Rectificação ao Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Polónia, por outro (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 114 de 30 de Abril de 1992)

Na página 4, no artigo 4°:

- no n° 1:

em vez de: « serão progressivamente reduzidos »,

deve ler-se: « serão abolidos »,

- no n° 2:

em vez de: « que não os constantes do anexo »,

deve ler-se: « que não figuram no anexo »,

- no n° 3:

em vez de: « que figuram nos »,

deve ler-se: « que não os que figuram nos »;

Na página 5, no artigo 14°:

- no n° 2:

em vez de: « comunitários de redução [. . .] previstas no referido anexo »,

deve ler-se: « comunitários, ou de redução [. . .] previstas nos referidos anexos »,

- no n° 4:

em vez de: « nos anexos X, Xa, Xb »,

deve ler-se: « nos anexos Xa, Xb »;

Na página 5, no segundo parágrafo do artigo 17°:

em vez de: « são aplicáveis »,

deve ler-se: « serão aplicáveis »;

Na página 6, no artigo 23°:

em vez de: « matéria de acordo com »,

deve ler-se: « matéria e de acordo com »;

Na página 7, no n° 3 do artigo 27°:

- na alínea b):

em vez de: « termo às práticas de »,

deve ler-se: « termo à prática de »,

- na alínea d):

em vez de: « que as circunstâncias [. . .] à informação e exame prévios »,

deve ler-se: « que circunstâncias [. . .] à informação ou exame prévios »;

Na página 8, no artigo 3°:

em vez de: « de mercadorias, de serviços ou de pessoas entre as partes »,

deve ler-se: « de mercadorias entre as partes »;

Na página 9, no artigo 37°:

em vez de: « referido no artigo 102° »,

deve ler-se: « referido no artigo 102° do Acordo Europeu. »;

Na página 10, no artigo 38°:

em vez de: « no presente acordo, o comité misto »,

deve ler-se: « no presente acordo e nos casos nele previstos, o comité misto »;

Na página 10, no artigo 40°:

em vez de: « propriedade intelectual, industrial »,

deve ler-se: « propriedade intelectual, incluindo os relativos à propriedade industrial »;

Na página 11, no artigo 49°, terceiro parágrafo:

em vez de: « o artigo 2° e os nos 3 a 17 do artigo 3° do »,

deve ler-se: « o artigo 2°, o n° 2 do artigo 3° e os artigos 4° a 17° do »;

Na página 31, no anexo VIIIa:

- no código NC ex 0207 39 55:

em vez de: « Cortes de patos »,

deve ler-se: « Pedaços de patos »,

- no código NC es 0207 39 85:

em vez de: « Paletós de gansos »,

deve ler-se: « Miudezas de gansos »;

Na página 35, no anexo VIIIb:

- na terceira coluna do código NC ex 2008 99 99:

em vez de: « 8 »,

deve ler-se: « 6 »,

- na nota de pé-de-página (4):

em vez de: « por quilogramas »,

deve ler-se: « por 100 quilogramas »;

Na página 48, no protocolo n° 2, no n° 4 do artigo 8°:

- no primeiro parágrafo :

em vez de: « aos produtos CECA »,

deve ler-se: « aos produtos siderúrgicos CECA »,

- no primeiro travessão:

em vez de: « racionalização e global redução »,

deve ler-se: « racionalização global e uma redução »;

Na página 49, no protocolo n° 2, no anexo I suprime-se o código NC 7210 90 90;

Na página 52, no protocolo n° 3:

- no n° 3 do artigo 3°:

em vez de: « elemento variável reduzido, este »,

deve ler-se: « elemento variável reduzido (MOBR), este »,

- no n° 2 do artigo 7°:

em vez de: « elemento variável, este »,

deve ler-se: « elemento variável (MOB), este »;

Na página 55, no protocolo n° 3, no anexo I:

em vez de: « 1704 90 51 »

deve ler-se: « 1701 90 51 a 99 »,

- na coluna 7 do código NC 1806 20 30, inserir a taxa de direito « 1 » ;

Na página 64, no anexo II:

em vez de:

« 1992 1993 (1990 × 1,1) 1994 (1990 × 1,2) 1995 (1990 × 1,3) 1996 em diante (1990 × 1,5) »

deve ler-se:

« 1992 (1990 × 1,1) 1993 (1990 × 1,2) 1994 (1990 × 1,3) 1995 (1990 × 1,4) 1996 em diante (1990 × 1,5) »

Na página 105, na segunda coluna do ex capítulo 62:

em vez de: « ex 6210, 6211, 6213 »,

deve ler-se: « ex 6210, ex 6211, 6213 »;

Na página 131, anexo IV, no segundo parágrafo:

em vez de: « 210 × 397 mm »,

deve ler-se: « 210 × 148 mm »;

Na página 155, na última linha:

em vez de: « Pela República da Polónia »,

deve ler-se: « Pelo Governo da República da Polónia ».