ARCHIVES HISTORIQUES 
DE LA COMMISSION 
 
 
 
COLLECTION RELIEE DES 
DOCUMENTS "COM" 
 
 
 
 
COM (84) 701 
 
 
 
Vol. 1984/0 255 
  
 
Disclaimer  
Conformém ent au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique 
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, 
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003 
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents 
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit 
règlem ent. 
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Econom ic 
Communit y and the European Atom ic Energy Communit y (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as 
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243, 
27.9.2003, p. 1), t his file is open to the public. Where necessary, classified documents in this 
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.  
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom  1. 
Februa r 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen  
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgem einschaft (ABI. L 43 vom  15.2.1983,  
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. Septem ber 2003  
(ABI. L 243 v om 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit  
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5  
der genannten Verordnung freigegeben.  
I
COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
COM(84) 701 f i n a l  
B r u x e lle s , le  3 décembre 1984
UNION EUROPEENNE - RAPPORT ANNUEL DE LA COMMISSION
POUR 1984
(C om m unication de la  Com m ission au C o n s e il européen 
le s  3 e t 4 décembre 1984)
CO M(84) 701 f i n a l

<2*Vva y
UNION EUROPEENNE -  RAPPORT ANNUEL DE LA COMMISSION POUR 1984
I .  INTRODUCTION
1. Le p ré s e n t ra p p o rt e s t é t a b li en réponse à la  demande f a i t e  p a r le  
C o n s e il européen en 1976. I l  c o n s titu e  égalem ent la  c o n t r ib u t io n  de la  
C om m ission au ra p p o rt que le  C o n s e il européen s 'e s t  engagé à p ré s e n te r au 
P a rle m e n t européen en ce q u i co nce rn e  " le s  p ro g rè s  r é a lis é s  su r la  v o ie  de 
l'U n io n  e u ro p é e n n e ", conform ém ent à 1a d é c la r a tio n  s o le n n e lle  s u r l'U n io n  
européenne a do p té e  à S t u t t g a r t  en ju in  1983.
2. I l  c o n v ie n t de ne pas se m éprendre s u r la  n a tu re  du p ré s e n t ra p p o rt. Le 
passage à l'U n io n  européenne e x ig e r a it  des m o d ific a tio n s  de n a tu re  i n s t i t u ­
t i o n n e lle  dans La mesure où e lle s  to u c h e n t au fo n c tio n n e m e n t des in s t i t u t i o n s  
e t à l'e x t e n s io n  p o s s ib le  des dom aines de com pétence. C 'e s t ce que s o u lig n a it  
à l'é v id e n c e  le  ra p p o rt de la  Com m ission de 1975 s u r l'U n io n  e uropéenne. C 'e s t 
égalem ent un é lém en t fo n d a m e n ta l du p r o je t  de t r a i t é  d 'u n io n  ado p té  p a r le  
P a rle m e n t en f é v r i e r  de c e tte  année. T o u te fo is , le  f a i t  d 'a s p ir e r  à un t e l  
changement q u a l i t a t i f  e t d 'o e u v r e r  dans ce sens ne d im in u e  en aucune faço n  
l'im p o r ta n c e  de la  c o n s o lid a tio n  e t du développem ent de la  Communauté a c tu e lle .  
Cet e f f o r t  p e u t, en f a i t ,  p ré p a re r le  t e r r a in  p ou r la  r é a lis a t io n  d 'u n e  U n i-ô n  
européenne.
3. Au co urs des douze d e r n ie r s  m o is , Le t r a v a i l  de c o n s o lid a tio n  e t de 
développem ent a p lu s  p ro g re s s é  que le s  années p ré c é d e n te s . Un c e r t a in  nombre de 
d é c is io n s  im p o rta n te s  o n t é té  a rrê té e s  e t des i n i t i a t i v e s  o n t é té  p r is e s . En 
p a r t i c u l i e r ,  la  d é c is io n  s u r la  ré fo rm e  de la  p o li t i q u e  a g r ic o le  e t le  "p a q u e t" 
b u d g é ta ire  de F o n ta in e b le a u  peuvent p e rm e ttre  à la  Communauté d 'e n  te rm in e r 
avec le s  q u e r e lle s  du p assé .
4 . La Com m ission s o u h a ite  e x p rim e r t r è s  fra n ch e m e n t son p o in t de vue s u r ce 
q u i a é té  r é a lis é .  Des ré fo rm e s o n t é té  engagées, m ais e lle s  d e v ro n t ê tr e  
c o n s o lid é e s , comme c 'e s t  le  cas pour l ' a g r i c u l t u r e ,  ou réexam inées dans un 
p ro ch e  a v e n ir ,  comme c 'e s t  le  cas pour le  "p a q u e t" b u d g é ta ire . Les d é c is io n s

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a rrê té e s  c e tte  année p e u ve n t nous p ro c u re r un r é p it  s u s c e p tib le  d 'ê t r e  u t i l i s é  
p o u r p ro c é d e r à des ré fo rm e s  p lu s  fo n d a m e n ta le s  c o n d u is a n t à la  r é a lis a t i o n  
d 'u n e  U nion e u ro p é e n n e . Ces d é c is io n s  p e u ve n t a u s s i o u v r ir  la  p o r te  à q u e lq u e s 
années de t e r g iv e r s a t io n s  s u p p lé m e n ta ire s .
5. Le p ré s e n t ra p p o rt com m entera le s  n o u v e lle s  i n i t i a t i v e s  p ou r l'U n io n  
e u ro p é e n n e , le s  d é c is io n s  b u d g é ta ir e s , a in s i que la  c o n s o lid a tio n  e t le  déve­
loppem ent en 1984 de la  Communauté a c t u e lle .
I I .  POUR UNE UNION EUROPEENNE
6. En 1984, l'a d o p t io n  p a r le  P a rle m e n t, au m ois de f é v r i e r ,  d 'u n  p r o je t  
de t r a i t é  é t a b lis s a n t  une U nion européenne a c o n s titu é  un événem ent m a je u r.
Ce te x t e  é t a i t  La " t r a d u c t io n "  ju r id iq u e  du langage p o l i t i q u e  de La r é s o lu t io n  
a d o p té e  au m ois de septe m b re  de l'a n n é e  p ré c é d e n te . I l  a é té  a pp ro u vé  p a r une 
m a jo r ité  m assive de 237 v o ix  c o n tre  31 e t 43 a b s te n tio n s . I l  e s t p a r tic u liè r e m e n t  
re m a rq u a b le  que le  te x t e  a i t  é té  a pp ro uvé  p a r une m a jo r it é  des é lu s  de chaque 
pays au P a rle m e n t e u ro p é e n , à l'e x c e p t io n  du Danemark.
7. Le p r o je t  de t r a i t é  a é té  tra n s m is  aux a u t o r it é s  n a tio n a le s  a f in  q u 'e lle s  
p u is s e n t engager la  p ro c é d u re  d 'a p p r o b a tio n  conform ém ent à le u rs  rè g le s  c o n s t it u ­
t io n n e lle s  r e s p e c tiv e s . Le p r é s id e n t en e x e r c ic e  du C o n s e il e u ro p é e n ,
M. F ra n ç o is  M it t e r r a n d ,  a su g g é ré  dans son d is c o u rs  d e v a n t le  P a rle m e n t e u ro p é e n , 
le  24 mai 1984, que " s 'e n g a g e n t des c o n v e rs a tio n s  p r é p a r a to ir e s  q u i p o u r r a ie n t 
d éboucher s u r une c o n fé re n c e  des E ta ts  membres in té r e s s é s . Le p r o je t  d'U nion 
européenne e t la  d é c la r a t io n  s o le n n e lle  de S t u t t g a r t  s e r v ir a ie n t  de base à ces 
t r a v a u x " .
8. Q uelques sem aines p lu s  t a r d ,  à F o n ta in e b le a u , le  C o n s e il européen a d é c id é  
la  c r é a tio n  d 'u n  c o m ité  ad hoc composé de re p ré s e n ta n ts  p e rs o n n e ls  des c h e fs  
d 'E t a t  e t de g ou ve rn e m e n t. Le c o m ité , p ré s id é  p a r M. Dooge, a é té  i n v i t é  à 
p ré s e n te r des s u g g e s tio n s  s u r l'a m é lio r a t io n  du fo n c tio n n e m e n t des a c t i v i t é s  
e u ro p é e n n e s , dans le  dom aine c o m m u n a u ta ire , de c e lu i de la  c o o p é ra tio n  p o li t i q u e  
e t dans d 'a u t r e s  d om a in e s. Un ra p p o rt du c o m ité  a é té  p ré s e n té  à la
p ré s e n te  s e s s io n  du C o n s e il européen de D u b lin .

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La Com m ission e sp è re  que Le C o n s e il européen m arquera son in t e n t io n  de r é a lis e r  
des p ro g rè s  q u a l i t a t i f s  v e rs  l'U n io n  européenne en donnant in s t r u c t i o n  au co m ité  
de p o u r s u iv r e  ses tra v a u x  en vue de p ro p o s e r des m esures c o n c rè te s  en ce sens.
9 . Un second c o m ité  "E u ro pe  des c ito y e n s "  a é té  cré é  à F o n ta in e b le a u . Comme i l  
e s t d i t  dans le  com m uniqué, " l e  C o n s e il européen e s tim e  q u ' i l  e s t in d is p e n s a b le  que 
la  Communauté réponde à l 'a t t e n t e  des p e u p le s  européens en a d o p ta n t le s  m esures 
p ro p re s  à r e n fo r c e r  e t à p ro m o u v o ir son id e n t it é  e t son image aup rè s de ses c ito y e n s  
e t dans le  m onde".
1 0 . I l  n 'e s t  pas to u jo u r s  f a c i l e  p o u r le  c ito y e n  de m esurer le s  e f f e t s  de l a c tio n  
de la  Communauté. C ela e s t dû en p a r t i e  au f a i t  que t a n t de choses q ui o n t é té  
r é a lis é e s  au c o u rs  des 30 d e r n iè r e s  années so n t c o n s id é ré e s  comme a lla n t  de s o i.
On e x p liq u e  ce q u ' i l  re s te  m a n ife s te m e n t à f a i r e  p a r le s  in s u ffis a n c e s  de la 
Communauté. En o u t r e ,  comme la  p lu p a r t  des in fo r m a tio n s  co n c e rn a n t la  Communauté 
o n t une c o lo r a t io n  n a t i o n a l i s t e ,  i l  e s t p a r tic u liè r e m e n t  d i f f i c i l e  de tr o u v e r  une 
in fo r m a tio n  o b je c t iv e  s u r le s  ra is o n s  de ces in s u f f is a n c e s .  L 'id é e  que le  c ito y e n  se 
f a i t  de la  Communauté ris q u e  de commencer à en p â t i r .  C ela d e v r a it c o n s t it u e r  une 
s é rie u s e  m ise en g a rd e .
11. Un a v e rtis s e m e n t a é té  donné lo r s  de la  seconde é le c t io n  au s u ffr a g e  d ir e c t
du P a rle m e n t européen q u i a eu lie u  en j u i n ,  où le  ta u x  moyen de p a r t i c ip a t io n  é t a i t  
i n f é r i e u r  de deux p o in ts  à c e lu i de 1979. Le message q u 'a  v o u lu  f a i r e  p a sse r 
l 'é l e c t e u r  é t a i t  q u ' i l  ne s e r a it  guè re  p o r té  à v o te r  une tr o is iè m e  f o i s ,  à m oins 
q u 'o n  p u is s e  lu i m o n tre r que la  Communauté e t le  P a rlem en t in f lu e n t  su r sa v ie  
q u o tid ie n n e . N éanm oins, compte te n u  de la  p r é c a r it é  des moyens d o n t d is p o s e  le  
P a rle m e n t p o u r re n d re  p u b lic s  ses tra v a u x  e t de ses p o u v o irs  lim i t e s ,  c 'e s t  d é jà  un 
r é s u l t a t  c o n s id é ra b le  que d 'a v o ir  i n c i t é  t r o i s  E uropéens su r c in q  a se re n d re  aux 
u rn e s . A u jo u r d 'h u i p lu s  que ja m a is , des p ro g rè s  c o n c re ts  su r la  v o ie  de l'U n io n  
e u ro p é e n n e , q u i o n t un im p a ct d ir e c t  s u r la  v ie  de nos c ito y e n s , s o n t in d is p e n s a b le s .

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m .  LA FORTEE DES DECISIONS BUDGETAIRES
12. Les d é c is io n s  Les p lu s  im p o rta n te s  a d o p té e s  en 1984 c o n c e rn e n t Le b u d g e t.
IL  p e u t ê tr e  u t iL e  d 'e x a m in e r L'ensem bLe du p aq u et b u d g é ta ire  à La Lum ière de 
ses im p L ic a tio n s  p o u r L 'U n io n  e u ro p é e n n e . On v e r r a  a L o rs  queLLe e s t sa p o r té e .
13. La base p o L it iq u e  de La Communauté d o it  ê tr e  é L a rg ie  s i L 'o n  v e u t m a in te n ir
La dynam ique de L 'in t é g r a t io n  e t a t t e in d r e  La masse c r i t i q u e  d ' a c t i v i t é  q u i r e n d r a it  
p o s s ib L e  L 'U n io n  e u ro p é e n n e . L 'é v e n ta iL  a ctu e L  des p o L itiq u e s e s t i n s u f f is a n t  e t ,  
en ra is o n  des dépenses im p o rta n te s  engagées p o u r Le fin a n c e m e n t de L 'u n e  d 'e n t r e  
eLLes -  L 'a g r ic u L t u r e  - ,  iL  e s t d é s é q u iL ib ré  du p o in t  de vue de son im p a ct b u d g é ta ire  
C e p e n da n t, Le fin a n c e m e n t d 'u n e  p o L it iq u e  a g ric o L e  commune au n iv e a u  de L 'E u ro p e  se 
j u s t i f i e .  La p o L it iq u e  a ctu e L L e  de La Communauté c o û te  m oins ch e r au consom m ateur 
e t au c o n trib u a b L e  que des p o L itiq u e s  d i s t i n c t e s  fin a n c é e s  au n iv e a u  n a tio n a L . C 'e s t 
p o u rq u o i on ne p o u rra  pas s u rm o n te r Le d é s é q u iL ib ré  en L im ita n t sim pLem ent Les 
dépenses a g ric o L e s  au n iv e a u  europ ée n  m ais en t r a n s f é r a n t  Les dépenses q u i so n t 
d é te rm in a n te s  p o u r L 'U n io n  européenne du pLan n a tio n a L  au pLan e u ro p é e n . IL c o n v ie n t 
b ie n  e n te n d u , de s o u L ig n e r que to u te s  Les nouveLLes p o L itiq u e s  n 'o n t pas n é c e s s a ire ­
ment d ' im p L ic a t io n s  b u d g é ta ir e s .
14. L o rs  du d é b a t s u r Les re s s o u rc e s  p r o p r e s , La C om m ission a v a it  p ro p o sé  i n i t i a L e -  
ment de t r a n s f é r e r  Le d r o i t  de f i x e r  Le ta u x  maximaL d 'a p p e L  TVA des a u t o r it é s  n a t io -  
naLes aux i n s t i t u t i o n s  c o m m u n a u ta ire s . CeLa a u r a it  d o té  La Communauté d 'u n e  c a p a c ité  
autonom e de p e r c e v o ir  des r e c e tt e s .  Le p L a fo n d  s e r a it  m o d ifié  à chaque f o i s  p a r Le 
C onseiL s ta tu a n t à L 'u n a n im ité  e t Le P arLem ent à une m a jo r it é  s p é c ia L e . C e tte  m o d i­
f i c a t i o n  a é té  re fu s é e  p a r des E ta ts  m em bres, de même que La p r o p o s it io n  u L té r ie u r e  
de La C om m ission d 'u n  nouveau p L a fo n d  de 2 %. En f i n  de co m p te , Le C onseiL e uropéen 
a a c c e p té  1 ,4  %.
15. IL  e s t d 'o r e s  e t d é jà  é v id e n t a u jo u r d 'h u i que Les dépenses n é c e s s a ire s  p o u r 
ré p o n d re  aux b e s o in s  L é g is L a t if s  a c tu e L s , a in s i que L 'im p a c t de L 'é L a rg is s e m e n t e t 
Le fo n c tio n n e m e n t du m écanism e de c o m p e n s a tio n  fo n t que Le nouveau p L a fo n d
s e ra  a t t e i n t  p a r La Communauté p ra tiq u e m e n t dès son e n tré e  en v ig u e u r .

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IL  n 'y  a donc pas de marge de manoeuvre p o u r Le déveLoppem ent des p o lit iq u e s  
co m m u n a u ta ire s. IL  e s t d i f f i c i L e  de c o n c iL ie r  c e t é ta t de choses avec L'engagem ent 
des E ta ts  membres à L 'é g a rd  de L 'U n io n  europ ée n ne .
1 6 . En fo rm u L a n t ces o b s e r v a tio n s , La Com m ission ne suggère pas que L 'U n io n  
européenne im p L iq u e  un a c c ro is s e m e n t de La charge q u i pèse s u r Le c o n trib u a b L e .
En f a i t ,  Le t r a n s f e r t  de com pétences v e rs  La Communauté e t ,  pLus t a r d ,  v e rs  
L 'U n io n  d o it  c o n d u ire  au t r a n s f e r t  de c e r ta in e s  dépenses. IL  se p eu t q u e , dans 
un c e r t a in  nombre de d o m a in e s, ces dépenses s o ie n t in f é r ie u r e s  à ce q u 'e L L e s 
s e r a ie n t s i Les E ta ts  membres c o n tin u a ie n t de mener des p o L itiq u e s  n a tio n a le s  
s é p a ré e s . L 'U n io n  européenne d e v r a it  im p liq u e r  La r é d u c tio n  de La charge f i s c a l e .
1 7 . A F o n ta in e b le a u , L 'a c c o rd  a fin a le m e n t é té  r é a lis é  s u r un mécanisme v is a n t 
à d ésam orcer Le c o n f L it  q u i d u r a it  d e p u is  p lu s ie u r s  années au s u je t de La c o n t r i­
b u tio n  b r ita n n iq u e  au b u d g e t. T o ut en a c c e p ta n t La n é c e s s ité  d 'u n e  c o r r e c tio n  
dans ce cas s p é c if iq u e ,  La Com m ission pense q u e , dans Le c o n te x te  de L 'U n io n  
européenne e t d 'u n  bud g et a c c r u , i l  s e r a it  n é c e s s a ire  d 'a d o p te r  une approche p lu s  
g é n é ra lis é e  de La r é p a r t i t i o n  des charge s b u d g é ta ire s . Quoi q u ' i l  en s o i t ,  i l  
f a u t  r e c o n n a îtr e  que L 'a c c o rd  a m is p ro v is o ire m e n t un term e aux d is s e n s io n s  q ui 
p a r a ly s a ie n t La Communauté.
1 8 . On p e u t a u s s i a n a ly s e r Les ré p e rc u s s io n s  que L 'a c c o rd  s u r La d is c ip lin e  
f in a n c iè r e  a s u r L 'U n io n  e u ro p é e n n e . Comme to u te  in s ta n c e  p u b liq u e  re s p o n s a b le ,
La C om m ission v e i l l e  à ce que L 'a rg e n t des c o n tr ib u a b le s  s o it  dépensé de m a n ière  
e f f ic a c e .  Le C o n s e il s 'e s t  engagé à r e s s e r r e r  Les p ro c é d u re s  en m a tiè re  de 
d i s c i p l i n e  b u d g é ta ir e . La C om m ission r e g r e t t e  que ses p r o p o s itio n s  en la  m a tiè re  
n 'a ie n t  pas é té  s u iv ie s .  Les deux b ra s de L 'a u t o r it é  b u d g é ta ir e , C o n s e il e t 
P a r le m e n t,- d e v r a ie n t a v o ir  Leur mot à d ir e  dans La f i x a t i o n  des L im ite s  de 
d ép e nse s. En c h o is is s a n t de p re n d re  s e u l Les d é c is io n s  c o n c e rn a n t ces L im ite s ,
Le C o n s e il p re nd  Le ris q u e  d 'o u v r i r  une b a t a i l l e  i n s t i t u t i o n n e l l e  i n u t i l e .  Un
mm/ m m

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c lim a t  de c o n f l i t  ne s e ra  pas g é n é ra te u r de d i s c i p l i n e  b u d g é ta ir e . S ' i l  o u b lie  
que c o d é c is io n  s i g n i f i e  c o r e s p o n s a b ilit é ,  le  C o n s e il a f f a i b l i r a  la  d i s c i p l i n e  
q u ' i l  s 'e f f o r c e  d 'e n c o u r a g e r.
1 9 . T o u t r e t a r d  dans l'a d o p t io n  d 'u n e  d é c is io n  s u r de n o u v e lle s  re s s o u rc e s  
p ro p re s  s i g n i f i e  q u 'e n  1984 e t 1985 des b u d g e ts s u p p lé m e n ta ire s  d e v ro n t ê tr e  
fin a n c é s  en d e h o rs de la  p ro c é d u re  b u d g é ta ire  n o rm a le  de la  Communauté. Une 
p a r t i e  du b u d g e t se ra  fin a n c é e  de f a c t o  p a r une d é c is io n  r e le v a n t des s e u ls  
E ta ts  m em bres. Ce g e n re  de d é c is io n s  d e v r a it  ê tr e  l'e x c e p t io n  e t ne d e v r a it  
pas p ré p a re r le  t e r r a i n  p o u r une in te r g o u v e r n e m e n ta lis a tio n  p lu s  poussée des 
m écanism es de la  Communauté.
2 0 . Par c o n s é q u e n t, s i chacun des é lé m e n ts  du "p a q u e t"  b u d g é ta ire  p e u t se 
j u s t i f i e r  en t a n t  que m esure ad hoc s i l'o n  ne c o n s id è re  que ses c a r a c t é r is t iq u e s  
in t r in s è q u e s ,  le  " p a q u e t"  dans son ensem ble n 'e s t  pas s a t i s f a is a n t  e t m énage, 
dans le  m e ille u r  des c a s , un d é la i de r é f le x io n .  Les d é c is io n s  b u d g é ta ire s
q u i o n t é té  p r is e s  ne s o n t pas c e lle s  d 'u n e  U nion européenne en p u is s a n c e . La 
p re u v e  q u ' i l  e x is t e  une v o lo n té  d 'a c c o m p lir  des p ro g rè s  v e rs  l'U n io n  européenne 
a é té  tro u v é e  a i l l e u r s ,  dans le s  tra v a u x  du P a rle m e n t e t la  c r é a tio n  du c o m ité  
Dooge.
IV . CONSOLIDATION ET DEVELOPPEMENT DES POLITIQUES EXISTANTES
2 1 . C 'e s t une chance que c e tt e  année a i t  vu la c o n c lu s io n  d 'u n  c e r t a in  nombre 
d 'a c c o rd s  q u i o n t un im p a c t d ir e c t  s u r le  c ito y e n  e t s u r ses d r o i t s .  D 'une 
m a n iè re  p lu s  g é n é r le , un c e r t a in  nombre de p r o p o s it io n s  q u i se t r o u v a ie n t  dans 
la  f i l i è r e  e t q u i é t a ie n t  b lo q u é e s  p o u r l'u n e  ou l 'a u t r e  r a is o n  s o n t p a rve n u e s 
au s ta d e  où une d é c is io n  a pu ê tr e  p r is e .  Des ré fo rm e s  o n t é té  e n tr e p r is e s  e t 
de nouveaux program m es la n c é s . De même que le s  d é c is io n s  b u d g é ta ir e s , ces 
a c c o rd s  té m o ig n e n t q u 'u n e  p e rcé e  a é té  r é a lis é e ,  m ais i l s  ne s o n t pas s u f f is a n t s  
p o u r que l 'o n  p u is s e  a c c o m p lir le  s a u t q u a l i t a t i f  v e rs  l'U n io n  e u ro p é e n n e .

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R éform e de La p o l i t i q u e  a g r ic o le  commune
2 2 . Les o b j e c t i f s  de la p o l i t i q u e  a g r ic o le  commune o n t é té  a t t e i n t s  de m anière 
s a t i s f a is a n t e ,  m ais c e la  a e n tr a în é  une c ro is s a n c e  de la p ro d u c tio n  q u i a dépassé 
la  demande p o u r un c e r t a in  nombre de p r o d u it s .  La ré fo rm e  a commencé p a r l'i m p o s i­
t i o n  de s e u ils  de g a r a n t ie ,  q u i re p ré s e n te n t le  n iv e a u  de p ro d u c tio n  a u q u e l la  g a ra n ­
t i e  e s t ou s e r a it  lim it é e .  C e tte  a nn é e, un systèm e p a r tic u liè r e m e n t rig o u re u x  p o u r 
le  s e c te u r l a i t i e r  a é té  d é c id é  sous la form e d 'u n  systèm e de q u o ta s . Les d é c is io n s  
en m a tiè re  de p r ix  p o u r la  campagne 1984-1985 o n t é té  p lu s  conform es aux r é a lit é s
du m arché que c e lle s  des années p ré c é d e n te s . La Commission e s t c o n va in cu e  que ce 
ré a lis m e  e s t e s s e n t ie l au m a in tie n  de ta PAC e t au développem ent de l 'a g r i c u l t u r e  
e u ro p é e n n e .
Les fo n d s  s t r u c t u r e ls
2 3 . Le Fonds r é g io n a l e s t d 'u n e  im p o rta n c e  p a r t i c u l i è r e  p o u r l'U n io n  europ ée n ne , 
non se ule m e n t comme e x p re s s io n  de la  s o l i d a r i t é  m ais comme moyen de p ro m o u v o ir
la  co n ve rg e n ce  économ ique. En j u i n ,  le  C o n s e il a a d o p té  un nouveau rè g le m e n t r é f o r ­
mant le  Fonds. A près sa m ise en o e u v re  en 1985, l ' e f f i c a c i t é  de la  p o li t i q u e  r é g io ­
n a le  d e v r a it  ê tr e  c o n s id é ra b le m e n t r e n fo r c é e , notamment en ce q u i concerne ses 
a s p e c ts  "c o m m u n a u ta ire s ".
2 4 . Le Fonds s o c ia l a d é jà  é té  ré fo rm é  en 1983. Le tr o is iè m e  Fonds s t r u c t u r e l 
-  Fonds d 'o r i e n t a t i o n  a g r ic o le  -  e s t a c tu e lle m e n t en c o u rs  de réexam en. La Com­
m is s io n  v o u d r a it que l 'a c t i o n  des t r o i s  Fonds s o it  p lu s  coordonnée que p a r le  p a ssé . 
Ce r é s u lt a t  p o u r r a it  ê tr e  a t t e i n t  en co m b ina n t le s  a c tio n s  s p é ic ifiq u e s  de chaque 
Fonds dans un programm e in t é g r é .  D if f é r e n t s  programm es in té g r é s  s o n t en co u rs 
d 'é la b o r a t io n .  A F o n ta in e b le a u , la d é c is io n  p o l i t i q u e  a é té  p r is e  de la n c e r le s  
program m es m é d ite rra n é e n s  in t é g r é s .  Ces program m es c o n c e rn e n t le s  zones r u r a le s
de la  ré g io n  m é d ite rra n é e n n e  e t ,  en p a r t i c u l i e r ,  c e lle s  q u i s e ro n t p ro b a b le m e n t 
to u c h é e s  p a r le  tr o is iè m e  é la rg is s e m e n t.

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C onvergence économ ique
2 5 . Le systèm e m o n é ta ire  e u rop ée n  e s t e n tr é  dans sa s ix iè m e  année d 'e x is te n c e  
e t e s t to u jo u r s  Le ca d re  dans Lequel se r é a lis e  La co n ve rg e n ce  des p o li t i q u e s  
m o n é ta ire  e t é con o m iq ue . Le SME a fo n c tio n n é  dans un e n v iro n n e m e n t t r è s  s ta b L e  
e t aucun changem ent de p a r it é  n 'a  é té  n é c e s s a ire . La c o m p o s itio n  de L 'E cu  a é té  
m o d ifié e  en septe m b re  p o u r in t é g r e r  La drachm e e t p e rm e ttre  une r é v is io n  g é n é ra le  
des p o n d é ra tio n s  de to u te s  Les m onnaies q u i en f o n t  p a r t i e .  La C om m ission a 
tra n s m is  des c o m m u n ic a tio n s  au C o n s e il c o n c e rn a n t Les Leçons à t i r e r  du fo n c tio n n e ­
ment du SME e t e lL e  a p ro p o sé  d 'a p p o r t e r  une s é r ie  d 'a m é lio r a t io n s  à ses m écanism es, 
aux in s tru m e n ts  de s o u tie n  de La b a la n c e  des p a ie m e n ts  e t au r ô le  de L 'E cu  dans
La re la n c e  du p ro c e s s u s  d 'i n t é g r a t i o n  f in a n c iè r e  de La Communauté.
2 6 . P endant ce te m p s, La C om m ission a d é v e lo p p é  sa p a r t i c i p a t i o n  au m arché 
p r iv é  de L'E cu a f i n  de s o u t e n ir  e t d 'e n c o u ra g e r L 'é v o lu t io n  sp o n ta n é e  q u i,  à 
L 'h e u re  a c t u e lle ,  e s t Le s ig n e  le  pLus p ro m e tte u r de La ten d a n ce  à L 'a f f ir m a t i o n  
d 'u n e  i d e n t i t é  m o n é ta ire  e u ro p é e n n e .
2 7 . Le SME a é té  un p u is s a n t m o te u r de co n ve rg e n ce  des p o li t i q u e s  écon o m iq ue s.
Dans son d e r n ie r  ra p p o rt s u r La s i t u a t i o n  é co n o m iq u e , La C om m ission a in d iq u é  que 
La re la n c e  de La c ro is s a n c e  économ ique é t a i t  p l u t ô t  s a t i s f a is a n t e .  N éanm oins, La 
C om m ission a é té  o b lig é e  de r a p p e le r  aux g ou ve rn e m e n ts q u e , sans un changem ent
de p o l i t i q u e ,  aucun re n v e rs e m e n t de te n d a n c e  s u r Le m arché de L 'e m p lo i ne p o u v a it 
ê t r e  a tte n d u  au c o u rs  des p ro c h a in e s  années -  on com pte a u jo u r d 'h u i p rè s  de 13 mi L- 
L io n s  de chôm eurs.
M arché i n t é r i e u r
2 8 . Des p ro g rè s  o n t é té  r é a lis é s  dans La m ise  au p o in t  de p ro c é d u re s  d 'é lim in a ­
t i o n  des e n tra v e s  te c h n iq u e s  à La L ib r e  c i r c u l a t i o n  des m a rc h a n d is e s . CeLa s 'e s t  
p a r t ic u liè r e m e n t  rem arqué dans L'eng ag e m e nt p r i s  en fa v e u r d 'u n  docum ent d o u a n ie r 
commun e t dans Le d éve lo p p e m e n t d 'u n e  c a p a c ité  de d é c is io n  en m a tiè re  de norm es à

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l 'é c h e l l e  e u ro p é e n n e . Un a u tre  pas im p o rta n t a é té  fr a n c h i en o c to b re  avec 
l'a d o p t io n  des p r o p o s itio n s  de la  Com m ission r e la t iv e s  aux m archés p u b lic s  
p o r ta n t s u r l'é q u ip e m e n t dans le  dom aine des té lé c o m m u n ic a tio n s .
R echerche e t dévelo pp e m e nt dans le  dom aine des te c h n o lo g ie s  n o u v e lle s
2 9 . Le C o n s e il a app ro uvé  le  programme ESPRIT en f é v r i e r ,  a p rè s m a in te s  h é s i­
t a t i o n s ,  p o u r la  p lu p a r t  d 'o r ig in e  b u d g é ta ir e . C e tte  a p p ro b a tio n  a tém o ig n é  de
la  v o lo n té  de la  Communauté de s 'e n g a g e r dans le  développem ent des te c h n o lo g ie s  
n o u v e lle s . L 'a p p ro c h e  a d o p té e  p o u r ESPRIT d e v r a it  m a in te n a n t ê tr e  a p p liq u é e  à 
d 'a u t r e s  program m es. Une p re m iè re  d é c is io n  c o n c e rn a n t un programme dans le  
dom aine des té lé c o m m u n ic a tio n s  a é té  p r is e  au m ois d 'o c to b r e . La Com m ission 
e sp è re  q u 'u n e  d é c is io n  s u r le  programme q u a d rie n n a l de re c h e rc h e  e t développem ent 
s e ra  p le in e m e n t m ise en o e u v re  a v a n t la  f i n  de l'a n n é e . Le co nte nu  du programme 
a d é jà  é té  a p p ro u vé  p a r le  C o n s e il.
L 'E u ro p e  sans f r o n t iè r e s
3 0 . La C om m ission a p ré s e n té  une s é r ie  de p r o p o s itio n s  s u r l'a llé g e m e n t des 
c o n tr ô le s  aux f r o n t iè r e s  q u i n 'o n t  é té  a p p ro u vé e s qu 'e n  p a r t ie  p a r le  C o n s e il au 
m ois de j u i n .  Le C o n s e il e uropéen de F o n ta in e b le a u  a approuvé l'a p p ro c h e  i n i t i a l e  
de la  Com m ission e t i l  a demandé q u ' i l  s o i t  ra p id e m e n t donné s u it e  aux tra v a u x
e t que " to u te s  le s  f o r m a lit é s  de p o lic e  e t de douane aux f r o n t iè r e s  intracom m unau­
t a i r e s  p o u r la  c i r c u l a t i o n  des p e rs o n n e s " s o ie n t s u p p rim é e s .
3 1 . L 'in c a p a c it é  du C o n s e il à la n c e r une p o li t i q u e  des t r a n s p o r ts  en d é p it des 
o b lig a t io n s  d é c o u la n t du T r a it é  a c o n d u it le  P a rle m e n t à t r a d u ir e  le  C o n s e il 
d e v a n t la  Cour de j u s t i c e .  La Cour de j u s t i c e  s ta tu e r a  en ja n v i e r .  E n tre -te m p s  
une p re m iè re  d é c is io n  p o li t i q u e  a é té  a r r e té e  s u r une p o li t i q u e  des t r a n s p o r t s .  
C e tte  d é c is io n  d e v r a it  ê tr e  c o n firm é e  a v a n t la  f i n  de l'a n n é e . Pour la  p re m ie re  
f o i s ,  des c r é d it s  o n t é té  i n s c r i t s  au budget p o u r fin a n c e r  c e r t a in s  in v e s t is s e ­
m ents r o u t ie r s  in té r e s s a n t le  l i b r e  fo n c tio n n e m e n t du Marché commun.

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V. ELARGISSEMENT
32. Les n é g o c ia tio n s  r e la t iv e s  à l'é la r g is s e m e n t  de la  Communauté se s o n t p o u r­
s u iv ie s  en 1984. L 'a c c o r d  de F o n ta in e b le a u  s u r le s  re s s o u rc e s  p ro p re s  a ré o u v e rt la  
v o ie  p e rm e tta n t de mener le s  n é g o c ia tio n s  à bonne f i n .  A la  f i n  d 'o c t o b r e ,  la  Commu­
n a u té , l'E s p a g n e  e t le  P o r tu g a l o n t o f f i c i e l l e m e n t  c o n s ta té  la  n a tu re  i r r é v e r s i b l e  
de l'é la r g is s e m e n t  p ré v u  p o u r le  1 e r ja n v ie r  198 6 . T o u t e f o is ,  le s  d i f f i c u l t é s  q ui 
r e s te n t à s u rm o n te r s o n t c o n s id é r a b le s .
V I .  L'EUROPE DANS LE MONDE
3 3 . Si le  d éve lo p p e m e n t i n t é r i e u r  de la  Communauté e t son é la rg is s e m e n t o n t re n ­
c o n tr é  des o b s ta c le s  n o ta b le s , sa r é p u ta tio n  e t son p r e s tig e  dans le  monde e n t ie r  
o n t c o n tin u é  de s 'a c c r o î t r e .  Les o r ie n t a t io n s  t r a d i t i o n n e l l e s  o n t é té  re s p e c té e s
e t en p a r t i c u l i e r  la  Communauté a o e u v ré  en fa v e u r d 'u n  systèm e o u v e rt p o u r le  com­
m erce m o n d ia l e t e l l e  a m ieux r é s is t é  que la  p lu p a r t  de ses p a r te n a ir e s  aux p re s s io n s  
p r o t e c t i on n i s te s .
3 4 . En d é p it  de d iv e rg e n c e s  d 'i n t é r ê t  avec nos p r in c ip a u x  p a r te n a ir e s  in d u s t r i a ­
l i s é s ,  en p a r t i c u l i e r  le s  E ta ts - U n is  e t le  J a p o n , nous avons é té  en m esure de déve­
lo p p e r e t d 'e n r i c h i r  nos r e la t io n s  sans c o n f l i t  m a je u r.
3 5 . Les r e la t io n s  avec l'A E L E  o n t é té  r e n fo r c é e s . L 'o b j e c t i f  e s t de c r é e r  une "zo n e  
i n d u s t r i e l l e "  e uropéenne e t un pas im p o rta n t dans c e tt e  d ir e c t io n  a é té  fr a n c h i lo r s  
d 'u n e  ré u n io n  q u i a eu lie u  en a v r i l  au n iv e a u  m i n i s t é r i e l .
3 6 . Les n é g o c ia tio n s  p o u r la  tr o is iè m e  c o n v e n tio n  de Lomé o n t é té  menées à bonne 
f i n .  La n o u v e lle  c o n v e n tio n  r é a ff ir m e  le s  engagem ents de la  Communauté à l'é g a r d  des 
E ta ts  de l 'A f r i q u e  s u b s a h a rie n n e  -  l'A n g o la  e t le  M ozam bique r e jo in d r o n t  le s  s ig n a ­
t a i r e s  de l ' a c t u e l l e  c o n v e n tio n  -  des C a ra ïb e s  e t du P a c ifiq u e .

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3 7 . La Communauté a a c c o rd é  une a t t e n t io n  p a r t i c u l i è r e  à nos r e la t io n s  avec 
l'A m é riq u e  l a t i n e .  Les e f f o r t s  d é p lo y é s  o n t a b o u ti à la  ré c e n te  ré u n io n  au n iv e a u  
m i n i s t é r i e l  à S a n -J o s é , C osta R ic a , au c o u rs  de la q u e lle  le s  E ta ts  membres se sont 
engagés à a c c r o î t r e  l 'a i d e  en fa v e u r de l'A m é riq u e  c e n t r a le .