62020TJ0584_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 8 de setembro de 2021 — Cara Therapeutics/EUIPO — Gebro Holding (KORSUVA)
(Processo T‑584/20)
«Marca da união Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia KORSUVA — Marca nominativa nacional anterior AROSUVA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 17, 18, 22, 41)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Número idêntico de letras que compõem duas marcas nominativas — Presença de várias letras na mesma ordem
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 26, 27, 29, 30, 35)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas KORSUVA e AROSUVA
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 31, 34, 36, 42‑44)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 3 de julho de 2020 (processo R 2450/2019‑4), relativa a um processo de oposição entre a Gebro Holding e a Cara Therapeutics.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Cara Therapeutic, Inc. é condenada nas despesas.