Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de fevereiro de 2019 — Sumol + Compal Marcas/EUIPO — Jacob (Dr. Jacob’s essentials)
(Processo T‑656/17)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia Dr. Jacob’s essentials — Marca internacional nominativa anterior COMPAL ESSENCIAL — Marcas nacionais e internacionais figurativas anteriores FRUTA essencial e Compal FRUTA essencial — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»
1.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 27‑30)
2.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa Dr. Jacob’s essentials — Marca nominativa COMPAL ESSENCIAL e marcas figurativas FRUTA essencial e Compal FRUTA essencial
[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 34‑37)
Objeto
Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de julho de 2017 (processo R 2067/2016‑5), relativa a um processo de oposição entre Sumol + Compal Marcas e M. Jacob.
Dispositivo
1)
A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 11 de julho de 2017 (processo R 2067/2016‑5) é anulada.
2)
O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as efetuadas pela Sumol + Compal Marcas, SA.
3)
Ludwig Manfred Jacob suportará as suas próprias despesas.