Após o n.o 4.68, são aditados os seguintes números:

«4.69: Decisão n.o 184, de 10 de Dezembro de 2001, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 201 a E 207, E 210, E 213 e E 215) (JO L 304 de 6.11.2002, p. 1)

4.70: Decisão n.o 185, de 27 de Junho de 2002, que altera a Decisão n.o 153, de 7 de Outubro de 1993 (formulário E 108) e a Decisão n.o 170, de 11 de Junho de 1998 [elaboração dos inventários previstos no n.o 4 do artigo 94.o e no n.o 4 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972] (JO L 55 de 1.3.2003, p. 74)

4.71: Decisão n.o 186, de 27 de Junho de 2002, relativa ao modelo de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 101) (JO L 55 de 1.3.2003, p. 80)

4.72: Decisão n.o 187, de 27 de Junho de 2002, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 111 e E 111 B) (JO L 93 de 10.4.2003, p. 40)

4.73: Decisão n.o 188, de 10 de Dezembro de 2002, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 210 e E 211) (JO L 112 de 6.5.2003, p. 12)

4.74: Decisão n.o 189, de 18 de Junho de 2003, relativa à substituição dos formulários necessários para a aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho pelo cartão europeu de seguro de doença, no que respeita ao acesso aos cuidados de saúde durante uma estada temporária num Estado-Membro que não seja o Estado competente ou de residência (JO L 276 de 27.10.2003, p. 1)

4.75: Decisão n.o 190, de 18 de Junho de 2003, relativa às características técnicas do cartão europeu de seguro de doença (JO L 276 de 27.10.2003, p. 4)

4.76: Decisão n.o 191, de 18 de Junho de 2003, relativa à substituição dos formulários E 111 e E 111 B pelo cartão europeu de seguro de doença (JO L 276 de 27.10.2003, p. 19)

4.77: Decisão n.o 192, de 29 de Outubro de 2003, relativa às condições de implementação da alínea b) do n.o 1 do artigo 50.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (JO L 104 de 8.4.2004, p. 114)

Para efeitos do presente Acordo, a decisão é adaptada da seguinte forma:

Ao n.o 2.4, é aditado o seguinte:

Suíça

Schweizerische Ausgleichskasse, Genf — Caisse suisse de compensation, Genève — Cassa svizzera di compensazione, Ginevra (Caixa suíça de compensação, Genebra).

4.78: Decisão n.o 193, de 29 de Outubro de 2003, relativa ao tratamento dos pedidos de pensão (JO L 104 de 8.4.2004, p. 123)

4.79: Decisão n.o 194, de 17 de Dezembro de 2003, relativa à aplicação uniforme da subalínea i), alínea a), n.o 1, do artigo 22.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 no Estado-Membro de estada (JO L 104 de 8.4.2004, p. 127)

4.80: Decisão n.o 195, de 23 de Março de 2004, relativa à aplicação uniforme do artigo 22.o, n.o 1, alínea a), subalínea i) do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 no que respeita às prestações relativas à gravidez e ao parto (JO L 160 de 30.4.2004, p. 142)

4.81: Decisão n.o 196, de 23 de Março de 2004, em aplicação do artigo 22.o, n.o 1-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (JO L 160 de 30.4.2004, p. 144)

4.82: Decisão n.o 197, de 23 de Março de 2004, relativa aos períodos transitórios para a introdução do cartão europeu de seguro de doença, nos termos do artigo 5.o da Decisão n.o 191 (JO L 343 de 19.11.2004, p. 28)

4.83: Decisão n.o 198, de 23 de Março de 2004, relativa à substituição e à supressão dos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 110, E 111, E 111 B, E 113, E 114, E 119, E 128 e E 128 B) (JO L 259 de 5.8.2004, p. 1)».