Darcy Ribeiro

Darcy Ribeiro (Montes Claros, 26 de outubro de 1922 — Brasília, 17 de fevereiro de 1997) foi um antropólogo, historiador, sociólogo, escritor e político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e conhecido por seu foco em relação aos indígenas e à educação no país.
Suas ideias de identidade latino-americana influenciaram vários estudiosos latino-americanos posteriores. Como Ministro da Educação do Brasil realizou profundas reformas, o que o levou a ser convidado a participar de reformas universitárias no Chile, Peru, Venezuela, México e Uruguai, depois de deixar o Brasil devido à ditadura militar de 1964. Foi casado com a etnóloga e antropóloga Berta Ribeiro até 1974.
Em novembro de 2024, Darcy teve seu nome inscrito no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, recebendo assim o título de "Herói Nacional".
Darcy Ribeiro nasceu em Montes Claros, Minas Gerais, em 26 de outubro de 1922. Filho de Reginaldo Ribeiro dos Santos e de Josefina Augusta da Silveira. Em Montes Claros fez os estudos fundamentais e secundário, no Grupo Escolar Gonçalves Chaves e no Ginásio Episcopal de Montes Claros.
Foi para Belo Horizonte estudar Medicina, porém ao cursar disciplinas de Ciências Sociais, decidiu-se por esta área. Em 1946, formou-se em antropologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e dedicou seus primeiros anos de vida profissional ao estudo dos indígenas do Pantanal, do Brasil Central e da Amazônia (1946-1956).
Notabilizou-se fundamentalmente por trabalhos desenvolvidos nas áreas de educação, sociologia e antropologia tendo sido, ao lado do amigo a quem admirava Anísio Teixeira, um dos responsáveis pela criação da Universidade de Brasília, elaborada no início da década de 1960, ficando também na história desta instituição por ter sido seu primeiro reitor. Redigiu o projeto, como funcionário do Serviço de Proteção ao Índio, do Parque Indígena do Xingu, criado em 1961. Também foi o idealizador da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Publicou vários livros, vários deles sobre os povos indígenas.
Darcy Ribeiro foi ministro da Educação durante o Regime Parlamentarista do governo do presidente João Goulart (18 de setembro de 1962 a 24 de janeiro de 1963) e chefe da Casa Civil entre 18 de junho de 1963 e 31 de março de 1964. Durante a ditadura militar brasileira, como muitos outros intelectuais brasileiros, teve seus direitos políticos cassados e foi obrigado a se exilar, vivendo durante alguns anos no Uruguai.
Com o Golpe de Estado no Brasil em 1964, Darcy Ribeiro e a então esposa exilaram-se no Uruguai. Trabalha, então, na redação d'A Universidade Necessária e dos Estudos de Antropologia da Civilização, com o fundamental auxílio de Berta no levantamento bibliográfico e estatístico da primeira obra e na pesquisa bibliográfica e revisão de traduções da segunda. O casal retorna ao Brasil em 1968, mas Darcy foi preso e ficou durante oito meses na Fortaleza de Santa Cruz, em Niterói. Do lado de fora, Berta mobilizou intelectuais e pessoas influentes para agilizar sua libertação. Após nova determinação de prisão pelo regime militar, o casal Ribeiro segue, então, para um segundo exílio em 1969 na Venezuela, e, de 1970 a 1974, no Chile e no Peru, onde se envolveria com os governos de Salvador Allende e Velasco Alvarado, nesta ordem.
Durante o primeiro governo de Leonel Brizola no Rio de Janeiro (1983-1987), Darcy Ribeiro, como vice-governador, criou, planejou e dirigiu a implantação dos Centros Integrados de Ensino Público (CIEP), um projeto pedagógico visionário e revolucionário no Brasil de assistência em tempo integral a crianças, incluindo atividades recreativas e culturais para além do ensino formal - dando concretude aos projetos idealizados décadas antes por Anísio.
Nas eleições de 1986, Darcy foi candidato ao governo fluminense pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), concorrendo com Fernando Gabeira, então filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Agnaldo Timóteo do Partido Democrático Social (PDS) e Moreira Franco do Movimento Democrático Brasileiro (então PMDB). Darcy foi derrotado nas urnas, recebendo 36% dos votos, com a eleição de Moreira, que recebeu 49% dos votos.
Foi responsável pela criação e pelo projeto cultural do Memorial da América Latina, centro cultural, político e de lazer, inaugurado em 18 de março de 1989, no bairro da Barra Funda, em São Paulo, assim como foi responsável pelo projeto de lei que deu origem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), lei 9 394/96 aprovado pelo senado brasileiro.
Exerceu o mandato de senador pelo Rio de Janeiro de 1991 até sua morte em 1997 - anunciada por um lento processo canceroso que comoveu o Brasil. Darcy, sempre polêmico e ardoroso defensor de suas ideias, teve, em sua longa agonia, o reconhecimento e admiração até dos adversários. Publica O Povo Brasileiro em 1995, obra em que aborda a formação histórica, étnica e cultural do povo brasileiro, com impressões baseadas nas experiências de sua vida.
Darcy faleceu aos 74 anos de falência múltipla de órgãos devido a metástase de um câncer generalizado. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.
Na visão de Ribeiro, as Ciências Humanas e Sociais de seu tempo tinham graves problemas: ou enfatizavam microanálises e se opunham a generalizações ou utilizavam péssimos esquemas evolutivos, por vezes implicitamente, entre outros, o que era especialmente prejudicial ao Brasil e à América Latina. Para superá-los, no livro O Processo Civilizatório, o autor propõe um esquema generalizador que tenta explicar porque as sociedades "mudam de tipo" e que tipos, exatamente, são esses.
Ribeiro defende que as tecnologias e a forma das sociedades incorporá-las modificam suas culturas de modo razoavelmente previsível, sendo possível agrupar as transformações desencadeadas em categorias, tipos de sociedade, que ele chama de formações socioculturais.
Ainda que admitindo a existência de outras, o autor define oito conjuntos de invenções e descobertas que alteraram profundamente as sociedades, as chamadas revoluções tecnológicas. Também, treze desdobramentos dessas inovações, que, aplicadas de distintos modos em diferentes contextos, criaram diferentes tipos de sociedade. A estes desdobramentos, o autor chama processos civilizatórios.
Todavia, assumindo que a mera organização em torno das mesmas tecnologias não é suficiente para classificar as sociedades como da mesma formação, Ribeiro concebe, ainda, os conceitos de aceleração evolutiva e atualização histórica, isto é, processos civilizatórios ativos e autônomos e passivos e dependentes, nesta ordem.
As revoluções tecnológicas que propõe são:
Para o autor, não é simplesmente inventar ou descobrir algo que faz um povo ser digno de reclassificação no contínuo da evolução sociocultural, mas a aplicação dessa inovação na agricultura, na geração de energia, enfim, nas mais diversas áreas de sua vida. Nisso se sustenta seus conceitos de processo civilizatório geral e processo civilizatório específico, a difusão de um dinamizador cultural sobre vários povos que tendem a se relacionar diretamente e se misturar; e o processo de dinamização particular de uma sociedade, respectivamente, todos os quais conducentes às suas formações socioculturais correspondentes.
Utilizando estes conceitos, principalmente, o autor desenvolve um esquema que tenta classificar toda e qualquer sociedade existente ou outrora existente como pertencente a uma de suas categorias. Ele as dispõe de modo a evidenciar que cada formação pode transformar-se em certo grupo de formações, mas não em outro, que varia largamente.
Um dos outros conceitos que utiliza é o de regressão cultural, processos em que as civilizações não conseguem mais manter as transformações desencadeadas de modo duradouro e colapsam, sendo, segundo ele, os movimentos mais comuns no contínuo da evolução sociocultural.
Vale ressaltar que, para o autor, a evolução sociocultural é multilinear e centrada na tecnologia. Quando se refere a uma sociedade como "atrasada", ele se refere a uma sociedade cuja tecnologia não tem as mesmas capacidades que as da de outra sociedade contemporânea.
O livro fundamenta toda a sua obra antropológica posterior, iniciando os Estudos de Antropologia da Civilização, e tem íntima relação com conceitos e esquemas clássicos e contemporâneos, como os de Lewis Morgan, Karl Marx, Julian Steward, Julian Huxley, Leslie White, Gordon Childe, Paul Baran, Gunder Frank, Celso Furtado e Guerreiro Ramos.
No livro As Américas e a Civilização, Darcy Ribeiro propõe um esquema de categorização dos povos, pretendendo iniciar um intenso debate acerca do conhecimento que os povos americanos modernos têm de si mesmos. Partindo da assunção de que as sociedades contemporâneas são frutos da expansão europeia, Ribeiro as classifica, a depender das consequências desse processo, como povos-novo, povos-testemunho, povos-transplantado ou povos-emergente, categorias que ele chama de configurações histórico-culturais. As categorias que propõe são:
Ribeiro associa à cada categoria certos problemas sociais e desafios, muitos deles relacionados à integração no atual processo de transformação das sociedades, desencadeado pela Revolução Termonuclear. Isso também é válido para todo o restante do mundo, chegando a classificar algumas outras sociedades nessa ou naquela categoria para fins ilustrativos, no entanto, a ênfase da obra é nos povos americanos, sendo uma espécie de focalização na América do que foi elaborado n'O Processo Civilizatório.
Em seu livro O Povo Brasileiro, Ribeiro apresenta uma divisão empírica das classes. Isto é, trata-se de uma divisão baseada não em níveis de renda, mas apenas na observação da sociedade. Ribeiro critica a importação de tipologias de classes sociais da Europa, como se elas valessem automaticamente para a realidade latino-americana. Para suprir essa lacuna, criou sua tipologia de classes.
No topo da hierarquia, há três grupos. O patronato, cujo poder e riqueza vêm da exploração econômica. O patriciado, por sua vez, é composto por indivíduos que exercem altos cargos (general, deputado, bispo, etc.) Mais tarde, surgiu entre as classes dominantes outro grupo: o estamento gerencial das empresas estrangeiras.
Os setores intemediários, por sua vez, são compostos por "pequenos oficiais, profissionais liberais, policiais, professores", entre outros. As classes subalternas englobam os indivíduos que, apesar de pobres, estão integrados no mercado. Possuem empregos estáveis, também englobam pequenos empresários, arrendatários, gerentes de propriedades rurais, etc.
A mais ampla classe é, contudo, as oprimidas, ou dos "marginais", composta principalmente de negros e mulatos. Estes não estão plenamente integrados na vida social, no sistema econômico, etc., e vivem de subempregos, ou de empregos instáveis. Para Ribeiro, a eles cabe a tarefa de reformar a sociedade.
Para Ribeiro, o Brasil é tanto um Povo Novo (no sentido explicado na seção mais acima), mas também é velho. Conforme O Povo Brasileiro, é velho "[...] porque se viabiliza como um proletariado externo. Quer dizer, como um implante ultramarino da expansão europeia que não existe para si mesmo, mas para gerar lucros exportáveis pelo exercício da função de provedor colonial de bens para o mercado mundial, através do desgaste da população que recruta no país ou importa".
Ribeiro trabalhou com o conceito de desculturação, processo segundo o qual um povo ou uma etnia (como os negros e indígenas no Brasil) são despojados de seus elementos culturais originais para se aculturarem em um novo ambiente (no caso, a protocélula étnica brasileira). A desculturação é, para Ribeiro, a primeira etapa da aculturação.
Darcy Ribeiro foi eleito em 8 de outubro de 1992 para a cadeira 11, que tem por patrono Fagundes Varela, sendo recebido em 15 de abril de 1993 por Cândido Mendes.
Em seu discurso de posse, deixou registrado:
Darcy Ribeiro figura entre os mais notórios intelectuais brasileiros, com obras traduzidas para diversos idiomas — inglês, alemão, espanhol, francês, italiano, hebraico, húngaro e tcheco. Divididas tematicamente:
Premiação anual instituída em 1998 pela Câmara dos Deputados do Brasil, que concede um diploma de menção honrosa e outorga uma medalha com a efígie de Darcy Ribeiro a três personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na defesa e promoção da educação brasileira. Entre os indicados, os três vencedores são escolhidos por um colegiado formado por membros do Congresso Nacional.