7)

Os direitos aduaneiros aplicados aos produtos enumerados no quadro seguinte são os aí especificados. Código aduaneiro norueguês Designação das mercadorias Direito aplicado (NOK/kg) 05.01 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo Zero 05.02 Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos Zero 05.03 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte Zero 05.05 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas Zero 05.07 Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias Zero 05.08 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios Zero 05.09 Esponjas naturais de origem animal Zero 05.10 Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo Zero 07.10 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: – Milho doce .4010 – – Para alimentação 1,73 .4090 – – Outro Zero 07.11 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: – – Milho doce .9011 – – – Para alimentação 1,73 .9020 – – – Outro Zero 13.02 Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: – Sucos e extractos vegetais: .1400 – – De piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona – – Outros: Zero .1903 – – – Extractos vegetais misturados entre si, para fabricação de bebidas ou de preparações alimentícias Zero .1904 – – – Para utilizações terapêuticas ou profiláticas (medicinais) – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos Zero ex ex .2000 – – De teor, em peso, de açúcar adicionado, igual ou superior a 5 % Zero 14.01 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) Zero 14.02 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)], mesmo em mantas, com ou sem suporte de outras matérias Zero 14.03 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raíz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes Zero 14.04 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições: .1000 – Matérias-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta Zero .9000 – Outros Zero 15.17 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 15.16: – Margarina, excepto a margarina líquida: – – Outra: – – – De origem animal: .1021 – – – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % – – – De origem vegetal: 14,5 % .1031 – – – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % – Outros: – – Outros: – – – Margarina líquida: 14,5 % .9032 – – – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % – – – Misturas líquidas comestíveis de óleos de origem animal e vegetal, compostas essencialmente de óleos vegetais: 14,5 % .9041 – – – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % – – – Outros: 10,2 % .9091 – – – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % Zero ex ex .9098 – – – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem Zero 15.20 Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas: .0010 – Para alimentação 3,79 15.22 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais: .0011 – Para alimentação animal 3,79 17.02 Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: – Frutose quimicamente pura: .5010 – – Para alimentação 1,37 .5090 – – Outros – Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo, em peso, no estado seco, 50 % de frutose: Zero ex ex .9022 – – Maltose quimicamente pura destinada à alimentação 1,37 ex ex .9022 – – Maltose quimicamente pura não destinada à alimentação Zero 18.06 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau: .1000 – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes Zero 19.01 Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições: – Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho: .1010 – – De produtos das posições 04.01 a 04.04 – Outras: 5,10 (1) .9010 – – Extractos de malte Zero 19.04 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho), em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições: – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção: .1010 – – Flocos de milho (corn flakes) – – Outros: Zero .1091 – – – Pipocas Zero .1099 – – – Outros – Outros: – – Arroz pré-cozido sem adição de quaisquer ingredientes Zero .9010 – – – Para alimentação 1,11 .9020 – – – Outro Zero 19.05 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes: .2000 – Pão de especiarias 0,75 20.01 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético: – Outros: – – Produtos hortícolas: – – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) .9031 – – – – Para alimentação 1,73 .9041 – – – – Outro – – – Outros: Zero .9062 – – – – Palmitos 2,22 .9063 – – – – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % 2,22 20.04 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 20.06: – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: – Milho doce (Zea mays var. saccharata) .9011 – – – Para alimentação 1,73 .9020 – – – Outro Zero 20.05 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 20.06: – Milho doce (Zea mays var. saccharata) .8010 – – Para alimentação 1,73 .8090 – – Outro Zero 20.06 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): – Outros produtos: ex ex .0031 – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) de teor, em peso, de açúcar, superior a 13 %, destinado à alimentação 1,94 ex ex .0031 – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) de teor, em peso, de açúcar, superior a 13 %, não destinado à alimentação Zero ex ex .0091 – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) de teor, em peso, de açúcar, não superior a 13 %, destinado à alimentação 1,94 ex ex .0091 – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) de teor, em peso, de açúcar, não superior a 13 %, não destinado à alimentação Zero 20.07 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: – Preparações homogeneizadas: .1001 – – Adicionados de açúcar ou de edulcorantes 5,30 ex ex .1009 – – Outras, sem adição de açúcar ou de edulcorantes, de matérias-primas excepto morangos, groselhas e framboesas 3,28 ex ex .1009 – – Outras: – Outros – – Citrinos: 4,55 .9110 – – – Adicionados de açúcar ou de edulcorantes Zero .9190 – – – Outros – – Outros: – – – Adicionados de açúcar ou de edulcorantes: Zero .9902 – – – – De damascos, mangas, kiwis, pêssegos ou misturas destes frutos Zero ex ex .9903 – – – – De airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea), mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus), outros frutos do género Vaccinium ou amoras silvestres (rubrica da pauta norueguesa 0810.9010) ou misturas destes frutos 1,76 ex ex .9903 – – – – Outros – – – Outros: 5,30 .9907 – – – – De damascos, mangas, kiwis, pêssegos ou misturas destes frutos Zero ex ex .9908 – – – – De matérias-primas excepto morangos, groselhas e framboesas 1,76 ex ex .9908 – – – – Outros 5,30 20.08 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutros posições: – Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: – – Amendoins: .1110 – – – Manteiga de amendoim – – – Outros: Zero .1180 – – – – Para alimentação 1,69 .1191 – – – – Outros – Outros, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: – – Palmitos: Zero .9110 – – – Para alimentação – – Outros: 4,67 ex ex .9903 – – – Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. Saccharata) para alimentação 2,67 21.01 Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados: – Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café: – – Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café ex ex .1202 – – – Preparações à base de café, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite, igual ou superior a 2,5 %, de açúcar, igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula, igual ou superior a 5 % Zero ex ex .1209 – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite, igual ou superior a 2,5 %, de açúcar, igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula, igual ou superior a 5 % – Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate: Zero ex ex .2010 – – Extractos, essências e concentrado de chá, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite, igual ou superior a 2,5 %, de açúcar, igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula, igual ou superior a 5 % – – Outras: Zero ex ex .2091 – – – Preparações à base de chá ou de mate, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite, igual ou superior a 2,5 %, de açúcar, igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula, igual ou superior a 5 % Zero ex ex .2099 – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 1,5 %, de proteínas do leite, igual ou superior a 2,5 %, de açúcar, igual ou superior a 5 %, ou de amido ou fécula, igual ou superior a 5 % Zero ex ex .3000 – Outros sucedâneos torrados do café, excepto chicória torrada; extractos, essências e concentrados de outros sucedâneos torrados do café, excepto chicória torrada Zero 21.02 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados: – Leveduras vivas: .1010 – – Leveduras do vinho Zero .1020 – – Leveduras para panificação, líquidas, prensadas ou secas Zero (2) .1090 – – Outras – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos: Zero .2010 – – Leveduras destinadas à alimentação 2,58 .2020 – – Outras leveduras mortas Zero .2031 – – Outros microrganismos monocelulares mortos, destinados à alimentação 2,58 .2040 – – Outros microrganismos monocelulares mortos, não destinados à alimentação Zero .3000 – Pós para levedar, preparados Zero 21.03 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: – Ketchup e outros molhos de tomate: .2010 – – Ketchup – Farinha de mostarda e mostarda preparada – – Mostarda preparada Zero .3009 – – – Mostarda preparada, de teor, em peso, de açúcar adicionado, igual ou superior a 5 % Zero 21.04 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados: – – Em recipientes herméticos: – – – Caldo de carne .1011 – – – Secos Zero 21.05 Sorvetes, mesmo contendo cacau: – Outros: .0090 – – Outros Zero 21.06 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: – Outras: .9010 – – Compostos não alcoólicos (denominados “extractos concentrados”) à base de produtos da posição 13.02, utilizados na fabricação de bebidas Zero .9020 – – Preparações à base de sumos de maçã ou de groselha de cachos negros, utilizados para fabricação de bebidas – – Outras preparações dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas: 8,73 % .9039 – – – Outros, excepto os xaropes aromatizados ou adicionados de corantes – – Rebuçados e gomas de mascar, sem adição de açúcar: Zero .9041 – – – Rebuçados – – – Gomas de mascar Zero .9043 – – – – Gomas de mascar com nicotina Zero .9044 – – – – Outros – – Outras: – – – Sucedâneos de nata Zero .9051 – – – – Secos 5,83 .9052 – – – – Líquidos 2,92 22.02 Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20.09: .1000 – Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas – Outras: Zero .9010 – – Vinhos não alcoólicos Zero .9020 – – Cerveja não alcoólica (cerveja de teor alcoólico não superior a 0,5 % vol.) Zero .9090 – – Outras Zero 22.03 Cervejas de malte Zero 22.05 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas Zero 22.07 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico: .2000 – Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico Zero 22.08 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: .4000 – Rum e tafiá Zero .5000 – Gin e genebra Zero .6000 – Vodka – Licores: Zero ex ex .7000 – – Licores de teor, em peso, de açúcar, superior a 5 % – Outros: Zero .9003 – – Aquavit (bebida espirituosa destilada aromatizada com sementes de cominho) Zero 22.09 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético Zero 24.02 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos: – Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco: .1001 – – Charutos Zero .1009 – – Outros Zero .2000 – Cigarros contendo tabaco Zero .9000 – Outros Zero 24.03 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extractos e molhos de tabaco: .1000 – Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção – Outros: Zero .9100 – – Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído” – – Outros: Zero .9910 – – – Extractos e molhos de tabaco Zero .9990 – – – Outros Zero 29.05 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: – Outros poliálcoois: .4300 – – Manitol Zero .4400 – – D-glucitol (sorbitol) Zero 33.02 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas .1000 – Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas Zero 35.05 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados: – Dextrina e outros amidos e féculas modificados: .1001 – – Esterificados ou eterificados 7,40 (3) .1009 – – Outros 7,40 (3) .2000 – Colas Zero 38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: .1000 – À base de matérias amiláceas Zero 38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições: .6000 – Sorbitol, excepto da subposição 2905.44 Zero