Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2025 – Tamasu Butterfly Europa/EUIPO – Domu Brands (BTFY)
(Processo T-326/24) 1
[«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca nominativa BTFY – Marca nominativa anterior da União Europeia Butterfly – Denominações comerciais nacionais anteriores Butterfly e BTY – Motivos relativos de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Não utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local – Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento 2017/1001 – Inexistência de ofensa ao prestígio – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Tamasu Butterfly Europa GmbH (Krefeld, Alemanha) (representantes: C. Röhl, J. Haßold e P. Richnow, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Eberl, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Domu Brands Ltd (Salford, Reino Unido) (representante: M. Pemsel, advogado)
Objeto
Por meio do seu recurso interposto ao abrigo do artigo 263.° TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 18 de abril de 2024 (processo R 433/2023-1).
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
Tamasu Butterfly Europa GmbH é condenada a suportar as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pela Domu Brands Ltd.
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.
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1     JO C, C/2024/4870, de 12.8.2024.