APÊNDICE 1

PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS

A. Plantas, produtos vegetais e outros materiais, originários de uma ou outra das Partes, relativamente aos quais ambas as Partes dispõem de legislação semelhante conduzindo a resultados equivalentes e reconhecem o passaporte fitossanitário

1. Plantas e produtos vegetais

1.1. Plantas de Amelanchier Med., Chaenomeles Lindl., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Prunus L., com exceção de Prunus laurocerasus L. e Prunus lusitanica L., Pyracantha Roem., Pyrus L. e Sorbus L. destinadas à plantação, com exceção das sementes

1.2. Plantas de Beta vulgaris L. e Humulus lupulus L., destinadas à plantação, com exceção das sementes

1.3. Plantas de espécies produtoras de estolhos ou tubérculos do género Solanum L. ou seus híbridos, destinadas à plantação

1.4. Plantas de Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e seus híbridos e de Casimiroa La Llave, Clausena Burm. f., Vepris Comm., Zanthoxylum L. e Vitis L., com exceção dos frutos e das sementes

1.5. Sem prejuízo do ponto 1.6, plantas de Citrus L., e seus híbridos, com exceção dos frutos e das sementes

1.6. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e seus híbridos, com folhas e pedúnculos.

1.7. Madeira, originária da União, que manteve total ou parcialmente a sua superfície arredondada natural, com ou sem casca, ou que se apresenta sob a forma de estilhas, de partículas, de serradura, de desperdícios ou de resíduos de madeira

a) caso tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, e

b) corresponda a uma das designações do anexo I, segunda parte, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), indicadas no quadro seguinte: Código NC Designação 4401 10 00 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas 4401 22 00 Madeira em estilhas ou em partículas, de não coníferas ex 4401 30 80 Desperdícios e resíduos de madeira (exceto serradura), não aglomerados em bolas, briquetes, péletes, ou em formas semelhantes 4403 10 00 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4403 99 Madeira de não coníferas [com excepção das madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44 e outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou faia (Fagus spp.)], em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4404 20 00 Estacas fendidas de não coníferas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente, de não coníferas ex 4407 99 Madeira de não coníferas [com excepção de madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44 e outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou de faia (Fagus spp.)], serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm

2. Plantas, produtos vegetais e outros materiais produzidos por produtores autorizados a produzir para venda a profissionais da produção vegetal, com exceção das plantas, produtos vegetais e outros materiais preparados e prontos para venda ao consumidor final, e relativamente aos quais os organismos oficiais responsáveis dos Estados-Membros da União e da Suíça garantam que a respetiva produção é claramente separada da de outros produtos.

2.1. Plantas destinadas à plantação (com exceção das sementes) do género Abies Mill. e de Apium graveolens L., Argyranthemum spp., Asparagus officinalis L., Aster spp., Brassica spp., Castanea Mill., Cucumis spp., Dendranthema (DC.) Des Moul., Dianthus L. e híbridos, Exacum spp., Fragaria L., Gerbera Cass., Gypsophila L., Impatiens L. (todas variedades de híbridos da Nova Guiné), Lactuca spp., Larix Mill., Leucanthemum L., Lupinus L., Pelargonium l'Hérit. ex Ait., Picea A. Dietr., Pinus L., Platanus L., Populus L., Prunus laurocerasus L., Prunus lusitanica L., Pseudotsuga Carr., Quercus L., Rubus L., Spinacia L., Tanacetum L., Tsuga Carr., Verbena L. e outros vegetais de espécies herbáceas (com exceção dos da família Gramineae) destinados à plantação (com exceção dos bolbos, cormos, rizomas, sementes e tubérculos).

2.2. Plantas do género Solanaceae, com exceção das referidas no ponto 1.3, destinadas à plantação, com exceção das sementes.

2.3. Plantas de Araceae, Marantaceae, Musaceae, Persea spp. e Strelitziaceae, enraizadas ou com substrato aderente ou associado.

2.4. Plantas de Palmae, destinadas à plantação, com um diâmetro da base do caule superior a 5 cm e pertencentes aos seguintes géneros: Brahea Mart., Butia Becc., Chamaerops L., Jubaea Kunth., Livistona R. Br., Phoenix L., Sabal Adans., Syagrus Mart., Trachycarpus H. Wendl., Trithrinax Mart. e Washingtonia Raf.

2.5. Plantas, sementes e bolbos:

a) Sementes e bolbos de Allium ascalonicum L., Allium cepa L. e Allium schoenoprasum L., para plantação, e plantas de Allium porrum L. destinadas à plantação

b) Sementes de Medicago sativa L.

c) Sementes de Helianthus annuus L., Solanum lycopersicum L. e Phaseolus L.

3. Bolbos, cormos, tubérculos e rizomas de Camassia Lindl., Chionodoxa Boiss., Crocus flavus Weston «Golden Yellow», Dahlia spp., Galanthus L., Galtonia candicans (Baker) Decne., Gladiolus Tourn. ex L. (cultivares ananisados e os seus híbridos do género Gladiolus callianthus Marais, Gladiolus colvillei Sweet, Gladiolus nanus hort., Gladiolus ramosus hort. e Gladiolus tubergenii hort.), Hyacinthus L., Iris L., Ismene Herbert, Lilium spp., Muscari Miller, Narcissus L., Ornithogalum L., Puschkinia Adams, Scilla L., Tigridia Juss. e Tulipa L., destinados à plantação, produzidos por produtores autorizados a produzir para venda a profissionais da produção vegetal, com exceção das plantas, produtos vegetais e outros materiais preparados e prontos para venda ao consumidor final, e relativamente aos quais os organismos oficiais responsáveis dos Estados-Membros e da Suíça garantam que a respetiva produção é claramente separada da dos outros produtos.

B. Plantas, produtos vegetais e outros materiais, provenientes de territórios que não os das Partes, relativamente aos quais as disposições fitossanitárias aplicáveis à sua importação para ambas as Partes conduzem a resultados equivalentes e que podem ser comercializados entre as duas Partes com um passaporte fitossanitário, caso sejam mencionados na secção A do presente apêndice, ou livremente, em caso contrário

1. Sem prejuízo das plantas referidas na secção C do presente apêndice, todas as plantas destinadas à plantação, com exceção das sementes, mas incluindo as sementes de: Cruciferae, Gramineae e Trifolium spp. originárias da Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, Nova Zelândia e Uruguai, dos géneros Triticum, Secale e X Triticosecale, originárias do Afeganistão, África do Sul, Estados Unidos da América, Índia, Irão, Iraque, México, Nepal e Paquistão, de Citrus L., Fortunella Swingle e Poncirus Raf., e seus híbridos, de Capsicum spp., Helianthus annuus L., Solanum lycopersicum L., Medicago sativa L., Prunus L., Rubus L., Oryza spp., Zea mais L., Allium ascalonicum L., Allium cepa L., Allium porrum L., Allium schoenoprasum L. e Phaseolus L.

2. Partes de vegetais (com exceção dos frutos e das sementes) de:

— Castanea Mill., Dendranthema (DC.) Des Moul., Dianthus L., Gypsophila L., Pelargonium l'Hérit. ex Ait, Phoenix spp., Populus L., Quercus L., Solidago L., e flores cortadas de Orchidaceae

— coníferas (Coniferales)

— Acer saccharum Marsh., originárias do Canadá e dos Estados Unidos da América

— Prunus L. originárias de países não europeus

— flores cortadas de Aster spp., Eryngium L., Hypericum L., Lisianthus L., Rosa L. e Trachelium L., originárias de países não europeus

— produtos hortícolas de folhas de Apium graveolens L., Ocimum L., Limnophila L. e Eryngium L.

— folhas de Manihot esculenta Crantz

— ramos cortados de Betula L. com ou sem folhagem

— ramos cortados de Fraxinus L., Juglans ailantifolia Carr., Juglans mandshurica Maxim., Ulmus davidiana Planch. e Pterocarya rhoifolia Siebold & Zucc., com ou sem folhagem, originários do Canadá, da China, dos Estados Unidos da América, do Japão, da Mongólia, da República da Coreia, da República Popular Democrática da Coreia, da Rússia e de Taiwan

— Amiris P. Browne, Casimiroa La Llave, Citropsis Swingle & Kellerman, Eremocitrus Swingle, Esenbeckia Kunth., Glycosmis Corrêa, Merrillia Swingle, Naringi Adans., Tetradium Lour., Toddalia Juss. e Zanthoxylum L.

2.1. Partes de vegetais (com exceção dos frutos, mas incluindo as sementes) de Aegle Corrêa, Aeglopsis Swingle, Afraegle Engl., Atalantia Corrêa, Balsamocitrus Stapf, Burkillanthus Swingle, Calodendrum Thunb., Choisya Kunth, Clausena Burm. f., Limonia L., Microcitrus Swingle, Murraya J. Koenig ex L., Pamburus Swingle, Severinia Ten., Swinglea Merr., Triphasia Lour. e Vepris Comm.

3. Frutos de:

— Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e seus híbridos, Momordica L. e Solanum melongena L.

— Annona L., Cydonia Mill. Diospyros L., Malus Mill., Mangifera L., Passiflora L., Prunus L., Psidium L., Pyrus L., Ribes L. Syzygium Gaertn. e Vaccinium L., originários de países não europeus

— Capsicum L.

4. Tubérculos de Solanum tuberosum L.

5. Casca isolada de:

— coníferas (Coniferales), originárias de países não europeus,

— Acer saccharum Marsh, Populus L. e Quercus L., com exceção de Quercus suber L.

— Fraxinus L., Juglans ailantifolia Carr., Juglans mandshurica Maxim., Ulmus davidiana Planch. e Pterocarya rhoifolia Siebold & Zucc., originárias do Canadá, da China, dos Estados Unidos da América, do Japão, da Mongólia, da República da Coreia, da República Popular Democrática da Coreia, da Rússia e de Taiwan

— Betula L., originária do Canadá e dos Estados Unidos da América.

6. Madeira na aceção do artigo 2.o, n.o 2, primeiro parágrafo, da Diretiva 2000/29/CE do Conselho (2):

a) caso tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de uma das ordens, géneros e espécies a seguir referidos, com exceção dos materiais de embalagem de madeira definidos no anexo IV, parte A, secção I, ponto 2, da Diretiva 2000/29/CE: — Quercus L., incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária dos EUA, com exceção da madeira que corresponda à designação referida na alínea b) do código NC 4416 00 00 e sempre que existam provas documentais de que, aquando da transformação ou manufatura, a madeira foi submetida a um tratamento pelo calor até atingir uma temperatura mínima de 176 °C durante 20 minutos — Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária da Arménia e dos Estados Unidos da América — Populus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária de países do continente americano — Acer saccharum Marsh., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária do Canadá e dos EUA — coníferas (Coniferales), incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária de países não europeus, do Cazaquistão, da Rússia e da Turquia — Fraxinus L., Juglans ailantifolia Carr., Juglans mandshurica Maxim., Ulmus davidiana Planch. e Pterocarya rhoifolia Siebold & Zucc., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária do Canadá, da China, dos Estados Unidos da América, do Japão, da Mongólia, da República da Coreia, da República Popular Democrática da Coreia, da Rússia e de Taiwan — Betula L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária do Canadá e dos EUA; e

b) corresponda a uma das designações do anexo I, segunda parte, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 indicadas no quadro seguinte: Código NC Designação 4401 10 00 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas 4401 21 00 Madeira em estilhas ou em partículas, de coníferas 4401 22 00 Madeira em estilhas ou em partículas, de não coníferas ex 4401 30 40 Serradura, não aglomerada em bolas, briquetes, péletes, ou em formas semelhantes ex 4401 30 80 Outros desperdícios e resíduos de madeira, não aglomerados em bolas, briquetes, péletes ou em formas semelhantes 4403 10 00 Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada 4403 20 Madeira de coníferas em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação 4403 91 Madeira de carvalho (Quercus spp.) em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, com exceção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4403 99 Madeira de não coníferas [com exceção de madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44 ou outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.), faia (Fagus spp.) ou bétula (Betula L.)], em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação 4403 99 51 Toros para serrar de bétula (Betula L.) em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada 4403 99 59 Madeira de bétula (Betula L.) em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, com exceção de toros para serrar ex 4404 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente 4406 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes 4407 10 Madeira de coníferas, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm 4407 91 Madeira de carvalho (Quercus spp.), serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm ex 4407 93 Madeira de Acer saccharum Marsh serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm 4407 95 Madeira de freixo (Fraxinus spp.) serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm ex 4407 99 Madeira de não coníferas [com exceção de madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44 ou outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.), faia (Fagus spp.), bordo (Acer spp.), cerejeira (Prunus spp.) ou freixo (Fraxinus spp.)], serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm 4408 10 Folhas de coníferas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), para contraplacados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm 4416 00 00 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira, incluídas as aduelas 9406 00 20 Construções prefabricadas de madeira

7. Solos e substratos:

a) Solo e substrato constituído, na totalidade ou em parte, por solo ou matérias sólidas orgânicas, tais como partes de plantas, húmus (incluindo turfa ou casca), com exceção do totalmente composto por turfa

b) Solo e substrato aderente ou associado a plantas, constituído na totalidade ou em parte pelas matérias referidas na alínea a) ou constituído em parte por qualquer substância inorgânica sólida, destinado a manter a vitalidade das plantas, com origem nos seguintes países: — Turquia, — Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Rússia, Ucrânia, — países não europeus com exceção da Argélia, do Egito, de Israel, da Líbia, de Marrocos e da Tunísia.

8. Cereais dos géneros Triticum, Secale e X Triticosecale originários do Afeganistão, da Índia, do Irão, do Iraque, do México, do Nepal, do Paquistão, da África do Sul e dos Estados Unidos da América

C. Plantas, produtos vegetais e outros materiais, provenientes de uma das Partes, relativamente aos quais as Partes não dispõem de legislação semelhante e não reconhecem o passaporte fitossanitário

1. Plantas e produtos vegetais provenientes da Suíça que devem ser acompanhados de um certificado fitossanitário aquando da sua importação por um Estado-Membro da União

1.1. Plantas destinadas à plantação, com exceção das sementes

nenhuma

1.2. Partes de plantas, com exceção dos frutos e das sementes

nenhuma

1.3. Sementes

nenhuma

1.4. Frutos

nenhum

1.5. Madeira que manteve total ou parcialmente a sua superfície arredondada natural, com ou sem casca, ou que se apresenta sob a forma de estilhas, partículas, serradura, desperdícios ou resíduos de madeira,

a) caso tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, e

b) corresponda a uma das designações do anexo I, segunda parte, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 indicadas no quadro seguinte: Código NC Designação 4401 10 00 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas 4401 22 00 Madeira em estilhas ou em partículas, de não coníferas ex 4401 30 80 Desperdícios e resíduos de madeira (exceto serradura), não aglomerados em bolas, briquetes, péletes ou formas semelhantes 4403 10 00 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4403 99 Madeira de não coníferas [com excepção das madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44 e outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou faia (Fagus spp.)], em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação ex 4404 20 00 Estacas fendidas de não coníferas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente, de não coníferas ex 4407 99 Madeira de não coníferas [com excepção de madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do capítulo 44 e outras madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou faia (Fagus spp.)], serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm

2. Plantas e produtos vegetais provenientes de um Estado-Membro da União que devem ser acompanhados de um certificado fitossanitário aquando da sua importação pela Suíça

nenhum

3. Plantas e produtos vegetais provenientes da Suíça cuja importação por um Estado-Membro da União é proibida

Vegetais, com exceção dos frutos e das sementes

nenhum

4. Plantas e produtos vegetais provenientes de um Estado-Membro da União cuja importação é proibida na Suíça

Plantas de:

Cotoneaster Ehrh.