ACTA DE RECTIFICAÇÃO

do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, assinado em Bruxelas a 18 de Novembro de 2002

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 352 de 30 de Dezembro de 2002)

A presente rectificação produz efeitos nos termos da acta de rectificação assinada em Bruxelas, em 4 de Novembro de 2003, e da qual o Conselho é depositário.

1. Anexo I, secção 3 "Calendário de desmantelamento pautal da Comunidade", lista em língua inglesa:

a) Na página 72, na posição SH 0101 10 10: Na posição SH 0101 10 10, "Horses", na coluna "Category", a entrada "Year 10" é substituída por "Year 0".(1)

b) Na página 120, na posição SH 0808 20 10: Na posição SH 0808 20 10, "Perry pears ...", na coluna "Category", a entrada "EP" é suprimida.(2)

2. Anexo II, secção 2 "Calendário de desmantelamento pautal do Chile", lista em língua espanhola: a) Na página 659, na posição SH 2517.30.00(3):

em vez de:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"

deve ler-se:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"

b) Na página 884, na posição SH 8520.20.00(4):

em vez de:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"

deve ler-se:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"

3. Na página 1043, anexo III "Definição da noção de 'produtos originários' e métodos de cooperação administrativa", apêndice IV "Declaração na factura", versão alemã: em vez de:

"Versão alemã

Der Ausführer [Ermächtigter Ausführer; Bewilligung der Zollbehörde oder der zuständigen Regierungsbehörde Nr ... (1)] der Erzeugnisse, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Erzeugnisse, soweit nichts anderes angegeben, präferenzbegünstigte Ursprungserzeugnisse ... (2) sind.",

(5)

deve ler-se:

"Versão alemã

Der Ausführer [Ermächtigter Ausführer; Bewilligung der Zollbehörde oder der zuständigen Regierungsbehörde Nr ... (1)] der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Waren, soweit nichts anderes angegeben, präferenzbegünstigte Ursprungswaren ... (2) sind.".

4. Na página 1304, anexo VIII "Lista de compromissos específicos em matéria de serviços financeiros", parte A "Lista da Comunidade", secção II "Compromissos relativos a sectores específicos", "7. Sector dos serviços financeiros", ponto 3(6):

em vez de:

3. Os compromissos relativos ao acesso ao mercado para os modos 1) e 2) apenas se aplicam às transacções indicadas nos pontos B.3 e B.4 da secção do Memorando sobre o acesso ao mercado.,

deve ler-se:

3. Os compromissos relativos ao acesso ao mercado para os modos 1) e 2) apenas se aplicam às transacções indicadas nos pontos A.1 e A.2 da secção do Memorando sobre o acesso ao mercado..

5. Na página 1428, anexo XIII "Contratos públicos: aplicação de determinadas disposições do título IV da parte IV", apêndice 3 "Prazos", ponto 1, primeiro parágrafo:

em vez de:

1. Sem prejuízo do disposto nos pontos 3 e 4, ...,

deve ler-se:

1. Sem prejuízo do disposto nos pontos 2 e 3, ....

(1) O erro verifica-se no texto do acordo assinado. O texto publicado no JO L 352 de 30.12.2002 está correcto.

(2) O erro verifica-se no texto publicado no JO L 352 de 30.12.2002. O texto do acordo assinado está correcto.

(3) O erro verifica-se no texto do acordo assinado. O texto publicado no JO L 352 de 30.12.2002 está correcto.

(4) O erro verifica-se no texto do acordo assinado. O texto publicado no JO L 352 de 30.12.2002 está correcto.

(5) O erro verifica-se no texto do acordo assinado. O texto publicado no JO L 352 de 30.12.2002 está correcto.

(6) O erro verifica-se no texto publicado no JO L 352 de 30.12.2002. O texto do acordo assinado está correcto.