Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 10 de novembro de 2011 – Juvyns / Conselho
(Processo F-20/09)1
(Função pública – Funcionários – Promoção – Exercício de promoção de 2008 – Análise comparativa dos méritos – Procedimento baseado nos relatórios de classificação de 2005/2006 – Critério do nível das responsabilidades exercidas)
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Marc Juvyns (Bruxelas, Bélgica) (representantes: S. Orlandi, A. Coolen, J.-N. Louis e É. Marchal, agentes)
Recorrido: Conselho da União Europeia (representantes: inicialmente, K. Zieleśkiewicz e G. Kimberley, agentes e, posteriormente, K. Zieleśkiewicz e M. Bauer, agentes)
Objeto
Anulação da decisão de não promover o recorrente ao grau AST 7 no exercício de promoção de 2008 e, na medida do necessário, das decisões de promover a esse grau funcionários menos merecedores.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
M. Juvyns é condenado nas suas despesas e nas do Conselho da União Europeia.
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1 JO C 113 de 16/05/2009, p. 46