62023TJ0598_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 11 de junho de 2025 — Nio/EUIPO — Audi (ES6)
(Processo T‑598/23)
«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia ES6 — Marca nominativa anterior da União Europeia S6 — Causa de nulidade relativa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prova da utilização séria da marca anterior — Artigos 15.° e 57.° do Regulamento n.o 207/2009 (atuais artigos 18.° e 64.° do Regulamento 2017/1001) — Elementos de prova apresentados pela primeira vez na Câmara de Recurso — Artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso interposto da decisão da Divisão de Anulação do Instituto — Exame pela Câmara de Recurso — Alcance — Provas apresentadas pela primeira vez na Câmara de Recurso — Tomada em conta — Poder de apreciação da Câmara de Recurso — Limites
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 95.o, n.o 2; Regulamento 2018/625 da Comissão, artigo 27.o, n.o 4)
(cf. n.os 18‑21, 30, 64)
2.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Exame do pedido — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação — Exigência de elementos de prova concretos e objetivos
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.o 2; Regulamento 2018/625 da Comissão, artigo 10.o, n.o 3)
(cf. n.os 41‑46, 61)
3.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.o 1, alínea b), e 53.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 70, 71, 102, 103, 106, 108)
4.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.o 1, alínea b), e 53.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 74, 84, 87, 90)
5.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas ES6 e S6
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.o 1, alínea b), e 53.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 100, 104, 105, 107, 109)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Nio Holding Co. Ltd é condenada nas despesas.