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Despacho do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 23 de agosto de 2023 — Balaban/EUIPO — Shenzhen Stahlwerk Welding Technology (STAHLWERK)
(Processo T‑13/23) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia STAHLWERK — Causa de nulidade absoluta — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»
1.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou por indicações que possam servir para designar as características de um produto ou serviço — Conceito
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea c)]
(cf. n.o 18)
2.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou por indicações que possam servir para designar as características de um produto ou serviço — Objetivo — Imperativo de disponibilidade
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea c)]
(cf. n.o 19)
3.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou por indicações que possam servir para designar as características de um produto ou serviço — Marca nominativa STAHLWERK
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea c)]
(cf. n.os 26, 43, 46, 47)
4.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou por indicações que possam servir para designar as características de um produto ou serviço — Apreciação do caráter descritivo de um sinal — Critérios
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea c)]
(cf. n.os 41, 44, 45)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
Cada parte suportará as suas próprias despesas.
(
1
)	JO C 83, de 6.3.2023.