62020TJ0025_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 11 de novembro de 2020 — Deutsche Post/EUIPO — Pošta Slovenije (Representação de uma trompa estilizada)
(Processo T‑25/20)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia representando uma trompa estilizada — Marca figurativa anterior da União Europeia representando uma trompa postal num fundo amarelo — Motivo absoluto de recusa — Inexistência do risco de confusão — Semelhança dos sinais — Inexistência de caráter distintivo da marca anterior — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 17, 18, 48‑50)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Grau de caráter distintivo da marca anterior
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 25, 26, 38)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa que representa uma trompa estilizada — Marca figurativa que representa uma trompa postal num fundo amarelo
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 37, 47, 57)
Objeto
Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 18 de novembro de 2019 (processo R 994/2019‑1), relativo a um processo de oposição entre a Deutsche Post e a Pošta Slovenije.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Deutsche Post AG é condenada nas despesas.