62021TJ0601_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 9 de novembro de 2022 — Pharmadom/EUIPO — Wellstat Therapeutics (WELLMONDE)
(Processo T‑601/21) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia WELLMONDE — Marca nominativa anterior nacional WELL AND WELL — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 23, 24)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 30, 31)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas WELLMONDE e WELL AND WELL
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 36, 40, 43, 45, 46, 49, 51, 56‑60)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Pharmadom é condenada nas despesas.
(
1
)	JO C 481, de 29.11.2021.