62019TJ0879_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 9 de setembro de 2020 — Sumol + Compal Marcas/EUIPO — Jacob (Dr. Jacob’s essentials)
(Processo T‑879/19)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Dr. Jacob’s essentials — Marca nominativa internacional anterior COMPAL ESSENCIAL — Marcas figurativas nacionais e internacionais anteriores FRUTA essencial, COMPAL essencial e Compal FRUTA essencial — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 38, 39, 41)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 40)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa Dr. Jacob’s essentials — Marca nominativa COMPAL ESSENCIAL e marcas figurativas FRUTA essencial, COMPAL essencial e Compal FRUTA essencial
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 44, 47‑50, 52)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 45, 46)
Objeto
Recurso interposto da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de outubro de 2019 (processo R 1025/2019‑1), relativa a um processo de oposição entre a Sumol + Compal Marcas e a M. Jacob
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Sumol + Compal Marcas, SA é condenada nas despesas respeitantes ao presente recurso.