62019TJ0669_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 9 de setembro de 2020 — Novomatic/EUIPO — Brouwerij Haacht (PRIMUS)
(Processo T‑669/19)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia PRIMUS — Marca nominativa anterior da União Europeia PRIMUS — Marca nominativa anterior do Benelux PRIMUS — Motivo relativo de recusa — Violação do prestígio — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Prestígio da marca no Estado‑Membro ou na União — Conceito — Critérios de apreciação
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 21, 22, 50‑52, 57‑59, 88, 89)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Marcas nominativas Primus e Primus
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 23, 41‑48, 77, 90, 93, 99, 100, 106, 107)
3.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de caducidade — Falta de uso sério de uma marca — Uso da marca sob uma forma diferente através de elementos que não alteram o caráter distintivo da marca — Objeto e campo de aplicação do artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 18.o, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 31‑35)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Critérios de apreciação
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.o 82)
5.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Vínculo entre as marcas — Critérios de apreciação
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 83‑85, 97‑99)
6.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Uso sem motivo justificado da marca requerida — Conceito
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 111, 112)
Objeto
Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de julho de 2019 (processo R 2528/2018‑5), relativa a um processo de oposição entre a Brouwerij Haacht e a Novomatic.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Novomatic AG é condenada nas despesas.