62022TJ0045_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 6 de setembro de 2023 –Weider Germany / EUIPO – Den i Nosht (YIPPIE!)
(Processo T‑45/22) (
1
)
«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa da União Europeia YIPPIE! – Marca nominativa anterior da União Europeia Yuppie – Causa de nulidade relativa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] – Utilização séria da marca anterior – Artigo 57.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 64.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001)»
1.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Exame do pedido – Prova da utilização da marca anterior – Utilização séria – Conceito – Critérios de apreciação – Exigência de elementos de prova concretos e objetivos
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 57.o, n.o 2)
(cf. n.os 20‑24, 33, 39, 47)
2.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.o 1, alínea b), e 53.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 60, 75, 76, 96)
3.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marcas nominativas YIPPIE! e Yuppie
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.o 1, alínea b), e 53.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 62, 71, 81, 92, 97)
4.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre os produtos ou serviços em causa – Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.o 1, alínea b), e 53.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.o 66)
5.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.o 1, alínea b), e 53.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 86, 87)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Weider Germany GmbH é condenada nas despesas.
(
1
)	JO C 109, de 7.3.2022.