62006CO0196_PT
Assunto do litígio
Parte decisória
Assunto do litígio
Objecto
Recurso do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção), de 7 de Fevereiro de 2006, Alecansan/IHMI (T‑202/03), que negou provimento ao recurso de anulação, interposto pelo titular da marca figurativa nacional «COMP USA» para produtos da classe 39, da decisão R 711/2002‑1 da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 24 de Março de 2003, que negou provimento ao recurso da decisão da Divisão de Oposição que julgou improcedente a oposição apresentada contra o pedido de registo da marca figurativa comunitária «COMP USA» para produtos das classes 9 e 37 - Semelhança entre as marcas - Violação do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO L 11, p. 1).
Parte decisória
Parte decisória
1) É negado provimento ao recurso.
2) A Alecansan SL é condenada nas despesas.