62021TJ0372_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 8 de março de 2023 — Sympatex Technologies/EUIPO — Liwe Española (Sympathy Inside)
(Processo T‑372/21) (
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)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia nominativa Sympathy Inside — Marca da União Europeia anterior nominativa INSIDE. — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) no 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 18.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento 2017/1001] — Inexistência de alteração do caráter distintivo»
1.
Marca da União Europeia — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Uso da marca sob uma forma diferente através de elementos que não alteram o caráter distintivo da marca — Objeto e âmbito de aplicação material do artigo 15.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 — Análise da alteração do caráter distintivo
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 15.°, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), e 42.°, n.o 1, alínea a)]
(cf. n.os 20‑22, 27, 33, 37)
2.
Marca da União Europeia — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova da utilização da marca anterior — Necessidade de regular esta questão, uma vez suscitada pelo requerente, anteriormente à decisão sobre a oposição — Consequência
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 42.o, n.o 2)
(cf. n.os 50, 51)
3.
Marca da União Europeia — Disposições processuais — Exame oficioso dos factos — Processo de oposição — Exame limitado aos fundamentos invocados — Conhecimento oficioso de uma questão de direito — Requisito
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 95.o)
(cf. n.o 54)
4.
Marca da União Europeia — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Critérios de apreciação
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 42.o, n.o 2; Regulamento n.o 2018/2009 da Comissão, artigo 10.o, n.o 3)
(cf. n.os 55, 66)
5.
Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Decisão de uma unidade do Instituto que faz parte do contexto da decisão da Câmara de Recurso
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 72.o)
(cf. n.os 59, 60)
6.
Marca da União Europeia — Disposições processuais — Fundamentação das decisões
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 94.o, n.o 1)
(cf. n.o 61)
7.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Caráter distintivo elevado da marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 76‑78, 126, 133, 134)
8.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas Sympathy Inside e INSIDE.
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 87, 90, 103, 108, 116, 125, 131, 140, 143)
9.
Marca da União Europeia — Decisões do Instituto — Legalidade — Exame pelo juiz da União — Critérios
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho)
(cf. n.os 88, 115)
10.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 95‑97, 107)
11.
Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Competência do Tribunal Geral — Fiscalização da legalidade das decisões das Câmaras de Recurso — Tomada em consideração pelo Tribunal Geral de elementos de direito e de facto não apresentados anteriormente perante as instâncias do Instituto — Exclusão
(Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 188.o; Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 49.o, n.o 72)
(cf. n.o 142)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Sympatex Technologies GmbH é condenada nas despesas.
(
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)	JO C 329, de 16.8.2021.