Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 29 de março de 2017 — J & Joy/EUIPO — Joy‑Sportswear (J AND JOY)
(Processo T‑387/15)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Marca nominativa da União Europeia J AND JOY — Marca figurativa nacional anterior joy SPORTSWEAR — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos — Semelhança dos sinais — Critérios de apreciação — Marca complexa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»
1.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 16, 28, 82)
2.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa J AND JOY e marca figurativa SPORTSWEAR
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 21, 22, 29, 96, 97)
3.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 33, 34)
4.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 37, 55, 68)
5.      Marca da União Europeia — Decisões do Instituto — Legalidade — Apreciação pelo juiz da União — Critérios
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho)
(cf. n.o 62)
6.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Caráter distintivo fraco da marca anterior — Incidência
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 92)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de abril de 2015 (Processo R 1352/2014‑2), relativa a um processo de oposição entre a Joy‑Sportswear e a J & Joy.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A J & Joy SA é condenada nas despesas.