1)

Após o ponto 1, é aditado o seguinte ponto: «1a) Os direitos aduaneiros aplicáveis aos seguintes produtos originários da União Europeia são zero: Código pautal islandês Designação dos produtos 0501.0000 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelos 0502 Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos: 0502.1000 – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios 0502.9000 – Outros 0505 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas: – Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem: 0505.1001 – – Penas 0505.1002 – – Penugem de êider, limpa 0505.1003 – – Outras penugens 0505.1009 – – Outros 0505.9000 – Outros 0507 Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias: – Marfim; seus pós e desperdícios: 0507.1001 – – Dentes de baleia 0507.1009 – – Outros – Outros 0507.9001 – – Ossos de baleia 0507.9002 – – Garras de aves 0507.9003 – – Chifres de ovinos 0507.9004 – – Chifres de bovinos 0507.9009 – – Outros 0508.0000 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios 0510.0000 Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo ex ex 0710 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: 0710.4000 – Milho-doce ex ex 0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado: – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: 0711.9002 – – Milho-doce ex ex 1302 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: – Sucos e extratos vegetais: – – Outros: 1302.1901 – – – Para preparações alimentícias 1302.1909 – – – Outros – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos: 1302.2001 – – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de açúcar adicionado 1401 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília): 1401.1000 – Bambus 1401.2000 – Rotins 1401.9000 – Outros 1404 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições: 1404.2000 – Linters de algodão – Outros: 1404.9001 – – Cabeças de dipsáceas 1404.9009 – – Outros ex ex 1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 : – Margarina, exceto a margarina líquida: Margarina, exceto a margarina líquida: 1517.1001 – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % – Outro: 1517.9002 – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % 1517.9005 – – Misturas comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais, para utilização em preparações para desmoldagem ex ex 1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: 1702.5000 – Frutose quimicamente pura – Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose): 1702.9004 – – Maltose quimicamente pura 1704 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco): 1704.1000 – Pastilhas elásticas, mesmo revestidas de açúcar: – Outros: 1704.9001 – – Pasta de miolo de amêndoa com açúcar adicionado, e persipão (imitações de pasta de miolo de amêndoa), em unidades de 5 kg ou mais 1704.9002 – – Pasta de miolo de amêndoa com açúcar adicionado, e persipão (imitações de pasta de miolo de amêndoa), em unidades de menos de 5 kg 1704.9003 – – Açúcar ornamental moldado 1704.9004 – – Alcaçuz, com preparações de açúcar e alcaçuz 1704.9005 – – Bombons de açúcar, doces em tabletes (losangos), n.e. 1704.9006 – – Caramelos 1704.9007 – – Preparações de goma arábica 1704.9008 – – Produtos de confeitaria sem glúten nem proteínas, concebidos especialmente para pessoas com alergias e perturbações do metabolismo 1704.9009 – – Outros 1806 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau: – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: 1806.1001 – – Para o fabrico de bebidas 1806.1009 – – Outros – Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg 1806.2010 – – Pasta de nogado em blocos de 5 kg ou mais 1806.2020 – – Pós para a preparação de sobremesas – – Cacau em pó, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, 30 % ou mais de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, mas não misturado com outras substâncias: 1806.2031 – – – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 1806.2039 – – – Outros – – Cacau em pó, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, menos de 30 % de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, mas não misturado com outras substâncias: 1806.2041 – – – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 1806.2049 – – – Outros – – Outros: 1806.2050 – – – Outras preparações, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, 30 % ou mais de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado 1806.2060 – – – Outras preparações, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, menos de 30 % de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado 1806.2090 – – – Outros – Outros, em tabletes, barras e paus: – – Recheados: 1806.3101 – – – Chocolate em tabletes, barras ou paus, recheado 1806.3109 – – – Outros – – Não recheado: 1806.3201 – – – Chocolate constituído apenas por pasta de cacau, açúcar e um teor não superior a 30 % de manteiga de cacau, em tabletes ou barras 1806.3202 – – – Chocolate constituído por pasta de cacau, açúcar, manteiga de cacau e leite em pó, em tabletes ou barras 1806.3203 – – – Sucedâneo de chocolate em tabletes ou barras 1806.3209 – – – Outros – Outros: – – Substâncias para o fabrico de bebidas: 1806.9011 – – – Preparações para o fabrico de bebidas, com uma base constituída por produtos das posições 0401 a 0404 , contendo 5 % ou mais de cacau em pó, calculado em relação ao produto totalmente desengordurado, n.e., açúcar ou outros edulcorantes, além de outros ingredientes menores e de aromatizantes 1806.9012 – – – Preparações para o fabrico de bebidas, constituídas por cacau e por proteínas e/ou outros elementos nutritivos, além de vitaminas, sais minerais, fibras vegetais, ácidos gordos poli-insaturados e aromatizantes 1806.9019 – – – Outros – – Outros: 1806.9021 – – – Pós para a preparação de sobremesas; pudins e sopas 1806.9022 – – – Alimentos especialmente preparados para crianças e para fins dietéticos 1806.9023 – – – Ovos de Páscoa 1806.9024 – – – Molhos e coberturas para cremes gelados 1806.9025 – – – Preparações recobertas ou revestidas de chocolate, como passas de uva, frutos secos, cereais expandidos, regaliz, caramelos e geleias 1806.9026 – – – Cremes de chocolate (konfekt) 1806.9027 – – – Cereais para pequeno-almoço – – – Cacau em pó, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, 30 % ou mais de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, mas não misturado com outras substâncias: 1806.9041 – – – – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 1806.9049 – – – – Outros – – – Cacau em pó, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, menos de 30 % de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, mas não misturado com outras substâncias: 1806.9051 – – – – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 1806.9059 – – – – Outros – – – Outros: 1806.9091 – – – – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 1806.9099 – – – – Outros 1901 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, não contendo cacau em pó ou contendo, em peso, menos de 40 % de cacau, calculado em relação ao produto totalmente desengordurado, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404 , não contendo cacau ou contendo-o, em peso, numa proporção inferior a 5 %, calculada em relação ao produto totalmente desengordurado, não especificadas nem compreendidas em outras posições: 1901.1000 – Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 : – – De teor total igual ou superior a 3 % de leite em pó inteiro, leite em pó desnatado, ovos, gordura láctea (como a manteiga), queijo ou carne: 1901.2011 – – – Para a preparação de pão denominado knäckebrot da posição 1905.1000 1901.2012 – – – Para a preparação de pão de especiarias (gingerbread) e similares da posição 1905.2000 1901.2051 – – – Para a preparação de bolachas e biscoitos doces da posição 1905.3110 , incluindo bolinhos 1901.2052 – – – Para a preparação de bolachas e biscoitos doces da posição 1905.3120 , incluindo bolinhos 1901.2053 – – – Para a preparação de bolachas de especiarias da posição 1905.3131 1901.2054 – – – Para a preparação de waffles e wafers das posições 1905.3201 e 1905.3209 com adição de açúcar ou de outros edulcorantes 1901.2055 – – – Para a preparação de waffles e wafers das posições 1905.3201 e 1905.3209 sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 1901.2056 – – – Para a preparação de tostas, pão torrado e produtos torrados similares da posição 1905.4000 1901.2057 – – – Para a preparação de pão da posição 1905.9011 com recheio à base de manteiga ou outros laticínios 1901.2058 – – – Para a preparação de pão da posição 1905.9019 1901.2059 – – – Para a preparação de bolachas sem aditivos das posições 1905.9021 e 1905.9029 1901.2061 – – – Para a preparação de bolachas e biscoitos salgados da posição 1905.9030 1901.2062 – – – Para a preparação de produtos de pastelaria das posições 1905.9041 e 1905.9049 , com adição de açúcar ou de outros edulcorantes 1901.2063 – – – Para a preparação de produtos de pastelaria das posições 1905.9041 e 1905.9049 , sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 1901.2064 – – – Misturas e massas, adicionadas de carne, para a produção de tartes, incluindo as pizas, da posição 1905.9051 1901.2065 – – – Misturas e massas, adicionadas de ingredientes que não a carne, para a produção de piza e produtos similares da posição 1905.9059 1901.2066 – – – Para a preparação de aperitivos, sob a forma de flocos, roscas, anéis, cones, palitos e similares 1901.2067 – – – Para a preparação de produtos da posição 1905.9091 1901.2068 – – – Para a preparação de produtos da posição 1905.9099 – – Outros: 1901.2071 – – – Para a preparação de pão denominado knäckebrot da posição 1905.1000 1901.2072 – – – Para a preparação de pão de especiarias gingerbread e similares da posição 1905.2000 1901.2073 – – – Para a preparação de bolachas e biscoitos doces da posição 1905.3110 , incluindo bolinhos 1901.2074 – – – Para a preparação de bolachas doces da posição 1905.3120 , incluindo bolinhos 1901.2075 – – – Para a preparação de bolachas de especiarias da posição 1905.3131 1901.2076 – – – Para a preparação de waffles e wafers das posições 1905.3201 e 1905.3209 1901.2077 – – – Para a preparação de tostas, pão torrado e produtos torrados similares da posição 1905.4000 1901.2078 – – – Para a preparação de pão da posição 1905.9011 com recheio à base de manteiga ou outros laticínios 1901.2079 – – – Para a preparação de pão da posição 1905.9019 1901.2081 – – – Para a preparação de bolachas sem aditivos das posições 1905.9021 e 1905.9029 1901.2082 – – – Para a preparação de bolachas e biscoitos salgados da posição 1905.9030 1901.2083 – – – Para a preparação de produtos de pastelaria da posição 1905.9041 1901.2084 – – – Para a preparação de produtos de pastelaria da posição 1905.9049 1901.2085 – – – Misturas e massas, adicionadas de carne, para a produção de tartes, incluindo as pizas, da posição 1905.9051 1901.2086 – – – Misturas e massas, adicionadas de ingredientes que não a carne, para a produção de piza e produtos similares da posição 1905.9059 1901.2087 – – – Para a preparação de aperitivos, sob a forma de flocos, roscas, anéis, cones, palitos e similares 1901.2088 – – – Para a preparação de produtos da posição 1905.9091 com adição de açúcar ou de outros edulcorantes 1901.2089 – – – Para a preparação de produtos da posição 1905.9099 – Outros: – – Substâncias para o fabrico de bebidas: 1901.9021 – – – Preparações para o fabrico de bebidas, com uma base constituída por produtos das posições 0401 a 0404 , que não contenham cacau ou com um teor inferior a 5 % de cacau em pó, calculado em relação ao produto totalmente desengordurado, n.e., sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, além de outros ingredientes menores e de aromatizantes 1901.9029 – – – Preparações para o fabrico de bebidas, com uma base constituída por produtos das posições 0401 a 0404 , sem cacau ou com teor ponderal de cacau em pó inferior a 5 %, calculado em relação ao produto totalmente desengordurado, n.e. 1901.9031 – – – Outras substâncias para bebidas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes 1901.9039 – – – Outras substâncias para bebidas 1901.9091 – – – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 1901.9099 – – – Outros ex ex 1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado: – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: 1902.1100 – – Que contenham ovos 1902.1900 – – Outros – Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): – – Recheadas com preparações de peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: 1902.2011 – – – De teor ponderal superior a 20 % 1902.2019 – – – Outros – – Recheadas com preparações de salsichas, de carne, de miudezas de carne, de sangue ou de misturas destes: 1902.2022 – – – De teor ponderal de salsichas, de carne, de miudezas de carne, de sangue ou de misturas destes entre 3 % e 20 % 1902.2029 – – – Outros – – Recheadas com queijo: 1902.2031 – – – De teor ponderal de queijo superior a 3 % 1902.2039 – – – Outros – – Recheadas com carne e queijo: 1902.2041 – – – De teor ponderal de carne e de queijo superior a 20 % 1902.2042 – – – De teor total ponderal de carne e de queijo entre 3 % e 20 % 1902.2049 – – – Outros 1902.2050 – – Outros – Outras massas alimentícias: 1902.3010 – – Com peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos – – Com salsichas, carne, miudezas de carne, sangue ou misturas destes: 1902.3021 – – – De teor ponderal entre 3 % e 20 % 1902.3029 – – – Outros – – Com queijo: 1902.3031 – – – De teor ponderal superior a 3 % 1902.3039 – – – Outros – – Com carne e queijo: 1902.3041 – – – De teor ponderal total entre 3 % e 20 % 1902.3049 – – – Outros 1902.3050 – – Outros – Cuscuz: 1902.4010 – – Com peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos – – Com salsichas, carne, miudezas de carne, sangue ou misturas destes: 1902.4021 – – – De teor ponderal entre 3 % e 20 % 1902.4029 – – – Outros 1902.4030 – – Outros 1903 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes: 1903.0001 – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho 1903.0009 – Outros 1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho corn flakes) cereais (exceto milho corn) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação: 1904.1001 – – Aperitivos, sob a forma de flocos, roscas, anéis, cones, palitos e similares 1904.1003 – – Cereais para pequeno-almoço com mais de 10 % de açúcar adicionado 1904.1004 – – Outros cereais para pequeno-almoço 1904.1009 – – Outros – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos: 1904.2001 – – À base de cereais expandidos ou cereais torrados ou produtos de cereais 1904.2009 – – Outros – Trigo bulgur: 1904.3001 – – De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 % 1904.3009 – – Outros – Outros: 1904.9001 – – De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 % 1904.9009 – – De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 % 1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes: 1905.1000 – Pão denominado knäckebrot 1905.2000 – Pão de especiarias – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: – – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes: 1905.3110 – – – Revestidos ou cobertos de chocolate ou de pastas fondants que contenham cacau 1905.3120 – – – Sem glúten nem proteínas, concebidos especialmente para pessoas com alergias e perturbações do metabolismo – – – Outros: 1905.3131 – – – – Bolachas de especiarias 1905.3132 – – – – Bolachas e biscoitos doces, de teor de açúcar inferior a 20 % 1905.3139 – – – – Outras bolachas e biscoitos doces – – Waffles e wafers: 1905.3201 – – – Revestidos ou cobertos de chocolate ou de pastas fondants que contenham cacau 1905.3209 – – – Outros 1905.4000 – Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados – Outros: – – Pão: 1905.9011 – – – Com recheio essencialmente à base de manteiga ou outros laticínios (por exemplo, manteiga de alho) 1905.9019 – – – Outros – – Bolachas sem aditivos: 1905.9021 – – – Sem glúten nem proteínas, concebidos especialmente para pessoas com alergias e perturbações do metabolismo 1905.9029 – – – Outros 1905.9030 – – Bolachas e biscoitos salgados – – Produtos de pastelaria: 1905.9041 – – – Sem glúten nem proteínas, concebidos especialmente para pessoas com alergias e perturbações do metabolismo 1905.9049 – – – Outros – – Tartes, incluindo pizas: 1905.9051 – – – Com carne 1905.9059 – – – Outros 1905.9060 – – Aperitivos, sob a forma de flocos, roscas, anéis, cones, palitos e similares – – Outros 1905.9091 – – – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 1905.9099 – – – Outros ex ex 2001 Produtos hortícolas, frutos e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético – Outros: 2001.9001 – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) 2001.9002 – – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas com teor ponderal de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % ex ex 2001.9009 – – outros, com palmitos ex ex 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados: – Batatas: 2004.1001 – – Farinha, sêmola ou flocos – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: 2004.9001 – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) ex ex 2005 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados: – Batatas: 2005.2001 – – Farinha, sêmola ou flocos 2005.8000 – Milho doce (Zea mays var. saccharata) ex ex 2006 Frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas em açúcar (passadas por calda, glaceadas ou cristalizadas) – Produtos hortícolas congelados: 2006.0011 – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) – Outros produtos hortícolas 2006.0021 – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) 2007 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: 2007.1000 – Preparações homogeneizadas – Outros: 2007.9100 – – Citrinos 2007.9900 – – Outros ex ex 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições – Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: – – Amendoins: 2008.1101 – – – Manteiga de amendoim ex ex 2008.1109 – – – Outras, torradas – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19 : 2008.9100 – – Palmitos – – Outros: 2008.9902 – – – Milho corn, com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata) ex ex 2101 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados: – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: – – Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101.1201 – – – Que contenham, em peso, 1,5 % ou mais de matérias gordas provenientes do leite, 2,5 % ou mais de proteínas do leite, 5 % ou mais de açúcar ou 5 % ou mais de amido ou fécula – Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate: 2101.2001 – – Que contenham, em peso, 1,5 % ou mais de matérias gordas provenientes do leite, 2,5 % ou mais de proteínas do leite, 5 % ou mais de açúcar ou 5 % ou mais de amido ou fécula – chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados: 2101.3001 – – Outros sucedâneos torrados do café, exceto chicória torrada; extratos, essências e concentrados de outros sucedâneos torrados do café, exceto chicória torrada 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 3002 ); pós para levedar, preparados: – Leveduras vivas: 2102.1001 – – Exceto para panificação, com exclusão dos fermentos para utilização em alimentos para animais 2102.1009 – – Outros – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos: 2102.2001 – – Leveduras mortas 2102.2002 – – Algas mortas, unicelulares 2102.2003 – – Para utilização em alimentos para animais 2102.2009 – – Outros – Pós para levedar, preparados: 2102.3001 – – Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho 2102.3009 – – Outros ex ex 2103 Preparações para molhos e molhos preparados; Condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: 2103.2000 – Ketchup e outros molhos de tomate – Farinha de mostarda e mostarda preparada 2103.3001 – – Mostarda preparada, de teor ponderal de açúcar adicionado igual ou superior a 5 % – Outros: 2103.9010 – – Preparações de molhos vegetais à base de farinha, sêmola, amido ou extrato de malte 2103.9020 – – Maionese 2103.9030 – – Molhos à base de óleos, n.e. (por exemplo, molhos do tipo rémoulade) – – Com carne: 2103.9051 – – – De teor ponderal superior a 20 % 2103.9052 – – – De teor ponderal entre 3 % e 20 % 2103.9059 – – – Outros – – Outros: 2103.9091 – – – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 2103.9099 – – – Outros 2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados: 2104.1001 – – Preparações de sopas de legumes à base de farinha, sêmola, amido ou extrato de malte 2104.1002 – – Outras sopas em pó, em embalagens de conteúdo igual ou superior a 5 kg 2104.1003 – – Sopas de peixe enlatadas – – Outras: 2104.1011 – – – Contendo carne numa proporção superior a 20 %, em peso 2104.1012 – – – De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 % 2104.1019 – – – Outros – – Outros: 2104.1021 – – – Contendo carne numa proporção superior a 20 %, em peso 2104.1022 – – – De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 % 2104.1029 – – – Outros – Preparações alimentícias compostas homogeneizadas: 2104.2001 – – – Contendo carne numa proporção superior a 20 %, em peso 2104.2002 – – – De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 % 2104.2003 – – Contendo peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos 2104.2009 – – – Outros ex ex 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições 2106.1000 – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas – Outros: – – Sumos (sucos) de frutas, preparados ou misturados além do especificado na posição 2009 : 2106.9011 – – – Não fermentados, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais 2106.9012 – – – Outros, em outros recipientes, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 2106.9013 – – – Outros, em outros recipientes – – Preparações para bebidas: 2106.9023 – – – Misturas de plantas ou partes de plantas, misturadas ou não com extratos de plantas, para a preparação de caldos vegetais 2106.9024 – – – Preparados especialmente como alimentos para bebés ou para fins dietéticos 2106.9025 – – – Preparações para o fabrico de bebidas, constituídas por proteínas e/ou outros elementos nutritivos, além de vitaminas, sais minerais, fibras vegetais, ácidos gordos poli-insaturados e aromatizantes 2106.9026 – – – Preparações para o fabrico de bebidas, constituídas por extratos de ginseng misturados com outros ingredientes, como glicose ou lactose 2106.9027 – – – Preparações não alcoólicas (extratos concentrados) sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 2106.9028 – – – Preparações não alcoólicas (extratos concentrados) com adição de açúcar 2106.9029 – – – Preparações não alcoólicas (extratos concentrados) com adição de edulcorantes – – – Preparações alcoólicas de teor alcoólico volúmico superior a 0,5 %, para o fabrico de bebidas: 2106.9031 – – – – De teor alcoólico volúmico superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 % 2106.9032 – – – – De teor alcoólico volúmico superior a 2,25 % mas não superior a 15 % 2106.9033 – – – – De teor alcoólico volúmico superior a 15 % mas não superior a 22 % 2106.9034 – – – – De teor alcoólico volúmico superior a 22 % mas não superior a 32 % 2106.9035 – – – – De teor alcoólico volúmico superior a 32 % mas não superior a 40 % 2106.9036 – – – – De teor alcoólico volúmico superior a 40 % mas não superior a 50 % 2106.9037 – – – – De teor alcoólico volúmico superior a 50 % mas não superior a 60 % 2106.9038 – – – – Outros 2106.9039 – – – Outros – – Pós para a preparação de sobremesas: 2106.9041 – – – Em embalagens para venda a retalho de 5 kg ou menos, contendo leite em pó, claras de ovos ou gemas de ovos 2106.9042 – – – Em embalagens para venda a retalho de 5 kg ou menos, não contendo leite em pó, claras de ovos ou gemas de ovos 2106.9048 – – – Outros, contendo leite em pó, claras de ovos ou gemas de ovos 2106.9049 – – – Outros, não contendo leite em pó, claras de ovos ou gemas de ovos 2106.9051 – – Misturas de substâncias químicas e alimentos, como sacarina e lactose utilizada como edulcorante 2106.9062 – – Sopas e papas de frutos 2106.9064 – – De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 % 2106.9065 – – Cápsulas de óleo de fígado de peixe e outras vitaminas, n.e. 2106.9066 – – Suplementos alimentares, n.e. 2106.9067 – – Natas vegetarianas 2106.9068 – – Queijo vegetariano – – Rebuçados, sem açúcar nem cacau: 2106.9071 – – – Pastilhas elásticas 2106.9072 – – – Outros 2106.9079 – – Outros 2202 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 – Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas: – – Bebidas gaseificadas com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: 2202.1011 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2202.1012 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2202.1013 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2202.1014 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2202.1015 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2202.1016 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2202.1019 – – – Outros – – Bebidas gaseificadas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: 2202.1031 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2202.1032 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2202.1033 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2202.1034 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2202.1035 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2202.1036 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2202.1039 – – – Outros – – Preparados especialmente como alimentos para bebés ou para fins dietéticos: 2202.1041 – – – Em embalagens de cartão 2202.1042 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2202.1043 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2202.1044 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2202.1045 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2202.1046 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2202.1047 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2202.1049 – – – Outros – – Outros: 2202.1091 – – – Em embalagens de cartão 2202.1092 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2202.1093 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2202.1094 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2202.1095 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2202.1096 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2202.1097 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2202.1099 – – – Outros – Outros: – – De laticínios com outros ingredientes, desde que os laticínios representem 75 % ou mais, em peso, excluindo a embalagem 2202.9011 – – – Em embalagens de cartão 2202.9012 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2202.9013 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2202.9014 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2202.9015 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2202.9016 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2202.9017 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2202.9019 – – – Outros – – Preparados especialmente como alimentos para bebés ou para fins dietéticos: 2202.9021 – – – Em embalagens de cartão 2202.9022 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2202.9023 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2202.9024 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2202.9025 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2202.9026 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2202.9027 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2202.9029 – – – Outros – – Bebidas de soja: 2202.9031 – – – Em embalagens de cartão 2202.9032 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2202.9033 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2202.9034 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2202.9035 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2202.9036 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2202.9037 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2202.9039 – – – Outros – – Bebidas de arroz e/ou de amêndoas: 2202.9041 – – – Em embalagens de cartão 2202.9042 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2202.9043 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2202.9044 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2202.9045 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2202.9046 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2202.9047 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2202.9049 – – – Outros – – Outros: 2202.9091 – – – Em embalagens de cartão 2202.9092 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2202.9093 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2202.9094 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2202.9095 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2202.9096 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2202.9097 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2202.9099 – – – Outros 2203 Cervejas de malte: – Ale de malte de teor alcoólico volúmico superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 % 2203.0011 – – Em embalagens descartáveis de aço 2203.0012 – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2203.0013 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2203.0014 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2203.0015 – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2203.0016 – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2203.0019 – – Outros – Outros: 2203.0091 – – Em embalagens descartáveis de aço 2203.0092 – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2203.0093 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2203.0094 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2203.0095 – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2203.0096 – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2203.0099 – – Outros 2205 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas: – Em recipientes de capacidade não superior a 2 l – – De teor alcoólico volúmico superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %: 2205.1011 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2205.1012 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2205.1013 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2205.1014 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2205.1015 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2205.1016 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2205.1019 – – – Outros – – De teor alcoólico volúmico de álcool puro superior a 2,25 % mas não superior a 15 %, desde que o produto contenha apenas álcool de fermentação, sem qualquer tipo de destilação: 2205.1021 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2205.1022 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2205.1023 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2205.1024 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2205.1025 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2205.1026 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2205.1029 – – – Outros – – Outros: 2205.1091 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2205.1092 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2205.1093 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2205.1094 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2205.1095 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2205.1096 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2205.1099 – – – Outros – Outros: – – De teor alcoólico volúmico superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %: 2205.9011 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2205.9012 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2205.9013 – – – Em embalagens descartáveis de vidro 2205.9015 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2205.9016 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2205.9019 – – – Outros – – De teor alcoólico volúmico superior a 2,25 % mas não superior a 15 % e contendo apenas álcool de fermentação, sem qualquer tipo de destilação: 2205.9021 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2205.9022 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2205.9023 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2205.9025 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2205.9026 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2205.9029 – – – Outros – – Outros: 2205.9091 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2205.9092 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2205.9093 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2205.9095 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2205.9096 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2205.9099 – – – Outros ex ex 2207 Álcool etílico não desnaturado, com teor volúmico de álcool igual ou superior a 80 %; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico: 2207.2000 – Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico ex ex 2208 Álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico volúmico inferior a 80 %; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas – Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar: 2208.4011 – – Em embalagens descartáveis de aço 2208.4012 – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2208.4013 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2208.4014 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2208.4015 – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2208.4016 – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2208.4019 – – Outros – Gim e genebra: – – Gim: 2208.5031 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2208.5032 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2208.5033 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2208.5034 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2208.5035 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2208.5036 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2208.5039 – – – Outros – – Genebra: 2208.5041 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2208.5042 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2208.5043 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2208.5044 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2208.5045 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2208.5046 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2208.5049 – – – Outros – Vodca: 2208.6011 – – Em embalagens descartáveis de aço 2208.6012 – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2208.6013 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2208.6014 – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2208.6015 – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2208.6016 – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2208.6019 – – Outros – Licores: – – De teor alcoólico volúmico superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %: 2208.7021 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2208.7022 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2208.7023 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2208.7024 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2208.7025 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2208.7026 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2208.7029 – – – Outros – – Outros: 2208.7081 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2208.7082 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2208.7083 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2208.7084 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2208.7085 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2208.7086 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2208.7089 – – – Outros – Outros: – – Aquavitas (brennivín): 2208.9021 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2208.9022 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2208.9023 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2208.9024 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2208.9025 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2208.9026 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2208.9029 – – – Outros – – Aquavit; 2208.9031 – – – Em embalagens descartáveis de aço 2208.9032 – – – Em embalagens descartáveis de alumínio 2208.9033 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml 2208.9034 – – – Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml 2208.9035 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas 2208.9036 – – – Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas 2208.9039 – – – Outros 2209.0000 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos: – Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco: 2402.1001 – – Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviados para o país de importação num contexto diverso da importação profissional 2402.1009 – – Outros – Cigarros contendo tabaco: 2402.2001 – – Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviados para o país de importação num contexto diverso da importação profissional 2402.2009 – – Outros – Outros: – – Charutos e cigarrilhas, de sucedâneos de tabaco: 2402.9011 – – – Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviados para o país de importação num contexto diverso da importação profissional 2402.9019 – – – Outros – – Outros: 2402.9091 – – – Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviados para o país de importação num contexto diverso da importação profissional 2402.9099 – – – Outros 2403 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos manufaturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; extratos e molhos de tabaco: – Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção: – – Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na nota 1 de subposição do presente capítulo 2403.1101 – – – Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional 2403.1109 – – – Outros – – Outros: 2403.1901 – – – Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional 2403.1909 – – – Outros – – Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»: 2403.9101 – – – Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional 2403.9109 – – – Outros – – Outros: – – – Rapé contendo solutio ammoniae: 2403.9911 – – – – Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional 2403.9919 – – – – Outros – – – Outros rapés: 2403.9921 – – – – Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviados para o país de importação num contexto diverso da importação profissional 2403.9929 – – – – Outros – – – Outros: 2403.9992 – – – – Imitações de rapé de tabaco 2403.9993 – – – – Imitações de tabaco para uso oral 2403.9994 – – – – Outros, introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviados para o país de importação num contexto diverso da importação profissional 2403.9999 – – – – Outros»