferous plywood or for other similar
laminated coniferous wood and other
coniferous wood, sawn lengthwise,sliced or peeled, whether or not planed,
sanded, spliced or end-jointed, of a
thickness of <= 6 mm25 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4408.10.10 Veneer sheets and sheets for plywood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/668 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
DMA 4408.10.10 Veneer sheets and sheets for plywood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4408.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4408.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4408.10.10 Veneer sheets and sheets for plywood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4408.10.10 Veneer sheets and sheets for plywood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4408.10.10 Veneer sheets and sheets for plywood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4408.31 Sheets for veneering, incl. those ob-
tained by slicing laminated wood, for
plywood or for other similar laminated
wood and other wood, sawn length-
wise, sliced or peeled, whether or not
planed, sanded, spliced or end-jointed,of a thickness of <= 6 mm, of dark red
meranti, light red meranti and meranti
bakau25 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4408.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4408.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4408.39 Sheets for veneering, incl. those ob-
tained by slicing laminated wood, for
plywood or for other similar laminated
wood and other wood, sawn length-
wise, sliced or peeled, whether or not
planed, sanded, spliced or end-jointed,
of a thickness of <= 6 mm, of tropical
wood specified in subheading note 1 to
this chapter (excl. dark red meranti,
light red meranti and meranti bakau)25 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4408.39.10 Veneer sheets and sheets for plywood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4408.39.10 Veneer sheets and sheets for plywood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4408.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4408.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4408.39.10 Veneer sheets and sheets for plywood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4408.39.10 Veneer sheets and sheets for plywood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4408.39.10 Veneer sheets and sheets for plywood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/669
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
4408.90 Sheets for veneering, incl. those ob-
tained by slicing laminated wood, for
plywood or for other similar laminated
wood and other wood, sawn length-
wise, sliced or peeled, whether or not
planed, sanded, spliced or end-jointed,of a thickness of <= 6 mm (excl. tropical
wood specified in subheading note 1 to
this chapter and coniferous wood)25 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4408.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4408.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4409 Wood, incl. strips and friezes for
parquet flooring, not assembled, con-
tinuously shaped tongued, grooved,
rebated, chamfered, v-jointed beaded,
moulded, rounded or the like along
any of its edges, ends or faces, whether
or not planed, sanded or end-jointed
4409.10 Coniferous wood, incl. strips and friezes
for parquet flooring, not assembled,
continuously shaped tongued, grooved,
rebated, chamfered, v-jointed beaded,
moulded, rounded or the like' along
any of its edges, ends or faces, whether
or not planed, sanded or end-jointed5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 4409.10 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 4409.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4409.10 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
DOM 4409.10.20 Moulded wood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4409.10.30 Drawn wood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4409.10.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4409.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4409.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4409.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4409.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/670 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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4409.20 Wood, incl. strips and friezes for
parquet flooring, not assembled, con-
tinuously shaped ‘tongued, grooved,
rebated, chamfered, v-jointed beaded,
moulded, rounded or the like’ along
any of its edges, ends or faces, whether
or not planed, sanded or end-joined
(excl. coniferous wood)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4409.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4409.20.30 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4409.20.20 Moulded wood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4409.20.30 Drawn wood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4409.20.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4409.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4409.20.30 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4409.20.30 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4409.20.30 Mahogany 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4410 Particle board and similar board e.g.
oriented strand board and waferboard
of wood or other ligneous materials,
whether or not agglomerated withresins or other organic binding sub-
stances (excl. fibreboard, veneered par-
ticle board, hollow-core composite
panels and board of ligneous materials
agglomerated with cement, plaster or
other mineral bonding agents)
4410.21 Oriented strand board and waferboard,
of wood, unworked or not further
worked than sanded5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4410.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/671
Description1/01/
20091/01/
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4410.29 Oriented strand board and waferboard,
of wood (excl. unworked or not further
worked than sanded)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4410.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4410.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4410.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4410.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4410.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4410.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4410.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4410.31 Particle board and similar board, of
wood, whether or not agglomerated
with resins or other organic binding
substances, unworked or not further
worked than sanded (excl. oriented
strand board and waferboard, fibre-
board and hollow-core composite pa-
nels)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4410.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4410.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4410.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4410.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4410.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4410.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4410.32 Particle board and similar board, of
wood, whether or not agglomerated
with resins or other organic binding
substances, surface-covered with mela-
mine-impregnated paper (excl. oriented
strand board and waferboard, fibre-
board and hollow-core composite pa-
nels)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4410.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4410.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4410.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4410.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4410.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4410.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/672 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
TTO 4410.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4410.33 Particle board and similar board, of
wood, whether or not agglomeratedwith resins or other organic binding
substances, surface-covered with dec-
orative laminates of plastics (excl. ori-
ented strand board and waferboard,
fibreboard and hollow-core composite
panels)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4410.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4410.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4410.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4410.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4410.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4410.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4410.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4410.39 Particle board and similar board, of
wood, whether or not agglomerated
with resins or other organic binding
substances (excl. unworked or not
further worked than sanded, surface-
covered with melamine-impregnated
paper or with decorative laminates of
plastics, oriented strand board and
waferboard, fibreboard and hollow-core
composite panels)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4410.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4410.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4410.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4410.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4410.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4410.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4410.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/673
Description1/01/
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2033
4410.90 Particle board and similar board of
bagasse, bamboo or cereal straw parti-
cles or other ligneous materials,
whether or not agglomerated with
resins or other organic binding sub-
stances (excl. fibreboard, cellular wood
panels, veneered panels, panels of lign-
eous materials bonded with cement,
plaster or other mineral binders and
particle board of wood)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4410.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4410.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4410.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4410.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4410.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4410.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4410.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4411 Fibreboard of wood or other ligneous
materials, whether or not agglomerated
with resins or other organic bonding
agents (excl. particle board, whether or
not bonded with one or more sheets of
fibreboard; laminated wood with a layer
of plywood; composite panels with
outer layers of fibreboard; paperboard;
furniture components identifiable as
such)
4411.11 Fibreboard of wood or other ligneous
materials, whether or not agglomerated
with resins or other organic bonding
agents, with a density of > 0,8 g/cm
a, not
mechanically worked or surface-coated
(excl. particle board, whether or notbonded with one or more sheets of
fibreboard; laminated wood with a layer
of plywood; composite panels with
outer layers of fibreboard; paperboard;
furniture components identifiable as
such)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4411.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4411.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4411.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4411.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4411.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/674 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
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2033
LCA 4411.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4411.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4411.19 Fibreboard of wood or other ligneous
materials, whether or not agglomerated
with resins or other organic bonding
agents, with a density of > 0,8 g/cma,
mechanically worked or surface-coated
(excl. sanded only; particle board,
whether or not bonded with one ormore sheets of fibreboard; laminated
wood with a layer of plywood; compo-
site panels with outer layers of fibre-
board; paperboard; identifiable
furniture components)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4411.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4411.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4411.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4411.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4411.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4411.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4411.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4411.21 Fibreboard of wood or other ligneous
materials, whether or not agglomerated
with resins or other organic bonding
agents, with a density of > 0,5 g to 0,8 g/
cm
a(excl. mechanically worked or sur-
face-coated; particle board, whether or
not bonded with one orr more sheets of
fibreboard; laminated wood with a layerof plywood; composite panels with
outer layers of fibreboard; paperboard;
identifiable furniture components)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4411.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4411.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4411.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4411.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4411.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4411.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4411.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/675
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
4411.29 Fibreboard of wood or other ligneous
materials, whether or not agglomerated
with resins or organic bonding agents,
with a density of > 0,5 g to 0,8 g/cma,
mechanically worked or surface-cov-
ered (excl. sanded only; particle board,
whether or not bonded with one or
more sheets of fibreboard; laminated
wood with a layer of plywood; compo-
site panels with outer layers of fibre-
board; paperboard; identifiable
furniture components)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4411.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4411.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4411.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4411.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4411.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4411.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4411.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4411.31 Fibreboard of wood or other ligneous
materials, whether or not agglomerated
with resins or other organic bonding
agents, with a density of > 0,35 g to
0,5 g/cm
3(excl. mechanically worked or
surface-covered; particle board,
whether or not bonded with one or
more sheets of fibreboard; laminated
wood with a layer of plywood; compo-
site panels with outer layers of fibre-
board; paperboard; identifiable
furniture components)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4411.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4411.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4411.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4411.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4411.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4411.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4411.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/676 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
4411.39 Fibreboard of wood or other ligneous
materials, whether or not agglomerated
with resins or organic bonding agents,
with a density of > 0,35 g to 0,5 g/cma,
mechanically worked or surface-coated(excl. sanded only; particle board,
whether or not bonded with one or
more sheets of fibreboard; laminated
wood with a layer of plywood; compo-
site panels with outer layers of fibre-
board; paperboard; identifiable
furniture components)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4411.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4411.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4411.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4411.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4411.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4411.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4411.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4411.91 Fibreboard of wood or other ligneous
materials, whether or not agglomerated
with resins or other organic bonding
agents, with a density of <= 0,35 g/cm
a
(excl. mechanically worked or surface-coated; particle board, whether or not
bonded with one or more sheets of
fibreboard; laminated wood with a layer
of plywood; composite panels with
outer layers of fibreboard; paperboard;identifiable furniture components)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4411.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4411.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4411.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4411.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4411.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4411.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4411.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/677
Description1/01/
20091/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4411.99 Fibreboard of wood or other ligneous
materials, whether or not agglomerated
with resins or other organic bonding
agents, with a density of <= 0,35 g/cmâ3,
mechanically worked or surface-coated
(excl. sanded only; particle board,
whether or not bonded with one or
more sheets of fibreboard; laminatedwood with a layer of plywood; compo-
site panels with outer layers of fibre-
board; paperboard; identifiable
furniture components)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4411.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4411.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4411.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4411.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4411.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4411.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4411.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4412 Plywood, veneered panel and similar
laminated wood (excl. sheets of com-
pressed wood, hollow-core composite
panels, parquet panels or sheets, inlaid
wood and sheets identifiable as furni-
ture components)
4412.13 Plywood consisting solely of sheets of
wood <= 6 mm thick, with at least one
outer ply of tropical wood specified in
subheading note 1 to this chapter (excl.
sheets of compressed wood, hollow-
core composite panels, inlaid wood and
sheets identifiable as furniture compo-
nents)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 4412.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4412.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4412.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/678 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
4412.14 Plywood consisting solely of sheets of
wood <= 6 mm thick, with at least one
outer ply of non-coniferous wood or
other tropical wood than specified in
subheading note 1 to this chapter (excl.
sheets of compressed wood, hollow-
core composite panels, inlaid wood andsheets identifiable as furniture compo-
nents)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4412.14 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4412.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4412.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4412.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4412.19 Plywood consisting solely of sheets of
wood <= 6 mm thick (excl. plywood of
subheading nos 4412.13 and 4412.14;
sheets of compressed wood, hollow-
core composite panels, inlaid wood and
sheets identifiable as furniture compo-
nents)20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4412.19 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4412.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4412.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4412.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4412.22 Veneered panels and similar laminated
wood with at least one outer ply of
tropical wood specified in subheading
note 1 to this chapter (excl. sheets of
compressed wood, hollow-core compo-
site panels, inlaid wood and sheets
identifiable as furniture components)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4412.22 15 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4412.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4412.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4412.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4412.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4412.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4412.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4412.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/679
Description1/01/
20091/01/
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2033
4412.23 Veneered panels and similar laminated
wood with at least one outer ply of non-
coniferous wood or other tropical
wood than specified in subheading note
1 to this chapter and containing at least
one layer of particle board (excl. hol-
low-core composite panels and sheets
identifiable as furniture components)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4412.23 15 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4412.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4412.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4412.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4412.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4412.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4412.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4412.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4412.29 Veneered panels and similar laminated
wood with at least one outer ply of non-
coniferous wood or other tropical
wood than specified in subheading note
1 to this chapter but not containing
particle board (excl. plywood, sheets of
compressed wood, hollow-core compo-
site panels, parquet panels or sheets,inlaid wood and sheets identifiable as
furniture components)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4412.29 15 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/680 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4412.92 Veneered panels and similar laminated
wood with at least one ply of a tropical
wood specified in subheading note 1 to
this chapter (excl. wood of subheading
4412.22, sheets of compressed wood,hollow-core composite panels, inlaid
wood and sheets identifiable as furni-
ture components)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4412.92 15 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4412.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4412.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4412.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4412.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4412.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4412.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4412.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4412.93 Veneered panels and similar laminated
wood with at least one layer of particle
board (excl. wood of subheading
4412.23, hollow-core composite panels
and sheets identifiable as furniture
components)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4412.93 15 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4412.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4412.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4412.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4412.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4412.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4412.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4412.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4412.99 Veneered panels and similar laminated
wood not containing particle board(excl. wood of subheadings 4412.29
and 4412.92, plywood, sheets of com-
pressed wood, hollow-core composite
panels, parquet panels or sheets, inlaid
wood and sheets identifiable as furni-
ture components)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4412.99 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4412.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/681
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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2033
DMA 4412.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4412.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4412.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4412.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4412.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4412.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4413 Metallised wood and other densified
wood in blocks, plates, strips or profile
shapes
4413.00 Metallised wood and other densified
wood in blocks, plates, strips or profile
shapes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4413.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4414 Wooden frames for paintings, photo-
graphs, mirrors or similar objects
4414.00 Wooden frames for paintings, photo-
graphs, mirrors or similar objects25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4414.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4414.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4415 Packing cases, boxes, crates, drums and
similar packings, of wood; cable-drums
of wood; pallets, box pallets and other
load boards, of wood; pallet collars of
wood (excl. containers specially de-
signed and equipped for one or more
modes of transport)L 289/I/682 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
4415.10 Cases, boxes, crates, drums and similar
packings, of wood; cable-drums ofwood0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4415.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4415.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0BHM 4415.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0GRD 4415.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0GUY 4415.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0SUR 4415.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0VCT 4415.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
4415.20 Pallets, box pallets and other load
boards, of wood; pallet collars of wood
(excl. containers specially designed and
equipped for one or more modes of
transport)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4415.20 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4416 Casks, barrels, vats, tubs and other
coopers' products parts thereof, of
wood, incl. staves
4416.00 Casks, barrels, vats, tubs and other
coopers' products parts thereof, of
wood, incl. staves0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4416.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4416.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4416.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4416.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4416.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4416.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4416.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4417 Tools, tool bodies, tool handles, broom
or brush bodies and handles, of wood;
boot or shoe lasts and shoetrees, of
wood (excl. forms used in the manufac-ture of hats, forms of heading 8480,
other machines and machine compo-
nents, of wood)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/683
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
4417.00 Tools, tool bodies, tool handles, broom
or brush bodies and handles, of wood;
boot or shoe lasts and shoetrees, of
wood (excl. forms used in the manufac-
ture of hats, forms of heading 8480,
other machines and machine compo-
nents, of wood)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4417.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4417.00.20 Tools, tool bodies and other tool handles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4417.00.30 Broom or brush bodies 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4417.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4417.00.10 Tools 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4417.00.20 Boot or shoe lasts and trees 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4417.00.30 Handles and bodies 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4417.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4417.00.20 Tools, tool bodies and other tool handles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4417.00.30 Broom or brush bodies 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4417.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4417.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4417.00.20 Tools, tool bodies and other tool handles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4417.00.30 Broom or brush bodies 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4417.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4418 Builders' joinery and carpentry, of
wood, incl. cellular wood panels, as-
sembled parquet panels, shingles and
shakes, of wood (excl. plywood panel-
ling, blocks, strips and friezes for
parquet flooring, not assembled, and
pre-fabricated buildings)
4418.10 Windows, frenchwindows and their
frames, of woodExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 4418.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4418.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4418.20 Doors and their frames and thresholds,
of woodExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 4418.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4418.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/684 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
4418.30 Parquet panels of wood (excl. blocks,
strips and friezes for parquet flooring,
not assembled)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 4418.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4418.40 Wooden shuttering for concrete con-
structional work (excl. plywood board-
ing)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4418.40 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4418.40 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4418.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4418.50 Shingles and shakes, of wood 20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4418.50.10 Shingles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4418.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4418.90 Builders' joinery and carpentry, of
wood, incl. cellular wood panels (excl.
windows, frenchwindows and their
frames, doors and their frames and
thresholds, parquet panels, blocks,
strips and friezes, wooden shuttering
for concrete constructional work, shin-
gles, shakes and prefabricated buildings)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4418.90 40 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4418.90.10 Cellular wood panels, whether or not faced
with base metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4418.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4418.90.10 Cellular wood panels, whether or not faced
with base metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4418.90.10 Cellular wood panels, whether or not faced
with base metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4418.90.10 Cellular wood panels, whether or not faced
with base metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4419 Tableware and kitchenware, of wood
(excl. interior fittings, ornaments, co-
operage products, tableware and kitch-enware components of wood, brushes,
brooms and hand sieves)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/685
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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2033
4419.00 Tableware and kitchenware, of wood
(excl. interior fittings, ornaments, co-
operage products, tableware and kitch-
enware components of wood, brushes,
brooms and hand sieves)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4419.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4420 Wood marquetry and inlaid wood;
caskets and cases for jewellery or
cutlery, and similar articles, of wood;
statuettes and other ornaments, of
wood; wooden articles of furniture
(excl. furniture, lighting fixtures and
parts thereof)
4420.10 Statuettes and other ornaments, of
wood (excl. wood marquetry and inlaid
wood)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4420.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4420.90 Wood marquetry and inlaid wood;
caskets and cases for jewellery or
cutlery, and similar articles, of wood;
wooden articles of furniture (excl.
statuettes and other ornaments; furni-
ture, lighting fixtures and parts thereof)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4420.90.10 Wood marquetry and inland wood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4420.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4420.90.10 Wood marquetry and inland wood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4420.90.10 Wood marquetry and inland wood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4420.90.10 Wood marquetry and inland wood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4421 Other articles of wood, n.e.s.
4421.10 Clothes hangers of wood 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4421.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4421.90 Other articles of wood, n.e.s. 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4421.90.10 Spools, cops, bobbins, sewing thread reels
and the like, of turned wood0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4421.90.20 Roller blinds, rollers for spring blinds;
spigots; wooden pegs and pins for footwear0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/686 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20221/01/
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2033
BRB 4421.90.30 Letters, figures, moulding patterns, tem-
plates; paving blocks; trellises and fencing
panels; venetian and other blinds; labels for
horticulture; dowel pins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4421.90.10 Spools, cops, bobbins, sewing thread reels
and the like, of turned wood0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4421.90.10 Reels, bobbins, spools for spinning or
fabric and for sewing thread for and similar
supports in turned wood0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4421.90.30 Sticks for sweets and ice-creams 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4421.90.50 Wooden pegs or pins for footwear 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4421.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4421.90.10 Spools, cops, bobbins, sewing thread reels
and the like, of turned wood0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4421.90.20 Roller blinds, rollers for spring blinds;
spigots; wooden pegs and pins for footwear0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4421.90.20 Roller blinds, rollers for spring blinds;
spigots; wooden pegs and pins for footwear0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4421.90.10 Spools, cops, bobbins, sewing thread reels
and the like, of turned wood0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4421.90.20 Roller blinds, rollers for spring blinds;
spigots; wooden pegs and pins for footwear0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
45 CORK AND ARTICLES OF CORK
4501 Natural cork, raw or merely surface-
worked or otherwise cleaned; cork
waste; crushed, powdered or ground
cork
4501.10 Natural cork, raw or simply prepared
‘merely surface-worked or otherwise
cleaned’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4501.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/687
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20221/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
KNA 4501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4501.90 Cork waste; crushed, powdered
or ground cork5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4501.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4501.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4501.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4501.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4501.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4501.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4501.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4501.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4502 Natural cork, debacked or roughly
squared, or in square or rectangular
blocks, plates, sheets or strip, incl.
sharp-edged blanks for corks or stop-
pers
4502.00 Natural cork, debacked or roughly
squared, or in square or rectangular
blocks, plates, sheets or strip, incl.
sharp-edged blanks for corks or stop-
pers5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4502.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/688 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20311/01/
2033
4503 Articles of natural cork (excl. cork in
square or rectangular blocks, plates,
sheets or strips; sharp-edged blanks for
corks or stoppers; footwear and parts
thereof; insoles, whether or not
removable; headgear and parts thereof;
plugs and dividers for shotgun car-
tridges; toys, games and sports equip-
ment and parts thereof)
4503.10 Corks and stoppers of all types, of
natural cork, incl. round-edged blanks20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4503.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4503.10.10 Corks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4503.10.10 Corks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4503.10.10 Corks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4503.10.10 Corks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4503.90 Articles of natural cork (excl. cork in
square or rectangular blocks, plates,
sheets or strips; corks, stoppers and
cork blanks; footwear and parts thereof;
insoles, whether or not removable;
headgear and parts thereof; plugs and
dividers for shotgun cartridges; toys,
games and sports equipment and parts
thereof)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4503.90.30 Lifebuoys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4503.90.30 Lifebuoys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4503.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4503.90.30 Lifebuoys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4503.90.30 Lifebuoys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4503.90.30 Lifebuoys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4503.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4503.90.30 Lifebuoys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4503.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4503.90.30 Lifebuoys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4503.90.30 Lifebuoys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4503.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4503.90.30 Lifebuoys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4503.90.30 Lifebuoys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/689
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
TTO 4503.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4503.90.30 Lifebuoys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4504 Agglomerated cork, with or without a
binding substance, and articles of ag-
glomerated cork (excl. footwear and
parts thereof, insoles, whether or not
removable; headgear and parts thereof;
plugs and dividers for shotgun car-tridges; toys, games and sports equip-
ment and parts thereof)
4504.10 Tiles of any shape, blocks, plates, sheets
and strip, solid cylinders, incl. discs, of
agglomerated cork5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4504.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4504.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4504.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4504.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4504.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4504.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4504.90 Agglomerated cork, with or without a
binding substance, and articles of ag-
glomerated cork (excl. footwear and
parts thereof; insoles, whether or not
removable; headgear and parts thereof;
plugs and dividers for shotgun car-tridges; toys, games and sports equip-
ment and parts thereof; blocks, plates,
sheets or strips; tiles of any shape; solid
cylinders, incl. discs)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4504.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4504.90.20 Bottle corks and stoppers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/690 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
46 MANUFACTURES OF STRAW, OF
ESPARTO OR OF OTHER PLAITING
MATERIALS; BASKETWARE AND
WICKERWORK
4601 Plaits and similar products of plaiting
materials, whether or not assembled
into strips; plaiting materials, plaits andsimilar products of plaiting materials,
flat-woven or bound together in paral-
lel, whether or not having the appear-
ance of finished articles, e.g. mats,
matting, screens (excl. wallcoverings of
heading 4814; twine, cord and rope;
parts of footwear or headgear)
4601.20 Mats, matting and screens of vegetable
plaiting materials, flat-woven or bound
together in parallel35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
4601.91 Plaits and similar products of plaiting
materials, whether or not assembled
into strips; plaiting materials, plaits and
similar products of vegetable plaiting
materials, flat-woven or bound together
in parallel (excl. mats, matting and
screens; wall coverings of heading4814; parts of footwear or headgear)35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
BRB 4601.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4601.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4601.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4601.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4601.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4601.99 Plaiting materials, plaits and similar
products of non-vegetable plaiting ma-
terials, flat-woven or bound together inparallel (excl. wall coverings of heading
4814; parts of footwear or headgear)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 4601.99 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 4601.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4601.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4601.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4601.99 15 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/691
Description1/01/
20091/01/
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2033
JAM 4601.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4601.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4601.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4602 Basketwork, wickerwork and other
articles, made directly to shape from
plaiting materials or made up from
goods of heading 4601, and articles of
loofah (excl. wallcoverings of heading
4814; twine, cord and rope; footwear
and headgear and parts thereof; vehicles
and vehicle superstructures; goods of
chapter 94, e.g. furniture, lighting fix-
tures)
4602.10 Basketwork, wickerwork and other
articles, made directly to shape from
plaiting materials or made-up
from goods of heading 4601, and
articles of loofah (excl. wall coverings
of heading 4814; twine, cord and rope;
footwear and headgear and parts there-
of; vehicles and vehicle superstructures;goods of chapter 94, e.g. furniture,
lighting fixtures)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
4602.90 Basketwork, wickerwork and other
articles, made directly to shape from
non-vegetable plaiting materials or
made-up from goods of non-vegetable
plaiting materials of heading 4601 (excl.
wall coverings of heading 4814; twine,cord and rope; footwear and headgear
and parts thereof; vehicles and vehicle
superstructures; goods of chapter 94,
e.g. furniture, lighting fixtures)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 4602.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
47 PULP OF WOOD OR OF OTHER
FIBROUS CELLULOSIC MATERIAL;
RECOVERED (WASTE AND SCRAP)
PAPER OR PAPERBOARD
4701 Mechanical wood pulp, not chemically
treatedL 289/I/692 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
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20291/01/
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2033
4701.00 Mechanical wood pulp, not chemically
treated0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4701.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4701.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4701.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4701.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4701.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4701.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4702 Chemical wood pulp, dissolving grades4702.00 Chemical wood pulp, dissolving grades 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4702.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4702.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4702.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4702.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4702.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4702.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4703 Chemical wood pulp, soda or sulphate
(excl. dissolving grades)
4703.11 Unbleached coniferous chemical wood
pulp, soda or sulphate (excl.
dissolving grades)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4703.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4703.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4703.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4703.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4703.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4703.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4703.19 Unbleached non-coniferous chemical
wood pulp, soda or sulphate (excl.
dissolving grades)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4703.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4703.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4703.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/693
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
LCA 4703.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4703.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4703.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4703.21 Semi-bleached or bleached coniferous
chemical wood pulp, soda or sulphate
(excl. dissolving grades)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4703.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4703.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4703.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4703.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4703.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4703.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4703.29 Semi-bleached or bleached non-conifer-
ous chemical wood pulp, soda or
sulphate (excl. dissolving grades)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4703.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4703.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4703.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4703.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4703.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4703.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4704 Chemical wood pulp, sulphite (excl.
dissolving grades)
4704.11 Unbleached coniferous chemical wood
pulp, sulphite (excl. dissolving grades)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4704.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4704.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4704.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4704.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4704.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4704.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/694 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
4704.19 Unbleached non-coniferous chemical
wood pulp, sulphite (excl. dissol-
ving grades)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4704.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4704.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4704.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4704.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4704.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4704.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4704.21 Semi-bleached or bleached coniferous
chemical wood pulp, sulphite (excl.
dissolving grades)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4704.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4704.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4704.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4704.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4704.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4704.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4704.29 Semi-bleached or bleached non-conifer-
ous chemical wood pulp, sulphite (excl.
dissolving grades)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4704.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4704.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4704.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4704.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4704.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4704.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4705 Wood pulp obtained by a combination
of mechanical and chemical pulping
processes
4705.00 Wood pulp obtained by a combination
of mechanical and chemical pulping
processes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4705.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4705.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/695
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2033
GRD 4705.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4705.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4705.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4705.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4706 Pulps of fibres derived from recovered
waste and scrap paper or paperboard or
of other fibrous cellulosic material (excl.
wood)
4706.10 Pulp of cotton linters 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4706.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4706.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4706.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4706.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4706.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4706.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4706.20 Pulps of fibres derived from recovered
‘waste and scrap’ paper or paperboard0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4706.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4706.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4706.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4706.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4706.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4706.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4706.91 Mechanical pulp of fibrous cellulosic
material (excl. that of wood, cotton
linters and fibres derived from recov-ered [waste and scrap] paper or paper-
board)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4706.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4706.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4706.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4706.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4706.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/696 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
VCT 4706.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4706.92 Chemical pulp of fibrous cellulosic
material (excl. that of wood, cotton
linters and fibres derived from recov-
ered [waste and scrap] paper or paper-
board)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4706.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4706.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4706.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4706.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4706.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4706.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4706.93 Semi-chemical pulp of fibrous cellulosic
material (excl. that of wood, cottonlinters and fibres derived from recov-
ered [waste and scrap] paper or paper-
board)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4706.93 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4706.93 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4706.93 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4706.93 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4706.93 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4706.93 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4707 Recovered waste and scrap paper or
paperboard (excl. paper wool)
4707.10 Recovered ‘waste and scrap’ paper or
paperboard of unbleached kraft paper,
corrugated paper or corrugated paper-
board0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4707.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4707.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4707.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4707.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4707.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4707.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/697
Description1/01/
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2033
4707.20 Recovered ‘waste and scrap’ paper or
paperboard made mainly of bleached
chemical pulp, not coloured in the mass0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4707.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4707.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4707.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4707.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4707.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4707.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4707.30 Recovered ‘waste and scrap’ paper or
paperboard made mainly of mechanical
pulp, e.g. newspapers, journals andsimilar printed matter0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4707.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4707.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4707.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4707.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4707.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4707.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4707.90 Recovered ‘waste and scrap’ paper or
paperboard, incl. unsorted waste and
scrap (excl. waste and scrap of
unbleached kraft paper or kraft paper-
board, or of corrugated paper or
corrugated paperboard, that of paper
or paperboard made mainly of bleached
chemical pulp not coloured in the mass,that of paper or paperboard made
mainly of mechanical pulp, and paper
wool)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4707.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4707.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4707.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4707.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4707.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4707.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/698 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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48 PAPER AND PAPERBOARD; ARTI-
CLES OF PAPER PULP, OF PAPER OR
OF PAPERBOARD
4801 Newsprint, in rolls of a width > 36 cm
or in square or rectangular sheets with
one side > 36 cm and the other side
> 15 cm in the unfolded state
4801.00 Newsprint, in rolls or sheets as specified
in note 7a or 7b to chapter 480 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4802 Uncoated paper and paperboard, of a
kind used for writing, printing or other
graphic purposes, and non-perforated
punchcards and punch-tape paper, in
rolls or in square or rectangular sheets,
of any size, and handmade paper and
paperboard (excl. newsprint of heading
4801 and paper of heading 4803)
4802.10 Handmade paper and paperboard of any
size or shape5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4802.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4802.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4802.20 Paper and paperboard of a kind used as
a base for photo-sensitive, heat-sensitive
or electro-sensitive paper and paper-
board, uncoated, in rolls or in square or
rectangular sheets, of any size5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4802.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/699
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
JAM 4802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4802.30 Carbonising base paper, uncoated, in
rolls or in square or rectangular sheets,of any size5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4802.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4802.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4802.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4802.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4802.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4802.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4802.40 Wallpaper base, uncoated 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4802.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4802.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4802.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4802.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4802.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4802.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4802.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4802.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4802.54 Uncoated paper and paperboard, of a
kind used for writing, printing or
other graphic purposes, and non-perfo-
rated punch-cards and punch tape pa-
per, in rolls or in square or rectangular
sheets, of any size, not containing fibres
obtained by a mechanical or chemi-
mechanical process or of which <= 10 %by weight of the total fibre content
consists of such fibres, weighing < 40 g/
m
a, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4802.54 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/700 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BEL 4802.54 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 4802.54 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4802.55 Uncoated paper and paperboard, of a
kind used for writing, printing or
other graphic purposes, and non-perfo-
rated punch-cards and punch tape pa-
per, in rolls of any size, not containingfibres obtained by a mechanical or
chemi-mechanical process or of which
<= 10 % by weight of the total fibre
content consists of such fibres, and
weighing 40 g to 150 g/m
a, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4802.55 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4802.55 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4802.56 Uncoated paper and paperboard, of a
kind used for writing, printing orother graphic purposes, and non-perfo-
rated punch-cards and punch tape pa-
per, in square or rectangular sheets with
one side <= 435 mm and the other side
<= 297 mm in the unfolded state, not
containing fibres obtained by a mechan-
ical or chemi-mechanical process or of
which <= 10 % by weight of the total
fibre content consists of such fibres,
and weighing 40 g to 150 g/m
a, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4802.56 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GUY 4802.56 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 4802.56 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4802.57 Uncoated paper and paperboard, of a
kind used for writing, printing or other
graphic purposes, and non-perforated
punchcards and punch-tape paper, in
square or rectangular sheets with one
side > 435 mm or with one side
<= 435 mm and the other side
> 297 mm in the unfolded state, not
containing fibres obtained by a mechan-
ical or chemi-mechanical process or ofwhich <= 10 % by weight of the total
fibre content consists of such fibres,
and weighing 40 g to 150 g/m
a, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4802.57 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 4802.57 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4802.58 Uncoated paper and paperboard, of a
kind used for writing, printing or
other graphic purposes, and non-perfo-
rated punch-cards and punch tape pa-
per, in rolls or in square or rectangular
sheets, of any size, not containing fibres
obtained by a mechanical or chemi-
mechanical process or of which <= 10 %
by weight of the total fibre content
consists of such fibres, weighing
> 150 g/m
a, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4802.58 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 4802.58 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/702 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
4802.61 Uncoated paper and paperboard, of a
kind used for writing, printing or other
graphic purposes, and non-perforated
punchcards and punch-tape paper, in
rolls of any size, of which > 10 % by
weight of the total fibre content con-
sists of fibres obtained by a mechanical
or chemi-mechanical process, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4802.61 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4802.61 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4802.61 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4802.61 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4802.61 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4802.61 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4802.61 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4802.62 Uncoated paper and paperboard, of a
kind used for writing, printing orother graphic purposes, and non-perfo-
rated punch-cards and punch tape pa-
per, in square or rectangular sheets with
one side <= 435 mm and the other side
<= 297 mm in the unfolded state, of
which > 10 % by weight of the total
fibre content consists of fibres obtained
by a mechanical or chemi-mechanical
process, n.e.s.5 5 5 4 4 4 3 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0
BHM 4802.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4802.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4802.62 20 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0DOM 4802.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4802.62 20 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0
JAM 4802.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4802.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4802.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4802.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4802.62 20 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/703
Description1/01/
20091/01/
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20131/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4802.69 Uncoated paper and paperboard, of a
kind used for writing, printing or other
graphic purposes, and non-perforated
punchcards and punch-tape paper, in
square or rectangular sheets with one
side > 435 mm or with one side
<= 435 mm and the other side
> 297 mm in the unfolded state, of
which > 10 % by weight of the total
fibre content consists of fibres obtained
by a mechanical or chemi-mechanical
process, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4802.69 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4802.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4802.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4802.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4802.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4802.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4802.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4803 Toilet or facial tissue stock, towel or
napkin stock and similar paper for
household or sanitary purposes, cellu-
lose wadding and webs of cellulose
fibres, whether or not creped, crinkled,embossed, perforated, surface-coloured,
surface-decorated or printed, in rolls of
a width > 36 cm or in square or
rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state
4803.00 Toilet or facial tissue stock, towel or
napkin stock and similar paper for
household or sanitary purposes, cellu-
lose wadding and webs of cellulose
fibres, whether or not creped, crinkled,
embossed, perforated, surface-coloured,
surface-decorated or printed, in rolls of
a width > 36 cm or in square orrectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4803.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/704 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
JAM 4803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4803.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4804 Uncoated kraft paper and paperboard,
in rolls of a width > 36 cm or in square
or rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state (excl. goods of head-
ing 4802 or 4803)
4804.11 Unbleached kraftliner, uncoated, in rolls
of a width > 36 cm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 4804.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4804.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4804.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4804.19 Kraftliner, uncoated, in rolls of a width
> 36 cm (excl. unbleached and goods of
heading 4802 and 4803)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4804.21 Unbleached sack kraft paper, uncoated,
in rolls of a width > 36 cm (excl. goods
of heading 4802, 4803 or 4808)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/705
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20211/01/
20221/01/
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20291/01/
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2033
HAI 4804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4804.29 Sack kraft paper, uncoated, in rolls of a
width > 36 cm (excl. unbleached,
and goods of heading 4802, 4803 or
4808)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4804.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4804.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4804.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4804.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4804.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4804.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4804.31 Unbleached kraft paper and paperboard,
uncoated, in rolls of a width > 36 cm or
in square or rectangular sheets with one
side > 36 cm and the other side > 15 cm
in the unfolded state, weighing
<= 150 g/m
a(excl. kraftliner, sack kraft
paper and goods of heading 4802, 4803
or 4808)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4804.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4804.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4804.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4804.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4804.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4804.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/706 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
4804.39 Kraft paper and paperboard, uncoated,
in rolls of a width > 36 cm or in square
or rectangular sheets with one side> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state, weighing <= 150 g/
m
aexcl. unbleached, kraftliner, sack
kraft paper and goods of heading 4802,
4803 or 4808)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4804.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4804.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4804.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4804.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4804.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4804.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4804.41 Unbleached kraft paper and paperboard,
uncoated, in rolls of a width > 36 cm or
in square or rectangular sheets with one
side > 36 cm and the other side > 15 cmin the unfolded state, weighing > 150 g
to < 225 g/m
a(excl. kraftliner, sack kraft
paper, and goods of heading 4802, 4803
or 4808)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4804.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4804.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4804.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4804.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4804.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4804.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/707
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
4804.42 Kraft paper and paperboard, uncoated,
in rolls of a width > 36 cm or in square
or rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state, weighing > 150 g to
< 225 g/ma, bleached uniformly in the
mass, containing > 95 % chemically
processed wood fibre by weight in
relation to the total fibre content (excl.
kraftliner, sack kraft paper and goods ofheading 4802, 4803 or 4808)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.42 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4804.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4804.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4804.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4804.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4804.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4804.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4804.49 Kraft paper and paperboard, uncoated,
in rolls of a width > 36 cm or in square
or rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state, weighing > 150 g to
< 225 g/m
a(excl. unbleached, bleached
uniformly in the mass and containing
> 95 % chemically processed wood fibre
by weight in relation to the total fibre
content, kraftliner, sack kraft paper and
goods of heading 4802, 4803 or 4808)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4804.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4804.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4804.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4804.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4804.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4804.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/708 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
4804.51 Unbleached kraft paper and paperboard,
uncoated, in rolls of a width > 36 cm or
in square or rectangular sheets with one
side > 36 cm and the other side > 15 cmin the unfolded state, weighing
>= 225 g/m
a(excl. kraftliner, sack kraft
paper and goods of heading 4802, 4803
or 4808)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.51 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4804.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4804.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4804.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4804.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4804.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4804.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4804.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4804.52 Kraft paper and paperboard, uncoated,
in rolls of a width > 36 cm or in square
or rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state, weighing >= 225 g/
m
a, bleached uniformly in the mass,
containing > 95 % chemically processed
wood fibre by weight in relation to the
total fibre content (excl. kraftliner, sack
kraft paper and goods of heading 4802,
4803 or 4808)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.52 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4804.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4804.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4804.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4804.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4804.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4804.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4804.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/709
Description1/01/
20091/01/
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4804.59 Kraft paper and paperboard, uncoated,
in rolls of a width > 36 cm or in square
or rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state, weighing >= 225 g/
ma(excl. unbleached or bleached uni-
formly in the mass and containing
> 95 % chemically prepared wood fibre
by weight in relation to the total fibre
content, and kraftliner, sack kraft paper
and goods of heading 4802, 4803 or
4808)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4804.59 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4804.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4804.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4804.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4804.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4804.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4804.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4804.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4805 Other paper and paperboard, uncoated,
in rolls of a width > 36 cm or in square
or rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state, not worked other
than as specified in note 3 to this
chapter, n.e.s.
4805.11 Semi-chemical fluting paper, uncoated,
in rolls of a width > 36 cm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4805.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4805.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4805.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4805.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4805.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4805.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4805.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4805.12 Straw fluting paper, in rolls of a width
> 36 cm, weighing >= 130 g/m
a0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4805.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/710 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
BEL 4805.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4805.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4805.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4805.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4805.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4805.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4805.19 Fluting paper, uncoated, in rolls of a
width > 36 cm or in square or
rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state (excl. semi-chemical
fluting paper and straw fluting paper)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4805.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4805.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4805.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4805.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4805.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4805.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4805.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4805.24 Testliner ‘recycled liner board’, un-
coated, in rolls of a width > 36 cm or
in square or rectangular sheets with one
side > 36 cm and the other side > 15 cm
in the unfolded state, weighing
<= 150 g/m
a0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4805.24 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4805.24 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4805.24 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4805.24 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4805.24 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4805.24 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4805.24 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/711
Description1/01/
20091/01/
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20131/01/
20151/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4805.25 Testliner ‘recycled liner board’, un-
coated, in rolls of a width > 36 cm or
in square or rectangular sheets with one
side > 36 cm and the other side > 15 cm
in the unfolded state, weighing
> 150 g/ma0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4805.25 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4805.25 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4805.25 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4805.25 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4805.25 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4805.25 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4805.25 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4805.30 Sulphite wrapping paper, uncoated, in
rolls of a width > 36 cm or in square or
rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4805.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4805.40 Filter paper and paperboard, in rolls of a
width > 36 cm or in square or
rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4805.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4805.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4805.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4805.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4805.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4805.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/712 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
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20311/01/
2033
VCT 4805.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4805.50 Felt paper and paperboard, in rolls of a
width > 36 cm or in square or
rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4805.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4805.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4805.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4805.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4805.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4805.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4805.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4805.91 Paper and paperboard, uncoated, in rolls
of a width > 36 cm or in square or
rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state, weighing <= 150 g/
m
a, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4805.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4805.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4805.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4805.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4805.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4805.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4805.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4805.92 Paper and paperboard, uncoated, in rolls
of a width > 36 cm or in square or
rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm inthe unfolded state, weighing > 150 g to
< 225 g/m
a, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4805.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4805.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 4805.92 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4805.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4805.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/713
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
SUR 4805.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4805.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4805.93 Paper and paperboard, uncoated, in rolls
of a width > 36 cm or in square orrectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state, weighing
>= 225 g/m
a, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4805.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4805.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4805.93 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4805.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4805.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4805.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4805.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4806 Vegetable parchment, greaseproof pa-
pers, tracing papers and glassine andother glazed transparent or translucent
papers, in rolls of a width > 36 cm or in
square or rectangular sheets with one
side > 36 cm and the other side > 15 cm
in the unfolded state
4806.10 Vegetable parchment, in rolls of a width
> 36 cm or in square or rectangular
sheets with one side > 36 cm and the
other side > 15 cm in the unfolded state5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4806.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 4806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/714 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
4806.20 Greaseproof papers, in rolls of a width
> 36 cm or in square or rectangularsheets with one side > 36 cm and the
other side > 15 cm in the unfolded state5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4806.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4806.30 Tracing papers, in rolls of a width
> 36 cm or in square or rectangular
sheets with one side > 36 cm and the
other side > 15 cm in the unfolded state5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4806.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4806.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4806.40 Glassine and other glazed transparent or
translucent papers, in rolls of a width
> 36 cm or in square or rectangular
sheets with one side > 36 cm and the
other side > 15 cm in the unfolded state
(excl. vegetable parchment, greaseproof
papers and tracing papers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4806.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/715
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
HAI 4806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4807 Composite paper and paperboard made
by sticking flat layers of paper or
paperboard together with an adhesive,not surface-coated or impregnated,
whether or not internally reinforced,
in rolls of a width > 36 cm or in square
or rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state
4807.00 Composite paper and paperboard ‘made
by sticking flat layers of paper or
paperboard together with an adhesive ’,
not surface-coated or impregnated,
whether or not internally reinforced,
in rolls of a width > 36 cm or in square
or rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm inthe unfolded state5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4807.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4807.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4807.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4807.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4807.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4807.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4808 Corrugated paper and paperboard with
or without glued flat surface sheets,
creped, crinkled, embossed or perfo-
rated, in rolls of a width > 36 cm or in
square or rectangular sheets with one
side > 36 cm and the other side > 15 cmin the unfolded state (excl. goods of
heading 4803)L 289/I/716 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
4808.10 Corrugated paper and paperboard ‘with
or without glued flat surface sheets’,
whether or not perforated, in rolls of a
width > 36 cm or in square or
rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4808.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4808.10 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0GUY 4808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4808.20 Sack kraft paper, creped or crinkled,
whether or not embossed or perforated,
in rolls of a width > 36 cm or in squareor rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4808.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4808.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4808.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4808.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4808.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4808.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4808.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4808.30 Kraft paper, creped or crinkled,
whether or not embossed or perforated,
in rolls of a width > 36 cm or in square
or rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state (excl. sack kraft
paper)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4808.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4808.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4808.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4808.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4808.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/717
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
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2033
LCA 4808.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4808.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4808.90 Paper and paperboard, creped, crinkled,
embossed or perforated, in rolls of awidth > 36 cm or in square or
rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state (excl. sack kraft and
other kraft paper, and goods of heading
4803)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4808.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4809 Carbon paper, self-copy paper and other
copying or transfer papers, incl. coated
or impregnated paper for duplicator
stencils or offset plates, whether or
not printed, in rolls of a width > 36 cm
or in square or rectangular sheets with
one side > 36 cm and the other side
> 15 cm in the unfolded state
4809.10 Carbon and similar copying papers,
whether or not printed, in rolls of a
width > 36 cm or in square or
rectangular sheets with one side
> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4809.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4809.10.10 With one side exceeding 40 cm 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4809.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/718 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
4809.20 Self-copy paper, whether or not
printed, in rolls of a width > 36 cm or
in square or rectangular sheets with one
side > 36 cm and the other side > 15 cm
in the unfolded state (excl. carbon and
similar copying papers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4809.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4809.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4809.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4809.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4809.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4809.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4809.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4809.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4809.90 Transfer papers, incl. coated or impreg-
nated paper for duplicator stencils or
offset plates, whether or not printed, in
rolls of a width > 36 cm or in square or
rectangular sheets with one side> 36 cm and the other side > 15 cm in
the unfolded state (excl. carbon and
similar copying papers, and self-copy
paper)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4809.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4809.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4809.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4809.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4809.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4809.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4809.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4810 Paper and paperboard, coated on one or
both sides with kaolin china clay or
other inorganic substances, with or
without a binder, and with no other
coating, whether or not surface-co-
loured, surface-decorated or printed, in
rolls or in square or rectangular sheets,
of any size (excl. all other coated papers
and paperboards)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/719
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
4810.13 Paper and paperboard used for writing,
printing or other graphic purposes, notcontaining fibres obtained by a mechan-
ical or chemi-mechanical process or of
which <= 10 % by weight of the total
fibre content consists of such fibres,
coated on one or both sides with kaolin
or other inorganic substances, in rolls of
any size5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4810.13 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4810.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4810.13 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4810.13.10 Unprinted 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4810.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4810.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4810.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4810.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4810.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4810.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4810.14 Paper and paperboard used for writing,
printing or other graphic purposes, not
containing fibres obtained by a mechan-
ical or chemi-mechanical process or of
which <= 10 % by weight of the total
fibre content consists of such fibres,
coated on one or both sides with kaolin
or other inorganic substances, in square
or rectangular sheets with one side
<= 435 mm and the other side
<= 297 mm in the unfolded state5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4810.14 15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4810.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4810.14 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0HAI 4810.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4810.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4810.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4810.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4810.14 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/720 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
4810.19 Paper and paperboard used for writing,
printing or other graphic purposes, not
containing fibres obtained by a mechan-ical or chemi-mechanical process or of
which <= 10 % by weight of the total
fibre content consists of such fibres,
coated on one or both sides with kaolin
or other inorganic substances, in square
or rectangular sheets with one side
> 435 mm or with one side
<= 435 mm and the other side
> 297 mm in the unfolded state5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4810.19 15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4810.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4810.19 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0GUY 4810.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4810.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4810.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4810.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4810.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4810.22 Lightweight coated paper used for
writing, printing or other graphic pur-
poses, total weight <= 72 g/m
a, coating
weight <= 15 g/maper side, on a base of
which >= 50 % by weight of the total
fibre content consists of fibres obtained
by a mechanical process, coated on both
sides with kaolin or other inorganic
substances, in rolls or in square or
rectangular sheets, of any size5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4810.22 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4810.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4810.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4810.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4810.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4810.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4810.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4810.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/721
Description1/01/
20091/01/
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2033
4810.29 Paper and paperboard used for writing,
printing or other graphic purposes, of
which > 10 % by weight of the total
fibre content consists of fibres obtained
by a mechanical or chemi-mechanical
process, coated on one or both sides
with kaolin or other inorganic sub-
stances, in rolls or in square or rectan-
gular sheets, of any size (excl.lightweight paper)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4810.29 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4810.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4810.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4810.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4810.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4810.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4810.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4810.31 Kraft paper and paperboard, bleached
uniformly throughout the mass and
containing > 95 % chemically processed
wood fibres by weight in relation to the
total fibre content, coated on one or
both sides with kaolin or other inor-
ganic substances, in rolls of ain square
or rectangular sheets, of any size,
weighing <= 150 g/m
a(excl. that for
writing, printing or other graphic pur-poses)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4810.31 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4810.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4810.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4810.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4810.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4810.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4810.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4810.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/722 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
4810.32 Kraft paper and paperboard, bleached
uniformly throughout the mass and
containing > 95 % chemically processed
wood fibres by weight in relation to the
total fibre content, coated on one or
both sides with kaolin or other inor-
ganic substances, in rolls of ain squareor rectangular sheets, of any size,
weighing > 150 g/m
a(excl. that for
writing, printing or other graphic pur-
poses)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4810.32 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4810.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4810.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4810.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4810.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4810.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4810.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4810.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4810.39 Kraft paper and paperboard, coated on
one or both sides with kaolin or other
inorganic substances, in rolls of a width
> 15 cm or in square or rectangular
sheets with one side > 36 cm and the
other side > 15 cm in the unfolded state
(excl. that for writinly in the mass and
containing > 95 % chemically processed
wood fibres by weight in relation to the
total fibre content)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4810.39 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4810.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4810.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4810.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4810.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4810.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4810.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4810.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/723
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20281/01/
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2033
4810.92 Multi-ply paper and paperboard, coated
on one or both sides with kaolin or
other inorganic substances, in rolls or in
square or rectangular sheets, of any size(excl. that for writing, printing or
other graphic purposes, kraft paper
and paperboard)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4810.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4810.99 Paper and paperboard, coated on one or
both sides with kaolin ‘china clay’ or
other inorganic substances, with or
without a binder, and with no other
coating, whether or not surface-
coloured, surface-decorated or printed,
in rolls or in square or rectangular
sheets, of any size (excl. that for writing,
printing or other graphic purposes,
kraft paper and paperboard, multi-ply
paper and paperboard, and with no
other coating)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4810.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/724 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
4811 Paper, paperboard, cellulose wadding
and webs of cellulose fibres, coated,
impregnated, covered, surface-coloured,
surface-decorated or printed, in rolls or
in square or rectangular sheets, of any
size (excl. goods of heading 4803, 4809
and 4810)
4811.10 Tarred, bituminised or asphalted paper
and paperboard, in rolls or in square or
rectangular sheets, of any size5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4811.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4811.41 Self-adhesive paper and paperboard,
surface-coloured, surface-decorated or
printed, in rolls or in square or rectan-
gular sheets, of any size (excl. goods of
heading 4810)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4811.41 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4811.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4811.41 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4811.41.10 Unprinted 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4811.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4811.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4811.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4811.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4811.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/725
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4811.49 Gummed or adhesive paper and paper-
board, surface-coloured, surface-deco-
rated or printed, in rolls or in square
or rectangular sheets, of any size (excl.
self-adhesive and goods of heading
4810)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4811.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4811.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4811.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4811.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4811.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4811.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4811.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4811.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4811.51 Paper and paperboard, surface-coloured,
surface-decorated or printed, coated,
impregnated or covered with artificial
resins or plastics, in rolls or in square or
rectangular sheets, of any size, bleached
and weighing > 150 g/m
a(excl. adhe-
sives)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4811.51 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4811.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4811.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4811.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4811.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4811.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4811.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4811.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4811.59 Paper and paperboard, surface-coloured,
surface-decorated or printed, coated,
impregnated or covered with artificial
resins or plastics, in rolls or in square or
rectangular sheets, of any size (excl.
bleached and weighing > 150 g/m
a, and
adhesives)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4811.59 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4811.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4811.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/726 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GUY 4811.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4811.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4811.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4811.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4811.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4811.60 Paper and paperboard, coated, impreg-
nated or covered with wax, paraffinwax, stearin, oil or glycerol, in rolls or
in square or rectangular sheets, of any
size (excl. goods of heading 4803, 4809
and 4818)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4811.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4811.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4811.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4811.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4811.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4811.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4811.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4811.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4811.90 Paper, paperboard, cellulose wadding
and webs of soft cellulose, coated,
impregnated, covered, surface-coloured,
surface-decorated or printed, in rolls orin square or rectangular sheets, of any
size (excl. goods of heading 4803, 4809,
4810 and 4818, and of subheading
4811.10 to 4811.60)5 5 5 4 4 4 3 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0
BHM 4811.90 35 33 30 27 24 24 21 21 18 18 15 12 9 9 6 3 0
BRB 4811.90 60 55 50 45 40 40 35 35 30 30 25 20 15 15 10 5 0
BRB 4811.90.00Ex Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4811.90.11 On rolls, without perforation 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4811.90.20 For joints or gaskets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4811.90.50 Ruled, lined or squared 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4811.90.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/727
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20171/01/
20181/01/
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20201/01/
20211/01/
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20251/01/
20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
LCA 4811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4812 Filter blocks, slabs and plates, of paper
pulp
4812.00 Filter blocks, slabs and plates, of paper
pulp0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4812.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4812.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4812.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4812.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4812.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4813 Cigarette paper, whether or not cut to
size or in the form of booklets or tubes
4813.10 Cigarette paper in the form of booklets
or tubes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4813.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4813.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4813.20 Cigarette paper in rolls of a width of
<= 5 cm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4813.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4813.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4813.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 4813.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4813.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4813.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/728 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
4813.90 Cigarette paper, whether or not cut to
size (excl. in the form of booklets or
tubes, and rolls of a width of <= 5 cm)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4813.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4813.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4813.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4813.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4813.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4813.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4814 Wallpaper and similar wallcoverings of
paper; window transparencies of paper
4814.10 ‘Ingrain’ paper 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4814.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4814.20 Wallpaper and similar wall coverings of
paper, consisting of paper coated or
covered, on the face side, with a grained,
embossed, coloured or design-printed
or otherwise decorated layer of plastics35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4814.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4814.30 Wallpaper and similar wall coverings of
paper, consisting of paper covered, on
the face side, with plaiting material,
whether or not bound together in
parallel strands or woven35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
4814.90 Wallpaper and similar wall coverings of
paper, window transparencies of paper(excl. ‘ingrain’ paper and goods of
subheading 4814.20 or 4814.30)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4814.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4815 Floor coverings on a base of paper or
paperboard, whether or not cut to size
(excl. similar floor coverings with tex-
tile backings, and floor coverings with-
out backings)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/729
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20211/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4815.00 Floor coverings on a base of paper or
paperboard, whether or not cut to size
(excl. similar floor coverings with tex-
tile backings, and floor coverings with-
out backings)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
4816 Carbon paper, self-copy paper and other
copying or transfer papers, in rolls of a
width of <= 36 cm or in rectangular or
square sheets with no side measuring> 36 cm in the unfolded state, or cut
into shapes other than rectangles or
squares, together with full duplicator
stencils and offset plates of paper,
whether or not in boxes
4816.10 Carbon or similar copying papers, in
rolls of a width of <= 36 cm or in
rectangular or square sheets with no
side measuring > 36 cm in the unfolded
state, or cut into shapes other than
rectangles or squares, whether or not in
boxes25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4816.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4816.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4816.20 Self-copy paper, in rolls of a width of
<= 36 cm or in rectangular or square
sheets with no side measuring > 36 cm
in the unfolded state, or cut into shapes
other than rectangles or squares,
whether or not in boxes (excl. carbonor similar copying papers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4816.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4816.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4816.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4816.20 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4816.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4816.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4816.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4816.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4816.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/730 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20201/01/
20211/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4816.30 Duplicator stencils of paper, whether or
not in boxes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4816.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4816.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4816.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4816.30 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4816.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4816.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4816.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4816.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4816.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4816.90 Copying or transfer papers, in rolls of a
width of <= 36 cm or in rectangular or
square sheets with no side measuring
> 36 cm in the unfolded state, or cut
into shapes other than rectangles orsquares, whether or not in boxes,
together with offset plates of paper
(excl. carbon or similar copying papers,
self-copy paper and duplicator stencils)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4816.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4816.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4816.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4816.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4816.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4816.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4816.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4816.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4816.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4817 Envelopes, letter cards, plain postcards
and correspondence cards, of paper or
paperboard; boxes, pouches, wallets and
writing compendiums, of paper or
paperboard, containing an assortment
of paper stationery (excl. letter cards,
postcards and correspondence cards
with imprinted postage stamps)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/731
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20181/01/
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20221/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4817.10 Envelopes of paper or paperboard (excl.
letter cards)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 4817.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4817.20 Letter cards, plain postcards and corre-
spondence cards, of paper or paper-
board (excl. those with imprinted
postage stamps)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 4817.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4817.30 Boxes, pouches, wallets and writing
compendiums, of paper or paperboard,
containing an assortment of paper
stationeryExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 4817.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4818 Toilet paper and similar paper, cellulose
wadding or webs of cellulose fibres, of a
kind used for household or sanitary
purposes, in rolls of a width <= 36 cm,
or cut to size or shape; handkerchiefs,
cleansing tissues, towels, tablecloths,
serviettes, napkins for babies, tampons,
bedsheets and similar household, sani-
tary or hospital articles, articles of
apparel and clothing accessories, of
paper pulp, paper, cellulose wadding or
webs of cellulose fibres
4818.10 Toilet paper in rolls of a width of
<= 36 cmExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 4818.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4818.20 Handkerchiefs, cleansing or facial tis-
sues and towels, of paper pulp, paper,
cellulose wadding or webs of cellulose
fibresExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
4818.30 Tablecloths and serviettes of paper pulp,
paper, cellulose wadding or webs of
cellulose fibresExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 4818.30.10 On spools (rolls) of diameter >86 cm 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/732 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
4818.40 Sanitary towels and tampons, napkins
and napkin for babies and similar
sanitary articles, of paper pulp, paper,
cellulose wadding or webs of cellulose
fibresExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BEL 4818.40.20 Napkins and napkin liners for babies 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4818.40.10 On spools (rolls) of diameter > 86 cm 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4818.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4818.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4818.50 Articles of apparel and clothing acces-
sories, of paper pulp, paper, cellulose
wadding or webs of cellulose fibres
(excl. footwear and parts thereof, incl.
insoles, heel pieces and similar remova-
ble products, gaiters and similar pro-
ducts, headgear and parts thereof)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4818.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4818.90 Paper, cellulose wadding or webs of
cellulose fibres, of a kind used for
household or sanitary purposes, in rolls
of a width <= 36 cm, or cut to size or
shape; articles of paper pulp, paper,
cellulose wadding or webs of cellulose
fibres for household, sanitary or hospi-
tal use (excl. toilet paper, handkerchiefs,cleansing or facial tissues and towels,
tablecloths, serviettes, sanitary towels
and tampons, napkins and napkin liners
for babies and similar sanitary articles)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4818.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4818.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4819 Cartons, boxes, cases, bags and other
packing containers, of paper, paper-
board, cellulose wadding or webs of
cellulose fibres, n.e.s.; box files, letter
trays, and similar articles, of paperboard
of a kind used in offices, shops or the
like
4819.10 Cartons, boxes and cases, of corrugated
paper or paperboardExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
SUR 4819.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/733
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
4819.20 Folding cartons, boxes and cases, of
non-corrugated paper or paperboard5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 4819.20 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 4819.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4819.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4819.20 14 13 12 10 9 9 7 7 6 6 4 3 1 0 0 0 0
JAM 4819.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4819.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4819.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4819.30 Sacks and bags, of paper, paperboard,
cellulose wadding or webs of cellulose
fibres, having a base of a width of
>= 40 cm10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4819.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4819.30 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0BRB 4819.30.10Ex Unprinted sacks, having a base of a width
=> 40cm/unprinted paper bags, having a
base of a width => 40cm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4819.30.90Ex Sacks, nes, having a base of a width
=> 40cm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4819.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4819.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4819.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4819.30.10 Unprinted 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4819.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4819.40 Sacks and bags, incl. cones, of paper,
paperboard, cellulose wadding or webs
of cellulose fibres (excl. those having a
base of a width of >= 40 cm, and record
sleeves)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4819.40 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4819.40.90Ex Vacuum cleaner bags/sacks including cones,
of paper or paperboard, nes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4819.40.90Ex Sacks including cones, of paper or paper-
board, nes/paper bags, nes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/734 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
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2033
4819.50 Packing containers, incl. record sleeves,
of paper, paperboard, cellulose wadding
or webs of cellulose fibres (excl. car-
tons, boxes and cases, of corrugated
paper or paperboard, folding cartons,
boxes and cases, of uncorrugated paper
or paperboard, sacks and bags)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4819.50 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
4819.60 Box files, letter trays, storage boxes and
similar articles, of paperboard, of a kind
used in offices, shops or the like (excl.
packing containers)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4819.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4820 Registers, account books, notebooks,
order books, receipt books, letter pads,
memorandum pads, diaries and similar
articles, exercise books, blotting pads,
binders, folders, file covers, manifold
business forms, interleaved carbon sets
and other articles of stationery, of paper
or paperboard; albums for samples orfor collections and book covers, of
paper and paperboard
4820.10 Registers, account books, note books,
order books, receipt books, letter pads,
memorandum pads, diaries and similar
articles, of paper or paperboardExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 4820.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4820.20 Exercise books of paper or paperboard Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
ATG 4820.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4820.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4820.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4820.30 Binders (other than book covers),
folders and file covers, of paper or
paperboardExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 4820.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/735
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
4820.40 Manifold business forms and interleaved
carbon sets, of paper oder paperboard35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4820.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4820.50 Albums for samples or collections, of
paper or paperboard35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4820.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4820.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4820.90 Blotting pads and similar articles of
stationery, of paper and paperboard,
and book covers of paper or paperboard
(excl. registers, account books, note
books, order books, receipt books,
letter pads, memorandum pads, diaries,
exercise books, binders, folders, file
covers, manifold business forms and
interleaved carbon sets, and albums forsamples or for collections)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4820.90 50 43 36 29 22 22 15 15 8 8 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4820.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4821 Paper or paperboard labels of all kinds,
whether or not printed
4821.10 Paper or paperboard labels of all kinds,
printed35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4821.10 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4821.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4821.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4821.90 Paper or paperboard labels of all kinds,
non-printed35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4821.90 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4821.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4821.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4822 Bobbins, spools, cops and similar sup-
ports of paper pulp, paper or paper-
board, whether or not perforated orhardenedL 289/I/736 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
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20311/01/
2033
4822.10 Bobbins, spools, cops and similar sup-
ports of paper pulp, paper or paper-board, whether or not perforated or
hardened, for winding textile yarn5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4822.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4822.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4822.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4822.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4822.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4822.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4822.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4822.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4822.90 Bobbins, spools, cops and similar sup-
ports of paper pulp, paper or paper-
board, whether or not perforated or
hardened (excl. those for winding tex-
tile yarn)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4822.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4822.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4822.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4822.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4822.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4822.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4822.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 4822.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4823 Paper, paperboard, cellulose wadding
and webs of cellulose fibres, in strips
or rolls of a width <= 36 cm, in
rectangular or square sheets of which
no side > 36 cm in the unfolded state, or
cut to shape other than rectangular or
square, and articles of paper pulp, paper,
paperboard, cellulose wadding or websor cellulose fibres, n.e.s.
4823.12 Self-adhesive paper in strips or rolls
with a width of <= 36 cm (excl. surface-
coloured, surface-decorated or printed)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4823.12 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/737
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 4823.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4823.19 Gummed or adhesive paper in strips or
rolls of a width <= 36 cm (excl. self-
adhesive)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4823.19 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4823.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4823.20 Filter paper and paperboard, in strips or
rolls of a width <= 36 cm, in rectangular
or square sheets, of which no side
> 36 cm in the unfolded state, or cut
to shape other than rectangular or
square0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4823.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4823.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4823.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4823.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4823.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4823.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4823.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4823.40 Rolls, sheets and dials, printed for self-
recording apparatus, in rolls of a width
<= 36 cm, in rectangular or square
sheets of which no side > 36 cm in the
unfolded state, or cut into dials5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4823.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4823.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 4823.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4823.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4823.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4823.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 4823.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4823.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4823.60 Trays, dishes, plates, cups and the like,
of paper or paperboard35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4823.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/738 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4823.70 Moulded or pressed articles of paper
pulp, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4823.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4823.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4823.70.10 Moulded trays and boxes for packing eggs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4823.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4823.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4823.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4823.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4823.90 Paper, paperboard, cellulose wadding
and webs of cellulose fibres, in strips
or rolls of a width <= 36 cm, in
rectangular or square sheets, of which
no side > 36 cm in the unfolded state, or
cut to shape other than rectangular or
square, and articles of paper pulp, paper,cellulose wadding or webs of cellulose
fibres, n.e.s.35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4823.90.10 Dress patterns, of paper 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4823.90.10 Dress patterns, of paper 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4823.90 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0BRB 4823.90.10 Dress patterns, of paper 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4823.90.20 Cards, not punched, for punch card
machines, whether or not in strips0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4823.90.90Ex Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4823.90.10 Dress patterns, of paper 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4823.90.20 Paper for condensers and other uses in
electrical insulation0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4823.90.40 Joints or gaskets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4823.90.50 Paperboard cards for jacquard or similar
machines0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4823.90.60 Patterns, moulds and dies 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4823.90.91 Other papers and paperboard on spools
(rolls) of width > 6 cm < 15 cm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4823.90.10 Dress patterns, of paper 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4823.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 4823.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4823.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/739
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20251/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
KNA 4823.90.10 Dress patterns, of paper 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4823.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4823.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4823.90.10 Dress patterns, of paper 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4823.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4823.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
49 PRINTED BOOKS, NEWSPAPERS, PIC-
TURES AND OTHER PRODUCTS OF
THE PRINTING INDUSTRY; MANU-
SCRIPTS, TYPESCRIPTS AND PLANS
4901 Printed books, brochures and similar
printed matter, whether or not in single
sheets (excl. periodicals and publica-
tions which are essentially devoted to
advertising)
4901.10 Printed books, brochures and similar
printed matter, in single sheets, whether
or not folded (excl. periodicals and
publications which are essentially de-
voted to advertising)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4901.10 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 4901.10.10 Brochures, pamphlets and leaflets 60 54 48 42 35 35 29 29 23 23 16 10 4 0 0 0 0
DOM 4901.10 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
4901.91 Dictionaries and encyclopaedias, and
serial instalments thereof0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4901.99 Printed books, brochures and similar
printed matter (excl. those in single
sheets; dictionaries, encyclopaedias, per-
iodicals and publications which are
essentially devoted to advertising)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4901.99.90 Other 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BRB 4901.99.10 Brochures and pamphlets 60 54 48 42 35 35 29 29 23 23 16 10 4 0 0 0 0
DOM 4901.99 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
4902 Newspapers, journals and periodicals,
whether or not illustrated or containing
advertising materialL 289/I/740 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4902.10 Newspapers, journals and periodicals,
whether or not illustrated or containing
advertising material, appearing at leastfour times a week0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4902.90 Newspapers, journals and periodicals,
whether or not illustrated or containing
advertising material (excl. those appear-
ing at least four times a week)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4903 Children's picture, drawing or colouring
books
4903.00 Children's picture, drawing or colouring
books0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4904 Music, printed or in manuscript,
whether or not bound or illustrated
4904.00 Music, printed or in manuscript,
whether or not bound or illustrated0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4905 Maps and hydrographic or similar
charts of all kinds, incl. atlases, wall
maps, topographical plans and globes,
printed (excl. maps, plans and globes, in
relief)
4905.10 Globes, printed (excl. relief globes) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4905.91 Maps and hydrographic or similar
charts of all kinds, incl. atlases and
topographical plans, printed and in
book form (excl. globes, and maps and
plans, in relief)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4905.99 Maps and hydrographic or similar
charts of all kinds, incl. atlases, wall
maps and topographical plans, printed
(excl. those in book form, and maps,
plans and globes, in relief)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/741
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
4906 Plans and drawings for architectural,
engineering, industrial, commercial, to-
pographical or similar purposes, being
originals drawn by hand; handwritten
texts; photographic reproductions on
sensitised paper and carbon copies of
the foregoing
4906.00 Plans and drawings for architectural,
engineering, industrial, commercial, to-
pographical or similar purposes, being
originals drawn by hand; hand-written
texts; photographic reproductions on
sensitised paper and carbon copies of
the foregoing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4906.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4906.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4907 Unused postage, revenue or similar
stamps of current or new issue in the
country in which they have, or will
have, a recognised face value; stamp-
impressed paper; banknotes; cheque
forms; stock, share or bond certificates
and similar documents of title
4907.00 Unused postage, revenue and similar
stamps of current or new issue in the
country to which they are destined;
stamp-impressed paper; banknotes; che-
que forms; stock, share or bond certifi-
cates and similar documents of title35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/742 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20281/01/
20291/01/
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2033
GUY 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 4907.00.10 Unused postage, revenue or similar stamps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 4907.00.20 Bank and currency notes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4908 Transfers decalcomanias:
4908.10 Transfers ‘decalcomanias’, vitrifiable 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4908.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 4908.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4908.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4908.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4908.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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4908.90 Transfers ‘decalcomanias’ (excl. vitrifi-
able)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4908.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 4908.90 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4908.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4908.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 4908.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4908.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/743
Description1/01/
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2033
TTO 4908.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4909 Printed or illustrated postcards; printed
cards bearing personal greetings, mes-
sages or announcements, whether or
not illustrated, with or without envel-
opes or trimmings
4909.00 Printed or illustrated postcards; printed
cards bearing personal greetings, mes-
sages or announcements, whether or
not illustrated, with or without envel-
opes or trimmings35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
BRB 4909.00 60 54 48 42 35 35 29 29 23 23 16 10 4 0 0 0 0
HAI 4909.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4910 Calendars of any kinds, printed, incl.
calendars blocks
4910.00 Calendars of any kinds, printed, incl.
calendars blocks25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
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BRB 4910.00 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
4911 Printed matter, incl. printed pictures
and photographs, n.e.s.
4911.10 Trade advertising material, commercial
catalogues and the like25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4911.10 50 43 36 29 22 22 15 15 8 8 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4911.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4911.91 Pictures, prints and photographs, n.e.s. 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 4911.91.10 For educational purposes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4911.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4911.99 Printed matter, n.e.s. 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 4911.99 50 43 36 29 22 22 15 15 8 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4911.99.10 Microcopies, anatomical, botanical and
other instrumental charts and diagrams0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 4911.99.20 Schematic maps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/744 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
DMA 4911.99.10 Microcopies, anatomical, botanical and
other instrumental charts and diagrams0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 4911.99.10 Microcopies, anatomical, botanical and
other instrumental charts and diagrams0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 4911.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 4911.99.10 Microcopies, anatomical, botanical and
other instrumental charts and diagrams0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 4911.99.10 Microcopies, anatomical, botanical and
other instrumental charts and diagrams0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 4911.99.10 Microcopies, anatomical, botanical and
other instrumental charts and diagrams0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 4911.99.10 Microcopies, anatomical, botanical and
other instrumental charts and diagrams0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
50 SILK
5001 Silkworm cocoons suitable for reeling5001.00 Silkworm cocoons suitable for reeling 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5002 Raw silk ‘non-thrown’
5002.00 Raw silk ‘non-thrown’ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5002.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5002.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5002.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5002.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5002.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5003 Silk waste, incl. cocoons unsuitable for
reeling, yarn waste and garneted stock30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/745
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2033
5003.10 Silk waste, incl. cocoons unsuitable for
reeling, yarn waste and garneted stock,
neither carded nor combed0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5003.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5003.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5003.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5003.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5003.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5003.90 Silk waste, incl. cocoons unsuitable for
reeling, yarn waste and garneted stock,carded or combed0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5003.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5003.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5003.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5003.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5003.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5004 Silk yarn (excl. that spun from silk
waste and that put up for retail sale)
5004.00 Silk yarn (excl. that of schappe or
bourette and that put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5004.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5004.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5004.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5004.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5004.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5004.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5005 Yarn spun from silk waste (excl. that put
up for retail sale)
5005.00 Yarn spun from silk waste (excl. that put
up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5005.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5005.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5005.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/746 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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GRD 5005.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5006 Silk yarn and yarn spun from silk waste,
put up for retail sale; silkworm gut
5006.00 Silk yarn and yarn spun from silk waste,
put up for retail sale; silkworm gut0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5006.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5006.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5006.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 5006.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5006.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5006.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5006.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5007 Woven fabrics of silk or of silk waste
5007.10 Woven fabrics of noil silk 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5007.20 Woven fabrics containing >= 85 % silk
or schappe by weight5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5007.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5007.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5007.90 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % silk or silk waste by
weight5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5007.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5007.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 5007.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5007.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
51 WOOL, FINE OR COARSE ANIMAL
HAIR; HORSEHAIR YARN AND WO-
VEN FABRIC
5101 Wool, neither carded nor combed
5101.11 Greasy shorn wool, incl. fleece-washed
wool, neither carded nor combed0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5101.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5101.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5101.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5101.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5101.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5101.19 Greasy wool, incl. fleece-washed wool,
neither carded nor combed (excl. shorn
wool)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5101.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5101.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
5101.21 Shorn wool, degreased, non-carbonised,
neither carded nor combed0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5101.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5101.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5101.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5101.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5101.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5101.29 Degreased wool, non-carbonised,
neither carded nor combed (excl. shorn
wool)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5101.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5101.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5101.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5101.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5101.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5101.30 Carbonised wool, neither carded nor
combed0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5101.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5101.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5101.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5101.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5101.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5102 Fine or coarse animal hair, neither
carded nor combed (excl. wool, hair
and bristles used in the manufacture of
brooms and brushes, and horsehair
from the mane or tail)
5102.11 Hair of kashmir ‘cashmere’ goats,
neither carded nor combed0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5102.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5102.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5102.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5102.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5102.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/749
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5102.19 Fine animal hair, neither carded nor
combed (excl. wool and hair of kashmir
‘cashmere’ goats)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5102.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5102.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5102.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5102.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5102.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5102.20 Coarse animal hair, neither carded nor
combed (excl. wool, hair and bristles
used in the manufacture of brooms and
brushes, and horsehair from the mane
or tail)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5102.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5102.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5102.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5102.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5102.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5103 Waste of wool or of fine or coarse
animal hair, incl. yarn waste (excl.garneted stock, waste of hair and
bristles used in the manufacture of
brooms and brushes, and of horsehair
from the mane or tail)
5103.10 Noils of wool or of fine animal hair
(excl. garneted stock)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5103.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5103.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5103.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5103.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5103.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5103.20 Waste of wool or of fine animal hair,
incl. yarn waste (excl. noils and garneted
stock)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5103.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5103.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/750 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GRD 5103.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5103.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5103.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5103.30 Waste of coarse animal hair, incl. yarn
waste (excl. garneted stock, waste of
hair or bristles used in the manufacture
of brooms and brushes, and of horse-hair from the mane or tail)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5103.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5103.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5103.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5103.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5103.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5104 Garneted stock of wool or of fine or
coarse animal hair, neither carded nor
combed
5104.00 Garneted stock of wool or of fine or
coarse animal hair, neither carded nor
combed0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5104.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5104.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5104.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5104.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5104.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5105 Wool and fine or coarse animal hair,
carded or combed, incl. combed wool in
fragments
5105.10 Wool, carded 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5105.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5105.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5105.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5105.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5105.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/751
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2033
5105.21 Wool, combed, in fragments ‘open tops’ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5105.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5105.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5105.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5105.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5105.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5105.29 Wool, combed (excl. that in fragments
‘open tops’)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5105.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5105.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5105.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5105.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5105.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5105.31 Hair of kashmir ‘cashmere’ goats,
carded or combed0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5105.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5105.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5105.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5105.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5105.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5105.39 Fine animal hair, carded or combed
(excl. wool and hair of kashmir ‘cash-
mere’ goats)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5105.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5105.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5105.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5105.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5105.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5105.40 Coarse animal hair, carded or combed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5105.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5105.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5105.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/752 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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SUR 5105.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5105.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5106 Carded wool yarn (excl. that put up for
retail sale)
5106.10 Carded wool yarn containing >= 85 %
wool by weight (excl. that put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5106.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5106.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5106.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5106.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 5106.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5106.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5106.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5106.20 Carded wool yarn containing predomi-
nantly, but < 85 % wool by weight (excl.
that put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5106.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5106.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5106.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5106.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 5106.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5106.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5106.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5107 Yarn of combed wool (excl. that put up
for retail sale)
5107.10 Yarn of combed wool containing
>= 85 % wool by weight (excl. that put
up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5107.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5107.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5107.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5107.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/753
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KNA 5107.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5107.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5107.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5107.20 Yarn of combed wool containing pre-
dominantly, but < 85 % wool by weight(excl. that put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5107.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5107.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5107.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5107.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 5107.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5107.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5107.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5108 Carded or combed yarn of fine animal
hair (excl. that of wool or that put up
for retail sale)
5108.10 Carded yarn of fine animal hair (excl.
that of wool or that put up for retail
sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5108.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5108.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5108.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5108.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 5108.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5108.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5108.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5108.20 Combed yarn of fine animal hair (excl.
that of wool and that put up for retail
sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5108.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5108.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5108.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5108.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/754 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20311/01/
2033
KNA 5108.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5108.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5108.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5109 Yarn of wool or fine animal hair, put up
for retail sale
5109.10 Yarn containing >= 85 % wool or fine
animal hair by weight, put up for retail
sale5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5109.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5109.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5109.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5109.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5109.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5109.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5109.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5109.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5109.90 Yarn containing predominantly, but
< 85 % wool or fine animal hair by
weight, put up for retail sale5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5109.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5110 Yarn of coarse animal hair or of horse-
hair, incl. gimped horsehair yarn,
whether or not put up for retail sale
(excl. horsehair and yarn not joined
together)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/755
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
5110.00 Yarn of coarse animal hair or of horse-
hair, incl. gimped horsehair yarn,
whether or not put up for retail sale
(excl. horsehair and yarn not joined
together)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5110.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5110.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5110.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5111 Woven fabrics of carded wool or of
carded fine animal hair (excl. fabrics for
technical use of heading 5911)
5111.11 Woven fabrics containing >= 85 %
carded wool or carded fine animal hairby weight and weighing <= 300 g/m
a5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5111.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5111.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5111.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5111.19 Woven fabrics containing >= 85 %
carded wool or carded fine animal hair
by weight and weighing > 300 g/m
a
(excl. fabrics for technical uses specifiedin heading 5911)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5111.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5111.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5111.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5111.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5111.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/756 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
JAM 5111.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5111.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5111.20 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % carded wool or
carded fine animal hair by weight,
mixed principally or solely with syn-
thetic or artificial filaments5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5111.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5111.30 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % carded wool or
carded fine animal hair by weight,
mixed principally or solely with syn-
thetic or artificial staple fibres5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5111.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5111.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5111.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5111.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5111.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5111.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5111.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5111.90 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % carded wool or
carded fine animal hair by weight (excl.
those mixed principally or solely with
synthetic or artificial filaments or staple
fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5111.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/757
Description1/01/
20091/01/
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2033
JAM 5111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5112 Woven fabrics of combed wool or of
combed fine animal hair (excl. fabricsfor technical purposes of heading 5911)
5112.11 Woven fabrics containing >= 85 %
combed wool or combed fine animal
hair by weight and weighing
<= 200 g/m
a(excl. fabrics for technical
uses of heading 5911)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5112.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5112.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5112.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5112.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5112.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5112.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5112.19 Woven fabrics containing >= 85 %
combed wool or combed fine animal
hair by weight and weighing > 200 g/ma5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5112.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5112.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5112.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5112.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5112.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5112.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5112.20 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % combed wool or
combed fine animal hair by weight,
mixed principally or solely with syn-
thetic or artificial filaments (excl. fab-
rics for technical uses of heading 5911)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5112.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/758 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
HAI 5112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5112.30 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % combed wool or
combed fine animal hair by weight,
mixed principally or solely with syn-
thetic or artificial staple fibres (excl.
fabrics for technical uses of heading
5911)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5112.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5112.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5112.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5112.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5112.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5112.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5112.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5112.90 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % combed wool or
combed fine animal hair by weight
(excl. those mixed principally or solelywith synthetic or artificial filaments or
staple fibres and fabrics for technical
uses of heading 5911)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5112.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5112.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5112.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5112.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5112.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5112.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5112.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5113 Woven fabrics of coarse animal hair or
of horsehair (excl. fabrics for technical
uses of heading 5911)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/759
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5113.00 Woven fabrics of coarse animal hair or
of horsehair (excl. fabrics for technical
uses of heading 5911)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5113.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5113.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5113.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5113.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5113.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5113.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5113.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
52 COTTON5201 Cotton, neither carded nor combed5201.00 Cotton, neither carded nor combed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5201.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5201.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5201.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5201.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5201.00 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5201.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5201.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5202 Cotton waste, incl. yarn waste and
garneted stock
5202.10 Cotton yarn waste, incl. thread waste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5202.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5202.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5202.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5202.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5202.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5202.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5202.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/760 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
5202.91 Garneted stock of cotton 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5202.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5202.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5202.99 Cotton waste (excl. yarn waste, thread
waste and garneted stock)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5202.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5202.99 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5202.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5202.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5203 Cotton, carded or combed5203.00 Cotton, carded or combed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5203.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5203.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5203.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5204 Cotton sewing thread, whether or not
put up for retail sale
5204.11 Sewing thread, containing >= 85 %
cotton by weight (excl. that put up for
retail sale)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5204.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/761
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20291/01/
20311/01/
2033
BRB 5204.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5204.19 Sewing thread, containing predomi-
nantly, but < 85 % cotton by weight
(excl. that put up for retail sale)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5204.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5204.20 Cotton sewing thread, put up for retail
sale5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5204.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5205 Cotton yarn other than sewing thread,
containing >= 85 % cotton by weight
(excl. that put up for retail sale)L 289/I/762 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20291/01/
20311/01/
2033
5205.11 Single cotton yarn, of uncombed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of >= 714,29
decitex ‘<= mc 14’ (excl. sewing thread
and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5205.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5205.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.12 Single cotton yarn, of uncombed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of 232,56
decitex to < 714,29 decitex ‘> mc 14 to
mc 43’ (excl. sewing thread and yarn
put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5205.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5205.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.13 Single cotton yarn, of uncombed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of 192,31
decitex to < 232,56 decitex ‘> mc 43 to
mc 52’ (excl. sewing thread and yarn
put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5205.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/763
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20311/01/
2033
VCT 5205.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.14 Single cotton yarn, of uncombed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of 125 decitexto < 192,31 decitex ‘> mc 52 to mc 80’
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.14 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5205.15 Single cotton yarn, of uncombed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of
< 125 decitex ‘> mc 80’ (excl. sewing
thread and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.15 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5205.15 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.21 Single cotton yarn, of combed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of >= 714,29decitex ‘<= mc 14’ (excl. sewing thread
and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5205.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5205.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5205.21 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/764 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
SUR 5205.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5205.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.22 Single cotton yarn, of combed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of 232,56
decitex to < 714,29 decitex ‘> mc 14 to
mc 43’ (excl. sewing thread and yarn
put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 5205.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5205.22 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5205.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5205.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.23 Single cotton yarn, of combed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of 192,31
decitex to < 232,56 decitex ‘> mc 43 to
mc 52’ (excl. sewing thread and yarn
put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5205.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5205.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5205.23 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5205.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5205.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.24 Single cotton yarn, of combed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of 125 decitexto < 192,31 decitex ‘> mc 52 to mc 80’
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/765
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20221/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
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2033
BEL 5205.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5205.24 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5205.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5205.24 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5205.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5205.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.26 Single cotton yarn, of combed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of 106,38 dec-
itex to < 125 decitex ‘> mc 80 to mc 94’
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.26 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.26 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5205.26 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5205.26 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.27 Single cotton yarn, of combed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of 83,33 deci-
tex to < 106,38 decitex ‘> mc 94 to
mc 120’ (excl. sewing thread and yarn
put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.27 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.27 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5205.27 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5205.27 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5205.27 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5205.27 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5205.27 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/766 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5205.28 Single cotton yarn, of combed fibres,
containing >= 85 % cotton by weight
and with a linear density of < 83,33 dec-
itex ‘> mc 120’ (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.28 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.28 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5205.28 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5205.28 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5205.28 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5205.28 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5205.28 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.31 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of uncombed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a linear
density of >= 714,29 decitex ‘<= mc 14’
per single yarn (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5205.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.32 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of uncombed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a linear
density of 232,56 decitex to
< 714,29 decitex ‘> mc 14 to mc 43’
per single yarn (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5205.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5205.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5205.32 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5205.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/767
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
VCT 5205.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.33 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of uncombed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a linear
density of 192,31 decitex to
< 232,56 decitex ‘> mc 43 to mc 52’
per single yarn (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.33 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.33 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5205.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5205.33 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5205.33 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5205.33 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5205.33 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.34 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of uncombed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a linear
density of 125 decitex to < 192,31 deci-tex ‘> mc 52 to mc 80’ per single yarn
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.34 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.34 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5205.34 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5205.34 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5205.34 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5205.34 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5205.34 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.35 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of uncombed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a linear
density of < 125 decitex ‘> mc 80’ per
single yarn (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.35 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.35 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5205.35 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/768 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
GRD 5205.35 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5205.35 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5205.35 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5205.35 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.41 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of combed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a linear
density of >= 714,29 decitex ‘<= mc 14’
per single yarn (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5205.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5205.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5205.41 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5205.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5205.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.42 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of combed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a linear
density of 232,56 decitex to
< 714,29 decitex ‘> mc 14 to mc 43’
per single yarn (excl. sewing thread andyarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.42 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
5205.43 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of combed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a linear
density of 192,31 decitex to
< 232,56 decitex '> mc 43 to mc 52'
per single yarn (excl. sewing thread andyarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.43 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.43 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5205.43 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5205.43 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5205.44 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of combed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a lineardensity of 125 decitex to < 192,31 deci-
tex '> mc 52 to mc 80' per single yarn
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.44 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.44 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5205.44 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5205.44 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5205.44 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5205.44 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5205.44 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.46 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of combed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a linear
density of 106,38 decitex to < 125 deci-
tex '> mc 80 to mc 94' per single yarn
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.46 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.46 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
20091/01/
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2033
HAI 5205.46 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5205.46 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5205.47 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of combed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a linear
density of 83,33 decitex to < 106,38 dec-
itex ‘> mc 94 to mc 120’ per single yarn
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.47 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.47 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5205.47 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5205.47 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5205.47 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5205.47 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5205.47 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5205.48 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn,
of combed fibres, containing >= 85 %
cotton by weight and with a linear
density of < 83,33 decitex ‘> mc 120’
per single yarn (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5205.48 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5205.48 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5205.48 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5205.48 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5205.48 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5205.48 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5205.48 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5206 Cotton yarn containing predominantly,
but < 85 % cotton by weight (excl.sewing thread and yarn put up for retail
sale)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/771
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
5206.11 Single cotton yarn containing predomi-
nantly, but < 85 % cotton by weight, of
uncombed fibres and with a linear
density of >= 714,29 decitex
‘<= mc 14’ (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5206.12 Single cotton yarn containing predomi-
nantly, but < 85 % cotton by weight, of
uncombed fibres and with a linear
density of 232,56 decitex to< 714,29 decitex ‘> mc 14 to mc 43’
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 5206.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5206.13 Single cotton yarn containing predomi-
nantly, but < 85 % cotton by weight, of
uncombed fibres and with a linear
density of 192,31 decitex to
< 232,56 decitex ‘> mc 43 to mc 52’
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5206.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5206.13 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5206.14 Single cotton yarn containing predomi-
nantly, but < 85 % cotton by weight, of
uncombed fibres and with a linear
density of 125 decitex to < 192,31 deci-tex '> mc 52 to mc 80' (excl. sewing
thread and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.14 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5206.14 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5206.15 Single cotton yarn containing predomi-
nantly, but < 85 % cotton by weight, of
uncombed fibres and with a linear
density of < 125 decitex '> mc 80' (excl.
sewing thread and yarn put up for retail
sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.15 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5206.21 Single cotton yarn containing predomi-
nantly, but < 85 % cotton by weight, of
uncombed fibres and with a linear
density of >= 714,29 decitex
'<= mc 14' (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 5206.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5206.22 Single cotton yarn containing predomi-
nantly, but < 85 % cotton by weight, of
uncombed fibres and with a lineardensity of 232,56 decitex to
< 714,29 decitex ‘> mc 14 to mc 43’
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.22 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5206.23 Single cotton yarn containing predomi-
nantly, but < 85 % cotton by weight, of
uncombed fibres and with a linear
density of 192,31 decitex to
< 232,56 decitex ‘> mc 43 to mc 52’
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5206.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5206.23 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5206.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5206.23 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/774 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
5206.24 Single cotton yarn containing predomi-
nantly, but < 85 % cotton by weight, of
uncombed fibres and with a linear
density of 125 decitex to < 192,31 deci-
tex ‘> mc 52 to mc 80’ (excl. sewing
thread and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5206.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5206.24 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5206.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5206.24 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5206.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5206.24 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5206.25 Single cotton yarn containing predomi-
nantly, but < 85 % cotton by weight, of
uncombed fibres and with a linear
density of < 125 decitex ‘> mc 80’ (excl.
sewing thread and yarn put up for retail
sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.25 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5206.25 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 5206.25 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5206.25 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5206.25 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5206.25 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5206.31 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn
containing predominantly, but < 85 %
cotton by weight, of uncombed fibres
and with a linear density of
>= 714,29 decitex ‘<= mc 14’ per single
yarn (excl. sewing thread and yarn put
up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5206.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 5206.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5206.31 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/775
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SUR 5206.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5206.31 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5206.32 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn
containing predominantly, but < 85 %
cotton by weight, of uncombed fibres
and with a linear density of 232,56 dec-
itex to < 714,29 decitex ‘> mc 14 to
mc 43’ per single yarn (excl. sewing
thread and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5206.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 5206.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5206.32 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5206.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5206.32 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5206.33 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn
containing predominantly, but < 85 %
cotton by weight, of uncombed fibres
and with a linear density of 192,31 dec-
itex to < 232,56 decitex '> mc 43 to
mc 52' per single yarn (excl. sewing
thread and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.33 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5206.33 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
5206.34 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn
containing predominantly, but < 85 %
cotton by weight, of uncombed fibres
and with a linear density of 125 decitex
to < 192,31 decitex '‘> mc 52 to mc 80’
per single yarn (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.34 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5206.34 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5206.35 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn
containing predominantly, but < 85 %
cotton by weight, of uncombed fibres
and with a linear density of < 125 decitex
‘> mc 80’ per single yarn (excl. sewing
thread and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.35 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5206.35 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5206.35 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5206.35 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5206.35 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5206.41 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn
containing predominantly, but < 85 %
cotton by weight, of combed fibres and
with a linear density of >= 714,29 decitex
'< mc 14' per single yarn (excl. sewing
thread and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 5206.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/777
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20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 5206.41 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5206.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5206.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5206.42 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn
containing predominantly, but < 85 %
cotton by weight, of combed fibres and
with a linear density of 232,56 decitex
to < 714,29 decitex ‘> mc 14 to mc 43’
per single yarn (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.42 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5206.42 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5206.42 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5206.42 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5206.42 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5206.42 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5206.42 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5206.43 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn
containing predominantly, but < 85 %
cotton by weight, of combed fibres and
with a linear density of 192,31 decitex
to < 232,56 decitex ‘> mc 43 to mc 52’
per single yarn (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.43 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5206.43 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5206.43 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5206.43 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5206.43 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5206.43 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5206.43 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/778 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5206.44 Multiple folded' or cabled cotton yarn
containing predominantly, but < 85 %cotton by weight, of combed fibres and
with a linear density of 125 decitex to
< 192,31 decitex ‘> mn 52 to mn 80’per
single yarn (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)'0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.44 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5206.44 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5206.44 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5206.44 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5206.44 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5206.44 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5206.44 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5206.45 Multiple ‘folded’ or cabled cotton yarn
containing predominantly, but < 85 %
cotton by weight, of combed fibres andwith a linear density of < 125 decitex
‘> mc 80’ per single yarn (excl. sewing
thread and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5206.45 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5206.45 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5206.45 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5206.45 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5206.45 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5206.45 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5206.45 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5207 Cotton yarn put up for retail sale (excl.
sewing thread)
5207.10 Cotton yarn containing >= 85 % cotton
by weight, put up for retail sale (excl.
sewing thread)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5207.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/779
Description1/01/
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20131/01/
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20181/01/
20191/01/
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20211/01/
20221/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
JAM 5207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5207.90 Cotton yarn containing predominantly,
but < 85 % cotton by weight, put up for
retail sale (excl. sewing thread)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5207.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
<= 200 g/m
2
5208.11 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing <= 100 g/ma, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5208.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5208.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5208.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5208.11 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5208.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5208.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5208.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.12 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing > 100 g to 200 g/m
a,
unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.12 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5208.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5208.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/780 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20131/01/
20151/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
GUY 5208.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5208.12 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5208.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5208.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5208.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.13 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
<= 200 g/m
a, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5208.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5208.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5208.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5208.13 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5208.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5208.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5208.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.19 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
<= 200 g/m
a, unbleached (excl. those in
three-thread or four-thread twill, incl.
cross twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5208.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5208.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5208.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5208.19 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5208.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5208.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5208.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.21 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing <= 200 g/m
a, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/781
Description1/01/
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2033
BRB 5208.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5208.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5208.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5208.21 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5208.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5208.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5208.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.22 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing > 100 g to 200 g/m
a, bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5208.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5208.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5208.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5208.22 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5208.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5208.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5208.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.23 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing<= 200 g/m
a, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.23 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5208.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5208.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5208.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5208.23 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5208.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5208.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5208.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/782 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
5208.29 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
<= 200 g/ma, bleached (excl. those in
three-thread or four-thread twill, incl.
cross twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5208.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5208.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5208.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5208.29 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5208.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5208.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5208.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.31 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing <= 100 g/m
a, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.31 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5208.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5208.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5208.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5208.31 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5208.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5208.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5208.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.32 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight andweighing > 100 g to 220 g/m
a, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.32 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5208.32 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5208.33 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
<= 200 g/ma, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.33 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5208.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.39 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing<= 200 g/m
a, dyed (excl. those in three-
thread or four-thread twill, incl. cross
twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.39 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5208.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.41 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing <= 100 g/m
a, made from yarn
of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.41 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20311/01/
2033
LCA 5208.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5208.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.42 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing > 100 g to 200 g/ma, made
from yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.42 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5208.42 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5208.43 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
<= 200 g/m
a, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, made from
yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.43 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5208.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5208.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.49 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
<= 200 g/m
a, made from yarn of
different colours (excl. those in three-
thread or four-thread twill, incl. cross
twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.49 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5208.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5208.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/785
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2033
GUY 5208.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5208.49 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5208.51 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing <= 100 g/m
a, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.51 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5208.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5208.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5208.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5208.51 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5208.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5208.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5208.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.52 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing > 100 g to 200 g/m
a, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.52 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 5208.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5208.52 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5208.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5208.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5208.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.53 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
<= 200 g/m
a, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.53 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
GUY 5208.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5208.53 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5208.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5208.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5208.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5208.59 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing<= 200 g/m
a, printed (excl. those in
three-thread or four-thread twill, incl.
cross twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5208.59 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5208.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5208.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5208.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
> 200 g/mâ
2
5209.11 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing > 200 g/ma, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5209.11 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5209.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5209.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5209.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/787
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20231/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5209.12 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
> 200 g/ma, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.12 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5209.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5209.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5209.12 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5209.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5209.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5209.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.19 Woven fabrics of cotton, containing >=
85 % cotton by weight and weighing
> 200 g/m
a, unbleached (excl. those in
three-thread or four-thread twill, incl.
cross twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5209.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5209.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5209.19 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5209.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5209.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5209.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.21 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing > 200 g/m
a, bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5209.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5209.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5209.21 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5209.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/788 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
LCA 5209.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5209.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.22 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
> 200 g/ma, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5209.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5209.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5209.22 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5209.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5209.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5209.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.29 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
> 200 g/m
a, bleached (excl. those in
three-thread or four-thread twill, incl.
cross twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5209.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5209.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5209.29 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5209.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5209.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5209.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.31 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing > 200 g/m
a, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.31 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5209.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5209.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/789
Description1/01/
20091/01/
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20211/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 5209.31 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5209.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5209.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5209.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.32 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
> 200 g/m
a, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.32 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5209.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5209.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5209.32 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5209.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5209.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5209.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.39 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
> 200 g/m
a, dyed (excl. those in three-
thread or four-thread twill, incl. cross
twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.39 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5209.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5209.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5209.39 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5209.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5209.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5209.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.41 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing > 200 g/m
a, made of yarn of
different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.41 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/790 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
BRB 5209.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5209.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5209.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5209.41 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5209.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5209.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5209.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.42 Denim, containing >= 85 % cotton by
weight and weighing > 200 g/m
a, made
of yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.42 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5209.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5209.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5209.42 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5209.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5209.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5209.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.43 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
> 200 g/m
a, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, made of
yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.43 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5209.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5209.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5209.43 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5209.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5209.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5209.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/791
Description1/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5209.49 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
> 200 g/ma, made of yarn of different
colours (excl. those in three-thread or
four-thread twill, incl. cross twill, and
plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.49 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5209.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5209.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5209.49 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5209.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5209.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5209.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.51 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing >= 85 % cotton by weight and
weighing > 200 g/m
a, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.51 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5209.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5209.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5209.51 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5209.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5209.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5209.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.52 Woven fabrics of cotton, containing
>= 85 % cotton by weight and weighing
> 200 g/m
a, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.52 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/792 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20091/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 5209.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5209.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5209.52 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5209.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5209.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5209.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5209.59 Woven fabrics of cotton, containing> >=
85 % cotton by weight and weighing
> 200 g/m
a, printed (excl. those in three-
thread or four-thread twill, incl. cross
twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5209.59 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5209.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5209.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5209.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5209.59 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5209.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5209.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5209.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5210 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing
<= 200 g/mâ
2
5210.11 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing <=
200 g/ma, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/793
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5210.12 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing
<= 200 g/ma, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.12 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5210.19 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing
<= 200 g/m
a, unbleached (excl. those in
three-thread or four-thread twill, incl.
cross twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5210.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5210.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5210.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5210.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5210.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5210.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5210.21 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing
<= 200 g/ma, bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 5210.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5210.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/794 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
JAM 5210.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5210.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5210.22 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing <=200 g/m
a, in three-thread or four-thread
twill, incl. cross twill, bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5210.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5210.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5210.29 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing <=
200 g/m
a, bleached (excl. those in
three-thread or four-thread twill, incl.
cross twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5210.31 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing <=
200 g/m
a, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.31 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20311/01/
2033
GUY 5210.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5210.32 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely withman-made fibres and weighing
<= 200 g/m
a, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.32 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5210.39 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing
<= 200 g/m
a, dyed (excl. those in three-
thread or four-thread twill, incl. crosstwill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.39 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5210.41 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing
<= 200 g/m
a, made of yarn of different
colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.41 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/796 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20091/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
BRB 5210.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5210.42 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing <=
200 g/m
a, in three-thread or four-thread
twill, incl. cross twill, made from yarn
of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.42 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5210.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5210.49 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing <=
200 g/m
a, made from yarn of different
colours (excl. those in three-thread or
four-thread twill, incl. cross twill, andplain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.49 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5210.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5210.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/797
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5210.51 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing
<= 200 g/ma, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.51 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5210.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5210.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5210.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5210.52 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing
<= 200 g/ma, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.52 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5210.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5210.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5210.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5210.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5210.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5210.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5210.59 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing
<= 200 g/m
a, printed (excl. those in
three-thread or four-thread twill, incl.
cross twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5210.59 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5210.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5210.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5210.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5210.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/798 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
JAM 5210.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5210.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5211 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
mâ2
5211.11 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
ma, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5211.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5211.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5211.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5211.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5211.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5211.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5211.12 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
m
a, in three-thread or four-thread twill,
incl. cross twill, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.12 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5211.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5211.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5211.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5211.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5211.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5211.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/799
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20191/01/
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20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5211.19 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
ma, unbleached (excl. those in three-
thread or four-thread twill, incl. cross
twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5211.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5211.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5211.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5211.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5211.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5211.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5211.21 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
ma, bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5211.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5211.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5211.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5211.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5211.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5211.22 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
m
a, in three-thread or four-thread twill,
incl. cross twill, bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 5211.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5211.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/800 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20291/01/
20311/01/
2033
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TTO 5211.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5211.29 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/m
a, bleached (excl. those in three-thread
or four-thread twill, incl. cross twill, and
plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5211.31 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
m
a, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.31 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5211.32 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
m
a, in three-thread or four-thread twill,
incl. cross twill, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.32 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
GUY 5211.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5211.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5211.39 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/m
a, dyed (excl. those in three-thread or
four-thread twill, incl. cross twill, and
plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.39 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5211.41 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
m
a, made of yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.41 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5211.42 Denim, containing predominantly, but
< 85 % cotton by weight, mixed
principally or solely with man-made
fibres and weighing > 200 g/m
a, made of
yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.42 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/802 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
BRB 5211.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5211.43 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
m
a, in three-thread or four-thread twill,
incl. cross twill, made of yarn of
different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.43 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5211.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5211.49 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
m
a, made of yarn of different colours
(excl. those in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, and plainwoven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.49 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20091/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5211.51 Plain woven fabrics of cotton, contain-
ing predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
ma, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.51 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5211.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5211.52 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
ma, in three-thread or four-thread twill,
incl. cross twill, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.52 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5211.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5211.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5211.59 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, mixed principally or solely with
man-made fibres and weighing > 200 g/
m
a, printed (excl. those in three-thread
or four-thread twill, incl. cross twill, and
plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5211.59 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5211.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/804 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
JAM 5211.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5211.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5212 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, other than those mixed princi-
pally or solely with man-made fibres
5212.11 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, other than those mixed princi-
pally or solely with man-made fibres,
weighing <= 200 g/ma, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5212.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5212.12 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, other than those mixed princi-
pally or solely with man-made fibres,
weighing <= 200 g/m
a, bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5212.12 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5212.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5212.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5212.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5212.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5212.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5212.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5212.13 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, other than those mixed princi-
pally or solely with man-made fibres,weighing <= 200 g/m
a, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5212.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/805
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20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
BRB 5212.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5212.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5212.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5212.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5212.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5212.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5212.14 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, other than those mixed princi-
pally or solely with man-made fibres,
weighing <= 200 g/m
a, made of yarn of
different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5212.14 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5212.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5212.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5212.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5212.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5212.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5212.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5212.15 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, other than those mixed princi-
pally or solely with man-made fibres,
weighing <= 200 g/m
a, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5212.15 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5212.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5212.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5212.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5212.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5212.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5212.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5212.21 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, other than those mixed princi-
pally or solely with man-made fibres,
weighing > 200 g/m
a, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5212.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/806 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
BRB 5212.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5212.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5212.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5212.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5212.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5212.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5212.22 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, other than those mixed princi-
pally or solely with man-made fibres,
weighing > 200 g/m
a, bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5212.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5212.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5212.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5212.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5212.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5212.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5212.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5212.23 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, other than those mixed princi-
pally or solely with man-made fibres,
weighing > 200 g/m
a, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5212.23 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5212.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5212.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5212.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5212.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5212.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5212.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5212.24 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, other than those mixed princi-
pally or solely with man-made fibres,
weighing > 200 g/m
a, made of yarn of
different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5212.24 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/807
Description1/01/
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20191/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
BRB 5212.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5212.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5212.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5212.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5212.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5212.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5212.25 Woven fabrics of cotton, containing
predominantly, but < 85 % cotton by
weight, other than those mixed princi-
pally or solely with man-made fibres,weighing > 200 g/m
a, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5212.25 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5212.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5212.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5212.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5212.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5212.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5212.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
53 OTHER VEGETABLE TEXTILE FIBRES;
PAPER YARN AND WOVEN FABRICS
OF PAPER YARN
5301 Flax, raw or processed, but not spun;
flax tow and waste, incl. yarn waste
and garneted stock
5301.10 Flax, raw or retted 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5301.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5301.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5301.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5301.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5301.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5301.21 Flax, broken or scutched 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5301.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5301.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/808 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
GRD 5301.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5301.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5301.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5301.29 Flax, hackled or otherwise processed,
but not spun (excl. broken, scutched and
retted flax)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5301.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5301.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5301.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5301.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5301.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5301.30 Flax tow and waste, incl. yarn waste
and garneted stock0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5301.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5301.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5301.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5301.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5301.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5302 True hemp cannabis sativa l., raw or
processed, but not spun
5302.10 True hemp ‘cannabis sativa l.’ , raw or
retted0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5302.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5302.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5302.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5302.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5302.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5302.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5302.90 True hemp ‘cannabis sativa l.’, processed
but not spun; tow and waste of hemp,
incl. yarn waste and garneted stock
(excl. retted hemp)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5302.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/809
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
BHM 5302.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5302.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5302.90 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5302.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5302.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5303 Jute and other textile bast fibres, raw or
processed, but not spun; tow and waste
of such fibres, incl. yarn waste and gar-
neted stock (excl. flax, true hemp and
ramie)
5303.10 Jute and other textile bast fibres, raw or
retted (excl. flax, true hemp and ramie)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5303.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5303.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5303.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5303.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5303.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5303.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5303.90 Jute and other textile bast fibres,
processed but not spun; tow and waste
of such fibres, incl. yarn waste and gar-
neted stock (excl. retted fibres of this
kind, flax, true hemp and ramie)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5303.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5303.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5303.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5303.90 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5303.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5303.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5304 Sisal and other textile fibres of the genus
agave, raw or processed, but not spun;tow and waste of such fibres, incl. yarn
waste and garneted stockL 289/I/810 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
5304.10 Sisal and other textile fibres of the genus
agave, raw0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5304.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5304.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5304.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5304.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5304.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5304.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5304.90 Sisal and other textile fibres of the genus
agave, processed but not spun; tow and
waste of such fibres, incl. yarn waste
and garneted stock0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5304.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5304.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5304.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5304.90 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5304.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5304.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5305 Coconut, abaca manila hemp or musa
textilis nee, ramie and other vegetable
textile fibres, n.e.s., raw or processed,but not spun
5305.11 Coconut ‘coir ’fibres, raw 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5305.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 5305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5305.11 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 5305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/811
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
5305.19 Coconut ‘coir ’fibres, processed but not
spun; tow, noils and waste of such
fibres, incl. yarn waste and garneted
stock5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5305.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5305.21 Abaca ‘manila hemp or musa textilis
nee ’, raw0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5305.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5305.29 Abaca ‘manila hemp or musa textilis
nee ’, processed but not spun; tow, noils
and waste of these fibres, incl. yarn
waste and garneted stock0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5305.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5305.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5305.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5305.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5305.29 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5305.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5305.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/812 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
5305.90 Ramie and other vegetable textile fibres,
n.e.s., raw or processed, but not spun;
tow, noils and waste of such fibres, incl.
yarn waste and garneted stock0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5305.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5305.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5306 Flax yarn5306.10 Single flax yarn 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5306.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 5306.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5306.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5306.20 Multiple ‘folded’ or cabled flax yarn 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5306.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5306.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5307 Yarn of jute or of other textile bast
fibres of heading 530330.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/813
Description1/01/
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20311/01/
2033
5307.10 Single yarn of jute or of other textile
bast fibres of heading 53035 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5307.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5307.20 Multiple ‘folded’ or cabled yarn of jute
or of other textile bast fibres of heading
53035 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5307.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5307.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5308 Yarn of vegetable textile fibres; paper
yarn (excl. flax yarn, yarn of jute or of
other textile bast fibres of heading 5303
and cotton yarn)
5308.10 Coconut ‘coir ’yarn 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5308.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 5308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5308.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 5308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/814 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
TTO 5308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5308.20 Hemp yarn 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5308.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 5308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 5308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5308.90 Yarn of vegetable textile fibres (excl.
flax yarn, yarn of jute or of other textile
bast fibres of heading 5303, coconut
‘coir ’yarn, hemp yarn and cotton yarn)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5308.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 5308.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5308.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5309 Woven fabrics of flax5309.11 Woven fabrics of flax, containing >=
85 % flax by weight, unbleached or
bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5309.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 5309.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
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2033
JAM 5309.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5309.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5309.19 Woven fabrics of flax, containing
>= 85 % flax by weight, dyed, made of
yarn of different colours, or printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5309.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5309.21 Woven fabrics of flax, containing pre-
dominantly, but < 85 % flax by weight,
unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5309.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5309.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5309.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5309.29 Woven fabrics of flax, containing pre-
dominantly, but < 85 % flax by weight,
dyed, made of yarn of different colours,
or printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5309.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5309.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5309.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5310 Woven fabrics of jute or of other textile
bast fibres of heading 5303L 289/I/816 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
5310.10 Woven fabrics of jute or of other textile
bast fibres of heading 5303, unbleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5310.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5310.90 Woven fabrics of jute or of other textile
bast fibres of heading 5303, bleached,
dyed, made of yarn of different colours,
or printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5310.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5310.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5311 Woven fabrics of other vegetable textile
fibres; woven fabrics of paper yarn(excl. those of flax, jute, other textile
bast fibres of heading 5303 and cotton
yarn)
5311.00 Woven fabrics of other vegetable textile
fibres; woven fabrics of paper yarn
(excl. those of flax, jute, other textile
bast fibres of heading 5303 and cotton
yarn)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5311.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5311.00 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5311.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/817
Description1/01/
20091/01/
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20211/01/
20221/01/
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20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
TTO 5311.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
54 MAN-MADE FILAMENTS
5401 Sewing thread of man-made filaments,
whether or not put up for retail sale
5401.10 Sewing thread of synthetic filaments,
whether or not put up for retail sale5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5401.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5401.10.10 Not put up for retail sale 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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KNA 5401.10.10 Not put up for retail sale 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5401.10.10 Not put up for retail sale 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5401.20 Sewing thread of artificial filaments,
whether or not put up for retail sale5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5401.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 5401.20.10 Not put up for retail sale 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5401.20.10 Not put up for retail sale 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402 Synthetic filament yarn, incl. synthetic
monofilaments of < 67 decitex (excl.
sewing thread and yarn put up for retail
sale)L 289/I/818 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
5402.10 High tenacity filament yarn of nylon or
other polyamides (excl. sewing thread
and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5402.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5402.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402.20 High tenacity filament yarn of poly-
esters (excl. that put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5402.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402.31 Textured filament yarn of nylon or
other polyamides, with a linear density
of <= 50 tex per single yarn (excl.
sewing thread and yarn put up for retail
sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5402.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5402.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 5402.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5402.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5402.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/819
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
5402.32 Textured filament yarn of nylon or
other polyamides, with a linear density
of > 50 tex per single yarn (excl. sewing
thread and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5402.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5402.32 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5402.33 Textured filament yarn of polyester
(excl. that put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5402.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5402.33 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5402.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5402.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5402.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5402.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402.39 Textured synthetic filament yarn (excl.
sewing thread, yarn put up for retail
sale and textured filament yarn of
polyester, nylon or other polyamides)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5402.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5402.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5402.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5402.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5402.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5402.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/820 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
5402.41 Filament yarn of nylon or other poly-
amides, incl. monofilament of < 67 deci-
tex, single, untwisted or with a twist of
<= 50 turns per metre (excl. sewing
thread, yarn put up for retail sale, high
tenacity yarn and textured yarn)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 5402.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5402.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5402.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402.42 Filament yarn of polyester, incl. mono-
filament of < 67 decitex, single, un-
twisted or with a twist of <= 50 turns
per metre, partially oriented (excl. sew-
ing thread, yarn put up for retail sale
and textured yarn)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5402.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5402.42 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5402.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5402.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5402.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5402.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402.43 Filament yarn of polyester, incl. mono-
filament of < 67 decitex, single, un-
twisted or with a twist of <= 50 turns
per metre (excl. sewing thread, yarn put
up for retail sale, textured yarn and yarn
of partially oriented polyester filament)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5402.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5402.43 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5402.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5402.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/821
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
SUR 5402.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5402.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402.49 Synthetic filament yarn, incl. synthetic
monofilament of < 67 decitex, single,
untwisted or with a twist of <= 50 turns
per metre (excl. sewing thread, yarn putup for retail sale, textured yarn and
filament yarn of polyester, nylon or
other polyamides)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5402.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5402.49 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5402.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5402.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5402.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5402.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402.51 Filament yarn of nylon or other poly-
amides, incl. monofilament of < 67 deci-
tex, single, with a twist of > 50 turns per
metre (excl. sewing thread, yarn put up
for retail sale, high tenacity yarn or
textured yarn)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5402.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5402.51 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5402.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5402.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5402.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5402.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402.52 Filament yarn of polyester, incl. mono-
filament of < 67 decitex, single, with a
twist of > 50 turns per metre (excl.
sewing thread, yarn put up for retail
sale and textured yarn)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5402.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5402.52 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/822 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GRD 5402.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5402.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5402.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5402.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402.59 Synthetic filament yarn, incl. synthetic
monofilament of < 67 decitex, single,
with a twist of > 50 turns per metre
(excl. sewing thread, yarn put up forretail sale, textured yarn and filament
yarn of polyester, nylon or other
polyamides)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5402.61 Multiple ‘folded’ or cabled filament yarn
of nylon or other polyamides, incl.
monofilament of < 67 decitex (excl.
sewing thread, yarn put up for retail
sale and high tenacity yarn or texturedyarn)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5402.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5402.61 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5402.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5402.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5402.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5402.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402.62 Multiple ‘folded’ or cabled filament yarn
of polyester, incl. monofilament of
< 67 decitex (excl. sewing thread, yarn
put up for retail sale and textured yarn)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.62 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/823
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
BEL 5402.62 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5402.62 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5402.69 Multiple ‘folded’ or cabled synthetic
filament yarn, incl. synthetic monofila-
ment of < 67 decitex (excl. sewing
thread, yarn put up for retail sale,textured yarn and filament yarn of
polyester, nylon or other polyamides)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5402.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5402.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5402.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5403 Artificial filament yarn, incl. artificial
monofilament of < 67 decitex (excl.
sewing thread and yarn put up for retail
sale)
5403.10 High tenacity yarn of viscose rayon
filament (excl. sewing thread and yarn
put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5403.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5403.20 Textured artificial filament yarn (excl.
sewing thread and yarn put up for retail
sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5403.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5403.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5403.31 Yarn of viscose rayon filament, incl.
monofilament of < 67 decitex, single,
untwisted or with a twist of
<= 120 turns per metre (excl. sewing
thread, yarn put up for retail sale, high
tenacity yarn and textured yarn)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5403.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5403.32 Yarn of viscose rayon filament, incl.
monofilament of < 67 decitex, single,
with a twist of > 120 turns per metre
(excl. sewing thread, yarn put up for
retail sale, high tenacity yarn and
textured yarn)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5403.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
20091/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5403.33 Filament yarn of cellulose acetate, incl.
monofilament of < 67 decitex, single
(excl. sewing thread, yarn put up for
retail sale, high tenacity yarn and
textured yarn)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5403.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5403.39 Artificial filament yarn, incl. artificial
monofilament of < 67 decitex, single
(excl. sewing thread, yarn put up for
retail sale, textured yarn and filament
yarn of viscose or cellulose acetate)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5403.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5403.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5403.41 Multiple ‘folded’ or cabled filament
rayon yarn of viscose, incl. monofila-
ment of < 67 decitex (excl. sewing
threads, yarn put up for retail sale, high
tenacity yarn and textured yarn)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5403.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 5403.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5403.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5403.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/826 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5403.42 Multiple ‘folded’ or cabled filament yarn
of cellulose acetate, incl. monofilament
of < 67 decitex (excl. sewing thread,
yarn put up for retail sale, high tenacity
yarn and textured yarn)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5403.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5403.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5403.42 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5403.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5403.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5403.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5403.49 Multiple ‘folded’ or cabled artificial
filament yarn, incl. artificial monofila-
ment of < 67 decitex (excl. sewingthread, yarn put up for retail sale,
textured yarn and filament yarn of
viscose or cellulose acetate)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5403.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5403.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5403.49 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5403.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5403.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5403.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5403.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5404 Synthetic monofilament of >= 67 decitex
and with a cross sectional dimension of
<= 1 mm; strip and the like, e.g. artificial
straw, of synthetic textile material, with
an apparent width of <= 5 mm
5404.10 Synthetic monofilament of >= 67 decitex
and with a cross sectional dimension of
<= 1 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5404.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20311/01/
2033
JAM 5404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 5404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5404.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5404.90 Strip and the like, e.g. artificial straw, of
synthetic textile material, with an ap-
parent width of <= 5 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5404.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5405 Artificial monofilament of >= 67 decitex
and with a cross sectional dimension of
<= 1 mm; strip and the like, e.g. artificial
straw, of synthetic textile material, with
an apparent width of <= 5 mm
5405.00 Artificial monofilament of >= 67 decitex
and with a cross sectional dimension of
<= 1 mm; strip and the like, e.g. artificial
straw, of synthetic textile material, with
an apparent width of <= 5 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5405.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 5405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5405.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5406 Man-made filament yarn, put up for
retail sale (excl. sewing thread)L 289/I/828 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5406.10 Synthetic filament yarn, put up for
retail sale (excl. sewing thread)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5406.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 5406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5406.20 Artificial filament yarn, put up for retail
sale (excl. sewing thread)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5406.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 5406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407 Woven fabrics of synthetic filament
yarn, incl. monofilament of >= 67 decitex
and with a cross sectional dimension of
<= 1 mm
5407.10 Woven fabrics of high tenacity yarn,
nylon, other polyamides or polyesters,
incl. monofilament of >= 67 decitex and
with a cross sectional dimension of
<= 1 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5407.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5407.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5407.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/829
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
5407.20 Woven fabrics of strip or the like of
54045 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.20 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
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agricultural use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5407.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5407.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5407.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.30 Woven fabrics of synthetic filament
yarn, incl. monofilament of >= 67 decitex
and with a cross sectional dimension of
<= 1 mm, consisting of layers of parallel
textile yarns superimposed on eachother at acute or right angles, the layers
being bonded at tithe intersections of
the yarns by an adhesive or by thermal
bonding5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5407.41 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % by weight of filaments of nylon
or other polyamides, incl. monofila-
ment of >= 67 decitex and a maximum
diameter of <= 1 mm, unbleached or
bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.41 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5407.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/830 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
5407.42 Woven fabrics of filament yarn contain-
ing >= 85 % nylon or other polyamides
by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.42 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5407.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5407.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5407.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.43 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % by weight of filaments of nylon
or other polyamides by weight, incl.
monofilament of >= 67 decitex and a
maximum diameter of <= 1 mm, made
of yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.43 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5407.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5407.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5407.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.44 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % by weight of filaments of nylon
or other polyamides by weight, incl.
monofilament of >= 67 decitex and a
maximum diameter of <= 1 mm, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.44 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5407.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5407.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5407.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/831
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2033
5407.51 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % by weight of textured polyester
filaments, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.51 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5407.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5407.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5407.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.52 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % by weight of textured polyester
filaments, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.52 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5407.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5407.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5407.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.53 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % by weight of textured polyester
filaments, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, made of yarn of different
colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.53 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5407.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5407.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5407.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/832 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
5407.54 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % by weight of textured polyester
filaments, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.54 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5407.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5407.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5407.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.61 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % by weight of non-texturedpolyester filaments, incl. monofilament
of >= 67 decitex and a maximum
diameter of <= 1 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.61 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5407.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5407.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5407.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.69 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % by weight of mixtures of
textured and non-textured polyester
filaments, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameterof <= 1 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.69 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5407.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5407.69 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5407.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5407.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5407.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/833
Description1/01/
20091/01/
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2033
5407.71 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % synthetic filament by weight,
incl. monofilament of >= 67 decitex and
a maximum diameter of <= 1 mm, un-treated or not further treated than
bleached (excl. those of polyester, nylon
or other polyamide filaments or mono-
filaments, and of mixtures of textured
and non-textured polyester filaments)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.71 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5407.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5407.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5407.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5407.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.72 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % synthetic filament by weight,
incl. monofilament of >= 67 decitex and
a maximum diameter of <= 1 mm, dyed
(excl. those of polyester, nylon or other
polyamide filaments or monofilaments,
and of mixtures of textured and non-
textured polyester filaments)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.72 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5407.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5407.72 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5407.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5407.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5407.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.73 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % synthetic filament by weight,
incl. monofilament of >= 67 decitex and
a maximum diameter of <= 1 mm, made
of yarn of different colours (excl. those
of polyester, nylon or other polyamide
filaments or monofilaments, and of
mixtures of textured and non-texturedpolyester filaments)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.73 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/834 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20311/01/
2033
BRB 5407.73 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5407.73 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5407.73 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5407.73 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5407.73 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.73 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.74 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % synthetic filament by weight,incl. monofilament of >= 67 decitex and
a maximum diameter of <= 1 mm,
printed (excl. those of polyester, nylon
or other polyamide filaments or mono-
filaments, and of mixtures of textured
and non-textured polyester filaments)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.74 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.74 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5407.74 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5407.74 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5407.74 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5407.74 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.74 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.81 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % synthetic fila-
ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, mixed principally or solely
with wool, unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.81 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5407.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/835
Description1/01/
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20311/01/
2033
5407.82 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % synthetic fila-
ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, mixed principally or solelywith wool, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.82 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5407.83 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % synthetic fila-
ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameterof <= 1 mm, mixed principally or solely
with wool, made of yarn of different
colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.83 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5407.84 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % synthetic fila-
ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameterof <= 1 mm, mixed principally or solely
with wool, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.84 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5407.84 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5407.84 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/836 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
5407.91 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % synthetic fila-ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, other than those mixed
principally or solely with wool,
unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.91 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5407.92 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % synthetic fila-
ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, other than those mixed
principally or solely with wool, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.92 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5407.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5407.93 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % synthetic fila-
ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, other than those mixed
principally or solely with wool, made of
yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.93 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5407.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5407.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5407.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5407.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/837
Description1/01/
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2033
5407.94 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % synthetic fila-
ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, other than those mixed
principally or solely with wool, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5407.94 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5407.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5407.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5407.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5407.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5408 Woven fabrics of artificial filament
yarn, incl. monofilament of >= 67 decitex
and a maximum diameter of <= 1 mm
5408.10 Woven fabrics of high tenacity viscose
yarn, incl. monofilament of >= 67 decitex
and a maximum diameter of <= 1 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5408.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5408.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5408.21 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % artificial filament by weight,
incl. monofilament of >= 67 decitex anda maximum diameter of <= 1 mm,
unbleached or bleached (excl. those of
high tenacity viscose yarn)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5408.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5408.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5408.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5408.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5408.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/838 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
5408.22 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % artificial filament by weight,
incl. monofilament of >= 67 decitex anda maximum diameter of <= 1 mm, dyed
(excl. those of high tenacity viscose
yarn)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5408.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5408.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5408.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5408.22 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5408.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5408.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5408.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5408.23 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % artificial filament by weight,
incl. monofilament of >= 67 decitex anda maximum diameter of <= 1 mm, made
of yarn of different colours (excl. those
of high tenacity viscose yarn)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5408.23 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 5408.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5408.23 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5408.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5408.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5408.24 Woven fabrics of yarn containing
>= 85 % artificial filament by weight,
incl. monofilament of >= 67 decitex and
a maximum diameter of <= 1 mm,
printed (excl. those of high tenacity
viscose yarn)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5408.24 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5408.24 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5408.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5408.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5408.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/839
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
5408.31 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % artificial fila-
ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, unbleached or bleached
(excl. those of high tenacity viscose
yarn)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5408.31 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5408.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5408.32 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % artificial fila-
ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, dyed (excl. those of high
tenacity viscose yarn)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5408.32 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5408.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5408.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5408.32 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5408.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5408.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5408.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5408.33 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % artificial fila-
ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, made of yarn of different
colours (excl. those of high tenacity
viscose yarn)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5408.33 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5408.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5408.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5408.33 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5408.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5408.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/840 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
TTO 5408.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5408.34 Woven fabrics of yarn containing pre-
dominantly, but < 85 % artificial fila-
ment by weight, incl. monofilament of
>= 67 decitex and a maximum diameter
of <= 1 mm, printed (excl. those of high
tenacity viscose yarn)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5408.34 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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55 MAN-MADE STAPLE FIBRES
5501 Synthetic filament tow as specified in
note 1 to chapter 55
5501.10 Filament tow as specified in note 1 to
chapter 55, of nylon or other poly-
amides0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5501.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5501.20 Filament tow as specified in note 1 to
chapter 55, of polyesters0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5501.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
SUR 5501.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5501.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5501.30 Filament tow as specified in note 1 to
chapter 55, acrylic or modacrylic0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5501.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 5501.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5501.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5501.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5501.90 Synthetic filament tow as specified in
note 1 to chapter 55 (excl. that of
acrylic, modacrylic, polyesters, nylon
or other polyamide filament)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5501.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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BHM 5501.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5501.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5501.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5501.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5501.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5502 Artificial filament tow as specified in
note 1 to chapter 55
5502.00 Artificial filament tow as specified in
note 1 to chapter 550 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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BHM 5502.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
5503 Synthetic staple fibres, not carded,
combed or otherwise processed for
spinning
5503.10 Staple fibres of nylon or other poly-
amides, not carded, combed or other-
wise processed for spinning0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5503.20 Staple fibres of polyesters, not carded,
combed or otherwise processed for
spinning0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5503.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5503.30 Acrylic or modacrylic staple fibres, not
carded, combed or otherwise processed
for spinning0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
5503.40 Staple fibres of polypropylene, not
carded, combed or otherwise processed
for spinning0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5503.90 Synthetic staple fibres, not carded,
combed or otherwise processed for
spinning (excl. those of polypropylene,
acrylic, modacrylic, polyesters, nylon or
other polyamides)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5503.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5504 Artificial staple fibres, not carded,
combed or otherwise processed forspinning
5504.10 Staple fibres of viscose rayon, not
carded, combed or otherwise processed
for spinning0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5504.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5504.90 Artificial staple fibres, not carded,
combed or otherwise processed for
spinning (excl. those of viscose rayon)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5504.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5505 Waste of man-made staple fibres, incl.
noils, yarn waste and garneted stock
5505.10 Waste of synthetic staple fibres, incl.
noils, yarn waste and garneted stock0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5505.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5505.20 Waste of artificial staple fibres, incl.
noils, yarn waste and garneted stock0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5505.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5506 Synthetic staple fibres, carded, combed
or otherwise processed for spinning30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/845
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2033
5506.10 Staple fibres of nylon or other poly-
amides, carded, combed or otherwise
processed for spinning0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5506.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5506.20 Staple fibres of polyesters, carded,
combed or otherwise processed for
spinning0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5506.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5506.30 Acrylic or modacrylic staple fibres,
carded, combed or otherwise processed
for spinning0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5506.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5506.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5506.90 Synthetic staple fibres carded, combed
or otherwise processed for spinning
(excl. acrylic, modacrylic, polyester,
nylon or other polyamides)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5506.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/846 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20311/01/
2033
BEL 5506.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5506.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5507 Artificial staple fibres, carded, combed
or otherwise processed for spinning
5507.00 Artificial staple fibres, carded, combed
or otherwise processed for spinning0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5507.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5507.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5508 Sewing thread of man-made staple
fibres, whether or not put up for retail
sale
5508.10 Sewing thread of synthetic staple fibres,
whether or not put up for retail sale5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5508.20 Sewing thread of artificial staple fibres,
whether or not put up for retail sale5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5509 Yarn of synthetic staple fibres (excl.
sewing thread and yarn put up for retail
sale)
5509.11 Single yarn containing >= 85 % nylon or
other polyamide staple fibres by weight
(excl. sewing thread and yarn put up forretail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5509.12 Multiple ‘folded’ or cabled yarn contain-
ing >= 85 % nylon or other polyamide
staple fibres by weight (excl. sewing
thread and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20311/01/
2033
SUR 5509.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5509.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5509.21 Single yarn containing >= 85 % polye-
ster staple fibres by weight (excl. sew-
ing thread and yarn put up for retail
sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5509.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5509.22 Multiple ‘folded’ or cabled yarn contain-
ing >= 85 % polyester staple fibres by
weight (excl. sewing thread and yarn
put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5509.31 Single yarn containing >= 85 % acrylic
or modacrylic staple fibres by weight
(excl. sewing thread and yarn put up forretail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5509.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5509.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5509.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5509.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/849
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
5509.32 Multiple ‘folded’ or cabled yarn contain-
ing >= 85 % acrylic or modacrylic staple
fibres by weight (excl. sewing thread
and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5509.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5509.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5509.41 Single yarn containing >= 85 % syn-
thetic staple fibres by weight (excl.
sewing thread, yarn put up for retail
sale and yarn of acrylic, modacrylic,
polyester, nylon or other polyamide
staple fibres)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5509.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5509.41 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5509.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5509.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5509.42 Multiple ‘folded’ or cabled yarn contain-
ing >= 85 % synthetic staple fibres by
weight (excl. sewing thread, yarn put up
for retail sale and yarn of acrylic,
modacrylic, polyester, nylon or other
polyamide staple fibres)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5509.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5509.42 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5509.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5509.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5509.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5509.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/850 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5509.51 Yarn containing predominantly, but
< 85 % polyester staple fibres by weight,
mixed principally or solely with artifi-
cial staple fibres (excl. sewing thread
and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5509.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5509.52 Yarn containing > 50 % to < 85 %
polyester staple fibres by weight, mixed
principally or solely with wool or fine
animal hair (excl. sewing thread and
yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5509.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5509.52 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 5509.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5509.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5509.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5509.53 Yarn containing predominantly, but
< 85 % polyester staple fibres by weight,
mixed principally or solely with cotton
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.53 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5509.53 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5509.53 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5509.53 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 5509.53 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 5509.53 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5509.53 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/851
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20091/01/
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20291/01/
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2033
5509.59 Yarn containing predominantly, but
< 85 % polyester staple fibres by weight,
other than that mixed principally or
solely with cotton, wool, fine animal
hair or artificial staple fibres (excl.
sewing thread and yarn put up for retailsale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5509.61 Yarn containing predominantly, but
< 85 % acrylic or modacrylic staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with wool or fine animal hair
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5509.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 5509.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5509.62 Yarn containing predominantly, but
< 85 % acrylic or modacrylic staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton (excl. sewing thread
and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.62 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5509.62 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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2033
VCT 5509.62 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5509.69 Yarn containing predominantly, but
< 85 % acrylic or modacrylic staple
fibres by weight, other than that mixed
principally or solely with cotton, woolor fine animal hair (excl. sewing thread
and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5509.91 Yarn containing predominantly, but
< 85 % synthetic staple fibres by weight,
mixed principally or solely with wool
or fine animal hair (excl. sewing thread,
yarn put up for retail sale and yarn of
polyester, acrylic or modacrylic staple
fibres)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 5509.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5509.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 5509.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5509.92 Yarn containing predominantly, but
< 85 % synthetic staple fibres by weight,
mixed principally or solely with cotton
(excl. sewing thread, yarn put up for
retail sale and yarn of polyester, acrylic
or modacrylic staple fibres)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5509.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5509.92 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/853
Description1/01/
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2033
GRD 5509.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5509.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5509.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5509.99 Yarn containing predominantly, but
< 85 % synthetic staple fibres by weight,
other than that mixed principally or
solely with cotton, wool or fine animal
hair (excl. sewing thread, yarn put up
for retail sale and yarn of polyester,acrylic or modacrylic staple fibres)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5509.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5509.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5509.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 5509.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5509.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5510 Yarn of artificial staple fibres (excl.
sewing thread and yarn put up for retail
sale)
5510.11 Single yarn, containing >= 85 % artifi-
cial staple fibres by weight (excl. sewing
thread and yarn put up for retail sale)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5510.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5510.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5510.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5510.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5510.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5510.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5510.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/854 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
5510.12 Multiple ‘folded’ or cabled yarn contain-
ing >= 85 % artificial staple fibres by
weight (excl. sewing thread and yarn
put up for retail sale)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5510.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5510.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5510.20 Yarn containing predominantly, but
< 85 % artificial staple fibres by weight,
mixed principally or solely with wool
or fine animal hair (excl. sewing thread
and yarn put up for retail sale)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5510.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5510.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 5510.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5510.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5510.30 Yarn containing predominantly, but
< 85 % artificial staple fibres by weight,
mixed principally or solely with cotton
(excl. sewing thread and yarn put up for
retail sale)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5510.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5510.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5510.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/855
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KNA 5510.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5510.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5510.90 Yarn containing predominantly, but
< 85 % artificial staple fibres by weight,
other than that mixed principally or
solely with cotton, wool or fine animal
hair (excl. sewing thread and yarn put
up for retail sale)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5510.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5510.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 5510.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5510.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5510.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5510.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 5510.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5510.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5511 Yarn of man-made staple fibres, put up
for retail sale (excl. sewing thread)
5511.10 Yarn containing >= 85 % synthetic
staple fibres by weight, put up for retail
sale (excl. sewing thread)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5511.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5511.20 Yarn containing predominantly, but
< 85 % synthetic staple fibres by weight,
put up for retail sale (excl. sewing
thread)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5511.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5511.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5511.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5511.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/856 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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JAM 5511.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5511.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5511.30 Yarn of artificial staple fibres, put up for
retail sale (excl. sewing thread)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5511.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5511.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5511.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5511.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5511.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5511.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5512 Woven fabrics containing >= 85 %
synthetic staple fibres by weight
5512.11 Woven fabrics containing >= 85 %
polyester staple fibres by weight,
unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5512.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5512.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5512.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5512.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5512.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5512.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5512.19 Woven fabrics containing >= 85 %
polyester staple fibres by weight, dyed,
made of yarn of different colours, or
printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5512.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5512.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5512.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5512.19 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5512.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5512.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5512.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/857
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
5512.21 Woven fabrics containing >= 85 %
acrylic or modacrylic staple fibres by
weight, unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5512.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5512.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5512.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5512.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5512.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5512.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5512.29 Woven fabrics containing >= 85 %
acrylic or modacrylic staple fibres by
weight, dyed, made of yarn of different
colours or printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5512.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5512.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5512.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5512.91 Woven fabrics containing >= 85 %
synthetic staple fibres by weight,
unbleached or bleached (excl. those of
acrylic, modacrylic or polyester staplefibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5512.91 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5512.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5512.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5512.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5512.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5512.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/858 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20311/01/
2033
5512.99 Woven fabrics containing >= 85 %
synthetic staple fibres by weight, dyed,
made of yarn of different colours or
printed (excl. those of acrylic, mod-
acrylic or polyester staple fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5512.99 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5512.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5512.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5512.99 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5512.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5512.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5512.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2
5513.11 Plain woven fabrics containing predo-
minantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m2, unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5513.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5513.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5513.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5513.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.12 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, unbleached
or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.12 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5513.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/859
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2033
HAI 5513.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5513.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5513.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.13 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, unbleached or bleached
(excl. those in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, and plain
woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5513.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5513.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5513.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5513.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.19 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, unbleached or bleached
(excl. those of polyester staple fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5513.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5513.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5513.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5513.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.21 Plain woven fabrics containing predo-
minantly, but < 85 % polyester staplefibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5513.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5513.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/860 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20091/01/
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2033
JAM 5513.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5513.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.22 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staplefibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5513.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5513.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5513.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5513.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.23 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, dyed (excl. those in
three-thread or four-thread twill, incl.
cross twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.23 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5513.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5513.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5513.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5513.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.29 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, dyed (excl. those of
polyester staple fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5513.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5513.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5513.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/861
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2033
TTO 5513.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.31 Plain woven fabrics containing predo-
minantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally orsolely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, made of yarn of different
colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.31 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5513.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5513.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5513.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5513.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.32 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, made of
yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.32 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5513.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5513.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5513.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5513.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.33 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, made of yarn of different
colours (excl. those in three-thread or
four-thread twill, incl. cross twill, and
plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.33 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5513.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5513.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5513.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/862 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
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2033
TTO 5513.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.39 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staplefibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, made of yarn of different
colours (excl. those of polyester staple
fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.39 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5513.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5513.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5513.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5513.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.41 Plain woven fabrics containing predo-
minantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.41 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5513.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5513.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5513.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5513.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.42 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staplefibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.42 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5513.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5513.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5513.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5513.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/863
Description1/01/
20091/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5513.43 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m2, printed (excl. those in
three-thread or four-thread twill, incl.
cross twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.43 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5513.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5513.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5513.49 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
<= 170 g/m
2, printed (excl. those of
polyester staple fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5513.49 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5513.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5513.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5514 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing> 170 g/m
2
5514.11 Plain woven fabrics containing predo-
minantly, but < 85 % polyester staplefibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m
2, unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5514.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5514.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/864 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
JAM 5514.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5514.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5514.12 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m2, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, unbleached
or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.12 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5514.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5514.13 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staplefibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m
2, unbleached or bleached
(excl. those in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, and plain
woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5514.19 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing> 170 g/m
2, unbleached or bleached
(excl. those of polyester staple fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5514.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5514.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/865
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20311/01/
2033
JAM 5514.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5514.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5514.21 Plain woven fabrics containing predo-
minantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing> 170 g/m
2, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5514.22 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m
2, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5514.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5514.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5514.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5514.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5514.23 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m
2, dyed (excl. those in three-
thread or four-thread twill, incl. cross
twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.23 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5514.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5514.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5514.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/866 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20091/01/
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20311/01/
2033
TTO 5514.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5514.29 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m2, dyed (excl. those of
polyester staple fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5514.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5514.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5514.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5514.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5514.31 Plain woven fabrics containing predo-
minantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m
2, made of yarn of different
colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.31 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5514.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5514.32 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m
2, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, made of
yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.32 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5514.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5514.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5514.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5514.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/867
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20091/01/
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20231/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5514.33 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staplefibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m
2, made of yarn of different
colours (excl. those in three-thread or
four-thread twill, incl. cross twill, and
plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.33 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5514.39 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m
2, made of yarn of different
colours (excl. those of polyester staple
fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.39 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5514.41 Plain woven fabrics containing predo-
minantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m
2, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.41 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5514.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5514.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5514.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5514.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/868 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20171/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5514.42 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing
> 170 g/m2, in three-thread or four-
thread twill, incl. cross twill, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.42 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5514.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5514.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5514.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5514.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5514.43 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing> 170 g/m
2, printed (excl. those in
three-thread or four-thread twill, incl.
cross twill, and plain woven fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.43 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5514.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5514.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5514.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5514.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5514.49 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton and weighing> 170 g/m
2, printed (excl. those of
polyester staple fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5514.49 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5514.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5514.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5514.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5514.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5514.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/869
Description1/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5515 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres by weight, other than those
mixed principally or solely with cotton
5515.11 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with viscose staple fibres5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5515.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5515.12 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with man-made filament5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5515.12 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5515.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5515.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5515.13 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, mixed principally or
solely with cotton or fine animal hair5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5515.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5515.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
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2033
TTO 5515.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5515.19 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % polyester staple
fibres by weight, other than those
mixed principally or solely with wool
or fine animal hair, made-made filament,
viscose staple fibres or cotton5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5515.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5515.21 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % acrylic or modacrylic
staple fibres by weight, mixed princi-
pally or solely with man-made filament5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5515.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5515.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5515.22 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % acrylic or modacrylic
staple fibres by weight, mixed princi-
pally or solely with carded wool orcarded fine animal hair5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5515.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5515.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20311/01/
2033
5515.29 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % acrylic or modacrylic
staple fibres by weight, other than those
mixed principally or solely with wool,
fine animal hair, man-made filaments or
cotton5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5515.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5515.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5515.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5515.91 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres, mixed principally or solely with
man-made filament (excl. those of ac-
rylic, modacrylic or polyester staple
fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5515.91 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5515.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5515.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5515.92 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres, mixed principally or solely withwool or fine animal hair (excl. those of
acrylic, modacrylic or polyester staple
fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5515.92 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5515.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5515.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5515.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
5515.99 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % synthetic staple
fibres, other than those mixed princi-
pally or solely with wool, fine animalhair, man-made filament or cotton (excl.
those of acrylic, modacrylic or polye-
ster staple fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5515.99 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5515.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516 Woven fabrics of artificial staple fibres5516.11 Woven fabrics containing >= 85 %
artificial staple fibres by weight,
unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5516.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.12 Woven fabrics containing >= 85 %
artificial staple fibres by weight, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.12 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5516.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5516.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5516.12 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5516.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5516.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.13 Woven fabrics containing >= 85 %
artificial staple fibres by weight, madeof yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/873
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2033
BRB 5516.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5516.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5516.13 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5516.14 Woven fabrics containing >= 85 %
artificial staple fibres by weight, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.14 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5516.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5516.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5516.14 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5516.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5516.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.21 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres,
mixed principally or solely with man-
made filament, unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5516.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.22 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres,
mixed principally or solely with man-
made filament, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5516.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/874 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
5516.23 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres,
mixed principally or solely with man-made filament, made of yarn of different
colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.23 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5516.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5516.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5516.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5516.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5516.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.24 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, mixed principally or solely
with man-made filament, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.24 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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5516.31 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, mixed principally or solely
with wool or fine animal hair,
unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.31 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
20091/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5516.32 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, mixed principally or solely
with wool or fine animal hair, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.32 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5516.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5516.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.33 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, mixed principally or solely
with wool or fine animal hair, made of
yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.33 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 5516.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5516.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.34 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, mixed principally or solelywith wool or fine animal hair, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.34 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5516.41 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, mixed principally or solely
with cotton, unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.41 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 5516.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5516.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5516.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.42 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, mixed principally or solely
with cotton, dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.42 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5516.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5516.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5516.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5516.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5516.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.43 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, mixed principally or solely
with cotton, made of yarn of different
colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.43 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 5516.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.44 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, mixed principally or solelywith cotton, printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.44 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/877
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BRB 5516.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5516.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5516.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5516.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5516.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.91 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, other than those mixed
principally or solely with cotton, wool,
fine animal hair or man-made filament,
unbleached or bleached5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.91 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5516.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5516.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5516.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5516.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5516.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.92 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, other than those mixed
principally or solely with cotton, wool,
fine animal hair or man-made filament,
dyed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.92 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5516.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5516.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5516.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5516.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5516.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.93 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibresby weight, other than those mixed
principally or solely with cotton, wool,
fine animal hair or man-made filament,
made of yarn of different colours5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.93 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5516.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/878 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 5516.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5516.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5516.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5516.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5516.94 Woven fabrics containing predomi-
nantly, but < 85 % artificial staple fibres
by weight, other than those mixed
principally or solely with cotton, wool,
fine animal hair or man-made filament,
printed5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5516.94 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5516.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5516.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5516.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5516.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5516.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
56 WADDING, FELT AND NONWOVENS;
SPECIAL YARNS; TWINE, CORDAGE,
ROPES AND CABLES AND ARTICLESTHEREOF
5601 Wadding of textile materials and articles
thereof; textile fibres with a length of
<= 5 mm flock, textile dust and millneps (excl. wadding and articles thereof
impregnated or coated with pharmaceu-
tical substances or put up for retail sale
for medical, surgical, dental or veter-
inary purposes, and products impreg-
nated, coated or covered with perfumes,
cosmetics, soaps etc.)
5601.10 Sanitary towels and tampons, napkins
and napkin liners for babies and similar
sanitary articles, of wadding35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5601.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5601.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/879
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5601.21 Wadding of cotton and articles thereof
(excl. sanitary towels and tampons,
napkins and napkin liners for babies
and similar sanitary articles, wadding
and articles thereof impregnated or
coated with pharmaceutical substances
or put up for retail sale for medical,
surgical, dental or veterinary purposes,
and products impregnated, coated or
covered with perfumes, cosmetics,soaps, detergents, etc.)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 5601.21.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5601.21.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5601.21.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5601.21.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5601.21.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5601.21.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5601.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5601.21.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5601.21.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5601.21.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 5601.21.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5601.21.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5601.21.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5601.21.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5601.21.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5601.21.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5601.21.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/880 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5601.22 Wadding of man-made fibres and arti-
cles thereof (excl. sanitary towels and
tampons, napkins and napkin liners for
babies and similar sanitary articles,
wadding and articles thereof impreg-
nated or coated with pharmaceutical
substances or put up for retail sale formedical, surgical, dental or veterinary
purposes, and products impregnated,
coated or covered with perfumes, cos-
metics, soaps, detergents etc.)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 5601.22.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5601.22.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5601.22.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 5601.22.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5601.22.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5601.22.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5601.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5601.22.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5601.22.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5601.22.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5601.22.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5601.22.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5601.22.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5601.22.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5601.22.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5601.22.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/881
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5601.29 Wadding of textile materials and articles
thereof (excl. of cotton or man-made
fibres; sanitary towels and tampons,
napkins and napkin liners for babies
and similar sanitary articles, wadding
and articles thereof, impregnated or
covered with medicated substances or
put up for retail for medical, surgical,
dental or veterinary purposes, or im-
pregnated, coated or covered with
perfumes, make-up, soaps, cleansing
agents, etc.)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 5601.29.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5601.29.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5601.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 5601.29.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5601.29.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5601.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5601.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5601.29.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5601.29.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5601.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5601.29.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5601.29.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5601.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5601.29.10 Wadding for use in the manufacture of
sanitary towels and tampons0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5601.29.20 Rolls of wadding for cigarette filter tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5601.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5601.30 Textile flock and dust and mill neps 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5601.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 5601.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5601.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5601.30 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5601.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/882 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
JAM 5601.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 5601.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5601.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5601.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5602 Felt, whether or not impregnated,
coated, covered or laminated, n.e.s.
5602.10 Needleloom felt and stitch-bonded fibre
fabrics, whether or not impregnated,
coated, covered or laminated, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5602.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5602.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5602.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5602.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5602.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5602.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5602.21 Felt, not impregnated, coated, covered
or laminated, of wool or fine animal
hair, n.e.s. (excl. needleloom felt and
stitch-bonded fibre fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5602.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5602.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5602.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5602.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5602.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5602.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5602.29 Felt, not impregnated, coated, covered
or laminated (excl. that of wool or fine
animal hair; needleloom felt and stitch-
bonded fibre fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5602.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5602.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5602.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5602.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5602.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/883
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
TTO 5602.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5602.90 Felt, impregnated, coated, covered or
laminated (excl. needleloom felt and
stitch-bonded fibre fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5602.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5602.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5602.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5602.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5602.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5602.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5603 Nonwovens, whether or not impreg-
nated, coated, covered or laminated,
n.e.s.
5603.11 Nonwovens, whether or not impreg-
nated, coated, covered or laminated,
n.e.s., of synthetic or man-made fila-ments, weighing <= 25 g/m
25 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5603.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5603.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5603.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5603.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5603.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5603.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5603.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5603.12 Nonwovens, whether or not impreg-
nated, coated, covered or laminated,
n.e.s., of man-made filaments, weighing
> 25 g/m
2but <= 70 g/m25 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5603.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5603.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5603.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5603.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5603.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5603.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5603.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/884 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
5603.13 Nonwovens, whether or not impreg-
nated, coated, covered or laminated,
n.e.s., of man-made filaments, weighing
> 70 g/m2but <= 150 g/m25 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5603.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5603.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5603.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5603.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5603.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5603.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5603.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5603.14 Nonwovens, whether or not impreg-
nated, coated, covered or laminated,
n.e.s., of man-made filaments, weighing
> 150 g5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5603.14 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5603.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5603.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5603.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5603.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5603.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5603.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5603.91 Nonwovens, whether or not impreg-
nated, coated, covered or laminated,
n.e.s., weighing <= 25 g/m
2(excl. of
man-made filaments)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5603.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5603.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5603.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5603.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5603.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5603.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5603.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/885
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
5603.92 Nonwovens, whether or not impreg-
nated, coated, covered or laminated,
n.e.s., weighing > 25 g/mabut <= 70 g/
m2(excl. of man-made filaments)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5603.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5603.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5603.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5603.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5603.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5603.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5603.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5603.93 Nonwovens, whether or not impreg-
nated, coated, covered or laminated,
n.e.s., weighing > 70 g/m
abut
<= 150 g/m2(excl. of man-made fila-
ments)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5603.93 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5603.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5603.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5603.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5603.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5603.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5603.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5603.94 Nonwovens, whether or not impreg-
nated, coated, covered or laminated,
n.e.s., weighing > than 150 g/m
2(excl.
of man-made filaments)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5603.94 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5603.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5603.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5603.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5603.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5603.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5603.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/886 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20231/01/
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2033
5604 Textile-covered rubber thread and cord;
textile yarn, strip and the like of heading
5404 and 5405, impregnated, coated,
covered or sheathed with rubber or
plastics (excl. imitation catgut, thread
and cord with fish-hook attachments orotherwise put up as fishing line)
5604.10 Textile-covered rubber thread and cord 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5604.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5604.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5604.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5604.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5604.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5604.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5604.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5604.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5604.20 High tenacity yarn of polyesters, nylon,
other polyamides or viscose, impreg-
nated or coated with rubber or plastics5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5604.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5604.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5604.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5604.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5604.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5604.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5604.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5604.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/887
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
5604.90 Textile yarn, strip and the like of head-
ing 5404 and 5405, impregnated, coated,
covered or sheathed with rubber orplastics (excl. high tenacity yarn of
polyesters, nylon, other polyamides or
viscose, impregnated or coated with
rubber or plastics; imitation catgut,
thread and cord with fish-hook attach-
ments or otherwise put up as fishing
line)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5604.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5604.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 5604.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5604.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5604.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5604.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5604.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5604.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5605 Metallised yarn, whether or not gimped,
being textile yarn, or strip or the like of
heading 5404 or 5405, of textile fibres,
combined with metal in the form of
thread, strip or powder or covered with
metal (excl. yarns manufactured from a
mixture of textile fibres and metal
fibres, with anti-static properties; yarns
reinforced with metal wire; articles
with the character of trimmings)
5605.00 Metallised yarn, whether or not gimped,
being textile yarn, or strip or the like of
heading 5404 or 5405, of textile fibres,
combined with metal in the form of
thread, strip or powder or covered with
metal (excl. yarns manufactured from a
mixture of textile fibres and metal
fibres, with anti-static properties; yarns
reinforced with metal wire; articleswith the character of trimmings)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5605.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5605.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 5605.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5605.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/888 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 5605.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5605.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5605.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5605.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5606 Gimped yarn, gimped strip and the like
of heading 5404 or 5405; chenille yarn,
incl. flock chenille yarn, and loop wale-yarn (excl. metal yarn and metallised
yarn of heading 5605; gimped horsehair
yarn; textile-covered rubber thread;
twine, cord and other gimped textile
products of heading 5808; gimped metal
yarn)
5606.00 Gimped yarn, gimped strip and the like
of heading 5404 or 5405; chenille yarn,
incl. flock chenille yarn, and loop wale-
yarn (excl. metal yarn and metallised
yarn of heading 5605; gimped horsehair
yarn; textile-covered rubber thread;
twine, cord and other gimped textile
products of heading 5808; gimped metal
yarn)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5606.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5606.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5606.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5606.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5606.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5606.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5606.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5606.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5607 Twine, cordage, ropes and cables,
whether or not plaited or braided and
whether or not impregnated, coated,
covered or sheathed with rubber or
plastics30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/889
Description1/01/
20091/01/
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2033
5607.10 Twine, cordage, ropes and cables, of jute
or other textile bast fibres of heading
5303, whether or not plaited or braided
and whether or not impregnated,
coated, covered or sheathed with rub-
ber or plastics20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5607.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5607.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5607.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5607.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5607.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5607.21 Binder or baler twine, of sisal or other
textile fibres of the genus agave20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5607.21 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5607.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5607.29 Twine, cordage, ropes and cables, of
sisal or other textile fibres of the genus
agave, whether or not plaited or braided
and whether or not impregnated,
coated, covered or sheathed with rub-
ber or plastics (excl. binder or baler
twine)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5607.29 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5607.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5607.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5607.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5607.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5607.29.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5607.41 Binder or baler twine, of polyethylene
or polypropylene20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5607.41 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/890 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
5607.49 Twine, cordage, ropes and cables of
polyethylene or polypropylene,
whether or not plaited or braided andwhether or not impregnated, coated,
covered or sheathed with rubber or
plastics (excl. binder or baler twine)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5607.49 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5607.49.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5607.49.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5607.49.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5607.49.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5607.50 Twine, cordage, ropes and cables, of
synthetic fibres, whether or not plaited
or braided and whether or not impreg-
nated, coated, covered or sheathed with
rubber or plastics (excl. polyethylene
and polypropylene)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5607.50 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5607.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5607.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5607.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5607.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5607.90 Twine, cordage, rope and cable, whether
or not plaited or braided, whether ornot impregnated, coated, covered or
sheathed with rubber or plastic (excl.
that of synthetic fibres, of jute or other
textile bast fibres of heading 5303, of
sisal or other text other textile fibres of
the genus agave)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5607.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5607.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5607.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5607.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5607.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5607.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/891
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
5608 Knotted netting of twine, cordage or
rope, by the piece or metre; made-up
fishing nets and other made-up nets, of
textile materials (excl. hairnets, nets for
sporting purposes, incl. landing nets,
butterfly nets and the like)
5608.11 Made-up knotted fishing nets of man-
made textile materials (excl. landing
nets)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 5608.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5608.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5608.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 5608.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 5608.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 5608.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 5608.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5608.19 Knotted netting of twine, cordage,
ropes or cables, by the piece or metre;
made-up nets, of man-made textile
materials (excl. made-up fishing nets,
hair-nets, nets for sporting purposes,
incl. landing nets, butterfly nets and the
like)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5608.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5608.19 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5608.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5608.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5608.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5608.90 Knotted netting of twine, cordage,
ropes or cables, by the piece or metre;
made-up fishing nets and other made-up
nets, of vegetable textile materials (excl.hair-nets, nets for sporting purposes,
incl. landing nets, butterfly nets and the
like)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5608.90.10 Made up fishing nets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5608.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 5608.90.10 Made up fishing nets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5608.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/892 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 5608.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5608.90.10 Made up fishing nets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5608.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 5608.90.10 Made up fishing nets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5608.90.10 Made up fishing nets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5608.90.10 Made up fishing nets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5608.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5609 Articles of yarn, strip or the like of
heading 5404 or 5405, or of twine,cordage, ropes or cables of heading
5607, n.e.s.
5609.00 Articles of yarn, strip or the like of
heading 5404 or 5405, or of twine,
cordage, ropes or cables of heading
56075, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5609.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
57 CARPETS AND OTHER TEXTILE
FLOOR COVERINGS
5701 Carpets and other textile floor cover-
ings, of textile materials, knotted,
whether or not made up
5701.10 Carpets and other textile floor cover-
ings, of wool or fine animal hair,
knotted, whether or not made-up35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5701.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5701.90 Carpets and other textile floor cover-
ings, of textile materials, knotted,
whether or not made-up (excl. those
of wool or fine animal hair)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5701.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5702 Carpets and other textile floor cover-
ings, woven, not tufted or flocked,
whether or not made up, incl. kelem,
schumacks, karamanie and similar hand-
woven rugs30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/893
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5702.10 Kelem, schumacks, karamanie and simi-
lar handwoven rugs, whether or not
made-up35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5702.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5702.20 Floor coverings of coconut fibres ‘coir ’,
woven, whether or not made-up35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5702.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5702.31 Carpets and other floor coverings, of
wool or fine animal hair, woven, not
tufted or flocked, of pile construction,
not made-up (excl. kelem, schumacks,
karamanie and similar handwoven rugs)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5702.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5702.32 Carpets and other floor coverings, of
man-made textile materials, woven, not
tufted or flocked, of pile construction
(excl. kelem, schumacks, karamanie and
similar handwoven rugs)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5702.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5702.39 Carpets and other floor coverings, of
vegetable textile materials or coarse
animal hair, woven, not tufted or
flocked, of pile construction, notmade-up (excl. kelem, schumacks, kar-
amanie and similar handwoven rugs,
and floor coverings of coconut fibres
‘coir ’)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5702.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5702.41 Carpets and other floor coverings, of
wool or fine animal hair, woven, not
tufted or flocked, of pile construction,
made-up (excl. kelem, schumacks, kar-
amanie and similar handwoven rugs,
plus axminster and wilton carpets)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5702.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/894 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5702.42 Carpets and other floor coverings, of
man-made textile materials, woven, not
tufted or flocked, of pile construction,
made-up (excl. kelem, schumacks, kar-
amanie and similar handwoven rugs)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5702.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5702.49 Carpets and other floor coverings, of
vegetable textile materials or coarseanimal hair, woven, not tufted or
flocked, of pile construction, not
made-up (excl. kelem, schumacks, kar-
amanie and similar handwoven rugs,
and floor coverings of coconut fibres
‘r’)'35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5702.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5702.51 Carpets and other floor coverings, of
wool or fine animal hair, woven, nottufted or flocked, not of pile construc-
tion, not made-up (excl. kelem, schu-
macks, karamanie and similar
handwoven rugs)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
5702.52 Carpets and other floor coverings, of
man-made textile materials, woven, not
tufted or flocked, not of pile construc-
tion, not made-up (excl. kelem, schu-
macks, karamanie and similar
handwoven rugs)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
5702.59 Carpets and other floor coverings, of
vegetable textile materials or coarse
animal hair, woven, not tufted or
flocked, not of pile construction, not
made-up (excl. kelem, schumacks, kar-amanie and similar handwoven rugs,
and floor coverings of coconut fibres
coir')'35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
5702.91 Carpets and other floor coverings, of
wool or fine animal hair, woven, not
tufted or flocked, not of pile construc-
tion, made-up (excl. kelem, schumacks,
karamanie and similar handwoven rugs)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5702.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/895
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5702.92 Carpets and other floor coverings, of
man-made textile materials, woven, not
tufted or flocked, not of pile construc-
tion, made-up (excl. kelem, schumacks,
karamanie and similar handwoven rugs)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5702.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5702.99 Carpets and other floor coverings, of
vegetable textile materials or coarse
animal hair, woven, not tufted or
flocked, not of pile construction,
made-up (excl. kelem, schumacks, kar-
amanie and similar handwoven rugs,
and floor coverings of coconut fibres
‘coir ’)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5702.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5703 Carpets and other textile floor cover-
ings, tufted needle punched, whether or
not made up
5703.10 Carpets and other floor coverings, of
wool or fine animal hair, tufted ‘needle
punched’, whether or not made-up35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5703.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5703.20 Carpets and other floor coverings, of
nylon or other polyamides, tufted
‘needle punched’, whether or not
made-up35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5703.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5703.30 Carpets and other floor coverings, of
man-made textile materials, tufted ‘nee-
dle punched’, whether or not made-up
(excl. those of nylon or other poly-
amides)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5703.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5703.90 Carpet tiles of vegetable textile materi-
als or coarse animal hair, tufted ‘needle
punched’, whether or not made-up35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5703.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/896 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5704 Carpets and other floor coverings, of
felt, not tufted or flocked, whether or
not made up
5704.10 Floor tiles, of felt, not tufted or flocked,
with an area of <= 0,3 ma35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5704.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5704.90 Carpets and other floor coverings, of
felt, not tufted or flocked, whether ornot made-up (excl. floor tiles with an
area of <= 0,3 m
a)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5704.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5705 Carpets and other textile floor cover-
ings, whether or not made up (excl.
knotted, woven or tufted needle
punched, and of felt)
5705.00 Carpets and other textile floor cover-
ings, whether or not made-up (excl.
knotted, woven or tufted ‘needle
punched’, and of felt)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5705.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
58 SPECIAL WOVEN FABRICS; TUFTED
TEXTILE FABRICS; LACE; TAPES-
TRIES; TRIMMINGS; EMBROIDERY
5801 Woven pile fabrics and chenille fabrics
(excl. terry towelling and similar woven
terry fabrics, tufted textile fabrics and
narrow woven fabrics of heading 5806)
5801.10 Woven pile fabrics and chenille fabrics,
of wool or fine animal hair (excl. terry
towelling and similar woven terry
fabrics, tufted textile fabrics and narrow
woven fabrics of heading 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5801.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5801.10 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5801.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/897
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
LCA 5801.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5801.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.21 Uncut weft pile fabrics, of cotton (excl.
terry towelling and similar woven terry
fabrics, tufted textile fabrics and narrow
woven fabrics of heading 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5801.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5801.21 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5801.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5801.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5801.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.22 Cut corduroy, of cotton (excl. terry
towelling and similar woven terryfabrics, tufted textile fabrics and narrow
woven fabrics of heading 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5801.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5801.22 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5801.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5801.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5801.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.23 Cut weft pile fabrics, of cotton (excl.
terry towelling and similar woven terry
fabrics, tufted textile fabrics and narrow
woven fabrics of heading 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.23 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5801.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5801.23 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5801.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/898 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
LCA 5801.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5801.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.24 Uncut warp pile fabrics ‘epingle’, of
cotton (excl. terry towelling and similar
woven terry fabrics, tufted textile fab-
rics and narrow woven fabrics of head-
ing 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.24 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5801.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5801.24 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5801.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5801.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5801.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.25 Cut warp pile fabrics, of cotton (excl.
terry towelling and similar woven terry
fabrics, tufted textile fabrics and narrow
woven fabrics of heading 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.25 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5801.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5801.25 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5801.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5801.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5801.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.26 Chenille fabrics, of cotton (excl. terry
towelling and similar woven terry
fabrics, tufted textile fabrics and narrow
woven fabrics of heading 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.26 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5801.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5801.26 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5801.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/899
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
LCA 5801.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5801.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.31 Uncut weft pile fabrics, of man-made
fibres (excl. terry towelling and similar
woven terry fabrics, tufted textile fab-
rics and narrow woven fabrics of head-
ing 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.31 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5801.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5801.31 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5801.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5801.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5801.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.32 Cut corduroy, of man-made fibres (excl.
terry towelling and similar woven terry
fabrics, tufted textile fabrics and narrow
woven fabrics of heading 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.32 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5801.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5801.32 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5801.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5801.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5801.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.33 Cut weft pile fabrics, of man-made
fibres (excl. terry towelling and similar
woven terry fabrics, tufted textile fab-
rics and narrow woven fabrics of head-
ing 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.33 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5801.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5801.33 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/900 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20191/01/
20201/01/
20211/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
JAM 5801.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5801.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5801.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.34 Uncut warp pile fabrics ‘epingle’, of
man-made fibres (excl. terry towelling
and similar woven terry fabrics, tufted
textile fabrics and narrow woven fab-
rics of heading 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.34 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5801.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5801.34 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5801.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5801.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5801.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.35 Cut warp pile fabrics, of man-made
fibres (excl. terry towelling and similarwoven terry fabrics, tufted textile fab-
rics and narrow woven fabrics of head-
ing 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.35 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5801.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5801.35 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5801.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5801.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5801.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.36 Chenille fabrics, of man-made fibres
(excl. terry towelling and similar woven
terry fabrics, tufted textile fabrics and
narrow woven fabrics of heading 5806 )5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.36 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5801.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5801.36 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/901
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
JAM 5801.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5801.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5801.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5801.90 Woven pile fabrics and chenille fabrics
(excl. those of man-made fibres, wool or
fine animal hair, terry towelling and
similar woven terry fabrics, tufted
textile fabrics and narrow woven fab-
rics of heading 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5801.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5801.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5801.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5801.90 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5801.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5801.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5801.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5802 Terry towelling and similar woven terry
fabrics, tufted textile fabrics (excl. nar-
row woven fabrics of heading 5806,
carpets and other floor coverings)
5802.11 Terry towelling and similar woven terry
fabrics, of cotton, unbleached (excl.
narrow woven fabrics of heading
5806, carpets and other floor coverings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5802.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5802.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5802.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5802.11 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5802.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5802.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5802.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/902 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5802.19 Terry towelling and similar woven terry
fabrics, of cotton (excl. unbleached,
narrow woven fabrics of heading5806, carpets and other floor coverings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5802.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5802.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5802.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5802.19 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5802.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5802.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5802.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5802.20 Terry towelling and similar woven terry
fabrics (excl. those of cotton, narrow
woven fabrics of heading 5806, carpets
and other floor coverings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5802.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5802.20 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5802.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5802.30 Tufted textile fabrics (excl. carpets and
other floor coverings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5802.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5802.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5802.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5802.30 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5802.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5802.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5802.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5803 Gauze (excl. narrow woven fabrics of
heading 5806)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/903
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
5803.10 Cotton gauze (excl. narrow woven
fabrics of heading 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5803.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5803.90 Gauze (excl. that of cotton and narrow
woven fabrics of heading 5806)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5803.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5803.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5803.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5803.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5803.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5803.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5804 Tulles and other net fabrics (excl.
woven, knitted or crocheted fabrics);
lace in the piece, in strips or in motifs
(excl. fabrics of heading 6002 to 6006)
5804.10 Tulles and other net fabrics (excl.
woven, knitted or crocheted fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5804.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5804.21 Mechanically made lace of man-made
fibres in the piece, in strips or in motifs
(excl. fabrics of heading 6002 to 6006)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5804.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/904 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20201/01/
20211/01/
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20271/01/
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2033
BRB 5804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5804.29 Mechanically made lace in the piece, in
strips or in motifs (excl. that of man-
made fibres and fabrics of heading 6002
to 6006)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5804.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5804.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5804.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5804.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5804.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5804.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5804.30 Hand-made lace in the piece, in strips or
in motifs (excl. fabrics of heading 6002
to 6006)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5804.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5804.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5804.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5804.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5804.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5804.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5805 Hand-woven tapestries of the type
gobelin, flanders, aubusson, beauvais
and the like, and needle-worked tapes-
tries, e.g. petit point, cross-stitch,
whether or not made up (excl. kelem,
schumacks, karamanie and the like, and
tapestries > 100 years old)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/905
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
5805.00 Hand-woven tapestries of the type
gobelin, flanders, aubusson, beauvais
and the like, and needle-worked tapes-
tries, e.g. petit point, cross-stitch,
whether or not made-up (excl. kelem,
schumacks, karamanie and the like, and
tapestries > 100 years old)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5805.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5805.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5805.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5805.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5805.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5805.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5806 Narrow woven fabrics of textile materi-
als (excl. labels, badges and similar
articles); narrow fabrics consisting of
warp without weft assembled by means
of an adhesive bolducs:
5806.10 Narrow woven pile fabrics, incl. terry
towelling and similar terry fabrics, and
chenille fabrics (excl. labels, badges and
similar articles)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5806.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5806.20 Narrow woven fabrics of textile materi-
als, containing >= 5 % elastomeric yarn
or rubber thread by weight (excl.
woven pile fabrics, incl. terry towellingand similar terry fabrics, chenille fab-
rics, and labels, badges and similar
articles)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5806.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/906 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
JAM 5806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5806.31 Narrow woven fabrics of cotton,
n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5806.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5806.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5806.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5806.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5806.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5806.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5806.32 Narrow woven fabrics of man-made
fibres, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5806.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5806.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5806.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5806.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5806.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5806.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5806.39 Narrow woven fabrics of textile materi-
als other than cotton or man-madefibres, n.e.s.5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5806.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5806.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5806.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5806.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5806.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5806.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5806.40 Narrow fabrics consisting of warp
without weft assembled by means of
an adhesive ‘bolducs’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5806.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/907
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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HAI 5806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5806.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5807 Labels, badges and similar articles, of
textile materials, in the piece, in strips
or cut to shape or size, not embroidered
5807.10 Labels, badges and similar articles, of
textile materials, in the piece, in strips
or cut to shape or size, woven, not
embroidered20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5807.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5807.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5807.90 Labels, badges and similar articles, of
textile materials, in the piece, in strips
or cut to shape or size, not embroidered
(excl. woven)20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5807.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5807.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5808 Braids of textile materials, in the piece;
ornamental trimmings of textile materi-
als, in the piece, not embroidered, other
than knitted or crocheted; tassels, pom-
pons and similar articles of textile
materials
5808.10 Braids in the piece 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5808.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 5808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5808.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/908 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
5808.90 Ornamental trimmings of textile mate-
rials, in the piece, not embroidered,
other than knitted or crocheted; tassels,
pompons and similar articles of textile
materials (excl. braids in the piece)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5808.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5808.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5809 Woven fabrics of metal thread and
woven fabrics of metallised yarn of
heading 5605, of a kind used in apparel,
as furnishing fabrics or for similar
purposes, n.e.s.
5809.00 Woven fabrics of metal thread and
woven fabrics of metallised yarn of
heading 5605, of a kind used in apparel,
as furnishing fabrics or for similar
purposes, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5809.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5809.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5809.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5809.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5809.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5809.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5810 Embroidery on a textile fabric ground,
in the piece, in strips or in motifs
5810.10 Embroidery on a textile fabric ground
without visible ground, in the piece, in
strips or in motifs5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5810.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/909
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
JAM 5810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5810.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5810.91 Embroidery of cotton on a textile fabric
ground, in the piece, in strips or in
motifs (excl. embroidery without visible
ground)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5810.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5810.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5810.91 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5810.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5810.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5810.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5810.92 Embroidery of man-made fibres on a
textile fabric base, in the piece, in strips
or in motifs (excl. embroidery without
visible ground)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5810.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5810.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5810.99 Embroidery of materials other than
cotton or man-made fibres, on a textile
fabric base, in the piece, in strips or in
motifs (excl. embroidery without visibleground)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5810.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5810.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/910 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
5811 Quilted textile products in the piece,
composed of one or more layers of
textile materials assembled with pad-
ding by stitching or otherwise (excl.
embroidery of heading 5810 and quiltedfabrics for bedding and furnishings)
5811.00 Quilted textile products in the piece,
composed of one or more layers of
textile materials assembled with pad-
ding by stitching or otherwise (excl.
embroidery of heading 5810 and quilted
fabrics for bedding and furnishings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5811.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5811.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5811.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5811.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5811.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5811.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
59 IMPREGNATED, COATED, COVERED
OR LAMINATED TEXTILE FABRICS;
TEXTILE ARTICLES OF A KIND SUI-
TABLE FOR INDUSTRIAL USE
5901 Textile fabrics coated with gum or
amylaceous substances, of a kind used
for the outer covers of books, themanufacture of boxes and articles of
cardboard or the like; tracing cloth;
prepared painting canvas; buckram and
similar stiffened textile fabrics of a kind
used for hat foundations (excl. plastic-
coated textile fabrics)
5901.10 Textile fabrics coated with gum or
amylaceous substances, of a kind used
for the outer covers of books, the
manufacture of boxes and articles of
cardboard or the like5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5901.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/911
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20251/01/
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20281/01/
20291/01/
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2033
JAM 5901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5901.90 Tracing cloth; prepared painting canvas;
buckram and similar stiffened textile
fabrics of a kind used for hat founda-tions (excl. plastic-coated textile fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5901.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5902 Tyre cord fabric of high-tenacity yarn of
nylon or other polyamides, polyesters
or viscose rayon, whether or not
dipped or impregnated with rubber or
plastic
5902.10 Tyre cord fabric of high tenacity yarn of
nylon or other polyamides, whether or
not dipped or impregnated with rubber
or plastic5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5902.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5902.20 Tyre cord fabric of high tenacity polye-
ster yarn, whether or not dipped or
impregnated with rubber or plastic5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5902.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/912 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
DOM 5902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5902.90 Tyre cord fabric of high tenacity viscose
rayon yarn, whether or not dipped in
rubber or plastic5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5902.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5903 Textile fabrics impregnated, coated,
covered or laminated with plastics (excl.
tyre cord fabric of high-tenacity yarn of
nylon or other polyamides, polyestersor viscose rayon; wallcoverings impreg-
nated or covered with textile materials;
floor coverings consisting of a textile
backing and a top layer or covering of
plastics)
5903.10 Textile fabrics impregnated, coated,
covered or laminated with poly ‘vinyl
chloride’ (excl. wall coverings of textile
materials impregnated or covered with
poly ‘vinyl chloride’; floor coverings
consisting of a textile backing and a top
layer or covering of5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5903.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/913
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
5903.20 Textile fabrics impregnated, coated,
covered or laminated with polyur-
ethane (excl. wallcoverings of textile
materials impregnated or covered with
polyurethane; floor coverings consist-
ing of a textile backing and a top layeror covering of polyurethane)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5903.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5903.90 Textile fabrics impregnated, coated,
covered or laminated with plastics other
than poly‘vinyl chloride’ or polyur-
ethane (excl. tyre cord fabric of high
tenacity yarn of nylon or other poly-amides, polyesters or viscose rayon;
wall coverings of textile mate5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5903.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5904 Linoleum, whether or not cut to shape;
floor coverings consisting of a coating
or covering applied on a textile backing,
whether or not cut to shape
5904.10 Linoleum, whether or not cut to shape 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 5904.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 5904.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5904.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/914 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
HAI 5904.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5904.90 Floor coverings consisting of a coating
or covering applied on a textile backing,
whether or not cut to shape (excl.
linoleum)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5904.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5904.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5904.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5905 Textile wallcoverings5905.00 Textile wall coverings 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5905.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5905.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5906 Rubberised textile fabrics (excl. tyre
cord fabric of high-tenacity yarn of
nylon or other polyamides, polyesters
or viscose rayon)
5906.10 Adhesive tape of rubberised textile
fabrics, of a width of <= 20 cm (excl.
that impregnated or coated with phar-
maceutical substances or put up for
retail sale for medical, surgical, dental or
veterinary purposes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5906.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5906.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5906.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5906.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5906.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5906.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/915
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
5906.91 Knitted or crocheted textile fabrics,
rubberised, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5906.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5906.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5906.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5906.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5906.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5906.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5906.99 Rubberised textile fabrics (excl. knitted
or crocheted textile fabrics, adhesivetape of a width of <= 20 cm, and tyre
cord fabric of high tenacity yarn of
nylon or other polyamides, polyesters
or viscose rayon)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5906.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5906.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5906.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5906.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5906.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5906.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5907 Impregnated, coated or covered textile
fabrics; painted canvas being theatrical
scenery, studio backcloths or the like,
n.e.s.
5907.00 Impregnated, coated or covered textile
fabrics; painted canvas being theatrical
scenery, studio back-cloths or the like,n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5907.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/916 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
5908 Textile wicks, woven, plaited or knitted,
for lamps, stoves, lighters, candles or the
like; incandescent gas mantles and
tubular knitted gas-mantle fabric for
incandescent gas mantles, whether or
not impregnated (excl. wax-covered
wicks of the taper variety, fuses and
detonating fuses, wicks in the form oftextile yarn and glass-fibre wicks)
5908.00 Textile wicks, woven, plaited or knitted,
for lamps, stoves, lighters, candles or the
like; incandescent gas mantles andtubular knitted gas mantle fabric for
incandescent gas mantles, whether or
not impregnated (excl. wax-covered
wicks of the taper variety, fuses and
detonating fuses, wicks in the form of
textile yarn and glass-fibre wicks)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5908.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5908.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5908.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5908.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5908.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5908.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5908.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5909 Textile hosepiping and similar textile
tubing, whether or not impregnated or
coated, with or without lining, armour
or accessories of other materials
5909.00 Textile hosepiping and similar textile
tubing, whether or not impregnated or
coated, with or without lining, armour
or accessories of other materials5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5909.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5909.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5909.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5909.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5909.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5909.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/917
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20311/01/
2033
5910 Transmission or conveyor belts or
belting, of textile material, whether or
not impregnated, coated, covered or
laminated with plastics, or reinforced
with metal or other material (excl. those
of a thickness of < 3 mm and of
indeterminate length or cut to lengthonly, and those impregnated, coated,
covered or laminated with rubber or
made of yarn or cord impregnated or
coated with rubber)
5910.00 Transmission or conveyor belts or
belting, of textile material, whether or
not impregnated, coated, covered or
laminated with plastics, or reinforced
with metal or other material (excl. those
of a thickness of < 3 mm and of
indeterminate length or cut to length
only, and those impregnated, coated,
covered or laminated with rubber or
made of yarn or cord impregnated or
coated with rubber)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5910.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5910.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 5910.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5910.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 5910.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5910.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5910.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5910.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5911 Textile products and articles, for tech-
nical use, specified in note 7 to chap-
ter 59
5911.10 Textile fabrics, felt and felt-lined woven
fabrics, coated, covered or laminated
with rubber, leather or other material,
of a kind used for card clothing, and
similar fabrics of a kind used for other
technical purposes, incl. narrow fabrics
made of velvet impregnated with rub-
ber, for covering weaving spindles
weaving beams5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5911.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/918 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20211/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BRB 5911.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 5911.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5911.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5911.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5911.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5911.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5911.20 Bolting cloth, whether or not made-up 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5911.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 5911.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5911.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5911.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5911.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5911.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5911.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5911.31 Textile fabrics and felts, endless or fitted
with linking devices, of a kind used in
paper-making or similar machines, e.g.
for paper pulp or asbestos-cement,
weighing < 650 g/m
25 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5911.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5911.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5911.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5911.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5911.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5911.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5911.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5911.32 Textile fabrics and felts, endless or fitted
with linking devices, of a kind used in
paper-making or similar machines, e.g.
for paper pulp or asbestos-cement,
weighing >= 650 g/m
a5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5911.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5911.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5911.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/919
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20181/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
HAI 5911.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5911.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5911.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5911.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5911.40 Straining cloth of a kind used in oil
presses or for similar technical pur-
poses, incl. that of human hair5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5911.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5911.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5911.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5911.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 5911.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 5911.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 5911.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5911.90 Textile products and articles, for tech-
nical purposes, specified in note 7 to
chapter 59, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 5911.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 5911.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 5911.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 5911.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 5911.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 5911.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 5911.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
60 KNITTED OR CROCHETED FABRICS6001 Pile fabrics, incl. ‘long pile’ fabrics and
terry fabrics, knitted or crocheted
6001.10 ‘Long pile’ fabrics, knitted or crocheted 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6001.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 6001.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6001.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6001.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/920 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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JAM 6001.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6001.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6001.21 Looped pile fabrics of cotton, knitted or
crocheted5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6001.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6001.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6001.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6001.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6001.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6001.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6001.22 Looped pile fabrics of man-made fibres,
knitted or crocheted5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6001.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6001.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6001.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6001.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6001.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6001.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6001.29 Looped pile fabrics, knitted or cro-
cheted (excl. of cotton or man-made
fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6001.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6001.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6001.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6001.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6001.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6001.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6001.91 Pile fabrics of cotton, knitted or cro-
cheted (excl. ‘long pile’ fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6001.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6001.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6001.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6001.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/921
Description1/01/
20091/01/
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2033
JAM 6001.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6001.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6001.92 Pile fabrics of man-made fibres, knitted
or crocheted (excl. ‘long pile’fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6001.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6001.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6001.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6001.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6001.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6001.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6001.99 Pile fabrics, knitted or crocheted (excl.
cotton or man-made fibres and ‘long
pile’ fabrics)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6001.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6001.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6001.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6001.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6001.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6001.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6002 Knitted or crocheted fabrics, of a width
<= 30 cm, containing by weight >= 5 %
of elastomeric yarn or rubber thread
(excl. pile fabrics, incl. long pile, looped
pile fabrics, labels, badges and similar
articles, and knitted or crocheted fab-
rics, impregnated, coated, covered or
laminated)
6002.40 Knitted or crocheted fabrics, of a width
of <= 30 cm, containing >= 5 % by
weight elastomeric yarn (excl. contain-
ing rubber thread, pile fabrics, incl. ‘long
pile’, looped pile fabrics, labels, badgesand similar articles, and knitted or
crocheted fabrics, impregnated, coated,
covered or laminated)'5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6002.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6002.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/922 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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HAI 6002.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6002.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6002.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6002.90 Knitted or crocheted fabrics, of a width
of <= 30 cm, containing >= 5 % by
weight elastomeric yarn and rubberthread or rubber thread only (excl. pile
fabrics, incl. ‘long pile ’, looped pile
fabrics, labels, badges and similar arti-
cles, and knitted or crocheted fabrics,
impregnated, coated, covered or lami-
nated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6002.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6002.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6002.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6002.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6002.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6003 Knitted or crocheted fabrics, of a width
<= 30 cm (excl. those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl. long
pile, looped pile fabrics, labels, badges
and similar articles, and knitted or
crocheted fabrics, impregnated, coated,covered or laminated)
6003.10 Knitted or crocheted fabrics of wool or
fine animal hair, of a width of <= 30 cm
(excl. those containing by weight >= 5 %
of elastomeric yarn or rubber thread,
and pile fabrics, incl. long pile', looped
pile fabrics, labels, badges and similar
articles, and knitted or crocheted fab-
rics, impregnated, coated, covered or
laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6003.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6003.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6003.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6003.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6003.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/923
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
6003.20 Knitted or crocheted fabrics of cotton,
of a width of <= 30 cm (excl. those
containing by weight >= 5 % of elasto-
meric yarn or rubber thread, and pile
fabrics, incl. ‘long pile ’, looped pile
fabrics, labels, badges and similar arti-
cles, and knitted or crocheted fabrics,
impregnated, coated, covered or lami-
nated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6003.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6003.30 Knitted or crocheted fabrics of syn-
thetic fibres, of a width of <= 30 cm
(excl. those containing by weight >= 5 %
of elastomeric yarn or rubber thread,
and pile fabrics, incl. ‘long pile’, looped
pile fabrics, labels, badges and similar
articles, and knitted or crocheted fab-
rics, impregnated, coated, covered or
laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6003.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6003.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6003.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6003.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6003.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6003.40 Knitted or crocheted fabrics of artificial
fibres, of a width of <= 30 cm (excl.
those containing by weight >= 5 % of
elastomeric yarn or rubber thread, andpile fabrics, incl. ‘long pile’, looped pile
fabrics, labels, badges and similar arti-
cles, and knitted or crocheted fabrics,
impregnated, coated, covered or lami-
nated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6003.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6003.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6003.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6003.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6003.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/924 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6003.90 Knitted or crocheted fabrics of a width
of <= 30 cm (excl. of cotton, artificial
fibres, wool or fine animal hair, those
containing by weight >= 5 % of elasto-
meric yarn or rubber thread, and pile
fabrics, incl. ‘long pile ’, looped pile
fabrics, labels, baes and similar articles,
and knitted or crocheted fabrics, im-pregnated, coated, covered or lami-
nated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6003.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6004 Knitted or crocheted fabrics, of a width
> 30 cm, containing by weight >= 5 % of
elastomeric yarn or rubber thread (excl.
pile fabrics, incl. long pile, looped pile
fabrics, labels, badges and similar arti-
cles, and knitted or crocheted fabrics,
impregnated, coated, covered or lami-
nated)
6004.10 Knitted or crocheted fabrics, of a width
of > 30 cm, containing >= 5 % by weight
elastomeric yarn (excl. containing rub-
ber thread, pile fabrics, incl. long pile',
looped pile fabrics, labels, badges andsimilar articles, and knitted or cro-
cheted fabrics, impregnated, coated,
covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6004.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6004.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6004.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6004.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6004.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/925
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6004.90 Knitted or crocheted fabrics, of a width
of > 30 cm, containing >= 5 % by weight
elastomeric yarn and rubber thread or
rubber thread only (excl. pile fabrics,
incl. ‘long pile’, looped pile fabrics,
labels, badges and similar articles, and
knitted or crocheted fabrics, impreg-
nated, coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6004.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 6004.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6004.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6005 Warp knit fabrics incl. those made on
galloon knitting machines, of a width of
> 30 cm (excl. those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl. longpile, looped pile fabrics, labels, badges
and similar articles, and knitted or
crocheted fabrics, impregnated, coated,
covered or laminated)
6005.10 Warp knit fabrics ‘incl. those made on
galloon knitting machines’, of a width of
> 30 cm, of wool or fine animal hair
(excl. those containing by weight >= 5 %
of elastomeric yarn or rubber thread,
and pile fabrics, incl. ‘long pile’, looped
pile fabrics, labels, badges and similar
articles, and knitted or crocheted fab-
rics, impregnated, coated, covered or
laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 6005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/926 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6005.21 Unbleached or bleached cotton warp
knit fabrics ‘incl. those made on galloon
knitting machines’, of a width of> 30 cm (excl. those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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6005.22 Dyed cotton warp knit fabrics ‘incl.
those made on galloon knitting ma-
chines’, of a width of > 30 cm (excl.
those containing by weight >= 5 % of
elastomeric yarn or rubber thread, andpile fabrics, incl. ‘long pile’, looped pile
fabrics, labels, badges and similar arti-
cles, and knitted or crocheted fabrics,
impregnated, coated, covered or lami-
nated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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6005.23 Cotton warp knit fabrics of yarns of
different colours incl. those made on
galloon knitting machines', of a width of
> 30 cm (excl. those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn orrubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/927
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20231/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 6005.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6005.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6005.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6005.24 Printed cotton warp knit fabrics ‘incl.
those made on galloon knitting ma-
chines’, of a width of > 30 cm (excl.
those containing by weight >= 5 % of
elastomeric yarn or rubber thread, and
pile fabrics, incl. ‘long pile’, looped pile
fabrics, labels, badges and similar arti-
cles, and knitted or crocheted fabrics,
impregnated, coated, covered or lami-
nated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.24 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6005.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6005.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6005.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6005.31 Unbleached or bleached warp knit
fabrics of synthetic fibres ‘incl. those
made on galloon knitting machines ’, of a
width of > 30 cm (excl. those containing
by weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6005.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6005.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6005.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/928 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6005.32 Dyed warp knit fabrics of synthetic
fibres ‘incl. those made on galloon
knitting machines’, of a width of> 30 cm (excl. those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6005.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6005.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6005.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6005.33 Warp knit fabrics of synthetic fibres, of
yarns of different colours ‘incl. those
made on galloon knitting machines ’, of a
width of > 30 cm (excl. those containing
by weight >= 5 % of elastomeric yarn orrubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6005.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6005.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6005.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6005.34 Printed warp knit fabrics of synthetic
fibres incl. those made on galloon
knitting machines', of a width of
> 30 cm (excl. those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn orrubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.34 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/929
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 6005.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6005.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6005.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6005.41 Unbleached or bleached warp knit
fabrics of artificial fibres ‘incl. those
made on galloon knitting machines ’, of a
width of > 30 cm (excl. those containing
by weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6005.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6005.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6005.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6005.42 Dyed warp knit fabrics of artificial
fibres ‘incl. those made on galloon
knitting machines’, of a width of
> 30 cm (excl. those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.42 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6005.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6005.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6005.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/930 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6005.43 Warp knit fabrics of artificial fibres, of
yarns of different colours ‘incl. those
made on galloon knitting machines ’, of a
width of > 30 cm (excl. those containing
by weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.43 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6005.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6005.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6005.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6005.44 Printed warp knit fabrics of artificial
fibres ‘incl. those made on galloon
knitting machines’, of a width of
> 30 cm (excl. those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn orrubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.44 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6005.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6005.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6005.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6005.90 Warp knit fabrics ‘incl. those made on
galloon knitting machines’, of a width of
> 30 cm (excl. of cotton, artificial fibres,
wool or fine animal hair, those contain-
ing by weight >= 5 % of elastomericyarn or rubber thread, and pile fabrics,
incl. ‘long pe’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6005.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/931
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 6005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6006 Fabrics, knitted or crocheted, of a width
of > 30 cm (excl. warp knit fabrics incl.
those made on galloon knitting ma-
chines, those containing by weight
>= 5 % of elastomeric yarn or rubber
thread, and pile fabrics, incl. long pile,
looped pile fabrics, labels, badges and
similar articles, and knitted or cro-
cheted fabrics, impregnated, coated,covered or laminated)
6006.10 Fabrics, knitted or crocheted, of a width
of > 30 cm, of wool or fine animal hair
(excl. warp knit fabrics ‘incl. those made
on galloon knitting machines ’, those
containing by weight >= 5 % of elasto-
meric yarn or rubber thread, and pile
fabrics, incl. ‘long pile ’, looped pile
fabrics, labels, badges and similar arti-cles, and knitted or crocheted fabrics,
impregnated, coated, covered or lami-
nated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6006.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6006.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6006.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6006.21 Unbleached or bleached cotton fabrics,
knitted or crocheted, of a width of> 30 cm (excl. warp knit fabrics ‘incl.
those made on galloon knitting ma-
chines’, those containing by weight
>= 5 % of elastomeric yarn or rubber
thread, and pile fabrics, incl. ‘long pile’,
looped pile fabrics, labels, badges and
similar articles, and knitted or cro-
cheted fabrics, impregnated, coated,
covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6006.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/932 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
JAM 6006.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6006.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6006.22 Dyed cotton fabrics, knitted or cro-
cheted, of a width of > 30 cm (excl.
warp knit fabrics incl. those made ongalloon knitting machines', those con-
taining by weight >= 5 % of elastomeric
yarn or rubber thread, and pile fabrics,
incl. ‘long pile’, looped pile fabrics,
labels, badges and similar articles, and
knitted or crocheted fabrics, impreg-
nated, coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6006.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6006.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6006.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6006.23 Cotton fabrics, knitted or crocheted, of
yarns of different colours, of a width of
> 30 cm (excl. warp knit fabrics incl.
those made on galloon knitting ma-
chines', those containing by weight
>= 5 % of elastomeric yarn or rubber
thread, and pile fabrics, incl. ‘long pile’,
looped pile fabrics, labels, badges and
similar articles, and knitted or cro-
cheted fabrics, impregnated, coated,
covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6006.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6006.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6006.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/933
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6006.24 Printed cotton fabrics, knitted or cro-
cheted, of a width of > 30 cm (excl.warp knit fabrics ‘incl. those made on
galloon knitting machines ’, those con-
taining by weight >= 5 % of elastomeric
yarn or rubber thread, and pile fabrics,
incl. ‘long pile’, looped pile fabrics,
labels, badges and similar articles, and
knitted or crocheted fabrics, impreg-
nated, coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.24 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6006.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6006.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6006.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6006.31 Unbleached or bleached fabrics, knitted
or crocheted, of synthetic fibres, of a
width of > 30 cm (excl. warp knit
fabrics ‘incl. those made on galloon
knitting machines’, those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6006.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6006.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6006.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/934 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6006.32 Dyed fabrics, knitted or crocheted, of
synthetic fibres, of a width of > 30 cm
(excl. warp knit fabrics incl. those made
on galloon knitting machines', those
containing by weight >= 5 % of elasto-
meric yarn or rubber thread, and pile
fabrics, incl. ‘long pile ’, looped pile
fabrics, labels, badges and similar arti-
cles, and knitted or crocheted fabrics,impregnated, coated, covered or lami-
nated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6006.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6006.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6006.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6006.33 Fabrics, knitted or crocheted, of syn-
thetic fibres, of yarns of different
colours, of a width of > 30 cm (excl.
warp knit fabrics incl. those made on
galloon knitting machines', those con-
taining by weight >= 5 % of elastomeric
yarn or rubber thread, and pile fabrics,
incl. ‘long pile’, looped pile fabrics,
labels, badges and similar articles, and
knitted or crocheted fabrics, impreg-
nated, coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6006.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6006.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6006.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6006.34 Printed fabrics, knitted or crocheted, of
synthetic fibres, of a width of > 30 cm
(excl. warp knit fabrics ‘incl. those made
on galloon knitting machines ’, those
containing by weight >= 5 % of elasto-
meric yarn or rubber thread, and pile
fabrics, incl. ‘long pile ’, looped pile
fabrics, labels, badges and similar arti-cles, and knitted or crocheted fabrics,
impregnated, coated, covered or lami-
nated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.34 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/935
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BRB 6006.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6006.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6006.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6006.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6006.41 Unbleached or bleached fabrics, knitted
or crocheted, of artificial fibres, of a
width of > 30 cm (excl. warp knit
fabrics ‘incl. those made on galloon
knitting machines’, those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6006.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6006.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6006.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6006.42 Dyed fabrics, knitted or crocheted, of
artificial fibres, of a width of > 30 cm
(excl. warp knit fabrics ‘incl. those made
on galloon knitting machines ’, those
containing by weight >= 5 % of elasto-
meric yarn or rubber thread, and pile
fabrics, incl. ‘long pile ’, looped pile
fabrics, labels, badges and similar arti-cles, and knitted or crocheted fabrics,
impregnated, coated, covered or lami-
nated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.42 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6006.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6006.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6006.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/936 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6006.43 Fabrics, knitted or crocheted, of artifi-
cial fibres, of yarns of different colours,
of a width of > 30 cm (excl. warp knit
fabrics ‘incl. those made on galloon
knitting machines’, those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knittedor crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.43 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6006.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6006.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6006.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6006.44 Printed fabrics, knitted or crocheted, of
artificial fibres, of a width of > 30 cm
(excl. warp knit fabrics ‘incl. those made
on galloon knitting machines ’, those
containing by weight >= 5 % of elasto-
meric yarn or rubber thread, and pile
fabrics, incl. ‘long pile ’, looped pile
fabrics, labels, badges and similar arti-
cles, and knitted or crocheted fabrics,
impregnated, coated, covered or lami-nated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.44 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6006.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6006.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6006.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/937
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6006.90 Fabrics, knitted or crocheted, of a width
of > 30 cm (excl. of man-made fibres,
cotton, wool or fine animal hair, warp
knit fabrics incl. those made on galloon
knitting machines', those containing by
weight >= 5 % of elastomeric yarn or
rubber thread, and pile fabrics, incl.
‘long pile’, looped pile fabrics, labels,
badges and similar articles, and knitted
or crocheted fabrics, impregnated,
coated, covered or laminated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6006.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6006.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6006.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6006.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6006.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
61 ARTICLES OF APPAREL AND CLOTH-
ING ACCESSORIES, KNITTED OR
CROCHETED
6101 Men's or boys' overcoats, car coats,
capes, cloaks, anoraks, incl. ski jackets,
windcheaters, wind-jackets and similar
articles, knitted or crocheted (excl. suits,
ensembles, jackets, blazers, bib and
brace overalls and trousers)
6101.10 Overcoats, car-coats, capes, cloaks, an-
oraks, incl. ski-jackets, wind-cheaters,
wind-jackets and similar articles of
wool or fine animal hair for men or
boys, knitted or crocheted (excl. suits,ensembles, jackets, blazers, bib and
brace overalls and trousers)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6101.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6101.20 Overcoats, car-coats, capes, cloaks, an-
oraks, incl. ski-jackets, wind-cheaters,wind-jackets and similar articles of
cotton, for men or boys, knitted or
crocheted (excl. suits, ensembles, jack-
ets, blazers, bib and brace overalls and
trousers)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6101.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6101.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/938 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6101.30 Overcoats, car-coats, capes, cloaks, an-
oraks, incl. ski-jackets, wind-cheaters,
wind-jackets and similar articles of man-
made fibres, for men or boys, knitted or
crocheted (excl. suits, ensembles, jack-
ets, blazers, bib and brace overalls and
trousers)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6101.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6101.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6101.90 Overcoats, car-coats, capes, cloaks, an-
oraks, incl. ski-jackets, wind-cheaters,
wind-jackets and similar articles of
textile materials, for men or boys,
knitted or crocheted (excl. of wool, fine
animal hair, cotton and man-made
fibres, suits, ensembles, jackets, blazers,
bib and brace overalls and trousers)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6101.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6101.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6102 Women's or girls' overcoats, car coats,
capes, cloaks, anoraks, incl. ski jackets,
windcheaters, wind-jackets and similar
articles, knitted or crocheted (excl. suits,
ensembles, jackets, blazers, dresses,
skirts, divided skirts, trousers, bib and
brace overalls)
6102.10 Women's or girls' overcoats, car-coats,
capes, cloaks, anoraks, incl. ski-jackets,
wind-cheaters, wind-jackets and similararticles, of wool or fine animal hair,
knitted or crocheted (excl. suits, en-
sembles, jackets, blazers, dresses, skirts,
divided skirts, trousers, bib and brace
overalls)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/939
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6102.20 Women's or girls' overcoats, car-coats,
capes, cloaks, anoraks, incl. ski-jackets,
wind-cheaters, wind-jackets and similar
articles of cotton, knitted or crocheted
(excl. suits, ensembles, jackets, blazers,
dresses, skirts, divided skirts, trousers,
bib and brace overalls)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6102.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6102.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6102.30 Women's or girls' overcoats, car-coats,
capes, cloaks, anoraks, incl. ski-jackets,
wind-cheaters, wind-jackets and similar
articles of man-made fibres, knitted or
crocheted (excl. suits, ensembles, jack-
ets, blazers, dresses, skirts, divided
skirts, trousers, bib and brace overalls)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6102.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6102.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6102.90 Women's or girls' overcoats, car-coats,
capes, cloaks, anoraks, incl. ski-jackets,
wind-cheaters, wind-jackets and similar
articles, of textile materials, knitted or
crocheted (excl. of wool, fine animal
hair, cotton and man-made fibres, suits,
ensembles, jackets, blazers, dresses,
skirts, divided skirts, trousers, bib and
brace overalls)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6102.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6102.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103 Men's or boys' suits, ensembles, jackets,
blazers, trousers, bib and brace overalls,
breeches and shorts (excl. wind-jackets
and similar articles, separate waistcoats,
tracksuits, ski suits and swimwear)
6103.11 Men's or boys' suits of wool or fine
animal hair, knitted or crocheted (excl.track suits, ski suits and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.11 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6103.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/940 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6103.12 Men's or boys' suits of synthetic fibres,
knitted or crocheted (excl. track suits,
ski suits and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.12 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6103.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.19 Men's or boys' suits of textile materials,
knitted or crocheted (excl. of wool or
fine animal hair, synthetic fibres, track
suits, ski suits and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.19 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6103.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.21 Men's or boys' ensembles of wool or
fine animal hair, knitted or crocheted
(excl. ski ensembles and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.21 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6103.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.22 Men's or boys' ensembles of cotton,
knitted or crocheted (excl. ski ensem-
bles and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.22 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6103.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.23 Men's or boys' ensembles of synthetic
fibres, knitted or crocheted (excl. ski
ensembles and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.23 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6103.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.29 Men's or boys' ensembles of textile
materials (excl. wool, fine animal hair,
cotton or synthetic fibres, ski ensembles
and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.29 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/941
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20181/01/
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20201/01/
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20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 6103.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.31 Men's or boys' jackets and blazers of
wool or fine animal hair, knitted or
crocheted (excl. wind-jackets and simi-
lar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.31 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6103.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.32 Men's or boys' jackets and blazers of
cotton, knitted or crocheted (excl.
wind-jackets and similar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.32 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6103.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.33 Men's or boys' jackets and blazers of
synthetic fibres, knitted or crocheted
(excl. wind-jackets and similar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.33 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6103.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.39 Men's or boys' jackets and blazers of
textile materials (excl. of wool, fine
animal hair, cotton or synthetic fibres,wind-jackets and similar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.39 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6103.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.41 Men's or boys' trousers, bib and brace
overalls, breeches and shorts of wool or
fine animal hair, knitted or crocheted
(excl. swimwear and underpants)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.41 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6103.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/942 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20211/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6103.42 Men's or boys' trousers, bib and brace
overalls, breeches and shorts of cotton,
knitted or crocheted (excl. swimwear
and underpants)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.42 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6103.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.43 Men's or boys' trousers, bib and brace
overalls, breeches and shorts of syn-
thetic fibres, knitted or crocheted (excl.
swimwear and underpants)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.43 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6103.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6103.49 Men's or boys' trousers, bib and brace
overalls, breeches and shorts of textile
materials, knitted or crocheted (excl. of
wool, fine animal hair, cotton or syn-
thetic fibres, swimwear and under-
pants)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6103.49 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6103.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6103.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104 Women's or girls' suits, ensembles,
jackets, blazers, dresses, skirts, divided
skirts, trousers, bib and brace overalls,
breeches and shorts, knitted or cro-
cheted (excl. wind-jackets and similar
articles, slips, petticoats and panties,tracksuits, ski suits and swimwear)
6104.11 Women's or girls' suits of wool or fine
animal hair, knitted or crocheted (excl.
ski overalls and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.11 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/943
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
6104.12 Women's or girls' suits of cotton,
knitted or crocheted (excl. ski overalls
and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.12 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.13 Women's or girls' suits of synthetic
fibres, knitted or crocheted (excl. ski
overalls and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.13 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.19 Women's or girls' suits of textile mate-
rials, knitted or crocheted (excl. of wool
or fine animal hair, cotton or synthetic
fibres, ski overalls and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.19 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.21 Women's or girls' ensembles of wool or
fine animal hair, knitted or crocheted
(excl. ski ensembles and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.21 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.22 Women's or girls' ensembles of cotton,
knitted or crocheted (excl. ski ensem-
bles and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.22 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.23 Women's or girls' ensembles of syn-
thetic fibres, knitted or crocheted (excl.
ski ensembles and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.23 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/944 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20221/01/
20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 6104.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.29 Women's or girls' ensembles of textile
materials (excl. of wool or fine animal
hair, cotton or synthetic fibres, ski
ensembles and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.29 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6104.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.31 Women's or girls' jackets and blazers of
wool or fine animal hair, knitted or
crocheted (excl. wind-jackets and simi-
lar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.32 Women's or girls' jackets and blazers of
cotton, knitted or crocheted (excl.
wind-jackets and similar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.33 Women's or girls' jackets and blazers of
synthetic fibres, knitted or crocheted
(excl. wind-jackets and similar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.39 Women's or girls' jackets and blazers of
textile materials, knitted or crocheted
(excl. of wool, fine animal hair, cotton
or synthetic fibres, wind-jackets and
similar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/945
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6104.41 Women's or girls' dresses of wool or
fine animal hair, knitted or crocheted
(excl. petticoats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.41 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6104.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.42 Women's or girls' dresses of cotton,
knitted or crocheted (excl. petticoats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.42 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6104.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.43 Women's or girls' dresses of synthetic
fibres, knitted or crocheted (excl. petti-
coats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.43 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.44 Women's or girls' dresses of artificial
fibres, knitted or crocheted (excl. petti-
coats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.44 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.49 Women's or girls' dresses of textile
materials, knitted or crocheted (excl. of
wool, fine animal hair, cotton, synthetic
or artificial fibres and petticoats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.49 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
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6104.51 Women's or girls' skirts and divided
skirts of wool or fine animal hair,
knitted or crocheted (excl. petticoats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.51 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/946 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
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20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 6104.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.52 Women's or girls' skirts and divided
skirts of cotton, knitted or crocheted
(excl. petticoats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.52 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 6104.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.53 Women's or girls' skirts and divided
skirts of synthetic fibres, knitted or
crocheted (excl. petticoats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.53 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.59 Women's or girls' skirts and divided
skirts of textile materials, knitted or
crocheted (excl. of wool, fine animal
hair, cotton or synthetic fibres, and
petticoats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.59 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 6104.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.61 Women's or girls' trousers, bib and
brace overalls, breeches and shorts of
wool or fine animal hair, knitted or
crocheted (excl. panties and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.61 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6104.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.62 Women's or girls' trousers, bib and
brace overalls, breeches and shorts of
cotton, knitted or crocheted (excl.
panties and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.62 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/947
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
HAI 6104.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6104.63 Women's or girls' trousers, bib and
brace overalls, breeches and shorts of
synthetic fibres, knitted or crocheted
(excl. panties and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.63 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
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6104.69 Women's or girls' trousers, bib and
brace overalls, breeches and shorts of
textile materials, knitted or crocheted(excl. of wool, fine animal hair, cotton
or synthetic fibres, panties and swim-
wear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6104.69 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6104.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6104.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6105 Men's or boys' shirts, knitted or cro-
cheted (excl. nightshirts, t-shirts, sing-
lets and other vests)
6105.10 Men's or boys' shirts of cotton, knitted
or crocheted (excl. nightshirts, t-shirts,
singlets and other vests)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6105.10 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6105.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6105.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6105.20 Men's or boys' shirts of man-made
fibres, knitted or crocheted (excl. night-shirts, t-shirts, singlets and other vests)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6105.20 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6105.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6105.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/948 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6105.90 Men's or boys' shirts of textile materi-
als, knitted or crocheted (excl. of cotton
or man-made fibres, nightshirts, t-shirts,
singlets and other vests)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6105.90 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
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6106 Women's or girls' blouses, shirts and
shirt-blouses, knitted or crocheted (excl.
t-shirts and vests)
6106.10 Women's or girls' blouses, shirts and
shirt-blouses of cotton, knitted or cro-
cheted (excl. t-shirts and vests)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6106.10 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6106.20 Women's or girls' blouses, shirts and
shirt-blouses of man-made fibres,
knitted or crocheted (excl. t-shirts and
vests)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6106.20 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6106.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6106.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6106.90 Women's or girls' blouses, shirts and
shirt-blouses of textile materials,
knitted or crocheted (excl. of cotton or
man-made fibres, t-shirts and vests)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6106.90 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6106.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6106.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6107 Men's or boys' underpants, briefs, night-
shirts, pyjamas, bathrobes, dressing
gowns and similar articles, knitted or
crocheted (excl. vests and singlets)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/949
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
6107.11 Men's or boys' underpants and briefs of
cotton, knitted or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6107.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6107.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6107.12 Men's or boys' underpants and briefs of
man-made fibres, knitted or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6107.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6107.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6107.19 Men's or boys' underpants and briefs of
other textile materials, knitted or cro-
cheted (excl. of cotton or man-made
fibres)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6107.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6107.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6107.21 Men's or boys' nightshirts and pyjamas
of cotton, knitted or crocheted (excl.
vests and singlets)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6107.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6107.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6107.22 Men's or boys' nightshirts and pyjamas
of man-made fibres, knitted or cro-
cheted (excl. vests and singlets)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6107.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6107.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6107.29 Men's or boys' nightshirts and pyjamas
of textile materials, knitted or crocheted(excl. of cotton or man-made fibres, and
vests and singlets)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6107.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6107.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6107.91 Men's or boys' bathrobes, dressing
gowns and similar articles of cotton,
knitted or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6107.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6107.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/950 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6107.92 Men's or boys' bathrobes, dressing
gowns and similar articles of man-made
fibres, knitted or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6107.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6107.99 Men's or boys' bathrobes, dressing
gowns and similar articles of textile
materials, knitted or crocheted (excl. of
cotton or man-made fibres)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6107.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6107.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6108 Women's or girls' slips, petticoats,
briefs, panties, nightdresses, pyjamas,
négligés, bathrobes, dressing gowns,housecoats and similar articles, knitted
or crocheted (excl. t-shirts, vests, bras-
sieres, girdles, corsets and similar arti-
cles)
6108.11 Women's or girls' slips and petticoats of
man-made fibres, knitted or crocheted(excl. t-shirts and vests)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6108.19 Women's or girls' slips and petticoats of
textile materials, knitted or crocheted
(excl. man-made fibres, t-shirts and
vests)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6108.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6108.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6108.21 Women's or girls' briefs and panties of
cotton, knitted or crochetedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6108.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6108.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6108.22 Women's or girls' briefs and panties of
man-made fibres, knitted or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6108.22 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6108.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/951
Description1/01/
20091/01/
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20131/01/
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2033
HAI 6108.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6108.29 Women's or girls' briefs and panties of
textile materials, knitted or crocheted
(excl. cotton or man-made fibres)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6108.29 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6108.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6108.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6108.31 Women's or girls' nightdresses and
pyjamas of cotton, knitted or crocheted(excl. t-shirts, vests and négligés)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6108.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6108.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6108.32 Women's or girls' nightdresses and
pyjamas of man-made fibres, knitted or
crocheted (excl. t-shirts, vests and nég-
ligés)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6108.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6108.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6108.39 Women's or girls' nightdresses and
pyjamas of textile materials, knitted or
crocheted (excl. of cotton and man-
made fibres, t-shirts, vests and négligés)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6108.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6108.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6108.91 Women's or girls' négligés, bathrobes,
dressing gowns, housejackets and simi-
lar articles of cotton, knitted or cro-
cheted (excl. vests, slips, petticoats,
briefs and panties, nightdresses, pyja-
mas, brassiéres, girdles, corsets and
similar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6108.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6108.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/952 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
6108.92 Women's or girls' négligés, bathrobes,
dressing gowns, housejackets and simi-
lar articles of man-made fibres, knitted
or crocheted (excl. vests, slips, petti-
coats, briefs and panties, nightdresses,
pyjamas, brassiéres, girdles, corsets and
similar articlescles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6108.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6108.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6108.99 Women's or girls' négligés, bathrobes,
dressing gowns, housejackets and simi-
lar articles of textile materials, knitted
or crocheted (excl. of cotton or man-
made fibres, vests, slips, petticoats,
briefs and panties, nightdresses, pyja-
mas, brassiéres, girdlirdles, corsets and
similar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6108.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6108.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6109 T-shirts, singlets and other vests, knitted
or crocheted
6109.10 T-shirts, singlets and other vests of
cotton, knitted or crochetedExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6109.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6109.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6109.90 T-shirts, singlets and other vests of
textile materials, knitted or crocheted
(excl. cotton)25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BRB 6109.90 117 105 93 81 68 68 56 56 44 44 31 19 7 0 0 0 0
DOM 6109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6110 Jerseys, pullovers, cardigans, waistcoats
and similar articles, knitted or cro-cheted (excl. wadded waistcoats)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/953
Description1/01/
20091/01/
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2033
6110.11 Jerseys, pullovers, cardigans, waistcoats
and similar articles, of wool, knitted or
crocheted (excl. wadded waistcoats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6110.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6110.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6110.12 Jerseys, pullovers, cardigans, waistcoats
and similar articles, of hair of kashmir
‘cashmere’ goats, knitted or crocheted
(excl. quilted articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6110.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6110.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6110.19 Jerseys, pullovers, cardigans, waistcoats
and similar articles, of fine animal hair,
knitted or crocheted (excl. from hair of
kashmir ‘cashmere’ goats and quilted
articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6110.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6110.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6110.20 Jerseys, pullovers, cardigans, waistcoats
and similar articles, of cotton, knitted or
crocheted (excl. wadded waistcoats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6110.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6110.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6110.30 Jerseys, pullovers, cardigans, waistcoats
and similar articles, of man-made fibres,
knitted or crocheted (excl. waddedwaistcoats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6110.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6110.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6110.90 Jerseys, pullovers, cardigans, waistcoats
and similar articles, of textile materials,
knitted or crocheted (excl. of wool, fine
animal hair, cotton or man-made fibres,
and wadded waistcoats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6110.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6110.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/954 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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6111 Babies' garments and clothing acces-
sories, knitted or crocheted (excl. hats)
6111.10 Babies' garments and clothing acces-
sories of wool or fine animal hair,
knitted or crocheted (excl. hats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6111.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6111.20 Babies' garments and clothing acces-
sories of cotton, knitted or crocheted
(excl. hats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6111.30 Babies' garments and clothing acces-
sories of synthetic fibres, knitted or
crocheted (excl. hats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6111.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6111.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6111.90 Babies' garments and clothing acces-
sories of textile materials, knitted or
crocheted (excl. of wool, fine animalhair, cotton or synthetic fibres, and
hats)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6112 Track-suits, ski-suits and swimwear,
knitted or crocheted
6112.11 Track-suits of cotton, knitted or cro-
cheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6112.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6112.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6112.12 Track-suits of synthetic fibres, knitted
or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6112.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6112.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/955
Description1/01/
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2033
6112.19 Track-suits of textile materials, knitted
or crocheted (excl. cotton or synthetic
fibres)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6112.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6112.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6112.20 Ski-suits, knitted or crocheted 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6112.31 Men's or boys' swimwear of synthetic
fibres, knitted or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6112.31 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6112.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6112.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6112.39 Men's or boys' swimwear of textile
materials, knitted or crocheted (excl.
synthetic fibres)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6112.39 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6112.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6112.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6112.41 Women's or girls' swimwear of syn-
thetic fibres, knitted or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6112.41 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6112.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6112.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6112.49 Women's or girls' swimwear of textile
materials, knitted or crocheted (excl.
synthetic fibres)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6112.49 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6112.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6112.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/956 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
20171/01/
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20281/01/
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20311/01/
2033
6113 Garments, knitted or crocheted, rub-
berised or impregnated, coated or cov-
ered with plastics or other materials
(excl. babies' garments and clothing
accessories)
6113.00 Garments, knitted or crocheted, rub-
berised or impregnated, coated or cov-
ered with plastics or other materials
(excl. babies' garments and clothingaccessories)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6113.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6113.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6114 Special garments for professional,
sporting or other purposes, n.e.s.,
knitted or crocheted
6114.10 Special garments for professional,
sporting or other purposes, n.e.s., of
wool or fine animal hair, knitted or
crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6114.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6114.20 Special garments for professional,
sporting or other purposes, n.e.s., of
cotton, knitted or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6114.20 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6114.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6114.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6114.30 Special garments for professional,
sporting or other purposes, n.e.s., of
man-made fibres, knitted or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6114.30 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6114.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6114.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6114.90 Special garments for professional,
sporting or other purposes, n.e.s., of
textile materials, knitted or crocheted
(excl. of wool, fine animal hair, cotton
and man-made fibres)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6114.90 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/957
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 6114.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6114.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6115 Pantyhose, tights, stockings, socks and
other hosiery, incl. stockings for var-
icose veins and footwear without ap-
plied soles, knitted or crocheted (excl.
for babies)
6115.11 Panty hose and tights of synthetic
fibres, knitted or crocheted, measuring
per single yarn < 67 decitex35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6115.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6115.12 Panty hose and tights of synthetic
fibres, knitted or crocheted, measuring
per single yarn >= 67 decitex35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6115.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6115.19 Panty hose and tights of textile materi-
als, knitted or crocheted (excl. ofsynthetic fibres and hosiery for babies)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 6115.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6115.20 Women's full-length or knee-length
hosiery, knitted or crocheted, measur-
ing per single yarn < 67 decitex (excl.
panty hose and tights)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6115.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6115.91 Full-length or knee-length stockings,
socks and other hosiery, incl. stockings
for varicose veins and footwear with-
out applied soles, of wool or fine animal
hair, knitted or crocheted (excl. panty
hose and tights, women's full-length or
knee-length stockings, measuring persingle yarn < 67 decitex, and hosiery
for babies)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6115.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/958 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6115.92 Full-length or knee-length stockings,
socks and other hosiery, incl. stockings
for varicose veins and footwear with-
out applied soles, of cotton, knitted or
crocheted (excl. panty hose and tights,
women's full-length or knee-length
stockings, measuring per single yarn <
67 decitex, and hosiery for babies)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 6115.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6115.93 Full-length or knee-length stockings,
socks and other hosiery, incl. stockings
for varicose veins and footwear with-
out applied soles, of synthetic fibres,
knitted or crocheted (excl. panty hose
and tights, women's full-length or knee-
length stockings, measuring per single
yarn < 67 decitex, and hosiery for
babies)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6115.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6115.99 Full-length or knee-length stockings,
socks and other hosiery, incl. stockings
for varicose veins and footwear with-
out applied soles, of textile materials,
knitted or crocheted (excl. of wool, fine
animal hair, cotton or synthetic fibres,
panty hose and tights, women's full-
length or knee-length stockings, measur-
ing per single yarn < 67 decitex, and
hosiery for babies)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6115.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6115.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6116 Gloves, mittens and mitts, knitted or
crocheted (excl. for babies)
6116.10 Gloves, mittens and mitts, impregnated,
coated or covered with plastics orrubber, knitted or crocheted35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6116.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6116.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/959
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
6116.91 Gloves, mittens and mitts, of wool or
fine animal hair, knitted or crocheted
(excl. for babies)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6116.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6116.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6116.92 Gloves, mittens and mitts, of cotton,
knitted or crocheted (excl. impregnated,
coated or covered with plastics or
rubber, and for babies)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6116.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6116.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6116.93 Gloves, mittens and mitts, of synthetic
fibres, knitted or crocheted (excl. im-
pregnated, coated or covered with
plastics or rubber, and for babies)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6116.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6116.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6116.99 Gloves, mittens and mitts, of textile
materials, knitted or crocheted (excl. of
wool, fine animal hair, cotton or syn-
thetic fibres, impregnated, coated orcovered with plastics or rubber, and
for babies)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6116.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6116.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6117 Made-up clothing accessories, knitted or
crocheted; knitted or crocheted parts of
garments or of clothing accessories, n.e.
s.
6117.10 Shawls, scarves, mufflers, mantillas,
veils and the like, knitted or crocheted35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6117.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6117.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6117.20 Ties, bow ties and cravats, knitted or
crocheted35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6117.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/960 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20211/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6117.80 Made-up clothing accessories, knitted or
crocheted, n.e.s. (excl. shawls, scarves,
mufflers, mantillas, veils and the like,
ties, bow ties and cravats)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6117.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6117.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6117.90 Parts of garments or clothing acces-
sories, knitted or crocheted, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6117.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6117.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6117.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6117.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6117.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6117.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6117.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
62 ARTICLES OF APPAREL AND CLOTH-
ING ACCESSORIES, NOT KNITTED
OR CROCHETED
6201 Men's or boys' overcoats, car coats,
capes, cloaks, anoraks, incl. ski jackets,
windcheaters, wind-jackets and similar
articles (excl. knitted or crocheted, suits,
ensembles, jackets, blazers and trousers)
6201.11 Men's or boys' overcoats, raincoats, car-
coats, capes, cloaks and similar articles,
of wool or fine animal hair (excl. knitted
or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6201.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6201.12 Men's or boys' overcoats, raincoats, car-
coats, capes, cloaks and similar articles,
of cotton (excl. knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6201.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/961
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20171/01/
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20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6201.13 Men's or boys' overcoats, raincoats, car-
coats, capes, cloaks and similar articles,
of man-made fibres (excl. knitted or
crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6201.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6201.19 Men's or boys' overcoats, raincoats, car-
coats, capes, cloaks and similar articles,
of textile materials (excl. of wool or fine
animal hair, cotton or man-made fibres,
knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6201.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6201.91 Men's or boys' anoraks, incl. ski-jackets,
wind-cheaters, wind-jackets and similar
articles, of wool or fine animal hair
(excl. knitted or crocheted, suits, en-
sembles, jackets, blazers and trousers)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6201.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6201.92 Men's or boys' anoraks, incl. ski-jackets,
wind-cheaters, wind-jackets and similar
articles, of cotton (excl. knitted or
crocheted, suits, ensembles, jackets,
blazers and trousers)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6201.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6201.93 Men's or boys' anoraks, incl. ski-jackets,
wind-cheaters, wind-jackets and similar
articles, of man-made fibres (excl.
knitted or crocheted, suits, ensembles,
jackets, blazers and trousers)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6201.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6201.99 Men's or boys' anoraks, incl. ski-jackets,
wind-cheaters, wind-jackets and similar
articles of textile materials (excl. of
wool, fine animal hair, cotton or man-
made fibres, knitted or crocheted, suits,
ensembles, jackets, blazers and trousers)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6201.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/962 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6202 Women's or girls' overcoats, car coats,
capes, cloaks, anoraks, incl. ski jackets,
windcheaters, wind-jackets and similar
articles (excl. knitted or crocheted, suits,
ensembles, jackets, blazers and trousers)
6202.11 Women's or girls' overcoats, raincoats,
car-coats, capes, cloaks and similar
articles, of wool or fine animal hair
(excl. knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6202.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6202.12 Women's or girls' overcoats, raincoats,
car-coats, capes, cloaks and similar
articles, of cotton (excl. knitted or
crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6202.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6202.13 Women's or girls' overcoats, raincoats,
car-coats, capes, cloaks and similar
articles, of man-made fibres (excl.
knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6202.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6202.19 Women's or girls' overcoats, raincoats,
car-coats, capes, cloaks and similar
articles, of textile materials (excl. of
wool or fine animal hair, cotton or man-made fibres, knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6202.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6202.91 Women's or girls' anoraks, incl. ski-
jackets, wind-cheaters, wind-jackets and
similar articles, of wool or fine animalhair (excl. knitted or crocheted, suits,
ensembles, jackets, blazers and trousers)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6202.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6202.92 Women's or girls' anoraks, incl. ski-
jackets, wind-cheaters, wind-jackets and
similar articles, of cotton (excl. knitted
or crocheted, suits, ensembles, jackets,
blazers and trousers)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6202.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/963
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6202.93 Women's or girls' anoraks, incl. ski-
jackets, wind-cheaters, wind-jackets and
similar articles, of man-made fibres(excl. knitted or crocheted, suits, en-
sembles, jackets, blazers and trousers)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6202.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6202.99 Women's or girls' anoraks, incl. ski-
jackets, wind-cheaters, wind-jackets and
similar articles, of textile materials (excl.
of wool, fine animal hair, cotton or
man-made fibres, knitted or crocheted,
suits, ensembles, jackets, blazers and
trousers)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6202.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203 Men's or boys' suits, ensembles, jackets,
blazers, trousers, bib and brace overalls,
breeches and shorts (excl. knitted or
crocheted, wind-jackets and similar ar-
ticles, separate waistcoats, tracksuits, ski
suits and swimwear)
6203.11 Men's or boys' suits of wool or fine
animal hair (excl. knitted or crocheted,
track suits, ski suits and swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6203.11 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6203.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203.12 Men's or boys' suits of synthetic fibres
(excl. knitted or crocheted, track suits,
ski suits and swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6203.12 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6203.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203.19 Men's or boys' suits of textile materials
(excl. of wool, fine animal hair or
synthetic fibres, knitted or crocheted,
track suits, ski suits and swimwear)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6203.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/964 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20091/01/
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20271/01/
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20311/01/
2033
6203.21 Men's or boys' ensembles of wool or
fine animal hair (excl. knitted or cro-
cheted, ski ensembles and swimwear)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
6203.22 Men's or boys' ensembles of cotton
(excl. knitted or crocheted, ski ensem-
bles and swimwear)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6203.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203.23 Men's or boys' ensembles of synthetic
fibres (excl. knitted or crocheted, ski
ensembles and swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6203.23 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6203.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203.29 Men's or boys' ensembles of textile
materials (excl. of wool, fine animal
hair, cotton or synthetic fibres, knitted
or crocheted, ski ensembles and swim-
wear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6203.29 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6203.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203.31 Men's or boys' jackets and blazers of
wool or fine animal hair (excl. knitted
or crocheted, and wind-jackets and
similar articles)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6203.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203.32 Men's or boys' jackets and blazers of
cotton (excl. knitted or crocheted, and
wind-jackets and similar articles)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6203.32 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6203.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203.33 Men's or boys' jackets and blazers of
synthetic fibres (excl. knitted or cro-
cheted, and wind-jackets and similar
articles)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6203.33 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6203.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/965
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20091/01/
20111/01/
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6203.39 Men's or boys' jackets and blazers of
textile materials (excl. of wool, fine
animal hair, cotton or synthetic fibres,
knitted or crocheted, and wind-jackets
and similar articles)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6203.39 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6203.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203.41 Men's or boys' trousers, bib and brace
overalls, breeches and shorts, of wool or
fine animal hair (excl. knitted or cro-
cheted, underpants and swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6203.41 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6203.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203.42 Men's or boys' trousers, bib and brace
overalls, breeches and shorts, of cotton
(excl. knitted or crocheted, underpants
and swimwear)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6203.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203.43 Men's or boys' trousers, bib and brace
overalls, breeches and shorts of syn-
thetic fibres (excl. knitted or crocheted,underpants and swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6203.43 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6203.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6203.49 Men's or boys' trousers, bib and brace
overalls, breeches and shorts of textile
materials (excl. of wool, fine animal hair,
cotton or synthetic fibres, knitted or
crocheted, underpants and swimwear)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6203.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204 Women's or girls' suits, ensembles,
jackets, blazers, dresses, skirts, divided
skirts, trousers, bib and brace overalls,
breeches and shorts (excl. knitted or
crocheted, wind-jackets and similar ar-
ticles, slips, petticoats and panties, track-suits, ski suits and swimwear)L 289/I/966 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
6204.11 Women's or girls' suits of wool or fine
animal hair (excl. knitted or crocheted,
ski overalls and swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.11 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.12 Women's or girls' suits of cotton (excl.
knitted or crocheted, ski overalls and
swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.12 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.13 Women's or girls' suits of synthetic
fibres (excl. knitted or crocheted, ski
overalls and swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.13 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.19 Women's or girls' suits of textile mate-
rials (excl. of wool, fine animal hair,
cotton or synthetic fibres, knitted or
crocheted, ski overalls and swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.19 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.21 Women's or girls' ensembles of wool or
fine animal hair (excl. knitted or cro-
cheted, ski overalls and swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.21 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.22 Women's or girls' ensembles of cotton
(excl. knitted or crocheted, ski overalls
and swimwear)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6204.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.23 Women's or girls' ensembles of syn-
thetic fibres (excl. knitted or crocheted,
ski overalls and swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.23 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/967
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2033
DOM 6204.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.29 Women's or girls' ensembles of textile
materials (excl. of wool, fine animal hair,
cotton or synthetic fibres, knitted or
crocheted, ski overalls and swimwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.29 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.31 Women's or girls' jackets and blazers of
wool or fine animal hair (excl. knitted
or crocheted, wind-jackets and similar
articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.31 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.32 Women's or girls' jackets and blazers of
cotton (excl. knitted or crocheted,
wind-jackets and similar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.32 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.33 Women's or girls' jackets and blazers of
synthetic fibres (excl. knitted or cro-
cheted, wind-jackets and similar arti-
cles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.33 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.39 Women's or girls' jackets and blazers of
textile materials (excl. of wool, fine
animal hair, cotton or synthetic fibres,
knitted or crocheted, wind-jackets and
similar articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.39 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/968 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
6204.41 Women's or girls' dresses of wool or
fine animal hair (excl. knitted or cro-
cheted and petticoats)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.41 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.42 Women's or girls' dresses of cotton
(excl. knitted or crocheted and petti-
coats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6204.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.43 Women's or girls' dresses of synthetic
fibres (excl. knitted or crocheted and
petticoats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6204.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.44 Women's or girls' dresses of artificial
fibres (excl. knitted or crocheted and
petticoats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6204.44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.49 Women's or girls' dresses of textile
materials (excl. of wool, fine animal
hair, cotton or man-made fibres, knitted
or crocheted and petticoats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6204.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.51 Women's or girls' skirts and divided
skirts of wool or fine animal hair (excl.
knitted or crocheted and petticoats)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.51 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.52 Women's or girls' skirts and divided
skirts of cotton (excl. knitted or cro-
cheted and petticoats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6204.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/969
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6204.53 Women's or girls' skirts and divided
skirts of synthetic fibres (excl. knitted
or crocheted and petticoats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6204.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.59 Women's or girls' skirts and divided
skirts of textile materials (excl. of wool,
fine animal hair, cotton or synthetic
fibres, knitted or crocheted and petti-
coats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6204.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.61 Women's or girls' trousers, bib and
brace overalls, breeches and shorts of
wool or fine animal hair (excl. knitted
or crocheted, panties and swimwear)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6204.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.62 Women's or girls' trousers, bib and
brace overalls, breeches and shorts of
cotton (excl. knitted or crocheted,
panties and swimwear)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6204.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.63 Women's or girls' trousers, bib and
brace overalls, breeches and shorts of
synthetic fibres (excl. knitted or cro-
cheted, panties and swimwear)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6204.63 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6204.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6204.69 Women's or girls' trousers, bib and
brace overalls, breeches and shorts of
textile materials (excl. of wool, fine
animal hair, cotton or synthetic fibres,
knitted or crocheted, panties and swim-
wear)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6204.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/970 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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6205 Men's or boys' shirts (excl. knitted or
crocheted, nightshirts, singlets and
other vests)
6205.10 Men's or boys' shirts of wool or fine
animal hair (excl. knitted or crocheted,nightshirts, singlets and other vests)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6205.10 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6205.20 Men's or boys' shirts of cotton (excl.
knitted or crocheted, nightshirts, sing-
lets and other vests)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6205.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6205.30 Men's or boys' shirts of man-made
fibres (excl. knitted or crocheted, night-
shirts, singlets and other vests)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6205.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6205.90 Men's or boys' shirts of textile materials
(excl. of wool, fine animal hair, cotton
or man-made fibres, knitted or cro-
cheted, nightshirts, singlets and other
vests)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6205.90 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6206 Women's or girls' blouses, shirts and
shirt-blouses (excl. knitted or crocheted
and vests)
6206.10 Women's or girls' blouses, shirts and
shirt-blouses of silk or silk waste (excl.knitted or crocheted and vests)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6206.10 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6206.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6206.20 Women's or girls' blouses, shirts and
shirt-blouses of wool or fine animal hair
(excl. knitted or crocheted and vests)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6206.20 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6206.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/971
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6206.30 Women's or girls' blouses, shirts and
shirt-blouses of cotton (excl. knitted orcrocheted and vests)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6206.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6206.40 Women's or girls' blouses, shirts and
shirt-blouses of man-made fibres (excl.
knitted or crocheted and vests)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6206.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6206.90 Women's or girls' blouses, shirts and
shirt-blouses of textile materials (excl.
of silk, silk waste, wool, fine animal hair,
cotton or man-made fibres, knitted or
crocheted and vests)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6206.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6207 Men's or boys' singlets and other vests,
underpants, briefs, nightshirts, pyjamas,
bathrobes, dressing gowns and similar
articles (excl. knitted or crocheted)
6207.11 Men's or boys' underpants and briefs of
cotton (excl. knitted or crocheted)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6207.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6207.19 Men's or boys' underpants and briefs of
textile materials (excl. cotton and
knitted or crocheted)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6207.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6207.21 Men's or boys' nightshirts and pyjamas
of cotton (excl. knitted or crocheted,
vests, singlets and underpants)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6207.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6207.22 Men's or boys' nightshirts and pyjamas
of man-made fibres (excl. knitted or
crocheted, vests, singlets and under-pants)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6207.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/972 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6207.29 Men's or boys' nightshirts and pyjamas
of textile materials (excl. of cotton or
man-made fibres, knitted or crocheted,
vests, singlets and underpants)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6207.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6207.91 Men's or boys' singlets and other vests,
bathrobes, dressing gowns and similar
articles of cotton (excl. knitted or
crocheted, underpants, nightshirts and
pyjamas)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6207.91 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6207.92 Men's or boys' singlets and other vests,
bathrobes, dressing gowns and similar
articles of man-made fibres (excl.
knitted or crocheted, underpants, night-
shirts and pyjamas)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6207.92 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6207.99 Men's or boys' singlets and other vests,
bathrobes and dressing gowns of textile
materials (excl. of cotton or man-made
fibres, knitted or crocheted, underpants,
nightshirts and pyjamas)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6207.99 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6208 Women's or girls' singlets and other
vests, slips, petticoats, briefs, panties,
nightdresses, pyjamas, négligés, bath-
robes, dressing gowns, housecoats and
similar articles (excl. knitted or cro-cheted, brassieres, girdles, corsets and
similar articles)
6208.11 Women's or girls' slips and petticoats of
man-made fibres (excl. knitted or cro-
cheted and vests)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6208.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6208.19 Women's or girls' slips and petticoats of
textile materials (excl. man-made fibres,
knitted or crocheted and vests)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6208.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/973
Description1/01/
20091/01/
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2033
6208.21 Women's or girls' nightdresses and
pyjamas of cotton (excl. knitted or
crocheted, vests and négligés)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6208.21 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6208.22 Women's or girls' nightdresses and
pyjamas of man-made fibres (excl.
knitted or crocheted, vests and négligés)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6208.22 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6208.29 Women's or girls' nightdresses and
pyjamas of textile materials (excl. cot-
ton and man-made fibres, knitted or
crocheted, vests and négligés)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6208.29 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6208.91 Women's or girls' singlets and other
vests, briefs, panties, négligés, bath-
robes, dressing gowns, housecoats and
similar articles of cotton (excl. knitted
or crocheted, slips, petticoats, night-
dresses and pyjamas, brassieres, girdles,
corsets and similar articles)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6208.91 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6208.92 Women's or girls' singlets and other
vests, briefs, panties, négligés, bath-
robes, dressing gowns, housecoats and
similar articles of man-made fibres (excl.
knitted or crocheted, slips, petticoats,
nightdresses and pyjamas, brassieres,
girdles, corsets and similar articles)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6208.92 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6208.99 Women's or girls' singlets and other
vests, briefs, panties, négligés, bath-
robes, dressing gowns, housecoats and
similar articles of textile materials (excl.
of cotton or man-made fibres, knitted
or crocheted, slips, petticoats, night-
dresses and pyjamas, brassieres, girdles,
corsets and similar articles)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6208.99 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/974 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
6209 Babies' garments and clothing acces-
sories of textile materials (excl. knitted
or crocheted and hats)
6209.10 Babies' garments and clothing acces-
sories of wool or fine animal hair (excl.
knitted or crocheted and hats)25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6209.20 Babies' garments and clothing acces-
sories of cotton (excl. knitted or cro-
cheted and hats)25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6209.30 Babies' garments and clothing acces-
sories of synthetic fibres (excl. knitted
or crocheted and hats)25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6209.90 Babies' garments and clothing acces-
sories of textile materials (excl. of wool
or fine animal hair, cotton or syntheticfibres, knitted or crocheted and hats)25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6210 Garments made up of felt or nonwo-
vens, whether or not impregnated,
coated, covered or laminated; garments
of textile fabrics, rubberised or impreg-
nated, coated, covered or laminated
with plastics or other substances (excl.
knitted or crocheted, and babies' gar-ments and clothing accessories)
6210.10 Garments made-up of felt or nonwo-
vens, whether or not impregnated,
coated, covered or laminated (excl.
babies' garments and clothing acces-
sories)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6210.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6210.20 Garments of the type described in
subheading 6201,11 to 6201,19, rub-
berised or impregnated, coated, covered
or laminated with plastics or other
substances25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6210.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/975
Description1/01/
20091/01/
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2033
6210.30 Garments of the type described in
subheading 6202,11 to 6202,19, rub-
berised or impregnated, coated, covered
or laminated with plastics or othersubstances25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6210.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6210.40 Men's or boys' garments of textile
fabrics, rubberised or impregnated,
coated, covered or laminated with
plastics or other substances (excl. of
the type described in subheading
6201,11 to 6201,19, and babies' gar-
ments and clothing accessories)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6210.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6210.50 Women's or girls' garments of textile
fabrics, rubberised or impregnated,
coated, covered or laminated with
plastics or other substances (excl. of
the type described in subheading
6202,11 to 6202,19, and babies' gar-
ments and clothing accessories)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6210.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6211 Tracksuits, ski suits, swimwear and
other garments, n.e.s. (excl. knitted or
crocheted)
6211.11 Men's or boys' swimwear (excl. knitted
or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6211.11 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6211.12 Women's or girls' swimwear (excl.
knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6211.12 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6211.20 Ski suits (excl. knitted or crocheted) 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6211.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6211.31 Men's or boys' track suits and other
garments, n.e.s. of wool or fine animal
hair (excl. knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/976 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
6211.32 Men's or boys' track suits and other
garments, n.e.s. of cotton (excl. knitted
or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6211.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6211.33 Men's or boys' track suits and other
garments, n.e.s. of man-made fibres
(excl. knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6211.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6211.39 Men's or boys' track suits and other
garments, n.e.s. of textile materials (excl.
of wool, fine animal hair, cotton orman-made fibres, knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6211.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6211.41 Women's or girls' track suits and other
garments, n.e.s. of wool or fine animal
hair (excl. knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6211.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6211.42 Women's or girls' track suits and other
garments, n.e.s. of cotton (excl. knitted
or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6211.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6211.43 Women's or girls' track suits and other
garments, n.e.s. of man-made fibres
(excl. knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6211.43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6211.49 Women's or girls' track suits and other
garments, n.e.s. of textile materials (excl.
of wool, fine animal hair, cotton or
man-made fibres, knitted or crocheted)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6211.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6212 Brassieres, girdles, corsets, braces, sus-
penders, garters and similar articles and
parts thereof, of all types of textilematerials, whether or not elasticated,
incl. knitted or crocheted (excl. belts
and corselets made entirely of rubber)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/977
Description1/01/
20091/01/
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6212.10 Brassieres of all types of textile materi-
als, whether or not elasticated, incl.
knitted or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6212.20 Girdles and panty-girdles of all types of
textile materials, whether or not elasti-
cated, incl. knitted or crocheted (excl.
belts and corselets made entirely of
rubber)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6212.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6212.30 Corselettes of all types of textile mate-
rials, whether or not elasticated, incl.
knitted or crocheted25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6212.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6212.90 Corsets, braces, garters, suspenders and
similar articles and parts thereof, incl.parts of brassieres, girdles, panty girdles
and corselettes, of all types of textile
materials, whether or not elasticated,
incl. knitted or crocheted (excl. com-
plete brassieres, girdles, panty girdles
and corselettes)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6212.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6213 Handkerchiefs, of which no side ex-
ceeds 60 cm (excl. knitted or crocheted)
6213.10 Handkerchiefs of silk or silk waste, of
which no side exceeds 60 cm (excl.
knitted or crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6213.20 Handkerchiefs of cotton, of which no
side exceeds 60 cm (excl. knitted or
crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6213.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6213.90 Handkerchiefs of textile materials, of
which no side exceeds 60 cm (excl. of
silk, silk waste or cotton, knitted or
crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6213.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/978 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6214 Shawls, scarves, mufflers, mantillas,
veils and similar articles (excl. knitted
or crocheted)
6214.10 Shawls, scarves, mufflers, mantillas,
veils and similar articles of silk or silk
waste (excl. knitted or crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6214.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6214.20 Shawls, scarves, mufflers, mantillas,
veils and similar articles of wool or fineanimal hair (excl. knitted or crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6214.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6214.30 Shawls, scarves, mufflers, mantillas,
veils and similar articles of synthetic
fibres (excl. knitted or crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6214.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6214.40 Shawls, scarves, mufflers, mantillas,
veils and similar articles of artificial
fibres (excl. knitted or crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6214.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6214.90 Shawls, scarves, mufflers, mantillas,
veils and similar articles of textile
materials (excl. of silk, silk waste, wool,
fine animal hair or man-made fibres,
knitted or crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6214.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6215 Ties, bow ties and cravats of textile
materials (excl. knitted or crocheted)
6215.10 Ties, bow ties and cravats of silk or silk
waste (excl. knitted or crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6215.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6215.20 Ties, bow ties and cravats of man-made
fibres (excl. knitted or crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6215.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/979
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20221/01/
20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6215.90 Ties, bow ties and cravats of textile
materials (excl. of silk, silk waste or
man-made fibres, knitted or crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6215.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6216 Gloves, mittens and mitts, of all types of
textile materials (excl. knitted or cro-
cheted and for babies)
6216.00 Gloves, mittens and mitts, of all types of
textile materials (excl. knitted or cro-
cheted and for babies)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6216.00.10 Industrial gloves 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6216.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6217 Made-up clothing accessories and parts
of garments or clothing accessories, of
all types of textile materials, n.e.s. (excl.
knitted or crocheted)
6217.10 Made-up clothing accessories, of all
types of textile materials, n.e.s. (excl.
knitted or crocheted)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6217.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6217.90 Parts of garments or clothing acces-
sories, of all types of textile materials,
n.e.s. (excl. knitted or crocheted)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6217.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6217.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6217.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6217.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6217.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6217.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
63 OTHER MADE-UP TEXTILE ARTICLES;
SETS; WORN CLOTHING AND WORN
TEXTILE ARTICLES; RAGS
6301 Blankets and travelling rugs of all types
of textile materials (excl. table covers,
bedspreads and articles of bedding and
similar furnishing of heading 9404)L 289/I/980 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20231/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6301.10 Electric blankets of all types of textile
materials35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6301.20 Blankets and travelling rugs of wool or
fine animal hair (excl. electric, table
covers, bedspreads and articles of bed-
ding and similar furnishing of heading
9404)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6301.30 Blankets and travelling rugs of cotton
(excl. electric, table covers, bedspreads
and articles of bedding and similar
furnishing of heading 9404)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6301.40 Blankets and travelling rugs of synthetic
fibres (excl. electric, table covers, bed-
spreads and articles of bedding and
similar furnishing of heading 9404)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6301.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6301.90 Blankets and travelling rugs of textile
materials (excl. of wool or fine animal
hair, cotton or synthetic fibres, electric,
table covers, bedspreads and articles of
bedding and similar furnishing of head-
ing 9404)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6301.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302 Bedlinen, table linen, toilet linen and
kitchen linen of all types of textile
materials (excl. floorcloths, polishing
cloths, dishcloths and dusters)
6302.10 Bed-linen, knitted or crocheted 30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.21 Printed bed-linen of cotton (excl.
knitted or crocheted)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/981
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6302.22 Printed bed-linen of man-made fibres
(excl. knitted or crocheted)30 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.29 Printed bed-linen of textile materials
(excl. cotton and man-made fibres,
knitted or crocheted)30 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.31 Bed-linen of cotton (excl. printed,
knitted or crocheted)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6302.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.32 Bed-linen of man-made fibres (excl.
printed, knitted or crocheted)30 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.39 Bed-linen of textile materials (excl. of
cotton and man-made fibres, printed,
knitted or crocheted)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6302.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.40 Table linen, knitted or crocheted Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 6302.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6302.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.51 Table linen of cotton (excl. knitted or
crocheted)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 6302.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.52 Table linen of flax (excl. knitted or
crocheted)30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6302.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.53 Table linen of man-made fibres (excl.
knitted or crocheted)30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6302.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/982 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
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20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6302.59 Table linen of textile materials (excl. of
cotton, flax or man-made fibres, knitted
or crocheted)30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6302.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.60 Toilet linen and kitchen linen, of terry
towelling or similar terry fabrics of
cotton (excl. floor-cloths, polishing-
cloths, dish-cloths and dusters)30 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.91 Toilet linen and kitchen linen of cotton
(excl. of terry fabrics, floor-cloths,
polishing-cloths, dish-cloths and dus-
ters)30 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6302.91 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.92 Toilet linen and kitchen linen of flax
(excl. floor-cloths, polishing-cloths,
dish-cloths and dusters)30 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6302.92 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6302.93 Toilet linen and kitchen linen of man-
made fibres (excl. floor-cloths, polish-
ing-cloths, dish-cloths and dusters)30 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6302.93 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6302.99 Toilet linen and kitchen linen of textile
materials (excl. of cotton, flax or man-
made fibres, floor-cloths, polishing-
cloths, dish-cloths and dusters)30 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6302.99 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6302.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6303 Curtains, incl. drapes, and interior
blinds; curtain or bed valances of alltypes of textile materials (excl. awnings
and sunblinds)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/983
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6303.11 Curtains, incl. drapes, and interior
blinds, curtain or bed valances of
cotton, knitted or crocheted (excl. awn-
ings and sunblinds)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
6303.12 Curtains, incl. drapes, and interior
blinds, curtain or bed valances of
synthetic fibres, knitted or crocheted
(excl. awnings and sunblinds)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6303.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6303.19 Curtains, incl. drapes, and interior
blinds, curtain or bed valances, knitted
or crocheted (excl. of cotton or syn-
thetic fibres, awnings and sunblinds)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6303.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6303.91 Curtains, incl. drapes, and interior
blinds, curtain or bed valances of cotton
(excl. knitted or crocheted, awnings and
sunblinds)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6303.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6303.92 Curtains, incl. drapes, and interior
blinds, curtain or bed valances of
synthetic fibres (excl. knitted or cro-
cheted, awnings and sunblinds)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6303.92 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
6303.99 Curtains, incl. drapes, and interior
blinds, curtain or bed valances of textile
materials (excl. of cotton and synthetic
fibres, knitted or crocheted, awnings
and sunblinds)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 6303.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6304 Articles for interior furnishing, of all
types of textile materials (excl. blankets
and travelling rugs, bedlinen, table linen,
toilet linen, kitchen linen, curtains, incl.
drapes, interior blinds, curtain or bed
valances, lampshades and articles of
heading 9404)L 289/I/984 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
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20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6304.11 Knitted or crocheted bedspreads (excl.
bed-linen, quilts and eiderdowns)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6304.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6304.19 Bedspreads of all types of textile mate-
rials (excl. knitted or crocheted, bed-
linen, quilts and eiderdowns)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6304.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6304.91 Articles for interior furnishing, knitted
or crocheted (excl. blankets and travel-
ling rugs, bed-linen, table linen, toilet
linen, kitchen linen, curtains, incl.
drapes, interior blinds, curtain or bed
valances, bedspreads, lampshades and
articles of heading 9404)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6304.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6304.92 Articles for interior furnishing, of
cotton (excl. knitted or crocheted,
blankets and travelling rugs, bed-linen,
table linen, toilet linen, kitchen linen,
curtains, incl. drapes, interior blinds,
curtain or bed valances, bedspreads,lampshades and articles of heading
9404)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6304.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6304.93 Articles for interior furnishing, of
synthetic fibres (excl. knitted or cro-
cheted, blankets and travelling rugs,
bedlinen, table linen, toilet linen, kitch-
en linen, curtains, incl. drapes, interior
blinds, curtain or bed valances, bed-
spreads, lampshades and articles of
heading 9404)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6304.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6304.99 Articles for interior furnishing, of
textile materials (excl. of cotton or
synthetic fibres, knitted or crocheted,blankets and travelling rugs, bed-linen,
table linen, toilet linen, kitchen linen,
curtains, incl. drapes, interior blinds,
curtain or bed valances, bedspreads,
lampshades and articles of heading
9404)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6304.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/985
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6305 Sacks and bags, of a kind used for the
packing of goods, of all types of textile
materials
6305.10 Sacks and bags, for the packing of
goods, of jute or other textile bast
fibres of heading 530310 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6305.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6305.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6305.10 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6305.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6305.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6305.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6305.20 Sacks and bags, for the packing of
goods, of cotton10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6305.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6305.20 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6305.32 Flexible intermediate bulk containers,
for the packing of goods, of synthetic or
man-made textile materials10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6305.32 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6305.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6305.32 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6305.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6305.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6305.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6305.33 Sacks and bags, for the packing of
goods, of polyethylene or polypropy-
lene strip or the like (excl. flexible
intermediate bulk containers)10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6305.33 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6305.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/986 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
DOM 6305.33 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6305.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6305.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6305.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6305.39 Sacks and bags, for the packing of
goods, of synthetic or man-made textile
materials (excl. of polyethylene or
polypropylene strip or the like, and
flexible intermediate bulk containers)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6305.39 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6305.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6305.39 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6305.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6305.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6305.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6305.90 Sacks and bags, for the packing of
goods, of textile materials (excl. man-
made, cotton, jute or other textile bast
fibres of heading 5303)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6305.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6305.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6306 Tarpaulins, awnings and sunblinds;
tents; sails for boats, sailboards or
landcraft; camping goods of all types
of textile materials (excl. flat protective
coverings of light woven fabrics; shelter
tents; rucksacks, napsacks and similar
containers; sleeping bags, mattresses
and pillows, incl. their fillings)
6306.11 Tarpaulins, awnings and sunblinds of
cotton (excl. flat covers of light fabrics
made-up as tarpaulins)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6306.11.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/987
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20211/01/
20221/01/
20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
JAM 6306.11.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6306.11.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6306.11.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6306.12 Tarpaulins, awnings and sunblinds of
synthetic fibres (excl. flat covers of light
fabrics made-up as tarpaulins)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6306.12.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6306.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6306.12.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6306.12.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6306.12.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6306.19 Tarpaulins, awnings and sunblinds of
textile materials (excl. cotton or syn-
thetic fibres and flat covers of lightfabrics made-up as tarpaulins)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6306.19.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6306.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6306.19.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6306.19.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6306.19.10 Tarpaulins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6306.21 Tents of cotton (excl. fly sheets) 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6306.22 Tents of synthetic fibres (excl. fly
sheets)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6306.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6306.29 Tents of textile materials (excl. cotton
or synthetic fibres and fly sheets)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6306.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6306.31 Sails for boats, sailboards or landcraft,
of synthetic fibres25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
6306.39 Sails for boats, sailboards or landcraft,
of textile materials (excl. synthetic
fibres)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/988 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6306.41 Pneumatic mattresses of cotton 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
6306.49 Pneumatic mattresses of textile materi-
als (excl. cotton)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
6306.91 Camping goods of cotton (excl. tents,
awnings and sunblinds, sails, pneumatic
mattresses, rucksacks, knapsacks andsimilar receptacles, filled sleeping bags,
mattresses and cushions)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6306.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6306.99 Camping goods of textile materials
(excl. of cotton, tents, awnings andsunblinds, sails, pneumatic mattresses,
rucksacks, knapsacks and similar recep-
tacles, filled sleeping bags, mattresses
and cushions)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6306.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6307 Made-up articles of textile materials,
incl. dress patterns, n.e.s.
6307.10 Floor-cloths, dish-cloths, dusters and
similar cleaning cloths, of all types of
textile materials35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6307.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6307.20 Life-jackets and life-belts, of all types of
textile materials0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6307.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6307.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6307.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6307.20 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6307.90 Made-up articles of textile materials,
incl. dress patterns, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
ATG 6307.90.10 Dress patterns, of canvas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 6307.90.10 Dress patterns, of canvas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 6307.90.10 Dress patterns, of canvas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 6307.90.10 Dress patterns, of canvas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6307.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/989
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20281/01/
20291/01/
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2033
GRD 6307.90.10 Dress patterns, of canvas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6307.90.10 Dress patterns, of canvas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 6307.90.10 Dress patterns, of canvas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6307.90.10 Dress patterns, of canvas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 6307.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6307.90.10 Dress patterns, of canvas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 6307.90.10 Dress patterns, of canvas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6308 Sets consisting of woven fabric and
yarn, whether or not with accessories,
for making up into rugs, tapestries,
embroidered tablecloths or serviettes,
or similar textile articles, put up in
packings for retail sale (excl. sets for
making up into articles of clothing)
6308.00 Sets consisting of woven fabric and
yarn, whether or not with accessories,
for making up into rugs, tapestries,
embroidered table cloths or serviettes,
or similar textile articles, put up in
packings for retail sale (excl. sets for
making up into articles of clothing)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6308.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6308.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6308.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6308.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6308.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6308.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6309 Worn clothing and clothing accessories,
blankets and travelling rugs, household
linen and articles for interior furnishing,
of all types of textile materials, incl. all
types of footwear and headgear, show-
ing signs of appreciable wear and
presented in bulk or in bales, sacks or
similar packings (excl. carpets, other
floor coverings and tapestries)L 289/I/990 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6309.00 Worn clothing and clothing accessories,
blankets and travelling rugs, household
linen and articles for interior furnishing,
of all types of textile materials, incl. all
types of footwear and headgear, show-
ing signs of appreciable wear andpresented in bulk or in bales, sacks or
similar packings (excl. carpets, other
floor coverings and tapestries)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6309.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6310 Used or new rags, scrap twine, cordage,
rope and cables and worn-out articles
thereof, of textile materials
6310.10 Used or new rags, scrap twine, cordage,
rope and cables and worn out articles
thereof, of textile materials, sorted5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 6310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6310.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 6310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6310.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 6310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6310.90 Used or new rags, scrap twine, cordage,
rope and cables and worn out articles
thereof, of textile materials (excl.sorted)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 6310.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6310.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 6310.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 6310.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6310.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6310.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6310.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/991
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
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20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
KNA 6310.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6310.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
64 FOOTWEAR, GAITERS AND THE
LIKE; PARTS OF SUCH ARTICLES
6401 Waterproof footwear with outer soles
and uppers of rubber or of plastics, the
uppers of which are neither fixed to the
sole nor assembled by stitching, rivet-
ing, nailing, screwing, plugging or simi-
lar processes (excl. orthopaedicfootwear, toy footwear, skating boots
with ice skates attached, shin-guards
and similar protective sportswear)
6401.10 Waterproof footwear incorporating a
protective metal toecap, with outer
soles and uppers of rubber or of
plastics, the uppers of which are neither
fixed to the sole nor assembled by
stitching, riveting, nailing, screwing,plugging or similar processes (excel.
skating boots with ice or roller skates
attached, shin-guards and similar pro-
tective sportswear)30 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6401.91 Waterproof footwear covering the knee,
with outer soles and uppers of rubber
or of plastics, the uppers of which are
neither fixed to the sole nor assembled
by stitching, riveting, nailing, screwing,plugging or similar processes (excl.
incorporating a protective metal toecap,
skating boots with ice or roller skates
attached, shin-guards and similar pro-
tective sportswear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6401.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/992 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
6401.92 Waterproof footwear covering the an-
kle, but not the knee, with outer solesand uppers of rubber or of plastics, the
uppers of which are neither fixed to the
sole nor assembled by stitching, rivet-
ing, nailing, screwing, plugging or simi-
lar processes (excl.. incorporating a
protective metal toecap, orthopaedic
footwear, skating boots with ice or
roller skates attached, and toy footwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DMA 6401.92.10 Waterproof boots (wellingtons) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6401.99 Waterproof footwear covering neither
the ankle nor the knee, with outer soles
and uppers of rubber or of plastics, the
uppers of which are neither fixed to thesole nor assembled by stitching, rivet-
ing, nailing, screwing, plugging or simi-
lar processes (excl. incorporating a
protective metal toecap, orthopaedic
footwear, skating boots with ice or
roller skates attached, and toy footwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
6402 Footwear with outer soles and uppers
of rubber or plastics (excl. waterproof
footwear of heading 6401, orthopaedic
footwear, skating boots with ice or
roller skates attached, and toy footwear)
6402.12 Ski-boots, cross-country ski footwear
and snowboard boots, with outer soles
and uppers of rubber or plastics (excl.
waterproof footwear of heading 6401)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6402.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6402.12 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6402.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6402.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 6402.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/993
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
6402.19 Sports footwear with outer soles and
uppers of rubber or plastics (excl.
waterproof footwear of heading 6401,
ski-boots, cross-country ski footwear,
snowboard boots and skating boots
with ice or roller skates attached)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6402.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6402.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6402.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 6402.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6402.20 Footwear with outer soles and uppers
of rubber or plastics, with upper straps
or thongs assembled to the sole by
means of plugs (excl. toy footwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6402.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6402.30 Footwear, incorporating a protective
metal toecap, with outer soles and
uppers of rubber or plastics (excl.waterproof footwear of heading 6401,
sports footwear and orthopaedic foot-
wear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
6402.91 Footwear covering the ankle, with outer
soles and uppers of rubber or plastics
(excl. incorporating a protective metal
toecap, waterproof footwear of heading
6401, sports footwear, orthopaedic
footwear and toy footwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
6402.99 Footwear with outer soles and uppers
of rubber or plastics (excl. covering the
ankle or with upper straps or thongs
assembled to the sole by means of plugs,waterproof footwear of heading 6401,
sports footwear, orthopaedic footwear
and toy footwear)25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
DOM 6402.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6403 Footwear with outer soles of rubber,
plastics, leather or composition leather
and uppers of leather (excl. orthopaedicfootwear, skating boots with ice or
roller skates attached, and toy footwear)L 289/I/994 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
6403.12 Ski-boots, cross-country ski footwear
and snowboard boots, with outer solesof rubber, plastics, leather or composi-
tion leather and uppers of leather15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6403.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6403.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 6403.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6403.19 Sports footwear, with outer soles of
rubber, plastics, leather or composition
leather and uppers of leather (excl. ski-
boots, cross-country ski footwear,
snowboard boots and skating bootswith ice or roller skates attached)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6403.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6403.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6403.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 6403.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6403.20 Footwear with outer soles of leather,
and uppers which consist of leather
straps across the instep and around the
big toe25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
DOM 6403.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6403.30 Footwear with leather uppers, made on
a base or platform of wood, with
neither an inner sole nor a protective
metal toecap25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
6403.40 Footwear, incorporating a protective
metal toecap, with outer soles of
rubber, plastics, leather or composition
leather and uppers of leather (excl.
sports footwear and orthopaedic foot-
wear)30 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6403.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/995
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
6403.51 Footwear with outer soles and uppers
of leather, covering the ankle (excl.
incorporating a protective metal toecap,
sports footwear, orthopaedic footwear
and toy footwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6403.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6403.59 Footwear with outer soles and uppers
of leather (excl. covering the ankle,
incorporating a protective metal toecap,
made on a base or platform of wood,
without in-soles, with uppers which
consist of leather straps across theinstep and around the big toe,, sports
footwear, orthopaedic footwear, and
toy footwear)25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
DOM 6403.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6403.91 Footwear with outer soles of rubber,
plastics or composition leather, with
uppers of leather, covering the ankle(excl. incorporating a protective metal
toecap, sports footwear, orthopaedic
footwear and toy footwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6403.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6403.99 Footwear with outer soles of rubber,
plastics or composition leather, with
uppers of leather (excl. covering theankle, incorporating a protective metal
toecap, made on a base or platform of
wood, without in-soles, sports foot-
wear, orthopaedic footwear and toy
footwear)25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
DOM 6403.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6404 Footwear with outer soles of rubber,
plastics, leather or composition leather
and uppers of textile materials (excl. toy
footwear)
6404.11 Sports footwear, incl. tennis shoes,
basketball shoes, gym shoes, training
shoes and the like, with outer soles of
rubber or plastics and uppers of textile
materials25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BRB 6404.11.10 Sports footwear 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6404.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/996 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
KNA 6404.11.10 Sports footwear 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6404.19 Footwear with outer soles of rubber or
plastics and uppers of textile materials
(excl. sports footwear, incl. tennis shoes,
basketball shoes, gym shoes, trainingshoes and the like, and toy footwear)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
6404.20 Footwear with outer soles of leather or
composition leather and uppers of
textile materials (excl. toy footwear)25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
DOM 6404.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6405 Footwear with outer soles of rubber or
plastics, with uppers other than rubber,
plastics, leather or textile materials;
footwear with outer soles of leather
or composition leather, with uppers
other than leather or textile materials;
footwear with outer soles of wood,
cork, twine, paperboard, furskin, woven
fabrics, felt, nonwovens, linoleum, raf-fia, straw, loofah, etc and uppers of any
type of material, n.e.s.
6405.10 Footwear with uppers of leather or
composition leather (excl. with outer
soles of rubber, plastics, leather or
composition leather and uppers of
leather, orthopaedic footwear and toy
footwear)25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
DOM 6405.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6405.20 Footwear with uppers of textile materi-
als (excl. with outer soles of rubber,
plastics, leather or composition leather,
orthopaedic footwear and toy footwear)25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
DOM 6405.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/997
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6405.90 Footwear with outer soles of rubber or
plastics, with uppers other than rubber,
plastics, leather or textile materials;
footwear with outer soles of leather
or composition leather, with uppersother than leather or textile materials;
footwear with outer soles of wood,
cork, paperboard, furskin, felt, straw,
loofah, etc., with uppers other than
leather, composition leather or textile
materials, n.e.s.25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
DOM 6405.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6406 Parts of footwear, incl. uppers whether
or not attached to soles other than
outer soles; removable in-soles, heel
cushions and similar articles; gaiters,
leggings and similar articles, and parts
thereof (excl. articles of asbestos)
6406.10 Uppers and parts thereof (excl. stiffen-
ers and general parts made of asbestos)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6406.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6406.10 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6406.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6406.20 Outer soles and heels, of rubber or
plastics5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6406.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6406.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/998 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
6406.91 Parts of footwear, of wood 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6406.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 6406.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6406.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6406.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6406.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6406.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6406.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6406.99 Parts of footwear (excl. outer soles and
heels of rubber or plastics, uppers and
parts thereof, and general parts made of
wood or asbestos)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6406.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6406.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6406.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6406.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6406.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6406.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
65 HEADGEAR AND PARTS THEREOF6501 Hat-forms, hat bodies and hoods of felt,
neither blocked to shape nor with made
brims; plateaux and manchons, incl. slit
manchons, of felt
6501.00 Hat-forms, hat bodies and hoods of felt,
neither blocked to shape nor with made
brims; plateaux and manchons, incl. slitmanchons, of felt10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6501.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6501.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/999
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
6502 Hat-shapes, plaited or made by assem-
bling strips of any material (excl.
blocked to shape, with made brims,
lined, or trimmed)
6502.00 Hat-shapes, plaited or made by assem-
bling strips of any material (excl.
blocked to shape, with made brims,
lined, or trimmed)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6502.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6502.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6503 Felt hats and other felt headgear, made
from the hat bodies, hoods or plateaux
of heading 6501, whether or not lined
or trimmed (excl. made by assembling
strips or pieces of felt, and toy and
carnival headgear)
6503.00 Felt hats and other felt headgear, made
from the hat bodies, hoods or plateaux
of heading 6501, whether or not lined
or trimmed (excl. made by assembling
strips or pieces of felt, and toy and
carnival headgear)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6504 Hats and other headgear, plaited or
made by assembling strips of any
material, whether or not lined or
trimmed (excl. headgear for animals,and toy and carnival headgear)
6504.00 Hats and other headgear, plaited or
made by assembling strips of any
material, whether or not lined or
trimmed (excl. headgear for animals,
and toy and carnival headgear)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6505 Hats and other headgear, knitted or
crocheted, or made up from lace, felt or
other textile fabric, in the piece (but not
in strips), whether or not lined or
trimmed; hairnets of any material,
whether or not lined or trimmed (excl.
headgear for animals, and toy and
carnival headgear)L 289/I/1000 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
6505.10 Hair-nets of any material, whether or
not lined or trimmed35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6505.90 Hats and other headgear, knitted or
crocheted, or made-up from lace, felt or
other textile fabric, in the piece (but not
in strips), whether or not lined or
trimmed (excl. hair-nets, headgear for
animals, and toy and fancy-dress head-
gear)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6506 Headgear, whether or not lined or
trimmed, n.e.s.
6506.10 Safety headgear, whether or not lined or
trimmed0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6506.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6506.10 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6506.91 Bathing caps, hoods and other headgear
of rubber or of plastics, whether or not
lined or trimmed (excl. safety headgear,
and toy and carnival headgear)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6506.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6506.92 Headgear of furskin, whether or not
lined or trimmed (excl. toy and carnival
headgear)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6506.99 Headgear, whether or not lined or
trimmed, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6506.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6507 Headbands, linings, covers, hat founda-
tions, hat frames, peaks and chinstraps,
for headgear (excl. headbands used by
sportsmen as sweatbands, knitted or
crocheted)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/1001
Description1/01/
20091/01/
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2033
6507.00 Head-bands, linings, covers, hat founda-
tions, hat frames, peaks and chinstraps,
for headgear (excl. head-bands used by
sportsmen as sweatbands, knitted or
crocheted)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6507.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6507.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6507.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6507.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6507.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6507.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6507.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
66 UMBRELLAS, SUN UMBRELLAS,
WALKING STICKS, SEAT-STICKS,
WHIPS, RIDING-CROPS AND PARTS
THEREOF
6601 Umbrellas and sun umbrellas, incl.
walking-stick umbrellas, garden umbrel-
las and similar umbrellas (excl. toy
umbrellas and beach tents)
6601.10 Garden or similar umbrellas (excl. beach
tents)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6601.91 Umbrellas having a telescopic shaft
(excl. toy umbrellas)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6601.99 Umbrellas and sun umbrellas, incl.
walking-stick umbrellas (excl. umbrellas
having a telescopic shaft, garden um-
brellas and the like, and toy umbrellas)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6602 Walking sticks, seat-sticks, whips, rid-
ing-crops and the like (excl. measurewalking sticks, crutches, firearm-sticks
and sports sticks)
6602.00 Walking-sticks, seat-sticks, whips, rid-
ing-crops and the like (excl. measure
walking-sticks, crutches, firearm-sticks
and sports sticks)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/1002 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
6603 Parts, trimmings and accessories for
umbrellas and sun umbrellas of heading
6601 or for walking sticks, seat-sticks,
whips, riding-crops and the like of
heading 6602
6603.10 Handles and knobs for umbrellas and
sun umbrellas of heading 6601 or for
walking-sticks, seat-sticks, whips, rid-
ing-crops and the like of heading 660210 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6603.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6603.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6603.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6603.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6603.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 6603.10 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6603.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6603.20 Umbrella frames, incl. frames mounted
on shafts ‘sticks ’, for umbrellas and sun
umbrellas of heading 660110 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6603.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6603.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6603.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6603.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6603.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 6603.20 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6603.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6603.90 Parts, trimmings and accessories for
umbrellas and sun umbrellas of heading
6601 or for walking sticks, seat-sticks,
whips, riding-crops and the like of
heading 6602 (excl. handles and knobs,
and umbrella frames, incl. frames
mounted on shafts sticks')‘10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6603.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6603.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6603.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6603.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/1003
Description1/01/
20091/01/
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2033
LCA 6603.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6603.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
67 PREPARED FEATHERS AND DOWN
AND ARTICLES MADE OF FEATHERS
OR OF DOWN; ARTIFICIAL FLOW-
ERS; ARTICLES OF HUMAN HAIR
6701 Skins and other parts of birds with their
feathers or down, feathers, parts of
feathers, down and articles thereof
(excl. goods of heading 0505, worked
quills and scapes, footwear and head-
gear, articles of bedding and similar
furnishing of heading 9404, toys, games
and sports requisites, and collectors’
pieces)
6701.00 Skins and other parts of birds with their
feathers or down, feathers, parts of
feathers, down and articles thereof
(excl. goods of heading 0505, worked
quills and scapes, footwear and head-gear, articles of bedding and similar
furnishing of heading 9404, toys, games
and sports requisites, and collectors'
pieces)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6701.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6701.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6701.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6701.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6701.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6702 Artificial flowers, foliage and fruit and
parts thereof, and articles made of
artificial flowers, foliage or fruit, by
binding, gluing, fitting into one another
or similar methods
6702.10 Artificial flowers, foliage and fruit and
parts thereof, and articles made of
artificial flowers, foliage or fruit, by
binding, gluing, fitting into one another
or similar methods, of plastics35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/1004 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20271/01/
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2033
6702.90 Artificial flowers, foliage and fruit and
parts thereof, and articles made ofartificial flowers, foliage or fruit, by
binding, gluing, fitting into one another
or similar methods (excl. of plastics)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6703 Human hair, dressed, thinned, bleached
or otherwise worked; wool, other
animal hair or other textile materials,
prepared for use in making wigs or thelike (excl. natural plaits of human hair,
whether or not washed and degreased,
but not otherwise processed)
6703.00 Human hair, dressed, thinned, bleached
or otherwise worked; wool, other
animal hair or other textile materials,
prepared for use in making wigs or thelike (excl. natural plaits of human hair,
whether or not washed and degreased,
but not otherwise processed)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6703.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6703.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6703.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6703.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6703.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6703.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6704 Wigs, false beards, eyebrows and eye-
lashes, switches and the like, of human
or animal hair or of textile materials;articles of human hair, n.e.s.
6704.11 Complete wigs of synthetic textile
materials35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6704.19 False beards, eyebrows and eyelashes,
switches and the like, of synthetic
textile materials (excl. complete wigs)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/1005
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6704.20 Wigs, false beards, eyebrows and eye-
lashes, switches and the like, of human
hair, and articles of human hair, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6704.90 Wigs, false beards, eyebrows and eye-
lashes, switches and the like, of animal
hair or textile materials (excl. synthetic
textile materials)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
68 ARTICLES OF STONE, PLASTER, CE-
MENT, ASBESTOS, MICA OR SIMILAR
MATERIALS
6801 Setts, curbstones and flagstones, of
natural stone (excl. slate)
6801.00 Setts, curbstones and flagstones, of
natural stone (excl. slate)20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6801.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
6802 Monumental or building stone, natural
(excl. slate), worked, and articles; mosaic
cubes etc. of natural stone, incl. slate,
whether or not on a backing; artificially
coloured granules, chippings, powder,
of natural stone, incl. slate (excl. setts,curbstones, flagstones; articles of fused
basalt and of fired steatite; jewellery,
clocks, lamps and parts; buttons, chalks,
original sculptures and statuary)
6802.10 Tiles, cubes and other processed articles
of natural stone, incl. slate, for mosaics
and the like, whether or not rectangular
or square, the largest surface area of
which is capable of being enclosed in a
square of side of < 7 cm; artificially
coloured granules, chippings and pow-
der of natural stone, incl. slate35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/1006 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6802.21 Marble, travertine and alabaster articles
thereof, simply cut or sawn, with a flator even surface (excl. with a completely
or partly planed, sand-dressed, coarsely
or finely ground or polished surface,
tiles, cubes and similar articles of
subheading 68022,10, setts, curbstones
and flagstones)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6802.22 Calcareous stone and articles thereof,
simply cut or sawn, with a flat or even
surface (excl. marble, travertine and
alabaster, with a completely or partly
planed, sand-dressed, coarsely or finely
ground or polished surface, tiles, cubes
and similar articles of subheading
6802,10, setts, curbstones and flag-
stones)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6802.23 Granite and articles thereof, simply cut
or sawn, with a flat or even surface
(excl. with a completely or partly
planed, sand-dressed, coarsely or finely
ground or polished surface, tiles, cubes
and similar articles of subheading
6802,10, setts, curbstones and flag-
stones)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6802.29 Monumental or building stone and
articles thereof, simply cut or sawn,
with a flat or even surface (excl.
calcareous stone, granite and slate, with
a completely or partly planed, sand-
dressed, coarsely or finely ground or
polished surface, tiles, cubes and similararticles of subheading 6802,10, setts,
curbstones and flagstones)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6802.91 Marble, travertine and alabaster, in any
form, polished, carved or otherwise
processed (excl. tiles, cubes and similar
articles of subheading 6802,10, imita-
tion jewellery, clocks, lamps and light-ing fittings and parts thereof, buttons,
original sculptures and statuary, setts,
curbstones and flagstones)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/1007
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
6802.92 Calcareous stone, in any form, polished,
carved or otherwise processed (excl.
marble, travertine and alabaster, tiles,
cubes and similar articles of subheading6802,10, imitation jewellery, clocks,
lamps and lighting fittings and parts
thereof, original sculptures and statuary,
setts, curbstones and flagstones)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6802.93 Granite, in any form, polished, carved
or otherwise processed (excl. tiles,
cubes and similar articles of subheading
6802,10, imitation jewellery, clocks,
lamps and lighting fittings and parts
thereof, original sculptures and statuary,
setts, curbstones and flagstones)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6802.99 Monumental or building stone, in any
form, polished, carved or otherwiseprocessed (excl. calcareous stone, gran-
ite and slate, tiles, cubes and similar
articles of subheading 6802,10, articles
of fused basalt, articles of natural
steatite, ceramically callcined, imitation
jewellery, clocks, lamps and lighting
fittings and parts thereof, original
sculptures and statuary, setts, curb-
stones and flagstones)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6803 Worked slate and articles of slate or of
agglomerated slate (excl. slate granules,chippings and powder, mosaic cubes
and the like, slate pencils, and ready-to-
use slates or boards with writing or
drawing surfaces)
6803.00 Worked slate and articles of slate or of
agglomerated slate (excl. slate granules,
chippings and powder, mosaic cubes
and the like, slate pencils, and ready-to-
use slates or boards with writing or
drawing surfaces)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6803.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6803.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6803.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6803.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6803.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/1008 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
6804 Millstones, grindstones, grinding wheels
and the like, without frameworks, for
milling, grinding, pulping, sharpening,
polishing, trueing or cutting, handsharpening or polishing stones, and
parts thereof, of natural stone, of
agglomerated natural or artificial abra-
sives, or of ceramics, with or without
parts of other materials (excl. perfumed
pumice stones and grinding wheels etc.
specifically for dental drill engines)
6804.10 Millstones and grindstones, without
frameworks, for milling, grinding orpulping5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6804.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6804.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6804.21 Millstones, grindstones, grinding wheels
and the like, without frameworks, for
sharpening, polishing, trueing or cut-
ting, of agglomerated synthetic or nat-
ural diamond (excl. hand sharpening orpolishing stones, and grinding wheels
etc. specifically for dental drill engines)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6804.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6804.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/1009
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
6804.22 Millstones, grindstones, grinding wheels
and the like, without frameworks, for
sharpening, polishing, trueing or cut-
ting, of agglomerated abrasives or cera-
mics (excl. of agglomerated synthetic ornatural diamond, hand sharpening or
polishing stones, perfumed pumice
stones, and grinding wheels etc. speci-
fically for dental drill engines)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6804.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6804.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6804.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6804.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6804.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6804.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6804.23 Millstones, grindstones, grinding wheels
and the like, without frameworks, for
sharpening, polishing, trueing or cut-
ting, of natural stone (excl. of agglom-
erated natural abrasives or ceramics,
perfumed pumice stones, hand sharpen-
ing or polishing stones, and grinding
wheels etc. specifically for dental drill
engines)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6804.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6804.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6804.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6804.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6804.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6804.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6804.30 Hand sharpening or polishing stones 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6804.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 6804.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6804.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6804.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6804.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6804.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/1010 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
6805 Natural or artificial abrasive powder or
grain, on a base of textile material,
paper, paperboard or other materials,
whether or not cut to shape or sewn or
otherwise made up
6805.10 Natural or artificial abrasive powder or
grain, on a base of woven textile fabric
only, whether or not cut to shape, sewn
or otherwise made-up5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6805.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6805.10 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6805.20 Natural or artificial abrasive powder or
grain, on a base of paper or paperboard
only, whether or not cut to shape, sewn
or otherwise made-up5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6805.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 6805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6805.20 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6805.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/I/1011
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
6805.30 Natural or artificial abrasive powder or
grain, on a base of materials other than
woven textile fabric only or paper or
paperboard only, whether or not cut to
shape, sewn or otherwise made-up5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6805.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6805.30 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0GUY 6805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6805.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6806 Slag-wool, rock-wool and similar miner-
al wools; exfoliated vermiculite, ex-
panded clays, foamed slag and similar
expanded mineral materials; mixtures
and articles of heat-insulating, sound-
insulating or sound absorbing mineral
materials (excl. articles of light con-
crete, asbestos, asbestos-cement, cellu-
lose fibre-cement or the like, mixturesand other articles of or based on
asbestos, and ceramic products)
6806.10 Slag wool, rock wool and similar
mineral wools, incl. intermixtures there-
of, in bulk, sheets or rolls5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6806.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6806.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/I/1012 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20231/01/
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20271/01/
20281/01/
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2033
6806.20 Exfoliated vermiculite, expanded clays,
foamed slag and similar expanded
mineral materials, incl. intermixtures
thereof5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6806.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6806.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6806.90 Mixtures and articles of heat-insulating,
sound-insulating or sound absorbing
mineral materials (excl. slag-wool,
rock-wool and similar mineral wools,
exfoliated vermiculite, expanded clays,
foamed slag and similar expanded
mineral materials, articles of light con-
crete, asbestos-cement, cellulose fibre-cement or the like, mixtures and other
articles of or based on asbestos, and
ceramic products)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6806.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6806.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6807 Articles of asphalt or of similar materi-
als, e.g. petroleum bitumen or coal tar
pitch
6807.10 Articles of asphalt or of similar materi-
als, e.g. petroleum bitumen or coal tar
pitch, in rolls20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6807.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1013
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6807.90 Articles of asphalt or of similar materi-
als, e.g. petroleum bitumen or coal tar
pitch (excl. in rolls)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6807.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6807.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6808 Panels, boards, tiles, blocks and similar
articles of vegetable fibre, of straw or of
shavings, chips, particles, sawdust or
other waste of wood, agglomerated
with cement, plaster or other mineral
binders (excl. articles of asbestos-ce-
ment, cellulose fibre-cement or the like)
6808.00 Panels, boards, tiles, blocks and similar
articles of vegetable fibre, of straw or of
shavings, chips, particles, sawdust or
other waste of wood, agglomerated
with cement, plaster or other mineral
binders (excl. articles of asbestos-ce-
ment, cellulose fibrre-cement or the
like)35 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
6809 Articles of plaster or of compositions
based on plaster (excl. plaster bandages
for straightening fractures, put up for
retail sale; plaster splints for the treat-ment of fractures; lightweight with
plaster agglomerated building boards
or articles for heat-insulation, sound-
insulation or sound absorption; ana-
tomic and other models for demonstra-
tion purposes; original sculptures and
statuary)
6809.11 Boards, sheets, panels, tiles and similar
articles, of plaster or compositionsbased on plaster, faced or reinforced
with paper or paperboard only (excl.
ornamented and with plaster agglomer-
ated articles for heat-insulation, sound-
insulation or sound absoorption)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1014 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
6809.19 Boards, sheets, panels, tiles and similar
articles, of plaster or compositions
based on plaster (excl. ornamented,
faced or reinforced with paper or
paperboard only, and with plaster ag-
glomerated articles for heat-insulation,sound-insulation or sound abssorption)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6809.19 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
6809.90 Articles of plaster or of compositions
based on plaster (excl. plaster bandages
for straightening fractures, put up for
retail sale; plaster splints for the treat-
ment of fractures; lightweight withplaster agglomerated building boards
or articles for heatt-insulation, sound-
insulation or sound absorption; ana-
tomic and other models for demonstra-
tion purposes; non-ornamented boards,
sheets, panels, tiles andsimilar articles)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6810 Articles of cement, concrete or artificial
stone, whether or not reinforced
6810.11 Building blocks and bricks of cement,
concrete or artificial stone, whether or
not reinforced25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6810.11 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
6810.19 Tiles, flagstones, bricks and similar
articles, of cement, concrete or artificial
stone (excl. building blocks and bricks)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6810.19 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
6810.91 Prefabricated structural components for
building or civil engineering of cement,
concrete or artificial stone, whether or
not reinforced20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6810.91 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1015
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
6810.99 Articles of cement, concrete or artificial
stone, whether or not reinforced (excl.
prefabricated structural components for
building or civil engineering, tiles, pav-ing, bricks and the like)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6811 Articles of asbestos-cement, cellulose
fibre-cement or the like
6811.10 Corrugated sheets of asbestos-cement,
cellulose fibre-cement or the like10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6811.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6811.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6811.20 Sheets, panels, paving, tiles and similar
articles, of asbestos-cement, cellulosefibre-cement or the like (excl. corru-
gated sheets)10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6811.20 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6811.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6811.20 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0GUY 6811.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6811.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6811.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6811.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6811.30 Tubes, pipes and tube or pipe fittings of
asbestos-cement, cellulose fibre-cement
or the like10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6811.30 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6811.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6811.30 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0GUY 6811.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6811.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6811.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1016 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
TTO 6811.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6811.90 Articles of asbestos-cement, cellulose
fibre-cement or the like (excl. tubes,
pipes and tube or pipe fittings, corru-
gated and other sheets, panels, paving,
tiles and similar articles)10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6811.90 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6811.90 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6811.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6812 Fabricated asbestos fibres; mixtures
with a basis of asbestos or with a basis
of asbestos and magnesium carbonate;
articles of such mixtures or of asbestos,
e.g., thread, woven fabric, clothing,
headgear, footwear, gaskets, whether
or not reinforced (excl. friction material
with a basis of asbestos, and articles ofasbestos-cement)
6812.50 Clothing, clothing accessories, footwear
and headgear of asbestos or of mixtures
with a basis of asbestos or a basis of
asbestos and magnesium carbonate10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6812.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6812.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6812.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6812.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6812.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6812.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6812.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1017
Description1/01/
20091/01/
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2033
6812.60 Paper, millboard and felt of asbestos or
of mixtures with a basis of asbestos or a
basis of asbestos and magnesium carbo-
nate (excl. containing < 35 % by weight
of asbestos)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6812.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6812.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6812.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6812.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6812.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6812.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6812.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6812.70 Compressed asbestos fibre jointing, in
sheets or rolls5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6812.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6812.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6812.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6812.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6812.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6812.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6812.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6812.90 Fabricated asbestos fibres; mixtures
with a basis of asbestos or with a basis
of asbestos and magnesium carbonate;
articles of such mixtures or of asbestos,
e.g., yarn, thread, cords, string, woven
or knitted fabric, whether or notreinforced (excl. comprressed asbestos
fibre jointing, in sheets or rolls; paper,
millboard and felt; clothing, clothing
accessories, footwear and headgear;
friction material with a basis of asbes-
tos; articles of asbestos-cement)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6812.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6812.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6812.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6812.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6812.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1018 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
LCA 6812.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6812.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6813 Friction material and articles thereof,
e.g., sheets, rolls, strips, segments, discs,
washers, pads, not mounted, for brakes,
clutches or the like, with a basis of
asbestos, other mineral substances or
cellulose, whether or not combined
with textile or other materials (excl.
mounted friction material)
6813.10 Brake linings and pads with a basis of
asbestos, of other mineral substances or
of cellulose, whether or not combinedwith textile or other materials15 10 10 10 10 5 5 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6813.10 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6813.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6813.10 25 25 25 25 25 20 20 15 15 10 0 0 0 0 0 0 0
6813.90 Friction material and articles thereof,
e.g. sheets, rolls, strips, segments, discs,
washers and pads, for clutches and the
like, with a basis of asbestos, other
mineral substances or cellulose,
whether or not combined with textile
or other materials (exccl. brake linings
and pads)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6813.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6813.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1019
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6814 Worked mica and articles of mica, incl.
agglomerated or reconstituted mica,
whether or not on a support of paper,
paperboard or other materials (excl.
electrical insulators, insulating fittings,resistors and capacitors, protective gog-
gles of mica and their glasses, and mica
in the form of christmas tree decora-
tions)
6814.10 Plates, sheets and strips of agglomerated
or reconstituted mica, whether or not
on a support of paper, paperboard or
other materials, in rolls or merely cut
into square or rectangular shapes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6814.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6814.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6814.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6814.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6814.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6814.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6814.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6814.90 Worked mica and articles of mica (excl.
electrical insulators, insulating fittings,
resistors and capacitors, protective gog-gles of mica and their glasses, mica in
the form of christmas tree decorations,
and plates, sheets and strips of agglom-
erated or reeconstituted mica, whether
or not on supports)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6814.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6814.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6814.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6814.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 6814.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6814.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6814.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1020 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6815 Articles of stone or of other mineral
substances, incl. carbon fibres, articles
of carbon fibres and articles of peat, n.e.
s.
6815.10 Articles of graphite or other carbon,
incl. carbon fibres, for non-electrical
purposes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6815.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6815.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6815.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6815.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6815.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6815.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6815.20 Articles of peat (excl. textile products
from peat fibres)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6815.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6815.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6815.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6815.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6815.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6815.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6815.91 Articles of stone or other mineral
substances, n.e.s. containing magnesite,
dolomite or chromite5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6815.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6815.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6815.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6815.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6815.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6815.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6815.99 Articles of stone or other mineral
substances, n.e.s. (excl. containing mag-
nesite, dolomite or chromite and arti-cles of graphite or other carbon)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6815.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1021
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
BRB 6815.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6815.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6815.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6815.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6815.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
69 CERAMIC PRODUCTS
6901 Bricks, blocks, tiles and other ceramic
goods of siliceous fossil meals, e.g.
kieselguhr, tripolite or diatomite, or of
similar siliceous earths
6901.00 Bricks, blocks, tiles and other ceramic
goods of siliceous fossil meals, e.g.
kieselguhr, tripolite or diatomite, or of
similar siliceous earths10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6901.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6901.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6901.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6901.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6901.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6901.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6901.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6902 Refractory bricks, blocks, tiles and
similar refractory ceramic construc-
tional goods (excl. those of siliceous
fossil meals or similar siliceous earths)
6902.10 Refractory bricks, blocks, tiles and
similar refractory ceramic construc-
tional goods containing, by weight,
singly or together, > 50 % of the
elements mg, Ca or Cr, expressed as
Mgo, Cao or Cr
2O310 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6902.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 6902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1022 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
LCA 6902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6902.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6902.20 Refractory bricks, blocks, tiles and
similar refractory ceramic construc-
tional goods containing, by weight,
> 50 % alumina, silica or a mixture orcompound of these products (excl.
those of siliceous fossil meals or similar
siliceous earths)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6902.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6902.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6902.90 Refractory bricks, blocks, tiles and
similar refractory ceramic construc-
tional goods (excl. containing, byweight, singly or together, > 50 % of
the elements mg, Ca or Cr, expressed as
Mgo, Cao or Cr
2O3, containing, by
weight, > 50 % alumina, silica or a
miixture or compound of these pro-
ducts and those of siliceous fossil meals
or similar siliceous earths)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6902.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6902.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1023
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
6903 Retorts, crucibles, mufflers, nozzles,
plugs, supports, cupels, tubes, pipes,
sheaths, rods and other refractory
ceramic goods (excl. those of siliceous
fossil meals or of similar siliceous
earths, and refractory bricks, blocks,
tiles and similar refractory ceramic
constructional goods)
6903.10 Retorts, crucibles, mufflers, nozzles,
plugs, supports, cupels, tubes, pipes,
sheaths, rods and other refractory
ceramic goods, containing, by weight,
> 50 % graphite, other carbon or a
mixture thereof (excl. refractory bricks,
blocks, tiles and similar reefractory
ceramic constructional goods)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6903.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6903.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6903.20 Retorts, crucibles, mufflers, nozzles,
plugs, supports, cupels, tubes, pipes,
sheaths, rods and other refractory
ceramic goods, containing > 50 % alu-
mina, or a compound of alumina and
silica (excl. refractory bricks, blocks,
tiles and similar refractory ceeramic
constructional goods)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6903.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 6903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6903.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1024 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20201/01/
20211/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6903.90 Retorts, crucibles, mufflers, nozzles,
plugs, supports, cupels, tubes, pipes,
sheaths, rods and other refractory
ceramic goods (excl. those of siliceous
fossil meals or similar siliceous earths,
those of heading 6902, containing
> 50 % carbon or containingg > 50 %
by weight of alumina [Al203] or a
mixture or compound of alumina and
silica [SiO2])10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6903.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 6903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 6903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6904 Ceramic building bricks, flooring
blocks, support or filler tiles and the
like (excl. those of siliceous fossil mealsor similar siliceous earths, refractory
bricks of heading 6902, and flags and
pavings, hearth and wall tiles of heading
6907 and 6908)
6904.10 Building bricks (excl. those of siliceous
fossil meals or similar siliceous earths,
and refractory bricks of heading 6902)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6904.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
6904.90 Ceramic flooring blocks, support or
filler tiles and the like (excl. those of
siliceous fossil meals or similar siliceous
earths, refractory bricks of heading
6902, and flags and pavings, hearth
and wall tiles of heading 6907 and
6908, and building brickss)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6904.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1025
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6905 Roofing tiles, chimney pots, cowls,
chimney liners, architectural ornaments
and other ceramic constructional goods
(excl. of siliceous fossil meals or similar
siliceous earths, refractory ceramic con-
structional components, pipes and
other components for drainage and
similar purposes)
6905.10 Roofing tiles 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6905.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
6905.90 Ceramic chimney-pots, cowls, chimney
liners, architectural ornaments and
other ceramic constructional goods
(excl. of siliceous fossil meals or similar
siliceous earths, refractory ceramic con-
structional components, pipes and
other components for drainagee and
similar purposes, and roofing tiles)20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6905.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
6906 Ceramic pipes, conduits, guttering and
pipe fittings (excl. of siliceous fossil
meals or similar siliceous earths, refrac-tory ceramic goods, chimney liners,
pipes specifically manufactured for la-
boratories, insulating tubing and fittings
and other piping for electrotechnical
purposes)
6906.00 Ceramic pipes, conduits, guttering and
pipe fittings (excl. of siliceous fossil
meals or similar siliceous earths, refrac-
tory ceramic goods, chimney liners,
pipes specifically manufactured for la-boratories, insulating tubing and fittings
and other piping for electrotechnical
purposes)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6906.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
6907 Unglazed ceramic flags and paving,
hearth or wall tiles; unglazed ceramic
mosaic cubes and the like, whether or
not on a backing (excl. of siliceous fossil
meals or similar siliceous earths, refrac-
tory ceramic goods, tiles made into
stands, ornamental articles and tiles
specifically manufactured for stoves)L 289/II/1026 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
6907.10 Unglazed ceramic tiles, cubes and simi-
lar articles, for mosaics, whether or not
square or rectangular, the largest surface
area of which is capable of being
enclosed in a square of side of < 7 cm,
whether or not on a backing35 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0
BRB 6907.10 60 55 50 45 40 40 35 35 30 30 25 20 15 15 10 5 0
BRB 6907.10.30 Mosaic cubes and the like 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 6907.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6907.10.30 Mosaic cubes and the like 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6907.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6907.10.30 Mosaic cubes and the like 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6907.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6907.10.30 Mosaic cubes and the like 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6907.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6907.10.30 Mosaic cubes and the like 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6907.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6907.90 Unglazed ceramic flags and paving,
hearth or wall tiles (excl. of siliceous
fossil meals or similar siliceous earths,
refractory ceramic goods, tiles made
into stands, ornamental articles andtiles specifically manufactured for
stoves)15 10 9 8 7 7 6 6 5 5 5 4 3 3 2 1 0
BHM 6907.90 35 33 30 27 24 24 21 21 18 18 15 12 9 9 6 3 0
BRB 6907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6907.90 20 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0GUY 6907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 6907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 6907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6908 Glazed ceramic flags and paving, hearth
or wall tiles; glazed ceramic mosaic
cubes and the like, whether or not on
a backing (excl. of siliceous fossil mealsor similar siliceous earths, refractory
ceramic goods, tiles made into stands,
ornamental articles and tiles specifically
manufactured for stoves)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1027
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
6908.10 Glazed ceramic tiles, cubes and similar
articles, for mosaics, whether or not
square or rectangular, the largest surface
area of which is capable of being
enclosed in a square of side of < 7 cm,
whether or not on a backing25 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0
BHM 6908.10 35 33 30 27 24 24 21 21 18 18 15 12 9 9 6 3 0
BRB 6908.10.20 Mosaic cubes and the like 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 6908.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6908.10.20 Mosaic cubes and the like 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6908.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6908.10.20 Mosaic cubes and the like 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6908.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6908.10.20 Mosaic cubes and the like 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 6908.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6908.10.20 Mosaic cubes and the like 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6908.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6908.90 Glazed ceramic flags and paving, hearth
or wall tiles (excl. of siliceous fossil
meals or similar siliceous earths, refrac-
tory ceramic goods, tiles made into
stands, ornamental articles and tiles
specifically manufactured for stoves)25 14 12 11 10 10 9 9 8 8 6 5 4 4 2 1 0
BHM 6908.90 35 33 30 27 24 24 21 21 18 18 15 12 9 9 6 3 0
BRB 6908.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 6908.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 6908.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 6908.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6909 Ceramic wares for laboratory, chemical
or other technical uses; ceramic troughs,
tubs and similar receptacles used inagriculture; ceramic pots, jars and simi-
lar articles used for the conveyance or
packing of goods (excl. millstones,
polishing stones, grindstones and the
like of heading 6804; refractory ceramic
goods; household articles; containers
for shops; electrical devices, insulators
and other insulating fittings)L 289/II/1028 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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2033
6909.11 Ceramic wares for laboratory, chemical
or other technical uses, of porcelain or
china (excl. refractory ceramic goods,
electrical devices, insulators and other
electrical insulating fittings)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6909.12 Ceramic articles having a hardness
equivalent to 9 or more on the mohs
scale, for chemical or other technical
uses (excl. of porcelain or china, refrac-
tory ceramic goods, electrical devices,
insulators and other electrical insulating
fittings)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6909.19 Ceramic wares for chemical or other
technical uses (excl. of porcelain or
china, articles having a hardness equiva-
lent to 9 or more on the mohs scale,millstones, polishing stones, grind-
stones and the like of heading 6804,
refractory ceramic goods, electr devices,
insulators and other electrical insulating
fittings)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6909.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 6909.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6909.90 Ceramic troughs, tubs and similar re-
ceptacles of a kind used in agriculture;
ceramic pots, jars and similar articles of
a kind used for the conveyance or
packing of goods (excl. general-purpose
storage vessels for laboratories, contain-
ers for shops and hoousehold articles)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6910 Ceramic sinks, washbasins, washbasin
pedestals, baths, bidets, water closet
pans, flushing cisterns, urinals and
similar sanitary fixtures (excl. soap
dishes, sponge holders, tooth-brush
holders, towel hooks and toilet paper
holders)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1029
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
6910.10 Ceramic sinks, wash basins, wash basin
pedestals, baths, bidets, water closet
pans, flushing cisterns, urinals and
similar sanitary fixtures of porcelainor china (excl. soap dishes, sponge
holders, tooth-brush holders, towel
hooks and toilet paper holder)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 6910.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6910.90 Ceramic sinks, wash basins, wash basin
pedestals, baths, bidets, water closet
pans, flushing cisterns, urinals and
similar sanitary fixtures (excl. of porce-lain or china, soap dishes, sponge
holders, tooth-brush holders, towel
hooks and toilet paper holdes)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 6910.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6911 Tableware, kitchenware, other house-
hold articles and toilet articles, of
porcelain or china (excl. baths, bidets,
sinks and similar sanitary fixtures,
statuettes and other ornamental articles,
pots, jars, carboys and similar recepta-cles for the conveyance or packing of
goods, and coffee grinders and spice
mills with receptacles made of ceramics
and working parts of metal)
6911.10 Tableware and kitchenware, of porce-
lain or china (excl. ornamental articles,
pots, jars, carboys and similar recepta-
cles for the conveyance or packing of
goods, and coffee grinders and spicemills with receptacles made of ceramics
and working parts of mettal)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6911.10.10 Tableware 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6911.90 Household and toilet articles, of porce-
lain or china (excl. tableware and
kitchenware, baths, bidets, sinks and
similar sanitary fixtures, statuettes and
other ornamental articles, pots, jars,carboys and similar receptacles for the
conveyance or packing of goods, and
coffee grinders and spice mills with
receptacles made of ceramics and work-
ing parts of metal)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6911.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1030 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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6912 Tableware, kitchenware, other house-
hold articles and toilet articles, of
ceramics other than porcelain or china
(excl. baths, bidets, sinks and similar
sanitary fixtures, statuettes and other
ornamental articles, pots, jars, carboys
and similar receptacles for the convey-
ance or packing of goods, and coffee
grinders and spice mills with recepta-
cles made of ceramics and working
parts of metal)
6912.00 Tableware, kitchenware, other house-
hold articles and toilet articles, of
ceramics other than porcelain or china(excl. baths, bidets, sinks and similar
sanitary fixtures, statuettes and other
ornamental articles, pots, jars, carboys
and similar receptaclees for the con-
veyance or packing of goods, and coffee
grinders and spice mills with recepta-
cles made of ceramics and working
parts of metal)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6913 Statuettes and other ornamental cera-
mic articles, n.e.s.
6913.10 Statuettes and other ornamental articles
of porcelain or china, n.e.s.25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 6913.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6913.90 Statuettes and other ornamental cera-
mic articles, n.e.s. (excl. of porcelain or
china)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6914 Ceramic articles, n.e.s.
6914.10 Ceramic articles of porcelain or china,
n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
6914.90 Ceramic articles, n.e.s. (excl. of porcelain
or china)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
70 GLASS AND GLASSWARE
7001 Cullet and other waste and scrap of
glass; glass in the mass (excl. glass in theform of powder, granules or flakes)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1031
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
7001.00 Cullet and other waste and scrap of
glass; glass in the mass (excl. glass in the
form of powder, granules or flakes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7001.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7001.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7001.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7001.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7001.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7001.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7001.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7001.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7002 Glass in balls, rods or tubes, unworked
(excl. glass microspheres <= 1 mm in
diameter, glass balls of the nature of a
toy)
7002.10 Glass in balls, unworked (excl. glass
microspheres <= 1 mm in diameter,
glass balls of the nature of a toy)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7002.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7002.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7002.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7002.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7002.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7002.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7002.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7002.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7002.20 Rods of glass, unworked 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7002.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1032 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
TTO 7002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7002.31 Tubes of fused quartz or other fused
silica, unworked5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7002.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7002.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7002.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7002.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7002.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7002.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7002.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7002.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7002.32 Tubes of glass having a linear coefficient
of expansion <= 5 × 10-6 per kelvin
within a temperature range of 0
oC to
300oC, unworked (excl. tubes of glass
having a linear coefficient of expansion
<= 5 × 10-6 per kelvin within a
temperature range of 0oC to 300oC)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7002.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7002.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7002.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7002.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7002.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7002.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7002.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7002.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7002.39 Tubes of glass, unworked (excl. tubes of
glass having a linear coefficient of
expansion <= 5 × 10-6 per kelvin within
a temperature range of 0
oC to 300oC or
of fused quartz or other fused silica)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7002.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7002.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7002.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7002.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1033
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
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20221/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 7002.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7002.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7002.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7002.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7003 Cast glass and rolled glass, in sheets or
profiles, whether or not having an
absorbent, reflecting or non-reflecting
layer, but not otherwise worked
7003.12 Cast glass and rolled glass, in non-wired
sheets, coloured throughout the mass
‘body tinted’, opacified, flashed or hav-
ing an absorbent, reflecting or non-
reflecting layer, but not otherwise
worked5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7003.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7003.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7003.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7003.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7003.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7003.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7003.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7003.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7003.19 Cast glass and rolled glass, in non-wired
sheets, not otherwise worked (excl.
glass coloured throughout the mass
‘body tinted’, opacified, flashed or hav-
ing an absorbent, reflecting or non-
reflecting layer)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7003.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1034 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
7003.20 Sheets of glass, cast or rolled, wired, but
not otherwise worked5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7003.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7003.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7003.30 Profiles of glass, whether or not having
an absorbent, reflecting or non-reflect-
ing layer, but not otherwise worked5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7003.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7003.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7003.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7003.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7003.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7003.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7003.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7003.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7004 Sheets of glass, drawn or blown,
whether or not having an absorbent,
reflecting or non-reflecting layer, but
not otherwise worked
7004.20 Sheets of glass, drawn or blown, co-
loured throughout the mass ‘body
tinted’ opacified, flashed or having an
absorbent, reflecting or non-reflecting
layer, but not otherwise worked0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7004.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7004.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7004.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7004.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1035
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
KNA 7004.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7004.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7004.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7004.90 Sheets of glass, drawn or blown, but not
otherwise worked (excl. glass coloured
throughout the mass ‘body tinted’
opacified, flashed or having an absor-
bent, reflecting or non-reflecting layer)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7004.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7004.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7004.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7004.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7004.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7004.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7004.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7005 Float glass and surface ground or
polished glass, in sheets, whether or
not having an absorbent, reflecting or
non-reflecting layer, but not otherwise
worked
7005.10 Float glass and surface ground or
polished glass, in sheets, having an
absorbent, reflecting or non-reflecting
layer, but not otherwise worked (excl.
wired glass)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7005.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1036 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20211/01/
20221/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7005.21 Float glass and surface ground glass, in
sheets, coloured throughout the mass
‘body tinted’, opacified, flashed or
merely surface ground, but not other-
wise worked (excl. wired glass or glass
having an absorbent, reflecting or non-
reflecting layer)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7005.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7005.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7005.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7005.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7005.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7005.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7005.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7005.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7005.29 Float glass and surface ground and
polished glass, in sheets, but not other-
wise worked (excl. wired glass or glass
coloured throughout the mass ‘body
tinted’ , opacified, flashed or merely
surface ground, or glass having an
absorbent, reflecting or non-reflecting
layer)'5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7005.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7005.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7005.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7005.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7005.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7005.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7005.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7005.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7005.30 Float glass and surface ground and
polished glass, in sheets, whether or
not having an absorbent, reflecting or
non-reflecting layer, wired, but not
otherwise worked5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7005.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7005.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7005.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1037
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GUY 7005.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7005.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7005.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7005.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7005.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7006 Sheets or profiles of glass, whether or
not having an absorbent, reflecting or
non-reflecting layer, bent, edge-worked,
engraved, enamelled or otherwise
worked, but not framed or fitted with
other materials (excl. safety glass, multi-
ple-walled insulating units of glass, glass
in the form of a mirror)
7006.00 Sheets or profiles of glass, whether or
not having an absorbent, reflecting or
non-reflecting layer, bent, edge-worked,
engraved, enamelled or otherwise
worked, but not framed or fitted with
other materials (excl. safety glass, multi-
ple-walled insulating units of glass, glass
in the form of a mirror)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7006.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7007 Safety glass, toughened tempered, lami-
nated safety glass (excl. multiple-walled
insulating units of glass, glasses forspectacles and clock or watch glasses)
7007.11 Toughened ‘tempered’ safety glass for
vehicles, aircraft, spacecraft or vessels25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7007.11 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7007.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7007.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7007.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1038 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7007.19 Toughened ‘tempered’ safety glass (excl.
for vehicles, aircraft, spacecraft or
vessels)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7007.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7007.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7007.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7007.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7007.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7007.21 Laminated safety glass for vehicles, air-
craft, spacecraft or vessels25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7007.21 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7007.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7007.21.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7007.21.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7007.21.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7007.29 Laminated safety glass (excl. for vehi-
cles, aircraft, spacecraft or vessels)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7007.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7007.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7007.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7007.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7007.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7007.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7008 Multiple-walled insulating units of glass
7008.00 Multiple-walled insulating units of glass 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7008.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7008.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7008.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7008.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7008.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7008.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1039
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7009 Glass mirrors, whether or not framed,
incl. rear-view mirrors (excl. optical
mirrors, optically worked, mirrors >100 years old)
7009.10 Rear-view mirrors, whether or not
framed, for vehicles25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7009.10 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7009.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7009.91 Glass mirrors, unframed (excl. rear-view
mirrors for vehicles, optical mirrors,
optically worked, mirrors > 100 years
old)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7009.91 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
7009.92 Glass mirrors, framed (excl. rear-view
mirrors for vehicles, optical mirrors,
optically processed, and mirrors of an
age of > 100 years)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7009.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7009.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7009.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7009.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7010 Carboys, bottles, flasks, jars, pots,
phials, ampoules and other containers,
of glass, of a kind used for the
conveyance or packing of goods, pre-
serving jars, stoppers, lids and otherclosures, of glass (excl. glass envelopes
and containers, with vacuum insulation,
perfume atomisers, flasks, bottles etc.
for atomisers)
7010.10 Glass ampoules 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 07010.20 Stoppers, lids and other closures, of
glass0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7010.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7010.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7010.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7010.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1040 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20211/01/
20221/01/
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20281/01/
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20311/01/
2033
GRD 7010.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7010.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7010.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7010.90 Carboys, bottles, flasks, jars, pots,
phials, ampoules and other containers,
of glass, of a kind used for the
conveyance or packing of goods, pre-
serving jars, stoppers, lids and other
closures, of glass (excl. ampoules, glass
envelopes and containers, witmizers,
flasks, bottles etc. for atomisers)20 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 7010.90 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 7010.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7010.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7010.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7010.90.10 Bottles for soft drinks, beer, wine and
spirits0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7010.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7010.90.10 Bottles for soft drinks, beer, wine and
spirits0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7010.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7010.90.10 Bottles for soft drinks, beer, wine and
spirits0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7010.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7011 Glass envelopes, incl. bulbs and tubes,
open, and glass parts thereof, without
fittings, for electric lamps, cathode ray
tubes or the like
7011.10 Glass envelopes, incl. bulbs and tubes,
open, and glass parts thereof, withoutfittings, for electric lighting0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7011.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7011.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7011.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7011.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7011.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7011.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1041
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
VCT 7011.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7011.20 Glass envelopes, incl. bulbs and tubes,
open, and glass parts thereof, without
fittings, for cathode-ray tubes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7011.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7011.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7011.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7011.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7011.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7011.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7011.90 Glass envelopes, incl. bulbs and tubes,
open, and glass parts thereof, without
fittings, for electric lamps and the like(excl. cathode-ray tubes and for electric
lighting)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7011.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7011.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7011.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7011.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7011.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7011.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7011.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7012 Glass inners for vacuum flasks or for
other vacuum vessels
7012.00 Glass inners for vacuum flasks or for
other vacuum vessels5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7012.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7012.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7012.00 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7012.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7012.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7012.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7012.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1042 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
7013 Glassware of a kind used for table,
kitchen, toilet, office, indoor decoration
or similar purposes (excl. goods of
heading 7018, glass preserving jars
sterilising jars, mirrors, leaded lights
and the like, lighting fittings and parts
thereof, atomisers for perfume and the
like, vacuum flasks and other vacuum
vessels)
7013.10 Glassware of glass-ceramics, of a kind
used for table, kitchen, toilet, office,
indoor decoration or similar purposes
(excl. goods of heading 7018, cooking
hobs, leaded lights and the like, lighting
fittings and parts thereof, atomisers for
perfume and thhe like)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7013.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7013.21 Drinking glasses of lead crystal 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7013.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7013.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7013.29 Drinking glasses (excl. glasses of glass-
ceramics or of lead crystal)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7013.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7013.31 Glassware of lead crystal, of a kind used
for table or kitchen purposes (excl.
articles of heading 7018, drinking
glasses, glass preserving jars ‘sterilising
jars’, vacuum flasks and other vacuum
vessels)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7013.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7013.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1043
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
7013.32 Glassware for table or kitchen purposes
of glass having a linear coefficient ofexpansion <= 5 × 10 -6 per kelvin
within a temperature range of 0
oC to
300oC (excl. glassware of glass-ceramics
or lead crystal, articles of heading 7018,
drinking glasses, gl glass preserving jars
sterilising jars', vacuum flasks and other
vacuum vessels)'35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7013.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7013.39 Glassware for table or kitchen purposes
(excl. glass having a linear coefficient of
expansion <= 5 × 10 -6 per kelvin
within a temperature range of 0oC to
300oC, glassware of glass-ceramics or
lead crystal, articles of heading 7018,
drinking glasses, glaslass preserving jars
sterilising jars', vacuum flasks and other
vacuum vessels)'35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
7013.91 Glassware, of lead crystal, of a kind
used for toilet, office, indoor decoration
or similar purposes (excl. glassware of a
kind used for table or kitchen purposes,
glassware of glass-ceramics or lead
crystal, articles of heading 7018, mir-
rors, leaded lighhts and the like, lighting
fittings and parts thereof, atomisers for
perfume and the like)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7013.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7013.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7013.99 Glassware of a kind used for toilet,
office, indoor decoration or similar
purposes (excl. glassware of lead crystal
or of a kind used for table or kitchen
purposes, articles of heading 7018,mirrors, leaded lights and the like,
lighting fittings and partss thereof,
atomisers for perfume and the like)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7013.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1044 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20281/01/
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20311/01/
2033
7014 Signalling glassware and optical ele-
ments of glass, not optically worked
(excl. clock or watch glasses, glasses for
non-corrective or corrective spectacles,
incl. hollow glass spheres and their
segments, for the manufacture of such
glasses, microspheres, loose, lighting
fittings and parts thereof)
7014.00 Signalling glassware and optical ele-
ments of glass, not optically worked
(excl. clock or watch glasses, glasses for
non-corrective or corrective spectacles,
incl. hollow glass spheres and their
segments, for the manufacture of such
glasses, microspheres, loose, lightingfittings and parts thereof)25 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7014.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7014.00.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7014.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7014.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7014.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7014.00.10 Signalling glassware and optical elements of
glass, for road motor vehicles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7014.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7015 Clock or watch glasses and similar
glasses, glasses for non-corrective or
corrective spectacles, curved, bent, hol-
lowed or the like, but not optically
worked, hollow glass spheres and their
segments, for the manufacture of such
glasses (excl. flat glass for such pur-
poses)
7015.10 Glasses for corrective spectacles,
curved, bent, hollowed or the like, but
not optically worked (excl. flat glass for
such purposes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1045
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20211/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7015.90 Clock or watch glasses and similar
glasses, glasses for non-corrective spec-
tacles, curved, bent, hollowed or the
like, but not optically worked, hollow
glass spheres and their segments, for the
manufacture of such glasses incl. glassesfor corrective specctacles (excl. flat
glass for such purposes and glasses for
corrective spectacles)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7015.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7015.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7015.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7015.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7015.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7015.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7015.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7016 Paving blocks, slabs, bricks, squares,
tiles and other articles of pressed or
moulded glass, whether or not wired,
for building or construction purposes
(excl. laminated safety glass and multi-
ple-walled insulating units of glass);
glass cubes and glass smallwares,
whether or not on a backing, for
mosaics or similar; leaded lights and
similar; multicellular or foam glass in
blocks, panels, plates, shells or like, n.e.s
7016.10 Glass cubes and other glass smallwares,
whether or not on a backing, for
mosaics or similar decorative purposes(excl. finished panels and other finished
decorative motifs, made from glass
cubes for mosaics)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7016.10.10 Mosaic cubes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7016.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7016.10.10 Mosaic cubes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7016.10.10 Mosaic cubes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7016.10.10 Mosaic cubes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1046 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7016.90 Paving blocks, slabs, bricks, squares,
tiles and other articles of pressed or
moulded glass, whether or not wired,
for building or construction purposes
(excl. laminated safety glass and multi-
ple-walled insulating units of glass);
leaded lights and the liike, multicellular
or foam glass in blocks, panels, plates,shells or similar forms (excl. glass cubes
and other glass smallwares for mosaics
or similar decorative purposes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7016.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7016.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7016.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7016.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7016.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7016.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7016.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7017 Laboratory, hygienic or pharmaceutical
glassware, whether or not graduated orcalibrated (excl. containers for the con-
veyance or packing of goods, measur-
ing, checking or medical instruments
and apparatus of chapter 90)
7017.10 Laboratory, hygienic or pharmaceutical
glassware, whether or not graduated orcalibrated, of fused quartz or other
fused silica (excl. containers for the
conveyance or packing of goods, mea-
suring, checking or medical instruments
and apparatus of chapter 990)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7017.20 Laboratory, hygienic or pharmaceutical
glassware, whether or not graduated or
calibrated, having a linear coefficient of
expansion <= 5 × 10 -6 per kelvin
within a temperature range of 0
oC to
300 Co(excl. glass of fused quartz or
other fused silica, contantainers for the
conveyance or packing of goods, mea-
suring, checking or medical instruments
and apparatus of chapter 90)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1047
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
7017.90 Laboratory, hygienic or pharmaceutical
glassware, whether or not graduated or
calibrated (excl. glass having a linear
coefficient of expansion <= 5 × 10 -6 perkelvin within a temperature range of
0
oC to 300oC or of fused quartz or
other fused silica, concontainers for the
conveyance or packing of goods, mea-
suring, checking or medical instruments
and apparatus of chapter 90)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7018 Glass beads, imitation pearls, imitation
precious or semi-precious stones and
similar glass smallwares, and articles
thereof (excl. imitation jewellery); glass
eyes (excl. prosthetic articles); statuettesand other ornaments of lamp-worked
glass (excl. imitation jewellery); glass
microspheres with a diameter of
<= 1 mm
7018.10 Glass beads, imitation pearls, imitation
precious or semi-precious stones and
similar glass smallwares, and articles
thereof (excl. imitation jewellery); glass
eyes (excl. prosthetic articles); statuettes
and other ornaments of lamp-worked
glass (excl. immitation jewellery); glassmicrospheres with a diameter of <=
1 mm10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7018.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7018.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7018.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7018.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7018.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7018.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7018.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7018.20 Glass microspheres <= 1 mm in dia-
meter10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7018.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7018.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7018.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7018.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1048 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
JAM 7018.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7018.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7018.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7018.90 Glass eyes (excl. prosthetic articles);
articles of glass beads, or of imitation
pearls, imitation precious or semi-pre-
cious stones, statuettes and other orna-ments of lamp-worked glass (excl.
imitation jewellery)25 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7018.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7018.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7018.90.10 Glass eyes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7018.90.20 Fragments and chippings 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7018.90.10 Glass eyes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7018.90.20 Fragments and chippings 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7018.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7018.90.10 Glass eyes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7018.90.20 Fragments and chippings 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7018.90.10 Glass eyes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7018.90.20 Fragments and chippings 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7018.90.10 Glass eyes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7018.90.20 Fragments and chippings 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7019 Glass fibres, incl. glass wool, and articles
thereof (excl. mineral wools and articles
thereof, optical fibres, fibre bundles orcable, electrical insulators or parts
thereof, brushes of glass fibres, dolls'
wigs)
7019.11 Glass fibre threads ‘chopped strands ’,
cut into lengths <= 50 mm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7019.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7019.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7019.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7019.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7019.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7019.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1049
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
VCT 7019.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7019.12 Rovings of glass fibres 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7019.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 7019.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7019.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7019.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7019.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7019.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7019.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7019.19 Glass staple fibres, yarn of glass fibres
and filaments (excl. yarn in chopped
strands of a length of <= 50 mm, and
rovings)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7019.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7019.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7019.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7019.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7019.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7019.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7019.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7019.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7019.31 Mats of irregularly laminated glass
fibres10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7019.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7019.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7019.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7019.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7019.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7019.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7019.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7019.32 Thin sheets ‘voiles ’of irregularly lami-
nated glass fibres10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7019.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1050 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BRB 7019.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7019.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7019.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7019.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7019.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7019.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7019.39 Webs, mattresses, boards and similar
nonwoven products, of glass fibres
(excl. mats and thin sheets ‘voiles ’)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7019.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7019.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7019.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7019.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7019.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7019.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7019.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7019.40 Woven fabrics of glass fibres made from
rovings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7019.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7019.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7019.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7019.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7019.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7019.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7019.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7019.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7019.51 Woven fabrics, incl. narrow fabrics, of
glass, of a width of <= 30 cm (excl.
rovings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7019.51 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7019.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7019.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7019.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1051
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20181/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 7019.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7019.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7019.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7019.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7019.52 Woven fabrics, incl. narrow fabrics, of
glass filaments, of width of > 30 cm,plain weave, weighing < 250 g/m
a, made
of yarn of a linear density of <= 136 tex
per single yarn (excl. fabrics made from
rovings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7019.52 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7019.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7019.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7019.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7019.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7019.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7019.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7019.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7019.59 Woven fabrics, incl. narrow fabrics, of
glass fibres, of a width of > 30 cm (excl.
plain weave, weighing < 250 g/m
a, of a
linear density of <= 136 tex per single
yarn, and fabrics made from rovings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7019.59 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7019.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7019.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7019.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7019.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7019.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7019.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7019.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1052 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
7019.90 Glass fibres, incl. glass wool, and articles
thereof (excl. staple fibres, rovings,
yarn, chopped strands, woven fabrics,incl. narrow fabrics, thin sheets ‘voiles’,
webs, mats, mattresses and boards and
similar nonwoven products, mineral
wool and articles thereof, electrical
insulators or parts thereof, optical
fibres, fibre bundles or cable, brushes
of glass fibres, and dolls' wigs)'10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7019.90.10 Glass fibres (including glass wool) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7019.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7019.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7019.90.10 Glass fibres (including glass wool) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7019.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7019.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7019.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7019.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7019.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7020 Articles of glass, n.e.s.
7020.00 Articles of glass, n.e.s. 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7020.00.10 Industrial articles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7020.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7020.00.10 Industrial articles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7020.00.10 Industrial articles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7020.00.10 Industrial articles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7020.00.10 Industrial articles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
71 NATURAL OR CULTURED PEARLS,
PRECIOUS OR SEMI-PRECIOUS
STONES, PRECIOUS METALS, ME-
TALS CLAD WITH PRECIOUS METAL,
AND ARTICLES THEREOF; IMITA-
TION JEWELLERY; COIN30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1053
Description1/01/
20091/01/
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2033
7101 Pearls, natural or cultured, whether or
not worked or graded, but not strung,
mounted or set, pearls, natural or
cultured, temporarily strung for conve-
nience of transport (excl. imitations of
natural pearls and mother-of-pearl)
7101.10 Pearls, natural, whether or not worked
or graded, but not strung, mounted or
set, natural pearls, temporarily strung
for convenience of transport (excl.
mother-of-pearl)50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7101.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7101.21 Cultured pearls, unworked, whether or
not graded50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7101.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7101.22 Cultured pearls, worked, whether or
not graded, but not strung, mounted or
set, worked cultured pearls, temporarily
strung for convenience of transport50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7101.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7102 Diamonds, whether or not worked, but
not mounted or set (excl. unmounted
stones for pick-up styluses, worked
stones, suitable for use as parts of
meters, measuring instruments or other
articles of chapter 90)
7102.10 Diamonds, unsorted 50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7102.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7102.21 Industrial diamonds unworked or sim-
ply sawn, cleaved or bruted50 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 7102.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7102.29 Industrial diamonds, worked, but not
mounted or set (excl. unmounted stones
for pick-up styluses, stones suitable for
use as parts of meters, measuring
instruments or other articles of chap-ter 90)50 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 7102.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1054 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
7102.31 Non-industrial diamonds unworked or
simply sawn, cleaved or bruted (excl.
industrial diamonds)50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7102.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7102.39 Diamonds, worked, but not mounted or
set (excl. industrial diamonds)50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7102.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7103 Precious stones and semi-precious
stones, whether or not worked or
graded, but not strung, mounted or
set, ungraded precious stones and
semi-precious stones, temporarily
strung for convenience of transport
(excl. diamonds and imitation precious
stones and semi-precious stones)
7103.10 Precious stones and semi-precious
stones, unworked or simply sawn or
roughly shaped, whether or not graded
(excl. diamonds and imitation precious
stones and semi-precious stones)50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7103.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7103.91 Rubies, sapphires and emeralds,
worked, whether or not graded, butnot strung, mounted or set, rubies,
sapphires and emeralds, worked, un-
graded, temporarily strung for conve-
nience of transport (excl. rubies,
sapphires and emeralds, simply sawn
or roughly shaped, imitation precious
stones and semi-precious stones)50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7103.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1055
Description1/01/
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2033
7103.99 Precious and semi-precious stones,
worked, whether or not graded, but
not strung, mounted or set, precious
and semi-precious stones, worked, un-
graded, temporarily strung for conve-
nience of transport (excl. precious and
semi-precious stones, simply sawn orr
roughly shaped, diamonds, rubies, sap-
phires and emeralds, imitation precious
stones and semi-precious stones)50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7103.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7104 Precious and semi-precious stones, syn-
thetic or reconstructed, whether or not
worked or graded but not strung,
mounted or set; ungraded synthetic or
reconstructed precious or semi-pre-
cious stones, temporarily strung for
convenience of transport
7104.10 Quartz, piezo-electric, of synthetic or
reconstructed stone whether or not
worked or graded, but not mounted or
set50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7104.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7104.20 Precious and semi-precious stones, syn-
thetic or reconstructed, unworked or
simply sawn or roughly shaped,
whether or not graded (excl. piezo-
electric quartz)50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7104.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7104.90 Precious and semi-precious stones, syn-
thetic or reconstructed, worked,
whether or not graded but not strung,
mounted or set, ungraded synthetic orreconstructed precious or semi-pre-
cious stones, temporarily strung for
convenience of transport (excl. stonees
simply sawn or roughly shaped, piezo-
electric quartz)50 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7104.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7105 Dust and powder of natural or synthetic
precious or semi-precious stonesL 289/II/1056 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
7105.10 Dust and powder of diamonds, incl.
synthetic diamonds15 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7105.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7105.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7105.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7105.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7105.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7105.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7105.90 Dust and powder of natural or synthetic
precious or semi-precious stones (excl.
dust and powder of diamonds)15 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7105.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7105.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7105.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7105.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7105.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7105.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7106 Silver, incl. silver plated with gold or
platinum, unwrought or in semi-manu-
factured forms, or in powder form
7106.10 Powder of silver, incl. silver plated with
gold or platinum5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7106.10 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7106.91 Silver, incl. silver plated with gold or
platinum, unwrought (excl. silver in
powder form)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7106.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7106.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1057
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
DOM 7106.91 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7106.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7106.91 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7106.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7106.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7106.92 Silver, incl. silver plated with gold or
platinum, semi-manufactured10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7106.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7106.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7106.92 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7106.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7106.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7106.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7107 Base metals clad with silver, not further
worked than semi-manufactured
7107.00 Base metals clad with silver, not further
worked than semi-manufactured10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7107.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7107.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7107.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7107.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7107.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7107.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7108 Gold, incl. gold plated with platinum,
unwrought or not further worked than
semi-manufactured or in powder form
7108.11 Gold, incl. gold plated with platinum,
for non-monetary purposes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7108.11 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1058 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20181/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
LCA 7108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7108.12 Gold, incl. gold plated with platinum,
unwrought, for non-monetary purposes
(excl. gold in powder form)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7108.12.10 In bars 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7108.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7108.12 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7108.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7108.12 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7108.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7108.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7108.13 Gold, incl. gold plated with platinum, in
semi-manufactured forms, for non-
monetary purposes10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7108.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7108.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7108.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7108.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7108.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7108.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7108.20 Monetary gold 10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7108.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7108.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7108.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7108.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7108.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7108.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7109 Base metals or silver, clad with gold, not
further worked than semi-manufactured30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1059
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
7109.00 Base metals or silver, clad with gold, not
further worked than semi-manufactured10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7109.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7109.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7109.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7109.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7109.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7109.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7110 Platinum, incl. palladium, rhodium, ir-
idium, osmium and ruthenium, un-
wrought or in semi-manufactured
forms, or in powder form
7110.11 Platinum, unwrought or in powder
form5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7110.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7110.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7110.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7110.11 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7110.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7110.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7110.19 Platinum, in semi-manufactured forms 10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7110.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7110.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7110.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7110.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7110.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7110.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7110.21 Palladium, unwrought or in powder
form5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7110.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7110.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7110.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7110.21 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1060 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20111/01/
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20311/01/
2033
LCA 7110.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7110.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7110.29 Palladium in semi-manufactured forms 10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7110.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7110.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7110.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7110.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7110.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7110.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7110.31 Rhodium, unwrought or in powder
form5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7110.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7110.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7110.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7110.31 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7110.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7110.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7110.39 Rhodium in semi-manufactured forms 10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7110.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7110.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7110.39 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7110.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7110.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7110.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7110.41 Iridium, osmium and ruthenium, un-
wrought or in powder form5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7110.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7110.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7110.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7110.41 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7110.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7110.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1061
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
7110.49 Iridium, osmium and ruthenium, in
semi-manufactured forms10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7110.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7110.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7110.49 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7110.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7110.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7110.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7111 Base metals, silver or gold, clad with
platinum, not further worked than
semi-manufactured
7111.00 Base metals, silver or gold, clad with
platinum, not further worked thansemi-manufactured10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7111.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7111.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7111.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7111.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7111.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7111.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7112 Waste and scrap of precious metal or of
metal clad with precious metal; other
waste and scrap containing precious
metal or precious-metal compounds, of
a kind used principally for the recovery
of precious metal (excl. waste and scrap
melted down into unworked blocks,
ingots, or similar forms)
7112.30 Ash containing precious metal or pre-
cious metal compounds10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7112.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7112.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7112.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7112.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7112.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1062 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
7112.91 Waste and scrap of gold, incl. metal clad
with gold, and other waste and scrap
containing gold or gold compounds, of a
kind used principally for the recovery
of precious metal (excl. ash containing
gold or gold compounds, waste andscrap of gold melted doown into
unworked blocks, ingots, or similar
forms, and sweepings and ash contain-
ing precious metals)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7112.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7112.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7112.91 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7112.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7112.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7112.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7112.92 Waste and scrap of platinum, incl. metal
clad with platinum, and other waste and
scrap containing platinum or platinum
compounds, of a kind used principally
for the recovery of precious metal (excl.
ash containing platinum or platinum
compounds, waste andd scrap of plati-num melted down into unworked
blocks, ingots, or similar forms, and
sweepings and ash containing precious
metals)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7112.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7112.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7112.92 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7112.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7112.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7112.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7112.99 Waste and scrap of silver, incl. metal
clad with silver, and other waste and
scrap containing silver or silver com-
pounds, of a kind used principally for
the recovery of precious metal (excl.
ash, and waste and scrap of precious
metals melted down into unwworkedblocks, ingots or similar forms)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7112.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1063
Description1/01/
20091/01/
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20131/01/
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20211/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BRB 7112.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7112.99 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7112.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7112.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7112.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7113 Articles of jewellery and parts thereof,
of precious metal or of metal clad with
precious metal (excl. articles > 100 years
old)
7113.11 Articles of jewellery and parts thereof,
of silver, whether or not plated or clad
with other precious metal (excl. articles
> 100 years old)60 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
BHM 7113.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7113.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7113.19 Articles of jewellery and parts thereof,
of precious metal other than silver,
whether or not plated or clad with
precious metal (excl. articles > 100 years
old)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 7113.19.10 Of gold 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7113.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7113.20 Articles of jewellery and parts thereof,
of base metal clad with precious metal
(excl. articles > 100 years old)60 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
BHM 7113.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7114 Articles of goldsmiths' or silversmiths'
wares and parts thereof, of precious
metal or of metal clad with precious
metal (excl. jewellery, clocks, watches
and parts thereof, musical instruments,
arms, perfume atomisers and their
atomizing heads, original sculptures,collectors' pieces and antiques)L 289/II/1064 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
7114.11 Articles of goldsmiths' or silversmiths'
wares or parts thereof, of silver,
whether or not plated or clad with
other precious metal (excl. jewellery,
watch-and clockmakers wares, musical
instruments, weapons, perfume atomi-sers and heads for these, originnal
sculptures or statuary, collectors' pieces
and antiques)60 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 7114.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7114.19 Articles of goldsmiths' or silversmiths'
wares or parts thereof, of precious
metal other than silver, whether or
not plated or clad with precious metal
(excl. jewellery, watch- and clock-
makers' wares, musical instruments,
weapons, perfume atomisers and heeads
for these, original sculptures or statu-
ary, collectors' pieces and antiques)60 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 7114.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7114.20 Articles of goldsmiths' or silversmiths'
wares and parts thereof, of base metal
clad with precious metal (excl. jewel-
lery, watch-and clockmakers' wares,
musical instruments, weapons, perfume
atomisers and heads for these, original
sculptures or statuary, collectors' pieces
and antiques)60 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
7115 Articles of precious metal or of metal
clad with precious metal, n.e.s.
7115.10 Catalysts in the form of wire cloth or
grill, of platinum15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7115.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7115.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7115.90 Articles of precious metal or of metal
clad with precious metal, n.e.s.15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7115.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7115.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1065
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
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2033
DOM 7115.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7115.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7115.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7115.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7116 Articles of natural or cultured pearls,
precious or semi-precious stones natur-
al, synthetic or reconstructed, n.e.s.
7116.10 Articles of natural or cultured pearls,
n.e.s.60 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
BHM 7116.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7116.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7116.20 Articles of precious or semi-precious
stones ‘natural, synthetic or recon-
structed’, n.e.s.60 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
BHM 7116.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7117 Imitation jewellery
7117.11 Cuff-links and studs, of base metal,
whether or not clad with silver, gold
or platinum60 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 7117.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7117.19 Imitation jewellery, of base metal,
whether or not plated with precious
metal (excl. cuff-links and studs)60 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 7117.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7117.90 Imitation jewellery (excl. jewellery, of
base metal, whether or not clad with
silver, gold or platinum)60 37 34 30 27 27 24 24 20 20 17 14 10 10 7 4 0
DOM 7117.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7118 Coin, incl. legal tender (excl. medals,
jewellery made from coins, collectors'
items of numismatic value, waste and
scrap)L 289/II/1066 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
7118.10 Coin (excl. legal tender, gold coins,
medals, jewellery made from coins,
collectors' items of numismatic value,
waste and scrap)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7118.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7118.90 Coin of legal tender 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7118.90.10 Gold coin 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7118.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7118.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
72 IRON AND STEEL
7201 Pig iron and spiegeleisen, in pigs, blocks
or other primary forms
7201.10 Non-alloy pig iron in pigs, blocks or
other primary forms, containing, by
weight, <= 0,5 % of phosphorous0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7201.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7201.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7201.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7201.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1067
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
7201.20 Non-alloy pig iron in pigs, blocks or
other primary forms, containing by
weight >= 0,5 % phosphorus0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7201.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7201.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7201.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7201.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7201.50 Alloy pig iron and spiegeleisen, in pigs,
blocks or other primary forms5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7201.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7201.50.10 Alloy pig iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7201.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7201.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7201.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7201.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7201.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7201.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7201.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7201.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7201.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7201.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202 Ferro-alloys7202.11 Ferro-manganese, containing by weight
> 2 % of carbon0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7202.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7202.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7202.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.19 Ferro-manganese, containing by weight
<= 2 % carbon0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1068 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
BHM 7202.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7202.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7202.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7202.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.21 Ferro-silicon, containing by weight
> 55 % of silicon0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7202.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7202.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7202.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.29 Ferro-silicon, containing by weight
<= 55 % silicon0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7202.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7202.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7202.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.30 Ferro-silico-manganese 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7202.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7202.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7202.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.41 Ferro-chromium, containing by weight
> 4 % of carbon0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7202.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1069
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DMA 7202.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7202.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7202.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.49 Ferro-chromium, containing by weight
<= 4 % of carbon0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7202.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7202.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7202.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.50 Ferro-silico-chromium 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7202.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7202.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7202.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.60 Ferro-nickel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7202.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7202.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7202.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.70 Ferro-molybdenum 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7202.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7202.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1070 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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SUR 7202.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7202.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.80 Ferro-tungsten and ferro-silico-tungsten 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7202.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7202.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7202.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.91 Ferro-titanium and ferro-silico-titanium 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7202.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 7202.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7202.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7202.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7202.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.92 Ferro-vanadium 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7202.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 7202.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7202.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7202.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7202.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.93 Ferro-niobium 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7202.93 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 7202.93 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7202.93 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7202.93 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1071
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GRD 7202.93 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7202.93 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7202.93 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7202.99 Ferro-alloys (excl. ferro-manganese, fer-
ro-silicon, ferro-silico-manganese, ferro-
chromium, ferro-silico-chromium, fer-
ro-nickel, ferro-molybdenum, ferro-tungsten, ferro-silico-tungsten, ferro-ti-
tanium, ferro-silico-titanium, ferro-va-
nadium and ferro-niobiium)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7202.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7202.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7202.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7202.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7202.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7202.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7202.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7203 Ferrous products obtained by direct
reduction of iron ore and other spongy
ferrous products, in lumps, pellets or
similar forms; iron having a minimum
purity by weight of 99,94 %, in lumps,
pellets or similar forms
7203.10 Ferrous products obtained by direct
reduction of iron ore, in lumps, pellets
or similar forms15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7203.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7203.90 Spongy ferrous products, obtained from
molten pig iron by atomisation, iron of
a purity of >= 99,94 %, in lumps, pellets
or similar forms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7203.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7203.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7203.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1072 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GRD 7203.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7203.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7203.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7203.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7204 Ferrous waste and scrap; remelting
scrap ingots of iron or steel (excl. slag,
scale and other waste from the produc-
tion of iron or steel; radioactive waste
and scrap; fragments of pigs, blocks or
other primary forms of pig iron or
spiegeleisen)
7204.10 Waste and scrap, of cast iron (excl.
radioactive)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7204.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7204.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7204.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7204.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7204.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7204.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7204.21 Waste and scrap of stainless steel ‘ecsc’
(excl. radioactive waste and scrap)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7204.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7204.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7204.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7204.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7204.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7204.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7204.29 Waste and scrap of alloy steel (excl.
stainless steel, and waste and scrap,
radioactive, or waste and scrap from
batteries and electric accumulators)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7204.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7204.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7204.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1073
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GRD 7204.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7204.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7204.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7204.30 Waste and scrap of tinned iron or steel
(excl. radioactive, and waste and scrap
of batteries and electric accumulators)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7204.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7204.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7204.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7204.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7204.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7204.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7204.41 Turnings, shavings, chips, milling waste,
sawdust, filings, trimmings and stamp-
ings of iron or steel, whether or not in
bundles (excl. those of cast iron, alloy
steel or tinned iron or steel)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7204.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7204.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7204.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7204.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7204.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7204.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7204.49 Waste and scrap of iron or steel (excl.
slag, scale and other waste of the
production of iron and steel; radioactive
waste and scrap; fragments of pigs,
blocks or other primary forms of pigiron or spiegeleisen; waste and scrap of
cast iron, alloy steel oor tinned iron or
steel; turnings, shavings, chips, milling
waste, sawdust, filings, trimmings and
stampings; waste and scrap of primary
cells, primary batteries and electric
accumulators)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7204.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7204.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1074 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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DMA 7204.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7204.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7204.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7204.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7204.50 Remelting scrap ingots of iron or steel
(excl. products whose chemical compo-sition conforms to the definitions of pig
iron, spiegeleisen, or ferro-alloys)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7204.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7204.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7204.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7204.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7204.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7204.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7205 Granules and powders of pig iron,
spiegeleisen, iron or steel (excl. granules
and powders of ferro-alloys, turnings
and filings of iron or steel, radioactive
iron powders isotopes and certain low-
calibre, substandard balls for ballbear-
ings)
7205.10 Granules, of pig iron, spiegeleisen, iron
or steel (excl. granules of ferro-alloys,
turnings and filings of iron or steel,
certain small calibre items, defective
balls for ball-bearings)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7205.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7205.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7205.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7205.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7205.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7205.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7205.21 Powders, of alloy steel (excl. powders of
ferro-alloys and radioactive iron pow-ders ‘isotopes’)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7205.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1075
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BHM 7205.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7205.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7205.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7205.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7205.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7205.29 Powders, of pig iron, spiegeleisen, iron
or non-alloy steel (excl. powders of
ferro-alloys and radioactive iron pow-
ders ‘isotopes’)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7205.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7205.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7205.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 7205.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7206 Iron and non-alloy steel in ingots or
other primary forms (excl. remelting
scrap ingots, products obtained by
continuous casting and iron of heading
7203)
7206.10 Ingots, of iron and non-alloy steel, (excl.
remelted scrap ingots, continuous cast
products, iron of heading 7203)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7206.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7206.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7206.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7206.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7206.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7206.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7206.90 Iron and non-alloy steel, in puddled bars
or other primary forms (excl. ingots,
remelted scrap ingots, continuous cast
products, iron of heading 7203)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7206.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1076 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BHM 7206.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7206.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7206.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7206.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7206.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7207 Semi-finished products of iron or non-
alloy steel
7207.11 Semi-finished products of iron or non-
alloy steel containing, by weight,
< 0,25 % of carbon, of square or
rectangular cross-section, the width
measuring < twice the thickness15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7207.11 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 7207.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7207.12 Semi-finished products of iron or non-
alloy steel containing, by weight,
< 0,25 % of carbon, of rectangular ‘other
than square’ cross-section, the width
measuring >= twice the thickness15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7207.12 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
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20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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LCA 7207.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7207.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1077
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
7207.19 Semi-finished products of iron or non-
alloy steel containing, by weight,
< 0,25 % of carbon, of circular cross-
section, or of a cross-section other than
square or rectangular15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7207.19 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
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DOM 7207.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7207.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7207.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7207.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7207.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7207.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7207.20 Semi-finished products of iron or non-
alloy steel containing, by weight,
>= 0,25 % of carbon15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7207.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7207.20.10 With cross-section =>100cm
20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7207.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7207.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7207.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7207.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7208 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width >= 600 mm, hot-rolled,
not clad, plated or coated
7208.10 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply hot-rolled, not clad, plated or
coated, with patterns in relief directly
due to the rolling process5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1078 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20311/01/
2033
HAI 7208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7208.25 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply hot-rolled, not clad, plated or
coated, of a thickness of >= 4,75 mm,
pickled, without patterns in relief5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.25 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7208.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7208.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7208.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7208.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7208.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7208.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7208.26 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply hot-rolled, not clad, plated or
coated, of a thickness of >= 4,75 mm,
pickled, without patterns in relief5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.26 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 7208.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7208.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7208.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7208.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7208.27 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply hot-rolled, not clad, plated or
coated, of a thickness of < 3 mm,
pickled, without patterns in relief5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.27 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7208.27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7208.27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1079
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2033
GUY 7208.27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 7208.27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7208.27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7208.36 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply hot-rolled, not clad, plated or
coated, of a thickness of >= 10 mm, notpickled, without patterns in relief5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.36 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7208.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7208.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7208.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7208.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7208.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7208.36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7208.37 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply hot-rolled, not clad, plated or
coated, of a thickness of >= 4,75 mm but
< 10 mm, not pickled, without patterns
in relief5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.37 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7208.37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7208.37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7208.37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7208.37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7208.37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7208.37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7208.38 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply hot-rolled, not clad, plated or
coated, of a thickness of >= 3 mm but
< 4,75 mm, not pickled, without pat-
terns in relief5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.38 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1080 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
BRB 7208.38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7208.38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7208.38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7208.38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7208.38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7208.38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7208.39 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply hot-rolled, not clad, plated or
coated, of a thickness of < 3 mm, not
pickled, without patterns in relief5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7208.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7208.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7208.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7208.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7208.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7208.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7208.40 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, not in
coils, simply hot-rolled, not clad, platedor coated, with patterns in relief
directly due to the rolling process5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.40 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7208.51 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width >= 600 mm, not in
coils, simply hot-rolled, not clad, plated
or coated, of a thickness of > 10 mm,
without patterns in relief5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.51 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7208.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7208.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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7208.52 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, not in
coils, simply hot-rolled, not clad, plated
or coated, of a thickness of >= 4,75 mm
but <= 10 mm, without patterns in relief5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.52 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7208.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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7208.53 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, not in
coils, simply hot-rolled, not clad, plated
or coated, of a thickness of >= 3 mm but
< 4,75 mm, without patterns in relief5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.53 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7208.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7208.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7208.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7208.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7208.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1082 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7208.54 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, not in
coils, simply hot-rolled, not clad, plated
or coated, of a thickness of < 3 mm,
without patterns in relief5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.54 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7208.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 7208.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7208.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7208.54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7208.90 Flat-rolled products of iron or steel, of a
width >= 600 mm, hot- rolled and
further worked, but not clad, plated or
coated5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7208.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7209 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, cold-
rolled cold-reduced, not clad, plated or
coated
7209.15 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply cold-rolled ‘cold-reduced’, not
clad, plated or coated, of a thickness of
>= 3 mm5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7209.15 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7209.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7209.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7209.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 7209.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7209.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1083
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7209.16 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply cold-rolled ‘cold-reduced’, not
clad, plated or coated, of a thickness of
> 1 mm but < 3 mm5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7209.16 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7209.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7209.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7209.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7209.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7209.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7209.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7209.17 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply cold-rolled ‘cold-reduced’, not
clad, plated or coated, of a thickness of
>= 0,5 mm but <= 1 mm5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7209.17 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7209.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7209.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7209.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7209.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7209.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7209.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7209.18 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, in coils,
simply cold-rolled ‘cold-reduced’, not
clad, plated or coated, of a thickness of
< 0,5 mm5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7209.18 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7209.18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7209.18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7209.18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7209.18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7209.18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7209.18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1084 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
7209.25 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, not in
coils, simply cold-rolled ‘cold-reduced’,
not clad, plated or coated, of a thickness
of >= 3 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7209.25 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 7209.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7209.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7209.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7209.26 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, not in
coils, simply cold-rolled ‘cold-reduced’,
not clad, plated or coated, of a thickness
of > 1 mm but < 3 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7209.26 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7209.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7209.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7209.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7209.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7209.26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7209.27 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, not in
coils, simply cold-rolled ‘cold-reduced’,
not clad, plated or coated, of a thickness
of >= 0,5 mm but <= 1 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7209.27 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7209.27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7209.27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7209.27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7209.27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7209.27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1085
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7209.28 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, not in
coils, simply cold-rolled ‘cold-reduced’,
not clad, plated or coated, of a thickness
of < 0,5 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7209.28 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7209.28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7209.28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7209.28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7209.28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7209.28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7209.90 Flat-rolled products of iron or steel, of a
width of >= 600 mm, cold-rolled ‘cold-
reduced’, and further worked, but not
clad, plated or coated5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7209.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7209.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7209.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7209.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7209.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7209.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7210 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width >= 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled cold-reduced, clad, plated
or coated
7210.11 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, hot-
rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’,
tinned, of a thickness of >= 0,5 mm5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7210.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7210.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1086 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7210.12 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, hot-
rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’,
tinned, of a thickness of < 0,5 mm5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7210.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7210.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7210.20 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, hot-
rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’, pla-
ted or coated with lead, incl. terne-plate10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7210.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7210.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7210.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7210.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7210.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7210.30 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, hot-
rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’,
electrolytically plated or coated withzinc25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7210.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7210.30.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7210.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7210.30.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7210.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7210.30.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7210.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7210.30.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7210.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1087
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
7210.41 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, hot-
rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’, cor-
rugated, tinned (excl. electrolytically
plated or coated with zinc)29 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BHM 7210.41 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 7210.41.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7210.41.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7210.41.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7210.41.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7210.49 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, hot-
rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’ , not
corrugated, tinned (excl. electrolytically
plated or coated with zinc)20 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7210.49 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7210.49.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7210.49.10 With thickness =>0,5mm 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7210.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7210.49.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7210.49.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7210.50 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, hot-
rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’, pla-
ted or coated with chromium oxides or
with chromium and chromium oxides10 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 7210.50 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 7210.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7210.50.10 With thickness =>0,5mm 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7210.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7210.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7210.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1088 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
7210.61 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, hot-rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’, pla-
ted or coated with aluminium-zinc
alloys25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7210.61 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7210.61.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7210.61.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7210.61 8 7 6 5 4 4 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0DOM 7210.61.10 With thickness =>0,5mm 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7210.61.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7210.61.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7210.61.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7210.61.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7210.61.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7210.61.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7210.61.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7210.61.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7210.69 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, hot-
rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’, pla-
ted or coated with aluminium (excl.
products plated or coated with alumi-
nium-zinc alloys)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7210.69 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7210.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7210.69.10 With thickness =>0,5mm 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7210.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7210.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7210.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7210.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7210.70 Flat products of iron or non-alloy steel,
of a width of >= 600 mm, hot-rolled or
cold-rolled ‘cold-reduced’, painted,
varnished or coated with plastics25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7210.70 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1089
Description1/01/
20091/01/
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2033
BRB 7210.70.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7210.70.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7210.70.10 With thickness =>0,5mm 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7210.70.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7210.70.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7210.70.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7210.70.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7210.70.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7210.70.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7210.70.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7210.70.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7210.90 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of >= 600 mm, hot-
rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’, clad,
plated or coated (excl. tinned, plated or
coated with lead, zinc, chromium oxi-
des, chromium and chromium oxides,
or aluminium, painted, varnished or
coated with plastics)‘25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7210.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7210.90.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7210.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7210.90.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7210.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7210.90.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7210.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7210.90.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7210.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7210.90.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7210.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7211 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of < 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled cold-reduced, not clad,
plated or coatedL 289/II/1090 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
7211.13 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, simply hot-rolled on four faces or
in a closed box pass, not clad, plated or
coated, of a width of > 150 mm but
< 600 mm and a thickness of >= 4 mm,
not in coils, without patterns in relief,
commonly known as wide flats ’5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7211.13 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7211.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7211.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7211.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7211.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7211.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7211.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7211.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7211.14 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width < 600 mm, not further
worked than hot-rolled, not clad, plated
or coated, of a thickness of >= 4,75 mm
(excl. ‘wide flats ’)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7211.14 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7211.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7211.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7211.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7211.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7211.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7211.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7211.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7211.19 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width < 600 mm, simply hot-
rolled, not clad, plated or coated, of a
thickness < 4,75 mm (excl. ‘wide flats’)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7211.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7211.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7211.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7211.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7211.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1091
Description1/01/
20091/01/
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2033
TTO 7211.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7211.23 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of < 600 mm, simply
cold-rolled ‘cold-reduced’ , not clad, pla-
ted or coated, containing by weight
< 0,25 % of carbon5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7211.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7211.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7211.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7211.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7211.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7211.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7211.29 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of < 600 mm, simply
cold-rolled ‘cold-reduced’ , not clad, pla-
ted or coated, containing by weight
>= 0,25 % of carbon5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7211.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7211.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7211.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7211.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7211.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7211.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7211.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7211.90 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of < 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled ‘cold-reduced’ and further
worked, but not clad, plated or coated5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7211.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7211.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7211.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7211.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7211.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7211.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7211.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1092 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7212 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of < 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled cold-reduced, clad, plated
or coated
7212.10 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of < 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled ‘cold-reduced’, tinned5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7212.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7212.20 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of < 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled ‘cold-reduced’, electroly-
tically plated or coated with zinc25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7212.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7212.20.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7212.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7212.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7212.20.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7212.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7212.20.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7212.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7212.20.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7212.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7212.30 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of < 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled ‘cold-reduced’, tinned
(excl. electrolytically plated or coated
with zinc)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7212.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7212.30.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1093
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BRB 7212.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7212.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7212.30.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7212.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7212.30.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7212.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7212.30.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7212.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7212.40 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of < 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled ‘cold-reduced’ , painted,
varnished or coated with plastics25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7212.40 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7212.40.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7212.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7212.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7212.40.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7212.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7212.40.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7212.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7212.40.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7212.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7212.50 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of < 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled ‘cold-reduced’, plated or
coated (excl. tinned, plated or coated
with zinc, painted, varnished or coated
with plastics)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7212.50 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7212.50.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7212.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7212.50.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7212.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7212.50.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7212.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1094 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
TTO 7212.50.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7212.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7212.60 Flat-rolled products of iron or non-alloy
steel, of a width of < 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled ‘cold-reduced’, clad25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7212.60 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7212.60.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7212.60.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7212.60.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7212.60.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7212.60.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7212.60.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7212.60.20 Of a thickness of less than 3 mm, other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7212.60.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7213 Bars and rods of iron or non-alloy steel,
hot-rolled, in irregularly wound coils
7213.10 Bars and rods, hot-rolled, in irregularly
wound coils of iron or non-alloy steel,
with indentations, ribs, grooves or
other deformations produced during
the rolling processExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7213.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7213.10.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7213.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7213.10.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7213.10.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7213.10.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7213.20 Bars and rods, hot-rolled, in irregularly
wound coils, of non-alloy free-cutting
steel (excl. bars and rods containing
indentations, ribs, grooves or other
deformations produced during the roll-
ing process)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7213.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1095
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 7213.20.10 Having circular cross-section and diameter
< 7mm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7213.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7213.91 Bars and rods, hot-rolled, in irregularly
wound coils, of iron or non-alloy steel,
of circular cross-section measuring
< 14 mm in diameter (excl. bars and
rods of free-cutting steel, and bars and
rods with indentations, ribs, grooves or
other deformationss produced during
the rolling process)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7213.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7213.91.10 Having circular cross-section and diameter
< 7mm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7213.91.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7213.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7213.91.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7213.91.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7213.99 Bars and rods, hot-rolled, in irregularly
wound coils, of iron or non-alloy steel
(excl. products of circular cross-section
measuring < 14 mm in diameter, bars
and rods of free-cutting steel, and bars
and rods with indentations, ribs,grooves or other defformations pro-
duced during the rolling process)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7213.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7213.99.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7213.99.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7213.99.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7213.99.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7214 Bars and rods, of iron or non-alloy steel,
not further worked than forged, hot-
rolled, hot-drawn or hot-extruded, but
incl. those twisted after rolling (excl. in
irregularly wound coils)L 289/II/1096 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7214.10 Bars and rods, of iron or non-alloy steel,
not further worked than forged (excl. in
irregularly wound coils)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
GUY 7214.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7214.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7214.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7214.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7214.20 Bars and rods, of iron or non-alloy steel,
with indentations, ribs, grooves or
other deformations produced duringthe rolling processExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
GUY 7214.20.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7214.20.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7214.20.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7214.20.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7214.30 Bars and rods, of non-alloy free-cutting
steel, not further worked than hot-
rolled, hot-drawn or hot-extruded (excl.
containing indentations, ribs, grooves
or other deformations produced during
the rolling process or twisted after
rolling)15 14 12 11 10 10 9 9 8 8 6 5 4 4 2 1 0
BHM 7214.30 35 33 30 27 24 24 21 21 18 18 15 12 9 9 6 3 0
BRB 7214.30 60 55 50 45 40 40 35 35 30 30 25 20 15 15 10 5 0
7214.91 Bars and rods, of iron or non-alloy steel,
not further worked than hot-rolled, hot-
drawn or hot-extruded, of rectangular
‘other than square’ cross-section (excl.
containing indentations, ribs, grooves
or other deformations produced during
the rolling process, bars and rods
twisted after rolling and free-cutting
steel)'Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7214.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7214.91.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7214.91.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7214.91.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7214.91.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1097
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7214.99 Bars and rods, of iron or non-alloy steel,
only hot-rolled, only hot-drawn or onlyhot-extruded (excl. of rectangular [other
than square] cross-section and those
containing indentations, ribs, grooves
or other deformations produced during
the rolling proccess, and of non-alloy
free-cutting steel)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7214.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7214.99.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7214.99.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7214.99.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7214.99.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7215 Bars and rods, of iron or non-alloy steel,
cold-formed or cold-finished, whether
or not further worked, or hot-formed
and further worked, n.e.s.
7215.10 Bars and rods, of non-alloy free-cutting
steel, not further worked than cold-
formed or cold-finished15 5 5 4 4 4 3 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0
BHM 7215.10 35 33 30 27 24 24 21 21 18 18 15 12 9 9 6 3 0
BRB 7215.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7215.10 20 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0GUY 7215.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7215.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7215.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7215.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7215.50 Bars and rods, of iron or non-alloy steel,
not further worked than cold-formed or
cold-finished (excl. of free-cutting steel)15 5 5 4 4 4 3 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0
BHM 7215.50 35 33 30 27 24 24 21 21 18 18 15 12 9 9 6 3 0
BRB 7215.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7215.50 20 19 17 15 14 14 12 12 10 10 9 7 5 5 4 2 0GUY 7215.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7215.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7215.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1098 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
TTO 7215.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7215.90 Bars or rods, of iron or non-alloy steel,
cold-formed or cold-finished and
further worked or hot-formed and
further worked, n.e.s.15 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7215.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7215.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7215.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 7215.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7215.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7215.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7215.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7216 Angles, shapes and sections of iron or
non-alloy steel, n.e.s.
7216.10 U, i or h sections of iron or non-alloy
steel, not further worked than hot-
rolled, hot-drawn or extruded, of a
height of < 80 mm15 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7216.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7216.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7216.10 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 7216.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7216.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7216.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7216.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7216.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7216.21 L sections of iron or non-alloy steel, not
further worked than hot-rolled, hot-
drawn or extruded, of a height of
< 80 mm15 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7216.21 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7216.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7216.21 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 7216.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7216.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1099
Description1/01/
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2033
JAM 7216.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7216.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7216.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7216.22 T sections of iron or non-alloy steel, not
further worked than hot-rolled, hot-
drawn or extruded, of a height of< 80 mm15 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7216.22 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7216.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7216.22 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 7216.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7216.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7216.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7216.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7216.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7216.31 U sections of iron or non-alloy steel,
not further worked than hot-rolled, hot-
drawn or hot-extruded, of a height
>= 80 mm15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7216.31 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7216.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7216.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7216.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7216.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7216.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7216.32 I sections of iron or non-alloy steel, not
further worked than hot-rolled, hot-
drawn or hot-extruded, of a height
>= 80 mm15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7216.32 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7216.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7216.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7216.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7216.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7216.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1100 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
TTO 7216.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7216.33 H sections of iron or non-alloy steel,
not further worked than hot-rolled, hot-
drawn or hot-extruded, of a height
>= 80 mm15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7216.33 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7216.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7216.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7216.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7216.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7216.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7216.40 L sections of iron or non-alloy steel, not
further worked than hot-rolled, hot-
drawn or hot-extruded, of a height
>= 80 mm15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7216.40 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7216.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7216.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7216.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7216.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7216.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7216.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7216.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7216.50 Sections of iron or non-alloy steel, not
further worked than hot-rolled, hot-
drawn or hot-extruded (excl. u, i, h, l or
t sections)15 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 7216.50 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 7216.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7216.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7216.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7216.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7216.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7216.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1101
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
7216.61 Angles, shapes and sections, of iron or
non-alloy steel, from flat-rolled pro-
ducts simply cold-formed or cold-fin-
ished (excl. profiled sheet)15 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 7216.61 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 7216.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7216.61.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7216.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7216.61.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7216.61.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7216.61.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7216.69 Angles, shapes and sections, of iron or
non-alloy steel, not further worked than
cold-formed or cold-finished (excl. pro-
filed sheet)15 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 7216.69 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 7216.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7216.69.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7216.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7216.69.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7216.69.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7216.69.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7216.91 Angles, shapes and sections, of iron or
non-alloy steel, cold-formed or cold-
finished from flat-rolled products and
further worked (excl. profiled sheet)15 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 7216.91 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 7216.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7216.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7216.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7216.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7216.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7216.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1102 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20201/01/
20211/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7216.99 Angles, shapes and sections, of iron or
non-alloy steel, cold-formed or cold-
finished and further worked (excl. from
flat-rolled products), or not furtherworked than forged, or forged, or hot-
formed by other means and further
worked, n.e.s.5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7216.99 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7216.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7216.99 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 7216.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7216.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7216.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7216.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7217 Wire of iron or non-alloy steel, in coils
(excl. bars and rods)
7217.10 Wire of iron or non-alloy steel, in coils,
not plated or coated, whether or not
polished (excl. bars and rods)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7217.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7217.10.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7217.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7217.10.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7217.10.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7217.10.10 Of iron 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7217.20 Wire of iron or non-alloy steel, in coils,
plated or coated with zinc (excl. bars
and rods)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7217.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
20091/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7217.30 Wire of iron or non-alloy steel, in coils,
plated or coated with base metals (excl.
plated or coated with zinc, and bars and
rods)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7217.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7217.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 7217.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7217.90 Wire of iron or non-alloy steel, in coils,
plated or coated (excl. plated or coated
with base metals, and bars and rods)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7217.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7217.90.10 Plastic-coated wire used in bookbinding 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7217.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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7218 Stainless steel in ingots or other pri-
mary forms (excl. remelting scrap ingots
and products obtained by continuous
casting); semi-finished products of stain-
less steel
7218.10 Steel, stainless, in ingots and other
primary forms (excl. waste and scrap
in ingot form, and products obtained by
continuous casting)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7218.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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20291/01/
20311/01/
2033
7218.91 Semi-finished products of stainless
steel, of rectangular ‘other than square ’
cross-section0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 7218.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7218.99 Semi-finished products of stainless steel
(excl. of rectangular [other than square]
cross-section)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7218.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 7218.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7219 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, hot-rolled or
cold-rolled cold-reduced:
7219.11 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not further
worked than hot-rolled, in coils, of athickness of > 10 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 7219.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1105
Description1/01/
20091/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7219.12 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of>= 600 mm, not further
worked than hot-rolled, in coils, of a
thickness of >= 4,7 mm and <= 10 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 7219.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7219.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7219.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7219.13 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not further
worked than hot-rolled, in coils, of a
thickness of >= 3 mm and < 4,75 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7219.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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7219.14 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not further
worked than hot-rolled, in coils, of a
thickness of < 3 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.14 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 7219.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1106 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20211/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7219.21 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not further
worked than hot-rolled, in coils, of a
thickness of > 10 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 7219.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7219.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 7219.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7219.22 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not further
worked than hot-rolled, not in coils, of a
thickness of >= 4,75 mm and <= 10 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7219.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7219.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7219.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7219.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7219.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7219.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7219.23 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not further
worked than hot-rolled, not in coils, of a
thickness of >= 3 mm and < 4,75 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7219.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7219.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7219.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7219.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7219.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7219.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1107
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7219.24 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not further
worked than hot-rolled, not in coils, of a
thickness of < 3 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.24 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7219.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7219.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7219.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7219.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7219.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7219.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7219.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7219.31 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not further
worked than cold-rolled ‘cold-reduced’,
of a thickness of >= 4,75 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7219.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7219.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7219.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7219.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7219.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7219.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7219.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7219.32 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not further
worked than cold-rolled ‘cold-reduced’,
of a thickness of >= 3 mm but
< 4,75 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7219.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7219.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7219.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7219.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7219.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7219.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1108 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
TTO 7219.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7219.33 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not further
worked than cold-rolled ‘cold-reduced’,
of a thickness of > 1 mm but < 3 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7219.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7219.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7219.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7219.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7219.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7219.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7219.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7219.34 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not further
worked than cold-rolled ‘cold-reduced’,
of a thickness of >= 0,5 mm but
<= 1 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.34 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7219.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7219.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7219.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7219.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7219.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7219.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7219.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7219.35 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, not furtherworked than cold-rolled ‘cold-reduced’,
of a thickness of < 0,5 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.35 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7219.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7219.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7219.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7219.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1109
Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
JAM 7219.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7219.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7219.35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7219.90 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of >= 600 mm, hot-rolled or
cold-rolled ‘cold-reduced’ and further
worked5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7219.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7219.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7219.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7219.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7219.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7219.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7219.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7219.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7220 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of < 600 mm, hot-rolled or cold-
rolled cold-reduced:
7220.11 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of < 600 mm, not further
worked than hot-rolled, of a thickness
of >= 4,75 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7220.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7220.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7220.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7220.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7220.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7220.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7220.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7220.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7220.12 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of < 600 mm, not further
worked than hot-rolled, of a thicknessof < 4,75 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7220.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1110 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BRB 7220.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7220.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7220.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7220.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7220.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7220.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7220.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7220.20 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of < 600 mm, not further
worked than cold-rolled ‘cold-reduced’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7220.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7220.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7220.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7220.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7220.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7220.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7220.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7220.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7220.90 Flat-rolled products of stainless steel, of
a width of < 600 mm, hot-rolled or cold-
rolled ‘cold-reduced’ and further
worked5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7220.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7220.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7220.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7220.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7220.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7220.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7220.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7220.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7221 Bars and rods of stainless steel, hot-
rolled, in irregularly wound coils30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1111
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
7221.00 Bars and rods of stainless steel, hot-
rolled, in irregularly wound coils5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7221.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7221.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7221.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7221.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7221.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7221.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7221.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7221.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7222 Other bars and rods of stainless steel;
angles, shapes and sections of stainless
steel, n.e.s.
7222.11 Bars and rods of stainless steel, only
hot-rolled, only hot-drawn or only hot-
extruded, of circular cross-section5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7222.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7222.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7222.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7222.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7222.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7222.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7222.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7222.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7222.19 Bars and rods of stainless steel, only
hot-rolled, only hot-drawn or only
extruded (excl. of circular cross-section)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7222.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7222.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7222.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7222.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7222.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7222.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1112 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
LCA 7222.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7222.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7222.20 Other bars and rods of stainless steel,
not further worked than cold-formed or
cold-finished5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7222.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7222.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7222.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7222.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7222.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7222.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7222.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7222.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7222.30 Other bars and rods of stainless steel,
cold-formed or cold-finished and
further worked, or not further worked
than forged, or forged, or hot-formed by
other means and further worked, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7222.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7222.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7222.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7222.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7222.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7222.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7222.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7222.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7222.40 Angles, shapes and sections of stainless
steel, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7222.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7222.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7222.40.20 Shapes and sections 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7222.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7222.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7222.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1113
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
JAM 7222.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7222.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7222.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7223 Wire of stainless steel, in coils (excl.
bars and rods)
7223.00 Wire of stainless steel, in coils (excl.
bars and rods)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7223.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7223.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7223.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7223.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7223.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7223.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7223.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7224 Steel, alloy, other than stainless, in
ingots or other primary forms, semi-
finished products of alloy steel other
than stainless (excl. waste and scrap in
ingot form, and products obtained bycontinuous casting)
7224.10 Steel, alloy, other than stainless, in
ingots or other primary forms (excl.
waste and scrap in ingot form, andproducts obtained by continuous cast-
ing)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7224.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7224.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7224.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7224.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7224.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7224.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7224.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7224.90 Semi-finished products of alloy steel
other than stainless0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7224.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1114 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20311/01/
2033
BEL 7224.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7224.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7224.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7224.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7224.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7224.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7225 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of >= 600 mm,
hot-rolled or cold-rolled cold-reduced:
7225.11 Flat-rolled products of silicon-electrical
steel, of a width of >= 600 mm, grain-
oriented5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7225.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7225.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7225.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7225.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7225.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7225.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7225.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7225.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7225.19 Flat-rolled products of silicon-electrical
steel, of a width of >= 600 mm, non-
grain-oriented5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7225.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7225.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7225.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7225.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7225.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7225.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7225.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7225.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1115
Description1/01/
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20311/01/
2033
7225.20 Flat-rolled products of high-speed steel,
of a width of >= 600 mm, hot-rolled or
cold-rolled ‘cold-reduced’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7225.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7225.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7225.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7225.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7225.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7225.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7225.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7225.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7225.30 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of >= 600 mm,
not further worked than hot-rolled, incoils, (excl. products of high-speed steel
or silicon-electrical steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7225.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7225.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7225.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7225.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7225.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7225.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7225.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7225.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7225.40 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of >= 600 mm,
not further worked than hot-rolled, not
in coils, (excl. products of high-speed
steel or silicon-electrical steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7225.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7225.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7225.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7225.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7225.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7225.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1116 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
LCA 7225.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7225.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7225.50 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of >= 600 mm,
not further worked than hot-rolled
(excl. products of high-speed steel orsilicon-electrical steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7225.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7225.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7225.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7225.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7225.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7225.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7225.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7225.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7225.91 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of >= 600 mm,
hot-rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’
and electrolytically plated or coated
with zinc (excl. products of high-speed
steel or silicon-electrical steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7225.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7225.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7225.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7225.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7225.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7225.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7225.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7225.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7225.92 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of >= 600 mm,
hot-rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’
and plated or coated with zinc (excl.
electrolytically plated or coated andproducts of high-speed steel or silicon-
electrical steel)'5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7225.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1117
Description1/01/
20091/01/
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2033
BRB 7225.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7225.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7225.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7225.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7225.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7225.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7225.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7225.99 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of >= 600 mm,
hot-rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’
and further worked (excl. plated or
coated with zinc and products of high-
speed steel or silicon-electrical steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7225.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7225.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7225.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7225.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7225.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7225.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7225.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7225.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7226 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of < 600 mm,
hot-rolled or cold-rolled cold-reduced:
7226.11 Flat-rolled products of silicon-electrical
steel, of a width of < 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled ‘cold-reduced’, grain-or-
iented5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7226.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7226.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7226.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7226.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7226.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7226.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7226.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1118 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20091/01/
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2033
TTO 7226.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7226.19 Flat-rolled products of silicon-electrical
steel, of a width of < 600 mm, hot-rolled
or cold-rolled ‘cold-reduced’ , not grain-
oriented5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7226.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7226.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7226.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7226.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7226.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7226.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7226.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7226.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7226.20 Flat-rolled products of high-speed steel,
of a width of <= 600 mm, hot-rolled or
cold-rolled ‘cold-reduced’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7226.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7226.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7226.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7226.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7226.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7226.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7226.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7226.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7226.91 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of < 600 mm,
not further worked than hot-rolled
(excl. products of high-speed steel or
silicon-electrical steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7226.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7226.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7226.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7226.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7226.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7226.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1119
Description1/01/
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LCA 7226.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7226.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7226.92 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of < 600 mm,
not further worked than cold-rolled
‘cold-reduced’ (excl. products of high-
speed steel or silicon-electrical steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7226.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7226.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7226.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7226.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7226.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7226.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7226.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7226.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7226.93 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of < 600 mm,
hot-rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’
and electrolytically plated or coated
with zinc (excl. products of high-speed
steel or silicon-electrical steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7226.93 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7226.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7226.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7226.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7226.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7226.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7226.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7226.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1120 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20181/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
7226.94 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of < 600 mm,
hot-rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’
and plated or coated with zinc (excl.
electrolytically plated or coated, and
products of high-speed steel or silicon-electrical steel)'5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7226.94 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7226.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7226.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7226.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7226.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7226.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7226.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7226.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7226.99 Flat-rolled products of alloy steel other
than stainless, of a width of < 600 mm,
hot-rolled or cold-rolled ‘cold-reduced’
and further worked (excl. plated or
coated with zinc, and products of
high-speed steel or silicon-electrical
steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7226.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7226.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7226.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7226.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7226.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7226.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7226.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7226.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7227 Bars and rods of alloy steel other than
stainless, hot-rolled, in irregularly
wound coils
7227.10 Bars and rods of high-speed steel, hot-
rolled, in irregularly wound coilsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7227.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7227.10.10 Having circular cross-section and diameter
< 7mm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1121
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
GUY 7227.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7227.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7227.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7227.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7227.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7227.20 Bars and rods of silico-manganese steel,
hot-rolled, in irregularly wound coilsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7227.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7227.20.10 Having circular cross-section and diameter
< 7mm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7227.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7227.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7227.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7227.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7227.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7227.90 Bars and rods of alloy steel other than
stainless, hot-rolled, in irregularlywound coils (excl. products of high-
speed steel or silicon-electrical steel)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7227.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7227.90.10 Having circular cross-section and diameter
< 7mm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7227.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7227.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7227.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7227.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7227.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7228 Other bars and rods of alloy steel other
than stainless, angles, shapes and sec-
tions of alloy steel other than stainless,
n.e.s.; hollow drill bars and rods, of alloy
or non-alloy steelL 289/II/1122 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
7228.10 Bars and rods of high-speed steel (excl.
semi-finished products, flat-rolled pro-
ducts and hot-rolled bars and rods in
irregularly wound coils)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7228.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7228.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7228.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7228.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7228.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7228.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7228.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7228.20 Bars and rods of silico-manganese steel
(excl. semi-finished products, flat-rolled
products and hot-rolled bars and rods in
irregularly wound coils)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7228.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7228.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7228.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7228.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7228.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7228.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7228.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7228.30 Bars and rods of alloy steel other than
stainless, not further worked than hot-
rolled, hot-drawn or extruded (excl.
products of high-speed steel or silico-
manganese steel, semi-finished pro-
ducts, flat-rolled products and hot-
rolled bars and rods in irreguularly
wound coils)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7228.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7228.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7228.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7228.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7228.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7228.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7228.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1123
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
7228.40 Bars and rods of alloy steel other than
stainless, not further worked than
forged (excl. products of high-speedsteel or silico-manganese steel, semi-
finished products, flat-rolled products
and hot-rolled bars and rods in irregu-
larly wound coils)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7228.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7228.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7228.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7228.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7228.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7228.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7228.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7228.50 Bars and rods of alloy steel other than
stainless, not further worked than cold-
formed or cold-finished (excl. products
of high-speed steel or silico-manganese
steel, semi-finished products, flat-rolled
products and hot-rolled bars and rods in
irregularlyy wound coils)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7228.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7228.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7228.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7228.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7228.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7228.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7228.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7228.60 Bars and rods of alloy steel other than
stainless, cold-formed or cold-finished
and further worked or hot-formed and
further worked, n.e.s. (excl. products of
high-speed steel or silico-manganese
steel, semi-finished products, flat-rolled
products and hott-rolled bars and rods
in irregularly wound coils)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7228.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7228.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1124 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20201/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 7228.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7228.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7228.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7228.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7228.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7228.70 Angles, shapes and sections of alloy
steel other than stainless, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7228.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7228.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7228.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7228.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7228.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7228.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7228.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7228.80 Hollow drill bars and rods, of alloy or
non-alloy steel5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7228.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7228.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7228.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7228.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7228.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7228.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7228.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7229 Wire of alloy steel other than stainless,
in coils (excl. bars and rods)
7229.10 Wire of high-speed steel, in coils (excl.
bars and rods)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7229.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7229.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7229.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7229.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7229.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1125
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
TTO 7229.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7229.20 Wire of silico-manganese steel, in coils
(excl. bars and rods)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7229.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7229.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7229.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7229.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7229.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7229.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7229.90 Wire of alloy steel other than stainless,
in coils (excl. bars and rods and wire ofhigh-speed steel or of silico-manganese
steel)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7229.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7229.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7229.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7229.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7229.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7229.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
73 ARTICLES OF IRON OR STEEL
7301 Sheet piling of iron or steel, whether or
not drilled, punched or made from
assembled elements; welded angles,
shapes and sections, of iron or steel
7301.10 Sheet piling of iron or steel, whether or
not drilled, punched or made from
assembled elements0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7301.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7301.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7301.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7301.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7301.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7301.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7301.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1126 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
7301.20 Angles, shapes and sections, of iron or
steel, welded5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7301.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7301.20 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0GUY 7301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7302 Railway or tramway track construction
material of iron or steel, the following:
rails, check-rails and rack rails, switch
blades, crossing frogs, point rods and
other crossing pieces, sleepers cross-
ties, fish-plates, chairs, chair wedges,
sole plates base plates, rail clips, bed-
plates, ties and other material specia-
lised for jointing or fixing rails
7302.10 Rails of iron or steel, for railway or
tramway track (excl. check-rails)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7302.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7302.30 Switch blades, crossing frogs, point rods
and other crossing pieces, for railway or
tramway track, of iron or steel5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7302.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1127
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
JAM 7302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7302.40 Fish-plates and sole plates of iron or
steel, for railways or tramways5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7302.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7302.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7302.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7302.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7302.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7302.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7302.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7302.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7302.90 Sleepers ‘cross-ties’, check-rails, rack
rails, chairs, chair wedges, rail clips,
bedplates and ties and other specialised
material for the jointing or fixing of
railway or tramway track, of iron or
steel (excl. rails, switch blades, crossing
frogs, point rods and other crossing
pieces, and fish-plates and sole plates)'5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7302.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7302.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7302.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7302.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7302.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7302.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7302.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7302.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7303 Tubes, pipes and hollow profiles, of cast
iron
7303.00 Tubes, pipes and hollow profiles, of cast
iron0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7303.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1128 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
BEL 7303.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7303.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7303.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7303.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7303.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7303.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7304 Tubes, pipes and hollow profiles, seam-
less, of iron or steel (excl. products of
cast iron)
7304.10 Line pipe of a kind used for oil or gas
pipelines, seamless, of iron or steel
(excl. products of cast iron)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7304.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7304.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7304.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7304.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7304.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7304.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7304.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7304.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7304.21 Drill pipe, seamless, of a kind used in
drilling for oil or gas, of iron or steel
(excl. products of cast iron)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7304.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7304.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7304.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7304.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7304.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7304.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7304.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7304.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1129
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20171/01/
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2033
7304.29 Casing and tubing of a kind used in
drilling for oil or gas, seamless, of iron
or steel (excl. products of cast iron)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7304.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7304.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7304.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7304.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7304.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7304.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7304.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7304.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7304.31 Tubes, pipes and hollow profiles, seam-
less, of circular cross-section, of iron or
non-alloy steel, cold-drawn or cold-
rolled ‘cold-reduced’ (excl. cast iron
products and line pipe of a kind used
for oil or gas pipelines or casing and
tubing of a kind used for drilling for oil
or gas)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7304.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7304.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7304.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7304.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7304.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7304.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7304.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7304.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7304.39 Tubes, pipes and hollow profiles seam-
less, of circular cross-section, of iron or
non-alloy steel, not cold-drawn or cold-
rolled ‘cold-reduced’ (excl. cast iron
products, line pipe of a kind used for
oil or gas pipelines, casing and tubing of
a kind used ffor drilling for oil or gas)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7304.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7304.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7304.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1130 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GUY 7304.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7304.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7304.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7304.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7304.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7304.41 Tubes, pipes and hollow profiles, seam-
less, of circular cross-section, of stain-
less steel, cold-drawn or cold-rolled
‘cold-reduced’ (excl. line pipe of a kind
used for oil or gas pipelines, casing and
tubing of a kind used for drilling for oil
or gas)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7304.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7304.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7304.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7304.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7304.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7304.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7304.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7304.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7304.49 Tubes, pipes and hollow profiles, seam-
less, of circular cross-section, of stain-
less steel, not cold-drawn or cold-rolled
‘cold-reduced’ (excl. line pipe of a kind
used for oil or gas pipelines or of a kind
used for drilling for oil or gas)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7304.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7304.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7304.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7304.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7304.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7304.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7304.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7304.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1131
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
7304.51 Tubes, pipes and hollow profiles, seam-
less, of circular cross-section, of alloy
steel other than stainless, cold-drawn or
cold-rolled ‘cold-reduced’ (excl. line
pipe of a kind used for oil or gas
pipelines, casing and tubing of a kind
used for drilling for oil)'5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7304.51 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7304.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7304.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7304.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7304.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7304.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7304.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7304.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7304.59 Tubes, pipes and hollow profiles, seam-
less, of circular cross-section, of alloy
steel other than stainless, not cold-
drawn or cold-rolled ‘cold-reduced’
(excl. line pipe of a kind used for oil
or gas pipelines, casing and tubing of akind used for drilling for oil)'5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7304.59 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7304.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7304.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7304.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7304.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7304.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7304.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7304.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7304.90 Tubes, pipes and hollow profiles, seam-
less, of non-circular cross-section, of
iron or steel (excl. products of cast iron)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7304.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7304.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7304.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1132 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
GUY 7304.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7304.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7304.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7304.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7304.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7305 Tubes and pipes, having circular cross-
sections and an external diameter of
> 406,4 mm, of flat-rolled products ofiron or steel e.g., welded, riveted or
similarly closed:
7305.11 Line pipe of a kind used for oil or gas
pipelines, having circular cross-sections
and an external diameter of > 406,4 mm,
of iron or steel, longitudinally sub-
merged arc welded5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7305.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7305.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7305.12 Line pipe of a kind used for oil or gas
pipelines, having circular cross-sections
and an external diameter of > 406,4 mm,
of iron or steel, longitudinally arc
welded (excl. products longitudinally
submerged arc welded)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7305.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7305.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7305.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7305.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7305.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7305.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7305.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7305.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1133
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20091/01/
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2033
7305.19 Line pipe of a kind used for oil or gas
pipelines, having circular cross-sections
and an external diameter of > 406,4 mm,
of flat-rolled products of iron or steel
(excl. products longitudinally arc
welded)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7305.19 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7305.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7305.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7305.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7305.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7305.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7305.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7305.20 Casing of a kind used in drilling for oil
or gas, having circular cross-sections
and an external diameter of > 406,4 mm,
of flat-rolled products of iron or steel5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7305.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7305.31 Tubes and pipes having circular cross-
sections and an external diameter of
> 406,4 mm, of iron or steel, long-
itudinally welded (excl. products of a
kind used for oil or gas pipelines or of a
kind used in drilling for oil or gas)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7305.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7305.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7305.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7305.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7305.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1134 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
JAM 7305.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7305.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7305.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7305.39 Tubes and pipes having circular cross-
sections and an external diameter of
> 406,4 mm, of iron or steel, welded
(excl. products longitudinally welded or
of a kind used for oil or gas pipelines or
of a kind used in drilling for oil or gas)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7305.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7305.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7305.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7305.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7305.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7305.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7305.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7305.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7305.90 Tubes and pipes having circular cross-
sections and an external diameter of
> 406,4 mm, of flat-rolled products of
iron or steel, welded (excl. welded
products or products of a kind used
for oil or gas pipelines or of a kind used
in drilling for oil or gass)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7305.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1135
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7306 Tubes, pipes and hollow profiles e.g.,
open seam or welded, riveted or simi-
larly closed, of iron or steel (excl. of cast
iron, seamless tubes and pipes and tubes
and pipes having internal and external
circular cross-sections and an external
diameter of > 406,4 mm)
7306.10 Line pipe of a kind used for oil or gas
pipelines, of iron or steel, of an external
diameter of <= 406,4 mm (excl. of cast
iron and seamless tubes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7306.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7306.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7306.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7306.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7306.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7306.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7306.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7306.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7306.20 Casing and tubing of a kind used in
drilling for oil or gas, of flat-rolled
products of iron or steel, of an external
diameter of <= 406,4 mm (excl. of cast
iron and seamless tubes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7306.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7306.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7306.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7306.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7306.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7306.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7306.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1136 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
7306.30 Tubes, pipes and hollow profiles,
welded, having a circular cross-section,
of iron or non-alloy steel (excl. of cast
iron, products having internal and ex-
ternal circular cross-sections and an
external diameter of > 406,4 mm, or
line pipe of a kind used fo or gas
pipelines or casing and tubing of a kind
used in drilling for oil or gas)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7306.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7306.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7306.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7306.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7306.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7306.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7306.40 Tubes, pipes and hollow profiles,
welded, having a circular cross-section,of stainless steel (excl. seamless, pro-
ducts having internal and external
circular cross-sections and an external
diameter of > 406,4 mm, and products
of a kind used for oil or gaslines or of a
kind used in drilling for oil or gas)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7306.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7306.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7306.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7306.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7306.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7306.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7306.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7306.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1137
Description1/01/
20091/01/
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2033
7306.50 Tubes, pipes and hollow profiles,
welded, having a circular cross-section,
of alloy steel other than stainless (excl.
seamless, tubes and pipes having inter-
nal and external circular cross-sections
and an external diameter of > 406,4 mm,
and line pipe of a used for oil or gas
pipelines or casing and tubing of a kind
used in drilling for oil or gas)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 7306.50 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 7306.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7306.50 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
GUY 7306.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7306.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7306.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7306.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7306.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7306.60 Tubes, pipes and hollow profiles,
welded, having a non-circular cross-section, of iron or steel (excl. seamless,
and line pipe of a kind used for oil or gas
pipelines or casing and tubing of a kind
used in drilling for oil or gas)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 7306.60 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 7306.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7306.60 20 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
GUY 7306.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7306.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7306.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7306.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7306.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1138 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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7306.90 Tubes, pipes and hollow profiles e.g.,
open seam, riveted or similarly closed,of iron or steel (excl. of cast iron,
seamless or welded tubes and pipes
and tubes and pipes having internal and
external circular cross-sections and an
external diameter of > 406,4 mm)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7306.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7306.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7306.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7306.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7306.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7306.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7307 Tube or pipe fittings e.g. couplings,
elbows, sleeves, of iron or steel
7307.11 Tube or pipe fittings of non-malleable
cast iron5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7307.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7307.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7307.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7307.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7307.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7307.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7307.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7307.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7307.19 Cast tube or pipe fittings of iron or steel
(excl. products of non-malleable cast
iron)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7307.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7307.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7307.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7307.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7307.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7307.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7307.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1139
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TTO 7307.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7307.21 Flanges of stainless steel (excl. cast
products)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7307.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7307.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7307.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7307.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7307.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7307.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7307.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7307.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7307.22 Threaded elbows, bends and sleeves of
stainless steel (excl. cast products)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7307.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7307.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7307.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7307.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7307.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7307.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7307.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7307.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7307.23 Butt welding tube or pipe fittings of
stainless steel (excl. cast products)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7307.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7307.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7307.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7307.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7307.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7307.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7307.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7307.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1140 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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7307.29 Tube or pipe fittings of stainless steel
(excl. cast products, flanges, threadedelbows, bends and sleeves and butt
weldings fittings)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 7307.29 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 7307.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7307.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7307.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7307.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7307.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7307.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7307.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7307.91 Flanges of iron or steel (excl. cast or
stainless products)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7307.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7307.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7307.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7307.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7307.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7307.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7307.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7307.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7307.92 Threaded tube or pipe fittings of stain-
less steel (excl. cast or stainless pro-
ducts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7307.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7307.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7307.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7307.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7307.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7307.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7307.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7307.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1141
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7307.93 Butt welding fittings of iron or steel
(excl. cast iron or stainless steel pro-
ducts, and flanges)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7307.93 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7307.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7307.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7307.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7307.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7307.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7307.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7307.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7307.99 Tube or pipe fittings, of iron or steel
(excl. cast iron or stainless steel pro-ducts; flanges; threaded elbows, bends
and sleeves; butt welding fittings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7307.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7307.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7307.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7307.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7307.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7307.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7307.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7307.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7308 Structures and parts of structures e.g.,
bridges and bridge-sections, lock-gates,
towers, lattice masts, roofs, roofing
frameworks, doors and windows andtheir frames and thresholds for doors,
shutters, balustrades, pillars and col-
umns, of iron or steel
7308.10 Bridges and bridge-sections, of iron or
steel5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7308.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7308.10 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1142 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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JAM 7308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7308.20 Towers and lattice masts, of iron or
steel5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7308.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7308.20 60 47 34 20 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7308.30 Doors, windows and their frames and
thresholds for doors, of iron or steel10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7308.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7308.30 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7308.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7308.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7308.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7308.40 Equipment for scaffolding, shuttering,
propping or pit-propping (excl. compo-
site sheetpiling products and formwork
panels for poured-in-place concrete,
which have the characteristics of
moulds)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7308.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7308.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7308.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7308.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7308.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1143
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
7308.90 Structures and parts of structures, of
iron or steel, n.e.s. (excl. bridges and
bridge-sections, towers and lattice
masts, doors and windows and their
frames, thresholds for doors, props andsimilar equipment for scaffolding, shut-
tering, propping or pit-ppropping)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7308.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7308.90 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0GUY 7308.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7308.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7308.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7309 Reservoirs, tanks, vats and similar con-
tainers, of iron or steel, for any material
other than compressed or liquefied gas,
of a capacity of > 300 l, not fitted with
mechanical or thermal equipment,
whether or not lined or heat-insulated
(excl. containers specifically con-
structed or equipped for one or more
types of transport)
7309.00 Reservoirs, tanks, vats and similar con-
tainers, of iron or steel, for any material‘other than compressed or liquefied
gas’, of a capacity of > 300 l, not fitted
with mechanical or thermal equipment,
whether or not lined or heat-insulated
(excl. containers specifically con-
structed or equipped for one or more
types of transport)'5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7309.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7309.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7309.00 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0GUY 7309.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7309.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7309.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7309.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7309.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1144 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
7310 Tanks, casks, drums, cans, boxes and
similar containers, of iron or steel, for
any material other than compressed or
liquefied gas, of a capacity of <= 300 l,
not fitted with mechanical or thermal
equipment, whether or not lined or
heat-insulated, n.e.s.
7310.10 Tanks, casks, drums, cans, boxes and
similar containers, of iron or steel, for
any material, of a capacity of >= 50 l but
<= 300 l, n.e.s. (excl. containers for
compressed or liquefied gas, or contain-
ers fitted with mechanical or thermal
equipment)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7310.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7310.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7310.21 Cans of iron or steel, of a capacity of
< 50 l, which are to be closed by
soldering or crimping (excl. containers
for compressed or liquefied gas)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7310.21 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7310.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7310.29 Tanks, casks, drums, cans, boxes and
similar containers, of iron or steel, for
any material, of a capacity of < 50 l,n.e.s. (excl. containers for compressed
or liquefied gas, or containers fitted
with mechanical or thermal equipment,
and cans which are tto be closed by
soldering or crimping)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7310.29 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7310.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7310.29.10 Containers (drums) for the transportation
of milk0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7310.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7310.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1145
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
LCA 7310.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7310.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7311 Containers of iron or steel, for com-
pressed or liquefied gas (excl. containers
specifically constructed or equipped for
one or more types of transport)
7311.00 Containers of iron or steel, for com-
pressed or liquefied gas (excl. containers
specifically constructed or equipped for
one or more types of transport)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7311.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7311.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7311.00 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7311.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7311.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7311.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7311.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7311.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7312 Stranded wire, ropes, cables, plaited
bands, slings and the like, of iron or
steel (excl. electrically insulated pro-
ducts and twisted fencing wire andbarbed wire)
7312.10 Stranded wire, ropes and cables, of iron
or steel (excl. electrically insulated
products and twisted fencing wire andbarbed wire)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7312.10.30 Ropes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7312.10.30 Ropes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7312.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7312.10.30 Ropes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7312.10.30 Ropes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7312.90 Plaited bands, slings and the like, of iron
or steel (excl. electrically insulated
products)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7312.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1146 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
BRB 7312.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7312.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7312.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7312.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7312.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7312.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7312.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7313 Barbed wire of iron or steel; twisted
hoop or single flat wire, barbed or not,
and loosely twisted double wire, of a
kind used for fencing, of iron or steel
7313.00 Barbed wire of iron or steel; twisted
hoop or single flat wire, barbed or not,
and loosely twisted double wire, of a
kind used for fencing, of iron or steel35 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BRB 7313.00 60 54 48 42 35 35 29 29 23 23 16 10 4 0 0 0 0
HAI 7313.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7314 Cloth, incl. endless bands, grill, netting
and fencing, of iron or steel wire,
expanded metal of iron or steel (excl.
woven products of metal fibres of a
kind used for cladding, lining or similar
purposes)
7314.12 Endless bands of stainless steel wire, for
machinery20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7314.12 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7314.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7314.13 Endless bands of iron or steel wire (excl.
stainless), for machinery20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7314.13 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7314.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1147
Description1/01/
20091/01/
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2033
7314.14 Woven cloth, incl. endless bands, of
stainless steel wire (excl. woven pro-
ducts of metal fibres of a kind used for
cladding, lining or similar purposes and
endless bands for machinery)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7314.14 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7314.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7314.19 Woven cloth, incl. endless bands, of iron
or steel wire (excl. stainless and woven
products of metal fibres of a kind usedfor cladding, lining or similar purposes
and endless bands for machinery)20 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 7314.19 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
HAI 7314.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7314.20 Grill, netting and fencing, welded at the
intersection, having a mesh size of
>= 100 cm
a, of iron or steel wire with
a maximum cross-sectional dimension
of >= 3 mm35 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BRB 7314.20 60 54 48 42 35 35 29 29 23 23 16 10 4 0 0 0 0
HAI 7314.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7314.31 Grill, netting and fencing, of iron or
steel wire, welded at the intersection,
plated or coated with zinc (excl. pro-
ducts of wire with a maximum cross-
sectional dimension of >= 3 mm and
having a mesh size of >= 100 cma)20 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 7314.31 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
HAI 7314.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7314.39 Grill, netting and fencing, of iron or
steel wire, welded at the intersec-tion (excl. products of wire with a
maximum cross-sectional dimension of
>= 3 mm and having a mesh size of
>= 100 cm
a, and grill, netting and
fencing plated or coated with zinc)20 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 7314.39 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
HAI 7314.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1148 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7314.41 Grill, netting and fencing, of iron or
steel wire, not welded at the intersec-
tion, plated or coated with zinc20 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 7314.41 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
HAI 7314.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7314.42 Grill, netting and fencing, of iron or
steel wire, not welded at the intersec-
tion, coated with plastics20 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 7314.42 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
HAI 7314.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7314.49 Grill, netting and fencing, of iron or
steel wire, not welded at the intersec-
tion (excl. plated or coated with zinc or
coated with plastics)20 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 7314.49 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
HAI 7314.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7314.50 Expanded metal, of iron or steel 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7314.50 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0BRB 7314.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7314.50 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 7314.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7314.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7314.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7314.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7314.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7315 Chain and parts thereof, or iron or steel
(excl. watch chains, necklace chains and
the like, cutting and saw chain, skid
chain, scraper chain for conveyors,
toothed chain for textile machinery
and the like, safety devices with chains
for securing doors, measuring chains)
7315.11 Roller chain of iron or steel 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7315.11 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0BRB 7315.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1149
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
DOM 7315.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7315.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7315.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7315.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7315.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7315.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7315.12 Articulated link chain of iron or steel
(excl. roller chain)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7315.12 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7315.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7315.12 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7315.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7315.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7315.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7315.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7315.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7315.19 Parts of articulated link chain, of iron or
steel5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7315.19 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7315.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7315.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7315.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7315.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7315.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7315.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7315.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7315.20 Skid chain for motor vehicles, of iron or
steel5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7315.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7315.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7315.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7315.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7315.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1150 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20211/01/
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20271/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
JAM 7315.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7315.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7315.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7315.81 Stud-link of iron or steel 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7315.81 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0BRB 7315.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7315.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7315.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7315.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7315.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7315.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7315.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7315.82 Welded link chain of iron or steel (excl.
safety devices with chains for securing
doors)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7315.82 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7315.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7315.82 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0GUY 7315.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7315.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7315.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7315.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7315.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7315.89 Chain of iron or steel (excl. articulated
link chain, skid chain, stud-link chain,
welded link chain and parts thereof;watch chains, necklace chains and the
like, cutting and saw chain, skid chain,
scraper chain for conveyors, toothed
chain for textile mmachinery and the
like, safety devices with chains for
securing doors, and measuring chains)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7315.89 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7315.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7315.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1151
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20211/01/
20221/01/
20231/01/
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2033
GUY 7315.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7315.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7315.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7315.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7315.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7315.90 Parts of skid chain, stud-link chain and
other chains of heading 7315 (excl.
articulated link chain)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7315.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7315.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7315.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7315.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7315.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7315.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7315.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7315.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7316 Anchors, grapnels and parts thereof, of
iron or steel
7316.00 Anchors, grapnels and parts thereof, of
iron or steel5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7316.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7316.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7316.00 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7316.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7316.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7316.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7316.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7316.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7317 Nails, tacks, drawing pins, corrugated
nails, staples and similar articles of iron
or steel, whether or not with heads of
other material (excl. such articles with
heads of copper and staples in strips)L 289/II/1152 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20311/01/
2033
7317.00 Nails, tacks, drawing pins, corrugated
nails, staples and similar articles of iron
or steel, whether or not with heads of
other material (excl. such articles with
heads of copper and staples in strips)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7317.00.10 Masonry and roofing nails 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7317.00.30 Tacks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7317.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7317.00.10 Masonry and roofing nails 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7317.00.30 Tacks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7317.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7317.00.10 Masonry and roofing nails 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7317.00.30 Tacks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7317.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7317.00.10 Masonry and roofing nails 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7317.00.30 Tacks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7317.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7317.00.10 Masonry and roofing nails 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7317.00.30 Tacks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7317.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7318 Screws, bolts, nuts, coach screws, screw
hooks, rivets, cotters, cotter pins,
washers, incl. spring washers, and simi-
lar articles, of iron or steel (excl. lag
screws, stoppers, plugs and the like,
threaded)
7318.11 Coach screws of iron or steel 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7318.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7318.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7318.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7318.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7318.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7318.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7318.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1153
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
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20311/01/
2033
7318.12 Wood screws of iron or steel (excl.
coach screws)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7318.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7318.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7318.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7318.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7318.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7318.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7318.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7318.13 Screw hooks and screw rings, of iron or
steel5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7318.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7318.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7318.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7318.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7318.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7318.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7318.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7318.14 Self-tapping screws, of iron or steel
(excl. wood screws)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.14 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7318.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7318.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7318.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7318.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7318.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7318.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7318.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1154 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
7318.15 Threaded screws and bolts, of iron or
steel, whether or not with their nuts
and washers (excl. coach screws and
other wood screws, screw hooks and
screw rings, self-tapping screws, lag
screws, stoppers, plugs and the like,
threaded)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.15 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7318.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7318.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7318.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7318.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7318.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7318.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7318.15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7318.16 Nuts of iron or steel 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.16 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7318.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7318.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7318.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7318.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7318.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7318.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7318.16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7318.19 Threaded articles, of iron or steel,
n.e.s.5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7318.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7318.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7318.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7318.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7318.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7318.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7318.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1155
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20201/01/
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20311/01/
2033
7318.21 Spring washers and other lock washers,
of iron or steel5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7318.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7318.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7318.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7318.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7318.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7318.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7318.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7318.22 Washers of iron or steel (excl. spring
washers and other lock washers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7318.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7318.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7318.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7318.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7318.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7318.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7318.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7318.23 Rivets of iron or steel (excl. tubular and
bifurcated rivets for particular uses)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7318.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7318.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7318.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7318.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7318.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7318.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7318.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1156 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20211/01/
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2033
7318.24 Cotters and cotter-pins, of iron or steel 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.24 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7318.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7318.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7318.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7318.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7318.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7318.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7318.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7318.29 Non-threaded articles, of iron or steel 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7318.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7318.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7318.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7318.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7318.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7318.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7318.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7318.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7319 Sewing needles, knitting needles, bod-
kins, crochet hoods, embroidery stilet-
tos and similar articles, for use in the
hand, of iron or steel; safety pins and
other pins of iron or steel, n.e.s.
7319.10 Sewing, darning or embroidery needles,
for use in the hand, of iron or steel5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7319.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7319.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7319.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7319.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7319.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7319.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7319.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1157
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
7319.20 Safety pins of iron or steel 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7319.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7319.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7319.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7319.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7319.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7319.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7319.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7319.30 Pins of iron or steel, n.e.s. 20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7319.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0BRB 7319.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7319.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7319.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7319.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7319.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7319.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7319.90 Knitting needles, bodkins, crochet
hooks, embroidery stilettos and similar
articles, of iron or steel (excl. sewing,
darning or embroidery needles)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7319.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7319.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7319.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7319.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7319.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7319.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7319.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7320 Springs and leaves for springs, of iron
or steel (excl. clock and watch springs,springs for sticks and handles of um-
brellas or parasols, shock absorbers and
torque rod or torsion bar springs of
Section 17)L 289/II/1158 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
7320.10 Leaf-springs and leaves therefor, of iron
or steel (excl. clock and watch springs
and shock absorbers and torque rod or
torsion bar springs of Section XVII)25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7320.10 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7320.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7320.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7320.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7320.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7320.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7320.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7320.20 Helical springs, of iron or steel (excl.
flat spiral springs, clock and watch
springs, springs for sticks and handles
of umbrellas or parasols, and shock
absorbers of Section XVII)25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7320.20.10 For road motor vehicles 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7320.20.10 For road motor vehicles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7320.20.90 Other Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
7320.90 Springs and leaves for springs, of iron
or steel, incl. flat spiral springs (excl.
helical springs, spiral springs, leaf-
springs and leaves therefor, clock and
watch springs, spring washers and other
lock washers and shock absorbers and
torque rod or torssion bar springs of
Section 17)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 7320.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7320.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7320.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7320.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7320.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7320.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1159
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20201/01/
20211/01/
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20231/01/
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20281/01/
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20311/01/
2033
7321 Stoves, ranges, grates, cookers, incl.
those with subsidiary boilers for central
heating, barbecues, braziers, gas rings,
plate warmers and similar non-electric
domestic appliances, and parts thereof
of iron or steel (excl. boilers and
radiators for central heating, geysers
and hot water cylinders)
7321.11 Appliances for baking, frying, grilling
and cooking and plate warmers, for
domestic use, of iron or steel, for gas
fuel or for both gas and other fuels (excl.
large cooking appliances)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BEL 7321.11.10 Stoves and ranges 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7321.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7321.12 Appliances for baking, frying, grilling
and cooking and plate warmers, for
domestic use, of iron or steel, for liquid
fuel (excl. large cooking appliances)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7321.12.10 Stoves and ranges 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7321.13 Appliances for baking, frying, grilling
and cooking and plate warmers, for
domestic use, of iron or steel, for solid
fuel (excl. large cooking appliances)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7321.13.10 Stoves and ranges 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7321.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7321.81 Stoves, heaters, grates, fires, wash boi-
lers, braziers and similar appliances, of
iron or steel, for gas fuel or for both gas
and other fuels (excl. cooking appli-
ances, whether or not with oven,
separate ovens, plate warmers, central
heating boilers, geyssers and hot water
cylinders and large cooking appliances)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7321.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1160 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20151/01/
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20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7321.82 Stoves, heaters, grates, fires, wash boi-
lers, braziers and similar appliances, of
iron or steel, for liquid fuel (excl.
cooking appliances, whether or not
with oven, separate ovens, plate war-
mers, central heating boilers, geysers,
hot water cylinders and large cooking
appliances)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
7321.83 Stoves, heaters, grates, fires, wash boi-
lers, braziers and similar appliances, of
iron or steel, for solid fuel (excl. cooking
appliances, whether or not with oven,
separate ovens, plate warmers, central
heating boilers, hot water cylinders andlarge cooking appliances)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7321.83 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7321.90 Parts of domestic appliances non-elec-
trically heated of heading 7321, n.e.s.15 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7321.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7321.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0DOM 7321.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 7321.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7321.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7321.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7321.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7321.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7321.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
7322 Radiators for central heating, non-elec-
trically heated, and parts thereof, of
iron or steel; air heaters and hot-air
distributors, incl. distributors which can
also distribute fresh or conditioned air,non-electrically heated, incorporating a
motor-driven fan or blower, and parts
thereof, of iron or steel30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1161
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7322.11 Radiators for central heating, non-elec-
trically heated, and parts thereof, of
iron or steel (excl. parts, elsewhere
specified or included, and central-heat-
ing boilers)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7322.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7322.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7322.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7322.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7322.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7322.19 Radiators for central heating, non-elec-
trically heated, and parts thereof, of
iron other than cast iron or steel (excl.
parts, elsewhere specified or included,
and central-heating boilers)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7322.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7322.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7322.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7322.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7322.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7322.90 Air heaters and hot air distributors, incl.
distributors which can also distribute
fresh or conditioned air, non-electrically
heated, incorporating a motor-driven
fan or blower, and parts thereof, of
iron or steel10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7322.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7322.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7322.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7322.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7322.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1162 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
7323 Table, kitchen or other household arti-
cles, and parts thereof, of iron or steel;
iron or steel wool; pot scourers and
scouring or polishing pads, gloves and
the like, of iron or steel (excl. cans,
boxes and similar containers of heading
7310; waste baskets; shovels, cork-
screws and other articles of the nature
of a work implement; articles of cutlery,spoons, ladles, forks etc, of heading
8211 to 8215; ornamental articles;
sanitary ware)
7323.10 Iron or steel wool; pot scourers and
scouring or polishing pads, gloves and
the like, of iron or steel35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7323.10.20 Pot scourers and scouring or polishing pads 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7323.91 Table, kitchen or other household arti-
cles, and parts thereof, of cast iron, not
enamelled (excl. cans, boxes and similar
containers of heading 7310; wastebaskets; shovels, corkscrews and other
articles of the nature of a work imple-
ment; articles of cutllery, spoons, ladles,
forks etc, of heading 8211 to 8215;
ornamental articles; sanitary ware)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
7323.92 Table, kitchen or other household arti-
cles, and parts thereof, of cast iron,
enamelled (excl. cans, boxes and similarcontainers of heading 7310; waste
baskets; shovels, corkscrews and other
articles of the nature of a work imple-
ment; articles of cutlery,, spoons, ladles,
forks etc, of heading 8211 to 8215;
ornamental articles; sanitary ware)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
7323.93 Table, kitchen or other household arti-
cles, and parts thereof, of stainless steel
(excl. cans, boxes and similar containers
of heading 7310; waste baskets; shovels,corkscrews and other articles of the
nature of a work implement; articles of
cutlery, spooons, ladles, forks etc, of
heading 8211 to 8215; ornamental
articles; sanitary ware)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7323.93.80 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1163
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
GUY 7323.93.80 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7323.93.80 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7323.93.80 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7323.93.80 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7323.94 Table, kitchen or other household arti-
cles, and parts thereof, of iron otherthan cast iron or steel other than
stainless, enamelled (excl. cans, boxes
and similar containers of heading 7310;
waste baskets; shovels, corkscrews and
other articles of the naature of a work
implement; articles of cutlery, spoons,
ladles, forks etc, of heading 8211 to
8215; ornamental articles; sanitary
ware; articles for table use)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7323.94.20 Buckets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7323.94.80 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7323.94.80 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7323.94.80 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7323.94.80 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7323.94.80 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7323.99 Table, kitchen or other household arti-
cles, and parts thereof, of iron other
than cast iron or steel other than
stainless (excl. enamelled articles; cans,
boxes and similar containers of heading7310; waste baskets; shovels and other
articles of the naturre of a work
implement; cutlery, spoons, ladles etc,
of heading 8211 to 8215; ornamental
articles; sanitary ware)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
7324 Sanitary ware, and parts thereof, of iron
or steel (excl. cans, boxes and similar
containers of heading 7310, small wall
cabinets for medical supplies or toile-
tries and other furniture of chapter 94,
and fittings)
7324.10 Sinks and wash basins, of stainless steel 10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7324.10 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1164 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
BRB 7324.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7324.10 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 7324.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7324.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7324.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7324.21 Baths of cast iron, whether or not
enamelled10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7324.21 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7324.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7324.21 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 7324.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7324.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7324.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7324.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7324.29 Baths of steel sheet 10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7324.29 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0BRB 7324.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7324.29 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 7324.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7324.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7324.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7324.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7324.90 Sanitary ware, incl. parts thereof (excl.
cans, boxes and similar containers of
heading 7310, small wall cabinets for
medical supplies or toiletries and other
furniture of Chapter 94, and fittings,
complete sinks and wash basins, of
stainless steel, complete baths and
fittings)10 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7324.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7324.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7324.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1165
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
GUY 7324.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7324.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7324.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7324.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7325 Articles of iron or steel, cast, n.e.s.
7325.10 Articles of iron or steel, of non-malle-
able cast iron, n.e.s.35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7325.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7325.91 Grinding balls and similar articles for
mills, cast (excl. such articles of non-
malleable cast iron)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7325.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7325.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7325.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7325.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7325.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7325.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7325.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7325.99 Cast articles of iron or steel, n.e.s. (excl.
articles of non-malleable cast iron, and
grinding balls and similar articles for
mills)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7325.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7326 Articles of iron or steel, n.e.s. (excl. cast
articles)
7326.11 Grinding balls and similar articles for
mills, of iron or steel, forged or
stamped, but not further worked5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7326.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7326.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7326.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1166 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GUY 7326.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7326.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7326.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7326.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7326.19 Articles of iron or steel, forged or
stamped, but not further worked, n.e.s.
(excl. grinding balls and similar articlesfor mills)35 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
HAI 7326.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7326.20 Articles of iron or steel wire, n.e.s. 35 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
HAI 7326.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7326.90 Articles of iron or steel, n.e.s. (excl. cast
articles or articles of iron or steel wire)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7326.90.30 Boot or shoe lasts and trees 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7326.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
74 COPPER AND ARTICLES THEREOF
7401 Copper mattes; cement copper precipi-
tated copper:
7401.10 Copper mattes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7401.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7401.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7401.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7401.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7401.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7401.20 Cement copper ‘precipitated copper ’ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7401.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7401.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7401.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7401.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7401.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1167
Description1/01/
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7402 Copper, unrefined; copper anodes for
electrolytic refining
7402.00 Copper, unrefined; copper anodes for
electrolytic refining0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7402.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7402.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7402.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7402.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7403 Copper, refined, and copper alloys,
unwrought (excl. copper alloys of head-
ing 7405)
7403.11 Copper, refined, in the form of cathodes
and sections of cathodes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7403.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7403.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7403.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7403.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7403.12 Copper, refined, in the form of wire-
bars0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7403.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7403.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7403.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7403.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7403.13 Copper, refined, in the form of billets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7403.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7403.13 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7403.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7403.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7403.19 Copper, refined, unwrought (excl. cop-
per in the form of billets, wire-bars,
cathodes and sections of cathodes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7403.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1168 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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BHM 7403.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7403.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7403.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7403.21 Copper-zinc base alloys ‘brass ’un-
wrought0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7403.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7403.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7403.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7403.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7403.22 Copper-tin base alloys ‘bronze’ un-
wrought0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7403.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7403.22 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7403.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7403.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7403.23 Copper-nickel base alloys ‘cupro-nickel’
or copper-nickel-zinc base alloys ‘nickel
silver ’unwrought0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7403.23 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7403.23 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7403.23 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7403.23 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7403.29 Copper alloys unwrought (excl. copper-
zinc base alloys ‘brass ’, copper-zinc base
alloys ‘bronze’, copper-nickel base al-
loys ‘cupro-nickel’ , copper-nickel-zinc
base alloys ‘nickel silver ’, and copper
alloys of headin 7405)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7403.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7403.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7403.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7403.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1169
Description1/01/
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7404 Waste and scrap, of copper (excl. ingots
or other similar unwrought shapes, of
remelted copper waste and scrap, ashes
and residues containing copper, and
waste and scrap of primary cells,
primary batteries and electric accumu-
lators)
7404.00 Waste and scrap, of copper (excl. ingots
or other similar unwrought shapes, of
remelted copper waste and scrap, ashes
and residues containing copper, and
waste and scrap of primary cells,
primary batteries and electric accumu-
lators)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7404.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7404.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7404.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7404.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7405 Master alloys of copper (excl. phos-
phorus-copper compounds ‘copper
phosphide’ containing by weight
> 15 % phosphorus)
7405.00 Master alloys of copper (excl. phos-
phorus-copper compounds ‘copper
phosphide’ containing by weight
> 15 % phosphorus)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7405.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7405.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7405.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7405.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7406 Powders and flakes, of copper (excl.
grains of copper and spangles of head-
ing 8308)
7406.10 Copper powders, of non-lamellar struc-
ture (excl. grains of copper)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7406.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7406.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7406.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7406.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1170 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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GRD 7406.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7406.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7406.20 Copper powders, of lamellar structure,
and flakes of copper (excl. grains of
copper and spangles of heading 8308)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7406.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7406.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7406.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7406.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7406.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7406.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7407 Bars, rods and profiles, of copper, n.e.s.
7407.10 Bars, rods and profiles, of refined
copper, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7407.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7407.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7407.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7407.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7407.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7407.21 Bars, rods and profiles, of copper-zinc
base alloys ‘brass ’, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7407.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7407.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7407.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7407.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7407.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7407.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7407.22 Bars, rods and profiles of copper-nickel
base alloys ‘cupro-nickel’ or copper-
nickel-zinc base alloys ‘nickel silver ’,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7407.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7407.22 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1171
Description1/01/
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GRD 7407.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7407.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7407.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7407.29 Bars, rods and profiles of copper alloys,
n.e.s. (excl. such articles of copper-zinc
base alloys ‘brass ’, copper-nickel base
alloys ‘cupro-nickel’ or copper-nickel-
zinc base alloys ‘nickel silver ’)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7407.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7407.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7407.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7407.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7407.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7408 Copper wire (excl. surgical sutures,
stranded wire, cables, plaited bands
and the like and other articles of head-
ing 7413, electrically insulated wires
and strings for musical instruments)
7408.11 Wire of refined copper, with a max-
imum cross-sectional dimension of
> 6 mm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7408.11 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7408.11 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7408.11 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7408.11 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7408.11 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7408.11 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
7408.19 Wire of refined copper, with a max-
imum cross-sectional dimension of
<= 6 mm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7408.19 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 7408.19 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
DOM 7408.19 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
GRD 7408.19 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
KNA 7408.19 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0L 289/II/1172 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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SUR 7408.19 5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
7408.21 Wire of copper-zinc base alloys ‘brass ’ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7408.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7408.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7408.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7408.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7408.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7408.22 Wire of copper-nickel base alloys ‘cu-
pro-nickel’ or copper-nickel-zinc base
alloys ‘nickel silver ’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7408.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7408.22 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7408.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 7408.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7408.29 Wire of copper alloys (excl. wire of
copper-zinc base alloys ‘brass’, copper-
nickel base alloys ‘cupro-nickel’ or
copper-nickel-zinc base alloys ‘nickel
silver ’)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7408.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 7408.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7408.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7409 Plates, sheets and strip, of copper, of a
thickness of > 0,15 mm (excl. expanded
sheet and strip copper and electrically
insulated strip)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1173
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7409.11 Plates, sheets and strip, of refined
copper, in coils, of a thickness of
> 0,15 mm (excl. expanded sheet and
strip and electrically insulated strip)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7409.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7409.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 7409.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7409.19 Plates, sheets and strip, of refined
copper, not in coils, of a thickness of
> 0,15 mm (excl. expanded sheet and
strip and electrically insulated strip)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7409.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 7409.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7409.21 Plates, sheets and strip, of copper-zinc
base alloys ‘brass’, of a thickness of
> 0,15 mm, in coils (excl. expanded
sheet and strip and electrically insulated
strip)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7409.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7409.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7409.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7409.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 7409.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1174 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
7409.29 Plates, sheets and strip, of copper-zinc
base alloys ‘bronze’, of a thickness of
> 0,15 mm, not in coils (excl. expanded
sheet and strip and electrically insulated
strip)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7409.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7409.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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7409.31 Plates, sheets and strip, of copper-zinc
base alloys ‘bronze’ of a thickness of
> 0,15 mm, in coils (excl. expanded
sheet and strip and electrically insulated
strip)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7409.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7409.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7409.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7409.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7409.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 7409.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7409.39 Plates, sheets and strip, of copper-zinc
base alloys ‘bronze’ of a thickness of
> 0,15 mm, not in coils (excl. expanded
sheet and strip and electrically insulated
strip)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7409.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7409.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7409.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7409.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7409.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7409.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7409.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1175
Description1/01/
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2033
7409.40 Plates, sheets and strip, of copper-nickel
base alloys ‘cupro-nickel’ or copper-
nickel-zinc base alloys ‘nickel silver ’, of
a thickness of > 0,15 mm, not in coils
(excl. expanded sheet and strip andelectrically insulated strip)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7409.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 7409.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7409.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7409.90 Plates, sheets and strip, of copper alloys,
of a thickness of > 0,15 mm (excl.
copper-zinc base alloys brass, copper-
zinc base alloys ‘bronze’, copper-nickel
base alloys ‘cupro-nickel’ , copper-nickel-
zinc base alloys ‘nickel silver ’, and
expanded sheet and strip and electri-
cally insulated strip)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7409.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7409.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7409.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7409.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7409.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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7410 Copper foil whether or not printed or
backed with paper, paperboard, plastics
or similar backing materials, of a thick-
ness excl. any backing of <= 0,15 mm
(excl. stamping foils of heading 3212,
metal yarns and metallised yarns and
foil made up as christmas tree decorat-
ing material)L 289/II/1176 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
7410.11 Refined copper foil, not backed, of a
thickness of<= 0,15 mm (excl. stamping
foils of heading 3212, metal yarns and
metallised yarns and foil made-up as
christmas tree decorating material)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7410.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 7410.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 7410.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7410.12 Copper alloy foil, not backed, of a
thickness of <= 0,15 mm (excl. stamping
foils of heading 3212, metal yarns and
metallised yarns and foil made-up as
christmas tree decorating material)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7410.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 7410.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 7410.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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7410.21 Refined copper foil, backed, of a thick-
ness ‘excl. any backing’ of <= 0,15 mm
(excl. stamping foils of heading 3212,
metal yarns and metallised yarns and
foil made-up as christmas tree decorat-
ing material)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7410.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1177
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
JAM 7410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7410.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7410.22 Copper alloy foil, backed, of a thickness
‘excl. any backing’ of <= 0,15 mm (excl.
stamping foils of heading 3212, metal
yarns and metallised yarns and foil
made-up as christmas tree decoratingmaterial)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7410.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7410.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7410.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7410.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7410.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7410.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7410.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7410.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7411 Copper tubes and pipes
7411.10 Tubes and pipes of refined copper 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7411.10 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7411.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7411.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7411.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7411.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7411.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7411.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7411.21 Tubes and pipes of copper-zinc base
alloys ‘brass’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7411.21 25 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1178 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
SUR 7411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7411.22 Tubes and pipes of copper-nickel base
alloys ‘cupro-nickel’ or copper-nickel-
zinc base alloys ‘nickel silver ’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7411.22 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7411.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7411.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7411.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7411.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7411.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7411.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7411.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7411.29 Tubes and pipes of copper alloys (excl.
copper-zinc base alloys ‘brass’, copper-
nickel base alloys ‘cupro-nickel’ and
copper-nickel-zinc base alloys ‘nickel
silver ’)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7411.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7411.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7411.29 25 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7411.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7411.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7411.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7411.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7412 Copper tube or pipe fittings e.g., cou-
plings, elbows, sleeves:
7412.10 Refined copper tube or pipe fittings
‘e.g., couplings, elbows, sleeves’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7412.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7412.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7412.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7412.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7412.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1179
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
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SUR 7412.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7412.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7412.20 Copper alloy tube or pipe fittings ‘e.g.,
couplings, elbows, sleeves’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7412.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7412.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7412.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7412.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7412.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7412.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7412.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7413 Stranded wire, cables, plaited bands and
the like, of copper (excl. electrically
insulated products)
7413.00 Stranded wire, cables, plaited bands and
the like, of copper (excl. electrically
insulated products)5 5 4 4 3 3 3 3 2 2 2 1 1 0 0 0 0
BHM 7413.00 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0
BRB 7413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7413.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7414 Cloth incl. endless bands, grill and
netting, of copper wire, and expanded
metal, of copper (excl. cloth of metal
fibres for clothing, lining and similar
uses, flux-coated copper fabric for
brazing, cloth, grill and netting madeinto hand sieves or machine parts)L 289/II/1180 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
7414.20 Woven copper wire cloth, incl. endless
(excl. woven products of metal fibres of
a kind used for cladding, lining or
similar purposes, cloth coated with flux
for brazing, or made into hand sieves or
machine parts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7414.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7414.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7414.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7414.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7414.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7414.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7414.90 Grill and netting, of copper wire;
expanded metal, of copper (excl. grill
and netting made into hand sieves or
machine parts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7414.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7415 Nails, tacks, drawing pins, staples and
similar articles, of copper or with shafts
of iron or steel and heads of copper,
screws, bolts, nuts, screw hooks, rivets,
cotters, cotter pins, washers incl. spring
washers and similar articles, of copper
(excl. staples in strips, and lag screws,plugs, bungs and the like, threaded)
7415.10 Nails, tacks, drawing pins, staples and
similar articles, of copper or with shaftsof iron or steel and heads of copper
(excl. staples in strips)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7415.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7415.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7415.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7415.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1181
Description1/01/
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2033
JAM 7415.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7415.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7415.21 Washers, ‘incl. spring washers and
spring lock washers’, of copper5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7415.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7415.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7415.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7415.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7415.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7415.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7415.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7415.29 Rivets, cotters, cotter-pins and the like,
not threaded, of copper (excl. spring
washers and spring lock washers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7415.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7415.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7415.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7415.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7415.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7415.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7415.33 Screws, bolts, nuts and similar articles,
threaded, of copper (other than screw
hooks, ring- and eyebolts, lag screws,
plugs, bungs and the like, with screw
thread)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7415.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7415.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7415.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7415.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7415.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7415.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7415.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1182 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
7415.39 Screw hooks, screw rings and the like,
threaded, of copper (excl. standard
screws and bolts and nuts)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7415.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7415.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7415.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7415.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7415.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7415.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7416 Copper springs (excl. clock and watch
springs, spring washers and other lock
washers)
7416.00 Copper springs (excl. clock and watch
springs, spring washers and other lock
washers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7416.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7416.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7416.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7416.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7416.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7416.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7416.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7417 Cooking or heating apparatus of a kind
used for domestic purposes, non-elec-
tric, and parts thereof, of copper (excl.
hot water heaters and geysers)
7417.00 Cooking or heating apparatus of a kind
used for domestic purposes, non-elec-
tric, and parts thereof, of copper (excl.hot water heaters and geysers)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1183
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
7418 Table, kitchen or other household arti-
cles, sanitary ware, and parts thereof, of
copper; pot scourers and scouring orpolishing pads, gloves and the like, of
copper (excl. cooking and heating appli-
ances of heading 7417, cans, boxes and
similar containers of heading 7419,
articles of the nature of a work imple-
ment, articles of cutlery, spoons, ladles,
etc., ornamental articles, fittings)
7418.11 Pot scourers and scouring or polishing
pads, gloves and the like, of copper(excl. sanitary ware)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7418.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7418.19 Table, kitchen or other household arti-
cles, parts thereof, of copper (excl. pot
scourers and scouring or polishing pads,
gloves and the like, cooking and heating
appliances of heading 7417, cans, boxes
and similar containers of heading 7419,
articles of tthe nature of a work
implement, articles of cutlery, spoons,ladles, etc., ornamental articles and
sanitary ware)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7418.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7418.20 Sanitary ware and parts thereof, of
copper (excl. cooking and heating appli-
ances of heading 7417, and fittings)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7418.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7419 Other articles of copper, n.e.s.
7419.10 Chain and parts thereof, of copper (excl.
watch chains, necklace chains and the
like)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7419.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7419.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7419.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7419.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7419.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1184 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20151/01/
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2033
7419.91 Articles of copper, cast, moulded,
stamped or forged, but not further
worked, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7419.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7419.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7419.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7419.91 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7419.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7419.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7419.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7419.99 Articles of copper, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7419.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7419.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7419.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7419.99 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7419.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7419.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7419.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
75 NICKEL AND ARTICLES THEREOF
7501 Nickel mattes, nickel oxide sinters and
other intermediate products of nickel
metallurgy :
7501.10 Nickel mattes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7501.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7501.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7501.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7501.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7501.20 Nickel oxide sinters and other inter-
mediate products of nickel metallurgy
(excl. nickel mattes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7501.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7501.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7501.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1185
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20291/01/
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2033
GRD 7501.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7501.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7502 Unwrought nickel
7502.10 Nickel, not alloyed, unwrought 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7502.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7502.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7502.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7502.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7502.20 Unwrought nickel alloys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7502.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7502.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7502.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7502.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7503 Waste and scrap, of nickel (excl. ingots
or other similar unwrought shapes, of
remelted nickel waste and scrap, ashes
and residues containing nickel and
waste and scrap of primary cells,
primary batteries and electric accumu-
lators)
7503.00 Waste and scrap, of nickel (excl. ingots
or other similar unwrought shapes, of
remelted nickel waste and scrap, ashes
and residues containing nickel and
waste and scrap of primary cells,primary batteries and electric accumu-
lators)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7503.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7503.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7503.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7503.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7504 Powders and flakes, of nickel (excl.
nickel oxide sinters)L 289/II/1186 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
7504.00 Powders and flakes, of nickel (excl.
nickel oxide sinters)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7504.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7504.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7504.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7504.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7504.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7504.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7505 Bars, rods, profiles and wire, of nickel
(excl. electrically insulated products)
7505.11 Bars, rods, profiles and wire, of non-
alloy nickel, n.e.s. (excl. electrically
insulated products)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7505.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7505.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7505.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7505.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7505.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7505.12 Bars, rods, profiles and wire, of nickel
alloys, n.e.s. (excl. electrically insulated
products)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7505.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7505.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7505.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7505.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7505.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7505.21 Wire of non-alloy nickel (excl. electri-
cally insulated products)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7505.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7505.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7505.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7505.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7505.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1187
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
7505.22 Wire of nickel alloys (excl. electrically
insulated products)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7505.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7505.22 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7505.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7505.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7505.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7506 Plates, sheets, strip and foil, of nickel
(excl. expanded plates, sheets or strip)
7506.10 Plates, sheets, strip and foil, of non-alloy
nickel (excl. expanded plates, sheets or
strip)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7506.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7506.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7506.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7506.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7506.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7506.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7506.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7506.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7506.20 Plates, sheets, strip and foil, of nickel
alloys (excl. expanded plates, sheets or
strip)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7506.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7506.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7506.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7506.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7506.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7506.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7506.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7506.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7507 Tubes, pipes and tube or pipe fittings
e.g., couplings, elbows, sleeves, of nickelL 289/II/1188 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
7507.11 Tubes and pipes of non-alloy nickel 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7507.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7507.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7507.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7507.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7507.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7507.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7507.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7507.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7507.12 Tubes and pipes of nickel alloys 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7507.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7507.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7507.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7507.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7507.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7507.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7507.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7507.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7507.20 Tube or pipe fittings, of nickel 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7507.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7507.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7507.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7507.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7507.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7507.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7507.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7507.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7508 Articles of nickel, n.e.s. (excl. powder,
flakes, bars, profiles, wire, plates, sheets,
strip, foil, tubes, pipes and tube or pipe
fittings)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1189
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20271/01/
20281/01/
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2033
7508.10 Cloth, grill, netting and fencing, of
nickel wire5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7508.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7508.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7508.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7508.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7508.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7508.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7508.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7508.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7508.90 Articles of nickel, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7508.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7508.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7508.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7508.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7508.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7508.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7508.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7508.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
76 ALUMINIUM AND ARTICLES THERE-
OF
7601 Unwrought aluminium7601.10 Aluminium, not alloyed, unwrought 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7601.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7601.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7601.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7601.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7601.20 Unwrought aluminium alloys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7601.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7601.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7601.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1190 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20181/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
SUR 7601.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7602 Waste and scrap, of aluminium (excl.
slags, scale and the like from iron and
steel production, containing recoverablealuminium in the form of silicates,
ingots or other similar unwrought
shapes, of remelted waste and scrap, of
aluminium, ashes and residues from
aluminium production)
7602.00 Waste and scrap, of aluminium (excl.
slags, scale and the like from iron and
steel production, containing recoverablealuminium in the form of silicates,
ingots or other similar unwrought
shapes, of remelted waste and scrap, of
aluminium, ashes and residuues from
aluminium production)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7602.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7602.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7602.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7602.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7602.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7603 Powder and flakes, of aluminium (excl.
pellets of aluminium, and spangles)
7603.10 Powders of aluminium, of non-lamellar
structure (excl. pellets of aluminium)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7603.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7603.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7603.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7603.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7603.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7603.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7603.20 Powders of aluminium, of lamellar
structure, and flakes of aluminium (excl.pellets of aluminium, and spangles)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7603.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1191
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BEL 7603.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7603.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7603.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7603.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7603.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7604 Bars, rods and profiles, of aluminium,
n.e.s.
7604.10 Bars, rods and profiles, of non-alloy
aluminium, n.e.s.20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7604.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7604.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7604.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7604.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7604.21 Hollow profiles of aluminium alloys,
n.e.s.20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7604.21 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7604.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7604.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7604.29 Bars, rods and solid profiles, of alumi-
nium alloys, n.e.s.20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7604.29 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7604.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7604.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7604.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7605 Aluminium wire (excl. stranded wire,
cables, plaited bands and the like andother articles of heading 7614, electri-
cally insulated wires, and strings for
musical instruments)L 289/II/1192 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20251/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7605.11 Wire of non-alloy aluminium, with a
maximum cross-sectional dimension of
> 7 mm (excl. stranded wire, cables,
plaited bands and the like and other
articles of heading 7614, and electrically
insulated wires)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7605.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7605.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7605.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7605.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7605.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7605.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7605.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7605.19 Wire of non-alloy aluminium, with a
maximum cross-sectional dimension of
=< 7 mm (excl. stranded wire, cables,
plaited bands and the like and other
articles of heading 7614, electrically
insulated wires, and strings for musical
instruments)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7605.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7605.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7605.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7605.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7605.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7605.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7605.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7605.21 Wire of aluminium alloys, with a max-
imum cross-sectional dimension of
> 7 mm (excl. stranded wire, cables,
plaited bands and the like and other
articles of heading 7614, and electrically
insulated wires)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7605.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7605.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7605.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7605.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1193
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20311/01/
2033
KNA 7605.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7605.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7605.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7605.29 Wire of aluminium alloys, with a max-
imum cross-sectional dimension of
=< 7 mm (excl. stranded wire, cables,
plaited bands and the like and other
articles of heading 7614, electrically
insulated wires, and strings for musical
instruments)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7605.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7605.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7605.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7605.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7605.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7605.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7605.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7606 Plates, sheets and strip, of aluminium, of
a thickness of > 0,2 mm (excl. expanded
plates, sheets and strip)
7606.11 Plates, sheets and strip, of non-alloy
aluminium, of a thickness of > 0,2 mm,
square or rectangular (excl. expanded
plates, sheets and strip)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7606.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7606.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7606.11.10 Flat sheets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7606.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7606.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7606.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7606.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7606.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7606.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1194 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
7606.12 Plates, sheets and strip, of non-alloy
aluminium, of a thickness of > 0,2 mm,
square or rectangular (excl. expanded
plates, sheets and strip)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7606.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7606.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7606.12.10 Flat sheets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7606.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7606.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7606.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7606.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7606.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7606.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7606.91 Plates, sheets and strip, of non-alloy
aluminium, of a thickness of > 0,2 mm(other than square or rectangular)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7606.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7606.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7606.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7606.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7606.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7606.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7606.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7606.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7606.92 Plates, sheets and strip, of aluminium
alloys, of a thickness of > 0,2 mm (other
than square or rectangular)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7606.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7606.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7606.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7606.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7606.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7606.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7606.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1195
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
TTO 7606.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7607 Aluminium foil, whether or not printed
or backed with paper, paperboard,
plastics or similar backing materials, of
a thickness excl. any backing of
<= 0,2 mm (excl. stamping foils of
heading 3212, christmas tree decorating
material)
7607.11 Aluminium foil, not backed, rolled but
not further worked, of a thickness of
<= 0,2 mm (excl. stamping foils of
heading 3212, and foil made-up as
christmas tree decorating material)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7607.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7607.19 Aluminium foil, not backed, rolled and
further worked, of a thickness of
<= 2 mm (excl. stamping foils of heading
3212, and foil made-up as christmas tree
decorating material)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 7607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7607.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 7607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7607.20 Aluminium foil, backed, of a thickness
‘excl. any backing’ of <= 0,2 mm (excl.
stamping foils of heading 3212, and foil
made-up as christmas tree decorating
material)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7607.20 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1196 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BRB 7607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7607.20 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7608 Aluminium tubes and pipes (excl. hol-
low profiles)
7608.10 Tubes and pipes of non-alloy aluminium
(excl. hollow profiles)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7608.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7608.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7608.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7608.20 Tubes and pipes of aluminium alloys
(excl. hollow profiles)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7608.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7608.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7608.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7609 Aluminium tube or pipe fittings e.g.,
couplings, elbows, sleeves:
7609.00 Aluminium tube or pipe fittings ‘e.g.,
couplings, elbows, sleeves’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7609.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7609.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7609.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7609.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7609.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7609.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1197
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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7610 Structures and parts of structures e.g.,
bridges and bridge-sections, towers,
lattice masts, pillars and columns, roofs,
roofing frameworks, doors and win-
dows and their frames and thresholds
for doors, shutters, balustrades, of
aluminium (excl. prefabricated buildings
of heading 9406)
7610.10 Doors, windows and their frames and
thresholds for door, of aluminium (excl.
door furniture)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
7610.90 Structures and parts of structures, of
aluminium, n.e.s., and plates, rods, pro-
files, tubes and the like, prepared for usein structures, of aluminium, n.e.s. (excl.
prefabricated buildings of heading 9406,
doors and windows and their frames
and thresholdds for doors)15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7610.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7610.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7610.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7610.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7610.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7611 Reservoirs, tanks, vats and similar con-
tainers, of aluminium, for any material
(other than compressed or liquefied
gas), of a capacity of > 300 l, not fitted
with mechanical or thermal equipment,
whether or not lined or heat-insulated
(excl. containers specifically con-structed or equipped for one or more
types of transport)
7611.00 Reservoirs, tanks, vats and similar con-
tainers, of aluminium, for any material
(other than compressed or liquefied
gas), of a capacity of > 300 l, not fitted
with mechanical or thermal equipment,
whether or not lined or heat-insulated
(excl. containers sppecifically con-
structed or equipped for one or more
types of transport)15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7611.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1198 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
BRB 7611.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7611.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7611.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7611.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7612 Casks, drums, cans, boxes and similar
containers, incl. rigid or collapsible
tubular containers, of aluminium, for
any material (other than compressed or
liquefied gas), of a capacity of <= 300 l,
not fitted with mechanical or thermal
equipment, whether or not lined or
heat-insulated, n.e.s.
7612.10 Collapsible tubular containers, of alumi-
nium5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7612.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7612.90 Casks, drums, cans, boxes and similar
containers, incl. rigid or collapsible
tubular containers, of aluminium, for
any material (other than compressed or
liquefied gas), of a capacity of <= 300 l,
n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7612.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7612.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7612.90.10 Containers (drums) for the transportation
of milk0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7612.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7612.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7612.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7613 Aluminium containers for compressed
or liquefied gas30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1199
Description1/01/
20091/01/
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2033
7613.00 Aluminium containers for compressed
or liquefied gas5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7613.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7613.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7613.00 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0GUY 7613.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7613.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7613.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7613.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7614 Stranded wire, cables, plaited bands and
the like, of aluminium (excl. such
products electrically insulated)
7614.10 Stranded wire, cables, plaited bands and
the like, of aluminium, with steel core
(excl. such products electrically insu-
lated)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7614.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7614.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7614.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7614.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7614.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7614.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7614.90 Stranded wire, cables, plaited bands and
the like, of aluminium (excl. such
products with steel core, and electri-
cally insulated products)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7614.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7614.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7614.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7614.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7614.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7614.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1200 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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7615 Table, kitchen or other household arti-
cles, sanitary ware, and parts thereof, of
aluminium, pot scourers and scouring
or polishing pads, gloves and the like, of
aluminium (excl. cans, boxes and similar
containers of heading 7612, articles ofthe nature of a work implement,
spoons, ladles, forks and other articles
of heading 8211 to 8215, ornamental
articles and fittings)
7615.11 Pot scourers and scouring or polishing
pads, gloves and the like, of aluminium
(excl. sanitary ware)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7615.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7615.19 Table, kitchen or other household arti-
cles, parts thereof, of aluminium (excl.
pot scourers and scouring or polishing
pads, gloves and the like, cans, boxes
and similar containers of heading 7612,
articles of the nature of a work imple-
ment, spoons, ladless, forks and other
articles of heading 8211 to 8215, orna-
mental articles, fittings and sanitaryware)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7615.19.40 Parts of the goods of sub-headings
7615.19.10 7615.19.20 and 7615.19.300 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7615.19.40 Parts of the goods of sub-headings
7615.19.10 7615.19.20 and 7615.19.300 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7615.19.40 Parts of the goods of sub-headings
7615.19.10 7615.19.20 and 7615.19.300 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7615.19.40 Parts of the goods of sub-headings
7615.19.10 7615.19.20 and 7615.19.300 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7615.20 Sanitary ware and parts thereof, of
aluminium (excl. cans, boxes and similar
containers of heading 7612, and fittings)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7615.20.20 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7615.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7615.20.20 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7615.20.20 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7615.20.20 Parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7616 Articles of aluminium, n.e.s.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1201
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
7616.10 Nails, tacks, staples, screws, bolts, nuts,
screw hooks, rivets, cotters, cotter-pins,
washers and similar articles, of alumi-
nium (excl. staples in strips, plugs, bungs
and the like, threaded)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7616.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7616.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7616.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7616.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7616.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7616.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7616.91 Cloth, grill, netting and fencing, of
aluminium wire (excl. cloth of metal
fibres for clothing, lining and similaruses, and cloth, grill and netting made
into hand sieves or machine parts)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7616.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7616.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7616.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7616.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7616.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7616.99 Articles of aluminium, n.e.s. 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7616.99 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7616.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7616.99.10 Expanded sheet and strip 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7616.99.30 Boot or shoe lasts and trees 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7616.99.40 Lids for aluminium cans 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7616.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7616.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7616.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
78 LEAD AND ARTICLES THEREOF7801 Unwrought lead:L 289/II/1202 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
7801.10 Unwrought lead, refined 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7801.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7801.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7801.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7801.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7801.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7801.91 Unwrought lead, containing by weight
antimony as the principal other element0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7801.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7801.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7801.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7801.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7801.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7801.99 Unwrought lead (excl. refined lead and
lead containing by weight antimony as
the principal other element)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7801.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7801.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7801.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7801.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7801.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7802 Lead waste and scrap (excl. ashes and
residues from lead production ‘heading
No 2620’, and ingots or other similar
unwrought shapes, of remelted waste
and scrap, of lead ‘heading no 7801’ and
waste and scrap of primary cells,
primary batteries et electric accumula-
tors)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1203
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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7802.00 Lead waste and scrap (excl. ashes and
residues from lead production ‘heading
no 2620’ , and ingots or other similar
unwrought shapes, of remelted waste
and scrap, of lead ‘heading no 7801’ and
waste and scrap of primary cells,
primary batteries et electric accumula-
tors)'0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7802.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7802.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7802.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7802.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7802.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7803 Lead bars, rods, profiles and wire, n.e.s.
7803.00 Lead bars, rods, profiles and wire,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7803.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7803.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7803.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7803.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7803.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7803.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7804 Lead plates, sheets, strip and foil; lead
powders and flakes (excl. grains of lead,
and spangles of heading 8308)
7804.11 Lead sheets, strip and foil, of a thickness
‘excl. any backing’ of <= 0,2 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7804.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7804.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7804.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7804.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7804.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7804.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7804.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 7804.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1204 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
7804.19 Lead plates; lead sheets, strip and foil, of
a thickness ‘excl. any backing’ of
> 0,2 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7804.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7804.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7804.20 Lead powders and flakes (excl. grains of
lead, and spangles of heading 8308)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7804.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7804.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7804.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7804.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7804.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7804.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7804.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7804.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7805 Lead tubes, pipes and tube or pipe
fittings e.g. couplings, elbows, sleeves:
7805.00 Lead tubes, pipes and tube or pipe
fittings ‘e.g. couplings, elbows, sleeves’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7805.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7805.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7805.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7805.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7805.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7805.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7805.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1205
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
TTO 7805.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7806 Articles of lead, n.e.s.
7806.00 Articles of lead, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7806.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7806.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7806.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 7806.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7806.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7806.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7806.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
79 ZINC AND ARTICLES THEREOF7901 Unwrought zinc:
7901.11 Unwrought zinc, not alloyed, contain-
ing by weight >= 99,99 % of zinc0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7901.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7901.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7901.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7901.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7901.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7901.12 Unwrought zinc, not alloyed, contain-
ing by weight < 99,99 % of zinc0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7901.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7901.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7901.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7901.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7901.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7901.20 Unwrought zinc alloys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7901.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7901.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7901.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1206 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
SUR 7901.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7901.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7902 Zinc waste and scrap (excl. ash and
residues from zinc production ‘heading
2620’, ingots and other similar un-
wrought shapes, of remelted waste and
scrap, of zinc ‘heading 7901’ and waste
and scrap of primary cells, primary
batteries and electric accumulators)
7902.00 Zinc waste and scrap (excl. ash and
residues from zinc production ‘heading
2620’, ingots and other similar un-
wrought shapes, of remelted waste and
scrap, of zinc ‘heading 7901’ and waste
and scrap of primary cells, primary
batteries and electric accumulators)'0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7902.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7902.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7902.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 7902.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7902.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7903 Zinc dust, powders and flakes (excl.
grains of zinc, and spangles of heading
8308)
7903.10 Zinc dust 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7903.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 7903.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 7903.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 7903.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 7903.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7903.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 7903.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7903.90 Zinc powders and flakes (excl. grains of
zinc, and spangles of heading 8308, and
zinc dust)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7903.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1207
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
BRB 7903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7903.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7904 Zinc bars, rods, profiles and wire, n.e.s.
7904.00 Zinc bars, rods, profiles and wire,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 7904.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7904.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 7904.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 7904.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 7904.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 7904.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7905 Zinc plates, sheets, strip and foil
7905.00 Plates, sheets, strip and foil, of zinc 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7905.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 7905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 7905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7905.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7906 Zinc tubes, pipes and tube or pipe
fittings e.g., couplings, elbows, sleeves:L 289/II/1208 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
7906.00 Zinc tubes, pipes and tube or pipe
fittings ‘e.g., couplings, elbows, sleeves’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7906.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7906.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7906.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 7906.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 7906.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 7906.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 7906.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7906.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7907 Articles of zinc, n.e.s.7907.00 Articles of zinc, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 7907.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 7907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 7907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 7907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 7907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 7907.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 7907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 7907.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
80 TIN AND ARTICLES THEREOF8001 Unwrought tin8001.10 Unwrought tin, not alloyed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8001.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8001.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8001.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8001.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8001.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1209
Description1/01/
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2033
8001.20 Unwrought tin alloys 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8001.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8001.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8001.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8001.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8001.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8002 Tin waste and scrap (excl. ash and
residues from the manufacture of tin
of heading 2620, and ingots and similar
unwrought tin produced from melted
tin waste and scrap of heading 8001)
8002.00 Tin waste and scrap (excl. ash and
residues from the manufacture of tin
of heading 2620, and ingots and similar
unwrought tin produced from melted
tin waste and scrap of heading 8001)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8002.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8002.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8003 Tin bars, rods, profiles and wire, n.e.s.
8003.00 Tin bars, rods, profiles and wire,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8003.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8003.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8003.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8003.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8003.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8003.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8004 Tin plates, sheets and strip, of a thick-
ness of > 0,2 mmL 289/II/1210 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
8004.00 Tin plates, sheets and strip, of a thick-
ness of > 0,2 mm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8004.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8004.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8005 Tin foil of a thickness without any
backing <= 0,2 mm, whether or not
printed or backed with paper, paper-
board, plastics or similar backing mate-
rials
8005.00 Tin foil of a thickness ‘without any
backing’ <= 0,2 mm, whether or not
printed or backed with paper, paper-
board, plastics or similar backing mate-
rials; tin powders and flakes (excl. tin
granules and spangles of heading 8308)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8005.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8005.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8005.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8005.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8005.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8005.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8005.00.90 Powders and flakes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8005.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8005.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8006 Tin tubes, pipes and tube or pipe fittings
e.g., couplings, elbows, sleeves:30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1211
Description1/01/
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8006.00 Tin tubes, pipes and tube or pipe fittings
‘e.g., couplings, elbows, sleeves’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8006.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8006.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8007 Articles of tin, n.e.s.8007.00 Articles of tin, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8007.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8007.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8007.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
81 OTHER BASE METALS; CERMETS;
ARTICLES THEREOF
8101 Tungsten wolfram and articles thereof,
n.e.s.
8101.10 Tungsten powders 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8101.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8101.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8101.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8101.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8101.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1212 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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8101.94 Unwrought tungsten, incl. bars and rods
of tungsten obtained simply by sinter-
ing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8101.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8101.94 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8101.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8101.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8101.95 Tungsten bars and rods (other than
those obtained simply by sintering),profiles, plates, sheets, strip and foil,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8101.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8101.95 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8101.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8101.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8101.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8101.96 Tungsten wire 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8101.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8101.96 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8101.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8101.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8101.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8101.97 Tungsten waste and scrap (excl. ash and
residues containing tungsten)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8101.97 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8101.97 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8101.97 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8101.97 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8101.97 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8101.99 Articles of tungsten, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8101.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8101.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8101.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1213
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
KNA 8101.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8101.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8102 Molybdenum and articles thereof, n.e.s.;
molybdenum waste and scrap (excl. ash
and residues containing molybdenum)
8102.10 Molybdenum powders 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8102.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8102.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8102.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8102.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8102.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8102.94 Unwrought molybdenum, incl. bars and
rods obtained simply by sintering0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8102.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8102.94 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8102.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8102.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8102.95 Molybdenum bars and rods (other than
those obtained simply by sintering),
profiles, plates, sheets, strip and foil,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8102.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8102.95 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8102.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8102.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8102.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8102.96 Molybdenum wire 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8102.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8102.96 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8102.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8102.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8102.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1214 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8102.97 Molybdenum waste and scrap (excl. ash
and residues containing molybdenum)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8102.97 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8102.97 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8102.97 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8102.97 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8102.97 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8102.99 Articles of molybdenum, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8102.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8102.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8102.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8102.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8102.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8103 Tantalum and articles thereof, n.e.s.;
tantalum waste and scrap (excl. ash
and residues containing tantalum)
8103.20 Unwrought tantalium, incl. bars and
rods of tantalium obtained simply by
sintering; tantalium powders0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8103.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8103.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8103.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8103.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8103.30 Tantalium waste and scrap (excl. ash and
residues containing tantalium)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8103.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8103.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8103.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8103.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8103.90 Articles of tantalium, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8103.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8103.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1215
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
GRD 8103.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8103.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8103.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8104 Magnesium and articles thereof, n.e.s.;
magnesium waste and scrap (excl. ash
and residues containing magnesium)
8104.11 Unwrought magnesium, containing
>= 99,8 % by weight of magnesium0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8104.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8104.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8104.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8104.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8104.19 Unwrought magnesium, containing
< 99,8 % by weight of magnesium0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8104.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8104.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8104.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8104.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8104.20 Magnesium waste and scrap (excl. ash
and residues containing magnesium, and
raspings, turnings and granules graded
according to size)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8104.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8104.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8104.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8104.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8104.30 Magnesium raspings, turnings and gran-
ules, graded according to size; magne-
sium powders0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8104.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8104.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8104.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8104.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8104.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1216 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8104.90 Articles of magnesium n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8104.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8104.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8104.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8104.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8104.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8105 Cobalt mattes and other intermediate
products of cobalt metallurgy; cobalt
and articles thereof, n.e.s.; cobalt waste
and scrap (excl. ash and residues con-
taining cobalt)
8105.20 Cobalt mattes and other intermediate
products of cobalt metallurgy; un-
wrought cobalt; cobalt powders0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8105.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8105.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8105.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8105.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8105.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8105.30 Cobalt waste and scrap (excl. ash and
residues containing cobalt)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8105.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8105.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8105.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8105.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8105.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8105.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8105.90 Articles of cobalt, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8105.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8105.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8105.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8105.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1217
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
8106 Bismuth and articles thereof, n.e.s.;
bismuth waste and scrap (excl. ash and
residues containing bismuth)
8106.00 Bismuth and articles thereof, n.e.s.;
bismut waste and scrap (excl. ash and
residues containing bismuth)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8106.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8106.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8106.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8106.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8107 Cadmium and articles thereof, n.e.s.;
cadmium waste and scrap (excl. ash
and residues containing cadmium)
8107.20 Unwrought cadmium; cadmium pow-
ders0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8107.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8107.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8107.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8107.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8107.30 Cadmium waste and scrap (excl. ashes
and residues containing cadmium)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8107.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8107.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8107.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8107.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8107.90 Articles of cadmium, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8107.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8107.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8107.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8107.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1218 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20201/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8108 Titanium and articles thereof, n.e.s.;
titanium waste and scrap (excl. ash and
residues containing titanium)
8108.20 Unwrought titanium; titanium powders 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8108.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8108.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8108.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8108.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8108.30 Titanium waste and scrap (excl. ash and
residues containing titanium)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8108.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8108.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8108.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8108.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8108.90 Articles of titanium, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8108.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8108.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8108.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8108.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8109 Zirconium and articles thereof, n.e.s.;
zirconium waste and scrap (excl. ash
and residues containing zirconium)
8109.20 Unwrought zirconium; zirconium pow-
ders0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8109.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8109.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8109.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8109.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8109.30 Zirconium waste and scrap (excl. ash
and residues containing zirconium)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8109.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8109.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1219
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
GRD 8109.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8109.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8109.90 Articles of zirconium, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8109.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8109.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8109.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8109.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8110 Antimony and articles thereof, n.e.s.;
antimony waste and scrap (excl. ash and
residues containing antimony)
8110.10 Unwrought antimony; antimony pow-
ders0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8110.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8110.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8110.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8110.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8110.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8110.20 Antimony waste and scrap (excl. ash
and residues containing antimony)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8110.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8110.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8110.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8110.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8110.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8110.90 Articles of antimony, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8110.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8110.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8110.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8110.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8110.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1220 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
8111 Manganese and articles thereof, n.e.s.;
manganese waste and scrap (excl. ash
and residues containing manganese)
8111.00 Manganese and articles thereof, n.e.s.;
manganese waste and scrap (excl. ash
and residues containing manganese)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8111.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8111.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8111.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8111.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8112 Beryllium, chromium, germanium, va-
nadium, gallium, hafnium celtium, in-
dium, niobium ‘columbium’, rhenium
and thallium, and articles of these
metals, n.e.s.
8112.12 Unwrought beryllium; beryllium pow-
ders0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8112.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8112.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8112.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8112.13 Beryllium waste and scrap (excl. ashes
and residues containing beryllium)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8112.13 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8112.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8112.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8112.19 Articles of beryllium, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8112.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8112.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8112.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8112.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1221
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20201/01/
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20311/01/
2033
8112.21 Unwrought chromium; chromium pow-
ders0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8112.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8112.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8112.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8112.22 Chromium waste and scrap (excl. ash
and residues containing chromium and
chromium alloys containing
> 10 % by weight of nickel)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8112.22 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8112.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8112.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8112.29 Articles of chromium, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8112.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8112.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8112.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8112.30 Germanium and articles thereof, n.e.s.;
germanium waste and scrap (excl. ash
and residues containing germanium)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8112.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8112.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8112.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8112.40 Vanadium and articles thereof, n.e.s.;
vanadium waste and scrap (excl. ash and
residues containing vanadium)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8112.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8112.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8112.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1222 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
8112.51 Unwrought thallium; thallium powders 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8112.51 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8112.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8112.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8112.52 Thallium waste and scrap (excl. ashes
and residues containing thallium)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8112.52 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8112.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8112.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8112.59 Articles of thallium, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8112.59 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8112.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8112.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8112.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8112.92 Unwrought hafnium ‘celtium’ , niobium
‘columbium’, rhenium, gallium and in-
dium; powders and waste and scrap ofthese metals (excl. ash and residues
containing these metals)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8112.92 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8112.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8112.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8112.99 Articles of hafnium ‘celtium’, niobium
‘columbium’, rhenium, gallium and in-
dium, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8112.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8112.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8112.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8112.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1223
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
SUR 8112.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8113 Cermets and articles thereof, n.e.s.;
waste and scrap of cermets (excl. ashand residues containing cermets)
8113.00 Cermets and articles thereof, n.e.s.;
waste and scrap of cermets (excl. ashand residues containing cermets)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8113.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8113.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8113.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8113.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8113.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
82 TOOLS, IMPLEMENTS, CUTLERY,
SPOONS AND FORKS, OF BASE ME-
TAL; PARTS THEREOF OF BASE ME-
TAL
8201 Hand tools, the following: spades, sho-
vels, mattocks, picks, hoes, forks and
rakes, of base metal; axes, billhooks and
similar hewing tools, of base metal;
poultry shears, secateurs and pruners
of any kind, of base metal; scythes,
sickles, hay knives, hedge shears, timber
wedges and other tools of a kind used inagriculture, horticulture or forestry, of
base metal
8201.10 Spades and shovels, with working parts
of base metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8201.20 Forks, incl. pitchforks, with working
parts of base metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8201.30 Mattocks, picks, hoes and rakes, with
working parts of base metal (excl. ice
axes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8201.40 Axes, bill hooks and similar hewing
tools, with working parts of base metal
(excl. ice axes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8201.40 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1224 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20311/01/
2033
DOM 8201.40.10 Machetes 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
8201.50 Secateurs and similar one-handed pru-
ners and shears, incl. poultry shears,
with working parts of base metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8201.60 Hedge shears, two-handed pruning
shears and similar two-handed shears,
with working parts of base metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8201.90 Scythes, sickles, hay knives, timber
wedges and other hand tools of a kind
used in agriculture, horticulture or
forestry, with working parts of base
metal (excl. spades, shovels, forks, mat-
tocks, picks, hoes, rakes, axes, bill hooks
and similar hewing tools, poultry
shears, secateurs and similar one-
handed pruners and shears, hedge
shears, two-handed pruning shears and
similar two-handed shears)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8201.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8201.90.20 Other tools for cutting down, selecting and
stripping leaves from bananas0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8201.90.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1225
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
8202 Handsaws, with working parts of base
metal (excl. power-operated saws);
blades for saws of all kinds, incl. slitting,
slotting or toothless saw blades, of base
metal
8202.10 Hand saws, with working parts of base
metal (excl. power-operated saws)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8202.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8202.20 Band saw blades of base metal 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8202.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8202.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8202.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8202.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8202.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8202.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8202.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8202.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8202.31 Circular saw blades, incl. slitting or
slotting saw blades, of base metal, with
working parts of steel5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8202.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8202.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8202.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8202.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8202.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8202.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8202.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1226 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
TTO 8202.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8202.39 Circular saw blades, incl. slitting or
slotting saw blades, and parts thereof,
of base metal, with working parts of
materials other than steel5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8202.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8202.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8202.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8202.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8202.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8202.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8202.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8202.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8202.40 Chain saw blades of base metal 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8202.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8202.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8202.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8202.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8202.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8202.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8202.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8202.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8202.91 Straight saw blades of base metal, for
working metal5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8202.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8202.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8202.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8202.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8202.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8202.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8202.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8202.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1227
Description1/01/
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8202.99 Saw blades, incl. toothless saw blades, of
base metal (excl. band saw blades,circular saw blades, slitting or slotting
saw blades, chain saw blades and
straight saw blades for working metal)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8202.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8202.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8202.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8202.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8202.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8202.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8202.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8202.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8203 Files, rasps, pliers, incl. cutting pliers,
pincers and tweezers for non-medical
use, metal-cutting shears, pipe-cutters,
bolt croppers, perforating punches and
similar hand tools, of base metal
8203.10 Files, rasps and similar hand tools of
base metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8203.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8203.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8203.20 Pliers, incl. cutting pliers, pincers and
tweezers for non-medical use and simi-
lar hand tools, of base metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8203.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8203.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8203.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8203.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8203.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1228 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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JAM 8203.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8203.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8203.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8203.30 Metal cutting shears and similar hand
tools, of base metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8203.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8203.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8203.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8203.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8203.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8203.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8203.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8203.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8203.40 Pipe-cutters, bolt croppers, perforating
punches and similar hand tools, of basemetal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8203.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8203.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8203.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8203.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8203.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8203.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8203.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8203.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8204 Hand-operated spanners and wrenches,
incl. torque meter wrenches (excl. tap
wrenches), of base metal; interchange-
able spanner sockets, with or without
handles, of base metal
8204.11 Hand-operated spanners and wrenches,
incl. torque meter wrenches, of base
metal, non-adjustable5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8204.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8204.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1229
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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DOM 8204.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8204.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8204.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8204.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8204.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8204.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8204.12 Hand-operated spanners and wrenches,
incl. torque meter wrenches, of basemetal, adjustable (excl. tap wrenches)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8204.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8204.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8204.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8204.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8204.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8204.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8204.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8204.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8204.20 Interchangeable spanner sockets, with
or without handles, of base metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8204.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8204.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8204.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8204.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8204.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8204.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8204.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8204.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8205 Hand tools, incl. glaziers' diamonds, of
base metal, n.e.s.; blowlamps and the
like; vices, clamps and the like (otherthan accessories for and parts of,
machine tools); anvils; portable forges;
hand-operated or pedal-operated grind-
ing wheels with frameworksL 289/II/1230 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8205.10 Hand-operated drilling, threading or
tapping hand tools5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8205.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8205.20 Hammers and sledge hammers with
working parts of base metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8205.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8205.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8205.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8205.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8205.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8205.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8205.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8205.30 Planes, chisels, gouges and similar cut-
ting tools for working wood5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8205.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8205.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8205.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8205.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8205.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8205.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8205.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8205.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8205.40 Hand-operated screwdrivers 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8205.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8205.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1231
Description1/01/
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2033
DOM 8205.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8205.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8205.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8205.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8205.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8205.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8205.51 Household hand tools, non-mechanical,
with working parts of base metal, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8205.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8205.59 Hand tools, incl. glaziers' diamonds, of
base metal, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8205.59 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8205.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.59.30 Chisels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.59.40 Burins and tips 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.59.50 Oilers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.59.60 Syringes for lubrication 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.59.91 Special tools for jewellers and watchmakers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.59.92 Tools for masons, foundry workers, cement
workers, plasterers and painters (trowels,
pallets, polishers, scrapers, etc.)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.59.99 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8205.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8205.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8205.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8205.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8205.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8205.60 Blow lamps and the like (excl. gas-
powered blow lamps)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8205.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8205.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1232 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
GUY 8205.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8205.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8205.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8205.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8205.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8205.70 Vices, clamps and the like (excl. acces-
sories for and parts of machine tools)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8205.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8205.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8205.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8205.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8205.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8205.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8205.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8205.80 Anvils; portable forges; hand or pedal-
operated grinding wheels with frame-
works5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8205.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8205.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8205.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8205.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8205.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8205.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8205.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8205.90 Sets of two or more tools of the
subheading of heading 82055 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8205.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1233
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JAM 8205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8206 Sets of two or more tools of heading
8202 to 8205, put up in sets for retail
sale
8206.00 Sets of two or more tools of heading
8202 to 8205, put up in sets for retail
sale35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8206.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8206.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8206.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8206.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8206.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8206.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8206.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8207 Tools, interchangeable, for hand tools,
whether or not power-operated, or for
machine tools e.g. for pressing, stamp-
ing, punching, tapping, threading, dril-
ling, boring, broaching, milling, turning
or screw driving, incl. dies for drawingor extruding metal, and rock-drilling or
earth-boring tools
8207.13 Rock-drilling or earth-boring tools, in-
terchangeable, with working parts of
sintered metal carbides or cermets5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8207.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8207.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8207.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8207.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8207.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8207.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8207.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8207.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1234 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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8207.19 Rock drilling or earth boring tools,
interchangeable, and parts therefor,
with working parts of materials other
than sintered metal carbide or cermets5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8207.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8207.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8207.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8207.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8207.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8207.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8207.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8207.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8207.20 Interchangeable dies for drawing or
extruding metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8207.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8207.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8207.30 Interchangeable tools for pressing,
stamping or punching5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8207.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8207.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1235
Description1/01/
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8207.40 Interchangeable tools for tapping or
threading5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8207.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8207.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8207.50 Interchangeable tools for drilling (excl.
tools for rock drilling, earth boring andtapping)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8207.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8207.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8207.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8207.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8207.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8207.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8207.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8207.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8207.60 Interchangeable tools for boring or
broaching5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8207.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8207.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8207.70 Interchangeable tools for milling 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8207.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1236 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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BRB 8207.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8207.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8207.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8207.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8207.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8207.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8207.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8207.80 Interchangeable tools for turning 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8207.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8207.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8207.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8207.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8207.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8207.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8207.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8207.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8207.90 Interchangeable tools for hand tools,
whether or not power-operated, or for
machine-tools, n.e.s.5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8207.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8208 Knives and cutting blades, of base metal,
for machines or for mechanical appli-
ances30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1237
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
8208.10 Knives and cutting blades, of base metal,
for machines or for mechanical appli-ances, for metal working5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8208.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8208.20 Knives and cutting blades, of base metal,
for machines or for mechanical appli-
ances, for wood working5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8208.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8208.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8208.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8208.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8208.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8208.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8208.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8208.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8208.30 Knives and cutting blades, of base metal,
for kitchen appliances or for machines
used by the food industry5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8208.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8208.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8208.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8208.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8208.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8208.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8208.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8208.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1238 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8208.40 Knives and cutting blades, of base metal,
for agricultural, horticultural or forestry
machines (excl. those for wood work-
ing)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8208.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8208.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8208.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8208.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8208.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8208.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8208.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8208.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8208.90 Knives and cutting blades, of base metal,
for machines or for mechanical appli-
ances (excl. those for metal or wood
working, kitchen appliances or ma-
chines used by the food industry and
those for agricultural, horticultural or
forestry machines)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8208.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8209 Plates, sticks, tips and the like for tools,
unmounted, of sintered metal carbides
or cermets
8209.00 Plates, sticks, tips and the like for tools,
unmounted, of sintered metal carbides
or cermets5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8209.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8209.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8209.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8209.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1239
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
HAI 8209.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8209.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8209.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8209.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8210 Hand-operated mechanical devices, of
base metal, weighing <= 10 kg, used in
the preparation, conditioning or serving
of food or drink
8210.00 Hand-operated mechanical appliances of
base metal, weighing =< 10 kg, used in
the preparation, conditioning or serving
of food or drink35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8210.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8210.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8211 Knives with cutting blades, serrated or
not, incl. pruning knives, and blades
therefor, of base metal (excl. strawknives, machetes, knives and cutting
blades for machines or mechanical
appliances, fish knives, butter knives,
razors and razor blades and knives of
heading 8214)
8211.10 Sets of assorted articles of knives of
heading 8211; sets in which there is a
higher number of knives of heading
8211 than of any other article35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8211.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8211.91 Table knives having fixed blades of base
metal, incl. handles (excl. butter knives
and fish knives)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8211.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8211.92 Knives with fixed blades of base metal
(excl. straw knives, machetes, knives
and cutting blades for machines ormechanical appliances, table knives, fish
knives, butter knives, razors and razor
blades and knives of heading 8214)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8211.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1240 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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GUY 8211.92.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8211.92.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8211.92.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8211.93 Knives having other than fixed blades,
incl. pruning knives, of base metal (excl.
razors)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8211.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8211.93.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8211.93.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8211.93.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8211.93.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8211.94 Blades of base metal for table knives,
pocket knives and other knives of
heading 821135 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8211.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8211.94.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8211.94.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8211.94.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8211.95 Handles of base metal for table knives,
pocket knives and other knives of
heading 821135 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8211.95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8212 Non-electric razors and razor blades of
base metal, incl. razor blade blanks in
strips
8212.10 Non-electric razors of base metal 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8212.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1241
Description1/01/
20091/01/
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2033
8212.20 Safety razor blades of base metal, incl.
razor blade blanks in strips35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 8212.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8212.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8212.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8212.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8212.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8212.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8212.90 Parts of non-electric razors of base
metal (excl. safety razor blades and
razor blade blanks in strips)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8212.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8212.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8213 Scissors, tailors' shears and similar
shears, and blades therefor, of base
metal (excl. hedge shears, two-handed
pruning shears and similar two-handedshears, secateurs and similar one-
handed pruners and shears and hoof
nippers for farriers)
8213.00 Scissors, tailors' shears and similar
shears, and blades therefor, of base
metal (excl. hedge shears, two-handed
pruning shears and similar two-handed
shears, secateurs and similar one-
handed pruners and shears and hoof
nippers for farriers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8213.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8213.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8213.00 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8213.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8213.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8213.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8213.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8213.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1242 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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8214 Articles of cutlery, n.e.s., e.g. hair
clippers, butchers' or kitchen cleavers,
choppers and mincing knives and paper-
knives of base metal; manicure or
pedicure sets and instruments, incl. nail
files, of base metal
8214.10 Paper knives, letter openers, erasing
knives, pencil sharpeners and bladestherefor, of base metal (excl. machinery
and mechanical appliances of Chap-
ter 83)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8214.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8214.20 Manicure or pedicure sets and instru-
ments, incl. nail files, of base metal (excl.
ordinary scissors)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8214.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8214.90 Hair clippers, butchers' or kitchen
cleavers and other articles of cutlery of
base metal, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8214.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8214.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8214.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8214.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8214.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8214.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8215 Spoons, forks, ladles, skimmers, cake-
servers, fish-knives, butter-knives, sugar
tongs and similar kitchen or tableware
of base metal (excl. lobster cutters and
poultry shears of heading 8201 and
8213)
8215.10 Sets of spoons, forks or other articles of
heading 8215, which may also contain
up to an equivalent number of knives, of
base metal, containing at least one
article plated with precious metal35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8215.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1243
Description1/01/
20091/01/
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8215.20 Sets of spoons, forks or other articles of
heading 8215, incl. those with up to an
equal number of knives, of base metal,
containing no articles plated with pre-
cious metal35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8215.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8215.91 Spoons, forks, ladles, skimmers, cake-
servers, fish-knives, butter-knives, sugar
tongs and similar kitchen or tablewareof base metal, plated with precious
metal (excl. sets of articles such as
lobster cutters and poultry shears)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8215.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8215.99 Spoons, forks, ladles, skimmers, cake-
servers, fish-knives, butter-knives, sugar
tongs and similar kitchen or tableware
of base metal, not plated with precious
metal (excl. sets of articles such aslobster cutters and poultry shears)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8215.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
83 MISCELLANEOUS ARTICLES OF BASE
METAL
8301 Padlocks and locks key, combination or
electrically operated, of base metal
8301.10 Padlocks of base metal 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8301.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8301.10 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8301.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8301.20 Locks used for motor vehicles, of base
metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8301.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1244 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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BRB 8301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8301.20 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8301.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8301.30 Locks used for furniture, of base metal 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8301.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8301.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8301.40 Locks of base metal (excl. padlocks and
locks for motor vehicles or furniture)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8301.40 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8301.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8301.40 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8301.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8301.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8301.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8301.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8301.50 Clasps and frames with clasps, incor-
porating locks, of base metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8301.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8301.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8301.50 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8301.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8301.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8301.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8301.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1245
Description1/01/
20091/01/
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8301.60 Parts of padlocks, locks, clasps and
frames with clasps, incorporating locks,
of base metal, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8301.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8301.60 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8301.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8301.70 Keys presented separately for padlocks,
locks, clasps and frames with clasps
incorporating locks, of base metal, n.e.s5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8301.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8301.70 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8301.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8302 Base metal mountings, fittings and
similar articles suitable for furniture,
doors, staircases, windows, blinds,
coachwork, saddlery, trunks, chests,
caskets or the like; base metal hat-racks,
hat-pegs, brackets and similar fixtures;
castors with mountings of base metal;
automatic door closers of base metal
8302.10 Hinges of all kinds, of base metal 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8302.10 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8302.10 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8302.10.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1246 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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JAM 8302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8302.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8302.20 Castors with mountings of base metal 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8302.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8302.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8302.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8302.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8302.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8302.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8302.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8302.30 Base metal mountings, fittings and
similar articles suitable for motor vehi-cles (excl. hinges and castors)25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8302.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8302.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8302.41 Base metal mountings and fittings sui-
table for buildings (excl. locks with keys
and hinges)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8302.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8302.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8302.41 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8302.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8302.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8302.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8302.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8302.42 Base metal mountings, fittings and
similar articles suitable for furniture
(excl. locks with keys, hinges and
castors)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8302.42 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8302.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8302.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1247
Description1/01/
20091/01/
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HAI 8302.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8302.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8302.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8302.49 Base metal mountings, fittings and
similar articles (excl. locks with keys,
clasps and frames with clasps incorpo-
rating locks, hinges, castors and
mountings and fittings suitable for
buildings, motor vehicles or furniture)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8302.49 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8302.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8302.49 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8302.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8302.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8302.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8302.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8302.50 Hat-racks, hat-pegs, brackets and similar
fixtures of base metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8302.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8302.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8302.50 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8302.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8302.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8302.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8302.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8302.60 Automatic door closers of base metal 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8302.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8302.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8302.60 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8302.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8302.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8302.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1248 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8303 Armoured or reinforced safes, strong-
boxes and doors and safe deposit lock-
ers for strongrooms, cash or deed boxes
and the like, of base metal
8303.00 Armoured or reinforced safes, strong-
boxes and doors and safe deposit lock-
ers for strong-rooms, cash or deed
boxes and the like, of base metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8303.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8303.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8303.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8303.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8303.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8303.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8304 Filing cabinets, card-index cabinets, pa-
per trays, paper rests, pen trays, office-
stamp stands and similar office or desk
equipment, of base metal (excl. office
furniture of heading 9403 and wastepaper bins)
8304.00 Filing cabinets, card-index cabinets, pa-
per trays, paper rests, pen trays, office-
stamp stands and similar office or desk
equipment, of base metal (excl. office
furniture of heading 9403 and waste
paper bins)15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8304.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8304.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8304.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8304.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8304.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8304.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8304.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1249
Description1/01/
20091/01/
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20151/01/
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8305 Fittings for loose-leaf binders or files,
letter clips, letter corners, paper clips,
indexing tags and similar office articles,
of base metal (excl. drawing pins and
clasps for books or registers); staples in
strips, e.g. for use in offices, upholstery
and packaging, of base metal
8305.10 Fittings for loose-leaf binders or files, of
base metal (excl. drawing pins and
clasps for books or registers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8305.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8305.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8305.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8305.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8305.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8305.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8305.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8305.20 Staples in strips, of base metal 20 14 12 11 9 9 8 8 6 6 4 3 1 0 0 0 0
BHM 8305.20 35 32 28 24 21 21 17 17 13 13 10 6 2 0 0 0 0DOM 8305.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8305.90 Office articles such as letter clips, letter
corners, paper clips and indexing tags,of base metal, incl. parts of articles of
heading 8305 (excl. fittings for loose-
leaf binders or files, staples in strips,
drawing pins and clasps for books or
registers)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8305.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8305.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8305.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8305.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8305.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8305.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8305.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1250 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8306 Bells, gongs and the like, non-electric, of
base metal (excl. musical instruments);
statuettes and other ornaments, of base
metal (excl. works of art, collectors'
pieces and antiques); photograph, pic-
ture or similar frames, of base metal;
mirrors of base metal (excl. opticalelements)
8306.10 Bells, gongs and the like, non-electric, of
base metal (excl. musical instruments)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8306.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8306.21 Statuettes and other ornaments, of base
metal, plated with precious metal (excl.
works of art, collectors' pieces and
antiques)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8306.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8306.29 Statuettes and other ornaments, of base
metal, not plated with precious metal
(excl. works of art, collectors' pieces
and antiques)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8306.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8306.30 Photograph, picture or similar frames,
of base metal; mirrors of base metal
(excl. optical elements)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8306.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8307 Flexible tubing of base metal, with or
without fittings
8307.10 Flexible tubing of iron or steel, with or
without fittings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8307.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8307.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8307.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8307.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8307.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8307.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8307.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1251
Description1/01/
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TTO 8307.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8307.90 Flexible tubing of base metal other than
iron or steel, with or without fittings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8307.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8307.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8307.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8307.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8307.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8307.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8307.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8308 Clasps, frames with clasps, buckles,
buckle-clasps, hooks, eyes, eyelets and
the like, of base metal, of a kind used for
clothing, footwear, awnings, handbags,
travel goods or other made-up articles,
tubular or bifurcated rivets, of base
metal; beads and spangles of base metal
8308.10 Hooks, eyes and eyelets, of base metal,
of a kind used for clothing, footwear,
awnings, handbags, travel goods or
other made-up articles5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8308.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8308.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8308.20 Tubular or bifurcated rivets, of base
metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8308.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1252 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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HAI 8308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8308.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8308.90 Clasps, frames with clasps without
locks, buckles and buckle-clasps, of base
metal, for clothing, footwear, handbags,
travel goods or other made-up articles,incl. parts of articles of heading 8308, of
base metal (excl. hooks, eyes, eyelets
and tubular orr bifurcated rivets)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8308.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8308.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8308.90.10 Buckle-clasps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8308.90.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8308.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8308.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8308.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8308.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8308.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8309 Stoppers, caps and lids, incl. crown
corks, screw caps and pouring stoppers,
capsules for bottles, threaded bungs,
bung covers, seals and other packing
accessories, of base metal
8309.10 Crown corks of base metal 20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8309.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8309.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8309.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8309.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8309.90 Stoppers, caps and lids, incl. screw caps
and pouring stoppers, capsules for
bottles, threaded bungs, bung covers,
seals and other packing accessories of
base metal (excl. crow corks)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8309.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1253
Description1/01/
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BRB 8309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8309.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8309.90.10 Bottle caps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8309.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8310 Sign-plates, nameplates, address-plates
and similar plates, numbers, letters and
other symbols, of base metal, incl.
traffic signs (excl. those of heading
9405, type and the like, and signal
boards, signal discs and signal arms for
traffic of heading 8608)
8310.00 Sign-plates, name-plates, address-plates
and similar plates, numbers, letters and
other symbols, of base metal, incl.
traffic signs (excl. those of heading
9405, type and the like, and signal
boards, signal discs and signal arms for
traffic of heading 8608)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8310.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8311 Wire, rods, tubes, plates, electrodes and
similar products, of base metal or of
metal carbides, coated or cored withflux material, of a kind used for solder-
ing, brazing, welding or deposition of
metal or of metal carbides; wire and
rods, of agglomerated base metal pow-
der, used for metal spraying
8311.10 Coated electrodes of base metal, for
electric arc-welding20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8311.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8311.10.90 Of other base metal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8311.10.90 Of other base metal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8311.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8311.10.90 Of other base metal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8311.10.90 Of other base metal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1254 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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TTO 8311.10.90 Of other base metal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8311.20 Cored wire of base metal, for electric
arc-welding25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8311.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
8311.30 Coated rods and cored wire, of base
metal, for soldering, brazing or welding
by flame (excl. wire and rods cored
with solder which, excl. the flux mate-
rial, contains >= 2 % by weight of
precious metal)20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8311.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
8311.90 Wire, rods, tubes, plates, electrodes and
the like, of base metal or of metal
carbides, coated or cored with flux
material, for soldering, brazing, weldingor deposition of metal or metal car-
bides, n.e.s., and wire and rods of
agglomerated base metal powdder, for
metal spraying, incl. parts of articles of
heading 8311, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8311.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8311.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8311.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8311.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8311.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8311.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8311.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8311.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
84 NUCLEAR REACTORS, BOILERS, MA-
CHINERY AND MECHANICAL APPLI-
ANCES; PARTS THEREOF
8401 Nuclear reactors; fuel elements car-
tridges, non-irradiated, for nuclear re-
actors
8401.10 Nuclear reactors [euratom] 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8401.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8401.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1255
Description1/01/
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BHM 8401.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 8401.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8401.20 Machinery and apparatus for isotopic
separation and parts thereof, n.e.s.
[euratom]0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8401.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8401.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8401.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8401.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8401.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8401.30 Fuel elements ‘cartridges’, non-irra-
diated, in casing with handling fixtures,
for nuclear reactors [euratom]0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8401.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8401.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8401.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8401.40 Parts of nuclear reactors, n.e.s. [eura-
tom]0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8401.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8401.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8401.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8401.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8401.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8402 Steam or other vapour generating
boilers (excl. central heating hot water
boilers capable also of producing low
pressure steam); superheated water
boilers; parts thereof
8402.11 Watertube boilers with a steam produc-
tion > 45 t/hour0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8402.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1256 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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BEL 8402.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 8402.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8402.12 Watertube boilers with a steam produc-
tion <= 45 t/hour (excl. central heating
hot water boilers capable also of produ-
cing low pressure steam)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8402.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8402.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8402.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8402.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8402.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8402.19 Vapour generating boilers, incl. hybrid
boilers (excl. central heating hot water
boilers capable also of producing low
pressure steam)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8402.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8402.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8402.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8402.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8402.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8402.20 Super-heated water boilers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8402.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8402.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8402.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8402.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8402.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8402.90 Parts of vapour generating boilers and
super-heated water boilers, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8402.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8402.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8402.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8402.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1257
Description1/01/
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KNA 8402.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8402.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8403 Central heating boilers, non-electric;
parts thereof (excl. vapour generating
boilers and superheated water boilers of
heading 8402)
8403.10 Central heating boilers, non-electric
(excl. vapour generating boilers and
super-heated water boilers of heading
8402)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8403.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8403.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8403.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8403.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8403.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8403.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8403.90 Parts of central heating boilers, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8403.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8403.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8403.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8403.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8403.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8403.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8404 Auxiliary plant for use with boilers of
heading 8402 or 8403, e.g. economisers,
superheaters, soot removers and gas
recoverers; condensers for steam or
other vapour power units; parts thereof
8404.10 Auxiliary plant for use with boilers of
heading 8402 or 8403, e.g. economisers,
super-heaters, soot removers and gas
recoverers;0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8404.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8404.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8404.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1258 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GRD 8404.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8404.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8404.20 Condensers for steam or other vapour
power units0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8404.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8404.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8404.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8404.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8404.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8404.90 Parts of auxiliary plant of heading 8402
or 8403 and condensers for steam orother vapour power units, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8404.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8404.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8404.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8404.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8404.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8404.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8405 Producer gas or water gas generators,
with or without their purifiers; ace-
tylene gas generators and similar water
process gas generators, with or without
their purifiers; parts thereof (excl. coke
ovens, electrolytic process gas genera-
tors and carbide lamps)
8405.10 Producer gas or water gas generators,
with or without their purifiers; ace-
tylene gas generators and similar water
process gas generators, with or without
their purifiers (excl. coke ovens, elec-
trolytic process gas gene-
rators and carbide lamps)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8405.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8405.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8405.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8405.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1259
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KNA 8405.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8405.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8405.90 Parts of producer gas or water gas
generators and acetylene gas generators
or similar water process gas generators,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8405.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8405.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8405.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8405.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8405.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8405.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8406 Steam turbines and other vapour tur-
bines; parts thereof
8406.10 Steam and other vapour turbines for
marine propulsion0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8406.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8406.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8406.10 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8406.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8406.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8406.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8406.81 Steam and other vapour turbines, of an
output > 40 mw (excl. those for marine
propulsion)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8406.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8406.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8406.81 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8406.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8406.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8406.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1260 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8406.82 Steam and other vapour turbines, of an
output <= 40 mw (excl. those for
marine propulsion)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8406.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8406.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8406.82 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8406.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8406.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8406.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8406.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8406.90 Parts of steam and other vapour tur-
bines, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8406.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8406.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8406.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8406.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8406.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8406.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8406.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8407 Spark-ignition reciprocating or rotary
internal combustion piston engine
8407.10 Spark-ignition reciprocating or rotary
internal combustion piston engine, for
aircraft0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8407.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8407.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8407.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8407.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8407.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8407.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8407.21 Spark-ignition outboard motors for
marine propulsion0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8407.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8407.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1261
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BHM 8407.21 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8407.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8407.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8407.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8407.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8407.29 Spark-ignition reciprocating or rotary
internal combustion piston engine for
marine propulsion (excl. outboard mo-
tors)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8407.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8407.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8407.29 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8407.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8407.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8407.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8407.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8407.31 Spark-ignition reciprocating piston en-
gine, of a kind used for the propulsion
of vehicles of chapter 87, of a cylinder
capacity <= 50 cm
a5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8407.31 65 51 37 22 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8407.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8407.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8407.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8407.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8407.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8407.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8407.32 Spark-ignition reciprocating piston en-
gine, of a kind used for the propulsion
of vehicles of chapter 87, of a cylinder
capacity > 50 cm
abut <= 250 cma5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8407.32 65 51 37 22 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8407.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8407.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1262 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
HAI 8407.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8407.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8407.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8407.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8407.33 Spark-ignition reciprocating piston en-
gine, of a kind used for vehicles of
chapter 87, of a cylinder capacity
> 250 cm
abut <= 1 000 cma30 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8407.33 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8407.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8407.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8407.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8407.34 Spark-ignition reciprocating piston en-
gine, of a kind used for vehicles of
chapter 87, of a cylinder capacity >
1 000 cma30 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8407.34 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8407.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8407.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8407.90 Spark-ignition reciprocating or rotary
internal combustion piston engine (excl.
those for aircraft or marine propulsion
and reciprocating piston engine of a
kind used for vehicles of chapter 87)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8407.90 65 51 37 22 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8407.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8407.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8407.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8407.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8407.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8407.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8407.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8408 Compression-ignition internal combus-
tion piston engine ‘diesel or semi-diesel
engine’30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1263
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8408.10 Compression-ignition internal combus-
tion piston engine ‘diesel or semi-diesel
engines’, for marine propulsion0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8408.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8408.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8408.10 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8408.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8408.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8408.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8408.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8408.20 Compression-ignition internal combus-
tion piston engine ‘diesel or semi-diesel
engines’, for the propulsion of vehiclesof chapter 8725 10 10 10 10 5 5 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8408.20 50 50 50 50 50 35 35 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8408.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8408.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8408.20 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8408.20 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
8408.90 Compression-ignition internal combus-
tion piston engine ‘diesel or semi-diesel
engines’ (excl. engines for marine pro-
pulsion and engines for vehicles of
chapter 87)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8408.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8408.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8408.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8408.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8408.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8408.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8408.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8408.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8409 Parts suitable for use solely or princi-
pally with internal combustion piston
engine of heading 8407 or 8408L 289/II/1264 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
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20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8409.10 Parts suitable for use solely or princi-
pally with internal combustion piston
engine for aircraft, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8409.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8409.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8409.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8409.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8409.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8409.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8409.91 Parts suitable for use solely or princi-
pally with spark-ignition internal com-
bustion piston engine, n.e.s.30 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8409.91 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8409.91.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8409.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8409.91.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8409.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8409.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8409.91.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8409.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8409.91.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8409.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8409.91.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8409.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8409.99 Parts suitable for use solely or princi-
pally with compression-ignition inter-
nal combustion piston engine, n.e.s.30 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8409.99 50 50 50 50 50 35 35 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8409.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8409.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8409.99.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8409.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8409.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8409.99.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1265
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
JAM 8409.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8409.99.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8409.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8409.99.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8409.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8410 Hydraulic turbines, water wheels, and
regulators therefor (excl. hydraulic
power engines and motors of heading8412)
8410.11 Hydraulic turbines and water wheels, of
a power <= 1 000 kw (excl. hydraulic
power engines and motors of heading
8412)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8410.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8410.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8410.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8410.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8410.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8410.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8410.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8410.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8410.12 Hydraulic turbines and water wheels, of
a power > 1 000 kw but <= 10 000 kw
(excl. hydraulic power engines and
motors of heading 8412)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8410.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8410.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8410.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8410.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8410.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8410.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8410.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1266 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8410.13 Hydraulic turbines and water wheels, of
a power > 10 000 kw (excl. hydraulic
power engines and motors of heading
8412)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8410.13 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 8410.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8410.90 Parts of hydraulic turbines and water
wheels, n.e.s.; hydraulic turbine re-
gulators0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8410.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8410.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8410.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8410.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8411 Turbojets, turbopropellers and other gas
turbines
8411.11 Turbo-jets of a thrust <= 25 kn 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8411.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8411.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8411.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8411.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8411.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8411.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8411.12 Turbo-jets of a thrust > 25 kn 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8411.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1267
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BEL 8411.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8411.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8411.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8411.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8411.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8411.21 Turbo-propellers of a power
<= 1 100 kw0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8411.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8411.22 Turbo-propellers of a power > 1 100 kw 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8411.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8411.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8411.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8411.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8411.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8411.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8411.81 Gas turbines of a power <= 5 000 kw
(excl. turbo-jets and turbo-propellers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8411.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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BHM 8411.81 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8411.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8411.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8411.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8411.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1268 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8411.82 Gas turbines of a power > 5 000 kw
(excl. turbo-jets and turbo-propellers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8411.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 8411.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8411.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8411.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8411.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8411.91 Parts of turbo-jets or turbo-propellers,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8411.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8411.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8411.99 Parts of gas turbines, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8411.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8411.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8411.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8411.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8411.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8411.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8411.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8412 Engines and motors (excl. steam tur-
bines, internal combustion piston en-
gine, hydraulic turbines, water wheels,
gas turbines and electric motors); parts
thereof
8412.10 Reaction engines other than turbo-jets 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8412.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8412.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1269
Description1/01/
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DOM 8412.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8412.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8412.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8412.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8412.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8412.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8412.21 Hydraulic power engines and motors,
linear acting ‘cylinders ’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8412.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8412.29 Hydraulic power engines and motors
(excl. hydraulic turbines and water
wheels of heading 8410, steam turbines
and hydraulic power engines and mo-
tors, linear acting)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8412.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8412.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8412.31 Pneumatic power engines and motors,
linear-acting, ‘cylinders’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8412.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8412.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8412.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1270 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GUY 8412.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 8412.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8412.39 Pneumatic power engines and motors
(excl. linear acting)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8412.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8412.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8412.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8412.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8412.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8412.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8412.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8412.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8412.80 Engines and motors (excl. steam tur-
bines, internal combustion piston en-
gine, hydraulic turbines, water wheels,
gas turbines, reaction engines, hydraulic
power engines and motors, pneumatic
power engines and motors and electric
motors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8412.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8412.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8412.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8412.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8412.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8412.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8412.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8412.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8412.90 Parts of engines and motors, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8412.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8412.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8412.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1271
Description1/01/
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2033
GUY 8412.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8412.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8412.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8412.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8412.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8413 Pumps for liquids, whether or not fitted
with a measuring device (excl. ceramic
pumps and secretion aspirating pumps
for medical use and medical pumps
carried on or implanted in the body);
liquid elevators (excl. pumps); parts
thereof
8413.11 Pumps fitted or designed to be fitted
with a measuring device, for dispensing
fuel or lubricants, of the type used in
filling-stations or in garages5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8413.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8413.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8413.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8413.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8413.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8413.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8413.19 Pumps for liquids, fitted or designed to
be fitted with a measuring device (excl.
pumps for dispensing fuel or lubricants,
of the type used in filling-stations or ingarages)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8413.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8413.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8413.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8413.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8413.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8413.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1272 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8413.20 Hand pumps (excl. those of subheading
8413.11 and 8413.19)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8413.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8413.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8413.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8413.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8413.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8413.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8413.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8413.30 Fuel, lubricating or cooling medium
pumps for internal combustion piston
engine25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8413.30 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.30 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8413.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8413.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8413.30 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
8413.40 Concrete pumps 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8413.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8413.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8413.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8413.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8413.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8413.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8413.50 Reciprocating positive displacement
pumps, power-driven (excl. those of
subheading 8413.11 and 8413,19, fuel,
lubricating or cooling medium pumps
for internal combustion piston engine
and concrete pumps)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8413.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8413.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1273
Description1/01/
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GUY 8413.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8413.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8413.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8413.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8413.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8413.60 Rotary positive displacement pumps,
power-driven (excl. those of subheading8413.11 and 8413.19 and fuel, lubricat-
ing or cooling medium pumps for
internal combustion piston engine)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8413.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8413.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8413.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8413.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8413.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8413.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8413.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8413.70 Centrifugal pumps, power-driven (excl.
those of subheading 8413.11 and
8413.19, fuel, lubricating or cooling
medium pumps for internal combustion
piston engine and concrete pumps)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8413.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8413.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8413.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8413.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8413.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8413.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8413.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1274 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8413.81 Pumps for liquids, power-driven (excl.
those of subheading 8413.11and
8413.19, fuel, lubricating or cooling
medium pumps for internal combustion
piston engine, concrete pumps, general
reciprocating or rotary positive
displacement pumps and centrifugal
puumps of all kinds)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.81 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8413.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8413.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8413.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8413.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8413.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8413.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8413.82 Liquid elevators (excl. pumps) 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.82 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8413.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8413.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8413.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8413.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8413.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8413.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8413.91 Parts of pumps for liquids, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8413.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8413.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8413.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8413.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8413.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8413.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8413.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8413.92 Parts of liquid elevators, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8413.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1275
Description1/01/
20091/01/
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BRB 8413.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8413.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8413.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8413.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8413.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8413.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8413.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8414 Air or vacuum pumps (excl. gas com-
pound elevators and pneumatic eleva-
tors and conveyors); air or other gascompressors and fans; ventilating or
recycling hoods incorporating a fan,
whether or not fitted with filters; parts
thereof
8414.10 Vacuum pumps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8414.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8414.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8414.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8414.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8414.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8414.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8414.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8414.20 Hand-operated or foot-operated air
pumps0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8414.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8414.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8414.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8414.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8414.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8414.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8414.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8414.30 Compressors for refrigerating equip-
ment5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8414.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1276 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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BRB 8414.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8414.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8414.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8414.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8414.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8414.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8414.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8414.40 Air compressors mounted on a wheeled
chassis for towing5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8414.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8414.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8414.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8414.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8414.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8414.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8414.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8414.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8414.51 Table, floor, wall, window, ceiling or
roof fans, with a self-contained electric
motor of an output <= 125 wExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BEL 8414.51.10 Table 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8414.51.20 Floor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8414.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8414.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8414.59 Fans (excl. table, floor, wall, window,
ceiling or roof fans, with a self-con-tained electric motor of an output <=
125 w)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8414.59 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8414.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8414.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8414.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8414.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8414.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1277
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20311/01/
2033
TTO 8414.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8414.60 Hoods incorporating a fan, whether or
not fitted with filters, having a ma-
ximum horizontal side <= 120 cm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8414.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8414.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8414.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8414.60 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8414.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8414.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8414.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8414.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8414.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8414.80 Air pumps, air or other gas compressors
and ventilating or recycling hoods
incorporating a fan, whether or not
fitted with filters, having a maximum
horizontal side > 120 cm (excl. vacuum
pumps, hand- or foot-operated air
pumps, compressors for refrigeratting
equipment and air compressors
mounted on a wheeled chassis for
towing)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8414.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8414.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8414.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8414.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8414.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8414.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8414.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8414.90 Parts of: air or vacuum pumps, air or
other gas compressors, fans and venti-
lating or recycling hoods incorporating
a fan, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8414.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8414.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1278 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
DOM 8414.90.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8414.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8415 Air conditioning machines comprising a
motor-driven fan and elements for
changing the temperature and humidity,
incl. those machines in which the
humidity cannot be separately regu-
lated; parts thereof
8415.10 Window or wall air conditioning ma-
chines, self-contained35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8415.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8415.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8415.20 Air conditioning machines of a kind
used for persons, in motor vehicles25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8415.20 55 48 40 32 24 24 16 16 8 8 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8415.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8415.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8415.81 Air conditioning machines incorporat-
ing a refrigerating unit and a valve for
reversal of the cooling/heat cycle ‘re-
versible heat pumps’ (excl. of a kind
used for persons in motor vehicles andself-contained or ‘split-system’ window
or wall air conditioning machines)'35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8415.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8415.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8415.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1279
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8415.82 Air conditioning machines incorporat-
ing a refrigerating unit but without a
valve for reversal of the cooling/heat
cycle (excl. of a kind used for persons in
motor vehicles, and self-contained or
‘split-system’ window or wall air con-
ditioning machines)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8415.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8415.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8415.83 Air conditioning machines comprising a
motor-driven fan, not incorporating arefrigerating unit but incorporating ele-
ments for changing the temperature and
humidity (excl. of a kind used for
persons in motor vehicles, and self-
contained or split-system‘window or
wall air conditioning machines)’35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8415.83 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8415.83 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8415.90 Parts of air conditioning machines,
comprising a motor-driven fan and
elements for changing the temperature
and humidity, n.e.s.5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8415.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8415.90 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8415.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8415.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8415.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8415.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8416 Furnace burners for liquid fuel, for
pulverised solid fuel or for gas; mechan-
ical stokers, incl. their mechanical
grates, mechanical ash dischargers and
similar appliances; parts thereof
8416.10 Furnace burners for liquid fuel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8416.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8416.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8416.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8416.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1280 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
KNA 8416.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8416.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8416.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8416.20 Furnace burners for pulverised solid
fuel or gas, incl. combination burners0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8416.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8416.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8416.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8416.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8416.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8416.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8416.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8416.30 Mechanical stokers, incl. their mechan-
ical grates, mechanical ash dischargersand similar appliances (excl. burners)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8416.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8416.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8416.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8416.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8416.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8416.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8416.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8416.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8416.90 Parts of furnace burners such as me-
chanical stokers, incl. their mechanical
grates, mechanical ash dischargers and
similar appliances, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8416.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8416.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8416.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8416.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8416.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8416.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8416.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1281
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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2033
8417 Industrial or laboratory furnaces and
ovens, non-electric, incl. incinerators
(excl. drying ovens and ovens for
cracking operations)
8417.10 Industrial or laboratory furnaces and
ovens, non-electric, for the roasting,
melting or other heat-treatment of ores,
pyrites or metals (excl. drying ovens)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8417.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8417.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8417.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8417.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8417.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8417.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8417.20 Bakery ovens, incl. biscuit ovens, non-
electric0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8417.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8417.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8417.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8417.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8417.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8417.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8417.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8417.80 Industrial or laboratory furnaces and
ovens, non-electric, incl. incinerators
(excl. those for the roasting, melting or
other heat-treatment of ores, pyrites or
metals, bakery ovens, drying ovens and
ovens for cracking operations)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8417.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8417.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8417.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8417.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8417.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8417.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1282 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
VCT 8417.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8417.90 Parts of industrial or laboratory fur-
naces, non-electric, incl. incinerators,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8417.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8417.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8417.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8417.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8417.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8417.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8417.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8418 Refrigerators, freezers and other refri-
gerating or freezing equipment, electric
or other; heat pumps; parts thereof
(excl. air conditioning machines of
heading 8415)
8418.10 Combined refrigerators-freezers, with
separate external doorsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 8418.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8418.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8418.21 Household refrigerators, compression-
typeExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BEL 8418.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8418.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8418.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8418.22 Household electrical refrigerators, ab-
sorption-type35 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BEL 8418.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8418.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8418.29 Household refrigerators, non-electrical,
absorption-type35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BEL 8418.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8418.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1283
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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8418.30 Freezers of the chest type, of a capacity
<= 800 lExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 8418.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8418.40 Freezers of the upright type, of a
capacity <= 900 l35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
HAI 8418.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8418.50 Refrigerated or freezing chests, cabi-
nets, display counters, show-cases and
similar, refrigerating or freezing furni-
ture with a refrigerating unit or eva-
porator (excl. combined refrigerator-freezers with separate external doors,
household refrigerators and freezers
of the chest type of a capacity <= 800 l
or of the upright type of a capacity
<= 900 l)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
8418.61 Compression type units whose conden-
sers are heat exchangers35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8418.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8418.69 Refrigerating or freezing equipment and
absorption heat pumps (excl. refrigerat-
ing and freezing furniture)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8418.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8418.91 Furniture designed to receive refrigerat-
ing or freezing equipment5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8418.91 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8418.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8418.91 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8418.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8418.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8418.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8418.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8418.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1284 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8418.99 Parts of refrigerating or freezing equip-
ment and heat pumps, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8418.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8418.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8418.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8418.99 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8418.99.19 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8418.99.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8418.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8418.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8418.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8418.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8419 Machinery, plant or laboratory equip-
ment whether or not electrically heated
(excl. furnaces, ovens and other equip-
ment of heading8514), for the treatment
of materials by a process involving a
change of temperature such as heating,
cooking, roasting, distilling, rectifying,
sterilising, pasteurising, steaming, dry-
ing, evaporating, vaporising, condensing
or cooling (excl. those used for domes-
tic purposes); instantaneous or storage
water heaters, non-electric; parts there-
of
8419.11 Instantaneous gas water heaters (excl.
boilers or water heaters for central
heating)40 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
8419.19 Instantaneous or storage water heaters,
non-electric (excl. instantaneous
gas water heaters and boilers or water
heaters for central heating)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 8419.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8419.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8419.20 Medical, surgical or laboratory sterili-
zers0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8419.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8419.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1285
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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BHM 8419.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8419.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8419.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8419.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8419.31 Dryers for agricultural products 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 08419.32 Dryers for wood, paper pulp, paper or
paperboard0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8419.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8419.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8419.32 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8419.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8419.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8419.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8419.39 Dryers (excl. dryers for agricultural
products, paper pulp, paper or paper-
board, yarns, fabrics and other textile
products, dryers for bottles or other
containers, hair dryers, hand dryers and
domestic appliances)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8419.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8419.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8419.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8419.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8419.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8419.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8419.40 Distilling or rectifying plant 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8419.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8419.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8419.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8419.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8419.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8419.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1286 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8419.50 Heat exchange units (excl. instantaneous
heaters, storage water heaters, boilers
and equipment without a separat-
ing wall)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8419.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8419.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8419.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8419.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8419.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8419.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8419.60 Machinery for liquefying air or other
gases0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8419.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8419.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8419.60 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8419.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8419.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8419.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8419.81 Machinery, plant and equipment for
making hot drinks or for cooking or
heating food (excl. domestic appliances)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8419.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8419.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8419.81 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8419.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8419.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8419.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8419.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1287
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
8419.89 Machinery, plant or laboratory equip-
ment, whether or not electrically
heated, for the treatment of materials
by a process involving a change of
temperature such as heating, cooking,
roasting, sterilising, pasteurising, steam-ing, evaporating, vaporising, condensing
or cooling, n.e.s. (excl. machinery used
for domestic purposes and furnaces,
ovens and other equipment of heading
8514)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8419.89 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8419.89 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8419.89 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8419.89 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8419.89 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8419.89 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8419.89 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8419.90 Parts of machinery, plant and laboratory
equipment, whether or not electricallyheated, for the treatment of materials by
a process involving a change of tem-
perature, and of non-electric instanta-
neous and storage water heaters, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8419.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8419.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8419.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8419.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8419.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8419.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8419.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8420 Calendering or other rolling machines
(other than for metals or glass) and
cylinders therefor; parts thereof
8420.10 Calendering or other rolling machines
(other than for metals or glass)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8420.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8420.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1288 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20311/01/
2033
BHM 8420.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8420.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8420.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8420.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8420.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8420.91 Cylinders for calendering or other roll-
ing machines (other than for metals or
glass)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8420.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8420.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8420.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8420.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8420.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8420.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8420.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8420.99 Parts for calendering or rolling ma-
chines, n.e.s. (other than for metals or
glass and excl. cylinders)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8420.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8420.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8420.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8420.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8420.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8420.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8420.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8421 Centrifuges, incl. centrifugal dryers
(excl. those for isotope separation);
filtering or purifying machinery and
apparatus, for liquids or gases; parts
thereof (excl. artificial kidneys)
8421.11 Centrifugal cream separators 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8421.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8421.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8421.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1289
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
GUY 8421.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8421.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8421.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8421.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8421.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8421.12 Centrifugal clothes-dryers 40 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8421.12.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8421.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8421.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8421.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8421.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8421.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8421.19 Centrifuges, incl. centrifugal dryers
(excl. isotope separators, cream separa-tors and clothes dryers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8421.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8421.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8421.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8421.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8421.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8421.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8421.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8421.21 Machinery and apparatus for filtering or
purifying water5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8421.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8421.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8421.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8421.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8421.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8421.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8421.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8421.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1290 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
8421.22 Machinery and apparatus for filtering or
purifying beverages (excl.water)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8421.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8421.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8421.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8421.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8421.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8421.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8421.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8421.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8421.23 Oil or petrol-filters for internal com-
bustion engines35 25 25 25 25 20 20 15 15 10 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8421.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8421.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8421.29 Machinery and apparatus for filtering or
purifying liquids (excl. such machinery
and apparatus for water and other
beverages, oil or petrol-filters for inter-
nal combustion engines and artificial
kidneys)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8421.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8421.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8421.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8421.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8421.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8421.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8421.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8421.31 Intake air filters for internal combus-
tion engines35 25 25 25 25 20 20 15 15 10 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8421.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8421.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1291
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8421.39 Machinery and apparatus for filtering or
purifying gases (excl. isotope separatorsand intake air filters for internal com-
bustion engines)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8421.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8421.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8421.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8421.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8421.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8421.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8421.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8421.91 Parts of centrifuges, incl. centrifugal
dryers, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8421.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8421.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8421.91 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8421.91.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8421.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8421.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8421.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8421.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8421.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8421.99 Parts of machinery and apparatus for
filtering or purifying liquids or gases,
n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8421.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8421.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8421.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8421.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8421.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8421.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8421.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8421.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1292 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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8422 Dishwashing machines; machinery for
cleaning or drying bottles or other
containers; machinery for filling, clos-
ing, sealing or labelling bottles, cans,
boxes, bags or other containers; machin-ery for capsuling bottles, jars, tubes and
similar containers; other packing or
wrapping machinery, incl. heat-shrink
wrapping machinery; machinery for
aerating beverages; parts thereof
8422.11 Dish-washing machines of the house-
hold type35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8422.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8422.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8422.19 Dish-washing machines (excl. those of
the household type)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8422.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8422.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8422.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8422.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8422.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8422.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8422.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8422.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8422.20 Machinery for cleaning or drying bot-
tles or other containers (excl. dish-
washing machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8422.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8422.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8422.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8422.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8422.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8422.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8422.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1293
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
8422.30 Machinery for filling, closing, sealing or
labelling bottles, cans, boxes, bags or
other containers; machinery for capsul-
ing bottles, jars, tubes and similar
containers; machinery for aerating bev-
erages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8422.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8422.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8422.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8422.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8422.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8422.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8422.40 Packing or wrapping machinery, incl.
heat-shrink wrapping machinery (excl.
machinery for filling, closing, sealing or
labelling bottles, cans, boxes, bags or
other containers and machinery for
capsuling bottles, jars, tubes and similar
containers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8422.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8422.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8422.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8422.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8422.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8422.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8422.90 Parts of dish-washing machines, packing
or wrapping machinery and other
machinery and apparatus of heading
8422, n.e.s.5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8422.90 45 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8422.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8422.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8422.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8422.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8422.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8422.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8422.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8422.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1294 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
8423 Weighing machinery, incl. weight-oper-
ated counting or checking machines
(excl. balances of a sensitivity of 5 cg
or better); weighing machine weights of
all kinds; parts thereof
8423.10 Personal weighing machines, incl. baby
scales; household scales35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8423.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8423.20 Scales for continuous weighing of goods
on conveyors0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8423.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8423.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8423.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8423.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8423.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8423.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8423.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8423.30 Constant weight scales and scales for
discharging a pre-determined weight of
material into a bag or container,
incl. hopper scales (excl. scales for
continuous weighing of goods on
conveyors)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8423.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8423.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8423.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8423.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8423.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8423.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8423.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1295
Description1/01/
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2033
8423.81 Weighing machinery having a maxi-
mum weighing capacity <= 30 kg (excl.
balances of a sensitivity of 5 cg or
better, personal weighing machines,
household scales, scales for continu-
ous weighing of goods on conveyors,
constant weight scales and scales for
diischarging a pre-determined weight of
material into a bag or container, incl.hopper scales)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8423.81 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8423.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8423.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8423.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8423.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8423.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8423.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8423.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8423.82 Weighing machinery of a maxi-
mum weighing capacity > 30 kg but <=
5 000 kg (excl. personal weighing ma-
chines, scales for continuous weighing
of goods on conveyors, constant weight
scales and scales for discharging a pre-
determined weight of material into a
bag or container, incl. hopper scales)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8423.82 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8423.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8423.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8423.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8423.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8423.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8423.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8423.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8423.89 Weighing machinery of a maxi-
mum weighing capacity > 5 000 kg5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8423.89 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8423.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1296 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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DOM 8423.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8423.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8423.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8423.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8423.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8423.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8423.90 Weighing machine weights of all kinds;
parts of weighing machinery, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8423.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8423.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8423.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8423.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8423.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8423.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8423.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8424 Mechanical appliances, whether or not
hand-operated, for projecting, disper-
sing or spraying liquids or powders,
n.e.s.; fire extinguishers, charged or not(excl. fire-extinguishing bombs and gre-
nades); spray guns and similar appli-
ances (excl. electric machines and
apparatus for hot spraying of metals or
sintered metal carbides of heading
8515); steam or sand blasting machines
and similar jet projecting machines;
parts thereof, n.e.s.
8424.10 Fire extinguishers, whether or not
charged (excl. fire-extinguishing bombs
and grenades)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8424.20 Spray guns and similar appliances (excl.
electric machines and apparatus for hotspraying of metals or sintered metal
carbides of heading 8515, steam or sand
blasting machines and similar jet pro-
jecting machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8424.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1297
Description1/01/
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BEL 8424.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8424.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8424.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8424.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8424.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8424.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8424.30 Steam or sand blasting machines and
similar jet projecting machines (excl.
those for cleaning containers and water
cleaning appliances with built-in motor)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8424.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8424.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8424.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8424.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8424.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8424.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8424.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8424.81 Agricultural or horticultural mechanical
appliances, whether or not hand-oper-
ated, for projecting, dispersing or spray-
ing liquids or powders0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8424.89 Mechanical appliances, whether or not
hand-operated, for projecting, disper-
sing or spraying liquids or powders,n.e.s.5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8424.89 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8424.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8424.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8424.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8424.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8424.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8424.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8424.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1298 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8424.90 Parts of fire extinguishers, spray guns
and similar appliances, steam or sandblasting machines and similar jet pro-
jecting machines and machinery and
apparatus for projecting, dispersing or
spraying liquids or powders, n.e.s.5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8424.90.10 Of agricultural sprayers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8424.90.10 Of agricultural sprayers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8424.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8424.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8424.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8424.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8424.90.10 Of agricultural sprayers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8424.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8424.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8424.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8424.90.10 Of agricultural sprayers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8424.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8424.90.10 Of agricultural sprayers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8424.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8424.90.10 Of agricultural sprayers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8425 Pulley tackle and hoists (other than skip
hoists); winches and capstans; jacks
8425.11 Pulley tackle and hoists, powered by
electric motor (other than skip hoists or
hoists of a kind used for raising
vehicles)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8425.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8425.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8425.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8425.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8425.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8425.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8425.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1299
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8425.19 Pulley tackle and hoists, not powered by
electric motor (other than skip hoists orhoists of a kind used for raising
vehicles)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8425.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8425.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8425.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8425.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8425.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8425.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8425.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8425.20 Pit-head winding gear; winches for use
underground0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8425.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8425.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8425.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8425.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8425.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8425.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8425.31 Winches and capstans powered by
electric motor (excl. pit-head winding
gear and winches for use underground)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8425.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8425.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8425.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8425.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8425.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8425.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8425.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1300 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
8425.39 Winches and capstans not powered by
electric motor (excl. pit-head winding
gear and winches specially designed for
use underground)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8425.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8425.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8425.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8425.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8425.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8425.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8425.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8425.41 Built-in jacking systems of a type used
in garages5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8425.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8425.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8425.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8425.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8425.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8425.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8425.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8425.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8425.42 Jacks and hoists, hydraulic (excl. built-in
jacking systems used in garages)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8425.42 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8425.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8425.42.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8425.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8425.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8425.42.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8425.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8425.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1301
Description1/01/
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8425.49 Jacks and hoists of a kind used for
raising vehicles, not hydraulic5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8425.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8425.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8425.49.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8425.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8425.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8425.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8425.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8425.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8426 Ships' derricks; cranes, incl. cable cranes
(excl. wheel-mounted cranes and vehicle
cranes for railways); mobile lifting
frames, straddle carriers and works
trucks fitted with a crane
8426.11 Overhead travelling cranes on fixed
support0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8426.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8426.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8426.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8426.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8426.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8426.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8426.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8426.12 Mobile lifting frames on tyres and
straddle carriers0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8426.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8426.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8426.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8426.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8426.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8426.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8426.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1302 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8426.19 Overhead travelling cranes, transporter
cranes, gantry cranes, bridge cranes andmobile lifting frames (excl. overhead
travelling cranes on fixed support,
mobile lifting frames on tyres, straddle
carriers and portal or pedestal jib
cranes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8426.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8426.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8426.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8426.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8426.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8426.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8426.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8426.20 Tower cranes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8426.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8426.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8426.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8426.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8426.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8426.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8426.30 Portal or pedestal jib cranes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8426.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8426.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8426.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8426.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8426.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8426.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8426.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8426.41 Mobile cranes and works trucks fitted
with a crane, self-propelled, on tyres
(excl. wheel-mounted cranes, mobile
lifting frames on tyres and straddle
carriers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8426.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1303
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2033
BRB 8426.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8426.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8426.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8426.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8426.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8426.41.10 Sugar cane loading machinery 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8426.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8426.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8426.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8426.49 Mobile cranes and works trucks fitted
with a crane, self-propelled (excl. those
on tyres and straddle carriers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8426.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8426.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8426.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8426.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8426.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8426.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8426.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8426.91 Cranes designed for mounting on road
vehicles5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8426.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8426.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8426.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8426.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8426.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8426.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8426.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8426.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1304 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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8426.99 Ships' derricks; cranes, incl. cable cranes
(excl. overhead travelling cranes, trans-porter cranes, gantry cranes, portal or
pedestal jib cranes, bridge cranes, mo-
bile lifting frames and straddle carriers,
tower cranes, works trucks fitted with a
crane, moobile cranes and cranes de-
signed for mounting on road vehicles)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8426.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8426.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8426.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8426.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8426.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8426.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8426.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8426.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8427 Fork-lift trucks; other works trucks
fitted with lifting or handling equip-ment (excl. straddle carriers and works
trucks fitted with a crane)
8427.10 Self-propelled trucks fitted with lifting
or handling equipment, powered by an
electric motor5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8427.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8427.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8427.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8427.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8427.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8427.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8427.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8427.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8427.20 Self-propelled trucks fitted with lifting
or handling equipment, not powered by
an electric motor5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8427.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8427.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1305
Description1/01/
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DOM 8427.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8427.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8427.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8427.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8427.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8427.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8427.90 Works trucks fitted with lifting or
handling equipment, not self-propelled5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8427.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8427.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8427.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8427.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8427.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8427.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8427.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8427.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8428 Lifting, handling, loading or unloading
machinery, e.g. lifts, escalators, con-veyors, teleferics (excl. pulley tackle
and hoists, winches and capstans, jacks,
cranes of all kinds, mobile lifting frames
and straddle carriers, works trucks
fitted with a crane, fork-lift trucks and
other works trucks fitted with lifting or
handling equipment)
8428.10 Lifts and skip hoists 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8428.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8428.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8428.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8428.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8428.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8428.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8428.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8428.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1306 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8428.20 Pneumatic elevators and conveyors 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8428.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 8428.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8428.31 Continuous-action elevators and con-
veyors for goods or materials, for
underground use (excl. pneumatic ele-
vators and conveyors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8428.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8428.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 8428.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8428.32 Continuous-action elevators and con-
veyors for goods or materials, bucket
type (excl. for underground use)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8428.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8428.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8428.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 8428.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8428.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8428.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1307
Description1/01/
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2033
8428.33 Continuous-action elevators and con-
veyors for goods or materials, belt type
(excl. those for underground use)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8428.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8428.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8428.39 Continuous-action elevators and con-
veyors, for goods or materials (excl.
those for underground use and bucket,
belt or pneumatic types)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8428.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 8428.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8428.40 Escalators and moving walkways 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8428.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8428.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8428.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 8428.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8428.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1308 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8428.50 Mines wagon pushers, locomotive or
wagon traversers, wagon tippers and
similar railway wagon handling equip-
ment5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8428.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8428.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 8428.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8428.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8428.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 8428.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8428.60 Teleferics, chair-lifts, ski-draglines; trac-
tion mechanisms for funiculars5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8428.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8428.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8428.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8428.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 8428.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 8428.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8428.90 Machinery for lifting, handling, loading
or unloading, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8428.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8428.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 8428.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8428.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8428.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1309
Description1/01/
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2033
8429 Self-propelled bulldozers, angledozers,
graders, levellers, scrapers, mechanical
shovels, excavators, shovel loaders,
tamping machines and roadrollers
8429.11 Self-propelled bulldozers and angledo-
zers, track laying0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8429.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8429.19 Self-propelled bulldozers and angledo-
zers, on wheels0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8429.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8429.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8429.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8429.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8429.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8429.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8429.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8429.20 Self-propelled graders and levellers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8429.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8429.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8429.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8429.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8429.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8429.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8429.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8429.30 Self-propelled scrapers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8429.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8429.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1310 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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BHM 8429.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8429.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8429.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8429.40 Self-propelled tamping machines and
road rollers0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8429.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8429.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8429.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8429.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8429.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8429.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8429.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8429.51 Self-propelled front-end shovel loaders 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8429.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8429.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8429.51 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8429.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8429.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8429.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8429.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8429.52 Self-propelled mechanical shovels, ex-
cavators and shovel loaders, with a 360
o
revolving superstructure0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8429.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8429.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8429.52 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8429.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8429.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8429.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8429.52 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1311
Description1/01/
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8429.59 Self-propelled mechanical shovels, ex-
cavators and shovel loaders (excl. self-
propelled mechanical shovels with a
360orevolving superstructure and
front-end shovel loaders)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8429.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8429.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8429.59 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8429.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8429.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8429.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8429.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8430 Moving, grading, levelling, scraping,
excavating, tamping, compacting, ex-tracting or boring machinery, for earth,
minerals or ores; pile-drivers and pile-
extractors; snowploughs and snow-
blowers (excl. those mounted on rail-
way wagons, motor vehicle chassis or
lorries, self-propelled machinery of
heading 8429, lifting, handling, loading
or unloading machinery of heading
8425 to 8428 and hand-operated tools)
8430.10 Pile-drivers and pile-extractors (excl.
those mounted on railway wagons,
motor vehicle chassis or lorries)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8430.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8430.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8430.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8430.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8430.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8430.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8430.20 Snow-ploughs and snow-blowers (excl.
those mounted on railway wagons,
motor vehicle chassis or lorries)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8430.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8430.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8430.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8430.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1312 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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KNA 8430.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8430.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8430.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8430.31 Self-propelled coal or rock cutters and
tunnelling machinery (excl. hydrauli-
cally operated self-advancing supports
for mines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8430.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8430.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8430.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8430.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8430.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8430.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8430.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8430.39 Coal or rock cutters and tunnelling
machinery, not self-propelled (excl.
hand-operated tools and hydraulically
operated self-advancing supports for
mines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8430.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8430.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8430.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8430.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8430.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8430.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8430.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8430.41 Self-propelled boring or sinking ma-
chinery for boring earth or extracting
minerals or ores (excl. those mounted
on railway or tramway wagons, motor
vehicle chassis or lorries and tunnelling
machinery)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8430.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8430.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8430.41 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8430.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1313
Description1/01/
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KNA 8430.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8430.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8430.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8430.49 Boring or sinking machinery for boring
earth or extracting minerals or ores, not
self-propelled and not hydraulic (excl.
tunnelling machinery and hand-oper-
ated tools)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8430.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8430.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8430.49 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8430.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8430.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8430.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8430.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8430.50 Self-propelled earth-moving machinery,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8430.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8430.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8430.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8430.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8430.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8430.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8430.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8430.61 Tamping or compacting machinery, not
self-propelled (excl. hand-operated
tools)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8430.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8430.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8430.61 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8430.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8430.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8430.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8430.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1314 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8430.69 Earth moving machinery, not self-pro-
pelled, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8430.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8430.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8430.69 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8430.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8430.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8430.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8430.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8431 Parts suitable for use solely or princi-
pally with the machinery of heading
8425 to 8430, n.e.s.
8431.10 Parts of pulley tackles and hoists (other
than skip hoists), winches, capstans and
jacks, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8431.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8431.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8431.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8431.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8431.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8431.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8431.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8431.20 Parts of ork-lift trucks and other works
trucks fitted with lifting or handling
equipment, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8431.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8431.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8431.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8431.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8431.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8431.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8431.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1315
Description1/01/
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8431.31 Parts of lifts, skip hoists or escalators,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8431.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8431.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8431.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8431.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8431.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8431.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8431.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8431.39 Parts of machinery of heading 8428,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8431.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8431.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8431.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8431.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8431.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8431.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8431.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8431.41 Buckets, shovels, grabs and grips for
machinery of heading 8426, 8429 and
84300 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8431.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8431.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8431.41 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8431.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8431.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8431.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8431.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8431.42 Bulldozer or angledozer blades, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8431.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8431.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8431.42 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8431.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1316 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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KNA 8431.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8431.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8431.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8431.43 Parts for boring or sinking machinery of
subheading 8430.41 or 8430.49, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8431.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8431.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8431.43 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8431.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8431.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8431.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8431.43 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8431.49 Parts of machinery of heading 8426,
8429 and 8430, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8431.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8431.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8431.49 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8431.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8431.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8431.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8431.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8432 Agricultural, horticultural or forestry
machinery for soil preparation or culti-
vation (excl. sprayers and dusters); lawn
or sports-ground rollers; parts thereof
8432.10 Ploughs for use in agriculture, horticul-
ture or forestry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8432.21 Disc harrows for use in agriculture,
horticulture or forestry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8432.29 Harrows, scarifiers, cultivators, weeders
and hoes for use in agriculture, horti-
culture or forestry (excl. disc harrows)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1317
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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8432.30 Seeders, planters and transplanters for
use in agriculture, horticulture and
forestry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8432.40 Manure spreaders and fertiliser distri-
butors for use in agriculture, horticul-
ture and forestry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8432.80 Agricultural, horticultural or forestry
machinery for soil preparation or culti-
vation; lawn or sports-ground rollers
(excl. sprayers and dusters, ploughs,
harrows, scarifiers, cultivators, weeders,
hoes, seeders, planters, manure sprea-
ders and fertiliser distributors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8432.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8432.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8432.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8432.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8432.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8432.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8432.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8432.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8432.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8432.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8432.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8432.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8432.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8432.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8432.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8432.90 Parts of agricultural, horticultural or
forestry machinery for soil preparation
or cultivation or of lawn or sports-
ground rollers, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8432.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8432.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8432.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8432.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8432.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1318 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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DOM 8432.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8432.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8432.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8432.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8432.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8432.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8432.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8432.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8432.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8432.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8433 Harvesting or threshing machinery, incl.
straw or fodder balers; grass or hay
mowers; machines for cleaning, sorting
or grading eggs, fruit or other agricul-
tural produce; parts thereof (other than
machines for cleaning, sorting or grad-
ing seed, grain or dried leguminous
vegetables of heading 8437)
8433.11 Mowers for lawns, parks or sports
grounds, powered, with the cutting
device rotating in a horizontal plane5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8433.11 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8433.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8433.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8433.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8433.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8433.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8433.19 Mowers for lawns, parks or sports
grounds, powered, with the cutting
device rotating in a vertical plane or
with cutter bars5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8433.19 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8433.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8433.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8433.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8433.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1319
Description1/01/
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TTO 8433.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8433.20 Mowers, incl. cutter bars for tractor
mounting (excl. mowers for lawns,
parks or sports grounds)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8433.30 Haymaking machinery (excl. mowers) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8433.40 Straw or fodderbalers, incl. pick-up
balers0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8433.51 Combine harvester-threshers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8433.52 Threshing machinery (excl. combine
harvester-threshers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8433.53 Root or tuber harvesting machines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8433.59 Harvesting machinery for agricultural
produce (excl. mowers, haymaking ma-
chinery, straw and fodder balers, incl.
pick-up balers, combine harvester-threshers, other threshing machinery
and root or tuber harvesting machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8433.60 Machines for cleaning, sorting or grad-
ing eggs, fruit or other agricultural
produce (excl. machines for cleaning,
sorting or grading seed, grain or dried
leguminous vegetables of heading 8437)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8433.90 Parts of harvesting machinery, thresh-
ing machinery, mowers and machines
for cleaning, sorting or grading agricul-
tural produce, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8433.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8433.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8433.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8433.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8433.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8433.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8433.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1320 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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GUY 8433.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8433.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8433.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8433.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8433.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8433.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8433.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8433.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8434 Milking machines and dairy machinery
(excl. refrigerating or heat treatment
equipment, cream separators, clarifying
centrifuges, filter presses and other
filtering equipment); parts thereof
8434.10 Milking machines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 08434.20 Dairy machinery (excl. refrigerating or
heat treatment equipment, cream se-
parators, clarifying centrifuges, filter
presses and other filtering equipment)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8434.90 Parts of milking machines and dairy
machinery, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8435 Presses, crushers and similar machinery
used in the manufacture of wine, cider,
fruit juices or similar beverages (excl.machinery for the treatment of these
beverages, incl. centrifuges, filter
presses, other filtering equipment and
domestic appliances); parts thereof
8435.10 Presses, crushers and similar machinery
used in the manufacture of wine, cider,
fruit juices or similar beverages (excl.
machinery for the treatment of these
beverages, incl. centrifuges, filter
presses, other filtering equipment and
domestic appliances)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8435.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8435.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8435.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8435.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1321
Description1/01/
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SUR 8435.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8435.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8435.90 Parts of presses, crushers and similar
machinery used in the manufacture of
wine, cider, fruit juices or similar
beverages, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8435.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8435.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8435.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8435.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8435.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8435.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8436 Agricultural, horticultural, forestry,
poultry-keeping or bee-keeping machin-
ery, incl. germination plant fitted with
mechanical or thermal equipment; poul-try incubators and brooders; parts
thereof
8436.10 Machinery for preparing animal fee-
dingstuffs in agricultural holdings and
similar undertakings (excl. machinery
for the feedingstuff industry, forage
harvesters and autoclaves for cookingfodder)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8436.21 Poultry incubators and brooders 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8436.29 Poultry-keeping machinery (excl. ma-
chines for sorting or grading eggs,
poultry pickers of heading 8438 and
incubators and brooders)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8436.80 Agricultural, horticultural, forestry or
bee-keeping machinery, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8436.91 Parts of poultry-keeping machinery or
poultry incubators and brooders, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8436.99 Parts of agricultural, horticultural, for-
estry or bee-keeping machinery, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1322 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20291/01/
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2033
8437 Machines for cleaning, sorting or grad-
ing seed, grain or dried leguminous
vegetables; machinery used in themilling industry or for the working of
cereals or dried leguminous vegetables
(excl. farm-type machinery, heat treat-
ment equipment, centrifugal dryers and
air filters); parts thereof
8437.10 Machines for cleaning, sorting or grad-
ing seed, grain or dried leguminousvegetables0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8437.80 Machinery used in the milling industry
or for the working of cereals or dried
leguminous vegetables (excl. farm-type
machinery, heat treatment equipment,
centrifugal dryers, air filters and ma-
chines for cleaning, sorting or gradingseed, grain or dried leeguminous vege-
tables)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8437.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8437.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8437.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8437.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8437.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8437.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8437.90 Parts of machinery used in the milling
industry or for the working of cereals
or dried leguminous vegetables or
machines for cleaning, sorting or grad-
ing seed, grain or dried leguminous
vegetables, n.e.s.5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8437.90.10 Of the machines of sub-heading
8437.10.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8437.90.10 Of the machines of sub-heading
8437.10.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8437.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8437.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8437.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8437.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8437.90.10 Of the machines of sub-heading
8437.10.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1323
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
GUY 8437.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8437.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8437.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8437.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8437.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8437.90.10 Of the machines of sub-heading
8437.10.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8437.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8437.90.10 Of the machines of sub-heading
8437.10.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8438 Machinery, not specified or included
elsewhere in this chapter, for the
industrial preparation or manufacture
of food or drink (other than machinery
for the extraction or preparation of
animal or fixed vegetable fats or oils);
parts thereof
8438.10 Bakery machinery and machinery for
the industrial preparation or manufac-
ture of macaroni, spaghetti or similar
products (excl. ovens, macaroni drying
machines and dough rollers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8438.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8438.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8438.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8438.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8438.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8438.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8438.20 Machinery for the industrial prepara-
tion or manufacture of confectionery,
cocoa or chocolate (excl. centrifuges
and filtering, heating or refrigerating
equipment)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8438.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8438.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8438.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8438.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8438.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1324 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
SUR 8438.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8438.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8438.30 Machinery for sugar manufacture (excl.
centrifuges and filtering, heating or
refrigerating equipment)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8438.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8438.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8438.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8438.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8438.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8438.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8438.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8438.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8438.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8438.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8438.40 Brewery machinery (excl. centrifuges
and filtering, heating or refrigerating
equipment)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8438.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8438.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8438.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8438.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8438.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8438.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8438.50 Machinery for the industrial prepara-
tion of meat or poultry (excl. cooking
and other heating appliances and refrig-erating or freezing equipment)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8438.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8438.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8438.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8438.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8438.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8438.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1325
Description1/01/
20091/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
8438.60 Machinery for the industrial prepara-
tion of fruits, nuts or vegetables (excl.cooking and other heating appliances,
refrigerating or freezing equipment and
machinery for the sorting or grading of
fruit and vegetables)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8438.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8438.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8438.60 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8438.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8438.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8438.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8438.80 Machinery for the industrial prepara-
tion or manufacture of food or drink,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8438.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8438.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8438.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8438.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8438.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8438.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8438.90 Parts of machinery for the industrial
preparation or manufacture of food or
drink, n.e.s.15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8438.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8438.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8438.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8438.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8438.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8438.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8438.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8438.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8438.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8438.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1326 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
8439 Machinery for making pulp of fibrous
cellulosic material or for making or
finishing paper or paperboard (excl.
autoclaves, boilers, dryers, other heatingappliances and calenders); parts thereof
8439.10 Machinery for making pulp of fibrous
cellulosic material (excl. autoclaves,
boilers and other heating appliances)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8439.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8439.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8439.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8439.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8439.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8439.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8439.20 Machinery for making paper or paper-
board (excl. dryers and other heating
appliances, calenders and machinery for
making pulp)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8439.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8439.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8439.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8439.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8439.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8439.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8439.30 Machinery for finishing paper or paper-
board (excl. calenders)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8439.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8439.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8439.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8439.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8439.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8439.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8439.91 Parts of machinery for making pulp of
fibrous cellulosic material, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8439.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1327
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
BEL 8439.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8439.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8439.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8439.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8439.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8439.99 Parts of machinery for making or
finishing paper or paperboard, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8439.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8439.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8439.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8439.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8439.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8439.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8440 Bookbinding machinery, incl. book-sew-
ing machines (excl. machinery of head-
ing 8441, general-purpose presses,
printing machinery of heading 8443
and machines of uses ancillary to
printing); parts thereof
8440.10 Book-binding machinery, incl. book-
sewing machines (excl. machinery of
heading 8441, general-purpose presses,
printing machinery of heading 8443 andmachines of uses ancillary to printing)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8440.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8440.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8440.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8440.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8440.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8440.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8440.90 Parts of book-binding machinery,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8440.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8440.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8440.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1328 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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GRD 8440.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8440.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8440.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8441 Machinery for making up paper pulp,
paper or paperboard, incl. cutting ma-
chines of all kinds, n.e.s.; parts thereof
8441.10 Cutting machines for making up paper
pulp, paper or paperboard (excl. book-
binding machinery of heading 8440)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8441.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8441.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8441.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8441.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8441.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8441.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8441.20 Machines for making bags, sacks or
envelopes out of paper pulp, paper or
paperboard (excl. sewing machines and
eyeletting machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8441.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8441.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8441.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8441.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8441.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8441.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8441.30 Machines for making cartons, boxes,
cases, tubes, drums or similar containers(other than by moulding) out of paper
pulp, paper or paperboard (excl. drying
equipment and sewing machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8441.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8441.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8441.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8441.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8441.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1329
Description1/01/
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VCT 8441.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8441.40 Machines for moulding articles in paper
pulp, paper or paperboard (excl. drying
equipment)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8441.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8441.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8441.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8441.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8441.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8441.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8441.80 Machinery for making up paper pulp,
paper or paperboard, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8441.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8441.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8441.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8441.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8441.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8441.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8441.90 Parts of machinery for making up paper
pulp, paper or paperboard, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8441.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8441.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8441.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8441.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8441.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8441.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1330 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8442 Machinery, apparatus and equipment
(other than the machine tools of head-
ing 8456 to 8465), for type founding or
typesetting, for preparing or making
printing blocks, plates, cylinders or
other printing components; printing
type, blocks, plates, cylinders and other
printing components; blocks, plates,
cylinders and lithographic stones, pre-
pared for printing purposes, e.g. planed,grained or polished; parts thereof
8442.10 Phototype-setting and composing ma-
chines (excl. general purpose automatic
data processing machines also used for
phototype-setting)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8442.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8442.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8442.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8442.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8442.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8442.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8442.20 Machinery, apparatus and equipment
for type-setting or composing, with or
without founding device (excl. photo-
type-setting and composing machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8442.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8442.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8442.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8442.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8442.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8442.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8442.30 Machinery, apparatus and equipment
for preparing or making printing
blocks, plates, cylinders or other print-ing components (excl. machine tools of
heading 8456 to 8465 and machinery
for type-founding and type-setting)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8442.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8442.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1331
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BHM 8442.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8442.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8442.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8442.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8442.40 Parts of machinery, apparatus and
equipment for preparing or making
printing blocks, plates, cylinders or
other printing components, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8442.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8442.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8442.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8442.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8442.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8442.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8442.50 Printing type, blocks, plates, cylinders
and other printing components; blocks,
plates, cylinders and lithographic
stones, prepared for printing purposes,
e.g. planed, grained or polished0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8442.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8442.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8442.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8442.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8442.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8442.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1332 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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8443 Printing machinery used for printing by
means of the printing type, blocks,
plates, cylinders and other printing
components of heading 8442 and ink-
jet printing machines (excl. hectograph
or stencil duplicating machines, addres-
sing machines and other office printing
machines of heading 8469 to 8472);
machines for uses ancillary to printing,
for the feeding, carriage or further
processing of sheets or webs of paper;
parts thereof
8443.11 Offset printing machinery, reel fed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8443.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8443.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8443.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8443.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8443.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8443.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8443.12 Offset printing machinery, sheet fed,
office type, sheet size <= 22 × 36 cm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8443.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8443.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8443.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8443.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8443.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8443.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8443.19 Offset printing machinery (excl. offset
printing machinery, sheet fed, office
type, sheet size <= 22 × 36 cm and
offset printing machinery, reel fed)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8443.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8443.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8443.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8443.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8443.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8443.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1333
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8443.21 Letterpress printing machinery, reel fed
(excl. flexographic printing machinery)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8443.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8443.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8443.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8443.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8443.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8443.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8443.29 Letterpress printing machinery (excl.
flexographic printing and reel fed ma-
chinery)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8443.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8443.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8443.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8443.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8443.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8443.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8443.30 Flexographic printing machinery 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8443.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8443.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8443.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8443.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8443.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8443.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8443.40 Gravure printing machinery 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8443.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8443.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8443.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8443.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8443.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8443.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1334 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
8443.51 Ink-jet printing machines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8443.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8443.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8443.51 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8443.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8443.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8443.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8443.59 Printing machinery used for printing by
means of the printing type, blocks,
plates, cylinders and other printing
components of heading 8442 (excl.
hectograph or stencil duplicating ma-
chines, addressing machines and other
office printing machines of headinng
8469 to 8472, ink jet printing machines
and offset, flexographic, letterpress and
gravure printing machinery)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8443.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8443.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8443.59 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 8443.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8443.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8443.60 Machines for uses ancillary to printing,
for the feeding, carriage or further
processing of sheets or webs of paper0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8443.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8443.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8443.90 Parts of printing machinery and ma-
chines for uses ancillary to printing,n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8443.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1335
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2033
BEL 8443.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8443.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8443.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8443.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8443.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8444 Machines for extruding, drawing, tex-
turing or cutting man-made textile
materials
8444.00 Machines for extruding, drawing, tex-
turing or cutting man-made textile
materials0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8444.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8444.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8444.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8444.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8444.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8444.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8445 Machines for preparing textile fibres;
spinning, doubling or twisting machines
and other machinery for producing
textile yarns (excl. machines of heading
8444); textile reeling or winding, incl.
weft-winding, machines, and machines
for preparing textile yarns for use onthe machines of heading 8446 or 8447
8445.11 Carding machines for preparing textile
fibres0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8445.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8445.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8445.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8445.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8445.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8445.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1336 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
8445.12 Combing machines for preparing textile
fibres0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8445.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8445.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8445.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8445.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8445.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8445.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8445.13 Drawing or roving machines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8445.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8445.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8445.13 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8445.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8445.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8445.13 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8445.19 Machines for preparing textile fibres
(excl. carding, combing, drawing or
roving machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8445.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8445.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8445.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8445.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8445.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8445.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8445.20 Textile spinning machines (excl. extrud-
ing and drawing or roving machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8445.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8445.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8445.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8445.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8445.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8445.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1337
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2033
8445.30 Textile doubling or twisting machines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8445.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8445.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8445.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8445.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8445.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8445.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8445.40 Textile winding, incl. weft-winding, or
reeling machines0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8445.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8445.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8445.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8445.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8445.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8445.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8445.90 Machines for producing textile yarns
and machines for preparing textileyarns for use on machines of heading
8446 or 8447 (excl. machines of heading
8444 and spinning, doubling or twisting
machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8445.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8445.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8445.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8445.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8445.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8445.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8446 Weaving machines looms:8446.10 Weaving machines for weaving fabrics
of a width <= 30 cm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8446.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8446.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
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SUR 8446.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8446.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8446.21 Power looms for weaving fabrics of a
width > 30 cm, shuttle type0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8446.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8446.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8446.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8446.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8446.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8446.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8446.29 Hand looms for weaving fabrics of a
width > 30 cm, shuttle type0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8446.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8446.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8446.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8446.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8446.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8446.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8446.30 Weaving machines for weaving fabrics
of a width > 30 cm, shuttleless type0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8446.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8446.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8446.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8446.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8446.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8446.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8447 Knitting machines, stitch-bonding ma-
chines and machines for making gimped
yarn, tulle, lace, embroidery, trimmings,
braid or net and machines for tufting
(excl. hem-stitching machines)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1339
Description1/01/
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8447.11 Circular knitting machines, with cylin-
der diameter <= 165 mm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8447.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8447.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8447.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8447.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8447.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8447.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8447.12 Circular knitting machines, with cylin-
der diameter > 165 mm0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8447.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8447.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8447.12 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8447.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8447.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8447.12 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8447.20 Flat knitting machines; stitch-bonding
machines0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8447.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8447.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8447.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8447.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8447.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8447.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8447.90 Machines for making gimped yarn, tulle,
lace, embroidery, trimmings, braid or
net and machines for tufting (excl. chain
or blanket stitch machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8447.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8447.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8447.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8447.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8447.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8447.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1340 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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8448 Auxiliary machinery for use with ma-
chines of heading 8444, 8445, 8446 or
8447, e.g. dobbies, jacquards, automatic
stop motions, shuttle changing mechan-
isms; parts and accessories suitable for
use solely or principally with the
machines of this heading or of heading
8444, 8445, 8446 or 8447, e.g. spindles
and spindle flyers, card clothing, combs,
extruding nipples, shuttles, healds and
heald-frames, hosiery needles
8448.11 Doobies and jacquards; card reducing,
copying, punching or assembling ma-
chines for use therewith0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8448.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8448.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8448.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8448.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8448.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8448.19 Auxiliary machinery for machines of
heading 8444, 8445, 8446 or 8447 (excl.
doobies and jacquards, card reducing,
copying, punching or assembling ma-
chines for use therewith)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8448.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8448.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8448.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8448.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8448.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8448.20 Parts and accessories of machines for
extruding, drawing, texturing or cutting
man-made textile materials or of their
auxiliary machinery, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8448.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8448.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8448.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1341
Description1/01/
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SUR 8448.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8448.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8448.31 Card clothing for machines for prepar-
ing textile fibres0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8448.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8448.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8448.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8448.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8448.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8448.32 Parts and accessories of machines for
preparing textile fibres, n.e.s. (other
than card clothing)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8448.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8448.32 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8448.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8448.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8448.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8448.33 Spindles, spindle flyers, spinning rings
and ring travellers, for machines of
heading 84450 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8448.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8448.33 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8448.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8448.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8448.33 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8448.39 Parts and accessories of machines of
heading 8445, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8448.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8448.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1342 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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GRD 8448.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8448.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8448.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8448.41 Shuttles for looms 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8448.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8448.41 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8448.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8448.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8448.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8448.42 Reeds for looms, healds and heald-
frames0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8448.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8448.42 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8448.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8448.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8448.42 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8448.49 Parts and accessories of weaving ma-
chines ‘looms’ and their auxiliary ma-
chinery, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8448.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8448.49 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8448.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8448.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8448.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8448.51 Sinkers, needles and other articles used
in forming stitches, for machines of
heading 84470 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8448.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8448.51 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1343
Description1/01/
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2033
GRD 8448.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8448.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8448.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8448.59 Parts and accessories of machines of
heading 8447, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8448.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8448.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8448.59 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8448.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8448.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8448.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8449 Machinery for the manufacture or
finishing of felt or nonwovens in the
piece or in shapes, incl. machinery for
making felt hats; blocks for making hats;
parts thereof (excl. machinery for pre-
paring fibres for felt and calenders)
8449.00 Machinery for the manufacture or
finishing of felt or nonwovens in the
piece or in shapes, incl. machinery for
making felt hats; blocks for making hats;
parts thereof (excl. machinery for pre-
paring fibres for felt and calenders)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8449.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8449.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8449.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8449.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8449.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8449.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8450 Household or laundry-type washing
machines, incl. machines which both
wash and dry; parts thereof
8450.11 Fully-automatic household or laundry-
type washing machines, of a dry linen
capacity <= 6 kgExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 8450.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1344 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20131/01/
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DOM 8450.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8450.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8450.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8450.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8450.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8450.12 Household or laundry-type washing
machines, with built-in centrifugal drier
(excl. fully-automatic machines)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BRB 8450.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8450.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8450.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8450.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8450.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8450.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8450.19 Household or laundry-type washing
machines, of a dry linen capacity
<= 6 kg (excl. fully-automatic machines
and washing machines with built-in
centrifugal drier)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8450.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8450.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8450.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8450.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8450.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8450.19.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8450.20 Laundry-type washing machines, of a
dry linen capacity > 10 kg35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8450.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8450.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8450.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8450.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8450.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8450.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8450.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1345
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20181/01/
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2033
8450.90 Parts of household or laundry-type
washing machines, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8450.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8450.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8450.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8450.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8450.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8450.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8450.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8450.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8450.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8451 Machinery (excl. of heading 8450) for
washing, cleaning, wringing, drying,
ironing, pressing incl. fusing presses,
bleaching, dyeing, dressing, finishing,
coating or impregnating textile yarns,
fabrics or made-up textile articles andfor applying paste to the base fabric or
other support used in the manufacture
of floor coverings like linoleum; ma-
chines for reeling, unreeling, folding,
cutting or pinking textile fabrics; parts
thereof
8451.10 Dry-cleaning machines for made-up
textile articles5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8451.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8451.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8451.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8451.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8451.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8451.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8451.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8451.21 Drying machines, of a dry linen capacity
<= 10 kg (excl. centrifugal driers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8451.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8451.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1346 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
DOM 8451.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8451.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8451.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8451.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8451.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8451.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8451.29 Drying machines for textile yarns,
fabrics or made-up textile articles (excl.
machines of a dry linen capacity
<= 10 kg and centrifugal driers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8451.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8451.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8451.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8451.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8451.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8451.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8451.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8451.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8451.30 Ironing machines and presses, incl.
fusing presses (excl. calenders)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8451.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8451.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8451.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8451.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8451.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8451.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8451.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8451.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8451.40 Machines for washing, bleaching or
dyeing textile yarns, fabrics or made-
up textile articles (excl. household or
laundry-type washing machines)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8451.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8451.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1347
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
DMA 8451.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8451.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8451.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8451.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8451.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8451.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8451.50 Machines for reeling, unreeling, folding,
cutting or pinking textile fabrics0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8451.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8451.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8451.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8451.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8451.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8451.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8451.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8451.80 Machinery for dressing, finishing, coat-
ing or impregnating textile yarns, fab-
rics or other made-up textile articles
and machines used in the manufactureof linoleum or other floor coverings for
applying the paste to the base fabric or
other support (excl.. machinery for
dressing or finishing felt, calenders and
general purpose presses)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8451.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8451.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8451.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8451.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8451.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8451.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8451.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1348 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
8451.90 Parts of machines for washing, cleaning,
wringing, drying, ironing, pressing,
bleaching, dyeing, dressing, finishing,
coating or impregnating textile yarns,
fabrics or made-up textile articles; partsof machines used in the manufacture of
linoleum or otheer floor coverings for
applying the paste to the base fabric or
other support; parts of machines for
reeling, unreeling, folding, cutting or
pinking textile fabrics, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8451.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8451.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8451.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8451.90.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8451.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8451.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8451.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8451.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8451.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8452 Sewing machines (other than book-
sewing machines of heading 8440);
furniture, bases and covers specially
designed for sewing machines; sewing
machine needles; parts thereof
8452.10 Sewing machines of the household type 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8452.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8452.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8452.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8452.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8452.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8452.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8452.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8452.21 Automatic sewing machines, industrial
type0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8452.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8452.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1349
Description1/01/
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BRB 8452.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8452.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8452.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8452.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8452.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8452.29 Sewing machines, industrial type (excl.
automatic units)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8452.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8452.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8452.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8452.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8452.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8452.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8452.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8452.30 Sewing machine needles 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8452.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8452.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8452.30 25 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8452.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8452.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8452.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8452.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8452.40 Furniture, bases and covers for sewing
machines and parts thereof0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8452.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8452.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8452.40 25 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8452.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8452.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8452.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8452.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1350 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
8452.90 Parts of sewing machines, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8452.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8452.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8452.90 15 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8452.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8452.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8452.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8453 Machinery for preparing, tanning or
working hides, skins or leather or for
making or repairing footwear or other
articles of hides, skins or leather (excl.
drying machines, spray guns, machines
for the dehairing of pigs, sewing ma-
chines and general purpose presses);
parts thereof
8453.10 Machinery for preparing, tanning or
working hides, skins or leather (excl.
drying machines, spray guns, machines
for the dehairing of pigs, sewing ma-
chines and general purpose presses)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8453.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8453.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 8453.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8453.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8453.20 Machinery for making or repairing
footwear of hides, skins or leather (excl.
sewing machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8453.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8453.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8453.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8453.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8453.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8453.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1351
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2033
8453.80 Machinery for making or repairing
articles of hides, skins or leather (excl.
footwear and sewing machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8453.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8453.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8453.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8453.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8453.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8453.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8453.90 Parts of machinery for preparing, tan-
ning or working hides, skins or leather
or for making or repairing footwear or
other articles of hides, skins or leather,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8453.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8454 Converters, ladles, ingot moulds and
casting machines of a kind used in
metallurgy or in metal foundries (excl.
metal powder presses); parts thereof
8454.10 Converters of a kind used in metallurgy
or in metal foundries0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8454.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8454.20 Ingot moulds of a kind used in metal-
lurgy or in metal foundries0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8454.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1352 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
BEL 8454.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 8454.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8454.30 Casting machines of a kind used in
metallurgy or in metal foundries0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8454.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8454.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8454.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 8454.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8454.90 Parts of converters, ladles, ingot moulds
and casting machines of a kind used in
metallurgy or in metal foundries, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8454.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8454.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 8454.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8454.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8455 Metal-rolling mills and rolls therefor;
parts of metal-rolling mills
8455.10 Mills for rolling metal tubes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8455.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8455.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 8455.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1353
Description1/01/
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8455.21 Hot or combination hot and cold metal-
rolling mills (excl. tubes mills)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8455.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8455.22 Cold-rolling mills for metal (excl. tube
mills)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8455.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8455.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8455.22 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8455.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8455.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8455.22 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8455.30 Rolls for metal-rolling mills 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8455.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8455.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8455.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8455.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8455.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8455.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8455.90 Parts of metal-rolling mills, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8455.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8455.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8455.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8455.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8455.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8455.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1354 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8456 Machine tools for working any material
by removal of material, by laser or other
light or photon beam, ultrasonic, elec-
tro-discharge, electro-chemical, electron
beam, ionic-beam or plasma arc pro-
cesses (excl. cleaning apparatus operated
by ultrasonic processes, soldering andwelding machines, incl. those which can
be used for cutting, and material testing
machines)
8456.10 Machine-tools for working any material
by removal of material, operated by
laser or other light or photon beamprocesses (excl. soldering and welding
machines, incl. those which can be used
for cutting, and material testing ma-
chines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8456.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8456.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8456.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 8456.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8456.20 Machine-tools for working any material
by removal of material, operated by
ultrasonic processes (excl. cleaning ap-
paratus operated by ultrasonic pro-
cesses and material testing machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8456.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8456.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8456.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8456.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8456.30 Machine-tools for working any material
by removal of material, operated by
electro-discharge processes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8456.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8456.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8456.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1355
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GRD 8456.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8456.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8456.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8456.91 Apparatus for dry-etching patterns on
semiconductor materials0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8456.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8456.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8456.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8456.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8456.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8456.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8456.99 Machine-tools for working any material
by removal of material, operated by
electro-chemical processes or electron
beam, ion beam or plasma arc processes
(excl. for soldering and welding ma-
chines, materials testing machines and
apparatus for-dry etching seemiconduc-
tor materials)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8456.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8456.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8456.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8456.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8456.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8456.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8457 Machining centres, unit construction
machines single station and multi-sta-
tion transfer machines for working
metal
8457.10 Machining centres for working metal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8457.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8457.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8457.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8457.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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VCT 8457.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8457.20 Unit construction machines -single sta-
tion- for working metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8457.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 8457.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8457.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8457.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8457.30 Multi-station transfer machines for
working metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8457.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8457.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8457.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8457.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8457.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8457.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8458 Lathes, incl. turning centres, for remov-
ing metal
8458.11 Horizontal lathes, incl. turning centres,
for removing metal, numerically con-
trolled0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8458.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8458.19 Horizontal lathes, incl. turning centres,
for removing metal, not numerically
controlled0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8458.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8458.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1357
Description1/01/
20091/01/
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BHM 8458.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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SUR 8458.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8458.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8458.91 Lathes, incl. turning centres, for remov-
ing metal, numerically controlled (excl.horizontal lathes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8458.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8458.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8458.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8458.99 Lathes for removing metal, not numeri-
cally controlled (excl. horizontal lathes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8458.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8458.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8458.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8458.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8458.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8458.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8459 Machine tools, incl. way-type unit head
machines, for drilling, boring, milling,
threading or tapping (excl. lathes and
turning centres of heading 8458, gear
cutting machines of heading 8461 and
hand-operated machines)
8459.10 Way-type unit head machines for dril-
ling, boring, milling, threading or tap-
ping metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8459.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 8459.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8459.21 Drilling machines for metals, numeri-
cally controlled (excl. way-type unit
head machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8459.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8459.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8459.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8459.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8459.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8459.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8459.29 Drilling machines for metals, not nu-
merically controlled (excl. way-type
unit head machines and machines for
working in the hand)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8459.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8459.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8459.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8459.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8459.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8459.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8459.31 Boring-milling machines for metals,
numerically controlled (excl. way-type
unit head machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8459.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8459.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8459.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8459.39 Boring-milling machines for metals, not
numerically controlled (excl. way-type
unit head machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8459.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8459.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 8459.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8459.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8459.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8459.40 Boring machines for metals (excl. way-
type unit head machines and boring-
milling machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8459.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8459.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8459.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8459.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8459.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8459.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8459.51 Milling machines for metals, knee-type,
numerically controlled0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8459.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8459.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8459.51 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8459.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8459.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8459.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8459.59 Milling machines for metals, knee-type,
not numerically controlled0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8459.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8459.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8459.59 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8459.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8459.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8459.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1360 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8459.61 Milling machines for metals, numeri-
cally controlled (excl. way-type unit
head machines, boring-milling ma-
chines, knee-type milling machines andgear cutting machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8459.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8459.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8459.61 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8459.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8459.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8459.61 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8459.69 Milling machines for metals, not nu-
merically controlled (excl. way-type
unit head machines, boring-milling ma-
chines, knee-type milling machines andgear cutting machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8459.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8459.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8459.69 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8459.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8459.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8459.69 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8459.70 Threading or tapping machines for
metals (excl. way-type unit head ma-chines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8459.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8459.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8459.70 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8459.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8459.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8459.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1361
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8460 Machine tools for deburring, sharpen-
ing, grinding, honing, lapping, polishing
or otherwise finishing metal, metal
carbides or cermets by means of grind-
ing stones, abrasives or polishing pro-
ducts (excl. gear cutting, gear grinding
or gear finishing machines of heading
8461 and machines for working in the
hand)
8460.11 Flat-surface grinding machines, for
working metal, in which the positioningin any one axis can be set up to an
accuracy of at least 0,01 mm, numeri-
cally controlled0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8460.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8460.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8460.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8460.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8460.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8460.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8460.19 Flat-surface grinding machines, for
working metal, in which the positioning
in any one axis can be set up to an
accuracy of at least 0,01 mm, not
numerically controlled0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8460.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8460.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8460.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8460.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8460.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8460.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8460.21 Grinding machines, for working metal,
in which the positioning in any one axis
can be set up to an accuracy of at least
0,01 mm, numerically controlled (excl.
flat-surface grinding machines and gear
cutting, gear grinding and gear finishing
machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8460.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1362 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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BEL 8460.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8460.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8460.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8460.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8460.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8460.29 Grinding machines, for working metals,
metal carbides or cermets, in which the
positioning in any one axis can be set up
to an accuracy of at least 0,01 mm, not
numerically controlled (excl. flat-sur-
face grinding machines and gear cutting,
gear grinding aand gear finishing ma-
chines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8460.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8460.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8460.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8460.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8460.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8460.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8460.31 Sharpening ‘tool or cutter grinding’
machines, numerically controlled0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8460.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8460.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8460.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8460.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8460.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8460.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8460.39 Sharpening ‘tool or cutter grinding’
machines, not numerically controlled0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8460.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8460.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8460.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8460.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8460.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8460.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1363
Description1/01/
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8460.40 Honing or lapping machines, for work-
ing metals, metal carbides or cermets
(excl. gear cutting, gear grinding or gear
finishing machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8460.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8460.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8460.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8460.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8460.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8460.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8460.90 Machines for deburring, grinding or
polishing metals, metal carbides or
cermets (excl. grinding machines in
which the positioning in any one axis
can be set up to an accuracy of at least
0,01 mm, gear cutting, gear grinding orgear finishing machines and machines
for working in the hand)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8460.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8460.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8460.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8460.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8460.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8460.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8461 Machine tools for planing, shaping,
slotting, broaching, gear cutting, gear
grinding or gear finishing, sawing, cut-
ting-off and other machine tools work-
ing by removing metal, sintered metalcarbides or cermets, n.e.s.
8461.20 Shaping or slotting machines, for work-
ing metals, metal carbides or cermets0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8461.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8461.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8461.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8461.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8461.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1364 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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VCT 8461.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8461.30 Broaching machines, for working me-
tals, metal carbides or cermets0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8461.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8461.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8461.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8461.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8461.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8461.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8461.40 Gear cutting, gear grinding or gear
finishing machines, for working metals,
metal carbides or cermets (excl. planing,
slotting and broaching machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8461.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8461.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8461.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8461.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8461.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8461.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8461.50 Sawing or cutting-off machines, for
working metals, metal carbides or cer-
mets (excl. machines for working in the
hand)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8461.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8461.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8461.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8461.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8461.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8461.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8461.90 Planing machines and other machine-
tools for working metals, metal carbides
or cermets by removing material, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8461.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1365
Description1/01/
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BEL 8461.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8461.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8461.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8461.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8461.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8462 Machine tools, incl. presses, for working
metal by forging, hammering or die-
stamping; machine tools, incl. presses,for working metal by bending, folding,
straightening, flattening, shearing,
punching or notching; presses for work-
ing metal or metal carbides (excl.
machines of chapters 8456 to 8461)
8462.10 Forging or die-stamping machines, incl.
presses, and hammers0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8462.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8462.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8462.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8462.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8462.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8462.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8462.21 Bending, folding, straightening or flat-
tening machines, incl. presses, numeri-
cally controlled, for working metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8462.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8462.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8462.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8462.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8462.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8462.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8462.29 Bending, folding, straightening or flat-
tening machines, incl. presses, not nu-
merically controlled, for working metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8462.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8462.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1366 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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BHM 8462.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8462.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8462.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8462.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8462.31 Shearing machines -including presses-
numerically controlled, for workingmetal (excl. combined punching and
shearing machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8462.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8462.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8462.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8462.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8462.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8462.31 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8462.39 Shearing machines, incl. presses, not
numerically controlled, for working
metal (excl. combined punching and
shearing machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8462.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8462.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8462.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8462.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8462.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8462.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8462.41 Punching or notching machines, incl.
presses, and combined punching and
shearing machines, numerically con-
trolled, for working metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8462.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8462.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8462.41 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8462.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8462.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8462.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1367
Description1/01/
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8462.49 Punching or notching machines, incl.
presses, and combined punching and
shearing machines, not numerically
controlled, for working metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8462.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8462.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8462.49 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8462.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8462.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8462.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8462.91 Hydraulic presses for working metal
(excl. forging, bending, folding, straigh-
tening and flattening presses)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8462.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8462.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8462.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8462.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8462.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8462.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8462.99 Presses, not hydraulic, for working
metal (excl. forging, bending, folding,
straightening and flattening presses)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8462.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8462.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8462.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8462.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8462.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8462.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8463 Machine tools for working metal, sin-
tered metal carbides or cermets, with-
out removing material (excl. forging,
bending, folding, straightening and flat-
tening presses, shearing machines,
punching or notching machines, presses
and machines for working in the hand)L 289/II/1368 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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8463.10 Draw-benches for metal bars, tubes,
profiles, wire or the like0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8463.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8463.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8463.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8463.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8463.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8463.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8463.20 Thread rolling machines, for working
metal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8463.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8463.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8463.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8463.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8463.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8463.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8463.30 Machine tools for working metal wire,
without removing material (excl. wire
bending machines of heading 8461 and
machines for working in the hand)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8463.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8463.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8463.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8463.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8463.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8463.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1369
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8463.90 Machine-tools for working metal, sin-
tered metal carbides or cermets, with-
out removing metal (excl. forging,
bending, folding, straightening and flat-
tening presses, shearing machines,
punching or notching machines,
presses, draw-benches, thread rollingmacchines, machines for working metal
wire and machines for working in the
hand)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8463.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8463.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8463.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8463.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8463.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8463.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8464 Machine tools for working stone, cera-
mics, concrete, asbestos-cement or like
mineral materials or for cold-workingglass (excl. machines for working in the
hand)
8464.10 Sawing machines for working stone,
ceramics, concrete, asbestos-cement orlike mineral materials or for cold-work-
ing glass (excl. machines for working in
the hand)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8464.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8464.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8464.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8464.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8464.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8464.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8464.20 Grinding or polishing machines, for
working stone, ceramics, concrete, as-
bestos-cement or like mineral materialsor for cold-working glass (excl. ma-
chines for working in the hand)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8464.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8464.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8464.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1370 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GRD 8464.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8464.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8464.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8464.90 Machine-tools for working stone, cera-
mics, concrete, asbestos-cement or like
mineral materials or for cold-working
glass (excl. sawing, grinding or polishing
machines and machines for working in
the hand)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8464.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8464.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8464.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8464.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8464.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8464.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8465 Machine tools, incl. machines for nail-
ing, stapling, glueing or otherwise as-sembling, for working wood, cork,
bone, hard rubber, hard plastics or
similar hard materials (excl. machines
for working in the hand)
8465.10 Machines for working wood, cork,
bone, hard rubber, hard plastics or
similar hard materials, which can carry
out different types of machining opera-
tions without tool change between such
operations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8465.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8465.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8465.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8465.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8465.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8465.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8465.91 Sawing machines for working wood,
cork, bone, hard rubber, hard plastics or
similar hard materials (excl. machines
for working in the hand)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8465.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1371
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BEL 8465.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8465.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8465.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8465.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8465.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8465.92 Planing, milling or moulding -by cutting-
machines, for working wood, cork,
bone, hard rubber, hard plastics or
similar hard materials (excl. machines
for working in the hand and machines
of subheading 8465.10)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8465.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8465.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8465.92 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8465.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8465.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8465.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8465.93 Grinding, sanding or polishing machines
for working wood, cork, bone, hard
rubber, hard plastics or similar hard
materials (excl. machines for working in
the hand)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8465.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8465.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8465.93 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8465.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8465.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8465.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8465.94 Bending or assembling machines for
working wood, cork, bone, hard rubber,
hard plastics or similar hard materials
(excl. machines for working in the hand)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8465.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8465.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8465.94 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8465.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1372 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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SUR 8465.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8465.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8465.95 Drilling or morticing machines for
working wood, cork, bone, hard rubber,
hard plastics or similar hard materials
(excl. machines for working in the handand machines of subheading 8465.10)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8465.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8465.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8465.95 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8465.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8465.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8465.95 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8465.96 Splitting, slicing or paring machines, for
working wood0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8465.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8465.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8465.96 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8465.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8465.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8465.96 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8465.99 Machine-tools for working wood, cork,
bone, hard rubber, hard plastics or
similar hard materials (excl. machines
for working in the hand, machines of
subheading 8465.10, sawing machines,
planing, milling or moulding -by cutting-
machines, grinding, sandinng or polish-
ing machines, bending or assembling
machines, drilling or mortising ma-
chines and splitting, slicing or paring
machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8465.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8465.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8465.99 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8465.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8465.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1373
Description1/01/
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VCT 8465.99 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8466 Parts and accessories suitable for use
solely or principally with the machine
tools of heading 8456 to 8465, incl.
work or tool holders, self-opening die-
heads, dividing heads and other specialattachments for machine tools, n.e.s.;
tool holders for any type of tool for
working in the hand
8466.10 Tool holders, incl. tool holders for any
type of tool for working in the hand,and self-opening dieheads, for machine
tools0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8466.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8466.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8466.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8466.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8466.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8466.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8466.20 Work holders for machine-tools 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8466.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8466.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8466.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8466.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8466.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8466.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8466.30 Dividing heads and other special attach-
ments for machine-tools, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8466.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8466.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8466.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8466.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8466.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8466.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1374 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8466.91 Parts and accessories for machine-tools-
for working stone, ceramics, concrete,asbestos-cement or like mineral materi-
als or for cold-working glass, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8466.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8466.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8466.91 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8466.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8466.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8466.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8466.92 Parts and accessories for machines-tools
for working wood, cork, bone, hard
rubber, hard plastics or similar hard
materials, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8466.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8466.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8466.92 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8466.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8466.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8466.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8466.93 Parts and accessories for machine-tools
for working metal by removing materi-
al, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8466.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8466.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8466.93 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8466.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8466.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8466.93 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8466.94 Parts and accessories for machine-tools
for working metal without removing
material, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8466.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8466.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8466.94 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1375
Description1/01/
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20311/01/
2033
GRD 8466.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8466.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8466.94 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8467 Tools for working in the hand, pneu-
matic, hydraulic or with self-contained
electric or non-electric motor; parts
thereof
8467.11 Tools for working in the hand, pneu-
matic, rotary type, incl. combined ro-
tary-percussion0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8467.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8467.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8467.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8467.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8467.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8467.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8467.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8467.19 Tools for working in the hand, pneu-
matic, other than rotary type0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8467.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8467.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8467.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8467.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8467.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8467.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8467.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8467.21 Drills of all kinds for working in the
hand, with self-contained electric motor5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8467.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Description1/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
JAM 8467.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8467.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8467.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8467.22 Saws for working in the hand, with self-
contained electric motor5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8467.22 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8467.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8467.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8467.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8467.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8467.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8467.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8467.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8467.29 Electro-mechanical tools for working in
the hand, with self-contained electric
motor (excl. saws and drills)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8467.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8467.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8467.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8467.81 Chain saws for working in the hand,
with self-contained non-electric motor5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8467.81 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8467.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8467.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8467.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8467.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8467.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1377
Description1/01/
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2033
LCA 8467.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8467.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8467.89 Tools for working in the hand, hydraulic
or with self-contained non-electric mo-
tor (excl. chain saws and pneumatictools)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8467.89 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8467.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8467.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8467.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8467.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8467.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8467.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8467.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8467.91 Parts of chain saws, for working in the
hand, with self-contained electric or
non-electric motor, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8467.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8467.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8467.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8467.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8467.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8467.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8467.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8467.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8467.92 Parts of pneumatic tools for working in
the hand, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8467.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8467.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8467.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8467.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8467.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8467.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8467.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1378 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
TTO 8467.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8467.99 Parts of pneumatic tools for working in
the hand, hydraulic or with self-con-tained electric or non-electric motor,
n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8467.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8467.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8467.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8467.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8467.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8467.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8467.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8467.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8468 Machinery and apparatus for soldering,
brazing or welding, whether or not
capable of cutting (other than those of
heading 8515); gas-operated surface
tempering machines and appliances;
parts thereof
8468.10 Hand-held blow pipes, gas-operated, for
soldering, brazing or welding5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8468.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8468.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8468.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8468.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8468.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8468.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8468.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8468.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8468.20 Gas-operated machinery and apparatus
for soldering, brazing, welding or sur-
face tempering (excl. hand-held blow
pipes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8468.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8468.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8468.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1379
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20091/01/
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GUY 8468.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8468.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8468.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8468.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8468.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8468.80 Machinery and apparatus for welding,
not gas-operated (excl. electric machinesand apparatus of heading 8515)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8468.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8468.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8468.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8468.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8468.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8468.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8468.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8468.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8468.90 Parts of machinery and apparatus for
soldering, brazing, welding or surface
tempering, non-electric, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8468.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8468.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8468.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8468.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8468.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8468.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8468.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8468.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8469 Typewriters and word-processing ma-
chines (excl. automatic data-processing
machines and units thereof of heading
8471 and laser, thermal and electrosen-
sitive printers)L 289/II/1380 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8469.11 Word-processing machines (excl. auto-
matic data processing machines and
units thereof of heading 8471 and laser,
thermal and electrosensitive printers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8469.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8469.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8469.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8469.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8469.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8469.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8469.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8469.12 Typewriters, automatic (excl. word-pro-
cessing machines, automatic data pro-cessing machines and units thereof of
heading 8471 and laser, thermal and
electrosensitive printers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8469.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8469.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8469.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8469.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8469.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8469.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8469.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8469.20 Typewriters, electric (excl. automatic
typewriters, units for automatic data
processing machines of heading 8471
and laser, thermal and electrosensitive
printers)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8469.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8469.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8469.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8469.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8469.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8469.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8469.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1381
Description1/01/
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8469.30 Typewriters, non-electric 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8469.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8469.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8469.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8469.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8469.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8469.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8469.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8470 Calculating machines and pocket-size
dimensions <= 170 mm × 100 mm
× 45 mm data recording, reproducing
and displaying machines with calculat-
ing functions
8470.10 Electronic calculators capable of opera-
tion without an external source of
electric power and pocket-size ‘dimen-
sions <= 170 mm × 100 mm × 45 mm’
data recording, reproducing and display-
ing machines with calculating functions5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8470.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8470.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8470.10 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8470.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8470.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8470.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8470.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8470.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8470.21 Electronic calculating machines incor-
porating a printing device, with mains
connection (excl. data processing ma-
chines of heading 8471)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8470.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8470.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8470.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8470.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8470.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1382 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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SUR 8470.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8470.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8470.29 Electronic calculating machines not in-
corporating a printing device, with
mains connection (excl. data processing
machines of heading 8471)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8470.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8470.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8470.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8470.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8470.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8470.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8470.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8470.30 Calculating machines, non-electronic 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8470.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8470.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8470.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8470.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8470.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8470.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8470.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8470.40 Accounting machines incorporating a
calculating device (excl. data processing
machines of heading 8471)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8470.40 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8470.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8470.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8470.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8470.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8470.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8470.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8470.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1383
Description1/01/
20091/01/
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8470.50 Cash registers incorporating a calculat-
ing device5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8470.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8470.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8470.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8470.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8470.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8470.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8470.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8470.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8470.90 Postage-franking machines, ticket-issu-
ing machines and similar machines,
incorporating a calculating device (excl.
accounting machines, cash registers and
automatic vending machines)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8470.90 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8470.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8470.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8470.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8470.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8470.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8470.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8470.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8471 Automatic data-processing machines
and units thereof; magnetic or optical
readers, machines for transcribing data
onto data media in coded form and
machines for processing such data, n.e.s.
8471.10 Analogue or hybrid automatic data
processing machines0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8471.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8471.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8471.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8471.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8471.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1384 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8471.30 Data-processing machines, automatic,
digital, portable, weighing <= 10 kg,
consisting of at least a central proces-
sing unit, a keyboard and a display (excl.
peripheral units)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8471.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8471.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8471.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8471.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8471.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8471.41 Data-processing machines, automatic,
digital, comprising in the same housing
at least a central processing unit, plus
one input unit and one output unit,
whether or not combined (excl. porta-
ble weighing <= 10 kg and excl. those
presented in the form of systems and
peripheral units)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8471.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8471.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8471.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8471.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8471.41 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8471.49 Data-processing machines, automatic,
digital, presented in the form of systems
‘comprising at least a central processing
unit, one input unit and one output unit ’
(excl. portable weighing <= 10 kg and
excl. peripheral units)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8471.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8471.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8471.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8471.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8471.49 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1385
Description1/01/
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20311/01/
2033
8471.50 Processing units for automatic data
processing machines, digital, whether
or not containing in the same housing
one or two of the following types of
unit: storage units, input units, output
units (excl. those of heading 8471.41 or
8471.49 and excl. periphheral units)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8471.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8471.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8471.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8471.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8471.50 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8471.60 Input or output units for digital auto-
matic data processing machines,
whether or not containing storage unitsin the same housing5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8471.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8471.60.10 Printers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8471.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8471.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8471.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8471.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8471.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8471.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8471.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8471.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8471.70 Storage units for digital automatic data
processing machines0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8471.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8471.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8471.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8471.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8471.70 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1386 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
8471.80 Units for digital automatic data proces-
sing machines (excl. processing units,
input or output units and storage units)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8471.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8471.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8471.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8471.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8471.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8471.90 Magnetic or optical readers, machines
for transcribing data onto data media in
coded form and machines for proces-
sing such data, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8471.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8471.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8471.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8471.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8471.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8472 Office machines, e.g. hectograph or
stencil duplicating machines, addressing
machines, automatic banknote dispen-sers, coin-sorting machines, coin-count-
ing or coin-wrapping machines, pencil-
sharpening machines, perforating or
stapling machines, n.e.s.
8472.10 Duplicating machines ‘hectograph or
stencil’ (excl. printing machines and
photocopying or thermo-copying ma-
chines)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8472.10 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8472.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8472.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8472.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8472.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8472.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8472.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8472.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1387
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8472.20 Addressing machines and address plate
embossing machines (excl. automatic
typewriters, automatic data processing
machines and units therefor and laser,
thermal or electrosensitive printers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8472.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8472.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8472.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8472.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8472.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8472.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8472.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8472.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8472.30 Machines for sorting or folding mail or
for inserting mail in envelopes or bands,
machines for opening, closing or sealing
mail and machines for affixing or
cancelling postage stamps5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8472.30 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8472.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8472.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8472.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8472.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8472.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8472.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8472.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8472.90 Office machines, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8472.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8472.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8472.90.10 Machinery for sorting or counting bank-
notes or coins0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8472.90.20 Automated teller machines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8472.90.30 Perforators and staplers, except for those
under heading 84400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8472.90.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1388 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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GUY 8472.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8472.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8472.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8472.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8472.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8473 Parts and accessories (other than cov-
ers, carrying cases and the like) suitable
for use solely or principally with
machines of heading 8469 to 8472, n.e.s.
8473.10 Parts and accessories for typewriters or
word-processing machines of heading
8469, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8473.10 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8473.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8473.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8473.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8473.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8473.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8473.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8473.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8473.21 Parts and accessories of electronic
calculating machines of subheading
8470.10, 8470.21 or 8470.29, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8473.21 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8473.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8473.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8473.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8473.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8473.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8473.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8473.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1389
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
8473.29 Parts and accessories of non-electronic
calculators for accounting machines,
cash registers or other machines, in-
corporating a calculating device, ofheading 8470, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8473.29 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8473.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8473.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8473.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8473.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8473.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8473.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8473.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8473.30 Parts and accessories of automatic data
processing machines or for other ma-
chines of heading > 8471, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8473.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8473.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8473.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8473.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8473.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8473.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8473.40 Parts and accessories of other office
machines of heading 8472, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8473.40 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8473.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8473.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8473.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8473.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8473.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8473.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8473.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1390 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20221/01/
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2033
8473.50 Parts and accessories equally suitable
for use with two or more typewriters,
word-processing machines, calculating
machines, automatic data processing
machines or other machines, equipment
or devices of heading 8469 to 8472,
n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8473.50 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8473.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8473.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8473.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8473.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8473.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8473.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8473.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8474 Machinery for sorting, screening, separ-
ating, washing, crushing, grinding, mix-
ing or kneading earth, stone, ores or
other mineral substances, in solid, incl.
powder or paste, form; machinery for
agglomerating, shaping or moulding
solid mineral fuels, ceramic paste, un-
hardened cements, plastering materials
or other mineral products in powder or
paste form; machines for forming foun-
dry moulds of sand; parts thereof
8474.10 Sorting, screening, separating or wash-
ing machines for solid mineral sub-
stances, incl. those in powder or paste
form (excl. centrifuges and filter
presses)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8474.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8474.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8474.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8474.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8474.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8474.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8474.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1391
Description1/01/
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8474.20 Crushing or grinding machines for solid
mineral substances0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8474.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8474.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8474.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8474.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8474.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8474.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8474.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8474.31 Concrete or mortar mixers (excl. those
mounted on railway wagons or lorry
chassis)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8474.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8474.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8474.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8474.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8474.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8474.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8474.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8474.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8474.32 Machines for mixing mineral substances
with bitumen0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8474.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8474.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8474.32 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8474.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8474.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8474.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8474.32 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1392 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8474.39 Machinery for mixing or kneading solid
mineral substances, incl. those in pow-
der or paste form (excl. concrete and
mortar mixers, machines for mixingmineral substances with bitumen and
calenders)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8474.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8474.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8474.39 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8474.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8474.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8474.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8474.39 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8474.80 Machinery for agglomerating, shaping
or moulding solid mineral fuels, ceramic
paste, unhardened cements, plastering
materials and other mineral products in
powder or paste form; machines forforming foundry moulds of sand (excl.
those for the casting or ppressing of
glass)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8474.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8474.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8474.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8474.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8474.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8474.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8474.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8474.90 Parts of machinery for working mineral
substances of heading 8474, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8474.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8474.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8474.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8474.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1393
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KNA 8474.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8474.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8474.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8475 Machines for assembling electric or
electronic lamps, tubes or valves or
flashbulbs, in glass envelopes; machines
for manufacturing or hot working glass
or glassware (excl. furnaces and heating
apparatus for manufacturing toughened
glass); parts thereof
8475.10 Machines for assembling electric or
electronic lamps, tubes or valves or
flashbulbs, in glass envelopes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8475.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8475.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8475.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8475.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8475.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8475.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8475.21 Machines for making optical fibres and
preforms thereof0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8475.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8475.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8475.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8475.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8475.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8475.21 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8475.29 Machines for manufacturing or hot
working glass or glassware (excl. ma-
chines for making optical fibres and
preforms thereof and furnaces and
heating apparatus for manufacturing
toughened glass)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8475.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8475.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8475.29 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1394 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GRD 8475.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8475.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8475.29 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8475.90 Parts of machines for assembling elec-
tric or electronic lamps, tubes or valves
or flashbulbs, in glass envelopes and of
machines for manufacturing or hot
working glass or glassware, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8475.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8475.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8475.90 75 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8475.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8475.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8475.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8476 Automatic goods-vending machines, e.g.
postage stamp, cigarette, food or bev-
erage machines, incl. money-changingmachines; parts thereof
8476.21 Automatic beverage-vending machines
incorporating heating or refrigerating
devices25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8476.21 75 65 54 43 33 33 22 22 11 11 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8476.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8476.29 Automatic beverage-vending machines,
without heating or refrigerating devices25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8476.29 75 65 54 43 33 33 22 22 11 11 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8476.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8476.81 Automatic goods-vending machines in-
corporating heating or refrigerating
devices (excl. automatic beverage-vend-
ing machines)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8476.81 75 65 54 43 33 33 22 22 11 11 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8476.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1395
Description1/01/
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8476.89 Automatic goods-vending machines,
without heating or refrigerating devices;
money changing machines (excl. auto-
matic beverage-vending machines)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8476.89 75 65 54 43 33 33 22 22 11 11 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8476.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8476.90 Parts of automatic goods-vending ma-
chines, incl. money changing machines,
n.e.s.25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8476.90 75 65 54 43 33 33 22 22 11 11 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8476.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8477 Machinery for working rubber or plas-
tics or for the manufacture of products
from these materials, not specified or
included elsewhere in this chapter, parts
thereof
8477.10 Injection-moulding machines for work-
ing rubber or plastics0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8477.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8477.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8477.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8477.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8477.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8477.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8477.20 Extruders for working rubber or plas-
tics0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8477.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8477.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8477.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8477.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8477.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8477.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8477.30 Blow-moulding machines for working
rubber or plastics0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8477.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1396 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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BEL 8477.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8477.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8477.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8477.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8477.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8477.40 Vacuum-moulding machines and other
thermoforming machines for working
rubber or plastics0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8477.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8477.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8477.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8477.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8477.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8477.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8477.51 Machinery for moulding or retreading
pneumatic tyres or for moulding or
otherwise forming inner tubes of rub-
ber or plastics0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8477.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8477.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8477.51 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8477.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8477.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8477.51 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8477.59 Machinery for moulding or otherwise
forming products from rubber or plas-
tics (excl. injection-moulding machines,
extruders, blow-moulding machines, va-
cuum-moulding and other thermoform-
ing machines; machinery for moulding
or retreading pneumatic tyres or ffor
moulding or otherwise forming inner
tubes)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8477.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8477.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8477.59 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8477.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1397
Description1/01/
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2033
SUR 8477.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8477.59 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8477.80 Machinery for working rubber or plas-
tics or for the manufacture of products
from these materials, not specified or
included elsewhere in this chapter0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8477.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8477.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8477.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8477.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8477.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8477.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8477.90 Parts of machinery for working rubber
or plastics or for the manufacture of
products from these materials,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8477.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8477.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8477.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8477.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8477.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8477.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8478 Machinery for preparing or making up
tobacco, not specified or included else-
where in this chapter; parts thereof
8478.10 Machinery for preparing or making up
tobacco (excl. dryers and other heating
equipment, centrifuges and filter
presses)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8478.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8478.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8478.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8478.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8478.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8478.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1398 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8478.90 Parts of machinery for preparing or
making up tobacco, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8478.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8478.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8478.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8478.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8478.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8478.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8479 Machines and mechanical appliances
having individual functions, not speci-
fied or included elsewhere in this
chapter; parts thereof
8479.10 Machinery for public works, building or
the like, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8479.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8479.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8479.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8479.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8479.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8479.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8479.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8479.20 Machinery for the extraction or pre-
paration of animal or fixed vegetable
fats or oil (excl. centrifuges, filtering or
heating equipment)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8479.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8479.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8479.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8479.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8479.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8479.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1399
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8479.30 Presses for the manufacture of particle
board or fibre building board of wood
or other ligneous materials and other
machinery for treating wood or cork
(excl. dryers, spray guns and the like and
machine tools)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8479.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8479.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8479.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8479.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8479.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8479.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8479.40 Rope or cable-making machines (excl.
twisting machines of the type used in
spinning mills)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8479.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8479.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8479.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8479.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8479.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8479.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8479.50 Industrial robots, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8479.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8479.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8479.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8479.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8479.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8479.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8479.60 Evaporative air coolers, n.e.s. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8479.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8479.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8479.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8479.60 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8479.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1400 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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SUR 8479.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8479.60 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8479.81 Machinery for treating metal, incl.
electric wire coil-winders, n.e.s. (excl.
industrial robots, furnaces, dryers, spray
guns and the like, high-pressure cleaningequipment and other jet cleaners, roll-
ing millls or machines, machine tools
and rope or cablle-making machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8479.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8479.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8479.81 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8479.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8479.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8479.81 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8479.82 Mixing, kneading, crushing, grinding,
screening, sifting, homogenising, emul-
sifying or stirring machines, n.e.s. (excl.
industrial robots)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8479.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8479.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8479.82 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8479.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8479.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8479.82 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8479.89 Machines and mechanical appliances,
n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8479.89 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8479.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8479.89.10 For the soap industry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8479.89.20 Humidifiers and dehumidifiers (except for
those under headings 84.15 or 84.24)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8479.89.30 Automatic pump lubricants, for machines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8479.89.40 Machinery and equipment for making
brushes0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1401
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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DOM 8479.89.80 Tanks and other containers, including vats,
fitted with mechanical devices0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8479.89.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8479.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8479.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8479.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8479.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8479.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8479.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8479.90 Parts of machines and mechanical appli-
ances, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8479.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8479.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8479.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8479.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8479.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8479.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8479.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8480 Moulding boxes for metal foundry;
mould bases; moulding patterns; moulds
for metal (other than ingot moulds),metal carbides, glass, mineral materials,
rubber or plastics (excl. moulds of
graphite or other carbons, ceramic or
glass moulds and linotype moulds or
matrices)
8480.10 Moulding boxes for metal foundry 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8480.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8480.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8480.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8480.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8480.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8480.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8480.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1402 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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8480.20 Mould bases (excl. moulds of graphite or
other carbons and ceramic or glass
moulds)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8480.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8480.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8480.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8480.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8480.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8480.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8480.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8480.30 Moulding patterns (excl. moulds of
graphite or other carbons and ceramic
or glass moulds)15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8480.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8480.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8480.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8480.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8480.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8480.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8480.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8480.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8480.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8480.41 Injection or compression type moulds
for metal or metal carbides (excl.
moulds of graphite or other carbons
and ceramic or glass moulds)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8480.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8480.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8480.41 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8480.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8480.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8480.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8480.41 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1403
Description1/01/
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2033
8480.49 Moulds for metal or metal carbides
(excl. moulds of graphite or other
carbons, ceramic or glass moulds, lino-
type moulds or matrices, injection or
compression type moulds and ingot
moulds)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8480.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8480.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8480.49 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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KNA 8480.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8480.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8480.49 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8480.50 Moulds for glass (excl. moulds of
graphite or other carbons and ceramic
moulds)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8480.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8480.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8480.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8480.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8480.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8480.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8480.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8480.60 Moulds for mineral materials (excl.
moulds of graphite or other carbons
and ceramic or glass moulds)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8480.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8480.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8480.60 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8480.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8480.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8480.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8480.60 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1404 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20291/01/
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2033
8480.71 Injection or compression type moulds
for rubber or plastics0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8480.71 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8480.71 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8480.71 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8480.71 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8480.71 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8480.71 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8480.71 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8480.79 Moulds for rubber or plastics (excl.
injection or compression type moulds)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8480.79 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8480.79 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8480.79 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8480.79 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8480.79 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8480.79 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8480.79 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8481 Taps, cocks, valves and similar appli-
ances for pipes, boiler shells, tanks, vats
or the like, incl. pressure-reducing
valves and thermostatically controlled
valves; parts thereof
8481.10 Pressure-reducing valves 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8481.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8481.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8481.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8481.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8481.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8481.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8481.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8481.20 Valves for oleohydraulic or pneumatic
transmission0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8481.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1405
Description1/01/
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2033
BEL 8481.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8481.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8481.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8481.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8481.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8481.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8481.30 Check ‘non-return’ valves for pipes,
boiler shells, tanks, vats or the like0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8481.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8481.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8481.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8481.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8481.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8481.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8481.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8481.40 Safety or relief valves 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8481.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8481.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8481.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8481.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8481.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8481.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8481.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8481.80 Appliances for pipes, boiler shells,
tanks, vats or the like (excl. pressure-
reducing valves, valves for the control
of pneumatic power transmission,
check ‘nonreturn’ valves and safety or
relief valves)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8481.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8481.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8481.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8481.80 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8481.80.30 Spherical valves 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1406 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
DOM 8481.80.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8481.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8481.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8481.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 8481.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8481.90 Parts of valves and similar articles for
pipes, boiler shells, tanks, vats or the
like, n.e.s.5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8481.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8481.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8481.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8481.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8481.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8481.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8481.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8481.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8482 Ball or roller bearings (excl. steel balls of
heading 7326); parts thereof
8482.10 Ball bearings 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8482.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8482.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8482.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8482.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8482.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8482.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8482.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8482.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8482.20 Tapered roller bearings, incl. cone and
tapered roller assemblies5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8482.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8482.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1407
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
DOM 8482.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8482.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8482.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8482.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8482.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8482.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8482.30 Spherical roller bearings 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8482.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8482.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8482.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8482.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8482.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8482.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8482.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8482.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8482.40 Needle roller bearings 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8482.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8482.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8482.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8482.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8482.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8482.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8482.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8482.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8482.50 Cylindrical roller bearings (excl. needle
roller bearings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8482.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8482.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8482.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8482.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8482.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8482.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1408 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20311/01/
2033
LCA 8482.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8482.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8482.80 Roller bearings, incl. combined ball/
roller bearings (excl. ball bearings,
tapered roller bearings, incl. cone and
tapered roller assemblies, spherical roll-
er bearings, needle and cylindrical roller
bearings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8482.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8482.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8482.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8482.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8482.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8482.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8482.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8482.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8482.91 Balls, needles and rollers for bearings
(excl. steel balls of heading 7326)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8482.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8482.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8482.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8482.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8482.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8482.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8482.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8482.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8482.99 Parts of ball or roller bearings (excl.
balls, needles and rollers), n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8482.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8482.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8482.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8482.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8482.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8482.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1409
Description1/01/
20091/01/
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2033
LCA 8482.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8482.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8483 Transmission shafts, incl. camshafts and
crankshafts, and cranks; bearing hous-
ings and plain shaft bearings for ma-
chines; gears and gearing; ball or roller
screws, gear boxes and other speed
changers, incl. torque converters; fly-
wheels and pulleys, incl. pulley blocks,
clutches and shaft couplings, incl. uni-versal joints; parts thereof
8483.10 Transmission shafts, incl. cam shafts and
crank shafts, and cranks25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8483.10 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8483.10 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0BRB 8483.10.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8483.10.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8483.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8483.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8483.10.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8483.10.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8483.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8483.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.10.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8483.10.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8483.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8483.10.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8483.10.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8483.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8483.10.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8483.10.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8483.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8483.20 Bearing housings, incorporating ball or
roller bearings, for machinery25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8483.20 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1410 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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BHM 8483.20 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8483.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8483.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8483.20.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8483.20.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8483.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8483.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.20.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.20.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.20.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.20.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8483.20.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8483.20.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8483.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8483.30 Bearing housings for machinery, not
incorporating ball or roller bearings;
plain shaft bearings for machinery25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8483.30 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8483.30 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8483.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8483.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8483.30.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8483.30.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8483.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8483.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.30.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.30.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.30.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.30.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1411
Description1/01/
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TTO 8483.30.20 For marine engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8483.30.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8483.30.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8483.40 Gears and gearing for machinery (excl.
toothed wheels, chain sprockets and
other transmission elements presented
separately); ball or roller screws; gear
boxes and other speed changers, incl.
torque converters25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8483.40 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8483.40 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0BRB 8483.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8483.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8483.40.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8483.40.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8483.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8483.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.40.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8483.40.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.40.40 Mill chain sprockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8483.40.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.40.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.40.40 Mill chain sprockets 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8483.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8483.40.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8483.40.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8483.40.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8483.50 Flywheels and pulleys, incl. pulley
blocks25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8483.50 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8483.50 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8483.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8483.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1412 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
GUY 8483.50.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8483.50.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8483.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8483.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.50.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.50.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8483.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.50.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.50.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8483.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8483.50.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8483.50.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8483.50.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8483.60 Clutches and shaft couplings, incl. uni-
versal joints, for machinery5 5 5 5 5 3 3 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8483.60 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8483.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8483.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8483.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8483.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8483.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8483.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8483.90 Toothed wheels, chain sprockets and
other transmission elements presented
separately; parts of transmission shafts,
ball screws, couplings and other articles
of heading 8483, n.e.s.25 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8483.90 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8483.90 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8483.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8483.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8483.90.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8483.90.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1413
Description1/01/
20091/01/
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GUY 8483.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8483.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8483.90.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.90.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8483.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8483.90.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8483.90.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8483.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8483.90.20 For marine craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8483.90.30 For aircraft engines 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8483.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8484 Gaskets and similar joints of metal
sheeting combined with other material
or of two or more layers of metal; sets
or assortments of gaskets and similar
joints, dissimilar in composition, put up
in pouches, envelopes or similar pack-
ings; mechanical seals
8484.10 Gaskets and similar joints of metal
sheeting combined with other material
or of two or more layers of metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8484.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8484.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8484.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8484.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8484.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8484.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8484.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8484.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8484.20 Mechanical seals 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8484.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8484.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8484.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8484.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8484.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1414 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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JAM 8484.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8484.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8484.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8484.90 Sets or assortments of gaskets and
similar joints, dissimilar in composition,
put up in pouches, envelopes or similar
packings5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8484.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8484.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8484.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8484.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8484.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8484.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8484.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8484.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8485 Machinery parts not specified or in-
cluded elsewhere in this chapter (excl.
parts containing electrical connectors,
insulators, coils, contacts or other elec-
trical features)
8485.10 Ships' or boats' propellers and blades
therefor0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8485.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8485.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8485.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8485.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8485.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8485.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8485.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8485.90 Parts of machinery of Chapter 84, not
intended for a specific purpose, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8485.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8485.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8485.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1415
Description1/01/
20091/01/
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GUY 8485.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8485.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8485.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8485.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8485.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
85 ELECTRICAL MACHINERY AND
EQUIPMENT AND PARTS THEREOF;
SOUND RECORDERS AND REPRO-
DUCERS, TELEVISION IMAGE AND
SOUND RECORDERS AND REPRO-
DUCERS, AND PARTS AND ACCES-
SORIES OF SUCH ARTICLES
8501 Electric motors and generators (excl.
generating sets)
8501.10 Motors of an output <= 37,5 w 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8501.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8501.20 Universal AC/DC motors of an output >
37,5 w5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8501.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8501.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8501.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8501.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8501.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8501.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8501.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1416 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8501.31 DC motors of an output > 37,5 w but <=
750 w and DC generators of an output
<= 750 w5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8501.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8501.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8501.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8501.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8501.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8501.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8501.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8501.32 DC motors and DC generators of an
output > 750 w but <= 75 kw5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.32 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8501.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8501.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8501.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8501.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8501.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8501.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8501.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8501.33 DC motors and DC generators of an
output > 75 kw but <= 375 kw5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8501.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8501.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8501.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8501.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8501.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8501.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8501.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1417
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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8501.34 DC motors and DC generators of an
output > 37 kw5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.34 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8501.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8501.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8501.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8501.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8501.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8501.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8501.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8501.40 AC motors, single-phase, of an output
> 37,5 w5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8501.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8501.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8501.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8501.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8501.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8501.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8501.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8501.51 AC motors, multi-phase, of an output
> 37,5 w but <= 750 w5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.51 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8501.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8501.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8501.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 8501.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8501.52 AC motors, multi-phase, of an output
> 750 w but <= 75 kw5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.52 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1418 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20291/01/
20311/01/
2033
BRB 8501.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8501.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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JAM 8501.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8501.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8501.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8501.53 AC motors, multi-phase, of an output
> 75 kw5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.53 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8501.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8501.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8501.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8501.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 8501.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8501.61 Ac generators ‘alternators’, of an output
<= 75 kva5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.61 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8501.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8501.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8501.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8501.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8501.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8501.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8501.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8501.62 Ac generators ‘alternators’, of an output
> 75 kva but <= 375 kva5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.62 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GUY 8501.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1419
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HAI 8501.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8501.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8501.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8501.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8501.63 Ac generators ‘alternators’, of an output
> 375 kva but <= 750 kva5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.63 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8501.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8501.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8501.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8501.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8501.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8501.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8501.63 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8501.64 Ac generators ‘alternators’, of an output
> 750 kva5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8501.64 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 8501.64 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8501.64 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8501.64 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8501.64 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8502 Electric generating sets and rotary con-
verters
8502.11 Generating sets with compression-igni-
tion internal combustion piston engine
‘diesel or semi-diesel engines’ of an
output <= 75 kva5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8502.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8502.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8502.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1420 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GUY 8502.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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TTO 8502.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8502.12 Generating sets with compression-igni-
tion internal combustion piston engine
‘diesel or semi-diesel engines’ of an
output > 75 kva but <= 375 kva5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8502.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8502.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8502.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8502.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8502.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8502.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8502.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8502.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8502.13 Generating sets with compression-igni-
tion internal combustion piston engine
‘diesel or semi-diesel engines’ of an
output > 375 kva5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8502.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8502.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8502.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8502.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8502.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8502.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8502.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8502.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8502.20 Generating sets with spark-ignition in-
ternal combustion piston engine5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8502.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8502.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1421
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DOM 8502.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8502.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8502.31 Generating sets, wind-powered 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8502.31 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8502.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8502.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8502.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8502.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8502.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8502.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8502.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8502.39 Generating sets (excl. wind-powered
and powered by spark-ignition internalcombustion piston engine)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8502.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8502.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8502.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8502.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8502.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8502.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8502.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8502.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8502.40 Electric rotary converters 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8502.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8502.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8502.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8502.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8502.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1422 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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JAM 8502.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8502.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8502.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8503 Parts suitable for use solely or princi-
pally with electric motors and genera-
tors, electric generating sets and rotary
converters, n.e.s.
8503.00 Parts suitable for use solely or princi-
pally with electric motors and genera-
tors, electric generating sets and rotary
converters, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8503.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8503.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8504 Electrical transformers, static conver-
ters, e.g. rectifiers, and inductors; parts
thereof
8504.10 Ballasts for discharge lamps or tubes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8504.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8504.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8504.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8504.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8504.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8504.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8504.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8504.21 Liquid dielectric transformers, having a
power handling capacity <= 650 kva5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8504.21 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8504.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1423
Description1/01/
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2033
DOM 8504.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8504.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8504.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8504.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8504.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8504.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8504.22 Liquid dielectric transformers, having a
power handling capacity > 650 kva but
<= 10 000 kva5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8504.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8504.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8504.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8504.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8504.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8504.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8504.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8504.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8504.23 Liquid dielectric transformers, having a
power handling capacity > 10 000 kva5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8504.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8504.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8504.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8504.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8504.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8504.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8504.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8504.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8504.31 Transformers having a power handling
capacity <= 1 kva (excl. liquid dielectrictransformers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8504.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8504.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8504.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1424 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GUY 8504.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8504.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8504.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8504.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8504.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8504.32 Transformers, having a power handling
capacity > 1 kva but <= 16 kva (excl.
liquid dielectric transformers)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8504.32 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8504.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8504.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8504.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8504.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8504.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8504.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8504.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8504.33 Transformers having a power handling
capacity > 16 kva but <= 500 kva (excl.
liquid dielectric transformers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8504.33 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8504.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8504.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8504.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8504.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8504.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8504.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8504.33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8504.34 Transformers having a power handling
capacity > 500 kva (excl. liquid di-
electric transformers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8504.34 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8504.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8504.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8504.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1425
Description1/01/
20091/01/
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HAI 8504.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8504.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8504.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8504.34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8504.40 Static converters 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8504.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8504.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8504.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8504.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8504.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8504.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8504.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8504.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8504.50 Inductors (excl. inductors for discharge
lamps or tubes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8504.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8504.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8504.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8504.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8504.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8504.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8504.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8504.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8504.90 Parts of electrical transformers and
inductors, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8504.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1426 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
TTO 8504.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8505 Electromagnets (excl. magnets for med-
ical use); permanent magnets and arti-
cles intended to become permanent
magnets after magnetisation; electro-magnetic or permanent magnet chucks,
clamps and similar holding devices;
electromagnetic couplings, clutches and
brakes; electromagnetic lifting heads;
parts thereof
8505.11 Permanent magnets of metal and arti-
cles intended to become permanent
magnets after magnetisation (excl.
chucks, clamps and similar holding
devices)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8505.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8505.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8505.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8505.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8505.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8505.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8505.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8505.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8505.19 Permanent magnets and articles in-
tended to become permanent magnets
after magnetisation, of materials other
than metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8505.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8505.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8505.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8505.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8505.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8505.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8505.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8505.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1427
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20091/01/
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2033
8505.20 Electro-magnetic couplings, clutches
and brakes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8505.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8505.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8505.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8505.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8505.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8505.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8505.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8505.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8505.30 Electro-magnetic lifting heads 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8505.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8505.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8505.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8505.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8505.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8505.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8505.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8505.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8505.90 Electro-magnets and their parts (excl.
magnets for medical use); electro-mag-
netic or permanent magnet chucks,
clamps and similar holding devices and
their parts, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8505.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8506 Primary cells and primary batteries,
electrical; parts thereof (excl. spent)L 289/II/1428 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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8506.10 Manganese dioxide cells and batteries
(excl. spent)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 8506.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8506.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8506.30 Mercuric oxide cells and batteries (excl.
spent)35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
DOM 8506.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8506.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8506.40 Silver oxide cells and batteries (excl.
spent)35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
DOM 8506.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8506.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8506.50 Lithium cells and batteries (excl. spent) 35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
DOM 8506.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8506.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8506.60 Air-zinc cells and batteries (excl. spent) 35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
DOM 8506.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8506.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8506.80 Primary cells and primary batteries,
electric (excl. spent, and those of silver
oxide, mercuric oxide, manganese diox-ide, lithium and air-zinc)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 8506.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8506.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8506.90 Parts of primary cells and primary
batteries, n.e.s.35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
DOM 8506.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8506.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1429
Description1/01/
20091/01/
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2033
8507 Electric accumulators, incl. separators
therefor, whether or not square or
rectangular; parts thereof (excl. spent
and those of unhardened rubber or
textiles)
8507.10 Lead-acid accumulators of a kind used
for starting piston engine ‘starter bat-
teries’ (excl. spent)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8507.10 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8507.10 14 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8507.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8507.20 Lead acid accumulators (excl. spent and
starter batteries)35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
BRB 8507.20 60 54 48 42 35 35 29 29 23 23 16 10 4 0 0 0 0
DOM 8507.20 14 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8507.30 Nickel-cadmium accumulators (excl.
spent)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 8507.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8507.40 Nickel-iron accumulators (excl. spent) 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8507.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8507.80 Electric accumulators (excl. spent and
lead-acid, nickel-cadmium or nickel-iron
accumulators)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 8507.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8507.90 Plates, separators and other parts of
electric accumulators, n.e.s.35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8509 Electromechanical domestic appliances,
with self-contained electric motor; parts
thereof
8509.10 Domestic vacuum cleaners, incl. dry
cleaners and wet vacuum cleaners, with
self-contained electric motor35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1430 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
8509.20 Domestic floor polishers, with self-
contained electric motor35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8509.30 Domestic kitchen waste disposers, with
self-contained electric motor35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8509.40 Domestic food grinders and mixers and
fruit or vegetable juice extractors, with
self-contained electric motor35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8509.80 Electro-mechanical household appli-
ances, with self-contained electric mo-
tor (excl. vacuum cleaners, dry and wet
vacuum cleaners, floor polishers, kitch-
en waste disposers, food grinders and
mixers, fruit or vegetable juice extrac-
tors, and hair-removing appliances)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8509.90 Parts of electro-mechanical domestic
appliances, with self-contained electric
motor, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8509.90 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8509.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8509.90 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8509.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8509.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8509.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8509.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8510 Electric shavers, hair clippers and hair-
removing appliances, with self-con-
tained electric motor; parts thereof
8510.10 Shavers, electric 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8510.10 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8510.20 Hair clippers with self-contained elec-
tric motor25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8510.20 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1431
Description1/01/
20091/01/
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2033
8510.30 Hair-removing appliances with self-con-
tained electric motor25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8510.30 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8510.90 Parts of electric shavers, hair clippers
and hair-removing appliances, with self-
contained electric motor, n.e.s.25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8510.90 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8511 Electrical ignition or starting equipment
of a kind used for spark-ignition orcompression-ignition internal combus-
tion engines, e.g. ignition magnetos,
magneto-dynamos, ignition coils, spark-
ing plugs, glow plugs and starter mo-
tors; generators, e.g. dynamos and
alternators, and cut-outs of a kind used
in conjunction with such engines; parts
thereof
8511.10 Sparking plugs of a kind used for spark-
ignition or compression-ignition inter-
nal combustion engines25 10 10 10 10 5 5 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8511.10 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8511.10 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0DOM 8511.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8511.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8511.10 30 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
8511.20 Ignition magnetos, magneto-dynamos
and magnetic flywheels, for spark-igni-
tion or compression-ignition internal
combustion engines30 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8511.20 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8511.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8511.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8511.30 Distributors and ignition coils of a kind
used for spark-ignition or compression-
ignition internal combustion engines30 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8511.30 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8511.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1432 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
HAI 8511.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8511.40 Starter motors and dual purpose star-
ter-generators of a kind used for spark-
ignition or compression-ignition inter-
nal combustion engines30 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8511.40 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8511.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8511.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8511.50 Generators of a kind used for internal
combustion engines (excl. magneto dy-
namos and dual purpose starter-genera-
tors)30 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8511.50 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8511.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8511.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8511.80 Electrical ignition or starting equip-
ment, incl. cut-outs, of a kind used for
spark-ignition or compression-ignition
internal combustion engines (excl. gen-
erators, starter motors, distributors,
ignition coils, ignition magnetos, mag-
netic flywheels and spaarking plugs)30 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8511.80 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8511.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8511.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8511.90 Parts of electrical ignition or starting
equipment, generators, etc. of heading
8511, n.e.s.30 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8511.90 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8511.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8511.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8512 Electrical lighting or signalling equip-
ment (excl. lamps of heading 8539),
windscreen wipers, defrosters and dem-
isters, of a kind used for cycles or motor
vehicles; parts thereof30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1433
Description1/01/
20091/01/
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2033
8512.10 Electric lighting or visual signalling
equipment for bicycles (excl. lamps of
heading No 8539)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8512.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8512.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8512.10 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8512.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8512.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8512.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8512.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8512.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8512.20 Electrical lighting or visual signalling
equipment for motor vehicles (excl.lamps of heading 8539)30 25 25 25 25 20 20 15 15 10 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8512.20 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8512.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8512.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8512.30 Electrical sound signalling equipment
for cycles or motor vehicles30 25 25 25 25 20 20 15 15 10 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8512.30 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8512.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8512.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8512.40 Electrical windscreen wipers, defrosters
and demisters, for motor vehicles30 25 25 25 25 20 20 15 15 10 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8512.40 55 55 55 55 55 40 40 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8512.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8512.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8512.90 Parts of electrical lighting or signalling
equipment, windscreen wipers, defros-
ters and demisters of a kind used for
motor vehicles, n.e.s.5 5 5 5 5 3 3 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8512.90 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8512.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8512.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1434 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
GUY 8512.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8512.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8512.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8512.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8512.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8513 Portable electric lamps designed to
function by their own source of energy,
e.g. dry batteries, accumulators and
magnetos; parts thereof (excl. lighting
equipment of heading 8512)
8513.10 Portable electrical lamps designed to
function by their own source of energy35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8513.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8513.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8513.90 Parts of portable electrical lamps de-
signed to function by their own source
of energy, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8513.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8513.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8513.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8513.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8513.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8513.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8513.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8513.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8513.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8514 Industrial or laboratory electric fur-
naces and ovens, incl. those functioning
by induction or dielectric loss; other
industrial or laboratory equipment for
the heat treatment of materials by
induction or dielectric loss; parts there-
of30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1435
Description1/01/
20091/01/
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2033
8514.10 Resistance heated industrial or labora-
tory furnaces and ovens (excl. drying
ovens)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8514.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8514.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8514.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8514.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8514.20 Furnaces and ovens functioning by
induction or dielectric loss0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8514.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8514.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8514.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8514.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8514.30 Electric industrial or laboratory fur-
naces and ovens (excl. resistance heated,
induction, dielectric and drying fur-
naces and ovens)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8514.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8514.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8514.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8514.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8514.40 Equipment for the heat treatment of
materials by induction or dielectric loss
(excl. ovens and furnaces)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8514.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8514.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8514.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8514.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8514.90 Parts of electric industrial or laboratory
furnaces and ovens, incl. of those
functioning by induction or dielectric
loss, and of industrial or laboratory
equipment for the heat treatment of
materials by induction or dielectric loss,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8514.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1436 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
BHM 8514.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8514.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8514.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8515 Electric, incl. electrically heated gas,
laser or other light or photon beam,
ultrasonic, electron beam, magnetic
pulse or plasma arc soldering, brazing
or welding machines and apparatus,
whether or not capable of cutting;
electric machines and apparatus for
hot spraying of metals, metal carbides
or cermets; parts thereof (excl. guns for
spraying hot materials of heading 8424)
8515.11 Soldering irons and guns, electric 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8515.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8515.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8515.19 Brazing or soldering machines (excl.
soldering irons and guns)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8515.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8515.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8515.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8515.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8515.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8515.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8515.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8515.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8515.21 Fully or partly automatic machines for
resistance welding of metals0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8515.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1437
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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BEL 8515.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8515.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8515.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8515.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8515.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8515.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8515.29 Machines for resistance welding of
metals, neither fully nor partly auto-
matic0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8515.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8515.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8515.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8515.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8515.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8515.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8515.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8515.31 Fully or partly automatic machines for
arc welding of metals, incl. plasma arc
welding5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8515.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8515.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8515.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8515.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8515.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8515.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8515.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8515.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8515.39 Machines for arc welding of metals, incl.
plasma arc welding, neither fully nor
partly automatic5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8515.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8515.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8515.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8515.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1438 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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HAI 8515.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8515.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8515.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8515.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8515.80 Electric machines and apparatus for
laser or other light or photon beam,
ultrasonic, electron beam, magnetic
pulse or plasma arc welding; electric
machines and apparatus for hot spray-
ing of metals, metal carbides or cermets
(excl. metal spray guns specifiied else-
where)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8515.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8515.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8515.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8515.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8515.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8515.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8515.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8515.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8515.90 Parts of machines and apparatus for
soldering or welding or for hot spraying
of metals, metal carbides or cermets,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8515.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8515.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8515.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8515.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8515.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8515.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8515.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1439
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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8 516 Electric instantaneous or storage water
heaters and immersion heaters; electric
space-heating apparatus and soil-heating
apparatus; electro-thermic hairdressing
apparatus, e.g. hairdryers, hair curlers
and curling tong heaters, and handdryers; electric smoothing irons; other
electro-thermic appliances of a kind
used for domestic purposes; electric
heating resistors (other than those of
heading 8545); parts thereof
8516.10 Electric instantaneous or storage water
heaters and immersion heaters35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8516.21 Electric storage heating radiators, for
space heating25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8516.21 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8516.29 Electric space heating and soil heating
apparatus (excl. storage heating radia-
tors)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8516.29 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8516.31 Electric hair dryers 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8516.31 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8516.32 Electro-thermic hair dressing apparatus
(excl. hair dryers)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8516.32 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8516.33 Electric hand-drying apparatus 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8516.40 Electric smoothing irons 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8516.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8516.50 Microwave ovens 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8516.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8516.60 Electric ovens, cookers, cooking plates
and boiling rings, electric grillers and
roasters, for domestic use (excl. space
heating stoves and microwave ovens)35 23 21 19 17 17 15 15 13 13 11 9 7 7 5 3 0
BEL 8516.60.10 Stoves and cookers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1440 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
DOM 8516.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8516.71 Electro-thermic coffee or tea makers,
for domestic use35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8516.72 Electric toasters, for domestic use 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8516.79 Electro-thermic appliances, for domes-
tic use (excl. hair-dressing appliances
and hand dryers, space heating and soil
heating apparatus, water heaters, im-
mersion heaters, smoothing irons, mi-
crowave ovens, ovens, cookers, cooking
plates, boiling rings, grillers, roasters,
coffee makers, tea makers and toasters)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8516.79 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8516.80 Electric heating resistors (excl. those of
agglomerated coal and graphite)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8516.90 Parts of electric water heaters, immer-
sion heaters, space heating apparatus
and soil heating apparatus, hair-dressing
apparatus and hand dryers, electro-
thermic appliances of a kind used for
domestic purposes and electric heating
resistors, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8516.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8516.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8516.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8517 Electrical apparatus for line telephony
or line telegraphy, incl. line telephone
sets with cordless handsets and tele-
communication apparatus for carrier-current line systems or for digital line
systems; videophones; parts thereof30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1441
Description1/01/
20091/01/
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8517.11 Line telephone sets with cordless hand-
sets5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8517.11 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8517.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8517.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8517.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8517.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8517.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8517.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8517.19 Line telephone sets; videophones (excl.
line telephone sets with cordless hand-
sets and entry-phone systems)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8517.19 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8517.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8517.19 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8517.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8517.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8517.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8517.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8517.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8517.21 Facsimile machines for line telephonhy 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8517.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8517.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8517.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8517.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8517.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8517.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8517.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8517.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8517.22 Teleprinters for line telegraphy 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8517.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8517.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1442 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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DOM 8517.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8517.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8517.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8517.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8517.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8517.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8517.30 Telephonic or telegraphic switching
apparatus5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8517.30 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8517.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8517.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8517.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8517.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8517.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8517.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8517.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8517.50 Apparatus for carrier-current line sys-
tems or digital line systems, for line
telephony or line telegraphy (excl. tele-
phone sets, videophones, facsimile ma-
chines, teleprinters and switching
apparatus)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8517.50 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8517.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8517.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8517.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8517.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8517.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8517.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8517.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1443
Description1/01/
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8517.80 Electrical apparatus for line telephony
or line telegraphy (excl. telephone sets,
videophones, facsimile machines, tele-
printers, switching apparatus and car-
rier-current or digital line transmitting
and receiving apparatus)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8517.80 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8517.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8517.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8517.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8517.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8517.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8517.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8517.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8517.90 Parts of electrical apparatus for line
telephony or line telegraphy, incl. line
telephone sets with cordless handsets
and telecommunication apparatus for
carrier-current line systems or digital
line systems and videophones, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8517.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8517.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8517.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8517.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8517.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8517.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8517.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8517.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1444 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8518 Microphones and stands therefor (excl.
cordless microphones with built-in
transmitter); loudspeakers, whether or
not mounted in their enclosures; head-
phones and earphones, whether or not
combined with a microphone, and sets
consisting of a microphone and one or
more loudspeakers (excl. telephone sets,
hearing aids and helmets with built-in
headphones, whether or not incorpor-
ating a microphone); audio-frequency
electric amplifiers; electric sound ampli-
fier sets; parts thereof
8518.10 Microphones and stands therefor (excl.
cordless microphones with built-in
transmitter)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8518.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8518.21 Single loudspeakers, mounted in their
enclosures35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8518.22 Multiple loudspeakers, mounted in the
same enclosure35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8518.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8518.29 Loudspeakers, without enclosure 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8518.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8518.30 Headphones and earphones, whether or
not combined with microphone, and
sets consisting of a microphone and one
or more loudspeakers (excl. telephone
sets, hearing aids and helmets withbuilt-in headphones, whether or not
incorporating a microphone)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8518.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8518.40 Audio-frequency electric amplifiers 45 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 8518.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8518.50 Electric sound amplifier sets 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1445
Description1/01/
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8518.90 Parts of microphones, loudspeakers,
headphones and earphones, earphones,
audio-frequency electric amplifiers or
electric sound amplifier sets, n.e.s.35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
8519 Turntables record-decks, record-players,
cassette players and other sound-repro-
ducing apparatus, not incorporating a
sound recording device (excl. those
combined with radio-broadcast recei-
vers or television receivers)
8519.10 Coin-operated or disc-operated record-
players45 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8519.10 75 65 54 43 33 33 22 22 11 11 0 0 0 0 0 0 0
8519.21 Record players without loudspeaker 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8519.21 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8519.29 Record players with loudspeaker (excl.
coin-operated or disc-operated record-
players)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8519.29 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8519.31 Turntables ‘record-decks ’, with auto-
matic record-changing mechanism25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8519.31 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8519.39 Turntables ‘record-decks ’, without auto-
matic record-changing mechanism25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8519.39 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8519.40 Transcribing machines 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8519.40 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8519.92 Pocket-size cassette players ‘dimensions
<= 170 mm × 100 mm × 45 mm’, with
built-in amplifier, without built-in loud-
speaker, capable of operating without
an external source of electric power25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8519.92 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1446 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8519.93 Cassette-players ‘play only’ (excl. pock-
et-size and dictating machines)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8519.93 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8519.99 Sound reproducing apparatus, not in-
corporating a sound recording device
(excl. record players, coin- or disc-
operated record-players, dictating ma-
chines and cassette-players)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8519.99 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
8520 Magnetic tape recorders and other
sound recording apparatus whether or
not incorporating a sound-reproducingdevice
8520.10 Dictating machines not capable of oper-
ating without an external source of
power5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8520.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8520.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8520.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8520.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8520.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8520.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8520.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8520.20 Telephone answering machines incor-
porating a sound reproducing device35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8520.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8520.32 Magnetic tape recorders incorporating
sound reproducing apparatus, digitalaudio type (excl. dictating machines
operating only with an external source
of power, and telephone answering
machines)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8520.33 Cassette recorders incorporating sound
reproducing apparatus (excl. digital
audio type)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1447
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8520.39 Magnetic tape recorders incorporating
sound reproducing apparatus (excl. di-
gital audio type, dictating machines
operating only with an external source
of power, telephone answering ma-
chines and cassette recorders)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8520.90 Sound recording equipment whether or
not incorporating a sound reproducing
device (excl. magnetic tape recorders
incorporating sound reproducing appa-
ratus)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8521 Video recording or reproducing appa-
ratus, whether or not incorporating a
video tuner (excl. video camera recor-
ders)
8521.10 Video recording or reproducing appa-
ratus, magnetic tape-type30 26 22 18 13 13 9 9 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8521.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8521.90 Video recording or reproducing appa-
ratus (excl. magnetic tape-type)30 26 22 18 13 13 9 9 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8521.90 15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
8 522 Parts and accessories suitable for use
solely or principally with sound repro-
ducing and recording apparatus and
with video equipment for recording
and reproducing pictures and sound
8522.10 Pick-up cartridges 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8522.10 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8522.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8522.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8522.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8522.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8522.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1448 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
8522.90 Parts and accessories suitable for use
solely or principally with sound repro-ducing and recording apparatus and
with video equipment for recording
and reproducing pictures and sound
(excl. pick-up devices for grooved re-
cording media)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8522.90 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8522.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8522.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8522.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8522.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8522.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8522.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8523 Prepared unrecorded media for sound
recording or similar recording of other
phenomena (excl. products of chap-
ter 37)
8523.11 Magnetic tapes, unrecorded, of a width
<= 4 mm10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8523.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8523.11 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8523.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8523.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8523.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8523.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8523.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8523.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8523.12 Magnetic tapes, unrecorded, of a width
> 4 mm but <= 6,5 mm10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8523.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8523.12 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8523.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8523.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8523.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8523.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1449
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
SUR 8523.12.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8523.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8523.13 Magnetic tapes, unrecorded, of a width
> 6,5 mm10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8523.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8523.13 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8523.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8523.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8523.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8523.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8523.13.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8523.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8523.20 Magnetic discs, unrecorded 10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8523.20 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8523.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8523.20.10 Rigid 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8523.20.20 Flexible 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8523.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8523.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8523.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8523.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8523.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8523.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8523.30 Cards incorporating an unrecorded
magnetic stripe5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8523.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8523.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8523.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8523.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8523.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8523.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8523.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1450 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
TTO 8523.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8523.90 Prepared unrecorded media for sound
recording or similar recording of other
phenomena (excl. magnetic tapes, mag-
netic discs, cards incorporating a mag-
netic stripe and goods of Chapter 37)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8523.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8523.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8523.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8523.90.10 Disks (raw wax and unpressed), tapes, films,
and other prepared matrices or masters0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8523.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8523.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8523.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8523.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8523.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8524 Records, tapes and other recorded
media for sound or other similarly
recorded phenomena, incl. matrices
and masters for the production of
records (excl. products of Chapter 37)
8524.10 Gramophone records 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8524.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8524.10.10 Containing pre-university level educational
information0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8524.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8524.31 Discs, recorded, for laser reading sys-
tems, for reproducing phenomena other
than sound or image25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8524.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8524.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8524.31.10 Containing pre-university level educational
information0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8524.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1451
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
8524.32 Discs, recorded, for laser reading sys-
tems, for reproducing sound only25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8524.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8524.32.10 Containing pre-university level educational
information0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8524.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8524.39 Discs, recorded, for laser reading sys-
tems, for reproducing sound and image
or image only25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8524.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8524.39.10 Containing pre-university level educational
information0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8524.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8524.40 Magnetic tapes, recorded, for reprodu-
cing phenomena other than sound or
image25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8524.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8524.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8524.40.10 Containing pre-university level educational
information0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8524.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8524.51 Magnetic tapes for reproducing sound
or image, recorded, of a width <= 4 mm25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8524.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8524.51.10 Containing pre-university level educational
information0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8524.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8524.52 Magnetic tapes for reproducing sound
or image, recorded, of a width > 4 mm
but <= 6,5 mm25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8524.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8524.52.10 Containing pre-university level educational
information0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8524.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1452 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8524.53 Magnetic tapes for reproducing sound
or image, recorded, of a width > 6,5 mm25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8524.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8524.53.10 Containing pre-university level educational
information0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8524.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8524.60 Cards incorporating a recorded mag-
netic stripe25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8524.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8524.60 45 39 33 26 20 20 13 13 7 7 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8524.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8524.91 Recording media (excl. those for sound
or image recordings, discs for laserreading systems, magnetic tapes, cards
incorporating a magnetic stripe and
goods of Chapter 37)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8524.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8524.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8524.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8524.99 Recorded media for sound or image
reproducing phenomena, incl. matrices
and masters for the production of
records (excl. gramophone records,
discs for laser reading systems, magnetic
tapes, cards incorporating a magnetic
stripe and goods of Chapter 37)45 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BEL 8524.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8524.99.30 Diskettes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8524.99.40 Matrices and masters for the production of
records0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8524.99.10 Disks (raw wax and unpressed), tapes, films,
and other prepared matrices or masters0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8524.99.30 Diskettes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8524.99.40 Matrices and masters for the production of
records0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8524.99.10 Audio compact discs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1453
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
HAI 8524.99.20 Other compact discs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8524.99.30 Diskettes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8524.99.40 Matrices and masters for the production of
records0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8524.99.30 Diskettes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8524.99.40 Matrices and masters for the production of
records0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8524.99.30 Diskettes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8524.99.40 Matrices and masters for the production of
records0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8524.99.20 Other compact discs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8524.99.30 Diskettes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8524.99.40 Matrices and masters for the production of
records0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8525 Transmission apparatus for radio-tele-
phony, radio-telegraphy, radio-broad-
casting or television, whether or not
incorporating reception apparatus or
sound recording or reproducing appa-
ratus; television cameras; still image
video cameras and other video camera
recorders; digital cameras
8525.10 Transmission apparatus for radio-tele-
phony, radio-telegraphy, radio-broad-
casting or television0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8525.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8525.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8525.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0DMA 8525.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0GRD 8525.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8525.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8525.10 5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
8525.20 Transmission apparatus incorporating
reception apparatus, for radio-tele-phony, radio-telegraphy, radio-broad-
casting or television35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8525.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8525.20.20 Radio-broadcasting 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1454 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
DOM 8525.20.30 Television 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8525.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8525.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8525.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8525.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8525.20.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8525.30 Television cameras (excl. video camera
recorders)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8525.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8525.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8525.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8525.40 Still image video cameras and other
video camera recorders; digital cameras25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8525.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8525.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8526 Radar apparatus, radio navigational aid
apparatus and radio remote control
apparatus
8526.10 Radar apparatus 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8526.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8526.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8526.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8526.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8526.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8526.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8526.91 Radio navigational aid apparatus 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8526.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8526.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8526.91 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8526.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8526.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1455
Description1/01/
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2033
VCT 8526.91 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8526.92 Radio remote control apparatus 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8526.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8526.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8526.92 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8526.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8526.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8526.92 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8527 Reception apparatus for radio-tele-
phony, radio-telegraphy or radio-broad-
casting, whether or not combined, in
the same housing, with sound recording
or reproducing apparatus or a clock
8527.12 Pocket-size radio cassette-players [di-
mensions <= 170 mm × 100 mm ×
45 mm], with built-in amplifier, without
built-in loudspeakers, capable of operat-
ing without an external source of
electric power25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8527.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8527.13 Radio-broadcast receivers capable of
operating without an external source
of power, incl. apparatus capable of also
receiving radio-telephony or radio-tele-
graphy, combined with sound recording
or reproducing apparatus (excl. pocket-
size radio cassette-players)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8527.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8527.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8527.19 Radio-broadcast receivers capable of
operating without an external source
of power, incl. apparatus capable of also
receiving radio-telephony or radio-tele-graphy, not combined with sound re-
producing apparatus25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8527.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1456 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8527.21 Radio-broadcast receivers not capable
of operating without an external source
of power, of a kind used in motor
vehicles, incl. apparatus capable of also
receiving radio-telephony or radio-tele-
graphy, combined with sound recording
or reproducing apparatus35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8527.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8527.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8527.29 Radio-broadcast receivers not capable
of operating without an external source
of power, of a kind used in motor
vehicles, incl. apparatus capable of also
receiving radio-telephony or radio-tele-
graphy, not combined with sound re-cording or reproducing apparatus35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8527.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8527.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8527.31 Radio-broadcast receivers, for mains
operation only, incl. apparatus capable
of also receiving radio-telephony or
radio-telegraphy, combined with sound
recording or reproducing apparatus
(excl. those of a kind used in motor
vehicles)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8527.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8527.32 Radio-broadcast receivers, for mains
operation only, incl. apparatus capable
of also receiving radio-telephony or
radio-telegraphy, not combined with
sound recording or reproducing appa-
ratus but combined with a clock (excl.
those of a kind used in motor vehicles)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8527.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1457
Description1/01/
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2033
8527.39 Radio-broadcast receivers, for mains
operation only, incl. apparatus capable
of also receiving radio-telephony or
radio-telegraphy, not combined with
sound recording or reproducing appa-
ratus and not combined with a clock
(excl. those of a kind used in motor
vehicles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8527.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8527.90 Receivers for radio-telephony, radio-
telegraphy or commercial radio35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8527.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8528 Television receivers, whether or not
incorporating radio-broadcast receivers
or sound or video recording or repro-ducing apparatus; video monitors and
video projectors
8528.12 Television receivers, colour, whether or
not incorporating radio-broadcast recei-
vers or sound or video recording orreproducing apparatus25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8528.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8528.13 Television receivers, black and white or
other monochrome, whether or not
incorporating radio-broadcast receivers
or sound or video recording or repro-
ducing apparatus35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8528.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8528.21 Video monitors, colour 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8528.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8528.22 Video monitors, black and white or
other monochrome35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8528.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8528.30 Video projectors 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8528.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1458 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8529 Parts suitable for use solely or princi-
pally with transmission and reception
apparatus for radio-telephony, radio-
telegraphy, radio-broadcasting, televi-
sion, television cameras, still image
video cameras and other video camera
recorders, radar apparatus, radio naviga-
tional aid apparatus or radio remotecontrol apparatus, n.e.s.
8529.10 Aerials and aerial reflectors of all kinds;
parts suitable for use therewith, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8529.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8529.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8529.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8529.10.91 Antennas for the transmission of cellular
telephony and pager messages0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8529.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8529.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8529.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8529.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8529.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8529.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8529.90 Parts suitable for use solely or princi-
pally with transmission and reception
apparatus for radio-telephony, radio-
telegraphy, radio-broadcasting, televi-sion, television cameras, still image
video cameras and other video camera
recorders, radar apparatus, radio naviga-
tional aid apparatus or radio remote
control apparatus, n.e.s. (excl. for aerials
and aerial reflectors of all kinds)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8529.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8529.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8529.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8529.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8529.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8529.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8529.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1459
Description1/01/
20091/01/
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20131/01/
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2033
LCA 8529.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8529.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8530 Electrical signalling, safety or traffic
control equipment for railways, tram-ways, roads, inland waterways, parking
facilities, port installations or airfields
(excl. mechanical or electromechanical
equipment of heading 8608); parts
thereof
8530.10 Electrical signalling, safety or traffic
control equipment for railways or tram-
ways (excl. mechanical or electromecha-
nical equipment of heading 8608)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8530.80 Electrical signalling, safety or traffic
control equipment (excl. that for rail-
ways or tramways and mechanical or
electromechanical equipment of head-
ing 8608)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8530.90 Parts of electrical signalling, safety or
traffic control equipment, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8531 Electric sound or visual signalling appa-
ratus, e.g. bells, sirens, indicator panels,burglar or fire alarms (excl. those for
cycles, motor vehicles and traffic signal-
ling); parts thereof
8531.10 Burglar or fire alarms and similar
apparatus5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8531.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 8531.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8531.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8531.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8531.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1460 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
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20221/01/
20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8531.20 Indicator panels with liquid crystal
devices [lcd] or light emitting diodes
[led] (excl. those for cycles, motor
vehicles and traffic signalling)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8531.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8531.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8531.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8531.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8531.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8531.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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8531.80 Electric sound or visual signalling appa-
ratus (excl. indicator panels with liquidcrystal devices or light emitting diodes,
burglar or fire alarms and similar
apparatus and apparatus for cycles,
motor vehicles and traffic signalling)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8531.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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HAI 8531.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8531.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8531.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8531.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8531.90 Parts of electric sound or visual signal-
ling apparatus, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8531.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8531.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8531.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8531.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8531.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8531.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8531.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8531.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1461
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8532 Electrical capacitors, fixed, variable or
adjustable pre-set
8532.10 Fixed capacitors designed for use in 50/
60 hz circuits and having a reactivepower-handling capacity of >= 0,5 kvar
‘power capacitors’5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8532.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8532.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8532.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8532.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8532.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8532.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8532.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8532.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8532.21 Fixed electrical capacitors, tantalum
(excl. power capacitors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8532.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8532.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8532.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8532.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8532.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8532.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8532.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8532.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8532.22 Fixed electrical capacitors, aluminium
electrolytic (excl. power capacitors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8532.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8532.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8532.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8532.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8532.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8532.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8532.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8532.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1462 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8532.23 Fixed electrical capacitors, ceramic di-
electric, single layer (excl. power capa-citors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8532.23 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8532.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8532.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8532.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8532.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8532.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8532.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8532.23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8532.24 Fixed electrical capacitors, ceramic di-
electric, multilayer (excl. power capaci-
tors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8532.24 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8532.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8532.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8532.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8532.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8532.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8532.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8532.24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8532.25 Fixed electrical capacitors, dielectric of
paper or plastics (excl. power capaci-
tors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8532.25 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8532.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8532.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8532.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8532.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8532.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8532.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8532.25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1463
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
8532.29 Fixed electrical capacitors (excl. tanta-
lum, aluminium electrolytic, ceramic,
paper, plastic and power capacitors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8532.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8532.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8532.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8532.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8532.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8532.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8532.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8532.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8532.30 Variable or adjustable ‘pre-set’ electrical
capacitors5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8532.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8532.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8532.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8532.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8532.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8532.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8532.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8532.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8532.90 Parts of electrical ‘preset’ capacitors,
fixed, variable or adjustable, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8532.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8532.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8532.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8532.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8532.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8532.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8532.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8532.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8533 Electrical resistors, incl. rheostats and
potentiometers (excl. heating resistors);
parts thereofL 289/II/1464 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
8533.10 Fixed carbon resistors, composition or
film types (excl. heating resistors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8533.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8533.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8533.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8533.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8533.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8533.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8533.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8533.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8533.21 Fixed electrical resistors for a power
handling capacity <= 20 w (excl. heating
resistors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8533.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8533.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8533.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8533.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8533.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8533.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8533.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8533.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8533.29 Fixed electrical resistors for a power
handling capacity > 20 w (excl. heating
resistors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8533.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8533.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8533.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8533.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8533.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8533.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8533.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8533.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1465
Description1/01/
20091/01/
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20221/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8533.31 Wirewound variable electrical resistors,
incl. rheostats and potentiometers, for a
power handling capacity <= 20 w (excl.
heating resistors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8533.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8533.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8533.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8533.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8533.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8533.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8533.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8533.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8533.39 Wirewound variable electrical resistors,
incl. rheostats and potentiometers, for a
power handling capacity > 20 w (excl.
heating resistors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8533.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8533.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8533.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8533.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8533.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8533.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8533.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8533.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8533.40 Electrical variable resistors, incl. rheo-
stats and potentiometers (excl. wire-
wound variable resistors and heating
resistors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8533.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8533.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8533.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8533.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8533.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8533.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1466 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
LCA 8533.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8533.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8533.90 Parts of electrical resistors, incl. rheo-
stats and potentiometers, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8533.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8533.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8533.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8533.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8533.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8533.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8533.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8533.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8534 Printed circuits
8534.00 Printed circuits 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8534.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8534.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8534.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8534.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8534.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8534.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8534.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8534.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8535 Electrical apparatus for switching or
protecting electrical circuits, or for
making connections to or in electrical
circuits, e.g., switches, fuses, lightningarresters, voltage limiters, surge sup-
pressors, plugs and junction boxes, for a
voltage > 1 000 v (excl. control desks,
cabinets, panels etc. of heading 8537)
8535.10 Fuses for a voltage > 1 000 v 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8535.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8535.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1467
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
DOM 8535.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8535.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8535.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8535.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8535.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8535.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8535.21 Automatic circuit breakers for a voltage
> 1 000 v but < 72,5 kv5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8535.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8535.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8535.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8535.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8535.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8535.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8535.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8535.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8535.29 Automatic circuit breakers for a voltage
>= 72,5 kv5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8535.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8535.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8535.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8535.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8535.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8535.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8535.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8535.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8535.30 Isolating switches and make-and-break
switches, for a voltage > 1 000 v5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8535.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8535.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8535.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8535.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8535.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1468 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
JAM 8535.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8535.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8535.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8535.40 Lightning arresters, voltage limiters and
surge suppressors, for a voltage
> 1 000 v5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8535.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8535.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8535.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8535.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8535.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8535.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8535.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8535.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8535.90 Electrical apparatus for switching or
protecting electrical circuits, or for
making connections to or in electrical
circuits, for a voltage > 1 000 v (excl.fuses, automatic circuit breakers, isolat-
ing switches, make-and-break switches,
lightning arresters, voltage limiters,
surge suppressors and control desks,
cabinets, panels etc. of heading 8537)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8535.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8535.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8535.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8535.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8535.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8535.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8535.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8535.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1469
Description1/01/
20091/01/
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2033
8536 Electrical apparatus for switching or
protecting electrical circuits, or formaking connections to or in electrical
circuits, e.g., switches, relays, fuses,
surge suppressors, plugs, sockets, lamp
holders and junction boxes, for a voltage
<= 1 000 v (excl. control desks, cabinets,
panels etc. of heading 8537)
8536.10 Fuses for a voltage <= 1 000 v 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8536.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8536.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8536.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8536.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8536.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8536.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8536.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8536.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8536.20 Automatic circuit breakers for a voltage
<= 1 000 v5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8536.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8536.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8536.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8536.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8536.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8536.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8536.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8536.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8536.30 Apparatus for protecting electrical cir-
cuits for a voltage <= 1 000 v (excl. fuses
and automatic circuit breakers)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8536.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8536.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8536.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8536.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8536.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1470 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20131/01/
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20231/01/
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20271/01/
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20291/01/
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2033
JAM 8536.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8536.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8536.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8536.41 Relays for a voltage <= 6 v 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8536.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8536.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8536.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8536.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8536.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8536.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8536.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8536.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8536.49 Relays for a voltage > 6 v but <= 1 000 v 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8536.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8536.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8536.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8536.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8536.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8536.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8536.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8536.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8536.50 Switches for a voltage <= 1 000 v (excl.
relays and automatic circuit breakers)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8536.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8536.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8536.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8536.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8536.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8536.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8536.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8536.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1471
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8536.61 Lamp-holders for a voltage <= 1 000 v 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8536.61 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8536.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8536.61 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8536.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8536.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8536.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8536.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8536.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8536.69 Plugs and sockets for a voltage
<= 1 000 v (excl. lamp-holders)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8536.69 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8536.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8536.69 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8536.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8536.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8536.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8536.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8536.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8536.90 Electrical apparatus for switching elec-
trical circuits, or for making connec-
tions to or in electrical circuits, for a
voltage <= 1 000 v (excl. fuses, auto-
matic circuit breakers and other appa-
ratus for protecting electrical circuits,
relays and other switches, lamp holders,plugs and sockets)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8536.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8536.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8536.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8536.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8536.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8536.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8536.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8536.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1472 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8537 Boards, panels, consoles, desks, cabinets
and other bases, equipped with two or
more apparatus of heading 8535 or
8536, for electric control or the dis-
tribution of electricity, incl. those in-
corporating instruments or apparatus ofChapter 90, and numerical control
apparatus (excl. switching apparatus
for line telephony or line telegraphy)
8537.10 Boards, cabinets and similar combina-
tions of apparatus for electric control or
the distribution of electricity, for a
voltage <= 1 000 v15 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8537.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8537.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8537.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8537.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8537.20 Boards, cabinets and similar combina-
tions of apparatus for electric control or
the distribution of electricity, for a
voltage > 1 000 v15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8537.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8537.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8537.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8537.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8538 Parts suitable for use solely or princi-
pally with the apparatus of heading8535, 8536 or 8537, n.e.s.
8538.10 Boards, panels, consoles, desks, cabinets
and other bases for the goods of head-
ing 8537, not equipped with theirapparatus20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8538.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8538.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8538.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1473
Description1/01/
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8538.90 Parts suitable for use solely or princi-
pally with the apparatus of heading
8535, 8536 or 8537, n.e.s. (excl. boards,panels, consoles, desks, cabinets and
other bases for the goods of heading
8537, not equipped with their appara-
tus)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8538.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8538.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8538.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8538.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8538.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8538.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8538.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8538.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8539 Electric filament or discharge lamps,
incl. sealed beam lamp units and ultra-
violet or infra-red lamps; arc lamps;
parts thereof
8539.10 Sealed beam lamp units 45 40 40 40 40 30 30 20 20 10 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8539.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8539.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8539.21 Tungsten halogen filament lamps (excl.
sealed beam lamp units)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8539.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8539.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8539.22 Filament lamps of a power <= 200 w
and for a voltage > 10 v (excl. tungsten
halogen filament lamps and ultra-violet
or infra-red lamps)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 8539.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8539.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1474 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8539.29 Filament lamps, electric (excl. tungsten
halogen lamps, lamps of a power <=
200 w and for a voltage > 10 v and ultra-
violet or infra-red lamps)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 8539.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8539.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8539.31 Discharge lamps, fluorescent, hot cath-
ode35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8539.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8539.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8539.32 Mercury or sodium vapour lamps; metal
halide lamps35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8539.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8539.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8539.39 Discharge lamps (excl. flourescent, hot
cathode lamps, mercury or sodium
vapour lamps, metal halide lamps and
ultra-violet lamps)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 8539.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8539.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8539.41 Arc-lamps 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8539.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8539.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8539.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8539.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8539.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8539.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8539.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8539.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8539.49 Ultra-violet or infra-red lamps 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8539.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8539.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8539.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1475
Description1/01/
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GUY 8539.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8539.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8539.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8539.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8539.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8539.90 Parts of electric filament or discharge
lamps, sealed beam lamp units, ultra-
violet or infra-red lamps and arc-lamps,
n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8539.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8539.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8539.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8539.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8539.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8539.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8539.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8539.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540 Thermionic, cold cathode or photo-
cathode valves and tubes, e.g. vacuum
or vapour or gas filled valves and tubes,
mercury arc rectifying valves and tubes,
cathode ray tubes and television camera
tubes; parts thereof
8540.11 Cathode-ray television picture tubes,
incl. video monitor cathode-ray tubes,
colour5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.11 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8540.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8540.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8540.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8540.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8540.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8540.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8540.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1476 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8540.12 Cathode-ray television picture tubes,
incl. video monitor cathode-ray tubes,
black and white or other monochrome,
with a screen width-to-height ratio of
< 1,5 and a diagonal measurement of the
screen > 72 cm5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.12 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8540.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8540.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8540.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8540.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8540.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8540.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8540.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540.20 Television camera tubes; image conver-
ters and intensifiers; other photo-cath-
ode tubes (excl. cathode-ray television
picture tubes incl. video monitor cath-
ode-ray tubes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.20 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8540.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8540.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8540.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8540.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8540.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8540.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8540.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540.40 Data/graphic display tubes, colour, with
a phosphor dot screen pitch of
< 0,4 mm (excl. photo-cathode tubes
and cathode-ray tubes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8540.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8540.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8540.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8540.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8540.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1477
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LCA 8540.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8540.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540.50 Data/graphic display tubes, black and
white or other monochrome (excl.
photo-cathode tubes and cathode-ray
tubes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8540.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8540.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8540.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8540.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8540.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8540.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8540.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540.60 Cathode-ray tubes (excl. television and
video-monitor cathode-ray tubes, tele-
vision camera tubes, image converters
or intensifiers, other photo-cathode
tubes, black and white or other mono-
chrome data/graphic display tubes and
colour data/graphic display tbes with a
phosphor dot screen pitch of < 0,4 mm)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8540.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8540.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8540.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8540.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8540.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8540.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8540.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540.71 Magnetrons 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.71 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8540.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8540.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8540.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1478 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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HAI 8540.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8540.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8540.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8540.71 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540.72 Klystrons 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.72 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8540.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8540.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8540.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8540.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8540.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8540.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8540.72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540.79 Microwave tubes, e.g. travelling wave
tubes and carcinotrons (excl. magne-
trons, klystrons and grid-controlled
tubes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.79 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8540.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8540.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8540.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8540.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8540.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8540.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8540.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540.81 Receiver or amplifier valves and tubes
(excl. microwave tubes, photo-cathode
tubes and cathode-ray tubes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.81 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8540.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8540.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8540.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8540.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1479
Description1/01/
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JAM 8540.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8540.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8540.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540.89 Electronic valves and tubes (excl. recei-
ver or amplifier valves and tubes,
microwave tubes, photo-cathode tubes,
cathode-ray tubes, black and white or
other monochrome data/graphic display
tubes and colour data/graphic display
tubes with a phosphor dot screen pitch
of < 0,4 mm)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.89 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8540.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8540.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8540.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8540.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8540.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8540.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8540.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540.91 Parts of cathode-ray tubes, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8540.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8540.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8540.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8540.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8540.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8540.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8540.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8540.99 Parts of thermionic, cold cathode or
photocathode valves and tubes, n.e.s.
(excl. parts of cathode-ray tubes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8540.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8540.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8540.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1480 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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GUY 8540.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8540.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8540.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8540.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8540.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8541 Diodes, transistors and similar semicon-
ductor devices; photosensitive semicon-
ductor devices, incl. photovoltaic cells
whether or not assembled in modules
or made up into panels (excl. photo-
voltaic generators); light emitting
diodes; mounted piezoelectric crystals;
parts thereof
8541.10 Diodes (excl. photosensitive or light
emitting diodes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8541.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8541.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8541.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8541.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8541.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8541.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8541.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8541.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8541.21 Transistors with a dissipation rate < 1 w
(excl. photosensitive transistors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8541.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8541.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8541.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8541.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8541.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8541.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8541.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8541.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1481
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8541.29 Transistors with a dissipation rate
>= 1 w (excl. photosensitive transistors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8541.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8541.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8541.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8541.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8541.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8541.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8541.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8541.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8541.30 Thyristors, diacs and triacs (excl. photo-
sensitive semiconductor devices)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8541.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8541.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8541.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8541.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8541.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8541.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8541.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8541.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8541.40 Photosensitive semiconductor devices,
incl. photovoltaic cells whether or not
assembled in modules or made-up into
panels; light emitting diodes (excl.
photovoltaic generators)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8541.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8541.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8541.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8541.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8541.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8541.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8541.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8541.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1482 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8541.50 Semiconductor devices, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8541.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8541.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8541.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8541.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8541.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8541.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8541.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8541.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8541.60 Mounted piezo-electric crystals 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8541.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8541.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8541.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8541.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8541.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8541.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8541.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8541.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8541.90 Parts of diodes, transistors and similar
semiconductor devices; photosensitive
semiconductor devices, light emitting
diodes and mounted piezo-electric crys-
tals, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8541.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8541.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8541.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8541.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8541.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8541.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8541.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8541.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8542 Electronic integrated circuits and micro-
assemblies30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1483
Description1/01/
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8542.10 Cards incorporating an electronic inte-
grated circuit ‘smart cards’, whether or
not with a magnetic stripe5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8542.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8542.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8542.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8542.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8542.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8542.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8542.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8542.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8542.21 Monolithic integrated circuits, digital
(excl. cards incorporating an electronic
monolithic digital integrated circuit
‘smart cards’ )5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8542.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8542.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8542.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8542.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8542.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8542.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8542.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8542.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8542.29 Electronic integrated circuits, mono-
lithic, analogue or analogue and digital5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8542.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8542.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8542.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8542.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8542.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8542.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8542.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8542.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1484 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8542.60 Hybrid integrated circuits 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8542.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8542.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8542.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8542.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8542.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8542.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8542.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8542.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8542.70 Electronic microassemblies made from
discrete, active or both active and
passive components, combined and
interconnected5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8542.70 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8542.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8542.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8542.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8542.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8542.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8542.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8542.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8542.90 Parts of electronic integrated circuits
and microassemblies, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8542.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8542.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8542.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8542.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8542.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8542.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8542.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8542.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1485
Description1/01/
20091/01/
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2033
8543 Electrical machines and apparatus, hav-
ing individual functions, not specified
or included elsewhere in this Chapter;
parts thereof
8543.11 Ion implanters for doping semiconduc-
tor materials5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8543.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8543.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8543.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8543.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8543.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8543.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8543.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8543.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8543.19 Electrical particle accelerators for elec-
trons, protons, etc. (excl. ion implanters
for doping semiconductor materials)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8543.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8543.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8543.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8543.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8543.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8543.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8543.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8543.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8543.20 Signal generators, electrical 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8543.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8543.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8543.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8543.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8543.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8543.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8543.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8543.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1486 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8543.30 Machines and apparatus for electroplat-
ing, electrolysis or electrophoresis5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8543.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8543.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8543.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8543.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8543.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8543.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8543.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8543.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8543.40 Electric fence energisers 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8543.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8543.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8543.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8543.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8543.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8543.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8543.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8543.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8543.81 Proximity cards and tags, generally
consisting of an integrated circuit witha read only memory attached to a
printed antenna5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8543.81 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8543.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8543.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8543.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8543.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8543.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8543.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8543.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1487
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
8543.89 Electrical machines and apparatus, hav-
ing individual functions, not specifiedor included elsewhere in Chapter 8545 26 22 18 13 13 9 9 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8543.89 65 56 47 38 28 28 19 19 10 10 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8543.89.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8543.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8543.89.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8543.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8543.89.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8543.89.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8543.89.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8543.90 Parts of electrical machines and appara-
tus, having individual functions, not
specified or included elsewhere in
Chapter 855 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8543.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8543.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8543.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8543.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8543.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8543.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8543.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8543.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8544 Insulated incl. enamelled or anodised
wire, cable incl. coaxial cable and other
insulated electric conductors, whether
or not fitted with connectors
8544.11 Winding wire for electrical purposes, of
copper, insulated5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8544.11 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8544.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8544.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8544.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8544.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1488 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
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2033
JAM 8544.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8544.11.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8544.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8544.19 Winding wire for electrical purposes, of
material other than copper, insulated5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8544.19 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8544.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8544.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8544.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8544.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8544.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8544.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8544.20 Coaxial cable and other coaxial electric
conductors, insulated5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8544.20 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8544.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8544.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8544.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8544.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8544.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8544.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8544.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8544.30 Ignition wiring sets and other wiring
sets for vehicles, aircraft or ships5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8544.30 55 43 31 19 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8544.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8544.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8544.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8544.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8544.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8544.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1489
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20171/01/
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2033
8544.41 Electric conductors for a voltage
<= 80 v, insulated, fitted with connec-tors, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8544.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8544.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8544.41 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8544.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8544.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8544.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8544.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8544.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8544.49 Electric conductors, for a voltage
<= 80 v, insulated, not fitted with
connectors, n.e.s.5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8544.49 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8544.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8544.49 14 12 10 8 6 6 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0GUY 8544.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8544.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8544.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8544.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8544.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8544.51 Electric conductors, for a voltage > 80 v
but <= 1 000 v, insulated, fitted with
connectors, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8544.51 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8544.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8544.51 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8544.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8544.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8544.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8544.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8544.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1490 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
8544.59 Electric conductors, for a voltage > 80 v
but <= 1 000 v, insulated, not fitted with
connectors, n.e.s.25 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8544.59.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8544.59.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8544.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8544.59.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8544.59.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8544.59.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8544.60 Electric conductors, for a voltage
> 1 000 v, insulated, n.e.s.20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8544.60 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8544.60.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8544.60.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8544.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8544.60.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8544.60.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8544.60.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8544.70 Optical fibre cables made-up of indivi-
dually sheathed fibres, whether or not
containing electric conductors or fitted
with connectors0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8544.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8544.70 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8544.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8544.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8544.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8544.70 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8545 Carbon electrodes, carbon brushes,
lamp carbons, battery carbons and other
articles of graphite or other carbon,
with or without metal, of a kind used
for electrical purposes30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1491
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20231/01/
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20311/01/
2033
8545.11 Electrodes of graphite or other carbon,
for electric furnaces5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8545.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8545.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8545.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8545.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8545.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8545.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8545.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8545.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8545.19 Electrodes of graphite or other carbon,
for electrical purposes (excl. those used
for furnaces)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8545.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8545.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8545.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8545.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8545.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8545.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8545.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8545.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8545.20 Carbon brushes for electrical purposes 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8545.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8545.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8545.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8545.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8545.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8545.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8545.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8545.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1492 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8545.90 Articles of graphite or other carbon, for
electrical purposes (excl. electrodes and
carbon brushes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8545.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8545.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8545.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8545.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8545.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8545.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8545.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8545.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8546 Electrical insulators of any material
(excl. insulating fittings)
8546.10 Electrical insulators of glass (excl. in-
sulating fittings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8546.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8546.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8546.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8546.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8546.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8546.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8546.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8546.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8546.20 Electrical insulators of ceramics (excl.
insulating fittings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8546.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8546.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8546.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8546.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8546.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8546.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8546.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8546.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1493
Description1/01/
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8546.90 Electrical insulators (excl. those of glass
or ceramics and insulating fittings)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8546.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8546.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8546.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8546.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8546.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8546.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8546.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8546.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8547 Insulating fittings for electrical ma-
chines, appliances or equipment, being
fittings wholly of insulating materialapart from any minor components of
metal, e.g., threaded sockets, incorpo-
rated during moulding solely for pur-
poses of assembly (other than insulators
of heading 8546); electrical conduit
tubing and joints therefor, of base metal
lined with insulating material
8547.10 Insulating fittings for electrical pur-
poses, of ceramics5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8547.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8547.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8547.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8547.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8547.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8547.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8547.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8547.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8547.20 Insulating fittings for electrical pur-
poses, of plastics5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8547.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8547.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8547.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8547.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1494 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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HAI 8547.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8547.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8547.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8547.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8547.90 Insulating fittings for electrical pur-
poses, of materials other than ceramics
or plastics; electrical conduit tubing and
joints therefor, of base metal lined with
insulating material5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8547.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8547.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8547.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8547.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8547.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8547.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8547.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8547.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8548 Waste and scrap of primary cells,
primary batteries and electric accumu-
lators; spent primary cells, spent pri-
mary batteries and spent electricaccumulators; electrical parts of machin-
ery or apparatus, not specified or
included elsewhere in Chapter 85
8548.10 Waste and scrap of primary cells,
primary batteries and electric accumu-
lators; spent primary cells, spent pri-
mary batteries and spent electricaccumulators5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8548.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8548.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8548.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8548.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8548.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8548.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1495
Description1/01/
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2033
8548.90 Electrical parts of machinery or appara-
tus, not specified or included elsewhere
in Chapter 855 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8548.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8548.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8548.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8548.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8548.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
86 RAILWAY OR TRAMWAY LOCOMO-
TIVES, ROLLING STOCK AND PARTS
THEREOF; RAILWAY OR TRAMWAY
TRACK FIXTURES AND FITTINGS
AND PARTS THEREOF; MECHANICAL
(INCLUDING ELECTROMECHANICAL)
TRAFFIC SIGNALLING EQUIPMENT
OF ALL KINDS
8601 Rail locomotives powered from an
external source of electricity or by
electric accumulators
8601.10 Rail locomotives powered from an
external source of electricity0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8601.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8601.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8601.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8601.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8601.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8601.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8601.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8601.20 Rail locomotives powered by electric
accumulators0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8601.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8601.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8601.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8601.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8601.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8601.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1496 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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VCT 8601.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8602 Rail locomotives (excl. those powered
from an external source of electricity or
by accumulators); locomotive tenders
8602.10 Diesel-electric locomotives 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8602.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8602.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8602.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8602.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8602.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8602.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8602.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8602.90 Rail locomotives (excl. those powered
from an external source of electricity orby accumulators and diesel-electric lo-
comotives)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8602.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8602.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8602.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8602.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8602.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8602.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8602.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8603 Self-propelled railway or tramway coa-
ches, vans and trucks (excl. those of
heading 8604)
8603.10 Self-propelled railway or tramway coa-
ches, vans and trucks, powered from an
external source of electricity (excl.
those of heading 8604)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8603.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8603.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8603.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8603.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1497
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GRD 8603.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8603.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8603.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8603.90 Self-propelled railway or tramway coa-
ches, vans and trucks (excl. those
powered from an external source of
electricity and those of heading 8604)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8603.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8603.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8603.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8603.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8603.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8603.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8603.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8604 Railway or tramway maintenance or
service vehicles, whether or not self-
propelled, e.g., workshops, cranes, bal-
last tampers, trackliners, testing coaches
and track inspection vehicles
8604.00 Railway or tramway maintenance or
service vehicles, whether or not self-
propelled, e.g., workshops, cranes, bal-
last tampers, trackliners, testing coaches
and track inspection vehicles0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8604.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8604.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8604.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8604.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8604.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8604.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8604.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1498 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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2033
8605 Railway or tramway passenger coaches,
luggage vans, post office coaches andother special purpose railway or tram-
way coaches (excl. self-propelled rail-
way or tramway coaches, vans and
trucks, railway or tramway mainte-
nance or service vehicles and goods
vans and wagons)
8605.00 Railway or tramway passenger coaches,
luggage vans, post office coaches and
other special purpose railway or tram-
way coaches (excl. self-propelled rail-
way or tramway coaches, vans and
trucks, railway or tramway mainte-
nance or service vehicles and goods
vans and wagons)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8605.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8605.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8605.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8605.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8605.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8605.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8605.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8606 Railway or tramway goods vans and
wagons (excl. self-propelled and luggagevans and post office coaches)
8606.10 Railway or tramway tank wagons and
the like (excl. self-propelled)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8606.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8606.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8606.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8606.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8606.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8606.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8606.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1499
Description1/01/
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2033
8606.20 Railway or tramway insulated or refri-
gerated goods vans and wagons (excl.
tank wagons and the like of subheading
8606.10)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8606.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8606.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8606.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8606.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8606.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8606.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8606.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8606.30 Railway or tramway self-discharging
goods vans and wagons (excl. tank
wagons and the like and insulated or
refrigerated goods vans and wagons)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8606.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8606.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8606.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8606.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8606.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8606.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8606.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8606.91 Railway or tramway goods vans and
wagons, covered and closed (excl. self-
discharging goods vans and wagons,
tank wagons and the like and insulated
or refrigerated goods vans and wagons)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8606.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8606.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8606.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8606.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8606.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8606.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8606.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1500 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8606.92 Railway or tramway goods vans and
wagons, open, with non-removable
sides of a height > 60 cm (excl. self-
discharging wagons)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8606.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8606.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8606.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8606.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8606.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8606.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8606.92 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8606.99 Railway or tramway goods vans and
wagons (excl. those specially designed
for the transport of highly radioactive
materials, tank wagons and the like,
insulated, refrigerated or self-dischar-
ging goods vans and wagons and open
goods vans and wagons with nonn-
removable sides of a height > 60 cm)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8606.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8606.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8606.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8606.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8606.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8606.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8606.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8607 Parts of railway or tramway locomo-
tives or rolling stock, n.e.s.
8607.11 Driving bogies and bissel-bogies for
railway or tramway locomotives or
rolling-stock0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8607.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1501
Description1/01/
20091/01/
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SUR 8607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8607.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8607.12 Bogies and driving bissel-bogies for
railway or tramway locomotives or
rolling-stock (excl. driving bogies)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8607.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8607.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8607.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8607.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8607.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8607.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8607.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8607.19 Axles, for electrical purposes, and
wheels and parts thereof for railway
or tramway locomotives or rolling-
stock; parts of bogies and bissel-bogies,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8607.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8607.19 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8607.21 Air brakes and parts thereof for railway
or tramway locomotives or rolling-
stock, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8607.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8607.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8607.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8607.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8607.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8607.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8607.21 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1502 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8607.29 Brakes (other than air brakes), and parts
thereof, for railway or tramway loco-
motives or rolling-stock, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8607.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8607.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8607.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8607.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8607.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8607.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8607.29 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8607.30 Hooks and other coupling devices,
buffers, and parts thereof, for railway
or tramway locomotives or rolling-
stock, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8607.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8607.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8607.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8607.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8607.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8607.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8607.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8607.91 Parts of railway or tramway locomo-
tives, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8607.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8607.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8607.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8607.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8607.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8607.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8607.91 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8607.99 Parts of rolling-stock of heading 8603,
8604, 8605 or8606, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8607.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8607.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1503
Description1/01/
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BHM 8607.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8607.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8607.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8607.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8607.99 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8608 Railway or tramway track fixtures and
fittings (excl. sleepers of wood, concrete
or steel, sections of track and other
track fixtures not yet assembled and
railway or tramway track construction
material); mechanical, incl. electrome-
chanical, signalling, safety or traffic
control equipment for railways, tram-
ways, roads, inland waterways, parking
facilities, port installations or airfields;
parts of the foregoing
8608.00 Railway or tramway track fixtures and
fittings (excl. sleepers of wood, concrete
or steel, sections of track and othertrack fixtures not yet assembled and
railway or tramway track construction
material); mechanical, incl. electrome-
chanical, signalling, safety or traffic
control equipment for railways, tram-
ways, roads, inland waterways, parking
facilities, port installations or airfields;
parts of the foregoing0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8608.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8608.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8608.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8608.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8608.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8608.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8608.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8609 Containers, incl. containers for the
transport of fluids, specially designed
and equipped for carriage by one or
more modes of transportL 289/II/1504 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
8609.00 Containers, incl. containers for the
transport of fluids, specially designedand equipped for carriage by one or
more modes of transport0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8609.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8609.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8609.00 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8609.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8609.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8609.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8609.00 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
87 VEHICLES OTHER THAN RAILWAY
OR TRAMWAY ROLLING STOCK,
AND PARTS AND ACCESSORIES
THEREOF
8701 Tractors (other than tractors of heading
8709)
8701.10 Pedestrian-controlled agricultural trac-
tors and similar tractors for industry
(excl. tractor units for articulated lor-ries)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8701.10.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8701.10.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8701.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8701.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8701.10.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8701.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8701.10.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8701.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8701.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8701.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8701.10.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8701.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8701.10.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8701.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1505
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
VCT 8701.10.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8701.20 Road tractors for semi-trailers 5 5 5 5 5 3 3 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8701.20 35 35 35 35 35 23 23 11 11 7 0 0 0 0 0 0 0BRB 8701.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8701.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8701.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8701.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8701.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8701.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8701.30 Track-laying tractors (excl. pedestrian-
controlled)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8701.30.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8701.30.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8701.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8701.30.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8701.30.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8701.30.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8701.30.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8701.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8701.30.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8701.90 Tractors (excl. those of heading 8709,
pedestrian-controlled tractors, road
tractors for semi-trailers and track-lay-
ing tractors)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8701.90.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8701.90.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8701.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1506 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
BRB 8701.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8701.90.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8701.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8701.90.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8701.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8701.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8701.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8701.90.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8701.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8701.90.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8701.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8701.90.10 For use in agriculture 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8702 Motor vehicles for the transport of
>= 10 persons, incl. driver
8702.10 Motor vehicles for the transport of
>= 10 persons, incl. driver, with com-
pression-ignition internal combustion
piston engine ‘diesel or semi-diesel’35 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8702.10 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8702.10.10 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity not exceeding 21 persons (includ-
ing the driver), completely knocked down
for assembly in plants approved for thepurpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8702.10.30 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 21 persons but not
exceeding 29 persons (including the driver),
completely knocked down for assembly inplants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8702.10.50 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 29 persons (including
the driver), completely knocked down for
assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8702.10.10 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity not exceeding 21 persons (includ-
ing the driver), completely knocked down
for assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1507
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20311/01/
2033
JAM 8702.10.30 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 21 persons but not
exceeding 29 persons (including the driver),
completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8702.10.50 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 29 persons (including
the driver), completely knocked down for
assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8702.10 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8702.10.10 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity not exceeding 21 persons (includ-
ing the driver), completely knocked down
for assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8702.10.30 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 21 persons but not
exceeding 29 persons (including the driver),
completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8702.10.50 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 29 persons (including
the driver), completely knocked down for
assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8702.10.10 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity not exceeding 21 persons (includ-
ing the driver), completely knocked down
for assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8702.10.30 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 21 persons but not
exceeding 29 persons (including the driver),
completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8702.10.50 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 29 persons (including
the driver), completely knocked down for
assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1508 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8702.90 Motor vehicles for the transport of
>= 10 persons, incl. driver, not with
compression-ignition internal combus-
tion piston engine ‘diesel or semi-diesel’,
of a cylinder capacity of > 2 500 cm2,
new35 20 20 20 20 15 15 10 10 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8702.90 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8702.90.10 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity not exceeding 21 persons (includ-
ing the driver), completely knocked down
for assembly in plants approved for thepurpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8702.90.30 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 21 persons but not
exceeding 29 persons (including the driver),
completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by theMinister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8702.90.50 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 29 persons (including
the driver), completely knocked down for
assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8702.90.10 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity not exceeding 21 persons (includ-
ing the driver), completely knocked down
for assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8702.90.30 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 21 persons but not
exceeding 29 persons (including the driver),
completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8702.90.50 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 29 persons (including
the driver), completely knocked down for
assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8702.90 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8702.90.10 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity not exceeding 21 persons (includ-
ing the driver), completely knocked down
for assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1509
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
LCA 8702.90.30 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 21 persons but not
exceeding 29 persons (including the driver),
completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8702.90.50 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 29 persons (including
the driver), completely knocked down for
assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8702.90.10 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity not exceeding 21 persons (includ-ing the driver), completely knocked down
for assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8702.90.30 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 21 persons but not
exceeding 29 persons (including the driver),
completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8702.90.50 Coaches, buses and mini-buses, of a seating
capacity exceeding 29 persons (including
the driver), completely knocked down for
assembly in plants approved for the
purpose by the Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8703 Motor cars and other motor vehicles
principally designed for the transport of
persons, incl. station wagons and racing
cars (excl. motor vehicles of heading
8702)
8703.10 Vehicles for the transport of persons on
snow; golf cars and similar vehicles25 20 20 20 20 15 15 10 10 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8703.10 50 50 50 50 50 35 35 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1510 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8703.21 Motor cars and other motor vehicles
principally designed for the transport of
persons, incl. station wagons and racing
cars, with spark-ignition internal com-bustion reciprocating piston engine of a
cylinder capacity <= 1 000 cm
2(excl.
vehicles for the transport of persons on
snow and other specially designed
vehicles of subheading 8703.10)45 40 40 40 40 30 30 20 20 10 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8703.21 75 75 75 75 75 55 55 40 40 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8703.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8703.21.10 Ambulances 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8703.21.20 Funeral vehicles 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8703.21.99 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8703.21.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8703.21.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8703.21.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8703.22 Motor cars and other motor vehicles
principally designed for the transport of
persons, incl. station wagons and racing
cars, with spark-ignition internal com-bustion reciprocating piston engine of a
cylinder capacity > 1 000 cm
2but
<= 1 500 cm2(excl. vehicles for the
transport of persons on snow and other
specially designed vehicles of subhead-
ing 8703.10)45 40 40 40 40 30 30 20 20 10 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8703.22 75 75 75 75 75 55 55 40 40 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8703.22 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8703.21.10 Ambulances 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8703.21.20 Funeral vehicles 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8703.21.99 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8703.22.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1511
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
LCA 8703.22.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8703.22.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by theMinister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8703.23 Motor cars and other motor vehicles
principally designed for the transport of
persons, incl. station wagons and racingcars, with spark-ignition internal com-
bustion reciprocating piston engine of a
cylinder capacity > 1 500 cm
2but
<= 3 000 cm2(excl. vehicles for the
transport of persons on snow and other
specially designed vehicles of subhead-
ing 8703.10)75 40 40 40 40 30 30 20 20 10 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8703.23 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8703.23.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8703.23.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8703.23.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8703.24 Motor cars and other motor vehicles
principally designed for the transport of
persons, incl. station wagons and racingcars, with spark-ignition internal com-
bustion reciprocating piston engine of a
cylinder capacity > 3 000 cm
2(excl.
vehicles for the traransport of persons
on snow and other specially designed
vehicles of subheading 8703.10)75 40 40 40 40 30 30 20 20 10 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8703.24 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8703.24.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8703.24.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1512 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8703.31 Motor cars and other motor vehicles
principally designed for the transport of
persons, incl. station wagons and racing
cars, with compression-ignition internal
combustion piston engine ‘diesel or
semi-diesel’ of a cylinder capacity
<= 1 500 cm2(excl. vehicles for the
transport of persons on snow and other
specially designed vehicles of subhead-
ing 8703.10)75 40 40 40 40 30 30 20 20 10 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8703.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8703.31.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8703.31.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8703.31.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8703.32 Motor cars and other motor vehicles
principally designed for the transport of
persons, incl. station wagons and racing
cars, with compression-ignition internal
combustion piston engine ‘diesel or
semi-diesel’of a cylinder capacity >
1 500 cmabut <= 2,50 <= 2 500 cm2
(excl. vehicles for the transport of
persons on snow and other specially
designed vehicles of subheading
8703.10)75 40 40 40 40 30 30 20 20 10 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8703.32 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8703.32.10 Of a cylinder capacity exceeding 1 500 cc
but not exceeding 2 500 cc, completely
knocked down for assembly in plants
approved for the purpose by the Minister
of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8703.32.30 Of a cylinder capacity exceeding 2 000 cc
but not exceeding 2 000 cc, completely
knocked down for assembly in plants
approved for the purpose by the Minister
of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8703.32.10 Of a cylinder capacity exceeding 1 500 cc
but not exceeding 2 500 cc, completely
knocked down for assembly in plantsapproved for the purpose by the Minister
of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1513
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
TTO 8703.32.30 Of a cylinder capacity exceeding 2 000 cc
but not exceeding 2 500 cc, completely
knocked down for assembly in plants
approved for the purpose by the Minister
of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8703.33 Motor cars and other motor vehicles
principally designed for the transport of
persons, incl. station wagons and racing
cars, with compression-ignition internal
combustion piston engine ‘diesel or
semi-diesel ’of a cylinder capacity
> 2 500 cm2(excl. vehicles for the
transport of persons on snow and other
specially designed vehicles of subhead-
ing 8703.10)75 40 40 40 40 30 30 20 20 10 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8703.33 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8703.33.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by theMinister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8703.33.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8703.90 Motor cars and other vehicles princi-
pally designed for the transport of
persons, incl. station wagons and racing
cars, with engines other than spark-
ignition internal combustion reciprocat-
ing piston engine ‘diesel or semi-diesel’
(excl. vehicles for the transport ofpersons on snow and other specially
designed vehicles of subheading
8703.10)45 40 40 40 40 30 30 20 20 10 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8703.90 75 75 75 75 75 55 55 40 40 20 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8703.90 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8704 Motor vehicles for the transport of
goods, incl. chassis with engine and cab
8704.10 Dumpers for off-highway use 20 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8704.10 50 50 50 50 50 35 35 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8704.10 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8704.10 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1514 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8704.21 Motor vehicles for the transport of
goods, with compression-ignition inter-
nal combustion piston engine ‘diesel or
semi-diesel’ of a gross vehicle weight
<= 5 tonnes (excl. dumpers for off-
highway use of subheading 8704.10 and
special purpose motor vehicleles of
heading 8705)'20 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8704.21 50 50 50 50 50 35 35 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8704.21.40 Dump trucks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8704.21.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8704.21.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8704.21 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8704.21.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8704.21.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8704.22 Motor vehicles for the transport of
goods, with compression-ignition inter-
nal combustion piston engine ‘diesel or
semi-diesel’ of a gross vehicle weight
> 5 tonnes but <= 20 tonnes (excl.
dumpers for off-highway use of sub-
heading 8704.10 and special purpomo-
tor vehicles of heading 8705)20 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8704.22 50 50 50 50 50 35 35 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8704.22 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8704.22.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8704.22.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8704.22 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8704.22.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1515
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8704.23 Motor vehicles for the transport of
goods, with compression-ignition inter-nal combustion piston engine ‘diesel or
semi-diesel’ of a gross vehicle weight
> 20 tonnes (excl. dumpers for off-
highway use of subheading 8704.10 and
special purpose motor vehicleles of
heading 8705)'20 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8704.23 50 50 50 50 50 35 35 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8704.23 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8704.23.30 Tank trucks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8704.23.40 Refrigerated and isothermal trucks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8704.23.50 Refuse collection trucks, including those
with loading mechanism0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8704.23.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8704.23.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8704.23 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8704.23.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8704.23.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8704.31 Motor vehicles for the transport of
goods, with spark-ignition internal com-
bustion piston engine, of a gross vehicle
weight <= 5 tonnes (excl. dumpers for
off-highway use of subheading 8704.10
and special purpose motor vehicles ofheading 8705)20 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8704.31 50 50 50 50 50 35 35 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8704.31 15 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8704.31.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8704.31.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8704.31 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1516 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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20131/01/
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20311/01/
2033
TTO 8704.31.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8704.32 Motor vehicles for the transport of
goods, with spark-ignition internal com-bustion piston engine, of a gross vehicle
weight > 5 tonnes (excl. dumpers for
off-highway use of subheading 8704.10
and special purpose motor vehicles of
heading 8705)20 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8704.32 50 50 50 50 50 35 35 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8704.32 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8704.32.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8704.32.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8704.32 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8704.32.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8704.32.10 Completely knocked down for assembly in
plants approved for the purpose by the
Minister of Industry0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8704.90 Motor vehicles for the transport of
goods, with engines other than internal
combustion piston engine (excl. dum-
pers for off-highway use of subheading
8704.10 and special purpose motorvehicles of heading 8705)20 15 15 15 15 12 12 8 8 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8704.90 50 50 50 50 50 35 35 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8704.90 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8704.90 45 45 45 45 45 32 32 22 22 12 0 0 0 0 0 0 0
8705 Special purpose motor vehicles (other
than those principally designed for the
transport of persons or goods), e.g.
breakdown lorries, crane lorries, fire
fighting vehicles, concrete-mixer lorries,
road sweeper lorries, spraying lorries,
mobile workshops and mobile radiolo-
gical units30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1517
Description1/01/
20091/01/
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8705.10 Crane lorries (excl. breakdown lorries) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8705.10 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8705.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8705.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8705.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8705.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8705.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8705.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8705.20 Mobile drilling derricks 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8705.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8705.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8705.20 50 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8705.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8705.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8705.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8705.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8705.30 Fire fighting vehicles (excl. vehicles for
transporting persons)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8705.30 50 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8705.40 Concrete-mixer lorries 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8705.40 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8705.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8705.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8705.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8705.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8705.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8705.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1518 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8705.90 Special purpose motor vehicles (other
than those principally designed for the
transport of persons or goods and excl.
concrete-mixer lorries, fire fighting
vehicles, mobile drilling derricks and
crane lorries)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8705.90 50 39 28 17 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8705.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8705.90.10 Street sweeper lorries, street washer lorries
and similar for the cleaning of public
thoroughfares0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8705.90.20 Mobile radiological units 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8705.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8705.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8705.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8705.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8706 Chassis fitted with engines, for tractors,
motor vehicles for the transport of ten
or more persons, motor cars and other
motor vehicles principally designed for
the transport of persons, motor vehicles
for the transport of goods and special
purpose motor vehicles of heading 8701
to 8705 (excl. those with engines and
cabs)
8706.00 Chassis fitted with engines, for tractors,
motor vehicles for the transport of ten
or more persons, motor cars and other
motor vehicles principally designed for
the transport of persons, motor vehicles
for the transport of goods and special
purpose motor vehicles of heading 8701
to8705 (excl. those with engines and
cabs)25 20 20 20 20 15 15 10 10 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8706.00 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8706.00.20 For the motor vehicles of heading 87.01,
87.04 or 87.050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8706.00.10 For the assembly of coaches and buses 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8706.00.20 For the motor vehicles of heading 87.01,
87.04 or 87.050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8706.00.10 For the assembly of coaches and buses 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1519
Description1/01/
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JAM 8706.00.20 For the motor vehicles of heading 87.01,
87.04 or 87.050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8706.00.10 For the assembly of coaches and buses 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8706.00.20 For the motor vehicles of heading 87.01,
87.04 or 87.050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8706.00.10 For the assembly of coaches and buses 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8706.00.20 For the motor vehicles of heading 87.01,
87.04 or 87.050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8707 Bodies, incl. cabs, for tractors, motor
vehicles for the transport of ten or
more persons, motor cars and other
motor vehicles principally designed for
the transport of persons, motor vehicles
for the transport of goods and special
purpose motor vehicles of heading 8701
to 8705
8707.10 Bodies for motor cars and other motor
vehicles principally designed for the
transport of persons10 5 5 5 5 3 3 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8707.10 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8707.10 20 20 20 20 20 15 15 10 10 5 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8707.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8707.90 Bodies for tractors, motor vehicles for
the transport of ten or more persons,
motor vehicles for the transport of
goods and special purpose motor vehi-
cles of heading 87055 5 5 5 5 3 3 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8707.90 55 55 55 55 55 40 40 25 25 15 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8707.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8707.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8707.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8707.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8707.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1520 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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8708 Parts and accessories for tractors, mo-
tor vehicles for the transport of ten or
more persons, motor cars and other
motor vehicles principally designed for
the transport of persons, motor vehicles
for the transport of goods and special
purpose motor vehicles of heading 8701
to 8705, n.e.s.
8708.10 Bumpers and parts thereof for tractors,
motor vehicles for the transport of ten
or more persons, motor cars and other
motor vehicles principally designed for
the transport of persons, motor vehicles
for the transport of goods and specialpurpose motor vehicles, n.e.s.50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.10 14 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8708.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.21 Safety seat belts for motor vehicles 50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.21 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8708.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.29 Parts and accessories of bodies for
tractors, motor vehicles for the trans-port of ten or more persons, motor cars
and other motor vehicles principally
designed for the transport of persons,
motor vehicles for the transport of
goods and special purpose motor vehi-
cles (excl. bumpers and parts thereof
and safety seat belts)50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.29 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8708.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.31 Mounted brake linings for tractors,
motor vehicles for the transport of ten
or more persons, motor cars and other
motor vehicles principally designed for
the transport of persons, motor vehicles
for the transport of goods and special
purpose motor vehicles50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.31.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.31 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1521
Description1/01/
20091/01/
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GUY 8708.31.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8708.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8708.31.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8708.31.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8708.31.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.39 Brakes and servo-brakes and parts
thereof for tractors, motor vehicles for
the transport of ten or more persons,
motor cars and other motor vehicles
principally designed for the transport of
persons, motor vehicles for the trans-
port of goods and special purpose
motor vehicles, n.e.s.50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.39.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.39 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8708.39.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8708.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8708.39.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8708.39.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.40 Gear boxes for tractors, motor vehicles
for the transport of ten or more
persons, motor cars and other motor
vehicles principally designed for the
transport of persons, motor vehiclesfor the transport of goods and special
purpose motor vehicles50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.40.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.40 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8708.40.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8708.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8708.40.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8708.40.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8708.40.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.50 Drive-axles with differential, whether
or not provided with other transmis-
sion components, for motor vehicles50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.50.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1522 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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DOM 8708.50 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8708.50.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8708.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8708.50.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8708.50.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8708.50.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.60 Non-driving axles and parts thereof for
tractors, motor vehicles for the trans-
port of ten or more persons, motor cars
and other motor vehicles principally
designed for the transport of persons,
motor vehicles for the transport of
goods and special purpose motor vehi-
cles, n.e.s.50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.60.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.60 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8708.60.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8708.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8708.60.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8708.60.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8708.60.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.70 Road wheels and parts and accessories
thereof, for tractors, motor vehicles forthe transport of ten or more persons,
motor cars and other motor vehicles
principally designed for the transport of
persons, motor vehicles for the trans-
port of goods and special purpose
motor vehicles, n.e.s.50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.70.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.70 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8708.70.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8708.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8708.70.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8708.70.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1523
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
8708.80 Suspension shock-absorbers for trac-
tors, motor vehicles for the transport
of ten or more persons, motor cars and
other motor vehicles principally de-
signed for the transport of persons,motor vehicles for the transport of
goods and special purpose motor vehi-
cles50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.80.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.80 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8708.80.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8708.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8708.80.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8708.80.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.91 Radiators for tractors, motor vehicles
for the transport of ten or morepersons, motor cars and other motor
vehicles principally designed for the
transport of persons, motor vehicles
for the transport of goods and special
purpose motor vehicles50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.91.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.91 14 14 14 14 14 11 11 8 8 4 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8708.91.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8708.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8708.91.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8708.91.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8708.91.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.92 Silencers and exhaust pipes, for tractors,
motor vehicles for the transport of ten
or more persons, motor cars and other
motor vehicles principally designed forthe transport of persons, motor vehicles
for the transport of goods and special
purpose motor vehicles50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.92.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.92 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8708.92.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8708.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8708.92.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1524 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
LCA 8708.92.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8708.92.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.93 Clutches and parts thereof, for tractors,
motor vehicles for the transport of ten
or more persons, motor cars and other
motor vehicles principally designed for
the transport of persons, motor vehicles
for the transport of goods and special
purpose motor vehicles, n.e.s.50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.93.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.93 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8708.93.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8708.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8708.93.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8708.93.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8708.93.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8708.94 Steering wheels, steering columns and
steering boxes, for tractors, motor
vehicles for the transport of ten or
more persons, motor cars and othermotor vehicles principally designed for
the transport of persons, motor vehicles
for the transport of goods and special
purpose motor vehicles50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.94.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.94 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8708.94.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8708.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8708.94.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8708.94.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8708.94.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1525
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20151/01/
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2033
8708.99 Parts and accessories, for tractors,
motor vehicles for the transport of tenor more persons, motor cars and other
motor vehicles principally designed for
the transport of persons, motor vehicles
for the transport of goods and special
purpose motor vehicles, n.e.s.50 30 30 30 30 22 22 16 16 8 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8708.99.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8708.99 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8708.99.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8708.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8708.99.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8708.99.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8708.99.10 For tractors 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8709 Works trucks, self-propelled, not fitted
with lifting or handling equipment, of
the type used in factories, warehouses,
dock areas or airports for short distance
transport of goods; tractors of the type
used on railway station platforms; parts
of the foregoing vehicles, n.e.s.
8709.11 Electrical vehicles not fitted with lifting
or handling equipment, of the type used
in factories, warehouses, dock areas or
airports for short distance transport of
goods; tractors of the type used on
railway station platforms5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8709.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8709.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8709.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8709.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8709.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8709.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8709.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8709.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1526 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8709.19 Works trucks, self-propelled, not fitted
with lifting or handling equipment, of
the type used in factories, warehouses,
dock areas or airports for short distance
transport of goods; tractors of the type
used on railway station platforms (excl.
electrical trucks)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8709.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8709.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8709.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8709.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8709.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8709.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8709.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8709.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8709.90 Parts of self-propelled works trucks, not
fitted with lifting or handling equip-
ment, of the type used in factories,
warehouses, dock areas or airports for
short distance transport of goods, incl.
tractors for railways station platforms,
n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8709.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8709.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8709.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8709.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8709.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8709.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8709.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8709.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8710 Tanks and other armoured fighting
vehicles, motorised, whether or not
fitted with weapons, and parts of such
vehicles, n.e.s.
8710.00 Tanks and other armoured fighting
vehicles, motorised, whether or not
fitted with weapons, and parts of such
vehicles, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8710.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1527
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
BRB 8710.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8710.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8710.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8710.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8710.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8710.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8710.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8711 Motorcycles, incl. mopeds, and cycles
fitted with an auxiliary motor, with or
without side-cars; side-cars
8711.10 Motor-cycles, incl. mopeds, and cycles
fitted with an auxiliary motor, with
reciprocating internal combustion pis-
ton engine of a cylinder capacity
<= 50 cm
245 20 20 20 20 15 15 10 10 5 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8711.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8711.10 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0BRB 8711.10.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8711.10 14 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8711.10.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8711.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8711.10.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8711.10.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8711.20 Motor-cycles, incl. mopeds, with reci-
procating internal combustion piston
engine of a cylinder capacity > 50 cm
2
but <= 250 cm245 25 25 25 25 20 20 15 15 10 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8711.20 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8711.20.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8711.20 14 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8711.20.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8711.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8711.20.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8711.20.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1528 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
8711.30 Motor-cycles, incl. mopeds, with reci-
procating internal combustion piston
engine of a cylinder capacity > 250 cm2
but <= 500 cm245 25 25 25 25 20 20 15 15 10 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8711.30 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8711.30.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8711.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8711.30.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8711.30.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8711.30.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8711.40 Motor-cycles, incl. mopeds, with reci-
procating internal combustion piston
engine of a cylinder capacity > 500 cm
2
but <= 800 cm225 20 20 20 20 15 15 10 10 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8711.40 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8711.40.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8711.40 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8711.40.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8711.40.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8711.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8711.40.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8711.50 Motor-cycles, incl. mopeds, with reci-
procating internal combustion piston
engine of a cylinder capacity > 800 cm
225 20 20 20 20 15 15 10 10 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8711.50 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8711.50.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8711.50 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8711.50.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8711.50.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8711.50.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8711.50.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1529
Description1/01/
20091/01/
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8711.90 Side cars for motor cycles 25 20 20 20 20 15 15 10 10 5 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8711.90 65 65 65 65 65 50 50 35 35 20 0 0 0 0 0 0 0BRB 8711.90.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8711.90.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8711.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8711.90.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8711.90.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8711.90.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8712 Bicycles and other cycles, incl. delivery
tricycles, not motorised
8712.00 Bicycles and other cycles, incl. delivery
tricycles, not motorised35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8712.00.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8712.00.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8712.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8712.00.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8712.00.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8712.00.10 For the transport of goods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8713 Carriages for disabled persons, whether
or not motorised or otherwise me-
chanically propelled (excl. specially de-
signed motor vehicles and bicycles)
8713.10 Carriages for disabled persons, not
mechanically propelled0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8713.90 Carriages for disabled persons, motor-
ised or otherwise mechanically propel-
led (excl. specially designed motor vehi-
cles and bicycles)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8714 Parts and accessories for motorcycles
and bicycles and for carriages for
disabled persons, n.e.s.L 289/II/1530 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
8714.11 Saddles for motor-cycles, incl. mopeds 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8714.11 65 51 37 22 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8714.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8714.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8714.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8714.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8714.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8714.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8714.19 Parts and accessories for motor-cycles,
incl. mopeds, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8714.19 65 51 37 22 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8714.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8714.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8714.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8714.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8714.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8714.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8714.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8714.20 Parts and accessories for carriages for
disabled persons, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8714.91 Frames and forks, and parts thereof, for
bicycles, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8714.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8714.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8714.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8714.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8714.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8714.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8714.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1531
Description1/01/
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8714.92 Wheel rims and spokes, for bicycles 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8714.92 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8714.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8714.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8714.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8714.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8714.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8714.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8714.93 Hubs (other than coaster braking hubs)
and hub brakes, and free-wheel sprock-
et-wheels, for bicycles5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8714.93 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8714.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8714.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8714.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8714.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8714.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8714.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8714.94 Brakes, incl. coaster braking hubs and
hub brakes, and parts thereof, for
bicycles5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8714.94 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8714.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8714.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8714.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8714.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8714.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8714.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8714.95 Saddles for bicycles 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8714.95 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8714.95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8714.95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8714.95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1532 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
JAM 8714.95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8714.95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8714.95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8714.96 Pedals and crank-gear, and parts thereof,
for bicycles, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8714.96 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8714.96 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8714.96 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8714.96 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8714.96 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8714.96 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8714.96 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8714.99 Parts and accessories, for bicycles, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8714.99 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8714.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8714.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8714.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8714.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8714.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8714.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8715 Baby carriages and parts thereof, n.e.s.8715.00 Baby carriages and parts thereof,
n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8715.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8715.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8715.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8715.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8715.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8715.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8715.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8715.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1533
Description1/01/
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8716 Trailers and semi-trailers; other vehicles,
not mechanically propelled (excl. rail-
way and tramway vehicles); parts there-
of, n.e.s.
8716.10 Trailers and semi-trailers of the caravan
type, for housing or camping35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8716.20 Self-loading or self-unloading trailers
and semi-trailers for agricultural pur-
poses0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8716.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8716.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8716.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8716.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8716.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8716.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8716.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8716.31 Tanker trailers and tanker semi-trailers,
not designed for running on rails10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8716.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8716.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8716.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8716.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8716.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8716.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8716.39 Trailers and semi-trailers for the trans-
port of goods, not designed for running
on rails (excl. self-loading of self-unload-ing trailers and semi-trailers for agricul-
tural purposes and tanker trailers and
tanker semi-trailers)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8716.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8716.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8716.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8716.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1534 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
LCA 8716.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8716.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8716.40 Trailers and semi-trailers, not designed
for running on rails (excl. trailers and
semi-trailers for the transport of goods
and those of the caravan type for
housing or camping)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8716.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8716.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8716.40 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8716.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8716.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8716.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8716.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8716.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8716.80 Vehicles pushed or drawn by hand and
other vehicles not mechanically pro-
pelled (excl. trailers and semi-trailers)15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8716.80 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8716.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8716.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8716.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8716.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8716.80.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8716.90 Parts of trailers and semi-trailers and
other vehicles not mechanically pro-
pelled, n.e.s.15 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8716.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8716.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8716.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8716.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8716.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8716.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1535
Description1/01/
20091/01/
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2033
TTO 8716.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
88 AIRCRAFT, SPACECRAFT, AND
PARTS THEREOF
8801 Balloons and dirigibles; gliders, hang
gliders and other non-powered aircraft
8801.10 Gliders, without motor and not capable
of being fitted with a motor, and hang
gliders35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8801.90 Kites and other non-powered aircraft,
balloons and dirigibles (excl. gliders,hang gliders, children's kites and party
balloons)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8802 Powered aircraft e.g. helicopters and
aeroplanes
8802.11 Helicopters of an unladen weight
<= 2 000 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8802.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8802.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8802.11 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8802.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8802.11 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8802.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8802.11 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8802.12 Helicopters of an unladen weight
> 2 000 kg0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8802.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8802.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8802.12 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8802.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8802.12 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8802.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8802.12 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1536 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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20311/01/
2033
8802.20 Aeroplanes and other powered aircraft
of an unladen weight <= 2 000 kg (excl.
helicopters and dirigibles)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8802.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8802.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8802.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8802.20 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8802.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8802.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8802.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8802.30 Aeroplanes and other powered aircraft
of an unladen weight > 2 000 kg but
<= 15 000 kg (excl. helicopters anddirigibles)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8802.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8802.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8802.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8802.30 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8802.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8802.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8802.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8802.40 Aeroplanes and other powered aircraft
of an of an unladen weight >15 000 kg
(excl. helicopters and dirigibles)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8802.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8802.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8802.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8802.40 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8802.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8802.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8802.60 Spacecraft, incl. satellites, and suborbital
and spacecraft launch vehicles10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8802.60 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8802.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1537
Description1/01/
20091/01/
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20311/01/
2033
DMA 8802.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8802.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8802.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8802.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8802.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8802.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8802.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8803 Parts of aircraft and spacecraft of head-
ing 8801 or 8802, n.e.s.
8803.10 Propellers and rotors and parts thereof,
for aircraft, n.e.s.10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8803.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8803.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8803.20 Under-carriages and parts thereof, for
aircraft, n.e.s.10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8803.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8803.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8803.30 Parts of aeroplanes or helicopters, n.e.s.
(excl. those for gliders)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8803.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8803.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8803.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1538 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
HAI 8803.30 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8803.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8803.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8803.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8803.90 Parts of aircraft and spacecraft, n.e.s. 10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8803.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8803.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8803.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8803.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8803.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8803.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8803.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8804 Parachutes, incl. dirigible parachutes
and paragliders, and rotochutes; parts
thereof and accessories thereto, n.e.s.
8804.00 Parachutes, incl. dirigible parachutes
and paragliders, and rotochutes; parts
thereof and accessories thereto
n.e.s.10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8804.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8804.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8804.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8805 Aircraft launching gear (excl. motor
winches for launching gliders); deck-
arrestor or similar gear; ground flying
trainers; parts of the foregoing articles,
n.e.s.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1539
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20251/01/
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20281/01/
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2033
8805.10 Aircraft launching gear and parts there-
of, n.e.s. (excl. motor winches for
launching gliders); deck-arrestor or si-
milar gear and parts thereof,
n.e.s.10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8805.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8805.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8805.21 Air combat simulators and parts thereof 10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8805.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8805.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8805.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8805.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8805.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8805.21 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8805.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8805.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8805.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8805.29 Ground flying trainers and parts there-
of, n.e.s. (excl. air combat simulators and
parts thereof)10 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8805.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8805.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8805.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8805.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8805.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8805.29 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8805.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1540 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
LCA 8805.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8805.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
89 SHIPS, BOATS AND FLOATING
STRUCTURES
8901 Cruise ships, excursion boats, ferry-
boats, cargo ships, barges and similar
vessels for the transport of persons or
goods
8901.10 Cruise ships, excursion boats and simi-
lar vessels principally designed for the
transport of persons; ferry-boats of all
kinds5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8901.10.10 Vessels exceeding 708 cubic metres 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8901.10 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8901.10.10 Vessels exceeding 708 cubic metres 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8901.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8901.20 Tankers 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8901.20.10 Vessels exceeding 708 cubic metres 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8901.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8901.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8901.20.10 Vessels exceeding 708 cubic metres 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8901.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8901.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8901.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8901.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8901.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8901.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1541
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
TTO 8901.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8901.30 Refrigerated vessels (excl. tankers) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8901.30.10 Vessels exceeding 708 cubic metres 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8901.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8901.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 8901.30.10 Vessels exceeding 708 cubic metres 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8901.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8901.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8901.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8901.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8901.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 8901.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8901.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8901.90 Vessels for the transport of goods and
vessels for the transport of both per-
sons and goods (excl. refrigerated ves-
sels, tankers, ferry-boats and vessels
principally designed for the transport
of persons)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8901.90.10 Vessels exceeding 708 cubic metres 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8901.90 20 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8901.90.10 Vessels exceeding 708 cubic metres 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 8901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 8901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8901.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8902 Fishing vessels; factory ships and other
vessels for processing or preserving
fishery products (excl. fishing boats
for sport)L 289/II/1542 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
8902.00 Fishing vessels; factory ships and other
vessels for processing or preserving
fishery products (excl. fishing boats
for sport)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8903 Yachts and other vessels for pleasure or
sports; rowing boats and canoes
8903.10 Inflatable vessels for pleasure or sports 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8903.91 Sailboats and yachts, with or without
auxiliary motor, for pleasure or sports25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8903.92 Motor-boats and motor yachts, for
pleasure or sports (other than outboard
motorboats)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8903.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8903.99 Vessels for pleasure or sports; rowing
boats (excl. motor-boats and motor
yachts powered other than by outboard
motors, sailboats and yachts with or
without auxiliary motor and inflatable
boats)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
8904 Tugs and pusher craft
8904.00 Tugs and pusher craft 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8904.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 8904.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8904.00 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8904.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8904.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8904.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8904.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8905 Light-vessels, fire-floats, dredgers, float-
ing cranes, and other vessels the navig-
ability of which is subsidiary to their
main function; floating docks, floating
or submersible drilling or production
platforms (excl. fishing vessels and
warships)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1543
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
8905.10 Dredgers 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8905.20 Floating or submersible drilling or
production platforms0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8905.90 Light-vessels, fire-floats, floating cranes
and other vessels, the navigability of
which is subsidiary to their main
function (excl. dredgers, floating or
submersible drilling or production plat-
forms; fishing vessels and warships)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8905.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8905.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8905.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8905.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8905.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8905.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8905.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8905.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8905.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8905.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 8905.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8905.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8905.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8905.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8905.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8906 Vessels, incl. warships and lifeboats
(excl. rowing boats and other vessels
of heading 8901 to 8905 and vessels for
breaking up)
8906.10 Warships of all kinds 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8906.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8906.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8906.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8906.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8906.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1544 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
VCT 8906.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8906.90 Vessels, incl. lifeboats (excl. warships,
rowing boats and other vessels of
heading 8901 to 8905 and vessels for
breaking up)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8906.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8906.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8906.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 8906.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 8906.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 8906.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 8906.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8907 Rafts, tanks, coffer-dams, landing stages,
buoys, beacons and other floating
structures (excl. vessels of heading
8901 to 8906 and floating structures
for breaking up)
8907.10 Inflatable rafts 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 8907.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 8907.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 8907.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8907.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8907.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 8907.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8907.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 8907.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8907.90 Rafts, tanks, coffer-dams, landing-stages,
buoys, beacons and other floatingstructures (excl. inflatable rafts, vessels
of heading 8901 to 8906 and floating
structures for breaking up)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 8907.90.10 Buoys and beacons 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 8907.90.10 Buoys and beacons 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 8907.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 8907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1545
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
DMA 8907.90.10 Buoys and beacons 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 8907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 8907.90.10 Buoys and beacons 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 8907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 8907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 8907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 8907.90.10 Buoys and beacons 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 8907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 8907.90.10 Buoys and beacons 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 8907.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 8907.90.10 Buoys and beacons 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8908 Vessels and other floating structures for
breaking up
8908.00 Vessels and other floating structures for
breaking up0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
90 OPTICAL, PHOTOGRAPHIC, CINEMA-
TOGRAPHIC, MEASURING, CHECK-
ING, PRECISION, MEDICAL OR
SURGICAL INSTRUMENTS AND AP-
PARATUS; PARTS AND ACCESSORIES
THEREOF
9001 Optical fibres and optical fibre bundles;
optical fibre cables (excl. made up of
individually sheathed fibres of heading
8544); sheets and plates of polarising
material; lenses, incl. contact lenses,
prisms, mirrors and other optical ele-
ments of any material, unmounted (excl.
such elements of glass not optically
worked)
9001.10 Optical fibres, optical fibre bundles and
cables (excl. made-up of individually
sheathed fibres of heading 8544)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9001.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9001.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9001.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1546 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20311/01/
2033
DMA 9001.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9001.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9001.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9001.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9001.20 Sheets and plates of polarising material 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9001.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 9001.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9001.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 9001.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9001.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9001.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9001.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9001.30 Contact lenses 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9001.30 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9001.40 Spectacle lenses of glass 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9001.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9001.40 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9001.50 Spectacle lenses of materials other than
glass0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9001.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9001.50 8 7 5 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9001.90 Lenses, prisms, mirrors and other op-
tical elements, of any material, un-
mounted (excl. such elements of glass
not optically worked, contact lenses and
spectacle lenses)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9001.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9001.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9001.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9001.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9001.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9001.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1547
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
TTO 9001.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9002 Lenses, prisms, mirrors and other op-
tical elements, of any material, mounted,
being parts of or fittings for instru-
ments or apparatus (excl. such elements
of glass not optically worked)
9002.11 Objective lenses for cameras, projectors
or photographic enlargers or reducers35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9002.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9002.19 Objective lenses (excl. for cameras,
projectors or photographic enlargers
or reducers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9002.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9002.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9002.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9002.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9002.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9002.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9002.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9002.20 Optical filters, mounted, for instru-
ments or apparatus5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9002.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9002.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9002.90 Lenses, prisms, mirrors and other op-
tical elements, mounted, of any material,
being parts of or fittings for instru-
ments or apparatus (excl. objective
lenses for cameras, projectors or photo-
graphic enlargers or reducers, such
elements of glass not optically worked,
and filters)5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9002.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1548 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
BRB 9002.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9002.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9002.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9002.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9002.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9002.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9002.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9003 Frames and mountings for spectacles,
goggles or the like, and parts thereof,
n.e.s.
9003.11 Frames and mountings for spectacles,
goggles or the like, of plastics5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9003.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9003.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9003.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9003.11 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9003.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9003.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9003.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9003.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9003.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9003.19 Frames and mountings for spectacles,
goggles or the like (excl. of plastics)5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9003.19 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 9003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9003.19 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0GUY 9003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9003.19 15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9003.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1549
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
9003.90 Parts of frames and mountings for
spectacles, goggles or the like, n.e.s.5 5 4 3 3 3 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9003.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9003.90 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0GUY 9003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9003.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9004 Spectacles, goggles and the like, correc-
tive, protective or other (excl. spectacles
for testing eyesight, contact lenses,
spectacle lenses and frames and mount-
ings for spectacles)
9004.10 Sunglasses 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 09004.90 Spectacles, goggles and the like, correc-
tive, protective or other (excl. spectacles
for testing eyesight, sunglasses, contact
lenses, spectacle lenses and frames and
mountings for spectacles)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9004.90.10 Individual protection for any job or
occupation0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9005 Binoculars, monoculars, astronomical
and other optical telescopes, and
mountings therefor; other astronomical
instruments and mountings therefor
(excl. instruments for radio-astronomy
and other instruments or apparatus
specified elsewhere)
9005.10 Binoculars 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9005.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9005.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1550 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
LCA 9005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9005.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9005.80 Monoculars, astronomical and other
optical telescopes and other astronom-
ical instruments (excl. binoculars, in-
struments for radio-astronomy and
other instruments or apparatus speci-
fied elsewhere)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9005.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9005.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9005.80 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9005.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9005.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9005.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9005.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9005.90 Parts and accessories, incl. mountings,
for binoculars, monoculars, astronom-
ical and other optical telescopes, and
other astronomical instruments, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9005.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9005.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9005.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9006 Photographic cameras, photographic
flashlight apparatus and flashbulbs
(excl. discharge lamps of heading 8539)
9006.10 Cameras of a kind used for preparing
printing plates or cylinders25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9006.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1551
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
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20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
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2033
9006.20 Cameras of a kind used for recording
documents on microfilm, microfiche orother microforms25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9006.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9006.30 Cameras specially designed for under-
water use, for aerial survey or for
medical or surgical examination of
internal organs; comparison camerasfor forensic or criminological labora-
tories25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9006.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9006.40 Instant print cameras (excl. special
cameras of subheading 9006.10,
9006.20 or 9006.30)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9006.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9006.51 Cameras with a through-the-lens view-
finder [single lens reflex ‘SLR’] for roll
film of a width of <= 35 mm (excl.
instant print cameras and special cam-
eras of subheading 9006.10, 9006.20 or9006.30)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9006.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9006.52 Cameras for roll film of a width of
< 35 mm (excl. instant print cameras,
single lens reflex ‘SLR’ cameras and
special cameras of subheading 9006.10,9006.20 or 9006.30)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9006.52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9006.53 Cameras for roll film of a width of
35 mm (excl. instant print cameras,single lens reflex cameras and special
cameras of subheading 9006.10,
9006.20 or 9006.30)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9006.53 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1552 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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2033
9006.59 Cameras for roll film of a width of
> 35 mm or for film in the flat (excl.
instant print cameras and special cam-
eras of subheading 9006.10, 9006.20 or
9006.30)25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9006.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9006.59.10 For industrial or special construction uses.
for professional use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9006.61 Electronic discharge lamp flashlight
apparatus for photographic purposes25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9006.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9006.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9006.62 Flashbulbs, flashcubes and the like for
photographic purposes (excl. discharge
lamps of heading 8539)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9006.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9006.69 Photographic flashlights and flashlight
apparatus (excl. with electronic dis-
charge lamps, and flashbulbs, flashcubes
and the like)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9006.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9006.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9006.91 Parts and accessories for cameras
n.e.s.25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9006.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9006.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9006.99 Parts and accessories for photographic
flashlights and flashlight apparatus,
n.e.s.25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9006.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9006.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9007 Cinematographic cameras and projec-
tors, whether or not incorporating
sound recording or reproducing appa-ratus (excl. video equipment)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1553
Description1/01/
20091/01/
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9007.11 Cinematographic cameras for film of <
16 mm width or for double-8 mm film25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9007.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9007.19 Cinematographic cameras for film of >=
16 mm width (excl. for double-8 mm
film)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
9007.20 Cinematographic projectors 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9007.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9007.91 Parts and accessories for cinemato-
graphic cameras n.e.s.25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
9007.92 Parts and accessories for cinemato-
graphic projectors, n.e.s.35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
9008 Image projectors (other than cinemato-
graphic); photographic enlargers and
reducers
9008.10 Slide projectors 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9008.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9008.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9008.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9008.20 Microfilm, microfiche or other micro-
form readers, whether or not capable of
producing copies5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9008.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1554 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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JAM 9008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9008.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9008.30 Image projectors (excl. slide projectors
and microfilm, microfiche or other
microform readers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9008.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9008.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9008.40 Photographic enlargers and reducers 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9008.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9008.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9008.90 Parts and accessories for image projec-
tors, photographic enlargers and redu-
cers, n.e.s.35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9008.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9008.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9008.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9008.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9008.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9008.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9008.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9009 Photocopying apparatus incorporating
an optical system or of the contact type
and thermo-copying apparatus
9009.11 Electrostatic photocopying apparatus,
operating by reproducing the original
image directly onto the copy [direct
process]5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9009.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1555
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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BRB 9009.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9009.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9009.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9009.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9009.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9009.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9009.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9009.12 Electrostatic photocopying apparatus,
operating by reproducing the original
image via an intermediate onto the copy
[indirect process]5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9009.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9009.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9009.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9009.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9009.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9009.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9009.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9009.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9009.21 Photocopying apparatus, incorporating
an optical system (excl. electrostatic)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9009.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9009.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9009.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9009.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9009.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9009.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9009.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9009.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1556 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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9009.22 Photocopying apparatus of the contact
type5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9009.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9009.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9009.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9009.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9009.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9009.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9009.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9009.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9009.30 Thermo-copying apparatus (excl. ther-
mo-printers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9009.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9009.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9009.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9009.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9009.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9009.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9009.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9009.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9009.91 Automatic document feeders for photo-
copying and thermo-copying apparatus5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9009.91 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9009.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9009.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9009.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9009.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9009.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9009.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9009.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1557
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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9009.92 Paper feeders for photocopying and
thermo-copying apparatus5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9009.92 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9009.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9009.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9009.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9009.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9009.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9009.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9009.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9009.93 Sorters for photocopying and thermo-
copying apparatus5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9009.93 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9009.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9009.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9009.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9009.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9009.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9009.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9009.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9009.99 Parts and accessories for photocopying
and thermo-copying apparatus, n.e.s.
(excl. automatic document feeders, pa-
per feeders and sorters)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9009.99 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9009.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9009.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9009.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9009.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9009.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9009.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9009.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1558 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20181/01/
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2033
9010 Apparatus and equipment for photo-
graphic or cinematographic labora-
tories, incl. apparatus for the
projection or drawing of circuit pat-
terns on sensitised semiconductor ma-
terials, not elsewhere specified in
Chapter 90; negatoscopes; projection
screens
9010.10 Apparatus and equipment for automati-
cally developing photographic or cine-
matographic film or paper in rolls or for
automatically exposing developed film
to rolls of photographic paper35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9010.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9010.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9010.41 Direct write-on wafer apparatus 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9010.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9010.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9010.42 Step and repeat aligners 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9010.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9010.42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9010.49 Apparatus for the projection or drawing
of circuit patterns on sensitised semi-
conductor materials (excl. direct write-
on wafer apparatus and step and repeat
aligners)35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9010.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9010.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9010.50 Apparatus and equipment for photo-
graphic or cinematographic labora-
tories, n.e.s.; negatoscopes35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9010.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9010.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9010.60 Projection screens 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9010.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9010.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1559
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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2033
9010.90 Parts and accessories for apparatus and
equipment for photographic or cinema-
tographic laboratories, negatoscopes
and projection screens, n.e.s.35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9010.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9010.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9011 Optical microscopes, incl. those for
photomicrography, cinephotomicrogra-
phy or microprojection (excl. binocular
microscopes for ophthalmology and
instruments, appliances and machinesof heading 9031)
9011.10 Stereoscopic optical microscopes 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9011.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9011.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9011.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9011.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9011.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9011.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9011.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9011.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9011.20 Optical microscopes, for photomicro-
graphy, cinephotomicrography or mi-
croprojection (excl. stereoscopic
microscopes)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9011.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9011.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9011.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9011.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9011.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9011.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9011.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9011.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1560 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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9011.80 Optical microscopes (excl. for photo-
micrography, cinephotomicrography or
microprojection, stereoscopic micro-scopes, binocular microscopes for
ophthalmology and instruments, appli-
ances and machines of heading 9031)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9011.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9011.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9011.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9011.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9011.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9011.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9011.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9011.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9011.90 Parts and accessories for compound
optical microscopes, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9011.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9011.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9011.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9011.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9011.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9011.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9011.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9011.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9012 Electron microscopes, proton micro-
scopes and diffraction apparatus
9012.10 Electron microscopes, proton micro-
scopes and diffraction apparatus0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9012.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9012.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9012.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9012.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9012.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9012.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1561
Description1/01/
20091/01/
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VCT 9012.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9012.90 Parts and accessories for electron mi-
croscopes, proton microscopes and
diffraction apparatus, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9012.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9012.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9012.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9012.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9012.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9012.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9012.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9013 Liquid crystal devices not constituting
articles provided for more specifically
in other heading; lasers (excl. laser
diodes); other optical appliances and
instruments not elsewhere specified in
Chapter 90
9013.10 Telescopic sights for fitting to arms;
periscopes; telescopes designed to form
parts of machines, appliances, instru-
ments or apparatus of Chapter 90 or
section XVI, Chapters 84 and 855 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9013.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9013.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9013.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9013.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9013.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9013.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9013.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9013.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9013.20 Lasers (excl. laser diodes) 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9013.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9013.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9013.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9013.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1562 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
JAM 9013.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9013.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9013.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9013.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9013.80 Liquid crystal devices, n.e.s. and other
optical appliances and instruments not
elsewhere specified in Chapter 905 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9013.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9013.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9013.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9013.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9013.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9013.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9013.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9013.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9013.90 Parts and accessories for liquid crystal
devices ‘LCD’ , lasers and other appli-
ances and instruments not elsewhere
specified in Chapter 90, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9013.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9013.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9013.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9013.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9013.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9013.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9013.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9013.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9014 Direction finding compasses; other na-
vigational instruments and appliances
(excl. radio navigational equipment)
9014.10 Direction finding compasses 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9014.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 9014.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1563
Description1/01/
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2033
BHM 9014.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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9014.20 Instruments and appliances for aero-
nautical or space navigation (excl. com-
passes and radio navigational
equipment)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9014.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9014.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9014.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9014.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9014.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9014.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9014.80 Navigational instruments and apparatus
(excl. for aeronautical or space naviga-
tion, compasses and radio navigational
equipment)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9014.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9014.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9014.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9014.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9014.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9014.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9014.90 Parts and accessories for compasses and
other navigational instruments and ap-
pliances, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9014.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9014.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9014.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9014.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9014.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9014.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1564 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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9015 Surveying, incl. photogrammetrical sur-
veying, hydrographic, oceanographic,
hydrological, meteorological or geophy-
sical instruments and appliances (excl.
compasses); rangefinders
9015.10 Rangefinders 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9015.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 9015.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9015.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9015.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9015.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9015.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9015.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9015.20 Theodolites and tachymeters ‘tache-
ometers’0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9015.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9015.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9015.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9015.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9015.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9015.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9015.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9015.30 Levels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9015.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9015.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9015.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9015.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9015.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9015.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9015.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9015.40 Photogrammetrical surveying instru-
ments and appliances0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9015.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1565
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BEL 9015.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9015.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 9015.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9015.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9015.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9015.40 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9015.80 Instruments and appliances used in
geodesy, topography, hydrography,oceanography, hydrology, meteorology
or geophysics (excl. compasses, range-
finders, theodolites, tachymeters ‘tache-
ometers’, levels and photogrammetrical
surveying instruments and appliances)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9015.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9015.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9015.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 9015.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9015.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9015.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9015.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9015.90 Parts and accessories for instruments
and appliances used in geodesy, topo-graphy, photogrammetrical surveying,
hydrography, oceanography, hydrology,
meteorology or geophysics, and for
rangefinders, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9015.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9015.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9015.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 9015.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9015.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9015.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9015.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9016 Balances of a sensitivity of 50 mg or
better, with or without weightsL 289/II/1566 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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9016.00 Balances of a sensitivity of 50 mg or
better, with or without weights0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9016.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9016.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9016.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 9016.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9016.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9016.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9016.00 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9017 Drawing, marking-out or mathematical
calculating instruments, e.g. drafting
machines, pantographs, protractors,
drawing sets, slide rules, disc calcula-
tors; instruments for measuring length,
for use in the hand, e.g. measuring rods
and tapes, micrometres, callipers and
other gauges, not elsewhere specified in
Chapter 90
9017.10 Drafting tables and machines, whether
or not automatic (excl. units for auto-matic data processing equipment)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9017.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9017.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9017.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 9017.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9017.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9017.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9017.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9017.20 Drawing, marking-out and mathemati-
cal calculating instruments (excl. draft-ing tables and machines and calculating
machines)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9017.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9017.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9017.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 9017.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9017.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1567
Description1/01/
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SUR 9017.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9017.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9017.30 Micrometers, callipers and gauges (excl.
gauges without adjustable devices of
subheading 9031.80)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9017.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9017.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9017.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 9017.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9017.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9017.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9017.30 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9017.80 Instruments for measuring length, for
use in the hand, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9017.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9017.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9017.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9017.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9017.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9017.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9017.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9017.90 Parts and accessories for drawing,
marking-out or mathematical calculating
instruments and instruments for mea-
suring length for use in the hand, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9017.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9017.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9017.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 9017.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9017.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9017.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9017.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1568 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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9018 Instruments and appliances used in
medical, surgical, dental or veterinary
sciences, incl. scintigraphic apparatus,
other electro-medical apparatus and
sight-testing instruments, n.e.s.
9018.11 Electro-cardiographs 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.11 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0BRB 9018.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9018.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9018.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9018.12 Ultrasonic scanning apparatus 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.12 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9018.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9018.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9018.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9018.13 Magnetic resonance imaging apparatus 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.13 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0BRB 9018.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9018.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9018.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9018.14 Scintigraphic apparatus 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.14 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9018.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9018.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9018.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9018.19 Electro-diagnostic apparatus, incl. appa-
ratus for functional exploratory exam-
ination or for checking physiological
parameters (excl. electro-cardiographs,
ultrasonic scanning apparatus, magnetic
resonance imaging apparatus and scinti-
graphic apparatus)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.19 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9018.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1569
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20311/01/
2033
DOM 9018.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9018.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9018.20 Ultra-violet or infra-red ray apparatus
used in medical, surgical, dental or
veterinary sciences10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.20 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9018.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9018.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9018.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9018.31 Syringes, with or without needles, used
in medical, surgical, dental or veterinary
sciences10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9018.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9018.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9018.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9018.32 Tubular metal needles and needles for
sutures, used in medical, surgical, dental
or veterinary sciences10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.32 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9018.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9018.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9018.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9018.39 Needles, catheters, cannulae and the like,
used in medical, surgical, dental orveterinary sciences (excl. syringes, tub-
ular metal needles and needles for
sutures)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.39 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9018.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9018.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9018.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1570 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
9018.41 Dental drill engines, whether or not
combined on a single base with otherdental equipment10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.41 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9018.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9018.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9018.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9018.49 Instruments and appliances used in
dental sciences, n.e.s.10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.49 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9018.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9018.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9018.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9018.50 Ophthalmic instruments and appliances,
n.e.s.10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.50 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9018.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9018.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9018.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9018.90 Instruments and appliances used in
medical, surgical or veterinary sciences,
n.e.s.10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9018.90 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9018.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9018.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9018.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9019 Mechano-therapy appliances; massage
apparatus; psychological aptitude-test-
ing apparatus; ozone therapy, oxygen
therapy, aerosol therapy, artificial
respiration or other therapeutic respira-
tion apparatus30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1571
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
9019.10 Mechano-therapy appliances; massage
apparatus; psychological aptitude-test-
ing apparatus10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9019.10 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9019.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9019.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9019.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9019.20 Ozone therapy, oxygen therapy, aerosol
therapy, artificial respiration or other
therapeutic respiration apparatus10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9019.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9019.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9019.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9019.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9020 Breathing appliances and gas masks
(excl. protective masks having neither
mechanical parts nor replaceable filters,
and artificial respiration or other ther-
apeutic respiration apparatus)
9020.00 Breathing appliances and gas masks
(excl. protective masks having neithermechanical parts nor replaceable filters,
and artificial respiration or other ther-
apeutic respiration apparatus)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9020.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9020.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9020.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9020.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9021 Orthopaedic appliances, incl. crutches,
surgical belts and trusses; splints and
other fracture appliances; artificial parts
of the body; hearing aids and other
appliances which are worn or carried,
or implanted in the body, to compen-sate for a defect or disabilityL 289/II/1572 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
9021.10 Orthopaedic or fracture appliances 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9021.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9021.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9021.21 Artificial teeth 10 9 8 7 6 6 5 5 4 4 3 2 1 0 0 0 0
BEL 9021.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9021.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9021.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9021.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9021.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9021.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9021.29 Dental fittings (excl. artificial teeth) 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9021.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9021.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9021.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9021.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9021.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9021.31 Artificial joints for orthopaedic pur-
poses0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9021.31 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9021.31 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9021.31 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9021.31 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9021.39 Artificial parts of the body (excl.
artificial teeth and dental fittings and
artificial joints)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9021.39 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9021.39 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9021.39 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9021.39 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9021.40 Hearing aids (excl. parts and acces-
sories)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1573
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
9021.50 Pacemakers for stimulating heart mus-
cles (excl. parts and accessories)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9021.90 Articles and appliances, which are worn
or carried, or implanted in the body, to
compensate for a defect or disability
(excl. artificial parts of the body, com-
plete hearing aids and complete pace-
makers for stimulating heart muscles)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9022 Apparatus based on the use of X-rays or
of alpha, beta or gamma radiations,
whether or not for medical, surgical,
dental or veterinary uses, incl. radio-
graphy or radiotherapy apparatus, X-ray
tubes and other X-ray generators, high
tension generators, control panels and
desks, screens, examination or treat-
ment tables, chairs and the like
9022.12 Computer tomography apparatus 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9022.12 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9022.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9022.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9022.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9022.13 Apparatus based on the use of X-rays
for dental uses10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9022.13 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9022.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9022.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9022.13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9022.14 Apparatus based on the use of X-rays,
for medical, surgical or veterinary uses
(excl. for dental purposes and computer
tomography apparatus)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9022.14 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9022.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9022.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9022.14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1574 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
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20311/01/
2033
9022.19 Apparatus based on the use of X-rays
(other than for medical, surgical, dental
or veterinary uses)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9022.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9022.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9022.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9022.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9022.21 Apparatus based on the use of alpha,
beta or gamma radiations, for medical,
surgical, dental or veterinary uses10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9022.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9022.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9022.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9022.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9022.29 Apparatus based on the use of alpha,
beta or gamma radiations (other than
for medical, surgical, dental or veter-
inary uses)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9022.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9022.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9022.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9022.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9022.30 X-ray tubes 10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9022.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9022.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9022.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9022.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9022.90 X-ray generators other than X-ray tubes,
high tension generators, control panelsand desks, screens, examination or
treatment tables, chairs and the like,
and general parts and accessories for
apparatus of heading 9022, n.e.s.10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9022.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9022.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1575
Description1/01/
20091/01/
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2033
DOM 9022.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9022.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9023 Instruments, apparatus and models de-
signed for demonstrational purposes,e.g. in education or exhibitions, unsui-
table for other uses (excl. ground flying
trainers of heading 8805, collectors
pieces of heading 9705 and antiques of
an age > 100 years of heading 9706)
9023.00 Instruments, apparatus and models de-
signed for demonstrational purposes,
e.g. in education or exhibitions, unsui-
table for other uses (excl. ground flying
trainers of heading 8805, collectors'
pieces of heading 9705 and antiques of
an age > 100 years of heading 9706)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9023.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9023.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9023.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9023.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9024 Machines and appliances for testing the
hardness, strength, compressibility, elas-
ticity or other mechanical properties of
materials, e.g. metals, wood, textiles,
paper or plastics
9024.10 Machines and appliances for testing
metals0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9024.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9024.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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GRD 9024.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9024.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9024.10 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1576 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
9024.80 Machines and appliances for testing the
mechanical properties of materials (excl.
metals)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9024.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9024.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9024.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9024.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9024.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9024.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9024.80 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9024.90 Parts and accessories for machines and
appliances for testing the mechanical
properties of materials, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9024.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9024.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9024.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9024.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9024.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9024.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9024.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9025 Hydrometers, areometers and similar
floating instruments, thermometers, py-
rometers, barometers, hygrometers and
psychrometers, recording or not, andany combination of these instruments
9025.11 Thermometers, liquid-filled, for direct
reading, not combined with other in-
struments0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9025.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9025.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9025.11 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9025.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9025.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9025.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9025.11 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1577
Description1/01/
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9025.19 Thermometers, not combined with
other instruments (excl. liquid-filled
and for direct reading)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9025.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9025.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9025.19 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9025.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9025.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9025.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9025.19 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9025.80 Hydrometers, areometers and similar
floating instruments, pyrometers,
hygrometers and psychrometers, anycombination of these instruments, or
combined with thermometers
or barometers0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9025.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9025.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9025.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9025.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9025.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9025.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9025.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9025.90 Parts and accessories for hydrometers,
areometers and similar floating instru-
ments, thermometers, pyrometers, bar-
ometers, hygrometers and
psychrometers, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9025.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9025.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9025.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9025.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9025.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9025.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9025.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1578 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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9026 Instruments and apparatus for measur-
ing or checking the flow, level, pressure
or other variables of liquids or gases,
e.g. flow meters, level gauges, ma-
nometers, heat meters (excl. instru-
ments and apparatus of heading 9014,
9015, 9028 or 9032)
9026.10 Instruments and apparatus for measur-
ing or checking the flow or level of
liquids (excl. meters and regulators)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9026.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9026.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9026.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9026.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9026.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9026.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9026.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9026.20 Instruments and apparatus for measur-
ing or checking pressure of liquids or
gases (excl. regulators)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9026.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9026.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9026.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9026.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9026.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9026.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9026.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9026.80 Instruments or apparatus for measuring
or checking variables of liquids or gases,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9026.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9026.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9026.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9026.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9026.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9026.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1579
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VCT 9026.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9026.90 Parts and accessories for instruments
and apparatus for measuring or check-
ing the flow, level, pressure or othervariables of liquids or gases, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9026.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9026.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9026.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9026.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9026.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9026.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9026.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9027 Instruments and apparatus for physical
or chemical analysis, e.g. polarimeters,
refractometers, spectrometers, gas or
smoke analysis apparatus; instruments
and apparatus for measuring or check-
ing viscosity, porosity, expansion, sur-
face tension or the like; instruments and
apparatus for measuring or checking
quantities of heat, sound or light, incl.exposure meters; microtomes
9027.10 Gas or smoke analysis apparatus 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9027.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9027.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9027.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9027.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9027.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9027.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9027.20 Chromatographs and electrophoresis
instruments0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9027.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9027.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9027.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9027.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1580 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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SUR 9027.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9027.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9027.30 Spectrometers, spectrophotometers and
spectrographs using optical radiations,
such as UV, visible, IR0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9027.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9027.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9027.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9027.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9027.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9027.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9027.40 Exposure meters 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9027.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BEL 9027.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9027.40 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9027.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9027.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9027.40 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9027.50 Instruments and apparatus for physical
or chemical analysis, using UV, visible
or IR optical radiations (excl. spectro-
meters, spectrophotometers, spectro-
graphs, and gas or smoke analysis
apparatus)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9027.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9027.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9027.50 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GRD 9027.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9027.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9027.50 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1581
Description1/01/
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9027.80 Instruments and apparatus for physical
or chemical analysis, or for measuring
or checking viscosity, porosity, expan-
sion, surface tension or the like, or for
measuring or checking quantities ofheat, sound or light, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9027.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9027.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9027.80 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9027.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9027.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9027.80 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9027.90 Microtomes; parts and accessories of
instruments and apparatus for physical
or chemical analysis, instruments and
apparatus for measuring or checkingviscosity, porosity, expansion, surface
tension or the like, instruments and
apparatus for measuring or checking
quantities of heat, sound or light, and of
microtomes, n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9027.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9027.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9027.90 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9027.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9027.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9027.90 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9028 Gas, liquid or electricity supply or
production meters, incl. calibrating me-ters therefor
9028.10 Gas meters, incl. calibrating meters
therefor0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9028.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9028.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9028.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9028.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9028.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1582 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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SUR 9028.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9028.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9028.20 Liquid meters, incl. calibrating meters
therefor0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9028.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9028.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9028.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9028.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9028.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9028.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9028.20 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9028.30 Electricity supply or production meters,
incl. calibrating meters therefor0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9028.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9028.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9028.30 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9028.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9028.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9028.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9028.30 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9028.90 Parts and accessories for gas, liquid or
electricity supply or production meters,
n.e.s.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9028.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9028.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9028.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DMA 9028.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9028.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9028.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9028.90 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1583
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9029 Revolution counters, production coun-
ters, taximeters, milometers, pe-
dometers and the like (excl. gas, liquid
and electricity meters); speed indicators
and tachometers (excl. those of heading
9014 and 9015); stroboscopes
9029.10 Revolution counters, production coun-
ters, taximeters, milometers, pe-
dometers and the like (excl. gas, liquid
and electricity meters)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9029.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9029.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9029.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9029.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9029.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9029.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9029.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9029.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9029.20 Speed indicators and tachometers, stro-
boscopes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9029.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9029.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9029.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9029.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9029.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9029.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9029.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9029.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9029.90 Parts and accessories for revolution
counters, production counters, taxi-
meters, mileometers, pedometers and
the like, speed indicators and ta-
chometers, and stroboscopes, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9029.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9029.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9029.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9029.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1584 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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2033
HAI 9029.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9029.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9029.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9029.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9030 Oscilloscopes, spectrum analysers and
other instruments and apparatus for
measuring or checking electrical quan-
tities (excl. meters of heading 9028);
instruments and apparatus for measur-
ing or detecting alpha, beta, gamma, X-
ray, cosmic or other ionising radiations
9030.10 Instruments and apparatus for measur-
ing or detecting ionising radiations0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9030.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9030.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9030.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9030.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9030.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9030.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9030.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9030.20 Cathode-ray oscilloscopes and cathode-
ray oscillographs0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9030.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9030.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9030.20 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9030.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9030.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9030.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0VCT 9030.20 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9030.31 Multimeters for voltage, current, resis-
tance or electrical power (excl. record-
ing device)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9030.31 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9030.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9030.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1585
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GUY 9030.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9030.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9030.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9030.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9030.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9030.39 Instruments and apparatus for measur-
ing or checking voltage, current, resis-tance or electrical power (excl.
recording device, multimeters, and cath-
ode-ray oscilloscopes and oscillographs)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9030.39 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9030.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9030.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9030.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9030.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9030.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9030.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9030.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9030.40 Instruments and apparatus for measur-
ing or checking electrical quantities,
specifically for telecom-
munications, e.g. cross-talk meters, gain
measuring instruments, distortion fac-
tor meters, psophometers5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9030.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9030.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9030.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9030.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9030.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9030.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9030.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9030.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1586 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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9030.82 Instruments and apparatus for measur-
ing or checking semiconductor wafers
or devices5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9030.82 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9030.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9030.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9030.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9030.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9030.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9030.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9030.82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9030.83 Instruments and appliances for measur-
ing or checking electrical quantities,
with recording device (excl. appliancesspecially designed for telecommunica-
tions, cathode-ray oscillographs and
apparatus for measuring or checking
semiconductor wafers or devices)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9030.83 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9030.83 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9030.83 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9030.83 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9030.83 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9030.83 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9030.83 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9030.83 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9030.89 Instruments and apparatus for measur-
ing or checking electrical quantities,
n.e.s. (excl. recording device)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9030.89 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9030.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9030.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9030.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9030.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9030.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1587
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
LCA 9030.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9030.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9030.90 Parts and accessories for instruments
and apparatus for measuring or check-
ing electrical quantities or for detecting
ionising radiations, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9030.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9030.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9030.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9030.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9030.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9030.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9030.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9030.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9031 Measuring or checking instruments,
appliances and machines not elsewhere
specified in Chapter 90; profile projec-
tors
9031.10 Machines for balancing mechanical
parts5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9031.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9031.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9031.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9031.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9031.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9031.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9031.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9031.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9031.20 Test benches for motors, generators,
pumps, etc5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9031.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9031.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9031.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9031.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1588 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
HAI 9031.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9031.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9031.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9031.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9031.30 Profile projectors 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9031.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9031.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9031.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9031.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9031.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9031.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9031.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9031.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9031.41 Optical instruments and appliances for
inspecting semiconductor wafers or
devices or for inspecting photomasks
or reticles used in manufacturing semi-
conductor devices5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9031.41 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9031.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9031.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9031.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9031.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9031.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9031.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9031.41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9031.49 Optical instruments, appliances and
machines for measuring or checking,
not elsewhere specified or included in
Chapter 905 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9031.49 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9031.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9031.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9031.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1589
Description1/01/
20091/01/
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2033
HAI 9031.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9031.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9031.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9031.49 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9031.80 Instruments, appliances and machines
for measuring or checking, not else-
where specified in Chapter 90 (excl.
optical)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9031.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9031.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9031.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9031.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9031.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9031.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9031.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9031.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9031.90 Parts and accessories for instruments,
appliances and machines for measuring
and checking, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9031.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9031.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9031.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9031.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9031.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9031.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9031.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9031.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9032 Regulating or controlling instruments
and apparatus (excl. taps, cocks and
valves of heading 8481)
9032.10 Thermostats 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9032.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9032.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9032.10 35 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1590 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
GRD 9032.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9032.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9032.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9032.10 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9032.20 Manostats (excl. taps, cocks and valves
of heading 8481)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9032.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9032.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9032.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9032.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9032.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9032.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9032.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9032.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9032.81 Hydraulic or pneumatic regulating or
controlling instruments and apparatus
(excl. manostats and taps, cocks and
valves of heading 8481)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9032.81 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9032.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9032.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9032.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9032.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9032.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9032.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9032.81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9032.89 Regulating or controlling instruments
and apparatus (excl. hydraulic or pneu-
matic, manostats, thermostats, and taps,
cocks and valves of heading 8481)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9032.89 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9032.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9032.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9032.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1591
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
HAI 9032.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9032.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9032.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9032.89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9032.90 Parts and accessories for regulating or
controlling instruments and apparatus,
n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9032.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9032.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9032.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9032.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9032.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9032.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9032.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9032.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9033 Parts and accessories for machines,
appliances, instruments or other appa-
ratus in Chapter 90, specified neither in
this Chapter nor elsewhere
9033.00 Parts and accessories for machines,
appliances, instruments or other appa-
ratus in Chapter 90, specified neither in
this Chapter nor elsewhere5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9033.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9033.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9033.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9033.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9033.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9033.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9033.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9033.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
91 CLOCKS AND WATCHES AND PARTS
THEREOFL 289/II/1592 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
9101 Wrist-watches, pocket-watches and
other watches, incl. stop-watches, with
case of precious metal or of metal clad
with precious metal (excl. with backs
made of steel)
9101.11 Wrist-watches of precious metal or of
metal clad with precious metal, whether
or not incorporating a stop-watch facil-
ity, electrically operated, with mechan-
ical display only (excl. with backs made
of steel)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BHM 9101.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9101.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9101.12 Wrist-watches of precious metal or of
metal clad with precious metal, whether
or not incorporating a stop-watch facil-
ity, electrically operated, with opto-
electronic display only (excl. with backs
made of steel)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BHM 9101.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9101.19 Wrist-watches of precious metal or of
metal clad with precious metal, whether
or not incorporating a stop-watch facil-
ity, electrically operated, with combined
mechanical and opto-electronic display
(excl. with backs made of steel)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BHM 9101.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9101.21 Wrist-watches of precious metal or of
metal clad with precious metal, whether
or not incorporating a stop-watch facil-
ity, with automatic winding (excl. with
backs made of steel)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BHM 9101.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9101.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1593
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
9101.29 Wrist-watches of precious metal or of
metal clad with precious metal, whether
or not incorporating a stop-watch facil-
ity, with hand winding only (excl. with
backs made of steel)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BHM 9101.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9101.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9101.91 Pocket-watches and the like, incl. stop-
watches, of precious metal or of metal
clad with precious metal, electrically
operated (excl. with backs made of steel
and wrist-watches)50 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 9101.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9101.99 Pocket-watches and the like, incl. stop-
watches, of precious metal or of metalclad with precious metal, with hand or
automatic winding (excl. with backs
made of steel and wrist-watches)50 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 9101.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9102 Wrist-watches, pocket-watches and
other watches, incl. stop-watches (excl.
of precious metal or of metal clad with
precious metal)
9102.11 Wrist-watches, whether or not incor-
porating a stop-watch facility, electri-
cally operated, with mechanical display
only (excl. of precious metal or of metal
clad with precious metal)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BHM 9102.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9102.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9102.12 Wrist-watches, whether or not incor-
porating a stop-watch facility, electri-
cally operated, with opto-electronicdisplay only (excl. of precious metal or
of metal clad with precious metal)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BHM 9102.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9102.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1594 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
9102.19 Wrist-watches, whether or not incor-
porating a stop-watch facility, electri-
cally operated, with combined
mechanical and opto-electronic display
(excl. of precious metal or of metal cladwith precious metal)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BHM 9102.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9102.21 Wrist-watches, whether or not incor-
porating a stop-watch facility, with
automatic winding (excl. of precious
metal or of metal clad with precious
metal)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BHM 9102.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9102.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9102.29 Wrist-watches, whether or not incor-
porating a stop-watch facility, with handwinding only (excl. of precious metal or
of metal clad with precious metal)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BHM 9102.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9102.91 Pocket-watches and the like, incl. stop-
watches, electrically operated (excl. of
precious metal or of metal clad with
precious metal)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
9102.99 Pocket-watches and the like, incl. stop-
watches, with hand or automatic wind-
ing (excl. of precious metal or of metal
clad with precious metal)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
DOM 9102.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9103 Clocks with watch movements (excl.
wrist-watches, pocket-watches and
other watches of heading 9101 or
9102, and instrument panel clocks and
the like of heading 9104)
9103.10 Clocks with watch movements, electri-
cally operated (excl. wrist-watches,
pocket-watches and other watches of
heading 9101 or 9102, and instrument
panel clocks and the like of heading
9104)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1595
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20311/01/
2033
9103.90 Clocks with watch movements (excl.
electrically operated, wrist-watches,
pocket-watches and other watches of
heading 9101 or 9102, and instrument
panel clocks and the like of heading
9104)50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
BHM 9103.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9103.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9104 Instrument panel clocks and clocks of a
similar type for vehicles, aircraft, ves-
sels and other vehicles
9104.00 Instrument panel clocks and clocks of a
similar type for vehicles, aircraft, space-
craft or vessels50 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 9104.00.90 Others 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9105 Clocks (excl. wrist-watches, pocket-
watches and other watches of heading
9101 or 9102, clocks with watch move-
ments of heading 9103, and instrument
panel clocks and the like of heading
9104)
9105.11 Alarm clocks, electrically operated 50 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 9105.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9105.19 Alarm clocks (excl. battery, accumulator
or mains powered)50 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 9105.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9105.21 Wall clocks, battery, accumulator or
mains powered50 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 9105.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9105.29 Wall clocks (excl. electrically operated) 50 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0L 289/II/1596 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
9105.91 Clocks, electrically operated (excl.
wrist-watches, pocket-watches and
other watches of heading 9101 or
9102, clocks with watch movements
of heading 9103, instrument panel
clocks and the like of heading 9104,
alarm clocks and wall clocks)50 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 9105.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9105.99 Clocks (excl. electrically operated,
wrist-watches, pocket-watches and
other watches of heading 9101 or9102, clocks with watch movements
of heading 9103, instrument panel
clocks and the like of heading 9104,
alarm clocks and wall clocks)50 36 32 28 24 24 19 19 15 15 11 7 3 0 0 0 0
DOM 9105.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9106 Time of day recording apparatus and
apparatus for measuring, recording or
otherwise indicating intervals of time,
with clock or watch movement or with
synchronous motor, e.g. time registers
and time recorders (excl. clocks of
heading 9101 to 9105)
9106.10 Time registers; time recorders 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9106.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9106.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9106.20 Parking meters 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9106.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9106.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9106.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9106.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9106.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9106.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1597
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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2033
TTO 9106.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9106.90 Time of day recording apparatus and
apparatus for measuring, recording or
otherwise indicating intervals of time,
with clock or watch movement or with
synchronous motor (excl. clocks of
heading 9101 to 9105, time registers,
time recorders and parking meteers)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9106.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9106.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9106.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9106.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9106.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9106.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9106.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9107 Time switches with clock or watch
movement or with synchronous motor
9107.00 Time switches with clock or watch
movement or with synchronous motor5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9107.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9107.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9107.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9107.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9107.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9107.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9107.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9107.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9108 Watch movements, complete and as-
sembledL 289/II/1598 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
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20191/01/
20201/01/
20211/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
9108.11 Watch movements, complete and as-
sembled, electrically operated, with
mechanical display only or with a
device to which a mechanical display
can be incorporated50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
DOM 9108.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9108.12 Watch movements, complete and as-
sembled, electrically operated, with
opto-electronic display only50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
DOM 9108.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9108.19 Watch movements, complete and as-
sembled, electrically operated, with
combined opto-electronic and mechan-
ical display, whether or not with dial
and hands50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
DOM 9108.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9108.20 Watch movements, complete and as-
sembled, with automatic winding50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
DOM 9108.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9108.90 Watch movements, complete and as-
sembled, with hand winding only50 27 24 21 18 18 15 15 12 12 8 5 2 0 0 0 0
DOM 9108.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9109 Clock movements, complete and as-
sembled (excl. watch movements)
9109.11 Clock movements of alarm clocks,
complete and assembled, electrically
operated, for alarm clocks (excl. watch
movements)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9109.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9109.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9109.11 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9109.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9109.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9109.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9109.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1599
Description1/01/
20091/01/
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2033
9109.19 Clock movements, complete and as-
sembled, electrically operated (excl.alarm clocks and watch movements)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9109.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9109.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9109.19 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9109.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9109.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9109.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9109.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9109.90 Clock movements, complete and as-
sembled (excl. electrically operated and
watch movements)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9109.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9109.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9109.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9110 Complete, unassembled or partly as-
sembled watch or clock movements ormovement sets; incomplete watch or
clock movements, assembled; rough
watch or clock movements
9110.11 Complete watch movements, unas-
sembled or partly assembled movementsets40 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9110.12 Incomplete watch movements, as-
sembled40 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9110.19 Rough clock movements 40 24 17 10 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1600 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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9110.90 Complete, unassembled or partly as-
sembled clock movements or move-
ment sets; incomplete clock
movements, assembled (excl. rough
clock movements and watch move-
ments)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9110.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9110.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9110.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9110.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9110.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9110.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9110.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9111 Cases for wrist-watches, pocket-
watches and other watches, incl. stop-
watches, of heading 9101 or 9102, and
parts thereof, n.e.s.
9111.10 Cases for wrist-watches, pocket-
watches and other watches of heading
9101 or 9102, of precious metal or ofmetal clad with precious metal15 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9111.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9111.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9111.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9111.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9111.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9111.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9111.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9111.20 Cases for wrist-watches, pocket-
watches and other watches of heading9101 or 9102, of base metal, whether or
not gold- or silver-plated15 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9111.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9111.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1601
Description1/01/
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LCA 9111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9111.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9111.80 Cases for wrist-watches, pocket-
watches and other watches of heading
9101 or 9102, of materials other than
precious metal, clad with precious metal
or base metal5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9111.80 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9111.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9111.80 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9111.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9111.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9111.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9111.80 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9111.90 Parts of cases for wrist-watches, pocket-
watches and other watches of heading
9101 or 9102, n.e.s.5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9111.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9111.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9111.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9112 Clock and watch cases and parts there-
of, n.e.s. (excl. for wrist-watches, pock-
et-watches and other watches of
heading 9101 or 9102)
9112.20 Clock and watch cases (excl. for wrist-
watches, pocket-watches and other
watches of heading 9101 or 9102)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9112.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9112.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1602 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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JAM 9112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9112.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9112.90 Parts of clock and watch cases, n.e.s.
(excl. for wrist-watches, pocket-
watches and other watches of heading
9101 or 9102)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9112.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9112.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9112.90 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9112.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9112.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9112.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9112.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9113 Watch straps, watch bands and watch
bracelets, and parts thereof, n.e.s.
9113.10 Watch straps, watch bands and watch
bracelets, and parts thereof, of precious
metal or of metal clad with precious
metal, n.e.s.60 35 29 23 18 18 12 12 6 6 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9113.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9113.20 Watch straps, watch bands and watch
bracelets, and parts thereof, of base
metal, whether or not gold- or silver-
plated, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9113.90 Watch straps, watch bands and watch
bracelets, and parts thereof, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9114 Clock or watch parts, n.e.s.
9114.10 Springs for clocks or watches, incl. hair-
springs5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9114.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9114.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9114.10 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9114.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1603
Description1/01/
20091/01/
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JAM 9114.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9114.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9114.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9114.20 Jewels for clocks or watches (excl. gems
for clock and watch cases)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9114.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9114.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9114.20 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9114.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9114.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9114.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9114.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9114.30 Dials for clocks or watches 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9114.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9114.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9114.30 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9114.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9114.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9114.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9114.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9114.40 Plates and bridges for clocks or watches 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9114.40 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9114.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9114.40 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9114.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9114.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9114.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9114.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9114.90 Clock or watch parts, n.e.s. 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9114.90 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9114.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1604 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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20091/01/
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DOM 9114.90 14 11 8 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9114.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9114.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9114.90.20 Watch parts 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9114.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9114.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
92 MUSICAL INSTRUMENTS; PARTS
AND ACCESSORIES OF SUCH ARTI-
CLES
9201 Pianos, incl. automatic; harpsichords
and other keyboard stringed instru-
ments
9201.10 Upright pianos 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9201.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9201.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9201.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9201.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9201.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9201.20 Grand pianos 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9201.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9201.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9201.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9201.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9201.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9201.90 Harpsichords and other keyboard
stringed instruments (excl. pianos)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9201.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1605
Description1/01/
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9202 String musical instruments, e.g. guitars,
violins, and harps (excl. with keyboard)
9202.10 String musical instruments -for exam-
ple, guitars, violins, played with a bow10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9202.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9202.90 Guitars, harps and other string musical
instruments (excl. with keyboard andthose played with a bow)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9202.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9202.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9202.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9202.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9202.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9203 Keyboard pipe organs; harmoniums and
similar keyboard instruments with free
metal reeds (excl. string musical instru-
ments)
9203.00 Keyboard pipe organs; harmoniums and
similar keyboard instruments with free
metal reeds (excl. string musical instru-ments)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9203.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9203.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9203.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9203.00 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0JAM 9203.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9204 Accordions and similar instruments;
mouth organs
9204.10 Accordions and similar instruments 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9204.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1606 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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BHM 9204.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9204.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9204.10 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0JAM 9204.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9204.20 Mouth organs 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9204.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9204.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9204.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9204.20 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0JAM 9204.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9205 Wind musical instruments, e.g. clarinets,
trumpets, bagpipes (excl. organs)
9205.10 Brass-wind instruments 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9205.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9205.90 Wind musical instruments (excl. organs
and brass-wind instruments)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9205.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9206 Percussion musical instruments, e.g.
drums, xylophones, cymbals, castanets,
maracas
9206.00 Percussion musical instruments, e.g.
drums, xylophones, cymbals, castanets
and maracas25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9206.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1607
Description1/01/
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BHM 9206.00.10 Steel band instruments 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9206.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9206.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9206.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9207 Musical instruments, the sound of
which is produced, or must be ampli-
fied, electrically, e.g. organs, guitars,
accordions
9207.10 Keyboard instruments, the sound of
which is produced, or must be ampli-
fied, electrically (excl. accordions)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9207.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9207.90 Accordions and musical instruments
without keyboards, the sound of which
is produced, or must be amplified,
electrically10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9207.90 20 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9207.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9208 Musical boxes, fairground organs, me-
chanical street organs, mechanical sing-
ing birds, musical saws and other
musical instruments not falling within
any other heading in Chapter 92; decoy
calls of all kinds; whistles, call horns andother mouth-blown sound signalling
instrumentsL 289/II/1608 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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9208.10 Musical boxes 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9208.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9208.90 Fairground organs, mechanical street
organs, mechanical singing birds, musi-
cal saws and other musical instruments
not falling within any other heading in
Chapter 92; decoy calls of all kinds;
whistles, call horns and other mouth-
blown sound signalling instruments10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9208.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9209 Parts and accessories for musical instru-
ments, e.g. mechanisms for musical
boxes, cards, discs and rolls for mechan-ical instruments, n.e.s; metronomes,
tuning forks and pitch pipes of all kinds
9209.10 Metronomes, tuning forks and pitch
pipes10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9209.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9209.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9209.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9209.20 Mechanisms for musical boxes 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9209.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9209.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9209.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9209.30 Musical instrument strings 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9209.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BHM 9209.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9209.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9209.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9209.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1609
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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9209.91 Parts and accessories for pianos, n.e.s. 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9209.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9209.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9209.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9209.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9209.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9209.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9209.92 Parts and accessories for string musical
instruments without keyboards, n.e.s.
(excl. strings and those for musical
instruments, the sound of which is
produced, or must be amplified, elec-
trically)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9209.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9209.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9209.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9209.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9209.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9209.92 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9209.93 Parts and accessories for keyboard pipe
organs, harmoniums and similar key-
board instruments with free metal
reeds, n.e.s.10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9209.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9209.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9209.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9209.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9209.93 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9209.94 Parts and accessories for musical instru-
ments, the sound of which is produced,
or must be amplified, electrically, n.e.s.10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9209.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9209.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9209.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9209.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1610 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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HAI 9209.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9209.94 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9209.99 Parts and accessories ‘e.g. cards, discs
and rolls for mechanical instruments’,
for accordions and similar instruments,
moth organs, wind musical instruments,
musical boxes, fairground organs, me-
chanical street organs and other musical
instruments, n.e.s. (excl. metronomes,
tuning forks, pitch pipes, mechanismsfor musical boxes, musical instrument
strings, and those for pianos, string
musical instruments without keyboards,
keyboard pipe organs, harmoniums and
similar keyboard instruments)‘10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9209.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9209.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9209.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9209.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9209.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
94 FURNITURE; BEDDING, MAT-
TRESSES, MATTRESS SUPPORTS,
CUSHIONS AND SIMILAR STUFFED
FURNISHINGS; LAMPS AND LIGHT-
ING FITTINGS, NOT ELSEWHERE SPE-
CIFIED OR INCLUDED; ILLUMINATED
SIGNS, ILLUMINATED NAMEPLATES
AND THE LIKE; PREFABRICATEDBUILDINGS
9401 Seats, whether or not convertible into
beds, and parts thereof, n.e.s. (excl.
medical, surgical, dental or veterinary
of heading 9402)
9401.10 Seats for aircraft 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9401.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9401.20 Seats for motor vehicles 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9401.20.10 Seats of a kind used for motor vehicles as a
child restraint0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1611
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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HAI 9401.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9401.20.10 Seats of a kind used for motor vehicles as a
child restraint0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9401.20.10 Seats of a kind used for motor vehicles as a
child restraint0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9401.30 Swivel seats with variable height adjust-
ments (excl. medical, surgical, dental or
veterinary, and barbers’ chairs)35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
9401.40 Seats, convertible into beds (excl. gar-
den seats and camping equipment, and
medical, dental or surgical furniture)35 23 20 18 15 15 12 12 10 10 7 4 2 0 0 0 0
9401.50 Seats of cane, osier, bamboo or similar
materialsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
9401.61 Upholstered seats, with wooden frames
(excl. convertible into beds)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
9401.69 Seats, with wooden frames (excl. uphol-
stered)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
9401.71 Upholstered seats, with metal frames
(excl. seats for aircraft or motor vehi-cles, swivel seats with variable height
adjustments and medical, dental or
surgical furniture)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
9401.79 Seats, with metal frames (excl. uphol-
stered, swivel seats with variable height
adjustments and medical, dental or
surgical furniture)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BHM 9401.79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9401.80 Seats, n.e.s. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
9401.90 Parts of seats, n.e.s. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 9401.90.30 Fittings for swivel or reclining chairs or
those with variable height adjustment0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1612 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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9402 Medical, surgical, dental or veterinary
furniture, e.g. operating tables, examina-
tion tables, hospital beds with mechan-ical fittings and dentists' chairs; barbers'
chairs and similar chairs having rotating
as well as both reclining and elevating
movement; parts thereof
9402.10 Dentists', barbers' or similar chairs
having rotating as well as both reclining
and elevating movement, and parts
thereof, n.e.s.10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9402.10 25 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9402.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9402.10.10 Dentists' chairs and parts thereof 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9402.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9402.90 Operating tables, examination tables,
and other medical, dental, surgical or
veterinary furniture (excl. dentists' or
similar chairs, special tables for X-ray
examination, and stretchers and litters,
incl. trolley-stretchers)10 8 6 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9402.90 45 35 25 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9402.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9402.90.10 Operating tables and parts thereof 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9402.90.20 Mechanised beds for hospital use and parts
thereof0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9402.90.30 Indexing tables for rotating machinery 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9402.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9403 Furniture and parts thereof, n.e.s. (excl.
seats and medical, surgical, dental or
veterinary furniture)
9403.10 Metal furniture for offices (excl. seats) Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 9403.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9403.20 Metal furniture (excl. for offices, seats
and medical, surgical, dental or veter-
inary furniture)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 9403.20.10 Public telephone booths 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1613
Description1/01/
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9403.30 Wooden furniture for offices (excl.
seats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
9403.40 Wooden furniture for kitchens (excl.
seats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
9403.50 Wooden furniture for bedrooms (excl.
seats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
9403.60 Wooden furniture (excl. for offices,
kitchens and bedrooms, and seats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
9403.70 Furniture of plastic (excl. medical, den-
tal, surgical or veterinary, and seats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 9403.70.10 Of a kind used in offices 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9403.80 Furniture of cane, osier, bamboo or
similar materials (excl. of metal, wood
and plastics)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
BRB 9403.80.10 Of a kind used in offices 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9403.90 Parts of furniture, n.e.s. (excl. seats) Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 9403.90.21 Metal doors for telephone booths 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9404 Mattress supports (excl. spring interiors
for seats); articles of bedding and similar
furnishing, e.g. mattresses, quilts, eider-
downs, cushions, pouffes and pillows,
fitted with springs or stuffed or intern-
ally filled with any material or of
cellular rubber or plastics, whether or
not covered (excl. pneumatic or watermattresses and pillows, blankets and
covers)
9404.10 Mattress supports for bed frames (excl.
spring interiors for seats)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
9404.21 Mattresses of cellular rubber or plastics,
whether or not coveredExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.L 289/II/1614 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
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9404.29 Mattresses, fitted with springs or
stuffed or internally filled with any
material (excl. cellular rubber or plas-
tics, pneumatic or water mattresses and
pillows)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
9404.30 Sleeping bags, whether or non-electri-
cally heated35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9404.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9404.90 Articles of bedding and similar furnish-
ing, fitted with springs or stuffed or
internally filled with any material or of
cellular rubber or plastics (excl. mat-
tress supports, mattresses, sleeping
bags, pneumatic or water mattresses
and pillows, blankets and covers)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 9404.90 15 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9405 Lamps and lighting fittings, incl. search-
lights and spotlights, and parts thereof,
n.e.s; illuminated signs, illuminated
nameplates and the like having a perma-
nently fixed light source, and parts
thereof, n.e.s.
9405.10 Chandeliers and other electric ceiling or
wall lighting fittings (excl. for lighting
public open spaces or thoroughfares)Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 9405.10.10 Special for operating theatres or dentistry
(shadowless or scialytic lamps)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9405.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9405.20 Electric table, desk, bedside or floor-
standing lampsExcl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
HAI 9405.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9405.30 Electric lighting sets of a kind used for
christmas trees35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9405.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9405.40 Electric lamps and lighting fittings, n.e.s. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl. Excl.
DOM 9405.40.10 For street lighting 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1615
Description1/01/
20091/01/
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HAI 9405.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9405.50 Non-electrical lamps and lighting fit-
tings, n.e.s.25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9405.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9405.60 Illuminated signs, illuminated name-
plates and the like, with a permanently
fixed light source35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9405.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9405.91 Parts of lamps and lighting fittings,
illuminated signs and name-plates and
the like, of glass, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9405.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9405.92 Parts of lamps and lighting fittings,
illuminated signs and name-plates and
the like, of plastics, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9405.99 Parts of lamps and lighting fittings,
illuminated signs and name-plates and
the like, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9405.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9406 Prefabricated buildings, whether or not
complete or already assembled
9406.00 Prefabricated buildings, whether or not
complete or already assembled20 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9406.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9406.00 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9406.00.10 Of wood 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9406.00.20 Of aluminium 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9406.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9406.00.10 Saran (polyvinylidene chloride) green-
houses for agricultural use0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9406.00.20 Of aluminium 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9406.00.30 Of steel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9406.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9406.00.20 Of aluminium 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1616 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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JAM 9406.00.30 Of steel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9406.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9406.00.20 Of aluminium 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9406.00.30 Of steel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9406.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9406.00.20 Of aluminium 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9406.00.30 Of steel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9406.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
95 TOYS, GAMES AND SPORTS REQUI-
SITES; PARTS AND ACCESSORIES
THEREOF
9501 Wheeled toys designed to be ridden by
children, e.g. tricycles, scooters, pedal
cars (excl. normal bicycles with ball
bearings); dolls' carriages
9501.00 Wheeled toys designed to be ridden by
children, e.g. tricycles, scooters, pedal
cars (excl. normal bicycles with ball
bearings); dolls' carriages35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9502 Dolls representing only human beings
9502.10 Dolls representing only human beings,
whether or not clothed35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9502.91 Garments and accessories, footwear and
headgear for dolls representing only
human beings35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9502.99 Parts and accessories for dolls repre-
senting only human beings, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9503 Toys (excl. wheeled toys designed to be
ridden by children, dolls' carriages and
dolls representing only human beings);
reduced-size scale recreational models,working or not
9503.10 Electric trains, incl. tracks, signals and
other accessories therefor35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1617
Description1/01/
20091/01/
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9503.20 Scale model assembly kits, whether or
not working models (excl. electric
trains, incl. tracks, signals and other
accessories therefor)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9503.30 Construction sets and constructional
toys (excl. scale model assembly kits)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9503.41 Stuffed toys representing animals or
non-human creatures35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9503.49 Toys representing animals or non-hu-
man creatures (excl. stuffed)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9503.50 Toy musical instruments and apparatus 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9503.60 Puzzles 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 09503.70 Toys, put up in sets or outfits (excl.
electric trains, incl. accessories, scale
model assembly kits, construction sets
and constructional toys, and puzzles)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9503.80 Toys and models, incorporating a motor
(excl. electric trains, scale model assem-bly kits, and toys representing animals,
human or non-human creatures)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9503.90 Toys, n.e.s. 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9504 Articles for funfair, table or parlour
games, incl. pintables, billiards, special
tables for casino games and automatic
bowling alley equipment
9504.10 Video games for use with a television
receiver35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9504.20 Billiards and accessories 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9504.20 100 86 72 58 43 43 29 29 15 15 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1618 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
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9504.30 Games with screens, flipper and other
games, operated by coins, banknotes
‘paper currency’ , discs or other similar
articles (excl. bowling alley equipment)25 18 16 14 12 12 10 10 8 8 6 4 2 0 0 0 0
BHM 9504.30 50 45 40 35 29 29 24 24 19 19 14 8 3 0 0 0 0
9504.40 Playing cards 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 09504.90 Tables for casino games, automatic
bowling alley equipment, and otherfunfair, table or parlour games, incl.
pintables (excl. operated by coins, bank-
notes paper currency', discs or other
similar articles, billiards, video games
for use with a television receiver, and
playing cards)'25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9504.90 50 43 36 29 22 22 15 15 8 8 0 0 0 0 0 0 0
9505 Festival, carnival or other entertain-
ment articles, incl. conjuring tricks andnovelty jokes, n.e.s.
9505.10 Christmas articles (excl. candles and
electric lighting sets, natural christmas
trees and christmas tree stands)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9505.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9505.90 Festival, carnival or other entertain-
ment articles, incl. conjuring tricks and
novelty jokes, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9505.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506 Articles and equipment for general
physical exercise, gymnastics, athletics,other sports, incl. table-tennis, or out-
door games, not specified or included in
this Chapter or elsewhere; swimming
pools and paddling pools
9506.11 Skis, for winter sports 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.11 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9506.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9506.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1619
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KNA 9506.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.12 Ski bindings 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.12 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9506.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9506.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.19 Ski equipment for winter sports (excl.
skis and bindings)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.19 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9506.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.21 Sailboards 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.21 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9506.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9506.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.29 Water-skis, surf-boards and other water
sports equipment (excl. sailboards)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.29 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9506.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9506.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.31 Golf clubs, complete 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.31 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9506.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1620 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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HAI 9506.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.32 Golf balls 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.32 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0BRB 9506.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9506.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9506.32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.39 Golf equipment (excl. balls and com-
plete clubs)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.39 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9506.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9506.39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.40 Articles and equipment for table-tennis 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.40 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9506.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9506.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.51 Tennis rackets, whether or not strung
(excl. table-tennis bats)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.51 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9506.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9506.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.59 Badminton or similar rackets, whether
or not strung (excl. tennis rackets and
table-tennis bats)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.59 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9506.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9506.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1621
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KNA 9506.59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.61 Tennis balls (excl. table tennis balls) 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.61 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0BRB 9506.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9506.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9506.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9506.61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.62 Inflatable balls 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.62 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9506.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.69 Balls (excl. inflatable, tennis balls, golf
balls, and table-tennis balls)10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.69 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9506.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9506.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.70 Ice skates and roller skates, incl. skating
boots with skates or rollers attached10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.70 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9506.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9506.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.91 Articles and equipment for general
physical exercise, gymnastics or ath-
letics10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9506.91 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1622 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
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DOM 9506.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9506.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9506.91.20 For athletics 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.91.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9506.99 Articles and equipment for sport and
outdoor games n.e.s; swimming and
paddling pools35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.99.10 For cricket 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.99.20 For soccer, other than other soccer balls 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9506.99.30 For lawn tennis, other than lawn-tennis
rackets0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9506.99.90 For other sports or other outdoor games 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9506.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9506.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.99.10 For cricket 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.99.20 For soccer, other than other soccer balls 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0KNA 9506.99.30 For lawn tennis, other than lawn-tennis
rackets0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9506.99.90 For other sports or other outdoor games 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9507 Fishing rods, fish-hooks and other line
fishing tackle n.e.s; fish landing nets,
butterfly nets and similar nets; decoys
and similar hunting or shooting requi-
sites (excl. those of heading 9208 and
9705)
9507.10 Fishing rods 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9507.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9507.10 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9507.20 Fish-hooks, whether or not snelled 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9507.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9507.20 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9507.30 Fishing reels 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9507.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9507.30 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1623
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20291/01/
20311/01/
2033
9507.90 Line fishing tackle n.e.s; fish landing
nets, butterfly nets and similar nets;
decoys and similar hunting or shooting
requisites (excl. decoy calls of all kinds
and stuffed birds of heading 9705)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
ATG 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEL 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DMA 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GRD 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9507.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
KNA 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VCT 9507.90.10 Other fishing tackle 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9508 Roundabouts, swings, shooting galleries
and other fairground amusements; tra-
velling circuses and travelling mena-
geries; travelling theatres (excl. booths,
incl. the goods on sale, goods for
distribution as prizes, gaming machines
accepting coins or tokens, and tractors
and other transport vehicles, incl. nor-
mal trailers)
9508.10 Travelling circuses and travelling mena-
geries35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9508.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1624 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
9508.90 Roundabouts, swings, shooting galleries
and other fairground amusements; tra-
velling theatres (excl. travelling circuses
and travelling menageries, booths, incl.
the goods on sale, goods for distribution
as prizes, gaming machines accepting
coins or tokenss, and tractors and othertransport vehicles, incl. normal trailers)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9508.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
96 MISCELLANEOUS MANUFACTURED
ARTICLES
9601 Worked ivory, bone, tortoiseshell, horn,
antlers, coral, mother-of-pearl and other
animal carving material, and articles of
these material, incl. articles obtained by
moulding, n.e.s.
9601.10 Worked ivory and articles of ivory,
n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9601.90 Worked bone, tortoiseshell, horn, an-
tlers, coral, mother-of-pearl and other
animal carving material, and articles of
these materials, n.e.s. (excl. ivory)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9602 Worked vegetable or mineral carving
material and articles of these materials
n.e.s; moulded or carved articles of wax,
of paraffin, of stearin, of natural gums
or natural resins or of modelling pastes,
and other moulded or carved articles
n.e.s; worked, unhardened gelatin, and
articles of unhardened gelatin, n.e.s.
9602.00 Worked vegetable or mineral carving
material and articles of these materials
n.e.s; moulded or carved articles of wax,
of paraffin, of stearin, of natural gums
or natural resins or of modelling pastes,
and other moulded or carved articlesn.e.s; worked, unhardened gelatin, and
articles of unhardened gelatin, n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9602.00.10 Gelatine capsules to be packed with
medicines0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1625
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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2033
9603 Brooms, brushes, incl. brushes consti-
tuting parts of machines, appliances or
vehicles, hand-operated mechanical
floor sweepers, not motorised, mops
and leather dusters; prepared knots and
tufts for broom or brush making; paint
pads and rollers; squeegees of rubber or
similar flexible materials
9603.10 Brooms and brushes, consisting of
twigs or other vegetable materials
bound together, with or without han-
dles35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9603.10 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
9603.21 Tooth brushes, incl. dental-plate brushes 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9603.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9603.29 Shaving brushes, hair brushes, nail
brushes, eyelash brushes and other
brushes for use on the person (excl.
tooth brushes)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9603.29 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
9603.30 Artists' brushes, writing brushes and
similar brushes for the application of
cosmetics35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9603.30 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9603.30.10 Artists' brushes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9603.30.10 Artists' brushes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9603.30.20 Writing brushes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9603.30.10 Artists' brushes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9603.30.20 Writing brushes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9603.30.10 Artists' brushes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9603.30.20 Writing brushes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9603.30.10 Artists' brushes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9603.30.20 Writing brushes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1626 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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9603.40 Paint, distemper, varnish or similar
brushes, paint pads and rollers (excl.
artists' and similar brushes of subhead-
ing 9603.30)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9603.40 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9603.40.10 Paint brushes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9603.50 Brushes constituting parts of machines,
appliances or vehicles5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9603.50 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9603.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9603.50 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9603.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9603.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9603.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUR 9603.50 25 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9603.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9603.90 Mops and leather dusters; prepared
knots and tufts for broom or brush
making; squeegees of rubber or other
flexible materials; brooms and brushes,n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9603.90 60 52 43 35 26 26 18 18 9 9 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9603.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9603.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9603.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9603.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9603.90.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9604 Hand sieves and hand riddles (excl.
colanders)
9604.00 Hand sieves and hand riddles (excl.
colanders)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9604.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9604.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9604.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9604.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1627
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
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2033
JAM 9604.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9604.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9604.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9605 Travel sets for personal toilet, sewing or
shoe or clothes cleaning (excl. manicure
sets)
9605.00 Travel sets for personal toilet, sewing or
shoe or clothes cleaning (excl. manicure
sets)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9606 Buttons, press-fasteners, snap-fasteners
and press studs, button moulds and
other parts of these articles; button
blanks (excl. cuff links)
9606.10 Press-fasteners, snap-fasteners and
press-studs and parts therefor5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9606.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9606.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9606.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9606.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9606.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9606.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9606.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9606.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9606.21 Buttons of plastics, not covered with
textile material (excl. press-fasteners,snap-fasteners, press-studs and cuff
links)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9606.21 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9606.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9606.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9606.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9606.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9606.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9606.21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1628 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
9606.22 Buttons of base metal, not covered with
textile material (excl. press-fasteners,
snap-fasteners, press-studs and cufflinks)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9606.22 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9606.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9606.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9606.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9606.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9606.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9606.22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9606.29 Buttons (excl. of plastics or base metal,
not covered with textile material, press-
fasteners, snap-fasteners, press-studs
and cuff links)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9606.29 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9606.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9606.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9606.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9606.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9606.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9606.29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9606.30 Button moulds and other parts of
buttons; button blanks5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9606.30 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9606.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9606.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9606.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9606.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9606.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9606.30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9607 Slide fasteners and parts thereof30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1629
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
9607.11 Slide fasteners fitted with chain scoops
of base metal20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9607.11 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9607.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9607.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9607.19 Slide fasteners (excl. fitted with chain
scoops of base metal)20 12 9 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9607.19 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9607.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9607.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9607.20 Parts of slide fasteners 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9607.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0DOM 9607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9607.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9608 Ball-point pens; felt tipped and other
porous-tipped pens and markers; foun-
tain pens, stylograph pens and other
pens; duplicating stylos; propelling or
sliding pencils; pen-holders, pencil-
holders and similar holders; parts there-
of, incl. caps and clips (excl. articles of
heading 9609)
9608.10 Ball-point pens 35 20 14 9 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 09608.20 Felt-tipped and other porous-tipped
pens and markers35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9608.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9608.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9608.31 Indian ink drawing pens 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9608.31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0L 289/II/1630 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
9608.39 Fountain pens, stylograph pens and
other pens (excl. indian ink drawing
pens)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9608.40 Propelling or sliding pencils 35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9608.40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9608.50 Sets of articles from two or more of the
following: ball-point pens, felt or fibre-
tipped pens and markers, fountain pens
and propelling pencils35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9608.50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9608.60 Refills for ball-point pens, comprising
the ball-point and ink-reservoir35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9608.60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9608.91 Pen nibs and nib points 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9608.91 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BRB 9608.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9608.91 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9608.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9608.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9608.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9608.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9608.91 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9608.99 Parts of ball-point pens, felt-tipped and
other porous-tipped pens and markers,
fountain pens and propelling pencils
n.e.s, pencil-holders, pen-holders and
the like, and duplicating stylos35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9608.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9608.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9608.99 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9608.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9608.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9608.99.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1631
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
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20281/01/
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20311/01/
2033
9609 Pencils, crayons, pencil leads, pastels,
drawing charcoals, writing or drawing
chalks and tailors' chalks (excl. articles
of heading 9608)
9609.10 Pencils and crayons, with leads encased
in a rigid sheath15 13 11 9 7 7 5 5 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9609.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9609.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9609.20 Pencil leads, black or coloured 10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9609.20 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0BRB 9609.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9609.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9609.90 Pencils, pastels, drawing charcoals, writ-
ing or drawing chalks and tailors' chalks10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9609.90 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9609.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9609.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9610 Slates and boards, with writing or
drawing surfaces, whether or not
framed
9610.00 Slates and boards, with writing or
drawing surfaces, whether or not
framed10 9 8 6 5 5 3 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9610.00 35 30 25 20 15 15 10 10 5 5 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9610.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9610.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9610.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9610.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0LCA 9610.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TTO 9610.00.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9611 Hand-operated date, sealing or codeing
stamps, and the like; hand-operated
composing sticks and hand printing setsL 289/II/1632 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
9611.00 Hand-operated date, sealing or codeing
stamps, and the like; hand-operated
composing sticks and hand printing sets35 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9611.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9612 Typewriter or similar ribbons, inked or
otherwise prepared for giving impres-
sions, whether or not on spools or in
cartridges; ink-pads, whether or not
inked, with or without boxes
9612.10 Typewriter or similar ribbons, inked or
otherwise prepared for giving impres-
sions, whether or not on spools or in
cartridges5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9612.10 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0GUY 9612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JAM 9612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SUR 9612.10.90 Other 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9612.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9612.20 Ink-pads, whether or not inked, with or
without boxes5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9612.20 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9612.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9612.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9612.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9612.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LCA 9612.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9612.20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9613 Cigarette lighters and other lighters,
whether or not mechanical or electrical
and parts thereof, n.e.s. (excl. fuses and
primers for propellent powders and
explosives of heading 3603)30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1633
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
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20201/01/
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20221/01/
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20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
9613.10 Pocket lighters, gas fuelled, non-refill-
able35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9613.20 Pocket lighters, gas fuelled, refillable 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9613.80 Lighters (excl. gas fuelled pocket light-
ers, and fuses and primers for propel-
lent powders and explosives)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9613.90 Parts of lighters, n.e.s. 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9614 Smoking pipes, incl. pipe bowls, cigar or
cigarette holders, and parts thereof,
n.e.s.
9614.20 Smoking pipes and pipe bowls 35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 09614.90 Parts of smoking pipes, n.e.s.; cigar or
cigarette holders, and parts thereof,n.e.s.35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9615 Combs, hair-slides and the like; hairpins;
curling pins, curling grips, hair-curlers
and the like, and parts thereof, n.e.s.
(excl. electro-thermic appliances of
heading 8516)
9615.11 Combs, hair-slides and the like of hard
rubber or plastics35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9615.11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9615.19 Combs, hair-slides and the like (excl. of
hard rubber or plastics)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9615.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9615.90 Hairpins, curling pins, curling grips,
hair-curlers and the like, and parts
thereof, n.e.s. (excl. electro-thermic ap-pliances of heading 8516)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9615.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9616 Scent sprays and similar toilet sprays,
and mounts and heads therefor (excl.
coin or token-operated); powder puffs
and pads for the application of cos-
metics or toilet preparationsL 289/II/1634 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
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20291/01/
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2033
9616.10 Scent sprays and similar toilet sprays,
and mounts and heads therefor (excl.
coin or token-operated)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9616.20 Powder puffs and pads for the applica-
tion of cosmetics or toilet preparations35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
9617 Vacuum flasks and other vacuum ves-
sels, and parts thereof (excl. glass
inners)
9617.00 Vacuum flasks and other vacuum ves-
sels, and parts thereof (excl. glass
inners)35 22 18 15 11 11 8 8 4 4 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9617.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9618 Tailors' dummies and other lay figures,
automata and other animated displaysused for shop window dressing (excl.
the articles actually on display, educa-
tional models and toy dolls)
9618.00 Tailors' dummies and other lay figures,
automata and other animated displays
used for shop window dressing (excl.
the articles actually on display, educa-
tional models and toy dolls)5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9618.00 35 28 20 12 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRB 9618.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DOM 9618.00 20 16 12 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
GUY 9618.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0HAI 9618.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0JAM 9618.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TTO 9618.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1635
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
20221/01/
20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
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2033
97 WORKS OF ART, COLLECTORS'
PIECES AND ANTIQUES
9701 Paintings, e.g. oil paintings, waterco-
lours and pastels, and drawings exe-
cuted entirely by hand (excl. technical
drawings and the like of heading 4906,
and hand-painted or hand-decorated
manufactured articles); collages and
similar decorative plaques
9701.10 Paintings, e.g. oil paintings, waterco-
lours and pastels, and drawings exe-
cuted entirely by hand (excl. technical
drawings and the like of heading 4906,and hand-painted or hand-decorated
manufactured articles)25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9701.10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9701.90 Collages and similar decorative plaques 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9701.90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9702 Original engravings, prints and litho-
graphs
9702.00 Original engravings, prints and litho-
graphs25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9702.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9703 Original sculptures and statuary, in any
material
9703.00 Original sculptures and statuary, in any
material25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9703.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9704 Postage or revenue stamps, stamp-post-
marks, first-day covers, postal station-
ery, stamped paper and the like, used, or
if unused, not of current or new issue in
which they have, or will have, arecognised face valueL 289/II/1636 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Description1/01/
20091/01/
20111/01/
20131/01/
20151/01/
20171/01/
20181/01/
20191/01/
20201/01/
20211/01/
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20231/01/
20251/01/
20271/01/
20281/01/
20291/01/
20311/01/
2033
9704.00 Postage or revenue stamps, stamp-post-
marks, first-day covers, postal station-
ery, stamped paper and the like, used, or
if unused, not of current or new issue in
which they have, or will have, a
recognised face value25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9704.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9704.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9705 Collections and collector's pieces of
zoological, botanical, mineralogical, ana-
tomical, historical, archaeological, pa-
laeontological, ethnographic or
numismatic interest
9705.00 Collections and collector's pieces of
zoological, botanical, mineralogical, ana-
tomical, historical, archaeological, pa-
laeontological, ethnographic or
numismatic interest25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9705.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9705.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9706 Antiques of > 100 years old
9706.00 Antiques of > 100 years old 25 18 15 12 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 0
BHM 9706.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HAI 9706.00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1637
Apêndice 2 ao Anexo III
Contingente pautal para leite em pó na República Dominicana
No que diz respeito às mercadorias das posições 040210, 040221 e 040229 originárias da Parte CE, a República
Dominicana permite a importação das quantidades em toneladas métricas indicadas na coluna A após pagamento do direitoaduaneiro ad valorem indicado na coluna B para os períodos indicados na coluna C.
A B C
22 400 20 1 de Julho de 2008-30 de Junho de 2009
22 400 20 1 de Julho de 2009-30 de Junho de 201022 400 20 1 de Julho de 2010-30 de Junho de 2011
22 400 20 1 de Julho de 2011-30 de Junho de 2012
22 400 20 1 de Julho de 2012-30 de Junho de 201322 400 20 1 de Julho de 2013-30 de Junho de 201422 400 20 1 de Julho de 2014-30 de Junho de 201522 400 20 1 de Julho de 2015-30 de Junho de 201622 400 20 1 de Julho de 2016-30 de Junho de 201722 400 20 1 de Julho de 2017-30 de Junho de 2018
22 400 18 1 de Julho de 2018-30 de Junho de 2019
22 400 16 1 de Julho de 2019-30 de Junho de 202022 400 11 1 de Julho de 2020-30 de Junho de 202122 400 5 1 de Julho de 2021-30 de Junho de 202222 400 0 1 de Julho de 2022-30 de Junho de 2023
Ilimitado 0 1 de Julho de 2023 e depois
A Parte CE gerirá este contingente pautal de acordo com um mecanismo de licenças de exportação tal como estabelecido
pelos regulamentos da Comunidade Europeia. A Parte CE envida esforços para atribuir uma proporção razoável doscontingentes a novos operadores, se for o caso.
A Parte CE deve informar a República Dominicana de qualquer dificuldade existente ou prevista no fornecimento das
quantidades indicadas na coluna A. Se a Parte CE não puder fornecer tais quantidades, a República Dominicana tem o direito
de reatribuir as quantidades não utilizadas dos contingentes pautais entre outros fornecedores, se o problema de
fornecimento não for resolvido num período de dois meses a seguir à notificação da Parte CE de tal dificuldade defornecimento.
As disposições deste apêndice não prejudicam os compromissos contidos na Lista da OMC relativa aos produtos agrícolas da
República Dominicana (Lista XXIII, anexo ao Protocolo de Marraquexe) e substituem as disposições do Memorando deAcordo entre a Comunidade Europeia e a República Dominicana respeitante à protecção das importações de leite em póefectuadas por este país, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (L 218 de 6.8.1998, p. 46).
Os direitos aduaneiros sobre as mercadorias das posições 040210, 040221 e 040229 originárias da Parte CE e importadas
para a República Dominicana que excedam as quantidades indicadas na coluna A não devem ser superiores aos direitosaduaneiros indicados para tais produtos no anexo III.L 289/II/1638 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
ANEXO IV
LISTAS DE COMPROMISSOS EM MATÉRIA DE INVESTIMENTO E COMÉRCIO NO SECTOR DE SERVIÇOS
PARTE CE
a. Lista de compromissos em conformidade com o artigo 69.o(presença comercial)
b. Listas de compromissos em conformidade com o artigo 78.o(prestação de serviços transfronteiras)
c. Listas de reservas em conformidade com o artigo 81.o(pessoal-chave e estagiários de nível pós-universitário)
d. Listas de reservas em conformidade com o artigo 83.o(prestadores de serviços por contrato e profissionais
independentes)
PARTE CARIFORUM E ESTADOS DO CARIFORUM SIGNATÁRIOS
e. Lista de compromissos em conformidade com o artigo 69.o(presença comercial) em actividades económicas, excepto
sectores de serviços
f. Lista de compromissos em conformidade com os artigos 69.o, 78.o, 81.oe 83.oem sectores de serviços
Para efeitos do anexo IV, são utilizadas as seguintes abreviaturas:
Parte CE
AT Áustria
BE Bélgica
BG Bulgária
CY Chipre
CZ República ChecaDE Alemanha
DK Dinamarca
CE: Comunidade Europeia e seus Estados-MembrosES Espanha
EE Estónia
FI Finlândia
FR França
EL GréciaHU Hungria
IE Irlanda
IT Itália
LV Letónia
LT LituâniaLU Luxemburgo
MT Malta
NL Países Baixos
PL Polónia
PT PortugalRO Roménia
SK República Eslovaca
SI Eslovénia
SE Suécia
UK Reino Unido
Parte CARIFORUM
CAF Todos os Estados do CARIFORUM (*)
ATG Antígua e Barbuda
BRB Barbados30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1639
(*) Excepto Baamas e Haiti.
BEL Belize
DMA DomínicaDOM República Dominicana
GRD Granada
GUY GuianaJAM Jamaica
KNA São Cristóvão e Nevis
LCA Santa LúciaVCT São Vicente e Granadinas
SUR Suriname
TTO Trindade e Tobago
Para efeitos do anexo IV, a expressão «não consolidado» refere-se à não consolidação por motivos de inviabilidade técnica.L 289/II/1640 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
ANEXO IV A
LISTA DE COMPROMISSOS EM MATÉRIA DE PRESENÇA COMERCIAL
(a que se refere o artigo 69.o)
PARTE CE
1. A lista de compromissos a seguir apresentada indica as actividades económicas liberalizadas pela Parte CE nos termos
do artigo 69.oe, mediante reservas, as limitações em matéria de acesso ao mercado e de tratamento nacional aplicáveis
aos estabelecimentos e investidores dos Estados do CARIFORUM nessas actividades. As listas são compostas dosseguintes elementos:
a) Uma primeira coluna que indica o sector ou subsector em que o compromisso é assumido pela Parte e o âmbito
de liberalização a que se aplicam as reservas;
b) Uma segunda coluna que descreve as reservas aplicáveis.
Quando a coluna referida em b) apenas incluir reservas específicas de um Estado-Membro, os Estados-Membros nela
não mencionados assumem compromissos no sector em causa sem reservas (a ausência de reservas específicas de umEstado-Membro num dado sector não prejudica as reservas horizontais ou as reservas sectoriais a nível da CE quepossam ser aplicáveis).
Os sectores ou subsectores não mencionados na lista infra não são objecto de compromissos.
2. Ao identificar os sectores e subsectores individuais:
a) Por ISIC rev 3.1 entende-se a Classificação Internacional Tipo, por Actividades, de todos os Ramos de Actividade
Económica, tal como estabelecida no Serviço de Estatística das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M,
n.
o4,ISIC REV 3.1, 2002;
b) Por CPC entende-se a Classificação Central de Produtos, tal como estabelecida no Serviço de Estatística das
Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M, n.o77,CPC prov , 1991;
c) Por CPC ver. 1.0 entende-se a Classificação Central de Produtos, tal como estabelecida no Serviço de Estatística
das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M, n.o77,CPC ver 1.0, 1998.
3. A lista a seguir apresentada não inclui medidas referentes a requisitos e procedimentos em matéria de qualificação,
normas técnicas e requisitos e procedimentos em matéria de licenciamento, quando não constituírem uma limitaçãoem matéria de acesso ao mercado ou de tratamento nacional na acepção dos artigos 67.
oe 68.odo Acordo. Tais
medidas (por exemplo, necessidade de obter uma licença, obrigações de serviço universal, necessidade de obter oreconhecimento de qualificações em sectores regulados, necessidade de passar exames específicos, incluindo exameslinguísticos, requisito não discriminatório de que certas actividades não podem ser exercidas em zonas ambientaisprotegidas ou zonas de particular interesse histórico e artístico), mesmo que não listadas, são aplicáveis em qualquer
caso aos investidores da outra Parte.
4. Em conformidade com o n.
o3 do artigo 60.odo Acordo, a lista infra não inclui medidas referentes às subvenções
concedidas pelas Partes.
5. Em conformidade com o artigo 67.odo Acordo, na lista infra não são incluídos requisitos não discriminatórios no que
respeita aos tipos de forma jurídica de um estabelecimento.
6. Os direitos e obrigações resultantes da presente lista de compromissos não têm um efeito auto-executório, pelo que
não conferem directamente quaisquer direitos a pessoas singulares ou a pessoas colectivas específicas.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1641
Sector ou subsector Descrição das reservas
TODOS OS SECTORES Bens imóveis
AT, BG, CY, CZ, DK, EE, ES, EL, FI, HU, IE, IT, LT, LV, MT, PL, RO, SI, SK: Limitações
na aquisição de terreno e bens imóveis por investidores estrangeiros (1).
TODOS OS SECTORES Serviços públicos
CE: As actividades económicas consideradas como serviços públicos, a nível local ou
nacional, podem estar sujeitas a monopólios públicos ou ser objecto de concessão de
direitos exclusivos concedidos a operadores privados (2).
TODOS OS SECTORES Tipos de estabelecimento
CE: O tratamento concedido a filiais (de empresas de países terceiros) constituídas em
conformidade com a legislação de um Estado-Membro, que tenham a sua sede social,
administração central ou sede principal no território da Comunidade, não é extensivo
a sucursais ou agências estabelecidas num Estado-Membro por uma sociedade de um
país terceiro.
BG: O estabelecimento de sucursais está sujeito a autorização.EE: Pelo menos metade dos membros do conselho de administração deve ter a sua
residência na CE.
FI: Os estrangeiros que pretendam exercer actividades comerciais como sócios de
sociedades em comandita simples ou em nome colectivo finlandesas devem solicitar
uma licença de comércio e ter residência permanente na Finlândia. Para todos os
sectores, excepto serviços de telecomunicações, condição de nacionalidade e requisito
de residência para, pelo menos, metade dos membros ordinários e suplentes do
conselho de administração. Está, no entanto, prevista a possibilidade de derrogaçõesnesta matéria. Se uma organização estrangeira pretender exercer uma actividade
empresarial ou comercial estabelecendo uma sucursal na Finlândia, deve solicitar
uma autorização de comércio. Para actuar como fundador de uma sociedade de
responsabilidade limitada, uma organização estrangeira ou um particular, não
cidadão da CE, precisa de uma autorização. Para os serviços de telecomunicações,
residência permanente para metade dos fundadores e metade dos membros do
conselho de administração. Se o fundador é uma pessoa colectiva, requisito de
residência para essa pessoa colectiva.
IT: O acesso a actividades industriais, comerciais ou artesanais está sujeito a uma
autorização de residência e a uma autorização específica para o exercício dessas
actividades.
BG, PL: As actividades de uma representação apenas podem incluir a publicidade e a
promoção da companhia mãe estrangeira representada.
PL: Com excepção dos serviços financeiros, não consolidado para sucursais. Os
investidores não UE apenas podem estabelecer e exercer uma actividade económica
sob a forma de uma parceria limitada, parceria limitada por acções, sociedade de
responsabilidade limitada e sociedade por acções (no caso de serviços jurídicos,
apenas sob a forma da parceria registada e de parceria limitada).
RO: O administrador único ou o presidente do conselho de administração, bem
como metade do número total de administradores das sociedades comerciais, devem
possuir a nacionalidade romena, salvo disposição em contrário prevista no contrato
de sociedade ou nos respectivos estatutos. A maioria dos auditores das sociedades
comerciais e seus adjuntos deve ter a cidadania romena.
SE: As sociedades estrangeiras (que não tenham constituído uma entidade jurídica na
Suécia) devem realizar as suas actividades comerciais por intermédio de uma sucursal
estabelecida na Suécia, com administração independente e contabilidade separada. Os
projectos de obras de construção com duração inferior a um ano beneficiam de uma
derrogação à regra de estabelecimento de uma sucursal ou de designação de um
representante residente. As sociedades de responsabilidade limitada (ou sociedadesanónimas por acções) podem ser constituídas por um ou mais fundadores. Um
fundador deve residir na Suécia ou ser uma entidade jurídica sueca. Uma parceria só
pode ser fundador se todos os sócios residirem na Suécia. A constituição dos
restantes tipos de pessoas colectivas rege-se por condições análogas às mencionadas.
Pelo menos 50 por cento dos membros da administração devem residir na Suécia. Os
cidadãos estrangeiros ou suecos não residentes na Suécia, que desejem efectuar
actividades comerciais na Suécia, devem designar um residente responsável por essas
actividades registado junto da administração local. As condições de residência podem
ser derrogadas se se puder comprovar que não são necessárias num dado caso.L 289/II/1642 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) No que respeita aos sectores de serviços, estas limitações não vão além das limitações reflectidas nos compromissos do GATS em vigor.
(2) Dado que existem frequentemente serviços públicos a nível descentralizado, não se afigura exequível apresentar listas pormenorizadas e
exaustivas por sector. Para facilitar a compreensão, a presente lista de compromissos inclui notas de rodapé específicas que, de uma forma
ilustrativa e não exaustiva, indicam os sectores em que os serviços públicos desempenham um papel importante.
Sector ou subsector Descrição das reservas
SI: O estabelecimento de sucursais de sociedades estrangeiras está subordinado ao
registo da sociedade-mãe junto do órgão jurisdicional competente no país de origem
há pelo menos um ano.
SK: As pessoas singulares estrangeiras que solicitem o registo do seu nome no
Registo Comercial na qualidade de pessoas habilitadas a agir em nome de uma
sociedade devem apresentar um pedido de autorização de residência na República
Eslovaca.
TODOS OS SECTORES Investimento
ES: Os investimentos em Espanha por entidades estatais e públicas estrangeiras (que,
além do interesse económico, pressupõem outro tipo de interesses), directamente ou
por intermédio de empresas ou de entidades controladas directa ou indirectamente
por governos estrangeiros, estão condicionados à autorização prévia do governo
espanhol.
BG: Nas empresas em que a participação pública (estatal ou municipal) no respectivo
capital social seja superior a 30 por cento, a transferência dessas acções para terceiros
está sujeita a autorização. Determinadas actividades económicas relacionadas com a
exploração ou utilização de património público ou estatal estão sujeitas à atribuição
de uma concessão nos termos da Lei sobre as concessões. Os investidores
estrangeiros não podem participar na privatização Os investidores estrangeiros e as
pessoas colectivas búlgaras com uma participação estrangeira maioritária precisam
de uma autorização para a) a prospecção, o desenvolvimento ou a exploração dosrecursos naturais das águas territoriais, da plataforma continental ou da zona
económica exclusiva do país e b) a aquisição de uma participação maioritária
necessária em sociedades que participam em qualquer das actividades indicadas na
alínea a).
FR: A aquisição de participação estrangeira em sociedades que exceda
33,33 por cento do capital ou dos votos de uma empresa francesa existente ou
20 por cento de sociedades francesas com participação pública está sujeita à seguinte
regulamentação:
—os investimentos inferiores a 7,6 milhões de EUR em empresas francesas com
um volume de negócios não superior a 76 milhões de EUR são livres, após um
prazo de 15 dias a seguir à notificação prévia e verificação de que estesmontantes são respeitados;
—após um período de um mês a seguir à notificação prévia, considera-se que a
autorização é tacitamente concedida para outros investimentos, excepto se o
ministério dos Assuntos Económicos, em circunstâncias excepcionais, tiver
exercido o seu direito de adiar o investimento.
A participação de estrangeiros em empresas recentemente privatizadas pode limitar-
-se a um montante variável, determinado pelo governo francês caso a caso, em relação
ao capital em oferta pública. O estabelecimento para certas actividades comerciais,
industriais ou artesanais está sujeito a uma autorização específica, se o director
executivo não for titular de uma autorização permanente de residência.
FI: A aquisição por estrangeiros de acções que lhes assegurem mais de um terço dos
votos de uma importante companhia finlandesa ou grande empresa (com mais de
1 000 assalariados ou um volume de negócios superior a 168 milhões de EUR ou
um balanço total superior a 168 milhões de EUR) está condicionada à aprovação
pelas autoridades finlandesas; tal aprovação só pode ser recusada se estiverem em
causa interesses nacionais importantes. Estas limitações não se aplicam aos serviços
de telecomunicações.
HU: Não consolidado para participação estrangeira em empresas recentemente
privatizadas.
IT: Podem ser concedidos ou mantidos direitos exclusivos em favor de empresas
recentemente privatizadas. Em alguns casos, os direitos de voto podem ser
restringidos em empresas recentemente privatizadas. Durante um período de cinco
anos, a aquisição de participações importantes no capital de sociedades que operam
nos sectores da defesa, serviços de transporte, telecomunicações e energia pode estar
sujeita à aprovação das autoridades competentes.
TODOS OS SECTORES Zonas geográficas
FI: Nas Ilhas Åland, limitações ao direito de estabelecimento para pessoas singulares,
que não sejam naturais das Ilhas Åland, e para quaisquer pessoas colectivas não
autorizadas pelas autoridades competentes das Ilhas Åland.
1. AGRICULTURA, CAÇA, SIL-
VICULTURA
A. Agricultura, caça
(ISIC rev 3.1: 011, 012, 013,
014, 015), excluindo serviços
de assessoria e consultoria (
1)AT, HU, MT, RO: Não consolidado para actividades agrícolas.
CY: A participação não comunitária é permitida apenas até 49 por cento.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1643
(1) Os serviços de assessoria e consultoria relacionados com a agricultura, caça, silvicultura e pesca figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS
nos pontos 6.F.f) e 6.F.g).
Sector ou subsector Descrição das reservas
FR: O estabelecimento de empresas agrícolas por nacionais não comunitários e a
aquisição de explorações vinícolas por investidores não comunitários estão sujeitos a
autorização.
IE: O estabelecimento por residentes não comunitários em actividades de moagem
está sujeito a autorização.
B. Silvicultura e extracção de
madeira
(ISIC rev 3.1: 020), excluindo
serviços de assessoria e con-
sultoria (1)BG: Não consolidado para actividades de extracção de madeira.
2. PESCA E AQUACULTURA
(ISIC rev 3.1: 0501, 0502),
excluindo serviços de assessoria e
consultoria (1)AT: Pelo menos 25 por cento das embarcações têm de estar registadas na Áustria.
BE, FI, IE, LV, NL, PT, SK: Os investidores estrangeiros não constituídos em sociedade
e que não têm a sua sede principal na Bélgica, Finlândia, Irlanda, Letónia, Países
Baixos, Portugal e República Eslovaca, respectivamente, não podem possuir
embarcações sob bandeira belga, finlandesa, irlandesa, letã, neerlandesa, portuguesa e
eslovaca, respectivamente.
CY, EL: A participação não comunitária é permitida apenas até 49 por cento.DK: Os residentes não comunitários não podem deter um terço ou mais de uma
empresa de pesca comercial. Os residentes não comunitários não podem possuir
embarcações sob bandeira dinamarquesa, excepto através de uma empresa
estabelecida na Dinamarca.
FR: Os nacionais não comunitários não podem participar na área da propriedade
pública marítima para a aquacultura de peixes, moluscos e algas. Os investidores
estrangeiros não constituídos em sociedade e que não têm a sua sede principal na
França não podem possuir mais de 50 por cento de um navio sob bandeira francesa.
DE: A licença de pesca marítima só pode ser concedida a navios autorizados sob
bandeira da Alemanha. Trata-se de embarcações de pesca cujo capital pertence
maioritariamente a cidadãos comunitários ou a empresas estabelecidas em
conformidade com as regras comunitárias e com estabelecimento principal num
Estado-Membro. A utilização dos navios tem de ser dirigida e controlada por pessoas
residentes na Alemanha. Para obter a licença de pesca, todos as embarcações de pescadevem estar registadas nos Estados costeiros onde se situam os portos principais
dessas embarcações.
EE: Podem arvorar a bandeira da Estónia os navios que estiverem estabelecidos nos
portos desse país e se os nacionais estónios tiverem uma participação maioritária, no
caso de sociedades em comandita simples ou em nome colectivo, ou no caso de
outras entidades jurídicas que estejam estabelecidas na Estónia, se os direitos de votono conselho de direcção pertencerem maioritariamente aos nacionais estónios.
BG, HU, LT, MT, RO: Não consolidado.IT: Estrangeiros, que não os residentes na Comunidade, não podem deter uma
participação maioritária em navios sob bandeira italiana ou uma participação
dominante em companhias de navegação cuja sede principal se encontre em Itália. A
pesca em águas territoriais italianas está reservada a navios sob bandeira italiana.
SE: Os investidores estrangeiros não constituídos em sociedade e que não têm a sua
sede principal na Suécia não podem possuir mais de 50 por cento de um navio sob
bandeira sueca. A aquisição de 50 por cento ou mais de acções de participação em
firmas que participam em actividades de pesca comercial nas águas suecas requer
uma autorização.
SI: Os navios têm direito a arvorar o pavilhão esloveno se mais de metade do navio
estiver na posse de cidadãos comunitários ou de pessoas colectivas com sede num
Estado-Membro da CE.
UK: Reserva no que respeita à aquisição de navios sob bandeira de UK, excepto se
pelo menos 75 por cento do investimento pertencer a cidadãos e/ou empresas
britânicas cujo capital (75 % ou mais) esteja nas mãos de cidadãos britânicos, em
todos os casos residentes e domiciliados em UK. Os navios devem ser administrados,
dirigidos e controlados a partir do território de UK.L 289/II/1644 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Os serviços de assessoria e consultoria relacionados com a agricultura, caça, silvicultura e pesca figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS
nos pontos 6.F.f) e 6.F.g).
Sector ou subsector Descrição das reservas
3. INDÚSTRIAS EXTRACTI-
VAS (1)
A. Mineração de hulha e linhite;
extracção de turba(ISIC rev 3.1: 10)
B. Extracção de petróleo bruto e
de gás natural (
2)
(ISIC rev 3.1: 1110)
C. Extracção de minérios metáli-
cos
(ISIC rev 3.1: 13)
D. Outras indústrias extractivas
(ISIC rev 3.1: 14)CE: Os investidores de países fornecedores de energia podem ser proibidos de obter o
controlo da actividade. Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas
(é exigida a constituição em sociedade). Não consolidado para a extracção de petróleo
bruto e de gás natural.
4. INDÚSTRIAS TRANSFORMA-
DORAS (2)
A. Indústrias alimentares e das
bebidas
(ISIC rev 3.1: 15)Nada.
B. Fabrico de produtos de tabaco
(ISIC rev 3.1: 16)Nada.
C. Fabrico de têxteis
(ISIC rev 3.1: 17)Nada.
D. Fabrico de vestuário; prepara-
ção e tingimento de artigos de
peles
(ISIC rev 3.1: 18)Nada.
E. Curtimenta e acabamento de
peles sem pêlo; fabrico de
artigos de viagem, marroqui-
naria, artigos de correeiro,
seleiro e calçado
(ISIC rev 3.1: 19)Nada.
F. Fabrico de madeira e obras de
madeira e cortiça, excepto
mobiliário; fabrico de obras de
cestaria e de espartaria
(ISIC rev 3.1: 20)Nada.
G. Fabricação de papel e de
artigos de papel
(ISIC rev 3.1: 21)Nada.
H. Edição, impressão e reprodu-
ção de suportes gravados (3)
[ISIC rev 3.1: 22, excluindo
edição e impressão à comissão
ou por contrato (4)]IT: Condição de nacionalidade para o proprietário de empresa de edição e impressão.
I. Fabrico de produtos de
coqueria
(ISIC rev 3.1: 231)Nada.
J. Fabrico de produtos petrolífe-
ros refinados (1)
(ISIC rev 3.1: 232)CE: Os investidores de países fornecedores de energia podem ser proibidos de obter o
controlo da actividade. Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas
(é exigida a constituição em sociedade).30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1645
(1) Aplica-se a limitação horizontal em relação aos serviços públicos.
(2) Não inclui os serviços de assessoria relacionados com as indústrias transformadoras que figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS no
ponto 6.F.h).
(3) O sector está limitado a actividades das indústrias transformadoras. Não inclui actividades relacionadas com o audiovisual ou com um
conteúdo cultural.
(4) A edição e a impressão à comissão ou por contrato figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS no ponto 6.F.p.
Sector ou subsector Descrição das reservas
K. Fabrico de substâncias e de
produtos químicos, excepto
explosivos
(ISIC rev 3.1: 24, excluindo
fabricação de explosivos)Nada.
L. Fabrico de borracha e de
matérias plásticas
(ISIC rev 3.1: 25)Nada.
M. Fabrico de outros produtos
minerais não metálicos
(ISIC rev 3.1: 26)Nada.
N. Fabrico de metais de base
(ISIC rev 3.1: 27)Nada.
O. Fabrico de produtos metálicos
transformados, excepto
máquinas e equipamento
(ISIC rev 3.1: 28)Nada.
P. Fabrico de máquinas
a) Fabrico de máquinas de uso
geral
(ISIC rev 3.1: 291)Nada.
b) Fabrico de máquinas para uso
específico, excepto armas e
munições
(ISIC rev 3.1: 2921, 2922,
2923, 2924, 2925, 2926,2929)Nada.
c) Fabrico de aparelhos para uso
doméstico n.e.
(ISIC rev 3.1: 293)Nada.
d) Fabrico de máquinas de escri-
tório e equipamento informá-
tico e de contabilidade
(ISIC rev 3.1: 30)Nada.
e) Fabrico de máquinas e apare-
lhos eléctricos n.e.
(ISIC rev 3.1: 31)Nada.
f) Fabrico de equipamento e
aparelhos de rádio, televisão e
comunicação
(ISIC rev 3.1: 32)Nada.
Q. Fabrico de instrumentos
médicos, ópticos e de precisão
e fabrico de relógios
(ISIC rev 3.1: 33)Nada.
R. Fabrico de veículos automó-
veis, reboques e semi-reboques
(ISIC rev 3.1: 34)Nada.
S. Fabrico de outro material (não
militar) de transporte
(ISIC rev 3.1: 35, excluindo o
fabrico de navios e aviões de
guerra e de outro material de
transporte para uso militar)Nada.L 289/II/1646 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas
T. Fabrico de mobiliário; indús-
trias transformadoras, n.e.
(ISIC rev 3.1: 361, 369)Nada.
U. Reciclagem
(ISIC rev 3.1: 37)Nada.
5. PRODUÇÃO; TRANSMISSÃO
E DISTRIBUIÇÃO POR
CONTA PRÓPRIA DE ELEC-
TRICIDADE, GÁS, VAPOR E
ÁGUA QUENTE (1)
(excluindo produção de ener-
gia nuclear)
A.Produção de electricidade; trans-
missão e distribuição de electri-cidade por conta própria
(parte de ISIC rev 3.1: 4010) (2)CE: Os investidores de países fornecedores de energia podem ser proibidos de obter o
controlo da actividade. Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas(é exigida a constituição em sociedade).
B.
Produção de gás; distribuição de
combustíveis gasosos por con-
dutas por conta própria
(parte de ISIC rev 3.1: 4020) (3)CE: Os investidores de países fornecedores de energia podem ser proibidos de obter o
controlo da actividade. Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas
(é exigida a constituição em sociedade).
C.Produção de vapor e água
quente; distribuição de vapor e
água quente por conta própria
(parte de ISIC rev 3.1: 4030) (4)CE: Os investidores de países fornecedores de energia podem ser proibidos de obter o
controlo da actividade. Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas
(é exigida a constituição em sociedade).
6. SERVIÇOS ÀS EMPRESAS
A. Serviços profissionaisa) Serviços jurídicos
(CPC 861) (
5)
(excluindo serviços de asses-
soria jurídica e de documenta-
ção e certificação jurídicas
prestados por juristas profis-
sionais a quem estão cometi-das funções públicas, como
notários, huissiers de justice ou
outros officiers publics et minis-
tériels)AT: A participação de juristas estrangeiros (que devem ser plenamente qualificados
no seu país de origem) no capital social de um escritório jurídico, bem como a sua
parte nos resultados de exploração, não pode exceder 25 por cento. Não podem ter
influência decisiva no processo de decisão.
BE: Aplicam-se quotas para comparecer perante a «Cour de cassation» em processos
não criminais.
FR: O acesso dos juristas à profissão de «avocat auprès de la Cour de Cassation» e
«avocat auprès du Conseil d’Etat» está sujeito a quotas.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1647
(1) Aplica-se a limitação horizontal em relação aos serviços públicos.
(2) Não inclui a exploração das redes de transmissão e distribuição de electricidade por agentes de comércio que figura em SERVIÇOS
ENERGÉTICOS.
(3) Não inclui o transporte de gás natural e de combustíveis gasosos por condutas, a transmissão e distribuição de gás à comissão ou por
contrato e vendas de gás natural e de combustíveis gasosos que figuram em SERVIÇOS ENERGÉTICOS.
(4) Não inclui a transmissão e distribuição de vapor e água quente por agentes de comércio e as vendas de vapor e água quente que figuram
em SERVIÇOS ENERGÉTICOS.
(5)Inclui os serviços de assessoria jurídica, representação jurídica, arbitragem e conciliação/mediação jurídica, bem como serviços de
certificação e documentação jurídica. A prestação de serviços jurídicos só é autorizada no que respeita ao direito internacional público,
direito comunitário e direito de qualquer jurisdição se o investidor ou o seu pessoal estiverem qualificados para exercer como juristas e, tal
como a prestação de outros serviços, está sujeita aos requisitos e procedimentos em matéria de licenciamento aplicáveis nos Estados--Membros da União Europeia. Para juristas que prestam serviços jurídicos em matéria de direito internacional público e direito estrangeiro,
estas exigências podem revestir, nomeadamente, a forma de cumprimento dos códigos deontológicos locais, utilização do título do país de
origem (a não ser que tenha sido reconhecido equivalente a um título do país de acolhimento), requisitos de seguros, simples registo na
Ordem dos Advogados do país de acolhimento ou admissão simplificada na Ordem dos Advogados do país de acolhimento através de um
teste de aptidão e de um domicílio legal ou profissional no país de acolhimento. Os serviços jurídicos no que respeita ao direito comunitário
são, em princípio, efectuados por, ou através de, um jurista inteiramente qualificado e admitido na Ordem dos Advogados de um Estado-
-Membro que actua pessoalmente, e os serviços jurídicos no que respeita ao direito de um Estado-Membro da União Europeia são, em
princípio, prestados por, ou através de, um jurista plenamente qualificado e admitido na Ordem dos Advogados desse Estado-Membro que
actua pessoalmente. A plena admissão na Ordem dos Advogados do Estado-Membro da União Europeia em causa pode ser necessária para a
representação perante os tribunais e outras autoridades competentes na CE, uma vez que implica a prática do direito comunitário e do
direito processual nacional. Contudo, em alguns Estados-Membros, os juristas estrangeiros não admitidos plenamente na Ordem dos
Advogados são autorizados a representar em processos civis uma parte que seja nacional ou pertença aos Estados em que o jurista tem
direito a exercer.
Sector ou subsector Descrição das reservas
DK: Só os juristas com uma licença dinamarquesa para exercer e os escritórios de
advogados registados na Dinamarca podem deter participações num escritório de
advogados dinamarquês. Só os juristas com uma licença dinamarquesa para exercer
podem fazer parte do conselho de administração ou da gestão de um escritório de
advogados dinamarquês. É exigido um exame jurídico dinamarquês para obter uma
licença dinamarquesa.
FR: Alguns tipos de forma jurídica («association d'avocats» e «société en participation
d'avocat») são reservados a juristas plenamente admitidos na Ordem de Advogados
em FR. Num escritório de advogados que presta serviços no que respeita ao direito
francês ou comunitário, pelo menos 75 por cento dos sócios que detêm 75 por cento
das acções devem ser advogados plenamente admitidos na Ordem de Advogados
em FR.
HU: A presença comercial deve assumir a forma de parceria com um advogado
húngaro (ügyvéd) ou um escritório de advogados (ügyvédi iroda), ou de um escritório
de representação.
PL: Enquanto outros tipos de forma jurídica são acessíveis aos juristas comunitários,
os juristas estrangeiros apenas têm acesso às formas jurídicas de parceria registada e
parceria limitada.
b) 1. Serviços de contabilidade
(CPC 86212, excepto ser-
viços de auditoria,
CPC 86213, CPC 86219 e
CPC 86220)AT: A participação de contabilistas estrangeiros (que devem ser autorizados a exercer
a profissão pela respectiva legislação nacional) no capital social de uma entidade
jurídica na Áustria, bem como a sua parte nos resultados de exploração, não pode
exceder 25 por cento, se não forem membros da associação profissional austríaca.
CY: O acesso está sujeito ao exame das necessidades económicas. Critérios principais:
situação do emprego no subsector.
DK: Para entrar em parcerias com contabilistas dinamarqueses autorizados, os
contabilistas estrangeiros têm de obter autorização da Agência do Comércio e das
Sociedades da Dinamarca.
2. Serviços de auditoria
(CPC 86211 e 86212,
excepto serviços de con-tabilidade)AT: A participação de auditores estrangeiros (que devem ser autorizados a exercer a
profissão pela respectiva legislação nacional) no capital social de uma pessoacolectiva na Áustria, bem como a sua parte nos resultados de exploração, não pode
exceder 25 por cento, se não forem membros da associação profissional austríaca.
CY: O acesso está sujeito ao exame das necessidades económicas. Critérios principais:
situação do emprego no subsector.
CZ e SK: Pelo menos 60 por cento do capital ou dos direitos de voto estão reservados
aos nacionais.
DK: Para entrar em parcerias com contabilistas dinamarqueses autorizados, os
contabilistas estrangeiros têm de obter autorização da Agência do Comércio e das
Sociedades da Dinamarca.
FI: Requisito de residência para pelo menos um dos auditores pertencentes a uma
sociedade de responsabilidade limitada finlandesa.
LV: Numa sociedade comercial de auditores ajuramentados, mais de 50 por cento das
acções com direito de voto devem ser detidas por auditores ajuramentados ou
sociedades comerciais de auditores ajuramentados da CE.
LT: Pelo menos 75 por cento das acções devem pertencer a auditores ou empresas de
auditoria comunitários.
SE: Apenas os auditores aprovados na Suécia podem assegurar serviços de auditoria
jurídica em certas pessoas colectivas, designadamente em todas as sociedades de
responsabilidade limitada. São os únicos autorizados a deter acções ou a constituir
parcerias em empresas que assegurem a execução de auditoria qualificada (para fins
oficiais). Requisito de residência para a autorização.
SI: A participação de estrangeiros nas empresas de auditoria não pode exceder
49 por cento do capital próprio.L 289/II/1648 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas
c) Serviços de consultoria fiscal
(CPC 863) (1)AT: A participação de conselheiros fiscais estrangeiros (que devem ser autorizados a
exercer em conformidade com a legislação do seu país de origem) no capital próprio
de uma pessoa colectiva austríaca, bem como a sua parte nos resultados de
exploração, não pode ultrapassar 25 por cento; isto aplica-se apenas a não membrosda associação profissional austríaca.
CY: O acesso está sujeito ao exame das necessidades económicas. Critérios principais:
situação do emprego no subsector.
d) Serviços de arquitectura
e
e) Serviços de arquitectura paisa-
gística e planeamento urbano
(CPC 8671 e CPC 8674)BG: Para projectos de importância nacional ou regional, os investidores estrangeiros
devem agir em parceria com investidores locais, enquanto subcontratantes.
LV: No que respeita aos serviços de arquitectura, para obter uma licença de exercício
de actividades económicas com plena responsabilidade jurídica e direitos para assinarprojectos, experiência de 3 anos na Letónia no domínio de projectos e grau
universitário.
f) Serviços de engenharia
e
g) Serviços integrados de enge-
nharia
(CPC 8672 e CPC 8673)BG: Para projectos de importância nacional ou regional, os investidores estrangeiros
devem agir em parceria com investidores locais, enquanto subcontratantes.
h) Serviços médicos (incluindo
psicólogos) e dentários
(CPC 9312 e parte da
CPC 85201)AT: Não consolidado, excepto para serviços dentários e para psicólogos e
psicoterapeutas, sempre que: nada.
DE: Exame das necessidades económicas para os médicos e dentistas autorizados a
tratar doentes dos regimes públicos de saúde. Critérios principais: escassez de
médicos e dentistas na região em causa.
FI: Não consolidado.
FR: Enquanto outros tipos de forma jurídica são acessíveis aos investidores
comunitários, os investidores estrangeiros apenas têm acesso às formas jurídicas
«société d'exercice liberal» e «société civile professionnelle».
LV: Exame das necessidades económicas. Critérios principais: escassez de médicos e
dentistas na região em causa.
BG, LT: A prestação destes serviços está sujeita a autorização baseada no plano dos
serviços de saúde estabelecido em função das necessidades, tendo em conta a
população e os serviços médicos e dentários já existentes.
SI: Não consolidado para serviços de medicina social, sanitários, epidemiológicos,
médico/ecológicos; aprovisionamento em sangue, preparações de sangue e trans-
plantes; autópsia.
UK: O estabelecimento de médicos ao abrigo do Serviço Nacional de Saúde está
sujeito ao planeamento de recursos humanos médicos.
i) Serviços de veterinária
(CPC 932)AT: Não consolidado.
BG: Exame das necessidades económicas. Critérios principais: população e densidade
das empresas existentes.
HU: Exame das necessidades económicas. Critérios principais: condições do mercado
de trabalho no sector.
j) 1. Serviços de parteiras
(parte da CPC 93191)BG, FI, MT, SI: Não consolidado.
FR: Enquanto outros tipos de forma jurídica são acessíveis aos investidores
comunitários, os investidores estrangeiros apenas têm acesso às formas jurídicas
«société d'exercice liberal» e «société civile professionnelle».
LT: Pode ser aplicado o exame das necessidades económicas. Critérios principais:
situação do emprego no subsector.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1649
(1) Não inclui os serviços de assessoria jurídica e de representação jurídica em matéria fiscal que figuram no ponto 6.A.a). Serviços jurídicos.
Sector ou subsector Descrição das reservas
2. Serviços prestados por
enfermeiros, fisioterapeu-
tas e pessoal paramédico
(parte da CPC 93191)AT: Os investidores estrangeiros apenas são autorizados nas seguintes actividades:
enfermagem, fisioterapia, ergoterapia, logoterapia, dietética e nutrição.
BG, MT: Não consolidado.
FI, SI: Não consolidado para fisioterapistas e pessoal paramédico.
FR: Enquanto outros tipos de forma jurídica são acessíveis aos investidores
comunitários, os investidores estrangeiros apenas têm acesso às formas jurídicas
«société d'exercice liberal» e «société civile professionnelle».
LT: Pode ser aplicado o exame das necessidades económicas. Critérios principais:
situação do emprego no subsector.
LV: Exame das necessidades económicas para fisioterapistas e pessoal paramédico
estrangeiros. Critérios principais: situação do emprego na região dada.
k) Venda a retalho de produtos
farmacêuticos e venda a reta-
lho de produtos médicos e
ortopédicos
(CPC 63211)e outros serviços prestados por
farmacêuticos (
1)AT, BG, CY, FI, MT, PL, RO, SE, SI: Não consolidado.
BE, DE, DK, EE, ES, FR, IT, HU, IE, LV, PT, SK: A autorização está sujeita ao exame das
necessidades económicas. Critérios principais: população e densidade geográfica dasfarmácias existentes.
B. Serviços de informática e ser-
viços conexos
(CPC 84)Nada.
C. Serviços de investigação e
desenvolvimento (
2)
a) Serviços de I&D em ciências
naturais
(CPC 851)
b) Serviços de I&D em ciências
sociais e humanas
(CPC 852, excluindo serviços
de psicologia) (3)
c) Serviços interdisciplinares de
I&D
(CPC 853)CE: Para serviços de I&D financiados por fundos públicos, os direitos e/ou
autorizações exclusivos apenas podem ser concedidos a nacionais comunitários e a
pessoas colectivas comunitárias com sede na CE.
D. Serviços imobiliários (4)
a) Relacionados com bens imó-
veis próprios ou locados
(CPC 821)Nada.
b) À comissão ou por contrato
(CPC 822)Nada.
E. Serviços de aluguer/locação
sem operadores
a) Relacionados com navios
(CPC 83103)LT: Os navios devem pertencer a pessoas singulares lituanas ou a companhias
estabelecidas na Lituânia.
SE: Se houver participação estrangeira na propriedade dos navios, para hastear o
pavilhão da Suécia é necessário demonstrar que a participação da Suécia é
dominante.L 289/II/1650 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) O fornecimento de produtos farmacêuticos ao grande público, tal como a prestação de outros serviços, está sujeito aos requisitos e
procedimentos em matéria de licenciamento e qualificação aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia. Em geral, esta actividade
está reservada aos farmacêuticos. Em alguns Estados-Membros, apenas o fornecimento de medicamentos prescritos está reservado aos
farmacêuticos.
(2) Aplica-se a limitação horizontal em relação aos serviços públicos.
(3) Parte da CPC 85201 figura no ponto 6.A.h. Serviços médicos e dentários.
(4) O serviço em causa corresponde ao exercício da profissão de agente imobiliário e não afecta eventuais direitos e/ou restrições aplicáveis à
aquisição de bens imóveis por pessoas singulares ou colectivas.
Sector ou subsector Descrição das reservas
b) Relacionados com aeronaves
(CPC 83104)CE: As aeronaves utilizadas pelas transportadoras aéreas comunitárias devem estar
registadas no Estado-Membro que deu a autorização à transportadora ou em outra
parte na CE. A aeronave deve pertencer a pessoas singulares que cumpram critérios
específicos em matéria de nacionalidade ou a pessoas colectivas que cumpram
determinados critérios no que respeita à propriedade do capital e ao controlo
(incluindo a nacionalidade dos directores). Podem ser concedidas derrogações para
contratos de locação de curto prazo ou por circunstâncias excepcionais.
c) Relacionados com outro equi-
pamento de transporte
(CPC 83101, CPC 83102 e
CPC 83105)Nada.
d) Relacionados com outras
máquinas e equipamento
(CPC 83106, CPC 83107,
CPC 83108 e CPC 83109)Nada.
e) Relacionados com bens de uso
pessoal e doméstico
(CPC 832)AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, IE, IT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SI, SE, SK,
UK: Não consolidado para CPC 83202.
f) Aluguer de equipamento de
telecomunicações
(CPC 7541)Nada.
F. Outros serviços às empresas
a) Publicidade
(CPC 871)Nada.
b) Estudos de mercado e sonda-
gens de opinião
(CPC 864)Nada.
c) Serviços de consultoria de
gestão
(CPC 865)Nada.
d) Serviços relacionados com a
consultoria de gestão
(CPC 866)HU: Não consolidado para serviços de arbitragem e conciliação (CPC 86602).
e) Serviços de ensaio e de análise
técnicos (1)
(CPC 8676)Nada.
f) Serviços de assessoria e con-
sultoria relacionados com a
agricultura, caça e silvicultura
(parte da CPC 881)Nada.
g) Serviços de assessoria e con-
sultoria relacionados com a
pesca
(parte da CPC 882)Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1651
(1) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se aos serviços de ensaios e análises técnicos obrigatórios para a concessão
de autorizações de comercialização ou para autorizações de utilização (p. ex., inspecção de veículos e inspecção alimentar).
Sector ou subsector Descrição das reservas
h) Serviços de assessoria e con-
sultoria relacionados com as
indústrias transformadoras
(parte da CPC 884 e parte da
CPC 885)Nada.
i) Serviços de colocação e de
fornecimento de pessoal
1. Recrutamento de quadros
(CPC 87201)BG, CY, CZ, DE, EE, FI, LV, LT, MT, PL, PT, RO, SK, SI: Não consolidado.
2. Serviços de colocação de
pessoal
(CPC 87202)AT, BG, CY, CZ, EE, FI, LV, LT, MT, PL, PT, RO, SK: Não consolidado.
BE, FR, IT: Monopólio do Estado.
DE: A autorização está sujeita ao exame das necessidades económicas. Critérios
principais: situação e desenvolvimento do mercado de trabalho.
3. Serviços de fornecimento
de pessoal auxiliar de
escritório
(CPC 87203)AT, BG, CY, CZ, DE, EE, FI, LV, LT, MT, PL, PT, RO, SK, SI: Não consolidado.
IT: Monopólio do Estado.
4. Serviços de agência de
modelos
(parte da CPC 87209)Nada.
j) 1. Serviços de investigação
(CPC 87301)BE, BG, CY, CZ, DE, ES, EE, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SI:
Não consolidado.
2. Serviços de segurança
(CPC 87302, CPC 87303,
CPC 87304 e CPC 87305)DK: Requisito de residência e nacionalidade para os membros da direcção. Não
consolidado para a prestação de serviços de guarda de aeroportos.
BG, CY, CZ, EE, FI, LV, LT, MT, PL, RO, SI, SK: A autorização pode ser concedida
apenas a nacionais e a organizações nacionais registadas.
ES: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade). O acesso está sujeito a autorização prévia.
k) Serviços conexos de consulto-
ria científica e técnica (1)
(CPC 8675)FR: Investidores estrangeiros necessitam de uma autorização específica para os
serviços de exploração e prospecção.
l) 1. Manutenção e reparação
de navios
(parte da CPC 8868)Nada.
2. Manutenção e reparação
de equipamento de trans-
porte ferroviário
(parte da CPC 8868)LV: Monopólio do Estado.
SE: Aplicação do exame das necessidades económicas quando um investidor
pretender estabelecer as suas próprias instalações de infra-estrutura dos terminais.Critérios principais: limites de espaço e capacidade.
3. Manutenção e reparação
de veículos automóveis,
motociclos, motoneves e
equipamento de trans-
porte rodoviário
(CPC 6112, CPC 6122,
parte da CPC 8867 e parte
da CPC 8868)SE: Aplicação do exame das necessidades económicas quando o investidor pretender
estabelecer as suas próprias instalações de infra-estrutura dos terminais. Critérios
principais: limites de espaço e capacidade.L 289/II/1652 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se a certas actividades relacionadas com a mineração (minerais, petróleo,
gás, etc.)
Sector ou subsector Descrição das reservas
4. Manutenção e reparação
de aeronaves e suas partes
(parte da CPC 8868)Nada.
5. Serviços de manutenção e
reparação de produtos
metálicos, de máquinas
(excepto de escritório), de
equipamento (excepto de
transporte e de escritório)e de bens de uso pessoal e
doméstico (
1)
(CPC 633, CPC 7545,
CPC 8861, CPC 8862,
CPC 8864, CPC 8865 e
CPC 8866)Nada.
m) Serviços de limpeza de edifí-
cios
(CPC 874)Nada.
n) Serviços fotográficos
(CPC 875)Nada.
o) Serviços de embalagem
(CPC 876)Nada.
p) Impressão e edição
(CPC 88442)LT, LV: Os direitos de estabelecimento no sector da edição são concedidos apenas a
pessoas colectivas constituídas a nível nacional (não sucursais).
PL: Requisito de nacionalidade para o chefe de redacção de jornais e revistas.
SE: Requisito de residência para editor e proprietário de editora e tipografia.
q) Serviços de organização de
congressos
(parte da CPC 87909)Nada.
r) 1. 1. Serviços de tradução e
interpretação
(CPC 87905)DK: A autorização para tradutores e intérpretes públicos autorizados pode limitar o
âmbito de actividade.
PL: Não consolidado para a prestação de serviços de interpretação ajuramentada.
BG, HU, SK: Não consolidado para tradução e interpretação oficial.
2. Serviços de design de inte-
riores e outros serviços de
design especializado
(CPC 87907)Nada.
3. Serviços de agências de
cobranças
(CPC 87902)IT, PT: Condição de nacionalidade para os investidores.
4. Serviços de informação
financeira sobre clientela
(CPC 87901)BE: Para as bases de dados no sector do crédito ao consumo, condição de
nacionalidade para os investidores.
IT, PT: Condição de nacionalidade para os investidores.
5. Serviços de reprodução de
documentos
(CPC 87904) (2)Nada.
6. Serviços de consultoria de
telecomunicações
(CPC 7544)Nada.
7. Serviços de atendimento
de telefones
(CPC 87903)Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1653
(1) Os serviços de manutenção e reparação de equipamento de transporte (CPC 6112, 6122, 8867 e CPC 8868) figuram nos pontos 6.F.l) 1
a 6.F.l) 4. Os serviços de manutenção e reparação de máquinas e material de escritório incluindo computadores (CPC 845) figuram no
ponto 6.B. Serviços informáticos.
(2) Não inclui os serviços de impressão que são cobertos pela CPC 88442 e figuram no ponto 6.F p).
Sector ou subsector Descrição das reservas
7.SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
A. Serviços postais e de correio
rápido
(Serviços relacionados com otratamento (
1) de produtos pos-
tais (2) de acordo com a seguinte
lista de subsectores, para desti-
nos nacionais ou estrangeiros:
i) Tratamento de comunicações
escritas com destinatário em
todos os tipos de suportes
físicos (3), incluindo serviços de
correio híbridos e correio
directo, ii) Tratamento de enco-
mendas com destinatário (4),
iii) Tratamento de produtos de
imprensa com destinatário (5),
iv) Tratamento dos produtos
referidos em i) a iii) supra, sob a
forma de correio registado ou
segurado, v) Serviços de correio
expresso (6) para os produtos
referidos em i) a iii) supra,
vi) Tratamento de produtos sem
destinatário específico,vii) Intercâmbio de documen-
tos (
7) São, porém, excluídos os
subsectores i), iv) e v) se forem
abrangidos pelo âmbito dos
serviços que podem ser reserva-
dos, nomeadamente: para a cor-
respondência cujo preço é
2,5 vezes inferior à tarifa pública
de base, desde que o peso seja
inferior a 50 gramas (8), acres-
cido do serviço de registo decorreio utilizado em caso de
procedimentos judiciais ou
administrativos.)
[parte da CPC 751, parte da
CPC 71235 (9) e parte da CPC
73210 (10)]Nada (11).
B.Serviços de telecomunicações
Estes serviços não abrangem a
actividade económica que con-
siste no fornecimento de conteú-
dos que requerem serviços detelecomunicações para o seu
transporte
a)Todos os serviços de transmissãoe recepção de sinais por qualquer
meio electromagnético (
12),
excluindo radiodifusão (13)Nada (14).L 289/II/1654 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1)Por «produto postal» entende-se os produtos tratados por todo o tipo de operadores comerciais, quer públicos quer privados.
(2)Por exemplo, cartas, postais.
(3)Estão incluídos os livros e os catálogos.
(4)Revistas, jornais e outros periódicos.
(5)Os serviços de correio expresso podem incluir, além de maior rapidez e fiabilidade, elementos de valor acrescentado tais como a recolha na origem,
entrega em mãos ao destinatário, serviços de localização do envio, possibilidade de alteração do destinatário na fase de trânsito e confirmação da
recepção no destino.
(6)Disponibilização de meios, incluindo a oferta de instalações temporárias assim como transporte por uma parte terceira, que permita a auto-entregaatravés do intercâmbio mútuo de produtos postais entre utilizadores que tenham uma assinatura deste serviço. Por «produtos postais» entende-se os
produtos tratados por qualquer tipo de operadores comerciais, quer públicos quer privados.
(7)Para os subsectores i) a iv), podem ser requeridas licenças individuais que impõem obrigações específicas de serviço universal e/ou uma contribuiçãofinanceira para um fundo de compensação.
(8)«Envios de correspondência»: uma comunicação escrita num suporte físico de qualquer natureza a transportar e entregar no endereço indicado pelo
remetente no próprio envio ou na sua embalagem. Livros, catálogos, jornais e periódicos não são considerados envios de correspondência.
(9)Transporte de correio por conta própria por qualquer modo terrestre.
(10)Transporte de correio por conta própria por via aérea.
(11)Por «envio» deve entender-se a recolha, triagem, transporte e entrega.
(12)Estes serviços não incluem o processamento de dados e/ou de informações em linha (incluindo processamento de transacções) (parte da CPC 843)
que figuram no ponto 6.B. Serviços informáticos.
(13)A radiodifusão é definida como a cadeia de transmissão ininterrupta necessária para a distribuição de sinais de programas de rádio e televisão aopúblico em geral, mas não abrange as ligações de contribuição entre os operadores.
(14)Nota explicativa: alguns Estados-Membros da União Europeia mantêm uma participação pública em certos operadores de telecomunicações. OsEstados-Membros reservam-se o direito de manter uma tal participação no futuro. Não se trata de uma limitação em matéria de acesso ao mercado.
Na Bélgica, a participação do Estado e os direitos de voto na Belgacom são livremente determinados pelo poder legislativo, como é actualmente o
caso ao abrigo da lei de 21 de Março de 1991 sobre a reforma das empresas económicas estatais.
Sector ou subsector Descrição das reservas
b) Serviços de radiodifusão por
satélite (1)CE: Os prestadores de serviço neste sector podem estar sujeitos a obrigações para
salvaguardar os objectivos de interesse geral relacionados com a transmissão de
conteúdo através da sua rede em conformidade com o quadro normativo da UE em
matéria de comunicações electrónicas.
BE: Não consolidado.
8. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS DE ENGENHA-
RIA CONEXOS (CPC 511,
CPC 512, CPC 513, CPC 514,
CPC 515, CPC 516, CPC 517 e
CPC 518)BG: Para projectos de importância nacional ou regional, os investidores estrangeiros
devem agir em parceria com investidores locais, enquanto subcontratantes.
9. SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
(excluindo a distribuição de
armas, explosivos e outro
material de guerra)
Todos os subsectores infra-
mencionados (2)AT: Não consolidado para a distribuição de produtos de pirotecnia, de artigos
inflamáveis e dispositivos explosivos e de substâncias tóxicas. Para a distribuição de
produtos farmacêuticos e de produtos do tabaco, os direitos e/ou autorizações
exclusivos apenas podem ser concedidos a nacionais comunitários e a pessoas
colectivas comunitárias com sede na CE.
FI: Não consolidado para a distribuição de bebidas alcoólicas.
A. Serviços de comissionistasa) Serviços de comissionistas de
veículos automóveis, motoci-
clos e motoneves e suas partes
e acessórios
(parte da CPC 61111, parte da
CPC 6113 e parte daCPC 6121)Nada.
b) Outros serviços de comissio-
nistas
(CPC 621)Nada.
B. Serviços de venda por grosso
a) Serviços de venda por grosso
de veículos automóveis,motociclos e motoneves e suas
partes e acessórios
(parte da CPC 61111, parte da
CPC 6113 e parte da
CPC 6121)Nada.
b) Serviços de venda por grosso
de equipamentos terminais de
telecomunicações
(parte da CPC 7542)Nada.
c) Outros serviços de venda por
grosso
[CPC 622, excluindo os servi-
ços de venda por grosso deprodutos energéticos (
3)]FR, IT: Monopólio estatal do tabaco.
FR: A autorização de farmácias de venda por grosso está sujeita ao exame das
necessidades económicas. Critérios principais: população e densidade geográfica das
farmácias existentes.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1655
(1) Estes serviços abrangem o serviço de telecomunicações que consiste na transmissão e recepção de emissões de rádio e televisão por
satélite (a cadeia de transmissão ininterrupta via satélite requerida para a distribuição de sinais de programas de rádio e televisão ao
público em geral). Cobre a venda da utilização de serviços por satélite, mas não inclui a venda de pacotes de programas de televisão a
agregados familiares.
(2) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se à distribuição de produtos químicos, de produtos farmacêuticos, de
produtos para uso médico, tal como dispositivos médicos e cirúrgicos, substâncias e objectos médicos para a uso médico, de
equipamento militar e metais (e pedras) preciosos e, em alguns Estados-Membros da União Europeia, também à distribuição de tabaco e
produtos do tabaco e de bebidas alcoólicas.
(3) Estes serviços, que incluem CPC 62271, figuram em SERVIÇOS ENERGÉTICOS no ponto 18.D.
Sector ou subsector Descrição das reservas
C. Serviços de venda a retalho (1)
Serviços de venda a retalho de
veículos automóveis, motoci-
clos e motoneves e suas partese acessórios
(CPC 61112, parte da
CPC 6113 e parte da
CPC 6121)
Serviços de venda a retalho de
equipamentos terminais de
telecomunicações
(parte da CPC 7542)Serviços de venda a retalho de
produtos alimentares
(CPC 631)Serviços de venda a retalho de
outros produtos (não energé-ticos), excepto vendas a retalho
de produtos farmacêuticos,
médicos e ortopédicos (
2)
(CPC 632, excluindo
CPC 63211 e 63297)ES, IT: Monopólio estatal do tabaco.
BE, BG, DK, FR, IT, MT, PT: A autorização para armazéns comerciais (no caso de FR,
apenas grandes armazéns) está sujeita a um exame das necessidades económicas.
Critérios principais: número e impacto sobre as lojas existentes, densidade
demográfica, dispersão geográfica, impacto sobre as condições de tráfego e criação de
emprego.
IE, SE: Não consolidado para a venda a retalho de bebidas alcoólicas.
SE: A autorização para o comércio temporário de vestuário, calçado e alimentação
não consumidos no ponto de venda pode estar sujeita ao exame das necessidades
económicas. Critérios principais: impacto sobre as lojas existentes na área geográfica
em questão.
D.Franchising
(CPC 8929)Nada.
10. SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
(apenas serviços financiados
por entidades privadas)
A. Serviços de ensino primário
(CPC 921)
B. Serviços de ensino secundário
(CPC 922)
C. Serviços de ensino superior
(CPC 923)
D. Serviços de educação de adul-
tos
(CPC 924)CE: A participação dos operadores privados na rede de educação está sujeita a
concessão.
AT: Não consolidado para serviços de ensino superior. Não consolidado para serviços
de educação de adultos por rádio ou televisão.
BG: Não consolidado para a prestação de serviços de ensino primário e/ou
secundário por pessoas singulares e associações estrangeiras e para a prestação deserviços de ensino superior.
CZ, SK: Condição de nacionalidade para a maioria dos membros da direcção. Não
consolidado para serviços de ensino superior, excepto para serviços do ensino
técnico e profissional pós-secundário (CPC 92310).
CY, FI, MT, RO, SE: Não consolidado.EL: Condição de nacionalidade para a maioria dos membros da direcção nas escolas
primárias e secundárias. Não consolidado para instituições de ensino superior que
concedem diplomas reconhecidos pelo Estado.
ES, IT: Exame das necessidades para abrir universidades privadas autorizadas a emitir
diplomas ou títulos reconhecidos. O procedimento implica um parecer do
Parlamento. Critérios principais: população e densidade dos estabelecimentos
existentes.
HU, SK: O número de escolas estabelecidas pode ser limitado pelas autoridades locais
(ou, no caso de escolas secundárias e outras instituições de ensino superior, pelas
autoridades centrais) responsáveis pela concessão de licenças.
LV: Não consolidado para a prestação de serviços de ensino relacionados com os
serviços de ensino em escola de tipo técnico e profissional para estudantes com
deficiência (CPC 9224).
SI: Não consolidado para as escolas primárias. Condição de nacionalidade para a
maioria dos membros da direcção nas escolas secundárias e superiores.
E. Outros serviços de educação
(CPC 929)AT, BE, BG, CY, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SI, SE, UK: Não consolidado.
CZ, SK: A participação dos operadores privados na rede de educação está sujeita a
concessão. Condição de nacionalidade para a maioria dos membros da direcção.L 289/II/1656 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Não inclui os serviços de manutenção e reparação que figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS nos pontos 6.B. e 6.F.l). Não inclui os
serviços de venda a retalho de produtos energéticos que figuram em SERVIÇOS ENERGÉTICOS nos pontos 18.E e 18.F.
(2) As vendas a retalho de produtos farmacêuticos, médicos e ortopédicos figuram em SERVIÇOS PROFISSIONAIS no ponto 6.A.k).
Sector ou subsector Descrição das reservas
11. SERVIÇOS AMBIENTAIS (1)
A. Serviços de tratamento de
águas residuais
(CPC 9401) (2)
B. Gestão de resíduos sólidos/
/perigosos, com exclusão do
transporte transfronteiriço deresíduos perigosos
a) Serviços de eliminação de
resíduos
(CPC 9402)
b) Serviços de higiene pública e
similares
(CPC 9403)
C. Protecção do ar e do clima
(CPC 9404) (
3)
D. Serviços de remediação e lim-
peza do solo e das águas
a) Tratamento e remediação do
solo e águas contaminados//poluídos
(parte da CPC 9406) (
4)
E. Redução do ruído e vibrações
(CPC 9405)
F. Protecção da biodiversidade e
da paisagem
a) Serviços de protecção natural e
paisagística
(parte da CPC 9406)
G. Outros serviços ambientais e
conexos
(CPC 9409)Nada.
12. SERVIÇOS FINANCEIROS
A. Serviços de seguros e serviços
conexosAT: A licença para o estabelecimento de sucursais de seguradoras estrangeiras não
será concedida se, no seu país de origem, a seguradora não tiver uma forma jurídica
que corresponda ou seja comparável a uma sociedade anónima ou a uma mútua de
seguros.
BG, ES: Antes de poder estabelecer uma sucursal ou agência na Bulgária ou em
Espanha para prestar determinados tipos de seguros, uma companhia de seguros
estrangeira deve ter sido autorizada a operar nos mesmos sectores no seu país de
origem durante pelo menos cinco anos.
EL: O direito de estabelecimento não abrange a criação de representações ou de outro
tipo de presença permanente das companhias de seguros, excepto sob a forma de
agência, sucursal ou sede.
FI: Pelo menos metade dos promotores e dos membros do conselho de administração
e do conselho de fiscalização de uma companhia de seguros devem ter residência na
CE, salvo derrogação concedida pelas autoridades competentes. Na Finlândia, as
companhias de seguros estrangeiras não podem obter uma licença para operar
enquanto sucursal no ramo dos seguros de pensões obrigatórios.
IT: A autorização para o estabelecimento de sucursais está sujeita, em última
instância, à avaliação pelas autoridades de supervisão.
BG, PL: Os intermediários de seguros devem estar constituídos em sociedades locais
(não sucursais).30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1657
(1) Aplica-se a limitação horizontal em relação aos serviços públicos.
(2) Corresponde a Serviços de saneamento.
(3) Corresponde a Serviços de limpeza de gases de escape.
(4) Corresponde a partes dos Serviços de protecção natural e paisagística.
Sector ou subsector Descrição das reservas
PT: Para estabelecer uma sucursal em Portugal, as companhias de seguros estrangeiras
têm de fazer prova de uma experiência prévia na actividade de pelos menos cinco
anos. O estabelecimento de sucursais directas não é autorizado para a intermediação
de seguros, que está reservada para as companhias constituídas em conformidade
com a legislação de um Estado-Membro da CE.
SK: Os cidadãos estrangeiros podem estabelecer uma companhia de seguros sob a
forma de uma sociedade por acções ou praticar operações de seguros através das
respectivas filiais com sede estatutária na República Eslovaca (não sucursais).
SI: Os investidores estrangeiros não podem participar em companhias de seguros em
fase de privatização. A participação numa associação mútua de seguros é limitada às
companhias estabelecidas na República da Eslovénia (não sucursais) e às pessoas
singulares eslovenas. Para poder prestar serviços de consultoria e de regularização de
sinistros, é necessária a constituição como pessoa colectiva (não sucursais). Para os
empresários individuais, é exigida a residência na República da Eslovénia.
SE: As empresas de corretagem de seguros não constituídas em sociedades na Suécia
apenas se podem estabelecer por intermédio de uma sucursal.
B. Serviços bancários e outros
serviços financeiros (excluindo
seguros)CE: Apenas as empresas com sede na Comunidade podem ser depositárias de activos
de fundos de investimentos. É necessário o estabelecimento de uma empresa de
gestão especializada, que tenha a sua sede principal e sede estatutária no mesmo
Estado-Membro, para efectuar a gestão dos fundos de investimento e das sociedades
de investimento.
BG: Os seguros de pensão devem ser implementados através da participação em
companhias de seguros de pensão constituídas em sociedades (não sucursais). Na
Bulgária, é exigida a residência permanente para o presidente do conselho de
administração e o presidente do conselho de direcção.
CY: Só os membros (corretores) da Bolsa de Valores de Chipre podem realizar
operações de corretagem de valores mobiliários em Chipre. As empresas de
corretagem só podem registar-se como membros da Bolsa de Valores de Chipre se
estiverem constituídas e registadas em conformidade com a Lei das Sociedades de
Chipre (não sucursais).
FI: Pelo menos metade dos fundadores, os membros do conselho de administração,
pelo menos um membro ordinário e um suplente do conselho de fiscalização e a
pessoa habilitada a assinar em nome da instituição de crédito devem ter residência
permanente na CE. Podem ser concedidas derrogações a esta regra pelas autoridades
competentes.
HU: As sucursais de instituições estrangeiras não são autorizadas a prestar serviços de
gestão de activos para fundos privados de pensões ou gestão de capital de risco. O
conselho de administração das instituições financeiras deve incluir, pelo menos, dois
membros de nacionalidade húngara, residentes na Hungria, na acepção da
regulamentação cambial aplicável, e que tenham mantido essa residência permanente
durante, pelo menos, um ano.
IE: No caso dos programas de investimentos colectivos que adoptem a forma de
sociedades de investimentos por obrigações ou de sociedades de capital variável
(distintos dos organismos de investimentos colectivos em valores mobiliários,
OICVM), a sociedade fideicomissária/depositária e a sociedade de gestão devem estar
constituídas na Irlanda ou em outro Estado-Membro (não sucursais). No caso das
sociedades de investimentos em comandita simples, pelo menos um sócio deve estar
constituído em sociedade na Irlanda. Para ser membro da bolsa de valores na Irlanda,
a entidade deve i) estar autorizada na Irlanda, pelo que é exigida a sua constituiçãoem sociedade ou parceria, com sede/representação principal na Irlanda ou ii) estar
autorizada em outro Estado-Membro em conformidade com a Directiva comunitária
sobre serviços de investimentos.
IT: Para ser autorizada a gerir o sistema de liquidação de valores mobiliários com um
estabelecimento na Itália, uma empresa deve estar constituída em sociedade na Itália
(não sucursais). Para ser autorizada a gerir serviços de depositário central de valores
mobiliários com um estabelecimento na Itália, as empresas devem estar constituídas
em sociedade na Itália (não sucursais). No caso dos programas de investimento
colectivo distintos dos OICVM harmonizados por força da legislação comunitária, a
sociedade fideicomissária/depositária deve estar constituída em Itália ou noutro
Estado-Membro da CE e estabelecer uma sucursal na Itália. As sociedades de gestão
de OICVM harmonizados por força da legislação europeia devem também estar
constituídas em Itália (não sucursais). Apenas bancos, companhias de seguros,
sociedades de investimento e sociedades de OICVM harmonizados por força da
legislação europeia que tenham a sua sede social na CE, bem como os OICVM
constituídos em sociedades em Itália, podem exercer a gestão de recursos de fundos
de pensões. Para as actividades de venda porta-a-porta, os intermediários devemrecorrer a promotores de serviços financeiros autorizados que sejam residentes no
território de um Estado-Membro das Comunidades Europeias. Os escritórios de
representação de intermediários estrangeiros não podem assegurar a prestação de
serviços de investimentos.L 289/II/1658 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas
LT: Para efeitos da gestão de activos, é necessária a constituição em sociedade de uma
empresa de gestão especializada (não sucursais). Só as empresas com sede social naLituânia podem actuar como depositárias dos activos.
PT: Os fundos de pensões só podem ser administrados por sociedades constituídas
em Portugal para esse fim e por companhias de seguros estabelecidas em Portugal e
autorizadas a subscrever seguros de vida ou por entidades autorizadas para a gestão
de fundos de pensões noutros Estados-Membros da CE (não consolidado parasucursais directas de países não comunitários).
RO: As sucursais de instituições estrangeiras não são autorizadas a prestar serviços de
gestão de activos.
SK: Os serviços de investimento na República Eslovaca podem ser prestados por
bancos, sociedades de investimento, fundos de investimento e corretores de valores
mobiliários constituídos sob a forma jurídica de sociedade anónima, com um capital
social conforme ao previsto na legislação (não sucursais).
SI: Não consolidado para a participação em bancos em fase de privatização e para
fundos de pensões privados (fundos de pensões não obrigatórios).
SE: Os fundadores de um banco de poupança devem ser pessoas singulares residentes
na CE.
13. SERVIÇOS DE SAÚDE E SER-
VIÇOS SOCIAIS (
1)
(apenas serviços financiados
por entidades privadas)
A. Serviços hospitalares
(CPC 9311)
B. Serviços de ambulâncias
(CPC 93192)
C. Serviços de saúde com aloja-
mento que não serviços hos-
pitalares
(CPC 93193)
D. Serviços sociais
(CPC 933)CE: A participação dos operadores privados na rede de saúde e social está sujeita a
concessão. Pode ser aplicado o exame das necessidades económicas. Critériosprincipais: número e impacto sobre os estabelecimentos existentes, infra-estrutura de
transporte, densidade demográfica, dispersão geográfica e criação de emprego.
AT, SI: Não consolidado para serviços de ambulâncias.BG: Não consolidado para serviços hospitalares, para serviços de ambulâncias e para
serviços de saúde com alojamento que não serviços hospitalares.
CZ, FI, MT, SE, SK: Não consolidado.HU, SI: Não consolidado para serviços sociais.PL: Não consolidado para serviços de ambulâncias, para serviços de saúde com
alojamento que não serviços hospitalares e para serviços sociais.
BE, UK: Não consolidado para serviços de ambulâncias, para serviços de saúde com
alojamento que não serviços hospitalares e para serviços sociais que não instituições
de convalescença e repouso e lares de idosos.
CY: Não consolidado para serviços hospitalares, para serviços de ambulâncias, para
serviços de saúde com alojamento que não serviços hospitalares e para serviços
sociais que não instituições de convalescença e repouso e lares de idosos.
14. SERVIÇOS RELACIONADOS
COM O TURISMO E VIAGENS
A. Hotéis, restaurantes e forneci-
mento de refeições (catering)
(CPC 641, CPC 642 e
CPC 643)
excluindo fornecimento de
refeições (catering) nos serviços
de transporte aéreo (
2)BG: É exigida a constituição em sociedade (não sucursais).
IT: O exame das necessidades económicas é aplicado em bares, cafés e restaurantes.
Critérios principais: população e densidade dos estabelecimentos existentes.
B. Serviços de agência de viagem
e de operadores de turismo
(incluindo organizadores de
viagens)
(CPC 7471)BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
PT: Requisito de constituição de empresa comercial com sede em Portugal (não
consolidado para sucursais).30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1659
(1) Aplica-se a limitação horizontal em relação aos serviços públicos.
(2) O fornecimento de refeições (catering) nos serviços de transporte aéreo figura em SERVIÇOS AUXILIARES DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE no ponto 17.D.a). Serviços de assistência em escala.
Sector ou subsector Descrição das reservas
C. Serviços de guias turísticos
(CPC 7472)Nada.
15. SERVIÇOS RECREATIVOS,
CULTURAIS E DESPORTIVOS
(excepto serviços audiovisuais)
A. Serviços de entretenimento
(incluindo serviços de teatro,
conjuntos musicais, circo e
discotecas)
(CPC 9619)CY, CZ, FI, MT, PL, RO, SI, SK: Não consolidado.
BG: Não consolidado, excepto para serviços de entretenimento de produtores teatrais,
grupos de cantores, conjuntos musicais e orquestras (CPC 96191), serviços prestados
por autores, compositores, escultores, actores e outros artistas individuais
(CPC 96192) e serviços auxiliares do teatro (CPC 96193).
EE: Não consolidado para outros serviços de entretenimento (CPC 96199), excepto
para serviços de teatro e cinema.
LV: Não consolidado, excepto para serviços de exploração de estabelecimentos de
cinema (parte da CPC 96199).
B. Serviços de agências noticiosas
(CPC 962)FR: A participação estrangeira em empresas de edição em língua francesa não pode
exceder 20 por cento do capital ou dos direitos de voto na empresa. O
estabelecimento de agências noticiosas por investidores estrangeiros está sujeito a
reciprocidade.
C. Serviços de bibliotecas, arqui-
vos e museus e outros serviços
culturais (1)
(CPC 963)BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK,
SI, SE, UK: Não consolidado.
AT, LT: A participação dos operadores privados na rede de serviços de bibliotecas,
arquivos e museus e outros serviços culturais está sujeita a concessão ou licença.
D. Serviços desportivos
(CPC 9641)AT, SI: Não consolidado para serviços de escolas de esqui e serviços de guias de
montanha.
BG, CY, CZ, EE, LV, MT, PL, RO, SK: Não consolidado.
E. Serviços de praias e parques
recreativos
(CPC 96491)Nada.
16. SERVIÇOS DE TRANSPORTE
A. Transporte marítimo (2)
a) Transporte internacional de
passageiros
(CPC 7211 menos transporte
nacional de cabotagem)
b) Transporte internacional de
carga
(CPC 7212 menos transporte
nacional de cabotagem) (3)AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LT, LU, NL, PL, PT, RO, SK,
SI, SE, UK: Não consolidado para o estabelecimento de uma companhia registada
com vista à exploração de uma frota sob bandeira nacional do Estado de
estabelecimento.
BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
BG, CY, DE, EE, ES, FR, FI, EL, IT, LT, LV, MT, PL, PT, RO, SI e SE: Serviços de feedering
mediante autorização.
B. Transporte por vias interiores
navegáveis (4)
a) Transporte de passageiros
(CPC 7221)
b) Transporte de carga
(CPC 7222)CE: As medidas baseadas em acordos existentes ou futuros sobre o acesso às vias
interiores navegáveis (incluindo os acordos sobre a ligação Reno, Meno, Danúbio)
reservam alguns dos direitos de tráfego a operadores baseados nos paísescorrespondentes e que cumpram o requisito de nacionalidade no que respeita à
propriedade. Regulamentos de aplicação da Convenção de Mannheim para a
Navegação no Reno.
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SK, SI, SE, UK: Não consolidado para o estabelecimento de uma companhia registada
com vista à exploração de uma frota sob bandeira nacional do Estado de
estabelecimento.L 289/II/1660 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Aplica-se a limitação horizontal em relação aos serviços públicos.
(2) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se aos serviços portuários e a outros serviços de transporte marítimo que
requerem a utilização do domínio público.
(3) Inclui os serviços de feedering e a deslocação de equipamento por prestadores de transporte marítimo internacional entre portos situados
no mesmo Estado quando não está envolvida qualquer receita.
(4) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se aos serviços portuários e a outros transportes por vias interiores
navegáveis que requerem a utilização do domínio público.
Sector ou subsector Descrição das reservas
AT: Condição de nacionalidade para constituir uma companhia de navegação por
pessoas singulares. No caso de estabelecimento de uma pessoa colectiva, condição de
nacionalidade para o conselho de administração e o conselho de fiscalização. Requer-
-se uma companhia registada ou um estabelecimento permanente na Áustria. Além
disso, a maioria das acções da empresa deve ser detida por nacionais da CE.
BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
FI: Os serviços só podem ser prestados por navios sob bandeira finlandesa.
C. Transporte ferroviário (1)
a) Transporte de passageiros
(CPC 7111)
b) Transporte de carga
(CPC 7112)BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
D. Transporte rodoviário (2)
a) Transporte de passageiros
(CPC 7121 e CPC 7122)CE: Os investidores estrangeiros não podem prestar serviços de transporte no interior
de um Estado-Membro (cabotagem), excepto para o aluguer de serviços não regulares
de autocarros com condutor.
CE: Exame das necessidades económicas para serviços de táxi. Critérios principais:
número e impacto sobre os estabelecimentos existentes, densidade demográfica,
dispersão geográfica, impacto sobre as condições de tráfego e criação de emprego.
AT, BG: Direitos e/ou autorizações exclusivos apenas podem ser concedidos a
nacionais comunitários e a pessoas colectivas comunitárias com sede na CE.
BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
FI, LV: É exigida autorização que não é extensiva a veículos matriculados no
estrangeiro.
LV e SE: As entidades estabelecidas são obrigadas a utilizar veículos matriculados no
país.
ES: Exame das necessidades económicas para CPC 7122. Critérios principais: procura
local.
IT, PT: Exame das necessidades económicas para serviços de limusina. Critérios
principais: número e impacto sobre os estabelecimentos existentes, densidade
demográfica, dispersão geográfica, impacto sobre as condições de tráfego e criação de
emprego.
ES, IE, IT: Exame das necessidades económicas para serviços de transporte rodoviário
interurbano. Critérios principais: número e impacto sobre os estabelecimentos
existentes, densidade demográfica, dispersão geográfica, impacto sobre as condições
de tráfego e criação de emprego.
FR: Não consolidado para serviços de transporte rodoviário interurbano.
b) Transporte de carga (3)
[CPC 7123, excluindo o
transporte de correio por
conta própria (4)]AT, BG: Direitos e/ou autorizações exclusivos apenas podem ser concedidos a
nacionais comunitários e a pessoas colectivas comunitárias com sede na CE.
BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
FI, LV: É exigida autorização que não é extensiva a veículos matriculados no
estrangeiro.
LV e SE: As entidades estabelecidas são obrigadas a utilizar veículos matriculados no
país.
IT, SK: Exame das necessidades económicas. Principais critérios: procura local.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1661
(1) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se aos serviços de transporte ferroviário que requerem a utilização do
domínio público.
(2) Aplica-se a limitação horizontal em relação aos serviços públicos.
(3) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se a alguns Estados-Membros da União Europeia.
(4) Parte da CPC 71235 que figura em SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO no ponto 7.A. Serviços postais e de correio rápido.
Sector ou subsector Descrição das reservas
E. Transporte de produtos por
condutas (pipelines), excepto
combustíveis (1) (2)
(CPC 7139)AT: Direitos exclusivos apenas podem ser concedidos a nacionais comunitários e a
pessoas colectivas comunitárias com sede na CE.
17. SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE (3)
A. Serviços auxiliares do trans-
porte marítimo (4)
a) Serviços de carga/descarga
marítima
b) Serviços de entreposto e
armazenagem
(parte da CPC 742)
c) Serviços de desalfandegamentod) Serviços de contentores e de
depósito
e) Serviços de agência marítimaf) Serviços de trânsito de frete
marítimo
g) Aluguer de embarcações com
tripulação
(CPC 7213)
h) Serviços de reboque e tracção
(CPC 7214)
i) Serviços de apoio ao trans-
porte marítimo
(parte da CPC 745)
j) Outros serviços de apoio e
auxiliares (incluindo catering)
(parte da CPC 749)AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SK, SI, SE, UK: Para serviços de reboque e tracção e para serviços de apoio ao
transporte marítimo, não consolidado para o estabelecimento de uma companhia
registada com vista à exploração de uma frota sob bandeira nacional do Estado de
estabelecimento.
IT: Exame das necessidades económicas para serviços de carga/descarga marítima.
Critérios principais: número e impacto sobre os estabelecimentos existentes,
densidade demográfica, dispersão geográfica e criação de emprego.
BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade). A participação em companhias búlgaras está limitada a
49 por cento.
SI: Apenas pessoas colectivas estabelecidas na República da Eslovénia (não sucursais)
podem realizar o desalfandegamento.
FI: Os serviços de reboque e tracção só podem ser prestados por embarcações sob
bandeira finlandesa.
B. Serviços auxiliares do trans-
porte por vias interiores nave-
gáveis (
4)
a) Serviços de carga/descarga
(parte da CPC 741)
b) Serviços de entreposto e
armazenagem
(parte da CPC 742)
c) Serviços de agências de trans-
porte de carga
(parte da CPC 748)
d) Aluguer de embarcações com
tripulação
(CPC 7223)
e) Serviços de reboque e tracção
(CPC 7224)
f) Serviços de apoio ao trans-
porte por vias interiores nave-
gáveis
(parte da CPC 745)
g) Outros serviços de apoio e
auxiliares
(parte da CPC 749)CE: As medidas baseadas em acordos existentes ou futuros sobre o acesso às vias
interiores navegáveis (incluindo os acordos sobre a ligação Reno, Meno, Danúbio)
reservam alguns dos direitos de tráfego a operadores baseados nos países
correspondentes e que cumpram o requisito de nacionalidade no que respeita à
propriedade. Regulamentos de aplicação da Convenção de Mannheim para a
Navegação no Reno.
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SK, SI, SE, UK: Não consolidado para serviços de reboque e tracção e serviços de
apoio ao transporte por vias interiores navegáveis.
AT: Condição de nacionalidade para constituir uma companhia de navegação por
pessoas singulares. No caso de estabelecimento de uma pessoa colectiva, condição de
nacionalidade para o conselho de administração e o conselho de fiscalização. Requer-
-se uma companhia registada ou um estabelecimento permanente na Áustria. Alémdisso, a maioria das acções da empresa deve ser detida por nacionais da CE.
BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade). A participação em companhias búlgaras está limitada a49 por cento.
HU: Pode ser exigida a participação do Estado num estabelecimento.
FI: Os serviços de reboque e tracção só podem ser prestados por navios sob bandeira
finlandesa.
SI: Apenas pessoas colectivas estabelecidas na República da Eslovénia (não sucursais)
podem realizar o desalfandegamento.L 289/II/1662 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) O transporte de combustíveis por condutas (pipelines) figura em SERVIÇOS ENERGÉTICOS no ponto 18.B.
(2) Aplica-se a limitação horizontal em relação aos serviços públicos.
(3) Não inclui os serviços de manutenção e reparação de equipamento de transporte que figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS nos
pontos 6.F.l) 1 a 6.F.l) 4.
(4) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se aos serviços portuários, a outros serviços auxiliares que requerem a
utilização do domínio público e a serviços de reboque e tracção.
Sector ou subsector Descrição das reservas
C. Serviços auxiliares do trans-
porte ferroviário (1)
a) Serviços de carga/descarga
(parte da CPC 741)
b) Serviços de entreposto e
armazenagem
(parte da CPC 742)
c) Serviços de agências de trans-
porte de carga
(parte da CPC 748)
d) Serviços de reboque e tracção
(CPC 7113)
e) Serviços de apoio aos serviços
de transporte ferroviário
(CPC 743)
f) Outros serviços de apoio e
auxiliares
(parte da CPC 749)BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade). A participação em companhias búlgaras está limitada a
49 por cento.
SI: Apenas pessoas colectivas estabelecidas na República da Eslovénia (não sucursais)
podem realizar o desalfandegamento.
D. Serviços auxiliares do trans-
porte rodoviário (1)
a) Serviços de carga/descarga
(parte da CPC 741)
b) Serviços de entreposto e
armazenagem
(parte da CPC 742)
c) Serviços de agências de trans-
porte de carga
(parte da CPC 748)
d) Aluguer de veículos rodoviá-
rios comerciais com condutor
(CPC 7124)
e) Serviços de apoio a equipa-
mento de transporte rodoviá-
rio
(CPC 744)
f) Outros serviços de apoio e
auxiliares
(parte da CPC 749)AT: Para o aluguer de veículos rodoviários comerciais com condutor, a autorização só
pode ser concedida a nacionais comunitários e a pessoas colectivas comunitáriascom sede na CE.
BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade). A participação em companhias búlgaras está limitada a
49 por cento.
FI: Para o aluguer de veículos rodoviários comerciais com condutor, é exigida uma
autorização, não extensiva a veículos matriculados no estrangeiro.
SI: Apenas pessoas colectivas estabelecidas na República da Eslovénia (não sucursais)
podem realizar o desalfandegamento.
E. Serviços auxiliares dos serviços
de transporte aéreo
a) Serviços de assistência em
escala (incluindo catering)CE: As categorias de actividades dependem do tamanho do aeroporto. O número de
prestadores em cada aeroporto pode ser limitado por motivo de espaço e a não
menos de dois prestadores por outras razões.
BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
b) Serviços de entreposto e
armazenagem
(parte da CPC 742)BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
PL: Para serviços de armazenagem de mercadorias congeladas ou refrigeradas e
serviços de armazenagem a granel de líquidos ou gases, as categorias de actividades
dependem do tamanho do aeroporto. O número de prestadores em cada aeroporto
pode ser limitado por motivo de espaço e a não menos de dois prestadores por
outras razões.
c) Serviços de agências de trans-
porte de carga
(parte da CPC 748)BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
SI: Apenas pessoas colectivas estabelecidas na República da Eslovénia (não sucursais)
podem realizar o desalfandegamento.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1663
(1) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se quando os serviços requerem a utilização do domínio público.
Sector ou subsector Descrição das reservas
d) Aluguer de aeronaves com
tripulação
(CPC 734)CE: As aeronaves utilizadas pelas transportadoras aéreas comunitárias devem estar
registadas no Estado-Membro que deu a autorização à transportadora ou em outra
parte na CE. A aeronave deve pertencer a pessoas singulares que cumpram critérios
específicos em matéria de nacionalidade ou a pessoas colectivas que cumpram
determinados critérios no que respeita à propriedade do capital e ao controlo(incluindo a nacionalidade dos directores). Podem ser concedidas derrogações para
contratos de aluguer de curto prazo ou em circunstâncias excepcionais.
BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
e) Vendas e comercialização CE: Obrigações específicas para investidores que operam sistemas informatizados de
reserva detidos ou controlados por transportadoras aéreas.
BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
f) Sistemas informatizados de
reservaCE: Obrigações específicas para investidores que operam sistemas informatizados de
reserva detidos ou controlados por transportadoras aéreas.
BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
g) Gestão de aeroportos (
1) BG: Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas (é exigida a
constituição em sociedade).
PL: Participação estrangeira limitada a 49 por cento.
F. Serviços auxiliares do trans-
porte de produtos por condu-
tas (pipelines), excepto
combustíveis (2)
a) Serviços de entreposto e
armazenagem de produtos
transportados por condutas
(pipelines), excepto combustí-
veis (1)
(parte da CPC 742)Nada.
18. SERVIÇOS ENERGÉTICOS
A. Serviços relacionados com a
mineração (1)
(CPC 883) (3)Nada.
B. Transporte de combustíveis
por condutas (pipelines) (1)
(CPC 7131)AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, IE, IT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK,
SI, SE, UK: Não consolidado.
C. Serviços de entreposto e
armazenagem de combustíveis
transportados por condutas
(pipelines) (1)
(parte da CPC 742)PL: Os investidores de países fornecedores de energia podem ser proibidos de obter o
controlo da actividade. Não consolidado para o estabelecimento de sucursais directas
(é exigida a constituição em sociedade).
D. Venda por grosso de combus-
tíveis sólidos, líquidos, gasosos
e produtos derivados
(CPC 62271)e serviços de venda por grosso
de electricidade, vapor e água
quente (
1)CE: Não consolidado para serviços de venda por grosso de electricidade, vapor e água
quente.
E. Serviços de venda a retalho de
carburantes
(CPC 613)CE: Não consolidado para serviços de venda a retalho de carburantes, electricidade,
gás (não engarrafado), vapor e água quente.L 289/II/1664 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Aplica-se a limitação horizontal em relação aos serviços públicos.
(2) Os serviços auxiliares do transporte de combustíveis por condutas (pipelines) figuram em SERVIÇOS ENERGÉTICOS no ponto 18.C.
(3) Inclui os seguintes serviços prestados à comissão ou por contrato: serviços de assessoria e consultoria relacionados com a mineração,
nomeadamente preparação do terreno, instalação de uma plataforma de perfuração em terra, perfuração, serviços relacionados com
coroas de perfuração, serviços de revestimento e tubagem de poços, fornecimento e engenharia de fluidos de perfuração (mud), controlo
de sólidos, pescagem e operações especiais de perfuração descendente, geologia de poços e controlo de perfuração, carotagem, ensaio do
poço, serviços de wireline, fornecimento e operação de fluidos de completação (salmouras), fornecimento e instalação de dispositivos de
completação, cimentação (bombeamento sob pressão), serviços de estimulação (fracturação, acidificação e bombeamento sob pressão),
serviços de recondicionamento e reparação de poços, serviços de obturação e abandono de poços.
Sector ou subsector Descrição das reservas
F. Venda a retalho de fuelóleo,
gás engarrafado, carvão e
lenha
(CPC 63297)
e serviços de venda a retalho
de electricidade, gás (nãoengarrafado), vapor e água
quente (
1)BE, BG, DK, FR, IT, MT, PT: Para vendas a retalho de fuelóleo, gás engarrafado, carvão
e lenha, a autorização para armazéns comerciais (no caso de FR, apenas grandes
armazéns) está sujeita a um exame das necessidades económicas. Critérios principais:
número e impacto sobre as lojas existentes, densidade demográfica, dispersão
geográfica, impacto sobre as condições de tráfego e criação de emprego.
G. Serviços relacionados com a
distribuição de energia (2)
(CPC 887)AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, IE, HU, IT, LU, LT, MT, NL, PL, PT, RO,
SK, SE, UK: Não consolidado, excepto para serviços de consultoria, sempre que: nada.
SI: Não consolidado, excepto para serviços relacionados com a distribuição de gás,
sempre que: nada.
19. OUTROS SERVIÇOS NÃO
INCLUÍDOS EM OUTRA
PARTE
a) Serviços de lavandaria, lim-
peza e tinturaria
(CPC 9701)Nada.
b) Serviços de cabeleireiro
(CPC 97021)IT: O exame das necessidades económicas é aplicado com base num tratamento
nacional. O exame das necessidades económicas, quando aplicado, fixa um limite ao
número de empresas. Critérios principais: população e densidade das empresas
existentes.
c) Serviços de cosmética, mani-
cura e pedicura
(CPC 97022)IT: O exame das necessidades económicas é aplicado com base num tratamento
nacional. O exame das necessidades económicas, quando aplicado, fixa um limite ao
número de empresas. Critérios principais: população e densidade das empresas
existentes.
d) Outros serviços de institutos
de beleza n.e.
(CPC 97029)IT: O exame das necessidades económicas é aplicado com base num tratamento
nacional. O exame das necessidades económicas, quando aplicado, fixa um limite ao
número de empresas. Critérios principais: população e densidade das empresas
existentes.
e) Serviços de termalismo e de
massagens não terapêuticas, na
medida em que sejam presta-
dos como serviços de bem-
-estar físico e de relaxação e
não para fins médicos ou de
reabilitação (3) (4)
(CPC ver. 1.0 97230)Nada.
g) Serviços de conexão de tele-
comunicações
(CPC 7543)Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1665
(1) Aplica-se a limitação horizontal em relação aos serviços públicos.
(2) Aplica-se a limitação horizontal em relação aos serviços públicos, excepto para serviços de consultoria.
(3) Os serviços de massagens terapêuticas e de curas termais figuram no ponto 6.A.h) Serviços médicos, 6.A.j) 2. Serviços prestados por
enfermeiros, fisioterapeutas e pessoal paramédico e serviços de saúde (13.A e 13.C).
(4) A limitação horizontal em relação aos serviços públicos aplica-se aos serviços de termalismo e de massagens não terapêuticas prestados
em serviços do domínio público como certas fontes de água.
ANEXO IV B
LISTAS DE COMPROMISSOS EM MATÉRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSFRONTEIRAS
(a que se refere o artigo 78.o)
PARTE CE
1. A lista de compromissos a seguir apresentada indica os sectores de serviços liberalizados pela Parte CE nos termos do
artigo 78.odo Acordo e, mediante reservas, as limitações em matéria de acesso ao mercado e de tratamento nacional
aplicáveis aos serviços e prestadores de serviços do CARIFORUM nesses sectores. A lista é composta dos seguinteselementos:
a) Uma primeira coluna que indica o sector ou subsector em que o compromisso é assumido pela Parte e o âmbito
de liberalização a que se aplicam as reservas;
b) Uma segunda coluna que descreve as reservas aplicáveis.
Quando a coluna referida em b) apenas incluir reservas específicas de um Estado-Membro, os Estados-Membros nela
não mencionados assumem compromissos no sector em causa sem reservas (a ausência de reservas específicas de umEstado-Membro num dado sector não prejudica as reservas horizontais ou as reservas sectoriais a nível da CE quepossam ser aplicáveis).
A prestação de serviços transfronteiras em sectores ou subsectores abrangidos pelo presente Acordo e não
mencionados na lista infra não é objecto de compromissos.
2. Ao identificar os sectores e subsectores individuais:
a) Por CPC entende-se a Classificação Central de Produtos, tal como estabelecida no Serviço de Estatística das
Nações Unidas, no Serviço de Estatística das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M, n.
o77,CPC prov ,
1991;
b) Por CPC ver. 1.0 entende-se a Classificação Central de Produtos, tal como estabelecida no Serviço de Estatística
das Nações Unidas, no Serviço de Estatística das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M, n.o77,CPC ver 1.0,
1998.
3. A lista a seguir apresentada não inclui medidas referentes a requisitos e procedimentos em matéria de qualificação,
normas técnicas e requisitos e procedimentos em matéria de licenciamento, quando não constituírem uma limitaçãoem matéria de acesso ao mercado ou de tratamento nacional na acepção dos artigos 76.
oe 77.odo Acordo. Tais
medidas (por exemplo, necessidade de obter uma licença, obrigações de serviço universal, necessidade de obter oreconhecimento de qualificações em sectores regulados, necessidade de passar exames específicos, incluindo exameslinguísticos), mesmo que não listadas, são aplicáveis em qualquer caso aos prestadores de serviços do CARIFORUM.
4. A lista a seguir apresentada não prejudica a viabilidade do Modo 1 em determinados sectores e subsectores de serviços
nem a existência de monopólios públicos e direitos exclusivos tal como descritos na lista de compromissos em
matéria de estabelecimento.
5. Em conformidade com o n.
o3 do artigo 60.odo Acordo, a lista infra não inclui medidas referentes a subsídios
concedidos pelas Partes.
6. Os direitos e obrigações resultantes da presente lista de compromissos não têm um efeito auto-executório, pelo que
não conferem directamente quaisquer direitos a pessoas singulares ou a pessoas colectivas específicas.L 289/II/1666 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas
TODOS OS SECTORES Bens imóveis
Para os Modos 1 e 2AT, BG, CY, CZ, DK, EE, EL, FI, HU, IE, IT, LT, LV, MT, PL, RO, SI, SK: Limitações na
aquisição de terreno e bens imóveis por investidores estrangeiros (
1).
1. SERVIÇOS ÀS EMPRESAS
A. Serviços profissionais
a) Serviços jurídicos
(CPC 861) (2)
(excluindo serviços de asses-
soria jurídica e de documenta-
ção e certificação jurídicas
prestados por juristas profis-
sionais a quem estão cometi-
das funções públicas, como
notários, huissiers de justice ou
outros officiers publics et minis-
tériels)Para os Modos 1 e 2
AT, CY, ES, EL, LT, MT, SK: A plena admissão na Ordem dos Advogados, exigida para
a prática do direito interno (comunitário e do Estado-Membro), está sujeita à
condição de nacionalidade.
BE, FI: A plena admissão na Ordem dos Advogados, exigida para os serviços de
representação jurídica, está sujeita à condição de nacionalidade, associada a requisitos
de residência. Em BE, aplicam-se quotas para comparecer perante a «Cour de
cassation» em processos não criminais.
BG: Juristas estrangeiros apenas podem prestar serviços de representação jurídica a
um nacional do seu país de origem e sujeito a reciprocidade e cooperação com um
jurista búlgaro. Para serviços de mediação jurídica é exigida a residência permanente.
FR: O acesso dos juristas à profissão de «avocat auprès de la Cour de Cassation» e
«avocat auprès du Conseil d’Etat» está sujeito a quotas e à condição de nacionalidade.
HU: A plena admissão na Ordem dos Advogados está sujeita à condição de
nacionalidade, associada a requisitos de residência. Para juristas estrangeiros, o
âmbito das actividades jurídicas está limitado à prestação de consultoria jurídica.
LV: Requisito de nacionalidade para os advogados juramentados, para os quais está
reservada a representação jurídica em processos criminais.
DK: O exercício de actividades de assessoria jurídica está limitado aos advogados
titulares de licença na Dinamarca para essa prática, bem como a escritórios deadvogados registados na Dinamarca. É exigido um exame jurídico dinamarquês para
obter uma licença dinamarquesa.
SE: A admissão na Ordem dos Advogados, necessária apenas para usar o título sueco
«advokat», está sujeita ao requisito de nacionalidade.
b) 1. Serviços de contabilidade
(CPC 86212, excepto
«serviços de auditoria»,
CPC 86213, CPC 86219 e
CPC 86220)Para o Modo 1
FR, HU, IT, MT, RO, SI: Não consolidado.
AT: Condição de nacionalidade para representação perante as autoridades
competentes.
Para o Modo 2
Nada.
2. Serviços de auditoria
(CPC 86211 e 86212,
excepto serviços de con-
tabilidade)Para o Modo 1
BE, BG, CY, DE, ES, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LU, MT, NL, PT, RO, SI, UK: Não
consolidado.
AT: Condição de nacionalidade para representação perante as autoridades
competentes e para efectuar auditorias previstas na legislação austríaca específica (por
exemplo, lei das sociedades anónimas, lei da bolsa, lei bancária, etc.).
SE: Apenas os auditores aprovados na Suécia podem assegurar serviços de auditoria
jurídica em certas pessoas colectivas, designadamente em todas as sociedades de
responsabilidade limitada. São os únicos autorizados a deter acções ou a constituir
parcerias em empresas que assegurem a execução de auditoria qualificada (para fins
oficiais). Requisito de residência para a autorização.
LT: O relatório do auditor deve ser preparado em colaboração com um auditor
autorizado a exercer na Lituânia.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1667
(1) No que respeita aos sectores de serviços, estas limitações não vão além das limitações reflectidas nos compromissos do GATS em vigor.
(2) Inclui os serviços de assessoria jurídica, representação jurídica, arbitragem e conciliação/mediação jurídica, bem como serviços de
certificação e documentação jurídica.
Sector ou subsector Descrição das reservas
Para o Modo 2
Nada.
c) Serviços de consultoria fiscal
(CPC 863) (1)Para o Modo 1
AT: Condição de nacionalidade para representação perante as autoridades
competentes.
CY: Os conselheiros fiscais devem ser devidamente autorizados pelo Ministério das
Finanças. A autorização depende do exame das necessidades económicas. Os critérios
aplicados são análogos aos referentes à concessão de autorização para investimentos
estrangeiros (listados na secção horizontal), na medida em que se apliquem a este
subsector, tendo sempre em conta a situação do emprego no subsector.
BG, MT, RO e SI: Não consolidado.Para o Modo 2
Nada.
d) Serviços de arquitectura
e
e) Serviços de arquitectura paisa-
gística e planeamento urbano
(CPC 8671 e CPC 8674)Para o Modo 1
AT: Não consolidado, excepto serviços de planeamento.BE, BG, CY, EL, IT, MT, PL, PT, SI: Não consolidado.
DE: Aplicação das regras nacionais respeitantes a honorários e emolumentos para
todos os serviços prestados a partir do estrangeiro.
HU, RO: Não consolidado para serviços de arquitectura paisagística.
Para o Modo 2
Nada.
f) Serviços de engenharia; e
g) Serviços integrados de enge-
nharia
(CPC 8672 e CPC 8673)Para o Modo 1
AT, SI: Não consolidado, excepto para serviços de planeamento no sentido estrito.
BG, CY, EL, IT, MT, PT: Não consolidado.
Para o Modo 2Nada.
h) Serviços médicos (incluindo
psicólogos) e dentários
(CPC 9312 eparte da CPC 85201)Para o Modo 1
AT, BE, BG, CY, DE, DK, EE, ES, FI, FR, EL, IE, IT, LU, MT, NL, PT, RO, SK, UK: Não
consolidado.
SI: Não consolidado para serviços de medicina social, sanitários, epidemiológicos,
médico/ecológicos, aprovisionamento em sangue, preparações de sangue e trans-
plantes e autópsia.
Para o Modo 2
Nada.
i) Serviços de veterinária
(CPC 932)Para o Modo 1
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, EE, ES, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LT, MT, NL, PT, RO, SI, SK:
Não consolidado.
UK: Não consolidado, excepto para laboratórios veterinários e serviços técnicos
prestados por cirurgiões veterinários, consultoria geral, orientação e informação, por
exemplo, em matéria de nutrição, comportamento e cuidados com animais de
estimação.
Para o Modo 2
Nada.L 289/II/1668 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Não inclui os serviços de assessoria jurídica e de representação jurídica em matéria fiscal que figuram no ponto 1.A.a). Serviços jurídicos.
Sector ou subsector Descrição das reservas
j) 1. Serviços de parteiras
(parte da CPC 93191)
2. Serviços prestados por
enfermeiros, fisioterapeu-tas e pessoal paramédico
(parte da CPC 93191)Para o Modo 1
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, EE, ES, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LT, LU, MT, NL, PT, RO, SI,
SK, UK: Não consolidado.
FI, PL: Não consolidado, excepto para enfermeiros.
Para o Modo 2
Nada.
k) Venda a retalho de produtos
farmacêuticos e venda a reta-
lho de produtos médicos e
ortopédicos
(CPC 63211)e outros serviços prestados por
farmacêuticos (
1)Para o Modo 1
AT, BE, BG, DE, CY, DK, ES, FI, FR, EL, IE, IT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SE, SI. UK:
Não consolidado.
CZ, LV, LT: Não consolidado, excepto para encomendas por correio.HU: Não consolidado, excepto para CPC 63211.
Para o Modo 2
Nada.
B. Serviços de informática e ser-
viços conexos
(CPC 84)Para os Modos 1 e 2
Nada.
C. Serviços de investigação e
desenvolvimento
a) Serviços de I&D em ciências
naturais
(CPC 851)
b) Serviços de I&D em ciências
sociais e humanas
(CPC 852, excluindo serviços
de psicologia) (
2)
c) Serviços interdisciplinares de
I&D
(CPC 853)Para os Modos 1 e 2
CE: Para serviços de I&D financiados por fundos públicos, os direitos e/ou
autorizações exclusivos apenas podem ser concedidos a nacionais comunitários e a
pessoas colectivas comunitárias com sede na CE.
D. Serviços imobiliários (3)
a) Relacionados com bens imó-
veis próprios ou locados
(CPC 821)Para o Modo 1
BG, CY, CZ, EE, HU, IE, LV, LT, MT, PL, RO, SK, SI: Não consolidado.Para o Modo 2Nada.
b) À comissão ou por contrato
(CPC 822)Para o Modo 1
BG, CY, CZ, EE, HU, IE, LV, LT, MT, PL, RO, SK, SI: Não consolidado.
Para o Modo 2
Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1669
(1) O fornecimento de produtos farmacêuticos ao público em geral, tal como a prestação de outros serviços, está sujeito aos requisitos e
procedimentos em matéria de licenciamento e qualificação aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia. Em geral, esta actividade
está reservada aos farmacêuticos. Em alguns Estados-Membros, apenas o fornecimento de medicamentos prescritos está reservado a
farmacêuticos.
(2) Parte da CPC 85201 figura no ponto 1.A.h. Serviços médicos e dentários.
(3) O serviço em causa corresponde ao exercício da profissão de agente imobiliário e não afecta eventuais direitos e/ou restrições aplicáveis à
aquisição de bens imóveis por pessoas singulares ou colectivas.
Sector ou subsector Descrição das reservas
E. Serviços de aluguer/locação
sem operadores
a) Relacionados com navios
(CPC 83103)Para o Modo 1
BG, CY, DE, HU, MT, RO: Não consolidado.
Para o Modo 2
Nada.
b) Relacionados com aeronaves
(CPC 83104)Para os Modos 1 e 2:
BG, CY, CZ, HU, LV, MT, PL, RO, SK: Não consolidado.
CE: As aeronaves utilizadas pelas transportadoras aéreas comunitárias devem estar
registadas no Estado-Membro que deu a autorização à transportadora ou em outraparte na Comunidade. Podem ser concedidas derrogações para contratos de aluguer
de curto prazo ou em circunstâncias excepcionais.
c) Relacionados com outro equi-
pamento de transporte
(CPC 83101, CPC 83102 e
CPC 83105)Para o Modo 1
BG, CY, HU, LV, MT, PL, RO, SI: Não consolidado.
Para o Modo 2
Nada.
d) Relacionados com outras
máquinas e equipamento
(CPC 83106, CPC 83107,
CPC 83108 e CPC 83109)Para o Modo 1
BG, CY, CZ, HU, MT, PL, RO, SK: Não consolidado.
Para o Modo 2
Nada.
e) Relacionados com bens de uso
pessoal e doméstico
(CPC 832)Para os Modos 1 e 2
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SI, SE,
SK, UK: Não consolidado.
EE: Não consolidado, excepto para serviços de aluguer relativos a cassetes de vídeo
previamente gravadas para uso doméstico.
f) Aluguer de equipamento de
telecomunicações
(CPC 7541)Para os Modos 1 e 2:
Nada.
F. Outros serviços às empresas
a) Publicidade
(CPC 871)Para os Modos 1 e 2:
Nada.
b) Estudos de mercado e sonda-
gens de opinião
(CPC 864)Para os Modos 1 e 2:
Nada.
c) Serviços de consultoria de
gestão
(CPC 865)Para os Modos 1 e 2:
Nada.
d) Serviços relacionados com a
consultoria de gestão
(CPC 866)Para os Modos 1 e 2:
HU: Não consolidado para serviços de arbitragem e conciliação (CPC 86602).L 289/II/1670 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas
e) Serviços de ensaio e de análise
técnicos
(CPC 8676)Para o Modo 1
IT: Não consolidado para a profissão de biólogo e de analista químico.BG, CY, CZ, MT, PL, RO, SK, SE: Não consolidado.
Para o Modo 2
BG, CY, CZ, MT, PL, RO, SK, SE: Não consolidado.
f) Serviços de assessoria e con-
sultoria relacionados com a
agricultura, caça e silvicultura
(parte da CPC 881)Para o Modo 1
IT: Não consolidado para as actividades reservadas aos agrónomos e «periti agrari».
EE, MT, RO, SI: Não consolidado.Para o Modo 2
Nada.
g) Serviços de assessoria e con-
sultoria relacionados com a
pesca
(parte da CPC 882)Para o Modo 1
LV, MT, RO, SI: Não consolidado.Para o Modo 2
Nada.
h) Serviços de assessoria e con-
sultoria relacionados com as
indústrias transformadoras
(parte da CPC 884 e parte da
CPC 885)Para os Modos 1 e 2
Nada.
i) Serviços de colocação e de
fornecimento de pessoal
1. Recrutamento de quadros
(CPC 87201)Para o Modo 1
AT, BG, CY, CZ, DE, EE, ES, FI, IE, LV, LT, MT, PL, PT, RO, SK, SI, SE: Não consolidado.
Para o Modo 2
AT, BG, CY, CZ, DE, EE, ES, FI, IE, LV, LT, MT, PL, PT, RO, SK, SI: Não consolidado.
2. Serviços de colocação de
pessoal
(CPC 87202)Para o Modo 1
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, EE, ES, EL, FI, FR, IE, IT, LU, LV, LT, MT, NL, PL, PT, RO,
SI, SE, SK, UK: Não consolidado.
Para o Modo 2
AT, BG, CY, CZ, DE, DK, EE, ES, EL, FI, FR, IE, IT, LU, LV, LT, MT, NL, PL, PT, RO, SI,
SK, UK: Não consolidado.
3. Serviços de fornecimento
de pessoal auxiliar de
escritório
(CPC 87203)Para o Modo 1
AT, BG, CY, CZ, DE, EE, ES, FI, FR, IT, IE, LV, LT, MT, NL, PL, PT, RO, SE, SK, SI: Não
consolidado.
Para o Modo 2
AT, BG, CY, CZ, DE, EE, ES, FI, FR, IT, IE, LV, LT, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SI: Não
consolidado.
j) 1. Serviços de investigação
(CPC 87301)Para os Modos 1 e 2
BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SK, SI, UK: Não consolidado.
2. Serviços de segurança
(CPC 87302, CPC 87303,
CPC 87304 e CPC 87305)Para os Modos 1 e 2
HU: Não consolidado para CPC 87304, CPC 87305.
BE, BG, CY, CZ, ES, EE, FI, FR, IT, LV, LT, MT, PT, PL, RO, SI, SK: Não consolidado.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1671
Sector ou subsector Descrição das reservas
k) Serviços conexos de consulto-
ria científica e técnica
(CPC 8675)Para o Modo 1
BE, BG, CY, DE, DK, ES, FR, EL, IE, IT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SI, UK: Não
consolidado para serviços de exploração.
Para o Modo 2Nada.
l) 1. Manutenção e reparação
de navios
(parte da CPC 8868)Para o Modo 1
Para navios de transporte marítimo: BE, BG, CY, DE, DK, ES, FI, FR, EL, IE, IT, LT, MT,
NL, PL, PT, RO, SE, SI, UK: Não consolidado.
Para navios de transporte por vias interiores navegáveis: CE: Não consolidado.
Para o Modo 2
Nada.
2. Manutenção e reparação
de equipamento de trans-
porte ferroviário
(parte da CPC 8868)Para o Modo 1
AT, BE, BG, DE, CY, CZ, DK, ES, FI, FR, EL, IE, IT, LT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SE,
SI, SK, UK: Não consolidado.
Para o Modo 2Nada.
3. Manutenção e reparação
de veículos automóveis,
motociclos, motoneves e
equipamento de trans-
porte rodoviário
(CPC 6112, CPC 6122,
parte da CPC 8867 e parte
da CPC 8868)Para os Modos 1 e 2
Nada.
4. Manutenção e reparação
de aeronaves e suas partes
(parte da CPC 8868)Para o Modo 1
BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PT, RO, SK, SI, SE, UK:
Não consolidado.
Para o Modo 2Nada.
5. Serviços de manutenção e
reparação de produtos
metálicos, de máquinas(excepto de escritório), de
equipamento (excepto de
transporte e de escritório)
e de bens de uso pessoal e
doméstico (
1)
(CPC 633, CPC 7545,
CPC 8861, CPC 8862,
CPC 8864, CPC 8865 e
CPC 8866)Para os Modos 1 e 2
Nada.
m) Serviços de limpeza de edifí-
cios
(CPC 874)Para o Modo 1
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, IE, IT, LU, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SI,
SE, SK, UK: Não consolidado.
Para o Modo 2Nada.L 289/II/1672 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Os serviços de manutenção e reparação de equipamento de transporte (CPC 6112, 6122, 8867 e CPC 8868) figuram nos pontos l.F. l) 1
a 1.F.l) 4. Os serviços de manutenção e reparação de máquinas e material de escritório incluindo computadores (CPC 845) figuram no
ponto 1.B. SERVIÇOS INFORMÁTICOS.
Sector ou subsector Descrição das reservas
n) Serviços fotográficos
(CPC 875)Para o Modo 1
BG, EE, MT, PL: Não consolidado para a prestação de serviços fotográficos aéreos.
LV: Não consolidado para serviços fotográficos especializados (CPC 87504).
Para o Modo 2
Nada.
o) Serviços de embalagem
(CPC 876)Para os Modos 1 e 2
Nada.
p) Impressão e edição
(CPC 88442)Para os Modos 1 e 2
Nada.
q) Serviços de organização de
congressos
(parte da CPC 87909)Para os Modos 1 e 2
Nada.
r) 1. Serviços de tradução e
interpretação
(CPC 87905)Para o Modo 1
PL: Não consolidado para serviços de intérpretes ajuramentados.
HU, SK: Não consolidado para tradução e interpretação oficial.Para o Modo 2
Nada.
2. Serviços de design de inte-
riores e outros serviços de
design especializado
(CPC 87907)Para o Modo 1
DE: Aplicação das regras nacionais respeitantes a honorários e emolumentos para
todos os serviços prestados a partir do estrangeiro.
Para o Modo 2Nada.
3. Serviços de agências de
cobranças
(CPC 87902)Para os Modos 1 e 2
BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK,
SI, SE, UK: Não consolidado.
4. Serviços de informação
financeira sobre clientela
(CPC 87901)Para os Modos 1 e 2
BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK,
SI, SE, UK: Não consolidado.
5. Serviços de reprodução de
documentos
(CPC 87904) (
1)Para o Modo 1
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SI, SE, SK, UK: Não consolidado.
Para o Modo 2
Nada.
6. Serviços de consultoria de
telecomunicações
(CPC 7544)Para os Modos 1 e 2
Nada.
7. Serviços de atendimento
de telefones
(CPC 87903)Para os Modos 1 e 2
Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1673
(1) Não inclui serviços de impressão que são cobertos pela CPC 88442 e figuram no ponto 1.F p).
Sector ou subsector Descrição das reservas
2.SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
A. Serviços postais e de correio
rápido
(Serviços relacionados com o
tratamento (1) de produtos pos-
tais (2) de acordo com a seguinte
lista de subsectores, para destinos
nacionais ou estrangeiros: i) Tra-
tamento de comunicações escri-
tas com destinatário em todos os
tipos de suportes físicos (3),
incluindo serviços de correio
híbridos e correio directo,
ii) Tratamento de encomendas
com destinatário (4), iii) Trata-
mento de produtos de imprensa
com destinatário (5), iv) Trata-
mento dos produtos referidos em
i) a iii) supra, sob a forma de
correio registado ou segurado, v)
Serviços de correio expresso (6)
para os produtos referidos em i) a
iii)supra, vi) Tratamento de
produtos sem destinatário espe-
cífico, vii) Intercâmbio de docu-
mentos (7) São, porém, excluídos
os subsectores i), iv) e v) se forem
abrangidos pelo âmbito dos ser-viços que podem ser reservados,
nomeadamente: para a corres-
pondência cujo preço é 2,5 vezes
inferior à tarifa pública de base,
desde que o peso seja inferior a
50 gramas (
8), acrescido do ser-
viço de registo de correio utili-
zado em caso de procedimentos
judiciais ou administrativos.)
[parte da CPC 751, parte da
CPC 71235 (9) e parte da
CPC 73210 (10)]
B. Serviços de telecomunicações
(Estes serviços não abrangem a
actividade económica que con-
siste no fornecimento de conteú-
dos que requerem serviços de
telecomunicações para o seu
transporte)Para os Modos 1 e 2
Nada (11).
a) Todos os serviços de transmissão
e recepção de sinais por qualquer
meio electromagnético (12),
excluindo radiodifusão (13)Para os Modos 1 e 2
Nada.L 289/II/1674 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1)Por «tratamento» deve entender-se o tratamento, classificação, transporte e entrega.
(2)Por «produto postal» entende-se os produtos tratados por todo o tipo de operadores comerciais, quer públicos quer privados.
(3)Por exemplo, cartas, postais, etc.
(4)Estão incluídos os livros e os catálogos.
(5)Revistas, jornais e outros periódicos.
(6)Os serviços de correio expresso podem incluir, além da rapidez e fiabilidade, elementos de valor acrescentado tais como a recolha na origem, entrega
em mãos ao destinatário, serviços de localização do envio, possibilidade de alteração do destinatário na fase de trânsito e confirmação da recepção no
destino.
(7)Disponibilização de meios, incluindo a oferta de instalações temporárias assim como transporte por uma parte terceira, que permita a auto-entrega
através do intercâmbio mútuo de produtos postais entre utilizadores que tenham uma assinatura a este serviço. Por «produtos postais» entende-se os
produtos tratados por qualquer tipo de operadores comerciais, quer públicos quer privados.
(8)«Tipos de correspondência»: uma comunicação escrita num suporte físico de qualquer natureza a transportar e entregar no endereço indicado peloremetente no próprio envio ou na sua embalagem. Livros, catálogos, jornais e periódicos não são considerados correspondência.
(9)Transporte de correio por conta própria por qualquer modo terrestre.
(10)Transporte de correio por conta própria por via aérea.
(11)Para os subsectores i) a iv), podem ser requeridas licenças individuais que impõem obrigações específicas de serviço universal e/ou uma contribuiçãofinanceira para um fundo de compensação.
(12)Estes serviços não incluem o processamento de dados e/ou de informações em linha (incluindo processamento de transacções) (parte da CPC 843)que figuram no ponto 6.B. Serviços informáticos.
(13)A radiodifusão é definida como a cadeia de transmissão ininterrupta necessária para distribuir ao público em geral sinais de programas televisivos ouradiofónicos, mas não abrange as ligações de contribuição entre os operadores.
Sector ou subsector Descrição das reservas
b) Serviços de radiodifusão por
satélite (1)Para os Modos 1 e 2
CE: Nada, excepto que os prestadores de serviço neste sector podem estar sujeitos a
obrigações para salvaguardar os objectivos de interesse geral relacionados com a
transmissão de conteúdo através da sua rede em conformidade com o quadro
normativo da UE em matéria de comunicações electrónicas.
BE: Não consolidado.
3. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS DE ENGENHA-
RIA CONEXOS (CPC 511,
CPC 512, CPC 513, CPC 514,
CPC 515, CPC 516, CPC 517 e
CPC 518)Para os Modos 1 e 2
Nada.
4. SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
(excluindo a distribuição de
armas, explosivos e outro
material de guerra)
A. Serviços de comissionistas
a) Serviços de comissionistas de
veículos automóveis, motoci-clos e motoneves e suas partes
e acessórios
(parte da CPC 61111, parte da
CPC 6113 e parte da
CPC 6121)
b) Outros serviços de comissio-
nistas
(CPC 621)
B. Serviços de venda por grossoa) Serviços de venda por grosso
de veículos automóveis,
motociclos e motoneves e suaspartes e acessórios
(parte da CPC 61111, parte da
CPC 6113 e parte da
CPC 6121)
b) Serviços de venda por grosso
de equipamentos terminais de
telecomunicações
(parte da CPC 7542)
c) Outros serviços de venda por
grosso
[CPC 622, excluindo os servi-
ços de venda por grosso de
produtos energéticos (
2)]Para os Modos 1 e 2
CE: Não consolidado para a distribuição de produtos químicos e metais (e pedras)
preciosos.
AT: Não consolidado para a distribuição de produtos de pirotecnia, de artigos
inflamáveis e dispositivos explosivos e de substâncias tóxicas.
AT, BG: Não consolidado para a distribuição de produtos para uso médico, tais como
dispositivos médicos e cirúrgicos, substâncias médicas e objectos para uso médico.
Para o Modo 1AT, BG, PL, RO: Não consolidado para a distribuição de tabaco e produtos do tabaco.
IT: Para serviços de venda por grosso, monopólio estatal do tabaco.
BG, FI, PL, RO: Não consolidado para a distribuição de bebidas alcoólicas.SE: Não consolidado para a distribuição a retalho de bebidas alcoólicas.AT, BG, CZ, FI, RO, SK, SI: Não consolidado para a distribuição de produtos
farmacêuticos.
BG, HU, PL: Não consolidado para serviços de corretagem de mercadorias.FR: Para serviços de comissionistas, não consolidado para comerciantes e corretores
que exerçam actividades em 17 mercados de interesse nacional relacionadas com
produtos alimentares frescos. Não consolidado para a venda por grosso de produtos
farmacêuticos.
MT: Não consolidado para serviços de comissionistas.BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FR, EL, IE, IT, LU, MT, NL, PL, PT, SK, UK: Para serviços
de comércio a retalho, não consolidado, excepto para encomendas por correio.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1675
(1) Estes serviços abrangem o serviço de telecomunicações que consiste na transmissão e recepção de emissões de rádio e televisão por
satélite (a cadeia de transmissão ininterrupta via satélite requerida para a distribuição de sinais de programas de rádio e televisão ao
público em geral). Cobre a venda da utilização de serviços por satélite, mas não inclui a venda de pacotes de programas de televisão a
agregados familiares.
(2) Estes serviços, que incluem a CPC 62271, figuram em SERVIÇOS ENERGÉTICOS no ponto 18.D.
Sector ou subsector Descrição das reservas
C. Serviços de venda a retalho (1)
Serviços de venda a retalho de
veículos automóveis, motoci-
clos e motoneves e suas partes
e acessórios
(CPC 61112, parte da
CPC 6113 e parte da
CPC 6121)
Serviços de venda a retalho de
equipamentos terminais detelecomunicações
(parte da CPC 7542)Serviços de venda a retalho de
produtos alimentares
(CPC 631)Serviços de venda a retalho de
outros produtos (não energé-
ticos), excepto vendas a retalho
de produtos farmacêuticos,
médicos e ortopédicos (
2)
(CPC 632, excluindo
CPC 63211 e 63297)
D.Franchising
(CPC 8929)
5. SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
(apenas serviços financiados
por entidades privadas)
A. Serviços de ensino primário
(CPC 921)Para o Modo 1
BG, CY, FI, FR, IT, MT, RO, SE, SI: Não consolidado.Para o Modo 2
CY, FI, MT, RO, SE, SI: Não consolidado.
B. Serviços de ensino secundário
(CPC 922)Para o Modo 1
BG, CY, FI, FR, IT, MT, RO, SE: Não consolidado.Para o Modo 2CY, FI, MT, RO, SE: Não consolidado.
Para os Modos 1 e 2
LV: Não consolidado para serviços de ensino relacionados com os serviços da escola
de tipo ensino técnico e profissional para estudantes com deficiência (CPC 9224).
C. Serviços de ensino superior
(CPC 923)Para o Modo 1
AT, BG, CY, FI, FR, IT, MT, RO, SE: Não consolidado.
Para o Modo 2AT, BG, CY, FI, MT, RO, SE: Não consolidado.Para os Modos 1 e 2
CZ, SK: Não consolidado para serviços de ensino superior, excepto para serviços do
ensino técnico e profissional pós-secundário (CPC 92310).
D. Serviços de educação de adul-
tos
(CPC 924)Para os Modos 1 e 2
AT: Não consolidado para serviços de educação de adultos por rádio ou televisão.CY, FI, MT, RO, SE: Não consolidado.
E. Outros serviços de educação
(CPC 929)Para os Modos 1 e 2
AT, BE, BG, CY, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SI, SE, UK: Não consolidado.L 289/II/1676 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Não inclui os serviços de manutenção e reparação que figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS nos pontos 1.B e 1.F.l).
(2) As vendas a retalho de produtos farmacêuticos, médicos e ortopédicos figuram em SERVIÇOS PROFISSIONAIS no ponto 1.A.k).
Sector ou subsector Descrição das reservas
6. SERVIÇOS AMBIENTAIS
A. Serviços de tratamento de
águas residuais
(CPC 9401) (1)
B. Gestão de resíduos sólidos/
/perigosos, com exclusão do
transporte transfronteiriço de
resíduos perigosos
a) Serviços de eliminação de
resíduos
(CPC 9402)
b) Serviços de higiene pública e
similares
(CPC 9403)
C. Protecção do ar e do clima
(CPC 9404) (2)
D. Serviços de remediação e lim-
peza do solo e das águas
a) Tratamento e remediação do
solo e águas contaminados/
/poluídos
(parte da CPC 94060) (3)
E. Redução do ruído e vibrações
(CPC 9405)
F. Protecção da biodiversidade e
da paisagem
a) Serviços de protecção natural e
paisagística
(parte da CPC 9406)
G. Outros serviços ambientais e
conexos
(CPC 94090)Para o Modo 1
CE: Não consolidado, excepto serviços de consultoria.Para o Modo 2Nada.
7. SERVIÇOS FINANCEIROS
A. Serviços de seguros e serviços
conexosPara os Modos 1 e 2
AT, BE, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LU, NL, PL, PT, RO, SK, SE, SI, UK: Não
consolidado para serviços de seguros directos, excepto para seguros de riscos
relacionados com:
i) transporte marítimo, aviação comercial e lançamento e transporte espacial
(incluindo satélites), devendo esse seguro cobrir um ou todos os seguintes
elementos: as mercadorias objecto do transporte, o veículo que transporta essas
mercadorias e a responsabilidade civil correspondente; e
ii) mercadorias em trânsito internacional.
AT: São proibidas as actividades de promoção e a intermediação em nome de uma
filial não estabelecida na Comunidade ou de uma sucursal não estabelecida na
Áustria (excepto em matéria de resseguro e de retrocessão). Os seguros obrigatórios
de transporte aéreo, excepto para seguros de transporte aéreo comercial, só podem
ser subscritos junto de uma filial estabelecida na Comunidade ou de uma sucursal
estabelecida na Áustria. Se forem subscritos junto de uma filial não estabelecida na
Comunidade ou de uma sucursal não estabelecida na Áustria, os contratos de seguro
estão sujeitos a uma taxa de prémio de seguro mais elevada (excepto os contratos de
resseguro e retrocessão). Podem ser concedidas excepções a esta regra.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1677
(1) Corresponde a Serviços de saneamento.
(2) Corresponde a Serviços de limpeza de gases de escape.
(3) Corresponde a partes dos Serviços de protecção natural e paisagística.
Sector ou subsector Descrição das reservas
DK: O seguro obrigatório de transporte aéreo só pode ser subscrito por empresas
estabelecidas na Comunidade. Nenhuma pessoa ou empresa (incluindo ascompanhias de seguros) pode, para fins comerciais, participar na execução de
contratos de seguro directo para pessoas residentes na Dinamarca, navios
dinamarqueses ou propriedades situadas na Dinamarca, exceptuando as companhias
de seguros autorizadas pela legislação dinamarquesa ou pelas autoridades
dinamarquesas competentes.
DE: As apólices de seguro obrigatório de transporte aéreo só podem ser subscritas
por filiais estabelecidas na Comunidade ou por sucursais estabelecidas na Alemanha.
Se uma companhia de seguros estrangeira tiver estabelecido uma sucursal na
Alemanha, os contratos de seguro na Alemanha relacionados com o transporte
internacional só podem ser celebrados através dessa sucursal.
FR: O seguro de riscos relacionados com o transporte terrestre só pode ser efectuado
por companhias de seguros estabelecidas na Comunidade.
PL: Não consolidado para resseguro e retrocessão, excepto para riscos relacionados
com mercadorias no âmbito do comércio internacional.
PT: Os seguros de transporte aéreo e marítimo englobando as mercadorias, as
aeronaves, o casco e a responsabilidade civil só podem ser subscritos por empresas
estabelecidas na CE; apenas as pessoas ou sociedades estabelecidas na CE podem agir
como intermediários neste ramo de seguros em Portugal.
RO: O resseguro no mercado internacional só é autorizado se o risco ressegurado
não puder ser colocado no mercado nacional.
ES: Para serviços actuariais, requisito de residência e três anos de experiência
pertinente.
Para o Modo 1
AT, BE, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LU, NL, PT, RO, SK, SE, SI, UK: Não
consolidado para serviços de seguros directos, excepto para seguros de intermediaçãode riscos relacionados com:
i) transporte marítimo, aviação comercial e lançamento e transporte espacial
(incluindo satélites), devendo esse seguro cobrir um ou todos os seguintes
elementos: as mercadorias objecto do transporte, o veículo que transporta essas
mercadorias e a responsabilidade civil correspondente; e
ii) mercadorias em trânsito internacional.
BG: Não consolidado para seguros directos, excepto para serviços prestados por
prestadores estrangeiros a pessoas estrangeiras no território da República da Bulgária.
O seguro de transportes de mercadorias, o seguro de veículos e de responsabilidade
civil contra riscos registados na República da Bulgária não podem ser subscritos
directamente junto de companhias de seguros estrangeiras. Uma companhia de
seguros estrangeira só pode celebrar contratos de seguros através de uma sucursal.
Não consolidado para seguro de depósitos e regimes análogos de compensação, bem
como para regimes de seguros obrigatórios.
CY, LV, MT: Não consolidado para serviços de seguros directos, excepto para seguros
de riscos relacionados com:
i) transporte marítimo, aviação comercial e lançamento e transporte espacial
(incluindo satélites), devendo esse seguro cobrir um ou todos os seguintes
elementos: as mercadorias objecto do transporte, o veículo que transporta essas
mercadorias e a responsabilidade civil correspondente; e
ii) mercadorias em trânsito internacional.
LT: Não consolidado para serviços de seguros directos, excepto para seguros de riscos
relacionados com:
i) transporte marítimo, aviação comercial e lançamento e transporte espacial
(incluindo satélites), devendo esse seguro cobrir um ou todos os seguintes
elementos: as mercadorias objecto do transporte, o veículo que transporta essas
mercadorias e a responsabilidade civil correspondente; e
ii) mercadorias em trânsito internacional, excepto relacionados com o transporte
por terra quando o risco se situa na Lituânia.
BG, LV, LT, PL: Não consolidado para intermediação de seguros.
FI: Só as seguradoras que tenham a sede na CE ou uma sucursal na Finlândia podem
oferecer serviços de seguros directos (incluindo co-seguros). A prestação de serviços
de corretagem de seguros está subordinada à existência de um estabelecimento
permanente na CE.L 289/II/1678 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas
HU: A prestação de serviços de seguros directos no território da Hungria por
companhias de seguros não estabelecidas na CE só é permitida através de uma
sucursal registada na Hungria.
IT: Não consolidado para a profissão actuarial. O seguro de transportes de
mercadorias, o seguro de veículos e de responsabilidade civil contra riscos registados
na Itália só podem ser subscritos junto de companhias de seguros estabelecidas na
Comunidade. Esta reserva não se aplica aos transportes internacionais que envolvem
importações para Itália.
SE: A oferta de seguros directos só é permitida através de uma companhia de seguros
autorizada na Suécia, desde que o prestador de serviços estrangeiro e a companhia deseguros sueca pertençam ao mesmo grupo de empresas ou tenham celebrado entre si
um acordo de cooperação.
Para o Modo 2
AT, BE, BG, CZ, CY, DE, DK, ES, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SE,
SI, UK: Não consolidado para intermediação.
BG: Para seguros directos, as pessoas singulares e as pessoas colectivas búlgaras, bem
como os estrangeiros com actividade empresarial no território da República da
Bulgária, só podem celebrar contratos de seguro relativamente à sua actividade na
Bulgária com prestadores autorizados a exercer actividades de seguros na Bulgária. As
indemnizações resultantes destes contratos serão pagas na Bulgária. Não consolidado
para seguro de depósitos e regimes análogos de compensação, bem como para
regimes de seguros obrigatórios.
IT: O seguro de transportes de mercadorias, o seguro de veículos e de
responsabilidade civil contra riscos registados na Itália só podem ser subscritos junto
de companhias de seguros estabelecidas na Comunidade. Esta reserva não se aplica
aos transportes internacionais que envolvem importações para Itália.
B. Serviços bancários e outros
serviços financeiros (excluindoseguros)Para o Modo 1
AT, BE, BG, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LU, NL, PL, PT, SK, SE, UK: Não
consolidado, excepto para a prestação de informações financeiras e o processamento
de dados financeiros e para serviços de consultoria e outros serviços auxiliares
excluindo intermediação.
BE: A prestação de serviços de consultoria em matéria de investimentos está sujeita
ao estabelecimento na Bélgica.
BG: Podem ser aplicáveis limitações e condições relativamente à utilização da rede de
telecomunicações.
CY: Não consolidado, excepto para o comércio de produtos derivados, para a
prestação de informações financeiras e o processamento de dados financeiros e para
os serviços de consultoria e outros serviços auxiliares excluindo intermediação.
EE: Para a aceitação de depósitos, é necessária uma autorização da Autoridade de
supervisão financeira da Estónia e a constituição de uma sociedade por acções, de
uma filial ou de uma sucursal, em conformidade com a legislação da Estónia.
EE: É necessário o estabelecimento de uma empresa de gestão especializada para
efectuar as actividades de gestão dos fundos de investimento, e só as empresas com
sede social na Comunidade podem actuar como depositárias dos activos dos fundos
de investimento.
LT: É necessário o estabelecimento de uma empresa de gestão especializada para
efectuar as actividades de gestão dos fundos de investimento sob a forma de trust e
das sociedades de investimento, e só as empresas com sede social na Comunidade
podem actuar como depositárias dos activos dos fundos de investimento.
IE: Para a prestação de serviços de investimento ou de consultoria sobre
investimentos é necessário I) obter uma autorização na Irlanda, sendo neste caso
exigida a constituição em sociedade ou parceria ou sociedade unipessoal, e sempre
com sede principal/registo na Irlanda (a autorização poderá ser dispensada em certoscasos, por exemplo, se o prestador de serviços de um país terceiro não tiver presença
comercial na Irlanda e se o serviço não for prestado a particulares) ou II) uma
autorização de outro Estado-Membro em conformidade com a Directiva comunitária
sobre prestação de serviços de investimento.
IT: Não consolidado para os «promotori di servizi finanziari» (promotores de serviços
financeiros).30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1679
Sector ou subsector Descrição das reservas
LV: Não consolidado, excepto para a participação em emissões de qualquer tipo de
valores mobiliários, para a prestação de informações financeiras e o processamento
de dados financeiros e para os serviços de consultoria e outros serviços auxiliares
excluindo intermediação.
LT: É requerida a presença comercial para a gestão de fundos de pensão.MT: Não consolidado, excepto para a aceitação de depósitos, para a concessão de
empréstimos de qualquer tipo, para a prestação de informações financeiras e o
processamento de dados financeiros e para os serviços de consultoria e outros
serviços auxiliares excluindo intermediação.
PL: Para a prestação e transferência de informações financeiras, processamento de
dados financeiros e software conexo: Requisito de utilização da rede pública de
telecomunicações ou da rede de outro operador autorizado.
RO: Não consolidado para a locação financeira, para o comércio de instrumentos do
mercado monetário, operações cambiais, produtos derivados, instrumentos de taxa
de câmbio e de taxa de juro, valores mobiliários transferíveis e outros instrumentos e
activos financeiros transaccionáveis, para a participação na emissão de qualquer tipo
de títulos, para a gestão de activos e serviços de liquidação e compensação referentes
a activos financeiros. Serviços de pagamentos e transferências monetárias são
permitidos apenas através de um banco residente.
SI:
i) Participação em emissões de obrigações do Tesouro, gestão de fundos de
pensões: Não consolidado.
ii) Todos os subsectores, excepto participação em emissões de obrigações do
Tesouro, gestão de fundos de pensões, prestação e transferência de informações
financeiras e prestação de serviços de consultoria e outros serviços financeiros
auxiliares. Não consolidado, excepto a aceitação de créditos (empréstimos de
qualquer tipo) e a aceitação de garantias e de compromissos de instituições de
crédito estrangeiras por parte de entidades jurídicas nacionais e de empresáriosem nome individual. Os estrangeiros só podem oferecer valores mobiliários
através dos bancos e sociedades das corretoras nacionais. Os membros da Bolsa
de Valores da Eslovénia devem estar constituídos em sociedade na República da
Eslovénia ou ser sucursais de sociedades de investimentos ou bancos
estrangeiros.
Para o Modo 2
BG: Podem ser aplicáveis limitações e condições relativamente à utilização da rede de
telecomunicações.
PL: Para a prestação e transferência de informações financeiras, processamento de
dados financeiros e software conexo: Requisito de utilização da rede pública de
telecomunicações ou da rede de outro operador autorizado.
8. SERVIÇOS DE SAÚDE E SER-
VIÇOS SOCIAIS
(apenas serviços financiados
por entidades privadas)
A. Serviços hospitalares
(CPC 9311)
C. Serviços de saúde com aloja-
mento que não serviços hos-
pitalares
(CPC 93193)Para o Modo 1
AT, BE, BG, DE, CY, CZ, DK, ES, EE, FI, FR, EL, IE, IT, LV, LT, MT, LU, NL, PL, PT, RO,
SI, SE, SK, UK: Não consolidado.
Para o Modo 2Nada.
D. Serviços sociais
(CPC 933)Para o Modo 1
AT, BE, BG, CZ, DE, DK, ES, EE, FR, FI, EL, HU, IT, IE, LU, LT, LV, MT, NL, PT, RO, SE,
SI, SK, UK: Não consolidado.
Para o Modo 2
BE: Não consolidado para serviços sociais que não instituições de convalescença e
repouso e lares de idosos.L 289/II/1680 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas
9. SERVIÇOS RELACIONADOS
COM O TURISMO E VIAGENS
A. Hotéis, restaurantes e forneci-
mento de refeições (catering)
(CPC 641, CPC 642 e
CPC 643)
excluindo fornecimento de
refeições (catering) nos serviços
de transporte aéreo (1)Para o Modo 1
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FR, EL, IE, IT, LV, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SI,
SE, UK: Não consolidado, excepto para fornecimento de refeições (catering).
Para o Modo 2
Nada.
B. Serviços de agências de viagem
e operadores turísticos
(incluindo organizadores de
viagens)
(CPC 7471)Para o Modo 1
BG, HU: Não consolidado.Para o Modo 2
Nada.
C. Serviços de guias turísticos
(CPC 7472)Para o Modo 1
BG, CY, CZ, HU, IT, LT, MT, PL, SK, SI: Não consolidado.Para o Modo 2
Nada.
10. SERVIÇOS RECREATIVOS,
CULTURAIS E DESPORTIVOS
(excepto serviços audiovisuais)
A. Serviços de entretenimento
(incluindo serviços de teatro,
conjuntos musicais, circo e
discotecas)
(CPC 9619)Para o Modo 1
BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SK, SI, UK: Não consolidado.
Para o Modo 2CY, CZ, FI, MT, PL, RO, SK, SI: Não consolidado.
BG: Não consolidado, excepto para serviços de entretenimento de produtores teatrais,
grupos de cantores, conjuntos musicais e orquestras (CPC 96191), serviços prestados
por autores, compositores, escultores, actores e outros artistas individuais
(CPC 96192) e serviços auxiliares do teatro (CPC 96193).
EE: Não consolidado para outros serviços de entretenimento (CPC 96199), excepto
para serviços de teatro e cinema.
LT, LV: Não consolidado, excepto para serviços de exploração de estabelecimentos de
cinema (parte da CPC 96199).
B. Serviços de agências noticiosas
(CPC 962)Para os Modos 1 e 2
Nada.
C. Serviços de bibliotecas, arqui-
vos e museus e outros serviços
culturais
(CPC 963)Para o Modo 1
BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SK, SI, SE, UK: Não consolidado.
Para o Modo 2
BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK,
SI, SE, UK: Não consolidado.
D. Serviços desportivos
(CPC 9641)Para os Modos 1 e 2
AT: Não consolidado para serviços de escolas de esqui e serviços de guias de
montanha.
BG, CZ, LV, MT, PL, RO, SK: Não consolidado.
Para o Modo 1CY, EE: Não consolidado.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1681
(1) O fornecimento de refeições (catering) nos serviços de transporte aéreo figura em SERVIÇOS AUXILIARES DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE no ponto 12.D.a). Serviços de assistência em escala.
Sector ou subsector Descrição das reservas
E. Serviços de praias e parques
recreativos
(CPC 96491)Para os Modos 1 e 2
Nada.
11. SERVIÇOS DE TRANSPORTE
A. Transporte marítimo
a) Transporte internacional de
passageiros
(CPC 7211 menos transporte
nacional de cabotagem)
b) Transporte internacional de
carga
(CPC 7212 menos transporte
nacional de cabotagem) (1)Para os Modos 1 e 2
BG, CY, DE, EE, ES, FR, FI, EL, IT, LT, LV, MT, PL, PT, RO, SI e SE: Serviços de feedering
mediante autorização.
B. Transporte por vias interiores
navegáveis
a) Transporte de passageiros
(CPC 7221)
b) Transporte de carga
(CPC 7222)Para os Modos 1 e 2
CE: As medidas baseadas em acordos existentes ou futuros sobre o acesso às vias
interiores navegáveis (incluindo os acordos sobre a ligação Reno, Meno, Danúbio)
reservam alguns dos direitos de tráfego a operadores baseados nos países
correspondentes e que cumpram o requisito de nacionalidade no que respeita à
propriedade. Regulamentos de aplicação da Convenção de Mannheim para a
Navegação no Reno.
AT: Condição de nacionalidade para constituir uma companhia de navegação por
pessoas singulares. No caso de estabelecimento de uma pessoa colectiva, condição de
nacionalidade para a maioria dos directores executivos, o conselho de administração
e o conselho de fiscalização. Requer-se uma companhia registada ou um
estabelecimento permanente na Áustria. Além disso, a maioria das acções da empresa
deve ser detida por nacionais da CE.
BG, CY, CZ, EE, FI, HU, LT, MT, RO, SE, SI, SK: Não consolidado.
C. Transporte ferroviário
a) Transporte de passageiros
(CPC 7111)
b) Transporte de carga
(CPC 7112)Para o Modo 1
CE: Não consolidado.Para o Modo 2Nada.
D. Transporte rodoviário
a) Transporte de passageiros
(CPC 7121 e CPC 7122)
b) Transporte de carga
[CPC 7123, excluindo trans-
porte de correio por conta
própria (
2)]Para o Modo 1
CE: Não consolidado.Para o Modo 2Nada.
E. Transporte de produtos por
condutas (pipelines), excepto
combustíveis (
3)
(CPC 7139)Para o Modo 1
CE: Não consolidado.Para o Modo 2
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, IE, IT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK,
SI, SE, UK: Não consolidado.L 289/II/1682 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Inclui os serviços de feedering e a deslocação de equipamento por prestadores de serviços de transporte marítimo internacional entre
portos situados no mesmo Estado quando não está envolvida qualquer receita.
(2) Parte da CPC 71235 que figura em SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO no ponto 2.A. Serviços postais e de correio rápido.
(3) O transporte de combustíveis por condutas (pipelines) figura em SERVIÇOS ENERGÉTICOS no ponto 13.B.
Sector ou subsector Descrição das reservas
12. SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE (1)
A. Serviços auxiliares do trans-
porte marítimo
a) Serviços de carga/descarga
marítima
b) Serviços de entreposto e
armazenagem
(parte da CPC 742)
c) Serviços de desalfandegamentod) Serviços de contentores e de
depósito
e) Serviços de agência marítimaf) Serviços de trânsito de frete
marítimo
g) Aluguer de embarcações com
tripulação
(CPC 7213)
h) Serviços de reboque e tracção
(CPC 7214)
i) Serviços de apoio do trans-
porte marítimo
(parte da CPC 745)
j) Outros serviços de apoio e
auxiliares
(parte da CPC 749)Para o Modo 1
CE: Não consolidado para os serviços de desalfandegamento e para serviços de
contentores e de depósito.
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK,
SI, SE, UK: Não consolidado para serviços de carga/descarga marítima.
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SI,
SE, UK: Não consolidado para serviços de entreposto e armazenagem.
AT, BE, CY, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, IE, IT, MT, NL, PL, PT, SI, SE, UK: Não
consolidado para serviços de reboque e tracção.
AT, BG, CY, CZ, DE, EE, HU, LT, MT, PL, RO, SK, SI, SE: Não consolidado para
Aluguer de embarcações com tripulação.
Para o Modo 2
Nada.
B. Serviços auxiliares do trans-
porte por vias interiores nave-
gáveis
a) Serviços de carga/descarga
(parte da CPC 741)
b) Serviços de entreposto e
armazenagem
(parte da CPC 742)
c) Serviços de agências de trans-
porte de carga
(parte da CPC 748)
d) Aluguer de embarcações com
tripulação
(CPC 7223)
e) Serviços de reboque e tracção
(CPC 7224)
f) Serviços de apoio ao trans-
porte por vias interiores nave-
gáveis
(parte da CPC 745)
g) Outros serviços de apoio e
auxiliares
(parte da CPC 749)Para os Modos 1 e 2
CE: As medidas baseadas em acordos existentes ou futuros sobre o acesso às vias
navegáveis interiores (incluindo os acordos sobre a ligação Reno, Meno, Danúbio)
reservam alguns dos direitos de tráfego a operadores baseados nos países
correspondentes e que cumpram o requisito de nacionalidade no que respeita à
propriedade. Regulamentos de aplicação da Convenção de Mannheim para a
Navegação no Reno.
CE: Não consolidado para serviços de reboque e tracção.
Para o Modo 1
AT, BG, CY, CZ, DE, EE, FI, HU, LV, LT, MT, RO, SK, SI, SE: Não consolidado para
Aluguer de embarcações com tripulação.
C. Serviços auxiliares do trans-
porte ferroviário
a) Serviços de carga e descarga
(parte da CPC 741)
b) Serviços de entreposto e
armazenagem
(parte da CPC 742)
c) Serviços de agências de trans-
porte de carga
(parte da CPC 748)
d) Serviços de reboque e tracção
(CPC 7113)
e) Serviços de apoio aos serviços
de transporte ferroviário
(CPC 743)
f) Outros serviços de apoio e
auxiliares
(parte da CPC 749)Para o Modo 1
CE: Não consolidado para serviços de reboque e tracção.
Para o Modo 2
Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1683
(1) Não inclui os serviços de manutenção e reparação de equipamento de transporte que figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS nos
pontos 1.F.l) 1 a 1.F.l) 4.
Sector ou subsector Descrição das reservas
D. Serviços auxiliares do trans-
porte rodoviário)
a) Serviços de carga e descarga
(parte da CPC 741)
b) Serviços de entreposto e
armazenagem
(parte da CPC 742)
c) Serviços de agências de trans-
porte de carga
(parte da CPC 748)
d) Aluguer de veículos rodoviá-
rios comerciais com condutor
(CPC 7124)
e) Serviços de apoio ao trans-
porte rodoviário
(CPC 744)
f) Outros serviços de apoio e
auxiliares
(parte da CPC 749)Para o Modo 1
AT, BG, CY, CZ, EE, HU, LV, LT, MT, PL, RO, SK, SI, SE: Não consolidado para aluguer
de veículos rodoviários comerciais com condutor.
Para o Modo 2Nada.
E. Serviços auxiliares dos serviços
de transporte aéreo
a) Serviços de assistência em
escala (incluindo catering)Para os Modos 1 e 2
CE: Não consolidado, excepto para fornecimento de refeições (catering).
b) Serviços de entreposto e
armazenagem
(parte da CPC 742)Para os Modos 1 e 2
Nada.
c) Serviços de agências de trans-
porte de carga
(parte da CPC 748)Para os Modos 1 e 2
Nada.
d) Aluguer de aeronaves com
tripulação
(CPC 734)Para os Modos 1 e 2
CE: As aeronaves utilizadas pelas transportadoras aéreas comunitárias devem estar
registadas nos Estados-Membros que deram a autorização à transportadora ou em
outra parte na Comunidade. Podem ser concedidas derrogações para contratos de
aluguer de curto prazo ou por circunstâncias excepcionais.
e) Vendas e comercialização
f) Sistemas informatizados de
reservaPara os Modos 1 e 2
CE: Obrigações específicas para prestadores de serviços que operam sistemas
informatizados de reserva na posse ou controlados por transportadoras aéreas.
g) Gestão de aeroportos Para o Modo 1
CE: Não consolidado.Para o Modo 2Nada.
F. Serviços auxiliares do trans-
porte de produtos por condu-
tas (pipelines), excepto
combustíveis (
1)
a) Serviços de entreposto e
armazenagem de produtos
transportados por condutas
(pipelines), excepto combustí-
veis
(parte da CPC 742)Para o Modo 1
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SI,
SE, UK: Não consolidado.
Para o Modo 2Nada.L 289/II/1684 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Os serviços auxiliares de transporte de combustíveis por condutas (pipelines) figuram em SERVIÇOS ENERGÉTICOS no ponto 13.C.
Sector ou subsector Descrição das reservas
13. SERVIÇOS ENERGÉTICOS
A. Serviços relacionados com a
mineração
(CPC 883) (1)Para os Modos 1 e 2
Nada.
B. Transporte de combustíveis
por condutas (pipelines)
(CPC 7131)Para o Modo 1
CE: Não consolidado.Para o Modo 2
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, IE, IT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK,
SI, SE, UK: Não consolidado.
C. Serviços de entreposto e
armazenagem de combustíveis
transportados por condutas
(pipelines)
(parte da CPC 742)Para o Modo 1
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SI,
SE, UK: Não consolidado.
Para o Modo 2
Nada.
D. Venda por grosso de combus-
tíveis sólidos, líquidos, gasosos
e produtos derivados
(CPC 62271)e serviços de venda por grosso
de electricidade, vapor e água
quentePara o Modo 1
CE: Não consolidado para serviços de venda por grosso de electricidade, vapor e água
quente.
Para o Modo 2
Nada.
E. Serviços de venda a retalho de
carburantes
(CPC 613)Para o Modo 1
CE: Não consolidado.Para o Modo 2
Nada.
F. Venda a retalho de fuelóleo,
gás engarrafado, carvão e
lenha
(CPC 63297)e serviços de venda a retalho
de electricidade, gás (não
engarrafado), vapor e água
quentePara o Modo 1
CE: Não consolidado para serviços de venda a retalho de electricidade, gás (não
engarrafado), vapor e água quente.
BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FR, EL, IE, IT, LU, MT, NL, PL, PT, SK, UK: Não
consolidado para vendas a retalho de fuelóleo, gás engarrafado, carvão e lenha,
excepto para encomendas por correio, sempre que: nada.
Para o Modo 2
Nada.
G. Serviços relacionados com a
distribuição de energia
(CPC 887)Para o Modo 1
CE: Não consolidado, excepto para serviços de consultoria, sempre que: nada.
Para o Modo 2
Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1685
(1) Inclui os seguintes serviços prestados à comissão ou por contrato: serviços de assessoria e consultoria relacionados com a mineração,
nomeadamente preparação do terreno, instalação de uma plataforma de perfuração em terra, perfuração, serviços relacionados com
coroas de perfuração, serviços de revestimento e tubagem de poços, fornecimento e engenharia de fluidos de perfuração (mud), controlo
de sólidos, pescagem e operações especiais de perfuração descendente, geologia de poços e controlo de perfuração, carotagem, ensaio do
poço, serviços de wireline, fornecimento e operação de fluidos de completação (salmouras), fornecimento e instalação de dispositivos de
completação, cimentação (bombeamento sob pressão), serviços de estimulação (fracturação, acidificação e bombeamento sob pressão),
serviços de recondicionamento e reparação de poços, serviços de obturação e abandono de poços.
Não inclui o acesso directo ou a exploração de recursos naturais.
Não inclui a preparação do estaleiro para a mineração de recursos que não petróleo e gás (CPC 5115) que figuram no ponto 3.
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO.
Sector ou subsector Descrição das reservas
14. OUTROS SERVIÇOS NÃO
INCLUÍDOS EM OUTRA
PARTE
a) Serviços de lavandaria, lim-
peza e tinturaria
(CPC 9701)Para o Modo 1
CE: Não consolidado.Para o Modo 2Nada.
b) Serviços de cabeleireiro
(CPC 97021)Para o Modo 1
CE: Não consolidado.Para o Modo 2Nada.
c) Serviços de cosmética, mani-
cura e pedicura
(CPC 97022)Para o Modo 1
CE: Não consolidado.
Para o Modo 2
Nada.
d) Outros serviços de institutos
de beleza n.e.
(CPC 97029)Para o Modo 1
CE: Não consolidado.Para o Modo 2
Nada.
e) Serviços de termalismo e de
massagens não terapêuticas, na
medida em que sejam presta-dos como serviços de bem-
-estar físico e de relaxação e
não para fins médicos ou de
reabilitação (
1)
(CPC ver. 1.0 97230)Para o Modo 1
CE: Não consolidado.Para o Modo 2Nada.
g) Serviços de conexão de tele-
comunicações (CPC 7543)Para os Modos 1 e 2
Nada.L 289/II/1686 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Os serviços de massagens terapêuticas e de curas termais figuram no ponto 1.A.h) Serviços médicos, 1.A.j) 2 Serviços prestados por
enfermeiros, fisioterapeutas e pessoal paramédico e serviços de saúde (8.A e 8.C).
ANEXO IV C
RESERVAS EM MATÉRIA DE PESSOAL-CHAVE E ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL PÓS-UNIVERSITÁRIO
(a que se refere o artigo 81.o)
PARTE CE
1. A lista de reservas a seguir apresentada indica as actividades económicas liberalizadas pela Parte CE nos termos do
artigo 69.oem relação a que se aplicam as limitações em matéria de pessoal-chave e estagiários de nível pós-
-universitário em conformidade com o artigo 81.oe especifica tais limitações. As listas são compostas dos seguintes
elementos:
a) Uma primeira coluna que indica o sector ou subsector em que as limitações se aplicam;
b) Uma segunda coluna que descreve as limitações aplicáveis.
Quando a coluna referida em b) apenas incluir reservas específicas de um Estado-Membro, os Estados-Membros nela
não mencionados assumem compromissos no sector em causa sem reservas (a ausência de reservas específicas de um
Estado-Membro num dado sector não prejudica as reservas horizontais ou as reservas sectoriais a nível da CE quepossam ser aplicáveis).
A CE e os seus Estados-Membros não assumem nenhum compromisso para pessoal-chave e estagiários de nível pós-
-universitário em actividades económicas não liberalizadas (mantém-se não consolidado) nos termos do artigo 69.
o.
2. Ao identificar os sectores e subsectores individuais:
a) Por ISIC rev 3.1 entende-se a Classificação Internacional Tipo, por Actividades, de todos os Ramos de Actividade
Económica, tal como estabelecida no Serviço de Estatística das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M,
n.o4,ISIC REV 3.1, 2002;
b) Por CPC entende-se a Classificação Central de Produtos, tal como estabelecida no Serviço de Estatística das
Nações Unidas, no Serviço de Estatística das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M, n.o77,CPC prov ,
1991;
c) Por CPC ver. 1.0 entende-se a Classificação Central de Produtos, tal como estabelecida no Serviço de Estatística
das Nações Unidas, no Serviço de Estatística das Nações Unidas, Estudos Estatísticos, Série M, n.o77,CPC ver 1.0,
1998.
3. Os compromissos em matéria de pessoal-chave e estagiários de nível pós-universitário não se aplicam nos casos em
que a intenção ou o efeito da sua presença temporária seja interferir no resultado (ou afectá-lo de outro modo) dequalquer disputa ou negociação em matéria de trabalho/gestão.
4. A lista a seguir apresentada não inclui medidas referentes a requisitos e procedimentos em matéria de qualificação,
normas técnicas e requisitos e procedimentos em matéria de licenciamento, e medidas relativas a condições de
emprego, trabalho e segurança social quando não constituem uma limitação na acepção do artigo 67.
odo Acordo.
Tais medidas (por exemplo, necessidade de obter uma licença, necessidade de obter o reconhecimento de qualificaçõesem sectores regulados, necessidade de passar exames específicos, incluindo exames linguísticos, a necessidade de terum domicílio legal no território onde a actividade económica é efectuada, necessidade de cumprir a regulamentação epráticas nacionais referentes a salários mínimos e os contratos colectivos no país de acolhimento), mesmo que nãolistadas, são aplicáveis em qualquer caso ao pessoal-chave e estagiários de nível pós-universitário dos investidores da
outra Parte. Em conformidade com o n.
o3 do artigo 60.odo Acordo, a lista infra não inclui medidas referentes a
subsídios concedidos pelas Partes.
5. A lista a seguir apresentada não prejudica a existência de monopólios públicos e direitos exclusivos tal como descritos
na lista de compromissos em matéria de estabelecimento.
6. Nos sectores em que se aplica o exame das necessidades económicas, o principal critério deste exame será a avaliação
da situação do mercado relevante no Estado-Membro ou região onde o serviço vai ser prestado, incluindo no que
respeita ao número e impacto dos prestadores de serviços existentes.
7. Os direitos e obrigações resultantes da presente lista de reservas não têm um efeito auto-executório, pelo que não
conferem directamente quaisquer direitos a pessoas singulares ou a pessoas colectivas específicas.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1687
Sector ou subsector Descrição das reservas
TODOS OS SECTORES Exame das necessidades económicas
BG, HU: É necessário o exame das necessidades económicas para estagiários de nível
pós-universitário.
TODOS OS SECTORES Âmbito de aplicação dos trabalhadores transferidos dentro da empresa
BG: O número de trabalhadores transferidos dentro da empresa não pode ser
superior a 10 % do número médio anual de nacionais comunitários empregados pela
pessoa colectiva búlgara em causa: se o número de empregados for inferior a
100 pessoas, o número de trabalhadores transferidos dentro da empresa poderá, me-
diante autorização, superar 10 %.
HU: Não consolidado para pessoas singulares que tenham sido sócias de uma pessoa
colectiva da outra Parte.
TODOS OS SECTORES Directores executivos e auditores
AT: Os directores executivos de sucursais de pessoas colectivas devem ser residentes
na Áustria; as pessoas singulares responsáveis numa pessoa colectiva ou numa
sucursal pela conformidade com a lei sobre o Comércio da Áustria devem ser
residentes na Áustria.
FI: Os estrangeiros que pretendam exercer actividades comerciais como empresários
privados precisam de uma licença de comércio e têm ter residência permanente na
CE. Para todos os sectores, excepto serviços de telecomunicações, condição de
nacionalidade e requisito de residência para o director executivo de uma sociedade de
responsabilidade limitada. Para os serviços de telecomunicações, residência
permanente do director executivo.
FR: Se não for titular de uma autorização de residência, o director executivo de uma
empresa industrial, comercial ou artesanal carece de uma autorização específica.
RO: A maioria dos auditores das sociedades comerciais e dos seus adjuntos devem ser
cidadãos romenos.
SE: O director executivo de uma pessoa colectiva ou de uma sucursal deve residir na
Suécia.
TODOS OS SECTORES Reconhecimento
CE: As directivas CE sobre o reconhecimento mútuo de diplomas apenas se aplicam a
cidadãos comunitários O direito de exercer uma actividade profissional regulamen-
tada num Estado-Membro não confere o direito desse exercício noutro Estado-
-Membro (1).
4. INDÚSTRIAS TRANSFORMA-
DORAS (2)
H. Edição, impressão e reprodu-
ção de suportes gravados
(ISIC rev 3.1: 22), excluindo
edição e impressão à comissão
ou por contrato (3)IT: Condição de nacionalidade para o editor.
PL: Condição de nacionalidade para o chefe de redacção de jornais e revistas.
SE: Requisito de residência para editor e proprietário de editora e tipografia.L 289/II/1688 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Para que nacionais de países terceiros obtenham o reconhecimento a nível comunitário das suas qualificações, é necessário que seja
negociado um acordo de reconhecimento mútuo no âmbito do disposto no artigo 85.odo Acordo.
(2) Não inclui os serviços de assessoria relacionados com as indústrias transformadoras que figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS no ponto
6.F.h).
(3) A edição e impressão à comissão ou por contrato figura em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS no ponto 6.F.p).
Sector ou subsector Descrição das reservas
6. SERVIÇOS ÀS EMPRESAS
A. Serviços profissionais
a) Serviços jurídicos
(CPC 861) (1)
(excluindo serviços de asses-
soria jurídica e de documenta-
ção e certificação jurídicaprestados por juristas profis-
sionais a quem estão cometi-
das funções públicas, como
notários, huissiers de justice ou
outros officiers publics et minis-
tériels)AT, CY, ES, EL, LT, MT, RO, SK: A plena admissão na Ordem dos Advogados, exigida
para a prática do direito interno (comunitário e do Estado-Membro), está sujeita à
condição de nacionalidade. Para ES, as autoridades competentes podem conceder
derrogações.
BE, FI: A plena admissão na Ordem dos Advogados, exigida para os serviços de
representação jurídica, está sujeita à condição de nacionalidade, associada a requisitos
de residência. Em BE, aplicam-se quotas para comparecer perante a «Cour de
cassation» em processos não criminais.
BG: Juristas estrangeiros apenas podem prestar serviços de representação jurídica a
um nacional do seu país de origem e sujeito a reciprocidade e cooperação com um
jurista búlgaro. Para serviços de mediação jurídica é exigida a residência permanente.
FR: O acesso dos juristas à profissão de «avocat auprès de la Cour de Cassation» e
«avocat auprès du Conseil d’Etat» está sujeito a quotas e à condição de nacionalidade.
HU: A plena admissão na Ordem dos Advogados está sujeita à condição de
nacionalidade, associada a requisitos de residência. Para juristas estrangeiros, o
âmbito das actividades jurídicas está limitado à prestação de assessoria jurídica, que
tem de ser realizada com base de um contrato de colaboração concluído com um
advogado ou um escritório de advogados húngaro.
LV: Requisito de nacionalidade para os advogados juramentados, para os quais está
reservada a representação jurídica em processos criminais.
DK: A actividade de assessoria jurídica está limitada aos juristas com autorização para
exercer na Dinamarca. É exigido um exame jurídico dinamarquês para obter uma
licença dinamarquesa.
LU: Condição de nacionalidade para a prestação de serviços jurídicos no que respeita
ao direito luxemburguês e comunitário.
SE: A admissão na Ordem dos Advogados, necessária apenas para usar o título sueco
«advokat», está sujeita ao requisito de nacionalidade.
b) 1. Serviços de contabilidade
(CPC 86212, excepto
«serviços de auditoria»,
CPC 86213, CPC 86219 e
CPC 86220)FR: A prestação de serviços de contabilidade depende de uma decisão do Ministério
da Economia, Finanças e Indústria, em acordo com o Ministério dos Negócios
Estrangeiros. O requisito de residência não pode exceder 5 anos.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1689
(1) Inclui os serviços de assessoria jurídica, representação jurídica, arbitragem e conciliação/mediação jurídica, bem como serviços de
certificação e documentação jurídica. A prestação de serviços jurídicos só é autorizada no que respeita ao direito internacional público,
direito comunitário e direito de qualquer jurisdição se o investidor ou o seu pessoal estiverem qualificados para exercer como juristas e,
tal como a prestação de outros serviços, está sujeita aos requisitos e procedimentos em matéria de licenciamento aplicáveis nos Estados--Membros da União Europeia. Para juristas que prestam serviços jurídicos em matéria de direito internacional público e direito estrangeiro,
estas exigências podem revestir, nomeadamente, a forma de cumprimento dos códigos deontológicos locais, utilização do título do país
de origem (a não ser que tenha sido reconhecido equivalente a um título do país de acolhimento), requisitos de seguros, simples registo
na Ordem dos Advogados do país de acolhimento ou admissão simplificada na Ordem dos Advogados do país de acolhimento através de
um teste de aptidão e de um domicílio legal ou profissional no país de acolhimento. Os serviços jurídicos no que respeita ao direito
comunitário são, em princípio, prestados por, ou através de, um jurista plenamente qualificado e admitido na Ordem dos Advogados de
um Estado-Membro que actua pessoalmente, e os serviços jurídicos no que respeita ao direito de um Estado-Membro da União Europeia
são, em princípio, prestados por, ou através de, um jurista plenamente qualificado e admitido na Ordem dos Advogados desse Estado-
-Membro que actua pessoalmente. A plena admissão na Ordem dos Advogados do Estado-Membro da União Europeia em causa pode ser
necessária para a representação perante os tribunais e outras autoridades competentes na CE, uma vez que implica a prática do direito
comunitário e do direito processual nacional. Contudo, em alguns Estados-Membros, os juristas estrangeiros não plenamente admitidos
na Ordem dos Advogados são autorizados a representar em processos civis uma parte que seja nacional ou pertença aos Estados em que
o jurista tem direito a exercer.
Sector ou subsector Descrição das reservas
b) 2. Serviços de auditoria
(CPC 86211 e 86212,
excepto serviços de con-
tabilidade)AT: Condição de nacionalidade para representação perante as autoridades
competentes e para efectuar auditorias previstas na legislação austríaca específica (por
exemplo, lei das sociedades anónimas, lei da bolsa, lei bancária, etc.).
DK: Requisito de residência.ES: Condição de nacionalidade para auditores legais e para administradores,
directores e sócios de empresas, excepto as abrangidas pela 8.
adirectiva comunitária
sobre o direito das sociedades.
FI: Requisito de residência para pelo menos um dos auditores pertencentes a uma
sociedade de responsabilidade limitada finlandesa.
EL: Condição de nacionalidade para auditores legais.IT: Condição de nacionalidade para administradores, directores e sócios das
empresas, excepto as abrangidas pela 8.
adirectiva comunitária sobre o direito das
sociedades. Requisito de residência para auditores individuais.
SE: Apenas os auditores aprovados na Suécia podem assegurar serviços de auditoria
jurídica em certas pessoas colectivas, designadamente em todas as sociedades de
responsabilidade limitada. Requisito de residência para a autorização.
c) Serviços de consultoria fiscal
(CPC 863) (1)AT: Condição de nacionalidade para representação perante as autoridades
competentes.
BG, SI: Condição de nacionalidade para especialistas.HU: Requisito de residência.
d) Serviços de arquitectura
e
e) Serviços de arquitectura paisa-
gística e planeamento urbano
(CPC 8671 e CPC 8674)EE: Pelo menos uma pessoa responsável (gestor ou consultor de projectos) tem de ser
residente na Estónia.
BG: Especialistas estrangeiros devem ter pelo menos dois anos de experiência no
domínio da construção. Condição de nacionalidade para serviços de planeamento
urbano e de arquitectura paisagística.
EL, HU, SK: Requisito de residência.
f) Serviços de engenharia
e
g) Serviços integrados de enge-
nharia
(CPC 8672 e CPC 8673)EE: Pelo menos uma pessoa responsável (gestor de projectos ou consultor) tem de ser
residente na Estónia.
BG: Especialistas estrangeiros devem ter pelo menos dois anos de experiência no
domínio da construção.
EL, HU, SK: Requisito de residência.
h) Serviços médicos (incluindo
psicólogos) e dentários
(CPC 9312 e parte da
CPC 85201)CZ, IT, SK: Requisito de residência.
CZ, EE, RO, SK: As pessoas singulares estrangeiras devem obter a autorização das
autoridades competentes.
BE, LU: Para estagiários de nível pós-universitário, as pessoas singulares estrangeiras
devem obter a autorização das autoridades competentes.
BG, CY, MT: Condição de nacionalidade.DE: Condição de nacionalidade, o que poderá ser derrogado a título excepcional se
estiverem em causa interesses de saúde pública.
DK: Pode ser dada uma autorização limitada, com requisito de residência, para
assegurar funções específicas por um máximo de 18 meses.
FR: Condição de nacionalidade. Todavia, é autorizado o acesso no âmbito de quotas
estabelecidas anualmente.
LV: Para o exercício da profissão por médicos estrangeiros é exigida a autorização da
entidade local competente na área da saúde, com base na avaliação das necessidades
económicas em determinada região.
PL: O exercício de profissões na área da saúde por estrangeiros requer uma
autorização. Os médicos estrangeiros têm direitos eleitorais limitados nas ordens
profissionais.
PT: Requisito de residência para psicólogos.L 289/II/1690 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Não inclui os serviços de assessoria jurídica e de representação jurídica em matéria fiscal que figuram no ponto 6.A.a). Serviços jurídicos.
Sector ou subsector Descrição das reservas
i) Serviços de veterinária
(CPC 932)BG, CY, DE, EE, EL, FR, HU, MT, SI: Condição de nacionalidade.
CZ e SK: Condição de nacionalidade e requisito de residência.IT: Requisito de residência.PL: Requisito de nacionalidade. Os estrangeiros devem solicitar autorização para
exercer a profissão.
j) 1. Serviços de parteiras
(parte da CPC 93191)AT: Para se estabelecer para o exercício da profissão na Áustria, a pessoa em causa
tem de ter exercido a profissão em questão pelo menos nos três anos anteriores ao
estabelecimento na Áustria.
BE, LU: Para estagiários de nível pós-universitário, as pessoas singulares estrangeiras
devem obter a autorização das autoridades competentes.
CZ, CY, EE, RO, SK: As pessoas singulares estrangeiras devem obter a autorização das
autoridades competentes.
FR: Condição de nacionalidade. Todavia, é autorizado o acesso no âmbito de quotas
estabelecidas anualmente.
HU: Condição de nacionalidade.IT: Requisito de residência.LV: As necessidades económicas são determinadas com base no total de parteiras em
determinada região autorizadas pelas autoridades de saúde locais.
PL: Condição de nacionalidade. Os estrangeiros devem solicitar autorização para
exercer a profissão.
2. Serviços prestados por
enfermeiros, fisioterapeu-
tas e pessoal paramédico
(parte da CPC 93191)AT: Os prestadores de serviços estrangeiros apenas são autorizados nas seguintes
actividades: enfermagem, fisioterapia, ergoterapia, logoterapia, dietética e nutrição
Para se estabelecer para o exercício da profissão na Áustria, a pessoa em causa tem de
ter exercido a profissão em questão pelo menos nos três anos anteriores aoestabelecimento na Áustria.
BE, FR, LU: Para estagiários de nível pós-universitário, as pessoas singulares
estrangeiras devem obter a autorização das autoridades competentes.
CY, CZ, EE, RO, SK: As pessoas singulares estrangeiras devem obter a autorização das
autoridades competentes.
HU: Condição de nacionalidade.DK: Pode ser dada uma autorização limitada, com requisito de residência, para
assegurar funções específicas por um máximo de 18 meses.
CY, CZ, EL, IT: Sujeito ao exame das necessidades económicas: a decisão depende da
escassez e das vagas disponíveis a nível regional.
LV: As necessidades económicas são determinadas com base no total de enfermeiros
em determinada região, autorizados pelas autoridades de saúde locais.
k) Venda a retalho de produtos
farmacêuticos e venda a reta-
lho de produtos médicos e
ortopédicos
(CPC 63211)e outros serviços prestados por
farmacêuticos (
1)FR: Condição de nacionalidade. Todavia, no âmbito de quotas estabelecidas, é
autorizado o acesso de nacionais de países terceiros desde que o prestador de serviços
possua o diploma francês de farmácia.
DE, EL, SK: Condição de nacionalidade.HU: Condição de nacionalidade, excepto para venda a retalho de produtos
farmacêuticos e venda a retalho de produtos médicos e ortopédicos (CPC 63211).
IT, PT: Requisito de residência.
D. Serviços imobiliários (
2)
a) Relacionados com bens imó-
veis próprios ou locados
(CPC 821)FR, HU, IT, PT: Requisito de residência.
LV, MT, SI: Condição de nacionalidade.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1691
(1) O fornecimento de produtos farmacêuticos ao público em geral, tal como a prestação de outros serviços, está sujeito aos requisitos e
procedimentos em matéria de licenciamento e qualificação aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia. Em geral, esta actividade
está reservada aos farmacêuticos. Em alguns Estados-Membros, apenas o fornecimento de medicamentos prescritos está reservado a
farmacêuticos.
(2) O serviço em causa corresponde ao exercício da profissão de agente imobiliário e não afecta eventuais direitos e/ou restrições aplicáveis à
aquisição de bens imóveis por pessoas singulares ou colectivas.
Sector ou subsector Descrição das reservas
b) À comissão ou por contrato
(CPC 822)DK: Requisito de residência, salvo dispensa do Organismo do Comércio e das
Sociedades da Dinamarca.
FR, HU, IT, PT: Requisito de residência.
LV, MT, SI: Condição de nacionalidade.
E. Serviços de aluguer/locação
sem operadores
e) Relacionados com bens de uso
pessoal e doméstico
(CPC 832)CE: Condição de nacionalidade para estagiários de nível pós-universitário.
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, EL, IE, IT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SI, SE,
UK: Condição de nacionalidade para especialistas.
f) Aluguer de equipamento de
telecomunicações
(CPC 7541)CE: Condição de nacionalidade para especialistas e para estagiários de nível pós-
-universitário.
F. Outros serviços às empresas
e) Serviços de ensaio e de análise
técnicos
(CPC 8676)IT, PT: Requisito de residência para biólogos e analistas químicos.
f) Serviços de assessoria e con-
sultoria relacionados com a
agricultura, caça e silvicultura
(parte da CPC 881)IT: Requisito de residência para agrónomos e «periti agrari».
j) 2. Serviços de segurança
(CPC 87302, CPC 87303,
CPC 87304 e CPC 87305)BE: Condição de nacionalidade e requisito de residência para a gestão de recursos
humanos.
BG, CY, CZ, EE, LV, LT, MT, PL, RO, SI, SK: Condição de nacionalidade e requisito de
residência.
DK: Condição de nacionalidade e requisito de residência para gestores e para serviços
de guarda de aeroportos.
ES, PT: Condição de nacionalidade para pessoal especializado.FR: Condição de nacionalidade para gestores e directores.
IT: Condição de nacionalidade e requisito de residência para obter a autorização
necessária para serviços de segurança de aeroportos e transporte de valores.
k) Serviços conexos de consulto-
ria científica e técnica
(CPC 8675)BG: Condição de nacionalidade para especialistas.
DE: Condição de nacionalidade para topógrafos recrutados para fins públicos.FR: Condição de nacionalidade para operações de «topografia» relacionadas com o
estabelecimento dos direitos de propriedade e com a legislação fundiária.
IT, PT: Requisito de residência.
l) 1. Manutenção e reparação
de navios
(parte da CPC 8868)MT: Condição de nacionalidade.
2. Manutenção e reparação
de equipamento de trans-
porte ferroviário
(parte da CPC 8868)LV: Condição de nacionalidade.
3. Manutenção e reparação
de veículos automóveis,
motociclos, motoneves e
equipamento de trans-
porte rodoviário
(CPC 6112, CPC 6122,
parte da CPC 8867 e parte
da CPC 8868)CE: Para manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e motoneves,
condição de nacionalidade para especialistas e para estagiários de nível pós-
-universitário.L 289/II/1692 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas
5. Serviços de manutenção e
reparação de produtos
metálicos, de máquinas(não de escritório), de
equipamento (excepto de
transporte e de escritório)
e de bens de uso pessoal e
doméstico (
1)
(CPC 633, CPC 7545,
CPC 8861, CPC 8862,
CPC 8864, CPC 8865 e
CPC 8866)CE: Condição de nacionalidade para especialistas e para estagiários de nível pós-
-universitário.
m) Serviços de limpeza de edifí-
cios
(CPC 874)CY, EE, MT, PL, RO, SI: Condição de nacionalidade para especialistas.
n) Serviços fotográficos
(CPC 875)LV: Condição de nacionalidade para serviços fotográficos especializados.
PL: Condição de nacionalidade para a prestação de serviços fotográficos aéreos.
p) Impressão e edição
(CPC 88442)SE: Requisito de residência para editor e proprietário de editora e tipografia.
q) Serviços de organização de
congressos
(parte da CPC 87909)SI: Condição de nacionalidade.
r) 1. Serviços de tradução e
interpretação
(CPC 87905)FI: Requisito de residência para tradutores certificados.
DK: Requisito de residência para tradutores e intérpretes públicos autorizados, salvo
derrogação pelo Organismo do Comércio e das Sociedades Comerciais da
Dinamarca.
3. Serviços de agências de
cobranças
(CPC 87902)BE, EL, IT: Condição de nacionalidade.
4. Serviços de informação
financeira sobre clientela
(CPC 87901)BE, EL, IT: Condição de nacionalidade.
5. Serviços de reprodução de
documentos
(CPC 87904) (2)AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SK, SI, SE, UK: Condição de nacionalidade para especialistas e para estagiários de
nível pós-universitário.
LV: Exame das necessidades económicas para especialistas e condição de
nacionalidade para estagiários de nível pós-universitário.
8. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS DE ENGENHA-
RIA CONEXOS (CPC 511,
CPC 512, CPC 513, CPC 514,
CPC 515, CPC 516, CPC 517 e
CPC 518)BG: Especialistas estrangeiros devem ter pelo menos dois anos de experiência no
domínio da construção.
MT: Condição de nacionalidade.
9. SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
(excluindo distribuição de
armas, munições e outro
material de guerra)
C. Serviços de venda a retalho (3)
c) Serviços de venda a retalho de
produtos alimentares
(CPC 631)FR: Condição de nacionalidade para os retalhistas de tabaco (ou seja, buralistes —
tabacarias).
10. SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
(apenas serviços financiados
por entidades privadas)
A. Serviços de ensino primário
(CPC 921)FR: Condição de nacionalidade. Todavia, os nacionais de países terceiros podem obter
junto das autoridades competentes autorização para estabelecer e dirigir estabele-
cimentos de ensino ou neles ensinar.
IT: Condição de nacionalidade para prestadores de serviços autorizados a emitir
diplomas reconhecidos pelo Estado.
EL: Condição de nacionalidade para professores do ensino básico e secundário.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1693
(1) Os serviços de manutenção e reparação de equipamento de transporte (CPC 6112, 6122, 8867 e CPC 8868) figuram nos pontos 6.F.l) 1
a 6.F.l) 4. Os serviços de manutenção e reparação de máquinas e material de escritório incluindo computadores (CPC 845) figuram no
ponto 6.B. Serviços informáticos.
(2) Não inclui os serviços de impressão que são cobertos pela CPC 88442 e figuram no ponto 6.F p).
(3) Não inclui os serviços de manutenção e reparação que figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS nos pontos 6.B e 6.F.l).
Sector ou subsector Descrição das reservas
B. Serviços de ensino secundário
(CPC 922)FR: Condição de nacionalidade. Todavia, os nacionais de países terceiros podem obter
junto das autoridades competentes autorização para estabelecer e dirigir estabele-
cimentos de ensino ou neles ensinar.
IT: Condição de nacionalidade para prestadores de serviços autorizados a emitir
diplomas reconhecidos pelo Estado.
EL: Condição de nacionalidade para professores do ensino básico e secundário.LV: Condição de nacionalidade para serviços de ensino em escola de tipo técnico e
profissional para estudantes com deficiência (CPC 9224).
C. Serviços de ensino superior
(CPC 923)FR: Condição de nacionalidade. Todavia, os nacionais de países terceiros podem obter
junto das autoridades competentes autorização para estabelecer e dirigir estabele-
cimentos de ensino ou neles ensinar.
CZ, SK: Condição de nacionalidade para serviços de ensino superior, excepto para
serviços do ensino técnico e profissional pós-secundário (CPC 92310).
IT: Condição de nacionalidade para prestadores de serviços autorizados a emitir
diplomas reconhecidos pelo Estado.
DK: Condição de nacionalidade para professores.
12. SERVIÇOS FINANCEIROSA. Serviços de seguros e serviços
conexosAT: A gestão de uma sucursal deve consistir em duas pessoas singulares residentes na
Áustria.
EE: Para seguros directos, o conselho de administração de uma companhia de seguros
sob a forma de sociedade por acções, com a participação de capitais estrangeiros,apenas pode incluir cidadãos de países não comunitários na proporção da
participação estrangeira, não podendo os mesmos representar mais de metade dos
membros do referido órgão de administração. O director da administração de uma
filial ou de uma sociedade independente deve ter a sua residência permanente na
Estónia.
ES: Requisito de residência e três anos de experiência para a profissão actuarial.IT: Requisito de residência para a profissão actuarial.FI: Os directores executivos e, pelos menos, um auditor de uma companhia de
seguros devem ter o seu local de residência na CE, a não que as autoridades
competentes tenham concedido uma derrogação. O agente geral da companhia de
seguros estrangeira deve ter o seu local de residência na Finlândia, a não que a
companhia tenha a sua sede na CE.
B. Serviços bancários e outros
serviços financeiros (excluindo
seguros)BG: Residência permanente na Bulgária exigida para os directores executivos e o
agente com funções de gestão.
FI: Os directores executivos e, pelos menos, um auditor de instituições de crédito
devem ter o seu local de residência na CE, a não que a Autoridade de Supervisão
Financeira tenha concedido uma derrogação. O corretor (pessoa singular) do
mercado de derivados deve ter o seu local de residência na CE.
IT: Condição de residência no território de um Estado-Membro da CE para
«promotori di servizi finanziari» (vendedores de serviços financeiros).
LT: Pelo menos um dirigente deve ser cidadão comunitário.PL: Requisito de nacionalidade para, pelo menos, um dos dirigentes do banco.
13. SERVIÇOS DE SAÚDE E SER-
VIÇOS SOCIAIS
(apenas serviços financiados
por entidades privadas)
A. Serviços hospitalares
(CPC 9311)
B. Serviços de ambulâncias
(CPC 93192)
C. Serviços de saúde com aloja-
mento que não serviços hos-
pitalares
(CPC 93193)
E. Serviços sociais
(CPC 933)FR: A autorização necessária para o acesso às funções de gestão tem em conta a
disponibilidade de gestores locais.
LV: Exame das necessidades económicas para médicos, dentistas, parteiras,
fisioterapeutas e pessoal paramédico.
PL: O exercício de profissões médicas por estrangeiros requer uma autorização. Os
médicos estrangeiros têm direitos eleitorais limitados nas ordens profissionais.L 289/II/1694 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas
14. SERVIÇOS RELACIONADOS
COM O TURISMO E VIAGENS
A. Hotéis, restaurantes e forneci-
mento de refeições (catering)
(CPC 641, CPC 642 e
CPC 643)
[excluindo fornecimento de
refeições (catering) nos serviços
de transporte aéreo (1)]BG: Nos casos em que a participação pública (estatal e/ou municipal) no capital social
de uma sociedade búlgara seja superior a 50 %, o número de directores estrangeirosnão pode exceder o número de directores de nacionalidade búlgara.
B. Serviços de agência de viagem
e de operadores de turismo
(incluindo organizadores de
viagens)
(CPC 7471)BG: Nos casos em que a participação pública (estatal e/ou municipal) no capital social
de uma sociedade búlgara seja superior a 50 %, o número de directores estrangeiros
não pode exceder o número de directores de nacionalidade búlgara.
C. Serviços de guias turísticos
(CPC 7472)BG, CY, ES, FR, EL, HU, IT, LT, MT, PL, PT, SK: Condição de nacionalidade.
15. SERVIÇOS RECREATIVOS,
CULTURAIS E DESPORTIVOS
(excepto serviços audiovisuais)
A. Serviços de entretenimento
(incluindo serviços de teatro,
conjuntos musicais, circo e
discotecas)
(CPC 9619)FR: A autorização necessária para o acesso às funções de gestão está sujeita à
condição de nacionalidade se for exigida uma autorização por mais de dois anos.
16. SERVIÇOS DE TRANSPORTE
A. Transporte marítimoa) Transporte internacional de
passageiros
(CPC 7211 menos transporte
nacional de cabotagem)
b) Transporte internacional de
carga
(CPC 7212 menos transporte
nacional de cabotagem) (
2)CE: Condição de nacionalidade para as tripulações de navios.
AT: Condição de nacionalidade para a maioria dos directores executivos.
D. Transporte rodoviário
a) Transporte de passageiros
(CPC 7121 e CPC 7122)AT: Condição de nacionalidade para pessoas e accionistas habilitados a representar
uma pessoa colectiva ou uma parceria.
DK: Condição de nacionalidade e requisito de residência para gestores.BG, MT: Condição de nacionalidade.
b) Transporte de carga
[CPC 7123, excluindo trans-
porte de correio por conta
própria (
3)]AT: Condição de nacionalidade para pessoas e accionistas habilitados a representar
uma pessoa colectiva ou uma parceria.
BG, MT: Condição de nacionalidade.
E. Transporte de produtos por
condutas (pipelines), excepto
combustíveis (4)
(CPC 7139)AT: Condição de nacionalidade para directores executivos.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1695
(1) O fornecimento de refeições (catering) nos serviços de transporte aéreo figura em SERVIÇOS AUXILIARES DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE no ponto 17.D.a). Serviços de assistência em escala.
(2) Inclui os serviços de feedering e a deslocação de equipamento por prestadores de transporte marítimo internacional entre portos situados
no mesmo Estado quando não está envolvida qualquer receita.
(3) Parte da CPC 71235 que figura em SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO no ponto 7.A. Serviços postais e de correio rápido.
(4) O transporte de combustíveis por condutas (pipelines) figura em SERVIÇOS ENERGÉTICOS no ponto 18.B.
Sector ou subsector Descrição das reservas
17. SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE (1)
A. Serviços auxiliares do trans-
porte marítimo
a) Serviços de carga/descarga
marítima
b) Serviços de entreposto e
armazenagem
(parte da CPC 742)
c) Serviços de desalfandegamentod) Serviços de contentores e de
depósito
e) Serviços de agência marítimaf) Serviços de trânsito de frete
marítimo
g) Aluguer de embarcações com
tripulação
(CPC 7213)
h) Serviços de reboque e tracção
(CPC 7214)
i) Serviços auxiliares do trans-
porte marítimo
(parte da CPC 745)
j) Outros serviços de apoio e
auxiliares
(parte da CPC 749)CE: Condição de nacionalidade para tripulações para serviços de reboque e tracção,
bem como para serviços auxiliares do transporte marítimo.
AT: Condição de nacionalidade para a maioria dos directores executivos.BG, MT: Condição de nacionalidade.DK: Requisito de residência para serviços de desalfandegamento.EL: Condição de nacionalidade para serviços de desalfandegamento.IT: Requisito de residência para «raccomandatario marittimo».
B. Serviços auxiliares do trans-
porte por vias interiores nave-
gáveis
e) Serviços de reboque e tracção
(CPC 7224)
f) Serviços de apoio ao trans-
porte por vias interiores nave-
gáveis
(parte da CPC 745)CE: Condição de nacionalidade para as tripulações.
D. Serviços auxiliares do trans-
porte rodoviário
d) Aluguer de veículos rodoviá-
rios comerciais com condutor
(CPC 7124)AT: Condição de nacionalidade para pessoas e accionistas habilitados a representar
uma pessoa colectiva ou uma parceria.
BG, MT: Condição de nacionalidade.
E. Serviços auxiliares do trans-
porte de produtos por condu-
tas (pipelines), excepto
combustíveis (
2)
a) Serviços de entreposto e
armazenagem de produtostransportados por condutas
(pipelines), excepto combustí-
veis
(parte da CPC 742)AT: Condição de nacionalidade para directores executivos.
18. SERVIÇOS ENERGÉTICOS
A. Serviços relacionados com a
mineração
(CPC 883) (
3)SK: Requisito de residência.L 289/II/1696 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Não inclui os serviços de manutenção e reparação de equipamento de transporte que figuram em SERVIÇOS ÀS EMPRESAS nos pontos
6.F.l) 1 a 6.F.l) 4.
(2) Os serviços auxiliares do transporte de combustíveis por condutas (pipelines) figuram em SERVIÇOS ENERGÉTICOS no ponto 18.C.
(3) Inclui os seguintes serviços prestados à comissão ou por contrato: serviços de assessoria e consultoria relacionados com a mineração,
nomeadamente preparação do terreno, instalação de uma plataforma de perfuração em terra, perfuração, serviços relacionados com
coroas de perfuração, serviços de revestimento e tubagem de poços, fornecimento e engenharia de fluidos de perfuração (mud), controlo
de sólidos, pescagem e operações especiais de perfuração descendente, geologia de poços e controlo de perfuração, carotagem, ensaio do
poço, serviços de wireline, fornecimento e operação de fluidos de completação (salmouras), fornecimento e instalação de dispositivos de
completação, cimentação (bombeamento sob pressão), serviços de estimulação (fracturação, acidificação e bombeamento sob pressão),
serviços de recondicionamento e reparação de poços, serviços de obturação e abandono de poços.
Não inclui o acesso directo ou a exploração de recursos naturais.
Não inclui a preparação do estaleiro para a mineração de recursos que não petróleo e gás (CPC 5115) que figuram no ponto 8.
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO.
Sector ou subsector Descrição das reservas
19. OUTROS SERVIÇOS NÃO
INCLUÍDOS EM OUTRA
PARTE
a) Serviços de lavandaria, lim-
peza e tinturaria
(CPC 9701)CE: Condição de nacionalidade para especialistas e para estagiários de nível pós-
-universitário.
b) Serviços de cabeleireiro
(CPC 97021)BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SK, SI, SE, UK: Condição de nacionalidade para especialistas e para estagiários de
nível pós-universitário.
AT: Condição de nacionalidade para estagiários de nível pós-universitário.
c) Serviços de cosmética, mani-
cura e pedicura
(CPC 97022)BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SK, SI, SE, UK: Condição de nacionalidade para especialistas e para estagiários de
nível pós-universitário.
AT: Condição de nacionalidade para estagiários de nível pós-universitário.
d) Outros serviços de institutos
de beleza n.e.
(CPC 97029)BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, EE, FI, FR, EL, HU, IE, IT, LV, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO,
SK, SI, SE, UK: Condição de nacionalidade para especialistas e para estagiários de
nível pós-universitário.
AT: Condição de nacionalidade para estagiários de nível pós-universitário.
e) Serviços de termalismo e de
massagens não terapêuticas, na
medida em que sejam presta-
dos como serviços de bem-
-estar físico e de relaxação enão para fins médicos ou de
reabilitação (
1)
(CPC ver. 1.0 97230)CE: Condição de nacionalidade para especialistas e para estagiários de nível pós-
-universitário.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1697
(1) Os serviços de massagens terapêuticas e de curas termais figuram no ponto 6.A.h) Serviços médicos, 6.A.j) 2 Serviços prestados por
enfermeiros, fisioterapeutas e pessoal paramédico e serviços de saúde (13.A e 13.C).
ANEXO IV D
RESERVAS EM MATÉRIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS POR CONTRATO E PROFISSIONAIS
INDEPENDENTES
(a que se refere o artigo 83.o)
PARTE CE
1. A lista das reservas a seguir apresentada indica os sectores dos serviços liberalizados pela Parte CE nos termos dos
n.os2 e 3 do artigo 83.oe as limitações discriminatórias específicas aplicáveis aos mesmos. As listas são compostas dos
seguintes elementos:
a) Uma primeira coluna que indica o sector ou subsector em que as limitações se aplicam;
b) Uma segunda coluna que descreve as limitações aplicáveis.
Sempre que não se apliquem quaisquer limitações específicas, com excepção das definidas no título II do Acordo, a
prestadores de serviços contratuais (PSC) e profissionais independentes (PI), é inscrito «Nada» ao lado do(s) Estado(s)-
-Membro(s) em causa.
2. Ao identificar os sectores e subsectores individuais, por CPC entende-se a Classificação Central de Produtos, tal como
estabelecida no Serviço de Estatística das Nações Unidas, no Serviço de Estatística das Nações Unidas, EstudosEstatísticos, Série M, n.
o77,CPC prov , 1991.
3. A lista a seguir apresentada não inclui medidas referentes a requisitos e procedimentos em matéria de qualificação,
normas técnicas e requisitos e procedimentos em matéria de licenciamento, e medidas relativas a condições de
emprego, trabalho e segurança social quando não constituem uma limitação discriminatória na acepção dos n.os2 e 3
do artigo 83.odo Acordo. Tais medidas (por exemplo, necessidade de obter uma licença, necessidade de obter
reconhecimento de qualificações em sectores regulados, necessidade de passar exames específicos, incluindo exameslinguísticos, a necessidade de ter um domicílio legal no território onde a actividade é efectuada, necessidade decumprir a regulamentação e práticas nacionais referentes a salários mínimos e os contratos colectivos no país deacolhimento), mesmo que não listadas, são aplicáveis em qualquer caso aos prestadores de serviços por contrato e
profissionais independentes da outra Parte.
4. Em conformidade com o n.
o3 do artigo 60.odo Acordo, a lista infra não inclui medidas referentes a subsídios
concedidos pelas Partes.
5. A lista a seguir apresentada não prejudica a existência de monopólios públicos e direitos exclusivos tal como descritos
na lista de compromissos em matéria de estabelecimento.
6. Nos sectores em que se aplica o exame das necessidades económicas, o principal critério deste exame será a avaliação
da situação do mercado relevante no Estado-Membro da União Europeia ou na região onde o serviço vai ser prestado,
incluindo no que respeita ao número e impacto dos prestadores de serviços existentes.
7. Os direitos e obrigações resultantes da presente lista de reservas não têm um efeito auto-executório, pelo que não
conferem directamente quaisquer direitos a pessoas singulares ou a pessoas colectivas específicas.
8. Os compromissos em matéria de prestadores de serviços por contrato e profissionais independentes não se aplicam
nos casos em que a intenção ou o efeito da sua presença temporária seja interferir no resultado (ou afectá-lo de outromodo) de qualquer disputa ou negociação em matéria de trabalho/gestão.L 289/II/1698 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas
TODOS OS SECTORES (1) Períodos de transição
CY, CZ, EE, HU, LV, LT, MT, PL, SK e SI: Os compromissos entram em vigor em
1 de Janeiro de 2011.
BG e RO: Os compromissos entram em vigor em 1 de Janeiro de 2014.
AT, BE, DE, DK, EL, ES, FI, FR, IE, IT, LU, NL, PT, SE, UK: Nada.
Reconhecimento
CE: As directivas CE sobre o reconhecimento mútuo de diplomas apenas se aplicam a
cidadãos de Estados-Membros da UE. O direito de exercer uma actividade
profissional regulamentada num Estado-Membro não confere o direito desse
exercício em outro Estado-Membro (2).
Serviços de assessoria jurídica em
matéria de direito internacional
público e direito estrangeiro (ou
seja, direito não comunitário)
(parte da CPC 861) (3)AT, CY, DE, EE, IE, LU, NL, PT, SE, UK: Nada.
ES, IT, EL, PL: Exame das necessidades económicas para profissionais independentes.
LV: Exame das necessidades económicas para PSC.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
BG, CZ, DK, FI, HU, LT, MT, RO, SI, SK: Exame das necessidades económicas.
DK: A actividade de assessoria jurídica está limitada aos juristas com autorização para
exercer na Dinamarca. É exigido um exame jurídico dinamarquês para obter uma
licença dinamarquesa.
FR: É exigida a admissão plena (simplificada) na Ordem dos Advogados mediante um
teste de aptidão.
Serviços de contabilidade
(CPC 86212, excepto «serviços de
auditoria», CPC 86213,CPC 86219 e CPC 86220)CY, DE, EE, ES, IE, IT, LU, NL, PL, PT, SI, SE, UK: Nada.
AT: O empregador tem de ser membro do organismo profissional em causa do país
de origem, se tal organismo existir.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
FR: Necessidade de autorização.
BG, CZ, DK, EL, FI, HU, LT, LV, MT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.
Serviços de consultoria fiscal
(CPC 863) (
4)CY, DE, EE, ES, FR, IE, IT, LU, NL, PL, SI, SE, UK: Nada.
AT: O empregador tem de ser membro do organismo profissional em causa do país
de origem, se tal organismo existir. Condição de nacionalidade para representação
perante as autoridades competentes.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
BG, CZ, DK, EL, FI, HU, LT, LV, MT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.
PT: Não consolidado.
HU: Requisito de residência.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1699
(1) Nota por razões de transparência para BE: quando aplicável, a referência ao montante salarial anual é actualmente de 33 677 EUR (Março
de 2007).
(2) Para que nacionais de países terceiros obtenham o reconhecimento a nível comunitário das suas qualificações, é necessário que seja
negociado um acordo de reconhecimento mútuo no âmbito do disposto no artigo 85.odo Acordo.
(3) A prestação destes serviços, tal como a prestação de outros serviços, está sujeita aos requisitos e procedimentos em matéria de
licenciamento aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia. Estas exigências podem revestir, nomeadamente, a forma de
cumprimento dos códigos deontológicos locais, utilização do título do país de origem (a não ser que tenha sido reconhecido equivalente
a um título do país de acolhimento), requisitos de seguros, simples registo na Ordem dos Advogados do país de acolhimento ou uma
admissão simplificada na Ordem dos Advogados do país de acolhimento através de uma teste de aptidão e de um domicílio legal ou
profissional no país de acolhimento.
(4) Não inclui os serviços de assessoria jurídica e de representação jurídica em matéria fiscal que figuram em Serviços de assessoria jurídica
em matéria de direito internacional público e direito estrangeiro.
Sector ou subsector Descrição das reservas
Serviços de arquitectura
eServiços de arquitectura paisagís-
tica e planeamento urbano
(CPC 8671 e CPC 8674)CY, EE, EL, FR, IE, LU, MT, NL, PT, SI, SE, UK: Nada.
ES, IT, PL: Exame das necessidades económicas para profissionais independentes.LV: Exame das necessidades económicas para PSC.FI: A pessoa singular tem de comprovar que possui conhecimentos específicos
relevantes para o serviço a prestar.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
DK: Exame das necessidades económicas, excepto para estadas PSC até três meses.
BG, CZ, DE, FI, HU, LT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.
AT: Apenas serviços de planeamento, sempre que haja: Exame das necessidades
económicas.
HU: Requisito de residência.
Serviços de engenharia
eServiços integrados de engenharia(CPC 8672 e CPC 8673)CY, EE, EL, FR, IE, LU, MT, NL, PT, SI, SE, UK: Nada.
ES, IT, PL: Exame das necessidades económicas para profissionais independentes.LV: Exame das necessidades económicas para PSC.FI: A pessoa singular tem de comprovar que possui conhecimentos específicos
relevantes para o serviço a prestar.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
DK: Exame das necessidades económicas, excepto para estadas PSC até três meses.
BG, CZ, DE, FI, HU, LT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.AT: Apenas serviços de planeamento, sempre que haja: Exame das necessidades
económicas.
HU: Requisito de residência.
Serviços médicos (incluindo psicó-
logos) e dentários
(CPC 9312 e parte da CPC 85201)SE: Nada.
BE, CY, CZ, DE, DK, EE, ES, IE, IT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SI, UK: Exame das
necessidades económicas.
AT: Não consolidado, excepto para psicólogos e serviços dentários, sempre que haja:
Exame das necessidades económicas.
BG, EL, FI, FR, HU, LT, LV, SK: Não consolidado.
Serviços de veterinária
(CPC 932)BE, CY, CZ, DE, DK, EE, EL, ES, FI, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SI, SE, UK:
Exame das necessidades económicas.
AT, BG, FR, HU, LV, SK: Não consolidado.
Serviços de parteiras
(parte da CPC 93191)SE: Nada.
AT, BE, CY, CZ, DE, DK, EE, EL, ES, IE, IT, LT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SI, UK:
Exame das necessidades económicas.
BG, FI, FR, HU, SK: Não consolidado.
Serviços prestados por enfermei-
ros, fisioterapeutas e pessoal para-médico
(parte da CPC 93191)AT, BE, CY, CZ, DE, DK, EE, EL, ES, IE, IT, LT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SI, SE, UK:
Exame das necessidades económicas.
BG, FI, FR, HU, SK: Não consolidado.
Serviços de informática e serviços
conexos
(CPC 84)CY, DE, EE, EL, FR, IE, LU, MT, NL, PT, SI, SE: Nada.
ES, IT, PL: Exame das necessidades económicas para profissionais independentes.LV: Exame das necessidades económicas para PSC.L 289/II/1700 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
DK: Exame das necessidades económicas, excepto para estadas PSC até três meses.
AT, BG, CZ, FI, HU, LT, RO, SK, UK: Exame das necessidades económicas.
Serviços de investigação e desen-
volvimento
[CPC 851, 852, excluindo serviços
de psicologia (1), 853]CE: É exigida uma convenção de acolhimento com uma organização de investigação
aprovada (2).
CZ, DK, SK: Exame das necessidades económicas.
Publicidade
(CPC 871)CY, DE, EE, ES, FR, IE, IT, LU, NL, PL, PT, SI, SE, UK: Nada.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
AT, BG, CZ, DK, EL, FI, HU, LT, LV, MT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.
Estudos de mercado e sondagens
de opinião
(CPC 864)CY, DE, EE, FR, IE, LU, NL, SE, UK: Nada.
ES, IT, PL: Exame das necessidades económicas para profissionais independentes.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
AT, BG, CZ, DK, EL, FI, LT, LV, MT, RO, SI, SK: Exame das necessidades económicas.
LT, PT: Não consolidado para serviços de sondagens de opinião (CPC 86402).
HU: Exame das necessidades económicas, excepto para serviços de sondagens de
opinião (CPC 86402), sempre que: Não consolidado.
Serviços de consultoria de gestão
(CPC 865)CY, DE, EE, EL, FR, IE, LV, LU, MT, NL, PT, SI, SE, UK: Nada.
ES, IT, PL: Exame das necessidades económicas para profissionais independentes.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
DK: Exame das necessidades económicas, excepto para estadas PSC até três meses.
AT, BG, CZ, FI, HU, LT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.
Serviços relacionados com a con-
sultoria de gestão
(CPC 866)CY, DE, EE, EL, FR, IE, LV, LU, MT, NL, PT, SI, SE, UK: Nada.
ES, IT, PL: Exame das necessidades económicas para profissionais independentes.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
DK: Exame das necessidades económicas, excepto para estadas PSC até três meses.
AT, BG, CZ, FI, LT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.
HU: Exame das necessidades económicas, excepto para serviços de arbitragem e
conciliação (CPC 86602), sempre que: Não consolidado.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1701
(1) Parte da CPC 85201, que figura em Serviços médicos e dentários.
(2) Para todos os Estados-Membros, excepto UK e DK, a aprovação da organização de investigação e a convenção de acolhimento têm de
cumprir as condições fixadas em aplicação da Directiva 2005/71/CE.
Sector ou subsector Descrição das reservas
Serviços de ensaio e de análise
técnicos
(CPC 8676)CY, DE, EE, EL, ES, FR, IE, IT, LU, NL, PL, SI, SE, UK: Nada.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
DK: Exame das necessidades económicas, excepto para estadas PSC até três meses.
AT, BG, CZ, FI, HU, LT, LV, MT, PT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.
Serviços conexos de consultoria
científica e técnica
(CPC 8675)CY, EE, EL, ES, IE, IT, LU, NL, PL, SI, SE, UK: Nada.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
AT, BG, CZ, DE, DK, FI, HU, LT, LV, MT, PT, RO, SK: Exame das necessidades
económicas.
DE: Não consolidado para topógrafos recrutados para fins públicos.FR: Não consolidado para operações de «topografia» relacionadas com o
estabelecimento dos direitos de propriedade e com a legislação fundiária sempre que
não consolidado.
Serviços de chefe de cozinha
(parte da CPC 87909)CE: Pode ser exigida uma qualificação técnica avançada (
1) e, pelo menos, 6 anos de
experiência profissional comprovável como chefe de cozinha. Exame das
necessidades económicas.
Serviços de modelos
(parte da CPC 87909)CE: Pode ser exigida uma qualificação técnica (1). Exame das necessidades
económicas.
Manutenção e reparação de navios
(parte da CPC 8868)CY, EE, EL, ES, FR, IT, LV, LU, NL, PL, PT, SK, SI, SE: Nada.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
AT, BG, CZ, DE, DK, FI, HU, IE, LT, MT, RO, UK: Exame das necessidades económicas.
Manutenção e reparação de equi-
pamento de transporte ferroviário
(parte da CPC 8868)CY, EE, EL, ES, FR, IT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, SI, SE, UK: Nada.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
AT, BG, CZ, DE, DK, FI, HU, IE, LT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.
Manutenção e reparação de veícu-
los automóveis, motociclos, moto-
neves e equipamento de transporte
rodoviário
(CPC 6112, CPC 6122, parte da
CPC 8867 e parte da CPC 8868)CY, EE, EL, ES, FR, IT, LV, LU, NL, PL, PT, SI, SE: Nada.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
AT, BG, CZ, DE, DK, FI, HU, IE, LT, MT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.UK: Exame das necessidades económicas para manutenção e reparação de veículos
automóveis, motociclos e motoneves (CPC 6112, CPC 6122, parte da CPC 8867).
Manutenção e reparação de aero-
naves e suas partes
(parte da CPC 8868)CY, EE, EL, ES, FR, IT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, SI, SE, UK: Nada.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
AT, BG, CZ, DE, DK, FI, HU, IE, LT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.L 289/II/1702 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Se a qualificação não foi obtida na CE e nos seus Estados-Membros, o Estado-Membro em causa pode avaliar se é equivalente à
qualificação requerida no seu território.
Sector ou subsector Descrição das reservas
Manutenção e reparação de pro-
dutos metálicos, de máquinas
(excepto de escritório), de equipa-
mento (excepto de transporte e de
escritório) e de bens de uso pessoal
e doméstico (1)
(CPC 633, CPC 7545, CPC 8861,
CPC 8862, CPC 8864, CPC 8865 e
CPC 8866)CY, EE, EL, ES, FR, IT, LV, LU, MT, NL, PL, PT, SI, SE, UK: Nada.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
AT, BG, CZ, DE, DK, FI, HU, IE, LT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.
Serviços de tradução e interpreta-
ção
(CPC 87905, excluindo actividades
oficiais ou certificadas)CY, DE, EE, FR, LU, MT, NL, PT, SI, SE, UK: Nada.
ES, IT, EL, PL: Exame das necessidades económicas para profissionais independentes.LV: Exame das necessidades económicas para PSC.BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
AT, BG, CZ, DK, FI, HU, IE, LT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.
Trabalhos de prospecção do ter-
reno
(CPC 5111)CY, DE, EE, EL, ES, FR, IE, IT, LU, MT, NL, PL, PT, SI, SE, UK: Nada.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
AT, BG, CZ, FI, HU, LT, LV, RO, SK: Exame das necessidades económicas.DK: Exame das necessidades económicas, excepto para estadas PSC até três meses.
Serviços de ensino superior
(apenas serviços financiados por
entidades privadas)
(CPC 923)AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, EE, EL, ES, FI, HU, IE, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK,
SI, SE, UK: Não consolidado.
FR, LU: Apenas para professores universitários.
FR: Os professores devem ter assinado um contrato de trabalho com uma
universidade ou instituição de ensino superior. Exame das necessidades económicas,
a não ser que os professores sejam directamente nomeados pelo ministro responsável
pelo ensino superior. A autorização de trabalho é emitida por um período que não
excede nove meses, renovável durante a vigência do contrato. O organismo de
recrutamento tem de pagar uma taxa ao Office des Migrations Internationales.
Serviços ambientais
[CPC 9401 (
2), CPC 9402,
CPC 9403, CPC 9404 (3), parte da
CPC 94060 (4), CPC 9405, parte
da CPC 9406, CPC 9409]CY, EE, ES, FR, IE, IT, LU, MT, NL, PL, PT, SI, SE, UK: Nada.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
AT, BG, CZ, DE, DK, EL, FI, HU, LT, LV, RO, SK: Exame das necessidades económicas.
Serviços de agência de viagem e de
operadores de turismo (incluindo
organizadores de viagens) (5)
(CPC 7471)AT, CY, CZ, DE, EE, ES, FR, IT, LU, NL, PL, SI, SE, UK: Nada.
BE: Exame das necessidades económicas, excepto para PSC, se o salário anual for
superior ao montante definido pelas leis e regulamentações pertinentes.
DK: Exame das necessidades económicas, excepto para estadas PSC até três meses.IE: Não consolidado excepto para organizadores de viagens.BG, EL, FI, HU, LT, LV, MT, PT, RO, SK: Exame das necessidades económicas.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1703
(1) Os serviços de manutenção e reparação de máquinas e material de escritório incluindo computadores (CPC 845) figuram em Serviços
Informáticos.
(2) Corresponde a serviços de saneamento.
(3) Corresponde a serviços de limpeza de gases de escape.
(4) Corresponde a partes dos Serviços de protecção natural e paisagística.
(5) Os prestadores de serviços cuja função é acompanhar em viagem a localidades específicas um grupo de 10 pessoas, no mínimo, não
desempenhando funções de guia.
Sector ou subsector Descrição das reservas
Serviços de guias turísticos
(CPC 7472)SE: Nada.
AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, EE, FI, EL, HU, IE, IT, LV, LU, MT, NL, RO, SK, SI, UK:
Exame das necessidades económicas.
ES, FR, LT, PL, PT: Não consolidado.
Serviços de entretenimento,
excepto serviços audiovisuais
(incluindo serviços de teatro, con-
juntos musicais, circo e discotecas)
(CPC 9619)BG, CY, CZ, DE, DK, EE, EL, ES, FI, FR, HU, IE, IT, LT, LU, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK,
SE, UK: Pode ser exigida uma qualificação (1). Exame das necessidades económicas.
AT: Pode ser exigida uma qualificação avançada (1). Exame das necessidades
económicas.
SI: Duração da estada limitada a 7 dias por evento. Para serviços de circo e de parques
de diversões, a duração da estada é limitada a um máximo de 30 dias por ano civil.
BE: Não consolidado.L 289/II/1704 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Se a qualificação não foi obtida na CE e nos seus Estados-Membros, o Estado-Membro em causa pode avaliar se é equivalente à
qualificação requerida no seu território.
ANEXO IV E
LISTAS DE COMPROMISSOS EM MATÉRIA DE INVESTIMENTO (PRESENÇA COMERCIAL) EM ACTIVIDADES
ECONÓMICAS QUE NÃO SECTORES DE SERVIÇOS
(a que se refere o artigo 69.o)
PARTE CARIFORUM E ESTADOS DO CARIFORUM SIGNATÁRIOS
1. A presente «Lista de compromissos em matéria de investimento (presença comercial) em actividades económicas que
não sectores de serviços» (a seguir designada por «lista») está limitada a sectores que não serviços tal como descritos naClassificação Internacional Tipo, por Actividades, de todos os Ramos de Actividade Económicas, tal como estabelecidapelo Serviço de Estatística das Nações Unidas (ISIC Rev. 3.1). Inclui os seguintes sectores:
A. Agricultura, caça e silvicultura
B. Pesca
C. Indústrias extractivas
D. Indústrias transformadorasE. Produção, transporte e distribuição por conta própria de electricidade, gás, vapor e água quente.
2. A presente lista estabelece as reservas dos Estados do CARIFORUM Signatários no que diz respeito às medidas não
conformes com as obrigações definidas no título II do presente Acordo. Apenas são listados os sectores em que não háreservas ou limitações, mas a lista abrange todos os subsectores dos sectores listados supra.
3. A presente lista inclui todos os Estados do CARIFORUM, excepto as Baamas e o Haiti, salvo especificação em
contrário. Os subsectores de A, B, C e D que não são listados estão abertos em todos os Estados do CARIFORUM
Signatários sem limitações em matéria de acesso ao mercado ou de tratamento nacional. Os Estados do CARIFORUMque não são listados nos subsectores incluídos na presente lista estão abertos sem limitações em matéria de acesso aomercado ou de tratamento nacional nestes subsectores.
4. Sem prejuízo do artigo 238.
o, os compromissos constantes da presente lista aplicam-se apenas às relações entre
Estados do CARIFORUM Signatários, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, e
não afectam os direitos e obrigações dos Estados do CARIFORUM Signatários resultantes de obrigações no âmbito do
Tratado revisto de Chaguaramas que institui a Comunidade das Caraíbas incluindo a Economia e Mercado Único daCARICOM e o Acordo que cria uma Zona de Comércio Livre entre a Comunidade das Caraíbas e a RepúblicaDominicana.
5. A Parte CARIFORUM reserva-se o direito de fixar na sua lista, no prazo de dois anos a contar da data de entrada em
vigor do presente Acordo, quaisquer medidas em vigor não conformes aquando da assinatura do presente Acordo enele não listadas.
6. A presente lista não pode, de modo algum, ser interpretada como um compromisso no sentido de privatizar as
empresas públicas ou de impedir qualquer um dos Estados do CARIFORUM Signatários de regular qualquer sector ouactividade económica para satisfazer objectivos de política nacional.
7. A lista a seguir apresentada não inclui medidas referentes a requisitos e procedimentos em matéria de qualificação,
normas técnicas e requisitos e procedimentos em matéria de licenciamento, quando não constituírem uma limitaçãoem matéria de acesso ao mercado ou tratamento nacional na acepção dos artigos 67.
oe 68.odo Acordo. Tais medidas
(por exemplo, necessidade de obter uma licença, necessidade de se inscrever no Registo das Sociedades, obrigações de
serviço universal, necessidade de obter o reconhecimento de qualificações em sectores regulados, necessidade depassar exames específicos, incluindo exames linguísticos, requisito não discriminatório de que certas actividades nãopodem ser exercidas em zonas ambientais protegidas ou zonas de particular interesse histórico e artístico), mesmo quenão listadas, são aplicáveis em qualquer caso aos investidores da outra Parte.
8. Na lista a seguir apresentada não são incluídos requisitos não discriminatórios no que respeita aos tipos de forma
jurídica de um estabelecimento.
9. Os direitos e obrigações resultantes da presente lista de compromissos não têm um efeito auto-executório, pelo que
não conferem directamente quaisquer direitos a pessoas singulares ou a pessoas colectivas.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1705
Sector ou subsector Descrição das reservas, limitações ou exclusões
TODOS OS SECTORES Propriedade fundiária
ATG, BEL, DMA, GRD, KNA, LCA, VCT, SUR: Empresas e indivíduos estrangeiros que
desejem possuir um imóvel no exercício do respectivo direito de propriedade ou em
contrapartida do pagamento de uma renda precisam de uma licença prévia. As
empresas estabelecidas em Antígua e Barbuda, Granada e São Cristóvão e Nevis, que
sejam titulares do direito de propriedade ou possuam em contrapartida do
pagamento de uma renda ou tencionem adquirir mais de cinco ares de terreno (na
Domínica e São Vicente e em Granada que tencionem adquirir quaisquer terrenos)
podem ver restringida ou proibida a possibilidade de emitirem ou transferirem as
suas acções ou obrigações para não nacionais. Em relação a tais empresas, pode serrestringida ou proibida a detenção por não nacionais de warrants de acções e de
obrigações transferíveis por entrega ou recusado o registo de um não nacional como
membro ou titular de uma obrigação.
DMA: Na Domínica, um estrangeiro (alien), definido na legislação nacional como um
indivíduo que não é cidadão de um dos Estados-Membros da OECS, não pode ter a
posse, por ser titular do respectivo título de propriedade ou em contrapartida do
pagamento de uma renda, de mais de 3 ares de terreno, para fins comerciais, sem
uma licença.
DOM: A República Dominicana reserva-se o direito de tomar ou manter quaisquer
medidas em matéria de propriedade ou controlo de terrenos até 20 quilómetros da
fronteira dominicana.
SUR: Os não nacionais precisam de aprovação prévia do Conselho de Ministros para
obter terrenos que estão no domínio do Estado.
TTO: Os não nacionais precisam de uma licença para adquirir terrenos com área
superior a cinco ares para fins comerciais ou empresariais ou um are para fins
residenciais.
TODOS OS SECTORES Tipos de presença comercial
ATG, DMA, GRD, KNA, LCA, VCT, TTO: Os investidores estrangeiros têm de
constituir ou estabelecer a empresa localmente. As empresas não constituídas
localmente em sociedade devem ser registadas, podendo os poderes e actividades serrestringidos, de acordo com a legislação pertinente.
TODOS OS SECTORES Investimento
CAF: É proibida a exploração, valorização e processamento de minerais radioactivos,
a reciclagem de combustível nuclear, a produção de energia nuclear, o transporte e
armazenagem de resíduos nucleares, a utilização e processamento de combustível
nuclear e a regulação das suas aplicações para outros fins, bem como a produção de
água pesada.
BEL: A Business Names Act (lei das firmas) estipula os requisitos para utilização de
nomes que podem diferir no caso de cidadãos belizenses por nascimento.
GRD: A Property Transfer Tax Act (lei sobre o imposto de transferência de propriedade)
estipula que um investidor estrangeiro interessado na compra ou venda de acções/
/partes sociais está sujeito a um imposto específico sobre o valor da liquidação.
DMA, KNA, LCA, VCT: O exame das necessidades económicas é aplicado às
pequenas empresas.
DOM: Os contratos em matéria de investimento estrangeiro e transferência de
tecnologia têm de ser registados. O investimento estrangeiro é proibido nas seguintes
áreas: a) Eliminação e armazenagem de resíduos tóxicos, perigosos ou radioactivos
não produzidos no país; b) actividades susceptíveis de afectar a saúde pública ou o
equilíbrio ambiental do país, tal como definido nas disposições regulamentares
pertinentes; e c) produção de material e equipamento directamente relacionados com
a defesa e segurança nacional, sem autorização expressa do governo. Sempre que um
investimento estrangeiro for susceptível de afectar o ecossistema na área doinvestimento, o investidor estrangeiro tem de apresentar um projecto que preveja a
reparação de qualquer dano ecológico que possa causar.L 289/II/1706 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas, limitações ou exclusões
As cooperativas podem aceitar cidadãos estrangeiros residentes na República
Dominicana como associados numa proporção não superior a 50 por cento do
número de sócios e acções. Pelo menos oitenta por cento do número total de
empregados de uma empresa devem ser da República Dominicana. A República
Dominicana reserva-se o direito de limitar a transferência ou a cessação de quaisquer
participações detidas numa empresa pública existente, de tal modo que só um
nacional dominicano pode receber tais participações. Isto aplica-se apenas à
transferência ou cessação inicial de tais participações. A República Dominicana
reserva-se o direito de limitar o controlo de quaisquer novas empresas criadas pela
transferência ou cessação de quaisquer participações, tal como descrito no parágrafo
precedente, mas não através de limitações no que respeita à propriedade dasparticipações. A República Dominicana reserva-se igualmente o direito de tomar ou
manter quaisquer medidas relacionadas com a nacionalidade dos altos dirigentes e
dos membros do conselho de administração numa tal nova empresa. A República
Dominicana reserva-se o direito de tomar ou manter quaisquer medidas que
concedam direitos ou preferências a grupos social ou economicamente desfavore-
cidos.
VCT: A Small Business Development Bill (lei sobre o desenvolvimento das pequenas
empresas) define as micro e pequenas empresas e estipula as actividades que estasempresas devem realizar. As empresas internacionais apenas podem realizar
actividades específicas tal como estipulado na International Business Companies Act (lei
das sociedades internacionais).
SUR: Os não residentes devem obter uma licença da Foreign Currency Commission
(comissão de divisas estrangeiras) para adquirir acções numa sociedade (pessoa
colectiva).
TTO: É exigida uma licença para a aquisição de acções numa empresa pública local se
a detenção de tais acções implicar, directa ou indirectamente, que os investidores
estrangeiros representem 30 ou mais por cento da participação accionista cumulativa
total da empresa.
A. AGRICULTURA, CAÇA, SIL-
VICULTURA
Agricultura e caça
(ISIC rev 3.1: 01)BEL, DMA, KNA: O Estado reserva-se o direito de tomar ou manter medidas em
matéria de investimento neste sector.
DOM: Os superintendentes, porteiros/administradores/mordomos, supervisores e
quaisquer outros empregados que trabalham em tarefas agrícolas devem ser de
nacionalidade dominicana.
GRD: Por lei, este sector está reservado aos produtores nacionais, podendo o
investimento estrangeiro ser permitido apenas na produção para fins de exportação.
JAM: Poder ser reservado a nacionais, nomeadamente no que respeita ao cultivo de
produtos sensíveis que utilizam uma tecnologia agrícola de alto nível (por exemplo,
hidrocultura).
LCA: A lei estabelece que a produção se destina exclusivamente ao mercado interno.
VCT: O Estado reserva-se o direito de proibir, controlar ou restringir o cultivo de
determinadas culturas e a importação ou exportação de determinadas culturas.
Silvicultura e extracção de madeira
(ISIC rev 3.1: 02)DMA, VCT: O Estado reserva-se o direito de tomar ou manter medidas em matéria de
investimento neste sector.
GRD: Por lei, este sector está reservado aos produtores nacionais, podendo o
investimento estrangeiro ser permitido apenas na produção para fins de exportação.
SUR: Requisito de nacionalidade e residência para realizar actividades neste sector.
B. PESCA
(ISIC rev.3.1: 05)ANT, BEL, DMA, GUY, KNA, LCA, VCT, TTO: O Estado reserva-se o direito de tomar
ou manter medidas em matéria de investimento neste sector.
BRB: As embarcações de pesca devem ser detidas a 100 % por barbadenses ou a
propriedade deve ser considerada como tendo uma relação económica substancial
com Barbados. As embarcações de pesca estrangeiras precisam de uma licença de
embarcação de pesca estrangeira, sujeita à lei (Fisheries Act) e regulamentação da
pesca.
DOM: A legislação prescreve requisitos diferenciais para obter licenças de pesca, bem
como as condições a cumprir por investidores estrangeiros. Apenas nacionais
dominicanos podem exercer a pesca artesanal até 54 milhas náuticas da costa.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1707
Sector ou subsector Descrição das reservas, limitações ou exclusões
GRD: A legislação prescreve taxas diferenciais para os não nacionais obterem uma
licença para exercer actividades de pesca.
JAM: Os investidores devem demonstrar que as competências exigidas não estão
disponíveis localmente antes de recrutarem mão-de-obra estrangeira. É necessária
uma licença para o direito de acesso a concha-rainha e lagosta. A pesca de captura
pode ser reservada a nacionais.
SUR: O proprietário de uma embarcação estrangeira apenas pode obter uma licença
se houver um tratado de pesca entre a República do Suriname e o Estado de registo
da embarcação de pesca estrangeira.
C. INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS CAF: Certas actividades de mineração em pequena escala podem ser reservadas a
nacionais.
CAF (excepto DOM e GUY): O Estado reserva-se o direito de conceder a autorização
para a exploração, mineração, processamento, importação e exportação, privados ou
públicos, de minerais.
DMA: Nenhum direito mineral será concedido a um indivíduo, a menos que seja
cidadão da Domínica. Nenhum direito mineral sob a forma de licença de exploração,
licença de prospecção exclusiva ou licença de mineração será concedido a uma
pessoa colectiva, a não ser que a pessoa colectiva seja uma empresa ou sociedade
constituída na Domínica. O inspector não deve emitir uma licença de prospecção
não exclusiva para: i) um indivíduo, a menos que seja um cidadão da Domínica;
ii) uma empresa, a menos que seja uma empresa cujo capital social é efectivamentedetido por cidadãos da Domínica ou por uma sociedade que, no parecer do ministro,
foi estabelecida para fins públicos ou, em parte, por tais cidadãos e, em parte, por
uma tal sociedade; iii) uma sociedade, a não ser que seja uma sociedade constituída
na Domínica. O inspector pode conceder a um não cidadão uma licença de
prospecção não exclusiva se essa pessoa residir habitualmente na Domínica nos
sete (7) anos imediatamente anteriores à data do seu pedido.
DOM: Substâncias minerais de qualquer natureza que sejam encontradas no solo do
território nacional, bem como no solo subaquático e no subsolo do mar territorial,
pertencem ao Estado e só podem ser exploradas por indivíduos em virtude de
concessões ou contratos concedidos e nas condições determinadas pela legislação
dominicana. Empresas estrangeiras que solicitem concessões de valorização,
autorização para instalações de processamento e concessões para explorar, valorizar
ou beneficiar de petróleo e outros hidrocarbonetos têm de ter um domicílio legal na
República Dominicana e ser uma compañia por acciones constituída ao abrigo das leis
da República Dominicana.
GUY: O Estado reserva-se o direito aos recursos minerais em todo o território. No
caso de mineração em pequena e média escala, uma licença de prospecção será
emitida apenas para as seguintes pessoas: a) um indivíduo que seja cidadão da Guiana
e adulto; b) uma parceria constituída por dois ou mais cidadãos da Guiana; c) uma
empresa cujo capital social total emitido seja efectivamente detido por cidadãos da
Guiana ou por uma sociedade estabelecida por ou ao abrigo de uma lei escrita emvigor na Guiana, ou, em parte por tais cidadãos e em parte por uma tal sociedade.
SUR: O Estado reserva-se o direito de tomar ou manter medidas em matéria de
actividades neste sector. O Estado reserva-se direitos exclusivos de prospecção eexploração na zona económica, plataforma continental e no fundo marinho. Quando
pode ser concedida uma licença para estas actividades, é exigida a residência. Todos
os minerais no território do Estado do Suriname, o mar territorial, o seu fundo e
subsolo, tal como definidos na lei, são propriedade do Estado.
Extracção de carvão e linhito;
extracção de turfa
(ISIC rev 3.1: 10)BEL: Um direito mineral ou de prospecção deve ser sujeito a requisitos de
nacionalidade e residência, sendo o titular desses direitos igualmente sujeito a
requisitos de desempenho.
DOM: As concessões de mineração podem não ser concedidas a qualquer governo
estrangeiro quer directamente quer através da intermediação de uma pessoa singular
ou de uma empresa. Em casos devidamente justificados, e com a prévia aprovação do
Congresso nacional, o executivo pode celebrar acordos especiais com empresas de
mineração estrangeiras que sejam parcial ou inteiramente propriedade do Estado. A
legislação prescreve os requisitos para obter autorizações, bem como as condições a
cumprir pelos investidores estrangeiros.
JAM: A propriedade de terrenos com recursos minerais está reservada ao Estado.L 289/II/1708 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Sector ou subsector Descrição das reservas, limitações ou exclusões
Extracção de petróleo bruto e de
gás natural
(ISIC rev 3.1: 11)BRB: A propriedade do petróleo existente na sua condição natural em estratos na
área submarina e em Barbados pertence à Coroa.
BRB, JAM: O Estado reserva-se o direito de tomar ou manter medidas referentes a
actividades relativas à perfuração de petróleo em terra (onshore ) e no mar (offshore).
BEL: Um direito mineral ou de prospecção deve ser sujeito a requisitos de
nacionalidade e residência, sendo o titular desses direitos igualmente sujeito a
requisitos de desempenho.
DOM: Nenhum governo soberano estrangeiro pode obter o direito de explorar,
valorizar ou beneficiar de petróleo e outros hidrocarbonetos, e nenhuma pessoa
singular ou empresa que goze desses direitos pode aceitar como parceiro, associadoou accionista um governo soberano estrangeiro. A legislação prescreve requisitos
diferenciais para obter licenças, bem como as condições a cumprir pelos investidores
estrangeiros.
TTO: Nenhum governo soberano estrangeiro pode obter o direito de explorar,
valorizar ou beneficiar de petróleo e outros hidrocarbonetos, e nenhuma pessoa
singular ou empresa que goze desses direitos pode aceitar como parceiro, associado
ou accionista um governo soberano estrangeiro. O Estado reserva-se o direito de
atribuir todas as concessões de mineração.
Extracção de minérios metálicos
(ISIC rev 3.1: 13)BEL: Um direito mineral ou de prospecção deve ser sujeito a requisitos de
nacionalidade e residência, sendo o titular desses direitos igualmente sujeito a
requisitos de desempenho.
DOM: As concessões de mineração podem não ser concedidas a qualquer governo
estrangeiro quer directamente ou através da intermediação de uma pessoa singular ou
de uma empresa. Em casos devidamente justificados, e com a prévia aprovação do
Congresso nacional, o executivo pode celebrar acordos especiais com empresas de
mineração estrangeiras que sejam parcial ou inteiramente propriedade do Estado. A
legislação prescreve requisitos diferenciais para obter licenças, bem como as
condições a cumprir pelos investidores estrangeiros.
Outras indústrias extractivas
(ISIC rev 3.1: 14)BEL: Um direito mineral ou de prospecção deve ser sujeito a requisitos de
nacionalidade e residência, sendo o titular desses direitos igualmente sujeito a
requisitos de desempenho.
DOM: As concessões de mineração podem não ser concedidas a qualquer governo
estrangeiro quer directamente quer através da intermediação de uma pessoa singular
ou de uma empresa. Em casos devidamente justificados, e com a prévia aprovação do
Congresso nacional, o executivo pode celebrar acordos especiais com empresas de
mineração estrangeiras que sejam parcial ou inteiramente propriedade do Estado. Alegislação prescreve os requisitos para obter autorizações, bem como as condições a
cumprir pelos investidores estrangeiros.
JAM: A mineração para extracção e fragmentação pode ser reservada a nacionais.
D. INDÚSTRIAS TRANSFORMA-
DORAS
Indústrias alimentares e das bebi-
das
(ISIC rev 3.1: 15)BEL, DMA: O Estado reserva-se o direito de tomar ou manter medidas em matéria de
investimento neste sector.
GRD: No que respeita a ISIC 151, 153, 154, 155, por lei, este sector é reservado para
os produtores nacionais, podendo o investimento estrangeiro ser permitido apenas
na produção para fins de exportação.
LCA: No que respeita a ISIC 1512, 1541, 1544, 155, a legislação prescreve requisitos
para a concessão de uma licença ou a produção destinada exclusivamente ao
mercado interno.
Indústrias da madeira e da cortiça e
suas obras, excepto mobiliário;
fabricação de artigos de espartaria
e cestaria
(ISIC rev 3.1: 20)CAF: Os Estados reservam-se o direito de tomar ou manter restrições em matéria de
investimento em pequena escala neste sector.
DMA: O Estado reserva-se o direito de tomar ou manter medidas em matéria de
investimento neste sector.
Fabricação de produtos petrolíferos
refinados
(ISIC rev 3.1: 232)DOM, TTO: O Estado reserva-se o direito de tomar ou manter medidas em matéria
de investimento neste sector.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1709
Sector ou subsector Descrição das reservas, limitações ou exclusões
Fabricação de substâncias e de
produtos químicos, excepto explo-
sivos
(ISIC rev 3.1: 24, excluindo o
fabrico de explosivos)Tintas e vernizes
JAM: Exigida empresa comum (joint venture).
Produtos farmacêuticos e neutracêuticos
JAM: Requisito de empresa comum (joint venture) para o desenvolvimento de
produtos.
Fabricação de máquinas e equipa-
mentos
(ISIC rev 3.1: 29)CAF: Os Estados podem reservar-se o direito de tomar ou manter medidas em
matéria de investimento na produção de armas e munições.
Fabricação de mobiliário; outras
indústrias transformadoras n.e.
(ISIC rev 3.1: 36)CAF: Os Estados reservam-se o direito de tomar ou manter restrições em matéria de
investimento em pequena escala neste sector.
BEL: O Estado reserva-se o direito de tomar ou manter medidas em matéria de
investimento neste sector.
GRD: Por lei, este sector está reservado aos produtores nacionais, podendo o
investimento estrangeiro ser permitido apenas na produção para fins de exportação.
LCA: A produção é reservada para o mercado interno, excepto se a produção se
destinar à exportação.
JAM: Exigida empresa comum (joint venture).
E. PRODUÇÃO, TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO POR CONTA
PRÓPRIA DE ELECTRICI-
DADE, GÁS, VAPOR E ÁGUA
QUENTE
(excluindo produção de energia
nuclear)
Produção de electricidade; trans-
porte e distribuição de electrici-
dade por conta própria
(parte de ISIC rev 3.1: 4010) (1)Todos os Estados do CARIFORUM, excepto DOM: Não consolidado.
DOM: As actividades económicas consideradas como serviços públicos, a nível local
ou nacional, podem estar sujeitas a monopólios públicos ou ser objecto de concessão
de direitos exclusivos concedidos a operadores privados.
Produção de gás; distribuição de
combustíveis gasosos por condutas
por conta própria
(parte de ISIC rev 3.1: 4020) (2)Todos os Estados do CARIFORUM, excepto DOM: Não consolidado.
DOM: As actividades económicas consideradas como serviços públicos, a nível local
ou nacional, podem estar sujeitas a monopólios públicos ou ser objecto de concessão
de direitos exclusivos concedidos a operadores privados.
Produção de vapor e água quente;
distribuição de vapor e água quente
por conta própria
(parte de ISIC rev 3.1: 4030) (3)Todos os Estados do CARIFORUM, excepto DOM: Não consolidado.
DOM: As actividades económicas consideradas como serviços públicos, a nível local
ou nacional, podem estar sujeitas a monopólios públicos ou ser objecto de concessão
de direitos exclusivos concedidos a operadores privados.L 289/II/1710 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Não inclui a exploração das redes de transmissão e distribuição de electricidade por agentes de comércio que figuram em SERVIÇOS
ENERGÉTICOS.
(2) Não inclui o transporte de gás natural e de combustíveis gasosos por condutas, a transmissão e distribuição de gás à comissão ou por
contrato e as vendas de gás natural e de combustíveis gasosos que figuram em SERVIÇOS ENERGÉTICOS.
(3) Não inclui a transmissão e distribuição de vapor e água quente por agentes de comércio e as vendas de vapor e água quente que figuram
em SERVIÇOS ENERGÉTICOS.
ANEXO IV F
LISTA DE COMPROMISSOS NOS SECTORES DE SERVIÇOS
(de acordo com os artigos 69.o, 78.o, 81.oe 83.o)
PARTE CARIFORUM E ESTADOS SIGNATÁRIOS DO CARIFORUM
1. A presente «Lista de compromissos nos sectores de serviços» (a seguir designada por «lista») baseia-se na lista da
Classificação Central de Produtos das Nações Unidas (CPC) e na Lista de classificação sectorial de serviços (MTN.GNS/
/W/120) utilizada nas negociações do GATS, incluindo também algumas actividades de serviços não abrangidas porestes sistemas de classificação. A inclusão de dois asteriscos (
**) indica que os serviços especificados correspondem
apenas parcialmente ao leque total de actividades coberto pela posição correspondente da CPC.
2. A presente lista é coerente com o modelo de lista do GATS e inclui apenas as actividades de serviços em relação às
quais os Estados do CARIFORUM Signatários assumem compromissos. No que respeita aos compromissos emmatéria de acesso ao mercado e de tratamento nacional, os diferentes modos de prestação são indicados mediante osseguintes números:
1) Prestação com origem no território de uma Parte e com destino ao território da outra Parte (Modo 1);
2) Prestação no território de uma Parte a um consumidor de serviços da outra Parte (Modo 2);3) Prestação através de presença comercial (Modo 3);
4) Prestação através da presença de pessoas singulares (Modo 4).
3. No que se refere às categorias de pessoas singulares listadas no capítulo 4 do título II, convém notar o seguinte:
Pessoal-chave e estagiários de nível pós-universitário —sempre que haja um compromisso no Modo 3, existe um
compromisso automático no que respeita à entrada temporária para estas categorias de pessoas, sujeito a um examedas necessidades económicas, salvo indicação em contrário.
Prestadores de serviços contratuais (PSC) e profissionais independentes (PI) —os compromissos são assumidos apenas
quando indicados especificamente na lista por PSC ou PI. Sempre que um compromisso em matéria de prestadores deserviços contratuais e profissionais independentes seja incluído na presente lista, está sujeito às condições estabelecidasno artigo 83.
o, salvo indicação em contrário.
4. Sempre que haja uma indicação de «Nada» para o Modo 4, isso significa que não há quaisquer limitações ou restrições
para todas as categorias de pessoas singulares, excepto prestadores de serviços contratuais e profissionaisindependentes.
5. Nos sectores em que seja aplicável o exame das necessidades económicas (ENE) para o Modo 4, o principal critério
será a disponibilidade de pessoas com as competências requeridas no mercado de trabalho a nível local. No tocante a
outros modos de prestação, os principais critérios para os ENE serão a avaliação da situação do mercado relevanteonde o serviço deverá ser prestado, no que respeita ao número e impacto dos prestadores de serviços existentes.
6. A presente lista inclui todos os Estados do CARIFORUM, excepto as Baamas e o Haiti, salvo especificação em
contrário.
7. Sem prejuízo do artigo 238.
o, os compromissos constantes da presente lista aplicam-se apenas às relações entre os
Estados do CARIFORUM Signatários, por um lado, e as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, poroutro, e não afectam os direitos e obrigações dos Estados do CARIFORUM Signatários resultantes de obrigações no
âmbito do Tratado revisto de Chaguaramas que institui a Comunidade das Caraíbas incluindo a Economia e Mercado
Único da CARICOM e o Acordo que cria uma Zona de Comércio Livre entre a Comunidade das Caraíbas e a RepúblicaDominicana.
8. A presente lista de compromissos não pode, de modo algum, ser interpretada como um compromisso no sentido de
propor a privatização das empresas públicas ou de impedir qualquer um dos Estados do CARIFORUM Signatários de
regular qualquer sector ou actividade económica para satisfazer objectivos de política nacional.
9. No que se refere às actividades económicas cobertas pelos capítulos 2 e 3 do título II, com excepção dos serviços
públicos, sem prejuízo do conteúdo da lista de compromissos em matéria de presença comercial e em matéria deprestação transfronteiras no presente anexo, os Estados do CARIFORUM Signatários mantêm as condições em matéria
de acesso ao mercado e de tratamento nacional na acepção dos artigos 67.
oe 68.obem como dos artigos 76.oe 77.o
aplicáveis, de acordo com a sua respectiva legislação, aos serviços, prestadores de serviços, investidores e presenças
comerciais da Parte CE aquando da assinatura do presente Acordo.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1711
10. A lista de compromissos pode não incluir medidas relativas a requisitos e procedimentos em matéria de qualificação,
normas técnicas e requisitos e procedimentos em matéria de licenciamento, quando não constituírem uma limitaçãoem matéria de acesso ao mercado ou de tratamento nacional na acepção dos artigos 67.
oe 68.o, bem como 76.oe 77.o
do Acordo. Tais medidas (por exemplo, necessidade de obter uma licença, necessidade de se inscrever no Registo dasSociedades, obrigações de serviço universal, necessidade de obter o reconhecimento de qualificações em sectores
regulados, necessidade de passar exames específicos, incluindo exames linguísticos, requisito não discriminatório de
que certas actividades não podem ser exercidas em zonas ambientais protegidas ou zonas de particular interessehistórico e artístico), mesmo que não listadas, são aplicáveis em qualquer caso aos prestadores de serviços da outraParte.
11. Os direitos e obrigações resultantes da presente lista de compromissos não têm um efeito auto-executório, pelo que
não conferem directamente quaisquer direitos a pessoas singulares ou a pessoas colectivas.
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
A.COMPROMISSOS HORIZONTAIS
Todos os Estados do CARIFORUM
podem reservar-se o direito de Trata-
mento Nacional no que respeita a
subvenções ou contributos.
ATG 4) Não consolidado, excepto para
pessoal-chave (visitantes empresa-
riais, gestores e especialistas) eestagiários de nível pós-universitá-
rio não disponíveis a nível local. Os
não nacionais de Antígua e Bar-
buda devem ter uma autorização
de trabalho válida antes de aceita-
rem um emprego no país. Nor-
malmente, uma autorização de
trabalho será emitida por um
período específico para um não
nacional a fim de ocupar um
determinado posto de trabalho e
apenas se não houver nacionais
qualificados disponíveis. Umempregador potencial tem de
apresentar o pedido de autorização
de trabalho para aprovação ao
ministro do Trabalho.
BRB TODOS OS MODOS. As transferências
e pagamentos de divisas são regulados
pela Lei de controlo cambial (Exchange
Control Act).
3) A lei de franchise (registo e con-
trolo) [Franchise (Registration and
Control) Act] aplica-se à utilização
de marcas, dispositivos, produtos,
serviços, técnicas, direitos de autor,
designs industriais e invenções que
são propriedade de estrangeiros.
4) Não consolidado, excepto para
pessoal-chave (visitantes empresa-
riais, gestores e especialistas) eestagiários de nível pós-universitá-
rio não disponíveis a nível local. A
Immigration Act and Regulations (lei
e regulamentos de imigração) con-
trola a entrada e residência de todas
as pessoas singulares estrangeiras
que trabalham em Barbados. Antes
de trabalhar em Barbados, uma
pessoa singular tem de obter uma
autorização de trabalho. São efec-
tuados exames do mercado de
trabalho.3)
Sempre que um banco estrangeiro
licenciado: a) fizer qualquer alteração
na sua estrutura, nos artigos deconstituição em sociedade ou em
qualquer outro instrumento ao abrigo
do qual está constituído ou organi-
zado; b) reorganizar as suas activida-
des ou fizer um ajustamento; ou
c) celebrar um acordo para i) a venda
ou outra cessão das suas actividades
por fusão ou de outra maneira, ou ii)
para a compra ou outra aquisição das
actividades de qualquer outro deten-
tor de licença, o banco deve, no prazode 30 dias a contar do evento,
notificar por escrito a ocorrência do
evento e igualmente comunicar todos
os pormenores do evento ao ministro
das Finanças. A informação facultada
supra será verificada mediante decla-
ração ajuramentada ou, se for o caso,
por um funcionário superior do
detentor da licença. Um banco
estrangeiro licenciado não deve, sem a
aprovação escrita do ministro das
Finanças: a) reduzir ou comprometer
o seu capital; ou b) transferir todos ouuma parte substancial dos seus acti-
vos ou responsabilidades em Barba-
dos.L 289/II/1712 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
BEL 3) Os prestadores de serviços estran-
geiros devem constituir-se em
sociedade ou estabelecer a empresa
localmente em conformidade com
as disposições relevantes da legis-
lação do Belize. Sempre que rele-
vante, a empresa deve igualmente
ser sujeita às leis pertinentes rela-
tivas à aquisição, locação e aluguer
de propriedade, bem como aqualquer condição de funciona-
mento que possa ser objecto de leis
e regulamentação em vigor. 4) Não
consolidado, excepto para pessoal-
-chave (visitantes empresariais, ges-
tores e especialistas) e estagiários de
nível pós-universitário não dispo-
níveis a nível local. Os não nacio-
nais de Belize devem ter uma
autorização de trabalho válida
antes de aceitarem um emprego no
país. Normalmente, uma autoriza-
ção de trabalho será emitida porum período específico para um não
nacional a fim de ocupar um
determinado posto de trabalho.1), 2), 3), 4) A elegibilidade para finan-
ciamento ou subsídios esta-
tais é limitada a entidades
belizenses e serviços consi-
derados de interesse
público. No que respeita a
serviços de saúde, de edu-
cação e ambientais, bem
como a outros serviços
considerados de interessepúblico, as prestações esta-
tais, bolsas de estudo,
empréstimos e auxílios
estatais são limitados a pes-
soas com cidadania beli-
zense ou residentes no
Belize de acordo com a
legislação pertinente em
matéria de imigração, e
apenas podem ser feitos
valer e/ou utilizados em
instituições públicas sem
fins lucrativos e financiadaspor fundos públicos em
Belize.
4) Nenhumas limitações no que respeita
ao pessoal com funções de gestão e
peritos técnicos. Não consolidado
para todas as outras categorias.
DMA 3) Os prestadores de serviços estran-
geiros devem registar-se ao abrigo
da lei das sociedades (Companies
Act) da Domínica. Em determina-
das circunstâncias previstas, oregistrar (responsável pelo registo)
pode restringir os poderes e acti-
vidades que uma empresa estran-
geira pode exercer ou realizar na
Domínica.
Os nacionais não OECE precisam
de uma licença para terem mais de
3 ares de terreno para fins comer-
ciais. A Domínica pode reservar os
investimentos em pequenas
empresas de serviços aos nacionaisda CARICOM. Os investimentos
em pequenas empresas actual-
mente definidos utilizando um ou
mais dos seguintes critérios:
—Empresas com um investi-
mento inicial inferior a
2 700 000 Dólares das Caraí-
bas Orientais (EC$)
(1 000 000 US$);
—Número inicial de empregados
inferior a 50;
—Empresas com vendas anuais
projectadas inferiores a2 700 000 EC$
(1 000 000 US$) no primeiro
ano. Os critérios supra serão
reexaminados periodicamente.
Pode ser aplicado um exame
das necessidades económicas
antes de autorizar a operação
na Domínica a prestadores de
serviços estrangeiros não
abrangidos por um ou mais
dos critérios supra.3) Subsídios, incentivos fiscais, bolsas
de estudos, contribuições e outras
formas de apoio nacional, financeiro
ou outro, podem ser limitados a
nacionais da CARICOM. As taxasaplicáveis podem ser mais elevadas
para nacionais não CARICOM.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1713
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
4) Não consolidado, excepto para
pessoal-chave (visitantes empresa-
riais, gestores e especialistas) e
estagiários de nível pós-universitá-
rio não disponíveis a nível local.
Os prestadores de serviços profis-
sionais podem ter de se inscrever
nos organismos profissionais ougovernamentais adequados e pagar
taxas mais elevadas do que os
nacionais. Todas as pessoas singu-
lares estrangeiras têm de obter uma
autorização de trabalho antes de
iniciar qualquer actividade econó-
mica na Domínica.
DOM 3) Os contratos de investimento
estrangeiro e transferência de tec-
nologia têm de ser registados no
Centro para exportação e investi-
mento. O investimento estrangeiro
é proibido nas seguintes áreas:
a) eliminação e armazenagem de
resíduos tóxicos, perigosos ou
radioactivos não produzidos no
país; b) actividades susceptíveis de
afectar a saúde pública ou o
equilíbrio ambiental do país, talcomo definido nas disposições
regulamentares pertinentes; e
c) produção de material e equipa-
mento directamente relacionados
com a defesa e segurança nacional,
sem autorização expressa do
governo. Sempre que um investi-
mento estrangeiro for susceptível
de afectar o ecossistema na área do
investimento, o investidor deve
apresentar um projecto que inclui a
reparação de qualquer dano ecoló-
gico que possa causar.
As cooperativas podem aceitar
cidadãos estrangeiros residentes na
República Dominicana como asso-
ciados numa proporção não supe-
rior a 50 por cento do número de
sócios e acções. A República
Dominicana reserva-se o direito de
tomar ou manter quaisquer medi-
das que concedam direitos ou
preferências a grupos social ou
economicamente desfavorecidos.
Todas as empresas estrangeiras têm
de recrutar um mínimo de 80 porcento de empregados dominicanos.
Em circunstâncias especiais, pode
ser autorizado o emprego de mais
estrangeiros quando é difícil ou
impossível substituí-los por domi-
nicanos, com a obrigação de a
empresa formar pessoal domini-
cano.3) A República Dominicana reserva-se
o direito de tomar ou manter
quaisquer medidas em matéria de
propriedade ou controlo de terrenos
até 20 quilómetros da fronteira
dominicana. A República Domini-
cana reserva-se o direito de limitar a
transferência ou cessão de quaisquer
participações detidas numa empresa
estatal existente, de tal modo que só
um nacional dominicano pode rece-
ber tais participações. A RepúblicaDominicana reserva-se igualmente o
direito de tomar ou manter quaisquer
medidas relacionadas com a nacio-
nalidade dos altos dirigentes e dos
membros do conselho de adminis-
tração em tal nova empresa.
A República Dominicana reserva-se
o direito de limitar a transferência ou
cessão de quaisquer participações
detidas numa empresa estatal exis-
tente, de tal modo que só um
nacional dominicano pode receber
tais participações. No entanto, a fraseprecedente refere-se apenas à trans-
ferência ou cessão inicial de tais
participações. A República Domini-
cana não se reserva tal direito no que
respeita a transferências ou cessões
posteriores de tais participações. A
República Dominicana reserva-se o
direito de limitar o controlo de
qualquer nova empresa criada pela
transferência ou cessão de quaisquer
participações, tal como descrito no
parágrafo precedente, mas não atra-
vés de limitações em matéria depropriedade das participações.L 289/II/1714 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
4) Não consolidado, excepto para
pessoal-chave (visitantes empresa-
riais, gestores e especialistas) e
estagiários de nível pós-universitá-
rio associados a uma presença
comercial. O pessoal-chave tem de
contribuir para formar pessoal
dominicano nas áreas de especiali-
zação em causa. O acesso ao
mercado para pessoas singulares
estrangeiras está sujeito ao requi-
sito de autorização de trabalho evisto de trabalho.4) Não consolidado, excepto para qua-
dros superiores e pessoal especiali-
zado associado com presença
comercial que têm de contribuir para
a formação de pessoal dominicano
nas áreas de especialização em causa.
O acesso ao mercado para pessoas
singulares estrangeiras está sujeito ao
requisito de autorização de trabalho
e visto de trabalho.
GRD 3) A presença comercial requer que os
prestadores de serviços estrangei-
ros se constituam em sociedade ou
estabeleçam a empresa localmente
em conformidade com as disposi-
ções relevantes das leis de Granada,
estando, nesse caso, sujeitos às leis
relevantes relativas à aquisição,
locação e aluguer de propriedade,
bem como a qualquer condição de
funcionamento que possa serobjecto de leis e regulamentação
em vigor. Algumas destas são: as
empresas de investimento estran-
geiro em Granada estão sujeitas à
Withholding Tax Provision of the
Income Tax Ordinance (disposição
em matéria de imposto com
retenção na fonte da lei do imposto
sobre o rendimento). As activida-
des de seguro em Granada estão
reservadas a entidades empresari-
ais. Todas essas entidades têm de
estar primeiro registadas no Regis-
trar of Insurance (Registo de Segu-
ros). Segundo a Alien Act (lei dos
estrangeiros), as empresas e indiví-
duos estrangeiros que desejem
deter propriedade em Granada
precisam primeiro de obter uma
licença, na qual são pormenoriza-
das as condições de compra. Gra-
nada reserva para os nacionais
algumas oportunidades de prestar
serviços por parte das pequenasempresas.3) Pode ser concedido um tratamento
menos favorável a filiais formadas
em conformidade com as leis de
Granada. A elegibilidade para finan-
ciamento ou subsídios do governo
está limitada a entidades granadinas e
a serviços considerados de interesse
público.
4) Não consolidado, excepto para
pessoal-chave (visitantes empresa-
riais, gestores e especialistas) e
estagiários de nível pós-universitá-
rio não disponíveis a nível local. A
entrada e residência de pessoas
singulares estrangeiras em Granada
é regulada pelas leis de imigração
de Granada. A entrada de todas as
pessoas singulares estrangeiras está
sujeita à regulamentação em maté-ria de autorização de trabalho. A
emissão de autorizações é normal-
mente limitada a pessoas com
competências de gestão e técnicas
que sejam escassas ou não estejam
disponíveis em Granada. O pes-
soal-chave tem de contribuir para a
formação de pessoal granadino nas
áreas de especialização em causa.
Os profissionais em certas disci-
plinas podem ter de se inscrever no
organismo profissional ou gover-
namental adequado.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1715
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
GUY 4) Não consolidado, excepto para
pessoal-chave (visitantes empresa-
riais, gestores e especialistas) e
estagiários de nível pós-universitá-
rio não disponíveis a nível local.4) Nada, no que respeita a categorias de
pessoas indicadas em acesso ao
mercado. Não consolidado, no que
respeita a quaisquer outras categorias
de pessoas.
JAM 3) i) As sucursais ou empresas
constituídas em sociedade fora
da Jamaica têm de registar os
seus Instrumentos de consti-tuição em sociedade no
Registo de Sociedades antes de
poderem exercer a actividade.
ACompanies Act (lei das soci-
edades) estabelece as suas res-
ponsabilidades legais e
administrativas.
ii) Serviços de construção —será
aplicado um exame das neces-
sidades económicas para pro-
teger contra aumentosrepentinos do trabalho tem-
porário. A Jamaica requer que
os projectos de tipo build-own-
-operate-and-transfer (BOOT)
apresentem elementos de
prova de investimento local,
devendo assegurar, tanto
quanto possível, a transferência
de tecnologia estruturada, for-
mação e desenvolvimento de
competências.1), 2), 3), 4) A elegibilidade para finan-
ciamento ou subsídios do
governo está limitada a
entidades jamaicanas e aserviços considerados de
interesse público. No que
respeita a serviços de saúde
e de educação, bem como a
outros serviços considera-
dos de interesse público, as
prestações estatais, bolsas de
estudos, empréstimos esta-
tais e contribuições são
limitados a pessoas que têm
a cidadania jamaicana ouresidentes na Jamaica de
acordo com a correspon-
dente legislação de imigra-
ção, e apenas podem ser
feitos valer e/ou utilizados
em instituições públicas
sem fins lucrativos e finan-
ciadas por fundos públicos
na Jamaica.
3) Os estrangeiros não estão impedidos
de possuir terrenos. Prefere-se, no
entanto, que a compra de grandes
áreas de terreno se destine a projec-tos de investimento específicos.
4) i) Autorizações e vistos de trabalho
são requisitos normais para a
entrada, podendo, em alguns casos,
o licenciamento ser um pré-requi-
sito para exercer em certas catego-
rias profissionais especificadas. O
Work Permit Review Board deve
certificar-se de que as competências
a empregar não estão localmentedisponíveis. As pessoas singulares
estrangeiras que sejam gestores e
executivos estão isentas de autori-
zação de trabalho por um período
máximo de 30 dias por visita, com
um limite de 180 dias por ano; aos
peritos e especialistas podem ser
concedidas autorizações de entrada
temporárias semelhantes às dos
gestores e executivos. ii) A catego-
ria de pessoas singulares, referida
como «Business Prospectors» (Pros-
pectores de negócios) pelos fun-cionários de imigração jamaicanos,
deve, antes da chegada à Jamaica,
enviar uma carta descrevendo o
objectivo da sua visita, a fim de
facilitar o tratamento do seu pro-
cesso. iii) Não consolidado, excepto
para pessoal-chave (visitantes
empresariais, gestores e especialis-
tas) e estagiários de nível pós-
-universitário não disponíveis a
nível local.4) Não consolidado, excepto para
medidas aplicáveis às categorias de
pessoas singulares referidas na
coluna acesso ao mercado.L 289/II/1716 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
KNA 3) A presença comercial requer que os
prestadores de serviços estrangei-
ros se constituam em sociedade ou
estabeleçam a empresa localmente
em conformidade com os requisi-
tos legislativos do Código comer-
cial de São Cristóvão e Nevis.
Segundo a Alien Landholding Act
(lei sobre a propriedade fundiária
de estrangeiros), as empresas e
indivíduos estrangeiros que dese-
jem deter propriedade em São
Cristóvão e Nevis precisam pri-
meiro de obter uma licença, na
qual são pormenorizadas as con-
dições de compra. São Cristóvão e
Nevis reserva aos nacionais um
certo número de oportunidades de
prestar serviços por parte daspequenas empresas. A limitação do
número de quartos no âmbito do
Hotel and Resort Development
(Desenvolvimento de hotéis e
resorts) enquadra-se no contexto
dessa política.
4) Não consolidado, excepto para
pessoal-chave (visitantes empresa-
riais, gestores e especialistas) e
estagiários de nível pós-universitá-
rio não disponíveis a nível local. O
emprego de pessoas singulares
estrangeiras está sujeito à regula-
mentação em matéria de autoriza-
ção de trabalho.
LCA 3)
A presença comercial requer que os
prestadores de serviços estrangeiros
se constituam em sociedade ou
estabeleçam a empresa localmente
em conformidade com as leis de
Santa Lúcia, sendo, nesse caso,sujeitos às leis relevantes relativas à
aquisição, locação e aluguer de
propriedade, bem como a qualquer
condição de funcionamento que
possa ser objecto de leis e regula-
mentação em vigor. Algumas destas
são: Segundo a Alien Landholding
Act(lei sobre a propriedade fundiá-
ria de estrangeiros), as empresas e
indivíduos estrangeiros que desejem
deter propriedade em Santa Lúcia
precisam primeiro de obter uma
licença, na qual são pormenorizadasas condições de compra. Santa
Lúcia reserva aos nacionais um
certo número de oportunidades de
prestar serviços por parte das
pequenas empresas.
4)Não consolidado, excepto parapessoal-chave (visitantes empresari-
ais, gestores e especialistas) e esta-
giários de nível pós-universitário
não disponíveis a nível local. A
entrada e residência de todas as
pessoas singulares estrangeiras em
Santa Lúcia é regulada pelas leis de
imigração de Santa Lúcia. A entrada
de pessoas singulares estrangeiras
que tencionem dedicar-se a uma
actividade profissional para fins deremuneração ou lucro, ou empre-
gar-se por conta de outrem em
Santa Lúcia, está sujeita à regula-
mentação em matéria de autoriza-
ção de trabalho. A administração do
regime depende normalmente de
um exame do mercado de trabalho.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1717
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
VCT 3) Os prestadores de serviços estran-
geiros devem estar constituídos em
sociedade ou registados em São
Vicente e Granadinas; para possuir
ou transferir terrenos, hipotecas,
acções ou obrigações em São
Vicente e Granadinas, os investi-
dores estrangeiros devem obter
uma Alien Land Holding License
(licença de propriedade fundiária
estrangeira). Todos os pagamentos
feitos a não residentes que prestam
um serviço são sujeitos a um
imposto com retenção na fonte.
4) Não consolidado, excepto para
pessoal-chave (visitantes empresa-
riais, gestores e especialistas) e
estagiários de nível pós-universitá-
rio não disponíveis a nível local. Oemprego de pessoas singulares
estrangeiras está sujeito à regula-
mentação em matéria de autoriza-
ção de trabalho. Os profissionais
em certas disciplinas têm de se
inscrever no organismo profissi-
onal ou governamental adequado.
SUR 4) Não consolidado, excepto para
pessoal-chave (visitantes empresa-
riais, gestores e especialistas) e
estagiários de nível pós-universitá-
rio não disponíveis a nível local.4) Nada para medidas referentes a
categorias de pessoas indicadas em
acesso ao mercado. Não consolidado
para todas as outras categorias de
pessoas.
TTO 3) É exigida uma licença para a
aquisição de terrenos cuja área
exceda cinco ares para comércio ou
empresa ou um are para fins
residenciais. É exigida uma licença
para a aquisição de acções numa
empresa pública local se a detenção
de tais acções implicar, directa ou
indirectamente, que os investidoresestrangeiros representem 30 por
cento ou mais da participação
accionista cumulativa total da
empresa. Um investidor estrangeiro
que deseje investir em Trindade e
Tobago deve inscrever-se no
Registo das Sociedades.3) Nada; 4) Nada.
4) A entrada e residência de pessoas
singulares estrangeiras estão sujei-
tas às leis de imigração de Trindade
e Tobago. O emprego de pessoas
singulares estrangeiras por mais de
trinta dias está sujeito à obtenção
de uma autorização de trabalho,
que é concedida caso a caso. Não
consolidado, excepto para pessoal-
-chave (visitantes empresariais, ges-
tores e especialistas) e estagiários denível pós-universitário não dispo-
níveis a nível local.L 289/II/1718 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
B.COMPROMISSOS RELATIVOS A SECTORES ESPECÍFICOS
1.SERVIÇOS ÀS EMPRESAS
A. SERVIÇOS PROFISSIONAISa) Serviços jurídicos (CPC 861)
DMA, GUY, JAMDMA, GUY, JAM: 1), 2) Nada. GUY, JAM: 1), 2) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Não consolidado.
GUY: 3) Nada. GUY, JAM: 3) Nada.
JAM: 3) Não é necessário nenhum
certificado local: Advogados de outras
jurisdições não podem exercer na
Jamaica sem a aprovação do Jamaica
General Legal Council (Conselho jurídico
geral da Jamaica).DMA, GUY: 4) Os nacionais dos países da
Commonwealth não pertencentes à
CARICOM devem submeter as suas
qualificações a um exame pelo Council of
Legal Education (Conselho de educação
jurídica) e igualmente receber formação
durante um período de seis (6) meses
numa das escolas de direito. Os nacionais
de países não pertencentes à Common-
wealth devem submeter as suas qualifi-
cações a um exame pelo Council of Legal
Education (Conselho de educação jurídica),
que determinará o volume de formação
complementar que terão de receber.DMA, GUY, JAM: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-missos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
Documentação e certificação jurí-
dica (CPC 86130)
BRB, BEL, GRD, TTOBRB, BEL, GRD: 1) Não consolidado;
2) Não consolidado.BRB, BEL, GRD: 1) Não consolidado;
2) Não consolidado; 3) Nada.
GRD: 3) Não consolidado.TTO: 1), 2), 3) Nada. TTO: 1), 2), 3) Nada.BRB, BEL: 3) Apenas uma pessoa
singular pode exercer a advocacia.
BRB, BEL, GRD, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.BEL, GRD, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
BRB: 4) Nada.
Serviços jurídicos —Consultoria
em direito internacional
(CPC 86119)
ATG, BEL, DOM, GRD, LCA, TTOATG, DOM, GRD, TTO: 1), 2), 3) Nada. ATG, GRD, TTO: 1), 2), 3), 4) Nada.
BEL, LCA: 1), 2) Nada; 3) Não conso-
lidado.BEL, LCA: 1), 2) Nada; 3) Não consoli-
dado.
ATG: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.DOM: 1), 2), 3) Nada.
BEL, DOM, GRD, LCA: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais. Sujeito ao
exame das necessidades económicas
para PSC e PI.BEL, DOM, LCA: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
TTO: 4) Nada.
Serviços jurídicos —Consultoria
em direito nacional do prestador
de serviços (CPC 86119
**)
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, JAM,
KNA, LCA, VCT, TTOATG, BRB, DOM, JAM, LCA, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, DOM, JAM, LCA, TTO:
1), 2) Nada.
BEL, GRD, KNA, VCT: 1) Não consoli-
dado; 2) Nada.BEL, GRD, KNA, VCT: 1) Não consoli-
dado; 2) Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1719
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
ATG, DOM, TTO: 3) Nada. ATG, BRB, DOM, JAM, TTO: 3) Nada.
BRB, BEL, GRD, VCT: 3) Não consoli-
dado.BEL, GRD, VCT: 3) Não consolidado.
JAM: 3) Nada. Exigida a certificação
local: Advogados de outras jurisdições
não podem exercer na Jamaica sem a
aceitação pelo Jamaica General Legal
Council (Conselho jurídico geral da
Jamaica).
KNA, LCA: 3) Nada. Exigida a certifi-
cação local. Advogados de outras
jurisdições não podem exercer sem a
aceitação pela respectiva Ordem dos
Advogados.KNA, LCA: 3) Nada. Exigida a certificação
local. Advogados de outras jurisdições
não podem exercer sem a aceitação pela
respectiva Ordem dos Advogados.
ATG, BRB, GRD, JAM, KNA, LCA, VCT:
4) Não consolidado, excepto quandoindicado nos compromissos horizon-
tais. Sujeito ao exame das necessidades
económicas para PSC e PI.ATG, BRB, GRD, JAM, KNA, LCA, VCT,
TTO: 4) Não consolidado, exceptoquando indicado nos compromissos
horizontais.
BEL, DOM: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.BEL, DOM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
Serviços de assessoria e informação
jurídica (CPC 86190)
ATG, DOM, TTOATG, DOM: 1), 2), 3) Nada. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
TTO: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2010.TTO: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro de 2010.
ATG, DOM, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-missos horizontais.DOM, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissoshorizontais.
ATG: 4) Nada.
b) Serviços de contabilidade e de
auditoria (CPC 862)
ATG, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, BRB
(CPC 8621), BEL, TTO
(CPC 86211-86213 e 86220),
SUR (excepto 86219)ATG, BEL, DMA, DOM, GUY, JAM,
KNA, SUR, TTO: 1), 2) Nada.ATG, BEL, DMA, DOM, GUY, JAM, KNA,
VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
BRB, GRD, LCA, VCT: 1), 2) Não
consolidado.BRB, GRD, LCA: 1), 2) Não consolidado.
ATG: 3) Nada. Para a presença comer-
cial, é necessário uma certificação de
prática do Institute of Chartered Accoun-
tants (Instituto de contabilistas oficiais)
de Antígua e Barbuda.ATG: 3) Nada. Para a presença comercial,
é necessário uma certificação de prática
doInstitute of Chartered Accountants (Ins-
tituto de contabilistas oficiais) de Antígua
e Barbuda.
BEL: 3) Introdução gradual 5 anos após
a entrada em vigor do Acordo; é
necessária uma empresa comum (joint
venture) e a transferência de conheci-
mentos e tecnologia.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
BRB, DOM, GRD, GUY, JAM, SUR,
TTO, VCT: 3) Nada.BAR, DOM, GRD, GUY, JAM, VCT, SUR,
TTO: 3) Nada.L 289/II/1720 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
KNA, LCA: 3) Não consolidado. BEL, KNA, LCA: 3) Não consolidado.
ATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Nãoconsolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Nãoconsolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
ATG: 4) Nada.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
DOM: 4) Contabilistas ou auditores
estrangeiros, a título individual ou
enquanto empresas, podem exercer a
sua profissão apenas em associação
com um contabilista dominicano.
c) Serviços fiscais (CPC 863)
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD,
JAM, KNA, VCT, BRB
BEL (excepto CPC 86309)SUR (excepto CPC 86309)TTO (excepto CPC 86309)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, JAM, KNA,
VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
GRD: 1) Não consolidado; 2) Nada. GRD: 1) Não consolidado; 2) Nada.ATG, BRB, DOM, JAM, SUR: 3) Nada. ATG, BRB, DOM, JAM, KNA, SUR, TTO:
3) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2022.DMA: 3) Não consolidado. Nada a partir
de 1 de Janeiro de 2022.
KNA, TTO: 3) Sujeito ao exame das
necessidades económicas. Critério
principal: número de operadores nomercado.
BEL, GRD: 3) Não consolidado. BEL, GRD, VCT: 3) Não consolidado.
VCT: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, VCT, JAM,
KNA, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, VCT, JAM,
KNA, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
DOM: 4) Prestadores estrangeiros
podem exercer a sua profissão apenas
em associação com um contabilista
dominicano.
d) Serviços de arquitectura
(CPC 8671)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,VCT,
SUR (excepto CPC 86719),TTO (excepto CPC 86719)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GUY,
JAM, KNA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
GRD, LCA: 1), 2) Não consolidado. GRD: 1), 2), 3) Não consolidado.ATG, DOM, GUY: 3) Nada. BEL: 3) Não consolidado.SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2013.DMA: 3) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
BRB: 3) Não consolidado. BRB, DOM, GUY, JAM, KNA, LCA, VCT,
SUR, TTO: 3) Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1721
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
BEL: 3) Exigida empresa comum (joint
venture) e a transferência de conheci-
mentos e tecnologia.ATG: 3) Para exercer, os arquitectos
devem obter residência em Antígua e
Barbuda e obter uma autorização do
Board of Architects (Ordem dos Arquitec-
tos).
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.
JAM: 3) Empresas comuns (joint
ventures), de preferência.
GRD, KNA, LCA, VCT, TTO: 3) Exigida
empresa comum (joint venture).
ATG: 4) Para se registar, os arquitectos
devem ter residência em Antígua e
Barbuda; de outro modo, não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.ATG: 4) Para se registar, os arquitectos
devem ter residência em Antígua e
Barbuda; de outro modo, não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.
DOM: 4) Exigida a autorização prévia.
Diplomados de universidades estran-
geiras que não sejam membros de
CODIA podem exercer na República
Dominicana, se: a) o executivo, em
casos especiais e justificados, contrata
os seus serviços para realizar trabalhos
especializados ou consultoria técnica
nas áreas da profissão em que tais
serviços são necessários; ou b) umaempresa ou a instituição contratam o
profissional para prestar um serviço
específico por um tempo determinado.
Para prestar serviços de arquitectura e
de engenharia relacionados com a
construção, as pessoas que não são
membros de CODIA devem associar-se
a um membro CODIA.
e) Serviços de engenharia
(CPC 8672)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GUY, JAM, LCA
GRD, VCT (CPC 86724,
86725),
KNA (CPC 86721, 86725,
86726),
SUR (excepto CPC 86726,
86727 e 86729),
TTO (excepto CPC 86727 e
86729)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.
ATG: 3) Nada. ATG: 3) Nada. Os engenheiros devem ter
um conhecimento prático das condições
locais e estar registados no Engineer's
Association Board (Ordem dos Engenhei-
ros).
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2013.
BRB, LCA: 3) Não consolidado. BEL, KNA, LCA, VCT: 3) Não consoli-
dado.
BEL, KNA: 3) Exigida empresa comum
(joint venture) e a transferência de
conhecimentos e tecnologia.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
DOM, GRD, GUY: 3) Nada. BRB, DOM, GRD, GUY, JAM, SUR, TTO:
3) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.
JAM: 3) Empresas comuns (joint
ventures), de preferência.L 289/II/1722 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
TTO: 3) Apenas empresas comuns (joint
ventures).
VCT: 3) Não consolidado. Nada a partir
de 1 de Janeiro de 2020.ATG: 4) Nada.
ATG, BRB, DMA, GRD, GUY. JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY. JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
DOM: 4) Exigida a autorização prévia.
Um profissional estrangeiro que satis-
faça as qualificações relevantes pode
aderir a CODIA, desde que os nacionais
dominicanos não sejam proibidos de
exercer na jurisdição em que o profis-
sional estrangeiro está autorizado. Os
engenheiros químicos devem trabalhar
em colaboração com um engenheiro
químico nacional.
f) Serviços integrados de enge-
nharia (CPC 8673)
DMA, DOM, VCT,BRB (excepto CPC 86732),
GRD (CPC 86731, 86732,
86739),
KNA (CPC 86733),SUR (excepto CPC 86732 e
86739)BRB, GRD: 1), 2), 3) Nada. BRB, GRD, VCT, SUR: 1), 2), 3) Nada.
DMA, KNA, SUR, VCT: 1), 2) Nada. DMA: 1), 2) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2022.DMA: 3) Não consolidado. Nada a partir
de 1 de Janeiro de 2022.
DOM: 1) Nada; 2) Não consolidado;
3) NadaDOM, KNA: 1) Nada; 2), 3) Não
consolidado.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2013.
VCT, KNA: 3) Exigida empresa comum
(joint venture).
BRB, DMA, GRD, KNA, VCT, SUR:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.BRB, DMA, DOM, GRD, KNA, VCT, SUR:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
DOM: 4) Exigida a autorização prévia.
Um profissional estrangeiro que satis-faça as qualificações relevantes pode
aderir a CODIA, desde que os nacionais
dominicanos não sejam proibidos de
exercer na jurisdição em que o profis-
sional estrangeiro está autorizado. Os
engenheiros químicos devem trabalhar
em colaboração com um engenheiro
químico nacional.
g) Serviços de planeamento
urbanístico e de arquitectura
paisagística (CPC 8674)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
JAM,
VCT, TTO,GRD (CPC 86742),SUR (excepto CPC 86741)BRB, DMA, GRD, JAM, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.BRB, BEL, DMA, GRD, JAM, VCT, SUR,
TTO: 1), 2) Nada.
DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. DOM: 1) Nada; 2), 3) Não consolidado.
ATG, BEL: 1) Não consolidado;
2) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2022.DMA: 3) Não consolidado. Nada a partir
de 1 de Janeiro de 2022.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1723
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
GRD, JAM: 3) Nada. BRB, GRD, JAM, VCT, SUR, TTO:
3) Nada.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2013.
ATG, BRB, TTO: 3) Não consolidado. BRB, BEL: 3) Não consolidado.
BEL: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2013.
VCT: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, JAM, VCT,
SUR, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, JAM,
VCT, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
DOM: 4) Exigida a autorização prévia.
Diplomados de universidades estran-
geiras que não sejam membros de
CODIA podem exercer na República
Dominicana, se: a) o executivo, em
casos especiais e justificados, contrata
os seus serviços para realizar trabalhos
especializados ou consultoria técnica
nas áreas da profissão em que tais
serviços são necessários; ou b) uma
empresa ou a instituição contratam o
profissional para prestar um serviço
específico por um tempo determinado.Para prestar serviços de arquitectura e
de engenharia relacionados com a
construção, as pessoas que não são
membros de CODIA devem associar-se
a um membro CODIA.
Serviços de geologia, geofísica e
outros serviços de prospecção
científica (CPC 86751)LCA: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.LCA: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
LCA
h) Serviços médicos e dentários
(CPC 9312)
ATG, DMA, DOM, GRD, GUY,
KNA, LCA, SUR, TTO, BRB
(CPC 93122), BEL, VCT(CPC 93121 e 93122), JAM
(excepto CPC 93123)ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
GRD, BRB: 1), 2) Não consolidado. BRB: 1), 2) Não consolidado.
VCT: 1) Não consolidado; 2) Nada. VCT: 1) Não consolidado; 2) Nada.ATG, BEL, DOM, GRD, GUY, JAM,
LCA, SUR, TTO: 3) Nada.ATG: 3) Nada. Tem de estar inscrito no
Medical Board (Ordem dos Médicos) e
autorizado pelo Medical Council (Conselho
Médico) para exercer em Antígua eBarbuda.
BRB: 3) Apenas pessoas singulares
podem exercer medicina.BRB: 3) Não consolidado.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.BEL, DOM, GRD, GUY, JAM, LCA, KNA,
SUR: 3) Nada.L 289/II/1724 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
VCT: 3) Não consolidado. Nada a partir
de 1 de Janeiro de 2020.DMA, VCT: 3) Não consolidado.
KNA: 3) Não consolidado. ATG, BRB: 4) Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
DOM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
TTO (CPC 93121 e 93122): 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais;
(CPC 93123): 4) Nada.
Neurocirurgia
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTOATG, BEL, JAM, LCA, SUR, TTO:
1), 2), 3) Nada.ATG, BEL, JAM, LCA, SUR, TTO:
1), 2), 3) Nada.
DOM, GRD: 1) Não consolidado;
2), 3) Nada.DOM, GRD: 1) Não consolidado;
2), 3) Nada.
BRB: 1), 2) Não consolidado; 3) Apenas
pessoas singulares podem exercer
medicina.BRB: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
KNA: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. KNA, VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consoli-
dado.
VCT: 1), 2) Nada; 3) Nada, excepto
quando indicado nos compromissoshorizontais.
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
Serviços epidemiológicos
(CPC931
**)
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTOATG, BEL, LCA, SUR, TTO:
1), 2), 3) Nada.ATG, BEL, LCA, SUR, TTO:
1), 2), 3) Nada.
DOM, GRD, KNA: 1) Não consolidado;
2), 3) Nada.DOM, GRD, KNA, VCT: 1) Não consoli-
dado; 2), 3) Nada.
BRB: 1), 2) Não consolidado; 3) Apenas
pessoas singulares podem exercer
medicina.BRB: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
VCT: 1), 2) Nada; 3) Nada, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, KNA, LCA,
VCT, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
Serviços CATSCAN (CPC931**)
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTOATG, BEL, JAM, LCA, SUR:
1), 2), 3) Nada.ATG, BEL, JAM, KNA, LCA, SUR:
1), 2), 3) Nada.
DOM, GRD: 1) Não consolidado;
2), 3) Nada.DOM, GRD: 1) Não consolidado;
2), 3) Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1725
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
BRB: 1), 2) Não consolidado; 3) Apenas
pessoas singulares podem exercer
medicina.BRB: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
KNA, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.KNA, VCT, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
VCT: 1), 2) Nada; 3) Nada, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
i) Serviços de veterinária
(CPC 932)
ATG, DMA, DOM, GRD, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTODOM, GRD, KNA, LCA, VCT: 1) Não
consolidado.DMA, DOM, GRD, KNA, LCA, VCT:
1) Não consolidado.
ATG, DMA, SUR, TTO: 1) Nada. ATG, SUR, TTO: 1) Nada.
ATG, DMA, DOM, GRD, KNA, LCA,
VCT, SUR, TTO: 2) Nada.ATG, DOM, GRD, KNA, LCA, VCT, SUR,
TTO: 2) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 2) Não consolidado.
GRD, KNA, LCA: 3) Não consolidado. DMA, VCT: 3) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
VCT: 3) Não consolidado. Nada a partir
de 1 de Janeiro de 2020.ATG, DOM, GRD, KNA, LCA, SUR, TTO:
3) Nada.
ATG, DOM, SUR, TTO: 3) Nada.
ATG, DMA, DOM, GRD, KNA, LCA,
VCT, SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.ATG, DMA, DOM, GRD, KNA, LCA, VCT,
SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
TTO: 4) Nada. TTO: 4) Nada.
j) Serviços prestados por partei-
ras, enfermeiros, fisioterapistas
e pessoal paramédico
(CPC 93191)
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD,
JAM, KNA, VCT, SUR, TTOBRB, DMA, DOM, GRD, JAM, VCT,
SUR, TTO: 1), 2) Nada.BRB, DMA, DOM, GRD, JAM, SUR, VCT,
TTO: 1), 2) Nada.
ATG, KNA: 1) Não consolidado;
2) Nada.ATG, KNA: 1) Não consolidado;
2), 3) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
ATG, BRB, GRD, KNA, TTO: 3) Não
consolidado.BRB, DOM, GRD, JAM, VCT, SUR, TTO:
3) Nada.
DOM, JAM: 3) Nada.
VCT: 3) Não consolidado. Nada a partir
de 1 de Janeiro de 2020.
SUR (Serviços prestados por parteiras e
enfermeiros): 3) Nada.L 289/II/1726 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
SUR (Serviços prestados por fisiotera-
peutas e pessoal paramédico): 3) Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2015.
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, JAM, KNA,
VCT, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
k) Outros
Agentes de patentes (CPC 8921) TTO: 1), 2), 3), 4) Nada. TTO: 1), 2), 3), 4) Nada.
TTOB. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS CONEXOS
a) Serviços de consultoria rela-
cionados com a instalação de
hardware informático (CPC841)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, SUR, TTOATG, BRB, BEL, DOM, GRD, GUY,
JAM, VCT, SUR: 1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, GUY, JAM,
LCA, VCT, SUR: 1), 2) Nada.
DMA, KNA, LCA, TTO: 1), 2) Não
consolidado.DMA, KNA, TTO: 1), 2) Não consoli-
dado.
ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, TTO:
3) Nada.
BEL: 3) Exigida participação local
mínima de 50 por cento e transferência
de tecnologia.BEL: 3) Não consolidado.
GRD, LCA: 3) Pode ser aplicado o
exame das necessidades económicas.
Critérios principais: Localização da
empresa e situação do emprego no
subsector.ATG, BRB, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 3) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
KNA: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2014.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2016.
TTO: 3) Nada. Pode ser aplicado o
exame das necessidades económicas.
ATG, DOM, GRD, GUY, KNA, LCA,
SUR, TTO, VCT: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
DMA: 4) Limitações quanto ao número
de não nacionais em posições de
gestão.
BRB, JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.BRB, SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1727
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
b) Serviços de implementação de
software (CPC842)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, VCT,
SUR,
LCA (excepto CPC 8421 e
8422),
TTO (CPC 8421)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.
BEL: 3) Exigida participação local
mínima de 50 por cento e transferência
de tecnologia.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
GRD, KNA, VCT: 3) Percentagem de
pessoas locais a empregar.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 3) Nada.
ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, LCA,
TTO: 3) Nada.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2016.
ATG, DMA, DOM, GRD, KNA, VCT:
4) Limitações quanto ao número de não
nacionais em posições de gestão.
Sujeito ao exame das necessidades
económicas.ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, VCT, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
GUY, JAM, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
BRB, LCA, TTO: 4) Nada. BRB, LCA, TTO: 4) Nada.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame dasnecessidades económicas para PSC e PI.
c) Serviços de processamento de
dados (CPC 843)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,VCT
SUR (excepto CPC 8439)TTO (CPC 84310
**) (Serviços
de informação, p. ex., serviços
de redacção e engenharia,
digitilização e vectorização,
entrada de dados, telemarke-
ting à distância)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.
BEL: 3) Exigida participação local
mínima de 50 por cento e transferência
de tecnologia.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
GRD, KNA, LCA, VCT: 3) Percentagem
de pessoas locais a empregar.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 3) Nada.
ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, TTO:
3) Nada.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2016.
ATG, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
BRB: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.L 289/II/1728 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame dasnecessidades económicas para PSC e PI.
TTO: 4) Nada. TTO: 4) Nada.
d) Serviços de bases de dados
(CPC844)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, SUR, TTOATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.
ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, LCA,
TTO: 3) Nada.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 3) Nada.
BEL: 3) Exigida participação local
mínima de 50 por cento e transferência
de tecnologia.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
GRD, KNA, VCT: 3) Percentagem de
pessoas locais a empregar.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2016.
DMA, GRD, KNA, LCA, VCT:
4) Limitações quanto ao número de não
nacionais em posições de gestão.
Sujeito ao exame das necessidades
económicas.ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
ATG, DOM, GUY, JAM, SUR: Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
BRB: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissoshorizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.BRB: 4) Não consolidado.
BEL: 4) Sujeito ao exame das necessi-
dades económicas para PSC e PI.
e) Outros (CPC 845, 849)
DOMBRB (CPC 845 e 849—Serviços de preparação de
dados e outros serviços
informáticos n.e.)
GUY (CPC 845)TTO (CPC 849)BRB, DOM, GUY, TTO: 1), 2), 3) Nada. BRB, DOM, GUY, TTO: 1), 2), 3) Nada.
BRB: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais para CPC 845 e 849.
Sujeito ao exame das necessidades
económicas para PSC para CPC 849.
DOM, GUY: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.BRB, DOM, GUY, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1729
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
C. SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
a) Serviços de investigação e
desenvolvimento relativos às
ciências naturais (CPC 851)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, LCA, VCT,
TTO
KNA (excepto agricultura
geneticamente modificada e
utilização de material e equi-
pamento radioactivo)
SUR (excepto CPC 85105 e
85109)ATG, BRB, DMA, DOM, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.
BEL, GRD: 1), 2) Serviços de I&D
financiados por fundos públicos podem
ser limitados a cidadãos e/ou residentes.
DMA, SUR: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.ATG, BEL, DOM, GUY, GRD, JAM, KNA,
LCA, SUR, TTO, VCT: 3) Nada.
ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, KNA,
TTO: 3) Nada.BRB, DMA: 3) Não consolidado.
BEL, GRD, LCA, VCT: 3) Serviços de
I&D financiados por fundos públicos
podem ser limitados a cidadãos e/ou
residentes.
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY,
KNA, LCA, VCT, SUR. TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais. Sujeito
ao exame das necessidades económicas
para PSC e PI.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
DOM, JAM: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais. Sujeito ao exame
das necessidades económicas para PSC.TTO: 4) Nada.
b) Serviços de investigação e
desenvolvimento relativos às
ciências sociais e humanas
(CPC 852)
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT,TTO
BRB (excepto ciências cultu-
rais)
KNA (excepto serviços cultu-
rais, relativos ao património e
educativos)
SUR (excepto 85209)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT: 3) Nada.ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, TTO: 3) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2018.SUR: 3) Não consolidado.
TTO: 3) Nada. GRD: 3) As subvenções podem ser
limitadas a cidadãos e/ou residentes.
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
KNA, LCA, VCT, TTO: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais. Sujeito ao
exame das necessidades económicas
para PSC e PI.TTO: 4) Nada.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
BRB, SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.L 289/II/1730 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
c) Serviços de investigação e
desenvolvimento interdiscipli-nares (CPC 853)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, SUR, TTOATG, BRB, DOM, GUY, JAM, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:1), 2) Nada.
BEL, DMA, GRD, LCA, KNA, VCT, SUR:
1), 2) Serviços de investigação e
desenvolvimento financiados por fun-
dos públicos podem ser limitados acidadãos e/ou residentes.
ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, TTO:
3) Nada.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 3) Nada.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2018.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
BEL, GRD, KNA, LCA, VCT: 3) Serviços
de investigação e desenvolvimento
financiados por fundos públicos podem
ser limitados a cidadãos e/ou residentes.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais. Sujeito ao exame das necessidades
económicas para PSC e PI.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
D. SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS
a) Relacionados com bens imó-
veis próprios ou locados
(CPC 821)
DOM, JAM
SUR, TTO (CPC 82101 e
82102)DOM, JAM, SUR, TTO: 1), 2) Nada. DOM, JAM, SUR, TTO: 1), 2), 3) Nada.
JAM: 3) Empresas comuns (joint
ventures), de preferência.
DOM, SUR: 3) Nada.
TTO: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).
DOM, JAM, SUR, TTO: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.DOM, JAM, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
b) Serviços imobiliários —
À comissão ou por contrato
(CPC 822)
DOM, JAM, LCASUR, TTO (CPC 82201 e
82202)DOM, JAM, LCA, SUR, TTO:
1), 2) Nada.DOM, JAM, LCA, SUR, TTO:
1), 2), 3) Nada.
DOM, SUR: 3) Nada.JAM, LCA: 3) Empresas comuns (joint
ventures), de preferência.
TTO: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).
DOM, JAM, LCA, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.DOM, JAM, LCA, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1731
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
E. SERVIÇOS DE ALUGUER/LOCAÇÃO SEM OPERADORES
a) Relacionados com navios
(CPC 83103)
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, SURATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, SUR: 1), 2) Nada.ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, SUR: 1), 2) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
BEL, SUR: 3) Não consolidado. ATG, BEL, KNA, SUR 3) Não consoli-
dado.
GRD, KNA, LCA: 3) Nada. Empresas
com um investimento inicial inferior a
1 000 000 US$ podem ser reservadas
para nacionais.DOM, GRD, GUY, JAM, LCA: 3) Nada.
ATG, DOM, GUY, JAM: 3) Nada.
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
KNA, LCA, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-missos horizontais.BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissoshorizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.ATG: 4) Nada.
b) Relacionados com aeronaves
(CPC 83104)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, KNA, LCA, VCT,
SURATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, KNA, LCA, VCT, SUR:
1), 2) Nada.ATG, BRB, DOM, GRD, GUY, KNA, LCA,
SUR: 1), 2), 3) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.BEL, DMA, VCT: 1), 2) Nada.
ATG, BRB, DOM, GUY, SUR: 3) Nada. VCT: 3) Não consolidado.
BEL: 3) Não consolidado. BEL: 3) Não consolidado.
DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
GRD, KNA, LCA, VCT: 3) Nada.
Empresas com um investimento inicial
inferior a 1 000 000 US$ podem ser
reservadas para nacionais.ATG: 4) Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, KNA,
LCA, VCT, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
c) Relacionados com outro equi-
pamento de transporte
(CPC 83101, 83102, 83105)
ATG, DMA, DOM, GRD, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR
BRB (CPC 83102)BEL, TTO (CPC 83101 e
83102)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
ATG, BRB, DOM, JAM, SUR, TTO:
3) Nada.BEL, GRD, KNA, LCA, VCT: 3) Não
consolidado.
BEL, GRD: 3) Não consolidado. DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.L 289/II/1732 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.ATG, BRB, DOM, JAM, SUR, TTO:
3) Nada.
KNA, LCA, VCT: 3) Nada. Empresas
com um investimento inicial inferior a
1 000 000 US$ podem ser reservadas
para nacionais.ATG: 4) Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Nãoconsolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
d) Relacionados com outras
máquinas e equipamento
(CPC 83106-83109)ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
ATG, BRB, JAM, SUR, TTO: 3) Nada. ATG, BRB, GRD, JAM, KNA, SUR, TTO:
3) Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
JAM, KNA, LCA, VCT
SUR (excepto CPC 83109)TTO (CPC 83106 e 83107)DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
BEL: 3) Não consolidado. BEL, VCT: 3) Não consolidado.
DOM: 1), 2), 3) Nada. DOM: 1), 2), 3) Nada.
GRD, KNA, VCT: 3) Nada. Empresas
com um investimento inicial inferior a
1 000 000 US$ podem ser reservadas
para nacionais.
LCA: 3) Nada. Empresas com um
investimento inicial inferior a
500 000 US$ podem ser reservadaspara nacionais.LCA: 3) Nada. Empresas com um inves-
timento inicial inferior a 500 000 US$
podem ser reservadas para nacionais.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.ATG: 4) Nada.
F. OUTROS SERVIÇOS ÀS EMPRESAS
a) Serviços de publicidade
(CPC 871)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
JAM, KNA, LCA, VCT, TTO
GRD (CPC 87120, 87190)SUR (CPC 87120)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
BEL: 3) Empresa comum (joint venture)
com participação local mínima não
inferior a 50 por cento.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1733
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
GRD, KNA, VCT: 3) Empresa comum
(joint venture) com participação local
mínima não inferior a 40 por cento.GRD, JAM, KNA, VCT, SUR, TTO:
3) Nada.
ATG, BRB, JAM, SUR: 3) Nada.
DOM: 3) Setenta e cinco por cento de
todos os artistas, locutores, cantores e
outros participantes na produção de
qualquer jingle, vídeo, banda magnética,
guião, filmes publicitários, ou anúncios
publicitários transmitidos e apresenta-dos na rádio e televisão devem ser
nacionais dominicanos. Se um anúncio
publicitário de bens e serviços domini-
canos a vender na República Domini-
cana precisar de ser produzido no
estrangeiro, 25 por cento dos artistas e
pessoal de produção responsáveis pela
produção devem ser nacionais domi-
nicanos.
LCA, TTO: 3) Não consolidado. ATG, BRB, BEL, DOM, LCA: 3) Não
consolidado.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-tais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
b) Serviços de estudos de mer-
cado e sondagens de opinião
(CPC 864)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, SUR, TTOATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 1), 2) Nada.
TTO: 1), 3) Nada; 2) Não consolidado. TTO: 1), 3) Nada; 2) Não consolidado.
ATG, BRB, DOM, GRD, GUY, KNA,
LCA, SUR: 3) Nada.ATG, BRB, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, SUR: 3) Nada.
BEL: 3) Exigida empresa comum (joint
venture) ou parceiro local com uma
participação local mínima de
50 por cento.BEL, VCT: 3) Não consolidado.
VCT, JAM: 3) Nada, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BEL, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
LCA: 4) Nada. ATG, LCA: 4) Nada.L 289/II/1734 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
c) Serviços de consultoria de
gestão (CPC 865)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT,
GRD (excepto CPC 86506)
SUR (excepto CPC 86509)TTO (CPC 86503)DMA, GRD, KNA, VCT: 1) Não conso-
lidado.DMA, GRD, KNA, LCA, VCT: 1) Não
consolidado.
ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, JAM, LCA,
SUR, TTO: 1) Nada.ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, JAM, SUR,
TTO: 1) Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
2) Nada.
ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, LCA,
SUR, TTO: 3) Nada.BEL, GRD, JAM, KNA, VCT: 3) Não
consolidado.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
BEL, GRD, KNA: 3) Não consolidado. ATG, BRB, DOM, GUY, LCA, SUR, TTO:
3) Nada.
VCT: 3) Não consolidado. Nada a partir
de 1 de Janeiro de 2020.
ATG, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
BRB: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PI.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame dasnecessidades económicas para PSC e PI.
TTO: 4) Nada. TTO: 4) Nada.
d) Serviços relacionados com a
consultoria de gestão
(CPC 866)
ATG, BRB, DMA, DOM, GUY,
JAM, KNA, VCT, TTO,
BEL (CPC 86609)GRD (CPC 86601, 86609)SUR (excepto CPC 86602 e
86609)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, SUR, TTO: 1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, JAM,
KNA, GUY, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
KNA, VCT: 1) Não consolidado;
2) Nada.VCT: 1) Não consolidado; 2) Nada.
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, JAM, SUR:
3) Nada.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, JAM, SUR:
3) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2022.DMA: 3) Não consolidado. Nada a partir
de 1 de Janeiro de 2022.
GUY, KNA, TTO: 3) Não consolidado. GUY, KNA, VCT, TTO: 3) Não consoli-
dado.
VCT: 3) Não consolidado. Nada a partir
de 1 de Janeiro de 2020.
ATG, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.BEL, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1735
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
BRB: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PI.ATG: 4) Nada.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
e) Serviços de ensaio e de análise
técnicos (CPC 8676)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT,
SUR (excepto CPC 86769)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT: 1) Nada.ATG, BRB, LCA: 1) Nada; 2), 3), 4) Não
consolidado.
SUR: 1) Não consolidado. BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, KNA, VCT:
1), 2) Nada.
BEL, DMA, GRD, JAM, KNA, VCT, SUR:
2) Nada.JAM: 1), 2) Não consolidado.
ATG, BRB, DOM, GUY, LCA:
2), 3) Nada.SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada.
BEL: 3) Exigida a transferência de
conhecimento e tecnologia.KNA: 3) Subsídios e contribuições podem
ser limitados a nacionais, cidadãos e
residentes.
GRD: 3) Não consolidado. BEL, GRD, VCT: 3) Não consolidado.DMA, SUR: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
JAM, KNA: 3) Exigida empresa comum
(joint venture) para testes ambientais em
matéria de água, produtos alimentares e
produtos médicos.DOM, GUY, JAM, SUR: 3) Nada.
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais. Sujeito
ao exame das necessidades económicas
para PSC e PI.BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA,
VCT, SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
f) Serviços relacionados com a
agricultura, caça e silvicultura
(CPC 881)
BRB, DMA, DOMGRD, VCT (serviços de forne-
cimento de máquinas agríco-
las, serviços que promovem a
propagação, crescimento e
rendimento dos animais,CPC 88110),
GUY (serviços relacionados
com silvicultura),
LCA (CPC 8813 e 8814)BRB, LCA: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.BRB, LCA: 1), 2) Nada; 3) Não consoli-
dado.
DMA, VCT: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado. Nada a partir de
1 de Janeiro de 2022.DMA, VCT: 1), 2) Nada; 3) Não conso-
lidado. Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2022.
DOM, GRD, GUY: 1), 2), 3) Nada. DOM, GRD, GUY: 1), 2), 3) Nada.BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, LCA,
VCT: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, LCA, VCT:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.L 289/II/1736 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
g) Serviços relacionados com a
pesca (CPC 882)
BRB, DOM, GUYDOM: 1), 2) Nada; 3) Exigida autori-
zação prévia. Apenas cidadãos domini-
canos podem exercer a pesca artesanal
até 54 milhas náuticas da costa; 4) Não
consolidado.DOM: 1), 2) Nada; 3), 4) Não consoli-
dado.
BRB: 1), 2) Nada; 3), 4) Não consoli-
dadoBRB: 1), 2) Nada; 3), 4) Não consolidado.
GUY: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.GUY: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
h) Serviços relacionados com a
mineração (CPC 883, 5115)
GUY, JAM, KNADOM (CPC 883)DOM, GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada. DOM, GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada.
KNA: 1), 2) Não consolidado; 3) Exigida
empresa comum (joint venture).KNA: 1), 2), 3) Não consolidado.
DOM, GUY, JAM, KNA: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.DOM, GUY, JAM, KNA: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
i) Serviços relacionados com as
indústrias transformadoras(CPC 884, 885, excepto
88442)
ATG, BRB, DOM, GUY, JAM,
TTO
BEL (CPC 8842, 8846 - 8848
e 885)
DMA, GRD VCT (CPC 88411,
88421, 88422, 88423,
88441, 8853, 8855 e 8857)
KNA (CPC 885)LCA, SUR (CPC 8853, 8855 e
8857)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, LCA, VCT, SUR, TTO:1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, LCA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
ATG, BRB, DOM, GRD, GUY, JAM,
TTO, SUR: 3) Nada.ATG, BRB, DOM, GRD, GUY, JAM, SUR,
TTO: 3) Nada.
DMA, VCT: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2022.
BEL, LCA: 3) Exigida a transferência de
conhecimento e tecnologia.BEL, DMA, LCA, VCT: 3) Não consoli-
dado.
KNA: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
Sujeito ao exame das necessidades
económicas.KNA: 1), 2), 3) Não consolidado.
BEL: 4) Sujeito ao exame das necessi-
dades económicas para PSC e PI.Critério principal: disponibilidade de
qualificações no subsector.
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
j) Serviços relacionados com a
distribuição de energia
(CPC 887)
DOM, GUY, JAMGRD (CPC 887
**) (serviços
relacionados com distribuição,
transmissão e produção de
electricidade, excepto serviços
de transmissão, produção e
distribuição de combustíveisgasosos, vapor e água quente)DOM: 1) Nada; 2) Não consolidado;
3) Nada.DOM: 1), 2), 3) Não consolidado.
GRD, GUY: 1) Não consolidado*;
2) Nada; 3) Reservado para oferta
exclusiva até 2012. Nada a partir de
1 de Janeiro de 2012.GRD, GUY: 1) Não consolidado*;
2) Nada; 3) Não consolidado.
JAM: 1), 2), 3) Nada. JAM: 1), 2), 3) Nada.
DOM, GRD, GUY, JAM: 4) Não con-
solidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.DOM, GRD, GUY, JAM: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1737
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
Serviços de exploração e desen-
volvimento de energia (CPC 887**)GUY: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.GUY: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
GUY
Serviços de comercialização de
energia e outros serviços impor-
tantes para os serviços energéticos
(CPC 887**)GUY: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.GUY: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
GUY
k) Serviços de colocação e for-
necimento de pessoal
(CPC 872)
BRB, DOM, GUY,KNA, SURBEL (excepto CPC 87206 e
87209)BRB, DOM, GUY, SUR: 1), 2), 3) Nada. BRB, DOM, GUY, SUR: 1), 2), 3) Nada.
BEL: 1) Nada; 2), 3) Não consolidado. BEL: 1) Nada; 2), 3) Não consolidado.
KNA: 1), 2) Nada; 3) Sujeito ao exame
das necessidades económicas.KNA: 1), 2), 3) Não consolidado.
BRB, BEL, DOM, GUY, KNA, SUR:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.BRB, BEL, DOM, GUY, KNA, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
l) Investigação e segurança
(CPC 873)
BRB, DOM, GUYLCA (CPC 87301)
SUR (CPC 87303)BRB, DOM, GUY, LCA, SUR:
1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.BRB, DOM, GUY, LCA, SUR:
1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
m) Serviços relacionados com
consultoria científica e técnica
(CPC 8675)
ATG, DMA, DOM,GUY, JAM, LCA, VCT, TTOBRB (CPC 86753)BEL (CPC 86751 e 86752)GRD (CPC 86751-4)KNA (CPC 86751, 86752 e
86754)
SUR (excepto CPC 86751 e
86754)BRB, BEL: 1), 2) Nada. BRB, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA, SUR,
TTO: 1), 2), 3) Nada.
BRB: 3) Não consolidado. ATG, LCA, VCT: 1), 2) Não consolidado.
DMA: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
Nada a partir de 1 de Janeiro de 2022.DMA: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
Nada a partir de 1 de Janeiro de 2022.
DOM, GRD, GUY, JAM, KNA, SUR,
TTO: 1), 2), 3) Nada.BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
ATG, LCA: 1), 2) Não consolidado.
BEL: 3) Exigida a transferência de
conhecimento e tecnologia. Serviços
financiados por fundos públicos podem
ser limitados a cidadãos e/ou residentes.ATG, VCT: 3) Não consolidado.
VCT: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Não consolidado. Nada a partir de
1 de Janeiro de 2020.
JAM, LCA: 3) Nada. Exigidas empresas
comuns (joint ventures) para testes
ambientais em matéria de água, pro-
dutos alimentares e produtos médicos.LCA: 3) Nada. Empresas comuns (joint
ventures), excepto testes ambientais em
matéria de água, produtos alimentares e
produtos médicos.
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.L 289/II/1738 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
n) Manutenção e reparação de
equipamentoATG, KNA, LCA: 1) Não consolidado. ATG, KNA, LCA, VCT: 1) Não consoli-
dado; 2), 3) Nada.
(não incluindo navios de mar,
aeronaves ou outro equipamento
de transporte) (CPC 633, 8861-
-8866)
ATG, BEL, DMA,DOM, GUY, JAM,LCA, SUR, TTOBRB (excepto CPC 8867)GRD, VCT (CPC 8861-8866)KNA (CPC 8861, 8862, 8866)BRB, DOM, GUY, JAM, SUR:
1), 2), 3) Nada.BRB, DOM, GUY, JAM, SUR:
1), 2), 3) Nada.
BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.GRD, VCT: 1), 3) Não consolidado;
2) Nada.GRD: 1) Não consolidado; 2) Nada; 3) As
subvenções podem ser limitadas a cida-
dãos e/ou residentes.
DMA: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
Nada a partir de 1 de Janeiro de 2022.DMA: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
Nada a partir de 1 de Janeiro de 2022.
KNA, LCA: 2), 3) Nada.TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.ATG, BEL, BRB, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BEL, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
KNA, JAM, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
o) Serviços de limpeza de edifí-
cios (CPC 874)
DOM, TTOSUR (CPC 87401)TTO: 1) Não consolidado*; 2) Não
consolidado.DOM, TTO: 1) Não consolidado*.
DOM, SUR: 1), 2) Nada. SUR: 1) Nada.
DOM, SUR: 3) Nada. DOM, SUR: 2), 3) Nada.TTO: 3) Sujeito ao exame das necessi-
dades económicas.TTO: 2) Não consolidado; 3) Nada.
DOM, TTO, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DOM, TTO, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
p) Serviços fotográficos
(CPC 87501-87507)
DOM, SUR, TTOBRB, BEL (Serviços fotográfi-
cos especializados —fotomi-
crografia apenas CPC 87504)DOM, SUR: 1), 2), 3) Nada. DOM, SUR: 1), 2), 3) Nada.
BRB, BEL, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.BRB, BEL, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
BRB, BEL, DOM, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, BEL, DOM, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
q) Serviços de embalagem
(CPC 876)
BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTOBRB, DMA, DOM, GRD, LCA, SUR:
1), 2), 3) Nada.BRB, DMA, DOM, GRD, LCA, SUR:
1), 2), 3) Nada.
BEL, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.BEL, VCT, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
KNA: 1), 2) Não consolidado; 3) Sujeito
ao exame das necessidades económicas.KNA: 1), 2), 3) Não consolidado.
VCT: 1), 2) Nada; 3) Nada, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, LCA,
SUR, VCT, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, KNA, LCA,
SUR, VCT, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1739
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
r) Edição e impressão à comissão
ou por contrato (CPC 88442)
BRB, DOM, KNA, SUR, TTOBRB, DOM, SUR: 1), 2), 3) Nada. BRB, DOM, SUR: 1), 2), 3) Nada.
KNA: 1), 2) Não consolidado; 3) Sujeito
ao exame das necessidades económicas.KNA: 1), 2), 3) Não consolidado.
TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
BRB, DOM, KNA, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, DOM, KNA, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
s) Serviços de organização de
congressos (CPC 87909*)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
SUR, VCT, TTOGRD, KNA, LCA, VCT: 1) Não conso-
lidado*; 2), 3) Nada.GRD, KNA, LCA, VCT: 1) Não consoli-
dado*; 2), 3) Nada.
ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, JAM, SUR:
1), 2), 3) Nada.ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, JAM, SUR:
1), 2), 3) Nada.
TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.DMA: 1) Nada*; 2) Nada; 3) Não
consolidado Nada a partir de
1 de Janeiro de 2018.DMA: 1) Não consolidado*; 2) Nada;
3) Nada, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, SUR, VCT, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, SUR, VCT, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
t) Outros serviços às empresas
(CPC 8790)
DOM, GUYBRB (CPC 87901Serviços de informação finan-
ceira sobre clientela e
CPC 87907 Serviços de design
especializado)
ATG, BEL, KNA, JAM, LCA,
TTO (CPC 87905 Serviços de
tradução e interpretação)
BEL (aluguer e locação de
mobiliário) (CPC 82303)
VCT, SUR (CPC 87909)ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, LCA, VCT,
SUR, TTO: 1), 2) Nada.ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, LCA, SUR:
1), 2) Nada.
BEL, KNA: 1), 3) Não consolidado;
2) Nada.BEL, KNA, VCT, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, LCA,
SUR: 3) Nada.ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, LCA, SUR:
3) Nada.
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
TTO: 3) Não consolidado.
ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
2. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
B. SERVIÇOS DE CORREIO RÁPIDO (CPC 7512)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, LCA, KNA, VCT, SUR,
TTOBRB, DOM, KNA, SUR: 1), 2), 3) Nada. BRB, KNA, TTO: 1), 2), 3), 4) Nada.
ATG, BEL, GRD, GUY, JAM, LCA, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BEL, DOM, GRD, DMA, GUY, JAM,
LCA, VCT, SUR: 1), 2) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.L 289/II/1740 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, GRD, GUY, JAM, LCA, VCT: 3) Não
consolidado.
ATG, BEL, GRD, LCA, TTO: 3) Não
consolidado.BEL, DOM, SUR, TTO: 3) Nada.
JAM: 3) Nada, excepto serviços de
correio híbrido e transbordo no interior
das ilhas.GRD: 4) Nada.
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BEL, DOM, DMA, GUY, JAM, LCA,
VCT, SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
BRB, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
C. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (para fins públicos ou não)a) Serviços de telefonia vocal
(CPC 7521)
ATG, BRB, BEL (excluindo
serviços de rádio com recursos
partilhados)
DMA, DOM, GRD, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO
GUY (apenas para fins não
públicos)ATG: 1) Contorno de operadores
exclusivos não permitido até 2012.
Nada a partir de 1 de Janeiro de 2012.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2), 3) Nada.
DMA, GRD, GUY, LCA, VCT, TTO:
1) Nada.
BEL: 1) Chamadas de retorno e
retransmissão (callback and refile) não
são autorizadas. Apenas através de
operadores licenciados com as neces-sárias infra-estruturas.
BRB: 1) Nada (fins públicos); 1) Nada,
mas proibidas as derivações com liga-
ção em dois extremos (two-ended
breakout) (fins não públicos).
JAM, KNA: 1) Não consolidado.DOM: 1), 2) Não consolidado. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.SUR: 1) Para fins públicos —Não é
permitido o contorno das infra-estru-
turas de rede dos operadores autoriza-
dos. O tráfego de longa distância e
internacional tem de ser encaminhado
através de operadores autorizados a
prestar tais serviços. Não é permitido
inverter deliberadamente a direcção
efectiva deste tráfego internacional. Para
fins não públicos —Apenas em
instalações de rede fornecidas pelos
operadores exclusivos. Não é permitidoo contorno e revenda de capacidades
excedentárias.
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, TTO: 2) Nada30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1741
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
SUR: 2) Para fins públicos —O tráfego
de longa distância e internacional tem
de ser encaminhado através dos opera-
dores autorizados. Não é permitido
inverter deliberadamente a direcção
efectiva deste tráfego internacional. Para
fins não públicos —Nada.
ATG: 3) Reservado para prestadores
exclusivos até 1 de Janeiro de 2012.
Nada a partir de 2012.
BEL: 3) Sujeito ao exame das necessi-
dades económicas. Critério principal:
número de prestadores autorizados que
operam no mercado Apenas através de
instalações fornecidas por operadoresautorizados.
DMA, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, TTO: 3) Nada.
BRB: 3) Nada (fins públicos); 3) Nada,
mas proibidas as derivações com liga-
ção em dois extremos (two-ended
breakout) (fins não públicos).
SUR: 3) Para fins públicos —Existe
actualmente um operador de infra-
-estrutura fixa e será emitida uma
segunda licença. Depois, manter-se-á
um duopólio por um período indeter-
minado. Quaisquer novas licençasfuturas serão baseadas num exame das
necessidades económicas. A participa-
ção estrangeira no capital é limitada a
40 por cento. Para fins não públicos —
Apenas em instalações de rede forne-
cidas pelos operadores exclusivos. Não
é permitido o contorno e revenda de
capacidades excedentárias.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, VCT, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, JAM, KNA,
VCT, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
LCA: 4) Nada. DMA, GRD, LCA: 4) Nada.
b) Serviços de transmissão em
redes de comutação de pacotes
(CPC 7523)
c) Serviços de transmissão de
dados em circuito
(CPC 7523
**)ATG: 1) Contorno de operadores
exclusivos não permitido até 2012.
Nada a partir de 1 de Janeiro de 2012.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2), 3) Nada.
BRB: 1) Nada (fins públicos); 1) Nada,
mas proibidas as derivações com liga-
ção em dois extremos (two-ended
breakout) (fins não públicos).L 289/II/1742 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
d) Serviços de telex (CPC 7523**)
e) Serviços de telégrafo
(CPC 7522)
f) Serviços de fax (CPC 7521,
7529)
g) Serviços de circuitos privados
alugados (CPC 7522, 7523)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, JAM, KNA, LCA, VCT,
TTO, GUY [apenas d), e), f)]
SUR (b, c —apenas linhas
alugadas; e —apenas para fins
não públicos; f, g —apenas
para fins públicos)BEL: 1) Apenas através de prestadores
de serviços autorizados.DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
DOM: 1), 2) Não consolidado.
SUR (b, c): 1) Não é permitido o
contorno das infra-estruturas de rede
dos operadores autorizados. O tráfego
de longa distância e internacional tem
de ser encaminhado através de opera-
dores autorizados a prestar tais serviços
de longa distância e de instalações de
transmissão internacional. 2) Nada.
3) Nada, excepto que não é permitido o
contorno das infra-estruturas de rede
dos operadores autorizados. 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
DMA, GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, TTO, SUR [d), e), f), g), para fins
públicos]: 1) Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, TTO: 2) Nada
SUR [d), e), f), g), para fins públicos]:
2) Não consolidado para d), f), g); Nada
para e).
ATG: 3) Reservado para operadores
exclusivos até 2012. Nada a partir de
1 de Janeiro de 2012 para serviços
internacionais.
BEL: 3) Não consolidado apenas através
de instalações fornecidas por operado-
res exclusivos e vice-versa.
DMA, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, TTO: 3) Nada.
BRB: 3) Nada (fins públicos); 3) Nada,
mas proibidas as derivações com liga-
ção em dois extremos (two-ended
breakout) (fins não públicos).
SUR [d), e), f), g), para fins públicos]:
3) Sujeito ao exame das necessidades
económicas. A participação estrangeira
no capital é limitada a 40 por cento
para d), f), g). Nada para e).
ATG: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Nada a partir de
1 de Janeiro de 2012 para serviçosinternacionais.ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, JAM, KNA,
VCT, SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.DMA, GRD, LCA, TTO: 4) Nada.
LCA: 4) Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1743
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
h) Correio electrónico
(CPC 7523)
i) Mensagens orais (voice mail)
(CPC 7523)
j) Serviços de informação e de
pesquisa de base dados em
linha (CPC 7523)
l) Serviços de fax melhorados/ de
valor acrescentado, nomea-
damente armazenamento e
expedição, armazenamento e
extracção
m) Conversão de códigos e de
protocolos
n) Processamento de dados e/ou
informações em linha
(incluindo processamento de
transacções) (CPC 843)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, JAM, KNA, LCA, VCT,
SUR, TTO
GUY [h), i), j), l), n), apenas]ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 1) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:1), 2), 3) Nada.
BEL: 1) Apenas através de prestadores
de serviços autorizados.
DOM: 1), 2) Não consolidado. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 2) Nada.
BEL: 3) Não consolidado. Apenas
através de instalações fornecidas por
operadores autorizados.
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
3) Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, VCT, SUR: 4) Nãoconsolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, VCT, SUR: 4) Não consolidado,excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
LCA, TTO: 4) Nada. KNA, LCA, TTO: 4) Nada.
k) Intercâmbio electrónico de
dados (CPC 7523)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, SUR, TTOBEL: 1), 3) Apenas através de instala-
ções fornecidas pelos operadores auto-
rizados.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
ATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM,
LCA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.DOM: 1), 2) Não consolidado.
DOM: 1), 2) Não consolidado.
BEL: 2) Nada.
KNA: 1) Não consolidado; 2) Nada. ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 3) Nada.
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
3) Nada.BEL: 3) Não consolidado.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Nãoconsolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
o) Outros
Internet e acesso à Internet
(excepto telefonia vocal)
(CPC 75260)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GUY,
JAM, LCA, VCT, SUR (apenas
linhas alugadas), TTO
GRD, KNA (telefonia vocal e linhas
alugadas)ATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, TTO: 1) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2), 3) Nada.
BEL: 1) Apenas através de prestadores
de serviços autorizados.
DOM: 1), 2) Não consolidado. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.L 289/II/1744 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
SUR: 1) Não é permitido o contorno
das infra-estruturas de rede dos opera-
dores autorizados. O tráfego de longa
distância e internacional tem de ser
encaminhado através de operadores
autorizados a prestar tais serviços.
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 2) Nada.
ATG: 3) Apenas em instalações de rede
fornecidas pelo operador exclusivo.
BEL: 3) Apenas através de instalações
fornecidas por operadores exclusivos e
vice-versa.
BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, TTO: 3) Nada.
SUR: 3) Nada, excepto que não é
permitido o contorno das infra-estru-
turas de rede dos operadores autoriza-
dos.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Nãoconsolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
Sistemas de comunicação pessoal
ATG, DMA, DOM, KNA, VCT,
SUR, TTO [excepto Serviços de
dados móveis, serviços de chamada
de pessoas (paging) e serviços de
rádio com recursos partilhados]ATG, DOM: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.ATG, DOM: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.
DMA, KNA, VCT, TTO: 1), 2), 3) Nada. DMA, KNA, VCT, SUR, TTO:
1), 2), 3) Nada.
SUR: 1) O tráfego de longa distância e
internacional tem de ser encaminhado
através dos operadores autorizados.
Não é permitido inverter deliberada-
mente a direcção efectiva deste tráfego
internacional; 2) Nada; 3) Sujeito ao
exame das necessidades económicas. A
participação estrangeira no capital é
limitada a 40 por cento.
ATG, DMA, DOM, KNA, VCT, SUR,
TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissoshorizontais.ATG, DMA, DOM, KNA, VCT, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
Serviços de venda, aluguer, manu-
tenção, conexão, reparação e con-sultoria relacionados com
equipamento de telecomunicações
(CPC 75410, 75450)
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, VCT, SUR, TTOATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 1), 2), 3) Nada.ATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM, KNA,
VCT, SUR, TTO: 1), 2), 3) Nada.
DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1745
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
Serviços de sistema de rádio com
recursos partilhados
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, VCT, TTO
KNA, SUR (excluindo phone
pathing)BEL: 1) Apenas através de instalações
fornecidas por operadores autorizados.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
GRD: 1) Propriedade estrangeira limi-
tada a 49 por cento.
ATG, BRB, DMA, GUY, JAM, VCT, SUR,
TTO: 1) Nada.
KNA: 1) Não consolidado.
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 2) Nada.
DOM: 1), 2) Não consolidado. DOM: 1), 2) Não consolidado.BEL: 3) Apenas através de acordo de
empresa comum (joint venture) com
nacionais de Belize.ATG, BRB, DAM, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 3) Nada.
GRD: 3) Propriedade estrangeira limi-
tada a 49 por cento.BEL: 3) Não consolidado.
JAM: 3) A interconexão apenas pode
ser feita através de acordos comerciais
com um operador licenciado.
ATG, BRB, DMA, DOM, GUY, KNA,
VCT, SUR, TTO: 3) Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GUY, JAM,
KNA, VCT, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
TTO: 4) Nada. GRD, TTO: 4) Nada.
Serviços de chamada de pessoas
(paging) (CPC 75291)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR,
TTOATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 1) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 1) Nada.
DOM: 1), 2) Não consolidado. DOM: 1), 2) Não consolidado.
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 2) Nada.
BEL: 3) Apenas através de acordo de
empresa comum (joint venture) com
nacionais de Belize.BEL: 3) Não consolidado.
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
3) Nada.ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 3) Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
TTO: 4) Nada. TTO: 4) Nada.L 289/II/1746 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
Serviços de teleconferência
(CPC 75292)
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, LCA, VCT, TTO
KNA, SUR (apenas linhas alugadas)ATG: 1) Apenas em instalações de rede
fornecidas pelos operadores exclusivos.ATG, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 1) Nada.
BEL: 1) Apenas através de instalações
fornecidas por operadores autorizados.
BRB, DMA, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, TTO: 1) Nada.
SUR: 1) Não é permitido o contorno
das infra-estruturas de rede dos opera-
dores autorizados. O tráfego de longa
distância e internacional tem de ser
encaminhado através de operadores
autorizados a prestar serviços de longa
distância e de instalações de trans-
missão internacional.
DOM: 1), 2) Não consolidado. DOM: 1), 2) Não consolidado.ATG, BEL, DMA, GRD, JAM, KNA, VCT,
SUR, TTO: 2) Nada.ATG, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 2) Nada.
ATG: 3) Apenas em instalações de rede
fornecidas pelo operador exclusivo.ATG, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 3) Nada.
BEL: 3) Apenas através de instalações
fornecidas por operadores autorizados.BEL: 3) Não consolidado.
DMA, DOM, GRD, JAM, KNA, LCA,
VCT, TTO: 3) Nada.
SUR: 3) Nada, excepto que Não é
permitido o contorno das infra-estru-
turas de rede dos operadores autoriza-
dos.
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.ATG, BEL, DOM, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
TTO: 4) Nada. DMA, GRD, TTO: 4) Nada.
Serviços de dados móveis
DOM, KNA, SUR (para fins públi-
cos)DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
KNA, SUR: 1), 2), 3) Nada. KNA, SUR: 1), 2), 3) Nada.DOM, KNA, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DOM, KNA, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1747
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
Serviços móveis (terrestres)
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR
(para fins públicos), TTOATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, TTO: 1) Nada.ATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 1), 2), 3) Nada.
SUR: 1) Não é permitido o contorno
dos operadores autorizados. O tráfego
de longa distância e internacional temde ser encaminhado através dos opera-
dores autorizados a prestar serviços de
longa distância. Não é permitido
inverter deliberadamente a direcção
efectiva deste tráfego internacional.
ATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 2) Nada.
DOM: 1), 2) Não consolidado. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
ATG: 3) As empresas com participações
estrangeiras apenas são permitidas se o
capital investido for superior a500 000 US$; se inferior a 500 000 US$,
reservadas a nacionais.
BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, KNA,
JAM, LCA, VCT, TTO: 3) Nada.
SUR: 3) O mercado está actualmente
limitado a um máximo de três (3)
operadores. Quaisquer licenças futuras
serão baseadas num exame das neces-
sidades económicas. A participação
estrangeira no capital é limitada a
40 por cento.
ATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Nãoconsolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
Serviços móveis (por satélite)
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD,
JAM, VCT
SUR (para fins públicos)ATG: 1) Apenas através de acordos
entre prestadores de serviços de trans-
porte por satélite e um operador
internacional exclusivo, sujeito à obri-
gação de não limitar o número de
prestadores com os quais tais acordosserão celebrados.ATG, BRB, DMA, GRD, JAM, VCT, SUR:
1) Nada.
SUR: 1) Não é permitido o contorno
dos operadores autorizados. O tráfego
de longa distância e internacional tem
de ser encaminhado através dos opera-
dores autorizados a prestar serviços de
longa distância. Não é permitido
inverter deliberadamente a direcçãoefectiva deste tráfego internacional.
BRB, DMA, GRD, JAM, VCT: 1) Nada.DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.L 289/II/1748 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
ATG, BRB, DMA, GRD, JAM, VCT, SUR:
2) Nada.ATG, BRB, DMA, GRD, JAM, VCT, SUR:
2), 3) Nada.
SUR: 3) O mercado está actualmente
limitado a um máximo de três (3)
operadores. Quaisquer licenças futuras
serão baseadas num exame das neces-
sidades económicas. A participação
estrangeira no capital é limitada a
40 por cento.
ATG: 3) Reservado para o fornecimento
por um operador exclusivo nos termos
de acordos indicados ao abrigo do
Modo 1.
BRB, DMA, GRD, JAM, VCT: 3) Nada. GRD: 4) Nada.
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, JAM,
VCT, SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.ATG, BRB, DMA, DOM, JAM, VCT, SUR:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
Serviços fixos por satélite
ATG, BRB (VSAT para fins não
públicos), DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, TTO, SUR
(para fins públicos)ATG: 1) Apenas através de acordos
entre prestadores de serviços de trans-
porte por satélite e um operador
internacional exclusivo, sujeito à obri-
gação de não limitar o número de
prestadores com os quais tais acordos
serão celebrados.ATG, DMA, GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, TTO: 1) Nada.
BRB: 1), 2), 3) Nada, mas proibidas as
derivações com ligação em dois extre-
mos (two-ended breakout).BRB: 1), 2), 3) Nada, mas proibidas as
derivações com ligação em dois extremos
(two-ended breakout).
DMA, GRD, GUY, JAM, LCA, VCT,
TTO: 1) Nada.
ATG, DMA, GRD, GUY, JAM, LCA,
VCT, TTO: 2) Nada.DOM, SUR: 1), 2) Não consolidado.
DOM, KNA: 1), 2) Não consolidado. ATG, DMA, GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, TTO: 2), 3) Nada.
SUR: 1), 2) Não é permitido o contorno
dos operadores autorizados. O tráfego
de longa distância e internacional tem
de ser encaminhado através dos opera-
dores autorizados a prestar serviços de
longa distância. Não é permitido
inverter deliberadamente a direcção
efectiva deste tráfego internacional.
ATG: 3) Reservado para o fornecimento
por um operador exclusivo nos termos
de acordos indicados ao abrigo do
Modo 1.DOM, SUR: 3) Nada.
DMA, DOM, GRD, GUY, JAM, LCA,
VCT, TTO: 3) Nada.
KNA: 3) Não consolidado.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1749
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
SUR: 3) O mercado está actualmente
limitado a um máximo de duas licenças
por um período indeterminado. Quais-
quer licenças futuras serão baseadas
num exame das necessidades econó-
micas. A participação estrangeira no
capital é limitada a 40 por cento.GRD: 4) Nada.
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BRB, DMA, DOM, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
Serviços de transmissão interna-
cional de voz, dados e vídeoprestados a empresas envolvidas
no processamento de informação
localizadas em zonas francas
BRB, DOM, JAM, KNABRB: 1), 2), 3) Nada, mas proibidas as
derivações com ligação em dois extre-mos (two-ended breakout).BRB: 1), 2), 3) Nada, mas proibidas as
derivações com ligação em dois extremos(two-ended breakout).
DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.JAM, KNA: 1), 2) Nada; 3) Até
1 de Setembro de 2013, não é
permitida a interconexão com as redescomutadas públicas locais. Não são
permitidos serviços a partes não auto-
rizadas.JAM, KNA: 1), 2), 3) Nada.
BRB, DOM, JAM, KNA: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.BRB, DOM, JAM, KNA: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
Serviços de videotransmissão (por
satélite) (CPC 75241
**)
DOM, GRD, JAM, KNADOM, GRD, KNA: 1), 2) Não consoli-
dado; 3) Nada.DOM, GRD, KNA: 1), 2) Não consoli-
dado; 3) Nada.
JAM: 1) Até 1 de Setembro de 2013,
exclui videotelefonia; 2) Nada; 3) Até
1 de Setembro de 2013, exclui video-
telefonia.JAM: 1), 2), 3) Nada.
DOM, GRD, JAM, KNA: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.DOM, GRD, JAM, KNA: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
Serviços de conexão e intercone-
xão (CPC 7543 e 7525)
BRB, DOM, GRD, GUY, KNADOM, GRD, KNA: 1), 2) Não consoli-
dado; 3) Nada.DOM, GRD, KNA: 1), 2) Não consoli-
dado; 3) Nada.
BRB, GUY: 1), 2), 3) Nada. BRB, GUY: 1), 2), 3) Nada
BRB, DOM, GRD, GUY, KNA: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, DOM, GRD, GUY, KNA: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
Serviços de telecomunicações
móveis marítimas e ar-terra
(CPC 75299)
BRB, DOM, GUYBRB, GUY: 1), 2), 3) Nada. BRB, GUY: 1), 2), 3) Nada.
DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.BRB, DOM, GUY: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.BRB, DOM, GUY: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.L 289/II/1750 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
3. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONEXOS
A. TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO GERAL DE EDIFÍCIOS (CPC 512)
DOM, JAM (CPC 512)
ATG, TTO (CPC 51260)DMA, GUY, KNA, LCA
(CPC 5126
**) (Hotéis e resorts com
mais de 100 quartos, restaurantes e
edifícios similares)
SUR (CPC 51240 e 51260)ATG, DOM, GUY, LCA, JAM, SUR,
TTO: 1), 2) Nada.ATG, DOM, GUY, JAM, LCA, SUR, TTO:
1), 2) Nada.
DMA: 1) Não consolidado; 2) Nada. DMA: 1) Não consolidado; 2) Nada.
ATG: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).ATG: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).
DMA: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2022.DMA: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2022.
DOM, GUY, JAM, TTO: 3) Nada. DOM, GUY, LCA, SUR, TTO: 3) Nada.
KNA: 1), 2) Não consolidado; 3) Exigida
empresa comum (joint venture).KNA: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
LCA: 3) Não consolidado. JAM: 3) Tem de fornecer elementos de
prova de capacidade local a todos os
níveis de organização.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2013.
ATG, DMA, GUY, KNA, LCA, SUR:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.
DOM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Exigida autorização prévia.ATG, DMA, DOM, GUY, JAM, KNA, LCA,
SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
TTO: 4) Nada. TTO: 4) Nada.
B. TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO GERAL PARA ENGENHARIA CIVIL (CPC 513)
DOM, JAM, GUY
BRB (CPC51340, 51350, 51360,
51371, 51372, 51390)
GRD (CPC 51320, 51330, 51340,
51350, 51371, 51372)
SUR (CPC 51310, 51320)TTO (CPC 51310, 51320)DOM, GRD, TTO: 1) Não consolidado*. DOM, GRD, TTO: 1) Não consolidado*.
BRB, GUY, JAM, SUR: 1) Nada. BRB, GUY, JAM, SUR: 1) Nada.
BRB, DOM, GUY, JAM, SUR: 2) Nada. BRB, DOM, GUY, JAM, SUR: 2) Nada.
GRD, TTO: 2) Não consolidado. GRD, TTO: 2) Não consolidado.
BRB, DOM, GRD, GUY, JAM: 3) Nada. BRB, DOM, GRD, GUY, SUR, TTO:
3) Nada.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2013.
TTO: 3) Sujeito à capacidade a nível
nacional.JAM: 3) Tem de fornecer elementos de
prova de capacidade local a todos os
níveis de organização.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1751
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
BRB, DOM, GRD, GUY, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-tais.BRB, DOM, GRD, GUY, JAM, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
C. TRABALHOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM (CPC 514, 516)
DOM, GUY, JAM
SUR (CPC 51642, 51643 e 51691)DOM, GUY: 1) Não consolidado*. DOM, GUY: 1) Não consolidado*.
JAM, SUR: 1) Nada. JAM, SUR: 1) Nada.
DOM, GUY, JAM, SUR: 2) Nada. DOM, GUY, JAM, SUR: 2) Nada.
DOM, GUY, JAM: 3) Nada. DOM, GUY, SUR: 3) Nada.SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2013.JAM: 3) Tem de fornecer elementos de
prova de capacidade local a todos os
níveis de organização.
DOM, GUY, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DOM, GUY, JAM, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
D. TRABALHOS DE ACABAMENTO DE EDIFÍCIOS (CPC 517)
DOM, GUY, JAM
SUR (CPC 5171)GUY, JAM, DOM: 1) Não consolidado*. GUY, DOM, JAM: 1) Não consolidado*.
DOM, GUY: 2) Nada. DOM, GUY: 2) Nada.
JAM: 2) Não consolidado. JAM: 2) Não consolidado.
SUR: 1), 2) Nada. SUR: 1), 2) Nada.DOM, GUY, JAM: 3) Nada. GUY, DOM, SUR: 3) Nada.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2013.JAM: 3) Tem de fornecer elementos de
prova de capacidade local a todos os
níveis de organização.
DOM, GUY, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.GUY, DOM, JAM, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.L 289/II/1752 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
E. OUTROS
Trabalhos especializados de cons-
trução (CPC 515, 521, 522 e 529)
DOMBEL (Construção de túneis
CPC 5224)
DMA (outras obras de engenharia
civil CPC 529)
GUY (CPC 511, 515, 518)SUR (CPC 52212 e 52223)JAM, KNA (CPC522)DMA: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2022.DMA: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro de 2022.
SUR: 1), 2) Nada. SUR: 1), 2) Nada.
BEL, DOM, GUY, JAM: 1) Não conso-
lidado*.BEL, DOM, GUY, JAM: 1) Não consoli-
dado*.
DOM: 2) Não consolidado.
BEL, GUY, JAM: 2) Nada. BEL, DOM, GUY, JAM: 2) Nada.
KNA: 1), 2) Não consolidado; 3) Exigida
empresa comum (joint venture).KNA: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
DOM, GUY, JAM: 3) Nada. BEL, DOM, GUY, JAM, SUR: 3) Nada.
BEL: 3) Não consolidado.SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2013.
BEL, DMA, DOM, GUY, JAM, KNA,
SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.BEL, DMA, DOM, GUY, JAM, KNA, SUR:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
4. SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
A. SERVIÇOS DE COMISSIONISTAS (CPC 621)BRB, DOM, GUY (CPC 621)
SUR (CPC 62114 - 62116)BRB, DOM, GUY, SUR: 1), 2), 3) Nada. BRB, DOM, GUY, SUR: 1), 2), 3) Nada.
BRB, DOM, GUY, SUR: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos hori-
zontais.
B. SERVIÇOS DE VENDA POR GROSSO (CPC 622)GUY (CPC 622)
BRB (excluindo frutos e produtos
hortícolas frescos
CPC 62221, excluindo CPC
62222, excluindo aves de capoei-
ra e produtos à base de aves de
capoeira CPC 62223)
SUR (CPC 62231-62245, 62247,
62253-62268, 62277 e 62281-
-62289)
TTO (excepto CPC 6221, 62221-5,
62246, 62271, 62273 - 62275)
DOM (CPC 622 serviços de venda
por grosso e CPC 7542 serviços de
venda por grosso de equipamentos
terminais de telecomunicações)GUY: 1) Não consolidado*; 2), 3) Nada. GUY: 1) Não consolidado*; 2), 3) Não
consolidado.
BRB, DOM, SUR: 1), 2), 3) Nada. BRB, DOM, SUR, TTO: 1), 2), 3) Nada.
TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
BRB, DOM, GUY, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, DOM, GUY, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
C. SERVIÇOS DE VENDA A RETALHO (CPC 6111, 6113, 6121, 61300, 632)
DOM, GUY (CPC 6111, 6113,
6121, 632)
BEL (serviços de venda a retalho do
sector não alimentar CPC 632)BRB, DOM, GUY, SUR: 1), 2), 3) Nada
BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.BRB, DOM, GUY, SUR: 1), 2), 3) Nada
BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1753
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
Serviços de venda, manutenção e
reparação de veículos automóveis;
vendas de partes e acessórios
relacionados (CPC 611)
BRB (CPC 61112 e 61130)SUR (CPC 61111 e 61130)BRB, BEL, DOM, GUY, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, BEL, DOM, GUY, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
Serviços de venda, manutenção e
reparação de motociclos e moto-
neves; vendas de partes e acessó-
rios relacionados (CPC 612)
BRB, DOM, TTO (excepto serviços
de manutenção e reparação demotociclos CPC 61220)BRB, DOM, TTO: 1), 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.BRB, DOM, TTO: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
Vendas a retalho de carburantes
(CPC 61300)
BRB, DOMBRB, DOM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, DOM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
D. FRANCHISING (CPC 8929)
BRB, DOM, GUY
TTO (excepto motociclos)BRB, DOM, GUY, TTO: 1), 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.BRB, DOM, GUY, TTO: 1), 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
5. SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
A. SERVIÇOS DE ENSINO PRIMÁRIO (CPC 921) (excepto entidades sem fins lucrativos, públicas e financiadas por fundos
públicos)
DMA, GUY, JAM, SUR DMA: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2022.DMA: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro de 2022.
GUY, JAM, SUR: 1), 2) Nada. JAM: 1), 2), 3) Nada, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
GUY, SUR: 1), 2) Nada.
JAM, GUY: 3) Nada.
SUR: 3) Não consolidado.GUY: 3) Nada.
SUR: 3) Não consolidado.
DMA, GUY, JAM, SUR: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.DMA, GUY, JAM, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
B. SERVIÇOS DE ENSINO SECUNDÁRIO (CPC 922) (excepto entidades sem fins lucrativos, públicas e financiadas por
fundos públicos)
DMA, GUY, JAM, LCA, SUR DMA: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2022.DMA: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro de 2022.
GUY, JAM, LCA, SUR: 1), 2) Nada. JAM: 1), 2), 3) Nada, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
GUY, LCA, SUR: 1), 2) Nada.
GUY, JAM: 3) Nada. GUY: 3) Nada.
LCA, SUR: 3) Não consolidado. LCA, SUR: 3) Não consolidado.DMA, GUY, JAM, LCA, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.DMA, GUY, JAM, LCA, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.L 289/II/1754 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
C. SERVIÇOS DE ENSINO SUPERIOR (CPC 923) (excepto entidades sem fins lucrativos, públicas e financiadas por fundos
públicos)
DOM (CPC 923)
ATG, GRD, GUY,JAM, LCA, SUR, VCT
DMA (CPC 92310)
TTO (CPC 92310, 92390)DOM: 1), 2) Nada; 3) Exigida empresa
comum (joint venture); 4) Nada.DOM: 1), 2) Nada; 3) Exigida empresa
comum (joint venture); 4) Nada.
DMA, GRD, GUY, LCA, VCT, SUR:
1) Não consolidado; 2) Nada.ATG, DMA, GRD, GUY, LCA, VCT, SUR:
1), 2) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.ATG, GRD, GUY, LCA, VCT, SUR: 3) Não
consolidado. A concessão de bolsas de
estudos e subsídios pode ser limitada a
nacionais e/ou residentes. Medidas rela-
cionadas com a oferta de ensino e
formação podem ter como resultado um
tratamento diferencial em termos de
prestações e preços.
GRD, GUY, LCA, SUR: 3) Não conso-
lidado.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
VCT: 3) Não consolidado. Nada a partir
de 1 de Janeiro de 2020.
ATG, JAM: 1), 2), 3) Nada. JAM: 1), 2), 3) Nada, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado;
4) Nada.TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado;
4) Nada.
ATG, DMA, GRD, GUY, JAM, LCA,
SUR: 4) Não consolidado, exceptoquando indicado nos compromissos
horizontais.ATG, DMA, GRD, GUY, JAM, LCA, VCT,
SUR: 4) Não consolidado, exceptoquando indicado nos compromissos
horizontais.
D. EDUCAÇÃO DE ADULTOS (CPC 924) (excepto entidades sem fins lucrativos, públicas e financiadas por fundos
públicos)
ATG, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
LCA, VCT, SUR, TTOATG, BEL, DMA, GRD, LCA, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BEL, DMA, GRD, LCA, VCT, SUR,
TTO: 1), 2) Nada.
ATG, BEL, GRD, LCA, SUR, TTO:
3) Não consolidado.BEL, DMA, GRD, LCA, VCT: 3) Não
consolidado. A concessão de bolsas de
estudos e subsídios pode ser limitada a
nacionais e/ou residentes. Medidas rela-
cionadas com a oferta de ensino e
formação podem ter como resultado um
tratamento diferencial em termos deprestações e preços.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.
GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada.VCT: 1) 2) Nada; 3) Não consolidado.
Nada a partir de 1 de Janeiro de 2020.ATG, SUR, TTO: 3), 4) Não consolidado.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada.
ATG, DMA, GRD, GUY, JAM, LCA,
VCT, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DMA, GRD, GUY, JAM, LCA, VCT:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1755
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
E. OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
GUY (CPC 929)
SUR (CPC 929)LCA (CPC 9290Formação de controladores de
tráfego aéreo, pilotos e marítimos)
TTO (CPC 9290 Professores espe-
cializados), (CPC 929
**Formação
de marítimos)GUY, LCA, SUR: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.GUY, LCA, SUR: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
TTO: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Exigida empresa comum (joint ven-
ture).TTO: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Exigida empresa comum (joint venture).
GUY, LCA, TTO, SUR: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.GUY, LCA, TTO, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
6. SERVIÇOS AMBIENTAIS
A. SERVIÇOS DE SANEAMENTO (CPC 9401)
BRB, BEL, DOM, KNA, LCA, VCT,
SUR, TTOBRB, DOM: 1), 2), 3) Nada. BRB, DOM, VCT: 1), 2), 3) Nada.
KNA, SUR: 1) Não consolidado;
2) Nada.KNA, SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada.
KNA: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).KNA: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2018. Exigida a transferência de
tecnologia.SUR: 3) Não consolidado.
BEL, LCA, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.BEL, LCA, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
VCT: 1), 2) Nada; 3) Exigida empresa
comum (joint venture).
BRB, BEL, DOM, KNA, LCA, VCT, SUR,
TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.BRB, BEL, DOM, KNA, LCA, VCT, SUR,
TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
B. SERVIÇOS DE ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS (CPC 9402)
DOM, VCT, SUR
TTODOM: 1), 2), 3) Nada. DOM, TTO, VCT: 1), 2), 3) Nada
SUR: 1) Não consolidado*; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeirode 2018. Exigida a transferência de
tecnologia.SUR: 1) Não consolidado*; 2) Nada;
3) Não consolidado.
TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
VCT: 1), 2) Nada; 3) Exigida empresa
comum (joint venture).
DOM, SUR, VCT, TTO: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.DOM, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
Serviços de recolha de resíduos
perigosos (CPC 9402
**)
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTOATG, BRB, BEL, DOM, GRD, LCA, VCT,
TTO: 1), 2) Nada.ATG, BEL, GRD, LCA, VCT, TTO:
1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
ATG, LCA: 3) Não consolidado. BRB, DOM: 1), 2), 3) Nada.KNA: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada. KNA: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada.L 289/II/1756 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
BEL: 3) Exigida a transferência de
conhecimento e tecnologia.
GRD, VCT: 3) Sujeito à elaboração da
regulamentação pertinente.
BRB, DOM, KNA: 3) Nada.
SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2018. Exigida a transferência de
tecnologia. Sujeito à elaboração daregulamentação pertinente.SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Não consolidado.
TTO: 3) Sujeito ao exame das necessi-
dades económicas.
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado noscompromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, KNA, LCA,
VCT, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-missos horizontais.
Serviços de tratamento e elimina-
ção de resíduos perigosos
(CPC 94022)
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, VCT,
SUR, TTO
KNA (Tratamento apenas)ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, VCT, TTO:
1), 2) Nada.BEL, GRD, VCT, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
KNA: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada. ATG, BRB, DOM: 1), 2), 3) Nada.BEL: 3) Exigida a transferência de
conhecimento e tecnologia.KNA: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada.
ATG, GRD, VCT: 3) Sujeito à elabora-
ção da regulamentação pertinente.
BRB, DOM: 3) Nada.SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2018. Exigida a transferência de
tecnologia. Sujeito à elaboração da
regulamentação pertinente.SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Não consolidado.
TTO: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).ATG: 4) Nada.
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, KNA,
VCT, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.BRB, BEL, DOM, GRD, KNA, VCT, SUR,
TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
D. OUTROSServiços de limpeza de gases de
escape (CPC 94040)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR,
TTOATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT:
1), 2), 3) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT: 1), 2), 3) Nada.
SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2018.SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Não consolidado.
TTO: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Exigida empresa comum (joint ven-
ture).TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1757
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
JAM, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, KNA, LCA, VCT: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais. Sujeito ao
exame das necessidades económicas
para PSC e PI.
Serviços de redução do ruído
(CPC 94050)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR,
TTOATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM,
LCA, VCT: 1) Não consolidado*;
2), 3) Nada.ATG, BRB, DMA, GRD, GUY, JAM, LCA,
VCT: 1) Não consolidado*; 2), 3) Nada.
BEL: 1), 2) Nada; 3) Exigida a trans-
ferência de conhecimento e tecnologia.BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
DOM: 1), 2), 3) Nada. DOM: 1), 2), 3) Nada.
SUR, TTO: 1) Não consolidado;
2) Nada.SUR, TTO: 1) Não consolidado;
2), 3) Nada.
KNA: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. KNA: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2018. Exigida a transferência de
tecnologia.
TTO: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).TTO: 3) Não consolidado.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
Serviços de recuperação e limpeza
do solo e das águas (CPC 94060)
(Corresponde a partes de Serviços
de protecção natural e paisagística)
DOMDOM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.DOM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
Protecção da biodiversidade e da
paisagem (CPC 9406)
DOMDOM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.DOM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
Outros serviços ambientais —
Sistemas de circuito fechado de
controlo da poluição para fábricas
(CPC 94090**)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR,
TTOATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO; 1), 2) Não
consolidado.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Não
consolidado.
DOM, JAM: 1), 2) Nada. DOM, JAM: 1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, TTO:
3) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
3) Nada.L 289/II/1758 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
SUR: 3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2018.
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY,
KNA, LCA, VCT: 4) Não consolidado,excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais. Sujeito ao exame
das necessidades económicas para PSC
e PI.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Nãoconsolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
DOM, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
Gestão dos resíduos e das águas
residuais (CPC 94090)
ATG, BEL, DOM, GRD, KNA, LCA,
VCT, SUR, TTOATG, DOM: 1), 2), 3) Nada. ATG, DOM: 1), 2), 3) Nada.
GRD, LCA, VCT, TTO: 1) Não conso-
lidado; 2) Nada; 3) Exigida empresa
comum (joint venture).GRD, KNA, TTO: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.
BEL: 1), 2) Nada; 3) Exigida a trans-
ferência de conhecimento e tecnologia.BEL, LCA, VCT: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
KNA, TTO: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.
SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2018. Exigida a transferência de
tecnologia. Sujeito à elaboração da
regulamentação pertinente.SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Não consolidado.
ATG, BEL, DOM, GRD, KNA, LCA,
VCT, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.ATG, BEL, DOM, GRD, KNA, LCA, VCT,
SUR, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
Serviços de reciclagem
(CPC 94090
**)
BEL, DOM, GRD, KNA, VCT, SUR,
TTO
ATG (apenas para vidro)KNA, TTO: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.KNA, TTO: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.
DOM: 1), 2), 3) Nada. DOM, VCT: 1), 2), 3) Nada.
ATG, BEL, GRD: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.ATG, BEL, GRD: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
VCT: 1), 2) Nada; 3) Exigida empresa
comum (joint venture).
SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeirode 2018. Exigida a transferência de
tecnologia. Sujeito à elaboração da
regulamentação pertinente.SUR: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Não consolidado.
ATG, BEL, DOM, GRD, KNA, VCT,
SUR, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.ATG, BEL, DOM, GRD, KNA, VCT, SUR,
TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1759
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
7. SERVIÇOS FINANCEIROS
A. TODOS OS SERVIÇOS DE SEGUROS E CONEXOS
a) Serviços de seguro de vida,
acidente e saúde (CPC 8121)
ATG, DMA, DOM, JAM, VCT,
TTO
GUY (CPC 81211)DMA, TTO: 1), 2) Não consolidado DMA, DOM, TTO: 1), 2) Não consoli-
dado.
DOM: 1), 2) Não consolidado para
serviços de seguros directos, excepto
para seguros de riscos relacionadoscom: i) transporte marítimo, aviação
comercial e lançamento e transporte
espacial (incluindo satélites), devendo
esse seguro cobrir um ou todos os
seguintes elementos: mercadorias
transportadas, veículo que transporta
essas mercadorias e responsabilidade
civil correspondente; e ii) mercadorias
em trânsito internacional.DOM: 3), 4) Não consolidado.
ATG, GUY, JAM, VCT: 1), 2) Nada. ATG, GUY, JAM, VCT: 1), 2) Nada.
ATG, DOM, GUY, TTO: 3) Nada. ATG, GUY, JAM, TTO: 3) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA, VCT: 3) Nada, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
DOM: 3) Salvo disposição em contrário
num tratado, acordo ou acordo inter-
nacional em que a República Domini-cana seja parte, as apólices de seguros
pessoais de vida e de saúde vendidas na
República Dominicana e todos os tipos
de garantias sobre obrigações na
República Dominicana têm de ser
subscritos, directamente ou através de
intermediários, junto das seguradoras
autorizadas a operar na República
Dominicana. Requisito de nacionali-
dade ou residência para obter uma
licença.
JAM: 3) A Comissão dos serviços
financeiros deve certificar-se de que as
coberturas oferecidas por empresas
estrangeiras servirão de complemento
ao sector em situações em que há uma
capacidade limitada no mercado. Alémdisso, a autoridade competente deve
certificar-se de que serão depositados
fundos adequados para cobrir as res-
ponsabilidades internas destas empre-
sas.
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG: 4) Nada.
ATG, DMA, DOM, GUY, JAM, VCT,
TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.ATG, DMA, GUY, JAM, VCT, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
b) Serviços de seguros não vida
(CPC 8129)
BRB, DMA, DOM, GUY, JAM,
VCT, TTOBRB: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada. BRB: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada.
DMA, DOM, TTO: 1), 2) Não consoli-
dado.DMA, DOM, TTO: 1), 2) Não consoli-
dado.L 289/II/1760 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
GUY, JAM, VCT: 1), 2) Nada. GUY, JAM, VCT: 1), 2) Nada.
DOM, GUY, TTO: 3) Nada. GUY, JAM, TTO, VCT: 3) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
JAM: 3) A Comissão dos serviços
financeiros deve certificar-se de que as
coberturas oferecidas por empresas
estrangeiras servirão de complemento
ao sector em situações em que há umacapacidade limitada no mercado. Além
disso, a autoridade competente deve
certificar-se de que serão depositados
fundos adequados para cobrir as res-
ponsabilidades internas destas empre-
sas.DOM: 3) Não consolidado.
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
BRB, DMA, DOM, GUY, JAM, TTO,
VCT: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.BRB, DMA, DOM, GUY, JAM, TTO, VCT:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
c) Resseguro e retrocessão
(CPC 81299
**)
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT,
SUR, TTOATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
ATG, BRB, GRD, GUY, KNA, TTO:
3) Nada.ATG, BRB, DOM, GUY, JAM, LCA, TTO:
3) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.GRD, KNA, VCT: 3) Não consolidado.
DOM: 3) Nada. DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
JAM: 1), 2) Não consolidado; 3) A
Comissão dos serviços financeiros deve
certificar-se de que as coberturas ofe-
recidas por empresas estrangeiras ser-
virão de complemento ao sector em
situações em que há uma capacidade
limitada no mercado. Além disso, a
autoridade competente deve certificar-
-se de que serão depositados fundos
adequados para cobrir as responsabili-
dades internas destas empresas.
LCA: 3) Em Santa Lúcia, as actividades
de seguro são reservadas às empresas.
Todas essas entidades têm de estarprimeiro registadas no Registrar of
Insurance (Registo de Seguros).
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1761
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
SUR: 3) Exame das necessidades eco-
nómicas para o estabelecimento de
uma companhia de resseguros. Todas as
companhias de resseguro não vida
devem ter a forma jurídica de uma
sociedade de responsabilidade limitada
de acordo com o direito surinamense.
Para as companhias de resseguro de
vida, existe uma possibilidade de esta-belecimento como sociedade de res-
ponsabilidade limitada ou como
sucursal, devendo a forma jurídica da
empresa-mãe deveria adequar-se ao
sistema jurídico surinamense.SUR: 3) Requisito de residência para, pelo
menos, um dos directores executivos.
Requisito de residência para a maioria
dos membros do conselho de adminis-
tração. Companhias de resseguro estran-
geiras e sucursais estrangeiras devem
apresentar relatórios anuais certificados
sobre os últimos cinco (5) anos da
empresa-mãe.
BRB, TTO (Resseguro): 4) Nada. BRB, DMA, GRD, KNA, LCA, TTO:
4) Nada.
TTO (Retrocessão): 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais. Sujeito ao exame
das necessidades económicas para PSC
e PI.
ATG, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, VCT, LCA, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.ATG, DOM, GUY, JAM, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
d) Serviços auxiliares de seguros
(corretores, agências)
(CPC 8140)
DMA, DOM, GUY, JAM, LCABRB (excepto serviços actuari-
ais)
TTO (CPC 81401)BRB: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Requisito de nacionalidade ou resi-
dência para obter a licença.DOM, LCA: 1), 2), 3) Não consolidado
TTO: 1), 2) Não consolidado.
DOM, JAM, LCA, TTO: 1), 2) Não
consolidado.BRB, DMA, GUY, JAM: 1), 2) Nada.
DMA, GUY: 1), 2) Nada. DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.BRB, GUY, JAM, TTO: 3) Nada.
GUY, TTO: 3) Nada.
DOM: 3) Salvo disposição em contrário
num tratado, acordo ou acordo inter-
nacional em que a República Domini-
cana é parte, as apólices de seguros
pessoais de vida e de saúde vendidas na
República Dominicana e todos os tipos
de garantias sobre obrigações naRepública Dominicana têm de ser
subscritos, directamente ou através de
intermediários, com os seguradores
autorizados a operar na República
Dominicana. Requisito de nacionali-
dade ou residência para obter a licença.
LCA: 3) Não consolidado.L 289/II/1762 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
JAM: 3) A Comissão dos serviços
financeiros deve certificar-se de que as
coberturas oferecidas por empresas
estrangeiras servirão de complementoao sector em situações em que há uma
capacidade limitada no mercado. Além
disso, a autoridade competente deve
certificar-se de que serão depositados
fundos adequados para cobrir as res-
ponsabilidades internas destas empre-
sas.
BRB, DMA, DOM, GUY, JAM, LCA,
TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.BRB, DMA, DOM, GUY, JAM, LCA, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
Serviços actuariais (CPC 81404)
BRB, BELBRB: 1), 2), 3) Nada. BRB: 1), 2), 3) Nada.
BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.BRB, BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.BRB, BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
Serviços de consultoria, cálculo
actuarial, avaliação de riscos e
regularização de sinistros
(CPC 814
**)
BRB, TTOBRB: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada. BRB: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada.
TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
BRB, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.BRB, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
B. SERVIÇOS BANCÁRIOS E OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS (excluindo seguros)a) Aceitação de depósitos e
outros fundos reembolsáveis
**
DMA, GUY, JAM (CPC 81115
e 81116)
DOM (CPC 81115, 81116,
81119)DMA, DOM, JAM: 1), 2) Não consoli-
dado.DMA, DOM, JAM: 1), 2) Não consoli-
dado.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
DOM, JAM: 3) Nada. DOM, JAM: 3) Nada.
GUY: 1), 2), 3) Nada. GUY: 1), 2), 3) Nada.
DMA, DOM, GUY, JAM: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.DOM, DMA, GUY, JAM: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
b) Empréstimos de todos os
tipos, nomeadamente créditoao consumo, hipotecário, fac-
toring e financiamento de
transacções comerciais
(CPC 8113)
BRB, DMA, DOM, GUY, JAMGRD (CPC 81133 e 81139)BRB: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada. BRB: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada.
DMA: 1), 2) Não consolidado; 3) Não
consolidado. Nada a partir de
1 de Janeiro de 2018.DMA: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. DOM, GRD, JAM: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.
GUY: 1), 2), 3) Nada. GUY: 1), 2) Nada; 3) Empréstimos a não
residentes têm de ser aprovados pelo
Banco Central da Guiana.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1763
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
JAM, GRD: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.
BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
c) Locação financeira (CPC 8112)
DOM, GUYDOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
GUY: 1), 2), 3) Nada. GUY: 1), 2), 3) Nada.DOM, GUY: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DOM, GUY: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
d) Todos os serviços de paga-
mentos e de transferência de
numerário (CPC 81339
**)
ATG, BRB, DOM, GUY, LCA,
VCTATG, DOM: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.ATG, DOM: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.
BRB: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada. BRB: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada.
GUY: 1), 2), 3) Nada. GUY, VCT: 1), 2), 3) Nada.
LCA, VCT: 1), 2) Nada. LCA: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.LCA: 3) Não consolidado.
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
BRB, ATG, DOM, GUY, LCA, VCT:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.BRB, ATG, DOM, GUY, LCA, VCT: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
e) Garantias e compromissos
(CPC 81199
**)
DOMDOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quandoindicado nos compromissos horizon-
tais.DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quandoindicado nos compromissos horizontais.
f) Transacções por conta própria
ou por conta de clientes, quer
numa bolsa, num mercado de
balcão ou por qualquer outraforma (CPC 81339
**, 81333,
81321**)
DMA, DOM, GRDDMA: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2018.DMA: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro de 2018.
DOM, GRD: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.DOM, GRD: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.
DMA, DOM, GRD: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DMA, DOM, GRD: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
g) Participação na emissão de
qualquer tipo de títulos,
incluindo subscrição e comer-
cialização na qualidade de
agente (CPC 8132)
DMA, DOM, GRDDMA: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro
de 2018.DMA: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Nada a partir de 1 de Janeiro de 2018.
DOM, GRD: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.DOM, GRD: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.
DMA, DOM, GRD: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DMA, DOM, GRD: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.L 289/II/1764 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
i) Gestão de activos, incluindo a
gestão de tesouraria ou de
carteira, todas as formas degestão de investimentos colec-
tivos (CPC 81323)
GRDGRD: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-tais.GRD: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
k) Serviços de assessoria e outros
serviços financeiros auxiliares
no que respeita a todas as
actividades listadas em MTN.
TNC/W/50, incluindo referên-cia e análise de crédito, inves-
tigação e consultoria em
investimentos e carteira, con-
sultoria sobre aquisições e
reestruturação empresarial
BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
LCA, VCTBRB: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada. BRB: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada.
DMA, DOM, GRD, GUY: 1), 2) Nada. DMA, DOM, GRD, GUY: 1), 2), 3) Nada.
LCA, VCT: 1), 3) Não consolidado;
2) Nada.LCA, VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consoli-
dado.
DMA, DOM, GUY: 3) Nada.
GRD: 3) Não consolidado.
BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, LCA,
VCT: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, LCA, VCT:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
l) Prestação e transferência de
informações financeiras, pro-cessamento de dados financei-
ros e software conexo por
prestadores de outros serviços
financeiros (CPC 8131)
DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
TTODOM: 1), 2), 3) Nada. DOM: 1), 2), 3) Nada.
GUY: 1), 2), 3) Nada. GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada.JAM: 1), 2) Nada; 3) Nada. A base de
dados tem de estar localizada na
Jamaica.
DMA, GRD: 1), 2) Não consolidado;
3) Não consolidado. Nada a partir de
1 de Janeiro de 2018.DMA, GRD: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
DMA, DOM, GRD, GUY, JAM, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.DMA, DOM, GRD, GUY, JAM, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
C. OUTROS
Registo de companhias e consór-
cios extraterritoriais (não incluindo
companhias de seguros e bancos)
para efectuar operações offshore
DMA, KNADMA, KNA: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.DMA, KNA: 1), 2) Nada.
DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
KNA: 3) Nada.
DMA, KNA: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
Serviços de depósitos de bancos
centrais e gestão de reservas de
bancos centrais (CPC 81111 e
81113)
DOMDOM: 1), 2), 3) Não consolidado;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.DOM: 1), 2), 3) Não consolidado; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
Locação financeira com opção de
compra e factoring (CPC 81120)
DOMDOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1765
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
Serviços de fundos de investimento
e de fundos de investimento imo-
biliário
GRD, LCAGRD, LCA: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.GRD, LCA: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
Serviços de fundos mútuos e de
capital de risco
GRDGRD: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.GRD: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
8. SERVIÇOS DE SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS (Outros que não os listados em 1. A h-j)
A. SERVIÇOS HOSPITALARES (CPC 9311)
ATG, BEL, DMA, DOM, GUY,
GRD, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR,
TTO
BRB (CPC 93110 apenas)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO, DOM:
1), 2) Nada.
DMA: 3) Não consolidado. Nada a
partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA, VCT: 3) Nada, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, SUR: 3) Nada.GRD, KNA: 3) Não consolidado, limite
quanto ao número de profissionais
estrangeiros.
SUR, TTO: 3) Não consolidado. ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, JAM, LCA:
3) Nada.
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.SUR, TTO: 3) Não consolidado.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, SUR: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
LCA, TTO: 4) Nada. ATG, LCA: 4) Nada.
B. OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA (CPC 9319, excepto 93191)
DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, TTO
BRB, LCA, SUR (Serviços de
ambulâncias, CPC 93192)
BEL (excepto CPC 93199)SUR, VCT (Serviços de saúde com
alojamento, excepto serviços hos-
pitalares CPC 93193)DMA: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
Nada a partir de 1 de Janeiro de 2018.DMA: 1), 2) Nada; 3) Nada, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
BRB, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA:
1), 2), 3) Nada.BRB, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA, SUR:
1), 2), 3) Nada.
BEL, LCA, VCT: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.BEL, LCA, VCT: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
TTO: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada. TTO: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada.BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
SUR: 1), 2) Nada; 3) Nada a partir de
1 de Janeiro de 2015; 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.SUR: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.L 289/II/1766 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
C. SERVIÇOS SOCIAIS (CPC 933)
DOM, GUY, TTO
BEL (excepto CPC 93319, 93321,
93322 e 93329)
JAM (CPC 9331 e 93324)SUR (CPC 93311 e 93312)GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada. GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada.
DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. DOM: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
BEL, SUR, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.BEL, SUR, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
BEL, DOM, GUY, JAM, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.BEL, DOM, GUY, JAM, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
9. SERVIÇOS RELACIONADOS COM O TURISMO E VIAGENS
A. HOTÉIS E RESTAURANTES [incluindo fornecimento de refeições (catering)] (CPC 641-643)
ATG, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, SUR
BRB, VCT (excluindo restaurantes)BEL, TTO (CPC 64110)LCA (Hotéis e resorts com mais de
100 quartos e serviços de restau-rante CPC 641
**, 642)ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 1) Não
consolidado*.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 1) Não
consolidado*.
DOM: 1) Não consolidado, excepto
para fornecimento de refeições (cate-
ring), sempre que: Nada.DOM: 1) Não consolidado, excepto para
fornecimento de refeições (catering),
sempre que: Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
2) Nada.
ATG, BRB, DMA, DOM, GUY, LCA,
SUR: 3) Nada.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, SUR: 3) Nada.
BEL: 3) Nada para hotéis com mais de
50 quartos; hotéis com menos de
50 quartos podem ser sujeitos ao
exame das necessidades económicas.DMA: 3) Incentivos fiscais ao abrigo da
lei de apoio à hotelaria (Hotel Aid Act) e
da lei de incentivos fiscais (Fiscal Incentives
Act) podem ser limitados aos hotéis com
dez (10) ou mais quartos.
JAM: 3) Nada (necessário registo e
autorização).VCT, TTO: 3) Não consolidado.
GRD: 3) Limitações no tamanho da
actividade. Restaurantes étnicos e espe-
cializados.
KNA: 3) Limitado a estruturas hotelei-
ras com mais de 75 quartos. Os
restaurantes não étnicos estão reserva-
dos a proprietários nacionais.
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
TTO: 3) Hotéis com menos de
21 quartos estão reservados a nacio-
nais.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-tais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1767
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
Serviços de aluguer de alojamentos
mobilados (CPC 6419)
BEL (CPC 64193 e 64195)LCA (CPC 64195)TTO (CPC 64193-64196)BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado,
exigida empresa comum sujeita ao
exame das necessidades económicas.
LCA, TTO: 1), 2), 3) Nada. BEL, LCA, TTO: 1), 2), 3) Nada.BEL, LCA, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.BEL, LCA, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
Serviços de refeições com serviço
completo de restaurante
(CPC 64210)
BEL, TTOBEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. BEL, TTO: 1), 2), 3) Nada.
TTO: 1), 2), 3) Nada.
BEL, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.BEL, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
Serviços de refeições em estabele-
cimentos de self-service)
(CPC 64220)
BEL, TTO (excepto para serviços de
cafetaria institucionalizados, como
escolas, hospitais e outras institui-
ções públicas)BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. BEL, TTO: 1), 2), 3) Nada.
TTO: 1), 2), 3) Nada.BEL, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.BEL, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
Serviços de fornecimento de bebi-
das com entretenimento
TTO (CPC 64310 e 64320)TTO: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.TTO: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
B. SERVIÇOS DE AGÊNCIAS DE VIAGEM E OPERADORES TURÍSTICOS (CPC 7471)
DOM, GUY, JAM, SUR, TTO DOM, GUY, JAM, SUR, TTO: 1) Nada. GUY, JAM, SUR, TTO: 1) Nada.
DOM, GUY, JAM, SUR, TTO: 2) Nada. GUY, JAM, SUR, TTO: 2) Nada.
DOM, GUY, SUR: 3) Nada. DOM: 1), 2) Para operar na República
Dominicana, as agências de viagens e
operadores turísticos estrangeiros devem
estar devidamente autorizados no seu
país de origem e ser representados por
uma agência local.
JAM: 3) Nada. DOM, GUY, JAM, SUR, TTO: 3) Nada.TTO: 3) Só passageiros que entram no
país.DOM: 4) Os motoristas de transporte
terrestre de turistas devem ser nacionais
dominicanos ou estrangeiros residentes
na República Dominicana.
DOM, GUY, JAM, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.GUY, JAM, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.L 289/II/1768 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
C. SERVIÇOS DE GUIA TURÍSTICOS (CPC 7472)
DOM DOM: 1), 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos hori-
zontais.DOM: 1), 2), 3) Nada;
4) As licenças de guia turístico podem
ser concedidas a nacionais estrangei-
ros apenas em circunstâncias excep-
cionais, como no caso de não haver
nenhum guia turístico dominicano
que possa satisfazer as necessidades
de um grupo turístico particular,
incluindo a necessidade de falar uma
língua particular Os motoristas de
transporte terrestre de turistas devem
ser nacionais dominicanos ouestrangeiros residentes na República
Dominicana.
D. OUTROS
Desenvolvimento hoteleiro
DMA, DOM, GRDDMA, DOM, GRD: 1) Não consoli-
dado*.DMA, DOM, GRD: 1), 2), 3) Nada.
DMA, DOM, GRD: 2) Nada.
DMA: 3) Limitado ao desenvolvimento
hoteleiro com mais de 50 quartos. O
desenvolvimento hoteleiro com menos
de 50 quartos pode ser sujeito ao
exame das necessidades económicas.
DOM: 3) Nada.
GRD: 3) Limitado ao desenvolvimento
hoteleiro com mais de 100 quartos. O
desenvolvimento hoteleiro com menos
de 100 quartos pode ser sujeito ao
exame das necessidades económicasCritérios principais: localização e
número de operadores nacionais.
DMA, GRD: 4) Limitado ao nível de
qualificações de gestão e de especialista
e quando indicado nos compromissos
horizontais Sujeito à regulamentaçãoem matéria de autorização de trabalho
e imigração.DMA, GRD: 4) Nada.
DOM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.DOM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
Gestão hoteleira
ATG, DOM, TTOATG, DOM, TTO: 1), 2) Nada. ATG, DOM, TTO: 1), 2) Nada.
ATG, DOM: 3) Nada. ATG, DOM: 3) Nada.TTO: 3), 4) Nada. TTO: 3), 4) Nada.
ATG, DOM: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.ATG, DOM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1769
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
Serviços de marina
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, SUR, TTOATG, LCA, TTO: 1), 2) Nada; 3) Para
embarcações de 30-100 pés, marinas
com mais de 100 ancoradouros. Para
embarcações com mais de 100 pés,
marinas com menos de 100 ancora-
douros.ATG, KNA, LCA, TTO: 1), 2) Nada; 3) As
subvenções do Estado podem ser limita-
das a nacionais.
BRB, DOM, JAM, GUY, SUR:
1), 2), 3) Nada.BRB, DOM, JAM, GUY, SUR:
1), 2), 3) Nada.
BEL, GRD: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.BEL, DMA, GRD: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
DMA, KNA: 1) Não consolidado;
2) Nada; 3) Para embarcações de 30-
-100 pés, marinas com mais de 100
ancoradouros. Para embarcações com
mais de 100 pés, marinas com menos
de 100 ancoradouros.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, SUR, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
Serviços de termalismo
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
JAM, KNA, VCT, SUR, TTOBRB, BEL, DMA, DOM, GRD, JAM,
SUR: 1), 2), 3) Nada.ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, JAM, SUR:
1), 2), 3) Nada.
ATG, KNA: 1), 2) Nada; 3) Exigida
empresa comum (joint venture).KNA: 1), 2) Nada; 3) As subvenções do
Estado podem ser limitadas a nacionais.
TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. TTO: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DMA, VCT: 1), 2) Nada; 3) Não conso-
lidado.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
JAM, KNA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, JAM,
KNA, VCT, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
10. SERVIÇOS RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS (excepto serviços audiovisuais)
A. SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO (incluindo serviços de teatro, conjuntos musicais e circo) (CPC 9619)ATG, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, TTO
BRB (CPC 96191 e 96194)BEL (CPC 96194 e 96195)SUR (CPC 96191, 96194, 96195)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:1), 2) Nada.
GRD: 3) Pode ser exigido o emprego de
artistas e profissionais do espectáculo
nacionais. Limitado a companhias tea-
trais, conjuntos e bandas de música e
companhias de dança. Sujeito à regu-lamentação em matéria de posse de
terras por estrangeiros.ATG, BRB, DOM, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, SUR: 3) Nada.
KNA: 3) Pode ser exigido o emprego de
artistas e profissionais do espectáculonacionais.
ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, JAM, LCA,
SUR, VCT: 3) Nada.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.L 289/II/1770 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
DMA, VCT: 3) Nada, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.
TTO: 3) Não consolidado. BEL, TTO: 3) Não consolidado.BRB (CPC 96191), LCA, TTO: 4) Nada BRB, KNA, LCA, TTO: 4) Nada.BRB (CPC 96194): 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, VCT, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais. Sujeito ao
exame das necessidades económicas
para PSC e PI.ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
VCT, SUR: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
B. SERVIÇOS DE AGÊNCIAS NOTICIOSAS (CPC 962)
ATG, DMA, DOM, GRD, GUY,
KNA, LCA, VCT, TTO
BRB (Serviços das agências de
notícias a jornais e publicações
periódicas, CPC 9621)
BEL (CPC 9621 e 9623)
SUR (CPC 96211 e 96212)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, KNA, LCA, SUR, TTO:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 1), 2) Nada.
VCT: 1) Não consolidado; 2) Nada. DMA, TTO: 3) Não consolidado.
ATG, DMA, DOM, GRD, GUY, KNA,
LCA, VCT, SUR, TTO: 3) Nada. O
estabelecimento de agências noticiosas
por investidores estrangeiros está
sujeito a reciprocidade.DOM: 3) Nada. Os quadros superiores de
cada um dos jornais ou publicações
periódicas produzidos na República
Dominicana devem ser nacionais domi-
nicanos.
BRB: 3) Nada. ATG, GRD, GUY, VCT: 3) Pode ser
exigida uma empresa comum (joint
venture) e/ou o exame das necessidades
económicas.
BEL: 3) Exigida a transferência de
conhecimento e tecnologia. O estabe-
lecimento de agências noticiosas por
investidores estrangeiros está sujeito a
reciprocidade.BRB, BEL, KNA, LCA, SUR, TTO:
3) Nada.
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
C. SERVIÇOS DE BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E MUSEUS E OUTROS SERVIÇOS CULTURAIS (CPC 963)
DOM, GUY, SUR (CPC 96311),
JAM (CPC 9631 e 9632)DOM, GUY, JAM, SUR: 1), 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.DOM, GUY, JAM, SUR: 1), 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1771
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
D. SERVIÇOS DESPORTIVOS E OUTROS SERVIÇOS RECREATIVOS (CPC 964) (excepto jogos de azar)
ATG, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, LCA, TTO
BRB (CPC 96411-3, 96419)BEL (CPC 96413)KNA (CPC 96412, 96413)VCT (CPC 96411, 96413, 96419)SUR (CPC 96411 e 96413)ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT, TTO: 1) Não conso-
lidado.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
1), 2) Nada.
DOM, SUR: 1) Nada. ATG, BRB, BEL, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, SUR: 3) Nada.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO:
2) Nada.
ATG, BRB, DMA, DOM, GUY, JAM,
VCT, SUR: 3) Nada.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
GRD, LCA: 3) Não consolidado. Exigida
empresa comum (joint venture).LCA, VCT, TTO: 3) Não consolidado.
KNA: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).
BEL, TTO: 3) Não consolidado.
ATG, BRB, DMA, DOM. GRD, GUY,
JAM, KNA, VCT, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
LCA, TTO: 4) Nada.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
E. OUTROS
Aluguer e locação de iates
(CPC 96499
**, 83103**)
ATG, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM,
KNA, LCA, SUR, TTOBEL (Aluguer e locação de iates
sem operadores limitados à classe
1 com menos de 12 passageiros
com ou sem tripulação e com
múltiplos dias de itinerário)ATG, BEL, DMA, DOM, GUY, JAM,
KNA, LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.ATG, BEL, DMA, DOM, GUY, JAM, KNA,
LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.
GRD: 1) Não consolidado*; 2) Nada;
3) Não consolidado.GRD: 1) Não consolidado*; 2) Nada;
3) As subvenções podem ser limitadas a
cidadãos e/ou residentes.
TTO: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Exigida empresa comum (joint ven-
ture).TTO: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Não consolidado.
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, SUR, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado noscompromissos horizontais.
11. SERVIÇOS DE TRANSPORTEA. SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO
a) Transporte de passageiros
(CPC 7211) (excepto cabota-
gem)
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, LCA, VCT, SUR
TTO (CPC 72111)BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
LCA, VCT, TTO: 1), 2) Nada.ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
LCA, VCT, TTO: 1), 2) Nada.
ATG: 3) a) Estabelecimento de uma
companhia registada com vista à
exploração de uma frota sob bandeira
nacional do Estado de estabelecimento:
Não consolidado; b) Outras formas de
presença comercial para a prestação de
serviços de transporte marítimo inter-
nacional: Nada.ATG: 3) a) Não consolidado; b) Nada.L 289/II/1772 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
ATG, SUR: 1) a) Transportes marítimos
regulares: Nada b) Transportes maríti-
mos de carga a granel, transportes sem
linha regular e outros transportes
marítimos internacionais, incluindo o
transporte de passageiros: Nada;
2) Nada.SUR: 1) a) Nada; b) Nada;
2) Nada.
DMA, GUY, JAM, LCA: 3) Nada. DMA, GRD, JAM, LCA: 3) Nada.
DOM: 3) Nada. DOM: 3) Nada. Nas operações de carga e
descarga de passageiros, as embarcações
que arvoram bandeira da República
Dominicana pagam 50 por cento das
taxas e encargos conexos fixados para as
embarcações que arvoram bandeira
estrangeira. As taxas e encoargos rela-
cionados com as operações de carga e
descarga pagos pelas embarcações de
bandeira estrangeira devem ser cobradas
de forma não discriminatória em razãoda nacionalidade da bandeira arvorada
pela embarcação.
GRD: 3) Nada. Pode ser exigida uma
empresa comum (joint venture).BEL, GUY, VCT, TTO: 3) Não consoli-
dado.
SUR: 3) a) Estabelecimento de uma
companhia registada com vista à
exploração de uma frota sob bandeira
nacional do Estado de estabelecimento;
o registo no registo de navios doSuriname é permitido apenas a navios
com uma estrutura de propriedade de
2/3 de nacionalidade de um país
CARICOM e de 1/3 de residência
surinamense. b) Exigido um sócio local
para estabelecer uma companhia suri-
namense.SUR: 3) a) Não consolidado. b) Exigido
um sócio local para estabelecer uma
companhia surinamense.
BEL, TTO: 3) Não consolidado.
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
VCT, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.ATG, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
VCT, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
LCA: 4) Nada. LCA: 4) Nada.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
SUR: 4) a) Tripulação das embarcações:
Não consolidado. b) Pessoal indispen-
sável relacionado com a presença
comercial, tal como definido no Modo
3) b) supra: Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.SUR: 4) a) Não consolidado; b) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
b) Transporte de carga
(CPC 7212) (excepto cabota-
gem)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GUY, JAM, LCA, VCT, SUR
GRD (excepto CPC 72122)KNA (CPC 72121, 72122,
72123)
TTO (CPC 72122)ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, KNA, LCA, VCT:
1), 2) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT: 1), 2) Nada.
SUR: 1) a) Transportes marítimos
regulares: Nada; b) Transportes maríti-
mos de carga a granel, transportes sem
linha regular e outros transportes
marítimos internacionais, incluindo otransporte de passageiros: Nada;
2) Nada.SUR: 1) a) Nada; b) Nada; 2) Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1773
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
TTO: 1), 2) Não consolidado. TTO: 1), 2) Não consolidado.
ATG: 3) Não consolidado. ATG, BRB, BEL, GRD, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT: 3) Nada.
BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA, VCT: 3) Nada.DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
DOM: 3) Nada. TTO: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).
DOM: 3) Nada. Nas operações de carga e
descarga de mercadorias, as embarcações
que arvoram bandeira da República
Dominicana pagam 50 por cento das
taxas e encargos conexos fixados para as
embarcações que arvoram bandeira
estrangeira. As taxas e encoargos rela-
cionados com as operações de carga e
descarga pagos pelas embarcações de
bandeira estrangeira devem ser cobradas
de forma não discriminatória em razão
da nacionalidade da bandeira arvorada
pela embarcação.
SUR: 3) a) Estabelecimento de uma
companhia registada com vista à
exploração de uma frota sob bandeira
nacional do Estado de estabelecimento:
o registo no registo de navios doSuriname é permitido apenas a navios
com uma estrutura de propriedade de
2/3 de nacionalidade de um país
CARICOM e de 1/3 de residência
surinamense. b) Exigido um sócio local
para estabelecer uma companhia suri-
namense.SUR: 3) a) Não consolidado; b) Exigido
um sócio local para estabelecer uma
companhia surinamense.
TTO: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, KNA, VCT, TTO: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais. Sujeito
ao exame das necessidades económicas.
LCA: 4) Nada.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame dasnecessidades económicas para PSC.
SUR: 4) a) Tripulação das embarcações:
Não consolidado; b) Pessoal indispen-
sável relacionado com a presençacomercial, tal como definido no Modo
3) b) supra: Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.SUR: 4) a) Não consolidado; b) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
c) Aluguer de embarcações com
tripulação (CPC 7213)
ATG, DOM, DMA, GRD, GUY,
JAM, VCT (excepto cabotagem)
BEL (Transporte de passageiros
para o estrangeiro, limitado a
barcos da classe 2 com menos
de 100 passageiros mas com
múltiplos dias de itinerário)
LCA (excepto aluguer de
rebocadores e embarcações de
pesca)GRD, LCA, VCT: 1) Não consolidado;
2) Nada; 3) Exigida empresa comum
(joint venture).GRD, LCA, VCT: 1) Não consolidado;
2) Nada; 3) Não consolidado.
DMA: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada. DMA: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada
ATG, BEL, GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada. ATG, BEL, DOM, GUY, JAM:
1), 2), 3) Nada.
DOM: 1), 2), 3) Nada.L 289/II/1774 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
ATG, BEL, DOM, DMA, GRD, GUY,
LCA, VCT: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.ATG, BEL, DOM, DMA, GRD, GUY, JAM,
LCA, VCT: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
d) Manutenção e reparação de
navios (CPC 8868**)
ATG, BRB, DOM, DMA, GRD,
GUY, JAM, LCA, KNA, TTOATG, BRB, DOM, GUY, TTO:
1), 2), 3) Nada.ATG, BRB, DOM, GUY, TTO:
1), 2), 3) Nada.
JAM: 1), 2) Nada; 3) Exigida empresa
comum (joint venture).JAM: 1), 2) Nada; 3) Exigida empresa
comum (joint venture).
DMA, GRD, KNA, LCA: 1) Não con-
solidado; 2) Nada.DMA, GRD, KNA, LCA: 1) Não consoli-
dado; 2) Nada.
DMA: 3) Nada. DMA: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
GRD, KNA, LCA: 3) Exigida empresa
comum (joint venture).GRD, KNA, LCA: 3) Não consolidado.
ATG, BRB, DOM, DMA, GRD, GUY,
KNA, LCA: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-missos horizontais.ATG, BRB, DOM, DMA, GRD, GUY, JAM,
KNA, LCA: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissoshorizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
TTO: 4) Nada. TTO: 4) Nada.
e) Serviços de reboque e tracção
(CPC 7214)
BEL, GUY, DOM, JAM, TTOBEL, DOM, GUY, JAM: 1), 2) Nada. BEL, DOM, GUY, JAM: 1), 2) Nada.
BEL: 3) Exigida empresa comum (joint
venture).
DOM: 3) Nada, excepto rebocadores,
embarcações e navios de qualquer
classe e tonelagem bruta destinados a
operações de reboque em portos
dominicanos, que devem arvorar ban-
deira daquele país.
GUY: 3) Nada. DOM, GUY: 3) Nada.JAM: 3) Não consolidado. BEL, JAM: 3) Não consolidado.TTO: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Exigida empresa comum (joint ven-
ture).TTO: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Não consolidado.
BEL, DOM, GUY, TTO: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.BEL, DOM, GUY, JAM, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1775
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
f) Serviços de salvamento e
desencalhe de navios
(CPC 74540)ATG, DOM, GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada. ATG, DOM, GUY, JAM, VCT:
1), 2), 3) Nada.
BEL, KNA: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.BEL, KNA: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada.
ATG, BEL, DOM, GUY, JAM, KNA,
LCA, VCT, TTOLCA, TTO: 1), 2) Nada; 3) Exigida
empresa comum (joint venture).LCA, TTO: 1), 2) Nada; 3) Exigida
empresa comum (joint venture).
VCT: 1), 2) Nada; 3) Nada, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
ATG, BEL, DOM, GUY, KNA, LCA, VCT,
TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.ATG, BEL, DOM, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, TTO: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC.
Inspecção de navios (CPC 745)
TTOTTO: 1), 2) Não consolidado;
3), 4) Nada.TTO: 1), 2) Não consolidado; 3), 4) Nada.
Registo de navios
ATG, BEL, KNAATG, BEL: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
ATG, BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
KNA: 1), 2) Nada; 3) A Merchant
Shipping Act 1985 (Lei da marinha
mercante de 1985) facilita o registo de
navios em KNA. O registo é efectuado
pelo Director of Maritime Affairs (Direc-
tor dos assuntos marítimos) que é o
Registrar (responsável pelo registo) dos
navios de KNA. Os requisitos do registo
são: a) propriedade a 100 % por
cidadãos de KNA; b) sociedades cons-
tituídas em conformidade com a legis-
lação de KNA; c) independentemente da
nacionalidade dos seus proprietários,
todos os navios são navios de mar com
1 600 ou mais toneladas de arqueação
líquida e dedicados ao comércio inter-
nacional marítimo (foreign-going trade).
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos hori-zontais.ATG, BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
ATG, BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
KNA: 1), 2), 3), 4) Nada.
Auxílios à navegação e comunica-
ções
Serviços de meteorologia
(CPC 7453)
BEL, TTOBEL, TTO: 1), 2) Nada. BEL, TTO: 1), 2) Nada.
BEL: 3) Não consolidado. BEL: 3) Não consolidado.TTO: 3), 4) Nada. TTO: 3), 4) Nada.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.BEL: 4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
Porto de base, abastecimento de
combustível, curta distância e for-
necimentos a naviosJAM: 1), 2) Nada; 3) Sujeito ao exame
das necessidades económicas, excluindo
serviços de porto de base; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.JAM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
JAML 289/II/1776 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
B. TRANSPORTE POR VIAS INTERIORES NAVEGÁVEIS
a) Transporte de passageiros
(CPC 7221)
DOM, GUYDOM, GUY: 1), 2), Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.
DOM: 3) Nada, excepto embarcações e
navios de qualquer classe e tonelagem
bruta destinados a operações de trans-
porte de passageiros nos rios da
República Dominicana, que devem
arvorar bandeira daquele país.DOM, GUY: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.
b) Transporte de carga
(CPC 7222)
ATG, BRB, DOM, GRD, GUY,
LCAATG, BRB, GRD, GUY, LCA:
1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
DOM: 1), 2) Nada.3) Nada, excepto navios de qualquer
classe e tonelagem bruta destinados
ao transporte de mercadorias nosrios da República Dominicana, que
devem arvorar bandeira daquele
país.
4) Não consolidadado, excepto
quanto indicado nos compromis-
sos horizontais.ATG, BRB, DOM, GRD, GUY, LCA:
1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
c) Aluguer de embarcações com
tripulação (CPC 7223)
DOM, GUYDOM, GUY: 1), 2) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.DOM, GUY: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
DOM: 3) Nada.
GUY: 3) Nada.
d) Manutenção e reparação de
navios (CPC 8868*)
BRB, DOM, KNA, LCA, TTOBRB, KNA, LCA, TTO: 1), 2) Nada;
3) Não consolidado; 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.
DOM: 1), 2), 3) Nada.4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos hori-
zontais.BRB, DOM, KNA, LCA, TTO:
1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
e) Serviços de reboque e tracção
(CPC 7224)
DOM, KNAKNA: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.DOM, KNA: 1), 2) Não consolidado;
3) Nada; 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
DOM: 1), 2) Nada;3) Nada, excepto rebocadores,
embarcações e navios de qualquer
classe e porte destinados a ope-
rações de reboque, nos rios da
República Dominicana, que
devem arvorar bandeira daquelepaís.
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos hori-zontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1777
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
C. SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO
a) Transporte de passageiros
(CPC 731)
GUY, BEL (excluindo o trans-
porte de passageiros no
âmbito de Belize)
JAM (CPC 7312)BEL, GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BEL, GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
b) Transporte de carga (CPC 732)
ATG, BEL, DMA, GRD, GUY,
KNA, TTO
BRB, LCA, VCT (excepto
CPC 7321)ATG, BRB, BEL, GRD, GUY, VCT:
1), 2) Nada; 3) Não consolidado.BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, KNA, LCA,
VCT: 1), 2), 3) Nada.
DMA, KNA, LCA: 1), 2), 3) Nada.
TTO: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Sujeito ao exame das necessidades
económicas.TTO: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Não consolidado.
ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY,
KNA, LCA, VCT, TTO: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado noscompromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, GRD, GUY, KNA,
LCA, VCT, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-missos horizontais.
c) Aluguer de aeronaves com
tripulação (CPC 734)
ATG, BRB, BEL, GUY, KNA,
LCABRB, GUY: 1), 2), 3) Nada. BRB, GUY: 1), 2), 3) Nada.
ATG, BEL, LCA: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado. Exigida empresa comum
(joint venture).ATG, BEL, LCA: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.
KNA: 1) Não consolidado; 2) Nada;
3) Pode ser exigido o emprego de
algum pessoal local.KNA: 1) Não consolidado; 2), 3) Nada.
ATG, BEL, BRB, GUY, KNA, LCA:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BEL, BRB, GUY, KNA, LCA: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
d) Manutenção e reparação de
aeronaves (CPC 8868
**)
BRB, BEL, DOM, GUY, KNA,
LCA, SURBRB, BEL, DOM, GUY, LCA, SUR:
1), 2) Nada.BRB, BEL, DOM, GUY, LCA, SUR:
1), 2) Nada.
KNA: 1), 2) Não consolidado. KNA: 1), 2) Não consolidado.GUY, LCA: 3) Não consolidado. BEL, GUY, LCA: 3) Não consolidado.
BRB, DOM, KNA, SUR: 3) Nada. BRB, DOM, KNA, SUR: 3) Nada.
BEL: 3) Exigida a transferência de
conhecimento e tecnologia.
BRB, DOM, GUY, KNA, LCA, SUR:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.BRB, BEL, DOM, GUY, KNA, LCA, SUR:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
BEL: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
e) Serviços de apoio ao trans-
porte aéreo (CPC 746)L 289/II/1778 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
Serviços de sistemas de reserva
informatizados (CRS)
ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, SURATG, BRB, DOM, GUY, SUR:
1), 2), 3) Nada.ATG, BRB, DOM, GUY, SUR:
1), 2), 3) Nada.
BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, SUR:
4) Não consolidado, excepto quandoindicado nos compromissos horizon-
tais.ATG, BRB, BEL, DOM, GUY, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.
Venda e comercialização de servi-
ços de transporte aéreo
ATG, BEL, DOM, SURDOM, SUR: 1), 2), 3) Nada. DOM, SUR: 1), 2), 3) Nada.
ATG, BEL: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.ATG, BEL: 1), 2) Nada; 3) Não consoli-
dado.
ATG, BEL, DOM, SUR: 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado noscompromissos horizontais.ATG, BEL, DOM, SUR: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado noscompromissos horizontais.
Serviços de assistência em escala
DOMDOM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não conso-
lidado, excepto quando indicado noscompromissos horizontais.DOM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado noscompromissos horizontais.
Serviços de exploração aeropor-
tuária, à excepção da assistência à
carga (CPC 7461) JAMJAM: 1), 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos hori-
zontais. Sujeito ao ensaio de
necessidades económicas para CSS.JAM: 1), 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos hori-
zontais.
E. SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
a) Transporte de passageiros
(CPC 7111)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, SUR,ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.
KNA: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada. KNA: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada.
VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-missos horizontais.VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
b) Transporte de carga
(CPC 7112)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, SURATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.
KNA: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada. KNA: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada.VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1779
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
c) Serviços de reboque e tracção
(CPC 7113)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, SURATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.
KNA: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada. KNA: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada.VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
d) Manutenção e reparação de
equipamento de transporte
ferroviário (CPC 8868)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, SURATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.
KNA: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada. KNA: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada.VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
e) Serviços de apoio aos serviços
de transporte ferroviário
(CPC 743)
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM,
GRD, GUY, JAM, KNA, LCA,
VCT, SURATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, LCA, SUR: 1), 2), 3) Nada.
KNA: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada. KNA: 1), 3) Não consolidado; 2) Nada.VCT: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-missos horizontais.VCT: 1). 2) Nada; 3) Não consolidado.L 289/II/1780 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD,
GUY, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.ATG, BRB, BEL, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, KNA, LCA, VCT, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissoshorizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
F. SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOa) Transporte de passageiros
(CPC 7121 e 7122)
DOM, GUY, JAMBRB, GRD (CPC 71224)SUR (CPC 71222 e 71223)BRB, GRD, DOM, GUY, JAM, SUR:
1), 2) Nada.BRB, GRD, DOM, GUY, JAM, SUR:
1), 2), 3) Nada.
BRB, GRD, DOM, GUY, JAM, SUR:
3) Nada.
BRB, DOM, GRD, GUY, SUR: 4) Não
consolidado, excepto quando indicadonos compromissos horizontais.BRB, DOM, GRD, GUY, JAM, SUR:
4) Não consolidado, excepto quandoindicado nos compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
b) Transporte de carga
(CPC 7123)
DOM, JAM, GUY, SUR, TTOBRB (excepto 71235)BRB, DOM, JAM, GUY: 1), 2), 3) Nada. BRB, DOM, JAM, GUY: 1), 2), 3) Nada.
SUR, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.SUR, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consoli-
dado.
BRB, DOM, GUY, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, DOM, JAM, GUY, SUR, TTO: 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
JAM: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais. Sujeito ao exame das
necessidades económicas para PSC e PI.
c) Aluguer de veículos comerciais
com condutor (CPC 7124)
BRB, JAMBRB, JAM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.BRB, JAM: 1), 2), 3) Nada; 4) Não
consolidado, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
d) Manutenção e reparação de
equipamento de transporte
rodoviário (CPC 6112 e 8867)
DOM, JAM, SURDOM, JAM, SUR: 1), 2), 3) Nada. DOM, JAM, SUR: 1), 2), 3) Nada.
DOM, JAM, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DOM, JAM, SUR: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
e) Serviços de apoio aos serviços
de transporte rodoviário(CPC 744)
DOM, GUY, JAMBRB (excepto CPC 7443)LCA (CPC 7443)SUR (CPC 7442)BRB, DOM, GUY, JAM, LCA, SUR:
1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.BRB, DOM, GUY, JAM, LCA, SUR:
1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
H. SERVIÇOS AUXILIARES DE TODOS OS MODOS DE TRANSPORTE
a) Serviços de carga e descarga
(CPC 741)
DOM, LCA, VCTDOM, LCA, VCT: 1), 2) Nada. DOM, LCA, VCT: 1), 2) Nada.
DOM, LCA: 3) Nada. DOM, LCA, VCT: 3) Nada.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1781
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
DOM, LCA, VCT: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DOM, LCA, VCT: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
b) Serviços de entreposto e
armazenagem (CPC 742)
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD,
GUY, JAM, LCA, TTO
VCT (CPC 7421 e 7429)ATG, DMA, DOM, GRD, GUY, LCA,
TTO: 1) Não consolidado*.ATG, DMA, DOM, GRD, GUY, LCA,
TTO: 1) Não consolidado*.
BRB, JAM, VCT: 1) Nada. BRB, JAM, VCT: 1) Nada.ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, LCA, VCT, TTO: 2) Nada;
3) Nada.ATG, DMA, GRD, GUY, JAM, LCA, VCT:
2) Nada, 3) Não consolidado.
BRB, DOM, TTO: 3) Nada.
ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY,
JAM, LCA, VCT, TTO: 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.ATG, BRB, DMA, DOM, GRD, GUY, JAM,
LCA, VCT, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
c) Serviços de agências de trans-
porte de carga (CPC 748)
DMA, DOM, GUY, JAM (ape-
nas marítimo), TTO
BEL (CPC 74800)DMA, DOM, GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada. DOM, GUY, JAM, TTO: 1), 2), 3) Nada.
BEL, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado.DMA: 1), 2), 3) Nada; excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
BEL: 1), 2), 3) Não consolidado.
BEL, DMA, DOM, GUY, JAM, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-
tais.BEL, DMA, DOM, GUY, JAM, TTO:
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
e) Outros (CPC 749)
Outros serviços de apoio e auxi-
liares dos transportes (CPC 74900)
DMA, DOM, TTODMA: 1), 2) Nada; 3) Nada a partir de
1 de Janeiro de 2022.DMA: 1), 2) Nada; 3) Nada a partir de
1 de Janeiro de 2022.
DOM, TTO: 1), 2), 3) Nada. DOM, TTO: 1), 2), 3) Nada.DMA, DOM, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DMA, DOM, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
Operação em zonas francas
GUY, LCA, VCTLCA, VCT: 1), 2) Nada. LCA, VCT: 1), 2), 3) Nada.
LCA: 3) Nada.VCT: 3) Nada, excepto quando indicado
nos compromissos horizontais.
LCA, VCT: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.LCA, VCT: 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
GUY: 1) Não consolidado*; 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizon-tais.GUY: 1) Não consolidado*; 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos horizontais.
Serviços de transbordo (CPC 749)
DOM, LCA, VCT, TTODOM, LCA, VCT: 1), 2), 3) Nada. DOM, LCA, VCT: 1), 2), 3) Nada.
LCA: 4) Nada. LCA: 4) Nada.L 289/II/1782 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
LIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE ACESSO AO
MERCADOLIMITAÇÕES EM MATÉRIA DE TRATA-
MENTO NACIONAL
TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado. TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consolidado.
DOM, VCT, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.DOM, VCT, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
I. OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTEServiços de contentores e de
depósitoGUY, JAM: 1), 2), 3) Nada
4) Não consolidado excepto quando
indicado nos compromissos hori-
zontais.GUY, JAM: 1), 2), 3) Nada
4) Não consolidado excepto quando
indicado nos compromissos hori-
zontais.
Serviços de agência marítima
GUY, JAMGUY, JAM: 1), 2), 3), 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.GUY, JAM: 1), 2), 3), 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
12. OUTROS SERVIÇOS NÃO INCLUÍDOS EM OUTRA PARTE
Serviços funerários, cremação e
cerimónias fúnebres (CPC 9703)
BRB, SUR, TTOBRB, TTO: 1), 2), 3) Nada. BRB, TTO: 1), 2), 3) Nada.
SUR: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada. SUR: 1), 2) Não consolidado; 3) Nada.
BRB, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.BRB, SUR, TTO: 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
Serviços de associações (CPC 959)
BEL, TTO (CPC 95910)BEL, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não
consolidado;
4) Não consolidado, excepto quando
indicado nos compromissos hori-
zontais.BEL, TTO: 1), 2) Nada; 3) Não consoli-
dado; 4) Não consolidado, excepto
quando indicado nos compromissos
horizontais.
Serviços de tinturaria (CPC 97015)
BRBBRB: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.BRB: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
Serviços de limpeza a seco
(CPC 97013)
SURSUR: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consoli-
dado, excepto quando indicado nos
compromissos horizontais.SUR: 1), 2), 3) Nada; 4) Não consolidado,
excepto quando indicado nos compro-
missos horizontais.
Cosmética, manicura e pedicura
(CPC 97022)
SURSUR: 1) Não consolidado*; 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quandoindicado nos compromissos horizon-
tais.SUR: 1) Não consolidado*; 2), 3) Nada;
4) Não consolidado, excepto quandoindicado nos compromissos horizontais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1783
ANEXO V
PONTOS DE INFORMAÇÃO
(a que se refere o artigo 86.o)
PARTE CE
COMUNIDADES EUROPEIAS European Commission —DG TRADE
Services and investment unit
Rue de la Loi 170
B-1000 Bruxelles, Belgium
E-mail: TRADE-GATS-CONTACT-POINTS@ec.europa.eu
ÁUSTRIA Federal Ministry of Economics and Labour
Department for Multilateral Trade Policy —C2/11
Stubenring 1
A-1011 Vienna, Austria
Telefone: + 43 1711 00 (ext. 6915/5946)
Telefax: + 43 1718 05 08E-mail: post@C211.bmwa.gv.at
BÉLGICA Service Public Fédéral Economie, PME,
Classes Moyennes et Energie Direction Générale du Potentiel Economique
Rue du Progrès, 50B-1210 Brussels, Belgium
Telefone: (322) 277 51 11
Telefax: (322) 277 53 11
E-mail: info-gats@economie.fgov.be
BULGÁRIA Foreign Economic Policy Directorate
Ministry of Economy and Energy
12, Alexander Batenberg Str.
1000 Sofia, Bulgaria
Telefone: (359 2) 940 77 61
(359 2) 940 77 93
Telefax: (359 2) 981 49 15
E-mail: wto.bulgaria@mee.government.bg
CHIPRE Permanent Secretary, Planning Bureau
Apellis and Nirvana corner
1409 Nicosia, Cyprus
Telefone: (357 22) 406801
(357 22) 406852
Telefax: (357 22) 666810
E-mail: planning@cytanet.com.cymaria.philippou@planning.gov.cy
REPÚBLICA CHECA Ministry of Industry and Trade
Department of Multilateral and EU Common Trade Policy
Politických vězňů 20
Praha 1, Czech Republic
Telephone: (420 2) 2485 2012
Telefax: (420 2) 2485 2656
E-mail: brennerova@mpo.cz
DINAMARCA Ministry of Foreign Affairs
International Trade Policy and Business
Asiatisk Plads 2
DK-1448 Copenhagen K, Denmark
Telefone: (45) 3392 0000
Telefax: (45) 3254 0533
E-mail: eir@um.dkL 289/II/1784 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
ESTÓNIA Ministry of Economic Affairs and Communications
11 Harju street
15072 Tallinn, Estonia
Telefone: (372) 639 7654
(372) 625 6360
Telefax: (372) 631 3660
E-mail: services@mkm.ee
FINLÂNDIA Ministry for Foreign Affairs
Department for External Economic RelationsUnit for the EC's Common Commercial Policy
PO Box 176
00161 Helsinki, Finland
Telefone: (358-9) 1605 5528
Telefax: (358-9) 1605 5599
FRANÇA Ministère de l'Economie, des Finances et de l’Emploi
Direction Générale du Trésor et de la Politique Economique (DGTPE)
Service des Affaires Multilatérales et du Développement
Sous Direction Politique Commerciale et InvestissementBureau Services, Investissements et Propriété Intellectuelle
139 rue de Bercy (télédoc 233)
75572 Paris Cédex 12, France
Téléphone: + 33 (1) 44 87 20 30
Fax: + 33 (1) 53 18 96 55
Secrétariat Général des Affaires Européennes
2, Boulevard Diderot
75572 Paris Cédex 12
Téléphone: + 33 (1) 44 87 10 13
Fax: + 33 (1) 44 87 12 61
ALEMANHA German Office for Foreign Trade —BFAI
Agrippastrasse 87-93
50676 Köln, Germany
Telefone: (49221) 2057 345
Telefax: (49221) 2057 262
E-mail: zoll@bfai.de
GRÉCIA Ministry of Economy and Finance
Directorate for Foreign Trade Policy
1 Kornarou Str.
10563 Athens, Greece
Telefone: (30210) 3286121,
(30210) 3286126
Fax: (30210) 3286179
HUNGRIA Ministry of Economy and Transport
Trade Policy DepartmentHonvéd utca 13-15.
H-1055 Budapest, Hungary
Tel: 361336 7715
Fax: 361336 7559
E-mail: kereskedelempolitika@gkm.gov.hu
IRLANDA Department of Enterprise, Trade and Employment
International Trade Section (WTO)Earlsfort Centre
Hatch St.
Dublin 2, Ireland
Telefone: (353 1) 6312533
Telefax: (353 1) 631256130.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1785
ITÁLIA Ministero degli Affari Esteri
Piazzale della Farnesina, 1
00194 Rome, Italy
General Directorate for the Multilateral Economic and Financial Cooperation
WTO Coordination Office
Telefone: (39) 06 3691 4353
Telefax: (39) 06 3242 482
E-mail: dgce.omc@esteri.it
General Directorate for the European Integration
Office II —EU external relations
Telefone: (39) 06 3691 2740
Telefax; (39) 06 3691 6703
E-mail: dgie2@esteri.it
Ministero del Commercio Internazionale
Viale Boston, 25
00144 Rome, Italy
General Directorate for Commercial Policy
Division V
Telefone: (39) 06 5993 2589
Telefax: (39) 06 5993 2149
E-mail: polcom5@mincomes.it
LETÓNIA WTO Division
Foreign Economic Relations and Trade Policy Department
Ministry of EconomicsBrivibas Str. 55
Riga, LV 1519, Latvia
Telefone: (371) 67013008
Telefax: (371) 67280882
E-mail: pto@em.gov.lv
LITUÂNIA Division of International Economic Organizations,
Ministry of Foreign Affairs
J. Tumo Vaizganto 2
2600 Vilnius, Lithuania
Telefone: (370 52) 362594/(370 52) 362598Telefax: (370 52) 362586
E-mail: teo.ed@urm.lt
LUXEMBURGO Ministère des Affaires Etrangères
Direction des Relations Economiques Internationales
6, rue de l'Ancien Athénée
L-1144 Luxembourg, Luxembourg
Telefone: (352) 478 2355
Telefax: (352) 22 20 48
MALTA Director
International Economic Relations Directorate
Economic Policy Division
Ministry of Finance
St. Calcedonius Square
Floriana CMR02, Malta
Telefone: (356) 21249359
Fax: (356) 21249355
Email: epd@gov.mt
joseph.bugeja@gov.mtL 289/II/1786 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
PAÍSES BAIXOS Ministry of Economic Affairs
Directorate-General for Foreign Economic Relations
Trade Policy and Globalisation (ALP: N/101)
P.O. Box 20101
2500 EC Den Haag, The Netherlands
Telefone: (3170) 379 6451
(3170) 379 6250
Telefax: (3170) 379 7221
E-mail: M.F.T.RiemslagBaas@MinEZ.nl
POLÓNIA Ministry of Economy
Department of Trade Policy
Ul.Żurawia 4a
00-507 Warsaw, Poland
Telefone: (48 22) 693 4826
(48 22) 693 4856
(48 22) 693 4808
Telefax: (48 22) 693 4018
E-mail: joanna.bek@mg.gov.pl
PORTUGAL Ministry of Economy
ICEP Portugal
Market Intelligence Unit
Av. 5 de Outubro, 101
1050-051 Lisboa, Portugal
Telefone: (351 21) 790 95 00
Telefax: (351 21) 790 95 81
E-mail: informação@icep.pt
Ministry of Foreign Affairs
Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários (DGAC)
Rua da Cova da Moura 1
1350-11 Lisboa, Portugal
Telefone: (351 21) 393 55 00
Telefax: (351 21) 395 45 40
ROMÉNIA Ministry for SMEs, Trade, Tourism and Liberal Professions
Department for Foreign Trade
Str. Ion Campineanu nr. 16
Sector 1, Bucharest, Romania
Telephone and fax: (40 21) 401 05 58
REPÚBLICA ESLOVACA Ministry of Economy of the Slovak Republic
Trade and Consumer Protection Directorate
Trade Policy Department
Mierová 19
827 15 Bratislava 212, Slovak Republic
Telefone: (421-2) 4854 7110
Telefax: (421-2) 4854 3116
ESLOVÉNIA Ministry of Economy of the Republic of Slovenia
Head of Multilateral Division
Kotnikova 5
1000 Ljubljana, Slovenia
Telefone: (386 1) 478 35 42
(386 1) 478 35 53
Telefax: (386 1) 478 36 11
E-mail: dimitrij.grcar@gov.si
Internet: www.mg-rs.si30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1787
ESPANHA Ministerio de Industria, Turismo y Comercio
Secretaría de Estado de Turismo y Comercio
Secretaría General de Comercio Exterior
Subdirección General de Comercio Internacional de Servicios
Paseo de la Castellana 16228046 Madrid, España
Telefone: (34 91) 349 3781
Telefax: (34 91) 349 5226
E-mail: sgcominser.sscc@mcx.es
SUÉCIA National Board of Trade
Global Trade DepartmentBox 6803
113 86 Stockholm, Sweden
Telefone: (46 8) 690 4800
Telefax: (46 8) 30 6759
E-mail: registrator@kommers.se
Internet: http://www.kommers.se
Ministry for Foreign Affairs
Department: UD-IH
103 39 Stockholm, SwedenTelefone: 46 (0) 8405 10 00
Telefax: 46 (0) 8723 11 76
E-mail: registrator@foreign.ministry.se
Internet: http://www.sweden.gov.se/
REINO UNIDO Department for Business Enterprise and Regulatory Reform
Trade Policy UnitBay 4127
1 Victoria Street
London SW1H 0ET, England, United Kingdom
Telefone: (4420) 7215 5922
Fax: (4420) 7215 2235
E-mail: A133servicesEWT@berr.gsi.gov.uk
Internet: www.berr.gov.uk/europeantrade/
PARTE CARIFORUM E ESTADOS DO CARIFORUM SIGNATÁRIOS
SERVIÇOS INVESTIMENTO
ANTÍGUA E BARBUDA
Permanent Secretary
Ministry of Foreign Affairs and International Trade
Office of the Prime Minister
Government Complex
Queen Elizabeth Highway
St. John’s, Antigua and Barbuda
Tel: 268-462-1052; 462-4145
268-462-0773 exts. 249/240/245/291
Fax: 268-462-2482
Email: foreignaffairs@ab.gov.agPermanent Secretary
Ministry of Foreign Affairs and International Trade
Office of the Prime Minister
Government Complex
Queen Elizabeth Highway
St. John’s, Antigua and Barbuda
Tel: 268-462-1052; 462-4145;
268-462-0773 exts. 249/240/245/291
Fax: 268-462-2482
Email: foreignaffairs@ab.gov.ag
BAAMAS
Director of Economic Planning
Ministry of Finance
Cecil Wallace Whitfield Centre
PO Box N3017
Nassau, The Bahamas
Tel : (242) 702-1526 ; (242) 702-1594
Fax: (242) 327-1618
Email: mofgeneral@bahamas.gov.bsBahamas Investment Authority
Office of the Prime Minister
West Bay Street
PO Box CB10980
Nassau, The Bahamas
Tel: (242) 327 5940-4
Fax: (242) 327 5907
Email: info@opm.gov.bsL 289/II/1788 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
SERVIÇOS INVESTIMENTO
BARBADOS
The Permanent Secretary
Division of Foreign Trade and International BusinessMinistry of Foreign Affairs, Foreign Trade and International
Business
1 Culloden RoadSt. Michael BB14018, Barbados
Tel: (246) 431-2200
Fax: (246) 228-7840Email: trade@foreign.gov.bbWebsite: www.foreign.gov.bbThe Permanent Secretary
Division of Foreign Trade and International BusinessMinistry of Foreign Affairs, Foreign Trade and International
Business
1 Culloden RoadSt. Michael BB14018, Barbados
Tel: (246) 431-2200
Fax: (246) 228-7840Email: trade@foreign.gov.bbWebsite: www.foreign.gov.bb
BELIZEDirector
Directorate for Foreign TradeMinistry of Foreign Affairs and Foreign Trade2
ndFloor, New Administration Building
Belmopan City, BelizeTel: (501) 822-3263Fax: (501) 822-2837Email: foreigntrade@btl.netDirector
Directorate for Foreign TradeMinistry of Foreign Affairs and Foreign Trade2
ndFloor, New Administration Building
Belmopan City, BelizeTel: (501) 822-3263Fax: (501) 822-2837Email: foreigntrade@btl.net
DOMÍNICAPermanent Secretary
Ministry of Trade, Industry, Consumer and Diaspora Affairs4th Floor Financial CentreKennedy AvenueRoseau, Dominica
Tel : (767) 266 3276
Fax : (767) 448 5200Email: domtrade@cwdom.dmExecutive Director
Invest Dominica AuthorityP.O. Box 293Valley RoadRoseau, Dominica
Tel: (767) 448 2045
Fax: (767) 448 5840Email: investdominica@investdominica.dmWebsite: www.investdominica.dm
REPÚBLICA DOMINICANAUnidad de Disciplinas Comerciales
Dirección de Comercio Exterior y Administración de
Tratados
Comerciales Internacionales.Secretaría de Estado de Industria y Comercio.
Ave. 27 de Febrero 209, Naco. Santo Domingo, República
Dominicana
Tel: 809-567-7192Fax: 809-381-8076, 809-381-8079Website: www.seic.gov.do/comercioexteriorUnidad de Disciplinas Comerciales
Dirección de Comercio Exterior y Administración de
Tratados
Comerciales Internacionales.Secretaría de Estado de Industria y Comercio.
Ave. 27 de Febrero 209, Naco. Santo Domingo, República
Dominicana
Tel: 809-567-7192Fax: 809-381-8076, 809-381-8079Website: www.seic.gov.do/comercioexterior
GRANADAPermanent Secretary
Ministry of Economic Development and PlanningThe Financial ComplexThe Carenage, St. George's
Grenada
Tel: (473) 440-2731Email: gndtrade@yahoo.comPermanent Secretary
Ministry of Economic Development and PlanningThe Financial ComplexThe Carenage, St. George's
Grenada
Tel: (473)-440-2731Email: gndtrade@yahoo.com
HAITICoordonnateur
Bureau de Coordination et de Suivi26 rue Mercier LahamDelmas 60Port au Prince, HaitiTel: (509) 246 7850; (509) 246 7860;(509) 249 7800; (509) 510 4270Coordonnateur
Bureau de Coordination et de Suivi26 rue Mercier LahamDelmas 60Port au Prince, HaitiTel: (509) 246 7850; (509) 246 7860;(509) 249 7800; (509) 510 427030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1789
SERVIÇOS INVESTIMENTO
GUIANA
Ministry of Foreign Trade and International Cooperation
«Takuba Lodge»254 South Road and New Garden StreetGeorgetown, GuyanaTel: (592) 225-7055, 226-1606-9, ext. 234Fax: (592) 226 8426Email: minister@moftic.gov.gyGuyana Office for Investment
190 Camp and Church StreetsGeorgetown, GuyanaTel: (592) 225-0653, 227-0653, 225-0658Fax: (592) 225-0655Email: goinvest@goinvest.gov.gyWebsite: www.goinvest.gov.gy
JAMAICAContact Centre
Jamaica Trade and Invest18 Trafalgar Road, Kingston 10Jamaica W.I.Tel : (876) 978-7755Fax : (876) 946-0090Email: info@jti.org.jmContact Centre
Jamaica Trade and Invest18 Trafalgar Road, Kingston 10Jamaica W.I.Tel : (876) 978-7755Fax : (876) 946-0090Email: info@jti.org.jm
SÃO CRISTÓVÃO E NEVISPermanent Secretary
Ministry of FinanceP.O. Box 186Church StreetBasseterre, St. Christopher and NevisTel: (869) 467- 1088
Fax: (869) 465- 1532
Email: finsec@gov.knPermanent Secretary
Ministry of FinanceP.O. Box 186Church StreetBasseterre, St. Christopher and NevisTel: (869) 467- 1088
Fax: (869) 465- 1532
Email: finsec@gov.kn
SANTA LÚCIAPermanent Secretary
Ministry of Trade, Industry, Commerce and Consumer
Affairs
Heraldine Rock BuildingWaterfront,Castries, Saint LuciaTel: (758) 452-2627; (758) 468-4203Fax: (758) 453-7347Email: pscommerce@candw.lc; mitandt@candw.lcPermanent Secretary
Ministry of Trade, Industry, Commerce and Consumer
Affairs
Heraldine Rock BuildingWaterfront,Castries, Saint LuciaTel: (758) 452-2627; (758) 468-4203Fax: (758) 453-7347Email: pscommerce@candw.lc; mitandt@candw.lc
SÃO VICENTE E GRANADINASPermanent Secretary
Ministry of Foreign Affairs Commerce and Trade
3rd Floor Administrative BuildingBay StreetKingstown, St. Vincent and the GrenadinesTel: (784) 456-2060Fax: (784) 456-2610Permanent Secretary
Ministry of Finance and Planning
2nd Floor Administrative BuildingBay StreetKingstown, St. Vincent and the GrenadinesTel: (784) 457-1343Fax: (784) 457-2943
SURINAMEDirector of Trade
Ministry of Trade and IndustryHavenlaan Noord ParamariboSurinameTel: (597) 402692Fax: (597) 402692Email: odhandelmhi@minhi.srHead
Fiscal Affairs, Indirect Tax DivisionMinistry of FinanceDr. Mr. J.C. de Mirandastraat 5-7SurinameTel: (597) 425340Fax: (597) 424062L 289/II/1790 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
SERVIÇOS INVESTIMENTO
TRINDADE E TOBAGO
The Librarian
Ministry of Trade and IndustryLevel 15 Nicholas Tower63-65 Independence SquarePort of Spain, Trinidad and TobagoTel: (868) 624-4885; 623-2931- 4 Ext. 2326Fax: (868) 627-8488Email: library@tradeind.gov.ttThe Librarian
Ministry of Trade and IndustryLevel 15 Nicholas Tower63-65 Independence SquarePort of Spain, Trinidad and TobagoTel: (868) 624-4885; 623-2931- 4 Ext. 2326Fax: (868) 627-8488Email: library@tradeind.gov.tt30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1791
ANEXO VI
CONTRATOS PÚBLICOS ABRANGIDOS
Apêndice 1 (1)
Entidades que celebram contratos em conformidade com o disposto no capítulo 3 do título IV
Secção 1: Compromissos dos Estados do CARIFORUM Signatários
Fornecimentos
Limiares: 155 000 DSE
Serviços
Especificados no apêndice 2 ao presente anexo
Limiares: 155 000 DSE
Obras
Especificadas no apêndice 3 ao presente anexo
Limiares: 6 500 000 DSE
Lista de entidades
Antígua e Barbuda
1. Office of the Prime Minister
2. Ministry of Foreign Affairs3. Ministry of Public Information and Broadcasting4. Ministry of Labour5. Ministry of Establishment6. Ministry of Tourism
7. Ministry of Civil Aviation
8. Ministry of Works, Transformation and the Environment9. Ministry of Finance and the Economy10. Ministry of Industry and Commerce11. Ministry of Legal Affairs12. Ministry of Justice
13. Ministry of Health
14. Ministry of Sports and Youth Affairs15. Ministry of Housing, Culture and Social Transformation16. Ministry of Education17. Ministry of Agriculture, Lands, Marine Resources and Agro Industries18. Office of the Governor General
19. Office of the Cabinet
20. Auditor General Department21. Office of the Ombudsman22. Office of the ParliamentL 289/II/1792 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Convém precisar que «DSE» significa Direitos de saque especiais, um activo de reserva internacional criado pelo Fundo Monetário
Internacional e cujo valor se baseia num cabaz das principais moedas internacionais.
Barbados
1. Office of the Governor General2. Department of the Judiciary3. Office of the Parliament
4. Prime Minister's Office
5. Ministry of Finance6. Cabinet Office7. Ministry of the Civil Service8. Office of the Ombudsman9. Auditor General Department10. Ministry of Commerce, Consumer Affairs and Business Development11. Ministry of Economic Affairs and Development12. Ministry of Health
13. Ministry of Social Transformation
14. Ministry of Agriculture and Rural Development15. Ministry of Energy and the Environment16. Ministry of Tourism and International Transport17. Ministry of Home Affairs18. Director of Public Prosecutions19. Attorney General Department20. Ministry of Foreign Affairs and Foreign Trade21. Ministry of Education, Youth Affairs and Sports
22. Ministry of Labour and Public Sector Reform
23. Ministry of Public Works and Transport24. Ministry of Housing and Lands
Baamas
1. Office of the Prime Minister2. Ministry of Public Works and Transport3. Ministry of Tourism and Aviation4. Ministry of Foreign Affairs5. Ministry of Education, Youth, Sports and Culture6. Ministry of Agriculture and Marine Resources7. Ministry of Labour and Maritime Affairs8. Ministry of Lands and Local Government
9. Ministry of Housing and National Insurance
10. Ministry of National Security11. Ministry of Finance
Belize
1. Attorney General's Ministry2. Ministry of Education and Labour3. Ministry of Agriculture and Fisheries4. Ministry of Defence, Housing, Youth and Sports30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1793
5. Ministry of Finance and the Public Service
6. Ministry of Foreign Affairs and Foreign Trade7. Ministry of Health, Local Government, Transport and Communications8. Ministry of Home Affairs and Public Utilities
9. Ministry of Human Development
10. Ministry of National Development, Investment and Culture11. Ministry of National Resources and Environment12. Ministry of Tourism, Information and National Emergency Management13. Ministry of Works14. Office of Contactor General15. Office of Ombudsman16. Offices of the Prime Minister and Cabinet17. Auditor General
18. Office of the Governor General
Domínica
1. Ministry of Public Works and Public Utilities
2. Ministry of Tourism, Industry and Private Sector Relations3. Ministry of Agriculture, Fisheries and the Environment4. Ministry of Education, Human Resource Development, Sports and Youth Affairs5. Ministry of Finance and Planning6. Ministry of Housing, Lands, Telecommunications, Energy and Ports7. Ministry of Health and Social Security8. Ministry of Community Development, Information and Gender Affairs9. Ministry of Legal Affairs and Immigration
10. Ministry of Foreign Affairs, Trade and Labour
11. Establishment, Personnel and Training Department12. Office of the Prime Minister
República Dominicana
1. Contraloría General de la República2. Secretaría de Estado de Interior y Policía3. Secretaría de Estado de las Fuerzas Armadas4. Secretaría de Estado de Relaciones Exteriores5. Secretaría de Estado de Agricultura6. Secretaría de Estado de Hacienda7. Secretaría de Estado de Educación8. Secretaría de Estado de Salud Pública y Asistencia Social
9. Secretaría de Estado de Deportes, Educación Física y Recreación
10. Secretaría de Estado de Trabajo11. Secretaría de Estado de Industria y Comercio12. Secretaría de Estado de Turismo13. Secretaría de Estado de la Mujer14. Secretaría de Estado de la JuventudL 289/II/1794 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
15. Secretaría de Estado de Educación Superior, Ciencia y Tecnología
16. Secretaría de Estado de Obras Públicas y Comunicaciones17. Secretaría de Estado de Medio Ambiente y Recursos Naturales18. Secretaría de Estado de Cultura
19. La Presidencia de la República Dominicana
20. Secretaría de Estado de Economía, Planificación y Desarrollo21. Secretaría de Estado de la Presidencia22. Secretariado Administrativo de la Presidencia
Granada
1. Ministry of Communications and Works2. Ministry of Finance3. Ministry of Education4. Ministry of Health5. Ministry of Agriculture6. Ministry of Housing
Guiana
1. Office of the Prime Minister2. Ministry of Health3. Ministry of Finance
4. Ministry of Home- Affairs
5. Ministry of Agriculture6. Ministry of Public Works and Communications7. Ministry of Health8. Ministry of Education
Haiti
1. Conseil National des Marchés Publics (CNMP)2. Ministère des Travaux Publics, Transports et Communications3. Ministère de l'Economie et des Finances4. Ministère de l'Education Nationale et de la Formation Professionnelle5. Ministère de la Justice et de la Sécurité Publique6. Ministère de la Santé Publique et de la Population
Jamaica
1. Accountant General2. Customs Department
3. Department of Correctional Services
4. Office of The Contractor General5. Office of The Governor General And Staff6. Office of The Prime Minister7. Office of The Cabinet8. Ministry of Agriculture9. Ministry of Education30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1795
10. Ministry of Energy, Mining And Telecommunications
11. Ministry Finance And The Public Service12. Ministry of Foreign Affairs And Foreign Trade13. Ministry of Health And Environment
14. Ministry of Industry, Commerce And Investment
15. Ministry of Information, Culture, Youth And Sports16. Ministry of Justice17. Ministry of Labour And Social Security18. Ministry of National Security19. Ministry of Tourism20. Ministry of Transport And Works21. Ministry of Water And Housing22. Jamaica Fire Brigade
São Cristóvão e Nevis
1. The Ministry of Finance —Central Purchasing Office
2. The Ministry of Industry, Commerce and Consumer Affairs —Supply Office
3. Ministry of Health
Santa Lúcia
1. Office of the Prime Minister
2. Ministry of Finance and Physical Development
3. Ministry of Home Affairs and National Security4. Ministry of Social Transformation, Human Services, Family Affairs, Youth and Sports5. Ministry of Health and Labour Relations6. Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries7. Ministry of Education and Culture8. Ministry of External Affairs, International Financial Services and Broadcasting9. Ministry of Housing, Urban Renewal and Local Government10. Ministry of Communications, Works, Transport and Public Utilities11. Ministry of Trade, Industry and Commerce
12. Ministry of Economic Affairs and Economic Planning, National Development and the Public Service
13. Ministry of Tourism and Civil Aviation
São Vicente e Granadinas
Ministry of Finance
Suriname
1. Ministry of Trade and Industry
2. Ministry of Finance3. Ministry of Public Health4. Ministry of Foreign Affairs5. Ministry of Defense6. Ministry of Home Affairs7. Ministry of Justice and PoliceL 289/II/1796 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
8. Ministry of Natural Resources
9. Ministry of Agriculture, Animal Husbandry and Fisheries10. Ministry of Education and Community Development11. Ministry of Public Works
12. Ministry of Regional Development
13. Ministry of Planning and Development Cooperation14. Ministry of Labour, Technology and Environment15. Ministry of Social Affairs and Housing16. Ministry of Transport, Communication and tourism17. Ministry of Physical Planning, Land and Forestry Management
Trindade e Tobago
1. Ministry of Agriculture, Land and Marine Resources
2. Ministry of Community Development, Culture and Gender Affairs
3. Ministry of Education4. Ministry of Energy and Energy Industries5. Ministry of Finance6. Ministry of Foreign Affairs7. Ministry of Health
8. Ministry of Housing
9. Ministry of Labour and Small and Micro-Enterprises Development10. Ministry of Legal Affairs11. Ministry of Local Government12. Ministry of National Security
13. Ministry of Planning and Development
14. Ministry of Public Administration and Information15. Ministry of Public Utilities and the Environment16. Ministry of Science, Technology and Tertiary Education17. Ministry of Social Development18. Ministry of Sport and Youth Affairs
19. Office of the Attorney General
20. Ministry of Tourism21. Ministry of Trade and Industry22. Ministry of Works and Transport23. Office of the Prime Minister
Secção 2: Compromissos da Parte CE
Fornecimentos
Limiares: 130 000 DSE
Serviços
Especificadas no apêndice 2 ao presente anexo
Limiares: 130 000 DSE30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1797
Obras
Especificadas no apêndice 3 ao presente anexo
Limiares: 5 000 000 DSE
Lista de entidades
Todas as entidades listadas pelas Comunidades Europeias no anexo 1 ao apêndice I do Acordo sobre Contratos Públicos
celebrado sob a égide da Organização Mundial do Comércio, na medida em que o presente apêndice se possa aplicar
ocasionalmente e incluindo quaisquer condições, limitações e derrogações nele mencionadas.
Sem prejuízo de quaisquer direitos e obrigações, esta lista está à disposição do público no seguinte sítio web: http://www.wto.
org/english/tratop_e/gproc_e/appendices_e.htm#ec
Apêndice 2
Serviços
Secção 1: Compromissos dos Estados do CARIFORUM Signatários
Todos os serviços contratados pelas entidades incluídas no âmbito de aplicação que figuram no apêndice 1, nos termos das
condições, limitações e derrogações previstas no capítulo 3 do título IV, e sujeitos às Notas gerais e derrogações noapêndice 4.
Secção 2: Compromissos da Parte CE
Todos os serviços listados pelas Comunidades Europeias no anexo IV ao apêndice I do Acordo sobre Contratos Públicos
celebrado sob a égide da Organização Mundial do Comércio, na medida em que o presente apêndice se possa aplicar
ocasionalmente e incluindo quaisquer condições, limitações e derrogações nele mencionadas.
Sem prejuízo de quaisquer direitos e obrigações, esta lista está à disposição do público no seguinte sítio web: http://www.wto.
org/english/tratop_e/gproc_e/appendices_e.htm#ec
Apêndice 3
Serviços de construção
Definição:
Para efeitos do capítulo relativo aos contratos públicos, um contrato de serviços de construção ou de empreitada de obras é
um contrato que tem por objectivo a realização, por qualquer meio, de obras de construção ou de engenharia civil, na
acepção da Divisão 51 da Classificação Central de Produtos.
As disposições do capítulo relativo aos contratos públicos aplicam-se aos contratos públicos de serviços de construção
contidos na Divisão 51 da Classificação Central de Produtos.
Apêndice 4
Notas gerais e derrogações das disposições do capítulo 3 do título IV
ESTADOS DO CARIFORUM SIGNATÁRIOS
1. Sem prejuízo do n.
o6, as disposições do capítulo 3 do título IV são aplicáveis às entidades listadas no apêndice 1, e
não incluem outros organismos governamentais que possam ser abrangidos pelo âmbito de competências das
entidades listadas.
2. As disposições do capítulo 3 do título IV não são aplicáveis aos contratos públicos das entidades incluídas no âmbito
de aplicação que figuram no apêndice 1 em relação a actividades no domínio da energia e do sector postal.
3. Os Estados do CARIFORUM Signatários reservam-se o direito de participar em procedimentos de adjudicação de
contratos públicos ou de prever a execução desses contratos no âmbito de projectos ou programas protegidos,incluindo programas de emprego protegido para pessoas com deficiência ou prisioneiros, bem como programas eprojectos de apoio ao emprego.L 289/II/1798 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
4. Em derrogação da alínea f) do n.o2 do artigo 171.o, o valor total dos contratos adjudicados para os serviços adicionais
não deve exceder cem por cento do montante do contrato inicial.
5. Os principais meios de publicação no que respeita ao anexo VII, partes 1, 2 e 3, são a estrutura em linha a nível
regional do CARIFORUM estabelecida por força das disposições do n.o2 do artigo 182.oe em conformidade com o
disposto no n.o4 do artigo 180.o
6. Os Estados do CARIFORUM não são obrigados a publicar oficialmente as decisões judiciais.
7. No que respeita à República Dominicana, as disposições do capítulo 3 do título IV aplicam-se às entidades listadas no
apêndice 1, incluindo gobernaciones e outros organismos governamentais abrangidos pelo âmbito de competência de
tais entidades, excepto nas seguintes circunstâncias e condições:
a) Secretaría de Estado de Interior y Policía: Este capítulo não abrange: a) contratos públicos da Dirección General
de Migración; ou b) contratos públicos da Policía Nacional de: i) mercadorias classificadas no grupo 447 (armase munições e suas partes) da Classificação Central dos Produtos 1.0 (CPC, versão 1.0) das Nações Unidas, ouii) veículos de combate, de assalto e tácticos.
b) Policía Nacional na Secretaría de Estado de Interior y Policía e Secretaría de Estado de las Fuerzas Armadas: Este
capítulo não abrange os contratos públicos de mercadorias classificadas na secção 2 (produtos alimentares,
bebidas e tabaco; têxteis, vestuário e couro) da CPC.
c) Secretaría de Estado de las Fuerzas Armadas: Este capítulo não abrange: a) contratos públicos do Departamento
Nacional de Investigación e do Instituto de Altos Estudios para la Defensa y Seguridad Nacional; ou b) contratospúblicos de: i) mercadorias classificadas no grupo 447 (armas e munições e suas partes) da CPC; ii) aeronaves,componentes estruturais de fuselagem, componentes de aeronaves, partes e acessórios; iii) equipamento deaterragem e assistência em escala; iv) docas; v) navios e componentes de navio, partes e acessórios;
vi) equipamento marítimo; ou vii) veículos de combate, de assalto e tácticos.
d) Secretaría de Estado de Relaciones Exteriores: Este capítulo não abrange contratos públicos da Dirección General
de Pasaportes para a produção de passaportes.
e) Secretaría de Estado de Agricultura: Este capítulo não abrange contratos públicos realizados com vista a
programas de apoio à agricultura.
f) Secretaría de Estado de Hacienda: Este capítulo não abrange contratos públicos da Tesorería Nacional no que
respeita à emissão de selos fiscais ou selos postais, ou à produção de cheques e obrigações do Tesouro.
g) Secretaría de Estado de Educación: Este capítulo não abrange contratos públicos realizados com vista a
programas de alimentação escolar (Desayuno Escolar) ou programas para apoiar a difusão da educação, o bem--estar dos estudantes ou a acessibilidade do ensino, incluindo na fronteira com o Haiti (Zona Fronteriza) e emoutras áreas rurais ou empobrecidas.
h) Secretariado Técnico de la Presidencia: Este capítulo não abrange contratos públicos da Comisión Nacional de
Asuntos Nucleares.
i) Instituto Dominicano de las Telecomunicaciones (INDOTEL): Este capítulo não se aplica a contratos públicos de
bens e serviços exigidos para a execução de projectos especiais pelo Fondo de Desarrollo de lasTelecomunicaciones para aplicar a Política Social sobre Servicio Universal da República Dominicana nostermos da Ley General de Telecomunicaciones n.
o153-98 e do Reglamento del Fondo de Desarrollo de las
Telecomunicaciones.
j) Banco Central de la República Dominicana: Este capítulo não abrange a emissão de dinheiro (notas e moedas).
PARTE CE
1. Os contratos públicos de entidades adjudicantes incluídas no apêndice 1 em relação a actividades no domínio da água
potável, energia, transporte e sector postal não são abrangidos pelo capítulo 3 do título IV.
2. Os Estados-Membros da União Europeia podem reservar-se o direito de participar em procedimentos de adjudicação
de contratos públicos a oficinas protegidas ou de prever a execução desses contratos no âmbito de programas deempregos protegidos, quando a maioria dos trabalhadores em causa seja constituída por pessoas com deficiência que,por razões da natureza ou gravidade das suas deficiências, não possam exercer uma actividade profissional emcondições normais.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1799
ANEXO VII
MEIOS DE PUBLICAÇÃO
Parte 1: Publicação de leis, regulamentos, decisões judiciais e decisões administrativas de aplicação geral, e de
procedimentos
Para os Estados do CARIFORUM Signatários
Antígua e Barbuda Website: www.ab.gov.ag
Barbados The Government Printing Department, Bay Street, St. MichaelBaamas 1. Government Printing
2. Official Gazette of The Bahamas3. Website: www.bahamas.gov.bs
Belize Website: www.belizelaw.orgDomínica Government Printer, High Street, RoseauRepública
DominicanaWebsite: www.hacienda.gov.do
Granada The Kingdom of Grenada Gazette
Guiana 1. Office of the Clerk of the National Assembly, Georgetown
2. Website: www.nptaguyana.org
Haiti 1. Moniteur (Official Gazette of the Republic of Haiti)
2. Website: www.info.cnmp.gouv.ht
Jamaica Websites: www.ocg.gov.jm and www.mof.gov.jmSão Cristóvão e
NevisSaint Christopher and Nevis Gazette
Santa Lúcia Website: www.slugovprintery.com
São Vicente e
GranadinasWebsite: www.gov.vc
Suriname Official Gazette of the Republic of Suriname
Trindade e Tobago Trinidad and Tobago Gazette
Para a Parte CE
Bélgica Leis, decretos reais, portarias ministeriais e circulares ministeriais —Le Moniteur Belge
Jurisprudência —Pasicrisie
Bulgária Leis e regulamentos —Държавен вестник (Jornal Oficial do Estado)
Decisões judiciais —www.sac.government.bg
Decisões administrativas de aplicação geral e todo e qualquer procedimento: www.aop.bg and
www.cpc.bg
República Checa Leis e regulamentos —Colectânea de legislação da República Checa
Decisões do Serviço de protecção da concorrência —Colectânea de decisões do Serviço de
protecção da concorrência
Dinamarca Leis e regulamentos —Lovtidende
Decisões judiciais —Ugeskrift for Retsvæsen
Decisões e procedimentos administrativos —Ministerialtidende
Decisões do Conselho de Arbitragem dos Contratos Públicos —Konkurrencerådets
Dokumentation
Alemanha Leis e regulamentos —Bundesanzeiger
Herausgeber: der Bundesminister der Justiz; Verlag: Bundesanzeiger, Postfach 108006,
5000 Köln
Decisões judiciais: Entscheidungsammlungen des:Bundesverfassungsgerichts; Bundesgerichtshofs;Bundesverwaltungsgerichts; Bundesfinanzhofs sowie der Oberlandesgerichte
Estónia Leis, regulamentos e decisões administrativas de aplicação geral: Riigi Teataja;
Decisões judiciais do Tribunal Supremo da Estónia: Riigi Teataja (parte 3)
Grécia Jornal Oficial da Grécia —Εφημερίς της Κυβερνήσεως της Ελληνικής ΔημοκρατίαςL 289/II/1800 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Espanha Legislação —Boletín Oficial del Estado
Decisões judiciais —não há publicação oficial
França Legislação —Journal Officiel de la République française
Jurisprudência —Recueil des arrêts du Conseil d'Etat
Revue des marchés publics
Irlanda Leis e regulamentos —Iris Oifigiúil (Jornal Oficial da Irlanda)
Itália Legislação —Gazetta Ufficiale
Jurisprudência —não há publicação oficial
Chipre Legislação —Jornal Oficial da República (Επίσημη Εφημερίδα της Δημοκρατίας)
Decisões judiciais: Decisões do Supremo Tribunal —Serviço das Publicações (Αποφάσεις
Ανωτάτου Δικαστηρίου 1999 —Τυπογραφείο της Δημοκρατίας)
Luxemburgo Legislação —Mémorial
Jurisprudência —Pasicrisie
Hungria Legislação —Magyar Közlöny (Jornal Oficial da República da Hungria)
Jurisprudência —Közbeszerzési Értesítő —a Közbeszerzések Tanácsa
Hivatalos Lapja (Boletim de Contratos Públicos —Jornal Oficial do Conselho de Contratos
Públicos
Letónia Legislação —Latvijas vēstnesis (Jornal Oficial)
Lituânia Leis, regulamentos e disposições administrativas —Jornal Oficial («Valstybės Žinios») da
Repúlbica da Lituânia
Decisões judiciais, jurisprudência —Boletim do Supremo Tribunal da Lituânia («Teismų
praktika»); Boletim do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia («Administracinių teismų
praktika»)
Malta Legislação —Government Gazette
Países Baixos Legislação —Nederlandse Staatscourant e/ou Staatsblad
Jurisprudência —não há publicação oficial
Áustria Österreichisches Bundesgesetzblatt Amtsblatt zur Wiener Zeitung
Sammlung von Entscheidungen des VerfassungsgerichtshofesSammlung der Entscheidungen des Verwaltungsgerichtshofes —administrativrechtlicher und
finanzrechtlicher Teil
Amtliche Sammlung der Entscheidungen des OGH in Zivilsachen
Polónia Legislação —Dziennik Ustaw Rzeczypospolitej Polskiej (Jornal das Leis da República da
Polónia)
Decisões judiciais, jurisprudência —«Zamówienia publiczne w orzecznictwie. Wybrane
orzeczenia zespołu arbitrów i Sądu Okręgowego w Warszawie» (Selecção de decisões de
painéis de arbitragem e Tribunal Regional em Varsóvia)
Portugal Legislação —Diário da República Portuguesa 1.
asérie A e 2.asérie
Publicações judiciais: Boletim do Ministério da JustiçaColectânea de Acordos do Supremo Tribunal AdministrativoColectânea de Jurisprudência das Relações
Roménia Leis e regulamentos —Monitorul Oficial al României (Jornal Oficial da Roménia)
Decisões judiciais, decisões administrativas de aplicação geral e todo e qualquer procedimento
—www.anrmap.ro
Eslovénia Legislação —Jornal Oficial da República da Eslovénia
Decisões judiciais —não há publicação oficial
Eslováquia Legislação —Zbierka zákonov (Colectânea de Leis)
Decisões judiciais —não há publicação oficial
Finlândia Suomen Säädöskokoelma —Finlands Författningssamling (Colectânea das leis finlandesas)
Suécia Svensk Författningssamling (Colectânea das leis suecas)
Reino Unido Legislação —HM Stationery Office
Jurisprudência —Law Reports
Organismos públicos —HM Stationery Office
Parte 2: Oportunidades de contratos públicos
Para os Estados do CARIFORUM Signatários
Antígua e Barbuda 1. Daily Observer newspaper
2. Website: www.ab.gov.ag30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1801
Barbados 1. The Barbados Advocate, Fontabelle, St. Michael
2. Daily Nation: www.nationnews.com
Baamas 1. Freeport News
2. The Bahama Journal: www.jonesbahamas.com3. The Tribune4. The Nassau Guardian: www.thenassauguardian.com5. The Punch
Belize 1. Belize Government Gazette: www.printbelize.com
2. The Guardian Newspaper3. The Reporter
Domínica 1. The Commonwealth of Dominica Gazette
2. The Chronicle3. The Sun
República
DominicanaWebsite: www.hacienda.gov.do
Granada 1. Grenadian Voice: www.grenadianvoice.com
2. Grenada Today: www.belgrafix.com
3. Grenadian Informer4. Spiceisle Review: www.spiceisle.com5. Grenadian Advocate
Guiana 1. Guyana Chronicle
2. Stabroeck News: www.stabroecknews.com3. Kaicteur News
Haiti 1. Nouvelliste
2. Le Matin
3. Website: info.cnmp.gouv.ht
Jamaica 1. The Gleaner: www.jamaica-gleaner.com
2. The Jamaica Observer
3. Website: www.jamaica_observer.com
São Cristóvão e
Nevis1. Observer
2. Sun St. Christopher and Nevis
Santa Lúcia 1. The Voice of Saint Lucia
2. St. Lucia Star: www.stluciastar.com3. The Mirror: www.stluciamirroronline.com4. Saint Lucia Gazette: www.slugovprintery.com
São Vicente e
Granadinas1. The Vincentian: www.thevincentian.com
2. The News3. The Searchlight: www.searchlight.vc4. Saint Vincent and the Grenadines Gazette
Suriname 1. De Ware Tijd
2. Dagblad Suriname3. Times4. De West
Trindade e Tobago 1. Trinidad Newsday
2. Trinidad Express3. Website: www.finance.gov.tt4. Trinidad and Tobago Gazette
Para a Parte CE
Bélgica Jornal Oficial da União Europeia
Le Bulletin des AdjudicationsOutras publicações na imprensa especializada
Bulgária Jornal Oficial da União Europeia
Държавен вестник (State Gazette) http://dv.parliament.bg
Registo dos Contratos Públicos (www.aop.bg)
República Checa Jornal Oficial da União Europeia
Dinamarca Jornal Oficial da União Europeia
Alemanha Jornal Oficial da União EuropeiaL 289/II/1802 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Estónia Jornal Oficial da União Europeia
Grécia Jornal Oficial da União Europeia
Publicação na imprensa diária, financeira, regional e especializada
Espanha Jornal Oficial da União Europeia
França Jornal Oficial da União Europeia
Bulletin officiel des annonces des marchés publics
Irlanda Jornal Oficial da União Europeia
Imprensa diária: «Irish Independent», «Irish Times», «Irish Press», «Cork Examiner»
Itália Jornal Oficial da União Europeia
Chipre Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da República
Imprensa local diária
Letónia Jornal Oficial da União Europeia
Latvijas vēstnesis (Jornal oficial)
Lituânia Jornal Oficial da União Europeia
Suplemento «Informaciniai pranešimai» do Jornal Oficial («Valstybės žinios») da República da
Lituânia
Luxemburgo Jornal Oficial da União Europeia
Imprensa diária
Hungria Jornal Oficial da União Europeia
Közbeszerzési Értesítő —a Közbeszerzések Tanácsa Hivatalos Lapja (Boletim de Contratos
Públicos —Jornal Oficial do Conselho de Contratos Públicos)
Malta Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial
Países Baixos Jornal Oficial da União Europeia
Áustria Jornal Oficial da União Europeia
Amtsblatt zur Wiener Zeitung
Polónia Jornal Oficial da União Europeia
Biuletyn Zamówień Publicznych (Boletim de Contratos Públicos)
Portugal Jornal Oficial da União Europeia
Roménia Jornal Oficial da União Europeia
Monitorul Oficial al României (Jornal Oficial da Roménia)Sistema electrónico de adjudicação de contratos públicos (www.e-licitatie.ro)
Eslovénia Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da República da Eslovénia
Eslováquia Jornal Oficial da União Europeia
Vestnik verejneho obstaravania (Boletim de Contratos Públicos)
Finlândia Jornal Oficial da União Europeia
Julkiset hankinnat Suomessa ja ETA-alueella, Virallisen lehden liite (Contratos públicos na
Finlândia e na área EEE, Suplemento do Jornal Oficial da Finlândia)
Suécia Jornal Oficial da União Europeia
Reino Unido Jornal Oficial da União Europeia
Comissão Europeia Jornal Oficial da União Europeia
www.ted.europa.eu
Parte 3: Adjudicação de contratos
Para os Estados do CARIFORUM Signatários
Baamas 1. Ministry of Finance
2. Website: www.bahamas.gov.bs/finance3. The Official Gazette
Belize Ministry of Finance —Website: www.governmentofbelize.gov.bz
República
DominicanaWebsite: www.hacienda.gov.do30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1803
Granada Website: http://finance.gov.gd
Haiti Website: www.info.cnmp.gouv.ht
Jamaica 1. Website: www.ocg.gov.jm
2. Website: www.ncc.gov.jm
São Cristóvão e
NevisWebsite: www.gov.kn
Santa Lúcia Ministry of Finance Website: www.stlucia.gov.lc
São Vicente e
GranadinasMinistry of Finance Website: www.gov.vc
Trindade e Tobago 1. Ministry of Finance Website: www.finance.gov.tt
2. Trinidad and Tobago Gazette
Para a Parte CE
A informação sobre as adjudicações de contratos é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.L 289/II/1804 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
PROTOCOLO I
Definição de «produtos originários» e métodos de cooperação administrativa30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1805
ÍNDICE
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigos
1. Definições
TÍTULO II
DEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE «PRODUTOS ORIGINÁRIOS»
Artigos
2. Requisitos gerais
3. Acumulação na Parte CE
4. Acumulação nos Estados do CARIFORUM
5. Acumulação com países em desenvolvimento vizinhos
6. Produtos inteiramente obtidos
7. Produtos objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes
8. Operações de complemento de fabrico ou de transformação insuficientes
9. Unidade de qualificação
10. Acessórios, peças sobressalentes e ferramentas
11. Sortidos
12. Elementos neutros
TÍTULO III
REQUISITOS TERRITORIAIS
Artigos
13. Princípio da territorialidade
14. Transporte directo
15. Exposições
TÍTULO IV
PROVA DE ORIGEM
Artigos
16. Requisitos gerais
17. Procedimento para a emissão do certificado de circulação EUR.1
18. Emissão a posteriori do certificado de circulação EUR.1
19. Emissão de uma segunda via do certificado de circulação EUR.1
20. Emissão de certificados de circulação EUR.1 com base numa prova de origem emitida anteriormente
21. Condições para efectuar uma declaração na factura
22. Exportador autorizado
23. Prazo de validade da prova de origem
24. Apresentação da prova de origem
25. Importação em remessas escalonadas
26. Isenções da prova de origemL 289/II/1806 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
27. Processo de informação para efeitos de acumulação
28. Documentos comprovativos
29. Conservação da prova de origem e dos documentos comprovativos
30. Discrepâncias e erros formais
TÍTULO V
MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
Artigos
31. Condições administrativas para que os produtos beneficiem das disposições do Acordo
32. Notificação de informação relativa às autoridades aduaneiras
33. Assistência mútua
34. Controlo da prova de origem
35. Controlo das declarações dos fornecedores
36. Resolução de litígios
37. Sanções
38. Zonas francas
39. Derrogações
TÍTULO VI
CEUTA E MELILHA
Artigos
40. Condições especiais
TÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigos
41. Alterações ao Protocolo
42. Funções do Comité Especial de Cooperação Aduaneira e Facilitação do Comércio
43. Reexame
44. Anexos
ANEXOS
ANEXO I ao Protocolo I: Notas introdutórias da lista do anexo II
ANEXO II ao Protocolo I: Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em
matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidadede produto originário
ANEXO III ao Protocolo I: Formulário dos certificados de circulação
ANEXO IV ao Protocolo I: Declaração na factura
ANEXO V A ao Protocolo I: Declaração do fornecedor para produtos de origem preferencial
ANEXO V B ao Protocolo I: Declaração do fornecedor para produtos de origem não preferencial
ANEXO VI ao Protocolo I: Ficha de informação
ANEXO VII ao Protocolo I: Formulário de pedido de derrogação
ANEXO VIII ao Protocolo I: Países em desenvolvimento vizinhos
ANEXO IX ao Protocolo I: Países e territórios ultramarinos
ANEXO X ao Protocolo I: Produtos relativamente aos quais, após 1 de Outubro de 2015, se aplicam as
disposições relativas à acumulação referidas no n.
o3 do artigo 2.oe no artigo 4.oe aos
quais não se aplica o disposto no artigo 5.o30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1807
ANEXO XI ao Protocolo I: Outros Estados ACP
ANEXO XII ao Protocolo I: Produtos originário da África do Sul excluídos da acumulação prevista no artigo 4.o
ANEXO XIII ao Protocolo I: Produtos originários da África do Sul aos quais, após 31 de Dezembro de 2009, se
aplicam as disposições do artigo 4.orelativas à acumulação
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1.o
Definições
Para efeitos do presente Protocolo, entende-se por:
a) «Fabricação», qualquer tipo de operação de complemento de
fabrico ou transformação, incluindo a montagem ouoperações específicas;
b) «Matéria», qualquer ingrediente, matéria-prima, compo-
nente ou parte, utilizado na fabricação do produto;
c) «Produto», o produto acabado, mesmo que se destine a uma
utilização posterior noutra operação de fabricação;
d) «Mercadorias», simultaneamente as matérias e os produtos;
e) «Valor aduaneiro», o valor definido em conformidade com o
Acordo relativo à aplicação do artigo VII do Acordo Geralsobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (Acordosobre o Valor Aduaneiro da OMC);
f) «Preço à saída da fábrica», o preço pago pelo produto à
saída da fábrica ao fabricante em cuja empresa foi efectuadaa última operação de complemento de fabrico ou detransformação, desde que esse preço inclua o valor de todasas matérias utilizadas, deduzidos todos os encargos internospagos que são, ou podem ser, reembolsados quando oproduto obtido é exportado;
g) «Valor das matérias», o valor aduaneiro no momento da
importação das matérias não originárias utilizadas ou, seesse valor não for conhecido e não puder ser determinado,o primeiro preço determinável pago pelas matérias noterritório em causa;
h) «Valor das matérias originárias», o valor dessas matérias, tal
como definido na alínea g), aplicada mutatis mutandis;
i) «Valor acrescentado», o preço à saída da fábrica do produto,
deduzido o valor aduaneiro das matérias de países terceirosimportadas na Parte CE, nos Estados do CARIFORUM ounos Países e Territórios Ultramarinos (PTU);
j) «Capítulos» e «posições», os capítulos e posições de quatro
algarismos utilizados na nomenclatura que constitui oSistema Harmonizado de Designação e de Codificação deMercadorias, referido no presente Protocolo como «Sistema
Harmonizado» ou «SH»;
k) «Classificado» refere-se à classificação de um produto ou
matéria numa posição específica;
l) «Remessa», os produtos enviados simultaneamente por um
exportador para um destinatário ou ao abrigo de umdocumento de transporte único que abrange a suaexpedição do exportador para o destinatário ou, na faltadesse documento, ao abrigo de uma factura única;
m) «Territórios» inclui as águas territoriais;n) «PTU» significa Países e Territórios Ultramarinos, conforme
consta do anexo IX;
o) «Outros Estados ACP», os países constantes do anexo XI.
TÍTULO II
DEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE «PRODUTOS ORIGINÁRIOS»
Artigo 2.o
Requisitos gerais
1. Para efeitos do Acordo de Parceria Económica
CARIFORUM-CE, a seguir designado por «o Acordo», sãoconsiderados originários da Parte CE os seguintes produtos:
a) Os produtos inteiramente obtidos na Parte CE, na acepção
do artigo 6.
odo presente Protocolo;
b) Os produtos obtidos na Parte CE, em cuja fabricação sejam
utilizadas matérias que aí não tenham sido inteiramenteobtidas, desde que essas matérias tenham sido submetidasna Parte CE a operações de complemento de fabrico ou detransformação suficientes, na acepção do artigo 7.
o
2. Para efeitos do Acordo, são considerados originários dosEstados do CARIFORUM os seguintes produtos:
a) Os produtos inteiramente obtidos nos Estados do CARI-
FORUM, na acepção do artigo 6.
odo presente Protocolo;
b) Os produtos obtidos nos Estados do CARIFORUM, em cuja
fabricação sejam utilizadas matérias que aí não tenham sidointeiramente obtidas, desde que essas matérias tenham sidosubmetidas no Estado do CARIFORUM em questão aoperações de complemento de fabrico ou de transformaçãosuficientes, na acepção do artigo 7.
oL 289/II/1808 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
3. Para efeitos de aplicação do n.o2, os territórios dos Estados
do CARIFORUM são considerados um só território.
Os produtos originários fabricados a partir de matérias
inteiramente obtidas ou objecto de operações de complementode fabrico ou de transformação suficientes em dois ou maisEstados do CARIFORUM são considerados como produtosoriginários do Estado do CARIFORUM em que se realizou oúltimo complemento de fabrico ou transformação, desde queessa operação exceda as referidas no artigo 8.
odo presente
Protocolo.
4. Para os produtos constantes do anexo X e para os produtos
da posição pautal 1006, as disposições do n.o3 aplicam-se,
respectivamente, após 1 de Outubro de 2015 e 1 de Janeirode 2010.
Artigo 3.
o
Acumulação na Parte CE
1. Para efeitos do n.o1 do artigo 2.o, as matérias originárias dos
Estados do CARIFORUM, dos PTU ou dos outros Estados ACPsão consideradas matérias originárias da Parte CE quando foremincorporadas num produto aí obtido. Não é necessário que essasmatérias tenham sido submetidas a operações de complementode fabrico ou de transformação suficientes, desde que tenhamsido objecto de operações de complemento de fabrico ou detransformação que vão além das referidas no artigo 8.
o
2. Para efeitos do n.o1 do artigo 2.o, as operações de
complemento de fabrico ou de transformação levadas a cabo nosEstados do CARIFORUM ou nos outros Estados ACP sãoconsideradas como tendo sido efectuadas na Parte CE sempre queas matérias sejam posteriormente objecto na Parte CE deoperações de complemento de fabrico ou de transformaçãoposteriores que vão além das referidas no artigo 8.
o
3. A acumulação prevista nos n.os1 e 2 do presente artigo só
pode ser aplicada em relação aos PTU e aos outros Estados ACPse:
a) Os países envolvidos na aquisição da qualidade de
originários e o país de destino tiverem celebrado umacordo de cooperação administrativa que garanta a correctaaplicação do presente artigo;
b) As matérias e os produtos tiverem adquirido a qualidade de
produto originário mediante a aplicação de regras de
origem idênticas às do presente Protocolo;
c) A Parte CE fornecer aos Estados do CARIFORUM, através
da Comissão das Comunidades Europeias, pormenores dosacordos de cooperação administrativa celebrados com osoutros países ou territórios mencionados no presenteartigo. A Comissão publica no Jornal Oficial da União
Europeia (série C) e os Estados do CARIFORUM publicam
segundo os respectivos procedimentos a data em que aacumulação prevista no presente artigo pode ser aplicadaaos países e territórios constantes do presente artigo quecumpriram os requisitos necessários.
Artigo 4.
o
Acumulação nos Estados do CARIFORUM
1. Para efeitos do n.o2 do artigo 2.o, as matérias originárias da
Parte CE, dos PTU ou dos outros Estados ACP são consideradasmatérias originárias dos Estados do CARIFORUM sempre que
estiverem incorporadas num produto aí obtido. Não é necessárioque essas matérias tenham sido submetidas a operações decomplemento de fabrico ou de transformação suficientes, desdeque tenham sido objecto de operações de complemento defabrico ou de transformação que vão além das referidas noartigo 8.
o
2. Para efeitos do n.o2 do artigo 2.o, as operações de
complemento de fabrico ou de transformação levadas a cabo nos
PTU ou nos outros Estados ACP são consideradas como tendo
sido efectuadas nos Estados do CARIFORUM sempre que asmatérias sejam posteriormente objecto nos Estados do CARI-FORUM de operações de complemento de fabrico ou detransformação que vão além das referidas no artigo 8.
o
3. A acumulação prevista nos n.os1 e 2 do presente artigo só
pode ser aplicada em relação aos PTU e aos outros Estados ACPse:
a) Os países envolvidos na aquisição da qualidade de
originários e o país de destino tiverem celebrado umacordo de cooperação administrativa que garanta a correctaaplicação do presente artigo;
b) As matérias e os produtos tiverem adquirido a qualidade de
produto originário mediante a aplicação de regras deorigem idênticas às do presente protocolo;
c) Os Estados do CARIFORUM fornecerem à Parte CE, através
da Comissão das Comunidades Europeias, pormenores dosacordos de cooperação administrativa celebrados com osoutros países ou territórios mencionados no presenteartigo. A Comissão publica no Jornal Oficial da União
Europeia (série C) e os Estados do CARIFORUM publicam
segundo os respectivos procedimentos a data em que aacumulação prevista no presente artigo pode ser aplicadaaos países e territórios constantes do presente artigo quecumpriram os requisitos necessários.
4. Sem prejuízo do disposto nos n.
os1 a 3, no que se refere aos
produtos constantes do anexo X e aos produtos da posiçãopautal 1006, as disposições do presente artigo aplicam-se,respectivamente, após 1 de Outubro de 2015 e 1 de Janeirode 2010, e apenas se as matérias utilizadas no fabrico de taisprodutos forem originárias de outros Estados ACP ou se asoperações de complemento de fabrico ou de transformaçãoforem realizadas nesses Estados.
5. O presente artigo não se aplica aos produtos do anexo XII
originários da África do Sul. A acumulação prevista no presenteartigo aplica-se após 31 de Dezembro de 2009 para os produtosoriginários da África do Sul constantes do anexo XIII.
Artigo 5.
o
Acumulação com países em desenvolvimento vizinhos
1. A pedido dos Estados do CARIFORUM, as matérias
originárias de um país vizinho em desenvolvimento, constantedo anexo VIII, são consideradas originárias dos Estados doCARIFORUM quando tiverem sido incorporadas num produto aí
obtido.
2. Os pedidos são dirigidos ao Comité Especial de Cooperação
Aduaneira e Facilitação do Comércio, nos termos do artigo 42.
o30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1809
3. Não é necessário que essas matérias tenham sido submetidas
a operações de complemento de fabrico ou de transformaçãosuficientes, desde que:
a) As operações de complemento de fabrico ou de trans-
formação efectuadas no Estado do CARIFORUM excedamas operações enumeradas no artigo 8.
o;
b) Os Estados do CARIFORUM, a Parte CE e os países em
desenvolvimento vizinhos relevantes tenham celebrado umacordo sobre os procedimentos administrativos necessáriosa uma correcta aplicação do disposto no presente número.
4. As partes notificam o Comité Especial de Cooperação
Aduaneira e Facilitação do Comércio sobre os produtos aos quaisnão se aplicam as disposições do presente artigo.
5. Para determinar se um produto é originário de um país em
desenvolvimento vizinho, constante do anexo VIII, aplicam-se asdisposições do presente Protocolo.
Artigo 6.
o
Produtos inteiramente obtidos
1. São considerados como inteiramente obtidos no território
dos Estados do CARIFORUM ou no território da Parte CE:
a) Os produtos minerais extraídos do respectivo solo ou dos
respectivos mares ou oceanos;
b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos;c) Os animais vivos aí nascidos e criados;
d) Os produtos provenientes de animais vivos aí criados;
e) i) os produtos da caça ou da pesca aí praticadas,
ii) os produtos da aquicultura, incluindo maricultura, em
caso de peixes aí nascidos e criados;
f) Os produtos da pesca marítima e outros produtos extraídos
do mar fora das águas territoriais da Parte CE ou dosEstados do CARIFORUM pelos respectivos navios;
g) Os produtos fabricados a bordo dos respectivos navios-
-fábrica, exclusivamente a partir de produtos referidos naalínea f);
h) Os artigos usados, aí recolhidos, que só possam servir para
recuperação de matérias-primas, incluindo pneumáticosusados que sirvam exclusivamente para recauchutagem oupara utilização como desperdícios;
i) Os resíduos e desperdícios resultantes de operações fabris aí
efectuadas;
j) Os produtos extraídos do solo ou subsolo marinho fora das
respectivas águas territoriais, desde que tenham direitosexclusivos de exploração desse solo ou subsolo;
k) As mercadorias aí fabricadas exclusivamente a partir de
produtos referidos nas alíneas a) a j).2. As expressões «respectivos navios» e «respectivos navios-
-fábrica», referidas nas alíneas f) e g) do n.
o1, aplicam-se
unicamente aos navios e aos navios-fábrica:
a) Que estejam registados num Estado-Membro da União
Europeia ou num Estado do CARIFORUM;
b) Que arvorem o pavilhão de um Estado-Membro da UE ou
de um Estado do CARIFORUM;
c) Que satisfaçam uma das seguintes condições:
i) serem propriedade, pelo menos em 50 %, de nacionais
dos Estados-Membros da União Europeia ou de umEstado do CARIFORUM, ou
ii) serem propriedade de empresas
— que tenham a sua sede social e o seu principal
local de actividade num Estado-Membro daUnião Europeia ou num Estado do CARIFO-RUM, e
— serem propriedade, pelo menos em 50 %, de um
Estado-Membro da União Europeia ou de umEstado do CARIFORUM, de entidades públicasou de nacionais desse Estado.
3. Sem prejuízo do disposto no n.
o2, a Parte CE aceita, a
pedido de um Estado ACP, que os navios objecto de um contratode fretamento ou de locação por um Estado do CARIFORUMsejam considerados como «respectivos navios» para o exercíciode actividades piscatórias na sua zona económica exclusiva,desde que o acordo de fretamento ou locação relativamente aoqual foi dado aos operadores da Parte CE direito de opção, tenhasido aceite pelo Comité Especial de Cooperação Aduaneira eFacilitação do Comércio por se considerar que o mesmoproporciona oportunidades adequadas para o desenvolvimentoda capacidade piscatória dos Estados do CARIFORUM requerentee, em especial, que confere ao Estado do CARIFORUM emquestão responsabilidade náutica e comercial pelos naviosobjecto de fretamento ou locação.
Artigo 7.
o
Produtos objecto de operações de complemento de fabrico
ou de transformação suficientes
1. Para efeitos do artigo 2.o, os produtos que não tenham sido
inteiramente obtidos são considerados objecto de operações decomplemento de fabrico ou de transformação suficientes,quando estiverem preenchidas as condições estabelecidas nalista do anexo II.
2. As condições referidas no n.
o1 indicam, para todos os
produtos abrangidos pelo Acordo, as operações de complementode fabrico ou de transformação que devem ser efectuadas nasmatérias não originárias utilizadas na fabricação desses produtos,e aplicam-se exclusivamente a essas matérias. Daí decorre que, seum produto, que adquiriu a qualidade de produto originário namedida em que preenche as condições estabelecidas na referidalista, for utilizado na fabricação de outro produto, não lhe sãoaplicadas as condições aplicáveis ao produto em que estáincorporado e não são tidas em conta as matérias não origináriaseventualmente utilizadas na sua fabricação.L 289/II/1810 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
3. Sem prejuízo do n.o1, as matérias não originárias que, de
acordo com as condições estabelecidas no anexo II, não devemser utilizadas na fabricação de um dado produto, podem, todavia,ser utilizadas, desde que:
a) O seu valor total não exceda 15 por cento do preço à saída
da fábrica do produto;
b) Não seja excedida nenhuma das percentagens indicadas na
lista para o valor máximo das matérias não originárias emrazão da aplicação do presente número.
4. Os n.
os1 a 3 são aplicáveis, excepto nos casos previstos no
artigo 8.o
Artigo 8.o
Operações de complemento de fabrico ou de transformação
insuficientes
1. Sem prejuízo do n.o2, consideram-se insuficientes para
conferir a qualidade de produto originário, independentementede estarem ou não satisfeitas as condições do artigo 7.
o, as
seguintes operações de complemento de fabrico ou de trans-formação:
a) Manipulações destinadas a manter os produtos em boas
condições durante o transporte e a armazenagem;
b) Fraccionamento e reunião de volumes;
c) Lavagem e limpeza; extracção de pó, remoção de óxido, de
óleo, de tinta ou de outros revestimentos;
d) Passagem a ferro ou prensagem de têxteis;e) Operações simples de pintura e de polimento;f) Operações de descasque, de branqueamento total ou
parcial, de polimento e de glaciagem de cereais e de arroz;
g) Operações de adição de corantes ou de formação de açúcar
em pedaços; moagem parcial ou total de açúcar cristal (
1);
h) Operações de descasque e de descaroçamento de fruta,
nozes e de produtos hortícolas;
i) Operações de afiação e operações simples de trituração e de
corte;
j) Crivação, tamização, escolha, classificação, triagem, selec-
ção (incluindo a composição de sortidos de artigos);
k) Simples acondicionamento em garrafas, latas, frascos, sacos,
estojos, caixas, grades, etc., e quaisquer outras operaçõessimples de embalagem;l) Aposição ou impressão nos produtos ou nas respectivas
embalagens de marcas, rótulos, logótipos e outros sinaisdistintivos similares;
m) Simples mistura de produtos, mesmo de espécies diferentes;
mistura de açúcar com qualquer outra matéria (
2);
n) Reunião simples de partes de artigos para constituir um
artigo completo ou desmontagem de produtos em partes;
o) Realização conjunta de duas ou mais das operações
referidas nas alíneas a) a n);
p) Abate de animais.2. Todas as operações efectuadas na Parte CE ou nos Estados do
CARIFORUM a um dado produto são consideradas em conjuntopara determinar se a operação de complemento de fabrico ou detransformação a que o produto foi submetido deve serconsiderada insuficiente na acepção do n.
o1.
Artigo 9.o
Unidade de qualificação
1. A unidade de qualificação para a aplicação das disposições
do presente Protocolo é o produto específico considerado comounidade básica para a determinação da classificação através danomenclatura do Sistema Harmonizado.
Daí decorre que:a) Quando um produto composto por um grupo ou por uma
reunião de artigos é classificado nos termos do SistemaHarmonizado numa única posição, o conjunto constitui aunidade de qualificação;
b) Quando uma remessa for composta por um certo número
de produtos idênticos classificados na mesma posição doSistema Harmonizado, as disposições do presente Proto-colo aplicar-se-ão a cada um dos produtos consideradosindividualmente.
2. Quando, em aplicação da Regra Geral 5 do Sistema
Harmonizado, as embalagens forem consideradas na classificaçãodo produto, devem ser igualmente consideradas para efeitos dedeterminação da origem.
Artigo 10.
o
Acessórios, peças sobressalentes e ferramentas
Os acessórios, peças sobressalentes e ferramentas expedidos com
uma parte de equipamento, uma máquina, um aparelho ou umveículo, que façam parte do equipamento normal e estejamincluídos no respectivo preço ou não sejam facturados à parte,são considerados como constituindo um todo com a parte deequipamento, a máquina, o aparelho ou o veículo em causa.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1811
(1) Trata-se de reduzir o tamanho das partículas de açúcar mediante
trituração ou moagem.(2) Para efeitos da aplicação desta alínea e do artigo 7.o(Produtos
objecto de operações de complemento de fabrico ou de trans-
formação suficientes), as Partes acordam em que o n.o2 do artigo 8.o
significa que a utilização de uma ou mais matérias já originárias do
país de fabrico implica que já houve no país de fabrico umprocedimento que vai além de uma «operação mínima».
Artigo 11.o
Sortidos
Os sortidos, definidos na Regra Geral 3 do Sistema Harmoni-
zado, são considerados originários quando todos os seuscomponentes forem produtos originários. No entanto, umsortido composto por produtos originários e produtos nãooriginários é considerado produto originário no seu conjuntodesde que o valor dos produtos não originários não exceda 15 porcento do preço à saída da fábrica do sortido.
Artigo 12.
o
Elementos neutros
A fim de determinar se um produto é originário, não é
necessário averiguar a origem dos seguintes factores eventual-mente utilizados na sua fabricação:
a) Energia eléctrica e combustível;
b) Instalações e equipamento;c) Máquinas e ferramentas;
d) Mercadorias que não entram nem se destinam a entrar na
composição final do produto.
TÍTULO III
REQUISITOS TERRITORIAIS
Artigo 13.o
Princípio da territorialidade
1. As condições estabelecidas no título II relativas à aquisição
da qualidade de produto originário devem ser preenchidasininterruptamente nos Estados do CARIFORUM ou na Parte CE,excepto nos casos previstos nos artigos 3.
o, 4.oe 5.o
2. Se as mercadorias originárias exportadas dos Estados doCARIFORUM ou da Parte CE para outro país forem reim-portadas, com excepção dos casos previstos nos artigos 3.
o, 4.o
e 5.o, devem ser consideradas não originárias, salvo se for
apresentada às autoridades aduaneiras prova suficiente de que:
a) As mercadorias reimportadas são as mesmas que foram
exportadas; e
b) Não foram submetidas a outras operações para além das
necessárias para assegurar a sua conservação em boascondições enquanto permaneceram nesse país ou quandoda sua exportação.
Artigo 14.
o
Transporte directo
1. O tratamento preferencial previsto nos termos do Acordo só
se aplica aos produtos que satisfazem os requisitos do presenteProtocolo e que são transportados directamente entre o território
dos Estados do CARIFORUM e a Parte CE, sem entrar emqualquer outro território. Todavia, o transporte de produtos queconstituem uma só remessa pode efectuar-se através de outrosterritórios com eventuais transbordos ou armazenagem tempo-rária nesses territórios, desde que permaneçam sob fiscalizaçãodas autoridades aduaneiras do país de trânsito ou de armazena-gem e não sejam objecto de outras operações para além das dedescarga, de recarga ou qualquer outra operação destinada aassegurar a sua conservação em boas condições.
Os produtos originários podem ser transportados por condutas
através de um território que não o de um Estado doCARIFORUM, da Parte CE ou de um PTU.
2. A prova de que as condições enunciadas no n.
o1 se
encontram preenchidas é fornecida às autoridades aduaneiras dopaís de importação mediante a apresentação de:
a) Um título de transporte único que abranja o transporte
desde o país de exportação através do país de trânsito; ou
b) Um certificado emitido pelas autoridades aduaneiras do
país de trânsito, de que conste:
i) uma descrição exacta dos produtos,
ii) as datas de descarga e recarga dos produtos e, se
necessário, os nomes dos navios ou de outros meiosde transporte utilizados,
e
iii) a certificação das condições em que os produtos
permaneceram no país de trânsito; ou
c) Na sua falta, quaisquer outros documentos probatórios.
Artigo 15.
o
Exposições
1. Os produtos originários, expedidos de um Estado do
CARIFORUM ou da Parte CE para figurarem numa exposiçãonum país ou num território diferente dos referidos nosartigos 3.
o, 4.oe 5.o, que são vendidos e importados, após a
exposição, na Parte CE ou num Estado do CARIFORUM,beneficiam, na importação, do disposto no Acordo, desde que
seja apresentada às autoridades aduaneiras prova suficiente de
que:
a) Um exportador expediu esses produtos do território de um
Estado do CARIFORUM ou da Parte CE para o país onde serealiza a exposição e aí os expôs;
b) Esse exportador vendeu os produtos ou cedeu-os a um
destinatário num Estado do CARIFORUM ou na Parte CE;L 289/II/1812 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
c) Os produtos foram expedidos durante ou imediatamente a
seguir à exposição no mesmo estado em que foramexpedidos para a exposição;
e
d) A partir do momento em que foram expedidos para a
exposição, os produtos não foram utilizados para finsdiferentes do da apresentação nessa exposição.
2. Deve ser emitida uma prova de origem, de acordo com o
disposto no título IV, e apresentada às autoridades aduaneiras dopaís de importação segundo os trâmites normais. Dela devemconstar o nome e o endereço da exposição. Se necessário, podeser exigida uma prova documental suplementar sobre ascondições em que os produtos foram expostos.
3. O n.
o1 aplica-se a todas as exposições, feiras ou
manifestações públicas análogas de carácter comercial, industrial,agrícola ou artesanal, que não sejam organizadas para finsprivados em lojas e outros estabelecimentos comerciais paravenda de produtos estrangeiros, durante as quais os produtospermaneçam sob controlo aduaneiro.
TÍTULO IV
PROVA DE ORIGEM
Artigo 16.o
Requisitos gerais
1. Os produtos originários de um Estado do CARIFORUM,
aquando da sua importação na Parte CE, e os produtosoriginários da Parte CE, aquando da sua importação num Estadodo CARIFORUM, beneficiam das disposições do Acordo,mediante a apresentação de uma das seguintes provas de origem:
a) Um certificado de circulação EUR.1, cujo modelo consta do
anexo III; ou
b) Nos casos referidos no n.
o1 do artigo 21.o, uma declaração,
a seguir designada por «declaração na factura», feita peloexportador numa factura, numa nota de entrega ou em
qualquer outro documento comercial, que descreva os
produtos em causa de uma forma suficientementepormenorizada para permitir a sua identificação. O textoda declaração na factura consta do anexo IV.
2. Sem prejuízo do disposto no n.
o1, os produtos originários
na acepção do presente Protocolo beneficiam, nos casosprevistos no artigo 26.
o, das disposições do Acordo, sem que
seja necessário apresentar nenhum dos documentos acimareferidos.
3. Para efeitos de aplicação das disposições do presente título,
os exportadores procuram utilizar uma linguagem comum tantoaos Estados do CARIFORUM como à Parte CE.Artigo 17.
o
Procedimento para a emissão do certificado de circulação
EUR.1
1. O certificado de circulação EUR.1 é emitido pelas
autoridades aduaneiras do país de exportação, mediante pedido
escrito do exportador ou, sob a sua responsabilidade, do seurepresentante habilitado.
2. Para esse efeito, o exportador, ou o seu representante
autorizado, deve preencher o certificado de circulação EUR.1 e o
formulário do pedido, cujos modelos constam do anexo III. Esses
formulários devem ser preenchidos de acordo com as disposi-ções do presente Protocolo. Se forem manuscritos, devem serpreenchidos a tinta e em letra de imprensa. A designação dosprodutos deve ser inscrita na casa reservada para o efeito, semdeixar linhas em branco. Quando a casa não for completamenteutilizada, deve ser traçada uma linha horizontal por debaixo daúltima linha da designação dos produtos e trancado o espaço embranco.
3. O exportador que apresentar um pedido de emissão do
certificado de circulação EUR.1 deve poder apresentar, emqualquer momento, a pedido das autoridades aduaneiras do paísde exportação em que é emitido o referido certificado, todos osdocumentos úteis comprovativos da qualidade de produtooriginário dos produtos em causa, bem como do cumprimentodos outros requisitos do presente Protocolo.
4. As autoridades aduaneiras de um Estado-Membro da União
Europeia ou de um Estado do CARIFORUM emitem umcertificado de circulação EUR.1 se os produtos em causapuderem ser considerados originários da Parte CE ou de umEstado do CARIFORUM ou de um dos outros países outerritórios referidos nos artigos 3.
o, 4.oe 5.oe cumprirem os
outros requisitos do presente Protocolo.
5. As autoridades aduaneiras que emitem o certificado devem
tomar todas as medidas necessárias para verificar a qualidade deproduto originário dos produtos e o cumprimento dos outrosrequisitos do presente Protocolo. Para o efeito, podem exigir aapresentação de quaisquer elementos de prova e fiscalizar acontabilidade do exportador ou proceder a qualquer outrocontrolo que considerem adequado. Asseguram igualmente ocorrecto preenchimento dos formulários referidos no n.
o2 e
verificam, em especial, se a casa reservada à designação dosprodutos se encontra preenchida de modo a excluir qualquerpossibilidade de aditamento fraudulento.
6. A data de emissão do certificado de circulação EUR.1 deve
ser indicada na casa n.
o11 do certificado.
7. O certificado de circulação EUR.1 é emitido pelas
autoridades aduaneiras e fica à disposição do exportador logoque os produtos tenham sido efectivamente exportados ouassegurada a sua exportação.
Artigo 18.
o
Emissão a posteriori do certificado de circulação EUR.1
1. Sem prejuízo do disposto no n.o7 do artigo 17.o, o
certificado de circulação EUR.1 pode excepcionalmente seremitido após a exportação dos produtos a que se refere, se:30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1813
a) Não tiver sido emitido no momento da exportação devido a
erro, omissões involuntárias ou circunstâncias especiais; ou
b) For apresentada às autoridades aduaneiras prova suficiente
de que foi emitido um certificado de circulação EUR.1 que,por motivos de ordem técnica, não foi aceite naimportação.
2. Para efeitos de aplicação do n.
o1, o exportador deve indicar
no seu pedido o local e a data da exportação dos produtos a queo certificado de circulação EUR.1 se refere, bem como as razõesdo seu pedido.
3. As autoridades aduaneiras só podem emitir um certificado
de circulação EUR.1 a posteriori depois de terem verificado a
conformidade dos elementos do pedido do exportador com osdo processo correspondente.
4. Os certificados de circulação EUR.1 emitidos a posteriori
devem incluir a seguinte menção em inglês: «ISSUED RETROS-PECTIVELY».
5. As menções referidas no n.
o4 devem ser inscritas na casa
«Observações» do certificado de circulação EUR.1.
Artigo 19.o
Emissão de uma segunda via do certificado de circulação
EUR.1
1. Em caso de furto, extravio ou inutilização de um certificado
de circulação EUR.1, o exportador pode pedir às autoridades
aduaneiras que o emitiram uma segunda via, passada com basenos documentos de exportação em posse dessas autoridades.
2. A segunda via assim emitida deve conter a seguinte menção
em inglês:
«DUPLICATE».3. A menção referida no n.
o2 deve ser inscrita na casa
«Observações» da segunda via do certificado de circulação EUR.1.
4. A segunda via, que deve conter a data de emissão do
certificado de circulação EUR.1 original, produz efeitos a partirdessa data.
Artigo 20.
o
Emissão de certificados de circulação EUR.1 com base numa
prova de origem emitida anteriormente
Quando os produtos originários forem colocados sob controlo
de uma estância aduaneira num Estado do CARIFORUM ou naParte CE, a substituição da prova de origem inicial por um oumais certificados de circulação EUR.1 é sempre possível para aexpedição de todos ou alguns desses produtos para outros locaissituados nos Estados do CARIFORUM ou na Parte CE. Oscertificados de circulação EUR.1 de substituição são emitidospela estância aduaneira sob cujo controlo os produtos foramcolocados.Artigo 21.
o
Condições para efectuar uma declaração na factura
1. A declaração na factura referida na alínea b) do n.o1 do
artigo 16.opode ser efectuada:
a) Por um exportador autorizado, na acepção do artigo 22.o;
ou
b) Por qualquer exportador, no respeitante às remessas que
consistam num ou mais volumes contendo produtosoriginários cujo valor total não exceda 6 000 EUR.
2. Pode ser efectuada uma declaração na factura se os produtos
em causa puderem ser considerados produtos originários dosEstados do CARIFORUM ou da Parte CE e cumprirem os outros
requisitos do presente Protocolo.
3. O exportador que faz a declaração na factura deve poder
apresentar, em qualquer momento, a pedido das autoridadesaduaneiras do país de exportação, todos os documentos úteiscomprovativos da qualidade de produto originário dos produtosem causa, bem como do cumprimento dos outros requisitos dopresente Protocolo.
4. A declaração na factura é feita pelo exportador, devendo este
dactilografar, carimbar ou imprimir na factura, na nota deentrega ou em qualquer outro documento comercial, adeclaração cujo texto figura no anexo IV do presente Protocolo,utilizando uma das versões linguísticas previstas no referidoanexo, em conformidade com o direito interno do país deexportação. Se for manuscrita, a declaração deve ser preenchida atinta e em letras de imprensa.
5. As declarações na factura devem conter a assinatura
manuscrita original do exportador. No entanto, os exportadoresautorizados na acepção do artigo 22.
opodem ser dispensados de
assinar essas declarações, desde que se comprometam porescrito, perante as autoridades aduaneiras do país de exportação,a assumir inteira responsabilidade por qualquer declaração nafactura que os identifique como tendo sido por si assinada.
6. A declaração na factura pode ser efectuada pelo exportador
quando da exportação dos produtos a que se refere, ou após aexportação, sob condição de ser apresentada no país deimportação o mais tardar dois anos após a importação dosprodutos a que se refere.
Artigo 22.
o
Exportador autorizado
1. As autoridades aduaneiras do país de exportação podem
autorizar qualquer exportador que efectue frequentementeexpedições de produtos ao abrigo das disposições do Acordoem matéria de cooperação comercial a efectuar declarações nafactura, independentemente do valor dos produtos em causa. Osexportadores que pretendam obter essa autorização devem
oferecer às autoridades aduaneiras todas as garantias necessárias
para que se possa verificar a qualidade de produto originário dosprodutos, bem como o cumprimento dos outros requisitosprevistos no presente Protocolo.
2. As autoridades aduaneiras podem subordinar a concessão
do estatuto de exportador autorizado a quaisquer condições queconsiderem adequadas.L 289/II/1814 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
3. As autoridades aduaneiras atribuem ao exportador autori-
zado um número de autorização aduaneira que deve constar dadeclaração na factura.
4. As autoridades aduaneiras controlam o uso dado à
autorização pelo exportador autorizado.
5. As autoridades aduaneiras podem retirar a autorização em
qualquer altura. Devem fazê-lo quando o exportador autorizadodeixar de oferecer as garantias referidas no n.
o1, não preencher
as condições referidas no n.o2 ou fizer um uso incorrecto da
autorização.
Artigo 23.o
Prazo de validade da prova de origem
1. A prova de origem é válida por dez meses a contar da data
de emissão no país de exportação, devendo ser apresentadadentro desse prazo às autoridades aduaneiras do país deimportação.
2. A prova de origem apresentada às autoridades aduaneiras do
país de importação findo o prazo de apresentação previsto non.
o1 pode ser aceite para efeitos de aplicação do regime
preferencial quando a inobservância desse prazo se dever acircunstâncias excepcionais.
3. Nos outros casos de apresentação fora de prazo, as
autoridades aduaneiras do país de importação podem aceitar aprova de origem, se os produtos lhes tiverem sido apresentadosdentro do referido prazo.
Artigo 24.
o
Apresentação da prova de origem
A prova de origem é apresentada às autoridades aduaneiras do
país de importação de acordo com os procedimentos aplicáveisnesse país. As referidas autoridades podem exigir a tradução daprova de origem e podem igualmente exigir que a declaração deimportação se faça acompanhar de uma declaração doimportador em como os produtos satisfazem as condiçõesrequeridas para a aplicação do Acordo.
Artigo 25.
o
Importação em remessas escalonadas
Quando, a pedido do importador e nas condições estabelecidas
pelas autoridades aduaneiras do país de importação, os produtosdesmontados ou por montar na acepção da alínea a) da RegraGeral 2 do Sistema Harmonizado, das secções XVI e XVII ou dasposições 7308 e 9406 do Sistema Harmonizado, foremimportados em remessas escalonadas, deve ser apresentada
uma única prova de origem desses produtos às autoridades
aduaneiras, aquando da importação da primeira remessaescalonada.
Artigo 26.
o
Isenções da prova de origem
1. Os produtos enviados em pequenas remessas por particu-
lares a particulares, ou contidos na bagagem pessoal dosviajantes, são considerados produtos originários, sem que seja
necessária a apresentação de uma prova de origem, desde quenão sejam importados com fins comerciais e tenham sidodeclarados como satisfazendo os requisitos do presente Proto-colo, e quando não subsistam dúvidas quanto à veracidade dessadeclaração. No caso dos produtos enviados por via postal, essadeclaração pode ser feita na declaração aduaneira CN22/CN23ou numa folha de papel apensa a esse documento.
2. Consideram-se desprovidas de carácter comercial as impor-
tações que apresentem carácter ocasional e que consistamexclusivamente em produtos reservados ao uso pessoal dosdestinatários, dos viajantes ou das respectivas famílias, desde queseja evidente, pela sua natureza e quantidade, que os produtosnão se destinam a fins comerciais.
3. Além disso, o valor total desses produtos não deve
exceder 500 EUR no caso de pequenas remessas ou 1 200 EURno caso dos produtos contidos na bagagem pessoal dos viajantes.
Artigo 27.
o
Processo de informação para efeitos de acumulação
1. Quando se aplicar o n.o3 do artigo 2.o, o n.o1 do artigo 3.o
e o n.o1 do artigo 4.o, a prova da qualidade de produto
originário, na acepção do presente Protocolo, das matériasprovenientes de um Estado do CARIFORUM, da Parte CE, de
outro Estado ACP ou dos PTU deve ser feita através de um
certificado de circulação EUR.1 ou mediante declaração dofornecedor, cujo modelo figura no anexo V A do presenteProtocolo, pelo exportador do Estado ou da Parte CE de ondeprovêm as matérias.
2. Quando se aplicar o n.
o3 do artigo 2.o, o n.o2 do artigo 3.o
e o n.o2 do artigo 4.o, a prova das operações de complemento de
fabrico ou de transformação efectuadas num Estado doCARIFORUM, na Parte CE, noutro Estado ACP ou num PTUdeve ser feita pelo exportador do Estado ou da Parte CE deproveniência das matérias, através de uma declaração dofornecedor, cujo modelo figura no anexo V B do presenteProtocolo.
3. O fornecedor deve fazer uma declaração para cada remessa
de mercadorias, quer na factura comercial, quer num anexo aessa factura, ou ainda numa nota de entrega ou em qualquerdocumento comercial relativos à expedição em causa, de queconste uma descrição suficientemente pormenorizada dasmercadorias em questão para permitir a sua identificação.
4. A declaração do fornecedor pode ser feita num formulário
previamente impresso.
5. As declarações dos fornecedores devem ostentar a assinatura
original do fornecedor. Todavia, quando a factura e a declaraçãodo fornecedor forem emitidas por processos electrónicos, adeclaração do fornecedor não necessita da assinatura manuscrita,desde que seja apresentada prova suficiente da identificação do30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1815
funcionário responsável da sociedade fornecedora às autoridades
aduaneiras do Estado em que é feita essa declaração. As referidasautoridades podem fixar as condições para a aplicação dopresente número.
6. A declaração do fornecedor é apresentada às autoridades
aduaneiras do país de exportação às quais foi solicitada a emissãodo certificado de circulação EUR. 1.
7. O fornecedor que apresenta uma declaração deve poder
apresentar, em qualquer momento, a pedido das autoridadesaduaneiras do país em que é efectuada a declaração, todos os
documentos adequados comprovativos de que as informações
prestadas na referida declaração são correctas.
8. As declarações dos fornecedores e as fichas de informação,
emitidas antes da data de entrada em vigor do presente Protocoloem conformidade com o artigo 26.
odo Protocolo n.o1 do
Acordo de Cotonu, continuam a ser válidas.
Artigo 28.o
Documentos comprovativos
Os documentos referidos no n.o3 do artigo 17.oe no n.o3 do
artigo 21.o, utilizados como prova de que os produtos cobertos
por um certificado de circulação EUR.1 ou por uma declaração
na factura podem ser considerados produtos originários de um
Estado do CARIFORUM, da Parte CE, ou de um dos outros paísesou territórios referidos nos artigos 3.
o, 4.oe 5.oe satisfazem os
outros requisitos do presente Protocolo, podem consistir,designadamente, em:
a) Provas documentais directas das operações realizadas pelo
exportador ou pelo fornecedor para obtenção das merca-dorias em causa, que figurem, por exemplo, na sua escritaou na sua contabilidade interna;
b) Documentos comprovativos da qualidade de produto
originário das matérias utilizadas, emitidos num Estadodo CARIFORUM, na Parte CE ou num dos outros países outerritórios referidos nos artigos 3.
o, 4.oe 5.o, onde são
utilizados em conformidade com o direito interno;
c) Documentos comprovativos das operações de comple-
mento de fabrico ou de transformação das matérias nos
Estados do CARIFORUM, na Parte CE ou num dos outros
países ou territórios referidos nos artigos 3.oe 4.o, emitidos
num Estado do CARIFORUM, na Parte CE ou num dosoutros países referidos nos artigos 3.
oe 4.o, onde são
utilizados em conformidade com o direito interno;
d) Certificados de circulação EUR.1 ou declarações na factura
comprovativos da qualidade de produto originário dasmatérias utilizadas, emitidos nos Estados do CARIFORUM,na Parte CE ou num dos outros países referidos nosartigos 3.
o, 4.oe 5.o, em conformidade com o presente
Protocolo.Artigo 29.o
Conservação da prova de origem e dos documentos
comprovativos
1. O exportador que apresenta o pedido de emissão de um
certificado de circulação EUR.1 deve conservar, durante, pelomenos, três anos, os documentos referidos no n.
o3 do
artigo 17.o
2. O exportador que efectua uma declaração na factura deveconservar durante, pelo menos, três anos a cópia da referidadeclaração, bem como os documentos referidos no n.
o3 do
artigo 21.o
3. O fornecedor que apresenta uma declaração do fornecedor
deve conservar durante pelo menos três anos cópias dadeclaração e da factura, notas de entrega ou outro documentocomercial ao qual tenha sido anexa a referida declaração, bemcomo os documentos referidos no n.
o7 do artigo 27.o
4. As autoridades aduaneiras do país de exportação queemitem o certificado de circulação EUR.1 devem conservar,durante, pelo menos, três anos o formulário do pedido referidono n.
o2 do artigo 17.o
5. As autoridades aduaneiras do país de importação devemconservar durante, pelo menos, três anos, os certificados decirculação EUR.1 e as declarações na factura que lhes foremapresentados.
Artigo 30.
o
Discrepâncias e erros formais
1. A detecção de ligeiras discrepâncias entre as declarações
prestadas na prova de origem e as dos documentos apresentadosna estância aduaneira para cumprimento das formalidades deimportação dos produtos não implica ipso facto que se considere
a prova de origem nula e sem efeito, desde que seja devidamentecomprovado que esse documento corresponde aos produtosapresentados.
2. Os erros formais manifestos, como os erros de dactilografia,
detectados numa prova de origem não justificam a rejeição dodocumento se esses erros não suscitarem dúvidas quanto àexactidão das declarações prestadas no referido documento.
TÍTULO V
MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
Artigo 31.o
Condições administrativas para que os produtos beneficiem
das disposições do Acordo
Os produtos originários, na acepção do presente Protocolo, dos
Estados do CARIFORUM ou da Parte CE só beneficiam daspreferências decorrentes do Acordo se as disposições, asestruturas e os sistemas necessários para a aplicação e ocumprimento das regras e dos procedimentos previstos nopresente Protocolo estiverem operacionais.L 289/II/1816 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Artigo 32.o
Notificação de informação relativa às autoridades
aduaneiras
1. Os Estados do CARIFORUM e os Estados-Membros da
União Europeia comunicam reciprocamente, através da Comis-são das Comunidades Europeias, os endereços das autoridadesaduaneiras responsáveis pela emissão e verificação dos certifica-dos de circulação EUR.1 e das declarações na factura ou dasdeclarações dos fornecedores, bem como espécimes dos cunhosdos carimbos utilizados nas respectivas estâncias aduaneiras paraa emissão de tais certificados.
Os certificados de circulação EUR.1 e as declarações na factura
ou as declarações dos fornecedores são aceites para a aplicação
do regime preferencial a partir da data em que a Comissão das
Comunidades Europeias recebe as informações.
2. Os Estados do CARIFORUM e os Estados-Membros da
União Europeia trocam informações através da Comissão dasComunidades Europeias, assim que houver alterações em relaçãoaos dados referidos no n.
o1.
Artigo 33.o
Assistência mútua
Com vista a assegurar a correcta aplicação do presente Protocolo,
a Parte CE, os Estados do CARIFORUM e os outros paísesreferidos nos artigos 3.
o, 4.oe 5.oassistem-se, por intermédio das
administrações aduaneiras competentes, no controlo da autenti-cidade dos certificados de circulação EUR.1, das declarações nafactura ou das declarações do fornecedor e da exactidão dasmenções inscritas nesses documentos.
As autoridades consultadas fornecem todas as informações
necessárias sobre as condições em que o produto foi fabricado,indicando designadamente as condições em que as regras deorigem foram respeitadas nos vários Estados do CARIFORUM,Estados-Membros da União Europeia e outros países referidosnos artigos 3.
o, 4.oe 5.oem causa.
Artigo 34.o
Controlo da prova de origem
1. Os controlos a posteriori da prova de origem são feitos por
amostragem ou com base em análises de riscos sempre que asautoridades aduaneiras do país de importação tenham dúvidasfundadas quanto à autenticidade de tais documentos, à qualidadede produto originário dos produtos em causa ou quanto aocumprimento dos outros requisitos do presente Protocolo.
2. Para efeitos de aplicação do disposto no n.
o1, as autoridades
aduaneiras do país de importação devolvem o certificado decirculação EUR.1 e a factura, se esta tiver sido apresentada, adeclaração na factura ou uma fotocópia destes documentos àsautoridades aduaneiras do país de exportação, indicando, se forcaso disso, as razões que justificam o pedido de inquérito. Emapoio ao pedido de controlo devem ser enviados todos osdocumentos e informações obtidos que levem a supor que asmenções inscritas na prova de origem são inexactas.
3. O controlo é efectuado pelas autoridades aduaneiras do país
de exportação. Para o efeito, podem exigir a apresentação dequaisquer elementos de prova e fiscalizar a contabilidade do
exportador ou proceder a qualquer outro controlo queconsiderem adequado.
4. Se as autoridades aduaneiras do país de importação
decidirem suspender a concessão do regime preferencial aosprodutos em causa até serem conhecidos os resultados docontrolo, concedem a autorização de saída dos produtos aoimportador, sob reserva da aplicação das medidas cautelaresconsideradas necessárias.
5. As autoridades aduaneiras que requerem o controlo são
informadas dos seus resultados com a maior brevidade possível.Esses resultados devem indicar claramente se os documentos sãoautênticos, se os produtos em causa podem ser consideradosprodutos originários de um Estado do CARIFORUM, da Parte CEou de um dos outros países referidos nos artigos 3.
o, 4.oe 5.oe se
cumprem os outros requisitos do presente Protocolo.
6. Se, nos casos de dúvida fundada, não for recebida resposta
no prazo de dez meses a contar da data do pedido de controlo,ou se a resposta não contiver informações suficientes para apurara autenticidade do documento em causa ou a verdadeira origemdos produtos, as autoridades aduaneiras requerentes recusam obenefício do regime preferencial, salvo se se tratar decircunstâncias excepcionais.
7. Quando o procedimento de controlo ou quaisquer outras
informações disponíveis revelarem que as disposições dopresente Protocolo estão a ser violadas, o país de exportação,por sua própria iniciativa ou a pedido do país de importação,efectua os inquéritos necessários ou toma medidas para arealização de tais inquéritos com a devida urgência, a fim deidentificar e evitar tais violações, podendo, para o efeito, o paísde exportação em causa convidar a o país de importação aparticipar nestes inquéritos.
Artigo 35.
o
Controlo das declarações dos fornecedores
1. O controlo das declarações dos fornecedores pode ser
efectuado por amostragem ou com base em análises de riscossempre que as autoridades aduaneiras do país de importaçãotenham dúvidas fundadas quanto à autenticidade do documentoou à exactidão das informações relativas à origem real dasmatérias em questão.
2. As autoridades aduaneiras a quem é apresentada uma
declaração do fornecedor podem solicitar às autoridadesaduaneiras do Estado em que a declaração foi feita a emissãode uma ficha de informação, cujo modelo figura no anexo VI dopresente Protocolo. Em alternativa, essas autoridades podemsolicitar ao exportador que apresente uma ficha de informação
emitida pelas autoridades aduaneiras do Estado em que foi feita a
declaração.
Os serviços que emitiram a ficha de informação devem conservar
uma cópia da mesma durante, pelo menos, três anos.
3. As autoridades aduaneiras que requerem o controlo são
informadas dos seus resultados com a maior brevidade possível.Esses resultados devem indicar claramente se as informaçõesprestadas na declaração do fornecedor estão correctas epossibilitar que as autoridades aduaneiras determinem se e em30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1817
que medida essa declaração do fornecedor poderia ser tida em
conta para a emissão de um certificado de circulação EUR.1 oupara a apresentação de uma declaração na factura.
4. O controlo é efectuado pelas autoridades aduaneiras do país
em que foi efectuada a declaração do fornecedor. Para o efeito,essas autoridades podem exigir a apresentação de quaisquerelementos de prova e fiscalizar a contabilidade do fornecedor ouefectuar qualquer outro controlo que considerem adequado paraverificar a exactidão de qualquer declaração do fornecedor.
5. Consideram-se nulos e sem efeito os certificados de
circulação EUR.1 ou as declarações na factura emitidos combase numa declaração do fornecedor incorrecta.
Artigo 36.
o
Resolução de litígios
Em caso de litígio relativamente aos procedimentos de controlo
previstos nos artigos 34.oe 35.o, que não possa ser resolvido
entre as autoridades aduaneiras que requerem o controlo e as
autoridades aduaneiras responsáveis pela sua realização, ou emcaso de dúvida quanto à interpretação do presente Protocolo, omesmo é submetido ao Comité Especial de CooperaçãoAduaneira e Facilitação do Comércio.
Em qualquer caso, a resolução de litígios entre o importador e as
autoridades aduaneiras do país de importação fica sujeita àlegislação desse país.
Artigo 37.
o
Sanções
São aplicadas sanções a quem emita ou mande emitir um
documento contendo informações inexactas com o objectivo deobter um tratamento preferencial para os produtos.
Artigo 38.
o
Zonas francas
1. Os Estados do CARIFORUM e a Parte CE tomam todas as
medidas necessárias para assegurar que os produtos comercia-lizados ao abrigo de uma prova de origem ou de uma declaraçãodo fornecedor que, durante o seu transporte, permaneçam numazona franca situada no seu território, não sejam substituídos poroutros produtos ou sujeitos a manipulações que não asoperações usuais destinadas a impedir a sua deterioração.
2. Em derrogação do n.
o1, quando os produtos originários,
importados para uma zona franca ao abrigo de uma prova deorigem, forem sujeitos a um tratamento ou a uma trans-formação, as autoridades competentes emitem um novocertificado EUR.1 a pedido do exportador, se esse tratamentoou essa transformação estiverem em conformidade com asdisposições do presente Protocolo.Artigo 39.
o
Derrogações
1. Podem ser aprovadas derrogações ao presente Protocolo
pelo Comité Especial de Cooperação Aduaneira e Facilitação doComércio, a seguir no presente artigo designado por «o comité»,em favor de produtos exportados dos Estados do CARIFORUM.
2. Podem ser aprovadas derrogações ao presente Protocolo
sempre que o desenvolvimento de indústrias existentes ou acriação de novas indústrias nos Estados do CARIFORUMjustificar tais derrogações.
3. O(s) Estado(s) do CARIFORUM em questão, antes ou na
altura em que submete(m) o assunto ao comité, informa(m) aParte CE do seu pedido de derrogação e dos motivos que ojustificam, nos termos do n.
o5.
4. A Parte CE dá o seu aval a todos os pedidos dos Estados do
CARIFORUM que se encontrem devidamente justificados naacepção do presente artigo e que não sejam susceptíveis decausar prejuízos graves a uma indústria estabelecida na Parte CE.
5. A fim de facilitar o exame dos pedidos de derrogação pelo
comité, o(s) Estado(s) do CARIFORUM fornece(m), em abono doseu pedido e utilizando o formulário constante do anexo VII dopresente Protocolo, informações tão completas quanto possível,designadamente sobre os seguintes pontos:
— designação do produto acabado,
— natureza e quantidade de matérias originárias de países
terceiros,
— natureza e quantidade de matérias originárias de Estados do
CARIFORUM ou de países ou territórios referidos nosartigos 3.
oe 4.oou das matérias que foram transformadas
nesses países ou territórios,
— métodos de fabrico,
— valor acrescentado obtido,
— número de assalariados da empresa em causa,
— volume das exportações previstas para a Parte CE,
— outras fontes possíveis de abastecimento de matérias-
-primas,
— justificação do período solicitado em função dos esforços
envidados para encontrar novas fontes de abastecimento,
— outras observações.
O Comité pode alterar o formulário.L 289/II/1818 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
6. O exame dos pedidos de derrogação toma em especial
consideração:
a) O nível de desenvolvimento ou a situação geográfica do(s)
Estado(s) do CARIFORUM em questão;
b) Os casos em que a aplicação das regras de origem em vigor
afectaria sensivelmente a capacidade de uma indústriaexistente num ou mais Estados do CARIFORUM continuara exportar para a Parte CE e, especialmente, os casos emque essa aplicação pudesse implicar a cessação daactividade;
c) Os casos específicos em que se possa demonstrar
claramente que as regras de origem poderiam desencorajarimportantes investimentos numa dada indústria e que umaderrogação que favorecesse a realização de um programa deinvestimentos permitiria satisfazer, por fases, essas regras.
7. Em qualquer caso, deve ser realizado um exame para
verificar se as regras relativas à acumulação da origem permitemresolver o problema.
8. O comité toma as medidas necessárias para que seja tomada
uma decisão sobre o pedido de derrogação com a maiorbrevidade possível e, no prazo máximo de setenta e cinco diasúteis a contar da data de recepção do pedido pela Parte CE. Casoa Parte CE não informe, dentro deste prazo, o Estados doCARIFORUM da sua posição em relação ao pedido, este último éconsiderado aceite.
9. a) As derrogações são válidas por um período a determinar
pelo comité, normalmente de cinco anos.
b) A decisão de derrogação pode prever prorrogações sem
que seja necessária uma nova decisão do comité, desde queo(s) Estado(s) do CARIFORUM em questão apresentem,três meses antes do termo de cada período, a prova de quecontinua(m) a não poder cumprir as disposições do
presente Protocolo das quais foi obtida uma derrogação.
Se forem levantadas objecções em relação à prorrogação, o
comité examina-as com a maior brevidade possível edecide da prorrogação ou não da derrogação. O Comitéprocede nos termos do n.
o8. São tomadas todas as
medidas úteis para evitar interrupções na aplicação daderrogação.
c) Durante os períodos referidos nas alíneas a) e b), o comité
pode proceder a um reexame das condições de aplicaçãoda derrogação caso se verificar uma alteração importantedos elementos de facto que fundamentaram a suaconcessão. No final deste exame, o Comité pode decidiralterar os termos da sua decisão no respeitante ao âmbitode aplicação da derrogação ou a qualquer outra condiçãoanteriormente estabelecida.TÍTULO VI
CEUTA E MELILHA
Artigo 40.o
Condições especiais
1. O termo «Parte CE» utilizado no presente Protocolo não
abrange Ceuta e Melilha. O termo «produtos originários daParte CE» utilizado não abrange os produtos originários de Ceutae Melilha.
2. As disposições do presente Protocolo aplicam-se mutatis
mutandis para determinar se os produtos importados em Ceuta e
Melilha podem ser considerados originários de um Estado doCARIFORUM.
3. Os produtos inteiramente obtidos em Ceuta e Melilha ou na
Parte CE objecto de operações de complemento de fabrico ou detransformação num Estado do CARIFORUM, são consideradosinteiramente obtidos num Estado do CARIFORUM.
4. As operações de complemento de fabrico ou de trans-
formação efectuadas em Ceuta e Melilha ou na Parte CE sãoconsideradas como tendo sido efectuadas num Estado doCARIFORUM sempre que as matérias sejam objecto de operaçõesde complemento de fabrico ou de transformação complementa-res num Estado do CARIFORUM.
5. Para efeitos de aplicação dos n.
os3 e 4, as operações
insuficientes enunciadas no artigo 8.odo presente Protocolo não
são consideradas como complementos de fabrico ou trans-formações.
6. Ceuta e Melilha são consideradas um único território.
TÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 41.o
Alterações ao Protocolo
O Conselho Conjunto CARIFORUM-CE pode decidir alterar as
disposições do presente Protocolo.
Artigo 42.o
Funções do comité especial de cooperação aduaneira e
facilitação do comércio
Nos termos das disposições do artigo 36.odo Acordo, o Comité
Especial de Cooperação Aduaneira e Facilitação do Comércio:
a) Toma as decisões relativas à acumulação, nas condições
previstas no artigo 5.o;
b) Toma as decisões relativas às derrogações ao presente
Protocolo, nas condições previstas no artigo 39.o;
c) Acompanha a execução e a gestão das disposições do
presente Protocolo.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1819
Artigo 43.o
Reexame
As Partes examinam as disposições do n.o4 do artigo 2.oe do
n.o4 do artigo 4.otrês anos após a assinatura do Acordo, com
vista a reduzir os produtos constantes do anexo X do presenteProtocolo.Artigo 44.
o
Anexos
Os anexos do presente Protocolo são dele parte integrante.L 289/II/1820 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
ANEXO I ao Protocolo I
Notas introdutórias da lista do anexo II (1)
Nota 1:
A lista estabelece para todos os produtos as condições necessárias para que sejam considerados como tendo sido objecto de
operações de complemento de fabrico ou transformação suficientes na acepção do artigo 7.odo Protocolo.
Nota 2:
1. As duas primeiras colunas da lista designam o produto obtido. A primeira coluna indica o número da posição ou o
número do capítulo utilizado no Sistema Harmonizado e a segunda coluna contém a designação das mercadoriasdesse sistema para essa posição ou capítulo. Em relação a cada inscrição nas duas primeiras colunas, é especificada
uma regra na coluna 3 ou 4. Quando, em alguns casos, o número da posição na primeira coluna é precedido de um
«ex», isso significa que a regra da coluna 3 ou da coluna 4 se aplica unicamente à parte dessa posição ou capítulo, talcomo designada na coluna 2.
2. Quando várias posições são agrupadas na coluna 1 ou é dado um número de capítulo e a designação do produto
correspondente na coluna 2 é feita em termos gerais, a regra adjacente na coluna 3 ou na coluna 4 aplica-se a todos osprodutos que, no âmbito do Sistema Harmonizado, sejam classificados nas diferentes posições do capítulo em causa
ou em qualquer das posições agrupadas na coluna 1.
3. Quando na lista existem regras diferentes aplicáveis a diferentes produtos dentro da mesma posição, cada travessão
contém a designação da parte da posição abrangida pela regra adjacente da coluna 3 ou 4.
4. Quando, para uma inscrição nas duas primeiras colunas, estiver especificada uma regra nas colunas 3 e 4, o
exportador pode optar, em alternativa, por aplicar tanto a regra estabelecida na coluna 3 como a estabelecida na
coluna 4. Se não estiver prevista uma regra de origem na coluna 4, é aplicada obrigatoriamente a regra estabelecida na
coluna 3.
Nota 3:
1. Aplica-se o disposto no artigo 7.
odo Protocolo no que respeita aos produtos que adquiriram a qualidade de produtos
originários, utilizados no fabrico de outros produtos, independentemente do facto da referida qualidade ter sidoadquirida na fábrica em que são utilizados esses produtos ou numa outra fábrica na Parte CE ou nos Estados doCARIFORUM.
Exemplo:
Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor das matérias não originárias que podem ser
incorporadas não pode exceder 40 por cento do preço à saída da fábrica, é fabricado a partir de «outros esboços de
forja de ligas de aço» da posição ex 7224.
Se esse esboço foi obtido na Parte CE a partir de um lingote não originário, já adquiriu origem em virtude da regra
prevista na lista para os produtos da posição ex 7224. Este esboço pode então ser considerado originário para ocálculo do valor do motor, independentemente do facto de ter sido fabricado na mesma fábrica no mesmo país ounum outro país da Parte CE. O valor do lingote não originário não deve ser tomado em consideração na adição dovalor das matérias não originárias utilizadas.
2. A regra constante da lista representa a operação de complemento de fabrico ou de transformação mínima requerida e
a execução de operações de complemento de fabrico ou de transformação superiores confere igualmente a qualidadede originário; inversamente, a execução de um número de operações de complemento de fabrico ou de transformaçãoinferiores a esse mínimo não pode conferir a qualidade de originário. Assim, se uma regra estabelecer que, num certonível de fabrico, se pode utilizar matéria não originária, a sua utilização é permitida num estádio anterior de fabricomas não num estádio posterior.
3. Sem prejuízo da nota 3.2, quando uma regra especifica que podem ser utilizadas «matérias de qualquer posição»,
podem igualmente ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, sob reserva, porém, de quaisquerlimitações específicas que a regra possa conter. No entanto, a expressão «fabricado a partir de matérias de qualquerposição, incluindo outras matérias da posição...» significa que apenas podem ser utilizadas matérias classificadas namesma posição que o produto com uma designação diferente da sua, tal como consta da coluna 2 da lista.
4. Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de mais do que uma
matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou mais matérias. A regra não exige a utilização de todas as
matérias.
Exemplo:
A regra aplicável aos tecidos das posições SH 5208 a 5212 prevê que podem ser utilizadas fibras naturais e que, entre
outros, podem igualmente ser utilizadas matérias químicas. Tal não significa que ambas as matérias tenham de serutilizadas, É possível utilizar apenas uma dessas matérias ou ambas ao mesmo tempo.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1821
(1) Todos os exemplos são fornecidos a título meramente explicativo. Não são juridicamente vinculativos.
5. Quando uma regra da lista especifica que um produto tem que ser fabricado a partir de uma determinada matéria, esta
condição não impede evidentemente a utilização de outras matérias que, pela sua própria natureza, não possamsatisfazer a regra. (Ver igualmente a nota 6.3 em relação aos têxteis.)
Exemplo:
A regra relativa a preparações alimentícias da posição 1904, que exclui especificamente a utilização de cereais e dos
seus derivados, não impede a utilização de sais minerais, produtos químicos e outros aditivos que não derivem de
cereais.
No entanto, esta regra não se aplica a produtos que, se bem que não possam ser fabricados a partir das matérias
específicas referidas na lista, podem sê-lo a partir de matérias da mesma natureza num estádio anterior de fabrico.
Exemplo:
Se, no caso de um artigo de vestuário do ex capítulo 62 feito de falsos tecidos, estiver estabelecido que este artigo só
pode ser obtido a partir de fio não originário, não é possível utilizar falsos tecidos, embora estes não possamnormalmente ser feitos a partir de fios. Nestes casos, é conveniente utilizar a matéria que se encontra num estádio detransformação anterior ao fio, ou seja, no estádio de fibra.
6. Se numa regra da lista forem indicadas duas percentagens para o valor máximo de matérias não originárias que podem
ser utilizadas, estas percentagens não podem ser adicionadas. Por outras palavras, o valor máximo de todas as matériasnão originárias utilizadas nunca pode exceder a percentagem mais elevada indicada. Além disso, as percentagens
específicas que se aplicam a matérias especiais não podem ser excedidas em relação às matérias específicas a que se
aplicam.
Nota 4:
1. A expressão «fibras naturais» é utilizada na lista para designar as fibras que não são artificiais nem sintéticas e é
reservada aos estádios anteriores à fiação, incluindo os desperdícios e, salvo indicação em contrário, abrange as fibrasque foram cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo, mas não fiadas.
2. A expressão «fibras naturais» inclui crinas da posição 0503, seda das posições 5002 e 5003, bem como as fibras de lã,
os pêlos finos ou grosseiros das posições 5101 a 5105, as fibras de algodão das posições 5201 a 5203 e as outrasfibras vegetais das posições 5301 a 5305.
3. As expressões «pastas têxteis», «matérias químicas» e «matérias destinadas ao fabrico do papel», utilizadas na lista,
designam as matérias não classificadas nos capítulos 50 a 63 que podem ser utilizadas para o fabrico de fibras ou fiossintéticos, artificiais ou de papel.
4. A expressão «fibras sintéticas ou artificiais descontínuas» utilizada na lista inclui os cabos de filamento, as fibras
descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições 5501 a 5507.
Nota 5:
1. No caso dos produtos da lista que remetem para a presente nota, não se aplicam as condições previstas na coluna 3 da
lista às matérias têxteis de base utilizadas no seu fabrico que, no seu conjunto, representem 10 por cento ou menos dopeso total de todas as matérias têxteis de base utilizadas. (Ver igualmente notas 5.3 e 5.4 infra.)
2. Todavia, a tolerância referida na nota 5.1 só pode ser aplicada a dois ou mais produtos mistos que tenham sido
fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base.
As matérias têxteis de base são as seguintes:
I. seda
II. lãIII. pêlos grosseiros
IV. pêlos finos
V. pêlos de crinaVI. algodão
VII. matérias utilizadas no fabrico de papel e papel
VIII. linhoL 289/II/1822 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
IX. cânhamo
X. juta e outras fibras têxteis liberianasXI. sisal e outras fibras têxteis do género «Agave»
XII. cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais
XIII. filamentos sintéticosXIV. Filamentos artificiaisXV. filamentos condutores eléctricos
XVI. fibras de polipropileno sintéticas descontínuas
XVII. fibras de poliéster sintéticas descontínuasXVIII. fibras de poliamida sintéticas descontínuas
XIX. fibras de poliacrilonitrilo sintéticas descontínuas
XX. fibras de poliamida sintéticas descontínuasXXI. fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuasXXII. fibras de polissulfureto de fenileno sintéticas descontínuas
XXIII. fibras de policloreto de vinilo sintéticas descontínuas
XXIV. outras fibras sintéticas descontínuasXXV. fibras de viscose artificiais descontínuas
XXVI. outras fibras artificiais descontínuas
XXVII. fio fabricado a partir de segmentos de fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster,
reforçado ou não
XXVIII. fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster,
reforçado ou não
XXIX. produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha
de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica
XXX. outros produtos da posição 5605.
Exemplo:
Um fio da posição 5205 fabricado a partir de fibras de algodão da posição 5203 e de fibras sintéticas descontínuas da
posição 5506 constitui um fio misto. Por conseguinte, podem ser utilizadas as fibras sintéticas descontínuas não
originárias que não satisfaçam as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta têxtil)até ao limite máximo de 10 por cento, em peso, do fio.
Exemplo:
Um tecido de lã da posição 5112 fabricado a partir de fio de lã da posição 5107 e de fios sintéticos de fibras
descontínuas da posição 5509 constitui um tecido misto. Por conseguinte, pode ser utilizado o fio sintético que nãosatisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta têxtil) ou o fio de lã que nãosatisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de fibras naturais não cardadas, nem penteadas nem de outro
modo preparadas para fiação), ou uma mistura de ambos, desde que o seu peso total não exceda 10 por cento do peso
do tecido.
Exemplo:
Os tecidos têxteis tufados da posição 5802 fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido de
algodão da posição 5210 só são considerados como um produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecidomisto fabricado a partir de fios classificados em duas posições distintas, ou se os próprios fios de algodão utilizadosforem mistos.
Exemplo:
Se os referidos tecidos tufados forem fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido sintético da
posição 5407, é então evidente que os fios utilizados são duas matérias têxteis de base distintas, pelo que o tecidotufado constitui um produto misto.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1823
3. No caso de produtos em que estejam incorporados «fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de
poliéster, reforçado ou não», a tolerância é de 20 por cento no que respeita a este fio.
4. No caso de produtos em que esteja incorporada «uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de
matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fitaadesiva colocada entre duas películas de matéria plástica», a tolerância é de 30 por cento no que respeita a esta alma.
Nota 6:
1. Relativamente às confecções têxteis que sejam objecto na lista de uma nota de rodapé que remeta para a presente nota
introdutória, as guarnições ou acessórios de matérias têxteis que não satisfaçam a regra fixada na coluna 3 da lista para
a confecção referida podem ser utilizadas desde que o seu peso não ultrapasse 10 % do peso total das matérias têxteisincorporadas no seu fabrico.
As guarnições e acessórios têxteis referidos são os classificados nos capítulos 50 a 63. Os forros e as entretelas não são
considerados guarnições ou acessórios.
2. As guarnições, os acessórios e outros produtos utilizados que não contenham matérias têxteis e que não se incluam no
âmbito da nota 3.5 não têm de cumprir as condições estabelecidas na coluna 3.
3. De acordo com o disposto na nota 3.5, as guarnições, acessórios ou outros produtos não originários que não
contenham matérias têxteis podem ser utilizados livremente, desde que não possam ser fabricados a partir dasmatérias que constam na coluna 3 da lista.
Por exemplo, se uma regra da lista exigir que para determinado artigo de matéria têxtil, como uma blusa, tenha de ser
utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, como botões, porque estes não podem ser fabricados apartir de matérias têxteis.
4. Quando se aplica a regra percentual, o valor das matérias e acessórios deve ser tido em conta no cálculo do valor das
matérias não originárias incorporadas.
Nota 7:
1. Para efeitos das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, consideram-se como «tratamento
definido» as seguintes operações:
a) Destilação no vácuo;
b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado» (
1);
c) Cracking;d) Reforming;
e) Extracção por meio de solventes selectivos;
f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico
concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentesalcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;
g) Polimerização;h) Alquilação;i) Isomerização.
2. Para efeitos das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se como «tratamento definido» as seguintes operações:
a) Destilação no vácuo;
b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado» (
1);
c) Cracking;d) Reforming;
e) Extracção por meio de solventes selectivos;L 289/II/1824 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Para efeitos das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39, o termo «bruto» refere-se a produtos de coloração natural superior a 3, segundo
o método ASTM D 1500, se a viscosidade à temperatura de 100oC, for igual ou superior a 9 × 10-6m2s-1(centistokes), segundo o
método ASTM D 445.
f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico
concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentesalcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;
g) Polimerização;
h) Alquilação;
i) Isomerização;j) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, dessulfuração, pela acção do hidrogénio, de que
resulte uma redução de, pelo menos, 85 por cento do teor de enxofre dos produtos tratados (métodoASTM D 1266-59 T);
k) Apenas no que respeita aos produtos da posição ex 2710, desparafinagem por um processo diferente da simples
filtração;
l) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, tratamento pelo hidrogénio, diferente da
dessulfuração, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressãosuperior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250
oC, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos
de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes da posição ex 2710 que se destinem, designadamente, amelhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo, hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário,
considerados como tratamentos definidos;
m) Apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710, destilação atmosférica, desde que estes produtos
destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 % à temperatura de 300
oC, segundo o método
ASTM D 86;
n) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, excluídos o gasóleo e os fuelóleos, tratamento
por descargas eléctricas de alta frequência.
Para efeitos das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, as operações simples, tais como a
limpeza, decantação, dessalinização, separação da água, filtragem, coloração, marcação de que se obtém um teor de
enxofre através da mistura de produtos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta
destas operações ou operações semelhantes não conferem a origem.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1825
Anexo II ao Protocolo I
Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para
que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
Capítulo 01 Animais vivos Todos os animais do capítulo 1
devem ser inteiramente obti-
dos
Capítulo 02 Carnes e miudezas, comestí-
veisFabrico no qual todas as
matérias dos capítulos 1 e 2utilizadas devem ser inteira-
mente obtidas
ex Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e
outros invertebrados aquáti-cos, excepto:Todas as matérias do capí-
tulo 3 utilizadas devem serinteiramente obtidas;
0304 Filetes (filés) de peixes e outra
carne de peixes (mesmo
picada), frescos, refrigerados
ou congeladosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas do
capítulo 3 não exceda 15 % do
preço à saída da fábrica do
produto
0305 Peixes secos, salgados ou em
salmoura; peixes fumados
(defumados), mesmo cozidos
antes ou durante a defumação;
farinhas, pós e pellets, de peixe,
próprios para alimentaçãohumanaFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas do
capítulo 3 não exceda 15 % do
preço à saída da fábrica do
produto
ex 0306 Crustáceos, mesmo sem casca,
secos, salgados ou em sal-
moura; crustáceos com casca,
cozidos em água ou vapor,
mesmo refrigerados, congela-dos, secos, salgados ou em
salmoura; farinhas, pós e pellets
de crustáceos, próprios para
alimentação humanaFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas do
capítulo 3 não exceda 15 % do
preço à saída da fábrica do
produto
ex 0307 Moluscos, mesmo sem concha,
secos, salgados ou em sal-moura; invertebrados aquáti-
cos, excepto crustáceos e
moluscos, secos, salgados ou
em salmoura; farinhas, pó e
pellets de invertebrados aquáti-
cos, excepto crustáceos, pró-
prios para a alimentação
humana:Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas docapítulo 3 não exceda 15 % do
preço à saída da fábrica do
produto
ex Capítulo 04 Leite e lacticínios; ovos de aves;
mel natural; produtos comes-
tíveis de origem animal, não
especificados nem compreen-
didos em outros capítulos;
excepto:Fabrico no qual todas as
matérias do capítulo 4 utiliza-
das devem ser inteiramente
obtidasL 289/II/1826 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
0403 Leitelho, leite e nata coalhados,
iogurte, quefir e outros leites e
natas fermentados ou acidifi-
cados, mesmo concentrados
ou adicionados de açúcar ou
de outros edulcorantes, ouaromatizados ou adicionados
de frutas ou de cacauFabrico no qual:
–todas as matérias do capí-
tulo 4 utilizadas devem ser
inteiramente obtidas;
–qualquer sumo de frutas
(com exclusão dos de ana-nás, de lima ou de toranja)
da posição 2009 utilizado
deve ser originário;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas
não exceda 30 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex Capítulo 05 Produtos de origem animal,
não especificados nem com-
preendidos em outros capítu-
los; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias do capítulo 5 utiliza-
das devem ser inteiramente
obtidas
ex 0502 Cerdas de porco ou de javali
preparadas;Limpeza, desinfecção, selecção
e estiramento de cerdas deporco ou de javali
Capítulo 06 Plantas vivas e produtos de
floricultura; bolbos (bulbos),
raízes e semelhantes; flores,
cortadas para ramos ou paraornamentaçãoFabrico no qual:
–todas as matérias do capí-
tulo 6 utilizadas devem ser
inteiramente obtidas;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas,
raízes e tubérculos, comestíveisFabricação na qual todas as
matérias do capítulo 7 utiliza-
das devem ser inteiramente
obtidas
Capítulo 08 Frutas frescas e frutas de casca
rija; cascas de citrinos e de
melõesFabrico no qual:
–todas as frutas utilizadas
devem ser inteiramenteobtidas;
–o valor de todas as matérias
do Capítulo 17 utilizadas
não excede 30 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias;
excepto:Fabrico no qual todas as
matérias do capítulo 9 utiliza-
das devem ser inteiramente
obtidas
0901 Café, mesmo torrado ou des-
cafeinado; cascas e películas de
café; sucedâneos do café con-
tendo café em qualquer pro-porçãoFabrico a partir de matérias de
qualquer posição
0902 Chá, mesmo aromatizado Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição
ex 0910 Misturas de especiarias Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição
Capítulo 10 Cereais Fabrico no qual todas as
matérias do capítulo 10 utili-
zadas devem ser inteiramente
obtidas30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1827
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 11 Produtos da indústria da moa-
gem; malte; amidos e féculas;
inulina; glúten de trigo,
excepto:Fabrico no qual todos os
cereais, produtos hortícolas,
plantas, raízes e tubérculos,
comestíveis, da posição 0714
ou frutas utilizados devem serinteiramente obtidos
ex 1106 Farinhas, sêmolas e pós, dos
legumes de vagem, secos, des-
cascados, da posição 0713Secagem e moagem de legu-
mes de vagem da posição
0708
1101 Farinhas de trigo ou de mistura
de trigo com centeioFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos;
grãos, sementes e frutos diver-
sos; plantas industriais ou
medicinais; palhas e forragensFabrico no qual todas as
matérias do capítulo 12 utili-
zadas devem ser inteiramente
obtidas
1301 Goma-laca; gomas, resinas,
gomas-resinas e oleorresinas
(bálsamos, por exemplo),
naturaisFabrico no qual o valor de
todas as matérias da posição
1301 utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da
fábrica do produto
1302 Sucos e extractos vegetais;
matérias pécticas, pectinatos e
pectatos; ágar-ágar e outros
produtos mucilaginosos e
espessantes, derivados dosvegetais, mesmo modificados:
–Produtos mucilaginosos e
espessantes derivados dos
vegetais, mesmo modifica-
dosFabricação a partir de produtos
mucilaginosos e espessantes
não modificados
–Outros Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço àsaída da fábrica do produto
Capítulo 14 Matérias para entrançar; e
outros produtos de origem
vegetal não especificados nem
compreendidos noutras posi-çõesFabrico no qual todas as
matérias do capítulo 14 utili-
zadas devem ser inteiramente
obtidas
ex Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou
vegetais; produtos da sua dis-sociação; gorduras alimentares
elaboradas; ceras animais ou
vegetais; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto
1501 Gorduras de porco (incluindo
a banha) e gorduras de aves,excepto as das posições 0209
ou 1503:
–Gorduras de ossos e gordu-
ras de resíduosFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, com exclu-
são das matérias das posições
0203, 0206 ou 0207 ou dos
ossos da posição 0506L 289/II/1828 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabrico a partir de carnes ou
miudezas comestíveis de ani-
mais da espécie suína das
posições 0203 ou 0206 ou de
carnes ou miudezas comestí-
veis de aves da posição 0207
1502 Gorduras de animais das espé-
cies bovina, ovina ou caprina,
excepto as da posição 1503
–Gorduras de ossos e gordu-
ras de resíduosFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, com exclu-
são das matérias das posições
0201, 0202, 0204 ou 0206
ou dos ossos da posição 0506
–Outros Fabrico no qual todas as
matérias do capítulo 2 utiliza-
das devem ser inteiramente
obtidas
1504 Gorduras, óleos e respectivas
fracções, de peixes ou de
mamíferos marinhos, mesmo
refinados, mas não quimica-
mente modificados:
–Fracções sólidas Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição1504
–Outros Fabrico no qual todas as
matérias dos capítulos 2 e 3
utilizadas devem ser inteira-
mente obtidas
ex 1505 Lanolina refinada Fabrico a partir da suarda em
bruto da posição 1505
1506 Outras gorduras e óleos ani-
mais, e respectivas fracções,mesmo refinados, mas não
quimicamente modificados:
–Fracções sólidas Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição
1506
–Outros Fabrico no qual todas as
matérias do capítulo 2 utiliza-
das devem ser inteiramente
obtidas
1507 a
1515Óleos vegetais, e respectivas
fracções:
–Óleos de soja, amendoim,
palma, copra, palmiste ou
de babaçu, cera de mirica e
cera do Japão, fracções deóleo de jojoba e óleos
destinado a usos técnicos ou
industriais, excepto fabrica-
ção de produtos para ali-
mentação humanaFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
–Fracções sólidas, excepto as
do óleo de jojobaFabricação a partir de outras
matérias das posições 1507 a
151530.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1829
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabrico no qual todas as
matérias vegetais utilizadas
devem ser inteiramente obtidas
1516 Gorduras e óleos animais ou
vegetais, e respectivas fracções,
parcial ou totalmente hidro-
genados, interesterificados,
reesterificados ou elaidiniza-
dos, mesmo refinados, mas
não preparados de outro modoFabrico no qual:
–todas as matérias do capí-
tulo 2 utilizadas devem ser
inteiramente obtidas;
–todas as matérias vegetais
utilizadas devem ser inteira-
mente obtidas. No entanto,
podem ser utilizadas maté-
rias das posições 1507,
1508, 1511 e 1513
1517 Margarina; misturas ou prepa-
rações alimentícias de gordurasou de óleos animais ou vege-
tais ou de fracções das dife-
rentes gorduras ou óleos do
presente capítulo, excepto as
gorduras e óleos alimentícios,
e respectivas fracções, da
posição 1516Fabrico no qual:
–todas as matérias dos Capí-
tulos 2 e 4 utilizadas devemser inteiramente obtidas;
–todas as matérias vegetais
utilizadas devem ser inteira-
mente obtidas. No entanto,
podem ser utilizadas maté-
rias das posições 1507,
1508, 1511 e 1513
ex Capítulo 16 Preparações de carnes, de pei-
xes ou de crustáceos, de
moluscos ou de outros inver-
tebrados aquáticos; excepto:Fabrico a partir de animais do
capítulo 1
1604 e
1605Preparações e conservas de
peixes; caviar e seus sucedâ-
neos preparados a partir de
ovas de peixe;
Crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos, pre-
parados ou em conservasFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas do
capítulo 3 não exceda 15 % do
preço à saída da fábrica do
produto
ex Capítulo 17 Açúcares e produtos de con-
feitaria; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 1701 Açúcares de cana ou de beter-
raba e sacarose quimicamente
pura, no estado sólido, adicio-
nados de aromatizantes ou de
corantesFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas do
capítulo 17 não exceda 30 %
do preço à saída da fábrica do
produto
1702 Outros açúcares, incluindo a
lactose, maltose, glicose e fru-
tose (levulose), quimicamente
puras, no estado sólido; xaro-
pes de açúcares sem adição de
aromatizantes ou de corantes;
sucedâneos do mel, mesmomisturados com mel natural;
açúcares e melaços carameli-
zados
–Maltose e frutose, quimica-
mente purasFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição
1702
–Outros açúcares, no estado
sólido, adicionados de aro-
matizantes ou de corantesFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas do
capítulo 17 não exceda 30 %
do preço à saída da fábrica do
produtoL 289/II/1830 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas já devemser originárias
ex 1703 Melaços resultantes da extrac-
ção ou refinação do açúcar,
adicionados de aromatizantes
ou de corantesFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas do
capítulo 17 não exceda 30 %
do preço à saída da fábrica do
produto
1704 Produtos de confeitaria
(incluindo o chocolate branco),
não contendo cacauFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas
não exceda 30 % do preço àsaída da fábrica do produto
ex Capítulo 18 Cacau e suas preparações
excepto:Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadasnão exceda 30 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 1806 Chocolate e outras preparações
alimentícias que contenham
cacau:
–Que contenham, em peso,
20 % ou menos de matérias
do capítulo 17Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produtoFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do pro-
duto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não
exceda 30 % do preço à saída
da fábrica do produto
1901 Extractos de malte; prepara-
ções alimentícias de farinhas,
grumos, sêmolas, amidos,
féculas ou de extractos de
malte, que não contenhamcacau ou que contenham
menos de 40 %, em peso, de
cacau, calculado sobre uma
base totalmente desengordu-
rada, não especificadas nem
compreendidas em outras
posições; preparações alimen-
tícias de produtos das posições
0401 a 0404, não contendo
cacau ou contendo-o numa
proporção inferior a 5 %, em
peso, calculado sob uma base
totalmente desengordurada,não especificadas nem com-
preendidas noutras posições:
–Extractos de malte Fabrico a partir de cereais do
capítulo 10
–Outros Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas
não exceda 30 % do preço à
saída da fábrica do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1831
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
1902 Massas alimentícias, mesmo
cozidas ou recheadas (de carne
ou de outras substâncias) ou
preparadas de outro modo, taiscomo esparguete (espaguete),
macarrão, aletria, lasanha,
nhoque, raviole e canelone;
cuscuz, mesmo preparado:
–Que contenham, em peso,
20 % ou menos de carnes,
miudezas, peixe, crustáceos
ou moluscosFabrico no qual todos os
cereais e seus derivados
(excepto o trigo duro e seus
derivados) utilizados devem
ser inteiramente obtidos
–Contendo, em peso, mais de
20 % de carne, miudezas de
carne, peixes, crustáceos ou
moluscosFabrico no qual:
–todos os cereais e seus
derivados (excepto o trigo
duro e seus derivados) utili-
zados devem ser inteira-
mente obtidos;
–todas as matérias dos capí-
tulos 2 e 3 devem ser
inteiramente obtidas
1903 Tapioca e seus sucedâneos
preparados a partir de féculas,
em flocos, grumos, grãos,
pérolas ou formas semelhantesFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, com exclu-
são da fécula de batata da
posição 1108
1904 Produtos à base de cereais,
obtidos por expansão ou por
torrefacção, por exemplo, flo-
cos de milho; cereais (excepto
milho) em grãos ou sob a
forma de flocos ou de outros
grãos trabalhados (com excep-
ção da farinha e da sêmola),
pré-cozidos ou preparados de
outro modo, não especificados
nem compreendidos noutras
posiçõesFabrico:
–a partir de matérias não
classificadas na posição
1806;
–no qual todos os cereais e a
farinha (excepto o trigo
duro e seus derivados e o
milho Zea indurata) utiliza-
dos devem ser inteiramente
obtidos
–no qual o valor de todas as
matérias do capítulo 17
utilizadas não exceda 30 %
do preço à saída da fábrica
do produto
1905 Produtos de padaria, de paste-
laria ou da indústria de bola-
chas e biscoitos, mesmo
adicionados de cacau; hóstias,
cápsulas vazias para medica-
mentos, obreias, pastas secas
de farinha, amido ou fécula em
folhas e produtos semelhantesFabrico no qual todos os
produtos utilizados do capí-
tulo 11 sejam originários
ex Capítulo 20 Preparações de produtos hor-
tícolas, de frutas, de frutas de
casca rija e de outras partes de
plantas; excepto:Fabrico no qual todas as frutas
e produtos hortícolas utiliza-
dos devem ser inteiramente
obtidos
ex 2001 Inhames, batatas-doces e par-
tes comestíveis semelhantes de
plantas, de teor, em peso, de
amido ou de fécula, igual ou
superior a 5 %, preparadas ou
conservadas em vinagre ou em
ácido acéticoFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 2004 e
ex 2005Batatas, sob a forma de fari-
nhas, sêmolas ou flocos, pre-
paradas ou conservadas,
excepto em vinagre ou ácidoacéticoFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produtoL 289/II/1832 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
2006 Produtos hortícolas, frutas,
frutas de casca rija, cascas de
frutas e outras partes de plan-
tas, conservados em açúcar(passados por calda, glaceados
ou cristalizados)Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas do
capítulo 17 não exceda 30 %
do preço à saída da fábrica doproduto
2007 Doces, geleias, marmelades,
purés e pastas de frutas, obti-
dos por cozimento, com ou
sem adição de açúcar ou de
outros edulcorantes
–Contendo, em peso 20 % ou
menos de açúcar ou de
outros edulcorantesFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produtoFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do pro-
duto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não
exceda 30 % do preço à saída
da fábrica do produto
–Contendo, em peso 20 % ou
mais de açúcar ou de outrosedulcorantesFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas
não exceda 30 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 2008 –Frutas de casca rija, sem
adição de açúcar e álcoolFabrico no qual o valor de
todas as frutas de casca rija e
todos os grãos de oleaginosas
originários das posições 0801,
0802 e 1202 a 1207 utiliza-
dos exceda 60 % do preço à
saída da fábrica do produto
–Manteiga de amendoim;
misturas à base de cereais;
palmitos; milhoFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
–Outras, excepto as frutas
(incluindo as frutas de casca
rija), cozidas sem ser com
água ou a vapor, sem adição
de açúcar, congeladasFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas
não exceda 30 % do preço à
saída da fábrica do produto
2009 Sumos de frutas (incluídos os
mostos de uvas) ou de produ-
tos hortícolas, não fermenta-
dos, sem adição de álcool, com
ou sem adição de açúcar ou deoutros edulcorantes:30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1833
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Contendo, em peso 20 % ou
menos de açúcar ou de
outros edulcorantesFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produtoFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do pro-
duto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não
exceda 30 % do preço à saída
da fábrica do produto
–Contendo, em peso 20 % ou
mais de açúcar ou de outros
edulcorantesFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas
não exceda 30 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex Capítulo 21 Preparações alimentícias diver-
sas; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produto
2101 Extractos, essências e concen-
trados de café, chá ou de mate
e preparações à base destes
produtos ou à base de café, chá
ou mate; chicória torrada e
outros sucedâneos torrados do
café e respectivos extractos,
essências e concentradosFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–toda a chicória utilizada
deve ser inteiramente obtida
2103 Preparações para molhos e
molhos preparados; condi-
mentos e temperos compostos;
farinha de mostarda e mos-
tarda preparada:
–Preparações para molhos e
molhos preparados; condi-
mentos e temperos com-
postosFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. Contudo,podem ser utilizada farinha de
mostarda ou mostarda prepa-
rada
–Farinha de mostarda e
mostarda preparadaFabrico a partir de matérias de
qualquer posição
ex 2104 Sopas e caldos e suas prepara-
çõesFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, com exclu-
são dos produtos hortícolas
preparados ou conservados
das posições 2002 a 2005
2106 Preparações alimentícias não
especificadas nem compreen-
didas noutras posições:
–Que contenham, em peso,
20 % ou menos de matérias
dos capítulos 4 e 17Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produtoFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do pro-
duto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não
exceda 30 % do preço à saída
da fábrica do produtoL 289/II/1834 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Que contenham, em peso,
20 % ou menos de matérias
dos capítulos 4 e 17Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadasnão exceda 30 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex Capítulo 22 Bebidas, bebidas esprituosas e
vinagres; excepto:Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–todas as uvas ou as matérias
derivadas das uvas utilizadas
devem ser inteiramente
obtidas
2202 Águas, incluindo as águas
minerais e as águas gaseifica-
das, adicionadas de açúcar ou
de outros edulcorantes ou
aromatizadas e outras bebidas
não alcoólicas, excepto sumos
(sucos) de frutas ou de produ-
tos hortícolas, da posição
2009Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas
não exceda 30 % do preço à
saída da fábrica do produto
–qualquer sumo de frutas
(com exclusão dos de ana-nás, de lima ou de toranja)
utilizado deve ser originário;
2207 Álcool etílico não desnaturado,
com um teor alcoólico em
volume igual ou superior a80 % vol; álcool etílico e
aguardentes, desnaturados,
com qualquer teor alcoólicoFabrico:
–a partir de matérias não
classificadas nas posições
2207 ou 2208;
–na qual as uvas ou as
matérias derivadas das uvas
utilizadas devem ser inteira-
mente obtidas ou na qual, se
todas as matérias utilizadas
são já originárias, pode ser
utilizada araca numa pro-
porção, em volume, não
superior a 5 %
2208 Álcool etílico não desnaturado,
com um teor alcoólico em
volume inferior a 80 % vol;
aguardentes, licores e outras
bebidas espirituosasFabrico:
–a partir de matérias não
classificadas nas posições
2207 ou 2208;
–na qual as uvas ou as
matérias derivadas das uvas
utilizadas devem ser inteira-
mente obtidas ou na qual, setodas as matérias utilizadas
são já originárias, pode ser
utilizada araca numa pro-
porção, em volume, não
superior a 5 %
ex Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das
indústrias alimentares; alimen-tos preparados para animais,
excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1835
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 2301 Farinha de baleia; farinhas, pós
epellets de peixes ou crustá-
ceos, moluscos ou outros
invertebrados aquáticos,
impróprios para a alimentação
humanaFabrico no qual todas as
matérias dos capítulos 2 e 3
utilizadas devem ser inteira-
mente obtidas
ex 2303 Resíduos da fabricação do
amido de milho (excepto águas
de maceração concentradas),
de teor em proteínas, calculado
sobre a matéria seca, superior a40 %, em pesoFabrico no qual todo o milho
utilizado deve ser inteiramente
obtido
ex 2306 Bagaços e outros resíduos
sólidos da extracção do azeite
de oliveira, contendo mais do
que 3 % de azeite de oliveiraFabrico no qual todas as azei-
tonas utilizadas devem ser
inteiramente obtidas
2309 Preparações dos tipos utiliza-
dos na alimentação dos ani-
maisFabrico no qual:
–todos os cereais, açúcar e
melaços, carnes ou leite
utilizados devem ser já ori-
ginários;
–todas as matérias do Capí-
tulo 3 utilizadas devem ser
inteiramente obtidas,
ex Capítulo 24 Tabaco e sucedâneos de tabaco
manipulados; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias do capítulo 24 utili-zadas devem ser inteiramente
obtidas
2402 Charutos, cigarrilhas e cigar-
ros, de tabaco ou dos seus
sucedâneosFabrico no qual pelo menos
60 %, em peso, do tabaco não
manipulado ou dos desperdí-
cios do tabaco da posição
2401 utilizados já devem ser
originários
ex 2403 Tabaco para fumar Fabrico no qual pelo menos
60 %, em peso, do tabaco não
manipulado ou dos desperdí-
cios de tabaco da posição
2401 utilizado já devem ser
originários
ex Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras;
gesso, cal e cimento; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 2504 Grafite natural cristalina, enri-
quecida de carbono purificado,
trituradoEnriquecimento do teor de
carbono, purificação e tritura-
ção de grafite cristalina em
bruto
ex 2515 Mármores simplesmente cor-
tados, à serra ou por outro
meio, em blocos ou placas de
forma quadrada ou rectangu-
lar, com uma espessura igual
ou inferior a 25 cmCorte, à serra ou por outro
meio, de mármore (mesmo se
já serrado) com uma espessura
superior a 25 cm
ex 2516 Granito, pórfiro, basalto, are-
nito e outras pedras de cantariaou de construção, simples-
mente cortados, à serra ou por
outro meio, em blocos ou
placas de forma quadrada ou
rectangular, com uma espes-
sura igual ou inferior a 25 cmCorte, à serra ou por outro
meio, de pedra (mesmo se jáserrada) com uma espessura
superior a 25 cm
ex 2518 Dolomite calcinada Calcinação da dolomite não
calcinadaL 289/II/1836 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 2519 Carbonato de magnésio natu-
ral triturado, em recipientes
hermeticamente fechados(magnesite) e óxido de mag-
nésio, mesmo puro, com
exclusão da magnésia electro-
fundida ou magnésia calcinada
a fundo (sinterizada)Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produto. Contudo,
pode ser utilizado o carbonato
de magnésio natural (magne-
site)
ex 2520 Gesso calcinado para a arte
dentáriaFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 2524 Fibras de amianto (asbesto)
naturalFabrico a partir de concen-
trado de amianto (asbesto)
ex 2525 Mica em pó Trituração de mica ou desper-
dícios de mica
ex 2530 Terras corantes, calcinadas ou
pulverizadasCalcinação ou trituração de
terras corantes
Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos
minerais e produtos da sua
destilação; matérias betumino-
sas; ceras minerais; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 2707 Óleos em que o peso dos
constituintes aromáticos
excede o dos constituintes não
aromáticos e que constituem
óleos análogos aos óleosminerais provenientes da des-
tilação dos alcatrões de hulha a
alta temperatura, que destilem
mais de 65 % do seu volume
até 250
oC (incluindo misturas
de éter de petróleo e benzol),
destinados a serem utilizados
como carburantes ou como
combustíveisOperações de refinação e/ou
um ou mais tratamentos defi-
nidos (a)Outras operações, para além das
referidas na coluna 3, nas quais
todas as matérias utilizadas
devem ser classificadas numa
posição diferente da do produto.No entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição, desde que o seu valor
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 2709 Óleos em bruto obtidos a
partir de minerais betumino-
sosDestilação destrutiva de maté-
rias betuminosas
2710 Óleos de petróleo ou de
minerais betuminosos, excepto
óleos brutos; preparações não
especificadas nem compreen-
didas em outras posições, que
contenham, como constituin-
tes básicos, 70 % ou mais, em
peso, de óleos de petróleo ou
de minerais betuminososOperações de refinação e/ou
um ou mais tratamentos defi-
nidos (b)Outras operações, para além das
referidas na coluna 3, nas quais
todas as matérias utilizadas
devem ser classificadas numa
posição diferente da do produto.
No entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição, desde que o seu valor
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
2711 Gás de petróleo e outros
hidrocarbonetos gasososOperações de refinação e/ou
um ou mais tratamentos defi-
nidos (b)Outras operações, para além das
referidas na coluna 3, nas quais
todas as matérias utilizadas
devem ser classificadas numa
posição diferente da do produto.
No entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição, desde que o seu valor
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1837
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
2712 Vaselina; parafina, cera de
petróleo microcristalina, slack
wax, ozocerite, cera de linhite,
cera de turfa, outras ceras
minerais e produtos seme-
lhantes obtidos por síntese ou
por outros processos, mesmo
coradosOperações de refinação e/ou
um ou mais tratamentos defi-
nidos (b)Outras operações, para além das
referidas na coluna 3, nas quais
todas as matérias utilizadas
devem ser classificadas numa
posição diferente da do produto.
No entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição, desde que o seu valornão exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
2713 Coque de petróleo, betume de
petróleo e outros resíduos dos
óleos de petróleo ou de mine-
rais betuminososOperações de refinação e/ou
um ou mais tratamentos defi-
nidos (a)Outras operações, para além das
referidas na coluna 3, nas quais
todas as matérias utilizadas
devem ser classificadas numa
posição diferente da do produto.
No entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesmaposição, desde que o seu valor
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
2714 Betumes e asfaltos, naturais;
xistos e areias betuminosos;
asfaltites e rochas asfálticasOperações de refinação e/ou
um ou mais tratamentos defi-
nidos (a)Outras operações, para além das
referidas na coluna 3, nas quais
todas as matérias utilizadas
devem ser classificadas numa
posição diferente da do produto.
No entanto, podem ser utilizadasmatérias classificadas na mesma
posição, desde que o seu valor
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
2715 Misturas betuminosas à base
de asfalto ou betume naturais,
de betume de petróleo, dealcatrão mineral ou de breu de
alcatrão mineral (por exemplo,
mástiques betuminosos e cut
backs)Operações de refinação e/ou
um ou mais tratamentos defi-
nidos (a)Outras operações, para além das
referidas na coluna 3, nas quais
todas as matérias utilizadasdevem ser classificadas numa
posição diferente da do produto.
No entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição, desde que o seu valor
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex Capítulo 28 Produtos químicos inorgâni-
cos; compostos inorgânicos ouorgânicos de metais preciosos,
de elementos radioactivos, de
metais das terras raras ou de
isótopos; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 2805 «Mischmetall» Fabrico, por tratamento elec-
trolítico ou térmico, no qual o
valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do
produto
ex 2811 Trióxido de enxofre Fabrico a partir de dióxido de
enxofreFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 2833 Sulfato de alumínio Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 2840 Perborato de sódio Fabrico a partir de pentahi-
drato tetraborato dissódicoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produtoL 289/II/1838 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos;
excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábricado produto
ex 2901 Hidrocarbonetos acrílicos,
destinados a ser utilizados
como carburantes ou comocombustíveisOperações de refinação e/ou
um ou mais tratamentos defi-
nidos (a)Outras operações, para além das
referidas na coluna 3, nas quais
todas as matérias utilizadasdevem ser classificadas numa
posição diferente da do produto.
No entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição, desde que o seu valor
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 2902 Ciclânicos e ciclénicos, com
excepção dos azulenos, ben-
zeno, tolueno, xilenos, desti-nados à utilização como
carburantes ou como com-
bustíveisOperações de refinação e/ou
um ou mais tratamentos defi-
nidos (a)Outras operações, para além das
referidas na coluna 3, nas quais
todas as matérias utilizadasdevem ser classificadas numa
posição diferente da do produto.
No entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição, desde que o seu valor
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 2905 Alcoolatos metálicos de álco-
ois desta posição e de etanolFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição
2905. No entanto, podem ser
utilizados alcoolatos metálicosda presente posição, desde que
o seu valor não exceda 20 %
do preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
2915 Ácidos monocarboxílicos ací-
clicos saturados e seus anidri-
dos, halogenetos, peróxidos e
peroxiácidos; seus derivados
halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosadosFabrico a partir de matérias de
qualquer posição. No entanto,
o valor de todas as matérias
das posições 2915 e 2916
utilizadas não deve exceder
20 % do preço à saída dafábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 2932 –Éteres internos e seus deri-
vados halogenados, sulfona-
dos, nitrados ou nitrosadosFabrico a partir de matérias de
qualquer posição. No entanto,
o valor de todas as matérias da
posição 2909 utilizadas não
deve exceder 20 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
–Acetais cíclicos e hemiace-
tais internos e seus deriva-dos halogenados,
sulfonados, nitrados ou
nitrosadosFabrico a partir de matérias de
qualquer posiçãoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda40 % do preço à saída da fábrica
do produto
2933 Compostos heterocíclicos,
exclusivamente de hetero-
-átomo(s) de azoto (nitrogénio)Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição. No entanto,
o valor de todas as matérias
das posições 2932 e 2933
utilizadas não deve exceder
20 % do preço à saída da
fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1839
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
2934 Ácidos nucleicos e seus sais e
seus sais; outros compostos
heterocíclicosFabrico a partir de matérias de
qualquer posição. No entanto,
o valor de todas as matérias
utilizadas das posições 2932,2933 e 2934 não deve exceder
20 % do preço à saída da
fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex Capítulo 30 Produtos farmacêuticos;
excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produto
3002 Sangue humano; sangue ani-
mal preparado para usos tera-
pêuticos, profilácticos ou de
diagnóstico; anti-soros, outras
fracções do sangue, produtos
imunológicos modificados,mesmo obtidos por via bio-
tecnológica; vacinas, toxinas,
culturas de microrganismos
(excepto leveduras) e produtos
semelhantes:
–Produtos constituídos por
dois ou mais produtos mis-
turados entre si para usos
terapêuticos ou profilácticos
ou produtos não misturados
para estes usos, apresenta-
dos em doses ou acondi-
cionados para venda a
retalhoFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição
3002. As matérias abrangidas
pela presente descrição só
podem ser utilizadas se o seu
valor não exceder 20 % do
preço à saída da fábrica do
produto
–Outros
– –sangue humano Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição
3002. As matérias abrangidas
pela presente descrição só
podem ser utilizadas se o seu
valor não exceder 20 % dopreço à saída da fábrica do
produto
– –sangue animal preparado
para usos terapêuticos ou
profilácticosFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição
3002. As matérias abrangidas
pela presente descrição só
podem ser utilizadas se o seu
valor não exceder 20 % do
preço à saída da fábrica do
produto
– –constituintes do sangue
com exclusão dos soros,
hemoglobulina, globulinas
sanguíneas e soroglobuli-
nasFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição
3002. As matérias abrangidas
pela presente descrição só
podem ser utilizadas se o seuvalor não exceder 20 % do
preço à saída da fábrica do
produtoL 289/II/1840 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
– –hemoglobina, globulinas
do sangue e soros-globuli-
nasFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição
3002. As matérias abrangidaspela presente descrição só
podem ser utilizadas se o seu
valor não exceder 20 % do
preço à saída da fábrica do
produto
– –outros Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição
3002. As matérias abrangidas
pela presente descrição só
podem ser utilizadas se o seu
valor não exceder 20 % do
preço à saída da fábrica do
produto
3003 e
3004Medicamentos (excepto os
produtos das posições 3002,
3005 ou 3006):
–Fabricação a partir de anti-
bióticos da posição 2941Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadasmatérias das posições 3003 ou
3004, desde que o seu valor
total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produto
–Outros Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto. No entanto,
podem ser utilizadas maté-
rias das posições 3003 ou
3004, desde que o seu valor
total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica doproduto
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
ex Capítulo 31 Adubos (fertilizantes); excepto: Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 3105 Adubos ou fertilizantes mine-
rais ou químicos, contendo
dois ou três dos seguinteselementos fertilizantes: azoto
(nitrogénio), fósforo e potássio;
outros adubos (fertilizantes);
produtos do presente capítulo
apresentados em tabletes ou
formas semelhantes, ou ainda
em embalagens com peso
bruto não superior a 10 kg,
excepto:
–nitrato de sódio
–cianamida cálcica
–sulfato de potássio
–sulfato de potássio de mag-
nésioFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da doproduto. No entanto,
podem ser utilizadas maté-
rias classificadas na mesma
posição, desde que o seu
valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produto
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábricado produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1841
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 32 Extractos tanantes e tintoriais;
taninos e seus derivados; pig-
mentos e outras matérias
corantes; tintas e vernizes;
mástiques; tintas de escrever;
excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 20 % dopreço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 3201 Taninos e seus sais, éteres,
ésteres e outros derivadosFabrico a partir de extractos
tanantes de origem vegetalFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
3205 Lacas corantes; preparações
indicadas na nota 3 do pre-
sente capítulo, à base de lacas
corantes (c)Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, excluindo as
matérias das posições 3203,
3204 e 3205. No entanto,
podem ser utilizadas matérias
da posição 3205, desde que o
seu valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex capítulo 33 Óleos essenciais e resinóides;
produtos de perfumaria ou de
toucador preparados e prepa-
rações cosméticas; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
3301 Óleos essenciais (desterpeniza-
dos ou não), incluindo oschamados «concretos» ou
«absolutos»; resinóides; oleor-
resinas de extracção; soluções
concentradas de óleos essenci-
ais em gorduras, em óleos
fixos, em ceras ou em matérias
análogas, obtidas por trata-
mento de flores através de
substâncias gordas ou por
maceração; subprodutos ter-
pénicos residuais da desterpe-nização dos óleos essenciais;
águas destiladas aromáticas e
soluções aquosas de óleos
essenciaisFabricação a partir de matérias
de qualquer posição, incluindomatérias de outro «grupo» (d)
da presente posição. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias do mesmo «grupo»,
desde que o seu valor não
exceda 20 % do preço à saída
da fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de
superfície, preparações para
lavagem, preparações lubrifi-
cantes, ceras artificiais, ceras
preparadas, produtos de con-
servação e limpeza, velas e
artigos semelhantes, massas oupastas para modelar, «ceras
para dentistas» e composições
para dentistas a base de gesso;
excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que oseu valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 3403 Preparações lubrificantes que
contenham, em peso, menos
de 70 % de óleos de petróleo
ou de minerais betuminososOperações de refinação e/ou
um ou mais tratamentos defi-
nidos (a)Outras operações, para além das
referidas na coluna 3, nas quais
todas as matérias utilizadas
devem ser classificadas numa
posição diferente da do produto.No entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição, desde que o seu valor
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produtoL 289/II/1842 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
3404 Ceras artificiais e ceras prepa-
radas:
–Que tenham por base a
parafina, ceras de petróleo,
ceras obtidas de minerais
betuminosos, de parafina
bruta («slack wax») ou «scale
wax»Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do
produto
–Outros Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, excepto:
–óleos hidrogenados com
características das ceras da
posição 1516;
–ácidos gordos de constitui-
ção química não definida ouálcoois gordos industriais
com características das ceras
da posição 3823;
–matérias da posição 3404.
Contudo, estas matérias
podem ser utilizadas desde que
o seu valor não exceda 20 %
do preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex capítulo 35 Matérias albuminóides; produ-
tos à base de amidos ou de
féculas modificados; colas;
enzimas; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica doprodutoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
3505 Dextrina e outros amidos e
féculas modificados (por
exemplo, amidos e féculas pré-
-gelatinizados ou esterificados);colas à base de amidos ou de
féculas, de dextrina ou de
outros amidos ou féculas
modificados:
–Amidos e féculas esterifica-
dos ou eterificadosFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição3505Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábricado produto
–Outros Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, com exclu-
são das matérias da posição
1108Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 3507 Enzimas preparadas não espe-
cificadas nem compreendidas
noutras posiçõesFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
Capítulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos
de pirotecnia; fósforos; ligas
pirofóricas; matérias inflamá-
veisFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 20 % dopreço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1843
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex capítulo 37 Produtos para fotografia e
cinematografia; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábricado produto
3701 Chapas e filmes planos, foto-
gráficos, sensibilizados, não
impressionados, de matériasdiferentes do papel, do cartão
ou dos têxteis; filmes foto-
gráficos planos, de revelação e
cópia instantâneas, sensibiliza-
dos, não impressionados,
mesmo em cartuchos:
–Filmes fotográficos, de reve-
lação e cópia instantâneas,
para fotografias a cores, em
cartuchosFabrico no qual todas as
matérias utilizadas devem ser
classificadas numa posição
diferente das posições 3701 e3702. No entanto, podem ser
utilizadas matérias da posição
3702, desde que o seu valor
não exceda 30 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
–Outros Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente das posições 3701 ou
3702. No entanto, podem serutilizadas matérias das posi-
ções 3701 e 3702, desde que o
seu valor total não exceda
20 % do preço à saída da
fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
3702 Filmes fotográficos sensibiliza-
dos, não impressionados, em
rolos, de matérias diferentes do
papel, do cartão ou dos têxteis;
filmes fotográficos de revela-ção e cópia instantâneas, em
rolos, sensibilizados, não
impressionadosFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente das posições 3701 ou
3702Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
3704 Chapas, filmes, papéis, cartões
e têxteis, fotográficos, impres-
sionados mas não reveladosFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente das posições 3701 a
3704Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex capítulo 38 Produtos diversos das indús-
trias químicas; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 3801 –Grafite coloidal em suspen-
são oleosa e grafite semi-
coloidal; pastas carbonadas
para eléctrodosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
–Grafite em pasta, que con-
siste numa mistura de mais
de 30 %, em peso, de grafite
com óleos mineraisFabrico no qual o valor das
matérias utilizadas da posição
3403 não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produtoL 289/II/1844 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 3803 Tall oil refinado Refinação de tall-oil em bruto Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 3805 Essência proveniente do
fabrico da pasta de papel ao
sulfato, depuradaPurificação pela destilação ou
refinação da essência proveni-
ente do fabrico da pasta de
papel ao sulfato, em brutoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 3806 Gomas-ésteres Fabrico a partir de ácidos
resínicosFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 3807 Pez negro (breu ou pez de
alcatrão vegetal)Destilação do alcatrão vegetal Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
3808 Insecticidas, rodenticidas, fun-
gicidas, herbicidas, inibidores
de germinação e reguladores
de crescimento para plantas,
desinfectantes e produtos
semelhantes, apresentados em
formas ou embalagens para
venda a retalho ou como
preparações ou ainda sob a
forma de artigos, tais como
fitas, mechas e velas sulfuradas
e papel mata-moscasFabricação na qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
3809 Agentes de apresto ou de
acabamento, aceleradores de
tingimento ou de fixação de
matérias corantes e outros
produtos e preparações (por
exemplo, aprestos preparados
e preparações mordentes) dos
tipos utilizados na indústria
têxtil, na indústria do papel, na
indústria do couro ou em
indústrias semelhantes, nãoespecificados nem compreen-
didos em outras posiçõesFabricação na qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
3810 Preparações para decapagem
de metais; fluxos para soldar e
outras preparações auxiliares
para soldar metais; pastas e
pós para soldar, compostos de
metal e de outras matérias;
preparações dos tipos utiliza-dos para enchimento ou
revestimento de eléctrodos ou
de varetas para soldarFabricação na qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
3811 Preparações antidetonantes,
inibidores de oxidação, aditi-
vos peptizantes, beneficiadores
de viscosidade, aditivos anti-corrosivos e outros aditivos
preparados, para óleos mine-
rais (incluindo a gasolina) ou
para outros líquidos utilizados
para os mesmos fins que os
óleos minerais:30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1845
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Aditivos preparados para
óleos lubrificantes, que
contenham óleos de petró-leo ou de minerais betumi-
nososFabrico no qual o valor das
matérias utilizadas da posição
3811 não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do
produto
–Outros Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
3812 Preparações denominadas
«aceleradores de vulcanização»;
plastificantes compostos para
borracha ou plásticos, não
especificados nem compreen-didos em outras posições;
preparações antioxidantes e
outros estabilizadores com-
postos, para borracha ou plás-
ticoFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
3813 Preparações e cargas para
extintores de incêndios; gra-
nadas e bombas extintorasFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
3814 Solventes e diluentes orgânicos
compostos, não especificados
nem compreendidos em outras
posições; preparações conce-
bidas para remover tintas ou
vernizesFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
3818 Elementos químicos impurifi-
cados (dopados), próprios para
utilização em electrónica, em
forma de discos, bolachas
(wafers), ou formas análogas;
compostos químicos impurifi-cados (dopados), próprios para
utilização em electrónicaFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
3819 Líquidos para travões hidráuli-
cos e outros líquidos prepara-
dos para transmissões
hidráulicas, que não conte-
nham óleos de petróleo nem
de minerais betuminosos, ou
contendo-os em proporção
inferior a 70 %, em pesoFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
3820 Preparações anticongelantes e
líquidos preparados para des-
congelaçãoFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
3822 Reagentes de diagnóstico ou de
laboratório em qualquer
suporte e reagentes de diag-
nóstico ou de laboratório pre-
parados, mesmo apresentados
num suporte, excepto os das
posições 3002 ou 3006Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produtoL 289/II/1846 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
3823 Ácidos gordos monocarboxíli-
cos industriais; óleos ácidos de
refinação; álcoois gordos
industriais:
–Ácidos gordos monocarbo-
xílicos industriais; óleos áci-
dos de refinaçãoFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
–Álcoois gordos industriais Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição3823
3824 Aglutinantes preparados para
moldes ou para núcleos de
fundição; produtos químicos e
preparações das indústrias
químicas ou das indústrias
conexas (incluindo os consti-
tuídos por misturas de produ-
tos naturais), não especificados
nem compreendidos em outras
posições; produtos residuaisdas indústrias químicas ou das
indústrias conexas, não espe-
cificados nem compreendidos
em outras posições:
–Os seguintes produtos desta
posição:
Aglutinantes preparados para
moldes ou para núcleos de
fundição que tenham por base
produtos resinosos naturais
Ácidos nafténicos, seus sais
insolúveis em água e seus
ésteres
Sorbitol, excepto o da subpo-
sição 2905Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas na
mesma posição, desde que o
seu valor não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica doprodutoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
Sulfonatos de petróleo,
excepto sulfonatos de petróleo
de metais alcalinos, de amónio
ou de etanolaminas; ácidos
sulfónicos dos óleos minerais
betuminosos, tiofenados e seus
sais
Permutadores de iõesComposições absorventes para
obtenção de vácuo nos tubosou válvulas eléctricos
Óxidos de ferro alcalinizados,
para depuração de gases
Águas e resíduos amoniacais,
provenientes da depuração do
gás de iluminação
Ácidos sulfonafténicos e seus
sais insolúveis na água; ésteres
dos ácidos sulfonafténicos
Óleos de fusel e óleo de Dippel
Misturas de sais com diferentes
aniões
Pastas para copiar com uma
base de gelatina, com ou sem
reforço de papel ou têxtil
–Outros Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1847
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
3901 a
3915Plásticos em formas primárias,
desperdícios, resíduos e aparas
de plásticos; com exclusão das
posições ex 3907 e 3912 cujas
regras são definidas a seguir
–Produto adicional homopo-
limerizado no qual o
monómero único representa
mais de 99 %, em peso, de
teor total de polímeroFabrico no qual:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor de todas as matérias
do capítulo 39 utilizadas
não exceda 20 % do preço à
saída da fábrica do produto
(e)Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
–Outros Fabrico no qual o valor das
matérias do capítulo 39 utili-
zadas não deve exceder 20 %
do preço à saída da fábrica do
produto (e)Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 3907 –Copolímeros feitos a partir
de policarbonatos e de
copolímeros acrilonitrilo-
-butadieno-estireno (ABS)Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
matérias classificadas namesma posição, desde que o
seu valor não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do
produto (e)
–Poliésteres Fabrico no qual o valor de
todas as matérias do capítulo
39 utilizadas não exceda 20 %
do preço à saída da fábrica do
produto obtido e/ou fabrico apartir de policarbonato de
terabromo (bisfenol A)
3912 Celulose e seus derivados quí-
micos, não especificados nem
compreendidos em outras
posições, em formas primáriasFabrico no qual o valor das
matérias classificadas na
mesma posição utilizadas não
exceda 20 % do preço à saída
da fábrica do produto
3916 a
3921Produtos intermediários e
obras, de plástico; com exclu-
são das posições ex 3916,
ex 3917, ex 3920 e ex 3921
cujas regras são definidas a
seguir:
–Produtos planos, não traba-
lhados apenas à superfície
ou apresentados em formas
diferentes de rectângulos
(mesmo quadrados); outrosprodutos, não apenas traba-
lhados à superfícieFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas do
capítulo 39 não exceda 50 %
do preço à saída da fábrica do
produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
–OutrosL 289/II/1848 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
– –Produto adicional homo-
polimerizado no qual o
monómero único repre-
senta mais de 99 %, em
peso, de teor de polímeroFabrico no qual:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor de todas as matérias
do capítulo 39 utilizadasnão exceda 20 % do preço à
saída da fábrica do produto
(e)Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
– –Outro Fabrico no qual o valor de
quaisquer matérias do capítulo39 utilizadas não deve exceder
20 % do preço à saída da
fábrica do produto (e)Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda25 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 3916 e
ex 3917Tubos e perfis para moldes Fabrico no qual:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias classi-
ficadas na mesma posição
utilizadas não exceda 20 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 3920 –Folha ou película de ionó-
meroFabrico a partir de um sal
parcial termoplástico que é um
copolímero de ácido etileno e
metacrílico parcialmente neu-
tralizado por iões metálicos,
principalmente zinco e sódioFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
–Película de celulose regene-
rada, poliamidas ou polieti-
lenoFabrico no qual o valor das
matérias classificadas na
mesma posição utilizadas não
exceda 20 % do preço à saída
da fábrica do produto
ex 3921 Películas de plástico, metaliza-
dasFabrico a partir de películas de
poliésteres altamente transpa-rentes de espessura inferior a
23 mícrons (f)Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda25 % do preço à saída da fábrica
do produto
3922 a
3926Obras de plástico Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço àsaída da fábrica do produto
ex capítulo 40 Borracha e suas obras; excepto: Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 4001 Folhas de crepe de borracha
para solasLaminagem das folhas de crepe
de borracha natural
4005 Borracha misturada, não vul-
canizada, em formas primárias
ou em chapas, folhas ou tirasFabrico no qual o valor das
matérias utilizadas, com
exclusão da borracha natural,
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
obtido
4012 Pneumáticos recauchutados ou
usados, de borracha; bandas de
rodagem amovíveis e «flaps» de
borracha30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1849
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Pneumáticos recauchutados,
protectores maciços ou ocos
(semimaciços), de borrachaRecauchutagem de pneumáti-
cos usados
–Outros Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, excluindo as
matérias das posições 4011 e
4012
ex 4017 Artigos de borracha endure-
cidaFabrico a partir de borracha
endurecida
ex capítulo 41 Peles em bruto (excepto peles
com pêlo) e couro; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 4102 Peles em bruto de ovinos Depilagem de peles em bruto,
com lã, de ovinos
4104 a
4107Couros e peles depilados, com
exclusão das posições 4108 ou
4109Recurtimenta de couros e peles
pré-curtidasFabrico no qual todas as maté-
rias utilizadas sejam classificadas
numa posição diferente da do
produto
4109 Couros e peles envernizados
ou revestidos; couros e peles
metalizadosFabrico a partir de couros e
peles das posições 4104 a
4107 cujo valor não exceda
50 % de preço à saída da
fábrica do produto
Capítulo 42 Obras de couro; artigos de
correeiro ou de seleiro; artigos
de viagem, bolsas e artefactos
semelhantes; obras de tripa
(excepto pêlo de Messina)Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex capítulo 43 Peles com pêlo e peles artifi-
ciais; peles com pêlo, artificiais;
excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 4302 Peles com pêlo (peleteria) cur-
tidas ou acabadas, reunidas:
–Mantas, sacos, quadrados,
cruzes ou semelhantesBranqueamento ou tintura
com corte e reunião de peles
com pelos curtidas ou com-
pletamente preparadas, não
reunidas
–Outros Fabrico a partir de peles com
pêlo (peleteria) curtidas ou
acabadas, não reunidas
4303 Vestuário, seus acessórios e
outros artefactos de peles com
pêloFabrico a partir de peles com
pêlo (peleteria) curtidas ou
acabadas, não reunidas da
posição 4302
ex capítulo 44 Madeira e suas obras; carvão
de madeira; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 4403 Madeira simplesmente esqua-
driadaFabrico a partir de madeira em
bruto mesmo descascada,
desalburnada ou esquadriadaL 289/II/1850 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 4407 Madeira serrada ou lascada
longitudinalmente, folheada ou
desenrolada, de espessurasuperior a 6 mm, aplainada,
lixada ou unida por malhetesAplainamento, polimento ou
união por malhetes
ex 4408 Folhas para folheados e folhas
para contraplacados ou com-
pensados (mesmo unidas por
malhetes) e madeira serrada
longitudinalmente, cortada ou
desenrolada, mesmo aplainada,
polida ou unida por malhetes,
de espessura não superior a
6 mmCorte, aplainamento, poli-
mento e união por malhetes
ex 4409 Madeira perfilada ao longo de
uma ou mais bordas ou faces,mesmo aplainada, polida ou
unida por malhetes
–Polida ou unida por malhe-
tesPolimento ou união por
malhetes
–Tiras e cercaduras de
madeiraFabrico de tiras e cercaduras
ex 4410 a
ex 4413Tiras e cercaduras de madeira,
para móveis, quadros, decora-
ções interiores, instalações
eléctricas e semelhantesFabrico de tiras e cercaduras
ex 4415 Caixotes, caixas, grades, barri-
cas e embalagens semelhantes,
de madeiraFabrico a partir de tábuas não
cortadas à medida
ex 4416 Barris, cubas, balseiros, dornas,
selhas e outras obras de
tanoeiro e respectivas partes,de madeiraFabrico a partir de aduelas,
mesmo serradas, nas duas
faces principais, mas semqualquer outro trabalho
ex 4418 –Obras de carpintaria para
construções, de madeiraFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. Contudo,
podem ser utilizados os pai-
néis celulares de madeira e
fasquias para telhados («shin-
gles» e «shakes»)
–Tiras e cercaduras de
madeiraFabrico de tiras e cercaduras
ex 4421 Madeiras preparadas para fós-
foros; cavilhas de madeira para
calçadoFabrico a partir de madeiras de
qualquer posição, com exclu-
são das madeiras passadas à
fieira da posição 4409
ex capítulo 45 Cortiça e suas obras; excepto: Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
4503 Manufacturas de cortiça natu-
ralFabrico a partir de cortiça da
posição 4501
Capítulo 46 Tranças e artigos semelhantes,
de matérias para entrançar;
obras de espartaria ou de
cestariaFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras
matérias fibrosas celulósicas;papel ou cartão para reciclar
(desperdícios e aparas)Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1851
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta
de papel, de papel ou de
cartão; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 4811 Papel, cartolina e cartão sim-
plesmente pautados ou qua-
driculadosFabrico a partir de matérias-
-primas para papel do capí-
tulo 47
4816 Papel-químico, papel autoco-
piativo e outros papéis paracópia ou duplicação (excepto
da posição 4809), estênceis
completos e chapas offset, de
papel, mesmo acondicionados
em caixasFabrico a partir de matérias-
-primas para papel do capí-tulo 47
4817 Envelopes, aerogramas, bilhe-
tes-postais não ilustrados ecartões para correspondência,
de papel ou cartão; caixas,
sacos e semelhantes, de papel
ou cartão, que contenham um
sortido de artigos para corres-
pondênciaFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
ex 4818 Papehigiénico Fabrico a partir de matérias-
-primas para papel do capí-
tulo 47
ex 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos
e outras embalagens, de papel,
cartão, pasta «ouate» de celu-
lose ou de mantas de fibras deceluloseFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
ex 4820 Blocos de papel de carta Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadasnão exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 4823 Outros papéis, cartões, pasta
(«ouate») de celulose e mantas
de fibras de celulose, cortadas
em forma própriaFabrico a partir de matérias-
-primas para papel do capí-
tulo 47
ex capítulo 49 Artigos de livraria e produtos
das artes gráficas; textos
manuscritos ou dactilografa-
dos, planos e plantas; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
4909 Bilhetes-postais, impressos ou
ilustrados; cartões impressos
com votos ou mensagens pes-
soais, mesmo ilustrados, com
ou sem envelopes, guarnições
ou aplicaçõesFabrico a partir de matérias de
qualquer posição com exclu-
são das matérias das posições
4909 ou 4911
4910 Calendários de qualquer espé-
cie, impressos, incluídos os
blocos-calendários para desfo-
lhar:L 289/II/1852 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Calendários ditos «perpé-
tuos» ou calendários onde o
bloco substituível está sobre
um suporte que não é de
papel ou de cartãoFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %do preço à saída da fábrica
do produto
–Outros Fabrico a partir de matérias
não classificadas nas posições
4909 ou 4911
ex capítulo 50 Seda; excepto: Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 5003 Desperdícios de seda (incluídos
os casulos de bicho-da-seda
impróprios para dobar, os
desperdícios de fios e os fia-
pos), cardados ou penteadosCardagem ou penteação de
desperdícios de seda
5004 a
ex 5006Fios de seda e de desperdícios
de sedaFabricação de (g):
–seda crua ou desperdícios de
seda cardadas ou penteadas
ou transformadas de outro
modo para fiação,
–outras fibras naturais, não
cardadas nem penteadas
nem preparadas de outro
modo para a fiação
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–matérias destinadas ao
fabrico do papel
5007 Tecidos de seda ou de desper-
dícios de seda
–Que contenham fios de
borrachaFabricação a partir de fios
simples (g)
–Outros Fabricação de (g):
–fios de cairo,
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas não cardadas
nem penteadas nem trans-formadas de outro modo
para fiação,
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–papelEstampagem acompanhada de,
pelo menos, duas operações de
preparação e de acabamento (tal
como lavagem, branqueamento
mercerização, termofixação, fel-
tragem, calendragem, operação
de resistência de encolhimento,acabamento permanente, des-
lustragem, impregnação, repara-
ção e extracção de nós), desde
que o valor dos tecidos não
estampados não exceda 47,5 %
do preço à saída da fábrica do
produto
ex capítulo 51 Lã, pelos de animais finos ou
grosseiros; fios e tecidos de
crina; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1853
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
5106 a
5110Fios de lã ou de pêlos finos ou
grosseiros, ou de crinaFabricação de (g):
–seda crua ou desperdícios de
seda cardadas ou penteadas
ou transformadas de outro
modo para fiação,
–fibras naturais, não cardadas
nem penteadas ou prepara-
das de outro modo para a
fiação
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–matérias destinadas ao
fabrico do papel
5111 a
5113Tecidos de lã, de pêlos finos ou
grosseiros ou de crina:
–Que contenham fios de
borrachaFabricação a partir de fios
simples (g)
–Outros Fabricação de (g):
–fios de cairo,
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas não cardadas
nem penteadas nem trans-
formadas de outro modo
para fiação,
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–papelEstampagem acompanhada de,
pelo menos, duas operações de
preparação e de acabamento (tal
como lavagem, branqueamento
mercerização, termofixação, fel-
tragem, calendragem, operação
de resistência de encolhimento,
acabamento permanente, des-
lustragem, impregnação, repara-
ção e extracção de nós), desde
que o valor dos tecidos nãoestampados não exceda 47,5 %
do preço à saída da fábrica do
produto
ex capítulo 52 Algodão; excepto: Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
5204 a
5207Fios de algodão Fabricação de (g):
–seda crua ou desperdícios de
seda cardadas ou penteadas
ou transformadas de outro
modo para fiação,
–fibras naturais, não cardadas
nem penteadas ou prepara-
das de outro modo para afiação
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–matérias destinadas ao
fabrico do papel
5208 a
5212Tecidos de algodão:
–Que contenham fios de
borrachaFabricação a partir de fios
simples (g)
–Outros Fabricação de (g):
–fios de cairo,
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas não cardadas
nem penteadas nem trans-
formadas de outro modopara fiação,
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–papelEstampagem acompanhada de,
pelo menos, duas operações de
preparação e de acabamento (tal
como lavagem, branqueamento
mercerização, termofixação, fel-
tragem, calendragem, operaçãode resistência de encolhimento,
acabamento permanente, des-
lustragem, impregnação, repara-
ção e extracção de nós), desde
que o valor dos tecidos não
estampados não exceda 47,5 %
do preço à saída da fábrica do
produtoL 289/II/1854 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais;
fios de papel e tecidos de fios
de papel; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
5306 a
5308Fios de outras fibras têxteis
vegetais; fios de papelFabricação de (g):
–seda crua ou desperdícios de
seda cardadas ou penteadas
ou transformadas de outro
modo para fiação,
–fibras naturais, não cardadas
nem penteadas ou prepara-
das de outro modo para a
fiação
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–matérias destinadas ao
fabrico do papel
5309 a
5311Tecidos de outras fibras têxteis
vegetais; Tecidos de fios depapel:
–Que contenham fios de
borrachaFabricação a partir de fios
simples (g)
–Outros Fabricação de (g):
–fios de cairo,
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas não cardadas
nem penteadas nem trans-
formadas de outro modo
para fiação,
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–papelEstampagem acompanhada de,
pelo menos, duas operações de
preparação e de acabamento (tal
como lavagem, branqueamento
mercerização, termofixação, fel-
tragem, calendragem, operação
de resistência de encolhimento,
acabamento permanente, des-
lustragem, impregnação, repara-
ção e extracção de nós), desde
que o valor dos tecidos não
estampados não exceda 47,5 %
do preço à saída da fábrica doproduto
5401 a
5406Fios e monofilamentos de
filamentos sintéticos ou artifi-
ciaisFabricação de (g):
–seda crua ou desperdícios de
seda cardadas ou penteadas
ou transformadas de outro
modo para fiação,
–fibras naturais, não cardadas
nem penteadas ou prepara-das de outro modo para a
fiação
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–matérias destinadas ao
fabrico do papel
5407 e
5408Tecidos de filamentos sintéti-
cos ou artificiais
–Que contenham fios de
borrachaFabricação a partir de fios
simples (g)
–Outros Fabricação de (g):
–fios de cairo,
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas não cardadas
nem penteadas nem trans-
formadas de outro modo
para fiação,
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–papelEstampagem acompanhada de,
pelo menos, duas operações de
preparação e de acabamento (talcomo lavagem, branqueamento
mercerização, termofixação, fel-
tragem, calendragem, operação
de resistência de encolhimento,
acabamento permanente, des-
lustragem, impregnação, repara-
ção e extracção de nós), desde
que o valor dos tecidos não
estampados não exceda 47,5 %
do preço à saída da fábrica do
produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1855
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
5501 a
5507Fibras sintéticas ou artificiais,
descontínuasFabrico a partir de matéria
químicas ou de pastas têxteis
5508 a
5511Fios e linhas para costurar de
fibras sintéticas ou artificiaisFabricação de (g):
–seda crua ou desperdícios de
seda cardadas ou penteadas
ou transformadas de outro
modo para fiação,
–fibras naturais, não cardadas
nem penteadas ou prepara-
das de outro modo para a
fiação
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–matérias destinadas ao
fabrico do papel
5512 a
5516Tecidos de fibras sintéticas ou
artificiais
–Que contenham fios de
borrachaFabricação a partir de fios
simples (g)
–Outros Fabricação de (g):
–fios de cairo,
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas não cardadas
nem penteadas nem trans-
formadas de outro modo
para fiação,
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–papelEstampagem acompanhada de,
pelo menos, duas operações de
preparação ou acabamento (tal
como lavagem, branqueamento
mercerização, termofixação, fel-
tragem, calendragem, operação
de resistência de encolhimento,
acabamento permanente, des-
lustragem, impregnação, repara-
ção e extracção de nós), desde
que o valor dos tecidos não
estampados não exceda 47,5 %
do preço à saída da fábrica doproduto
ex capítulo 56 Pastas («ouates») , feltros e
falsos tecidos; fios especiais;
fios especiais, cordéis, cordas e
cabos; excepto:Fabricação de (g):
–fios de cairo,
–fibras naturais,
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–matérias destinadas ao
fabrico do papel
5602 Feltros, mesmo impregnados,
revestidos, recobertos ou
estratificados:
–Feltros agulhados Fabricação de (g):
–fibras naturais,
–matérias químicas ou pastas
têxteis
Todavia:–filamentos de polipropileno
da posição 5402
–Fibras descontínuas de poli-
propileno das posições
5503 ou 5506 ou
–Cabos e filamentos de poli-
propileno da posição 5501,
cujo título de cada filamento
ou fibra que os constitui é,
em todos os casos, inferior a
9 decitex, podem ser utili-
zados desde que o seu valor
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoL 289/II/1856 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabricação de (g):
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas de caseína ou
–matérias químicas ou pastas
têxteis
5604 Fios e cordas de borracha,
recobertos de têxteis; fios têx-
teis, lâminas e formas seme-
lhantes, das posições 5404 ou
5405, impregnados, revesti-
dos, recobertos os embainha-
dos de borracha ou deplásticos:
–Fios e cordas, de borracha,
recobertos de têxteisFabrico a partir de fios ou de
cordas de borracha, não reco-
bertos de têxteis
–Outros Fabricação de (g):
–fibras naturais não cardadas
nem penteadas nem trans-
formadas de outro modo
para a fiação
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–matérias destinadas ao
fabrico do papel
5605 Fios metálicos e fios metaliza-
dos, mesmo revestidos por
enrolamento, constituídos por
fios têxteis, lâminas ou formas
semelhantes, das posições
5404 ou 5405, combinados
com metal sob a forma de fios,
de lâminas ou de pós, ou
recobertos de metalFabricação de (g):
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas não cardadas
nem penteadas nem trans-
formadas de outro modo
para fiação,
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–matérias destinadas ao
fabrico do papel
5606 Fios revestidos por enrola-
mento, lâminas e formas
semelhantes das posições
5404 ou 5405, revestidas por
enrolamento, excepto os daposição 5605 e os fios de crina
revestidos por enrolamento;
fios de froco (chenille); fios
denominados de cadeia (chaî-
nette)Fabricação de (g):
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas não cardadas
nem penteadas nem trans-formadas de outro modo
para fiação,
–matérias químicas ou pastas
têxteis ou
–matérias destinadas ao
fabrico do papel
Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos
para pavimentos (pisos), de
matérias têxteis:30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1857
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–De feltros agulhados Fabricação de (g):
–fibras naturais ou
–matérias químicas ou pastas
têxteis
Todavia:–filamentos de polipropileno
da posição 5402
–Fibras descontínuas de poli-
propileno das posições
5503 ou 5506 ou
–Cabos e filamentos de poli-
propileno da posição 5501,
cujo título de cada filamento
ou fibra que os constitui é,em todos os casos, inferior a
9 decitex, podem ser utili-
zados desde que o seu valor
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
–pode ser utilizado tecido de
juta como suporte
–De outros feltros Fabricação de (g):
–Fibras naturais não cardadas
nem penteadas nem trans-formadas de outro modo
para fiação
–matérias químicas ou pastas
têxteis
–Outros Fabricação de (g):
–fios de cairo ou de juta
–fios de filamentos sintéticos
ou artificiais,
–fibras naturais ou
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas, não cardadas
nem penteadas nem trans-
formadas de outro modo
para fiação
Pode ser utilizado tecido de
juta como suporte.
ex Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufa-
dos; rendas; tapeçarias; passa-
manarias; bordados; excepto:
–Combinados com fios de
borrachaFabricação a partir de fios
simples (g)
–Outros Fabricação de (g):
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas, não cardadas
nem penteadas nem prepa-
radas de outro modo para a
fiação, ou
–matérias químicas ou pastas
têxteisEstampagem acompanhada de,
pelo menos, duas operações depreparação e de acabamento (tal
como lavagem, branqueamento
mercerização, termofixação, fel-
tragem, calendragem, operação
de resistência de encolhimento,
acabamento permanente, des-
lustragem, impregnação, repara-
ção e extracção de nós), desde
que o valor dos tecidos não
estampados não exceda 47,5 %
do preço à saída da fábrica doproduto
5805 Tapeçarias tecidas à mão
(género Gobelino, Flandres,
«Aubusson», «Beauvais» e
semelhantes) e tapeçarias feitas
à agulha (por exemplo, em petit
point, ponto cruz), mesmo
confeccionadasFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produtoL 289/II/1858 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
5810 Bordados em peça, em tiras ou
em motivosFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
5901 Tecidos revestidos de cola ou
de matérias amiláceas, dos
tipos utilizados na encaderna-
ção, cartonagem ou usos
semelhantes; telas para decal-
que ou transparentes para
desenho; telas preparadas para
pintura; telas preparadas para
pintura; talagarça, merlim e
semelhantes, para chapelariaFabrico a partir de fio
5902 Telas para pneumáticos fabri-
cados com fios de alta tenaci-
dade de náilon ou de outras
poliamidas, de poliésteres ou
de raiom viscose
–Que contenham não mais
de 90 %, em peso, de têxteisFabrico a partir de fio
–Outros Fabrico a partir de matéria
químicas ou de pastas têxteis
5903 Tecidos impregnados, revesti-
dos, recobertos ou estratifica-
dos, com plástico, excepto osda posição 5902Fabrico a partir de fio Estampagem acompanhada de,
pelo menos, duas operações de
preparação e de acabamento (talcomo lavagem, branqueamento
mercerização, termofixação, fel-
tragem, calendragem, operação
de resistência de encolhimento,
acabamento permanente, des-
lustragem, impregnação, repara-
ção e extracção de nós), desde
que o valor dos tecidos não
estampados não exceda 47,5 %
do preço à saída da fábrica do
produto
5904 Linóleos, mesmo recortados;
revestimentos para pavimentos
constituídos por um induto ou
recobrimento aplicado sobre
suporte têxtil, mesmo recorta-
dos:Fabricação a partir de fios (g)
5905 Revestimentos para paredes, de
matérias têxteis
–Impregnados, revestidos,
recobertos ou estratificados
com borracha, plástico ou
outras matériasFabrico a partir de fio30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1859
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabricação de (g):
–fios de cairo,
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas, não cardadas
nem penteadas nem prepa-radas de outro modo para a
fiação, ou
–matérias químicas ou pastas
têxteisEstampagem acompanhada de,
pelo menos, duas operações de
preparação e de acabamento (tal
como lavagem, branqueamento
mercerização, termofixação, fel-
tragem, calendragem, operação
de resistência de encolhimento,acabamento permanente, des-
lustragem, impregnação, repara-
ção e extracção de nós), desde
que o valor dos tecidos não
estampados não exceda 47,5 %
do preço à saída da fábrica do
produto
5906 Tecidos com borracha, excepto
os da posição 5902
–Tecidos de malha Fabricação de (g):
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas, não cardadas
nem penteadas nem prepa-
radas de outro modo para a
fiação, ou
–matérias químicas ou pastas
têxteis
–Outros tecidos de fios de
filamentos sintéticos que
contenham mais de 90 %,
em peso, de têxteisFabricação a partir de matérias
químicas
–Outros Fabrico a partir de fio
5907 Outros tecidos impregnados,
revestidos ou recobertos; telas
pintadas para cenários teatrais,para fundos de estúdio ou para
usos semelhantesFabrico a partir de fio Estampagem acompanhada de,
pelo menos, duas operações de
preparação e de acabamento (talcomo lavagem, branqueamento
mercerização, termofixação, fel-
tragem, calendragem, operação
de resistência de encolhimento,
acabamento permanente, des-
lustragem, impregnação, repara-
ção e extracção de nós), desde
que o valor dos tecidos não
estampados não exceda 47,5 %
do preço à saída da fábrica do
produto
5908 Mechas de matérias têxteis,
tecidas, entrançadas, ou trico-
tadas, para candeeiros, foga-
reiros, isqueiros, velas e
semelhantes; camisas de
incandescência e tecidos tubu-
lares tricotados para a suafabricação, mesmo impregna-
dos:
–Camisas de incandescência,
impregnadasFabrico a partir de tecidos
tubulares
–Outros Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
5909 a
5911Artigos de matérias têxteis
para usos técnicos:
–Discos e anéis para polir,
com excepção dos de feltro,
da posição 5911Fabrico a partir de fio ou a
partir de trapos ou retalhos da
posição 6310L 289/II/1860 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Tecidos, dos tipos utilizados
nas máquinas para fabrica-ção de papel ou máquinas
semelhantes, feltrados ou
não, mesmo impregnados,
revestidos, recobertos,
tubulares ou contínuos ou
urdidura simples ou múlti-
pla e/ou trama, ou tecidos
em forma plana de urdidura
múltipla e/ou trama da
posição 5911Fabricação de (g):
–fios de cairo,
–das seguintes matérias:
–fios de politetrafluoroeti-
leno
–fios, múltiplos, de poliami-
das, impregnados, revestidos
ou recobertos de resina
fenólica,
–fios de fibras têxteis sintéti-
cas de poliamidas aromáti-
cas, obtidas por
policondensação de m-feni-
lenodiamina e ácido isoftá-
lico,
–fios de politetrafluoroeti-
leno
–fios de fibras têxteis sintéti-
cas de poli-p fenileno teref-
talamida,
–fio de fibra de vidro, reves-
tido com resina de fenol ou
por enrolamento com fios
acrílicos
–monofilamentos de co-
-poliésteres de um poliéster e
de uma resina de ácidotereftalático e 1,4 –ciclo-
-hexane-dietanol e ácido
isoftálico,
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas, não cardadas
nem penteadas nem prepa-
radas de outro modo para a
fiação, ou
–matérias químicas ou pastas
têxteis
–Outros Fabricação de (g):
–fios de cairo,
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas, não cardadas
nem penteadas nem prepa-
radas de outro modo para a
fiação, ou
–matérias químicas ou pastas
têxteis
Capítulo 60 Tecidos de malha ou croché Fabricação a partir de fios (g)
Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de
malha:
–Obtidos por costura ou
reunião de duas ou mais
peças de tecidos de malha
cortados, ou fabricados já
com a configuração própriaFabricação de tecido (g) (i)
–Outros Fabricação a partir de fios (g)
ex capítulo 62 Vestuário e seus acessórios,
excepto de malha; excepto:Fabrico a partir de tecido
6213 e
6214Lenços de assoar e de bolso,
xales, écharpes, lenços de pes-
coço, cachenés, cachecóis,
mantilhas, véus e outros arte-
factos semelhantes:30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1861
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Bordados Fabricação a partir de fios (g)
(i)Fabrico a partir de tecidos não
bordados cujo valor não exceda40 % do preço à saída da fábrica
do produto (g)
–Outros Fabricação a partir de fios (g)
(i)Estampagem acompanhada de,
pelo menos, duas operações de
preparação ou de acabamento
(tal como lavagem, branquea-
mento mercerização, termo-
fixação, feltragem, calendragem,
operação de resistência de enco-
lhimento, acabamento perma-
nente, deslustragem,
impregnação, reparação eextracção de nós), desde que o
valor dos tecidos não estampa-
dos das posições 6213 e 6214
não exceda 47,5 % do preço à
saída da fábrica do produto
6217 Outros acessórios confeccio-
nados de vestuário; partes de
vestuário ou dos seus acessó-
rios, excepto as da posição
6212:
–Bordados Fabricação a partir de fios (i) Fabrico a partir de tecidos não
bordados cujo valor não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto (i)
–Vestuário resistente ao fogo,
de tecido coberto de uma
camada de poliéster alumi-
nizadoFabricação a partir de fios (i) Fabrico a partir de tecidos não
revestidos cujo valor não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto (i)
–Entretelas para colarinhos e
golas, cortadasFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
ex capítulo 63 Outros artefactos têxteis con-
feccionados; sortidos; arte-
factos de matérias têxteis,calçado, chapéus e artefactos
de uso semelhante, usados;
trapos; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produto
6301 a
6304Cobertores e mantas, roupas
de casa, etc.; cortinados etc.;
outros artefactos para guarni-
ção de interiores:
–De feltro, de falsos tecidos Fabricação a partir de (i):
–fibras naturais, ou
–matérias químicas ou pastas
têxteis
–Outros
– –Bordados Fabricação a partir de fios
(g) (j)Fabrico a partir de tecido não
bordado (excepto de malha),
desde que o valor do tecido não
bordado utilizado não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
– –Outros Fabricação a partir de fios
(g) (j)L 289/II/1862 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
6305 Sacos, para embalagem Fabricação a partir de fios (g)
6306 Encerados e toldos; tendas;
velas para embarcações, para
pranchas à vela ou para carros
à vela; artigos para acampa-
mentoFabrico a partir de tecido
6307 Outros artefactos confecciona-
dos, incluídos os moldes para
vestuárioFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
6308 Sortidos constituídos de cortes
de tecido e fios, mesmo com
acessórios, para confecção de
tapetes, tapeçarias, toalhas de
mesa ou guardanapos, borda-
dos, ou de artefactos têxteis
semelhantes, em embalagens
para venda a retalhoCada artigo que constitui o
sortido deve cumprir a regra
que lhe seria aplicada se não se
apresentasse incluído no sor-
tido. No entanto, o sortido
pode conter produtos não
originários, desde que o seu
valor total não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do
sortido
ex capítulo 64 Calçado, polainas e artefactos
semelhantes; excepto:Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, com exclu-
são de conjuntos constituídos
pela parte superior do calçado
fixada à primeira sola ou a
outra qualquer parte inferior
da posição 6406
6406 Partes de calçado (incluídas as
partes superiores, mesmofixadas a solas que não sejam
as solas exteriores); palmilhas
amovíveis, reforços interiores e
artefactos semelhantes amoví-
veis; polainas, perneiras e
artefactos semelhantes, e suas
partesFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex capítulo 65 Chapéus, artefactos de uso
semelhante, e suas partes;Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produto
6503 Chapéus e outros artefactos de
uso semelhante, de feltro,
obtidos a partir dos esboços
ou discos da posição 6501,
mesmo guarnecidosFabricação a partir de fios ou
de fibras têxteis (g)
6505 Chapéus e outros artefactos de
uso semelhante, de malha ou
confeccionados com rendas,feltro ou outros produtos têx-
teis, em peça (mas não em
tiras), mesmo guarnecidos;
coifas e redes, para o cabelo, de
qualquer matéria, mesmo
guarnecidasFabricação a partir de fios ou
de fibras têxteis (g)
ex capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas,
guarda-sóis, bengalas, benga-
las-assentos, chicotes e suas
partes; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1863
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e
guarda-sóis (incluindo as ben-
galas-guarda-chuvas e os
guarda-sóis de jardim e seme-
lhantes)Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
Capítulo 67 Penas e penugem preparadas e
suas obras; flores artificiais;
obras de cabeloFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produto
ex capítulo 68 Obras de pedra, gesso,
cimento, amianto, mica ou de
matérias semelhantes; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 6803 Obras de ardósia natural ou
aglomeradaFabrico a partir de ardósia
natural trabalhada
ex 6812 Obras de amianto; obras de
misturas à base de amianto ou
à base de amianto e de carbo-
nato de magnésioFabrico a partir de matérias de
qualquer posição
ex 6814 Obras de mica, incluindo a
mica aglomerada ou reconsti-
tuída, com suporte de papel,
de cartão ou de outras maté-
riasFabrico a partir de mica tra-
balhada (incluindo a mica
aglomerada ou reconstituída)
Capítulo 69 Produtos cerâmicos Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produto
ex capítulo 70 Vidro e suas obras; excepto: Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 7003
ex 7004 eex 7005Vidro com camada não reflec-
toraFabrico a partir de matérias da
posição 7001
7006 Vidro das posições 7003,
7004 ou 7005, recurvado,
biselado, gravado, brocado,esmaltado ou trabalhado de
outro modo mas não emoldu-
rado nem associado a outras
matérias:
–Chapa de substrato de vidro
revestido com uma película
dieléctrica fina, grau de
semi-condutores, em con-
formidade com as normas
SEMII (k)Fabrico a partir de chapa de
substrato de vidro não reves-
tido da posição 7006
–Outros Fabrico a partir de matérias da
posição 7001
7007 Vidros de segurança, consis-
tindo em vidros temperados
ou formados de folhas contra-
coladasFabrico a partir de matérias da
posição 7001
7008 Vidros isolantes de paredes
múltiplasFabrico a partir de matérias da
posição 7001
7009 Espelhos de vidro, mesmo
emoldurados, incluídos os
espelhos retrovisoresFabrico a partir de matérias da
posição 7001L 289/II/1864 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
7010 Garrafões, garrafas, frascos,
boiões, vasos, embalagens
tubulares, ampolas e outros
recipientes de vidro próprios
para transporte ou embalagem;boiões de vidro para conserva;
rolhas, tampas e outros dispo-
sitivos de uso semelhante, de
vidroFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produtoRecorte de objectos de vidro,
desde que o valor dos objectos
não cortados não exceda 50 %
do preço à saída da fábrica do
produto
7013 Objectos de vidro para serviço
de mesa, cozinha, toucador,
escritório, ornamentação de
interiores ou usos semelhantes
(excepto os das posições 7010
ou 7018)Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produtoRecorte de objectos de vidro,
desde que o valor dos objectos
não cortados não exceda 50 %
do preço à saída da fábrica do
produto
ouDecoração manual (com exclu-
são de serigrafia) de objectos de
vidro soprados à mão desde que
o seu valor e vidro não exceda
50 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 7019 Obras (excluídos os fios) de
fibra de vidroFabrico a partir de:
–mechas, mesmo ligeira-
mente torcidas («rovings») e
fios não coloridos, cortados
ou não, ou
–lã de vidro
ex capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas,
pedras preciosas ou semipre-
ciosas e semelhantes, metais
preciosos, metais folheados ouchapeados de metais preciosos,
e suas obras; bijutaria; moedas;
excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 7101 Pérolas naturais ou cultivadas,
calibradas, enfiadas tempora-
riamente para facilidade de
transporteFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 7102
ex 7103 eex 7104Pedras preciosas ou semipre-
ciosas, trabalhadas (sintéticas
ou reconstituídas)Fabrico a partir de pedras
preciosas ou semipreciosas, em
bruto
7106,
7108 e
7110Metais preciosos:
–Em formas brutas Fabrico a partir de matérias
não classificadas nas posições
7106, 7108 ou 7110Separação electrolítica, térmica
ou química, de metais preciosos
das posições 7106, 7108 ou7110
ouLiga de metais preciosos das
posições 7106, 7108 ou 7110
entre si ou com metais comuns
–Semiacabados ou em pó Fabrico a partir de metais
preciosos, em formas brutas
ex 7107
ex 7109 eex 7111Metais folheados ou chapeados
de metais preciosos, semiaca-
badosFabrico a partir de metais
folheados ou chapeados de
metais preciosos, em formas
brutas
7116 Obras de pérolas naturais ou
cultivadas, de pedras preciosasou semipreciosas, pedras sin-
téticas ou reconstituídasFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadasnão exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1865
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
7117 Bijutaria Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produtoFabrico a partir de partes de
metais comuns, não dourados
nem prateados nem platinadosdesde que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex capítulo 72 Ferro e aço; excepto: Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
7207 Produtos semimanufacturados
de ferro ou aço não ligadoFabrico a partir de matérias das
posições 7201, 7202, 7203,
7204 ou 7205
7208 a
7216Produtos laminados planos,
fio-máquina, perfis de ferro ou
de aços não ligadosFabricação a partir de ferro ou
de aços não ligados em lingo-
tes ou outras formas primárias
das posições 7206 ou 7207
7217 Fios de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias
semimanufacturadas noutras
ligas de aço da posição 7207
ex 7218 Produtos semiacabados Fabrico a partir de matérias das
posições 7201, 7202, 7203,
7204 ou 7205
7219 a
7222Produtos laminados planos,
fio-máquina, barras e perfis, de
aço inoxidávelFabricação a partir de ferro ou
de aços não ligados em lingo-
tes ou outras formas primárias
da posição 7218
7223 Fios de aço inoxidável Fabrico a partir de matérias
semimanufacturadas noutras
ligas de aço da posição 7218
ex 7224 Produtos semiacabados Fabrico a partir de matérias das
posições 7201, 7202, 7203,
7204 ou 7205
7225 a
7228Produtos laminados planos,
barras laminadas a quente, embobinados irregulares; barras e
perfis, de outras ligas de aço;
barras ocas para perfuração, de
ligas de aço ou de aço não
ligadoFabricação a partir de ferro ou
de aços não ligados em lingo-tes ou outras formas primárias
das posições 7206, 7207,
7218 ou 7224
7229 Fios de outras ligas de aço Fabrico a partir de matérias
semimanufacturadas noutras
ligas de aço da posição 7224
ex capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro
ou aço; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 7301 Estacas-prancha Fabrico a partir de matérias da
posição 7206
7302 Elementos de vias férreas, de
ferro fundido, ferro ou aço:
carris ou trilhos, contracarris
ou contratrilhos e cremalhei-ras, agulhas, cróssimas, ala-
vancas para comando de
agulhas e outros elementos de
cruzamentos e desvios, dor-
mentes, eclissas (talas) de jun-
ção, coxins de trilho,
cantoneiras, placas de apoio ou
assentamento, placas de
aperto, placas e tirantes de
separação e outras peças pró-
prias para a fixação, articula-ção, apoio ou junção de trilhos
ou carrisFabrico a partir de matérias da
posição 7206L 289/II/1866 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
7304,
7305 e
7306Tubos e perfis ocos, de ferro
(excepto de ferro fundido) ou
açoFabrico a partir de matérias das
posições 7206, 7207, 7218
ou 7224
ex 7307 Tubos ou acessórios para
tubos de aço inoxidável
(ISO No X5CrNiMo 1712), em
diversas partesTorneamento, perfuração, bro-
cagem, roscagem, areamento
de varões forjados cujo valor
não exceda 35 % do preço à
saída da fábrica do produto
7308 Construções e suas partes (por
exemplo, pontes e elementos
de pontes, comportas, torres,
pórticos, pilares, colunas,
armações, estruturas paratelhados, portas e janelas, e
seus caixilhos, alizares e solei-
ras, portas de correr, balaus-
tradas), de ferro fundido, ferro
ou aço, excepto as construções
pré-fabricadas da posição
9406; chapas, barras, perfis,
tubos e semelhantes, de ferro
fundido, ferro ou aço, próprios
para construçõesFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, não podem ser utili-zados os perfis obtidos por
soldadura da posição 7301
ex 7315 Correntes antiderrapantes Fabrico no qual o valor das
matérias utilizadas da posição7315 não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do
produto
ex capítulo 74 Cobre e suas obras; excepto: Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
7401 Mates de cobre; cobre de
cementação (precipitado de
cobre)Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
7402 Cobre não afinado; ânodos de
cobre para afinação electrolí-
ticaFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
7403 Cobre afinado e ligas de cobre,
em formas brutas:
–Cobre afinado Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
–Ligas de cobre e cobre
afinado que contenham
outros elementosFabricação a partir de cobre
afinado, em formas brutas,
desperdícios e resíduos
7404 Resíduos, desperdícios e sucata
de cobreFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1867
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
7405 Ligas-mães de cobre Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex capítulo 75 Níquel e suas obras; excepto: Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da doproduto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
7501 a
7503Mates de níquel, sinters de
óxidos de níquel e outros
produtos intermediários da
metalurgia do níquel; níquel
em formas brutas; desperdícios
e resíduos de níquelFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex capítulo 76 Alumínio e suas obras;
excepto:Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %do preço à saída da fábrica
do produto
7601 Alumínio em formas brutas Fabrico no qual:
– todas as matérias utili-
zadas sejam classificadas
numa posição diferente
da do produto; bem
como
– o valor de todas as
matérias utilizadas não
excede 50 % do preço à
saída da fábrica do pro-
dutoFabricação por tratamento tér-
mico ou electrolítico a partir de
alumínio não ligado ou dedesperdícios, resíduos ou sucata
de alumínio
7602 Desperdícios e resíduos, de
alumínioFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 7616 Obras de alumínio, excepto
gaze, tela, grelha, rede, veda-
ção, tecido de armação e
matérias semelhantes
(incluindo tiras contínuas) defio de alumínio e metais
expandidos de alumínioFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto. Contudo, podem
ser utilizados a gaze, tela,grelha, rede, vedação, tecido
de armação e matérias
semelhantes (incluindo tiras
contínuas) de fio de alumí-
nio e metais expandidos de
alumínio;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
Capítulo 77 Reservado para eventual futura
utilização no SH
ex capítulo 78 Chumbo e suas obras; excepto: Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produtoL 289/II/1868 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
7801 Chumbo em formas brutas:
–Chumbo afinado Fabrico a partir de cabo de
moedas ou de cabos de massa,
em chumbo
–Outros Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, não podem ser utili-
zados os desperdícios e resí-
duos da posição 7802
7802 Resíduos, desperdícios e sucata
de chumboFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex capítulo 79 Zinco e suas obras; excepto: Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %do preço à saída da fábrica
do produto
7901 Zinco em formas brutas Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, não podem ser utili-
zados os desperdícios e resí-
duos da posição 7902
7902 Desperdícios, resíduos e sucata
de zincoFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex capítulo 80 Estanho e suas obras; excepto: Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábricado produto
8001 Estanho em formas brutas Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, não podem ser utili-
zados os desperdícios e resí-
duos da posição 8002
8002 e
8007Desperdícios, resíduos e sucata
de estanho; outras obras de
estanhoFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
Capítulo 81 Outros metais comuns; cera-
mais (cermets); obras dessas
matérias:
–Outros metais comuns, em
formas brutas; obras dessas
matériasFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
classificadas na mesma posição
que o produto não exceda
50 % do preço à saída dafábrica do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1869
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex capítulo 82 Ferramentas, artigos de cutela-
ria e talheres, de metais
comuns; e suas partes, de
metais comuns; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
8206 Ferramentas de pelo menos
duas das posições 8202 a
8205, acondicionadas em sor-
tidos para venda a retalhoFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente das posições 8202 a
8205. No entanto, podem ser
incluídas no sortido as ferra-
mentas das posições 8202 a
8205, desde que o seu valor
não exceda 15 % do preço do
sortido à saída da fábrica
8207 Ferramentas intercambiáveis
para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para
máquinas-ferramentas (por
exemplo, embutir, estampar,
puncionar, roscar, furar, esca-rear, mandrilar, fresar, tornear,
aparafusar), incluindo as fieiras
de estiragem ou de extrusão,
para metais, e as ferramentas
de perfuração ou de sondagemFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
8208 Facas e lâminas cortantes, para
máquinas ou para aparelhos
mecânicosFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
ex 8211 Facas (excepto as da posição
8208) de lâmina cortante ou
serrilhada, incluindo as poda-
deiras de lâmina móvelFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadaslâminas de facas e cabos de
metais comuns
8214 Outros artigos de cutelaria
(por exemplo, máquinas decortar o cabelo ou tosquiar,
fendeleiras, cutelos, incluídos
os de açougue e de cozinha, e
corta-papéis); utensílios e sor-
tidos de utensílios de manicu-
ros ou de pedicuros (incluindo
as limas para unhas)Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizados
cabos de metais comuns
8215 Colheres, garfos, conchas,
escumadeiras, pás para tortas,
facas especiais para peixe ou
para manteiga, pinças para
açúcar e artefactos semelhantesFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizados
cabos de metais comuns
ex capítulo 83 Obras diversas de metais
comuns; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produtoL 289/II/1870 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 8302 Outras guarnições, ferragens e
artigos semelhantes, para edi-
fícios e para dispositivos auto-
máticos de fecho de portasFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. Noentanto, podem ser utilizadas
as outras matérias da posição
8302, desde que o seu valor
não exceda 20 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 8306 Estatuetas e outros objectos de
ornamentação, de metais
comunsFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizadas
as outras matérias da posição
8306, desde que o seu valornão exceda 30 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex capítulo 84 Reactores nucleares, caldeiras,
máquinas, aparelhos e
instrumentos mecânicos, e
suas partes, excepto:Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábricado produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 8401 Elementos combustíveis
nuclearesFabrico no qual o valor das
matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da
fábrica do produto final
8402 Caldeiras de vapor (geradores
de vapor), excluindo as caldei-
ras para aquecimento central
concebidas para produção de
água quente e vapor de baixa
pressão; caldeiras denomina-
das «de água sobreaquecida»Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábricado produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
8403 e
ex 8404Caldeiras para aquecimento
central, excepto as da posição
8402, e aparelhos auxiliares
para caldeiras para aqueci-
mento centralFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da das posições 8403 e
8404Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
8406 Turbinas a vapor Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8407 Motores de pistão, alternativo
ou rotativo, de ignição por
faísca (motores de explosão)Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8408 Motores de pistão, de ignição
por compressão (motores die-
sel ou semidiesel)Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8409 Partes reconhecíveis como
exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores dasposições 8407 ou 8408Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1871
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
8411 Turborreactores, turbopropul-
sores e outras turbinas a gásFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
8412 Outros motores e máquinas
motrizesFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 8413 Bombas rotativas de desloca-
mento positivoFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábricado produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 8414 Ventiladores industriais e
semelhantesFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábricado produto
8415 Máquinas e aparelhos de ar-
-condicionado que contenham
um ventilador motorizado e
dispositivos próprios para
modificar a temperatura e a
humidade, incluindo as
máquinas e aparelhos em que a
humidade não seja regulável
separadamenteFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabrico no qual todas as maté-
rias utilizadas sejam classificadas
numa posição diferente da do
produto
8418 Refrigeradores, congeladores
(freezers) e outros materiais,
máquinas e aparelhos, para a
produção de frio, com equi-pamento eléctrico ou outro;
bombas de calor, excluindo as
máquinas e aparelhos de ar
condicionado da posição 8415Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produtoL 289/II/1872 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 8419 Máquinas para as indústrias da
madeira, da pasta de papel e do
cartãoFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-ficadas na mesma posição
do produto, só podem ser
utilizadas até ao valor de
25 % do preço à saída da
fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8420 Calandras e laminadores,
excepto os destinados ao tra-
tamento de metais ou vidro, e
seus cilindrosFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas na mesma posição
do produto, só podem ser
utilizadas até ao valor de
25 % do preço à saída da
fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8423 Aparelhos e instrumentos de
pesagem, incluindo as básculas
e balanças para verificar peças
fabricadas, excluindo as balan-
ças sensíveis a pesos não
superiores a 5 cg; pesos para
quaisquer balançasFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
8425 a
8428Máquinas e aparelhos de ele-
vação, de carga, de descarga ou
de movimentaçãoFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas na posição 8431 só
podem ser utilizadas até ao
valor de 10 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8429 «Bulldozers», «angledozers»,
niveladoras, raspo-transporta-
doras («scrapers»), pás mecâni-
cas, escavadoras, carregadoras
e pás carregadoras, compacta-
dores e rolos ou cilindros
compressores, autopropulso-
res:
–Rolos ou cilindros com-
pressoresFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1873
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas na posição 8431 só
podem ser utilizadas até ao
valor de 10 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8430 Outras máquinas e aparelhos
de terraplenagem, nivela-
mento, raspagem, escavação,
compactação, extracção ou
perfuração da terra, de mine-
rais ou minérios; bate-estacas e
arranca-estacas; limpa-nevesFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas na posição 8431 só
possam ser utilizadas até aovalor de 10 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 8431 Partes reconhecíveis como
exclusiva ou principalmente
destinadas a «road rollers»Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8439 Máquinas e aparelhos para
fabricação de pasta de matérias
fibrosas celulósicas ou para
fabricação ou acabamento de
papel ou cartãoFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas na mesma posição
do produto, só podem ser
utilizadas até ao valor de
25 % do preço à saída dafábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8441 Outras máquinas e aparelhos
para o trabalho da pasta depapel, do papel ou do cartão,
incluídas as cortadeiras de
todos os tiposFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas na mesma posição
do produto, só podem ser
utilizadas até ao valor de
25 % do preço à saída da
fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8444 a
8447Máquinas destas posições uti-
lizadas na indústria têxtilFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 8448 Máquinas e aparelhos auxilia-
res para as máquinas das
posições 8444 e 8445Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produtoL 289/II/1874 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
8452 Máquinas de costura, excepto
as de costurar cadernos da
posição 8440; móveis, bases e
tampas, próprios para máqui-
nas de costura; agulhas para
máquinas de costura:
–Máquinas de costura, que
realizem apenas o ponto
fixo (pesponto), cuja cabeça
pese no máximo 16 kg, semmotor, ou 17 kg, com
motorFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor de todas as matérias
não originárias utilizadas na
montagem da cabeça
(excluindo o motor) não
exceda o valor das matérias
originárias utilizadas;
–os mecanismos de tensão do
fio, o mecanismo de «cro-
chet» e o mecanismo de
ziguezague utilizados já são
originários
–Outros Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadasnão exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8456 a
8466Máquinas e máquinas-ferra-
mentas e respectivas partes e
acessórios, das posições 8456
a 8466Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8469 a
8472Máquinas e aparelhos de
escritório (por exemplo,
máquinas de escrever, máqui-
nas de calcular, máquinas
automáticas para processa-
mento de dados e suas unida-
des, duplicadores, agrafadores)Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8480 Caixas de fundição; placas de
fundo para moldes; modelospara moldes; moldes para
metais (excepto lingoteiras),
carbonetos metálicos, vidro,
matérias minerais, borracha ou
plásticosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadasnão exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
8482 Rolamentos Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábricado produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
8484 Juntas metaloplásticas; jogos
ou sortidos de juntas de com-
posições diferentes, apresenta-
dos em bolsas, envelopes ou
embalagens semelhantes; jun-
tas de vedação mecânicasFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1875
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
8485 Partes de máquinas ou de
aparelhos, não especificadas
nem compreendidas em outras
posições do presente capítulo,
que não contenham conexões
eléctricas, partes isoladas elec-
tricamente, bobinas, contactos
nem quaisquer outros elemen-tos com características eléctri-
casFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex capítulo 85 Máquinas, aparelhos de mate-
riais eléctricos, e suas partes;
aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos
de gravação ou de reprodução
de imagens e de som em
televisão e suas partes e aces-
sórios; excepto:Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8501 Motores e geradores, eléctricos,
excepto os grupos electrogé-
neosFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas na posição 8503 só
podem ser utilizadas até ao
valor de 10 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8502 Grupos electrogéneos e con-
versores rotativos, eléctricosFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas nas posições 8501
ou 8503 só possam ser
utilizadas até ao valor de
10 % do preço à saída dafábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 8504 Transformadores eléctricos
destinados a máquinas de
processamento automático de
dadosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 8518 Microfones e seus suportes;
alto-falantes, mesmo monta-
dos nos seus receptáculos;
amplificadores eléctricos deaudiofrequência; aparelhos
eléctricos de amplificação de
somFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produtoL 289/II/1876 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
8519 Gira-discos, electrofones, leito-
res de cassetes e outros apare-
lhos de reprodução de som,
que não incorporem disposi-tivo de gravação de somFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8520 Gravadores de suportes mag-
néticos e outros aparelhos de
gravação de som, mesmo
incorporando um dispositivo
de reprodução de somFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda ovalor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8521 Aparelhos videofónicos de
gravação ou de reprodução,
mesmo incorporando um
receptor de sinais videofónicosFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8522 Partes e acessórios reconhecí-
veis como sendo exclusiva ou
principalmente destinados aos
aparelhos das posições 8519 a
8521Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8523 Suportes preparados para gra-
vação de som ou para grava-
ções semelhantes, não
gravados, excepto os produtos
do capítulo 37Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8524 Discos, fitas e outros suportes
para gravação de som ou para
gravações semelhantes, grava-
dos, incluídos os moldes e
matrizes galvânicos para
fabrico de discos, com exclu-
são dos produtos do capí-
tulo 37
–Moldes e matrizes galvâni-
cos para fabrico de discosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1877
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas na posição 8523 só
podem ser utilizadas até ao
valor de 10 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábricado produto
8525 Aparelhos emissores (trans-
missores) para radiodifusão outelevisão, mesmo incorpo-
rando um aparelho receptor
ou um aparelho de gravação
ou de reprodução de som;
câmaras de televisão; câmaras
de vídeo de imagens fixas e
outras câmaras (camcorders)Fabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda25 % do preço à saída da fábrica
do produto
8526 Aparelhos de radiodetecção e
de radiossondagem (radar),
aparelhos de radionavegação eaparelhos de radioteleco-
mandoFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábricado produto
8527 Aparelhos receptores para
radiodifusão, mesmo combi-
nados, num mesmo invólucro,
com um aparelho de gravaçãoou de reprodução de som, ou
com um relógioFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
8528 Aparelhos receptores de tele-
visão, mesmo que incorporem
um aparelho receptor de
radiodifusão ou um aparelho
de gravação ou de reproduçãode som ou de imagens; moni-
tores e projectores de vídeoFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábricado produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
8529 Partes reconhecíveis como
exclusiva ou principalmente
destinadas aos aparelhos das
posições 8525 a 8528:L 289/II/1878 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Partes reconhecíveis como
exclusiva ou principalmente
destinadas aos aparelhos de
gravação ou de reprodução
som e imagens (vídeo)Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
–Outros Fabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
8535 e
8536Aparelhos para interrupção,
seccionamento, protecção,
derivação, ligação ou conexão
de circuitos eléctricosFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas na posição 8538 só
podem ser utilizadas até aovalor de 10 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8537 Quadros, painéis, consolas,
cabinas, armários e outros
suportes com dois ou mais
aparelhos das posições 8535
ou 8536, para comando eléc-
trico ou distribuição de energia
eléctrica, incluindo os que
incorporem instrumentos ou
aparelhos do Capítulo 90, bem
como os aparelhos de
comando numérico, excepto
os aparelhos de comutação da
posição 8517Fabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas na posição 8538 só
podem ser utilizadas até ao
valor de 10 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 8541 Díodos, transistores e disposi-
tivos semelhantes a semicon-
dutores, com exclusão dos
discos (wafers) ainda não cor-tados em microchapasFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
8542 Circuitos integrados e micro-
conjuntos electrónicosFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas nas posições 8541
ou 8542 só possam ser
utilizadas até ao valor de
10 % do preço à saída dafábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1879
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
8544 Fios, cabos (incluídos os cabos
coaxiais) e outros condutores,isolados para usos eléctricos
(incluídos os envernizados ou
oxidados anodicamente),
mesmo com peças de conexão;
cabos de fibras ópticas, cons-
tituídos de fibras embainhadas
individualmente, mesmo como
condutores ou munidos de
peças de conexãoFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadasnão exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8545 Eléctrodos de carvão, escovas
de carvão, carvões para lâm-
padas ou para pilhas e outros
artigos de grafite ou de carvão,
com ou sem metal, para usos
eléctricosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8546 Isoladores de qualquer matéria,
para usos eléctricosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8547 Peças isolantes inteiramente de
matérias isolantes, ou com
simples peças metálicas de
montagem (suportes roscados,
por exemplo) incorporadas namassa, para máquinas, apare-
lhos e instalações eléctricas,
excepto os isoladores da posi-
ção 8546; tubos isoladores e
suas peças de ligação, de
metais comuns, isolados inte-
riormenteFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8548 Desperdícios e resíduos de
pilhas, de baterias de pilhas e
de acumuladores, eléctricos;
pilhas, baterias de pilhas e
acumuladores, eléctricos,
inservíveis; partes eléctricas de
máquinas e aparelhos, não
especificadas nem compreen-
didas em outras posições do
presente capítuloFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex capítulo 86 Veículos e material para vias
férreas ou semelhantes, e suas
partes; material fixo de vias
férreas, semelhantes ou suas
partes; todos os tipos de
equipamento mecânico
(incluindo electromecânico) de
sinalização de tráfego; excepto:Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8608 Material fixo de vias férreas ou
semelhantes; aparelhos mecâ-
nicos (incluindo os electro-
mecânicos) de sinalização, de
segurança, de controlo ou de
comando para vias férreas ou
semelhantes, vias rodoviárias
ou fluviais, para áreas ou
parques de estacionamento,
instalações portuárias ou para
aeródromos; suas partesFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produtoL 289/II/1880 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex capítulo 87 Veículos automóveis, tractores,
ciclos e outros veículos terres-
tres, suas partes e acessórios;
excepto:Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8709 Veículos automóveis sem dis-
positivo de elevação, dos tipos
utilizados em fábricas, arma-
zéns, portos ou aeroportos,
para o transporte de merca-
dorias a curtas distâncias; car-ros-tractores dos tipos
utilizados nas estações ferro-
viárias; suas partesFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8710 Veículos e carros blindados de
combate, armados ou não, e
suas partesFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8711 Motocicletas (incluindo os
ciclomotores) e outros ciclos
equipados com motor auxiliar,
mesmo com carro lateral; car-
ros laterais
–Com motor de pistão alter-
nativo, de cilindrada:
–Não superior a 50 cc Fabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda ovalor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
20 % do preço à saída da fábrica
do produto
– –Superior a 50 cc Fabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
–Outros Fabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1881
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 8712 Bicicletas sem rolamentos de
esferasFabrico a partir de matérias
não classificadas na posição
8714Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8715 Carrinhos e veículos seme-
lhantes para transporte de
crianças, e suas partesFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
8716 Reboques e semi-reboques,
para quaisquer veículos; outros
veículos não autopropulsiona-
dos; suas partesFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex capítulo 88 Aeronaves e outros aparelhos
aéreos ou espaciais, e suas
partes; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábricado produto
ex 8804 Pára-quedas giratórios Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição
8804Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
8805 Aparelhos e dispositivos para
lançamento de veículos aéreos;
aparelhos e dispositivos para
aterragem de veículos aéreos
em porta-aviões e aparelhos e
dispositivos semelhantes;
simuladores de voo em terra;
partes dessas aparelhosFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
Capítulo 89 Embarcações e estruturas flu-
tuantesFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, não podem ser utili-
zados os cascos de navios da
posição 8906Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de
óptica, fotografia ou cinema-
tografia, medida, controlo ou
de precisão; instrumentos e
aparelhos médico-cirúrgicos;
suas partes e acessórios;
excepto:Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
9001 Fibras ópticas e feixes de fibras
ópticas; cabos de fibras ópticas,
excepto os da posição 8544;
matérias polarizantes, em
folhas ou em placas; lentes
(incluídas as de contacto),
prismas, espelhos e outros
elementos de óptica, de qual-
quer matéria, não montados,
excepto os de vidro não tra-
balhado opticamenteFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoL 289/II/1882 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
9002 Lentes, prismas, espelhos e
outros elementos de óptica, de
qualquer matéria, montados,
para instrumentos e aparelhos,
excepto os de vidro não tra-
balhado opticamenteObjectivasFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9004 Óculos de correcção, protec-
ção ou outros fins, e artigossemelhantesFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadasnão exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 9005 Binóculos, monóculos e outros
telescópios ópticos, e suas
armações; excepto os apare-
lhos de radioastronomia e suas
armaçõesFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 9006 Aparelhos fotográficos; apare-
lhos e dispositivos, incluindo
as lâmpadas e tubos de luz-
-relâmpago (flash) para foto-
grafia, excepto as lâmpadas deignição eléctricaFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da doproduto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
9007 Câmaras e projectores, cine-
matográficos, mesmo com
aparelhos de gravação ou de
reprodução de som incorpo-
radosFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
9011 Microscópios ópticos, incluí-
dos os microscópios para
fotomicrografia, cinefotomi-
crografia ou microprojecçãoFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1883
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 9014 Outros instrumentos e apare-
lhos de navegaçãoFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadasnão exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9015 Instrumentos e aparelhos de
geodesia, topografia, agrimen-
sura, nivelamento, fotograme-
tria, hidrografia, oceanografia,
hidrologia, meteorologia ou de
geofísica, excepto bússolas;telémetrosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9016 Balanças sensíveis a pesos igu-
ais ou inferiores a 5 cg, com
ou sem pesosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9017 Instrumentos de desenho, de
traçado ou de cálculo (por
exemplo, máquinas de dese-
nhar, pantógrafos, transferido-
res, estojos de desenho, réguas
de cálculo e discos de cálculo);
instrumentos de medida de
distâncias de uso manual (por
exemplo, metros, micróme-
tros, paquímetros e calibres),
não especificados nem com-preendidos em outras posições
do presente capítuloFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9018 Instrumentos e aparelhos para
medicina, cirurgia, odontolo-
gia e veterinária, incluindo os
aparelhos para cintilografia e
outros aparelhos electromédi-
cos, bem como os aparelhospara testes visuais:
–Cadeiras de dentista com
aparelhos de odontologia ou
escarradorFabrico a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
outras matérias da posição
9018Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
–Outros Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
9019 Aparelhos de mecanoterapia;
aparelhos de massagem; apa-
relhos de psicotécnica; apare-
lhos de ozonoterapia, de
oxigenoterapia, de aerossolte-
rapia, aparelhos respiratórios
de reanimação e outros apare-
lhos de terapia respiratóriaFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produtoL 289/II/1884 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
9020 Outros aparelhos respiratórios
e máscaras contra gases,
excepto as máscaras de pro-
tecção desprovidas de meca-
nismo e de elemento filtrante
amovívelFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto
9024 Máquinas e aparelhos para
ensaios de dureza, tracção,compressão, elasticidade ou de
outras propriedades mecânicas
de materiais (por exemplo,
metais, madeira, têxteis, papel,
plástico)Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadasnão exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9025 Densímetros, areómetros,
pesa-líquidos e instrumentos
flutuantes semelhantes, ter-
mómetros, pirómetros, baró-
metros, higrómetros epsicrómetros, registadores ou
não, mesmo combinados entre
siFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9026 Instrumentos e aparelhos para
medida ou controlo do caudal,
do nível, da pressão ou de
outras características variáveis
dos líquidos ou gases (por
exemplo, medidores de caudal,
indicadores de nível, manó-metros, contadores de calor),
excepto os instrumentos e
aparelhos das posições 9014,
9015, 9028 ou 9032Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9027 Instrumentos e aparelhos para
análises físicas ou químicas
(por exemplo, polarímetros,
refractómetros, espectróme-tros, analisadores de gases ou
de fumos); instrumentos e
aparelhos para ensaios de vis-
cosidade, porosidade, dilata-
ção, tensão superficial ou
semelhantes; ou para medidas
calorimétricas, acústicas ou
fotométricas (incluídos os
indicadores de tempo de
exposição); micrótomosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9028 Contadores de gases, de líqui-
dos ou de electricidade,
incluindo os aparelhos para
sua aferição
–Partes e acessórios Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1885
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
9029 Contadores de voltas, conta-
dores de produção, taxímetros,
totalizadores de caminho per-
corrido, podómetros); indica-
dores de velocidade etacómetros, excepto os das
posições 9014 ou 9015;
estroboscópiosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9030 Osciloscópios, analisadores de
espectro e outros instrumentos
e aparelhos para medida ou
controlo de grandezas eléctri-
cas, excluindo os aparelhos da
posição 9028; instrumentos e
aparelhos para medida ou
detecção de radiações alfa,
beta, gama, X, cósmicas ou
outras radiações ionizantesFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9031 Instrumentos, aparelhos e
máquinas de medida ou con-
trolo, não especificados nem
compreendidos em outras
posições do presente capítulo;
projectores de perfisFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9032 Instrumentos e aparelhos para
regulação ou controlo, auto-
máticosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9033 Partes e acessórios não especi-
ficados nem compreendidos
em outras posições do pre-
sente capítulo, para máquinas,aparelhos, instrumentos ou
artigos do capítulo 90Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex capítulo 91 Artigos de relojoaria; excepto: Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadasnão exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
9105 Despertadores e outros reló-
gios e aparelhos de relojoaria
semelhantes, excepto de
mecanismo de pequeno
volumeFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-
rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produtoL 289/II/1886 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
9109 Mecanismos de relojoaria,
completos e montados,
excepto de pequeno volumeFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–o valor das matérias não
originárias não exceda o
valor das matérias originá-rias utilizadasFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
9110 Maquinismos de relojoaria
completos, não montados ou
parcialmente montados (cha-
blons); mecanismos de artigos
de relojoaria incompletos,
montados; esboços de meca-nismos de relojoariaFabrico:
–o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–dentro do limite acima
indicado, as matérias classi-
ficadas na posição 9114 só
podem ser utilizadas até ao
valor de 10 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
9111 Caixas de relógios e suas partes Fabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numaposição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda30 % do preço à saída da fábrica
do produto
9112 Caixas de outros aparelhos de
relojoaria, e suas partesFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 %
do preço à saída da fábrica
do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda30 % do preço à saída da fábrica
do produto
9113 Pulseiras de relógios, e suas
partes:
–De metais comuns, mesmo
dourados ou prateados ou
de metais folheados ou
chapeados de metais pre-
ciososFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
–Outros Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
Capítulo 92 Instrumentos musicais; suas
partes e acessóriosFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1887
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 94 Móveis; mobiliário médico-
-cirúrgico; colchões, almofadas
e semelhantes; aparelhos de
iluminação não especificados
nem compreendidos noutros
capítulos; anúncios, cartazes
ou tabuletas e placas indica-
doras, luminosos e artigos
semelhantes; construções pré-
-fabricadas; excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produtoFabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex 9401 e
ex 9403Móveis de metal comum, com
tecido de algodão não guarne-
cido com um peso máximo de
300 g/m2Fabrico no qual todas asmatérias utilizadas devem
classificar-se numa posição
diferente da do produto obtido
ouFabrico a partir de tecidos de
algodão que se apresentemnuma forma própria para uti-
lização nos produtos das
posições 9401 ou 9403, desde
que:Fabrico no qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
–o seu valor não exceda 25 %
do preço à saída da fábrica
do produto
–todas as outras matérias
utilizadas sejam já originá-
rias e classificadas numa
posição diferente das posi-
ções 9401 ou 9403
9405 Aparelhos de iluminação
(incluindo os projectores) e
suas partes, não especificados
nem compreendidos em outras
posições; anúncios, cartazes ou
tabuletas e placas indicadoras
luminosos, e artigos seme-
lhantes, que contenham uma
fonte luminosa fixa perma-
nente, e suas partes não espe-cificadas nem compreendidas
em outras posiçõesFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
9406 Construções pré-fabricadas Fabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadasnão exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex capítulo 95 Brinquedos, jogos, artigos para
divertimento ou para des-porto; suas partes e acessórios;
excepto:Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto
9503 Outros brinquedos; modelos
reduzidos e modelos seme-
lhantes para divertimento,
mesmo animados; quebra--cabeças (puzzles) de qualquer
tipoFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numaposição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
ex 9506 Tacos de golfe e suas partes Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto. No
entanto, podem ser utilizados
blocos de formas brutas para
as cabeças de tacos de golfeL 289/II/1888 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex capítulo 96 Obras diversas; excepto: Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-
rente da do produto
ex 9601 e
ex 9602Obras de matérias animais,
vegetais ou minerais de enta-
lharFabrico a partir de matérias
trabalhadas da mesma posição
ex 9603 Vassouras e escovas (com
excepção de vassouras e
semelhantes e escovas feitas de
pelo de marta ou de esquilo),
vassouras mecânicas de uso
manual, excepto as motoriza-
das; bonecas e rolos para
pintura, rolos de borracha ou
de matérias flexíveis seme-lhantesFabrico no qual o valor de
todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
9605 Conjuntos de viagem para
toucador de pessoas, para
costura ou para limpeza de
calçado ou de roupasCada artigo que constitui o
sortido deve cumprir a regra
que lhe seria aplicada se não se
apresentasse incluído no sor-
tido. No entanto, o sortido
pode conter produtos não
originários, desde que o seuvalor total não exceda 15 % do
preço à saída da fábrica do
sortido
9606 Botões, incluindo os de pres-
são; formas e outras partes, de
botões ou de botões de pres-são; esboços de botõesFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da doproduto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
9608 Canetas esferográficas; canetas
e marcadores, com ponta defeltro ou com outras pontas
porosas; canetas de tinta per-
manente e outras canetas;
estiletes para duplicadores;
lapiseiras; canetas porta-penas,
porta-lápis e artigos seme-
lhantes; suas partes (incluindo
as tampas e prendedores),
excepto os artigos da posição
9609Fabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-sificadas numa posição dife-
rente da do produto.
No entanto, podem ser utili-
zados aparos e suas pontas
classificados na mesma posi-
ção
9612 Fitas impressoras para máqui-
nas de escrever e fitas impres-
soras semelhantes, com tinta
ou preparadas de outra forma
para imprimir, montadas ou
não em carretéis ou cartuchos;
almofadas de carimbo,
impregnadas ou não, com ou
sem caixaFabrico no qual:
–todas as matérias utilizadas
sejam classificadas numa
posição diferente da do
produto;
–o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica
do produto
ex 9613 Isqueiros piezo Fabrico no qual o valor das
matérias utilizadas da posição
9613 não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do
produto30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1889
Posição SH n.oDesignação do produtoComplemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não
originárias que confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 9614 Cachimbos incluindo os forni-
lhosFabrico a partir de esboços
Capítulo 97 Objectos de arte, de colecção
ou antiguidadesFabrico no qual todas as
matérias utilizadas sejam clas-
sificadas numa posição dife-rente da do produto
Notas:
a) Relativamente às condições especiais relacionadas com os «processos específicos» ver as notas introdutórias 7.1 e 7.3.
b) Relativamente às condições especiais relacionadas com os «processos específicos» ver a nota introdutória 7.2.
c) A nota 3 do Capítulo 32 especifica que estas preparações são as utilizadas para a coloração de qualquer matéria ou as
utilizadas como ingredientes para o fabrico de preparações corantes, desde que não estejam classificadas em outraposição do Capítulo 32.
d) Um «grupo» é considerado como qualquer parte da descrição da posição separada do resto por um ponto e vírgula.
e) No caso dos produtos compostos simultaneamente por matérias classificadas nas posições 3901 e 3906, por um lado,
e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição é aplicável exclusivamente ao grupo de matérias que predomine,em peso, nesse produto.
f) Consideram-se de elevada transparência películas, cuja intensidade luminosa óptica —medida em conformidade com
a ASTM-D 1003-16 por um nefelómetro de Gardner (ou seja factor de Haze) —é inferior a 2 %.
g) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota
introdutória n.
o5.
h) A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de
papel.
i) Ver nota introdutória 6.
j) Relativamente aos artigos de malha, não associada a elástico ou a borracha, obtidos por costura ou reunião de peças
de tecidos de malha (cortadas ou confeccionadas directamente com o corte próprio), ver a nota introdutória n.o6.
k) SEMII —Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated.L 289/II/1890 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
ANEXO III ao Protocolo I
Formulário dos certificados de circulação
1. Os certificados de circulação de mercadorias EUR.1 são emitidos no formulário cujo modelo consta do presente
anexo. O formulário é impresso numa ou mais das línguas em que está redigido o Acordo. Os certificados são emitidonuma dessas línguas nos termos do direito interno do Estado de exportação; se forem manuscritos, devem ser
preenchidos a tinta e em letra de imprensa.
2. O formato do certificado é de 210 × 297 mm, com uma tolerância máxima de 8 mm para mais e de 5 mm para
menos no que respeita ao comprimento. O papel a utilizar deve ser branco, colado para escrita, sem pastas mecânicas,e pesar, no mínimo, 25 g/m
2. O papel é revestido de uma impressão de fundo guilhochada, de cor verde, que torne
visíveis quaisquer falsificações por processos mecânicos ou químicos.
3. Os Estados de exportação reservam-se o direito de proceder à impressão dos certificados ou de a confiar a tipografias
por eles autorizadas. Neste caso, cada formulário deve incluir uma referência a tal aprovação. Cada certificado deve
conter uma menção indicando o nome e o endereço da tipografia ou um sinal que permita a sua identificação. Deveigualmente conter um número de série, impresso ou não, pelo qual o certificado possa ser identificado.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1891
L 289/II/1892 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1893
L 289/II/1894 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1895
ANEXO IV ao Protocolo I
Declaração na factura
A declaração na factura, cujo texto é apresentado a seguir, deve ser prestada de acordo com as notas de rodapé. No entanto,
não é necessário reproduzir essas notas.
Versão búlgara
Износителят на продуктите, обхванати от този документ (митническо разрешение №…(1))декларира, че освен ако не е
посочено друго, тези продукти са с преференциален произход ... (2).
Versão espanhola
El exportador de los productos incluidos en el presente documento [autorización aduanera no..…(1)] declara que, salvo
indicación en sentido contrario, estos productos gozan de un origen preferencial …(2).
Versão checa
Vývozce výrobků uvedených v tomto dokumentu (číslo povolení …(1)) prohlašuje, že kromě zřetelně označených mají tyto
výrobky preferenční původ v …(2).
Versão dinamarquesa
Eksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (toldmyndighedernes tilladelse nr.... (1)), erklærer, at varerne,
medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i ... (2).
Versão alemã
Der Ausführer (Ermächtigter Ausführer; Bewilligungs-Nr. ... (1)) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt,
dass diese Waren, soweit nicht anderes angegeben, präferenzbegünstigte ... (2) Ursprungswaren sind.
Versão estónia
Käesoleva dokumendiga hõlmatud toodete eksportija (tolli kinnitus nr. ... (1)) deklareerib, et need tooted on ... (2)
sooduspäritoluga, välja arvatud juhul, kui on selgelt näidatud teisiti.
Versão grega
Ο εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο [άδεια τελωνείου υπ' αριθ. ... (1)]δηλώνει ότι, εκτός εάν
δηλώνεται σαφώς άλλως, τα προϊόντα αυτά είναι προτιμησιακής καταγωγής ... (2).
Versão inglesa
The exporter of the products covered by this document (customs authorization No ... (1)) declares that, except where
otherwise clearly indicated, these products are of ... (2) preferential origin.
Versão francesa
L'exportateur des produits couverts par le présent document [autorisation douanière no... (1)] déclare que, sauf indication
claire du contraire, ces produits ont l'origine préférentielle ... (2).L 289/II/1896 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Versão italiana
L'esportatore delle merci contemplate nel presente documento [autorizzazione doganale n… (1)] dichiara che, salvo
indicazione contraria, le merci sono di origine preferenziale .... (2).
Versão letã
Eksportētājs ražojumiem, kuri ietverti šajādokumentā (muitas pilnvara Nr. …(1)), deklarē, ka, izņemot tur, kur ir skaidri
noteikts citādi, šiem ražojumiem ir preferenciāla izcelsme no …(2).
Versão lituana
Šiame dokumente išvardytų prekių eksportuotojas (muitinės liudijimo Nr. …(1)) deklaruoja, kad, jeigu kitaip nenurodyta, tai
yra… (2) preferencinės kilmės prekės.
Versão húngara
A jelen okmányban szereplő áruk exportőre (vámfelhatalmazási szám: ... (1)) kijelentem, hogy eltérő egyértelmű jelzés
hiányában az áruk preferenciális ... (2) származásúak.
Versão maltesa
L-esportatur tal-prodotti koperti b'dan id-dokument (awtorizzazzjoni tad-dwana Nru. …(1)) jiddikjara li, ħlief fejn indikat
b«mod ċar li mhux hekk, dawn il-prodotti huma ta» oriġini preferenzjali …(2).
Versão neerlandesa
De exporteur van de goederen waarop dit document van toepassing is (douanevergunning nr. ... (1)), verklaart dat,
behoudens uitdrukkelijke andersluidende vermelding, deze goederen van preferentiële oorsprong zijn uit….. (2).
Versão polaca
Eksporter produktów objętych tym dokumentem (upoważnienie władz celnych nr …(1)) deklaruje, że z wyjątkiem gdzie
jest to wyraźnie określone, produkty te mają preferencyjne pochodzenie z …(2).
Versão portuguesa
O abaixo assinado, exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento [autorização aduaneira no. ... (1)], declara
que, salvo indicação expressa em contrário, estes produtos são de origem preferencial ... (2).
Versão romena
Exportatorul produselor ce fac obiectul acestui document [autorizaţia vamală nr.…(1)] declară că, exceptând cazul în care
în mod expres este indicat altfel, aceste produse sunt de origine preferenţială… (2).
Versão eslovena
Izvoznik blaga, zajetega v tem dokumentu (pooblastilo carinskih organov št…(1)), izjavlja, da, razen če ni drugač e jasno
navedeno, ima to blago preferencialno …(2) poreklo.
Versão eslovaca
Vývozca výrobkov uvedených v tomto dokumente [číslo povolenia …(1)] vyhlasuje, že okrem zreteľne označených, majú
tieto výrobky preferen čný pôvod v …(2).30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1897
Versão finlandesa
Tässä asiakirjassa mainittujen tuotteiden viejä (tullin lupa n:o ... (1)) ilmoittaa, että nämä tuotteet ovat, ellei toisin ole selvästi
merkitty, etuuskohteluun oikeutettuja ... alkuperätuotteita (2).
Versão sueca
Exportören av de varor som omfattas av detta dokument (tullmyndighetens tillstånd nr ... (1)) försäkrar att dessa varor, om
inte annat tydligt markerats, har förmånsberättigande ... ursprung (2).
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
(Local e data) (3)
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
[Assinatura do exportador, seguida do
seu nome, escrito de forma legível (4)]
Notas
(1) Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador autorizado na acepção do artigo 22.odo Protocolo, o número de
autorização do exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um
exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.
(2) Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura se relaciona, no todo ou em parte, com produtos originários
de Ceuta e Melilha, na acepção do artigo 40.odo Protocolo, o exportador deve indicá-los claramente no documento em que é feita a
declaração através da menção «CM».
(3) Estas indicações podem ser omitidas se a informação estiver contida no próprio documento.
(4) Ver o n.o5 do artigo 21.odo Protocolo. Nos casos em que o exportador não é obrigado a assinar, a dispensa de assinatura implica
igualmente a dispensa da indicação do nome do signatário.L 289/II/1898 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
ANEXO V A ao Protocolo I
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1899
ANEXO V B ao Protocolo I
L 289/II/1900 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
ANEXO VI ao Protocolo I
Ficha de informação
1. Deve ser utilizado o formulário da ficha de informação cujo modelo consta do presente anexo, impresso numa ou
várias das línguas oficiais em que está redigido o Acordo e nos termos do direito interno do Estado de exportação. Asfichas de informação são preenchidas numa dessas línguas; caso sejam manuscritas, devem ser preenchidas a tinta em
letra de imprensa. Devem apresentar um número de série, impresso ou não, pelo qual possam ser identificadas.
2. O formato do certificado é de 210 × 297 mm, com uma tolerância máxima de 8 mm para mais e de 5 mm para
menos no que respeita ao comprimento. O papel utilizado deve ser branco, colado para escrita, sem pastas mecânicase pesar um mínimo de 25 g/m
2.
3. As administrações nacionais podem reservar-se o direito de proceder à impressão dos formulários ou de a confiar a
tipografias por si aprovadas. Neste caso, cada formulário deve incluir uma referência a tal aprovação. Os formulários
devem incluir o nome e o endereço da tipografia ou um sinal que permita identificá-la.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1901
L 289/II/1902 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1903
ANEXO VII ao Protocolo I
L 289/II/1904 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1905
ANEXO VIII ao Protocolo I
Países em desenvolvimento vizinhos
Para efeitos de aplicação do artigo 5.odo Protocolo I, por «países em desenvolvimento vizinhos» entendem-se os seguintes
países:
—Colômbia,
—Costa Rica,
—Cuba,
—El Salvador,
—Guatemala,
—Honduras,
—México,
—Nicarágua,
—Panamá,
—Venezuela.L 289/II/1906 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
ANEXO IX ao Protocolo I
Países e territórios ultramarinos
Na acepção do presente Protocolo, entende-se por «países e territórios ultramarinos» os países e territórios referidos na
parte IV do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia abaixo indicados:
(Esta lista não prejudica o estatuto destes países e territórios nem a evolução desse estatuto.)
1. Países com relações especiais com o Reino da Dinamarca:
Gronelândia.
2. Territórios ultramarinos da República Francesa:
Nova Caledónia,
Polinésia Francesa,
Territórios Austrais e Antárcticos Franceses,
As ilhas Wallis e Futuna.
3. Colectividades territoriais da República Francesa:
Mayotte,
São Pedro e Miquelon.
4. Países ultramarinos do Reino dos Países Baixos:
Aruba,
Antilhas Neerlandesas:
Bonaire,
Curaçau,
Saba,
Santo Eustáquio,São Martinho.
5. Países e territórios ultramarinos britânicos:
Anguila,
Ilhas Caimão,
Ilhas Malvinas-Falkland,
Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul,Montserrate,
Pitcairn,
Santa Helena, Ilha da Ascensão, Tristão da Cunha,Território Antárctico Britânico,
Território Britânico do Oceano Índico,
Ilhas Turcas e Caicos,Ilhas Virgens Britânicas.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1907
ANEXO X ao Protocolo I
Produtos relativamente aos quais, após 1 de Outubro de 2015, se aplicam as disposições relativas à
acumulação referidas no n.o3 do artigo 2.oe no artigo 4.oe aos quais não se aplica o disposto no
artigo 5.o
Códigos SH e NC (*) Designação
1701 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
1702 Açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no
estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do
mel, mesmo misturados com mel natural; caramelo (excl. açúcares de cana ou de beterraba e
sacarose quimicamente pura)
ex 1704 90
correspondente a
1704 90 99Produtos de confeitaria sem cacau (excl. pastilhas elásticas; extractos de alcaçuz que
contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias; chocolate
branco pastas e massas, incluída a maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
igual ou superior a 1 kg; pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse; drageias e doçarias
semelhantes em forma de drageia; gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as
pastas de frutas sob a forma de doçarias rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados
caramelos; comprimidos)
ex 1806 10
correspondente a
1806 10 30Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso) ou de
isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %:
ex 1806 10
correspondente a
1806 10 90Cacau em pó, de teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose)
ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 %
ex 1806 20
correspondente a
1806 20 95Preparações que contenham cacau em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no
estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou
embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg (excl. cacau em pó, preparações de teor, em
peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 % ou de teor total, em peso, de manteiga de
cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 %; preparações
denominadas «chocolate mil croma»; cobertura de cacau; chocolate e artigos de chocolate;
produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar,
contendo cacau; pastas para barrar, que contenham cacau; preparações para bebidas, contendo
cacau)
ex 1901 90
correspondente a
1901 90 99Preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte,
que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado
sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras
posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não
contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, calculado sobre uma base
totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições (excl.
preparações alimentícias não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias
gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou deisoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, preparações alimentícias em pó de
produtos das posições 0401 a 0404; preparações para alimentação de crianças,
acondicionadas para a venda a retalho; misturas e pastas para a preparação de produtos de
padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905)
ex 2101 12
correspondente a
2101 12 98Preparações à base de café (excl. extractos, essências e concentrados de café e preparações à
base destes extractos, essências ou concentrados)
ex 2101 20
correspondente a
2101 20 98Preparações à base de chá ou de mate (excl. extractos, essências e concentrados de chá ou de
mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados)
ex 2106 90
correspondente a
2106 90 59Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes (expt. xaropes de isoglicose, de
lactose, de glicose ou de maltodextrina)
ex 2106 90
correspondente a
2106 90 98Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições (excl.
concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturadas; preparações alcoólicas
compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de
substâncias odoríferas; xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes;
preparações não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose,
amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do
leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula)L 289/II/1908 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Códigos SH e NC (*) Designação
ex 3302 10
correspondente a
3302 10 29Preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas
que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida e de teor
alcoólico adquirido em volume não superior a 0,5 % (excl. preparações não contendo matérias
gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em
peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou
de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula)
(*) Para efeitos do presente anexo, por «Códigos NC» entendem-se os códigos de 8 dígitos da Nomenclatura Combinada da UE, nos termos
do Regulamento (CE) n.o1549/2006 da Comissão, de 17 de Outubro de 2006, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L 301
de 31 de Outubro de 2006.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1909
ANEXO XI ao Protocolo I
Outros Estados ACP
Na acepção do presente Protocolo, entende-se por «outros Estados ACP» os Estados a seguir indicados:
—Angola
—Benim
—Botsuana
—Burquina Faso
—Burundi
—Camarões
—Cabo Verde
—República Centro-Africana
—Chade
—Ilhas Cook
—Comores
—Costa do Marfim
—República Democrática do
Congo
—Jibuti
—Guiné Equatorial
—Eritreia
—Etiópia
—Estados Federados da Microné-
sia
—Fíji
—Gabão
—Gâmbia—Gana
—Guiné
—Guiné-Bissau
—Quénia
—Kiribati
—Lesoto
—Libéria
—Madagáscar
—Malawi
—Malí
—Ilhas Marshall
—Mauritânia
—Maurícia
—Moçambique
—Namíbia
—Nauru
—Níger
—Niue
—Nigéria
—Palau
—Papuásia-Nova Guiné—República do Congo
—Ruanda
—Samoa
—São Tomé e Príncipe
—Senegal
—Seicheles
—Serra Leoa
—Ilhas Salomão
—Somália
—Sudão
—Suazilândia
—Tanzânia
—Togo
—Tonga
—Tuvalu
—Uganda
—Vanuatu
—Zâmbia
—ZimbabuéL 289/II/1910 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
ANEXO XII ao Protocolo I
Produtos originário da África do Sul excluídos da acumulação prevista no artigo 4. (*)
PRODUTOS AGRÍCOLAS TRANSFORMADOS
Iogurte
04031051
04031053
0403105904031091
04031093
04031099
Outros leites e natas fermentados ou acidificados
04039071
04039073
040390790403909104039093
04039099
Pasta de barrar
04052010
04052030
Produtos hortícolas
0710400007119030
Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
13022010
13022090
Outras margarinas
15179010
Frutose
1702500017029010
Pastilhas elásticas
17041011
1704101917041091
17041099Outra confeitaria à base de açúcar
17049010
17049030
17049051
170490551704906117049065
17049071
170490751704908117049099
Cacau em pó
180610151806102018061030
18061090
Outras preparações à base de cacau
18062010
18062030
18062050
180620701806208018062095
18063100
180632101806329018069011
18069019
180690311806903918069050
18069060
180690701806909030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1911
(*) Os códigos de produtos usados no presente anexo são os códigos da Nomenclatura Combinada, nos termos do Regulamento (CE) n.o1549/2006, da Comissão, de
17 de Outubro de 2006, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L 301 de 31 de Outubro de 2006.
Preparações alimentícias para crianças
19011000
19012000
1901901119019019
19019091
19019099
Massas alimentícias
19021100
19021910
1902199019022091
19022099
190230101902309019024010
19024090
Tapioca
19030000
Preparações alimentícias
19041010
1904103019041090
19042010
1904209119042095
19042099
190430001904901019049080
Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e
biscoitos
19051000
1905201019052030
19052090
1905311119053119
19053130
190531911905319919053205
19053211
1905321919053291
19053299
19054010
1905409019059010
19059020
1905903019059040
19059045
1905905519059060
19059090
Outras preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de
outras partes de plantas
20019030
2001904020041091
20049010
200520102005800020089985
20089991
Preparações alimentícias diversas
21011111
21011119
21011292
210120982101301121013019
21013091
2101309921021010
21021031
2102103921021090
21022011
2103200021050010
21050091
2105009921061020
21061080
2106902021069098L 289/II/1912 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Águas
22029091
2202909522029099
Vermutes e outros vinhos
22051010220510902205901022059090
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em
volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e
aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
22071000
22072000
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em
volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras
bebidas espirituosas
22084011
2208403922084051220840992208909122089099
Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus
sucedâneos
24021000
240220102402209024029000
Tabaco para fumar e outro
2403101024031090240391002403991024039990
Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados
29054300
2905441129054419290544912905449929054500Óleos essenciais
33019010
3301902133019090
Misturas de substâncias odoríferas
330210103302102133021029
Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas
de caseína
35011050
3501109035019090
Dextrina e outros amidos e féculas modificados
350510103505109035052010350520303505205035052090
Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de
tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros
produtos e preparações
38091010
380910303809105038091090
Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos
de refinação
38231300
382319103823193038231990
Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de
fundição; produtos químicos e preparações das indústrias
químicas conexas
38246011
38246019382460913824609930.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1913
PRODUTOS AGRÍCOLAS DE BASE
Animais vivos da espécie bovina
01029005
01029021
01029029
01029041
01029049
01029051
01029059
01029061
01029069
01029071
01029079
Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
02011000
02012020
02012030
02012050
02012090
02013000
Carnes de bovino, congeladas
0202100002022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína,
ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas
ou congeladas
02061095
02062991
Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura,
secas ou fumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou
de miudezas
02102010
0210209002109951
02109990Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de
outros edulcorantes
04021011
0402101904021091
04021099
0402211104022117
04022119
0402219104022199
04022911
040229150402291904022991
04022999
Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites
e natas fermentados ou acidificados
04039011
040390130403901904039031
04039033
04039039
Soro de leite
0404100204041004
04041006
040410120404101404041016
04041026
0404102804041032
04041034
0404103604041038
04049021
040490230404902904049081
04049083
04049089L 289/II/1914 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite;
pasta de barrar
04051011
04051019
04051030
04051050
04051090
04052090
0405901004059090
Queijos e requeijão
040620100406401004064050
04069001
04069013
04069015
04069017
04069018
0406901904069023
04069025
04069027
04069029
0406903204069035
04069037
04069039
04069061
04069063
04069073
0406907504069076
04069079
04069081
04069082
04069084
04069085
Flores e seus botões, cortados
06031100
06031200
06031400
06039000Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
07099060
Bananas
08030019
Citrinos
08051020
08054000
08055010
Maçãs, peras e marmelos
08081010
08081080
08082010
08082050
Milho
10051090
10059000
Arroz
1006102110061023
100610251006102710061092
10061094
1006109610061098
10062011
1006201310062015
10062017
1006209210062094
10062096
1006209810063021
10063023
1006302510063027
10063042
1006304410063046
10063048
1006306130.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1915
10063063
1006306510063067
10063092
10063094100630961006309810064000
Sorgo de grão
1007001010070090
Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo
com centeio
11022010
1102209011029050
Grumos, sêmolas e pellets de cereais
11031310
11031390
110319501103204011032050
Grãos de cereais trabalhados de outro modo
1104195011041991110423101104233011042390
11042399
11043090
Amidos e féculas; inulina
1108110011081200
11081300
110814001108191011081990
11082000
Glúten de trigo, mesmo seco
11090000Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue
16025010
16029061
Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente
pura, no estado sólido
17011190
17011290170191001701991017019990
Outros açúcares
170220101702209017023010
17023051
17023059170230911702309917024010170240901702601017026080170260951702903017029075170290791702908017029099
Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre
ou em ácido acético
20021010
20021090200290112002901920029031200290392002909120029099
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados,
excepto em vinagre ou em ácido acético
20056000L 289/II/1916 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas
20071010
20079110
20079130
2007991020079920200799312007993320079935
20079939
2007995520079957
Frutas e outras partes comestíveis de plantas
20083055200830712008307520084051
20084059
2008407120084079200840902008506120085069
20085071
2008507920085092200850942008509920087061
20087069
2008707120087079200870922008709820089251
20089259
200892722008927420089276200892782008929220089293
20089294
200892962008929720089298Sumo de frutas
20091199
20094110
20094191
200949302009499320096110
20096190
2009691120096919
20096951
200969592009697120096979
20096990
200971102009719120097199
20097911
200979192009793020097991
20097993
200979992009807120099049
20099071
Preparações alimentares
21069030
2106905521069059
Vinhos de uvas frescas
22041011220410912204211122042112
22042113
220421172204211822042119
22042122
2204212430.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1917
22042126
22042127
22042128
22042132
22042134
2204213622042137
22042138
2204214222042143
22042144
2204214622042147
22042148
2204216222042166
22042167
2204216822042169
22042171
2204217422042176
22042177
2204217822042179
22042180
2204218422042187
22042188
22042189
22042191
2204219222042194
22042195
220421962204291122042912
220429132204291722042918220429422204294322042944220429462204294722042948220429622204296422042965220429712204297222042982220429832204298422042987220429882204298922042991
22042992
220429942204299522042996
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em
volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras
bebidas espirituosas
22089091
22089099
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares
230210102302109023031011
PRODUTOS INDUSTRIAIS
Alumínio em formas brutas
76011000
760120107601209176012099Pós e escamas, de alumínio
7603100076032000L 289/II/1918 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
PRODUTOS DA PESCA
Peixes vivos
03011090
03019110
03019190
0301920003019300
03019400
030195000301991103019919
03019980
Peixes, frescos ou refrigerados
0302111003021120
030211800302120003021900
03022110
0302213003022190
03022200
0302230003022910
03022990
030231100302319003023210
03023290
0302331003023390
03023410
0302349003023510
03023590
030236100302391003024000
03025010
0302509003026110
03026130
030261800302620003026300
0302640003026520
03026550
0302659003026600
03026700
030268000302691103026919
03026921
0302692503026931
03026933
0302693503026941
03026945
030269510302695503026961
03026966
0302696703026968
03026969
0302697503026981
03026985
030269860302699103026992
03026994
0302699503026999
03027000
Peixes, congelados
03031100
03031900
03032110
0303212003032180
03032200
030329000303311030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1919
03033130
03033190
03033200
0303330003033910
03033930
030339700303411103034113
03034119
0303419003034212
03034218
030342320303423803034252
03034258
030342900303431103034313
03034319
0303439003034411
03034413
030344190303449003034511
03034513
0303451903034590
03034611
030346190303469003034931
03034613
0303493303034939
03034980
030351000303521003035230
03035290
030361000303620003037110
03037130
0303718003037200
03037300030374300303749003037520
03037550
03037590030376000303770003037811030378120303781303037819
03037890
030379110303791903037921030379230303792903037931
03037935
03037937030379410303794503037951030379550303795803037965
03037971
030379750303798103037983030379850303798803037991
03037992
0303799303037994030379980303801003038090
Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes
03041110
03041190
0304191303041915L 289/II/1920 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
03041917
0304191903041931
03041933
03041935030419910304199703042100030429130304291503042917
03042919
03042921030429290304293103042933030429350304293903042941
03042943
03042945030429510304295303042955030429590304296103042969
03042971
03042973030429830304299103042979030429990304903103049039
03049041
03049057030490590304909703049100030492000304992103049923
03049931
0304993303049951030499550304996103049975
03049999
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados
(defumados)
03051000
03052000030530110305301903053030
03053050
030530900305410003054200
03054910
030549200305493003054945
03054950
030549800305511003055190
03055911
030559190305593003055950
03055970
030559800305610003056200
03056300
030569100305693003056950
03056980
Crustáceos
03061110
0306119003061210
03061290
030613100306133003061350
03061380
030614100306143030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1921
03061490
03061910030619300306199003062100
03062210
03062291030622990306231003062331030623390306239003062430
03062480
030629100306293003062990
Moluscos e outros invertebrados aquáticos
030710900307210003072910
03072990
030731100307319003073910030739900307411003074191
03074199
03074901030749110307491803074931030749330307493503074938
03074951
030749590307497103074991030749990307510003075910
03075990
030791000307991103079913
03079915
03079918
03079990
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
1604110016041210
16041291
160412991604131116041319
16041390
160414111604141616041418
16041490
160415111604151916041590
16041600
160419101604193116041939
16041950
160419911604199216041993
16041994
160419951604199816042005
16042010
16042030160420401604205016042070
16042090
1604301016043090
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas
16051000
16052010
1605209116052099L 289/II/1922 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
16053010
16053090
16054000
16059011
1605901916059030
16059090
Massas alimentícias recheadas
1902201030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1923
ANEXO XIII ao Protocolo I
Produtos originários da África do Sul aos quais, após 31 de Dezembro de 2009, se aplicam as disposições do
artigo 4.orelativas à acumulação (*)
PRODUTOS AGRÍCOLAS DE BASE
Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar
01011090
01019030
Animais vivos da espécie suína
0103911001039211
01039219
Ovinos e caprinos vivos
01041030
0104108001042090
Aves de capoeira vivas
0105111101051119
01051191
010511990105120001051920010519900105940001059910
01059920
0105993001059950
Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou
congeladas
02031110
02031211020312190203191102031913
02031915
020319550203195902032110020322110203221902032911
02032913
0203291502032955
02032959
Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas,
refrigeradas ou congeladas
02041000
02042100
02042210
0204223002042250
02042290
0204230002043000
02044100
02044210
02044230
0204425002044290
02044310
0204439002045011
02045013
0204501502045019
02045031
02045039
02045051
0204505302045055
02045059
0204507102045079
Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de
capoeira
02071110
02071130L 289/II/1924 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(*) Os códigos de produtos usados no presente anexo são os códigos da Nomenclatura Combinada, nos termos do Regulamento (CE) n.o1549/2006, da Comissão, de
17 de Outubro de 2006, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L 301 de 31 de Outubro de 2006.
02071190
0207121002071290
02071310
02071320020713300207134002071350020713600207137002071399
02071410
02071420020714300207144002071450020714600207147002071499
02072410
02072490020725100207259002072610020726200207263002072640
02072650
02072660020726700207268002072699020727100207272002072730
02072740
02072750020727600207277002072780020727990207321102073215
02073219
0207325102073259020732900207331102073319
02073351
02073359
0207339002073511
02073515
02073521
02073523
0207352502073531
02073541
02073551
02073553
02073561
02073563
0207357102073579
02073599
02073611
02073615
0207362102073623
02073625
02073631
02073641
0207365102073653
02073661
02073663
02073671
0207367902073690
Gorduras
02090011
02090019
0209003002090090
Carnes e miudezas, comestíveis
02101111
02101119
0210113102101139
02101190
02101211
02101219
0210129030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1925
02101910
021019200210193002101940
02101950
02101960021019700210198102101989021019900210910002109200
02109300
021099210210992902109931021099390210994102109949
Leite e nata, não concentrados
04011010
04011090
0401201104012019040120910401209904013011040130190401303104013039
04013091
04013099
Leite e nata, concentrados
040291110402911904029131040291390402915104029159
04029191
040291990402991104029919040299310402993904029991
04029999
Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites
e natas fermentados ou acidificados
04031011
04031013
04031019
040310310403103304031039
04039051
040390530403905904039061
04039063
04039069
Soro de leite
040410520404105404041056
04041058
040410620404107204041074
04041076
040410780404108204041084
Queijos e requeijão
040610200406108004062090
04063010
040630310406303904063090
04064090
040690210406905004069069
04069078
0406908604069087
04069088
0406909304069099L 289/II/1926 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Ovos de aves
04070011
04070019
0407003004081180
04081981
040819890408918004089980
Mel natural
04090000
Flores e seus botões, cortados
06031300
06031910
06031990
Batatas
0701905007020000
07031011
0703101907031090
07039000
Couves, couve-flor, repolho ou couve-frisada, couve-rábano
e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica,
frescos ou refrigerados
07041000
0704200007049010
07049090
Alfaces e chicórias
07051100
07051900
07052100
07052900
Raízes comestíveis
0706100007069010
07069030
07069090Pepinos e pepininhos (cornichons)
07070005
07070090
Legumes de vagem
07081000
07082000
07089000
Outros produtos hortícolas
0709200007093000
07094000
07095100070959300709599007096010
07097000
070990100709902007099039
07099040
070990500709907007099080
07099090
Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou
vapor, congelados
07101000
0710210007102200
07102900
07103000071080100710805107108061
07108069
071080700710808007108085
07108095
0710900030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1927
Produtos hortícolas conservados transitoriamente
07112090
0711400007115100
07115900
07119050
07119070
0711908007119090
Produtos hortícolas desidratados
07122000
07123100071232000712330007123900
07129019
071290300712905007129090
Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos,
batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes
07141010
07141091
07141099
07142090
07149011
07149019
Frutas de casca rija, frescas ou secas
08021190
08024000
Bananas
0803001108030090
Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas,
mangas e mangostões, frescos ou secos
08042010
0804209008043000
Citrinos, frescos ou secos
0805108008052010
08052030
0805205008052070
080520900805509008059000
Uvas, frescas ou secas
0806101008061090
Melões, melancias e papaias (mamões), frescos
0807110008071900
Marmelos
08082090
Damascos, cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas),
ameixas e abrunhos, frescos
08091000
0809200508092095080930100809309008094005
Outras frutas frescas
081010000810209008104090081050000810600008109050081090600810907008109095
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor,
congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros
edulcorantes
08111011
0811101908112011081120310811203908112059081190110811901908119039L 289/II/1928 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
08119075
0811908008119095
Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás
sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras
substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua
conservação), mas impróprias para alimentação nesse
estado
08121000
081290100812902008129070
08129098
Frutas secas, excepto as das posições 0801 a 0806; misturas
de frutas de casca rija ou de frutas secas
08132000
081340100813501908135091
08135099
Pimenta (do género Piper)
09042010
Trigo e mistura de trigo com centeio
10011000
1001901010019091
10019099
Centeio
10020000
Cevada
10030010
10030090
Aveia
10040000
Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais
10081000100820001008901010089090
Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio
1101001111010015
11010090
Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo
com centeio
11021000
110290101102903011029090
Grumos, sêmolas e pellets de cereais
11031110
110311901103191011031930
11031940
110319901103201011032020110320301103206011032090
Grãos de cereais trabalhados de outro modo
110412101104129011041910110419301104196111041969
11041999
1104222011042230110422501104229011042298110429011104290311042905110429071104290911042911
11042918
1104293011042951110429551104295930.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1929
11042981
11042985
11042989
11043010
Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata
11051000
11052000
Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos
11061000
11062010
11062090
11063010
11063090
Malte, mesmo torrado
1107101111071019
11071091
11071099
11072000
Outros produtos hortícolas
12129120
12129180
Toucinho e gorduras de porco
1501001915043010
Soja
1507109015079090
Azeite e respectivas fracções:
15091010
15091090
15099000
15100010
Outros óleos e respectivas fracções
15100090
Girassol
15121191
1512119915121990
1512219015122990
Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e
respectivas fracções
15141190
15141990
15149190
15149990
Degras, resíduos
15220031
15220039
Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou
sangue
16010091
16010099
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue
16021000
1602201116022019
16022090
16023111
16023119
16023130
16023190
16023211
16023219
16023230
16023290
16023921
16023929
16023940
16023980
16024110
16024190
16024210
16024290
16024911
16024913
1602491516024919
16024930
16024950
16024990L 289/II/1930 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
16025031
160250391602508016029010160290311602904116029051160290691602907216029074160290761602907816029098
Outros açúcares, incluindo a lactose
1702110017021900
Massas alimentícias
19022030
Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de
plantas
20011000
20019050200190652001909320019099
Cogumelos e trufas
20031020200310302003200020039000
Outros produtos hortícolas, preparados ou conservados
excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados
20041010
20041099
20049050
2004909120049098
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados,
excepto em vinagre ou em ácido acético não congelados
20051000
2005202020052080200540002005510020055900
Produtos hortícolas, frutas, frutas de casca rija, cascas de
frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar
20060031
200600352006003820060099
Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas
2007109120071099200791902007999120079993
20079998
Frutas e outras partes comestíveis de plantas
2008119420081198
20081919200819952008199920082011200820312008205120082059200820712008207920082090
20083011
2008301920083031200830392008305120083059200830792008309020084011200840192008402120084029
20084031
2008403920085011200850192008503130.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1931
20085039
20085051
20085059
2008601120086019
20086031
200860392008605020086060
20086070
2008609020087011
20087019
200870312008703920087051
20087059
200880112008801920088031
20088039
2008805020088070
20088090
200892162008921820089921
20089923
2008992420089928
20089931
200899342008993620089937
20089943
2008994520089946
20089949
200899612008996220089967
20089972
2008997820089999
Sumo de frutas
20091111
20091119
2009119120091911
20091919
20091991
2009199820092100
20092911
200929192009299120092999
20093111
2009311920093151
20093159
200931912009319920093911
20093919
200939312009393920093951
20093955
2009395920093991
20093995
200939992009419920094911
20094919
2009499120094999
20095010
200950902009801120098019
20098034
2009803520098050
20098061
200980632009807320098079
20098085
200980862009809720098099
20099011
20099019L 289/II/1932 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
20099021
20099029200990312009903920099041200990512009905920099073200990792009909220099094200990952009909620099097
20099098
Outras preparações alimentícias
21069051
Vinhos de uvas frescas
22041019
22041099220421102204218222042183220421982204219922042910220429582204297522042998220429992204301022043092220430942204309622043098
Outras bebidas fermentadas;
22060010Sêmeas e outros resíduos da indústria alimentar
23023010
23023090
23024010
23024090
Bagaços e outros resíduos sólidos
23069019
Preparações dos tipos utilizados na alimentação dos animais
23091013
23091015
23091019
2309103323091039
23091051
2309105323091059
23091070
2309903323099035
23099039
2309904323099049
23099051
2309905323099059
23099070
Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco
24011010
24011020
24011041
2401104924011060
24012010
2401202024012041
24012060
2401207030.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1933
PROTOCOLO II
sobre assistência administrativa mútua em matéria aduaneira
Artigo 1.o
Definições
Para efeitos do presente Protocolo, entende-se por:
a) «Legislação aduaneira», as disposições legislativas ou
regulamentares aplicáveis nos territórios das Partes queregem a importação, a exportação, o trânsito de mercado-rias e a sua sujeição a qualquer regime ou procedimentoaduaneiros, incluindo medidas de proibição, restrição econtrolo;
b) «Autoridade aduaneira», as administrações aduaneiras da
Parte CE e dos Estados do CARIFORUM responsáveis pelaaplicação da legislação aduaneira e quaisquer outrasautoridades habilitadas por força de legislação nacional aaplicar determinada legislação aduaneira;
c) «Autoridade requerente», a autoridade aduaneira compe-
tente que para o efeito tenha sido designada por um Estadodo CARIFORUM Signatário ou pela Parte CE e queapresenta um pedido de assistência no âmbito do presenteProtocolo;
d) «Autoridade requerida», a autoridade aduaneira competente
que para o efeito tenha sido designada por uma das Partesou por um Estado do CARIFORUM Signatário e que recebeum pedido de assistência no âmbito do presente Protocolo;
e) «Dados pessoais», qualquer informação relativa a uma
pessoa singular, identificada ou identificável;
f) «Operações contrárias à legislação aduaneira», todas as
violações ou tentativas de violação da legislação aduaneira.
Artigo 2.
o
Âmbito de aplicação
1. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários prestam-
-se assistência mútua, no âmbito das suas competências, segundoas modalidades e as condições previstas no presente Protocolo,tendo em vista assegurar a correcta aplicação da legislaçãoaduaneira, nomeadamente através da prevenção, da investigaçãoe da repressão de operações contrárias a essa legislação.
2. A assistência em matéria aduaneira prevista no presente
Protocolo é prestada às autoridades aduaneiras das Partes e dosEstados do CARIFORUM Signatários, competentes para aaplicação do presente Protocolo. Essa assistência não obsta àaplicação das regras de assistência mútua em matéria penal, nemabrange informações recolhidas ao abrigo de poderes exercidos apedido das autoridades judiciais, excepto se a comunicação detais informações for autorizada pelas referidas autoridades.
3. A assistência em matéria de cobrança de direitos e
imposições ou sanções pecuniárias não está abrangida pelopresente Protocolo.Artigo 3.
o
Assistência a pedido
1. A pedido da autoridade requerente, a autoridade requerida
deve prestar-lhe todas as informações úteis que permitamassegurar a correcta aplicação da legislação aduaneira, designa-
damente as informações relativas a actividades conhecidas ou
previstas que constituam ou possam constituir uma operaçãocontrária a essa legislação.
2. A pedido da autoridade requerente, a autoridade requerida
informa-a:
a) Se as mercadorias exportadas do território dos Estados do
CARIFORUM ou da Parte CE foram correctamenteimportadas no território da outra Parte, especificando, sefor caso disso, o regime aduaneiro a que foram sujeitas asmercadorias;
b) Se as mercadorias importadas no território dos Estados do
CARIFORUM ou da Parte CE foram correctamenteexportadas do território da outra Parte, especificando, sefor caso disso, o regime aduaneiro a que foram sujeitas asmercadorias.
3. A pedido da autoridade requerente, a autoridade requerida
toma, no âmbito das suas disposições legislativas ou regula-mentares, as medidas necessárias para assegurar que semantenham sob vigilância especial:
a) As pessoas singulares ou colectivas relativamente às quais
haja motivos razoáveis para supor que efectuam ouefectuaram operações contrárias à legislação aduaneira;
b) Os locais onde foram ou podem ser reunidas existências de
mercadorias em condições tais que haja motivos razoáveispara supor que se destinam a ser utilizadas em operaçõescontrárias à legislação aduaneira;
c) As mercadorias que são ou podem ser transportadas em
condições tais que haja motivos razoáveis para supor que sedestinam a ser utilizadas em operações contrárias àlegislação aduaneira; e
d) Os meios de transporte que são ou podem ser utilizados em
condições tais que haja motivos razoáveis para supor que sedestinam a ser utilizados em operações contrárias àlegislação aduaneira.
Artigo 4.
o
Assistência espontânea
As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários prestam-se
assistência mútua, por sua própria iniciativa e em conformidadeL 289/II/1934 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
com as respectivas disposições legislativas ou regulamentares, se
considerarem que tal é necessário para a correcta aplicação dalegislação aduaneira, designadamente fornecendo as informaçõesobtidas relativamente a:
a) Actividades que constituam ou possam constituir operações
contrárias a essa legislação e que possam revestir interessepara a outra Parte ou para um Estado do CARIFORUMSignatário;
b) Novos meios ou métodos utilizados para efectuar operações
contrárias à legislação aduaneira;
c) Mercadorias que se saiba serem objecto de operações
contrárias à legislação aduaneira;
d) Pessoas singulares ou colectivas em relação às quais haja
motivos razoáveis para supor que efectuam ou efectuaramoperações contrárias à legislação aduaneira; e
e) Meios de transporte em relação aos quais haja motivos
razoáveis para supor que foram, são ou podem serutilizados para efectuar operações contrárias à legislaçãoaduaneira.
Artigo 5.
o
Entrega e notificação
A pedido da autoridade requerente, a autoridade requerida toma,
em conformidade com as suas disposições legislativas eregulamentares, todas as medidas necessárias para:
a) Entregar todos os documentos; oub) Notificar todas as decisões,emanadas da autoridade requerente e abrangidas pelo âmbito do
presente Protocolo a um destinatário que resida ou estejaestabelecido no território da autoridade requerida.
Os pedidos de entrega de documentos ou de notificação de
decisões devem ser feitos por escrito numa língua oficial daautoridade requerida ou numa língua aceite por essa autoridade.
Artigo 6.
o
Forma e conteúdo dos pedidos de assistência
1. Os pedidos de assistência apresentados nos termos do
presente Protocolo devem ser feitos por escrito. Devem serapensos aos pedidos todos os documentos necessários para arespectiva execução. Sempre que o carácter urgente da situação oexija, podem ser aceites pedidos orais, que devem, no entanto, serimediatamente confirmados por escrito.
2. Os pedidos apresentados no termos do n.
o1 devem incluir
os seguintes elementos:
a) O nome da autoridade requerente;
b) A medida requerida;c) O objecto e a razão do pedido;d) As disposições legislativas ou regulamentares e outros
instrumentos juridicamente vinculativos em causa;
e) Informações o mais exactas e completas possível sobre as
pessoas singulares ou colectivas objecto de tais investiga-ções; e
f) Um resumo dos factos pertinentes e dos inquéritos já
realizados.
3. Os pedidos de assistência devem ser apresentados numa
língua oficial da autoridade requerida ou numa língua aceite poressa autoridade. Este requisito não se aplica aos documentos queacompanham os pedidos nos termos do n.
o1.
4. No caso de um pedido não satisfazer os requisitos formais
acima estabelecidos, pode solicitar-se que seja corrigido oucompletado, podendo, entretanto, ser aplicadas medidas caute-lares.
Artigo 7.
o
Execução dos pedidos de assistência
1. A fim de dar seguimento a um pedido de assistência, a
autoridade requerida procede, no âmbito das suas competênciase em função dos recursos disponíveis, como se o fizesse por suaprópria iniciativa ou a pedido de outras autoridades da mesmaParte ou do Estado do CARIFORUM Signatário, prestando asinformações de que já disponha e efectuando ou mandandoefectuar os inquéritos adequados. O disposto no presentenúmero aplica-se igualmente a qualquer outra autoridade à quala autoridade requerida tenha dirigido o pedido, quando estaúltima não pode agir por si só.
2. Os pedidos de assistência são executados em conformidade
com as disposições legislativas ou regulamentares da Parte ou doEstado do CARIFORUM Signatário.
3. Os funcionários devidamente autorizados de uma Parte ou
de um Estado do CARIFORUM Signatário podem, com o acordo
da outra Parte em causa e nas condições por ela previstas, estarpresentes, a fim de obter dos serviços da autoridade requerida, oude qualquer outra autoridade em causa em conformidade com on.
o1, informações relativas às actividades que constituem ou
podem constituir operações contrárias à legislação aduaneira, deque a autoridade requerente necessite para efeitos do presenteProtocolo.
4. Os funcionários devidamente autorizados de uma Parte ou
de um Estado do CARIFORUM Signatário podem, com o acordoda outra Parte em causa e nas condições por ela previstas, estarpresentes aquando da realização de inquéritos no território destaúltima.
Artigo 8.
o
Forma de comunicação das informações
1. A autoridade requerida comunica por escrito os resultados
dos inquéritos à autoridade requerente, juntamente com osdocumentos, as cópias autenticadas ou outros instrumentospertinentes.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1935
2. Estas informações podem ser transmitidas por suporte
informático.
3. Os originais dos documentos só são transmitidos mediante
pedido expresso nos casos em que as cópias autenticadas nãosejam suficientes. Os originais devem ser devolvidos com a maiorbrevidade possível.
Artigo 9.
o
Excepções à obrigação de prestar assistência
1. A assistência pode ser recusada ou sujeita ao cumprimento
de determinadas condições ou requisitos nos casos em que, noâmbito do presente Protocolo, um Estado do CARIFORUMSignatário ou a Parte CE considerar que a assistência:
a) Pode comprometer a soberania de um Estado do
CARIFORUM Signatário ou de um Estado-Membro daUnião Europeia ao qual tenha sido solicitada a prestação deassistência nos termos do presente Protocolo; ou
b) Pode comprometer a ordem pública, a segurança pública ou
outros princípios fundamentais, designadamente nos casosreferidos no n.
o2 do artigo 10.o; ou
c) Viola um segredo industrial, comercial ou profissional.2. A autoridade requerida pode decidir protelar a assistência se
considerar que esta interfere com um inquérito, acção judicial ouprocesso em curso. Nesse caso, a autoridade requerida consulta aautoridade requerente para decidir se a assistência pode serprestada sob certas condições ou requisitos por si fixados.
3. Quando a autoridade requerente solicitar assistência que ela
própria não poderia prestar se lhe fosse solicitada, deve chamar aatenção para esse facto no respectivo pedido. Cabe, então, àautoridade requerida decidir como satisfazer esse pedido.
4. Nos casos referidos nos n.
os1 e 2, a decisão da autoridade
requerida e as razões que a justificam devem ser comunicadassem demora à autoridade requerente.
Artigo 10.
o
Intercâmbio de informações e confidencialidade
1. As informações comunicadas, sob qualquer forma, nos
termos do presente Protocolo têm carácter confidencial oureservado, consoante as regras aplicáveis aplicadas pelas Partesou os Estados do CARIFORUM Signatários. As informações estãosujeitas à obrigação do segredo profissional e beneficiam daprotecção prevista na legislação aplicável na matéria na Parte ouno Estado do CARIFORUM Signatário que as recebeu, bem comonas disposições correspondentes aplicáveis às autoridadescomunitárias.
2. Só podem ser trocados dados pessoais se a Parte ou o Estado
do CARIFORUM Signatário que os receba se comprometer aaplicar-lhes um grau de protecção, pelo menos, equivalente aoaplicado, nesse caso particular, na Parte ou no Estado doCARIFORUM Signatário que os forneça. Para o efeito, as Partescomunicam entre si as informações relativas às regras aplicáveisnas respectivas jurisdições, incluindo, se necessário, as disposi-
ções legislativas em vigor nos Estados-Membros da UniãoEuropeia.
3. A utilização de informações obtidas ao abrigo do presente
Protocolo em processos judiciais ou administrativos relativos aoperações contrárias à legislação aduaneira é considerada comosendo para efeitos do presente Protocolo. Por conseguinte, asPartes ou os Estados do CARIFORUM Signatários podemapresentar como elemento de prova nos seus autos de notícia,relatórios e testemunhos, bem como nas acções e acusaçõesdeduzidas em tribunal, as informações obtidas e os documentosconsultados em conformidade com as disposições do presenteProtocolo. A autoridade competente que forneceu essasinformações ou facultou o acesso a esses documentos deve sernotificada dessa utilização.
4. As informações obtidas são utilizadas exclusivamente para
fins do presente Protocolo. Se uma das Partes ou um Estado doCARIFORUM Signatário pretender utilizar essas informaçõespara outros fins, deve obter a autorização prévia, por escrito, daautoridade que as forneceu. Nesse caso, as informações ficamsujeitas às restrições impostas por essa autoridade.
Artigo 11.
o
Peritos e testemunhas
Um funcionário da autoridade requerida pode ser autorizado a
comparecer, nos limites estabelecidos na autorização que lhe foiconcedida, como perito ou testemunha em acções judiciais ouadministrativas relativas a questões abrangidas pelo presenteProtocolo, perante os tribunais da outra parte, e a apresentar osobjectos, documentos ou respectivas cópias autenticadas even-tualmente necessários para esse efeito. O pedido de comparênciadeve indicar especificamente a autoridade judicial ou adminis-trativa perante a qual esse funcionário deve comparecer e sobreque assunto, a que título ou em que qualidade vai serinterrogado.
Artigo 12.
o
Despesas de assistência
As Partes ou os Estados do CARIFORUM Signatários renunciam
a exigir o reembolso de despesas incorridas no âmbito do
presente Protocolo, excepto no que se refere às despesas com
peritos e testemunhas, se for caso disso, bem como comintérpretes e tradutores que não sejam funcionários daadministração pública.
Artigo 13.
o
Aplicação
1. A aplicação do presente Protocolo é confiada, por um lado,
às autoridades aduaneiras dos Estados do CARIFORUMSignatários e, por outro, aos serviços competentes da Comissãodas Comunidades Europeias e, se for caso disso, às autoridadesaduaneiras dos Estados-Membros da União Europeia. Estasautoridades decidem de todas as medidas e disposições práticasL 289/II/1936 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
necessárias para a sua aplicação, tendo em conta as normas em
vigor, designadamente em matéria de protecção de dados. Podemrecomendar às instâncias competentes as alterações do presenteProtocolo que considerem necessárias.
2. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
consultam-se e mantêm-se mutuamente informados sobre asregras de execução aprovadas em conformidade com asdisposições do presente Protocolo.
Artigo 14.
o
Outros acordos
1. Tendo em conta as competências respectivas da Comuni-
dade Europeia e dos Estados-Membros da União Europeia, asdisposições do presente Protocolo:
a) Não afectam as obrigações das Partes e dos Estados do
CARIFORUM Signatários, decorrentes de quaisquer outrosacordos ou convenções internacionais;
b) São consideradas complementares aos acordos bilaterais de
assistência mútua que tenham sido ou possam sercelebrados entre os Estados-Membros da União Europeia
e os Estados do CARIFORUM Signatários.
2. As disposições do presente Protocolo não afectam as
disposições comunitárias relativas à comunicação, entre osserviços competentes da Comissão das Comunidades Europeias eas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros da UniãoEuropeia, de quaisquer informações obtidas no âmbito dopresente Protocolo que se possam revestir de interesse para aComunidade Europeia.
3. Sem prejuízo do disposto no n.
o1, as disposições do
presente Protocolo prevalecem sobre as disposições de qualqueracordo bilateral sobre assistência mútua celebrado ou a celebrarentre um Estado-Membro da União Europeia e qualquer Estadodo CARIFORUM Signatário, na medida em que as disposiçõesdeste último sejam incompatíveis com as do presente Protocolo.
4. No que respeita a questões relacionadas com a aplicabilidade
do presente Protocolo, as Partes consultam-se mutuamente a fimde as resolver no âmbito do Comité Especial de CooperaçãoAduaneira e Facilitação do Comércio, instituído nos termos doartigo 36.
odo Acordo de Parceria Económica CARIFORUM-CE.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1937
PROTOCOLO III
sobre cooperação cultural
AS PARTES E OS ESTADOS DO CARIFORUM SIGNATÁRIOS,
Tendo ratificado a Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões
culturais, aprovada em Paris, em 20 de Outubro de 2005, e que entrou em vigor em 18 de Março de 2007, outencionando fazê-lo prontamente;
Pretendendo assegurar a efectiva aplicação da Convenção da UNESCO e em cooperar no contexto dessa
aplicação, baseando-se nos princípios da Convenção e desenvolvendo acções de harmonia com as suasdisposições, designadamente os artigos 14.
o, 15.oe 16.o;
Reconhecendo a importância das indústrias culturais e a natureza multifacetada dos bens e dos serviços
culturais enquanto actividades de valor cultural, económico e social;
Reconhecendo que o processo de integração regional apoiado pelo presente Acordo faz parte de uma
estratégia global que visa promover o crescimento equitativo e o reforço da cooperação económica, comerciale cultural entre as Partes;
Recordando que os objectivos do presente Protocolo são completados e apoiados por instrumentos políticos
existentes e a criar, cuja gestão é feita noutros contextos, tendo em vista:
a) Integrar a dimensão cultural em todos os níveis da cooperação para o desenvolvimento, em especial no
domínio da educação;
b) Reforçar as capacidades e a independência das indústrias culturais das Partes;c) Promover o conteúdo cultural local e regional;
Reconhecendo na protecção e na promoção da diversidade cultural um pressuposto de um diálogo bem
sucedido entre as culturas;
Reconhecendo, protegendo e promovendo o património cultural, assim como promovendo o seu
reconhecimento pelas populações locais e reconhecendo o seu valor enquanto forma de expressão dasidentidades culturais;
Sublinhando a importância de facilitar a cooperação cultural entre as Partes e, para tal, de atender, caso a caso,
a factores como o grau de desenvolvimento das respectivas indústrias culturais, o nível e os desequilíbriosestruturais dos intercâmbios culturais e a existência de regimes preferenciais para a promoção do conteúdocultural local e regional,
ACORDAM NO SEGUINTE:
Artigo 1.o
Âmbito de aplicação, objectivos e definições
1. Sem prejuízo das outras disposições do Acordo, o presente
Protocolo estabelece o enquadramento da cooperação entre asPartes para facilitar o intercâmbio de actividades culturais e astrocas de bens e serviços, designadamente no sector audiovisual.
2. Enquanto preservam e desenvolvem as respectivas capaci-
dades para definir e aplicar políticas culturais, tendo em vista adefesa e a promoção da diversidade cultural, as Partes colaborampara melhorar as condições que regem o intercâmbio deactividades culturais e as trocas de bens e serviços e corrigir osdesequilíbrios estruturais e as assimetrias que possam existirneste contexto.
3. As definições e os conceitos utilizados no presente
Protocolo são os que constam da Convenção da UNESCO sobrea protecção e a promoção da diversidade das expressões
culturais, aprovada em Paris em 20 de Outubro de 2005.
4. Além disso, para efeitos do presente Protocolo, por «artistas
e outros profissionais e agentes da cultura» entende-se pessoassingulares que exercem actividades culturais ou participam na
prestação directa de serviços culturais.
SECÇÃO 1 —DISPOSIÇÕES HORIZONTAIS
Artigo 2.o
Intercâmbio cultural e diálogo
1. As Partes procuram promover as suas capacidades de
definição e desenvolvimento das políticas culturais, mercê doL 289/II/1938 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
desenvolvimento das suas indústrias culturais e do reforço das
oportunidades de intercâmbio de bens e serviços culturais dasPartes, designadamente através de tratamento preferencial.
2. As Partes cooperam para promover o desenvolvimento de
um entendimento comum e um intercâmbio reforçado deinformações sobre questões culturais e audiovisuais, através dodiálogo CE-CARIFORUM, assim como sobre boas práticas nodomínio da protecção dos direitos de propriedade intelectual.Este diálogo decorrerá no âmbito dos mecanismos previstos parao efeito no presente Acordo, bem como noutros fórunsrelevantes e sempre que for oportuno.
Artigo 3.
o
Artistas e outros profissionais e agentes da cultura
1. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
esforçam-se por facilitar, em conformidade com a respectivalegislação, a entrada e estada temporária nos respectivosterritórios de artistas e outras profissionais e agentes da culturaprovenientes da outra Parte ou, consoante o caso, dos Estados doCARIFORUM Signatários que não possam invocar compromis-sos assumidos com base no título II do Acordo e que forem:
a) Artistas, actores, técnicos e outros profissionais ou agentes
da cultura da outra Parte, envolvidos em filmagens
cinematográficas ou programas televisivos; ou
b) Artistas e outros profissionais e agentes da cultura, tais
como artistas e instrutores visuais, plásticos ou doespectáculo, compositores, autores, prestadores de serviçosde entretenimento e outros profissionais e agentes similaresda outra Parte envolvidos em actividades culturais, como,por exemplo, a gravação de música, ou que contribuamactivamente para eventos culturais como feiras literárias,
festivais, etc.,
desde que não estejam empenhados directamente na venda ao
público dos respectivos serviços ou na prestação desses serviços,não recebam qualquer remuneração em seu nome de fonteestabelecida no território da Parte onde se encontram tempora-riamente, não estejam empenhados na prestação de um serviçono âmbito de um contrato celebrado entre uma pessoa colectiva,sem presença comercial no território da Parte onde o artista ououtro profissional ou agente da cultura se encontra temporaria-
mente, e um consumidor nessa Parte.
2. Essa entrada e estada temporária nos territórios da Parte CE
e dos Estados do CARIFORUM Signatários, quando autorizada, épor um período até 90 dias em qualquer período de doze meses.
3. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
esforçam-se por facilitar, em conformidade com a respectivalegislação, a formação e os contactos entre artistas e outrosprofissionais e agentes da cultura, tais como:
a) Produtores teatrais, grupos musicais, bandas e músicos de
orquestras;b) Autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas
individuais;
c) Artistas e outros profissionais e agentes da cultura que
participam directamente em prestações de circo, parques dediversões e atracções similares, assim como em festivais ecarnavais;
d) Artistas e outros profissionais e agentes da cultura que
participam directamente em prestações de danças de salão,serviços de discotecas e bem como instrutores de dança;
e) Artistas e criadores de mas.
Artigo 4.
o
Assistência técnica
1. As Partes esforçam-se por prestar assistência técnica aos
Estados do CARIFORUM Signatários, com o intuito de apoiar odesenvolvimento das suas indústrias culturais, a definição e aaplicação das políticas culturais e a promoção da produção e dointercâmbio de bens e serviços culturais.
2. Sem prejuízo do disposto no artigo 7.
odo Acordo, as Partes
acordam em cooperar, inclusive facilitando as medidas de apoio,nomeadamente através de formação, intercâmbio de informação,conhecimentos específicos e experiências, e consultoria naelaboração de políticas e legislação, bem como na utilização etransferências de tecnologias e know-how . A assistência técnica
pode também facilitar a cooperação entre empresas privadas,organizações não governamentais e parcerias público-privadas.
SECÇÃO 2 —DISPOSIÇÕES SECTORIAIS
Artigo 5.o
Cooperação no domínio audiovisual, incluindo
cinematográfico
1. As Partes incentivam a negociação de novos acordos de
cooperação e a aplicação dos já existentes entre um ou maisEstados-Membros da União Europeia e um ou mais Estados doCARIFORUM Signatários.
2. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários, de
harmonia com a respectiva legislação, facilitam o acesso aosrespectivos mercados de co-produções entre um ou maisprodutores da Parte CE e um ou mais produtores dos Estadosdo CARIFORUM Signatários, designadamente através da con-cessão de tratamento preferencial, e sem prejuízo do disposto noartigo 7.
odo presente Acordo, incluindo por meio de apoio
através da organização de festivais, seminários ou iniciativasanálogas.
a) As co-produções audiovisuais beneficiam do acesso
preferencial ao mercado referido no número 2 naParte CE, sob forma de qualificação como obras europeiasna acepção da subalínea i) da alínea n) do artigo 1.
oda30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1939
Directiva 89/552/CEE (1) para efeitos dos requisitos da
promoção de obras audiovisuais nos termos do n.o1 do
artigo 3.o-I e do n.o1 do artigo 4.oda referida directiva. Um
tratamento preferencial desta natureza é concedido nasseguintes condições:
— as co-produções audiovisuais são realizadas entre
empresas que são e continuam a ser propriedadedirecta ou de participação maioritária de um Estado--Membro da União Europeia ou um Estado doCARIFORUM Signatário e/ou de nacionais de umEstado-Membro da União Europeia ou de nacionais deum Estado do CARIFORUM Signatário,
— o(s) director(es) ou administrador(es) executivo(s) das
empresas co-produtoras têm nacionalidade de umEstado-Membro da União Europeia e/ou de um Estadodo CARIFORUM Signatário,
— a) contribuição financeira total de um ou mais
produtores da Parte CE (considerados no seuconjunto) e b) a contribuição financeira total de umou mais produtores de Estados do CARIFORUMSignatários (considerados no seu conjunto) nãorepresentam menos de 20 por cento e mais de 80 porcento do total dos custos de produção.
b) As Partes acompanham regularmente a aplicação do
disposto na alínea a) e dão conta de qualquer problemaque possa surgir neste contexto ao Comité de Comércio eDesenvolvimento CARIFORUM-CE, estabelecido por forçado presente Acordo.
c) Sempre que forem estabelecidos regimes preferenciais para
a promoção do conteúdo local ou regional por um ou maisEstados do CARIFORUM Signatários, os Estados emquestão tornam extensível às co-produções da Parte CE edos Estados do CARIFORUM Signatários o acesso a taisregimes preferenciais nas condições estabelecidas naalínea a).
3. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
reafirmam o seu compromisso de fazer uso das normasinternacionais e regionais para garantir a compatibilidade e ainteroperabilidade das tecnologias audiovisuais, contribuindoassim para o reforço do intercâmbio cultural. Cooperam para aconsecução deste objectivo.
4. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
esforçam-se por facilitar o aluguer e a locação de materialtécnico e do equipamento necessário, designadamente equipa-mento de rádio e televisão, instrumentos musicais e material degravação para criar e gravar obras audiovisuais.
5. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
esforçam-se por facilitar a digitalização de arquivos audiovisuaisnos Estados do CARIFORUM Signatários.Artigo 6.
o
Importação temporária de material e de equipamento para
filmagens cinematográficas e de programas televisivos
1. Cada uma das Partes incentiva da forma mais adequada a
promoção do seu território enquanto localização para efeitos defilmagens cinematográficas e de programas televisivos.
2. Sem prejuízo das disposições do título I do Acordo, as Partes
e os Estados do CARIFORUM Signatários, em conformidade coma respectiva legislação, consideram e permitem a importaçãotemporária, do território de uma Parte no território da outra
Parte, do material técnico e do equipamento necessário para a
realização de filmagens cinematográficas e de programastelevisivos por profissionais e agentes da cultura.
Artigo 7.
o
Artes do espectáculo
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 7.odo presente Acordo,
as Partes acordam em cooperar, em conformidade com arespectiva legislação, designadamente por meio do reforço doscontactos entre profissionais das artes do espectáculo emdomínios como o intercâmbio e a formação profissional,incluindo a participação em audições, o desenvolvimento e ainterligação de redes.
2. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
incentivam as produções conjuntas nos domínios das artes doespectáculo entre produtores de um ou mais Estados-Membrosda União Europeia e de um ou mais Estados do CARIFORUMSignatários.
3. As Partes e os Estados do CARIFORUM Signatários
incentivam o desenvolvimento de normas internacionais detecnologia teatral e a utilização de sinalética relativa aoselementos cénicos, inclusive através de instâncias de normaliza-ção adequadas. Facilitam a cooperação para cumprir esteobjectivo.
Artigo 8.
o
Publicações
Sem prejuízo do disposto no artigo 7.o, as Partes acordam em
cooperar, em conformidade com a respectiva legislação,incluindo por meio de intercâmbio e divulgação de publicaçõesda outra Parte em áreas como:
a) Organização de feiras, seminários, eventos literários e
outras iniciativas análogas relacionadas com publicações,incluindo estruturas móveis de leitura pública;
b) Promoção de publicações conjuntas e de traduções;
c) Promoção de intercâmbios profissionais e formação de
bibliotecários, escritores, tradutores, livreiros e editores.L 289/II/1940 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
(1) Directiva 89/552/CEE do Conselho, de 3 de Outubro de 1989,
relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamen-tares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de
actividades de radiodifusão televisiva (Jornal Oficial das Comunida-
des Europeias L 298 de 17.10.1989, p. 23). Directiva com a últimaredacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/65/CE(JO L 332 de 18.12.2007, p. 27).
Artigo 9.o
Protecção de sítios e monumentos históricos
Sem prejuízo do disposto no artigo 7.odo presente Acordo, as
Partes acordam em cooperar, inclusive facilitando o apoio paraincentivar o intercâmbio de conhecimentos especializados e de
boas práticas em matéria de protecção de sítios e monumentos
históricos, tendo em conta a missão da UNESCO em prol dopatrimónio mundial, facilitando também o intercâmbio deperitos, a colaboração na área da formação profissional, oreforço das acções de sensibilização das populações locais e das
acções de consultoria na área da protecção dos monumentoshistóricos, dos espaços protegidos, assim como da acçãolegislativa e da aplicação de medidas relacionadas com opatrimónio, em particular a sua integração na vida local. Talcooperação deve ser conforme com a legislação das Partes e dosEstados do CARIFORUM Signatários e não prejudica as reservasincluídas nos compromissos constantes do anexo IV do presenteAcordo.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1941
ACTA FINAL
Os representantes de
ANTÍGUA E BARBUDA,
A COMUNIDADE DAS BAAMAS,
BARBADOS,
BELIZE,
A COMUNIDADE DA DOMÍNICA,
A REPÚBLICA DOMINICANA,
GRANADA,
A REPÚBLICA DA GUIANA,
A REPÚBLICA DO HAITI,
JAMAICA,
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS,
SANTA LÚCIA,
SÃO VICENTE E GRANADINAS,
A REPÚBLICA DO SURINAME,
A REPÚBLICA DE TRINDADE E TOBAGO,
adiante designados «Estados do CARIFORUM»,
por um lado, e de
REINO DA BÉLGICA,
REPÚBLICA DA BULGÁRIA,
REPÚBLICA CHECA,
REINO DA DINAMARCA,
REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,
REPÚBLICA DA ESTÓNIA,
IRLANDA,
REPÚBLICA HELÉNICA,
REINO DE ESPANHA,
REPÚBLICA FRANCESA,
REPÚBLICA ITALIANA,
REPÚBLICA DE CHIPRE,
REPÚBLICA DA LETÓNIA,
REPÚBLICA DA LITUÂNIA,
GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,
REPÚBLICA DA HUNGRIA,
MALTA,
REINO DOS PAÍSES BAIXOS,
REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,
REPÚBLICA DA POLÓNIA,
REPÚBLICA PORTUGUESA,
ROMÉNIA,L 289/II/1942 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,
REPÚBLICA ESLOVACA,
REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,
REINO DA SUÉCIA,
REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,
Partes contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia e no Tratado da União Europeia, a seguir
designados «os Estados-Membros da União Europeia»,
e da
COMUNIDADE EUROPEIA,
por outro,
reunidos em Bridgetown, Barbados, em quinze de Outubro de dois mil e oito, para a assinatura do Acordo de
Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seusEstados-Membros, por outro, no momento de assinar o Acordo:
— aprovaram os seguintes Anexos, Protocolos e Declarações Comuns e a Declaração Conjunta:
ANEXO I: Direitos de exportação
ANEXO II: Direitos aduaneiros sobre produtos originários dos Estados do CARIFORUM
ANEXO III: Direitos aduaneiros sobre produtos originários da parte CE
ANEXO IV: Listas de compromissos em matéria de investimento e comércio no sector de serviços
ANEXO V: Pontos de informação (a que se refere o artigo 86.
o)
ANEXO VI: Contratos públicos abrangidos
ANEXO VII: Meios de publicação
PROTOCOLO I: Definição de «produtos originários» e métodos de cooperação administrativaPROTOCOLO II: Sobre assistência administrativa mútua em matéria aduaneira
PROTOCOLO III: Sobre cooperação cultural
EM FÉ DO QUE os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas nesta Acta Final.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1943
Съставено в Бриджтаун, Барбадос на петнадесети октомври две хиляди и осма година.
Hecho en Bridgetown, Barbados, el quince de octubre de dosmile ocho.V Bridgetownu na Barbadosu dne patnáctého října dva tisíce osm.
Udfærdiget i Bridgetown, Barbados, den femtende oktober to tusind og otte.Geschehen zu Bridgetown, Barbados, am fünfzehnten Oktober zweitausendacht.Kahe tuhande kaheksanda aasta oktoobrikuu viieteistkümnendal päeval Bridgetownis Barbadosel.Έγινε στο Bridgetown των Μπαρμπάντος, στις δέκα πέντε Οκτωβρίου δύο χιλιάδες οκτώ.
Done at Bridgetown, Barbados on the fifteenth day of October in the year two thousand and eight.Fait à Bridgetown, la Barbade, le quinze octobre deux mille huit.Fatto a Bridgetown, Barbados, addì quindici ottobre duemilaotto.Bridžtaunā, Barbadosā, divtūkstoš astotā gada piecpadsmitajā oktobrī.
Priimta Bridžtaune, Barbadose, du tūkstančiai aštuntų metų spalio penkioliktą antrą dieną.
Kelt Bridgetownban, Barbadoson a kétezer-nyolcadik év október tizenötödik napján.Magħmul fi Bridgetown, il-Barbados fil-ħmistax-il jum ta' Ottubru tas-sena elfejn u tmienja.Gedaan te Bridgetown, Barbados, de vijftiende oktober tweeduizend acht.Sporządzono w Bridgetown na Barbadosie dnia piętnastego października roku dwa tysiące ósmego.Feito em Bridgetown, Barbados, em quinze de Outubro de dois mil e oito.Încheiat la Bridgetown, Barbados, la cincisprezece octombrie două mii opt.
V Bridgetowne na Barbadose dňa pätnásteho októbra dvetisícosem.V Bridgetownu, Barbados, dne petnajstega oktobra leta dva tisoč osem.
Tehty Bridgetownissa Barbadoksessa viidentenätoista päivänä lokakuuta vuonna kaksituhattakahdeksan.Utfärdad i Bridgetown, Barbados, den femtonde oktober tjugohundraåtta.L 289/II/1944 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
For Antigua and Barbuda
For the Commonwealth of the Bahamas
For Barbados
For Belize
For the Commonwealth of Dominica
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1945
Por la República Dominicana
For Grenada
For the Republic of Guyana
Pour la République d'Haïti
For Jamaica
For Saint Christopher and Nevis
For Saint Lucia
For Saint Vincent and the Grenadines
L 289/II/1946 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Voor de Republiek Suriname
For the Republic of Trinidad and Tobago
Voor het Koninkrijk België
Pour le Royaume de BelgiqueFür das Königreich Belgien
Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de France Gemeenschap, de Duitstalige
Gemeenschap, het Vlaamse Gewest, het Waalse Gewest en het Brussels Hoofdstedelijk Gewest.
Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté
germanophone, la Région wallone, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale.
Diese unterschrift bindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die
Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt.
За Република България
ZaČeskou republiku
På Kongeriget Danmarks vegne
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1947
Für die Bundesrepublik Deutschland
Eesti Vabariigi nimel
Thar cheann Na hÉireann
For Ireland
Για την Ελληνική Δημοκρατία
Por el Reino de España
Pour la République française
Per la Repubblica italiana
L 289/II/1948 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Για την Κυπριακή Δημοκρατία,
Latvijas Republikas vārdā
Lietuvos Respublikos vardu
Pour le Grand-Duché de Luxembourg
A Magyar Köztársaság részéről
Għall Malta
Voor het Koninkrijk der Nederlanden
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1949
Für die Republik Österreich
W imieniu Rzeczypospolitej Polskiej
Pela República Portuguesa
Pentru România
Za Republiko Slovenijo
Za Slovenskú republiku
L 289/II/1950 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
Suomen tasavallan puolesta
För Republiken Finland
För Konungariket Sverige
For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland
30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1951
За Европейската общност
Por la Comunidad EuropeaZa Evropské společenstviFor Det Europæiske FællesskabFür die Europäische GemeinschaftEuroopa Ühenduse nimelΓια την Ευρωπαϊκή ΚοινότηταFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaEiropas Kopienas vārdāEuropos bendrijos varduaz Európai Közösség részérőlGħall-Komunità EwropeaVoor de Europese GemeenschapW imieniu Wspólnoty EuropejskiejPela Comunidade EuropeiaPentru Comunitatea EuropeanăZa Európske spoločenstvoza Evropsko skupnostEuroopan yhteisön puolestaPå Europeiska gemenskapens vägnar
L 289/II/1952 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
DECLARAÇÕES CONJUNTAS
DECLARAÇÃO CONJUNTA RELATIVA À COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
As Partes reconhecem os importantes desafios de ajustamento que a aplicação do presente Acordo vai suscitar,
em especial para as economias mais pequenas dos Estados do CARIFORUM. A Partes concordam que umnúmero importante de compromissos assumidos no presente Acordo requer o rápido início de reformas. AsPartes reconhecem também nas infra-estruturas regionais um importante instrumento para permitir que osEstados do CARIFORUM tirem pleno partido das oportunidades do presente Acordo.
As Partes reafirmam a importância de garantir máxima eficácia na utilização dos recursos financeiros
destinados ao desenvolvimento, a fim de cumprir os objectivos do presente Acordo, optimizar as suaspotencialidades e promover a sua correcta aplicação, e ainda de apoiar o modelo de desenvolvimento(Development Vision) preconizado para a CARICOM. As Partes registam a disponibilidade de 165 mil-
hões de EUR para o financiamento do Programa Indicativo Regional Caraíbas (PIRC) do 10.
oFED e recordam
que, por força do Acordo de Cotonu revisto, será acordado um novo Protocolo Financeiro para operíodo 2014-2020. As Partes reconhecem também que a dotação do Programa Indicativo Regional Caraíbas
(PIRC) no 10.
oFED deve ser completada por contribuições dos Estados-Membros da União Europeia (UE) no
âmbito da estratégia de ajuda ao comércio (Aid for Trade).
Nos termos da estratégia da UE de ajuda ao comércio, adoptada em Outubro de 2007, e dos instrumentos de
financiamento enumerados no artigo 7.oda parte I do presente Acordo, os Estados-Membros da União
Europeia confirmam a sua intenção de garantir uma repartição equitativa dos compromissos dos Estados--Membros no âmbito da ajuda ao comércio, a fim de beneficiar os Estados ACP das Caraíbas, designadamentepara financiar programas relacionados com a aplicação do presente Acordo.
As Partes concordam quanto às vantagens dos mecanismos de desenvolvimento regional, tais como um fundo
de desenvolvimento regional, acessível a todos os Estados do CARIFORUM, para mobilizar e canalizar osrecursos do Acordo de Parceria Económica da União Europeia e de outros potenciais doadores. Neste contexto,a Comissão Europeia e os Estados-Membros da União Europeia têm em conta as necessárias disposições aacordar com o Fundo de Desenvolvimento CARICOM, uma vez instituído, com vista a disponibilizar osrecursos do Fundo para apoiar a execução dos programas relacionados com a aplicação do presente Acordo,bem como para apoiar as correspondentes medidas de ajustamento e reformas económicas. A contribuição daUE deverá completar as contribuições dos Estados das Caraíbas e de outros doadores.
As Partes concordam que a resposta aos imperativos mais imediatos do CARIFORUM em matéria de
cooperação para o desenvolvimento, relacionados com a aplicação do presente Acordo, merece elevadaprioridade na programação dos recursos, designadamente dos que são disponibilizados pelo 10.
oFED.
DECLARAÇÃO CONJUNTA RELATIVA ÀS BANANAS
As Partes reconhecem a importância das bananas para o desenvolvimento económico de vários Estados doCARIFORUM, em termos de emprego, de reservas de divisas e de estabilidade política e social.
Reconhecem também que as exportações de bananas para a UE foi ajudada no passado mediante um
preferência pautal significativa e que a manutenção de tal preferência por um período de tempo tão longoquanto possível aumentaria as vantagens decorrentes do presente Acordo.
Os Estados do CARIFORUM também consideram que a redução do direito NMF e a aplicação de acordos de
comércio livre entre a Parte CE e certos países terceiros suscitaria importantes desafios competitivos para a
indústria da banana em vários Estados do CARIFORUM.
No contexto dos instrumentos de financiamento da Comunidade Europeia, ambas as Partes decidem sobre a
programação da afectação dos fundos, em complemento das acções já financiadas e tendo em conta as verbasainda disponíveis no âmbito do quadro especial de assistência, para ajudar a indústria da banana dos Estadosdo CARIFORUM a ajustar-se aos novos desafios, incluindo actividades destinadas a aumentar a produtividade ea competitividade em áreas de produção viável, o desenvolvimento de alternativas dentro e fora da indústria dabanana para atender ao impacto social das mudanças nos sector e atenuar os efeitos das catástrofes.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1953
DECLARAÇÃO CONJUNTA RELATIVA A MERCADORIAS USADAS
Em relação aos controlos sobre a importação de veículos a motor e motociclos com mais de cinco anos, e a
veículos de peso igual ou superior a cinco toneladas com mais de 15 anos, nos termos da Lei da RepúblicaDominicana n.
o147 de 27 de Dezembro de 2000, a Parte CE compromete-se a não pôr em causa a referida
lei, independentemente da sua compatibilidade com o Acordo.
DECLARAÇÃO CONJUNTA RELATIVA AO ARROZ
As Partes comprometem-se a garantir que o licenciamento e outras disposições para a gestão do contingentepautal do arroz, referido no n.
o2 do anexo II, são acompanhados de perto a fim de garantir que o arroz dos
Estados exportadores do CARIFORUM obtenham o máximo das vantagens previstas no presente Acordo.
DECLARAÇÃO CONJUNTA RELATIVA À REAFECTAÇÃO DE QUANTIDADES NÃO ENTREGUES AO ABRIGO DO
PROTOCOLO DO AÇÚCAR
A Parte CE e os Estados do CARIFORUM Signatários Partes no Protocolo do Açúcar procuram reafectar
até 30 de Setembro de 2009 quaisquer quantidades não entregues provenientes de outros Estados doCARIFORUM Partes no Protocolo do Açúcar, nos limites permitidos pelo artigo 7.
odo Protocolo.
DECLARAÇÃO CONJUNTA RELATIVA AO PROTOCOLO I SOBRE A ORIGEM DOS PRODUTOS DA PESCA
A Parte CE reconhece o direito dos Estados do CARIFORUM ribeirinhos à valorização e exploração racionaldos recursos haliêuticos em todas as águas sob a sua jurisdição.
As Partes acordam em que as regras de origem em vigor devem ser examinadas a fim de se determinar as
alterações susceptíveis de lhes serem introduzidas, tendo em conta o disposto no parágrafo anterior.
Conscientes das suas preocupações e dos seus interesses respectivos, os Estados do CARIFORUM e a Parte CE
acordam em prosseguir o exame do problema suscitado pela entrada, nos mercados da Parte CE, de produtosda pesca provenientes de capturas efectuadas nas zonas sob jurisdição nacional dos Estados do CARIFORUM,
tendo por objectivo chegar a uma solução mutuamente satisfatória. Este exame decorre no âmbito do Comité
Especial de Cooperação Aduaneira e Facilitação do Comércio.
DECLARAÇÃO CONJUNTA RELATIVA AO PROTOCOLO I SOBRE O PRINCIPADO DE ANDORRA E A REPÚBLICA DE
SÃO MARINHO
1. Os produtos originários do Principado de Andorra, classificados nos capítulos 25 a 97 do Sistema
Harmonizado, e os produtos originários da República de São Marinho são aceites pelos Estados doCARIFORUM como originários da Comunidade Europeia, na acepção do presente Acordo.
2. Para efeitos da definição da qualidade de produto originário dos produtos acima referidos, aplica-se
mutatis mutandis o disposto no Protocolo I.
JOINT DECLARATION ON THE SIGNING OF THE ECONOMIC PARTNERSHIP AGREEMENT
The Parties acknowledge that the signature of the Economic Partnership Agreement (the ‘Agreement ’) signals
the changing dynamics of the global economy as well as the continuing importance of our cooperation to therealisation of the development objectives of the CARIFORUM States.
As we affix our signature to the Agreement, we emphasise that it must be supportive of the development
objectives, policies and priorities of the CARIFORUM States, not only in its structure and content, but also inthe manner and spirit of its implementation.L 289/II/1954 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.10.2008
To that end and as indicated in article 4 of the Agreement, its implementation will pay due regard to the
integration processes in CARIFORUM, including the aims and objectives of the CARICOM Single Market andEconomy as outlined in the Revised Treaty of Chaguaramas. In such implementation, special consideration willbe given to reinforcing the regional integration schemes of the CARIFORUM States and ensuring their furthersustainable advancement.
We declare our commitment to work closely, within the institutions of the Agreement, to achieve its aims and
objectives taking special account of the different levels of development among our countries, notably theneeds of the small vulnerable economies, including, in particular, Haiti as a Least Developed Country, as wellas those designated as less developed under The Revised Treaty of Chaguaramas.
We understand that, in the context of our continued monitoring of the Agreement within its institutions, as
provided for under article 5 of the Agreement, a comprehensive review of the Agreement shall be undertakennot later than five (5) years after the date of signature and at subsequent five-yearly intervals, in order todetermine the impact of the Agreement, including the costs and consequences of implementation and weundertake to amend its provisions and adjust their application as necessary.
— tomam nota da seguinte declaração:
DECLARAÇÃO DOS ESTADOS DO CARIFORUM RELATIVA AO PROTOCOLO I SOBRE A ORIGEM DOS PRODUTOS DA
PESCA PROVENIENTES DA ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA
Os Estados do CARIFORUM reafirmam a opinião que expressaram durante todo o processo de negociação
sobre as regras de origem no que diz respeito aos produtos da pesca e sustentam, em consequência, que, noâmbito do exercício dos seus direitos de soberania sobre os recursos haliêuticos das águas sob sua jurisdição,incluindo a Zona Económica Exclusiva tal como está definida na Convenção das Nações Unidas sobre oDireito do Mar, todas as capturas efectuadas nestas águas e descarregadas obrigatoriamente nos portos dos
Estados do CARIFORUM para transformação beneficiam da qualidade de produto originário.
JOINT STATEMENT BY THE SIGNATORY CARIFORUM STATES AND THE EUROPEAN COMMUNITY AND ITS MEMBER
STATES, UPON SIGNATURE OF THE CARIFORUM-EC EPA
The States and the European Community, signatories of the ‘Economic Partnership Agreement between the
CARIFORUM States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part’(the‘Agreement’), take note that the Republic of Haiti and the Republic of Guyana have not signed the
Agreement at this stage. Consequently, as a matter of international law, the Republic of Haiti and the Republicof Guyana shall neither be subject to the obligations, nor enjoy the rights, provided for by the Agreement. Thesignatories look forward to the early signature and provisional application of the Agreement by the Republicof Guyana and the Republic of Haiti.30.10.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 289/II/1955