62024TJ0561_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 21 de janeiro de 2026 —Universal Brand Group/EUIPO — Elon Group (Elton)
(Processo T‑561/24)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Elton — Marca nacional nominativa anterior ELON — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Competência do Tribunal Geral — Reexame dos factos à luz de provas que lhe são apresentadas pela primeira vez — Exclusão
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigos 72.°, n.o 2, e 95.°)
(cf. n.os 16, 17)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1_alínea b)]
(cf. n.os 22, 23, 57, 68)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Aptidão das divergências conceptuais para neutralizar as semelhanças visuais ou fonéticas — Requisitos
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1_alínea b)]
(cf. n.os 28, 33, 38, 39, 51, 65)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativa Elton e nominativa ELON
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1_alínea b)]
(cf. n.os 34, 41, 46, 53‑55, 66, 69)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Universal Brand Group Pty Ltd é condenada nas despesas.