11/Fase.20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 65
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18.2.84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C45/5
ACORDODELIGAÇAO
sobformadeTrocadeCartasentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoCentroInternacio­
naldeAltosEstudosAgronómicosMediterrânicos (CIAEAM)
(84/C45/05)
LorenzoNatali
Vice-Presidente daComissão
dasComunidadesEuropeias
SenhorPresidente,
DuranteosencontrosrealizadosemBruxelasemAbrilde1983,aideiadeconjugarosesforços
daComunidadeEconómicaEuropeiaedoCIAEAMpareceuadequadaebenéficaàrealização
dosobjectivosprosseguidospelasnossasduasorginizações .AsactividadesdoCIAEAMno
domíniodainvestigaçãoagronómicaeasuaacçãonodomíniodoensinosuperioragrícola,
bemcomoasuaexperiêncianacooperaçãoentrepaísesmediterrânicos ,revestemomaiorin­
teresseparaoestabelecimento eodesenvolvimento dapolíticamediterrânica daComunidade .
Estadeverá,comefeito,basear-senumacooperaçãoentreoconjuntodosparceirosmediterrâ­
nicosqueeviteomaispossívelosconflitosdeinteresseseexploretodasaspossibilidades de
complementaridade ,queseráconvenienteapurareencorajar .
Poderíamos,porconseguinte,acordarnasseguintesdisposiçõesparaconcretizarasnossasrela­
çõespráticassobreosassuntosdeinteressecomum:
a)Trocaregulardeinformaçõesededocumentação sobreasactividadesdasduasorganiza­
ções;aComissãotransmitirá,nomeadamente ,aoSecretário-Geral doCIAEAMoseurelató­
riogeraldeactividadesanualereceberácópiadorelatóriodeactividadeselaboradopelo
Secretário-Geral doCIAEAM;
b)Consultasregularessobrequestõesespeciaisdeinteressecomum;
c)Participação ,sobformaapropriada,nasreuniõestécnicasdetrabalhodecadaorganização
relativasaospontosdeinteressecomumcontempladospelopresenteAcordo;
d)Participação ,naqualidadedeobservador,de.umfuncionáriodaComissãonasreuniõesdo
ConselhodeAdministração doCIAEAM;
e)Colaboração ,deacordocomprocedimentos emodalidadesaacordarcasoacasoentreo
CIAEAMeaComissão,emespecialsobrequestõesrelativasàcooperaçãoentreaComuni­
dadeeospaísesmediterrânicos noâmbitodosacordosconcluídos .Estacolaboraçãoto­
mará,nomeadamente ,aformadeapoiotécnicodoCIAEAMàComissãoparaarealização
deestudosouinvestigação edeacçõesdeformação,bemcomoaorganizaçãoemcomum
decolóquios,semináriosousimpósiosemsectoresdeinteressecomum.Seaexecuçãodestes
trabalhosouacçõespeloCIAEAMimplicardespesas,aComissãopodeencararoseufinan­
ciamentodeacordocommodalidades aestabelecer,emcadacaso,decomumacordo.
Asdisposiçõesprecedentespoderãosofreralterações,porconsentimento mútuo,conformeas
necessidadespráticasdecadaorganização .
Poderãoserdenunciadasporambasasorganizaçõesmedianteumpré-avisodeumano.

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Gostariadelhepropor,SenhorPresidente,queápresentecartaearespostaqueV.Excelência
sedignarenviar-mefossemconsideradascomoconstituindooAcordoquefixaasrelaçõesa
estabelecerentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoCLAEAM,
AcordoqueentraráemvigornadatadaVossaresposta.
Queiraaceitar,SenhorPresidente,aexpressãodaminhaelevadaconsideração .
LorenzoNATALI
Vice-Presidente daComissão
CarloScarasciaMugnozza
PresidentedoCentroInternacional
deAltosEstudosAgronómicosMediterrânicos
SenhorPresidente,
TenhoahonradeacusararecepçãodaVossacartade15deDezembro,doseguinteteor:
«SenhorPresidente,
DuranteosencontrosrealizadosemBruxelasemAbrilde1983,aideiadeconjugaros
esforçosdaComunidadeEconómicaEuropeiaedoCIAEAMpareceuadequadaebené­
ficaàrealizaçãodosobjectivosprosseguidospelasnossasduasorganizações .Asactivida­
desdoCIAEAMnodomíniodainvestigaçãoagronómicaeasuaacçãonodomíniodo
ensinosuperioragrícola,bemcomoasuaexperiêncianacooperaçãoentrepaísesmediterrâ­
nicos,revestemomaiorinteresseparaoestabelecimento eodesenvolvimento dapolítica
mediterrânicadaComunidade .Estadeverá,comefeito,basear-senumacooperaçãoentre
oconjuntodosparceirosmediterrânicos queeviteomaispossívelosconflitosdeinteresses
eexploretodasaspossibilidades decomplementaridade ,queseráconvenienteapurare
encorajar .
Poderíamos ,porconseguinte,acordarnasseguintesdisposiçõesparaconcretizarasnossas
relações,práticas sobreosassuntosdeinteressecomum:
a)Trocaregulardeinformaçõesededocumentação sobreasactividadesdasduasorgani­
zações;aComissãotransmitirá,nomeadamente ,aoSecretário-Geral doCIAEAMo
seurelatóriogeraldeactividadesanualereceberácópiadorelatóriodeactividades
elaboradopeloSecretário-Geral doCIAEAM;
b)Conselhosregularessobrequestõesespeciaisdeinteressecomum;
c)Participação ,sobformaapropriada,nasreuniõestécnicasdetrabalhodecadaorgani­
zaçãorelativasaospontosdeinteressecontempladospelopresenteAcordo;
d)Participação,naqualidadedeobservador,deumfuncionáriodaComissãonasreuniões
doConselhodeAdministração doCIAEAM;
e)Colaboração ,deacordocomprocedimentos emodalidadesaacordar,casoacaso,
entreoCIAEAMeaComissão,emespecialsobrequestõesrelativasàcooperação
entreaComunidade eospaísesmediterrânicos noâmbitodosacordosconcluídos .Esta

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colaboraçãotomará,emparticular,aformadeapoiotécnicodoCIAEAMàComissão
paraarealizaçãodeestudosouinvestigaçãoedeacçõesdeformação,bemcomoa
organizaçãoemcomumdecolóquios,semináriosousimpósiosemsectoresdeinteresse
comum.SeaexecuçãodestestrabalhosouacçõespeloCIAEAMimplicardespesas,a
Comissãopodeencararoseufinanciamento deacordocommodalidadesaestabelecer,
emcadacaso,decomumacordo.
Asdisposiçõesprecedentespoderãosofreralterações,porconsentimento mútuo,conforme
asnecessidadespráticasdecadaorganização .
Poderãoserdenunciadasporambasasorganizaçõesmedianteumpré-avisodeumano.
Gostariadelhepropor,SenhorPresidente,queapresentecartaearespostaqueV.Exce­
lênciasedignarenviar-mefossemconsideradascomoconstituindooAcordoquefixaas
relaçõesaestabelecerentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoCIAEAM,acordoque
entraráemvigornadatadaVossaresposta.»
Porconseguinte,emconformidade comasugestãofeitanoúltimoparágrafodacitadacarta,
estaúltimabemcomoapresenterespostaserãoconsideradascomoconstituindoaAcordoque
fixaasrelaçõesentreoCIAEAMeaComunidadeEconómicaEuropeia,acordoqueentrará
emvigornestadata.
Queiraaceitar,SenhorPresidente,aexpressãodaminhaelevadaconsideração .
CarloSCARASCIA MUGNOZZA
PresidentedoCentroInternacional
deAltosEstudos
AgronómicosMediterrânicos