Acórdão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2017 – Tetra Pharm/EUIPO – Sebapharma (SeboCalm)
(Processo T-441/16)1
[«Marca da União Europeia – Processo de Oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia SeboCalm – Marca nominativa anterior da União Europeia Sebotherm – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 [atual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Tetra Pharm (1997) Ltd (Telavive, Israel) (representante: A. Gorzkiewicz, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: H. O’Neill e D. Stoyanova-Valchanova, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sebapharma GmbH & Co. KG (Boppard, Alemanha) (representantes: J. Wald e D. Koal, advogados)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de maio de 2016 (processo R 852/2015-1), relativa a um processo de oposição entre a Sebapharma e a Tetra Pharm (1997).
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Tetra Pharm (1997) Ltd é condenada nas despesas.
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1     JO C364 de 03.10.2016.