N?L71/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.3.88
ACORDO
sobformadeTrocadeCartasentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepública
SocialistadaRoménia,quealteraoAnexoIIdoProtocolojuntoaoAcordosobreo
ComérciodeProdutosIndustriais
Cartan?1
Excelentíssimo Senhor
Aquandodareuniãode18e19deJaneirode1988|mBruxelas,aComissãoMistacriadapelo
AcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaéaRepúblicaSocialistadaRoménia,de28de
Julhode1980,recomendou,interalia,oaumentodecertosmontantesqueconstamdoAnexo
IIdoProtocolorelativoàaplicaçãodoartigo4?doAcordoentreaComunidadeEconómica
EuropeiaeaRepúblicaSocialistadaRoméniasobreoComérciodeProdutosIndustriais.
Asalteraçõesrecomendadasconstamdoanexojuntoquesubstituiocorrespondente anexodo
Protocolo.
Tenhoahonrade.informarVossaExcelênciadequeoConselhodasComunidadesEuropeias
concordoucomaaplicaçãodasmedidasacimareferidas.
MuitoagradeceriaqueVossaExcelênciasedignasseconfirmaroacordodoGovernoromeno
quantoaoconteúdodapresentecarta.
Queiraaceitar,Excelentíssimo Senhor aexpressãodaminhamaiselevadaconsideração .
Emnome
doConselhodasComunidadesEuropeias
Cartan?2
Excelentíssimo Senhor
Porcartacomdatadehoje,dignou-seVossaExcelênciadar-meaconheceroquesegue:
«Aquandodareuniãode18e19deJaneirode1988emBruxelas,aComissãoMistacriada
peloAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaSocialistadaRoménia,
de28deJulhode1980,recomendou,interalia,oaumentodecertosmontantesque
constamdoAnexoIIdoProtocolorelativoàaplicaçãodoartigo4?doAcordoentreaComu­
nidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaSocialistadaRoméniasobreoComérciode
ProdutosIndustriais .
Asalteraçõesrecomendadasconstamdoanexojuntoquesubstituiocorrespondente anexodo
Protocolo.
TenhoahonradeinformarVossaExcelênciadequeoConselhodasComunidadesEuropeias
concordoucomaaplicaçãodasmedidasacimareferidas.
MuitoagradeceriaqueVossaExcelênciasedignasseconfirmaroacordodoGovernoromeno
quantoaoconteúdodapresentecarta.»
TenhoahonradeconfirmaraVossaExcelênciaoacordodomeuGovernoquantoaoconteúdo
destacarta.
Queiraaceitar,Excelentíssimo Senhor aexpressãodaminha,maiselevadaconsideração .
PeloGoverno
DaRepúblicaSocialistadaRoménia

17.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L71/3
ANEXO
«ANEXOII
previstonon?2doartigo2?doProtocolo
PROGRAMADEEXPORTAÇÃO DAROMÉNIA
Estado-membroIN?daPautaAduaneira
ComumCódigo
Nimexe
(1987)Designaçãodasmercadorias Montanteprevisto
Irlanda 94.04exA
exB94.04-11,ex19
e30Enxergões,artigosdecolchoaria 8toneladas
Itália 27.07BexII27.07-39 óleosprovenientesdadestilaçãodealcatrãode
hulhacomexclusãodebenzóis,toluóisexilóis
esolventenafta 470milhõesdeliras
28.17A Hidróxidodesódio 470milhõesdeliras
28.46exB28.46-ex90 Perboratosdesódio 360toneladas
29.02AI
IIa)ex1
b)29.02-ex21Fluoretos
Clorometano
Cloretosnãosaturados14toneladas
925milhõesdeliras
29.13AexI29.13-11 Acetona 4100toneladas
29.15AIII
Cl
exIII29.15-17
29.15-ex65et71Anidridomaleico
Anidridoitálico
Ftalatosdedisoctilo,dedimetiloededietilo250toneladas
310toneladas
695milhõesdeliras
ex29,27 2927-10 Acrilonitrilo 300toneladas
ex44.18 44.18-11e19.Madeiraformadaporcavacos,serradura,etc.9000toneladas
48.01C PapeldecartãoKraft 3500toneladas
70.04
70.05
70.06
70.07Vidrovazadooulaminado,
semqualqueroutrotrabalho
Vidroestiradoousoprado,
semqualqueroutrotrabalho6000toneladas
76.01A Alumínioembruto 2200toneladas
76.02 Barras,perfisefios,desecçãocheia,de
alumínio 350toneladas
76.03 Chapas,folhasetirasdealumínio 1300toneladas
76.04 Folhasetirasdealumínio 100toneladas
ex76.12 76.12-10etex90Cabos,entrançados,etc.(comexclusãode
cordame),dealumínio 240milhõesdeliras'
87.01 Tractores,compreendendo ostractores-guin­
chos 1800unidades
'Iex84.06
ex87.04
ex87.05
'ex87.06Motores,chassis,carroçarias,partesepeças
separadaseacessóriosparatractores 5225milhõesdeliras»