62021TJ0774_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 6 de setembro de 2023 — DPG Deutsche Pfandsystem/EUIPO — Užstato sistemos administratorius (Representação de uma garrafa com uma flecha)
(processo T‑774/21) (
1
)
[«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia figurativa que representa uma garrafa com uma flecha — Marca da União Europeia figurativa anterior que representa uma lata, uma garrafa e uma flecha — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de utilização séria da marca anterior — Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001]»]
1.
Marca da União Europeia — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação — Exigência de elementos de prova concretos e objetivos
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 42.o, n.o 2)
(cf. n.os 28‑33)
2.
Marca da União Europeia — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova da utilização da marca anterior — Uso da marca enquanto marca — Marca figurativa que representa uma lata, uma garrafa e uma flecha
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 42.o, n.o 2)
(cf. n.os 43‑46, 50, 51)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A DPG Deutsche Pfandsystem GmbH é condenada nas despesas.
(
1
)	JO C 84, de 21.2.2022.