62020TJ0501_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 30 de junho de 2021 — Makk/EUIPO — Ubati Luxury Cosmetics (PANTA RHEI)
(Processo T‑501/20)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa PANTA RHEI — Marca nominativa da União Europeia anterior PANTA RHEI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre produtos — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 19‑21, 28, 54, 56, 60)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas PANTA RHEI e PANTA RHEI
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 24, 29, 36, 42, 46, 53, 55, 59‑61)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 9 de junho de 2020 (processo R 2337/2019‑4), relativa a um processo de oposição entre a Ubati Luxury Cosmetics e Stefan Makk.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
Stefan Makk é condenado nas despesas.