62024TJ0282_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 14 de maio de 2025 –Sumol + Compal Marcas/EUIPO – Bosca Cora (IT’S B)
(Processo T‑282/24)
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia IT’S B – Marca nacional figurativa anterior B! – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou similar registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação
[Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho 2017/1001, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 17, 18, 59, 66, 67, 69)
2.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa
[Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho 2017/1001, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 24‑27, 34, 36, 38, 47)
3.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca nominativa IT’S B
[Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho 2017/1001, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 51, 57, 58, 65)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Sumol + Compal Marcas S. A. é condenada no pagamento das suas próprias despesas, bem como das despesas efetuadas pela Bosca Cora SpA.
3)
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.