62019TJ0076_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 13 de maio de 2020 — Pontinova/EUIPO — Ponti & Partners (pontinova)
(Processo T‑76/19)
«Marca da União Europeia — Procedimento de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia pontinova — Marca nominativa nacional anterior PONTI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Público relevante — Semelhança dos serviços — Semelhança dos sinais — Apreciação global do risco de confusão»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 16, 17, 58‑60)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 21, 26, 28, 31)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 34, 35, 41, 48)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Semelhança visual entre uma marca figurativa e uma marca nominativa
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 40)
5.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior —Marca figurativa pontinova e marca nominativa PONTI
[Regulamento de Parlamento Europeu e do Conselho 2017/1001, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 63)
Objeto
Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de novembro de 2018 (processo R 566/2018‑5), relativa a um procedimento de oposição entre a Ponti & Partners e a Pontinova.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Pontinova AG é condenada nas despesas.