N?L116/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.5.90
InformaçãorelativaadatadeentradaemvigordecertosProtocoloseAcordosentrea
ComunidadeEconómicaEuropeiaeospaísesdaAssociaçãoEuropeiadeComércio
Livre(EFTA)
—SegundoProtocoloadicionalaoAcordoentreaComunidadeEconomicaEuropeiaeaRepú­
blicadaFinlândianasequênciadaadesãodoReinodeEspanhaedaRepúblicaPortuguesaà
Comunidade(')
Umavezqueanotificaçãodocumprimento dosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoProtocoloserealizouem30deJunhode1989,oProtocoloentrouemvigor,de
acordocomoseuartigo3?,em1deAgostode1989.
—SegundoProtocoloadicionalaoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoReino
daNorueganasequênciadaadesãodoReinodeEspanhaedaRepúblicaPortuguesaà
Comunidade (2)
Umavezqueanotificaçãodocumprimentodosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoProtocoloserealizouem12deSetembrode1989,oProtocoloentrouemvigor,
deacordocomoseuartigo3?,em1deNovembrode1989.
—SegundoProtocoloadicionalaoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaConfe­
deraçãoSuíçanasequênciadaadesãodoReinodeEspanhaedaRepúblicaPortuguesaà
Comunidade (3)
Umavezqueanotificaçãodocumprimentodosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoProtocoloserealizouem26deDezembrode1989,oProtocoloentrouemvigor,
deacordocomoseuartigo3?,em1deAgostode1989.
—TerceiroProtocoloadicionalaoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepú­
blicadaFinlândianasequênciadaadesãodoReinodeEspanhaedaRepúblicaPortuguesaà
Comunidade (4)
Umavezqueanotificaçãodocumprimento dosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoProtocoloserealizouem1deDezembrode1989,oProtocoloentrouemvigor,
deacordocomoseuartigo3?,em1deFevereirode1990.
—TerceiroProtocoloadicionalaoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoReino
daNorueganasequênciadaadesãodoReinodeEspanhaedaRepúblicaPortuguesaà
Comunidade (*)
Umavezqueanotificaçãodocumprimento dosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoProtocoloserealizouem12deSetembrode1989,oProtocoloentrouemvigor,
deacordocomoseuartigo3?,em1deNovembrode1989.
—TerceiroProtocoloadicionalaoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoReino
daSuécianasequênciadaadesãodoReinodeEspanhaedaRepúblicaPortuguesaàComu­
nidade(6)
Umavezqueanotificaçãodocumprimento dosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoProtocoloserealizouem3deAgostode1989,oProtocoloentrouemvigor,de
acordocomoseuartigo3?,em1deOutubrode1989.
—TerceiroProtocoloadicionalaoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaConfe­
deraçãoSuíçanasequênciadaadesãodoReinodeEspanhaedaRepúblicaPortuguesaà
Comunidade Ç)
Umavezqueanotificaçãodocumprimento dosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoProtocoloserealizouem24deJaneirode1990,oProtocoloentrouemvigor,de
acordocomoseuartigo3?,em1deMarçode1990.
(')JOn?L136de19.5.1989,p,6.
(2)JOn?L136de19.5.1989,p.14.0JOn?L136de19.5.1989,p.22.
(4)JOn?L206de18.7.1989,p.5.0JOn?L206de18.7.1989,p.11.
(6)JOn?L206de18.7.1989,p.14.0JOn?L206de18.7.1989,p.17.

8.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?-L116/29
—ProtocoloadicionalaoacordoconcluídoentreaComunidadeEconomicaEuropeiaeaRepú­
blicadaÁustriarelativoàeliminaçãodasrestriçõesquantitativasàexportaçãoemedidasde
efeitoequivalenteexistenteseàprevençãodasuacriaçãofutura(')
Umavezqueanotificaçãodocumprimento dosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoProtocoloserealizouem26deMarçode1990,oProtocoloentrouemvigor,de
acordocomoseuartigo4?,em1deMaiode1990.
—AcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaÁustriarelativoasistemas
detransferênciaelectrónicadedadosdeusocomercial(2)
Umavezqueanotificaçãodocumprimentodosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoAcordoserealizouem31deJaneirode1990,oAcordoentrouemvigor,de
acordocomoseuartigo8?,em1deFevereirode1990.
—AcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaFinlândiarelativoa
sistemasdetransferênciaelectrónicadedadosdeusocomercial(3)
Umavezqueanotificaçãodocumprimentodosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoAcordoserealizouem29deDezembrode1989,oAcordoentrouemvigor,de
acordocomoseuartigo8?,em1deFevereirode1990.
—AcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoReinodaNoruegacelativoasistemas
detransferênciaelectrónicadedadosdeusocomercial(4)
Umavezqueanotificaçãodocumprimentodosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoAcordoserealizouem31deJaneirode1990,oAcordoentrouemvigor,de
acordocomoseuartigo8?,em1deFevereirode1990.
—AcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoReinodaSuéciarelativoasistemasde
transferênciaelectrónicadedadosdeusocomercial(*)
Umavezqueanotificaçãodocumprimentodosprocedimentos necessáriosparaaentrada
emvigordoAcordoserealizouem31deJaneirode1990,oAcordoentrouemvigor,de
acordocomoseuartigo8?,em1deFevereirode1990.
(')JOn?L352de4.12.1989,p.59.
(2)JOn?L400de30.12.1989,p.2.
OJOn?L400de30.12.1989,p.7.
(4)JOn?L400de30.12.1989,p.17.
OJOn?L400de30.12.1989,p.22.