62021TJ0796_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de novembro de 2022 — Grupo Eig Multimedia/EUIPO — Globalización de Valores CFC & GCI (FORO16)
(Processo T‑796/21) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia figurativa FORO16 — Marcas da União Europeia figurativas e nominativas anteriores Cambio16, Energia16, Cambio16 radio — Marcas nacionais figurativas e nominativas anteriores, Camb16, DEFENSA Y SEGURIDAD 16, CAMBIO16 DIGITAL, EVENTOS 16, Salón16 — Motivo relativo de recusa — Família de marcas — Falta de provas — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 27, 69, 75, 76)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 29, 32, 35, 52)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa FORO16 — Marcas figurativas e nominativas Cambio16, Energia16, Cambio16 radio, Camb16, DEFENSA Y SEGURIDAD 16, CAMBIO16 DIGITAL, EVENTOS 16, Salón16
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 36, 37, 59‑62, 73, 77)
4.
Processo jurisdicional — Prova — Valor probatório
(cf. n.o 58)
Dispositivo
1)
Nega‑se provimento ao recurso.
2)
O Grupo Eig Multimedia, SL é condenado nas despesas.
(
1
)	JO C 84, de 21.2.2022.