62022TJ0147_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 26 de abril de 2023 –Pinar Kuruyemiş Gida Ve Ihtiyaç Maddeleri Sanayi Ticaret/EUIPO – Yadex International (pinar KURUYEMIŞ)
(processo T‑147/22) (
1
)
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia pinar
KURUYEMIŞ – Marca nominativa alemã anterior PINAR – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Direito de ser ouvido – Artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001 – Suspensão do processo – Artigo 71.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625»
1.
Marca da União Europeia – Processo de recurso – Recurso para o juiz da União – Requisito de admissibilidade – Fundamentos dirigidos unicamente contra decisões das Câmaras de Recurso
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 72.o, n.o 1)
(cf. n.o 22)
2.
Marca da União Europeia – Processo de recurso – Recurso para as Câmaras de Recurso – Suspensão do processo – Poder de apreciação da Câmara de Recurso
(Regulamento 2018/625 da Comissão, artigo 71.o, n.o 1)
(cf. n.o 28)
3.
Marca da União Europeia – Processo de recurso – Recurso para as Câmaras de Recurso – Suspensão do processo – Requisitos
(Regulamento 2018/625 da Comissão, artigo 71.o, n.o 1)
(cf. n.o 29)
4.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 34, 35, 84, 85)
5.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Apreciação do risco de confusão – Determinação do público relevante – Nível de atenção do público
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 37, 40)
6.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa – Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 43, 51)
7.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca figurativa pinar KURUYEMIŞ e marca nominativa PINAR
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 56, 66, 67, 72‑77, 80‑83, 89‑93)
8.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Semelhança entre as marcas em causa – Comparação fonética
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 71, 74)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Pinar Kuruyemiş Gida Ve Ihtiyaç Maddeleri Sanayi Ticaret AŞ é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Yadex International GmbH para efeitos do processo no Tribunal Geral.
(
1
)	JO C 198, de 16.5.2022.