62024TJ0464_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 12 de novembro de 2025 – V‑Label/EUIPO – Vriendly (VRIENDLY.ORG V VEGAN)
(Processo T‑464/24)
«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da União Europeia VRIENDLY.ORG V VEGAN – Registo internacional anterior da marca figurativa V – Causas de nulidade relativa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Caráter distintivo intrínseco do registo internacional anterior – Caráter distintivo reforçado através da utilização – Falta de prestígio para o registo internacional anterior– Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação – Marcas de certificação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 14, 15, 47, 62)
2.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Apreciação do risco de confusão – Determinação do público pertinente – Nível de atenção do público – Produtos de saúde
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 20)
3.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigos 8.°, n.o 1, alínea b), e 60.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 36, 37, 120)
4.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação – Caráter distintivo ou prestígio da marca anterior
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.os 1, alínea b), e 5]
(cf. n.os 48, 52)
5.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca figurativa VRIENDLY.ORG V VEGAN e marca de certificação figurativa V
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 55, 57, 63, 75, 76, 94‑96, 101, 104‑106, 118, 122, 127)
6.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação – Caráter extremamente simples da marca – Incidência
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 69)
7.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca de certificação anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Caráter distintivo elevado da marca anterior – Prova da notoriedade de uma marca – Momento a tomar em consideração
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 79, 80)
8.
Marca da União Europeia – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goze de renome – Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes – Requisitos
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.o 132)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A V‑Label GmbH é condenada nas despesas.