Patrimônio cultural imaterial

Patrimônio Cultural Imaterial ou Patrimônio Cultural Intangível (abreviado PCI) é a expressão do patrimônio cultural que não é material.
Este tipo de patrimônio abrange valores históricos, culturais e tradicionais de grande relevância, cuja proteção contribui para preservar fontes de criatividade e identidades dos povos. Abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras.
São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições. Por isso, diversas leis e iniciativas públicas foram criadas para sua salvaguarda e promoção.
A UNESCO reconhece expressões do Patrimônio Cultural Imaterial de todo o mundo por meio da designação de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
Além disso, muitos países criaram legislações específicas para promover e proteger esse tipo de patrimônio. Por exemplo, a França possuía, em janeiro de 2024, um inventário com 500 expressões culturais.
Baseados na definição da UNESCO, países produziram regulamentação nacional sobre o tema, passando a registrar manifestações imateriais a nível nacional, regional ou local.
O termo "Patrimônio Cultural Imaterial" foi citado pela primeira vez em um contexto institucional na declaração do congresso mundial sobre cultura, realizado no México em 1982 (MONDIACULT).
O Museu Etnográfico do Reino de Navarra define o patrimônio cultural imaterial como:
"...toda expressão cultural viva, ligada a significados coletivos compartilhados e enraizada em uma comunidade. Transmitido de geração em geração, é constantemente recriado por comunidades em resposta a seus ambientes, interações com a natureza e história, proporcionando um sentimento de identidade e continuidade e promovendo respeito à diversidade cultural e criatividade humana."
O patrimônio cultural imaterial pode ser identificado nas seguintes áreas:
Na 32ª sessão da UNESCO, realizada em Paris em 2003, foi aprovado o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, destacando suas características: ser tradicional, contemporâneo e vivo ao mesmo tempo; integrador; representativo; e baseado na comunidade.
Um exemplo de patrimônio cultural imaterial é o modo de tocar dos sinos, cuja "linguagem" é peculiar meio de comunicação e está sendo objeto de registro pelo IPHAN. Em Minas Gerais, por exemplo, o modo artesanal de fazer queijo é importante registro de patrimônio intangível.
Em Pirenópolis, Goiás, outro exemplo de patrimônio imaterial é a Festa do Divino de Pirenópolis, criada em 1819 e festejada até hoje. É na Festa do Divino que são apresentadas as Cavalhadas, representação da luta entre mouros e cristãos na Idade Média.
Em São Paulo, foi aprovada a Lei 14.406 de 21 de maio de 2007, de autoria do político Chico Macena, que cria o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo, e atualmente tenta-se instalar o Museu do Patrimônio Imaterial por meio do Projeto de Lei 486/2010 do mesmo autor.
Podem ser citadas ainda diversas tradições, saberes e técnicas que vem sendo submetidas às normas que estabelecem o "Inventário Nacional de Referências Culturais" (INRC) do IPHAN, na complexa tarefa de preservar o patrimônio material e imaterial, resguardando bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como as atividades, técnicas, saberes, linguagens. Um dos critérios são a atenção às tradições que não encontram amparo na sociedade e no mercado, permitindo a todos o cultivo da memória comum, da história e dos testemunhos do passado
Observe-se, em relação ao patrimônio já estabelecido, os seguintes "processos de registro em andamento": a Festa do Divino Espírito Santo da Cidade de Paraty – RJ; Ofício de Raizeiras e Raizeiros no Cerrado; Uso da Ayahuasca em rituais religiosos (AC, AM); Sítio de São Miguel Arcanjo – Tava Miri dos povos indígenas Mbyá-Guarani entre outros.
Os bens já registrados como patrimônio imaterial no Brasil são:
Em Portugal, a noção de patrimônio cultural imaterial, trazida para a ordem do dia com os esforços intelectuais e políticos visando a classificação do Fado como Património Mundial pela UNESCO, tem tido avanços teóricos significativos através dos estudos do escritor e etnólogo Alexandre Parafita, assentes na semiose dos textos e contextos que lhe conferem expressão e manifestação, incluindo aqueles que a modernidade vem alterando ou eliminando ao nível dos rituais (medicina popular, ritos de morte, religiosidade, labores agrários…).
Neste quadro conceitual, Parafita considera a necessidade de distinguir como patrimônio cultural imaterial três grupos de bens culturais:
Como exemplos do património cultural imaterial português, temos as ruas enfeitadas em vários pontos do país. Campo Maior, Redondo, Tomar e Pereiro de Mação são locais onde as respectivas populações ornamentam as ruas das suas terras deixando-as autênticos jardins floridos. Estas iniciativas são muito do agrado do povo português, motivando a afluência de milhares e milhares de visitantes a essas localidades. Em Campo Maior e Tomar as ruas são enfeitadas de quatro em quatro anos; no Redondo, de dois em dois e em Pereiro de Mação, isso acontece todos os anos na semana que antecede o último domingo de Agosto.