62023TJ0544_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 6 de novembro de 2024 –Puma/EUIPO – Zheng (Representação de um emblema)
(Processo T‑544/23) (
1
)
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um emblema – Marcas figurativas anteriores da União Europeia que representam uma faixa – Motivo relativo de recusa – Inexistência de semelhança entre os sinais – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Inexistência de atentado ao prestígio – Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 15, 16)
2.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Grau de caráter distintivo da marca anterior
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 20, 31)
3.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca figurativa que representa um emblema – Marcas figurativas que representam uma faixa
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 28, 32, 41, 42, 48‑50)
4.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio – Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes – Requisitos – Vínculo entre as marcas
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.o 54)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Puma SE é condenada nas despesas.
(
1
)	JO C 146, de 16.10.2023.