100 07/Fasc.02 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
278Y0127(01 )
N?C23/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.1.78
NovaredacçãodoAnexoIdoAcordo
de26deJulhode1957
entreoGovernoaustríaco,porumlado,eosGovernosdosEstados-membros daComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAço,poroutro,relativoaoestabelecimento detarifasdirectasinternacionais
ferroviáriasparaostransportesdecarvãoedeaçoemtrânsitonoterritóriodaRepúblicada
Áustria
(«JornalOficialdaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço»,
n?6,de20deFevereirode1958,p.78.)
Nasequênciadaaplicação,apartirde1deFevereirode1978,dasalteraçõesàtarifademercadorias
doscaminhosdeferroaustríacos,aAnexoIdoreferidoAcordo(comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadaem26deFevereirode1977-videJornalOficialdasComunidades Europeiasn?C49de
26.2.1977,página2)terá,apartirde1deFevereirode1978,aseguinteredacção:
FRACÇÕESDOSCAMINHOS-DE-FERRO FEDERAISAUSTRÍACOS
Asfracçõesdoscaminhosdeferrofederaisaustríacosreferidasnoterceiroparágrafodoartigo2?do
Acordo,sãocalculadasdoseguintemodo:
1.Ospreçosnormaisdetransportedatarifainternaaustríaca,paracargasde15e20toneladas,são
reduzidosdedeterminadosmontantesparaascategoriasdemarcadoriasaseguirreferidas:carvão,
coque,minério,pódealtosfornos,açoembruto,ferrofundidoembruto,semiprodutos ,esboços
emroloparachapasemaço,laminadosaquente,destinadosaserrelaminados,comumalargura
superiora500milímetros (rolosdechapalaminadasaquente),produtosacabadosesucata.
2.Osmontantesdasreduçõesreferidosnoponto1sãoosseguintes:
Reduçãoportonelagem
Mercadorias Relaçãodetráfegoem«schillings»austríacos
15toneladas 20toneladas
Kufstein—Brennero/
Brenner 2 1
SalzburgHbf—Tarvisio
ProdutosacabadosCentrale 2 2*
Lindau-Reutin —Brennero/
Brenner 2 2
Simbach(Inn)—Tarvisio
LCentrale 3 2
rKufstein—Brennero/
Hulha,coque,briquetes,Brenner 1 1
esboçosemroloparachapa SalzburgHbf—Tarvisio
(rolosdechapalaminadosCentrale 2 2
aquente) Lindau-Reutin —Brennero/
Brenner 2 2
Simbach(Inn)—Tarvisio
LCentrale 2- 2

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Mercadorias RelaçãodetráfegoReduçãoportonelagem
em«schillings»austríacos
15toneladas 20toneladas
rKufstein—Brennero/
Brenner 1 1
Minério,pódealtos
fornos,açoembruto,
semiprodutosSalzburgHbf—Tarvisio
Centrale
Lindau-Reutin —Brennero/
Brenner2
22
2
-Simbach(Inn)—Tarvisio
Centrale 2 2
rKufstein—Brennero/
Brenner 26,20 20,20
SucataSalzburgHbf—Tarvisio
Centrale
Lindau-Reutin —Brennero/
Brenner43,20
46,2033,20
35,20
LSimbach(Inn)—Tarvisio
Centrale 51,20 39,20
3.Qualqueralteraçãoaintroduzirnasregrasdeformaçãodasfracçõesprevistasnoponto1enos
montantesdasreduçõesfixadosnoponto2,semprequesejaobjectodoprocedimentoprevistono
artigo8?doAcordo,deveseraprovadadecomumacordopeloGovernofederalaustríaco,os
GovernosdosEstados-membros eaComissãodasComunidadesEuropeias,eserpublicadano
JornalOficialdasComunidadesEuropeias .
4.Qualqueralteraçãoaintroduzirnasregrasdeformaçãodasfracçõesprevistasnoponto1enos
montantesdasreduçõesfixadosnoponto2,combasenumajustamentodospreçosdatarifa
internadoscaminhosdeferrofederaisaustgríacos,semprequenãosejaobjectodoprocedimento
previstonoartigo8?doAcordo,deveserlevadaaoconhecimento dosGovernosPartesnoAcordo
edaComissãodasComunidadesEuropeias,pelomenosquinzediasantesdadataprevistaparaa
suapublicação ;estaalteraçãoserápublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeias .
5.AsfracçõesassimdeterminadasserãopublicadasnaTarifaInternacionalparaoTransportede
mercadoriasentreosEstados-membros daComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço.