ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a Comunidade Europeia e a República da Geórgia que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Geórgia sobre o Comércio de Produtos Têxteis, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

A. Carta da Comunidade Europeia

Bruxelas, 14 de Abril de 1997

Excelentíssimo Senhor . . .,

1. Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Geórgia sobre o Comércio de Produtos Têxteis, rubricado em 17 de Novembro de 1993.

2. A fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, a Comunidade Europeia considera que devem ser introduzidas as seguintes alterações no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Geórgia sobre o Comércio de Produtos Têxteis:

2.1. No artigo 5º é aditado o seguinte texto ao nº 2:

«Para efeitos de aplicação do nº 2 em 1995, o total das importações efectuadas no ano anterior a partir de todos os países terceiros é calculado com base nas importações para a Comunidade, na sua composição em 31 de Dezembro de 1994, e nas importações para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. As trocas comerciais entre a Comunidade, a Áustria, a Finlândia e a Suécia ou entre a Áustria, a Finlândia e a Suécia são excluídas deste total.»

2.2. No artigo 14º do protocolo A, o nº 2, segundo travessão do segundo parágrafo, é alterado do seguinte modo:

«- duas letras para identificar o Estado-membro de desalfandegamento:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

».

2.3. O anexo do protocolo A que estabelece o modelo do certificado de origem é substituído pelo apêndice I da presente carta.

2.4. O anexo do protocolo A que estabelece o modelo 1 da licença de exportação é substituído pelo apêndice II da presente carta.

2.5. O anexo do protocolo A que estabelece o modelo 2 da licença de exportação é substituído pelo apêndice III da presente carta.

2.6. O anexo do protocolo B que estabelece o modelo do certificado aplicável a determinados produtos de artesanato e de folclore é substituído pelo apêndice IV da presente carta.

2.7. Não obstante as alterações referidas nos pontos 2.3, 2.4, 2.5 e 2.6, durante um período transitório que terminará em 30 de Junho de 1995, as autoridades competentes da República da Geórgia são autorizadas a continuar a emitir os formulários utilizados em 1994.

3. Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Vosso Governo sobre o que precede. Nesse caso, o presente acordo sob forma de troca de cartas entraria em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as partes tivessem procedido à notificação recíproca do cumprimento das formalidades legais necessárias para o efeito. Entretanto, o presente acordo será aplicado provisoriamente a partir de 1 de Janeiro de 1995 nas condições especificadas na troca de notas (ver apêndice V).

Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor . . ., os protestos da minha mais elevada consideração.

Pelo Conselho del União Europeia

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Apêndice I

Anexo do protocolo A, referido no nº 1 do artigo 2º

>INÍCIO DE GRÁFICO>

1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie CERTIFICATE OF ORIGIN (Textile products) CERTIFICAT D'ORIGINE (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d'origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet) (1) Show net weight (kg) and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight - Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids net. (2) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente.>FIM DE GRÁFICO>

Apêndice II

Anexo do protocolo A referido no nº 1 do artigo 7º: modelo 1

>

INÍCIO DE GRÁFICO>

1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie EXPORT LICENCE (Textile products) LICENCE D'EXPORTATION (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d'origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l'année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet) (1) Show net weight (kg) and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight - Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids net. (2) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente.>FIM DE GRÁFICO>

Apêndice III

Anexo do protocolo A referido no nº 3 do artigo 7º: modelo 2

>

INÍCIO DE GRÁFICO>

1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2 No BD 3 Export year Année d'exportation 4 Category number Numéro de catégorie EXPORT LICENCE (Textile products) LICENCE D'EXPORTATION (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d'origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires NON-RESTRAINED TEXTILE CATEGORY CATÉGORIE TEXTILE NON LIMITÉE 10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Georgia. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans l'accord sur le commerce des produits textiles entre la Communauté européenne et la République de Géorgie. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet) (1) Show net weight (kg) and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight - Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids net. (2) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente.>FIM DE GRÁFICO>

Apêndice IV

Anexo do protocolo B

>INÍCIO DE GRÁFICO>

1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 3 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2No CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS and TRADITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, issued in conformity with and under the conditions regulating trade in textile products with the European Community. CERTIFICAT relatif aux TISSUS, TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRODUITS TEXTILES FAITS À LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FABRICATION ARTISANALE, délivré en conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 4 Country of origin Pays d'origine 5 Country of destination Pays de destination 6 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 7 Supplementary details Données supplémentaires 8 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity Quantité 10 FOB value (1) Valeur fob (1) 11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4: (a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) (2); (b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under (a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) (2); (c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Community and the country shown in box No 4. Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4: (a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2); (b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous (a) et cousus uniquement à la main sans l'aide d'une machine (handicrafts) (2); (c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays indiqué dans la case 4. 12 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet) (1) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente. (2) Delete as appropriate - Biffer la (les) mention(s) inutile(s).>

FIM DE GRÁFICO>

Apêndice V

TROCA DE NOTAS

A Direcção-Geral das Relações Económicas Externas da Comissão das Comunidades Europeias apresenta os seus cumprimentos à Missão da República da Geórgia junto das Comunidades Europeias e tem a honra de se referir ao Acordo entre a República da Geórgia e a Comunidade Económica Europeia sobre o Comércio de Produtos Têxteis, rubricado em 17 de Novembro de 1993 e alterado pela troca de cartas de 15 de Junho de 1995.

A Direcção-Geral deseja informar a Missão da República da Geórgia de que, enquanto se aguarda o cumprimento das formalidades necessárias à celebração e à entrada em vigor do acordo alterado, a Comunidade Europeia está disposta a autorizar a aplicação de facto das disposições do acordo, a partir de 1 de Janeiro de 1995. Fica entendido que qualquer das partes pode, em qualquer momento, pôr termo à aplicação de facto do acordo alterado, mediante um pré-aviso de cento e vinte dias.

A Direcção-Geral das Relações Económicas Externas agradeceria à Missão da República da Geórgia se dignasse confirmar o seu acordo sobre o que precede.

A Direcção-Geral das Relações Económicas Externas da Comissão das Comunidades Europeias aproveita a oportunidade para reiterar à Missão da República da Geórgia junto das Comunidades Europeias os protestos da sua mais elevada consideração.

TROCA DE NOTAS

A Missão da República da Geórgia junto das Comunidades Europeias apresenta os seus cumprimentos à Direcção-Geral das Relações Económicas Externas da Comissão das Comunidades Europeias e tem a honra de se referir à nota da Direcção-Geral respeitante ao Acordo entre a República da Geórgia e a Comunidade Económica Europeia sobre o Comércio de Produtos Têxteis, rubricado em 17 de Novembro de 1993 e alterado pela troca de cartas de 15 de Junho de 1995.

A Missão da República da Geórgia junto das Comunidades Europeias deseja confirmar à Direcção-Geral que, enquanto se aguarda o cumprimento das formalidades necessárias à celebração e à entrada em vigor do acordo alterado, o Governo da República da Geórgia está disposto a autorizar a aplicação de facto das disposições do acordo, a partir de 1 de Janeiro de 1995. Fica entendido que qualquer das partes pode, em qualquer momento, pôr termo à aplicação de facto do acordo alterado, mediante um pré-aviso de cento e vinte dias.

A Missão da República da Geórgia junto das Comunidades Europeias aproveita a oportunidade para reiterar à Direcção-Geral das Relações Económicas Externas da Comissão das Comunidades Europeias os protestos da sua mais elevada consideração.

B. Carta da República da Geórgia

Bruxelas, 14 de Abril de 1997

Excelentíssimo Senhor . . .,

Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência, do seguinte teor:

«Excelentíssimo Senhor . . .,

1. Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Geórgia sobre o Comércio de Produtos Têxteis, rubricado em 17 de Novembro de 1993.

2. A fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995, a Comunidade Europeia considera que devem ser introduzidas as seguintes alterações no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Geórgia sobre o Comércio de Produtos Têxteis:

2.1. No artigo 5º é aditado o seguinte texto ao nº 2:

"Para efeitos de aplicação do nº 2 em 1995, o total das importações efectuadas no ano anterior a partir de todos os países terceiros é calculado com base nas importações para a Comunidade, na sua composição em 31 de Dezembro de 1994, e nas importações para a Áustria, a Finlândia e a Suécia. As trocas comerciais entre a Comunidade, a Áustria, a Finlândia e a Suécia ou entre a Áustria, a Finlândia e a Suécia são excluídas deste total."

2.2. No artigo 14º do protocolo A, o nº 2, segundo travessão do segundo parágrafo, é alterado do seguinte modo:

"- duas letras para identificar o Estado-membro de desalfandegamento:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

".

2.3. O anexo do protocolo A que estabelece o modelo do certificado de origem é substituído pelo apêndice I da presente carta.

2.4. O anexo do protocolo A que estabelece o modelo 1 da licença de exportação é substituído pelo apêndice II da presente carta.

2.5. O anexo do protocolo A que estabelece o modelo 2 da licença de exportação é substituído pelo apêndice III da presente carta.

2.6. O anexo do protocolo B que estabelece o modelo do certificado aplicável a determinados produtos de artesanato e de folclore é substituído pelo apêndice IV da presente carta.

2.7. Não obstante as alterações referidas nos pontos 2.3, 2.4, 2.5 e 2.6, durante um período transitório que terminará em 30 de Junho de 1995, as autoridades competentes da República da Geórgia são autorizadas a continuar a emitir os formulários utilizados em 1994.

3. Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Governo de Vossa Excelência sobre o que precede. Nesse caso, o presente acordo sob forma de troca de cartas entraria em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as partes tivessem procedido à notificação recíproca do cumprimento das formalidades legais necessárias para o efeito. Entretanto, o presente acordo será aplicado provisoriamente a partir de 1 de Janeiro de 1995 nas condições especificadas na troca de notas (ver apêndice V).».

Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao teor da carta de Vossa Excelência.

Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor . . ., os protestos da minha mais elevada consideração.

Pelo Governo da República da Geórgia

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Apêndice I

Anexo do protocolo A, referido no nº 1 do artigo 2º

>INÍCIO DE GRÁFICO>

1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie CERTIFICATE OF ORIGIN (Textile products) CERTIFICAT D'ORIGINE (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d'origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet) (1) Show net weight (kg) and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight - Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids net. (2) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente.>FIM DE GRÁFICO>

Apêndice II

Anexo do protocolo A referido no nº 1 do artigo 7º: modelo 1

>

INÍCIO DE GRÁFICO>

1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie EXPORT LICENCE (Textile products) LICENCE D'EXPORTATION (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d'origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l'année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet) (1) Show net weight (kg) and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight - Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids net. (2) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente.>FIM DE GRÁFICO>

Apêndice III

Anexo do protocolo A referido no nº 3 do artigo 7º: modelo 2

>

INÍCIO DE GRÁFICO>

1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2 No BD 3 Export year Année d'exportation 4 Category number Numéro de catégorie EXPORT LICENCE (Textile products) LICENCE D'EXPORTATION (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d'origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires NON-RESTRAINED TEXTILE CATEGORY CATÉGORIE TEXTILE NON LIMITÉE 10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Georgia. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans l'accord sur le commerce des produits textiles entre la Communauté européenne et la République de Géorgie. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet) (1) Show net weight (kg) and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight - Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids net. (2) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente.>FIM DE GRÁFICO>

Apêndice IV

Anexo do protocolo B

>INÍCIO DE GRÁFICO>

1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 3 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ORIGINAL 2No CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS and TRADITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, issued in conformity with and under the conditions regulating trade in textile products with the European Community. CERTIFICAT relatif aux TISSUS, TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRODUITS TEXTILES FAITS À LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FABRICATION ARTISANALE, délivré en conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 4 Country of origin Pays d'origine 5 Country of destination Pays de destination 6 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement - Moyen de transport 7 Supplementary details Données supplémentaires 8 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity Quantité 10 FOB value (1) Valeur fob (1) 11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4: (a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) (2); (b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under (a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) (2); (c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Community and the country shown in box No 4. Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4: (a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2); (b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous (a) et cousus uniquement à la main sans l'aide d'une machine (handicrafts) (2); (c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays indiqué dans la case 4. 12 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At - À . , on - le . (Signature) (Stamp - Cachet) (1) In the currency of the sale contract - Dans la monnaie du contrat de vente. (2) Delete as appropriate - Biffer la (les) mention(s) inutile(s).>

FIM DE GRÁFICO>

Apêndice V

TROCA DE NOTAS

A Direcção-Geral das Relações Económicas Externas da Comissão das Comunidades Europeias apresenta os seus cumprimentos à Missão da República da Geórgia junto das Comunidades Europeias e tem a honra de se referir ao Acordo entre a República da Geórgia e a Comunidade Económica Europeia sobre o Comércio de Produtos Têxteis, rubricado em 17 de Novembro de 1993 e alterado pela troca de cartas de 15 de Junho de 1995.

A Direcção-Geral deseja informar a Missão da República da Geórgia de que, enquanto se aguarda o cumprimento das formalidades necessárias à celebração e à entrada em vigor do acordo alterado, a Comunidade Europeia está disposta a autorizar a aplicação de facto das disposições do acordo, a partir de 1 de Janeiro de 1995. Fica entendido que qualquer das partes pode, em qualquer momento, pôr termo à aplicação de facto do acordo alterado, mediante um pré-aviso de cento e vinte dias.

A Direcção-Geral das Relações Económicas Externas agradeceria à Missão da República da Geórgia se dignasse confirmar o seu acordo sobre o que precede.

A Direcção-Geral das Relações Económicas Externas da Comissão das Comunidades Europeias aproveita a oportunidade para reiterar à Missão da República da Geórgia junto das Comunidades Europeias os protestos da sua mais elevada consideração.

TROCA DE NOTAS

A Missão da República da Geórgia junto das Comunidades Europeias apresenta os seus cumprimentos à Direcção-Geral das Relações Económicas Externas da Comissão das Comunidades Europeias e tem a honra de se referir à nota da Direcção-Geral respeitante ao Acordo entre a República da Geórgia e a Comunidade Económica Europeia sobre o Comércio de Produtos Têxteis, rubricado em 17 de Novembro de 1993 e alterado pela troca de cartas de 15 de Junho de 1995.

A Missão da República da Geórgia junto das Comunidades Europeias deseja confirmar à Direcção-Geral que, enquanto se aguarda o cumprimento das formalidades necessárias à celebração e à entrada em vigor do acordo alterado, o Governo da República da Geórgia está disposto a autorizar a aplicação de facto das disposições do acordo, a partir de 1 de Janeiro de 1995. Fica entendido que qualquer das partes pode, em qualquer momento, pôr termo à aplicação de facto do acordo alterado, mediante um pré-aviso de cento e vinte dias.

A Missão da República da Geórgia junto das Comunidades Europeias aproveita a oportunidade para reiterar à Direcção-Geral das Relações Económicas Externas da Comissão das Comunidades Europeias os protestos da sua mais elevada consideração.