62021TJ0155_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 7 de setembro de 2022 – Völkl/EUIPO – Marker Dalbello Völkl (International) (Völkl)
(processo T‑155/21) (
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)
«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da União Europeia Völkl – Marca nominativa anterior da União Europeia VÖLKL – Causa de nulidade relativa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos produtos – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia – Depósito do pedido de marca da União Europeia – Identificação dos produtos ou dos serviços a que a marca diz respeito – Exigências de clareza e de precisão – Determinação, pelas autoridades competentes e os operadores económicos, do alcance da proteção conferida pela marca
(Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 26.o, n.o 1, alínea c); Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, artigo 1.o, regra 2, n.o 2)
(cf. n.os 16, 17)
2.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 24, 25)
3.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Apreciação do risco de confusão – Determinação do público pertinente – Nível de atenção do público
[Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 26‑28, 39)
4.
Marca da União Europeia – Decisões do Instituto – Legalidade – Prática decisória anterior do Instituto
(Regulamento n.o 40/94 do Conselho)
(cf. n.o 32)
5.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca figurativa Völkl e marca nominativa VÖLKL
[Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 41, 52, 59, 61)
6.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre os produtos ou serviços em causa – Critérios de apreciação – Caráter complementar dos produtos ou dos serviços
[Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 45, 54, 57)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Völkl GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
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)	JO C 182, de 10.5.2021.