Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 23 de setembro de 2020 — Tetra/EUIPO — Neusta next (Wave)
(Processo T‑869/19)
«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Wave — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.      Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Apreciação do caráter distintivo — Critérios
[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 15‑17)
2.      Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marca nominativa Wave
[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 26, 28‑30)
3.      Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Faculdade de o Tribunal Geral modificar a decisão impugnada — Limites
(Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 65.°, n.° 3)
(cf. n.os 32‑34)
Objeto
Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de outubro de 2019 (processo R 2440/2018‑2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Neusta next e a Tetra.
Dispositivo
1)
A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 4 de outubro de 2019 (processo R 2440/2018‑2) é anulada.
2)
É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
3)
O EUIPO é condenado nas despesas.