Quem é judeu?

"Quem é judeu?" (hebraico: מיהו יהודי, romanizado: mihu yehudi), é uma pergunta básica sobre a identidade judaica e considerações sobre a autoidentificação judaica. A pergunta diz respeito a ideias sobre a personalidade judaica, que têm dimensões culturais, étnicas, religiosas, políticas, genealógicas e pessoais. O judaísmo ortodoxo e o judaísmo conservador seguem a lei judaica (halacá), considerando as pessoas judias se suas mães são judias ou se passaram por uma conversão haláchica. O judaísmo reformista e o judaísmo reconstrucionista aceitam tanto a descendência matrilinear quanto a patrilinear, bem como a conversão. O judaísmo caraíta segue predominantemente a descendência patrilinear, bem como a conversão.
A identidade judaica também é comumente definida por etnia. Pesquisas de opinião sugeriram que a maioria dos judeus modernos vê ser judeu predominantemente como uma questão de ancestralidade e cultura, em vez de religião.
Há controvérsia sobre a identificação judaica em Israel, pois afeta questões de cidadania e status pessoal, como casamento. A Lei do retorno de Israel concede cidadania àqueles com um pai ou avô judeu, mesmo que não sejam religiosos. Mas os tribunais rabínicos usam regras haláchicas para casamento, exigindo conversões ortodoxas para aqueles sem uma mãe judia. Isso cria conflitos entre diferentes ramos do judaísmo.
Os nazistas definiram os judeus com base em sua ancestralidade e os perseguiram com base racial. Os antissemitas também definiram os judeus para objetivos discriminatórios. Os próprios judeus têm autodefinições variadas, que vão da observância religiosa à identidade étnica secular. Não há consenso, mas temas comuns enfatizam ancestralidade, cultura e pertencimento à comunidade, mesmo para judeus seculares e convertidos a outras religiões.
O termo "judeu" se presta a várias definições além de simplesmente denotar alguém que pratica o judaísmo. Os israelitas e/ou hebreus históricos, que promulgaram o judaísmo, não eram simplesmente uma assembleia homogênea unida por uma ideologia comum; eles constituíam um grupo etnorreligioso do qual a maioria dos judeus modernos descende diretamente. Por causa disso, uma forma étnica de identidade judaica existe ao lado da forma religiosa, e os conceitos de etnia judaica, nacionalidade e religião são fortemente inter-relacionados. Além disso, a conversão permite que alguém que não tenha nenhuma conexão anterior com a população judaica histórica se torne um judeu.
Em essência, a palavra "judeu" pode ser definida como um conglomerado de várias ideias diferentes, embora intimamente relacionadas:
A definição de quem é judeu varia de acordo com se está sendo considerada por judeus com base na lei religiosa e tradição ou autoidentificação, ou por não judeus por outras razões, às vezes para propósitos preconceituosos. Como a identidade judaica pode incluir características de uma etnia, religião ou povo, a definição depende de interpretações tradicionais ou mais recentes da lei e costumes judaicos.
A Lei do retorno de Israel estipula que um judeu é alguém com uma mãe judia ou alguém que se converteu ao judaísmo e não é membro de outra religião. O Rabino Chefe de Israel exige documentos que comprovem a judaidade da mãe, avó, bisavó e tataravó ao solicitar o casamento. O Escritório do Rabino Chefe (OCR) britânico enfatiza o princípio básico de que uma criança não é reconhecida pelo OCR e outros órgãos como judia, a menos que sua mãe seja judia ou que tenha passado por uma conversão reconhecida pelo órgão.
De acordo com a definição mais simples usada pela maioria dos judeus para autoidentificação, uma pessoa é judia por nascimento ou se torna judia por meio de conversão religiosa. No entanto, há diferenças nas interpretações quando se trata de denominações judaicas não ortodoxas na aplicação desta definição, incluindo:
De acordo com a Mishná, a primeira fonte escrita para a halacá, o status dos filhos de casamentos mistos era determinado matrilinearmente.
Segundo o historiador Shaye J. D. Cohen, na Bíblia, o status da prole de casamentos mistos era determinado patrilinearmente. Ele traz duas explicações prováveis ​​para a mudança nos tempos da Mishná: primeiro, a Mishná pode ter aplicado a mesma lógica aos casamentos mistos que havia aplicado a outras misturas (kilayim). Assim, um casamento misto é proibido, assim como a união de um cavalo e um jumento, e em ambas as uniões a prole é julgada matrilinearmente. Segundo, os Tannaim podem ter sido influenciados pela lei romana, que ditava que quando um dos pais não podia contrair um casamento legal, a prole seguiria a mãe.
Todos os movimentos religiosos judaicos concordam que uma pessoa pode ser judia por nascimento ou por conversão. De acordo com a halacá, um judeu de nascimento deve nascer de uma mãe judia. A Halacá afirma que a aceitação dos princípios e práticas do judaísmo não torna uma pessoa judia. No entanto, aqueles que nascem judeus não perdem esse status porque deixam de ser judeus praticantes, mesmo que adotem práticas de outra religião.
O judaísmo reformista e reconstrucionista, como movimentos que rejeitam o conceito de halacá, muitas vezes aceitam uma criança como judia quando apenas o pai é judeu, desde que a criança escolha se identificar como judia. Como os processos de conversão são diferentes, aqueles realizados por denominações mais liberais não são aceitos por denominações mais ortodoxas.
De acordo com a halacá, para determinar o status judaico de uma pessoa (hebraico: yuhasin), é preciso considerar o status de ambos os pais. Se ambos os pais forem judeus, seu filho também será considerado judeu, e o filho assumirá a posição do pai (por exemplo, como um cohen). Se qualquer um dos pais estiver sujeito a um status de quebra haláchica (por exemplo, for um mamzer), então a criança também estará sujeita a esse status. Se um dos pais não for judeu, a regra é que a criança assuma a posição da mãe (Kiddushin 68b, Shulkhan Arukh, EH 4:19). A decisão é derivada de várias fontes, incluindo Deuteronômio 7:1–5, Levítico 24:10, Esdras 10:2–3. Consequentemente, se a mãe é judia, seu filho também é, e se ela não é judia, seu filho também não é considerado judeu. No judaísmo ortodoxo, o filho de uma mãe não judia pode ser considerado judeu apenas por um processo de conversão ao judaísmo. A criança também é libertada de qualquer status especial ao qual o pai possa ter sido sujeito (por exemplo, ser um mamzer ou cohen) sob a lei judaica.
Os ramos ortodoxo e conservador do judaísmo sustentam que as regras haláchicas (ou seja, descendência matrilinear) são válidas e vinculativas. O judaísmo reformista e liberal não aceitam as regras haláchicas como vinculativas, e a maioria dos ramos aceita uma criança de um dos pais judeus, seja pai ou mãe, como judia se os pais criarem a criança como judia e promoverem uma identidade judaica na criança, observando que "na Bíblia a linha sempre seguiu o pai, incluindo os casos de José e Moisés, que se casaram com famílias sacerdotais não israelitas". O padrão do movimento reformista afirma que "para aqueles além da infância que reivindicam identidade judaica, outros atos ou declarações públicas podem ser adicionados ou substituídos após consulta com seu rabino". Os defensores da descendência patrilinear apontam para Gênesis 48:15–20 e Deuteronômio 10:15. Essa política é comumente conhecida como descendência patrilinear, embora "bilinear" seja mais preciso.
Em 1983, a Reform Central Conference of American Rabbis aprovou a Resolution on Patrilineal Descent ("Resolução sobre a descendência patrilinear"), declarando que "o filho de um dos pais judeus está sob a presunção de descendência judaica. Essa presunção do status da prole de qualquer casamento misto deve ser estabelecida por meio de atos públicos e formais, apropriados e oportunos, de identificação com a fé e o povo judaicos... Dependendo das circunstâncias, as mitzvot que levam a uma identidade judaica positiva e exclusiva incluirão a entrada na aliança, a aquisição de um nome hebraico, o estudo da Torá, Bar/Bat Mitzvá e Cabalat Torá (Confirmação). Para aqueles além da infância que reivindicam identidade judaica, outros atos ou declarações públicas podem ser adicionados ou substituídos após consulta com seu rabino".
O rabino Mark Washofsky resume a resolução da CCAR de 1983 e as interpretações subsequentes na literatura da responsa reformista da seguinte forma:
Dispensar a necessidade de conversão formal para qualquer pessoa com pelo menos um dos pais judeus que tenha feito atos afirmativos de identidade judaica foi um afastamento da posição tradicional que exigia a conversão formal ao judaísmo para crianças sem mãe judia.
A resolução de 1983 da CCAR teve uma recepção mista nas comunidades judaicas reformistas fora dos Estados Unidos. O Movimento Israelense para o Judaísmo Progressista rejeitou a descendência patrilinear e exige a conversão formal para qualquer pessoa que não tenha nascido de mãe judia.
O judaísmo caraíta acredita que a identidade judaica só pode ser transmitida por descendência patrilinear, alegando que toda a descendência na Torá ocorreu de acordo com a linha masculina, baseando esta ideia "no fato de que, na Bíblia, as tribos recebem nomes masculinos e que personagens bíblicos são sempre referenciados pelos nomes de seus pais". No entanto, uma minoria de caraítas modernos acredita que a identidade judaica exige que ambos os pais sejam judeus, e não apenas o pai.
A divergência de opiniões se tornou um problema porque as comunidades ortodoxa e conservadora não reconhecem uma pessoa como judia se apenas seu pai for judeu. Para que a pessoa seja aceita como judia por uma comunidade ortodoxa ou conservadora (por exemplo, pela ocasião de seu bar ou bat mitzvah ou casamento), requer-se uma conversão formal (de acordo com os padrões haláchicos). O judaísmo ortodoxo tem uma posição predominante em Israel. Embora o judaísmo ortodoxo e conservador não reconheça o judaísmo por descendência patrilinear, "deve-se notar, no entanto, que no caso de uma criança nascida de um pai judeu, mas de uma mãe não judia, a maioria dos rabinos ortodoxos relaxará as rigorosas exigências normalmente feitas a possíveis convertidos". Ademais, deve ser notado que atualmente a ideia de identidade judaica, é muito mais o objeto de uma escolha consciente e de compromisso com a fé e o povo judaicos, do que apenas ter um pai judeu.
Hoje, todas as formas tradicionais do judaísmo estão abertas a convertidos sinceros, com a maioria dos subgrupos tendo um processo específico para aceitar convertidos. Nem todas as conversões são reconhecidas por todas as variedades do judaísmo.
No judaísmo rabínico, as leis de conversão são baseadas nas fontes clássicas da lei judaica, especialmente discussões no Talmude, e a lei como codificada no Shulkhan Arukh. Este corpus de lei judaica tradicional (halacá) é considerado autoritativo pelos movimentos ortodoxo e conservador. Os requisitos haláchicos tradicionais para conversão são instrução nos mandamentos, circuncisão (se homem), e imersão em um corpo de água aceitável diante de testemunhas válidas, e aceitação dos mandamentos diante de um tribunal rabínico. Se um homem já for circuncidado, uma gota de sangue é retirada do pênis.
As autoridades ortodoxas exigem que as conversões sejam realizadas de acordo com a lei judaica tradicional e reconhecem apenas aquelas conversões nas quais um convertido aceita e se compromete a observar a lei judaica conforme interpretada pelos rabinos ortodoxos. Como os rabinos dos outros movimentos não exigem que os convertidos assumam esse compromisso, as autoridades ortodoxas geralmente não aceitam como válidas conversões realizadas fora da comunidade ortodoxa.
Autoridades conservadoras também exigem que as conversões sejam conduzidas de acordo com a lei judaica tradicional. Conduzir uma conversão sem os requisitos tradicionais de imersão em um banho ritual e circuncisão para homens é uma violação de um Padrão da Assembleia Rabínica e motivo para expulsão. Autoridades conservadoras geralmente reconhecem qualquer conversão feita de acordo com os requisitos da lei judaica, mesmo se feita fora do movimento conservador. Consequentemente, rabinos conservadores podem aceitar a validade de algumas conversões de outros movimentos não ortodoxos.
A União para o Judaísmo Reformista afirma que "as pessoas que consideram a conversão devem estudar teologia judaica, rituais, história, cultura e costumes, e começar a incorporar práticas judaicas em suas vidas. A duração e o formato do curso de estudo variam de rabino para rabino e de comunidade para comunidade, embora a maioria agora exija um curso de judaísmo básico e estudo individual com um rabino, bem como comparecimento a serviços e participação em práticas domésticas e vida na sinagoga". A Conferência Central de Rabinos Americanos recomenda que três rabinos estejam presentes para a cerimônia de conversão. O Tribunal Rabínico do Movimento Israelense para o Judaísmo Progressista exige uma média de um ano de estudo para se tornarem familiarizados com a vida e a tradição judaica. Depois disso, os convertidos devem mergulhar em um banho ritual, ser circuncidados se forem homens e aceitar os mandamentos perante o tribunal rabínico.
Embora uma conversão infantil possa ser aceita em algumas circunstâncias (como no caso de crianças adotadas ou crianças cujos pais se convertem), as crianças que se convertem normalmente seriam questionadas se desejam permanecer judias após atingirem a maioridade religiosa — que é 12 anos para uma menina e 13 para um menino, conforme exigido pela lei judaica.
O judaísmo caraíta não aceita as tradições legais orais do judaísmo rabínico. Ele tem requisitos diferentes para conversão e se absteve de aceitar qualquer convertido até recentemente. Tradicionalmente não proselitistas, em 1º de agosto de 2007, os caraítas supostamente converteram seus primeiros novos membros em 500 anos. Em uma cerimônia em sua sinagoga no norte da Califórnia, dez adultos e quatro menores juraram fidelidade ao judaísmo após completar um ano de estudo. Essa conversão ocorreu 15 anos após o Conselho Caraíta de Sábios reverter sua proibição secular de aceitar convertidos.
As comunidades judaicas sírias normalmente não realizam conversões, particularmente quando a conversão é suspeita de ser por causa do casamento. Nem aceitam tais convertidos de outras comunidades, ou filhos de casamentos mistos ou casamentos envolvendo tais convertidos.
Em geral, o judaísmo ortodoxo considera indivíduos nascidos de mães judias como judeus, mesmo que se convertam ou sejam criados em outra religião. O judaísmo reformista vê os judeus que se convertem ou são criados em outra religião como não judeus. Por exemplo, "... qualquer um que alegue que Jesus é seu salvador não é mais judeu..." [Contemporary American Reform Responsa, #68].
Historicamente, um judeu que foi declarado herege (hebraico: מין, romanizado: min) ou cristão (hebraico: נוצרי, romanizado: notzri, que significa "nazareno") pode ter tido um chérem (semelhante à excomunhão) colocado sobre ele ou ela; mas a prática de exclusão comunitária e religiosa não afeta seu status de nascimento judeu. O judaísmo também vê como judeus aqueles que involuntariamente se convertem do judaísmo para outra religião (hebraico: anusim, אנוסים, que significa "forçados"), e seus descendentes matrilineares são igualmente considerados judeus.
O judaísmo tem uma categoria para aqueles que são judeus, mas que não praticam ou que não aceitam os princípios do judaísmo, quer tenham ou não se convertido a outra religião. A visão tradicional sobre esses indivíduos, conhecidos como meshumadim (hebraico: משומדים), é que eles são judeus; no entanto, há muito debate na literatura rabínica sobre seu status vis-à-vis a aplicação da lei judaica e sua participação no ritual judaico, mas não sobre seu status como judeus.
Um judeu que deixa o judaísmo é livre para retornar à religião a qualquer momento. Em geral, nenhuma cerimônia formal ou declaração é necessária para retornar às práticas judaicas. Todos os movimentos do judaísmo acolhem o retorno ao judaísmo daqueles que o deixaram ou foram criados em outra religião. Ao retornar ao judaísmo, espera-se que esses indivíduos abandonem suas práticas anteriores e adotem costumes judaicos.
As mesmas regras em princípio se aplicam aos descendentes matrilineares de tais pessoas, embora algumas autoridades rabínicas possam exigir provas mais rigorosas de descendência judaica do que outras. Se tais pessoas são obrigadas a passar por uma conversão formal completa depende da comunidade e de suas circunstâncias individuais. Por exemplo, um homem que teve um brit milá, que tem uma compreensão geral do judaísmo, mas que foi criado em um lar secular pode não ser obrigado a passar por uma conversão ritual. No entanto, um homem que não teve um brit milá, um homem ou mulher que se converteu ou foi criado em outra religião, ou um indivíduo criado em um lar completamente secular sem nenhuma educação judaica, na maioria das comunidades, pode ser obrigado a passar por uma conversão ritual completa. Para participação plena na comunidade (por exemplo, para se casar com a participação de um rabino), eles podem ser obrigados a demonstrar sinceridade, como uma declaração de compromisso com o judaísmo.
Outro exemplo das questões envolvidas é o caso de convertidos ao judaísmo que deixam de praticar o judaísmo (independentemente de ainda se considerarem judeus ou não), não aceitam ou seguem a halacá, ou agora aderem a outra religião. Tecnicamente, tal pessoa continua judia, como todos os judeus, desde que a conversão original seja válida. Entretanto, em alguns casos recentes, autoridades rabínicas haredi, bem como o atual Rabino-Chefe Sionista Religioso de Israel, consideraram que o abandono da observância judaica ortodoxa por um determinado convertido, é uma evidência de que ele ou ela não pode, mesmo no momento da conversão, ter tido a plena intenção de observar os mandamentos e que, portanto, a conversão deve ter sido inválida.
Um tribunal judaico válido e de estatura suficiente, tem a capacidade de revogar o status de judeu de uma pessoa ou grupo. Isso foi feito para as Dez Tribos Perdidas de Israel e os samaritanos.
De acordo com a visão rabínica tradicional, que é mantida por todos os ramos do judaísmo ortodoxo e do judaísmo conservador, e alguns ramos do judaísmo reformista, somente a Halacá pode definir quem é ou não judeu quando surge uma questão de identidade, linhagem ou ascendência judaica sobre qualquer pessoa que busca se definir ou alegar que é judia.
Como resultado, a mera crença nos princípios do judaísmo não faz de alguém um judeu. Da mesma forma, a não adesão de um judeu às 613 Mitzvot, ou mesmo a conversão formal a outra religião, não faz com que alguém perca seu status judaico. Assim, os descendentes imediatos de todas as mulheres judias (mesmo apóstatas) ainda são considerados judeus, assim como os de todas as suas descendentes femininas. Mesmo aqueles descendentes que não sabem que são judeus ou praticam uma religião diferente do judaísmo, são definidos por essa perspectiva como judeus, desde que venham de uma linhagem feminina ininterrupta de descendência. Como corolário, os filhos de um pai judeu e de uma mãe não judia não são considerados judeus pela Halakha, a menos que se convertam formalmente de acordo com a Halakha, mesmo que sejam criados totalmente observantes das Mitzvot.
Aqueles que não nasceram de mãe judia podem ser aceitos como judeus pelas comunidades ortodoxa e conservadora por meio de um processo formal de conversão ao judaísmo para se tornarem "convertidos justos" (Gerei Tzedek — hebraico: גרי צדק). Além disso, a Halacá exige que o novo convertido se comprometa com a observância de seus princípios; isso é chamado de Kabbalat Ol Mitzvot (hebraico: קבלת עול מצוות), "Aceitação do Jugo dos Mandamentos".
Tanto o judaísmo haredi quanto o judaísmo ortodoxo moderno aceitam um conjunto semelhante de regras sobre o status judaico com base no judaísmo rabínico clássico, incluindo descendência matrilinear e requisitos de que as conversões sejam realizadas por rabinos ortodoxos e que os convertidos prometam observar estritamente elementos do judaísmo tradicional, como Shabat e Nidá. No entanto, sua aplicação dessas regras tem sido diferente, e a diferença tem aumentado nos últimos anos. As autoridades ortodoxas modernas têm sido mais inclinadas a decidir em favor do status judaico e a aceitar a palavra de judeus não ortodoxos em casos duvidosos envolvendo pessoas que afirmam ser judeus, enquanto as autoridades haredi têm, nos últimos anos, tendido a presumir o status não judeu e exigir regras e padrões de evidência mais rigorosos para que o status judaico seja provado, e tendem a desconfiar da evidência de judeus que não são pessoalmente ortodoxos. Os rabinos haredi tendem a olhar para a observância pessoal atual de um convertido e a considerar deficiências ou falta de ortodoxia na observância atual como evidência de que o convertido nunca teve a intenção de se converter validamente. Além disso, a situação contemporânea é ainda mais complicada pelo fato de que alguns rabinos haredi não consideram mais alguns rabinos ortodoxos modernos como confiáveis.