Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Amigüitos pets & life/EUIPO – Société des produits Nestlé (THE ONLY ONE by alphaspirit wild and perfect)
(Processo T-40/19) 1
[«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia THE ONLY ONE by alphaspirit wild and perfect – Marca nominativa anterior da União Europeia ONE – Motivos relativos de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Amigüitos pets & life, SA (Lorca, Espanha) (representante: N. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: G. Sakalaitė-Orlovskienė e J. Crespo Carrillo, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Société des produits Nestlé SA (Vevey, Suíça) (representantes: A. Jaeger-Lenz, A. Lambrecht e C. Elkemann, advogados)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de novembro de 2018 (processo R 272/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Société des produits Nestlé e a Amigüitos pets & life.
Dispositivo
A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 19 de novembro de 2018 (processo R 272/2018-4) é anulada.
É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
O EUIPO suportará as suas próprias despesas e metade das despesas efetuadas pela Amigüitos pets & life, SA, incluindo as despesas efetuadas para efeitos do processo na Câmara de Recurso.
A Société des produits Nestlé, SA suportará as suas próprias despesas e metade das despesas efetuadas pela Amigüitos pets & life, incluindo as despesas efetuadas para efeitos do processo na Câmara de Recurso.
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1     JO C 93, de 11.3.2019.