Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação

que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro

O REINO DA BÉLGICA,

O REINO DA DINAMARCA,

A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,

A REPÚBLICA HELÉNICA,

O REINO DE ESPANHA,

A REPÚBLICA FRANCESA,

A IRLANDA,

A REPÚBLICA ITALIANA,

O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,

O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,

A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,

A REPÚBLICA PORTUGUESA,

A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,

O REINO DA SUÉCIA,

O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,

partes contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

a seguir denominados "Estados-Membros", e

A COMUNIDADE EUROPEIA, A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA,

a seguir denominadas "Comunidade",

por um lado, e

A REPÚBLICA DA MOLDÁVIA,

por outro,

TENDO EM CONTA a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia e, por conseguinte, à Comunidade, em 1 de Janeiro de 1995,

ACORDARAM NO SEGUINTE:

Artigo 1.o

A República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia são partes no Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 28 de Novembro de 1994, a seguir designado "acordo", e, à semelhança dos restantes Estados-Membros da Comunidade, adoptam e tomam nota respectivamente dos textos do acordo e das declarações comuns, declarações e trocas de cartas anexadas à acta final assinada na mesma data.

Artigo 2.o

Os textos do acordo, da acta final e de todos os documentos a eles anexados são redigidos nas línguas finlandesa e sueca. Esses textos são anexados ao presente protocolo(1) e fazem fé tal como os textos nas outras línguas em que o acordo, a acta final e os documentos a eles anexados foram redigidos.

Artigo 3.o

O presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e moldava, fazendo igualmente fé qualquer dos textos.

Artigo 4.o

O presente protocolo será aprovado pelas partes em conformidade com as suas próprias formalidades.

O presente protocolo entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as partes tenham procedido à notificação mútua da conclusão das formalidades referidas no primeiro parágrafo.

Hecho en Bruselas, el /quince de mayo de mil novecientos noventa y siete./Udfærdiget i Bruxelles den /femtende maj nitten hundrede og syvoghalvfems./Geschehen zu Brüssel am /fünfzehnten Mai neunzehnhundertsiebenundneunzig./Έγινε στις Βρυξέλλες, στις /δεκαπέντε Μαΐου χίλια εννιακόσια ενενήντα επτά./Done at Brussels on the /fifteenth day of May in the year one thousand nine hundred and ninety-seven./Fait à Bruxelles, le /quinze mai mil neuf cent quatre-vingt-dix-sept./Fatto a Bruxelles, addì /quindici maggio millenovecentonovantasette./Gedaan te Brussel, de /vijftiende mei negentienhonderdzevenennegentig./Feito em Bruxelas, em /quinze de Maio de mil novecentos e noventa e sete./Tehty Brysselissä /viidentenätoista päivänä toukokuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksänkymmentäseitsemän./Som skedde i Bryssel den /femtonde maj nittonhundranittiosju./Întocmit la Bruxelles, la /cincisprezece mai o mie noua sute nouazeci si sapte.

Pour le Royaume de Belgique/Voor het Koninkrijk België/Für das Königreich Belgien

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Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale./Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franstalige Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlaamse Gewest, het Waalse Gewest en het Brusselse Hoofdstedelijke Gewest./Diese Unterschrift bindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt.

På Kongeriget Danmarks vegne

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Für die Bundesrepublik Deutschland

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Για την Ελληνική Δημοκρατία

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Por el Reino de España

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Pour la République française

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Thar ceann na hÉireann/For Ireland

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Per la Repubblica italiana

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Pour le Grand-Duché de Luxembourg

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Voor het Koninkrijk der Nederlanden

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Für die Republik Österreich

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Pela República Portuguesa

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Suomen tasavallan puolesta/För Republiken Finland

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För Konungariket Sverige

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For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland

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Por las Comunidades Europeas/For De Europæiske Fællesskaber/Für die Europäischen Gemeinschaften/Για τις Ευρωπαϊκές Κοινότητες/For the European Communities/Pour les Communautés européennes/Per le Comunità europee/Voor de Europese Gemeenschappen/Pelas Comunidades Europeias/Euroopan yhteisöjen puolesta/För Europeiska gemenskaperna

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Pentru Republica Moldova

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(1) JO L 181 de 24.6.1998, p. 3.