Acórdão do Tribunal Geral de 12 de março de 2020 – Sumol + Compal Marcas/EUIPO – Heretat Mont Rubi (SUM011)
(Processo T-296/19) 1
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia SUM011 – Marcas figurativa da União Europeia anterior Sumol e nominativa nacional anterior SUMOL – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança entre os produtos e os serviços – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrentes: Sumol + Compal Marcas, SA (Carnaxide, Portugal) (representantes: J. M. Pimenta e A. M. Sebastião, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: L. Lapinskaite, J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Heretat Mont-Rubi, SA (Font-Rubi, Espanha)
Objeto
Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de fevereiro de 2019 (processo R 1662/2018-5), relativa a um processo de oposição entre a Sumol + Compal Marcas e a Heretat Mont-Rubi.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Sumol + Compal Marcas, SA, é condenada nas despesas.
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1     JO C 213, de 24.6.2019.