62025TJ0230_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 14 de janeiro de 2026 — Ionfarma/EUIPO — Manola e Simeone (DESMOMED)
(processo T‑230/25)
[«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia DESMOMED — Marca nacional nominativa anterior DERMOMED — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança entre os produtos em conflito — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 16, 17)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 24, 25)
3.
Marca da União Europeia — Decisões do Instituto — Legalidade — Exame pelo juiz da União — Critérios
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho)
(cf. n.o 28)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior —Marcas nominativas DESMOMED e DERMOMED
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 33, 47‑49)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Ionfarma, SL e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportarão as suas próprias despesas.