62005TJ0168_PT
Assunto do litígio
Parte decisória
Assunto do litígio
Objecto
A título principal, um pedido de anulação dos artigos 1.º, alínea d), 2.º, alínea c), e 4.º, n.º 9, da Decisão C (2004) 4876 final da Comissão de 19 de Janeiro de 2005, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.º [CE] e do artigo 53.º do Acordo EEE (processo COMP/E-1/37.773 – AMCA), e, a título subsidiário, um pedido de alteração do artigo 2.º, alíneas c) e d), desta decisão.
Parte decisória
Dispositivo
1) É negado provimento ao recurso.
2) A Arkema SA é condenada nas despesas.