62025TJ0003_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 19 de novembro de 2025 —Zündapp/EUIPO — Longines (Representação de um dispositivo de um escudo estilizado com barras horizontais)
(Processo T‑3/25)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um dispositivo de um escudo estilizado com barras horizontais — Registo internacional da marca figurativa anterior que representa duas asas abertas à volta de um retângulo — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Semelhança dos sinais em conflito»
1.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 16, 17)
2.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente — Nível de atenção do público
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 18, 23, 24)
3.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 27, 28)
4.
Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa que representa um escudo estilizado com barras horizontais e marca figurativa que representa duas asas abertas à volta de um retângulo
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 25, 32, 34, 40‑42, 46‑48)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Zündapp Verwaltungsgesellschaft mbH e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportam cada um as suas próprias despesas.