ATA DA SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA 18 DE JUNHO DE 2018

(2018/C 443/01)

ÍNDICE

Sessão oficial de abertura 2

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária 2

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária 2

1. Aprovação da ordem do dia (AP102.409) 2

2. Aprovação da ata das últimas reuniões da 34. a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária 2

3. Comunicações da copresidência, incluindo as decisões tomadas na reunião da Mesa de 17 de junho de 2018 2

4. Declaração de Neven Mimica, Membro da Comissão Europeia responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento 3

5. Debate com Neven Mimica, Membro da Comissão Europeia responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento — pedidos pontuais de intervenção («catch-the-eye») 3

6. Período de perguntas à Comissão 3

7. Ações empreendidas pela Comissão relativamente às resoluções aprovadas na 34. a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária 3

8. Luta contra a xenofobia, o racismo e a discriminação 4

9. Relatório sobre o Fórum das Mulheres 4

ATA DA SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA 18 DE JUNHO DE 2018

(A sessão tem início às 11.07)

Sessão oficial de abertura

Intervêm perante a Assembleia:

Joseph Owona Kono, copresidente da Assembleia Parlamentar Paritária, Louis Michel, copresidente da Assembleia Parlamentar Paritária, e Yuri Sterk, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros da Bulgária.

(A sessão, suspensa às 11.53, é retomada às 15.15)

NA PRESIDÊNCIA: Louis MICHEL

Copresidente

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

O copresidente dá as boas-vindas a todos os participantes.

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

O copresidente comunica que a lista dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária transmitida pelas autoridades dos Estados ACP e pelo Parlamento Europeu será anexada à ata.

1. Aprovação da ordem do dia (AP102.409)

A ordem do dia é aprovada na versão constante da presente ata.

2. Aprovação da ata das últimas reuniões da 34.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária (1)

As atas das reuniões de terça-feira e quarta-feira não podem ser aprovadas. Salvo se os membros apresentarem comentários até às 10 horas de 19 de junho de 2018, as atas serão consideradas aprovadas.

3. Comunicações da copresidência, incluindo as decisões tomadas na reunião da Mesa de 17 de junho de 2018

O copresidente comunica as conclusões da reunião da Mesa de 17 de junho de 2018.

São adotadas as seguintes decisões:

a) As comissões permanentes ficam responsáveis pela elaboração dos seguintes relatórios: Comissão dos Assuntos Políticos — A importância e dimensão estratégicas da parceria ACP-UE Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio — As possibilidades oferecidas pelas energias renováveis para promover o desenvolvimento económico sustentável nos países ACP, e, em particular, nas zonas remotas Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente — Reduzir o número global de crianças, adolescentes e jovens que não vão à escola nos países ACP

b) A 36.a Sessão da Assembleia terá lugar de 3 a 5 de dezembro de 2018, em Cotonu (Benim).

c) A 37.a sessão da Assembleia terá lugar em março de 2019, na Europa.

d) A 16.a reunião regional terá lugar nos Camarões de 17 a 19 de julho de 2018.

e) Um texto proposto pela Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente, intitulado «Putting youth, including young people with disabilities, at the heart of ACP-EU relations» (Colocar a juventude, incluindo os jovens com deficiência, no centro das relações ACP-UE), será publicado sob a forma de declaração conjunta dos copresidentes.

4. Declaração de Neven Mimica, membro da Comissão Europeia responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento

Neven Mimica, membro da Comissão responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, centra a sua declaração na parceria entre a União Europeia e o Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico após 2020. O comissário faz também referência à ação externa da União Europeia nos próximos anos, salientando o aumento na despesa externa proposto pela Comissão para o próximo quadro financeiro plurianual. Fornece pormenores sobre a nova estrutura financeira de cooperação e desenvolvimento e sobre a proposta de integração do Fundo Europeu de Desenvolvimento no orçamento da União Europeia.

5. Debate com Neven Mimica, membro da Comissão Europeia responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento — pedidos pontuais de intervenção («catch-the-eye»)

Intervenções: Bogdan Brunon Wenta, Halifa Sallah (Gâmbia), Maria Lidia Senra Rodríguez, Sangeet Fowdar (Maurícia), Gilbert Shimane Mangole (Botsuana), Michel Kamano (Guiné), Ben Abdallah Banda (Gana), Thierry Cornillet, Irene Zindi (Zimbabué), Nafie Ali Nafie Ahmed (Sudão) e Louis Straker (São Vicente e Granadinas).

Os membros formulam perguntas sobre a proposta da Comissão para a parceria pós-2020 entre a União Europeia e o Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico. Inquirem sobre as mudanças institucionais e políticas que essas alterações implicariam, incluindo a integração do Fundo Europeu de Desenvolvimento no orçamento da União Europeia. São também levantadas as questões da transferência de conhecimentos e da industrialização em África, bem como a questão da complementaridade das economias europeias e africanas no âmbito da parceria. É igualmente tema de debate a relação entre a União Europeia e os países de rendimento médio de África, das Caraíbas e do Pacífico.

O comissário Neven Mimica responde às perguntas colocadas pelos membros, respeitando a ordem do procedimento «catch-the-eye».

6. Período de perguntas à Comissão

No total, são colocadas 11 perguntas à Comissão.

A Comissão respondeu previamente por escrito às perguntas. O comissário Neven Mimica responde oralmente às perguntas complementares relacionadas com as seguintes perguntas originais:

Pergunta oral n.o 7, de Jo Leinen, sobre a iniciativa «Uma Cintura, uma Rota» da China e as relações ACP-UE

Pergunta oral n.o 6, de Catherine Bearder, sobre o tráfico de espécies selvagens e as relações ACP-UE

Pergunta oral n.o 11, de Neena Gill (substituída por Jo Leinen), sobre ajuda humanitária à República Democrática do Congo (RDC)

Os autores das perguntas n.os 1, 2, 4, 5, 9 e 10 não apresentam perguntas complementares.

Os autores das perguntas n.os 3 e 8 não estão presentes.

7. Ações empreendidas pela Comissão relativamente às resoluções aprovadas na 34.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

O comissário Neven Mimica refere que a Comissão transmitiu algumas notas relativas às resoluções aprovadas em Porto do Príncipe sobre, designadamente: a Economia Azul: oportunidades e desafios para os Estados ACP; os desafios no domínio da relação entre desenvolvimento e segurança nas políticas dos países ACP e da UE; melhorar o acesso aos sistemas de cuidados básicos de saúde, nomeadamente a medicamentos contra doenças transmissíveis; e melhorar a resiliência face às alterações climáticas e as catástrofes naturais nos Estados ACP. As notas de seguimento foram debatidas nas reuniões das comissões pertinentes.

8. Luta contra a xenofobia, o racismo e a discriminação

Ingibjörg Sólrún Gísladóttir, diretora do Gabinete para as Instituições Democráticas e os Direitos do Homem da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), salienta que, apesar dos compromissos assumidos desde há muito pelos Estados, a xenofobia, o racismo e a discriminação continuam a existir e afetam particularmente grupos religiosos e étnicos. Estas práticas têm frequentemente caráter institucional, o que as torna mais difíceis de combater. A diretora descreve o trabalho do gabinete, que recolhe dados sobre os crimes de ódio, colabora com as autoridades nacionais para melhorar os seus sistemas de recolha de dados e oferece formação a intervenientes públicos e privados. Ingibjörg Sólrún Gísladóttir levanta ainda a questão da integração dos migrantes e propõe vias a seguir para os Estados.

Intervenções: Musa Hussein Naib (Eritreia), Julie Ward, Daba Tesfaye (Etiópia), Halifa Sallah (Gâmbia), Thierry Cornillet, Acardus Moses Gray (Libéria), Clifford Andre (Seicheles), Bodil Valero, Nafie Ali Nafie Ahmed (Sudão), Michael Gahler, Ben Abdallah Banda (Gana), Juan Fernando López Aguilar, Bogdan Brunon Wenta, Papa Babou Ndiaye (Senegal), Maria Lidia Senra Rodríguez, Louisa Klingvall (Direção-Geral da Justiça, Comissão) e Charlotte Ståhl (Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento, Comissão).

Os membros salientam que a xenofobia, o racismo e a discriminação assentam em preconceitos e na ignorância e realçam a importância da educação para o seu combate. É igualmente referida a importância de reunir estudantes de diferentes origens para promover a tolerância e criar redes de solidariedade. Os membros destacam a necessidade de gerir adequadamente a migração e de integrar devidamente os migrantes para assegurar a coesão social e impedir a progressão de partidos políticos extremistas.

Ingibjörg Sólrún Gísladóttir encerra o debate.

9. Relatório sobre o Fórum das Mulheres

Maria Arena (deputada ao Parlamento Europeu) informa a assembleia de que o fórum se centrou no tema «Afrofeminism: Women’s voice against racism and discrimination» (Afro-feminismo: voz das mulheres contra o racismo e a discriminação). O fórum contou com um painel de profissionais do sexo feminino que explicaram a forma como integraram a causa universal do feminismo no seu trabalho diário e deram exemplos de formas de evitar a discriminação. Mwiza Sibungo (Namíbia) refere a necessidade de aumentar a sensibilização para o racismo e explica como as indústrias criativas podem contribuir para esta tarefa.

Intervenções: Maria Lidia Senra Rodríguez, Halifa Sallah (Gâmbia) e Vicky Katumwa (República Democrática do Congo).

(A sessão é encerrada às 17.52)

Joseph OWONA KONO Louis MICHEL Copresidentes Patrick I. GOMES José Javier FERNÁNDEZ FERNÁNDEZ(em exercício) Cossecretários-Gerais

(1) Ainda não publicada no Jornal Oficial.