Assembleia Paritária da Convenção celebrada entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a União Europeia (ACP-UE)

ACTA DA SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 1997 (97/C 308/01)(A sessão tem início às 14 h 30)

1. Sessão solene de abertura

Lord Plumb, Co-Presidente, declara aberta a sessão solene da Assembleia Paritária ACP-UE.

Intervêm José-Maria Gil-Robles, Presidente do Parlamento Europeu, Sir John Kaputin e Lord Plumb, Co-Presidentes da Assembleia Paritária ACP-UE, e o Sr. Eric Derycke, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica.

(A sessão, interrompida às 16 h 00, é retomada às 16 h 15)

PRESIDÊNCIA DE LORD PLUMB

Co-Presidente

2. Composição da Assembleia Paritária

Lord Plumb, Co-Presidente, informa que a lista dos membros da Assembleia Paritária, tal como lhe foi apresentada pelas autoridades dos Estados ACP e pelo Presidente do Parlamento Europeu, será apensa à acta.

3. Eleição da Mesa da Assembleia Paritária

Lord Plumb, Co-Presidente, informa que, nos termos do nº 2 do Regimento da Assembleia Paritária, recebeu as seguintes propostas:

Co-Presidente ACP

Sir John Kaputin (Papuásia-Nova Guiné)

Vice-Presidentes ACP

Congo

Ruanda

Eritreia

Sudão

Gana

Guiné

Antígua e Barbuda

República Dominicana

Zâmbia

Zimbabwe

Ilhas Salomão

Papuásia-Nova Guiné

Co-Presidente europeu

Lord Plumb

Vice-Presidentes europeus

Deputada Kinnock

Deputado Verwaerde

Deputada Junker

Deputado Gillis

Deputado Pons Grau

Deputado Schwaiger

Deputado Andrews

Deputado Vecchi

Deputado Robles Piquer

Deputado Nordmann

Deputado Miranda

Deputado Telkämper

A Mesa, assim constituída, é eleita por aclamação.

4. Aprovação do projecto de ordem do dia (AP/2056)

O projecto de ordem do dia é aprovado sem alterações.

5. Substituições

O Co-Presidente anuncia as seguintes substituições:

Deputada Carlotti (em substituição do Deputado Baldarelli)

Deputado Happart (em substituição do Deputado Bontempi)

Deputado Cot (em substituição da Deputada García Arias)

Deputado Hallam (em substituição do Deputado Hume)

Deputado Tomlinson (em substituição da Deputada Sauquillo Pérez del Arco)

Deputado Martens (em substituição do Deputado Alber)

Deputado Pomés Ruiz (em substituição do Deputado Escudero)

Deputado Kellet-Bowman (em substituição do Deputado Fernández Martín)

Deputado Schnellhardt (em substituição da Deputada Glase)

Deputada Castagnetti (em substituição do Deputado Rack)

Deputado Wiebenga (em substituição do Deputado Bertens)

6. Alocução do Sr. Pinheiro, membro da Comissão

O Sr. Pinheiro, membro da Comissão, faz uma alocução.

7. Alocução do Sr. Jan Pronk (Países Baixos), Presidente em exercício do Conselho da União Europeia

O Sr. Jan Pronk (Países Baixos), Presidente em exercício do Conselho da União Europeia, faz uma alocução.

8. Período de perguntas ao Conselho

São apresentadas 38 perguntas ao Conselho da União Europeia.

O Sr. Pronk, Presidente em exercício do Conselho da União Europeia, responde às perguntas seguintes, bem como às perguntas suplementares formuladas pelos autores das perguntas:

Deputado Castagnède, em nome do grupo ARE, sobre o conflito na região dos Grandes Lagos

Deputado Fernández Martín, sobre o conflito na região dos Grandes Lagos

Deputada Maij-Weggen, em nome do grupo PPE, sobre o Leste do Zaire

Deputados Sauquillo e Pons, sobre as acções do Conselho no tocante à crise na região dos Grandes Lagos

Deputado Robles Piquer, sobre os processos em Kigali

Deputado Robles Piquer, sobre o Burundi

Deputado Robles Piquer, sobre as fronteiras coloniais

Deputado Robles Piquer, sobre a Etiópia: unidade nacional e autonomia

Deputado Pettinari, em nome do grupo GUE/NGL, sobre o Sudão e as suas relações com a Eritreia e a Etiópia

Deputado Caccavale, sobre o Sudão

Deputado Viola, sobre a Somália

Deputada Maij-Weggen, sobre a Nigéria

Deputada Kinnock, sobre as relações da UE com a Nigéria

Deputado Carnero González, em nome do grupo GUE/NGL, sobre a Guiné Equatorial

Deputado Girão Pereira, sobre o processo de paz em Angola

Deputado Macartney, sobre as minas anti-pessoal

Deputada Baldi, sobre as minas anti-pessoal

Deputado Schwaiger, sobre a prevenção de conflitos

Deputados Nordmann, Neyts, André-Léonard e Bertens, em nome do grupo ELDR, sobre a abolição da pena de morte

Deputados Telkämper, Aelvoet e Lannoye, sobre os mercenários em África

Deputado Macartney, sobre o embargo de armamento na região dos Grandes Lagos

Deputada Maij-Weggen, sobre a África do Sul

Deputada Kinnock, sobre a África do Sul e o acordo de pesca

Deputado Castagnède, em nome do grupo ARE, sobre a ratificação de Lomé IV revista

Deputada van Putten, sobre uma audição relativa ao futuro da Convenção de Lomé

Dominica, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas, sobre os preços da banana

Belize, sobre as alterações ao regime aplicável à banana

Deputada Kinnock, sobre as bananas ACP

Deputada Maij-Weggen, em nome do grupo PPE, sobre a resolução da Assembleia Paritária a respeito da Directiva «Chocolate»

Por falta de tempo, o presidente em exercício compromete-se a fornecer respostas escritas às perguntas seguintes:

Deputados Lannoye, Alvoet e Telkämper, sobre o comércio e o desenvolvimento

Deputada André-Léonard, sobre o Centro para o Desenvolvimento Industrial (CDI)

Deputada Maij-Weggen, em nome do grupo PPE, sobre a coordenação da política europeia de cooperação para o desenvolvimento

Deputada André-Léonard, sobre a CIG e as políticas de desenvolvimento

Deputado Lannoye, sobre a convenção de luta contra a desertificação

Deputada Gröner, sobre a resolução do Conselho respeitante às questões especificamente relacionadas com o sexo na cooperação para o desenvolvimento

Deputado Castagnède, em nome do grupo ARE, sobre os PTU/UE/FED

Deputado Aldo, sobre a revisão intercalar do acordo de associação dos PTU

(A reunião é suspensa às 19 h 10)

Sir John KAPUTIN e Lord PLUMB

Co-Presidentes

N. P. MAGANDE e J. PRIESTLEY

Co-Secretários-Gerais

ACTA DA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 1997 (97/C 308/02)

PRESIDÊNCIA DE LORD PLUMB

Co-Presidente

(A sessão tem início às 9 h 15)

1. Substituições

O Co-Presidente anuncia as seguintes substituições:

Deputado Fabre-Aubrespy (em substituição do Deputado Souchet)

Deputado Vinci (em substituição do Deputado Pettinari)

Deputado Liese (em substituição do Deputado Stasi)

2. Apresentação de documentos

Relatório do grupo de trabalho sobre o desenvolvimento urbano nos países ACP (Presidente: Deputada Schmidbauer; relator: Sr. Diagne (Senegal)) (ACP-UE 1625/A/97) e as seguintes propostas de resolução:

- sobre a situação dos países dos Grandes Lagos (ACP-UE 2061/97), apresentada pelos Srs. Chincoun e Gnonlonfoun (Benim), em nome do grupo ACP,

- sobre a persistência da crise de Bougainville (ACP-UE 2062/97), apresentada pela Deputada van Putten,

- sobre o protocolo nº 10 relativo à gestão sustentável dos recursos florestais da Convenção de Lomé IV tal como revista pelo acordo assinado na Ilha Maurícia, em 4 de Novembro de 1995 (ACP-UE 2063/97), apresenta pela Deputada van Putten,

- sobre as medidas a tomar relativamente à terceira Conferência das Partes na Convenção-quadro sobre as alterações climáticas (ACP-UE 2064/97), apresentada pela Deputada van Putten e por Trinidad e Tobago,

- sobre o desenvolvimento sustentável no âmbito da cooperação para o desenvolvimento da UE com os países ACP (ACP-UE 2065/97), apresentada pelos Deputados van Putten, Kinnock e Corrie,

- sobre a situação no Sudão (ACP-UE 2066/97), apresentada pelo Deputado Souchet, em nome do grupo I-EDN,

- sobre o processo de paz em Angola (ACP-UE 2067/97), apresentada pelos Deputados Nordmann e Bertens, em nome do grupo ELDR,

- sobre a prevenção de conflitos em África (ACP-UE 2068/97), apresentada pelos Deputados Bertens e André-Léonard, em nome do grupo ELDR,

- sobre a Nigéria (ACP-UE 2069/97), apresentada pelo Deputado Bertens, em nome do grupo ELDR,

- sobre a situação no Sudão (ACP-UE 2070/97), apresentada pelo Deputado Bertens, em nome do grupo ELDR,

- sobre a situação na região dos Grandes Lagos (ACP-UE 2071/97), apresentada pelos Deputados Bertens e André-Léonard, em nome do grupo ELDR,

- sobre a situação na região dos Grandes Lagos (ACP-UE 2072/97), apresentada pelos Deputados Baldi, Aldo, Andrews, Baldini, Caccavale e Girão Pereira, em nome do grupo UPE,

- sobre a situação na região dos Grandes Lagos, nomeadamente no Leste do Zaire (ACP-UE 2073/97), apresentada pelos Deputados Carnero e Pettinari, em nome do grupo GUE/NGL,

- sobre a situação no Sudão (ACP-UE 2074/97), apresentada pelos Deputados Caccavale, Baldini, Andrews, Aldo e Girão Pereira, em nome do grupo UPE,

- sobre a situação na Nigéria (ACP-UE 2075/97), apresentada pelos Deputados Andrews, Aldo, Baldi, Baldini, Caccavale e Girão Pereira, em nome do grupo UPE,

- sobre a situação em Angola (ACP-UE 2076/97), apresentada pelo dos Deputados Girão Pereira, Andrews, Aldo, Baldi, Baldini e Caccavale, em nome do grupo UPE,

- sobre as minas anti-pessoal (ACP-UE 2077/97), apresentada pelos Deputados Baldi, Aldo, Andrews, Baldini, Caccavale e Girão Pereira, em nome do grupo UPE,

- sobre a OCM no sector das bananas (ACP-UE 2078/97), apresentada pelos Deputados Aldo, Andrews, Baldi, Baldini e Girão Pereira, em nome do grupo UPE,

- sobre as bananas (ACP-UE 2079/97), apresentada pelos Deputados Fernández Martín e Robles Piquer,

- sobre o Sara ocidental (ACP-UE 2080/97), apresentada pelos Deputados Carnero e Pettinari, em nome do grupo GUE/NGL,

- sobre a situação na Guiné-Equatorial (ACP-UE 2081/97), apresentada pelos Deputados Fernández Martín e Robles Piquer,

- sobre a criação e a dotação orçamental do Secretariado-Geral das Câmaras de Comércio dos países ACP nas ilhas Canárias (Espanha) (ACP-UE 2082/97), apresentada pelos Deputados Fernández Martín, Robles Piquer, Sauquillo, Stasi, Cunha e Viola,

- sobre a abolição da pena de morte (ACP-UE 2083/97), apresentada pelos Deputados Nordmann, Bertens e André-Léonard, em nome do grupo ELDR,

- sobre a situação em Angola (ACP-UE 2084/97), apresentada pelos Deputados Miranda e Pettinari, em nome do grupo GUE/NGL,

- sobre o assassínio do Irmão Larry Timmons, missionário franciscano irlandês, no Quénia (ACP-UE 2085/97), apresentada pelo Deputado Andrews,

- sobre o embargo económico contra o Burundi (ACP-UE 2086/97), apresentada pela Deputada Maij-Weggen,

- sobre a situação na Nigéria (ACP-UE 2087/97), apresentada pela Deputada Maij-Weggen, em nome do grupo do PPE,

- sobre a persistência das perturbações em Bougainville (Papuásia-Nova-Guiné) (ACP-UE 2088/97), apresentada pela Deputada Maij-Weggen, em nome do grupo do PPE,

- sobre a execução pela Comissão da Resolução da Assembleia Paritária ACP-UE em matéria de infra-estruturas e de cooperação ACP-UE (ACP-UE 2089/97), apresentada pela Deputada Maij-Weggen, em nome do grupo do PPE,

- sobre a integração do desenvolvimento sustentável no âmbito da cooperação para o desenvolvimento da UE com os países ACP (ACP-UE 2090/97), apresentada pela Deputada Maij-Weggen,

- sobre as exportações de carne de bovino destinadas à África do Sul (ACP-UE 2091/97), apresentada pelos Deputados Aelvoet, Telkämper e Lannoye, em nome do grupo dos Verdes,

- sobre a situação no Leste do Zaire (ACP-UE 2092/97), apresentada pelos Deputados Castagnède e Macartney, em nome do grupo ARE,

- sobre o processo de paz em Angola (ACP-UE 2093/97), apresentada pelo Deputado Castagnède, em nome do grupo ARE,

- sobre a Nigéria (ACP-UE 2094/97), apresentada pelos Deputados Castagnède e Macartney, em nome do grupo ARE,

- sobre a situação no Sudão (ACP-UE 2095/97), apresentada pelos Deputados Macartney e Castagnède, em nome do grupo ARE,

- sobre a prevenção de conflitos em África (ACP-UE 2096/97), apresentada pelos Deputados Castagnède e Macartney, em nome do grupo ARE,

- sobre o trabalho infantil (ACP-UE 2097/97), apresentada pelo Deputado Castagnède, em nome do grupo ARE,

- sobre os medicamentos órfãos (ACP-UE 2098/97), apresentada pelo Deputado Castagnède, em nome do grupo ARE,

- sobre o Tribunal Criminal Internacional para o Ruanda (ACP-UE 2099/97), apresentada pelos Deputados Castagnède, em nome do grupo ARE, Bertens e André-Léonard, em nome do grupo ELDR,

- sobre a abolição da pena de morte (ACP-UE 2100/97), apresentada pelo Deputado Castagnède, em nome do grupo ARE,

- sobre a Nigéria (ACP-UE 2101/97), apresenta pelos Deputados Telkämper, Aelvoet e Lannoye, em nome do grupo dos Verdes,

- sobre os resíduos perigosos (ACP-UE 2102/97), apresentada pelos Deputados Aelvoet, Telkämper e Lannoye, em nome do grupo dos Verdes,

- sobre a situação na região dos Grandes Lagos (ACP-UE 2103/97), apresentada pelos Deputados Pons Grau e Sauquillo, em nome do grupo PSE,

- sobre o Zaire (ACP-UE 2104/97), apresentada pelo Deputado Robles Piquer,

- sobre as violações dos direitos do Homem no Chade (ACP-UE 2105/97), apresentada pelo Deputado Pons Grau,

- sobre a situação dos direitos do Homem no Togo (ACP-UE 2106/97), apresentada pelo Deputado Pons Grau,

- sobre a situação dos direitos do Homem na Jamaica (ACP-EU 2107/97), apresentada pelo Deputado Pons Grau,

- sobre a situação no Togo (ACP-UE 2108/97), apresentada pelos Deputados Carlotti et Pons Grau, em nome do grupo PSE,

- sobre o papel do Banco Mundial no desenvolvimento económico e social dos países do Sul (ACP-UE 2109/97), apresentada pela Deputada Junker, em nome do grupo do PSE,

- sobre a sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, que deverá realizar-se em Junho de 1997, sobre a revisão da Agenda 21 (ACP-UE 2110/97), apresentada pela Deputada Junker, em nome do grupo do PSE,

- sobre a situação na Zâmbia (ACP-UE 2111/97), apresentada pela Deputada Junker, em nome do grupo do PSE,

- sobre a situação no Togo (ACP-UE 2112/97), apresentada pela Deputada Junker, em nome do grupo do PSE,

- sobre as futuras relações da UE com os países ACP (ACP-UE 2113/97), apresentada pelos Deputados Vecchi e Junker, em nome do grupo do PSE,

- sobre a situação na região dos Grandes Lagos (ACP-UE 2114/97), apresentada pelos Deputados Fernández Martín, Stasi e Berend, em nome do grupo do PPE,

- sobre a situação na Somália (ACP-UE 2115/97), apresentada pelo Deputado Viola, em nome do grupo do PPE,

- sobre a situação em Angola (ACP-UE 2116/97), apresentada pelo Deputado Cunha, em nome do grupo do PPE,

- sobre as relações entre a África do Sul e a União Europeia (ACP-UE 2117/97), apresentada pelo Deputado Schwaiger, em nome do grupo do PPE,

- sobre a contrafacção de medicamentos nos países em desenvolvimento (ACP-UE 2118/97), apresentada pelos Deputados Castagnède e Macartney, em nome do grupo ARE,

- sobre a região dos Grandes Lagos (ACP-UE 2119/97), apresentada pelos Deputados Aelvoet, Telkämper e Lannoye, em nome do grupo dos Verdes,

- sobre a Conferência internacional sobre as DST/SIDA em África, em Abidjan (ACP-UE 2120/97), apresentada pelos Deputada Junker, em nome do grupo do PSE, do Deputado Wurtz, em nome do grupo GUE, da Deputada André-Léonard, em nome do grupo ELDR, da Deputada Aelvoet, em nome do grupo dos Verdes, e do Deputado Chanterie, em nome do grupo do PPE,

- sobre os medicamentos falsos (ACP-UE 2121/97), apresentada pelos Deputados Lannoye, Aelvoet e Telkämper, em nome do grupo dos Verdes,

- sobre a situação na Somália (ACP-UE 2122/97), apresentada pelo Deputado Vecchi, em nome do grupo do PSE,

- sobre a situação no Sudão (ACP-UE 2123/97), apresentada pelo Deputado Schiedermeier, em nome do grupo do PPE,

- sobre a África austral (ACP-UE 2124/97), apresentada pelos Deputados Sandbæk e Souchet,

- sobre as bananas (ACP-UE 2125/97), apresentada pelo grupo ACP,

- sobre o rum (ACP-UE 2126/97), apresentada pelo grupo ACP,

- sobre o Sudão (ACP-UE 2127/97), apresentada pela Deputada Kinnock, em nome do grupo do PSE, pela Etiópia e pela Eritreia,

- sobre a Nigéria (ACP-UE 2128/97), apresentada pela Deputada Kinnock, em nome do grupo do PSE,

- sobre a África do Sul (ACP-UE 2129/97), apresentada pela Deputada Kinnock, em nome do grupo do PSE,

- sobre a erradicação da poliomielite em África (ACP-UE 2130/97), apresentada pelo grupo ACP,

- sobre o açúcar (ACP-UE 2131/97), apresentada pelo grupo ACP,

- sobre a situação na África austral (ACP-UE 2132/97), apresentada pelo grupo ACP,

- sobre a situação dos Grandes Lagos (ACP-UE 2133/97), apresentada pela representação do Ruanda,

- sobre as relações comerciais ACP-UE (ACP-UE 2134/97), apresentada pelo grupo ACP,

- sobre o impacto das subvenções às exportações de carne de bovino da União Europeia (ACP-UE 2135/97), apresentada pelo grupo ACP,

- sobre a Somália (ACP-UE 2136/97), apresentada pelo grupo ACP,

- sobre a situação no Zaire (ACP-UE 2137/97), apresentada pelo grupo ACP,

- sobre a situação social no Níger (ACP-UE 2138/97), apresentada pelo Níger,

- sobre a situação na região dos Grandes Lagos (ACP-UE 2139/97), apresentada pela representação do Ruanda.

3. Alocução do Major-General Sitiveni L. Rabuka (Fiji), Presidente em exercício do Conselho ACP

O Presidente em exercício do Conselho ACP profere uma alocução.

4. Perguntas orais ao Conselho ACP

O Co-Presidente anuncia ter recebido 5 perguntas ao Conselho ACP (incluídas no documento AP/2040/UE//CONS).

Em seguida, o Presidente em exercício do Conselho ACP responde às seguintes perguntas:

- da Deputada Kinnock, sobre as vantagens de Lomé

- da Deputada Kinnock, sobre o protocolo relativo às bananas

- da Deputada Kinnock, sobre a adesão parcial da África do Sul à Convenção de Lomé

- da Deputada Kinnock, sobre a consulta respeitante ao Livro Verde

- da Deputada van Putten, sobre a associação do Conselho ACP ao debate sobre o futuro da Convenção de Lomé.

O Deputado Rocard coloca duas perguntas suplementares sobre a tomada em consideração dos interesses dos Estados ACP no tocante às tendências para a liberalização e sobre a oportunidade de um debate sobre os actuais acontecimentos no Zaire, às quais responde igualmente o presidente em exercício do Conselho ACP.

5. Projecto de relatório geral sobre os efeitos das Conferências mundiais das Nações Unidas de 1990-1996 sobre a cooperação entre a União Europeia e os Estados ACP no quadro da Convenção de Lomé

Relatora-geral: Deputada Junker

Após uma exposição introdutória à problemática de conjunto por parte da relatora-geral, intervêm as Deputadas Gröner e Kinnock, o representante do Senegal, os Deputados Robles Piquer e Schiedermeier, o representante do Uganda, os Deputados Pomés Ruiz e Baldi, o representante do Congo, os Deputados Telkämper e van Putten, o representante do Quénia, os Deputados Mouskouri, Chanterie e Vecchi e o Sr. Hamburger, funcionário da Comissão. Por fim, a Deputada Junker toma uma posição sobre o debate.

6. Grupo de trabalho sobre o desenvolvimento urbano nos países ACP

Presidente: Deputada Schmidbauer - Relator: Sr. Diagne (Senegal)

O relator apresenta as linhas gerais e a orientação do relatório. Intervêm a Deputada Schmidbauer, os representantes do Senegal e do Zimbabwe, bem como o Sr. Fontaine, funcionário da Comissão.

(A sessão é interrompida às 12 h 50 e retomada às 15 h 15)

PRESIDÊNCIA DE LORD PLUMB

Co-Presidente

7. Substituições

Deputada Carlotti (em substituição do Deputado Bontempi)

8. Período de perguntas à Comissão

São apresentadas 51 perguntas à Comissão entre as quais as seguintes pelos membros:

1. Deputada Gröner, sobre questões relativas ao sexo e às mulheres e a política de desenvolvimento

2. Deputado Macartney, em nome do grupo ARE, e Deputado Schwaiger, sobre os Programas Indicativos

3. Deputado Robles Piquer, sobre a revisão do auxílio de 1996

4. Deputado Cunningham, sobre os refugiados

5. Deputados Lannoye, Aelvoet e Telkämper, em nome do grupo dos Verdes, sobre a ajuda condicionada

6. Deputada Kinnock, sobre as futuras relações ACP-UE

7. Deputada Baldi, sobre a Cimeira Mundial sobre a Alimentação

8. Deputados Lannoye, Aelvoet e Telkämper, em nome do Grupo dos Verdes, sobre a Convenção de Luta contra a Desertificação

9. Deputada André-Léonard, sobre o Centro para o Desenvolvimento Industrial (CDI)

10. Deputado Macartney, em nome do Grupo ARE, e Deputados

Lannoye, Aelvoet e Telkämper, em nome do Grupo dos Verdes, sobre o tráfico de medicamentos falsos em África

11. Deputado Cunningham, sobre as minas anti-pessoal

12. Deputado Fernández Martín, sobre uma rede de informação entre as câmaras de comércio ACP e UE

13. Deputada Sandbæk, sobre os acordos de pesca

14. Deputado Castagnède, em nome do Grupo ARE, Domínica, Santa Lúcia, São Vicente e as Granadinas, o representante do Belize e a Deputada Kinnock, sobre as bananas

15. Deputados Lannoye, Aelvoet e Telkämper, em nome do Grupo dos Verdes, sobre as exportações de carne de bovino para África

16. Deputados Bertens e Neyts, em nome do Grupo ELDR, sobre as exportações de carne de bovino da UE para a África Austral

17. Deputada Kinnock, sobre o futuro das relações ACP-UE: derrogação OMC

18. Deputado Andrews, sobre os PMD e a Organização Mundial do Comércio

19. Deputado Schiedermeier, sobre a situação no Sudão

20. Deputado Schiedermeier, sobre a situação no Sudão

21. Representante do Sudão, sobre a cooperação entre a UE e o Sudão

22. Deputado Schiedermeier, sobre a situação no Uganda

23. Deputado Castagnède, em nome do Grupo ARE, Deputados

Fernández Martín e Robles Piquer, sobre a região dos Grandes Lagos; Ruanda, Burundi e Zaire

24. Deputado Macartney, em nome do Grupo ARE, sobre os direitos do Homem no Chade

25. Deputado Macartney, em nome do Grupo ARE, Deputados

Lannoye, Aelvoet e Telkämper, em nome do Grupo dos Verdes, sobre o Níger

26. Deputados Fernández Martín e Cunha, sobre Angola

27. Deputado Viola, em nome do Grupo do PPE, sobre a Somália

28. Deputada Maij-Weggen, em nome do Grupo do PPE, sobre a Nigéria

29. Deputada Maij-Weggen, em nome do Grupo do PPE, sobre a África do Sul

30. Deputada Maij-Weggen, em nome do Grupo do PPE, sobre o Suriname

31. Deputado Fassa, em nome do Grupo ELDR, sobre o Programa Indicativo para o Mali

32. Deputados André-Léonard, Bertens e Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ELDR, sobre a campanha contra as drogas nas Caraíbas

33. Deputados Aldo e Andrews, sobre os ciclones em Madagáscar

34. Deputado Caccavale, sobre o Leste de África.

O Comissário Pinheiro responde a estas perguntas e a perguntas suplementares.

As restantes perguntas serão respondidas por escrito.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA VAN PUTTEN

9. Relações entre a África do Sul e os países signatários da Convenção de Lomé

O representante da Zâmbia faz uma declaração introdutória. O Sr. R. Davies, em representação da África do Sul (observador), descreve a situação actual no que se refere às negociações para a adesão a Lomé.

Intervêm as Deputadas Maij-Weggen, Kinnock e Aelvoet, bem como o Sr. Soubestre, representante da Comissão.

10. Grupo de trabalho sobre a cooperação regional nos países ACP

- Ponto da situação

O presidente do grupo de trabalho, Sr. Wetangula (Quénia), faz uma declaração introdutória. O relator, Deputado Corrie, expõe o trabalho desenvolvido até à data. Intervêm os representantes do Malawi, dos Barbados, de Djibuti e da Guiné-Bissau.

(A sessão é encerrada às 18 h 40)

Sir John KAPUTIN e Lord PLUMB

Co-Presidentes

N. P. MAGANDE e J. PRIESTLEY

Co-Secretários-Gerais

ACTA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 1997 (97/C 308/03)

PRESIDÊNCIA DE LORD PLUMB

Co-Presidente

(A sessão tem início às 9 h 20)

1. Decisão, sobre as propostas da Mesa, relativas a propostas de resolução a título individual

Com base num documento comunicado a todos os membros, as propostas da Mesa são aceites.

I. Para votação na Assembleia Paritária

(Solicita-se aos autores de propostas de resolução sobre o mesmo tema que negoceiem uma resolução de compromisso)

a) Propostas de resolução para encerrar um debate

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

b) Em aplicação do nº 3 do artigo 18º do Regimento da Assembleia Paritária, propostas de resolução classificadas em cinco rubricas

A classificação proposta é a seguinte:

- Situação em determinados países ou regiões

- Produtos de base

- Alterações climáticas, Desenvolvimento Sustentável e questões ambientais

- Saúde e Medicamentos

- Diversos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. Propostas de resolução que não serão submetidas a votação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

O Co-Presidente lembra aos membros que o prazo para a apresentação de alterações de compromisso sobre a região dos Grandes Lagos e o Zaire termina às 15 h 00 da mesma tarde. Para todas as outras resoluções, confirma-se que o prazo termina às 12 horas desse dia.

2. Grupo de acompanhamento das pescas

(Co-presidentes: Sr. Faure (Seychelles) e Sr. Morris)

- Ponto da situação

O Deputado Morris, co-presidente, anuncia que a Deputada Pery assumirá a co-presidência europeia.

O Sr. Faure (Seychelles), co-presidente, expõe a evolução dos trabalhos do Grupo de Acompanhamento. Intervêm os Deputados Morris e Pery, bem como o representante da Maurícia. O Sr. Thiollier, representante da Comissão, usa da palavra, seguido do Sr. Faure.

3. Encontro com o Sr. Ismail Serageldin, Vice-Presidente do Banco Mundial, responsável pelo desenvolvimento sustentável em termos ambientais e sociais

O Co-Presidente dá as boas-vindas ao Sr. Serageldin, que é acompanhado pelo Sr. Voyadzis, do Gabinete do Banco Mundial recentemente aberto em Bruxelas. O Sr. Serageldin expõe as actividades do Banco Mundial no domínio do desenvolvimento sustentável em termos ambientais, o seu trabalho em matéria de desenvolvimento agrícola e a sua cooperação com a União Europeia nos países em desenvolvimento. Refere igualmente o Grupo Consultivo para a Investigação Internacional em matéria de Agricultura (CGIAR) e ilustra a sua intervenção com diapositivos.

Usam igualmente da palavra a Sra. O'Connell, da «One World Action» (ONG), e o Sr. Long, do «World Wide Fund for Nature» (ONG). Formulam perguntas o Deputado Gillis, o representante do Gana, os Deputados Corrie e Junker, o representante do Zimbabwe, Sir John Kaputin, Co-Presidente, a Deputada van Putten, o representante do Quénia e os Deputados Telkämper e McGowan. O Co-Presidente autoriza Lord Waverley a fazer uma pergunta. O Sr. Serageldin responde.

O Co-Presidente agradece ao Sr. Serageldin a sua presença.

4. Aprovação das actas da tarde de segunda-feira, 17 de Março de 1997, e da manhã de terça-feira, 18 de Março de 1997

O Co-Presidente anuncia que as actas serão consideradas aprovadas se não forem levantadas quaisquer objecções até ao final do dia.

Sob proposta do representante de Barbados, é observado um minuto de silêncio em memória do Dr. Cheddi Jagan, antigo Primeiro-Ministro da Guiana, e do Sr. Michael Manley, antigo Primeiro-Ministro da Jamaica.

(A sessão, interrompida às 12 h 25, é retomada às 15 h 10)

PRESIDÊNCIA DE SIR

JOHN KAPUTIN

Co-Presidente

5. Substituições

O Co-Presidente anuncia as seguintes substituições:

Deputado Garosci (em substituição do Deputado Baldini)

Deputado Martens (em substituição da Deputada Glase)

Deputado Wiebenga (em substituição da Deputada Neyts-Uyttebroeck)

Deputada Carlotti (em substituição do Deputado Torres Couto)

Deputado David (em substituição do Deputado Paasio)

6. Futuro das relações ACP-UE

O Comissário Pinheiro introduz o debate. Intervêm o representante de Trinidade e Tobago, o Deputado Martens, o representante de Barbados, o Deputado Vecchi, o representante do Uganda, o Deputado Schwaiger, o representante da Ilha Maurícia, o Deputado Aldo, o representante do Senegal, o Deputado Souchet, o representante do Quénia, a Deputada Maij-Weggen, o representante da Zâmbia, o Deputado Rocard, o representante do Zimbabwe, o Sr. Rob Davies, representante da África do Sul (observador), e o Sr. Danny Meyer, Presidente da Federação das Câmaras Nacionais de Comércio, da Indústria e dos Operadores Económicos dos Países ACP (observador).

PRESIDÊNCIA DO CONGO

7. Situação em determinados países ou regiões

- Zaire e região dos Grandes Lagos de África

O representante do Zaire introduz o debate. Intervêm o Deputado Pons Grau, o representante do Burundi, o Deputado Robles Piquer, o representante do Ruanda e a Deputada André-Léonard.

(A sessão é encerrada às 19 h 00)

Sir John KAPUTIN e Lord PLUMB

Co-Presidentes

N. P. MAGANDE e J. PRIESTLEY

Co-Secretários-Gerais

ACTA DA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 1997 (97/C 308/04)

PRESIDÊNCIA DE LORD PLUMB

Co-Presidente

(A sessão tem início às 9 h 15)

1. Votação da proposta de resolução sobre o desenvolvimento urbano nos países ACP (ACP-UE 1625/A/97)

A proposta de resolução é aprovada por unanimidade.

O Deputado Vecchi apresenta um ponto de ordem para solicitar que o ponto 19 da ordem do dia - Seguimento da resolução sobre as pessoas refugiadas e deslocadas nos países ACP no contexto da política de auxílio humanitário - seja adiado para a próxima reunião da Assembleia Paritária, em Outubro.

2. Situação em determinados países ou regiões (continuação)

- A Região dos Grandes Lagos de África

- Situação no Zaire

Região dos Grandes Lagos de África

Intervém o representante da República Centrafricana.

PRESIDÊNCIA DE SIR

JOHN KAPUTIN

Co-Presidente

Intervêm o Deputado Stasi, o representante do Congo, os Deputados Bertens, Corrie, Berend e Aelvoet e o representante do Zaire.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTATA KINNOCK

E DO SR. WELDEGIORGIS (Eritreia)

Vice-Presidentes

Somália

Intervêm o representante da Etiópia, o Deputado Vecchi, o representante de Djibuti, a Deputada Sandbæk e o representante da Etiópia. O Sr. Theodorakis, Director-Geral Adjunto da Comissão, responde.

Sudão

Intervém o representante do Sudão.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA JUNKER

Vice-Presidente

Intervêm a Deputada Kinnock, o representante da Etiópia, o Deputado Schiedermeier, o representante do Uganda, o Deputado Bertens, os representantes da Eritreia, de Djibuti e do Quénia. O Sr. Theodorakis, da Comissão, responde. O representante do Sudão conclui o debate.

Nigéria

Intervêm o representante da Nigéria, os Deputados Kinnock, Maij-Weggen, Bertens, Cunningham, Kinnock, Thomas e Hallam. O Sr. Theodorakis, da Comissão, responde. O representante da Nigéria conclui o debate.

A presidente anuncia que, na sequência de um requerimento apresentado por cinco membros, será realizada uma votação secreta sobre a proposta de resolução sobre a Nigéria.

PRESIDÊNCIA DE LORD PLUMB

Co-Presidente

Angola

Intervêm o representante de Angola, os Deputados Miranda e Cunha e o representante do Zaire. O Deputado Robles Piquer formula uma pergunta à qual responde o representante de Angola.

Papuásia-Nova Guiné

Intervêm Sir John Kaputin, os Deputados van Putten, Maij-Weggen e McGowan, o representante das Ilhas Salomão e o Embaixador da Papuásia-Nova Guiné. O Deputado McGowan apresenta um ponto de ordem. O Sr. Theodorakis, da Comissão, responde.

Lord Plumb apoia o envio de uma missão de informação à Papuásia-Nova Guiné e às Ilhas Salomão.

(A sessão é interrompida às 13 h 20 e retomada às 15 h 15)

3. Substituições

O Co-Presidente anuncia as seguintes substituições:

Deputado Cot (em substituição do Deputado Baldarelli)

Deputado Tomlinson (em substituição do Deputado Paasio)

Deputado Vinci (em substituição do Deputado Wurtz)

Deputado Kellett-Bowman (em substituição da Deputada Mouskouri)

Deputado Pomés Ruiz (em substituição do Deputado Viola)

4. Votação de propostas de resolução sobre as quais o debate foi encerrado

Proposta de resolução sobre a pesca nos Estados ACP e o 8º FED (AP/1801).

A proposta de resolução é aprovada com uma alteração.

Proposta de resolução sobre a situação na região dos Grandes Lagos (AP/2148/Comp.), em substituição das propostas de resolução AP/2061, AP/2071, AP/2072, AP/2073, AP/2103, AP/2114, AP/2119, AP/2139, AP/2133, AP/2086, AP/2092, AP/2104 e AP/2137.

A resolução de compromisso é aprovada com duas alterações.

Proposta de resolução sobre o Tribunal Criminal Internacional para o Ruanda (AP/2099).

A proposta de resolução é aprovada com uma alteração.

Proposta de resolução sobre a situação na Somália (AP/2143/Comp.), em substituição das propostas de resolução AP/2115, AP/2122 e AP/2136.

A resolução de compromisso é aprovada com uma alteração oral.

Proposta de resolução sobre o Sudão (AP/2141/Comp//Corr.), em substituição das propostas de resolução AP/2127, AP/2070, AP/2095 e AP/2123.

A resolução de compromisso é aprovada com cinco alterações.

Proposta de resolução sobre a situação no Sudão (AP/2152/Comp.), em substituição da proposta de resolução AP/2074.

A resolução de compromisso é rejeitada.

Proposta de resolução sobre a Nigéria (AP/2146/Comp.), em substituição das propostas de resolução AP/2128, AP/2087, AP/2101, AP/2075, AP/2069 e AP/2094.

A resolução de compromisso é aprovada por votação electrónica.

Proposta de resolução sobre a situação em Angola (AP/2142/Comp.), em substituição das propostas de resolução AP/2067, AP/2076, AP/2084, AP/2093 e AP/2116.

A resolução de compromisso é aprovada.

Proposta de resolução sobre a persistência da crise em Bougainville (AP/2149/Comp.), em substituição das propostas de resolução AP/2062 e AP/2088.

A resolução de compromisso é aprovada com uma alteração oral.

Proposta de resolução sobre a África do Sul (AP/2144/Comp.), em substituição das propostas de resolução AP/2117 e AP/2129.

A alteraçãode compromisso é aprovada.

Proposta de resolução sobre a África Austral (AP/2124).

A proposta de resolução é aprovada.

Proposta de resolução sobre a situação na África Austral (AP/2132).

A proposta de resolução é aprovada com seis alterações.

Proposta de resolução sobre as exportações de carne de bovino para a África do Sul (AP/2091).

A proposta de resolução é aprovada com uma alteração.

Proposta de resolução sobre o impacto das exportações subsidiadas de carne de bovino da UE (AP/2135).

A proposta de resolução é aprovada.

5. Apreciação e votação das propostas de resolução apresentadas a título individual

Proposta de resolução sobre a situação no Togo (AP/2147/Comp.), em substituição das propostas de resolução AP/2108 e AP/2112.

Na sequência de um pedido de votação separada por grupo de representantes, os membros ACP rejeitam a resolução de compromisso e os membros do PE aceitam-na. A resolução de compromisso é, assim, rejeitada.

Proposta de resolução sobre a situação social no Níger (AP/2138).

A proposta de resolução é aprovada com quatro alterações.

Proposta de resolução sobre o Sara Ocidental (AP/2080).

A proposta de resolução é aprovada com uma alteração.

Proposta de resolução sobre as bananas (AP/2151//Comp.), em substituição das propostas de resolução AP/2078, AP/2079 e AP/2125.

A resolução de compromisso é aprovada. O Embaixador Laurent, dos Estados das Caraíbas Orientais, faz uma declaração. Intervém o Deputado Tomlinson.

Proposta de resolução sobre o rum (AP/2126).

A proposta de resolução é aprovada.

Proposta de resolução sobre o açúcar (AP/2131/Corr.).

A proposta de resolução é aprovada com uma alteração.

Proposta de resolução sobre as medidas a tomar relativamente à terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre as alterações climáticas (Kyoto, 1997) (AP/2064).

A proposta de resolução é aprovada.

Proposta de resolução sobre a integração do desenvolvimento sustentável no âmbito da cooperação para o desenvolvimento da UE com os países ACP (AP/2150/Comp.), em substituição das resoluções AP/2065 e AP/2090.

A proposta de resolução é aprovada.

Proposta de resolução sobre o Protocolo nº 10 sobre a gestão sustentável dos recursos florestais da Convenção de Lomé IV, tal como revista pelo acordo assinado na Ilha Maurícia, em 4 de Novembro de 1995 (AP/2063).

A proposta de resolução é aprovada com quatro alterações.

Proposta de resolução sobre os resíduos perigosos (AP/2102).

A proposta de resolução é aprovada.

Proposta de resolução sobre a sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a revisão da «Agenda 21», que deverá realizar-se em Junho de 1997 (AP/2110).

A proposta de resolução é aprovada.

Proposta de resolução sobre os medicamentos órfãos (AP/2098).

A proposta de resolução é aprovada com quatro alterações. A proposta de resolução é aprovada com quatro alterações. É retirado um parágrafo.

Proposta de resolução sobre a contrafacção de medicamentos nos países em desenvolvimento (AP/2140//Comp.), em substituição das propostas de resolução AP/2118 e AP/2121.

A resolução de compromisso é aprovada.

Proposta de resolução sobre a Conferência International em Abijan sobre as doenças sexualmente transmissíveis e a SIDA em África (AP/2120).

A proposta de resolução é aprovada.

Proposta de resolução sobre a erradicação da poliomielite en África (AP/2130).

A proposta de resolução é aprovada.

Proposta de resolução sobre a prevenção dos conflitos em África (AP/2068).

A proposta de resolução é rejeitada.

Proposta de resolução sobre a prevenção dos conflitos em África (AP/2096).

A proposta de resolução é aprovada com três alterações.

Proposta de resolução sobre as minas anti-pessoal (AP/2077).

A proposta de resolução é aprovada com uma alteração.

Proposta de resolução sobre as relações comerciais ACP-UE (AP/2134).

A proposta de resolução é aprovada com três alterações.

Proposta de resolução sobre a criação e a dotação orçamental do Secretariado Geral das Câmaras de Comércio dos países ACP, nas Ilhas Canárias (Espanha) (AP/2082).

A proposta de resolução é aprovada com uma alteração.

Proposta de resolução sobre a execução pela Comissão da resolução da Assembleia Paritária ACP-UE em matéria de infra-estruturas e de cooperação ACP-UE (AP/2089).

A proposta de resolução é aprovada.

Proposta de resolução sobre o trabalho infantil (AP/2097).

Na sequência de um pedido de votação separada por grupo de representantes relativamente à alteração 1, os membros ACP aceitam a alteração e os membros do PE rejeitam-na. A alteração 1 é, assim, rejeitada. A proposta de resolução é, assim, aprovada com uma alteração.

Proposta de resolução sobre a abolição da pena de morte (AP/2145/Comp.), em substituição das resoluções AP/2083 e AP/2100.

A proposta de resolução é aprovada.

6. Seguimento da resolução sobre o desenvolvimento industrial nos Estados ACP

[Presidente: Deputado Schwaiger; Relator: Sr. Swartz (Botswana)] (aprovada em 20 de Março de 1996 em Windhoek, Namíbia)

O Deputado Schwaiger faz uma resenha sobre a actual situação e menciona a necessidade de se avaliar a qualidade dos esforços de cooperação neste domínio.

7. Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas pela Assembleia Paritária na sua 23ª reunião (Luxemburgo, 23-26 de Setembro de 1996)

É distribuído aos Membros um documento da Comissão relativo às acções desenvolvidas pela Comissão sobre as resoluções aprovadas no Luxemburgo.

8. Preparação da 21ª reunião anual com os representantes dos parceiros económicos e sociais sobre a integração bem sucedida dos Estados ACP, em condições favoráveis, no comércio internacional

Lord Plumb, Co-Presidente, nota que a data sugerida pelos parceiros económicos e sociais para esta reunião (13-15 de Outubro de 1997) causará dificuldades à Assembleia Paritária e solicita que seja proposta nova data.

9. Tema a tratar pelo grupo de trabalho que substituirá o grupo de trabalho sobre o desenvolvimento urbano nos países ACP

Lord Plumb, Co-Presidente, anuncia que a proposta da Mesa relativamente ao tema para o novo grupo de trabalho é «O futuro das relações ACP-UE». A Assembleia Paritária dá o seu acordo.

10. Diversos

Em nome da Assembleia Paritária, Lord Plumb apresenta condolências à família de Robert van Volxem, tragicamente morto num acidente, em 18 de Março.

11. Data e local da próxima reunião

Lord Plumb, Co-Presidente, anuncia que a data para a próxima reunião ainda não foi decidida. A Mesa procurará organizar uma missão de informação para avaliar a situação no Togo e disso informará os Membros. A data para a próxima reunião será decidida pela Mesa. Intervêm o representante do Togo e a Deputada Junker.

12. Encerramento da sessão

Lord Plumb e Sir John Kaputin, Co-Presidentes, agradecem a todos os participantes e organizadores.

(A reunião é encerrada às 16 h 40)

Sir John KAPUTIN e Lord PLUMB

Co-Presidentes

N. P. MAGANDE e J. PRIESTLEY

Co-Secretários-Gerais

ANEXO I

LISTA ALFABÉTICA DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA PARITÁRIA ACP-UE

Representantes ACP

ANGOLA

ANTÍGUA E BARBUDA

BAHAMAS

BARBADOS

BELIZE

BENIM

BOTSUANA

BURQUINA FASO

BURUNDI

CABO VERDE

CAMARÕES

CHADE

COMORES

CONGO

CÔTE D'IVOIRE

DJIBUTI

DOMINIQUE

ERITREIA

ETIÓPIA

FIJI

GABÃO

GÂMBIA

GANA

GRANADA

GUIANA

GUINÉ

GUINÉ-BISSAU

GUINÉ EQUATORIAL

HAITI

ILHA MAURÍCIA

ILHAS SALOMÃO

ILHAS SAMOA OCIDENTAIS

JAMAICA

LESOTO

LIBÉRIA

MADAGÁSCAR

MALAWI

MALI

MAURITÂNIA

MOÇAMBIQUE

NAMÍBIA

NÍGER

NIGÉRIA

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

QUÉNIA

QUIRIBATI

REPÚBLICA CENTRAFRICANA

REPÚBLICA DOMINICANA

RUANDA

SAINT KITTS E NEVIS

SANTA LÚCIA

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

SÃO VICENTE E GRANADINAS

SENEGAL

SERRA LEOA

SEYCHELLES

SOMÁLIA

SUAZILÂNDIA

SUDÃO

SURINAME

TANZÂNIA

TOGO

TONGA

TRINDADE E TOBAGO

TUVALU

UGANDA

VANUATU

ZAIRE

ZÂMBIA

ZIMBABWE

Parlamento Europeu

Deputada AELVOET

Deputado ALBER

Deputado ALDO

Deputada ANDRÉ-LÉONARD

Deputado ANDREWS

Deputado ANTONY

Deputado BALDARELLI

Deputada BALDI

Deputado BALDINI

Deputado BEREND

Deputado BERTENS

Deputado BONTEMPI

Deputado CACCAVALE

Deputado CARNERO GONZALEZ

Deputado CASINI

Deputado CASTAGNÈDE

Deputado CHANTERIE

Deputado CORRIE

Deputado CUNHA

Deputado CUNNINGHAM

Deputada DURY

Deputado ESCUDERO

Deputado FASSA

Deputado FERNÁNDEZ MARTÍN

Deputada GARCÍA ARIAS

Deputada GUILARDOTTI

Deputado GILLIS

Deputado GIRÃO PEREIRA

Deputada GLASE

Deputada GRÖNER

Deputado HUME

Deputada JUNKER

Deputada KINNOCK

Deputada KOKKOLA

Deputada KUHN

Deputado LANNOYE

Deputado MACARTNEY

Deputado McGOWAN

Deputada MAIJ-WEGGEN

Deputado MIRANDA

Deputado MORRIS

Deputada MOUSKOURI

Deputado MUSUMECI

Deputada NEYTS-UYTTEBROECK

Deputada NORDMANN

Deputado PAASIO

Deputada PERY

Deputado PETTINARI

Deputado LORD PLUMB

Deputada van PUTTEN

Deputado PONS GRAU

Deputado RACK

Deputada RASCHHOFER

Deputado ROBLES PIQUER

Deputado ROCARD

Deputada SANDBÆK

Deputada SAUQUILLO PEREZ DEL ARCO

Deputado SCHIEDERMEIER

Deputada SCHMIDBAUER

Deputado SCHWAIGER

Deputado SOUCHET

Deputado SATSI

Deputada TELKÄMPER

Deputado THOMAS

Deputado TORRES COUTO

Deputado VANHECKE

Deputado VECCHI

Deputado VERWAERDE

Deputado VIOLA

Deputado WURTZ

ANEXO II

LISTA DE PRESENÇAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observadores:

África do Sul:

DAVIES, GRAAFF

Dispensados:

Parlamento Europeu:

RASCHHOFER

Estados ACP:

BAHAMAS, ILHAS COMORES, DOMINIQUE, GRANADA, QUIRIBATI, SAINT KITTS E NEVIS, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, SERRA LEOA, SOMÁLIA, TUVALU E VANUATU

Estiveram também presentes na reunião:

Estados ACP:

ANGOLA

GOURGEL

PASSY

MUACHICUNGO

PRIMO

GUINÉ EQUATORIAL

ECHEK

ECUA MIKO

NZANG MIKUE

ANDEME

ETIÓPIA

LEMMA

ROBLEH

ZENA

BARBADOS

KING

BENIM

AGOSSOU

HINVI

BOTSUANA

GEORGE

MOAGI

BURQUINA FASO

YODA

OUEDRAOGO

TRAORE

BURUNDI

BAZERUKE

KADEGE

NDUWIMANA

NDORICIMPA

CÔTE D'IVOIRE

BANNY

GBA

REPÚBLICA

DOMINICANA

QUIÑONES-RODRIGUEZ

BROS

VAN DER HORST

DJIBUTI

HASSAN

FIJI

SINGH

GABÃO

EBIBI-MBA

ANGUILLE

ANGUILE

MENSSAN

GÂMBIA

TOURAY

GANA

ABANKWA

ABAIDOO

MAAMAH

GUINÉ

KEITA

KOLINKE

NABY

OUSMANE TOLO

GUINÉ-BISSAU

MENDES

GUIANA

MANN

HAITI

CASSEUS

AZOR-CHARLES

PIERRE

JAMAICA

SAUNDERS

BARNES

CABO VERDE

ROCHA

CONGO

BILOMBO

BOBIBA

DOMBI

KOMBO-KINTOMBO

MBAMDAKA

LESOTO

MOHASOANE

LECHESA

MAEMA

NZIMA-NTSEKHE

MADAGÁSCAR

BERIZIKY

MALAWI

GOMANI

NJOLWA

MAURITÂNIA

MAGAYA

GUELAYE

MOMA

BELLAL

SABARY

MOGUEYA

VALL

ILHA MAURÍCIA

HOSSEN

GUNESSEE

SERVANSINGH

NÍGER

DJERMAKOYE

ABDOU-SALEYE

BAZINDRE

NIGÉRIA

OKEKE

SHENI

QUÉNIA

MUDHO

MWANZIA

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

TAMEI

RUANDA

FURUMA

MUVUNYI

MANZI BAKURAMUTSA

NDUNGUTSE

ILHAS SALOMÃO

BERAKI

ZÂMBIA

CHABALA

MUSENGE

SENEGAL

GUEYE

NDIAYE KANE

NIANG

DIABAKHATE

SOW

SOURANG

DIAGNE

SEYCHELLES

MOREL

ZIMBABWE

MUKWEKWEZEKE

MUMBENGEGWI

WUTUNANASHE

MEYER

MATSVAYI

CHITEKA

MTHETHWA

SUDÃO

AMBROSE

KHALIL

ELSAWI

HAMID

OSMAN

SURINAME

RAMKHELAWAN

SARDJOE

LEE-FANG

SPIER

SUAZILÂNDIA

DLAMINI

NYONI

DLAMINI, M. D.

TANZÂNIA

SLAA

KAIGANE

KARUME

TOGO

KOFFIGOH

LAWSON

TONGA

ALEAMOTUA

TRINDADE E TOBAGO

GORDON

CHADE

ZAKARIA

NODJIGOTO

BARMA

WAROU

UGANDA

MWAKA

CHEBROT

WNAM

MUGABI

NIAMBI

ZAIRE

TAMBUKA

NSUMPI

NAKAMU

REPÚBLICA

CENTRAFRICANA

MAITAR DJIM

MOLOUA

SOKAMBI

Parlamento Europeu:

BÉBÉAR (1)

CABEZÓN ALONSO (2)

CASTAGNETTI (1)

CHRISTODOULOU (1)

COT (4) (1)

DARRAS (4) (2)

DE LUCA (1)

HAPPART (4) (2)

HORY (3) (4)

KOUCHNER (1)

LARIVE (2)

LIESE (1)

LÜTTGE (3) (4) (1)

NEWENS (4)

ODDY (3)

POMES RUIZ (1)

REDING (1)

SCHNELLHARDT (1) (2)

SMITH (4) (1)

TOMLINSON (1)

WHITE (4) (1) (2)

CONSELHO DE MINISTROS ACP-UE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMITÉ DOS EMBAIXADORES ACP

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMISSÃO EUROPEIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL

BAEZA

STRAUSS

CENTRO PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI)

NIJBORG

GUILLAUME

MAJOS-ROSA

MAKA

CENTRO TÉCNICO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E A COOPERAÇÃO (CTA)

BURGUET

SIKKENS

ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO III

RESOLUÇÕES APROVADAS

Página

- sobre o desenvolvimento urbano nos países ACP (ACP-UE 1625/97/A/def.) ... 22

- sobre a pesca nos Estados ACP e o 8º FED (ACP-UE 1801/97/def.) ... 26

- sobre a situação na região dos Grandes Lagos (ACP-UE 2148/97/def.) ... 28

- sobre o Tribunal Criminal Internacional para o Ruanda (ACP-UE 2099/97/def.) ... 30

- sobre a situação na Somália (ACP-UE 2143/97/def.) ... 31

- sobre o Sudão (ACP-UE 2141/97/def.) ... 34

- sobre a Nigéria (ACP-UE 2146/97/def.) ... 37

- sobre a situação em Angola (ACP-UE 2142/97/def.) ... 39

- sobre a persistência da crise de Bougainville (ACP-UE 2149/97/def.) ... 41

- sobre a África do Sul (ACP-UE 2144/97/def.) ... 42

- sobre a África Austral (ACP-UE 2124/97/def.) ... 44

- sobre a situação na África Austral (ACP-UE 2132/97/def.) ... 45

- sobre as exportações de carne de bovino para a África do Sul (ACP-UE 2091/97/def.) ... 49

- sobre o impacto das subvenções à exportação de carne de bovino da União Europeia (ACP-UE 2135/97/def.) ... 50

- sobre a situação social no Níger (ACP-UE 2138/97/def.) ... 51

- sobre o Sara Ocidental (ACP-UE 2080/97/def.) ... 52

- sobre as bananas (ACP-UE 2151/97/def.) ... 53

- sobre o rum (ACP-UE 2126/97/def.) ... 55

- sobre o açúcar (ACP-UE 2131/97/def.) ... 56

- sobre as medidas a tomar relativamente à terceira Conferência das Partes na Convenção-Quadro sobre as alterações climáticas (Kyoto, 1997) (ACP-UE 2064/97/def.) ... 57

- sobre a integração do desenvolvimento sustentável no âmbito da cooperação para o desenvolvimento da UE com os países ACP (ACP-UE 2150/97/def.) ... 58

- sobre o protocolo nº 10 sobre a gestão sustentável dos recursos florestais, da Convenção de Lomé IV, tal como revista pelo acordo assinado na Ilha Maurícia, em 4 de Novembro de 1995 (ACP-UE 2063/97/def.) ... 59

- sobre os resíduos perigosos (ACP-UE 2102/97/def.) ... 61

- sobre a sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a revisão da «Agenda 21», que deverá realizar-se em Junho de 1997 (ACP-UE 2110/97/def.) ... 62

- sobre os medicamentos órfãos (ACP-UE/2098/97/def.) ... 63

- sobre a contrafacção de medicamentos nos países em desenvolvimento (ACP-UE 2140/97/def.) ... 65

- sobre a Conferência Internacional, em Abijão, sobre as doenças sexualmente transmissíveis e a SIDA em África (ACP-UE 2120/97/def.) ... 67

- sobre a erradicação da poliomielite em África (ACP-UE 2130/97/def.) ... 68

- sobre a prevenção dos conflitos em África (ACP-UE 2096/97/def.) ... 69

- sobre as minas anti-pessoal (ACP-UE 2077/97/def.) ... 71

- sobre as relações comerciais ACP-UE (ACP-UE 2134/97/def.) ... 72

- sobre a criação e a dotação orçamental do Secretariado-Geral das Câmaras de Comércio dos países ACP, nas Ilhas Canárias (Espanha) (ACP-UE 2082/97/def.) ... 73

- sobre a execução, pela Commissão, da resolução da Assembleia Paritária ACP-UE em matéria de infra-estruturas e de cooperação ACP-UE (ACP-UE 2089/97/def.) ... 75

- sobre o trabalho infantil (ACP-UE 2097/97/def.) ... 76

- sobre a abolição da pena de morte (ACP-UE 2145/97/def.) ... 77

(1) Presente em 17. 3. 1997

(2) Presente em 18. 3. 1997

(3) Presente em 19. 3. 1997

(4) Presente em 20. 3. 1997