Acórdão do Tribunal Geral de 12 de setembro de 2018 – PH/Comissão
(Processo T-613/16)1
«Função pública – Recrutamento – Concurso geral – Anúncio de concurso EPSO/AST-SC/03/15 – Decisão de excluir o candidato do concurso – Relação familiar com um membro do júri – Igualdade de tratamento»
Língua do processo: italiano
Partes
Recorrente: PH (representante: M. Cornacchia, advogado)
Recorrida: Comissão Europeia (representantes: G. Gattinara e L. Radu Bouyon, agentes)
Objeto
Pedido apresentado ao abrigo do disposto no artigo 270.º TFUE e destinado à anulação da Decisão de 19 de maio de 2016, que confirma, em resposta a um pedido de reexame apresentado pelo recorrente, a exclusão deste do concurso EPSO/AST-SC/03/15.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
PH é condenado nas despesas.
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1     JO C 371 de 10.10.2016 (processo inicialmente registado no Tribunal da Função Pública da União Europeia sob o número F-43/16 e transferido para o Tribunal Geral da União Europeia em 1.9.2016).