Iugoslávia e o Movimento Não Alinhado

A República Socialista Federativa da Iugoslávia foi um dos membros fundadores do Movimento Não Alinhado (MNA). A sua capital, Belgrado, foi sede da 1.ª Cúpula do Movimento Não Alinhado no início de setembro de 1961. A cidade também sediou a 9.ª Cúpula em setembro de 1989.
O não alinhamento e a participação ativa no movimento foram a pedra angular da política externa da Guerra Fria e da ideologia da federação iugoslava. Sendo o único estado socialista europeu fora do Bloco de Leste, e um país economicamente ligado à Europa Ocidental, a Iugoslávia defendeu o equilíbrio e a equidistância cautelosa em relação aos Estados Unidos, à União Soviética e à China, em que o não alinhamento era visto como uma garantia coletiva de a independência política do país. Além disso, o não alinhamento abriu mais espaço de manobra no status quo da Europa da Guerra Fria, em comparação com países neutros cuja política externa era frequentemente limitada pelas grandes potências, principalmente no caso da finlandização.
O fim da Guerra Fria e a subsequente dissolução da Iugoslávia pareciam pôr em causa a própria existência do Movimento, que foi preservada apenas pela presidência politicamente pragmática da Indonésia.
Durante a Segunda Guerra Mundial, os Partisans iugoslavos libertaram o seu país com uma ajuda mínima do Exército Vermelho Soviético e dos aliados ocidentais. Isto levou as novas autoridades comunistas à crença de que, ao contrário de outros países da Europa Oriental, têm o direito de seguir um rumo socialista mais independente. Ao contrário de outros partidos comunistas da região, o Partido Comunista da Iugoslávia pôde contar com o exército local, a polícia e uma legitimidade relativamente elevada entre os diversos grupos demográficos iugoslavos. A Iugoslávia não se via como um cliente, mas como um parceiro da URSS, e em muitos aspectos prosseguiu a sua própria política interna e externa que por vezes era mais assertiva do que a política de Moscovo. Este foi o caso da questão do Território Livre de Trieste, da Federação Balcânica, da Guerra Civil Grega, do conflito Austro-Esloveno na Caríntia e da infiltração e relações com o Movimento de Libertação Nacional Albanês. As políticas independentes de Belgrado aumentaram as tensões com Moscovo e agravaram-se na ruptura Tito-Stalin de 1948, quando a Iugoslávia se viu isolada do resto dos países do Bloco Oriental e com necessidade de redefinir a sua política externa.
O país inicialmente orientou-se para o Bloco Ocidental e assinou o Pacto dos Balcãs de 1953 com os estados membros da OTAN do Reino da Grécia e da Turquia. Após a morte de Stalin, as relações iugoslavas com a URSS melhoraram com o apoio verbal do país à intervenção soviética na Hungria (ao contrário da de 1968 na Tchecoslováquia). A declaração de Belgrado de 1955 diminuiu a dependência do Pacto dos Balcãs de 1953, que posteriormente interrompeu as suas atividades. Como o país ainda queria preservar a sua independência recém conquistada, desenvolveu relações com países neutros europeus, como a Finlândia. Também evitou aderir ao Pacto de Varsóvia estabelecido em maio de 1955. No entanto, para evitar o isolamento numa Europa profundamente dividida, a Jugoslávia procurou novos aliados entre as antigas colónias e territórios sob mandato. A Iugoslávia apoiou o Egito durante a Crise de Suez, país que se tornou um dos membros fundadores do Movimento Não Alinhado. A Iugoslávia desenvolveu as suas relações com a Índia, outro membro fundador, a partir do seu mandato simultâneo no Conselho de Segurança da ONU, a partir do final de 1949.
Um ano depois, durante a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1950, o proeminente político iugoslavo e na época Ministro das Relações Exteriores, Edvard Kardelj, afirmou que:
O termo não alinhamento foi usado pela primeira vez no mesmo ano, quando tanto a Índia como a Jugoslávia rejeitaram o alinhamento com qualquer lado na Guerra da Coreia. Em 1951, Tito disse que nunca concordaria que apenas as grandes potências deveriam determinar o destino do mundo, no que ele efectivamente rejeitou a ideia do Comintern sobre a divisão dicotômica do mundo. Ele rejeitou as alegações de que a Índia e a Iugoslávia desejam estabelecer o terceiro bloco. Em agosto de 1954 Vijaya Lakshmi Pandit (na época presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas) visitou a Iugoslávia e convidou Tito para visitar a Índia. Em 22 de dezembro de 1954, reunidos em Nova Deli, o primeiro-ministro indiano Jawaharlal Nehru e o presidente da Iugoslávia Josip Broz Tito assinaram uma declaração conjunta estipulando que:
A Encontro de Brioni entre o presidente iugoslavo Josip Broz Tito, o primeiro-ministro indiano Jawaharlal Nehru e o presidente do Egito Gamal Abdel Nasser, ocorreu nas Ilhas Brijuni, na República Popular da Croácia constituinte da Iugoslávia, em 19 de julho de 1956. Os três líderes assinaram um documento que afirma:
No final de 1958 e início de 1959, o presidente Tito e o resto da delegação iugoslava iniciaram uma viagem internacional de barco de três meses a bordo do navio-escola iugoslavo Galeb. Durante a viagem, a delegação visitou a Indonésia, a Índia, a Birmânia, o Ceilão, a Etiópia, o Sudão, o Egito e a Síria. O presidente indonésio Sukarno chamou Tito de cidadão mundial, enquanto Tito se referiu à Conferência de Bandungue dizendo:
A Conferência de Cúpula de Chefes de Estado ou de Governo do Movimento Não Alinhado de 1961 foi a primeira conferência oficial do Movimento Não Alinhado. Um fator importante que contribuiu para a organização da conferência foi o processo de descolonização de vários países africanos na década de 1960. Alguns, portanto, a chamaram de ″Ialta do Terceiro Mundo″ em referência à Conferência de Ialta de 1945. Vinte e cinco países no total participaram da Conferência de Belgrado, incluindo Afeganistão, Argélia, Birmânia, Etiópia, Gana, Guiné, Índia, Indonésia, Iraque, Iêmen, Iugoslávia, Camboja, Chipre, Tunísia, República Árabe Unida e Ceilão, enquanto 3 países, Bolívia, Brasil e Equador, foram observadores. A reunião preparatória dos Países Não Alinhados ocorreu no início daquele ano no Cairo, de 5 a 12 de junho de 1961. Uma das questões foi a divisão dos países recém-independentes devido à crise do Congo, que levou a uma divisão e à criação do conservador e anti-radical Grupo de Brazzaville e do grupo nacionalista radical de Casablanca. Todos os membros do Grupo de Casablanca participaram na conferência, incluindo Argélia, Gana, Guiné, Mali, Marrocos e República Árabe Unida, enquanto nenhum membro do Grupo de Brazzaville esteve presente.
Pelo menos já em 1978, alguns estados membros mais conservadores do MNA iniciaram uma campanha contra a presidência de Cuba. A Jugoslávia rejeitou defender uma mudança de local, mas mesmo assim criticou Cuba por facilitar novas formas de dependência de bloco em África e argumentou contra o que Belgrado considerava a hegemonia comunista ou o imperialismo capitalista. A rejeição da Iugoslávia à necessidade de transferir a Cimeira de Havana devido ao receio de divisão de tal medida acalmou decisivamente essas vozes. No entanto, o Presidente da Jugoslávia, Tito, que era o único fundador sobrevivente do MNA na altura, lançou uma campanha diplomática para manter o movimento independente de ambos os blocos. A Jugoslávia queria preservar a sua independência arduamente conquistada da União Soviética e impedir alguns países árabes nos seus esforços para privar o Egito do seu estatuto de não alinhado após o acordo de paz com Israel. A União Soviética acusou a Iugoslávia de conduzir uma campanha injustificada contra Cuba e o Vietnã. Embora Fidel Castro e Josip Broz Tito apresentassem visões nitidamente diferentes do MNA, ambos permitiam abertamente pontos de vista divergentes e sublinhavam a necessidade de unidade.
Num esforço para reconstruir a coesão interna através do sucesso nas políticas externas pós-Tito, a Iugoslávia tentou acolher eventos importantes e participar numa série de iniciativas multilaterais. Um deles foi uma candidatura bem-sucedida para sediar a Conferência dos Não Alinhados de 1989 em Belgrado, depois que a cidade sediou a primeira conferência em 1961. A iniciativa foi impulsionada pelo novo Ministro dos Negócios Estrangeiros Jugoslavo da República Socialista da Croácia e pelo futuro Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU para o MNA, Budimir Lončar, em 1993-1996. Esperava-se que o novo anfitrião viesse da América Latina, mas na época a Nicarágua, que era o único país latino-americano que fazia lobby forte para sediar o evento, não era a escolha preferida entre um número significativo de estados membros.
Na altura da dissolução da Iugoslávia no início da década de 1990, a República Socialista Federativa da Iugoslávia estava no final da sua presidência do movimento entre 1989 e 1992 e estava prestes a transferir a sua presidência para a Indonésia. Com cinco presidentes no total, a rotação dos presidentes do MNA após a Conferência de Belgrado de 1989 foi a mais dinâmica da história do movimento. A crise jugoslava criou problemas logísticos e jurídicos na transferência harmoniosa para a presidência da Indonésia. Na época da conferência de 1 a 6 de setembro de 1992 em Jacarta, as Guerras Iugoslavas haviam começado. As antigas repúblicas jugoslavas da Croácia, Eslovénia e Bósnia e Herzegovina juntaram-se às Nações Unidas como novos estados membros enquanto a ONU impunha sanções contra a Iugoslávia. Na altura, o novo estado da República Federal da Iugoslávia (composto pela Sérvia e Montenegro) afirmava ser o único sucessor legal da Iugoslávia Socialista (que tinha sido rejeitada na Resolução 777 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, alguns dias após a Conferência de Jacarta). A crise iugoslava criou uma situação sem precedentes em que o presidente do movimento (Dobrica Ćosić que estava em Londres na altura) esteve ausente da conferência para transferir a presidência para a Indonésia. A delegação iugoslava, que estava sem instruções específicas de Belgrado, foi liderada pelo diplomata montenegrino Branko Lukovac, Na ausência de uma orientação clara, a delegação iugoslava concordou que os novos estados pós-iugoslavos poderiam participar na reunião com o estatuto de observadores, apesar de Belgrado não os ter reconhecido na altura. Nas circunstâncias parcialmente caóticas, a delegação jugoslava (delegação sérvia e montenegrina de facto) conseguiu alcançar resultados que o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Egito, Amr Moussa, descreveu como bons para a Jugoslávia e melhores do que o que se deveria esperar das Nações Unidas. O movimento decidiu não expulsar a Iugoslávia do movimento. Em vez disso, deixar o crachá jugoslavo e a cadeira vazia, que foi mantida até ao início do século XXI, quando, após a derrubada de Slobodan Milošević, a República Federal da Iugoslávia abandonou a sua reivindicação sobre a sucessão exclusiva da Iugoslávia Socialista. A República Federal da Iugoslávia não deveria ser convidada para conferências, exceto se fossem discutidas questões iugoslavas. A última delegação jugoslava deparou-se mesmo com a questão logística de como regressar a casa devido às sanções. Conseguiram finalmente voar para Budapeste, onde embarcaram num autocarro para regressar à Jugoslávia, país que nunca mais esteve presente na conferência do MNA.
A Iugoslávia foi a defensora da equidistância em relação a ambos os blocos durante a Guerra Fria e questionou implicitamente o não alinhamento de alguns dos membros do movimento. O país foi o principal defensor entre os Estados-membros de uma abordagem moderada a inúmeras questões, destacando sempre a importância do não apego às alianças lideradas pelas superpotências.
Belgrado temia que o aliado próximo da União Soviética, Cuba, juntamente com outros membros autodenominados progressistas, como o Vietnã, o Iêmen do Sul, a Etiópia e Angola, estivessem a tentar ligar o movimento ao Bloco de Leste com base na tese de enin da identidade natural do país. interesse entre o socialismo soviético e a luta pela independência dos povos coloniais em África e na Ásia. No final de 1970, foi a vez da América Latina acolher pela primeira vez a Conferência, uma vez que esta já tinha sido organizada uma vez na Europa, uma vez na Ásia e três vezes em África. Diz-se que o Peru foi a primeira escolha provisória para a reunião, mas esta ideia foi cancelada após a derrubada do presidente Velasco Alvarado. A Jugoslávia, juntamente com a Índia, propuseram um grande número de alterações num esforço bem sucedido para mudar o que consideravam como um projecto inaceitavelmente unilateral e pró-soviético da declaração final da Conferência de Havana. Cuba, o Irã e o Iraque, todos considerados pertencentes à ala mais radical do movimento, estiveram ausentes da Conferência de Belgrado de 1989, que levou à adopção do documento final mais equidistante.
Vinte e cinco delegações participaram da Primeira Cúpula dos Não Alinhados em Belgrado que incluiu Iugoslávia, Chipre, Argélia, República Árabe Unida, Líbano, Marrocos e Tunísia da Europa ou da região do Mediterrâneo. A diplomacia jugoslava mostrou uma certa desconfiança nas iniciativas exclusivas asiático-africanas e tricontinentais que Belgrado percebeu como um esforço dos soviéticos e das nações autodenominadas progressistas para minar e obscurecer o lugar iugoslavo e mediterrânico dentro do movimento das nações não bloco.
A Iugoslávia cooperou com outros países não alinhados e neutros na Europa dentro da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE) na tentativa de preservar os resultados dos Acordos de Helsinque. Neste quadro, a Iugoslávia cooperou com a Áustria e a Finlândia na mediação entre blocos, organizou a segunda cimeira da CSCE em 1977, em Belgrado, e propôs projectos sobre a protecção das minorias nacionais que ainda são válidos e fazem parte integrante das disposições da OSCE sobre os direitos das minorias. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Jugoslávia, Miloš Minić, afirmou que "a Jugoslávia é um país europeu, mediterrânico, não alinhado e em desenvolvimento". Durante as suas viagens internacionais a outros países não alinhados, o Presidente Tito sublinhou a necessidade de o Mediterrâneo se tornar uma zona de paz.
Devido ao seu aparente eurocentrismo, a Iugoslávia foi por vezes criticada por apoiar excessivamente cauteloso aos movimentos de libertação de descolonização, com o fornecimento de apoio material e logístico significativo por parte de Belgrado apenas no caso da Frente de Libertação Nacional da Argélia. Com excepção da Argélia, a Iugoslávia concentrou o seu apoio nas atividades da Comissão Especial sobre Descolonização, onde foi um dos 17 membros originais e onde o seu representante Miša Pavićević instou a comissão a fazer uma recomendação à Assembleia Geral que pressionaria o Reino Unido a dar prioridade na concessão de independência às suas colônias. O país argumentou que as suas próprias experiências históricas de dominação estrangeira pelos impérios Austro-Húngaro e Otomano, os desafios no desenvolvimento e a complexa estrutura federalista multiétnica são semelhantes às experiências de países pós-coloniais recentemente independentes.
A Agência de Notícias Comum dos Países Não Alinhados, o antecessor da Rede de Notícias MNA, foi criado em janeiro de 1975, quando a Agência Iugoslava Tanjug iniciou a publicação de histórias de outros países em inglês, francês e espanhol.
Embora, na prática, os municípios iugoslavos se envolvessem na cooperação em política externa desde a década de 1950, ganharam o direito constitucionalmente protegido de se envolverem em assuntos externos com a promulgação da Constituição Iugoslava de 1974, que foi quase duas décadas antes de disposições semelhantes em alguns países ocidentais, como a Bélgica. Durante o congresso da IULA de 1957, em Haia, os representantes iugoslavos apoiaram os representantes de África e da Ásia, que argumentaram contra a prática segundo a qual o comité executivo cessante nomeava os seus sucessores, o que efectivamente assegurava o domínio do Norte Global. Durante 1959, os representantes iugoslavos convidaram a Federação Indiana de Autoridades Locais para visitar a Iugoslávia. No final de 1969, 60 cidades da Jugoslávia já tinham estabelecido relações formais com 150 cidades de 20 países. A Conferência Permanente das Cidades da Iugoslávia promoveu ativamente a cooperação com nações não alinhadas, tanto a nível nacional como no contexto internacional. A organização municipal do país estava numa posição única para participar ativamente tanto no trabalho da União Internacional de Autoridades Locais como da Fédération mondiale des villes jumelées – Organização das Cidades Unidas, onde defendeu a cooperação local Leste-Oeste e Norte-Sul. Em 1977, dos 16 acordos com governos locais do Terceiro Mundo, 8 foram estabelecidos por municípios da Sérvia, 5 da Croácia e 1 de cada da Eslovénia, Bósnia e Herzegovina e Macedônia. Em 1982, os municípios jugoslavos estabeleceram 33 acordos com municípios de estados não alinhados e em desenvolvimento, 22 dos quais foram estabelecidos por municípios da Sérvia, 5 da Croácia, 4 da Eslovénia e 1 de cada um da Bósnia e Herzegovina e da Macedônia. Na altura, os municípios jugoslavos estabeleceram 343 acordos no total com a Croácia (86 acordos) e a Eslovénia (81 acordos), liderando e com 154 acordos com municípios de países vizinhos. Em geral, a grande maioria de todos os acordos foi estabelecida por municípios de apenas três repúblicas da Sérvia, Croácia e Eslovénia, com os municípios da Sérvia a liderar o caminho na cooperação com o mundo não alinhado.
Após o fim da Guerra Fria e das Guerras Iugoslavas durante a dissolução da Iugoslávia, os seus seis estados sucessores mostraram vários níveis de interesse na participação no Movimento Não Alinhado, com quatro dos seis (Bósnia e Herzegovina, Croácia, Montenegro e Sérvia) atualmente reconhecidos como estados observadores do MNA. Nenhum deles é um estado membro de pleno direito do MNA, tendo o pedido da Bósnia e Herzegovina sido recusado em 1995. A República Federal da Iugoslávia (Sérvia e Montenegro), um dos cinco estados sucessores imediatos da antiga RSF Iugoslávia, afirmou-se como o único sucessor legal com direito a adesão automática em organizações e acordos internacionais da SFR Iugoslávia. Esta reivindicação foi contestada na sua exclusividade pela Resolução 777 do CSNU e suspensa em 1992 sem remoção oficial da adesão. Em 2001, no Gabinete de Coordenação e na subsequente Reunião Ministerial nesse mesmo ano, a RF Jugoslávia (Sérvia e Montenegro) foi reconhecida como um estado observador do MNA. A RF da Iugoslávia foi renomeada como Sérvia e Montenegro em 2003 e se separou em 2006, com Montenegro e Sérvia mantendo cada um o status de observador.
Desde 2023, Croácia, Montenegro, Macedônia do Norte e Eslovênia são todos estados membros da OTAN, a Bósnia e Herzegovina é um candidato reconhecido, enquanto a Sérvia se afirma como um estado militarmente neutro. A Croácia e a Eslovênia são estados membros da União Europeia e os restantes são candidatos oficiais. Os primeiros estados membros europeus do MNA deixaram o grupo assim que aderiram à UE (Chipre e Malta). Além de seis repúblicas iugoslavas, desde 2008 a província do Kosovo declarou independência unilateral. Desde 2023, a grande maioria dos estados membros do MNA não reconheceu o Kosovo, incluindo alguns dos maiores estados membros, como a Índia, a Indonésia, Cuba, a África do Sul, etc., mas não existe uma posição comum dentro do MNA sobre o precedente de independência do Kosovo.