62020TJ0200_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 14 de junho de 2023 — Stone Brewing/EUIPO — Molson Coors Brewing Company (UK) (STONE BREWING)
(Processo T‑200/20) (
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)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia STONE BREWING — Marca nominativa anterior da União Europeia STONES — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca anterior — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Competência do Tribunal Geral — Sentenças declarativas — Exclusão
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 72.o, n.o 3)
(cf. n.o 24)
2.
Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para as Câmaras de Recurso — Suspensão do processo — Requisitos
(Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, artigo 1.o, regra 20, n.o 7)
(cf. n.os 30‑32)
3.
Marca da União Europeia — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação — Exigência de elementos de prova concretos e objetivos
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 15.°, n.o 1, e 42.°, n.os 2 e 3)
(cf. n.os 49‑54, 63, 66, 73)
4.
Marca da União Europeia — Decisões do Instituto — Legalidade — Prática decisória anterior do Instituto
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho)
(cf. n.o 75)
5.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 79, 80, 109)
6.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 84, 100)
7.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior —Marcas nominativas STONE BREWING e STONES
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 90, 91, 97, 103, 108, 111, 112)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Stone Brewing Co. LLC suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Molson Coors Brewing Company (UK) Ltd.
3)
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.
(
1
)	JO C 201, de 15.6.2020.