62019TJ0371_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 15 de julho de 2020 — Itinerant Show Room/EUIPO — Save the Duck (FAKE DUCK)
(Processo T‑371/19)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia FAKE DUCK — Marca figurativa da União Europeia anterior SAVE THE DUCK — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Público pertinente — Semelhança dos produtos e serviços — Semelhança entre os sinais — Apreciação global do risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 20, 21, 62, 63)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente — Nível de atenção do público
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 23, 64)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas FAKE DUCK e SAVE THE DUCK
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 28, 40, 51, 57, 65, 66)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 30)
5.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 33, 34)
6.
Marca da União Europeia — Decisões do Instituto — Princípio da igualdade de tratamento — Princípio da boa administração — Prática decisória anterior do Instituto — Princípio da legalidade
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho)
(cf. n.o 42)
7.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Caráter distinto elevado da marca anterior — Incidência
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, considerando 11 e artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 67)
Objeto
Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de abril 2019 (processo R 1117/2018‑1), relativa a um processo de oposição entre a Forest Srl e a Itinerant Show Room.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Itinerant Show Room S.r.l. é condenada nas despesas.