ARCHIVES HISTORIQUES 
DE LA COMMISSION 
 
 
 
COLLECTION RELIEE DES 
DOCUMENTS "COM" 
 
 
 
 
COM (83) 019 
 
 
 
Vol. 1983/0 009 
  
 
Disclaimer  
Conformém ent au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique 
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, 
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003 
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents 
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit 
règlem ent. 
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Econom ic 
Communit y and the European Atom ic Energy Communit y (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as 
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243, 
27.9.2003, p. 1), t his file is open to the public. Where necessary, classified documents in this 
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.  
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom  1. 
Februa r 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen  
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgem einschaft (ABI. L 43 vom  15.2.1983,  
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. Septem ber 2003  
(ABI. L 243 v om 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit  
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5  
der genannten Verordnung freigegeben.  
COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
C0MC83Ï 19 f i n a l  
B r u x e l l e s ,  le  25 j a n v i e r  1983
PROPOSITION DE REGLEMENT D U  CONSEIL
r e l a t i f  au c la s s e m e n t de m a rc h a n d is e s  d a n s la s o u s -  
p o s i t i o n  2 2 .0 2  A  du t a r i f  d o u a n ie r  commun
( p r é s e n t é e  p a r  la  C om m ission au C o n s e il)
C0M(83) 19 f i n a l

cm is
EXPOSE DES MOTIFS
1. IL e s t  p ro p o sé  au C o n s e il d 'a d o p t e r ,  su r b a se  de l ’ a r t i c l e  3 p a r a g r a p h e  3 b) 
du rè g le m e n t 9 7 /6 9 , la  p r o p o s i t i o n  de rè g le m e n t r e l a t i f  au c la s s e m e n t de 
m a rc h a n d ise s d a n s la s o u s - p o s i t i o n  2 2 .0 2  A  du t a r i f  d o u a n ie r  commun.
2. L 'a p p r o b a t i o n  de ce rè g le m e n t p a r  le C o n s e il e s t  r e q u is e  aux f i n s  
d 'a s s u r e r  l 'a p p l i c a t i o n  c o r r e c t e  e t u n ifo rm e  de la  n o m e n c la tu re  du t a r i f  
d o u a n ie r commun en ce qui c o n c e rn e  c e r t a i n e s  b o is s o n s  o b te n u e s  p a r  f e r m e n t a ti o n  
de moût de m a lt en p r é s e n c e  de h o u b lo n  e t d o n t la t e n e u r  en a l c o o l  ne d é p a s s e  
pas 0 ,5  % v o l.
3. La C om m ission n 'a  p a s  é t é  en m esu re d ' a r r ê t e r  l e s  d i s p o s i t i o n s  p ré v u e s  
p a r la p r é s e n t e  p r o p o s i t i o n ,  à d é f a u t d 'a v i s  co n fo rm e du Com ité de la Nomen­
c l a t u r e  du t a r i f  d o u a n ie r  commun.

p r o p o s i t i o n  de rè g le m e n t
du C o n s e il r e l a t i f  au c la s s e m e n t de m a rc h a n d is e s  d a n s la 
s o u s - p o s i t i o n  2 2 .0 2  A  du t a r i f  d o u a n ie r  commun
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
vu le t r a i t é  i n s t i t u a n t  la Communauté é co n o m iq u e e u ro p é e n n e ,
vu le rè g le m e n t (CEE) n° 9 7 /6 9  du C o n s e i l , du 16 j a n v i e r  1 9 6 9 , r e l a t i f  
aux m e su re s à p r e n d r e  p o u r l ' a p p l i c a t i o n  u n ifo rm e  de la n o m e n c la tu r e  du 
t a r i f  d o u a n ie r  commun ( 1 ) ,  m o d ifié  en d e r n i e r  l i e u  p a r  l ' a c t e  d 'a d h é s i o n  
de la G rè c e , e t  notam m ent son a r t i c l e  3 ,
vu la p r o p o s i t i o n  de la  C o m m issio n ,
c o n s id é r a n t q u e , a f i n  d 'a s s u r e r  l ' a p p l i c a t i o n  u n ifo rm e  de la  n o m e n c la tu r e  
du t a r i f  d o u a n ie r  commun, i l  y a l i e u  d ' a r r ê t e r  d e s d i s p o s i t i o n s  c o n c e r n a n t 
l e . c la s s e m e n t t a r i f a i r e  de c e r t a i n e s  b o is s o n s  o b te n u e s  p a r  f e r m e n t a ti o n  
du moût de m a lt a v e c  a d d i t i o n  de h o u b lo n , d 'u n  t i t r e  a lc o o m é tr iq u e  
n 'e x c é d e n t p a s 0 ,5  %  v o l ,  p a r f o i s  a p p e lé e s  " b i è r e s  sa n s a l c o o l " ,
c o n s id é r a n t que la p o s i t i o n  2 2 .0 2  du t a r i f  d o u a n ie r  commun annexé au 
rè g le m e n t (CEE) n° 9 5 0 /6 8  du C o n s e il ( 2 ) ,  m o d ifié  en d e r n i e r  l i e u  p a r  
le rè g le m e n t (CEE) n° ( 3 ) ,  v i s e  l e s  b o is s o n s  non a l c o o l i q u e s ,
e t que la p o s i t i o n  2 2 .0 3  v i s e  le s  b i è r e s ,
c o n s id é r a n t que le  t i t r e  a lc o o m é tr iq u e  t r è s  f a i b l e  n 'e x c é d a n t  p a s  0 ,5  %  
vol.· d e s p r o d u i t s  de l 'e s p è c e  ne p e rm e t p a s de l e s  c o n s id é r e r  comme 
b i è r e s  de la p o s i t i o n  2 2 .0 3 ,
(1) J . 0 .  n° L  14 du 2 1 .1 .1 9 6 9 , p . 1
(2 ) J . 0 .  n° L  172 du 2 2 .7 .1 9 6 8 , p . 1
(3) J . 0 .  n° L  . . .  du . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p . . . . / . . .

-  2 -
c o n s id é r a n t que l e s  p r o d u i t s  en q u e s ti o n  s o n t en c o n sé q u e n c e  à c l a s s e r  
d a n s la p o s i t i o n  2 2 .0 2 , en t a n t  que b o is s o n s  non a l c o o l i q u e s , q u 'à  l ' i n t é ­
r i e u r  de c e t t e  d e r n i è r e  i l  c o n v ie n t de c h o i s i r  la s o u s - p o s i t i o n  2 2 .0 2  A,
c o n s id é r a n t q u 'à  d é f a u t  d 'a v i s  co n fo rm e du Com ité de la N o m e n c la tu re  du 
t a r i f  d o u a n ie r  commun, la  C om m ission n 'a  p a s é t é  en m esu re  d ' a r r ê t e r  le s  
d i s p o s i t i o n s  e n v is a g é e s  p a r  e l l e  en la m a t i è r e  co nform ém ent à la  p r o c é d u r e  
p ré v u e  à L ' a r t i c l e  3 du rè g le m e n t (CEE) n° 9 7 /6 9  ,
A  ARRETE LE PRESENT REGLEMENT
A r t i c l e  p re m ie r
L es b o is s o n s  o b te n u e s  p a r  f e r m e n t a ti o n  du moût de m a lt a v e c  a d d i t i o n  de 
h o u b lo n , d 'u n  t i t r e  a lc o o m é tr iq u e  n 'e x c é d a n t  p a s  0 ,5  %  v o l ,  p a r f o i s  
a p p e lé e s  " b i è r e s  s a n s  a l c o o l "  d o iv e n t ê t r e  c l a s s é e s  d a n s le  t a r i f  d o u a n ie r  
commun d a n s la s o u s - p o s i t i o n
2 2 .0 2  L im o n a d e s, eaux g a z e u s e s  a r o m a tis é e  (y c o m p ris l e s  eaux m in é r a l e s  
a i n s i  t r a i t é e s )  e t  a u t r e s  b o is s o n s  non a l c o o l i q u e s ,  à l 'e x c l u s i o n  
d e s j u s  de f r u i t s  e t de légum es du n° 2 0 .0 7  :
A. ne c o n te n a n t p a s  de l a i t  ou de m a t i è r e s  g r a s s e s  p r o v e n a n t du l a i t .
A r t i c l e  2
Le p r é s e n t  r è g le m e n t e n t r e  en v ig u e u r  le  v in g t e t unièm e j o u r  s u iv a n t  c e lu i  des 
p u b l i c a t i o n  au J o u r n a l  O f f i c i e l  d e s Com m unautés e u ro p é e n n e s .
Le p r é s e n t  rè g le m e n t e s t  o b l i g a t o i r e  d a n s to u s  s e s  é lé m e n ts  e t d i r e c te m e n t  
a p p l i c a b l e  d a n s t o u t  E ta t m em bre.
F a it à B r u x e l l e s ,  P a r le  C o n s e il
Le P r é s i d e n t