62024TJ0393_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 23 de julho de 2025 — Robertet/EUIPO — RB Distribution (HOMM THE SOUND OF NATURE)
(Processo T‑393/24)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo de marca figurativa da União Europeia HOMM THE SOUND OF NATURE — Marca nominativa da União Europeia anterior HOME OF NATURE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre os sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 15, 16)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 18‑20, 22)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 21)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa HOMM THE SOUND OF NATURE e marca nominativa HOME OF NATURE
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 30‑34, 39, 41, 45‑47, 52, 53)
Dispositivo
1)
A Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 27 de maio de 2024 (processo R 2046/2023‑1) é anulada.
2)
O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Robertet, Inc.
3)
A RB Distribution Srl suportará as suas próprias despesas.