62022TJ0085_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 30 de novembro de 2022 — Korporaciya «Masternet»/EUIPO — Stayer Ibérica (STAYER)
(Processo T‑85/22) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia STAYER — Utilização séria da marca — Artigo 15.o e artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 18.o e artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Qualificação dos produtos em relação aos quais a utilização séria foi demonstrada»
1.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de extinção — Falta de uso sério de uma marca — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 15.° e 51.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 15, 16)
2.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de extinção — Falta de uso sério de uma marca — Marca nominativa STAYER
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 15.° e 51.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 21‑25)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A ZAO Korporaciya «Masternet» é condenada nas despesas.
(
1
)	JO C 158, de 11.4.2022.