Bruxelles, ...

Senhor Embaixador,

As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, assinado em 14 de Maio de 1973, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir algumas alterações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do referido Acordo. As alterações previstas constam do Anexo I junto.

Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade no que diz respeito a estas alterações e proponho-lhe que as mesmas entrem em vigor em 1 de janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar o acordo do Vosso Governo quanto a estas alterações e quanto à data da sua entrada em vigor.

Por outro lado, aproveito esta oportunidade para informar Vossa Excelência que, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade e o Vosso país, seria desejável, do ponto de vista prático, adaptar as listas pautais do Acordo. Estas adaptações constam do Anexo II junto. Esta mudança de posição em nada altera o tratamento pautal previsto para este produto pelo Protocolo nº 2.

Queira aceitar, Senhor Embaixador, a expressão da minha mais alta consideração.

Em nome do Conselho das

Comunidades Europeias

ANEXO I Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

O quadro I é alterado do seguinte modo: - no nº 29.16 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:

Versão alemã:

ex VIII. andere: - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester.

Versão inglesa:

ex VIII. Other: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters.

Versão francesa:

ex VIII. autres: - acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters.

Versão italiana:

ex VIII. altri: - acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri.

Versão neerlandesa:

ex VIII. andere: - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.

A versão dinamarquesa não é alterada.

O quadro II é alterado do seguinte modo: - no nº ex 29.16 i), a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:

A versão alemã não é alterada.

A versão inglesa não é alterada.

Versão francesa: i) Acide lactique, acide citrique, acide glycerique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique et leurs sels.

Versão italiana: i) Acido lattico, acido citrico, acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico e loro sali.

Versão neerlandesa: i) Melkzuur, citroenzuur, glycerinezuur, glycolzuur, zuikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.

A versão dinamarquesa não é alterada.

ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeias e o Reino da Noruega

O quadro I é alterado do seguinte modo:

- no nº 38.19 a subposição:

ex T. Outros:

passa a ser a seguinte redacção: >PIC FILE= "T0050668">

Bruxelas, ...

Excelentissimo Senhor ...,

Tenho a honra de acusar a recepção da sua carta de hoje, do seguinte teor:

«As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, assinado em 14 de Maio de 1973, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir algumas alterações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do referido Acordo. As alterações previstas constam do Anexo I junto.

Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade no que diz respeito a estas alterações e proponho-lhe que as mesmas entrem em vigor em 1 de Janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar o acordo do Seu Governo quanto a estas alterações e quanto à data da sua entrada em vigor.

Por outro lado, aproveito esta oportunidade para informar Vossa Excelência que, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade e o Seu país, seria desejável, do ponto de vista prático, adaptar as listas pautais do Acordo. Estas adaptações constam do Anexo II junto. Esta mudança de posição cm nada altera o tratamento pautal previsto para este produto pelo Protocolo nº 2.»

Tenho a honra de lhe confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo desta carta, bem como no que diz respeito à data proposta para a entrada em vigor destas alterações.

Queira aceitar, Senhor ..., a expressão da minha mais alta consideração.

Em nome do Governo do

Reino da Noruega

ANEXO I Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

O quadro I é alterado do seguinte modo: - no nº 29.16 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:

Versão alemã:

ex VIII. andere: - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester.

Versão inglesa:

ex VIII. Other: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters.

Versão francesa:

ex VIII. autres: - acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters.

Versão italiana:

ex VIII. altri: - acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri.

Versão neerlandesa:

ex VIII. andere: - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.

A versão dinamarquesa não é alterada.

O quadro II é alterado do seguinte modo: - no nº ex 29.16 i), a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:

A versão alemã não é alterada.

A versão inglesa não é alterada.

Versão francesa: i) Acide lactique, acide citrique, acide glycerique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique et leurs sels.

Versão italiana: i) Acido lattico, acido citrico, acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico e loro sali.

Versão neerlandesa: i) Melkzuur, citroenzuur, glycerinezuur, glycolzuur, zuikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.

A versão dinamarquesa não é alterada.

ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeias e o Reino da Noruega

O quadro I é alterado do seguinte modo:

- no nº 38.19 a subposição:

ex T. Outros:

passa a ser a seguinte redacção: >PIC FILE= "T0050668">

Bruxelas, ...

Excelentissimo Senhor ...,

Tenho a honra de acusar a recepção da sua carta de hoje, do seguinte teor:

«As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, assinado em 14 de Maio de 1973, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir algumas alterações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do referido Acordo. As alterações previstas constam do Anexo I junto.

Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade no que diz respeito a estas alterações e proponho-lhe que as mesmas entrem em vigor em 1 de Janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar o acordo do Seu Governo quanto a estas alterações e quanto à data da sua entrada em vigor.

Por outro lado, aproveito esta oportunidade para informar Vossa Excelência que, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade e o Seu país, seria desejável, do ponto de vista prático, adaptar as listas pautais do Acordo. Estas adaptações constam do Anexo II junto. Esta mudança de posição cm nada altera o tratamento pautal previsto para este produto pelo Protocolo nº 2.»

Tenho a honra de lhe confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo desta carta, bem como no que diz respeito à data proposta para a entrada em vigor destas alterações.

Queira aceitar, Senhor ..., a expressão da minha mais alta consideração.

Em nome do Governo do

Reino da Noruega

ANEXO I Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

O quadro I é alterado do seguinte modo: - no nº 29.16 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:

Versão alemã:

ex VIII. andere: - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester.

Versão inglesa:

ex VIII. Other: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters.

Versão francesa:

ex VIII. autres: - acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters.

Versão italiana:

ex VIII. altri: - acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri.

Versão neerlandesa:

ex VIII. andere: - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.

A versão dinamarquesa não é alterada.

O quadro II é alterado do seguinte modo: - no nº ex 29.16 i), a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:

A versão alemã não é alterada.

A versão inglesa não é alterada.

Versão francesa: i) Acide lactique, acide citrique, acide glycerique, acide lycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique et leurs sels.

Versão italiana: i) Acido lattico, acido citrico, acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico e loro sali.

Versão neerlandesa: i) Melkzuur, citroenzuur, glycerinezuur, glycolzuur, zuikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.

A versão dinamarquesa não é alterada.

ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

O quadro I é alterado do seguinte modo:

- no nº 38.19 a subposição:

ex T. Outros:

passa a ser a seguinte redacção: >PIC FILE= "T0050669">