62022TJ0745_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de setembro de 2023 — DGNB/EUIPO (Representação de uma linha branca curva num quadrado escuro)
(Processo T‑745/22) (
1
)
«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma linha branca curva num quadrado escuro — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Conceito — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 13, 14)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Reconhecimento do caráter distintivo do sinal não subordinado à constatação de um certo nível de criatividade ou de imaginação linguística ou artística
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 19‑21, 23)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marca figurativa que representa uma linha branca curva num quadrado escuro com os cantos parcialmente arredondados
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 27)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.
(
1
)	JO C 24, de 23.1.2023.