62024TJ0301_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 24 de setembro de 2025 –Rústicas del Guadalquivir/EUIPO – Fall Creek Farm and NurseryeFall Creek Farm & Nursery Europe (SEQUOÏA)
(Processo T‑301/24)
«Marca da União Europeia – Processo de extinção – Marca nominativa da União Europeia SEQUOÏA – Não utilização séria – Artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Natureza da utilização»
1.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de extinção – Não utilização séria da marca – Prova da utilização da marca anterior – Utilização séria – Conceito – Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 58.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.o 14)
2.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de extinção – Não utilização séria da marca – Prova da utilização da marca anterior – Utilização séria – Conceito – Critérios de apreciação – Exigência de elementos de prova concretos e objetivos
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 58.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 15, 16)
3.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de extinção – Não utilização séria da marca – Prova da utilização da marca anterior – Utilização séria – Aplicação dos critérios ao caso concreto
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 58.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 17, 19‑21)
4.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de extinção – Não utilização séria da marca – Marca nominativa SEQUOÏA
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 58.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 32‑34, 37‑39)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Rústicas del Guadalquivir SL é condenada nas despesas.