Acórdão do Tribunal Geral de 4 de outubro de 2018 – Blackmore/EUIPO – Paice (DEEP PURPLE)
(Processo T-345/16) 1
[«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia DEEP PURPLE – Marca anterior não registada DEEP PURPLE – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] – Regime da ação de common law por usurpação de denominação (action for passing off) – “Goodwill” – Inobservância dos requisitos de forma – Artigo 177.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento de processo do Tribunal – Inadmissibilidade»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Richard Hugh Blackmore (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: inicialmente A. Edwards-Stuart, em seguida T. Alkin, barristers)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Gája e D. Walicka, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Ian Paice (Londres, Reino Unido) (representantes: M. Engelman, barrister, e J. Stephenson, solicitor)
Objeto
Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 21 de março de 2016 (processo R 880/2015-5), relativa a um processo de oposição entre I. Paice e R. H. Blackmore.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
Richard Hugh Blackmore é condenado nas despesas.
____________
1     JO C 314, de 29.8.2016.