62023TJ0041_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 8 de novembro de 2023 — Pollen + Grace/EUIPO — Grace Foods (POLLEN + GRACE)
(processo T‑41/23) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia POLLEN + GRACE — Marca figurativa anterior da União Europeia Grace — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 19, 20)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 25, 26, 33, 49)
3.
Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Modificação dos termos do litígio conforme submetido à Câmara de Recurso — Inadmissibilidade
(Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 72.o; Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 188.o)
(cf. n.o 30)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas POLLEN + GRACE e Grace
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 31, 34‑38, 42, 43, 49, 50)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Pollen + Grace Ltd é condenada nas despesas.
(
1
)	JO C 112, de 27.3.2023.