Acórdão do Tribunal Geral de 21 de dezembro de 2022 – Puma/EUIPO – DN Solutions (PUMA)
(Processo T-4/22) 1
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia PUMA – Marca internacional figurativa anterior PUMA – Motivo relativo de recusa – Violação do prestígio – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Puma SE (Herzogenaurach, Alemanha) (representante: P. González-Bueno Catalán de Ocón, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: DN Solutions Co. Ltd., anteriormente Doosan Machine Tools Co. Ltd. (Seongsan-gu, Changwon-si, Coreia do Sul) (representantes: R. Böhm e C. Brecht, advogados)
Objeto
Com o seu recurso baseado no artigo 263.° TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 28 de outubro de 2021 (processo R 1677/2020-1).
Dispositivo
É negado provimento ao recurso
A Puma SE é condenada nas despesas.
____________
1     JO C 109, de 7.3.2022.