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Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 14 de novembro de 2024 — Puma/EUIPO — Puma (puma acoustics)
(Processo T‑69/24)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia puma acoustics — Marca figurativa anterior da União Europeia PUMA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Prejuízo causado ao caráter distintivo ou ao prestígio da marca anterior
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o_n.o 5)
(cf. n.os 18, 19)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Vínculo entre as marcas — Critérios de apreciação
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o_n.o 5)
(cf. n.os 30, 31, 35, 36, 45, 55, 56)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Marcas figurativas puma acoustics e PUMA
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o_n.o 5)
(cf. n.os 44, 47‑50, 52, 57‑59)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Puma SE suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pela Puma Srl.
3)
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.