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Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 16 de junho de 2020 — Luz Saúde/EUIPO — Clínica La Luz (HOSPITAL DA LUZ LEARNING HEALTH)
(Processo T‑558/19)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia HOSPITAL DA LUZ LEARNING HEALTH — Marca figurativa nacional anterior clínica LALUZ — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»
1.
Processo judicial — Decisão tomada mediante despacho fundamentado — Requisitos — Recurso manifestamente inadmissível ou manifestamente desprovido de fundamento jurídico
(Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 126.o)
(cf. n.os 18, 19)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas HOSPITAL DA LUZ LEARNING HEALTH e clínica LALUZ
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 23, 24, 26, 28)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de julho de 2019 (processo R 2239/2018‑4), relativa a um processo de oposição entre a Clínica La Luz e a Luz Saúde.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Luz Saúde, SA é condenada nas despesas.