62020TJ0168_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 24 de março de 2021 — Creaton South‑East Europe/EUIPO — Henkel (CREATHERM)
(Processo T‑168/20)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia CREATHERM — Marca nominativa internacional anterior CERETHERM — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 16, 17, 67, 75, 79, 82)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Grau de atenção do público pertinente
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 18, 24, 30, 32)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas CREATHERM e CERETHERM
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 25, 33, 51, 63, 90)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho]
(cf. n.os 36, 37, 44‑46, 61)
5.
Marca da União Europeia — Decisões do Instituto — Legalidade — Prática decisória anterior do Instituto
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho]
(cf. n.os 84, 85)
Objeto
Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de janeiro de 2020 (processo R 1090/2019‑2), relativa a um processo de oposição entre a Henkel e a Creaton South‑East Europe.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Creaton South‑East Europe Kft. é condenada nas despesas.