Decisão n.o 4/2001

de 21 de Maio de 2001

do Comité Misto instituído pelo acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre equipamento de telecomunicações e do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética (CEM)

(2001/814/CE)

O COMITÉ MISTO,

Tendo em conta o acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, e, nomeadamente, os seus artigos 7.o e 14.o,

Considerando que, para incluir um organismo de avaliação da conformidade num anexo sectorial, é necessária uma decisão do Comité Misto,

DECIDE:

1. Os organismos de avaliação da conformidade que constam do anexo A são aditados à lista de organismos de avaliação da conformidade na coluna "acesso dos EUA ao mercado comunitário", secção V do anexo sectorial sobre equipamento de telecomunicações.

2. Os organismos de avaliação da conformidade que constam do anexo B são aditados à lista de organismos de avaliação da conformidade na coluna "acesso comunitário ao mercado dos EUA", secção V do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética (CEM).

3. Os organismos de avaliação da conformidade que constam do anexo C são aditados à lista de organismos de avaliação da conformidade na coluna "acesso dos EUA ao mercado comunitário", secção V do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética (CEM).

4. O âmbito específico da inclusão nas listas, em termos de produtos e de procedimentos de avaliação da conformidade, dos organismos de avaliação da conformidade indicados nos anexos A, B e C foi acordado entre as partes e por elas será mantido.

5. A presente decisão, redigida em dois exemplares, será assinada pelos representantes do Comité Misto habilitados, a agir em nome das partes para efeitos de alteração do acordo. A presente decisão produz efeitos a contar da data da última assinatura.

Assinado em Washington D.C. em 21 de Maio de 2001.

Em nome dos Estados Unidos da América

Catherine Novelli

Assinado em Bruxelas, em 4 de Maio de 2001.

Em nome da Comunidade Europeia

Roderick Abbott

ANEXO A

Organismos de avaliação da conformidade dos EUA aditados à lista de organismos de avaliação da conformidade na coluna "acesso dos EUA ao mercado comunitário", secção V do anexo sectorial sobre equipamento de telecomunicações

Retlif Testing Laboratories 795 Marconi Avenue Ronkonkoma, New York 11779 EUA Tel.: (1-631) 737 15 00 Fax.: (1-631) 737 14 97

ANEXO B

Organismos de avaliação da conformidade da CE aditados à lista de organismos de avaliação da conformidade na coluna "acesso comunitário ao mercado dos EUA", secção V do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética (CEM)

Alcatel España SA C/Ramírez de Prado 5 E - 2805 Madrid Tel.: (34) 913 30 44 55 Fax: (34) 913 30 56 52 EMCEC Oy P.O. Box 19 FIN - 02601 Espoo Tel.: (358) 42 45 45 41 Fax: (358) 42 45 45 22 SGS Fimko Ltd P.O. Box 30 FIN - 00211 Helsinki Tel.: (358-9) 69 63 61 Fax: (358-9) 696 63 61

ANEXO C

Organismos de avaliação da conformidade dos EUA aditados à lista de organismos de avaliação da conformidade na coluna "acesso dos EUA ao mercado comunitário", secção V do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética (CEM)

Retlif Testing Laboratories 795 Marconi Avenue Ronkonkoma, New York 11779 USA Tel.: (1-631) 737 15 00 Fax: (1-631) 737 14 97 Analab L.L.C. P.O. Box 34 Spring Hill Road Sterling, Pennsylvania 18463 EUA Tel.: (1-570) 689 39 19 Fax: (1-570) 689 93 60 Integrity, Testing & Design, an Entela Company 37-7 Ayer Road Littleton, Massachusetts 01460 EUA Tel.: (1-1-616) 248 96 08 Fax: (1-616) 247 75 27 Compliance Certification Services, Inc. 561F Monterey Road Morgan Hill, California 95037 EUA Tel.: (1-408) 463 08 85 Fax: (1-408) 463 08 88 Northwest EMC, Inc. 22975 NW Evergreen Parkway, Suite 400 Hillsboro, Oregon 97124 EUA Tel.: (1-503) 844 40 66 Fax: (1-503) 844 38 26