62020TJ0489_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 8 de setembro de 2021 — Eos Products/EUIPO (Forma de um recipiente esférico)
(Processo T‑489/20)
«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de um recipiente esférico — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Apreciação do caráter distintivo — Critérios
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 28, 65, 67, 97)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Apreciação do caráter distintivo — Critérios — Perceção da marca pelo público pertinente — Nível de atenção do público
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 31, 32, 34, 35)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marcas tridimensionais constituídas pela forma do produto — Caráter distintivo — Critérios de apreciação — Forma em causa que constitui uma «variante» das formas habituais do tipo de produtos em questão — Circunstância que não é suficiente para demonstrar o caráter distintivo da marca
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]]
(cf. n.os 42‑45, 83)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marca tridimensional constituída pela forma de um recipiente esférico
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]]
(cf. n.os 49, 57, 69, 72, 75, 77, 84, 89, 92, 98)
5.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Exceção — Aquisição do caráter distintivo pelo uso — Critérios de apreciação
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 3)
(cf. n.o 86)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de junho de 2020 (processo R 2017/2019‑4), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um recipiente esférico como marca da União Europeia.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Eos Products Sàrl é condenada nas despesas.