Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas - Acta final - Declarações



Jornal Oficial nº L 035 de 06/02/2004 p. 0003 - 0099



Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas A COMUNIDADE EUROPEIA, a seguir designada por "Comunidade", e o CANADÁ, adiante designados conjuntamente por "partes contratantes", RECONHECENDO que as partes contratantes desejam estabelecer ligações mais estreitas no sector dos vinhos e das bebidas espirituosas, DESEJOSOS de criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento harmonioso do comércio de vinhos e de bebidas espirituosas com base na igualdade e no mútuo benefício, ACORDARAM NO SEGUINTE: TÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1.o Objectivos 1. As partes contratantes, com base nos princípios da não-discriminação e da reciprocidade, devem facilitar e promover o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas produzidos no Canadá e na Comunidade, nas condições do presente acordo. 2. As partes contratantes devem adoptar todas as medidas razoáveis para assegurar o cumprimento das obrigações previstas no presente acordo e o cumprimento dos seus objectivos. Artigo 2.o Âmbito de aplicação e alcance O presente acordo é aplicável aos vinhos da posição 22.04 e às bebidas espirituosas da posição 22.08 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias ("Sistema Harmonizado"), feita em Bruxelas em 14 de Junho de 1983, que sejam produzidos segundo a legislação e a regulamentação aplicáveis à produção de vinhos e de bebidas espirituosas no território de uma parte contratante. Artigo 3.o Definições 1. Para os efeitos do presente acordo, e salvo disposição em contrário, entende-se por: - "Rotulagem": qualquer etiqueta, marca, rótulo ou outra indicação gráfica descritiva, escrita, impressa, gravada com stêncil, marcada, gravada em relevo ou em depressão ou fixada a um recipiente de vinho ou de bebida espirituosa, - "Acordo OMC": o acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, - "Acordo TRIPS": o acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio, contido no anexo 1 C do Acordo OMC, - "Acordo de 1989": o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Canadá relativo ao comércio de bebidas alcoólicas, celebrado em 28 de Fevereiro de 1989. 2. No presente acordo, o termo "originário", quando utilizado em relação com o nome da Comunidade ou um dos seus Estados-Membros ou do Canadá, indica que o vinho ou a bebida espirituosa é produzido sob a jurisdição de uma daquelas entidades e, no caso do vinho, que é produzido unicamente a partir de uvas colhidas no território sob uma daquelas jurisdições. Artigo 4.o Regras gerais de importação e comercialização Salvo disposição em contrário do presente acordo, a importação e a comercialização são efectuadas segundo a legislação e regulamentação aplicáveis no território da parte contratante de importação. TÍTULO II PRÁTICAS E TRATAMENTOS ENOLÓGICOS E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS Artigo 5.o Reconhecimento mútuo de práticas e tratamentos enológicos e das especificações dos produtos 1. A Comunidade autoriza a importação e a comercialização no seu território de vinhos originários do Canadá produzidos segundo: - as práticas e tratamentos enológicos enumerados na parte A do anexo I, e - as especificações dos produtos previstas na parte A do anexo II. 2. O Canadá autoriza a importação e a comercialização no seu território de vinhos originários da Comunidade produzidos segundo: - as práticas e tratamentos enológicos enumerados na parte B do anexo I, e - as especificações dos produtos previstas na parte B do anexo II. 3. As partes contratantes reconhecem que as práticas e os tratamentos enológicos enumerados no anexo I cumprem os requisitos do n.o 2 do artigo 6.o Artigo 6.o Práticas novas ou alterações de práticas 1. Cada parte contratante esforça-se por informar a outra, nos termos do título VII e na primeira oportunidade razoável, dos acontecimentos que possam dar lugar, relativamente ao vinho produzido no seu território, à autorização de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I, com o objectivo de chegar a acordo sobre uma abordagem comum. 2. Sem prejuízo do artigo 35.o, as novas práticas ou tratamentos enológicos, ou suas alterações, utilizados para a produção de vinho devem preencher os seguintes requisitos: a) Proteger os consumidores de práticas falsas ou enganadoras susceptíveis de criar uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade ou do valor do produto; e b) Respeitar as regras de boas práticas enológicas. As práticas ou tratamentos enológicos, ou suas alterações, devem, nomeadamente: - não ser proibidos pelas disposições legislativas e regulamentares do país de origem, - proteger a autenticidade do produto, salvaguardando o conceito de que as características típicas do vinho resultam das uvas de que é proveniente e têm igualmente em conta a região de cultivo e, especialmente, as condições climáticas, geológicas e outras condições de produção, - basear-se numa necessidade tecnológica ou prática, razoável, de aumentar as qualidades de conservação e de estabilidade do vinho ou a sua aceitação pelo consumidor, e - assegurar que os tratamentos e adições se limitem ao mínimo necessário para obter o efeito desejado. 3. Cada parte contratante deve notificar a outra, num prazo de 90 dias, dos casos em que, relativamente aos vinhos produzidos no seu território, tiver autorizado uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I. 4. A notificação deve incluir uma descrição da prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I. 5. A parte contratante notificante deve facultar, quando pedido pela outra parte contratante, o conjunto da documentação técnica que justifique a autorização de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, sobretudo em relação aos requisitos do n.o 2. Artigo 7.o Autorização provisória Sem prejuízo das medidas previstas no artigo 35.o, é provisoriamente autorizada a importação e a comercialização no território de uma parte contratante, nos termos do n.o 3 do artigo 6.o, dos vinhos produzidos segundo a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificados pela outra parte contratante. Artigo 8.o Procedimento de oposição 1. Num prazo de dez meses a contar da notificação de uma das partes contratantes nos termos do n.o 3 do artigo 6.o, a outra parte contratante pode-se opor por escrito à prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, com base no incumprimento dos requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o Cada parte contratante pode solicitar a realização das consultas previstas no artigo 29.o Se as consultas não forem suficientes para resolver a questão, cada parte contratante pode notificar, por escrito, a outra parte contratante, da decisão de submeter a questão a arbitragem nos termos do artigo 31.o 2. Uma parte contratante não se pode opor à admissão de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, se já tiver aprovado, para fins que não a experimentação temporária, a mesma prática, tratamento ou alteração relativamente aos vinhos comercializados no seu território, sob reserva da justificação dessa prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, dadas as condições climáticas e geológicas ou outras condições de produção das zonas em que for utilizado. 3. Nada no presente acordo restringe a utilização de qualquer prática e tratamento enológico, ou sua alteração, não aceite por uma parte contratante nos termos do presente acordo, nos casos em que o produto seja comercializado no mercado interno da outra parte contratante ou no mercado de um país terceiro. Artigo 9.o Alteração do anexo I 1. As partes contratantes devem alterar o número pertinente do anexo I para aditar uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado nos termos no n.o 3 do artigo 6.o, no prazo de 12 meses a contar da data da notificação. 2. Em derrogação do disposto no n.o 1, se uma parte contratante tiver invocado o procedimento de oposição previsto no artigo 8.o, as partes contratantes actuarão de acordo com o resultado das consultas, excepto se a questão tiver sido sujeita a uma instância de arbitragem. Nesse caso: a) Se os árbitros decidirem que a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, cumpre os requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o, as partes contratantes alterarão o correspondente número do anexo I para aditar a prática ou tratamento enológico no prazo de 90 dias a contar da data da decisão; b) Se, contudo, os árbitros decidirem que a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, não cumpre os requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o, a autorização provisória referida no artigo 7.o, para a importação e comercialização dos vinhos originários da parte contratante notificante produzidos segundo a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, em causa deixa de vigorar 30 dias a contar da data da referida decisão. Essa decisão não prejudica a aplicabilidade contínua do artigo 7.o à comercialização de vinho importado para o território das partes contratantes antes da data da decisão. TÍTULO III INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DO VINHO Artigo 10.o Registo e protecção no Canadá 1. São elegíveis para registo no Canadá como indicações geográficas protegidas para o vinho as denominações enumeradas no anexo III-A, que identificam um vinho como originário do território da Comunidade, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica do vinho seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida e protegida pela legislação aplicável na Comunidade como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS. 2. Uma indicação geográfica protegida não pode ser utilizada para descrever ou apresentar um vinho não originário do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem. 3. Segundo o processo para apresentação de um pedido, previsto na legislação canadiana, o Canadá deve adoptar as medidas necessárias para inserir as denominações enumeradas no anexo III-A na lista das indicações geográficas protegidas no Canadá, após apresentação de um pedido de registo em boa e devida forma. Artigo 11.o Protecção na Comunidade 1. São elegíveis para registo na Comunidade como indicações geográficas protegidas as denominações enumeradas no anexo III-B, que identificam um vinho como originário do território do Canadá, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica do vinho seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável no Canadá como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS. 2. Uma indicação geográfica protegida referida no n.o 1 não pode ser utilizada para descrever ou apresentar um vinho não originário do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem. 3. Em aplicação dos n.os 1 e 2 e depois de ter recebido por nota diplomática um pedido oficial do Canadá que justifique que as denominações mencionadas no n.o 1 são indicações geográficas, a Comunidade deve tomar as medidas necessárias para que as autoridades competentes responsáveis pela execução prevejam a protecção das denominações enumeradas no anexo III-B, de modo a que os vinhos apresentados ou descritos incorrectamente com uma indicação geográfica protegida canadiana não sejam introduzidos no mercado ou dele sejam retirados. Artigo 12.o Termos habituais e disposições transitórias 1. >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. A partir da data da entrada em vigor do presente acordo, nenhuma das denominações de vinhos constantes do n.o 1 poderá ser utilizada para designar ou apresentar um vinho canadiano certificado segundo a regulamentação VQA. Artigo 13.o Alterações do anexo III As partes contratantes podem, a pedido de uma delas, alterar o anexo III, a fim de ter em consideração qualquer alteração da sua legislação interna. TÍTULO IV BEBIDAS ESPIRITUOSAS Artigo 14.o Registo e protecção no Canadá 1. São elegíveis para registo no Canadá como indicações geográficas protegidas para as bebidas espirituosas as denominações enumeradas no anexo IV-A, que identificam uma bebida espirituosa como originária do território da Comunidade, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica da bebida espirituosa seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável na Comunidade como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS. 2. Uma indicação geográfica protegida não pode ser utilizada para descrever ou apresentar uma bebida espirituosa não originária do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem. 3. Segundo o processo para apresentação de um pedido, previsto na legislação canadiana, o Canadá deve adoptar as medidas necessárias para inserir as denominações enumeradas no anexo IV-A na lista das indicações geográficas protegidas no Canadá, após apresentação de um pedido de registo em boa e devida forma. Artigo 15.o Protecção na Comunidade 1. São elegíveis para registo na Comunidade como indicações geográficas protegidas as denominações enumeradas no anexo IV-B, que identificam uma bebida espirituosa como originária do território do Canadá, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica da bebida espirituosa seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável no Canadá como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS. 2. Uma indicação geográfica protegida referida no n.o 1 não pode ser utilizada para descrever ou apresentar uma bebida espirituosa não originária do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem. 3. Em aplicação dos n.os 1 e 2 e depois de ter recebido por nota diplomática um pedido oficial do Canadá que justifique que as denominações mencionadas no n.o 1 são indicações geográficas, a Comunidade deve tomar as medidas necessárias para que as autoridades competentes responsáveis pela execução prevejam a protecção das denominações enumeradas no anexo IV-B, de modo a que as bebidas espirituosas apresentadas ou descritas incorrectamente com uma indicação geográfica protegida canadiana não sejam introduzidas no mercado ou dele sejam retirados. Artigo 16.o Alterações do anexo IV As partes contratantes podem, a pedido de uma delas, alterar o anexo IV de modo a tomar em consideração qualquer alteração da sua legislação interna. Artigo 17.o Denominações das bebidas espirituosas 1. >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Até ao final de um período transitório de dois anos a contar da data da entrada em vigor do presente acordo, a Comunidade deve reconhecer o Rye Whisky como designação reservada apenas a bebidas espirituosas originárias do Canadá e não pode permitir que essa denominação seja utilizada para bebidas espirituosas não originárias do Canadá. 3. Em derrogação dos n.os 1 e 2, uma parte contratante pode, seguindo uma recomendação do comité misto, permitir a utilização de uma das denominações de bebidas espirituosas mencionadas nos n.os 1 e 2 para uma bebida espirituosa produzida num país terceiro desde que: a) A reputação da bebida espirituosa em causa não dependa da reputação da bebida espirituosa produzida numa das partes contratantes; e b) Essa prática não induza os consumidores em erro. Artigo 18.o Rotulagem das bebidas espirituosas 1. No território do Canadá, o rótulo das bebidas espirituosas não pode incluir termos falsos, equívocos ou enganosos ou que possam criar uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade, da origem ou do valor de uma bebida espirituosa, nomeadamente quando no rótulo dessas bebidas espirituosas se faça referência ou se nomeie um Estado-Membro da Comunidade. 2. No território da Comunidade, o rótulo das bebidas espirituosas não pode incluir termos que sejam incorrectos ou que possam confundir ou induzir em erro as pessoas a que se destinam, nomeadamente quando no rótulo dessas bebidas espirituosas se faça referência ou se nomeie o Canadá. Artigo 19.o Produção de whisky 1. O Canadá deve assegurar que o whisky, incluindo o Canadian Whisky, o Canadian Rye Whisky e o Rye Whisky, exportado do Canadá para a Comunidade, seja uma bebida espirituosa obtida por destilação de um mosto de cereais: - sacarificada pela diástase do malte que contém, com ou sem outros enzimas naturais, - fermentada pela acção da levedura, - destilada a um título alcoométrico não superior a 94,8 % vol. de modo que o produto da destilação tenha o aroma e o gosto provenientes das matérias-primas utilizadas, - envelhecida durante pelo menos três anos em cascos de madeira com uma capacidade inferior ou igual a 700 litros, - engarrafada a 40 % vol., no mínimo, e - à qual não tenham sido adicionadas substâncias que não água e caramelo simples. 2. Em relação ao título máximo de destilação do whisky, o destilado produzido no Canadá entre 31 de Dezembro de 1990 e 31 de Dezembro de 2002 a um título que lhe confira o aroma e o gosto provenientes das matérias-primas utilizadas será aceite como satisfazendo o título máximo da destilação referido no terceiro travessão do n.o 1 e pode ser incluído no whisky exportado do Canadá para a Comunidade até 31 de Dezembro de 2008, não obstante a ausência de registos sobre o título de destilação real. TÍTULO V ROTULAGEM DO VINHO Artigo 20.o Princípios da rotulagem do vinho As partes contratantes acordam em que a informação nos rótulos do vinho: - não seja incorrecta ou falsa, e - não seja equívoca nem confusa nem induza em erro as pessoas a quem se destina, nem crie uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade, da origem ou do valor de um vinho. Artigo 21.o Novas disposições em matéria de rotulagem As partes contratantes devem continuar a negociar, no comité misto, regras aplicáveis à rotulagem dos vinhos, com o objectivo de alcançar um acordo. Artigo 22.o Disposições provisórias Enquanto se aguarda o resultado das negociações referidas no artigo 21.o, os vinhos rotulados de acordo com as disposições provisórias previstas no anexo V podem ser comercializados nos territórios das partes contratantes. TÍTULO VI REQUISITOS APLICÁVEIS À CERTIFICAÇÃO DA IMPORTAÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO Artigo 23.o Certificação do vinho pela Comunidade 1. O vinho originário do Canadá, produzido sob a supervisão e o controlo de um dos organismos competentes enumerados no anexo VI, pode ser importado segundo as disposições de certificação simplificadas previstas no âmbito das regras comunitárias. 2. Os produtores individuais podem estabelecer e assinar o documento de certificação nos casos em que são autorizados para o efeito pelos organismos competentes. 3. O Canadá deve assegurar que um organismo competente supervisione e inspeccione os produtores individuais autorizados e garanta que os produtores estão devidamente habilitados para estabelecer documentos de certificação e relatórios de análise. 4. O Canadá deve notificar a Comissão, a pedido desta, dos nomes e endereços dos produtores autorizados a elaborar o documento de certificação referido no n.o 2. 5. A Comunidade não pode submeter a importação de vinho originário do Canadá a um regime de certificação mais restritivo ou mais amplo do que o aplicável aquando da entrada em vigor do presente acordo, nem do que o que possa ser aplicado a vinhos importados de outros países que impõem medidas de supervisão e controlo equivalentes, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público. Artigo 24.o Certificação do vinho pelo Canadá 1. O Canadá não pode submeter a importação de vinho originário da Comunidade a um regime de certificação, de análise ou de ensaios a efectuar pelo fornecedor ou efectuadas pelas autoridades canadianas competentes e facturadas ao fornecedor, mais restritivo ou mais amplo do que o aplicável aquando da entrada em vigor do acordo, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público. 2. No prazo de um ano a contar da data de entrada em vigor do presente acordo, as autoridades canadianas competentes devem diminuir os requisitos em matéria de certificação, análise ou ensaios referidos no n.o 1, de modo a que não sejam mais restritivos do que o necessário. Artigo 25.o Vinho produzido a partir de uvas geladas na vinha As menções "Icewine" ou, se o vinho é produzido no Canadá ou no Luxemburgo, "Vin de glace", ou, se o vinho é produzido na Áustria ou na Alemanha, "Eiswein", só podem ser utilizadas para descrever vinho obtido a partir de uvas geladas na vinha e produzido nas seguintes condições: a) As uvas devem estar geladas durante a colheita e durante a prensagem, de preferência a temperaturas não superiores a -7.o Celsius; b) Não é autorizado qualquer tipo de congelamento artificial; c) Todas as uvas utilizadas na produção devem ser originárias da mesma região; d) Não é permitido qualquer enriquecimento; e) O título alcoométrico natural mínimo deve ser de 15 % vol.; f) O título alcoométrico adquirido mínimo deve ser de 5,5 % vol.; g) O teor de dióxido de enxofre total não pode exceder 400 mg/l; e h) A acidez volátil não pode exceder 2,1 g/l. TÍTULO VII COOPERAÇÃO Artigo 26.o Tarefas das partes contratantes 1. As partes contratantes devem manter-se em contacto, directamente ou por intermédio do comité misto instituído pelo artigo 27.o, em relação a todas as matérias relativas à execução e ao funcionamento do presente acordo. 2. Nomeadamente, as partes contratantes podem: a) Alterar os anexos, tal como previsto no presente acordo; b) Informar-se mutuamente da sua intenção de desenvolver novas medidas, ou de alterar as medidas existentes, em matérias de interesse público, como a política de saúde pública ou de defesa do consumidor, com implicações no sector do vinho e das bebidas espirituosas; c) Notificar-se mutuamente das medidas legislativas ou administrativas e das decisões judiciais relativas à aplicação do presente acordo e informar-se das medidas adoptadas com base em tais decisões. Artigo 27.o Comité misto 1. É criado, ao abrigo do presente acordo, um comité misto constituído por representantes da Comunidade e do Canadá. 2. O comité misto pode formular recomendações por consenso. O comité elabora o seu regulamento interno e reúne-se a pedido de uma das partes contratantes, o mais tardar 90 dias a contar da data do pedido, alternadamente na Comunidade e no Canadá, em data e local e da forma estabelecida conjuntamente pelas partes contratantes, incluindo por videoconferência. 3. O comité misto garante o bom funcionamento do presente acordo e pode examinar qualquer matéria relacionada com o seu funcionamento e execução. É, nomeadamente, responsável pelo seguinte: - recomendar alterações dos anexos como previsto no presente acordo, - formular recomendações que possam contribuir para a consecução dos objectivos do presente acordo ou do acordo de 1989, - trocar informações para optimizar o funcionamento do presente acordo, - recomendar propostas sobre matérias de interesse mútuo para as partes contratantes no sector dos vinhos e das bebidas espirituosas, e - estabelecer a tabela dos encargos e despesas referidos na parte 9 do anexo VII. Artigo 28.o Infracções 1. Se uma parte contratante tiver motivos para suspeitar que: a) Um vinho ou uma bebida espirituosa que tenha sido ou que seja comercializado entre as partes contratantes ou no território de uma delas não cumpre o disposto no presente acordo ou no acordo de 1989, conforme alterado; e que b) Esse incumprimento não se reveste de especial interesse para a outra parte contratante, deve imediatamente informar do facto a outra parte contratante nos termos do presente acordo ou no acordo de 1989 conforme alterado, consoante o caso. 2. A informação a fornecer nos termos do n.o 1 deve ser acompanhada dos documentos adequados e incluir, nomeadamente, os seguintes elementos relativos ao vinho ou bebida espirituosa em causa, na medida em que sejam do conhecimento da parte contratante: a) O produtor e a pessoa competente para dispor do vinho ou da bebida espirituosa; b) Elementos relativos ao alegado incumprimento. TÍTULO VIII RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Artigo 29.o Consultas 1. Se uma parte contratante considerar que a outra parte contratante não cumpriu uma obrigação decorrente do presente acordo, pode solicitar, por escrito, a realização de consultas com a outra parte contratante. Nos 30 dias a contar da recepção do pedido, as partes contratantes consultar-se-ão a fim de resolver o assunto. 2. A parte contratante que solicitar as consultas deve fornece à outra parte contratante todas as informações necessárias para uma análise pormenorizada do assunto em causa. 3. Se o assunto não for resolvido mediante consultas no prazo de 60 dias após a recepção do pedido de consultas: a) O período de consultas pode ser prorrogado por acordo mútuo das partes contratantes; ou b) Cada parte contratante pode notificar, por escrito, a outra parte contratante, da decisão de recorrer ao procedimento de resolução de litígios previsto no artigo 31.o Artigo 30.o Submissão de um litígio a uma organização As partes contratantes podem submeter qualquer litígio relacionado com a aplicação ou interpretação do presente acordo à arbitragem de uma organização competente, mas apenas nos termos e condições acordados pelas partes contratantes. Esses termos devem incluir uma disposição segundo a qual as partes contratantes concordam em recorrer a essa organização e em ficar vinculadas à decisão dessa organização. Artigo 31.o Arbitragem 1. Na falta de qualquer procedimento ao abrigo do artigo 30.o, e na sequência da decisão de submeter um caso a arbitragem nos termos do artigo 29.o ou do artigo 8.o, esta deverá ser conduzida nos termos do anexo VII. 2. Qualquer litígio relativo à aplicação do artigo 42.o pode ser submetido a arbitragem por iniciativa de uma das partes contratantes ao abrigo do presente artigo e do anexo VII. Nesse caso, o período de consultas previsto no artigo 29.o é substituído pelo procedimento estabelecido no n.o 2 do artigo 42.o 3. Cada parte contratante deve tomar medidas razoáveis para assegurar a execução da decisão dos árbitros. No caso de uma decisão da arbitragem ao abrigo do artigo 8.o, será aplicável o n.o 2 do artigo 9.o TÍTULO IX DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Artigo 32.o Trânsito - pequenas quantidades Os títulos II, III, IV, V e VI do presente acordo não são aplicáveis aos vinhos ou bebidas espirituosas: a) Em trânsito no território de uma das partes contratantes; ou b) Originários do território de uma das partes contratantes e remetidos em pequenas quantidades para a outra parte contratante, nas condições e respeitando os procedimentos previstos na legislação e regulamentação das partes contratantes. Artigo 33.o Aplicação territorial O presente acordo é aplicável ao território do Canadá e aos territórios em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade Europeia nos seus próprios termos. Artigo 34.o Excepções 1. Em caso de indicações geográficas homónimas: a) Será concedida a cada indicação protecção nos termos do n.o 2 do artigo 10.o, do n.o 2 do artigo 11.o, do n.o 2 do artigo 14.o e do n.o 2 do artigo 15.o, desde que a indicação geográfica, embora literalmente exacta no que diz respeito ao território, região ou localidade de onde é originário o vinho ou a bebida espirituosa, não leve o público a supor erradamente que o vinho ou a bebida espirituosa é originário de outro país; b) As partes contratantes podem estabelecer em comum as condições práticas de utilização que permitam diferenciar as indicações homónimas referidas no presente número, tendo em conta a necessidade de tratar equitativamente os produtores em causa e de não induzir os consumidores em erro. 2. O disposto no presente acordo não obriga uma parte contratante a proteger uma indicação geográfica da outra parte contratante nas circunstâncias previstas no segundo período do n.o 6 do artigo 24.o e nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 24.o do Acordo TRIPS. 3. O n.o 1 do artigo 17.o não impõe que o Governo do Canadá proíba a utilização: de uma marca registada que tenha sido registada antes de 1 de Janeiro de 1996 ou cujo registo tenha sido solicitado antes dessa data, da denominação "Grappa di Ticino" em certas bebidas espirituosas produzidas na região Ticino da Suíça. 4. O n.o 2 do artigo 17.o não impõe que a Comunidade proíba a utilização da denominação "Rye Whisky" em relação a certas bebidas espirituosas que cumpram as disposições do Regulamento (CEE) n.o 1576/89 (na sua versão alterada) produzidas nos Estados Unidos da América. Artigo 35.o Medidas sanitárias e fitossanitárias 1. O presente acordo não prejudica o direito das partes contratantes de aplicar as medidas sanitárias e fitossanitárias necessárias à protecção da vida ou da saúde humana, dos animais ou das plantas, desde que essas medidas sejam compatíveis com o acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, incluído no anexo I-A do Acordo OMC. 2. Sem prejuízo do disposto no n.o 1, cada uma das partes contratantes deve-se esforçar por informar a outra parte contratante, nos termos do título VII e na primeira oportunidade razoável, dos acontecimentos que possam dar lugar, relativamente ao vinho ou bebidas espirituosas comercializados no seu território, à adopção dessas medidas, em especial as destinadas a estabelecer limites específicos aos contaminantes e resíduos, com o objectivo de chegar a acordo sobre uma abordagem comum. Artigo 36.o Comercialização das existências 1. Os vinhos ou as bebidas espirituosas que, à data de entrada em vigor do presente acordo, já tenham sido produzidos no território de uma parte contratante ou importados para esse território, segundo a sua legislação e regulamentação internas, mas cuja comercialização no seu território teria, noutras circunstâncias, sido proibida pelo presente acordo, podem ser comercializados no respeito pelas seguintes condições: a) Se os vinhos tiverem sido produzidos utilizando uma ou mais práticas ou tratamentos enológicos não constantes do anexo I ou II, podem ser comercializados no território da parte contratante em causa até ao esgotamento das existências b) Se os vinhos ou as bebidas espirituosas são descritos ou apresentados de uma forma incompatível com os títulos III, IV ou V, podem continuar a ser comercializados no território da parte contratante em causa, usando as mesmas indicações de rotulagem com as quais os produtos foram legalmente produzidos ou importados: i) por grossistas ou produtores, durante um período de três anos, e ii) por retalhistas, até ao esgotamento das existências. 2. Os vinhos ou as bebidas espirituosas produzidos ou importados para o território de uma parte contratante nos termos do presente acordo, mas cuja comercialização no seu território teria, noutras circunstâncias, sido proibida pelo presente acordo na sequência de uma alteração deste, podem ser comercializados até ao esgotamento das existências, salvo decisão em contrário das partes contratantes. Artigo 37.o Relação com o Acordo OMC As partes contratantes mantêm os seus direitos e obrigações no âmbito do Acordo OMC. Artigo 38.o Alterações do Acordo de 1989 O Acordo de 1989 é alterado nos termos do anexo VIII. Artigo 39.o Anexos Os anexos do presente acordo fazem dele parte integrante. Artigo 40.o Línguas que fazem fé O presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, finlandesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, todos os textos fazendo igualmente fé. Artigo 41.o Entrada em vigor O presente acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as partes contratantes trocarem notas diplomáticas que confirmem o cumprimento das formalidades necessárias para a sua entrada em vigor. Artigo 42.o Não aplicação temporária de determinadas disposições e denúncia 1. Se o Canadá reivindicar a utilização de uma das indicações geográficas enumeradas no anexo III-A nas circunstâncias referidas nos n.os 4 e 5 e no primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS, o Canadá pode decidir não aplicar, limitando-se ao mínimo necessário, o disposto no n.o 2 do artigo 10.o e no n.o 2 do artigo 14.o do presente acordo. Se se verificarem as circunstâncias previstas no presente número, o Canadá notificará a Comunidade, por escrito, o mais depressa possível. O eventual recurso pelo Canadá ao disposto no primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS depende da aplicação do artigo 12.o 2. Imediatamente após recepção da notificação referida no n.o 1, a Comunidade pode solicitar uma reunião do comité misto, que, em derrogação ao n.o 2 do artigo 27.o, se realizará num prazo de 10 dias, quando tal seja solicitado. Nessa reunião do comité misto deve ser estudado todo o leque de possibilidades à disposição das partes contratantes para tratar o assunto que tenha levado o Canadá a invocar o n.o 1. 3. Se o Canadá não aplicar o n.o 2 do artigo 10.o ou o n.o 2 do artigo 14.o, em aplicação do n.o 1, e o comité misto não conseguir alcançar uma solução adoptada de comum acordo num prazo de 30 dias a contar da data da reunião do comité misto nos termos do n.o 2, a Comunidade pode decidir não aplicar, total ou parcialmente, certas disposições do presente acordo ou do Acordo de 1989. As eventuais medidas adoptadas pela Comunidade devem ser proporcionais aos efeitos comerciais negativos causados pela invocação do n.o 1 pelo Canadá e não podem ter uma duração superior à da não aplicação dos referidos artigos pelo Canadá. 4. A Comunidade não pode adoptar medidas em aplicação do n.o 3 quando as circunstâncias que levam o Canadá a invocar o n.o 1 digam respeito a uma denominação cuja utilização no mercado comunitário ou nos mercados de exportação ao abrigo de acordos com países terceiros tenha sido acordada pela Comunidade. 5. Ambas as partes contratantes podem denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso escrito de um ano. Todavia, se o Canadá reivindicar a utilização de uma das indicações geográficas enumeradas nos anexos III-A ou IV-A ao abrigo do primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS, como previsto no n.o 1, a Comunidade pode denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso de três meses, notificado por escrito ao Canadá. 6. A denúncia do Acordo de 1989, alterado pelo presente acordo, por uma das partes contratantes terá igualmente por efeito a denúncia simultânea do presente acordo. EN FE DE LO CUAL, los abajo firmantes, debidamente autorizados al respecto, han firmado este acuerdo./TIL BEKRÆFTELSE HERAF har undertegnede, behørigt befuldmægtiget hertil, underskrevet denne aftale./ZU URKUND DESSEN haben die hierzu ordnungsgemäß ermächtigten Unterzeichner dieses Abkommen unterzeichnet./ΣΕ ΠΙΣΤΩΣΗ ΤΩΝ ΑΝΩΤΕΡΩ, οι υπογεγραμμένοι, δεόντως εξουσιοδοτημένοι γι' αυτό, υπέγραψαν την παρούσα συμφωνία./IN WITNESS WHEREOF, the undersigned, being duly authorised to that effect, have signed this Agreement./EN FOI DE QUOI les soussignés, dûment autorisés à cet effet, ont signé le présent accord./IN FEDE, i sottoscritti, essendo debitamente autorizzati a tal fine, hanno firmato il presente accordo./TEN BLIJKE WAARVAN DE ONDERGETEKENDEN, hiertoe naar behoren gemachtigd, hun handtekening onder de overeenkomst hebben gesteld./EM FÉ DO QUE, os abaixo assinados, devidamente autorizados para o efeito, apuseram as suas assinaturas no presente acordo./TÄMÄN VAKUUDEKSI alla mainitut tätä varten asianmukaisesti valtuutetut edustajat ovat allekirjoittaneet tämän sopimuksen./TILL BEVIS HÄRPÅ har undertecknade befullmäktigade undertecknat detta avtal./Realizado en dos ejemplares en Niagara-on-the-Lake, el dieciseis de septiembre de 2003./Udfærdiget i to eksemplarer i Niagara-on-the-Lake, den sekstende september 2003./Geschehen zu Niagara-on-the-Lake, am sechzehnten September 2003 in zwei Urschriften./Έγινε σε δύο πρωτότυπα, στο Niagara-on-the-Lake, στις δέκα έξι Σεπτεμβρίου 2003./Done in duplicate, at Niagara-on-the-Lake, this sixteenth day of September 2003./Fait en double exemplaire, à Niagara-on-the-Lake, ce seizième jour de septembre 2003./Fatto in duplice copia a Niagara-on-the-Lake, addì sedici settembre 2003./Gedaan te Niagara-on-the-Lake, de zestiende september 2003, in twee exemplaren./Feito em duplo exemplar em Niagara-on-the-Lake, em dezasseis de Setembro de 2003./Tehty kahtena kappaleena, Niagara-on-the-Lake:ssa, kuudentenatoista päivänä syyskuuta 2003./Detta avtal har upprättats i två exemplar i Niagara-on-the-Lake, den sextonde september 2003. Por la Comunidad Europea/For Det Europæiske Fællesskab/Für die Europäische Gemeinschaft/Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα/For the European Community/Pour la Communauté européenne/Per la Comunità europea/Voor de Europese Gemeenschap/Pela Comunidade Europeia/Euroopan yhteisön puolesta/På Europeiska gemenskapens vägnar >PIC FILE= "L_2004035PT.001401.TIF"> >PIC FILE= "L_2004035PT.001402.TIF"> Por el Gobierno de Canadá/For Canadas regering/Für die Regierung Kanadas/Για την κυβέρνηση του Καναδά/For the Government of Canada/Pour le gouvernement du Canada/Per il governo del Canada/Voor de Regering van Canada/Pelo Governo do Canadá/Kanadan hallituksen puolesta/På Kanadas regerings vägnar >PIC FILE= "L_2004035PT.001403.TIF"> >PIC FILE= "L_2004035PT.001404.TIF"> ANEXO I Referido no artigo 5.o A. CANADÁ Lista das práticas enológicas (incluindo aditivos e tratamentos) autorizadas nos vinhos originários do Canadá, sujeitas às prescrições a seguir indicadas e às condições previstas nas regras de um dos organismos competentes enumerados no anexo VI: 1. Leveduras. 2. Sumo de uvas concentrado. 3. Açúcares, excluindo a isoglucose, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto de uvas ou do vinho. 4. Adjuvantes de leveduras (yeast foods) (fosfato monobásico de amónio, fosfato dibásico de amónio, sulfato de amónio, fosfato dibásico de potássio, fosfato monobásico de potássio). 5. Sulfato de cálcio, numa quantidade tal que o teor de sulfatos solúveis do vinho acabado não exceda 0,2 %, em peso por volume, calculados como sulfato de potássio. 6. Carbonato de cálcio, numa quantidade tal que o teor de ácido tartárico do vinho acabado não seja inferior a 0,15 %, em peso por volume. 7. Ácido sulfuroso e seus sais. 8. Ácidos tartárico ou cítrico. 9. Amilase e pectinase. 10. Ácidos ascórbico ou eritórbico ou seus sais. A quantidade de ácido eritórbico adicionada não poderá exceder 100 mg/l. 11. Dimetilpolissiloxano, como agente antiespuma, sem exceder 10 ppm no vinho acabado. 12. Qualquer dos seguintes agentes clarificadores: carvão activado, ágar-ágar, albumina, caseína, terra de diatomáceas argilosa, gelatina, cola de peixe, ferrocianeto de potássio, ácido tânico e clara de ovo. 13. Caramelo (apenas nos vinhos aguardentados). 14. Brandy, aguardentes de frutos ou álcool obtido por fermentação alcoólica de origem alimentar e destilação até pelo menos 94 % de álcool, em volume (apenas nos vinhos aguardentados). 15. Dióxido de carbono, oxigénio, ozono ou árgon. 16. Ácido sórbico ou seus sais, sem exceder 200 ppm, calculados em ácido sórbico. 17. Ácido fumárico, sem exceder 2,4 g/l no vinho acabado. 18. Ácido láctico. 19. Ácido málico. 20. Ácido metatartárico (utilizado na percentagem de 0,01 %). 21. Citrato de potássio. 22. Tartarato ácido de potássio (utilizado na percentagem de 0,42 %). 23. Polivinilpolipirrolidona e dióxido de silício (sem exceder 2 ppm no produto acabado). 24. Goma arábica. 25. Sulfato de cobre (0,001 %, resultante num teor de cobre de 0,0001 % no produto acabado). 26. Bactérias malolácticas dos géneros Lactobacillus, Leuconostoc ou Pediococcus. 27. Carbonato de potássio. 28. Bicarbonato de potássio. 29. Azoto. 30. Pedaços, lascas ou partículas de madeira de carvalho, utilizadas como auxiliares tecnológicos e retiradas do vinho, por filtração, antes do engarrafamento. 31. Antes da filtração final, tratamento do vinho, para a sua estabilização tartárica, com uma resina de permuta catiónica fortemente ácida, na forma de ião sódio. 32. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte, desde que o seu emprego não deixe resíduos indesejáveis no produto assim tratado. 33. Concentração parcial, por processos físicos, incluindo a osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto de uvas ou do vinho. B. COMUNIDADE Lista das práticas e tratamentos enológicos autorizados nos vinhos originários da Comunidade, sujeitas às prescrições a seguir indicadas e às condições previstas nas regras comunitárias: 1. Arejamento com oxigénio ou borbulhamento com árgon ou azoto. 2. Tratamentos térmicos. 3. Utilização, em vinhos secos, de borras frescas, sãs e não-diluídas, que contenham leveduras provenientes da vinificação recente de vinhos secos. 4. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte, desde que o seu emprego não deixe resíduos indesejáveis no produto assim tratado. 5. Emprego de leveduras de vinificação. 6. Utilização de preparados de paredes celulares de leveduras. 7. Utilização de polivinilpolipirrolidona. 8. Utilização de bactérias produtoras de ácido láctico em suspensão vínica. 9. Adição, para favorecer o desenvolvimento de leveduras, de uma ou mais das seguintes substâncias: i) adição de: - fosfato diamónico ou sulfato de amónio, - sulfito de amónio ou bissulfito de amónio. ii) adição de cloridrato de tiamina. 10. Utilização de dióxido de carbono, de árgon ou de azoto, quer sós quer misturados entre si, unicamente com o fim de criar uma atmosfera inerte e de manipular o produto ao abrigo do ar. 11. Adição de dióxido de carbono. 12. Utilização de dióxido de enxofre, de bissulfito de potássio ou de metabissulfito de potássio, também chamado dissulfito de potássio ou pirossulfito de potássio. 13. Adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio. 14. Adição de ácido L-ascórbico. 15. Adição de ácido cítrico com vista à estabilização do vinho, desde que o teor final do vinho tratado não exceda 1 g/l. 16. Utilização, para acidificação, de ácido tartárico, desde que a acidez inicial não seja aumentada em mais de 2,5 g/l, expressa em ácido tartárico. 17. Utilização, para desacidificação, de uma ou várias das substâncias seguintes: - tartarato neutro de potássio, - bicarbonato de potássio, - carbonato de cálcio, contendo eventualmente pequenas quantidades de sal duplo de cálcio dos ácidos L (+) tartárico e L (-) málico, - preparação homogénea de ácido tartárico e de carbonato de cálcio em proporções equivalentes e finamente pulverizada, - tartarato de cálcio ou ácido tartárico. 18. Clarificação por meio de uma ou várias das seguintes substâncias para uso enológico: - gelatina alimentar, - bentonite, - cola de peixe, - caseína e caseinato de potássio, - ovoalbumina, lactoalbumina, - caulino, - pectinase, - dióxido de silício, sob a forma de gel ou de solução coloidal, - tanino, - preparações enzimáticas de betaglucanase. 19. Adição de tanino. 20. Tratamento de mostos brancos ou de vinhos brancos com carvões para uso enológico (carvão activado). 21. Tratamento de: - vinhos brancos e vinhos rosados ou "rosés" com ferrocianeto de potássio, - vinhos tintos com ferrocianeto de potássio ou fitato de cálcio, desde que o vinho assim tratado contenha ferro residual. 22. Adição de ácido metatartárico. 23. Utilização de goma arábica depois de concluída a fermentação. 24. Utilização de ácido DL-tartárico, também designado por ácido racémico, ou do seu sal neutro de potássio, para precipitar o cálcio em excesso. 25. Utilização, para a produção de vinhos espumantes obtidos por fermentação em garrafa cuja separação de borras seja efectuada por dégorgement: - de alginato de cálcio, ou - de alginato de potássio. 26. Utilização de sulfato de cobre. 27. Adição de bitartarato de potássio ou de tartarato de cálcio, para favorecer a precipitação do tártaro. 28. Adição de caramelo, para reforçar a cor dos vinhos licorosos. 29. Utilização de sulfato de cálcio na produção de certos vinhos licorosos de qualidade produzidos em região determinada (vlqprd). 30. Utilização de resina de pinheiro de Alepo na produção de vinho de mesa "retsina", que só pode ser produzido no território geográfico da Grécia, nas condições estabelecidas pelas regras comunitárias. 31. Adição de lisozima. 32. Tratamento por electrodiálise, para assegurar a estabilização tartárica do vinho. 33. Utilização de urease, para diminuir o teor de ureia do vinho. 34. Adição de mosto de uvas ou de mosto de uvas concentrado rectificado, para adoçar o vinho. 35. Concentração parcial, por processos físicos, incluindo a osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto de uvas ou do vinho. 36. Adição de sacarose, de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas concentrado rectificado, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto de vinho ou do vinho. 37. Adição de destilado de vinho ou de uvas secas ou de álcool neutro de origem vitícola, na produção de vinhos licorosos. ANEXO II Referido no artigo 5.o A. CANADÁ Nos termos do artigo 5.o do acordo, a Comunidade autorizará a importação e comercialização no seu território dos vinhos originários do Canadá que satisfaçam as especificações de composição e outras, a seguir indicadas, dos produtos: Os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue: 1. Título alcoométrico: a) Título alcoométrico adquirido mínimo de 8,5 % e máximo de 24 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico adquirido pode ser inferior a 8,5 %, mas não a 4,5 %; b) Título alcoométrico total máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos específicos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total pode exceder o limite de 20 % e com direito às seguintes menções: i) "Icewine", ii) "Vin du curé", iii) "Special select late harvest wine", iv) "Select late harvest wine", v) "Late harvest wine", vi) "Winter harvest wine", vii) "Autumn harvest wine"; c) No caso dos vinhos aguardentados: título alcoométrico adquirido mínimo de 15 % e máximo de 24 %, em volume. 2. Acidez volátil: a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,3 g/l (21,7 meq/l), expressa em ácido acético; b) No caso dos vinhos a seguir indicados: i) vinhos com direito à menção "Late harvest wine": 1,5 g/l (25 meq/l), ii) vinhos com direito às menções "Autumn harvest wine", "Select late harvest wine" e "Special select late harvest wine": 1,8 g/l (30 meq/l), iii) vinhos com direito às menções "Icewine", "Winter harvest wine" e "Vin du curé": 2,1 g/l (35 meq/l). 3. Dióxido de enxofre total: a) Vinhos (incluindo vinhos espumantes) com um máximo de 5 g de açúcar residual por litro: 200 ppm; b) Vinhos (incluindo vinhos espumantes) com mais de 5 g de açúcar residual por litro: 250 ppm; c) 400 ppm no caso dos vinhos com direito às seguintes menções: i) "Late harvest wine", ii) "Icewine", iii) "Special select late harvest wine", iv) "Select late harvest wine", v) "Vin du curé", vi) "Winter harvest wine", vii) "Autumn harvest wine". 4. Acidez: a) Acidificação não superior a 4 g/l, expressa em ácido tartárico; b) Acidez total não inferior a 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico. 5. Aumento do título alcoométrico natural: máximo de 3,5 % de álcool, em volume. Nos anos em que as condições climáticas tenham sido excepcionalmente desfavoráveis, o limite do aumento do título alcoométrico pode ser excedido em 1 % de álcool, em volume, no máximo. 6. Adição de água: proibida, excepto em caso de necessidades técnicas específicas. B. COMUNIDADE Nos termos do artigo 5.o do acordo, o Canadá autorizará a importação e comercialização no seu território dos vinhos originários da Comunidade que satisfaçam as especificações de composição e outras, a seguir indicadas, dos produtos: 1. Para os vinhos não referidos no ponto 2, os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue: 1.1. Título alcoométrico: a) Título alcoométrico adquirido mínimo de 8,5 % e máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico adquirido pode ser inferior a 8,5 %, mas não a 4,5 %; b) Título alcoométrico total máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total pode exceder o limite de 20 %. 1.2. Acidez volátil: a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,20 g/l (20 meq/l), expressa em ácido acético; b) No caso dos vinhos a seguir indicados: i) vinhos originários da Alemanha: 1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Eiswein" ou "Beerenauslese": 1,8 g/l (30 meq/l); 2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito à menção "Trockenbeerenauslese": 2,1 g/l (35 meq/l), ii) determinados vinhos originários de França, da Itália e do Reino Unido, de acordo com as regras comunitárias: 1,5 g/l (25 meq/l), iii) vinhos originários da Áustria: 1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Beerenauslese" ou "Eiswein": 1,8 g/l (30 meq/l); 2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Ausbruch", "Trockenbeerenauslese" ou "Strohwein": 2,4 g/l (35 meq/l). 1.3. Acidez total: não inferior a 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico. 1.4. Dióxido de enxofre total: a) Vinhos não referidos nas alíneas b), c), d) ou e): - vinhos tintos: máximo 160 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 210 mg/l, - vinhos brancos: máximo 210 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 260 mg/l; b) Vinhos espumantes: máximo 235 mg/l; c) Determinados vinhos com teor de açúcar residual superior a 5 g/l, de acordo com as regras comunitárias: máximo 300 mg/l; d) Vinhos com direito à menção "Auslese", se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l: máximo 350 mg/l; e) Máximo de 400 mg/l, se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, no caso dos vinhos a seguir indicados: i) vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Ausbruch", "Ausbruchwein", "Beerenauslese", "Trockenbeeren-auslese" ou "Eiswein", ii) Os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) brancos: - Sauternes, Barsac, Cadillac, Cérons, Loupiac, Sainte-Croix-du-Mont, Monbazillac, Bonnezeaux, Quarts de Chaume, Coteaux du Layon, Coteaux de l'Aubance, Anjou-Coteaux de la Loire, Coteaux de Saumur, Graves Supérieures, Jurançon, Pacherenc de Vic Bihl, Alsace e Alsace grand cru, com as menções "vendanges tardives" ou "sélection de grains nobles", iii) os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas, e vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas passas, originários da Grécia, cujo teor de açúcar residual, expresso em açúcar invertido, não seja inferior a 45 g/l e com direito a uma das seguintes denominações de origem: Samos, Rhodes, Patras, Rio Patron, Kephalonia, Limnos, Sitia, Santorini, Nemea, Daphnes. 2. No caso dos vinhos licorosos, os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue: 2.1. Título alcoométrico: título alcoométrico, em volume, adquirido mínimo de 15 % e máximo de 22 %. 2.2. Dióxido de enxofre total: máximo 150 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 200 mg/l. 3. Adição de água: proibida, excepto em caso de necessidades técnicas específicas. C. MÉTODOS DE ANÁLISE As partes contratantes acordam em que os métodos de análise reconhecidos como métodos de referência pelo Instituto Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) e por ele publicados ou os métodos de análise da AOAC International devem prevalecer como métodos de referência para a determinação da composição analítica do vinho no contexto das operações de controlo. ANEXO III-A Lista de indicações geográficas de vinhos originários da Comunidade (referida no artigo 10.o) NA BÉLGICA A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Bélgica ao abrigo do "Arrêté ministériel du 9 juillet 1997 portant agrément comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d. e do Arrêté ministériel du 6 janvier 2000 portant agrément de 'Haspengouwse Wijn' comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d.". Denominação de origem controlada (appellation d'origine contrôlée/gecontroleerde oorsprongsbenaming): Hagelandse Wijn Haspengouwse Wijn NA ALEMANHA A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Alemanha ao abrigo do "Neufassung der Bekanntmachung der geographischen Herkunftsangaben für deutschen Wein, vom 3. Juli 2002". As denominações de Großlagen, Einzellagen, municípios ou partes de municípios podem ser protegidas em conjunção com os nomes das regiões e sub-regiões, conforme especificado nas disposições acima referidas. Nomes das regiões determinadas Ahr Baden Franken Hessische Bergstraße Mittelrhein Mosel-Saar-Ruwer Nahe Pfalz Rheingau Rheinhessen Saale-Unstrut Sachsen Württemberg Nomes de sub-regiões Região determinada Ahr Walporzheim/Ahrtal Região determinada Hessische Bergstrasse Starkenburg Umstadt Região determinada Mittelrhein Loreley Siebengebirge Região determinada Mosel-Saar-Ruwer Denominações gerais Mosel Ruwer Saar Sub-regiões Bernkastel Moseltor Obermosel Zell/Mosel Saar Ruwertal Região determinada Nahe Nahetal Região determinada Rheingau Johannisberg Região determinada Rheinhessen Bingen Nierstein Wonnegau Região determinada Pfalz Mittelhaardt Deutsche Weinstraße Südliche Weinstraße Região determinada Franken Maindreieck Mainviereck Steigerwald Região determinada Württemberg Württembergischer Bodensee Kocher-Jagst-Tauber Oberer Neckar Remstal-Stuttgart Württembergisch Unterland Bayerischer Bodensee Região determinada Baden Badische Bergstraße Tauberfranken Bodensee Breisgau Kaiserstuhl Kraichgau Tuniberg Markgräflerland Ortenau Região determinada Saale-Unstrut Schloss Neuenburg Thüringen Mansfelder Seen Região determinada Sachsen Dresden Elstertal Meißen Outras denominações de vinhos Landwein Ahrtaler Landwein Badischer Landwein Bayerischer Bodensee-Landwein Fränkischer Landwein Landwein der Mosel Landwein der Ruwer Landwein der Saar Mitteldeutscher Landwein Nahegauer Landwein Pfälzer Landwein Regensburger Landwein Rheinburgen-Landwein Rheingauer Landwein Rheinischer Landwein Saarländischer Landwein der Mosel Sächsischer Landwein Schwäbischer Landwein Starkenburger Landwein Taubertäler Landwein Tafelwein Albrechtsburg Bayern Burgengau Donau Lindau Main Mosel Neckar Oberrhein Rhein Rhein-Mosel Römertor NA GRÉCIA A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na República Helénica, no "Εφημερίδα της Κυβερνήσεως" (Jornal Oficial). Nomes das regiões determinadas Σάμος/Samos Μοσχάτος Πατρών/Moschatos Patron Μοσχάτος Ρίου - Πατρών/Moschatos Riou Patron Μοσχάτος Κεφαλληνίας/Moschatos Kephalinias Μοσχάτος Λήμνου/Moschatos Lemnou Μοσχάτος Ρόδου/Moschatos Rhodou Μαυροδάφνη Πατρών/Mavrodafni Patron Μαυροδάφνη Κεφαλληνίας/Mavrodafni Kephalinias Σητεία/Sitia Νεμέα/Nemea Σαντορίνη/Santorini Δαφνές/Dafnes Ρόδος/Rhodos Νάουσα/Naoussa Ρομπόλα Κεφαλληνίας/Robola Kephalinias Ραψάνη/Rapsani Μαντινεία/Mantinia Μεσενικόλα/Mesenicola Πεζά/Peza Αρχάνες/Archanes Πάτρα/Patra Ζίτσα/Zitsa Αμύνταιο/Amynteon Γουμένισσα/Goumenissa Πάρος/Paros Λήμνος/Lemnos Αγχίαλος/Anchialos Πλαγιές Μελίτωνα/Playies Melitona Denominações de vinhos de mesa Ρετσίνα Μεσογείων/Ρετσίνα Μεσογείων Αττικής/Retsina Mesogion/Retsina Mesogion Attikis Ρετσίνα Κρωπίας/Ρετσίνα Κορωπίου/Ρετσίνα Κρωπίας Αττικής/Ρετσίνα Κορωπίου Αττικής/Retsina Kropias/Retsina Koropiou/Retsina Kropias Attikis/Retsina Koropiou Attikis Ρετσίνα Μαρκοπούλου/Ρετσίνα Μαρκοπούλου Αττικής/Retsina Markopoulou/Retsina Markopoulou Attikis Ρετσίνα Μεγάρων/Ρετσίνα Μεγάρων Αττικής/Retsina Megaron/Retsina Megaron Attikis Ρετσίνα Παιανίας/Ρετσίνα Λιοπεσίου/Ρετσίνα Παιανίας Αττικής/Ρετσίνα Λιοπεσίου Αττικής/Retsina Peanias/Retsina Liopessiou/Retsina Peanias Attikis/Retsina Liopessiou Attikis Ρετσίνα Παλλήνης/Ρετσίνα Παλλήνης Αττικής/Retsina Pallinis/Retsina Pallinis Attikis Ρετσίνα Πικερμίου/Ρετσίνα Πικερμίου Αττικής/Retsina Pikermiou/Retsina Pikermiou Attikis Ρετσίνα Σπάτων/Ρετσίνα Σπάτων Αττικής/Retsina Spaton/Retsina Spaton Attikis Ρετσίνα Θηβών/Ρετσίνα Θηβών Βοιωτίας/Retsina Thivon/Retsina Thivon Viotias Ρετσίνα Γιάλτρων/Ρετσίνα Γιάλτρων Ευβοίας/Retsina Yialtron/Retsina Yialtron Evias Ρετσίνα Καρύστου/Ρετσίνα Καρύστου Ευβοίας/Retsina Karystou/Retsina Karystou Evias Ρετσίνα Χαλκίδας/Ρετσίνα Χαλκίδας Ευβοίας/Retsina Chalkidas/Retsina Chalkidas Evias Βερντεα Ζακύνθου/Verntea Zakynthou Αγιορείτικος Τοπικός Οίνος/Agioritikos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Αναβύσσου/Topikos Oinos Anavyssou Αττικός Τοπικός Οίνος/Attikos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Βιλίτσας/Topikos Oinos Vilitsas Τοπικός Οίνος Γρesseνών/Topikos Oinos Grevenon Τοπικός Οίνος Δράμας/Topikos Oinos Dramas Δωδεκανησιακός Τοπικός Οίνος/Dodekanesiakos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Επανομής/Topikos Oinos Epanomis Ηρακλειώτικος Τοπικός Οίνος/Herakliotikos Topikos Oinos Θεσσαλικός Τοπικός Οίνος/Thessalikos Topikos Oinos Θηβαϊκός Τοπικός Οίνος/Thivaikos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Κισσάμου/Topikos Oinos Kissamou Τοπικός Οίνος Κρανιάς/Topikos Oinos Kranias Κρητικός Τοπικός Οίνος/Kritikos Topikos Oinos Λασιθιώτικος Τοπικός Οίνος/Lassithiotikos Topikos Oinos Μακεδονικός Τοπικός Οίνος/Makedonikos Topikos Oinos Μεσημβριώτικος Τοπικός Οίνος/Mesimvriotikos Topikos Oinos Μεσσηνιακός Τοπικός Οίνος/Messiniakos Topikos Oinos Παιανίτικος Τοπικός Οίνος/Peanitikos Topikos Oinos Παλληνιώτικος Τοπικός Οίνος/Palliniotikos Topikos Oinos Πελοποννησιακός Τοπικός Οίνος/Peloponnisiakos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Πλαγιές Αμπέλου/Topikos Oinos Playies Ambelou Τοπικός Οίνος Πλαγιές Βερτίσκου/Topikos Oinos Playies Vertiskou Τοπικός Οίνος Πλαγιών Κιθαιρώνα/Topikos Oinos Playion Kitherona Κορινθιακός Τοπικός Οίνος/Korinthiakos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Πλαγιών Πάρνηθας/Topikos Oinos Playion Parnithas Τοπικός Οίνος Πυλίας/Topikos Oinos Pylias Τοπικός Οίνος Τριφυλίας/Topikos Oinos Trifilias Τοπικός Οίνος Τυρνάβου/Topikos Oinos Tyrnavou Σιατιστινός Τοπικός Οίνος/Siatistinos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Ριτσώνας Αυλίδος/Topikos Oinos Ritsonas Avlidos Τοπικός Οίνος Λετρίνων/Topikos Oinos Letrinon Τοπικός Οίνος Σπάτων/Topikos Oinos Spaton Τοπικός Οίνος Βορείων Πλαγιών Πεντελικού/Topikos Oinos Vorion Playion Pentelikou Αιγαιοπελαγίτικος Τοπικός Οίνος/Egeopelagitikos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Ληλάντιου πεδίου/Topikos Oinos Lilantiou Pediou Τοπικός Οίνος Μαρκόπουλου/Topikos Oinos Markopoulou Τοπικός Οίνος Τεγέας/Topikos Oinos Tegeas Τοπικός Οίνος Ανδριανής/Topikos Oinos Andrianis Τοπικός Οίνος Χαλικούνας/Topikos Oinos Chalikounas Τοπικός Οίνος Χαλκιδικής/Topikos Oinos Chalkidikis Καρυστινός Τοπικός Οίνος/Karystinos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Πέλλας/Topikos Oinos Pellas Τοπικός Οίνος Σερρών/Topikos Oinos Serron Συριανός Τοπικός Οίνος/Syrianos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Πλαγιών Πετρωτού/Topikos Oinos Playion Petrotou Τοπικός Οίνος Γερανείων/Topikos Oinos Geranion Τοπικός Οίνος Οπουντίας Λοκρίδος/Topikos Oinos Opountias Lokridos Τοπικός Οίνος Στερεάς Ελλάδος/Topikos Oinos Stereas Ellados Τοπικός Οίνος Αγοράς/Topikos Oinos Agoras Τοπικός Οίνος Κοιλάδος Αταλάντης/Topikos Oinos Kilados Atalantis Τοπικός Οίνος Αρκαδίας/Topikos Oinos Arkadias Παγγαιορείτικος Τοπικός Οίνος/Pageoritikos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Μεταξάτων/Topikos Oinos Metaxaton Τοπικός Οίνος Ημαθίας/Topikos Oinos Imathias Τοπικός Οίνος Κλημέντι/Topikos Oinos Klimenti Τοπικός Οίνος Κέρκυρας/Topikos Oinos Kerkyras Τοπικός Οίνος Σιθωνίας/Topikos Oinos Sithonias Τοπικός Οίνος Μαντζαβινάτων/Topikos Oinos Mantzavinaton Ισμαρικός Τοπικός Οίνος/Ismarikos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Αβδήρων/Topikos Oinos Avdiron Τοπικός Οίνος Ιωαννίνων/Topikos Oinos Ioanninon Τοπικός Οίνος Πλαγιές Αιγιαλείας/Topikos Oinos Playies Egialias Τοπικός Οίνος Πλαγιές του Αίνου/Topikos Oinos Playies tou Enou Θρακικός Τοπικός Οίνος/Τοπικός Οίνος Θράκης/Thrakikos Topikos Oinos/Topikos Oinos Thrakis Τοπικός Οίνος Ιλίου/Topikos Oinos Iliou Μετσοβίτικος Τοπικός Οίνος/Metsovitikos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Κορωπίου/Topikos Oinos Koropiou Τοπικός Οίνος Φλώρινας/Topikos Oinos Florinas Τοπικός Οίνος Θαψανών/Topikos Oinos Thapsanon Τοπικός Οίνος Πλαγιών Κνημίδος/Topikos Oinos Playion Knimidos Ηπειρωτικός Τοπικός Οίνος/Ipirotikos Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Πισάτιδος/Topikos Oinos Pisatidos Τοπικός Οίνος Λευκάδας/Topikos Oinos Lefkadas Μονεμβάσιος Τοπικός Οίνος/Monemvasios Topikos Oinos Τοπικός Οίνος Βελβεντού/Topikos Oinos Velvendou Λακωνικός Τοπικός Οίνος/Lakonikos Topikos Oinos EM ESPANHA A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Espanha ao abrigo das normas publicadas no "Boletín Oficial del Estado" em 31 de Março de 2003. Essas disposições também estabelecem os nomes dos municípios e outras regiões ou menções que podem ser utilizados em conjunção com as denominações de vinhos seguintes. Nomes de regiões e sub-regiões determinadas Abona Alella Alicante/Alicante Marina Alta Almansa Ampurdán-Costa Brava Arabako Txakolina-Txakolí de Alava/Chacolí de Álava Bierzo Binissalem Bullas Calatayud Campo de Borja Cariñena Cataluña Cava Chacolí de Bizkaia-Bizkaiko Txakolina Chacolí de Getaria-Getariako Txakolina Cigales Conca de Barberá Condado de Huelva Costers del Segre/Costers del Segre Raimat/Costers del Segre Artesa/Costers del Segre Valls de Riu Corb/Costers del Segre Les Garrigues Dominio de Valdepusa El Hierro Jerez-Xérès-Sherry(1) Jumilla La Mancha La Palma/La Palma Hoyo de Mazo/La Palma Fuencaliente/La Palma Norte de la Palma Lanzarote Málaga Manzanilla Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda Méntrida Mondéjar Monterrei/Monterrei Ladera de Monterrei/Monterrei Val de Monterrei Montilla-Moriles Montsant Navarra/Navarra Baja Montaña/Navarra Ribera Alta/Navarra Ribera Baja/Navarra Tierra Estella/Navarra Valdizarbe Penedés Pla de Bages Pla i Llevant Priorato Rías Baixas/Rías Baixas Condado do Tea/Rías Baixas O Rosal/Rías Baixas Ribera do Ulla/Rías Baixas Soutomaior/Rías Baixas Val do Salnés Ribeira Sacra/Ribeira Sacra Amandi/Ribeira Sacra Chantada/Ribeira Sacra Quiroga-Bibei/Ribeira Sacra Ribeiras do Miño/Ribeira Sacra Ribeiras do Sil Ribeiro Ribera del Duero Ribera del Guadiana/Ribera del Guadiana Cañamero/Ribera del Guadiana Matanegra/Ribera del Guadiana Montánchez/Ribera del Guadiana Ribera Alta/Ribera del Guadiana Ribera Baja/Ribera del Guadiana Tierra de Barros Rioja/Rioja Alavesa/Rioja Alta/Rioja Baja Rueda Sierras de Málaga/Sierras de Málaga Serranía de Ronda Somontano Tacoronte-Acentejo/Tacoronte-Acentejo Anaga Tarragona Terra Alta Toro Utiel-Requena Valdeorras Valdepeñas Valencia/Valencia Alto Turia/Valencia Clariano/Valencia Moscatel de Valencia/Valencia Valentino Valle de Güímar Valle de la Orotava Vinos de Madrid/Vinos de Madrid Arganda/Vinos de Madrid Navalcarnero/Vinos de Madrid San Martín de Valdeiglesias Ycoden-Daute-Isora Yecla Denominações de vinhos de mesa (Vinos de la tierra) Junta de Andalucía Vino de la Tierra de Bailén Vino de la Tierra de Cádiz Vino de la Tierra de Contraviesa-Alpujarra Vino de la Tierra de Laujar-Alapujarra Vino de la Tierra de Norte de Granada Vino de la Tierra de Ribera del Andarax Vino de la Tierra de Los Palacios Diputación General de Aragón Vino de la Tierra de Bajo Aragón Vino de la Tierra de Campo de Belchite Vino de la Tierra de Ribera del Gállego-Cinco Villas Vino de la Tierra de Valdejalón Vino de la Tierra de Valle del Cinca Vino de la Tierra de Valle del Jiloca Principado de Asturias Vino de la Tierra de Cangas Comunidad Autónoma de las Illes Balears Vino de la Tierra de Ibiza Vino de la Tierra de Isla de Menorca Vino de la Tierra de Serra de Tramuntana-Costa Nord Vino de la Tierra de Illes Balears Gobierno de Canarias Vino de la Tierra de La Gomera Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha Vino de la Tierra de Castilla Vino de la Tierra de Gálvez Vino de la Tierra de Pozohondo Vino de la Tierra de Sierra de Alcaraz Junta de Castilla y León Vino de la Tierra de Arribes del Duero Vino de la Tierra de Castilla y León Vino de la Tierra de Ribera del Arlanza Vino de la Tierra de León Tierra del Vino de Zamora Vino de la Tierra de Valles de Benavente Junta de Extremadura Vino de la Tierra de Extremadura Xunta de Galicia Vino de la Tierra de Betanzos Vino de la Tierra del Valle del Miño-Ourense Gobierno de La Rioja Vino de la Tierra Valles de Sadacia Región de Murcia Vino de la Tierra de Abanilla Vino de la Tierra de Campo de Cartagena Generalitat Valenciana Vino de la Terra de Castelló EM FRANÇA A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em França ao abrigo dos "Décrets et Arrêtés des Vins et Eaux-de-Vie, Tomes 1 et 2, Institut National des Appellations d'Origine, Version du 27/2/2002". Alsácia e outras regiões do Leste Alsace, seguida ou não pelo nome de um "lieu-dit" Côtes de Toul Moselle Alsac/Vin d'Alsace, seguida ou não pelo nome de um Edelzwicker/"dénomination de cépage"/"appellation sous régionale"/"appellation communale"/"appellation locale" Alsace Grand Cru, seguida pelo nome de um "lieu-dit" Crémant d'Alsace Região Champagne Champagne(2) Coteaux Champenois, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Rosé des Riceys Região Borgonha Aloxe-Corton Auxey-Duresses/Auxey-Duresses Côte de Beaune Bâtard-Montrachet Beaujolais, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Beaujolais Supérieur Beaujolais-Villages Beaune Bienvenues Bâtard-Montrachet Blagny Bonnes Mares Bourgogne(3), seguida ou não pelo nome de um "Clairet"/"Rosé"/"appellation sous régionale"/"commune d'origine"/"nom de climat"/"lieu-dit" Bourgogne Aligoté Bouzeron Brouilly Chablis(4), seguida ou não pelo nome de um "climat d'origine"/"premier cru" Chablis(5) Grand Cru seguida ou não pelo nome de um "climat d'origine" Chambertin Chambertin Clos de Bèze Chambolle-Musigny Chapelle-Chambertin Charlemagne Charmes-Chambertin Chassagne-Montrachet/Chassagne-Montrachet Côte de Beaune Chenas Chevalier-Montrachet Chiroubles Chorey-lés-Beaune Clos de la Roche Clos des Lambrays Clos de Tart Clos de Vougeot Clos Saint-Denis Corton Corton-Charlemagne Côte de Beaune, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Côte de Beaune-Villages Côte de Brouilly Côte-de-Nuits-Villages Côtes du Forez Côte Roannaise Crémant de Bourgogne Criots Bâtard-Montrachet Echezeaux Fixin Fleurie Gevrey-Chambertin Givry Grands Echezeaux Griotte-Chambertin Irancy Juliénas La Grande Rue Ladoix/Ladoix Côte de Beaune Latricières-Chambertin Mâcon, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Mâcon/Pinot-Chardonnay-Macôn Mâcon-Villages Maranges, seguida ou não pelo nome de um "climat d'origine"/"premier cru climat" Maranges Côte de Beaune/Maranges Côtes de Beaune-Villages Marsannay Mazis-Chambertin Mazoyères-Chambertin Mercurey Meursault/Meursault Côte de Beaune Montagny Monthélie/Monthélie Côte de Beaune Montrachet Morey-Saint-Denis Morgon Moulin-à-Vent Musigny Nuits Nuits-Saint-Georges Pernand-Vergelesses/Pernand-Vergelesses Côte de Beaune Petit Chablis, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Pommard Pouilly-Fuissé Pouilly-Loché Pouilly-Vinzelles Puligny-Montrachet/Puligny-Montrachet Côte de Beaune Régnié Richebourg Romanée (La) Romanée Conti Romanée Saint-Vivant Ruchottes-Chambertin Rully Saint-Amour Saint-Aubin/Saint-Aubin Côte de Beaune Saint-Bris Saint-Romain/Saint-Romain Côte de Beaune Saint-Véran Santenay/Santenay Côte de Beaune Savigny-lès-Beaune Tâche (La) Vin Fin de la Côte de Nuits Volnay Volnay Santenots Vosne-Romanée Vougeot Regiões Jura e Sabóia Arbois Arbois Pupillin Château Châlon Côtes du Jura Coteaux du Lyonnais Crémant du Jura Crépy L'Etoile Macvin du Jura Vin de Savoie/Vin de Savoie-Ayze, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"/"nom du cru" Roussette de Savoie, seguida ou não pelo nome de um "nom du cru" Seyssel Vin du Bugey, seguida ou não pelo nome de um "nom du cru" Roussette du Bugey, seguida ou não pelo nome de um "nom du cru" Região Côtes du Rhône Beaumes-de-Venise Château Grillet Châteauneuf-du-Pape Châtillon-en-Diois Clairette de Die Condrieu Cornas Côte Rôtie Coteaux de Die Coteaux de Pierrevert Coteaux du Tricastin Côtes du Lubéron Côtes du Rhône Côtes du Rhône Villages seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Côtes du Ventoux Côtes du Vivarais Crozes-Hermitage Crozes Ermitage Crémant de Die Ermitage Gigondas Hermitage Lirac Saint-Joseph Saint-Péray Tavel Vacqueyras Regiões Provença e Córsega Ajaccio Bandol Bellet Muscat du Cap Corse Cassis Vin de Corse, seguida ou não pelo nome de um "appellation locale" Coteaux d'Aix-en-Provence Les-Baux-de-Provence Coteaux Varois Côtes de Provence Palette Patrimonio Região Languedoc-Roussillon Banyuls Blanquette de Limoux Clairette de Bellegarde Cabardès Clairette du Languedoc, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Collioure Corbières Costières de Nîmes Coteaux du Languedoc Picpoul de Pinet Coteaux du Languedoc, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Côtes du Roussillon Côtes du Roussillon Villages Côtes du Roussillon Villages Caramany Côtes du Roussillon Villages Latour de France Côtes du Roussillon Villages Lesquerde Côtes du Roussillon Villages Tautavel Crémant de Limoux Faugères Fitou Frontignan Grand Roussillon Languedoc, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Limoux Lunel Maury Minervois Minervois-la-Livinière Mireval Saint-Jean-de-Minervois Rasteau Rasteau Rancio Rivesaltes Rivesaltes Rancio Saint-Chinian Côtes de la Malepère Região Sudoeste Béarn/Béarn Bellocq Bergerac Buzet Cahors Côtes de Bergerac Côtes de Duras Côtes du Frontonnais Côtes du Frontonnais Fronton Côtes du Frontonnais Villaudric Côtes du Marmandais Côtes de Montravel Floc de Gascogne Gaillac Gaillac Premières Côtes Haut-Montravel Irouléguy Jurançon Madiran Marcillac Monbazillac Montravel Pacherenc du Vic-Bilh Pécharmant Rosette Saussignac Coteaux du Quercy Côtes de Brulhois Côtes de Millau Côtes de Saint-Mont Tursan Vin d'Entraygues et du Fel Vin d'Estaing Vin de Lavilledieu Região Bordéus Barsac Blaye Bordeaux/Bordeaux Clairet Bordeaux Côtes de Francs Bordeaux Haut-Benauge Bordeaux Supérieur Bordeaux Rosé Bordeaux mousseux Bourg Bourgeais Côtes de Bourg Cadillac Cérons Côtes Canon-Fronsac Canon-Fronsac Côtes de Blaye Côtes de Bordeaux Saint-Macaire Côtes de Castillon Crémant de Bordeaux Entre-Deux-Mers Entre-Deux-Mers Haut-Benauge Fronsac Graves Graves de Vayres Haut-Médoc Lalande de Pomerol Listrac-Médoc Loupiac Lussac Saint-Émilion Margaux Médoc Montagne Saint-Émilion Moulis Moulis-en-Médoc Néac Pauillac Pessac-Léognan Pomerol Premières Côtes de Blaye Premières Côtes de Bordeaux, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Puisseguin Saint-Émilion Sainte-Croix-du-Mont Saint-Émilion Saint-Emilion Grand Cru Saint-Estèphe Sainte-Foy Bordeaux Saint-Georges Saint-Émilion Saint-Julien Sauternes(6) Região Val de Loire Anjou/Anjou Val de Loire Anjou Coteaux de la Loire Anjou-Gamay Anjou-Mousseux Anjou-Villages Anjou-Villages Brissac Blanc Fumé de Pouilly Bourgueil Bonnezeaux Cabernet d'Anjou Cabernet de Saumur Cheverny Chinon Coteaux de l'Aubance Coteaux du Giennois Coteaux du Layon, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Coteaux du Layon Chaume Coteaux du Loir Coteaux de Saumur Cour-Cheverny Crémant de Loire Jasnières Menetou Salon, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine" Montlouis/Montlouis mousseux/Montlouis pétillant Muscadet Muscadet Coteaux de la Loire Muscadet Sèvre-et-Maine Muscadet Côtes de Grandlieu Pouilly-sur-Loire Pouilly Fumé Quarts-de-Chaume Quincy Reuilly Sancerre Saint-Nicolas-de-Bourgueil Saumur Saumur Champigny Savennières Savennières-Coulée-de-Serrant Savennières-Roche-aux-Moines Touraine/Touraine mousseux/Touraine pétillant Touraine Azay-le-Rideau Touraine Amboise Touraine Mesland Touraine Noble Joue Vouvray/Vouvray mousseux/Vouvray pétillant Châteaumeillant Coteaux d'Ancenis, seguida ou não pelo nome de um "nom de cépage" Coteaux du Vendômois Côtes d'Auvergne, seguida ou não pelo nome de um "appellation locales" Fiefs Vendéens/Fiefs Vendéens Mareuil/Fiefs Vendéens Brem/Fiefs Vendéens Vix/Fiefs Vendéens-Pissotte Gros Plant du Pays Nantais Haut Poitou Orléans Orléans-Cléry Saint-Pourçain Thouarsais Valençay Região Cognac Pineau des Charentes Denominações de vinhos "Vins de pays" Vin de pays de l'Agenais Vin de pays d'Aigues Vin de pays de l'Ain Vin de pays de l'Allier Vin de pays d'Allobrogie Vin de pays des Alpes de Haute-Provence Vin de pays des Alpes Maritimes Vin de pays de l'Ardailhou Vin de pays de l'Ardèche Vin de pays d'Argens Vin de pays de l'Ariège Vin de pays de l'Aude Vin de pays de l'Aveyron Vin de pays des Balmes dauphinoises Vin de pays de la Bénovie Vin de pays du Bérange Vin de pays de Bessan Vin de pays de Bigorre Vin de pays des Bouches du Rhône Vin de pays du Bourbonnais Vin de pays de Cassan Vin de pays Catalan Vin de pays de Caux Vin de pays de Cessenon Vin de pays des Cévennes/Vin de pays des Cévennes Mont Bouquet Vin de pays Charentais, seguida ou não pelo nome de um: Ile de Ré/Ile d'Oléron/Saint-Sornin Vin de pays de la Charente Vin de pays des Charentes-Maritimes Vin de pays du Cher Vin de pays de la Cité de Carcassonne Vin de pays des Collines de la Moure Vin de pays des Collines rhodaniennes Vin de pays du Comté de Grignan Vin de pays du Comté tolosan Vin de pays des Comtés rhodaniens Vin de pays de Corrèze Vin de pays de la Côte Vermeille Vin de pays des coteaux charitois Vin de pays des coteaux d'Enserune Vin de pays des coteaux de Besilles Vin de pays des coteaux de Cèze Vin de pays des coteaux de Coiffy Vin de pays des coteaux Flaviens Vin de pays des coteaux de Fontcaude Vin de pays des coteaux de Glanes Vin de pays des coteaux de l'Ardèche Vin de pays des coteaux de l'Auxois Vin de pays des coteaux de la Cabrerisse Vin de pays des coteaux de Laurens Vin de pays des coteaux de Miramont Vin de pays des coteaux de Murviel Vin de pays des coteaux de Narbonne Vin de pays des coteaux de Peyriac Vin de pays des coteaux des Baronnies Vin de pays des coteaux des Fenouillèdes Vin de pays des coteaux du Cher et de l'Arnon Vin de pays des coteaux du Grésivaudan Vin de pays des coteaux du Libron Vin de pays des coteaux du Littoral Audois Vin de pays des coteaux du Pont du Gard Vin de pays des coteaux du Quercy Vin de pays des coteaux du Salagou Vin de pays des coteaux du Verdon Vin de pays des coteaux et terrasses de Montauban Vin de pays des côtes catalanes Vin de pays des côtes de Gascogne Vin de pays des côtes de Lastours Vin de pays des côtes de Montestruc Vin de pays des côtes de Pérignan Vin de pays des côtes de Prouilhe Vin de pays des côtes de Thau Vin de pays des côtes de Thongue Vin de pays des côtes du Brian Vin de pays des côtes de Ceressou Vin de pays des côtes du Condomois Vin de pays des côtes du Tarn Vin de pays des côtes du Vidourle Vin de pays de la Creuse Vin de pays de Cucugnan Vin de pays des Deux-Sèvres Vin de pays de la Dordogne Vin de pays du Doubs Vin de pays de la Drôme Vin de pays du Duché d'Uzès Vin de pays de Franche-Comté/Vin de pays de Franche-Comté Coteaux de Champlitte Vin de pays du Gard Vin de pays du Gers Vin de pays des Gorges de l'Hérault Vin de pays des Hautes-Alpes Vin de pays de la Haute-Garonne Vin de pays de la Haute-Marne Vin de pays des Hautes-Pyrénées Vin de pays d'Hauterive, seguida ou não pelo nome de um: Val d'Orbieu/Coteaux du Termenès/Côtes de Lézignan Vin de pays de la Haute-Saône Vin de pays de la Haute-Vienne Vin de pays de la Haute vallée de l'Aude Vin de pays de la Haute vallée de l'Orb Vin de pays des Hauts de Badens Vin de pays de l'Hérault Vin de pays de l'Ile de Beauté Vin de pays de l'Indre et Loire Vin de pays de l'Indre Vin de pays de l'Isère Vin de pays du Jardin de la France, seguida ou não pelo nome de um: Marches de Bretagne/Pays de Retz Vin de pays des Landes Vin de pays de Loire-Atlantique Vin de pays du Loir et Cher Vin de pays du Loiret Vin de pays du Lot Vin de pays du Lot et Garonne Vin de pays des Maures Vin de pays de Maine et Loire Vin de pays de la Meuse Vin de pays du Mont Baudile Vin de pays du Mont Caume Vin de pays des Monts de la Grage Vin de pays de la Nièvre Vin de pays d'Oc Vin de pays du Périgord/Vin de pays du Périgord Vin de Domme Vin de pays de la Petite Crau Vin de pays de Pézenas Vin de pays de la Principauté d'Orange Vin de pays du Puy de Dôme Vin de pays des Pyrénées-Atlantiques Vin de pays des Pyrénées-Orientales Vin de pays des Sables du Golfe du Lion Vin de pays de Saint-Sardos Vin de pays de Sainte Marie la Blanche Vin de pays de Saône et Loire Vin de pays de la Sarthe Vin de pays de Seine et Marne Vin de pays du Tarn Vin de pays du Tarn et Garonne Vin de pays des Terroirs landais, seguida ou não pelo nome de um: Coteaux de Chalosse/Côtes de L'Adour/Sables Fauves/Sables de l'Océan Vin de pays de Thézac-Perricard Vin de pays du Torgan Vin de pays d'Urfé Vin de pays du Val de Cesse Vin de pays du Val de Dagne Vin de pays du Val de Montferrand Vin de pays de la Vallée du Paradis Vin de pays des Vals d'Agly Vin de pays du Var Vin de pays du Vaucluse Vin de pays de la Vaunage Vin de pays de la Vendée Vin de pays de la Vicomté d'Aumelas Vin de pays de la Vienne Vin de pays de la Vistrenque Vin de pays de l'Yonne EM ITÁLIA A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Itália ao abrigo do "Codice denominazioni di origine dei vini" 2002. D.O.C.G. (Denominazioni di Origine Controllata e Garantita) Região Piemonte Asti Spumante/Asti/Moscato D'Asti Barbaresco Barolo Brachetto d'Acqui/Acqui Gattinara Gavi/Cortese di Gavi Ghemme Região Lombardia Franciacorta Sforzato di Valtellina/Sfursat di Valtellina Valtellina Superiore, seguida ou não pelo nome de um: Grumello, Inferno, Maroggia, Sassella, Stagafassli, Valgella Região Veneto Bardolino superiore Recioto di Soave Soave superiore Região Friuli Venezia Giulia Ramandolo Região Emilia Romagna Albana di Romagna Região Toscana Brunello di Montalcino Carmignano Chianti, seguida ou não pelo nome de um: Colli Aretini, Colli Fiorentini, Colline Pisane, Colli Senesi, Montalbano, Montespertoli, Rufina Chianti Classico Vernaccia di San Gimignano Vino Nobile di Montepulciano Região Umbria Montefalco Sagrantino Torgiano Região Abruzzo Montepulciano d'Abruzzo Colline Teramane Região Campania Taurasi Região Sardegna Vermentino di Gallura/Sardegna Vermentino di Gallura D.O.C. (Denominazioni di Origine Controllata) Região Valle d'Aosta Valle d'Aosta/Vallée d'Aoste, seguida ou não pelo nome de um: Arnad-Montjovet, Donnas, Enfer d'Arvier, Torrette, Blanc de Morgex et de la Salle, Chambave, Nus Região Piemonte Alta Langa Albugnano Barbera d'Alba Barbera d'Asti Barbera del Monferrato Boca Bramaterra Canavese Carema Cisterna d'Asti Collina Torinese Colline Novaresi Colline Saluzzesi Colli Tortonesi Cortese dell'Alto Monferrato Coste della Sesia Dolcetto d'Acqui Dolcetto d'Alba Dolcetto d'Asti Dolcetto delle Langhe Monregalesi Dolcetto di Diano d'Alba/Diano d'Alba Dolcetto di Dogliani Dolcetto di Ovada Erbaluce di Caluso/Caluso Fara Freisa d'Asti Freisa di Chieri Gabiano Grignolino d'Asti Grignolino del Monferrato Casalese Langhe Lessona Loazzolo Malvasia di Casorzo d'Asti Malvasia di Castelnuovo Don Bosco Monferrato/Monferrato Casalese Nebbiolo d'Alba Piemonte Pinerolese Roero Rubino di Cantavenna Ruchè di Castagnole Monferrato Sizzano Valsusa Verduno Pelaverga/Verduno Região Liguria Cinque Terre/Cinque Terre Sciacchetrà, seguida ou não pelo nome de um: Costa de sera, Costa de Campu, Costa da Posa Colli di Luni Colline di Levanto Golfo del Tigullio Riviera Ligure di Ponente, seguida ou não pelo nome de um: Riviera dei Fiori, Albenga o Albenganese, Finale/Finalese, Ormeasco Rossese di Dolceacqua/Dolceacqua Val Polcevera/Val Polcevera Coronata Região Lombardia Botticino Capriano del Colle Cellatica Garda Garda Colli Mantovani Lambrusco Mantovano, seguida ou não pelo nome de um: Oltrepò Mantovano, Viadanese-Sabbionetano Lugana Oltrepò Pavese Riviera del Garda Bresciano/Garda Bresciano San Colombano al Lambro/San Colombano San Martino della Battaglia Scanzo/Moscato di Scanzo Terre di Franciacorta Valcalepio Valtellina Região Trentino Alto Adige Alto Adige/dell'Alto Adige (Südtirol/Südtiroler), seguida ou não pelo nome de um: - Colli di Bolzano (Bozner Leiten), - Meranese di Collina/Meranese (Meraner Hugel/Meraner), - Santa Maddalena (St. Magdalener), - Terlano (Terlaner), - Valle Isarco (Eisacktal/Eisacktaler), - Valle Venosta (Vinschgau) Caldaro (Kalterer)/Lago di Caldaro (Kalterersee), seguida ou não pelo nome de um "Classico" Casteller Teroldego Rotaliano Trentino, seguida ou não pelo nome de um: Sorni, Isera/d'Isera, Ziresi/dei Ziresi Trento Valdadige (Etschaler) Região Veneto Arcole Bagnoli di Sopra/Bagnoli Bardolino Bianco di Custoza Breganze Colli di Conegliano/Colli di Conegliano Refrontolo/Colli di Conegliano Torchiato di Fregona Colli Berici/Colli Berici Barbarano Colli Euganei Gambellara Garda Lison-Pramaggiore Lugana Merlara Montello e Colli Asolani Monti Lessini/Lessini Conegliano-Valdobbiadene/Conegliano-Valdobbiadene Cartizze Soave San Martino della Battaglia Valdadige (Etschtaler)/Valdadige Terra dei Forti Valpolicella/Valpolicella Valpantena Vicenza Vini del Piave/Piave Região Friuli Venezia Giulia Carso Collio Goriziano/Collio Colli Orientali del Friuli/Colli Orientali del Friuli Cialla/Colli Orientali del Friuli Rosazzo Friuli Annia Friuli Aquileia Friuli Grave Friuli Isonzo/Isonzo del Friuli Friuli Latisana Lison-Pramaggiore Região Emilia Romagna Bosco Eliceo Cagnina di Romagna Colli Bolognesi, seguida ou não pelo nome de um: Colline di Riosto, Colline Marconiane, Zola Predosa, Monte San Pietro, Colline di Oliveto, Terre di Montebudello, Serravalle Colli Bolognesi Classico-Pignoletto Colli di Faenza Colli d'Imola Colli di Parma Colli di Rimini Colli di Scandiano e di Canossa Colli Piacentini, seguida ou não pelo nome de um: Vigoleno, Gutturnio, Monterosso Val d'Arda, Trebbianino Val Trebbia, Val Nure Colli Romagna Centrale Lambrusco di Sorbara Lambrusco Grasparossa di Castelvetro Lambrusco Salamino di Santa Croce Pagadebit di Romagna/Pagadebit di Romagna Bertinoro Reggiano Reno Romagna Albana spumante Sangiovese di Romagna Trebbiano di Romagna Região Toscana Ansonica Costa dell'Argentario Barco Reale di Carmignano/Rosato di Carmignano/Vin Santo di Carmignano/Vin Santo di Carmignano Occhio di Pernice Bianco della Valdinievole Bianco dell'Empolese Bianco di Pitigliano Bianco Pisano di S. Torpè Bolgheri e Bolgheri Sassicaia Candia dei Colli Apuani Capalbio Colli dell'Etruria Centrale Colli di Luni Colline Lucchesi Cortona Elba Montecarlo Montecucco Monteregio di Massa Marittima Montescudaio Morellino di Scansano Moscadello di Montalcino Orcia Parrina Pomino Rosso di Montalcino Rosso di Montepulciano San Gimignano Sant'Antimo Sovana Val d'Arbia Valdichiana Val di Cornia/Val di Cornia Suvereto Vin Santo del Chianti Vin Santo del Chianti Classico Vin Santo di Montepulciano Região Marche Bianchello del Metauro Colli Maceratesi Colli Pesaresi/Colli Pesaresi Focara/Colli Pesaresi Roncaglia Esino Falerio dei Colli Ascolani/Falerio Lacrima di Morro/Lacrima di Morro d'Alba Offida Rosso Conero Rosso Piceno Verdicchio dei Castelli di Jesi Verdicchio di Matelica Vernaccia di Serrapetrona Região Umbria Assisi Colli Alto Tiberini Colli Amerini Colli del Trasimeno/Trasimeno Colli Martani/Colli Martani Todi Colli Perugini Lago di Corbara Montefalco Orvieto Rosso Orvietano/Orvietano Rosso Torgiano Região Abruzzo Controguerra Montepulciano d'Abruzzo Trebbiano d'Abruzzo Região Molise Biferno Molise Pentro di Isernia Região Lazio Aleatico di Gradoli Aprilia Atina Bianco Capena Castelli Romani Cerveteri Cesanese di Affile/Affile Cesanese di Olevano Romano Cesanese del Piglio Circeo Colli Albani Colli della Sabina Colli Etruschi Viterbesi Colli Lanuvini Cori Est! Est!! Est!!! di Montefiascone Frascati Genazzano Marino Montecompatri Colonna Nettuno Orvieto Tarquinia Velletri Vignanello Zagarolo Região Campania Aversa Campi Flegrei Capri Castel San Lorenzo Cilento Costa d'Amalfi/Costa d'Amalfi Furore/Costa d'Amalfi Ravello/Costa d'Amalfi Tramonti Falerno del Massico Fiano di Avellino Galluccio Greco di Tufo Guardia Sanframondi o Guardiolo Ischia Penisola Sorrentina/Penisola Sorrentina Gragnano/Penisola Sorrentina Lettere/Penisola Sorrentina Sorrento Sannio Sant'Agata de Goti Solopaca Aglianico del Taburno/Taburno Vesuvio Região Puglia Aleatico di Puglia Alezio Brindisi Cacc'e mmitte di Lucera Castel del Monte Copertino Galatina Gioia del Colle Gravina Leverano Lizzano Locorotondo Martina/Martina Franca Matino Moscato di Trani Nardò Orta Nova Ostuni Primitivo di Manduria Rosso Barletta Rosso Canosa Rosso di Cerignola Salice Salentino San Severo Squinzano Região Basilicata Aglianico del Vulture Regione Calabria Bivongi Cirò Donnici Greco di Bianco Lamezia Melissa Pollino Sant'Anna di Isola di Capo Rizzuto San Vito di Luzzi Savuto Scavigna Verbicaro Região Sicilia Alcamo Cerasuolo di Vittoria Contessa Entellina Contea di Sclafani Delia Nivolelli Eloro/Eloro Pachino Etna Faro Malvasia delle Lipari Marsala Menfi/Menfi Feudo/Menfi Fiori/Menfi Bonera Monreale Moscato di Noto Moscato di Pantelleria/Passito di Pantelleria/Pantelleria Moscato di Siracusa Riesi Sambuca di Sicilia Santa Margherita di Belice Sciacca/Sciacca Rayana Região Sardegna Alghero/Sardegna Alghero Arborea/Sardegna Arborea Campidano di Terralba/Terralba/Sardegna Campidano di Terralba/Sardegna Terralba Cannonau di Sardegna, seguida ou não pelo nome de um: Capo Ferrato, Oliena, Nepente di Oliena Jerzu Carignano del Sulcis/Sardegna Carignano del Sulcis Girò di Cagliari/Sardegna Girò di Cagliari Malvasia di Bosa/Sardegna Malvasia di Bosa Malvasia di Cagliari/Sardegna Malvasia di Cagliari Mandrolisai/Sardegna Mandrolisai Monica di Cagliari/Sardegna Monica di Cagliari Monica di Sardegna Moscato di Cagliari/Sardegna Moscato di Cagliari Moscato di Sardegna, auch ergänzt durch den: Gallura, Tempio Pausania, Tempio Moscato di Sorso-Sennori/Moscato di Sorso/Moscato di Sennori/Sardegna Moscato di Sorso-Sennori/Sardegna Moscato di Sorso/Sardegna Moscato di Sennori Nasco di Cagliari/Sardegna Nasco di Cagliari Nuragus di Cagliari/Sardegna Nuragus di Cagliari Sardegna Semidano/Sardegna Semidano Mogoro Vermentino di Sardegna Vernaccia di Oristano/Sardegna Vernaccia di Oristano Indicazioni Geografiche Tipiche (IGT) dei vini Italiani Região Lombardia Alto Mincio Benaco bresciano Bergamasca Collina del Milanese Montenetto di Brescia Provincia di Mantova Provincia di Pavia Quistello Ronchi di Brescia Sabbioneta Sebino Terrazze Retiche di Sondrio Região Trentino - Alto Adige Delle Venezie Mitterberg/Mitterberg tra Cauria e Tel/Mitterberg zwischen Gfrill und Toll Vallagarina Vigneti delle Dolomiti/Weinberg Dolomiten Região Veneto Alto Livenza Colli Trevigiani Conselvano Delle Venezie Marca Trevigiana Provincia di Verona/Veronese Vallagarina Veneto Veneto Orientale Vigneti delle Dolomiti/Weinberg Dolomiten Região Friuli Venezia Giulia Alto Livenza Delle Venezie Venezia Giulia Região Liguria Colline del Genovesato Colline Savonesi Golfo dei Poeti La Spezia/Golfo dei Poeti Região Emilia Romagna Bianco di Castelfranco Emilia Emilia/dell'Emilia Forlì Fortana del Taro Modena/Provincia di Modena Ravenna Rubicone Sillaro/Bianco del Sillaro Terre di Veleja Val Tidone Região Toscana Alta Valle della Greve Colli della Toscana centrale Maremma toscana Toscana/Toscano Val di Magra Região Umbria Allerona Bettona Cannara Narni Spello Umbria Região Marche Marche Região Lazio Civitella d'Agliano Colli Cimini Frusinate/del Frusinate Lazio Região Abruzzo Alto Tirino Colli Aprutini Colli del Sangro Colline Frentane Colline Pescaresi Colline Teatine Del Vastese/Histonium Terre di Chieti Valle Peligna Região Molise Osco/Terre degli Osci Rotae Região Campania Beneventano Colli di Salerno Dugenta Epomeo Irpinia Paestum Pompeiano Roccamonfina Terre del Volturno Região Puglia Daunia Murgia Puglia Salento Tarantino Valle d'Itria Região Basilicata Basilicata Grottino di Roccanova Região Calabria Arghillà Calabria Condoleo Costa Viola Esaro Lipuda Locride Palizzi Pellaro Scilla Valdamato Val di Neto Valle del Crati Região Sicilia Camarro Colli Ericini Fontanarossa di Cerda Salemi Salina Sicilia Valle Belice Região Sardegna Barbagia Colli del Limbara Isola dei Nuraghi Marmilla Nurra Ogliastra Parteolla Planargia Provincia di Nuoro Romangia Sibiola Tharros Trexenta Valle del Tirso Valli di Porto Pino NO LUXEMBURGO A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas no Grão-Ducado do Luxemburgo ao abrigo das normas publicadas no "Mémorial - Journal officiel du Grand-Duché de Luxembourg n° 46 du 19 juillet 1971". Nome da região determinada Moselle Luxembourgeoise Nomes de municípios e partes de municípios Ahn Assel Bech-Kleinmacher Born Bous Burmerange Canach Ehnen Ellingen Elvange Erpeldingen Gostingen Greiveldingen Grevenmacher Lenningen Machtum Mertert Moersdorf Mondorf Niederdonven Oberdonven Oberwormeldingen Remerschen Remich Rolling Rosport Schengen Schwebsingen Stadtbredimus Trintingen Wasserbillig Wellenstein Wintringen Wormeldingen NA ÁUSTRIA A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Áustria ao abrigo do "Bundesgesetz über den Verkehr mit Wein und Obstwein - Weingesetz 1999". Os nomes das zonas vitícolas podem ser utilizadas em combinação com os nomes de Großlagen, Rieden, Fluren, Einzellagen e municípios e partes destes em conformidade com as disposições acima referidas. Nomes das regiões vitícolas Weinland Bergland Steirerland Wien Nomes das zonas vitícolas Zonas determinadas de Weinland Niederösterreich Burgenland Neusiedlersee Neusiedlersee-Hügelland Mittelburgenland Südburgenland Carnuntum Donauland Kamptal Kremstal Thermenregion Traisental Wachau Weinviertel Zonas determinadas de Bergland Salzburg Oberösterreich Kärnten Tirol Vorarlberg Zonas determinadas de Steirerland Süd-Oststeiermark Südsteiermark Weststeiermark Steiermark Zonas determinadas de Wien Wien EM PORTUGAL A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Portugal ao abrigo do decreto-lei publicado no Diário da República em 31 de Março de 2003. Nomes das regiões determinadas Alcobaça Alenquer Alentejo Arruda Bairrada Beira Interior Biscoitos Bucelas Carcavelos Chaves Colares Dão/Dão Nobre Douro/Vinho do Douro/Moscatel do Douro Encostas de Aire Graciosa Lafões Lagoa Lagos Lourinhã Madeira/Madère/Madera/Vinho da Madeira/Madeira Weine/Madeira Wine/Vin de Madère/Vino di Madera/Madera Wijn Óbidos Palmela Pico Planalto Mirandês Portimão Porto(7)/Port(8)/Oporto/Portwein/Portvin/Portwijn/Vinho do Porto(9)/Vin de Porto(10)/Port(11) Wine Ribatejo Setúbal Tavira Távora-Vorosa Torres Vedras Valpaços Vinho Verde/Vinho Verde Alvarinho/Vinho Verde Espumante/Vinho Verde Alvarinho Espumante Nomes de sub-regiões Região determinada Alentejo Borba Évora Granja-Amareleja Moura Portalegre Redondo Reguengos Vidigueira Região determinada Beira Interior Castelo Rodrigo Cova da Beira Pinhel Região determinada Dão Alva Besteiros Castendo Serra da Estrela Silgueiros Terras de Azurara Terras de Senhorim Região determinada Douro Baixo Corgo Cima Corgo Douro Superior Região determinada Ribatejo Almeirim Cartaxo Chamusca Coruche Santarém Tomar Região determinada Vinho Verde Amarante Ave Baião Basto Cávado Lima Monção Paiva Sousa Denominações de vinhos de mesa Alentejano Algarve Beira Litoral Beira Alta Beiras Estremadura Ribatejano Minho Terras de Sicó Terras do Sado Trás-os-Montes Região determinada Estremadura Alta Estremadura Palhete de Ourém vinho regional Estremadura Região determinada Trás-os-Montes Terras Durienses NO REINO UNIDO A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas no Reino Unido ao abrigo do "Statutory Instrument 2003, No 114 The Common Agricultural Policy (Wine) (England and Northern Ireland) (Amendment) Regulations 2003" e do "Statutory Instrument 1998, No 453 Agriculture, The Common Agricultural Policy (Wine) (Amendment) Regulations 1998". Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas English Vineyards Welsh Vineyards. (1) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o (2) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o. (3) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o (4) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o (5) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o (6) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o (7) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o (8) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o (9) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o (10) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o (11) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o ANEXO III-B Lista de indicações geográficas de vinhos originários do Canadá (referida no artigo 11.o) Fraser Valley Lake Erie North Shore Niagara Peninsula Okanagan Valley Pelee Island Similkameen Valley Vancouver Island ANEXO IV-A A lista seguinte enumera as indicações geográficas de bebidas espirituosas originárias da Comunidade, estabelecidas e protegidas ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 1576/89 (referida no artigo 14.o) 1. Rum Rhum de la Martinique/Rhum de la Martinique traditionnel Rhum de la Guadeloupe/Rhum de la Guadeloupe traditionnel Rhum de la Réunion/Rhum de la Réunion traditionnel Rhum de la Guyane/Rhum de la Guyane traditionnel Ron de Málaga Ron de Granada Rum da Madeira 2. a) Whisky Scotch Whisky Irish Whisky Whisky español (estas denominações podem ser completadas pelas menções "malt" ou "grain") 2. b) Whiskey Irish Whiskey Uisce Beatha Eireannach/Irish Whiskey (estas denominações podem ser completadas pelas menções "Pot" ou "Still") 3. Bebidas espirituosas de cereais Eau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise 4. Aguardentes de vinho Eau-de-vie de Cognac Eau-de-vie des Charentes Cognac(a denominação "Cognac" pode ser completada pelas menções seguintes: - Fine - Grande Fine Champagne - Grande Champagne - Petite Champagne - Petite Fine Champagne - Fine Champagne - Borderies - Fins Bois - Bons Bois) Fine Bordeaux Armagnac Bas-Armagnac Haut-Armagnac Ténarèze Eau-de-vie de vin de la Marne Eau-de-vie de vin originaire d'Aquitaine Eau-de-vie de vin de Bourgogne Eau-de-vie de vin originaire du Centre-Est Eau-de-vie de vin originaire de Franche-Comté Eau-de-vie de vin originaire du Bugey Eau-de-vie de vin de Savoie Eau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la Loire Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône Eau-de-vie de vin originaire de Provence Eau-de-vie de Faugères/Faugères Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc Aguardente do Minho Aguardente do Douro Aguardente da Beira Interior Aguardente da Bairrada Aguardente do Oeste Aguardente do Ribatejo Aguardente do Alentejo Aguardente do Algarve 5. Brandy Brandy de Jerez Brandy del Penedés Brandy italiano Brandy Αττικής/Brandy of Attica Brandy Πελοποννήσου/Brandy of the Peloponnese Brandy Κεντρικής Ελλάδας/Brandy of Central Greece Deutscher Weinbrand Wachauer Weinbrand Weinbrand Dürnstein 6. Aguardentes de bagaço de uva Eau-de-vie de marc de Champagne Marc de Champagne Eau-de-vie de marc originaire d'Aquitaine Eau-de-vie de marc de Bourgogne Eau-de-vie de marc originaire du Centre-Est Eau-de-vie de marc originaire de Franche-Comté Eau-de-vie de marc originaire de Bugey Eau-de-vie de marc originaire de Savoie Marc de Bourgogne Marc de Savoie Marc d'Auvergne Eau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la Loire Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône Eau-de-vie de marc originaire de Provence Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc Marc d'Alsace Gewürztraminer Marc de Lorraine Bagaceira do Minho Bagaceira do Douro Bagaceira da Beira Interior Bagaceira da Bairrada Bagaceira do Oeste Bagaceira do Ribatejo Bagaceira do Alentejo Bagaceira do Algarve Orujo gallego Grappa di Barolo Grappa piemontese/Grappa del Piemonte Grappa lombarda/Grappa di Lombardia Grappa trentina/Grappa del Trentino Grappa friulana/Grappa del Friuli Grappa veneta/Grappa del Veneto Südtiroler Grappa/Grappa dell'Alto Adige Τσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia of Crete Τσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro of Macedonia Τσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro of Thessaly Τσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro of Tyrnavos Eau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoise 7. Aguardentes de frutos Schwarzwälder Kirschwasser Schwarzwälder Himbeergeist Schwarzwälder Mirabellenwasser Schwarzwälder Williamsbirne Schwarzwälder Zwetschgenwasser Fränkisches Zwetschgenwasser Fränkisches Kirschwasser Fränkischer Obstler Mirabelle de Lorraine Kirsch d'Alsace Quetsch d'Alsace Framboise d'Alsace Mirabelle d'Alsace Kirsch de Fougerolles Südtiroler Williams/Williams dell'Alto Adige Südtiroler Aprikot/Aprikot dell'Alto Adige/Südtiroler Marille/Marille dell'Alto Adige Südtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto Adige Südtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto Adige Südtiroler Obstler/Obstler dell'Alto Adige Südtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell'Alto Adige Südtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell'Alto Adige Williams friulano/Williams del Friuli Sliwovitz del Veneto Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia Sliwovitz del Trentino-Alto Adige Distillato di mele trentino/Distillato di mele del Trentino Williams trentino/Williams del Trentino Sliwovitz trentino/Sliwovitz del Trentino Aprikot trentino/Aprikot del Trentino Medronheira do Algarve Medronheira do Buçaco Kirsch Friulano/Kirschwasser Friulano Kirsch Trentino/Kirschwasser Trentino Kirsch Veneto/Kirschwasser Veneto Aguardente de pêra da Lousã Eau-de-vie de pommes de marque nationale luxembourgeoise Eau-de-vie de poires de marque nationale luxembourgeoise Eau-de-vie de kirsch de marque nationale luxembourgeoise Eau-de-vie de quetsch de marque nationale luxembourgeoise Eau-de-vie de mirabelle de marque nationale luxembourgeoise Eau-de-vie de prunelles de marque nationale luxembourgeoi