Acórdão do Tribunal Geral de 8 de março de 2023 – Gönenç/EUIPO – Solar (termorad ALUMINIUM PANEL RADIATOR)
(Processo T-172/22) 1
[«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia TERMORAD ALUMINIUM PANEL RADIATOR – Marca nominativa anterior do Benelux THERMRAD – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Salim Selahaddin Gönenç (Konya, Turquia) (representante: V. Martín Santos, advogada)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl e J. Ivanauskas, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Solar A/S (Vejen, Dinamarca) (representante: L. Elmgaard Sørensen, advogada)
Objeto
Com o seu recurso com base no artigo 263.° TFUE, o recorrente pede a anulação da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 18 de janeiro de 2022 (Processo R 770/2021-2).
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
Salim Selahaddin Gönenç é condenado a suportar as suas próprias despesas e as despesas efetuadas, no âmbito do presente processo, pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Solar A/S.
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1     JO C 207, de 23.5.2022.