ACORDO

sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo à aplicação provisória do Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu e à aplicação provisória de quatro acordos conexos

A. Carta da Comunidade Europeia

Excelentíssimo Senhor,

Relativamente ao Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu («Acordo sobre o Alargamento do EEE») e aos quatro acordos conexos, tenho a honra de informar Vossa Excelência de que a Comunidade Europeia está disposta a aplicar o Acordo sobre o Alargamento do EEE e os três acordos conexos seguintes:

— Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo a um Programa de Cooperação para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável na Bulgária,

— Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e ao Reino da Noruega relativo a um Programa de Cooperação para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável na Roménia,

— Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega na sequência da adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia,

a título provisório, a partir do primeiro dia do primeiro mês seguinte à data da conclusão da última troca de cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere aos três primeiros acordos, e a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte à data da conclusão da última troca de cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere ao último acordo, desde que o Reino da Noruega esteja disposto a proceder do mesmo modo.

Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Reino da Noruega quanto a essa aplicação provisória.

Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.

Съставено в Брюксел на Hecho en Bruselas, el V Bruselu dne Udfærdiget i Bruxelles, den Geschehen zu Brüssel am Brüssel, Έγινε στις Βρυξέλλες, στις Done at Brussels, Fait à Bruxelles, le Fatto a Bruxelles, addì Briselē, Priimta Briuselyje Kelt Brüsszelben, Magħmul fi Brussell, Gedaan te Brussel, Sporządzono w Brukseli dnia Feito em Bruxelas, Adoptat la Bruxelles, V Bruseli V Bruslju, Tehty Brysselissä Utfärdat i Bryssel den

За Европейската общност Por la Comunidad Europea Za Evropské společenství For Det Europæiske Fællesskab Für die Europäische Gemeinschaft Euroopa Ühenduse nimel Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα For the European Community Pour la Communauté européenne Per la Comunità europea Eiropas Kopienas vārdā Europos bendrijos vardu Az Európai Közösség részéről Għall-Komunità Ewropea Voor de Europese Gemeenschap W imieniu Wspólnoty Europejskiej Pela Comunidade Europeia Pentru Comunitatea Europeană Za Európske spoločenstvo Za Evropsko skupnost Euroopan yhteisön puolesta För Europeiska gemenskapen

B. Carta do Reino da Noruega

Excelentíssimo Senhor,

Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência e de confirmar o acordo do Reino da Noruega relativamente ao seu teor que é o seguinte:

«Relativamente ao Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu (“Acordo sobre o Alargamento do EEE”) e aos quatro acordos conexos, tenho a honra de informar Vossa Excelência de que a Comunidade Europeia está disposta a aplicar o Acordo sobre o Alargamento do EEE e os três acordos conexos seguintes:

— Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo a um Programa de Cooperação para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável na Bulgária,

— Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo a um Programa de Cooperação para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável na Roménia,

— Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega na sequência da adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia,

a título provisório, a partir do primeiro dia do primeiro mês seguinte à data da conclusão da última troca de cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere aos três primeiros acordos, e a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte à data da conclusão da última troca de cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere ao último acordo, desde que o Reino da Noruega esteja disposto a proceder do mesmo modo.»

Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.

Done at Brussels, Съставено в Брюксел на Hecho en Bruselas, el V Bruselu dne Udfærdiget i Bruxelles, den Geschehen zu Brüssel am Brüssel, Έγινε στις Βρυξέλλες, στις Fait à Bruxelles, le Fatto a Bruxelles, addì Briselē, Priimta Briuselyje Kelt Brüsszelben, Magħmul fi Brussell, Gedaan te Brussel, Sporządzono w Brukseli dnia Feito em Bruxelas, Adoptat la Bruxelles, V Bruseli V Bruslju, Tehty Brysselissä Utfärdat i Bryssel den