62024TJ0283_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 14 de maio de 2025 —Sumol + Compal Marcas/EUIPO — Bosca Cora (It’s B)
(Processo T‑283/24)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia It’s B — Marca nacional figurativa anterior B! — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho 2017/1001, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 17, 18, 59, 66, 67, 69, 70)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho 2017/1001, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 24‑27, 34, 36, 38, 47)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa It’s B
[Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho 2017/1001, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 51, 57, 58, 65)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Sumol + Compal Marcas S. A. é condenada no pagamento das suas próprias despesas, bem como das despesas efetuadas pela Bosca Cora SpA.
3)
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.