62021TJ0500_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 5 de outubro de 2022 — Philip Morris Products/EUIPO (TOGETHER. FORWARD.)
(Processo T‑500/21) (
1
)
«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia TOGETHER. FORWARD. — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Conceito — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 12)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marcas constituídas por slogans publicitários — Caráter distintivo — Aplicação de critérios de apreciação específicos — Inadmissibilidade
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 14‑16)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marca nominativa TOGETHER. FORWARD.
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 19‑21)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Exame dos fundamentos de recusa tendo em conta cada um dos produtos ou dos serviços visados pelo pedido de registo
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1)
(cf. n.o 24)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Philip Morris Products SA é condenada nas despesas.
(
1
)	JO C 391, de 27.9.2021.