62022TJ0516_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 11 de outubro de 2023 — Deutsche Glasfaser Wholesale/EUIPO — O2 Worldwide (brightblue)
(Processo T‑516/22) (
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)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia brightblue — Marca nominativa da União Europeia anterior BLUE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança de sinais — Semelhança dos produtos e dos serviços — Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 16, 68)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Recusa de registo perante um motivo relativo de recusa mesmo limitado a uma parte da União
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 17)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa brightblue e nominativa BLUE
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 21, 34, 38‑53, 61‑63, 70, 71)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa — Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 31, 36, 46, 49, 50 e 58)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Deutsche Glasfaser Wholesale GmbH suportará as suas próprias despesas e as efetuadas pela O2 Worldwide Ltd.
3)
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.
(
1
)	JO C 398, de 17.10.2022.