ARCHIVES HISTORIQUES 
DE LA COMMISSION 
 
 
 
COLLECTION RELIEE DES 
DOCUMENTS "COM" 
 
 
 
 
COM (83) 201 
 
 
 
Vol. 1983/0 085 
  
 
Disclaimer  
Conformém ent au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique 
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, 
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003 
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents 
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit 
règlem ent. 
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic 
Community and the European Atomic Energy Communit y (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as 
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243, 
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this 
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation. 
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom  1. 
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen 
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgem einschaft (ABI. L 43 vom  15.2.1983, 
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. Septem ber 2003 
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit 
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5 
der genannten Verordnung freigegeben. 
COMMISSION O F  T H E  EUROPEAN COMMUNITIES
COM( 83) 201 f i n a l  
B r u s s e ls , 19 A p r i l  1 983
Amended Proposal for a 
COUNCIL_DIRECTIVE
am ending Com m ission D ir e c t iv e  75/349/E E C  e g a rd in g  d e t a ile d  
r u le s  on e q u iv a le n t co m p e n sa tio n  and p r io r  e x p o r ta tio n  
un d e r th e  in w a rd  p ro c e s s in g  a rra n g e m e n ts
( s u b m itte d  to  th e  C o u n c il by th e  Com m ission p u rs u a n t to  th e  
second p a ra g ra p h  o f A r t i c l e  149 o f th e  EEC T re a ty )
C O M (83) 201 final

ΕΧΡΙ.ΑΝΑΤΟΚΥ ΜΕΜΟΚΑΝΟυΜ
1. Ο η  4 Ρθ6ηΐ3Γχ 1983 ΐΗε Ο ο π ιπ π δ δ ΐο η  δυβιηΐΐΐεεΙ (1) ΐο ΐΗβ ΟουηεΐΙ  
3  ρτοροδθ I ίοτ 3  ΟΪΓεεΐΐνβ βιηεηοΐιηθ Ο ο ιηπ π εδΐοη ΡΐΓβεΐΐνε 75/349/ΕΕΟ  
Γβ93Γθϋη9 ΐΗε τυΐθδ ίοτ ΐΗε βρρίΐεβΐΐοη οί βςυΐνβίβηΐ εοιηρεηεβΐΐοη  
3ηά ίοτ ργιογ  εχροΓίβίΐοη υηάθΓ ΐΗε ίΓ 3 Γ π εΜ θ Γ ΐ<  οί ΐΗε ιη Μ β Γ εΙ  
ρΓθεθδδΐη9 ΓβΙΐεί 3ΓΓ3η9ειηβηί ε (2).
Α δ  ΐΗβ Ο οιηηπ εδΐοη Η βε εΐτεεεεεί ΐη ΐΗΐε ρτοροεβΐ, ΐΗε εχεΐειη οι  
εςυΐνβίεηΐ εοΓηρεηεβΐΐοη εοηεΐϊΐυΐεε β η  εχεερΐΐοη ίο ΐΗε θεηετβΐ  
τυίε οί ΓθθχροΓΐ3ΐιοη, ΐη ΐΗε ίοπη οί οοπιρβηεβΐΐηθ ρτοείυεΐδ οί  
9οοεΙε ΐΓπ ροΓίεά ίΓοηι ΐΗΐι~ά οουηίΓΐεε υηάετ ΐΗε ΐηΝ 3ΓθΙ ρτοεβεεΐηθ  
3ΓΓ3η9επΐθηΐδ. Βεοβυεε οί ΐΗΐε, ΐΗε ρΓονΐεΐοηε Γε1.3ΐΐη9 ίο ΐΗΐε  
ε/εΐειη π ιυεΐ τεεεΐνε 3  είτιε ΐ ΐηΐβΓρΓεΐβΐΐοη.
ΤΗΐε ρτοροεβΐ «βε ευβππΐΐβεΙ ΐο ΐΗε Ο ο Γ π τη ΐΐΐβ ε ίοτ Ο υεΐοπ ιε ΡΓοεεεεϊη9  
ΑΓΓ3η9ειηεηΐε ΐη οοηίοπτηίχ υΐίΗ ΐΗε ρτοεεεΙυΓε ρτονΐεΐεεί ίοτ ΐη  
ΑτίτεΙβ 28 οί Οουηεΐί ΟΐΓεοΐΐνε 69/73/ΕΕΟ οί Α  Μ β το Η  1969 (3) β η ε Ι  
π ιο τε εχβείΐγ υηάετ ίήθ ίΓ 3 Γ η β Μ θ τΙ<  οί ΐΗε εεεοηεΙ εί39ε οί ΐΗΐε  
ρτοεεεΙυΓε, ΐΗε Ο οΓηπ π ΐΐεε ηοΐ Η3νΐη9 9ϊνεη θ π ορΐηΐοη οη ΐΗε ρτοροεβΐ  
κΗΐοΗ ΐΗε Γερτεεεηΐβΐΐνε οί ΐΗε Ο οιηιτπ εεΐοη Η β ο ΐ ευΗιτπΐΐεά Ηεοβυεε οί  
ίήθ β&εεηεε οί 3  ρυβίτίτεά (ηβΐοττίγ.
2. Ϊ3ΐ<ΐη9 βεεουηΐ οί ίήθ 3Γ9υιηεηίε βάνβηεεεΙ ΐη ΐΗε εουτεε οί ΐΗε
θχβιτη'ηβΐϊοη οί ΐΗβ εβΐά ρτοροεβΐ ΐΗβ ΟουηεΐΙ βοάΐεε, ΐΗε Ο οιηπ π εεΐοη  
εοηεΐεΙθΓε ΐί 3ρρΓορΓΪ3ΐε ΐο ΐηΐΓοάυοε ΐηΐο ΐΗε ρτοροεβί ευβππίίεοΙ  
ο η  Α  Ρθ&ΓυβΓ/ 1983 εθΓίθϊη ηοη-ευβεΐβηΐΐ31  εΗβηθεε ΐη οτάετ ΐο  
ρεηηΐΐ ΐΗε ΟουηεΐΙ ίο 3εί κΐΐΗΐη  ΐΙιε ΐΐηιβ Ιΐιηΐΐ  ρτονΐεΙεεΙ ίοτ ΐη  
ΑτΐΐεΙε  28, ρ3Γ39ΓβρΗ 3, ευβρ3Γ39Γ3ρΗ ο) οί ΡΐΓεείΐνε  69/73/ΕΕΟ ογ 
ίοτ ΐΗε Οοιτκηΐεεΐοη ίο εΐβτΐ  ΐΗε ΐήττεΙ εΐ39ε οί ΐΗε ρτοεεεΙυΓε ΐη  
ςυεεΐΐοη ί3 ΐ< ΐη 9  βεεουηΐ οί ΐΗε εΗβηθεε ρτοροεεεΙ.
Τ Η ΐε  ΐε ΐΗε οΗ]'εεί οί ΐΗε βηεηεΐεεί ρτοροεβΐ ίοτ 3  ΰΐτεεΐΐνε  3ΐί3εΗεεΙ  
ΗθΓ8ΜΪίΗ.
(1) Doc. SG (83)D/1757 of 8.2.1983 - C0M(83)41 final
(2) O J  No. L  156 of 18.6.1975, p. 25
(3) O J  No. L  58 of 8.3.1969, p. 1

Amended P ro p o s a l f o r  a 
COUNCIL DIRECTIVE
am ending C om m ission D ir e c t iv e  75 /3 4 9 /C E E  r e g a r d in g  d e t a ile d  r u le s  on 
e q u iv a le n t co m p e n s a tio n  and p r i o r  e x p o r t a t io n  u n d e r th e  in w a rd  p ro c e s s in g  
a rra n g e m e n ts
THE COUNCIL OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,
H a vin g  re g a rd  to  th e  T r e a ty  e s t a b lis h in g  th e  E u rop ean Econom ic 
C om m unity,
H a vin g  re g a rd  t o  C o u n c il D ir e c t iv e  69/73/E E C  o f 4 M arch 1969 on th e  
h a rm o n iz a tio n  o f p r o v is io n s  la id  down by la w , r e g u la t io n  o r 
a d m in is t r a t iv e  a c t io n  in  re s p e c t o f in w a rd  p r o c e s s in g  C 1 ), as la s t  
amended by th e  A c t o f A c c e s s io n  o f  G re e c e , and in  p a r t i c u l a r  A r t i c l e s  
24 and 28 t h e r e o f ;
H a vin g  re g a rd  to  th e  p ro p o s a l fro m  th e  C o m m issio n ;
W hereas in  a c c o rd a n c e  w ith  th e  p r o v is io n s  o f A r t i c l e  24 o f D ir e c t iv e  
69/73/E E C  th e  co m p e te n t a u t h o r i t i e s  m ay, by v i r t u e  o f an e x c e p tio n  " 
w ith  re g a rd  to  th e  p r i n c i p l e  o f c o m p e n s a tio n  f o r  id e n t i c a l  g o o d s , 
when th e  c irc u m s ta n c e s  so j u s t i f y ,  c o n s id e r as c o m p e n s a tin g  p ro d u c ts  
th o s e  p ro d u c ts  r e s u lt in g  fro m  th e  p r o c e s s in g  o f goods o f th e  same 
q u a l i t y  and h a v in g  th e  same t e c h n ic a l c h a r a c t e r is t ic s  as th o s e  o f 
th e  im p o rte d  g o o d s;
W hereas D ir e c t iv e  7 5 /349 /E E C  (2 ) has la id  down c e r t a in  p r o v is io n s  
n e c e s s a ry  f o r  th e  a p p lic a t io n  o f A r t i c l e s  24 and 25 o f D i r e c t iv e  
69/73/E E C  and u n d e r th e s e  p r o v is io n s  th e  c o m p e n s a tio n  goods m ust f a l l  
w it h in  th e  same t a r i f f  s u b h e a d in g , be o f th e  same c o m m e rc ia l q u a l i t y  
and p o sse ss th e  same t e c h n ic a l c h a r a c t e r is t ic s  as th e  im p o rt g o o d s ;
W hereas r e l i a b l e  and u n ifo rm  a p p lic a t io n  in  th e  Com m unity o f A r t i c l e s  24 
and 25 o f D ir e c t iv e  6 9/73/E E C  w o u ld  be e n s u re d  by f i x i n g ,  a t Com m unity 
l e v e l ,  c r i t e r i a  a llo w in g  th e  c o m p e te n t a u t h o r i t i e s  t o  e s t a b lis h  w ith  
s u f f i c i e n t  s e c u r it y  th e  i d e n t i t y  o f th e  c o m m e rc ia l q u a l i t y  and o f th e  
t e c h n ic a l c h a r a c t e r is t ic s  be tw e e n  c o m p e n s a tin g  p r o d u c ts  and im p o rte d  
g o o d s ;
C1)0J n° L  58 of 8 March 1969, p. 1
(2)0J n° L  156 of 18 June 1975, p. 25

-  2 -
W hereas th e  c o m m e rc ia l q u a l i t y  and t e c h n ic a l c h a r a c t e r is t ic s  o f  d i f f e r e n t  
v a r i e t i e s  o f  common w heats a re  d e te rm in e d  by d i f f e r e n t  f a c t o r s  and 
n o ta b ly  by th e  s p e c i f i c  w e ig h t o f th e  g r a in s ,  t h e i r  h u m id ity , t h e i r  
c o lo u r ,  t h e i r  p h y s ic a l s t r u c t u r e  and t h e i r  ch e m ica l c o m p o s itio n , t h e i r  
p e rc e n ta g e  o f  g e rm , g lu te n ,a s h  and p r o te in s  and th e  p e rc e n ta g e  o f 
im p u r it ie s  w h ich  th e y  c o n t a in ;  w hereas th e s e  f a c to r s  e x e rt a d e c is iv e  
in flu e n c e  on c o m m e rc ia l tr a n s a c tio n s  c o n c e rn in g  common w h e a ts , as w e ll 
as on th e  tre a tm e n ts  to  w h ich  th e y  must be s u b m itte d  b e fo re  m i l l i n g ;  
w hereas beca u se  o f  t h i s  f a c t ,  e v e ry  q u a n tity  o f common w heat is  tr a d e d , 
s to c k e d  and used s e p a r a te ly  and a c c o u n t is  ta k e n  o f  c h a r a c t e r is t ic s  
a p p r o p r ia te  to  each q u a l i t y  in  o r d e r  to  o b ta in  th e  p ro d u c t r e q u ir e d ;
W hereas th e  v a lu e s  o f  th e  a fo re m e n tio n e d  f a c to r s  a re  e x tre m e ly  v a r ia b le  
fro m  one common w heat to  a n o th e r; w hereas th e s e  v a r ia t io n s  a re  o f  an 
in c o n t e s ta b le  im p o rta n c e  f o r  th e  c o r r e c t and u n ifo rm  a p p lic a t io n  o f 
th e  e q u iv a le n t c o m p e n s a tio n  system  w hich is  p ro v id e d  f o r  by D ir e c tiv e s  
69/73/C E E  and 7 5 /349 /C E E  f o r  th e  goods in  q u e s tio n ;
W hereas in  o r d e r  to  a llo w  th e  e q u iv a le n t co m p e n sa tio n  system  to  o p e ra te  
as betw e en tw o common w h e a ts , w here th e  c irc u m s ta n c e s  so j u s t i f y ,  th e  
co m p e te n t a u t h o r i t i e s  may n o t base t h i s  o n ly  on th e  i d e n t i f y  o f th e  
t a r i f f  s u b -h e a d in g  o f  th e  w heats in  q u e s tio n  b u t must o f  n e c e s s ity  
ta k e  a c c o u n t o f  th e  v a r ia t io n s  o f th e  f a c to r s  s p e c ifie d  above;
W hereas by re a so n s o f  th e  m u l t i p l i c i t y ,  d i v e r s i t y  and v a r i a b i l i t y  o f 
th e  s a id  f a c t o r s ,  th e r e  no lo n g e r e x is t  th e  means to  co n c lu d e  from  th e  
i d e n t i t y  o f  th e  c o m m e rc ia l q u a l i t y  and t e c h n ic a l c h a r a c t e r is t ic s  o f 
common w heats c r i t e r i a  p e r m it t in g  th e  r e li a b l e  and u n ifo rm  a p p lic a t io n  
o f  th e  p r o v is io n s  o f  D ir e c t iv e s  69/73/E E C  and 75/349/E E C  re g a rd in g  
e q u iv a le n t c o m p e n s a tio n ; w hereas e x p e rie n c e  no lo n g e r a llo w s , a t th e  
p re s e n t t im e ,  d e te r m in a tio n  o f  w h e th e r th e s e  c r i t e r i a  may be re a c h e d ; 
w hereas as a s tr o n g e r  re a s o n , i t  is  no lo n g e r p o s s ib le  to  ch a n g e , on· 
a Com m unity l e v e l ,  s im il a r  c r i t e r i a  in t o  le g a l r u le s ;
ì

-  3 -
Whereas under these c o n d itio n s , the competent a u th o r itie s  co u ld  not 
a u th o riz e  e q u iv a le n t com pensation fo r  the common wheats in  q u e s tio n , 
ta k in g  account o n ly  o f th e  id e n t if y  o f th e  t a r i f f  sub-heading and 
not a p p re c ia tin g  th e  id e n t it y  o f th e  com mercial q u a lity  and o f the 
te c h n ic a l c h a r a c te r is tic s ; whereas even to  the e x te n t th a t such an 
a p p re c ia tio n  was made on th e  b a s is  o f la b o ra to ry  a n a lyse s, the 
re s u lts  o f such analyses were not o f a  nature g u a ra n tin g  the 
uniform  a p p lic a tio n  o f th e  p ro v is io n s  in  q u e s tio n ;
Whereas i t  is  th e re fo re  th e  o cca sio n  to  examine in  some d e t a il the 
a p p lic a b ilit y  o f th e  e q u iv a le n t com pensation system between common 
wheats harvested in  th e  Community and common wheats h a rvested in  
t h ir d  c o u n trie s  in  o rd e r to  research the p o s s i b i lit ie s  o f e n a c tin g , 
at Community le v e l, ru le s  p e r m ittin g  the r e lia b le  and u n ifo rm  
a p p lic a tio n  o f t h is  system ;
Whereas common wheats h a rve ste d  in  a co u n try o r ig in a te  in  th a t 
country in  c o n fo rm ity  w ith  the common d e f in it io n  o f th e  n o tio n  o f 
o r ig in  o f goods;
Whereas the situation described above arises equally in respect of  
durum wheats;
Whereas i t  is  a d v is a b le  at t h is  tim e  to  s p e c ify  th a t th e  common 
wheats and durum wheats o r ig in a t in g  in  the Community may n o t, in  the 
present circu m sta n ce s, be con sid e re d  as com pensation goods in  th e  
sense o f A r t ic le  2, paragraph 1, f i r s t  indent o f D ire c tiv e  75/349/EEC;
Whereas in  the absence o f an o p in io n  from the Committee on Customs 
P rocessing Arrangem ents the Commission has been unable to  adopt the 
p ro v is io n s  envisaged on t h is  s u b je c t pursuant to  the procedure la id  
down in  A r t ic le  2 8 (3 )(a ) o f D ire c tiv e  69/73/EEC,
HAS ADOPTED T H IS  D IR E C T IV E

- 4 -
A r t i c l e  1
The f o llo w in g  p a ra g ra p h  is  h e re b y added to  A r t i c l e  2 o f D ir e c t iv e
75/349 /E E C  :
2 . U n t i l th e  a d o p tio n  o f new p r o v is io n s ,  th e  common w heats p ro p e r to  
s u b -h e a d in g  10.01 B I o f th e  Common Customs T a r i f f  o r ig i n a t in g  in  
th e  C om m unity, as w e ll as durum w heats p ro p e r to  s u b -h e a d in g  
10.01 B I I  o f th e  Common Customs T a r i f f  o r ig in a t in g  in  th e  
Com m unity may n o t be c o n s id e re d , in  th e  sense o f p a ra g ra p h  2 , 
f i r s t  s u b -p a ra g ra p h , as c o m p e n sa tio n  goods o f w heat p ro p e r to  
th e  same s u b -h e a d in g s  o f th e  CCT and o r ig i n a t in g  in  t h i r d  c o u n tr ie s .
A r t i c l e  2 
i --------------------
Me
mber S ta te s  s h a ll la y  down th e  m easures n e c e s s a ry  to  com ply w ith  
t h i s  D ir e c t iv e  n o t l a t e r  th a n  1  June 1983.
The Member S ta te s  s h a ll im m e d ia te ly  n o t i f y  th e  C om m ission o f  th e  
p r o v is io n s  i t  make f o r  im p le m e n tin g  t h i s  D ir e c t iv e .
The C om m ission s h a ll com m u nica te th e  in fo r m a tio n  to  th e  o th e r  Member 
S t a t e s .
A r t i c l e  3
T h is  D ir e c t iv e  is  a d d re s s e d  to  th e  Member S ta te s .
Done a t B r u s s e ls ,
For th e  C o u n c il
The President