62021TJ0787_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 8 de fevereiro de 2023 — UniSkin/EUIPO — Unicskin (UNISKIN by Dr. Søren Frankild)
(Processo T‑787/21) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia UNISKIN by Dr. Søren Frankild — Marca figurativa nacional anterior UNICSKIN YOUR EFFECTIVE SOLUTION — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Similitude dos produtos e dos serviços — Caráter distintivo da marca anterior — Similitude dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 15, 16, 75)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 19, 32)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas UNISKIN by Dr. Søren Frankild e UNICSKIN YOUR EFFECTIVE SOLUTION
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 33, 34, 45, 46, 52, 58, 67, 76)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 36, 56)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A UniSkin ApS é condenada nas despesas.
(
1
)	JO C 73, de 14.2.2022.