N?L338/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.86
PROTOCOLO ADICIONAL
aoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaCoreiarelativoaocomérciode
produtostêxteis,nasequênciadaadesãodoReinodeEspanhaedaRepúblicaPortuguesaà
Comunidade
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
porumlado,e
0GOVERNODAREPÚBLICA DACOREIA,
poroutro,
TENDOEMCONTAaadesãodoReinodeEspanhaedaRepúblicaPortuguesaàsComunidadesEuropeiasem
1deJaneirode1986,
TENDOEMCONTAoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeRepúblicadaCoreiarelativoao
comérciodeprodutostêxteis,assinadoem3deDezembrode1982,aseguirdenominado «Acordo»,
DECIDIRAM determinardecomumacordoosajustamentos emedidastransitóriasaintroduzirnoAcordona
sequênciadaadesãodoReinodeEspanhaedaRepúblicaPortuguesaàComunidadeEconómicaEuropeia
ECELEBRAR OPRESENTE PROTOCOLO :
Artigo1?
OtextodoAcordo,comaredacçãoqueaseguirlheédada,
incluindoosseusanexoseosseusProtocolos,eaTrocado
Cartas,quedelefazemparteintegrante,serãoestabelecidos
emlínguasespanholaeportuguesa,fazendoestestextosfédo
mesmomodoqueostextosoriginais.RepúblicaFederaldaAlemanha
Benelux
França
Itália
Dinamarca
Irlanda
ReinoUnido
Grécia
Espanha
Portugal28,5%
10,5%
18,5%
15,0%
3,0%
1,0%
23,5%
2,0%
7,5%
1,5%» Artigo2:
OAcordoéalteradodoseguintemodo:
1.OslimitesestabelecidosnoAnexoIIsãoelevadosparaos
níveisfixadosnoanexoaopresenteProtocolo;
2.Aoartigo7?éaditadooseguintenúmero:
«2A.Paraefeitosdeaplicaçãodasdisposiçõesdon?2
duranteoanode1986,ovolumetotaldasimportações
efectuadasduranteoanoprecedentedetodosospaíses
terceiros,serácalculadocombasenasimportaçõesna
Comunidade ,nasuacomposiçãoem31deDezembrode
1985,bemcomonasimportaçõesemEspanhaePortu­
gal.Serãoexcluídasdestetotalastrocascomerciaisentre
aComunidade ,EspanhaePortugalouentreEspanhae
Portugal.»
3.OProtocoloCpassaateraseguinteredacção:
«Nostermosdon?6doartigo7?doAcordo,podeser
fixadoumlimitequantitativoanívelregional,quandoas
importaçõesdeumdeterminadoprodutonumaregiãoda
Comunidadeultrapassarem ,emrelaçãoaosmontantes
determinados nostermosdosn?s2e2Adoreferido
artigo7?,aspercentagens seguintesrelativasaessas
regiões:4.Aoartigo7o.éaditadooseguintenúmero:
«12.Paraafixaçãopara1986doslimitesquantita­
tivoscomunitários edoslimitesregionais,quenãoem
relaçãoaEspanhaePortugal,seosdadoscalculadosnos
termosdopresenteartigonãoseencontrarem dis­
poníveisouseestesnúmerosforeminferioresaosque
resultamdasregrasemvigorantesdoalargamento e
aplicadosem1985,estesúltimoscontinuarão ,atítulo
excepcional ,aseraplicáveis .
ParaafixaçãodelimitesregionaisemrelaçãoaEspanha
eaPortugal,seosdadosrelativosàsimportaçõesde
1985nãoseencontraremdisponíveis,asimportações
totaisserãoestabelecidaspelosmeiosdeterminados no
n?2A,combasenosdadosdeimportaçãorelativosa
1984.»
5.Aon?2doartigo14?doProtocoloA,éaditadoo
seguinteàrubrica«duasletrasparaidentificaropaísde
destino»,asaber:
«ES—Espanha
PT—Portugal».

29.11.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L338/49
Artigo3?
OanexodesteProtocolofazdeleparteintegrante .Opresente
ProtocolofazparteintegrantedoAcordo.2.OpresenteProtocoloéaplicávelcomefeitosapartirde
1deJaneirode1986epermaneceráemvigorduranteo
períododevigênciadoAcordoentreaComunidadeEconó­
micaEuropeiaeaRepúblicadaCoreiarelativoaocomércio
deprodutostêxteis.
Artigo5?
OpresenteProtocoloéredigidoemduploexemplar,em
línguasalemã,dinamarquesa ,espanhola,francesa,grega,
inglesa,italiana,neerlandesa eportuguesa ,fazendofé
qualquerdostextos.Artico4?
1.OpresenteProtocoloentraemvigornoprimeirodiado
mêsseguinteàdataemqueasPartesContratantes se
notificarammutuamentedarealizaçãodosprocedimentos
necessáriosparaoefeito.

N?L338/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.86
ANEXO
Categoria Produto Ano Unidade CEE
1Fiosdealgodãonãoacondicionados paravendaaretalho 1986Toneladas 846
2Tecidosdealgodão 1986Toneladas 5491
2ADosquais:outroscomexclusãodoscrusoubranqueados 1986Toneladas 679
3 Tecidosdefibrassintéticasdescontínuas 1986Toneladas 4310
3ADosquais:comexclusãodoscrusoubranqueados 1986Toneladas 617
4Camisasdemalha,t-shirtsesous-pulls 1986 1000peças 11169
5Camisolasepullovers 1986 1000peças 26343
6Calçastecidasparahomensesenhoraseshortsparahomens 19861000peças 4639
7Camiseirostecidosedemalhaparasenhoras 1986 1000peças 8129
8Camisastecidasparahomens 19861000peças 27945
9Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidosturcos»),roupasde
toucador,decopaoudecozinha,detipoturco 1986Toneladas 962
22 Fiosdefibrassintéticasdescontínuas ,nãoacondicionadas para
vendaaretalho 1986 1000peças 10382
32Veludosepelúciastecidos,comexclusãodostecidosdefroco 1986Toneladas 1565
12Meiasepeúgasdemalha,comexclusãodasmeiassintéticaspara
senhoras 1986 1000pares 99683
13 Slips,cuecasesemelhantesdemalha,parahomensesenhoras 19861000peças 7449
14ACasacoscompridostecidoserevestidosparahomens 1986 1000peças 3709
14BSobretudos ,impermeáveis eoutroscasacoscompridos,incluindoas
capas,parahomens 1986 1000peças 2227,5
15ACasacoscompridostecidosrevestidosparasenhoras 1986 1000peças 1777
15BSobretudos,impermeáveis eoutroscasacos,incluindoascapas,para
senhoras 1986 1000peças 4897
16Fatostecidosparahomens 19861000conjuntos 765
17Casacostecidosparahomens 1986 1000peças 2453
18Roupasinteriorestecidasparahomens,comexlusãodascamisas 1986Toneladas 646
19Lençosdeassoaredebolsodealgodão 1986 1000peças 25369
21Anoraquesparahomensesenhoras 1986 1000peças 10631
24 Pijamasecamisasdenoitedemalha,parahomensesenhoras 1986 1000peças 3065
26 Vestidostecidosedemalha 1986 1000peças 2495
27 Saiastecidasedemalha 19861000peças 1351

29.11.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L338/51
Categoria Produto Ano Unidade CEE
28 Calçasdemalha 1986 1000peças 405
29Fatostecidosparasenhoras 19861000conjuntos 366
30APijamasecamisasdenoitetecidosparasenhoras 1986 1000peças 1388
30BOutrasroupasinteriorestecidasparasenhoras 1986Toneladas 97,5
31 Suspensóriosparaseiosesemelhantes 1986 1000peças 4594
73Fatosdeteinoparadesporto(trainings)demalha 1986 1000jogos 663
78/81Roupõesdebanhotecidosparahomens,senhoras,rapazes,rapari­
gas,ebebés,etc. 1986Toneladas 4362,5
78Dosquaisroupõesdebanhotecidosparahomens,rapazes,etc.com
exclusãodascategorias6,14A,14B,16,17,21,76e79 1986Toneladas 1744,5
83 Outrovestuárioexteriordemalha 1986Toneladas 467
33Tecidosdelâminasousemelhantesdepolietilenooudepolipropi­
leno,delargurademenosde3m;sacostecidosdetecidosdelâminas
ousemelhantes 1986Toneladas 4009
35 Tecidosdefibrastêxteissintéticas(contínuas),comexclusãodos
parapneumáticos edoscontendofiosdeelastómeros 1986Toneladas 3156
37Tecidosdefibrastêxteisartificiais(descontínuasoudesperdícios),
comexclusãodasfitas,veludos,(compreendendo ostecidosde
froco)epelúcias 1986Toneladas 4041
50Tecidosdelãoudepêlosfinos 1986Toneladas 467
10 Luvasdemalha 1986 1000pares 16178
67 Acessóriosdevestuárioeoutrosartigos(comexclusãodovestuário),
demalhanãoelástica,semborracha 1986Toneladas 897
70Meias-calça (collants) 1986 1000peças 15845
71Vestuárioexteriordemalha,parabébés 1986Toneladas 146
86Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos suspensóriosparavestuárioe
ligas 1986 1000peças 3943
91 Tendas 1986Toneladas 2262
97 Redesfabricadascomcordéisecordas 1986Toneladas 734,5
111 Artigosdecampismotecidos,comexclusãodoscolchõespneumá­
ticosedastendas 1986Toneladas 56,5