62022TJ0043_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 21 de dezembro de 2022 — Sanrio/EUIPO — Miroglio Fashion (SANRIO CHARACTERS)
(Processo T‑43/22) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SANRIO CHARACTERS — Marca nominativa da União Europeia anterior CARACTÈRE — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior —Marcas nominativas SANRIO CHARACTERS e CARACTÈRE
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 44‑47, 61, 62, 69, 75‑78)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Semelhança entre as marcas em causa — Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 52‑56)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior —Caráter distintivo intrínseco normal da marca anterior — Sinais que têm uma semelhança reduzida nos planos visual e fonético — Exclusão
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 85‑89)
Dispositivo
1)
É anulada a Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 16 de novembro de 2021 (processo R 2460/2020‑2) na medida em que se refere:
–
aos «[s]erviços de venda por grosso, a retalho e por encomenda postal de sacos, porta‑moedas e carteiras; serviços de venda por grosso, a retalho e por encomenda postal de calçado e chapelaria; serviços de venda por grosso, a retalho e por encomenda postal de artigos de desporto», pertencentes à classe 35 na aceção do Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado;
–
aos «[a]parelhos e equipamentos de salvamento; dispositivos de proteção pessoal contra os acidentes; máscaras de mergulho; óculos para desporto; capacetes de proteção para desporto; máscaras de proteção; tampões de ouvidos para o mergulho; tampões para os ouvidos para natação», pertencentes à classe 9.
2)
É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
3)
A Sanrio Co. Ltd e o EUIPO suportarão as suas próprias despesas.
(
1
)	JO C 119, de 14.3.2022.