62023TJ0347_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 4 de setembro de 2024 — EvivaMed Distribution/EUIPO — Galenica (VIVORA)
(Processo T‑347/23) (
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)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia VIVORA — Marca nominativa anterior VERFORA — Indeferimento parcial do pedido de registo — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 20, 21, 68, 79, 82)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 32, 38, 44, 45, 50)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas VIVORA e VERFORA
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 40, 57, 73, 81, 83)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso
2)
A EvivaMed Distribution GmbH é condenada no pagamento das suas próprias despesas, bem como das despesas efetuadas pela Galenica AG.
3)
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.
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)	JO C 278, de 7.8.2023.