Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 – Brillux/EUIPO – Synthesa Chemie (Freude an Farbe)
(Processo T-402/19) 1
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca figurativa Freude an Farbe – Marca figurativa anterior da União Europeia Glemadur Freude an Farbe – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Brillux GmbH & Co. KG (Münster, Alemanha) (representante: R. Schiffer, advogada)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Synthesa Chemie GesmbH (Perg, Áustria) (representante: A. Haberl, advogado)
Objeto
Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de março de 2019 (processo R 1434/2018-5), relativa a um processo de oposição entre a Synthesa Chemie e a Brillux.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Brillux GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
____________
1     JO C 288, de 26.8.2019.