62021TJ0125_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 2 de março de 2022 — Banco de Investimento Global/EUIPO — Banco BIC Português (EUROBIC)
(Processo T‑125/21) (
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)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia EUROBIC — Marcas figurativas anteriores da União Europeia BiG, BANCO BiG e BiGlobal TRADE — Marcas nominativas nacionais anteriores BANCO BIG e figurativa anterior BANCO BiG — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 21‑23, 81‑83, 100)
2.
Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Competência do Tribunal Geral — Reexame dos factos à luz de provas que lhe são apresentadas pela primeira vez — Exclusão
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 72.o)
(cf. n.os 27, 28)
3.
Marca da União Europeia — Disposições processuais — Fundamentação das decisões
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 94.o, n.o 1, primeiro período)
(cf. n.o 35)
4.
Marca da União Europeia — Disposições processuais — Força probatória dos elementos de prova — Sondagem de opinião
(cf. n.os 39‑41)
5.
Marca da União Europeia — Disposições processuais — Força probatória dos elementos de prova — Declarações solenes
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 97.o, n.o 1, alínea f)]
(cf. n.o 49)
6.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Caráter distintivo fraco da marca anterior — Incidência
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 61, 89, 104)
7.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente — Nível de atenção do público — Serviços financeiros e bancários
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 62, 63, 66‑68)
8.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa EUROBIC — Marcas figurativas BANCO BIC e BANCO BiG
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 74, 80, 86‑88, 105)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
O Banco de Investimento Global, SA é condenado nas despesas.
(
1
)	JO C 148, de 26.4.2021.