62019TJ0510_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 19 de maio de 2021 — Puma/EUIPO — Gemma Group (Representação de um felino a dar um salto)
(Processo T‑510/19)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um felino a dar um salto — Marcas figurativas internacionais anteriores que representam um felino a dar um salto — Motivo relativo de recusa — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior que goza de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Objetivo
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.o 23)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Critérios de apreciação
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 24, 129, 132)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Prejuízo causado ao caráter distintivo ou ao prestígio da marca anterior — Público pertinente
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 27, 30)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa — Determinação do ou dos componentes dominantes
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 8.°_n.o 1, alínea b), e 5.°]
(cf. n.os 34, 35)
5.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Prestígio da marca no Estado‑Membro ou na União — Conceito — Critérios de apreciação
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 61, 62)
6.
Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Competência do Tribunal Geral — Fiscalização da legalidade das decisões das Câmaras de Recurso — Reexame das circunstâncias de facto à luz de provas não apresentadas anteriormente nas instâncias do Instituto — Exclusão
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 65.o)
(cf. n.o 80)
7.
Marca da União Europeia — Observações dos terceiros e oposição — Factos, provas e observações apresentadas em apoio da oposição — Faculdade do oponente de apresentar provas em apoio da oposição
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5; Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, artigo 1.o, regra 19, n.os 1 e 2, alínea c)]
(cf. n.o 92)
8.
Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso interposto de uma decisão da Divisão de Oposição do Instituto — Exame pela Câmara de Recurso — Alcance — Factos e provas não apresentados em apoio da oposição no prazo concedido para este efeito — Tomada em consideração — Poder de apreciação da Câmara de Recurso — Provas adicionais ou suplementares
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 76.o, n.o 2; Regulamento n.o 2868/95 da Comissão, artigo 1.o, regra 50, n.o 1, terceiro parágrafo)
(cf. n.o 94)
9.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Prestígio da marca no Estado‑Membro ou na União — Decisão que afasta a prática decisória anterior do Instituto quanto ao prestígio da marca anterior — Dever de fundamentação — Princípio da boa administração
(cf. n.o 96)
10.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Vínculo entre as marcas — Critérios de apreciação
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.o 100)
11.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Provas a apresentar pelo titular — Risco futuro não hipotético de benefício indevido ou de prejuízo
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.o 101)
12.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Marcas figurativas que representam um felino a dar um salto
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 133‑138, 146‑148, 152‑155)
13.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Prejuízo causado ao caráter distintivo ou ao prestígio da marca anterior — Critérios de apreciação
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 139, 140)
14.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Prejuízo infligido ao caráter distintivo da marca — Prova
(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)
(cf. n.os 141‑143)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de abril de 2019 (processo R 2057/2018‑4), relativa a um processo de oposição entre a Puma e a Gemma Group.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Puma SE é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).