Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 1 de junho 2022 — Worldwide Machinery/EUIPO — Scaip (SUPERIOR MANUFACTURING)
(Processo T‑316/21) (1)
[«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia SUPERIOR MANUFACTURING — Utilização séria da marca — Artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
1.      Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de extinção — Falta de uso sério de uma marca — Prova da utilização — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação — Exigência de elementos de prova concretos e objetivos
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigos 18.°, n.° 1, e 58.°, n.° 1, alínea a)]
(cf. n.os 15‑51, 19, 25, 35, 46, 60)
2.      Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de extinção — Falta de uso sério de uma marca — Prova da utilização — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação — Alcance territorial do uso
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigos 18.°, n.° 1, e 58.°, n.° 1, alínea a)]
(cf. n.os 18, 70, 77)
3.      Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de extinção — Falta de uso sério de uma marca — Prova da utilização — Utilização séria — Utilização durante o período de cinco anos — Tomada em consideração de elementos de prova relativos a uma utilização fora desse período — Requisitos
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigos 18.°, n.° 1, e 58.°, n.° 1, alínea a)]
(cf. n.° 34)
4.      Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de extinção — Falta de uso sério de uma marca — Marca figurativa SUPERIOR MANUFACTURING
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigos 18.°, n.° 1, e 58.°, n.° 1, alínea a)]
(cf. n.os 39, 44, 52, 65, 66 e 78)
5.      Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de extinção — Falta de uso sério de uma marca — Prova da utilização — Utilização séria — Conceito — Determinação de um limiar quantitativo de utilização mínima — Exclusão
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigos 18.°, n.° 1, e 58.°, n.° 1, alínea a)]
(cf. n.os 55, 56, 61)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Worldwide Machinery Ltd é condenada nas despesas.
1 JO C 289, de 19.7.2021.