62020TJ0044_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 21 de abril de 2021 – Chanel/EUIPO – Huawei Technologies (Representação de um círculo com duas curvas entrelaçadas)
(Processo T‑44/20)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um círculo com duas curvas entrelaçadas — Marca figurativa nacional anterior que representa dois círculos incompletos entrelaçados horizontalmente — Marca figurativa nacional anterior que representa um círculo com dois círculos incompletos entrelaçados horizontalmente — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001)»
1.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio – Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes – Requisitos – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 18, 23‑25)
2.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 45)
3.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca figurativa que representa um círculo com duas curvas entrelaçadas – Marcas figurativas que representam dois círculos abertos entrelaçados horizontalmente ou um círculo com dois círculos abertos entrelaçados horizontalmente
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 50‑53)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de novembro de 2019 (processo R 1041/2019‑4), relativa a um processo de oposição entre a Chanel e a Huawei Technologies.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Chanel é condenada no pagamento das despesas.