62021TJ0610_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 9 de novembro de 2022 —L’Oréal/EUIPO — Heinze (K K WATER)
(Processo T‑610/21) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia K K WATER — Marca figurativa da União Europeia anterior K — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 14, 15, 58, 66, 67)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 18, 19, 55, 56)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas K K WATER e K
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 26‑30, 36‑40, 45, 49, 51, 57, 64, 65, 68‑70)
Dispositivo
1)
É anulada a Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 21 de junho de 2021 (processo R 2327/2020‑2).
2)
O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as efetuadas pela L’Oréal, incluindo para efeitos do processo na Câmara de Recurso.
3)
Arne‑Patrik Heinze suportará as suas próprias despesas.
(
1
)	JO C 481, de 29.11.2021.