Acta da sessão de quinta-feira, 22 de Novembro de 2007

(2008/C 58/04)

(A sessão tem início às 9h10.)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

1. Substituições

A Co-Presidente anuncia as seguintes substituições: Berman (em substituição de Arif), Czarnecki (em substituição de Aylward), García Margallo y Marfil (em substituição de López-Istúriz White), Hutchinson (em substituição de Rosati), Klass (em substituição de Gaubert), Neris (em substituição de Bullmann) e Pomés Ruiz (em substituição de Coelho).

2. Aprovação da acta de quarta-feira, 21 de Novembro de 2007

A acta é aprovada.

3. Declaração de Louis Michel, Membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária

Louis Michel faz uma declaração em nome da Comissão.

4. Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 13.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Wiesbaden (Alemanha)

O Comissário faz referência a um documento previamente distribuído relativo ao seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas em Wiesbaden.

5. Debate com a Comissão

Intervêm: Deerpalsing (Maurícias), Martens, Jímenez (República Dominicana), Hutchinson, Thwalia (Suazilândia), Schmidt O., Mporogomyi (Tanzânia), Aubert, William (Seicheles), Bowis, Ramotar (Guiana), Lehideux, Sithole (África do Sul), Fernandes, Rodgers (Suriname), Berman, Thomas (São Cristóvão e Nevis) e Reid (Jamaica).

Louis Michel responde às questões levantadas durante o debate.

6. Votação das propostas de resolução constantes dos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes

- Relatório sobre as eleições e os processos eleitorais nos países ACP e na UE (ACP-UE/100.123/07/fin.) — Comissão dos Assuntos Políticos. Co-relatores: Betty Amongi (Uganda) e Miguel Ángel Martínez Martínez.

A resolução é aprovada por unanimidade.

- Relatório sobre o impacto do investimento directo estrangeiro (IDE) nos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP-UE/100.126/07/fin.) — Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio. Co-relatores: Astrid Lulling e Timothy Harris (São Cristóvão e Nevis).

As alterações 1, 2, 3, 4, 5 e 6 são rejeitadas. A resolução alterada é aprovada por 5 abstenções.

- Relatório sobre o acesso aos cuidados de saúde e medicamentos, com particular incidência sobre as doenças negligenciadas (ACP-EU/100.083/07/fin.) — Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente. Co-relatores: Martin Magga (Ilhas Salomão) e John Bowis.

Duas alterações orais foram introduzidas pelo Co-relatore da UE e ambas foram adoptadas . As alterações 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 são igualmente aprovadas. A resolução alterada é aprovada por unanimidade.

7. Votação das propostas de resolução com carácter de urgência

- Proposta de resolução de compromisso sobre as catástrofes naturais nos Estados ACP: Financiamento comunitário de medidas de preparação (fundos FED) e de socorro (fundos ECHO) (ACP-EU/100.173/07/comp.) — substitui as resoluções APP/100.161, APP/100.162, APP/100.163, APP/100.164, APP/100.165, APP/100.166.

As alterações 1 e 2 são aprovadas. A resolução alterada é aprovada por unanimidade.

- Proposta de resolução de compromisso sobre a situação na República Democrática do Congo, especialmente na zona oriental, e o seu impacto na região (ACP-UE/100.174/07/comp.) — substitui as resoluções APP 100.167, APP 100.168, APP 100.169, APP 100.170, APP 100.171 e APP 100.172.

É anunciada uma rectificação à EN versão à proposta de resolução. A resolução alterada é aprovada por unanimidade.

8. Aprovação da Declaração de Kigali sobre o comércio

A Co-Presidente Kinnock realça a importância da aprovação da Declaração de Kigali sobre o comércio.

A Assembleia aprova a Declaração por aclamação.

Intervém: Berman

9. Diversos

Ould Guelaye (Mauritânia) agradece às autoridades do Ruanda e, em particular, ao Presidente Kagame e ao Parlamento do Ruanda a sua hospitalidade e todos os esforços que desenvolveram para organizar a 14.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária em Kigali, bem como os eventos sociais que decorreram paralelamente à sessão da Assembleia.

10. Data e local da 15.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

A 15.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária terá lugar de 17 a 20 de Março de 2008, em Liubliana (Eslovénia).

(A sessão é encerrada às 11h10.)

René Radembino-Coniquet e

Glenys Kinnock

Co-Presidentes

Sir John Kaputin e

Dietmar Nickel

Co-Secretários-Gerais

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Anexo I

Lista alfabética dos Membros da Assembleia Parlamentar Paritária

Representantes dos países ACP | Representantes do PE |

RADEMBINO-CONIQUET (GABÃO), Co-Presidente | KINNOCK, Co-Presidente |

BENIM (VP) | GAHLER (VP) |

CAMARÕES (VP) | MANTOVANI (VP) |

GUINÉ EQUATORIAL (VP) | … (VP) |

GANA (VP) | CARLOTTI (VP) |

ILHAS SALOMÃO (VP) | POLFER (VP) |

JAMAICA (VP) | MITCHELL (VP) |

NIUE (VP) | LULLING (VP) |

QUÉNIA (VP) | AUBERT (VP) |

SEICHELES (VP) | BIELAN (VP) |

SURINAME (VP) | MARTÍNEZ MARTÍNEZ (VP) |

ZÂMBIA (VP) | BOWIS (VP) |

ZIMBABUÉ (VP) | GOUDIN (VP) |

ÁFRICA DO SUL | VAN HECKE |

ANGOLA | AGNOLETTO |

ANTÍGUA E BARBUDA | ALLISTER |

BAAMAS | ARIF |

BARBADOS | AYLWARD |

BELIZE | BEREND |

BOTSUANA | BORRELL FONTELLES |

BURQUINA FASO | BULLMAN |

BURUNDI | BUSK |

CABO VERDE | CALLANAN |

CHADE | COELHO |

COMORES | CORNILLET |

CONGO (República Democrática do) | DILLEN |

CONGO (República do) | DEVA |

COSTA DO MARFIM | FERNANDES |

DOMÍNICA | GAUBERT |

ERITREIA | GRABOWSKA |

ETIÓPIA | GRÖNER |

FIJI | GURMAI |

GÂMBIA | HALL |

GRANADA | HAUG |

GUIANA | JÖNS |

GUINÉ | HERRANZ GARCĺA |

GUINÉ-BISSAU | HOLM |

HAITI | IRUJO AMEZAGA |

ILHAS COOK | DOMBROVSKIS |

ILHAS MARSHALL (República das) | LOUIS |

JIBUTI | FERREIRA |

LESOTO | KORHOLA |

LIBÉRIA | KOZLIK |

MADAGÁSCAR | LANGENDRIES |

MALAWI | LEHIDEUX |

MALI | LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE |

MAURÍCIAS | McAVAN |

MAURITÂNIA | MARTENS |

MICRONÉSIA (Estados Federados da) | MAYER |

MOÇAMBIQUE | MORILLON |

NAMÍBIA | NOVAK |

NAURU (República de) | PLEGUEZUELOS AGUILAR |

NÍGER | RIBEIRO E CASTRO |

NIGÉRIA | ROITHOVÁ |

PALAU | ROSATI |

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ | SBARBATI |

QUIRIBATI | KACZMAREK |

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | CASHMAN |

REPÚBLICA DOMINICANA | GOMES |

RUANDA | SCHEELE |

SAMOA | SCHNELLHARDT |

SANTA LÚCIA | SCHMIDT F. |

SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS | SCHLYTER |

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | SCHRÖDER |

SÃO VICENTE E GRANADINAS | SCHMIDT O. |

SENEGAL | SORNOSA MARTÍNEZ |

SERRA LEOA | SPERONI |

SOMÁLIA | STURDY |

SUAZILÂNDIA | VENETO |

SUDÃO | VAN LANCKER |

TANZÂNIA | VENTRE |

TIMOR-LESTE | de VILLIERS |

TOGO | WIELAND |

TONGA | WIJKMAN |

TRINIDADE E TOBAGO | ZÁBORSKÁ |

TUVALU | ZANI |

UGANDA | ZĪLE |

VANUATU | ZIMMER |

COMISSÃO DOS ASSUNTOS POLÍTICOS

Membros ACP | Membros europeus |

NZOMUKUNDA (BURUNDI), Co-Presidente | CALLANAN, Co-Presidente |

LUTUNDULA (CONGO, República Democrática do), VP | JÖNS, VP |

DUGUID (BARBADOS), VP | POLFER, VP |

ANGOLA | BIELAN |

BELIZE | CARLOTTI |

BENIM | COELHO |

FIJI | GOMES |

GRANADA | GRABOWSKA |

GUINÉ | GRÖNER |

GUINÉ EQUATORIAL | GAUBERT |

HAITI | GURMAI |

ILHAS COOK | DILLEN |

JIBUTI | GAHLER |

LIBÉRIA | HERRANZ GARCÍ |

MAURITÂNIA | KACZMAREK |

NAMÍBIA | LÓPEZ ISTÚRIZ |

NIGÉRIA | LOUIS |

NIUE | MANTOVANI |

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ | MARTÍNEZ MARTÍNEZ |

SÃO VICENTE E GRANADINAS | MORILLON |

SUDÃO | SCHMIDT F. |

TOGO | VAN HECKE |

TUVALU | VENTRE |

UGANDA | WIELAND |

ZIMBABUÉ | ZANI |

| ZIMMER |

COMISSÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DAS FINANÇAS E DO COMÉRCIO

Membros ACP | Membros europeus |

EVERISTUS (SAINT LUCIA), Co-Presidente | SCHLYTER, Co-Presidente |

SEBETELA (BOTSUANA), VP | DOMBROVSKIS, VP |

DARBO (CHADE), VP | RIBEIRO E CASTRO, VP |

ÁFRICA DO SUL | SPERONI |

CAMARÕES | AGNOLETTO |

CONGO (República do) | BEREND |

COSTA DO MARFIM | BULLMANN |

ERITREIA | BUSK |

ETIÓPIA | CORNILLET |

GABÃO | DEVA |

GANA | FERREIRA |

GUIANA | IRUJO AMEZAGA |

MALI | KOZLÍK |

MAURÍCIAS | LANGENDRIES |

MICRONÉSIA (Estados Federados da) | LEHIDEUX |

PALAU | LULLING |

QUÉNIA | KINNOCK |

SAMOA | McAVAN |

SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS | MAYER |

SENEGAL | PLEGUEZUELOS AGUILAR |

SERRA LEOA | ROSATI |

SUAZILÂNDIA | STURDY |

TANZÂNIA | VAN LANCKER |

TONGA | de VILLIERS |

TRINIDADE E TOBAGO | ZĪLE |

ZÂMBIA | WIJKMAN |

COMISSÃO DOS ASSUNTOS SOCIAIS E DO AMBIENTE

Membros ACP | Membros europeus |

OUMAROU (NÍGER), Co-Presidente | SCHEELE, Co-Presidente |

MAGGA (ILHAS SALOMÃO), VP | NOVAK, VP |

SITHOLE (MOÇAMBIQUE), VP | ARIF, VP |

ANTÍGUA E BARBUDA | ALLISTER |

BAAMAS | AUBERT |

BURQUINA FASO | AYLWARD |

CABO VERDE | BORRELL FONTELLES |

COMORES | BOWIS |

DOMÍNICA | CASHMAN |

GÂMBIA | GOUDIN |

GUINÉ BISSAU | HALL |

ILHAS MARSHALL (República das) | ROITHOVA |

JAMAICA | HAUG |

LESOTO | KORHOLA |

MADAGÁSCAR | MARTENS |

MALAWI | MITCHELL |

NAURU | SBARBATI |

QUIRIBATI | HOLM |

REPÚBLICA DOMINICANA | FERNANDES |

RUANDA | SCHMIDT O. |

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | SCHNELLHARDT |

SEICHELES | SCHRÖDER |

SOMÁLIA | SORNOSA MARTÍNEZ |

SURINAME | VENETO |

TIMOR-LESTE | … (GUE/NGL) |

VANUATU | ZÁBORSKÁ |

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Anexo II

Lista de presenças na reunião de 19 a 22 de Novembro, em Kigali

RADEMBINO-CONIQUET (Gabão), Co-Presidente | KINNOCK, Co-Presidente |

DE SOUSA (Angola) | AGNOLETTO |

HUMPHREY (Barbados) [*] | ATTARD-MONTALTO (em substituição de FERREIRA) [2] [3] [4] |

DAYORI (Benim) (VP) | AUBERT (VP) |

SEBETELA (Botsuana) | BATTILOCCHIO (em substituição de McAVAN) [2] [3] |

TAPSOBA (Burquina Faso) | BEREND |

NZOMUKUNDA (Burundi) | BERMAN (em substituição de ARIF) |

DANATA (Camarões) (VP) | BOWIS (VP) |

DARBO (Chade) | CALLANAN |

BOUNKOULOU (Congo, República do) | CARLOTTI (VP) |

GOYA KITENGA (Congo, República Democrática do) | CASHMAN |

RASMUSSEN (Ilhas Cook) | CZARNECKI (em substituição de AYLWARD) |

AMON-AGO (Costa do Marfim) | DEVA [3] [4] [5] |

ABDI SAID (Jibuti) | DILLEN [2] [3] |

JIMENEZ (República Dominicana) | FERNANDES |

NAIB (Eritreia) | GAHLER (VP) [2] [3] [4] |

TOGA (Etiópia) | GARCIA-MARGALLO Y MARFIL (em substituição de LOPEZ-ISTURIZ) [4] [5] |

RATURAGA (Fiji) [*] | GOUDIN (VP) [2] [3] [4] |

OBIANG NDONG (Gabão) | GRABOWSKA |

BAAH (Gana) (VP) | GURMAI [2] [3] |

SALOMON (Guiné Equatorial) | HALL |

RAMOTAR (Guiana) | HAUG |

SOREL (Haiti) | HUTCHINSON (em substituição de ROSATI) |

REID (Jamaica) (VP) [*] | IRUJO AMEZAGA |

KAHENDE (Quénia) (VP) [*] | JÖNS |

MAFURA (Lesoto) | KACZMAREK |

KOLLIE (Libéria) | KLASS (em substituição de GAUBERT) |

ZAFILAZA (Madagáscar) | LEHIDEUX |

MATOLA (Malavi) | LEINEN (em substituição de ZANI) [2] [3] [4] |

IMBARCAOUNANE (Mali) | LULLING (VP) |

GUELAYE (Mauritânia) | MALDEIKIS (em substituição de ZILE) |

DEERPALSING (Maurícias) | MANTOVANI (VP) [2] [3] [4] |

SITHOLE (Moçambique) | MARTENS |

MUSHELENGA (Namíbia) | MARTÍNEZ MARTÍNEZ (VP) |

ISSOUFOU (Níger) | MITCHELL (VP) |

WAZIRI (Nigéria) | MORGANTINI (em substituição de HOLM) [2] |

McCLAY (Niue) [*] | NERIS (em substituição de BULLMANN) |

AIMO (Papuásia-Nova Guiné) | NOVAK |

POLISI (Ruanda) | POLFER (VP) [2] [3] |

THOMAS (São Cristóvão e Nevis) [*] | POMÉS RUIZ (em substituição de COELHO) [4] [5] |

MARIE (Santa Lúcia) | ROITHOVÁ |

STRAKER (São Vicente e Granadinas) | SBARBATI |

DIAGNE (Senegal) | SCHMIDT F. [2] [3] [4] |

WILLIAM (Seicheles) (VP) | SCHMIDT O. |

LAHAI (Serra Leoa) | SCHRÖDER |

MA'AHANUA (Ilhas Salomão) | SORNOSA MARTINEZ [2] [3] [4] |

SITHOLE (África do Sul) | SPERONI [2] [3] |

DEKUEK (Sudão) | VAN HECKE |

RODGERS (Suriname) (VP) | VAN LANCKER |

THWALA (Suazilândia) | VENETO |

MPOROGOMYI (Tanzânia) | WIELAND |

ATCHA (Togo) | ZAPALOWSKI (em substituição de BIELAN) [2] [3] |

MUGAMBE (Uganda) | ZIMMER |

TASUL (Vanuatu) | |

NJOBVU (Zâmbia) (VP) | |

MAGADU (Zimbabué) (VP) | |

Igualmente presentes:

ANGOLAVALENTEALBERTO | BARBADOSGODDARD | BOTSUANABATLHOKI |

BURQUINA FASOOUEDRAOGOYERBANGA | BURUNDIMASABOKAVAKURENAHIMANASINDARUSIBANIYONGABOMABOBORI | CAMARÕESAWUDU MBAYAHAMATOU KOURBAH OUMAROU SANDA |

CHADEMAHAMAT OUMAR MALLOUNHAHAMAT HAMDANE DJIMAI | CONGO (República do)IBOVIODZOCKIMBERI | CONGO (República Democrática do)KUTEKALAKAMBAYIBIE BONGENDEKILUBALONGO |

COSTA DO MARFIMAMANI | ERITREIATEKLE | ETIÓPIAALICHRISTOSABERAAHMEDINKEBEDENEGUSSIE |

GABÃOMBOUMBANDIMALMAKONGOMOUBELOU | GANAOPPONG-NTIRI | HAITIRICARDMELIUSELOUNENELSON |

QUÉNIAWAMBUA | LESOTOTIHELI | LIBÉRIABARCALYDUNAH |

MALAWIKALICHERO | MAURITÂNIAZAMELAHMEDOU | MAURÍCIASGUNNESSEE |

MOÇAMBIQUEERNESTOMIGUELMATE | NÍGERABDOURHAMANEBAKOCAZALICA | NIGÉRIASHU'AIBUABDUL'AZIZADEFIDIPE |

RUANDAMUKABARANGAHIGIROKANTENGWAMUNYABAGISHAKANZAYIRENKUSI | SENEGALDIOPSOWSALL | SERRA LEOAKABBA |

ÁFRICA DO SULTHETJENGBASSONMAGAU | SUDÃOMUSTAFAALLOBABEDRIJERVASE YAK | SURINAMESOMOHARDJOMANSARAMBRADLEY |

TANZÂNIACHECHEMWAKILUMA | TOGOSAGBO | UGANDAATIM-OGWALAMONGIDOMBO |

ZÂMBIAMBEWE | ZIMBABUÉCHAMISAMUCHENGETIMANDIZHA | |

CONSELHO ACP-UE

TELEFONI, Primeiro-Ministro Adjunto responsável pela Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, Presidente em exercício do Conselho ACP (Samoa)

CRAVINHO, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Presidente em exercício do Conselho UE (Portugal)

COMISSÃO EUROPEIA

MICHEL, Membro da Comissão responsável pelo Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU (CESE)

DEFAYE

DANTIN

COULIBALY

CSUPORT

SOMVILLE

MAKEKA

CENTRO TÉCNICO PARA A COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E RURAL (CTA)

BURGUET

BOTO

COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (ECOWAS)

SOFOLA

SECRETARIADO ACP

KAPUTIN Co-Secretário-Geral

SECRETARIADO UE

NICKEL Co-Secretário-Geral

[*] O representante deste país não é Deputado ao Parlamento.

[2] Presente em 19 de Novembro de 2007.

[3] Presente em 20 de Novembro de 2007.

[4] Presente em 21 de Novembro de 2007.

[5] Presente em 22 de Novembro de 2007.

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Anexo III

Anexo da sessão de segunda-feira, 19 de Novembro de 2007

Acreditação de representantes não parlamentares

BARBADOS

Errol HUMPHREY

Embaixador, Embaixada de Barbados, Bruxelas

FIJI

Tupou RATURAGA

Conselheira, Embaixada da República das Ilhas Fiji, Bruxelas

JAMAICA

Esmond REID

Ministro Conselheiro da Embaixada da Jamaica, Bruxelas

QUÉNIA

Marx G.N. KAHENDE

Embaixador, Embaixada do Quénia, Bruxelas

NIUE

Todd McCLAY

Embaixador, Representante Especial de Niue, Bruxelas

ILHAS SALOMÃO

Joseph MA'AHANUA

Embaixador, Embaixada das Ilhas Salomão, Bruxelas

S. CRISTÓVÃO E NEVIS

Arnold THOMAS

Encarregado de Negócios

Embaixada de São Cristóvão e Nevis, Bruxelas

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Anexo IV

Resoluções aprovadas

— sobre as eleições e os processos eleitorais nos países ACP e na UE (ACP-UE/100.123/07/fin.)

— sobre o impacto do investimento directo estrangeiro (IDE) nos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP-UE/100.126/07/fin.)

— sobre o acesso aos cuidados de saúde e medicamentos, com particular incidência sobre as doenças negligenciadas (ACP-UE/100.083/07/fin.)

— sobre as catástrofes naturais nos Estados ACP: Financiamento comunitário de medidas de preparação (fundos FED) e de socorro (fundos ECHO) (ACP-UE/100.173/07/fin.)

— sobre a situação na República Democrática do Congo, especialmente na zona oriental, e o seu impacto na região (ACP-UE/100.174/07/fin.)

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