61990J0093
RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA
apresentado no processo C-93/90 (
*1
)
I — Matéria de facto e tramitação processual
Erminia Cassamali exerceu, em Itália, actividades assalariadas de 1937 a 1958. Na Bélgica, exerceu actividades assalariadas de 1958 a 1962 e actividades não assalariadas de 1962 a 1976. A aquisição dos direitos às pensões de reforma de que é titular nesses dois Estados verificou-se em 1 de Outubro de 1976.
O seu marido, que também tinha trabalhado como assalariado em Itália e na Bélgica, faleceu em 17 de Outubro de 1966. Após esse falecimento, E. Cassamali obteve uma pensão de sobrevivência italiana a partir de 1 de Dezembro de 1970, assim como uma pensão de sobrevivência belga a partir de Outubro de 1976.
Nesta última data, os montantes das pensões a que E. Cassamali tinha direito eram os seguintes:
—
pensões de reforma belgas: 43718 BFR,
—
pensão de reforma italiana: 35150 BFR,
—
pensão de sobrevivência belga: 98127 BFR,
—
pensão de sobrevivência italiana: 4995 BFR.
Todavia, o artigo 52.° do decreto real belga de 21 de Dezembro de 1967, que estabelece o regulamento geral do regime de pensões de reforma e de sobrevivência dos trabalhadores assalariados, dispõe que «uma pensão de sobrevivência atribuída nos termos do Decreto Real n.° 50 só pode ser cumulada com uma ou mais pensões de reforma ou com qualquer outro benefício que as substitua, concedidos nos termos de uma legislação belga ou estrangeira, no limite de 110 % do montante da pensão de sobrevivência, concedida à viúva, multiplicada pela fracção inversa desta, limitada eventualmente à unidade, que foi utilizada para o cálculo da pensão de reforma que serviu de base ao cálculo da pensão de sobrevivência».
No caso de E. Cassamali, o limite de cumulação assim determinado atingia 139277 BFR em 1 de Outubro de 1976. De acordo com os elementos constantes dos autos, o organismo que procedeu à liquidação da pensão de sobrevivência belga considerou que o montante cumulado desta pensão e das pensões de reforma belga e italiana não devia exceder o limite. Ora, esse montante era igual (43718 + 35150 + 98127) 176995 BFR e excedia assim o limite em 37718 BFR. O montante da pensão de sobrevivência belga liquidada em benefício da interessada foi, portanto, limitado a (98127 — 37718) 60409 BFR.
Em Dezembro de 1980, a Caisse nationale des pensions de retraite et de survie, organismo belga encarregado do pagamento das prestações (ao quai sucedeu, em 1987, o Office national des pensions), recebeu da instituição italiana competente informações complementares sobre a evolução da pensão de reforma italiana. Perante estas informações, que revelavam um aumento importante desta pensão, a Caisse nationale des pensions de retraite et de survie enviou, em Março de 1981, a E. Cassamali um cálculo das importâncias que lhe eram devidas pelo período de Outubro de 1976 a Fevereiro de 1981. Nesse cálculo, os montantes mensais da pensão de sobrevivência belga estavam calculados de forma que o limite de cumulação fixado pela regulamentação belga continuava a ser respeitado apesar dos aumentos sucessivos da pensão de reforma italiana.
E. Cassamali impugnou, então, este cálculo perante o tribunal du travail de Bruxelas. Em apoio do seu recurso invocou, nomeadamente, o artigo 51.° do Regulamento (CEE) n.° 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (JO L 149, p. 2; EE 05 Fl p. 98). Segundo E. Cassamali, o disposto no n.° 1 desse artigo 51.° proíbe que se proceda a um novo cálculo da pensão de sobrevivência belga na sequência de modificação, ocorrida em razão de evolução geral da situação económica e social, da pensão de reforma italiana.
Foi nessas circunstâncias que, por decisão de 19 de Março de 1990, o tribunal du travail de Bruxelas decidiu suspender a instância para submeter ao Tribunal de Justiça as seguintes questões prejudiciais:
«—
O artigo 51.° do Regulamento n.° 1408/71 permite que seja feito um novo cálculo de uma pensão belga pelo facto do aumento de uma pensão italiana devido unicamente ao aumento do custo de vida?
—
Na negativa, existe qualquer outra disposição de direito comunitário que autorize esse novo cálculo?»
A decisão do tribunal du travail de Bruxelas deu entrada na Secretaria do Tribunal de Justiça em 29 de Março de 1990.
Em conformidade com o artigo 20.° do Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, foram apresentadas observações escritas por E. Cassamali, patrocinada pelo advogado Franco Agostini, do foro de Roma; pelo Office national des pensions, representado por R. Masyn, administrador-geral, na qualidade de agente; e pela Comissão das Comunidades Europeias, representada por Maria Patakia, membro do Serviço Jurídico, na qualidade de agente.
Com base no relatório preliminar do juiz relator, ouvido o advogado-geral, o Tribunal de Justiça decidiu iniciar a fase oral do processo sem instrução.
Por decisão de 10 de Outubro de 1990, o Tribunal de Justiça decidiu atribuir o processo à Terceira Secção.
II — Resumo das observações escritas apresentadas ao Tribunal de Justiça
1.
A recorrente na causa principal, Erminia Cassamali, após ter feito uma descrição da matéria de facto e da tramitação processual perante o tribunal nacional, explica que, uma vez que o regime de aumento da pensão italiana de reforma ultrapassa o nível de indexação das prestações aplicado na Bélgica, a prática seguida pelo Office national des pensions conduz a uma forte redução da pensão belga de sobrevivência durante todo o período de Outubro de 1976 a Fevereiro de 1981, em relação ao montante fixado a 1 de Outubro de 1976.
E. Cassamali não contesta a tomada em consideração, nesta última data, do montante da pensão italiana de velhice para determinar, tendo em conta a norma anticumulação belga, o montante da pensão de sobrevivência. Mas contesta a solução adoptada relativamente aos vencimentos posteriores, a qual conduz a operar um novo cálculo periódico dessa pensão de sobrevivência em função dos aumentos sucessivos da pensão italiana.
Ora, estes aumentos devem-se estrita e exclusivamente às normas de revalorização de prestações segundo as disposições aplicáveis em Itália. Daqui resulta que deveria ser aplicada não a regra prevista no n.° 2 do artigo 51.° do Regulamento n.° 1408/71, mas a prevista no n.° 1 do mesmo artigo. Como foi decidido pelo Tribunal de Justiça (acórdãos de 2 de Fevereiro de 1982, Sinatra, 7/81, Recueil, p. 137, e de 12 de Julho de 1989, Jordan, 141/88, Colect., p. 2387), este n.° 1 exclui qualquer novo cálculo das prestações no caso de as suas adaptações serem apenas consequência da evolução geral da situação económica e social. Essa disposição terá sido inspirada pela mesma preocupação de simplificação administrativa que explica as disposições, relativas à conversão das moedas, do artigo 107.° do Regulamento (CEE) n.° 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento n.° 1408/71 (JO L 74, p. 1; EE 05 Fl p. 156) e da Decisão n.° 99 de 13 de Março de 1975 da Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes. Para além dos casos previstos no n.° 2 do artigo 51.°, só nos casos previstos no artigo 50.° do Regulamento n.° 1408/71 é que este regulamento terá previsto a necessidade de um novo cálculo das prestações.
E. Cassamali observa ainda que a procedência da sua tese é confirmada pelo acórdão de 1 de Março de 1984 (Cinciuolo, 104/83, Recueil, p. 1285) e pelo de 21 de Março de 1990 (Ravida, C-85/89, Colect., p. I-1063).
Finalmente, a recorrente na causa principal sublinha que o aumento ligado à indexação tem como única razão manter o valor real da prestação atribuídaj assim, não acrescenta nada ao valor inicial da pensão, limitando-se a compensar a sua erosão em termos de valor real, aliás, apenas em parte. O artigo 51.°, n.° 1, inspira-se nestes princípios, partindo do pressuposto de que o novo cálculo das pensões, nos termos do artigo 46.°, não pode ser admitido nos casos como o da causa principal. Além disso, este artigo tem em conta o interesse que existe em garantir a estabilidade das prestações pagas quando não ocorrem razões objectivas (por exemplo, alteração da regulamentação, aquisição de novos direitos) que poderiam justificar um novo cálculo dessas mesmas prestações.
Nestas circunstâncias, E. Cassamali considera que o procedimento seguido pela instituição belga implica, de facto, um novo cálculo da pensão de sobrevivência, o que, no estado actual da regulamentação e do direito comunitário, não pode ser compatível com o artigo 51.° do Regulamento n.° 1408/71.
2.
O demandado na causa principal, o Office national des pensions, começa por referir a jurisprudencia uniforme do Tribunal de Justiça (nomeadamente, acórdão de 5 de Maio de 1983, Van der Bunt Craig, 238/81, Recueil, p. 1385), segundo a qual, em matéria de prestações de velhice e por morte, há que fazer a comparação entre o regime interno nacional e o regime comunitário e conceder ao trabalhador ou ao seu sobrevivente a prestação do regime que lhe é mais favorável. No caso particular de E. Cassamali, essa comparação deveria ser feita nas seguintes condições.
a)
Cálculo da pensão devida a título do regime interno belga, em aplicação apenas da legislação nacional, incluindo as suas regras anticumulação externas. A pensão pagável a esse título seria igual a 60409 BFR.
b)
Cálculo da pensão devida a título do regime comunitário. Esse cálculo deverá ser feito em oito etapas.
1)
Cálculo da pensão autónoma devida nos termos do artigo 46.°, n.° 1, primeiro parágrafo, do Regulamento n.° 1408/71, tendo em conta que o artigo 12.°, n.° 2, segundo período, do mesmo regulamento afasta as regras anticumulação nacionais relativamente às prestações da mesma natureza. No caso vertente, esta pensão autónoma seria igual à pensão nacional do regime interno belga, ou seja, 98127 BFR.
2)
Cálculo da pensão teórica, tal como é previsto no artigo 46.°, n.° 2, alínea a). No caso presente, essa pensão teórica seria igual à pensão autônoma, ou seja, 98127 BFR.
3)
Cálculo da pensão proporcional segundo o disposto no artigo 46.°, n.° 2, alínea b). No caso concreto, esta pensão seria, por seu turno, igual à pensão autônoma.
4)
Por força do artigo 46.°, n.° 1, segundo parágrafo, devem ser comparados os montantes da pensão autônoma e da pensão proporcional e considerar-se o montante mais elevado. Quando, como no caso em apreço, esses montantes forem iguais, é a pensão autônoma que deverá ser considerada (acórdão de 13 de Março de 1986, Sinatra, 296/84, Colect., p. 1047).
5)
Correcção da pensão autónoma, uma vez que, nos termos do artigo 46.°, n.° 3, primeiro parágrafo, a soma das prestações de que o interessado beneficia não pode exceder o montante da pensão teórica mais elevada. Segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça (acórdão de 17 de Dezembro de 1987, Collini, 323/86, Colect., p. 5489), é o montante da pensão autônoma que deverá, eventualmente, ser corrigido, para garantir o respeito desta regra anticumulação comunitária. No caso vertente, essa correcção deverá fazer-se da seguinte forma:
—
pensão de sobrevivência italiana: 4995 BFR;
—
total das pensões de sobrevivência belga e italiana:
98127 + 4995 = 103122 BFR;
—
ultrapassagem da pensão teórica mais elevada:
103122 — 98127 = 4995 BFR;
—
pensão autônoma belga corrigida:
98127 — 4995 = 93132 BFR.
6)
Cálculo do limite de cumulação, em aplicação do artigo 52.° do decreto real belga de 21 de Dezembro de 1967. Este limite seria igual a 132187 BFR.
7)
Afectação de um coeficiente de redução da pensão italiana de velhice, em aplicação do artigo 7°, n.° 1, alínea c), do referido Regulamento n.° 574/72, de 21 de Março de 1972. Isto daria o seguinte resultado:
8)
Fixação da pensão de sobrevivência pagável. Esta será assim determinada:
limite de cumulação
132 187 BFR
—
pensões belgas de reforma
—43 718 BFR
—
pensão italiana de reforma reduzida
33 360 BFR
ou seja, pensão belga de sobrevivência pagável
55 109 BFR
c)
Comparação do regime interno e do regime comunitário. Sendo a pensão devida a título do regime comunitário (55109 BFR) menos favorável que a devida unicamente a título do regime belga (60409 BFR), era esta última que deveria ser concedida a E. Cassamali a partir de 1 de Outubro de 1976.
O Office national des pensions alega seguidamente que, segundo o disposto no artigo 52.° do decreto real belga de 21 de Dezembro de 1967, alterado e completado, se o limite de cumulação da pensão de sobrevivência belga com uma ou mais pensões de reforma, belgas ou estrangeiras, for ultrapassado, é a pensão de sobrevivência que é reduzida, enquanto a pensão ou pensões de reforma, belgas ou estrangeiras, não sofrem qualquer redução. Assim, relativamente a cada mensalidade, seria paga ao cônjuge sobrevivo a diferença entre o limite de cumulação e a soma das pensões de reforma belgas e estrangeiras. Portanto, o Office national des pensions não procedeu a um novo cálculo da pensão de sobrevivência: limitou-se, em cada mensalidade, a pagar a diferença entre o limite aumentado e a soma das pensões de reforma aumentadas.
Segundo o Office national des pensions, esses aumentos são precisamente aplicados por força do artigo 51.° do Regulamento n.° 1408/71. Com efeito, estas disposições definem os casos em que há que proceder a um novo cálculo das prestações e têm como objecto reduzir o encargo administrativo que representaria o reexame da situação de segurado social relativamente a qualquer alteração das prestações recebidas. O novo cálculo previsto expressamente por essas disposições é o cálculo previsto no artigo 46.° do regulamento, isto é, o cálculo comparativo do regime interno nacional, por um lado, e do regime comunitário de totalização e de proporcionalização, por outro, corno confirma o refendo acórdão de 2 de Fevereiro, Sinatra.
No caso de E. Cassamaii, esse cálculo comparativo foi elaborado ab initio e terá permitido verificar que a prestação do regime interno belga é mais vantajosa que a do regime comunitàrio. As variações mensais posteriores da pensão de sobrevivência belga não resultam de um novo cálculo comparativo, mas dependem unicamente do aumento do limite e/ou do das pensões de reforma. Assim, em conformidade com o artigo 51.°, n.° 1, do Regulamento n.° 1408/71, enquanto as variações do limite de cumulação e das pensões de reforma resultarem unicamente da evolução geral da situação económica e social, o Office national des pensions tem em conta esses montantes aumentados, sem que tenha de proceder a um novo cálculo comparativo do regime interno belga e do regime comunitário.
Finalmente, o Office national des pensions sugere ao Tribunal de Justiça que responda ao órgão jurisdicional nacional que o artigo 51.° do Regulamento n.° 1408/71 «deve ser interpretado no sentido de que, quando, por força das regras anticumulação nacionais, a pensão paga a um trabalhador por um Estado-membro for liquidada num montante tal que, cumulado com o de uma prestação de natureza diferente paga por outro Estado-membro, não ultrapasse um determinado limite, a pensão não deve ser de novo objecto dos cálculos previstos no artigo 46.° do Regulamento (CEE) n.° 1408/71 do Conselho e no artigo 7.° do Regulamento (CEE) n.° 574/72 do Conselho, em caso de modificações posteriores do limite ou da outra prestação ocorridas em razão da evolução geral da situação económica e social nos Estados-membros em causa».
Assim, ao mesmo tempo que retoma uma formulação quase idêntica à do referido acórdão de 21 de Março de 1990, Ravida, o Office national des pensions propõe ao Tribunal de Justiça, para evitar qualquer equívoco, que defina com precisão que o novo cálculo previsto no artigo 51.° do Regulamento n.° 1408/71 é, segundo os próprios termos deste artigo, o cálculo prescrito pelo artigo 46.° do regulamento (ver parte decisòria do acórdão referido de 1 de Março de 1984, Cinciuolo) e também que faça alusão ao facto de o disposto no artigo 7.° do Regulamento n.° 574/72 ser susceptível de aumentar a prestação do regime comunitário.
3.
A Comisssão das Comunidades Europeias sustenta que a resposta à primeira questão prejudicial já foi dada no acórdão de 21 de Março de 1990, Ravida, já referido.
Após citar os considerandos pertinentes do referido acórdão, a Comissão observa que a situação que é objecto do litígio na causa principal é análoga à exposta no acórdão de 21 de Março de 1990, Ravida, e que, em consequência, as considerações feitas pelo Tribunal de Justiça nesse acórdão, relativas ao artigo 51.° do Regulamento n.° 1408/71, são igualmente válidas para o presente processo. Daqui resulta, segundo a Comissão, que o Office national des pensions não pode invocar a natureza diferente das pensões de sobrevivência e de reforma para excluir a aplicação do n.° 1 do artigo 51.° no caso de o aumento do montante de uma pensão ser devido à evolução geral da situação económica e social.
No que se refere à segunda questão prejudicial, a Comissão sublinha que não existe qualquer outra disposição de direito comunitário que autorize o novo cálculo das pensoes em caso de aumento do montante de uma pensão devido ao aumento do custo de vida. Nomeadamente, a regulamentação do anexo VI ao Regulamento n.° 1408/71, relativo ao direito da segurança social na Bélgica, não comporta tal disposição.
Finalmente, a Comissão propõe ao Tribunal de Justiça que responda da forma seguinte às questões prejudiciais:
«O artigo 51.° do Regulamento (CEE) n.° 1408/71... deve ser interpretado no sentido de que, quando, por força das regras anticumuíação nacionais, a pensão paga a um trabalhador por um Estado-membro tenha sido liquidada num montante tal que, cumulado com o de uma prestação de natureza diferente paga por outro Estado-membro, não exceda um determinado limite, a pensão não deve ser objecto de um novo cálculo, destinado a evitar que esse limite seja excedido em caso de modificações posteriores da outra prestação ocorridas em razão da evolução geral da situação económica e social.
Não existe qualquer outra disposição de direito comunitário que autorize um novo cálculo das pensões em caso de aumento do montante de uma pensão devido ao aumento do custo de vida.»
F. Grévisse
Juiz relator
(
*1
)	Língua do processo: francês.