62019TJ0608_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 23 de setembro de 2020 — Veronese Design Company/EUIPO — Veronese (VERONESE)
(Processo T‑608/19)
«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa VERONESE da União Europeia — Marca nominativa anterior VERONESE da União Europeia — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001»
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa VERONESE e marca nominativa VERONESE
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigos 8.°, n.o 1, alínea b), e 60.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 56, 79‑82, 91‑95)
Objeto
Recurso interposto da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 18 de junho de 2019 (processo R 2434/2018‑5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Veronese e a Veronese Design Company.
Dispositivo
1)
A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 18 de junho de 2019 (processo R 2434/2018‑5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Veronese SAS e a Veronese Design Company Ltd, é anulada.
2)
O EUIPO suportará as suas próprias despesas e as da Veronese Design Company.
3)
A Veronese suportará as suas próprias despesas.