62024TJ0039_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 20 de novembro de 2024 —Laboratorio SYS/EUIPO — Dr. Babor (sYs)
(Processo T‑39/24)
«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia sYs — Marcas figurativas nacionais anteriores S&S cosmética natural — Causa de nulidade relativa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 19, 20, 89)
2.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 27, 28, 41, 50, 58, 86)
3.
Marca da União Europeia — Decisões do Instituto — Princípio da igualdade de tratamento — Princípio da boa administração — Prática decisória anterior do Instituto — Princípio da legalidade — Necessidade de um exame rigoroso e completo em cada caso concreto
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho)
(cf. n.os 54, 55)
4.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa sYs e marca figurativa S&S cosmética natural
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 94‑101)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Laboratorio SYS, SL, suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Dr. Babor GmbH & Co. KG.
3)
O EUIPO suportará as suas próprias despesas.