ARCHIVES HISTORIQUES 
DE LA COMMISSION 
 
 
 
COLLECTION RELIEE DES 
DOCUMENTS "COM" 
 
 
 
 
COM (85) 423 
 
 
 
Vol. 1985/0 160 
  
 
Disclaimer  
Conformém ent au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique 
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, 
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003 
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents 
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit 
règlem ent. 
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic 
Community and the European Atomic Energy Communit y (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as 
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243, 
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this 
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation. 
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom  1. 
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen 
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgem einschaft (ABI. L 43 vom  15.2.1983, 
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. Septem ber 2003 
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit 
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5 
der genannten Verordnung freigegeben. 
C0MC85) 423 det.
COMMISSIONE Bruxelles, 26 j u i l l e t  1985
DELLE
COMUNITÀ EUROPEE DOCUMENTO INTERNO
Segretariato'generale
RACCOMANDAZIONE DI REGOLAMENTO DEL CONSIGLIO
concernente la conclusione dell'accordo tra  
la Comunità economica europea e Macao relativo  
al commercio dei tessili
(presentato dalla Commissione al Consiglio)
C0M(85) 423 det.

«
R ELA ZIO N E
1 .  Con d e c i s o n e  d e l  2 5  f e b b r a i o  1932«, i l  C o n s i g l i o  ha a u t o r i z z a t o  l a
C o m m is s io n e  a d  a p r i r e  1 n e g o z i a t i  c o n  Macao a l  f i n e  d i
c o n c l u d e r e  u n  a c c o r d o  r e l a t i v o  a l  c o m m e r c io  d e i  t e s s i l i .
2 .  C o n f o r m e m e n te  a l l a  s u d d e t t a  d e c i s o n e  d e l  C o n s i g l i o  e d  i n  
c o n s u l t a z i o n e  c o n  i l  c o m i t a t o  s p e d a l e  i s t i t u i t o  1n a p p l i c a z i o n e  d e l l ' a r t i c o l o  
1 1 3 ,  l a  C o m m is s io n e  h a  c o n d o t t o  1 n e g o z i a t i  c o n  q u e s t o  d a l  19.7
al 3.12.1982.
I n  s e g u i t o  a q u e s t i  n e g o z i a t i  è s t a t o  e l a b o r a t o  un p r o g e t t o
d ' a c c o r d o .
I l  p r o g e t t o  p r e v e d e  q u a n t o  s e g u e  :
l i )  ’  l a  c o p e r t u r a  m e d i a n t e  1 m e c c a n is m i d e l l ' a c c o r d o  d i  t u t t i  i
p r o d o t t i  AMF d i  l a n a ,  c o t o n e  e f i b r e  s i n t e t i c h e  e a r t i f i c i a l i  
o r i g i n a r i  dal Macao
< i i )  l ' a u t o l i m i t a z l o n e ,  a l i v e l l i  c o n v e n u t i ,  d e l l e  e s p o r t a z i o n i  n e l l a
C o m u n ità  d i  t a l u n e  c a t e g o r i e  d i  p r o d o t t i  c o p e r t e  d a l l ' a c c o r d o ;
( i11>  p e r  l e  c a t e g o r i e  d i  p r o d o t t i  n o n  a n c o r a  s o g g e t t e  a l i m i t a z i o n i ,
l  ' i n t r o d u z i o n e  d i  un m e c c a n is m o  d i  c o r is u i t a z i '; .n e  p e r  d e t e r m i n a r e  
m i s u r e  d i  a u t o l i m l t a z i o n e  q u a n d o  v e n g o n o  s u p e r a t i  a l c u n i  l i m i t i ;
( i v )  l ' a d o z i o n e  d i  un s i s t e m a  d i  d u p l i c e  c o n t r o l l o  p e r  l e  c a t e g o r i e  di
p r o d o t t i  c h e  sono· o g g e t t o  d i  l i m i t a z i o n i  e d i  u n  s is t e m a  d i  c o n t r u i ' ·  
d e l l ' o r i g i n e  p e r  t u t t e  l e  c a t e g o r i e  d a l l ' a c c o r d o ;
V
< v ) d i s p o s i z i o n i  d i  f l e s s i b i l i t à  c h e  p e r m e t t a n o  i l  t r a s f e r i m e n t o  di « . «ì j
p e r c e n t u a l e  d e i  c o n t i n g e n t i  d a  u n a  c a t e g o r i a  a l l ' a l t r a  e da un  
a n n o  a l l ' a l t r o ;

i n c l u d e  u n a  M i s u r a  " a n t 1 - s u r g e "  c h e  g a r a n t i s c e  i n  a l c u n e  
c i r c o s t a n »  l a  s o s p e n s i o n e  d e l j . a  f l e s s i b i l i t à  o  l ' i n t r o d u z i o n e  
d i  l i m i t i  t e m p o r a n e i  a l l ' i n t e r n o  d e i  c o n t i n g e n t i ;  A
v
i n c l u d e  u n a  m i s u r a  " a n t i - f r o d e "  c h e  g a r a n t i s c e  i n  a l c u n e  c i r c o s t a n z e  
l a  r i d u z i o n e  d e i  q u a n t i t a t i v i  s p e d i t i  i n  modo I r r e g o l a r e  s u l  
c o n t i n g e n t e  a s s e g n a t o  a l l ' e f f e t t i v o  p a e s e  d1 o r i g i n e
q u a l e  c o n t r o p a r t i t a  l ' I m p e g n o  d e l l a  C o m u n ità  d i  n o n  r i c o r r e r e  ad  
a l t r e  r e s t r i z i o n i  q u a n t i t a t i v e  s u l l a  b a s e  d e l l ' a r t i c o l o  X IX  d e l  
GATT o d e l l ' a r t i c o l o  3 d e l l ' A M F ,  n o n c h é  a m i s u r e  d i  e f f e t t o  
e q u i v a l e n t e  a r e s t r i z i o n i  q u a n t i t a t i v e .
A v e n d o  c o n s t a t a t o  c h e  t a l e  p r o g e t t o  e r a  c o n f o r m e  a i  r i s u l t a t i  
d e l  n e g o z i a t i  1  c a p i  d e l e g a z i o n e  h a n n o  p r o c e d u t o  a l l a  s i g l a  d1 q u e s t o  t e s t o  
i n  d a t a  3.12.82
3 .  P e r . s a l v a g u a r d a r e  l a  r e a l i z z a z i o n e  d e g l i  o b i e t t i v i  d e l  p r e s e n t e  
a c c o r d o  e p r e v e n i r e  i l  r i s c h i o  d1 e s p o r t a z i o n i  s t r a o r d i n a r i e  p r i m a  d e l l a v  
s u a e n t r a t a  i n  v i g o r e ,  l a  C o m u n i t à ,  d o p o  l a  c o n c l u s i o n e  d e i  n e g o z i a t i ,  ha  
p r o p o s t o  a l  p a e s e  t e r z o  c h e  a m b ed u e  l e  p a r t i  a p p l i c h i n o  i n  m a n ie r a  a u to n o m a ,,  
a p a r t i r e  d a l  Im o  g e n n a i o  1 9 8 3 ,  i l  p r e s e n t e  a c c o r d o  i n  a n t i c i p o  s u U a  s u a  
e n t r a t a  i n  v i g o r e .  T a l i  d i s p o s i z i o n i  s o n o  s t a t e  m e s s e  1n a t t o  d a l  r e g o l a m e n t o  
(C E E ) n .  3 5 8 9 / 8 2  d e l  C o n s i g l i o  d e l  2 3  d i c e m b r e  1 9 8 2 ,  c h e  s o t t o p o n e  a un r e g im e  
com une d i - a u t o r i z z a z i o n e  e d e l i m i t a z i o n e  q u a n t i t a t i v a  l e  i m p o r t a z i o n i  n e l l a  
C o m u n ità  d e l  p r o d o t t i  t e s s i l i  o r i g i n a r i  d1 t a l u n i » p a e s i  t e r z i  ( 1 )  m o d i f i c a t o  
d a l  r e g o l a m e n t o  (C E E ) d e l  C o n s i g l i o  n .  3 7 6 2 / 8 3  d e l  1 9 . 1 2 . 1 9 8 3 ( 2 ) .
4 .  '  L a  C o m m is s io n e  r i t i e n e  c h e  t a l e  p r o g e t t o  d i  a c c o r d o  r a p p r e s e n t i  
un r i s u l t a t o  a c c e t t a b i l e  p e r  l a  C o m u n i t à .  D i c o n s e g u e n z a ,  e s s a  ra c c o m a n d a  a l  
C o n s i g l i o  :
-  d1 a p p r o v a r e  l ' a c c o r d o  c o n  l ' a d o z i o n e  d i  u n  r e g o l a m e n t o  i l  c u i p r o g e t t o  
f i g u r a  i n  a l l e g a t o ,
-  i n  a t t e s a  d e l l ' a p p r o v a z i o n e  d i  t a l e  a c c o r d o ,  d i  p r e n d e r e  l e  d e c i s i o n i  
n e c e s s a r i e  r e l a t i v e  a l l a  s u a f i r m a .
( 1 )  GU n .  L 3 7 4  d e l  31 d i c e m b r e  1 9 8 2
( 2 )  GU n .  L 3 8 0  d e l  31 d i c e m b r e  1 9 8 3( v i )
( v 1 1 )
' ■ • ■ I H )

Raccomandazione di regolamento del Consiglio riguardante la«
conclusione dell'accordo tra la Comunità economica europea ■ -
e M acao  relativo al com m ercio dei tessili
II. CONSIGLIO DELLE COMUNITÀ* EUROPEE,
visto il trattato che Istituisce la Comunità economica europea ed in  
particolare l'articolo 113,
vista la raccomandazione della Commissione,
considerando che è opportuno approvare l'accordo relativo al commercio dei  
prodotti tessili negoziati tra la Comunità economica europea e M acao
HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO :
!
Articolo 1
A nome della Comunità viene approvato l'accordo sul commercio dei  
tessili tra la Comunità economica europea e '  Macao
Il testo dell'accordo è allegato al presente regolamento.
Articolo 2
Il presidente del Consiglio procede alla notifica di cui  
all'articolo 18 dell'accordo (1).
■’  V
C1) La data dell'entrata in vigore dell'accordo sarà pubblicata nella
Gazzetta ufficiale delle Comunità europee dal Segretariato Generale
del Consiglio.

- 2 -
I
Articolo 3
%
Il presente regolamento entra 1n vigore il terzo giorno successivo  
alla sua pubblicazione sulla Gazzetta ufficiale delle Comunità europee.
Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi  
e erettamente applicabile in ciascuno Stato membro.
concluso a Bruxelles, il Per il Consiglio
Il Presidente
V
V

A ccorcio tra L a  Com unità economica europea 
e M acao  sul com m ercio dei tessili 
siglato il 3  dicembre 1982

ACCORDO
T R A  L A  C O M U N I T À ' E C O N O M I C A  E U R O P E A  E  M A C A O  S U L  C O M M E R C I O  D E I T E SSIL I
IL C O N S IG L IO  D E L L E  C O M U N I T À ' E U R O P E E ,
da una parte, e
IL  G O V E R N O  D I  M A C A O ,
dall'altra
D E S I D E R A N D O  promuovere, in una prospettiva di cooperazione permanente e in 
condizioni tali da garantire completa sicurezza negli scambi, l'espansione 
reciproca nonché u n  equo ed ordinato sviluppo del com m ercio dei tessili tra 
Com unità economica europea, qui di seguito denominata "la Comunità" e M acao,
D E C IS I a  conferire la m assim a importanza ai problemi economici e sociali che 
si presentano attualmente nel settore tessile tanto nei paesi importatori 
quanto nei paesi esportatori e, in particolare, ad eliminare i rischi 
effettivi di distorsione del mercato comunitario nonché perturbazione del 
com m ercio dei tessili di M acao,
V IS T O  l'accordo sul com m ercio internazionale dei tessili, qui di seguito 
denominato "accordo di Ginevra", in particolare l'articolo 4, nonché le 
condizioni per il rinnovo del predetto accordo definite net protocollo che 
proroga l'accordo del 2 2  dicembre 1981, e nelle conclusioni raggiunte, nettò 
stessa data, dal comitato dei tessili,
H A N N O  D E C IS O  di concludere il presente accordo ed hanno designato a tal fine 
c o m e  plenipotenziari:
IL  C O N S IG L IO  D E L L E  C O M U N I T À ' E U R O P E E ,
da una parte e,
IL  G O V E R N O  D I  M A C A O ,
dall'altra,
I  QUALI HANNO CONCORDATO QUANTO SEGUE:

- 2 -
Capitolo I :  Regime degli scambi
Articolo 1
1. Le parti riconoscono e confermano che, fatte salve le disposizioni 
del presente accordo e restando invariati i diritti e gli obblighi 
derivanti dall'accordo generale sulle tariffe doganali e sul commercio, 
gli scambi nel settore dei tessili saranno disciplinati dalle disposi­
zioni dell'accordo di Ginevra.
2. Quanto ai prodotti contemplati dal presente accordo, la Comunità si 
impegna a non introdurre restrizioni quantitative a norma dell'articolo 
XIX dell'accordo generale sulle tariffe doganali e 3ul commercio nonché 
dell'articolo 3 dell'accordo di Ginevra.
3. Sono vietate le misure di effetto equivalente alle restrizioni quan­
titative all'importazione dei prodotti contemplati dal presente accordo 
nella Comunità. '

- 3 -
Articolo 2
1. Il presente accordo si applica al com m ercio dei prodotti tessili di cotone, 
di lana e di fibre sintetiche o artificiali, originari di M acao  ed elencati 
nell'allegato I.
2. L a  classificazione dei prodotti contemplati dal presente accordo si basa 
sulla nomenclatura della tariffa doganale co m u n e nonché sulla nomenclatura 
dcl’e merci per le statistiche del com m ercio, estero^ de Ila· Com unità' e del 
com m ercio tra i suoi Stati m em b ri (N IM E X E ).
3. L'origine dei prodotti coperti dal presente accordo è determinata secondo 
le disposizioni in vigore nella Comunità. Qualsiasi modifica in materia 
sarà notificata a M acao  e non determinerà alcuna riduzione dei limiti 
quantitativi di cui all'allegato II.
L e modalità relative al controllo dell'origine dei prodotti di cu4  sopra 
sono stabilite nel protocollo A .

Articolo 3
«
Macao consente  di mantenere le sue esportazioni nella Comunità 
dei prodotti descritti all'allegato II entro i limiti ivi stabiliti 
per ciascun anno di applicazione dell'accordo.
Le esportazioni di prodotti' tessili elencati nell'allegato II sono 
subordinate ad un duplice sistema di controllo, specificato nel 
protocollo A.

- 5 -
Articolo U
Macao e la Comunità riconoscono il carattere specifico e diffe 
renziale delle reimportazioni di tessili nella Comunità previa trasfor 
inazione a Macao.
Dette reimportazioni possono essere concordate al di fuori dei s  
limiti quantitativi fissati a norma del presente accordo, purché 
vengano effettuate conformemente ai regolamenti sul traffico di perfe­
zionamento passivo vigenti nella Comunità.

- 6 -
Articolo 5
1. L e importazioni nella Com unità di prodotti tessili contemplati dal presente 
accordo non sono soggette ai limiti quantitativi fissati nell'allegato II, 
purché si dichiari che i prodotti in causa sono destinati alla 
riesportazione fuori della Comunità, nelle condizioni originarie oppure 
dopo trasformazione, conformemente all'apposito sistema amministrativo di 
controllo vigente nella Comunità.
L'immissione in consum o di prodotti importati alle succitate condizioni è 
però subordinata al possesso di una licenza di esportazione rilasciata 
dalle autorità di M acao  nonché di u n  certificato di origine conforme al 
disposto del protocollo A .
2. Qualora constatino che determinate importazioni di prodotti tessili sono 
state imputate su uno dei limiti quantitativi stabiliti nel presente 
accordo, m a  che i prodotti in causa sono stati successivamente riesportati 
fuori dalla Comunità, le autorità competenti interessate notificano entro 
quattro settimane alle autorità di M acao  i quantitativi in causa e 
autorizzano importazioni di identici quantitativi degli stessi prodotti, 
che non verranno imputati sul limite quantitativo stabilito per l'anno in 
corso o  per l'anno seguente.

- 7 -
Articolo 6
1. In qualsiasi anno di applicazione dell'accordo, l'uso anticipato di una
parte del limite quantitativo stabilito per l'anno successivo può essere 
concordato previa consultazione conforme alla procedura di cui a ll'art. 16, 
par. 1, per ciascuna categoria di prodotti escluse le categorie 1,2 e 3, a  
concorrenza dell'1^5% del limite quantitativo fissato per l'anno in corso. 
L e forniture eventualmente anticipate sono dedotte dai corrispondenti 
limiti quantitativi stabiliti per l'anno successivo.!  ' rrr ^ : : ■·.·■ ; ■
2. Per ciascuna categoria di prodotti, escluse le categorie 1, 2  e 3  i 
quantitativi non utilizzati nel corso di ciascun anno possono essere 
riportati sul limite quantitativo corrispondente dell'anno successivo sino 
a  concorrenza dell'1-5% del limite fissato per l'anno in corso, previa 
consultazione conforme alla procedura di cui all'art. 16, par. 1.
3. S ono vietati i trasferimenti relativi alle categorie del gruppo I da 
qualsiasi altra categoria, tranne
- quelli tra le categorie 4-8 cne sono autorizzati, per ogni anno di 
applicazione de 111  accordo, sino a concorrenza del 3,5%  d—  ! . .  li ;itc 
quantitativo fissato per la categoria alla quale il trasferimento viene 
effettuato;
- quelli a  qualsiasi categoria dei gruppi II e III che sono autorizzati, 
per ogni anno di applicazione dell'accordo, da una qualsiasi o  da più 
categorie dei gruppi I— III sino a  concorrenza del 5 %  del limite 
quantitativo fissato per la categoria alla quale il trasferimento viene 
effettuato.
4. L a  tabella delle equivalenze da applicare ai trasferimenti di cui sopra è  
riportata all'allegato I del presente accordo.

- 8 -
5. L'aumento in una qualsiasi categoria di prodotti derivante 
dall'applicazione cumulativa delle disposizioni dei precedenti paragrafi 1, 
2  e 3  in un determinato anno di applicazione dell'accordo non dovrà 
superare:
- 1 0 %  per le categorie di prodotti comprese nel gruppo I
- 1 1 %  per le categorie di prodotti comprese nei gruppi II e III
6. L e autorità di M acao  notificano preventivamente l'eventuale ricorso alle 
disposizioni dei precedenti paragrafi 1-3.

- 9 -
Articolo 7
1. M a cao  può subordinare a  limiti quantitativi le esportazioni dei prodotti 
tessiti non elencati all'allegato II, alle condizioni descritte nei 
seguenti paragrafi.
2. L a  Com unità può richiedere l'apertura di consultazioni conformemente alla 
procedura descritta nell'articolo 16, al fine di concordare u n  adeguato 
livello restrittivo per i prodotti di una delle categorie non elencate 
neU allegato II qualora accerti, mediante il sistema di controllo 
amministrativo in vigore, che il livello delle importazioni dei prodotti di 
una di queste categorie, originari di M a cao  supera, rispetto alle 
importazioni comunitarie complessive dell'anno precedente dei prodotti di 
questa stessa categoria, i limiti seguenti:
- 0,2%, per le categorie di prodotti del gruppo I,
- 1 % , per le categorie di prodotti del gruppo II,
- 3 % , per le categorie di prodotti del gruppo III.
L a  Com unità autorizza l'importazione di prodotti della predetta categoria
spediti d a M acao  prima della data in cui è stata presentata la richiesta di 
consultazioni.
3. In attesa di una soluzione reciprocamente soddisfacente, e per un periodo 
provvisorio di tre m esi a partire dalla data di notifica della richiesta di 
consultazioni, M acao  si im pegna a limitare le esportazioni della categoria 
di prodotti in causa nella Com unità oppure nella regione o  nelle regioni 
del mercato comunitario da essa specificate. Il limite provvisorio viene 
fissato al 2 5 %  del livello di importazioni raggiunto durante l'anno civile 
precedente quello in cui le importazioni hanno superato la soglia derivante 
dalla formula di cui al paragrafo 2, dando adito alla richiesta di 
consultazioni, oppure, se l'importo è superiore, al 2 5 %  del livello 
ottenuto applicando la formula suddetta. .
Nondimeno, in circostanze eccezionalmente gravi, a seguito di una richiesta 
della Comunità e in attesa di una soluzione reciprocamente soddisfacente, 
M acao si impegna a sospendere al livello indicato dalla Comunità le 
esportazioni della categoria di prodotti in causa nella Comunità stessa 
oppure nella regione o nelle regioni del mercato comunitario da essa 
specificate.

- 10 -
4. Qualora, nel corso delle consultazioni, le parti non giungano ad una
soluzione soddisfacente entro il periodo di cui all'articolo 16, paragrafo 
1, dell'accordo, la Com unità ha il diritto di fissare un limite 
quantitativo ad un livello annuo non inferiore a  quello derivante 
dall'applicazione della formula di cui al paragrafo 2  oppure, se l'importo 
è superiore, al 1 0 6 %  del livello delle importazioni raggiunto nell'anno 
civile precedente a quello in cui le importazioni hanno superato il livello 
derivante dall'applicazione della formula di cui al paragrafo 2, dando 
adito alla richiesta di consultazioni. .  ...... ..
Q uando l'andamento delle importazioni complessive del prodotto in oggetto 
nella Com unità lo richieda, il livello annuo cosi stabilito viene aumentato 
previa consultazione conformemente alla procedura di cui all'articolo 16, 
paragrafo 1, allo scopo di riunire le condizioni di cui al paragrafo 2.
5. I limiti istituiti a norm a del paragrafo 2  o  del paragrafo 4  non possono in 
alcun caso essere inferiori al livello registrato nel 1980 per le 
importazioni comunitarie di prodotti di questa categoria originari di 
M acao.
6. I limiti quantitativi possono altresì essere fissati a livello regionale 
dalla Comunità, secondo le disposizioni del protocollo B .
7. Il tasso di incremento annuo dei limiti quantitativi istituiti a norm a del 
presente articolo viene determinato secondo le modalità del protocollo C .
8. L e disposizioni del presente articolo non si applicano quando le 
percentuali specificate al paragrafo 2  sono il risultato di u n  calo delle 
importazioni complessive nella Com unità e  non la conseguenza di u n  
incremento delle esportazioni di prodotti originari di M acao.
9. Qualora vengano applicate le disposizioni dei paragrafi 2, 3  o  4, M acao  s i i  
im pegna a rilasciare licenze di esportazione per i prodotti coperti da 
contratti conclusi prima dell'introduzione del limite quantitativo fino a  
concorrenza del volum e del limite quantitativo stabilito per l'anno in 
corso.

-Il­
10. Sino a quando non vengono comunicati i dati statistici di cui all'articolo 
9, paragrafo 6, il paragrafo 2  del presente articolo si applica sulla base 
delle statistiche annuali comunicate in precedenza dalla Comunità.
11. L e  disposizioni del presente accordo inerenti alle esportazioni di 
prodotti che sono subordinate ai limiti quantitativi stabiliti 
all'allegato II si applicano anche alle esportazioni di prodotti per le 
quali vengono fissati limiti quantitativi in forza del presente articolo.

- 12 -
Articolo 8
Qualora la Com unità constati che il livello delle importazioni di una 
determinata categoria del gruppo I, compresa nell'allegato II, in un anno 
dell'accordo supera le importazioni registrate nell'anno precedente del 1 0 %  
rispetto al limite quantitativo in vigore nell'anno in corso per la 
m edesim a categoria, essa può' chiedere l'apertura di consultazioni a norm a 
dell'articolo 1 6  del presente accordo onde concordare:
- la sospensione totale o  parziale delle disposizioni dell'articolo 6, 
oppure
- una modifica del limite quantitativo enunciato all'allegato II istituendo 
u n  limite ad hoc, inferiore a  quello esistente
- nonché una compensazione equa e quantificabile.
L a  Com unità autorizza l'importazione di prodotti della predetta categoria 
spediti da M acao  prima della data alla quale è stata presentata la 
richiesta di consultazioni.
In attesa di una soluzione reciprocamente soddisfacente, M acao s'impegna, 
per u n  periodo di un m ese dalla data di notifica della richiesta di 
consultazioni, a limitare le esportazioni dei prodotti della categoria 
interessata, nella Comunità o  nella regione o  regioni del mercato 
comunitario specificate da quest'ultima, ad un dodicesimo del livello delle 
esportazioni raggiunto nell'anno civile precedente.
Qualsiasi limite quantitativo modificato a  seguito delt'applicazione del 
paragrafo 1  in u n  anno qualsiasi precedente l'anno finale dell'accordo è  
subordinato ad u n  tasso d'incremento tale da garantire che il livello del 
limite quantitativo fissato all'allegato II per l'anno finale dell'accordo 
stesso venga ripristinato in quell'anno.
Qualora, nel corso delle consultazioni, le parti non giungano ad una 
soluzione soddisfacente entro il periodo di cui all'articolo 1 6  
dell'accordo, se invitato dalla Comunità, M acao  si impegna:
- a  sospendere, totalmente o  parzialmente, le disposizioni dell'articolo 6  
nei confronti della Com unità o  di una delle sue regioni per la categoria 
interessata, oppure

- 13 -
- a modificare il limite quantitativo di cui all'allegato II per la
categoria stessa in m o d o  da contenere le esportazioni nella Com unità o  in 
una delle sue regioni al 1 2 5 %  delle importazioni raggiunte nell'anno 
civile precedente oppure, se l'importo è più elevato, al livello delle 
esportazioni raggiunto alla data della richiesta di consultazioni, 
maggiorato del livello di esportazioni previsto per il periodo di 
consultazioni a norm a del paragrafo 2.
Qualora si applichino.le disposizioni del presente paragrafo, la Comunità 
s'impegna,a mantenere l'offerta di una compensazione equa e quantificabile. 
L'applicazione delle misure di cui al presente paragrafo si limita all'anno 
di applicazione dell'accordo in cui esse vengono adottate.
5. L e  disposizioni di cui al paragrafo 1  non si applicano ad una determinata 
categoria salvo quando i limiti quantitativi fissati all'allegato II per la 
suddetta categoria sono pari alm eno all'1% delle importazioni comunitarie 
complessive nel 1980.
6. L e  disposizioni di cui al paragrafo 1  si applicano ad una determinata 
categoria solo quando, nell'anno in corso, le importazioni originarie di 
M a cao  nella Com unità oppure in una o  più regioni comunitarie costituiscono 
alm eno il 5 0 %  del limite quantitativo di cui all'allegato II per la 
categoria in questione.
7. Qualsiasi limite modificato a  norm a delle disposizioni del paragrafo 1  
oppure 4  non può' in alcun caso essere inferiore al livello delle 
importazioni dei prodotti di quella categoria, originarie di M acao e 
realizzate nel 1980.
8. L e  disposizioni del presente articolo si applicano anche quando viene 
superato in una regione comunitaria il livello di cui al paragrafo 1. In 
tal caso, la compensazione di cui ai paragrafi 1  e 4  riguarderà la regione 
o  le regioni comunitarie indicate nella richiesta di consultazione della 
Com unità stessa.
9. O n d e limitare il ricorso al paragrafo 1  del.presente articolo, M acao  
s'impegna ad informare la Com unità di qualsiasi brusco e notevole 
incremento nel num ero di licenze di esportazione rilasciate per qualsiasi 
categoria, tale da soddisfare le condizioni previste per l'applicazione del 
presente articolo.

- 14 -
C A P IT O L O  II :  G E S T IO N E  D E L L 'A C C O R D O  
Articolo 9
M a c a o  s'impegna a fornire alla Com unità precisi dati statistici su tutte le 
licenze di esportazione rilasciate dalle proprie autorità per qualsiasi 
categoria di prodotti tessili subordinati ai limiti quantitativi fissati a 
norm a del presente accordo.
Parimenti, la Com unità trasmette al Le.autorità...di M acao  precisi.  dati. . . . .  
statistici sulle autorizzazioni o  sui documenti di importazione rilasciati 
dalle autorità comunitarie riguardo a licenze e certificati di esportazione 
rilasciati da M acao.
I dati di cui al paragrafo 1  verranno trasmessi per ogni categoria di 
prodotti entro la fine del secondo m ese successivo al trimestre cui essi si 
ri feriscono.
M a c a o  s'impegna, inoltre, su richiesta, a  trasmettere alla Com unità i dati 
statistici riguardanti tutte le esportazioni di tessili ripartiti per paese 
di destinazione.
L a  Com unità comunica alle autorità di M acao  le statistiche relative alle 
importazioni di prodotti oggetto del sistema di controllo amministrativo di 
cui all'articolo 8, paragrafo 2  nonché dei prodotti contemolati 
all'articolo 6, paragrafo 1. .
I dati di cui al paragarfo 3  vengono trasmessi per ogni categoria di 
prodotti entro la fine del terzo m ese successivo al trimestre cui si 
riferiscono.

- 15 -
5. Qualora l'analisi di queste informazioni reciproche riveli l'esistenza di 
notevoli divergenze tra i dati rilevati all'esportazione e quelli 
all'importazione, possono essere avviate consultazioni secondo la procedura 
definita all'articolo 1 6  del presente accordo.
6. A i fini dell'applicazione degli articoli 7  e 8, la Com unità si im pegna a  
fornire atle autorità di M acao, entro il 1 5  aprile di ogni anno civile, i 
dati statistici dell'anno precedente riguardanti le importazioni di tutti i 
prodotti tessili oggetto dell'accordo', ripartiti per paese-fornitore e per 
Stato m em b ro  della Comunità.

- 16 -
Articolo 1 0
1. S e al punto di entrata nella Com unità sorgono divergenze tra M acao  e le 
competenti autorità comunitarie circa la classificazione dei prodotti 
oggetto del presente accordo, detta classificazione viene provvisoriamente 
basata sui dati forniti dalla Com unità stessa, in attesa di consultazioni 
conformi all'articolo 1 6  e al fine di giungere ad un accordo sulla 
classificazione definitiva del prodotto interessato.
2. S e la suddetta classificazione dà adito ad un'imputazione provvisoria su u n  
limite quantitativo assegnato ad una categoria di prodotti diversa da 
quella indicata nei documenti d'esportazione rilasciati dalle competenti 
autorità di M acao, la Com unità ne informa quest'ultimo entro 30 giorni.
3. L e autorità di M acao  vengono informate in merito a qualsiasi modifica 
apportata alla tariffa doganale co m u n e oppure alla N im exe nonché a  
qualsiasi decisione, presa secondo le procedure vigenti nella Comunità, 
relativa alla classificazione dei prodotti oggetto del presente accordo.
Quatsiasi modifica alla tariffa doganale com u n e oppure alla N im exe nonché 
qualsiasi decisione che si concreti in una modifica della classificazione 
dei prodotti oggetto del presente accordo, dovrà essere tale da non ridurre 
alcun limite quantitativo fissato nel presente accordo.
L e procedure relative all'applicazione del presente paragrafo figurano al 
Protocollo A .

- 17 -
Articolo 1 1
1. M a c a o  e la Com unità decidono di cooperare integralmente per prevenire che 
il presente accordo venga eluso con operazioni quali il trasbordo, la 
deviazione, ecc.
2. Qualora la Com unità constati, a seguito di indagini svolte conformemente 
alle procedure di cui al protocollo A , che taluni prodotti originari di 
M a cao  subordinati ai limiti quantitativi fissati dal presente accordo, sono 
stati trasbordati, deviati, o  altrimenti importati nella Com unità eludendo 
il presente accordo, la Com unità può chiedere l'apertura di consultazioni 
secondo le procedure di cui all'articolo 16, paragrafo 1, onde concordare 
u n  adeguamento equivalente ai limiti quantitativi corrispondenti fissati 
dall'accordo m edesim o.
3. In attesa del risultato delle consultazioni di cui al paragrafo 2, a titolo
preventivo e se invitato dalla Comunità, M acao  fa quanto in suo potere 
affinché gli adeguamenti ai limiti quantitativi, eventualmente concordati a  
seguito delle consultazioni stesse, possano essere effettuati per l'anno di 
contingentamento nel quale è stata formulata la richiesta di consultazioni 
conforme al paragrafo 2, oppure per l'anno successivo se i <  < - '> ·- * -  -? e r
l'anno in corso è esaurito e a condizione, com unque, che vi siano prove 
inconfutabili di violazione dell'accordo.
4. Qualora, nel corso delle consultazioni, le parti non giungano ad una 
soluzione soddisfacente entro il periodo specificato all'articolo 16, 
paragrafo 1, dell'accordo, la Com unità h a il diritto, quando esistono prove 
inconfutabili di violazione dell'accordo, di dedurre dal limite 
quantitativo fissato in forza del m edesim o le quantità equivalenti ai 
prodotti originari di M acao.
i

Articolo 12
M a c a o  si adopererà affinché le esportazioni di prodotti tessili coperti dal 
presente accordo vengano scaglionate su tutto l'anno con la m assim a 
regolarità, tenendo però in considerazione i fattori stagionali.
Qualora si riscontri un'eccessiva concentrazione delle importazioni di un 
prodotto appartenente ad una categoria subordinatala ili miti quantitativi a 
norm a del presente accordo, la Comunità'può richiedere consultazioni 
conformemente alla procedura specificata nell'articolo 1 6  allo scopo di 
ovviare alla situazione.

- 19 -
Articolo 1 3
1. A i  fini della gestione del presente accordo, i limiti di cui all'articolo 3  
vengono ripartiti dalla Com unità in quote assegnate a  ciascuno Stato 
m em bro.
2. L e  frazioni dei limiti quantitativi di cui all'allegato II, non utilizzate 
in uno Stato m em b ro  della Comunità, possono essere assegnate ad un altro 
Stato m em b ro  conformemente alle procedure in vigore nella Comunità.
Quest'ultima si im pegna ad esaminare con cura ed a rispondere entro quattro 
settimane, a  qualsiasi richiesta di nuova assegnazione presentata da M acao. 
In caso di risposta positiva, le disposizioni di flessibilità di cui 
all'articolo 6  continuano ad applicarsi, secondo i livelli 
dell'assegnazione originaria.
S e durante l'applicazione dell'accordo, M a cao  riscontra che la ripartizion 
di u n  limite fissato nell'allegato II causa particolari difficoltà, esso 
può chiedere l'apertura di consultazioni secondo le modalità di cui 
all'articolo 1 6  al fine di concordare una soluzione reciprocamente 
soddisfacente.
3. Qualora in una determinata regione della Com unità si ravvisi la necessità 
di forniture supplementari e le misure attuate in applicazione del 
paragrafo 1  non siano tali da soddisfare interamente queste esigenze, la 
Com unità può autorizzare l'importazione di quantitativi superiori a quell,! 
previsti nell'allegato II.

- 20 -
Arti colo 14
In caso di ricorso alle disposizioni di denuncia di cui all'articolo 18, 
paragrafo 4, i limiti quantitativi fissati all'allegato II saranno adeguati in 
proporzione.

- 2 1  -
Articolo 15
M a cao  e la Com unità si im pegnano ad evitare quatsiasi discriminazione nel 
rilascio di licenze di esportazione e di documenti di importazione.

-22-
Articolo 1 6
L e speciali procedure di consultazione di cui al presente accordo, diverse 
da quelle di cui al seguente paragrafo 2, sono disciplinate dalle seguenti 
disposizioni:
_  richiesta di consultazione è notificata per iscritto all'altra parte;
la richiesta di consultazione sarà seguita/lentvnotin temine ..ragionevole v · 
(com unque entro 1 5  giorni dalla notifica), da una relazione sulle 
circostanze che, secondo la parte richiedente, giustificano la 
presentazione della richiesta stessa;
- le consultazioni vengono avviate entro u n  m ese dalla notifica della 
richiesta onde pervenire ad u n  accordo o  ad una conclusione 
reciprocamente accettabile entro l'ulteriore termine di u n  mese.
L e speciali procedure di consultazione di cui all'articolo 8 dell'accordo 
sono disciplinate dalle seguenti disposizioni:
- la richiesta di consultazione è  notificata per iscritto all'altra parte 
unitamente ad una dichiarazione sulle ragioni e circostanze che, secondo 
la parte richiedente, giustificano la presentazione di siffatta 
richiesta;
- le parti avviano le consultazioni al più tardi entro 1 5  giorni dalla 
notifica della richiesta, onde pervenire ad u n  accordo o  ad una 
conclusione reciprocamente accettabile entro u n  ulteriore termine di 1 5  
giorni.
. Qualora si riveli necessario, su richiesta di una delle due parti e 
conformemente all'accordo di Ginevra, si potranno tenere consultazioni su 
qualsiasi problema inerente all'applicazione del presente accordo.
Qualsiasi consultazione a norma del presente accordo sarà impostata da am b o  
le parti in uno spirito di collaborazione e col proposito di conciliare te 
eventuali divergenze.

- 23 -
Articolo 1 7
Il presente accordo è valido nei territori nei quali si applica il Trattato 
che istituisce la Com unità economica europea, nelle condizioni disposte da 
detto Trattato, da u n  lato, e nel territorio di M acao  dall'altro.

- 24 -
Articolo 18
1. Il presente accordo entra in vigore il primo giorno del m ese successivo 
alla data in cui le parti contraenti si notificano l'avvenuto espletamento 
delle procedure necessarie a  tal fine. Esso rimane in vigore sino al
3 1  dicembre 1986.
2. Il presente accordo di applica a decórrere dal 1° gennaio 1983.
3. In qualsiasi m om ento, ciascuna delle parti può proporre modifiche al 
presente accordo.
A . In qualsiasi m om ento ciascuna delle parti può denunciare il presente 
accordo con u n  preavviso di almeno 90 giorni. In quest'ultimo caso, 
l'accordo prende fine alla scadenza del periodo di preavviso.
5. Gli allegati ed i protocolli acclusi al presente accordo ne formano parte 
integrante al pari degli scam bi di lettere.

-25-
Articolo 19
Il presente accordo è redatto in duplice esemplare nelle lingue danese, 
francese, greca, inglese, italiana, olandese, portoghese e tedesca, ciascuno 
di questi testi facente ugualmente fede.

~ IG -
ALLEGATO I

Per facilitare il riferimento ai nuovi gruppi, viene indicata qui di seguito 
la loro composizione:
G R U P P O  I A  Tessili Categorie 1,2,3
B  Articoli dell'abbigliamento Categorie 4,5,6,7,8
G R U P P O  II A  Tessili v  .  Categorie 9,20,22,23,32,39
B  Articoli dell'abbigliamento Categorie 12,13,14A,14B,15A,
15B,16,17,18,19,21, 
24,26,27,28,29,30A , 
30B,31,68,73,76,78, 
81,83
G R U P P O  III A  Tessili Categorie 33,34,35,36,37,3 8A ,
38B,40,41,42,43,44, 
45,46,47,48,49,50,51, 
52,53,54,55,56,57,58, 
59,60,61,62,63,64,65, 
66
B  Articoli dell'abbigliamento Categorie 10,67,69,70,71,72,74,
75,77,80,82,84,85,86,
87,88
C  Tessili industriali Categorie 90,91,92,93,94,95,96,
97,98,99,100,101,102,
103,104,105,106,107,
108,109,110,111,112,
113,114
N ota
L a categoria 1 0  com prende le 
L a  categoria 2 4  com prende le 
L a  categoria 1 9  com prende le 
L a  categoria 7 6  com prende leprecedenti categorie 1 0  e  1 1  
precedenti categorie 2 4  e 2 5  
precedenti categorie 1 8  e 8 9  
precedenti categorie 7 2  e 79

GRUPPO I A
Cate~
porlaN .
della
TDCcodice
NIMEXE
(1982)Designazione delle merciTabella delle equivalenze
pezzi/kg g/pezzo
S J .0 5 Ji.0i.l3; 1 *
21; 25; 27; 29 
33; 35; 37; 4 1  
45; 44; 48; 52 
58; 62; 65; 67 
49; 72; 7g; 92 
9 XFilali Ji conine non preparali per 
la vendita al minuto
55.0955.09-03 ; 
04; 05; 06; 
07 ; 08 ; 09 ; 1 0 ; 1 2 ; lì; 
14;1S;16; 
17;19;21 : 
29;32;34; 
35; 37;38; 
39;41;49; 
5 1  ; 52; 53; 
54; 55; 56; 
57; 59; 61; 
63;64;65; 
66; 67;68; 
69;70;71; 
72;73;74; 
75.76:77; 
78:79;80; 
8 1  ; 82;83; 
64;86;90; 
91; 92;93; 
98; 99
55.09-06: 
07; 08:51; 
52:53;54; 
55; 56; 57; 
59; 61; 63; 
64; 65; 66; 
67;70;71; 
80;81;82; 
83; 84; 86; 
90;91;92; 
93:98:99Altri tenuti di corone:
Tenuti di cotone, direni da 
quelli a punto di garza, ricci dei 
tipo apugna, pauamancria, vel­
luti, felpe, tenuti di ciniglia, tulli 
e tenuti a maglie annodate
I
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Me greggi f U imbiaodud

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0982)Designazione delle merci
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50.074)1; 
05; 07; 08;' 
12;15; 19; 
22:25:29; 
31;35;38; 
40;41;43; 
46; 47; 49Tatui! di fibre iettili limate)* «4 
*ni£<Uli in Socco:
A. di fibre iettili tinieiiebc!
Telimi di fibre lettili tinlfticKe 
in fiocco diterti dt muri, *eV  
luii, felpe, intuii ricci (coi·· 
preti i intuii ricci del tipo 
ipu|iu) c intuii di cinitli»
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l»ii#i nd imbianchitiTabella delle equivalenze
pezzi/kfj g/pezzo

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(1982 )Designazione delle merci
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rro60.04-19:20:22:2324:26:41
50:58:7179:89
60.05-01 : 31:33:34 
35:36:39 
40:41:42 
4 3Tabella delle equivalenze
p e z z i/k g
Sotto»««! a magli* aon tinti«* né 
gommata:
Cimici«· camice»«, T-thirti, m a* 
(licite 1 collo alio, camiciole «  
articoli affini 1 mi|lia non 
clanica ni gommali', direni 
dagli indumenti per bambini 
piccoli (b4Wi), di cotone o di 
fibre renili tintetiebe; .T-fKirti c 1  
magliette a collo alto di fibre
kn ificiaii, diversi dagli 
indumenti da bambini, 
picco li (bébés)
\ __________________
Indum enti «terni, aeeésaoti di abblglia- 
.m ento ed altri m anufatti, a m aglia non 
elastica ni gomma«: ' ·
A ·. Indum enti esterni 'éd 'ieceawri di 
abbigliam ento: ’ ·,
. M aglie, pullover, con 0 lenza m ani- ‘  
’  che, tlip-over, twiniet, giubbetti e giacchi· [esd use quelle delia tottovo-■
, ce 60.05 A  li b) 4 hh)) a m aglia non 
elastica né gom m ata, di lana, di cotone 0 di fibre sintetiche o ertin- · ·  
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61.02-66:
68:72Indumenti «terni per uomo e per 
rigano :
Indumenti «temi per donna, per 
ragatta c per bambini:
B . altri:
Calzoncini, short! c panraloni, 
tcstutdtcr uomo c per rigano; 
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lana, di cotone o di fibre tei- 
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dd)Designazione delle merci
Indumenti «temi, «««»ori di 
abbigliamento rd altri manufatti, a 
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A. Indumenti raterni ed accntori 
di abbigliamento:
il. altri .
Indumenti nienti per donna, per 
ra|aixa t per bambini:
B. altri:
Camicie, camicette e biute a 
maglia (non ciattica ni gom­
mata), o tenute, per donna, per 
ragaua c per bambini, di lana, 
di cotone o di fibre ictiili aia- 
■etiche o arrificitli
Sottoretti (biancheria da dotto) 
per uomo e per rigano, compre» ,  i colli, collctti, tparati e pollini:
Camicie c camicette, tenute, per 
uomo c per ragauo, di tana, di 
cotone 0 di 6brc urlili tintetiche 
o artificialiTabella delle equivalenze *
p e z z i / k g
J-5Jg / p e z z o
180
4-60217

GRUPPO % A — ' 1
D e s i g n a z i o n e  d e l l e  m e r c i
Tesimi di cotone ricci del tipo 
(pugni:
Biancheria da Ietto, da tavola, da 
toletta, da servizio o da cucina; 
tende, tendine ed altri manufatti 
per l’arreda mento:
altri:
Tessuti dt cotóne, ricci del 
tipo spugna; biancheria da 
toletta, da servizio o da cucina, 
riccia del genere spugna, di 
cotone
Biancheria da letto, da tavola, da 
toletta, da servizio o da cucina; 
tende, tendine ed altri manufatti 
pet l’atredamcnto:
B. altri:
Biancheria da letto, tessuta
Filali di fibre tersili sintetiche ed 
artificiali in fiocco (o di cascami di 
fibre tessili sintetiche ed artificiali), 
non preparati per la vendita al 
minuto:
A . di fibre tessili sintetiche:
Filati di fibre sintetiche in 
fiocco, non preparati per la 
vendita al minuto
a) di cui: 
àqiliq
2)56.05
B
5i.O S -.51s SS 
il ; 65; 71 ; 75 
81; 85; DI; > 5  S tFilati di fibre tessili sintetiche ed 
artificiali in fiocco (o di cascami di 
fibre tessili sintetiche ed artificiali), 
non preparati per la vendita al 
minuto:
B . di fibre tessili artificiali t
Filati di fibre tessili artificiali 
in fiocco non preparati per la 
vendita al minutoTabella delle equivalenze
p e z z ì / k g g/pezzo
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78
58.04-63'Designazione dello merci
Velluti, felpe, tenuti ricci e tenuti 
« li ciniglia, escludi i manufatti delle 
voci 55.08 e 58.0$:
Velluti, felpe, temuti ricci c tcs- 
sun Ji emigra, esilio i coluti di 
con>nc ricci«* di ripa 'pugna e i 
na%tn, galloni e »imilt.di lana, 
di corone * »  di hhrc tcw li »»ore· 
fiche o artificiali■  m  '  i
t) di cui: ■  ·  ■
'velluti 8  toste -Tabella delle equivalenze
pezzi/kfe
3*62.02 
B  li » )c ).. HI a) 2c )
62.02-40; 42; 44; 46; 51; 59; 65; 
72; 74; 7 7Biancherie 4» Ietto, 4* ta.ola, 4» 
toletta, ria urvitio o da cucina; 
tende, tendine ed altri manufatti 
per Paffcdamento:
B . altri:
Biancherìa da tavola, da toletta· 
da servizio o da cucina, tessuta* 
diversa da quella di cotooe 
rìccio di tipo spugnag/pezzo

G R U PPO  ir - 1 1  -
_______________ _ ?
r
C a
te - 
g c j r i a
1N.
d e l l ac o d i c e
NIMEXE D e s i g n a z io n e  d e l l e  m e r c iT a b e l l a  d e l l e  e q u i v a l e n z e
T D C  j  (1982) p e z z i / k g g /p e z z o
in
■  i
■  t50.03 J  
AB  1  
II b)
Cr> I  60.0V ii;19; 20; 27;
!  30;90 . ·«
!C aln e, «Ktoc.be, citimi, proteggi- 
ealze e m anufatti sim ili, a m aglia 
D o n  clastica n i gom m ata;
diversi dalle calze di fibre tes­
sili sintetiche per donna2 4-3 p a ia
1  41
«
1 >  6
. B
i.·■·i••  r
. i «ÌV  b) I  cc 2  dd 
d ) 1  c c ; 
2  c c ]
| ·'
1. 60.04-48;
56;75;85
r  .. .. -Sottovesti t m agli* non elastica nc
M utande, m utandine e slip  per 
uom o e per t.» k iJ //< » . « •• •hHc p v f 
donna, per r t . - t / ' j  e \ x t K a n i»
bini, diversi il .1 1 h im buti pksoK
(behes/, a · » · » * »  e!.h'Ki i* é  
gom m ata, Ji « · Ji libre 
(essili jinieiuhc•'1759
14A
1
i6 1 .0 1  A  I
61.01-01 : 
*
•Indum enti esterni per uom o e per ‘  
ragazzo:
Soprabiti di tessuti im pregnati, 
spalm ati 0 ricoperti, delle vod 
59.08, 59 .1 1  0 5 9 .1 2  della tariffa 
doganale com une, per uom o c  
per ragazzo
1
i1 * 0
\*
1000
M Be  ■■■
li 6 1 .0 1£ >  Vb) 1  2  
3------1—
«
i
t
i .
6 1
.01-41; 42; 
44; 46; 4 7*
Indum enti esterni per uom o e per 
ragazzo;
Cappotti, soprabiti, m antelli è 
sim ili, tessuti, per uom o e per 
ragazzo, diversi da quelli della 
categoria 1 4  A , di lana, di cotone 
o di fibre testili sintetiche o arti­
ficiali0 - 72 ·
1- 11389
909
ISA1
1
61.02 
B  I  a)
«I.OI-O JIndumenti coirmi per * l» * u n a , per
IJgJZ/J c per Im •  l'«»|*
B . altri:
Soprabiti « li leo h iH i impregnili, 
spalmati o ricoperti. «U n<io% i 
59.0K , WJ |k.i:  ,1  :v, u»irta 
doganale per doma, 
per ragazza e |n * t bau.bini
I........................  ......................................... ........  · .
{
UB6
1.02
B  ile) 1  aa bt cc 
2  sa b b  cc)
)
)
)
*  « 1 .0 2 -3 1 ; 32 13 3 ; .3 5 ; 36; 3 7  3»; 4 0
VIndumenti esterni pfr donna, per 
ragarta e per bambini:
B . altri :
!  Cappotti, soprabiti, mantelli e 
!  sim ili, e giacche, tessuti per 
j  donna, per ragazza «  per barn-
1 bini, diverti dagli indumenti 
| della categoria M  A , di lana, 
! di cotone 0 di fibre tessili
1  ainteodic ; >  sr« fidati0 -84 1  190
«
•

Cate­
goria
16N.
d e l l a  
T  D C
61.01 
B Ve) 1  2 
3codice
NIMEXE
(1982)Designazione delle merciTabella delle equivalenze
p e z z i / k g
£1.01-51; 54; 
57 -
1 7 61.01 B  Va) I  
2 
3
1861.01-34; 36;
37IIndumenti esterni per t per
ragazzo:
Vestiti completi, tenuti, rrt 
uo.no e per r-U M //1 »  *
completi com p··»!» di » ?  * e  o tre 
pezzi ordinai*, pev-,f ,f’· lf·* *  
sportiti e noniii.it ìhh· tendini 
insieme), di b r. ». dt *.·■·* tir o di fib re  u m ili sm M u lii· "J A tto
S c ia li f esclusi quelli 
da sci0'80
Indumenti esterni per uomo c per 
rig«xo:
Giscche e gincchette pef nomo 
e per rsgiue, di lana, di cotone 
o di fibre tessili sintetiche o arri- 
fidali .M3
61.03
BC
1 9 J 61.05 
A61.03 51; 55;
5S;*1;*5;S>Sottovesti (biancheria da dosso) 
per uomo e per ragazzo, compresi 
i colli, collctti, sparati e polsini:
Sottovesti tessute, diverse dalle 
camicie e camicette per uomo e 
per ragazzo, di lana, di cotone o 
di fibre tessili simetiche o arti­
ficiali
61.05-20
B  !  Ili
61.01 
B  IV
61.02
3 !! d'g /p e z z o
1250
700
61j03-3O| 99' F azzoletti da naso e da taschino:
A di tessuti di cotone e di valore supc 
’  riore a 1 5  E C U  per kg netto
Fazzoletti da naso e da taschino :
B . altri:
Fazzoletti da naso, di tessuto, per un 
valore non superiore a 15 E C U  per 
kg netto
61.01- 25; 
32
61.02- 25; 
2831;
26;Indum enti esterni per uom o e per 
ragazzo:
Indum enti esterni per donna, per 
ragazza e per bam bini:
B . altri :
Eskim o; pacche 4  vento e  giubbotti 
con o  senza cappuccio e  sim ili, te ssu * . 
ti, di lana, di cotone o di fibre tessili 
sintetiche o artificiali59 17
2 -3 435

N o
CatO“ !  della  
goria |  TDGcodice
NIMEXE
(1982)
24 60.04-
B IV b) 1  bb) 
d) I bb)
I V  b) 2  aa) 
bb) 
d) 2 aa) 
bb)
26 60.05
A 1 1  b) 4cc)60.04-47;
73
60.04-51; 
,53;81; 83Designazione delle merciTabella delle equivalenze
Sottovesti a migli» 1*0« «latti«· 
gommât»!
pigiimi »  migli», di coton* o di 
fibre teitili ümeriebe, p a  uomo 
c per ragni» .  ,
pigiami « camicie da no«« » 
miglia· di cotone o di fibre tei- 
siii lintetiche, per donna, per 
taglili c pei bambini, diverti 
dai bambini piccoli (bébét)
61.02
B He) 4bb) 
cc) 
dd) 
ee)60.05-45; 
46;47;48
61.02-48; 
52; 53; 54Indumenti «terni, «et«lori di ab­
biglia mento ed altri manufatti, ·  
maglia non elettici né gommata:·
A. Indumenti «terni ed acceitori 
di abbigliamento!
IL altri
Indumenti «temi per donna, per 
ragliti « per banibini:
R . altri t «
Abiti interi tntuti ed a maglia, 
per donna, per ragana c per 
bambini, diverai dai bambini 
piccoli (bebét), di lana, di 
cotone o di fibre tettili tinte­
ti ebe o artificiali
27
2860.05
A U b) 4dd)
61.02'
B  li e) 5 aa) 
bb) 
cc)60.05-51;
■  52;54;58
, 61.02-57; 
t 58;62
6005 .
A llb )4  ee) >
eo.05-«! : ti
44Indumenti «terni, accessori di ab- T  
bigliamento ed altri manufatti, a | 
maglia non elastica né gommata:
A . Indumenti esterni, ed accessori 
di abbigliamento:
II. altri
Indumenti esterni per donna, per 
ragana e per bambini:
B. altri:
Gonne, compre« le gonne* 
Pantalone, per donna, per ri­
gai« e per bambini, diverti dai 
bambini piccoli (MMt), let­
ture o a maglia
Indumenti «temi, accessori di ab­
bigliamento ed altri manufatti, a 
maglia non’elastica né gommata :
A. Indumenti eiterui eJ accessori
di abbigliamento :
II. altri :
Pantaloni a maglia («elusi 
gli short), non per bambini 
piccoli (bébés), ·pezzi/kg.
3,9g/pezzo
257
31 ·323
2-6385
1 -6 1 620
t

Cate­
goriaN.
della
TDC
29 61.02B  II e) 3  aa)
bb)cc)codice
NIMEXE
(1982)
61 .02-42; 
43; 44
rDesignazione delle merci
Indumenti «terni per donna, per rag « · 
tx e per bambini :
B . altri:
insiem e) per donna, per ragazza e per 
bam bini, ai ver ti dai bam bù». pie»»· (bébés), di lana, di cotone o di fibre tessili sintetiche o artificiali., «elusi 
quelli da teiA o
pezzi/kg
30 A 61.04
B  I
61.04-1! : 
( 13:18 1-1 -3 7
Sottoventi (biindteria da dowo) 
per donna, per ragazza e per 
bambini :
Pipimi e camicie d* none tet­
tole, per donna, per ragazza e 
per bambini, di lana, di cotone 
o di fibre teatili aintetiche o 
artificiali4-0g / p e z z o
730
0 5 7
Sot»ove*ti (biancheria da dono; 
per donna, per riparia e per 
bambini :
Sottovesti letame, diverse dai 
pigiami e dalle camicie da 
notte, per donna, per tjgiara 
e per bambini, direni dai barn- 
bini piccoli |M>t), di tana, di 
. cim ihk  « di fd'ic ic v mIì aime· 
tiche o artificiali. >
Busti, fascette, guaine, reggiseno, 
bretelle, giarrettiere, reggicalze e  
manufatti sim ili, di tessuto o di 
maglia, anche elastici :
Reggiseno t bustini, tessuti o *  
magli*18-255
S ottovesti a m aglia non elastica né gom ­
mata:
.  A . Indum enti per bam bini piccoli (b é- 
bfo); indum enti per ragazza sino alla 
m isura com m erciale 86 com presa:
Sottovesti a m aglia non elastica 
né gom m ata per bam bini piccoli 
(bébés)
60.04-02; 
03; 04;06; 
07:08;10; 
11:12; 1 4

•
~  I l —•j
C a t e -H .
d e l l ac o d i c e  j  
N I M E X ED e a i g n a z i o n e  d e l l e  m e r c iT a b e l l a  d e l l e  eq u i v a l e n z e
g o r i a T D C (1982)
p e z z i / k gS p e s s o
• '  n
· ■  ·  ·  .  r
\1 Bt, «
! -
! 6 0 . 0 5  
S  A  I I  b )  3  --  r  
.  * ■ '*  ■ *
fedunatti esterni, t a x u a n  di abbonimento od sieri manufatti, 
a sugli* eoa elutlea e« gommiti:1 - 6 7  |  
16 0 0 '
•. ■'*  *  N  
♦  » . ]  ;A .  Indumenti esterni t d  accessori 
* £  ebbiglismeoto: ,•
•  · '  · S ·■  * . ·‘  IL altri:
V ; i  .
v4 0 . 0 1 - ’ « ;  *7;  
Ì 9
•
· » ·• Tote «porti t* a  maglia non 
«lattica n é gommata, di 
> ,  lana, di cotone 0  di fibre 
. \ tosili sintetiche 0  artificiali ■. , .· v - r . .· *  t.1
• 1
;
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i,
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766 1 . 0 1  
B  I
6 1 . 0 2  
B  l i a )  -
t eI n d u m e n t i  e s t e r n i  p e r  n o m o  e  p e r  r a ­
g a z z o :
I n d u m e n t i  e s t e r n i  p e r  d o n n a ,  p e r  r a ­
g a z z a  e  p e r  b a m b i n i :
B .  a l t r i :'' }.
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>
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41.01-1 J; li l  
17; 1»
415)2-12; 14 !
• 1
’  2I n d u m e n t i  d a  l a v o r o ,  t e s s u t i ,  p e r  
'  u o m o  e  p e r  r a g a z z o
G r e m b i u l i ,  c a m i c i o t t i  e  a l t r i  i n d u ­
m e n t i  d a  l a v o r o ,  t e s s u t i ,  p e r  d o n n a ,  '  
p e r  r a g a z z a  e  p e r  b a m b i n i ,  d i  l a n a ,  d i  
c o t o n e  0  d i  f i b r e  t e s s i l i  s i n t e t i c h e  0  
a r t i f i c i a l i-
•✓
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A  I I  
B  1 1 1 '  
v  o  i  
e » 1
)
- - -T. 6 1 . 0 1 - 0 9 ;
• 2 4 ;  2 5 ; 2 6 ;
8 1 ;  9 2 ;  9 5 ;
'  9 6
■<I n d u m e n t i  e s t e r n i  p e r  u o m o  e  p e r  r a ­
g a z z o ;
A c c a p p a t o i  d a  b a g n o ,  v e s t i  d a  c a m e ­
r a ,  g i a c c h e  d a  c a s a  e  s i m i l i  v e s t i m e n -  
" t a  d a  c a s a ,  v e s t i t i ,  c o m p l e t i  e  i n s i e m e  
d a  t d  c o m p o s t i  d i  2  0  3  p e z z i  e  a l t r i  
i n d u m e n t i  e s t e r n i ,  t e s s u t i ,  p e r ' u o m o  
e  p e r  r a g a z z o ,  e s c l u s i  g i i  i n d u m e n t i  
d e l l e  c a t e g o r i e  6 , 1 4  A ,  1 4  B ,  1 6 , 1 7 ,
2 1 ,  7 6  e  7 9 ,  d i  l a n a ,  d i  c o t o n e  0  d i  
f i b r e  t e s s i l i  s i n t e t i c h e  0  a r t i f i c i a l i
. . je
'
3
:
i■ · :
5
1
t  ;--------------------------------- - - -
ì
8 1 6 1 . 0 2  
B  I  b )
I l e )
e )  8  a a )  
9  a a )  
b b )  
c e )6 1 . 0 2 - 0 7 ;  . 
’  2 2 ;  2 3 ;  2 4 ; '  
8 5 ; 9 0 ; 9 1  ; 
9 2I n d u m e n t i  « t e r n i  per d o n n e ,  p e r  
r a g a z z e  e  pct b a m b i n i  :
» .  a l t r i :  1
Accappatoi da bagno, ve*n d e  camera, vestagliene c w*ti·
menta da caca simili ed altri 
indumenti e s u m i ,  triniti, per 
donna, pct caparra c per bam­
bini, esclusi gli indumenti dette 
categorie 6,7,  15 A* 21·  2 * i  2'· 
29,  79 e £ * > , di lana, di cotone 
o  di fibre lessili o artificialii
l
'
•
t  i
’  '  » J .
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i"ì
)
i1■ !1

zi il.
C a te ­
g o r ia  (
·*.·: 83N.
della
TDCcodice
NIMEXB
(1982)
60.05 A 11«) b) 4hh) J1Designazione delle merciT a b e lla  d e lle  equivalevi
pezzi/kg
n33à A
i j i j )  I Ikk) 1 1 ,* 1 1 )  I l 60.05-04;2276;77:783379:81:85• 4 488:89:9091Indumenti catoni, accessori < fi 
ibdslnmeitto cd vitti manufatti,
4 maglia non elastica s i gommata: l
A. Indumenti catoni cd acscaaoci 
di abbigliamento:
n. altri:
Indumenti «tenti a maglia,
‘  ■■ poo clastica nd gomma«,,
diversi dagli indumenti dalle 
categorie J, 7,26,27,28, 71, 
72, 73, 74 e 7J, ifi lassa, di 
cotoae o di fibre teatili isnte- 
tiebe o artificialig/p«ü|

GRUPPO S I  A Ì  ^  ~
J 3
Cete-J
goria I
ijN.
della
TDCcodice
NIMEXE
(1982)
1Designazione delle merci.  Tabella delle equivalenze’
pezzi/^g g/pezzo 1
JJ.  ✓51.04 A HI a )Temuti d i  f i b r e  t c i i i l t  «meliche ed  a r t i f i c i a l i  c o n f i n i l e  (compresi i  t e * ·  l u t i  d i  monofìli o d i  lamette d e l l e  voci 51.01 o 5 1 . 0 2 ) :
A. Tenuii d i  f i b r e  f e n i l i  s i n t e t i c h e•’
;
1*
;
%
62.03 B I I  b) 1
_.51.04-04
62.0Ì-96Secchi e i j c c h c i t i  dj i m b a l l . i R p » > :
B. d i  tenuti d i a f e i e  malerie l e i «  !  !  *« l i :
1 1.  a l t r i :
Telluri l a b b r i c a t i  c u r i  l a ­mette « forme l i m i l i . « l i  po­l i e t i l e n e  o d i  p o l i p i » » ] ' i e n e *  ;  d i  meno d i  Ini d i l a r j i b e T / a ;  |  tac c h i  d i  t e v ' . u i i  f a M - r i c a r i  |Con l a . l i c i t e  o f e r i n e  umili '1· ■A··*(·■ i
.
;
;. ·
>:[
J4
51.04 A I I I  b)
51.044»■  1
Tenuti d i  f i b r e  l e n i i »  s i n t e t i c i * *  ed ·  a r t i f i c i a l i  continue (compresi i  t e e -  l u t i  d ì  monofili · »  J »  lamette d e l l e  voci 51.01 o 5 l . 0 2 j :
A. Tess u t i  d i  f i b r e  t e s s i l i  s i n t e t i c h e :  
Tessuti f a b b r i c a t i  con 1  imene  o forme c i m i l i » d i  poboi.Unc o  d i  p o l i p r « * p i U * » c ,  d i  5 m d i larghezza o p iù4 i -
;
]
■  :
35'  1
51.04 A IV
51.04-10: 1I;I3; 15 17;18; 21 23; 25;27 28; 32;34 36;41 ;  48[  ’ ....· T e s s u t i  d i  f i b r e  t e s s i l i  s i n t e t i c h e  ea r t i f i c i a l i  continue (compresi i  t e s ­s u t i  d i  monofili o d i  lamette d e l l e  voci 5 1 . 0 1  o 51.02):
A. T e s s u t i  d i  f i b r e  t e s s i l i  s i n t e t i c h e :  
Tenuti d i  f i b r e  t e s s i l i  s i n t e t i c h e  cont i n u e »  d i v e r s i  da q u e l l i  per  pneumatici e  da q u e l l i  conte­n e n t i  f i l a t i  elast o m e r i :
* a )  d ì  c u i  :non g r e g g i  o i m b i a n c h i t i' ■;
I
■ 3
\
■  i
•r  '51.04-10; 15;17; 18 23;25: 27 28; 32;34 41; 48/
i
,
: ■
■ :4■ 4- i
.  ì
i
1
, . j· '
1  ; S

C ata-
goria
3 «N.
della
TDC
5 1 .0 4B IH
Î7 56.07 Bcodice
NIMEXE
(1982)Designazione delle merci
5 1 . 0 4 - 5 5 :
5 6 : 5 8 : 6 2 :
6 4 : 6 6 : 7 2 ;
7 4 : 7 6 : 8 ! ;
8 9 : 9 3 : 9 4 ;
9 7 ;  9 8
5 1 . 0 4 - 5 5 ;  ;
5 8 ; 6 2 ; 6 4 ;  1  
7 2 ; 7 4 ; 7 6 ;  ;  
81 ; 8 9 ; 9 4 ;  i  
9 7 : 9 8T e n u e ! d i fib re lessili sintetiche ed  
a rtific ia li c o n tin u e  (c o m p re »  i tes­
suti d i m o n o fili o  d i la m e tte  d e lle  
vo ci J1.01 o  J 1 .0 2 ); , .
B , T e n u t i d i fib re te t t ili a rtific ia li:  
T e s su ti d i fib re  tessili a n ific ia li  
c o n tin u e , d ive rs i d a  q u e lli p e r  
p n e u m a tic i e  d a q u e lli co n te­
n e n ti fila ti e la s to m e ri: .
1) d i c u i, n o n  greg g i né im ­
b ia n c h iti
5 6 . 0 7 - 5 0 ;  
5 1 ;  5 5 ; 5 6 ;  
5 9 : 6 0 : 6 1 ;  
6 5 ;  6 7 ; 6 8 ;  
6 9 ; 7 0 ; 7 1 ;  
7 2 ; 7 3 ; 7 4 ;  
7 7 ; 7 8 : 8 2 ;  
8 3 : 8 4 ; 8 7
5 6 . 0 7 - 5 0 ;  
5 5 ; 5 6 ; 5 9 ;  
6 1  ; 6 5 ; 6 7 ;  
6 9 ;  7 0 ;  7 1 ;  
7 3 ; 7 4 ; 7 7 ;  
7 8 ; 8 3 ; 8 4 ;  
8 7
38 A
38 B6 0 .0 1B Ib)
6 2 .0 2  
A  l iT e s su ti di fib re tessili sin tetich e ed  
a rtific ia li in  fio cco :
B . d i fib re tessili a n if i c i a li: _____
T e
s su ti d i fibre tessili a rtific ia li  
in  fio cco, diversi d a i n a s tri, g a l­
lo n i e s im ili, v e llu ti, fe lp e , tes­
suti ricci (co m p resi i  tessuti  
ricci d i tip o  spugna) e fessuri d i  
c in ig lia :
a) d i c u i, n o n  greggi o  im ­
b ia n c h iti
'60.01-40
6 2 . 0 2 - 0 9Stoffe a m a g lia  n o n  ri.is ti* a ne  
g o m m a la , in  p e / u :
B. sh libre tossii* stiitis.,I»e r* s! ar-  
film ali:
Stoffe un'*- oh e a maglia per
tC tl.ls* - Il *l*lt:*C
B ia n c h e ria  ila  le n i», da ta v n l.i, sla 
to le tta , d a s c iv i /10 t» da c u * m a :  
te n d e , le n d in e  ed a lt-t m a n ii'a " !  
p er !*a rn  d .im e m o :
A . T e n d in e  *pezzi/Wg g/pezzo
»
I
i
!
!

U A -
Cate­
goriaN .
d e lla
TDC
i
40
4162.02 
B IV a)
c )
ex 51.01 Acodice T  
NIMEXE  
(1982 )Designazione d e lle  merciT a b e lla  d e lle  equivalenze
62.02-83; 
85; 89
5 1.01  -05 ;
06; 07; 08 
0 9 ;IO; 12 
20; 22;24 
27; 29; 30 
35; 36; 37 
39;40;45B ia n c h e rìa  d a le tto , d a ta v o la , d a  
to le tta , d a servizio o  d a c u c in a ;  
te n d e , te n d in e  ed a ltr i m a n u fa tti  
p e r l'a rre d a m e n to :
B . a ltr i;
T e n d e  (diverse d a lle  te n d in e )  
ed  a ltr i m a n u fa tti per l'a r r e ­
d a m e n to , tessu ti, d i la n a , di  
c o to n e  o  d i fib re tessili s in te ­
tic h e  o  a rtific ia li
F ila ti d i fib re tessili sintetiche ed  
a rtific ia li c o n tin u e , no n  p re p a ra ti  
p e r la v e n d ita  al m in u to :
A . F ila ti d i fib re tessili sin te tic h e :  
F ila ti d i fib re tessili sintetiche  
c o n tin u e , n o n  p re p a ra ti p er la  
ven d ita  al m in u to , d iversi d a i  
fila ti n o n  te s o riz z a ti, s e m p lic i,  
n o n  to n i o  to rti fin o  a 5 0  g iri  
p er mp e zzi/k g
42 ex 51.01 B
51.01-50; 
61.67;68; 
71 ; 77 ; 78: 
80F ila ti d i fib re tessili sin tetich e ed  
a rtific ia li c o n tin u e , n o n  p re p a ra ti  
p e r la ven dita a l m in u to :
B . F ila ti d i fib re tessili a rtific ia li:  
F ila ti d i fib re te s o li a rtific ia li  
c o n tìn u e , non p re p a ra ti p er la  
v en d ita  a l m in u to , d ive rs i d a i  
fila ti sem plici di viscosa n o n  
to n i o to rti fin o  a 2 5 0  g iri p er  
m  o  filaci s em p lici no n  tc stu rie-  
ia t i d i acetato
51,03 5 1 .0 3 -1 0 ; 20 F ila ti d i fib re  tessili sintetiche ed  
a rtific ia li co n tin u e, p re p a ra ti per  
la  ven d ita a l m in u to
44
51.04 
A I!
5 1 .0 4 -0 5T e s su ti d i fib re tessili sintetiche  
ed  a rtific ia li co n tin u e  (com presi  
t tessuti d i m o n o fili o di la m ette  
d e lle  voci 51.01 o 5 1 .0 2 ):
A . T essu ti di fib re  tessili sinte­
tic h e  : .
T essu ti d ì fib re  tessili sinte­
tich e c o n tin u e  c o n ten en ti fi­
la ri ela s to m e ri

4
Cate­
goriaN.
della
TDC
4 5 51.04 
B  Ucodice
NIMEXE
(1982)D e s i g n a z i o n e  d e l l e  m e r c iTabella delle equivalenze
5 1 .0 4 -5 4
c «  5 5.0 5
47
53.06
53.08A5 3 .0 5 -1 0 ; 2 2 ;
2 9 ; 3 2 ; 39
5 3.0 6-2 1  ; 2 5 ;
3 1 ; 3 5 ; 5 1 ;  5 5 ;
7 1 ;  75
5 3 .0 8 -1 1 ; 15T enuti J> l»h«< «rov’»  N itriche 
eJ artifnuh voi.nnc 
i re stili * 1 »  ·*  · :
delle vik’i 41**1 t* 5 1 -02■ *
B. Te>M»ti d» libre l 4""*di aitiii-  
<i.i1i :
Ifvttth » !i libre ledili artifi 
tuli som m im ic  *» ·» (»  ncn t» il 
lati '
la m e  e jh·*· •Im » < 1 gr*'s*«*l.ini) t a r ­
d a ti u  |h lim a ti .
la n e  e peli Im i ta rd a i»  o  p e tti­
n a ti
F ila ti d i la n a  ta rd a ta . n«*n p re p a -  
ta ti p er 1 .»  ven d itJ al m in u to  :
F ila ri d i p<l· im i. u td .ii»  « »  p e n i·  
n a ti, m *n p te p a ra ti |*cr la  ven ­
d ita  a l m in u to  :
F ila ti d i la iu  o  d i p e li fin i,  
c a rd a ti, n o n  p re p a ra ti per la  
v en d ita  d el m in u to
4953.07
53.08B
e x  5 3 .1 053.07- 02; 
08; 12;18;
30;40;51; 
59;81; 89
53.08- 21;
2 5______
5 3
.1 0 -1 1 ; l iF ila ti d i tan a p e ttin a ta , n o n  p re ­
p a r a ti p e r la v e n d ita  a l m in u to
F tla tid ip e ii fin i,c a r d a ti o  pettinar»,  
n o n  p re p a ra ti p e r la v en d ita  a l  
m in u to :
F ila ti d i la n a  o  d i peli fin i, p e tti­
n a ti, n o n  p re p a ra ti p er la  v en ­
d ita  al m in u to
F ila ti d i la n a , d i p e li (lin i o  grosso­
la n i) o  d i c rin e , p re p a ra ti p e r la  
v e n d ita  a l m in u to :
F ila ti d i la n a  o  d i p e li fin i, p re ­
p a ra ti p er la v e n d ita  a l m in u topezzi/I<?gg / p e z z o
f

GRUPPO I
Cate­
g o r i a
50N .
d e l l a
TDC
53.11c o d i c e
NIMEXE
(1982)
51 55.04
52
5355.06D e s i g n a z i o n e  d e l l »  m e r c iT a b e lla  d e lle  equivalenze
53.114)1; Oi; 
07; 11; 13; 17; 
20; 30; 40; 52; 
54; 58; 72; 74; 
75; 82; 84; 88; 
91; 93; »7
55.044»
55.06-10; 90T e s s u ti d i la n a  o  d i p e ti fin i
C o to n e  c a rd a to  o  p e ttin a to
F ila ti d i c o to n e  p r e p a ra ti p e r la  
v e n d ita  a l m in u to
5 5 .0 7
54 5 6.04 B
555 5 .0 7 -1 0 ; 90
5 6.0 4  A56.04-21; 
23;28 1
56.04-11; 13;
15; 16; 17; 18T e s s u ti d i co to n e a p u n to  d i garza
F ib re  lessili sintetiche ed a rtific ia li  
in  fio cco e cascam i d i fib re  tessili  
s in te tic h e  ed  a rtific ia li (co n tin u e  
o  in  fio cc o ), c a rd a ti, p e ttin a ti o  
a ltr im e n ti p re p a ra ti p er la fila tu ra :
B . d i fib re tessili a rtific ia li:
F ib re  tessili a rtific ia li, in fio cco ,  
c o m p res i i c as c a m i, c a rd a ti o  
p e ttin a ti
F ib re  tessili sintetiche ed a rtific ia li  
in  fio cco  c cascam i d i fib re tessili  
s in te tic h e  ed a rtific ia li (c o n tin u e  o  
in  fio c c o ), c a rd a ti, p e ttin a ti o  a ltr i­
m e n ti p re p a ra ti p er la fila tu ra :
A . d i fib re tessili s in tetich e:
F ib re  tessili sin tetich e, in  fio c c o ,  
c o m p res i i cascam i, c a rd a ti O  
p e ttin a tipazzi/Rgg/pezzo

AS.
Cate­
g o ria
J 6N.
della
TDC
56.06
Acodice
NIMEXE
(1982)Designazione delle merci
56.06-11 ; 15F i l i t i  d i fib re  le d i l i  sm tv n s h e  ed  
a rtific ia li in  fio cco  io  J i vasc.im» dt  
fib re tessili sin te tic h e  cd a rtific ia li)·  
p re p a ra ti p e r la v c iiJ ita  a l m in in o  :
F ila ri d i fib re  s in tn is h e  in  
fio cco  (c o m p res i 1 c a lc a n ti) p re ­
p a r a ti pei* la  v c n J ita  a! m in u to
58
5556.06
B.
5801
60
61J  58.02 
ex A 
B
59.02 
ex A5 6 .0 6 -2 0
5 8 .0 1 -0 1 ; 111
1 3 ; 1 7 ; 3 0 ; 80
58.02- 04; 
06; 07; 09;
•56: 61; 65; 
<71; 75;81; 
85; 90
5 9.0 2- 0 1 ;  09F ila ti d i fib re res tili sintetiche ed  
a rtific ia li m  f io tto  tu  d i ta tu a m i d i  
fib re tessili vm tctK b c c J  a rtificiali)»  
p re p a ra ti p e r la  ven d ita al m in u to :
F ila ti d i fib re tessili a rtific ia li  
in  fiocco (co m p resi 1 cascami)»  
p re p a ra ti p er la sem b ra a l m i­
n u to
T a p p e ti a p u n ti an n o d a ti od a rro ­
to n d ati» anche co n fe zio n a ti
A ltr i ta p p e ti, anche c o n fe z io n a ti;  
tessuti d e tti K e’ ^m  o K ih m , Schu-  
m acks o  S n u m a k , K a ta m a n ic  e j  
s im ili, anche c o n fi/io n a ti:
F e ltri e m a n u fa tti d i fe ltro , anche  
im p re g n a ti o  s p a lm a ti:
A . F e ltri in  p e z /a  o  sem plicem ente  
ta g lia ti in  fo ru ta  m iiJ r a ta  o  
re tta n g o la re :
Tappeti, tessuti o a maglia,  
anche confer 1 · «nati ; tessuti detti  
Kclim O  Kilim, Sthumacks  
o  Souniak, Kai amjmc c simili,  
anche c**»fi/i.*n.»ti; mcMi*  
memi in feltro per pavimenti
5 8.0 3
58.05 
A Ï a)
c
n
B5 8 .0 3 -0 0
5 8 .0 5 -0 1 ; 0 8 ;
3 0 ; 4 0 ; 5 1 ; 5 9 ;  
6 1 ; 6 9 ; 7 3 ; 7 7 ;  
7 9 ; 90A ra z z i tessuti a m an o  (t»po G o b e ­
lin * , F ia n d ra , A u b u sso n , B e a u v a it  
c s im ili) ed a razzi fa tti a ll'a g o  (a  
p u n to  p icc o lo , a p u n to  a croce,  
ecc.), anche c o n fe z io n a ti:
A ra z z i fa tti a m an o
N a s tr i, g a llo n i e s im ili; n a s tri  
senza tra m a  d i fib re o  d i fili d isp o ­
sti p a ra lle la m e n te  ed in c o lla ti  
(b o ld u c ), esclusi i m a n u fa tti d e ll*  
voce 5 8 .0 6 :
N a s tri, g a llo n i e s im ili d i la r ­
ghezza no n  supcriore a 30  cm  e  
im m iti d i cim ose tessute, in c o l­
late o  d is e rta m e n te  o tte n u te ,  
diversi d alle e tic h e tte  e a rtic o li  
s ìm ili; b o ld u c  xT a b e lla  d e lle  equivalenze
pezzi/ltg g/pezzo

-  ( f T -
Cate­
go riaN.
della
TDCcodice
NIMEXB
(1982)Designazione delle merci
62 5 8.06
5 8 .0 7
5 8.0 8
5 8 .0 95 3 .0 6 -1 0 ; 9 0
5 8 .0 7 -3 1 ; 3 9 ;
5 0 ; 80
58.1058.08-10;
90
5 8 .0 9 -1 1 ; 19:
2 1 ; 3 1 ; 3 5 ; 3 9 ;  
9 1 ;  9 5 ; 9 9
58.10-21; 
29;41;45; 
49; 51; 55; 
59E tic h e tte , scu d etti e li m i li, te n u ti  
m a n o n  ric a m a ti· in  p e n a , in  
n a s tri o  ta g lia ti
F ila ti d i c in ig lia ; fila ti s p ira la ti  
(v e rg o lin a ti), d ive rs i d a  q u e lli  
d ella v o c e '5 2 .0 1  e d a i fila ti d i  
crin e s p ira la ti; trecce in  p e z z a ;  
a ltri m a n u fa tti d i p assa m a n e ria  ed  
a ltr i s im ili m a n u fa tti o r n a m e n ta li,  
in  p e z z a ; g h ia n d e * n a p p e , o liv e ,·  
n o c i, fio c c h e tti (p o m p o n » ) e s im ili:
F ila ti d i c in ig lia ; fila ti s p ira la ti  
(diversi d a i fila ti m e ta lliz z a ti e  
d a i fila ti d i crin e  s p ir a la ti);  
trecce in  p e z z a ; a ltri m a n u fa tti  
d i passam aneria ed  a ltr i m a n u ­
fa tti o rn a m e n ta li a n a lo g h i, in  
p e z z a ; g h ia n d e , n a p p e , o liv e  
n o ci, fio cch etti (p o m p o n s ) e  
s im ili
T u lli e tessuti a m ag lie  a n n o d a te  
(re ti), lìsci
T u lli, tu lli-b o b in o ts  c tessuti a m a ·  
glie a n n o d ate (re ti), o p e r a ti; p iz z i  
(a m acchina o  a m an o ) in  p e zza , io  
strisce o  in  m o tiv i
H k a m i in  p e zza . *n m i··* 
m o liv iT a b e lla  d e lle  equivalenze
p e z z i/k g g/pezzo
£360.01 
B  la)
60.06
A
6 0.0 1 -3 0  
6 0  0 6 -1 1 ; 18S to ffe a m a g lia  n**n i-lasric.·» né  
p im m ,n ,i, H' p e z z a '
H. 4? »  fib re  u  svili *»»»· i>  *k »kJ .irti*  
t k u l t
S to h e  in j v /z a  ed n itri m .in tifa tti  
(co m p rese le gin« k\ b irre  c te calze  
p e r v .m c i) a m a g lia  cI.i m k j  *> a  
m a g lia  g o m m a ta :
À . S to ffe  in  p e zza ;
S toffe a m ag lia  n o n  clastica né  
g o m m a la , J i fib re cessili vinte*  
tis h e  c o n ie n v m i fila ti cIj m o - 
m c r i; vloH e h i pezza a d u g lia  
clastica o  g o m m a ta

Cate­
goriaN.
della
TDC
6460.01 B lb) 2 3codice
NIMEXE
( 1982)Designazione delle merci
W . O l - J l i i J
6560.01 A
B  I b )  4  
11 
C  I
6662.01 AB 1 
I Ia)
b )
c)60.0 14 )1  ; 10
6 2 ; 6 4 ; 6 5 ; 6* 
7 ’ ; 7 4 ; 7 5 ; 71  
8 1 ; 8 9 ; 9 2 ; »4  
9 6 ; 97
6 2 .0 1 -1 0 ; 20; 
8 1 ; 8 5 ; 9 3 ; 95S to ffe a m a g lia  n o n  c la n ic a  n é  
g a m m a ta , in  p e z z a :
B . «li fib re  t e t t ili sin tetich e o  a rti-  
f r u i i :
P iz z i R .f & u l c  M a fie  j  p e li  
lu n g h i {tip o  p e llic in i), a m a ­
g lia  n«m e la s tu .i né p i m m .i u ,  
in  p e z z a , d i fih u · tessili suite·  
fic h e
Stoffe a m a g lia  n o n  c la s tic a  n é  
g o m m a ta , in  p e z z a :
Stoffe a m ag lia n o n  c la n ic a  ne  
g o m m a ta  diverse J a i m a n u fa tti  
d d lc v i t t o r i e  3S A , M  e M ,  *Jt  
la n a , d i c u o n e  a  d i fib re tessili  
s in tetich e o  a rtific ia li
C o p e rte :
C o p e rte  d i la n a , d i coto n e o  d i  
fib re tessili sin te tic h e  o  a rtific ia liTabella delle equivalenze
pezzi/kg g/pezzo

GRUPPO HL B
m
N. [codice
Cate­
g o riad e lla
TDCN IM E X E
(1982 )Designazione d e lle  merciT a b e lla  d e lle  equivalenze
p e z z i/lig g/pezzo
1060.02A
60.02-50; 60;70;80Guanti « maglia non elastica n i gom­
mata:
Guanti a maglia non elastica né gom­
mata, impregnati o spalmati di mate­
rie plastiche
Guanti di lana o di peli fini ·, di fibre 
tessili sintetiche; di cotone; 0 di altre 
materie tessili
60.05A II b) 5 B
60.06 B II
H I
60.05- 93; 94;95;96; 97; 98; 99
60.06- 92; 96:98
6 0 .0 5 - 9 7
6 0 . 0 «
B IVfe)2cc)· > · “*'*. V'
60.04-54In d u m e n ti « t e m i ,  accessori di  
a b b ig liam e n to  ed a ltri m a n u fa tti, a  
m ag lia n o n  elastica né g o m m a ta :
Stoffe in pezza ed a ltri m a n u fa tti  
(com prese le g inocchiere e le calze  
per v a ric i) a m ag lia elastica o  a  
m ag lia g o m m a ta :
B . a ltr i: *
Accessori d i a b b ig lia m e n to  ed  
a ltri m a n u fa tti (esclusi g li in d u ­
m en ti) a m ag lia no n  elastica né  
g o m m a ta ; m a n u fa tti (d iv e rti  
d a i c o stu m i da b a g n o ), a m a ­
g lia  clastica o  g o m m a ta , d i ta n e ,  
d i co to n e o d i fib re tessili sinte­
tiche o  a rtific ia li
s) di cui:
Sacriti e sacchetti da imballaggio, 
di tessuti fabbricati con lamette e 
rimili, di polietilene o di polipro­
pilene1 7  paia59 - ·
7060.04 B HIS o c rn 'C 'ri a m a g lia  no n  elastica né  
gsiium.it J  :
B . d i a ltre  m a te rie  te ssili:
S o tto v e s ti e so tfo g o n n e  a m a ­
g lia , d i lib re  tessili s in ic iiv h e ,  
p e r d o n n a , per rag azza e per  
b a m b in i, J n c rs i d a i b a m b in i  
p ic c o li (bébes)
S o tto vesti a m ag lia  no n  elastica né  
g o m m a ta : ‘
B . d i a ltre  m aterie tessili:
C a lie -m u ta n d e  (d e tte  anche  
b is-c u lo c tes , c o lla n ti)7.8
30.4128
3 3

-
Cate­
goriaN.
della
TDCcodice
NIMEXE
(1982 )Designazione delle merciTabella delle equivalenze
pezzi/kg e/v" Iezìo 1
71
7260.05 
A H b) I
60.05
■  A 1 1  b) 2
60.06 
B I60 05-06;  
O S ; 090 7 ij  Indumenti esterni, accessori di abbiglia­
mento ed altri manufatti, a maglia non 
-  elastica né gommata :
A. Indumenti esterni ed accessori di 
abbigliamento:
II altri:
b) altri:
1. Indumenti per bambini 
piccoli-(bébés); indumenti ' 
per ragazza sino alla misu­
ra commerciale 86 com­
presa :
Indumenti esterni a maglia 
per bambini piccoli (bé­
bé*), di lana, di cotone o 
di fibre tessili sintetiche o 
artificiali
6 0 .0 5 -1 1 ;
l i
60.06-91In d u m e n ti e s ttrn i, « « M o r i  d i  
a b b ig lia m e n to  ed a ltr i m a n u fa tti,  
a m ag lia n o n  elastica né g o m m a ta :
A . In d u m e n ti esterni ed accessori  
d i a b b ig lia m e n to :  
n . a ltri
S toffe in pezza ed  a ltr i m a n u fa tti  
(com prese le gin o cch iere e le calze  
p e r v a ric i) a m a g lia  elastica o  a  
m ag lia g o m m a ta :
B - a ltr i
C o s tu m i d a ,b a g n o  a m ag lia9,7103
f 61.01 
Ì B  I I
61.02 
B II b)Indumenti esterni per uomo e per ragaz­
zo:
Indumenti esterni per dorma, p e r ragaz­
za e per bambini :
B. altri:
Costumi e mutandine da bagno, tes­
suti, di lana, di cotone o di fibre 
tessili sintetiche o artificiali
61.01-22;
23
61.02-16;
18

-  V 3 -
Cate­
g o riaN.
della
TDGcodice
NIMEXE
(1982 )
14Designazione d e lle  merciT a b e lla  d e lle  equivalenze
60.05
A H b) 4gg) lìe .72
1 5 —  33
44
«0.05-71 ; 
7 } ■ .  74n .Indumenti esterni, accessori di abbiglia­
mento ed altri manufatti a maglia non 
clastica né gommata t
A. Indumenti esterni ed accessori* di 
abbigliamento;
li. altri:
Abiti a giacca e completi compre­
si gli insiemi composti di due o tre 
pezzi ordinari, preparati, traspor­
tati e normalmente venduti insie­
me), a maglia non elastica né 
gommata, per donna, per ragazza 
e per bambini, diversi dai bambi­
ni piccoli (bébés), di lana, di 
cotone 0 di fibre tessili sintetiche 
o artificiali, esclusi quelli da sap«zzi/& g g/p©ZZO
' 1-54 -, - 6 5 0
7S
60.05 
A li b) 4 fi)
<0.01-44 ; 4SIndumenti esterni, accessori di abbiglia­
mento ed altri manufatti, a maglia non 
elastica né gommata :
A. Indumenti esterni ed accessori di 
abbigliamento:
li. altri:
Vestiri e completi (compresi gli 
insiemi composti di due o tre pez­
zi ordinati, preparati, trasportati 
e normalmente venduti insieme) 
a maglia non elastica né gom­
mata, per uomo e per ragazzo, di 
lana, di cotooe o di fibre tessili 
sintetiche o artificiali, esclusi 
quelli da sci0-80 1250
7760.03 
B H a)
60.03-24;
26C a lz e , s o tto c a lze , c a lz in i, p r o tr g g i-  
calze c m a n u fa tti s im ili a m a g lia  
no n  elastica né g o m m a ti:
C a lze  d a d o n n a , d i £ b rc  tessili  
sin tetich e40paia25

Cate­
goriaN.
della
TDCcodice
NIMEXE
(1982)Designazione delle merci%
61.04
A
8260.04 B  !V  a)
c )61.02-0! ; 03 
61.04-01 ; 09InJumc'M' cucini per Jnnn.i. per 
ra p irli c per hitnhiru:
A. Indumenti per bambini piccoli (bé­
bés); indumenti per ragazza sino alla 
misura commerciale 86 compresa:
S o tto v tn i (b ian ch eria  4 »  J o “ ° '  
p e r d o n n a , p er r a g a ir a  c p e r h a m -  
b in i:
A. Indumenti per bambini
bés): indumenti per ragazza sino aila 
misura commerciale 86 compresa:
InJnmtnli lo iu li per hjmbilii  
piccoli (héhcv). sii lana. Ji «  01 «me  
o di tìbie tessili «m eliche o arti­
ficialiT a b e lla  delle equivalenze
pezzi/kg
60.04-31; 60S o tto vesti a m ig li*  no n  elastica né  
gommata :
B . d i a ltre  m a te rie  tessili:
S o tto v e s ti, n o n  p er b a m b in i  
p ic c o li (b éfyis), a m ag lia  non  
e la s tic a  né g o m m a ta . J i la n a ,  
d i p e li fin i o  J i fibre te so li a r ti­
fic ia li
8461.06
B
CDE
85 61.07
B
C
D
8661.09
A
B
C
E6 1 .0 6 *3 0 ;  
5 0 ; 6040;
6 1 .0 7 -3 0 ;
9040;
6 1 .0 9 -2 0 ;
4 0 : SO3 0;S c ia lli, sciarp e, fa z z o le tti da c o llo ,  
aciarpetTc, m a n tig lie , v e li e v elc n e ,  
€  m a n u fa tti s im ili:
esclusi q u e lli a m a g lia , di co to n e,  
d i la n a , di fibre tessili sintetiche  
o  a rtific ia li
C ra v a tte ,
» t frifrcwft:
c s c lu s ^ q u e ll^  a m a g lia , di co ­
rone, d i la n a , d i fib re  tessiti  
sintetiche o a rtific ia li
B u sti, fascette, g u a in e , reggiseno,  
b re te lle , g ia rre ttie re , reg gicalze e  
m a n u fa tti s im ili, d i tessuto o di  
m a g lia , anche elastici:
B u sti, fascette, g u ain e , b re te lle ,  
C a rre ttie re , reg gicalze e m a n u ­
fa tti s im ili, l i t r i  che reggiseni, di  
tessuto o  d i m a g lia , anche elasticig/pezso
17-9 56
8-8 114

1 n7
Cate­
g o ria
87d e lla
TDC
61.10
61.11codice
NIMEXE
( 1982)Designazione delle merciT a b e lla  d e lle  equivalenze
pezzi/S^g
61.JO-Û0
6 1.11-00f iu a n ti, u l ? (  c s .il/m i, e v in s i  
q u e lli a m a g lia
A ltr i accessori c o n fe iio n .n ri per  
o f f e r t i d i b e s tia rio : v > ir*iS rac c ia ,  
im b o ttitu re  e s p a llu te  J i sostegno  
per sarto, c in tu re  c a m m o n i, m a n i­
c o tti, m an iv h c  d i p io te /u r n e , ecc.:
esclusi q u e lli a n u g h a

GRU ? ? o  c  ’ &
Cate­
goriaN.
della
TDCcodice
NIMEXE
(1982)Designazione delle merciTabella delle equivalenze
pezzi/lcg g/pezso
$0 ex 5 9.0 4
5 9 .0 4 -1 1 ; 1 3;  
1 5; 1 7 ; 18S p ag o , c o rd e  c  fu n i, anche im re c -  
c ia ri:
S p ag o , corde e fu n i, d i fib re  
tessili sin tetich e, anche in fre c ­
ciare
9 1/62.04
A  1! B II
« 3 .0 4 -1 3 ; 73C o p e rto n i, vele p er im b a rc a z io n i,  
ten d e p e r l'e ste rn o , ten d e c o g getti  
p e r c am p e g g io :
T e n d e..........
9 2SÌ .04 A I B I
59.1»A Il»a>
5 1 .0 4 -0 3 ;'5 2  
5 9 .1 1 -1 5T es su ti d ì fib re tessili sin te tic h e  ed  
a rtific ia li co n tin u e (co m p resi i  
tessuti d i m o n o fili o  d i la m e tte  
d e lle  vo ci 51.01 o  5 1 .0 2 ):
T e s su ti g o m m a ti d ive rs i d a q u e lli a  
m a g lia :
A . T e s su ti g o m m a ti n o n  co m p resi  
n e lla  sotto vo ce B :
H I. a ltr i:
T e s su ti d i fib re tessili si.-re-  
fic h e  o  a rtific ia li e tessuti  
g o m m a ti p er p n cu m a ric it
«'
9 3 6 2 .0 3  
B  1 b )I I  a)
b ) 2c )6 2 .0 3 -9 3 ; 9 5 ;  
9 7 ; 98«
Sacchi e sacchetti da im b a lla g g io :
B . d i tessuti d i a ltre  m a te rie  tessili :
Sacchi e sacchetti da im b a lla g ­
g io  d i tessuti d ì fib re, diversi da  
q u e lli fa b b ric a ti con la m e tte  e  
fo rm e  s im ili d i p o lie tile n e  o  d i  
p o lip ro p ile n e
V'*» '
‘ 4
f5 9 .0 1  :"J,
5 9 . 0 1 - 0 7 ; . "  
1 2 ; 1 4 : 1 5 : . ì  ,  J6; I8;2|;·' · ;
»· ^O .J IIC  e J . o v iiJtj.; b o r ir  
d i lim a tu r a .
(b iK to n i) d i m a te rie  i o m Ii
«
!
t1tre S1JDl'
!
»15 9 .0 2 -3 5 ; 4 1 ;  
4 7 ; 5 1 ; 5 7 ; 5 9 ;  
9 1 ; 9 5 ; 9 7F e ltri e m a n u fa tti d i fe ltr o , anch e  
im p re g n a ti o  s p a lm a ti:
F e ltri c m a n u fa tti d i fe ltro , anche  
im p re g n a ti o  s p a lm a ti, esclusi  
q u e lli p er ric o p rire  i p a v im e n ti1
J
•
;
»!
i

C ate-N.
d e llacodice
NIMEXE Designazione d e lle  merciT a b e lla  d e lle equivalenze
1«
g o ria TDC (1982)pezzi/lcg g/pezzo
*
• n 5 9j0 3
5 9 . 0 M 1 ;  1 9 ;  
3 0•  Stoffe ito ti tessute *  «  m a n u fa tti  
d i · »«offe n o n  te n u te  · ,  anch e im ­
p re g n a ti 0 s p a lm iti:
esclusi g li in d u m e n ti e g li acces­
sori d i a b b ig lia m e n to■
ir·
*5 9 X 5
5 9 - 0 5 - l t i  2 1 ;  
2 9 ; 9 1 ; 9 »R e ti o tte n u te  con l'im p ie g o  d i  
m a n u fa tti p re v is ti d a lla  voce 5 9 .0 4 ,  
W  strisce, in  pezza 0 in  fo rm e  d e te r­
m in a re  i re ti p e r la  pesca, in  fo rm e  
d e te rm in a te , c o s titu ite  d a fila ti,  
sp ago 0 c o rJ e :
R e ti o tte n u te  c o n  l'im p ie g o  J i  
s p ag o , C orde e fu n i, in  « r i i c r ,  i»  
pezza 0 tn fo rm e  d e te rm in a te ;  
re ti p er la p c s *a , in  f«*rni< J c tr r -  
m in jt e , c o s titu ite  d a f it jt i, spago  0 co rd e?  -M I ‘  ·' ì
n S9J06
5 9 .0 6 4 »A lt r i m a n u fa tti o tte n u ti con T im *  
p ieg o  d e fila ti, s p ag o , cot Jc  0 fu n i,  
esclusi i tessuti cd  i m a n u fa tti d i  
tessuto :
M a n u fa tti o tte n u ti con l'im ­
p ieg o  d i fila ti, sp ag o , co rd e 0 
fu n i, esclusi i tessu ti, i m a n u fa tti  
d i tessuto c i m a n u fa tti d e lla  
c a te g o ria  9 7
•
99 5 9 .0 7 5 5 .0 7 -1 0 ; 9 0 T e s s u ti s p a lm a ti d i c o lla  0 d ì  
sostan ze a m id a c ee , d e l rip o  o sato  
ia  le g a to ria , per c a rto n a g g i, n ella  
fa b b ric a z io n e  d i astucci 0 p er usi  
s im ili (pcrcaM in a s p a lm a r*, c c c .),  
tele p e r d ecalco  0 trasp aren ti  
p er il disegno ; tele preparare per  
U  p ittu ra  ; b u g ran e  e tessuti  
S im ili p e r c a p p e lle ria«
100 5 9.0 85 9 . 0 8 - 1 0 ;
5 1 : 6 1 ; 7 1 ;
7 9T essu ti im p re g n a ti, s p a lm a ti 0 ric o ­
perti d ì d e riv a ti d e lla  c ellu lo sa 0 d i 
a ltre  m aterie plastich e a rtific is li e  
tessuti stra tifica ti con qu este stesse  
m aterie
>01 ex  5 9.0 4
1
;
:
,5 9 .0 4 -9 0
»S pago , co rd e c fu n i, anch e in tre c ­
c ia ti:
esclusi q u e lli d i fib re tessili sinte­
tiche
.t
!
1'
‘

Cate­
g o r i aN .
d e l l a
TD Ccodice
N IM E X E
(1982)D e s i g n a z i o n e  d e l l e  m e r c iT a b e l l a  d e l l e  e q u i v a l e n z e  >
p e z z i / k f e g / p e z z o
102' 59.10 59.10-10; 31; 
39Linoleum, per qualsiasi uso» anche 
tagliati ; copripavimenti costituiti 
da una spalmatura applicata tu 
supporto di materie tessili, anche 
tagliati.. V
103 59.11 
A 1
II
III bi
B |59.11-11; 14; 
1 7 ; 20Tessuti gommati diversi da quelli a ., ....
maglia:
escl
usi i tessuti per pneumatici
_________________ ________  L _____________________'■
 ........ ............................... . ■
10459.12
59.12-00
1Altri tessuti impregnati n
tele dipinte per scenari di
per sfondi di studi 0 per usi wouU;
Tessuti impregnati 0 spalmati 
diversi da quelli delle cs·**/«** 
W, 100, 102 e 103; tele dipinse  
per scenari di teatri, * < < W f c d ì 
di studi 0 per usi simili
J----------------
10
5 59.13 59.13-01:
11;13: 15; ,
1 9 ;32;34;
35; 39Tessuti (divertì da quelli a 
elastici» costituiti da materie testili 
miste a fili di gomma*
•
10< 59.14 51.14-00*
Lucignoli tessuti, intrecciati 0 a 
maglia, di nutene per lam­
pade. fornelli. can.fcV c » ‘nidi; reti­
celle ad iiuanJcvcn/.i. anche im­
pregnate, e tessuti tuNdan a ma­
glia «K\i*rrrm» per la loro fahhn- 
ca/ione
107
!
1
1
I
j
t
\«59.15
-
!
!' 59-15-10;
9 0
I  ;Tubi per juunpc ed altri lobi simili, 
di materie tesoli. .»m,Sr ,'un .imma­
ture od accessori di altre materie 1
«
i
1
«
.
|
i

--------- :--------- — ■* “
Ca
te­
go ria
|N .
d e lla
TDCcodice
NIMEXE
(1982 )Designazione d e lle  merciT a b e lla  d e lle  equivalenze.
pezzi/fcg g/pezzo
i n
‘ ,0’ "
•
tS 9 .lt
62.04 
A  1 
B !3 9 .1 6 -0 0  
« 2 .0 4 - 2 1 ; « ! ;  «9N a u n  tra s p o rta to r i .e  cing hie d i J 
tra tm is riu n c  d i m a te rie  t e w t i, 1 
anch e a rm a ti
C o p e r to n i, vele p e r im K » rc a ritm i,  
ten d e p e r T e tc ern o , ten d e c o jw c tti  
p e r c a m p e g g io :
C o p e rto n i, vele p e r im b a r c a ­
z io n i e te n d e  p e r T e tr tm o , te * ·
* lu t i
n o 62.04 
A Ut 
B III
« 2 .0 4 -1 3 ; 7 3C o p e r to n i, »eie p e r im b ir c a tio n i,  
ten d e  p e r l’e ste rn o . te n J r e o g g e tti -  
p e r c a m p e g g io :
M a te ra s s i p n e u m a tic i, tèssuti
1 '
u t 62.04 
A IV 
B IV
« 2 .0 4 -2 9 ; 7 9C o p e r to n i, vele p e r im h a r c a iio n i.  
te n d e  p e r T e M e rn o , ten d e  e o g g e tti  
p e r c a m p e g g io :
O g g e tti d a c a m p e g g io , te ss u ti,  
d iv e r ti d a i m a tc r a tti p n e u m a tic i  
c d a lle  ten d e
«
: 112 62.05
A
B
D
E62.05-01 ;
.1 0 ;3 0 :9 3 ; 
95;99%  .
A lt r i m a n u fa tti c o n fe iio n a ti d i ret­
imi, c o m p res i i m o d e lli d i v e s titi:
a ltr i m a n u fa tti e o n fe tio n a ti d i  
te ts u ti, esclusi q u e lli d e lle  c a te ­
g o rie  1 1 3  c 114
U 3 62.05
C
£ 2 .0 3 -2 0A lt r i m a n u fa tti c o n fe iio n a ti d i t a ­
l l i t i ,  co m p resi i m o d e lli d i v ea tiri:
B . T o r r io n i, s tro fin a c ci, anche  
t e i  m osci i t i :
T o r r io n i, stro fin a o d , anche  
scam o sciati, esclusi q u e lli a 
m a g lia J____________________________________(
i 
14!
59.17
A
B  II
C
D
i!
)
i
t
i
if
1
«1
ì
\\
!i59.17-10; 
29'; 31: 39; 
49: 51 ; 59; 
71; 79;91; 
93:95:99Y e M u ri e m a n ic a rti p er u fi te cn ic i,  
d i m a te rie  te iriU!
i
*
11i
11
!»
1
)1
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!
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»
«

ALLEGATO I I
P e r m o tv i d i o r d in e  p r a t i c o .  Le d e s c r i z i o n i  d e i p r o d o t t i  d i c u i 
a l l ' a l l e g a t o  I  so n o  r i p o r t a t e ,  n e l p r e s e n te  a l l e g a t o ,  in  fo rm a  
a b b r e v ia t a .
CATEGORIA DESCRIZIONE UNITA' ANNO L IM IT I QUANTITATIVI CEE
Camicie a m a g lia , c a n o ttie re  
T -s h irts  e s w e a t-s h irtslOOOp  j 1983
1984
1985
19869863
9962
10062
10163
M aglie, p u llo v e rs lOOOp  I  1983
1934
1985
19869403
9497
9592
9688
P antaloni d i te ssu to  per uomo e 
per donna e " s h ir t "  e mutande 
per uomolOOOp I  1983
1984
1985
198610114
10215
10317
10420
Bluse d i te ssu to  e a m aglia lOOOp  j 1983
1984
1 9 8 5
19863928
3967
4007
Camicie d i te s s u to , per uomo e 
per ragazzolOOOp  J  1983
1984
1985
1986
13 | B iancheria da dosso, a m aglia non'
e la s tic a  né gommatalOOOri· 1983
1984
1985  
19 865876
5935
599 4
6054
3942
3981
4021
4061
15 A J  In d u re n ti e s te rn i per donna, 
ragazza e bambinolOOOp 1983
1984
1985
1986
15 B J  In d u re n ti e s te rn i per donna, 
ragazza e bambinolOOOp1983
1984
1985
1986106
109
.112
116
124
.128
132
136

CATEGORIA DESCRIZIONE UNITA' AN N O LIM ITI QUANTITATIVI 
CEE
16 Indumenti e s te rn i per uomo e per 
ragazzolOOOp 1983
1984
1985
1986.299
.303
308 ì 
313
»  1
17 Indumenti e s te rn i per uomo e per 
ragazzolOOÒp 1983
1984
1985  
19 86696
706
717
728
18 Indumenti e s te rn i per uomo e per 
ragazzoto n n e lla te 1983
1984
1985
19861905
1943
1982
2022
19 + 89 F a z z o le tti da naso e da tasch in o to n n e lla te 1983
1984
1985
1986462
471
480
490
20 B iancheria da le t t o ,  d i te ssu to to n n e lla te 1983
1984
1985  
19 8675
‘ 77
•79
81
21 Eschimo, giacche a ve n to , giub­
b o ttii.000 p. 1983
1984
1985
1986363 *  
367 
371 
375
22 F ila t i d i fib r e  t e s s it i a r t i f i c i a ­
l i ,  non p re p a ra ti per la  ve nd ita  
a l m inutoto n n e lla te 1983
1984
1985
1986292 !
298
304
310
24 + 25
-Pigiam i e cam icie da n o tte  a ma­
g lia ,  p er uomo e per donnalOOOp 1983
1984 .
1985
1986710
724
738
753
i-------------------------, ------- 4

CATEGORIA DESCRIZIONE UNITA' ANNO LIM ITI QUANTITATIVI 
CEE
26A b iti in t e r i d i te ssu to  e a m aglia, 
per dorma, ragazza e bambino 
(e sclu si i bambini p ic c o li,  o 
"bebés") .  j r1000p 1983
1984
1985  
.  1986778 
786 
794 
802 *
27 ' Gonne e gonne-pantaloni d i tessu to  
e a m a g lia , per dom a, ragazza e 
bambino (e sclu si i bambini p icco ­
l i  o "bebés")lOOOp 1983
1984
1985
19861864
1892
1920
1949
30 A Pigiam i e cam icie da n o tte-lOOOp 1983
1984
1985  
•  198641'35
42.18
4302
4388
30 B B iancheria da dossoto n n e lla te 1963
1984
1985
198614
1 4 .5
15·
1 5 .5
31 Reggiseni lOOOp 1983
1984
1985
19864945  
5044  
51£5  
5248 .r"
39 B iancheria da ta v o la , da to le tta  
e da cucina d i te s s u to , d ive rso  
d al te s s u to  r ic c io  d e l tip o  spegnato n n e lla te 1983
1984
1985
1986680
707
735
764
1
73 Tute s p o rtiv e  a m aglia non e la ­
s tic a  né gommatalOOOp, 1983
1984
1985
1986880
889
898
907
81Accappatoi da bagno, v e s ti da ca­
mera giacche da casa d i te s s u to , 
per donna, ragazza e bambinoto rn e i la ti1983  
•  1984
1985
1986902
920
938
957
82 B iancheria da dosso, a m aglia non 
per bambini p ic c o li ("bebés")orme H a te 1983
1984
1985
1986260 
265 
2 7.0 
275

-  r  < ? - ,
LIM ITI REGIONALI
CATEGORIA DESCRIZIONE UNITA' AN N O• «
LIM ITI QUANTITATIVI 
CEE
10 + 11 
FranciaGuanti e mezzi g u a n ti, a m aglia
f .  -  i  '.·'··*1000
paia
11983
1984
1985
19861844 ·  j 
1881 \ 
1919  
1957 r
10 + 11 
Regno U hitoN ' .  ? '1983
1984
1985
19865667
5780
5896
6014:<l>
29 -  F A b iti a g ia cca , com pleti e in s ie m i, 
d i te s s u to , per dom a, ragazza e 
bambino (e s c lu s i bambini p ic c o li o 
"bebés")1000  p 1983
1984
1985
1986218
221
224
227
68 -  F B iancheria da dosso, a m aglia,:-per 
bambini p ic c o li ("bebés")to n n e lla te •1983.  
“·  1984
1985
198694
97
100
103
68 -
Regno UhitcNt l1983
1984  
- 1985
19863'00
309
318
328
68 -  
Irla n d attI I1983
1984
1985
19868
8 .5 
9
9 .5
71 -  F Indumenti e s te rn i a m aglia, per 
bambini p ic c o li ("bebés")I I1983
1984
1985
1986100
103
106
109
72 -  F Costim i da bagno, a m aglia
f
IlOOOp 1983
1984
1985
1986367
374
381
389
(1 )D i c u i, per La c a te g o ria  '10 · 1983 5 0 0
1984 5 1 0  '
1985 5 2 0
1986 5 3 0

—  G  o2 .
L IM IT I REGIONALI
CATEGORIA
74 -  F
74 -
Regno U n itoDESCRIZIONE
A b iti a g ia c c a , in s ie m i e c o m p le ti 
p e r donna, ragazza e bambino (non 
p e r bam bini p ic c o li o "b e bé s")
74 -  
Irla n d a
76 -
Regno U n ito
78 -  F
78 -  
Benelux
-  FIn d u re n ti da la v o ro , d i te s s u to , 
p e r uomo e p e r ragazzo
A ccappatoi da bagno, v e s ti da camera 
e giacch e  da casa. _  .
In d u re n ti a m a g lia  p e r bam bini 
p ic c o li ("b e b é s")
83 -  F In d u re n ti e s te r n i,  a m a g liaUNITA'
0 0 0  p .
0 0 0  p .
1000 ’ p .
to n n e lla teANNO
1 9 8 3
1984
1 9 8 5
1986
1 9 8 3
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1 9 8 4
1 9 8 5
1986
X 9 8 3
1984
1985
1986L IM IT I QUANTITATIVI 
CEE
580
597
615
633
1983
1984
1985
1 9 8 6
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1 9 8 5
1 9 8 6308
317
327
337
18
19
20 
21
150
153
156
159
94
96
98
100
164
167
170
173

PROTOCOLLO A
T IT O L O  I
CA P ITO LO  I  : C L A S S IF IC A Z IO N E
A r t i c o l o  1 ;-.i . i m
1 . Le c o m p e te n ti a u t o r i t à  c o m u n it a r ie  s i im p e g n a n o  ad in f o r m a r e  M acao in  
m e r it o  a q u a ls ia s i m o d if ic a  a l l a  t a r i f f a  d o g a n a le  com une o p p u re  a l l a  
N IM EXE, e n t r o  la  d a ta  d e l l a  lo r o  e n t r a t a  in  v ig o r e  n e l l a  C o m u n ità  s t e s s a ;
2 . Le c o m p e te n ti a u t o r i t à  c o m u n it a r ie  s i im p e g n a n o  ad in f o r m a r e  M acao d i 
q u a l s i a s i  d e c is io n e  in e r e n t e  a l l a  c l a s s i f i c a z i o n e  d e i p r o d o t t i  o g g e tt o  d e l 
p r e s e n te  a c c o r d o , a l  p iù  t a r d i  e n t r o  un mese d a l l a  lo r o  a d o z io n e .
S i f f a t t a  c o m u n ic a z io n e  in c lu d e :
a ) una d e s c r iz io n e  d e i p r o d o t t i  i n t e r e s s a t i ,
b ) la  c a t e g o r ia ,  la  v o c e  o s o t t o v o c e  t a r i f f a r i a  ed i l  c o d ic e  NIM EXE,
c ) le  r a g io n i ch e  han n o  d e t e r m in a t o  la  d e c is io n e .
3 . Q uando una d e c is io n e  d i c l a s s i f i c a z i o n e  c o m p o rta  una m o d if ic a  a l l e  
c l a s s i f i c a z i o n e  p r e c e d e n te  o p p u re  un c a m b ia m e n to  d i c a t e g o r ia  d i un 
p r o d o t t o  o g g e tt o  d e l p r e s e n te  a c c o r d o , le  c o m p e te n ti a u t o r i t à  c o m u n it a r ie  
c o n c e d e ra n n o  un t e r m in e  d i 30 g i o r n i ,  d a l l a  d a ta  d e l l a  c o m u n ic a z io n e  d e l l a  
C o m u n ità , p rim a  d i f a r e  e n t r a r e  in  v ig o r e  la  d e c is io n e .  I  p r o d o t t i  s p e d i t i  
p rim a  d e l l a  d a ta  d i e n t r a t a  in  v ig o r e  d e l l a  d e c is io n e  rim a n g o n o  s u b o r d in a t i 
a l l a  p re c e d e n te  p r a s s i d i c l a s s i f i c a z i o n e ,  se m p re c h é  v e n g a n o  p r e s e n t a t i 
a l l a  im p o r t a z io n e  n e l l a  C o m u n ità  e n t r o  60 g i o r n i  da d e t t a  d a t a .
4 . Se una d e c is io n e  d e l l a  C o m u n ità  in  m a t e r ia  d i c l a s s i f i c a z i o n e ,  c o n c r e t a t a s i 
c o n  un c a m b ia m e n to  n e l l a  p r a s s i d i c l a s s i f i c a z i o n e  o p p u re  co n  una m o d if ic a  
d i c a t e g o r ia  p e r un p r o d o t t o  s u b o r d in a t o  a l p r e s e n te  a c c o r d o , r ig u a r d a  una 
c a t e g o r ia  s o g g e tta  a r e s t r i z i o n e ,  la  C o m u n ità  a v v ia  s e n z a  in d u g io  
c o n s u lt a z io n i c o n fo r m i a l l e  p r o c e d u r e  d i c u i a l l ' a r t .  1 6 , p a r a g r a f o  9 , onde

- 4  2 -
c o n c o rd a r e  g l i  a d e g u a m e n ti n e c e s s a r i a i l i m i t i  q u a n t i t a t i v i  in  c a u s a , 
f i s s a t i  a l l ' a l l e g a t o  I I ,  e a l f i n e  d i a t t e n u a r e  g l i  e v e n t u a li e f f e t t i  d i 
d is o r g a n iz z a z io n e  ch e  t a l e  d e c is io n e  p o tr e b b e  s o r t i r e .

TITO LO  I I  
O RIGINE 
A r t i c o l o  2
1 . I  p r o d o t t i  o r i g i n a r i  d i M acao d e s t i n a t i  a l l 'e s p o r t a z i o n e  n e l l a  C o m u n ità  
s e c o n d o  le  d i s p o s i z i o n i  c o n te n u te  n e l p re s e n te , a c c o r d o  s o n o , c o r r e d a t i,  d i  m  
c e r t i f i c a t o  d i o r i g i n e  c o n fo rm e  a l  m o d e llo  a lle g a t o  a l p r e s e n te  p r o t o c o l l o .
2 . I l  c e r t i f i c a t o  d i o r i g i n e  v ie n e  r i l a s c i a t o  d a l l e  c o m p e te n ti a u t o r i t à  
g o v e r n a t iv e  d i M acao q u a n d o  i  p r o d o t t i  in  o g g e tt o  p o s s o n o  e s s e r e  
c o n s id e r a t i o r i g i n a r i  d i q u e s to  p a e se  s e c o n d o  le  n orm e  i n  m a te r ia  v i g e n t i  
n e l l a  C o m u n ità .
3 . T u t t a v i a ,  i p r o d o t t i  d e l g ru p p o  I I I  p o s s o n o  e s s e r e  im p o r t a t i n e l l a  C o m u n ità  
c o n fo rm e m e n te  a l l e  d i s p o s i z i o n i  c o n te n u te  n e l p r e s e n te  a c c o rd o  d i e t r o  
p r e s e n ta z io n e  d i una d ic h i a r a z io n e  d e l l 'e s p o r t a t o r e  f i g u r a n t e  s u l l a  f a t t u r a  
o su a l t r i  d o c u m e n ti c o m m e r c ia li e c o m p ro v a n te  che i  p r o d o t t i  so no  
o r i g i n a r i  d i M acao s e c o n d o  le  norm e in  m a te r ia  v i g e n t i  n e l l a  C o m u n ità .
4 . I l  c e r t i f i c a t o  d i o r i g i n e  d i c u i a l p a r a g r a f o  1 n o n  è r i c h i e s t o  p e r  te  
im p o r t a z io n i d i m e rc i c o p e r te  da un c e r t i f i c a t o  d i o r i g i n e ,  t i p o  f o r m u la r io  
A o APR, c o m p ila to  s e c o n d o  le  norm e in  m a te r ia  v i g e n t i  n e l l a  C o m u n ità  ed 
in t e s o  a c o n f e r i r e  a i p r o d o t t i  i l  b e n e f i c io  d e l l e  p r e fe r e n z e  t a r i f f a r i e  
g e n e r a l iz z a t e .
A r t i c o l o  3
I l  c e r t i f i c a t o  d ' o r i g i n e  v ie n e  r i l a s c i a t o  s o lt a n t o  d i e t r o  r i c h i e s t a  s c r i t t e  
d e l l 'e s p o r t a t o r e  o p p u r e , d i e t r o  sua r e s p o n s a b i l i t à ,  d e l s u o  r a p p r e s e n ta n te  a 
t a l  f i n e  a u t o r i z z a t o .  E ' c o m p ito  d e l l e  c o m p e te n ti a u t o r i t à  g o v e r n a t iv e  d i 
M acao a c c e r t a r s i ch e  i  c e r t i f i c a t i  d i o r i g i n e  s ia n o  d e b ita m e n te  c o m p ila t i e a 
t a l  f i n e  r ic h ie d e r e  t u t t i  i d o c u m e n ti d i p ro v a  n e c e s s a r i o p p u re  s v o lg e r e  i  
c o n t r o l l i  r i t e n u t i  o p p o r t u n i.

A r t i c o l o  4
Q u a lo ra  v e n g a n o  a p p l i c a t i  c r i t e r i  d i v e r s i  p e r d e t e r m in a r e  l ’ o r i g i n e  d i 
p r o d o t i i  d e l l a  s te s s a  c a t e g o r ia ,  i  c e r t i f i c a t i  o le  d ic h i a r a z i o n i  d i o r i g i n e  
d e v o n o  c o n te n e r e  una d e s c r iz io n e  s u f f ic ie n t e m e n t e  d e t t a g l i a t a  d e l l e  m e rc i in  
modo da p o t e r e  in d i v i d u a r e  i l  c r i t e r i o  s u l l a  b a se  d e l q u a le  è s t a t o  r i l a s c i a t o  
i l  c e r t i f i c a t o  o la  d ic h i a r a z io n e .
A r t i c o l o  5
E v e n t u a li l i e v i  d iv e r g e n z e  t r a  i  d a t i  f o r n i t i  n e l c e r t i f i c a t o  d i o r i g i n e  e 
q u e l l i  r i p o r t a t i  n e i d o c u m e n ti p r e s e n t a t i a l l ’ u f f i c i o  d o g a n a le  p e r 
l'e s p le t a m e n t o  d e l l e  f o r m a l i t à  d i im p o r t a z io n e  d e i p r o d o t t i  n on  c o m p ro m e tto n o  
ip s o  f a c t o  l ' a u t e n t i c i t à  d e l l e  d i c h i a r a z i o n i  c o n te n u te  n e l c e r t i f i c a t o .

TITO LO  I H
SISTEMA D I DUPLICE CONTROLLO 
PER CATEGORIE D I PRODOTTI SUBORDINATI 
A L IM IT I Q U A N T IT A T IV I
CAPITOLO I  : ESPORTAZIONI
A r t i c o l o  6
Le c o m p e te n ti a u t o r i t à  d i M acao r i l a s c i a n o  una lic e n z a  d i e s p o r t a z io n e  p e r 
t u t t e  le  s p e d iz io n i d i p r o d o t t i  t e s s i l i  d i c u i a l l ' a l l e g a t o  I I  s in o  a 
c o n c o rre n z a  d e i l i m i t i  q u a n t i t a t i v i  f i s s a t i  p e r q u e s t i p r o d o t t i  e 
e v e n tu a lm e n te  m o d i f i c a t i  a n o rm a  d e g li a r t i c o l i  6 ,  13 e 14 d e l l 'a c c o r d o ,  
n o n c h é  p e r t u t t e  le  s p e d iz io n i d i p r o d o t t i  t e s s i l i  s u b o r d i n a t i ,  a t i t o l o  
d e f i n i t i v o  o p r o v v i s o r i o ,  a l i m i t i  q u a n t i t a t i v i  f i s s a t i  a n orm a  d e g li a r t i c o l i  
7 e 8 d e l l 'a c c o r d o .
A r t i c o l o  7
1 . La lic e n z a  d i e s p o r t a z io n e  d e v e  e s s e r e  c o n fo rm e  a l m o d e llo  a l l e g a t o  a l 
p r e s e n te  p r o t o c o l l o .  E ssa d e v e  a t t e s t a r e ,  t r a  l ' a l t r o ,  che la  q u a n t i t à  d e l 
p r o d o t t o  in  c a u s a  è s t a t a  im p u ta ta  s u l l i m i t e  q u a n t i t a t 'v o  s t a b i l i t o  p e r la  
c a t e g o r ia  d e l p r o d o t t o  in  o g g e t t o .
2 . C ia s c u n a  lic e n z a  d i e s p o r t a z io n e  c o p re  s o lt a n t o  una d e l l e  c a t e g o r ie  d i 
p r o d o t t i  e le n c a t i a l l ' a l l e g a t o  I I  d e l p r e s e n te  a c c o r d o . E ssa può e s s e r e  
u s a ta  p e r una o p iù  s p e d iz io n i d e l l e  m e rc i in t e r e s s a t e .
A r t i c o l o  8
Deve e s s e r e  d a ta  a l l e  c o m p e te n ti a u t o r i t à  c o m u n it a r ie  im m e d ia ta  n o t i f i c a  d e lt a  
re v o c a  o d e l l a  m o d if ic a  d i una lic e n z a  d i e s p o r t a z io n e  r i l a s c i a t a  
p re c e d e n te m e n te .

A r t i c o l o  9
1 . Le e s p o r t a z io n i so n o  im p u ta te  s u i l i m i t i  q u a n t i t a t i v i  s t a b i l i t i  p e r l'a n n o  
d u r a n te  i l  q u a le  so no  s t a t e  s p e d it e  te  m e r c i,  a n c h e  se la  lic e n z a  d i 
e s p o r t a z io n e  è r i l a s c i a t a  d o p o  la  s p e d iz io n e .
2 . A i f i n i  d e l l 'a p p l i c a z i o n e  d e l p a r a g r a f o  1 , la  s p e d iz io n e  d e l l e  m e rc i s i 
r i t i e n e  e f f e t t u a t a  a l l a  d a ta  in  c u i e s s e  v e n g o n o  c a r ic a t e  s u l l ’ a e r e o ,' s u l 
v i  c o lo  o s u l l a  n a v e  p e r e s s e r e  e s p o r t a t e .
A r t i c o l o  10
La p r e s e n ta z io n e  d i una lic e n z a  d i e s p o r t a z io n e ,  a norm a d e l l ' a r t i c o l o  1 2 , 
a v v ie n e  a l p iù  t a r d i  i l  31 m a rz o  d e ll 'a n n o  s u c c e s s iv o  a q u e llo  in  c u i so no  
s t a t e  s p e d it e  le  m e rc i c o p e r te  d a l l a  lic e n z a .
CA P ITO LO  I I  : IM P O R TA ZIO N E
*
i r t i  c o lo  11
L 'im p o r t a z i o n e  n e l l a  C o m u n ità  d i p r o d o t t i  t e s s i l i  s o g g e t t i  a l i m i t i  
q u a n t i t a t i v i  è s u b o r d in a t a  a l l a  p r e s e n t a z io n e  d i u n 'a u t o r i z z a z i o n e  o  d i un 
d o c u m e n to  d 'i m p o r t a z i o n e .
A r t i c o l o  12
1 . Le c o m p e te n ti a u t o r i t à  c o m u n it a r ie  r i l a s c i a n o  a u to m a tic a m e n te
l 'a u t o r i z z a z i o n e  o i  d o c u m e n ti d i im p o r t a z io n e  d i c u i t r a t t a s i  e n t r o  c in q u e  
g i o r n i  l a v o r a t i v i  d a l l a  p r e s e n t a z io n e  da p a r te  d e l l 'i m p o r t a t o r e  
d e l l ' o r i g i n a l e  d e l l a  c o r r is p o n d e n t e  lic e n z a  d i e s p o r t a z io n e .
L 'a u t o r iz z a z io n e  o i l  d o c u m e n to  d 'im p o r t a z io n e  han n o  una v a l i d i t à  d i s e i 
m e s i.

2 . Le c o m p e te n ti a u t o r i t à  c o m u n it a r ie  a n n u lla n o  l 'a u t o r i z z a z i o n e  o i l
d o c u m e n to  d i im p o r t a z io n e  g ià  r i l a s c i a t o  se la  c o r r is p o n d e n t e  lic e n z a  d i 
e s p o r t a z io n e  è s t a t a  r i t i r a t a é
T u t t a v i a ,  se le  c o m p e te n ti a u t o r i t à  c o m u n it a r ie  v e n g o n o  in f o r m a t e  s u l 
r i t i r o  o s u ll'a n n u lla m e n t o  d e l l e  lic e n z e  d i e s p o r t a z io n e  s o l t a n t o  d o p o  
l 'i m p o r t a z io n e  d e l l e  m e rc i n e l l a  C o m u n ità , i  q u a n t i t a t i v i  i n t e r e s s a t i  
v e n g o n o  im p u t a t i s u l l i m i t e  q u a n t i t a t i v o  s t a b i l i t o  p e r  la  c a t e g o r ia  ed i l  
c o n t in g e n t e  d e l l 'a n n o  in  c o r s o .
^  A r t i c o l o  13
1 . Q u a lo ra  r i s c o n t r i n o  ch e  i  q u a n t i t a t i v i  c o m p le s s iv i c o p e r t i d a l l e  lic e n z e  d i 
e s p o r t a z io n e  r i l a s c i a t e  da M acao p e r  una d e te r m in a ta  c a t e g o r ia  d i p r o d o t t i  
s u p e r a n o , in  un d e t e r m in a t o  ann o  d 'a p p lic a z io n e  d e l l 'a c c o r d o ,  i  l i m i t i  
q u a n t i t a t i v i  f i s s a t i  a l l ' a l l e g a t o  I I  p e r  d e t t a  c a t e g o r ia  e m o d i f i c a b i l i  a 
norm a d e g li a r t i c o l i  6 ,  13 e 14 d e l l 'a c c o r d o ,  o p p u re  i  l i m i t i  d e f i n i t i v i  o 
p r o v v i s o r i  f i s s a t i  a l l ' a r t i c o l o  7 o 8 ,  le  c o m p e te n ti a u t o r i t à  c o m u n it a r ie  
p o s s o n o  s o s p e n d e re  i l  r i l a s c i o  d i a u t o r iz z a z io n i o d i d o c u m e n ti d i 
im p o r t a z io n e .  I n  t a l  c a s o , le  p r e d e t t e  a u t o r i t à  in fo r m a n o  im m e d ia ta m e n te  le  
a u t o r i t à  d i M acao e v ie n e  a v v ia t a  s e n z a  in d u g io  la  p ro c e d u r a  d i 
c o n s u lt a z io n e  s p e c ia le  d i c u i a l l ' a r t i c o l o  1 6 , p a r a g r a f o  1 .
2 . Le c o m p e te n ti a u t o r i t à  c o m u n it a r ie  p o s s o n o  r i f i u t a r e  i l  r i l a s c i o  d i 
a u t o r i z z a z i o n i  o d o c u m e n ti d i im p o r ta z io n e  r e l a t i v i  a p r o d o t t i  o r i g i n a r i  d i 
M acao n o n  c o p e r t i d a l l e  lic e n z e  d i e s p o r t a z io n e  r i l a s c i a t e  a norm a d e l 
p r e s e n te  p r o t o c o l l o .
Se p e r ò ,  fe rm o  r e s ta n d o  l ' a r t i c o l o  11 d e l l 'a c c o r d o ,  le  im p o r t a z io n i d i t a l i  
p r o d o t t i  n e l l a  C o m u n ità  so n o  a u t o r iz z a t e  d a l l e  c o m p e te n ti a u t o r i t à  
c o m u n it a r ie ,  i  q u a n t i t a t i v i  che ne so n o  o g g e tto  non v e n g o n o  im p u t a t i s u i 
c o r r is p o n d e n t i l i m i t i  f i s s a t i  a l l ' a l l e g a t o  I I  o d e r i v a n t i  d a l l 'a p p l i c a z i o n e  
d e g li a r t i c o l i  7 e 8 d e l l 'a c c o r d o  s e n z a  e s p l i c i t o  b e n e s ta r e  d i M a ca o .

T IT O LO  IV
FORMA E PRESENTAZIO NE DELLE L IC E N Z E  D I ESPORTAZIONE 
E D E I C E R T IF IC A T I D I O R IG IN E : D IS P O S IZ IO N I COMUNI
A r t i c o l o  14
1 . La lic e n z a  d i e s p o r t a z io n e  e. i l .  c e r t i f i c a t o  d i  o r i g i n e  p o s s o n o · c o m p re n d e re - ·  
c o p ie  s u p p le m e n ta r i d e b ita m e n te  i n d i c a t e  in  q u a n to  t a l i .  E s s i so n o  r e d a t t i  
in  in g le s e  o p p u re  in  f r a n c e s e .  Se s o n o  c o m p ila t i a m a n o, le  in f o r m a z io n i 
d e v o n o  f i g u r a r v i  ad i n c h i o s t r o  e in  c a r a t t e r e  s t a m p a t e llo .
I l  fo r m a to  d e i d o c u m e n ti è d i 2 10  x 297 mm. S i d e ve  u t i l i z z a r e  u na  c a r t a  
b ia n c a  p e r s c r i t t u r a ,  n o n  c o n te n e n te  p a s ta  m e c c a n ic a , d a l p e s o  m in im o  d i 25 
g /m 2 . C ia s c u n a  p a r t e  è s ta m p a ta  su un fo n d o  a ra b e s c a to  ch e  re n d e  v i s i b i l e  
a l l ' o c c h i o  n u d o  q u a ls ia s i f a l s i f i c a z i o n e  co n  m e zzi m e c c a n ic i o c h i m i c i .
Se i  d o c u m e n ti s o n o  r e d a t t i  in  p iù  c o p ie ,  s o lt a n t o  la  p rim a  d i e s s e , che è 
l ' o r i g i n a l e ,  v ie n e  s ta m p a ta  su s fo n d o  a r a b e s c a to . D e tta  c o p ia  v ie n e  
c o n t r a d d i s t i n t a  co n  la  d i c i t u r a  " o r i g i n a l e " ,  m e n tre  le  a l t r e  re c a n o  
l 'i n d i c a z i o n e  " c o p i e " .  Le c o m p e te n ti a u t o r i t à  c o m u n it a r ie  a c c e tta n o  
s o lt a n t o  l ' o r i g i n a l e  q u a le  d o c u m e n to  v a l i d o  a i f i n i  d e l l 'e s p o r t a z i o n e  n e l l a  
C o m u n ità  s e c o n d o  le  d i s p o s i z i o n i  d e f i n i t e  d a l p r e s e n te  a c c o r d o .
2 . O g n i d o c u m e n to  d e v e  r e c a r e  un n um ero d i s e r i e ,  s ta m p a to  o m eno, d e s t in a t o  a 
c o n t r a d d i s t i n g u e r l o .
D e tto  n um ero s i com pone d e g li e le m e n ti ch e  s e g u o n o :
-  le  l e t t e r e  M0 p e r  i d e n t i f i c a r e  M acao
-  due l e t t e r e  in t e s e  ad i d e n t i f i c a r e  i l  p a e s e  d i d e s t in a z io n e ,  come s e g u e : 
B e n e lu x
R e p u b b lic a  f e d e r a le  d i G e rm a n ia  
D a n im a rc a  
F r a n c ia  
R e g n o  U n it o  
G r e c ia  
I r la n d a  
I t a l i aBL = 
DE = 
DK = 
FR
ù ù  "
GR
IE  a 
I T  =

-  un num ero in te s o  ad i d e n t i f i c a r e  l'a n n o  c o n tin g e n ta le , c o rris p o n d e n te  
a l l a  c i f r a  d e l m ille s im o , p e r e s . 3 p e r i l  1983
~ due c i f r e  com prese t r a  01 e 99 in te s e  ad i d e n t i f i c a r e  l ' u f f i c i o  d i 
r i l a s c i o
-  un numero com preso t r a  00001 e 99999 a sse g n a to .-a l. pae-se^di d e s tin a z io n e .
A r t ic o lo  15
La lic e n z a  d i e s p o rta z io n e  ed i l  c e r t i f i c a t o  d i o r ig in e  possono e s s e re  
r i l a s c i a t i  dopo la  s p e d iz io n e  d e lle  m e rci c u i s i r if e r is c o n o .  In  q u e s ti ca si 
esse d o vra n n o  re c a re  la  d i c i t u r a  " d e liv r é  a p o s t e r i o r i "  o ppure "is s u e d  
r e t r o s p e c t iv e ly " .
A r t ic o lo  16
1. In  caso d i f u r t o ,  p e r d it a  o d is t r u z io n e  d i una lic e n z a  d i e s p o rta z io n e  o d i 
un c e r t i f i c a t o  d i o r i g i n e ,  l'e s p o r t a t o r e  può r iv o lg e r s i a l l e  c o m p e te n ti 
a u t o r it à  g o v e rn a tiv e  che hanno r i l a s c i a t o  i l  docum ento per o tte n e r e  un 
d u p lic a to  s u lla  base d e i docum enti d i e s p o rta z io n e  in  suo p o s se sso . I  
docu m e nti r i l a s c i a t i  in  s o s titu z io n e  d e g li o r i g i n a l i  devono re c a re  la  
d i c i t u r a  " d u p lic a t o " .
2. I d u p lic a t i d e ll a  lic e n z a  o d e l c e r t i f i c a t o  devono re c a re  la  d a ta  d e l 
r i s p e t t i v o  o r i g i n a l e .

-
TITOLO V
COOPERAZIONE AMMINISTRATIVA
A r t ic o lo  17
La Com unità e Macao c o lla b o ra n o  s tre tta m e n te  a ll'a t t u a z io n e  d e lle  d is p o s iz io n i 
d e l p re s e n te  a c c o rd o . A t a l  f i n e ,  le  due p a r t i f a c i lit e r a n n o  c o n t a t t i e scambi 
d i o p in io n i (anche su a rg o m e n ti d i c a r a tt e r e  te c n ic o ·)«·;;-···— · .  *·* ·  ··< - .·· —  .  *-. ------ > * · ·  *  - .
A r
t ic o lo  18
Per g a r a n t ir e  una c o r r e t t a  a p p lic a z io n e  d e l p re s e n te  a c c o rd o , la  C om unità e 
Macao s i a iu ta n o  v ic e n d e v o lm e n te  p e r c o n t r o lla r e  l ' a u t e n t i c i t à  e l'e s a t t e z z a  
d e lle  lic e n z e  d i e s p o rta z io n e  e d e i c e r t i f i c a t i  d i o r ig in e  r i l a s c i a t i  oppure 
d e l le  d ic h ia r a z io n i r i l a s c i a t e  a norma d e l p re s e n te  P r o to c o llo .
A r t ic o lo  19
Macao com unica a l l a  Com m issione d e lle  C om unità europee i nomi e g l i  i n d i r i z z i  
d e lle  a u t o r it à  g o v e rn a tiv e  c o m p e te n ti p e r i l  r i l a s c i o  d e lle  lic e n z e  d i 
e s p o rta z io n e  e d e i c e r t i f i c a t i  d i o r ig in e ,  u n ita m e n te  a i m o d e lli d e i t im b r i da 
esse u t i l i z z a t i .  Macao n o t i f i c a  a l l a  Com m issione o g n i e v e n tu a le  m o d ific a  a 
q u e s ti d a t i .
A r t ic o lo  20
1. Vengono e f f e t t u a t i  c o n t r o l l i  a p o s t e r io r i d e i c e r t i f i c a t i  d i o r ig in e  o d e l­
le  lic e n z e  d i e s p o rta z io n e  a t i t o l o  d i so nd a gg io  o ppure o g n i v o lt a  che le  
c o m p e te n ti a u t o r it à  c o m u n ita rie  n u tra n o  fo n d a ti d ubbi s u l l ' a u t e n t i c i t à  d e l 
c e r t i f i c a t o  d i o r ig in e  o d e lla  lic e n z a  d i e s p o rta z io n e  o ppure s u l l 'e s a t t e z ­
za d e lle  in fo r m a z io n i r e l a t i v e  a l l ' o r i g i n e  d e i p r o d o t t i in  q u e s tio n e .
2 . In  t a l  ca so , le  c o m p e te n ti a u t o r it à  c o m u n ita rie  r in v ia n o  i l  c e r t i f i c a t o  d i 
o r ig in e  o la  lic e n z a  d i e s p o rta z io n e  o una c o p ia  a l l e  c o m p e te n ti a u t o r it à  
g o v e rn a tiv e  d i Macao in d ic a n d o , e ve n tu a L m e n te , i m o tiv i d i form a o d i fo n d o  
che g iu s t if ic a n o  u n 'in d a g in e . Nel caso s ia  s ta ta  p re s e n ta ta  una f a t t u r a ,  
q u e s t 'u lt im a  o una c o p ia  è a lle g a t a  a l l ' o r i g i n a l e  o a l l a  c o p ia  d e l

c e r t i f i c a t o  o d e lt a  lic e n z a . Le a u t o r it à  fo r n is c o n o  a l t r e s ì  t u t t e  le  
in fo r m a z io n i d i c u i d is p o n g o n o  e che indu co no  a r it e n e r e  in e s a t t i i 
d e t t a g li che fig u r a n o  n e l c e r t i f i c a t o  o n e lla  lic e n z a .
3 . I l  p a ra g ra fo  1  s i a p p lic a  a l t r e s ì  a i c o n t r o l l i  a p o s t e r io r i d e lle  
d ic h ia r a z io n i d i o r ig in e  d i c u i a l l ' a r t i c o l o  2 d e l p re s e n te  P r o to c o llo .
4 . I  r i s u l t a t i  d e i c o n t r o l l i  a p o s t e r i o r i ,  e f f e t t u a t i  a norma d e i p a r a g r a fi 1  
e 2 , vengono p o r t a t i  a conoscenza d e lle  co m p e te n ti a u t o r it à  c o m u n ita rie  
e n tr o  i l  te rm in e  massimo d i t r e  m e s i. Le in fo rm a z io n i tra sm e sse  se rvo n o  a 
s p e c if ic a r e  se i l  c e r t i f i c a t o ,  la  lic e n z a  o la  d ic h ia r a z io n e  c o n te s ta ta  s i 
r i f e r i s c e  a m e rc i e ffe ttiv a m e n te  e s p o rta te  e se t a l i  m erci possono v e n ir e  
e s p o r ta te  secondo le  p ro c e d u re  s t a b i l i t e  d a l p re s e n te  a c c o rd o . Se la  
C om unità ne fa  r i c h i e s t a ,  o l t r e  a q u e s te  in fo r m a z io n i vengono tra sm e sse  
anche le  c o p ie  d e i docum enti n e c e s s a ri p er s t a b i l i r e  i f a t t i ,  in  
p a r t ic o la r e  p e r q u a n to  co n ce rn e  l ' o r i g i n e  e f f e t t i v a  d e lle  m e rc i.
Se da q u e s ti c o n t r o l l i  emergono i r r e g o l a r i t à  s is te m a tic h e  n e ll'u s o  d e lle  
d ic h ia r a z io n i d i o r ig in e ,  la  C om unità può s u b o rd in a re  le  im p o r ta z io n i d e i 
p r o d o t t i in t e r e s s a t i a l l ' a r t i c o l o  2 , p a ra g ra fo  1  d e l p re s e n te  P r o t o c o llo .
5 . Ai f i n i  d e l c o n t r o llo  a p o s t e r io r i d e i c e r t i f i c a t i  d i o r ig in e  le  c o m p e te n ti 
a u t o r it à  d i Macao co n se rva n o  per alm eno t r e  a nni le  c o p ie  d e i c e r t i f i c a t i  
nonché d i q u a ls ia s i docum ento d i e s p o rta z io n e  ad e s s i in e r e n te .
6 . L 'e v e n tu a le  r ic o r s o  a l l a  p ro c e d u ra  d i c o n t r o llo  per so nd a gg io  d e s c r it t a  n e l 
p re s e n te  a r t i c o l o  non deve c o s t i t u i r e  un o s ta c o lo  a ll'im m is s io n e  d e i 
p r o d o t t i in t e r e s s a t i s u l m e rca to  in t e r n o .
A r t ic o lo  21
1. Se d a lla  p ro c e d u ra  d i v e r i f i c a  d i c u i a l l ' a r t i c o l o  20 o p p u re  d a i d a t i d i 
c u i d isp o n g o n o  la  C om unità o Macao emerge o sembra em ergere che sono s ta te  
t r a s g r e d it e  le  d is p o s iz io n i d e l p re s e n te  a c c o rd o , le  due p a r t i c o lla b o ra n o  
s tr e tta m e n te  e con la  t e m p e s t iv it à  d e t caso per p re v e n ire  s i f f a t t e  
i n f r a z i o n i .

2. A t a l  f in e  Macao a v v ia , d i sua i n i z i a t i v a  o su r ic h ie s t a  d e lla  C o m u n ità , le  
in d a g in i n e c e s s a rie  o pp u re  p rende le  d is p o s iz io n i d e l caso a ff in c h é  t a l i  
in d a g in i possano v e n ir e  c o n d o tte  s u lle  o p e ra z io n i che la  Com unità c o n s id e ra
0 te n d e  a c o n s id e ra re  c o n t r a r ie  a ll'a c c o r d o .  Macao tra s m e tte  a l l a  Com unità
1  r i s u l t a t i  d e ll e  s u d d e tte  in d a g in i,  nonché q u a ls ia s i in fo rm a z io n e  che 
s e rv a  ad in d iv id u a r e  l ' o r i g i n e  e f f e t t i v a  d e lle  m e rc i.
3 . Di c o n c e rto  t r a  la  Comunità. ,e M acao, f u n z io n a r i,  d e s ig n a ti, d q t,la  .C pm unità .  
possono a s s is t e r e  a l l e  in d a g in i d i c u i a l p a ra g ra fo  2.
4. N e ll'a m b ito  d e ll a  c o o p e ra z io n e  d i c u i a l p a ra g ra fo  1 , Macao e la  C om unità 
s i scam biano q u a ls ia s i in fo rm a z io n e  r it e n u t a  u t i l e  p e r p re v e n ire  la  
v io la z io n e  d e l p re s e n te  a c c o rd o , com prese le  in fo r m a z io n i r e l a t i v e  a g li 
scambi c o m m e rc ia li f r a  Macao ed a l t r i  p a e si d e i p r o d o t t i o g g e tto  
d e ll'a c c o r d o  nonché a l l a  fa b b r ic a z io n e  d e i p r o d o t t i m edesim i a Macao.
5 . Q u a lo ra  venga a c c e r ta ta  u n 'in f r a z io n e  a l l e  d is p o s iz io n i d e l p re s e n te  
a c c o rd o , Macao può c o n c o rd a re  con la  Com unità le  m isu re  a t t e  a p re v e n ire  
l'e v e n t u a le  r ip r e s e n t a r s i d i t a l i  i n f r a z i o n i .

»  -.t $*i o't  d v*t**’i  - Uttn  et fis jja ft
i'iK tt Caie tftmti'net « ■.* ·< $  - Mette Ci Hjr.sjol ’J Ot',U ftii
A .v.h ur.;.n;er.Ui<*
6 C c u '* t- T r  o f C ^ j-H
Pati < J  o-'ii '- .a4  C fiW  iV-'it»
Kuftiito fi«  tilt f i W i»
EXi ORT LÌCE.’iCF 
(Yoxtlìs f-ieducij)
L fC E l.C t O 'E X P Ò H T A T iO H
(Pfoduits lextilcì)
ì C O k N i}  il C i !- n  j: Cj1  
Piti ti flii!.c.< : i-'i
fl Sefi.'cf.'-.in!jry fitljiii 
Ouer.itj Jippliiiuif.Uifit
'0 M sra Jftì * /r .te n  - Uir-ìtt ir·',  t i s i c i  ? t c U ; t i  - CiSCf. ?!£.·.' C? C " 3 $
' a  .  i i r n i n  u  l i i i u t t  d i  csì-j - GÌS iG'ìaT ;Ck CES m a r w OìHS
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PROTOCOLLO B
A norma d e l l ' a r t i c o l o  7 , p a ra g ra fo  6 , d e ll'a c c o r d o ,  può e s s e re  f is s a t o  a 
l i v e l l o  re g io n a le  un l i m i t e  q u a n t it a t iv o  q u a n do  le  im p o rta z io n i d i un d a to  
p r o d o tto  in  una re g io n e  d e lla  Com unità s u p e rin o , r is p e t t o  a i q u a n t i t a t i v i  
s t a b i l i t i  a norma d e l p a ra g ra fo  2 , le  s e g u e n ti p e r c e n tu a li r e g io n a li:
R e p u b b lic a  fe d e r a le  d i G erm ania 28,5% 
B enelux 10,5% 
F ra n c ia  18,5% 
I t a l i a  15 %  
D anim arca 3 %  
I r la n d a  1  %  
Regno U n ito  23,5% 
G re c ia  2 %

-?6
PROTOCOLLO C
I l  ta s s o  d i in c re m e n to  a n n u o  d e i L im it i q u a n t i t a t i v i  i s t i t u i t i  a n orm a 
d e l l ' a r t i c o l o  7 d e l p re s e n te  a cc o rd o  v ie n e  d e te rm in a to  come  segue:
p e r i p r o d o t t i d e ll e  c a te g o r ie  che r ie n t r a n o  n e i g r u p p i  I , I I e I I I ,  i l  ta s s o  
d i in c re m e n to  v ie n e  f is s a t o  d i com une  a cco rd o  t r a  le  due p a r t i secondo la  
p ro c e d u ra  d i c o n s u lta z io n e  d e f i n i t a  a l l ' a r t i c o l o  1 6 , p a ra g ra fo  1 , 
d e ll'a c c o r d o .  In  nessun caso q u e s to  ta s s o  può e sse re  i n f e r io r e  a l ta s s o  p iù  
e le v a to  a p p lic a to  a i c o r r is p o n d e n ti p r o d o t t i a norma d e g li a c c o rd i b i l a t e r a l i  
c o n c lu s i n e l quadro d e ll'a c c o r d o  d i G in e vra  t r a  la  Com unità ed a l t r i  p a e si 
t e r z i  con un volum e d i scam bi e q u iv a le n te  o p a ra g o n a b ile  a q u e llo  d i Macao.

Bruxelles, 3 dicembre 1982
Egregio Signor Krenzler,
1. Durante i negoziati conclusisi con l'accordo sul commercio dei tessili  
siglato il 3 dicembre 1982, Ella mi ha spiegato che la CEE farà ricorso  
all'articolo 11, paragrafo 3 soltanto in ultima analisi e quando siano  
esaurite tutte le possibilità di una soluzione concordata.
2. A questo proposito e onde ridurre al minimo il rischio di ricorso  
all'articolo 11, paragrafo 4, Macao è disposto a rafforzare la cooperazione  
in ordine alle procedure amministrative e tecniche vigenti nella Comunità e  
a Macao ai fini dell'applicazione del presente accordo.
3. Ella si è detta altresì preoccupata per eventuali infrazioni derivanti da  
importazioni effettuate nella Comunità anteriormente al 1° gennaio 1983.
4. A questo proposito, Macao decide di applicare le seguenti disposizioni:
- Le richieste presentate entro il 1° gennaio 1983 in merito alle quali sono  
in corso consultazioni nonché le richieste inoltrate dopo questa data  
riguardanti le importazioni effettuate dal 1° gennaio 1982 verranno  
esaminate alla luce dell'articolo 11 del presente accordo;
- le richieste presentate dopo il 1° gennaio 1983 relative alle importazioni  
effettuate dal 1° gennaio 1980 al 31 dicembre 1981 verranno esaminate con  
la massima apertura e in stretta collaborazione onde pervenire ad una  
soluzione reciprocamente soddisfacente.

- t < r -
Inoltre, desidero proporre una proroga del periodo di consultazione di cui  
all'articolo 15 paragrafo 1, qualora esso si rivelasse insufficiente per  
ultimare l'esame delle prove addotte dalle parti.
Le sarei grato di confermare quanto precede e di voler considerare la presente  
lettera come un accordo reciproco.
Distinti saluti.
J. DA COSTA PINTO

Bruxelles 3 dicembre 1982
Egregio Signor Da Costa Pinto,
La ringrazio per la sua lettera in data 3 dicembre 1983 riguardante l'articolo  
11 dell'accordo.
Le confermo la mia accettazione del contenuto della Sua lettera che costituisce  
un accordo tra Macao e la Comunità.
Distinti saluti.
Horst 6. KRENZLER

- V<3-
VERBALE CONCORDATO
1. Una delegazione di Macao e una delegazione della CEE si sono incontrate il  
3 dicembre 1982 a Bruxelles per tenere consultazioni in ordine all'accordo  
nel commercio dei tessili, siglato tra Macao e la Comunità il 3 dicembre  
1982 a Bruxelles.
2. A seguito di dette consultazioni, la Comunità ha stabilito che, ove  
possibile, Macao sarà autorizzato ad utilizzare:
(a) i riporti dal 1982 al 1983 a concorrenza dell'1% dei limiti 1983 per  
quanto riguarda le categorie 4-8, e
(b) i  riporti dal 1982 al 1983 a concorrenza delL*  1,65% dei limiti 1983 per  
quanto riguarda le categorie dei gruppi II e III.
Bruxelles, 3 dicembre 1982

~ t 4 -
VERBALE CONCORDATO
Una delegazione di Macao e una delegazione della CEE si sono incontrate a  
Bruxelles per tenere i negoziati che hanno portato alla conclusione  
dell'accordo sul commercio dei tessili siglato il 3 dicembre 1982.
In questa occasione, le due parti hanno deciso di istituire, nell'accordo  
bilaterale, i seguenti limiti regionali validi per il periodo 1983-1986 e  
decorrenti dal 1° gennaio 1983:
- cat. 76 Regno Unito
- cat. 75, cat. 80 Francia
A tal fine, le due parti avvieranno consultazioni con la massima tempestività.
Bruxelles, 3 dicembre 1982

SCAMBIO DI NOTE
La Direzione generale delle relazioni esterne presso la Commissione delle  
Comunità europee presenta i  suoi ossequi alla Missione del Portogallo e fa  
riferimento alla nota in data 1° dicembre 1982 riguardante l'accordo sui  
tessili negoziato tra Macao e la Comunità, siglato il 3 dicembre 1982.
La Direzione generale desidera confermare che, in attesa dell'espletamento  
delle procedure necessarie alla conclusione e all'entrata, io..vigore  
deU'accordo, la Comunità è disposta ad autorizzarne l'applicazione de facto  
con decorrenza 1° gennaio 1983.
La Direzione generale delle relazioni esterne coglie l'occasione per rinnovare  
alla Missione il segno della sua più alta considerazione.
Bruxelles, 3 dicembre 1982

- ?1-
SCAMBIO DI NOTE
Ls Missione del Portogallo presso le Comunità europee presenta i suoi ossequi  
alla Direzione generale delle relazioni esterne della Commissione della  
Comunità europee e fa riferimento all'accordo sui tessili negoziato tra Macao e  
la Comunità, siglato il 30 novembre 1982.
,..a Missione desidera informare la Direzione generale che, in attesa
i.e'll'espletamento delle procedure necessarie alia conolusione e aWentrata in; > :  
vigore dell'accordo, il governo è disposto ad autorizzarne l'applicazione de  
facto con decorrenza 1° gennaio 1983, purché la Comunità acconsenta a fare  
altrettanto.
L a  M ission e sareb b e grata alla C o m u n ità  se volesse c o n fe rm a re il p roprio  
a ccord o s u  q u a n to  precede.
L a  M ission e coglie l'occasione p e r  rin n ovare alla D irezione generale delle  
relazioni esterne l'espressione della su a  p iù  alta stim a.
Bruxelles, 3 dicembre 1982