62020TJ0596_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 20 de outubro de 2021 — Roller/EUIPO — Flex Equipos de Descanso (DORMILLO)
(Processo T‑596/20)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa DORMILLO — Marca figurativa da União Europeia anterior DORMILON — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Competência do Tribunal Geral — REFORMA de uma decisão do Instituto — Apreciação à luz das competências conferidas à Câmara de Recurso
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigos 51.°, 71.°, n.o 1, 72.°, n.o 3, 160.° e 161.°)
(cf. n.os 16, 17)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 27‑29, 63, 117)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 32, 33)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas DORMILLO e DORMILON
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 62, 68, 69, 95, 100, 106, 121‑125)
5.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 64, 75‑78)
Objeto
Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 26 de junho de 2020 (Processo R 2846/2019‑2), relativa a um processo de oposição entre a Flex Equipos de Descanso e a Roller.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Roller GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.