4)

Antes do novo ponto 1a (Directiva 89/48/CEE do Conselho) é inserido o seguinte ponto: «1. 32005 L 0036: Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005, p. 22), alterada por: — 32006 L 0100: Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 141). Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma: A) A alínea e) do artigo 9.o não é aplicável no que respeita aos Estados da EFTA. B) Ao n.o 2 do artigo 49.o é aditado o seguinte: “d) 1 de Janeiro de 1994 para a Islândia e a Noruega; e) 1 de Maio de 1995 para o Liechtenstein.” C) No Anexo II “Lista dos ciclos de formação de estrutura específica a que se refere a subalínea ii) da alínea c) do artigo 11.o” é aditado o seguinte: a) Na rubrica “2. Sector dos mestres-artesãos (Meister/Meester/Mestre), que corresponde a ciclos de estudos e de formação relativos às actividades artesanais não abrangidas pelo capítulo II do título III da presente directiva”: “na Noruega: — professores do ensino profissional e técnico (‘yrkesfaglærer’), cujo ciclo de estudos e formação profissional corresponde a uma duração total de 18/20 anos, incluindo 9/10 anos de escolaridade obrigatória, 3/4 anos, pelo menos, de aprendizagem profissional — em alternativa, dois anos de ensino técnico secundário de grau superior e dois anos de aprendizagem — sancionado por um certificado de qualificação profissional ou de técnico qualificado, uma experiência profissional de técnico qualificado de, pelo menos, quatro anos, estudos teóricos de formação profissional pós-graduação de, pelo menos, um ano, e um programa de estudo de um ano em teoria e prática educativa”. b) Na rubrica “3. Domínio marítimo”: i) No subtítulo “a) Navegação marítima”: “na Noruega: — Chefe cozinheiro na marinha (‘skipskokk’), que corresponde a uma formação de nove anos de ensino primário, seguidos de um curso de formação básica e de um mínimo de três anos de formação profissional especializada, incluindo pelo menos três meses de período de embarque.” ii) No subtítulo “b) Pesca marítima”: “na Islândia: — comandante de navio (‘skipstjóri’), — imediato (‘stýrimaður’), — oficial de quarto de ponte (‘undirstýrimaður’), que corresponde a uma formação de nove ou dez anos de escolaridade no ensino básico, seguidos de dois anos de serviço marítimo completado por dois anos de formação profissional especializada sancionada por um exame e que seja reconhecida ao abrigo da Convenção de Torremolinos (Convenção international de 1977 relativa à segurança dos navios de pesca).” iii) Num novo subtítulo “c) Pessoal móvel das equipas de perfuração”: “na Noruega: — chefe de plataforma (‘plattformsjef’), — encarregado da secção de estabilidade (‘stabilitetsjef’), — operador da sala de comando (‘kontrollromo operatar’), — chefe da secção técnica (‘teknisk jef’), — assistente técnico (‘teknisk assistent’), que correspondem a nove anos de ensino básico, seguidos de um curso de formação básica de dois anos, completado por, pelo menos, um ano de serviço no mar e, — para o operador da sala de comando, um ano de formação profissional especializada, — para os outros, dois anos e meio de formação profissional especializada;” c) Na rubrica “4. Domínio técnico”: “no Liechtenstein: — perito fiduciário (‘Treuhänder’) Duração, nível e exigências A formação baseia-se em nove anos de escolaridade obrigatória e — excepto se for obtido um diploma de acesso ao ensino superior — numa aprendizagem comercial de três anos com formação prática numa empresa, sendo os conhecimentos teóricos necessários e a formação de carácter geral ministrados num estabelecimento de via profissionalizante, terminando ambas as formações, no seu conjunto, pela prestação do exame nacional (certificado nacional de habilitações num curso comercial). Após três anos de formação prática numa empresa em combinação com mais quatro anos de formação teórica, susceptível de ser seguida em simultâneo, pode ser conferido o diploma nacional que atribui o título profissional acima referido. Em geral, a duração total desta formação é de 16 a 19 anos. Regulamentação A profissão é regida pela legislação nacional. Qualquer candidato pode escolher o modo como prefere preparar-se para o exame (escolas profissionalizantes, escolas privadas, ensino à distância). — perito em auditoria (‘Wirtschaftsprüfer’) Duração, nível e exigências A formação baseia-se em nove anos de escolaridade obrigatória seguidos de uma aprendizagem comercial de três anos com formação prática numa empresa, sendo os conhecimentos teóricos necessários e a formação de carácter geral ministrados num estabelecimento de via profissionalizante. Após três anos formação prática numa empresa e mais cinco anos de formação teórica, que pode ser seguida em simultâneo ministrada à distância, pode ser conferido o diploma nacional que atribui o título profissional acima referido. A duração total desta formação é de 17 a 18 anos. Os candidatos que tenham feito a sua formação prática no estrangeiro terão apenas de provar além disso um ano de experiência profissional no Liechtenstein. Regulamentação A profissão é regida pela legislação nacional.” D) Ao anexo V é aditado o seguinte “Reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação”: a) Na rubrica “V.1. MÉDICO” i) No subtítulo “5.1.1. Títulos de formação médica de base”: “País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Ísland Embættispróf í læknisfræði, candidatus medicinae (cand. Med.) Háskóli Íslands Vottorð um viðbótarnám (kandidatsár) útgefið af Heilbrigðis- og tryggingamála-ráðuneytinu 1 de Janeiro de 1994 Liechtenstein Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes Certificado de estágio concedido pelas autoridades competentes 1 de Maio de 1995 Norge Vitnemål for fullført grad candidata/ candidatus medicinae, short form cand.med. Medisinsk universitetsfakultet Bekreftelse på praktisk tjeneste som lege utstedt av kompetent offentlig myndighet 1 de Janeiro de 1994” ii) Na subposição “5.1.2. Títulos de formação de médico especialista”: “País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Ísland Sérfræðileyfi Heilbrigðis- og tryggingamálaráðuneyti 1 de Janeiro de 1994 Liechtenstein Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes 1 de Maio de 1995 Norge Spesialistgodkjenning Den norske lægeforening 1 de Janeiro de 1994” iii) Na subposição “5.1.3. Títulos de formação de médico especialista”: “País Anestesistas Período mínimo de formação: 3 anos Cirurgia geral Período mínimo de formação: 5 anos Designação Designação Ísland Svæfinga- og gjörgæslulæknisfræði Skurðlækningar Liechtenstein Anästhesiologie Chirurgie Norge Anestesiologi Generell kirurgi

País Neurocirurgia Período mínimo de formação: 5 anos Obstetrícia e ginecologia Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Taugaskurðlækningar Fæðingar- og kvenlækningar Liechtenstein Neurochirurgie Gynäkologie und Geburtshilfe Norge Nevrokirurgi Fødselshjelp og kvinnesykdommer

País Medicina interna Período mínimo de formação: 5 anos Oftalmologia Período mínimo de formação: 3 anos Designação Designação Ísland Lyflækningar Augnlækningar Liechtenstein Innere Medizin Augenheilkunde Norge Indremedisin Øyesykdommer

País Otorrinolaringologia Período mínimo de formação: 3 anos Pediatria Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Háls-, nef- og eyrnalækningar Barnalækningar Liechtenstein Hals-, Nasen- und Ohrenkrankheiten Kinderheilkunde Norge Øre-nese-halssykdommer Barnesykdommer

País Pneumologia Período mínimo de formação: 4 anos Urologia Período mínimo de formação: 5 anos Designação Designação Ísland Lungnalækningar Þvagfæraskurðlækningar Liechtenstein Pneumologie Urologie Norge Lungesykdommer Urologi

País Ortopedia Período mínimo de formação: 5 anos Anatomia patológica Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Bæklunarskurðlækningar Vefjameinafræði Liechtenstein Orthopädische Chirurgie Pathologie Norge Ortopedisk kirurgi Patologi

País Neurologia Período mínimo de formação: 4 anos Psiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Taugalækningar Geðlækningar Liechtenstein Neurologie Psychiatrie und Psychotherapie Norge Nevrologi Psykiatri

País Radiodiagnóstico Período mínimo de formação: 4 anos Radioterapia Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Geislagreining Liechtenstein Medizinische Radiologie/Radiodiagnostik Medizinische Radiologie/Radio-Onkologie Norge Radiologi

País Cirurgia plástica Período mínimo de formação: 5 anos Biologia clínica Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Lýtalækningar Liechtenstein Plastische- und Wiederherstellungschirurgie Norge Plastikkirurgi

País Microbiologia-bacteriologia Período mínimo de formação: 4 anos Química biológica Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Sýklafræði Klínísk lífefnafræði Liechtenstein Norge Medisinsk mikrobiologi Klinisk kjemi

País Imunologia Período mínimo de formação: 4 anos Cirurgia toráxica Período mínimo de formação: 5 anos Designação Designação Ísland Ónæmisfræði Brjóstholsskurðlækningar Liechtenstein Allergologie und klinische Immunologie Herz- und thorakale Gefässchirurgie Norge Immunologi og transfusjonsmedisin Thoraxkirurgi

País Cirurgia pediátrica Período mínimo de formação: 5 anos Cirurgia vascular Período mínimo de formação: 5 anos Designação Designação Ísland Barnaskurðlækningar Æðaskurðlækningar Liechtenstein Kinderchirurgie Norge Barnekirurgi Karkirurgi

País Cardiologia Período mínimo de formação: 4 anos Gastroenterologia Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Hjartalækningar Meltingarlækningar Liechtenstein Kardiologie Gastroenterologie Norge Hjertesykdommer Fordøyelsessykdommer

País Reumatologia Período mínimo de formação: 4 anos Imuno-hemoterapia Período mínimo de formação: 3 years Designação Designação Ísland Gigtarlækningar Blóðmeinafræði Liechtenstein Rheumatologie Hämatologie Norge Revmatologi Blodsykdommer

País Endocrinologia Período mínimo de formação: 3 anos Fisioterapia Período mínimo de formação: 3 anos Designação Designação Ísland Efnaskipta- og innkirtlalækningar Orku- og endurhæfingarlækningar Liechtenstein Endokrinologie-Diabetologie Physikalische Medizin und Rehabilitation Norge Endokrinologi Fysikalsk medisin og rehabilitering

País Neuropsiquiatria Período mínimo de formação: 5 anos Dermatovenereologia Período mínimo de formação: 3 anos Designação Designação Ísland Húð- og kynsjúkdómalækningar Liechtenstein Dermatologie und Venereologie Norge Hud- og veneriske sykdommer

País Radiologia Período mínimo de formação: 4 anos Pedopsiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Geislalækningar Barna- og unglingageðlækningar Liechtenstein Kinder- und Jugendpsychiatrie und psychotherapie Norge Barne- og ungdomspsykiatri

País Geriatria Período mínimo de formação: 4 anos Nefrologia Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Öldrunarlækningar Nýrnalækningar Liechtenstein Geriatrie Nephrologie Norge Geriatri Nyresykdommer

País Doenças transmissíveis Período mínimo de formação: 4 anos Medicina comunitária Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Smitsjúkdómar Félagslækningar Liechtenstein Infektiologie Prävention und Gesundheitswesen Norge Infeksjonssykdommer Samfunnsmedisin

País Farmacologia Período mínimo de formação: 4 anos Medicina do trabalho Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Lyfjafræði Atvinnulækningar Liechtenstein Klinische Pharmakologie und Toxikologie Arbeitsmedizin Norge Klinisk farmakologi Arbeidsmedisin

País Alergologia Período mínimo de formação: 3 anos Medicina nuclear Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Ofnæmislækningar Ísótópagreining Liechtenstein Allergologie und klinische Immunologie Nuklearmedizin Norge Nukleærmedisin

País Venereologia Período mínimo de formação: 4 anos Medicina tropical Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Liechtenstein Tropenmedizin Norge

País Cirurgia gastrenterológica Período mínimo de formação: 5 anos Medicina de urgência e de acidentes Período mínimo de formação: 5 anos Designação Designação Ísland Liechtenstein Norge Gastroenterologisk kirurgi

País Neurofisiologia Período mínimo de formação: 4 anos Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) Período mínimo de formação: 4 anos Designação Designação Ísland Klínísk taugalífeðlisfræði Liechtenstein Kiefer- und Gesichtschirurgie Norge Klinisk nevrofysiologi Kjevekirurgi og munnhulesykdommer” iv) Na subposição “5.1.4. Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)”: “País Título de formação Título profissional Data de referência Ísland Almennt heimilislækningaleyfi (Evrópulækningaleyfi) Almennur heimilislæknir (Evrópulæknir) 31 de Dezembro de 1994 Liechtenstein Norge Bevis for kompetanse som allmenpraktiserende lege Allmennpraktiserende lege 31 de Dezembro de 1994” b) Na rubrica “V.2. ENFERMEIRO RESPONSÁVEL POR CUIDADOS GERAIS”: i) Na subposição “5.2.2. Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais”: “País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Ísland 1. B.Sc. í hjúkrunarfræði 2. B.Sc. í hjúkrunarfræði 3. Hjúkrunarpróf 1. Háskóli Íslands 2. Háskólinn á Akureyri 3. Hjúkrunarskóli Íslands Hjúkrunarfræðingur 1 de Janeiro de 1994 Liechtenstein Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes Krankenschwester — Krankenpfleger 1 de Maio de 1995 Norge Vitnemål for bestått sykepleierutdanning Høgskole Sykepleier 1 de Janeiro de 1994” c) Na rubrica “V.3. DENTISTA”: i) Na subposição “5.3.2. Títulos de formação básica de dentista”: “País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referência Ísland Próf frá tannlæknadeild Háskóla Íslands TannlæknadeildHáskóla Íslands Tannlæknir 1 de Janeiro de 1994 Liechtenstein Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes Certificado de estágio fornecido pelasautoridades competentes Zahnarzt 1 de Maio de 1995 Norge Vitnemål for fullført grad candidata/ candidatus odontologiae, short form: cand.odont. Odontologisk universitetsfakultet Tannlege 1 de Janeiro de 1994” ii) Na subposição “5.3.3. Títulos de formação de dentistas especialistas”: Ortodontista “País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Ísland Liechtenstein Norge Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i kjeveortopedi Odontologisk universitetsfakultet 1 de Janeiro de 1994

Cirurgia da boca País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Ísland Liechtenstein Norge Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i oralkirurgi Odontologisk universitetsfakultet 1 de Janeiro de 1994” d) Na rubrica “V.4. VETERINÁRIO”: i) Na subposição “5.4.2. Títulos de formação de veterinário”: “País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Ísland Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes 1 de Janeiro de 1994 Liechtenstein Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes 1 de Maio de 1995 Norge Vitnemål for fullført grad candidata/ candidatus medicinae veterinariae, short form: cand.med.vet. Norges veterinærhøgskole 1 de Janeiro de 1994” e) Na rubrica “V.5. PARTEIRA”: i) Na subposição “5.5.2. Títulos de formação de parteira”: “País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Ísland 1. Embættispróf í ljósmóðurfræði 2. Próf í ljósmæðrafræðum 1. Háskóli Íslands 2. Ljósmæðraskóli Íslands Ljósmóðir 1 de Janeiro de 1994 Liechtenstein Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes Hebamme 1 de Maio de 1995 Norge Vitnemål for bestått jordmorutdanning Høgskole Jordmor 1 de Janeiro de 1994” f) Na rubrica “V.6. FARMACÊUTICO”: i) Na subposição “5.6.2. Títulos de formação de farmacêutico”: “País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Ísland Próf í lyfjafræði Háskóli Íslands 1 de Janeiro de 1994 Liechtenstein Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes 1 de Maio de 1995 Norge Vitnemål for fullført grad candidata/ candidatus pharmaciae, short form: cand.pharm. Universitetsfakultet 1 de Janeiro de 1994” g) Na rubrica “V.7. ARQUITECTO”: i) Na subposição “5.7.1. Títulos de formação de arquitecto reconhecidos de acordo com o artigo 46.o”: “País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Ísland Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes Liechtenstein Dipl.-Arch. FH Für Architekturstudien-kurse, die im akademischen Jahr 1999/2000 aufgenommen wurden, einschliesslich für Studenten, die das Studienprogramm Model B bis zum akademischen Jahr 2000/2001 belegten, vorausgesetzt dass sie sich im akademischen Jahr 2001/2002 einer zusätzlichen und kompensatorischen Ausbildung unterzogen. Fachhochschule Liechtenstein 1999/2000 Norge — Sivilarkitekt 1. Norges teknisk-naturvitenskaplige universitet (NTNU); 2. Arkitektur- og designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de Outubro de 2004 Arkitekthøgskolen i Oslo); 3. Bergen Arkitekt Skole (BAS) 1997/1998 — Master i arkitektur 1. Norges teknisk-naturvitenskaplige universitet (NTNU); 1999/2000 2. Arkitektur- og designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de Outubro de 2004 Arkitekthøgskolen i Oslo); 1998/1999 3. Bergen Arkitekt Skole (BAS) 2001/2002” E) Ao Anexo VI é aditado o seguinte “Direitos adquiridos aplicáveis às profissões que são objecto de reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação”: “País Título de formação Ano académico de referência Ísland Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo, acompanhados de um certificado de estágio concedido pelas autoridades competentes Liechtenstein Os diplomas emitidos pela ‘Fachhochschule’ [Dipl.-Arch. (FH)] 1997/1998 Norge — Os diplomas (sivilarkitekt) emitidos pela ‘Norges tekniske høgskole (NTH)’, a partir de 1 de Janeiro de 1996, pela ‘Norges teknisk-naturvitenskaplige universitet (NTNU)’, pela ‘Arkitekt-høgskolen i Oslo’ e pela ‘Bergen Arkitekt Skole (BAS)’; — os certificados de inscrição na ‘Norske Arkitekters Landsforbund’ (NAL) se as pessoas em causa obtiveram a sua formação num Estado ao qual se aplica a presente directiva 1996/1997”»