N?L210/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.8.90
DECISÃON?2/90DOCOMITÉMISTOCEE-NORUEGA
de2deMaiode1990
quecompletaealtera,noâmbitodadeclaraçãoconjuntarelativaàrevisãodasalteraçõesàs
regrasdeorigemnasequênciadaintroduçãodoSistemaHarmonizado ,oanexoIIIdo
Protocolon°3relativoàdefiniçãodanoçãode«produtosoriginários»eaosmétodosde
cooperaçãoadministrativa
OCOMITÉMISTO,
TendoemcontaoAcordoentreaComunidade Económica
EuropeiaeoReinodaNoruega,assinadoemBruxelasem14
deMaiode1973,
TendoemcontaoProtocolon?3relativoàdefiniçãoda
noçãode«produtosoriginários»eaosmétodosdecoopera­
çãoadministrativa ,aseguirdesignado«Protocolon?3»,e,
nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerando queadeclaraçãoconjuntaanexaàDecisão
n?1/88doComitéMistoCEE-Noruega prevêarevisãodas
alteraçõesefectuadasàsregrasdeorigemnasequênciada
introduçãodoSistemaHarmonizadosemprequeasaltera­
çõestenhamresultadonumasituaçãoprejudicialparaos
interessesdossectoresemcausa;quefacultaigualmenteque
aessênciadaregradeorigememcausasejarestabelecidaa
partirde1deJaneirode1988;
Considerando quearegradeorigemaplicávela:
—produtosmucilaginosos eespessantesderivadosdos
vegetais,mesmomodificados (códigoex1302),—obrasdeamiantooudemisturasàbasedeamiantoou
àbasedeamiantoedecarbonatodemagnésio(código
ex6812),
—ligasdealumínio(código7601),
deacordocomoestabelecidopelaDecisãon?1/88do
ComitéMistoCEE-Noruega deveseralteradapararestabe­
leceraessênciadestaregratalcomoinstituídapreviamenteà
introduçãodoSistemaHarmonizado ,
DECIDE:
Artigo1?
Oscódigoseasregrasaelesreferentesconstantesnalista
anexaàpresentedecisãosãoinseridosousubstituemos
códigoseasregrascorrespondentes dalistaconstantedo
anexoIIIdoProtocolon?3doAcordoCEE-Noruega .
Artigo2?
Apresentedecisãoentraemvigorem1deJaneirode
1988.
FeitoemBruxelas,em2deMaiode1990.
PeloComitéMisto
OPresidente
R.COHEN—copolímerosfabricadosapartirdepolicarbonatos ede
copolímerosacrilonitrilos —butadinos—estírenos
(códigoex3907),
—perfisetubos(códigos3916e3917),
—folhasdeionomerooufilme(código3920),
—fiosdemonofilamentos (excapítulos50a55),
—cobertoresemantas,roupasdecasa,etc.;cortinados,
etc.;outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores
(códigos6301a6304),

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ANEXO
SHNúmero
decódigoDesignaçãodamercadoriaOperaçãooutransformação aplicávelamatériasnãooriginárias
queconfereaqualidadedeprodutooriginário
(1) (2) (3)
ex1302 Produtosmucilaginosos eespessantesderivadosdos
vegetais,mesmomodificadosFabricoapartirdeprodutosmucilaginosos eespessantes,
nãomodificados
ex3901a3915 Plásticosemformasprimárias,desperdícios,resíduos,
aparaseobrasinutilizadas (sucata),deplásticos;com
exclusãodosdocódigon?ex3907,paraoqualaregra
aplicávelédefinidaaseguir
—Produtosadicionaishomopolimerizados
—OutrosFabriconoqual:
—ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeveexceder
50%dopreçoàsaídadafábricadoprodutoobti­
do,
e
—ovalordequalquerdasmatériasdocapítulo39
utilizadasnãodeveexceder20%dopreçoàsaídada
fábricadoprodutoobtido(')
Fabriconoqualovalordetodasasmatériasdocapítulo39
utilizadasnãodeveexceder20%dopreçoàsaídada
fábricadoprodutoobtido(')
ex3907 Copolímerosfeitosapartirdepolicarbonatos edeco­
polímerosacrilonitrilenos-butadinos-estirenos (ABS)Fabriconoqualtodasasmatériasutilizadassãoclassifica­
dasnumcódigodiferentedodoprodutoobtido
Todavia,asmatériasclassificadasnomesmocódigo
podemserutilizadas,desdequeoseuvalornãoexceda
50%dopreçoàsaídadafábricadoprodutoobtido(')
ex3916a3921 Produtosintermediários deplástico,comexclusãodos
doscódigosn?s3916,ex3917eex3920,paraosquais
asregrasaplicáveissãodefinidasaseguir
—Produtosplanos,trabalhadosexceptoàsuperfície
ourecortadosdeformadiferentedaquadradaou
rectangular;outrosprodutostrabalhados,excepto
àsuperfície
—Outros:
—produtosadicionaishomopolimerizados
—outrosFabriconoqualovalordetodasasmatériasdocapítulo39
utilizadasnãodeveexceder50.%dopreçoàsaídada
fábricadoprodutoobtido
Fabriconoqual:
—ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeveexceder
50%dopreçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
e
—ovalordetodasasmatériasdocapítulo39utilizadas
nãodeveexceder20%dopreçoàsaídadafábricado
produtoobtido(r)
Fabriconoqualovalordetodasasmatériasutilizadasnão
deveexceder20%dopreçoàsaídadafábricadoproduto
obtidoí1)
(1)Nocasodeprodutoscompostospormatériasclassificadasnoscódigosn?s3901a3906,porumlado,enoscódigosn.3907a3911,poroutrolado,estarestrição
sóseaplicaaogrupodematériasquepredomina,empeso,noprodutoobtido.

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(1) (2) (3)
ex3916ecx3917Perfisetubos Fabriconoqual:
—ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeveexceder
50%dopreçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
e
—ovalordasmatériasclassificadasnomesmocódigodo
produtoobtidonãodeveexceder20%dopreçoàsaída
dafábricadoprodutoobtido
ex3920 Folhasdeionomerooufilmes Fabricoapartirdesaltermoplásticoparcialqueconstitui
umcopolímerodeetileno,eácidometacrílicoparcialmente
neutralizadocomiõesdemetal,principalmente zincoe
sódio
excapítulo50a
capítulo55Fiosemonofilamentos Fabricoapartirde(*):
—sedaerabruto,desperdíciosdeseda,cardadosou
penteadosoutransformados deoutromodoparaa
fiação,
—outrasfibrasnaturais,nãocardadasnempenteadas
nemtransformadas deoutromodoparaafiação,
—matériasquímicasoupastastêxteis
ou
—matériasdestinadasàfabricaçãodopapel
6301a6304 Cobertoresemantas,roupasdecasa,etc.;cortinados,
etc;outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores:
—defeltro,defalsostecidos
—outros
—bordados
—outrosFabricoapartirde(*):
—fibrasnaturais,ou
—matériasquímicasoupastastêxteis
Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus(')(2)
ou
Fabricoapartirdetecidonãobordado(diferentedos
tecidósdémalhaouconfeccionados comrenda)desdeque
ovalornãoexceda40%dopreçoàsaídadafábricado
produtoobtido
Fabricaçãoapartirdefiossimplescrus(V)(2)
ex6812 Obrasdeamiantooudemisturasàbasedeamiantoou
àbasedeamiantoedecarbonatodemagnésioFabricoapartirdematériasdequalquercódigo
excapítulo76
ex7601Alumínioesuasobras,comexclusãodosn?s7601»
7602èex7616.Asregrasaplicáveisàsposições
ex7601eex7616sãodefinidasaseguir
LigasdealumínioFabriconoqual:
—todasasmatériasutilizadasdevemserclassificadas
numaposiçãodiferentedadoproduto
e
—ovalordetodasasmatériasutilizadasnãodeveexceder
50%dopreçoàsaídadafábricadoprodutoobtido
Fabricoportratamentotermalouelectrolíticoapartirde
alumínio,nãoligadooudedesperdícios ,resíduosesucata
dealumínio.
(')Noquerespeitaàscondiçõesespeciaisrelativasaprodutosconstituídosporumamisturadematériastêxteis,vernotaintrodutórian?6.
(2)Emrelaçãoaartefactosdemalhaouconfeccionados comrenda,nãoestratificadoscomborrachaouplástico,obtidosporcosturaoureuniãodepeçasdetecidosde
malhaouconfeccionados comrenda(cortadosoufabricadosjácomconfiguraçãoprópria),vernotaintrodutórian?7.