62004TJ0188_PT
Assunto do litígio
Parte decisória
Assunto do litígio
Objecto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de Fevereiro de 2004 (processo R 104/2001‑4), relativo ao registo de uma marca que se apresenta sob a forma de uma garrafa esmerilada negra mate como marca comunitária.
Dados relativos ao processo
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Parte decisória
Parte decisória
1) É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 11 de Fevereiro de 2004 (processo R 104/2001 4).
2) É negado provimento ao recurso quanto ao mais.
3) O IHMI suportará as suas próprias despesas bem como as despesas efectuadas pela recorrente.