Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 30 de janeiro de 2020 – Julius Sämann/EUIPO – Maharishi Vedic University (Representação de uma árvore)
(Processo T‑559/19)
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma árvore – Marcas figurativas da União Europeia anteriores que representam uma “árvore mágica” – Motivos relativos de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Inexistência de atentado ao prestígio – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001»
1.      Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 17, 18, 44)
2.      Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 20, 21, 26, 29, 37)
3.      Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca figurativa representativa de uma árvore e marca figurativa representativa de uma «árvore mágica»
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 30, 31, 36, 38‑40, 45)
4.      Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Marcas figurativas desprovidas de elementos nominativos –  Comparação fonética
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 32, 33)
5.      Marca da União Europeia – Decisões do Instituto – Princípio da igualdade de tratamento – Princípio da boa administração – Prática decisória anterior do Instituto – Princípio da legalidade – Necessidade de um exame rigoroso e completo em cada caso concreto
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho)
(cf. n.° 47)
6.      Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome – Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes – Requisitos – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.os 1, alínea b), e 5]
(cf. n.os 51, 52)
Objeto
Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de maio de 2019 (processo R 1743/2018‑1), relativa a um processo de oposição entre a Julius Sämann e a Maharishi Vedic University.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Julius Sämann Ltd é condenada nas despesas.