62021TJ0416_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 14 de setembro de 2022 – Itinerant Show Room/EUIPO – Save the Duck (ITINERANT)
(Processo T‑416/21) (
1
)
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia ITINERANT – Marca figurativa da União Europeia anterior que representa um pato que canta dentro de um círculo – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 – Semelhança – Prestígio – Ligação – Proveito indevido – Inexistência de motivo justo – Artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001 – Artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625 – Documento apresentado pela primeira vez na Câmara de Recurso – Inadmissibilidade»
1.
Marca da União Europeia – Disposições processuais – Exame oficioso dos factos – Factos e provas não apresentados em tempo útil – Tomada em conta – Poder de apreciação do Instituto
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 95.o, n.o 2; Regulamento 2018/625 da Comissão, artigo 27.o, n.o 4)
(cf. n.os 18‑21)
2.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio – Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes – Requisitos – Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior – Prejuízo causado ao caráter distintivo ou ao prestígio da marca anterior – Critérios de apreciação
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 36, 37, 102, 103, 105)
3.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio – Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes – Requisitos – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 41, 45, 46, 53)
4.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio – Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes – Marca figurativa ITINERANT e marca figurativa que representa um pato que canta dentro de um círculo
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 51, 68, 84, 87, 99 e 115)
5.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio – Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes – Requisitos – Prestígio da marca no Estado‑Membro ou na União – Utilização de uma marca enquanto parte de outra marca registada e com prestígio
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 71, 72, 83)
6.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio – Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes – Requisitos – Vínculo entre as marcas – Critérios de apreciação
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 90‑92)
7.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio – Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes – Provas a apresentar pelo titular – Risco futuro não hipotético de benefício indevido ou de prejuízo
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.o 104)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Itinerant Show Room Srl é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Save the Duck SpA.
(
1
)	JO C 357, de 6.9.2021.