62021TJ0547_INF
Acórdão do Tribunal Geral (juiz singular) de 26 de abril de 2023 – Rochem Group/EUIPO – Rochem Marine (R.T. S. Rochem Technical Services)
(Processo T‑547/21) (
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)
«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa da União Europeia R.T. S. Rochem Technical Services – Marca figurativa nacional anterior ROCHEM MARINE – Causa de nulidade relativa – Prova da utilização séria da marca anterior – Artigos 15.° e 57.°, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atuais artigos 18.° e 64.°, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001)»
1.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Exame do pedido – Prova da utilização da marca anterior – Utilização séria – Conceito – Interpretação tendo em conta a ratio legis do artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.o 32)
2.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Exame do pedido – Prova da utilização da marca anterior – Utilização séria – Conceito – Critérios de apreciação
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.os 33, 36)
3.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Exame do pedido – Prova da utilização da marca anterior – Utilização séria – Aplicação dos critérios ao caso concreto
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.o 34)
4.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Exame do pedido – Prova da utilização da marca anterior – Utilização séria – Conceito – Critérios de apreciação – Exigência de elementos de prova concretos e objetivos
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.o 35)
5.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca nominativa R.T. S. Rochem Technical Services e marca figurativa ROCHEM MARINE
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.os 47‑49, 54, 56‑58, 65)
6.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Exame do pedido – Prova da utilização séria da marca anterior – Utilização séria – Conceito – Critérios de apreciação – Denominação social ou nome comercial
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.os 2 e 3)
(cf. n.o 60)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Rochem Group AG é condenada nas despesas.
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1
)	JO C 422, de 18.10.2021.