Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 3 de março de 2016 — Ugly/IHMI — Group Lottuss (COYOTE UGLY)
(Processo T‑778/14)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária COYOTE UGLY — Motivos relativos de recusa — Caducidade da marca nominativa comunitária anterior — Artigo 8.°, n.° 1, alínea a) e b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Inexistência de marca não registada — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento n.° 207/2009 — Inexistência de marca notoriamente conhecida na aceção do artigo 6.°‑A da Convenção de Paris — Artigo 8.°, n.° 2, alínea c), do Regulamento n.° 207/2009»
1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial — Requisitos — Interpretação à luz do direito da União (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.os 26, 27, 46)
2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial — Sinal utilizado na vida comercial — Conceito — Utilização no contexto de uma atividade comercial com fins lucrativos (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.° 28)
3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial — Âmbito local do sinal (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.os 29, 30)
4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial — Sinal utilizado na vida comercial — Critério temporal [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4, alínea a)] (cf. n.° 31)
5.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial — Marca nominativa COYOTE UGLY (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.° 48)
6.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante notoriamente conhecida num Estado‑Membro — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa COYOTE UGLY [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.os 1, alínea b), e 2, alínea c)] (cf. n.° 63)
7.                     Marca comunitária — Disposições processuais — Fundamentação das decisões — Objetivo (Artigo 296.° TFUE; Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 75.°, primeira frase) (cf. n.os 66, 67)
Objeto
Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 16 de setembro de 2014 (processo R 1369/2013‑5), relativa a um processo de oposição entre a Ugly, Inc. e a Group Lottuss Corp.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Ugly, Inc., é condenada nas despesas.