Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 29 de janeiro de 2015 ― Blackrock/IHMI (SO WHAT DO I DO WITH MY MONEY)
(Processo T‑609/13)
«Marca comunitária ― Pedido de marca nominativa comunitária SO WHAT DO I DO WITH MY MONEY ― Marca constituída por um slogan publicitário ― Motivo absoluto de recusa ― Inexistência de caráter distintivo ― Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
1.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marcas constituídas por slogans publicitários ― Caráter distintivo ― Aplicação de critérios de apreciação específicos ― Inadmissibilidade [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19 a 21)
2.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marcas constituídas por slogans publicitários ― Slogan com caráter de fantasia [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 22)
3.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marcas constituídas por slogans publicitários ― Fórmula promocional de caráter elogioso [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 24)
4.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marca nominativa SO WHAT DO I DO WITH MY MONEY [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26 a 41)
5.                     Marca comunitária ― Processo de recurso ― Recurso para as Câmaras de Recurso ― Competências das Câmaras de Recurso ― Novo exame completo quanto ao mérito (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 64.°, n.° 1) (cf. n.° 35)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 11 de setembro de 2013 (processo R 572/2013‑4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo SO WHAT DO I DO WITH MY MONEY como marca comunitária.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Blackrock, Inc. é condenada nas despesas.