62021TJ0599_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 5 de outubro de 2022 — bett1.de/EUIPO — XXXLutz Marken (Body‑Star)
(Processo T‑599/21) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Body‑Star — Marca nominativa anterior da União Europeia Bodyguard — Motivo relativo de recusa — Artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001, lido em conjugação com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do mesmo regulamento»
1.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 14, 15, 41, 42)
2.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente — Nível de atenção do público
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 16, 17)
3.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas Body‑Star e Bodyguard
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 22‑24, 28‑30, 39, 40, 43, 48‑51)
4.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 25)
5.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 31)
Dispositivo
1)
A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 14 de julho de 2021 (processo R 1712/2020‑2) é anulada no que diz respeito aos produtos «Colchões; Capas para colchões; Camas; Armações de camas; Estrados de ripas para camas; Acessórios de cama, exceto roupa de cama; Almofadas [travesseiros]; almofadas; Travesseiros para apoio do pescoço; Camas de água; Colchões de ar» pertencentes à classe 20 e «Mantas de cama; Roupa de cama e cobertores; Proteções para colchões; Cobertas para colchões; Coberturas de colchões e de almofadas; Sacos‑cama» pertencentes à classe 24.
2)
Quanto ao mais, é negado provimento ao recurso.
3)
Cada parte suportará as suas próprias despesas.
(
1
)	JO C 452, de 8.11.2021.