62021TJ0355_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 8 de junho de 2022 — Polo Club Düsseldorf/EUIPO — Company Bridge and Life (POLO CLUB DÜSSELDORF EST. 1976)
(Processo T‑355/21) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia POLO CLUB DÜSSELDORF EST. 1976 — Marca figurativa nacional anterior POLO CLUB — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 21, 22, 67)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em questão — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 27, 28, 32, 33, 45)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas POLO CLUB DÜSSELDORF EST. 1976 e POLO CLUB
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 41, 49, 55, 61, 66, 72)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Polo Club Düsseldorf GmbH & Co. KG é condenada nas despesas, incluindo nas despesas indispensáveis efetuadas pela Company Bridge and Life, SL para efeitos do processo na Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
(
1
)	JO C 329, de 16.8.2021.