62023TJ0312_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 19 de junho de 2024 — Naturgy Energy Group/EUIPO — Global Power Service (gps global power service)
(Processo T‑312/23) (
1
)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia GPS GLOBAL POWER SERVICE — Marcas nacionais figurativas anteriores GPG GLOBAL POWER GENERATION — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 20, 21, 68)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa — Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 25, 26, 28, 29)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa GPS GLOBAL POWER SERVICE — Marcas figurativas GPG GLOBAL POWER GENERATION
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 42, 43, 52, 61, 69, 70)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Naturgy Energy Group, SA e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportarão as suas próprias despesas.
(
1
)	JO C 261, de 24.7.2023.