62024TJ0293_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 12 de março de 2025 — Gürok/EUIPO — Lavalle Martínez (LavalleGlass)
(processo T‑293/24)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia LavalleGlass — Marca figurativa da União Europeia anterior LAV — Motivo relativo de recusa — Artigo 8, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Inexistência de risco de confusão»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 15, 66)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente — Nível de atenção do público
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 16, 17)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 25, 26, 37, 38)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa LavalleGlass e marca figurativa LAV
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 70‑77)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Gürok Turizm ve Madencilik AŞ e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportarão as suas próprias despesas.