62020TJ0310_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 28 de abril de 2021 — Comercializadora Eloro/EUIPO — Zumex Group (JUMEX)
(Processo T‑310/20)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia JUMEX — Marca figurativa da União Europeia anterior zumex — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 24‑26)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas JUMEX e zumex
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 41, 42)
Objeto
Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de março de 2020 (Processo R 534/2019‑2), relativa a um processo de oposição entre a Zumex Group e a Comercializadora Eloro.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Comercializadora Eloro, SA é condenada nas despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e da Zumex Group, SA.