Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 13 de novembro de 2019 – Outsource Professional Services Ltd/Flatworld Solutions Pvt. Ltd, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
(Processo C-528/18 P) 1
«Recurso de decisão do Tribunal Geral – Marca da União Europeia – Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Causas de nulidade absoluta – Artigo 52.°_n.° 1, alínea b) – Má-fé no ato de depósito do pedido de marca»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Outsource Professional Services Ltd (representante: A. Kempter, Rechtsanwalt)
Outra parte no processo: Flatworld Solutions Pvt. Ltd (representantes: S. O. Gillert, K. Vanden Bossche, B. Köhn-Gerdes e J. Schumacher, Rechtsanwälte), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Botis e D. Gája, agentes)
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Outsource Professional Services Ltd suportará, além das suas próprias despesas, as efetuadas pela Flatworld Solutions Pvt Ltd relativas ao processo de recurso.
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas relativas ao processo de recurso.
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1 JO C 445, de 10.12.2018.