Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2023 – Harbaoui/EUIPO – Google (GC GOOGLE CAR)
(Processo T-568/21) 1
[«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia GC GOOGLE CAR – Marca nominativa anterior da União Europeia GOOGLE – Motivo relativo de recusa – Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do renome da marca anterior – Artigo 8.º, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Zoubier Harbaoui (Paris, França) (representante: A. Bove, advogada)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: L. Lapinskaite, M. Eberl e V. Ruzek, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Google LLC (Mountain View, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: M. Kinkeldey e C. Schmitt, advogados)
Objeto
Com o seu recurso interposto ao abrigo do artigo 263.° TFUE, o recorrente pede a anulação da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 18 de junho de 2021 (processo R 902/2020-1).
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
Zoubier Harbaoui é condenado nas despesas.
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1     JO C 431, de 25.10.2021.