Edição provisória
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 12 de abril de 2016 — Auyantepui Corp./EUIPO — Magda Rose (Mr Jones)
(Processo T‑8/15)
«Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da UE Mr Jones — Marca figurativa internacional anterior Jones — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
1.                     Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 16, 17)
2.                     Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 18, 19, 27, 28, 42)
3.                     Marca da UE — Definição e aquisição da marca da UE — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas Mr Jones e Jones [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 20, 43 a 45)
4.                     Marca da UE — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Competência do Tribunal de Primeira Instância — Reexame dos factos à luz de provas que lhe são apresentadas pela primeira vez — Exclusão (Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 188.°; Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 65.°) (cf. n.° 33)
5.                     Marca da UE — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Competência do Tribunal de Primeira Instância — Fiscalização da legalidade das decisões das Câmaras de Recurso (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 65.°) (cf. n.° 48)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de outubro de 2014 (processo R 49/2014‑2), relativa a um processo de oposição entre a Magda Rose GmbH & Co. KG e a Auyantepui Corp., SA.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Auyantepui Corp., SA, é condenada nas despesas.