62024TJ0332_INF
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 14 de maio de 2025 –Karneolis/EUIPO – Match Group (KinkySwipe)
(Processo T‑332/24)
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia KinkySwipe – Marca nacional nominativa anterior SWIPE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
1.
Recurso de anulação – Competência do juiz da União – Pedidos destinados a obter uma intimação dirigida a uma instituição – Exclusão
(Artigo 263.o TFUE)
(cf. n.o 13)
2.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 16, 17)
3.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre os produtos ou serviços em causa – Critérios de apreciação
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 24, 26)
4.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marcas nominativas KinkySwipe e SWIPE
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 30, 37, 42‑51, 62, 64, 65, 70, 86)
5.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.os 31, 36, 38, 61, 63)
6.
Marca da União Europeia – Decisões do Instituto – Legalidade – Prática decisória anterior do Instituto – Necessidade de um exame rigoroso e completo em cada caso concreto
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho)
(cf. n.os 52‑54)
7.
Marca da União Europeia – Definição e aquisição da marca da União Europeia – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Coexistência de marcas anteriores – Reconhecimento de um certo grau de caráter distintivo de uma marca nacional
[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]
(cf. n.o 74)
8.
Marca da União Europeia – Efeitos da marca da União Europeia – Direitos conferidos pela marca – Direito de proibir a utilização da marca – Utilização de um sinal idêntico ou semelhante que abrange produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca
(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 9.o, n.os 1 e 2)
(cf. n.os 83, 84)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Karneolis LTD é condenada no pagamento das suas próprias despesas, bem como das despesas efetuadas pela Match Group, LLC.
3)
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.