62004TJ0190_PT
Assunto do litígio
Parte decisória
Assunto do litígio
Objecto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de Fevereiro de 2004 (processo R 97/2001-4), relativo ao registo de uma marca com a forma de uma garrafa esmerilada branca como marca comunitária.
Dados relativos ao processo
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Parte decisória
Parte decisória
1) É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 11 de Fevereiro de 2004 (processo R 97/2001-4).
2) É negado provimento ao recurso quanto ao mais.
3) O IHMI suportará as próprias despesas bem como as despesas efectuadas pela recorrente.