Acórdão do Tribunal Geral de 14 de setembro de 2022 – Balaban/EUIPO (Stahlwerkstatt)
(Processo T-706/21) 1
[«Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia Stahlwerkstatt – Motivos absolutos de recusa – Inexistência de caráter distintivo – Caráter descritivo – Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Okan Balaban (Bornheim, Alemanha) (representante: T. Schaaf, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Nicolás Gómez e M. Eberl, agentes)
Objeto
Através do seu recurso interposto ao abrigo do artigo 263.° TFUE, o recorrente pede a anulação e a revisão da decisão da examinadora de 27 de agosto de 2020 e da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 2 de setembro de 2021 (processo R 1987/2020-1).
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
Okan Balaban é condenado nas despesas.
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1     JO C 37, de 24.1.2022.