>POSIÇÃO NUMA TABELA>

LIBREVILLE

(Gabão)

Acta da sessão de segunda-feira, 19 de março de 2001

(2001/C 265/01)

(A sessão tem início às 11 h 10)

Sessão solene de abertura

Intervêm: Sr. Georges Rawiri, Presidente do Senado da República Gabonesa, Deputado John Corrie, Co-Presidente UE, Sr. Louis Serge Clair, Co-Presidente ACP, e Sr. Dijob Divungi di Nding, Vice-Presidente da República Gabonesa.

(A sessão é suspensa às 12 h 30 e retomada às 16 h 30)

PRESIDÊNCIA:Sr. CLAIR

Co-Presidente

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

1. Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

O Sr. Louis Serge Clair, Co-Presidente, informa que a lista dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária, tal como transmitida pelas autoridades dos Estados ACP e pela Presidente do Parlamento Europeu, será anexada à acta.

2. Composição da Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária

O Sr. Louis Serge Clair, Co-Presidente, comunica ter recebido as seguintes propostas, nos termos do artigo 2.o do Regimento Assembleia Parlamentar Paritária:

Membros ACP

Co-Presidente ACP:

Sr. Louis Serge Clair (Maurícia)

Vice-Presidentes ACP:

Angola

Belize

Burundi

República Centro-Africana

Ilhas Cook (por Fiji)

Lesoto

Madagáscar

Mauritânia

Maurícia

Nigéria

São Cristóvão e Nevis

Ilhas Salomão

Membros europeus

Co-Presidente:

John Corrie

Vice-Presidentes:

Deputada Junker

Deputado Van Hecke

Deputado Schwaiger

Deputada Kinnock

Deputado Mauro

Deputada Carlotti

Deputado Novelli

Deputada Dybkjær

Deputada Lucas

Deputado Morillon (que substitui Decourrière)

Deputado Martínez Martínez (que substitui Mendiluce)

Deputado Sylla

A Mesa, assim constituída, é eleita por aclamação.

3. Aprovação da lista dos representantes não parlamentares de Estados ACP

O Sr. Louis Serge Clair, Co-Presidente, comunica que as autoridades dos Estados ACP transmitiram uma lista de 12 representantes não parlamentares. Nos termos do n.o 1 do artigo 17.o do Acordo de Parceria e do artigo 1.o do Regimento da Assembleia Parlamentar Paritária, propõe que esses representantes sejam registados e que os seus nomes sejam anexados à acta.

A Assembleia Parlamentar Paritária aprova a proposta.

4. Aprovação do projecto de ordem do dia (APP/3074/REV)

A Assembleia decide apresentar a votação as seguintes proposta de resolução à Assembleia Parlamentar Paritária:

- APP/3126, sobre o racismo e os fluxos migratórios, por Sylla, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3127, sobre a imigração, por Schörling, Lucas, Lannoye, Rod, Maes e Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE.

O prazo para apresentação de alterações expira na terça-feira, 20 de Março, às 12 horas.

A Assembleia decide igualmente debater a situação na África Austral no início da sessão da manhã de quinta-feira, 22 de Março.

O projecto de ordem do dia, assim modificado, é aprovado.

5. Documentos recebidos

O Sr. Louis Serge Clair, Co-Presidente, comunica ter recebido os seguintes documentos:

- documento de trabalho relativo às modalidades de acesso dos países ACP à comunicação global como contributo para o desenvolvimento duradouro e a necessidade de desenvolver esse acesso; relatora: Deputada Karin Junker (APP/3082)

- projecto de relatório intercalar relativo à aplicação do Acordo de Parceria (Regimento); relator: Dr. Edgar-Yves MONNOU (Benim) (APP/3072/REV2)

- relatório em nome do grupo de trabalho sobre a utilização das fontes de energia renováveis nos países; relator: Deputado Anders Wijkman (APP/3057).

São apresentadas as seguintes propostas de resolução:

- APP/3101, sobre as negociações da OMC, por Kinnock e Junker, em nome do Grupo PSE, e Davies, Deputado do Parlamento da República da África do Sul

- APP/3102, sobre as negociações da OMC, por Schwaiger, Deva, Cunha, Fernández Martín, Khanbhai e Wijkman, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3103, sobre as negociações da OMC, por Lucas, Lannoye, Rod, Maes, Isler Béguin e Schörling, em nome do Grupo Verts/ALE

- APP/3104, sobre as negociações da OMC, por Miranda, Sjöstedt, Vinci e Sylla, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3105, sobre a negociação de novos acordos comerciais ACP-UE, por Kinnock e Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3106, sobre a negociação de novos acordos comerciais ACP-UE, por Rod, Lucas, Maes, Lannoye, Isler Béguin e Schörling, em nome do Grupo Verts/ALE

- APP/3107/COMP, sobre a segurança alimentar no contexto das trocas comerciais - ACP, por Cunha, Keppelhoff-Wiechert e Redondo Jiménez, em nome do Grupo PPE-DE, Dybkjær e van den Bos, em nome do Grupo ELDR, Rod, Lannoye, Lucas, Maes, Schörling e Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Sjöstedt e Sylla, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3108, sobre a segurança alimentar no contexto das trocas comerciais - ACP, por Karin Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3109, sobre a iniciativa "Tudo excepto armas" por Hon. Dawit Yohannes (Etiópia)

- APP/3110, sobre a iniciativa "Tudo excepto armas", por Howitt e Karin Junker, em nome do Grupo PSE e Davies, membro do Parlamento da República da África do Sul

- APP/3111, sobre a iniciativa "Tudo excepto armas", por Deva, Wijkman, Cunha, Fernández Martín, Khanbhai e Schwaiger, em nome do Grupo PPE-DE, Dybkjær e van den Bos, em nome do Grupo ELDR

- APP/3112, sobre a iniciativa "Tudo excepto armas", por Lucas, Lannoye, Rod, Maes, Isler Béguin e Schörling, em nome do Grupo Verts/ALE

- APP/3113, sobre a iniciativa "Tudo excepto armas", por Miranda, Sylla e Vinci, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3114, sobre o sector das bananas, pelos representantes dos países ACP

- APP/3115, sobre o rum, pelos membros do Grupo ACP sobre o rum (Barbados, República dominicana, Caraíbas, Fiji, Guiana, Haiti, Jamaica, Madagáscar, Maurícia, Trindade e Tobago)

- APP/3116, sobre o açúcar, pelos representantes dos Estados ACP signatários do protocolo

- APP/3117, sobre o emprego de munições com urânio empobrecido, por Van Hecke e Morillon, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3118, sobre a utilização de munições com urânio empobrecido, por Martínez Martínez e Karin Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3119, sobre a utilização de munições com urânio empobrecido, por Lucas, Lannoye, Rod, Maes, Isler Béguin e Schörling, em nome do Grupo Verts/ALE

- APP/3120, sobre a utilização de munições com urânio empobrecido (Síndrome dos Balcãs), por Wurtz, Miranda, Vinci, Sjöstedt e Sylla, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3121, sobre o racismo e a xenofobia e suas repercussões nas relações ACP-UE, pelos representantes da África do Sul

- APP/3122, sobre o racismo, por Maij-Weggen, em nome do Grupo PPE-DE

- APP/3123, sobre o racismo, por Sauquillo Pérez del Arco e Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3124, sobre o racismo, por Rod, Lannoye, Lucas, Maes, Schörling e Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE

- APP/3125, sobre o racismo, por Speroni, em nome do Grupo TDI

- APP/3126, sobre o racismo e os fluxos migratórios, por Sylla, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3127, sobre a imigração, por Schörling, Lucas, Lannoye, Rod, Maes e Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE

- APP/3128, sobre o turismo e o desenvolvimento no contexto da gestão e do controlo do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), pelos representantes dos seguintes países: Barbados, Belize, Cuba, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, República da Maurícia, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, S. Vicente e Granadinas, África do Sul, Suriname e Trindade e Tobago

- APP/3129, sobre a gestão e o controlo do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), por van den Berg e Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3130, sobre a gestão do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), por Maes, Lucas, Lannoye, Rod, Isler Béguin e Schörling, em nome do Grupo Verts/ALE, Vinci e Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3131/COMP, sobre a situação na África Ocidental, por Schwaiger, Cunha, Fernández Martín, Ferrer, Morillon, Wieland, em nome do Grupo PPE-DE, Dybkjær e van den Bos, em nome do Grupo ELDR, Miranda e Sylla, em nome do Grupo GUE/NGL, Rod, Maes, Isler Béguin, Lucas, Lannoye e Schörling, em nome do Grupo Verts/ALE

- APP/3132, sobre a situação na África Ocidental, por Karin Junker e Carlotti, em nome do Grupo PSE

- APP/3133, sobre a situação na região dos Grandes Lagos, pelo representante da República Democrática do Congo

- APP/3134, sobre a situação na República Democrática do Congo, pelo Sr. Mumba (Zâmbia)

- APP/3135, sobre a situação na República Democrática do Congo, pelo representante da República ruandesa

- APP/3136, sobre a situação na região dos Grandes Lagos, pelo representante da República do Uganda

- APP/3137/COMP, sobre a África Central, por Van Hecke, Khanbhai, Berend, Ferrer e Morillon, em nome do Grupo PPE-DE, Dybkjær e van den Bos, em nome do Grupo ELDR, Maes, Rod, Lannoye e Lucas, em nome do Grupo VERTS/ALE, Sylla e Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3138, por Karin Junker e Sauquillo Pérez del Arco, em nome do Grupo PSE, sobre a África Central e a Região dos Grandes Lagos

- APP/3139/COMP, sobre a África Austral, por Berend, Callanan, Cunha, Glase, Redondo Jiménez, Van Hecke e Wijkman, em nome do Grupo PPE-DE, Dybkjær e van den Bos, em nome do Grupo ELDR

- APP/3140, sobre as inundações em Moçambique, pelo representante da África do Sul

- APP/3141, sobre Moçambique, por Karin Junker e Scheele, em nome do Grupo PSE

- APP/3142, sobre as inundações em Moçambique, por Miranda, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3143, sobre o Zimbabué, por Karin Junker e Kinnock, em nome do Grupo PSE

- APP/3144/COMP, sobre a África de Leste, por Maij-Weggen, Mauro, Mayer, Schnellhardt, Van Hecke, Wijkman em nome do Grupo PPE-DE, Dybkjær e van den Bos, em nome do Grupo ELDR, Lucas, Schörling, Rod, Lannoye e Maes, em nome do Grupo Verts/ALE, Sjöstedt e Vinci, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3145, sobre a situação política nas Comores, por Karin Junker, Carlotti e Fruteau, em nome do Grupo PSE

- APP/3146, sobre a situação dos Direitos Humanos e da paz no Jibuti, pelo Representante da Assembleia Nacional da República do Jibuti

- APP/3147, sobre a Etiópia e a Eritreia, por Dawit Yohannes (Etiópia)

- APP/3148, sobre o Corno de África, por Karin Junker, Ghilardotti e van den Berg, em nome do Grupo PSE

- APP/3149, sobre o Sudão, por Karin Junker e Kinnock, em nome do Grupo PSE;

- APP/3150, sobre Belize, pelo representante de Belize

- APP/3151, sobre a situação no Haiti, pelo Grupo dos Estados das Caraíbas e do Pacífico (ACP)

- APP/3152/COMP, sobre a situação no Haiti, por Khanbhai e Fernández Martín, em nome do Grupo PPE/DE, Dybkjaer e van den Bos, em nome do Grupo ELDR, Schörling, Lucas, Maes, Rod, Lannoye e Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylla e Vinci, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3153, sobre a situação no Haiti, por Karin Junker, em nome do Grupo PSE

- APP/3154, sobre a adesão de Cuba ao novo acordo ACP-UE, por Carlotti e Martinez Martinez, em nome do Grupo PSE

- APP/3155, sobre a situação em Fiji e nas ilhas Salomão, pelos representantes da região do Pacífico

- APP/3156/COMP, sobre a situação na região do Pacífico (Fiji, Ilhas Salomão), por Deva, Maij-Weggen, Zimmerling, em nome do Grupo PPE-ED, Dybkjaer e van den Bos, em nome do Grupo ELDR, Maes, Lucas, Lannoye, Rod, Isler Béguin e Schörling, em nome do Grupo Verts/ALE, Vinci e Sylla, em nome do Grupo GUE/NGL

- APP/3157, sobre a região do Pacífico, por Karin Junker e Kinnock, em nome do Grupo PSE

- APP/3158, sobre a situação em Angola, por Bornito de Sousa, (Angola)

- APP/3159, sobre a segurança alimentar no contexto das trocas comerciais ACP-UE, por Bornito de Sousa (Angola)

- APP/3160, sobre a utilização de munições com urânio empobrecido durante a guerra dos Balcãs, por Bornito de Sousa (Angola)

- APP/3161, sobre a Eritreia e a Etiópia, por Beraky Ghebreslassie (Eritreia)

- APP/3162, sobre as agressões armadas dos mercenários provenientes da Libéria e da Serra Leoa contra a República da Guiné, pelo Sr. Somparé, Presidente do Grupo Parlamentar P.U.P./P.C.N. República da Guiné

- APP/3163, sobre o Gana, por Bawa Bwari (Nigéria)

- APP/3164, sobre o Burundi, pelo representante do Burundi

- APP/3165, sobre a importação e a produção local de medicamentos genéricos, pelos deputados ACP

- APP/3166, sobre o acesso dos doentes com sida aos medicamentos na África do Sul, por Lannoye, Rod, Lucas e Maes, em nome do Grupo Verts/ALE,

6. Declarações de John Corrie e Louis Serge Clair, Co-Presidentes

O Deputado John Corrie, Co-Presidente UE, propõe que a Assembleia solicite oficialmente o estatuto de observador junto da União Interparlamentar (UIP).

O Sr. Louis Serge Clair, Co-Presidente ACP, propõe que a Assembleia aceite os pedidos de obtenção do estatuto de observador apresentados pelo Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África do Oeste (CEDEAO) e pelo Comité Interparlamentar da União Económica e Monetária da África do Oeste (UEMOA).

A Assembleia Parlamentar Paritária aprova as propostas por aclamação.

7. Acesso dos países ACP à comunicação mundial

- Relatora geral: Deputada Karin Junker

- Intervenção da Relatora geral

A Deputada Karin Junker, relatora geral, apresenta um documento de trabalho sobre o assunto.

Intervêm os seguintes membros: Wijkman, Dybkjaer, Monnou (Benim), Imbarcaouane (Mali), Bawa-Bwari (Nigéria), Gunness (Maurícia), Sardjoe (Suriname), Presbot (República Dominicana) e Gemelli.

A Deputada Junker, relatora-geral, sintetiza.

8. Declaração do Sr. Ketumile Masire, antigo Presidente do Botsuana e mediador da OUA para o diálogo intercongolês

O Sr. Ketumile Masire pronuncia-se sobre os últimos acontecimentos relacionados com a aplicação do Acordo de Lusaka e o diálogo inter-congolês.

Intervêm: Sr. Omatuki (República Democrática do Congo) e Deputado Van Hecke.

O Sr. Ketumile Masire sintetiza.

9. Grupo de trabalho sobre a aplicação do Acordo de Parceria (Regimento da Assembleia Parlamentar Paritária)

O Sr. Monnou (Benim), relator, apresenta o seu projecto de relatório (APP/3072/REV2).

O Sr. Louis Serge Clair, Co-Presidente, comunica que o debate sobre as propostas de modificação ao Regimento se realizará na terça-feira, 20 de Março, ao fim da manhã. Durante a sua reunião de 18 de Março de 2001, a Mesa fixou o prazo para apresentação de alterações para quarta-feira, 21 de Março, ao meio-dia. A Mesa apreciará as propostas de modificação durante a sua reunião de quarta-feira, 21 de Março, e poderá propor à Assembleia Parlamentar Paritária que proceda à votação das propostas na quinta-feira, 22 de Março. Nos termos do n.o 2 do artigo 34.o do Regimento, a votação realizar-se-á em separado, em cada um dos dois grupos paritários.

(A sessão é encerrada às 18 h 54)

Louis Serge Clair

eJohn Corrie

Co-Presidentes

Jean-Robert Goulongana

eDietmar Nickel

Co-Secretários-Gerais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Acta da sessão de terça-feira, 20 de março de 2001

(2001/C 265/02)

(A sessão tem início às 9 h 20)

PRESIDÊNCIA:Deputado CORRIE

Co-Presidente

1. Declaração do Sr. Poul Nielson, membro da Comissão Europeia responsável pela cooperação para o desenvolvimento e a ajuda humanitária, sobre:

- a aplicação do Acordo de Parceria

- a reforma da ajuda externa da UE

O Sr. Poul Nielson faz uma declaração sobre a aplicação do Acordo de Parceria.

Intervêm os seguintes membros: Deva,Wijkman, Imbarcaouane (Mali), Sardjoe (Suriname) e Corrie.

O Sr. Poul Nielson responde às perguntas apresentas. Intervém, em seguida, sobre a reforma da ajuda externa da UE.

Intervêm os seguintes membros: Schwaiger, Howitt, Bombete (Congo), Rod e Wijkman.

O Sr. Poul Nielson responde às perguntas apresentadas.

2. Período de perguntas à Comissão

São apresentadas 22 perguntas à Comissão.

O Sr. Poul Nielson responde às seguintes perguntas, bem como às perguntas adicionais apresentadas pelos autores:

- Pergunta n.o 1, do Deputado Cunha, sobre a ajuda de urgência à Guiné-Bissau

- Pergunta n.o 4, do Deputado Morillon, sobre a situação no Congo-Brazzaville

- Pergunta n.o 14, dos Deputados de Maes, Rod, Isler Béguin e Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a República Democrática do Congo

PRESIDÊNCIA:Sr. CLAIR

Co-Presidente

- Pergunta n.o 18, dos Deputados Carlotti e Martínez Martínez, sobre a participação de Cuba no Acordo ACP-UE

- Pergunta n.o 19, do Deputado Carlotti, sobre a situação no Togo

PRESIDÊNCIA:Deputado CORRIE

Co-Presidente

- Pergunta n.o 2, do representante do Mali, sobre as ONG e a sociedade civil

- Pergunta n.o 15, do Deputado Howitt, sobre a participação das populações indígenas na cooperação comunitária para o desenvolvimento

- Pergunta n.o 3, da Deputada Maij-Weggen, sobre o impacto da pobreza na ajuda ao desenvolvimento

- Pergunta n.o 7, da Deputada Kinnock, sobre o ensino básico

- Pergunta n.o 8, do Sr. Bombete (República do Congo), sobre a exploração das fontes de energia renováveis

- Pergunta n.o 9, do Deputado van den Berg, sobre a execução do orçamento "Desenvolvimento" para o exercício 2001

- Pergunta n.o 11, do representante do Botsuana, sobre a aplicação da ajuda da UE (simplificação dos processos de pagamento)

- Pergunta n.o 17, do Deputado van den Bos, em nome do Grupo ELDR, sobre a reforma das delegações da Comissão nos países ACP

- Pergunta n.o 12, dos Deputados Rod, Lannoye, Schörling, Maes, Lucas e Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as doenças transmissíveis e os medicamentos

- Pergunta n.o 16, da Deputada Dybkjær, em nome do Grupo ELDR, sobre o sector das tecnologias da informação e da comunicação (TIC)

As seguintes perguntas receberão resposta escrita:

- Pergunta n.o 21, do Deputado Van Hecke, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o plano proposto para o renascimento da África

- Pergunta n.o 5, do Deputado Keppelhoff-Wiechert, sobre a encefalopatia espongiforme bovina (ESB)

- Pergunta n.o 10, do representante da Namíbia, sobre o impacto do acordo de comércio e desenvolvimento UE-África do Sul

- Pergunta n.o 13, do Deputado Lannoye, Lucas, Rod, Isler Béguin, Maes e Schörling, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a utilização de pesticidas

- Pergunta n.o 20, do representante da África do Sul, sobre os aspectos relativos ao desenvolvimento nas futuras negociações comerciais multilaterais

- Pergunta n.o 22, do representante de Trindade e Tobago, sobre a aplicação da declaração XXV relativa ao rum, anexada ao Acordo de Parceria ACP-UE

- Pergunta n.o 6, do Deputado Ferrer, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Serra Leoa

3. Grupo de trabalho sobre a aplicação do acordo de Parceria (Regimento da Assembleia Parlamentar Paritária) (continuação)

Intervêm: Deputados Wieland, Presidente, e Van Hecke, Sr. Cheltenham (Barbados), Deputada Junker, Sr. Baeza (Belize), Deputado Martínez Martínez, Srs. Imbarcaouane (Mali) e Bombete (Congo) e Deputado Rod.

É decidido prosseguir o debate sobre este ponto no dia seguinte.

(A reunião é encerrada às 13 h 05)

Louis Serge Clair

eJohn Corrie

Co-Presidentes

Jean-Robert Goulongana

eDietmar Nickel

Co-Secretários-Gerais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Acta da sessão de quarta-feira, 21 de Março de 2001

(2001/C 265/03)

(A sessão tem início às 9 h 00)

PRESIDÊNCIA:Sr. CLAIR

Co-Presidente

O Co-Presidente recorda à Assembleia a data de 21 de Março, Dia Internacional Contra o Racismo.

PRESIDÊNCIA:Sr. BAWA-BWARI

(Nigéria)Vice-Presidente

1. Declaração da Sra. Gun-Brit Andersson, Secretária de Estado para a Cooperação para o Desenvolvimento, Migração e Asilo (Suécia), Presidente em exercício do Conselho UE

A Sra. Gun-Britt Andersson dirige-se à Assembleia em nome do Conselho da União Europeia.

Intervêm os seguintes membros: van den Berg, Khanbhai, Wijkman e Lucas.

2. Período de perguntas ao Conselho UE

São apresentadas 23 perguntas ao Conselho da UE.

A Sra. Gun-Britt Andersson responde às seguintes perguntas, bem como às perguntas adicionais dos oradores:

- Pergunta n.o 10, dos Deputados Sjöstedt e Vinci, sobre a política de asilo da União Europeia

- Pergunta n.o 15, dos Deputados Schörling, Lannoye, Lucas, Rod, Maes e Isler Béguin, sobre a política de imigração

- Pergunta n.o 23, do Sr. Busk, sobre o Tribunal Penal Internacional

- Pergunta n.o 17, dos Deputados Isler Béguin, Rod, Lucas, Maes, Lannoye e Schörling, sobre o comércio de armas

- Pergunta n.o 18, dos Deputados Lucas, Lannoye, Rod, Maes, Isler Béguin e Schörling, sobre a utilização de urânio empobrecido

- Pergunta n.o 22, da Deputada Dybkjær, sobre a mudança climática

- Pergunta n.o 2, do representante do Mali, sobre a educação e a formação

- Pergunta n.o 21, da Deputada Carlotti, sobre o comércio internacional e o acesso aos tratamentos de combate à SIDA

- Pergunta n.o 1, do Deputado Cunha, sobre a ajuda à reconstrução de Moçambique na sequência das inundações

- Pergunta n.o 3, da Deputada Maij-Weggen, sobre o Sudão

- Pergunta n.o 27, do Deputado Van Hecke, sobre o Sudão

- Pergunta n.o 4, do Deputado Morillon, sobre a situação no Congo Brazzaville

- Pergunta n.o 9, do Deputado van den Berg, sobre a missão das N.U. em Etiópia/Eritreia e o embargo sobre as armas

- Pergunta n.o 24, do Deputado van den Bos, sobre Cuba e a sua adesão ao Acordo de Cotonu

- Pergunta n.o 5, da Deputada Keppelhoff-Wiechert, sobre o açúcar

- Pergunta n.o 19, do Deputado Howitt, sobre a ajuda à transição da indústria do rum nos países ACP

- Pergunta n.o 8, da Deputada Kinnock, sobre as bananas

- Pergunta n.o 25, do representante de Santa Lúcia, sobre as bananas

- Pergunta n.o 6, da Deputada Ferrer, sobre a iniciativa "Tudo excepto armas" da Comissão

- Pergunta n.o 11, do Deputado Sjöstedt, sobre a iniciativa "Tudo excepto armas" da Comissão Europeia

- Pergunta n.o 26, do representante da África do Sul, sobre o reforço do acesso do Botsuana, do Lesoto, da Namíbia e da Suazilândia ao mercado comunitário

- Pergunta n.o 13, do representante da Namíbia, sobre o impacto do Acordo sobre o comércio e a cooperação para o desenvolvimento entre a UE e a África do Sul

- Pergunta n.o 14, do representante do Lesoto, sobre o impacto do Acordo sobre o comércio e a ajuda ao desenvolvimento entre a UE e a África do Sul

3. Declaração do Sr. Eddy Boutmans, Secretário de Estado para a cooperação da Bélgica, no âmbito da futura Presidência belga da UE

O Sr. Van Hecken, membro do gabinete do Secretário de Estado, lê uma mensagem do Sr. Eddy Boutmans.

4. Declaração do Sr. Hidipo Hamutenyao, Presidente em exercício do Conselho ACP e Ministro do Comércio e da Indústria da Namíbia

O Sr. Hidipo Hamutenya dirige-se à assembleia em nome do Conselho dos Ministros ACP.

5. Período de perguntas ao Conselho ACP

São apresentadas quatro perguntas ao Conselho ACP.

O Sr. Hidipo Hamutenya responde às seguintes perguntas:

- Pergunta n.o 7, da Deputada Kinnock, sobre os acordos de comércio alternativo

- Pergunta n.o 12, dos Deputados Martínez Martínez e Carlotti, sobre Cuba

- Pergunta n.o 16, dos Deputados Lucas, Rod e Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a gestão do FED

- Pergunta n.o 20, do Deputado Howitt, sobre a liberdade de imprensa nos países ACP

6. Migração nos países ACP e UE

Intervêm: Deputados Boumediene-Thiery, Karamanou, Khanbhai e Sra. Gun-Brit Andersson, Secretária de Estado da Suécia.

(A sessão é suspensa às 13h00 e retomada às 15 horas)

PRESIDÊNCIA:Sr. CLAIR

eDeputado CORRIE

Co-Presidentes

7. Relatório de síntese dos Workshops

Os três relatores dos Workshops, reunidos durante a tarde anterior, intervêm sobre os trabalhos e as contribuições.

Workshop 1, sobre a saúde básica e educação na África Central - o exemplo do Gabão

O Sr. van den Bos (relator) intervém sobre os obstáculos à instituição de serviços universais acessíveis de saúde e de educação no Gabão.

Convidados a intervir no Workshop: Sr. André Mba Obame, Ministro da Educação e Porta-Voz do Governo (Gabão), Sra. Larissa Mbele, fundadora e professora no Liceu privado de Nzeng-Ayong, Sr. Justing Nsiri, representante da Federação Nacional dos Pais de Alunos, Sr. Bonacci, Director do Gabinete da Comissão Europe Aid, Sr. Aboubacar Inoua, Director-Geral Adjunto para a Saúde (Gabão), Dr. Noël Théophile Ogowet Igumu, Director do Centro Médico MIA3, e Sra. Blandine-Léa Ondzaghe, Secretária-Geral da Associação Gabonesa para a Nutrição das Crianças.

Workshop 2, sobre as ajudas da União Europeia à agricultura e às infra-estruturas na África Central

O Sr. Gado Boureima (relator) intervém sobre as infra-estruturas no Gabão, sobre três projectos de ligação rodoviária Gabão-Camarões-República Centro-Africana-Chade e sobre problemas relativos à agricultura no Gabão.

Convidados a intervir no Workshop: Sr. Raymond Ndong Sima, Director de Gestão dos Caminhos-de-Ferro Transgaboneses, Sr. Jean-Marc Gauthier, coordenador da União Europeia para os projectos rodoviários na África Central, Sr. Raphaël Vinchent, Director-Geral do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento do Gabão, Sr. Owono-Essono, Ministro da Agricultura (Gabão) e Sr. Bonacci.

Workshop 3, sobre as políticas de consolidação da paz e de prevenção e resolução de conflitos

A Deputada Kinnock (relatora) faz uma intervenção sobre a prevenção dos conflitos, concluindo que a sua gestão é preferível às tentativas de intervenção quando é demasiado tarde, aspecto ainda não suficientemente desenvolvido a nível europeu.

Convidados a intervir no workshop: Sr. Georges Rawiri, Presidente do Senado (Gabão), Sr. Mehler, CPN ("Conflict Prevention Network"), Sr. Ajello, Representante Especial da UE para a Região dos Grandes Lagos, Sr. Mogwe, Mediador da OUA para o diálogo intercongonlês, Sr. Ping, Ministro dos Negócios Estrangeiros (Gabão).

8. Grupo de Trabalho sobre a utilização das energias renováveis nos países ACP: balanço do trabalho desenvolvido

- Presidente: Sr. Darius Mbela (Quénia)

- Relator: Deputado Anders Wijkman

O Deputado Wijkman intervém sobre os progressos realizados no grupo de trabalho. O Sr. Mbela (Quénia), presidente do grupo de trabalho, sublinha o trabalho notável desenvolvido por todos os membros do grupo, sublinhando que a questão da energia está muito ligada à resolução do problema da pobreza.

9. Grupo de Trabalho sobre o impacto das sanções, e, nomeadamente, dos embargos, para a população dos países contra os quais essas medidas são adoptadas: balanço do trabalho desenvolvido

- Presidente: Deputado Renzo Imbeni

- Relator: Sr. Richard L. Cheltenham (Barbados)

O Sr. Cheltenham (Barbados), relator, intervém sobre o trabalho desenvolvido no grupo de trabalho, recordando que, desde a última reunião da Assembleia Parlamentar Paritária, o grupo realizou três sessões de trabalho em que foram estudados os casos de Angola, do Sudão, da República Federativa da Jugoslávia e da África do Sul. Agradece à Direcção-Geral de Estudos do Parlamento Europeu a documentação fornecida.

10. Seguimento dado pela Comissão Europeia às resoluções aprovadas na sessão da Assembleia Parlamentar Paritária (Bruxelas, 9 a 12 de Outubro de 2000)

O Sr. Richelle, Director-Geral na DG Desenvolvimento, completa oralmente a informação apresentada anteriormente pelo Comissário Nielson e o relatório transmitido à Assembleia Parlamentar Paritária. Refere-se particularmente à acção desenvolvida pela Comissão no âmbito das doenças contagiosas.

11. Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais

O Sr. Baeza expõe que o novo programa de trabalha agendado para os seis próximos meses tendo em conta o Acordo de Parceria. Informa que se realizará um seminário regional na República Dominicana entre 21 e 25 de Maio de 2001.

O Sr. Rijo, República Dominicana, manifesta a sua satisfação pelo facto de o seminário se realizar no seu país e apela à participação dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária.

12. Questões relativas à cooperação para o desenvolvimento entre a União Europeia e os Estados ACP no âmbito do Acordo de Parceria, nos termos do artigo 7(1)(ii) doRegimento

O Presidente informa que o Sr. Ouedraogo, Director-Geral adjunto da OMC, e o Sr. Falkenberg, Director na Direcção-Geral de Comércio da Comissão Europeia, serão convidados a participar no debate sobre as questões relacionadas com as relações comerciais, bem como a responder a perguntas.

O Sr. Ouedraogo intervém sobre a evolução efectuada a nível da OMC.

O Sr. Falkenberg intervém particularmente sobre as negociações comerciais no contexto do novo acordo de Cotonu.

Medicamentos genéricos

Negociações no quadro da OMC

PRESIDÊNCIA:Deputada DYBKJÆR

Vice-Presidente

Negociações de novos acordos comerciais ACP-UE

Segurança alimentar nas trocas comerciais ACP-UE

A proposta "Tudo excepto armas" da UE (sector das bananas, do rum, do açúcar e do arroz)

Os Srs. Ouedraogo e Falkenberg respondem sobre diferentes aspectos abordados no debate.

O Deputado Wurtz apresenta um ponto de ordem.

Utilização de munições com urânio empobrecido

Racismo

(A sessão é encerrada às 19 horas)

Louis Serge Clair

eJohn Corrie

Co-Presidentes

Jean-Robert Goulongana

eDietmar Nickel

Co-Secretários-Gerais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Acta da sessão de quinta-feira, 22 de Março de 2001

(2001/C 265/04)

(A reunião tem início às 9h10)

PRESIDÊNCIA:Deputado CORRIE

Co-Presidente

1. Modificação da ordem do dia

O Co-Presidente comunica que, posto que não há consenso sobre as alterações ao Regimento, a votação será adiada para a próxima sessão.

A sessão da tarde terá início às 14h30.

O Deputado Lannoye, num ponto de ordem, deplora que a reunião da Mesa realizada na véspera tenha coincidido com a sessão plenária, o que impediu os vice-presidentes de intervirem em alguns debates. O Co-Presidente afirma que a Mesa deveria examinar esta questão.

PRESIDÊNCIA:Sr. CLAIR

Co-Presidente

2. Questões relativas à cooperação para o desenvolvimento entre a União Europeia e os Estados ACP no âmbito do Acordo de Parceria, nos termos do artigo 7(1)(ii) do Regimento (continuação)

A Deputada Maij-Weggen apresenta um ponto de ordem. John Corrie responde.

Gestão e controlo do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED)

3. Questões urgentes relativas à cooperação para o desenvolvimento entre a União Europeia e os Estados ACP no âmbito do Acordo de Parceria, nos termos do artigo 7(1)(i) do Regimento

África Austral (Angola, Moçambique, Zimbabué)

PRESIDÊNCIA:John CORRIE

Co-Presidente

África do Ocidental (Cabo Verde, Costa da Marfim, Gana, Guiné (Conacri), Libéria, Senegal, Serra Leoa)

África Central e região dos Grandes Lagos (Burundi, Ruanda e situação na RDC)

África Oriental (Comores, Jibuti, Etiópia, Eritreia, Somália, Sudão, Uganda)

(A reunião é suspensa às 13 horas e retomada às 14h30)

PRESIDÊNCIA:Deputado CORRIE

Co-Presidente

África Oriental

Caraíbas

Pacífico

Declarações

O Sr. Rawiri, Presidente do Senado do Gabão, agradece aos Co-Presidentes e à Assembleia Paritária. O Sr. Louis Clair, Co-Presidente, responde, agradecendo ao Presidente Bongo e ao Sr. Rawiri a organização da sessão e aos membros e ao pessoal da Assembleia Parlamentar Paritária.

4. Votação das propostas de resolução

Negociações no quadro da OMC

APP/3179/COMP, sobre as negociações no âmbito da OMC: aprovada com 11 alterações.

APP/3180/COMP, sobre as negociações no âmbito da OMC: aprovada sem alterações.

APP/3173/COMP, sobre a importação e produção local de medicamentos: aprovada com 4 alterações.

Negociação de novos acordos comerciais ACP-UE

APP/3175/COMP, sobre a negociação de novos acordos comerciais ACP-UE: aprovada com 3 alterações.

Segurança alimentar no contexto das trocas comerciais entre a UE e os países ACP

APP/3167/COMP, sobre a segurança alimentar no contexto das trocas comerciais entre a UE e os países ACP: aprovada com 1 alteração.

Iniciativa "Tudo excepto armas"

APP/3171/COMP, sobre a iniciativa "Tudo excepto armas" (TEA): aprovada com 8 alterações.

APP/3172/COMP, sobre a iniciativa "Tudo excepto armas" (TEA): votação em separado: os representantes do PE votam contra a proposta de resolução que, por conseguinte, é rejeitada.

Bananas

APP/3114, sobre as bananas: aprovada sem alterações.

Rum

APP/3115/rev., sobre o rum: aprovada sem alterações.

Açúcar

APP/3116/rev., sobre o açúcar: aprovada sem alterações.

Utilização de munições com urânio empobrecido

APP/3169/COMP, sobre a utilização de munições com urânio empobrecido: votação em separado. Os representantes do PE votam contra a proposta de resolução que, consequentemente, é rejeitada.

APP/3117/COMP, sobre a utilização de munições com urânio empobrecido: aprovada sem alterações.

APP/3118, sobre a utilização de munições com urânio empobrecido: aprovada sem alterações.

Racismo

APP/3192/COMP, sobre o racismo e a xenofobia e as suas repercussões nas relações ACP-UE: aprovada com 2 alterações.

APP/3125, sobre o racismo: aprovada sem alterações na sequência dos pontos de ordem de Maij-Weggen e Junker.

Imigração

APP/3127, sobre a imigração: votação em separado: os representantes ACP votam a favor e os representantes do PE votam contra a proposta de resolução, pelo que esta é rejeitada.

Gestão e controlo do Fundo de Desenvolvimento Europeu

APP/3128, sobre o turismo e o desenvolvimento no contexto da gestão e do controlo do Fundo Europeu de Desenvolvimento(FED): aprovada sem alterações.

APP/3174/COMP, sobre a gestão e controlo do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED): aprovada com 2 alterações.

APP/3130/COMP, sobre a gestão do Fundo Europeu de Desenvolvimento: aprovada com 2 alterações.

África Ocidental

APP/3178/COMP, sobre a situação na África Ocidental: aprovada com 8 alterações. O Co-Presidente assinala que a versão inglesa contém um erro no considerando M, pelo que o texto francês é considerado a versão correcta.

África Central e região dos Grandes Lagos

APP/3176/COMP, sobre a África Central. Intervêm sobre as alterações: Omatuku (República Democrática do Congo), Van Hecke, Maij-Weggen e Junker. Os Srs. Polisi (Ruanda), Ssekandi (Uganda), e Niyuhire (Burundi) afirmam não ter assinado as alterações 1 a 11 que, na realidade, apenas foram assinadas pela República Democrática do Congo. É decidido que as alterações 1 a 11 não serão postas à votação. A alteração 12, assinada pelo Burundi e Van Hecke, foi posta à votação e aprovada. A resolução é aprovada com 1 alteração.

APP/3164, sobre o Burundi: aprovada sem alterações.

África Austral

APP/3196/COMP, sobre a África Austral: aprovada sem alterações.

APP/3197, sobre as inundações em Moçambique: aprovada sem alterações.

África Oriental

APP/3177/COMP, sobre a África Oriental. As alterações 2, 3, 5 e 6 são aprovadas. A alteração 4 é rejeitada por voto secreto. A proposta de resolução é submetida à votação em separado: os representantes ACP votam da seguinte forma: 11 a favor, 37 contra e 0 abstenções; os representantes do PE votam da seguinte forma: 49 a favor, 0 contra e 1 abstenção. A proposta de resolução é, por conseguinte, rejeitada.

APP/3145, sobre a situação política nas Comores: aprovada sem alterações.

Caraíbas

APP/3150, sobre a questão de Belize: aprovada sem alterações.

APP/3170/COMP, sobre a situação no Haiti: aprovada sem alterações.

APP/3194/COMP, sobre a adesão de Cuba ao novo acordo ACP-UE: aprovada com 1 alteração.

Pacífico

APP/3168/COMP, sobre a situação em Fiji e nas ilhas Salomão: aprovada sem alterações.

5. Data e local da próxima reunião

O Co-Presidente comunica que a próxima reunião se realizará em Bruxelas, de 29 de Outubro a 1 de Novembro de 2001.

O Sr. Imbarcaouane (Mali), o Sr. Koumba (Congo-Brazzaville) e o Sr. Van Hecke perguntam por que razão as reuniões que se realizam num país europeu têm sempre lugar num dos locais do Parlamento Europeu. O Deputado John Corrie, Co-Presidente, comunica que irá procurar obter autorização de princípio para que, de futuro, as reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária se realizem no país que detém a presidência do Conselho.

6. Questões diversas

O Deputado Wieland solicita que os nomes dos representantes não parlamentares ACP sejam publicados na acta.

O Sr. Imbarcaouane (Mali) informa a Assembleia que o Sr. Diallo, antigo Vice-Presidente da Assembleia e Presidente da Assembleia Nacional de Mali, foi eleito Presidente do Parlamento da CEDEAO (ECOWAS).

O Deputado John Corrie, Co-Presidente, agradece às autoridades do Gabão e, em especial, ao Presidente Bongo e ao Sr. Rawiri, Presidente do Senado. Felicita o Secretário-Geral ACP, Sr. Goulongana, pela sua excelente cooperação.

(A reunião é encerrada às 17h55.)

Louis Serge Clair

eJohn Corrie

Co-Presidentes

Jean-Robert Goulongana

eDietmar Nickel

Co-Secretários-Gerais

Anexo I

Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo II

Lista de presenças

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observadores:

Cuba: CASTRO

Estiveram igualmente presentes na reunião:

ANGOLA

BORGES

CADETE

DO ROSARIO

QUINTA

SAMY

TELICA

GUINÉ EQUATORIAL

MBA BELA

MBA OLO ANDEME

MOKOMNG ONGUENE

TAMARITE BURGOS

BARBADOS

PHILIPS

BELIZE

DIEGO-GREY

BENIM

ADEBO

HOUESSOU

BOTSUANA

CHINGAPANE

GEORGE

MOLOSI

MUKUNGU

BURQUINA FASO

DICKO

KERE

PARE

BURUNDI

BANKINYAKAMWE

NIYUNGEKO

NKURUNZIZA

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

KOUROUSSOU

ZOUNGUERE-SOKAMBI

CONGO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO

ADUNAGIOW

AKONGA

KAY KUMWIMBA

LOLEKO

MUYUMBA BUSANGU

PAKASA BALANDA

TSHISUNGU LUBAMBU

COSTA DO MARFIM

ABOLY-BIKOUASSI

GAUZE

GBAKAYORO GBIZIE

GBAOU

GOHOBAH

KONAN N'GUESSAN

MOLLE MOLLE

N'DRI

JIBUTI

ABDOULKADER

BOUH

DAWALEH

ERITREIA

GHERMAZION

KASSA

ETIÓPIA

DEMBERU

ZEGEYE

ZENNA

GABÃO

ABESSOLO

ABESSOLO NGUEMA

AGANGA

AKELAGUELO ANGUILE

BOMBY-A-NZENGUE

ESSONGHE

IKOBABENDJE

MAKONGO

MBINA MOUSSIROU

MBOU-YEMBI

MOULENGUI MOUELLE

MVE-EBANG

NDONG NGOUA

NGOYE MALOUMBI

ONDETO

POSSO

RADJOUMBA

REKANGALT

REMPANOT MEPIAT

SINGATADY

SOULOUNGANGA

GANA

TACHIE-MENSON

TAKYI

GRANADA

BOSCH

GUINÉ

DIALLO

KEITA

HAITI

ANGERVIL

AZOR-CHARLES

DESILUS

GUERRIER

LAMOTHE

CAMARÕES

BAH OUMAROU

BYAKOLO BYAKOLO

TSESSUE

QUÉNIA

KOMBO

NKURAIYIA

SOKOTO

CONGO

BOMBETE

BYSS-ASSOLANT

DIMI

FOUNGUI

MAVOUNGOU

MBOSSA

MENGOBI

NDEKET

OBIA

LESOTO

MOKETE

LIBÉRIA

HORTON

KABA

MOMOH

RAGLAND

TOWSEND

WILSON

MADAGÁSCAR

BERIZIKY

INDRIANJAFY

MALAVI

KHANYIZIRA

MALI

AG HAMANI

DIAKITE

DIALLO

DRAME

GAKOU

KONE

MAURITÂNIA

AMADOU

MAURÍCIA

GUNESSEE

MUNGUR

MOÇAMBIQUE

ALONE

DUMA BANZE

USSENE

ZAQUEU

NAMÍBIA

NGAVIRUE

SCOTT IDHENGA

NÍGER

ABDOURAHAMANE

ABDOU-SALEYE

ASSA

BALARABE

BOUREIMA

CAZALICA

ISSA TANKARI

NIGÉRIA

AJULU-OKEKE

AKUNWAFOR

CHIKELU

GUMEL

JACOBS

KEHINDE

LAWAN

NWAJIUBA

RUANDA

BIHOZAGARA

GASHEGU

KABASINGE

SENEGAL

KABA

SAMB

SUDÃO

ATABANI

BADRI

ELAMIN

IBRAHIM

SURINAME

KRUTSLAND

SITAL

ÁFRICA DO SUL

PELLE

POTELWA

TALJAAR

TSHEOLE

TANZÂNIA

KARUME

TOGO

AFOKPA

NYAWOUAME

PERE

UGANDA

BALINDA

KIRASO

MIGEREKO

MUBANDA

NNAM

ZÂMBIA

CHILIMBOYI

MBEYE

SAKALA

SITWALA

ZIMBABUÉ

NKOMANI

PSWARAYI

CONSELHO DE MINISTROS ACP-UE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMITÉ DE EMBAIXADORES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

COMISSÃO EUROPEIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS

VEVER, BAEZA, de PAUL de BARCHIFONTAINE (Comité Económico e Social)

MEYER, FOFANA, KIRIRO (ACP)

CENTRO PARA O DESENVOLVIMENTO E A COOPERAÇÃO AGRÍCOLA

BURGUET

OUA

DJOMATCHOUA-TOKO

SECRETARIADO ACP

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECRETARIADO UE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo III

Resoluções aprovadas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>