62024TJ0011_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 4 de dezembro de 2024 —Puma/EUIPO — Li Puma (LaZZarO by Li Puma)
(Processo T‑11/24)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia LaZZarO by Li Puma — Marcas figurativas da União Europeia anteriores PUMA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Ligação entre as marcas em conflito»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Objetivo
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cfr. n.o 14)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Ligação entre as marcas — Critérios de apreciação
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 15, 38‑41, 45, 47)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Tomada em consideração do caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Exclusão
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 20‑22, 26, 27, 31)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Marca figurativa LaZZarO by Li Puma — Marcas figurativas PUMA
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cfr. n.os 28, 32, 36, 46, 50, 54, 60, 64, 69)
5.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Prejuízo causado ao caráter distintivo ou ao prestígio da marca anterior — Público pertinente
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cfr. n.os 52, 53)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Puma SE é condenada nas despesas.