Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 21 de maio de 2025 — Kap3 Premium Products/EUIPO — CuraProducts (CaloVital)
(Processo T‑478/24)
« Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia CaloVital — Marca nominativa da União Europeia anterior lovital — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 »
1.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 19, 20, 41)
2.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.° 24)
3.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas CaloVital e lovital
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b); Regulamento 2018/626 da Comissão, artigo 3.°, n.° 3, alínea a)]
(cf. n.os 28‑30, 32, 33, 37, 38, 45, 46)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Kap3 Premium Products UG (haftungsbeschränkt) suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela CuraProducts GmbH no Tribunal Geral.
3)
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.