62021TJ0356_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 22 de junho de 2022 — Future Motion/EUIPO — El Corte Inglés (HYPERCORE)
(processo T‑356/21) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa HYPERCORE — Marca figurativa anterior da União Europeia HIPERCOR — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 21‑23)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 25‑28)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativa HYPERCORE e figurativa HIPERCOR
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 32, 37, 38, 43, 45‑47)
Dispositivo
1)
A Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 26 de abril de 2021 (processo R 1229/2020‑1) é anulada.
2)
O EUIPO é condenado a suportar, além das suas despesas, as despesas efetuadas pela Future Motion, Inc.
3)
O El Corte Inglés, SA suportará as suas próprias despesas.
(
1
)	JO C 329, de 16.8.2021.