PT Jornal Oficial da União Europeia C 272/1

ACTA DA SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2005

(2005/C 272/01)

(A sessão tem início às 11H00)

Sessão solene de abertura

Intervêm perante a Assembleia: o Sr. Moussa Badoulaye Traoré, Governador do Distrito de Bamako, o Sr. Ibrahim Boubacar Kéita, Presidente da Assembleia Nacional do Mali, a Sra. Sharon Hay Webster, Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, a Deputada Glenys Kinnock, Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, e o Sr. Amadou Toumani Touré, Presidente da República do Mali, que declara aberta a 9.a sessão.

(A sessão, suspensa às 13H15, é reiniciada às 15H25)

PRESIDÊNCIA: Sra. HAY WEBSTER

Co-Presidente

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

A Co-Presidente dá as boas-vindas a todos os participantes e comunica que na sexta-feira, 15 de Abril de 2005, em Bamako, foi constituída a Assembleia Consultiva ACP. Este importante acontecimento coincidiu com o 30.o aniversário do Grupo ACP.

1. Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

A Co-Presidente comunica que a lista dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária, tal como transmitida pelas autoridades dos Estados ACP e pelo Presidente do Parlamento Europeu, será anexada à acta.

2. Acreditação de representantes não parlamentares

A Co-Presidente comunica que as autoridades dos Estados ACP enviaram uma lista dos representantes não parlamentares. Nos termos do n.o 1 do artigo 17.o do Acordo de Parceria e do artigo 1.o do Regimento da Assembleia Parlamentar Paritária, propõe que os referidos representantes sejam registados, devendo os seus nomes ser inscritos na lista anexa à acta.

A Assembleia Parlamentar Paritária aprova a proposta.

3. Substituições

A Co-Presidente comunica as seguintes substituições: Mauro (em substituição de Daul), Schröder (em substituição de Langendries), van den Berg (em substituição de Bullmann), Pistelli (em substituição de Busk), Morgantini (em substituição de Wurtz) e R. Czarnecki (em substituição de Kozlík).

4. Aprovação do projecto de ordem do dia (ACP-UE/3748/rev. 2)

A Co-Presidente comunica os seguintes prazos:

— para apresentação de alterações às propostas de resolução contidas nos relatórios apresentados pelas comissões permanentes: segunda-feira, 18 de Abril, às 18H00.

— para apresentação de alterações às propostas de resolução de compromisso a submeter à votação: terça-feira, 19 de Abril, às 15H00.

— para os pedidos relativos aos procedimentos de votação: quinta-feira, 21 de Abril, às 09H00, por escrito.

Intervêm: de Sousa (Angola), Weldegiorgis (Eritreia), Gessesse (Etiópia), Martínez Martínez e Davies (África do Sul).

O projecto de ordem do dia é aprovado, tal como figura na presente acta.

5. Aprovação da acta da última sessão da 8.a reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 80 de 1.04.05)

É aprovada a acta.

6. Mensagem endereçada pelo Sr. Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas, à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

A Co-Presidente lê em voz alta, perante a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, a mensagem do Sr. Kofi Annan.

7. Relatório da deputada María Elena Valenciano Martínez-Orozco e do Sr. Donald Ramotar (Guiana) sobre os progressos realizados na via da consecução do ensino primário universal e a igualdade entre homens e mulheres nos países ACP, no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), em nome da Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente

A deputada Valenciano Martínez-Orozco apresenta o seu relatório. O Sr. Polisi (Ruanda) intervém em nome do Sr. Ramotar (Guiana), co-relator.

A Sra. Herfkens, Coordenadora Executiva da Campanha sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, dá conta dos progressos realizados pelos países ACP na consecução dos objectivos do milénio e manifesta a esperança de que a União Europeia aprove o calendário, referindo explicitamente o papel dos membros do Parlamento neste contexto.

Intervêm: Straker (São Vicente e Granadinas), Martens, Safuneituuga (Samoa), Scheele, Faure (Seicheles), Hall, Akpovi (Benim), Aubert, Metsing (Lesoto), Bowis, Davies (África do Sul), van den Berg, Osei-Prempeh (Gana), Klass, Ouaïdoung (Chade), Martínez Martínez, Sebetlela (Botsuana), Gröner, Bawa Bwari (Nigéria), Fernandes, Kamuntu (Uganda), Obiang Ndong (Gabão), Herfkens e Manservisi (Comissão Europeia).

8. Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais

Intervêm: Vever e Florio (Comité de Acompanhamento ACP-UE).

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

9. Tema urgente n.o 1: Situação no Sudão

Intervêm: Hay Webster, Morgantini, Beda (Sudão), Schnellhardt, Dawaleh (Jibuti), Gomes, Gessesse (Etiópia), Pistelli, Weldegiorgis (Eritreia), Schluyter, Kamuntu (Uganda), Goudin, Bawa Bwari (Nigéria), Czarnecki, Bowis, Carlotti, Ouaïdou (Chade), Hall, Gahler, van den Berg, Van Hecke, Schröder, Novak e Manservisi (Comissão).

A sessão é encerrada às 19H25

ANEXO DA SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2005

Acreditação de representantes não parlamentares

BARBADOS

Sra. Yvette GODDARD

Conselheira, Embaixada de Barbados, Bruxelas

FIJI

Sua Excelência, o Sr. Seremaia T. CAVUILATI

Embaixador das Fiji, Bruxelas

HAITI

Sua Excelência, o Sr. Jacques Nixon MYRTHIL

Representante Diplomático a.i.., Embaixada do Haiti, Bruxelas

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

Sua Excelência, o Sr. Georg R.E. BULLEN

Embaixador de São Cristóvão e Neves, Bruxelas

SURINAME

Sua Excelência, o Sr. Gerhard O. HIWAT

Embaixador do Suriname, Bruxelas

ZIMBABUÉ

Sua Excelência, o Sr. Gift PUNUNGWE

Embaixador do Zimbabué, Bruxelas