62019TJ0687_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 2 de dezembro de 2020 — inMusic Brands/EUIPO — Equipson (Marq)
(Processo T‑687/19)
«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Marq — Marcas figurativas anteriores nacionais e internacionais MARK — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Declaração de nulidade parcial»
1.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 20‑22, 90, 97)
2.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente — Nível de atenção do público
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 24, 39)
3.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa Marq e marca figurativa MARK
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 28, 33, 40, 48, 51, 53, 62, 63, 72, 82, 88, 99)
4.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 41)
5.
Marca da União Europeia — Entrega do pedido de marca da União Europeia — Identificação dos produtos ou dos serviços a que a marca diz respeito — Exigências de clareza e de precisão — Determinação, pelas autoridades competentes e os operadores económicos, do alcance da proteção conferida pela marca
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 26.o, n.o 1, alínea c); Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, artigo 1.o, regra 2, n.o 2]
(cf. n.o 46)
6.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 54, 55)
7.
Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Semelhança visual entre uma marca figurativa e uma marca nominativa
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 67)
Objeto
Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de julho de 2019 (processo R 1759/2018‑5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Equipson e a inMusic Brands.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A inMusic Brands, Inc. é condenada nas despesas.