62021TJ0549_INF
Acórdão do Tribunal Geral (juiz singular) de 26 de abril de 2023 — Rochem Group/EUIPO — Rochem Marine (ROCHEM)
(Processo T‑549/21) (
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)
«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa ROCHEM — Marca figurativa nacional anterior ROCHEM MARINE — Causa de nulidade relativa — Prova da utilização séria da marca anterior — Artigos 15.° e 57.°, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigos 18.° e 64.°, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Exame do pedido — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Interpretação tendo em conta a ratio legis do artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.o 32)
2.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Exame do pedido — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.os 33, 36)
3.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Exame do pedido — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Aplicação dos critérios ao caso concreto
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.o 34)
4.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Exame do pedido — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação — Exigência de elementos de prova concretos e objetivos
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.o 35)
5.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas ROCHEM e ROCHEM MARINE
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.os 47‑49, 54, 56‑58, 65)
6.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Exame do pedido — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação — Denominação social ou nome comercial
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.o 60)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Rochem Group AG é condenada nas despesas.
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)	JO C 422, de 18.10.2021.