Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Setembro de 2009 - Fratex Indústria e Comércio / IHMI - USA Track & Field (TRACK & FIELD USA)
(Processo T-103/07)
("Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária TRACK & FIELD USA - Marca figurativa nacional anterior TRACK & FIELD - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Ausência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]")
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: Fratex Indústria e Comércio, Ltda (São Paulo, Brasil) (representante: B. Braga da Cruz, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: O. Mondéjar Ortuño, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: USA Track & Field, Inc. (Indiana, Estados Unidos da América)
Objecto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Janeiro de 2007 (processo R 1061/2005-4), relativa a um processo de oposição entre a Fratex Indústria e Comércio, Ltda e a USA Track & Field, Inc
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Fratex Indústria e Comércio, Ltda é condenada nas despesas.
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1 - JO C 140, 23 de Junho de 2007.