ATA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019, TARDE

(2020/C 334/05)

ÍNDICE

24. Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes 14

25. Votação das propostas de resolução urgentes 15

26. Relatório sobre a 17. a reunião regional, realizada em Paramaribo, Suriname (Região das Caraíbas), de 28 de fevereiro a 2 de março de 2019 — relatório dos copresidentes 15

27. Relatórios de síntese dos seminários 15

28. Diversos 15

29. Data e local da 38. a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária 15

ATA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019, TARDE

A sessão tem início às 14.49.

NA PRESIDÊNCIA: Louis-Joseph MANSCOUR

Copresidente em exercício

24. Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes

O Copresidente relembra à Assembleia os procedimentos de votação.

i) A importância e a dimensão estratégicas da parceria ACP-UE(AP/102.726) (Comissão dos Assuntos Políticos) Relatório de Sebastian C. Kopulande (Zâmbia) e Maria Arena Foram apresentadas 9 alterações. Alterações aprovadas: 3, 4, 5, 8 Alterações rejeitadas: 1, 2, 6, 7, 9 A resolução, assim alterada, é aprovada por unanimidade com uma abstenção.

ii) As possibilidades oferecidas pelas energias renováveis para promover um desenvolvimento económico sustentável nos países ACP, em particular nas zonas remotas (AP/102.723) (Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio) Relatório de Clifford André (Seicheles) e Željana Zovko Não foram apresentadas alterações. A resolução é aprovada por unanimidade.

iii) Reduzir o número global de crianças, adolescentes e jovens que não vão à escola nos países ACP (AP/102.722) (Comissão dos Assuntos Sociais) Relatório de Joseph Yopy Yopy (Papua-Nova Guiné) e Laura Agea Foram apresentadas 2 alterações. O Grupo S&D solicita uma votação separada por representantes das duas alterações. Alterações rejeitadas: 1, 2 A resolução é aprovada por unanimidade.

25. Votação das propostas de resolução urgentes

i) Questões em jogo e desafios associados ao Estado de direito na União Europeia e nos países ACP (AP/102.754) Foram apresentadas 6 alterações. Alterações aprovadas: 1-6 A resolução, assim alterada, é aprovada por unanimidade.

ii) Crimes ambientais (AP/102.755) Foram apresentadas 3 alterações. Alterações aprovadas: 1,2 Alterações rejeitadas: 3 A resolução, assim alterada, é aprovada por unanimidade.

26. Relatório sobre a 17.a reunião regional, realizada em Paramaribo, Suriname (Região das Caraíbas), de 28 de fevereiro a 2 de março de 2019 — relatório dos copresidentes

O copresidente Joseph Owona Kono e David Martin apresentam um relatório oral sobre a 17.a reunião regional (Região das Caraíbas), salientando os principais assuntos discutidos.

Intervenções: André Misiekaba (Suriname), Halifa Sallah (Gâmbia).

Os oradores salientam os principais temas da reunião: integração e segurança regionais, comércio e investimento, energia e alterações climáticas, criminalidade organizada, recursos naturais, turismo sustentável e agricultura, bem como as futuras relações ACP-UE e as implicações do Brexit nos países do Cariforum e no Acordo de Parceria Económica regional.

27. Relatórios de síntese dos seminários

Michael Kamano (Guiné) apresenta um relatório de síntese do seminário «Agricultura». No âmbito do seminário, os membros visitaram o Centro de Investigação para o Estudo da Qualidade dos Produtos Alimentares, da Universidade de Ciências Agronómicas e Medicina Veterinária de Bucareste (USAMV), e o Centro de Investigação Avançada de Materiais, Mercadorias e Produtos Inovadores, da Universidade «Poltehnica» de Bucareste (UPB). Estes centros de investigação e desenvolvimento nacionais e internacionais são também centros de ensino para estudos de licenciatura e pós-graduação e aprendizagem eletrónica. São financiados não só pelo Governo romeno mas também pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e por empresas privadas.

Julie Ward apresenta um relatório de síntese sobre o seminário «O Centro de Resposta de Emergência da Roménia». Desde 2004, esta instituição tem vindo a lidar com todos os tipos de emergências (incêndios, catástrofes naturais, acidentes ou emergências médicas). Uma aplicação de emergência «112» gratuita para telemóveis que permitam a identificação instantânea da localização da pessoa que telefona aumentou significativamente a velocidade e a taxa de êxito da resposta.

28. Diversos

Intervenções: Mmadi Hassani Oumouri (Comores), Halifa Sallah (Gâmbia), Sir Louis H. Straker (São Vicente e Granadinas), Louis-Joseph Manscour.

O Copresidente agradece às autoridades e ao povo da Roménia a excelente organização da sessão e a calorosa hospitalidade, bem como os contributos dos deputados, do cossecretariado e dos intérpretes.

29. Data e local da 38.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

A 38.a sessão da Assembleia decorrerá no Ruanda na primeira semana de dezembro de 2019.

(A sessão é encerrada às 16.04)