62021TJ0779_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 9 de novembro de 2022 — Financiere Batteur/EUIPO — Leno Beauty (by L.e.n.o beauty)
(Processo T‑779/21) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia by L.e.n.o beauty — Marca nominativa nacional anterior LAINO — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 18, 19, 54)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 24, 26, 43)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa by L.e.n.o beauty e marca nominativa LAINO
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 36, 45, 53, 65)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Financiere Batteur é condenada nas despesas.
(
1
)	JO C 73, de 14.2.2022.