62018TJ0434_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 15 de outubro de 2019 — Vans/EUIPO (ULTRARANGE)
(Processo T‑434/18)
«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia ULTRARANGE — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Conceito — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 26‑27)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marca nominativa composta por vários elementos — Consideração da perceção global da combinação pelo público relevante
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 28‑29)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marca nominativa ULTRARANGE
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 30‑35)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Apreciação da suscetibilidade de registo de um sinal — Consideração exclusivamente da regulamentação da União — Registo anterior da marca em determinados Estados‑Membros ou países terceiros — Decisões que não vinculam as instâncias da União
(cf. n.os 40, 41)
Objeto
Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de abril de 2018 (processo R 2544/2017‑2), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo ULTRARANGE como marca da União Europeia.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Vans, Inc. é condenada nas despesas.