PROTOCOLO N.o3
relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
ÍNDICE
TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1.oDefinições
TÍTULO II DEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE «PRODUTOS ORIGINÁRIOS»
Artigo 2.oRequisitos gerais
Artigo 3.oAcumulação na Comunidade
Artigo 4.oAcumulação na Suíça
Artigo 5.oProdutos inteiramente obtidos
Artigo 6.oProdutos objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes
Artigo 7.oOperações de complemento de fabrico ou de transformação insuficientes
Artigo 8.oUnidade de qualificação
Artigo 9.oAcessórios, peças sobressalentes e ferramentas
Artigo 10.oSortidos
Artigo 11.oElementos neutros
TÍTULO III REQUISITOS TERRITORIAIS
Artigo 12.oPrincípio da territorialidade
Artigo 13.oTransporte directo
Artigo 14.oExposições
TÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃO
Artigo 15.oProibição de draubaque ou de isenção de direitos aduaneiros
TÍTULO V PROVA DE ORIGEM
Artigo 16.oRequisitos gerais
Artigo 17.oProcedimento para a emissão do certificado de circulação EUR.1
Artigo 18.oEmissão a posteriori do certificado de circulação EUR.1
Artigo 19.oEmissão de uma segunda via do certificado de circulação EUR.1
Artigo 20.oEmissão de certificados de circulação EUR.1 com base numa prova de origem anteriormente
emitida
Artigo 20.oa Separação de contas
Artigo 21.oCondições para efectuar uma declaração na factura
Artigo 22.oExportador autorizado
Artigo 23.oPrazo de validade da prova de origem
Artigo 24.oApresentação da prova de origem
Artigo 25.oImportação em remessas escalonadas
Artigo 26.oIsenções da prova de origem
Artigo 27.oDocumentos comprovativos
Artigo 28.oConservação da prova de origem e dos documentos comprovativos
Artigo 29.oDiscrepâncias e erros formais
Artigo 30.oMontantes expressos em eurosPT L 352/18 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
Artigo 31.oAssistência mútua
Artigo 32.oControlo da prova de origem
Artigo 33.oResolução de litígios
Artigo 34.oSanções
Artigo 35.oZonas francas
TÍTULO VII CEUTA E MELILHA
Artigo 36.oAplicação do protocolo
Artigo 37.oCondições especiais
TÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 38.oAlterações ao Protocolo
LISTA DE ANEXOS
Anexo I: Notas introdutórias à lista do anexo II
Anexo II: Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não
originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário
Anexo III: Modelos de certificado de circulação EUR.1 e pedido de certificado de circulação EUR.1Anexo IV: Texto da declaração na factura
Anexo V: Lista dos produtos originários da Turquia aos quais não se aplica o disposto nos artigos 3.
oe4 .o,
enumerados pela ordem dos capítulos e posições do SH
Declarações comuns
Declaração comum relativa ao Principado de Andorra
Declaração comum relativa à República de São Marinho
Declaração comum relativa à revisão das alterações das regras de origem na sequência de emendas ao Sistema Harmo-
nizadoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/19
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1.o
Definições
Para efeitos do presente protocolo:
a) «Fabricação» é qualquer tipo de operação de complemento de fabrico ou transformação, incluindo a
montagem ou operações específicas;
b) «Matéria» é qualquer ingrediente, matéria-prima, componente ou parte, etc., utilizado na fabricação do
produto;
c) «Produto» é o produto acabado, mesmo que se destine a uma utilização posterior noutra operação de
fabricação;
d) «Mercadorias» são simultaneamente as matérias e os produtos;
e) «Valor aduaneiro» é o valor definido em conformidade com o acordo relativo à aplicação do artigo VII
do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (Acordo sobre o Valor Aduaneiro daOMC);
f) «Preço à saída da fábrica» é o preço pago pelo produto à saída da fábrica ao fabricante na Comunidade
ou na Suíça em cuja empresa foi efectuado o último complemento de fabrico ou transformação, desdeque esse preço inclua o valor de todas as matérias utilizadas, deduzidos todos os encargos internos quesão ou podem ser reembolsados quando o produto obtido é exportado;
g) «Valor das matérias» é o valor aduaneiro no momento da importação das matérias não originárias
utilizadas ou, se esse valor não for conhecido e não puder ser determinado, o primeiro preço determi-nável pago pelas matérias na Comunidade ou na Suíça;
h) «Valor das matérias originárias» é o valor dessas matérias, tal como definido na alínea g), aplicada mutatis
mutandis ;
i) «Valor acrescentado» é o preço à saída da fábrica, deduzido o valor aduaneiro dos produtos incorpo-
rados originários dos outros países referidos nos artigos 3.
oe4 .oou, desconhecendo-se ou não se
podendo estabelecer o valor aduaneiro, o primeiro preço verificável pago pelas matérias na Comunidadeou na Suíça;
j) «Capítulos» e «posições» são os capítulos e posições (códigos de quatro algarismos) utilizados na
nomenclatura que constitui o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias,referido no presente Protocolo como «Sistema Harmonizado» ou «SH»;
k) «Classificado» refere-se à classificação de um produto ou matéria numa posição específica;
l) «Remessa» são os produtos enviados simultaneamente por um exportador para um destinatário ou ao
abrigo de um documento de transporte único que abrange a sua expedição do exportador para odestinatário ou, na falta desse documento, ao abrigo de uma factura única;
m) «Territórios» inclui as águas territoriais.PT L 352/20 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
TÍTULO II
DEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE «PRODUTOS ORIGINÁRIOS»
Artigo 2.o
Requisitos gerais
1. Para efeitos de aplicação do presente acordo, são considerados produtos originários da Comunidade:
a) Os produtos inteiramente obtidos na Comunidade, na acepção do artigo 5.o;
b) Os produtos obtidos na Comunidade, em cuja fabricação sejam utilizadas matérias que aí não tenham
sido inteiramente obtidas, desde que essas matérias tenham sido submetidas na Comunidade a operaçõesde complemento de fabrico ou a transformações suficientes na acepção do artigo 6.
o;
c) As mercadorias originárias do Espaço Económico Europeu (EEE), na acepção do Protocolo n.o4d o
Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.
2. Para efeitos de aplicação do presente acordo, são considerados produtos originários da Suíça:
a) Os produtos inteiramente obtidos na Suíça, na acepção do artigo 5.o;
b) Os produtos obtidos na Suíça, em cuja fabricação sejam utilizadas matérias que aí não tenham sido
inteiramente obtidas, desde que essas matérias tenham sido submetidas na Suíça a operações de com-plemento de fabrico ou a transformações suficientes na acepção do artigo 6.
o
Artigo 3.o
Acumulação na Comunidade
1. Sem prejuízo das disposições do n.o1 do artigo 2.o, são considerados originários da Comunidade os
produtos que aí tiverem sido obtidos mediante a incorporação de matérias originárias da Bulgária, da Suíça
(incluindo o Liechtenstein) (1), da República Checa, da Estónia, da Hungria, da Islândia, da Lituânia, da
Letónia, da Noruega, da Polónia, da Roménia, da Eslovénia, da República Eslovaca, da Turquia (2)o ud a
Comunidade em conformidade com as disposições do Protocolo relativo às regras de origem em anexo aosacordos entre a Comunidade e cada um desses países, desde que essas matérias tenham sido objecto, nointerior da Comunidade, de operações que excedam as referidas no artigo 7.
oe sem que seja necessário que
essas matérias tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação sufi-cientes.
2. No caso de as operações de complemento de fabrico ou transformação efectuadas na Comunidade não
serem mais extensas do que as operações referidas no artigo 7.
o, o produto obtido só será considerado
originário da Comunidade quando o valor aí acrescentado exceder o valor das matérias utilizadas origináriasde qualquer dos outros países referidos no n.
o1. Caso contrário, o produto obtido será considerado
originário do país que conferiu o valor mais elevado às matérias originárias utilizadas durante a fabricaçãona Comunidade.
3. Os produtos originários de um dos países mencionados no n.
o1, que não sejam objecto de qualquer
operação de complemento de fabrico ou de transformação na Comunidade, conservam a sua origem quando
são exportados para outro desses países.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/21
(1) O Principado do Liechtenstein tem uma união aduaneira com a Suíça e é parte contratante do Acordo sobre o Espaço
Económico Europeu.
(2) A acumulação prevista neste artigo não se aplica às matérias originárias da Turquia mencionadas na lista que consta
do anexo V.
4. A acumulação prevista no presente artigo só se pode aplicar às matérias e aos produtos que tiverem
adquirido a qualidade de produto originário mediante a aplicação de regras de origem idênticas às dopresente protocolo.
A Comunidade comunicará à Suíça, por intermédio da Comissão das Comunidades Europeias, dados
pormenorizados sobre os acordos e as respectivas regras de origem em vigor relativamente aos outrospaíses mencionados no n.
o1. A Comissão das Comunidades Europeias publicará na série C do Jornal Oficial
das Comunidades Europeias a data a partir da qual a acumulação prevista no presente artigo pode ser aplicada
pelos países mencionados no n.o1 que tenham cumprido os requisitos necessários para esse efeito.
Artigo 4.o
Acumulação na Suíça
1. Sem prejuízo das disposições do n.o1 do artigo 2.o, são considerados originários da Suíça os produtos
que aí tiverem sido obtidos mediante a incorporação de matérias originárias da Bulgária, da Suíça (incluindoo Liechtenstein) (
1), da República Checa, da Estónia, da Hungria, da Islândia, da Lituânia, da Letónia, da
Noruega, da Polónia, da Roménia, da Eslovénia, da República Eslovaca, da Turquia (2) ou da Comunidade em
conformidade com as disposições do Protocolo relativo às regras de origem em anexo aos acordos entre aSuíça e cada um desses países, desde que essas matérias tenham sido objecto na Suíça de operações queexcedam as referidas no artigo 7.
oe sem que seja necessário que essas matérias tenham sido objecto de
operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes.
2. No caso de as operações de complemento de fabrico ou transformações efectuadas na Suíça não serem
mais extensas do que as operações referidas no artigo 7.o, o produto obtido só será considerado originário
da Suíça quando o valor aí acrescentado exceder o valor das matérias utilizadas originárias de qualquer dosoutros países referidos no n.
o1. Caso contrário, o produto obtido será considerado originário do país que
conferiu o valor mais elevado às matérias originárias utilizadas durante a fabricação na Suíça.
3. Os produtos originários de um dos países mencionados no n.o1, que não sejam objecto de qualquer
operação de complemento de fabrico ou de transformação na Suíça, conservam a sua origem quando sãoexportados para outro desses países.
4. A acumulação prevista no presente artigo só se pode aplicar às matérias e aos produtos que tiverem
adquirido a qualidade de produto originário mediante a aplicação de regras de origem idênticas às dopresente protocolo.
A Suíça comunicará à Comunidade, por intermédio da Comissão das Comunidades Europeias, dados
pormenorizados sobre os acordos e as respectivas regras de origem em vigor relativamente aos outrospaíses mencionados no n.
o1. A Comissão das Comunidades Europeias publicará na série C do Jornal Oficial
das Comunidades Europeias a data a partir da qual a acumulação prevista no presente artigo pode ser aplicada
pelos países mencionados no n.o1 que tenham cumprido os requisitos necessários para esse efeito.
Artigo 5.o
Produtos inteiramente obtidos
1. Consideram-se inteiramente obtidos na Comunidade ou na Suíça:
a) Os produtos minerais extraídos do respectivo solo ou dos respectivos mares ou oceanos;b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos;c) Os animais vivos aí nascidos e criados;PT L 352/22 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) O Principado do Liechtenstein tem uma união aduaneira com a Suíça e é pParte contratante do Acordo sobre o
Espaço Económico Europeu.
(2) A acumulação prevista neste artigo não se aplica às matérias originárias da Turquia mencionadas na lista que consta
do anexo V.
d) Os produtos provenientes de animais vivos aí criados;
e) Os produtos da caça ou da pesca aí praticadas;
f) Os produtos da pesca marítima e outros produtos extraídos do mar fora das águas territoriais da
Comunidade ou da Suíça pelos respectivos navios;
g) Os produtos fabricados a bordo dos respectivos navios-fábrica, exclusivamente a partir de produtos
referidos na alínea f);
h) Os artigos usados, aí recolhidos, que só possam servir para recuperação de matérias-primas, incluindo
pneumáticos usados que sirvam exclusivamente para recauchutagem ou para utilização como desperdí-cios;
i) Os resíduos e desperdícios resultantes de operações fabris aí efectuadas;
j) Os produtos extraídos do solo ou subsolo marinho fora das respectivas águas territoriais, desde que
tenham direitos exclusivos de exploração desse solo ou subsolo;
k) As mercadorias aí fabricadas exclusivamente a partir de produtos referidos nas alíneas a) a j).
2. As expressões «respectivos navios» e «respectivos navios-fábrica», referidas nas alíneas f) e g) do n.
o1,
aplicam-se unicamente aos navios e aos navios-fábrica:
a) Que estejam matriculados ou registados num Estado-Membro da Comunidade ou na Suíça;b) Que arvorem pavilhão de um Estado-Membro da Comunidade ou da Suíça;
c) Que sejam propriedade, pelo menos em 50 %, de nacionais dos Estados-Membros da Comunidade ou da
Suíça, ou de uma sociedade com sede num desses Estados, cujo gerente ou gerentes, presidente doconselho de administração ou do conselho fiscal e a maioria dos membros destes conselhos sejamnacionais dos Estados-Membros da Comunidade ou da Suíça, e em que, além disso, no que respeitaàs sociedades em nome colectivo e às sociedades de responsabilidade limitada, pelo menos metade docapital seja detido por esses Estados ou por entidades públicas ou nacionais dos referidos Estados;
d) Cujo comandante e oficiais sejam nacionais dos Estados-Membros da Comunidade ou da Suíça;
e
e) Cuja tripulação seja composta, pelo menos em 75 %, de nacionais dos Estados-Membros da Comunidade
ou da Suíça.
Artigo 6.
o
Produtos objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes
1. Para efeitos do artigo 2.o, os produtos que não tenham sido inteiramente obtidos são considerados
como tendo sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes, quandoestiverem preenchidas as condições enunciadas na lista do anexo II.
Estas condições indicam, para todos os produtos abrangidos pelo acordo, as operações de complemento de
fabrico ou de transformação que devem ser efectuadas nas matérias não originárias utilizadas na fabricaçãodesses produtos e aplicam-se exclusivamente a essas matérias. Daí decorre que, se um produto que adquiriua qualidade de produto originário na medida em que preenche as condições enunciadas na referida lista, forutilizado na fabricação de outro produto, não lhe serão aplicadas as condições aplicáveis ao produto em queestá incorporado e não serão tidas em conta as matérias não originárias eventualmente utilizadas na suafabricação.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/23
2. Não obstante o disposto no n.o1, as matérias não originárias que, de acordo com as condições
enunciadas na lista, não devem ser utilizadas na fabricação de um produto, podem, todavia, ser utilizadas,desde que:
a) O seu valor total não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto;b) Não seja excedida nenhuma das percentagens indicadas na lista para o valor máximo das matérias não
originárias em razão da aplicação do presente número.
O presente número não se aplica aos produtos classificados nos capítulos 50 a 63 do Sistema Harmonizado.3. Aplica-se o disposto nos n.
os1 e 2, excepto nos casos previstos no artigo 7.o
Artigo 7.o
Operações de complemento de fabrico ou de transformação insuficientes
1. Sem prejuízo do n.o2, consideram-se insuficientes para conferir a qualidade de produto originário,
independentemente de estarem ou não satisfeitas as condições do artigo 6.o, as seguintes operações de
complemento de fabrico ou de transformação:
a) Manipulações destinadas a assegurarem a conservação dos produtos no seu estado inalterado durante o
transporte e a armazenagem;
b) Fraccionamento e reunião de volumes;c) Lavagem e limpeza; extracção de pó, remoção de óxido, de óleo, de tinta ou de outros revestimentos;d) Passagem a ferro ou prensagem de têxteis;
e) Operações simples de pintura e de polimento;
f) Descasque, branqueamento total ou parcial, polimento e lustragem de cereais e de arroz;g) Adição de corantes ou formação de açúcar em pedaços;h) Descasque e descaroçamento de fruta, nozes e de produtos hortícolas;i) Afiação e operações simples de trituração e de corte;j) Crivação, tamização, escolha, classificação, triagem, selecção (incluindo a composição de sortidos de
artigos);PT L 352/24 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
k) Simples acondicionamento em garrafas, latas, frascos, sacos, estojos, caixas, grades, e quaisquer outras
operações simples de acondicionamento;
l) Aposição ou impressão nos produtos ou nas respectivas embalagens de marcas, rótulos, logotipos e
outros sinais distintivos similares;
m) Simples mistura de produtos, mesmo de espécies diferentes;n) Simples reunião de partes de artigos para constituir um artigo completo ou desmontagem de produtos
em partes;
o) Realização conjunta de duas ou mais das operações referidas nas alíneas a) a n);p) Abate de animais.2. Todas as operações efectuadas na Comunidade ou na Suíça a um dado produto serão consideradas em
conjunto para determinar se a operação de complemento de fabrico ou de transformação a que o produtofoi submetido deve ser considerada insuficiente na acepção do n.
o1.
Artigo 8.o
Unidade de qualificação
1. A unidade de qualificação para a aplicação das disposições do presente protocolo é o produto
específico considerado como unidade básica para a determinação da classificação através da nomenclaturado Sistema Harmonizado.
Daí decorre que:a) Quando um produto composto por um grupo ou por uma reunião de artigos for classificado nos termos
do Sistema Harmonizado numa única posição, o conjunto constitui a unidade de qualificação;
b) Quando uma remessa for composta por um certo número de produtos idênticos classificados na mesma
posição do Sistema Harmonizado, as disposições do presente protocolo serão aplicáveis a cada um dosprodutos considerados individualmente.
2. Quando, em aplicação da regra geral 5 do Sistema Harmonizado, as embalagens forem consideradas
na classificação do produto, deverão ser igualmente consideradas para efeitos de determinação da origem.
Artigo 9.
o
Acessórios, peças sobressalentes e ferramentas
Os acessórios, peças sobressalentes e ferramentas expedidos com uma parte de equipamento, uma máquina,
um aparelho ou um veículo, que façam parte do equipamento normal e estejam incluídos no respectivopreço ou não sejam facturados à parte, serão considerados como constituindo um todo com a parte deequipamento, a máquina, o aparelho ou o veículo em causa.
Artigo 10.
o
Sortidos
Os sortidos, definidos na regra geral 3 do Sistema Harmonizado, são considerados originários quando todos
os seus componentes forem produtos originários. No entanto, um sortido composto por produtos origi-nários e produtos não originários será considerado originário no seu conjunto, desde que o valor dosprodutos não originários não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/25
Artigo 11.o
Elementos neutros
A fim de determinar se um produto é originário, não é necessário averiguar a origem dos seguintes
elementos eventualmente utilizados na sua fabricação:
a) Energia eléctrica e combustível;
b) Instalações e equipamento;
c) Máquinas e ferramentas;
d) Mercadorias que não entram nem se destinam a entrar na composição final do produto.
TÍTULO III
REQUISITOS TERRITORIAIS
Artigo 12.o
Princípio da territorialidade
1. As condições estabelecidas no título II relativas à aquisição da qualidade de produto originário devem
ser preenchidas ininterruptamente na Comunidade ou na Suíça, excepto nos casos previstos no n.o1, alínea
c), do artigo 2.o, nos artigos 3.oe4 .oen on .o3 do presente artigo.
2. Se as mercadorias originárias exportadas da Comunidade ou da Suíça para outro país forem reim-
portadas, excepto nos casos previstos nos artigos 3.oe4 .o, devem ser consideradas não originárias, salvo se
for apresentada às autoridades aduaneiras prova suficiente de que:
a) As mercadorias reimportadas são as mesmas que foram exportadas;
e
b) Não foram submetidas a outras operações para além das necessárias para assegurar a sua conservação em
boas condições enquanto permaneceram nesse país ou quando da sua exportação.
3. A aquisição da qualidade de produto originário nas condições estabelecidas no título II não será
afectada pelas operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas fora da Comunidadeou da Suíça sobre matérias exportadas da Comunidade ou da Suíça e posteriormente reimportadas, desdeque:
a) As referidas matérias tenham sido inteiramente obtidas na Comunidade ou na Suíça ou aí tenham sido
objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação mais extensas do que as opera-ções enumeradas no artigo 7.
o, antes da respectiva exportação
e
b) Possa ser apresentada às autoridades aduaneiras prova suficiente de que:
i) as mercadorias reimportadas resultam de operações de complemento de fabrico ou da transformação
das matérias exportadas,
e
ii) o valor acrescentado total adquirido fora da Comunidade ou da Suíça ao abrigo do disposto no
presente artigo não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto final para o qual é solicitada aqualidade de produto originário.PT L 352/26 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
4. Para efeitos da aplicação do n.o3, as condições para a aquisição da qualidade de produto originário
estabelecidas no título II não se aplicam às operações de complemento de fabrico ou transformaçõesefectuadas fora da Comunidade ou da Suíça. No entanto, quando, relativamente à lista que figura no anexoII, for aplicada uma regra que fixe o valor máximo de todas as matérias não originárias incorporadas a fimde determinar a qualidade de produto originário do produto final em questão, o valor total das matérias nãooriginárias incorporadas no território da parte em questão e o valor acrescentado total adquirido fora daComunidade ou da Suíça por força do presente artigo não devem exceder a percentagem indicada.
5. Para efeitos da aplicação dos n.
os3 e 4, entende-se por «valor acrescentado total» o conjunto dos
custos acumulados fora da Comunidade ou da Suíça, incluindo o valor das matérias aí incorporadas.
6. O disposto nos n.os3 e 4 não se aplica aos produtos que não satisfazem as condições enunciadas na
lista do anexo II ou que possam ser consideradas como tendo sido objecto de operações de complemento defabrico ou de transformações suficientes mediante a aplicação da tolerância geral prevista no n.
o2 do artigo
6.o
7. O disposto nos n.os3 e 4 não se aplica aos produtos dos capítulos 50 a 63 do Sistema Harmonizado.
8. Quaisquer operações de complemento de fabrico ou transformações fora da Comunidade ou da Suíça
abrangidas pelas disposições do presente artigo devem ser realizadas ao abrigo do regime de aperfeiçoa-mento passivo ou de um regime semelhante.
Artigo 13.
o
Transporte directo
1. O regime preferencial previsto no Acordo só se aplica aos produtos que, satisfazendo as condições do
presente protocolo, sejam transportados directamente entre a Comunidade e a Suíça ou através dos terri-tórios dos outros países referidos nos artigos 3.
oe4 .oTodavia, o transporte de produtos que constituem
uma só remessa pode efectuar-se através de outros territórios com eventuais transbordos ou armazenagemtemporária nesses territórios, desde que permaneçam sob fiscalização das autoridades aduaneiras do país detrânsito ou de armazenagem e não sejam objecto de outras operações para além das de descarga, de recargaou qualquer outra operação destinada a assegurar a sua conservação no seu estado inalterado.
O transporte por canalização (conduta) dos produtos originários pode efectuar-se através de um território
que não o da Comunidade ou da Suíça.
2. A prova de que as condições enunciadas no n.
o1 se encontram preenchidas será fornecida às
autoridades aduaneiras do país de importação mediante a apresentação de:
a) um documento de transporte único que abranja o transporte desde o país de exportação através do país
de trânsito, ou
b) um certificado emitido pelas autoridades aduaneiras do país de trânsito, de que conste:
i) uma descrição exacta dos produtos,
ii) as datas de descarga e recarga dos produtos e, se necessário, os nomes dos navios ou de outros meios
de transporte utilizados,
e
iii) a certificação das condições em que os produtos permaneceram no país de trânsito, ou
c) na sua falta, quaisquer outros documentos probatórios.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/27
Artigo 14.o
Exposições
1. Os produtos originários expedidos para figurarem numa exposição num país distinto dos referidos nos
artigos 3.oe4 .o, e serem vendidos, após a exposição, para importação na Comunidade ou na Suíça,
beneficiam, na importação, do disposto no Acordo, desde que seja apresentada às autoridades aduaneirasprova suficiente de que:
a) Um exportador expediu esses produtos da Comunidade ou da Suíça para o país onde se realiza a
exposição e aí os expôs;
b) O mesmo exportador vendeu ou cedeu os produtos a um destinatário na Comunidade ou na Suíça;
c) Os produtos foram expedidos durante ou imediatamente a seguir à exposição no mesmo estado em que
foram expedidos para a exposição;
e
d) A partir do momento em que foram expedidos para a exposição, os produtos não foram utilizados para
fins diferentes do da apresentação nessa exposição.
2. Deve ser emitida ou processada uma prova de origem, de acordo com o disposto no título V, e
apresentada às autoridades aduaneiras do país de importação segundo os trâmites normais. Dela devemconstar o nome e o endereço da exposição. Se necessário, pode ser solicitada uma prova documentalsuplementar sobre as condições em que os produtos foram expostos.
3. O disposto no n.
o1 aplica-se a todas as exposições, feiras ou manifestações públicas análogas de
carácter comercial, industrial, agrícola ou artesanal, que não sejam organizadas para fins privados em lojas eoutros estabelecimentos comerciais para venda de produtos estrangeiros, durante as quais os produtospermaneçam sob controlo aduaneiro.
TÍTULO IV
DRAUBAQUE OU ISENÇÃO
Artigo 15.o
Proibição de draubaque ou de isenção de direitos aduaneiros
1. a) As matérias não originárias utilizadas na fabricação de produtos originários da Comunidade, da Suíça
ou de um dos outros países referidos nos artigos 3.oe4 .o, para as quais é emitida uma prova de
origem em conformidade com as disposições do título V, não serão objecto, na Comunidade nem naSuíça, de draubaque ou de isenção de direitos aduaneiros;
b) Os produtos abrangidos pelo capítulo 3 e pelas posições 1604 e 1605 do Sistema Harmonizado e
originários da Comunidade, tal como previsto no n.
o1, alínea c), do artigo 2.o, para os quais é emitida
uma prova de origem em conformidade com as disposições do título V, não serão objecto, na
Comunidade, de draubaque ou de isenção de quaisquer direitos aduaneiros.
2. A proibição prevista no n.o1 aplica-se a todas as medidas de reembolso, de dispensa do pagamento
ou não pagamento, total ou parcial, de direitos aduaneiros ou de encargos de efeito equivalente, aplicáveisna Comunidade ou na Suíça às matérias utilizadas na fabricação e a produtos abrangidos pela alínea b) don.
o1, desde que esse reembolso, dispensa do pagamento ou não pagamento seja explicitamente ou de facto
aplicável quando os produtos obtidos a partir dessas matérias são exportados, mas não quando os mesmosse destinam ao consumo interno.PT L 352/28 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
3. O exportador dos produtos abrangidos por uma prova de origem deve poder apresentar em qualquer
momento, a pedido das autoridades aduaneiras, todos os documentos comprovativos de que não foi obtidonenhum draubaque para as matérias não originárias utilizadas na fabricação dos produtos em causa e queforam efectivamente pagos todos os direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente aplicáveis a essasmatérias.
4. O disposto nos n.
os1 a 3 aplica-se igualmente às embalagens na acepção do n.o2 do artigo 8.o, aos
acessórios, peças sobressalentes e ferramentas na acepção do artigo 9.oe aos sortidos na acepção do artigo
10.o, sempre que sejam não originários.
5. O disposto nos n.os1 a 4 só se aplica às matérias semelhantes às abrangidas pelo Acordo. Além disso,
não obsta à aplicação de um regime de restituições à exportação no respeitante aos produtos agrícolas,aplicável quando da exportação em conformidade com as disposições do Acordo.
TÍTULO V
PROVA DE ORIGEM
Artigo 16.o
Requisitos gerais
1. Os produtos originários da Comunidade, aquando da sua importação na Suíça, e os produtos origi-
nários da Suíça, quando da sua importação na Comunidade, beneficiam das disposições do Acordo, medi-
ante a apresentação de:
a) Um certificado de circulação EUR.1, cujo modelo consta do anexo III; ou
b) Nos casos referidos no n.o1 do artigo 21.o, de uma declaração (adiante designada «declaração na
factura»), cujo texto consta do anexo IV, feita pelo exportador numa factura, numa nota de entrega
ou em qualquer outro documento comercial, que descreva os produtos em causa de uma forma sufi-
cientemente pormenorizada para permitir a sua identificação.
2. Não obstante o disposto no n.o1, os produtos originários na acepção do presente protocolo bene-
ficiam, nos casos previstos no artigo 26.o, das disposições do Acordo, sem que seja necessário apresentar
qualquer dos documentos acima referidos.
Artigo 17.o
Procedimento para a emissão do certificado de circulação EUR.1
1. O certificado de circulação EUR.1 é emitido pelas autoridades aduaneiras do país de exportação,
mediante pedido escrito do exportador ou, sob a sua responsabilidade, do seu representante habilitado.
2. Para esse efeito, o exportador ou o seu representante habilitado devem preencher o certificado de
circulação EUR.1 e o formulário do pedido, cujos modelos constam do anexo III. Esses documentos devemser preenchidos numa das línguas em que está redigido o presente Acordo, em conformidade com asdisposições do direito interno do país de exportação. Se forem manuscritos, devem ser preenchidos a tintae em letra de imprensa. A designação dos produtos deve ser inscrita na casa reservada para o efeito, semdeixar linhas em branco. Quando a casa não for completamente utilizada, deve ser traçada uma linhahorizontal por baixo da última linha da designação dos produtos e trancado o espaço em branco.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/29
3. O exportador que apresentar um pedido de emissão do certificado de circulação EUR.1 deve poder
apresentar, em qualquer momento, a pedido das autoridades aduaneiras do país de exportação em que éemitido o referido certificado, todos os documentos úteis comprovativos do carácter originário dos produtosem causa, bem como do cumprimento dos outros requisitos do presente protocolo.
4. As autoridades aduaneiras de um Estado-Membro da Comunidade ou da Suíça emitem o certificado de
circulação EUR.1, quando os produtos em causa puderem ser considerados originários da Comunidade, daSuíça ou de um dos países referidos nos artigos 3.
oe4 .o, e cumprirem os outros requisitos do presente
protocolo.
5. As autoridades aduaneiras que emitem os certificados EUR.1 tomarão todas as medidas necessárias
para verificar o carácter originário dos produtos e o cumprimento dos outros requisitos do presenteprotocolo. Para o efeito, podem exigir a apresentação de quaisquer documentos comprovativos e fiscalizar
a contabilidade do exportador ou proceder a qualquer outro controlo que considerem adequado. Assegu-
rarão igualmente o correcto preenchimento dos formulários referidos no n.
o2 e verificarão, em especial, se
a casa reservada à designação dos produtos foi preenchida de modo a excluir qualquer possibilidade deaditamento fraudulento.
6. A data de emissão do certificado de circulação EUR.1 deve ser indicada na casa n.
o11 do certificado.
7. O certificado de circulação EUR.1 é emitido pelas autoridades aduaneiras e fica à disposição do
exportador logo que os produtos tenham sido efectivamente exportados ou assegurada a sua exportação.
Artigo 18.o
Emissão a posteriori do certificado de circulação EUR.1
1. Não obstante o disposto no n.o7 do artigo 17.o, o certificado de circulação EUR.1 pode excepcional-
mente ser emitido após a exportação dos produtos a que se refere, se:
a) Não tiver sido emitido no momento da exportação devido a erro, omissões involuntárias ou circuns-
tâncias especiais;
ou
b) Se apresentar às autoridades aduaneiras prova suficiente de que foi emitido um certificado de circulação
EUR.1 que, por motivos de ordem técnica, não foi aceite na importação.
2. Para efeitos de aplicação do n.o1, o exportador deve indicar no seu pedido o local e a data da
exportação dos produtos a que o certificado de circulação EUR.1 se refere, bem como as razões do seupedido.
3. As autoridades aduaneiras só podem emitir um certificado de circulação EUR.1 a posteriori depois de
terem verificado a conformidade dos elementos do pedido do exportador com os do processo correspon-dente.PT L 352/30 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
4. Os certificados de circulação EUR.1 emitidos a posteriori devem conter uma das seguintes menções:
ES «EXPEDIDO A POSTERIORI»
DA «UDSTEDT EFTERFØLGENDE»DE «NACHTRÄGLICH AUSGESTELLT»EL « ΕΚΔΟΘΕΝ ΕΚ ΤΩΝ ΥΣΤΕΡΩΝ »
EN «ISSUED RETROSPECTIVELY»FR «DÉLIVRÉ A POSTERIORI»IT «RILASCIATO A POSTERIORI»NL «AFGEGEVEN A POSTERIORI»PT «EMITIDO A POSTERIORI»FI «ANNETTU JÄLKIKÄTEEN»
SV «UTFÄRDAT I EFTERHAND».
5. As menções referidas no n.o4 devem ser inscritas na casa «Observações» do certificado de circulação
EUR.1.
Artigo 19.o
Emissão de uma segunda via do certificado de circulação EUR.1
1. Em caso de furto, extravio ou destruição de um certificado de circulação EUR.1, o exportador pode
pedir às autoridades aduaneiras que o emitiram uma segunda via passada com base nos documentos deexportação em posse dessas autoridades.
2. A segunda via assim emitida deve conter uma das seguintes menções:
ES «DUPLICADO»
DA «DUPLIKAT»DE «DUPLIKAT»EL « ΑΝΤΙΓΡΑΦΟ »
EN «DUPLICATE»FR «DUPLICATA»IT «DUPLICATO»NL «DUPLICAAT»PT «SEGUNDA VIA»FI «KAKSOISKAPPALE»SV «DUPLIKAT».
3. As menções referidas no n.o2 devem ser inscritas na casa «Observações» da segunda via do certificado
de circulação EUR.1.
4. A segunda via, que deve conter a data de emissão do certificado de circulação EUR.1 original, produz
efeitos a partir dessa data.
Artigo 20.o
Emissão de certificados de circulação EUR.1 com base numa prova de origem anteriormente emitida
Quando os produtos originários forem colocados sob o controlo de uma estância aduaneira na Comunidade
ou na Suíça, a substituição da prova de origem inicial por um ou mais certificados de circulação EUR.1 ésempre possível para a expedição de todos ou alguns desses produtos para outra parte do território daComunidade ou da Suíça. O(s) certificado(s) de circulação EUR.1 de substituição será(ão) emitido(s) pelaestância aduaneira sob cujo controlo os produtos foram colocados.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/31
Artigo 20.oA
Separação de contas
1. Quando se verifiquem custos consideráveis ou dificuldades materiais em manter existências separadas
para matérias originárias e não originárias, idênticas e permutáveis, as autoridades aduaneiras podem,mediante pedido por escrito dos interessados, autorizar a aplicação do método dito «separação de contas»para a gestão dessas existências.
2. Esse método deve poder assegurar que, para um dado período de referência, o número de produtos
obtidos que podem ser considerados «originários» é igual ao número que teria sido obtido se tivesse havido
uma separação física das existências.
3. As autoridades aduaneiras podem subordinar essa autorização a quaisquer condições que considerem
adequadas.
4. O referido método será registado e aplicado em conformidade com os princípios gerais de contabi-
lidade aplicáveis no país onde o produto for fabricado.
5. O beneficiário dessa simplificação pode, consoante o caso, emitir provas de origem ou solicitar a sua
emissão para as quantidades de produtos que possam ser considerados originários. A pedido das autoridadesaduaneiras, o beneficiário apresentará um comprovativo de como são geridas as quantidades.
6. As autoridades aduaneiras controlarão o uso dado à autorização, podendo retirá-la em qualquer
momento se o beneficiário dela fizer um uso incorrecto sob qualquer forma, ou não preencher qualquerdas outras condições definidas no presente protocolo.
Artigo 21.
o
Condições para efectuar uma declaração na factura
1. A declaração na factura referida no n.o1, alínea b), do artigo 16.opode ser efectuada:
a) Por um exportador autorizado, na acepção do artigo 22.o;
ou
b) Por qualquer exportador, no respeitante às remessas que consistam num ou mais volumes contendo
produtos originários cujo valor total não exceda 6 000 euros.
2. Pode ser efectuada uma declaração na factura se os produtos em causa puderem ser considerados
produtos originários da Comunidade, da Suíça ou de um dos outros países referidos nos artigos 3.oe4 .oe
cumprirem os outros requisitos do presente protocolo.
3. O exportador que faz a declaração na factura deve poder apresentar, em qualquer momento, a pedido
das autoridades aduaneiras do país de exportação, todos os documentos úteis comprovativos da qualidade
de originário dos produtos em causa, bem como do cumprimento dos outros requisitos do presente
protocolo.
4. A declaração na factura é feita pelo exportador, devendo este dactilografar, carimbar ou imprimir na
factura, na nota de entrega ou em qualquer outro documento comercial, a declaração cujo texto figura noanexo IV, utilizando uma das versões linguísticas previstas no referido anexo em conformidade com odireito interno do país de exportação. Se for manuscrita, a declaração deve ser preenchida a tinta e em letrasde imprensa.PT L 352/32 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
5. As declarações na factura devem conter a assinatura manuscrita original do exportador. Contudo, os
exportadores autorizados na acepção do artigo 22.opodem ser dispensados de assinar essas declarações,
desde que se comprometam por escrito, perante as autoridades aduaneiras do país de exportação, a assumirinteira responsabilidade por qualquer declaração na factura que os identifique como tendo sido por siassinada.
6. A declaração na factura pode ser efectuada pelo exportador aquando da exportação dos produtos a
que se refere, ou após a exportação, desde que seja apresentada no país de importação o mais tardar doisanos após a importação dos produtos a que se refere.
Artigo 22.
o
Exportador autorizado
1. As autoridades aduaneiras do país de exportação podem autorizar qualquer exportador (a seguir
designado «exportador autorizado») que efectue frequentemente expedições de produtos ao abrigo do acordoa efectuar declarações na factura, independentemente do valor dos produtos em causa. Os exportadores quepretendam obter essa autorização devem oferecer às autoridades aduaneiras todas as garantias necessáriaspara que se possa verificar a qualidade de originário dos produtos, bem como o cumprimento dos outrosrequisitos previstos no presente protocolo.
2. As autoridades aduaneiras podem subordinar a concessão do estatuto de exportador autorizado a
quaisquer condições que considerem adequadas.
3. As autoridades aduaneiras atribuirão ao exportador autorizado um número de autorização aduaneira
que deve constar da declaração na factura.
4. As autoridades aduaneiras controlarão o uso dado à autorização pelo exportador autorizado.
5. As autoridades aduaneiras podem retirar a autorização em qualquer altura. Devem fazê-lo quando o
exportador autorizado deixar de oferecer as garantias referidas no n.
o1, não preencher as condições
referidas no n.o2 ou fizer um uso incorrecto da autorização.
Artigo 23.o
Prazo de validade da prova de origem
1. A prova de origem é válida por quatro meses a contar da data de emissão no país de exportação,
devendo ser apresentada durante esse prazo às autoridades aduaneiras do país de importação.
2. A prova de origem apresentada às autoridades aduaneiras do país de importação findo o prazo de
apresentação previsto no n.o1 pode ser aceite para efeitos de aplicação do regime preferencial, quando a
inobservância desse prazo se dever a circunstâncias excepcionais.
3. Nos outros casos de apresentação fora de prazo, as autoridades aduaneiras do país de importação
podem aceitar a prova de origem, se os produtos lhes tiverem sido apresentados dentro do referido prazo.
Artigo 24.o
Apresentação da prova de origem
As provas de origem são apresentadas às autoridades aduaneiras do país de importação de acordo com os
procedimentos aplicáveis nesse país. As referidas autoridades podem exigir a tradução da prova de origem epodem igualmente exigir que a declaração de importação se faça acompanhar de uma declaração doimportador em como os produtos satisfazem as condições requeridas para a aplicação do acordo.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/33
Artigo 25.o
Importação em remessas escalonadas
Quando, a pedido do importador e nas condições estabelecidas pelas autoridades aduaneiras do país de
importação, os produtos desmontados ou por montar na acepção da alínea a) da regra geral 2 do SistemaHarmonizado, das secções XVI e XVII ou das posições n.
os7308 e 9406 do Sistema Harmonizado, forem
importados em remessas escalonadas, deve ser apresentada uma única prova de origem desses produtos àsautoridades aduaneiras, aquando da importação da primeira remessa escalonada.
Artigo 26.
o
Isenções da prova de origem
1. Os produtos enviados em pequenas remessas por particulares a particulares, ou contidos na bagagem
pessoal dos viajantes, são considerados produtos originários, sem que seja necessária a apresentação de umaprova de origem, desde que não sejam importados com fins comerciais e tenham sido declarados comosatisfazendo os requisitos do presente protocolo, e quando não subsistam dúvidas quanto à veracidade dessadeclaração. No caso dos produtos enviados por via postal, essa declaração pode ser feita na declaraçãoaduaneira CN22/CN23 ou numa folha de papel apensa a esse documento.
2. Consideram-se desprovidas de carácter comercial as importações que apresentem carácter ocasional e
que consistam exclusivamente em produtos reservados ao uso pessoal dos destinatários, dos viajantes ou das
respectivas famílias, desde que seja evidente, pela sua natureza e quantidade, que os produtos não sedestinam a fins comerciais.
3. Além disso, o valor total desses produtos não deve exceder 500 euros no caso de pequenas remessas
ou 1 200 euros no caso dos produtos contidos na bagagem pessoal dos viajantes.
Artigo 27.
o
Documentos comprovativos
Os documentos referidos no n.o3 do artigo 17.oen on .o3 do artigo 21.o, utilizados como prova de que os
produtos cobertos por um certificado de circulação EUR.1 ou por uma declaração na factura podem serconsiderados como produtos originários da Comunidade, da Suíça ou de um dos outros países referidos nosartigos 3.
oe4 .o, e que satisfazem os outros requisitos do presente protocolo, podem consistir, designada-
mente, em:
a) Provas documentais directas das operações realizadas pelo exportador ou pelo fornecedor para obtenção
das mercadorias em causa, que figurem, por exemplo, na sua escrita ou na sua contabilidade interna;
b) Documentos comprovativos do carácter originário das matérias utilizadas, emitidos ou processados na
Comunidade ou na Suíça, sempre que esses documentos sejam utilizados em conformidade com o direitointerno;
c) Documentos comprovativos das operações de complemento de fabrico ou das transformações das
matérias realizadas na Comunidade ou na Suíça, emitidos ou processados na Comunidade ou na Suíça,sempre que esses documentos sejam utilizados em conformidade com o direito interno;
d) Certificados de circulação EUR.1 ou declarações na factura comprovativos do carácter originário das
matérias utilizadas, emitidos ou processados na Comunidade ou na Suíça nos termos do presenteprotocolo, ou num dos outros países referidos nos artigos 3.
oe4 .o, em conformidade com regras de
origem idênticas às do presente protocolo;PT L 352/34 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
e) Documentos relativos às operações de complemento de fabrico ou às transformações efectuadas fora dos
territórios da Comunidade e da Suiça em conformidade com o artigo 12.oque comprovem que foram
preenchidos os requisitos previstos nesse artigo.
Artigo 28.o
Conservação da prova de origem e dos documentos comprovativos
1. O exportador que apresenta o pedido de emissão de um certificado de circulação EUR.1 deve con-
servar, durante pelo menos três anos, os documentos referidos no n.o3 do artigo 17.
2. O exportador que efectua uma declaração na factura deve conservar, durante pelo menos três anos, a
cópia da referida declaração, bem como os documentos referidos no n.o3 do artigo 21.o
3. As autoridades aduaneiras do país de exportação que emitem o certificado de circulação EUR.1 devemconservar, durante pelo menos três anos, o formulário do pedido referido no n.
o2 do artigo 17.o
4. As autoridades aduaneiras do país de importação devem conservar, durante pelo menos três anos, oscertificados de circulação EUR.1 e as declarações na factura que lhes forem apresentados.
Artigo 29.
o
Discrepâncias e erros formais
1. A detecção de ligeiras discrepâncias entre as declarações constantes da prova de origem e as dos
documentos apresentados na estância aduaneira para cumprimento das formalidades de importação dosprodutos não implica ipso facto que se considere a prova de origem nula e sem efeito, desde que seja
devidamente comprovado que esse documento corresponde aos produtos apresentados.
2. Os erros formais óbvios, como os erros de dactilografia, detectados numa prova de origem não
justificam a rejeição do documento se esses erros não suscitarem dúvidas quanto à exactidão das declarações
prestadas no referido documento.
Artigo 30.
o
Montantes expressos em euros
1. Para efeitos de aplicação do disposto no n.o1, alínea b), do artigo 21.oen on .o3 do artigo 26.o,
quando os produtos não estiverem facturados em euros, os montantes expressos nas moedas nacionais dosEstados-Membros da Comunidade, da Suíça e de outros países referidos nos artigos 3.
oe4 .oequivalentes
aos montantes expressos em euros serão fixados anualmente por cada um dos países em causa.
2. Uma remessa beneficiará do disposto no n.o1, alínea b), do artigo 21.oou no n.o3 do artigo 26.o
com base na moeda utilizada na factura, de acordo com o montante fixado pelo país em causa.
3. Os montantes a utilizar numa determinada moeda nacional serão o contravalor nessa moeda dos
montantes expressos em euros no primeiro dia útil de Outubro. Os montantes serão comunicados àComissão das Comunidades Europeias até 15 de Outubro e aplicar-se-ão a partir de 1 de Janeiro do anoseguinte. A Comissão das Comunidades Europeias notificará aos países em causa os montantes correspon-dentes.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/35
4. Um país pode arredondar, por excesso ou por defeito, o montante resultante da conversão, para a sua
moeda nacional, de um montante expresso em euros. O montante arredondado não pode diferir domontante resultante da conversão em mais de 5 %. Um país pode manter inalterado o contravalor emmoeda nacional de um montante expresso em euros se, aquando da adaptação anual prevista no n. 3, aconversão desse montante, antes de se proceder ao arredondamento acima referido, der origem a umaumento inferior a 15 % do contravalor expresso em moeda nacional. O contravalor na moeda nacionalpode manter-se inalterado, se da conversão resultar a sua diminuição.
5. A pedido da Comunidade ou da Suíça, os montantes expressos em euros serão revistos pelo Comité
Misto. Ao proceder a essa revisão, o Comité Misto considerará a conveniência de preservar os efeitos doslimites em causa em termos reais. Para o efeito, pode decidir alterar os montantes expressos em euros.
TÍTULO VI
MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
Artigo 31.o
Assistência mútua
1. As autoridades aduaneiras dos Estados-Membros da Comunidade e da Suíça comunicar-se-ão, por
intermédio da Comissão das Comunidades Europeias, os espécimes dos cunhos dos carimbos utilizadosnas respectivas estâncias aduaneiras para a emissão de certificados de circulação EUR.1 e os endereços dasautoridades aduaneiras responsáveis pelo controlo desses certificados e das declarações na factura.
2. Com vista a assegurar a correcta aplicação do presente protocolo, a Comunidade e a Suíça assistir-se-
-ão, por intermédio das administrações aduaneiras competentes, no controlo da autenticidade dos certificadosde circulação EUR.1 ou das declarações na factura, e da exactidão das menções inscritas nesses documentos.
Artigo 32.
o
Controlo da prova de origem
1. Os controlos a posteriori da prova de origem efectuar-se-ão por amostragem ou sempre que as
autoridades aduaneiras do país de importação tenham dúvidas fundadas quanto à autenticidade do docu-mento, à qualidade de originário dos produtos em causa ou quanto ao cumprimento dos outros requisitosdo presente protocolo.
2. Para efeitos de aplicação do n.
o1, as autoridades aduaneiras do país de importação devolverão o
certificado de circulação EUR.1 e a factura, se esta tiver sido apresentada, a declaração na factura, ou umafotocópia destes documentos às autoridades aduaneiras do país de exportação, indicando, se for caso disso,as razões que justificam a realização de um inquérito. Em apoio ao pedido de controlo devem ser enviadostodos os documentos e informações obtidos que levem a supor que as menções inscritas na prova deorigem são inexactas.
3. O controlo é efectuado pelas autoridades aduaneiras do país de exportação. Para o efeito, podem exigir
a apresentação de quaisquer documentos comprovativos e fiscalizar a contabilidade do exportador ou
proceder a qualquer outro controlo que considerem adequado.
4. Se as autoridades aduaneiras do país de importação decidirem suspender a concessão do regime
preferencial aos produtos em causa até serem conhecidos os resultados do controlo, concederão a autori-zação de saída dos produtos ao importador, sob reserva da aplicação das medidas cautelares consideradasnecessárias.PT L 352/36 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
5. As autoridades aduaneiras que requerem o controlo serão informadas dos seus resultados com a maior
brevidade possível. Esses resultados devem indicar claramente se os documentos são autênticos, se osprodutos em causa podem ser considerados produtos originários da Comunidade, da Suíça ou de umdos outros países referidos nos artigos 3.
oe4 .oe se preenchem os outros requisitos do presente protocolo.
6. Se, nos casos de dúvida fundada, não for recebida resposta no prazo de dez meses a contar da data do
pedido de controlo, ou se a resposta não contiver informações suficientes para apurar a autenticidade dodocumento em causa ou a verdadeira origem dos produtos, as autoridades aduaneiras requerentes recusarãoo benefício do regime preferencial, salvo se se tratar de circunstâncias excepcionais.
Artigo 33.
o
Resolução de litígios
Em caso de litígio relativamente aos procedimentos de controlo previstos no artigo 32.o, que não possa ser
resolvido entre as autoridades aduaneiras que requerem o controlo e as autoridades aduaneiras responsáveispela sua realização, ou em caso de dúvida quanto à interpretação do presente protocolo, os mesmos serãosubmetidos ao Comité Misto.
Em qualquer caso, a resolução de litígios entre o importador e as autoridades aduaneiras do país de
importação fica sujeita à legislação desse país.
Artigo 34.
o
Sanções
Serão aplicadas sanções a quem elaborar ou mandar elaborar um documento contendo informações ine-
xactas com o objectivo de obter um tratamento preferencial para os produtos.
Artigo 35.o
Zonas francas
1. A Comunidade e a Suíça tomarão todas as medidas necessárias para impedir que os produtos
comercializados ao abrigo de uma prova de origem que, no decurso do seu transporte permaneçamnuma zona franca situada no seu território, sejam substituídos por outras mercadorias ou sujeitos amanipulações diferentes das operações usuais destinadas à sua conservação.
2. Em derrogação do n.
o1, quando os produtos originários da Comunidade ou da Suíça, importados
numa zona franca ao abrigo de uma prova de origem, forem sujeitos a um tratamento ou a uma trans-formação, as autoridades competentes devem emitir um novo certificado EUR.1 a pedido do exportador, seesse tratamento ou essa transformação preencherem o disposto no presente protocolo.
TÍTULO VII
CEUTA E MELILHA
Artigo 36.o
Aplicação do protocolo
1. O termo «Comunidade» utilizado no artigo 2.onão abrange Ceuta e Melilha.
2. Os produtos originários da Suíça, importados para Ceuta ou Melilha, beneficiarão, em todos os
aspectos, do mesmo regime aduaneiro que o aplicado aos produtos originários do território aduaneiro daComunidade ao abrigo do Protocolo n.
o2 do Acto de Adesão do Reino de Espanha e da República
Portuguesa às Comunidades Europeias. A Suíça concederá às importações dos produtos abrangidos peloAcordo e originários de Ceuta e de Melilha o mesmo regime aduaneiro que o concedido aos produtosimportados e originários da Comunidade.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/37
3. Para efeitos de aplicação do n.o2, o presente protocolo aplica-se mutatis mutandis aos produtos
originários de Ceuta e Melilha, sob reserva das condições especiais estabelecidas no artigo 37.o
Artigo 37.o
Condições especiais
1. Desde que tenham sido transportados directamente em conformidade com as disposições do artigo
13.o, consideram-se:
1. Productos originarios de Ceuta y Melilla:
a) Os produtos inteiramente obtidos em Ceuta e Melilha;
b) Os produtos obtidos em Ceuta e Melilha em cuja fabricação sejam utilizados produtos diferentes dos
referidos na alínea a), desde que:
i) esses produtos tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação
suficientes, na acepção do artigo 6.o,
ou que
ii) esses produtos sejam originários da Suíça ou da Comunidade, na acepção do presente protocolo,
desde que tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação queexcedam as operações referidas no artigo 7.
o
2. produtos originários da Suíça:
a) Os produtos inteiramente obtidos na Suíça;
b) Os produtos obtidos na Suíça, em cuja fabricação sejam utilizados produtos diferentes dos referidos
na alínea a), desde que:
i) esses produtos tenham sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação
suficientes, na acepção do artigo 6.o,
ou que
ii) esses produtos sejam originários de Ceuta e Melilha ou da Comunidade, desde que tenham sido
objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação que excedam as operaçõesreferidas no artigo 7.
o
2. Ceuta e Melilha são consideradas um único território.
3. O exportador ou o seu representante habilitado deve apor as menções «Suíça» e «Ceuta e Melilha» na
casa n.o2 do certificado de circulação EUR.1 ou na declaração na factura. Além disso, no caso de produtos
originários de Ceuta e Melilha, a qualidade de originário deve ser indicada na casa n.o4 do certificado de
circulação EUR.1 ou na declaração na factura.
4. As autoridades aduaneiras espanholas são responsáveis pela aplicação do presente Protocolo em Ceuta
e Melilha.
TÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 38.o
Alterações ao Protocolo
O Comité Misto pode decidir alterar as disposições do presente protocolo.PT L 352/38 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
ANEXO I
NOTAS INTRODUTÓRIAS DA LISTA DO ANEXO II
Nota 1:
A lista do anexo II estabelece para todos os produtos as condições necessárias para que sejam considerados como tendo
sido objecto de operações de complemento de fabrico ou transformações suficientes na acepção do artigo 6.odo
protocolo.
Nota 2:
2.1. As duas primeiras colunas da lista designam o produto obtido. A primeira coluna indica o número da posição, ou o
número do capítulo utilizado no Sistema Harmonizado e a segunda coluna contém a designação das mercadorias
desse sistema para essa posição ou capítulo. Em relação a cada inscrição nas duas primeiras colunas, é especificada
uma regra na coluna 3 ou 4. Quando, em alguns casos, o número da posição na primeira coluna é precedido de um«ex», isso significa que a regra da coluna 3 ou da coluna 4 se aplica unicamente à parte dessa posição ou capítulo, talcomo designada na coluna 2.
2.2. Quando várias posições são agrupadas na coluna 1 ou é dado um número de capítulo e a designação do produto na
correspondente coluna 2 é feita em termos gerais, a regra adjacente na coluna 3 ou na coluna 4 aplica-se a todos os
produtos que, no âmbito do Sistema Harmonizado, são classificados nas diferentes posições do capítulo em causa
ou em qualquer das posições agrupadas na coluna 1.
2.3. Quando na lista existem regras diferentes aplicáveis a diferentes produtos dentro da mesma posição, cada travessão
contém a designação da parte da posição abrangida pela regra adjacente da coluna 3 ou 4.
2.4. Quando, para uma inscrição nas duas primeiras colunas, estiver especificada uma regra nas colunas 3 e 4, o
exportador pode optar, em alternativa, por aplicar tanto a regra estabelecida na coluna 3 como a estabelecida nacoluna 4. Se não estiver prevista uma regra de origem na coluna 4, é aplicada obrigatoriamente a regra estabelecida
na coluna 3.
Nota 3:
3.1. Aplica-se o disposto no artigo 6.
odo protocolo, no que respeita aos produtos que adquiriram a qualidade de
produtos originários, utilizados no fabrico de outros produtos, independentemente do facto da referida qualidade ter
sido adquirida na fábrica em que são utilizados esses produtos ou numa outra fábrica na Comunidade ou na Suíça.
Por exemplo:Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor das matérias não originárias que podem ser
incorporadas não pode exceder 40 % do preço à saída da fábrica, é fabricado a partir de «esboços de forja de ligas deaço» da posição ex 7224.
Se este esboço foi obtido na Comunidade a partir de um lingote não originário, já adquiriu a qualidade de produto
originário por força da regra prevista na lista para os produtos da posição ex 7224. Este esboço pode então serconsiderado originário para o cálculo do valor do motor, independentemente do facto de ter sido fabricado na
mesma fábrica ou numa outra fábrica na Comunidade. O valor do lingote não originário não deve ser tomado em
consideração na adição do valor das matérias não originárias utilizadas.
3.2. A regra constante da lista representa a operação de complemento de fabrico ou transformação mínima requerida e a
execução de operações de complemento de fabrico ou de transformações que excedam esse mínimo confereigualmente a qualidade de originário; inversamente, a execução de um número de operações de complemento de
fabrico ou transformações inferiores a esse mínimo não pode conferir a qualidade de originário. Assim, se uma regra
estabelecer que, num certo nível de fabrico, se pode utilizar matéria não originária, a sua utilização é permitida numestádio anterior de fabrico mas não num estádio posterior.
3.3. Sem prejuízo da nota 3.2, quando uma regra especifíca «Fabricação a partir de matérias de qualquer posição», as
matérias de qualquer posição (mesmo as matérias da mesma designação e da mesma posição da do produto), podemser utilizadas sob reserva, porém, de quaisquer limitações específicas que a regra possa conter.
Todavia, a expressão «Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição …»
ou «Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da mesma posição da do produto»
significa que podem ser utilizadas matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma designação do
produto tal como indicado na coluna 2 da lista.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/39
3.4. Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de mais do que uma
matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou mais matérias. A regra não exige a utilização de todas as
matérias.
Por exemplo:
A regra aplicável aos tecidos das posições 5208 a 5212 prevê que podem ser utilizadas fibras naturais e que, entre
outros, podem igualmente ser utilizadas matérias químicas. Tal não significa que ambas as matérias tenham de ser
utilizadas, sendo possível utilizar-se uma ou outra ou ambas.
3.5. Quando uma regra da lista especifica que um produto tem que ser fabricado a partir de uma determinada matéria,
esta condição não impede, evidentemente, a utilização de outras matérias que, pela sua própria natureza, não podem
satisfazer a regra (ver igualmente a nota 6.2 em relação aos têxteis).
Por exemplo:
A regra relativa a preparações alimentícias da posição 1904 que exclui especificamente a utilização de cereais e dos
seus derivados não impede a utilização de sais minerais, produtos químicos e outros aditivos que não derivem de
cereais.
Contudo, esta regra não se aplica a produtos que, se bem que não possam ser fabricados a partir das matérias
específicas referidas na lista, podem sê-lo a partir de matérias da mesma natureza num estádio anterior de fabrico.
Por exemplo:
Se, no caso de um artigo de vestuário do ex capítulo 62 feito de falsos tecidos, estiver estabelecido que este artigo só
pode ser obtido a partir de fio não originário, não é possível utilizar falsos tecidos, embora estes não possam
normalmente ser feitos a partir de fios. Nestes casos, é conveniente utilizar a matéria que se encontra num estádio
de transformação anterior ao fio, ou seja, no estádio de fibra.
3.6. Se numa regra constante da lista forem indicadas duas percentagens para o valor máximo de matérias não
originárias que podem ser utilizadas, estas percentagens não podem ser adicionadas. Por outras palavras, o valormáximo de todas as matérias não originárias utilizadas nunca pode exceder a mais alta das percentagens dadas.Além disso, as percentagens específicas não podem ser excedidas em relação às matérias específicas a que se aplicam.
Nota 4:
4.1. A expressão «fibras naturais» utilizada na lista refere-se a fibras distintas das fibras artificiais ou sintéticas, sendo
reservada aos estádios anteriores à fiação, incluindo desperdícios, e, salvo menção em contrário, a expressão «fibras
naturais» abrange fibras que foram cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo, mas não fiadas.
4.2. A expressão «fibras naturais» inclui crinas da posição 0503, seda das posições 5002 e 5003, bem como as fibras de
lã, os pêlos finos ou grosseiros das posições 5101 a 5105, as fibras de algodão das posições 5201 a 5203 e as
outras fibras vegetais das posições 5301 a 5305.
4.3. As expressões «pastas têxteis», «matérias químicas», e «matérias destinadas ao fabrico do papel», utilizadas na lista,
designam as matérias não classificadas nos capítulos 50 a 63 que podem ser utilizadas para o fabrico de fibras oufios sintéticos, artificiais ou de papel.
4.4. A expressão «fibras sintéticas ou artificiais descontínuas» utilizada na lista inclui os cabos de filamento, as fibras
descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições 5501 a 5507.
Nota 5:
5.1. No caso dos produtos da lista que remetem para a presente nota, não se aplicam as condições estabelecidas na
coluna 3 da lista às matérias têxteis de base utilizadas no seu fabrico que, no seu conjunto, representem 10 % oumenos do peso total de todas as matérias têxteis de base utilizadas (ver igualmente as notas 5.3 e 5.4).
5.2. Todavia, a tolerância referida na nota 5.1 só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham sido fabricados a partir
de uma ou várias matérias têxteis de base.
São as seguintes as matérias têxteis de base:—seda,
—lã,
—pêlos grosseiros,PT L 352/40 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
—pêlos finos,
—pêlos de crina,
—algodão,
—matérias utilizadas no fabrico de papel e papel,
—linho,
—cânhamo,
—juta e outras fibras têxteis liberianas,
—sisal e outras fibras têxteis do género Agave ,
—cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais,
—filamentos sintéticos,
—filamentos artificiais,
—filamentos condutores eléctricos,
—fibras de polipropileno sintéticas descontínuas,
—fibras de poliéster sintéticas descontínuas,
—fibras de poliamida sintéticas descontínuas,
—fibras de poliacrilonitrilo sintéticas descontínuas,
—fibras de poliimida sintéticas descontínuas,
—fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuas,
—fibras de poli(sulfureto de fenileno) sintéticas descontínuas,
—fibras de poli(cloreto de vinilo) sintéticas descontínuas,
—outras fibras sintéticas descontínuas,
—fibras de viscose artificiais descontínuas,
—outras fibras artificiais descontínuas,
—fio fabricado a partir de segmentos de fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéter,
reforçado ou não,
—fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado
ou não,
—produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de
alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica,
—outros produtos da posição 5605.
Por exemplo:Um fio da posição 5205 fabricado a partir de fibras de algodão da posição 5203 e de fibras sintéticas descontínuas
da posição 5506 constitui um fio misto. Por conseguinte, podem ser utilizadas as fibras sintéticas descontínuas não
originárias que não satisfaçam as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta
têxtil) até ao limite máximo de 10 %, em peso, do fio.
Por exemplo:
Um tecido de lã da posição 5112 fabricado a partir de fio de lã da posição 5107 e de fios sintéticos de fibras
descontínuas da posição 5509 constitui um tecido misto. Por conseguinte, pode ser utilizado(a) o fio sintético quenão satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta têxtil) ou o fio de lãque não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de fibras naturais não cardadas, nem penteadas nem
de outro modo preparadas para fiação), ou uma mistura de ambos, desde que o seu peso total não exceda 10 % do
peso do tecido.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/41
Por exemplo:
Os tecidos têxteis tufados da posição 5802 fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido de
algodão da posição 5210 só será considerado como um produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecidomisto fabricado a partir de fios classificados em duas posições distintas, ou se os próprios fios de algodão utilizadosforem mistos.
Por exemplo:
Se os referidos tecidos tufados forem fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido sintético da
posição 5407, é então evidente que os fios utilizados são duas matérias têxteis de base distintas, pelo que o tecidotufado constitui um produto misto.
5.3. No caso de produtos em que estejam incorporados «fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de
poliéter, reforçado ou não» a tolerância é de 20 % no que respeita a este fio.
5.4. No caso de produtos em que esteja incorporada «uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película
de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita
adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica», a tolerância é de 30 % no que respeita a esta alma.
Nota 6:
6.1. No caso dos produtos têxteis assinalados na lista com uma nota de pé-de-página que remete para a presente nota,
podem ser utilizadas matérias têxteis, com excepção dos forros e das entretelas, que não satisfazem a regraestabelecida na coluna 3 da lista para a confecção em causa, contanto que estejam classificadas numa posiçãodiferente da do produto e que o seu valor não exceda 8 % do preço à saída da fábrica do produto.
6.2. Sem prejuízo da nota 6.3, as matérias que não estejam classificadas nos capítulos 50 a 63 podem ser utilizadas à
discrição no fabrico de produtos têxteis, quer contenham ou não matérias têxteis.
Por exemplo:Se uma regra da lista prevê que para um determinado artigo têxtil, tal como um par de calças, deva ser utilizado fio,
tal não impede a utilização de artigos de metal, tais como botões, visto estes não estarem classificados nos capítulos
50 a 63. Daí que também não impeça a utilização de fechos de correr muito embora estes normalmente contenhammatérias têxteis.
6.3. Quando se aplica a regra percentual, o valor das matérias que não estão classificadas nos capítulos 50 a 63 deve ser
tido em conta no cálculo do valor das matérias não originárias incorporadas.
Nota 7:
7.1. Para efeitos das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, consideram-se como «tratamento
definido» as seguintes operações:
a) Destilação no vácuo;
b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado»;
c)Cracking ;
d)Reforming ;
e) Extracção por meio de solventes selectivos;
f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico con-
centrado, ácido sulfúrico fumante ( oleum ), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos;
descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;
g) Polimerização;
h) Alquilação;
i) Isomerização.PT L 352/42 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
7.2. Para efeitos das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se como «tratamento definido» as seguintes operações:
a) Destilação no vácuo;
b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado»;c)Cracking ;
d)Reforming ;
e) Extracção por meio de solventes selectivos;f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico
concentrado, ácido sulfúrico fumante ( oleum ), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos;
descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;
g) Polimerização;h) Alquilação;
ij) Isomerização;
k) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, dessulfuração, pela acção do hidrogénio, de que
resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1266-59T);
l) Apenas no que respeita aos produtos da posição 2710, desparafinagem por um processo diferente da simples
filtração;
m) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, tratamento pelo hidrogénio, diferente da
dessulfuração, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão
superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 °C, com intervenção de um catalisador. Os tratamentosde acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes da posição ex 2710 que se destinem, designadamente, amelhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário,
considerados como tratamentos definidos;
n) Apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710, destilação atmosférica, desde que estes produtos
destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 % à temperatura de 300 °C, segundo o métodoASTM D 86;
o) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, excluídos o gasóleo e os fuelóleos, tratamento
por descargas eléctricas de alta frequência;
p) Apenas no que respeita aos produtos brutos da posição ex 2712, excluídos a vaselina, o ozocerite, a cera de
linhite, a cera de turfa, a parafina de teor de azeite inferior a 0,75 % em peso, desolificação por cristalização
fraccionada.
7.3. Para efeitos das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, as operações simples, tais como a
limpeza, decantação, dessalinização, separação da água, filtragem, coloração, marcação de que se obtém um teor de
enxofre através da mistura de produtos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta
destas operações ou operações semelhantes não conferem a origem.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/43
ANEXO II
Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para
que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário
Nem todos os produtos indicados na lista são abrangidos pelo acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do
acordo.
Posição SH Designação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que
confere a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
capítulo 1 Animais vivos Todos os animais do capítulo 1 devem
ser inteiramente obtidos
capítulo 2 Carnes e miudezas, comestíveis Fabricação na qual todas as matérias dos
capítulos 1 e 2 utilizadas são inteira-
mente obtidas
capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticosFabricação na qual todas as matérias do
capítulo 3 utilizadas são inteiramente ob-
tidas
ex capítulo 4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel na-
tural; produtos comestíveis de origem
animal, não especificados nem compreen-
didos noutros capítulos, excepto:Fabricação na qual todas as matérias do
capítulo 4 utilizadas são inteiramente ob-
tidas
0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte,
kefir e outros leites e natas fermentados
ou acidificados, mesmo concentrados ouadicionados de açúcar ou de outros edul-
corantes, ou aromatizados ou adiciona-
dos de frutos ou de cacauFabricação na qual:
—todas as matérias do capítulo 4 utili-
zadas são inteiramente obtidas,
—todos os sumos de frutas (excepto os
de ananás, de lima ou de toranja) daposição 2009 utilizados são originá-
rios e
—o valor de todas as matérias do capí-
tulo 17 utilizadas não exceda 30 %do preço à saída da fábrica do pro-
duto
ex capítulo 5 Outros produtos de origem animal, não
especificados nem compreendidos nou-
tros capítulos, excepto:Fabricação na qual todas as matérias do
capítulo 5 utilizadas são inteiramente ob-
tidas
ex 0502 Cerdas de porco ou de javali, preparadas Limpeza, desinfecção, selecção e estira-
mento de cerdas de porco ou de javali
capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura Fabricação na qual:
—todas as matérias do capítulo 6 utili-
zadas são inteiramente obtidas e
—o valor de todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à saída da
fábrica do produtoPT L 352/44 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
capítulo 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tu-
bérculos, comestíveisFabricação na qual todas as matérias do
capítulo 7 utilizadas são inteiramente ob-
tidas
capítulo 8 Frutas; cascas de citrinos e de melões Fabricação na qual:
—todas as frutas utilizadas são inteira-
mente obtidas e
—o valor de todas as matérias do capí-
tulo 17 utilizadas não exceda 30 %do preço à saída da fábrica do pro-duto
ex capítulo 9 Café, chá, mate e especiarias, excepto: Fabricação na qual todas as matérias do
capítulo 9 utilizadas são inteiramente ob-tidas
0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado;
cascas e películas de café; sucedâneos do
café contendo café em qualquer propor-
çãoFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição
0902 Chá, mesmo aromatizado Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição
ex 0910 Misturas de especiarias Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição
capítulo 10 Cereais Fabricação na qual todas as matérias do
capítulo 10 utilizadas são inteiramenteobtidas
ex capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte;
amidos e féculas; inulina; glúten de trigo,
excepto:Fabricação na qual todos os produtos
hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da
posição 0714, ou os frutos utilizados sãointeiramente obtidos
ex 1106 Farinhas, sêmolas e pós de legumes de
vagem secos em grão da posição 0713Secagem e moagem de legumes de vagem
da posição 0708
capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, se-
mentes e frutos diversos; plantas industri-ais ou medicinais; palhas e forragensFabricação na qual todas as matérias do
capítulo 12 utilizadas são inteiramenteobtidas
1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas
e oleorresinas (bálsamos por exemplo),
naturaisFabricação na qual o valor de todas as
matérias da posição 1301 utilizadas não
exceda 50 % do preço à saída da fábrica
do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/45
(1) (2) (3) ou (4)
1302 Sucos e extractos vegetais; matérias pécti-
cas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e ou-tros produtos mucilaginosos e espessan-
tes derivados dos vegetais, mesmo modi-
ficados:
–Produtos mucilaginosos e espessantes
derivados dos vegetais, modificadosFabricação a partir de produtos mucilagi-
nosos e espessantes não modificados
–Outros Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos
de origem vegetal, não especificados nem
compreendidos noutros capítulosFabricação na qual todas as matérias do
capítulo 14 utilizadas são inteiramente
obtidas
ex capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais;
produtos da sua dissociação; gorduras ali-
mentares elaboradas; ceras de origem ani-mal ou vegetal, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
1501 Gorduras de porco (incluída a banha) e
gorduras de aves, excepto as das posições0209 e 1503:
–Gorduras de ossos e gorduras de resí-
duosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-
sições 0203, 0206 ou 0207 ou os ossosda posição 0506
–Outras Fabricação a partir de carnes ou miudezas
comestíveis de animais da espécie suínadas posições 0203 ou 0206 ou de carnes
ou miudezas comestíveis de aves da po-
sição 0207
1502 Gorduras de animais das espécies bovina,
ovina ou caprina, excepto as da posição1503:
–Gorduras de ossos ou gorduras de re-
síduosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-
sições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou os
ossos da posição 0506
–Outras Fabricação na qual todas as matérias do
capítulo 2 utilizadas são inteiramente ob-tidasPT L 352/46 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
1504 Gorduras, óleos e respectivas fracções, de
peixes ou de mamíferos marinhos,
mesmo refinados, mas não quimicamentemodificados:
–Fracções sólidas Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matériasda posição 1504
–Outros Fabricação na qual todas as matérias dos
capítulos 2 e 3 utilizadas são inteira-
mente obtidas
ex 1505 Lanolina refinada Fabricação a partir da suarda em bruto da
posição 1505
1506 Outros gorduras e óleos animais e respec-
tivas fracções, mesmo refinados, mas não
quimicamente modificados:
–Fracções sólidas Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matériasda posição 1506
–Outros Fabricação na qual todas as matérias do
capítulo 2 utilizadas são inteiramente ob-
tidas
de 1507 a
1515Óleos vegetais e respectivas fracções
–Óleos de soja, de amendoim, de palma,
de coco (de copra), de palmiste, ou de
babaçu, de tungue, de oleococa e de
oiticica, cera de mirica e cera do Japão;fracções de óleo de jojoba e óleos des-tinados a usos técnicos ou industriais,
excepto fabricação de produtos para
alimentação humanaFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
–Fracções sólidas, excepto as do óleo de
jojobaFabricação a partir de outras matérias das
posições 1507 a 1515
–Outros Fabricação na qual todas as matérias ve-
getais utilizadas são inteiramente obtidas
1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e
respectivas fracções, parcialmente ou to-talmente hidrogenados, interesterificados,reesterificados ou elaidinizados, mesmo
refinados, mas não preparados de outro
modoFabricação na qual:
—todas as matérias do capítulo 2 utili-
zadas são inteiramente obtidas e
—todas as matérias vegetais utilizadas
são inteiramente obtidas. Contudo,podem ser utilizadas matérias das po-
sições 1507, 1508, 1511 e 1513PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/47
(1) (2) (3) ou (4)
1517 Margarina; misturas ou preparações ali-
mentícias de gorduras ou de óleos ani-mais ou vegetais ou de fracções das dife-rentes gorduras ou óleos do presente ca-
pítulo, excepto as gorduras e óleos ali-
mentícios, e respectivas fracções, da posi-ção 1516Fabricação na qual:
—todas as matérias dos capítulos 2 e 4
utilizadas são inteiramente obtidas e
—todas as matérias vegetais utilizadas
são inteiramente obtidas. Contudo,podem ser utilizadas matérias das po-
sições 1507, 1508, 1511 e 1513
capítulo 16 Preparações de carnes, de peixes ou de
crustáceos, de moluscos ou de outros in-vertebrados aquáticosFabricação:
—a partir dos animais do capítulo 1
e/ou
—na qual todas as matérias do capítulo
3 utilizadas são inteiramente obtidas
ex capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria, ex-
cepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex 1701 Açúcares de cana ou de beterraba e saca-
rose quimicamente pura, no estado só-
lido, adicionadas de aromatizantes ou de
corantesFabricação na qual o valor de todas as
matérias do capítulo 17 utilizadas não
exceda 30 % do preço à saída da fábrica
do produto
1702 Outros açúcares, incluídos a lactose, mal-
tose, glicose e frutose (levulose), quimica-mente puras, no estado sólido; xaropes
de açúcares, sem adição de aromatizantes
ou de corantes; sucedâneos do mel,mesmo misturados com mel natural; açú-cares e melaços caramelizados:
–Maltose e frutose (levulose), quimica-
mente purasFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matériasda posição 1702
–Outros açúcares, no estado sólido, adi-
cionados de aromatizantes ou de co-
rantesFabricação na qual o valor de todas as
matérias do capítulo 17 utilizadas não
exceda 30 % do preço à saída da fábricado produto
–Outros Fabricação na qual todas as matérias uti-
lizadas são origináriasPT L 352/48 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex 1703 Melaços resultantes da extracção ou refi-
nação do açúcar, adicionados de aroma-
tizantes ou de corantesFabricação na qual o valor de todas as
matérias do capítulo 17 utilizadas não
exceda 30 % do preço à saída da fábrica
do produto
1704 Produtos de confeitaria sem cacau (in-
cluindo o chocolate branco)Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não exceda30 % do preço à saída da fábrica doproduto
capítulo 18 Cacau e suas preparações Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor das matérias do capí-
tulo 17 utilizadas não exceda 30 %
do preço à saída da fábrica do pro-
duto
1901 Extractos de malte; preparações alimentí-
cias de farinhas, grumos, sêmolas, ami-
dos, féculas ou extractos de malte, nãocontendo cacau ou contendo-o numaproporção inferior a 40 %, em peso, cal-
culado sob uma base totalmente desen-
gordurada, não especificadas nem com-preendidas noutras posições; preparaçõesalimentícias de produtos das posições
0401 a 0404, não contendo cacau ou
contendo-o numa proporção inferior a5 %, em peso, calculado sob uma basetotalmente desengordurada, não especifi-
cadas nem compreendidas noutras posi-
ções:
–Extractos de malte Fabricação a partir de cereais do capítulo
10
–Outros Fabricação
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto obtido e
—na qual o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/49
(1) (2) (3) ou (4)
1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou
recheadas (de carne ou de outras substân-
cias) ou preparadas de outro modo, tais
como esparguete, macarrão, aletria, lasa-nha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz,mesmo preparado:
–Contendo, em peso, 20 % ou menos de
carnes, miudezas, peixe, crustáceos oumoluscosFabricação na qual todos os cereais e seus
derivados utilizados (excepto o trigo duroe seus derivados) são inteiramente obti-dos
–Contendo, em peso, mais de 20 % de
carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou
moluscosFabricação na qual:
—todos os cereais e seus derivados uti-
lizados (excepto o trigo duro e seusderivados) são inteiramente obtidos e
—todas as matérias dos capítulos 2 e 3
utilizadas são inteiramente obtidas
1903 Tapioca e seus sucedâneos preparados a
partir de féculas em flocos, grumos,
grãos, pérolas ou formas semelhantesFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto a fécula de batata
da posição 1108
1904 Produtos à base de cereais, obtidos por
expansão ou por torrefacção [por exem-
plo: flocos de milho ( corn flakes )]; cereais
(excepto milho) em grãos ou sob a formade flocos ou de outros grãos trabalhados(com excepção da farinha, do grumo e da
sêmola), pré-cozidos ou preparados de
outro modo, não especificados nem com-preendidos noutras posições:Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da posição1806,
—na qual todos os cereais e a farinha
(excepto o trigo duro e o milho Zea
indurata e seus derivados) utilizados
são inteiramente obtidos e
—na qual o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não deveexceder 30 % do preço à saída da fá-
brica do produto
1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da in-
dústria de bolachas e biscoitos, mesmoadicionados de cacau; hóstias, cápsulas
vazias para medicamentos, obreias, pastas
secas de farinha, amido ou fécula, emfolhas, e produtos semelhantesFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias do ca-pítulo 11
ex capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de
frutas ou de outras partes de plantas, ex-
cepto:Fabricação na qual todas as frutas e todos
os legumes utilizados são inteiramente
obtidos
ex 2001 Inhames, batatas-doces e partes comestí-
veis semelhantes de plantas, de teor, empeso, de amido ou de fécula, igual ou
superior a 5 %, preparadas ou conserva-
das em vinagre ou em ácido acéticoFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produtoPT L 352/50 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex 2004 e
ex 2005Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas
ou flocos, preparadas ou conservadas, ex-cepto em vinagre ou em ácido acéticoFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
2006 Produtos hortícolas, frutas, cascas de fru-
tas e outras partes de plantas, conserva-
dos em açúcar (passados por calda, gla-
ceados ou cristalizados)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias do capítulo 17 utilizadas não
exceda 30 % do preço à saída da fábrica
do produto
2007 Doces, geleias, marmeladas, purés e pas-
tas de frutas, obtidos por cozimento, com
ou sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica doproduto
ex 2008 –Frutas de casca rija, sem adição de açú-
car ou de álcoolFabricação na qual o valor de todas as
frutas de casca rija e todos os grãos de
oleoaginosas originários das posições0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizadasexceda 60 % do preço à saída da fábrica
do produto
–Manteiga de amendoim; misturas à
base de cereais; palmitos; milhoFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
–Outros, excepto as frutas (incluindo as
frutas de casca rija), cozidas sem ser
com água ou a vapor, sem adição deaçúcar, congeladasFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não exceda30 % do preço à saída da fábrica do
produto
2009 Sumos de frutas (incluídos os mostos de
uvas) ou de produtos hortícolas, não fer-mentados, sem adição de álcool, com ousem adição de açúcar ou de outros edul-
corantesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto
ex capítulo 21 Preparações alimentícias diversas, ex-
cepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/51
(1) (2) (3) ou (4)
2101 Extractos, essências e concentrados de
café, chá ou de mate e preparações àbase destes produtos ou à base de café,
chá ou de mate; chicória torrada e outros
sucedâneos torrados do café e respectivosextractos, essências e concentradosFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual toda a chicória utilizada é
inteiramente obtida
2103 Preparações para molhos e molhos pre-
parados; condimentos e temperos com-postos; farinha de mostarda e mostardapreparada:
–Preparações para molhos e molhos
preparados; condimentos e temperos
compostosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizada farinha de mostardaou mostarda preparada
–Farinha de mostarda e mostarda prepa-
radaFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição
ex 2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e
sopas preparadosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto os produtos hortí-
colas preparados ou conservados das po-sições 2002 a 2005
2106 Preparações alimentícias não especificadas
nem compreendidas noutras posiçõesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica doproduto
ex capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres,
excepto:Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual todas as uvas ou as matérias
derivadas das uvas utilizadas são in-teiramente obtidasPT L 352/52 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
2202 Águas, incluídas as águas minerais e as
águas gaseificadas, adicionadas de açúcarou de outros edulcorantes ou aromatiza-
das e outras bebidas não alcoólicas, ex-
cepto sumos de frutas ou de produtoshortícolas da posição 2009Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto,
—na qual o valor de todas as matérias
do capítulo 17 utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica doproduto e
—na qual todos os sumos de frutas (ex-
cepto os de ananás, de lima ou detoranja) utilizados são originários
2207 Álcool etílico não desnaturado, com um
teor alcoólico em volume igual ou supe-rior a 80 % vol.; álcool etílico e aguarden-
tes, desnaturados, com qualquer teor al-
coólicoFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias das posições
2207 ou 2208 e
—na qual todas as uvas ou as matérias
derivadas das uvas utilizadas são in-
teiramente obtidas ou na qual, se to-das as matérias utilizadas são já ori-ginárias, pode ser utilizada araca
numa proporção, em volume, não su-
perior a 5 %
2208 Álcool etílico não desnaturado, com um
teor alcoólico em volume inferior a 80 %vol.; aguardentes, licores e outras bebidasespirituosasFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias das posições
2207 ou 2208 e
—na qual todas as uvas ou as matérias
derivadas das uvas utilizadas são in-
teiramente obtidas ou na qual, se to-
das as matérias utilizadas são já ori-ginárias, pode ser utilizada aracanuma proporção, em volume, não su-
perior a 5 %
ex capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias ali-
mentares; alimentos preparados para ani-
mais, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex 2301 Farinhas de baleia; farinhas, pó e pellets de
peixes ou crustáceos, moluscos ou outrosinvertebrados aquáticos, impróprios paraa alimentação humanaFabricação na qual todas as matérias dos
capítulos 2 e 3 utilizadas são inteira-mente obtidas
ex 2303 Resíduos da fabricação do amido de mi-
lho (excepto águas de maceração concen-
tradas), de teor em proteínas, calculado
sobre a matéria seca, superior a 40 %,em pesoFabricação na qual todo o milho utilizado
é inteiramemente obtidoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/53
(1) (2) (3) ou (4)
ex 2306 Bagaços e outros resíduos sólidos da ex-
tracção do azeite, contendo mais do que3 % de azeiteFabricação na qual todas as azeitonas uti-
lizadas são inteiramente obtidas
2309 Preparações dos tipos utilizados na ali-
mentação de animaisFabricação na qual:
—todos os cereais, açúcar ou melaços,
carne ou leite utilizados são originá-
rios e
—todas as matérias do capítulo 3 utili-
zadas são inteiramente obtidas
ex capítulo 24 Tabacos e seus sucedâneos manufactura-
dos, excepto:Fabricação na qual todas as matérias do
capítulo 24 utilizadas saõ inteiramenteobtidas
2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco
ou dos seus sucedâneosFabricação na qual pelo menos 70 %, em
peso, do tabaco não manipulado ou dosdesperdícios do tabaco da posição 2401utilizados são originários
ex 2403 Tabaco para fumar Fabricação na qual pelo menos 70 %, em
peso, do tabaco não manipulado ou dosdesperdícios do tabaco da posição 2401utilizados são originários
ex capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e
cimento, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
ex 2504 Grafite natural cristalina, enriquecida de
carbono purificado, trituradoEnriquecimento do teor de carbono, pu-
rificação e trituração de grafite cristalinaem bruto
ex 2515 Mármores simplesmente cortados, à serra
ou por outro meio, em blocos ou placasde forma quadrada ou rectangular, comuma espessura igual ou inferior a 25 cmCorte, à serra ou por outro meio, de
mármore (mesmo se já serrado) comuma espessura superior a 25 cm
ex 2516 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras
pedras de cantaria ou de construção, sim-plesmente cortadas, à serra ou por outromeio, em blocos ou placas de forma qua-
drada ou rectangular, com uma espessura
igual ou inferior a 25 cmCorte, à serra ou por outro meio, de pe-
dra (mesmo se já serrada) com umaespessura superior a 25 cm
ex 2518 Dolomita calcinada Calcinação da dolomita não calcinadaPT L 352/54 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex 2519 Carbonato de magnésio natural (magne-
site) triturado, em recipientes hermetica-
mente fechados e óxido de magnésio,mesmo puro, excepto magnésia electro-fundida ou magnésia calcinada a fundo
(sinterizada)Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,pode ser utilizado o carbonato de mag-nésio natural (magnesite)
ex 2520 Gesso calcinado para a arte dentária Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 2524 Fibras de amianto (asbesto) Fabricação a partir de concentrado de
amianto (asbesto)
ex 2525 Mica em pó Trituração de mica ou de desperdícios de
mica
ex 2530 Terras corantes, calcinadas ou pulveriza-
dasCalcinação ou trituração de terras coran-
tes
capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e
produtos da sua destilação; matérias be-tuminosas; ceras minerais, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
ex 2707 Óleos em que o peso dos constituintes
aromáticos excede o dos constituintes
não aromáticos e que constituem óleos
análogos aos óleos provenientes da desti-lação dos alcatrões de hulha a alta tem-peratura, que destilem mais de 65 % do
seu volume até 250
oC (incluindo mistu-
ras de éter de petróleo e benzol), destina-dos a serem utilizados como carburantesou como combustíveisOperações de refinação e/ou um ou mais
tratamentos definidos (
1)
ou
Outras operações em que todas as maté-rias utilizadas devem ser classificadasnuma posição diferente da do produto.
Contudo, podem ser utilizadas matérias
da mesma posição da do produto, desdeque o seu valor total não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 2709 Óleos brutos de minerais betuminosos Destilação destrutiva de matérias betumi-
nosas
2710 Óleos de petróleo ou de minerais betu-
minosos, excepto óleos brutos; prepara-
ções não especificadas nem compreendi-das noutras posições, contendo, em peso,70 % ou mais de óleos de petróleo ou de
minerais betuminosos, os quais devem
constituir o seu elemento de base; resí-duos de óleosOperações de refinação e/ou um ou mais
tratamentos definidos (
2)
ouOutras operações em que todas as maté-rias utilizadas devem ser classificadas
numa posição diferente da do produto.
Contudo, podem ser utilizadas matériasda mesma posição da do produto, desdeque o seu valor total não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/55
(1) (2) (3) ou (4)
2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos
gasososOperações de refinação e/ou um ou mais
tratamentos definidos (2)
ouOutras operações em que todas as maté-rias utilizadas devem ser classificadas
numa posição diferente da do produto.
Contudo, podem ser utilizadas matériasda mesma posição da do produto, desdeque o seu valor total não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo mi-
crocristalina, slack wax , ozocerite, cera de
linhite, cera de turfa, outras ceras mine-
rais e produtos semelhantes obtidos porsíntese ou por outros processos, mesmocoradosOperações de refinação e/ou um ou mais
tratamentos definidos (
2)
ou
Outras operações em que todas as maté-rias utilizadas devem ser classificadasnuma posição diferente da do produto.
Contudo, podem ser utilizadas matérias
da mesma posição da do produto, desdeque o seu valor total não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e
outros resíduos dos óleos de petróleo oude minerais betuminososOperações de refinação e/ou um ou mais
tratamentos definidos (
1)
ou
Outras operações em que todas as maté-
rias utilizadas devem ser classificadasnuma posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias
da mesma posição da do produto, desde
que o seu valor total não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e
areias betuminosos; asfaltites e rochas as-fálticasOperações de refinação e/ou um ou mais
tratamentos definidos (
1)
ouOutras operações em que todas as maté-
rias utilizadas devem ser classificadas
numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matériasdaa mesma posição da do produto, desde
que o seu valor total não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
2715 Misturas betuminosas à base de asfalto ou
betume naturais, de betume de petróleo,
de alcatrão mineral ou de breu de alca-trão mineral (por exemplo: mástiques be-
tuminosos e cut backs )Operações de refinação e/ou um ou mais
tratamentos definidos (
1)
ouOutras operações em que todas as maté-
rias utilizadas devem ser classificadas
numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matériasdaa mesma posição da do produto, desde
que o seu valor total não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT L 352/56 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compos-
tos inorgânicos ou orgânicos de metais
preciosos, de elementos radioactivos, de
metais das terras raras ou de isótopos,excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas matérias da mesmaposição da do produto, desde que o seuvalor total não exceda 20 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 2805 « Mischmetall » Fabricação por tratamento térmico ou
electrolítico na qual o valor de todas asmatérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 2811 Trióxido de enxofre Fabricação a partir de dióxido de enxofre Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 2833 Sulfato de alumínio Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 2840 Perborato de sódio Fabricação a partir de tetraborato de dis-
sódio pentaidratadoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 29 Produtos químicos orgânicos, excepto: Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas matérias da mesmaposição da do produto, desde que o seu
valor total não exceda 20 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 2901 Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a
ser utilizados como carburantes oucomo combustíveisOperações de refinação e/ou um ou mais
tratamentos definidos (
1)
ou
Outras operações em que todas as maté-
rias utilizadas devem ser classificadasnuma posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias
daa mesma posição da do produto, desde
que o seu valor total não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 2902 Ciclanos e ciclenos (excepto os azulenos),
benzeno, tolueno e xilenos, destinados a
ser utilizados como carburantes ou como
combustíveisOperações de refinação e/ou um ou mais
tratamentos definidos (
1)
ou
Outras operações em que todas as maté-
rias utilizadas devem ser classificadas
numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matériasda mesma posição da do produto, desde
que o seu valor total não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/57
(1) (2) (3) ou (4)
ex 2905 Alcoolatos metálicos de álcoois desta po-
sição e de etanolFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matérias
da posição 2905. Contudo, podem serutilizados os alcoolatos metálicos da pre-
sente posição, desde que o seu valor total
não exceda 20 % do preço à saída dafábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos satura-
dos e seus anidridos, halogenetos, peróxi-
dos e peroxiácidos; seus derivados halo-
genados, sulfonados, nitrados ou nitrosa-dosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição. Contudo, o valor de todas
as matérias das posições 2915 e 2916
utilizadas não deve exceder 20 % dopreço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 2932 –Éteres internos e seus derivados halo-
genados, sulfonados, nitrados ou nitro-
sadosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição. Contudo, o valor de todas
as matérias da posição 2909 utilizadas
não deve exceder 20 % do preço à saídada fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
–Acetais cíclicos e hemiacetais internos
e seus derivados halogenados, sulfona-
dos, nitrados ou nitrosadosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posiçãoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
2933 Compostos heterocíclicos, exclusivamente
de hetero-átomo(s) de azoto (nitrogénio)Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição. Contudo, o valor de todasas matérias das posições 2932 e 2933utilizadas não deve exceder 20 % do
preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constitui-
ção química definida ou não; outroscompostos heterocíclicosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição. Contudo, o valor de todasas matérias das posições 2932, 2933 e2934 utilizadas não deve exceder 20 %
do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 2939 Concentrados de palha de papoila-dormi-
deira contendo, pelo menos, 50 % empeso, de alcalóidesFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 30 Produtos farmacêuticos, excepto: Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas matérias da mesmaposição da do produto, desde que o seuvalor total não exceda 20 % do preço à
saída da fábrica do produtoPT L 352/58 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
3002 Sangue humano; sangue animal prepa-
rado para usos terapêuticos, profilácticosou de diagnóstico; anti-soros, outras frac-ções do sangue, produtos imunológicos
modificados, mesmo obtidos por via bio-
tecnológica; vacinas, toxinas, culturas demicrorganismos (excepto leveduras) eprodutos semelhantes:
–Produtos constituídos por produtos
misturados entre si para usos terapêu-ticos ou profilácticos ou produtos nãomisturados para estes usos, apresenta-
dos em doses ou acondicionados para
venda a retalhoFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matériasda posição 3002. Contudo, podem serutilizadas as matérias aqui referidas, desde
que o seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
–Outros:
––Sangue humano Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matérias
da posição 3002. Contudo, podem ser
utilizadas as matérias aqui referidas, desdeque o seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
––Sangue animal preparado para usos
terapêuticos ou profilácticosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matériasda posição 3002. Contudo, podem serutilizadas as matérias aqui referidas, desde
que o seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
––Constituintes do sangue excepto os
anti-soros, a hemoglobina, as globu-
linas do sangue e as soros-globulinasFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matérias
da posição 3002. Contudo, podem ser
utilizadas as matérias aqui referidas, desdeque o seu valor total não exceda 20 % dopreço à saída da fábrica do produto
––Hemoglobina, globulinas do sangue e
soros-globulinasFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matériasda posição 3002. Contudo, podem serutilizadas as matérias aqui referidas, desde
que o seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
––Outros Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matérias
da posição 3002. Contudo, podem ser
utilizadas as matérias aqui referidas, desdeque o seu valor total não exceda 20 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/59
(1) (2) (3) ou (4)
3003 e 3004 Medicamentos (excepto os produtos das
posições 3002, 3005 ou 3006):
–Obtidos a partir de amikacina da posi-
ção 2941Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto. Contudo,podem ser utilizadas matérias das posi-
ções 3003 e 3004, desde que o seu valor
total não exceda 20 % do preço à saídada fábrica do produto
–Outros Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto. Contudo, po-
dem ser utilizadas matérias das posi-ções 3003 e 3004, desde que o seuvalor total não exceda 20 % do preço
à saída da fábrica do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não deve exceder 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 3006 Resíduos farmacêuticos indicados na alí-
nea k) da nota 4 do presente capítuloA origem do produto na sua classificação
inicial deve ser mantida
ex capítulo 31 Adubos (fertilizantes), excepto: Fabricação na qual todas as matérias uti-
lizadas devem ser classificadas numa po-
sição diferente da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas matérias classifica-das na mesma posição desde que o seuvalor não exceda 20 % do preço à saída
da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 3105 Adubos (fertilizantes) minerais ou quími-
cos, contendo dois ou três dos seguintes
elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio),
fósforo e potássio; outros adubos (fertili-zantes); produtos do presente capítuloapresentados em tabletes ou formas se-
melhantes, ou ainda em embalagens
com peso bruto não superior a 10 kg,excepto:
—Nitrato de sódio,
—Cianamida cálcica,
—Sulfato de potássio,
—Sulfato de magnésio e potássioFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto. Contudo, po-dem ser utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 20 % dopreço à saída da fábrica do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço àsaída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 32 Extractos tanantes e tintoriais; taninos e
seus derivados; pigmentos e outras maté-rias corantes; tintas e vernizes; mástiques;tintas de escrever, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto. Contudo,podem ser utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o seu
valor total não exceda 20 % do preço àsaída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT L 352/60 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex 3201 Taninos e seus sais, éteres, ésteres e ou-
tros derivadosFabricação a partir de extractos tanantes
de origem vegetalFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
3205 Lacas corantes; preparações indicadas na
Nota 3 do presente capítulo, à base delacas corantes (
3)Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-sições 3203, 3204 e 3205. Contudo, po-
dem ser utilizadas as matérias da posição
3205, desde que o seu valor total nãoexceda 20 % do preço à saída da fábricado produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de
perfumaria ou de toucador preparados e
preparações cosméticas, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas matérias da mesmaposição da do produto, desde que o seu
valor total não exceda 20 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou
não), incluídos os chamados «concretos»ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas deextracção; soluções concentradas de óleos
essenciais em gorduras, em óleos fixos,
em ceras ou em matérias análogas, obti-das por tratamento de flores através desubstâncias gordas ou por maceração;
subprodutos terpénicos residuais da des-
terpenização dos óleos essenciais; águasdestiladas aromáticas e soluções aquosasde óleos essenciaisFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo as matérias deoutro «grupo» (
4) da presente posição.
Contudo, podem ser utilizadas matérias
do mesmo «grupo» do do produto, desde
que o seu valor total não exceda 20 % dopreço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície,
preparações para lavagem, preparações
lubrificantes, ceras artificiais, ceras prepa-radas, produtos de conservação e lim-peza, velas e artigos semelhantes, massas
ou pastas para modelar, ceras para den-
tistas e composições para dentistas a basede gesso, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,podem ser utilizadas matérias da mesmaposição da do produto, desde que o seu
valor total não exceda 20 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 3403 Preparações lubrificantes que contenham
menos de 70 %, em peso, de óleos de
petróleo ou de óleos obtidos a partir de
minerais betuminososOperações de refinação e/ou um ou mais
tratamentos definidos (
1)
ou
Outras operações em que todas as maté-rias utilizadas devem ser classificadasnuma posição diferente da do produto.
Contudo, podem ser utilizadas as maté-
rias da mesma posição da do produto,desde que o seu valor total não exceda50 % do preço à saída da fábrica do pro-
dutoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/61
(1) (2) (3) ou (4)
3404 Ceras artificiais e ceras preparadas:
–Que têm por base a parafina, ceras de
petróleo, ceras obtidas de minerais be-tuminosos, de resíduos de parafinaFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o seuvalor total não exceda 50 % do preço àsaída da fábrica do produto
–Outras Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto:
—óleos hidrogenados com característi-
cas das ceras da posição 1516,
—ácidos gordos de constituição química
não definida ou álcoois gordos indus-triais com características das ceras da
posição 3823 e
—produtos da posição 3404
Contudo, podem ser utilizadas estas ma-
térias, desde que o seu valor total não
exceda 20 % do preço à saída da fábricado produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 35 Matérias albuminóides; produtos à base
de amidos ou féculas modificados; colas,
enzimas, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas matérias da mesmaposição da do produto, desde que o seuvalor total não exceda 20 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
3505 Dextrina e outros amidos e féculas modi-
ficados (por exemplo: amidos e féculaspré-gelatinizados ou esterificados); colasà base de amidos ou de féculas, de dex-
trina ou de outros amidos ou féculas mo-
dificados:
–Éteres e ésteres de amidos ou féculas Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matériasda posição 3505Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
–Outros Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da po-
sição 1108Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 3507 Enzimas preparadas não especificadas
nem compreendidas em outras posiçõesFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT L 352/62 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
capítulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotec-
nia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias
inflamáveisFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas matérias da mesmaposição da do produto, desde que o seuvalor total não exceda 20 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia,
excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o seuvalor total não exceda 20 % do preço àsaída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sen-
sibilizados, não impressionados, de maté-rias diferentes do papel, do cartão ou dostêxteis; filmes fotográficos planos, de re-
velação e cópia instantâneas, sensibiliza-
dos, não impressionados, mesmo em car-tuchos:
–Filmes de revelação e cópia instantâ-
neas para fotografia a cores, em cartu-
chosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-
sições 3701 e 3702. Contudo, podem serutilizadas matérias da posição 3702,desde que o seu valor total não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do pro-
dutoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
–Outros Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-
sições 3701 e 3702. Contudo, podem serutilizadas matérias das posições 3701 e3702, desde que o seu valor total não
exceda 20 % do preço à saída da fábrica
do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não
impressionados, em rolos, de matérias di-
ferentes do papel, do cartão ou dos têx-
teis; filmes fotográficos de revelação ecópia instantâneas, em rolos, sensibiliza-dos, não impressionadosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-
sições 3701 e 3702Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
3704 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis,
fotográficos, impressos mas não revela-dosFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-sições 3701 a 3704Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas,
excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,podem ser utilizadas matérias da mesmaposição da do produto, desde que o seu
valor total não exceda 20 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/63
(1) (2) (3) ou (4)
ex 3801 –Grafite coloidal em suspensão oleosa e
grafite semicoloidal; pastas carbonadas
para eléctrodosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
–Grafite em pasta, que consiste numa
mistura de mais de 30 %, em peso,de grafite com óleos mineraisFabricação na qual o valor de todas as
matérias da posição 3403 utilizadas nãoexceda 20 % do preço à saída da fábricado produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 3803 Tall oil refinada Refinação de tall oil em bruto Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 3805 Essência proveniente da fabricação da
pasta de papel ao sulfato, depuradaPurificação pela destilação ou refinação
da essência proveniente do fabrico da
pasta de papel pelo processo do sulfatoem brutoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 3806 Gomas-ésteres Fabricação a partir de ácidos resínicos Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 3807 Pez negro (breu ou pez de alcatrão vege-
tal)Destilação do alcatrão vegetal Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
3808 Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, her-
bicidas, inibidores de germinação e regu-ladores de crescimento para plantas, de-sinfectantes e produtos semelhantes,
apresentados em formas ou embalagens
para venda a retalho ou como prepara-ções ou ainda sob a forma de artigos, taiscomo fitas, mechas e velas sulfuradas e
papel mata-moscasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
3809 Agentes de apresto ou de acabamento,
aceleradores de tingimento ou de fixaçãode matérias corantes e outros produtos epreparações (por exemplo: aprestos pre-
parados e preparações mordentes) dos ti-
pos utilizados na indústria têxtil, na in-dústria do papel, na indústria do couroou em indústrias semelhantes, não espe-
cificados nem compeendidos noutras po-
siçõesFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
3810 Preparações para decapagem de metais;
fluxos para soldar e outras preparações
auxiliares para soldar metais; pastas e
pós para soldar, compostos de metal eoutras matérias; preparações dos tiposutilizados para enchimento ou revesti-
mento de eléctrodos ou de varetas para
soldarFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT L 352/64 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
3811 Preparações antidetonantes, inibidores de
oxidação, aditivos peptizantes, beneficia-dores de viscosidade, aditivos anticorrosi-vos e outros aditivos preparados, para
óleos minerais (incluindo a gasolina) ou
para outros líquidos utilizados para osmesmos fins que os óleos minerais:
–Aditivos preparados para óleos lubrifi-
cantes, contendo óleos de petróleo ou
de minerais betuminososFabricação na qual o valor de todas as
matérias da posição 3811 utilizadas não
exceder 50 % do preço à saída da fábricado produto
–Outros Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
3812 Preparações denominadas «aceleradores
de vulcanização»; plastificantes compos-
tos para borracha ou plástico, não espe-cificados nem compreendidos noutrasposições; preparações antioxidantes e ou-
tros estabilizadores compostos, para bor-
racha ou plásticoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
3813 Composições e cargas para aparelhos ex-
tintores; granadas e bombas extintorasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
3814 Solventes e diluentes orgânicos compos-
tos, não especificados nem compreendi-
dos em outras posições; preparações con-
cebidas para remover tintas ou vernizesFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
3818 Elementos químicos impurificados (do-
pés), próprios para utilização em electró-
nica, em forma de discos, plaquetas ou
formas análogas; compostos químicosimpurificados (dopés), próprios para uti-lização em electrónicaFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
3819 Líquidos para travões (freios) hidráulicos
e outros líquidos preparados para trans-missões hidráulicas, não contendo óleosde petróleo nem de minerais betumino-
sos, ou contendo-os em proporção infe-
rior a 70 %, em pesoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
3820 Preparações anticongelantes e líquidos
preparados para descongelaçãoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
3822 Reagentes de diagnóstico ou de laborató-
rio em qualquer suporte e reagentes de
diagnóstico ou de laboratório preparados,
mesmo apresentados num suporte, ex-cepto os das posições 3002 ou 3006;materiais de referência certificadosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/65
(1) (2) (3) ou (4)
3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industri-
ais; óleos ácidos de refinação; álcoois gor-
dos industriais:
–Ácidos gordos monocarboxílicos in-
dustriais; óleos ácidos de refinaçãoFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição do do produto
–Álcoois gordos industriais Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matérias
da posição 3823
3824 Aglutinantes preparados para moldes ou
para núcleos de fundição; produtos quí-
micos e preparações das indústrias quími-cas ou das indústrias conexas (incluídosos constituídos por misturas de produtos
naturais), não especificados nem com-
preendidos noutras posições:
–Os seguintes produtos desta posição:
––Aglutinantes preparados para moldes
ou para núcleos de fundição à basede produtos resinosos naturais
––Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis
em água e seus ésteresFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,podem ser utilizadas as matérias damesma posição da do produto, desde
que o seu valor total não exceda 20 %
do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
––Sorbitol, excepto da posição 2905)
––Sulfonatos de petróleo, excepto sulfo-
natos de petróleo de metais alcalinos,de amónio ou de etanolaminas; áci-
dos sulfónicos de óleos minerais be-
tuminosos, tiofenados, e seus sais
––Permutadores de iões
––Composições absorventes para obten-
ção de vácuo nos tubos ou válvulaseléctricas
––Óxidos de ferro alcalinizados para de-
puração de gases
––Águas e resíduos amoniacais prove-
nientes da depuração do gás de ilu-minação
––Ácidos sulfonafténicos, seus sais inso-
lúveis em água e seus ésteres
––Óleos de fusel e óleo de Dippel
––Misturas de sais com diferentes ani-
ões
––Pastas para copiar à base de gelatina,
mesmo sobre um suporte em papel
ou em matérias têxteis
–Outros Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fabrica do produtoPT L 352/66 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
3901 a 3915 Plástico em formas primárias; desperdí-
cios, resíduos, aparas e obras inutilizadas(sucata), de plástico; excepto os produtos
das posições ex 3907 e 3912, cujas re-
gras são definida a seguir:
–Produtos adicionais homopolimeriza-
dos, nos quais a parte de um monó-
mero representa, em peso, mais de99 % do teor total do polímeroFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não exceda 50% do preço à saída dafabrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias do capítulo39 utilizadas não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do pro-
duto (
5)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
–Outros Fabricação na qual o valor de todas as
matérias do capítulo 39 utilizadas não
exceda 20 % do preço à saída da fábricado produto (
5)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 3907 –Copolímeros feitos a partir de policar-
bonatos e de copolímeros acrilonitrilo--butadieno-estireno (ABS)Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto. Contudo,podem ser utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o seu
valor total não exceda 50 % do preço àsaída da fábrica do produto (
5)
–Poliésteres Fabricação na qual o valor de todas as
matérias do capítulo 39 utilizadas nãoexceda 20 % do preço à saída da fábrica
do produto e/ou fabricação a partir de
policarbonato de tetrabromo (bifenol A)
3912 Celulose e seus derivados químicos, não
especificados nem compreendidos em ou-
tras posições, em formas primáriasFabricação na qual o valor de todas as
matérias da mesma posição da do pro-
duto utilizadas não exceda 20 % do preçoà saída da fábrica do produto
3916 a 3921 Produtos intermediários e obras de plás-
tico, excepto os produtos das posições ex3916, ex 3917, ex 3920 e ex 3921, cujasregras são definidas a seguir:
–Produtos planos, mais que simples-
mente trabalhados à superfície ou apre-
sentados em formas diferentes de rec-
tângulos ou quadrados; outros produ-tos, mais que simplesmente trabalha-dos à superfícieFabricação na qual o valor de todas as
matérias do capítulo 39 utilizadas não
exceda 50 % do preço à saída da fábrica
do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/67
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros:
––Produtos adicionais homopolimeriza-
dos nos quais a parte de um monó-
mero representa, em peso, mais de99 % do teor do polímeroFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à saída dafábrica do produto, e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias do capítulo39 utilizadas não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do pro-
duto (
5)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
––Outros Fabricação na qual o valor de todas as
matérias do capítulo 39 utilizadas não
exceda 20 % do preço à saída da fábricado produto (
5)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 3916 e
ex 3917Perfis e tubos Fabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não exceda 50 % do preço à saída da
fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da mesma
posição da do produto utilizadas não
exceda 20 % do preço à saída da fá-brica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 3920 –Folhas de ionômero ou filmes Fabricação a partir de sal termoplástico
parcial que constitui um copolímero deetileno, e ácido metacrílico parcialmenteneutralizado com iões de metal, princi-
palmente zinco e sódioFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
–Folhas de celulose regenerada, de polia-
midas ou de polietilenoFabricação na qual o valor de todas as
matérias da mesma posição da do pro-
duto utilizadas não exceda 20 % do preçoà saída da fábrica do produto
ex 3921 Tiras e lâminas, de plástico, metalizadas Fabricação a partir de tiras e lâminas de
poliéster, de elevada transparência, comespessura inferior a 23 micron (
6)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
3922 a 3926 Obras de plástico Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 40 Borracha e suas obras, excepto: Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produtoPT L 352/68 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex 4001 Folhas de crepe de borracha para solas Laminagem das folhas de crepe de borra-
cha natural
4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em
formas primárias ou em chapas, folhas
ou tirasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas, excepto a borracha
natural, não exceda 50 % do preço à saída
da fábrica do produto
4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de
borracha; protectores, bandas de rodagem
para pneumáticos e flaps, de borracha:
–Pneumáticos recauchutados, protecto-
res maciços ou ocos (semimaciços),de borrachaRecauchutagem de pneumáticos ou de
protectores maciços ou ocos usados
–Outros Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-
sições 4011 e 4012
ex 4017 Obras de borracha endurecida Fabricação a partir de borracha endure-
cida
ex capítulo 41 Peles, excepto peles com pêlo, e couros,
excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
ex 4102 Peles em bruto de ovinos, depiladas Depilação de peles de ovinos
4104 a 4106 Couros e peles, depilados, e peles de ani-
mais desprovidos de pêlos, curtidos ou
em crosta, mesmo divididos, mas nãopreparados de outro modoRecurtimenta de couros e peles pré-curti-
das
ouFabricação a partir de matérias de qual-quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
4107, 4112 e
4113Couros preparados após curtimenta ou
após secagem e couros e peles apergami-nhados, depilados, e couros preparados
após curtimenta e couros e peles aperga-
minhados, de animais desprovidos de pê-los, mesmo divididos, excepto os da po-sição 4114Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-sições 4104 a 4113PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/69
(1) (2) (3) ou (4)
ex 4114 Couros e peles envernizados ou revesti-
dos; couros e peles metalizadosFabricação a partir de couros e peles das
posições 4104 a 4106, 4107, 4112 ou4113 desde que o seu valor total nãoexceda 50 % do preço à saída da fábrica
do produto
capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou
de seleiro; artigos de viagem, bolsas eartefactos semelhantes; obras de tripaFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
ex capítulo 43 Peles com pêlo e suas obras; peles com
pêlo, artificiais, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex 4302 Peles com pêlo, curtidas ou acabadas, re-
unidas:
–Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou
semelhantesBranqueamento ou tintura com corte e
reunião de peles com pêlos curtidas ouacabadas, não reunidas
–Outras Fabricação a partir de peles com pêlo
(peleteria) curtidas ou acabadas, não reu-
nidas
4303 Vestuário, seus acessórios e outros arte-
factos de peles com pêloFabricação a partir de peles com pêlo
(peleteria) curtidas ou acabadas, não reu-
nidas, da posição 4302
ex capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de ma-
deira, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
ex 4403 Madeira simplesmente esquadriada Fabricação a partir de madeira em bruto
mesmo descascada ou simplesmente des-
bastada
ex 4407 Madeira serrada ou endireitada longitudi-
nalmente, cortada ou desenrolada, aplai-nada, polida ou unida pelas extremidades,de espessura superior a 6 mmAplainamento, polimento ou união pelas
extremidades
ex 4408 Folhas para folheados (incluindo as obti-
das por corte de madeira estratificada) e
folhas para contraplacados ou compensa-dos, de espessura não superior a 6 mm,unidas longitudinalmente, e madeira ser-
rada longitudinalmente, cortada ou de-
senrolada, de espessura não superior a6 mm, aplainada, polida ou unida pelas
extremidadesUnião longitudinal, aplainamento, poli-
mento ou união pelas extremidadesPT L 352/70 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex 4409 Madeira perfilada ao longo de uma ou
mais bordas, faces ou extremidades,
mesmo aplainada, polida ou unida pelas
extremidades
–Polida ou unida pelas extremidades Polimento ou união pelas extremidades
–Baguetes e cercaduras de madeira Fabricação de baguetes ou de cercaduras
de madeira
ex 4410 a
ex 4413Baguetes e cercaduras de madeira, para
móveis, quadros, decorações interiores,
instalações eléctricas e semelhantesFabricação de baguetes e cercaduras de
madeira
ex 4415 Caixotes, caixas, grades, barricas e emba-
lagens semelhantes, de madeiraFabricação a partir de tábuas não cortadas
à medida
ex 4416 Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e
outras obras de tanoeiro e respectivaspartes, de madeiraFabricação a partir de aduelas, mesmo
serradas, nas duas faces principais, massem qualquer outro trabalho
ex 4418 –Obras de carpintaria para construções,
de madeiraFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizados os painéis celularesde madeira e fasquias para telhados(«shingles »e« shakes »)
–Baguetes e cercaduras de madeira Fabricação de baguetes e cercaduras
ex 4421 Madeiras preparadas para fósforos; cavi-
lhas de madeira para calçadoFabricação a partir de madeiras de qual-
quer posição, excepto madeiras passadasà fieira da posição 4409
ex capítulo 45 Cortiça e suas obras, excepto: Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
4503 Obras de cortiça natural Fabricação a partir de cortiça natural da
posição 4501
capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/71
(1) (2) (3) ou (4)
capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias
fibrosas celulósicas; papel ou cartão para
reciclar (desperdícios e aparas)Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose,
de papel ou de cartão, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex 4811 Papel, cartolina e cartão simplesmente
pautados ou quadriculadosFabricação a partir de matérias destinadas
à fabricação do papel do capítulo 47
4816 Papel químico, papel autocopiativo e ou-
tros papéis para cópia ou duplicação (ex-cepto da posição 4809), stencils comple-
tos e chapas offset , de papel, mesmo
acondicionados em caixasFabricação a partir de matérias destinadas
à fabricação do papel do capítulo 47
4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais
não ilustrados, cartões e papéis para cor-
respondência, de papel ou cartão; caixas,
sacos e semelhantes, de papel ou cartão,contendo um sortido de artigos para cor-respondênciaFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto, e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 4818 Papel higiénico Fabricação a partir de matérias destinadas
à fabricação de papel do capítulo 47
ex 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras
embalagens de papel, cartão, pasta ( ouate )
de celulose ou de mantas de fibras de
celuloseFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto, e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 4820 Blocos de papel para cartas Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 4823 Outros papéis, cartões, pasta ( ouate )d e
celulose e mantas de fibras de celulose,
cortados em forma própriaFabricação a partir de matérias destinadas
à fabricação do papel do capítulo 47PT L 352/72 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produ-
tos das indústrias gráficas; textos manus-critos ou dactilografados, planos e plan-
tas, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
4909 Cartões-postais, impressos ou ilustrados;
cartões impressos com votos ou mensa-
gens pessoais, mesmo ilustrados, com ousem envelopes, guarnições ou aplicaçõesFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-
sições 4909 e 4911
4910 Calendários de qualquer espécie, impres-
sos, incluídos os blocos-calendários paradesfolhar:
–Calendários ditos «perpétuos» ou calen-
dários onde o bloco substituível está
sobre um suporte que não é de papel
ou de cartãoFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % de preço àsaída da fábrica do produto
–Outros Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-sições 4909 e 4911
ex capítulo 50 Seda, excepto: Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex 5003 Desperdícios de seda (incluídos os casulos
de bicho-da-seda impróprios para dobar,
os desperdícios de fios e os fiapos), car-
dados ou penteadosCardação ou penteação de desperdícios
de seda
5004 a
ex 5006Fios de seda ou de desperdícios de seda Fabricação a partir de (
7):
—seda crua ou desperdícios de seda,
cardada ou penteada ou transformada
de outro modo para a fiação,
—outras fibras naturais, não cardadas
nem penteadas nem transformadas
de outro modo para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—matérias destinadas à fabricação do
papelPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/73
(1) (2) (3) ou (4)
5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de
seda:
–Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples (7)
–Outros Fabricação a partir de (7):
—fios de cairo,
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modopara a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—papel
ou
Estampagem acompanhada de, pelo me-
nos, duas operações de preparação ou de
acabamento (tal como lavagem, branque-amento, mercerização, termofixação, fel-tragem, calendragem, operação de resis-
tência ao encolhimento, acabamento per-
manente, deslustragem, impregnação, re-paração e extracção de nós), desde que ovalor dos tecidos não estampados utiliza-
dos não exceda 47,5 % do preço à saída
da fábrica do produto
ex capítulo 51 Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e teci-
dos de crina, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
5106 a
5110Fios de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou
de crinaFabricação a partir de (
7):
—seda crua ou desperdícios de seda,
cardada ou penteada ou transformada
de outro modo para fiação,
—fibras naturais, não cardadas nem
penteadas nem transformadas de ou-
tro modo para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—matérias destinadas à fabricação do
papel
5111 a 5113 Tecidos de lã, de pêlos finos ou grossei-
ros ou de crina:
–Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples (7)PT L 352/74 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabricação a partir de (7):
—fios de cairo,
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modo
para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—papel
ou
Estampagem acompanhada de, pelo me-
nos, duas operações de preparação ou de
acabamento (tal como lavagem, branque-amento, mercerização, termofixação, fel-tragem, calendragem, operação de resis-
tência ao encolhimento, acabamento per-
manente, deslustragem, impregnação, re-paração e extracção de nós), desde que ovalor dos tecidos não estampados utiliza-
dos não exceda 47,5 % do preço à saída
da fábrica do produto
ex capítulo 52 Algodão, excepto: Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
5204 a
5207Fios e linhas de algodão Fabricação a partir de (
7):
—seda crua ou desperdícios de seda,
cardada ou penteada ou preparada
de outro modo para fiação,
—fibras naturais, não cardadas nem
penteadas nem transformadas de ou-
tro modo para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—matérias destinadas à fabricação do
papel
5208 a 5212 Tecidos de algodão:
–Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples (7)PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/75
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabricação a partir de (7):
—fios de cairo,
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modo
para a fiação,
—matérias químicas ou pastas
—papel
ou
Estampagem acompanhada de, pelo me-
nos, duas operações de preparação ou de
acabamento (tal como lavagem, branque-
amento mercerização, termofixação, fel-tragem, calendragem, operação de resis-tência ao encolhimento, acabamento per-
manente, deslustragem, impregnação, re-
paração e extracção de nós), desde que ovalor dos tecidos não estampados utiliza-dos não exceda 47,5 % do preço à saída
da fábrica do produto
ex capítulo 53 Outros fibras têxteis vegetais; fios de pa-
pel e tecidos de fios de papel, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
5306 a
5308Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios
de papelFabricação a partir de (
7):
—seda crua ou desperdícios de seda,
cardada ou penteada ou preparadade outro modo para fiação,
—fibras naturais, não cardadas nem
penteadas nem transformadas de ou-tro modo para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—matérias destinadas à fabricação do
papel
5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais;
tecidos de fios de papel:
–Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples (
7)PT L 352/76 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabricação a partir de (7):
—fios de cairo,
—fios de juta
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadasnem transformadas de outro modo
para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—papel
ou
Estampagem acompanhada de, pelo me-
nos, duas operações de preparação ou de
acabamento (tal como lavagem, branque-
amento mercerização, termofixação, fel-tragem, calendragem, operação de resis-tência ao encolhimento, acabamento per-
manente, deslustragem, impregnação, re-
paração e extracção de nós), desde que ovalor dos tecidos não estampados utiliza-dos não exceda 47,5 % do preço à saída
da fábrica do produto
5401 a
5406Fios, monofilamentos e linhas de filamen-
tos sintéticos ou artificiaisFabricação a partir de (
7):
—seda crua ou desperdícios de seda,
cardada ou penteada ou preparadade outro modo para fiação,
—fibras naturais, não cardadas nem
penteadas nem transformadas de ou-tro modo para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—matérias destinadas à fabricação do
papel
5407 e 5408 Tecidos de fios de filamentos sintéticos
ou artificiais:
–Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples (
7)
–Outros Fabricação a partir de (7):
—fios de cairo,
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadasnem transformadas de outro modopara a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—papel
ouPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/77
(1) (2) (3) ou (4)
Estampagem acompanhada de, pelo me-
nos, duas operações de preparação ou de
acabamento (tal como lavagem, branque-amento mercerização, termofixação, fel-tragem, calendragem, operação de resis-
tência ao encolhimento, acabamento per-
manente, deslustragem, impregnação, re-paração e extracção de nós), desde que ovalor dos tecidos não estampados utiliza-
dos não exceda 47,5 % do preço à saída
da fábrica do produto
5501 a
5507Fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuasFabricação a partir de matérias químicas
ou pastas têxteis
5508 a
5511Fios e linhas para costurar Fabricação a partir de (
7):
—seda crua ou desperdícios de seda,
cardada ou penteada ou preparadade outro modo para fiação,
—fibras naturais, não cardadas nem
penteadas nem transformadas de ou-tro modo para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—matérias destinadas à fabricação do
papel
5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas:
–Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples (
7)
–Outros Fabricação a partir de (7):
—fios de cairo,
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modo
para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—papel
ou
Estampagem acompanhada de, pelo me-
nos, duas operações de preparação ou de
acabamento (tal como lavagem, branque-
amento mercerização, termofixação, fel-tragem, calendragem, operação de resis-tência ao encolhimento, acabamento per-
manente, deslustragem, impregnação, re-
paração e extracção de nós), desde que ovalor dos tecidos não estampados utiliza-dos não exceda 47,5 % do preço à saída
da fábrica do produtoPT L 352/78 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex capítulo 56 Pastas ( ouates ), feltros e falsos tecidos; fios
especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos
de cordoaria, excepto:Fabricação a partir de (7):
—fios de cairo,
—fibras naturais,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—matérias destinadas à fabricação do
papel
5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos,
recobertos ou estratificados:
–Feltros agulhados Fabricação a partir de (7):
—fibras naturais, ou
—matérias químicas ou pastas têxteis
Contudo, podem ser utilizados:
—fios de filamentos de polipropileno da
posição 5402,
—fibras descontínuas de polipropileno
das posições 5503 ou 5506 ou
—cabos de filamentos de polipropileno
da posição 5501,
cujo título de cada filamento ou fibra que
os constitui é, em todos os casos, inferiora 9 decitex, desde que o seu valor total
não exceda 40 % do preço à saída da
fábrica do produto
–Outros Fabricação a partir de (
7):
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas de caseína ou
—matérias químicas ou pastas têxteis
5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de
têxteis; fios têxteis, lâminas e formas se-melhantes, das posições 5404 ou 5405,
impregnados, revestidos, recobertos ou
embainhados de borracha ou de plásticos:
–Fios e cordas, de borracha, revestidos
de têxteisFabricação a partir de fios e cordas de
borracha não revestidos de matérias têx-teis
–Outros Fabricação a partir de (
7):
—fibras naturais, não cardadas nem
penteadas nem transformadas de ou-
tro modo para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—matérias destinadas à fabricação do
papelPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/79
(1) (2) (3) ou (4)
5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo
revestidos por enrolamento, constituídos
por fios têxteis, lâminas ou formas seme-lhantes das posições 5404 ou 5405,combinados com metal sob a forma de
fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos
de metalFabricação a partir de (
7):
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modo
para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—matérias destinadas à fabricação do
papel
5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas
e formas semelhantes das posições 5404
ou 5405, revestidas por enrolamento, ex-
cepto os da posição 5605 e os fios decrina revestidos por enrolamento; fios defroco ( chenille ); fios denominados «de ca-
deia» ( chainette )Fabricação a partir de (
7):
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modo
para a fiação,
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
—matérias destinadas à fabricação do
papel
capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavi-
mentos, de matérias têxteis:
–De feltros agulhados Fabricação a partir de (7):
—fibras naturais, ou
—matérias químicas ou pastas têxteis.
Contudo, podem ser utilizados:
—fios de filamentos de polipropileno da
posição 5402,
—fibras descontínuas de polipropileno
das posições 5503 ou 5506 ou
—cabos de filamentos de polipropileno
da posição 5501,
cujo título de cada filamento ou fibra que
os constitui é, em todos os casos, inferiora 9 decitex, desde que o seu valor total
não exceda 40 % do preço à saída da
fábrica do produto
Pode ser utilizado tecido de juta como
suporte
–De outros feltros Fabricação a partir de (
7):
—fibras naturais, não cardadas nem
penteadas nem transformadas de ou-tro modo para a fiação ou
—matérias químicas ou pastas têxteisPT L 352/80 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabricação a partir de (7):
—fios de cairo ou de juta,
—fios sintéticos ou filamentos artificiais,
—fibras naturais ou
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modo
para a fiação
Pode ser utilizado tecido de juta como
suporte
ex capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas;
tapeçarias; passamanarias; bordados, ex-
cepto:
–Combinados com fios de borracha Fabricação a partir de fios simples (7)
–Outros Fabricação a partir de (7):
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadasnem transformadas de outro modo
para a fiação ou
—matérias químicas ou pastas têxteis
ou
Estampagem acompanhada de, pelo me-
nos, duas operações de preparação ou de
acabamento (tal como lavagem, branque-
amento, mercerização, termofixação, fel-tragem, calendragem, operação de resis-tência ao encolhimento, acabamento per-
manente, deslustragem, impregnação, re-
paração e extracção de nós), desde que ovalor dos tecidos não estampados utiliza-dos não exceda 47,5 % do preço à saída
da fábrica do produto
5805 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobe-
lino, Flandres, « Aubusson », «Beauvais » e se-
melhantes) e tapeçarias feitas à agulha
(por exemplo: em petit point , ponto de
cruz), mesmo confeccionadasFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
5810 Bordados em peça, em tiras ou em mo-
tivos para aplicarFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias sa mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/81
(1) (2) (3) ou (4)
5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias
amiláceas, dos tipos utilizados na enca-
dernação, cartonagem ou usos semelhan-
tes; telas para decalque e telas transparen-tes para desenho; telas preparadas parapintura; entretelas e tecidos rígidos seme-
lhantes dos tipos utilizados em chapéus e
artefactos de uso semelhanteFabricação a partir de fios
5902 Telas para pneumáticos fabricadas com
fios de alta tenacidade de nylon ou de
outras poliamidas, de poliésteres ou deraiom de viscose:
–Que contenham não mais de 90 %, em
peso, de têxteisFabricação a partir de fios
–Outros Fabricação a partir de matérias químicas
ou pastas têxteis
5903 Tecidos impregnados, revestidos, recober-
tos ou estratificados com plástico, ex-cepto os da posição 5902)Fabricação a partir de fios
ouEstampagem acompanhada de, pelo me-nos, duas operações de preparação ou de
acabamento (tal como lavagem, branque-
amento mercerização, termofixação, fel-tragem, calendragem, operação de resis-tência ao encolhimento, acabamento per-
manente, deslustragem, impregnação, re-
paração e extracção de nós), desde que ovalor dos tecidos não estampados utiliza-dos não exceda 47,5 % do preço à saída
da fábrica do produto
5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimen-
tos para pavimentos constituídos por um
induto ou recobrimento aplicado sobre
suporte têxtil, mesmo recortadosFabricação a partir de fios (
7)
5905 Revestimentos para paredes, de matérias
têxteis:
–Impregnados, revestidos, recobertos ou
estratificados com borracha, plásticoou outras matériasFabricação a partir de fios
–Outros Fabricação a partir de (
7):
—fios de cairo,
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modo
para a fiação ou
—matérias químicas ou pastas têxteis
ouPT L 352/82 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
Estampagem acompanhada de, pelo me-
nos, duas operações de preparação ou de
acabamento (tal como lavagem, branque-amento mercerização, termofixação, fel-tragem, calendragem, operação de resis-
tência ao encolhimento, acabamento per-
manente, deslustragem, impregnação, re-paração e extracção de nós), desde que ovalor dos tecidos não estampados utiliza-
dos não exceda 47,5 % do preço à saída
da fábrica do produto
5906 Tecidos com borracha, excepto os da po-
sição 5902:
–Tecidos de malha Fabricação a partir de (
7):
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modopara a fiação ou
—matérias químicas ou pastas têxteis
–Outros tecidos de fios de filamentos
sintéticos que contenham mais de
90 %, em peso, de têxteisFabricação a partir de matérias químicas
–Outros Fabricação a partir de fios
5907 Outros tecidos impregnados, revestidos
ou recobertos; telas pintadas para cená-
rios teatrais, para fundos de estúdio oupara usos semelhantesFabricação a partir de fios
ou
Estampagem acompanhada de, pelo me-
nos, duas operações de preparação ou de
acabamento (tal como lavagem, branque-
amento mercerização, termofixação, fel-tragem, calendragem, operação de resis-tência ao encolhimento, acabamento per-
manente, deslustragem, impregnação, re-
paração e extracção de nós), desde que ovalor dos tecidos não estampados utiliza-
dos não exceda 47,5 % do preço à saída
da fábrica do produto
5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, en-
trançadas ou tricotadas, para candeeiros,
fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes;camisas de incandescência e tecidos tubu-lares tricotados para a sua fabricação,
mesmo impregnados:
–Camisas de incandescência, impregna-
dasFabricação a partir de tecidos tubulares
tricotadosPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/83
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
5909 a 5911 Artigos de matérias têxteis para usos téc-
nicos:
–Discos e anéis para polir, excepto de
feltro da posição 5911Fabricação a partir de fios ou a partir de
trapos ou retalhos da posição 6310
–Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos
vulgarmente utilizados nas máquinaspara fabricação de papel ou para ou-tros usos técnicos, mesmo impregna-
dos ou revestidos, tubulares ou sem
fim, com urdidura e/ou trama simplesou múltiplas, ou tecidos planos, comurdidura e/ou trama múltiplas da posi-
ção 5911Fabricados a partir de (
7):
–fios de cairo,
–das seguintes matérias:
––fios de politetrafluoroetileno (8),
––fios de poliamidas, retorcidos e reves-
tidos, impregnados ou recobertoscom resinas fenólicas,
––fios de poliamidas aromáticas obtidas
por policondensação de m-fenileno-diamina e de ácido isoftálico,
––monofios de politetrafluoroetileno (
8),
––fios de fibras têxteis sintéticas de po-
li(p-fenilenotereftalamida),
––fios de fibras de vidro, revestidos de
resinas fenoplásticas e recobertos
com fios acrílicos (8),
––monofilamentos de copoliésteres de
um poliéster, de uma resina do ácido
tereftálico, de 1,4-cicloexanodietanole de ácido isoftálico,
––fibras naturais,
––fibras sintéticas ou artificiais descon-
tínuas, não cardadas nem penteadasnem transformadas de outro modopara a fiação ou
––matérias químicas ou pastas têxteis
–Outros Fabricação a partir de (
7):
—fios de cairo,
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modopara a fiação ou
—matérias químicas ou pastas têxteisPT L 352/84 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
capítulo 60 Tecidos de malha Fabricação a partir de (7):
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modopara a fiação ou
—matérias químicas ou pastas têxteis
capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:
–Obtidos por costura ou reunião de
duas ou mais peças de tecidos de ma-
lhas cortados, ou fabricados já com aconfiguração própriaFabricação a partir de fios (
7)(9)
–Outros Fabricação a partir de (7):
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadasnem transformadas de outro modo
para a fiação ou
—matérias químicas ou pastas têxteis
ex capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, excepto de
malha, excepto:Fabricação a partir de fios (
7)(9)
ex 6202,
ex 6204,
ex 6206,
ex 6209 eex 6211Vestuário de uso feminino e para bebé e
outros acessórios de vestuário para bébé,
bordadosFabricação a partir de fios (
9)
ou
Fabricação a partir de tecidos não borda-
dos cujo valor não exceda 40 % do preçoà saída da fábrica do produto (
9)
ex 6210 e
ex 6216Vestuário resistente ao fogo, de tecido
coberto de uma camada de poliéster alu-minizadoFabricação a partir de fios (
9)
ouFabricação a partir de tecidos não reves-
tidos cujo valor não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto (
9)
6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, échar-
pes, lenços de pescoço, cachenés, cache-cóis, mantilhas, véus e artefactos seme-lhantes:
–Bordados Fabricação a partir de fios simples
crus (
7)(9)
ouFabricação a partir de tecidos não borda-dos cujo valor não exceda 40 % do preço
à saída da fábrica do produto (
9)PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/85
(1) (2) (3) ou (4)
–Outros Fabricação a partir de fios simples
crus (7)(9)
ou
Confecção seguida de estampagem acom-
panhada de, pelo menos, duas operaçõesde preparação ou de acabamento (talcomo lavagem, branquemento, merceri-
zação, termofixação, feltragem, calendra-
gem, operação de resistência ao encolhi-mento, acabamento permanente, deslus-tragem, impregnação, reparação e extrac-
ção de nós), desde que o valor total dos
tecidos não estampados das posições6213 e 6214 utilizados não exceda47,5 % do preço à saída da fábrica do
produto
6217 Outros acessórios confeccionados de ves-
tuário; partes de vestuário ou dos seus
acessórios, excepto da posição 6212:
–Bordados Fabricação a partir de fios (
9)
ou
Fabricação a partir de tecidos não borda-
dos cujo valor não exceda 40 % do preçoà saída da fábrica do produto (
9)
–Vestuário resistente ao fogo, de tecido
coberto por uma camada de poliésteralumizadoFabricação a partir de fios (
9)
ouFabricação a partir de tecidos não reves-
tidos cujo valor não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto (
9)
–Entretelas para golas e punhos talhadas Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produto
–Outros Fabricação a partir de fios (
9)
ex capítulo 63 Outros artefactos têxteis confeccionados;
sortidos; artefactos de matérias têxteis,
calçado, chapéus e artefactos de uso se-melhante, usados; trapos, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de cama,
etc.; cortinados etc.; outros artefactospara guarnição de interiores:PT L 352/86 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
–De feltro, de falsos tecidos Fabricação a partir de (7):
—fibras naturais ou
—matérias químicas ou pastas têxteis
–Outros:
––Bordados Fabricação a partir de fios simples
crus (9)(10)
ouFabricação a partir de tecidos não borda-dos (excepto os tecidos de malha ou con-
feccionados com renda), desde que o seu
valor não exceda 40 % do preço à saídada fábrica do produto
–Outros Fabricação a partir de fios simples
crus (
9)(10)
6305 Sacos de quaisquer dimensões, para em-
balagemFabricação a partir de (7):
—fibras naturais,
—fibras sintéticas ou artificiais descontí-
nuas, não cardadas nem penteadas
nem transformadas de outro modopara a fiação ou
—matérias químicas ou pastas têxteis
6306 Encerados e estores de exterior; tendas;
velas para embarcações, para pranchasou para carros à vela; artigos para acam-pamento:
–De falsos tecidos Fabricação a partir de (
7)(9):
—fibras naturais ou
—matérias químicas ou pastas têxteis
–Outros Fabricação a partir de fios simples
crus (7)(9)
6307 Outros artefactos confeccionados, incluí-
dos os moldes para vestuárioFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
6308 Sortidos constituídos de cortes de tecido
e fios, mesmo com acessórios, para con-fecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de
mesa ou guardanapos, bordados, ou de
artefactos têxteis semelhantes, em emba-lagens para venda a retalhoCada artigo que constitui o sortido deve
cumprir a regra que lhe seria aplicada senão estivesse incluído no sortido. Con-
tudo, o sortido pode conter artigos não
originários desde que o seu valor totalnão exceda 15 % do preço à saída dafábrica do sortidoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/87
(1) (2) (3) ou (4)
ex capítulo 64 Calçado, polainas e artefactos semelhan-
tes, e suas partes, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto os conjuntos cons-tituídos pela parte superior do calçadofixada à primeira sola ou a outra qualquer
parte inferior da posição 6406
6406 Partes de calçado (incluídas as partes su-
periores, mesmo fixadas a solas que não
sejam as solas exteriores); palmilhas amo-
víveis; reforços interiores e artefactos se-melhantes amovíveis; polainas, perneiras
e artefactos semelhantes, e suas partesFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex capítulo 65 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e
suas partes, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
6503 Chapéus e outros artefactos de uso seme-
lhante, de feltro, obtidos a partir dos es-
boços ou discos da posição 6501,
mesmo guarnecidosFabricação a partir de fios ou fibras têx-
teis (
9)
6505 Chapéus e outros artefactos de uso seme-
lhante, de malha ou confeccionados com
rendas, feltro ou outros produtos têxteis,
em peça (mas não em tiras), mesmoguarnecidos: coifas e redes, para o cabelo,
de qualquer matéria, mesmo guarnecidasFabricação a partir de fios ou fibras têx-
teis (
9)
ex capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis,
bengalas, bengalas-assentos, chicotes e
suas partes, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis
(incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os
guarda-sóis de jardim e semelhantes)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
capítulo 67 Penas e penugem, preparadas e suas
obras; flores artificiais; obras de cabeloFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto,
mica ou de matérias semelhantes, ex-cepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias utiliza-das devem ser classificadas numa posição
diferente da do produto
ex 6803 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabricação a partir de ardósia trabalhadaPT L 352/88 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex 6812 Obras de amianto ou de misturas à base
de amianto ou à base de amianto e de
carbonato de magnésioFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição
ex 6814 Obras de mica, incluindo a mica aglome-
rada ou reconstituída, com suporte depapel, de cartão ou de outras matériasFabricação a partir de mica trabalhada
(incluindo a mica aglomerada ou recons-tituída)
capítulo 69 Produtos cerâmicos Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex capítulo 70 Vidro e suas obras, excepto: Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
ex 7003,
ex 7004 eex 7005Vidro com camadas não reflectoras Fabricação a partir de matérias da posição
7001
7006 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005,
recurvado, biselado, gravado, brocado, es-
maltado ou trabalhado de outro modo,
mas não emoldurado nem associado aoutras matérias:
–Placas de vidro (substratos), recobertas
por uma camada de metal dieléctrico,
semicondutoras segundo as normas doSEMII (
11)Fabricação a partir de placas de vidro não
recobertas (substratos) da posição 7006
–Outros Fabricação a partir de matérias da posição
7001
7007 Vidros de segurança, consistindo em vi-
dros temperados ou formados por folhascontracoladasFabricação a partir de matérias da posição
7001
7008 Vidros isolantes de paredes múltiplas Fabricação a partir de matérias da posição
7001
7009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados,
incluídos os espelhos retrovisoresFabricação a partir de matérias da posição
7001PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/89
(1) (2) (3) ou (4)
7010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos,
embalagens tubulares, ampolas e outrosrecipientes de vidro, próprios para trans-
porte ou embalagem; boiões de vidro,
para conserva; rolhas, tampas e outrosdispositivos de uso semelhante, de vidroFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
ou
Recorte de objectos de vidro, desde que ovalor total do objeto de vidro não lapi-dado não exceda 50 % do preço à saída
da fábrica do produto
7013 Objectos de vidro para serviço de mesa,
cozinha, toucador, escritório, ornamenta-ção de interiores ou usos semelhantes,excepto os das posições 7010 ou 7018Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produtoou
Recorte de objectos de vidro, desde que o
valor total do objecto de vidro não lapi-dado não exceda 50 % do preço à saídada fábrica do produto
ou
Decoração manual (com exclusão de seri-grafia) de objectos de vidro soprados àmão, desde que o valor total desses ob-
jectos não exceda 50 % do preço à saída
da fábrica do produto
ex 7019 Obras (excepto os fios) de fibra de vidro Fabricação a partir de:
—mechas, mesmo ligeiramente torcidas
(«rovings» ) e fios não coloridos, corta-
dos ou não ou
—lã de vidro
ex capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras pre-
ciosas ou semipreciosas e semelhantes,
metais preciosos, metais folheados ou
chapeados de metais preciosos, e suasobras; bijutaria; moedas, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex 7101 Pérolas naturais ou cultivadas, combina-
das e enfiadas temporariamente para fa-
cilidade de transporteFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 7102,
ex 7103 eex 7104Pedras preciosas ou semipreciosas e pe-
dras sintéticas ou reconstituídas trabalha-dasFabricação a partir de pedras preciosas ou
semipreciosas, em brutoPT L 352/90 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
7106, 7108 e
7110Metais preciosos:
–Em formas brutas Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-
sições 7106, 7108 e 7110
ouSeparação electrolítica, térmica ou quí-mica de metais preciosos das posições
7106, 7108 ou 7110
ouLiga de metais preciosos das posições7106, 7108 ou 7110 entre si ou com
metais comuns
–Semimanufacturadas, ou em pó Fabricação a partir de metais preciosos,
em formas brutas
ex 7107,
ex 7109 e
ex 7111Metais folheados ou chapeados de metais
preciosos, semimanufacturadosFabricação a partir de metais folheados
ou chapeados de metais preciosos, em
formas brutas
7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas,
de pedras preciosas ou semipreciosas oude pedras sintéticas ou reconstituídasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
7117 Bijutarias Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
ou
Fabricação a partir de partes de metaiscomuns, não dourados nem prateadosnem platinados, desde que o valor de
todas as matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica do pro-duto
ex capítulo 72 Ferro fundido, ferro e aço, excepto: Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
7207 Produtos semimanufacturados de ferro ou
de aço não ligadoFabricação a partir de matérias das posi-
ções 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205
7208 a 7216 Produtos laminados planos, fio-máquina,
barras e perfis, de ferro ou de aço nãoligadoFabricação a partir de ferro ou de aços
não ligados em lingotes ou outras formasprimárias da posição 7206
7217 Fios de ferro ou de aço não ligado Fabricação a partir de matérias semima-
nufacturadas em ferro ou aços não liga-
dos da posição 7207PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/91
(1) (2) (3) ou (4)
ex 7218, 7219 a
7222Produtos semimanufacturados, produtos
laminados planos, fio-máquina, barras e
perfis, de aço inoxidávelFabricação a partir de aços inoxidáveis
em lingotes ou outras formas primárias
da posição 7218
7223 Fios de aço inoxidável Fabricação a partir de matérias semima-
nufacturadas em aços inoxidáveis da po-sição 7218
ex 7224, 7225 a
7228Produtos semimanufacturados, produtos
laminados planos, fio-máquina, barras eperfis, de outras ligas de aço; barrasocas para perfuração de ligas de aço ou
de aço não ligadoFabricação a partir de aços em lingotes
ou outras formas primárias das posições7206, 7218 e 7224
7229 Fios de outras ligas de aço Fabricação a partir de produtos semima-
nufacturados noutras ligas de aço da po-sição 7224
ex capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço, ex-
cepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex 7301 Estacas-pranchas Fabricação a partir de matérias da posição
7206
7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fun-
dido, ferro ou aço; carris, contracarris ecremalheiras, agulhas, cróssimas, alavan-cas para comando de agulhas e outros
elementos de cruzamentos e desvios, dor-
mentes, eclissas, coxins de carril, canto-neiras, placas de apoio ou assentamento,placas de aperto, placas e tirantes de se-
paração e outras peças próprias para a
fixação, articulação, apoio ou junção decarrisFabricação a partir de matérias da posição
7206
7304, 7305 e
7306Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço Fabricação a partir de matérias das posi-
ções 7206, 7207, 7218 ou 7224
ex 7307 Acessórios para tubos de aços inoxidáveis
(ISO n.
oX5CrNiMo 1712), que consistem
em várias peçasTorneamento, furação, mandrilagem ou
escariagem, roscagem, rebarbagem de pe-daços de metal forjado cujo valor total
não deve exceder 35 % do preço à saída
da fábrica do produtoPT L 352/92 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
7308 Construções e suas partes (por exemplo:
pontes e elementos de pontes, comportas,
torres, pórticos, pilares, colunas, arma-ções, estruturas para telhados, portas ejanelas, e seus caixilhos, alizares e solei-
ras, portas de correr, balaustradas), de
ferro fundido, ferro ou aço, excepto asconstruções pré-fabricadas da posição9406; chapas, barras, perfis, tubos e se-
melhantes de ferro fundido, ferro ou aço,
próprios para construçõesFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,não podem ser utilizados os perfis obti-dos por soldadura da posição 7301
ex 7315 Correntes antiderrapantes Fabricação na qual o valor de todas as
matérias da posição 7315 utilizadas nãoexceda 50 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex capítulo 74 Cobre e suas obras, excepto: Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço àsaída da fábrica do produto
7401 Mates de cobre; cobre de cementação
(precipitado de cobre)Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
7402 Cobre não afinado; ânodos de cobre para
afinação electrolíticaFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
7403 Cobre afinado e ligas de cobre, em for-
mas brutas:
–Cobre afinado Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
–Ligas de cobre e cobre afinado, con-
tendo outros elementosFabricação a partir de cobre afinado (re-
finado), em formas brutas, ou de desper-
dícios, resíduos e sucata de cobrePT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/93
(1) (2) (3) ou (4)
7404 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
7405 Ligas-mães de cobre Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex capítulo 75 Níquel e suas obras, excepto: Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço àsaída da fábrica do produto
7501 a 7503 Mates de níquel, sinters de óxidos de ní-
quel e outros produtos intermediários dametalurgia do níquel; níquel em formas
brutas; desperdícios, resíduos e sucata de
níquelFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
ex capítulo 76 Alumínio e suas obras, excepto: Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
7601 Alumínio em formas brutas Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço àsaída da fábrica do produto
ou
Fabricação por tratamento térmico ou
electrolítico a partir de alumínio não li-
gado ou de desperdícios, resíduos e su-
cata de alumínio
7602 Desperdícios, resíduos e sucata, de alu-
mínoFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produtoPT L 352/94 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex 7616 Outras obras de alumínio que não telas
metálicas (compreendendo as telas contí-
nuas ou sem fim), grelhas ou redes, emfio de alumínio, de chapas ou tiras esti-radas, em alumínioFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto. Contudo, po-
dem ser utilizadas telas metálicas
(compreendendo as telas contínuasou sem fim), grelhas ou redes, emfio de alumínio, ou chapas ou tiras
estiradas, em alumínio e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
capítulo 77 Reservado para eventual utilização futura
no sistema harmonizado
ex capítulo 78 Chumbo e suas obras, excepto: Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
7801 Chumbo em formas brutas:
–Chumbo afinado Fabricação a partir de chumbo de obra
–Outros Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,não podem ser utilizados desperdícios eresíduos da posição 7802
7802 Desperdícios, resíduos e sucata, de
chumboFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex capítulo 79 Zinco e suas obras, excepto: Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/95
(1) (2) (3) ou (4)
7901 Zinco em formas brutas Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto. Contudo,não podem ser utilizados desperdícios e
resíduos da posição 7902
7902 Desperdícios, resíduos e sucata, de zinco Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
ex capítulo 80 Estanho e suas obras, excepto: Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço àsaída da fábrica do produto
8001 Estanho em formas brutas Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,não podem ser utilizados os desperdíciose resíduos da posição 8002
8002 e 8007 Desperdícios, resíduos e sucata de esta-
nho; outras obras de estanhoFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
capítulo 81 Outros metais comuns; ceramais ( cermets );
obras dessas matérias:
–Outros metais comuns, forjados; obras
de outros metais comunsFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas da mesma posição da
do produto não exceda 50 % do preço àsaída da fábrica do produto
–Outros Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex capítulo 82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e ta-
lheres e suas partes, de metais comuns,excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produtoPT L 352/96 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
8206 Ferramentas de, pelo menos, duas das
posições 8202 a 8205, acondicionadasem sortidos para venda a retalhoFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias das po-sições 8202 a 8205. Contudo, podem ser
incluídas no sortido as ferramentas das
posições 8202 a 8205, desde que o seuvalor total não exceda 15 % do preço àsaída da fábrica do sortido
8207 Ferramentas intercambiáveis para ferra-
mentas manuais, mesmo mecânicas, oupara máquinas-ferramentas [por exemplo:
de embutir, estampar, puncionar, roscar
(interior ou exteriormente), furar, esca-rear, mandrilar, fresar, tornear, aparafu-sar], incluídas as fieiras de estiragem ou
de extrusão, para metais, e as ferramentas
de perfuração ou de sondagemFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
8208 Facas e lâminas cortantes, para máquinas
ou para aparelhos mecânicosFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 8211 Facas (excepto da posição 8208) de lâ-
mina cortante ou serrilhada, incluídas as
podadeiras de lâmina móvelFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas lâminas de facas ecabos de metais comuns
8214 Outros artigos de cutelaria (por exemplo:
máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar,fendeleiras, cutelos, incluídos os de açou-
gue e de cozinha, e corta-papéis); utensí-
lios e sortidos de utensílios, de manicurosou de pedicuros (incluídas as limas paraunhas)Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizados cabos de metais co-
muns
8215 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras,
pás para tortas, facas especiais para peixe
ou para manteiga, pinças para açúcar e
artefactos semelhantesFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizados cabos de metais co-muns
ex capítulo 83 Obras diversas de metais comuns, ex-
cepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/97
(1) (2) (3) ou (4)
ex 8302 Guarnições, ferragens e artigos semelhan-
tes, para edifícios, e fechos automáticos
para portasFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas as outras matériasda posição 8302, desde que o seu valortotal não exceda 20 % do preço à saída
da fábrica do produto
ex 8306 Estatuetas e outros objectos de ornamen-
tação, de metais comunsFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto. Contudo,
podem ser utilizadas as outras matérias
da posição 8306, desde que o seu valortotal não exceda 30 % do preço à saídada fábrica do produto
ex capítulo 84 Reactores nucleares, caldeiras, máquinas,
aparelhos e instrumentos mecânicos, esuas partes, excepto:Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 8401 Elementos combustíveis para reactores
nuclearesFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto (
12)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
8402 Caldeiras de vapor (geradores de vapor),
excluídas as caldeiras para aquecimentocentral concebidas para produção deágua quente e vapor de baixa pressão;
caldeiras denominadas «de água sobrea-
quecida»Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
8403 e
ex 8404Caldeiras para aquecimento central, ex-
cepto as da posição 8402, e aparelhosauxiliares para caldeiras para aquecimentocentralFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição das posições 8403 ou8404Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
8406 Turbinas a vapor Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
8407 Motores de pistão, alternativo ou rota-
tivo, de ignição por faísca (motores de
explosão)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT L 352/98 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
8408 Motores de pistão, de ignição por com-
pressão (motores « diesel »o u« s emi-diesel »)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
8409 Partes reconhecíveis como exclusiva ou
principalmente destinadas aos motores
das posições 8407 ou 8408Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
8411 Turborreactores, turbopropulsores e ou-
tras turbinas a gásFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
8412 Outros motores e máquinas motrizes Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 8413 Bombas volumétricas rotativas Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 8414 Ventiladores industriais e semelhantes Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
8415 Máquinas e aparelhos de ar condicionado
contendo um ventilador motorizado edispositivos próprios para modificar a
temperatura e a humidade, incluindo as
máquinas e aparelhos em que a humi-dade não seja regulável separadamenteFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/99
(1) (2) (3) ou (4)
8418 Refrigeradores, congeladores ( freezers )e
outro material, máquinas e aparelhos
para a produção de frio, com equipa-
mento eléctrico ou outro; bombas de ca-lor, excluídas as máquinas e aparelhos dear condicionado da posição 8415Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto,
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
não originárias utilizadas não excedao valor de todas as matérias originá-rias utilizadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 8419 Aparelhos e dispositivos destinados às in-
dústrias da madeira, da pasta de papel, do
papel e do cartãoFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à saída dafábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da mesmaposição da do produto utilizadas não
exceda 25 % do preço à saída da fá-
brica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do produto
8420 Calandras e laminadores, excepto os des-
tinados ao tratamento de metais ou vidro,
e seus cilindrosFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à saída da
fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da mesma
posição da do produto utilizadas nãoexceda 25 % do preço à saída da fá-
brica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do produto
8423 Aparelhos e instrumentos de pesagem,
incluídas as básculas e balanças para ve-rificar peças fabricadas, excluídas as ba-lanças sensíveis a pesos não superiores a
5 cg; pesos para quaisquer balançasFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
8425 a 8428 Máquinas e aparelhos de elevação, de
carga, descarga ou de movimentaçãoFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à saída da
fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da posição
8431 utilizadas não exceda 10 % do
preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT L 352/100 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
8429 Bulldozers ,angledozers , niveladoras, raspo-
-transportadoras ( scrapers ), pás mecânicas,
escavadoras, carregadoras e pás carrega-doras, compactadores e rolos ou cilindroscompressores, autopropulsores:
–Rolos ou cilindros compressores Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
–Outros Fabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço àsaída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da posição8431 utilizadas não exceda 10 % do
preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
8430 Outras máquinas e aparelhos de terrapla-
nagem, nivelamento, raspagem, escava-ção, compactação, extracção ou perfura-ção da terra, de minerais ou minérios;
bate-estacas e arranca-estacas; limpa-ne-
vesFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da posição
8431 utilizadas não exceda 10 % do
preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 8431 Partes reconhecíveis como exclusiva ou
principalmente destinadas a rolos ou ci-lindros compressoresFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
8439 Máquinas e aparelhos, para fabricação de
pasta de matérias fibrosas celulósicas oupara fabricação ou acabamento de papel
ou cartãoFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da mesma
posição do produto utilizadas não ex-ceda 25 % do preço à saída da fábricado produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
8441 Outras máquinas e aparelhos, para o tra-
balho da pasta de papel, do papel ou do
cartão, incluídas as cortadeiras de todos
os tiposFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço àsaída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da mesmaposição do produto utilizadas não ex-ceda 25 % do preço à saída da fábrica
do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/101
(1) (2) (3) ou (4)
8444 a 8447 Máquinas utilizadas na indústria têxtil das
posições 8444 a 8447Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 8448 Máquinas e aparelhos auxiliares para as
máquinas das posições 8444 e 8445Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
8452 Máquinas de costura, excepto para costu-
rar cadernos, da posição 8440; móveis,bases e tampas, próprios para máquinas
de costura; agulhas para máquinas de
costura:
–Máquinas de costura que realizem ape-
nas o ponto fixo (pesponto), cuja ca-beça pese no máximo 16 kg, sem mo-
tor, ou 17 kg, com motorFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não exceda 40 % do preço à saída da
fábrica do produto,
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas na montagem da
cabeça (excluindo o motor) não ex-
ceda o valor de todas as matérias ori-ginárias utilizadas e
—os mecanismos de tensão do fio, o
mecanismo de «crochet» e o meca-
nismo de ziguezague utilizados sãooriginários
–Outros Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
8456 a 8466 Máquinas e máquinas-ferramentas e par-
tes e acessórios, das posições 8456 a8466Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
8469 a 8472 Máquinas e aparelhos de escritório (má-
quinas de escrever, máquinas de calcular,máquinas automáticas para processa-
mento de dados e suas unidades, fotoco-
piadores, agrafadoras, por exemplo)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
8480 Caixas de fundição; placas de fundo para
moldes; modelos para moldes; moldespara metais (excepto lingoteiras), carbo-netos metálicos, vidros, matérias mine-
rais, borracha ou plásticoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT L 352/102 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
8482 Rolamentos de esferas, de roletes ou de
agulhasFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
8484 Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos
de juntas de composições diferentes,
apresentados em bolsas, envelopes ouembalagens semelhantes; juntas de veda-ção mecânicasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
8485 Partes de máquinas ou de aparelhos, não
especificadas nem compreendidas em ou-
tras posições do presente capítulo, não
contendo conexões eléctricas, partes iso-ladas electricamente, bobinas, contactosnem quaisquer outros elementos com ca-
racterísticas eléctricasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos
e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gra-
vação ou de reprodução de imagens e desom em televisão e suas partes e acessó-
rios, excepto:Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do produto
8501 Motores e geradores, eléctricos, excepto
os grupos electrogéneosFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da posição
8503 utilizadas não exceda 10 % dopreço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
8502 Grupos electrogéneos e conversores rota-
tivos, eléctricosFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias das posi-
ções 8501 e 8503 utilizadas não ex-
ceda 10 % do preço à saída da fábricado produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/103
(1) (2) (3) ou (4)
ex 8504 Unidades de alimentação eléctrica do tipo
utilizado com máquinas automáticas paraprocessamento de dadosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 8518 Microfones e seus suportes; altifalantes,
mesmo montados nos seus receptáculos;
amplificadores eléctricos de audiofrequên-
cia: aparelhos eléctricos de amplificaçãode somFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço àsaída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valorde todas as matérias originárias utili-zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
8519 Gira-discos, electrofones, leitores de cas-
setes e outros aparelhos de reprodução desom, sem dispositivo de gravação de somFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valor
de todas as matérias originárias utili-
zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
8520 Gravadores de suportes magnéticos e ou-
tros aparelhos de gravação de som,
mesmo com dispositivo de reprodução
de som incorporadoFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valor
de todas as matérias originárias utili-zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do produto
8521 Aparelhos videofónicos de gravação ou
de reprodução, mesmo incorporando
um receptor de sinais videofónicosFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço àsaída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valorde todas as matérias originárias utili-
zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do produto
8522 Partes e acessórios reconhecíveis como
sendo exclusiva ou principalmenbte des-tinados aos aparelhos das posições 8519
a 8521Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
8523 Suportes preparados para gravação de
som ou para gravações semelhantes, nãogravados, excepto os produtos do capí-tulo 37Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT L 352/104 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
8524 Discos, fitas e outros suportes para gra-
vação de som ou para gravações seme-
lhantes, gravados, incluídos os moldes e
matrizes galvânicos para fabricação dediscos, com exclusão dos produtos docapítulo 37:
–Moldes e matrizes galvânicos para a
fabricação de discosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
–Outros Fabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da posição
8523 utilizadas não exceda 10 % dopreço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
8525 Aparelhos emissores (transmissores) para
radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifu-
são ou televisão, mesmo incorporando
um aparelho de recepção ou um aparelhode gravação ou de reprodução de som;câmaras de televisão; câmaras de video
de imagens fixas e outras câmaras ( cam-
corders ); aparelhos fotográficos digitaisFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço àsaída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valorde todas as matérias originárias utili-zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
8526 Aparelhos de radiodetecção e de radio-
ssondagem (radar), aparelhos de radiona-
vegação e aparelhos de radiotelecomandoFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço àsaída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valorde todas as matérias originárias utili-
zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
8527 Aparelhos receptores para radiotelefonia,
radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmocombinados, num mesmo gabinete ou
invólucro, com um aparelho de gravação
ou de reprodução de som, ou com umrelógioFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valor
de todas as matérias originárias utili-zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/105
(1) (2) (3) ou (4)
8528 Aparelhos receptores de televisão, mesmo
incorporando um aparelho receptor de
radiodifusão ou um aparelho de gravação
ou de reprodução de som ou de imagens;monitores e projectores de vídeoFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço àsaída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valorde todas as matérias originárias utili-zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
8529 Partes reconhecíveis como exclusiva ou
principalmente destinadas aos aparelhosdas posições 8525 a 8528:
–Reconhecíveis como exclusiva ou prin-
cipalmente destinadas aos aparelhos vi-deofónicos de gravação ou de reprodu-
çãoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
–Outras Fabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço àsaída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valorde todas as matérias originárias utili-zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
8535 e 8536 Aparelhos para interrupção, secciona-
mento, protecção, derivação, ligação ouconexão de circuitos eléctricosFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da posição
8538 utilizadas não exceda 10 % dopreço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
8537 Quadros, painéis, consolas, cabinas, ar-
mários e outros suportes, com dois oumais aparelhos das posições 8535 ou8536, para comando eléctrico ou distri-
buição de energia eléctrica, incluídos os
que incorporem instrumentos ou apare-lhos do capítulo 90, assim como os apa-relhos de comutação da posição 8517Fabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da posição
8538 utilizadas não exceda 10 % do
preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT L 352/106 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
ex 8541 Díodos, transístores e dispositivos seme-
lhantes com semicondutores, com exclu-
são dos discos ( wafers ) ainda não cortados
em microchapasFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
8542 Circuitos integrados e microconjuntos
electrónicos:
–Circuitos integrados monolíticos Fabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias das posi-
ções 8541 e 8542 utilizadas não ex-
ceda 10 % do preço à saída da fábricado produto
ou
A operação de difusão (quando os circui-
tos integrados se forman sobre um su-
porte semicondutor através da introdução
selectiva de um dopante adequado), quersejam ou não montados e/ou testadosnum país diferente dos citados nos arti-
gos 3.
oe4 .oFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
–Outros Fabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço àsaída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias das posi-ções 8541 e 8542 utilizadas não ex-ceda 10 % do preço à saída da fábrica
do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produto
8544 Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e
outros condutores, isolados para usos
eléctricos (incluídos os envernizados ouoxidados anodicamente), mesmo com pe-ças de conexão; cabos de fibras ópticas,
constituídos de fibras embainhadas indi-
vidualmente, mesmo com condutoreseléctricos ou munidos de peças de cone-xãoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
8545 Eléctrodos de carvão, escovas de carvão,
carvões para lâmpadas ou para pilhas eoutros artigos de grafite ou de carvão,
com ou sem metal, para usos eléctricosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/107
(1) (2) (3) ou (4)
8546 Isoladores de qualquer matéria, para usos
eléctricosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
8547 Peças isolantes, inteiramente de matérias
isolantes, ou com simples peças metálicas
de montagem (suportes roscados, por
exemplo) incorporadas na massa, paramáquinas, aparelhos e instalações eléctri-cas, excepto os isoladores da posição
8546; tubos isoladores e suas peças de
ligação, de metais comuns, isolados inte-riormenteFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
8548 Desperdícios e resíduos de pilhas, de ba-
terias de pilhas e de acumuladores, eléc-
tricos; pilhas, baterias de pilhas e acumu-
ladores, eléctricos, inservíveis; partes eléc-tricas de máquinas e aparelhos, não espe-cificadas nem compreendidas em outras
posições do presente capítuloFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 86 Veículos e material para vias férreas ou
semelhantes, e suas partes; aparelhos me-
cânicos (incluídos os electromecânicos)de sinalização para vias de comunicação,excepto:Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
8608 Material fixo de vias férreas ou semelhan-
tes; aparelhos mecânicos (incluídos os
electromecânicos) de sinalização, de segu-
rança, de controlo ou de comando paravias férreas ou semelhantes, rodoviáriasou fluviais, para áreas ou parques de es-
tacionamento, instalações portuárias ou
para aeródromos; suas partesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 87 Veículos automóveis, tractores, ciclos e
outros veículos terrestres, suas partes eacessórios, excepto:Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
8709 Veículos automóveis sem dispositivo de
elevação, dos tipos utilizados em fábricas,
armazéns, portos ou aeroportos, para o
transporte de mercadorias a curtas distân-cias; carros-tractores dos tipos utilizadosnas estações ferroviárias; suas partesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT L 352/108 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
8710 Veículos e carros blindados de combate,
armados ou não, e suas partesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
8711 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e
outros ciclos equipados com motor auxi-
liar, mesmo com carro lateral; carros la-terais:
–Com motor de pistão alternativo, de
cilindrada:
––Não superior a 50 cm
3Fabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valor
de todas as matérias originárias utili-zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 20 % dopreço à saída da fábrica do produto
––Superior a 50 cm
3Fabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valor
de todas as matérias originárias utili-zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
–Outros Fabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valor
de todas as matérias originárias utili-
zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 8712 Bicicletas sem rolamentos de esferas Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da po-sição 8714Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/109
(1) (2) (3) ou (4)
8715 Carrinhos e veículos semelhantes para
transporte de crianças, e suas partesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
8716 Reboques e semi-reboques para quaisquer
veículos; outros veículos não autopropul-
sores; suas partesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 88 Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou
espaciais e suas partes, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 8804 Pára-quedas giratórios Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matériasda posição 8804Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
8805 Aparelhos e dispositivos para lançamento
de veículos aéreos; aparelhos e dispositi-vos para aterragem de veículos aéreos em
porta-aviões e aparelhos e dispositivos se-
melhantes; aparelhos simuladores de vooem terra; suas partesFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
capítulo 89 Embarcações e estruturas flutuantes Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto. Contudo,
não podem ser utilizados os cascos da
posição 8906Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, foto-
grafia ou cinematografia, de medida, de
controlo ou de precisão; instrumentos eaparelhos médico-cirúrgicos; suas partes eacessórios, excepto:Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT L 352/110 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
9001 Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas;
cabos de fibras ópticas, excepto os daposição 8544; matérias polarizantes, em
folhas ou em placas; lentes (incluídas as
de contacto), prismas, espelhos e outroselementos de óptica de qualquer matéria,não montados, excepto os de vidro não
trabalhado opticamenteFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
9002 Lentes, prismas, espelhos e outros ele-
mentos de óptica, de qualquer matéria,montados, para instrumentos e aparelhos,excepto os de vidro não trabalhado opti-
camenteFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
9004 Óculos para correcção, protecção ou ou-
tros fins, e artigos semelhantesFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 9005 Binóculos, lunetas, telescópios ópticos, e
suas armaçõesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto,
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
não originárias utilizadas não exceda
o valor de todas as matérias originá-
rias utilizadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 9006 Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispo-
sitivos, incluídas as lâmpadas e tubos deluz relâmpago ( flash), para fotografia, ex-
cepto as lâmpadas de ignição eléctricaFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto,
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
não originárias utilizadas não exceda
o valor de todas as matérias originá-rias utilizadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
9007 Câmaras e projectores, cinematográficos,
mesmo com aparelhos de gravação ou dereprodução de som incorporadosFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto,
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
não originárias utilizadas não exceda
o valor de todas as matérias originá-rias utilizadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/111
(1) (2) (3) ou (4)
9011 Microscópios ópticos, incluídos os mi-
croscópios para fotomicrografia, cinefoto-micrografia ou microprojecçãoFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto,
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
não originárias utilizadas não exceda
o valor de todas as matérias originá-rias utilizadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 9014 Outros instrumentos e aparelhos de na-
vegaçãoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
9015 Instrumentos e aparelhos de geodesia, to-
pografia, agrimensura, nivelamento, foto-
grametria, hidrografia, oceanografia, hi-drologia, meteorologia ou de geofísica,excepto bússolas; telémetrosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
9016 Balanças sensíveis a pesos iguais ou infe-
riores a 5 cg, com ou sem pesosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
9017 Instrumentos de desenho, de traçado ou
de cálculo (por exemplo: máquinas dedesenhar, pantógrafos, transferidores, es-tojos de desenho geométrico, réguas de
cálculo e discos de cálculo); instrumentos
de medida de distâncias de uso manual(por exemplo: metros, micrómetros, pa-químetros e calibres), não especificados
nem compreendidos em outras posições
do presente capítuloFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
9018 Instrumentos e aparelhos para medicina,
cirurgia, odontologia e veterinária, incluí-dos os aparelhos de cintilografia e outros
aparelhos electromédicos, bem como os
aparelhos para testes visuais:
–Cadeiras de dentista com aparelhos de
odontologiaFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, incluindo outras matériasda posição 9018Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
–Outros Fabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço àsaída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT L 352/112 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
9019 Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos
de massagem; aparelhos de psicotécnica;aparelhos de ozonoterapia, de oxigenote-
rapia, de aerossolterapia, aparelhos respi-
ratórios de reanimação e outros aparelhosde terapia respiratóriaFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
9020 Outros aparelhos respiratórios e máscaras
contra gases, excepto as máscaras de pro-tecção desprovidas de mecanismo e de
elemento filtrante amovívelFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 25 % dopreço à saída da fábrica do produto
9024 Máquinas e aparelhos para ensaios de du-
reza, tracção, compressão, elasticidade eoutras propriedades mecânicas de materi-
ais (por exemplo: metais, madeira, têxteis,
papel, plásticos)Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
9025 Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e
instrumentos flutuantes semelhantes, ter-mómetros, pirómetros, barómetros, hi-
grómetros e psicrómetros, registadores
ou não, mesmo combinados entre siFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
9026 Instrumentos e aparelhos para medida ou
controlo do caudal (vazão), do nível, dapressão ou de outras características variá-
veis dos líquidos ou gases (por exemplo:
medidores de caudal, indicadores de nível,manómetros, contadores de calor), ex-cepto os instrumentos e aparelhos das
posições 9014, 9015, 9028 ou 9032Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
9027 Instrumentos e aparelhos para análises
físicas ou químicas (por exemplo: polarí-metros, refractómetros, espectrómetros,
analisadores de gases ou de fumos); ins-
trumentos e aparelhos para ensaios deviscosidade, porosidade, dilatação, tensãosuperficial ou semelhantes, ou para medi-
das calorimétricas, acústicas ou fotométri-
cas (incluídos os indicadores de tempo deexposição); micrótomosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/113
(1) (2) (3) ou (4)
9028 Contadores de gases, de líquidos ou de
electricidade, incluídos os aparelhos para
a sua aferição:
–Partes e acessórios Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
–Outros Fabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valor
de todas as matérias originárias utili-
zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
9029 Outros contadores (por exemplo: conta-
dores de voltas, contadores de produção,
taxímetros, totalizadores de caminho per-
corrido, podómetros); indicadores de ve-locidade e tacómetros, excepto os das po-sições 9014 ou 9015; estroboscópiosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
9030 Osciloscópios, analisadores de espectro e
outros instrumentos e aparelhos para me-dida ou controlo de grandezas eléctricas;instrumentos e aparelhos para medida ou
detecção de radiações alfa, beta, gama, X,
cósmicas ou outras radiações ionizantesFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
9031 Instrumentos, aparelhos e máquinas de
medida ou controlo, não especificados
nem compreendidos em outras posiçõesdo presente capítulo; projectores de perfisFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
9032 Instrumentos e aparelhos para regulação
ou controlo, automáticosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
9033 Partes e acessórios, não especificados nem
compreendidos em outras posições do
presente capítulo, para máquinas, apare-
lhos, instrumentos ou artigos do capítulo90Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 91 Artigos de relojoaria, excepto: Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produtoPT L 352/114 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
9105 Despertadores e outros relógios e apare-
lhos de relojoaria semelhantes, excepto demecanismo de pequeno volumeFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valor
de todas as matérias originárias utili-
zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
9109 Mecanismos de relojoaria, completos e
montados, excepto de pequeno volumeFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço à
saída da fábrica do produto e
—o valor de todas as matérias não ori-
ginárias utilizadas não exceda o valor
de todas as matérias originárias utili-zadasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
9110 Mecanismos de relojoaria completos, não
montados ou parcialmente montados
(chablons ); mecanismos de relojoaria in-
completos, montados; esboços de relojoa-riaFabricação na qual:
—o valor de todas as matérias utilizadas
não deve exceder 40 % do preço àsaída da fábrica do produto e
—dentro do limite acima indicado, o
valor de todas as matérias da posição9114 utilizadas não exceda 10 % do
preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % do
preço à saída da fábrica do produto
9111 Caixas de relógios das posições 9101 ou
9102e suas partesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
9112 Caixas de outros aparelhos de relojoaria e
suas partesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do preço à
saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 30 % dopreço à saída da fábrica do produto
9113 Pulseiras de relógios e suas partes
–De metais comuns, mesmo dourados
ou prateados, ou de metais folheados
ou chapeados de metais preciososFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
–Outras Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/115
(1) (2) (3) ou (4)
capítulo 92 Instrumentos musicais, suas partes e aces-
sóriosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % do
preço à saída da fábrica do produto
capítulo 93 Armas e munições; suas partes e acessó-
riosFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; col-
chões, almofadas e semelhantes; apare-lhos de iluminação não especificados
nem compreendidos em outros capítulos;
anúncios, cartazes ou tabuletas e placasindicadoras, luminosas e artigos seme-lhantes; construções pré-fabricadas, ex-
cepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produtoFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex 9401 e
ex 9403Móveis de metal comum, com tecido de
algodão não guarnecido de peso não su-perior a 300 g/m
2Fabricação a partir de matérias de qual-quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto
ou
Fabricação a partir de tecidos de algodão
que se apresentem numa forma própria
para utilização dos produtos das posições9401 ou 9403, desde que:
—o seu valor não exceda 25 % do preço
à saída da fábrica do produto e
—todas as matérias utilizadas sejam ori-
ginárias e classificadas numa posição
diferente das posições 9401 ou 9403Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 40 % dopreço à saída da fábrica do produto
9405 Aparelhos de iluminação (incluídos os
projectores) e suas partes, não especifica-
dos nem compreendidos em outras posi-
ções; anúncios, tabuletas ou cartazes eplacas indicadoras luminosas, e artigossemelhantes, que contenham uma fonte
luminosa fixa permanente, e suas partes
não especificadas nem compreendidas emoutras posiçõesFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
9406 Construções pré-fabricadas Fabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
ex capítulo 95 Brinquedos, jogos, artigos para diverti-
mento ou para desporto; suas partes e
acessórios, excepto:Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produtoPT L 352/116 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
(1) (2) (3) ou (4)
9503 Outros brinquedos; modelos reduzidos e
modelos semelhantes para divertimento,
mesmo animados; quebra-cabeças ( puzz-
les) de qualquer tipoFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesmaposição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço àsaída da fábrica do produto
ex 9506 Tacos de golfe e partes de tacos Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto. Contudo,podem ser utilizados os esboços destina-dos à fabricação de cabeças de tacos de
golfe
ex capítulo 96 Obras diversas, excepto: Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
ex 9601 e
ex 9602Obras de matérias animais, vegetais ou
minerais para entalharFabricação a partir de matérias trabalha-
das dessas posições
ex 9603 Vassouras e escovas (com excepção de
vassouras e semelhantes e escovas feitasde pêlo de marta ou de esquilo), vassou-
ras mecânicas para uso manual, excepto
as motorizadas; bonecas e rolos para pin-tura, rolos de borracha ou de matériasflexíveis análogasFabricação na qual o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50 % dopreço à saída da fábrica do produto
9605 Conjuntos de viagem para toucador de
pessoas, para costura ou para limpeza
de calçado ou de roupasCada artigo que constitui o sortido deve
cumprir a regra que lhe seria aplicada se
não estivesse incluído no sortido. Con-
tudo, o sortido pode conter artigos nãooriginários, desde que o seu valor total
não exceda 15 % do preço à saída da
fábrica do sortido
9606 Botões, incluídos os de pressão; formas e
outras partes, de botões ou de botões depressão; esboços de botõesFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produtoPT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/117
(1) (2) (3) ou (4)
9608 Canetas esferográficas; canetas e marca-
dores de ponta de feltro ou de outraspontas porosas; canetas de tinta perma-nente e outras canetas; estiletes para du-
plicadores; lapiseiras; canetas porta-penas,
porta-lápis e artigos semelhantes; suaspartes (incluindo as tampas e prendedo-res), excepto os artigos da posição 9609Fabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias damesma posição da do produto. Contudo,podem ser utilizados aparos e suas pon-
tas da mesma posição da do produto
9612 Fitas impressoras para máquinas de escre-
ver e fitas impressoras semelhantes, tinta-das ou preparadas de outra forma para
imprimir, montadas ou não em carretéis
ou cartuchos; almofadas de carimbo, im-pregnadas ou não, com ou sem caixaFabricação:
—a partir de matérias de qualquer posi-
ção, excepto as matérias da mesma
posição da do produto e
—na qual o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do preço à
saída da fábrica do produto
ex 9613 Isqueiros piezoeléctricos Fabricação na qual o valor de todas as
matérias da posição 9613 utilizadas não
exceda 30 % do preço à saída da fábricado produto
ex 9614 Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) Fabricação a partir de esbozos
capítulo 97 Objectos de arte, de colecção ou antigui-
dadesFabricação a partir de matérias de qual-
quer posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto
(1) Os tratamentos definidos são expostos nas notas introdutórias 7.1 e 7.3.
(2) Os tratamentos definidos são expostos na nota introdutória 7.2.
(3) Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes no fabrico d e preparações
corantes, desde que não sejam classificadas noutra posição do capítulo 32.
(4) Entende-se por «grupo» qualquer parte da descrição da presente posição separada por um ponto e vírgula.
(5) No caso de produtos compostos por matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao
grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
(6) Consideram-se de elevada transparência as tiras e lâminas cuja atenuação óptica —medida segundo o método ASTM-D 1003-16 pelo nefelómetro de Gardner (factor de
obscurecimento) —é inferior a 2 %.
(7) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(8) A utilização deste produto é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabrico de papel.
(9) Ver nota introdutória 6.
(10) Em relação a artefactos de malha ou confeccionados com renda, não estratificados com borracha ou plástico, obtido por costura ou reunião de peças de t ecido de malha
ou confeccionados com renda (cortados ou fabricados já com configuração própria), ver nota introdutória 6.
(11) SEMII —Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated .
(12) Regra aplicável até 31.12.2005.PT L 352/118 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
ANEXO III
Certificado de circulação EUR.1 e pedido de certificado de circulação EUR.1
Instruções para a impressão
1) O formato do certificado EUR.1 é de 210 × 297 mm, com uma tolerância máxima de 8 mm para mais e de 5 mm
para menos no que respeita ao comprimento. O papel a utilizar é de cor branca, sem pastas mecânicas, colado paraescrita e pesando, no mínimo, 25 g/m. O papel será revestido de uma impressão de fundo guilochada, de cor verde,que torne visíveis quaisquer falsificações por processos mecânicos ou químicos
2) As autoridades governamentais dos Estados-Membros das Comunidades Europeias e da Suíça podem reservar-se o
direito de proceder à impressão dos certificados EUR.1 ou confiá-la a tipografias por eles autorizadas. Neste últimocaso, cada certificado EUR.1 deve incluir uma referência a essa autorização. Além disso, o certificado EUR.1 deve
conter o nome e o endereço da tipografia ou um sinal que permita a sua identificação. Deve igualmente conter um
número de série, impresso ou não, destinado a individualizá-lo.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/119
PT L 352/120 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
NOTAS
1) O certificado não deve conter rasuras nem emendas. As eventais modificações a introduzir devem ser efectuadas riscando as indicações erradas e
acrescentando, eventualmente, as indicações desejadas. Qualquer modificação assim efectuada deve ser aprovada por quem preencheu o certificado evisada pelas autoridades aduaneiras do país ou do território onde foi emitido.
2) Os artigos indicados no certificado devem seguir-se, sem entrelinhas, e cada artigo deve ser precedido de um número de ordem; imediatamente
abaixo do último artigo deve traçar-se uma linha horizontal. Os espaços não utilizados devem ser trancados, de modo a tornar-se impossível
qualquer aditamento posterior.
3) As mercadorias serão designadas conforme os usos comerciais, com as indicações necessárias para permitir a sua identificação.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/121
PT L 352/122 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/123
ANEXO IV
DECLARAÇÃO NA FACTURA
A declaração na factura, cujo texto é a seguir apresentado, deve ser efectuada em conformidade com as notas de pé-de-
-página. No entanto, não é necessário reproduzir essas notas.
Versão portuguesa
O abaixo assinado, exportador dos produtos cobertos pelo presente documento [autorização aduaneira n.o…(1)], declara
que, salvo expressamente indicado em contrário, estes produtos são de origem preferencial …(2).
Versão espanhola
El exportador de los productos incluidos en el presente documento [autorización aduanera no…(1)] declara que, salvo
indicación en sentido contrario, estos productos gozan de un origen preferencial …(2)
Versão dinamarquesa
Eksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (toldmyndighedernes tilladelse nr. …(1)), erklærer, at
varerne, medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i …(2)
Versão alemã
Der Ausführer (Ermächtigter Ausführer; Bewilligungs-Nr. …(1)) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht,
erklärt, dass diese Waren, soweit nichts anderes angegeben, präferenzbegünstigte …(2) Ursprungswaren sind.
Versão grega
Ο εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο [άδεια τελωνείου υπ 'αριθ.…(1)]δηλώνει ότι ,εκτός εάν
δηλώνεται σαφώς άλλως ,τα προϊόντα αυτά είναι προτιμησιακής καταγωγής …(2).
Versão inglesa
The exporter of the products covered by this document (customs authorization No …(1)) declares that, except where
otherwise clearly indicated, these products are of …(2) preferential origin.
Versão francesa
L'exportateur des produits couverts par le présent document [autorisation douanière no…(1)] déclare que, sauf indication
claire du contraire, ces produits ont l'origine préférentielle …(2).
Versão italiana
L'esportatore delle merci contemplate nel presente documento [autorizzazione doganale n. …(1)] dichiara che, salvo
indicazione contraria, le merci sono di origine preferenziale …(2).
Versão neerlandesa
De exporteur van de goederen waarop dit document van toepassing is (douanevergunning nr. …(1)), verklaart dat,
behoudens uitdrukkelijke andersluidende vermelding, deze goederen van preferentiële …oorsprong zijn (2).PT L 352/124 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
Versão finlandesa
Tässä asiakirjassa mainittujen tuotteiden viejä (tullin lupa N:o …(1)) ilmoittaa, että nämä tuotteet ovat, ellei toisin ole
selvästi merkitty, etuuskohteluun oikeutettuja …alkuperätuotteita (2).
Versão sueca
Exportören av de varor som omfattas av detta dokument (tullmyndighetens tillstånd nr. …(1)) försäkrar att dessa varor,
om inte annat tydligt markerats, har förmånsberättigande …ursprung (2).
............................................................................................................................... .................................................................................................. (3)
(Local e data)
............................................................................................................................... .................................................................................................. (4)
(Assinatura do exportador, seguida do seu nome, escrito de forma clara)
(1) Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador, o número de autorização do exportador autorizado deve ser indicado
neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem seromitidas ou o espaço deixado em branco.
(
2) Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos
originários de Ceuta e Melilha, o exportador deve identificá-los claramente no documento em que é efectuada a declaração através damenção «CM».
(
3) Estas indicações podem ser omitidas se já constarem do próprio documento.
(4) Nos casos em que o exportador está dispensado de assinar, a dispensa de assinatura implica igualmente a dispensa da indicação do
nome do signatário.PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/125
ANEXO V
Lista das matérias originárias da Turquia aos quais as disposições dos artigos 3.oe4 .onão são aplicáveis por
capítulos e posições do Sistema Harmonizado (SH)
Capítulo 1
Capítulo 2Capítulo 3
0401 a 0402
ex 0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados,
mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0404 a 0410
0504
0511Capítulo 6
0701 a 0709
ex 0710 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, com exclusão do
milho doce do código 0704 40 00
ex 0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gaz sulfuroso ou água
salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente asua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado, com exclusão do milho doce
do código 0711 90 30
0712 a 0714
Capítulo 8
exCapítulo 9 Café, chá e especiarias, com exclusão do mate do código 0903
Capítulo 10Capítulo 11
Capítulo 12
ex 1302 Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1501 a 1514
ex 1515 — Outras gorduras e óleos vegetais (com exclusão do óleo de jojoba e respectivas fracções) e
respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
ex 1516 — Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados,
interesterificados, reesterificados ou eleidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro
modo, com exclusão dos óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax
ex 1517 e
ex 1518 — Margarinas, sucedâneas da banha e outras gorduras alimentares preparadas
ex 1522 — Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais, com
exclusão do dégras
Capítulo 16
1701
ex 1702 — Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras no
estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos demel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados, com exclusão dasposições 1702 11 00, 1702 30 51, 1702 30 59, 1702 50 00 e 1702 90 10
17031801 e 1802PT L 352/126 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004
ex 1902 — Massas alimentícias recheadas contendo, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos
e outros invertebrados aquáticos, de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas dequalquer espécie, incluídas as gorduras de qualquer natureza
ex 2001 — Pepinos e pepininhos ( cornichons ), cebolas, chutney de manga, frutos do género Capsicum , excepto
pimentos doces ou pimentões, cogumelos e azeitonas, preparados ou conservados em vinagre ou
em ácido acético
2002 e 2003
ex 2004 — Outros produtos hortícolas preparados ou conservados excepto em vinagre ou em ácido acético,
congelados, com excepção dos produtos da posição 2006, excluindo as batatas sob a forma de
farinhas, sêmolas ou flocos e o milho doce
ex 2005 — Outros produtos hortícolas preparados ou conservados excepto em vinagre ou em ácido acético,
não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006, excluindo as batatas e o milhodoce
2006 e 2007
ex 2008 — Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou
sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreen-
didas noutras posições, com exclusão da manteiga de amendoim, dos palmitos, do milho, dosinhames, das batatas-doces e das partes comestíveis de plantas de teor, em peso, de amido ou defécula igual ou superior a 5 %, de folhas de videira, de rebentos de lúpulo e outras partes
comestíveis semelhantes de plantas
2009
ex 2106 — Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes
22042206
ex 2207 — Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 %
obtido a partir de produtos agrícolas que figuram na presente lista; álcool etílico desnaturado com
qualquer teor alcoólico obtido a partir de produtos agrícolas que figuram na presente lista
ex 2208 — Álcool etílico não desnaturado com um teor alcoólico em volume inferior a 80 %, obtido a partir
de produtos agrícolas que figuram na presente lista
2209Capítulo 23240145015301 e5302PT 27.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 352/127
DECLARAÇÃO COMUM
relativa ao Principado de Andorra
1) Os produtos originários do Principado de Andorra, classificados nos capítulos 25 a 97 do Sistema
Harmonizado, serão aceites pela Suíça como originários da Comunidade, nos termos do acordo.
2) O protocolo n.o3 é aplicável mutatis mutandis para efeitos da definição da qualidade de produto
originário dos produtos acima referidos.
DECLARAÇÃO COMUM
relativa à República de São Marinho
1) Os produtos originários da República de São Marinho serão aceites pela Suíça como originários da
Comunidade, nos termos do acordo.
2) O protocolo n.o3 é aplicável mutatis mutandis para efeitos da definição da qualidade de produto
originário dos produtos acima referidos.
DECLARAÇÃO COMUM
sobre a análise das alterações às regras de origem na sequência da introdução de alterações no
Sistema Harmonizado
Quando, na sequência de introdução de alterações na nomenclatura, as alterações às regras de origem
introduzidas pela Decisão n.o0000/2004 modificarem o teor de uma regra já existente antes da adopção
da Decisão 0000/2004, se afigure que dessa alteração pode resultar uma situação prejudicial aos interessesdos sectores em causa e desde que uma das partes contratantes o solicite até 31 de Dezembro de 2004,inclusive, o Comité Misto analisará, com carácter de urgência, a necessidade de se restabelecer o teor daregra em causa tal como havia sido formulado antes da Decisão 0000/2004.
Em qualquer caso, o Comité Misto decidirá do restabelecimento ou não do teor da regra em causa dentro do
prazo de três meses a contar da data da apresentação do pedido por uma das partes no Acordo.
Se for restabelecido o teor da regra em causa, as partes no Acordo deverão igualmente criar o enquadra-
mento jurídico necessário para assegurar que possam ser reembolsados quaisquer direitos aduaneiros pagossobre os produtos em causa importados após 1 de Janeiro de 2002.PT L 352/128 Jornal Oficial da União Europeia 27.11.2004