Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 19 de setembro de 2012 — TeamBank/IHMI — Fercredit Servizi Finanziari (f@ir Credit)
(Processo T-220/11)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária f@ir Credit — Marca figurativa comunitária anterior FERCREDIT — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma
marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com
a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea
b)] (cf. n.os 17 a 19, 24, 42, 45)
2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma
marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com
a marca anterior — Marcas figurativas f@ir Credit e FERCREDIT [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 21, 23, 43)
3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma
marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas
em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa — Caráter distintivo reduzido do elemento dominante [Regulamento n.° 207/2009
do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 26)
4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma
marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com
a marca anterior — Semelhança entre as marcas em causa — Decomposição de um sinal nominativo em elementos nominativos com
um significado concreto [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 38)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 3 de fevereiro de 2011 (processo R 719/2010-1), relativa
a um processo de oposição entre a Fercredit Servizi Finanziari SpA e a TeamBank AG Nürnberg.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A TeamBank AG Nürnberg é condenada nas despesas.