Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 25 de setembro de 2018 — Grendene/EUIPO — Hipanema (HIPANEMA)
(Processo T‑435/17)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa HIPANEMA — Marcas figurativas da União Europeia e nacional anteriores Ipanema e IPANEMA — Motivo relativo de recusa — Ausência de semelhança dos produtos — Complementaridade estética — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.      Processo judicial — Petição inicial — Requisitos formais — Identificação do objeto do litígio — Exposição sumária dos fundamentos invocados
[Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigos 76.°, alínea d), e 177.°, n.° 1, alínea d)]
(cf. n.os 15, 16)
2.      Processo judicial — Petição inicial — Requisitos formais — Identificação do objeto do litígio — Exposição sumária dos fundamentos invocados — Formulação inequívoca dos pedidos do demandante
[Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 76.°, alínea d)]
(cf. n.° 17)
3.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 27, 85)
4.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 35, 36, 62)
5.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços
[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 52, 53)
6.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços — Aptos abrangidos pela classe 25 da Classificação de Nice bem como joalharia, bijuteria e relógios abrangidos pela classe 14 da referida classificação
[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 55‑57)
7.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa HIPANEMA e marcas figurativas Ipanema e iPANEMA
[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 58‑61, 64‑66, 71, 74, 77, 86)
8.      Marca da União Europeia — Disposições processuais — Exame oficioso dos factos — Dever de diligência
(Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 76.°, n.° 1)
(cf. n.° 79)
9.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Registo anterior à marca em certos Estados‑Membros — Incidência
(cf. n.° 81)
Objeto
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de janeiro de 2017 (processo R 629/2016‑2), relativo a um processo de oposição entre a Grendene e a Hipanema.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Grendene, SA, é condenada nas despesas.
2)
A Grendene, SA, é condenada nas despesas.