Código da pauta aduaneira islandesa Designação dos produtos %/Kr.kg

0101 Cavalos, asininos e muares, vivos:

– Cavalos:

0101.2100 – – Reprodutores de raça pura Isenção

– – Outros:

0101.2901 – – – Cavalos de sela Isenção

0101.2909 – – – Outros Isenção

0101.3000 – Asininos Isenção

0101.9000 – Outros Isenção

0102 Animais vivos da espécie bovina:

– Bovinos domésticos:

0102.2100 – – Reprodutores de raça pura Isenção

0102.2900 – – Outros: Isenção

Búfalos:

0102.3100 – – Reprodutores de raça pura Isenção

0102.3900 – – Outros Isenção

0102.9000 – Outros: Isenção

0103 Animais vivos da espécie suína:

0103.1000 Reprodutores de raça pura Isenção

– Outros:

0103.9100 – – De peso inferior a 50 kg Isenção

0103.9200 – – De peso igual ou superior a 50 kg Isenção

0104 Animais vivos das espécies ovina e caprina:

0104.1000 – Ovinos Isenção

0104.2000 – Caprinos Isenção

0105 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d'angola), das espécies domésticas, vivos:

– De peso não superior a 185 g:

0105.1100 – – Galos e galinhas das espécies domésticas Isenção

0105.1200 – – Perus Isenção

0105.1300 – – Patos Isenção

0105.1400 – – Gansos Isenção

0105.1500 – – Pintadas (galinhas-d'angola) Isenção

– Outros:

0105.9400 – – Galos e galinhas das espécies domésticas Isenção

0105.9900 – – Outros Isenção

0106 Outros animais vivos:

– Mamíferos:

0106.1100 – – Primatas Isenção

0106.1200 – – Baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes) Isenção

0106.1300 – – Camelos e outros camelídeos (Camelidae) Isenção

0106.1400 – – Coelhos e lebres Isenção

– – Outros:

0106.1901 – – – Visões Isenção

0106.1902 – – – Raposas Isenção

0106.1909 – – – Outros Isenção

0106.2000 – – Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) Isenção

– Aves:

0106.3100 – – Aves de rapina Isenção

0106.3200 – – Psitacídeos (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) Isenção

0106.3300 – – Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) Isenção

0106.3900 – – Outros Isenção

– Outros:

– Insetos:

0106.4100 – – Abelhas Isenção

0106.4900 – – Outros Isenção

0106.9000 – Outros Isenção

ex ex 0208 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas:

0208.3000 – De primatas Isenção

0208.4005 – – Leões-marinhos e morsas Isenção

0208.4009 – – Outros Isenção

0208.5000 – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) Isenção

0208.6000 – De camelos e outros camelídeos (Camelidae) Isenção

0208.9001 – – Pombos Isenção

0208.9002 – – Faisões Isenção

0208.9003 – – Lagópodes, congelados Isenção

0208.9004 – – Veados Isenção

0208.9007 – – Carne de rena desossada, congelada Isenção

– – Carne de rena não desossada, congelada:

0208.9008 – – – Carcaças ou meias-carcaças Isenção

0208.9009 – – – Outros Isenção

0208.9011 – – Coxas de rã Isenção

0208.9019 – – Outros Isenção

0209 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados

0209.1000 – De porco Isenção

0209.9000 – Outros Isenção

ex ex 0210 Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas:

– Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

0210.9100 – – De primatas Isenção

– – De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

0210.9201 – – – Carne de baleia, salgada Isenção

0210.9202 – – – Carne de focas, leões-marinhos e morsas Isenção

0210.9209 – – – Outros Isenção

0210.9300 – – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) Isenção

– – Outros

0210.9910 – – – Fígado de aves, seco ou fumado Isenção

ex ex 0407 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos:

– Ovos fertilizados destinados à incubação:

0407.1100 – – De aves da espécie Gallus domesticus Isenção

0407.1900 – – Outros Isenção

0409.0000 Mel natural Isenção

0410.0000 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Isenção

0504 Tripas, bexigas e buchos de animais, inteiros ou em bocados, com exceção dos de peixe:

0504.0001 – Tripas, salgadas e preparadas Isenção

0504.0002 – Tripas, salgadas mas não preparadas Isenção

0504.0009 – Outros Isenção

0506 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias:

0506.1000 – Osseína e ossos acidulados Isenção

0506.9000 – Outros Isenção

0511 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana:

0511.1000 – Sémen de bovino Isenção

– – – Outros

0511.9125 Próprio para alimentação humana Isenção

0511.9129 Outros Isenção

– – Outros

0511.9901 – – – Sangue animal Isenção

0511.9902 – – – Próprio para alimentação humana Isenção

0511.9903 – – – Sémen de equídeos Isenção

0511.9904 – – – Sémen de carneiros Isenção

0511.9905 – – – Sémen humano Isenção

0511.9909 – – – Outros Isenção

0601 Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212 :

– Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo:

0601.1010 – – Jacintos Isenção

0601.1020 – – Narcisos Isenção

0601.1030 – – Túlipas Isenção

0601.1040 – – Gladíolos Isenção

0601.1090 – – Outros Isenção

– Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória:

– – Mudas, plantas e raízes de chicória:

0601.2011 – – – Plantas de chicória Isenção

0601.2012 – – – Raízes de chicória Isenção

– – Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor:

– – – Plantas envasadas em crescimento:

0601.2031 – – – – Jacintos Isenção

0601.2032 – – – – Narcisos Isenção

0601.2033 – – – – Túlipas Isenção

0601.2034 – – – – Gladíolos Isenção

0601.2035 – – – – Orquídeas Isenção

0601.2039 – – – – Outros Isenção

– – – Plantas envasadas em flor:

0601.2041 – – – – Jacintos Isenção

0601.2042 – – – – Narcisos Isenção

0601.2043 – – – – Túlipas Isenção

0601.2044 – – – – Gladíolos Isenção

0601.2045 – – – – Orquídeas Isenção

0601.2049 – – – – Outros Isenção

0601.2090 – – – Outros Isenção

ex ex 0602 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos:

0602.1000 – Estacas não enraizadas e enxertos Isenção

0602.2000 – Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não Isenção

0602.3000 – Rododendros e azáleas, enxertados ou não Isenção

– Roseiras, enxertadas ou não:

0602.4010 – Em embalagens para venda a retalho Isenção

0602.4090 – – Outras Isenção

– Outras:

0602.9010 – – Micélios de cogumelos Isenção

0602.9020 – – Mudas de ananás (abacaxi) Isenção

0602.9030 – – Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros Isenção

– – Outros:

– – – Plantas de ar livre:

– – – – Árvores e arbustos:

0602.9041 – – – – – Florestais Isenção

– – – – – Outras

0602.9045 – – – – – – Enxertos enraizados e enxertos em crescimento Isenção

0602.9049 – – – – – – Outros Isenção

– – – – Outras plantas de ar livre:

0602.9051 – – – – – Plantas vivazes Isenção

0602.9059 – – – – – Outros Isenção

– – – Plantas de interior:

– – – – Enxertos enraizados e enxertos em crescimento, exceto catos:

0602.9071 – – – – – Para cultura em viveiro durante, pelo menos, dois meses Isenção

0602.9079 – – – – – Outras Isenção

– – – – Plantas de flores, em botão ou em flor, exceto catos:

0602.9092 – – – – – Outras Isenção

– – – – Outras:

0602.9099 – – – – – Outras Isenção

ex ex 0603 Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo:

– Frescos:

– – Cravos:

0603.1201 – – – Importadas de 1 de dezembro a 30 de abril Isenção

0603.1300 – – Orquídeas Isenção

– – Outros:

0603.1901 – – – Dos géneros Protea, Banksia, Leucadendron e Brunia Isenção

0603.1902 – – – Ramos cortados com bagas ou outros frutos, não comestíveis, dos géneros: Ligustrum, Callicarpa, Gossypium, Hypericum, Ilex e Symphoricarpos Isenção

0603.1903 – – – Forsythia (páskagreinar) Isenção

– – – Grevílios, antúrios, ornitógalos e estrelícias:

0603.1904 – – – – Importados de 1 de dezembro a 30 de abril Isenção

0603.9000 – Outros Isenção

ex ex 0604 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo:

– Frescos:

0604.2010 – – Musgos Isenção

0604.2020 – – Líquenes Isenção

0604.2030 – – Árvores de Natal, sem raízes Isenção

0604.2040 – – Ramos de árvores de Natal Isenção

0604.2090 – – Outros Isenção

– Outros:

0604.9010 – – Líquenes-das-renas (Cladonia rangiferina) e outros líquenes, secos, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo Isenção

0604.9020 – – Líquenes Isenção

0604.9090 – – Outros Isenção

ex ex 0701 Batatas, frescas ou refrigeradas:

– Outros:

0701.9001 – – Batatas de cozedura, calibre igual ou superior a 65 mm Isenção

0702 Tomates, frescos ou refrigerados:

0702.0001 – Importados de 1 de novembro a 15 de março Isenção

0702.0002 – Importados noutro período Isenção

0703 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados:

– Cebolas e chalotas:

0703.1001 – – Cebolas Isenção

0703.1009 – – Chalotas Isenção

0703.2000 – Alhos Isenção

– Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos:

0703.9001 – – Alhos-porros (Allium porrum) Isenção

0703.9009 – – Outros Isenção

ex ex 0704 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis similares do género Brassica, frescos ou refrigerados:

0704.2000 – Couve-de-bruxelas Isenção

– Outros:

0704.9005 – – Couve frisada (Brassica oleracea acephala) Isenção

0704.9009 – – Outros Isenção

0705 Alfaces (lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas:

– Alfaces:

– – Repolhudas

– – – Alfaces «iceberg»:

0705.1111 – – – – Importadas de 1 de novembro a 15 de março Isenção

0705.1112 – – – – Importadas noutro período Isenção

– – – Outros:

0705.1191 – – – – Importadas de 1 de novembro a 15 de março Isenção

0705.1199 – – – – Importadas noutro período Isenção

0705.1900 – – Outros Isenção

– Chicórias:

0705.2100 – – Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) Isenção

0705.2900 – – Outros Isenção

ex ex 0706 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis similares, frescos ou refrigerados:

0706.9009 – Outros Isenção

0707 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados:

– Importados de 1 de novembro a 15 de março:

0707.0011 – – Pepinos Isenção

0707.0012 – – Pepininhos (cornichons) Isenção

– Importados noutro período:

0707.0021 – – Pepinos Isenção

0707.0022 – – Pepininhos (cornichons) Isenção

0708 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados:

0708.1000 – Ervilhas (Pisum sativum) Isenção

0708.2000 – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) Isenção

0708.9000 – Outros legumes de vagem Isenção

ex ex 0709 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:

0709.2000 – Espargos Isenção

0709.3000 – Beringelas Isenção

– – Outros:

0709.5901 – – – Trufas Isenção

0709.5909 – – – Outros Isenção

– Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta:

0709.6001 – – Pimentos Isenção

– – Pimentos:

0709.6002 – – – Importados de 1 de novembro a 15 de março Isenção

– – – Importados noutros períodos:

0709.6003 – – – – Pimentos-verdes Isenção

0709.6004 – – – – Outros pimentos Isenção

0709.6009 – – Outros Isenção

0709.7000 – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes Isenção

– Outros:

0709.9100 – – Alcachofras Isenção

0709.9200 – – Azeitonas Isenção

– – Abóboras, curgetes e cabaças (Cucurbita spp.):

0709.9301 – – – Abóbora-menina Isenção

0709.9309 – – – Outros Isenção

– – Outros:

0709.9901 – – – Milho-doce Isenção

0709.9902 – – – Salsa Isenção

0709.9909 – – – Outros Isenção

ex ex 0710 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:

– Legumes de vagem, com ou sem vagem:

0710.2100 – – Ervilhas (Pisum sativum) Isenção

0710.2200 – – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) Isenção

0710.2900 – – Outros Isenção

0710.3000 – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes Isenção

– Outros produtos hortícolas:

– – Pimentos:

0710.8001 – – – Importados de 1 de novembro a 15 de março Isenção

0710.8002 – – – Importados noutros períodos: Isenção

0710.8003 – – Cebolas Isenção

0710.8009 – – Outros Isenção

0710.9000 – Misturas de produtos hortícolas Isenção

ex ex 0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado:

0711.2000 – Azeitonas Isenção

0711.4000 – Pepinos e pepininhos (cornichons) Isenção

– Cogumelos e trufas:

0711.5100 – – Cogumelos do género Agaricus Isenção

0711.5900 – – Outros Isenção

– Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:

0711.9001 – – Batatas Isenção

0711.9003 – – Cebolas Isenção

0711.9009 – – Outros Isenção

0712 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo:

0712.2000 – Cebolas Isenção

– Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:

0712.3100 – – Cogumelos do género Agaricus Isenção

0712.3200 – – Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) Isenção

0712.3300 – – Tremelas (Tremella spp.) Isenção

0712.3900 – – Outros Isenção

– Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:

0712.9001 – – Milho doce, tomates e cenouras, com exclusão das misturas de produtos hortícolas Isenção

0712.9002 – – Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo Isenção

0712.9009 – – Outros Isenção

0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos:

0713.1000 – Ervilhas (Pisum sativum) Isenção

0713.2000 – Grão-de-bico Isenção

– Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

0713.3100 – – Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek Isenção

0713.3200 – – Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) Isenção

0713.3300 – – Feijão comum (Phaseolus vulgaris) Isenção

0713.3400 – – Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) Isenção

0713.3500 – – Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) Isenção

0713.3900 – – Outros Isenção

0713.4000 – Lentilhas Isenção

0713.5000 – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) Isenção

0713.6000 – Ervilhas-de-angola (Cajanus cajan) Isenção

0713.9000 – Outros Isenção

0714 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos similares, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em péletes; medula de sagueiro

0714.1000 – Raízes de mandioca Isenção

0714.2000 – Batatas-doces Isenção

0714.3000 – Inhames (Dioscorea spp.) Isenção

0714.4000 – Taros (inhames-brancos) (Colocasia) Isenção

0714.5000 – Orelhas-de-elefante (Xanthosoma spp.) Isenção

0714.9000 – Outros Isenção

0801 Cocos, castanha-do-pará e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados:

– Cocos:

0801.1100 – – Dessecados Isenção

0801.1200 – – Na casca interna (endocarpo) Isenção

0801.1900 – – Outros Isenção

– Castanha-do-pará:

0801.2100 – – Com casca Isenção

0801.2200 – – Sem casca Isenção

– Castanha-de-caju:

0801.3100 – – Com casca Isenção

0801.3200 – – Sem casca Isenção

0802 Outros frutos de casca rija, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados:

– Amêndoas:

0802.1100 – – Com casca Isenção

0802.1200 – – Sem casca Isenção

– Avelãs (Corylus spp.):

0802.2100 – – Com casca Isenção

0802.2200 – – Sem casca Isenção

– Nozes:

0802.3100 – – Com casca Isenção

0802.3200 – – Sem casca Isenção

– Castanhas (Castanea spp.)

0802.4100 – – Com casca Isenção

0802.4200 – – Sem casca Isenção

– Pistácios:

0802.5100 – – Com casca Isenção

0802.5200 – – Sem casca Isenção

– Nozes-macadâmias:

0802.6100 – – Com casca Isenção

0802.6200 – – Sem casca Isenção

0802.7000 – Nozes de cola (Cola spp.) Isenção

0802.8000 – Nozes-de-areca (bételes) Isenção

0802.9000 – Outros Isenção

0803 Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas

0803.1000 – Plátanos Isenção

0803.9000 – Outros Isenção

0804 Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos:

– Tâmaras:

0804.1001 – – Frescos Isenção

0804.1009 – – Outros Isenção

0804.2000 – Figos Isenção

0804.3000 – Ananases (abacaxis) Isenção

0804.4000 – Abacates Isenção

0804.5000 – Goiabas, mangas e mangostões Isenção

0805 Citrinos, frescos ou secos:

0805.1000 – Laranjas Isenção

0805.2000 – Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos similares Isenção

0805.4000 – Toranjas e pomelos Isenção

– Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia):

0805.5001 – – Limões Isenção

0805.5009 – – Outros Isenção

0805.9000 – Outros Isenção

0806 Uvas frescas ou secas (passas):

0806.1000 – Frescas Isenção

– Secas (passas):

0806.2001 – – Uvas passas Isenção

0806.2009 – – Outros Isenção

0807 Melões, melancias e papaias (mamões), frescos:

– Melões e melancias:

0807.1100 – – Melancias Isenção

0807.1900 – – Outros Isenção

0807.2000 – Papaias (mamões) Isenção

0808 Maçãs, peras e marmelos, frescos:

0808.1000 – Maçãs Isenção

0808.3000 – Peras Isenção

0808.4000 – Marmelos Isenção

0809 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos:

0809.1000 – Damascos Isenção

– Cerejas Isenção

0809.2100 – – Ginjas (Prunus cerasus) Isenção

0809.2900 – – Outros Isenção

0809.3000 – Pêssegos, incluindo as nectarinas Isenção

0809.4000 – Ameixas e abrunhos Isenção

0810 Outros frutos frescos:

0810.1000 – Morangos Isenção

0810.2000 – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas Isenção

0810.3000 – Groselhas pretas, brancas ou vermelhas e groselhas espinhosas Isenção

0810.4000 – Airelas, mirtilos e outros frutos do género Vaccinium Isenção

0810.5000 – Quivis (kiwis) Isenção

0810.6000 – Duriangos (duriões) Isenção

0810.7000 – Dióspiros (caquis) Isenção

0810.9000 – Outros Isenção

0811 Frutos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:

– Morangos:

0811.1001 – – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes Isenção

0811.1009 – – Outros Isenção

– Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas

0811.2001 – – Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes Isenção

0811.2009 – – Outros Isenção

– Outros:

0811.9001 – – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes Isenção

0811.9009 – – Outros Isenção

0812 Frutos conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado:

0812.1000 – Cerejas Isenção

0812.9000 – Outros Isenção

0813 Frutos secos, exceto os das posições 0801 a 0806 ; misturas de frutos secos ou de frutos de casca rija do presente capítulo:

0813.1000 – Damascos Isenção

0813.2000 – Ameixas Isenção

0813.3000 – Maçãs Isenção

– Outros frutos:

0813.4001 – – para caldos Isenção

0813.4009 – – Outros Isenção

– Misturas de frutos secos ou de frutos de casca rija do presente capítulo:

0813.5001 – – para caldos Isenção

0813.5009 – – Outros Isenção

0814.0000 Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação Isenção

0903.0000 Mate Isenção

0904 Pimenta, do género Piper; pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó

– Pimenta:

0904.1100 – – Não triturada nem em pó Isenção

0904.1200 – – Triturada ou em pó Isenção

– Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta:

– – Secos, não triturados nem em pó:

0904.2110 – – – Pimentos doces ou pimentões Isenção

0904.2190 – – – Outros Isenção

0904.2200 – – Triturados ou em pó Isenção

0905 Baunilha

0905.1000 – Não triturada nem em pó Isenção

0905.2000 – Triturada ou em pó Isenção

0906 Canela e flores de caneleira:

– Não trituradas nem em pó:

0906.1100 – – Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) Isenção

0906.1900 – – Outros Isenção

0906.2000 – Triturados ou em pó Isenção

0907 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos):

0907.1000 – Não triturado nem em pó Isenção

0907.2000 – Triturado ou em pó Isenção

0908 Noz-moscada, macis e cardamomos:

– Noz-moscada:

0908.1100 – – Não triturada nem em pó Isenção

0908.1200 – – Triturada ou em pó Isenção

– Macis:

0908.2100 – – Não triturado nem em pó Isenção

0908.2200 – – Triturado ou em pó Isenção

– Cardamomos:

0908.3100 – – Não triturados nem em pó Isenção

0908.3200 – – Triturados ou em pó Isenção

0909 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro:

– Sementes de coentro:

0909.2100 – – Não trituradas nem em pó Isenção

0909.2200 – – Trituradas ou em pó Isenção

– Sementes de cominho:

0909.3100 – – Não trituradas nem em pó Isenção

0909.3200 – – Trituradas ou em pó Isenção

– Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:

0909.6100 – – Não trituradas nem em pó Isenção

– – Trituradas ou em pó

0909.6210 – – – Para caldos Isenção

0909.6290 – – – Outros Isenção

0910 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias:

– Gengibre

0910.1100 – – Não triturado nem em pó Isenção

0910.1200 – – Triturado ou em pó Isenção

0910.2000 – Açafrão Isenção

0910.3000 – Curcuma Isenção

– Outras especiarias:

0910.9100 – – Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente capítulo Isenção

0910.9900 – – Outros Isenção

1001 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil):

– Trigo duro:

1001.1100 – – Para sementeira Isenção

– – Outros:

1001.1910 – – – Para alimentação animal Isenção

1001.1920 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Outros

1001.9100 – – Para sementeira Isenção

– – Outros

1001.9910 – – – Para alimentação animal Isenção

1001.9920 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1002 – Centeio:

1002.1000 – Para sementeira Isenção

– – Outros:

1002.9010 – – Para alimentação animal Isenção

1002.9020 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1003 – Cevada:

1003.1000 – Para sementeira Isenção

– Outros:

1003.9010 – – Para alimentação animal Isenção

1003.9020 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1004 – Aveia:

1004.1000 – Para sementeira Isenção

– Outros:

1004.9010 – – Para alimentação animal Isenção

1004.9020 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1005 Milho:

1005.1000 – Para sementeira Isenção

– Outros:

1005.9001 – – Para alimentação animal Isenção

1005.9009 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1006 Arroz:

– Arroz com casca (arroz paddy):

1006.1001 – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1006.1009 – – Outros Isenção

– Arroz descascado (arroz cargo ou castanho):

1006.2001 – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1006.2009 – – Outros Isenção

– Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado:

1006.3001 – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1006.3009 – – Outros Isenção

– Trincas de arroz:

1006.4001 – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1006.4009 – – Outros Isenção

1007 Sorgo de grão:

1007.1000 – Para sementeira Isenção

– Outros:

1007.9010 – – Para alimentação animal Isenção

1007.9020 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1008 Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais:

– Trigo mourisco:

1008.1001 – – Para alimentação animal Isenção

1008.1009 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Painço:

1008.2100 – – Para sementeira Isenção

– – Outros:

1008.2910 – – – Para alimentação animal Isenção

1008.2920 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Alpista:

1008.3001 – – Para alimentação animal Isenção

1008.3009 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Milhã (Digitaria spp.):

1008.4010 – – Para alimentação animal Isenção

1008.4020 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Quinoa (Chenopodium quinoa):

1008.5010 – – Para alimentação animal Isenção

1008.5020 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Triticale:

1008.6010 – – Para alimentação animal Isenção

1008.6020 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Outros cereais:

1008.9010 – – Para alimentação animal Isenção

1008.9020 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1101 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil):

1101.0010 – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

– Outros:

1101.0021 – – Para alimentação animal Isenção

1101.0029 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1102 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil):

– Farinha de milho:

1102.2001 – – Para alimentação animal Isenção

1102.2009 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Outros:

– – De cevada:

1102.9011 – – – Para alimentação animal Isenção

1102.9019 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– – De arroz:

1102.9021 – – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1102.9029 – – – Outros Isenção

– – Farinha de centeio:

1102.9041 – – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1102.9049 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1102.9091 – – – Para alimentação animal Isenção

1102.9099 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1103 Grumos, sêmolas e péletes, de cereais:

– Grumos e sêmolas:

– – De trigo:

1103.1101 – – – Para alimentação animal Isenção

1103.1109 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– – De milho:

– – – Grumos de cereais:

1103.1311 – – – – Para alimentação animal Isenção

1103.1319 – – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– – – Outros:

1103.1321 – – – Para alimentação animal Isenção

1103.1329 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– – De outros cereais:

1103.1901 – – – Para alimentação animal Isenção

1103.1909 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Péletes:

1103.2001 – – – Para alimentação animal Isenção

1103.2009 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exceção do arroz da posição 1006 ; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:

– Grãos esmagados ou em flocos:

– – De aveia:

1104.1210 – – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

– – – Outros:

1104.1221 – – – – Para alimentação animal Isenção

1104.1229 – – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– – De outros cereais:

1104.1901 – – – Para alimentação animal Isenção

1104.1909 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):

– – De aveia:

1104.2210 – – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

– – – Outros:

1104.2221 – – – – Para alimentação animal Isenção

1104.2229 – – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– – De milho:

1104.2301 – – – Para alimentação animal Isenção

1104.2309 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– – De outros cereais:

1104.2901 – – – Para alimentação animal Isenção

1104.2909 – – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:

1104.3001 – – Para alimentação animal Isenção

1104.3009 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1105 Farinha, sêmola e flocos de batata:

– Farinha e e sêmola:

1105.1001 – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1105.1009 – – Outros Isenção

– Flocos, grânulos e péletes:

1105.2001 – – Para alimentação animal Isenção

1105.2009 – – Outros Isenção

1106 Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem secos da posição 0713 , de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ; farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8:

1106.1000 – Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 Isenção

– De sagu, raízes ou tubérculos da posição 0714 :

1106.2001 – – Farinha de mandioca para alimentação animal Isenção

1106.2009 – – Outros Isenção

1106.3000 – Dos produtos do capítulo 8 Isenção

1107 Malte, mesmo torrado:

1107.1000 – Não torrado Isenção

1107.2000 – Torrado Isenção

1108 Amidos e féculas; inulina:

– Amidos e féculas:

– – Amido de trigo:

1108.1101 – – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1108.1109 – – – Outros Isenção

– – Amido de milho:

1108.1201 – – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1108.1209 – – – Outros Isenção

– – Fécula de batata:

1108.1301 – – – Para alimentação animal Isenção

1108.1309 – – – Outros Isenção

– – Fécula de mandioca:

1108.1401 – – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1108.1409 – – – Outros Isenção

– – Outros amidos e féculas:

1108.1901 – – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1108.1909 – – – Outros Isenção

– Inulina:

1108.2001 – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1108.2009 – – Outros Isenção

1109.0000 Glúten de trigo, mesmo seco Isenção

1201 Soja, mesmo triturada Isenção

1201.1000 – Para sementeira Isenção

1201.9000 – Outros Isenção

1202 Amendoins, não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados:

1202.3000 – Para sementeira Isenção

– Outros:

1202.4100 – – Com casca Isenção

1202.4200 – – Descascados, mesmo triturados Isenção

1203.0000 Copra Isenção

1204.0000 Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas Isenção

1205 Sementes de nabo-silvestre ou de colza, mesmo trituradas:

1205.1000 – Sementes de nabo-silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico Isenção

1205.9000 – Outros Isenção

1206.0000 Sementes de girassol, mesmo trituradas Isenção

1207 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados:

1207.1000 – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) Isenção

– Sementes de algodão:

1207.2100 – – Para sementeira Isenção

1207.2900 – – Outros: Isenção

1207.3000 – Sementes de rícino Isenção

1207.4000 – Sementes de gergelim Isenção

1207.5000 – Sementes de mostarda Isenção

1207.6000 – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) Isenção

1207.7000 – Sementes de melão Isenção

– Outros:

1207.9100 – – Sementes de dormideira ou papoula Isenção

1207.9900 – – Outras Isenção

1208 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda:

1208.1000 – De soja Isenção

1208.9000 – Outros Isenção

1209 Sementes, frutos e esporos, para sementeira:

– Sementes de beterraba sacarina:

1209.1001 – – Em embalagens de 10 kg ou mais Isenção

1209.1009 – – Outros Isenção

– – Sementes de luzerna (alfafa):

1209.2101 – – Em embalagens de 10 kg ou mais Isenção

1209.2109 – – – Outros Isenção

– – Sementes de trevo (Trifolium spp.):

1209.2201 – – Em embalagens de 10 kg ou mais Isenção

1209.2209 – – – Outros Isenção

– – Sementes de festuca:

1209.2301 – – Em embalagens de 10 kg ou mais Isenção

1209.2309 – – – Outros Isenção

– – Sementes de erva-de-febra (Poa pratensis L.):

1209.2401 – – Em embalagens de 10 kg ou mais Isenção

1209.2409 – – – Outros Isenção

– – De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.):

1209.2501 – – Em embalagens de 10 kg ou mais Isenção

1209.2509 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1209.2901 – – – Outras sementes de forragem em embalagens de 10 kg ou mais Isenção

1209.2909 – – – Outros Isenção

1209.3000 – Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores Isenção

– Outros:

1209.9100 – – Sementes de produtos hortícolas Isenção

1209.9901 – – Esporos de cogumelos Isenção

1209.9909 – – Outros Isenção

1210 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em péletes; lupulina:

1210.1000 – Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em péletes Isenção

1210.2000 – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em péletes; lupulina Isenção

1211 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e similares, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó:

1211.2000 – Raízes de ginseng Isenção

1211.3000 – Coca (folha de) Isenção

1211.4000 – Palha de dormideira ou papoula Isenção

– Outros:

1211.9001 – – para caldos Isenção

1211.9002 – – Manjerico (manjericão), borragem, todas as espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto Isenção

1211.9009 – – Outros Isenção

1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições:

– Algas:

– – Para alimentação humana:

1212.2110 – – – Utilizadas principalmente em medicina ou como inseticidas, parasiticidas e similares, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó Isenção

1212.2120 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1212.2910 – – – Utilizadas principalmente em medicina ou como inseticidas, parasiticidas e similares, frescas ou secas, mesmo cortados, trituradas ou em pó Isenção

1212.2920 – – – Outros: Isenção

– Outros:

1212.9100 – – Beterraba sacarina Isenção

1212.9200 – – Alfarroba Isenção

1212.9300 – – Cana-de-açúcar Isenção

1212.9400 – – Raízes de chicória Isenção

1212.9900 – – Outros Isenção

1213 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em péletes:

– Moídas, prensadas ou em péletes;

1213.0011 – – Para alimentação animal Isenção

1213.0019 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

– Outros:

1213.0021 – – Para alimentação animal Isenção

1213.0029 – – Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças Isenção

1214 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros similares, mesmo em péletes:

1214.1000 – Farinha e péletes, de luzerna (alfafa) Isenção

1214.9000 – Outros Isenção

1301 Gomas; Gomas naturais, resinas, gomas-resinas e bálsamos naturais:

1301.2000 – Goma-arábica Isenção

– Outros:

1301.9001 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1301.9009 – – – Outros Isenção

ex ex 1302 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados de vegetais, mesmo modificados:

– Sucos e extratos vegetais:

1302.1100 – – Ópio Isenção

1501 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503 :

– Banha:

1501.1011 – – Para preparações alimentícias Isenção

1501.1019 – – Outros Isenção

– Outras gorduras de porco:

– – Gorduras de ossos e gorduras de resíduos:

1501.2011 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1501.2019 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1501.2021 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1501.2029 – – – Outros Isenção

– Outros:

– – Gorduras de ossos e gorduras de resíduos

1501.9011 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1501.9019 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1501.9021 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1501.9029 – – – Outros Isenção

1502 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 :

– Sebo:

1502.1010 – – Para preparações alimentícias Isenção

1502.1090 – – Outros Isenção

– Outros:

– – Gorduras de ossos e gorduras de resíduos

1502.9010 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1502.9020 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1502.9030 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1502.9090 – – – Outros Isenção

1503 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo:

1503.0001 – Para preparações alimentícias Isenção

1503.0009 – Outros Isenção

1505.0000 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina Isenção

1506 Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

1506.0001 – Óleos animais e respetivas frações Isenção

1506.0009 – Outros Isenção

1507 Óleo de soja e suas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Óleo em bruto, mesmo degomado:

1507.1001 – – Para preparações alimentícias Isenção

1507.1009 – – Outros Isenção

– Outros:

1507.9001 – – Para preparações alimentícias Isenção

1507.9009 – – Outros Isenção

1508 Óleo de amendoim e suas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Óleo em bruto:

1508.1001 – – Para preparações alimentícias Isenção

1508.1009 – – Outros Isenção

– Outros:

1508.9001 – – Para preparações alimentícias Isenção

1508.9009 – – Outros Isenção

1509 Azeite de oliveira (oliva) e suas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Virgens:

1509.1001 – – Para preparações alimentícias Isenção

1509.1009 – – Outros Isenção

– Outros:

1509.9001 – – Para preparações alimentícias Isenção

1509.9009 – – Outros Isenção

1510 Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509 :

1510.0001 – Para preparações alimentícias Isenção

1510.0009 – Outros Isenção

1511 Óleo de palma e suas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Óleo em bruto:

1511.1001 – – Para preparações alimentícias Isenção

1511.1009 – – Outros Isenção

– Outros:

1511.9001 – – Para preparações alimentícias Isenção

1511.9009 – – Outros Isenção

1512 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Óleos de girassol ou de cártamo e respetivas frações:

– – Óleo em bruto:

1512.1101 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1512.1109 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1512.1901 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1512.1909 – – – Outros Isenção

– Óleo de algodão e suas frações:

– – Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol:

1512.2101 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1512.2109 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1512.2901 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1512.2909 – – – Outros Isenção

1513 Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Óleo de coco (óleo de copra) e suas frações:

– – Óleo em bruto:

1513.1101 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1513.1109 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1513.1901 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1513.1909 – – – Outros Isenção

– Óleos de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu e respetivas frações:

– – Óleo em bruto:

1513.2101 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1513.2109 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1513.2901 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1513.2909 – – – Outros Isenção

1514 Óleos de nabo-silvestre, de colza ou de mostarda e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Óleo de nabo-silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico, e respetivas frações:

– – Óleo em bruto:

1514.1101 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1514.1109 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1514.1901 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1514.1909 – – – Outros Isenção

– Outros:

– – Óleo em bruto:

1514.9101 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1514.9109 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1514.9901 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1514.9909 – – – Outros Isenção

1515 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Óleo de linhaça (sementes de linho) e suas frações:

1515.1100 – – Óleo em bruto Isenção

1515.1900 – – Outros Isenção

– Óleo de milho e suas frações:

– – Óleo em bruto:

1515.2101 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1515.2109 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1515.2901 – – – Para preparações alimentícias Isenção

1515.2909 – – – Outros Isenção

1515.3000 – Óleo de rícino e suas frações Isenção

– Óleo de gergelim e suas frações:

1515.5001 – – Para preparações alimentícias Isenção

1515.5009 – – Outros Isenção

– Outros:

1515.9001 – – Para preparações alimentícias Isenção

1515.9009 – – Outros Isenção

1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo:

– Gorduras e óleos animais e respetivas frações:

1516.1002 – – Outras gorduras e óleos animais, reesterificados Isenção

1516.1009 – – Outros Isenção

– Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações:

1516.2001 – – Óleo de soja Isenção

1516.2002 – – Óleo de algodão Isenção

ex ex 1516.2003 – – Óleos hidrogenados com as características das ceras (por exemplo, óleo de rícino hidrogenado), exceto óleo de rícino hidrogenado Isenção

1516.2009 – – Outros Isenção

ex ex 1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 :

– Margarina, exceto a margarina líquida:

1517.1009 – – Outros Isenção

– Outros:

1517.9001 – – De teor ponderal de matérias gordas provenientes do leite igual ou inferior a 10 % Isenção

1517.9003 – – Misturas comestíveis de óleo de soja e óleo de algodão fluidos Isenção

1517.9004 – – Mistura comestível de outros óleos vegetais fluidos Isenção

1517.9009 – – Outros Isenção

ex ex 1518.0000 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições, exceto linoxina Isenção

ex ex 1603 Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos:

1603.0009 – Outros Isenção

1701 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido:

– Açúcares brutos, sem adição de aromatizantes ou de corantes:

1701.1200 – – De beterraba Isenção

1701.1300 – – Açúcar de cana mencionado na nota 2 de subposição do presente capítulo Isenção

1701.1400 – – Outros açúcares de beterraba Isenção

– Outros:

– – Adicionados de aromatizantes ou de corantes:

1701.9101 – – – Açúcar em cubos em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1701.9102 – – – Açúcar em cubos noutros tipos de embalagens Isenção

1701.9103 – – – Açúcar granulado em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1701.9104 – – – Açúcar granulado noutros tipos de embalagens Isenção

1701.9105 – – – Açúcar mascavado leve Isenção

1701.9106 – – – Açúcar superfino Isenção

1701.9107 – – – Açúcar cândi Isenção

1701.9109 – – – Outros Isenção

– – Outros:

1701.9901 – – – Açúcar em cubos em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1701.9902 – – – Açúcar em cubos noutros tipos de embalagens Isenção

1701.9903 – – – Açúcar granulado em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho Isenção

1701.9904 – – – Açúcar granulado noutros tipos de embalagens Isenção

1701.9905 – – – Açúcar mascavado leve Isenção

1701.9906 – – – Açúcar superfino Isenção

1701.9907 – – – Açúcar cândi Isenção

1701.9909 – – – Outros Isenção

ex ex 1702 Outros açúcares, incluindo lactose, maltose, glicose e frutose (levulose) quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

– Lactose e xarope de lactose:

1702.1100 – – Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca Isenção

1702.1900 – – Outros Isenção

1702.2000 – Açúcar e xarope, de bordo (ácer) Isenção

– Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose):

1702.3001 – – Glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes Isenção

1702.3002 – – Xarope Isenção

1702.3009 – – Outros Isenção

– Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido

1702.4001 – – Glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes Isenção

1702.4002 – – Xarope Isenção

1702.4009 – – Outros Isenção

1702.6000 – Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido Isenção

– Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose):

1702.9001 – – Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural Isenção

1702.9002 – – Xarope Isenção

1702.9003 – – Açúcares e melaços, caramelizados Isenção

1702.9009 – – Outros Isenção

1703 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar:

– Melaços de cana:

1703.1001 – – Para alimentação animal Isenção

1703.1002 – – Aromatizados ou adicionados de corantes Isenção

1703.1009 – – Outros Isenção

– Outros:

1703.9001 – – Para alimentos preparados para animais Isenção

1703.9009 – – Outros Isenção

1801.0000 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado Isenção

1802.0000 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau Isenção

ex ex 2001 Produtos hortícolas, frutoas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:

2001.1000 – Pepinos e pepininhos (cornichons) Isenção

– Outros:

2001.9005 – – Cebolas Isenção

ex ex 2001.9009 – – Outras, exceto palmitos Isenção

2002 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético:

2002.1000 – Tomates inteiros ou em pedaços Isenção

2003 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético:

2003.1000 – Cogumelos do género Agaricus Isenção

2003.9000 – Outros Isenção

ex ex 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados:

– Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2004.9002 – – Alcachofras Isenção

2004.9003 – – Azeitonas verdes ou pretas Isenção

2004.9004 – – Ervilhas e feijão verde Isenção

2004.9005 – – Preparações à base de farinhas de leguminosas Isenção

2004.9009 – – Outros Isenção

ex ex 2005 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados:

2005.1000 – Produtos hortícolas homogeneizados Isenção

2005.4000 – Ervilhas (Pisum sativum) Isenção

– Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):

2005.5100 – – Feijões em grãos Isenção

2005.5900 – – Outros Isenção

2005.6000 – Espargos Isenção

2005.7000 – Azeitonas Isenção

– Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2005.9100 – – Rebentos de bambu Isenção

– – Outros:

2005.9909 – – – Outros Isenção

ex ex 2006 Produtos hortícolas, frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)

– Produtos hortícolas congelados:

2006.0012 – – Espargos Isenção

2006.0019 – – Outros Isenção

– Outros produtos hortícolas:

2006.0022 – – Espargos Isenção

2006.0023 – – Pimentos Isenção

2006.0029 – – Outros Isenção

2006.0030 – Outros Isenção

ex ex 2008 Frutos e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificados nem compreendidos noutras posições:

– Frutos de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

ex ex 2008.11 – – Amendoins, exceto torrados, exceto manteiga de amendoim Isenção

2008.1900 – – Outros, incluindo as misturas Isenção

– Ananases (abacaxis):

2008.2001 – – Sopas e papas de ananases (abacaxis) Isenção

2008.2009 – – Outros Isenção

– Citrinos:

2008.3001 – – Sopas e papas de citrinos Isenção

2008.3009 – – Outros Isenção

– Peras:

2008.4001 – – Sopas e papas de peras Isenção

2008.4009 – – Outros Isenção

– Damascos

2008.5001 – – Sopas e papas de damascos Isenção

2008.5009 – – Outros Isenção

– Cerejas:

2008.6001 – – Sopas e papas de cerejas Isenção

2008.6009 – – Outros Isenção

– Pêssegos, incluindo as nectarinas:

2008.7001 – – Sopas e papas de pêssegos Isenção

2008.7009 – – Outros Isenção

– Morangos:

2008.8001 – – Sopas e papas de morangos Isenção

2008.8009 – – Outros Isenção

– Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19 :

2008.9301 – – Sopas e papas de frutos Isenção

2008.9309 – – Outros Isenção

– – Misturas:

2008.9701 – – Sopas e papas de frutos Isenção

2008.9709 – – – Outros Isenção

– – Outros:

2008.9901 – – – Sopas e papas de frutos Isenção

2008.9909 – – – Outros Isenção

2009 Sumos (sucos) de frutos (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

– Sumo (suco) de laranja:

– – Congelado:

2009.1110 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.1190 – – – Outros Isenção

– – Não congelado, com valor Brix não superior a 20:

2009.1210 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.1221 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.1222 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.1223 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2009.1224 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.1225 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.1226 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.1229 – – – – Outros Isenção

2009.1290 – – – Outros Isenção

– – Outros:

2009.1910 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.1921 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.1922 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.1923 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.1924 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml. Isenção

2009.1925 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.1926 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.1929 – – – – Outros Isenção

2009.1990 – – – Outros Isenção

– Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas):

– – Com valor Brix não superior a 20:

2009.2110 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.2121 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.2122 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.2123 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.2124 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml. Isenção

2009.2125 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.2126 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.2129 – – – – Outros Isenção

2009.2190 – – – Outros Isenção

– – Outros:

2009.2910 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.2921 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.2922 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.2923 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.2924 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.2925 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.2926 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.2929 – – – – Outros Isenção

2009.2990 – – – Outros Isenção

– Sumo (suco) de qualquer outro citrino:

– – Com valor Brix não superior a 20:

2009.3110 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.3121 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.3122 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.3123 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.3124 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.3125 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.3126 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.3129 – – – – Outros Isenção

2009.3190 – – – Outros Isenção

– – Outros:

2009.3910 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.3921 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.3922 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.3923 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.3924 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.3925 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.3926 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.3929 – – – – Outros Isenção

2009.3990 – – – Outros Isenção

– Sumo (suco) de ananás (abacaxi):

– – Com valor Brix não superior a 20:

2009.4110 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.4121 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.4122 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.4123 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.4124 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.4125 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.4126 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.4129 – – – – Outros Isenção

2009.4190 – – – Outros Isenção

– – Outros:

2009.4910 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.4921 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.4922 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.4923 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.4924 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.4925 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.4926 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.4929 – – – – Outros Isenção

2009.4990 – – – Outros Isenção

– Sumo (suco) de tomate:

2009.5010 – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.5021 – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.5022 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.5023 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2009.5024 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.5025 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.5026 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.5029 – – – Outros Isenção

2009.5090 – – – Outros Isenção

– Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas):

– – Com valor Brix não superior a 20:

2009.6110 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.6121 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.6122 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.6123 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.6124 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.6125 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.6126 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.6129 – – – – Outros Isenção

2009.6190 – – – Outros Isenção

– – Outros:

2009.6910 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.6921 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.6922 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.6923 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.6924 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.6925 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.6926 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.6929 – – – – Outros Isenção

2009.6990 – – – Outros Isenção

– Sumo (suco) de maçã:

– – Com valor Brix não superior a 20:

2009.7110 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.7121 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.7122 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.7123 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.7124 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.7125 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.7126 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.7129 – – – – Outros Isenção

2009.7190 – – – Outros Isenção

– – Outros:

2009.7910 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.7921 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.7922 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.7923 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.7924 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.7925 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.7926 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.7929 – – – – Outros Isenção

2009.7990 – – – Outros Isenção

– Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:

– – Sumo (suco) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea):

2009.8110 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.8121 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.8122 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.8123 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.8124 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.8125 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.8126 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.8129 – – – – Outros Isenção

2009.8190 – – – Outros Isenção

– – Outros:

2009.8910 – – – Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.8921 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.8922 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.8923 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.8924 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.8925 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.8926 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.8929 – – – – Outros Isenção

2009.8990 – – – Outros Isenção

– Misturas de sumos (sucos):

2009.9010 – – Não fermentadas, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais Isenção

– – – Bebidas preparadas:

2009.9021 – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2009.9022 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2009.9023 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. Isenção

2009.9024 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2009.9025 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2009.9026 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2009.9029 – – – Outros Isenção

2009.9090 – – – Outros Isenção

ex ex 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

– Outros:

– – Preparações para bebidas:

2106.9022 – – – Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes Isenção

2106.9063 – – Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes Isenção

2204 Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 :

– Vinhos espumantes e vinhos espumosos:

– – De teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.1011 – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.1012 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.1013 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.1014 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.1015 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.1016 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.1019 – – – Outros Isenção

– – Vinhos não misturados com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, desde que o produto tenha um teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 % e inferior a 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação:

2204.1021 – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.1022 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.1023 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.1024 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.1025 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.1026 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.1029 – – – Outros Isenção

– – Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %:

2204.1031 – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.1032 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.1033 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.1034 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.1035 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.1036 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.1039 – – – Outros Isenção

– outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição do álcool:

– – Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

– – – Mostos de uvas fortificados, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.2111 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2112 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2113 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.2114 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.2115 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2116 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2119 – – – – Outros Isenção

– – – Mostos de uvas fortificados, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %

2204.2121 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2122 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2123 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.2124 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.2125 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2126 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2129 – – – – Outros Isenção

– – – Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.2131 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2132 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2133 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.2134 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.2135 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2136 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2139 – – – – Outros Isenção

– – – Vinhos não misturados com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, desde que o produto tenha um teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 % e inferior a 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação:

– – – – Vinhos brancos:

2204.2141 – – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2142 – – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2143 – – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.2144 – – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.2145 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2146 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2149 – – – – – Outros Isenção

– – – – Vinhos tintos:

2204.2151 – – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2152 – – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2153 – – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.2154 – – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.2155 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2156 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2159 – – – – – Outros Isenção

– – – – Outros vinhos:

2204.2161 – – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2162 – – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2163 – – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.2164 – – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.2165 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2166 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2169 – – – – – Outros Isenção

– – – Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %:

2204.2191 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2192 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2193 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.2194 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.2195 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2196 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2199 – – – – Outros Isenção

– – Outros:

– – – Mostos de uvas fortificados de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.2911 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2912 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2913 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro Isenção

2204.2915 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2916 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2919 – – – – Outros Isenção

– – – Mostos de uvas fortificados, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %

2204.2921 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2922 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2923 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro Isenção

2204.2925 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2926 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2929 – – – – Outros Isenção

– – – Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.2931 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2932 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2933 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro Isenção

2204.2935 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2936 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2939 – – – – Outros Isenção

– – – Vinhos não misturados com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, desde que o produto tenha um teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 % e inferior a 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação:

– – – – Vinhos brancos:

2204.2941 – – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2942 – – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2943 – – – – – Em embalagens descartáveis de vidro Isenção

2204.2945 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2946 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2949 – – – – – Outros Isenção

– – – – Vinhos tintos:

2204.2951 – – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2952 – – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2953 – – – – – Em embalagens descartáveis de vidro Isenção

2204.2955 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2956 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2959 – – – – – Outros Isenção

– – – – Outros vinhos:

2204.2961 – – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2962 – – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2963 – – – – – Em embalagens descartáveis de vidro Isenção

2204.2965 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2966 – – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2969 – – – – – Outros Isenção

– – – Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %:

2204.2991 – – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.2992 – – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.2993 – – – – Em embalagens descartáveis de vidro Isenção

2204.2995 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.2996 – – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.2999 – – – – Outros Isenção

– Outros mostos de uvas:

– – De teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.3011 – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.3012 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.3013 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.3014 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.3015 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.3016 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.3019 – – – Outros Isenção

– – De teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %:

2204.3021 – – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2204.3022 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2204.3023 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2204.3024 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2204.3025 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2204.3026 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2204.3029 – – – Outros Isenção

2206 Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel)

– De teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %:

2206.0031 – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2206.0032 – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2206.0033 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2206.0034 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2206.0035 – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2206.0036 – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2206.0039 – – Outros Isenção

– Bebidas fermentadas não misturadas com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, exceto com as que fazem parte da bebida mista, desde que o produto tenha um título alcoométrico volúmico máximo de 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação:

2206.0041 – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2206.0042 – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2206.0043 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2206.0044 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2206.0045 – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2206.0046 – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2206.0049 – – Outros Isenção

– Misturas de cerveja e bebidas não-alcoólicas, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %:

2206.0051 – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2206.0052 – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2206.0053 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2206.0054 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2206.0055 – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2206.0056 – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2206.0059 – – Outros Isenção

– Outros de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %:

2206.0081 – – Em embalagens descartáveis de aço Isenção

2206.0082 – – Em embalagens descartáveis de alumínio Isenção

2206.0083 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml Isenção

2206.0084 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml Isenção

2206.0085 – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas Isenção

2206.0086 – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas Isenção

2206.0089 – – Outros Isenção

ex ex 2207 Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 %; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico:

2207.1000 – Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 %. Isenção

2301 Farinhas, pós e péletes, de carnes, de miudezas, de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos:

– Farinhas, pós e péletes, de carnes ou de miudezas; torresmos:

2301.1002 – – farinhas de carne, n.e. Isenção

2301.1009 – – Outros Isenção

2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em péletes, resultantes de peneiração, moagem ou outros tratamentos de cereais ou de leguminosas:

2302.1000 – De milho Isenção

2302.3000 – De trigo Isenção

2302.4000 – De outros cereais Isenção

2302.5000 – De leguminosas Isenção

2303 Resíduos da fabricação do amido e resíduos similares, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em péletes:

2303.1000 – Resíduos da fabricação do amido e resíduos similares Isenção

2303.2000 – Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar Isenção

2303.3000 – Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias Isenção

2304.0000 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em péletes, da extração do óleo de soja Isenção

2305.0000 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em péletes, da extração do óleo de amendoim Isenção

2306 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em péletes, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 :

2306.1000 – De sementes de algodão Isenção

2306.2000 – De sementes de linho (linhaça) Isenção

2306.3000 – De sementes de girassol Isenção

– De sementes de nabo-silvestre ou de colza:

2306.4100 – – Com baixo teor de ácido erúcico Isenção

2306.4900 – – Outros Isenção

2306.5000 – De coco ou de copra Isenção

2306.6000 – De nozes ou de amêndoa de palma (palmiste) Isenção

2306.9000 – Outros Isenção

2307.0000 Borras de vinho; tártaro em bruto Isenção

2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em péletes, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições:

2308.0001 – Produtos vegetais dos tipos utilizados na alimentação de animais Isenção

2308.0009 – Outros Isenção

2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:

2309.1000 – Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho Isenção

– Outros:

2309.9001 – – Ensilagem de peixe para alimentação animal Isenção

2309.9002 – – Farinha de algas marinhas Isenção

2309.9003 – – Pré-misturas preparadas para alimentação animal Isenção

2309.9004 – – Alimentos para peixes, n.e. Isenção

2309.9005 – – Ensilagem de peixe Isenção

2309.9006 – – Forragens à base de leite em pó desnatado Isenção

2309.9007 – – Forragens à base de soro de leite em pó Isenção

2309.9008 – – Forragens para aves de gaiola Isenção

2309.9011 – – Alimentos para animais de companhia, n.e., acondicionados para venda a retalho Isenção

2309.9090 – – Outros Isenção

2401 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco

– Tabaco não destalado:

2401.1001 – – Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional Isenção

2401.1009 – – Outros Isenção

– Tabaco total ou parcialmente destalado:

2401.2001 – – Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional Isenção

2401.2009 – – Outros Isenção

– Desperdícios de tabaco:

2401.3001 – – Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional Isenção

2401.3009 – – Outros Isenção

3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite que contenham, em peso calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:

– Ovalbumina:

– – Seca:

3502.1101 – – – Para preparações alimentícias Isenção

3502.1901 – – – Para preparações alimentícias Isenção

3502.2001 – – – Para preparações alimentícias Isenção

3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:

– Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:

3823.1100 – – Ácido esteárico Isenção

3823.1200 – – Ácido oleico Isenção

3823.1300 – – Ácidos gordos do tall oil Isenção

3823.1900 – – Outros Isenção