Acórdão do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2018 – Novartis/EUIPO – SK Chemicals (Representação de um adesivo transdérmico)
(Processo T-44/16) 1
«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da União Europeia que representa um adesivo transdérmico – Motivo absoluto de recusa – Sinal constituído exclusivamente pela forma de um produto necessário à obtenção de um resultado técnico – Artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Novartis AG (Basileia, Suíça) (representantes: inicialmente M. R. Douglas, em seguida A. Nordemann-Schiffel, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. Kunz, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: SK Chemicals GmbH (Eschborn, Alemanha) (representantes: R. Dissmann, J. Bogatz e C. Lindenthal, advogados)
Objeto
Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de novembro de 2015 (processo R 2342/2014-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a SK Chemicals e a Novartis.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Novartis AG é condenada nas despesas.
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1     JO C 111, de 29.3.2016.