62021TJ0759_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 8 de março de 2023 –Société des produits Nestlé/EUIPO – The a2 Milk Company (A 2)
(Processo T‑759/21) (
1
)
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Registo internacional de marca que designa a União Europeia – Marca figurativa A 2 – Registo internacional anterior – Marca figurativa THE a2 MILK COMPANY THE a2 MILK COMPANY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 18, 61)
2.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Recusa de registo perante um motivo relativo de recusa mesmo limitado a uma parte da União
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 19)
3.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marcas figurativas A 2 e THE a2 MILK COMPANY THE a2 MILK COMPANY
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 34, 50, 57‑60, 66‑68, 70, 71)
4.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa – Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 36, 51)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Société des produits Nestlé SA é condenada nas despesas.
(
1
)	JO C 37, de 24.1.2022.