62019CJ0456_SUM
Processo C‑456/19
Aktiebolaget Östgötatrafiken
contra
Patent‑och registreringsverket
(pedido de decisão prejudicialapresentado pelo Svea hovrätt, Patent‑ och marknadsöverdomstolen)
Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 8 de outubro de 2020
«Reenvio prejudicial — Marcas — Diretiva 2008/95/CE — Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) — Sinais suscetíveis de constituir uma marca — Caráter distintivo — Pedido de registo como marca de um sinal para um serviço, composto por padrões de cor e destinado a ser aposto nos bens utilizados para a prestação desse serviço — Apreciação do caráter distintivo desse sinal — Critérios»
Aproximação das legislações — Marcas — Diretiva 2008/95 — Recusa de registo ou nulidade — Falta de caráter distintivo
[Diretiva 2008/95 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 3.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 32, 33)
Aproximação das legislações — Marcas — Diretiva 2008/95 — Recusa de registo ou nulidade — Falta de caráter distintivo
[Diretiva 2008/95 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 3.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 34‑37, 39‑44 e disp.)
Aproximação das legislações — Marcas — Diretiva 2008/95 — Motivos de recusa ou de nulidade — Falta de caráter distintivo — Exceção — Aquisição de caráter distintivo pela utilização
[Diretiva 2008/95 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 3]
(cf. n.o 38)
V. texto da decisão.