62019TJ0831_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 20 de janeiro de 2021 — Palírna U Zeleného stromu/EUIPO — Bacardi (BLEND 42 FIRST CZECH BLENDED VODKA)
(Processo T‑831/19)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia BLEND 42 FIRST CZECH BLENDED VODKA — Marcas nominativa da União Europeia e figurativa internacional anteriores 42 BELOW — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Público pertinente — Semelhança dos produtos e dos serviços — Semelhança dos sinais — Apreciação global do risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 29, 30, 60‑63, 68, 69, 71)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 33)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa BLEND 42 FIRST CZECH BLENDED VODKA e marcas nominativa e figurativa 42 BELOW
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 35, 38, 64, 95, 105)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 36)
5.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 40, 44‑46, 89)
Objeto
Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de setembro de 2019 (processo R 2533/2018‑2), relativa a um processo de oposição entre a Bacardi & Co. e a Palírna U Zeléného stromu.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Palírna U Zeleného stromu a.s. é condenada nas despesas.