62022TJ0133_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 15 de março de 2023 —Katjes Fassin/EUIPO (THE FUTURE IS PLANT‑BASED)
(Processo T‑133/22) (
1
)
«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia THE FUTURE IS PLANT‑BASED — Marca constituída por um slogan publicitário — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Conceito — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 12‑14)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marcas constituídas por slogans publicitários — Caráter distintivo — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 15‑17)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marca nominativa THE FUTURE IS PLANT‑BASED
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 22‑23)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Katjes Fassin GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
(
1
)	JO C 171, de 25.4.2022.