62020TJ0352_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 20 de outubro de 2021 — St. Hippolyt/EUIPO — Elephant (Strong like nature)
(Processo T‑352/20)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Strong like nature — Marca figurativa da União Europeia anterior STRONG NATURE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 16, 17, 61, 62)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas Strong like nature e STRONG NATURE
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 25, 29‑32, 48, 51‑54, 58, 66‑68, 70)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 37, 38)
Objeto
Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de março de 2020 (processo R 1909/2019‑1), relativa a um processo de oposição entre a Preduzeće za proizvodnju, unutrašnju i spoljnu trgovinu Elephant e a St. Hippolyt Holding.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A St. Hippolyt Holding GmbH é condenada nas despesas.