ATA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019, MANHÃ

(2020/C 334/04)

ÍNDICE

18. Declaração de Tjekero Twega, Ministro da Industrialização, do Comércio e do Desenvolvimento das PME (Namíbia), Presidente em exercício do Conselho ACP 11

19. Declaração de Maria-Magdalena Grigore, Secretária de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Presidente em exercício do Conselho da UE 11

20. Período de perguntas ao Conselho 11

21. Debate com o Conselho — «catch-the-eye» 12

22. Roménia e países ACP — Trabalhar em conjunto na Arena Global 12

23. Relatório dos parceiros económicos e sociais 13

ATA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019, MANHÃ

A sessão tem início às 9.02.

NA PRESIDÊNCIA: Joseph OWONA KONO

Copresidente

18. Declaração de Tjekero Twega, Ministro da Industrialização, do Comércio e do Desenvolvimento das PME (Namíbia), Presidente em exercício do Conselho ACP

Tjekero Twega, Ministro da Industrialização, do Comércio e do Desenvolvimento das PME (Namíbia), Presidente em exercício do Conselho ACP, fala sobre o caráter único da parceria ACP-UE e sublinha a importância da sua preservação, dando-lhe um significado e um conteúdo novos. Ele reafirma o empenho da Namíbia na parceria ACP e diz também que a Namíbia acredita no multilateralismo e numa abordagem multilateral para encontrar soluções para os conflitos. Prossegue descrevendo os esforços da Namíbia para reforçar a cooperação intercontinental nas áreas política, económica e comercial. Neste contexto, o ministro descreve os esforços do país para criar empregos novos e de qualidade ao nível local, regional, nacional e continental, criando condições favoráveis, a começar com o quadro legislativo e regulamentar adequado, o acesso fácil ao crédito para os empresários e PME locais, especialmente as empresas em fase de arranque, o acesso às infraestruturas e às redes energéticas, as políticas económicas expansionistas nacionais que favorecem a procura interna e o acesso aos mercados de exportação com isenção de direitos e de quotas. Ele sublinha a importância de produzir localmente bens e serviços de elevado valor acrescentado e não só de extrair matérias-primas que, em seguida, são enviadas para processamento e utilização noutro local. O ministro mencionou igualmente a importância da parceria regional da SADC e do potencial valor acrescentado do Acordo de Parceria Económica UE-SADC na promoção do desenvolvimento.

19. Declaração de Maria-Magdalena Grigore, Secretária de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Presidente em exercício do Conselho da UE

Maria-Magdalena Grigore, Secretária de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Presidente em exercício do Conselho da UE, apresenta as principais prioridades da UE para as suas relações com o grupo de Estados ACP. Estas incluem a aplicação do Acordo de Paris sobre a ação climática e o quadro do acordo pós-Cotonu para as questões da cooperação ACP-UE, da juventude, da migração e da segurança.

20. Período de perguntas ao Conselho

São colocadas nove perguntas ao Conselho ACP e cinco ao Conselho da UE.

Tjekero Twega responde, em nome do Conselho ACP, às seguintes perguntas escritas e perguntas complementares:

O autor da pergunta n.o 1 não está presente.

Pergunta n.o 2, de Natalie Griesbeck (substituída por Thierry Cornillet), sobre a cooperação em matéria de registo civil

Pergunta suplementar sobre quais os países específicos que estão dispostos a cooperar com a UE relativamente aos países em causa.

Pergunta n.o 3, apresentada por Natalie Griesbeck (substituída por Catherine Bearder), sobre a aplicação da parceria ACP-UE

O autor da pergunta n.o 4 não está presente.

O autor da pergunta n.o 5 não está presente.

Pergunta n.o 6, apresentada por Julie Ward, sobre a proteção das pessoas LGBTIQ+ na Tanzânia

Pergunta n.o 7, apresentada por Jo Leinen, sobre a situação no Gabão

Pergunta suplementar sobre as eventuais contribuições da UA e da UE para facilitar a resolução da crise política no Gabão

O autor da pergunta n.o 8 não está presente.

Pergunta n.o 9, apresentada por Halifa Sallah (Gâmbia), sobre a cooperação intra-ACP contra a síndrome de dependência

Maria-Magdalena Grigore responde, em nome do Conselho da UE, às seguintes perguntas:

O autor da pergunta n.o 10 não está presente.

O autor da pergunta n.o 11 não está presente.

Pergunta n.o 12, apresentada por Nathalie Griesbeck, sobre o futuro das relações ACP-UE e a concorrência internacional

O autor da pergunta n.o 13 não está presente.

Pergunta n.o 14, apresentada por Halifa Sallah (Gâmbia) sobre o Fundo Fiduciário Europeu para África

21. Debate com o Conselho — «catch-the-eye»

As perguntas e as observações dos membros dizem respeito essencialmente ao Acordo de Cotonu e ao que deve acontecer após o seu fim, à dimensão parlamentar das relações ACP-UE, à prossecução de um acordo continental africano de comércio livre, às medidas destinadas a promover a industrialização nos países ACP, aos progressos realizados na redução da pobreza no Senegal, à destruição maciça causada pelo ciclone Idai no Maláui, em Moçambique e no Zimbabué e à necessidade de rever ou não as intervenções no Haiti para que possam ter um impacto real nas condições de vida.

Intervenções: Halifa Sallah (Gâmbia), Mmadi Hassani (Comores), Norbert Neuser, Adjedoue Weidou (Chade), Michel Kamano (Guiné), Clifford Andre (Seicheles), Price Cyprien (Haiti), Ben Abdallah Banda (Gana), Stefan Gehrold, Jomo Mfanawemakhosi Dlamin (Reino de Essuatíni), Raphael Mhone (Maláui), Agnima Alain-Michel Lobognon (Costa do Marfim) e Jacob Oulanyah (Uganda).

Tjekero Twega, em nome do Conselho ACP, e Maria-Magdalena Grigore, em nome do Conselho da UE, respondem às perguntas.

22. Roménia e países ACP — Trabalhar em conjunto na Arena Global

Troca de pontos de vista com Teodor Meleşcanu, Ministro dos Negócios Estrangeiro

Teodor Meleşcanu chama a atenção para as contribuições da Roménia para as missões de manutenção da paz da ONU no Haiti e no Mali. Ele sublinha o empenho da Roménia num multilateralismo efetivo e refere a atual candidatura do seu país a um lugar não permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Os membros reconheceram o acolhimento de estudantes africanos em universidades romenas na época do regime comunista. Eles incentivam o país a tomar mais medidas no sentido de relançar essa cooperação. Além disso, consideram a ação climática uma área de intervenção importante.

Intervenções: Michael Gahler, Halifa Baboucar Sallah (Gâmbia), Julie Ward, Moses Cheboi (Quénia), Louis Straker (São Vicente e Granadinas), Clifford Andre (Seicheles), Stefan Gehrold, Agathon Rwasa (Burundi), Michael Reuben Nyambuya (Zimbabué), Jacob Oulanyah (Uganda), Babiker Mohamed Tom Bakhit Dafaalla (Sudão), Salomão Luheto Xirimbimbi (Angola), Adjedoue Weidou (Chade), Michel Kamano (Guiné), Mmadi Hassani (Comores).

NA PRESIDÊNCIA: Clifford Andre (Seicheles)

23. Relatório dos parceiros económicos e sociais

Apresentação por Jaroslaw Mulewicz, Presidente do Comité de Acompanhamento ACP-UE do Comité Económico e Social Europeu

Jaroslaw Mulewicz, Presidente do Comité de Acompanhamento ACP-UE do Comité Económico e Social Europeu, apresenta o relatório. Ele sublinha a importância duma participação adequada da sociedade civil na cooperação ACP-UE. Comentando o destaque dado atualmente ao aumento do investimento privado nos países ACP, salienta a necessidade dum verdadeiro compromisso e diálogo com as empresas que podem fornecer os investimentos pretendidos.

Intervenções: Michel Kamano (Guiné), Adjedoue Weidou (Chade), Halifa Baboucar Sallah (Gâmbia), Mathew Sahr Nyuma (Serra Leoa), Julie Ward, Alpha Ousmane (Burquina Faso).

Jaroslaw Mulewicz responde às perguntas colocadas.

Patrick I. Gomes encerra o debate.

(A sessão, suspensa às 13.11, é retomada às 14.49)