62020TJ0351_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 20 de outubro de 2021 – St. Hippolyt/EUIPO – Raisioaqua (Vital like nature)
(Processo T‑351/20)
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia Vital like nature – Marca figurativa da União Europeia anterior VITAL – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre os produtos ou serviços em causa – Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 18‑20, 24, 25, 30, 35, 36, 41, 45, 71)
2.
Processo judicial – Petição inicial – Requisitos formais – Identificação do objeto do litígio – Exposição sumária dos fundamentos invocados – Petição não suficientemente clara e precisa – Inadmissibilidade
[Estatuto do Tribunal de Justiça, artigos 21.°, primeiro parágrafo, e 53.°, primeiro parágrafo; Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 177.o, n.o 1, alínea d)]
(cf. n.o 31)
3.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marcas figurativas Vital like nature e Vital
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 46‑48, 51, 52, 55, 57, 58, 74‑76)
4.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Caráter distintivo fraco da marca anterior – Incidência
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 62‑65)
Objeto
Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de março de 2020 (processo R 1279/2019‑2), relativa a um processo de oposição entre a Raisioaqua e St. Hippolyt Holding.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A St. Hippolyt Holding GmbH é condenada nas despesas.