Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 21 de janeiro de 2015 ― Copernicus‑Trademarks/IHMI ― Blue Coat Systems (BLUECO)
(Processo T‑685/13)
«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca nominativa comunitária BLUECO ― Marca nominativa comunitária anterior BLUE COAT ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Caráter distintivo da marca anterior ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
1.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 18, 39, 45, 46)
2.                     Marca comunitária ― Processo de recurso ― Recurso para o juiz da União ― Competência do Tribunal Geral ― Fiscalização da legalidade das decisões das Câmaras de Recurso ― Reexame das circunstâncias de facto à luz das provas não apresentadas anteriormente nas instâncias do Instituto ― Exclusão (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 65.°) (cf. n.° 21)
3.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Marcas nominativas BLUECO e BLUE COAT [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25‑27, 53‑56)
4.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Caráter distintivo fraco da marca anterior ― Incidência [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 50)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de outubro de 2013 (processo R 2028/2012‑1), relativa a um processo de oposição entre a Blue Coat Systems, Inc., e a Copernicus‑Trademarks Ltd.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Copernicus‑Trademarks Ltd é condenada nas despesas.