ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
N?L140/30rrn JornalOficialdasComunidades Europeias 23.6.95
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
CONSELHO
InformaçãosobreadatadeentradaemvigordaDecisãodoConselhodoEEEn?
1/95,de10deMarçode1995,relativaàentradaemvigordoAcordosobreo
EspaçoEconómicoEuropeuemrelaçãoaoPrincipadodoLiechtenstein ,edo
AcordosobreoEspaçoEconómicoEuropeuemrelaçãoaoPrincipadodo
Liechtenstein
DadoteremsidodepositadospeloLiechtenstein ,em25deAbrilde1995,osinstrumentos
deratificaçãorespectivamente doAcordosobreoEspaçoEconómicoEuropeu(')edo
protocoloqueadaptaoAcordosobreoEspaçoEconómicoEuropeu(2)eterentradoem
vigorem1deMaiode1995oAcordode2deNovembrode1994entreoLiechtenstein e
aConfederação HelvéticarelativoàalteraçãodoTratadode29deMarçode1923tendente
àintegraçãodoPrincipadodoLiechtensteinnoterritórioaduaneirosuíço,em1deMaio
de1995entrouemvigor,conformeestipuladonon?1doseuartigo7?,aDecisãodo
ConselhodoEEEn?1/95,de10deMarçode1995,relativaàentradaemvigordoAcordo
sobreoEspaçoEconómicoEuropeuemrelaçãoaoPrincipadodoLiechtenstein ,conforme
dispostonoartigo6?damesma.
(>)JOn?L1de3.1.1994,p.3.
(2)JOn?L1de3.1.1994,p.572.
31.5.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L120/39
Informaçãosobreaentradaemvigordosegundoprotocolocomplementar aoAcordo
europeudeassociaçãoeaoAcordoprovisóriocomaBulgária
Osegundoprotocolocomplementar aoAcordoeuropeudeassociaçãoeaoAcordoprovisório
comaBulgária(')—queoConselhodecidiuconcluirem19deDezembrode1994equefoi
publicadonoJOn?L378de31deDezembrode1994,páginas1a4—entrouemvigorem1
deJaneirode1995,tendo-seaComunidadeeaBulgáriamutuamentenotificadodaconclusão
dosrespectivosprocedimentos paraoefeitoem30deDezembrode1994,dataemquefoi
assinadooreferidoprotocolo.
Informaçãosobreaentradaemvigordosegundoprotocolocomplementar aoAcordo
europeudeassociaçãoeaoAcordoprovisóriocomaRoménia
Osegundoprotocolocomplementar aoAcordoeuropeudeassociaçãoeaoAcordoprovisório
comaRoménia(2)—queoConselhodecidiuconcluirem19deDezembrode1994equefoi
publicadonoJOn?L378de31deDezembrode1994,páginas5a8—entrouemvigorem1
deMaiode1995,tendo-seaComunidade eaRoméniamutuamentenotificadodaconclusãodos
respectivosprocedimentos paraoefeito,respectivamente ,em22deDezembrode1994,dataem
quefoiassinadooreferidoprotocolo,eem27deAbrilde1995.
(')OAcordoprovisorioeoAcordoeuropeudeassociaçãocomaBulgáriaforampublicados,respectivamente ,
noJOn?L323de23deDezembrode1993enoJOn?L358de31deDezembrode1994.
(2)OAcordoprovisórioeoAcordoeuropeudeassociaçãocomaRoméniaforampublicados,respectivamen­
te,noJOn?L81de2deAbrilde1993enoJOn?L357de31deDezembrode1994.
19.4.95IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L85/43
InformaçãorelativaaentradaemvigordoAcordodecooperaçãoentreaComunidade
EuropeiaeaRepúblicaSocialistaeDemocráticadoSriLankarelativoàparceriaeao
desenvolvimento (')
Atrocadosinstrumentosdenotificaçãodaconclusãodosprocedimentos necessáriosparaa
entradaemvigordoacordoemepígrafe,assinadoem18deJulhode1994,realizou-seem
Bruxelasem30deMarçode1995,peloqueoreferidoacordoentrouemvigor,nostermosdo
seuartigo26?,em1deAbrilde1995.
(')Verpagina33dopresenteJornalOficial.
N?L186/72MPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.96
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
CONSELHO
Informaçãorelativaaentradaemvigordoterceiroprotocoloadicionalaoacordo
europeucomaRepúblicadaBulgária(alinhamentopautaldasexportações
búlgarasdeprodutostêxteis)(')
OprotocoloadicionalaoacordoeuropeuentreasComunidades EuropeiaseosseusEsta­
dos-membros ,porumlado,eaRepúblicadaBulgária,poroutro,queoConselhodecidiu
celebrarem22deAbrilde1996,entraemvigorem1deJunhode1996,tendosido
completadaem29deMaiode1996atrocadasnotificaçõesrelativasàexecuçãodosproce­
dimentosprevistosnoartigo2?doreferidoprotocolo.
InformaçãoarespeitodaentradaemvigordoprotocoloadicionalaoAcordo
europeucomaBulgária(aberturadosprogramascomunitários )(2)
OprotocoloadicionalaoAcordoeuropeuentreasComunidadesEuropeiaseosseusEsta­
dos-membros ,porumlado,eaBulgária,poroutro,queoConselhodecidiucelebrarem4
deDezembrode1995,entraemvigorem1deAgostode1996,umavezqueanotificação
documprimentodasformalidadesaqueserefereoartigo4?doreferidoprotocolofoi
completadaem24deJunhode1996.
(')JOn?L103de26.4.1996,p.52.
(2)JOn?L317de30.12.1995,p.24.
N?L128/22PT JornalOficialdasComunidades Europeias 29.5.96
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
CONSELHO
InformaçãoarespeitodaentradaemvigordoprotocoloadicionalaoAcordoeuropeu
comaRepúblicaEslovaca(aberturadosprogramascomunitários )(')
OprotocoloadicionalaoAcordoeuropeuentreasComunidades EuropeiaseosseusEstados­
-membros,porumlado,eaRepúblicaEslovaca,poroutro,queoConselhodecidiucelebrarem
22deAbrilde1996,entraemvigorem1deJulhode1996,umavezqueanotificaçãorecíproca
documprimento dasformalidades aqueserefereoartigo4?doreferidoprotocolofoicomple­
tadaem20deMaiode1995.
(')JOn?L115de9.5.1996,p.42.
N?L74/34fFn JornalOficialdasComunidades Europeias 22.3.96
InformaçãorelativaadatadeentradaemvigordoAcordodecooperaçãocientíficae
tecnológicaentreaComunidadeEuropeiaeoCanadá(')
Tendoficadoconcluídos,em27deFevereirode1996,osprocedimentos dequedependiaa
entradaemvigordoAcordodecooperaçãocientíficaetécnológicaentreaComunidadeEuropeia
eoCanadá,oreferidoacordoentraemvigor,nostermosdaalíneaa)doseuartigo12?,em27de
Fevereirode1996.
(')Verpagina26dopresenteJornalOficial.
14.2.96 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L36/35
InformaçãorelativaaentradaemvigordoAcordoprovisóriosobrecomércioe
materiasconexascomaUcrânia(')
OAcordoprovisoriosobrecomércioematériasconexasqueaComunidadedecidiucelebrarem
4deDezembrode1995comaUcrâniaentraráemvigorem1deFevereirode1996,dadoqueas
notificaçõesrelativasaocumprimentodasformalidadesprevistasnoartigo36?doacordoforam
concluídasporambasaspartesem29deDezembrode1995.
(')JOn?L311de23.12.1995.
InformaçãoarespeitodaentradaemvigordoprotocoloadicionalaoAcordoeuropeu
comaRepúblicaCheca(aberturadosprogramascomunitários )(')
OprotocoloadicionalaoAcordoeuropeuentreasComunidades EuropeiaseosseusEstados­
-membros,porumlado,eaRepúblicaCheca,poroutro,queoConselhodecidiucelebrarem4
deDezembrode1995,entraemvigorem1deFevereirode1996,umavezqueanotificação
recíprocadocumprimento dasformalidadesaqueserefereoartigo4?doreferidoprotocolofoi
completadaem21deDezembrode1995.
(')JOn?L317de30.12.1995,p.44.
InformaçãoarespeitodaentradaemvigordoprotocoloadicionalaoAcordoeuropeu
comaRepúblicadaHungria(aberturadosprogramascomunitários )(!)
OprotocoloadicionalaoAcordoeuropeuentreasComunidadesEuropeiaseosseusEstados­
-membros,porumlado,eaRepúblicadaHungria,poroutro,queoConselhodecidiucelebrar
em4deDezembrode1995,entraemvigorem1deFevereirode1996,umavezqueanotifica­
çãorecíprocadocumprimentodasformalidadesaqueserefereoartigo4?doreferidoprotocolo
foicompletadaem21deDezembrode1995.
(')JOn?L317de30.12.1995,p.29.
InformaçãorelativaadatadeentradaemvigordoAcordosobformadetrocade
cartasentreaComunidadeEuropeiaeaRepúblicadaIslândiarelativoadeterminados
produtosagrícolas(')
Vistoosprocedimentos necessáriosaentradaemvigordoAcordosobformadetrocadecartas
entreaComunidadeEuropeiaeaRepúblicadaIslândiarelativoadeterminadosprodutosagrí­
colasteremsidoultimadosem12deJaneirode1996,oreferidoacordoentraemvigorna
mesmadata.
(')JOn?L327de30.12.1995,p.18.
13.2.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L34/37
InformaçãosobreaentradaemvigordoprotocoloadicionalaoAcordoentreaComu­
nidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaIslândianasequênciadaadesãoda
RepúblicadaÁustria,daRepúblicadaFinlândiaedoReinodaSuéciaàUnião
Europeia(')
Dadoqueosprocedimentos necessáriosàentradaemvigordoprotocoloadicionalaoAcordo
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaIslândianasequênciadaadesãoda
RepúblicadaÁustria,daRepúblicadaFinlândiaedoReinodaSuéciaàUniãoEuropeiaforam
concluídosem26deJaneirode1996,esseprotocoloentrouemvigor,deacordocomoseu
artigo4?,em27deJaneirode1996.
(')Verpágina34dopresenteJornalOficial.
11.3.97 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L69/31
InformaçãorelativaaentradaemvigordoacordoentreaComunidadeEuropeia
eaRepúblicaduPerusobreprecursoresesubstanciasquímicasfrequentemente
utilizadosnofabricoilícitodeestupefacientes edesubstânciaspsicotrópicas (')
OacordoentreaComunidadeEuropeiaeaRepublicadoPerusobreprecursorese
substânciasquímicasfrequentemente utilizadosnofabricoilícitodeestupefacientes ede
substânciaspsicotrópicas ,queoConselhodecidiucelebrarem18deDezembrode1995,
entrouemvigorem1deMaiode1996,umavezqueforamconcluídosem13deMarço
de1996osprocedimentos aqueserefereoartigo12?doacordo.
(')JOn?L324de30.12.1995,p.26.
InformaçãorelativaàentradaemvigordoacordoentreaComunidadeEuropeia
eaRepúblicadaVenezuelasobreprecursoresesubstânciasquímicasfrequente­
menteutilizadosnofabricoilícitodeestupefacientes edesubstâncias
psicotrópicas (')
OacordoentreaComunidadeEuropeiaeaRepúblicadaVenezuelasobreprecursorese
substânciasquímicasfrequentemente utilizadosnofabricoilícitodeestupefacientes ede
substânciaspsicotrópicas ,queoConselhodecidiucelebrarem18deDezembrode1995,
entrouemvigorem1deNovembrode1996,umavezqueforamconcluídosem3de
Setembrode1996osprocedimentos aqueserefereoartigo12?doacordo.
(')JOn?L324de30.12.1995,p.34.
15.2.97 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L45/39
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
CONSELHO
InformaçãorespeitanteaentradaemvigordoprotocoloadicionalaoAcordoeuropeu
comaPolónia(aberturadosprogramascomunitários )(')
OprotocoloadicionalaoAcordoeuropeuentreasComunidades EuropeiaseosseusEstados­
-membros,porumlado,eaPolónia,poroutro,queoConselhodecidiucelebrarem4de
Dezembrode1995,entraemvigorem1deMarçode1997,umavezqueanotificaçãorecíproca
documprimento dasformalidades aqueserefereoartigo4?doreferidoprotocolofoicomple­
tadaem24deJaneirode1997.
(')JOn?L317de30.12.1995,p.35.
N?L24/22PT 25.1.97 JornalOficialdasComunidades Europeias
InformaçãosobreadatadeentradaemvigoreadatadeaplicaçãodoAcordosobreas
relaçõesemmatériadepescasentreaComunidade EuropeiaeaRepúblicada
Estónia(')
Umavezqueforamconcluídososprocedimentos internosdeaplicação,porambasaspartes,do
AcordosobreasrelaçõesemmatériadepescasentreaComunidadeEuropeiaeaRepúblicada
Estóniaassinadoem19deDezembrode1996,esteacordoentrouemvigorem1deJaneirode
1997eseráaplicávelapartirde1deJaneirode1997.
(')JOn?L332de20.12.1996,p.16.
N?L187/136PT JornalOficialdasComunidades Europeias 16.7.97
InformaçãorelativaàentradaemvigordoAcordoprovisóriodeAssociaçãoEuro-Mediterrânico
sobreComércioeCooperaçãoentreaComunidadeEuropeia,porumlado,eaOrganizaçãode
LibertaçãodaPalestina(OLP)embenefíciodaAutoridadePalestinianadaCisjordâniaeda
FaixadeGaza,poroutro
OAcordoProvisóriodeAssociaçãoEuro-Mediterrânico comaOLP,queoConselhodecidiu
celebrarem2deJunhode1997,entraráemvigorem1deJulhode1997,dadoqueas
notificaçõesrelativasaocumprimento dasformalidadesprevistasnoartigo75?doAcordo
foramconcluídasem5deJunhode1997.
L348/168 |PTIJornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.97
InformaçãorelativaàentradaemvigordoAcordodeCooperaçãoentreaComunidade
EuropeiaeaantigaRepúblicaJugoslavadaMacedónia
OAcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEuropeiaeaantigaRepúblicaJugoslavada
Macedóniaentraráemvigorem1deJaneirode1998,umavezqueasnotificaçõesrelativasao
cumprimentodosprocedimentos previstosnoseuartigo48?foramconcluídaspelaspartesem
28deNovembrode1997.
N?L231/24\vf JornalOficialdasComunidades Europeias 22.8.97
InformaçãorelativaadatadeentradaemvigordoAcordosobformadetrocade
cartasentreaComunidadeEuropeiaeaRepúblicadeMaltaquealteraoacordoentre
aComunidadeEuropeiaeaRepúblicadeMaltasobreocomérciodeprodutostêxteise
dovestuárioafimdeteremcontaaadesãodaRepúblicadaÁustria,daRepúblicada
FinlândiaedoReinodaSuéciaàUniãoEuropeia
Tendo-seaspartescontratantesnotificadoaconclusãodosprocessosnecessáriosàentradaem
vigordoAcordosobformadetrocadecartasentreaComunidadeEuropeiaeaRepúblicade
MaltaquealteraoacordoentreaComunidadeEuropeiaeaRepúblicadeMaltasobreocomércio
deprodutostêxteisedovestuárioafimdeteremcontaaadesãodaRepúblicadaÁustria,da
RepúblicadaFinlândiaedoReinodaSuéciaàUniãoEuropeia,oacordoentraráemvigorem1
deJulhode1997emconformidadecomasdisposiçõesdoponto3dacartaacimareferida.
30.7.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L202/89
InformaçãorelativaadatadeentradaemvigordosdoisacordosentreaComu­
nidadeEuropeiaeoEstadodeIsraelreferentes,respectivamente ,aoscontratos
celebradosporoperadoresdetelecomunicações eaoscontratospúblicos
Tendo-seaspartescontratantesnotificadomutuamentedaconclusãodasformalidades
necessáriasàentradaemvigordosdoisacordosentreaComunidadeEuropeiaeoEstado
deIsraelreferentes,respectivamente ,aoscontratoscelebradosporoperadoresdetelecomu­
nicaçõeseaoscontratospúblicos,osreferidosacordosentramemvigorem1deAgostode
1997,deacordocomodisposto,respectivamente ,nosartigos10?e4?
58 IPTIJornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.97
InformaçãoreferenteàdatadeentradaemvigordoprotocoloadicionalaoAcordoeuropeu
entreaComunidadeEuropeiaeaBulgáriasobreocomérciodeprodutostêxteis
Tendoaspartescontratantesprocedidoànotificaçãorecíprocadocumprimentodasformalida­
desnecessáriasàentradaemvigordoprotocoloadicionalaoAcordoeuropeuentrea
ComunidadeEuropeiaeaBulgáriasobreocomérciodeprodutostêxteis,oprotocoloentrouem
vigorem1deFevereirode1997,deacordocomodispostonorespectivoartigo15?
L321/42 [PT JornalOficialdasComunidades Europeias 22.11.97
InformaçãorelativaaentradaemvigordoAcordosobreContratosPúblicosnoSector
dasTelecomunicações edoAcordosobformadeMemorandosobreContratoscele­
bradosporOperadoresPrivadosdeTelecomunicações entreaComunidadeEuropeiae
aRepúblicadaCoreia
OAcordocomaRepublicadaCoreiarelativoaoscontratospúblicosdetelecomunicações bem
comooMemorandorelativoàcelebraçãodecontratosporoperadoresprivadosdetelecomunica­
ções,cujaassinaturatevelugarem29deOutubrode1997,entramemvigorem1deNovembro
de1997,umavezqueforamconcluídasem29deOutubrode1997asnotificaçõesrelativasà
conclusãodosprocedimentos previstosnoartigo8?doacordo.
20.5.97 369 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
InformaçãoreferenteàdatadeentradaemvigordoprotocoloadicionalaoAcordoentrea
ComunidadeEuropeiaeaRepúblicaEslovacasobreocomérciodeprodutostêxteis
Tendoaspartescontratantesprocedidoànotificaçãorecíprocadocumprimentodasformalida­
desnecessáriasàentradaemvigordoprotocoloadicionalaoAcordoentreaComunidade
EuropeiaeaRepúblicaEslovacasobreocomérciodeprodutostêxteis,oprotocoloentrouem
vigorem1deJaneirode1996,deacordocomodispostonorespectivoartigo15?
L334/24 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 5.12.97
InformaçãorelativaaentradaemvigordoAcordodeCooperaçãoentreaComu­
nidadeEuropeiaeaRepúblicaDemocráticaPopulardoLaos(')
TendoaspartesdoAcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEuropeiaeaRepública
DemocráticaPopulardoLaosconcluídoosprocedimentos paraasuaentradaemvigor,
emconformidade comoartigo21?domesmo,oacordoentraráemvigorem1de
Dezembrode1997.
(')Verpágina14dopresenteJornalOficial.
N?L215/40PT JornalOficialdasComunidades Europeias 7.8.97
InformaçãorelativaaentradaemvigordoAcordoentreaComunidadeEuropeia
eosEstadosUnidosMexicanosemmatériadecooperaçãosobrecontrolode
percursoresesubstânciasquímicasfrequentemente utilizadosnofabricoilícito
deestupefacientes esubstânciaspsicotrópicas (')
OAcordoentreaComunidadeEuropeiaeosEstadosUnidosMexicanosemmatériade
cooperaçãosobrecontrolodeprecursoresesubstânciasquímicasfrequentemente utili­
zadosnofabricoilícitodeestupefacientes esubstânciaspsicotrópicas ,queoConselho
decidiucelebrarem13deMarçode1997,entraemvigorem1deSetembrode1997,uma
vezqueosprocedimentos aqueserefereoartigo12?doAcordoficaramconcluídosem3
deJulhode1997.
(')JOn?L77de19.3.1997,p.22.
21.6.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L164/35
InformaçãorelativaaentradaemvigordoAcordoentreaComunidadeEuropeiaeos
EstadosUnidosdaAméricaemmatériadecooperaçãonocontrolodosprecursorese
substanciasquímicasfrequentemente utilizadosnofabricoilícitodeestupefacientes e
desubstânciaspsicotrópicas (')
OAcordoentreaComunidadeEuropeiaeosEstadosUnidosdaAmericaemmatériadecoope­
raçãonocontrolodosprecursoresesubstânciasquímicasfrequentemente utilizadosnofabrico
ilícitodeestupefacientes edesubstânciaspsicotrópicas ,queoConselhodecidiucelebrarem21
deMaiode1997,entraráemvigorem1deJulhode1997,tendooacordosidoassinadoem28
deMaiode1997.
(')Verpágina24dopresenteJornalOficial.
13.5.97 PT1 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L121/19
InformaçãorelativaaentradaemvigordoAcordodecooperaçãoedeassistência
administrativa mútuaemmatériaaduaneiraentreaComunidade Europeiaea
RepúblicadaCoreia
OAcordodecooperaçãoedeassistênciaadministrativa mútuaemmatériaaduaneiraentrea
ComunidadeEuropeiaeaRepúblicadaCoreia,queoConselhodecidiuconcluirem26de
Novembrode1996,entrouemvigorem1deMaiode1997,jáqueosprocedimentos previstos
noartigo19?doacordoforamultimadosem17deAbrilde1997.
N?L78/30PT JornalOficialdasComunidades Europeias 20.3.97
InformaçãorelativaadatadeentradaemvigoreàdatadeaplicaçãodoAcordo
sobreasrelaçõesemmatériadepescaentreaComunidadeEuropeiaeaRepú­
blicadaLetónia()
Umavezqueambasaspartesjaconcluíramosprocedimentos internosparaaaplicaçãodo
AcordosobreasrelaçõesemmatériadepescaentreaComunidadeEuropeiaeaRepública
daLetónia,assinadoem19deDezembrode1996,oacordoentrouemvigor,nostermos
doseuartigo18?,em6deFevereirode1997.
(')JOn?L332de20.12.1996,p.1.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/56 16.12.98
Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que adapta os aspectos comerciais do
Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e aRepública Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, daRepública da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assim como os resultados dasnegociações do «Uruguay Round» no domínio agrícola, incluindo as melhorias do regime
preferencial existente
O protocolo que adapta o Acordo Europeu com a República Checa a fim de ter em conta o
alargamento e o «Uruguay Round», que o Conselho decidiu concluir em 22 de Outubro de1998, entra em vigor em 1 de Dezembro de 1998, dado que as notificações relativas ao termodos procedimentos previstos no artigo 7
o. do referido protocolo foram completados em 27 de
Outubro de 1998.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 280/66 16.10.98
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a
Comunidade Europeia e o Canadá
O Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e o Canadá, que o
Conselho decidiu celebrar em 20 de Julho de 1998, entra em vigor em 1 de Novembro de 1998,uma vez que os procedimentos previstos no n
o. 1 do artigo 19o. do acordo foram concluídos em
18 de Setembro de 1998.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 9. 98 L 265/34
InformaÑo relativa  entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas com a
Polnia relativo  modernizaÑo do sector petrolfero polaco (1)
O Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Repblica da Polnia
relativo  modernizaÑo do sector petrolfero polaco no mbito do Acordo Europeu de AssociaÑo,que o Conselho decidiu celebrar em 10 de Novembro de 1997 e que foi assinado em Maro de1998, entrou em vigor em 13 de Agosto de 1998, data em que a parte polaca depositou anotificaÑo do cumprimento dos procedimentos internos necessrios para o efeito.
(1) JO L 165 de 10. 6. 1998, p. 15.
‹‹PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 132/14 6. 5. 98
II
(Actos cuja publica˜ ao n˜ ao  uma condi˜ ao da sua aplicabilidade)
CONSELHO
Informa˜ ao relativa  entrada em vigor do Acordo Euro-Mediterrnico que cria uma
Associa˜ ao entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado,
e a Rep ´ ublica da Tunsia, por outro (1)
Atendendo a que a troca dos instrumentos de notifica˜ ao do cumprimento das formalidades
necess´ arias  entrada em vigor do Acordo Euro-mediterrnico que cria uma Associa˜ ao entre as
Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado , e a Rep ´ ublica da Tunsia, por
outro, assinado em Bruxelas, em 17 de Julho de 1995, se efectuou em 26 de Janeiro de 1998,este acordo entra em vigor, nos termos do seu artigo 96º, em 1 de Maro de 1998.
(1) JO L 97 de 30. 3. 1998, p. 2.
‹‹PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/22 24. 2. 98
Informa˜ ao relativa  entrada em vigor por parte da Comunidade do Acordo da
Comiss˜ ao Econmica das Na˜ oes Unidas para a Europa relativo  adop˜ ao de
prescri˜ oes tcnicas uniformes aplic´ aveis aos veculos de rodas; aos equipa-
mentos e s peas susceptveis de serem montados ou utilizados num veculo derodas e s condi˜ oes de reconhecimento recproco das homologa˜ oes emitidas
em conformidade com essas prescri˜ oes («acordo de 1958 revisto») (
1)
O Acordo da Comiss˜ ao Econmica das Na˜ oes Unidas para a Europa relativo  adop˜ ao de
prescri˜ oes tcnicas uniformes aplic´ aveis aos veculos de rodas, aos equipamentos e s
peas susceptveis de serem montados ou utilizados num veculo de rodas e s condi˜ oes
de reconhecimento recproco das homologa˜ oes emitidas em conformidade com essas
prescri˜ oes («acordo de 1958 revisto»), entra em vigor, para a Comunidade, em 24 de Maro
de 1998, por terem sido cumpridos, em 23 de Janeiro de 1998, os procedimentos previstosno nº 3 do artigo 7º do mesmo acordo.
(1) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 78.
‹‹PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 28/41 4. 2. 98
Informa˜ ao relativa  entrada em vigor do Protocolo sobre as quest˜ oes veterin´ a-
rias adicional ao Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade
Econmica Europei a e o Principado de Andorra (1)
Tendo tido lugar, em 26 de Janeiro de 1998, a troca dos instrumentos de notifica˜ ao da
conclus˜ ao dos procedimentos necess´ arios  entrada em vigor do Protocolo sobre as ques-
t˜oes veterin´ arias adicional ao Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade
Econmica Europei a e o Principado de Andorra, assinado em Bruxelas em 15 de Maio de
1997, o protocolo entra em vigor, em conformidade com o disposto no seu artigo 4º, em 1de Maro de 1998.
(1) JO L 148 de 6. 6. 1997, p. 16.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 71/64 18.3.1999
Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo entre o Governo do Canadá e a
Comunidade Europeia relativo a medidas sanitárias de protecção da saúde pública e animal em
matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais
Dado terem terminado os procedimentos internos aplicáveis pelas duas partes do acordo
relativo a medidas sanitárias de protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio deanimais vivos e de produtos animais concluído entre a Comunidade Europeia e os seusEstados-membros, por um lado, e o Canadá, por outro, este acordo, assinado em 17 deDezembro de 1998 em Otava, entrou em vigor em 17 de Dezembro de 1998.
L 31/81 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4.2.1999
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a
Comunidade Europeia e os Estados Unidos da Ame ´rica
O Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da
Ame´rica, que o Conselho decidiu celebrar em 22 de Junho de 1998, entra em vigor em 1 de
Dezembro de 1998, uma vez que os procedimentos previstos no n.o 1 do artigo 21.o do acordo
foram concluídos em 30 de Outubro de 1998.